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ATAS DO CONGRESSO INTERNACIONAL SABER TROPICAL EM MOÇAMBIQUE: HISTÓRIA, MEMÓRIA E CIÊNCIA
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O CONTRIBUTO DO ENSINO DA GEOGRAFIA PARA O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO EM
MOÇAMBIQUE E PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
CARLOS MANUEL VICENTE MARTINS
DOUTORANDO EM ESTUDOS AFRICANOS PELO ISCTE ­ INSTITUTO
- UNIVERSÁRIO DE LISBOA
[email protected]
Resumo
Partindo do princípio que existe uma relação intrínseca entre a ciência geográfica e o seu ensino, e que toda a disciplina
tem por finalidade tornar o mundo inteligível (SCHOUMAKER, 1999: 42), logo, com o ensino da Geografia se atinge essa
finalidade. Neste quadro, Lacoste chega à conclusão que o mundo é ininteligível para quem não tem um mínimo de
conhecimentos geográficos (LACOSTE, 1997: 254). Concebendo o ensino da Geografia como um processo de
alfabetização, Douglas Santos encara o professor de Geografia como um alfabetizador, no sentido mais amplo que tal
expressão possa ter (SANTOS, 1996: 42) e num país como Moçambique (em desenvolvimento) este processo ainda se
torna mais útil e fundamental.
Palavras-chave: Geografia, cidadania, alfabetização

*

A educação é um setor central e nevrálgico para a Educação para a Cidadania e para o desenvolvimento
humano de qualquer país do Mundo e sendo Moçambique um país que alcançou a independência há 35
anos (depois de ter sido colonizado por Portugal durante mais de 4 séculos) é natural que a Educação e a
Educação para a Cidadania sejam aspetos extremamente importantes para a afirmação de independência
deste país africano e de integração dos seus cidadãos na sua própria sociedade. Neste âmbito, Moçambique
definiu um plano estratégico de Educação (Ministério da Educação de Moçambique, 1998: 1), que vigorou
entre 1999-2003, cujo lema se designava por "Combater a exclusão e renovar a Escola". Não pode existir
exercício pleno da Cidadania numa sociedade onde existe um número elevado de excluídos; logo, qualquer
governo à escala mundial terá que ter sempre o objetivo de reduzir ao máximo possível o número de
excluídos através do setor da Educação. Este Plano estratégico de Educação propôs três objetivos principais
para o sistema educativo: o primeiro consistia em aumentar o acesso às oportunidades educativas para
todos os moçambicanos em todos os níveis do sistema, nomeadamente no ensino Secundário (que será
objeto da nossa investigação); o segundo objetivo era manter e melhorar a qualidade da educação,
enquanto o terceiro consistia em desenvolver um quadro institucional e financeiro que possa, no futuro,
sustentar as Escolas e os alunos moçambicanos. O governo considerou que o sucesso da implementação da
estratégia exigia uma estreita colaboração entre o Ministério da Educação e uma gama de grupos de
interesse em relação ao Sistema Educativo, incluindo pais, comunidades locais, empregadores, ONGs e
confissões religiosas, os quais seriam chamados a assumir papeis significativamente maiores no
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financiamento e gestão da Educação. Por outro lado, continuaria a ser necessário o apoio financeiro por
parte dos parceiros internacionais de Moçambique no setor da Educação. A expansão do acesso às
oportunidades educativas contribui diretamente para a redução dos níveis de pobreza e o aumento da
equidade social (Ministério da Educação de Moçambique, 1998:1-2) e do exercício da Cidadania. O objetivo
deste Plano estratégico de Educação é o de apoiar a estratégia de desenvolvimento nacional do Governo,
através da construção de um sistema educativo que proporcione aos cidadãos moçambicanos os
conhecimentos e habilidades de que irão precisar para obterem meios de sobrevivência sustentáveis,
acelerar o crescimento da economia e reforçar as instituições de uma sociedade democrática (Ministério da
Educação de Moçambique, 1998:8) para exercerem de uma forma cabal a sua cidadania.
Nos anos que se seguiram às eleições de 1994, o Governo Moçambicano fez enormes progressos com vista a
alcançar e a consolidar a meta da paz, estabilidade e unidade nacional; as instituições e as práticas
democráticas, a nível nacional, vêm sendo progressivamente estabelecidas e a participação popular em
atividades políticas têm vindo a aumentar (exercício da cidadania política). As eleições locais já realizadas
levaram ao estabelecimento, em muitas áreas do país, de Governos locais legítimos e com capacidade de
resposta e que, por sua vez, reforçarão a capacidade institucional para a descentralização (Ministério da
Educação de Moçambique, 1998:13) e para o exercício da cidadania local (por parte dos moçambicanos) de
uma forma mais consciente, devido à especificidade dos problemas locais. Os cidadãos e outros grupos de
interesse intensificam as suas exigências e expectativas face à expansão e melhoria dos serviços públicos e
as comunidades locais e outros agentes (por exemplo, ONGs, confissões religiosas) já têm demonstrado uma
capacidade e vontade crescentes de aceitar uma maior parte da responsabilidade administrativa e financeira
pelas instituições locais, incluindo as Escolas. Estes desenvolvimentos criam uma base sólida para o
estabelecimento de parcerias entre o Ministério da Educação e uma série de grupos de interesse e
representantes da sociedade civil, no esforço de expansão do acesso e de melhoria da qualidade do sistema
educativo (Ministério da Educação de Moçambique, 1998:13). São necessárias fortes alianças entre os
grupos de interesse nacionais para que a estratégia do Governo tenha sucesso. O Ministério de Educação
Moçambicano já deu passos no sentido da criação destas parcerias. Este trajeto abarca o estabelecimento de
Conselhos de Escola que incluam os pais e outros grupos de interesse locais, para participarem na gestão de
cada uma Escolas assim como da expansão das iniciativas do setor privado a todos níveis do sistema
educativo (Ministério da Educação de Moçambique, 1998:13). Por conseguinte, foram dados passos no
sentido da participação democrática na gestão escolar e no exercício da cidadania escolar e da
descentralização política.
O Ensino Secundário oferece uma preparação essencial para o emprego de nível intermédio e para o ensino
e formação superior, incluindo a formação de Professores. O rápido crescimento da economia moçambicana
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ao longo da década de noventa do século XX teve como consequência um aumento significativo da procura
de trabalhadores qualificados, especialmente no setor privado, não tendo sido, no entanto, acompanhado
pelo fornecimento de graduados das Escolas Secundárias. Por outro lado, a expansão das admissões ao nível
da educação básica que se prevê no Plano Estratégico de educação irá aumentar consideravelmente a
procura de novos Professores. No final da década de 90, o número de candidatos com dez anos de
escolaridade (ESG1) situava-se substancialmente abaixo do número de novos Professores necessários para
alimentar as Escolas primárias moçambicanas na década seguinte. É provável que a procura de jovens que
tenham concluído o ESG1 no mercado de trabalho exceda, por algum tempo, no futuro, a saída de
graduados. Por outro lado, é obvio que o aumento de admissões e a melhoria da qualidade nas Escolas
primárias irá exercer, inevitavelmente, pressão no aumento do acesso ao Ensino Secundário, o que justifica
claramente alguma expansão neste nível (Ministério da Educação de Moçambique, 1998:41). Por
conseguinte, a aposta no Ensino Secundário por parte do Governo é essencial para o crescimento económico
deste país africano e parece-nos muito acertada tendo em vista o desenvolvimento e a aplicação dos
conceitos de cidadania, da educação cívica e da participação ativa dos moçambicanos na sua própria
sociedade.
O Plano Estratégico da Educação e Cultura (PEEC 2006-2011), aprovado pelo Conselho de Ministros,
proporciona uma visão global sobre o setor da Educação e traça um claro roteiro para a universalização do
Ensino Primário (EP), rumo ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, como também,
reconhece a necessidade de planificação e desenvolvimento da educação pós-primária. Dando seguimento
aos objetivos do PEEC, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) desencadeou, em 2007, um processo de
revisão da estratégia do Ensino Secundário Geral (ESG), aprovada em 2001. A presente estratégia do ESG
tem por objetivo dar resposta aos desafios do acesso, da qualidade de ensino, da capacidade institucional e
do financiamento, que ganham maior contorno num contexto do crescimento acelerado da procura põe este
nível de ensino. O processo da elaboração da nova estratégia do (ESG) inclui uma série de atividades, entre
as quais se destacam as consultas feitas aos diferentes intervenientes na área da Educação, nomeadamente
às instituições de formação de Professores, aos Diretores e Professores de Escolas Secundárias, aos Gestores
de Educação ao nível dos órgãos centrais, provinciais e distritais, às instituições de Ensino Superior, à
sociedade civil, ao setor privado, aos parceiros de cooperação e à Organização Nacional dos Professores
(Conselho de Ministros, 2009:6).
Entre 2005 e 2007 o crescimento do número de alunos no ESG1 público, diurno, foi de 50%, tendo este
atingido os 300 mil. Com a inclusão dos alunos do turno noturno e do ensino particular, o total de alunos
neste nível de ensino atingiu cerca de 520 mil em 2007. O crescimento do ESG1 é resultado da expansão
acelerada do Ensino Primário e do aumento das graduações neste nível, devido à introdução de um novo
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currículo e de novas modalidades de avaliação, entre as quais se destaca a promoção por ciclos de
aprendizagem. A distribuição gratuita de livros e manuais escolares, a formação de Professores, a introdução
do Apoio Direto às Escolas (ADE) primárias e o incremento da participação da Comunidade no processo
educativo (exercício da cidadania por parte da Comunidade), através dos Conselhos de Escolas, contribuíram
para a melhoria da qualidade de ensino e o consequente aumento das taxas de aprovação e de conclusão
neste nível de ensino. Com efeito, a taxa bruta de conclusão do EP (7ª classe) alcançou mais de 34% em
2005, contra os 12% em 2000. Tudo isto concorreu para o crescimento acelerado das graduações no EP,
fenómeno que tem estado a contribuir para aumentar a pressão, sobre o ESG em todo o país. Em
contrapartida, a construção de salas de aula, e a formação de professores para o ESG, não acompanharam
devidamente, o crescimento da procura escolar. A situação do ESG1 é agravada pelas elevadas taxas de
repetição que reduzem os espaços disponíveis para os novos ingressos e elevam os custos unitários por
graduado. Por outro lado, os orçamentos para o setor da educação em geral, e para o Ensino Secundário em
particular, não aumentam na mesma proporção que o crescimento das necessidades, o que contribui para
agravar as condições e o desempenho do sistema (Conselho de Ministros, 2009:6).
Vários estudos mostram uma correlação positiva entre o ensino pós primário, a formação do capital humano
e o desenvolvimento dos países. O Ensino Secundário tem efeitos multiplicadores para o desenvolvimento
socioeconómico, combate à pobreza e melhoria das condições de vida dos cidadãos. Os grandes desafios da
globalização e da integração regional exigem a formação de jovens e adultos que possam interagir num
mundo cada vez mais interdependente. Os desafios da globalização exigem um ensino geral que promova
uma educação de qualidade, orientada para os valores universais como o respeito pela democracia, pelos
direitos humanos e pelo meio ambiente. Os jovens deverão ser capazes de comunicar uns com os outros
dentro do país e com o exterior, de modo a participarem num mundo cada vez aberto e interativo, fazendo
um melhor uso e aproveitamento das novas tecnologias de informação e comunicação. Entende-se por
Ensino Secundário Geral Profissionalizante, o ensino baseado na abordagem transversal e multidisciplinar de
conteúdos, com integração de componentes práticas do saber fazer, com o objetivo de desenvolver nos
jovens competências práticas que lhes possam ser úteis para a vida laboral, desenvolvendo uma profissão ou
ofício e para o autoemprego. A reforma do currículo do ESG, ora em curso, tem em vista a profissionalização
do ensino, que será feita através da introdução de disciplinas profissionalizantes e de módulos de formação
profissional de curta duração, da abordagem integrada do processo de ensino e aprendizagem, da
integração de conteúdos de interesse local e das línguas moçambicanas, para além dos temas transversais e
atividades cocurriculares (Conselho de Ministros, 2009:7).
Com base na Lei nº 6/92, um dos objetivos gerais do Sistema Nacional de Educação deste país lusófono é a
Educação para a Cidadania que se traduz nos seguintes pontos:
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a)

