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Volume 38, N.º 2 | Dezembro 2017
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Recursos
Hídricos

Proprietário
Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
Diretor
António Gonçalves Henriques
Diretores Associados
Ana Katila Ribeiro
Fernanda Santiago
Maria Manuela Portela
Conselho Editorial
António Betâmio de Almeida
António Guerreiro de Brito
António Pinheiro
António Trigo Teixeira
Catarina Roseta Palma
Fernando Veloso Gomes
Francisco Ferreira
Francisco Nunes Correia
Jaime Melo Baptista
João Pedroso de Lima
Jorge Matos
José Matos
Luís Ribeiro
Manuel Rijo
Maria da Conceição Cunha
Paulo Canelas de Castro
Rafaela Matos
Rodrigo Maia
Rodrigo Oliveira
Rui Santos
Teresa Ferreira

Secretariado
Ana Estêvão
André Cardoso
Conceição Martins
Redação e Administração
Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
a/c LNEC
Av. do Brasil, 101
1700-066 Lisboa
PORTUGAL
Telefone 21 844 34 28 Fax 21 844 30 17
NIF nº 501063706
Design
Ana Rosária Gonçalves
Periodicidade
Quadrimestral

Os artigos publicados na Recursos Hídricos são
identificados com DOI (Digital Object Identifier).
Registo na ERC nº 125584
Depósito legal nº 5838/84
ISSN 0870-1741

Apoiantes
Direção-Geral de Agricultura
e Desenvolvimento Rural

INDÍCE
IN MEMORIAM
António Eira Leitão .................................................................................................................................................... 5

EDITORIAL
Francisco Taveira Pinto ............................................................................................................................................. 7

EM DESTAQUE ................................................................................................................................................... 9
Seca, incêndios, alterações climáticas e "especialistas" emergentes
António Gonçalves Henriques ...........................................................................................................................11
Regadio: binómio água e energia
José Nuncio, Carina Arranja ................................................................................................................................17
Da Investigação à Inovação
Maria da Conceição Cunha..................................................................................................................................25
Liderar a transição - Plano de ação para a economia circular. O Desafio dos Recursos Hídricos
Ana Sofia Vaz, Inês Costa, Luísa Pinheiro, Carla Pinto, Hugo Lobo, Francisco Vilar, Anabela
Carvalho......................................................................................................................................................................29

CT&I (CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO) .........................................................................37
Impactos das barragens na disponibilidade hídrica do Nordeste do Brasil
Anderson Nascimento do Vasco, Antenor de Oliveira Aguiar Netto , Fernando Falco Pruski ....39
Uso e qualidade da água na microbacia hidrográfica do rio Parafuso (Moju, Pará, Brasil)
Cláudia Miranda, Leonilde Rosa, Jorge Bonito, Alcinês Júnior, Nelson Veiga, Francisco Oliveira,
Bruno Barros .............................................................................................................................................................51
Avaliação de recursos hídricos subterrâneos através de análise de hidrogramas e o abastecimento
público do Concelho de Manteigas (Centro de Portugal)
J. L. Mendonça, F. Serranito, P. Fontes, N. Reis, P. Alves e J. Duarte .......................................................63
Prognóstico ambiental da qualidade de água de uma lagoa costeira sufocada e urbana após
ligação com o mar via dutos afogados
Lidiane dos Santos Lima, Paulo Cesar Colonna Rosman ..........................................................................81

DIVULGAÇÃO ...................................................................................................................................................99
Vultos Portugueses em Hidráulica e Recursos Hídricos - Pedro Arsénio Nunes
Nuno Gonçalves Henriques ............................................................................................................................. 101

NOTÍCIAS .......................................................................................................................................................... 113

4 | Recursos Hídricos

30.05.1941 ­ 05.09.2017
A causa comum tão eloquentemente escrita e
sempre atual, redigida pelos sócios fundadores
da APRH nos seus estatutos, foi responsável
pelos fortes laços afetivos que vieram a juntar
tantos profissionais que trabalharam nestes
40 anos na nossa Associação: a promoção
do progresso do conhecimento e a discussão
dos problemas relativos aos recursos hídricos
nos domínios do planeamento, da gestão, do
desenvolvimento, da administração, da ciência,
da tecnologia, da investigação e do ensino,
bem como a dinamização e o apoio a iniciativas
que contribuíssem para a cooperação e para o
diálogo entre os diferentes intervenientes com
vista à resolução dos problemas existentes no
domínio dos recursos hídricos.
Tudo começou em agosto de 1977. António Eira
Leitão fez parte desse início e dessa visão, à
época, holística e inovadora. Foi Presidente
da Comissão Diretiva da APRH (1979/82),
Presidente do seu Conselho Geral (1982/88)
e Presidente da Comissão Especializada
de Hidroenergia (1994/99). O seu contínuo
empenho, dedicação e paixão pelas temáticas
do âmbito da APRH, bem como o envolvimento
pessoal com aqueles com quem trabalhou,
são reconhecidas por todos os que tiveram
o privilégio de com ele conviver. A APRH quis
prestar-lhe uma saudosa e última homenagem,
honrando a sua memória através deste breve
in memoriam.
António Eira Leitão era Engenheiro Civil pelo
Instituto Superior Técnico, da Universidade
Técnica de Lisboa (1965). Como consultor
foi corresponsável por múltiplos estudos de
viabilidade, planos gerais de desenvolvimento e
projetos de engenharia, sobretudo nos domínios
da avaliação e utilização de recursos hídricos,
obras hidráulicas fluviais, controlo da poluição
e saneamento básico (1966/93). Foi gestor
da empresa de consultores de engenharia Hidrotécnica Portuguesa, Consultores para

Estudos e Projetos, Lda. (1971/75 e 1982/88)
e, mais tarde, fundador e gestor de empresas
de produção de energias renováveis - Hidroerg,
Projetos Energéticos, Lda. (desde 1989) e suas
associadas.
Das suas funções públicas, releva o cargo de
subsecretário de Estado das Obras Públicas
do IV Governo Provisório (1975) e, muito
pertinentemente, a sua atividade no Conselho
Nacional da Água (CNA) de que foi o primeiro
Secretário-Geral. Aí imprimiu, durante perto
de 20 anos (1994/2013), uma orientação e um
dinamismo que definitivamente contribuíram
para o prestígio deste órgão independente de
consulta do Governo português no domínio
do planeamento e da gestão sustentável da
água. No CNA assumiu a função de relator-coordenador nos pareceres sobre o Plano
Nacional da Água e sobre a Lei da Água.
Paralelamente
participou
e
coordenou
diversos Grupos de Trabalho, criados a nível
governamental, para a reformulação da orgânica
do Ambiente (1979) e da orgânica de Gestão
dos Recursos Hídricos em Portugal (1985/86),
para a reforma do Quadro Legal e Institucional
da Gestão da Água (2000/2002) e para a
organização institucional e operacionalização
da Gestão dos Recursos Hídricos (2014/2015).
A sua atividade associativa foi muito para além da
APRH: Vice-Presidente do Grupo Consultivo
da CAIPA - Comissão da Associação Industrial
Portuguesa para o Ambiente (1984/1990); primeiro
Presidente da Direção da APREN ­ Associação
Portuguesa dos Produtores Independentes
de Energia Eléctrica de Fontes Renováveis
(1997/2000), membro do seu Conselho Geral
(desde 2003) e Presidente da sua Mesa da
Assembleia Geral (desde 2005); Membro do
Conselho de Administração da ESHA ­ European
Small Hydropower Association (1997/2004);
Vice-Presidente da Direção da APE ­ Associação
Portuguesa de Energia (1999/2000) e Membro
do Conselho Geral da APEMETA ­ Associação
Portuguesa de Empresas de Tecnologias
Ambientais (desde 2008). Homem com vivos
interesses cívicos era membro da SEDES ­
Associação para o Desenvolvimento Económico
e Social, da Sociedade de Geografia de Lisboa

Recursos Hídricos | 5

in memoriam

António Eira Leitão

e da Academia de Engenharia. Foi agraciado
com o grau de Comendador da Ordem Nacional
do Infante D. Henrique (2006) e recebeu um
Prémio Carreira da Fundação AIP (2014).
Foi diretor ou coordenador de largas dezenas
de estudos, nomeadamente no âmbito do
planeamento e aproveitamento integrado de
recursos naturais e da produção de energia
elétrica de origem renovável. Na impossibilidade
de os enumerar a todos, destacam-se os
dois primeiros e os dois últimos: Projeto
das infraestruturas e edificações sociais do
Centro Urbano de Cahora - Bassa, no Songo
em Moçambique (1969/71); Plano geral
de desenvolvimento económico da bacia
hidrográfica do rio Malema, na Zambézia em
Moçambique (1971/73); seleção de locais,
definição de soluções, estudos de viabilidade
técnico-económica e estudos de impactes ou

6 | Recursos Hídricos

de incidências ambientais de cinco dezenas
de aproveitamentos hidroelétricos situados
no continente português (1989/2015); e
gestão global dos projetos e das empreitadas
de construção de sete aproveitamentos
hidroelétricos ­ Ribadouro, Covas do Barroso,
Bragado, Pinhel, Vales, Agilde e Ruivães ­ e de
três parques eólicos ­ Bulgueira, Sirigo e Chã
do Guilhado (1991/2016).
Personalidade incontornável no setor da água
em Portugal foi autor de uma centena e meia de
artigos, conferências, comunicações e relatos
sobre matérias da sua especialidade no âmbito
do planeamento, gestão e utilização integrada
de recursos hídricos e da produção de
eletricidade a partir de fontes renováveis.
António Eira Leitão deixou uma marca relevante
na APRH que cumpre honrar neste momento.

últimas décadas em relação aos Recursos Hídricos,
este tema perdeu a visibilidade e a importância que
devia merecer.

A APRH comemora este ano quatro décadas de uma
atividade sempre inovadora, intensa e diversificada,
tendo envolvido dezenas de Associados e
colaboradores que contribuíram para esta história
de sucesso.

Hoje, que se começa a falar a nível Europeu da
revisão da Diretiva Quadro da Água, que passaram
mais de 10 anos de aplicação da Lei da Água em
Portugal, cuja aplicação e interpretação merece
várias críticas objetivas e depois de vários ciclos
de planeamento dos Recursos Hídricos, devemos
questionarmo-nos. O que correu mal e o que pode
ser melhorado e como?

De facto, desde a sua origem que a APRH tem como
missão nuclear a defesa dos Recursos Hídricos,
como constitui também a origem que suporta
a existência de quase tudo, e sem os quais não
haveria vida.
Essa visão permitiu que a APRH se constituísse
também como um fórum aberto a várias áreas do
saber, multidisciplinares e igualmente relevantes,
materializado através das suas dezenas de
atividades de cariz internacional, nacional, regional
e das suas comissões especializadas e grupos de
trabalho.

A Revista Recursos Hídricos faz parte também
desta História e neste novo formato procurase adaptarmo-nos aos novos tempos e
enquadramento. Um agradecimento especial a
todos os que têm colaborado neste projeto.
Somos APRH há muitos anos e por isso, a Gestão dos
Recursos Hídricos e os seus problemas associados
constituem para nós algo de muito especial, que
nos preocupa e nos motiva nesta tarefa Associativa.

Nesse sentido é de salientar as áreas especializadas
nas quais a APRH trabalha e que constitui um
exemplo único em termos associativos nacionais:
Águas Subterrâneas; Água e Energia; Qualidade
da Água e dos Ecossistemas; Zonas Costeiras e do
Mar; Serviços de Água; Água, Agricultura e Floresta;
Hidráulica Fluvial; Atividades Culturais.

Para finalizar e por tudo isto, parabéns a todos os
Associados que contribuíram, ao longo destes
40 anos, para o sucesso e para a vida da APRH.
Contamos convosco para o futuro e para uma maior
afirmação da APRH.

É notório e consensual o mérito que a APRH teve,
ao longo destes 40 anos, em mobilizar pessoas
para a discussão de problemas vários em distintas
áreas técnicas e científicas e de ter contribuído para
manter o tema dos Recursos Hídricos "vivo" e de
ter evitado que não fosse totalmente "esquecido"
na "nuvem" de outras abordagens e perspectivas
políticas. Essa função não pode nunca ser esquecida,
por muitas dificuldades que existam e se possam
perspectivar num futuro próximo. Desistir desse
papel não está no DNA da APRH.

Francisco Taveira Pinto
Presidente da Comissão Diretiva da APRH

Contudo, é também evidente o atual desconforto
geral pela inexistência de uma Autoridade Nacional
exclusiva para a Gestão dos Recursos Hídricos, que
existe em vários outros países, alguns até menos
desenvolvidos, e que se justifica pelos problemas
atuais em relação à qualidade e quantidade da
água, aos eventos extremos nos sistemas fluviais
e costeiros, à dificuldade de gestão dos usos
múltiplos, etc. Depois dos avanços significativos das

Recursos Hídricos | 7

editorial

APRH 40 Anos

8 | Recursos Hídricos

em destaque

dráulica fluvial e navegabilidade | Portos e estuários | Oceanografia e engenharia costeira | Hidráulica agrícola | Estruturas e aproveitamentos hidráulicos
viais | Sistemas de abastecimento de água | Sistemas de drenagem e tratamento de água residuais | Ecossistemas e ambiente | Economia, sociologia,
tória e direito da água | Planeamento e gestão dos recursos hídricos | Hidráulica geral | Qualidade da água, poluição e saúde pública | Hidrologia | Águas
bterrâneas e termalismo | Hidráulica fluvial e navegabilidade | Portos e estuários | Oceanografia e engenharia costeira | Hidráulica agrícola | Estruturas e
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blica | Hidrologia | Águas subterrâneas e termalismo | Hidráulica fluvial e navegabilidade | Portos e estuários | Oceanografia e engenharia costeira |
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malismo | Hidráulica fluvial e navegabilidade | Portos e estuários | Oceanografia e engenharia costeira | Hidráulica agrícola | Estruturas e aproveitamentos
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genharia costeira | Hidráulica agrícola | Estruturas e aproveitamentos hidráulicos fluviais | Sistemas de abastecimento de água | Sistemas de drenagem e
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eito da água | Planeamento e gestão dos recursos hídricos | Hidráulica geral | Qualidade da água, poluição e saúde pública | Hidrologia | Águas subterrâneas
rmalismo | Hidráulica fluvial e navegabilidade | Portos e estuários | Oceanografia e engenharia costeira | Hidráulica agrícola | Estruturas e aproveitamentos
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rologia | Águas subterrâneas e termalismo | Hidráulica fluvial e navegabilidade | Portos e estuários | Oceanografia e engenharia costeira | Hidráulica
ícola | Estruturas e aproveitamentos hidráulicos fluviais | Sistemas de abastecimento de água | Sistemas de drenagem e tratamento de água residuais |
ssistemas e ambiente | Economia, sociologia, história e direito da água | Planeamento e gestão dos recursos hídricos | Hidráulica geral | Qualidade da
ua, poluição e saúde pública | Hidrologia | Águas subterrâneas e termalismo | Hidráulica fluvial e navegabilidade | Portos e estuários | Oceanografia e
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António Gonçalves Henriques
Professor Convidado do Instituto Superior Técnico. Investigador Coordenador aposentado do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Director da Revista Recursos Hídricos

Atravessamos um período particularmente crítico
de escassez de precipitação, a que se associou uma
época de incêndios extraordinariamente gravosa.
A escassez de precipitação levou a que o Instituto
Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) declarasse
todo o território de Portugal Continental em
situação de seca meteorológica, com cerca de 75%
em "seca extrema" e 25% em "seca severa" em 31
de outubro. Esta classificação é baseada no índice
PDSI (Palmer Drought Severity Index, implementado
e calibrado para Portugal Continental)1.
A situação de seca meteorológica, que era já
sentida no início da época de incêndios, em junho2,
associada a elevadas temperaturas do ar, baixa
humidade e ventos por vezes fortes, determinou
uma época de incêndios extremamente gravosa,
caracterizada pelo elevadíssimo número de vítimas
e pela enorme extensão da área ardida, mais de
cinco vezes a média da área ardida por ano entre
2007 e 2016. Destaca-se o incêndio iniciado em 17
de junho em Pedrógão Grande, o mais mortífero do
país e o 12.º mais mortífero a nível mundial desde

1 - IPMA>O Clima>Monitorização da Seca, (http://www.
ipma.pt/opencms/pt/oclima/observatorio.secas/, consultado
em 2017-11-26).
2 - Em junho verificava-se já uma situação de seca
meteorológica generalizada, severa em mais de 72%
do território de Portugal Continental e extrema em
mais de 7%, segundo o Boletim Climatológico de Junho
publicado pelo IPMA.

