RECURSOS MINERAIS E ENERGÉTICOS

PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Fernando Haddad
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Jairo Jorge da Silva

COMANDANTE DA MARINHA/COORDENADOR DA
COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR
Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho
SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
Contra-Almirante José Eduardo Borges de Souza

COLEÇÃO EXPLORANDO O ENSINO

VOLUME 8

GEOGRAFIA
ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

COLEÇÃO EXPLORANDO O ENSINO
Vol. 1 ­ Matemática (Publicado em 2004)
Vol. 2 ­ Matemática (Publicado em 2004)
Vol. 3 ­ Matemática: ensino médio (Publicado em 2004)
Vol. 4 ­ Química
Vol. 5 ­ Química
Vol. 6 ­ Biologia
Vol. 7 ­ Física

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Centro de Informação e Biblioteca em Educação (CIBEC)
Geografia : ensino fundamental e ensino médio : o mar no espaço
geográfico brasileiro / coordenação Carlos Frederico Simões
Serafim, organização Paulo de Tarso Chaves. ­ Brasília :
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2005.
304 p. (Coleção explorando o ensino , v. 8)

1. Ensino de Geografia. 2. Ensino fundamental. 3. Ensino médio.
I. Serafim, Carlos Frederico Simões. II. Chaves, Paulo de Tarso.
III. Brasil. Secretaria de Educação Básica. IV. Título: O mar no espaço
geográfico brasileiro.
CDU: 372.891

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

GEOGRAFIA
ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

O Mar no Espaço Geográfico Brasileiro

BRASÍLIA
2005

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Francisco das Chagas Fernandes
PRESIDENTE DO FNDE
José Henrique Paim Fernandes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
POLÍTICAS DE ENSINO MÉDIO ­ SEB
Lucia Helena Lodi
DIRETOR DE PROGRAMAS
ESPECIAIS ­ FNDE
Leopoldo Jorge Alves Júnior
COORDENADOR GERAL DE POLÍTICAS
DE ENSINO MÉDIO ­ SEB
Francisco Potiguara Cavalcante Júnior
COORDENADORA GERAL DE ASSISTÊNCIA
AOS SISTEMAS DE ENSINO ­ SEB
Magda Rejane Cordeiro de Araújo Soares
EQUIPE TÉCNICA SEB/MEC
Alípio Dias dos Santos Neto
Lunalva da Conceição Gomes
Maria Marismene Gonzaga
Pedro Tomaz de Oliveira Neto

COORDENAÇÃO
Carlos Frederico Simões Serafim
ORGANIZAÇÃO
Paulo de Tarso Chaves
REVISÃO
Paulo de Tarso Chaves
Fábio Hissa Vieira Hazin
José Eduardo Borges de Souza
Luiz Guilherme Sá de Gusmão
REVISÃO FINAL
Joíra Furquim
Suely Touguinha
PROJETO GRÁFICO
Erika Ayumi Yoda Nakasu
Wilsimar Catarina Carvalho dos Santos
CAPA
Cláudio Rogério Guerra
ILUSTRAÇÕES E FOTOGRAFIAS
CEDIDAS PELA SECIRM

Tiragem 177 mil exemplares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 500
CEP: 70047-900 Brasília-DF
Tel. (61) 2104-8177 / 2104-8010
http://www.mec.gov.br

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................... 11
INTRODUÇÃO..

CAPÍTULO

13

1

A AMAZÔNIA AZUL

1 ­ A OUTRA AMAZÔNIA ...............................................................................................................17
ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO

2 ­ BANDEIRANTES DAS LONGITUDES SALGADAS ................................................................ 19
ALEXANDRE TAGORE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE

PERGUNTAS E RESPOSTAS .........................................................................................................23

CAPÍTULO

2

O USO RACIONAL DO MAR

1 ­ MENTALIDADE MARÍTIMA ......................................................................................................27
A FORMAÇÃO DO BRASIL ........................................................................................................27
A MARITIMIDADE BRASILEIRA ................................................................................................28
O MAR VISTO PELO BRASILEIRO ............................................................................................29
OS RESULTADOS MAIS INTERESSANTES ............................................................................. 31
Mentalidade marítima ...............................................................................................................31
Indústria naval, portos e Marinha Mercante ............................................................................. 31
Exploração de petróleo off-shore .............................................................................................31
Pesca ........
32
Poluição marinha ......................................................................................................................32
Pesquisa oceanográfica ...........................................................................................................32
Praias -- O uso lúdico do mar .................................................................................................33
ESPORTE E LAZER ...................................................................................................................33
CONSCIENTIZAÇÃO, PARCERIA E SOLIDARIEDADE ............................................................ 34
2 ­ A POLUIÇÃO MARINHA EM ÁGUAS NACIONAIS ................................................................. 37
O CENÁRIO SOCIOECONÔMICO .............................................................................................37
O CENÁRIO INTERNACIONAL ..................................................................................................38
O CENÁRIO NACIONAL ............................................................................................................39
GERALDO GONDIM JUAÇABA FILHO
JORGE DE SOUZA CAMILLO

3 ­ TRÁFEGO MARÍTIMO ..............................................................................................................40
INTRODUÇÃO E CONCEITUAÇÃO ...........................................................................................40
SIGNIFICADO ESTRATÉGICO DAS VIAS DE COMUNICAÇÃO MARÍTIMA ............................ 42
O mar e sua importância ..........................................................................................................42
Transporte no Brasil .................................................................................................................42
Transporte marítimo ..................................................................................................................43
4 ­ MARINHA MERCANTE .............................................................................................................43
EVOLUÇÃO HISTÓRICA ............................................................................................................44
ATUAL CONJUNTURA ...............................................................................................................45

DIAS MELHORES PARA O SETOR NAVAL NO BRASIL ........................................................... 47
CABOTAGEM .............................................................................................................................48
FROTA DE LONGO CURSO .......................................................................................................49
AS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO .............................................................................................50
COMÉRCIO EXTERIOR .............................................................................................................50
CONCLUSÕES ...........................................................................................................................51
5 ­ PORTOS ....
52
BREVE HISTÓRICO ...................................................................................................................52
CONJUNTURA ............................................................................................................................53
6 ­ CONSTRUÇÃO NAVAL ............................................................................................................54
BREVE HISTÓRICO ...................................................................................................................54
ATUAL CONJUNTURA DA CONSTRUÇÃO NAVAL NO BRASIL ............................................... 56
Conceitos iniciais ......................................................................................................................56
Construção Naval Civil .............................................................................................................57
Construção Naval Militar ...........................................................................................................59
CARLOS JOSÉ SILVA MONTEIRO
ROBERTO SANTOYO

CAPÍTULO

3

NOSSAS ILHAS OCEÂNICAS

1 ­ ILHA DA TRINDADE E ARQUIPÉLAGO MARTIN VAZ ........................................................... 65
TRINDADE: COBIÇADA DESDE O INÍCIO DAS GRANDES NAVEGAÇÕES ........................... 67
O CLIMA DAS ILHAS ..................................................................................................................69
A FLORESTA NEBULAR DE SAMAMBAIAS-GIGANTES .......................................................... 70
O ISOLAMENTO GEOGRÁFICO CRIOU UM PARAÍSO ............................................................ 71
Os crustáceos ...........................................................................................................................71
Os peixes ..
71
As tartarugas-marinhas .............................................................................................................72
As aves marinhas .....................................................................................................................73
LUIZ GUILHERME SÁ DE GUSMÃO

2 ­ ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO ................................................................... 74
MARCELO AUGUSTO DA CUNHA PORTO

3 ­ ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA .................................................................. 80
OCUPAÇÃO HUMANA NO ARQUIPÉLAGO .............................................................................. 81
O CLIMA DAS ILHAS ..................................................................................................................82
VEGETAÇÃO TERRESTRE ........................................................................................................83
ISOLAMENTO GEOGRÁFICO ....................................................................................................84
Os crustáceos ...........................................................................................................................84
Os peixes ..
84
As tartarugas-marinhas ............................................................................................................86
As aves marinhas .....................................................................................................................86
Golfinhos rotadores ...................................................................................................................87
JOÃO LUIZ GASPARINI
RAPHAEL M. MACIERA

4 ­ ATOL DAS ROCAS ...................................................................................................................88
AS ORIGENS DO ATOL ..............................................................................................................89
UM PASSADO DE LENDAS E NAUFRÁGIOS ........................................................................... 90
O CLIMA DO ATOL ......................................................................................................................91
COMUNIDADES BIOLÓGICAS PRESENTES NO ATOL DAS ROCAS ..................................... 92

Caracterízação da flora ............................................................................................................92
Composição dos recifes de coral e das comunidades bentônicas associadas ...................................92
Os peixes ..
94
As aves .....
95
As tartarugas-marinhas .............................................................................................................96
ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PRINCIPAIS AMEAÇAS AO ATOL ........................................ 96
JOÃO LUIZ GASPARINI
LEANDRO P. CHAGAS

CAPÍTULO

4

O ECOSSISTEMA COSTEIRO

1 ­ INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES ...............................................................................................101
2 ­ CARACTERIZAÇÃO DA ZONA COSTEIRA DO BRASIL ...................................................... 103
3 ­ CARACTERIZAÇÃO DA ZONA COSTEIRA DO BRASIL
DE ACORDO COM AS CADEIAS TRÓFICAS ....................................................................... 112
ECOSSISTEMA PELÁGICO BASEADO NO FITOPLÂNCTON ................................................ 112
ECOSSISTEMA BÊNTICO DA PLATAFORMA CONTINENTAL .............................................. 113
ECOSSISTEMAS DE MANGUEZAIS NA REGIÃO ESTUARINA-LAGUNAR .......................... 114
ECOSSISTEMA COSTEIRO BASEADO NA PRODUÇÃO DE ALGAS MARINHAS ................ 115
CARLOS FREDERICO SIMÕES SERAFIM
FÁBIO HAZIN

4 ­ RECIFES DE CORAL .............................................................................................................. 116
ANA PAULA LEITE PRATES

5 ­ MANEJO E CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS COSTEIROS ..................................... 122
6 ­ OS DESAFIOS DA GESTÃO DOS ECOSSISTEMAS ­ INICIATIVAS BRASILEIRAS .......... 126
7 ­ CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................................................127
CARLOS FREDERICO SIMÕES SERAFIM
FÁBIO HAZIN

PERGUNTAS E RESPOSTAS .......................................................................................................130

CAPÍTULO

5

NOSSAS RIQUEZAS NO MAR

1 ­ RECURSOS VIVOS ................................................................................................................135
AQÜICULTURA E PESCA ........................................................................................................136
A aqüicultura e a pesca no mundo ........................................................................................ 136
A aqüicultura e a pesca no Brasil ..........................................................................................140
QUAIS AS ALTERNATIVAS PARA O CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO
BRASILEIRA DE PESCADO?............................................................................................... 144
Pesca artesanal: Continental e Costeira (plataforma e talude) ............................................. 144
Pesca oceânica (atuns e afins) .............................................................................................145
Pesca oceânica (demersais de profundidade) ....................................................................... 148
Aqüicultura ..............................................................................................................................150
FÁBIO HAZIN
JOSÉ ANGEL PEREZ
PAULO TRAVASSOS

2 ­ RECURSOS NÃO-VIVOS .......................................................................................................160
RECURSOS MINERAIS NÃO-METÁLICOS SUPERFICIAIS ................................................... 162
Granulados .............................................................................................................................162
Depósitos de minerais pesados ..............................................................................................166
Fosforitas
169
RECURSOS MINERAIS METÁLICOS SUPERFICIAIS ............................................................ 171
Nódulos polimetálicos .............................................................................................................171
Crostas de ferro e manganês .................................................................................................174
Depósitos hidrotermais ...........................................................................................................174
RECURSOS MINERAIS SUBSUPERFICIAIS .......................................................................... 176
Evaporitos e enxofre ...............................................................................................................176
Carvão ....
177
CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................177
CLEVERSON GUIZAN SILVA
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO

3 ­ RECURSOS ENERGÉTICOS .................................................................................................178
PETRÓLEO ...............................................................................................................................178
A exploração de petróleo ........................................................................................................178
A exploração de petróleo na margem continental brasileira ................................................... 180
Atividades na área oceânica ...................................................................................................182
Garoupa, a primeira grande descoberta ................................................................................. 183
GÁS NATURAL .........................................................................................................................185
LUIZ GUILHERME SÁ DE GUSMÃO

HIDRATOS DE GÁS ..................................................................................................................186
CLEVERSON GUIZAN SILVA
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO

PERGUNTAS E RESPOSTAS .......................................................................................................189

CAPÍTULO

6

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COSTEIRAS E MARINHAS

1 ­ INTRODUÇÃO .........................................................................................................................197
2 ­ UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COSTEIRAS E MARINHAS ............................................. 198
HISTÓRICO ...............................................................................................................................199
SISTEMA NACIONAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC) ................................... 200
3 ­ UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COSTEIRAS E MARINHAS NO BRASIL ......................... 204
ANA PAULA LEITE PRATES

CAPÍTULO

7

FENÔMENOS OCEANOGRÁFICOS E CLIMATOLÓGICOS

1 ­ INFLUÊNCIA DAS CORRENTES OCEÂNICAS NO CLIMA DO BRASIL ............................. 209
ANTÔNIO CLÁUDIO MAGALHÂES VIEIRA
DANIELLE SARA CORREIA ALVES
EMMA GIADA MATSCHINSKE

2 ­ AS CORRENTES MARINHAS DO BRASIL ........................................................................... 212
ELIANE CRISTINA TRUCCOLO
EMMA GIADA MATSCHINSKE
FERNANDO LUIZ DIEHL

3 ­ EL NIÑO E LA NIÑA ................................................................................................................213
ANTÔNIO CLÁUDIO MAGALHÂES VIEIRA
DANIELLE SARA CORREIA ALVES
EMMA GIADA MATSCHINSKE

4 ­ NÍVEL DO MAR ......................................................................................................................216
COMO MEDIR O NÍVEL DO MAR? ..........................................................................................217
POR QUE MEDIR O NÍVEL DO MAR? .....................................................................................217
QUAIS SÃO AS POSSÍVEIS CAUSAS DA VARIAÇÃO DO NÍVEL DO MAR? ......................... 218
O QUE É MARÉ? ......................................................................................................................218
COMO É REALIZADO O MONITORAMENTO DO NÍVEL DO MAR NO BRASIL? .................. 218
MARCELO FRICKS CAVALCANTE

5 ­ EROSÃO COSTEIRA ..............................................................................................................218
O QUE É EROSÃO COSTEIRA? ..............................................................................................218
QUAIS OS FATORES DETERMINANTES DO FENÔMENO
DE EROSÃO NA ZONA COSTEIRA BRASILEIRA? ............................................................. 219
GESTÃO DO PROBLEMA ........................................................................................................220
JOSÉ MARIA LANDIM DOMINGUEZ

6 ­ PRAIAS ARENOSAS ..............................................................................................................221
MORFOLOGIA PRAIAL ............................................................................................................221
OS TIPOS DE PRAIAS ARENOSAS OCEÂNICAS .................................................................. 222
ARREBENTAÇÃO DE ONDA NA PRAIA .................................................................................. 223
RESSACAS OU ONDAS DE TEMPESTADE ........................................................................... 224
DUNAS ......
226
ANTÔNIO HENRIQUE DA FONTOURA KLEIN
ELIANE TRUCCOLO
FERNANDO LUIZ DIEHL
GLÁUCIO VINTÉM

7 ­ O CLIMA DA AMAZÔNIA AZUL ..........................................................................................226
FRANCISCO ELISEU AQUINO
ALBERTO SETZER

8 ­ A IMPORTÂNCIA DOS OCEANOS PARA O EQUILÍBRIO CLIMÁTICO DO PLANETA.............. 230
9 ­ CAMADA DE OZÔNIO ............................................................................................................233
O QUE É A CAMADA DE OZÔNIO? .........................................................................................233
POR QUE A CAMADA DE OZÔNIO ESTÁ SENDO DEGRADADA? ........................................ 234
O QUE O BRASIL ESTÁ FAZENDO? .......................................................................................235
FERNANDO LUIZ DIEHL

PERGUNTAS E RESPOSTAS ......................................................................................................237

CAPÍTULO

8

O FUTURO DOS OCEANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS .................................. 241
CARLOS FREDERICO SIMÕES SERAFIM

PERGUNTAS E RESPOSTAS .......................................................................................................248

CAPÍTULO

9

NO MAR, NOSSA ÚLTIMA FRONTEIRA ............................................................................ 255
ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO

ANEXO A

INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS SUPERIORES NA ÁREA
DAS CIÊNCIAS DO MAR ..........................................................................................................261
PAULO DE TARSO CHAVES

ANEXO B

AÇÕES BRASILEIRAS VOLTADAS PARA OS RECURSOS DO MAR.................. 265
CARLOS FREDERICO SIMÕES SERAFIM

REFERÊNCIAS...........................................................................................................291

APRESENTAÇÃO
APRESENTACÃO
A

Secretaria de Educação Básica/SEB, do Ministério da Educação, tem o prazer de
oferecer aos professores de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio

o volume 8 da Coleção Explorando o Ensino. Lançada em 2004, essa coleção tem o objetivo
de apoiar o trabalho do professor e de ampliar seus recursos instrucionais, permitindo maior
aprofundamento dos conteúdos de cada disciplina e sugerindo novas formas de abordá-los em
sala de aula. A coleção está composta, até o momento, dos volumes de Matemática (1, 2 e 3),
Química (4 e 5), Biologia e Física. A presente edição trata do ensino de Geografia.
Este volume, desenvolvido em parceria com a Secretaria da Comissão Interministerial para
os Recursos do Mar (SECIRM), possibilitará aos professores de Geografia apreender conhecimentos sobre estudos, pesquisas e atividades sobre o mar e suas potencialidades. O propósito é
despertar nos docentes dessa disciplina consciência e reflexão sobre a importância econômica e
estratégica do mar para as nações, em especial para o Brasil, que possui uma costa marítima de
cerca de 8 mil quilômetros.
De modo geral, desde os primórdios da civilização, o mar tem sido um dos elementos de
decisiva influência sobre as organizações social, econômica e cultural de um povo. Inicialmente,
pela utilização de recursos pesqueiros e pelo comércio marítimo entre localidades próximas;
posteriormente, como via de transporte para os exploradores que se lançavam no oceano, descobrindo novas terras e rotas comerciais e alargando as fronteiras do mundo então conhecido.
A formação histórica da nação brasileira está intimamente ligada ao mar. Para o nosso país, o
mar foi a via da chegada dos portugueses, da colonização, das invasões estrangeiras, da consolidação da independência e do comércio exterior. Nossas fronteiras terrestres foram consolidadas
há um século, no entanto, as fronteiras marítimas ainda não estão definitivamente estabelecidas.
O estudo sobre o mar precisa ser estimulado nas escolas, pois tem um importante papel no
contexto dos estudos geográficos.
A expectativa é que esta edição seja um instrumento valioso de apoio aos procedimentos de ensino e de aprendizagem e que a apropriação de informações e conceitos, pelos professores de Geografia, possa ser compartilhada com os alunos do Ensino Fundamental
e do Ensino Médio.

11

APRESENTAÇÃO
INTRODUCÃO
A

Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), em vigor desde 1994
e ratificada por 148 países, inclusive pelo Brasil, estabelece que, no Mar Territorial,

todos os bens econômicos existentes no seio da massa líquida, sobre o leito do mar e no subsolo marinho, constituem propriedade exclusiva do país ribeirinho. Estabelece ainda que, ao
longo de uma faixa litorânea de 200 milhas náuticas de largura, chamada de Zona Econômica
Exclusiva (ZEE), esses bens podem ser explorados com a mesma exclusividade. E mais: quando
a Plataforma Continental (PC), prolongamento natural da massa terrestre de um Estado costeiro,
ultrapassa essa distância, é possível estender a propriedade econômica do Estado, de acordo com
a aplicação de critérios específicos, a até 350 milhas náuticas. Essas áreas somadas, no caso do
Brasil, constituem uma imensidão de aproximadamente 4,5 milhões de quilômetros quadrados,
o que equivale à metade da extensão de nosso território terrestre.
Como forma de dar ao brasileiro uma idéia do que representa essa imensidão de mar,
costumamos chamá-la de Amazônia Azul, permitindo associar-se com a Amazônia Verde, não
por sua localização, mas por suas dimensões e riquezas.
Na Amazônia Azul estão presentes questões econômicas e estratégicas, como o caso de cerca de
95% do nosso comércio exterior depender do transporte marítimo. Considerando a soma de importações e exportações, esse comércio superou, em 2004, a casa de 160 bilhões de dólares americanos.
Em tempos de globalização, muitos de nossos produtos empregam insumos importados, de
tal sorte que interferências nas linhas de comunicações marítimas podem levar a economia brasileira ao colapso. De fato, somos tão dependentes do tráfego marítimo que ele se constitui em
uma das grandes vulnerabilidades estratégicas do País.
O petróleo é outra grande riqueza da nossa Amazônia Azul. No limiar da auto-suficiência, o Brasil prospecta, no mar, cerca de 80% de seu petróleo e mais de 50% de seu gás
natural. É fácil concluirmos que, privado desses recursos, o País paralisaria, em decorrência
da crise energética e de insumos.
A pesca também é mais uma riqueza ponderável para o Brasil. Entretanto, ela ainda é praticada, na grande maioria dos casos, de forma artesanal, enfrentando dificuldades de toda ordem,
que elevam os custos e limitam a produção, quando poderia ser valiosa fonte de geração de empregos e, também, poderoso aliado para a inserção social, promovendo maior oferta de alimentos
e contribuindo para o desenvolvimento do País.
Outro grande bem é representado pelos minerais, encontrados nos nódulos polimetálicos, que jazem sobre o leito do mar na forma de, entre outras, crostas ricas em cobalto e
13

depósitos de sulfeto. A exploração, economicamente inviável no presente, poderá se tornar
considerável filão de riquezas no futuro.
Ademais, as novas formas de vida marinha, que independem da luz, encontradas nas proximidades de fontes hidrotermais profundas, abrem perspectivas para a biogenética, antevendo-se
importantes aplicações desses recursos na farmacologia.
Outro desdobramento de interesse crescente é a possibilidade de se obter água potável, em
grande escala, a partir do mar, vencida a atual barreira tecnológica de exigência de grandes quantidades de energia para o processo de dessalinização.
Forçoso é reconhecer que o mar ganha a cada dia maior importância, por estar intimamente
ligado à ocorrência de grandes fenômenos anômalos em nível planetário, tais como o efeito
estufa ou a alteração da circulação oceânica com as mudanças climáticas decorrentes.
A poluição do mar se insere no contexto como exemplo inquietante, pois aumenta o número
das chamadas zonas mortas, onde os baixos índices de oxigênio impedem a vida em todas as suas
formas. Tais zonas foram observadas em algumas áreas do Golfo do México, no Mar Báltico e
em diversos recifes de coral.
Esses sintomas, aliados à crescente pressão demográfica, ao alijamento de resíduos tóxicos
nos rios e nos mares e à degradação dos ecossistemas costeiros e oceânicos, aí inseridas as nossas
ilhas oceânicas, entre outros fatores, configuram um quadro preocupante para a humanidade. Por
isso, é importante ressaltar o papel do Estado na atribuição do licenciamento ambiental de atividades com potencial de poluição, o restabelecimento de uma cultura de planejamento integrado
e participativo e a adoção de instrumentos regulatórios.
Por fim, para garantir nossos interesses, direitos e soberania na Amazônia Azul, avulta
a necessidade de o Brasil dispor de um Poder Naval constituído por meios compatíveis, em
quantidade e qualidade, para exercer a vigilância e a proteção dessa imensa região.
Apesar de 80% da população brasileira viver a menos de 200 quilômetros do litoral, poucos
conhecem os direitos que o País tem sobre o mar e os seus significados estratégico e econômico.
Faz-se mister realçar que a Amazônia Azul é um patrimônio do País e cabe a toda a sociedade a
responsabilidade de estabelecer uma estrutura capaz de fazer valer nossos direitos no mar, por meio
da implementação de políticas destinadas à exploração racional e sustentada de suas riquezas e à
manutenção da vigilância e da proteção, assim como à defesa dos interesses do Brasil no mar.
Espera-se que este livro possa contribuir para despertar a atenção para o mar, de modo que a
sua importância estratégica e econômica possa ser amplamente compreendida e difundida.

14

CAPÍTULO
C
APÍTULO

1

[

]

...Amazônia Azul, medindo quase 4,5
milhões de quilômetros quadrados, o que
acrescenta ao País uma área equivalente a
mais de 50% de sua extensão territorial.

A AMAZÔNIA AZUL
1 ­ A OUTRA AMAZÔNIA
ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO

Toda riqueza acaba por se tornar objeto
de cobiça, impondo ao detentor o ônus da
proteção. Tratando-se de recursos naturais, a
questão adquire conotações de soberania nacional, envolvendo políticas adequadas, que
não se limitam à defesa daqueles recursos,
mas incluem-na necessariamente.
Nesse contexto, a Amazônia brasileira, com
mais de 4 milhões de quilômetros quadrados,
abrigando parcela considerável da água doce
do planeta, reservas minerais de toda ordem e
a maior biodiversidade da Terra, tornou-se riqueza conspícua o suficiente para, após a percepção de que se poderiam desenvolver ameaças à soberania nacional, receber a atenção dos
formuladores da política nacional. Assim, a
região passou a ser objeto de notáveis iniciatiFIGURA 1.1 ­ MAPA DA AMAZÔNIA AZUL

vas governamentais, que visam à consolidação

de sua integração ao território nacional, à garantia das fronteiras, à ocupação racional do espaço
físico e à exploração sustentada dos importantes recursos naturais ali existentes. Como exemplos
dessas iniciativas podemos citar o Projeto Calha Norte e o Sistema de Proteção da Amazônia
(Sipam), que inclui o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam).
Entretanto, há uma outra Amazônia, cuja existência é, ainda, tão ignorada por boa parte
dos brasileiros quanto o foi aquela por muitos séculos. Trata-se da Amazônia Azul, que, maior
do que a verde, é inimaginavelmente rica. Seria, por todas as razões, conveniente que dela
cuidássemos antes de perceber-lhe as ameaças.

17

1

1

Conforme estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ratificada por 148 países, inclusive o Brasil, todos os bens econômicos existentes no seio da massa
líquida, sobre o leito do mar e no subsolo marinho, ao longo de uma faixa litorânea de até
200 milhas marítimas de largura, na chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE), constituem
propriedade exclusiva do país ribeirinho. Em alguns casos, a Plataforma Continental (PC)
­ prolongamento natural da massa terrestre de um Estado costeiro ­ ultrapassa essa distância,
podendo estender a propriedade econômica do Estado a até 350 milhas marítimas. Essas áreas somadas ­ a ZEE mais a PC estendida ­ caracterizam a imensa Amazônia Azul, medindo
quase 4,5 milhões de quilômetros quadrados, o que acrescenta ao País uma área equivalente a
mais de 50% de sua extensão territorial.
No Brasil, apesar de 80% da população viver a menos de 200 quilômetros do litoral, pouco se
sabe sobre os direitos que o País tem sobre o mar que o circunda e seu significado estratégico e
econômico, fato que, de alguma forma, parece estar na raiz da escassez de políticas voltadas para
o aproveitamento e a proteção dos recursos e dos benefícios dali advindos.
Citemos, de início, o transporte marítimo. Apesar de ser lugar-comum afirmar que mais de
95% do nosso comércio exterior é transportado por via marítima, poucos se dão conta da magnitude que o dado encerra. O comércio exterior, soma das importações e das exportações, totalizou,
em 2004, um montante da ordem de US$ 160 bilhões. Ademais, não é só o valor financeiro que
conta, pois, em tempos de globalização, nossos próprios produtos empregam insumos importados, de tal sorte que interferências com nosso livre trânsito sobre os mares podem levar-nos,
rapidamente, ao colapso. A conclusão lógica é a de que somos de tal maneira dependentes do
tráfego marítimo que ele se constitui em uma
de nossas grandes vulnerabilidades. Como
agravante, o País gasta com fretes marítimos,
anualmente, cerca de US$ 7 bilhões, sendo
que apenas 3% desse total são transportados
por navios de bandeira brasileira.
O petróleo é outra grande riqueza da
nossa Amazônia Azul. No limiar da autosuficiência, o Brasil prospecta, no mar, mais
de 80% do seu petróleo, o que, em números,
significa algo na ordem de 1,4 milhões de
barris por dia. Com as cotações vigentes em
2005, é dali extraído, anualmente, um valor

FIGURA 1.2 ­ P-12 - PLATAFORMA FLUTUANTE DE
PRODUÇÃO

aproximado de US$ 30 bilhões. Novamente,
18

não é só o valor financeiro que conta. Privados desse petróleo, a decorrente crise energética
e de insumos paralisaria, em pouco tempo, o País.
Além do tráfego marítimo e do petróleo, que, per se, já bastariam para mensurar o significado
da nossa dependência em relação ao mar, poderíamos mencionar outras potencialidades econômicas como, por exemplo, a pesca. Em que pese a vastidão da área a explorar, a pesca permanece
praticamente artesanal, enfrentando dificuldades de toda ordem, que elevam os custos e limitam
a produção, quando poderia ser uma valiosa fonte para a geração de empregos e, também, um
poderoso aliado para o programa Fome Zero. Existem, ainda, potencialidades menos tangíveis,
como os nódulos polimetálicos, jazentes sobre o leito do mar e cuja exploração, economicamente
inviável no presente, poderá se tornar considerável filão de riquezas no futuro.
Na Amazônia verde, as fronteiras que o Brasil faz com seus vizinhos são fisicamente demarcáveis e estão sendo ocupadas por pelotões de fronteira e obras de infra-estrutura. Na Amazônia Azul,
entretanto, os limites das nossas águas jurisdicionais são linhas sobre o mar. Elas não existem fisicamente. O que as define é a existência de navios patrulhando-as ou realizando ações de presença.
Para tal, a Marinha tem que ter meios, e há que se ter em mente que, como dizia Rui
Barbosa, esquadras não se improvisam. Para
que, em futuro próximo, se possa dispor de uma
estrutura capaz de fazer valer nossos direitos no
mar, é preciso que sejam delineadas e implementadas políticas para a exploração racional
e sustentada das riquezas da nossa Amazônia
Azul, bem como que sejam alocados os meios
necessários para a vigilância, a defesa e a proteção dos interesses do Brasil no mar.

FIGURA 1.3 ­ NAVIO AERÓDROMO SÃO PAULO

2 ­ BANDEIRANTES DAS LONGITUDES SALGADAS
ALEXANDRE TAGORE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE

O mar sempre foi elemento de fundamental importância no desenvolvimento, na manutenção
da sobrevivência e no exercício do poder das nações. Desde épocas mais remotas, o mar vem sendo
usado não apenas como via de transporte, mas também como importante fonte de recursos biológicos. Mais recentemente, com o desenvolvimento da tecnologia marinha, a Comunidade Científica
internacional deu-se conta de que o mar, tanto nas suas águas fecundas quanto no seu rico solo ou
subsolo, dispõe de recursos naturais, vivos e não vivos, de importância capital para a humanidade.
19

1

1

FIGURA 1.4 ­ ÁGUAS JURIDICIONAIS BRASILEIRAS

FIGURA 1.5 ­ MAPA DA ZEE E EXTENSÃO
DA PLATAFORMA CONTINETAL

Com a descoberta de tais recursos, cresceu de importância a necessidade de delimitar os
espaços marítimos em relação aos quais os Estados costeiros exercem soberania e jurisdição.
Assim é que, em 1958, foi realizada a primeira Conferência das Nações Unidas sobre
o Direito do Mar, em Genebra, na Suíça. Dado o malogro de tal conferência, no sentido de
estabelecer limites marítimos bem definidos, foram convocadas uma segunda e uma terceira
conferências sobre o mesmo tema.
O resultado da terceira conferência culminou com o advento da Convenção das Nações
Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), de cuja elaboração o Brasil participou ativamente por meio de competentes delegações formadas, basicamente, por oficiais da Marinha do
Brasil e por diplomatas brasileiros.
A CNUDM, em vigor desde novembro de 1994, constitui-se, segundo analistas internacionais, no maior empreendimento normativo no âmbito das Nações Unidas, na medida em que
legisla sobre todos os espaços marítimos e oceânicos, com o correspondente estabelecimento de
direitos e deveres dos Estados costeiros.
No que concerne aos espaços marítimos, todo Estado costeiro tem o direito de estabelecer
um mar territorial de até 12 milhas náuticas, uma zona econômica exclusiva de até 200 milhas
náuticas e uma Plataforma Continental estendida, cujos limites exteriores, além das 200 milhas
náuticas, devem ser determinados segundo a aplicação de critérios específicos.
Os Estados exercem soberania no mar territorial e, tanto na zona econômica exclusiva
quanto na plataforma continental, exercem jurisdição quanto à exploração e ao aproveitamento dos recursos naturais.
A partir de 1986, o Governo brasileiro, com base nas disposições da CNUDM, decidiu estabelecer o limite exterior da plataforma continental brasileira para além do limite das 200 milhas,
contadas a partir das linhas de base do nosso litoral, tanto continental quanto insular.

20

1

FIGURA 1.6 ­ MAPA POLÍTICO DO BRASIL

FIGURA 1.7 ­ MAPA ESQUEMÁTICO DOS ESPAÇOS MARÍTMOS BRASILEIROS

21

1

FIGURA 1.8 ­ MAPA DO RELEVO SUBMARINO

Nesse sentido, sob a coordenação da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
(CIRM), coordenada pelo Comandante da Marinha, o Brasil deu início à realização de um
extenso projeto tendente a ensejar o estabelecimento dos limites exteriores da nossa plataforma
continental, que passou a ser conhecido como Levantamento da Plataforma Continental (Leplac).
Desse projeto fizeram parte especialistas da Diretoria de Hidrografia e Navegação
­ DHN da Marinha do Brasil, da Petrobras e de algumas das nossas universidades com
vocação para a pesquisa oceanográfica.
Durante um período aproximado de dez anos, de 1987 a 1996, quatro navios de
pesquisas da DHN, cujas tripulações incluíam especialistas da Petrobras e pesquisadores
universitários, coletaram dados oceanográficos ao longo de toda a margem continental
brasileira. Esses dados, depois de tratados e integrados, subsidiaram a confecção de mapas
onde foram traçadas todas as linhas que contribuem para a determinação do limite exterior
da Plataforma Continental.
22

Em linhas gerais, o Brasil determinou uma extensa área oceânica, da ordem de 911
2

mil km além das 200 milhas, onde, nos termos da CNUDM, serão exercidos direitos
de soberania no que respeita à exploração e ao aproveitamento dos recursos naturais do
solo e do subsolo marinhos.
Essa área oceânica compreende duas grandes porções: uma mais ao norte, que engloba a área
do cone do Rio Amazonas, e outra mais ao sul, que se estende do litoral do Espírito Santo até a
fronteira marítima com o Uruguai.
De acordo com a CNUDM, o trabalho de delineamento desse limite exterior deverá ser
examinado pela Comissão de Limites da Plataforma Continental ­ CLPC, das Nações Unidas,
composta de 21 peritos, entre eles um do Brasil. O exame completo do pleito brasileiro, em sua
primeira fase, ocorreu no período de 30 de agosto a 17 de setembro de 2004, na sede das Nações
Unidas, na cidade de Nova Iorque.
Nesse período, uma delegação de especialistas brasileiros da DHN, da Petrobras e da
Comunidade Científica, chefiada pelo diretor de Hidrografia e Navegação, apresentou e
defendeu a proposta brasileira perante a CLPC.
Por não ter sido tímida, a proposta brasileira até poderá, eventualmente, não ser aceita
na sua plenitude, mas, em termos de perspectiva atraente, é possível esperar-se que nosso
país, em benefício de toda a sociedade brasileira, e nos termos da CNUDM, passe a
exercer jurisdição sobre os recursos naturais do solo e do subsolo marinhos de extensas
áreas oceânicas, além das 200 milhas.
A partir de 1700, por meio das Entradas e Bandeiras, foi iniciado no Brasil um processo
de alargamento de suas fronteiras terrestres, com o propósito, entre outros, de mapear o território
e minerar pedras preciosas. Depois de cerca de 280 anos, um outro processo está em curso,
desta feita com a finalidade de alargar as fronteiras marítimas do Brasil, em direção ao Leste,
fruto do trabalho inteligente, pertinaz e patriótico de um punhado de especialistas da Marinha
do Brasil, da Petrobras e da Comunidade Científica, cognominados, reconhecidamente,
de "Bandeirantes das Longitudes Salgadas".

PERGUNTAS E RESPOSTAS
1) Recentemente, as regiões marinhas do leque do Rio Amazonas e da faixa litorânea que
vai do Espírito Santo até a fronteira marítima com o Uruguai foram objeto de reivindicação de extensão de Plataforma Continental do País. Tal extensão, o que implica?
Implica o exercício de direitos de soberania quanto à exploração e ao aproveitamento dos
recursos naturais do solo e do subsolo.

23

1

1
3) Conceitue o termo Amazônia Azul.
A imensa extensão de mar brasileiro, com 4,5 milhões de quilômetros quadrados, constituída
pela soma da Zona Econômica Exclusiva (já vigente) com a Plataforma Continental estendida
(reivindicada perante as Nações Unidas).
Algumas idéias a desmistificar...
Pensando ser...

Mas na verdade...

Mar Territorial e Zona Econômica ExcluO Mar Territorial corresponde à soberania
siva termos que se correspondem...
plena do país, enquanto a ZEE, mais extensa, corresponde aos direitos de exploração econômica.
A responsabilidade brasileira nas operaConvenção internacional prevê tal resções de busca e salvamento restrita ao Mar ponsabilidade no Mar Territorial e em reTerritorial do País...
giões que ultrapassem a ZEE e a própria
Amazônia Azul.

24

CAPÍTULO
C
APÍTULO

2

[

]

O mar é mais lembrado como fonte de alimentos
(32%) e de lazer (17%), o que significa que,

embora considerado importante, o brasileiro
médio visualiza o mar basicamente como fonte
de pescado e de divertimento.

26

O USO RACIONAL DO MAR

2

1 ­ MENTALIDADE MARÍTIMA
1
GERALDO GONDIM JUAÇABA FILHO
JORGE DE SOUZA CAMILLO

A FORMAÇÃO DO BRASIL
Portugal e Espanha dividiam o globo entre si pelo Tratado de Tordesilhas, em 1506,
acarretando repercussões para o mundo, particularmente para a América do Sul.
Criava-se, neste continente, com a partilha universal de terras e oceanos entre as duas
potências européias, a fronteira fundamental, que viria a desempenhar papel preponderante na
formação dos países meridionais do Novo Mundo. O Brasil era, nos primeiros tempos, ilha que
se colocava entre as muitas terras de além-mar, a fornecer produtos primários à metrópole. Sua
ocupação se fez beirando o litoral. O posicionamento das populações junto ao litoral nos primeiros tempos deve ser visto como a fixação entre dois vazios: o continental e o oceânico.
No continente, a divisão de espaços configura-se a partir do eixo original de Tordesilhas
e deforma-se, na história dos povos que herdaram as civilizações hispânica e lusíada, pela
interferência de dois outros eixos geográficos, um proximamente meridional e outro
quase transversal, segundo os paralelos. O
primeiro desses eixos, a bacia hidrográfica
do Prata, hospedava poderosos rivais em
suas margens e foi importante referência na
formação das nacionalidades ribeirinhas; o
segundo, a bacia do Amazonas, ofereceu ao
espírito aventureiro, que se transmitia de
Portugal ao Brasil, o caminho de penetração
nos vazios da selva, para contestar Tordesi-

FIGURA 2.1 ­ MAPA DO TRAÇADO DA LINHA
DE TORDESILHAS

lhas e desenhar um novo limite.

1 ­ Os tópicos 1 e 2 foram extraídos e modificados de O Brasil e o mar no século XXI, capítulos XII, XV e XVI

27

A esfera geográfica, nos aspectos político, econômico e social, entra no jogo histórico. Ainda
que fracamente povoado, com seus núcleos populacionais concentrados no litoral, num período

2

em que já a metrópole se encontrava subjugada por outras nações, o Brasil teve capacidade de
defender seu território e até de expandi-lo para os vazios políticos, preservando e desenvolvendo
a economia, constituindo-se como povo e forjando a nacionalidade, de tal forma que sua independência viria, em 1822, não como um beneplácito, mas como uma conquista oportuna.
Restava, da formação da nacionalidade, a litoraneidade como marca original. Mas não faltara
aos pioneiros o sentido da ocupação necessária, para preservar a enorme faixa costeira e também
para vencer os caminhos do interior, abrindo trilhas, vadeando rios, incorporando ao território a
Grande Floresta e o Grande Rio. Todavia, o vetor continental terá deixado o Gigante de costas
para o mar, desatento a seu chamado, esquecido de sua origem.
A MARITIMIDADE BRASILEIRA
Não há dúvida de que as condições que afetam o Poder Marítimo, acima descritas, podem
ser consideradas, no contexto planetário, como antecedentes de maritimidade: posição estratégica, configuração física, extensão do território e do litoral em face da distribuição populacional,
produção nacional, escoamento da produção, clima, uso do litoral e mentalidade marítima.
A discussão desses pressupostos revela que o País ocupa posição privilegiada entre as nações
marítimas: posição geográfica e estratégica voltada para o Atlântico, eqüidistante dos centros
mundiais de decisão; projetado como ponte para a África Austral, ligado ao resto do mundo por
transporte marítimo, dotado de portos de águas profundas; extenso litoral intensamente povoado
na costa Sudeste e nas cidades mais importantes do Sul e do Nordeste; inserção entre os grandes

FIGURA 2.2 ­ POSIÇÃO GEOGRÁFICA ESTRATÉGICA DO BRASIL

28

produtores mundiais, evidenciando a necessidade de aumentar a capacidade de comunicação
pelo mar; clima favorável. Quanto à questão da mentalidade marítima, pode-se afirmar que ela
existe no Brasil, ainda que de forma difusa e mal informada em certos aspectos.
A correta compreensão e disseminação desses condicionantes, nos campos político, econômico e social, a partir das pequenas comunidades, dos grupos organizados, das instituições, de
todas as parcelas que constituem a Nação, promoverá a consciência do fato irrevogável de que
o Brasil é um país marítimo. Também, o exercício da maritimidade não poderia ser realizado
sem modelos ou estratégias de ação. Modelos ou estratégias para uma ação consistente, coerente
com os condicionantes, que resultassem no aproveitamento das riquezas que o mar faculta. E tal
exercício se faria mediante ações da sociedade e do governo, que incorporassem cada vez mais
a pluralidade da população brasileira. A realimentação desse processo permitiria constante
reafirmação das condições iniciais, especialmente no campo da mentalidade, de modo que se
poderia amadurecer o País para a vocação marítima que lhe é inerente.
O MAR VISTO PELO BRASILEIRO
A Comissão Nacional Independente sobre
os Mares (CNIO) decidiu realizar uma pesquisa no Brasil de forma a cobrir todos os setores
de interesse ligados ao mar, considerando, também, a poluição marinha e o Direito do Mar.
Elaborou questionário contendo 48 perguntas e contratou o Instituto Gallup de Opinião
Pública, que efetuou a pesquisa durante dois meFIGURA 2.3 ­ CIDADÃO BRASILEIRO
CONTEMPLANDO O MAR

ses, em meados de 1997, cobrindo as áreas urbanas brasileiras e incluindo um universo de 2.130

entrevistas com adultos residentes em 111 cidades do litoral e do interior, dispersas por 18 estados.
As entrevistas distribuíram-se em termos de sexo, classe socioeconômica, grupo de idade,
posição na família, tamanho da cidade e região geográfica.
Entre os diversos aspectos da relação dos brasileiros com o mar, abordados pela pesquisa,
alguns devem ser enfatizados, em termos de resultado:
a) a grande maioria dos brasileiros dá importância ao mar: 80% considera o mar importante ou
muito importante como fonte de alimentos e de lazer;
b) predomina a impressão de que as praias brasileiras estão poluídas devido ao lixo deixado
pelos freqüentadores e aos esgotos urbanos;

29

2

c) aproximadamente metade dos brasileiros
considera os manguezais importantes e estão

2

preocupados com sua preservação, principalmente por serem o hábitat de uma série de animais e fonte de alimentos para a população;
d) os brasileiros consideram importante conhecer melhor o mar, principalmente como fonte
de alimentos e de recursos minerais (petróleo);
e) para a grande maioria dos brasileiros é necessário o máximo cuidado com o meio ambiente, quando se trata da exploração econômica do fundo do mar;
f) nove em cada dez brasileiros desconheFIGURA 2.4 ­ MERCADO DE PEIXE

cem o total da produção de petróleo do fun-

do do mar; a exploração em terra é julgada mais importante do que no mar; quase a metade dos brasileiros acha que as empresas petrolíferas não têm tido cuidado para prevenir a
poluição marinha;
g) comparado à carne bovina e ao frango, o peixe é pouco consumido pelos brasileiros, devido
principalmente ao preço e à resistência ao consumo;
h) para a maioria da população, o litoral brasileiro tem muitos peixes, embora se acredite que
essa quantidade esteja diminuindo; devem ser incentivadas as criações de peixes, mariscos e
crustáceos, como forma de aumentar a produção e baratear o custo;
i) a grande maioria dos brasileiros considera importante a existência de uma Marinha Mercante
nacional para baratear custos; não obstante, é praticamente desconhecido o volume da exportação nacional feita por navios, assim como
a porcentagem dessa exportação com navios
de bandeira brasileira;
j) quatro em cada cinco brasileiros consideram muito importante a existência de uma indústria nacional de construção naval. Mais da
metade (55%) julga que os navios construídos
no Brasil são de qualidade igual ou superior
aos fabricados no exterior;

FIGURA 2.5 ­ CONSTRUÇÃO NAVAL NO ARSENAL DE
MARINHA DO RIO DE JANEIRO

30

l) cerca da metade dos brasileiros considera os portos nacionais ineficientes, devendo-se tal
situação às autoridades portuárias, à falta de investimentos e aos próprios portuários.
OS RESULTADOS MAIS INTERESSANTES
Mentalidade marítima
O mar é mais lembrado como fonte de alimentos (32%) e de lazer (17%), o que significa
que, embora considerado importante, o brasileiro médio visualiza o mar basicamente como
fonte de pescado e de divertimento. De fato, apenas 12% consideram o mar importante
como fonte energética (petróleo) e como meio de transporte.
Indústria naval, portos e Marinha Mercante
Há consciência (48%) da crise que paira sobre a indústria naval, principalmente nas
capitais, sendo que 25% responsabilizam o Governo por tal situação e 17% atribuem o
problema à falta de investimentos.
Em contrapartida, quatro em cada cinco brasileiros acham que é muito necessário para
o País ter uma indústria de construção naval e possuir uma Marinha Mercante.

FIGURA 2.6 ­ MARINHA MERCANTE ­
NAVIO PARA CONTÊINER

FIGURA 2.7 ­ PORTO DE SANTOS

Exploração de petróleo off-shore
Apenas 7% da população consideram o
mar importante como fonte de petróleo. A
exploração off-shore (no mar) é considerada
menos importante do que a em terra. Apenas
7% sabem que a maior parte da produção total
é proveniente do fundo do mar.
A eficiência da Petrobras é reconhecida, implicitamente, pela produção: entre as dez ativi-

FIGURA 2.8 ­ PLATAFORMA DE PETRÓLEO
BACIA DE CAMPOS

dades marítimas que foram listadas, a extração

31

2

de petróleo despontou como a que está em melhor situação no País (58%). Entretanto, 46% dos
brasileiros acham que as empresas petrolíferas não se preocupam em evitar a poluição no mar.

2

Pesca
Os brasileiros reconhecem que consomem mais carne bovina (85%) e mais
carne de frango (87%) do que pescado.
Como justificativa para o baixo consumo do
peixe, o brasileiro (principalmente o habitante do litoral) alinha: o seu preço (36%); a
resistência ao seu consumo (20%) (não
gostam, pode fazer mal à saúde, estraga

FIGURA 2.9 ­ PESCA OCEÂNICA DO ATUM

facilmente, deixa mau cheiro etc.); a falta
de hábito (18%) e a falta do produto (16%).
Poluição marinha
Constitui-se a terceira fonte de maior
preocupação em relação ao mar (45%),
de modo geral, e a primeira com respeito
à poluição das praias (56%). As praias, na
opinião dos brasileiros, estão poluídas em
sua maioria, devendo-se o fato ao lixo dos
freqüentadores (45%), ao esgoto urbano,

FIGURA 2.10 ­ LIMPEZA DO ÓLEO DERRAMADO
NA BAÍA DE PARANAGUÁ

aos óleos e resíduos e à poluição dos rios.

O brasileiro tem consciência de que a poluição nas praias é prejudicial ao homem (91%),
mesmo para quem não as freqüenta (68%).
Pesquisa oceanográfica
Sete brasileiros, em cada dez, acreditam
que o maior conhecimento do mar pode trazer
benefícios à humanidade. Mais do que isso,
merece destaque o fato de que, para 42%,
as descobertas nos oceanos e em seu fundo
são mais importantes do que as espaciais (só

FIGURA 2.11 ­ NAVIO OCEANOGRÁFICO
PROFESSOR BESNARD

favorecidas por 13% dos entrevistados).

32

Praias ­ O uso lúdico do mar
Além da preocupação com a poluição das praias, vista em tópico anterior, a pesquisa traduziu
o valor lúdico atribuído pelos brasileiros ao mar. Cerca de 77% da população já foram alguma vez
à praia, principalmente os da classe A (99%) e os de instrução superior (97%). Mesmo assim, 23%
nunca foram à praia: os de menor poder aquisitivo (35%) e os de nível de instrução primária.

FIGURA 2.12 ­ PRAIA DE COPACABANA ­ RIO DE JANEIRO

ESPORTE E LAZER
O estímulo à prática do esporte e do lazer ligados ao mar muito poderá contribuir para o
desenvolvimento da mentalidade marítima, principalmente quando se considera um país com
as dimensões e as características naturais do Brasil. Sua extensa e diversificada costa, aliando
a beleza de enseadas e ilhas ao bom clima em quase toda sua extensão, é um verdadeiro
João Estevão A. de Freitas

paraíso para os esportes náuticos. Herdeiro dos
grandes navegadores portugueses, o povo
brasileiro ­ que vive durante séculos à beira
do mar, dele retirando sustento e alimentação,
nele realizando comércio e comunicação com
outros países, ­ não consolidou, ainda, sua
mentalidade marítima, como seria natural, por
tantas condições e capacidades.
Com o advento da construção em fibra
de vidro, os barcos de esporte e lazer, que

FIGURA 2.13 ­ ESPORTES NÁUTICOS ­ VELA

33

2

Vlado Sestan

2
FIGURA 2.14 ­ ESPORTES NÁUTICOS ­ MERGULHO

FIGURA 2.15 ­ ESPORTES NÁUTICOS ­ SURFE

levavam meses e até mesmo anos em sua construção, passaram a ser obtidos em série, num
processo rápido que fornece um produto de manutenção menos exigente e mais barata. Conjugada com planos econômicos que aumentaram o poder aquisitivo da classe média, a nova fase
popularizou o esporte náutico, com a implantação de diversos estaleiros especializados, novos
projetos, índices de nacionalização crescentes, mercado atraente para fabricantes de velas e
acessórios náuticos em geral.
O mercado oferece diversos tipos e tamanhos de embarcações, acessíveis aos mais diversos
orçamentos, e o brasileiro parece, afinal, ter descoberto o mar como fonte de esporte e lazer.
Cabe ainda acrescentar o reconhecimento de que o brasileiro revela, sem dúvida, pendor para
os esportes ligados ao mar, tais como o futebol de areia, o vôlei de praia, o futevôlei, o surfe,
e o body boarding, entre outros.
CONSCIENTIZAÇÃO, PARCERIA E SOLIDARIEDADE
Os condicionantes da formação do Brasil acentuaram seu peso continental. Considerem-se, inicialmente,
as contribuições humanas:
· primeiro, como vetor autóctone, o índio, que aqui
estava quando Cabral fundeou em Porto Seguro. O estágio
de sua civilização era basicamente de sobrevivência e
simples ocupação da terra, voltado para os espaços continentais. Estão, ainda, presentes na imensidão amazônica, na face das populações pobres do litoral, como
pescadores artesanais ou em outras atividades, e resistem,
embora enfraquecidos, tutelados pelo Estado, buscando o
reconhecimento e a demarcação de reservas.

FIGURA 2.16 ­ ÍNDIO BRASILEIRO

34

2
FIGURA 2.17 (ESQ.) ­ PEDRO
ÁLVARES CABRAL
FIGURA 2.18 (DIR.) ­ VENDEDOR DE
ARRUDA. FONTE: JEAN B. DEBRET

· segundo, o vetor português, do século das descobertas, chegando e desembarcando em terras
de além-mar, de abundantes riquezas vegetais e minerais, obrigando-se a consolidar a posse da
terra, sob o assédio de potências européias.
· terceiro, o vetor escravo, proveniente da África em navios negreiros, para servir aos senhores da terra. Sua civilização na origem era também terrestre, continental, de sobrevivência
e ocupação da terra, não comportando projeção marítima, ainda mais nas condições de
submissão em que foram mantidos.
E depois, a necessidade que tinha Portugal de fixar seu domínio no chão da nova terra. A
criação de feitorias, antes da partilha do litoral em capitanias hereditárias, numa extensão menor
que oitocentas léguas, menos da metade dos 8.500 quilômetros atuais. A instalação do Governo
Geral. E a longa penetração continental, para Norte e para Oeste, na calha principal do
Amazonas. A fixação do limite exterior da fronteira terrestre, com o cinturão defensivo constituído de fortes. As bacias hidrográficas, propiciando caminhos naturais de colonização. E a continuidade de tudo isso por um longo período, em que surgiam as primeiras vozes de afirmação da
nacionalidade brasileira, de brancos, negros, índios, caboclos, mamelucos.
José Bonifácio de Andrada e Silva terá sido, talvez, o primeiro estadista brasileiro a assumir
a consciência de nossa maritimidade:
"O Brasil é potência transatlântica...Que venham, pois, todos aqui comerciar, nada mais;
porém em pé de perfeita igualdade..."
Iluminados por tal inspiração, retomemos o caminho do Patriarca da Independência. Esta é
a hora de despertar.
Salvar e recuperar o mar aberto e o litoral deste imenso país. O Arquipélago de São Pedro e São Paulo, a bela formação coralígena do Atol das Rocas, os botos de Fernando de
Noronha, o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, as ilhas vulcânicas de Trindade e Martin Vaz.

35

2

FIGURA 2.19 ­ PENETRAÇÃO CONTINENTAL PELOS BANDEIRANTES

Os extensos manguezais da costa do Amapá, a linda praia de Salinópolis, no Pará, o penedio
forte de Manoel Luís, no Maranhão. Os verdes mares bravios do Mucuripe cearense, a rústica
beleza da Redinha, em Natal, o magnífico recorte de Itamaracá, em Pernambuco. A linha de
recifes do litoral baiano, junto a Porto Seguro e Cumuruxatiba, a sinuosa entrada do porto de
Vitória, o mar de Cabo Frio. As ilhas, enseadas, montanhas e praias da formosa Guanabara. E
São Sebastião. E toda a magnífica costa Sul, até o limite extremo, das águas doces do arroio
Chuí. Brasil do Orange ao Cassiporé, do Gurupi ao Calcanhar, do Cabo Branco a São Tomé,
de Santa Marta ao Rio Grande.
Finalmente, a importância do mar para as fontes de energia alternativa, de marés, de gradiente térmico, de ondas. Para as riquezas minerais de hoje e do futuro, que o milênio vindouro há de
trazer. Despertar para o uso pacífico do mar alto, para que se percorram novos caminhos, para que

36

se descubram novas trilhas, para que os bens
de todos sejam partilhados. E que esses bens
se distribuam entre nações ricas e pobres.

2

A consciência, a parceria e a solidariedade
no uso do mar ainda estão por ser assumidas integralmente. Nossos índios foram perseguidos.
Nossos negros, humilhados pela escravidão hedionda. Nossos brancos tinham saudade da velha

FIGURA 2.20 ­ ESTAÇÃO DE ENERGIA DE MARÉS
NO RIO RANCE, FRANÇA

terra. A brasilidade foi assim surgindo, no seio

de contradições e dores. Foi preciso descobrir o chão, fincar o pé na estrada, abrir caminhos de terra.
Agora, é a hora do oceano. Nada mais nos impede de assumir, plenamente, o destino desta Pátria.
Tomar-se-ia emprestado de Fernando Pessoa o grande grito:
"No mar, no mar, no mar, no mar,
Eh! Pôr no mar, ao vento, às vagas
A minha vida!"

2 ­ A POLUIÇÃO MARINHA EM ÁGUAS NACIONAIS
O CENÁRIO SOCIOECONÔMICO
De acordo com os últimos dados demográficos, cerca de 42 milhões de habitantes, correspondendo a 25% da população brasileira, vivem em municípios litorâneos. Essa massa populacional
distribui-se ao longo da costa, perfazendo uma densidade demográfica de 90 hab/km2, quase
cinco vezes superior à média nacional, que apresenta o valor de 19 hab/km2. Na verdade, 80%
da população brasileira residem a não mais de 200 km do mar, o que equivale a um efetivo de
aproximadamente 135 milhões de habitantes, cuja forma de vida impacta diretamente os ambientes litorâneos. Nesse contexto, cinco das nove regiões metropolitanas brasileiras encontram-se à
beira-mar, respondendo por cerca de 15% da população do País (aproximadamente 26 milhões
de pessoas). Quando se adicionam a essas os efetivos das oito outras conurbações litorâneas
mais expressivas, atinge-se quase o total de 36 milhões de habitantes, distribuídos em apenas
treze aglomerações urbanas na costa.
As cinco principais metrópoles correspondem às aglomerações de Fortaleza, Recife,
Salvador e Rio de Janeiro ­ diretamente assentadas à beira-mar ­, e Belém, em região estuarina.
Esse conjunto é responsável por uma população residente de mais de 22 milhões de indivíduos.
O nível de concentração demográfica pode ser visualizado quando se observa que esse contingente representa 56% do total de habitantes da zona costeira e 61% da população urbana dos

37

municípios litorâneos. Tais áreas, dadas as
carências de serviços urbanos, podem ser

2

consideradas como as mais críticas em toda a
zona litorânea, pois, além de abrigarem esse
expressivo efetivo populacional, também alocam as atividades industriais e as de circulação de maior porte, além da multiplicidade de
usos próprios da vida metropolitana.
Observa-se um padrão hiperconcentrado
de assentamento, distribuído com certa regularidade ao longo do litoral, o que consolida o caráter pontual da ocupação costeira.
Pontual, porém em expansão generalizada,

FIGURA 2.21 ­ OCUPAÇÃO COSTEIRA ­ IMAGEM SATÉLITE
DAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E NITERÓI

o que qualifica os entornos imediatos de tais

aglomerações como as áreas, por excelência, da pressão povoadora contemporânea. Tal fato
fica mais evidente quando se destaca que os municípios periféricos das regiões metropolitanas vêm apresentando dinamismo de crescimento superior a seus núcleos, o que confirma a
expansão física dessas zonas de adensamento. Extensa mancha contínua, em claro processo
de conurbação, manifesta-se desde o litoral Sul da Baixada Santista até o norte da Baía de
Guanabara, revelando uma vasta área quase continuamente urbanizada, objetivando o macroeixo
São Paulo ­ Rio de Janeiro, pela zona costeira.
O CENÁRIO INTERNACIONAL
Em termos abrangentes, a questão da poluição ambiental, em particular a marinha,
ultrapassa os problemas nacionais, já que seus impactos atravessam fronteiras, implicando
a necessidade de acordos regionais e internacionais, que englobam intrincados arranjos
econômicos e harmonização de legislações.
O Brasil, além das características de um continente, tem sua inserção cada vez mais dinâmica no cenário do comércio internacional e nos acordos comerciais regionais, demandando
evolução no aparato legal interno, de forma a fazer cumprir os compromissos internacionais
ratificados, com a ocupação de uma posição de vanguarda, que se reflete em avanços da gestão
ambiental em nível regional.
Os programas/projetos de caráter regional e nacional voltados à gestão integrada dos ambientes costeiros e marinhos têm sido direcionados, principalmente, para as seguintes ações:

38

· investimento maciço na reconversão dos efeitos danosos da poluição, devido ao aumento dos
níveis de exigência da sociedade, quanto a qualidade ambiental, e do mercado, quanto a bens e
produtos destinados ao comércio internacional;
· revitalização urbanística das cidades, visando à recuperação de ambientes degradados e à
valorização do ambiente urbano para lazer e serviços;
· valorização da paisagem natural, como componente do meio rural/urbano, no que se refere à
matéria-prima para o desenvolvimento de novas ­ atividades turismo/ecoturismo, educação ­
e para a manutenção da qualidade ambiental;
· estabelecimento de mecanismos de interação da ciência com a formulação de políticas, com
vistas a melhorias na capacidade de previsão e controle da qualidade de dados, no conhecimento
das variáveis naturais e da dinâmica socioeconômica, no acesso e no uso de novas tecnologias
ambientalmente adequadas, no uso de indicadores de qualidade ambiental, no conhecimento
e na consideração dos fatores de interação dos ambientes terrestres e marinhos e na troca de
informações entre países e regiões;
· gestão e controle da poluição marinha, sob a perspectiva do Gerenciamento Costeiro Integrado,
associado ao gerenciamento de recursos hídricos e à educação ecológica da população.
Cabe destacar, ainda, a prioridade para a interrupção do uso, da fabricação e do comércio
de poluentes orgânicos persistentes (POPs). Tal prioridade deve ser acompanhada de mecanismos de substituição gradual dessas substâncias, a custos reduzidos e facilitados, por produtos
ambientalmente seguros.
Outro ponto importante, no contexto dos países em desenvolvimento e de economia
em transição, é a necessidade da gestão de poluentes de fontes difusas, principalmente
os resíduos da agroquímica e os dejetos urbanos. O atendimento de tal necessidade exige
mecanismos de participação contínua da sociedade e investimentos maciços em infraestrutura de saneamento básico.
O CENÁRIO NACIONAL
Quanto ao desenvolvimento econômico, têm-se privilegiado, historicamente, os modelos baseados no incentivo à industrialização e na forte concentração populacional das áreas urbanas.
Contudo, tal desenvolvimento não se faz acompanhar adequadamente por políticas racionais
de ordenamento e controle da expansão industrial e da ocupação do espaço físico, o que
provoca sérios impactos ambientais, como o desmatamento de encostas e manguezais, o aterro e o
assoreamento de áreas marinhas costeiras, o lançamento de efluentes e resíduos sólidos de
origem doméstica e industrial em áreas estuarinas, entre outros.
39

2

Dentro desse quadro, ressalta-se, ainda, a pouca importância que é dada a vocações e potencialidades naturais das regiões costeiras no direcio-

2

namento do acréscimo das atividades humanas.
Alguns representantes da comunidade científica têm expressado a opinião de que, no contexto político, há forte tendência à centralização, na
instância da União, das ações estratégicas para
o setor ambiental, contrariamente às tendências
internacionais, em que as questões ambientais
são tratadas, cada vez mais, em níveis local e

FIGURA 2.22 ­ INDUSTRIALIZAÇÃO LITORÂNEA,
CUBATÃO (SP)

regional (municipalização de decisões e ações).

Ademais, existe uma carência bastante acentuada de recursos para custeio e suporte logístico,
o que reduz a eficiência de utilização dos modernos equipamentos existentes no País. Há, ainda,
uma política de financiamento pontual, que faz com que programas importantes não alcancem
continuidade a ponto de produzir resultados transferíveis para a sociedade.