Proporcionar o desenvolvimento integral e harmonioso da personalidade;

b)

Inculcar na criança, no jovem e no adulto padrões aceitáveis de comportamento: lealdade, respeito,

disciplina e responsabilidade;
c)

Desenvolver a sensibilidade estética e a capacidade artística das crianças, jovens e adultos,

educando-os no amor pelas artes e no gosto pelo belo;
d)

Educar o cidadão a ter amor à Pátria, orgulho e respeito pela tradição e cultura moçambicanas;

e)

Desenvolver conhecimentos sobre a saúde, nutrição e a proteção do meio ambiente;

f)

Educar a criança, o jovem e o adulto para o respeito pelos órgãos e símbolos de soberania nacional;

g)

Educar a criança, o jovem e o adulto para o espírito da unidade nacional, paz, tolerância,

democracia, solidariedade e respeito pelos direitos humanos, em particular os direitos da mulher e da
criança;
h)

Assegurar o conhecimento e o respeito pela Constituição da República de Moçambique;

i)

Educar a criança, o jovem e o adulto no espírito de cooperação internacional, de integração regional,

continental e mundial;
j)

Formar cidadãos com uma sólida preparação científica, técnica, cultural e física (Ministério da

Educação de Moçambique, 2008: 18-19). Igualmente, as investigações efetuadas sobre o sistema educativo
moçambicano e sobre a sociedade, em geral, têm demonstrado, cada vez mais, a necessidade de se
introduzir uma componente de Educação Moral e Cívica na formação do Cidadão (Ministério da Educação de
Moçambique, 2008: 34). Depois de uma análise atenta e cuidada e de uma profunda reflexão destes pontos,
concluímos que a disciplina de Geografia é imprescindível e de grande objetividade para se atingir a
Educação para a cidadania, e para se acrescentar uma forte vertente Moral e Cívica aos cidadãos no atual
contexto moçambicano, de jovem democracia e de um país que apenas obteve a independência há 37 anos.
Os grandes desafios da globalização e da integração regional exigem a formação de jovens e adultos que
possam interagir num mundo cada vez mais interdependente. Os desafios da globalização exigem um ensino
geral que promova uma educação de qualidade, orientada para os valores universais como os do respeito
pela democracia, pelos direitos humanos e pelo meio ambiente (Conselho de Ministros, 2009: 7) e neste
contexto educacional, a Geografia desempenha um papel central e fundamental. Os jovens deverão ser
capazes de comunicar tanto dentro como fora do país, de modo a participarem num mundo cada vez mais
aberto e interativo, fazendo um melhor uso e aproveitamento das novas tecnologias de informação e
comunicação (Conselho de Ministros, 2009: 7).
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A promoção do exercício da cidadania, enquanto trave mestra de uma sociedade responsável e
interveniente é uma temática que deve ocupar e preocupar cada vez mais os Geógrafos, dada a Geografia
valorizar a dimensão cidadã do território e ter responsabilidades evidentes na formação de cidadãos menos
apáticos, mais participativos e sobretudo mais competentes para se pronunciarem de uma forma
responsável sobre os territórios e os concomitantes processos de desenvolvimento local. Cabe-nos a nós
enquanto "cidadãos-geógrafos" que abraçámos a docência como atividade profissional, independentemente
do nível de ensino, preparar os alunos para que exerçam uma "geocidadania 1 que lhes permita: dar conta
das suas representações espaciais e exigir intervenções que contribuam para a melhoria global da qualidade
de vida; compreender que há um "capital territorial" (riqueza local resultante do somatório população,
património natural e construído, saber-fazer) que não pode ser hipotecado ao sabor dos ventos que mudam
os políticos e as políticas; debater os ordenamentos propostos e entender os jogos de poder que lhes estão
subjacentes; fazer valer os seus direitos e deveres sobre os territórios; não se colocarem voluntariamente à
margem dos poderes político-económicos locais; serem agentes de mudança através de uma intervenção
individual ou enquadrada em organizações locais cívicas e solidárias (MARQUES, 2002:57). Por conseguinte,
no âmbito da cidadania terá que existir um diálogo cada vez mais estreito entre a Geografia, e os atores
políticos, visando um planeamento local/regional, como forma de se iniciar um processo de
desenvolvimento de um determinado território (Cidade de Nampula e Província de Nampula, por exemplo).
O conceito de cidadão diz respeito a um membro de uma comunidade política, que o reconhece e protege
como sujeito de direitos, apesar do mesmo estar obrigado a cumprir as leis ou as normas dessa mesma
comunidade. O estatuto e a categoria do cidadão baseia-se no primado da lei e no princípio da igualdade
como membro da sociedade, garantidos pelos poderes do estado. O reconhecimento dos direitos como
membro de uma comunidade política, a prática da participação nas instituições, associações e redes sociais
na afirmação ou da eleição pessoal na sua própria comunidade, onde queremos viver ou pertencer são as
ideias-chave que caracterizam a atual visão do indivíduo que tem a qualidade da cidadania. A cidadania
integra os direitos dos indivíduos que devem ser protegidos, e os deveres que esses mesmos indivíduos têm
com a comunidade onde estão inseridos, que se concretizam no cumprimento das leis e no bom exercício
dos papeis sociais que a cada um corresponde desempenhar (ESCÁMEZ E MURCIA, citado por Cruz Pérez,
2005:33).
No caso específico dos povos africanos, as questões da cidadania colocaram-se na transição da colonização
para estados independentes, facto que por vezes temos dificuldade em compreender, dado esta passagem