19003, e os incêndios que deflagraram no dia 15
de outubro, até 17 de outubro, no centro e norte
do país, com 45 vítimas mortais e mais de 54 mil
hectares de área ardida, num total que excedeu
440 incêndios ativos. Estes incêndios de outubro
coincidiram com a passagem do furacão Ophelia
pelo Atlântico Nordeste, ao largo da costa de
Portugal Continental, que deverá ter determinado
os ventos fortes, sobretudo na faixa litoral, que
causaram a rápida propagação do fogo.
Vários cientistas têm vindo a admitir que as
alterações climáticas são um dos principais fatores
da intensificação dos fogos na Península Ibérica
e do alargamento da época dos incêndios, antes
restrita aos meses de julho e agosto, que se estende

3 - O incêndio de Pedrogão Grande propagou-se aos
concelhos vizinhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos
Vinhos, Ansião, Alvaiázere, Penela e Sertã. No mesmo
dia, 17 de junho, deflagrou outro incêndio de grandes
proporções no concelho de Góis, que se propagou aos
concelhos de Pampilhosa da Serra, Arganil e Oleiros. No
dia 20 de junho uma das frentes de fogo do incêndio
de Pedrógão Grande juntou-se ao incêndio de Góis,
ocasionando uma área ardida contígua de mais de
46 mil hectares (Assembleia da República, Comissão
Técnica Independente, Análise e apuramento dos factos
relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrogão
Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró
dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra,
Oleiros e Sertã, entre 17 e 24 de junho de 2017, outubro
de 2017). Segundo (https://en.wikipedia.org/wiki/
List_of_natural_disasters_by_death_toll#Deadliest_
wildfires_.2F_bushfires, consultado em 2017-11-27), foi o
12º mais mortífero desde 1900.

Este artigo é parte integrante da Revista Recursos Hídricos, Vol. 38, Nº 2, 11-15, dezembro de 2017.
© APRH, ISSN 0870-1741 | DOI 10.5894/rh38n2-d1

Recursos Hídricos | 11

em destaque

Seca, incêndios, alterações climáticas e
"especialistas" emergentes

António Gonçalves Henriques

Figura 1 - Classificação da situação da seca meteorológica
em Portugal Continental em 31 de Outubro de 2017 pelo
índice PDSI (fonte: IPMA vd. Nota 1).

de junho a outubro4.
Na divulgação das causas e das consequências
previsíveis da seca e das relações com os incêndios,
a comunicação social foi entrevistando, suscitando
comentários e recolhendo depoimentos de variados
"especialistas" emergentes que avançaram, mais ou
menos convictamente, trivialidades ou explicações
e argumentos frequentemente fantasiosos, quando
não estapafúrdios.
Tendo em conta a importância dos comportamentos
da população, nomeadamente no que respeita
à mitigação dos efeitos das secas, é primordial a
divulgação de informação correta, nomeadamente
por parte das autoridades responsáveis pela gestão
dos recursos hídricos, que estiveram quase sempre
ausentes. Um dos exemplos a seguir é o do sector
da saúde, em que as autoridades (Direção-Geral da
Saúde) estão sempre presentes quando necessário,
4 - Harris, Chris. Climate change blamed as EU's forest fires
more than double. EuroNews. 16 October2017.

12 | Recursos Hídricos

prestando informação rigorosa e simultaneamente
acessível sobre todas as questões relevantes.
Uma das principais questões suscetível de gerar os
maiores equívocos é o próprio conceito de seca.
Foi amplamente divulgada a informação produzida
pelo IPMA relativa à situação de seca meteorológica,
definida como "a ausência prolongada ou o défice
acentuado de precipitação"5. Este conceito deve
ser distinguido do de seca hidrológica, definido
como "um período de tempo anormalmente
seco e suficientemente prolongado para causar a
escassez de água caracterizada por uma redução
significativa dos caudais dos cursos de água, dos
níveis dos lagos e albufeiras ou dos níveis das
águas subterrâneas para valores inferiores aos das
condições normais, bem como o esgotamento da
água do solo"6. Os conceitos de seca meteorológica
e de seca hidrológica são distintos: podemos ter
situações em que a uma seca meteorológica não
corresponde uma seca hidrológica e, inversamente,
uma seca hidrológica pode não estar associada
necessariamente a uma seca meteorológica. Para
os responsáveis pela gestão dos recursos hídricos e
para os utilizadores da água em geral é relevante
o conceito de seca hidrológica e não o de seca
meteorológica que tem vindo a ser divulgado.
Por exemplo, no ano hidrológico transato, no caso
do Algarve, o regular abastecimento de água e a
rega não conduziram a uma redução significativa
dos níveis de água das albufeiras para valores
inferiores aos das condições normais no final do
Verão, período de maior procura. Pelo contrário,
em outubro de 2017 as albufeiras de Odeleite e
Beliche, origens de água do Sotavento Algarvio,
bem como a albufeira do Funcho, no Barlavento
Algarvio, tinham volumes de água armazenados
superiores aos valores médios de outubro7. Os
volumes de água armazenados nas albufeiras do
Arade (Silves) e da Bravura (Odiáxere) no mesmo
mês de outubro de 2017 eram só ligeiramente
inferiores aos valores médios de outubro. Assim,
a situação do Algarve, nas áreas servidas pelos
sistemas hidráulicos de Barlavento e de Sotavento,
e pelas albufeiras do Arade e da Bravura, embora

5 - World Meteorological Organization, United Nations
Educational, Scientific and Cultural Organization, 2012,
International Glossary of Hydrology, WMO-No. 385,
Geneva, Switzerland, n.º 430 (tradução nossa).
6 - Idem, n.º 738 (tradução nossa).
7 - SNIRH, Sistema Nacional de Recursos Hídricos, Boletim
de Armazenamento nas Albufeiras de Portugal Continental.
http://snirh.apambiente.pt/index.php?idMain=1&idItem=1.3
(consultado em 2017-11-26).

em destaque

Seca, incêndios, alterações climáticas e "especialistas" emergentes

Figura 2 - Trajetória do furacão Ophelia, que se inicia como tempestade tropical a sudoeste dos Açores, e se
intensifica no percurso para Nordeste, atingindo a categoria de furacão da classe 3 da escala de Saffir-Simpson na
passagem a sul dos Açores, diminuindo depois de intensidade.
Fonte: Cyclonebiskit. (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Ophelia_2017_track.png, consultado em 2017-11-27)

Quadro 1 - Armazenamento de água nas albufeiras dos sistemas de abastecimento do Algarve
no final do Verão de 2017

Albufeira

Armazenamento em percentagem da capacidade
total da albufeira

Capacidade da albufeira
(hm3)

em outubro 2017

médio em outubro

total

útil

Odeleite

70,3

65,5

130

117

Beliche

62,3

54,5

48,0

47,6

Odelouca

37,5

n. d.

157

128

Funcho

72,3

38,9

47,7

42,7

Arade

18,2

20,5

28,4

26,7

Bravura

51,3

58,8

34,8

32,3

tenha sido classificada como de seca meteorológica
severa, não corresponde, de facto, a uma situação
de seca hidrológica.
Conclusão idêntica pode ser obtida para as áreas
servidas por algumas das grandes albufeiras, como
Alqueva, Aguieira, Castelo do Bode e Cabril (vd.
Quadro 2).
Em contrapartida, em algumas regiões a seca

meteorológica extrema está associada a uma
seca hidrológica extrema também, como é o caso
da bacia hidrográfica do Rio Dão, com a falha da
albufeira de Fagilde no abastecimento de água aos
concelhos de Viseu, Mangualde, Nelas e parte do
concelho de Penalva do Castelo.
A falta de uma especificação do conceito de
seca hidrológica para o conjunto do território de

Recursos Hídricos | 13

António Gonçalves Henriques
Quadro 2 - Armazenamento de água em grandes albufeiras no final do Verão de 2017

Albufeira

Armazenamento em percentagem da capacidade
total da albufeira

Capacidade da albufeira
(hm3)

em outubro 2017

médio em outubro

total

útil

Alqueva

69,5

75,7

4150

3150

Aguieira

53,2

67,8

423

304

Castelo de Bode

72,1

77,6

1095

900

Cabril

40,8

49,0

720

615

Portugal Continental determinou que não tivesse
sido possível delimitar as áreas em situação de
seca hidrológica, de forma análoga à classificação
das áreas de seca meteorológica, o que seria, sem
dúvida, de muito maior utilidade para os
responsáveis pela gestão dos recursos hídricos e
para os utilizadores da água em geral, como se
referiu.
Em nossa opinião, o conceito de seca hidrológica
para o conjunto do território de Portugal Continental
deveria ser especificado no Plano Nacional da
Água, e aplicado a cada bacia hidrográfica nos
Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica em função
das reservas hídricas existentes, nomeadamente
albufeiras e aquíferos.
Em relação às questões relacionadas com as secas,
o Pano Nacional da Água de 2015 (aprovado
pelo Decreto-Lei n.º 76/2016 de 9 de novembro)
apresenta apenas referências genéricas e
superficiais, de utilidade questionável. Os Planos de
Gestão de Bacia Hidrográfica limitam-se a proclamar
a necessidade de tomar medidas para mitigar os
efeitos das secas, sem qualquer concretização
operacional. De facto, para cada bacia hidrográfica,
deveriam ser definidos limiares de base mensal das
reservas hídricas que quando não fossem excedidos
deveriam determinar que fossem desencadeadas
as medidas relevantes para mitigar os efeitos das
secas. A antecipação dessas medidas permitiria
reduzir os custos, não só económicos, mas também
sociais e ambientais, associados à mitigação das
secas. A título de exemplo das muitas lacunas neste
domínio destaca-se a ausência de menção, no
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Vouga,
Mondego e Lis, da insuficiência da albufeira de
Fagilde para assegurar o abastecimento de água aos
concelhos de Viseu, Mangualde, Nelas e parte de
Penalva do Castelo com um mínimo de fiabilidade
aceitável, que se verificou no final do período de
estiagem, embora este facto fosse conhecido há
várias décadas. Como consequência desta lacuna,
não são previstas no referido plano medidas para
resolver esse problema, e sejam agora aventadas
soluções de recurso de duvidosa eficácia.

14 | Recursos Hídricos

Outra questão relevante refere-se à poluição das
massas de água com as cinzas dos incêndios, que
contêm várias substâncias perigosas para a saúde
humana e para o ambiente, nomeadamente metais
pesados como mercúrio, alumínio, manganésio,
ferro e chumbo8. As cinzas dos incêndios que
ocorreram depositaram-se em áreas muito extensas
e são suscetíveis de afetar diversas massas de água,
superficiais e subterrâneas. Torna-se, por isso,
necessário e urgente delimitar as massas de água
potencialmente atingidas e proceder ao reforço
dos programas de monitorização da qualidade da
água de forma a contemplar aquelas substâncias,
designadamente para garantir a proteção das
captações de água destinada ao consumo humano.
Sendo Portugal atingido por incêndios florestais
todos os anos, com maior ou menor gravidade, esta
questão deveria ser também devidamente tratada
no Plano Nacional da Água e nos Planos de Gestão
de Região Hidrográfica.
Finalmente, refere-se a relação entre os incêndios
que ocorreram entre 15 e 17 de outubro e a
passagem do furacão Ophelia ao largo da costa de
Portugal Continental, a que parece ter sido dada
pouca importância a nível nacional, embora tenha
tido ampla cobertura nos órgãos de informação a
nível externo. O furacão Ophelia, o décimo furacão
8 - Campos, I.; C. Vale; N. Abrantes; J.J. Keizera; P. Pereira
2015. "Effects of wildfire on mercury mobilisation in
eucalypt and pine forests", CATENA, Vol. 131, August
2015, pp. 149-159.
Webster, J. P.; T. Kane; D. Obrist; J. Ryan; G.R. Aiken 2016.
"Estimating mercury emissions resulting from wildfire in
forests of the Western United States", Science of the Total
Environment, February 2016.
Cinnirella, S.; N. Pirrone 2006. "Spatial and temporal
distributions of mercury emissions from forest fires
in Mediterranean region and Russian federation",
Atmospheric Environment, Vol. 40, Iss. 38, December 2006,
pp. 7346­7361.
Pereira, P.; X. Úbeda 2010. "Spatial distribution of heavy
metals released from ashes after a wildfire", Journal of
Environmental Engineering and Landscape Management,
Vol. 18, Iss. 1, 2010.

Seca, incêndios, alterações climáticas e "especialistas" emergentes

em destaque

consecutivo e o sexto maior da temporada de
furacões no Atlântico de 2017, teve características
excecionais, já que foi o maior furacão registado no
Atlântico oriental. Os ventos muito fortes associados
à passagem do furacão e o tempo excecionalmente
quente e seco de outubro provocou a rápida
propagação do fogo, dificultando muito ou
impedindo mesmo o combate aos incêndios,
determinando a enorme extensão da área ardida.
Admite-se que o aquecimento da superfície do
Atlântico devido às alterações climáticas possa
tornar relativamente mais frequente a propagação
de furacões como o Ophelia na Europa Ocidental,
particularmente em Portugal, fenómeno a que não
estávamos habituados9. Esta questão deve merecer
uma atenção particular pelas graves repercussões
que pode vir a ter não só na intensificação de
incêndios, mas também pelos efeitos na geração de
cheias rápidas de grande magnitude.

9 - Haarsma, R. 2013. "The future will bring hurricanes
to Europe", The Conversation, July 28, 2013
(https://theconversation.com/the-future-will-bring-hurricanesto-europe-16339, consultado em 2017-11-27).
Bates, R.; R. McGrath 2017. "What Caused Storm Ophelia?",
The Royal Irish Academy Climate Change and Environmental
Sciences Committee, 25 October 2017 (https://www.ria.ie/
news/climate-change-and-environmental-sciences-committee/
what-caused-storm-ophelia, consultado em 2017-11-27).

Recursos Hídricos | 15

16 | Recursos Hídricos

em destaque

Regadio: binómio água e energia
Irrigation: water and energy nexus
José Nuncio 1, Carina Arranja 2
Engenheiro Agrónomo, Presidente da FENAREG
Engenheira dos Recursos Hídricos, Secretária Geral da FENAREG Associado APRH n.º 209
1

2

RESUMO
No âmbito da publicação da revista "Recursos Hídricos", a Federação Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG)
resolveu trazer um conjunto de informação do sector do regadio em Portugal e abordar o tema do binómio água e
energia, lançando o desafio a outras publicações, no âmbito desta revista, que abordem esta temática com aspetos
de carater mais técnico e cientifico.
Sem qualquer pretensão de artigo técnico, pois não é esse o âmbito da FENAREG, abordamos a experiência da
Federação e das Associações de Regantes, ligada à evolução da situação do regadio e os principais resultados
alcançados nos últimos anos bem como os principais desafios.

ABSTRACT
In the context of the journal "Recursos Hídricos", the Portuguese National Federation of Irrigators (FENAREG) decided to
bring a set of information about the irrigation sector in Portugal and to address the topic of the water and energy nexus,
launching the challenge to other publications within the scope of this journal, that approach this subject with aspects of
more technical and scientific character.
In this, without any pretension of a technical article as this is not the scope of FENAREG, this text addresses the experience
of the Federation and Associations of Irrigators, linked to the evolution of the irrigation situation and the main results
achieved in recent years as well as the main challenges.

1. INTRODUÇÃO
Em primeiro lugar, importa introduzir quem é a
FENAREG e o que faz.
A FENAREG é uma associação de utilidade pública,
sem fins lucrativos, de âmbito nacional, fundada
em 2005, que agrupa entidades dedicadas à
gestão da água para rega, tanto superficial como
subterrânea, com o objetivo de unir esforços e
vontades na defesa dos seus legítimos interesses e
na promoção do desenvolvimento sustentável e da
competitividade do regadio. Representa 90% do
regadio organizado em Portugal, conta com 28
associados que reúnem mais de 22 mil agricultores
regantes e 135.000 hectares de regadio.

A Federação participa ativamente em diversas
organizações do setor, quer a nível nacional
quer internacional, nomeadamente no Conselho
Nacional da Água, na European Union of Water
Management Associations (EUWMA), na EuroMediterranean Irrigators Community (EIC), no
Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio
(COTR) e na Confederação dos Agricultores de
Portugal (CAP). Mais recentemente ajudou a fundar
a IRRIGANTS d'EUROPE, a primeira associação
Europeia com vista a defender os interesses do
regadio junto das instâncias europeias e para
explicar a Sociedade a importância do regadio
na produção de alimentos. A FENAREG assumiu

Este artigo é parte integrante da Revista Recursos Hídricos, Vol. 38, Nº 2, 17-23, dezembro de 2017.
© APRH, ISSN 0870-1741 | DOI 10.5894/rh38n2-d2

Recursos Hídricos | 17

José Nuncio e Carina Arranja
a presidência da IRRIGANTS d'EUROPE, que foi
constituída a 14 de Junho e representa já 7,7 dos
10,2 milhões de hectares de regadio da Europa.

2. EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DO REGADIO E OS
PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANÇADOS NOS
ÚLTIMOS ANOS
A importância do regadio é inequívoca para
o nosso País e para a competitividade da
agricultura, setor que constitui um contributo
importante para a economia nacional.
A oportunidade atual está claramente numa
agricultura que consiga produzir em
quantidade, com qualidade, de uma forma
eficiente, com objetivos centrados na
segurança alimentar e tendo em conta
as necessidades do consumidor. Essa
agricultura passa pelo regadio, uma vez
que, no clima mediterrânico, a irregularidade
e imprevisibilidade da precipitação obriga
necessariamente a regar para garantir o
sucesso das produções agrícolas, sendo
também estratégico na mitigação dos impactos
das alterações climáticas e para o ambiente.
Contextualizando, em números o regadio em
Portugal, mais de metade das explorações
agrícolas dependem da água para a
agricultura. Nos 3,7 milhões de hectares
de superfície agrícola utilizável (SAU), estão
equipados para regadio 540.000 ha, o que
equivale a 15% da SAU (INE, 2009). A proporção

de 87% de superfície irrigável que é efetivamente
regada, demonstra o aproveitamento elevado
das infraestruturas de rega existentes.
No uso da água, a agricultura teve uma evolução
notória. Na última década o setor aumentou em
70% a produtividade da água (GPP, 2013). O
investimento na modernização e na reabilitação
dos nossos sistemas de regadio conduziram,
nas últimas décadas, a uma redução de 50%
no consumo unitário de água por hectare
regado (DGADR, 2014).
O peso da agricultura no uso da água é
atualmente de 63% (GPP, 2013), quando
em 2001 era de 75% (INAG, 2001). A este
propósito, vale a pena referir, que em Portugal,
para responder às necessidades de todos os
setores utilizadores de água (anualmente cerca
de 5.183 hm3) apenas se utilizam 20% das
disponibilidades totais de água (INAG, 2001).
Em termos de eficiência global da utilização
da água, o regadio atinge cerca de 60-65%
(DGADR, 2014). De referir o contributo da fração
não utilizada que retorna ao ecossistema, sem
alterações significativas de qualidade (DGADR,
2014), recarregando linhas de água superficiais
e aquíferos.
Apesar desta notável evolução, existe ainda um
longo percurso.
Da área de regadio nacional, cerca de 194 000
ha são regadios coletivos públicos, de iniciativa
estatal. Destes, 41% foram construídos entre
1938 e 1974, exigindo intervenção urgente que
garanta melhoria de funcionamento.

Figura 1. Comparação da precipitação e temperatura em Portugal e na Alemanha (DGADR, 2016 e Ministry for
Economic Affairs, 2015).

18 | Recursos Hídricos

em destaque

Regadio: binómio água e energia

Figura 2. Utilização da água em Portugal (INAG, 2001; GPP, 2013 e APA, 2016).

Figura 3. Cronologia de construção dos regadios coletivos públicos (DGADR, 2014, Serralheiro,
2013 e EDIA, 2016).

No anterior quadro comunitário de apoio,
ProDeR, os investimentos significaram
apenas 10% das necessidades totais para
a melhoria do funcionamento destas obras
de rega, a maioria com mais de 40 anos de
funcionamento.
Apostar fortemente numa politica de
desenvolvimento do regadio, apoiando a
reabilitação e modernização dos regadios
existentes e a criação de novos regadios,
deve ser a estratégia a adotar no nosso País,
promovendo práticas de gestão eficiente das
redes de distribuição de água, combinados
com soluções energeticamente eficientes. Ao
nível do agricultor/empresa agrícola, continuar
a apoiar os investimentos em regadio, incluindo
a substituição/renovação de equipamentos de
rega e as instalações complementares, para
aumento da eficiência na utilização da energia.
A nova agroambiental do uso eficiente da
água, Ação 7.5 do PDR2020, faz todo o sentido
num país mediterrâneo como o nosso, em que
a água é condição de competitividade para a

agricultura, e é sem dúvida um grande passo
em frente, devendo esta medida constituir
efetivamente um incentivo, no sentido da
certificação do regante e da atividade do
regadio. Para termos uma ideia da importância
desta medida, a adesão foi de cerca de 80.000
ha a 100.000 ha, representando ¼ da área total
regada nacional.
Coordenar com os instrumentos de gestão dos
recursos hídricos os horizontes de ampliação dos
regadios existentes e a criação de novos regadios
será crucial à sustentabilidade da produção nacional
de alimentos.

3. PRINCIPAIS DESAFIOS FUTUROS
Olhando para o futuro, os desafios que se
colocam ao setor são cada vez mais exigentes. A
atividade agrícola deve intensificar-se de forma
sustentada para superar as metas que o mundo
atual estabelece: satisfazer as necessidades
alimentares crescentes.
O crescimento populacional mundial previsto
pressupõe que a agricultura produza mais 50%

Recursos Hídricos | 19

José Nuncio e Carina Arranja

Figura 4. Investimento na Medida 1.6 "Regadios e Outras Infraestruturas
Coletivas", do ProDeR 2007-2013 (PRODER, 2014).

em 2030 e mais 70% em 2050. Mas isto só se
pode conseguir em regadio devido ao seu efeito
multiplicador:
- 1 hectare de regadio produz 5 a 6 vezes mais do
que 1 hectare de sequeiro.
Ou em alternativa, para responder a este
aumento de necessidade de alimentos, teríamos
de dispor de mais território, em detrimento
de áreas de floresta e áreas naturais, pois o
efeito do crescimento demográfico conduzirá,
até 2030, ao aumento do consumo de água
em 30% e do consumo de energia em 45%
(MAOTE, 2014).
Em resumo, a agricultura de regadio enfrenta
um complexo mas entusiasmante desafio:
Deve produzir mais e melhores alimentos,
gerindo os recursos de forma equilibrada e
sustentada, nomeadamente aumentando a
eficiência no binómio água/energia.
O regadio ocupa 13% da SAU e é responsável
por 60% da produção agrícola nacional.
Assim, a maior parte do aumento da produção
virá do regadio.
Para tal considera-se necessário:
Alterar a injusta imagem que é transmitida à
sociedade sobre a atividade agrícola, de regadio em
particular. A administração e as organizações do
setor, devem analisar e divulgar as múltiplas
externalidades positivas do regadio das
quais beneficia toda a sociedade, diferenciando
as do tipo social, económico e ambiental. Bens
públicos que a agricultura produz e que a
sociedade preza, mas que ainda não encontrou
forma direta de os remunerar aos agricultores.
A melhoria da eficiência no uso da água e da
energia, com investimento na modernização
dos regadios é condição necessária, mas não

20 | Recursos Hídricos

suficiente. Qualquer transformação hidráulica
relacionada com o regadio deve ter garantida a
sustentabilidade da exploração da infraestrutura
ao nível dos consumos energéticos.
O grau combinado de consumo de água e de
energia deve estar na base do planeamento
da modernização dos nossos sistemas de
transporte e distribuição de água para rega.
As principais questões que se colocam são:
- A que nível de eficiência de uso da água
pretendemos chegar?
- Com que consumo de energia?
Portugal não será deficitário em água, como
fundamentado no início desta reflexão, mas é
deficitário em energia, área em que existe potencial
de melhoria de eficiência.
Vejamos os números.
A evolução do padrão de utilização de água foi
realizada com o recurso a fontes de energia. Reduzir
para metade o consumo de água fez aumentar
exponencialmente o consumo de energia no uso
da água, chegando a representar 75% (SIR, 2017)
do seu custo. Nos anos 60 o consumo unitário de
energia por hectare era de 200 kWh/ha, sendo
atualmente de 1.534 kWh/ha. O consumo de
energia subiu o equivalente a 670% (SIR, 2017).
No topo das prioridades do setor está assim a
necessidade de reduzir a fatura da eletricidade
através de um tarifário adequado à atividade da
agricultura de regadio.
O efeito sazonal da rega reflete-se no consumo de
eletricidade, que se encontra concentrada em seis
meses do ano.
Num estudo levado a cabo pela FENAREG, para
analisar os consumos e tarifas de eletricidade dos

em destaque

Regadio: binómio água e energia

Figura 5. Consumos unitários de água e energia no regadio (SIR, 2017).

Figura 6. Tipologia do consumo anual de eletricidade, por período tarifário, num sistema
de regadio com distribuição em pressão (IMValores sv e Green Egg, 2016).
Legenda: Hsv ­super vazio, Hvn ­vazio normal, Hc ­ cheia, Hp ­ ponta

seus associados, foi identificado que os meses
de Abril a Setembro representam 90% dos
consumos de eletricidade (IMValores sv e Green
Egg, 2016). Só nos meses de Junho a Agosto
concentra-se mais de metade (61%) do consumo
de eletricidade.
Analisando os números para um sistema de
distribuição de água em pressão, uma dotação
de 3.000 m3/ha corresponde, em média, a uma
intensidade energética de 0,34 kWh/m3, o que
representa um custo de 0,02 /m3 de energia
ativa.
As elevadas taxas fixas da eletricidade (taxas de
potência e potência de hora de ponta), representam
20 a 30% da fatura. A potência contratada é cobrada

aos agricultores durante todo o ano, quando na
realidade a atividade só ocorre durante 6 meses por
ano. A limitação está em que a legislação nacional,
que apenas permite uma única redução de potência
em cada ano de contrato, o que se torna inviável
adaptar às necessidades do setor. É necessário
implementar um conjunto de medidas, entre elas
a sazonalidade nos contratos de potência de
energia para a agricultura de regadio, no sentido
de o serviço prestado ser ajustado à atividade. Esta
medida de elementar justiça, apesar de relevante
para a agricultura, em termos globais representa
apenas 2% do consumo total de eletricidade em
Portugal (DGEG, 2012).
Existe assim um conjunto de medidas que podem

Recursos Hídricos | 21

José Nuncio e Carina Arranja

Figura 7. Componentes da fatura de
eletricidade, num sistema de regadio com
distribuição em pressão (IMValores sv e Green
Egg, 2016)

ser adotadas, mas que dependem necessariamente
de vontade politica. A FENAREG, nesse sentido,
propõe:

ou

· Possibilidade de modificar taxa de potência
contratada duas vezes num ano: ter um
contrato na época de maior consumo e outro
muito inferior nos meses em que não se rega;
· Pagar pela potência real registada e não
pela teórica contratada.

É também importante desagravar os custos
energéticos no setor e possibilitar condições de
igualdade com os outros países da União Europeia,
com preços de energia mais competitivos e onde
foram estabelecidas medidas para responder a
essa sazonalidade, como França e outros países
que estão a avançar nesse sentido, nomeadamente
Itália e Espanha.
Poderá haver ainda uma solução através da
eventual aplicação do regime de interruptibilidade
também para as utilizações agrícolas, como é
possibilitado à grande industria.
É ainda importante existir, em Portugal, um
programa específico de apoio à implementação
das energias renováveis no setor agrícola. Soluções
de autoconsumo para suprir picos de consumo
de energia em horas ponta, podem ser bastante
eficazes.
Para além destas medidas de cariz político,
existe ainda um conjunto de ações que o setor
do regadio pode desenvolver para melhorar
a eficiência energética e reduzir a fatura de
eletricidade.
A FENAREG, com os seus Associados, está a
implantar nesse sentido um conjunto de medidas

22 | Recursos Hídricos

de atuação, com diferentes prioridades. Realizar
auditorias para conhecer o perfil de consumo das
estações elevatórias e otimizar faturas através
da melhor opção do ciclo horário de tarifário e da
adequação de potências ao funcionamento dos
equipamentos.
A agregação dos interesses dos vários Associados
para conseguir melhores contratos de tarifas
de fornecimento de energia, avaliando diferentes
opções de mercado, nomeadamente o liberalizado
é outro passo importante.
Procurar opções de investimento para aumentar
a eficiência no consumo de energia, quer para
mitigar custos com energia ativa, quer para soluções
de autoconsumo, recorrendo às fontes de energia
renováveis.
Para além destas, pode-se ainda atuar internamente
sobre o tarifário do fornecimento de água,
ajustando-o ao sobrecusto energético dos
períodos tarifários de eletricidade, em particular
nas horas de ponta.
Na temática do equilíbrio do uso da água e da
energia, a FENAREG está também envolvida num
conjunto de iniciativas, quer a nível nacional, quer
internacional.
De destacar o WEAM4i - Water and Energy
Advanced Management for Irrigation, (www.
weam4i.eu) projeto Europeu financiado pela
Comissão Europeia no âmbito do 7.º ProgramaQuadro. WEAM4i, constituído por 17 parceiros
provenientes de 5 países: Portugal, Espanha,
Alemanha, Holanda e França e que terminará em
2017. O principal conceito a ser demonstrado neste
projeto é a gestão da procura de água de acordo
com a oferta da energia disponível, propondose conseguir resultados de aumento da eficiência
energética (kWh /m3) na ordem dos 10-15%,
enquanto reduz os custos operacionais (/m3) dos
sistemas de regadio, fornecer casos de sucesso para
ajudar a superar as atuais barreiras que impedem
os utilizadores de água de aceder ao mercado
de energia "interativa" e criar oportunidades de
mercado para as inovações WEAM4i, dentro e fora
da Europa.

4. INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES
A FENAREG desafia a Administração para que, num
futuro próximo, sejam desenvolvidos instrumentos
complementares para melhorar a sustentabilidade
do regadio nacional, nomeadamente através da
concretização de uma estratégia para o regadio
através do Plano Nacional do Regadio, público e
privado.
Propõe-se também a ativação de um fórum
participativo, o Conselho Nacional do Regadio,

para debater os temas do setor, nomeadamente
o enquadramento legal dos aproveitamentos
hidroagrícolas, onde é necessário ultrapassar
condicionantes para o bom funcionamento
dessas obras e haver uma coordenação com os
instrumentos de uso da água e da energia.
Criar o Observatório do Regadio Português é outro
desafio que a FENAREG coloca à Administração e
para o qual se disponibiliza ativamente a contribuir.
Ter uma plataforma que permita dar a conhecer
à sociedade a forma como se gere o regadio no
nosso País, no contexto da sua sustentabilidade
económica, social e ambiental é fundamental para
que, no futuro, haja o reconhecimento das múltiplas
externalidades positivas do regadio e das quais toda
a sociedade beneficia. Meio para dar a conhecer os
bens públicos produzidos pelos agricultores que a
sociedade deve encontrar forma de os remunerar.

EDIA (2016). Relatórios de atividade. Empresa de
Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva,
S.A. Beja
GPP (2013). Programa de Desenvolvimento Rural
2014-2020 - Indicadores específicos de contexto.
Gabinete de Planeamento, Politicas e Administração
Geral. Lisboa
IMValores sv e Green Egg (2016). Análise de
consumos, tarifas e acesso a mercados de eletricidade.
Estudo realizado no âmbito dos Associados da
FENAREG. Lisboa
INAG (2001). Plano Nacional da Água. Instituto da
Água. Lisboa
INE (2009). Recenseamento da Agricultura 2009.
Instituto Nacional de Estatística. Lisboa

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MAOTE (2014). Crescimento Verde. Ministério do
Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.
Lisboa

APA (2016). Plano Nacional da Água. Agência
Portuguesa do Ambiente. Lisboa

Ministry for Economic Affairs (2015). Vineyard Soils
of Rhineland-Platinate. Alemanha

DGADR (2014). Estratégia para o Regadio Público
2014-2020. Direção-Geral de Agricultura e
Desenvolvimento Rural. Lisboa

PRODER (2014). Relatório de Execução ProDeR 20072013. Lisboa

DGADR (2016). O uso eficiente da agua e o indice de
intensificacao do regadio. Publicado no âmbito da
Revista Cultivar - Cadernos de Análise e Prospetiva
­ edição n.º 5, Gabinete de Planeamento, Politicas e
Administracao Geral (GPP). Lisboa

Serralheiro, R. (2013). ICAAM, Universidade de
Évora. Évora
SIR (2017). Sistema de Informação do Regadio.
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento
Rural. Lisboa.