3 ­ TRÁFEGO MARÍTIMO
CARLOS JOSÉ SILVA MONTEIRO
ROBERTO SANTOYO

"Cada um de nós pode trabalhar para mudar uma pequena parte dos acontecimentos...
A história é feita de inúmeros atos de coragem e crença."
John Kennedy

INTRODUÇÃO E CONCEITUAÇÃO
O mar, ao contrário do que sua imensidão sugere, é um meio físico de integração dos
povos, onde as distâncias envolvidas não representam uma barreira, mas, sim, uma ponte de
intercâmbio de culturas e de riquezas.
O Brasil, que teve a sua história iniciada nas grandes navegações e que possui um litoral de
8,5 mil quilômetros, banhado pelo oceano Atlântico, tem no mar, além de fonte de riquezas e de
lazer, meio de transporte para cerca de 95% do seu comércio exterior.
A navegação nasceu com a humanidade; precisar seu início seria uma tarefa muito difícil,
mas com certeza tudo deve ter começado por força da necessidade de sobreviver. Observamos
que a globalização, sobre o que tanto escutamos nos dias de hoje, também foi parte acessória nas
40

conquistas dos novos continentes. Aventura e coragem eram e são os ingredientes necessários para
todos aqueles que se lançam em busca dos relacionamentos diplomáticos ligados ao comércio
marítimo. No princípio, os fenômenos meteorológicos, aliados às precárias condições tecnológicas
dos instrumentos de navegação, eram, sem dúvida, as principais barreiras para se navegar com
segurança. As embarcações de outrora não eram tão resistentes diante da fúria das tempestades
marinhas, sendo temerária a prática da navegação em tais condições. Com o passar dos tempos, os
avanços tecnológicos tornaram as aventuras marítimas mais seguras, fazendo com que a atividade
comercial prosperasse, estreitando as relações entre as nações separadas por oceanos e mares.
Para tanto, no intuito de termos mais tranqüilidade, enquanto nos encontramos no uso do
mar, temos de tomar certos cuidados e, por meio deles, o Brasil, preocupado com a segurança da
navegação nas águas sob jurisdição nacional, aprovou a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
(LESTA), Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, regulamentada pelo Regulamento da Lei
de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA), Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998, que
dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.
Na LESTA estão estabelecidos conceitos, definições, regras de comportamento e segurança
de nossas embarcações, exceto as de guerra, além de regulamento para tripulantes, profissionais
não-tripulantes e passageiros nelas embarcados, ainda que fora das águas sob jurisdição nacional, respeitada, em águas estrangeiras, a soberania do Estado costeiro. E nessa direção coube
à autoridade marítima promover a implementação e a execução dessa lei, com o propósito de
assegurar a salvaguarda da vida humana e a segurança da navegação no mar aberto e em hidrovias interiores, assim como prevenir a poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas
ou de suas instalações de apoio. No exterior, a autoridade diplomática representa a autoridade
marítima, no que for pertinente à lei.
As normas decorrentes dessa lei obedecerão, no que couber, a atos e resoluções internacionais
ratificados pelo Brasil, especificamente os relativos à salvaguarda da vida humana nas águas, à
segurança da navegação e ao controle da poluição ambiental causada por embarcações.
No RLESTA são definidos os diversos grupos de profissionais aquaviários, como também as
classificações de navegação.
Além da LESTA e do RLESTA, são necessárias algumas outras normas e definições,
principalmente aquelas que estabelecem limites e mostram ao usuário do mar o que deve fazer
para não se colocar em situações de perigo.
São normas gerenciadas pela Diretoria de Portos e Costa (DPC), organização militar do
Comando da Marinha, que visam a dar orientações a todos os níveis de usuários do mar.
Nelas poderemos encontrar as definições mais importantes da nossa legislação marítima, tais como: Passagem Inocente; Águas Juridicionais Brasileiras (AJB); Mar Territorial;
41

2

Zona Contígua; Zona Marítima de Pesca e Zona Econômica Exclusiva (ZEE); Plataforma
Continental; Mares Internos ­ Águas; Lagos; Estreitos e Canais; características do Direito

2

Marítimo; Tribunal Marítimo e outros conceitos.
SIGNIFICADO ESTRATÉGICO DAS VIAS DE COMUNICAÇÃO MARÍTIMA
O mar e sua importância
Não há país que disponha de litoral e não identifique interesses no mar, mesmo os mediterrâneos. Estes, resultantes de anseios, necessidades, possibilidades e cultura de um povo,
materializam-se no que se convencionou chamar de política marítima do país. Seus objetivos, de ordem política, econômica e militar, dependem, para serem alcançados, da adequada
obtenção e do emprego de meios apropriados, isto é, dependem de uma estratégia marítima.
De conceito extremamente abrangente, esse poder ­ o poder marítimo ­ é constituído de tudo
aquilo que, de alguma forma, se relaciona com a navegação, o transporte aquaviário,
a pesca, a extração do petróleo e o uso/aproveitamento do subsolo marinho, o esporte náutico,
as indústrias afins, a população que o integra, a política governamental que o rege e, acima
de tudo, a vocação marítima do povo.
No caso do Brasil, os interesses marítimos são históricos e amplos. O mar foi nossa
via de descobrimento, de colonização, de invasões, de consolidação da independência,
de comércio e de agressões, além de arena de defesa da soberania em diversos episódios,
inclusive em duas guerras mundiais.
Do ponto de vista econômico, 95% de todo o comércio exterior brasileiro são viabilizados
pela via marítima, de onde também são extraídos mais de 80% de todo o petróleo nacional.
Ademais, do mar retira-se uma infinidade de outros recursos econômicos, como a pesca, o sal, as
algas e uma vasta gama de outros recursos orgânicos e minerais, além de matérias-primas diversas.
Tal fonte, quase ilimitada, tende a aguçar os interesses e a desenvolver dependências. No caso do
Brasil, onde, hoje, já representa muito, poderá tornar-se a virtual fronteira econômica do futuro.
Transporte no Brasil
Até a década de 1950, a economia brasileira fundava-se na exportação de produtos primários e, com isso, o sistema de transportes limitou-se aos transportes fluvial e ferroviário.
Com a aceleração do processo industrial na segunda metade do século XX, a política para o
setor concentrou os recursos financeiros no setor rodoviário, com prejuízo para as ferrovias,
especialmente na área da indústria pesada e de extração mineral. Como resultado, o setor
rodoviário, o mais caro depois do aéreo, movimentava, no final do século, mais de sessenta
por cento das cargas brasileiras.
42

Transporte marítimo
Entre 1920 e 1945, com o florescimento da indústria de construção naval, houve um
crescimento constante do transporte marítimo, mas, a partir dessa época, a navegação de
cabotagem declinou de forma substancial e foi substituída pelo transporte rodoviário. Para
reativar o setor, o Congresso aprovou, em 1995, uma emenda constitucional que retirou dos
navios de bandeira brasileira a reserva de mercado na exploração comercial da navegação
de cabotagem e permitiu a participação de navios de bandeira estrangeira no transporte
costeiro de cargas e passageiros.
A evolução do transporte marítimo acompanhou o progresso tecnológico e científico,
as mudanças sociais e econômicas das comunidades, as demandas dos mercados e a ampliação do mundo conhecido depois dos grandes descobrimentos marítimos dos séculos
XV e XVI. No século XX, o transporte marítimo perdeu o mercado intercontinental de
passageiros para o transporte aéreo, mas a perda foi compensada pelo grande avanço do
transporte marítimo de carga.
Entre os fatos de maior repercussão no transporte marítimo no século XX destacamse: a substituição do carvão pelo petróleo como combustível; a adaptação dos navios aos
diferentes tipos de carga (granéis, gases, petróleo, produtos químicos corrosivos, veículos,
etc.); o aumento da tonelagem nos navios das 12 mil toneladas, dos primitivos petroleiros,
às 400 mil toneladas dos superpetroleiros; a criação da turbina como meio de propulsão,
com a conseqüente diminuição das avarias; a adoção dos contêineres e a integração do
transporte rodoviário com o marítimo.
As vias marítimas são especialmente favoráveis ao transporte de cargas de maior tonelagem a grandes distâncias. De modo geral, seus custos são de cinco a dez vezes menores
do que os dos transportes interiores. A maior limitação ao uso de navios de grande porte
é a infra-estrutura portuária capaz de recebê-los: um petroleiro de 275 mil toneladas tem
um calado de 22 metros e é reduzido o número de portos no mundo com capacidade para
recebê-lo. Mesmo assim, o transporte marítimo ainda é o principal meio de deslocamento
de carga pesada a longas distâncias.

4 ­ MARINHA MERCANTE
Marinha Mercante é o conjunto de navios, portos, estabelecimentos e tripulações que permitem o transporte marítimo de mercadorias e passageiros. Globalmente, o conceito distingue-se
do de marinha de guerra, conjunto de recursos navais, materiais e humanos que têm por fim a
defesa de um país e a manutenção da segurança do comércio marítimo.

43

2

EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Desde as canoas, feitas com um tronco escavado, até os navios a vapor transcorreram

2

milênios. Nas últimas décadas do século XX, vasta quantidade de rotas comerciais unia por mar
todos os continentes e as ilhas oceânicas.
Embora o comércio de mercadorias por via marítima tenha sido praticado por quase todas
as civilizações da antigüidade, a Marinha Mercante, como entidade autônoma, começou a ser
criada na Idade Média, com a constituição das irmandades de frotas, como a da Liga Hanseática,
formada no século XIII por várias cidades bálticas, como Lübeck, Hamburgo e Rostock.
O domínio árabe medieval do meio marítimo deu lugar ao auge do comércio nas chamadas
repúblicas marítimas italianas: Veneza, Gênova, Pisa e Amalfi. O florescimento dessas cidadesestados decorreu da manutenção de uma espécie de monopólio sobre o comércio das mercadorias
orientais ­ corantes, tecidos de damasco, especiarias, plantas medicinais, etc. ­, que constituíram
uma das mais apreciadas fontes de riqueza da época.
No século XVI, o descobrimento do litoral da África, da América e do Brasil, assim como
a criação de muitas outras rotas comerciais, deslocaram o predomínio marítimo para as frotas
britânica, portuguesa, holandesa e espanhola. Aos poucos, as pequenas caravelas cederam seu
posto a grandes navios de três a quatro mastros, que permitiram notável aumento do volume de
mercadorias transportado.
Em tal contexto nasceram, mais tarde, as primeiras grandes entidades comerciais marítimas,
tais como as companhias britânica e holandesa das Índias Orientais. Fundadas respectivamente
em 1600 e 1602, chegariam a alcançar uma importância decisiva nos planos político, militar e
financeiro. O progresso da construção naval impôs inovações ao velame e à mastreação, até que,
no século XIX, a introdução do metal na indústria naval e a invenção da máquina a vapor revolucionaram o transporte marítimo de viajantes e mercadorias.
Desde que o navio Clermont, de Robert Fulton, realizou, em 1808, a primeira travessia a
vapor, sucederam-se avanços decisivos, como a propulsão mediante pás laterais, o uso da hélice
em lugar destas e a substituição do ferro pelo aço, como material de construção dos cascos. Já
no século XX, a diversificação de modelos e aplicações generalizou-se e gerou a distinção de
múltiplos tipos de barco.
Diferençaram-se, assim, barcas, cargueiros, petroleiros, navios frigoríficos, quebra-gelos e
transatlânticos. Entre estes últimos, alguns chegaram a ser legendários por suas dimensões. Tal foi
o caso do Great Eastern, grande vapor britânico, com rodas e hélices, lançado ao mar em 1858;
o France, que alcançava 3,2 mil toneladas; o Lusitânia, que, já na década de 1900, praticamente
triplicava a tonelagem do anterior e foi torpedeado e afundado em 7 de maio de 1915, na primeira

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guerra mundial, e o Titanic, grande vapor de 60 mil toneladas, que afundou na noite de 14 para
15 de abril de 1912, ao se chocar com um iceberg, em catástrofe que comoveu o mundo.
Episódios como este forçaram a melhora da segurança de outras grandes embarcações
construídas posteriormente, como o transatlântico francês Normandie, de 79 mil toneladas,
lançado ao mar em 1935, ou o Queen Elizabeth, lançado três anos depois.
Na segunda metade do século XX, o transporte de passageiros sofreu uma relativa regressão,
provocada especialmente pelo maior desenvolvimento da aviação comercial. Por isso, a Marinha
Mercante orientou suas perspectivas para o transporte de mercadorias, especialmente o petróleo
e seus derivados, uma vez que constitui o meio mais adequado e menos dispendioso para carregar tais substâncias. Também, a energia nuclear, amplamente usada em submarinos, porta-aviões
e outros navios de guerra, alcançou o transporte marítimo em embarcações como o cargueiro
norte-americano Savannah ou os quebra-gelos russos Lenin e Sibir.
ATUAL CONJUNTURA
O Brasil é um país marítimo. Não só pela vastidão da costa brasileira, com cerca de 8,5 mil
quilômetros, onde se desenvolve intensa atividade pesqueira, como também pelo fato de se extrair
mais de 80% da sua produção de óleo e gás do fundo do mar. E é uma vocação marítima para longos percursos, uma vez que cerca de 95% do volume total de exportações e importações brasileiras,
superior a US$ 160 bilhões, são transportados em navios, pelos quatro oceanos do planeta.
Essas características são forte indutor de uma indústria marítima sólida, de uma vigorosa
Marinha Mercante, formada por companhias de navegação com frota diversificada de navios
de cabotagem e de longo curso e por empresas de construção naval e reparos bem estruturadas
e competitivas. Esse era o cenário brasileiro nas décadas de 1970 e 1980, quando o País foi o
segundo maior construtor naval do mundo e os navios de bandeira brasileira respondiam por
até 90% do nosso comércio exterior.
Atualmente, a Marinha Mercante brasileira não se encontra mais como no seu tempo áureo,
quando a indústria naval brasileira chegou à marca de segundo maior construtor de navios do
mundo (perdendo apenas para o Japão). Nessa época, o Brasil tinha grandes armadores, como o
extinto Lloyd Brasileiro, que transportava nossas mercadorias para todas as partes do mundo.
A década de 90 assistiu à pior fase da Marinha Mercante brasileira. A frota nacional
se reduziu drasticamente; grandes companhias brasileiras faliram; estaleiros fecharam suas
portas, parando a fabricação de embarcações no Brasil e praticamente jogando fora todo o
desenvolvimento tecnológico adquirido nos anos anteriores. Nessa época, para se ter uma
idéia, as Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante do Rio e de Belém estavam

45

2

formando, juntas, turmas que somavam o irrisório número de, no máximo, 30 novos Oficiais.
Mas, esses tempos estão ficando para trás...

2

As crises econômicas, em sua maioria provocadas por fatores externos, que acabaram por reverter
a trajetória de sucesso da nossa Marinha Mercante e da indústria naval brasileira, já fazem parte do
passado. Nos últimos dez anos, recuperar a capacidade estratégica do setor naval tem sido uma das
maiores preocupações do governo brasileiro, o que resultou na implementação de uma série de ações
para garantir novo fôlego a essa vocação marítima historicamente comprovada.
A Marinha Mercante tem um importante papel a cumprir no resgate da posição de destaque
que o País ocupou por quase duas décadas. Atualmente, os navios de bandeira brasileira respondem por menos de 4% de nosso comércio exterior. Ou seja: o Brasil paga fretes ao exterior por
96% do total das mercadorias transportadas por via marítima.
Esse é o cenário que se quer mudar, uma vez que tais gastos aumentam o déficit na conta corrente do balanço de pagamentos do Brasil com o exterior. E o valor do frete tem impacto direto sobre
a competitividade das nossas mercadorias para exportações. Apesar da redução da frota brasileira,
o setor de transporte marítimo gera quase dez mil empregos diretos, contando-se apenas os empregados das empresas de navegação brasileiras (em terra e na tripulação dos navios de registro).
A expansão da infra-estrutura logística e de transportes, para manter o incremento das
exportações, é um dos grandes desafios do País. A recuperação do setor naval se insere nesse
debate. A conquista de novos mercados e o aumento crescente nas nossas vendas externas,
condição essencial para o crescimento socioeconômico brasileiro, indica que é necessário
construir e lançar ao mar mais navios de registros brasileiros.
A retomada da construção naval já vem acontecendo, empurrada por um poderoso combustível: o petróleo. As descobertas de reservas gigantes de petróleo e a abertura do setor marcaram
a década de 1990. O Brasil iniciou o novo milênio com gás e óleo suficientes para impulsionar
o aquecimento da indústria, com a reativação de vários estaleiros.
Essa crescente exploração de petróleo está forçando a construção de novas e mais modernas embarcações de apoio marítimo dos mais variados tipos, além da crescente necessidade
de renovação da frota da antiga Fronape, agora Transpetro (maior armador nacional), para
atender à demanda e também às novas especificações internacionais que seus antigos navios
deixarão de atender em curto espaço de tempo.
Quanto a embarcações de apoio marítimo, estão sendo firmadas linhas de crédito com o
BNDES para a construção, em estaleiros nacionais, de novas embarcações, o que irá gerar
milhares de novos empregos na indústria naval.
Quanto à Transpetro, empresa transportadora da Petrobras, os planos são de renovação de
frota. Até 2006, a empresa planeja contratar a construção de mais 26 embarcações, sendo a
46

metade delas construída no Brasil e a outra metade, no exterior (o que já começou a acontecer
com a aquisição de dois novos navios para trabalhar com plataformas de exploração petrolífera
na bacia de Campos). Quanto à produção no Brasil, a empresa realizou, em 2005, licitação
para a construção de petroleiros.
Os investimentos da Petrobras têm tido peso decisivo nessa retomada da indústria naval,
principalmente com as encomendas de plataformas FPSOs (Floating Production Storage OffLoading), que têm se mostrado bom modelo de unidade de produção de petróleo na costa brasileira, em águas que variam de 500 metros a 3 mil metros de profundidade.
Some-se a isso o programa de Renovação da Frota de Navios de Apoio Marítimo, com encomendas de dezenas de outros tipos de embarcações para dar suporte a toda a cadeia off-shore,
como é chamada a atividade petrolífera realizada no mar. Em 2005, a Transpetro lançou a licitação de 22 navios petroleiros, avaliados em US$ 1,1 bilhão, dentro do mais ambicioso plano de
modernização da frota dos últimos 15 anos.
Em terra firme e nos diques, cabe ao governo federal, aos investidores e aos empresários conduzir esta "reconstrução" da indústria naval. Nos navios, que vão ajudar a promover o desenvolvimento do País, lançados ao mar, o comando será dos oficiais da Marinha Mercante Brasileira (MMB).
Dados do The World Marine Propulsion Report 2004­2008 indicam que a indústria de
construção naval está em expansão no mundo: até 2006, o valor da produção naval deverá
atingir US$ 45 bilhões, com a construção de 1.864 navios e o fornecimento de 2.850 motores
navais. Diante desse cenário e pelas iniciativas retro mencionadas, pode-se depreender que
a indústria de construção naval brasileira não é uma excessão e irá acompanhar a tendência
mundial de expansão.
Para os próximos anos, tudo indica que a Marinha Mercante Brasileira, grande transportadora
de riquezas do País, voltará a subir ao topo de onde nunca deveria ter saído.
DIAS MELHORES PARA O SETOR NAVAL NO BRASIL
O setor de construção e reparação naval é benéfico para toda a sociedade brasileira, pela
importância dessa indústria para o desenvolvimento do Estado e para a geração de empregos.
O Brasil possui as quatro pré-condições para estabelecimento de uma política industrial
para o setor: em primeiro lugar, temos um parque industrial montado e pronto para voltar a
funcionar, necessitando de muito pouco investimento para sua modernização; em segundo
lugar, temos os recursos financeiros, oriundos do Fundo da Marinha Mercante; em terceiro
lugar, temos mão-de-obra qualificada esperando ser convocada para retornar a seus postos de
trabalho; em quarto lugar, por fim, temos o que poucos países do mundo em desenvolvimento

47

2

possuem: demanda não induzida. Referimo-nos, especificamente, à abertura da exploração do
petróleo em nosso País, que fará do Brasil um grande pólo da indústria petrolífera mundial,

2

podendo gerar aqui emprego e renda para nós, brasileiros.
Segundo estudo da Pontifícia Universidade Católica (PUC), encomendado pela Agência
Nacional do Petróleo (ANP), a indústria nacional pode atender, de forma competitiva, até 60%
da demanda que se anuncia, e, em alguns casos, até 100%.
Não podemos mais ficar atrelados aos problemas do passado. Devemos, sim, atuar no presente
para podermos construir o futuro, um futuro promissor em que nos orgulharemos, mais uma vez, de
nosso potencial como país industrial. Nós somos capazes de dar esse grande salto qualitativo.
CABOTAGEM
O que é Cabotagem?
A navegação de cabotagem é aquela realizada entre portos ou pontos de um determinado
país, utilizando a via marítima ou as vias navegáveis interiores, no caso do Brasil, é o transporte marítimo entre nossos portos.
Mostramos ao lado, os principais portos contêineres e mais adiante os principais
portos nacionais.
As embarcações estrangeiras somente poderão participar do transporte de mercadorias

FIGURA 2.23 ­ PRINCIPAIS PORTOS CONTÊINERES

na navegação de cabotagem e da navegação
interior de percurso nacional, bem como da navegação de apoio portuário e da navegação de
apoio marítimo, quando afretadas por empresas brasileiras de navegação, observado o disposto nos artigos 9º e 10º, da Lei nº 9.432, de 8 de dezembro de 1997.
O governo brasileiro poderá celebrar acordos internacionais que permitam a participação de
embarcações estrangeiras nas navegações referidas no artigo 7º da Lei nº 9.432, mesmo quando
não afretadas por empresas brasileiras de navegação, desde que idêntico privilégio seja conferido
à bandeira brasileira nos outros Estados contratantes.
São extensivos às embarcações que operam na navegação de cabotagem e nas navegações de apoio
portuário e marítimo os preços mais baixos de combustível cobrados às embarcações de longo curso.
Para que a cabotagem venha a ter êxito, devem existir portos eficientes, segurança no manuseio da carga, custos competitivos, tempos de espera menores nos portos e rotas adequadas.

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2

FIGURA 2.24 ­ PRINCIPAIS PORTOS NACIONAIS

Dessa forma, torna-se possível a transferência das cargas do modal rodoviário para o modal
aquaviário e, assim sendo, o transporte rodoviário deverá se integrar à cabotagem. Com a
melhoria dos serviços portuários, a cada dia, a cabotagem deverá passar a ser um nicho de
mercado para o transporte no Brasil.
FROTA DE LONGO CURSO
O aumento da frota se deu de forma bastante rápida, passando de 1,5 milhão de tonelagem de
porte bruto (tpb), em 1970, para 8,3 milhões de tpb, em 1986. Para se ter uma idéia, sem levar
em conta as renovações, esse crescimento significou uma média de 421 mil tpb/ano, algo como
entregar 10 embarcações de 42 mil tpb por ano, durante 16 anos seguidos.
A partir de 1986, a frota reduziu de forma acentuada. Em 1995, caiu para 4,5 milhões de tpb, formada por 51 navios (incluindo 4 navios cisternas da Petrobras que, na verdade, não operam no longo curso). Perderam-se, nesse período, 118 embarcações, com uma capacidade total de 3,8 milhões de tpb.

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A perda de embarcações que operam no longo curso pode ocorrer, basicamente, em quatro situações: venda para empresas estrangeiras; transferência para subsidiárias no exterior (ex.:

2

Docenave); transferência da operação do navio para a navegação de cabotagem (ex.: Lloyd) e
retirada de operação do navio (ex.: Lloyd). Assim, a atual frota sob bandeira brasileira é semelhante à existente em 1976, mas naquele ano o Brasil movimentava cerca de 130 milhões de
toneladas de cargas marítimas e, atualmente, o movimento supera 220 milhões de toneladas.
AS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO
Em 1995, havia 34 empresas autorizadas a operar na navegação de longo curso, das quais
apenas 14 possuíam frota com três ou mais embarcações e respondiam por 96% da frota brasileira de longo curso, ficando as demais nove com apenas 4%. As duas empresas estatais ­ Petrobras
e Docenave, eram responsáveis por 87% da frota brasileira de longo curso.
A Petrobras reduziu sua frota devido não só ao aumento da produção brasileira de petróleo,
como também devido à concentração de suas compras na América do Sul, o que restringiu suas
necessidades a navios de menor porte. Já a Docenave transferiu a maior parte da frota própria
para sua subsidiária na Libéria (Seamar), visando a garantir competitividade às suas exportações
de minérios. Finalmente, o Lloyd, empresa que possuía 51 navios, com cerca de 1,3 milhão de
tpb de capacidade, foi, ao longo dos últimos anos, totalmente sucateada, deixando de operar na
navegação de longo curso devido aos seus graves problemas financeiros.
A frota mercante de empresas brasileiras registradas em países que oferecem bandeira de
conveniência, segundo a UNCTAD, é de 1,4 milhão de tpb, equivalentes a 31% da frota de longo
curso sob bandeira brasileira.
As empresas privadas, desestimuladas pela ausência de uma política setorial, não promoveram investimentos significativos sequer na renovação de suas frotas, quanto mais na sua ampliação. Com as alterações ocorridas nos últimos anos do século XX ­ conteinerização e globalização da economia ­, essas empresas ficaram completamente desatualizadas no que diz respeito ao
tamanho da frota, ao tipo e ao porte dos navios (navios cargueiros e multipurposes de pequeno
porte não são mais viáveis economicamente na operação no longo curso).
COMÉRCIO EXTERIOR
Em 1995, as empresas estrangeiras ganharam cerca de US$ 7 bilhões em fretes para movimentar o comércio exterior brasileiro, ou 92,5% dos fretes totais gerados. Esse valor poderia ter
reduzido em 44% o déficit na balança brasileira de serviços, excluídos os juros, se tivesse sido
faturado por empresas brasileiras.

50

CONCLUSÕES
Durante o período de 1970 a 1986, a frota brasileira aumentou em 421 mil tpb/ano;
no período seguinte, de 1987 a 1995, diminuiu 423 mil tpb/ano. Diversas razões explicam
essa grande redução:
· a abertura completa e repentina do mercado, sem a necessária implementação de ações de
preparação e apoio às empresas brasileiras para enfrentamento do novo ambiente;
· a falta de confiabilidade no fluxo dos recursos arrecadados de Adicional de Frete para a
Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), devido à redução dos percentuais de arrecadação
e à retenção desses recursos pelo Tesouro Nacional. Em 1996, até novembro, foram arrecadados
R$ 371 milhões, mas somente 9% foram repassados ao BNDES para investimentos no setor;
· a completa indefinição e a inexistência de políticas setoriais;
· a obsolescência do parque industrial instalado destinado à construção naval, devido à retração
de encomendas e ao enfraquecimento das empresas nacionais. Ausência de mecanismos adequados para uma atuação mais efetiva dos estaleiros diretamente no mercado internacional;
· as alterações constantes nas políticas do Fundo da Marinha Mercante (FMM), em especial
as trocas de indexadores (BTN, TR, IPC, TJLP), prejudicaram a decisão de investimentos da
maior parte das empresas brasileiras de navegação que deixaram de expandir suas frotas para
adequar-se a nova ambiência;
· a análise sobre oportunidades de negócios e viabilidade de rotas, a pré-definição das
características do navio, a tomada final da decisão de investimento, a obtenção de financiamento, a elaboração de projetos técnicos definitivos e a demanda de cinco anos, em média,
para a construção do navio.
Com as altas taxas de inflação, que imperaram no Brasil até o início dos anos 90, investir na
construção de um navio de US$ 75 milhões, com prazo de entrega de 24 meses, exigia uma certa
dose de coragem e ousadia.
A todos esses problemas, somem-se as profundas alterações do mercado internacional
ocorridas nos últimos 10 anos do século XX (aumento da competição, entrada de novas
empresas, queda do nível de fretes, intensificação dos processos de fusão entre as grandes
empresas internacionais), que alteraram de forma substancial o cenário de competição vigente,
processo que não foi plenamente compreendido pelas empresas e, principalmente, pelo próprio
governo, contribuindo ainda mais para o cenário de estagnação do setor.

51

2

5 ­ PORTOS
BREVE HISTÓRICO

2

Na história encontramos fatos que ressaltam a grande importância dos portos para o desenvolvimento mundial. Um dos mais notáveis foi a transferência do Império Romano, de Roma
para Bizâncio, iniciando a transformação do pequeno porto situado no Bósforo, na passagem que
ligava o Mar Negro ao Mediterrâneo. De longe, passou a ser o maior centro financeiro, mercantil
e cultural de toda aquela parte do globo, a referência viva de um império que, no seu apogeu,
chegou a ter mais de trinta milhões de habitantes. Depois, já rebatizada de Constantinopla, foi
uma das mais esplendorosas metrópoles da transição da Época Clássica para a Medieval.
Podemos dizer que o mundo iniciou o seu primeiro processo de globalização há quase 600
anos, por meio das grandes navegações. Considera-se que o expansionismo ultramarino teve
início em 1415, com a conquista de Ceuta (Norte da África) pelos portugueses. Naquela época, Dom Henrique, `O Navegador', estimulou novos e ousados movimentos de conexões e de
domínios estratégicos, o que tornou Portugal um país rico e estruturado para atingir o oriente;
em 1492, os reis espanhóis Fernando de Aragão e Isabel de Castela financiaram a expedição
do genovês Cristóvão Colombo, que chegou às Américas quando buscava outro caminho para
o oriente; Vasco da Gama saiu de Portugal em 1497 e, em 1498, chegou a Calicut, na Índia.
Em 1500, Cabral chegou ao Brasil; em 1519, o português Fernão de Magalhães, a serviço da
Espanha, iniciou a primeira viagem de circunavegação; em 1543, portugueses chegaram ao Japão;
em 1820, completou-se o conhecimento físico de todo o planeta, descobrindo-se a Antártica.
A história é vital para a formação da cidadania. Ela nos mostra que, para compreender o
que está acontecendo no presente, é preciso entender quais foram os caminhos percorridos
pela sociedade até aqui. No caso brasileiro, um fato importante ocorreu em 1808, quando Dom
João, regente do reino de Portugal, transferiu o governo e a corte para o Brasil, instalando-se no

FIGURA 2.25 ­ CIDADE DE CONSTANTINOPLA
FIGURA 2.26 ­ MAPA DO SÉCULO XVI

52

Rio de Janeiro. Para adaptar o País às novas
condições políticas e econômicas, Dom João
decretou, em 28 de janeiro de 1808, a famosa
"abertura dos portos do Brasil às nações
amigas" e alçou a antiga colônia à condição
de Vice-Reino de Portugal e Algarves. Assim,
o Brasil deixava de ser colônia.
O monopólio da Metrópole não mais
existia. Rompeu-se o pacto colonial e os interesses da elite agrária brasileira foram
atendidos, acentuando as relações com a
Inglaterra, em detrimento das tradicionais
relações com Portugal. Esse episódio, que
inaugurou a política de D. João VI no Brasil,
é considerado o desenvolvimento da primeira

FIGURA 2.27 ­ MAPA DO RIO DE JANEIRO DO SÉCULO XIX

­ medida formal em direção ao "sete de
setembro". Com isso estava aberto o caminho para o desenvolvimento do comércio brasileiro,
fator que iniciou o crescimento industrial do Brasil.
CONJUNTURA
Ao abordar a atual conjuntura dos nossos portos, constata-se a existência de um ponto de inflexão determinado pela Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre o regime jurídico
da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências".
Antes do aparecimento dessa lei havia consenso quanto à necessidade de uma profunda reformulação de conceitos, postos em prática na vida portuária brasileira, no que
concerne à exploração das instalações, à prestação do serviço portuário, às relações do
capital-trabalho, à Administração Portuária e aos aspectos relacionados à participação
do Estado na atividade. Entendia-se que deveriam ocorrer a descentralização e a delegação
de autoridade por parte do Estado, em todos esses aspectos, buscando-se maior alcance
econômico e social.
Outro importante aspecto sanado pela referida lei foi a concessão à comunidade local da
oportunidade de participar diretamente da gestão do porto, possibilitando a supervisão da atuação
da Administração, influindo no planejamento e nas decisões sobre o desenvolvimento do porto.
Enfim, o mais importante é que se tenha conhecimento que foi o advento dessa lei que deu
partida não só para a identificação, com maior plenitude, da diversidade dos problemas da área
53

2

2
FIGURA 2.28 ­ PORTO DE SANTOS (SP)

portuária no Brasil, como também para uma atuação decidida, e com maior participação da
sociedade brasileira, na administração desse importante segmento da economia do País.
A capacidade portuária hoje está aquém das necessidades das indústrias brasileiras. O crescimento do volume de exportações é um problema para os portos que estão trabalhando próximos
do limite de sua capacidade. Outro principal problema é a falta de berços para atracação dos
navios. Para estimular os investimentos dos concessionários, o governo lançou o Programa de
Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). O projeto permitirá
que os empresários ganhem benefícios tributários sobre os investimentos no setor, além de criar
programas de financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos.
Os portos com maior concentração de carga são o de Santos (SP), de Sepetiba (RJ), de Suape
(PE), do Rio Grande (RS) e de Itaqui (MA). Nos planos do Ministério dos Transportes para os
principais portos da região Sudeste está a implantação da Zona de Apoio Logístico (ZAL) no
porto de Sepetiba e a ligação do porto de Santos com a rede ferroviária. Hoje, o porto de Santos
possui acesso apenas pela Serra do Mar.

6 ­ CONSTRUÇÃO NAVAL
BREVE HISTÓRICO
A indústria da construção naval no Brasil remonta aos tempos coloniais. Os portugueses, na
época da descoberta do Brasil, eram grandes construtores navais e logo perceberam as vantagens
de construir navios aqui, aproveitando a abundância e a excelência das madeiras, assim como a
mão-de-obra indígena.
Muitos estaleiros foram fundados em vários pontos do nosso litoral, porém o que continuou como o mais importante até meados do século XIX foi o Arsenal de Marinha da Bahia,

54

em Salvador, fundado por Thomé de Souza, que construiu dezenas de navios, inclusive grandes
naus, que eram os maiores navios de guerra do seu tempo. Em 1763, surgiu o Arsenal Real da
Marinha, no Rio de Janeiro, fundado por D. Antônio Álvares da Cunha. A primeira construção foi a nau S. Sebastião, lançada ao mar em 1767. Esse estaleiro passou a ter como
atividade principal o reparo e a manutenção dos navios da esquadra real e dos navios que
aportavam no Rio de Janeiro.
Em 7 de setembro de 1822, com a Independência do Brasil, tornou-se imperiosa a constituição de uma esquadra para manter a unidade nacional, sendo preciso reparar os navios existentes
e construir outros. Nessa época, o estaleiro passou a ser conhecido, oficialmente, por Arsenal
da Marinha da Corte e teve ampliadas e modernizadas suas instalações, com a implantação de
novas oficinas, a prontificação do primeiro dique e a vinda dos primeiros brasileiros com curso
formal de engenharia naval realizado na Europa. Assim, chegou a atingir adiantamento técnico
comparável ao que havia nos centros mais avançados da Europa. Entretanto, no final do século
XIX, teve início um período de estagnação da construção naval brasileira; com isso seguiram-se
anos de decadência e quase total paralisação do Arsenal até meados do século XX.
Em 1930, tendo seu nome alterado para Arsenal de Marinha da Ilha das Cobras (atual Arsenal
de Marinha do Rio de Janeiro) foi retomada a construção naval no Brasil, com o lançamento ao
mar do Monitor Fluvial Parnaíba. Seguiu-se a construção dos três grandes contra-torpedeiros da
classe Marcílio Dias, navios de estrutura soldada que representaram grande progresso tecnológico. Depois, foram construídos, entre outros, os navios hidrográficos, no final da década de 1950,
que tiveram como novidade a superestrutura de alumínio.
A partir de 1958, com a criação do Fundo da Marinha Mercante (FMM), cuja principal
fonte de financiamento é a cobrança da Taxa de Renovação da Marinha Mercante, foram
reformuladas as políticas do setor, e deu-se o renascimento da construção naval mercante no Brasil. O progresso foi contínuo e notável até 1979, com a construção de um número cada vez maior de navios, não só de maior porte, como mais diversificados e mais

FIGURA 2.29 ­ ARSENAL DE MARINHA DA ILHA DAS COBRAS

FIGURA 2.30 ­ ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

55

2

sofisticados, chegando-se afinal, em 1986, aos graneleiros Docefjord e Tijuca, dois gigantes de
305 mil toneladas, com 332 metros de comprimento, que foram, na ocasião, recorde mundial,
Infelizmente, em 1986 teve início uma grave crise em nossa indústria de construção naval,
que persiste até hoje, gerando grande massa de desempregados com o fechamento de muitos
estaleiros. Atualmente, com a edição da recente Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que
dispõe sobre o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e o FMM,
buscou-se atender aos encargos da União no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e
da indústria de construção e reparação naval brasileiras.
ATUAL CONJUNTURA DA CONSTRUÇÃO NAVAL NO BRASIL
Conceitos iniciais
Alguns conceitos são considerados dignos de nota para maior clareza do assunto. O
mais importante deles é o conceito de cadeia produtiva da construção naval, do qual emanam conceitos derivados como os de produto, ambiente e mercado. A figura a seguir apresenta, na forma de fluxograma, a composição dessa cadeia, onde cinco atores se interrelacionam de tal forma que qualquer análise não pode abordar um deles, isoladamente,
sob pena de não ser abrangente do ponto de vista de causas e efeitos. Estes atores são:

PRODUTO
Entrega

Fornecimento

INSUMOS

INDÚSTRIA DE
NAVIPEÇAS

Aquisição

2

em tonelagem, para navios de sua classe.

ARMADOR

ESTALEIROS

QUADRO DA CADEIA
PRODUTIVA DA
CONSTRUÇÃO NAVAL

(IDENTIFICAÇÃO DOS REQUISITOS)

OBTENÇÃO

AGENTE
FINANCIADOR

56

DEMANDA
DO MERCADO

o mercado gerador de demanda; os armadores, interpretadores dessa demanda e encomendadores do produto; o agente financia-

2

dor; os estaleiros e a indústria de navipeças.
Estes dois últimos são os responsáveis pela
fabricação do produto que, no caso, é o
meio naval.
FIGURA 2.31 ­ CONSTRUÇÃO NAVAL NO BRASIL

O desempenho dessa cadeia produtiva,

como de qualquer sistema, depende tanto de características intrísecas quanto exógenas. Da
avaliação dessas características vislumbram-se as conseqüências quando integradas num
cenário abrangente. Essas conseqüências podem ser reunidas em três grupos com características bem definidas:
· dificuldade de venda de navios novos;
· existência de riscos financeiros;
· impactos a longo prazo na cadeia produtiva.
A dificuldade de venda de navios novos decorre de forte concorrência nos aspectos inerentes a características técnicas, classificação, especificação, prazos de entrega, organização
financeira, garantias e arbitragens, em caso de litígios. Os riscos financeiros estão associados
a fatores que afetam o desenrolar dos contratos como: preços fechados, não revisáveis, com
alta influência das variações de câmbio; preço dos navios sem vínculo com o porte financeiro
dos estaleiros; discrepância entre preços de mercado e custos e penalidades elevadas para
atrasos ou dificuldades técnicas. Os impactos de longo prazo se refletem na redução do número de estaleiros, gerando concentração de empresas, aparecimento de nichos especializados
por volume de ofertas, por tipos de navios ou por tecnologias e aparecimento de órgãos
reguladores no âmbito de espaços econômicos significativos.
Na tentativa de melhor entender as complexidades da conjuntura da construção naval no País,
devem ser considerados dois cenários: o civil e o militar.
Construção Naval Civil
Os contornos atuais de construção naval civil somente foram traçados a partir de 1958,
com o plano de metas do presidente JK, que permitiu grande crescimento do setor nos anos
seguintes, com o apogeu entre 1970 e 1975. O quadro de crise se configurou em meados de
1980, com a queda do nível de encomendas dos armadores nacionais. O ano de 2000 é considerado o marco da retomada da produção por meio das encomendas da Petrobras, que incluem

57

plataformas e montagem de módulos. Essas encomendas atraíram investidores de Singapura,
que arrendaram estaleiros no Rio de Janeiro. Uma nova expansão ocorreu por demanda da

2

Petrobras, que lançou em 2001 o programa de substituição da frota de navios de apoio
off-shore (embarcação especialmente construída para apoio a mergulhos em todas as
profundidades e operação de robôs de trabalho e inspeção), impondo a construção em
estaleiros nacionais, ou seja, uma reserva de mercado.
Existe a percepção de uma estratégia para o desenvolvimento estruturada em três pilares:
· contratos da indústria off-shore;
· expansão de encomendas de petroleiros e navios para cabotagem;
· substituição de porta-contêineres de bandeira estrangeira, por navios de bandeira nacional,
aqui construídos.
A indústria de navipeças, como elo da cadeia produtiva, estava desmantelada, tendo
sobrevivido apenas algumas poucas empresas. Na armação, a internacionalização patrimonial foi praticamente completa. Como
exemplo, no setor de carga geral, a maior
empresa brasileira é 5 vezes menor que sua
FIGURA 2.32 ­ INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO NAVAL

concorrente chilena ou 25 vezes menor que

a empresa líder mundial. As estatísticas relativas ao comércio exterior apontam o fato de que o
Brasil perde, atualmente, ou deixa de ganhar, como se queira interpretar, cerca de 7 bilhões de
dólares americanos em divisas, devido aos fretes marítimos realizados por navios de bandeira estrangeira, e tal fato é atribuído ao atual estado de desmantelamento da frota mercante nacional.
Mesmo se fosse possível constituir uma frota mercante rapidamente, ela não teria seus
navios afretados pelo mercado, por falta de competitividade no preço, e o principal fator apontado pelos armadores como causador dessa baixa competitividade seria o chamado custo Brasil, representado por encargos e respectivas alíquotas incidentes sobre o transporte marítimo no País. Isso ainda ocorre hoje, apesar de a Lei n.º 9.432/97 estabelecer a
abertura do capital das empresas brasileiras de navegação, sem qualquer restrição. Essa
lei instituiu um instrumento considerado inovador, o Registro Especial Brasileiro para
embarcações de bandeira brasileira, possibilitando a redução da carga fiscal sobre a atividade.
Uma comparação entre os custos médios de operação das empresas de navegação nacionais
e a média internacional demonstra que em todos os cinco principais parâmetros (tripulação,
materiais, manutenção e reparo, seguro e administração) nossos custos são maiores.

58

Por fim, observando-se o cenário da construção naval no mundo, com relação aos
países que se destacam, constatam-se as ausências das seguintes características na
construção naval civil no Brasil:
· inserção, de fato, nos objetivos estratégicos de governo;
· financiamentos atuantes, para estimular a construção naval;
· indústria de navipeças atuante e articulada;
· projetos de engenharia nacionalizados;
· frota mercante representativa;
· frete competitivo no País;
· estratégicas básicas de competição para a indústria naval, definidas em função das duas correntes atuais
para o transporte marítimo, isto é, opção entre a produção por volume ou por nichos tecnológicos;
· quadro de armadores com o patrimônio nacionalizado.
Construção Naval Militar
O passado recente da construção naval militar no Brasil tem apontado um desenvolvimento modesto, com surtos de construção, sem estratégia definida para engajamento dos
estaleiros privados mas, apesar disso, considerando as condições, os resultados são bons,
vistas as construções das fragatas da classe Niterói, das corvetas da classe Inhaúma e dos
submarinos da classe Tupi. Em 1981, empregando um projeto nacional derivado das Fragatas, foi possível construir o moderno navio-escola Brasil (lançado ao mar em setembro
de 1983 e prontificado em março de 1987), que anualmente efetua Viagem de Instrução ao
redor do mundo com as turmas de Guardas-Marinha.
Não será fácil o País voltar a ser
um competidor importante na construção naval. Por ser muito difícil
termos fretes competitivos, surge a
dúvida se, de fato, a perda de cerca
de 7 bilhões de dólares americanos
em divisas, com fretes transportados por bandeira estrangeira, seria
FIGURA 2.33 ­ NAVIO-ESCOLA BRASIL

eliminada simplesmente pela cria-

ção, às expensas da União, de uma frota que, não sendo capaz de competir, ficaria com
seus navios imobilizados. Nesse caso, o problema poderia ser resolvido, se por estratégia
nacional a União subsidiasse os fretes.
59

2

Como os investimentos necessários para reduzir paulatinamente as perdas de divisas seriam de
grande valor e perdurariam por longo horizonte temporal, muito provavelmente superior à duração

2

de um mandato, certamente afetariam interesses político-partidários, situação que poderia torná-los
de difícil aplicação na construção naval brasileira.
Entretanto, visualiza-se que o País terá condições básicas para recuperação e auto-sustentação da indústria local, apenas com a demanda da Petrobras, se mantido o comprometimento de
nacionalização e auto-suficiência, dependendo, portanto, de política governamental.
Com relação à construção naval militar, a conclusão é mais fácil ainda de ser atingida, pois existe uma regra simples, dos pontos de vista comercial, estratégico, econômico e militar. Do ponto de
vista comercial, mesmo que seja uma opinião corrente de que este não é enfoque de interesse da Marinha do Brasil (MB), não podemos esquecer de que ele está intimamente
vinculado a estratégia, pois promove a indústria naval militar do País, o que é visão bem
clara do "grupo dos que vendem".
Sob esse enfoque, a regra simples
é: quem não constrói para si mesmo,
não vende. A regra é clara e auto-explicativa, pois quando um país dispõe de
uma marinha que possui os meios navais sem construí-los, faz parte do desconfortável grupo dos que apenas os
compram, antípoda do grupo dos que
os vendem (o mundo dividido entre os
que compram e os que vendem é uma

FIGURA 2.34 ­ TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO NAVAL

visão do ponto de vista comercial), e acredita-se que seria melhor, pelo menos, estar no grupo
dos que não compram, sem estar necessariamente no dos que vendem, isto é, dos que tem autosuficiência e independência tecnológica e militar, sem mencionar a de natureza econômica.
E ainda mais, quem apenas constrói, mas não projeta, também tem pouquíssima chance
de vender, não somente por prescindir da aquiescência do detentor do projeto para comerciar
o produto que nasceu de sua concepção, mesmo que pagando royalties, como também pela
dificuldade de convencer o cliente de que é detentor da tecnologia e qualidade na construção, sem tê-las no projeto, pois as duas atividades estão intimamente vinculadas, como se
observa com os tradicionais vendedores mundiais.
Dos pontos de vista estratégico, militar e tecnológico, os três muito interligados, não
construir significa dependência e impossibilidade de obter os meios plenamente de acordo
com os requisitos impostos pelas vulnerabilidades do País; dos pontos de vista econômico
60

e social, é perder divisas sem gerar empregos e deixar de estimular a indústria nacional.
Se ao fato de não construir, acrescermos a prática do não projetar, esta última vacuidade
acrescentará à primeira uma inevitável condição para que a Marinha do Brasil continue a
estar em estágio de relativa subordinação técnica, intelectual e econômica, pois nada inova
por si própria e pouco nacionaliza, condenando-se à dependência logística, não podendo
especificar e nem executar tão bem a manutenção, pela inexistência da retaguarda técnica de quem projeta e seleciona os equipamentos, não praticando assim o que se faz nas
marinhas mais avançadas.

61

2

CAPÍTULO
C
APÍTULO

3
[

]

Trindade e Martin Vaz não são exceções
e abrigam cerca de 20 espécies de aves
marinhas, migratórias ou residentes, nos
seus céus e penhascos.

64

NOSSAS ILHAS OCEÂNICAS
1 ­ ILHA DA TRINDADE E ARQUIPÉLAGO MARTIN VAZ
1
LUIZ GUILHERME SÁ DE GUSMÃO

Para se entender o surgimento da Ilha da Trindade e do Arquipélago de Martin Vaz no meio
do Atlântico Sul ocidental, é necessário entender o movimento das placas tectônicas que formam
a superfície terrestre. A crosta do planeta Terra é formada por várias placas e na junção dessas
existem zonas de intenso movimento e vulcanismo. Por conta dessa dinâmica, ocorreu imensa
fratura na placa sul-americana, que se estende de Vitória até cerca de mil quilômetros a leste do
Arquipélago de Martin Vaz, chegando a alcançar o limite sul da Bacia do Cuanza, ao largo da
costa africana, já no Atlântico Sul oriental.
Essa fratura no leito oceânico fez com que o magma extravasasse em escala colossal. Para se
converter em ilha, precisou emitir magma numa razão de pelo menos cem quilômetros cúbicos,

FIGURA 3.1 ­ ILHA DE TRINDADE

1 ­ Extraído e modificado de: Ilha da Trindade e Arquipélago Martin Vaz, de João Luiz Gasparini.

65

3

3

FIGURA 3.2 ­ ARQUIPÉLAGO DE MARTIN VAZ

por um milhão de anos. Foram necessários aproximadamente 10 milhões de anos para atingir
a superfície do mar. Diversos pontos dessa fratura liberaram mais magma que outros. Com isso,
imensas colunas foram galgando o fundo oceânico, rumo à superfície. O que encontramos hoje,
defronte ao Estado do Espírito Santo, é uma grande cadeia de antigos vulcões submarinos extintos,
submersos a poucas dezenas de metros da superfície do mar, denominada Cadeia Vitória-Trindade.
Alguns desses vulcões oceânicos são conhecidos como bancos pesqueiros, sendo muito procurados por embarcações de pesca comercial. Da costa do Espírito Santo, mergulhando em direção à
África, encontramos os bancos Vitória, Eclaireur, Montague, Jaseur, Davis, Dogaressa e Colúmbia.
As bases desses vulcões estão no leito oceânico, em profundidades abissais, entre 3 mil e 5,5
mil metros, e a cerca de 1,1 mil quilômetros da costa do Espírito Santo surgem os únicos pontos
emersos dessa cadeia de vulcões: pequenos rochedos que formam o Arquipélago de Martin Vaz
e a imponente Ilha da Trindade.
A atividade vulcânica em Trindade perdurou até cerca de 5 mil anos atrás e ocorreu na extremidade oriental da ilha, onde se formou uma cratera de mais de 200 metros de raio. Atualmente,
resta apenas uma pequena parte do arco dessa cratera.
Pesquisas recentes dão conta que quatro vulcões formaram Trindade (Vulcão do Vaiado,
Vulcão do Desejado, Vulcão do Morro Vermelho e Vulcão do Paredão). Trindade é hoje uma
sucessão de colunas e paredes de um imenso edifício vulcânico em ruínas, com uma beleza
cênica singular, ao mesmo tempo agressiva e agradável.

66

TRINDADE: COBIÇADA DESDE O INÍCIO DAS GRANDES NAVEGAÇÕES
A história humana na ilha começou juntamente com o início das grandes navegações
e seu descobrimento é, até hoje, motivo de dúvida. Alguns historiadores creditam o descobrimento de Trindade ao navegador espanhol João da Nova, que viajava a serviço de Portugal
e teria descoberto Trindade em março de 1501. Contudo, outros historiadores afirmam que o
português Estêvão da Gama, durante a segunda viagem de Vasco da Gama às Índias, teria descoberto Trindade em 1502. Nessa ocasião, a ilha foi batizada de Ilha da Santíssima Trindade.
Quase dois séculos depois, durante uma expedição para realizar medições magnéticas no
Atlântico para o governo inglês, a bordo do navio H. M. S. Paramore, o famoso astrônomo inglês
Edmund Halley ­ o mesmo do cometa ­ teria tomado a ilha, desconsiderando a posse de Portugal.
Naquele momento, em abril de 1700, como prática usual entre os navegadores da época, foram
soltos diversos animais na ilha, entre esses várias cabras e porcos, para servir de alimento a possíveis náufragos ou aos ingleses que fossem iniciar a ocupação britânica, num futuro próximo. Mais
tarde, aquele simples ato desencadearia drásticas alterações na flora da ilha, com conseqüências

FIGURA 3.3 ­ TESTEMUNHOS DA OUTRORA VEGETAÇÃO ARBÓREA QUE COBRIA TRINDADE SÃO ENCONTRADOS ESPALHADOS POR QUASE TODA A ILHA. ALGUNS REGISTROS HISTÓRICOS FALAM DE VENDAVAIS COLOSSAIS E MESMO EMANAÇÃO
DE GASES COMO CAUSA DO DESAPARECIMENTO DA FLORESTA. NO ENTANTO, AS TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE OCUPAÇÃO HUMANA, ORGANIZADAS POR PORTUGUESES E INGLESES, FAZENDO MAU USO DA VEGETAÇÃO E DO SOLO, SOMADO
AO GRANDE IMPACTO DO REBANHO CAPRINO QUE PASTOU LIVREMENTE POR TRINDADE DURANTE SÉCULOS, DEVEM SER
CONSIDERADOS COMO AS MAIORES CAUSAS DESSA DRAMÁTICA ALTERAÇÃO

67

3

extremas na perda de solo e na descaracterização geral da cobertura vegetal.
Oitenta e um anos após a visita de Edmund
Halley, a Inglaterra ocupou a ilha com tropas militares. Sabendo da ocupação, Portugal
protestou em Londres. Enquanto o assunto
tramitava lentamente nos meios diplomáticos, em 1783, o vice-rei do Brasil, Luís de

3

Vasconcelos, enviou 150 pessoas, entre militares
e civis, para a ilha, a bordo da nau Nossa Senhora
dos Prazeres, sob o comando do Capitão José de
Mello Brayner, para de lá expulsar os ingleses.
Porém, quando os militares portugueses chegaram, os ingleses já haviam deixado Trindade.
Depois da retirada inglesa, Portugal resolveu colonizar a ilha, deixando militares e seis

FIGURA 3.4 ­ MARCO DO ANDRADA, ERIGIDO EM 1911 E
SITUADO NA PRAIA QUE LEVA O MESMO NOME, COMEMORA
A POSSE DEFINITIVA DO BRASIL SOBRE A ILHA DA TRINDADE, APÓS DISPUTA DIPLOMÁTICA COM A INGLATERRA, QUE
HAVIA SE APOSSADO DA ILHA. AOS PÉS DO MONUMENTO
ESTÁ ESCRITO "O DIREITO VENCE A FORÇA"

casais de açorianos no local. Municiados de
sementes e animais, os açorianos promoveram
a derrubada do restante da vegetação arbórea

da ilha, que havia resistido à voracidade do rebanho de cabras, para dar lugar aos platôs agricultáveis. A madeira extraída da Colubrina glandulosa, árvore confundida com o pau-brasil, era muito
apreciada para confecção de móveis, graças à sua resistência e belíssima cor avermelhada.
Contudo, o isolamento, somado ao insucesso no plantio de milho e ao esgotamento do
extrativismo da madeira, levou Portugal a retirar os açorianos da ilha, que passou a ficar ocupada
somente por militares. Tal ocupação perdurou até 1795, quando o novo vice-rei, o Conde de
Resende, determinou a desocupação da ilha, que voltou a ficar abandonada.
Entre 1822 e 1889, a Ilha da Trindade foi dominada por comerciantes de escravos e
piratas. Esse fato originou a lenda de que foi enterrado, em algum local da ilha, um grande
tesouro, desde o século XVII, por piratas ingleses que teriam interceptado um galeão
espanhol com muito ouro e prata roubados da Catedral de Lima, após a independência do
Peru. Foram realizadas aproximadamente 12 expedições em busca desse tesouro, incluindo
a de E. F. Knight, em 1885, que empreendeu esforços após receber, de um suposto pirata
sobrevivente, um mapa com a localização do tesouro.
Em 1895, a Inglaterra voltou a ocupar Trindade, incorporando-a a seu vasto território de possessões. Depois de uma batalha diplomática, os ingleses resolveram recuar e, em agosto de 1896,
68

retiraram os sinais de sua presença. No ano seguinte, o cruzador brasileiro Benjamin Constant
dirigiu-se à ilha para promover uma nova tomada de posse. Na ocasião, foi construído um marco na
encosta do morro Pão de Açúcar, com duas placas comemorativas, que hoje não mais existem.
Anos mais tarde, em 1911, foi instalado um marco de granito na Praia do Andrada, para
afirmar a posse brasileira sobre Trindade. Ainda hoje, já desgastado pelo tempo, sol e maresia,
ele continua de pé num platô vulcânico acima da Praia do Andrada.
Durante a Primeira Guerra Mundial, a ilha serviu de base para guarnições militares e, logo
após o término dos conflitos, foi novamente abandonada. Entre os anos de 1924 e 1926, o
presidente Artur Bernardes transformou Trindade em presídio político. Estiveram presos na ilha,
o patrono da Força Aérea Brasileira, marechal-do-ar Eduardo Gomes, o general Sarmento, o
capitão Juarez Távora e o tenente Magessi, entre outros militares insubordinados.
Deflagrada a Segunda Guerra Mundial, a Marinha do Brasil voltou a ocupar Trindade devido
a sua privilegiada localização estratégica no Atlântico Sul. A ocupação da Marinha durou até 13
de junho de 1945. Em 1950, a ilha foi visitada por uma importante expedição científica, sob a
orientação do ministro João Alberto, com a finalidade de planejar a colonização e a construção
de uma base aeronaval. Nessa época, o ministro levou consigo uma equipe de notáveis para,
também, realizar estudos diversos na ilha.
Finalmente, em 29 de maio de 1957, a bordo dos navios Almirante Saldanha e Imperial
Marinheiro, foi dado início à criação do Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (POIT), como
parte do programa de participação do Brasil no Ano Geofísico Internacional. Desde então, a ilha
permanece guarnecida pela Marinha do Brasil, que ali mantém um contingente de aproximadamente 40 homens, que se revesam a cada quatro meses.
O CLIMA DAS ILHAS
O clima de Trindade e de Martin Vaz é oceânico tropical, amenizado pelos ventos alísios do
Leste e do Sudeste. A temperatura média anual é de 25°C, sendo fevereiro o mês mais quente
do ano e setembro, o mais frio. Quase todos os dias, principalmente no verão, ocorrem chuvas
rápidas, que recebem o nome de pirajás. Entre os meses de abril e outubro, a ilha sofre
invasões periódicas de frentes frias. São geralmente as mesmas frentes frias vindas da Antártica
que sobem pela Argentina e pelo Sul do Brasil. Quando chegam à Região Sudeste, desviam para
o oceano e alcançam Trindade, provocando mudanças abruptas nas condições do mar.
A alta freqüência de chuvas se deve à altura de Trindade. Como seu pico sobe 600 metros
acima do nível do mar, forma um imenso obstáculo para as nuvens carregadas, que precipitam
sua carga após chocarem-se com essa enorme muralha. Essas chuvas mantêm três grandes

69

3

fontes de água potável na ilha: uma na Enseada da Cachoeira, a mais abundante, outra na Praia
do Príncipe e a terceira na Enseada dos Portugueses, a utilizada pela população da ilha.
As águas que circundam Trindade e Martin Vaz pertencem à Corrente do Brasil e são
caracterizadas pela alta salinidade, pela temperatura tépida (27°C) e por alcançar transparência
de até 50 metros, o que possibilita mergulhos fantásticos.
A FLORESTA NEBULAR DE SAMAMBAIAS-GIGANTES

3

A imponência da ilha e seu isolamento geográfico lhe conferem ar de paraíso intocado, que
acaba por encobrir o grave problema de degradação ambiental de séculos de impactos causados
pelo homem. Após anos de extrativismo vegetal intenso, tentativas fracassadas de cultivo e
séculos de ataque impiedoso do rebanho caprino, a flora de Trindade mudou drasticamente e,
com ela, o solo. Há relatos históricos que contam da exuberante floresta que, por volta de 1700,
cobria quase 80% de toda sua área. Em 1965, essa cobertura vegetal já havia sido reduzida a
aproximadamente 20% da área da ilha e, atualmente, não chega a cobrir 10%.
A vegetação de Trindade é pobre em número de espécies. Pesquisas recentes estimaram uma
riqueza de aproximadamente 120 espécies, incluindo aquelas trazidas pelos homens e as cultivadas na horta da Marinha. Esse número é muito modesto se comparado, por exemplo, com um

FIGURA 3.5 ­ AS SAMAMBAIAS-GIGANTES ATINGEM APROXIMADAMENTE 6 METROS DE ALTURA, LOCALIZADAS NAS
PARTES ALTAS DA ILHA DA TRINDADE

70

pequeno trecho de Mata Atlântica de encosta do município de Santa Teresa, região montanhosa
do Espírito Santo, que detém 443 espécies arbóreas em apenas um hectare. Porém, o que impressiona em Trindade não é a diversidade e sim o número de espécies endêmicas, ou seja, únicas
e exclusivas da ilha. Em Trindade, o endemismo da flora é de aproximadamente 10%, o que
enquadra a ilha entre as áreas prioritárias para conservação.
O ISOLAMENTO GEOGRÁFICO CRIOU UM PARAÍSO
A fauna, assim como a flora de Trindade, desperta interesse extremo nos pesquisadores,
pois o isolamento geográfico propiciou a evolução de espécies únicas, endêmicas desse pequeno
ponto emerso no meio do Atlântico.
Os crustáceos
Algumas espécies de crustáceos habitam os recifes e as praias de Trindade, entre elas
lagostas e caranguejos. Na zona entremarés, destacam-se o caranguejo-da-arrebentação
(Plagusia depressa) e o aratu-vermelho (Grapsus grapsus). Já em terra, o "dono da ilha" é o
caranguejo-amarelo ou carango (Gecarcinus lagostoma). Essa espécie ainda é muito comum em
Trindade e Martin Vaz, apesar da crescente captura para consumo humano entre o pessoal da
guarnição militar e os visitantes de Trindade. O carango vive desde a zona entremarés até o Pico
do Desejado e se alimenta de enorme gama de itens, de folhas de amendoeiras ou castanheiras
a ovos e filhotes das tartarugas-verdes.

FIGURA 3.6 ­ ARATU OU ARATU-VERMELHO

FIGURA 3.7 ­ CARANGUEJO-DA-ARREBENTAÇÃO

Os peixes
Em pesquisas recentes, foram levantadas aproximadamente 100 espécies de peixes
nos recifes de Trindade. Tal resultado é discreto, quando comparado com a fauna de peixes
encontrada nas ilhas de Guarapari, litoral Sul do Espírito Santo ­ a área recifal mais rica em
número de espécies do Brasil ­ que abriga mais de 300 espécies em seus recifes, ou seja,

71

3

3
FIGURA 3.8 ­ A GAROUPA-TRINDADE OU GAROUPA-GOSTOSA (DERMATOLEPIS INERMIS) É UMA DAS MAIS BELAS ESPÉCIES
DE PEIXE RECIFAL QUE OCORREM EM TRINDADE E MARTIN VAZ

três vezes mais espécies que Trindade. A baixa riqueza de espécies, também encontrada em
outras ilhas tropicais isoladas do Atlântico, é explicada pela restrição na disponibilidade de ambientes e grau de isolamento. O tamanho de uma ilha está diretamente ligado à disponibilidade
de espaço suficiente para uma população residente, de qualquer ser vivo, continuar a existir
ou não. A variedade de microambientes também pode afetar a riqueza de espécies num recife
isolado. A reduzida disponibilidade de ambientes contribui substancialmente para o tamanho
pequeno da fauna de peixes e de outros seres vivos em Trindade e Martin Vaz.
A riqueza de espécies é baixa, porém a abundância de algumas formas é surpreendente. Um exemplo claro disso são os cardumes colossais de sardinha (Harengula sp) e purfa
(Melichthys niger) que fazem fervilhar as águas que circundam a ilha. Outro fato que chama
a atenção é o alto índice de espécies únicas de Trindade e de Martin Vaz. Das aproximadamente 100 espécies de peixes levantadas, seis são endêmicas dos recifes que circundam
essas ilhas. Dois exemplos recentemente descritos são o peixe-donzela de Trindade
(Stegastes trindadensis) e a maria-da-toca ou moréia-de-Trindade (Scartella poiti). Entomacrodus
sp, Eiacatinus sp e Malacoctenus sp são outras três espécies endêmicas, ainda em
processo de descrição científica.
As tartarugas-marinhas
Três espécies de tartarugas-marinhas vivem nos recifes ou ao largo de Trindade e de
Martin Vaz. A tartaruga-gigante ou tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea) habita o mar

72

aberto ao largo das ilhas ao longo da cadeia Vitória-Trindade. Além ser a maior espécie de
tartaruga-marinha, também é a mais ameaçada de extinção, pois vem sofrendo declínio populacional, devido ao aumento da poluição dos mares e à captura acidental em espinhel oceânico.
Outra tartaruga-marinha que freqüenta as águas de Trindade e de Martin Vaz é a tartarugade-pente (Eretmochelys imbricata), que faz dos recifes dessas ilhas, bem como dos bancos
oceânicos da cadeia Vitória-Trindade, um de seus sítios de alimentação prediletos em águas
brasileiras. Essa espécie de tartaruga se alimenta de esponjas.
A última espécie é a tartaruga-verde (Chelonia mydas), que tem em Trindade seu maior
sítio reprodutivo do Atlântico Sul e um dos maiores do mundo. As fêmeas de tartaruga-verde,
medindo em média 1,20 m de comprimento e pesando cerca de 250 quilos, freqüentam as
praias de Trindade durante a estação reprodutiva, que se prolonga de outubro a maio. Cada
fêmea põe em média de 130 a 150 ovos. No total, milhares de ovos são enterrados nas areias,
mas por causa da forte depredação por inúmeros animais, como caranguejos, fragatas, polvos
e peixes, algumas poucas tartaruguinhas conseguem chegar à fase adulta e reiniciar o ciclo de
reprodução em Trindade.
O senso de orientação das tartarugas é impressionante. Tartarugas-verdes nascidas em Trindade migram para a costa do Brasil, onde
se alimentam de algas. Quando atingem
a idade adulta, entre 20 e 25 anos, dispersam-se na imensidão dos mares.
Porém, na época reprodutiva, sabem
exatamente o momento e o local para
­ acasalar e colocar seus ovos. Nesse
instante, as tartarugas-verdes viajam
longas distâncias e retornam às ilhas
oceânicas onde nasceram para recomeçar um novo ciclo de descendentes.

FIGURA 3.9 ­ TARTARUGA-VERDE

As aves marinhas
As ilhas, de uma forma geral, representam um porto seguro para as aves marinhas. Mesmo
aquelas espécies estritamente oceânicas necessitam de um local em terra firme para construir
seus ninhos e criar seus filhotes. Trindade e Martin Vaz não são exceções e abrigam cerca de 20
espécies de aves marinhas, migratórias ou residentes, nos seus céus e penhascos.
Os atobás (Sula dactylatra e Sula sula), as viuvinhas-marrom ou grazinas (Anaus stolidus e
Anaus tenuirostris), as noivinhas ou fantasminhas (Gygis alba), os trinta-réis (Sterna fusca ta),

73

3

as fragatas (Fregata minor e Fragata ariel) e as pardelas ou petréis-de-Trindade (Pterodroma arminjaniana)
são algumas das mais conhecidas.
Apesar de alguns pesquisadores creditarem a
ocorrência do petrel-de-Trindade também para a Ilha
Round, situada no Oceano Índico meridional, é bastante plausível que ele seja endêmico de Trindade.

3

Aves possuem grande capacidade de dispersão, porém
a distribuição geográfica proposta é muito disjunta, o
que leva a crer que essas sejam duas formas distintas
e ainda pouco estudadas de petrel.