1

Segundo Daudel (1994), poderá auxiliar o homem a pensar o mundo e a agir com consciência, com conhecimento de
causa, com responsabilidade, fazendo a ponte entre o conhecimento do território e o comportamento do indivíduo em
sociedade.
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ter significado a passagem do estado de "indígena" ao estado de cidadão (M'BOKOLO, 2006:6), o que foi de
facto uma grande mudança social que se traduziu numa elevação ética e humana para todos os africanos,
contribuindo para a elevação da sua autoestima. Se colocarmos esta questão em termos políticos este facto
significou a passagem do estatuto de súbdito ao estatuto de cidadão. Esta conquista da cidadania foi algo de
muito importante pelo que ela significa na pós-colonização, mas podemos também referir que a conquista
da cidadania, no fim da colonização, foi uma conquista muito parcial, uma conquista insuficiente, reduzida. A
cidadania dos anos 60 era essencialmente uma cidadania jurídica, uma vez que na realidade a igualdade dos
cidadãos estava consignada essencialmente nos textos jurídicos. Reconheceu-se também a cidadania política
­ o direito a subscrever a máxima "um homem, uma mulher, um voto". Todavia esta conquista da cidadania
era muito frágil e muito precária, porque era possível fazer com que o princípio do direito fosse posto em
causa pela prática do poder; e mesmo a cidadania política, dada pelo boletim de voto, podia ser posta em
causa no exercício diário da cidadania (M'BOKOLO, 2006:6-7). No entanto, o facto da maior parte dos países
africanos terem um desenvolvimento frágil, impede que grande parte das populações exerça todos os seus
direitos de cidadania.
Correlacionando a cidadania com o local, podemos referir o vocábulo espacial no qual caem diferentes
realidades (bairro, aldeia, vila, cidade e região), o local está a ser objeto de uma grande pluralidade de
interpretações e de abordagens que reconhecem a sua importância na atual organização e desenvolvimento
dos territórios, não havendo no entanto um paradigma2 mas sim diferentes dimensões de análise que de
certa forma justificam que se olhe para ele como um "espaço de afirmação cívica" onde se deverá privilegiar
o reinvestimento no exercício da cidadania e o concomitante envolvimento dos cidadãos na procura de
soluções alternativas para um desenvolvimento local sustentável (ambiental, cultural, económico e social); e
a inovação democrática, o dar a palavra às populações locais, uma opção estratégica que aponta para uma
democracia de proximidade que fomente a participação de todos na gestão da vida pública. Para um
crescente envolvimento cívico em torno do local é também necessário proceder a algumas transformações
no que concerne a hábitos, mentalidades e ao exercício do poder político que deve privilegiar formas de
coordenação horizontal e vertical da ação pública (gouvernance/governance), o que se traduz numa relação
mais estreita entre as organizações da sociedade civil e as autoridades públicas (e tradicionais africanas)
locais. A produção do local enquanto espaço de desenvolvimento sustentado implica não só uma maior
descentralização de poderes mas também a construção de uma visão política que privilegie a micro-escala
por

oposição

à

macro-escala,

que

olhe

para

o

desenvolvimento

numa

perspetiva

pós-

-moderna onde o cidadão é um interveniente direto na construção dos territórios (Marques, 2002, p.63-64).

2

Entendido como "a constelação completa de convicções, de valores, de técnicas partilhadas pelos membros de uma
dada comunidade científica (Kuhn, 1972, citado por Gumuchian e Morais, 2000).
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Outra ideia-chave que gostaríamos de salientar prende-se com os conceitos de território e de ator, e a
articulação entre ambos os conceitos; a articulação está fortemente dependente dos sentimentos de
pertença existentes e cuja intensidade surge como o cimento da solidariedade e da partilha indispensáveis à
construção do desenvolvimento local. Partir dos territórios para os atores, impor uma conceção territorial
mesmo que legitimada pelo sufrágio universal, é um ponto de vista que não se tem revelado muito eficaz e
que tem uma alternativa possível: promover a interação de atores indispensável à dinâmica de processo
subjacente à perspetiva de bottom-up (desenvolvimento a partir de baixo e obviamente endógeno porque
centrado nos esforços locais) (MARQUES, 2002:70).
CONTRIBUTO DA GEOGRAFIA PARA A FORMAÇÃO DE VALORES
O autor Yves Lacoste reconhece o importante papel da Geografia no contributo do saber político, por todas
evidências, indispensáveis aos príncipes, aos chefes de guerra, aos grandes comissários do Estado, como
poderosos homens de negócios e a função política de dar a conhecer a sua própria pátria aos futuros
cidadãos que são as jovens gerações (LACOSTE, 1997:260). A Geografia e o seu ensino, no âmbito da "aldeia
global" e do processo da globalização, deverão permitir a todos os seus intervenientes (alunos, professores e
a restante comunidade educativa) o conhecimento das suas potencialidades e fragilidades para que a
coabitação seja harmoniosa. Neste quadro, o conhecimento geográfico integral (físico e humano) é de
extrema importância e conduz ao "saber pensar o espaço". A reflexão sobre a Geografia e o seu ensino
revela-se como tarefa necessária e urgente que impõe uma atitude dinâmica a todos que participam na sua
difusão, mas também reconhecendo-se o grande desafio que se lhes coloca. Em Moçambique, a estrutura
dos programas de Geografia do ensino secundário, ilustra a fragmentação nítida dos conteúdos de ensino
(entre a Geografia Física e a e a Geografia Humana), em franca revelação da influência do positivismo na
conceção da Geografia. De acordo com a estrutura do Sistema Nacional de Educação (SNE), "o nível
secundário do ensino geral compreende cinco classes e subdivide-se em dois ciclos: a) 1º Ciclo, da 8ª à 10ª
classe; b) 2º Ciclo, 11ª e 12ª classe" (Artigo 12 da Lei nº 6/92) (LÍNGUA, 2006:34).
Atualmente, o ensino da Geografia tem tido relevância e interesse para a compreensão do processo de
organização do espaço, e funciona na prática como um processo de alfabetização e de comunicação
assumindo deste modo, um papel primordial na divulgação da ciência geográfica pelo docente e na sua
apropriação por parte dos discentes. Enquanto, há trinta anos, as decisões relativas à implantação de
grandes equipamentos industriais, ao traçado dos grandes eixos de circulação ou aos planos de urbanismo,
por exemplo não decorriam senão das discussões de um pequeno número de técnicos e de homens
políticos, hoje um número crescente de cidadãos participa nos debates relativos à organização do espaço
(LACOSTE, 1997:254).