DGEG (2012). Consumo total de eletricidade em
Portugal. Direção Geral de Energia e Geologia.
Lisboa

Recursos Hídricos | 23

em destaque

Regadio: binómio água e energia

24 | Recursos Hídricos

Maria da Conceição Cunha
Professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

A globalização e a correspondente agudização
da necessidade de competirmos tornou mágica
a palavra inovação. Contudo é importante haver
cautela com a confusão revelada em muitos
discursos, a vários níveis, entre investigação e
inovação. Comecemos pela etimologia de inovação,
palavra que é derivada do latim innovationem ou
ação de innovare (in ­ "em" e o verbo novare com
a raiz novus - "novo"). O termo tem por essência
a novidade, como seria de esperar (nihil novo
sub sole!), refere-se a algo recente que difere do
existente ou que traz a mudança, e aplica-se agora a
produtos que merecem o entusiasmo do mercado.
Nos últimos anos, parece ganhar corpo a ideia
de que a aplicação de fundos destinados à
investigação tem de ser norteada pela obtenção
de benefícios diretos, e dir-se-ia imediatos, para
o crescimento económico. Está aqui subjacente a
orientação de tornar prioritária uma investigação
planeada em temas selecionados especificamente
para a geração célere de produtos comercializáveis.
Neste contexto é fundamental não esquecermos
que será a investigação de hoje que irá alimentar
a inovação de amanhã. É preciso deixar claro
que a obrigação de se obterem resultados com
prontidão, que estas preocupações a curto termo
refletem, entra em contradição com a essência
do processo de investigação fundamental e a
imprevisibilidade dos seus frutos. Acabe-se com a
possibilidade de especular, com o ceticismo, com o
valor da curiosidade, e o futuro ficará seguramente
empobrecido. A inovação é fundamental para a
criação de riqueza, mas a ideia de que se passa da
investigação à inovação de forma direta é ilusória,
e pode ser perversa, no processo de afetação de
investimento para a realização de investigação.

A criatividade e as invenções estão ligadas
à investigação, mas a inovação precisa de
um ecossistema próprio, em que existe uma
cultura organizacional própria, e o clima social
tem de favorecer a abertura a novas práticas e
ao empreendedorismo. É longo o caminho a
percorrer desde a investigação fundamental até à
disponibilização de novos produtos que tenham
perspetivas de sucesso, desde a definição do
conceito que vai levar à inovação até às decisões
sobre os investimentos que irão ser usados tendo
em conta estudos de mercado. A inovação depende
das descobertas científicas para desenvolver
novos produtos. Tem necessidade de diferentes
capacidades, obedece a diferentes motivações e
acontece também em ambientes diferentes. No
entanto, apesar de em muitos casos serem utilizadas
expressões relativas ao apoio à investigação,
está na realidade a pensar-se em inovação e
em investimentos que não permitirão alcançar
os benefícios de longo termo potencialmente
decorrentes da investigação fundamental.
Poderemos dizer que a inovação é um resultado
e a investigação é um processo que idealmente
dará lugar a novas descobertas, tratando-se de
momentos diferentes (por vezes bem distantes)
­ através da investigação, o investimento vai ser
transformado em conhecimento e tecnologias;
e, através da inovação, o conhecimento e as
tecnologias vão ser transformados em riqueza. Em
ambas as atividades estaremos a formatar o nosso
futuro. Mas esse futuro muito vai depender desse
processo de formatação. Estamos a falar de dois
mundos diferentes com atores distintos.
Poderemos estar a enfrentar uma nova realidade em
que a obrigação primeira cometida às universidades

Este artigo é parte integrante da Revista Recursos Hídricos, Vol. 38, Nº 2, 25-27, dezembro de 2017.
© APRH, ISSN 0870-1741 | DOI 10.5894/rh38n2-d3

Recursos Hídricos | 25

em destaque

Da Investigação à Inovação

Maria da Conceição Cunha
(aqui englobando todas as instituições que se
dedicam à investigação) será a de dar respostas
rápidas às necessidades da sociedade. As
universidades vêm a viver, de há uns anos a esta
parte, tempos muito confusos, que entre nós
adquirem uma particular expressão no contexto da
crise financeira que atravessamos. Uma evolução
centrada no conhecimento avançado, hoje patente
nas sociedades mais desenvolvidas, recolocou as
universidades no seu papel de centros de produção
de conhecimento, para além de manterem a sua
função de ministrar formação de qualidade.
As expectativas geradas em torno das
universidades são cada vez mais elevadas, e o apelo
ao aprofundamento do seu papel no aumento da
capacidade competitiva dos países é cada vez mais
enfatizado. Felizmente que assim é, pois desta
forma se reconhece o papel que estas instituições,
que se encontram entre as mais antigas do
mundo, têm desempenhado. Mas este estatuto foi
conseguido porque tem permanecido aquilo que
são os seus valores fundamentais, os seus ideais,
o seu "ethos". Depositam-se grandes esperanças
nas universidades, especialmente em tempos
de crise, pelo seu contributo para a preservação
desses valores, pelo seu carácter de perenidade,
por serem guardiãs do saber acumulado, e pela
sua capacidade de geração e transmissão de novo
conhecimento (em que se pode salientar o seu
papel para assegurarem superioridade tecnológica
e serem centros promotores de sociedades mais
criativas). No entanto, nos tempos atuais, por
várias ordens de razões, devem ser alvo de grande
atenção e preocupação no que respeita à missão
que lhes pode vir a estar destinada. Por paradoxal
que possa parecer, é nestes tempos que uma das
suas características intrínsecas, ou seja, a sua
independência, mais tem sido beliscada.
Se é verdade que cumpre às universidades a
formação dos quadros que terão a seu cargo as
funções mais exigentes na sociedade, não se
pode perder de vista o seu papel de precursoras
no desenvolvimento do conhecimento que fará
progredir essa mesma sociedade. A dependência
das universidades relativamente aos financiamentos
do estado pode colocá-las, se a sua autonomia
não for devidamente acautelada, como meros
instrumentos de políticas que podem desvirtuar a
sua missão. Digamos que, com os holofotes hoje
apontados às universidades, se criou um ambiente
em que há como que um "contrato" com a sociedade
cujo cumprimento exige a procura incessante de
financiamentos externos.
Historicamente,
as
universidades
sempre
dependeram de alguém, de alguma entidade, para

26 | Recursos Hídricos

conseguir esses fundos: de mecenas, da indústria,
da Comissão Europeia, da NATO, etc., e em termos
nacionais da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
A maioria destes financiadores define as prioridades
e as linhas orientadoras relativamente à atribuição
de recursos. Poderá então dizer-se que o problema
da autonomia versus dependência não é novo e
que sempre foi ilusória a autonomia universitária.
No entanto, os desafios com que hoje se deparam
vieram trazer novas dimensões a este problema.
Poderemos estar a trilhar um caminho perigoso,
de consequências desastrosas para o futuro das
universidades e, portanto, das nossas sociedades.
As universidades não podem ser instituições
estáticas desligadas dos problemas que emergem
na sociedade, mas a sua história milenar
está, desde há alguns anos, a ser agitada por
movimentos sobre os quais importa refletir. São
solicitadas às universidades mudanças apressadas
e aparentemente "indispensáveis", expondo-as a
pressões e levando a que algumas das suas próprias
funções sejam definidas externamente. Os alertas
são variados e começaram a surgir obras como a de
Martha Nussbaum ("Not for Profit: Why Democracy
Needs the Humanities", 2010) chamando a
atenção para as mudanças radicais que, por força
dessa suposta forma de vencer os desafios da
competitividade, podem ocorrer.
Se, no caso da obra de Nussbaum, o foco é posto
no desconforto criado pela competição entre áreas
de saber, desembocando no papel secundário
atribuído às humanidades em detrimento das
ciências, engenharia e medicina, são estas
últimas áreas que poderão estar em causa com
as tendências presentes de afetação de recursos.
Aqui não se trata de falta de interesse nas áreas de
ciências, engenharia e medicina, mas do conjunto
de mecanismos que poderão vir a ser criados e
que são susceptíveis de colocar em causa o seu
desenvolvimento.
Vários documentos produzidos por diversas
instituições nacionais e internacionais no que
respeita à investigação e ao ensino superior,
introduzem novas questões que importa
ponderar atentamente. De facto, a globalização e
a correspondente competição por fundos estão a
provocar um maior escrutínio das universidades ao
nível dos países, e, no nosso caso, ao nível europeu.
E este escrutínio está invariavelmente a centrar-se
na forma como elas melhor podem prosseguir os
objectivos económicos. Poderá estar a acentuar-se o
pendor para o controlo das universidades por parte
das instituições governamentais, visando influenciar
a respetiva atividade. A este propósito é interessante
verificar a atitude das economias emergentes em

relação ao apoio à investigação fundamental, como
evidencia o recente relatório da UNESCO ("UNESCO
Science Report: towards 2030", 2015). Essa atitude
reflete uma preocupação com a sustentabilidade
da inovação. A título de exemplo, a República da
Coreia pretende ultrapassar um passado em que
desenvolveu a sua economia essencialmente com
base na "imitação" procurando criar capacidades
para a realização de investigação fundamental.
De um crescimento de 18% entre 2001 e 2011 no
investimento em investigação fundamental passou
a um valor de 40% em 2017. O slogan "We want
to be the `First mover' and not the `Fast follower'"
era visível recentemente em muitas publicações
de grande circulação na Coreia do Sul. Entre 2006
e 2012, no quadro da "National Policy on Science,
Technology & Innovation (2013-2020), a Malásia
aumentou o seu investimento em investigação
fundamental de 11% para 34% do investimento
global em I&D, tendo simultaneamente criado cinco
universidades predominantemente destinadas à
investigação.
Note-se também que a Suíça, por exemplo, estando
na linha da frente na produção de inovação,
confere 30% do orçamento de I&D à investigação
fundamental.

Em 2014, o "The Professional Institute of the
Public Service of Canada" demonstrou igualmente
a sua preocupação pelos novas preferências de
financiamento de investigação dirigida a fins
comerciais de curto prazo sobre a investigação
fundamental.
Depois de analisar vários países, o relatório da
UNESCO acima referido considera que o movimento
no sentido do investimento essencialmente focado
em investigação com objetivos de retorno rápido é
uma opção pouco prudente.
Estamos numa encruzilhada em que poderá estar
a desenhar-se um processo de favorecimento da
investigação sem risco, ou seja aquela que permite
resultados imediatos, em detrimento da respiração
e criatividade inerentes a este processo, pelo facto
de as decisões serem tomadas por quem não tem
a perceção de como funciona a ciência e o que é
importante para as universidades. Só a criação de
conhecimento com total abertura e questionamento
constante poderá garantir a perpetuidade das
universidades e, consequentemente, o seu
contributo positivo para o desenvolvimento das
sociedades. Uma possível alteração da missão das
universidades fará com que estas percam vitalidade
e que, por isso, progressivamente as sociedades se
tornem mais frágeis e vulneráveis.

Recursos Hídricos | 27

em destaque

Da Investigação à Inovação

28 | Recursos Hídricos

Ana Sofia Vaz1, Inês Costa2, Luísa Pinheiro3, Carla Pinto4, Hugo Lobo5, Francisco Vilar6, Anabela Carvalho7
Agência Portuguesa do Ambiente,
2
Ministério do Ambiente,
3
Secretaria de Estado do Ambiente,
4
Direção Geral das Atividades Económicas,
5
Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural,
6
Ministério da Economia,
7
Fundação para a Ciência e Tecnologia
1

1. O QUE É A ECONOMIA CIRCULAR
A economia circular é hoje tema recorrente na
agenda internacional. Para garantir o crescimento
sustentável na União Europeia (UE), é necessário
assegurar que a utilização dos seus recursos é
feita de uma forma mais inteligente e sustentável.
Dado o caráter finito de muitos recursos naturais,
temos de procurar um modo que seja ambiental e
economicamente sustentável para a sua utilização.
É também do interesse económico das empresas
utilizar da melhor forma possível os seus recursos.
Numa economia circular:
· o valor dos produtos e materiais é mantido
durante o maior tempo possível;
· a produção de resíduos e a utilização de recursos
reduzem-se ao mínimo e,
· quando os produtos atingem o final da sua vida
útil, os recursos mantêm-se na economia para
serem reutilizados/reciclados e voltarem a gerar
valor
A disrupção necessária face à economia linear
«extrair-fabricar-descartar»
exige
uma
concertação e alinhamento estratégico: afinal,
vivemos numa era de globalização e cadeias de
valor de escala mundial. Esta mudança, difícil
porém necessária, irá exigir um esforço significativo
de todas as partes ­ não só de produtores e

consumidores, mas também dos próprios governos.
A posição conjunta de organizações governamentais
internacionais e o seu reconhecimento de que
uma economia circular se assume como um
importante veículo para alcançar objetivos e
metas ­ de crescimento verde, de desenvolvimento
sustentável, de mitigação de alterações climáticas,
de resiliência social, ambiental e económica ­ são
um sinal importante de alerta para desencadear
a discussão, aprofundar conhecimento e motivar
agentes económicos e governamentais a procurar
também esse alinhamento. O impulso internacional
conferido por iniciativas de âmbito global e
Europeu, tais como:
· O Acordo de Paris - Convenção Quadro das
Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas
(CQNUAC)1
· Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Nações Unidas2
· "Fechar o ciclo ­ plano de ação da UE para a
economia circular"- União Europeia3
colocam a economia circular no cerne das
1 - http://unfccc.int/paris_agreement/items/9485.php
2 - http://www.un.org/sustainabledevelopment/sustainabledevelopment-goals/

3 - http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-6203_pt.htm

Este artigo é parte integrante da Revista Recursos Hídricos, Vol. 38, Nº 2, 29-35, dezembro de 2017.
© APRH, ISSN 0870-1741 | DOI 10.5894/rh38n2-d4

Ana Sofia Vaz et al.

Recursos Hídricos | 29

em destaque

Liderar a transição - Plano de ação para a economia
circular. O Desafio dos Recursos Hídricos

Ana Sofia Vaz et al.
oportunidades e desafios para uma sociedade mais
inclusiva, sustentável e resiliente.
Com o Acordo de Paris a política global em matéria
de alterações climáticas entrou numa nova fase.
Limitar o aquecimento global a valores inferiores a
2°C (e mesmo 1,5°C) acima dos níveis pré-industriais
obriga a reduções substanciais das emissões globais
de gases com efeito de estufa (GEE).
A economia circular é hoje tida pela Convenção
Quadro das Nações Unidas para as Alterações
Climáticas (CQNUAC) como um tema chave já que
mais de 50% das emissões estão relacionadas com
a extração e transformação de matérias-primas4. A
melhoria da eficiência na utilização dos recursos,
a maior reutilização e reciclagem, e uma redução
absoluta da utilização de matérias-primas primárias
devem, por conseguinte, tornar-se um elementochave da política climática, a par da redução de
emissões de poluentes, mitigação e adaptação.
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
das Nações Unidas (ODS) adotados em 2015
apresentam 169 metas ambiciosas que norteiam
uma mudança sistémica, que exige o envolvimento
de múltiplos stakeholders - para colher benefícios
sociais e ambientais a par dos económicos.
Prosseguir uma economia circular contribui
para muitos dos objetivos assumidos, sobretudo
no âmbito do ODS 12 ­ Produção e Consumo
Responsável. No entanto, a promoção da
regeneração de capital natural, o impacto no
ambiente construído, na redução de emissões, na
redução de plástico e os efeitos económicos, de
inovação e emprego associados produz também
efeitos noutros ODS.
Também a Comissão Europeia encara a transição
para a economia circular como uma oportunidade
para modernizar e transformar a Europa no seu
caminho para uma competitividade sustentável e
resiliente, com benefícios tanto para o ambiente
como para a economia. No final de 2015, a CE
adotou um novo e ambicioso pacote "Fechar o ciclo
­ plano de ação da UE para a economia circular" com
o objetivo de reforçar a competitividade, promover
o desenvolvimento sustentável e potenciar o
emprego através de uma aposta clara na economia
circular. Os principais benefícios relacionamse com a segurança no aprovisionamento de
materiais (sobretudo os críticos) e eficiência no seu
uso, resultando na diminuição das quantidades
absolutas de fluxos de recursos. Estes objetivos vão
4 - Circle Economy & Ecofys. 2016. Implementing Circular

Economy Globally Makes Paris Targets Achievable. Disponível
em: http://www.ecofys.com/en/publications/circular-economywhite-paper-ecofys-circle-economy

30 | Recursos Hídricos

de mãos dadas com progresso socioeconómico
e a diminuição da pressão ambiental em termos
absolutos.