FIGURA 3.10 ­ ATOBÁ OU ATOBÁ-BRANCO

2 ­ ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO
MARCELO AUGUSTO DA CUNHA PORTO

O Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP), formado por 5 ilhotas maiores
e várias outras de menor tamanho, está localizado a 00°56'N e 029°22'W, distando 330 milhas
náuticas do Arquipélago de Fernando de Noronha e 510 milhas náuticas do Cabo Calcanhar,
no Rio Grande do Norte, o ponto mais próximo da costa brasileira.
Do ponto de vista científico, sua posição geográfica, entre os Hemisférios Norte e Sul e os
continentes africano e americano, atribui ao ASPSP uma condição única para a realização de
pesquisas em diversos ramos da ciência. De certa forma, poder-se-ia dizer que a construção
da Estação Científica no ASPSP transformou-o em um navio oceanográfico permanentemente
fundeado no meio do Oceano Atlântico, à disposição da comunidade científica brasileira.
O sistema de previsão do clima na região ocidental do oceano Atlântico Tropical,
baseado apenas em dados obtidos por satélites, mostra-se insuficiente para entender
a variabilidade do clima. Dessa forma,
estudos desenvolvidos a partir da instalação
de uma estação meteorológica no ASPSP,
além de contribuírem para o conhecimento
da climatologia do Oceano Atlântico como
um todo, permitem a formulação de modelos mais eficientes de previsão climática, possibilitando, assim, avaliação dos

FIGURA 3.11 ­ VISTA AÉREA DO ASPSP

74

FIGURA 3.12 (ESQ.) ­ "ZOOM" DA ESTAÇÃO CIENTÍFICA
FIGURA 3.13 (DIR.) ­ VISTA DA ESTAÇÃO
CIENTÍFICA DO ASPSP

impactos sobre as anomalias do clima, como a seca no Nordeste do Brasil e a formação
de tempestades tropicais.
Na área de Geologia e Geofísica Marinha, o ASPSP representa oportunidade única para
melhor conhecer a estrutura do manto superior, pois constitui raríssima formação geológica, que decorre do fato de o Arquipélago constituir afloramento do manto suboceânico
resultante de falha transformante da Dorsal Meso-Atlântica. Esse afloramento se eleva de profundidades abissais ­ em torno dos 4 mil metros ­ até a poucos metros acima da superfície.
Exatamente por estar situado em uma falha transformante, o ASPSP é, também, um dos
pontos do território brasileiro com maior atividade sísmica, aspecto de particular relevância
para o desenvolvimento de estudos de sismologia.
Em relação à Oceanografia Física, o ASPSP, em função de sua proximidade da linha do
Equador, representa um local altamente privilegiado para o desenvolvimento de estudos acerca
do Sistema Equatorial de Correntes, no qual encontra-se inserido, sofrendo a influência direta
da Corrente Sul-Equatorial e da Corrente Equatorial Submersa. Essa última é uma das mais
rápidas, variáveis e menos conhecidas entre todas as correntes oceânicas do Atlântico, chegando
a atingir velocidades superiores a 100 cm/s. Do ponto de vista hidrológico, o desenvolvimento
de pesquisas no entorno do ASPSP contribui para melhor entendimento dos fenômenos de
enriquecimento, resultantes da interação entre as correntes oceânicas e o relevo submarino, a
exemplo de ressurgência orográfica, ou seja, o afloramento de águas profundas ricas em nutrientes, ao encontrarem a porção de rocha submersa da ilha.
Em decorrência de sua localização, o ASPSP é, também, área de enorme importância biológica, pois exerce papel relevante no ciclo de vida de várias espécies que têm, no
arquipélago, etapa importante de suas rotas migratórias, quer como área de reprodução
­ como o peixe-voador ­ quer como zona de alimentação, como o caso da albacora laje e
de crustáceos (lagostim), aves (atobá), quelônios (tartaruga-de-pente) e mamíferos aquáticos

75

3

3

FIGURA 3.14 ­ VISTA AÉREA DA ILHA BELMONTE ­ PRINCIPAL ILHA DO ASPSP

(golfinho-nariz-de-garrafa). Estudos genéticos, para identificação das populações presentes no
ASPSP, poderão esclarecer questões ainda pendentes em relação à estrutura populacional de
espécies de grande valor comercial, como, por exemplo, o espadarte. A posição estratégica do
ASPSP torna-o local ideal para o desenvolvimento de um trabalho dessa natureza.
Além de pesquisas genéticas, trabalhos de marcação e telemetria realizados com as espécies
presentes no ASPSP em muito poderão contribuir para elucidar seus movimentos migratórios,
tanto em pequena escala (movimentos diários, no entorno do Arquipélago), como em larga escala (migrações sazonais transoceânicas).
Em função do seu posicionamento remoto, o ASPSP apresenta também elevado grau de
endemismo, ou seja, ocorrência de espécies somente encontradas na região, constituindo-se a
presença da Estação Científica em importante ação para o conhecimento e a conservação da
biodiversidade e do patrimônio genético nacional. Algumas espécies bastante raras, como o
tubarão-baleia, por exemplo, são encontradas com relativa freqüência nas proximidades do
Arquipélago, que oferece, assim, excelente oportunidade para estudos de comportamento.
Espera-se que a geração de informações, de forma simultânea e em permanente interação,
pelos diversos ramos da oceanografia, possa conduzir a uma compreensão integrada do ecossistema do ASPSP, contribuindo para melhor entender os intrincados processos ecológicos de
76

ecossistemas insulares em outras partes do mundo. A expectativa é que as informações geradas
possam, em última análise, subsidiar o desenvolvimento de trabalhos para estimar possíveis
impactos de ações no equilíbrio desses frágeis e complexos ecossistemas.
Além de sua importância ecológica, do ponto de vista econômico, o ASPSP constitui também
uma das mais importantes áreas de pesca do Nordeste brasileiro, sendo bastante visitada por
embarcações baseadas em portos nordestinos, principalmente em Natal-RN e Recife-PE. Desde
1988, a frota atuneira sediada em Natal, por exemplo, mantém pesca regular nas adjacências
do Arquipélago, objetivando a captura de espécies pelágicas migratórias, como o peixe-rei, a
albacora-laje e o peixe-voador. Como resultado dessa atividade, são capturadas anualmente em
torno de 600 toneladas de peixes, correspondendo a aproximadamente 1,95 milhão de reais, em
valor de cais, gerando cerca de 100 empregos diretos e 500 indiretos, o que atribui ao ASPSP,
também, grande relevância social.
À importância do Arquipélago de São Pedro e São Paulo nos aspectos científico, ecológico,
econômico e social, soma-se, ainda, seu significado estratégico para o País, no cenário político
internacional. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), assinada pelo
Brasil em 1982 e ratificada em dezembro de 1988, mudou a ordem jurídica internacional relativa
aos espaços marítimos, instituindo o direito de os Estados costeiros explorarem e aproveitarem
os recursos naturais da coluna d'água, do solo e do subsolo dos oceanos, presentes na sua Zona

FIGURA 3.16 ­ CARANGUEJO ARATU

FIGURA 3.15 ­ CARANGUEJO ARATU

FIGURA 3.17 ­ CASAL DE ATOBÁ

77

3

3

FIGURA 3.18 ­ VISTA DO ASPSP, COM DESTAQUE PARA A ENSEADA

FIGURA 3.19 ­ FAROL E ESTAÇÃO CIENTÍFICA VISTOS DA ILHOTA DE SÃO PEDRO

78

3

FIGURA 3.20 ­ VISTA DO BARCO DE TRANSPORTE DOS PESQUISADORES E DO REBOCADOR "TRINDADE"

Econômica Exclusiva. No entanto, em relação ao Regime de Ilhas, o artigo 121 da Convenção,
em seu parágrafo 3º, afirma que: "os rochedos que por si próprios não se prestam à habitação humana ou à vida econômica não devem ter Zona Econômica Exclusiva nem Plataforma
Continental". O desenvolvimento do Programa Arquipélago, portanto, a partir da garantia da
presença humana permanente, além da geração contínua de informações científicas, contribui,
de forma decisiva, para o efetivo estabelecimento da Zona Econômica Exclusiva brasileira no
entorno do ASPSP, como reza a CNUDM.
Outro aspecto político de grande significação estratégica reside no fato de o ASPSP situar-se
no Atlântico Norte, fator de importância crucial na definição de cotas de captura dos recursos
de atuns e afins do Atlântico. Apesar de esses peixes representarem um recurso pesqueiro que
gera, anualmente, mais de 4 bilhões de dólares em valor direto de venda, a participação brasileira
nas capturas é ainda extremamente tímida e o País deve, também, como aliás já vem fazendo,
exigir participação maior nas cotas de captura, condizente com sua estatura geopolítica. Nesse
contexto, as informações geradas pelas pesquisas em desenvolvimento no ASPSP constituem
importante ativo de negociação em outros fóruns internacionais.
Depreende-se, portanto, que o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, além de constituir
ecossistema único para o desenvolvimento de pesquisas científicas nas áreas de meteorologia,
geologia e oceanografia, incluindo seus componentes físico, químico e biológico, possui grande
importância ecológica, econômica, social e política para o Brasil.
79

Avaliar, quantitativamente, o retorno para o País, a partir do desenvolvimento de pesquisas
científicas no Arquipélago de São Pedro e São Paulo, não é uma tarefa fácil. Há inúmeros
benefícios, sob os pontos de vista científico e ecológico, os quais, apesar de já enumerados
anteriormente, são de quantificação extremamente complexa, se não impossível.
Do ponto de vista político, porém, um índice de fácil mensuração é o ganho em termos da
efetiva ocupação da Zona Econômica Exclusiva brasileira no entorno do Arquipélago, a qual
representa cerca de 450 mil km2, ou aproximadamente 10% de toda a ZEE brasileira, ou 5% do

3

território nacional. Considerando-se, também, que a participação brasileira nas cotas de captura
dos atuns e afins do Atlântico estará, direta ou indiretamente, relacionada à extensão com que
atuns e afins ocorrem na ZEE nacional, um aumento de 10% em área de ZEE decorrente
da efetiva ocupação do Arquipélago, a partir das atividades científicas vinculadas à Estação,
poderá se refletir, no futuro, em aumento correspondente das cotas nacionais de captura, que
deverá dar-se em níveis substancialmente superiores à produção atual, provavelmente dobrando,
ou mesmo triplicando, o volume presentemente capturado.

3 ­ ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA
JOÃO LUIZ GASPARINI
RAPHAEL M. MACIEIRA

O arquipélago de Fernando de Noronha está situado no Atlântico Sul-Equatorial, na posição
de 03º50'S e 032º25'W, e a aproximadamente 345 km da costa Nordeste do Brasil. Os processos
de formação desse arquipélago também estão associados à teoria da deriva continental, onde a

FIGURA 3.21 ­ LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

FIGURA 3.22 ­ MAPA DE FERNANDO DE NORONHA

80

FIGURA 3.23 (ESQ.) ­ VISTA DA AÉREA DE FERNANDO
DE NORONHA
FIGURA 3.24 (DIR.) ­ MORRO DO PICO

instabilidade da crosta terrestre possibilitou o extravasamento do magma através de uma fratura,
que ao longo do tempo geológico, por ascensão vertical, originou o arquipélago. A montanha
que deu origem ao arquipélago está alinhada aos montes vulcânicos submarinos que compõem a
Cadeia de Fernando de Noronha, orientada no sentido leste-oeste.
O Atol das Rocas também faz parte dessa cadeia de montanhas. Todo o arquipélago está
sobre um monte submarino cônico, com cerca de 60 km de diâmetro, tendo sua base apoiada
no assoalho oceânico a 4 mil metros de profundidade. Ao longo do tempo geológico, as rochas
sofreram intemperismo e formaram uma plataforma de erosão com cerca de 3 a 4 quilômetros de
largura e até 100 metros de profundidade.
A principal ilha do arquipélago, denominada Fernando de Noronha, possui cerca de 16,4 km2,
que representam 91% da área emersa do arquipélago. Outras 20 ilhotas fazem parte dele. O relevo
apresenta planícies, planaltos e altos topográficos íngremes, como o Morro do Pico, com 323 m.
OCUPAÇÃO HUMANA NO ARQUIPÉLAGO
Em 1503, o navegador Américo Vespúcio oficialmente relatou a descoberta do arquipélago, quando um dos navios da expedição, comandada por Gonçalo Coelho, naufragou após bater nos recifes.

FIGURA 3.25 (ESQ.) ­ NAVIO BEAGLE
FIGURA 3.26 (DIR.) ­ ROTA DO NAVIO BEAGLE

81

3

3

FIGURA 3.27 (ESQ.) ­ ROTA DO NAVIO HMS CHALLENGER
FIGURA 3.28 (DIR.) ­ NAVIO HMS CHALLENGER

Os náufragos habitaram a ilha principal por dois anos, até ser resgatados. Curiosamente, esse
episódio também foi o primeiro naufrágio da história do Brasil. No ano de 1504, o fidalgo
português Fernão de Noronha recebeu da coroa portuguesa o arquipélago como uma Capitania
Hereditária. Embora aquele capitão nunca tenha visitado o local, o nome do arquipélago e da
ilha principal tiveram origem em seu nome.
Após a descoberta, ocorreram sucessivas tentativas de ocupação por holandeses, em 1612
e 1635-1654, e franceses, em 1736, que logo foram expulsos pelos portugueses. Em 1736, os
portugueses retomaram o controle da ilha e, no ano seguinte, iniciou-se sua colonização. A vila e
a Igreja de Nossa Senhora dos Remédios foram as primeiras edificações construídas pelos portugueses nesse período. Também foram construídas 10 fortificações para proteção do arquipélago.
Nas décadas que se seguiram, a ilha também foi utilizada como colônia correcional.
O arquipélago foi visitado por vários naturalistas e pesquisadores. Entre esses, Charles
Darwin, que, no ano de 1832, a bordo do navio Beagle, fez uma descrição do arquipélago e
posteriormente divulgou suas observações sobre a geologia, petrografia (estudo descritivo e sistemático das rochas), natureza vulcânica, fauna e flora da ilha principal. Outra importante expedição foi realizada em 1873, pelo navio HMS Challenger, que realizou coletas no arquipélago.
Em 1988, foi criado o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, reintegrando o
arquipélago ao Estado de Pernambuco, que se tornou Distrito Estadual. Recentemente, no ano
2002, o arquipélago foi tombado pela UNESCO, como Sítio do Patrimônio Mundial Natural.
O CLIMA DAS ILHAS
Devido à privilegiada localização do arquipélago, o clima reinante é o tropical oceânico,
onde as brisas marinhas atenuam o calor excessivo. A temperatura média anual é de 27°C e pouco varia entre o dia e a noite. Em Fernando de Noronha existem apenas duas estações definidas:
uma seca, de agosto a fevereiro, e uma úmida, de março a julho. No período úmido ocorre o
aparecimento de vários córregos temporários, que desaparecem após o período de chuvas. A ilha
82

não possui nascentes, mas a Lagoa da Viração
(água doce), localizada na região entre a Praia
do Leão e a Ponta da Sapata, nunca seca.
No mês de agosto, ventos sopram forte
na ilha, e em setembro a vegetação da ilha
fica seca, devido à escassez de chuvas. O
mês de outubro apresenta os menores níveis de precipitação. A temperatura méFIGURA 3.29 ­ ILHA DOIS IRMÃOS

dia do mar pouco varia ao longo do ano e

fica em torno de 24°C. A distância do continente, associada à ausência de rios, possibilita
que a visibilidade da água chegue a 50 metros de profundidade.
VEGETAÇÃO TERRESTRE
A vegetação do arquipélago se assemelha à vegetação do agreste do sertão nordestino, devido
à predominância de arbustos espinhosos, cactos, vegetação rasteira e árvores que perdem as folhas durante o período seco. Entre as espécies vegetais, as gameleiras (Ficus noronhae), que são
endêmicas da ilha, destacam-se pelo tamanho imponente e pela beleza. Também encontramos
outras espécies como a burra-leiteira (Sapium sceleratum) em uma pequena área com vegetação
de mangue, localizada na Baía do Sueste.
Durante o processo de ocupação da ilha, grande parte da vegetação original foi destruída ou
substituída. Assim, várias espécies vegetais foram introduzidas para alimentação humana ou de
rebanhos. Podem-se encontrar árvores frutíferas como mangas, cajás, carambolas, mamão
e fruta-de-conde. Mesmo com a introdução de
espécies, a diversidade de vegetais na ilha é
pequena, quando comparada às áreas costeiras.
Um fato preocupante é a elevada taxa de
expansão de uma espécie forrageira, a leucena, introduzida para alimentação de rebanhos.
Atualmente, essa vegetação ocupa quase 80%
da ilha de Fernando de Noronha. Essa espécie
arbórea possui copa densa, que limita a
passagem de luz, impedindo o crescimento de
outras espécies vegetais.

FIGURA 3.30 ­ GAMELEIRAS

83

3

ISOLAMENTO GEOGRÁFICO
Para muitas espécies com baixa capacidade de dispersão, a imensa e profunda massa de água
oceânica, que separa o arquipélago de Fernando de Noronha do continente americano, é uma
barreira geográfica quase intransponível. Por isso, ao longo do tempo geológico, a evolução
propiciou o aparecimento de espécies endêmicas.
Os crustáceos

3

Compondo a fauna do arquipélago, encontramos algumas espécies de camarões,
lagostas e caranguejos. Camarões e lagostas são freqüentemente encontrados escondidos em tocas e são mais ativos durante o
período noturno. Já nas rochas da zona do
entremarés encontram-se freqüentemente o
aratu ou aratu-vermelho (Grapsus grapsus).
FIGURA 3.31 ­ CARANGUEJO-AMARELO

Porém, nas partes mais centrais da ilha, o

caranguejo-amarelo ou carango (Gecarcinus lagostoma) pode ser encontrado em baixa
densidade. Sua ocorrência no Brasil está restrita às ilhas oceânicas de Trindade, Fernando
de Noronha e Rocas.
Os peixes
Como explicado anteriormente, a baixa disponibilidade de ambientes e o grau de isolamento
geográfico de Noronha fazem com que o número de espécies de peixes seja pequeno, quando
comparado com áreas costeiras. De toda forma, há espécies endêmicas entre a fauna do arquipélago, como o Stegates rocasenis, o Dactyloscopus e o Gramma brasilienses.
Pesquisas recentes mostram curiosas interações entre os peixes do arquipélago.
Um exemplo é o guarajuba (Coranx bartholomaei), que segue a arraia-prego (Dasyatis
americana) e aproveita, quando a arraia movimenta o sedimento, para se alimentar de moluscos e caranguejos e capturar eventuais invertebrados e peixes que sejam descobertos por ela. O
mesmo ocorre com o peixe-papagaio (Sparisoma amplum), freqüentemente seguido pelos
budiões-de-noronha (Thalassoma noronhanum), que se aproveitam das sobras de alimento. Já
o tubarão cabeça-de-cesto (Carcharhinus perezi) tem os parasitas removidos de seu corpo pelo
pequenino góbios-neon (Elacatinus randalli). Esse peixe é um especialista na área de limpeza e
também presta seus serviços a outras espécies, como o catuá (Cephalopholis fulva) e a assustadora,
porém pacifica, moréia-verde (Gymnothorax funebris).

84

FIGURA 3.32 ­ STEGASTES ROCASENSIS FIGURA 3.33 ­ DACTYLOSCOPUS

FIGURA 3.34 ­ GRAMMA BRASILIENSIS

3
FIGURA 3.35 ­ GUARAJUBA

FIGURA 3.36 ­ ARRAIA-PREGO

FIGURA 3.37 ­ PEIXE-FRADE PERCORRENDO O CORPO DE UM PEIXE-PAPAGAIO

FIGURA 3.38 ­ BUDIÕES-DE-NORONHA FA- FIGURA 3.39 ­ TUBARÃO CABEÇA-DEZENDO A LIMPEZA NO CIRURGIÃO-AZUL
CESTO

FIGURA 3.40 ­ GÓBIOS-NÉON PERCORRENDO O CORPO DE SARGENTINHO

FIGURA 3.41 ­ GÓBIOS-NÉON PROCU- FIGURA 3.42 ­ CATUÁ
RANDO PARASITAS NO BADEJO-MIRA

FIGURA 3.43 ­ MORÉIA-VERDE

O ótimo estado de conservação da parte marinha das ilhas, que estão protegidas da pesca
predatória, proporciona a descoberta e o entendimento das interações entre os organismos. Essas
informações serão fundamentais para a implementação de novas medidas de conservação no
ambiente marinho, que ainda hoje são muito pouco conhecidas.

85

As tartarugas-marinhas
Entre as cinco espécies de tartarugas-marinhas que ocorrem em águas brasileiras, apenas a tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) e a tartaruga-verde, ou aruanã (Chelonia
mydas) estão presentes no arquipélago de Fernando de Noronha. A tartaruga-de-pente, que se
alimenta de esponjas, foi intensamente caçada no Brasil devido a seu casco, que era usado na
fabricação pentes, armações de óculos e fivelas. Já a tartaruga-verde, que se alimenta prioritariamente de algas, era caçada devido a sua carne, comumente utilizada na alimentação de

3

muitas comunidades tradicionais costeiras.
A tartaruga-de-pente usa o arquipélago apenas para alimentação. A tartaruga-verde utiliza as
praias da ilha para desova durante o período que vai de janeiro a junho. Durante a noite, a fêmea
dessa espécie sobe à praia e escava um buraco, onde são depositados, em média, 120 ovos. Depois, o ninho é cuidadosamente fechado e a tartaruga retorna ao mar. Cada fêmea pode repetir
esse processo cerca de 4 vezes por temporada reprodutiva. O tempo de incubação dos ovos é de
aproximadamente 55 dias. Após nascerem, os filhotes cavam até a superfície e, durante a noite,
vão em direção ao mar, onde passarão o resto de suas vidas.
Um fato curioso é a relação entre a tartaruga-verde e algumas espécies de peixe, como o sargentinho (Abudefduf saxatilis) e o cirurgião (Acanthurus chirurgus e A. coeruleus), que se alimentam
das algas presas ao casco das tartarugas. Portanto, há benefício para as tartarugas, pois as algas
prejudicam sua movimentação, e para os peixes, que têm uma fonte alternativa de alimento.

FIGURA 3.44 ­ TARTARUGA-VERDE

FIGURA 3.45 ­ TARTARUGA-DE-PENTE

As aves marinhas
Várias espécies de aves marinhas são encontradas em Noronha, onde obtêm alimento e se
reproduzem. Algumas espécies são migratórias e usam a ilha para alimentar-se e descansar
durante sua jornada. Um exemplo é o pequenino maçarico vira-pedra (Arernaria interpress),
que é freqüentemente encontrado nas praias, próximo ao mar, alimentando-se de pequenos
86

crustáceos, moluscos e insetos. Também existem aves que nidificam na ilha, como o
mumbebo-de-patas-vermelhas (Sula sula) e o mumbebo marrom (Sula leucogaster). A fragata
ou catraia (Fregata magnificens), também encontrada em toda a costa brasileira, encanta pela
grande envergadura de suas asas ­ até 2 m ­, o que lhe possibilita planar por longos períodos
e percorrer grandes distâncias. Essa ave se aproveita de seu tamanho e freqüentemente é
avistada batendo nos mumbebos, para roubar seu alimento.
O arquipélago de Fernando de Noronha possui grande importância para a avifauna, pois é área
de reprodução, nidificação e alimentação, além de ser ponto de parada para aves migratórias.

FIGURA 3.46 ­ VIRA-PEDRA

FIGURA 3.47 ­ MUMBEBO-DE-PATASVERMELHAS

FIGURA 3.48 ­ FRAGATA

Golfinhos rotadores
No arquipélago de Fernando de Noronha também encontramos os golfinhos rotadores
(Stenella longirostris), que foram chamados dessa forma devido aos saltos executados, girando
sobre seu próprio eixo. Esses golfinhos podem ser facilmente avistados durante o dia na Baía dos
Golfinhos e na Enseada do Carreiro de Pedra.
Outra relação curiosa ocorre entre os golfinhos e doze espécies de peixes, que se alimentam
das fezes e dos vômitos dos golfinhos. A principal espécie de peixe associada a esse comportamento é a purfa (Melichthys niger) e os golfinhos rotadores parecem ser importante fonte de
alimento para aquela espécie.

FIGURA 3.49, 3.50 E 3.51 (ESQ. PARA DIREITA) ­ GOLFINHOS
ROTADORES

87

3

Outros mamíferos marinhos, como o golfinho pintado (Stenella attenuata) e a baleia jubarte (Megaptera
novaeangliae) também são esporadicamente encontrados
nas águas do arquipélago.

FIGURA 3.52 ­ PURFAS

3

4 ­ ATOL DAS ROCAS
JOÃO LUIZ GASPARINI
LEANDRO P. CHAGAS

O Atol das Rocas situa-se a cerca de 145 km a oeste do arquipélago de Fernando de Noronha
e a aproximadamente 260 km a nordeste da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, sendo o
único atol presente no Oceano Atlântico Sul Ocidental.
Apresenta elevada importância ecológica por sua alta produtividade biológica e por
ser importante zona de abrigo, alimentação e reprodução de diversas espécies de animais.
O Atol das Rocas foi transformado na primeira Reserva Biológica Marinha do Brasil, em
5 de junho de 1979.
Duas ilhas estão presentes na porção interior do Atol das Rocas:
- Ilha do Farol, com cerca de 34,6 mil metros quadrados, 1 km de comprimento, por 400 metros de
largura, era conhecida pelos franceses e ingleses como Sable ou Sand. O nome atual deveu-se à construção do primeiro farol na ilha, em 1881, que acabou suspenso em virtude de a torre não atender às
necessidades do local. O farol, que permanece em atividade na ilha, foi inaugurado em 1967;

1
2

1
2

FIGURA 3.53 ­ LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

Anel de recifes de coral
Lagoa
Ilha do Farol
Ilha do Cemitério

1000m

FIGURA 3.54 ­ ESQUEMA GRÁFICO DO ATOL DAS ROCAS

88

- Ilha do Cemitério, com cerca de 31,5 mil metros quadrados, 600 metros de comprimento, por
150 metros de largura, era chamada de Grass ou Capim. O nome atual é devido aos sepultamentos de faroleiros e familiares, assim como das vítimas dos diversos naufrágios. As duas ilhas
estão a cerca de 3 metros acima da preamar, sendo avistadas, aproximadamente, a 10 milhas
náuticas de distância, dependendo da direção de aproximação do Atol das Rocas.
AS ORIGENS DO ATOL
O Atol das Rocas tem sua origem na mesma fratura perpendicular à cadeia Dorsal
Atlântica, de onde emergiu o arquipélago de Fernando de Noronha (Zona de Fratura de
Fernando de Noronha). Tal como o arquipélago, o Atol das Rocas é o cume de um imenso
edifício vulcânico, cuja base se perde no abismo atlântico. A diferença entre essas duas formações está em suas elevações vulcânicas, pois enquanto Noronha se ergueu a até 323 metros
acima do nível do mar, Rocas se ergueu ao nível do mar (mais suscetível à ação de ondas).
Com o tempo, a ação das ondas reduziu todo o cume para alguns metros ­ dois ou três ­ abaixo
da superfície do mar. A formação desse substrato próximo à superfície do mar, devido à disponibilidade de luz e nutrientes, possibilitou a ocorrência de colônias de algas calcárias e corais.
O desenvolvimento dessas colônias, nas bordas das formações vulcânicas submersas, deu
origem aos recifes em forma circular (devido ao cume do vulcão submarino), com a presença
de lagunas em seu interior. A esta formação recifal dá-se o nome de atol.
O Atol das Rocas apresenta forma de uma elipse semicircular com área interna de 5,5 km2. O seu
eixo Leste-Oeste possui aproximadamente 3,7 quilômetros, e o eixo Norte-Sul, cerca de 2,5 quilômetros. Ainda que o Atol tenha dimensões pequenas e a ausência de uma laguna profunda, fato usado
como argumento para que Rocas não fosse considerado um atol verdadeiro, sua morfologia atual apresenta várias características que são encontradas nos atóis ao redor do mundo. Destacam-se entre elas:
· a presença de uma laguna rasa e de ilhas
arenosas a sotavento do recife, características dos atóis do Caribe;
· a existência de uma crista de algas coralinas na borda recifal, particularidade dos
atóis indo-pacíficos;
· a maior extensão do anel recifal no lado a
barlavento do atol.
FIGURA 3.55 ­ VISTA AÉREA DO ATOL DAS ROCAS

Na fratura geológica, da qual fazem parte

Fernando de Noronha e o Atol das Rocas, existem várias outras montanhas submersas, alinhadas
89

3

à altura (latitude) de Fortaleza, na costa cearense. Seus cumes ficam entre 20 e 30 metros
abaixo da superfície marinha. Nos últimos 100 mil anos, durante as várias glaciações, o mar
chegou a ficar cerca de 100 metros mais baixo e esses cumes formavam uma seqüência de
ilhas, mais ou menos próximas umas das outras. Tal fato possibilitou a migração de espécies
durante milhares de anos, provenientes dos ambientes costeiros adjacentes, colonizando ambientes distantes, como o arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. Ao final
das eras glaciais, o nível do mar voltou a subir e quase todas as ilhas submergiram. Sobrevi-

3

veram as espécies fixas nas terras emersas das formações oceânicas remanescentes (Noronha
e Rocas). Com menos altura e menos condições do que Noronha, o Atol garantiu menor
diversidade e espécies menos nobres, de flora e fauna.
UM PASSADO DE LENDAS E NAUFRÁGIOS
A história dos homens no Atol das Rocas é pontuada por lendas, naufrágios e muitas mortes. Não
há registros claros de quem descobriu o Atol, talvez porque o descobridor tenha também naufragado.
Alguns autores atribuem a descoberta a Gonçalo Coelho, em 1503, na mesma expedição em que ele
descobriu Fernando de Noronha. O que se sabe, com certeza, é que os navegadores do século XVI já
temiam seus recifes rasos. Apesar de tal temor generalizado, persistente mesmo depois de iniciada a
era de barcos e navios a motor, a localização precisa e o registro das coordenadas exatas do Atol das
Rocas nas cartas de navegação só aconteceu no século passado, em 1957, no Ano Geofísico Internacional. Durante os séculos XVI, XVII e XVIII, o atol manteve centenas de comandantes de olhos abertos, noite e dia, durante a travessia entre a costa brasileira e o arquipélago de Fernando de Noronha.
Entre 1803 e 1890, a história registrou
cinco grandes naufrágios de navios. Quatro
deles ocorreram em outubro e um, em março
(período em que se observa maior ação das
correntes). O naufrágio mais famoso dessa
época foi o do Duncan Dubar, navio inglês com
mais de 100 tripulantes e passageiros a bordo, a maioria emigrantes saídos de Plymouth,
Inglaterra, com destino a Sidney, na Austrália.
O Duncan Dubar alcançou a corrente equatorial ao desviar das calmarias. Acabou com
o leme destruído e um enorme rombo no
casco, na noite de 7 de outubro de 1865, ao se

FIGURA 3.56 ­ RUÍNAS DO ANTIGO FAROL

90

chocar contra os recifes do Atol. Homens, mulheres e crianças só abandonaram o navio na manhã
seguinte, quando a fúria das ondas já havia destruído também parte do costado. Apinhados nos
escaleres, atravessaram milagrosamente ilesos a arrebentação e desembarcaram na areia, onde
permaneceram por 10 dias. O resgate só aconteceu graças a um gesto heróico do comandante
Swanson, que deixou o Atol num escaler, acompanhado de seis marinheiros, seguindo rumo
à costa brasileira. Em cinco dias, eles chegaram ao litoral pernambucano e tiveram a sorte
de encontrar outro navio inglês, o Oneida. Arriscando afundar por superlotação, o Oneida
embarcou todos os náufragos, arruinados, mas vivos, e com eles empreendeu a longa jornada
de volta à Inglaterra, sem novos incidentes.
Em 1883, a instalação do primeiro farol reduziu o medo dos navegantes, mas deu asas às
lendas de morte, nascidas da solidão dos faroleiros. Uma das línguas de areia ganhou o nome
de Ilha do Cemitério, porque ali foram enterrados os faroleiros, seus familiares e os náufragos.
A ausência de fontes de água doce colocava a vida dos faroleiros na precária dependência do
abastecimento vindo do continente ou na esperança de chuvas para encher as cisternas. Na
virada daquele século, mulher e filhos de um dos faroleiros teriam morrido de sede, porque
uma das crianças deixou a torneira da cisterna aberta até secar. O faroleiro, desesperado, ateou
fogo na casa, para ver se atraía algum navio, mas o socorro chegou tarde e só ele sobreviveu.
Conta ainda a lenda que as almas da mulher e das crianças estariam presas à ilha de sua
desgraça e, à noite, assombram os visitantes, pedindo água.
As luzes dos faróis ­ inicialmente dos tradicionais, e atualmente dos automáticos ­ diminuíram os naufrágios, mas não os eliminaram. Ainda hoje, os recifes traem a atenção dos timoneiros
e interrompem bruscamente os sonhos de viagem. Em 26 de junho de 1979, naufragou o Mon
Ami, um veleiro de 13 metros de comprimento e dois mastros. Seus tripulantes, três sul-africanos
e uma australiana, passaram 21 dias num acampamento improvisado no Atol, dividindo as provisões do seu veleiro e a água da chuva com ratos, camundongos, escorpiões e baratas. Apesar dos
insistentes sinais de socorro emitidos pelo rádio, dos salva-vidas jogados ao mar com pedidos de
ajuda, dos acenos dirigidos a um avião no oitavo dia, os náufragos do Mon Ami só foram resgatados no dia 16 de julho por uma corveta da Marinha brasileira, após a passagem de mais um avião
e da comunicação, via rádio, com um petroleiro norueguês, visível no horizonte.
O CLIMA DO ATOL
O clima do Atol das Rocas é o oceânico tropical, amenizado pelos ventos alísios provenientes do Leste e do Sudeste, que sopram o ano todo. Ventos com velocidade variando
entre 6 a 10 m/s predominam ao longo de todo o ano, mas, durante o inverno, ventos com

91

3

velocidade entre 11 e 15 m/s são comuns.
Velocidades superiores a 20 m/s são registradas com mais freqüência durante o verão.
A média de temperatura atmosférica anual é
de 25°C, sendo fevereiro o mês mais quente
do ano e agosto, o mais frio. A precipitação é
distribuída irregularmente ao longo do ano:

3

FIGURA 3.57 ­ VENTOS ALÍSIOS SOPRANDO SOBRE O ATOL

observa-se, de maneira geral, menor preci-

pitação em abril e maior precipitação em agosto. As águas que circundam o Atol das Rocas
pertencem à Corrente Sul Equatorial, originada nas costas da África, a partir da Corrente de
Benguela. A temperatura média da água na parte externa do atol é de 27°C, entretanto, nas
piscinas presentes na região interna do recife, a água pode chegar a 39°C.
COMUNIDADES BIOLÓGICAS PRESENTES NO ATOL DAS ROCAS
Caracterização da flora
No Atol das Rocas, a vegetação é tipicamente herbácea, resistente à salinidade, à excessiva
luminosidade e à constante ação das marés.
Algumas espécies possuem características próprias (apresentam seus ramos orientados para
o mar e estruturas resistentes ao soterramento que crescem continuamente, formando um
emaranhado). As espécies que ocorrem no atol
pertencem às famílias Amaranthaceae, Aizoaceae, Portulacaceae, Cyperaceae, Gramineae

FIGURA 3.58 ­ VEGETAÇÃO DO ATOL DA ROCAS VISTA
DOS FARÓIS (ANTIGO E NOVO)

e Amaryllidaceae. Na Ilha do Farol há duas ca-

suarinas mortas que são pontos de apoio para as aves marinhas. De grande porte, existem apenas
alguns poucos coqueiros introduzidos antes da criação da Reserva. Além disso, existem algumas
outras espécies de plantas introduzidas por pescadores e marinheiros.
Composição dos recifes de coral e das comunidades bentônicas associadas
No Atol das Rocas a superfície do recife mostra-se predominantemente recoberta por
macroalgas (foram identificadas e catalogadas cerca de 110 espécies de macroalgas, sendo duas novas ocorrências para o Brasil) e uma associação de algas calcárias incrustantes e
gastrópodes vermetídeos. Corais maciços, com Siderastrea stellata, Montastrea cavernosa e

92

FIGURAS 3.59 E 3.60 ­ DIVERSIDADES DAS ALGAS NO ATOL DAS ROCAS

FIGURAS 3.62 ­ FLORESTA DE ALGAS DO ATOL DAS ROCAS
Guilherme Muricy

Fernando Moraes

FIGURAS 3.61 ­ RECIFES DE CORAL

FIGURAS 3.63 ­ CHONDRILLA NUCULA

FIGURAS 3.64 ­ TOPSENTIA OPHIRAPHIDITES

Porites ocorrem apenas em áreas protegidas da energia das ondas, principalmente nas lagunas,
poças de marés e em algumas reentrâncias da frente recifal.
Apesar de se argumentar que as algas coralinas têm, em geral, um papel limitado
na construção de recifes, devido a restrições ecológicas e ambientais e a sua baixa taxa
de crescimento vertical, Rocas é um exemplo de que esses organismos podem crescer
verticalmente, a taxas relativamente elevadas.

93

3

Foram também identificadas no atol sete espécies de corais da ordem Scleractinia. As esponjas descritas somam 38 espécies, sobressaindo-se a Spirastrella coccinea, Chondrilla nucula e
Topsentia ophiraphidites. Pesquisas indicam que o baixo grau de competição por espécies e a
reduzida taxa de herbivoria no local podem ser fatores ecológicos que propiciaram o intenso
crescimento das algas coralinas incrustantes em Rocas, além de energia hidrodinâmica
elevada. A diversidade de crustáceos também é grande, representada por 11 famílias e 18
espécies, destacando-se o caranguejo terrestre, Gecarcinus lagostoma, e o aratu, Grapsus

3

grapsus, espécies que ocorrem somente em ilhas oceânicas.
Os peixes
Nas águas circunvizinhas ao atol são encontradas, em grande quantidade, espécies de peixes
de utilização comercial, tais como: albacora ou atum, alguns tipos de agulhões, garoupa rajada,
mero e badejo. Pesquisadores catalogaram até o momento cerca de 147 espécies de peixes na
reserva. Dessas, duas são endêmicas, ou seja, ocorrem apenas no Atol das Rocas e em Fernando
de Noronha: a donzela de Rocas, Stegastes rocasensis, e a Thalassoma noronhanum.
Apesar da biomassa de peixes herbívoros em Rocas ser equivalente à dos recifes em outras
localidades no Brasil ou no Caribe, apenas um gênero de peixe pastador em algas coralinas foi
encontrado no atol (gênero Sparisoma). Ademais, as espécies do gênero citado têm os músculos
das mandíbulas menos potentes que os dos peixes-papagaio do gênero Scarus, que são os pastadores mais potentes do ecossistema recifal e não ocorrem em Rocas. Essa diferença na estrutura da
comunidade de peixes de Rocas pode ter contribuído também para o incremento do potencial de
crescimento e preservação das algas coralinas incrustantes, visto que a herbivoria por peixes-papagaio é um dos controles ecológicos mais importantes no desenvolvimento das algas coralinas.

FIGURAS 3.65 ­ TUBARÃO-BALEIA

94

As aves
O Atol das Rocas detém a maior colônia de aves marinhas tropicais do Brasil (são pelo
menos 150 mil aves, de 29 espécies diferentes). Cinco espécies se reproduzem (nidificam)
no Atol, tanto na ilha do Farol, como na do Cemitério. São elas: atobá-mascarado (Sula
dactylatra), atobá-marrom (Sula leucogaster), trinta-réis-do-manto-negro (Sterna fuscata),
viuvinha-marrom (Anous stolidus) e viuvinha-negra (Anous minutus).
Além das espécies que nidificam, surgem as forrageadoras constantes migratórias, visitantes esporádicas e limícolas (vivem na lama e em terrenos alagadiços). Duas espécies de
aves marinhas forrageadoras constantes podem ser registradas durante todo o ano, oriundas de
Fernando de Noronha, as quais usam os coqueiros, os arbustos secos e as ruínas do Atol das
Rocas como locais de pouso para o descanso e as áreas adjacentes para capturar suas presas: o
atobá-do-pé-vermelho (Sula sula) e a fragata (Fregata magnificens).
Até o momento, cinco espécies de aves migratórias oceânicas foram registradas no Atol
das Rocas, sendo três provenientes do Norte e duas do Sul. Pardais (Passer domesticus),
com poucos indivíduos, podem ser registrados próximos ao farol, provavelmente oriundos de embarcações que visitaram o Atol, assim como, esporadicamente, a garça-vaqueira
(Bulbucus ibis), o rabo-de-junco-do-bico-amarelo (Phaethon lepturus), o rabo-de-juncodo-bico-vermelho (Phaethon aethereus) e a limícola paleártica ­ andorinha do deserto
(Glareola pratincola), além da espécie marinha Sterna antillarum, que provavelmente vem
do Caribe e do Golfo do México.
O último grupo de aves que pode ser registrado no Atol, um dos mais espetaculares pelas
características peculiares que apresenta, é o das aves limícolas, provenientes tanto do Hemisfério
Norte, como do Velho e do Novo Mundos, tais como os maçaricos (Tringa spp), a batuíra-decoleira (Charadrius semipalmatus) e o fuselo (Limosa laponica).

FIGURAS 3.66 ­ ATOBÁ-MASCARADO

FIGURAS 3.67 ­ ATOBÁ-MARROM

95

3

FIGURA 3.68 ­ TRINTA-RÉIS

FIGURA 3.69 ­ VIUVINHA-MARROM

FIGURA 3.70 ­ VIUVINHA-NEGRA

3
FIGURA 3.71 ­ RABO-DE-JUNCO

FIGURA 3.72 ­ ANDORINHA DO DESERTO

As tartarugas-marinhas
A área também se destaca por ser a segunda maior área de desova da tartaruga-verde
Chelonia mydas no Brasil, além de ser uma área de abrigo e alimentação da tartaruga-de-pente
Eretmochelys imbricata. O primeiro convênio elaborado para a efetiva implantação da Rede de
Biodiversidade do Atol das Rocas foi firmado em 1990, entre o Ibama e a Fundação Pró-Tamar,
a qual teve o imprescindível apoio da Petrobras no transporte das primeiras instalações de abrigo.
O Tamar pôde coletar dados importantes, não somente sobre a biologia reprodutiva da tartarugaverde, mas também sobre a bioecologia de indivíduos juvenis, tanto da tartaruga-verde como da
tartaruga-de-pente, que habitam a área repleta de bancos de algas e recifes de corais e esponjas,
os quais se constituem nos principais itens alimentares dessas espécies.
ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PRINCIPAIS AMEAÇAS AO ATOL
Como citado anteriormente, o Atol das Rocas foi declarado Reserva Biológica Marinha em 5 de junho de 1979 e reconhecido como Sítio do Patrimônio Natural Mundial, pela
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 13 de
dezembro de 2001. As reservas biológicas protegem, sobretudo, a fauna e são teoricamente
fechadas ao turismo e a qualquer tipo de exploração econômica. Teoricamente, porque é
muito difícil evitar a presença de pesqueiros, navios e veleiros nos 36 mil hectares de área
protegida, incluindo as terras emersas e as formações calcárias submarinas, além de tudo

96

isso estar localizado a cerca de 260 km da costa mais próxima (a do Rio Grande do Norte)
e a 145 km de Fernando de Noronha (a única ilha habitada da região).
Pela legislação brasileira em vigor, para descer no Atol ou mergulhar em suas águas é
preciso ter autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). Até 1993, essa exigência era simplesmente ignorada pela grande maioria dos navegantes e curiosos, pois a fiscalização era nula. Em 1993, foi construído um posto permanente
(duas casas de madeira pré-fabricadas instaladas ao lado das ruínas do antigo farol) para as equipes
de voluntários, no revezamento de fiscalização do Ibama.
A preocupação maior dessas equipes é com a ousadia crescente dos pesqueiros industriais
nas águas de pesca proibida, além de eventuais vazamentos de diesel e outros poluentes, às vezes
trazidos de alto-mar pelas correntes.
Tal como na maioria das Ilhas oceânicas, camundongos (Mus musculus), escorpiões
(Isometrus maculatus), baratas (Periplaneta americana) e outras pragas foram inadvertidamente
introduzidos no atol e lá proliferaram, conforme os relatos dos últimos anos de faroleiros e de
alguns náufragos. Tais organismos invasores viajam clandestinos em barcos e navios, escondidos
nos suprimentos ou nas cargas transportadas. Até o presente momento, não há indícios de que
essas espécies interfiram diretamente nos ovos
ou nas aves, embora disputem espaço e possam, futuramente, prejudicar o equilíbrio ecológico das ilhas, com seus ecossistemas sempre mais frágeis do que os continentais, dado o
isolamento e a exigüidade do ambiente.

FIGURA 3.73 ­ VISTA PANORÂMICA

97

3

[

]

Devido a sua riqueza biológica, os ecossistemas

costeiros são os grandes berçários naturais, tanto
das espécies características desses ambientes como
de outros animais que migram para as áreas
costeiras durante a fase reprodutiva.

CAPÍTULO
C
APÍTULO

4

100

O ECOSSISTEMA COSTEIRO
1 ­ INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES
CARLOS FREDERICO SIMÕES SERAFIM
FÁBIO HAZIN

A zona costeira brasileira, considerada patrimônio nacional pela Constituição de 1988,
corresponde ao espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos
ambientais, abrangendo as seguintes faixas:
· Faixa Marítima ­ é a faixa que se estende mar afora, distando 12 milhas marítimas das Linhas
de Base estabelecidas de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
(CNUDM), compreendendo a totalidade do Mar Territorial;
· Faixa Terrestre ­ é a faixa do continente formada pelos municípios que sofrem influência
direta dos fenômenos ocorrentes na Zona Costeira.
Ecossistema significa um complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microorganismos e seu meio inorgânico que interagem como unidade funcional.
Ecossistemas costeiros podem ser descritos como sistemas naturais ou artificiais, limitados
por um espaço físico, onde interagem fatores bióticos (biológicos) e abióticos (físicos, químicos,
geológicos, oceanográficos), caracterizando determinadas estruturas e funções.
Devido a sua riqueza biológica, os ecossistemas costeiros são os grandes berçários naturais,
tanto das espécies características desses ambientes como de outros animais que migram para
as áreas costeiras durante a fase reprodutiva. A fauna e a flora associadas a esses ecossistemas
constituem significativa fonte de alimentos para as populações humanas. Os estoques de peixes,
moluscos (polvo e lula), crustáceos (camarão e lagosta) e aves aquáticas formam expressiva
biomassa. Os recursos pesqueiros alcançam altos preços no mercado internacional, caracterizando-se como importante fonte de divisas para muitos países.
Lagunas, estuários, enseadas e baías são sistemas naturais que merecem atenção e cuidados específicos, pois são os ecossistemas mais produtivos da biosfera (conjunto de todos os
ecossistemas da Terra). Os estuários são as regiões mais procuradas para o desenvolvimento
de atividades portuárias, turísticas e pesqueiras (pesca artesanal e aqüicultura). As baías e as
enseadas, por serem protegidas, têm-se mostrado mais atrativas à construção de marinas e aos

101

4

FIGURA 4.1 ­ PEIXE-BOI

FIGURA 4.2 ­ POLVO

FIGURA 4.3 ­ LULA

FIGURA 4.4 ­ CAMARÃO

FIGURA 4.5 ­ LAGOSTA

FIGURA 4.6 ­ AVES AQUÁTICAS

4

empreendimentos imobiliários e turísticos. Além disso, a região dos manguezais tem sido invadida por atividades socioeconômicas, provocando impactos ambientais muitas vezes desastrosos,
não somente pelo corte desses manguezais, que favorece a invasão do continente pelas marés,
mas, sobretudo, pela poluição dos efluentes (resíduo ou rejeito de atividade industrial, esgotos
sanitários) lançados em estuários, rios e baías.
Nas últimas décadas, tem-se notado claramente o progressivo interesse pelo manejo das áreas
costeiras, ou seja, a implantação de programas de gestão para utilização ou conservação de
determinado recurso ou do ambiente costeiro.

102

O Brasil possui aproximadamente 8,5 mil km de costa, onde se concentram cerca de 75%
dos principais centros urbanos, dispostos ao longo do litoral, e cerca de 80% de sua população
vivem a não mais de 200 km do mar. Tal concentração exerce forte pressão antrópica (relativa
ao homem) na zona costeira caracterizada pelas atividades de lazer, pesca comercial e recreativa,
maricultura, transporte marítimo, esportes aquáticos, uso dos terminais portuários, indústrias de
pesca e turismo, entre muitas outras. Por tudo isso, a zona costeira se caracteriza pela complexidade de atividades que abriga e pela sensibilidade de seus ecossistemas, constituindo-se numa
interface física e de transição funcional entre os ambientes terrestre e marinho.
Daí, depreende-se que o grande desafio do Brasil é o de equacionar os problemas que
envolvem a crescente utilização dos recursos naturais para a satisfação das necessidades
humanas (pressão antrópica), com a administração da explotação desses recursos de
maneira racional e sustentável.

2 ­ CARACTERIZAÇÃO DA ZONA COSTEIRA DO BRASIL
A zona costeira brasileira, que compreende, como dito anteriormente, uma faixa de cerca de
8,5 mil km de extensão e largura variável, contempla um conjunto de ecossistemas contíguos
sobre uma área de aproximadamente 388 mil km2. Abrange uma parte terrestre, com um conjunto
de municípios selecionados segundo critérios específicos, e uma área marinha, que corresponde
ao mar territorial brasileiro, com largura de 12 milhas náuticas a partir da linha de costa.
Essa faixa stricto sensu, concentra quase 25% da população do País, em torno de 42 milhões
de pessoas, abrigadas em cerca de 400 municípios, com uma densidade média de 90 hab/km2,
quase cinco vezes superior à média nacional (19 hab/km2). O número de habitantes em áreas
urbanas corresponde a 89% do total (aproximadamente 36 milhões de pessoas), destacando-se
que treze das dezessete capitais dos estados litorâneos situam-se à beira-mar. As atividades
econômicas costeiras são responsáveis por cerca de 73% do PIB nacional.

FIGURA 4.7 ­ URBANIZAÇÃO BEIRA MAR ­ FLORIANÓPOLIS

FIGURA 4.8 ­ ATIVIDADES PORTUÁRIAS ­ PORTO DE RIO
GRANDE (RS)

103

4

A zona costeira brasileira pode ser considerada uma região de contrastes, constituindo-se,
por isso, em campo privilegiado para o exercício de diferentes estratégias de gestão ambiental.
Por um lado, são encontradas nessa região áreas onde coincidem intensa urbanização, atividades
portuárias e industriais relevantes e exploração turística em larga escala (casos de metrópoles
e centros regionais litorâneos, em grande parte localizadas em áreas estuarinas e baías, centros difusores dos primeiros movimentos de ocupação do Brasil, por constituírem, naturalmente,
áreas abrigadas).
Nesses locais, definem-se, em geral, quadros problemáticos, do ponto de vista da gestão
ambiental, demandando ações de caráter corretivo, com a mediação dos múltiplos conflitos de
uso de espaços e recursos comuns e de controle do impacto sobre o ambiente marinho, decorrente
de poluição e de contaminação por diferentes tipos e fontes.

4

Por outro lado, esses espaços são permeados por áreas de baixa densidade de ocupação e ocorrência de ecossistemas de grande significado ambiental, que, no entanto, vêm sendo objeto de acelerado processo de ocupação, demandando ações preventivas, de direcionamento das tendências
associadas à dinâmica econômica emergente (a exemplo do turismo e da segunda residência) e o
reflexo desse processo na utilização dos espaços e no aproveitamento dos respectivos recursos.

FIGURA 4.9 ­ ATIVIDADES INDUSTRIAIS

FIGURA 4.10 ­ EXPLORAÇÃO TURÍSTICA ­ ABROLHOS

FIGURA 4.11 ­ COSTÕES ROCHOSOS ­ ILHA DE
FERNANDO DE NORONHA

FIGURA 4.12 ­ LAGUNAS COSTEIRAS

104

FIGURA 4.13 ­ ESTUÁRIO

FIGURA 4.14 ­ DELTA DO RIO AMAZONAS

4
FIGURA 4.15 ­ MANGUEZAL

FIGURA 4.16 ­ MARISMA

FIGURA 4.17 ­ PRAIA ARENOSA

FIGURA 4.18 ­ PRAIA LODOSA

FIGURA 4.19 ­ RECIFES DE CORAIS DE ABROLHOS

FIGURA 4.20 ­ RECIFES DE ARENITO

105

FIGURA 4.21 ­ RESTINGA DE MARAMBAIA

4

FIGURA 4.22 ­ DUNAS

FIGURA 4.23 ­ FALÉSIAS

Nas duas situações, o elemento comum está na diversidade dos problemas, na fragilidade
dos ambientes encontrados e na complexidade de sua gestão, com uma demanda enorme por
capacitação e mobilização dos diversos atores envolvidos, pressupondo intervenções integradas,
redirecionadoras das políticas públicas nacionais incidentes nessa região.
Os ecossistemas costeiros são definidos por suas conexões com os sistemas adjacentes, como
também pela influência das terras emersas e atividades antrópicas (praticadas pelo homem) aí
desenvolvidas. Os tipos de ecossistemas costeiros são os seguintes:
· costões rochosos;
· lagunas costeiras;
· estuários e deltas;
· manguezais e marismas (terreno alagadiço à beira de mar ou rio);
· praias arenosas e lodosas;
· recifes (arrecifes) de coral;
· restingas e dunas.
A zona costeira brasileira abriga um mosaico de ecossistemas de alta relevância ambiental. Ao longo do litoral alternam-se mangues, restingas, campos de dunas e falésias, baías e
estuários, recifes e corais, praias e costões, planícies intermarés e outros ambientes importantes do ponto de vista ecológico. Enfim, os espaços litorâneos possuem significativa riqueza em
termos de recursos naturais e ambientais, que vem sendo colocada em risco, em decorrência
da intensidade do processo de ocupação desordenada.
106

Os ecossistemas principais da zona costeira brasileira podem ser classificados, tanto em
relação à sua importância na área estudada, quanto em termos de espaço coberto ou, ainda,
com respeito às funções exercidas, como segue:
ÁREA COBERTA

4

Apesar da dificuldade de precisar as funções mais importantes para cada ecossistema
principal, a seguinte relação pode ser destacada:

107

As ilustrações e os mapas abaixo caracterizam os principais ecossistemas encontrados na
zona costeira brasileira:
DUNAS

4
As regiões em vermelho indicam presença de dunas

FIGURA 4.24 ­ DUNAS

FIGURA 4.25 ­ LOCALIZAÇÃO DAS DUNAS

FALÉSIAS, ARRECIFES E COSTÕES ROCHOSOS

As regiões em vermelho indicam
existência de costões rochosos,
as em azul de falésias e em
preto de arrecifes

FIGURA 4.26 ­ FALÉSIAS, ARRECIFES E COSTÕES ROCHOSOS

FIGURA 4.27 ­ LOCALIZAÇÃO DE FALÉSIAS, ARRECIFES E
COSTÕES ROCHOSOS

108

FOZ DE RIOS, DELTAS E BAÍAS

As regiões em amarelo indicam a existência de deltas
e as em vermelho de baías

FIGURA 4.28 ­ FOZ DE RIOS, DELTAS E BAÍAS

FIGURA 4.29 ­ LOCALIZAÇÃO DE FOZ DE RIOS, DELTAS
E BAÍAS

ILHAS

As regiões em vermelho indicam
existência de ilhas

FIGURA 4.30 ­ ILHAS BRASILEIRAS

FIGURA 4.31 ­ LOCALIZAÇÃO DAS ILHAS COSTEIRAS E
OCEÂNICAS

109

4

MANGUEZAIS

4

As regiões em vermelho indicam
existência de manguezais

FIGURA 4.32 ­ MANGUEZAIS

FIGURA 4.33 ­ LOCALIZAÇÃO DOS MANGUEZAIS

MATA ATLÂNTICA

As regiões em vermelho indicam
existência de mata atlântica

FIGURA 4.34 ­ MATA ATLÂNTICA

FIGURA 4.35 ­ LOCALIZAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

110

REENTRÂNCIAS MARANHENSES

As regiões em vermelho
indicam a existência das
reentrâncias maranhenses

FIGURA 4.36 ­ REENTRÂNCIAS MARANHENSES

FIGURA 4.37 ­ LOCALIZAÇÃO DAS REENTRÂNCIAS
MARANHENSES

RESTINGAS

As regiões em vermelho indicam
presença de restingas
FIGURA 4.38 ­ RESTINGAS

FIGURA 4.39 ­ LOCALIZAÇÃO DAS RESTINGAS

111

4

Com intuito de facilitar o entendimento dos ecossistemas costeiros no planeta, seus tensores
(elementos de pressão) e principais impactos, a comunidade científica identifica dois grandes
domínios, característicos da faixa costeira: o bentônico (diz-se de ser animal ou vegetal que
vive no fundo do mar, nas regiões litorâneas ou abissais), integrado pelos ecossistemas costeiros
propriamente ditos, e o pelágico (diz-se de ser animal ou vegetal como o fitoplâncton, que vive
na coluna d'água).
O domínio bentônico litorâneo compreende a zona intermarés e a plataforma continental
permanentemente submersa. O domínio pelágico refere-se à coluna d'água que ultrapassa o talude continental, indo até a região oceânica, além do talude. A área costeira sob a influência da
zona intermarés inclui praias arenosas, praias lodosas, dunas, recifes de corais, lagunas costeiras,
estuários, manguezais, baías e deltas. Esses ecossistemas são submetidos a diferentes condições

4

oceanográficas, diferindo bastante quanto à composição específica da fauna e da flora.
Biologicamente, pode-se afirmar que 80% das espécies conhecidas pela ciência pertencem ao ambiente terrestre, porém, a abundância de espécies marinhas em relação às terrestres deve ser consideravelmente maior, uma vez que grande quantidade ainda é totalmente desconhecida para a ciência.

3 ­ CARACTERIZAÇÃO DA ZONA COSTEIRA DO BRASIL
DE ACORDO COM AS CADEIAS TRÓFICAS
Apesar da grande variedade de ecossistemas ao longo do litoral brasileiro, eles podem ser
classificados em quatro grandes grupos, de acordo com as principais cadeias tróficas (referente
à nutrição) envolvidas:
ECOSSISTEMA PELÁGICO BASEADO NO FITOPLÂNCTON
Os organismos fitoplanctônicos que sustentam a produtividade primária do mar são pequenas plantas, com formas adaptadas pela redução do tamanho para permanência na coluna
d'água, os pequenos tamanhos favorecendo o aumento da taxa de superfície/volume e a exploração eficiente dos poucos nutrientes disponíveis na zona eufótica (corresponde à camada de
mar ou lago penetrada pela luz solar com intensidade suficiente para permitir a fotossíntese;
zona epipelágica) da região tropical.
As águas continentais da plataforma das Regiões Norte, Nordeste e Leste são caracterizadas
como oligotróficas (pobreza de um meio qualquer em nutrientes minerais) e sua base de produção primária é sustentada pelo picoplâncton (inferior a 1 m). Devido à grande profundidade da
termoclina, o suprimento de nutrientes à superfície é dificultado. Já na Região Sudeste, a penetração da Água Central do Atlântico Sul (Acas), principalmente no verão, na camada de fundo da

112

FIGURA 4.40 ­ FITOPLÂNCTON

FIGURA 4.41 ­ PICOPLÂNCTON

plataforma continental, alcançando até a região costeira, determina o enriquecimento das águas
superficiais e a possibilidade de sustentação de grandes populações de peixes pelágicos.
1

Por outro lado, as regiões de ressurgência são mais ricas em fitoplâncton de maiores dimensões, aumentando significativamente os elos mais baixos da cadeia alimentar e, conseqüentemente, os estoques de recursos vivos. Exemplo típico do fenômeno pode ser observado na
Região Sudeste (Cabo Frio) e, menos freqüentemente, na Região Sul (Cabo de Santa Marta).
As populações de pequenos pelágicos são altamente dependentes das oscilações nas condições oceanográficas, o que torna mais complexo o seu gerenciamento e a definição de capturas
potenciais sustentáveis.
ECOSSISTEMA BÊNTICO DA PLATAFORMA CONTINENTAL
A comunidade bêntica do litoral divide-se em duas categorias: a que habita a Plataforma
Continental plana com fundo de areia, lama e argila (Regiões Norte, Sudeste e Sul) e a da
Plataforma Continental irregular e rochosa, formada por algas calcárias (Regiões Nordeste e
Leste). Tal comunidade não possui a base de produção primária, mas recebe a matéria orgânica
da comunidade pelágica ou da terra.
A maior parte dos peixes demersais (peixes que vivem próximo ao fundo do mar) alimenta-se de animais bênticos que vivem sobre a superfície de fundo. No entanto, a influência da
sazonalidade ambiental é marcante sobre o fluxo de energia do sistema, quando se leva em
conta a abundância relativa das espécies de peixes presentes no verão e no inverno. Há aumento
considerável de peixes que se utilizam de peixes e crustáceos pelágicos, originados do aumento
1 ­ O fenômeno da ressurgência é caracterizado pelo afloramento de águas profundas, geralmente frias e ricas em nutrientes, em determinadas
regiões dos oceanos. Essas regiões têm, em geral, alta produtividade primária e importância comercial para a pesca.

113

4

FIGURA 4.42 ­ COMUNIDADE BÊNTICA

4

FIGURA 4.43 ­ PEIXE-SAPO/DEMERSAL

da produtividade pelágica durante o verão. Já no inverno, com a ressuspensão de sedimentos do
fundo e a conseqüente maior disponibilidade dos invertebrados detritívoros (aquele que se nutre de
detritos), grande número de peixes comedores desses invertebrados predomina no fundo do mar.
Fenômenos oceanográficos localizados, como a perturbação da estratificação vertical na região de Abrolhos, no litoral Leste, as ressurgências resultantes da interação entre as correntes
oceânicas e o relevo submarino (ilhas e montes submersos), na costa Nordeste, e a penetração
do ramo costeiro da Corrente das Malvinas, no litoral Sul, contribuem para o enriquecimento e a
produtividade das águas superficiais, com reflexos importantes para as comunidades bentônicas.
ECOSSISTEMAS DE MANGUEZAIS NA REGIÃO ESTUARINA-LAGUNAR
O ecossistema manguezal é caracterizado pela presença aérea de biomassa de mangues no
litoral, entre a linha de preamar e o nível médio de maré. Por ocorrer nas regiões tropical e subtropical, onde a radiação solar é sempre abundante, e por absorver água doce a partir da salgada,
os mangues possuem alta capacidade de produção primária, que chega até 350-500 g/cm2 ao ano.
Entre as raízes de mangues habita grande quantidade de crustáceos, moluscos e outros invertebrados, constituindo um bioma bastante rico. Apenas 5% da produção total de folhas de mangues são
consumidos pelos herbívoros terrestres e o restante entra no sistema aquático como detritos.
A vegetação de mangues fornece alimentos e retém detritos nesse ambiente. Os crustáceos
são abundantes, refugiando-se em galerias escavadas no substrato (meio que serve de base
para o desenvolvimento de um organismo) ou correndo sobre a superfície do solo. As raízes do
mangue servem de substrato para grande número de moluscos bivalves (molusco cuja concha
é formada por duas peças simétricas/marisco) e seu intrincado sistema serve de proteção às
larvas e jovens de muitos organismos aquáticos.

114

Conforme já se disse, nas unidades das terras contíguas à linha da costa, os manguezais
têm ampla distribuição latitudinal. Observam-se, contudo, suas maiores concentrações no litoral
Norte, no Amapá, no Pará e no Maranhão. Cerca de 85% dos manguezais brasileiros ocorrem no
litoral daqueles estados e, apenas no Maranhão, a área ocupada de 500 mil hectares corresponde
a quase metade da superfície total de mangues no Brasil.
A flora dos manguezais é constituída por pequeno número de espécies exclusivas desse ecossistema e de algumas espécies associadas, que podem ocorrer em outras formações litorâneas. A sua
fauna pode ser agrupada em quatro grupos de espécies funcionais distintas: as diretamente associadas às estruturas aéreas das árvores, incluindo pássaros, caracóis e ostras; as do ambiente terrestre,
que visitam o manguezal em busca de alimento (mamíferos e jacarés); as que vivem nos sedimentos
ou nos bancos de lama adjacentes (crustáceos e moluscos); e as marinhas, que têm no manguezal
uma parte de seu ciclo de vida (camarões e diversos peixes de importância comercial).

FIGURA 4.45 ­ FAUNA DOS MANGUEZAIS

FIGURA 4.44 ­ MANGUEZAL

ECOSSISTEMA COSTEIRO BASEADO NA PRODUÇÃO DE ALGAS MARINHAS
As zonas de maré e submaré (subtidal) são ricas em algas marinhas e sua produtividade
é comparável à das áreas de plantas cultivadas. As algas não possuem raízes, mas são fixadas no substrato por uma pseudo-raiz. Dessa maneira, conseguem resistir ao movimento
vigoroso de ondas na zona de maré. São beneficiadas pelo alto grau de difusão de água
nessa zona, possibilitando maior absorção de nutrientes e, conseqüentemente, maior taxa de
fotossíntese, servindo como refúgio de larvas e jovens de peixes e crustáceos e oferecendo o
hábitat para grande variedade de invertebrados.
Na costa brasileira, é conhecido um grande banco de algas do tipo laminária ao longo do litoral
do Rio de Janeiro, desde Cabo Frio até o sul do Estado do Espírito Santo. Nas Regiões Nordeste e
Leste, o fundo da plataforma continental é formado principalmente de algas calcárias e por grande

115

4

biomassa de algas marinhas, que cresce sobre elas. Os estoques de lagosta e peixes, característicos
de fundos duros da região, são sustentados direta e indiretamente por algas marinhas.

4

FIGURA 4.46 ­ ALGAS MARINHAS

FIGURA 4.47 ­ ALGAS TIPO LAMINÁRIA

4 ­ RECIFES DE CORAL
ANA PAULA LEITE PRATES

2

Um recife de coral, sob o ponto de vista geomorfológico, é uma estrutura rochosa, rígida,
resistente à ação mecânica de ondas e correntes marinhas, e construída por organismos marinhos
(animais e vegetais) portadores de esqueleto calcário (LEÃO, 1994).
Em geral usa-se o termo "de coral" devido ao papel preponderante que esses organismos têm
em recifes de diversas partes do mundo. Sob o ponto de vista biológico, recifes coralíneos são
formações criadas pela ação de comunidades de organismos denominados genericamente como
corais. Embora a estrutura básica de recifes biogênicos seja em geral formada pelo acúmulo dos
esqueletos desses animais, para sua formação é necessária a atuação conjunta de uma infinidade
de seres, montando complexa teia de associações e de eventos em sucessão. Em alguns recifes,
inclusive do Brasil, o crescimento de outros organismos, como algas calcárias, pode assumir
relevância igual ou maior que a dos próprios corais (KIKUCHI & LEÃO, 1997). Além desses,
outros organismos podem formar grandes depósitos de carbonato de cálcio, como algas rodófitas, gastrópodos, poliquetas ou até mesmo ostras (CASTRO, 1999).
Os corais recifais necessitam de águas quentes para desenvolver-se adequadamente. Assim sendo,
os recifes formados por esses animais ocorrem em uma ampla faixa que circunda o planeta e que pode
ser dividida em duas partes quase iguais, pela linha do equador. Por essa razão, freqüentemente a distribuição dos recifes de corais é usada para delimitar os mares tropicais do mundo (Figura 4.48).
2 ­ Trecho adaptado do livro: Mma, (Prates, A.P.L, Edt), Atlas dos Recifes de Coral nas Unidades de Conservação Brasileiras, 177p. Brasília.

116

4
FIGURA 4.48 ­ DISTRIBUIÇÃO DOS RECIFES DE CORAL NO MUNDO

FONTE: COUSTEAU, 1985

Os recifes de coral são considerados um dos mais velhos e biodiversos ecossistemas da Terra.
Dessa forma, sua importância ecológica, social e econômica é indiscutível. Os ambientes recifais
são considerados, juntamente com as florestas tropicais, uma das duas mais diversas comunidades naturais do planeta (REAKA-KUDLA, 1997).
Essa enorme diversidade de vida pode ser medida quando constatamos que uma em cada quatro
espécies marinhas vive nos recifes de coral, incluindo 65% dos peixes (SPALDING, 2001). Devido à
capacidade desses ecossistemas de construir verdadeiras cidades, quase que cada filo animal do planeta tem neles um representante (SALVAT e PAILHE, 2002). De uma lista de 34 filos de animais, 32 são
encontrados nos recifes de coral, enquanto que apenas nove são encontrados nas florestas tropicais.
Seu processo de vida é extremamente complexo, possuindo alto grau de interdependência
entre os organismos. A especialização dos organismos reduz a elasticidade do ecossistema,
tornando-o frágil e mais suscetível ao desgaste e às mudanças no meio. Por isso tem sido um
dos primeiros ecossistemas a responder aos impactos advindos das mudanças climáticas globais
(REAKA-KUDLA, 1997 e SPALDING et al., 2001).
A saúde dos recifes é um assunto crítico para centenas de milhões de pessoas nos trópicos que dependem desses recifes para seu sustento e cultura. No total estima-se que 500 milhões de pessoas vivendo em
países em desenvolvimento têm algum tipo de dependência de recifes de coral (WILKINSON, 2002).
117

Clovis B. Castro

4
FIGURA 4.49 ­ MUSSISMILIA BRAZILIENSIS, ESPÉCIE ENDÊMICA DO BRASIL

FIGURA 4.50 ­ SIDERASTREA STELLATA, ESPÉCIE ENDÊMICA DO BRASIL

118

No Brasil, os recifes de coral se distribuem por cerca de 3 mil km da costa Nordeste, desde o
Sul da Bahia até o Maranhão, constituindo-se nos únicos ecossistemas recifais do Atlântico Sul
(MAIDA e FERREIRA, 1997).
A maioria das espécies de corais que formam esses recifes é endêmica de águas brasileiras,
onde contribuem para a formação de estruturas que não são encontradas em nenhuma outra
parte do mundo, o que os torna particularmente importantes (MAIDA et. al., 1997). Das mais
de 350 espécies de corais existentes no mundo, dezoito delas ocorrem no Brasil, das quais oito
são endêmicas, ou seja, encontram-se apenas nos mares brasileiros. Esse fato confere aos nossos
recifes a maior proporção de endemismo de corais do planeta.
Como já ressaltado, os recifes de coral apresentam grande importância biológica por serem
os sistemas marinhos de maior diversidade. Os ambientes coralíneos são também importantes
para o homem em diversos aspectos (CASTRO, 1997):
· em termos físicos ­ protegem as regiões costeiras da ação do mar em diversas áreas do litoral
brasileiro;
· em termos biológicos ­ a grande diversidade e quantidade de organismos presentes associam-se
em teia alimentar de grande complexidade, culminando nos grandes predadores, e a maioria desses
organismos é utilizada como recurso pesqueiro para alimentação humana. Além disso, os recifes
funcionam como verdadeiros criadouros de peixes, renovando estoques e, principalmente no caso
de áreas protegidas, favorecendo a reposição de populações de áreas densamente exploradas;
· em termos bioquímicos ­ os ambientes coralíneos também fornecem matéria-prima para pesquisas na área farmacológica. Devido à complexidade das cadeias alimentares e à intensa competi3

ção por espaço entre os organismos sésseis , muitos organismos dos recifes produzem inúmeras
substâncias químicas, que são utilizadas para proteção contra predadores, inibição da ocupação do
espaço por competidores e outras funções. Pesquisadores em farmacologia buscam extrair e isolar
tais substâncias, testando suas propriedades em tratamento de doenças e disfunções no homem.
Devido ao uso desordenado ao longo dos anos, diversos recifes brasileiros, principalmente os costeiros, encontram-se em acelerado processo de degradação. Evidências indicam
que uso inadequado desses ecossistemas por pescadores, atividades turísticas, mau uso da
terra na orla marítima e nas margens dos rios (causando o aumento do aporte de sedimentos)
e poluição costeira podem estar comprometendo o futuro desses ambientes (MAIDA et.
al., 1997). No Brasil, apesar dessas indicações de degradação, não temos uma visão detalhada do estado da saúde da maioria dos recifes, nem uma avaliação das principais causas
3 ­ Organismos sésseis são aqueles que vivem permanentemente fixos a um substrato ou a outro organismo, são desprovidos de estrutura
e mecanismos de locomoção.