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Partindo do princípio que existe uma relação intrínseca entre a ciência geográfica e o seu ensino, e que toda
a disciplina tem por finalidade tornar o mundo inteligível (SCHOUMAKER, 1999:42), logo, com o ensino da
Geografia se atinge essa finalidade. Neste quadro, Lacoste chega à conclusão que o mundo é ininteligível
para quem não tem um mínimo de conhecimentos geográficos (LACOSTE, 1997:254). Concebendo o ensino
da Geografia como um processo de alfabetização, Douglas Santos encara o professor de Geografia como um
alfabetizador, no sentido mais amplo que tal expressão possa ter (SANTOS, 1996:42) e num país como
Moçambique (em desenvolvimento) este processo ainda se torna mais útil e fundamental. O processo de
comunicação, na perspetiva do ensino da Geografia, afigura-se como uma categoria pedagógica
fundamental, e intrinsecamente, como parte do processo de alfabetização geográfica. A comunicação tem
como recurso a utilização da linguagem, sem a qual ela não pode ocorrer, e o processo de alfabetização na
perspetiva deste estudo consiste na apropriação dessa linguagem pelo aluno, sob orientação do professor. A
presença de dois sujeitos (professor e aluno) em torno do objeto (conteúdo geográfico) justifica a relação
dialética entre alfabetização e comunicação. Schoumaker refletiu sobre os objetivos que devem existir no
ensino da Geografia e atribuiu um significado especial à comunicação, para a qual considera quatro níveis
possíveis de comunicação em Geografia: através de um suporte verbal; através de um suporte escrito;
através de um suporte gráfico; através de um suporte plástico, manual, fotográfico (SCHOUMAKER, 1999:3140). Encarando o ensino da Geografia como um processo de alfabetização, Douglas Santos define o professor
de Geografia como um alfabetizador, no sentido mais amplo que tal expressão possa ter (SANTOS, 1996: 42),
o que confere a esta Ciência Social do espaço terrestre uma importância acrescida na formação cívica dos
cidadãos e no próprio exercício da cidadania. O processo de comunicação afigura-se como uma categoria
pedagógica fundamental no ensino da Geografia, logo, surge como parte integrante do processo de
alfabetização geográfica. A comunicação tem como recurso a utilização da linguagem, sem a qual ela não
pode ocorrer; o processo de alfabetização na perspetiva desta investigação consiste na apropriação dessa
linguagem por parte do aluno, sob orientação do professor. A presença de dois sujeitos (professor e aluno)
em torno do objeto (conteúdo geográfico) justifica a relação dialética entre "Alfabetização" e
"Comunicação" (SCHOUMAKER, 1999:31-40), refletindo sobre Quais os objetivos no ensino da Geografia?
Atribui um significado especial à comunicação, para a qual considera quatro níveis de comunicação em
Geografia: através de um suporte verbal; através de um suporte escrito; através de um suporte gráfico; e
através de um suporte plástico, manual, fotográfico". Para a variável suporte verbal, indica-se como um dos
procedimentos utilizar um vocabulário geográfico; para um suporte escrito, indica-se como um dos
procedimentos elaborar uma conclusão pessoal após a leitura de um texto; para um suporte gráfico um dos
procedimentos é "construir um mapa, um gráfico"; e para um suporte plástico, manual, fotográfico, indicamse os procedimentos como: "construir ou desenhar modelos, manipular os instrumentos geográficos". Os
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processos de alfabetização e de comunicação têm significado para a Geografia a possibilidade do espaço
geográfico ser lido e compreendido mediante o domínio da linguagem respetiva, o que é extremamente
importante para a formação cívica e para o exercício da cidadania.
A alfabetização, para a Geografia, pode significar que existe a probabilidade do espaço geográfico ser lido,
medido e consequentemente entendido. E deste modo, transformar-se num instrumento concreto do
conhecimento e numa outra ferramenta para o aluno conhecer a sua realidade local, a realidade regional, a
realidade nacional e a realidade internacional (que está cada vez mais próxima com o atual processo da
globalização). Num país como Moçambique, independente há relativamente pouco tempo, uma disciplina
como a Geografia é fundamental para as crianças, os jovens e os adultos conhecerem o seu vasto território,
ganharem amor próprio pelo seu país, conhecerem os seus recursos naturais, o clima e os problemas
ambientais que o afetam (desflorestação acelerada, cheias e secas).
Atualmente, é reconhecido o valor extraordinário do ensino da Geografia, desde as classes iniciais até ao
final do ensino secundário, na medida em que, ao aluno, os conhecimentos geográficos ampliam os
horizontes do seu espírito, o libertam do localismo e o projetam até ao mundo exterior (PLANS, 1969:113),
levando por outro lado, o cidadão (aluno) a pensar globalmente (conhecendo os outros povos, países,
culturas, religiões, as alterações climáticas, as migrações internacionais, as diferenças de desenvolvimento
no planeta e compreendendo e respeitando as diferenças observadas, contribuindo para a paz e
desenvolvimento humano sustentável no mundo) e a agir localmente (contribuindo para o desenvolvimento
local, respeitando e tendo em conta as especificidades nacionais e exercendo de uma forma cabal e mais
consciente a sua cidadania).
O melhoramento dos conteúdos de ensino da Geografia deve estar subordinado em função dos objetivos
fixados para um ensino novo ou renovado e em torno de alguns princípios essenciais:
1) Adquirir um conhecimento de base do espaço terrestre e de vida dos homens na terra;
2) Saber situar os lugares e os factos não somente num mapa mas ainda nos respetivos meios e as
diferenças escalas bem definidas a fim de saber determinar a dimensão espacial de qualquer questão ou
problema;
3) Compreender e explicar as regras de funcionamento dos diferentes territórios, e das sociedades
humanas no seio destes espaços: ambiente ecológico das sociedades, factos de organização social,
importância das culturas; compreender e explicar as dinâmicas e as mudanças;
4) Preparar para a ação quotidiana: circular, viajar, compreender as informações dos mass media
(SCHOUMAKER, 1994:31).
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Todos estes princípios favorecem e contribuem decisivamente para o exercício de uma cidadania cada vez
mais ativa, consciente e participativa.
Ao preconizar o desenvolvimento equilibrado da identificação cultural e da reflexão crítica, a educação para
a Cidadania coloca-se no plano da formação ética, ou seja, no plano do desenvolvimento ético-moral. Os
processos de identificação e reflexão crítica apoiam-se quer na descoberta e interiorização de valores, quer
no desenvolvimento do raciocínio moral e crítico. Na linguagem pedagógica, essa atividade encontra-se
estreitamente ligada aos valores e às atitudes, conceitos usados muitas vezes de forma complementar (REIS,
2002:102).
O desenvolvimento moral surge também ligado à integração responsável do cidadão na comunidade,
implicando uma abertura pessoal à cultura e aos valores essenciais. Reside aí a consciência de si mesmo
como membro, ou seja, o sentido de pertença. Sendo o desenvolvimento moral, condição necessária mas
não suficiente para uma cidadania democrática, é também necessário preparar os cidadãos para participar e
preservar conscientemente a sua sociedade. Daí a importância das aprendizagens preconizadas pela
segunda competência formulada, que se relacionam com a participação na vida pública, isto é, na vida cívica
(social e política), (REIS, 2002:103). À Escola atual é pedida que desempenhe papeis que excedem em muito
a mera transmissão e aquisição de conhecimentos. Não se pode, mais, esquecer a dimensão social e cívica
presente na Educação. A Escola é portanto, uma instituição que não se esgota na instrução e que teve de
ampliar o seu papel a uma formação geradora de uma real educação, implicando que institua uma forte
relação com os contextos e a comunidade em que está inserida. A instituição escolar torna-se "porosa", isto
é, influencia e integra as influências do contexto sociocultural em que está inserida (Bairros da cidade de
Nampula em Moçambique, por exemplo que serão áreas de objeto de estudo e de investigação, tendo em
conta a nossa Dissertação de Doutoramento). Simultaneamente, esta ideia implica igualmente que a
construção de experiências educativas, típicas de contexto escolar, se faz "na" e "com" a Comunidade,
privilegiando-se, o estabelecimento e estreitamento das relações com o meio (REIS, 2004:26).
A Educação Geográfica é um meio particularmente eficaz de ensinar o conjunto dos cidadãos para uma
efetiva Educação para a cidadania. Esta afirmação é baseada em três pressupostos:
1) A decisão de ensinar a Cidadania é essencialmente uma decisão ética;
2) Não obstante a Cidadania ser um conceito político, tal facto não significa que a Ciência Política seja
privilegiada no processo da Educação para a Cidadania. Em vez disso, deve dar-se relevância à aptidão da
disciplina de Geografia para ensinar os conceitos substantivos e à sua vocação para o ensino tradicional
e para colocar questões e inquirir as populações;