2. PORQUE PRECISAMOS DE TRANSITAR PARA A
ECONOMIA CIRCULAR
Em 2030 seremos 8,5 mil milhões de pessoas no
planeta. Mais de metade (56%) serão consumidores
de classe média. Mais de metade (59,5%) estarão
a viver nos grandes centros urbanos5. A revolução
industrial espoletou este curso: PIB global crescente,
menos pessoas em pobreza extrema (em 1981:
44% da população mundial, 2015:10%6) melhores
condições de vida, crescimento populacional.
O sistema operativo deste desenvolvimento é linear:
extrair recursos, que processamos e transformamos
em produtos, que depois vendemos e que, após
a sua vida útil, descartamos. E esta lógica é válida
quer se trate de uma refeição, livro, máquina de
lavar, carro ou edifício.
A economia global funciona à razão de 65 mil
milhões de toneladas de materiais extraídos ao
ano. Em 2050, será mais do dobro: em média, cada
habitante irá usar mais 70% de materiais do que
necessitava em 2005.
E com mais consumo, mais emissões (de GEE,
poluentes atmosféricos, resíduos líquidos e
sólidos): desde a extração, ao longo de toda a
cadeia de produção, ao consumidor e fim de vida.
Metade das emissões de GEE a nível mundial
devem-se à produção de materiais básicos e 70%
dos resíduos associados a um produto são gerados
antes do produto ser utilizado4. A este ritmo, em
2050 seriam precisos recursos equivalentes a 3
planetas para sustentar o nosso modo de vida atual.
Esta evolução tem efeitos: nos últimos 15 anos os
preços das matérias-primas primárias têm evoluído
de forma crescente e são cada vez mais voláteis.
Neste momento, atravessamos um período em
que os preços estão em queda, mas as tendências
estruturais são suficientemente fortes para que
instituições como o Banco Mundial, as Nações
Unidas ou a Agência Europeia de Ambiente
apontem para o aumento destes valores nas suas
projeções.
A Europa encontra-se numa posição frágil do ponto
de vista material: é dependente de importações
de matérias-primas primárias, e possui apenas
5 - UNEP­International Resource Panel. 2016. Resource

Efficiency: Potential and Economic Implications. Disponível em:
http://www.resourcepanel.org/reports/resource-efficiency

6 - Max Roser& EstebanOrtiz-Ospina(2017) ­`Global Extreme
Poverty'. Published online at OurWorldInData.org.Retrieved
from: https://ourworldindata.org/extreme-poverty/

9% de capacidade interna para suprir 54 dos
materiais essenciais para a sua economia (Raw
Material Scoreboard 20167). Com uma procura
tendencialmente crescente, é notório o esforço
para a consciencialização de que uma economia
linear não é sustentável no médio longo prazo,
sendo por isso necessário investir nas políticas, no
conhecimento e no desenvolvimento de soluções
que possibilitem vários ciclos de utilização dos
materiais.
A escassez de água está a tornar-se igualmente
uma preocupação transversal à UE. O crescimento
populacional aumenta a necessidade de água e as
alterações climáticas agravam a escassez de água
a nível regional e apesar de 72% da superfície
terrestre ser coberta por água menos de 3% desta
água é adequada para beber ou irrigar.
Em toda a UE, a escassez de água e as secas
aumentaram dramaticamente nas últimas décadas
e é provável que se tornem mais frequentes e
mais severas no futuro. A escassez de água afeta
pelo menos 11% da população europeia e 17% do
território da UE (Water Scarcity and Droughts in the
European Union8).
Na Europa são tratadas anualmente mais de 40000
milhões m3 de águas residuais mas apenas 964
milhões m3 destas águas residuais tratadas são
reutilizadas (EC - Water Reuse ­ Background and
policy context9).

4255 milhões de m3 de água, em que apenas 65% se
traduziu num consumo útil.
Relativamente às ineficiências, o setor industrial é
aquele em que os valores são mais baixos sendo
de aproximadamente 22,5%. Já o setor urbano e
agrícola, apresentam ineficiências na ordem dos
25% e 37,5% respetivamente. Por outro lado, existe
a estimativa de que em Portugal são reutilizadas
anualmente apenas 6,1 milhões de m3 de águas
residuais tratadas (Optimising water reuse in the EU.
Final Report ­ Part 1, 201510), colocando-os na metade
inferior do ranking europeu.
Apesar da evolução positiva na redução do
desperdício os três setores ainda se encontram longe
das metas estabelecidas no Programa Nacional do
Uso Eficiente de Água 202011. O setor industrial será
aquele que em termos de percentuais terá um maior
esforço já que será necessário reduzir de 22,5% para
15% traduzindo-se numa redução de 7 pp. Quanto
ao setor urbano a redução necessária será de 5 pp
relativamente ao valor observado em 2009 para
que se atinja a meta estabelecida para 2020 de 20%.
Por último no que respeita ao setor agrícola terá de
reduzir a ineficiência de 37,5% para 35%, sendo o
setor que em termos percentuais está mais perto da
meta.12

3. E QUAL É A SITUAÇÃO EM PORTUGAL?
O indicador de produtividade material demonstra
que Portugal não evoluiu tão favoravelmente como,
por exemplo, Espanha e a Irlanda - países que em
2005 estavam no mesmo patamar de produtividade
que o português. Em 10 anos, Portugal melhorou
23%; a UE 30%; e a Espanha, 134%.
Em 2015, a produtividade cifrou-se nos 1,10 de PIB
por kg de materiais consumidos, 20% superior ao
verificado em 2010 e correspondente a metade da
produtividade da EU. No entanto, e para o mesmo
período, a produtividade material da UE cresceu 30%,
o que nos coloca atualmente na metade inferior do
ranking de produtividade ao nível europeu.
No que se refere à utilização da água em Portugal,
considerando as últimas estimativas (Trabalhos
preparatórios do PNA ­ Plano Nacional da Água)
em 2009 a procura efetiva de água cifrou-se nos

Figura 1. Evolução do consumo de água | Principais
consumidores/utilizadores | Perdas vs Metas 202012.

Já a taxa de águas residuais tratadas reutilizadas
apresenta uma percentagem muito pequena, não
obstante a evolução positiva que apresentou ao
longo do período compreendido entre 2011 a
2014. No entanto, tem um potencial de crescimento
elevado que permitirá aumentar a utilização eficiente
deste recurso. No que se refere à valorização das
lamas apesar dos valores observado, verifica-se que
ainda há espaço para uma melhoria de forma a retirar
o maior valor deste subproduto.

7 - https://publications.europa.eu/en/publication-detail/-/

10 - http://ec.europa.eu/environment/water/blueprint/pdf/
BIO_IA%20on%20water%20reuse_Final%20Part%20I.pdf

8 - http://ec.europa.eu/environment/pubs/pdf/factsheets/
water_scarcity.pdf

11 - http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=7&s
ub2ref=9&sub3ref=860

9 - http://ec.europa.eu/environment/water/reuse.htm

12 - Trabalhos preparatórios do PNA ­ Plano Nacional da Água

publication/1ee65e21-9ac4-11e6-868c-01aa75ed71a1

Recursos Hídricos | 31

em destaque

Liderar a transição - Plano de ação para a economia circular. O Desafio dos Recursos Hídricos

Ana Sofia Vaz et al.

Figura 2. Valorização de recursos e subprodutos (%)13.

4. TRANSIÇÃO EM AÇÃO13
Com vista a garantir a transição para a economia
circular, Portugal à semelhança com o desenvolvido
noutros países Europeus, como a Dinamarca, a
Escócia, a Finlândia, a Holanda e o Luxemburgo,
está a desenvolver o Plano de Ação para a Economia
Circular (PAEC).
O PAEC encontra-se organizado em três níveis de
ações:
· Macro: ações de âmbito estrutural, com
potencial de produzir efeitos transversais e
sistémicos que potenciam a apropriação de
princípios da economia circular pela sociedade;
· Meso (ou setoriais): ações ou iniciativas
definidas e assumidas pelo conjunto de
intervenientes na cadeia de valor de setores
considerados críticos para o aumento da
produtividade e utilização eficiência de recursos
do país, capturando benefícios económicos,
sociais e ambientais;
· Micro (ou regionais/locais): ações ou
iniciativas definidos e assumidos pelo conjunto
de agentes económicos regionais e/ou locais,
que incorporam o perfil económico local e o
valorizam na abordagem aos desafios sociais.
As ações previstas ao nível macro centram-se
em diferentes dimensões de atuação (produção,
consumo, resíduos e no conhecimento), e
encontram-se substanciadas por outras de escala
setorial e regional, a realizar até 2020.
As ações macro totalizam o número de 7 e
preveem 53 orientações que se pretende virem a
ser desenvolvidas por diferentes entidades, tanto
do setor público como privado. As 7 ações macro
propostas para serem desenvolvidas são:
Ação 1: Reutilizar

e comunicar: uma responsabilidade

13 - APA, 2015 - PENSAAR 2020

32 | Recursos Hídricos

alargada do produtor

Ação 2: Incentivar o mercado à produção, uso e
consumo consciente, circular
Ação 3: Conhecer, aprender, comunicar: educar para a
economia circular

Ação 4: Alimentar sem sobrar: combate ao desperdício
Ação 5: Nova vida aos resíduos
Ação 6: Regenerar recursos: água e nutrientes
Ação 7: Investigação e inovação em economia circular
A ação "Reutilizar

e comunicar: uma responsabilidade

alargada do produtor"

prevê orientações ao nível
do Produto e do Consumidor cujos objetivos são
reduzir a procura de materiais e matérias-primas
na produção dos produtos, aumentar a reutilização
dos produtos abrangidos pela responsabilidade
alargada do produtor e simultaneamente diminuir
a produção de resíduos.
A ação "Incentivar o mercado à produção, uso e
consumo consciente, circular" por seu lado centra-se
na componente das Finanças e da Fiscalidade, e
prevê iniciativas que permitem analisar o potencial
económico e ambiental resultante da introdução
progressiva de instrumentos económicos para
premiar a produção e consumo sustentáveis,
incentivar o setor financeiro a capturar
oportunidades em matéria de investimento para

a economia circular e promover a adoção dos
princípios de circularidade pelo setor produtivo.
A ação "Conhecer, aprender, comunicar: educar
para a economia circular" pretende intervir na
consciencialização da sociedade civil para escolhas
ambientalmente conscientes de bens e serviços,
tendo em vista estabelecer um compromisso
colaborativo, estratégico e de coesão na construção
da literacia ambiental em Portugal materializada
através da Estratégia Nacional de Educação
Ambiental (ENEA).
No que respeita à ação "Alimentar sem sobrar:
combate ao desperdício" as orientações focam-se no
Consumidor e nos Resíduos e tem como principais
objetivos diminuir a produção de resíduos
orgânicos e aumentar a produtividade da cadeia
de valor, contribuir para a educação do produtor/
consumidor e conhecer e monitorizar a realidade
nacional em matéria de desperdício alimentar na
cadeia de valor.
Na ação "Nova vida aos resíduos" a intervenção
prevista pretende incidir ao nível Normativo/ Legal
e da Inovação, tendo como principais objetivos
aumentar a introdução de matérias-primas
secundárias na economia; diminuir a produção
de resíduos; reduzir a procura de matérias-primas
primárias e reduzir custos de contexto às empresas.
A ação "Regenerar recursos: água e nutrientes" propõe
orientações ao nível do Uso/ Consumo; Reutilização
e Regeneração, visando aumentar a eficiência
hídrica, sobretudo a reutilização de água, abordar
o nexus água-energia, diminuir o consumo de
água e aumentar a recuperação e recirculação de
nutrientes nos seus ciclos naturais.
No que se refere à sétima ação macro, "Investigação
e inovação em economia circular", o PAEC pretende
definir áreas de investigação e inovação chave para
a aceleração da economia circular em Portugal,
bem como definir, desenvolver e potenciar
competências para as áreas identificadas e ainda
identificar e potenciar redes de conhecimento em
economia circular.
Complementarmente às 7 ações macro descritas
está previsto o desenvolvimento de agendas
setoriais especificas que consideram o contexto
económico português para identificar setores chave
tendo em vista a aceleração da economia circular
designadamente setores intensivos na utilização
de materiais, setores com cariz exportador e que
tenham um impacto relevante no consumidor.
Neste âmbito o PAEC identifica 5 agendas setoriais
com estádios de desenvolvimento distintos:
· Turismo
· Têxtil-calçado

· Retalho
· Ambiente construído
· Compras públicas.
As agendas do "Ambiente Construído" e das "Compras
Públicas" foram construídas com mais detalhe por
serem duas áreas que reúnem, à data, condições ­
políticas, envolvimento das empresas e instituições,
investimento ­ para introduzir a discussão destas
matérias com os grupos de interesse e avançar no
curto prazo para ações concretas.
No que concerne às restantes três agendas setoriais
identificadas como prioritárias, o PAEC propõe uma
estrutura de agenda onde são identificados para
cada setor o objetivo, as atividades a desenvolver
e as entidades essenciais à sua implementação. A
estrutura apresentada pode ser considerada como
um primeiro passo para a constituição de "acordos
circulares" com o objetivo de abordar no seio de
cada setor os respetivos desafios particulares.
Por último, mas não menos importante, surgem as
ações regionais/locais onde são propostos 4 temas
de convergência regional e nacional em matéria de
aceleração para a economia circular, que podem
ser trabalhados em conjunto, mas que permitem a
preservação das especificidades socioeconómicas
de cada região:
· ZER ­ Zonas empresariais responsáveis
· Simbioses Industriais
· Cidades Circulares
· Empresas Circulares

5. TRANSIÇÃO EM AÇÃO ­ O CASO PARTICULAR
DOS RECURSOS HIDRICOS
Durante o século 20, o consumo de água aumentou
em 800%, verificando-se que a procura e o
fornecimento de água potável ainda constituem
um problema em muitas regiões do mundo. Mesmo
que existam atualmente soluções alternativas para
tornar a água potável, a reutilização de águas
residuais deve ser considerada, sempre que possível,
em particular nos setores da agricultura e a indústria,
mas também para consumo humano. A água
residual é o único recurso hídrico sempre disponível
e cujo volume aumenta proporcionalmente ao
desenvolvimento econômico e ao consumo. As
águas residuais também podem ser reutilizadas
como energia, graças à transformação da lama
em biogás, como calor ou água quente; ou como
fertilizantes graças aos processos de digestão
anaeróbica.

Recursos Hídricos | 33

em destaque

Liderar a transição - Plano de ação para a economia circular. O Desafio dos Recursos Hídricos

Ana Sofia Vaz et al.
Nas últimas décadas, a escassez de água agravouse em algumas regiões da UE, não sendo Portugal
uma exceção, com efeitos nocivos para o ambiente,
a saúde humana e a economia. Para além das
medidas de eficiência hídrica, incluindo o nexus
água-energia, a reutilização das águas residuais
tratadas em condições seguras e com uma boa
relação custo-eficácia constitui um meio valioso
mas subutilizado para aumentar o abastecimento
de água e aliviar a pressão sobre os recursos hídricos
sobre explorados na UE. A reutilização da água na
agricultura contribui também para a reciclagem
de nutrientes substituindo os adubos. A Comissão
Europeia prevê implementar uma série de medidas
para promover a reutilização das águas residuais
tratadas, incluindo legislação sobre os requisitos
mínimos aplicáveis à água reutilizada.
Com vista a endereçar todos as questões elencadas
e aproveitar todo o potencial que este setor
traz para a economia circular o PAEC prevê uma
medida designada como "Regenerar recursos:
água e nutrientes" no âmbito da qual os recursos
hídricos são abordados de forma mais detalhada
não obstante outras ações contribuírem, direta ou
indiretamente, para a transição deste setor.
Ao nível do Uso e do Consumo da água está
previsto um conjunto de medidas que passam
por promover a eficiência hídrica no setor urbano
(edifícios residenciais e de serviços), no setor
agrícola e no setor industrial através da elaboração
e disponibilização de guias de eficiência hídrica
para os vários setores, simplificados, de melhores
técnicas disponíveis, formação em eficiência
hídrica e desenvolvimento de ferramentas de
apoio à contabilização e gestão de consumos (p.e.
calculadora da água). Complementarmente está
previsto também a necessidade de desenvolver um
sistema de rotulagem e certificação de eficiência
hídrica. Outra medida entendida como necessária
para um melhor Uso e Consumo é o estabelecimento
de objetivos por região hidrográfica para eficácia
de volume captados vs utilizados, com metas de
sustentabilidade.
De forma a contribuir para o problema da
diminuição das disponibilidades hídricas e
acrescentar valor às águas residuais uma outra
dimensão abordada no PAEC é a Reutilização de
águas residuais. As medidas previstas passam
por promover a integração da reutilização de
água no planeamento e gestão de recursos
hídricos com adoção de melhores práticas e apoio
à inovação e investimento. Para este efeito terá
de ser igualmente apoiado o desenvolvimento
de sinergias e/ou tecnologias para obtenção de
requisitos mínimos de reutilização. Por outro lado,

34 | Recursos Hídricos

a mudança de comportamento para a procura de
águas residuais reutilizadas terá de ser por via de
campanhas de sensibilização e educação para a
reutilização de águas, envolvendo os principais
grupos de interesse.
Por último, com vista a aproveitar o que ainda está
disponível nas águas residuais outra dimensão
a considerar é a regeneração. Pretende-se neste
âmbito desenvolver esforços para a promoção
de tecnologias para a recuperação e reutilização
de nutrientes e compostos (química verde), p.e.
biorefinação de efluentes industriais/domésticos
para extração de fósforo/azoto, compostagem e/
ou biogás de efluentes pecuários com produção de
fertilizantes orgânicos e bioenergia. Para o efeito
devem ser promovidos acordos voluntários para
superar obstáculos para a promoção de reutilização
de água, e para o uso de compostos extraídos.
Para a concretização do objetivo da regeneração
importará também promover a agricultura biológica
como veículo à aceleração da regeneração de
nutrientes e uso eficiente da água.
À data de elaboração do presente artigo o PAEC
ainda se encontra em Consulta Pública pelo que
poderá assistir-se a alguns ajustamentos ao que
aqui foi apresentado decorrente da integração dos
contributos obtidos nesse âmbito.