119

4

4
1. Áreas com recifes não mapeados.
Região ao largo, entre as isóbatas de 5 e 70m, e com as seguintes
projeções no continente (D):
- entre os arredores do parcel Manuel Luís (MA) e Natal (RN);
- entre a divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte e o norte da
foz do rio São Francisco (AL);
- entre o sul da foz do rio São Francisco (SE) e Salvador (BA);
- entre a ilha de Itaparica e Itacaré ­ rio de Contas ­ (BA);
- entre Belmonte (BA) ­ inclusive o alargamento da plataforma ao
norte do banco dos Abrolhos) e foz do rio Doce (ES).
2. Manuel Luís e adjacências, MA. (A)
3. Fernando de Noronha (PE). (A)
4. Atol das Rocas (RN). (A)
5. Grupo recifal do cabo de São Roque (RN). (C)
6. Norte da costa dos arrecifes, PE, PB, RN ­ entre o cabo de
Santo Agostinho e o rio Guaju; limite PB-RN. (B)
7. Sul da costa dos arrecifes, AL, PE ­ limite norte: cabo de Santo
Agostinho; limite sul: Coruripe (AL). (A)
8. Norte da Bahia ­ bancos recifais descontínuos entre Louro de
Freitas e Conde. (B)
9. Ilha de Itaparica e adjacências (BA) ­ recifes de franja nos lados
leste e sudeste da ilha de Itaparica e lado leste das ilhas ao norte
da baía de Todos os Santos. (B)
10. Região de Camamu e adjacências, BA. (A)
11. Costa do Descobrimento (BA) ­ inclui a área marinha do
banco Royal Charlotte [alargamento da platamforma ao norte de
Abrolhos]. (A)
12. Banco dos Abrolhos (BA) ­ alargamento da plataforma continental entre Nova Viçosa e Prado. (A)

FIGURA 4.51 ­ ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DOS RECIFES DE CORAL

120

antrópicas, ou mesmo naturais, que estão gerando alterações em diferentes áreas recifais.
Mapas com localização e área de cobertura dessas formações eram também raros, devido à
impossibilidade de se utilizar técnicas tradicionais de sondagem nas extensas regiões rasas
em que os recifes ocorrem.
Por ocasião do seminário Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Zona Costeira e Marinha (Porto Seguro, BA, de 25 a 29/10/99), do Projeto de
Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio), os diversos
especialistas e técnicos presentes no evento deram origem ao mapa de áreas prioritárias para a
conservação dos recifes de coral, visto na Figura 4.51. Durante o seminário, o grupo identificou,
ainda, as lacunas de conhecimento nessas áreas e fez recomendações de diversas ações a ser
desenvolvidas futuramente (MMA/PROBIO, 2002).
Para atender a parte dessas indicações, a Diretoria de Áreas Protegidas do Ministério do
Meio Ambiente desenvolveu o projeto Estudos nos Recifes de Coral Brasileiros: treinamento
e aplicação de técnicas de mapeamento por sensoriamento remoto. Tal projeto deu origem
à publicação inédita dos primeiros mapas do sistema recifal brasileiro; o foco do mapeamento
foram as unidades de conservação existentes (MMA, 2003).
Em toda a extensão dos 3 mil km de litoral em que os recifes ocorrem, existem nove
unidades de conservação marinhas, entre federais, estaduais e municipais, que englobam
comunidades recifais significativas.
Das nove unidades de conservação existentes, duas delas encontram-se em ilhas oceânicas: a Reserva Biológica do Atol das Rocas e o Parque Nacional Marinho de Fernando de
Noronha (ambas designadas como Sítio do Patrimônio Mundial Natural, em 2002), três nos
limites de distribuição de recifes ­ Parque Estadual do Parcel do Manoel Luís, MA (de4

signado como sítio RAMSAR , em 1999), Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e Área
de Proteção Ambiental Estadual da Ponta da Baleia, BA ­ e quatro em áreas mais costeiras:
Área de Proteção Ambiental Estadual dos Recifes de Corais, RN, Área de Proteção Ambiental
(APA) Costa dos Corais, PE-AL, Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, BA e o Parque
Municipal (PM) do Recife de Fora, Porto Seguro, BA (Figura 4.52).
Vale ressaltar que o esforço empregado no mapeamento se traduziu em uma primeira
aproximação da área dos ambientes recifais, uma vez que corresponde apenas aos recifes
rasos presentes nas unidades de conservação. Muito ainda há por se descobrir e mapear nesse
importante ecossistema brasileiro.
4 ­ O nome Ramsar vem da cidade iraniana onde, em 1971, fechou-se o acordo mundial para conservação e uso racional dos ecossistemas
das zonas úmidas, especialmente como hábitat de aves aquáticas. O conceito de zona úmida contido na Convenção é extremamente amplo,
abrangendo rios, lagoas, pântanos, charcos, turfeiras, áreas marinhas até seis metros de profundidade.

121

4

4

FIGURA 4.52 ­ MAPA ESQUEMÁTICO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO QUE ABRANGEM ECOSSISTEMAS RECIFAIS

5 ­ MANEJO E CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS COSTEIROS
CARLOS FREDERICO SIMÕES SERAFIM
FÁBIO HAZIN

Uma das chaves para a proteção ambiental é a aplicação de práticas de manejo (qualquer
programa de gestão estabelecido para utilizar ou conservar um determinado recurso ou
ambiente) ambientalmente corretas. O manejo adequado ajuda a controlar as alterações

122

impostas pelas atividades humanas e, possivelmente, servirá para prevenir a completa
degradação dos ecossistemas.
Mais do que nunca é reconhecida a validade do refrão: mais vale prevenir do que remediar.
Um manejo integrado da zona costeira e das bacias hidrográficas é uma das formas mais efetivas
de garantir a proteção e o uso sustentável dos ambientes oceânico e costeiro. Soluções setorizadas, que não levem em consideração as variáveis social, econômica e ecológica nas análises de
custo-benefício, terão conseqüências ambientais indesejáveis.
Para o uso sustentável dos recursos marinhos, há necessidade de identificar quais
ensinamentos obtidos em terra poderão ser transferidos para o mar e quais deverão ser
modificados ou recriados. Já que algumas características dos organismos transcendem a
interface terra-mar, alguns aspectos das práticas conservacionistas terrestres poderão ser
aplicados para os sistemas costeiros e oceânicos, podendo resultar em princípios diferentes
dos originais, aplicados em terra.
No quadro a seguir são apresentados alguns dos principais tensores e os ecossistemas
costeiros sobre os quais atuam, resultando em diferentes categorias de impactos ambientais:
TENSORES

ECOSSISTEMAS COSTEIROS BRASILEIROS

Costão rochoso Arrecife
Ilha
Parcel
Ilha

Praia arenosa
Praia lodosa
Ilha

Restinga
Duna

Laguna costeira Manguezal

Estuário
Delta

Marisma

Derramamentos de óleo
Construções/especulação
imobiliária
Turistas/turismo
Âncoras/embarcações
Efluentes, emissários, esgotos
Pesca predatória
Portos e terminais
Exploração de petróleo
Tráfego terrestre/marítimo
Estradas
Remoção de areia
Desmatamentos
Mineração
Expansão urbana
Marinas
Lixo
Aterros
Privatização de áreas
Dragagens
Canalizações
Pólos industriais
Drenagem
Agricultura (arroz)
Carcinocultura, piscicultura,
ostreicultura
Salinas
Nível médio relativo do mar
FONTE: INSTITUTO OCEANOGRÁFICO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

123

4

As ilustrações abaixo caracterizam alguns tensores atuando sobre os ecossistemas costeiros:

FIGURA 4.53 ­ DERRAMAMENTO DE ÓLEO NA BAÍA DE
GUANABARA, RIO DE JANEIRO (RJ)

FIGURA 4.54 ­ PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
E URBANIZAÇÃO DA CURVA DA JUREMA, VITÓRIA (ES)

FIGURA 4.55 ­ TURISMO BALNEÁRIO, CAMBORIÚ (SC)

FIGURA 4.56 ­ ÂNCORA

FIGURA 4.57 ­ NAUFRÁGIO, ILHA DA TRINDADE

FIGURA 4.58 ­ EROSÃO
Cherul Empey

4

FIGURA 4.59 ­ ESGOTO URBANO

FIGURA 4.60 ­ PESCA PREDATÓRIA

124

FIGURA 4.61 ­ PORTO DE RIO GRANDE (RS)

FIGURA 4.62 ­ TERMINAL GRANELEIRO

4
FIGURA 4.63 ­ EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO

FIGURA 4.64 ­ TRÁFEGO MARÍTIMO

FIGURA 4.65 ­ DESMATAMENTO INVASÃO DO MANGUEZAL

FIGURA 4.66 ­ LIXO

FIGURA 4.67 ­ OBRAS EM TERMINAL PORTUÁRIO DE PARANAGUÁ

FIGURA 4.68 ­ MARICULTURA

125

6 ­ OS DESAFIOS DA GESTÃO DOS ECOSSISTEMAS ­
INICIATIVAS BRASILEIRAS
Para que, em futuro próximo, se possa dispor de uma exploração racional e sustentada das
riquezas de nossa zona costeira e oceânica é preciso, entre outras coisas, delinear e implementar
políticas públicas que abarquem um planejamento integrado de manejo, atribuindo equilíbrio e
otimização à proteção ambiental, ao uso público e ao desenvolvimento econômico.
Algumas iniciativas importantes já ocorreram, como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), realizada na cidade do Rio de Janeiro, de 5 a 14 de junho de 1992.
A CDB foi ratificada pelo Brasil e encontra-se em vigor desde 1994, tendo por objetivos assegurar a manutenção da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a pro-

4

moção da repartição justa e eqüitativa dos benefícios advindos do uso de seus recursos genéticos.
O bioma ­ grande comunidade, ou conjunto de comunidades, distribuída numa grande área
geográfica, caracterizada por um tipo de vegetação dominante ­ Zona Costeira e Oceânica inclui, em sua definição original, além da zona costeira propriamente dita, as ilhas costeiras e
oceânicas e a plataforma continental, determinando a necessidade de levantamento de dados
referentes à flora e à fauna de grande diversidade de ecossistemas. Essa característica distintiva do bioma vai exigir o concurso de especialistas capazes de aprimorar a base de dados e os

FIGURA 4.69 ­ RIO-92

126

resultados dos diagnósticos regionais, com a adição de informações que possibilitem a avaliação
dos grandes grupos de ecossistemas da zona costeira e das ilhas costeiras e oceânicas brasileiras.
O Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio), do Ministério do Meio Ambiente, atuando a partir de levantamentos e estudos específicos, dá seqüência aos compromissos
assumidos pelo Brasil na CDB, disponibilizando conhecimento sobre os diversos ecossistemas
brasileiros, estabelecendo estratégias para sua conservação e uso sustentável.
O Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio) teve como objetivo operacionalizar as diretrizes do Pronabio, subsidiando uma estratégia
nacional para a biodiversidade, abrangendo os grandes biomas nacionais: Floresta Amazônica,
Cerrado, Caatinga, Floresta Atlântica e Campos Sulinos e, por fim, Zona Costeira e Oceânica.
Para o desenvolvimento desse último, foi elaborado o Subprojeto Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Zona Costeira e Oceânica, um belo e completo
trabalho à disposição de pesquisadores, estudantes e empresários que necessitem de informações
sobre o assunto para o desenvolvimento de suas atividades.
A atenção governamental com o uso sustentável dos recursos costeiros e oceânicos está bem
contemplada nos mecanismos de gestão ambiental integrada que foram estabelecidos no âmbito
do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), o que significa, antes de tudo, a preocupação com o ordenamento da ocupação dos espaços litorâneos.
O PNGC tem como finalidade primordial o estabelecimento de normas gerais visando à
gestão ambiental da zona costeira do País, lançando as bases para a formulação de políticas,
planos e programas estaduais e municipais.
O PNGC focaliza, estrategicamente, o estabelecimento de diretrizes comuns e articulações
sistemáticas entre as políticas setoriais da própria União, em seu exercício na zona costeira, inclusive com a elaboração de planos de gestão nas diferentes esferas do governo. Nesse contexto,
tem origem o Plano de Ação Federal da Zona Costeira do Brasil (PAF-ZC), cuja primeira versão
encontra-se em vigor desde 1998, com o objetivo de promover a articulação das atividades e das
ações da União na zona costeira.
Desde a sua implantação, em 1998, houve notável acervo de realizações, como a efetivação do
processo do zoneamento costeiro, a criação e o fortalecimento de equipes institucionais nos estados
e o aumento da conscientização da população em relação aos problemas da zona costeira.

7 ­ CONSIDERAÇÕES FINAIS
As áreas realmente férteis e produtivas dos oceanos encontram-se nas plataformas continentais, numa camada eufótica situada, em média, entre 50 e 200 m de profundidade, em que

127

4

Linha de costa

as macroalgas, como a laminária e o fitoplâncton, base da cadeia alimentar, susten-

Talude
Continental

tam a fauna marinha. Além dessas áreas, é
oportuno destacar o papel dos ecossistemas
costeiros como marismas, manguezais e estuários, no desenvolvimento biológico e na
manutenção dos estoques de muitas espécies
da fauna demersal, pelágica e bentônica.
Estes serão os primeiros afetados por even-

Plataforma
Continental

tuais impactos ambientais e pelas possíveis

FIGURA 4.70 ­ RELEVO SUBMARINO

4

mudanças climáticas, que poderão vir a

comprometer seriamente o desenvolvimento e o equilíbrio dos recursos pesqueiros dos mares
e, por conseguinte, parte da fonte de alimentos do homem.
A zona costeira do Brasil apresenta situações que dependem de ações tanto corretivas
quanto preventivas para planejamento e gestão, no sentido de atingir padrões de desenvolvimento sustentável, isto é, com modos de utilização socialmente justos, economicamente
viáveis e ambientalmente adequados.
Ademais, a zona costeira brasileira abriga uma gama de ecossistemas de proeminência ambiental,
cuja diversidade é marcada pela transição de ambientes terrestres e marinhos, com interações que lhe
conferem um caráter de fragilidade e que requerem, por isso, atenção especial do poder público, conforme demonstra sua inserção na Constituição Federal brasileira como área de patrimônio nacional.
A maior parte da população mundial vive em zonas costeiras, e há uma tendência permanente ao aumento da concentração demográfica nessas regiões. A saúde, o bem-estar e, em alguns
casos, a própria sobrevivência das populações costeiras dependem da saúde e das condições dos
sistemas costeiros, incluídas as áreas úmidas e as regiões estuarinas, assim como as correspondentes bacias de recepção e drenagem e as águas interiores próximas à costa e o próprio sistema
oceânico. Em síntese, a sustentabilidade das atividades humanas nas zonas costeiras depende de
um meio marinho saudável e vice-versa (Programa de Ação Mundial para a Proteção do Meio
Ambiente Marinho das Atividades Baseadas em Terra).
A atividade de gerenciamento desse amplo universo de trabalho implica, fundamentalmente, a construção de um modelo cooperativo entre os diversos níveis e setores do
governo, e destes com a sociedade.
São princípios fundamentais da gestão da zona costeira brasileira, além daqueles estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente, na Política Nacional para os Recursos do Mar e na
Política Nacional de Recursos Hídricos:
128

I

- a observância dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na matéria;

II - a observância dos direitos de liberdade de navegação, na forma da legislação vigente;
III - a utilização sustentável dos recursos costeiros, em observância aos critérios previstos em
leis e em decretos;
IV - a integração da gestão dos ambientes terrestres e marinhos da zona costeira, com
a construção e a manutenção de mecanismos participativos e compatibilidade das políticas
públicas, em todas as esferas de atuação;
V - a consideração, na faixa marítima, da área de ocorrência de processos de transporte
sedimentar e modificação topográfica do fundo marinho e daquela onde o efeito dos aportes
terrestres sobre os ecossistemas marinhos é mais significativo;
VI - a não-fragmentação, na faixa terrestre, da unidade natural dos ecossistemas costeiros,
de forma a permitir a regulamentação do uso de seus recursos, respeitando sua integridade;
VII - a consideração, na faixa terrestre, das áreas marcadas por atividade socioeconômicocultural de características costeiras e sua área de influência imediata, em função dos efeitos
dessas atividades sobre a conformação do território costeiro;
VIII- a consideração dos limites municipais, dada a operacionalidade das articulações necessárias ao processo de gestão;
IX - a preservação, a conservação e o controle de áreas que sejam representativas dos ecossistemas da zona costeira, com recuperação e reabilitação das áreas degradadas ou descaracterizadas;
5

X - a aplicação do princípio da precaução tal como definido na Agenda 21 , adotando-se medidas
eficazes para impedir ou minimizar a degradação do meio ambiente, sempre que houver perigo de
dano grave ou irreversível, mesmo na falta de dados científicos completos e atualizados;
XI - o comprometimento e a cooperação entre as esferas de governo, e dessas com a sociedade,
no estabelecimento de políticas, planos e programas federais, estaduais e municipais.

5 ­ A Agenda 21 brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como
eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de instrumento
fundamental para a construção da democracia ativa e da cidadania participativa do País.

129

4

PERGUNTAS E RESPOSTAS
1) Os ambientes costeiros desempenham funções extremamente importantes para a nação e
para o equilíbrio dos ecossistemas. Relacione os ambientes da coluna à direita com as funções
citadas na coluna à esquerda. Alguns ambientes estão associados a mais de uma função.
I. Atividades portuárias, turísticas e pesqueiras

(II, III) Praias e costões

II. Proteção contra tempestades

(IV, V) Manguezais

III. Fonte de sedimentos

(IV) Ilhas e arquipélagos

IV. Retenção de sedimentos

(IV, V) Ambientes estuarinos

V. Exportação de biomassa

(IV) Dunas e falésias

2) A faixa marítima costeira possui, do ponto de vista científico, dois grandes domínios:

4

o pelágico e o bentônico. Diferencie-os entre si.
Enquanto o domínio pelágico corresponde ao ambiente de coluna d'água, o bentônico diz
respeito àquele em que os seres vivos interagem com o substrato. Esse caso inclui os animais
e vegetais que se aderem às pedras dos costões rochosos, mesmo que tais ambientes sejam de
zonas rasas, entremarés.
3) Os ambientes costeiros estão submetidos a muitos tipos de agentes de impacto. Cite um
exemplo de tensor que afeta grande variedade de ecossistemas.
Expansão urbana, incluindo construções físicas e efluentes químicos: ilhas, praias, restingas,
manguezais, estuários em geral.
4) Por que a água do mar é salgada?
Nos primeiros tempos de formação da Terra, esta era constituída por uma massa em fusão.
À medida que foi arrefecendo, os elementos mais densos ficaram no centro e os menos densos
migraram para a superfície, tendo alguns gases (oxigênio, hidrogênio, metano, vapor de água)
escapado para formar uma atmosfera. Quando a Terra arrefeceu ainda mais, formou-se uma
crosta sólida e o vapor de água condensou em grande parte, dando lugar aos oceanos. A água dos
oceanos é salgada porque contém sais dissolvidos (com concentrações entre cerca de 33 e 37 g
por cada quilograma de água do mar) que têm várias origens:
1. As rochas da crosta vão-se desgastando por erosão e há uma parte dissolvida desse material
que é transportada para o oceano pelos rios.
2. As erupções vulcânicas libertam substâncias voláteis (tais como dióxido de carbono, cloro
e sulfato) para a atmosfera, uma parte das quais é transportada por precipitação diretamente para
o oceano ou indiretamente por meio dos rios.

130

6

3. As erupções vulcânicas submarinas contribuem fortemente para os íons no oceano .
4. Além dessas fontes naturais, há sais que provêm de poluentes gasosos, líquidos ou sólidos.
Em contrapartida a essas fontes de sais, há sumidouros que consomem parte dos
sais dissolvidos: plantas e animais marinhos que usam sais (por exemplo, sílica, cálcio
e fósforo) para construir os seus esqueletos ou conchas, sedimentos depositados no fundo do
mar e que incorporam alguns sais (por exemplo, potássio e sódio), e ainda outros processos.
O equilíbrio entre as fontes e os sumidouros fazem com que a composição da água do mar
seja essencialmente constante.

Algumas idéias a desmistificar...
Pensando ser...

Mas na verdade...

O Brasil um país que mundialmente se
O Brasil é o segundo país no mundo em
destaca por faixa litorânea coberta por praias extensão de manguezais, superado pela
arenosas...
Indonésia.

6 ­ A molécula da água é polar, ou seja, como é formada por dois íons negativos (hidrogênio) e um positivo (oxigênio), possui lados positivo
e negativo. Essa polaridade é responsável por sua elevada constante dielétrica (habilidade de suportar um campo elétrico) e também por seu
alto poder solvente. A água é capaz de dissolver mais substâncias que qualquer outro fluido. Essa propriedade explica a abundância de íons
no oceano, que resulta em seu caráter salino.

131

4

[

]

Os organismos vivos presentes nos mares

e oceanos têm sido utilizados como fonte
de alimento pela humanidade desde épocas
pré-históricas.

CAPÍTULO
C
APÍTULO

[

5

]

...a Petrobras é detentora dos recordes mundiais

de completação em poços em lâmina d'água

profunda, com poços produtores situados em

lâminas d'água superiores a 2 mil metros e poços
exploratórios em profundidades maiores que
3 mil metros.

NOSSAS RIQUEZAS NO MAR
1 ­ RECURSOS VIVOS
FÁBIO HAZIN
JOSÉ ANGEL PEREZ
PAULO TRAVASSOS

Os organismos vivos presentes nos mares e oceanos têm sido utilizados como fonte de
alimento pela humanidade desde épocas pré-históricas. Depósitos de carapaças de moluscos
encontrados em cavernas, datados do período Paleolítico, evidenciam que desde a idade da
pedra os recursos vivos do mar já constituíam importante fonte de proteína para o homem.
Inicialmente praticada exclusivamente como atividade de coleta manual, a pesca foi
gradualmente se sofisticando, em conseqüência do desenvolvimento tecnológico experimentado pela humanidade. Os primeiros anzóis de que se tem registro também datam do
período Paleolítico, consistindo de simples lascas de pedra. No período Neolítico, os anzóis
já apresentavam maior complexidade de desenho e confecção, utilizando diversos materiais
prontamente disponíveis na natureza, como pedaços de madeira, fragmentos de ossos de
animais, carapaças de moluscos, cascos de tartaruga, etc. No final dessa época surgiram
as primeiras redes de pesca, confeccionadas com fibras vegetais. Embora os primeiros anzóis de metal tenham aparecido por volta de 5.000 a.C., os anzóis de aço, semelhantes aos
que atualmente conhecemos, só vieram a ser fabricados muitos anos depois, já no século
XIV, na Inglaterra. Foi no século XX, porém, que a atividade pesqueira registrou o seu
crescimento mais acentuado.
A importância dos recursos vivos do mar,
contudo, não advém apenas de sua explotação
com a finalidade de produção de alimentos, sob
enfoque de recursos pesqueiros, mas também
de sua biodiversidade, como patrimônio genético e como fonte potencial para utilização na
biotecnologia. Os recursos vivos do mar fazem parte de um sistema produtivo complexo,
com componentes bióticos e abióticos de alto

FIGURA 5.1 ­ EXEMPLOS DE ANZÓIS UTILIZADOS
NA PRÉ-HISTÓRIA

135

5

dinamismo, sendo imperativo, portanto, para sua adequada conservação, que se tenha presente
o papel diversificado de todos os seus componentes.
A zona costeira, particularmente, vem sofrendo diversos processos de deterioração da sua
qualidade ambiental, em função, principalmente, de: ocupação desordenada; supressão de vegetação nativa; contaminação e alteração de corpos d'água; sobreexplotação dos recursos naturais.
Os ecossistemas mais frágeis e complexos, como manguezais, recifes de coral e estuários, vêm
sofrendo alterações estruturais, muitas delas irreversíveis, afetando de forma direta e indireta o
potencial de geração de benefícios econômicos, sociais e ambientais.
AQÜICULTURA E PESCA
A aqüicultura e a pesca no mundo
De maneira geral, pode-se dizer que o desenvolvimento da pesca no mundo acompanhou
o ritmo do desenvolvimento tecnológico e do crescimento populacional experimentado pela
humanidade, acelerando-se bastante a partir da Segunda Grande Guerra. Segundo a Food and
1

Agriculture Organization/Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO ),

5

a produção pesqueira mundial, de aproximadamente 18 milhões de toneladas em 1950, triplicou
nas duas décadas seguintes, alcançando 67 milhões de toneladas em 1970, um impressionante
ritmo de crescimento ­ superior a 6% ao ano. Nesse mesmo período, a população mundial pulou
de aproximadamente 2,5 para quase 4 bilhões, resultando em forte aumento da demanda por
produtos pesqueiros, fator que certamente se constituiu em um dos principais vetores para o
rápido crescimento da produção. Além da explosão demográfica, alguns avanços tecnológicos
desempenharam papel particularmente relevante no intenso crescimento experimentado pela
2

produção pesqueira mundial, com destaque para o advento das fibras sintéticas (poliamida ,
poliéster, polipropileno, etc.), o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de equipamentos eletrônicos de suporte à navegação e à pesca (ecossonda, sonar, radar), a mecanização da atividade
pesqueira (guinchos, etc.) e o aprimoramento dos métodos de conservação do pescado a bordo
(sistemas de refrigeração e fabricação de gelo).
Nas duas décadas que se seguiram, nos anos 70 e 80, entretanto, a taxa de crescimento da
produção pesqueira mundial caiu abruptamente para menos de 2% ao ano, declinando ainda mais
na década de 90, quando praticamente estagnou. Em 2003, a produção mundial de pescado por
captura situou-se próxima a 90 milhões de toneladas, 50% acima do valor observado 30 anos antes. Nesse mesmo período, a produção de pescado por atividades de cultivo (aqüicultura) cresceu
1 ­ FAO (Quadro 1)
2 ­ Náilon

136

de pouco mais de 3,5 milhões de toneladas para cerca de 42 milhões em 2003, um crescimento
de mais de 13 vezes. É importante ressaltar que do total de 132 milhões de toneladas de produtos
pesqueiros produzidos em 2003, sendo 90 milhões oriundas da pesca por captura e 42 milhões de
atividades de cultivo, cerca de 103 milhões de toneladas (78%) foram utilizadas para o consumo
humano direto. As 29 milhões de toneladas restantes foram transformadas em farinha e óleo de
peixe, utilizados na preparação de rações para a alimentação animal.

5
FIGURA 5.2 ­ EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE PESCADO

Cabe notar, também, que a desaceleração observada no crescimento da produção mundial de
pescado por captura ocorreu a despeito de um continuado progresso tecnológico, cujos exemplos
mais recentes são as tecnologias de sensoriamento remoto (por meio de satélites), que incluem
não apenas sistemas de navegação, como o Global Positioning System (GPS), mas também a
obtenção de informações oceanográficas de grande aplicabilidade na pesca e na oceanografia,
3

como a temperatura da superfície do mar (obtida por radiômetros ) e a cor da água. Qual a razão,
portanto, para a relativa estagnação observada na produção mundial de pescado por captura, nos
anos mais recentes? A resposta está no esgotamento dos principais recursos pesqueiros explorados comercialmente.
Ainda segundo a FAO, em 2003, mais da metade (52%) dos estoques pesqueiros marinhos
mundiais encontravam-se sob explotação plena, não havendo qualquer possibilidade de expansão
das suas capturas em bases sustentáveis. Cerca de 16% estavam sobreexplotados, 7% exauridos
e 1% em recuperação. Cerca de apenas um quarto dos estoques (24%), portanto, apresentavam
3 ­ Sensoriamento remoto e medição da temperatura da superfície do mar por meio de radiômetros (Quadro 2).

137

alguma possibilidade de ampliação da produção, sendo que 21% já se encontravam moderadamente explotados, de forma que somente 3% estavam subexplotados.
A conclusão inexorável é de que a produção mundial de pescado por captura já se encontra
no limite de sua capacidade máxima sustentável, não havendo, assim, muitas perspectivas para o
seu crescimento. Na verdade, a produção pesqueira mundial por captura decresceu de 95 milhões
de toneladas, em 2000, para 90 milhões, em 2003, um declínio superior a 5%. Como a população
mundial continua crescendo em ritmo acelerado, a demanda de pescado deverá ser cada vez mais
insatisfeita, apesar do crescimento observado na produção de pescado por cultivo.
Ao contrário do que se acreditou durante muito tempo, os oceanos do mundo não são um
celeiro inesgotável de alimentos. Na verdade, pode-se afirmar que, do ponto de vista de sua produtividade, as áreas oceânicas assemelham-se muito mais a um imenso deserto, com alguns oásis
isolados de elevada produtividade, do que a um campo cultivado. Tanto assim que cerca de 90%
da produção mundial de pescado advêm de menos de 3% da área total dos oceanos. Mas por que
as águas oceânicas são assim tão pobres?
De forma simplista, pode-se afirmar que a baixa produtividade oceânica decorre diretamente
da diferença entre a profundidade média dos oceanos, em torno de 3,8 mil metros, e a profundi-

5

dade da zona eufótica (zona na qual a intensidade de luz é suficiente para permitir o crescimento
e a reprodução do fitoplâncton), em geral inferior a 200 m.
Tanto em terra firme como no mar, para que os organismos vegetais possam se desenvolver e
4

realizar a fotossíntese (6CO2+6H2O C6H12O6+6O2 = gás carbônico+água carboidrato+oxigênio)
é necessário que haja luz, gás carbônico, água e nutrientes. No ambiente oceânico, gás
5

carbônico e água não constituem fatores limitantes, sendo a disponibilidade de luz e nutrientes
as condicionantes que determinam a intensidade dos fenômenos de produção primária. Ademais,
entre os principais nutrientes requeridos pelas plantas para o seu crescimento, apenas alguns são
encontrados em concentrações eventualmente críticas. Em geral, as quantidades de cálcio, magnésio, potássio, sódio, sulfato e cloreto presentes na água do mar, por exemplo, são mais do que suficientes para o crescimento das plantas. Algumas substâncias inorgânicas, contudo, como nitrato,
fosfato, silicato, ferro e manganês, encontram-se freqüentemente em concentrações reduzidas o
suficiente para se constituírem em fatores limitantes ao crescimento dos organismos vegetais.
Após serem assimilados pelo fitoplâncton na zona eufótica e incorporados em seus constituintes orgânicos, os nutrientes, assim como a energia proveniente da luz solar, vão sendo ape6

nas gradualmente transferidos ao longo dos vários degraus da cadeia trófica , dissipando-se, no
4 ­ Fotossíntese (Quadro 3).
5 ­ Efeito estufa, solubilidade do CO2 na água do mar e o seu efeito na sua acidez (Quadro 4).
6 ­ A pirâmide trófica e a dissipação de energia ao longo dela (Quadro 5).

138

entanto, por meio dos vários processos
metabólicos essenciais a todos os organismos vivos, como alimentação, crescimento, reprodução, etc. Na verdade,
de um nível trófico para o outro, apenas
cerca de 10% conseguem ser transferidos em termos de biomassa. Quando
o fitoplâncton, assim como todos os
demais integrantes da cadeia trófica,
morrem, seus constituintes orgânicos
são atacados por seres decompositores

FIGURA 5.3 ­ O CICLO TRÓFICO, A PENETRAÇÃO DA LUZ E A
PROFUNDIDADE MÉDIA DOS OCEANOS

que convertem a matéria orgânica de

volta nos nutrientes essenciais ao processo de crescimento vegetal. Como a profundidade média
dos oceanos é de aproximadamente 3,8 mil metros e a profundidade da zona eufótica, em áreas
oceânicas, situa-se, em geral, entre 150 e 200 m, o resultado é que grande parte dos seres que
morrem afundam para além da zona eufótica, que vai sendo, assim, continuamente depauperada
dos nutrientes essenciais aos processos de produção primária. Esse processo de redução contínua
agrava-se particularmente nas regiões equatoriais, em função do maior gradiente vertical de temperatura e da conseqüente presença de uma termoclina acentuada o ano inteiro, o que dificulta
ainda mais os processos de mistura de águas superficiais e profundas. Nas regiões temperadas,
7

como a termoclima desaparece sazonalmente, a mistura das águas superficiais com águas mais
profundas, e portanto mais ricas em nutrientes, é facilitada durante o inverno, o que faz com que
essas regiões sejam em geral muito mais produtivas do ponto de vista pesqueiro.
Nos desertos terrestres, o elemento que falta é a água, enquanto que nos desertos
oceânicos, apesar de sobrar água, o que falta são os nutrientes. Assim sendo, a produção pesqueira tende a ser elevada apenas nas poucas regiões em que fenômenos físicos promovem o
8

soerguimento de águas mais profundas (ressurgência ), e, portanto, maiores concentrações
de nutrientes, tornando-os novamente disponíveis aos seres fotossintetizantes (fitoplâncton),
presentes na zona eufótica, onde há presença de luz. É exatamente em decorrência do fenômeno da ressurgência costeira na margem oriental do Oceano Pacífico que o Peru possui a
segunda maior produção pesqueira do mundo, por captura, igual, em 2002, a cerca de 9 milhões de toneladas, atrás somente da China. O Brasil, em contrapartida, capturou, no mesmo
ano, cerca de 800 mil toneladas, somando-se a produção de mares e rios. Ocupou, assim,
7 ­ Termoclima (Quadro 6).
8 ­ Fenômeno da ressurgência, particularmente da ressurgência costeira (Quadro 7).

139

5

a 25a posição, atrás de países de muito pequena extensão territorial, como Vietnã (14º),
Myanmar (17º) e Bangladesh (19º) (FAO, 2004).
Em todo o mundo, porém, a pesca constitui uma atividade econômica com grande relevância social e cultural. A FAO estima que a população mundial empregada na atividade pesqueira
situa-se próxima a 36 milhões; desse número, 15 milhões praticam a pesca como atividade exclusiva, 13 milhões como atividade complementar e 8 milhões de forma ocasional. O comércio
internacional de produtos pesqueiros supera a marca anual de US$ 50 bilhões, com os países
em desenvolvimento apresentando um saldo positivo em torno de US$ 17 bilhões. A atividade
pesqueira constitui-se, assim, em importante fonte geradora de emprego, renda e divisas para os
países em desenvolvimento.
A frota mundial de barcos acima de 100 TBA (tonelagem bruta de arqueação) é de cerca de
24,5 mil barcos, segundo dados da FAO de 2004. Os países detentores das maiores frotas, em
números, são: Rússia (5 mil), Japão (1,7 mil), EUA (1,7 mil), Espanha (1,4 mil), Noruega (900)
e Ucrânia (700). A idade média da frota mundial situa-se entre 20 e 30 anos, com cerca de 30%
possuindo mais de 30 anos.
As espécies mais importantes em termos de volume capturado são: sardinhas e arenques

5

(família Clupeidae), anchovetas (família Engraulidae), atuns, bonitos e cavalinhas (família
Scombridae) e bacalhaus (família Gadidae). Juntas, essas quatro famílias respondem por quase
1/3 do total do pescado em todo o mundo.
A FAO estima que a produção pesqueira mundial até 2020, para fins de consumo humano,
cresça cerca de 40%, saindo das atuais 100 milhões de toneladas, aproximadamente, para cerca de 140 milhões. A maior parcela desse crescimento advirá da aqüicultura, de forma que os
produtos cultivados, daqui a 15 anos, já deverão responder por quase a metade (mais de 40%)
do pescado consumido pela humanidade. Como as projeções para o crescimento da população
mundial são maiores do que a produção, deverá haver aumento da demanda, com conseqüente
tendência de elevação do preço do pescado em todo o planeta.
Em um mundo cada vez mais globalizado e competitivo, com demanda contínua e crescente
por produtos pesqueiros, os quais, por sua própria natureza, são obviamente limitados, o manejo e a conservação adequada dos recursos vivos do mar, essenciais à sua explotação em bases
sustentáveis, dependerá cada vez mais da capacidade de coordenação e articulação entre os
vários países que praticam a pesca.
A aqüicultura e a pesca no Brasil
A utilização dos recursos vivos do mar no Brasil, como objeto da atividade pesqueira, tem
ocorrido, ao longo de sua história, de forma desordenada e mal planejada, estando centrada,

140

quase que exclusivamente, sobre os recursos costeiros. Como conseqüência, grande parte dos
estoques pesqueiros marinhos encontra-se, atualmente, plenamente explotada ou em situação
de evidente sobrepesca. Em função do declínio da produtividade, o setor pesqueiro vem
enfrentando grave crise econômica e social.
Além da precária condição de muitos estoques, sob intenso esforço de pesca, métodos
inadequados de manuseio, beneficiamento, conservação e transporte contribuem para reduzir
drasticamente a qualidade do pescado. Isso ocorre tanto a bordo como ao longo do trajeto produtor-consumidor, elevando o índice de perdas e, conseqüentemente, o preço final do pescado.
A insuficiência de dados estatísticos consistentes sobre a atividade pesqueira constitui outro
grave problema para o País, dificultando, sobremaneira, o diagnóstico adequado da real condição
dos estoques pesqueiros e do próprio processo de sua explotação. Apesar do aporte de informações técnico-científicas consistentes e atualizadas, geradas por alguns programas mais recentes,
como o Programa de Avaliação dos Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva (Revizee),
persiste a necessidade de obtenção e distribuição de dados oceanográficos e biológicos que subsidiem permanentemente o setor pesqueiro nas decisões afetas à pesca e ao potencial sustentável
dos estoques pesqueiros das áreas marítimas sob jurisdição nacional.
A produção pesqueira no Brasil apresentou crescimento vertiginoso a partir de 1967, em
função de intenso processo de industrialização promovido a reboque dos incentivos fiscais instituídos pelo Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967. A produção brasileira de pescado
cresceu de 435 mil toneladas, em 1967, para 750 mil toneladas, em 1973, equivalendo a uma
taxa de crescimento anual de cerca de 8%. A partir de então, porém, o ritmo de crescimento
da produção pesqueira nacional desacelerou de forma significativa. No início da década de
80, a produção pesqueira do Brasil chegou a atingir valores próximos a 1 milhão de toneladas
(971.537 toneladas, em 1985), declinou, em 1990, para 633,6 mil toneladas, mantendo-se
entre 650 mil e 700 mil toneladas, ao longo da década de 90. Em 1998, a produção alcançou
725 mil toneladas, crescendo, a seguir, até próximo a 1 milhão e 7 mil toneladas, em 2002,
ano em que, pela primeira vez, a produção nacional de pescado superou a marca de 1 milhão
de toneladas. Esse crescimento, observado nos cinco últimos anos, ocorreu particularmente
em função do aumento da produção oriunda da pesca oceânica e de atividades de cultivo. Em
2003, a produção pesqueira nacional experimentou um pequeno declínio, caindo para cerca
de 997 mil toneladas, das quais 712 mil toneladas foram oriundas da pesca extrativa (68% de
águas marinhas e 32% de águas continentais) e 285 mil toneladas de atividades de cultivo. Em
função do crescimento da aqüicultura, particularmente da carcinicultura (criação de crustáceos, com destaque para o camarão marinho) e da pesca oceânica (atuns e afins, ou seja, albacora, espadarte, agulhão, bonito listrado, cavala, serra, dourado e tubarões), a balança comercial
141

5

brasileira de produtos pesqueiros, que em 1996 havia apresentado um déficit recorde da ordem
de 350 milhões de dólares, em 2003 apresentou um superávit superior a 200 milhões.
De forma semelhante ao que ocorreu no resto do mundo, a principal causa para a forte redução
na taxa de crescimento da produção nacional foi o esgotamento dos estoques pesqueiros disponíveis, em decorrência do superdimensionamento das frotas pesqueiras e das unidades processadoras. Além do mau planejamento, vários problemas intrínsecos ao setor pesqueiro nacional, tanto
no seu segmento artesanal como no industrial, contribuíram para a desaceleração da produção. É
preciso ressaltar que o esgotamento dos estoques costeiros deveu-se não apenas à pesca excessiva,
mas também a práticas de pesca predatória, a maioria das quais em contraposição às medidas de
ordenamento em vigor, como captura de indivíduos de tamanho abaixo do mínimo permitido,
utilização de aparelhos e métodos de pesca proibidos (pesca de mergulho, pesca com bomba, etc.),
captura de indivíduos em reprodução, pesca durante os períodos de defeso (períodos em que a
pesca é proibida, como em épocas de reprodução) estabelecidos para a espécie, etc.

5

FIGURA 5.4 ­ EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE PESCADO

FONTE: IBAMA/DIFAP/CGREP

Além da pesca excessiva e predatória, um dos principais problemas enfrentados pelo setor
pesqueiro nacional, particularmente pelo segmento artesanal, consiste na degradação generalizada dos ecossistemas costeiros, a qual possui forte efeito deletério sobre os estoques das espécies presentes na Plataforma Continental, dos quais a atividade pesqueira depende quase que
142

inteiramente. O impacto antrópico sofrido pelos ecossistemas costeiros tem causado graves
prejuízos, não somente às populações adultas de espécies aquáticas, mas também ­ e principalmente ­ às populações juvenis, as quais apresentam maior vulnerabilidade, particularmente
em áreas de berçário, comumente localizadas em regiões estuarinas. Os estuários, por constituírem zona de transição entre águas continentais e marinhas, terminam sendo uma das regiões
mais duramente atingidas pelas ações antrópicas.
A especulação imobiliária e a conseqüente ocupação desordenada das áreas litorâneas têm resultado, por exemplo, na destruição de manguezais, os quais constituem ecossistemas essenciais
ao ciclo de vida de inúmeras espécies, além de exercerem papel fundamental no enriquecimento
dos ecossistemas costeiros. Os manguezais contribuem, ainda, para amortecer os processos de
enchente, assoreamento e erosão marinha, absorvendo grande parte do impacto resultante da
descarga de poluentes, decorrentes da poluição urbana (esgoto doméstico, lixo, etc.), industrial
(PCB ­ bifenil policlorado, metais pesados, etc.) e agrícola (agrotóxicos em geral).
A ocupação desordenada das áreas litorâneas, por outro lado, tem promovido também a
destruição de dunas. A construção de espigões e molhes agrava o problema de erosão marinha,
além de acarretar o desmantelamento das vilas de pescadores, os quais são obrigados a mudar
de residência e, muitas vezes, de atividade, com resultante evasão de mão-de-obra capacitada
para a atividade pesqueira.
Além do efeito negativo resultante da degradação dos ecossistemas costeiros, o
esgotamento dos estoques deveu-se também, e em grande medida, ao manejo ineficiente
desses estoques. Em primeiro lugar, a inexistência de um sistema de levantamento e monitoramento de dados estatísticos acurados e confiáveis sempre constituiu um problema crônico
no País, dificultando sobremaneira o diagnóstico adequado da real condição dos estoques e
praticamente impedindo, por conseqüência, uma administração eficiente da sua explotação.
Ademais, as medidas de ordenamento adotadas, na maior parte adequadas na teoria, sempre
esbarraram, na prática, em imensas dificuldades para a sua efetiva implementação, causadas
pelas precárias condições de fiscalização e controle.
Além de fonte alimentar, a atividade pesqueira no País conta com parque industrial que
congrega aproximadamente 300 empresas de pesca, envolvendo um contingente da ordem de
1 milhão de pescadores. Em relação à estrutura produtiva do setor pesqueiro nacional, a pesca artesanal participa com cerca de 40%, em peso, cabendo à pesca industrial cerca de 60%
(PAIVA, 1997). Em termos de valor produzido, a participação do setor artesanal certamente
supera a do industrial, em função de aquele setor incidir predominantemente sobre espécies
mais nobres. A pesca industrial tem maior participação nas regiões Sudeste e Sul, decrescendo em importância nas regiões Norte e Nordeste.
143

5

Os principais recursos pesqueiros, estuarinos e marinhos, em exploração no País, por região,
atualmente são: camarão rosa e piramutaba (Região Norte), camarões, lagostas, caranguejo-uçá
e pargos (Regiões Norte e Nordeste), peixes de linha (Abrolhos e Mar Novo), sardinha, bonito
listrado e peixes demersais como castanha, corvina, pescada, peixe-sapo, etc. (Regiões Sudeste
e Sul), atuns e afins (toda a costa). Potencialmente, existem ainda perspectivas importantes para
a pesca da anchoíta e da lula, na Região Sul.
QUAIS AS ALTERNATIVAS PARA O CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO
BRASILEIRA DE PESCADO?
Pesca artesanal: continental e costeira (plataforma e talude)
No segmento da pesca costeira e continental, considerando-se a atual condição de esgotamento
da maioria dos estoques, já não há praticamente qualquer possibilidade de expansão das capturas. A
recuperação do setor deve ser buscada pelo aprimoramento dos instrumentos de gestão, ordenamento e fiscalização, no sentido de assegurar a sustentabilidade da atividade, e também por iniciativas
que permitam agregação de valor ao produto capturado, sem que haja necessariamente ampliação
· desenvolvimento da aqüicultura, particularmente em escala familiar;
· organização da base produtiva (associativismo, cooperativismo e gestão);

Balança Comercial Brasileira de Pescado
500
400
300
200

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

-100

1996

0

1995

100
1994

5

da produção. Entre as alternativas disponíveis para se estimular a recuperação do setor estão:

-200
-300
-400
Exportações

Importações

FIGURA 5.5 ­ EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL DE PESCADO NO BRASIL

144

Saldo Comercial
FONTE: MDIC

FIGURA 5.6 ­ PESCA ARTESANAL EM FERNANDO DE NORONHA

· desenvolvimento de técnicas de beneficiamento e conservação do pescado que permitam a
agregação de valor ao produto capturado;
· desenvolvimento de novas tecnologias de captura, que permitam a explotação de novos estoques;
· política de crédito adequada à atividade e voltada para a melhoria de infra-estrutura, aparelhos
de pesca e embarcações;
· capacitação e treinamento nas várias fases da cadeia produtiva, incluindo a alfabetização dos
pescadores e dos seus filhos;
· aprimoramento dos processos de comercialização.
Pesca oceânica (atuns e afins)
Em relação à pesca oceânica, a situação é bastante diversa. No Oceano Atlântico, atualmente, são
capturadas cerca de 600 mil toneladas de atuns e espécies afins por ano, correspondendo a um valor
da ordem de US$ 4 bilhões. A participação brasileira nesse total, contudo, é ainda bastante tímida,
com produção próxima a 40 mil toneladas, o que representa cerca de apenas 7% do total capturado.
Considerando-se, porém, que praticamente a metade da produção brasileira é de bonito listrado, uma
das espécies de atum de menor valor comercial, capturada quase que inteiramente dentro da Zona
Econômica Exclusiva (ZEE), a participação nacional, em termos de valor, é ainda muito reduzida.
As principais dificuldades para o desenvolvimento da pesca oceânica nacional são a
falta de mão-de-obra especializada, de tecnologia e de embarcações adequadas, as quais,

145

5

FIGURA 5.7 ­ CAPTURAS BRASILEIRAS EM RELAÇÃO AO RENDIMENTO MÁXIMO SUSTENTÁVEL DAS PRINCIPAIS
ESPÉCIES OCEÂNICAS CAPTURADAS NO OCEANO ATLÂNTICO

5

devido ao seu elevado custo, encontram-se, em geral, muito além da capacidade de
investimento das empresas de pesca brasileiras.
Os recursos pesqueiros oceânicos apresentam uma série de vantagens comparativas, em
relação aos recursos costeiros, entre os quais pode-se destacar:
· grande proximidade das principais áreas de pesca, no caso do Brasil;
· algumas espécies capturadas, como as albacoras, apresentam alto valor comercial para
exportação, constituindo-se em importante fonte de divisas para o País;
· outras espécies, também presentes nas capturas, como os tubarões, embora apresentem
preço relativamente baixo, possuem excelente valor nutritivo, representando importante fonte
de proteína para a população de baixa renda;
· ciclo de vida independente dos ecossistemas costeiros, já intensamente degradados;
· ampla distribuição;
· elevado peso individual (exemplares de algumas espécies, como o espadarte, chegam a pesar
mais de 400 kg);
· biomassa elevada.
Uma vantagem adicional é que, desde que adequadamente planejado, o desenvolvimento
da pesca oceânica nacional poderia resultar em redução do esforço de pesca sobre os estoques
costeiros, já sobreexplotados.
146

A pesca oceânica no Atlântico iniciou-se em meados da década de 50, com embarcações
japonesas, operando com espinhel pelágico. Posteriormente, já nos anos 70, barcos europeus
equipados com redes de cerco passaram a atuar na captura de pequenos tunídeos, principalmente no Golfo da Guiné. Atualmente, vários países realizam a pesca de atuns e afins no
Atlântico, incluindo Canadá, Estados Unidos, Comunidade Européia (particularmente
Espanha), Japão, China, Coréia, Taiwan, Marrocos, Namíbia, África do Sul, Brasil, Uruguai,
entre outros. As principais espécies explotadas são a albacora laje (Thunnus albacares), a
albacora branca (Thunnus alalunga), a albacora bandolim (Thunnus obesus), a albacora azul
(Thunnus thynnus), o bonito listrado (Katsuwonus pelamis), o espadarte (Xiphias gladius), o
agulhão branco (Tetrapturus albidus), o agulhão negro (Makaira nigricans) e o agulhão de vela
(Istiophorus platypterus). Como os recursos pesqueiros oceânicos são altamente migratórios,
sendo capturados por vários países, o ordenamento de sua pesca tem que ser efetuado por organizações internacionais de ordenamento pesqueiro. No caso da pesca de atuns no Atlântico,
a organização regional responsável pelo seu ordenamento é a Comissão Internacional para a
9

Conservação do Atum Atlântico (ICCAT ), constituída atualmente por mais de 30 países.
Como os estoques pesqueiros oceânicos também já estão sendo explotados em níveis próximos do limite sustentável, a ampliação da produção brasileira dependerá diretamente da sua
capacidade de negociação com os países pesqueiros tradicionais. Nesse sentido, a posição do

Bonito Listrado

Albacora-bandolim

Katsuwonus pelamis

Thunnus obesus

Espadarte

Xiphias gladius

Albacora-laje

Albacora-branca

Thunnus albacares

Thunnus alalunga

FIGURA 5.8 ­ PRINCIPAIS RECURSOS PESQUEIROS OCEÂNICOS (ATUNS E AFINS)

9 ­ http://www.iccat.es

147

FONTE: DPA, 2002

5

governo brasileiro tem sido sempre a de defender intransigentemente o respeito aos limites
sustentáveis, defendendo, porém, com a mesma intransigência, o direito de o País participar,
de forma eqüitativa, da pesca oceânica.
No Brasil, a responsabilidade institucional pela gestão dos recursos pesqueiros migratórios,
como os atuns e afins, pertence à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), que tem
se assessorado para tanto pelo Comitê Permanente de Gestão de Atuns e Afins (CPG-Atuns e
Afins), do qual participam, além dos diversos órgãos de governo relacionados à pesca de atuns e
afins no País, o setor privado e a comunidade científica.
Pesca oceânica (demersais de profundidade)
A pesca oceânica de peixes demersais de profundidade ­ dos recursos vivos em profundidades
maiores que 100 metros, iniciou-se na década de 70 com o uso de pescaria de linha direcionada à
espécie cherne-poveiro (Polyprion americanus) na área do talude superior do Sul do Brasil.
Gradualmente, essa pescaria foi substituída por outros tipos que usavam espinhéis de fundo e
redes de emalhe de fundo, estes últimos voltados principalmente à captura de tubarões.
Porém, foi a partir de 1999 que a pesca oceânica de peixes demersais de profundidade tomou
impulso, quando parte da frota de arrasteiros, do Sudeste e Sul do Brasil, passou a atuar em fun-

5

dos do talude superior e uma frota de embarcações estrangeiras, especializada em pesca oceânica
de profundidade, iniciou suas operações na Zona Econômica Exclusiva brasileira.
Até o final de 2004, essa frota era assim composta: quatro embarcações que trabalhavam com
pesca da modalidade espinhel de fundo, principalmente direcionada à espécie cherne-poveiro; dez
embarcações que operavam com a modalidade de pesca com emalhe de fundo, direcionada à espécie peixe-sapo (Lophius gastrophysus); oito embarcações utilizando pesca com armadilhas, direcionada às espécies caranguejo-real (Chaceon ramosal) e caranguejo-vermelho (Chaceon notialis),
e dez embarcações que atuavam na modalidade de pesca com arrasteiros de profundidade, buscando a captura de merluza (Merluccius hubbsi), calamar-argentino (Illex argentinus), peixe-sapo,

Fotos: F. Tavares

galo-de-profundidade (Zenopsis conchifera) e camarão-carabineiro (Plesiopenaeus eduardziana).

FIGURAS 5.9 E 5.10 ­ FOTOS ILUSTRATIVAS DA PESCA OCEÂNICA DE ATUNS E AFINS

148

FIGURA 5.11 ­ FOTOS ILUSTRATIVAS DA PESCA OCEÂNICA DE DEMERSAIS DE PROFUNDIDADE

Em 2003, a partir da adaptação tecnológica de embarcações nacionais, desenvolveu-se a
pesca com o uso de potes, na borda da plataforma continental da costa Sudeste brasileira, visando
à captura de polvos, principalmente da espécie Octopus vulgaris.
No período entre 2000 e 2004, a frota arrendada capturou, processou e comercializou, sobretudo no mercado internacional, um total de 9.629 t de caranguejos de profundidade, 2.312 t
de calamar-argentino, 3.322 t de merluza, 5.889 t de peixe-sapo e 110 t de camarão-carabineiro. Nesse mesmo período, a frota nacional, além de apresar 740 t de polvo capturado com a
técnica de potes, produziu, por meio de operações de arrasto de fundo, mais de 40 mil toneladas de pescado, com destaque para as espécies merluza e abrótea-de-profundidade (Urophycis
mistaceus), cujas capturas atingiram patamares de 7 mil e 14 mil toneladas, respectivamente,
em todo o Sudeste e Sul brasileiros.
A abrótea-de-profundidade e o peixe-sapo foram espécies que, no período de 2000 a 2004,
atingiram níveis de sobrepesca, o que gerou um alerta sobre a fragilidade dos recursos demersais de
profundidade. Tal fato levou cientistas e órgãos federais a desenvolverem estudos para melhorar a
gestão pesqueira, a fim de ordenar as pescarias oceânicas segundo uma ótica de sustentabilidade.
Como resultado dos estudos levados a efeito, concluiu-se que esses recursos pesqueiros
são pouco abundantes e suficientes apenas para atender a pescarias de pequeno vulto. A partir

149

5

desses trabalhos, planos de ordenamento específicos para esse tipo de pescaria estão sendo
implementados de maneira a limitar o número de barcos dedicados à captura dessas espécies e a estabelecer cotas máximas de captura anual, além de divulgar normas de natureza
biológica e ecológica sobre o assunto.
Algumas outras ações administrativas estão em curso para regular essa atividade comercial
de pesca no País. Como exemplo, temos o Comitê Consultivo Permanente de Gestão de Recursos
Demersais de Profundidade (CPG-Demersais), órgão consultivo da Secretaria Especial de
Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, responsável pelo assessoramento técnico da
SEAP/PR. O Comitê é o espaço onde o Governo Federal, o setor produtivo e a comunidade científica participam da elaboração das políticas públicas para a pesca de recursos demersais de profundidade e onde são discutidas as medidas de gestão para esses delicados estoques, caracterizados
por baixa biomassa e longo ciclo de vida. Dessa forma, o setor produtivo e a comunidade
científica podem participar das decisões estratégicas do governo sobre o desenvolvimento e
o planejamento da pesca, bem como do orçamento das diversas modalidades de pesca ligadas
a esses recursos, como arrasto de profundidade, emalhe e espinhel de fundo.
Hoje o CPG-demersais é forte instrumento do gerenciamento da pesca profunda e tem

5

como característica principal a representação ativa dos mais diversos setores interessados,
como: pesquisadores dos centros de excelência em estudos pesqueiros, representações
regionais de sindicatos de armadores e indústrias da pesca, representações sindicais e confederações de trabalhadores da pesca, Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Comando da
Marinha, Ministério da Ciência e Tecnologia, Mistério das Relações Exteriores, Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
Aqüicultura
A aqüicultura é uma prática quase tão antiga quanto a agricultura, com registros de cultivo
de tilápias, entre os povos egípcios, há cerca de 2 mil anos antes de Cristo. Somente a partir
do último século, contudo, é que a produção de pescado por cultivo passou a se desenvolver
de forma mais significativa, permitindo prever que, antes de meados do atual século, mais
da metade da produção de pescado no mundo já será oriunda desse tipo de atividade.
O Brasil, com 8,5 mil quilômetros de costa e cerca de 15% de toda água doce do Planeta,
não tem explorado o seu potencial de cultivo aqüícola na dimensão que poderia. Por essa
razão, dos mais de 40 milhões de toneladas produzidas no mundo, por meio da aqüicultura, o
Brasil responde hoje por cerca de apenas 285 mil toneladas, correspondendo a menos
de 1%. Assim, se na pesca marítima a participação brasileira na produção mundial, em relação

150

FIGURA 5.12 ­ FOTO AÉREA DA FAZENDA DE CAMARÃO MARINHO

ao seu potencial, pode ser considerada reduzida, no caso da aqüicultura, essa participação
é diminuta, sendo gritante o contraste entre seu potencial e seu atual nível de produção.
A aqüicultura constitui o principal macrovetor para o aumento da produção pesqueira
no Brasil. Em águas interiores, o cultivo da tilápia, assim como de espécies nativas, como
o pintado, o pacu e o tambaqui, tem apresentado números crescentes de produção, com
perspectivas altamente promissoras. A produção nacional de tilápia, por exemplo, em um
período de apenas 6 anos, mais do que dobrou, crescendo de cerca de 20 mil toneladas, em
1996, para 50 mil toneladas, em 2002.
Em relação à aqüicultura marinha, por sua vez, também chamada de maricultura, o cultivo de
moluscos, como ostras e mexilhões, e particularmente do camarão marinho (carcinicultura), tem
crescido de forma bastante acelerada. A produção brasileira de camarão cultivado, por exemplo,
saltou de pouco mais de 3 mil toneladas em 1997, para cerca de 90 mil toneladas, em 2003, um
crescimento, em 6 anos, equivalente a 30 vezes. Em termos de valor exportado, o País saltou
de um valor nulo, em 1997, para nada menos que US$ 223 milhões, em 2003. Já no cultivo de
moluscos, particularmente ostras e mexilhões, a produção nacional saltou de 8 mil toneladas,
em 1998, para mais de 16 mil toneladas, em 2002, dobrando o quantitativo em um período de
4 anos. Atualmente, entre os estados com maior produção em maricultura, destacam-se, no Sul,
Santa Catarina (camarões, ostras e mexilhões); no Sudeste, São Paulo (ostras e mexilhões), e no
Nordeste, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará (camarões marinhos).

151

5

Deve-se ressalvar, contudo, que o crescimento da maricultura não deve se dar fora do contexto do gerenciamento costeiro e da avaliação de seus impactos ambientais, derivados da poluição, da degradação dos ecossistemas naturais e do perigo potencial de introdução de espécies
exógenas ou geneticamente modificadas. Devem-se observar, também, as interações potenciais
de projetos de maricultura com outras atividades tradicionais de extrativismo costeiro, incluindo
as suas repercussões socioeconômicas. Sob esse aspecto, cabe destacar que o desenvolvimento
da aqüicultura representa uma importante alternativa para a manutenção das comunidades de
pescadores artesanais e rurais adjacentes nos seus locais de origem, evitando-se o êxodo dessas
populações para os grandes centros urbanos, o que nos últimos anos vem aumentando o cinturão
da miséria na periferia das grandes cidades brasileiras.

5

FIGURA 5.13 ­ CRIAÇÃO DE OSTRAS
NO MANGUE DO CEARÁ

FIGURA 5.14 ­ LANÇAMENTO DE
LANTERNAS NO MAR PARA O CULTIVO
DE OSTRAS

FIGURA 5.15 ­ CULTIVO DE
OSTRAS

152

(QUADRO 1)
A FAO
ORGANIZAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA DAS
NAÇÕES UNIDAS (FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION
OF THE UNITED NATIONS)
A FAO foi fundada em 1945, como uma agência especializada da Organização das
Nações Unidas ONU, com a finalidade específica de combater a fome no mundo. O
Comitê de Pesca da FAO (COFI Committee of Fisheries) foi criado em 1965 como
um organismo subsidiário do Conselho da FAO, constituindo-se atualmente no único
fórum global intergovernamental onde os principais problemas da pesca e da aqüicultura, em todo o mundo, são examinados e discutidos pela comunidade internacional,
incluindo os representantes de governo dos países-membros, organizações regionais
de pesca, organizações não-governamentais, entidades representativas de empresas e
trabalhadores da pesca, entre outras.
A principal atribuição do COFI consiste em rever a implementação dos programas de
trabalho da FAO na área de pesca e aqüicultura e deliberar sobre os principais problemas
enfrentados pelo setor, em escala global. Compete também ao comitê deliberar sobre
questões específicas relacionadas a pesca e aqüicultura, incluindo, por exemplo, a efetiva
adoção por parte dos países-membros do Código de Conduta para uma Pesca Responsável, além dos Planos Internacionais de Ação (IPOA) para o Manejo da Capacidade
Pesqueira, para o Manejo da Pesca de Tubarões, para a Redução da Captura Incidental
de Aves Marinhas e para Prevenir, Deter e Eliminar a Pesca Ilegal, Não Reportada e Não
Regulada (pesca IUU- Ilegal, Unregulated and Unreported Fishing).

153

5

(QUADRO 2)
O SENSORIAMENTO REMOTO E SUAS APLICAÇÕES
NA PESCA E NA OCEANOGRAFIA
O interesse na utilização das técnicas do sensoriamento remoto na pesca e na oceanografia
foi despertado no mundo inteiro pela possibilidade de obtenção periódica e sinótica de informações em média e grande escalas. Efetivamente, até então, o conhecimento de diversos parâmetros oceanográficos de interesse para a pesca apoiava-se em medidas pontuais, distribuídas no
tempo e no espaço de forma bastante heterogênea, obtidas por campanhas em navios de pesquisa, a custos bastante elevados e de difícil operacionalização. Entretanto, por meio de sensores
instalados a bordo de satélites em órbita da terra, esses parâmetros passaram a ser monitorados
de forma repetitiva, com uma freqüência da ordem de 24 horas ou menos, tornando possíveis
o acompanhamento e a análise da evolução espaço-temporal de fenômenos e parâmetros oceanográficos, como as frentes oceânicas, as correntes de superfície, a temperatura da superfície

5

do mar e a concentração de clorofila, a custos bem reduzidos.
Nesse contexto, o sensoriamento remoto tem sido bastante utilizado como ferramenta de
auxílio à pesquisa oceanográfica e à atividade pesqueira. Entre os parâmetros oceanográficos,
a temperatura da água do mar é, provavelmente, o que exerce mais influência sobre a distribuição e a abundância de diversas espécies de importância comercial. Dessa forma, seja quando
exerce essa influência, seja quando representa apenas um indicador ambiental, a temperatura da
superfície do mar (TSM) constitui-se numa importante informação, não apenas para a atividade
pesqueira, mas também para estudos oceanográficos com objetivos diversos.
No caso da pesca, a definição de áreas com temperaturas adequadas a ocorrência e concentração das espécies-alvo tem contribuído de forma significativa para aumentar a probabilidade
de captura dessas espécies, tornando a atividade mais eficiente e rentável, sem perder de vista a
sustentabilidade dos estoques explorados. Nesse caso, o sensor Advanced Very High Resolution
Radiometer (AVHRR ­ Radiômetro Avançado de Resolução Muito Alta), instalado a bordo
dos satélites da série National Oceanic and Atmospheric Administration ( NOAA), dos Estados
Unidos, vem gerando e fornecendo esse tipo de informação, em formato global ou regional.
Esse mesmo tipo de dado tem sido, também, bastante útil no acompanhamento e na
previsão de fenômenos de interação entre o oceano e a atmosfera, como o El Niño, cujos
efeitos sobre a atividade pesqueira é devastador, a exemplo do que ocorre ao largo do
Chile e do Peru, assim como também sobre o clima do nosso planeta.

154

(QUADRO 3)
FOTOSSÍNTESE: A FÁBRICA DA VIDA NO MAR
Grande parte da vida nos oceanos depende, direta ou indiretamente, da atividade fotossintética, uma vez que a produção de matéria orgânica por meio desse processo representa a quase totalidade da produção primária observada nesse vasto ambiente. Não é
por acaso, portanto, que a atividade fotossintética é considerada como verdadeira fábrica
de vida marinha, convertendo material inorgânico (nutrientes como nitrato e fosfato) em
orgânico (como lipídios e proteínas), por meio de reação química representada de forma
bastante simples pela seguinte equação: 6CO2 + 6H2 O =>C6H12O6+ 6O2.
Entretanto, embora a fotossíntese seja a principal responsável pela produção primária nos oceanos, algumas bactérias também contribuem, mesmo que em proporções bem
menores, para a produção de matéria orgânica pelo processo chamado quimiossíntese.
Entre os produtores primários que realizam a fotossíntese (fitoplâncton, macroalgas
e plantas vasculares, por exemplo), o fitoplâncton, representado por algas microscópicas
que vivem na coluna d'água e ao sabor das correntes, é o produtor dominante, sendo,
em conseqüência, a base de toda a cadeia alimentar marinha, disponibilizando grandes
quantidades de biomassa primária para os outros níveis tróficos (ver Quadro 5).
Embora o fitoplâncton esteja presente em todas as regiões oceânicas, inclusive sob o gelo
nas regiões polares, alguns parâmetros, como a luz e a concentração de nutrientes, são considerados como fatores limitantes à produção primária no ambiente marinho, interferindo, de
forma indireta, em toda a cadeia alimentar marinha. No que diz respeito à luz, a quantidade de
radiação solar é essencial à fotossíntese e afeta diretamente a quantidade e a taxa de realização
desse processo. Como a sua intensidade diminui de forma acentuada com o aumento da profundidade, a realização da fotossíntese e, em conseqüência, da produção primária, está limitada
aos primeiros 200 m da camada superficial dos oceanos (zona eufótica). Os nutrientes, por sua
vez, são essenciais ao crescimento e à reprodução do fitoplâncton. Entre os principais, o nitrato
e o fosfato são considerados como os mais utilizados pelo fitoplâncton e os que mais limitam a
produção primária, embora o silicato tenha também sua importância para o grupo das diatomáceas, uma vez que são empregados na construção de suas "carapaças" (frústulas).
Nos oceanos, as classes Bacillariophyceae (diatomáceas) e Dinophyceae (dinoflafelados) são as formas mais representativas do fitoplâncton, tanto em abundância
quanto em número de espécies.