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3) Com base no segundo pressuposto, conclui-se que a Educação Geográfica pode ser o veículo para a
Educação para a Cidadania (MORGAN, 2002:250-251). Por conseguinte, parece-nos cada vez mais
evidente que a Geografia é fundamental para os cidadãos moçambicanos exercerem de uma forma cabal
e integrada a sua cidadania (país independente apenas há 37 anos).
A cidadania compreende três dimensões: conhecimento e compreensão através de cidadãos informados;
desenvolvimento do conhecimento do inquérito e da comunicação; e o desenvolvimento da participação e
da ação responsável por parte do cidadão. A Geografia contribui para estas três dimensões e possibilita o
desenvolvimento da cidadania a partir do ensino efetuado nas escolas (TURNER, citado por SMITH,
2002:245).
Na Geografia aborda-se as questões locais referentes ao ambiente, desenvolvimento sustentável, população,
atividade económica, desenvolvimento, recursos ­ da escala local para a global ­; igualmente se ensina a
interdependência dos diferentes locais e a ideia da Cidadania Global; os conhecimentos adquiridos com base
na investigação geográfica, incluindo a comunicação e a análise dos factos evidenciados são transmitidos aos
alunos. A cidadania ensinada através da Geografia pode ser ilustrada com os seguintes estudos de caso: 1)
avaliação do ambiente da Escola; 2) desenvolvendo uma Escola com política ambiental; 3) planeamento do
ambiente local; 4) Cidadania Global (TURNER, citado por SMITH, 2002:246). Autores como Paul Machon e
Helen Walkington afirmam que a educação para a cidadania é uma educação para o comportamento e ação
dos cidadãos, por conseguinte, não se trata somente de conhecimentos de cidadania e da sociedade civil;
implica desenvolver nos cidadãos valores, conhecimentos e compreensão. Deste modo gostaríamos de
referir alguns valores, atitudes, conceitos e conhecimentos. Nos valores podemos destacar a justiça social, a
identidade do lugar, a identidade da comunidade, afinidade e o respeito pela diversidade de valores.
Relativamente aos conceitos realçamos a interdependência, sustentabilidade, mudança, lugar e a
diversidade cultural. No que se refere às competências por parte dos cidadãos mencionamos o pensamento
crítico, a tomada de decisão e a reflexão (MACHON e WALKINGTON, citados por KENT, 2000:185).
A cidadania, a identidade e a nacionalidade são três conceitos que até ao presente têm funcionado
conjuntamente; a pertença a um Estado, circunscrito a um território concreto nitidamente delimitado por
umas fronteiras, que automaticamente gera uma identificação como membro de uma comunidade política.
Por conseguinte, a Geografia como disciplina tem desempenhado desde sempre uma função ideológica,
devido ao facto de ser considerado um valioso instrumento para conhecer o próprio país e para aprender a
amá-lo e a defendê-lo. A Geografia, afirmou-se no momento da afirmação do Estado-Nação na sua versão
moderna e esta disciplina esteve ao serviço da legitimação estatal perante os seus cidadãos, a
homogeneização e da cultura comum que necessariamente requer esta forma de organização política

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(AUDIGIER, 1997 e 1999, citado por LESTEGÁS, GAITE e LÓPEZ, 2006:81). No caso de Moçambique, um país
com poucos anos de independência, a Geografia e o seu ensino são fundamentais para construir e consolidar
a sua identidade nacional assente em várias línguas e culturas locais e regionais e no qual a língua
portuguesa desempenha um papel nacional estruturante, unificador e pacificador desta nova nação
independente que necessita de se afirmar em África e no panorama internacional.
O desenvolvimento participativo que surgiu nos anos 80 do século XX nos principais organismos
internacionais, como o Banco Mundial é um novo conceito que se tenta pôr em prática em África e noutros
países em desenvolvimento, visando a satisfação das necessidades das pessoas nos processos participativos,
de cidadania e de reforço de competências ou de empowerment (BRITO; ALARCÃO; MARQUES, 2009:37). A
ideia de cidadania está muito estreitamente ligada à de nacionalidade, posteriormente à de identidade, e
logo, toca em mitos fortes, em torno dos quais se constrói o sistema de relações sociais (DIAS e VIEGAS,
2000:12) que são muito importantes e decisivos para qualquer processo de desenvolvimento.
O desenvolvimento local exprime fundamentalmente o processo de satisfação de necessidades e de
melhoria das condições de vida de uma comunidade local, a partir essencialmente das suas capacidades,
assumindo aquele o protagonismo principal nesse processo e segundo uma perspetiva integrada dos
problemas e das respostas. É um conceito que resulta do cruzamento de duas contribuições decisivas: a do
paradigma territorialista, mais académico, e a das diversas experiências de terreno (via indutiva), que
demonstraram a sua viabilidade e pertinência num contexto de globalização. Por outro lado, o conceito de
desenvolvimento participativo acentua a adoção de uma metodologia participativa nos processos de
mudança e de melhoria das condições de vida das populações, desde a conceção, decisão e avaliação,
passando pela execução, direção e acompanhamento, implicando a afirmação plena da cidadania, nos seus
direitos e deveres (AMARO, 2003:57). É neste contexto que surge a nossa investigação que tem como
Unidade

geográfica

de

análise

a

cidade

de

Nampula

e

cuja

população-

-alvo e grupos de referência são os estudantes do ensino Secundário, os docentes de Geografia das Escolas
Secundárias de Nampula (públicas e privadas) e das ONGs de Nampula que ministram este mesmo grau de
ensino, os Diretores das Escolas Secundárias de Nampula (públicas e privadas), o Diretor distrital de
Educação, o Diretor Provincial de Educação, o Presidente do Conselho Municipal de Nampula, os autores dos
Programas de Geografia do ensino Secundário e o Ministro de Educação e que visa responder à nossa
questão de partida ­ Qual tem sido o contributo da disciplina de Geografia no Ensino Secundário em
Moçambique para a Educação do jovem na área da Cidadania?
O papel do ensino da Geografia no exercício da cidadania e na resolução dos problemas ambientais e
urbanos da cidade de Nampula parece-nos cada vez mais essencial. Por outro lado, o exercício da cidadania

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deve preocupar cada vez mais os Geógrafos e os professores de Geografia de Moçambique ou de qualquer
outro país. O exercício da cidadania é uma trave mestra de uma sociedade responsável e interveniente e os
Geógrafos valorizam a dimensão cidadã do território; a Geografia enquanto disciplina científica ministrada
no ensino secundário (G1 e G2) possui a responsabilidade de formar cidadãos mais participativos, menos
apáticos e mais competentes para se pronunciarem de uma forma responsável sobre os territórios e os
processos de desenvolvimento local.
Após a nossa ida à cidade de Nampula onde realizámos entrevistas exploratórias chegámos à conclusão que
existe cada vez mais um diálogo estreito entre a Geografia, os atores políticos e as populações locais visando
um planeamento local, distrital e provincial tendo em vista a melhoria das condições de vida das populações
assim como a segurança das mesmas. Assiste-se cada vez mais ao reconhecimento do direito do cidadão
como membro de uma comunidade política, à prática da participação nas instituições, associações, nas
redes sociais, na afirmação ou numa eleição pessoal e individual na sua própria comunidade de pertença. Os
cidadãos devem poder intervir nos seguintes problemas detetados (entrevistas) e observados por nós na
cidade de Nampula:
1)

falta de água potável;