6. AMBIÇÃO FUTURA
Para uma política de transição integrada com uma
visão sistémica, é importante estabelecer uma
ambição para o que Portugal pretende alcançar
em 2050. Ter uma ambição traz consigo uma carga
positiva, uma vontade, partilhada por todos.
Estabelecer uma vontade intensa de alcançar
objetivos em conjunto é muito importante, e
um fator crítico para o sucesso. Muitas vezes este
exercício é feito internamente, no contexto dos
programas individuais de cada ministério. Mas,
se apropriada por todos os agentes ­ governo,
empresas, cidadãos ­ a conceção, desenvolvimento
e execução de ações, sejam elas políticas,
operacionais ou comportamentais, será feita tendo
em conta uma perspetiva sistémica e um juízo
imediato sobre os impactos gerados.
A ambição representada foi concebida para
alavancar e impulsionar o desenvolvimento
dos trabalhos do PAEC. Esta ambição deve ser
apropriada pelos diferentes ministérios, sociedade
civil e organizações privadas. A partir do momento
em que esta ambição é assumida por todos, deixará
de ser apenas uma vontade, para se traduzir na
realidade prosseguida por todos.

de emprego, o uso eficiente e eficaz dos recursos
mobilizados, e uma valorização económica
prolongada dos mesmos;
Prosperidade económica inclusiva e resiliente:
desenvolvimento económico transversal a todos os
setores da sociedade, resiliente face à volatilidade
de preços e risco, progressivamente desacoplado
de impactos ambientais e sociais negativos;
Sociedade florescente, responsável, dinâmica e inclusiva:
uma sociedade informada, participativa e mais
colaborativa ­ uma sociedade guiada pelo ser e
pelo cuidar, em oposição ao querer e possuir e que
preserva e cuida do seu capital natural.
Para concluir deixamos uma frase do Primeiro
Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans
Timmermans14:

Neutralidade

carbónica e uma economia eficiente e

produtiva no uso de recursos:

economia portuguesa
neutra em emissões de gases com efeito de estufa
(o que emite será equivalente ao que "captura" e
substitui), e eficaz no uso de materiais (redução
significativa da extração e importação de materiais,
redução significativa dos resíduos finais produzidos,
melhor gestão e extração de valor dos recursos em
circulação);
Conhecimento como impulso: a aposta em investigação
& inovação converte-se em soluções ­ no produto,
no serviço, no modelo de negócio, no consumo/
utilização, no comportamento ­ com menos
intensidade em emissões e recursos, integradas em
modelos de negócio que impulsionem a geração

"Our planet and our economy cannot survive if
we continue with the `take, make, use and throw
away' approach.
We need to retain precious resources and fully
exploit all the economic value within them.
The circular economy is about reducing waste and
protecting the environment, but it is also about
a profound transformation of the way our entire
economy works.
By rethinking the way we produce, work and buy
we can generate new opportunities and create
new jobs."

7. MAIS INFORMAÇÃO
"Liderar a transição [Plano de ação para a economia
circular em Portugal: 2017- 2020]" - http://eco.nomia.pt/

14 - http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-6203_en.htm

Recursos Hídricos | 35

em destaque

Liderar a transição - Plano de ação para a economia circular. O Desafio dos Recursos Hídricos

36 | Recursos Hídricos

ct&i
(Ciência, Tecnologia e Inovação)

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bterrâneas e termalismo | Hidráulica fluvial e navegabilidade | Portos e estuários | Oceanografia e engenharia costeira | Hidráulica agrícola | Estruturas e
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rologia | Águas subterrâneas e termalismo | Hidráulica fluvial e navegabilidade | Portos e estuários | Oceanografia e engenharia costeira | Hidráulica
ícola | Estruturas e aproveitamentos hidráulicos fluviais | Sistemas de abastecimento de água | Sistemas de drenagem e tratamento de água residuais |

ct&i
Impactos das barragens na disponibilidade hídrica
do Nordeste do Brasil
The impacts caused by dams on water availability in brazilian
northeast
Anderson Nascimento do Vasco ¹, Antenor de Oliveira Aguiar Netto 2 , Fernando Falco Pruski 3
*¹ Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente, professor do Instituto Federal de Sergipe, Campus São Cristóvão, CEP: 49100-000, Brasil. e-mail: [email protected]
² Pós-Doutor em Recursos Hídricos professor do departamento de Agronomia da Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, Brasil. e-mail: [email protected]
³ Pós-Doutor em Conservação de Solo e Água, professor do departamento de Engenharia Agrícola, da Universidade Federal de Viçosa. CEP: 36570-000, Viçosa,
Brasil. e-mail: [email protected]
* Autor para correspondência (e-mail): [email protected]

RESUMO: A regularização do rio São Francisco está geralmente associada a impactos sobre as mudanças no
comportamento hidrológico com significativas alterações na qualidade e quantidade da água. Neste artigo avaliouse a magnitude das alterações no regime de vazões no baixo rio São Francisco, provocadas pela construção do
reservatório de Sobradinho e Xingó, além das modificações na disponibilidade hídrica tomando-se como base a
vazão de referência Q7,10 e curva de permanência Q90% e Q95%. O trecho estudado compreende a região do baixo
rio São Francisco com extensão de 210km, desde a estação de Piranhas (AL), até a foz do rio no Oceano Atlântico. Os
resultados revelam alterações das vazões de referência no baixo rio São Francisco, após a construção de barragens,
ocasionando a diminuição na disponibilidade hídrica em 40%, 56%, 60% e 39% nos meses de janeiro, fevereiro, março
e abril respectivamente na região em estudo.
Palavras-chave: Vazão de referência, escassez hídrica e regularização de rios
ABSTRACT: The regularization of the River São Francisco is generally associated with the impacts on changes in hydrological
behavior with considerable changes in the water quantity and quality. In this paper was evaluated the magnitude of those
changes in the flow regime from the lower stream of the River São Francisco, caused by the construction of Sobradinho's
reservoir, besides these changes in water availability, considering as base the reference flow Q7,10 and Q90% ; Q95% the
permanence curve. The studied stretch comprises the lower stream of the River São Francisco which has an extension of 210
kilometers from the station in Piranhas (AL) to the mouth of the river in the Atlantic Ocean. The results reveal alterations in
the reference flow in the lower stream of the River São Francisco, after the construction of the dams, causing the reduction in
water availability of 40%, 56%, 60% and 39% in the months January, February, March and April respectively in the studied
region.
Keywords: Reference flow, hydro shortage and river regularization

Este artigo é parte integrante da Revista Recursos Hídricos, Vol. 38, Nº 2, 39-49, dezembro de 2017.
© APRH, ISSN 0870-1741 | DOI 10.5894/rh38n2-cti1

Recursos Hídricos | 39

Anderson Nascimento do Vasco, Antenor de Oliveira Aguiar Netto, Fernando Falco Pruski

1. INTRODUÇÃO
A regularização de um rio por barramento provoca
impactos na quantidade e qualidade da água, assim
como na sazonalidade dos eventos de vazões. Os
efeitos diretos à jusante dos reservatórios são: redução
do número de espécies de peixes e invertebrados,
redução dos níveis de deposição de sedimentos e
nutrientes na planície de inundação, impedimentos
à navegação, alterações nos processos biofísicos
dos estuários, redução da recarga subterrânea e
comprometimento da disponibilidade hídrica para
os múltiplos usos (Syvitski et al. 2005, Song et al.
2007, Stevaux et al. 2008 and Zahar et al. 2008).
As modificações mais significativas no regime de
vazões do rio São Francisco ocorreram mediante o
início da operação das hidroelétricas de Três Marias
(1952) e Sobradinho (1979), que têm as funções de
geração de energia e controle de cheias. Atualmente,
o regime de vazões determinado pela regularização
do rio para fins de geração de energia, constitui fonte
potencial de conflito entre abastecimento público,
irrigação e vazão ambiental (Martins et al., 2011).
Os problemas na região do Baixo São Francisco,
entre Sergipe e Alagoas, em virtude das diversas
intervenções feitas ao longo do curso do rio,
têm causado diversas modificações, tais como:
diminuição do volume de água no canal principal,
interrupção do ciclo natural das cheias nas lagoas
marginais, erosão das margens, perda de áreas
agricultáveis, rompimento de diques de contenção,
comprometimento dos processos de captação e
drenagem dos perímetros de irrigação (Holanda
et al., 2008).
Considera-se fundamental o conhecimento da fração
de água disponível para utilização no interior da
bacia do São Francisco, haja vista que se trata de um
recurso limitado e essencial para o desenvolvimento
de múltiplas atividades. A aleatoriedade dos
processos hidrológicos e a extensa área que
abrange a bacia hidrográfica do rio São Francisco
evidenciam a necessidade de tratamento estatístico
e a utilização de ferramentas que possam traduzir
o comportamento das variáveis que compõem o
sistema hídrico (Silva Marques e Lemos, 2009).
A estimativa da disponibilidade hídrica em uma
bacia hidrográfica é uma das informações mais
importantes no que diz respeito ao gerenciamento
de recursos hídricos. A oferta de água superficial
é, normalmente, estimada por meio de vazões de
referência, que representam as menores vazões
das séries históricas (Baena et al., 2004). Para que a
implantação do instrumento da outorga possa ser
realizada de maneira mais efetiva, é necessário o
conhecimento do comportamento hidrológico das

40 | Recursos Hídricos

bacias hidrográficas, especialmente na determinação
das vazões de referência ao processo decisório
(Fioreze e Oliveira, 2010).
No Brasil, critérios diferentes são adotados pelos
estados, visando alocar as derivações para usos de
seus respectivos cursos d'água. A variabilidade desses
critérios está relacionada com as características
individuais de cada bacia hidrográfica, podendo
haver disparidade de uma bacia para outra (Silva
et al., 2006). Há predominância da utilização de
dois métodos hidrológicos, para determinação das
vazões de referência que são obtidas com base em
análise estatística de séries históricas de vazão, são a
Q90%, a Q95% e a Q7,10 (Santos, Oliveira e Fioreze, 2006;
Pruski, Silva e Koez, 2006). Segundo Reis et al. (2008)
as vazões Q90% e Q95% caracterizam uma situação de
permanência de um estado recessivo de vazões,
enquanto a Q7,10 corresponde à vazão mínima com
sete dias de duração e tempo de retorno de dez anos,
ou seja, a cada dez anos, em média, há o risco de
ocorrer sete dias seguidos com esta vazão mínima.
Reflete uma situação crítica de escassez e, por isto, é
normalmente adotada como referência em projetos
de captação para abastecimento público e sua
adoção praticamente eliminaria o risco de suspensão
dos usos outorgados na bacia hidrográfica.
A principal justificativa da utilização de vazões
mínimas anuais, tal como a Q7,10, reside no fato destas
serem as principais balizadoras no que se refere a
licenças ambientais, avaliação de impacto ambiental
de obras hidráulicas, além de ser um parâmetro
de disponibilidade hídrica muito empregado em
análises de concessão de outorga (Luiz, Fernandes e
Reis Júnior, 2013).
É importante salientar que os métodos citados são
utilizados para caracterizar o regime hidrológico
dos rios isso quer dizer que não analisam o aspecto
ambiental, apenas presumem que a manutenção
de um valor de referência calculado com base
em estatística da série histórica possa acarretar
benefício ao ecossistema. A principal vantagem
desses métodos está na pequena quantidade de
informações necessárias para sua aplicação, em geral
apenas a série histórica de vazões (Collischonn et al.,
2006).
Este trabalho tem como objetivo avaliar as alterações
no regime de vazões no rio São Francisco em seu baixo
curso, provocadas pela construção do reservatório
de Sobradinho e Xingó, assim procedeu-se à análise
da variação do comportamento hidrológico da vazão
mínima anual com sete dias de duração e vazão
associada à permanência de 95% e 90%, durante o
período de 1940 a 2013.

2. METODOLOGIA
2.1 Caracterização da área de estudo
A bacia hidrográfica do rio São Francisco
(BHRSF) possui uma área de 634.000km2 e está
localizado entre as latitudes 7º e 21º S. Suas
nascentes encontram-se na Serra da Canastra (em
Minas Gerais), ao longo da qual o rio percorre
aproximadamente 2800 km até sua foz no Oceano
Atlântico.
Na área da bacia hidrográfica residem cerca de
13 milhões de habitantes distribuídos em 464
municípios (Genz e Luz, 2012). Normalmente sua
área é dividida em quatro regiões hidrográficas:
Alto São Francisco (100.060 km2 - 16%), Médio
São Francisco (398.716 km2 - 63%), Submédio São
Francisco (110.481 km2 17%) e Baixo São Francisco
(25.524 km2 - 4%) (ANA, 2004).

A região abordada neste estudo compreende o
baixo rio São Francisco que possui uma extensão
de 210km e abrange quatro estados: Bahia,
Pernambuco, Sergipe e Alagoas. A área estende-se
da hidroelétrica de Xingó (Canindé de São Francisco,
SE) até a região da foz do rio São Francisco (Figura1).
De acordo com a classificação climática de KöppenGeiger os tipos de clima predominante na região
do baixo rio São Francisco, no trecho entre Piranhas
e a foz são: quente semiárido (BSh), Piranhas e
Traipu com uma temperatura média anual de 26°
C, precipitação média anual de 600 mm, estação
chuvasa de março a agosto e tropical semiúmido
(as), em Propriá para a foz, a temperatura média
anual de 26°C, a precipitação média anual de
aproximadamente 1200 mm e a estação das chuvas
de março a agosto (Cavalcante, 2011).

BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO SÃO FRANCISCO
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
Hidroelétrica
Sobradinho

3
4
Hidroelétrica
Xingó

2

REGIÕES FISIOGRÁFICAS
1 - Alto São Francisco
2 - Médio São Francisco
3 - Submédio São Francisco
4 - Baixo São Francisco
LEGENDA
Hidrografia

1

FONTES DE DADOS:
Comitê de Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco, 2014.
BASE CARTOGRÁFICAS:

Hidroelétricas

Bacia Hidrográfica do
Brasileiras, ANA, 2014.

Estação Piranhas

ORGANIZADO POR:

Área de Estudo

Estação Pão de Açúcar

Anderson Nascimento do Vasco

Figura 1. Bacia hidrográfica do rio São Francisco, destaque para trecho estudado (ANA, 2014).

Recursos Hídricos | 41

ct&i

Impactos das barragens na disponibilidade hídrica do Nordeste do Brasil

Anderson Nascimento do Vasco, Antenor de Oliveira Aguiar Netto, Fernando Falco Pruski
Ao logo do curso principal, o rio São Francisco
possui nove usinas hidrelétricas instaladas em série,
que foi responsável pela regularização do regime
de vazões (Tabela 1). Na região do Submédio
do rio São Francisco, as usinas instaladas pela
Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF)
compreendem o maior complexo hidrelétrico no
Brasil (potência total: 10,618 MW, volume acúmulo
de 50 × 109 m3).
As construções das barragens tiveram grandes
impactos no regime de vazões ao logo do rio São
Francisco. Após a construção da barragem de
Sobradinho a regularização do rio provocou um
aumento nas vazões mínimas à jusante para mais
de 2000m3 s-1, fato que não foi observado em
nenhum período anterior (Figura 2). De 1987 a
1994, quando a barragem de Xingó foi construída,

a barragem de Sobradinho passa a regularizar o rio
de forma mais significativa, a partir deste período,
ocorre uma redução nos picos de cheia na região do
baixo rio São Francisco modificando drasticamente
sua hidrodinâmica, as vazões médias são reduzidos
a cerca de 1800m3 s-1 (MANETA et al., 2009).