155

5

(QUADRO 4)
O GÁS CARBÔNICO E O EFEITO ESTUFA: SUA INFLUÊNCIA
NO AMBIENTE MARINHO
O dióxido de carbono (CO2), entre outros gases da atmosfera, desempenha a importante função de manter o equilíbrio térmico do nosso planeta, retendo parte do calor
absorvido pela irradiação solar e fazendo, assim, com que a atmosfera terrestre funcione
como uma verdadeira estufa. Entretanto, em decorrência do aumento acelerado da concentração do gás carbônico na atmosfera, observado nas últimas décadas, esse fenômeno
tem provocado um aquecimento anômalo da temperatura, com conseqüências desastrosas
para o clima do planeta. Segundo algumas pesquisas recentes, o século XX foi o mais
quente dos últimos 500 anos, em decorrência do efeito estufa, o qual vem sendo apontado
como o principal responsável, por exemplo, pelo aumento do nível dos mares.
Boa parte do dióxido de carbono lançado na atmosfera é transferida para os oceanos

5

na forma dissolvida, onde é diretamente utilizado no processo fotossintético. Embora
pouco se saiba sobre os fatores que regulam essa transferência e, principalmente, sobre
seus efeitos no ambiente marinho, é certo que a quantidade de CO2 influencia o pH da
água do mar. Dessa forma, um aumento significativo da quantidade de CO2 dissolvido nos
oceanos poderá tornar a água mais ácida, provocando alterações importantes no ecossistema, cujos impactos sobre a vida marinha são imprevisíveis.

156

(QUADRO 5)
A PIRÂMIDE TRÓFICA
A relação existente entre os organismos marinhos por meio da transferência de energia e matéria orgânica pelo processo alimentar é denominada de cadeia trófica, ao longo
da qual esses organismos são distribuídos em diferentes níveis tróficos.
Em oceanografia descritiva, convencionou-se representar essa cadeia/rede por
meio de uma pirâmide, tendo em vista que, na transferência de energia de um nível trófico a outro, há grande perda de energia, sendo necessária grande população
de determinado nível trófico para sustentar uma população menor, do nível trófico
imediatamente superior. Uma pirâmide ilustraria, portanto, o tamanho relativo dos
diferentes níveis tróficos de uma cadeia alimentar.
Uma representação simplificada dessa cadeia poderia ser dada pelo fitoplâncton
(nível 1: produtor primário), representando a sua base, pelo zooplâncton (nível 2: consumidor primário), por um pequeno peixe pelágico, como a sardinha (nível 3: consumidor secundário), e por um grande peixe pelágico, como o atum (nível 4: consumidor
terciário), representando o seu ápice. Levando-se em consideração que o objetivo básico da atividade pesqueira é o de fornecer alimento de elevado teor protéico ao homem,
ele poderia ser inserido nessa cadeia, representando o seu último nível trófico.
Em ecossistemas marinhos, a eficiência de transferência de energia é mais alta na
base da cadeia trófica do que nos níveis mais elevados. Dessa forma, estima-se que,
entre os produtores e os consumidores primários, essa eficiência seja de cerca de 20%,
enquanto que nos níveis mais elevados ela atinge valores que variam entre 10 e 15%.
Isso significa que a maior parte da energia (de 80% a 90%) é perdida entre os diferentes
níveis tróficos, por meio de processos biológicos como respiração, excreção e morte.
Outra característica importante reside no fato de que o tamanho dos indivíduos de
uma cadeia alimentar geralmente aumenta com os níveis tróficos, e seus ciclos de vida
tornam-se mais longos. Assim, partindo-se da base de uma cadeia, temos o fitoplâncton,
com um ciclo de vida de poucas horas ou dias, o zooplâncton, com algumas semanas
ou meses, os peixes, com ciclos de alguns anos e, no seu ápice, os mamíferos, que
apresentam um ciclo de vida bastante longo, podendo alcançar vários anos.

157

5

(QUADRO 6)
A DISTRIBUIÇÃO VERTICAL DA TEMPERATURA E A TERMOCLINA
De maneira geral, no plano vertical, os oceanos podem ser divididos em três camadas.
A camada mais superficial estende-se desde a superfície até uma profundidade entre 50 m
e 200 m, apresentando grande homogeneidade devido à intensa mistura, razão pela qual é
comumente chamada de camada de mistura ou misturada. Abaixo desta, situando-se entre
50-200 m a 200-1.000 m, encontra-se uma camada de intenso gradiente térmico, denominada de termoclina, na qual há uma queda brusca da temperatura. Por fim, após a termoclina, a
temperatura volta a declinar de forma mais gradual até o fundo marinho. Nas regiões polares,
assim como nas regiões temperadas durante o período de inverno, a diferença de temperatura
entre a superfície e o fundo é pequena e assim a termoclina não se desenvolve. Entretanto,
nas regiões temperadas, durante o verão, e nas regiões tropical e equatorial, durante todo o
ano, a termoclina é bastante evidente. A presença constante da termoclina, particularmente

5

nas regiões equatoriais, é fator importante de empobrecimento, na medida em que impossibilita a mistura vertical, dificultando consideravelmente, portanto, o transporte de nutrientes
de águas mais profundas para águas mais rasas onde a fotossíntese é possibilitada pela presença de luz. Nas regiões temperadas, a termoclina é erodida sazonalmente, praticamente
desaparecendo durante o inverno, o que permite maior mistura da coluna de água, facilitando
conseqüentemente o aporte de nutrientes de zonas mais profundas para as camadas mais superficiais. Nas regiões equatoriais, embora a termoclina seja permanente, sua profundidade
varia sazonalmente, em função da variação da temperatura da superfície e da intensidade dos
ventos, sendo mais rasa no verão e mais profunda no inverno. Nessas regiões, a termoclina
coincide geralmente com uma camada de máxima salinidade e mínimo oxigênio dissolvido.
Os baixos teores de oxigênio resultam da menor atividade fotossintética decorrente da menor
intensidade de luz, em relação à camada misturada, associada à maior demanda resultante do
acúmulo de detritos pelo aumento da densidade da água do mar.
Em função do forte gradiente térmico, a termoclina constitui zona de forte
descontinuidade faunística, havendo espécies, portanto, que se distribuem acima, dentro
ou abaixo dessa camada. O conhecimento da estrutura vertical da temperatura, principalmente da termoclina, é, portanto, de fundamental importância para definição da estratégia
de operação dos aparelhos de pesca na área oceânica, uma vez que determinará a
profundidade de maior abundância das diversas espécies.

158

(QUADRO 7)
A RESSURGÊNCIA COSTEIRA
Em muitas regiões costeiras do planeta, a associação entre o efeito de rotação da terra
(efeito de Coriolis) e o atrito dos ventos na superfície do mar empurra as águas costeiras
de superfície para longe da costa, gerando movimentos ascendentes de massas d'água
profundas (até 350 m), ricas em nutrientes. Ao atingir a camada eufótica, essas águas
promovem desenvolvimento acelerado do fitoplâncton e, conseqüentemente, aumento
importante da produção primária, cujos efeitos podem ser observados ao longo de toda a
cadeia trófica marinha. Esse fenômeno, denominado de ressurgência costeira, ocorre com
mais intensidade ao longo da borda oeste dos continentes, entre 10º e 30º de latitude, que
se situam entre as regiões mais produtivas do planeta. Esse é o caso da área de atuação das
correntes do Peru e da Califórnia, no Pacífico, e das Canárias e de Behguela, no Atlântico.
Não é, portanto, por acaso, que o Peru encontra-se em 2º lugar no ranking mundial de
produção de pescados por captura, com produção de cerca de 9 milhões de toneladas, em
2002, ficando atrás apenas da China.
Embora possam ocorrer na costa leste dos continentes, os fenômenos de ressurgência costeira aí observados são de menor intensidade e abrangência geográfica. Na costa
brasileira, por exemplo, o único processo de ressurgência bem conhecido é o da região
de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, onde ocorrem concentrações importantes de pequenos
peixes pelágicos, como a sardinha, as quais são as presas preferenciais do bonito listrado,
espécie de atum também abundante na região.
Entretanto, mesmo que alguns processos de ressurgência de quebra da plataforma,
menos importantes e intermitentes, promovam o soerguimento de águas profundas em
alguns trechos ao longo de nossa costa, em decorrência das condições oceanográficas
prevalecentes, o mar brasileiro é considerado oligotrófico e, assim, relativamente bem
mais pobre se comparado às regiões de ressurgência costeira, acima mencionadas.
Essa é uma das principais razões para o Brasil ter ocupado a 25a posição entre os países
produtores de pescado no mundo, em 2002, com uma captura de cerca de 800 mil
toneladas, considerando-se a produção de águas continentais e marinhas juntas.

159

5

2 ­ RECURSOS NÃO-VIVOS
CLEVERSON GUIZAN SILVA
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO

Os oceanos encerram importantes recursos minerais de interesse econômico, alguns situados sobre o fundo marinho, outros abaixo do fundo, nas camadas sedimentares adjacentes às
margens continentais ou mesmo em regiões distantes das margens dos continentes, em bacias
oceânicas, cordilheiras mesoceânicas e montes e cadeias de montes submarinos.
A própria água dos oceanos é por si só um bem mineral e uma fonte sustentável de elementos
economicamente importantes, como por exemplo: Cl, Na, Mg, K, Br, Sr e B. Em muitos países,
a água do mar constitui a principal fonte de sal para consumo humano, como é o caso do Brasil,
que extrai todo seu sal de cozinha (NaCl) a partir da evaporação da água marinha proveniente
das salinas do Nordeste e do Rio de Janeiro.
A maioria dos recursos minerais encontrados nos oceanos está relacionada a ambientes
geológicos específicos e, portanto, à interação entre a água do mar e outros agentes, tais como
aporte sedimentar de rios, atividade biológica e vulcanismo. Dessa forma, diversos mecanismos

5

de enriquecimento, os quais muitas vezes agem conjuntamente, levam à formação de jazidas
minerais. Entre esses mecanismos, figuram a precipitação, a sedimentação, o metabolismo
biológico, a concentração diagenética e a atividade vulcânica.
A formação dos depósitos minerais marinhos é conseqüência da evolução geológica das
margens continentais e das bacias oceânicas e, por isso, em escala global, pode ser entendida
dentro dos conceitos da tectônica de placas, onde se observa que a maioria das grandes ocorrências de minérios é controlada por processos geológicos nos limites de placas. A Figura
5.16 apresenta uma interpretação esquemática sobre a formação dos depósitos segundo o
modelo da tectônica global. Por exemplo, os processos hidrotermais parecem concentrar a
maioria das jazidas de sulfetos metálicos nos limites de placas convergentes e divergentes.
A deposição de evaporitos e enxofre está associada ao processo de formação dos oceanos em sua fase inicial, enquanto os depósitos de fosforitas e nódulos polimetálicos têm o
seu desenvolvimento em fase de oceano aberto sob condições físico-químicas favoráveis
(ASMUS e GUAZELLI, 1981).
Os recursos minerais marinhos podem ser superficiais ou subsuperficiais e podem ser de
natureza não-metálica, metálica ou energética. Possuem ampla distribuição geográfica, desde
as proximidades da linha de costa, em plataformas, taludes e sopés continentais, nas planícies
abissais, nos flancos e eixos das cordilheiras meso-oceânicas, até os flancos e topos de montes e
cadeias de montes submarinos.

160

Apresenta-se a seguir uma breve descrição sobre a gênese e o modo de ocorrência desses bens
minerais, discorrendo-se também sobre as principais áreas em exploração dos recursos minerais marinhos nos oceanos mundiais e, particularmente, na Zona Econômica Exclusiva brasileira. Os recursos
minerais energéticos, derivados dos hidrocarbonetos (petróleo e gás natural), serão tratados com mais
detalhes também neste capítulo. No Brasil e no mundo os hidrocarbonetos de petróleo constituem
o principal bem mineral explorado nos oceanos. Sua extração aplica a mais sofisticada tecnologia e
implica os mais altos custos da indústria extrativista de bens minerais em todo o mundo.

5

FIGURA 5.16 ­ INTERPRETAÇÃO ESQUEMÁTICA SOBRE A FORMAÇÃO DOS DEPÓSITOS MINERAIS SEGUNDO O MODELO
DA TECTÔNICA GLOBAL (MODIFICADO DE ASMUS E GUAZELLI, 1981)

161

RECURSOS MINERAIS NÃO-METÁLICOS SUPERFICIAIS
Entre os principais recursos não-metálicos que ocorrem no fundo submarino, estão os
granulados terrígenos e carbonáticos, os placeres (minerais pesados) e as fosforitas.
Granulados
Os granulados são cascalhos, areias e argilas, de origem continental (terrígena) ou de origem
marinha ­ neste caso, formados por fragmentos de carapaças e esqueletos de organismos marinhos, normalmente com composição carbonática (CaCO3), mas também silicosa (SiO2) ­ que
ocorrem principalmente nas margens continentais, mais especificamente nas regiões litorâneas
e nas plataformas continentais (Figura 5.17). Atualmente, depois dos recursos energéticos, os
depósitos marinhos são os recursos mais extraídos do fundo dos oceanos. De acordo com sua
origem, podem ser classificados em materiais litoclásticos, provenientes da erosão das rochas
cristalinas ou sedimentares, ou como materiais bioclásticos, provenientes da fragmentação e do
remanejamento de carapaças e esqueletos de organismos marinhos após sua morte.
Em sua grande maioria, os depósitos de granulados marinhos litoclásticos foram formados pelo afogamento de antigos depósitos fluviais, em decorrência das variações positivas do

5

nível de mar relativo durante o período Quaternário. Sabe-se que o Quaternário, último período na escala de tempo geológico da Terra (últimos 2,6 milhões de anos), foi marcado por uma
alternância de épocas glaciais e interglaciais, acompanhadas por variações significativas do
nível do mar. Nos períodos glaciais, a formação das calotas polares foi a principal responsável pela retirada de água dos oceanos, fazendo com que o nível do mar sofresse rebaixamento
de até 150 m em certas regiões, provocando o prolongamento dos cursos fluviais por toda a

FIGURA 5.17 ­ MAPA ILUSTRATIVO DAS ÁREAS OCUPADAS PELAS PLATAFORMAS CONTINENTAIS NO MUNDO (EM PRETO)

162

5
FIGURA 5.18 ­ IMAGEM DE SATÉLITE E MAPA BATIMÉTRICO DA BACIA DE CAMPOS (MODIFICADO DE PETROBRAS, 2000),
MOSTRANDO A PLATAFORMA CONTINENTAL (EM VERMELHO), O TALUDE (AMARELO E VERDE) E O PLATÔ DE SÃO PAULO
(EM AZUL). OBSERVA-SE A PRESENÇA DE CANAIS E CÂNIONS SUBMARINHOS NA PLATAFORMA E TALUDE CONTINENTAIS,
EM ALGUNS CASOS INDICANDO O AFOGAMENTO DE ANTIGOS SISTEMAS FLUVIAIS DURANTE A SUBIDA DO NÍVEL DO MAR
DESDE A ÚLTIMA GLACIAÇÃO DO QUATERNÁRIO (HÁ 18 MIL ANOS ANTES DO PRESENTE). DEPÓSITOS DE GRANULADOS
LITOCLÁSTICOS SE ASSOCIAM COM ESSES SISTEMAS FLUVIAIS AFOGADOS

extensão da atual Plataforma Continental e favorecendo a retomada erosiva para restabelecer
o perfil de equilíbrio dos canais. Nos períodos interglaciais subseqüentes, a água de degelo foi
redirecionada para os oceanos, provocando o afogamento de antigos vales e depósitos fluviais
formados nas fases glaciais anteriores, sobre o que hoje constitui a plataforma continental.
Esses depósitos foram então retrabalhados pelas correntes marinhas, constituindo as jazidas
de areia e cascalho submarinas, atualmente presentes em diversas regiões das Plataformas
Continentais em todo o mundo (Figura 5.18).
Nas áreas onde existem montanhas próximas à costa, ou em regiões de latitudes altas a
médias, podem ocorrer depósitos de cascalhos terrígenos, que são transportados por fluxos

163

gravitacionais das encostas íngremes ou pela
ação das geleiras (principalmente nas épocas
glaciais) para a região litorânea. Ao largo de
planícies costeiras, ou em regiões de baixas
latitudes, os depósitos predominantes de granulados litoclásticos atuais são formados por
areias e lamas terrígenas originárias da erosão
de falésias ou associadas às desembocaduras
de sistemas fluviais importantes.
Como exemplos mundiais de regiões
com exploração de granulados litoclásticos,
podemos citar o Sudeste do Mar do Norte, a
Sudeste da Inglaterra e Oeste do Pacífico e a
Oeste do Japão. Dentre os principais países
envolvidos na exploração de granulados marinhos litoclásticos, destacam-se Japão, França,
Inglaterra, Estados Unidos, Países Baixos e

5

Dinamarca. Os cascalhos e as areias terrígenos
são utilizados principalmente na indústria da
construção; já as argilas terrígenas são usadas
para confecção de cerâmicas.
Grandes extensões da Plataforma Continental brasileira são recobertas por areias quartzo-

FIGURA 5.19 ­ DISTRIBUIÇÃO DOS PRINCIPAIS DEPÓSITOS
DE AREIAS LITOCLÁSTICAS DA PLATAFORMA CONTINENTAL
BRASILEIRA

sas (AMARAL, 1979) ­ com pouco mais ou
pouco menos feldspatos ­, destacando-se os

depósitos arenosos adjacentes aos estados do Pará e do Maranhão, os existentes na Plataforma
Continental Sudeste e Sul, com importantes ocorrências adjacentes ao litoral Nordeste do Estado
do Rio de Janeiro, na Plataforma interna à média entre São Paulo e nordeste de Santa Catarina e na
plataforma interna ao sul da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul (Figura 5.19).
Os depósitos marinhos bioclásticos de cascalhos e areias carbonáticas (biodetritos) são constituídos por conchas inteiras ou fragmentadas, por fragmentos de recifes, nódulos e crostas de
algas calcárias, que ocorrem preferencialmente em regiões de baixas a médias latitudes. Eles
concentram-se na plataforma continental média, no entanto alguns depósitos podem ocorrer
em maiores profundidades na plataforma continental externa, sendo, em sua maioria, depósitos
fósseis, formados em condições de nível de mar baixo.
164

Alguns tipos de algas, como resultado de seu metabolismo, induzem a precipitação do CaCO3
da água, formando um esqueleto endurecido. Essas algas, conhecidas como algas calcárias, pertencem principalmente aos grupos das algas vermelhas e algas verdes. As algas vermelhas coralináceas incluem o grupo Rhodophyta, que é exclusivamente marinho, representado por diferentes
gêneros de algas calcárias encrustantes, como Lithophyllum e Porolithon. Essas algas calcárias
são comuns em águas tropicais, podendo ocorrer até mesmo em altas latitudes e, muitas vezes,
desenvolvem nódulos de até 20 cm de diâmetro, conhecidos como rodolitos (Figura 5.20).
Os granulados carbonáticos são usados principalmente no cimento, na cal, na alimentação
animal e na correção de solos ácidos, sendo explorados comercialmente por diversos países,
com destaque para a França.
No Brasil, os granulados carbonáticos, principalmente constituídos por detritos, nódulos,
crostas e recifes de algas calcárias, ocorrem em diversas regiões, quase sempre na plataforma
externa, desde a foz do rio Amazonas até ao largo do Estado do Ceará. De Fortaleza (CE) até
a cidade de Ilhéus, na Bahia, os depósitos de algas calcárias, com teores superiores a 75% de
carbonatos, dominam praticamente toda a sedimentação da Plataforma Continental. As maiores ocorrências de depósitos carbonáticos da Plataforma Continental brasileira (com teores
Gilberto Dias

5

FIGURA 5.20 ­ FOTOGRAFIAS DE EXEMPLARES DE NÓDULOS DE ALGAS CALCÁRIAS COMUNS NA PLATAFORMA
CONTINENTAL BRASILEIRA

165

superiores a 95% de carbonatos) situam-se
no Sul da Bahia e Norte do Espírito Santo,
sendo representadas pelos complexos de recifes de algas calcárias e recifes de corais que
constituem os bancos de Royal Charlote e
Abrolhos. O desenvolvimento desses complexos recifais nessas regiões deve-se, entre
outras causas, à existência de um embasamento rochoso relativamente raso, formado pelas
rochas vulcânicas do complexo de Abrolhos,
que serviu de suporte para o crescimento
dos recifes. De Vitória (ES) até a latitude de
Cabo Frio (RJ), os depósitos carbonáticos de
algas calcárias estão presentes na Plataforma
Continental externa, sendo constituídos por
areias e cascalhos nodulares com teores superiores a 75% de carbonatos. Daí até o Sul do

5

País, os depósitos carbonáticos ocorrem em
bolsões descontínuos, quase sempre na plataforma externa, sendo que nessas ocorrências
as algas calcárias deixam de ser dominantes,
sendo substituídas por outros organismos
mais diversificados, incluindo moluscos e
briozoários. Ao largo do Farol de Albardão
(RS), ocorrem concheiros de moluscos nas

FIGURA 5.21 ­ DISTRIBUIÇÃO DOS PRINCIPAIS DEPÓSITOS DE GRANULADOS BIODETRÍTICOS (CARBONATOS) NA
PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA

cavas de bancos da plataforma interna, com
teores elevados de carbonato (Figura 5.21).

Não existe ainda exploração comercial de granulados bioclásticos na margem continental
brasileira, contudo, algumas empresas já solicitaram permissão de exploração ao Departamento
Nacional da Produção Mineral em áreas na plataforma continental do Espírito Santo e Maranhão.
Depósitos de minerais pesados
Acumulações sedimentares formadas pela concentração mecânica de minerais detríticos
densos, de valor econômico, estão presentes nas praias e nas plataformas continentais. Esses
minerais detríticos são derivados da alteração e da erosão das rochas continentais e, geralmente,

166

(A)

(B)

(C)

(D)

(E)

FIGURA 5.22 ­ EXEMPLOS DE GRÃOS ARENOSOS DE MINERAIS PESADOS OBSERVADOS SOB LUPA BINOCULAR:
(A) DIAMANTE; (B) ILMENITA; (C) CASSITERITA; (D) MONAZITA; (E) ZIRCÃO

conhecidos como minerais pesados, em função de sua alta gravidade específica, superior à do
quartzo (2,65). Os minerais pesados incluem diversos bens metálicos, como o ouro, a platina e a
magnetita, minerais não-metálicos, como os óxidos de titânio (ilmenita e rutilo), o zircão e a monazita, de grande interesse industrial (Figura 5.22), e ainda algumas gemas, como o diamante.
A ação das ondas e das correntes costeiras sobre os sedimentos das praias provoca a retirada
dos minerais menos densos (principalmente o quartzo), concentrando os mais densos, formando
os depósitos de minerais pesados, denominados de placeres (Figura 5.23). Esses depósitos praiais
podem ser posteriormente afogados por eventos de elevação do nível do mar, permanecendo como
corpos sedimentares submersos na plataforma continental. Durante eventos de rebaixamento do

FIGURA 5.23 ­ FALÉSIA MARINHA NO LITORAL NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O EFEITO EROSIVO DAS ONDAS
SOBRE A FALÉSIA E O TRANSPORTE SELETIVO DE SEDIMENTOS NA PRAIA PROMOVE A CONCENTRAÇÃO DOS MINERAIS
PESADOS (AREIA ESCURA) NA BASE DA FALÉSIA

167

5

nível do mar, ou em função do avanço da linha de costa em áreas de sedimentação intensa (por
exemplo, nas desembocaduras de rios), os placeres de praia também podem ficar preservados na
planície costeira, como depósitos marinhos elevados, conhecidos como terraços.
A extração de bens minerais metálicos derivados de placeres marinhos ocorre em diversas partes do mundo. O afogamento de antigos vales fluviais, durante as fases de elevação
do nível do mar, resultou na formação dos depósitos de cassiterita (SnO2), atualmente submersos nas plataformas continentais da Tailândia, da Malásia e da Indonésia, que estão em
exploração já por quase um século, nas regiões próximas da costa. Minerações de magnetita
(Fe2O4) em placeres marinhos desenvolvem-se em regiões do Japão e da Nova Zelândia;
o ouro é explorado em praias do Alaska (EUA); cromita (FeCr2O4), ouro, platina e outros
minérios pesados, em praias do Oregon (EUA).
Alguns minerais industriais são explorados predominantemente em placeres costeiros, como
o zircão (ZrSiO4), que é extraído das praias do Leste da Austrália (Seibold e Berger, 1996), que
fornecem cerca de 70% da produção mundial desse mineral. É comum a extração de
ilmenita (FeTiO3) em diversas praias, como
na Califórnia e na Flórida (EUA) e na pro-

5

víncia de Kerala (Índia). Dentre os depósitos
marinhos de gemas, destacam-se os placeres
de diamantes em praias e na plataforma continental do Sudoeste da África, principalmente
na Namíbia e na África do Sul.
No Brasil, as principais áreas de explotação de minerais pesados ocorrem em placeres associados a terraços marinhos elevados, situados acima ou adjacentes a falésias
do Grupo Barreiras (sedimentos de origem
continental, formados no Terciário Superior,
que ocorrem na forma de tabuleiros em grande parte do litoral Leste, Nordeste e Norte
do Brasil). Os principais depósitos já explo-

FIGURA 5.24 ­ DISTRIBUIÇÃO DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DE DEPÓSITOS DE MINERAIS PESADOS QUE FORAM
EXPLOTADOS OU EM FASE DE EXPLOTAÇÃO NO LITORAL
BRASILEIRO (POLÍGONOS LARANJA) E PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DE MINERAIS PESADOS IDENTIFICADAS PELO
PROJETO DE RECONHECIMENTO GLOBAL DA MARGEM
CONTINENTAL BRASILEIRA (PROJETO REMAC) NA PLATAFORMA CONTINENTAL (POLÍGONOS VERDES)

tados, ou em fase de explotação, situam-se
no litoral da Paraíba, do Sul da Bahia, do
Espírito Santo e do Norte do Estado do Rio
de Janeiro (Figura 5.24). Nos locais onde os
168

sedimentos do Grupo Barreiras atingem o litoral, observa-se, na praia atual, a ação preponderante de ondas e correntes costeiras, provocando a erosão das falésias e concentrando os
minerais pesados, ricos em ilmenita, zircão, rutilo (TiO2) e monazita ((Ce,La,Th)PO4). No
Rio de Janeiro e na Bahia, a explotação desses recursos minerais foi exercida pela Nuclemon
(Nuclebrás Monazita S.A.), na década de 70, sendo posteriormente sucedida pelas Indústrias
Nucleares Brasileiras (INB), cuja base operacional situa-se na localidade de Buena, no litoral Norte do Estado do Rio de Janeiro. No litoral da Paraíba, a exploração de ilmenita e rutilo
é exercida na jazida de Mataracá, pela empresa Millenium Inorganic Chemicals, que produz
cerca de 80 mil toneladas de dióxido de titânio, respondendo por cerca de 62% do mercado
nacional deste produto (www.dnpm.gov.br).
Na Plataforma Continental brasileira ocorrem áreas com concentrações anômalas, apresentando teores acima de 0,5% de minerais pesados na amostra total. Na plataforma continental
Norte/Nordeste, as anomalias situam-se ao largo de Salinópolis (PA) e no trecho JaguaribeApodi, onde ocorrem teores entre 0,5 e 2,4%. Na plataforma continental Nordeste-Leste,
foram detectadas concentrações com teores superiores a 1%, nas áreas ao largo das desembocaduras dos rios Pardo e Jequitinhonha (BA) e Doce (ES), além de trechos defronte às cidades
de Itapemirim e Guarapari (ES), até a cidade de Itabapoana (RJ). São ocorrências de zircãoilmenita, com concentrações secundárias de monazita em certos trechos. Entretanto, as
maiores concentrações (teores de até 5% de minerais pesados) situam-se em paleocanais
afogados ao largo do delta do rio Paraíba do Sul (RJ). Aí, o mineral principal é a ilmenita,
seguida pelo zircão, rutilo e monazita. Na plataforma Sudeste-Sul, entre Iguape (SP) e
Paranaguá (PR), teores anômalos de ilmenita (0,6 a 1,4%) são também relacionados a paleocanais afogados. Na plataforma do Rio Grande do Sul, ao largo das lagoas Mirim e dos Patos,
ocorrem três áreas com teores anômalos de zircão e ilmenita, em frente à barra de Rio
Grande (teores de até 2,4%) e, as mais importantes, ao largo do Farol de Albardão, que
apresentam teores localmente superiores a 1% e a 5,4%, principalmente de ilmenita.
Fosforitas
As fosforitas são utilizadas principalmente como fertilizantes para correção de solos e
ocorrem como depósitos mistos fosfáticos-carbonáticos, superficiais e subsuperficiais, cujo
principal mineral é a fluorapatita carbonática (Ca5(PO4,CO3,OH)3(F,OH)). Desenvolvem-se
freqüentemente sob forma de pelotas ou nódulos de diâmetros variáveis, entre 0,1 mm e
alguns centímetros, chegando a formar de camadas centimétricas a camadas de até dezenas de metros de nódulos de fosforitas intercalados com quantidades variáveis de material
sedimentar detrítico (Figuras 5.25 e 5.26).

169

5

Devido às impurezas, os teores máximos

(A)

de fosfato são da ordem de 30% nesses de-

(B)

pósitos. Normalmente, eles são formados nos
oceanos a profundidades máximas de mil metros em associação com águas de ressurgência,
ricas em nutrientes, que são responsáveis pela
proliferação da biota, resultando na concen-

(B)

tração anômala de fósforo. Essas situações

FIGURAS 5.25 E 5.26 ­ EXEMPLOS DE NÓDULO DE FOSFORITA COM CERCA DE 12 CM DE DIÂMETRO (A) E CAMADAS
RICAS EM FOSFORITA EM SEDIMENTOS MARINHOS NA
MINA DE FOSFATO DE AURORA (B), NA CAROLINA DO
NORTE, ESTADOS UNIDOS

normalmente ocorrem nas margens continentais Oeste dos continentes (mas também localmente nas margens Leste), onde o fenômeno

de ressurgência apresenta mais intensidade, e nos montes submarinos com rochas calcárias e
vulcânicas. Em ilhas oceânicas, como na Ilha de Páscoa no Pacífico, depósitos de fosfatos de
cálcio, conhecidos por guano, são formados pela reação das rochas carbonáticas com o
excremento de pássaros, ricos em fósforo.
Os principais produtores atuais de fosforitas são os Estados Unidos (Carolina do Norte e

5

Flórida) e o Marrocos. Outras áreas com potencial exploratório situam-se ao largo da Califórnia
(EUA), no Oeste da América do Sul, na África do Sul e Leste da Nova Zelândia.
Ao largo do Brasil, as principais ocorrências de fosforita situam-se nos platôs marginais do Ceará e de Pernambuco
(Figura 5.27). No platô do Ceará, os teores de fosfato variam entre 0,17 e 18,4%,
com os maiores valores situados em profundidades de cerca de 700 m. No platô de
Pernambuco, os teores de fosfato oscilam entre 0,15 e 12,6%, com os valores mais elevados
registrados no seu flanco Nordeste. É provável que os montes submarinos próximos e os
próprios platôs tenham servido de anteparos
às correntes marinhas de fundo, geradoras de
ressurgências, responsáveis pela fosfatização
dos calcários terciários miocênicos da sua
seqüência sedimentar (MENOR et al., 1979).

FIGURA 5.27 ­ PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DE FOSFORITAS NA MARGEM CONTINENTAL NORDESTE BRASILEIRA
(POLÍGONOS VERDES)

170

RECURSOS MINERAIS METÁLICOS SUPERFICIAIS
Entre os principais recursos metálicos que ocorrem no fundo submarino, estão os nódulos e
as crostas polimetálicos, ricos em ferro, manganês e cobalto, e os depósitos hidrotermais, ricos
em sulfetos de ferro, cobre, zinco e óxidos e silicatos de ferro e de manganês.
Nódulos polimetálicos
Os nódulos polimetálicos são concreções de óxidos de ferro e manganês, presentes na
superfície do piso marinho, com significativas quantidades de outros elementos metálicos,
economicamente importantes, tais como níquel, cobre e cobalto. Sua descoberta é atribuída à
expedição oceanográfica Challenger (1873-1876), sendo posteriormente mais extensivamente
estudados a partir da década de 60, reconhecendo-se então seu potencial econômico. Estima-se
em centenas de bilhões de toneladas o total dos recursos metálicos associados às ocorrências
atualmente conhecidas.
Comumente, os nódulos atingem dimensões de 1 cm a 10 cm de diâmetro e apresentam
estrutura interna em camadas concêntricas de óxidos de ferro e manganês, intercalados com
silicatos de granulação fina, grãos detríticos e componentes biogênicos (Figuras 5.28 e 5.29).
O crescimento das camadas concêntricas normalmente se dá em torno de um núcleo de
natureza diversa, que pode ser um grão detrítico.
A origem dos nódulos vem sendo muito debatida em torno de diferentes aspectos,
tais como a fonte dos elementos químicos que os constitui; os mecanismos pelos quais esses
elementos são trazidos ao local de reação; os processos de precipitação e o crescimento
envolvido na formação dos nódulos.
(A)

(B)

FIGURAS 5.28 E 5.29 ­ NÓDULOS POLIMETÁLICOS (A) E
ESTRUTURA INTERNA DE UM NÓDULO DE POLIMETÁLICO
(B) COLETADO PELO INSTITUTO DE OCEANOGRAFIA DE
SCRIPPS (CALIFÓRNIA), NO OCEANO PACÍFICO. OBSERVAR O CRESCIMENTO DE CAMADAS AO REDOR DE DOIS
FRAGMENTOS DENTRÍTICOS

171

5

Em geral, aceita-se que os nódulos de manganês são formados em ambientes sedimentares
inconsolidados subaquosos, estáveis o suficiente e com baixas taxas de sedimentação para permitir que o fluxo de manganês não seja diluído por outros componentes sedimentares. Necessitase ainda de condições oxidantes durante o processo de formação (MORGAN, 2000).
As seguintes hipóteses principais para a fonte de manganês foram reunidas por Bonatti e
Nayudu (1965), sendo ainda atualmente aceitas e discutidas:
1. Origem hidrógena ­ formados pela lenta precipitação dos metais a partir da coluna d'água;
2. Origem hidrotermal ­ precipitação a partir de soluções hidrotermais derivadas de fontes e
vulcões submarinos;
3. Origem diagenética ­ formados a partir da remobilização de manganês e outros metais
existentes na coluna sedimentar e sua reprecipitação na interface sedimento-água;
4. Origem halmirolítica ­ derivados da reprecipitação dos metais liberados a partir do intemperismo submarino de rochas e detritos vulcânicos.
A ação de organismos, extraindo os metais da água do mar, transportando-os para a interface sedimento-água e liberando-os, após a morte e a dissolução das carapaças, também tem sido considerada

5

um mecanismo responsável, ou pelo menos facilitador, pela formação dos nódulos (CRONAN, 1980).
As taxas de crescimento dos nódulos são muito baixas, da ordem de apenas 1 a 4 milímetros
por milhão de anos (KU, 1977; KENNETT, 1982). Sabendo-se que, mesmo nas áreas oceânicas
profundas, as menores taxas de sedimentação são da ordem de 1 metro por milhão de anos, é
necessária a interveniência de algum mecanismo para que os nódulos não sejam soterrados e
permaneçam na superfície do fundo submarino. Algumas possibilidades foram aventadas, tais
como ação de correntes de fundo, carreando os sedimentos ou rolando os nódulos, e ação de
organismos (CRONAN, 1980; KENNETT, 1982).
Grandes províncias de nódulos polimetálicos situam-se nas regiões de baixa sedimentação
terrígena, principalmente no Oceano Pacífico, mas também nas planícies abissais do Atlântico
e do Índico (Figura 5.30).
A composição e as percentagens relativas dos elementos químicos são bastante variáveis entre nódulos de diferentes tamanhos e de regiões oceânicas distintas, conforme se observa na tabela a seguir.
VALORES PERCENTUAIS MÉDIOS DOS
ELEMENTOS (% PESO SECO)

ATLÂNTICO

PACÍFICO

ÍNDICO

Manganês

15,46

19,27

15,25

Ferro

23,01

11,79

13,35

Níquel

0,31

0,85

0,53

Cobre

0,14

0,71

0,30

Cobalto

0,23

0,29

0,25

Manganês/Ferro

0,67

1,60

1,14

TABELA COM PERCENTAGEM RELATIVA DOS ELEMENTOS QUÍMICOS EM NÓDULOS POLIMETÁLICOS DE DIFERENTES PROCEDÊNCIAS

172

FIGURA 5.30 ­ DISTRIBUIÇÃO MUNDIAL DAS PRINCIPAIS PROVÍNCIAS DE OCORRÊNCIA DE NÓDULOS POLIMETÁLICOS
(MODIFICADOS DE MURTON, 2000)

Em algumas ilhas do Pacífico equatorial,
como as de Cook, Central Line, Kiribati e Tuvalu, tem havido exploração dos nódulos potencialmente econômicos (CRONAN et al., 1989).
No Atlântico Sul existem acumulações importantes na bacia oceânica da Argentina e na
região Oeste da elevação do Rio Grande, ao largo do Estado de Santa Catarina. Na bacia oceânica do Brasil, segundo Xavier e Costa (1979),
podem ocorrer concentrações expressivas.
Na margem continental brasileira foram
constatadas ocorrências de nódulos polimetálicos e de crostas de ferro-manganês em
águas relativamente rasas do platô marginal
de Pernambuco (MELO et al., 1978; XAVIER
e COSTA, 1979) (Figura 5.31).

FIGURA 5.31 ­ LOCALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DE NÓDULOS POLIMETÁLICOS, DE CROSTAS
DE FERRO E MANGANÊS NA MARGEM CONTINENTAL
BRASILEIRA

173

5

Crostas de ferro e manganês
Esses depósitos, que se desenvolvem sob forma de incrustações, normalmente apresentam
teores em manganês entre 15 e 31%, com ferro entre 7 e 18%, sendo por isso, às vezes, denominados de crostas de manganês. Eles têm sido estudados mais intensamente no oceano Pacífico,
onde ocorrem nos flancos de montes submarinos, recobrindo afloramentos ou blocos rochosos
em profundidades entre 1,1 mil e 3 mil metros e, mais raramente, no topo de platôs.
O interesse principal nesses depósitos reside nos seus teores de cobalto (média de 0,8% e máximo de 2,5%) e, secundariamente, de manganês e platina (CRONAN, 1992), sendo, portanto,
chamados de crostas de manganês ricas em cobalto.
As mesmas hipóteses sobre as origens dos metais para formação dos nódulos polimetálicos
aplicam-se para a gênese das crostas de ferro e manganês, assim como os principais fatores
responsáveis pelo transporte e pela extração dos metais na interface de afloramento-água.
Exemplos mundiais desses depósitos têm sido encontrados no Pacífico Norte, nas ilhas
havaianas e na ilha Johnston. Nessas regiões, as maiores espessuras estão associadas aos flancos
dos montes submarinos mais velhos da cadeia
havaiana. Outras ocorrências importantes fo-

5

ram encontradas no Pacífico equatorial e em
diversas ilhas do Pacífico Centro-Sul.
Na margem continental brasileira, no platô de Pernambuco, situado entre 800 e 4 mil
metros de profundidade, depósitos de ferro e
manganês (nódulos e crostas), desenvolvemse em certos trechos dos seus flancos, entre
aproximadamente mil e 3 mil metros. Esses
depósitos têm teores elevados de cobalto (médio de 0,65% e máximo de 1,5%) e de platina
(MELO et al., 1978; MELO e GUAZELLI,

FIGURA 5.32 ­ DIAGRAMA ESQUEMÁTICO DA CIRCULAÇÃO
HIDROTERMAL E DEPÓSITOS MINERAIS ASSOCIADOS
(MODIFICADO DE HERZIG ET AL., 2000)

1978) (Figura 5.32).
Depósitos hidrotermais

Esses depósitos abrangem os sulfetos polimetálicos e os sedimentos metalíferos a eles
associados, constituídos de sulfetos de ferro, cobre, zinco, de óxidos e silicatos de ferro e de
óxidos de manganês, formados por processos hidrotermais vulcânicos submarinos.
Os depósitos hidrotermais são formados pela penetração e pela percolação das águas oceânicas
em fendas e fissuras existentes nas rochas. Nesse percurso as águas se enriquecem de metais que

174

são posteriormente precipitados no seu
retorno ao oceano. Esses metais precipitam-se nas proximidades do eixo das
cordilheiras mesoceânicas, onde ocorrem edifícios vulcânicos submarinos
e fraturas, associados aos limites de
placas litosféricas. Nessas regiões, que
possuem alto fluxo de calor, formam-se
as fumarolas, que são como fontes submarinas de água enriquecida em metais
dissolvidos das rochas vulcânicas do

FIGURA 5.33 ­ FOTOGRAFIA SUBMARINA EM REGIÃO DE ATIVIDADE
HIDROTERMAL NO OCEANO PACÍFICO

fundo submarino pela percolação de água aquecida em fissuras e fraturas da rocha (Figura 5.33).
As taxas de acumulação dos sedimentos metalíferos dependem da intensidade da atividade
vulcânica nos centros de expansão, mas também estão associadas à ação das correntes oceânicas
de fundo, que agem no sentido de transportar os sedimentos para longe da fonte.
Alguns exemplos mundiais de ocorrências de depósitos hidrotermais foram registrados na
cadeia do Leste do Pacífico, no rifte de Galápagos e na Cadeia Juan de Fuca (LANGE, 1985;
SCOTT, 1987), no Mar Vermelho (MANHEIM, 1974; BIGNELL et al., 1976) e no Pacífico, em
limites convergentes de placas oceânicas, associados a riftes e centros de expansão nas bacias
junto aos arcos de ilhas vulcânicas (URABE, 1989).
As pesquisas em torno de depósitos hidrotermais no Atlântico Sul ainda são incipientes
e não resultaram na confirmação de nenhum sítio importante; no entanto, as probabilidades
de se encontrarem depósitos hidrotermais, principalmente nos centros de expansão da cordilheira mesoceânica. No Brasil, existe grande potencial de estudos ao largo do arquipélago
de São Pedro e São Paulo (Figura 5.34).

FIGURA 5.34 ­ MAPA BATIMÉTRICO DERIVADO DE ALTIMETRIA POR SATÉLITES, MOSTRANDO A LOCALIZAÇÃO
DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, ONDE EXISTE POTENCIAL DE OCORRÊNCIA DE DEPÓSITOS
HIDROTERMAIS

175

5

RECURSOS MINERAIS SUBSUPERFICIAIS
Os recursos minerais subsuperficiais submarinos associam-se a rochas sedimentares antigas,
situadas principalmente nas margens continentais. Os depósitos principais, em termos econômicos, são o petróleo, o gás natural, os hidratos de gás, os evaporitos (entre os quais os sais
de potássio e magnésio), o enxofre e o carvão. A fosforita, que pode ser tanto superficial como
subsuperficial, já foi tratada anteriormente neste capítulo. Os recursos energéticos (petróleo e gás
natural) serão tratados com mais detalhe neste mesmo capítulo.
Evaporitos e enxofre
Evaporitos são depósitos de sais solúveis, como o sal de cozinha (halita, NaCl), que ocorrem
nas bacias sedimentares mundiais, muitas vezes formando espessas camadas interestratificadas
com outros sedimentos carbonáticos e terrígenos, e que são explorados principalmente por seu
conteúdo de potássio, magnésio e enxofre.
Acredita-se que sua origem esteja relacionada à intensa evaporação da água salgada, em bacias com circulação restrita. A evaporação concentra os sais em solução, que se precipitam nos
seus pontos de saturação, dos menos aos mais solúveis.

5

A ordem de precipitação dos evaporitos é: o calcário (CaCO3), a anidrita, (CaSO4), a halita,
(NaCl) com pequenas quantidades de CaSO4, a polialita (K2SO4.MgSO4.2CaSO4.2H2O) e a silvita e
carnalita (KCl+KCl.MgC12.6H2O). As duas últimas seqüências (sais de potássio e magnésio) variam
freqüentemente de acordo com a temperatura e com os cristais pré-formados (ROCHA, 1979).
A formação do enxofre elementar, associado aos evaporitos em domos, dá-se pela redução
do sulfato da anidrita para gás sulfídrico, por ação de bactérias na presença de hidrocarbonetos e
subseqüente oxidação do gás sulfídrico para enxofre (ROCHA, 1979).
Os evaporitos estão presentes em quase todas as margens continentais do mundo, incluindo a atlântica. Eles podem ocorrer como camadas estratificadas ou como estruturas dômicas

FIGURA 5.35 ­ LINHA SÍSMICA NA BACIA DE CAMPOS, MOSTRANDO OS DIÁPIROS (DOMOS) FORMADOS PELA ASCENSÃO
DO SAL DAS CAMADAS SEDIMENTARES MAIS PROFUNDAS, DEFORMANDO EM SEU PERCURSO AS CAMADAS SEDIMENTARES SITUADAS ACIMA DO SAL

176

(diápiros). Os domos de sal na Plataforma Continental do Golfo do México são explorados
para extração dos sais de enxofre a eles associados.
Grandes acumulações de evaporitos, depositados em águas rasas durante os estágios iniciais
de formação do oceano Atlântico, ocorrem nas bacias marginais do Leste do Brasil, desde a bacia
de Santos até a bacia de Sergipe-Alagoas, a maioria delas com estruturas dômicas (Figura 5.35).
Os depósitos da bacia de Sergipe-Alagoas foram explorados pela empresa Petromisa, subsidiária
da Petrobras, na mina de Taquari Vassouras, Estado de Sergipe, até o ano de 1992. A partir desse ano, a jazida foi arrendada pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), sendo, atualmente,
a única unidade produtora de cloreto de potássio no Brasil. Suas reservas são estimadas
em 13,5 milhões de toneladas, com produção atual de 550 mil toneladas/ano, retiradas de uma
mina subterrânea, onde o minério é extraído de profundidades de 460 metros. Essa produção
corresponde a 15% da demanda brasileira do produto (CVRD, 2001).
Carvão
A formação do carvão dá-se pela acumulação de restos vegetais, posteriormente transformados por desidratação diagenética, pela ação de bactérias e pela elevação de temperatura e pressão. Durante o processo, ocorre perda de oxigênio, gerando enriquecimento de carbono.
Exemplos mundiais de ocorrências de carvão no mar, como prolongamento de
depósitos continentais, são registrados nas plataformas continentais da Grã-Bretanha,
do Japão, do Canadá e da Austrália.
Segundo Rocha (1979), na margem continental ao largo do Brasil ainda não foram constatadas ocorrências de carvão, nem por amostragem nem por perfilagens sísmicas. Entretanto, existe
a possibilidade da extensão, para a plataforma continental, do carvão contido nas rochas sedimentares da Formação Rio Bonito, da bacia do Paraná. Esses depósitos, porém, são restritos apenas a pequenos trechos da plataforma, próximos à faixa costeira do Estado de Santa Catarina.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O petróleo, que possui importante papel na produção mundial de energia, é explorado preferencialmente no mar em diversos países costeiros, entre os quais o Brasil. Outros depósitos
minerais marinhos também têm sido minerados economicamente, com destaque para os placeres
de diamantes na África do Sul e Namíbia e os placeres de outros minerais pesados, ricos em
minerais industriais, como a ilmenita, a monazita, o zircão e a cassiterita. Areias e cascalhos
litoclásticos e bioclásticos também constituem importantes recursos de minerais para construção
civil e para corretivo de solos, explorados principalmente nos países industrializados.

177

5

Muitos depósitos minerais, que hoje encontram-se em áreas emersas, foram formados sobre
condições submarinas, como por exemplo os depósitos de sulfetos metálicos existentes na província canadense da Colúmbia Britânica (PETER et al., 1999). Portanto, os estudos de distribuição, concentração e gênese dos depósitos minerais marinhos fornecem também subsídios para a
elaboração de modelos destinados à caracterização dos depósitos de origem marinha, atualmente
encontrados no continente. Os recursos minerais marinhos hoje devem ser entendidos como predominantemente estratégicos.
Como signatário da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o Brasil, por ser
país costeiro, "tem direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação
e gestão dos recursos naturais, vivos e não-vivos, das águas subjacentes ao leito do mar, do leito
do mar e seu subsolo, e no que se refere a outras atividades com fins econômicos". Nesse sentido,
é dever do Estado promover o conhecimento de seu solo e subsolo marinho, para que possa, no
futuro, reivindicar a soberania sobre sua explotação.
No Brasil, desde o final da década de 80 do século passado, com o término do Projeto de
Reconhecimento da Margem Continental Brasileira, o Projeto REMAC, não são feitos novos estudos sistemáticos de nossa margem visando ao reconhecimento de recursos minerais metálicos

5

e não metálicos, com exceção do petróleo e do gás natural. Cabe ao País o imenso desafio de
fazer valer sua soberania, promovendo o conhecimento pleno desses recursos, para garantir seu
aproveitamento em prol das gerações futuras.

3 ­ RECURSOS ENERGÉTICOS
10
LUIZ GUILHERME SÁ DE GUSMÃO

PETRÓLEO
A exploração de petróleo
O petróleo é uma mistura natural de hidrocarbonetos, originária da matéria orgânica depositada com os sedimentos que preenchem as bacias sedimentares. À medida que novas camadas são depositadas, os sedimentos mais antigos vão ficando em profundidades cada vez
maiores, nas quais a pressão e a temperatura atuam para converter a matéria orgânica em hidrocarbonetos. Condições muito especiais são necessárias para que se forme uma acumulação de petróleo. Além das condições adequadas de pressão e temperatura, para amadurecer e transformar a
matéria orgânica em petróleo, é essencial a existência de rochas geradoras ricas em matéria orgânica.

10 ­ Extraído e modificado de: O Brasil e o Mar No Século XXI, capítulo III, e de material de divulgação da Petrobras.

178

Onde é encontrado o petróleo?
O petróleo é encontrado nas bacias sedimentares,
que são depressões na superfície da terra preenchidas por sedimentos que se transformam, em
milhões de anos, em rochas sedimentares. Essas
bacias cobrem vasta área do território brasileiro, em
terra e no mar.

FIGURA 5.36 ­ CAMADAS DO SUBSOLO MARINHO

Também é necessária a existência de comunicação entre as rochas geradoras, na maioria das
vezes folhelhos ricos em matéria orgânica, e as
rochas-reservatórios, porosas e permeáveis, nas
quais o petróleo é acumulado. O processo de mi-

5

gração do petróleo pode ser facilitado pela existência de falhas, que são rupturas nas camadas
que funcionam como dutos ou que colocam as rochas geradoras em contato direto com as rochasreservatórios. Para que o petróleo seja acumulado em subsuperfície, é necessário que haja um
arranjo espacial adequado entre rochas porosas
e permeáveis (reservatórios) e rochas impermeáveis (selantes), formando o que se convencionou

TERRESTRES

ÁREA (km2)

MARÍTIMAS

ÁREA (km2)

denominar de armadilha ou trapa. Os processos

1. Amazonas

616 mil

15. Foz do Amazonas

260 mil

2. Paraíba

685 mil

16. Pará/Maranhão

100 mil

de geração, migração e acumulação de petróleo

3. Parecis/Alto Xingu

355 mil

17. Barreirinhas

4. Acre

106 mil

18. Ceará

atuam numa escala de tempo geológico, com os

5. Solimões

950 mil

19. Potiguar

intervalos expressos em milhões de anos.

7. São Francisco

6. Paraná

Quanto maior a espessura sedimentar, maiores serão as chances para que todas as condições necessárias à formação de acumulações
de petróleo sejam satisfeitas. Essas condições
são encontradas em vários pontos da margem

1.130 mil
355 mil

8. Tacutu

18 mil

9. Marajó

115 mil

60 mil
120 mil

20. Paraíba/Pernambuco

40 mil

21. Sergipe/Alagoas

46 mil

22. Bahia

85 mil

23. Espírito Santo

90 mil

10. Bragança Viseu/São Luís 25 mil

24. Campos

110 mil

11. Araripe/Rio do Peixe

12 mil

25. Santos

350 mil

12. Jatobá

6 mil

26. Pelotas

260 mil

13. Tucano

30 mil

14. Recôncavo

11 mil

FIGURA 5.37 ­ BACIAS SEDIMENTARES

179

65 mil

continental brasileira, mas são mais pujantes na bacia de Campos. Devido à origem e à evolução das
bacias sedimentares que compõem as margens continentais, a dimensão e o volume de seus campos
de petróleo podem ser muito maiores que os dos campos encontrados nas áreas continentais. O
volume de petróleo da bacia de Campos, por exemplo, perfaz algo em torno de 80% do volume total
de óleo descoberto no Brasil. Deste, cerca de 80% encontram-se em águas profundas. Atualmente,
vários campos gigantes de petróleo estão identificados sob lâminas d'água entre mil e 3 mil metros,
na bacia de Campos, alguns já em fase de produção. A existência de campos semelhantes é esperada
em outras bacias da margem continental, especialmente naquelas adjacentes à bacia de Campos.
A exploracão de petróleo na margem continental brasileira
Logo após a perfuração de alguns poços exploratórios na plataforma continental, jazidas
petrolíferas foram descobertas nas bacias submarinas, notadamente na bacia de Campos, situada
na margem Sudeste brasileira. Essas descobertas trouxeram novo alento às expectativas de desenvolvimento nacional, a partir de uma possível auto-suficiência na produção de petróleo.
Quase concomitantemente às primeiras descobertas na plataforma continental, a crise mundial nos mercados de combustíveis, ocasionada pela Guerra do Oriente Médio, elevou o preço

5

do barril de petróleo a níveis nunca antes atingidos. Numa tentativa de atender às demandas cada
vez maiores de petróleo, o Presidente da República autorizou, em 1975, a seleção e a abertura de
áreas do território nacional para exploração por companhias estrangeiras, por contratos com cláusula de risco. Os contratos de risco, no Brasil, não resultaram num incremento significativo das

FIGURA 5.38 ­ RECORDES MUNDIAIS DE PRODUÇÃO DA PETROBRAS POR LÂMINA D'ÁGUA

180

atividades exploratórias, embora grande número de companhias tenha atuado naquele período, entre todas as gigantes do setor. Eram contratos de prestação de serviços exploratórios com cláusula
de risco, o que significava que a Petrobras receberia todos os serviços executados, de levantamentos geofísicos, perfurações exploratórias, análises, relatórios, etc., no entanto, só pagaria por esses
trabalhos caso ocorressem descobertas de petróleo consideradas comerciais. Convém salientar que
todo o petróleo descoberto seria de propriedade da União. Durante uma década, várias companhias
atuaram no Brasil e apenas uma acumulação comercial de gás foi descoberta.
A necessidade crescente de combustíveis para o desenvolvimento, os sucessos exploratórios
na plataforma continental e os altos preços do petróleo importado propiciaram ao Brasil, por
meio da Petrobras, investir sistematicamente na exploração de sua região oceânica. Em resposta a esse investimento, vários campos petrolíferos foram descobertos nas bacias situadas na
plataforma continental, e a produção brasileira, que, em 1970, era de 167 mil barris/dia, passou
a 564 mil barris/dia, em 1985, atingindo, no final de 1997, a marca de 1 milhão de barris/dia.
A produção média da Petrobras, em 2004, chegou aos seguintes números:
a) óleo + gás:

mar ........................................1,38 milhão de barris/dia
terra .......................................377 mil barris/dia

b) somente no mar:

óleo .......................................1,242 milhão de barris/dia
gás .........................................138 mil barris/dia

As reservas da Petrobras, em 31 de dezembro de 2004, eram as seguintes:
a) óleo + gás:

mar ........................................11,7 bilhões de barris
terra .......................................1,3 bilhão de barris

b) somente no mar:

óleo ........................................10,1 bilhões de barris/dia
gás .........................................1,6 bilhão de barris/dia

Aproximadamente dez anos após as primeiras descobertas na plataforma continental, a
Petrobras descobriu o seu primeiro campo gigante na região do talude continental, em lâmina
d'água maior do que 700 metros, abrindo nova fronteira exploratória e novo patamar tecnológico de produção de hidrocarbonetos. A produção desses campos é um processo sofisticado e que
requer tecnologia específica e precisa, devido aos riscos ambientais envolvidos. Entretanto, os
volumes de óleo encontrados nos campos de água profunda justificam o desenvolvimento da
nova tecnologia e, hoje, a Petrobras é detentora dos recordes mundiais de completação em poços
em lâmina d'água profundas, com poços produtores situados em lâminas d'água superiores a 2
mil metros e poços exploratórios em profundidades maiores que 3 mil metros. A produção desses
campos requer também um bom conhecimento das condições ambientais e de estabilidade do

181

5

subsolo marinho, em que se assentarão todos os equipamentos de extração de petróleo. Condições
de mar, força e direção de ondas e correntes também devem ser precisamente conhecidas, bem
como a circulação submarina, para que operações seguras de produção possam ser executadas.
Uma nova mudança no cenário da indústria do petróleo ocorreu com a Lei nº 9.478,
promulgada em 6/8/1997, que decretou a quebra do monopólio da Petrobras referente a exploração, produção, transporte, refino e importação de petróleo e derivados e a criação da
Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A ANP é uma autarquia sob regime especial, com personalidade jurídica de direito público e
autonomia patrimonial, administrativa e financeira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada como órgão regulador da indústria do petróleo. A ANP tem por finalidade promover
a regulamentação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas da indústria do
petróleo, de acordo com o estabelecido na legislação e nas diretrizes emanadas do CNPE e em
conformidade com os interesses do País. O CNPE é órgão de assessoramento do Presidente da
República para a formulação de políticas e diretrizes de energia do Brasil. Destina-se a promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos e é um órgão interministerial presidido
pelo Ministro de Minas e Energia. Muitas das maiores empresas internacionais do ramo do

5

petróleo estarão atuando junto com a Petrobras, num ambiente competitivo, e as expectativas
são de que o processo exploratório seja acelerado, tendo como resultado a descoberta de novas
reservas e o aumento da produção de petróleo.
Atividades na área oceânica
As operações da indústria do petróleo estão
sujeitas a acidentes desde as suas fases iniciais
de exploração, quando os primeiros poços são
perfurados, até as fases finais do processo,
quando o óleo é transportado. Na exploração
dos recursos energéticos da área submarina adjacente ao Brasil, a Petrobras tem grande atuação, pois, além da busca de jazidas de petróleo,
produz, refina, transporta e comercializa esses
recursos. A empresa possui excelente registro
de segurança nas suas operações, uma vez que
não ocorreu até hoje qualquer acidente de grandes proporções, causador de degradação do
meio ambiente nas regiões de mar profundo.

FIGURA 5.39 ­ PLATAFORMA DE PRODUÇÃO DE GÁS NATURAL

182

Um contingente responsável pela segurança
pessoal, patrimonial e do meio ambiente faz
parte de toda tripulação de sondas e navios
transportadores de óleo e gás. Possui também
um grupo de estudos das condições geológicas
próximas ao fundo do mar, responsável pelas
investigações da segurança técnica das áreas,
antes que as perfurações sejam executadas.
Por ser o petróleo um recurso extremamente estratégico, o conhecimento do potencial
petrolífero do território brasileiro deve ser estabelecido em seu maior grau de precisão possível. Esse conhecimento depende tanto de investimentos nas áreas de tecnologia, quanto na

FIGURA 5.40 ­ TUBO DE PERFURAÇÃO

formação de pessoal, principalmente de investimentos de alto risco em áreas pouco exploradas.
As margens continentais correspondem à transição entre a crosta continental e a oceânica. São
regiões onde espessos pacotes sedimentares podem ser encontrados e, como o petróleo é gerado
e acumulado nessas rochas, possuem grande potencial petrolífero. A Petrobras e a Marinha do
Brasil executaram, com o Projeto Levantamento da Plataforma Continental (Leplac), um extenso
trabalho, para propiciar que o País exerça direitos de soberania na exploração e no aproveitamento
dos recursos naturais do leito marinho e do subsolo ao longo de seu extenso território submerso.
O exercício de tais direitos nessa região é importante para o Brasil, pelos recursos nela existentes.
Devido às incógnitas ainda contidas nas regiões submarinas, não seria surpresa se novos recursos
minerais e novas utilizações fossem ali definidos. Assim, é necessário um investimento contínuo
na obtenção de conhecimento, para que a sociedade brasileira esteja sempre preparada para decidir
sobre as utilizações dos recursos existentes em suas margens continentais.
Garoupa, a primeira grande descoberta
As perfurações na bacia de Campos começaram em 1971, mas os sete primeiros poços
resultaram secos. Em 1973, foi iniciada a perfuração do poço l-RJS-7, encarada como a
última tentativa. Fosse este outro poço seco, certamente ocorreria grande atraso no
processo exploratório da região.
Em lâmina d'água de 110 metros, o RJS-7 era um poço difícil e a perfuração prosseguia lentamente. A previsão era perfurar até 3,5 mil metros e alcançar a Formação
Macaé, composta de rochas calcárias. Mas a equipe queria interromper o poço, pois nele

183

5

5

FIGURA 5.41 ­ A CONSTRUÇÃO DA PLATAFORMA FIXA DE GAROUPA, PRIMEIRA GRANDE ESTRUTURA INSTALADA NA
BACIA DE CAMPOS, FOI REALIZADA EM SÃO ROQUE DO PARAGUASSÚ (BA)

Campos Descobertos até 1984
Campos Descobertos entre 1984/2001
Campos Descobertos em 2002/2003

((Óleo
Óleo Leve)

Descobertas de Óleo & Gas em Avaliação

((Óleo
Óleo Pesado)

ESS-130
ESS
ESS-130

((Óleo
Óleo Leve)
Leve)

G
ás
Gás

G
ás e ó
leo leve
Gás
óleo

BC-20

((Óleo
Óleo Pesado)

BS-500
FIGURA 5.42 ­ AS PRIMEIRAS DESCOBERTAS NA BACIA DE CAMPOS FORAM EM ÁGUAS DE PROFUNDIDADES
INFERIORES A 200 METROS. A LOCALIZAÇÃO DE CAMPOS GIGANTES OCORREU EM PROFUNDIDADES ENTRE MIL
E 2 MIL METROS, ONDE ESTÃO 50% DAS RESERVAS

184

trabalhava há meses, sem resultados. O então
chefe da Divisão de Exploração da Petrobras,
Carlos Walter Marinho Campos, determinou que
a perfuração continuasse, lembrando-se dos calcários que produziam grandes volumes de petróleo
no Oriente Médio, em poços com até 5 mil metros
de profundidade. Mandou que a sonda prosseguisse
até a profundidade final prevista, encontrando-se
uma zona saturada de petróleo. Os testes mostraram vazões muito baixas, e o poço foi classificado
como subcomercial. Apesar de não ser uma acumulação economicamente viável, essa descoberta
é considerada a impulsionadora da sucessão de
êxitos da Petrobras na Plataforma Continental.
Havia óleo na bacia de Campos.

FIGURA 5.43 ­ PLATAFORMA DE PETRÓLEO

GÁS NATURAL
PRODUZIDO A PARTIR DE DOCUMENTOS DE DIVULGAÇÃO DA PETROBRAS

O gás é o combustível do século XXI. É mais econômico e ecologicamente correto, por ser
menos poluente. Quando entra em combustão, libera menos CO2 para o ar e menos resíduos no
motor ou na turbina, o que reduz custos de manutenção e aumenta a vida útil do equipamento.
Pode ser usado na geração de energia, em veículos, indústrias, comércio e residências. É um
grande potencial energético a ser explorado no Brasil.
O grande volume de gás natural descoberto na bacia de Santos e no litoral do Espírito Santo, na
Região Sudeste, viabiliza a consolidação do mercado brasileiro, até aqui abastecido pelas reservas
da Petrobras no Brasil e na Bolívia. Os primeiros testes, em apenas dois poços da bacia de Santos, indicaram capacidade de produção superior a 12,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.
O poço 1-RJS-587, no bloco BS-500, mostrou potencial de 10 milhões de metros cúbicos por
dia, e o 4-SPS-35, no bloco BS-400, de 2,5 milhões de metros cúbicos por dia. Parte do bloco
BS-400 já foi transformada no Campo de Mexilhão, que deverá ser desenvolvido nos próximos
anos. Novos modelos geológicos para a bacia de Santos foram identificados com o auxílio de
tecnologias de última geração, principalmente na área de geofísica, onde foram adquiridos e
interpretados novos e volumosos dados em três dimensões.

185

5

Na bacia de Sergipe-Alagoas, a Petrobras identificou acumulações de óleo leve,
importantes para a região. Na bacia do Espírito Santo, vários poços pioneiros encontraram
reservatórios arenosos com óleo leve e gás natural. Foram as maiores descobertas feitas na
porção marítima da bacia. Estudos indicam que ali está se configurando uma nova província
de óleo de excelente qualidade de gás natural.
HIDRATOS DE GÁS
CLEVERSON GUIZAN SILVA
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO

Hidratos de gás são formados por cristais especiais de gelo, que possuem uma molécula
gasosa aprisionada em sua estrutura cristalina.
Diferentes hidrocarbonetos podem estar aprisionados nos cristais de gelo; o metano, no entanto, é o composto normalmente encontrado na maioria dos sedimentos oceânicos. O gás comprimido junto à estrutura dos cristais de gelo se expande de tal forma, quando liberado, que 1 m3
de hidrato chega a fornecer até 164 m3 de gás (USGS, 1999).

5

FIGURA 5.44 ­ HIDRATO DE GÁS ATIVO A 543 METROS DE
PROFUNDIDADE

FIGURA 5.45 ­ ESTRUTURA MOLECULAR DO HIDRATO DE
GÁS PRESA AO GELO

FIGURA 5.46 ­ FOTOGRAFIA DE HIDRATO DE GÁS

FIGURA 5.47 ­ HIDRATO DE GÁS EM COMBUSTÃO

186

FIGURA 5.48 ­ LOCALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS MUNDIAIS DE HIDRATO DE GÁS

Os hidratos são estáveis a temperaturas baixas (inferiores a 4ºC), como normalmente ocorre
junto aos sedimentos submarinos situados em lâmina d'água superior a 500m e, normalmente,
desde a superfície do fundo submarino a no máximo mil metros de profundidade na coluna sedimentar, sendo este limite inferior definido pelo gradiente geotérmico local.
Depósitos de hidratos de gás estão presentes em diversas margens continentais de todo o
mundo, no entanto, ainda não existem determinações precisas sobre o volume desses depósitos
em todas as regiões de ocorrência. Acumulações importantes já foram mapeadas nas margens
Leste e Oeste dos Estados Unidos, na costa ártica do Canadá e do Alasca, na margem do Japão,
na costa da Noruega, na margem pacífica da América Central e até mesmo na Antártica.
A quantidade mundial total de carbono contida nos hidratos de metano é equivalente a duas vezes
a quantidade total de carbono presente em todos os combustíveis fósseis existentes na Terra, incluindo
carvão, petróleo e gás natural. Equivale também
a 3 mil vezes a quantidade de carbono presente
na atmosfera (KVENVOLDEN, 1995).
Normalmente, o reconhecimento dos hidratos de gás no fundo submarino é feito por
métodos sísmicos, uma vez que os hidratos
formam uma camada congelada, a determinadas profundidades, dentro dos sedimentos,
paralela à superfície do fundo submarino.