2)

água dos poços contaminada (cólera);

3)

lixos a céu aberto nas ruas;

4)

falta de redes de esgotos na maior parte dos bairros da cidade;

5)

mau funcionamento da rede de esgotos, quando a mesma existe, por falta de manutenção;

6)

queimadas nas áreas adjacentes à cidade o que vem reforçar a erosão patente nalguns bairros;

7)

forte erosão (devido à exploração de argilas e de areias) nos bairros de mutaanha, muatala,

namutequeliua e napipine;
8)

desflorestação nas áreas do distrito de Nampula e nos restantes distritos da Província de Nampula;

9)

fome;

10)

mendicidade;

11)

criminalidade;

12)

prostituição, prostituição infantil e juvenil;

13)

excesso de trânsito na cidade; atropelamentos;

14)

poluição;

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15)

excesso de população na cidade devido às migrações internas e à imigração.

16)

xenofobia.

17)

problema de seca em Moçambique, embora afeta mais a região norte, nomeadamente a Província

de Nampula.
Deste modo, o ensino da Geografia (escolas) perante os problemas que a cidade de Nampula apresenta
(como ilustrámos) e o Conselho Municipal podem e devem intervir na resolução dos mesmos (planeamento
e ordenamento do território) e contribuir para tornar os cidadãos mais conscientes, participativos e mais
ligados ao território onde habitam, por forma a exercerem a sua cidadania. Como constatámos em Nampula,
já existem técnicos do conselho municipal licenciados em Geografia que atuam junto das populações
(comunidades), estudando os problemas, aconselhando e dando soluções para os mesmos, nomeadamente
no tratamento dos lixos, nas áreas de grande erosão (perigosas para a construção civil e para a habitação das
populações), no conhecimento e na identificação dos solos mais aptos para a prática da agricultura e da
pecuária.
O ensino da Geografia e o papel da escola é preparar os jovens de modo a torná-los cidadãos ativos e
responsáveis na família, no meio em que vivem (cidade, aldeia, bairro, comunidade) ou no trabalho
(Ministério da Educação de Moçambique, 2010:6). A Geografia é, por excelência, uma disciplina que permite
a ligação entre a teoria e a prática (Ministério da Educação de Moçambique, 2010: 8). Esta disciplina é
extremamente prática e de aplicação à realidade fisica, social, cultural, económica e ambiental de qualquer
área à escala mundial (cidade de Nampula, por exemplo). O ensino da Geografia pode (com base nos
programas das diferentes classes) e deve intervir na resolução dos problemas por nós observados e
identificados (supracitados no nosso artigo) na cidade de Nampula:
1)

falta de água potável (8ª classe, 9ªclasse, 10ª classe, 11ª classe e 12ª classe);

2)

água dos poços contaminada (cólera); (8ª classe, 9ª classe, 10ª classe, 11ª classe e 12ª classe);

3)

lixos a céu aberto nas ruas (9ª classe e 12ª classe);

4)

falta de redes de esgotos na maior parte dos bairros da cidade (9ª classe e 12ª classe);

5)

mau funcionamento da rede de esgotos , quando a mesma existe, por falta de manutenção (9ª
classe e 12ª classe);

6)

queimadas nas áreas adjacentes à cidade o que vem reforçar a erosão patente nalguns bairros; (8ª
classe, 9ª classe, 10ª classe, 11ª classe e 12ª classe);

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7)

forte erosão (devido à exploração de argilas e de areias) nos bairros de Mutaanha, Muatala,
Namutequeliua e Napipine ); (8ª classe, 9ª classe, 10ª classe, 11ª classe e 12ª classe );

9)

desflorestação nas áreas do distrito de Nampula e nos restantes distritos da província de Nampula;
(8ª classe, 9ª classe, 10ª classe, 11ª classe e 12ª classe);

10)

fome; (8ª classe, 9ª classe, 10ª classe, 11ª classe e 12ª classe );

11)

criminalidade; ( 9ª classe e 12ª classe );

12)

prostituição, prostituição infantil e juvenil; ( 9ª classe e 12ª classe );

13)

excesso de trânsito na cidade; atropelamentos; ( 9ª classe e 12ª classe);

14)

poluição; (8ª classe, 9ª classe, 10ª classe, 11ª classe e 12ª classe );

14)

excesso de população na cidade devido às migrações internas e à imigração (9ª classe , 10ª classe e
12ª classe);

15)

xenofobia ( 9ª classe , 10ª classe e 12ª classe ).

Iremos seguidamente analisar ao nível legal, o nível de participação das comunidades nos Planos
Estratégicos de Desenvolvimento Distritais ou os conselhos consultivos locais no processo de planificação e
implementação dos Planos Distritais. Nos termos do art. 35 do diploma ministerial nº 67/2009 de 17 de abril,
que aprova o guião sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Locais, o envolvimento destes no
processo de planificação e implementação dos planos distritais é feito realizando as funções e as tarefas que
se seguem:
a)

são funções dos Conselhos Locais, a educação cívica e patriota, justiça social, segurança alimentar,

abertura e manutenção das vias de acesso, abertura de poços de água, fomento de produção e
comercialização agropecuária e pesqueira, bem como a indústria e outras oportunidades para o emprego e
negócios locais. No domínio dos recursos naturais, as funções inserem-se no uso e aproveitamento da terra,
recursos hídricos, florestais, fauna bravia e meio ambiente;
b)

Há um leque muito vasto de tarefas das quais se destacam a promoção da mobilização e organização

participativa da população na implementação das iniciativas de desenvolvimento local, recolha e
transmissão às autoridades competentes das opiniões e preocupações das comunidades locais, participação
no processo de preparação, implementação e controlo dos planos estratégicos provinciais, distritais e de
localidade, participação na avaliação das propostas de investimento privado e de concessão de exploração
dos recursos naturais bem como dos projetos de organizações não governamentais, etc (Morais, 2010: 35).
Como se pode observar na alínea a), a educação cívica e patriota, justiça social, segurança alimentar,
abertura e manutenção das vias de acesso, abertura de poços de água, fomento de produção e
comercialização agropecuária e pesqueira, bem como a indústria e outras oportunidades para o emprego e
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negócios locais fazem parte das funções dos Conselhos Locais; o ensino da Geografia pode e deve intervir
para ajudar e reforçar todas estas funções dos Conselhos Locais, dado serem temáticas que esta disciplina
aborda no ensino secundário e desta maneira contribuir para o exercício da cidadania por parte dos jovens e
dos adultos e para o desenvolvimento do distrito de Nampula.
Um dos nossos objetivos na nossa dissertação de Doutoramento é criar, propor e apresentar modelos de
participação cívica (com base nas entrevistas feitas em Nampula, observação no local e leituras sobre a
unidade territorial em análise) que fique patente a importância do Professor de Geografia na transmissão de
conhecimentos, conceitos e informação essencial para a resolução dos problemas do distrito de Nampula,
assim como, para o exercício da cidadania dos jovens e dos adultos desta cidade moçambicana. Deste modo,
iremos apresentar os seguintes modelos de participação cívica, tendo em conta o nosso trabalho de
investigação (entrevistas exploratórias) já realizado em Nampula no ano de 2011.

MODELO DE PARTICIPAÇÃO
ESCOLA

PROF. DE GEOGRAFIA

ALUNO
FAMÍLIA

COMUNIDADE

Fig. 1 - Modelo de Participação Cívica nº1.

Este primeiro modelo ilustra a importância da Escola Secundária e do professor de Geografia em particular
na transmissão de conhecimentos essenciais ao aluno para a resolução dos diversos problemas de Nampula
(supracitados); o aluno por sua vez difunde pela sua família e pela comunidade (onde está inserido) o saber,
o saber-fazer e o saber-estar.