2.2 Dados utilizados no estudo e estimativa das
vazões
A Agência Nacional das Águas - ANA é responsável
pelo monitoramento de 4.543 estações
fluviométricas das 14.822 existentes no Brasil. Estas
estações são operadas por institutos parceiros e
contratados pela Agência Nacional de Águas (ANA,
2013). Um dos maiores problemas enfrentados na
gestão de recursos hídricos do nordeste é a carência
de dados, onde muitas estações em operação estão

Tabela 1. Principais usinas hidrelétricas do rio São Francisco e as características de seus reservatórios (Rebouças;
Braga; Tundisi, 2006; ANA, 2009 and Martins et al., 2011).
Usina hidrelétricas

Estado

Início de
operação

Três Marias

MG

1962

Sobradinho

BA

1979

Itaparica

PE/BA

1988

Moxotó

BA/AL

1977

Potência instalada
(MW)

Volume reservatório (m3)

Vazão media*
(m3.s-1)

Tempo de
permanência

396

687.63

1050

2655.61

1500

2738.96

2 a 4 meses

10 bilhões

3 bilhões

400

2755.78

5 dias

1.2 bilhões

180 milhões

Total

útil

-

19.53 bilhões

15 bilhões

-

34.16 bilhões

28 bilhões

Paulo Afonso I

BA

1954

180

-

8 dias

-

-

Paulo Afonso II

BA

1961

443

-

8 dias

26 milhões

9.8 milhões

Paulo Afonso III

BA

1971

794

-

8 dias

-

-

Paulo Afonso IV

BA

1979

2462

-

5 dias

127 milhões

29 milhões

Xingó

AL/SE

1994

3000

2755.79

16 dias

3.8 bilhões

41 milhões

* vazão média de longa duração obtida com série histórica das vazões naturais 1930 a 2010.

14000

Vazão (m3 s-1)

12000

Construção
Barragem
Três Marias

Construção
Barragem
Sobradinho

Construção
Barragem
Xingó

10000
8000
6000
4000
2000
0

Figura 2. Vazões registadas a jusante da barragem de Sobradinho. A linha sólida indica a tendência de
fluxo para todo o período 1950-2013. A linha pontilhada indica a tendência para o período 1950-1993,
antes da construção de Xingó.

42 | Recursos Hídricos

sem dados ou possuem muitas falhas, apesar da
amplitude e importância do baixo rio São Francisco
o mesmo só possui quatro estações fluviométricas
com séries históricas com mais de 30 anos de dados.
No estudo foram utilizadas as séries históricas das
vazões diárias de doze estações fluviométricas
(Tabela 2), sendo que as estações de Pão de açúcar
e Piranhas foram consideradas para estudo da
variação do comportamento hidrológico Q7,10 e
vazão de permanência de 95% e 90%, no baixo
São Francisco por possuir série histórica anterior a
construção da barragem de Sobradinho.
As estações são de responsabilidade da Agência
Nacional de Águas (ANA) e operada pela Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM),
compreendendo o período de observações de 1940
a 2013. Os dados de vazões foram acessados por
meio do HidroWeb, portal que oferece um banco
de dados com todas as informações coletadas pela
rede hidrometeorológica e reúne dados sobre cotas,
vazões, chuvas, evaporação, perfil do rio, qualidade
da água e sedimentos (ANA, 2013).

2.3 Cálculo da Q7,10
Para estimar as vazões mínimas para diferentes
períodos de retorno é necessário gerar funções de
distribuição de densidade de probabilidade. Essas
funções são geradas a partir de dados de eventos
mínimos. Além da estimativa das vazões, utilizamse intervalos de confiança para estabelecer a
variação possível dos eventos estimados. Para
estimar a menor vazão média durante um período

de 7 dias consecutivos, com um intervalo médio
de recorrência de 10 anos (Q7,10), foram utilizadas
as funções de densidade de probabilidade: LogPearson 3, Pearson 3, normal, lognormal 2, e
Weibull. Estas funções de probabilidade estimam
a magnitude do evento com um intervalo de
repetição, tal como definido pela Eq. 1.

M=+k

(1)

Em que:
M:magnitude do evento para o período de
retorno estabelecido (m3 s-1);
: média dos eventos;
k: fator de frequência;
: desvio padrão dos eventos (m3 s-1).
Para cada tipo de distribuição de densidade de
probabilidade o fator de frequência foi calculado
conforme Kite (1988). Utilizando as distribuições
de probabilidade foram estimadas as Q7,10 em cada
série histórica. Para isso, os eventos utilizados da
série histórica de vazão foram as menores médias
de sete dias consecutivos (Q7) observadas em cada
ano. Adotando-se um período de retorno de 10
anos, foi possível estimar, utilizando os eventos de
Q7 de cada ano, a variável de interesse Q7,10.
No caso da estimativa das Q7,10 mensais, os eventos
de Q7 utilizados foram obtidos por uma restrição
do conjunto de dados apenas ao mês de análise,
ou seja, geraram-se séries anuais de eventos de Q7
observados especificamente em cada mês, e com

Tabela 2. Localização e características das estações fluviométricas utilizadas no estudo do rio São Francisco.
Estação

Código

Cidade e Estado

Coordenadas
(UTM)

Distância da
nascente (km)

Período de estudo
(anos)

V. Bonita

40025000

V. Bonita MG

23 K 7751716, 357384

60

1940 - 1973; 1980 ­ 2013

Iguatama

40050000

Iguatama MG

23 K 7769545, 425199

90

1940 - 1973; 1980 ­ 2013

P. Andorinhas

40100000

P. Andorinhas MG

23 K 7868319, 469966

141

1940 - 1973; 1980 ­ 2013

Três Marias

41020002

Três Marias MG

23 K 7989113, 473268

182

1940 - 1973; 1980 ­ 2013

São Francisco

44200000

São Francisco MG

23 L 8236652, 514150

800

1940 - 1973; 1980 ­ 2013

Carinhanha

45298000

Carinhanha BA

23 L 8418247, 633380

1600

1940 - 1973; 1980 ­ 2013

Gameleira

46035000

Gameleira BA

23 L 8576840, 675818

1800

1940 - 1973; 1980 ­ 2013

Juazeiro

48020000

Juazeiro BA

24 L 8959863, 334902

2120

1940 - 1973; 1980 ­ 2013

*Piranhas

49330000

Piranhas AL

24 L 8935760, 636623

2400

1940 - 1973; 1980 ­ 2013

*Pão de Açúcar

49370000

Pão de Açúcar AL

24 L 8921826, 670355

2460

1940 - 1973; 1980 ­ 2013

Traipu

49660000

Traipu AL

24 L8897023, 719014

2500

1979 ­ 2013

Propriá

49705000

Propriá SE

24 L 8870132, 738389

2520

1979 ­ 2013

* As estações de Pão de açúcar e Piranhas foram consideradas para estudo no baixo São Francisco por possuir série histórica anterior a construção
do reservatório de sobradinho.

Recursos Hídricos | 43

ct&i

Impactos das barragens na disponibilidade hídrica do Nordeste do Brasil

Anderson Nascimento do Vasco, Antenor de Oliveira Aguiar Netto, Fernando Falco Pruski
estes eventos aplicou-se a análise das distribuições
de densidade de probabilidade, obtendo-se uma
Q7,10 para cada mês (Bof et al., 2012).
Como foram aplicados cinco tipos de distribuições
de densidade de probabilidade, utilizou-se nas
análises subsequentes a estimativa que apresentou
uma menor amplitude do intervalo de confiança
dentre as estimativas obtidas pelas distribuições.
Esse procedimento foi realizado no SisCAH 1.0
que indica automaticamente a distribuição de
probabilidade que apresenta o melhor ajuste
estatístico associado ao período de retorno utilizado
(SOUSA et al., 2009). Para a escolha da distribuição
mais adequada a cada série foi utilizado, com
um nível de probabilidade de 95%, o valor dos
intervalos de confiança superior e inferior de cada
distribuição, calculados conforme Kite (1988) que
considera a distribuição que resultou na menor
variação entre esses intervalos como sendo a de
melhor ajuste.

2.4 Curva de permanencia (Q95 e Q90)
A curva de permanência descreve a relação entre
a vazão de um curso d'água e a probabilidade de
ocorrerem vazões maiores ou iguais ao valor da
ordenada apresentado na curva (PRUSKI; SILVA;
KOEZ, 2006). O procedimento escolhido para a
obtenção da curva de permanência para cada
estação fluviométrica é descrito a seguir:
· organização da série de dados de vazões em
ordem decrescente;
· determinação da frequência (fi) associada a
cada valor de vazão pela equação 2.
· obtenção da curva de permanência plotando-se
na ordenada os valores de vazão e na abscissa
a frequência de ocorrência.

bt =

(1 - BFI max ) +bt -1 + (1- ) BFI max Qt
1- BFI max

(2)

em que:
Nqi = número de vazões de cada intervalo;
NT = número total de vazões.

2.5 Taxa de alteração na vazão
A taxa de alteração para a vazão foi calculada
para cada mês considerando o período anterior e
posterior à construção da barragem de sobradinho.
Um valor positivo indica que o volume passível de
outorga está aumentando; um valor negativo indica
que o mesmo diminui-o.

44 | Recursos Hídricos

Q7,10pos - Q7,10pre
Taxa de alteração % =
X100
Q7,10pre



(3)

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Pode-se notar que as vazões máximas foram
reduzidas após a construção do reservatório de
Sobradinho e as vazões mínimas foram elevadas. As
inundações foram consideravelmente reduzidas em
relação aos anos 80, quando Sobradinho começou
a operar. Na Figura 3A e 3B, são apresentados
os dados de vazões máximas, médias e mínimas
registradas na estação fluviométrica de Piranhas,
localizada a jusante da UHE Xingó. Mesmo depois
da operação de Sobradinho as cheias continuavam
a acontecer (1980, 1985, 1992 e 2004). A partir de
1994 quando Xingó entra em operação estas cheias
são totalmente regularizadas e sua vazão reduzida
consideravelmente. Provocando diversos impactos
na região do baixo rio São Francisco dentre eles
a redução das planícies de inundação, redução
da fertilidade natural nas regiões marginais e
diminuição da variabilidade de habitantes para
espécies aquáticas. Nos anos de 1980, 1985, 1992,
2004, e 2013 a vazão máxima foram 8440,6m³
s-1; 12601,9m³ s-1; 10327m³ s-1; 8216,4m³ s-1 e
2.497m³ s-1. Com uma diminuição gradual das
vazões médias nos últimos anos.
Depois da Operação da UHE Xingó somente
em 2004 a vazão apresentou um valor maior
equivalente a 8089m³ s-1. Os resultados mostrados
na estação de Pão de Açúcar (Figuras 3C e 3D)
revela que a partir de 1994 a vazão foi reduzida e
vem se mantendo regularizada em média 1784m³
s-1, com exceção do ano de 2004. Ao observar a
análise das variações das vazões, observou-se que
no período amostrado os picos de vazão máxima
sofreram redução, logo após o início de operação
da usina hidroelétrica de Xingó ano de 1993, só foi
possível identificas picos de vazões em 2004 e 2007
com vazões máximas registradas de 8089m³ s-1 e
6357m³ s-1 respectivamente.
Normalmente as vazões a jusante do barramento,
não é mais aquela que ocorreria caso a bacia
contribuinte permanecesse em suas condições
naturais. Esses reservatórios acumulam água
nos períodos de maior disponibilidade e liberam
o volume acumulado em períodos de menor
disponibilidade hídrica, de forma a suavizar o
hidrograma, reduzindo a vazão de pico sem alterar
o volume total do hidrograma. Um dos principais
objetivos é garantir uma capacidade de geração,
ao longo de um período, necessária para atender

(A)

Anterior a Sobradinho
min

méd

14000

max
-1)3 -1
Flow
(m3.s(m
Vazão
s )

18000

12000
9000
6000

0

3 )s-1)
3.s-1
Vazão
Flow (m(m

18000

min

12000

méd

max

10000
8000
6000

2000
0

1940 1943 1946 1949 1952 1955 1958 1961 1964 1967 1970 1973

(C)
min

méd

14000

max

15000
12000
9000
6000

12000

1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013

(D)
min

méd

max

10000
8000
6000
4000

3000
0

Posterior a Sobradinho

4000

3000

-1) 3 -1
Flow
(m3.s(m
Vazão
s )

3 33s.s-1
Stream
Flow(m
(m
s-1-1)))
Vazão
(m
Vazão

15000

(B)

ct&i

Impactos das barragens na disponibilidade hídrica do Nordeste do Brasil

2000
1940 1943 1946 1949 1952 1955 1958 1961 1964 1967 1970 1973

-1)3 s-1)
Flow
(m3.s
Stream
Flow
(m

18000

0

1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013

min

méd

max

15000

Figura 3. Vazão máxima, média e mínima no baixo rio São Francisco estação de Piranhas período
anterior (A) e (B) posterior a construção de Sobradinho,
12000 estação de Pão de Açúcar período anterior (C)
e (D) posterior a construção de Sobradinho.
9000

à demanda de energia do sistema ao qual a usina 6000
disponibilidade hídrica no baixo rio São Francisco.
está conectada (MARTINS et al., 2011). A construção 3000
Houve uma redução na Q7,10 de 40%, 56%, 60% e
de barragens em cascata alterou a magnitude e 39% nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril
0
pulsação natural das águas que chega ao baixo rio respectivamente
para a estação de Piranhas, o
1940
1943
1946
1949
1952 1955
1958
1961 1964
1970 1973
São Francisco e sua zona costeira (KNOPPERS et al., mesmo pode ser observado
para
estação
de 1967
Pão de
2005; MEDEIROS et al., 2007).
Açúcar com redução de 51%, 64%, 66%, 50%, 17%
A construção do reservatório de Sobradinho e 9% nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril,
teve papel determinante no regime de fluxo no maio e junho respectivamente (Figura 6).
baixo curso do rio São Francisco, indicando forte Para os mesmos períodos analisados ocorreu um
influência na regularização da vazão do rio. Na incremento na disponibilidade hídrica de 1,8%,
Figura 4 pode ser observado os impactos causados 11%, 30%, 62% 92% 109 % e 92% para os meses
após a construção do reservatório de Sobradinho, de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro,
ocorreu uma inversão no hidrograma das vazões novembro e dezembro ressaltasse que estes valores
de referências Q7,10, Q90% e Q95% nas estações de são menores quando comparamos o valor absoluto
Piranhas e Pão de Açúcar. Os meses com maior da vazão de referência com o valor incremental.
disponibilidade hídrica (Janeiro, Fevereiro, Março e Os impactos causados
pelas barragens são um
Abril, período anterior à construção do reservatório) assunto de preocupação internacional (Vorosmarty
passou a representar os menores valores de et al., 1997;. Syvitski et al., 2005) e preocupação
disponibilidade no período pós-reservatórios.
nacional (Tundisi et al., 1998; Medeiros et al., 2011.).
As estações de Piranhas e Pão de Açúcar, Uma das modificações provocadas pela construção
apresentaram redução nos valores de vazões de barragens é a alteração no padrão de fluxo
de referência Q7,10; Q90% e Q95%, quando natural, que afeta vários processos biogeoquímicos.
comparado os períodos anterior e posterior A implantação e operação de reservatórios são
a construção das barragens ficando evidente ações antrópicas que modificam as distribuições
os impactos da construção das barragens na espacial e temporal das vazões naturais. Estudos

Recursos Hídricos | 45

Anderson Nascimento do Vasco, Antenor de Oliveira Aguiar Netto, Fernando Falco Pruski
Q7,10

(A)

6000

6000
3 s3-1s
Vazão
Flow (m(m
)-1)

3 -1
Vazão
3 s-1)s )
Flow
(m(m

5000
4000
3000
2000
1000

(C)

1980 a 2013

Q90%

Qmédia 1940 a 1973

2000

Qmédia 1980 a 2013

6000

5000
4000
3000
2000

Jan fev
Feb mar
Mar Apr
May June
Nov dez
Dec
jan
abr mai
jun July
jul Aug
ago Sept
set Oct
out nov
1940 a 1973

3 s3-1s
Vazão
Flow (m(m
) -1)

3 )s-1)
3 s-1
Vazão
Flow
(m(m

3000

0

1000

1980 a 2013

(D)

Qmédia 1940 a 1973
Q
90%

Qmédia 1980 a 2013

5000
4000
3000
2000
1000

0

jan
jun July
jul ago
set Oct
out
Jan fev
Feb mar
Mar abr
Apr mai
May June
Aug Sept
1940 a 1973

(E)