FIGURA 5.49 ­ RECONHECIMENTO DE HIDRATOS DE GÁS
EM LINHA SÍSMICA

187

5

Essa superfície altamente refletiva, conhecida
como BSR, Bottom Simulating Reflector, é, então,
facilmente identificada por sísmica de reflexão.
A ocorrência de hidratos de gás na margem
continental brasileira foi reportada em pelo
menos duas grandes áreas: na bacia de Pelotas
e na bacia da Foz do Amazonas (Figura 5.50)
(SAD et al., 1997; 1998). Em ambas, os hidratos ocorrem em talude e elevação continentais,
em áreas de elevadas taxas de sedimentação.
A primeira região, na bacia de Pelotas, está
associada ao cone submarino do Rio Grande,
notável progradação sedimentar da margem, que
se desenvolveu do Mioceno ao Recente. Nessa região, os hidratos de gás ocorrem em uma
faixa alongada na direção NE-SW, abrangendo

5

uma área aproximada de 40 mil a 50 mil km2,
em lâminas d'água que variam entre 500 e

FIGURA 5.50 ­ PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DE HIDRATO
DE GÁS NA MARGEM CONTINENTAL BRASILEIRA

3,5 mil metros. Acumulações de 135 bilhões

de m³ de gás no local foram estimadas, o que forneceria 2,2 X 1.013m3 de gás nas condições superficiais de temperatura e pressão (SAD et al., 1997).
A outra ocorrência, na bacia da Foz do Amazonas, está associada ao leque submarino do
Amazonas, outro grande depósito de pé de talude e elevação continental, derivado do fluxo de
sedimentos pelo cânion submarino do Amazonas durante períodos de mar baixo. Uma área de
ocorrência de 28 mil km2 foi estimada para essa região, sob lâminas d'água de 600 a 2,8 mil metros, com espessura aproximada de 450 metros. Estima-se em 1,2 X 1.013 m3 o volume total de
gás convertido para as condições de pressão e temperatura superficiais (SAD et al., 1998).
Apenas nessas duas ocorrências, suplanta-se em quase 150 vezes o volume atual das reservas
totais de gás natural em todas as bacias marinhas e terrestres brasileiras.
A exploração dos hidratos de gás ainda demanda desenvolvimento de tecnologia apropriada.
Em função dos grandes volumes de gás acumulados como hidratos, a liberação desses gases para
a atmosfera pode ter grande influência até mesmo no clima terrestre. Além disso, existem sérios
problemas de engenharia para extração desses hidratos, muitos deles relacionados à estabilidade do
fundo submarino. Por outro lado, o metano é consideravelmente mais eficiente e menos poluente
do que quaisquer outros hidrocarbonetos, não produzindo partículas ou compostos de enxofre.
188

PERGUNTAS E RESPOSTAS
1) Considerando pesca e maricultura:
(I) de onde provém a maior quantidade de pescados, hoje?

(I) pesca

(II) qual delas se encontra em maior ritmo de crescimento

(II) maricultura

no Brasil e no mundo?
2) A produção mundial de pescados aumentou muito nos últimos anos. Cite alguns tipos de
avanços tecnológicos que contribuíram para isso.
Fibras sintéticas, equipamentos de suporte à navegação e à pesca, equipamentos de conservação do pescado.
3) A produção pela pesca marítima não tem aumentado. Qual o motivo?
A sobreexplotação dos estoques, a inviabilidade de aumento de captura para a maior parte
dos recursos.
4) No Brasil, em particular, a produção de pescados aumentou muito após a década de 60.
Qual a razão desse incremento?
Os incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal ao setor pesqueiro, particularmente em 1967.
5) As águas próximas à costa suportam maior produção de pescados que as mais distantes.
Quais fatores oceanográficos explicam esse fato?
A menor disponibilidade de nutrientes nas áreas afastadas da costa e a grande profundidade
das águas (3,8 mil metros, em média), em relação à camada de penetração de luz para a realização da fotossíntese (em média, até 200 metros).
6) No Brasil, os recursos pesqueiros oceânicos guardam algumas vantagens em relação
àqueles costeiros. Exemplifique.
Alto valor comercial para exportação (albacoras); ciclo de vida independente das águas
costeiras, em muitos casos poluídas; elevado peso individual e biomassa elevada.
7) Os produtos da pesca e da aqüicultura não são utilizados apenas no consumo humano.
Cite outro tipo de destinação para os pescados.
Farinha e óleo que servem de base para o fabrico de rações.
8) Cite exemplos de peixes que correspondem ao maior volume de captura no mar brasileiro.
Sardinha, bonito-listrado, pescadas, tubarões, corvina, pargo, tainhas, atuns, cavalinha, peixe-sapo.

189

5

9) Além de peixes, outros animais são intensamente pescados (ou catados, ou coletados) no
mar brasileiro. Cite exemplos.
Camarões, lagostas, caranguejos, ostras, mexilhões.
10) Cite alguns estados brasileiros onde existem fazendas de camarões (carcinicultura).
Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Ceará, Paraíba, Pernambuco.
11) Quais os impactos negativos da criação de camarões marinhos ao meio ambiente?
Do ponto de vista científico, a concentração de fazendas de criação de camarões gera impactos negativos ao meio ambiente. Entre outras preocupações, deve-se ter cuidado com espécies
exóticas e é necessário que se cuide da qualidade da água, promovendo monitoramento constante dos criatórios. Tais cuidados visam a evitar a poluição dos mangues e de outros recursos
hídricos. Atualmente a carcinicultura busca tecnologia sustentável, tanto para não prejudicar as
crias, quanto para não gerar efluentes prejudiciais ao meio. Com essa atividade os pescadores se
mantêm ocupados, gerando renda, principalmente em locais com altos índices de desemprego.
Possíveis impactos devidos à implantação do empreendimento, de acordo com a Resolução

5

Conama n° 312, de 10 de outubro de 2002:
· degradação do ecossistema e da paisagem;
· exploração de áreas de empréstimo para aterro (construção de talude);
· risco de remobilização de sedimentos para a coluna d'água na fase de implantação;
· perda da cobertura vegetal;
· redução da capacidade assimilativa de impactos futuros;
· redução de áreas de proteção/berçários de espécies autóctones/nativas;
· redução de áreas propícias à presença de espécies em extinção;
· risco de alteração de refúgios de aves migratórias;
· alteração da função de filtro biológico;
· comprometimento dos corredores de trânsito de espécies nativas;
· impacto dos resíduos resultantes dos processos de cultivo, pré-processamento e processamento;
· alterações físico-químicas e biológicas de corpos receptores de efluentes;
· impactos sobre o aqüífero e conseqüente aumento da cunha salina;
· recuperação de áreas abandonadas pelo cultivo;
· risco de introdução de espécies exóticas.

190

12) Por que devemos soltar um peixe que ainda não tem o tamanho mínimo permitido
para captura?
Quando se captura um peixe abaixo do tamanho mínimo (estabelecido a partir do conhecimento
do tamanho de primeira maturação), deve-se soltá-lo para assegurar que ele desove pelo menos
uma vez e contribua para a manutenção do estoque pesqueiro. Em virtude do grande número de
espécies de peixes e da falta de recursos para pesquisas, o Brasil ainda não dispõe de informações
suficientes para estabelecer o tamanho mínimo de captura para a maioria das espécies.
Devolver o peixe com vida à água, independente de estar dentro ou não das medidas estabelecidas pela legislação, é uma forma de o pescador amador contribuir para o sucesso de sua
próxima pescaria e também maneira de manter o emprego de muitas pessoas que dependem da
pesca amadora como fonte de emprego e renda, principalmente as populações locais. Não há
hotel pesqueiro nem guia de pesca que sobreviva sem que o meio ambiente esteja em condições
adequadas para receber o pescador amador.
É claro que não é necessário soltar todos os peixes. É importante soltar principalmente os peixes jovens e os muito grandes, que podem dar emoções a muitos outros pescadores. Mesmo um
adepto do pesque-e-solte com certeza vai querer ficar com um peixe de sua preferência. Inclusive
alguns peixes podem ficar muito machucados e não conseguirem resistir.
O pesque-e-solte não é simplesmente devolver o peixe à água, mas praticar uma pescaria que permita a sobrevivência do peixe. Para isso, o equipamento deve ser equilibrado.
Por exemplo, linha muito fina para determinado tamanho de peixe pode fazer com que a
briga demore demais, cansando o peixe além de sua capacidade de resistência. Deve-se dar
preferência a anzóis sem farpa, que machucam menos os peixes e também o pescador, em
caso de acidente. Só existem boas razões e vantagens para se pescar com anzóis sem farpa,
como por exemplo, a facilidade de pegar peixes grandes, porque, como eles têm a boca
mais dura, o ressalto da farpa dificulta a perfuração.
Ao retirar o peixe da água, todo cuidado é pouco. O ideal é não usar nenhum equipamento e
as mãos devem estar molhadas. Alguns equipamentos, como puçá, alicate e bicheiro, facilitam
o manuseio e, se usados de forma adequada, não são tão prejudiciais. Nunca se deve segurar o
peixe pelas brânquias (guelras), pois é o mesmo que danificar seu pulmão. Quanto menos tempo
um peixe permanecer fora d'água, melhor. E de preferência na posição horizontal.
Nunca solte um peixe antes que ele esteja totalmente recuperado. Solte-o num remanso,
segurando-o firmemente pelo pedúnculo caudal com uma das mãos e colocando a outra mão no
ventre, posicionando-o contra a corrente e movendo-o para frente e para trás.

191

5

13) Qual o tamanho e a localização da bacia de Campos?
A área sedimentar conhecida pelo nome de bacia de Campos tem cerca de 100 mil quilômetros
quadrados e se estende do Espírito Santo (próximo a Vitória) até Cabo Frio, no litoral Norte do Estado
do Rio de Janeiro. Em terra, os limites da bacia podem ser definidos pelos morros que a cercam.
14) Como foi originada a bacia de Campos?
Há cerca de 100 milhões de anos, a separação dos continentes sul-americano e africano
começou a definir os limites atuais da costa brasileira. Como resultado desse afastamento,
surgiu uma grande bacia, denominada bacia Atlântica, que ainda hoje continua se expandindo a uma taxa de cerca de dois centímetros por ano. No início da separação, formaram-se,
localmente, junto ao limite dos novos continentes, bacias sedimentares, como as de Pelotas,
Campos e Espírito Santo, no lado oriental do Brasil, e Cuanza, Gabão e Cabinda, no lado
ocidental da África, entre outras. Nos milhões de anos seguintes, as variações climáticas, os
movimentos da crosta terrestre e outros eventos locais provocaram rebaixamentos ou elevações no nível do mar, alterando o limite da linha da costa. Na região em questão, o aterro
natural, formado por sedimentos despejados pelo Rio Paraíba do Sul no Oceano Atlântico ao

5

longo do tempo, contribuiu para formar uma planície com vastos campos, que deram origem
ao nome da cidade: Campos dos Goytacazes.
15) Por que a bacia recebeu o nome da cidade de Campos, embora, na área marítima,
situe-se em dois estados e em frente a várias cidades?
Da mesma forma que as cidades, os sítios geológicos, no caso as bacias sedimentares,
recebem nomes de acidentes geográficos ou cidades próximas. Esse procedimento é
seguido internacionalmente e regido pelo Código de Nomenclatura Estratigráfica, adotado
pelos geólogos. Assim, foi batizada a bacia de Campos, como foram as de Pelotas, Santos,
Foz do Amazonas, Recôncavo Baiano e outras. Curiosamente, no caso de Campos, a cidade
devolveu a um acidente geográfico o nome que recebeu em razão dos campos formados
pelos sedimentos acumulados em milhões de anos.
16) Quando foi iniciada a produção de petróleo na Plataforma Continental do Estado
do Rio de Janeiro?
A produção comercial de petróleo na bacia de Campos começou em agosto de 1977, com o
poço 1~EN~1~RJS, com vazão de 10 mil barris/dia, no Campo de Enchova, onde foi instalado
um Sistema de Produção Antecipada (SPA) sobre plataforma flutuante.

192

17) Por que a Petrobras adotou esse sistema?
Os sistemas convencionais de produção marítima então adotados no mundo, com utilização de plataformas fixas, tinham tempo muito longo de maturação ­ de quatro a seis
anos. Com a utilização do SPA, o tempo entre a descoberta do campo e o início da produção foi reduzido para apenas quatro meses, trazendo grande agilidade, maior flexibilidade
operacional e considerável economia para os trabalhos no mar. Com isso, foi possível
iniciar a produção de óleo enquanto eram construídas as plataformas fixas que depois
seriam instaladas, constituindo os sistemas definitivos.
18) Quais as outras vantagens dos Sistemas de Produção Antecipada?
Os técnicos da Petrobras empregaram, nesses sistemas, várias tecnologias inovadoras, como
a ancoragem de navio, o tanque em quadro de bóias, as tubulações flexíveis e os manifolds
submarinos. O mais importante foi que, assim, os engenheiros da Companhia começaram a conhecer as operações em mar aberto e a treinar pessoal numa atividade nova em todo o mundo.
Em sete anos, foram instalados 22 desses complexos, que deram origem aos atuais Sistemas
Flutuantes de Produção. Sem eles seria impossível extrair petróleo de poços em águas profundas
e ultraprofundas, de 2 mil metros ou mais de lâmina d'água.
19) Por que a Petrobras partiu para descobertas em águas profundas?
Até 1984, foram descobertos diversos outros campos menores. Como os levantamentos de
superfície sísmica indicavam a existência de grandes estruturas favoráveis à ocorrência de petróleo em lâminas d'água superiores a 200 metros de profundidade, a Companhia partiu para
conquistar essas novas fronteiras. O desafio logo surtiu efeito com a descoberta, em 1985, do
primeiro campo gigante do País ­ Albacora ­ em águas além dos 200 metros de profundidade.
Depois, foram localizados outros campos gigantes: Marlim, Roncador, Barracuda e Caratinga.
Mais recentemente, novos campos de grande porte foram descobertos na área da bacia de
Campos adjacente ao Estado do Espírito Santo, dando origem aos campos de Jubarte e Cachalote.
Essa nova área produtora passou a ser conhecida como Parque das Baleias. Estudos recentes
indicam que 50% das reservas ainda por descobrir no Brasil se situam em águas profundas.
A previsão é de que, em 2007, quando o Brasil deverá tornar-se auto-suficiente em petróleo,
cerca de 85% venham da produção de reservatórios em águas profundas e ultraprofundas.
20) Qual o poço produtor de petróleo em águas mais profundas do País?
Situado a 1.886 metros de profundidade, o poço RO~21 do Campo de Roncador é o de maior
lâmina d'água do País e um dos mais profundos do mundo.

193

5

21) Já ocorreu alguma descoberta além dos 2 mil metros de profundidade?
O poço 1~BRSA~18~ESS, localizado na Bacia de Campos, confirmou a existência de
acumulações de óleo em águas ultraprofundas (2,243 metros), abrindo uma nova fronteira
exploratória para a atuação da Petrobras no País.
Algumas idéias a desmistificar...
Pensando ser...

Mas na verdade...

A costa brasileira banhada por águas
Nossa costa é banhada por águas que,
muito favoráveis a produção pesqueira... relativamente àquelas da Costa Oeste da
América do Sul, são pobres em nutrientes.
A produção de pescados no Brasil imporÉ crescente a exportação de peixes
tante apenas para o consumo dentro do País... capturados em águas oceânicas, bem como
de camarões produzidos em cultivos.

5

O produto da pesca utilizado apenas para
Uma parte dos pescados é aproveitada,
consumo humano...
na forma de farinha de óleo, em ração animal.
A maior produção de pescados no Brasil
É a pesca artesanal, realizada por comuniproveniente da pesca dita industrial, realizada dades litorâneas com embarcações pequenas,
em embarcações de grande porte...
a responsável pelo maior volume de pescados.

194

[

]

O estabelecimento de um sistema representativo
de unidades de conservação, geralmente na forma

de parques ou de áreas de proteção ambiental,
acrescido de áreas sob outras categorias de manejo,

é um dos principais alicerces da estratégia de
conservação de biodiversidade.

CAPÍTULO
C
APÍTULO

6

196

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
COSTEIRAS E MARINHAS
1 ­ INTRODUÇÃO
ANA PAULA LEITE PRATES

O Brasil apresenta-se com o título de detentor da maior diversidade biológica do
planeta, contando com pelo menos 10% a 20% do número total de espécies mundiais. Essa
riqueza está distribuída em vários biomas, tais como a Amazônia, a Mata Atlântica, as
Florestas de Araucárias e os Campos Sulinos, a Caatinga, o Cerrado e o Pantanal, bem
assim a Zona Costeira e Marinha (BRASIL, 1998).
Em menos de dois anos, após a aprovação da Convenção de Diversidade Biológica (CDB),
durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ­ ECO-92,
o Brasil ratificou o texto, por meio do Decreto Legislativo nº 2, de 3 de fevereiro de 1994, reconhecendo a importância da conservação dessa biodiversidade. O Brasil assumiu, dessa forma, o
compromisso de cumprir as obrigações inerentes à implementação da Convenção no País, seja
nos termos de levantamento e monitoramento de sua biodiversidade, seja em relação à conservação in situ e ex situ, ou seja, ainda, na utilização sustentável de seus recursos genéticos.
No que diz respeito à conservação da biodiversidade, o País vem adotando hoje, predominantemente, a estratégia da conservação in situ, por meio da criação de áreas protegidas ou
unidades de conservação (UCs). O estabelecimento de um sistema representativo de unidades de
conservação, geralmente na forma de parques ou de áreas de proteção ambiental, acrescido de
áreas sob outras categorias de manejo, é um dos principais alicerces da estratégia de conservação
de biodiversidade (FONSECA et al., 1999).
As áreas protegidas são componentes das sociedades humanas desde a mais remota antigüidade. Com conceitos constantemente em evolução, o estabelecimento dessas áreas, chamadas no
Brasil de unidades de conservação, representa uma das principais estratégias de conservação da
biodiversidade mundial. Pode-se afirmar que as unidades de conservação são as únicas criações
da humanidade designadas para o benefício das populações como um todo (MILLER, 1997).
O conjunto de unidades deve ser representativo dos ambientes a ser protegidos e funcionar
de maneira eficaz, para cumprir seu objetivo. Nesse sentido, o Brasil tem investido esforços

197

6

para ampliar e gerir adequadamente a rede nacional de áreas protegidas, de forma a atingir essa
representatividade e a efetividade desejada (MMA, 2002 e 2003).
Quando se trata das zonas costeira e marinha, a diversidade biológica de seus recursos tem
importância pautada não apenas na sua exploração, com a finalidade de produção de alimentos
(recursos pesqueiros), mas também em sua biodiversidade, como patrimônio genético e potencial para utilização com fins biotecnológicos, além de exercer enorme influência sobre o clima do
planeta (NORSE, 1993). Também para esses ambientes, o estabelecimento de áreas protegidas
significa um dos principais instrumentos de gestão.

2 ­ UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COSTEIRAS E MARINHAS
Do total de áreas protegidas no mundo, até 1994, apenas 18% incluíam componentes
marinhos e costeiros. Esse desequilíbrio se dá devido a diversos fatores, como: a inacessibilidade
ao ambiente marinho, a noção de que o ambiente marinho é uma propriedade comum a todos,
disponível para exploração, e a idéia de que seus recursos são infinitos (AGARDY, 1994).
Historicamente, os oceanos têm sido percebidos e manejados como áreas abertas de comum
acesso e estão freqüentemente sujeitos a conflitos de múltiplos usos. Esse é um dos maiores
desafios que enfrenta o estabelecimento de áreas costeiras e marinhas protegidas (SALM et al.,
2000), que é, então, interpretado como um procedimento que restringe a utilização de alguns recursos. No entanto, áreas protegidas marinhas são essenciais para conservar a biodiversidade dos
oceanos e para a manutenção da produtividade, em especial dos estoques de recursos pesqueiros

6

(KELLEHER, 1999; SHIPLEY, 2004).
Para a zona costeira e os oceanos pode-se dizer que o estabelecimento de áreas protegidas
tem sido mais recente, sendo predominante a intenção de conservar a biodiversidade e manter
os hábitats. Por outro lado, vários países começam a utilizar esse mecanismo também como
uma alternativa para se manejar a pesca, principalmente nas áreas recifais, onde as pescarias são
multiespecíficas e as formas convencionais de manejo não têm surtido mais efeito (ROBERTS,
1997; SCBD, 2004; FERREIRA e MAIDA, 2001 e FERREIRA et al, 2002). É crescente o
número de publicações onde os autores sugerem o estabelecimento de unidades de conservação
marinha como forma de auxiliar na recuperação de estoques pesqueiros considerados ameaçados. Essas áreas funcionariam como berçários e fonte de exportação de indivíduos maduros
para as áreas adjacentes. Podemos citar: Russ, 1996; Ballantine, 1996; Roberts et al., 2003;
Lubchenco et al., 2003; Shipley, 2004; Palumbi, 2004, entre outros.
Muitos hábitats costeiros e marinhos têm merecido proteção especial em diversos países,
por serem vitais para a realização do ciclo reprodutivo de determinadas espécies migratórias ou

198

ameaçadas, o que é particularmente importante quando se espera que populações ora ameaçadas
possam ampliar seus números e sua área de distribuição, servindo as unidades de conservação
como bancos genéticos de grande valor para o processo de recomposição populacional (PRATES
et al., 2000). No caso específico dos recifes de coral, diversos autores reconhecem o estabelecimento e o manejo efetivo de sistema representativo de áreas marinhas protegidas como a mais
poderosa ferramenta para a conservação dos ambientes recifais (IUCN, 1995; BOHNSACK,
1996; KELLEHER, 1999; SALM et al., 2000, entre outros).
A Comissão Mundial Independente dos Oceanos (CMIO) cita em seu relatório (CMIO,
1998) que "o estabelecimento de áreas marinhas protegidas em ambientes como os recifes
de coral, os bancos de algas, os manguezais, as planícies de cascalho e outros hábitats
marinhos vitais, devem servir como santuários da biodiversidade, de segurança quanto
à incerteza das conseqüências da inovação tecnológica e de medidas de comparação para
avaliação de impactos verificados em outras zonas". No Brasil, a abordagem de aplicar o
conceito de áreas marinhas protegidas na proteção de hábitats específicos para larvas e juvenis, garantindo o recrutamento e a manutenção dos estoques, apenas recentemente tem sido
incorporada no discurso governamental (CIRM, 1999).
Já em uma abordagem mais atual, a American Association for the Advancement of Science
recomendou que 20% dos mares, até o ano 2020, sejam declarados áreas de exclusão de pesca
(MYERS e WORM, 2003).
Relatórios e diagnósticos produzidos para o workshop do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio ­ MMA/GEF ) intitulado Avaliação
e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Zona Marinha e Costeira,
confirmam que a porção terrestre está mais amplamente protegida que os espaços marítimos,
com exceção das ilhas oceânicas. Tais diagnósticos apontam, ainda, o quadro dos principais
impactos e identificam 164 áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade nas zonas
costeira e marinha. Destaca-se a recomendação dos diversos especialistas presentes ao evento,
quanto à necessidade de estabelecimento de áreas de exclusão de pesca como mecanismos de
recuperação e conservação de estoques pesqueiros (MMA, 2002).
HISTÓRICO
O histórico das unidades de conservação no Brasil se inicia com a proposta do Engenheiro
André Rebouças de criar dois parques no ano de 1876, um na Ilha do Bananal e outro na região
das Sete Quedas. A proposta não foi concretizada e somente em 1937 foi criado o primeiro
parque nacional brasileiro, o Parque Nacional de Itatiaia, no Rio de Janeiro.

199

6

Como a colonização brasileira foi realizada pela ocupação de sua zona costeira e o objetivo
principal era explorar os recursos naturais, todo o litoral brasileiro foi muito degradado ao longo dos anos. Para a construção das primeiras cidades, muitos ecossistemas foram devastados,
aterrados e modificados pela interferência humana, ficando o estabelecimento de unidades de
conservação para um segundo momento de resgate desses ambientes.
A análise da cronologia e dos locais de implantação de unidades de conservação de
proteção integral no território brasileiro pode ser dividida em quatro etapas (adaptado de
PEREIRA, 1999), como a seguir indicado.
A primeira estende-se de 1937 a 1939, com a criação do primeiro parque nacional, o de Itatiaia.
A transferência da capital federal para o Centro-Oeste marca a segunda etapa, que englobou
os anos de 1959 a 1970, quando o País se voltou para o "desenvolvimento" da região amazônica.
Na zona costeira foi criado o Parque Nacional da Serra da Bocaina, na Região Sudeste do Brasil.
A terceira etapa compreende o período de 1971 a 1974, com o estabelecimento da Política
Brasileira de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes.
A quarta etapa tem início em 1979, chegando até os dias de hoje. Foram criadas as estações ecológicas e as Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Em 1979, foi criada a primeira
unidade de conservação federal localizada no mar, a Reserva Biológica do Atol das Rocas,
o único atol de todo o Atlântico Sul. Só em 1983 foi criado o primeiro parque nacional
marinho do Brasil: o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, e, em 1986, foi criado o Parque
Nacional Marinho de Fernando de Noronha.

6

Finalmente, em 2000, foi consolidada a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), cujo decreto de regulamentação foi sancionado em 2002.
Nos diagnósticos do Probio (1999), o levantamento sobre unidades de conservação
confirmou que, até os dias de hoje, a porção terrestre está mais bem coberta de áreas
protegidas que os espaços marítimos, ainda com baixa cobertura de proteção, com exceção
das ilhas oceânicas (MMA, 2002).
SISTEMA NACIONAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC)
No Brasil, o estabelecimento de espaços territoriais especialmente protegidos em todas
as unidades da federação é atribuição constitucional do Poder Público. Essa atribuição foi
recentemente respaldada com a sanção da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, instituindo
o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que reuniu todos os instrumentos
e normas existentes sobre o assunto, constituindo-se um marco para criação, implantação,
consolidação e gestão dessas unidades.

200

A importância da instituição de um Sistema Nacional de Unidades de Conservação está na
definição, na uniformização e na consolidação de critérios para o estabelecimento e a gestão
dessas unidades. Desse modo, por meio da integração dos vários sistemas, a União se alia aos
Estados e Municípios, viabilizando, assim, maior e melhor proteção do meio ambiente no Brasil.
O Brasil possui uma vasta extensão de áreas protegidas nos três níveis (federal, estadual e
municipal) de governo, distribuídas nos cinco grandes biomas (GUATURA, 2000).
Segundo a Lei do SNUC define-se unidade de conservação como "espaço territorial e
seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites
definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas
de proteção".
Dessa forma, o sistema tem como objetivos:
1) contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território
nacional e nas águas jurisdicionais;
2) proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;
3) contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais;
4) promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
5) promover a utilização de princípios e práticas de conservação da natureza no processo
de desenvolvimento;
6) proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
7) proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica,
arqueológica, paleontológica e cultural;
8) proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos (pertencente ao solo);
9) recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;
10) proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental;
11) valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;
12) favorecer condições e promover a educação e a interpretação ambiental, a recreação em
contato com a natureza e o turismo ecológico;
13) proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais,
respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente (BRASIL, 2000).

201

6

O SNUC é gerido pelos seguintes órgãos:
· órgão consultivo: Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama);
· órgão central/coordenação: Ministério do Meio Ambiente (MMA);
· órgãos executores: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.
O SNUC reúne as categorias de manejo das unidades de conservação em dois grandes grupos, segundo a possibilidade de aproveitamento direto ou indireto de uso de seus recursos: as
de "proteção integral", que têm como objetivo proteger frações de ecossistemas naturais sem a
interferência do homem, e as de "uso sustentável", onde a exploração dos recursos é permitida.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação agrupa 12 categorias nesses dois
grandes grupos:
1 ­ Unidades de Proteção Integral:
O objetivo básico dessas unidades é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso
indireto dos seus recursos naturais, ou seja, atividades educacionais, científicas e recreativas.
Esse grupo se subdivide nas seguintes categorias de unidades de conservação:
CATEGORIA

CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO SNUC

Estação Ecológica

Tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de
pesquisas científicas. É de posse e domínio públicos.

Reserva Biológica

Tem como objetivo a proteção integral da biota e demais tributos naturais
existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou
modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de
seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para
recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os
processos ecológicos naturais. É de posse e domínio públicos.

Parque Nacional

Tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de
grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização
de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação
e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de
turismo ecológico. É de posse e domínio públicos.

Monumento Natural

Tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou
de grande beleza cênica. Pode ser constituído por áreas particulares.

Refúgio de Vida Silvestre

Tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram
condições para a existência ou a reprodução de espécies ou comunidades
da flora local e da fauna residente ou migratória.

6

2 ­ Unidades de Uso Sustentável:
O objetivo básico dessas unidades é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Esse grupo é composto pelas seguintes categorias:
202

· Área de Proteção Ambiental (APA): área extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada
de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, que tem como objetivos básicos proteger a
diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso
dos recursos naturais. É constituída por terras públicas ou privadas.
· Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE): é uma área em geral de pequena extensão,
com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou
que abriga exemplares raros da biota regional, e que tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de
modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza. É constituída por
terras públicas ou privadas.
· Floresta Nacional (FLONA): é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais
e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.
É de posse e domínio públicos.
· Reserva Extrativista (RESEX): é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais,
cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte e que tem como objetivos básicos proteger os meios
de vida e a cultura dessas populações, além de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da
unidade. É de domínio público com seu uso concedido às populações extrativistas tradicionais.
· Reserva de Fauna: é uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres
ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre manejo
econômico sustentável de recursos faunísticos. É de posse e domínio públicos.
· Reserva de Desenvolvimento Sustentável: é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais,
desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica.
É de domínio público.
· Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN): é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.
Essas diferentes categorias de manejo surgem de acordo com estudos e demandas
comunitárias e são estabelecidas seguindo características, alternativas e demandas locais para a
conservação dos recursos naturais.

203

6

3 ­ UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COSTEIRAS
E MARINHAS NO BRASIL
Como já comentado anteriormente, a distribuição das unidades de conservação na zona costeira e marinha brasileira não é uniforme, existindo poucas eminentemente marinhas. Nos três
níveis de governo, federal estadual e municipal, existem cerca de 196 unidades localizadas na
zona costeira, representando aproximadamente 20 milhões de hectares sob alguma forma de
proteção. Dessas, 59 são de responsabilidade federal, incluindo-se os dois grupos de categorias:

1. PARNA do Cabo Orange
2. ESEC de Maracá-Jipioca
3. REBIO do Lago Piratuba
4. RESEX Marinha do Soure
5. RESEX de São João da Ponta
6. RESEX Mãe Grande de Curuçá
7. RESEX de Maracanã
8. RESEX Chocoaré-Mato Grosso
9. RESEX Marinha Tracuateua
10. RESEX Marinha Caeté Taperaçu
11. RESEX Marinha Araí Peroba
12. RESEX Marinha Gurupi Piriá
13. RESEX de Cururupu
14. PARNA dos Lençóis Maranhenses
15. APA Delta do Parnaíba
16. RESEX Marinha do Delta do Parnaíba
17. APA Jericoacoara
18. PARNA de Jericoacoara
19. RESEX do Batoque
20. REBIO do Atol das Rocas
21. PARNA Marinho de Fernando de Noronha
22. APA de Fernando de Noronha
23. APA da Barra do Rio Mamanguape
24. ARIE Manguezais da Foz do Rio
Mamanguape
25. FLONA da Restinga do Cabedelo
26. APA da Costa dos Corais
27. RESEX Marinha da Lagoa do Jequiá
28. APA de Piaçabuçu
29. REBIO de Santa Isabel
30. RESEX Marinha da Bahia de Iguapé
31. PARNA e Histórico do Monte Pascoal
32. RESEX Marinha do Corumbau
33. RESEX Marinho de Abrolhos
34. REBIO de Comboios
35. PARNA da Restinga de Jurubatiba
36. RESEX Marinha do Arraial do Cabo
37. APA de Guapi-Mirim
38. ARIE do Arquipélago das Ilhas Cagarras
39. PARNA da Serra da Bocaina
40. ESEC de Tamoios
41. APA de Cairuçu
42. ESEC de Tupinambás
43. ARIE Ilhas Queimada Grande e
Queimada Pequena
44. APA de Cananéia-Iguapé e Peruíbe
45. ESEC dos Tupiniquins
46. RESEX do Mandira
47. ARIE Ilha do Ameixal
48. PARNA do Superagui
49. ESEC de Guaraqueçaba
50. APA de Guaraqueçaba
51. PARNA de Saint-Hilaire/Lange
52. REBIO Marinha do Arvoredo
53. APA Anhatomirim
54. ESEC de Carijós
55. RESEX Pirajubaé
56. APA da Baleia Franca
57. RESEC Ilha dos Lobos
58. PARNA da Lagoa do Peixe
59. ESEC do Taim

6

FIGURA 6.1 ­ MAPA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS COSTEIRAS MARINHAS

204

proteção integral e uso sustentável, o que representa aproximadamente 22% das UCs federais
existentes (PRATES e PEREIRA, 2000, atualizado) (Figura 6.1).
Segundo Prates e Pereira (2000) várias unidades de conservação consideradas para as zonas costeira e marinha englobam também a Mata Atlântica, além dos ecossistemas costeiros propriamente ditos
(Tabela 1). Apenas em relação às unidades federais de proteção integral, existem 12 unidades com essa
característica, o que mascara a área protegida da zona costeira e marinha, demonstrando a necessidade
de uma análise caso a caso para se conhecer a real área desses ecossistemas sob proteção.
As unidades de conservação estão distribuídas por todo o litoral brasileiro e abrangem quase
todas as ilhas oceânicas do País, apresentando um sistema amplo, com diferentes categorias de
manejo nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. (PRATES e PEREIRA, 2000).
FONTE: PRATES E PEREIRA, 2000

TABELA 1 ­ UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE ACORDO COM SUA CATEGORIA DE MANEJO E RESPECTIVOS AMBIENTES
PROTEGIDOS (FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS)

Dados recentes mostram que já existem 211 unidades de conservação criadas nas zonas costeira e
marinha no Brasil, dessas 59 são federais, ou seja, geridas pelo Ibama, 109 são estaduais e 42 municipais (dados atualizados de PRATES e PEREIRA, 2000). No entanto, ao contrário de outros biomas
brasileiros onde a representatividade das unidades de conservação chega a 10% (como na Amazônia),
na Amazônia Azul temos menos de 0,4% de sua extensão protegida sob alguma forma de unidade de
conservação (dados atualizados do cadastro nacional de unidades de conservação do MMA).
Nos dias de hoje, a zona costeira brasileira concentra quase 1/4 da população de todo o País,
representando um número aproximado de 36,5 milhões de pessoas abrigadas em cerca de 400
municípios, com uma densidade média de 87 hab/km, cinco vezes superior à média nacional
(17 hab/km) (SALES, 1996 e MMA, 2002).
Os problemas de implementação das unidades de conservação nas zonas costeira/marinha
são originados por diferentes fatores. Como é a porção do País que possui a maior densidade
demográfica, abrigando aproximadamente a metade da população, os problemas relacionados
com lixo, saneamento básico, especulação imobiliária, turismo desordenado, eliminação de
205

6

vegetação fixadora de dunas, destruição de manguezais e aterramento de zonas úmidas estão
sempre presentes (MMA/UFRJ/FUJB/LAGET,1996). Isso sem contar os problemas advindos da
sedimentação, sobre os recifes de coral, originada de mau uso do solo, desmatamentos, queimadas e incêndios florestais ao longo das bacias hidrográficas.
Cabe ao governo e a toda a sociedade brasileira o grande desafio de ampliar a rede de áreas
protegidas costeiras e marinhas, por ser essa, atualmente, uma das ferramentas mais poderosas
Maria Carolina Hazin

Ana Paula Prates

para garantir a sustentabilidade do uso dos nossos recursos naturais, em médio e longo prazos.

FIGURA 6.3 ­ APA ESTADUAL DAS REENTRÂNCIAS
MARANHENSES
Ana Paula Prates

Ana Paula Prates

FIGURA 6.2 ­ PARQUE NACIONAL MARINHO DE
FERNANDO DE NORONHA (UC FEDERAL)

6
FIGURA 6.5 ­ RESERVA BIOLÓGICA DO ATOL DAS ROCAS
(UC FEDERAL)
Maria Carolina Hazin

Maria Carolina Hazin

FIGURA 6.4 ­ ARQUIPÉLAGO SÃO PEDRO E SÃO PAULO,
PARTE DA APA FEDERAL DE FERNANDO DE NORONHA

FIGURA 6.6 ­ APA ESTADUAL DA BAIXADA MARANHENSE

FIGURA 6.7 ­ APA FEDERAL DAS COSTAS DOS CORAIS

206

[

]

...os oceanos têm um papel importantíssimo
na manutenção do equilíbrio climático da
Terra que, de certa forma, é complementar e

de importância comparável à exercida pela
atmosfera.

7
CAPÍTULO
C
APÍTULO

208

FENÔMENOS OCEANOGRÁFICOS
E CLIMATOLÓGICOS
1 ­ INFLUÊNCIA DAS CORRENTES OCEÂNICAS NO CLIMA DO BRASIL
ANTÔNIO CLÁUDIO MAGALHÃES VIEIRA
DANIELLE SARA CORREIA ALVES
EMMA GIADA MATSCHINSKE

Aproximadamente 75% do nosso planeta são cobertos por água e, por esse motivo, a Terra é apelidada de "Planeta Azul". Além de atuar como celeiros biológicos, que conservam
milhões de espécies-chave na cadeia alimentar, realizar a absorção do gás carbônico pela
fotossíntese marinha feita por alguns tipos de alga (Barbieri, 2004), servir como fonte de
alimento, por meio da pesca e do cultivo de diversas espécies marinhas, e proporcionar rotas
de comércio entre os países, os oceanos têm uma outra função extremamente importante:
atuar como agente regulador do clima global.
Os oceanos podem armazenar enorme quantidade de energia solar, liberando essa energia
progressivamente, sem que a temperatura da água varie de maneira sensível durante esse
processo. Tal propriedade da água (calor específico) torna o conjunto dos oceanos, incluindo o "oceano atmosférico" formado pelas nuvens, um grande regulador do clima e dos
fenômenos meteorológicos (Figura 7.1).
http://w3.ualg.pt

7

FIGURA 7.1 ­ PRINCIPAIS PROCESSOS FÍSICOS ATUANTES NO OCEANO

209

Devido à inclinação do eixo terrestre, a faixa intertropical ­ entre os Trópicos de Câncer
e de Capricórnio ­ recebe consideravelmente mais radiação solar do que as áreas mais
próximas aos pólos. Porém, ao longo dos anos, podemos verificar que as regiões equatoriais
não sofrem um aquecimento contínuo, por período indefinido, tampouco as regiões próximas
aos pólos se tornam progressivamente mais frias.
Isso acontece devido às correntes marítimas, responsáveis pela condução de calor do
Equador para os pólos, regulando as temperaturas do planeta. Em sua maioria, essas correntes
são geradas pelos ventos, que transferem energia para os metros superiores dos oceanos, colocando a água em movimento e transportando energia e calor de um lugar para outro do oceano.
Algumas das principais correntes oceânicas estão representadas na Figura 7.2.

FIGURA 7.2 ­ PRINCIPAIS CORRENTES OCEÂNICAS DO PLANETA

7

As correntes marítimas podem ser identificadas pelas diferentes temperaturas que apresentam.
Logo, em função de sua temperatura e da região de origem, elas podem ser classificadas como:
· Correntes quentes ­ provenientes de zonas equatoriais, como a das Guianas, a do Golfo do
México (Gulf Stream), a do Brasil e a Sul Equatorial;
· Correntes frias ­ oriundas das regiões polares ou frias, como a do Labrador, a de Humbolt, a
das Malvinas, a de Benguela e a Circumpolar Antártica.
No Oceano Atlântico, a Corrente Sul Equatorial, que flui de leste para oeste, ao encontrar a costa Nordeste do Brasil, bifurca-se, originando a Corrente do Brasil, que corre na

210

direção sul, e a Corrente das Guianas, que
segue para Noroeste, em direção ao Caribe
(Figura 7.3). Ambas são correntes superficiais quentes que se deslocam próximo à
costa. Nos dias ensolarados, na maior parte
das regiões tropicais do Brasil, como nas
Regiões Norte, Nordeste e Sudeste durante
o verão, o ar existente sobre os continentes
é constantemente aquecido durante o dia,
tornando-se menos denso e elevando-se na
atmosfera, sendo substituído por ar marinho, relativamente mais frio, dando origem
à brisa marinha, ou, simplesmente, brisa.
O processo inverte-se à noite quando o
ar que flutua sobre os oceanos torna-se
relativamente mais quente que o ar sobre os
continentes e é por ele substituído, gerando
a brisa terrestre, ou terral. Esse duplo
processo interfere significativamente na
variação das condições meteorológicas das
regiões costeiras, determinando o regime
de ventos e, em determinadas situações, as
tempestades localizadas.
No litoral Sudeste, especialmente na
região de Cabo Frio (RJ), ocorre, por vezes,

FIGURA 7.3 ­ CORRENTES PRESENTES NO LITORAL
BRASILEIRO. A CORRENTE DAS GUIANAS TAMBÉM É
CONHECIDA POR CORRENTE NORTE DO BRASIL

um fenômeno interessante, que abaixa a temperatura da água do mar a até 14ºC, nos meses
de janeiro e fevereiro. Isso acontece devido ao vento, que, no verão, sopra constantemente
da direção nordeste. Assim, esse vento constante empurra as águas da superfície, que haviam
sofrido insolação e, portanto, estavam aquecidas (em torno de 26ºC), para oceano aberto.
Origina-se, então, uma lacuna de água junto à costa, que é preenchida por águas profundas,
bem mais frias, que sobem e atingem a superfície. A ascensão das águas frias e ricas em nutrientes é chamada de ressurgência, e, nos locais onde ela ocorre, normalmente, é observada
grande atividade pesqueira. Esse fenômeno pode provocar intensos nevoeiros ao longo de
todo o litoral Sudeste do Brasil.

211

7

2 ­ AS CORRENTES MARINHAS DO BRASIL
ELIANE CRISTINA TRUCCOLO
EMMA GIADA MATSCHINSKE
FERNANDO LUIZ DIEHL

O litoral brasileiro estende-se por aproximadamente 8,5 mil quilômetros e é todo margeado
pelo Oceano Atlântico Sul. Sobre essa vasta superfície oceânica sopram os ventos que irão originar movimentos conhecidos como correntes marinhas superficiais, com a importante função de
carregar calor e nutrientes para regiões onde estes são escassos, como por exemplo calor para as
regiões polares e nutrientes para as regiões equatoriais.
Algumas correntes marinhas superficiais são muito velozes, como a Corrente do Golfo,
na costa Leste dos Estados Unidos da América (EUA), cuja velocidade pode ser superior
a 2 m/s. Essa corrente é uma das mais estudadas, pois transfere o calor gerado nas baixas

7
FIGURA 7.4 ­ DIAGRAMA COM AS CORRENTES MARINHAS
SUPERFICIAIS, OS VENTOS ALÍSIOS QUE SOPRAM NA REGIÃO EQUATORIAL E A TEMPERATURA DA SUPERFÍCIE DO
MAR NO OCEANO ATLÂNTICO. O GRADIENTE DE CORES,
DO VERMELHO AO LILÁS, MOSTRA O GRADIENTE DE TEMPERATURA DAS CORRENTES MARINHAS: EM VERMELHO,
CORRENTES QUENTES; EM LILÁS, CORRENTES FRIAS

FIGURA 7.5 ­ DIAGRAMA COM AS MASSAS DE ÁGUA E
CORRENTES MARINHAS

212

latitudes para as regiões mais frias da Costa Oeste Européia, exercendo função primordial
no aquecimento do continente europeu.
Um modelo de como são e se distribuem as correntes marinhas superficiais no Oceano
Atlântico pode ser visto na Figura 7.4. Os ventos que dão origem às correntes marinhas equatoriais são os alísios, que sopram em direção às regiões equatoriais da Terra. São ventos permanentes que sopram de sudeste, no Hemisfério Sul, e de nordeste, no Hemisfério Norte, também
comuns aos outros oceanos. Na porção oeste do Oceano Atlântico Sul, na costa Nordeste do
Brasil, a Corrente Equatorial Sul é interceptada pelo continente sul-americano, sendo desviada para sul e para norte, formando as correntes do Brasil e das Guianas, respectivamente. A
Corrente das Guianas é conhecida também, na sua porção inicial, como Corrente Norte do Brasil.
A corrente que domina toda a região próxima à borda da plataforma continental na costa do
Brasil é a Corrente do Brasil, que toma a direção sul, começando a aproximadamente 10°S, na
proximidade do litoral de Pernambuco, e se estendendo até aproximadamente 35-40°S, no norte da
Argentina. Essa corrente carrega águas aquecidas denominadas de Água Tropical, entre 18°C e 28°C,
e tem valores médios de salinidade entre 35,1 a 36,2 ppm. Tal característica é similar na Corrente do
Golfo, o que não ocorre em termos de velocidade, pois raramente a Corrente do Brasil ultrapassa a
velocidade de 0,6 m/s. A Água Tropical ocupa os primeiros 200 metros de coluna de água na região
da quebra da plataforma continental, o que identifica a Corrente do Brasil (Figura 7.5).
Na borda da plataforma e em toda a extensão do litoral ocorre a Corrente do Brasil com a
Água Tropical. No Sul, próximo à Argentina e ao Uruguai, ocorre a Corrente das Malvinas,
com a Água Subantártica. Abaixo das correntes superficiais do Brasil e das Malvinas, ocorre
a Água Central do Atlântico Sul, de menor temperatura. Essa água é resultante da mistura das
águas quentes e frias das correntes do Brasil e das Malvinas, respectivamente, na Convergência
Subtropical. Como tem menor temperatura e maior densidade, circula por baixo das Correntes
do Brasil e das Malvinas, porém, pode chegar à superfície em diversos locais próximos à costa
do Brasil (Cabo Frio-RJ e Cabo de Santa Marta-SC). A subida à superfície recebe o nome de
ressurgência e ocorre, principalmente, no verão, devido aos ventos provenientes de Nordeste.

3 ­ EL NIÑO E LA NIÑA
ANTÔNIO CLÁUDIO MAGALHÃES VIEIRA
EMMA GIADA MATSCHINSKE
DANIELLE SARA CORREIA ALVES

É importante observar que os oceanos e a atmosfera vivem um processo de interatividade permanente. A evaporação que se produz nas regiões quentes e úmidas da Terra transfere vapor de água para
a atmosfera, que se encarrega de transportar esse vapor para áreas mais secas do globo terrestre.
213

7

A precipitação está diretamente relacionada com movimentos verticais ascendentes, os quais
são determinados principalmente pela circulação atmosférica geral de 0 a 12 quilômetros de altitude. Considerando a Circulação Geral como o movimento médio da atmosfera durante um certo
número de dias, e acompanhando a sua evolução durante um período bastante amplo, podemos
compreender diversos fenômenos que nela se produzem.
Foi assim que, em 1969, o cientista norueguês Bjerknes propôs a existência de uma célula
de circulação no plano vertical ao longo do Equador, no Pacífico, denominada de "Circulação
de Walker", em homenagem a Sir Gilbert Walker, primeiro cientista a pesquisar as variações horizontais de temperatura e pressão sobre a superfície oceânica e suas implicações nas
variações climáticas no globo terrestre.
A Circulação Leste-Oeste proposta por Bjerknes (Figura 7.6) representa esquematicamente o
que se estabelece sob condições normais das correntes marítimas.

FIGURA 7.6 ­ ESQUEMA DE CIRCULAÇÃO DE WALKER EM UM ANO NORMAL. AS LETRAS D E T INDICAM AS
LOCALIZAÇÕES APROXIMADAS DE DARWIN (AUSTRÁLIA) E TAITI (POLINÉSIA FRANCESA), RESPECTIVAMENTE

7

Em condições normais (Figura 7.7), observam-se águas superficiais relativamente mais
frias no Pacífico Equatorial Leste, junto à
costa Oeste da América do Sul, e mais aquecidas no Pacífico Equatorial Oeste, próximo
à costa australiana e região da Indonésia.
Os ventos alísios sopram de leste para oeste,
favorecendo a ressurgência próximo à Costa
Leste da América do Sul.

FIGURA 7.7 ­ CONDIÇÕES NORMAIS

214

Como já vimos, o clima no mundo é profundamente afetado pelas correntes marítimas. A
importância das correntes fica notória quando elas sofrem alterações. O maior exemplo dessa
importância ocorre na costa ocidental da América do Sul, quando a corrente de Humboldt, que
vem do sul e normalmente traz água fria à superfície e, com ela, minerais e outros nutrientes para
alimentar enormes cardumes de peixes, é substituída por uma contracorrente de norte para sul.
O aparecimento dessa contracorrente ao longo da costa do Peru foi observado por pescadores
entre os portos de Pacaia e Pacasmayo, sempre logo após o Natal, e foi por isso chamada de
El Niño (o menino Jesus, em espanhol). O surgimento dessa contracorrente vem acompanhado
de chuvas em lugares normalmente secos e de seca em locais normalmente chuvosos.
A Figura 7.8 mostra esquematicamente a forte mudança que a Circulação de Walker sofre em
anos de El Niño, com o ramo ascendente (convecção intensa) sobre a região de águas aquecidas
e o ramo descendente sobre a Amazônia e o nordeste do Brasil, o que resulta na inibição de
convecção e, conseqüentemente, redução de precipitação sobre essas áreas.

FIGURA 7.8 ­ ESQUEMA DA CIRCULAÇÃO DE WALKER EM UM ANO DE FORTE EL NIÑO. OBSERVE QUE A ATIVIDADE
CONVECTIVA SE ENCONTRA SOBRE O PACÍFICO E QUE JÁ EXISTE MOVIMENTO DESCENDENTE SOBRE A AMAZÔNIA

As condições que indicam a presença do
fenômeno El Niño (Figura 7.9) são o enfra-

7

quecimento dos ventos alísios e o aumento
da Temperatura da Superfície do Mar (TSM)
no Oceano Pacífico Equatorial Leste. Como
conseqüência, ocorre uma diminuição das
águas mais frias que afloram próximo à
Costa Oeste da América do Sul.
O El Niño é, portanto, um fenômeno

FIGURA 7.9 ­ CONDIÇÕES DE EL NIÑO

atmosférico-oceânico caracterizado por um aquecimento anormal das águas superficiais no
Oceano Pacífico Tropical e que pode afetar o clima regional e global, mudando os padrões
215

de vento em nível mundial, afetando, assim, os regimes de chuva em regiões tropicais
e de latitudes médias.
Agora você deve estar pensando: ora, La Niña, como é o oposto, deve ser o resfriamento das águas
do Oceano Pacífico Equatorial e tem seus efeitos exatamente opostos ao El Niño! Não é bem assim.
O termo La Niña (a menina, em espanhol) surgiu por caracterizar-se como oposto ao El Niño.
Pode ser chamado também de episódio frio, ou ainda El Viejo (o velho, em espanhol). Algumas
pessoas chamam o La Niña de anti-El Niño; porém, como El Niño se refere ao menino Jesus,
anti-El Niño não seria então um termo apropriado.
O termo mais utilizado hoje é La Niña.
As condições que indicam a presença do
fenômeno La Niña (Figura 7.10) estão associadas à intensificação dos ventos alísios e
ao declínio da Temperatura da Superfície do
Mar no Pacífico Equatorial Leste. As águas
adjacentes à Costa Oeste da América do Sul
tornam-se ainda mais frias, devido à intensificação do movimento de ressurgência.

FIGURA 7.10 ­ CONDIÇÕES DE LA NIÑA

4 ­ NÍVEL DO MAR
MARCELO FRICKS CAVALCANTE

O Brasil possui um litoral com aproximadamente 8,5 mil quilômetros de extensão. Ao longo
dessa costa, e em toda a Amazônia Azul, são desenvolvidas diversas atividades, muitas das quais de
relevância socioeconômica, tais como: atividades

7

portuárias, de pesca e aqüicultura, assim como de
exploração de recursos minerais. Muitas das principais cidades brasileiras são litorâneas e têm no
turismo e nas atividades recreativas importantes
fontes de renda e são vulneráveis às variações do
nível do mar para fins de saneamento e de defesa
civil e demarcação do Patrimônio da União.
FIGURA 7.11 ­ ESTAÇÃO MAREGRÁFICA EM
SALVADOR (BA)

Dentro desse contexto, faz-se importante o estudo
das variações do nível do mar (Figura 7.11).
216

COMO MEDIR O NÍVEL DO MAR?
O nível do mar necessita ser monitorado,
não só na costa, como também em águas oceânicas. O equipamento básico de toda estação
que monitora o nível do mar é o Marégrafo
(Figura 7.12), que essencialmente consiste em
um medidor que detecta e registra essa variável por meio de diversos sistemas, tais como:
flutuadores, sensores de pressão, contatos
elétricos, pulsos acústicos, bolhas, radar, etc.
Porém, para que as medições do nível do
mar sejam corretamente interpretadas, elas devem estar referenciadas a pontos fixos em terra,
cuja altitude e variações devem ser precisamente conhecidas e monitoradas continuamente.

FIGURA 7.12 ­ MARÉGRAFO DA ILHA FISCAL (RJ)

POR QUE MEDIR O NÍVEL DO MAR?
O correto monitoramento do ní-

Estação Ilha Fiscal, RJ
---- Média mensal
------ Valores máximos
------ Valores mínimos
---- Média Anual

vel do mar possibilita a realização de
estudos científicos sobre as causas de
suas variações, assim como possibilita prever os impactos de seus efeitos,
principalmente sobre o litoral, em
períodos que podem variar de horas,
como por exemplo o efeito das marés,

7

até anos, como por exemplo a alteração da configuração de uma praia.
O gráfico da Figura 7.13 ilustra as
variações do nível do mar no Rio de
Janeiro, na estação da Ilha Fiscal, no
período entre 1962 e 2005.

FIGURA 7.13 ­ GRÁFICO CONTENDO O MONITORAMENTO DO NÍVEL
DO MAR NA ESTAÇÃO ILHA FISCAL (RJ), ENTRE 1962 E 2005

Dentre as diversas aplicações práticas do monitoramento do nível do mar, podemos
destacar: a previsão de marés; o seu emprego na modelagem numérica; a calibração de satélites
altimétricos e os estudos de variações climáticas, como o fenômeno El Niño.

217

QUAIS SÃO AS POSSÍVEIS CAUSAS DA VARIAÇÃO DO NÍVEL DO MAR?
Movimentos verticais da crosta terrestre, ocasionados por processos tectônicos; degelo dos
pólos; aquecimento global dos oceanos ­ efeito estufa; variações nas correntes oceânicas.
O QUE É MARÉ?
Oscilação vertical da superfície do mar (ou outra grande quantidade de massa de água),
sobre a Terra, causada primeiramente pelas diferenças na atração gravitacional da Lua e,
em menor extensão, do Sol sobre os diversos pontos da Terra.
Devido aos movimentos relativos Sol-Terra-Lua, as marés se comportam como
movimentos harmônicos compostos.
COMO É REALIZADO O MONITORAMENTO DO NÍVEL DO MAR NO BRASIL?
No Brasil, o monitoramento do nível do mar é realizado por meio da Rede Brasileira Permanente de
Monitoramento do Nível do Mar, do Programa Global Sea Level Observing System ­ Sistema Global
de Observação do Nível do Mar (Gloss-Brasil), coordenado pela Diretoria de Hidrografia e Navegação
(DHN), da Marinha do Brasil. Todas as informações coletadas, ao longo de nossa costa e ilhas oceânicas,
são transmitidas para o Banco Nacional de Dados Oceanográficos, da Marinha do Brasil, e para
diversos centros internacionais do Programa Gloss. Essas informações contribuem para o monitoramento e a interpretação das variações do nível do mar, e fenômenos relacionados, em nível global.

5 ­ EROSÃO COSTEIRA
JOSÉ MARIA LANDIM DOMINGUEZ (MODIFICADO)

7

O QUE É EROSÃO COSTEIRA?
A linha de costa é sem dúvida uma das
feições mais dinâmicas do planeta. Sua posição no espaço muda constantemente em
várias escalas temporais (diárias, sazonais,
decadais, seculares e milenares). A posição
da linha de costa é afetada por um número
muito grande de fatores, alguns de origem
natural e intrinsecamente relacionados à

FIGURA 7.14 ­ VILA DO CABECO, 1998

218

dinâmica costeira, e outros relacionados a intervenções humanas na zona costeira (obras
de engenharia, represamento de rios, dragagens, etc.).
Como resultado da interação entre esses vários fatores, a linha de costa pode avançar mar
adentro, recuar em direção ao continente ou permanecer em equilíbrio. Quando a linha de costa
recua em direção ao continente, fala-se que ela está experimentando erosão (Figura 7.14).
O fenômeno de erosão torna-se um problema para o homem quando este constrói algum tipo
de referencial fixo (estrada, prédio ou outro tipo de construção permanente), que se interpõe
na trajetória de recuo da linha de costa. Desse modo, o problema de erosão, conforme
apontado por vários autores, é de certa maneira causado pelo homem, pois se ninguém
morasse próximo à linha de costa esse problema não existiria. Deve-se ressaltar que o problema de erosão não se restringe apenas às linhas de costa oceânicas, podendo também ocorrer
em praias associadas a corpos d'água interiores, como lagoas e lagunas.
Em escala mundial, alguns autores estimam que cerca de 70% das linhas de costa estejam experimentando erosão, mas o fenômeno não implica destruição da praia arenosa, como o termo, à primeira
vista, parece sugerir. A posição da praia simplesmente recua continente adentro durante esse processo.
Desse modo, alguns autores sugerem que, em vez de erosão, seja utilizado o termo "recuo da linha de
costa", visto que este último traduz de maneira mais fiel o que realmente acontece. Como o problema
resulta essencialmente de um conflito entre um processo natural, o recuo da linha de costa, e a atividade humana, a sua solução passa necessariamente pela questão do uso do solo na zona costeira.
Tentativas de se estabilizar a posição da linha de costa, por intermédio de obras de engenharia (molhes, muros de contenção, etc.), têm-se mostrado ineficientes em controlar o fenômeno
e comumente implicam a destruição da praia recreativa. Entretanto, em alguns casos extremos,
essa é a mais efetiva e rápida maneira de defesa do patrimônio público ou privado.
QUAIS OS FATORES DETERMINANTES DO FENÔMENO DE EROSÃO
NA ZONA COSTEIRA BRASILEIRA?
Trabalhos já realizados na zona costeira do Brasil mostram que os principais casos de erosão
reportados podem ser entendidos e explicados como:
· o resultado intrínseco dos padrões de dispersão e transporte de sedimentos na zona costeira;
· o resultado de intervenções humanas na zona costeira, seja pela da construção de obras de
engenharia, seja pelos usos inadequados do solo.
Esses casos de erosão não apresentam relação direta com uma possível subida do nível relativo
do mar, embora este fator não possa ser totalmente descartado. Talvez, a ênfase dada ao fator subida do nível relativo do mar, para explicar o recuo da linha de costa no Brasil, decorra do fato de
219

7

que grande parte da literatura produzida no mundo sobre o assunto seja oriunda dos EUA, onde
efetivamente a principal causa da erosão da linha de costa está relacionada à migração de ilhasbarreiras em resposta a uma elevação do nível do mar. Assim, a análise do fenômeno de erosão
na costa do Brasil tem de partir necessariamente de um conhecimento da situação local.
O fenômeno de recuo da linha de costa (erosão) pode ser analisado em várias escalas temporais e espaciais. Essencialmente, o comportamento de um determinado trecho da linha de
costa é resultado do balanço de sedimentos para esse trecho. O balanço de sedimentos nada
mais é que a aplicação do princípio da continuidade ao transporte e à deposição de sedimentos
(créditos e débitos de sedimentos). Assim, se para um determinado trecho da linha de costa
o balanço de sedimentos é positivo, a linha de costa avança mar adentro, e se esse balanço é
negativo, a linha de costa irá recuar em direção ao continente. Se o balanço é zero, a posição
da linha de costa se mantém fixa.
GESTÃO DO PROBLEMA
O manejo do problema de recuo da linha de costa (erosão) no Brasil tem sido feito de maneira espontânea e desordenada, a partir de intervenções de proprietários, individualmente
ou pelos municípios, normalmente após o problema já ter atingido proporções alarmantes.
Muitos desses casos de erosão resultam, inclusive, de ocupação inadequada da zona
(faixa) de variabilidade natural da linha de costa nas escalas de tempo sazonal e anual.
Essas intervenções desordenadas normalmente se dão pela colocação de muros e espigões nas áreas criticamente atingidas, geralmente implicando dispêndio de somas elevadas
e prejuízo estético considerável. Em áreas já densamente ocupadas, como as regiões
metropolitanas, pouco pode ser feito em termos de zoneamento ou disciplinamento de uso do
solo, para fazer frente ao recuo da linha de costa. Nessa situação, a estabilização da linha de
costa, por meio de intervenções de engenharia (muros, molhes ou engordamento de praia),

7

terá de ser implementada. Essas obras, normalmente, são dispendiosas e, ainda que não
constituam uma solução adequada para o problema, são inevitáveis, tendo em vista a
necessidade de se proteger a propriedade.
As obras de estabilização, por vezes, causam efeitos adversos, entre os quais pode-se
citar a eliminação da praia recreativa, no caso de obras de engenharia rígidas. É óbvio
que, devido a uma questão de continuidade, a estabilização rígida de algum trecho da linha
de costa irá agravar ou originar um problema de erosão naqueles trechos situados mais à
jusante. Isso pode ser claramente observado em várias capitais da região Nordeste do
Brasil, a exemplo de Recife e Fortaleza.

220

Em áreas ainda não ocupadas, ou em vias de parcelamento, observa-se que não existe
qualquer preocupação, quando do licenciamento dos empreendimentos, com o fenômeno
de recuo da linha de costa. Para essas áreas ainda não ocupadas, a solução adequada seria
o disciplinamento do uso do solo, com o estabelecimento de faixas de recuo. Essas faixas de
recuo devem ser estabelecidas para cada trecho da linha de costa, tomando-se como base as
suas taxas de recuo históricas, a incursão máxima de marés meteorológicas (quando for o caso)
e as previsões futuras de subida do nível relativo do mar. Como essas taxas variam
espacialmente, não devem ser extrapoladas para longos trechos da linha de costa.
Deve-se ressaltar que não existe legislação específica no Brasil que contemple o fenômeno
do recuo da linha de costa. Existem, entretanto, leis que estabelecem faixas de recuo de largura
variável entre 33 metros e 300 metros, a partir da linha de preamar máxima, criados com
objetivos diversos, tais como a proteção da vegetação de restinga, a garantia de livre acesso
da população às praias e os, assim chamados, terrenos de Marinha.

6 ­ PRAIAS ARENOSAS
ANTÔNIO HENRIQUE DA FONTOURA KLEIN
ELIANE TRUCCOLO
FERNANDO LUIZ DIEHL
GLÁUCIO VINTÉM

As praias arenosas constituem um dos ambientes mais dinâmicos da zona costeira. Uma das
definições mais atuais sobre praias arenosas oceânicas foi formulada por Andrew Short (1999),
que definiu praias oceânicas como sendo corpos de sedimentos arenosos não coesivos e inconsolados sobre a zona costeira. São dominadas por ondas e limitadas internamente pelos níveis
máximos da ação das ondas de tempestades e pelo início da ocorrência das dunas ou qualquer
outra feição fisiográfica brusca. Externamente são limitadas pela zona de arrebentação.
MORFOLOGIA PRAIAL
A dinâmica costeira é a principal responsável pelo desenvolvimento das praias arenosas e
pelos processos de erosão e/ou acresção que as mantêm em constante alteração. Os ventos, as
ondas por eles geradas e as correntes litorâneas que se desenvolvem quando as ondas chegam à
linha de costa, além das marés, atuam ininterruptamente sobre os materiais que se encontram na
praia, erodindo, transportando e depositando sedimentos. Como já foi citado, somam-se a esses
processos as ressacas produzidas pelas tempestades que modificam consideravelmente as feições
topomorfológicas do perfil praial.

221

7

Conforme a sua exposição às ondas de maior energia, as praias podem assim ser definidas:
· praias expostas: quando estão totalmente sujeitas às ondulações (Figura 7.15);
· praias semiprotegidas: quando apenas parte delas está sujeita às ondulações (Figura 7.16);
· praias protegidas: quando não sofrem influência de ondulações (Figura 7.17).

FIGURA 7.15 ­ PRAIA EXPOSTA

FIGURA 7.16 ­ PRAIA SEMIPROTEGIDA

FIGURA 7.17 ­ PRAIA PROTEGIDA

OS TIPOS DE PRAIAS ARENOSAS OCEÂNICAS
As praias arenosas oceânicas podem ser
divididas em:
· praias rasas ou dissipativas: caracterizadas por uma pendente suave, ampla zona de
arrebentação e grande estoque de sedimentos
na zona submersa (bancos) de granulometria
de areia fina na porção submersa da praia. O
nível de energia geralmente é alto, com altu-

FIGURA 7.18 ­ PRAIA DISSIPATIVA

ras de ondas mais pronunciadas para regiões
expostas (Figura 7.18).
· praias de tombo ou reflectivas: caracte-

7

rizadas com uma face praial íngreme, geralmente, com feições de cúspides, pequeno estoque de sedimentos subaquosos (sem
bancos) e grande estoque de sedimento subaéreo. Apresentam, geralmente, um degrau
pronunciado na base da zona de espraiamento e uma pequena zona de arrebentação, com

FIGURA 7.19 ­ PRAIA REFLECTIVA

alturas de onda pequenas quando comparado

às praias dissipativas. Normalmente, essas praias possuem areia grossa (Figura 7.19).