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MODELO DE PARTICIPAÇÃO
C. LOCAIS

PROF. DE GEOGRAFIA

ALUNO
FAMÍLIA

COMUNIDADE

Fig. 2 - Modelo de Participação Cívica nº2.

Este segundo modelo mostra a importância da interação entre os Conselhos Locais e o professor de
Geografia na transmissão de conhecimentos e na troca de informação dos problemas locais (água dos poços
contaminada, lixos a céu aberto nas ruas, falta de redes de esgotos na maior parte dos bairros da cidade, por
exemplo) bem como o modo como os mesmos poderão ser evitados, solucionados e prevenidos. Por outro
lado, este modelo apresenta também a importância do professor de Geografia para o aluno que por sua vez
difunde pela sua família (que dará um contributo bastante importante ao Conselho Local exercendo desta
forma a sua cidadania através das informações que transmitirá e receberá deste órgão público) e pela
comunidade (onde está inserido) o saber, o saber-fazer e o saber-estar.

MODELO DE PARTICIPAÇÃO
C. DISTRITAIS

PROF. DE GEOGRAFIA

ALUNO
FAMÍLIA

COMUNIDADE

Fig.3 ­ Modelo de Participação Cívica nº3
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Este terceiro modelo ilustra a importância da interação entre os Conselhos Distritais e o professor de
Geografia na transmissão de conhecimentos e na troca de informação dos problemas locais e distritais (água
dos poços contaminada, lixos a céu aberto nas ruas, falta de redes de esgotos na maior parte dos bairros da
cidade, forte erosão devido à exploração de argilas e de areias nos bairros de Mutaanha, Muatala,
Namutequeliua e Napipine, por exemplo) bem como o modo como os mesmos poderão ser evitados,
solucionados e prevenidos. Por outro lado, este modelo apresenta também a importância do professor de
Geografia para o aluno que por sua vez difunde a informação e os conhecimentos pela sua família (que dará
um contributo bastante importante ao Conselho Distrital exercendo desta forma a sua cidadania através das
informações que transmitirá e receberá deste órgão público) e pela comunidade (onde está inserido) , ou
seja, o saber, o saber-fazer e o saber-estar.

MODELO DE PARTICIPAÇÃO
C. LOCAIS

PROF. DE GEOGRAFIA

ALUNO
FAMÍLIA

COMUNIDADE

ELABORAÇÃO DOS PLANOS
ESTRATÉGICOS DE LOCALIDADE

Fig. 4 ­ Modelo de Participação Cívica nº4.

Este quarto modelo mostra a importância da interação entre os Conselhos Locais e o professor de Geografia
na transmissão de conhecimentos e na troca de informação dos problemas locais (água dos poços
contaminada, lixos a céu aberto nas ruas, falta de redes de esgotos na maior parte dos bairros da cidade,
mendicidade, forte erosão, criminalidade; prostituição, prostituição infantil e juvenil, por exemplo)
prostituição, prostituição infantil e juvenil por exemplo) bem como o modo como os mesmos poderão ser
evitados, solucionados e prevenidos. Por outro lado, este modelo apresenta também a importância do
professor de Geografia para o aluno que por sua vez difunde a informação e os conhecimentos pela sua
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família (que dará um contributo bastante importante ao Conselho Local exercendo desta forma a sua
cidadania através das informações que transmitirá e receberá deste órgão público) e pela comunidade (onde
está inserido), ou seja, o saber, o saber-fazer e o saber-estar. A interação dos conhecimentos e da
informação entre o aluno, a família, os Conselhos Locais e a comunidade contribuirá para a elaboração dos
Planos Estratégicos de Localidade que por sua vez terão o objetivo de uma melhor identificação e uma
melhor resolução dos problemas dos bairros da cidade de Nampula, bem como perspetivarem as futuras
necessidades e futuros problemas das populações.

MODELO DE PARTICIPAÇÃO
C. DISTRITAIS

PROF. DE GEOGRAFIA

ALUNO
FAMÍLIA

COMUNIDADE

ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTRATÉGICOS
DISTRITAIS

Fig. 5 ­ Modelo de Participação Cívica nº5

Este quinto modelo mostra a importância da interação entre os Conselhos Distritais e o professor de
Geografia na transmissão de conhecimentos e na troca de informação acerca dos problemas distritais (água
dos poços contaminada, lixos a céu aberto nas ruas, buracos nas estradas, excesso de trânsito na cidade,
atropelamentos, falta de redes de esgotos na maior parte dos bairros da cidade, mendicidade, forte erosão
devido à exploração de argilas e de areias nos bairros de Mutaanha, Muatala, Namutequeliua e Napipine,
poluição, criminalidade, prostituição, prostituição infantil e juvenil, excesso de população no distrito de
Nampula devido às migrações internas e à imigração, xenofobia e desflorestação nas áreas do distrito) bem
como o modo como os mesmos poderão ser evitados, solucionados e prevenidos. Por outro lado, este
modelo apresenta também a importância do professor de Geografia para o aluno que por sua vez difunde a
informação e os conhecimentos pela sua família (que dará um contributo bastante importante ao Conselho
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Distrital exercendo desta forma a sua cidadania através das informações que transmitirá e receberá deste
órgão público) e pela comunidade (onde está inserido), ou seja, o saber, o saber-fazer e o saber-estar. A
interação dos conhecimentos e da informação entre o aluno, a família, os Conselhos Distritais e a
comunidade contribuirá para a elaboração dos Planos Estratégicos Distritais que por sua vez terão o objetivo
de uma melhor identificação e uma melhor resolução dos diversos problemas de todo o distrito de Nampula,
bem como perspetivarem as futuras necessidades e futuros problemas sociais, económicos e ambientais do
distrito em análise.

MODELO DE PARTICIPAÇÃO
GEÓGRAFOS (CM)

PROF. DE GEO.

ALUNO
FAMÍLIA

COMUNIDADE

RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS LOCAIS

Fig. 6 ­ Modelo de Participação Cívica nº6.

Este sexto modelo mostra a importância da interação entre os Geógrafos do Conselho Municipal e o
professor de Geografia na transmissão de conhecimentos e na troca de informação dos problemas locais, na
prevenção e solução dos problemas (construção de casas nos leitos de cheia, água dos poços contaminada,
lixos a céu aberto nas ruas, ruas cheias de buracos, falta de redes de esgotos na maior parte dos bairros da
cidade, mendicidade, forte erosão, criminalidade; prostituição, prostituição infantil e juvenil, por exemplo)
bem como o modo como os mesmos poderão ser evitados, solucionados e prevenidos. Por outro lado, este
modelo apresenta também a importância do professor de Geografia para o aluno que por sua vez difunde a
informação e os conhecimentos pela sua família (que dará um contributo bastante importante aos
Geógrafos do Conselho Municipal exercendo desta forma a sua cidadania através das informações que
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transmitirá e receberá deste órgão público) e pela comunidade (onde está inserido), ou seja, o saber, o
saber-fazer e o saber-estar. A interação dos conhecimentos e da informação entre o aluno, a família, os
Conselhos Locais e a comunidade contribuirá para a elaboração dos Planos Estratégicos de Localidade que
por sua vez terão o objetivo de uma melhor identificação e uma melhor resolução dos problemas dos bairros
da cidade de Nampula, bem como perspetivarem as futuras necessidades e futuros problemas das
populações.
Iremos ilustrar de seguida, através de fotografias, algumas situações problemáticas e de risco para as
populações, observadas em Nampula, em que o ensino da Geografia (no ensino secundário) pode ser
extremamente útil, eficaz e decisivo para a melhoria da qualidade de vida e para a segurança dos habitantes
desta importante cidade no norte de Moçambique.

Foto 1 ­ Área residencial confinada com ribeiro poluído.