222

· praias intermediárias: as condições ambientais que favorecem o desenvolvimento de
estados intermediários incluem climas de onda
de energia moderada, mas temporalmente variável e com sedimentos de granulometria de
média a grossa. O relevo de fundo da praia é
caracterizado pela presença de bancos regulares e/ou irregulares, muitas vezes cortados por
canais nos quais se desenvolvem as corren-

FIGURA 7.20 ­ PRAIA INTERMEDIÁRIA

tes de retorno, freqüentemente presentes nessas praias. A zona de arrebentação é relativamente
próxima da beira da praia, geralmente com ondas do tipo mergulhante (Figura 7.20).
ARREBENTAÇÃO DE ONDA NA PRAIA
A quebra de uma onda na praia é um processo altamente complexo e de difícil estudo, devido
à distorção de sua forma, em relação à forma senoidal idealizada, mesmo que a onda esteja se
propagando a alguma distância da praia e antes de quebrar.
Quando a onda rebenta, a energia recebida do vento é transferida para a praia, sendo dissipada. Porém, existem vários tipos de arrebentação de ondas que dependem da natureza do fundo
e das características das ondas. Algumas relações entre esbeltez (altura) da onda e inclinação da
praia, ou gradiente de fundo, podem ser usadas para classificar os tipos de rebentação de onda
em quatro tipos, que podem ser identificados da seguinte forma:
· deslizante: tipo de quebra gradual de numerosas ondas numa ampla zona de surfe, em praias
com inclinação muito suave ou fundo plano. São caracterizadas pela espuma e turbulência na
crista da onda que, gradualmente, retira energia da onda, produzindo uma massa de ar e água
turbulenta que cai em frente da onda. Devido à gradual extração de energia, elas têm vida longa
e quebram por longas distâncias até chegarem na beira da praia (Figura 7.21).
· mergulhante ou tubular: são os tipos mais espetaculares de quebra de ondas. Caracteriza a forma
clássica da onda, própria para a prática do surfe, arqueada, convexa atrás e côncava na frente. A crista
curva-se e mergulha com considerável força, dissipando energia numa curta distância (Figura 7.22).
· frontal ou colapsante: é o tipo de mais difícil identificação. Ocorre em praias de pendente
abrupta sobre o degrau da praia e é considerado um tipo intermediário entre o mergulhante e o
ascendente (Figura 7.23).
· sem onda: ocorre em praias com baixa declividade. A onda não derrama nem mergulha, mas se eleva sobre a praia e a face frontal da onda permanece relativamente sem quebrar até atingir a praia (Figura 7.24).
223

7

FIGURA 7.21 ­ ONDAS DO TIPO DESLIZANTES

FIGURA 7.22 ­ ONDAS DO TIPO MERGULHANTE

FIGURA 7.23 ­ ONDAS DO TIPO FRONTAL

FIGURA 7.24 ­ PRAIA SEM ONDA

RESSACAS OU ONDAS DE TEMPESTADE
As ondas de tempestade ou ressacas são causadas pelas variações da pressão atmosférica e a
atuação da tensão do vento na superfície dos oceanos.
As ressacas são ondas de pequeno período, da ordem de segundos, com grande poder destrutivo, sendo geralmente acompanhadas por marés meteorológicas intensas, de períodos de dias.
Pode ocorrer que ambas (ressacas e marés meteorológicas) estejam combinadas com as marés

7

astronômicas de sizígia (marés que ocorrem durante as luas Nova e Cheia), de períodos de horas,
causando assim consideráveis inundações em regiões costeiras pouco profundas.
O distúrbio meteorológico de maior efeito para o sul do Brasil é a passagem de sistemas
frontais e ciclones extratropicais, que são acompanhados de fortes tempestades vindas do Sul
e Sudeste, principalmente, durante os meses de outono e inverno. A ocorrência média desses
sistemas ciclônicos é de seis eventos mensais ao longo do ano, porém, a intensidade relativa de
cada evento varia sazonalmente, com os sistemas mais intensos propagando-se sobre o Brasil
principalmente entre os meses de abril a outubro. Esse período é chamado de "temporada de
ressacas" devido à maior intensificação dos distúrbios atmosféricos.

224

Os ciclones extratropicais se propagam pelo sul do Oceano Pacífico,
Sistema de Alta
Pressão Atmosférica
(Sentido Anti-horário)

vindos da Antártica, e atravessam
os Andes junto com as frentes frias
com direção para Nordeste. Quando
se propagam sobre a América do Sul
e chegam ao Oceano Atlântico, tor-

Vento de inundação costeira
devido ao transporte de água
em direção à costa, causado
pela força de Coriolis, que atua
sobre o vento gerado pelo
gradiente de pressão
atmosférica no Hemisfério Sul

Ventos do Quadrante Sul

nam-se mais intensos, formando fortes ventos provenientes do quadrante Sul. Esses ventos são mais fortes
quanto maiores forem os gradientes
de pressões atmosféricas no local,

Corrente
Superficial

Sistema de Alta
Pressão
Atmosférica
(Sentido Horário)

CONTINENTE

OCEANO

FIGURA 7.25 ­ GERAÇÃO DE MARÉS METEOROLÓGICAS E ONDAS
DE TEMPESTADES (RESSACAS) POR MEIO DA FORMAÇÃO DE VENTOS PROVENIENTES DO QUADRANTE SUL, PARALELOS À PRAIA

soprando freqüentemente em pistas de 3 mil quilômetros de extensão e, conseqüentemente,
transferindo a energia do vento para o mar, originando, portanto, as ressacas que chegam
às nossas costas.
As ondas de tempestade e as marés meteorológicas são direcionadas para a costa causando
inundação. Para exemplificar, observe, na Figura 7.25, onde esquematicamente se discutem
dois centros de pressões atmosféricas, que estão atuando combinadamente: um está sobre o
continente e outro na região oceânica ao lado. Devido ao sentido de rotação de cada um, o vento gerado pelo gradiente de pressão atmosférica soprará do quadrante Sul. A tensão do vento na
superfície do mar atuará causando o transporte de grande volume de água para norte, ou seja,
paralelamente à costa. Porém, devido à rotação da Terra, cujo efeito é expresso por uma força
chamada de Coriolis, toda a água que está sendo empurrada pelo vento terá sua direção alterada. No Hemisférico Sul, o efeito da força de Coriolis é para a esquerda, ou seja, em direção à
costa. Desse modo, o nível do mar sobe e ressacas e marés meteorológicas causam destruição
e inundação na zona litorânea.
Durante a ocorrência de tempestades
geradas pela passagem de sistemas frontais
(frente frias), ocorrem os processos de sobrelavagem ou galgamento (overwash process),
caracterizados pelo transporte de sedimentos
jogados pelas ondas sobre as avenidas beira-mar (Balneário Camboriú) ou para retaFIGURA 7.26 ­ SEDIMENTOS TRANSPORTADOS
PELAS ONDAS

guarda do cordão de dunas frontais (Barra
Velha). Em outras localidades, entretanto,
225

7

as ondas atuam diretamente sobre o perfil praial, erodindo as dunas frontais (praia
do Gravatá, em Navegantes, e Barra do Sul, SC).
O aumento significativo do nível do mar costeiro e do nível da água dentro de sistemas
semi-abrigados produz conseqüências destrutivas.
DUNAS
Os sistemas de dunas costeiras, parte integrante das regiões litorâneas, desempenham importante função ecológica. Caracterizam-se por ser uma "zona tampão" e possuem a função, quando presentes, de barrar a ação das ondas decorrentes de momentos episódicos de maior energia (ressacas)
e marés meteorológicas. Sendo assim, esse ecossistema mostra-se de grande importância, apesar de
ser continuamente descaracterizado morfológica e ambientalmente, devido aos distintos níveis de
intervenção antrópica. Entretanto, o caráter dinâmico (rápida resposta em condições de mudança)
desse sistema possibilita sua "sobrevivência" em situação de estresse, embora a perda da diversidade paisagística e ecológica seja o primeiro indicador de sua suscetibilidade ou vulnerabilidade.

7 ­ O CLIMA DA AMAZÔNIA AZUL
FRANCISCO ELISEU AQUINO
ALBERTO SETZER

Nossa Amazônia Azul possui características meteorológicas e climáticas próprias e muito
variadas. Isso decorre de sua vasta extensão latitudinal de mais de 4 mil quilômetros entre os
paralelos 5°N e 33°S, que resulta em uma superfície de quase 4,5 milhões de quilômetros quadrados de oceano e um litoral com cerca de 8,5 mil quilômetros. Nessa escala, as regiões oceânicas e terrestres necessitam ser consideradas em conjunto ­ e não isoladamente ­ para explicar
o clima e o tempo da região. Para resumir seus principais sistemas meteorológicos e condições

7

climáticas, a Amazônia Azul será dividida em três regiões: a Norte, entre o extremo norte do mar
territorial brasileiro, no Amapá, e Cabo Branco, na Paraíba; a Central, entre o Cabo Branco e o
Cabo de São Tomé, no Rio de Janeiro; e a Sul, desta última referência até a desembocadura do
Arroio Chuí, no limite do mar territorial brasileiro com o uruguaio.
Na Região Norte, entre o Cabo Orange e o Cabo Branco, predomina uma faixa de nuvens
orientada aproximadamente no sentido leste-oeste, que chega até a África e é conhecida como
Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Essa faixa resulta da circulação e da convergência dos ventos alísios de Nordeste, no Hemisfério Norte, e de Sudeste, no Hemisfério Sul. As
nuvens dessa faixa deslocam-se ao longo do ano, ficando entre 5°N e 15°N, nos meses de julho a outubro, próximas ao Equador, entrando no Hemisfério Sul, nos meses de janeiro a abril;
226

FONTE: CPTEC/INPE

(A)

(B)

FIGURA 7.27 ­ NO MOSAICO DE IMAGENS DOS SATÉLITES GOES E METEOSAT, OBSERVA-SE A ATUAÇÃO DE
SISTEMAS FRONTAIS ASSOCIADOS A CE, NO OCEANO ATLÂNTICO SUL, E A ZCIT, NO ATLÂNTICO EQUATORIAL, NOS
MESES DE JANEIRO (A) E JULHO (B)

em períodos curtos, de poucos dias, também se observam mudanças sensíveis na sua posição
­ ver Figuras 7.27A e 7.27B. Sua influência é marcante nas regiões tropicais e, em particular,
na distribuição e na quantidade das chuvas no setor norte do Nordeste brasileiro. Essas chuvas são do tipo convectivas e muitas vezes ocorrem na forma de fortes temporais, causando
grandes prejuízos e, até mesmo, perdas de vidas. A ZCIT tem importantes efeitos regionais
e, quando está mais ao Norte, ocorrem anos secos do Nordeste e temperaturas mais frias no
Oceano Atlântico Tropical Sul; e vice-versa, a ZCIT mais ao sul resulta em anos úmidos no
Nordeste do País e águas mais quentes no Atlântico. A massa de ar nessa região é denominada
de Massa Equatorial Atlântica, cuja sigla é "mEa".
Ao sul do paralelo 5°S, em Cabo Branco, inicia a região central, cujo limite sul é Cabo Frio,
RJ. Nela há atuação marcante dos ventos alísios que sopram de leste e de nordeste em direção à
costa brasileira, ao longo de todo o ano, trazendo umidade, contribuindo na formação de nuvens
e, conseqüentemente, chuvas. Esses alísios ficam mais secos e fortes nos meses de junho a agosto, com intensificação e expansão da célula de alta pressão atmosférica que domina o Oceano
Atlântico entre o Brasil e a África, conhecida como Anticiclone Subtropical (AST), no caso,
chamado de anticiclone de Santa Helena ­ ver figuras 7.28A e 7.28B.
Assim, nessa segunda região, tanto nas áreas terrestres próximas à costa como nas oceânicas, as condições meteorológicas de temperaturas, ventos e precipitação resultam em um
fenômeno marcadamente sazonal: no inverno, a precipitação é maior entre o Cabo Branco e
Salvador. Ao sul, a precipitação é marcadamente menor, reduzindo-se na mesma intensidade e temperatura do ar. Dois outros fenômenos alteram as condições meteorológicas nessa
região: as ondas de leste e as frentes frias. As ondas de leste são perturbações no campo de
pressão da atmosfera que organizam uma calha de baixa pressão com chuvas, deslocando-

227

7

FONTE: NCEP/NCAR REANALYSIS

(A) Verão (dezembro a fevereiro)

(B) Inverno (junho a agosto)

FIGURA 7.28 ­ MAPAS COM A CLIMATOLOGIA DA PRESSÃO ATMOSFÉRICA AO NÍVEL DO MAR (hPA) ENTRE 1968 A 1996.
DESTACA-SE O COMPORTAMENTO DA AST NO VERÃO E NO INVERNO

se de leste para oeste na direção da costa brasileira, sob influência dos ventos alísios. Essas
ondas da atmosfera se deslocam a uma velocidade que varia entre 250 e 500 km por dia e
provocam intensa precipitação. Frentes frias provenientes da região Sul do continente também atingem essa região, ocasionalmente, nos meses de maio a outubro, trazendo chuvas
e quedas de temperatura significativas, além de mares agitados. Nessa região a massa de ar
predominante é chamada de Massa Tropical Atlântica ou mTa.
Ao sul do paralelo 22°S, no Cabo de São Tomé, a Região Sul da Amazônia Azul estende-se
até a foz do Arroio Chuí, na divisa com o Uruguai. Essa região encontra-se sob marcada influência
dos ciclones extratropicais (CE) e da "Zona de
Convergência do Atlântico Sul" (ZCAS). CEs,
que são centros de baixa pressão atmosférica,
com mais de 3 mil quilômetros de diâmetro,
deslocam-se do sul do continente para nordes-

7

te e são responsáveis pela passagem das frentes
frias que atuam em toda a Região Sul da Amazônia Azul, chegando, em alguns casos, até o
Nordeste do País. A ZCAS é definida como uma
faixa de nebulosidade persistente, orientada de
noroeste para sudeste, que se estende do Sul da
Amazônia ao Atlântico Sul Central, sendo bem
caracterizada nos meses de verão (Figura 7.29).
Sua ocorrência preferencial na Amazônia Azul

FIGURA 7.29 ­ IMAGEM DO SATÉLITE GOES-8 DO
DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2000, ONDE SE DESTACA A
ORGANIZAÇÃO DA ZCAS NO OCEANO SUL DO PAÍS

é ao sul do litoral baiano, na região Sudeste do
228

Atlântico Sul, podendo persistir por vários dias e causando mau tempo na região de ocorrência.
A atuação dos CEs na região Sul da Amazônia Azul deve ser enfatizada, pois esses sistemas
meteorológicos, com freqüência de até um por semana durante o inverno, propiciam a entrada
de massas de ar frias que afetam intensamente o Sul e o Sudeste do País, atingindo até mesmo
a Amazônia e o Nordeste. As condições durante e após a passagem dos CEs são bem distintas.
Durante sua passagem, quando a frente fria predomina com ventos fortes, chuvas, nevoeiros e
baixas temperaturas associados, as condições marítimas tornam-se preocupantes; as ressacas
que resultam nas regiões costeiras do Sul e do Sudeste, em muitos casos, são violentas,
destruindo calçadões, vias públicas, quiosques de beira de praia, ou qualquer intervenção humana entre o cordão de dunas frontais e a linha de praia. Também registram-se naufrágios
de embarcações pesqueiras pequenas e, conseqüentemente, óbitos. Os eventos mais intensos
ocorrem no caso dos CEs que possuem ventos fortes, superiores a 60 km/h (33 nós), com
trajetória paralela à costa ­ ver Figuras 7.30A e 7.30B, originando uma agitação marítima
muito intensa e, por conseqüência, ressacas que afetam a costa.
Após a passagem dos CEs, dois casos devem ser destacados em função das massas de ar que
trazem em sua retaguarda:
1) os que, após uma frente fria muito organizada, trazem ar do Oceano Pacífico Sul, no sentido SW ou W
para NE ou E, e que, após atravessar a Cordilheira dos Andes, são frios e secos e provocam geadas;

7
(A)

(B)

FIGURA 7.30 ­ CICLONE EXTRATROPICAL INTENSO ATUANDO NAS COSTAS SUL E SUDESTE DO BRASIL EM 5/MAIO/2001,
ONDE, (A) O CAMPO DE PRESSÃO CHEGOU A 994 hPA NO SEU CENTRO, CAUSANDO FORTE AGITAÇÃO MARÍTIMA E POR
CONSEQÜÊNCIA UMA RESSACA INTENSA NAS COSTAS SUDESTE E SUL DO BRASIL; (B) A IMAGEM DO CANAL VISÍVEL
DO SATÉLITE GOES-8 PERMITE VISUALIZAR AS BANDAS DE NUVENS ASSOCIADAS E ESTE CE

229

2) os que trazem ar do Norte do mar de Weddell, na região Antártica, no sentido sul para norte, com
quedas de temperatura não tão acentuadas e alta umidade, que inclusive provocam neve em algumas
localidades elevadas no sul do País. Essas massas de ar são conhecidas genericamente pelo nome de
Massa Polar Atlântica (MPA), embora no caso o termo polar seja incorreto, pois que são, no máximo,
subpolares, do Oceano Austral. Esse oceano, que circunda o continente Antártico, está localizado
entre o paralelo 60°S e a costa do continente Antártico.
E por último, ainda em relação ao Oceano Austral e seus efeitos na Amazônia Azul, é importante considerar a Corrente das Malvinas, que transporta as águas frias subantárticas para o
Norte, ao longo da costa Leste da América do Sul, até o Norte do Rio de Janeiro. No sentido
contrário ocorre a Corrente do Brasil, de origem equatorial e quente. A presença e a interação
dessas massas de água afetam o clima da região costeira Sul e Sudeste, tanto em temperatura
como em umidade e cobertura de nuvens.

8 ­ A IMPORTÂNCIA DOS OCEANOS PARA O EQUILÍBRIO
CLIMÁTICO DO PLANETA
FERNANDO LUIZ DIEHL

Os oceanos e a atmosfera possuem íntima relação pelo fato de estarem estabelecendo
contínua troca de massa e energia, por meio de gases, água e calor e, por essa razão, formam
um sistema estreitamente integrado. Nesses
complexos processos de trocas, os oceanos
têm um papel importantíssimo na manutenção
do equilíbrio climático da Terra que, de certa
forma, é complementar e de importância comparável à exercida pela atmosfera.

7

O sol, por seus raios, é responsável por,
aproximadamente, 99% de toda a energia
térmica que chega à superfície da Terra, provocando a evaporação diária da água dos
oceanos. A água evaporada é transferida para
outras regiões do planeta, sob a forma de
chuva ou neve. Quando aquecidos, os oceanos armazenam parte desse calor e, também,
aceleram a evaporação.

FIGURA 7.31 ­ CLIMAS DA TERRA

230

Sabemos que a água, entre as suas várias características e propriedades, possui um elevado
calor específico (quantidade de calor necessária para que um grama de determinada substância
possa ter sua temperatura elevada em 1ºC), ou seja, é necessário fornecer ou retirar uma grande
quantidade de calor para que a sua temperatura seja alterada. Devido ao elevado calor específico da água, os oceanos absorvem o calor irradiado do sol sob a forma de energia térmica, de
maneira lenta e gradual, o que impede a água do mar de esquentar rapidamente e, assim, atingir
temperaturas muito elevadas, o que aqueceria também a Terra. Por outro lado, após absorvido em
quantidades enormes, esse calor é retido pela água e, posteriormente, liberado lenta e gradativamente para a atmosfera e para outras regiões mais frias (regiões de altas latitudes), freqüência e
em locais diferentes, nos períodos em que esse suprimento de calor é reduzido, ou então durante
a noite, ou, ainda, durante os meses de inverno. Dessa forma, a temperatura dos oceanos não
varia bruscamente, pois durante o dia as massas de água absorvem lentamente o calor irradiado
do sol, que é liberado à noite, também lentamente, à atmosfera. Essa propriedade da água de ter
grande dificuldade em absorver calor e, também, grande capacidade de reter o calor após absorvido, faz com que os gradientes térmicos (diferenças de temperatura) das grandes massas de
água, como os oceanos, sejam pequenos. A temperatura dos oceanos varia no espaço entre -2ºC
até aproximadamente 30ºC e, numa dada região, a temperatura varia, em média, pouco mais de
1ºC durante o curso de um dia e aproximadamente 10ºC no período de um ano.
Muito mais energia é necessária para aumentar a temperatura da água, comparativamente à
do ar, o que faz com que os oceanos levem mais tempo para se aquecer e para se esfriar. Dessa
forma, no final do verão, quando ocorrem maiores temperaturas e maior exposição ao sol e,
conseqüentemente, irradiação solar, os oceanos ainda estão sendo aquecidos, e o ar, que ainda
permanece mais quente que a água, já começar a se esfriar.
As massas terrestres formadas pelos continentes, de forma contrária, têm sua temperatura
elevada rapidamente como conseqüência da irradiação solar durante o dia (como conseqüência
do baixo calor específico do solo e das rochas) e, à noite, quando cessa esta irradiação, perdem
calor de forma rápida, baixando a temperatura também rapidamente, o que faz com que o gradiente térmico dos continentes seja bastante grande. Assim, por exemplo, nos desertos, durante o
dia, temos altas temperaturas (superiores a 50ºC) e durante a noite esse calor absorvido no período matutino é rapidamente perdido e dissipado para a atmosfera, fazendo com que a temperatura
passe também em pouco tempo para temperaturas mínimas.
Esse processo de rápido aquecimento dos continentes, durante o dia, faz com que o ar sobre
essas áreas também se aqueça, tornando-se mais leve, razão pela qual ele se eleva na atmosfera.
Nesse momento, o ar marinho, mais frio e conseqüentemente mais "pesado", flui em direção
aos continentes, levando a brisa marinha. É por essa razão que, durante o dia, quando temos
231

7

sol, o vento sopra dos oceanos em direção aos continentes e, à noite, ocorre o processo inverso,
pois o ar mais quente e leve, que estava mais elevado na atmosfera, esfria-se e desce.
Nos oceanos, onde o calor absorvido durante a irradiação solar é retido pela água, as
massas de ar sobre essas enormes massas de água são aquecidas e, conseqüentemente, ficam
mais leves e sobem na atmosfera, sendo substituídas pelas massas de ar mais frias vindas
do continente. Esses processos são extremamente importantes para a manutenção de climas
mais amenos nas regiões continentais costeiras.
Numa escala de tempo maior, os oceanos são os responsáveis pela retenção (absorção)
do calor durante os períodos de maior irradiação solar (verão), que será posteriormente liberado
gradativa e lentamente, durante os meses mais frios do inverno. Concomitantemente, o calor
intenso dos meses de verão é atenuado pelas brisas marinhas (massas de ar marinho).
Nesse complexo processo de interação entre as massas de água dos oceanos, as massas de ar da
atmosfera e as massas continentais, os oceanos desempenham função primordial, como regulador
térmico e climático da Terra. Como sabemos, os oceanos encontram-se em constante movimento em
decorrência, principalmente, das diferenças de temperatura e, ao se moverem, redistribuem o calor
ao longo de todas as regiões do planeta, o que é de importância fundamental no clima global.
O calor irradiado pelo Sol e absorvido pelos oceanos, como já mencionado, é armazenado e,
posteriormente, transferido às distintas regiões do planeta pelas correntes de ar (massas de ar) e,
também, pelas massas de água (correntes), seja por meio de movimentos verticais (afundamentos
de massas de água superficial ou ressurgência de águas profundas) e horizontais, pelas correntes marítimas ou marinhas. Essas últimas constituem-se em fluxos de água de grande extensão
que cruzam os oceanos da Terra, carregando grandes porções de água denominadas de massas
de água. Além das correntes marinhas superficiais, existem também as correntes marinhas de
profundidade, chamadas de termohalinas devido à influência da temperatura na massa de água e,
então, na sua densidade. As correntes marinhas de profundidade, que carregam massas de água

7

mais frias, circulam em maiores profundidades que as correntes marinhas que carregam massas
de água mais aquecidas, pois apresentam maiores densidades.
As correntes marítimas são conhecidas há muito tempo, mas a sua influência no clima e nas
variações meteorológicas só foi reconhecida recentemente. A corrente do Golfo, por exemplo,
uma das mais estudadas, que nasce na região do Caribe e vai até o Norte da Europa, foi descrita
em 1777 pelo norte-americano Benjamin Franklin, quando publicou a carta da Corrente Quente
do Golfo (Gulf Stream) em colaboração com Timothy Folger. Entretanto, somente há poucas
décadas foi descrita sua importância no aquecimento e na influência climática do Norte Europeu. Essa corrente, que transfere o calor gerado nas baixas latitudes para as regiões mais frias da
costa Oeste européia, à medida que vai "migrando" para o Norte vai perdendo calor. As maiores
232

temperaturas das suas massas de água, durante os meses de inverno, facilitam a evaporação no
Atlântico Norte, sob a forma de vapor mais aquecido que cria uma corrente atmosférica, a qual
barra a entrada do ar frio procedente da Ásia central. Dessa forma, o ar frio asiático que se dirige
em direção à Europa central é barrado, mantendo as temperaturas daquela região mais amenas.
Um marco muito importante para a oceanografia e o conhecimento das correntes marítimas
foi a publicação, em 1855, do livro The Physical Geography of the Sea, de autoria de Matthew
Fontaine Maury. Esse oficial da marinha norte-americana, utilizando dados recolhidos nos diários de bordo de navios que cruzavam o Atlântico, estabeleceu importantes relações entre as correntes e a meteorologia. Entretanto, o primeiro estudo científico sobre as correntes marinhas foi
publicado por William Ferrel, em 1856, onde foram descritos os efeitos da rotação da Terra nas
correntes geradas pelo vento. Mais tarde, este autor derivou a equação que relaciona o gradiente
da pressão barométrica e a velocidade do vento.
Algumas correntes marinhas superficiais são muito velozes, como é o caso da Corrente
do Golfo, na costa Leste dos Estados Unidos da América (EUA). Esta corrente é uma das mais
estudadas, pois transfere o calor gerado nas baixas latitudes para as regiões mais frias da costa
Oeste Européia, exercendo função primordial no aquecimento do continente europeu.
Sua velocidade pode ser superior a 2 m/s.

9 ­ CAMADA DE OZÔNIO
O QUE É A CAMADA DE OZÔNIO?
A Camada de Ozônio é uma concentração de gás ozônio situada na alta atmosfera, entre
10 km e 50 km da superfície da Terra. Ela funciona como um filtro solar, protegendo todos os seres vivos dos danos causados pela radiação ultravioleta (UV-B) do sol. A absorção do UV-B por essa espécie
de escudo cria uma fonte de calor, desempenhando papel fundamental na temperatura do planeta.
Mas, algumas substâncias produzidas pelo homem, como os gases clorofluorcarbono (CFC)
­ utilizados durante anos em geladeiras, condicionadores de ar, sprays, etc., vêm atacando essa
camada protetora, levando a uma diminuição desse filtro. O resultado é que uma quantidade
muito maior de raios UV-B está chegando à Terra.
A redução da Camada de Ozônio provoca efeitos nocivos para a saúde humana e para o meio
ambiente. Nos seres humanos, a exposição a longo prazo ao UV-B está associada ao risco de
dano à visão, à supressão do sistema imunológico e ao desenvolvimento do câncer de pele.
Os animais também sofrem as conseqüências com o aumento do UV-B. Os raios ultravioletas
prejudicam os estágios iniciais do desenvolvimento de peixes, camarões, caranguejos e outras formas de vida aquáticas e reduz a produtividade do fitoplâncton, base da cadeia alimentar aquática.
233

7

POR QUE A CAMADA DE OZÔNIO ESTÁ SENDO DEGRADADA?
Há um consenso mundial sobre a teoria de que o cloro contido nas substâncias químicas artificiais liberadas na atmosfera é responsável pela destruição do ozônio na estratosfera. Grande
parte desses compostos são constituídos pelos CFC 11, 12, 113, 114 e 115, brometo de metila e
halons (agentes de extintores de incêndio ­ 1211, 1301, 2402). Substâncias contidas em erupções
vulcânicas ou mesmo nos oceanos também agridem a camada mas, nesses casos, a natureza sempre
demonstrou fôlego para se recompor. Os CFC, desenvolvidos em 1928, foram utilizados durante
anos em geladeiras, condicionadores de ar, sistemas de refrigeração, isolantes térmicos e sprays.
A estrutura estável desses produtos químicos permite atacar a camada de ozônio. Sem
sofrer modificações, a intensa radiação UV-B destrói as ligações químicas, liberando o cloro
que separa um átomo da molécula de ozônio, transformando-o em oxigênio. O cloro atua como
catalisador, levando a cabo essa destruição sem sofrer nenhuma mudança permanente, de
maneira a poder continuar repetindo o processo. Estima-se que uma única molécula de CFC
teria a capacidade de destruir até cem mil moléculas de ozônio.
Os mais perigosos produtos têm vida longa. O CFC-11 dura em média 50 anos, o CFC-12,
em média 102 anos e o CFC-113, em média 85 anos. Portanto, as emissões dessas substâncias
químicas influenciarão no processo de esgotamento da camada de ozônio durante muitos anos.
Já o brometo de metila é uma substância (gás) utilizada para a fumigação de solos,
visando à eliminação de fungos, bactérias e patógenos. Também tem grande potencial de
destruição da camada de ozônio.
Os gases Halons são utilizados principalmente para o combate a incêndios e também nos
seguintes setores e produtos:
· refrigeração e serviços
· solventes e esterilizantes

7

· extinção de incêndio
· agrícola
· aerossóis (indústria farmacêutica)
· espumas
A cada primavera, no Hemisfério Sul, aparece um "buraco" na camada de ozônio sobre a
Antártica, tão grande como a superfície dos Estados Unidos (20 a 25 milhões de km2). O "buraco"
não é na realidade um buraco, e sim uma região que contém uma concentração baixa de ozônio.
Esse termo tecnicamente incorreto dá uma idéia à opinião pública sobre a dimensão e a gravidade
da situação. O problema é pior nessa parte do globo devido às temperaturas baixas e à presença

234

de nuvens polares estratosféricas (menos de -80ºC) que retêm cloro e bromo. Com o retorno da
primavera e o descongelamento das nuvens, esses elementos são liberados e reagirão com o ozônio.
O QUE O BRASIL ESTÁ FAZENDO?
No Brasil, as primeiras ações de restrição às Substâncias que Destroem a Camada de
Ozônio (SDO) ocorreram no âmbito da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária do
Ministério da Saúde, com a edição da Portaria SNVS nº 1, de 10.8.88, que definiu instruções
para os rótulos de embalagens de aerossóis que não contivessem CFC e, logo em seguida, com
a Portaria nº 534, de 19.9.88, que proibiu, em todo o País, a fabricação e a comercialização
de produtos cosméticos, de higiene, perfumes e saneantes domissanitários, sob a forma de
aerossóis, que tivessem propelentes à base de CFC.
A adesão do Brasil à Convenção de Viena e ao Protocolo de Montreal, além dos ajustes
estabelecidos na reunião de Londres, ocorreu em 19 de março de 1990 (Decreto nº 99.280, de
6.7.90). Essa adesão forçou a elaboração de diversas normas e o estabelecimento de um plano
de eliminação do uso do agrotóxico brometo de metila, além da defesa de projetos nacionais no
Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal.
De acordo com o que foi estabelecido no Protocolo de Montreal, o Brasil, como um país em
desenvolvimento, terá até o ano 2010 para eliminar a produção e o consumo das SDO, por meio
da conversão industrial e tecnologias livres. Entretanto, o Brasil resolveu diminuir o prazo para
acabar com o CFC. Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
estabeleceu como data limite o ano de 2007, para banir as importações dos CFC ­ produto que
não é mais produzido no Brasil desde 1999.
Em 11 de março de 1993, o Ibama baixou a Portaria nº 27, estabelecendo a obrigatoriedade
do cadastramento naquele Instituto de todas as empresas produtoras, importadoras, exportadoras,
comercializadoras ou usuárias de SDO. Apesar de contar com mais de seiscentas empresas sob
controle, aquele órgão detectou a necessidade de aperfeiçoamento e sistematização de seu
cadastro, baixando a Portaria Ibama nº 29, em 2 de maio de 1995. Assim, determinou o
fornecimento dos quantitativos anuais de cada empresa que manipule mais de uma tonelada
anual de SDO até a sua eliminação, permitindo, com isso, o atendimento aos compromissos das
partes em fornecer, anualmente, os dados estatísticos brasileiros ao Secretariado do Protocolo.
Outra iniciativa do governo foi a elaboração do Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e do Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (PBCO), encaminhado,
em julho de 1994 (e atualizado em 1999), ao Secretariado do Protocolo de Montreal. O PBCO
contempla um conjunto de ações de cunho normativo, científico, tecnológico e econômico,

235

7

centrado nos projetos de conversão industrial e de diagnóstico de todos os segmentos produtores
e usuários, definindo estratégias para a eliminação da produção e do consumo das SDO.
O PBCO prevê, da parte do governo, o estabelecimento de política que defina reduções das
cotas de produção de SDO para todas as empresas produtoras locais. Além disso, contempla
estratégias de limitação gradual e proibição de importações de SDO, bem como a proposição
do aumento de taxas federais/estaduais aplicáveis àquelas importações. Outras ações mais
específicas compreendem:
· proibição de fabricação, importação, exportação e comercialização no mercado interno
de novos produtos que contenham SDO;
· estímulo à substituição e desencorajamento do uso de SDO;
· incentivo tributário para estimular consumidores a adotarem tecnologias alternativas;
· etiquetagem (selo) para substâncias não danosas à camada de ozônio;
· criação de linhas de crédito para estimular projetos de conversão industrial para pequenas
e médias empresas;
· procedimentos regulatórios complementares para produção e importação de SDO;
· programas de treinamento de técnicos e certificação de estabelecimentos de reparos em
equipamentos de refrigeração;
· programas específicos de conscientização para pequenas indústrias e empresas de serviços;
· regulamentação para coibir as emissões voluntárias e fugitivas durante manutenção ou
operação de equipamentos contendo SDO;
· programa de garantia de qualidade para gases reciclados e substâncias alternativas.

Evolução do buraco da camada de ozônio sobre a antártica

7
ÁREA MÁXIMA: 21,06 MILHÕES DE KM2

ÁREA MÁXIMA: 14,83 MILHÕES DE KM2

ÁREA MÁXIMA: 19,96 MILHÕES DE KM2

FIGURA 7.32 ­ O BURACO DE OZÔNIO DA ANTÁRTICA (CORES AZUL E PRETA) EM 3 SITUAÇÕES:
- EM 2000, QUANDO ATINGIU A SUA MAIOR ÁREA, CHEGANDO ATÉ AO SUL DO CONTINENTE AMERICANO;
- EM 2002, QUANDO UM AQUECIMENTO ATÍPICO DA ESTRATOSFERA DIVIDIU O BURACO EM DUAS PARTES;
- EM 2003, QUANDO ALCANÇOU A SEGUNDA MAIOR EXTENSÃO

236

PERGUNTAS E RESPOSTAS
1) A costa Norte-Nordeste do Brasil recebe a influência direta de duas importantes
correntes marinhas. Quais são elas e suas características?
A Corrente do Brasil e a Corrente das Guianas. Ambas são de águas quentes e constituem
ramos da Corrente Sul-Equatorial, que se desloca no sentido Leste-Oeste. A partir da costa
Norte-Nordeste do Brasil, a primeira se desloca para o Sul e a segunda para Noroeste.
2) A costa Sul do País, por sua vez, é durante certa parte do ano banhada por uma terceira
corrente marinha. Cite seu nome e suas características.
Trata-se da Corrente das Malvinas. Proveniente da região circumpolar antártica, traz águas
frias e costuma adentrar sob as águas mais aquecidas de procedência tropical.
3) O nível do mar varia em escala diuturna e também em escala temporal maior, com ou
sem regularidade. Cite os fatores que levam à oscilação do nível do mar.
Em termos de nível diário, são os astros, por meio das marés, os principais causadores
de oscilações regulares no nível do mar. Oscilações irregulares, porém, são muito sentidas por
ação dos ventos. Em escala de longo prazo, os movimentos tectônicos, o degelo nos pólos e as
correntes marinhas são os principais agentes causadores de variações, regulares ou não.
4) Como são formadas as ondas e por que as ondas no Havaí são consideradas as mais perfeitas?
Os tipos de fundos têm influência na qualidade da formação das ondas, como se vê aqui:
a) Fundo de Areia: são bancos de areia que se modificam de acordo com as correntes e os ventos;
são cercados de valas que fazem a boa formação das ondas ou não, quando elas estão com pouca
força. As valas são buracos ou correntes onde a água empurrada pelas ondulações para a praia
retorna ao oceano. Elas ficam sempre entre dois bancos de areia; muito boas para os surfistas,
pois chega-se ao fundo com mais facilidade, como também perigosas para os banhistas, pois
muitos se afogam nelas, lutando contra sua força. Exemplo de fundos de areia: Barra da Tijuca
(RJ), Hossegor (França), Puerto Escondido (México).
b) Fundo de Pedra: formados perto de encostas que têm origem no mar, são fundos constantes
que só dependem de uma boa ondulação vinda na direção certa. Exemplos de fundos de pedra:
Rincon Point (Califórnia), Silviera (SC-Brasil). Em alguns lugares, longe de encostas, existem
acúmulos de pedras que fazem ondas de boa formação no meio das praias.
c) Recifes de Coral: esse tipo de fundo se classifica de duas formas ­ o que se forma a
partir da praia e o que se forma longe delas. Nos que se formam longe das praias, como
Pipeline e Serrambi (Pernambuco), as ondulações encontram as paredes de recifes e nelas
237

7

se quebram, longe da praia, acabando nos canais (valas). Dependem de um conjunto de fatores
para que se tornem realmente boas.
O outro tipo de fundo de coral se forma a partir da praia ou de fundos muito rasos que quase
formam pequenas ilhotas e, pela proximidade um do outro como arquipélago, qualquer tipo de
ondulação e vento proporciona um bom divertimento, fazendo ondas cujos picos muitas vezes
só conseguimos alcançar com barcos. (Ex.: Cloudbraks de Tavarua em Fidji). Nesse último tipo,
deve-se ter muita atenção com a variação das marés, pois, quando muito baixas, podem tornar
muito perigoso o banho de mar ou a prática de esportes (os corais são muito afiados e em muitos
momentos ficam expostos, podendo causar ferimentos).
Mas o que faz do Havaí um lugar com ondas tão perfeitas? A resposta é simples. Todas são
praias com longas formações de fundo de coral que garantem as condições perfeitas para a formação das ondas. Ao mesmo tempo belas e perigosas, as ondas de fundo de coral são famosas
não só pela sua perfeição, mas também por cobrarem um preço alto dos surfistas. Na lendária
praia de Pipeline (Havaí), durante a temporada de ondas gigantes, não é raro encontrar surfistas
na água com capacetes para proteger suas cabeças dos corais nas quedas mais fortes.

7

238

[

]

Desenvolver mentalidade marítima em nosso
povo, coerente com a evolução tecnológica que

atualmente atinge altos níveis de desenvolvi-

mento, é um grande desafio. A obtenção dessa
mentalidade construtiva é tão fundamental
quanto preservar os recursos do mar.

8
CAPÍTULO
C
APÍTULO

240

O FUTURO DOS OCEANOS:
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
CARLOS FREDERICO SIMÕES SERAFIM

Ao longo da história, o desenvolvimento
da ciência e a rápida evolução tecnológica
vêm possibilitando desvendar os mistérios
dos oceanos, descobrir sua incrível diversidade biológica, seu imenso potencial biotecnológico e seus vastos recursos minerais,
como o petróleo e o gás natural, bem assim
os nódulos polimetálicos, verdadeiras jazidas
depositadas no fundo dos mares.
Na última metade do século passado,
atingiu-se um enorme conhecimento sobre a

FIGURA 8.1 ­ LABORATÓRIO DE BIOLOGIA MARINHA
E BIOTECNOLOGIA

imensidão azul. Ademais, notaram-se diversas transformações na relação do homem com o
mar, sobretudo o surgimento da preocupação com a degradação ambiental do planeta, que
teve como marco inicial a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano,
realizada, em 1972 em Estocolmo, Suécia, quando, pela primeira vez, a comunidade
internacional se reuniu para discutir a necessidade de ordenar o desenvolvimento, de
maneira a preservar o meio ambiente global.
A partir daquele momento histórico, o mundo começou a compreender a necessidade de
direcionar o olhar para o meio ambiente, que já apresentava sinais claros de degradação. Aquele
evento, sem precedentes, uniu países industrializados e em desenvolvimento em torno de uma
causa comum e incitou o desdobramento de uma série de Conferências da ONU, que vieram a
tratar de diversas áreas relacionadas com a preservação do planeta.
Somente em 1987, como resultado da criação da Comissão Mundial de Meio Ambiente e
Desenvolvimento, implantada em 1983, surgiu o Relatório Nosso Futuro Comum. Essa
Comissão também propôs a realização de uma conferência mundial sobre meio ambiente e
desenvolvimento, instituindo o conceito de desenvolvimento sustentável, caracterizado como

241

8

aquele que atende às necessidades das
gerações atuais sem comprometer a capacidade de as futuras gerações terem
suas próprias necessidades atendidas.
Em decurso dessa escalada ambientalista, deu-se, em 1992, a Conferência
das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada
no Rio de Janeiro, Brasil, passando a
ser conhecida como Cúpula da Terra,
ou, simplesmente, Rio-92, que gerou
os seguintes documentos:

FIGURA 8.2 ­ MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO HÍDRICA DO MEIO
AMBIENTE MARINHO DA BAÍA DE GUANABARA, RIO DE JANEIRO

· Agenda 21, que estabelece um programa de ação global, disposto em 40 capítulos;
· Declaração do Rio, disposta em 27 princípios pelos quais deve ser conduzida a interação dos
humanos com o planeta;
· Declaração de Princípios sobre Florestas;
· Convenção da Diversidade Biológica;
· Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas.
Esses documentos, particularmente a Agenda 21 e a Declaração do Rio, definiram os contornos das políticas essenciais para alcançar um modelo de desenvolvimento sustentável que se
adequasse às necessidades dos países pobres e reconhecesse os limites do desenvolvimento, de
forma a atender às necessidades globais.
Em 2002, a cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável reuniu-se em
Joanesburgo, África do Sul ­ a denominada Rio + 10, onde foi feita uma revisão
dos progressos alcançados desde a implan-

8

tação da Agenda 21 e de outras deliberações da Rio-92, levando à renovação dos
compromissos políticos para se alcançar o
desenvolvimento sustentável.

FIGURA 8.3 ­ RIO-92 ­ PAVILHÕES DO RIOCENTRO

242

O presente século nasce com a expectativa de que novas tecnologias tragam significativas
contribuições às pesquisas sobre os oceanos e seus recursos.
Os avanços decorrentes da ampliação do conhecimento em diversos campos da ciência e
da tecnologia possibilitaram a exploração e a realização de pesquisas em solos e subsolos marinhos, em grandes profundidades ­ com o desenvolvimento de materiais altamente resistentes
à corrosão e às elevadas pressões ­, a fabricação de equipamentos eletrônicos submarinos e a
consecução de técnicas acústicas empregadas no estudo da geologia e da geofísica marinhas.
A utilização de novos recursos tecnológicos, empregados no monitoramento e na fiscalização
do meio ambiente, não garante a alteração do atual cenário mundial. A utilização de satélites,
equipados com sensores cada vez mais modernos e dotados de alta capacidade de discriminação,
aptos a rastrearem os fenômenos das mudanças globais, não afiança que as agressões ambientais
sejam estancadas. Para isso, será preciso adquirir uma conscientização global no trato da ecologia, onde os impactos ambientais provocados por ações antrópicas, em busca do desenvolvimento, sejam considerados aceitáveis.

FIGURA 8.4 ­ SONDA INVASIVA E REMOTA

FIGURA 8.5 ­ SATÉLITE

Felizmente, as questões ambientais concernentes aos oceanos deixam de ser aviltadas.
Diversos diplomas legais já foram estatuídos e suas diretrizes estão sendo colocadas em prática
para preservar a vida e os recursos dos mares.
A cadeia alimentar, cuja base reside nos oceanos, começa a ser preservada. Nesse contexto, observa-se que, mais recentemente, outros conceitos sobre as leis que regem a vida nos
oceanos começam a ser mais bem compreendidos. Algumas Organizações Não-Governamentais (ONGs), voltadas para questões ambientais, ainda conseguem se manter independentes
e permanecem sem grandes compromissos com os interesses políticos de toda ordem. Elas
começam a sensibilizar e a induzir a opinião pública mundial, não apenas para seus direitos,
243

8

FIGURA 8.6 ­ URBANIZAÇÃO NA ZONA COSTEIRA, CAMBORIÚ (SC)

mas principalmente para sua maior obrigação: a de cobrar a adoção de políticas públicas
voltadas para a preservação dos recursos marinhos.
Por conta disso, a ocupação da faixa costeira, em quase todos os litorais do mundo, já
vem sendo objeto de preocupação por parte das autoridades públicas, no sentido de que a questão
ambiental seja tratada o mais racionalmente possível, evitando agressões e preservando importantes recursos para esta e para futuras gerações.
Os elevados custos e a alta tecnologia requeridos pelas pesquisas marinhas são obstáculos a serem superados com perseverança e determinação. O deslocamento de meios flutuantes
para realização de coleta de dados oceanográficos envolve recursos financeiros significativos
e emprego de equipamentos sofisticados.
Acompanhar o desenvolvimento de novas tecnologias e a formulação de novas teorias configura uma tarefa hercúlea. Podem-se citar, como exemplo, as seguintes áreas de estudos ainda não
dominadas totalmente pelo País: tectônica de placas; recursos genéticos encontrados nas fontes
hidrotermais (fumarolas); geologia e geofísica dos fundos oceânicos; teorias sobre interações e tro-

8

cas que ocorrem entre os oceanos e a atmosfera. Tais pesquisas são comumente estudadas pela comunidade científica mundial, mas são campos restritos para poucos países. Curiosamente, alguns
conceitos ainda necessitam ser reformulados e desmistificados sobre nosso planeta. A necessidade
de se harmonizarem tais conceitos é uma questão fundamental. Há de se buscar, de imediato, o
equilíbrio no crescimento sustentável, tanto em termos ambientais, quanto nas questões sociais.
244

FIGURA 8.7 (ESQ.) ­ EXPLOSÃO DE ALGAS
FIGURA 8.8 (DIR.) ­ INTERAÇÕES ENTRE OCEANO E
ATMOSFERA NA REGIÃO DO CARIBE

Nesse quadro, encontramos todos os tipos de agressões como: poluição; sobrexplotação dos recursos marinhos; pressões populacionais nas zonas costeiras; explosão de algas (fenômeno causado
pelo excesso de fosfato como, por exemplo, pelos nutrientes despejados nos estuários pelas carciniculturas), acarretando o crescimento exagerado de um grupo de organismos, as cianobactérias, consideradas algas por realizarem fotossíntese e sintetizarem clorofila. Além disso, o excesso de algas,
que torna a água turva, diminuindo a penetração da luz, causando queda no processo fotossintético,
declínio de oxigênio, redução das trocas gasosas e, conseqüentemente, perda da biodiversidade marinha, pela morte de vários seres vivos marinhos; e os impactos com a amplificação de processos
erosivos, que geralmente resultam em prejuízos para a saúde das populações litorâneas. Juntem-se a
esse mosaico as necessidades de geração de mais energia e a produção de mais alimentos oriundos
de recursos do mar para atender à crescente demanda da população mundial.
Como desafio global, emergem novas questões que, ao longo do tempo, poderão se firmar como
novos campos de pesquisas, definindo novos critérios e procedimentos, com regras rígidas para a
exploração racional dos oceanos. Nesse sentido, é importante, por exemplo, que os processos que
regem as interações oceano-atmosfera sejam efetivamente conhecidos, já que elas afetam diretamente o clima, assim como a freqüência das oscilações que ocorrem nas regiões equatoriais.
Nessas questões, os fenômenos El Niño e La Niña vêm representando um desafio na
compreensão das mudanças climáticas associadas aos eventos de aquecimento global e à
variação do nível dos mares.
Atualmente, as questões ligadas aos oceanos assumem uma particularidade holística,
interdisciplinar e internacionalizada, requerendo o estabelecimento de novas diretrizes
que devem ser adotadas em praticamente todos os níveis. Novas posições podem ser cobradas
dos governantes, persuadindo-os a buscar a adoção de políticas públicas de preservação,
condizentes com as necessidades das suas populações.
245

8

FIGURA 8.9 (ESQ.) ­ DANO AMBIENTAL CAUSADO POR
DERRAMAMENTO DE ÓLEO
FIGURA 8.10 (DIR.) ­ FURACÃO IVAN: MUDANÇAS CLIMÁTICAS PROVOCADAS PELO EL NIÑO

Os deveres do Estado devem ter a contrapartida das populações mais diretamente ligadas aos
mares. Assim, autoridades portuárias, armadores, pescadores e todos aqueles que se utilizam dos
oceanos, têm, no mínimo, a obrigação de usá-los e, principalmente, de preservá-los.
A dimensão dos efeitos ambientais causados pela introdução de poluentes no mar não
depende exclusivamente do volume e da composição do material despejado, mas também da
inter-relação desses e de uma série de outros fatores, tais como a localização geográfica e suas
variáveis biológicas, oceanográficas e meteorológicas.
Há de se aproveitar a ampla cobertura e o poder de penetração dos novos meios de comunicação para divulgar, a todas as camadas das populações, alguns conceitos fundamentais referentes às questões ambientais. Divulgar, por exemplo, que a contaminação em meios aquosos é
a presença de concentrações elevadas de substâncias na água, de material orgânico ou não, cuja
ocorrência supera os níveis naturais para uma determinada área, de um organismo específico. Poluição marinha, por sua vez, é a introdução pelo homem, direta ou indiretamente, de substâncias
ou energia no ambiente marinho (incluindo estuários) que resultem em efeitos danosos para os
recursos naturais e para a saúde humana, em impedimento ou prejuízos para atividades econômicas, como a pesca e o turismo, em perda de qualidade da água para uso humano e em redução
das belezas naturais e da própria qualidade de vida das populações.
Outra questão fundamental é a restauração de áreas costeiras, com os investimentos que
se fazem necessários, fundamentada em estudos e levantamentos prévios. Hoje, a falta de
recursos para o desenvolvimento de pesquisas mais detalhadas, como exigem as questões

8

ambientais, é dificuldade constante.
No Brasil, pelas características do nosso litoral, julga-se bastante viável a adoção de procedimentos que poderão alavancar os programas de preservação e exploração racional da Amazônia
Azul. Destacam-se os programas de caráter regional, que devem ser priorizados com a participação das comunidades, contribuindo com a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.

246

De certa forma, isso já vem sendo feito
com alguns programas do Governo Federal,
aí incluídos os da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). Destacam-se os programas aplicados com sucesso em algumas áreas costeiras, como por
exemplo o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), levado a cabo com
o apoio de universidades e da Marinha do
Brasil. Ressalta-se, por suas características,

FIGURA 8.11 ­ PROJETO ORLA

que as populações costeiras são as que realmente possuem capacidade de melhor assimilar as práticas protecionistas, principalmente aquelas voltadas para a preservação do ambiente marinho.
Desenvolver mentalidade marítima em nosso povo, coerente com a evolução tecnológica que
atualmente atinge níveis de desenvolvimento, é um grande desafio. A obtenção dessa mentalidade construtiva é tão fundamental quanto preservar os recursos do mar.
O aspecto social, além de resgatar o orgulho das populações ligadas ao mar, certamente
despertará novos conceitos para incentivar as novas gerações. Ao se divulgar que dos oceanos
emana a vida como fonte de sustento, teremos as perspectivas promissoras de despertar uma
consciência voltada para o mar. Todavia, a realidade ainda é outra. As ações de efetiva preservação dos ambientes terrestres ou marinhos devem ser imediatas. Somente assim as novas gerações
poderão adquirir a verdadeira mentalidade marítima.
Em determinado discurso, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, externou a seguinte visão de futuro: "Somente conseguiremos enfrentar e vencer as dificuldades que a
realidade nos apresenta se o nosso sonho for mais forte do que esta realidade. E a história está
cheia de sonhadores que ousaram fazer com que seus sonhos fossem mais fortes e maiores
que a realidade: Martin Luther King, Gandhi e Nelson Mandela. Foi com esses sonhos e por
esses sonhos que deram o melhor de suas vidas, realizando neles os mais belos exemplos
da história. Como que mostrando aos realistas que, se existe uma realidade a ser aceita, é
o fato de que sempre foram os sonhadores que mudaram e preservaram o que há de melhor
em todo o mundo, em todos os momentos".
Finalmente, para que, em futuro próximo, se possa dispor de uma estrutura capaz de
fazer valer nossos direitos no mar, é preciso que sejam delineadas e implementadas políticas
para a exploração racional e sustentada das riquezas da Amazônia Azul, assim como que sejam
alocados os meios necessários para que a Marinha do Brasil possa cumprir com suas atribuições
de vigilância e proteção dos interesses do Brasil no mar.
247

8

PERGUNTAS E RESPOSTAS
1) A Floresta Amazônica é o pulmão do mundo?
Na década de 70, um jornalista estrangeiro, por ocasião de uma visita à Amazônia, querendo
enaltecer a importância da floresta, afirmou que essa era o "pulmão do mundo", sendo a responsável pela manutenção da taxa de oxigênio da atmosfera.
As florestas tropicais são extremamente importantes para o planeta, tanto pela sua
biodiversidade quanto para a manutenção das condições ambientais locais e globais,
funcionando como um filtro para a poluição proveniente da emissão de gases. Também são
fundamentais na manutenção da temperatura e da pluviosidade locais.
Com relação à renovação e à manutenção das taxas de oxigênio no planeta, são as algas azuis,
principalmente as marinhas, que cumprem esse papel importante, pois, por mais que seja alta a
atividade fotossintética nas florestas tropicais, também é extremamente elevado o consumo de
oxigênio nelas.
Mais de 70% da superfície da Terra é água. Os oceanos são responsáveis por grande parte do
equilíbrio ambiental de nosso planeta. São as algas marinhas o pulmão do mundo.
2) Qual é o principal elemento regulador do clima da terra?
A camada superficial dos oceanos, em seus primeiros três metros de profundidade, armazena
a mesma quantidade de calor que toda a atmosfera. Esse calor é liberado e reabsorvido regularmente em um ciclo do oceano para a atmosfera e vice-versa. Conseqüentemente, é fundamental
o conhecimento da circulação oceânica para que o regime climático do nosso planeta possa ser
compreendido em escalas temporais da ordem de décadas. Em escalas menores, padrões atípicos
na taxa e no tamanho dessa interação oceano-atmosfera podem causar eventos meteorológicos
extremos (furacões, enchentes, secas, etc.).
Do calor retido pelos oceanos, uma parte é liberada para a atmosfera (principalmente por
evaporação e radiação de onda longa). O restante do calor é transportado pelas correntes para
outras áreas, especialmente as altas latitudes. Assim, a radiação solar retida pelos oceanos é o
principal agente tampão do clima terrestre. Variações nesses padrões de transporte acarretam
grandes mudanças climáticas (ex.: eras glaciais).

8

3) Poderão ocorrer tsunamis na costa brasileira?
Tsunami vem do japonês: tsu (porto) e nami (onda). Os tsunamis são causados por sismos
(terremotos) submarinos ou erupções vulcânicas debaixo dos oceanos. Essas ondas podem
mover-se a centenas de milhas por hora e alcançando regiões distantes dos locais de origem
das ações vulcânicas que os causam. Quando os tsunamis alcançam a terra, podem causar

248

muitos danos devido à inundação súbita provocada pelas altas ondas. Cerca de 80% de todos
os tsunamis acontecem no Oceano Pacífico. No meio do Oceano Atlântico, a placa tectônica
sul-americana faz fronteira com a placa africana. As placas do Atlântico estão se afastando
uma da outra, e a acomodação do terreno causa tremores pequenos. Um terremoto de grandes
proporções nessa região é considerado praticamente impossível. É verdade que tsunamis
podem ter outras causas, como a queda de um grande meteoro no mar. Mesmo assim, a chance
de um meteoro de grandes dimensões cair na Terra é mínima, muito menor do que a chance de
alguém ganhar sozinho na Mega-Sena.
4) Por que está aumentando a incidência de ataques de tubarões no Nordeste brasileiro em
especial no litoral de Pernambuco?
Os tubarões são, basicamente, marinhos e pelágicos, habitam as águas costeiras e oceânicas,
da superfície ao fundo, em praticamente todos os oceanos e mares. Possuem hábitos alimentares
carnívoros, tendo uma dieta regular de peixes, crustáceos, lulas, polvos, tartarugas, raias e outros
cações. No Brasil estão presentes em todo o litoral, particularmente no Norte e no Nordeste.
Em todo o mundo são conhecidas mais de 400 espécies (80 no Brasil), cujos tamanhos podem
variar de 15 cm a 18 m de comprimento, sendo que em torno de trinta espécies já provocaram,
comprovadamente, acidentes com o homem. Dessas, os registros demonstram que somente doze,
no litoral brasileiro, são perigosas e realmente podem atacar banhistas, surfistas, pescadores e
mergulhadores.
Com relação ao aumento na incidência de ataques de tubarões no litoral pernambucano,
após uma década de pesquisas, os cientistas parecem já ter entrado em consenso sobre a razão
dos ataques. "O principal fator foi a construção do porto de Suape [ao Sul do Recife], que resultou num impacto ambiental grave e num aumento do tráfego marítimo", diz o engenheiro
de pesca Fábio Hazin, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco. "Os tubarões
costumam seguir navios atrás de restos de comida e dejetos lançados ao mar e são atraídos
até mesmo pelo som do motor."
Além de contribuir para atrair os tubarões para a costa, a construção do porto destruiu áreas
de manguezal e desviou o curso de rios, o que pode ter estimulado animais a seguirem para as
praias do Recife. Antes das obras do porto, o estuário dos rios Ipojuca e Merepe era freqüentado
por fêmeas de tubarão cabeça-chata como área de parto. Agora, com o curso desses rios desviado, os animais parecem ter optado por outro estuário, do rio Jaboatão, localizado imediatamente
ao norte, justamente na região metropolitana do Recife.
Um fenômeno semelhante ao de Pernambuco ocorreu em Hong Kong, na China, que
teve cinco mortes por tubarões entre 1993 e 1995, após passar vários anos sem registro de

249

8

incidentes. "Nessa área também houve grande manipulação ambiental, com fechamento de
bocas de rios", explica o biólogo George Burgess, do International Shark Attack File (Arquivo
Internacional de Ataques de Tubarão). A redução do número de peixes em áreas tradicionais de
alimentação de tubarões também pode causar o deslocamento dos predadores. "E outro fator
que contribui para a ocorrência de ataques é o despejo de esgoto na costa, que atrai peixes
pequenos que os tubarões gostam de comer."
5) Quais os principais efeitos da poluição marinha em nosso litoral?
Atualmente, o lixo deixou de ser apenas um problema sanitário em zonas urbanas e tornouse um dos principais grupos de poluentes em ecossistemas marinhos, inclusive em áreas não
urbanizadas. Juntamente com outros grupos de poluentes, como petróleo, metais pesados e
nutrientes, o lixo tem ameaçado a saúde do ambiente marinho de diversas maneiras.
Os impactos ambientais mais evidentes estão relacionados à morte de animais. Esse problema tem sido considerado tão grave, que já existem registros de ingestão ou enredamento em lixo
para a maioria das espécies existentes de mamíferos, aves e tartarugas marinhas. Muitos animais
confundem resíduos plásticos com seu alimento natural. Sua ingestão pode causar o bloqueio do
trato digestivo ou sensação de inanição, matando ou causando sérios problemas à sobrevivência
do animal. O enredamento em materiais sintéticos, como resíduos de pesca, também é muito
perigoso. Isso tem afetado especialmente populações de animais com hábitos curiosos, como
focas e gaivotas, seja no Havaí ou em ilhas subantárticas.
Em estudos realizados sobre quantidade e composição de resíduos flutuantes, em praias ou
depositados no leito marinho, os plásticos são os mais freqüentes. Fatores como seu elevado
tempo de decomposição, abundante utilização pela sociedade moderna e ineficácia ou inexistência de programas de gerenciamento de resíduos sólidos explicam essa constatação. Um tipo de
plástico pouco conhecido é a esférula plástica, nib ou pellet. Os nibs possuem poucos milímetros
de diâmetro e são matéria prima para a fabricação de produtos plásticos, sendo perdidos em
grande quantidade durante seu manuseio e transporte.
No Brasil, os nibs já foram observados no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Rio de
Janeiro e na Bahia, mas provavelmente ocorrem em todo litoral. Apesar do pequeno tamanho,
os nibs causam grande preocupação, visto que inúmeras espécies de aves têm ingerido esse tipo

8

de material e, além do dano físico, os nibs podem ser vetores de poluentes químicos, como
agrotóxicos, aderidos em sua superfície externa.
O lixo depositado nas praias brasileiras pode ter sido deixado pelos banhistas, transportado
pelos rios que cruzam zonas urbanas ou trazido pelas correntes marinhas. Juntos, os ventos

250

alísios (de Nordeste) e o padrão de circulação superficial do oceano Atlântico Sul favorecem o
transporte dos resíduos flutuantes jogados no mar pelos navios para as praias brasileiras.
6) É proibido pescar cetáceos (baleias) no Brasil? Por quê?
Baleia é o nome comum de parte dos mamíferos marinhos que constituem a ordem dos
Cetáceos. Diferenciam-se da maior parte dos mamíferos porque passam toda a vida na água,
desde que nascem até morrerem. O termo cetáceo é usado para denominar, de modo geral, as
78 espécies de baleias, golfinhos (= botos) e toninhas. Em geral, as espécies que têm mais de
4 metros de comprimento são chamadas baleias, enquanto as espécies menores formam o grupo dos golfinhos e das toninhas. As baleias com dentes, como também os golfinhos e as toninhas, pertencem à subordem Odontoceti. As baleias verdadeiras, normalmente de grande porte,
possuem barbatanas em vez de dentes e integram a subordem Mysticeti. Na atualidade, existem
cerca de 40 espécies de baleias e metade delas é considerada rara.
A caça à baleia no Brasil-Colônia permaneceu essencialmente costeira, estendendo-se
da Bahia para o Sul, até Santa Catarina. No século XVIII, entre 1740 e 1742, estabeleceuse nas proximidades da Ilha de Santa Catarina a primeira armação baleeira, denominada
Nossa Senhora da Piedade (hoje no Município de Celso Ramos). Seguiu-se a armação da
Lagoinha, em 1772, hoje praia da Armação, em Florianópolis; ao Norte, a armação de
Itapocoróia, na região de Piçarras/Penha em 1778; a da Ilha da Graça em 1807, próximo a
São Francisco do Sul; ao Sul, a de Garopaba, erguida entre 1793 e 1795, e a estação baleeira mais austral do Brasil em todos os tempos, a de Imbituba, em 1796. O consumo da carne
nunca foi o objetivo das capturas de baleias nas armações da costa Sul do Brasil; antes,
aproveitava-se a camada de gordura, que nas baleias francas era particularmente espessa,
para a produção de óleo destinado à iluminação (principal uso até a primeira metade do
século XIX), lubrificação e fabricação de argamassa utilizada em igrejas e fortalezas, como
as que até hoje resistem ao tempo no litoral catarinense. Secundariamente, as barbatanas,
aparelho de cerdas filtradoras de alimento existente na boca das baleias francas, era vendido
para a fabricação de espartilhos.
José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência do Brasil, foi sem sombra
de dúvida a primeira pessoa no planeta a insurgir-se, já em 1790, contra a matança desenfreada
e criminosa das baleias, e o primeiro também a condenar o massacre das baleias francas na costa
brasileira, escandalizando-se com os seus métodos de puro desperdício.
Tanto a pescaria de fêmeas e seus filhotes na costa brasileira, como a crescente matança
nos "Bancos do Brasil" e em outros locais do Atlântico Sul por frotas americanas e européias,

251

8

fizeram com que, já em princípios do século XIX, o número de baleias capturadas despencasse,
colocando as Armações catarinenses à beira da falência.
Grande parte das batalhas em torno das baleias é travada no contexto da Comissão Baleeira
Internacional, que decretou, desde 1986, moratória sobre a caça dessas espécies com fins comerciais. As decisões da Comissão são determinantes para os acordos no contexto da CITES (regula
o comércio internacional de produtos de flora e fauna ameaçadas).
Assim, por intermédio da Lei n° 7.643, de 18 de dezembro de 1987, o governo brasileiro
proibiu a pesca, ou qualquer forma de molestamento internacional, de toda espécie de cetáceo
nas águas jurisdicionais brasileiras.

Algumas idéias a desmistificar...
Pensando ser...

Mas na verdade...

A Floresta Amazônica o pulmão do mundo...

São os oceanos os maiores responsáveis
pela produção de oxigênio do planeta.

Tubarões, peixes naturalmente perigosos
A maioria das espécies não oferece risaos banhistas em praias brasileiras...
co ao homem; ataques apenas ocorrem em
situações excepcionais.

8
252

[

O mar, sempre o mar.

]

É preciso que não esqueçamos
as lições da nossa história e que
prestemos atenção ao mar.

9
CAPÍTULO

254

NO MAR, NOSSA
ÚLTIMA FRONTEIRA
ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO

No ano de 1500, navegadores portugueses, em busca do caminho marítimo para as Índias,
acabaram descobrindo uma terra aparentemente muito rica, o que levou o escrivão da frota a
relatar que "em nela se plantando tudo dá". Pelo mar chegaram os nossos descobridores.
De fato, a terra era realmente muito rica, tanto que atraiu a cobiça de outros países, que
para cá enviaram expedições invasoras, como aconteceu, por exemplo, com franceses e
holandeses. Pelo mar vieram os nossos primeiros invasores.
Para consolidar a nossa independência e enfrentar as diversas lutas, internas e externas, em
que o então Brasil Império se viu envolvido, tivemos que criar uma Marinha e, mais do que isso,
dar-lhe a capacidade de utilizar o mar, em proveito das ações que tinha que empreender. Na
Guerra do Paraguai, o maior conflito em que estivemos envolvidos durante o Império, embora o
teatro de operações não tenha sido marítimo, o controle das vias fluviais, garantido pelos heróis
de Riachuelo, foi primordial para a vitória final. Não devemos nos esquecer, também, que uma
das causas para a sua eclosão foi o apresamento de um navio brasileiro, o Marquês de Olinda.
Nos dois conflitos mundiais, ataques perpetrados contra navios mercantes brasileiros
levaram o nosso País a deles participar. Aliás, no último deles, o maior número de vítimas
brasileiras ocorreu no mar, e não em solo estrangeiro, fato esse nem sempre lembrado.