A foto nº 1, mostra-nos um exemplo de um bairro periférico (construído num leito de inundação) da cidade
de Nampula, que foi construído junto a um curso de água (ribeiro) que aparentemente é inofensivo para a
população, mas que em situações de cheias provocadas pela precipitação intensa que por vezes ocorre na
época das chuvas (janeiro a abril) é fatal e causa inundações com danos patrimoniais e materiais, a
destruição das casas construídas com argilas e areias e provoca vítimas mortais. Neste caso concreto, o
professor de Geografia e os Geógrafos do Conselho Municipal podem atuar junto dos alunos (que irão
posteriormente divulgar as informações e os conhecimentos adquiridos junto da família e da comunidade a

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que pertencem) e das populações, no sentido dos mesmos não viverem nem construírem habitações em
áreas localizadas nos leitos de cheia, dado correrem riscos de perderem os seus bens assim como a própria.
Outro problema que se observa no ribeiro e que podemos constatar no local, é a sua enorme poluição
(derivado dos lixos domésticos, dos esgotos que são canalizados para o curso de água e das populações que
defecam as suas necessidades fisiológicas para o ribeiro). Esta água poluída que é muito usada pelos
habitantes do bairro e no caso de não ser fervida (uso doméstico) provoca a cólera e diarreias nas
populações.

Foto 2 ­ Descarga do Estádio 25 setembro.

Foto 3 ­ Uso da água do Rio Muhala

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Podemos observar através das fotos nº2 e nº3 mais dois exemplos de poluição dos rios em Nampula que são
um risco para a saúde pública, dado algumas populações usarem a água para se lavarem, lavarem a roupa e
beberem água. Também neste caso, a Geografia, o professor de Geografia e os Geógrafos do Conselho
Municipal podem atuar junto dos alunos (que irão posteriormente divulgar as informações e os
conhecimentos adquiridos junto da família e da comunidade a que pertencem) e nos bairros e nas
comunidades. Nestes casos concretos (fotos nº2 e nº3) e no anterior (foto nº1), o professor de Geografia
deve efetuar visitas de estudo com os seus alunos aos locais onde existe este grave problema da poluição
dos rios e dos ribeiros para sensibilizar os mesmos para a problemática da poluição e para a necessidade da
manutenção dos cursos de água limpos e despoluídos, para bem da saúde pública.

Foto 4 ­ Lixo espalhado na rua de um bairro periférico da cidade de Nampula.

O lixo espalhado na rua, quer nos bairros periféricos (foto nº4), quer nos bairros semiperiféricos (foto nº5)
de Nampula, é um grave problema de higiene, saúde pública e de poluição visual e de organização da cidade;
e mais uma vez os professores de Geografia devem e podem atuar nas suas aulas bem como realizar diversas
visitas de estudo com os seus discentes aos respetivos locais.

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Foto 5 - Aspeto do lixo espalhado por uma rua de um bairro semiperiférico de Nampula

Foto 6 ­ Exploração ilegal de granito (para a construção civil) o que instabiliza a vertente de uma montanha localizada
próximo de uma área residencial nos arredores de Nampula

Encontramos numa área residencial nos arredores de Nampula uma exploração ilegal de granito (para a
construção civil) o que instabiliza a vertente de uma montanha localizada próximo dessa mesma área
residencial e coloca em risco as habitações e a vida das populações que habitam este bairro. Mais uma vez o
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papel do professor de Geografia é essencial e imprescindível no ensino, na informação, na prevenção e
sensibilização dos alunos, respetivas famílias e comunidades onde se inserem, assim como os Geógrafos do
Conselho Municipal deveriam alertar para o perigo destas situações (junto das populações que habitam esta
área) e o próprio Conselho Municipal proibir a exploração ilegal de granito, dado tratar-se de uma área
relativa a uma vertente adjacente a um bairro residencial da periferia do distrito de Nampula.

Foto 7 ­ Cidade com excesso de trânsito confinado com a circulação de peões, motas e bicicletas o que causa
muitos atropelamentos e acidentes de viação.

Outro grave problema da cidade são os diversos acidentes de viação e atropelamentos que se verificam nas
diversas artérias principais e secundárias da cidade de Nampula e nos seus arredores (ainda pertencentes ao
distrito); esta temática dos acidentes pode e deve ser abordada pelo professor de Geografia aquando das
temáticas dos transporte e das cidades (matérias lecionadas nas aulas da 9ª classe e 12ª classe) para tentar
evitar tantos atropelamentos, nomeadamente na população mais jovem, e mais acidentes de viação,
designadamente na população mais adulta. O papel do Conselho Municipal (coordenado com os professores
de Geografia) é importante nesta temática, dado, poder realizar nas diversas comunidades ações de
sensibilização, de informação e de educação cívica e rodoviária capaz de reduzir as vítimas mortais e os

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muitos feridos resultantes dos diversos acidentes de viação e atropelamentos que ocorrem no distrito de
Nampula.

Foto 8 ­ Projeto nacional: " uma criança, uma planta" para incutir nos jovens a necessidade de reflorestar o país;
projeto que começa nas escolas (onde o Professor de Geografia desempenha um papel fundamental) com o objetivo de
se difundir pelas respetivas comunidades

Atualmente, em Moçambique existe um Projeto de âmbito nacional, em que o Presidente da República e o
Ministro da Educação estão particularmente empenhados e interessados em desenvolver: " uma criança,
uma planta"; "um adolescente, uma planta"; "um jovem, uma planta"; para incutir nas crianças, nos
adolescentes e nos jovens a necessidade de reflorestar o país; é um projeto que começa nas escolas (onde o
Professor de Geografia desempenha um papel fundamental) com o objetivo de se difundir pelas respetivas
famílias e comunidades a que os discentes pertencem (fotos nº8, 9, 10, 11 e 12). O país tem assistido a um
processo intenso de desflorestação (como constatámos no terreno e confirmámos nas diversas entrevistas
exploratórias que realizámos em Nampula no ano de 2011) o que tem contribuído para a erosão e
destruição dos solos facto que é extremamente grave para a prática da agricultura (atividade central para a
independência e segurança alimentar num país em desenvolvimento), para a diversidade das plantas e dos
animais e contribuir para o clima de Moçambique se tornar um pouco mais seco assim como para o
aquecimento global do planeta. Por conseguinte, este Projeto que se aplica à escala nacional é
extremamente oportuno por parte das autoridades moçambicanas e o Professor de Geografia é
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extremamente importante, quer na sua divulgação, quer na sua implementação nas Escolas, bairros,
comunidades, distritos, províncias e regiões do país, dado ensinar, explicar e tratar de uma forma integrada
as temáticas sobre os solos, a vegetação, a agricultura, o clima, o empobrecimento, a desertificação, a fome
e as migrações. Este projeto começa nas Escolas com os discentes que juntamente com os docentes plantam
árvores para incentivarem os alunos a continuarem esta prática (bom exemplo) nos seus bairros (junto dos
seus familiares e amigos) e nas suas comunidades, por forma a contribuírem para a florestação do país, que
neste momento torna-se num imperativo nacional, dado o avanço perigoso da desflorestação, que surge
deste modo como uma nova ameaça e é um fator extremamente negativo para Moçambique e que se pode
acentuar nos próximos anos se não for travado a tempo; e Projetos como este tentam inverter as coisas.
A Escola Secundária de Muatala é um excelente exemplo do Projeto - " um adolescente, uma planta" e " um
jovem, uma planta" - , onde podemos observar o domínio das mangueiras, árvores importantes para a dieta
local e para a "produção" de sombras, o que é saudável para as populações.

Foto 9 ­ Projeto nacional: " um adolescente, uma planta" para incutir nos adolescentes a necessidade de reflorestar o
país; projeto que começa nas escolas (onde o Professor de Geografia desempenha um papel fundamental) com o
objetivo de se difundir pelas respetivas comunidades.

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Foto 10 - Projeto nacional : " um jovem, uma planta" para incutir nos jovens a necessidade de reflorestar o país; projeto
que começa nas escolas (onde o Professor de Geografia desempenha um papel fundamental) com o objetivo de se
difundir pelas respetivas comunidades.

Foto 11 ­ Aspeto do Projeto " um adolescente, uma planta", na Escola Secundária de Muatala.
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Foto 12 - Aspeto do Projeto " um jovem, uma planta", na Escola Secundária de Muatala

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