FIGURA 9.1 ­ LANÇAMENTO DE BOMBA DE
PROFUNDIDADE

FIGURA 9.2 ­ BATALHA NAVAL DO RIACHUELO

255

9

O mar, sempre o mar.
É preciso que não esqueçamos as lições da nossa história e que prestemos atenção ao mar.
Rui Barbosa, no seu artigo A Lição das Esquadras, escrito em 1898, já nos dizia que: "O mar é o
grande avisador. Pô-lo Deus a bramir junto ao nosso sono, para nos pregar que não durmamos".
Mas, infelizmente, nos três conflitos externos acima citados, a Marinha não estava pronta,
pois não foi ouvido o bramir do mar a que Rui se referiu. Isso exigiu um sacrifício muito
maior da sociedade brasileira.
Feito esse rápido retrospecto, que também é um alerta, façamos uma breve recordação do
estabelecimento das nossas fronteiras.
Antes mesmo do descobrimento do Brasil, talvez até porque já se suspeitasse da existência de
novas terras, havia sido estabelecida a Linha das Tordesilhas, que, de certa forma, constituiu-se
na primeira definição das fronteiras terrestres do que, mais tarde, viria a ser o Brasil.
Posteriormente, os bandeirantes, nas suas marchas desbravadoras para o oeste, ultrapassaram
a referida linha, e, com o passar do tempo, brasileiros ilustres, como o Barão do Rio Branco,
foram conseguindo definir as nossas fronteiras terrestres, hoje perfeitamente delimitadas.
E no mar, o que ocorreu?
Historicamente, os estados costeiros sempre aceitaram a existência do denominado mar
territorial com 3 milhas marítimas (1 milha marítima eqüivale a 1.852 metros) de largura a
contar da linha da costa. Essa distância correspondia ao alcance dos canhões que, à época,
existiam nas fortificações erguidas no litoral.
No final da década dos 50, a Organização das Nações Unidas (ONU) passou a discutir
a elaboração do que viria a ser, anos mais tarde, a Convenção das Nações Unidas sobre os
Direitos do Mar (CNUDM).
A necessidade dessa Convenção tornou-se evidente, a partir do instante em que os países
passaram a ter consciência de que precisavam de um novo ordenamento jurídico sobre o mar,
pois a cada dia aumentavam suas informações sobre o potencial das riquezas nele existentes,
o que poderia gerar crises.
Uma delas foi vivenciada por nós, em fevereiro de 1963, em torno da disputa pelos direitos
de pesca em nossas águas, onde atuavam pesqueiros franceses, episódio que ficou conhecido
como a Guerra da Lagosta.
Mais uma crise, e, mais uma vez, no mar.
O Brasil participou, ativamente, de todas
as reuniões de discussão desse tema na ONU,
com representantes do Itamaraty e da Mari-

FIGURA 9.3 ­ BARCO DE PESCA PRÓXIMO À PLATAFORMA
DE PETRÓLEO

nha. Entre os tópicos da referida discussão

9

256

constavam: a ampliação do mar territorial para 12 milhas; a criação da denominada Zona
Contígua, com mais 12 milhas de largura, a contar do limite externo do mar territorial, e, a maior
novidade, o estabelecimento da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), com 200 milhas de largura, a
partir da linha-base da costa, englobando, portanto, o mar territorial e a Zona Contígua.
Antes mesmo da mencionada Convenção entrar em vigor, o Brasil, à semelhança de vários
outros países, estabeleceu, por meio de legislação interna, baixada no início da década de 70,
o seu mar territorial com 200 milhas. Isso gerou uma espécie de euforia popular, como, por
exemplo, uma canção cuja letra dizia que "esse mar é meu, leva esse barco para lá desse mar".
Finalmente, em 1982, a ONU adotou formalmente a CNUDM, posteriormente ratificada pelo
Brasil, mas ainda não por todos os países, incluindo a atual potência hegemônica.
Os conceitos já mencionados de mar territorial, de Zona Contígua e de ZEE, bem como suas
dimensões, foram incluídos na Convenção.
É conveniente que o leitor saiba, exatamente, o significado de cada um desses termos. No
mar territorial e no espaço aéreo a ele sobrejacente, o estado costeiro tem soberania plena. Já na
Zona Contígua e na ZEE, isso não acontece. O estado costeiro não pode, por exemplo, negar o
chamado direito de passagem inocente a navios de outras bandeiras, inclusive navios de guerra.
Entretanto, a exploração e a explotação dos recursos vivos e não vivos do subsolo, do solo
e das águas sobrejacentes na ZEE são prerrogativas do estado costeiro, que, a seu critério,
poderá autorizar a outros países que o façam. Especificamente no que diz respeito aos recursos vivos,
a Convenção prevê que, caso o estado costeiro não
tenha capacidade de exercer aquelas atividades, é
obrigado a permitir que outros estados o façam.
A Convenção permitiu, ainda, que os estados costeiros pudessem apresentar à Comissão de Limites da ONU
seus pleitos sobre o prolongamento da Plataforma Continental (PC) ­ que excedesse as 200 milhas da sua ZEE,
até um limite de 350 milhas, a partir da linha da costa.
Nesse prolongamento, o estado costeiro tem direito a exploração e explotação de recursos do solo e do subsolo
marinhos, mas não dos recursos vivos da camada líquida.
Poucos países exerceram esse direito. O primeiro
foi a Rússia, que não teve os seus pleitos atendidos,
devido a problemas de delimitação das suas fronteiras
marítimas com outros países.
257

FIGURA 9.4 ­ ZEE E EXTENSÃO DA PLATAFORMA
CONTINENTAL

9

O segundo foi o Brasil. Coroando um grande esforço nacional no qual, durante cerca de dez anos, com a participação ativa
da Marinha, da comunidade científica e da Petrobras, foram coletados 350 mil quilômetros de dados, o Brasil apresentou, em
setembro de 2004, a sua proposta àquela comissão da ONU.
Estamos confiantes de que nossa proposta será acolhida,
até porque nossas fronteiras marítimas com a Guiana Francesa, ao Norte, e com o Uruguai, ao Sul, estão perfeitamente

Levantamento
da Plataforma
Continental
Brasileira

definidas, e os países que nos defrontam a leste estão bastante distantes, do outro lado do Atlântico.
Se a proposta brasileira for acatada integralmente, isso
representará a incorporação de uma área superior a 900 mil

FIGURA 9.5 ­ LINHAS DE BASE

quilômetros quadrados na jurisdição nacional. Em outras palavras, a nossa última fronteira
"está sendo traçada no mar".
A área acima, somada aos cerca de 3,5 milhões km2 da ZEE, perfaz um total de 4,5 milhões
km2, o que corresponde, aproximadamente, à metade do território terrestre nacional, ou, ainda
comparando as dimensões, a uma nova Amazônia.

FIGURA 9.6 ­ LIMITES DA AMAZÔNIA AZUL

9

258

É o que a Marinha vem, talvez até insistentemente, chamando de Amazônia Azul,
na tentativa de tentar alertar a sociedade da
importância, não só estratégica, mas também
econômica, do imenso mar que nos cerca.
FIGURA 9.7 ­ HELICÓPTERO DA MARINHA DO BRASIL EM
MISSÃO DE PATRULHA

Por ele circulam cerca de 95% do nosso
comércio exterior (importações e exporta-

ções), cujo valor total ultrapassou, em 2004, a casa dos US$ 160 bilhões. Infelizmente, a
grande maioria dos bens que importamos e exportamos é transportada por navios de outras
bandeiras, tal a situação a que foi conduzida nossa Marinha Mercante. Isso, evidentemente, é danoso ao País sob vários aspectos: estamos perdendo divisas na "Conta Frete", estamos tirando emprego de brasileiros e constatamos ser quase inviável a realização de uma
mobilização no setor marítimo, caso necessário.
No momento atual, quando vemos as justas preocupações e acompanhamos as discussões
sobre a situação das nossas empresas de transporte aéreo, ficamos a pensar porque as nossas empresas de navegação, assim como todas as demais atividades ligadas ao setor marítimo (portos,
estaleiros, etc.), não mereceram, nas últimas décadas, o mesmo cuidado. O que nos anima, sob
esse aspecto, é que já se nota um início de recuperação, embora ainda tímido, do setor marítimo.

FIGURA 9.8 ­ ÁREAS DISTRITAIS (SAR)

259

9

Das plataformas localizadas na ZEE, e portanto na Amazônia Azul, extraímos aproximadamente 80% da nossa produção de petróleo, cerca de 1,4 milhões de barris/dia, o que, a preços
conservadores, é coisa da ordem de US$ 3 bilhões por mês.
Quanto ao setor pesqueiro, outra grande riqueza potencial da Amazônia Azul, temos que,
além de impedir a pesca ilegal na nossa ZEE, melhorará em muito a nossa produtividade, o que
possibilitará a geração de empregos e o aumento das exportações, trazendo divisas para o País.
Além disso, evitará que, conforme determina a Convenção, sejamos obrigados a permitir que
outros estados explorem essa riqueza que é nossa.
O potencial econômico da Amazônia Azul não se esgota nas três atividades acima mencionadas. Poderíamos ainda citar a navegação de cabotagem, o turismo marítimo, os esportes náuticos
e, no futuro, a exploração dos nódulos polimetálicos existentes no leito do mar.
Mas as responsabilidades do nosso País no Atlântico Sul não se limitam à Amazônia Azul.
Por uma outra Convenção Internacional, também ratificada pelo Brasil, temos o compromisso
de realizar operações de busca e salvamento em extensa área marítima que avança pelo oceano
Atlântico, ultrapassando, em muito, os limites da Amazônia Azul.
Não parece lógico, nem prudente, descurarmos dos diversos componentes do nosso
Poder Marítimo e muito menos deixar de alocar à Marinha do Brasil os recursos e os meios
imprescindíveis para que ela possa atuar na vigilância e na proteção desse imenso patrimônio,
além de honrar os nossos compromissos internacionais.

9

260

ANEXO A
INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS
SUPERIORES NA ÁREA DAS CIÊNCIAS DO MAR
PAULO DE TARSO CHAVES

1 ­ GRADUAÇÃO
FURG, Fundação Universidade Federal do Rio Grande:
(i) Oceanologia; (ii) Bacharelado ­ Física dos Oceanos e da Atmosfera ­ www.furg.br
UERGS, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul:
Tecnologia em Recursos Pesqueiros: Produção de Pescados ­ www.uergs.rs.gov.br
UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina:
Engenharia de Aqüicultura ­ www.ufsc.br
UNIVALI, Universidade do Vale do Itajaí:
Oceanografia ­ www.univali.br
UNIVILLE, Universidade da Região de Joinville:
Bacharelado em Biologia Marinha ­ www.univille.edu.br
UFPR, Universidade Federal do Paraná:
Oceanografia ­ www.ufpr.br
UNIOESTE, Universidade Estadual do Oeste do Paraná:
Engenharia de Pesca ­ www.unioeste.br
USP, Universidade de São Paulo:
(i) Oceanografia Física, (ii) Bacharelado em Oceanografia; (iii) Engenharia Naval ­ www.usp.br
UNESP, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho:
Biologia Marinha ­ www.unesp.br
UNIMONTE, Centro Universitário Monte Serrat (Santos):
Oceanografia ­ www.unimonte.br
UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro:
(i) Biologia Marinha; (ii) Engenharia Naval ­ www.ufrj.br
UFF, Universidade Federal Fluminense:
(i) Biologia Marinha; (ii) Geofísica Marinha e Ambiental ­ www.uff.br
261

UERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro:
Oceanografia ­ www.uerj.br
FAMATh, Faculdades Integradas Maria Thereza:
Biologia Marinha ­ www.famath.com.br
UNIPLI, Centro Universitário Plínio Leite:
Engenharia de Pesca ­ www.unipli.com.br
UFES, Universidade Federal do Espírito Santo:
Oceanografia ­ www.ufes.br
UFBA, Universidade Federal da Bahia:
Oceanografia ­ www.ufba.br
UNEB, Universidade do Estado da Bahia:
Engenharia de Pesca ­ www.uneb.br
UFRPE, Universidade Federal Rural de Pernambuco:
Engenharia de Pesca ­ www.ufrpe.br
UFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte:
Aqüicultura ­ www.ufrn.br
UFC, Universidade Federal do Ceará:
Engenharia de Pesca, com licenciatura ­ www.ufc.br
UFPA, Universidade Federal do Pará:
Oceanografia ­ www.ufpa.br
UFRA, Universidade Federal Rural da Amazônia (Belém):
Engenharia de Pesca ­ www.ufra.edu.br
UFAM, Universidade Federal do Amazonas:
Engenharia de Pesca ­ www.ufam.edu.br
Fonte: www.mec.gov.br, julho/2005

2 ­ PÓS-GRADUAÇÃO
(M) Mestrado
(D) Doutorado
FURG ­ www.furg.br
(i) Oceanografia Física, Química e Geológica (M)
(ii) Aqüicultura (M)
(iii) Engenharia Oceânica (M)
(iv) Oceanografia Biológica (M), (D)
262

UFSC ­ www.ufsc.br
Aqüicultura (M), (D)
USP ­ www.usp.br
(i) Oceanografia Biológica (M), (D)
(ii) Oceanografia Física (M), (D)
(iii) Oceanografia Química e Geológica (M), (D)
(iv) Engenharia Naval e Oceânica (M), (D)
IP-SP, Instituto de Pesca do Estado de São Paulo ­ www.pesca.sp.gov.br
Aqüicultura e Pesca (M)
UNESP ­ www.unesp.br
Aqüicultura (M), (D)
UFRJ ­ www.ufrj.br
Engenharia Oceânica (M), (D)
UFF ­ www.uff.br
Biologia Marinha (M), (D)
USU, Universidade Santa Úrsula ­ www.usu.br
Ciências do Mar (M)
UFPE, Universidade Federal de Pernambuco ­ www.ufpe.br
Oceanografia (M), (D)
UFRPE ­ www.ufrpe.br
Recursos Pesqueiros e Aqüicultura (M)
UFC ­ www.ufc.br
(i) Ciências Marinhas Tropicais (M)
(ii) Engenharia de Pesca (M)
UFPA ­ www.ufpa.br
Biologia Ambiental (M)
UFRGS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul ­ www.ufrgs.br
(i) Geo-Ciências (M)
(ii) Ciências (D)
(iii) Geologia Marinha (M), (D)
(iv) Geologia Costeira (M), (D)
Fonte: www.capes.gov.br, julho/2005

263

3 ­ ALGUMAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL
EM CIÊNCIAS DO MAR
- Estudo de parâmetros físicos do mar e dos ambientes estuarinos
- Estudo de parâmetros químicos do mar e dos ambientes estuarinos
- Meteorologia costeira e oceânica
- Geologia de regiões costeiras e oceânicas
- Estudo da fauna e da flora marinhas e de regiões costeiras
- Maricultura
- Gestão de recursos pesqueiros
- Socioeconomia de comunidades litorâneas
- Biotecnologia marinha
- Construção naval
- Navegação marítima
- Ecologia em ambientes costeiros e oceânicos
- Estudos de impactos ambientais em regiões costeiras e oceânicas
- Gerenciamento costeiro
- Ecoturismo e preservação ambiental

264

ANEXO B
AÇÕES BRASILEIRAS VOLTADAS
PARA OS RECURSOS DO MAR
CARLOS FREDERICO SIMÕES SERAFIM

POLÍTICAS, PLANOS E PROGRAMAS DA COMISSÃO
INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM)
1 ­ A CIRM
No período entre 1973 e 1982, o mundo discutia, em diversas conferências realizadas
na Organização das Nações Unidas (ONU), o Direito do Mar, quando então o Brasil, com a
finalidade de fortalecer seus pleitos na ONU e, em paralelo, de coordenar assuntos relativos
à consecução de uma Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM), criou a CIRM, pelo
Decreto nº 74.557, de 12 de setembro de 1974.
Constituída, na época, por nove membros, hoje, devido a alterações na estrutura do governo e
atribuição de novas tarefas, a CIRM conta com a participação de quinze representantes de ministérios e instituições, coordenados pelo Comandante da Marinha, designado Autoridade Marítima.

2 ­ A POLÍTICA NACIONAL PARA OS RECURSOS DO MAR (PNRM)
A PNRM, aprovada em 1980, atualizada pelo Decreto nº 5.377, de 23 de fevereiro de 2005,
tem por finalidade orientar o desenvolvimento das atividades que visem à utilização, à exploração e ao aproveitamento efetivos dos recursos vivos, minerais e energéticos do Mar Territorial,
da Zona Econômica Exclusiva e da Plataforma Continental, de acordo com os interesses nacionais, de forma racional e sustentável para o desenvolvimento socioeconômico do País, gerando
emprego e renda e contribuindo para a inserção social. A PNRM visa essencialmente:
· ao estabelecimento de princípios e objetivos para elaboração de planos, programas e ações de
governo no campo das atividades de formação de recursos humanos, no desenvolvimento da pesquisa,
ciência e tecnologia marinha e na exploração e no aproveitamento sustentável dos recursos do mar;
· à definição de ações para alcançar os objetivos estabelecidos nesta Política.
265

A PNRM, desde o seu estabelecimento, foi sendo consolidada por planos e programas
plurianuais e anuais decorrentes, elaborados pela CIRM, com excelentes resultados.

3 ­ A POLÍTICA MARÍTIMA NACIONAL (PMN)
Com a finalidade de orientar o desenvolvimento das atividades marítimas do País de forma
integrada e harmônica, visando à utilização efetiva, racional e plena do mar e de nossas hidrovias
interiores, de acordo com os interesses nacionais, foi criada a PMN pelo Decreto nº 1.265, de 11
de outubro de 1994.
Entre outros, a PMN tem os seguintes objetivos:
· desenvolvimento de mentalidade marítima nacional;
· pesquisa, exploração e explotação racional dos recursos vivos ­ em especial no tocante à
produção de alimentos ­ e não-vivos na coluna d' água, do leito e do subsolo do mar e de rios,
lagoas e lagos navegáveis;
· proteção do meio ambiente, nas áreas em que se desenvolvem atividades marítimas.

4 ­ O PLANO DE LEVANTAMENTO DA PLATAFORMA
CONTINENTAL (LEPLAC)
De acordo com os critérios estabelecidos pelo art. 76 da Convenção das Nações Unidas sobre
o Direito do Mar (CNUDM), celebrada em Montego Bay, Jamaica, em 10 de dezembro de 1982,
o governo brasileiro decidiu criar o Leplac, por meio do Decreto nº 98.145, de 15 de setembro de
1989, com o propósito de estabelecer o limite exterior da nossa Plataforma Continental, no seu enfoque jurídico, além das 200 milhas náuticas.

Arquipélago
de São Pedro
e São Paulo

O Leplac iniciou seus trabalhos de campo

Arquipélago
de Fernado
de Noronha

em junho de 1987, com a primeira Comissão de

Atol das
Rocas

Levantamento efetuada pelo Navio Oceanográfico Almirante Câmara, da Diretoria de Hidrografia e Navegação, da Marinha do Brasil.
Durante toda a fase de aquisição de dados,

Ilha da Trindade
Arquipélado
Martin Vaz

Total da
Amazônia Azul
2
4.451.766 km

que terminou em 1996, foram coletados cerca
de 230 mil quilômetros de perfis geofísicos

ZEE
(Zona Econômica
Exclusiva)

(sísmicos, batimétricos, magnetométricos e

Plataforma
Continental

gravimétricos) ao longo de toda a extensão

FIGURA B.1 ­ ZEE E EXTENSÃO DA PLATAFORMA
CONTINENTAL

da margem Continental Brasileira.

266

Com a conclusão do Leplac, o Brasil protocolou, no dia 17 de maio de 2004, a Proposta
Brasileira de Limites da Plataforma Continental na Comissão de Limites da Plataforma
Continental da ONU. Nessa proposta, o Brasil tenciona incorporar cerca de 900 mil km2 ao
seu território, totalizando, aproximadamente, 4,45 milhões de km2 de Plataforma Continental
Jurídica Brasileira, uma área equivalente a 52% de sua extensão terrestre.
Espera-se que em breve a Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU dê o seu
veredicto sobre a proposta brasileira.

5 ­ PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (PNGC)
O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro foi instituído pela Lei nº 7.661/88, no âmbito
da CIRM e vinculado ao PNRM, com o propósito de orientar a utilização racional dos recursos
na Zona Costeira, de forma a contribuir para elevar a qualidade de vida da sua população e a
proteção do seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural.
Visando a operacionalizar o PNGC, foi criado o Grupo de Integração do Gerenciamento
Costeiro (GI-Gerco), em dezembro de 1996, pela CIRM, destinado a promover a articulação das
ações federais incidentes na zona costeira, a partir da aprovação de planos de ação federal. Nesse
sentido, já foram aprovados e estão sendo implementados:
· o Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC);
· a Agenda Ambiental Portuária;
· o Programa Nacional de Capacitação Ambiental Portuária (PNCAP);
· o Projeto Orla;
· o Programa "Train-Sea-Coast" (TSC BR).

FIGURA B.3 ­ SALA DE AULA DO TRAIN-SEA-COAST

FIGURA B.2 ­ ÁREA DE ESTUDO DO PROJETO ORLA EM
SANTA CATARINA

267

O PNGC foi regulamentado pelo Decreto nº 5.300, de 7 de dezembro de 2004, que define
normas gerais visando à gestão ambiental da zona costeira do País, estabelecendo as bases para
a formulação de políticas, planos e programas federais, estaduais e municipais.

6 ­ O PLANO SETORIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (PSRM)
O PSRM, assim como o Leplac, é decorrente da PNRM e teve sua sexta
versão aprovada em 2004 pela CIRM. Com a finalidade de conhecer e avaliar
as potencialidades do mar e monitorar os recursos vivos e não-vivos e os fenômenos oceanográficos e climatológicos das áreas marinhas sob jurisdição
e de interesse nacional, visando à gestão e ao uso sustentável desses recursos
e à distribuição justa e eqüitativa dos benefícios derivados dessa utilização,
o PSRM desdobra-se em diversos programas, alguns oriundos do V PSRM

FIGURA B.4 ­
LOGOTIPO DO
PRRM

e outros que se encontram em fase de implementação, como abordaremos a seguir.

7 ­ PROGRAMAS DO PLANO SETORIAL PARA OS
RECURSOS DO MAR
Programa de Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica
Exclusiva (Revizee)
O Revizee resulta de compromisso internacional assumido pelo Brasil ao ratificar,
em 1988, a CNUDM.
O Revizee tem como objetivo principal proceder ao levantamento dos potenciais sustentáveis
de captura dos recursos vivos na nossa Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que se estende desde o
limite exterior do Mar Territorial, de 12 milhas de largura, até 200 milhas náuticas da costa.

FIGURA B.5 (ESQ.) ­ PRINCIPAIS ATIVIDADE DO REVIZEE
FIGURA B.6 (DIR.) ­ SUBCOMITÊS REGIONAIS
DO REVIZEE

268

A fase operacional do REVIZEE começou no segundo semestre de 1995 e, com a sua
conclusão, prevista para curto prazo, espera-se que as seguintes metas sejam alcançadas:
· inventariar os recursos vivos na ZEE e as características ambientais de sua ocorrência;
· determinar suas biomassas;
· estabelecer os potenciais de captura sustentável.
O Programa Revizee tem se mostrado um grande gerador de conhecimentos científicos, com significativos impactos socioeconômicos e ambientais para o desenvolvimento da
pesca. É um instrumento de apoio e capacitação tecnológica, por promover pesquisas e
atividades de ciência e tecnologia C&T no mar, gerar produção de conhecimento
sobre espécies e ecossistemas da ZEE brasileira e possibilitar a retomada de pesquisas
oceanográficas e pesqueiras nas nossas águas jurisdicionais, por navios e pesquisadores
brasileiros, com o envolvimento da comunidade científica e de universidades e instituições
vocacionadas para pesquisas oceanográficas e pesqueiras.
A ação, por conta de sua estratégia de implementação descentralizada, possibilitou a criação de centros regionais para aplicação de ciência e tecnologia no mar, os Subcomitês Regionais do Revizee, que são nucleados em universidades, e contribuiu, de forma significativa,
para a capacitação e o desenvolvimento tecnológico do País, já tendo produzido publicações
científicas, teses, comunicações e artigos científicos. As universidades do País, utilizando-se
da implementação dessa ação, formaram e qualificaram, em níveis de mestrado e doutorado,
um grande número de brasileiros, que hoje
atuam nas áreas das ciências marinhas.
Os resultados alcançados pelo Revizee
permitem o conhecimento integrado dos recursos vivos do mar. Sua conclusão contribuirá para o ordenamento do setor pesqueiro
do País, assegurando o aproveitamento sustentável dos recursos vivos da ZEE, contribuindo para o aumento da produção de

FIGURA B.7 ­ NAVIO OCEANOGRÁFICO ANTARES ­
NAVIO EMPREGADO NO REVIZEE

alimentos e a geração de emprego e renda,
em especial com a inclusão social das comunidades de pesca artesanal, além da necessária
conservação dos ecossistemas marinhos, beneficiando, assim, toda a sociedade brasileira.

269

AVALIAÇÃO DO POTENCIAL SUSTENTÁVEL E MONITORAMENTO
DOS RECURSOS VIVOS MARINHOS (REVIMAR)
O Revizee está sendo concluído, podendo ser considerado como o maior esforço integrado,
desenvolvido no País, para a avaliação de estoques pesqueiros. Como resultado dessa avaliação,
foi possível a identificação de alguns estoques até então desconhecidos, com a abertura de novas
fronteiras para a pesca no País em áreas mais afastadas dentro da ZEE, o que pode contribuir para
a diversificação da atividade pesqueira nacional, com a conseqüente geração de emprego e renda
e o alívio da pressão sobre as espécies tradicionais, em geral sobreexplotadas.
Em continuidade àquele programa, será
imprescindível uma ação permanente de
monitoramento dos principais estoques pesqueiros, a fim de permitir a geração contínua
de informações essenciais para a definição
de uma política de pesca que possa garantir
a sustentabilidade da atividade, incluindo
medidas de ordenamento.
FIGURA B.8 ­ PEIXE-REI

O Revimar tem a finalidade de avaliar o

potencial sustentável e monitorar, de forma sistemática, os estoques presentes nas áreas marítimas sob jurisdição nacional, com vistas a subsidiar políticas pesqueiras que garantam a sustentabilidade e a rentabilidade da atividade.
A avaliação e o monitoramento dos principais estoques pesqueiros marinhos permitirão
o contínuo e adequado ordenamento da atividade, assegurando o aproveitamento sustentável
dos estoques pesqueiros, beneficiarão o setor pesqueiro nacional, neste incluídos os segmentos industrial e artesanal, e contribuirão, também, para a produção de alimentos e a geração de
emprego e renda, além da necessária conservação dos ecossistemas marinhos.
PROGRAMA-PILOTO PARA O SISTEMA GLOBAL DE OBSERVAÇÃO
DOS OCEANOS (GOOS/BRASIL)
O GOOS/BRASIL, aprovado pela CIRM em novembro de 1995, desenvolve atividades de
monitoramento oceanográfico e climatológico no Atlântico Sul e Tropical.
O lançamento de bóias fixas e de deriva pelo Programa Nacional de Bóias (PNBOIA), parte
operacional do GOOS/BRASIL, tem propiciado a produção de conhecimento e contribuído para
o fornecimento de previsões oceanográficas, climatológicas e meteorológicas indispensáveis aos
processos decisórios sobre a utilização eficaz dos recursos do mar.

270

FIGURA B.9 ­ BÓIA FIXA MINUANO

FIGURA B.10 ­ BÓIA FIXA SIGMA

O PNBOIA, desde o início de suas atividades, lançou 40 bóias de deriva, das quais 10
estão em funcionamento, e duas bóias fixas. Os dados coletados pelas bóias são transmitidos
em tempo real, via satélite, e disponibilizados aos órgãos responsáveis pela previsão meteorológica e a comunidade científica.
Outro componente da rede de monitoramento é o Pilot Research Moored Array in the
Tropical Atlantic (Pirata), programa tripartite entre Brasil, Estados Unidos e França. O Pirata
fundeou no Atlântico Tropical 12 bóias fixas, em profundidades de aproximadamente 5 mil
metros, e coleta dados oceanográficos e meteorológicos na região, importantes para a previsão
de anomalias climáticas nas Regiões Norte e Nordeste do País.
O Programa GOOS/BRASIL vislumbra, no futuro, o estabelecimento de redes de
monitoramento oceanográfico e climatológico ao longo da costa brasileira. Entre elas
podemos relacionar: rede de bóias fixas e de deriva, rede de medição do nível médio do mar
e rede de estações meteorológicas automáticas.
A implementação desses artefatos de coleta de dados possibilitará a melhoria da previsão
climática de secas e inundações no Nordeste, Sul e Sudeste brasileiro e da previsão
meteorológica marinha; a determinação dos
índices de precipitação pluviométrica; o monitoramento do nível médio do mar; a previsão da propagação de ondas em águas rasas,
fundamental para a determinação das taxas
de erosão e acumulação em segmentos costeiros com tendência à instabilidade morfológica; a indicação da direção e da taxa de

FIGURA B.11 ­ ARRANJO DE BÓIAS DO PIRATA

271

deslocamento da linha de costa; o monitoramento das anomalias da temperatura da superfície
do mar; a determinação da concentração de clorofila, como subsídio à atividade da pesca;
a determinação de florações de algas nocivas perigosas à vida humana, em apoio ao cultivo de
organismos marinhos; a classificação morfodinâmica das praias; a obtenção de dados oceanográficos, climáticos e meteorológicos, em geral, para fim de pesquisa e estudo.
MONITORAMENTO OCEANOGRÁFICO E CLIMATOLÓGICO (MOC)
Os principais efeitos das mudanças climáticas associadas aos oceanos são sentidos na
zona costeira, onde se concentram as grandes populações urbanas. Entretanto, esses efeitos são
causados por processos integrados em escalas local, regional e global; portanto, o estudo, o
monitoramento e a previsão desses efeitos devem ser realizados nessas três escalas.
As interações entre os diferentes componentes do sistema climático, em particular do oceano
e da atmosfera, têm impacto direto nas atividades associadas aos ambientes costeiro e oceânico.
A variabilidade sazonal e decadal, associada ao deslocamento anômalo da Zona de Convergência
Intertropical, tem influência direta no tempo e no clima regional do Brasil e, dessa forma, nas
condições oceanográficas locais.
No Atlântico Sul, variações da temperatura da superfície do mar, associadas às variações
latitudinais da região de confluência entre a Corrente do Brasil e a Corrente das Malvinas, podem estar associadas a anomalias na produtividade da cadeia trófica. Para a compreensão desses
fenômenos, devem ser incentivadas atividades de coleta de dados operacionais e de modelagem
numérica, tanto dos processos de interação oceano-atmosfera, como da circulação oceânica.
A coleta de dados oceanográficos
de superfície sobre extensas áreas e
com alta repetitividade temporal apresenta grandes dificuldades logísticas.
Essa coleta, realizada convencionalmente por navios, estações costeiras,
por bóias de deriva ou fundeadas, entre
outras, pode ter sua eficiência aumentada ou complementada empregando-se
tecnologia espacial hoje disponível.
Com o lançamento de satélites
operando na faixa de microondas, tornou-se possível a coleta de dados dos

FIGURA B.12 ­ ESTAÇÕES DE COLETA DE DADOS

272

campos de onda, de ventos oceânicos, de nível do mar, assim como a detecção de poluição por
óleo sob praticamente qualquer condição meteorológica. A disponibilização de tais produtos,
para o setor pesqueiro, ou de pesquisa na área de pesca, deve ser incentivada.
Como ponto de partida para o monitoramento oceanográfico e climatológico amplo e rotineiro
no Atlântico Sul e Tropical, foi criado o Programa Piloto GOOS/Brasil, cuja finalidade é implementar, sistematizar e tornar plenamente operacional a coleta, a análise, a geração e a disseminação
de produtos de impacto socioeconômico e ambiental na área marítima de interesse do Brasil.
O Programa Nacional de Bóias, como atividade que contribui para o desenvolvimento dessa
ação, visa à coleta de dados oceanográficos e meteorológicos, a fim de atender às necessidades de
caracterização do meio ambiente e prover informações que atendam à segurança da navegação
nas áreas marítimas sob a responsabilidade do Brasil, para efeitos de previsão meteorológica
marinha e salvaguarda da vida humana no mar
O MOC visa a ampliar a coleta de dados oceanográficos, climatológicos e meteorológicos, a
fim de produzir conhecimento e fornecer previsões oceanográficas, climatológicas e meteorológicas para as áreas marinhas sob jurisdição e de interesse nacional, indispensáveis aos processos
decisórios sobre a utilização eficaz dos recursos do mar.
PROGRAMA ARQUIPÉLAGO (PROARQUIPÉLAGO)
O Proarquipélago, aprovado pela CIRM em dezembro de 1996, consolidou a habitação permanente do Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP) com o estabelecimento de uma Estação
Científica, em junho de 1998, e a realização de mais de 190 expedições científicas, dedicadas à
execução sistemática e contínua dessas atividades, em diversas áreas de conhecimento das ciências
do mar, como geologia e geofísica, biologia, recursos pesqueiros, oceanografia e meteorologia.
Tal fato fez com que o Governo Federal aprovasse o estabelecimento de Zona Econômica Exclusiva (ZEE) em torno do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, uma região com significativa importância estratégica, por se localizar na rota de peixes
de comportamento migratório, que percorrem
diversos oceanos e têm alto valor econômico.
Como afirmação da nossa soberania na região, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos designou dois Códigos de Endereçamento Postal (CEP) para o Arquipélago, e a Embratel
instalou, em setembro de 2004, um telefone público para utilização pelos ocupantes da estação.

FIGURA B.13 ­ ESTAÇÃO CIENTÍFICA DO ASPSP

273

FIGURA B.14 (ESQ.) ­ TELEFONE PÚBLICO
FIGURA B.15 (DIR.) ­ LOCALIZAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO
E SÃO PAULO. LIGUE PARA: 84 4400 7201

O Programa Arquipélago é exemplo de abnegação levado a efeito pela comunidade
científica que desenvolve seus projetos naquela distante e isolada região, como também a incansável contribuição daqueles que realizam as atividades de manutenção da Estação Científica ­ ou
com elas colaboram ­ que representam o marco da presença da bandeira nacional no ponto mais
afastado do litoral Nordeste do Brasil.

PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA POTENCIALIDADE MINERAL DA PLATAFORMA
CONTINENTAL JURÍDICA BRASILEIRA (REMPLAC)
O Remplac foi criado pela CIRM, em dezembro de 1997, para dar continuidade aos
2

levantamentos já efetuados nos cerca de 4,2 milhões de km de plataforma continental
jurídica. Essa ação é necessária devido ao nível de conhecimento adquirido dessa região ser
insuficiente para uma avaliação mais precisa dos recursos naturais não vivos e dos processos
geológicos atuantes, dificultando o estabelecimento de políticas governamentais relativas à
utilização de seus recursos.
O Programa Remplac tem os seguintes objetivos específicos:
· efetuar o levantamento geológico-geofísico básico sistemático da Plataforma
Continental Jurídica Brasileira (PCJB);
· efetuar, em escala apropriada, levantamentos

geológicos-geofísicos

em

sítios de interesse geoeconômico-ambiental identificados na PCJB, visando
a avaliar sua potencialidade mineral;

FIGURA B.16 ­ GRAVURA DE UM NAVIO DE SÍSMICA SUBMARINA

274

· acompanhar, em termos nacionais e internacionais, as atividades relacionadas a exploração e
explotação dos recursos minerais de bacias oceânicas e sistemas de cordilheiras mesoceânicas.
A geração de dados geológicos básicos é missão do Estado e é fundamental para o planejamento territorial e para a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável dos recursos minerais, petrolíferos e hídricos do País. O Ministério de Minas
e Energia (MME), por meio do Serviço Geológico do Brasil, está implementando o Programa
Retomada dos Levantamentos Geológicos e Aerogeofísicos do Território Nacional, dentro do qual
o Remplac terá papel fundamental no que se refere à geração de dados geológicos da PCJB.
Nesse sentido, é fundamental a consolidação do Remplac como programa estratégico e o
fortalecimento das instituições voltadas para estudo e levantamento das potencialidades do mar.
AQÜICULTURA E PESCA
A ação de Aqüicultura e Pesca, criada pela CIRM, em 29 de abril de 2005, tem como
objetivos desenvolver:
· maricultura sustentável;
· capacitação tecnológica e profissional na atividade pesqueira;
· novas tecnologias de pesca e do pescado, assim como difundi-las.
MARICULTURA SUSTENTÁVEL
A maricultura, pelas suas peculiaridades e por se desenvolver em ecossistemas de características próprias, principalmente no que diz respeito ao seu caráter público e ao uso difuso
desses espaços, exige a definição de uma estratégia que combine ações com as seguintes
finalidades específicas: manter a dinâmica
ecossistêmica; preservar as condições e a
qualidade do meio; aproveitar a potencialidade econômica da maricultura.
O crescimento dessa atividade é importante, desde que desenvolvida de maneira
sustentável nos aspectos econômico, social e
ambiental. Para tanto, a maricultura deve ser
planejada em consonância com os princípios
de gestão integrada dos ambientes costeiros
e marinhos, de forma a evitar os conflitos de

FIGURA B.17 ­ MARICULTURA (CULTIVO DE MEXILHÕES)

275

uso entre as atividades que competem pela ocupação dos espaços e pela utilização dos recursos
naturais costeiros e marinhos, tais como: extrativismo, pesca, turismo, tráfego aquaviário, etc.
A maricultura sustentável tem por finalidade:
· cadastrar os empreendimentos de maricultura já existentes;
· implementar estudos e pesquisas que possibilitem a identificação de áreas propícias ao uso
sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos para fins de maricultura, inclusive aqueles já
empregados para esse fim;
· avaliar o potencial e os limites de uso de cada área identificada, considerando sua relação com
as principais atividades nelas existentes;
· desenvolver mecanismos de gestão da atividade de maricultura nas áreas identificadas,
buscando a inclusão social e a conservação da qualidade ambiental;
· desenvolver um sistema de monitoramento da atividade, incluindo os seus aspectos sanitários
e ambientais.
CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL NA ATIVIDADE PESQUEIRA
O setor pesqueiro nacional, em função da forma desordenada e mal planejada com que
se desenvolveu historicamente, com forte ênfase na explotação dos recursos costeiros, vem
enfrentando grave crise econômica e social, vivenciada de forma particularmente aguda
pelas comunidades pesqueiras artesanais. Diante do estado de esgotamento dos estoques,
tal situação não poderá ser mitigada a partir de uma ampliação da produção, devendo-se,
neste caso, buscar redução do esforço de pesca e diminuição das perdas, aumentando-se,
em contrapartida, o valor do produto capturado.
Do ponto de vista tecnológico, as comunidades artesanais empregam, em muitos casos,
métodos de captura e processamento ineficientes, com elevados índices de desperdício e deterioração da qualidade, ocasionando não só a redução de valor do produto como prejuízos
aos estoques pesqueiros explotados e ao ecossistema como um todo.
Iniciativas voltadas para a solução desses
problemas, como capacitação e treinamento profissional/tecnológico, mostram-se fundamentais
para viabilizar o aumento dos níveis de emprego
e renda das comunidades pesqueiras artesanais,
com vistas a melhorar sua qualidade de vida, permitindo-lhes necessária e justa inclusão social.

FIGURA B.18 ­ TÉCNICA DE PESCA DE ARRASTO

276

A capacitação tecnológica e profissional na atividade pesqueira tem por finalidade desenvolver e aprimorar métodos de captura voltadas para: redução da fauna acompanhante, incluindo
aspectos relativos à economicidade da atividade; manuseio e processamento do pescado a bordo
e em terra, possibilitando a redução das perdas e a maior valorização do produto; comercialização do pescado, que propicie aumento da qualidade, redução da intermediação, agregação de
valor ao produto capturado, bem como acesso a mercados alternativos existentes ou abertura de
novos; capacitação e treinamento profissional e tecnológico do setor pesqueiro.
As iniciativas acima descritas beneficiarão diretamente as comunidades pesqueiras
artesanais, os consumidores do pescado produzido e, conseqüentemente, a sociedade como um
todo. O desenvolvimento desta ação deverá contribuir, ainda, para a recuperação dos estoques
explotados e, por conseguinte, do ecossistema marinho.
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
DE PESCA E DO PESCADO
As pesquisas já realizadas, no âmbito do
Programa Revizee e por iniciativa própria
de outros órgãos, identificaram algumas espécies desconhecidas ou pouco explotadas.
O Revimar, com foco nessas espécies, permitirá continuar o inventário dos recursos
vivos; determinar sua biomassa e estabelecer
os potenciais sustentáveis de captura. Dessa
forma, novas tecnologias de pesca e do pes-

FIGURA B.19 ­ PROCESSAMENTO DO CAMARÃO
CARABINEIRO

cado serão fundamentais para o manejo adequado desses recursos e conseqüente introdução
desses novos estoques nos mercados nacional e internacional, contribuindo, inclusive, para a
constituição de um sistema de informações de pesca.
Ademais, determinados estoques, tradicionalmente explotados, são capturados por métodos arcaicos que precisam ser melhorados. Assim, introduzir métodos de pesca que diminuam
a fauna acompanhante é fundamental à sustentabilidade dos estoques, à conservação dos ecossistemas marinhos e, como decorrência, à funcionalidade de toda a cadeia produtiva envolvida
nas pescarias tradicionais.
Tal ação tem por finalidades promover o desenvolvimento e a difusão de novas tecnologias de pesca e do pescado voltadas para o aproveitamento sustentável dos estoques de recursos não explotados ou subexplotados e sua adequada colocação no mercado consumidor e,

277

também, identificar pescarias tradicionais para as quais possam ser desenvolvidos e implementados métodos de captura mais seletivos, visando ao melhor funcionamento de todos os elos
da cadeia e à manutenção da integridade dos ecossistemas costeiro e marinho.
LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DO POTENCIAL BIOTECNOLÓGICO
DA BIODIVERSIDADE MARINHA (BIOMAR)
Os organismos marinhos compreendem, aproximadamente, metade da biodiversidade global
total, e pouco se conhece sobre eles, tanto em termos de espécies propriamente ditas, quanto das
suas peculiaridades nos diferentes contextos e de sua diversidade estrutural, ecológica e metabólica. Assim, a biodiversidade não deve ser vista apenas quanto ao aspecto do conhecimento do
número e da distribuição de espécies, mas também quanto à variedade dos seus modos de vida, do
seu potencial biotecnológico e do seu aproveitamento econômico, ambiental e na saúde pública.
Essa visão moderna do estudo da biodiversidade constitui uma demanda internacional
também compartilhada pelo Brasil. Os objetivos da convenção sobre diversidade biológica, resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CNUMAD), abrangem três aspectos de fundamental relevância: a proteção da diversidade bio-

FIGURA B.20 ­ POTENCIAL BIOTECNOLÓGICO DOS
RECURSOS DO MAR

lógica; a utilização sustentável dos ecossistemas

e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos. No que
se refere ao meio ambiente marinho, a Convenção das Nações Unidas sobre a Biodiversidade Biológica (CDB) estabelece que seus dispositivos devem ser implementados em conformidade com os direitos
e as obrigações dos Estados, decorrentes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Os progressos realizados, recentemente, no campo da biotecnologia apontam o provável
potencial do material genético contido nas plantas, nos animais e nos microorganismos para
a agricultura, a saúde, o bem-estar e os fins ambientais. A despeito de sua importância como
reguladora do equilíbrio dos ecossistemas, o foco principal de interesse sobre a biodiversidade
deve-se ao seu potencial como fonte de recursos biotecnológicos, para as indústrias química e
farmacêutica. O ambiente marinho vem se configurando como um reservatório excepcional de
produtos naturais bioativos, muitos dos quais exibem características estruturais não observadas
no ambiente terrestre. Estudos comparativos vêm revelando que é muito mais provável encontrar
uma molécula bioativa produzida por um organismo marinho do que por um terrestre.

278

A capacidade de aferir, estudar, observar sistematicamente e avaliar a diversidade biológica
precisa ser reforçada no plano nacional. Diante do potencial biotecnológico das espécies
marinhas, torna-se imperativa a implementação de um programa para o conhecimento e a
proteção dessa biota, como requisito básico à sua aplicação.
O Biomar tem por finalidade avaliar o potencial biotecnológico dos organismos marinhos
existentes nas áreas marítimas sob jurisdição e de interesse nacional.
ESTUDO DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DOS ECOSSISTEMAS
COSTEIROS E OCEÂNICOS (ECOMAR)
Entende-se por estudo da estrutura de um ecossistema a definição dos elementos
bióticos e abióticos que o compõem, incluindo a variação no espaço e no tempo de seus elementos. Já, o estudo de seu funcionamento enfoca os diversos processos físicos, químicos,
geológicos e biológicos, responsáveis pela manutenção dos ecossistemas.
A compreensão integrada dos ecossistemas costeiros e oceânicos é de grande relevância,
não apenas para permitir um aproveitamento racional dos seus recursos vivos (tanto em termos
extrativos como de cultivo) e não-vivos, como para subsidiar um manejo adequado dos recursos,
de forma a garantir a manutenção de seu equilíbrio e a preservação de sua biodiversidade.
A circulação oceânica adjacente à quebra da plataforma, ao largo do território brasileiro, é dominada por duas correntes de contorno Oeste: a Corrente do Brasil (CB), fluindo para Sul, e a Corrente
Norte do Brasil (CNB), que flui para o Noroeste. Essas duas correntes originam-se da bifurcação da
Corrente Sul-Equatorial (CSE), ao largo do Nordeste do Brasil. Meandramentos dessas correntes e interações com a dinâmica costeira resultam em impactos sobre os ecossistemas marinhos nessas regiões.
Variabilidades espaço-temporais dessas correntes estão intimamente relacionadas com variabilidades
da biodiversidade e de processos químico-biológicos, afetando, em última instância, a produtividade e
o potencial pesqueiro. Alguns exemplos de feições oceânicas de vital importância são: a bifurcação da
CSE, o sistema de circulação na região de Abrolhos e a ressurgência de quebra-de-plataforma.

FIGURA B.21 (ESQ.) ­ ILHA DE FERNANDO DE NORONHA
(ECOSSITEMA OCEÂNICO)
FIGURA B.22 (DIR.) ­ ECOSSISTEMA COSTEIRO

279

Estudos sinópticos (resumidos) para a avaliação dos processos oceânicos deverão
ser realizados, visando ao entendimento dos mecanismos de troca de massas de água da
plataforma continental com as regiões costeiras e talude.
A distribuição das propriedades físicas e da circulação da água do mar, resultante da dinâmica
dos processos de interação oceano-atmosfera-continente, são os componentes fundamentais para o
desenvolvimento e a implementação de modelos matemáticos de ecossistemas marinhos. Portanto,
é essencial que se incentive a continuidade e o aprimoramento dos estudos desses processos.
Ecossistemas bem delimitados geograficamente, com baixo comprometimento ambiental e
influência antrópica ainda relativamente reduzida, como é o caso de ilhas e bancos oceânicos,
devem ser estudados com mais profundidade, em função da carência de conhecimentos sobre
a existência de possíveis recursos ainda inexplorados. Esses ecossistemas apresentam comumente elevado grau de endemismo e grande biodiversidade (compreendendo-se, por esse termo,
mais do que a simples diversidade de espécies, a diversidade genética), características que lhes
conferem acentuada fragilidade e marcante importância ecológica.
No Brasil, a plataforma continental concentra os principais recursos pesqueiros. Esse ecossistema está intimamente relacionado às características e à dinâmica das massas de água. Apesar
do grande número de complexas interações físicas, químicas e biológicas nesse ecossistema,
a alternância entre a mistura e a estratificação da coluna d'água é a principal responsável pelo
aumento da produção biológica e pela manutenção da biodiversidade marinha.
Ao longo da plataforma continental brasileira verificam-se vários processos relacionados
com a estratificação vertical: ressurgências associadas a regimes de vento; bombeamento de
águas desde regiões mais profundas por vórtices da Corrente do Brasil; alterações ocasionadas
por plumas de baixa salinidade resultantes de deságüe continental; variações de temperatura
devido às trocas de calor com a atmosfera. O estudo desses processos é de fundamental
importância no entendimento das variações espaço-temporais das concentrações de nutrientes e,
conseqüentemente, na estimativa do potencial pesqueiro e da biodiversidade da região.
Particular ênfase deve ser colocada na plataforma continental e nos ecossistemas estuarinos e de manguezais, lagunas, bancos de algas calcárias e recifes coralinos, não apenas
em função de sua importância ecológica, econômica e social, mas também em função de
sua vulnerabilidade às ações antrópicas. Tais ações deverão se acentuar, cada vez mais,
a partir da intensificação da ocupação humana da faixa litorânea e do desenvolvimento
de atividades impactantes.
O Ecomar tem por finalidade estudar a estrutura e o funcionamento dos ecossistemas
oceânicos e costeiros, incluindo ilhas e bancos submersos, ambientes de quebra de plataforma
continental e de mar profundo, e compreender os impactos de processos oceanográficos na
280

variabilidade dos ecossistemas, fornecem do subsídios à identificação de novos recursos e ao
uso sustentável e à preservação desses ambientes.
CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS GRUPOS DE PESQUISA
E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO MAR (PPG-MAR)
As instituições, os programas de pós-graduação e os grupos de pesquisa que estudam o mar
no País estão aquém das necessidades nacionais para promover o conhecimento integrado da
Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB).
Nesse sentido, o fomento ao recrutamento e à formação de pessoal vinculado à pesquisa
em Ciências do Mar é indispensável e se materializará pela consolidação e pela ampliação
de cursos de graduação, programas de pós-graduação e grupos de pesquisa. Essa ação
incentivará a constituição de redes de pesquisa, congregando as instituições voltadas para
essa atividade, tendo o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira como centro
aglutinador no País.
O PPG-Mar tem por finalidade apoiar, consolidar e avaliar a formação de pessoal em
Ciências do Mar, por meio de cursos de graduação e pós-graduação, criando uma base para o
desenvolvimento daquelas ciências no País.
Existem hoje no Brasil dez Programas de Pós-Graduação (PPGs) em Oceanografia, cobrindo
as áreas Biológica, Física, Química e Geológica. Sua distribuição geográfica, no entanto, contempla parâmetros essencialmente demográficos, fazendo com que 70% deles concentrem-se
nas Regiões Sul e Sudeste, as mais populosas. O Norte e o Nordeste, apesar de sua vasta extensão
de costa, sediam apenas três PPGs, fato que desequilibra a distribuição dos grupos de pesquisa e
do conhecimento oceanográfico na costa brasileira.
De fato, é notório o papel das universidades brasileiras para o desenvolvimento da Oceanografia, mas, por limitações logísticas, o alvo da pesquisa de cada instituição tem sido, com
exceções, o seu próprio entorno geográfico.
Daí, resulta uma distribuição de dados em
mosaico, não preenchendo a integralidade do
imenso mar brasileiro.
As atividades do PPG-Mar virão em benefício da formação de recursos humanos e
da ampliação do conhecimento oceanográfico no Brasil, por meio de ações dispostas
em dois conjuntos: identificação das caFIGURA B.23 ­ PESQUISA NO MAR

rências de formação em Ciências do Mar,
281

estabelecendo mecanismos de incentivo para o seu desenvolvimento e para a consolidação
de cursos de graduação, PPGs e grupos de pesquisa atuando na área.

8 ­ PROGRAMA DE MENTALIDADE MARÍTIMA (PROMAR)
O Promar foi criado pela CIRM, em setembro de 1997, com a finalidade de estimular,
por meio de ações planejadas, objetivas e continuadas, o desenvolvimento de mentalidade
marítima na população brasileira, consentânea com os interesses nacionais.
Desde a sua criação, diversas ações têm sido implementadas pela Secretaria da CIRM, com o
apoio da Marinha, em diversas cidades do País. Entre elas podemos destacar:
· cursos de Mentalidade Marítima para crianças carentes do ensino fundamental;
· desenvolvimento do Projeto Eu Amo o Mar;
· exposições itinerantes sobre as atividades da CIRM;
· palestras em universidades, institutos de pesquisa, escolas públicas e para membros dos
poderes constituídos;
· apoio a grupos de escoteiros do mar;
· apoio a museus do mar.
Como exemplo desse trabalho, o Ministério do Esporte desenvolve, no âmbito do
Promar, o Projeto Navegar, destinado a jovens de 12 a 15 anos, matriculados na rede pública de
ensino. Criado com a finalidade de fomentar e possibilitar a vivência, desses jovens, em práticas
esportivas no meio náutico por meio da vela, do remo e da canoagem. O Projeto Navegar é operacionalizado por 42 núcleos, em 37 municípios.

FIGURA B.24 (ESQ.) ­ PROJETO
NAVEGAR
FIGURA B. 25 (DIR.) ­ EXPOSIÇÃO ITINERANTE DA CIRM ­ PRIMEIRO PLANO ­ RIQUEZAS DA AMAZÔNIA AZUL

282

9 ­ PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO (PROANTAR)
Além de planos e programas oriundos da PNRM, a CIRM implementa, também, desde
janeiro de 1982, o Proantar, que se baseia na Política Nacional para a Antártica ­ Polantar.
Desde 1994, geralmente no mês de outubro, o Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel
parte do porto do Rio de Janeiro com destino à Antártica, dando início a intensa atividade científica e de apoio, denominada Operação Antártica (Operantar). Com isso, nosso país dá continuidade às atividades brasileiras no Continente Branco.
Desde a primeira vez em que o Brasil foi à Antártica, no verão de 1982-83, até os dias de
hoje, o Proantar tem contribuído muito para o desenvolvimento da ciência na área antártica.
O Proantar foi aprovado em janeiro de 1982. Naquele mesmo ano, a Marinha do Brasil (MB)
adquiriu o navio polar dinamarquês Thala Dan, apropriado para o trabalho nas regiões polares,
recebendo o nome de Navio de Apoio Oceanográfico (NApOc) Barão de Teffé.
No início de dezembro de 1982, o navio partiu de sua base, pela primeira vez, com a tarefa
básica de realizar reconhecimento hidrográfico, oceanográfico e meteorológico de áreas do setor
Noroeste da Antártica e de selecionar o local onde seria instalada a futura Estação Brasileira.

FIGURA B.26 ­ LOCALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO BRASILEIRA

FIGURA B.27 ­ NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO
BARÃO DE TEFFÉ

FIGURA B.28 ­ ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE
FERRAZ

FIGURA B.29 ­ NAVIO OCEANOGRÁFICO PROFESSOR
WLADIMIR BESNARD

283

O sucesso da Operação Antártica I resultou no reconhecimento internacional de nossa
presença na Antártica, o que permitiu, em 12 de setembro de 1983, a aceitação do Brasil como
Parte Consultiva do Tratado da Antártica.
Na Operação Antártica II, realizada no verão de 1983-84, as principais tarefas foram o
transporte, a escolha de local e a implantação da Estação Brasileira. Em 6 de fevereiro de 1984,
foi instalada a Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), na Península Keller, Baía do
Almirantado, Ilha Rei George, Ilhas Shetlands do Sul. A primeira equipe, composta de
12 homens, guarneceu os oito módulos da EACF durante 32 dias, no período de verão,
deixando-a desativada até o início da próxima Operação.
A EACF foi ampliada, passando para 33 módulos no ano seguinte. O evento de maior
importância veio a ocorrer em 1986, na Operação Antártica IV, com o início da ocupação
permanente da Estação durante os 365 dias do ano, representando o ápice de um esforço contínuo
e progressivo, desenvolvido desde o início das atividades.
Hoje, a EACF conta com 64 módulos, podendo acomodar um Grupo de Apoio de dez
militares da Marinha do Brasil, que lá permanecem por um período ininterrupto de doze meses,
além de vinte e quatro pesquisadores no verão e sete pesquisadores no inverno.
Além do NApOc Barão de Teffé, nas Operações Antártica I a V, houve a contribuição do
Navio Oceanográfico (NOc) Professor Wladimir Besnard, da Universidade de São Paulo (USP),
no qual se desenvolveram importantes trabalhos nos campos da meteorologia, da oceanografia
física e da biologia marinha.
Também, nas Operações Antártica V e VI, um outro navio da Marinha do Brasil, o NOc
Almirante Câmara, executou trabalhos geofísicos na área do Estreito de Bransfield, passagem de
Drake e mar de Bellinghausen.
Até a Operação Antártica XII (verão de 1993-94), a preocupação da comunidade científica
nacional estava centrada na ausência de um navio de pesquisa capaz de transportar os cientistas
e seus laboratórios para regiões distantes da Baía do Almirantado e ainda não estudadas.

FIGURA B.30 ­ NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO
ARY RONGEL

FIGURA B.31 ­ AERONAVE HÉRCULES POUSANDO
NA ANTÁRTICA

284

FIGURA B.32 (ESQ.) ­ MERLUZA NEGRA
FIGURA B.33 (DIR.) ­ RECURSOS MINERAIS E ENERGÉTICOS DA ANTÁRTICA

Para atender a essa necessidade, a Marinha do Brasil decidiu adquirir, em 1994, o navio
polar norueguês Polar Queen, construído em 1981 e submetido a um processo de modernização
e adaptação em 1986, recebendo o nome de NApOc Ary Rongel.
O novo navio, que substituiu o NApOc Barão de Teffé a partir da Operação Antártica XIII,
opera helicópteros de pequeno porte, transporta 2,4 mil m3 de carga e está dotado de laboratórios
para pesquisas nas áreas de oceanografia física e biológica e de meteorologia.
Deve-se salientar, ainda, a contribuição da Força Aérea Brasileira (FAB), que realiza
sete vôos anuais com aeronaves C-130 (Hércules), apoiando o Proantar com transporte de
equipamento, material e pessoal, no verão e no inverno.
A Antártica, o espaço sideral e os fundos oceânicos são as últimas grandes fronteiras a serem
conquistadas pelo homem. O Continente Antártico é o continente dos superlativos, é "continente-mais": mais frio, mais seco, mais alto, mais ventoso, mais remoto, mais desconhecido e mais
preservado de todos os continentes.
Aparentemente, há ausência de vida nas áreas emersas da Antártica, e as comunidades
biológicas marinhas são ricas e diversas. Os organismos que vivem nos fundos marinhos,
debaixo do gelo, são únicos, já que apresentam alto grau de endemismo, ou seja, muitos só
ocorrem ali e possuem uma diversidade que, em alguns locais, pode ser tão alta quanto em
alguns recifes de coral localizados em regiões tropicais.
A vida na Antártica, devido à sua fragilidade, torna-se sensível às mudanças globais. Os
organismos antárticos são conhecidos por terem crescimento muito lento e, por isso, impactos
ambientais naquela região podem ter conseqüências irreversíveis, uma vez que a comunidade
levaria muito tempo para se recuperar. Algumas, jamais se recuperaram. Qualquer variação
na temperatura tem um resultado desastroso para os organismos antárticos. Não suportam
alterações bruscas na temperatura, sendo supersensíveis ao aquecimento global.
Apesar do ecossistema antártico ter passado por alterações ambientais no passado, provocadas pela pesca comercial e pela caça a baleias e focas, atualmente o ecossistema e a vida animal
285

e vegetal terrestre da Antártica são as estruturas menos modificadas, sob o ponto de vista ambiental,
de toda a superfície da Terra. Felizmente, a Antártica possui ainda seus valores naturais preservados
e os impactos naturais causam mais danos que os decorrentes de atividades humanas.
Por ser um laboratório natural único, a Antártica tem importância científica incontestável, e
o conhecimento de suas características e dos fenômenos naturais lá ocorrentes pode esclarecer
questões de importância regional, como a viabilidade de exploração econômica sustentável dos
recursos vivos marinhos, ou de relevância global, a exemplo das mudanças climáticas, já que é
um dos principais controladores do sistema climático global.
A grandiosidade e a vastidão do continente antártico, seus valores naturais e agrestes,
praticamente intocados pelo homem, por si só constituem um valioso patrimônio de toda a
humanidade, que cabe preservar.
Assim, a Antártica foi designada como reserva natural, destinada à paz e à ciência, por um
acordo mundial assinado por diversas nações, inclusive o Brasil, chamado Protocolo de Madri ­
Protocolo ao Tratado da Antártica, que dispõe sobre a proteção ao meio ambiente da Antártica.
Ficou assegurado, assim, que a Antártica seja para sempre exclusivamente utilizada para fins
pacíficos e não se converta em cenário ou em objeto de discórdia internacional.
No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente é o órgão responsável pelas políticas e diretrizes de
conservação ambiental, encarregado de avaliar o impacto das atividades brasileiras no ambiente
antártico, garantindo ao País o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Protocolo de Madri.
O protocolo estabeleceu diversos procedimentos a serem seguidos na execução de
pesquisas científicas e no apoio logístico às estações antárticas, visando à proteção da flora
e da fauna locais. Impõe, também, rigorosas regras e limitações à eliminação de resíduos
e medidas preventivas contra a poluição marinha. Requer, ainda, a aplicação de procedimentos para avaliação do impacto ambiental das atividades desenvolvidas na região,
inclusive aquelas não-governamentais.

FIGURA B.34 (ESQ.) ­ PESQUISAS CIENTÍFICAS NA
ANTÁRTICA
FIGURA B.35 (DIR.) ­ PAISAGEM ANTÁRTICA VISTA DO NAVIO

286

As atividades a serem realizadas na Antártica
deverão ser planejadas e executadas de forma a
causar o mínimo impacto negativo sobre o meio
ambiente antártico e a tudo que nele vive. Não
pode também ser desprezada a necessidade de
se preservarem as qualidades estéticas, o estado
natural e o valor como área destinada à pesquisa
científica, especialmente à pesquisa essencial à
compreensão do meio ambiente global.
FIGURA B.36 ­ PINGÜINS ANTÁRTICOS

O Brasil tem adaptado suas atividades
às determinações do Protocolo de Madri,

sendo elogiado mundialmente pela forma como trata do ambiente em torno da Estação Antártica
Comandante Ferraz. Os cuidados vão desde o tratamento de dejetos até a retirada de todo o
lixo produzido de volta ao Brasil por meio do Navio Ary Rongel.
Dessa forma, o Ministério do Meio Ambiente contribui ativamente para o progresso
das atividades do Programa Antártico Brasileiro no Continente Gelado.
Desde 1982, o Brasil vem desenvolvendo um substancial programa de pesquisas científicas.
O Proantar, fruto do trabalho de homens e mulheres dedicados, é respeitado pela comunidade
antártica, garantindo a participação brasileira no processo decisório relativo ao futuro do
Continente Antártico, essa imensa região gelada com 14 milhões de km2, situada a 550 milhas

FIGURA B.37 ­ ESTAÇÃO ANTÁRTICA BRASILEIRA NO INVERNO. LIGUE PARA: 00145623671833

287

marítimas do Sul da América do Sul, com extensa fonte de recursos naturais, e que tem enorme
influência sobre o nosso clima e sobre o regime dos mares brasileiros.
Cabe a todos os brasileiros as tarefas de implementar políticas visando à gestão e ao uso
sustentável das riquezas da nossa Amazônia Azul, assim como de manter a nossa participação
efetiva no destino do continente antártico.

PERGUNTAS E RESPOSTAS
1) O Brasil possui terras na Antártica?
A Antártica foi o último continente a ser descoberto e explorado, e ainda hoje é quase inabitado. Mesmo no verão, quando as condições são mais amenas, a população é de poucos milhares
de habitantes, sendo nenhum deles permanente. Apenas turistas, que permanecem nos navios ao
longo da costa, fazem este número aumentar para algumas dezenas de milhares durante os poucos dias que duram os passeios. Ao contrário da região Ártica, onde existe a presença humana
natural dos esquimós, na Antártica nunca houve habitantes devido ao frio excessivo. Hoje, ela é
uma gigantesca reserva da humanidade, protegida e destinada apenas a estudos científicos, onde
não se desenvolvem atividades comerciais, industriais, extrativas e militares.
Durante anos, vários países realizaram expedições à Antártica e declararam pretensões territoriais em função de suas áreas de atuação, caça e pesca em geral não reconhecidas pelos demais, e muitas vezes sobrepondo-se. Por exemplo, até a aceitação internacional do Tratado Antártico em 1961, a região da Península Antártica era pretendida pela Argentina, pelo Chile e pela
Grã-Bretanha. Assim, determinou-se que o futuro desse continente não seguiria o padrão de
posse por conquistas e guerras, abrindo novo horizonte nas relações internacionais e humanas,
sob a supervisão da comunidade científica internacional.
O Brasil aderiu ao Tratado Antártico em 1975 e em 1983 obteve a posição de membro consultivo, passando assim a influir no destino do continente. Em 1982 foi aprovado o Programa
Antártico Brasileiro (Proantar) e, no verão de 1982-83, o País realizou a primeira expedição
antártica com apoio do NApOc Barão de Teffé e do NOc Prof. W. Besnard, da USP. A Estação
Antártica Comandante Ferraz (EACF) foi montada no verão de 1983-84, na enseada Martell da
Ilha Rei George (ou Ilha 25 de Maio, nos mapas argentinos), a noroeste da Península Antártica,
e inaugurada em 6 de fevereiro de 1984; foi ativada apenas nos verões até 1986 e, desde então,
permanece continuamente em uso. A presença nacional na Antártica objetiva assegurar nossa
participação no futuro geopolítico do continente.
O nome da estação homenageia o Capitão-de-Fragata Luiz Antônio de Carvalho
Ferraz (1940-1982), um dos pioneiros nos interesses antárticos do Brasil. De oito módulos da

288

construção inicial, hoje ela passou a ter 64, incluindo laboratórios de pesquisa, biblioteca, sala de
exercícios, etc., com condições de conforto e comunicação excelentes para uma região inóspita.
A EACF atinge sua capacidade máxima de até 50 pessoas no verão, mas durante o resto do ano
abriga até 20; destas, 10 são do Grupo Base com pessoal da Marinha do Brasil, responsável por
manter a estação em funcionamento, por apoiar os projetos de pesquisa e por representar o País
em contatos e eventos locais. O suporte da estação é feito por um Navio de Apoio Oceanográfico
à Pesquisa da Marinha (NApOc): o primeiro foi o Barão de Teffé e, desde 1993, é o Ary Rongel
que está em atividade no programa.
2) Qual o correto: continente antártico ou antártido?
O Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras,
registra as duas formas: Antártida e Antártica. Enciclopédias, manuais de redação e o vocabulário onomástico do dicionário de Caldas Aulete só registram a forma Antártida. Portanto, as
formas Antártida e Antártica são oficiais.
Antártida vem do francês "Antartide". O Vocabulário Ortográfico registra os adjetivos
antártico (do qual dá a variante "antarctico", sem acento) e antártido (do qual dá a variante
"antárctido", com acento).
De acordo com o Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa (Caldas Aulete), o
nome do continente é Antártida. Antártico é oposto ao Pólo Ártico (Dicionário Aurélio),
relativo à Antártida. Assim sendo, a região é antártica, e temos o Oceano Glacial Antártico e
o Círculo Polar Antártico.
O termo Antártida para o nome do continente também é aceito em português, sendo
essa opção utilizada em alguns países, como Argentina, Itália e França; Antártica é a grafia
recomendada pelo Programa Antártico Brasileiro, sendo coerente com a origem do grego
"arktos" e com o significado histórico de ser o "anti-ártico". Na forma de adjetivo, por exemplo
expedição antártica ou geologia antártica, a grafia é sempre com "c".
3) Onde se localiza o maior buraco na camada de ozônio?
A camada de ozônio é uma capa desse gás que envolve a Terra e a protege de vários tipos
de radiação, sendo a radiação ultravioleta a principal causadora de câncer de pele. No último
século, devido ao desenvolvimento industrial, passaram a ser utilizados produtos que emitem
clorofluorcarbono (CFC), gás que ao atingir a camada de ozônio destrói as moléculas que a
formam (O3), causando assim a destruição dessa camada da atmosfera. Sem essa camada,
a incidência de raios ultravioletas nocivos à Terra fica sensivelmente maior, aumentando as
chances de surgimento de câncer.

289

A região mais afetada pela destruição da camada de ozônio é a Antártica. Nessa região,
principalmente no mês de setembro, quase a metade da concentração de ozônio é misteriosamente sugada da atmosfera. Esse fenômeno deixa à mercê dos raios ultravioletas uma área de
31 milhões de quilômetros quadrados, maior que toda a América do Sul, ou 15% da superfície
do planeta. Nas demais áreas do planeta, a diminuição da camada de ozônio também é sensível;
de 3% a 7% do ozônio que a compunha já foi destruído pelo homem. Mesmo menores que
na Antártida, esses números representam um enorme alerta ao que nos poderá acontecer, se
continuarmos a fechar os olhos para esse problema.
Em todo o mundo as massas de ar circulam, sendo que um poluente lançado no Brasil pode
atingir a Europa devido a correntes de convecção. Na Antártida, por sua vez, devido ao rigoroso
inverno de seis meses, essa circulação de ar não ocorre e, assim, formam-se círculos de convecção exclusivos daquela área. Os poluentes atraídos durante o verão permanecem na Antártida
até a época de subirem para a estratosfera. Ao chegar o verão, os primeiros raios de sol
quebram as moléculas de CFC encontradas nessa área, iniciando a reação. Em 1988, foi
constatado que, na atmosfera da Antártida, a concentração de monóxido de cloro é cem vezes
maior que em qualquer outra parte do mundo.

290

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