1980 a 2013

Qmédia 1940 a 1973

Q95%

6000

4000

jan
Jan

fev Mar
mar Apr
abr
Feb

1940 a 1973

Qmédia 1980 a 2013

5000

3000
2000
1000
0

0

nov
dez
Nov Dec

mai June
jun
May

1980 a 2013

(F)

jul ago
set Oct
out
July
Aug Sept

Qmédia 1940 a 1973

Q95%

nov
Nov dez
Dec

Qmédia 1980 a 2013

5000
6000
6000
6000
6000
6000
4000
5000
5000
5000
5000
5000
3000
4000
4000
4000
4000
4000
2000
3000
3000
3000
3000
3000
1000
2000
2000
2000
2000
2000
0
1000
1000
1000
1000
jan Feb
fev mar
jul ago
set out
dez
Mar abr
Apr mai
May jun
June July
Aug Sept
Oct nov
Nov Dec
1000Jan

-1
Flow (m33 s-1
)
3 s-1) 3 3-1 -1
Flow
(m
Vazão
(m(ms s) )
Flow
Flow (m3 s-1)
Flow (m3 s-1)

3 s3-1)-1
Flow (m
Vazão
(m
s )

4000

Jan fev
Feb mar
Mar Apr
May June
Nov dez
Dec
jan
abr mai
jun July
jul Aug
ago Sept
set Oct
out nov
1940 a 1973

6000

5000

1000

0

6000

Q7,10

(B)

Jan
jan

Feb
fev Mar
mar Apr
abr May
mai June
jun

1940 a 1973

1980 a 2013

July
Aug Sept
jul ago
set Oct
out

Qmédia 1940 a 1973

Nov dez
Dec
nov

00 0 01940
0 a 1973
1980 a 2013
Qmédia 1940 a 1973
Qmédia 1980 a 2013
Jan
Feb
Mar
Apr
May
June
July
Aug
Oct
Nov
Dec
Jan
Jan
Jan
Feb
Feb
Feb
Mar
Mar
Mar
Apr
Apr
Apr
May
May
May
June
June
June
July
July
July
Aug
Aug
Aug
Sept
Sept
Sept
Oct
Oct
Nov
Nov
Nov
Dec
Dec
Dec
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
jan
jan
fev
fev
mar
mar
abr
abr
mai
mai
jun
jun
jul
jul
ago
ago
set
setSept
out
out
nov
nov
dez
dez
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
Jan
Feb
Mar
Apr
May
June
July
Aug
Sept
Oct
Nov
Dec
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
setOct
out
nov
dez
Vazão
média

Qmédia 1980 a 2013

Vazão de referência

1940
a 1973
1980
a 2013
Qmédia
1940
a 1973
Qmédia
1980
a 2013
1940
1940
1940
aa1973
1973
a 1973
1980
1980
1980
aa2013
2013
a 2013
Qmédia
Qmédia
Qmédia
1940
1940
1940
aa1973
1973
a 1973
Qmédia
Qmédia
Qmédia
1980
1980
1980
aa2013
2013
a 2013
1940
a 1973
1980
a 2013
Qmédia
1940
a 1973
Qmédia
1980
a 2013

120

80

100

60

80

3 -1)
Vazão
(Taxa(m
de .salteração
%)

Vazão (m3.s-1)
(Taxa de alteração %)

Figura 4. Vazão de referência no baixo rio São Francisco períodos antes e depois da construção do
reservatório de Sobradinho Q7,10 Piranhas (A), Q7,10 Pão de Açúcar (B), Q90% Piranhas (C), Q90% Piranhas
(D), Q95% Piranhas (E), Q90% Piranhas (F).

6000
60
5000
40
20
4000
0

3000
-20

2000
-40

20
5000
0
4000
-20
3000
-40
2000
-60
1000

1000
-60
-800

40
6000

jan

fev mar abr mai jun

1940 a 1973

1980 a 2013

jul

ago

set

Qmédia 1940 a 1973

out nov dez
Qmédia 1980 a 2013

-80 0

jan

fev mar abr mai jun

1940 a 1973

1980 a 2013

jul

ago

set

Qmédia 1940 a 1973

out nov dez
Qmédia 1980 a 2013

Figura 5. Impacto das construções das barragens na vazão de referência Q7,10 no baixo rio São Francisco períodos antes
e depois da construção do reservatório de Sobradinho, estação de Piranhas em (A) e (B) estação de Pão de Açúcar.

46 | Recursos Hídricos

realizados por Yan et al., (2010) avaliaram efeitos das
barragens sobre o fluxo a jusante do rio Amarelo, na
China e seus resultados mostram que o volume de
fluxo foi reduzido e o fluxo de pico no hidrograma
anual foi deslocado após as operações de grandes
barragens no rio.
Milliman et al. (2008) avaliando valores de vazões
médias anuais de alguns dos maiores rios das
Américas, constataram que o rio São Francisco
apresentou redução de aproximadamente 20% na
sua vazão média anual entre 1951 e 2000, em função
das mudanças no clima global e de atividades
antrópicas desenvolvidas na bacia.
Com a implantação de um reservatório modificamse as vazões nos rios, alterando a garantia do
suprimento de água a jusante do mesmo. As
vazões a montante e a jusante do reservatório
passam, portanto, a apresentar comportamentos
diferentes quanto à garantia das disponibilidades
(MAGILLIGAN e NISLOW. 2006; ZAHAR, GHORBEL e
ALBERGEL., 2008). A jusante ocorre um aumento do
valor da vazão mínima disponível (vazão de maior
garantia), com a tendência de se aproximar do valor
da vazão média.
Na Figura 6 são apresentados dois gráficos com
o perfil longitudinal do rio São Francisco, com as
altitudes, vazões médias, vazão de referência Q7,10
e vazão outorgável para 12 trechos do rio São
Francisco. Pode-se perceber declividades maiores
no submédio que, aliadas aos altos valores de
vazões, tornaram este trecho preferêncial para
alocação de usinas hidrelétricas.
O trecho médio se caracteriza por declividades
baixas, enquanto o alto São Francisco apresenta
altas declividades nas cabeceiras que decrescem
ao longo do percurso. Comparando os dois perfis
longitudinais das vazões nos períodos estudados
é possível observar uma redução no valor passível
de outorga caracterizando uma diminuição na
disponibilidade hídrica no baixo São Francisco de
2275m3 s-1 para 1086m3 s-1 anterior e posterior a
construção da barragem de Sobradinho. A vazão
média também apresentou uma grande variação
nos períodos analisados à redução da vazão no
período de 1980 a 2013 quando comparado com o
período de 1940 a 1973 pode ser explicada devido
ao aumento da demanda por água principalmente
nos perímetros irrigados instalados na região nos
últimos anos associado ao aumento das perdas por
evaporação devido à criação dos lagos artificiais
pós-construção das barragens.
Segundo Pereira et al., (2009) a construção do
reservatório de Sobradinho, associada às demais

atividades desenvolvidas na bacia, causou redução
da vazão média, da ordem de 163 m3 s-1. Estudos
realizados por Genz e Ligth (2012), analisaram as
curvas de permanências no curso inferior do rio
São Francisco após a implementação das usinas
hidrelétricas mostram que a operação das barragens
é responsável por 59% nas mudanças hidrológicas,
enquanto que o clima (em condições mais secas)
contribuiu com 41% do total.

4. CONCLUSÕES
A utilização das vazões de referência permitiu a
verificação de uma ampla modificação na hidrologia
do baixo rio São Francisco. Os resultados mostraram
que as principais alterações, estão relacionadas à
regulação das vazões estabelecida pela operação
dos grandes reservatórios, implantados ao longo
do tempo na bacia hidrográfica.
Ocorreu uma inversão no hidrograma quando são
comparados os dois períodos estudados. Os vários
impactos produzidos após as barragens causou
uma redução na vazão média em 956m3 s-1 nos
últimos 33 anos.
As grandes mudanças hidrológicas ocorridas
no baixo São Francisco estão afetando a
disponibilidade hídrica, em todo o baixo São
Francisco. Outro problema observado, a respeito da
regularização é o aumento dos conflitos por uso da
água em situação crítica de disponibilidade. Neste
caso, o reservatório armazena água para geração
de energia, de modo, a diminuir a magnitude das
vazões a jusante da barragem, elevando o risco de
suprimento de água paras essas regiões

5. REFERÊNCIAS
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Recursos Hídricos | 47

ct&i

Impactos das barragens na disponibilidade hídrica do Nordeste do Brasil

Anderson Nascimento do Vasco, Antenor de Oliveira Aguiar Netto, Fernando Falco Pruski
Anterior a sobradinho

3000

2000

Baixo
S. Francisco

800
700
600
500
400

1500

300

1000

200

500

100
60

160

240

Qmédia

400
Q7,10

1000

1600

2000

2400

Disponibilidade
hídrica
Vazão Outorgável

2500 Km

0

Altitude

Posterior a sobradinho

2500
2000

Baixo
S. Francisco

900
800

UEH Xingó

3000

UEH Moxotó

UEH Três Marias

3500

SubMédio
São Francisco

Médio
São Francisco

UEH Itaparica

Alto
São Francisco

UEH Paulo Afonso

(B)

Vazão (m3 S-1)

600

UEH Sobradinho

0

700
600
500
400

1500

300

1000

200

500
0

900

Altitude (m)

Vazão (m3 s-1)

2500

UEH Paulo Afonso

UEH Três Marias

3500

SubMédio
São Francisco

Médio
São Francisco

Altitude (m)

Alto
São Francisco

UEH Moxotó

(A)

100
60

160
Qmédia

240

400

600

Q7,10

1000

1600

Disponibilidade
hídrica
Vazão Outorgável

2000

2400

2500 Km

0

Altitude

Figura 6. Perfil longitudinal do rio São Francisco período anterior a construção de sobradinho
1940 a 1978 (A) e posterior a construção de Sobradinho 1980 a 2013 (B). *observação: As
distâncias demonstradas na figura não estão em escala.

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Recursos Hídricos | 49

ct&i

Impactos das barragens na disponibilidade hídrica do Nordeste do Brasil

50 | Recursos Hídricos

ct&i
Uso e qualidade da água na microbacia
hidrográfica do rio Parafuso (Moju, Pará, Brasil)
Use and water quality in the hydrographic microbasin of
Parafuso river (Moju, Para, Brazil)
Cláudia Miranda 1, Leonilde Rosa 2, Jorge Bonito 3, Alcinês Júnior 4, Nelson Veiga 5, Francisco Oliveira 6, Bruno Barros 7
1

Msc. Aluna do Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária na Amazônia, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Universidade do Estado do Pará, Brasil
­ [email protected]
2
PhD. Professora Associada, Instituto de Ciências Agrárias, Universidade Federal Rural da Amazônia, Brasil ­ [email protected]
3
PhD. Professor Auxiliar com Agregação, Universidade de Évora, Portugal. CIDTFF, Universidade de Aveiro, Portugal ­ [email protected]
4
Msc. Professor, Escola Superior da Amazônia, Brasil ­ [email protected]
5
PhD. Professor Adjunto, Instituto Ciberespacial, Universidade Federal Rural da Amazônia, Brasil ­ [email protected]
6
PhD. Professor Adjunto, Instituto de Ciências Agrárias, Universidade Federal Rural da Amazônia, Brasil ­ [email protected]
7
Msc. Aluno do Programa de Pós-Graduação em Virologia do Instituto Evandro Chagas, Brasil ­ [email protected]

RESUMO: A ação antrópica ao longo dos anos, no entorno da microbacia do rio Parafuso, ocasionou impactos
ambientais adversos sobre os recursos hídricos. Este estudo tem como objetivos avaliar a qualidade da água do rio
Parafuso com base nos atributos físicos, químicos e microbiológicos e identificar os diferentes usos da água pela
comunidade local, a fim de obter informação que possa subsidiar propostas para o manejo sustentável da microbacia.
Para a avaliação da qualidade da água foram realizadas quatro campanhas, considerando a sazonalidade, com 19
pontos de amostragem. Foram realizadas entrevistas, observação direta e aplicados questionários para coletar os
dados sobre os diferentes usos da água pela população local. Os resultados revelam a multifuncionalidade dos rios.
Os índices do Ferro e E. coli, em alguns pontos amostrais, ultrapassam os limites exigidos pela legislação, o que denota
o comprometimento da qualidade da água na referida microbacia para os diversos usos domésticos.
Palavras-chave: Amazónia, ação antrópica, microbacia, recursos hídricos, qualidade da água.
ABSTRACT: The anthropic action over the years on surroundings of Parafuso river microbasin caused adverse environmental
impacts on water resources. This study aims to evaluate the water quality of Parafuso river and its tributary pass rote, based
on physical, chemical and microbiological attributes, as well as identify the different uses of water by the local community,
in order to obtain in formations to support proposals for the sustainable management of the microbasin. For the evaluation
of water quality were conducted four campaigns, considering seasonality, with 19 sampling points. Were applied interviews,
direct observation and questionnaires to collect data about the different uses of water, by the local population. The results
showed the multifunctionality of the rivers. The contents of Iron and E. coli in some sample points surpass the limits required
by legislation, which denotes the impairment of water quality in the microbasin for the various household uses.
Keywords: Amazon, anthropic action, microbasin, water resources, water quality.

Cláudia Miranda et al.

Este artigo é parte integrante da Revista Recursos Hídricos, Vol. 38, Nº 2, 51-62, dezembro de 2017.
© APRH, ISSN 0870-1741 | DOI 10.5894/rh38n2-cti2

Recursos Hídricos | 51

Cláudia Miranda et al.

1. INTRODUÇÃO
A avaliação da água não pode restringir-se a um
simples balanço entre oferta e potencial, mas deve
abranger as suas interrelações geoambientais
e socioculturais, bem como a conservação dos
recursos naturais, a ocupação do território, tanto
urbano como rural, para alcançar e garantir
a qualidade do desenvolvimento sustentado
(REBOUÇAS, 2006). Este pressuposto remete para
o problema da degradação dos recursos hídricos e
para a crescente escassez da água potável no planeta
Terra, em quantidade e qualidade, para dar resposta
às novas exigências da sociedade contemporânea.
Em vista disso, a região Amazónica, no Brasil,
pelas suas caraterísticas hidrográficas, assume
um papel estratégico na discussão. Além das suas
águas apresentarem problemas transfronteiriços, a
qualidade está ameaçada pelas consequências do
crescimento económico insustentável, tanto nas
áreas urbanas como nas rurais.
Deste modo, faz-se necessário avaliar a qualidade
da água nas microbacias situadas na região
Amazónica, onde os rios apresentam diferentes
usos pelas populações locais. Inserida neste
contexto, encontra-se a microbacia do rio Parafuso
em Moju, no Estado do Pará. ROSA (2002) elenca, na
microbacia, inúmeras atividades antrópicas, dentre
as quais se destacam a agropecuária e a atividade
madeireira, que provocam a degradação e o
empobrecimento das florestas primárias, incluindo
as matas ciliares, gerando inúmeros impactos
ambientais nas nascentes e na qualidade da água
do rio Parafuso e do seu afluente, o rio Passarote,
afetando diretamente a sustentabilidade dos
recursos naturais da área.
Apesar das atividades antrópicas referidas
ocasionarem alterações físico-químicas e biológicas
nas águas do rio Parafuso e do seu afluente, que
podem interferir na saúde das populações locais,
esses rios são utilizados pelas mesmas populações
com funções de lazer, para banhos diários de higiene
e para abastecimento doméstico, entre outras.
Este trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade
da água na microbacia do rio Parafuso, com base
nos atributos físicos, químicos e microbiológicos,
bem como identificar os diferentes usos da água
pela comunidade local, a fim de obter informação
que possa subsidiar propostas para a conservação
e gestão sustentável da referida microbacia e
contribuir para a criação de políticas públicas, que
visem melhorar a qualidade de vida dos moradores
locais.

52 | Recursos Hídricos

2. MATERIAL E MÉTODOS
2.1. Área de estudo
A pesquisa foi realizada na microbacia hidrográfica
do rio Parafuso no assentamento Olho D'Água
I (2° 19' 51" S e 46' 06" W), no município de Mojú,
Mesorregião do nordeste paraense, Estado do Pará
(Brasil). Esta microbacia possui aproximadamente 9
km² (Figura 1).
O rio Parafuso é tributário do rio Ubá, um dos
principais afluentes do rio Mojú. A microbacia faz
parte de um conjunto hidrográfico que compõe
a região Costa Atlântica Nordeste, Sub-região
do Guamá-Mojú, uma área estratégica para
implantação do modelo de gestão das águas
na Amazónia, por ser considerada a região mais
densamente povoada do Estado do Pará.
Na região, de acordo com a classificação de Köppen,
o clima é do tipo Ami, com temperatura média anual
entre 25-27 ºC e precipitações anuais entre 20003000 mm, com distribuição irregular, ocorrendo
pequeno período seco (SANTOS et al., 1985).
Segundo os autores, na área de abrangência do
estudo predomina o Latossolo Amarelo (LA), com
diferentes texturas, ocorrendo também Podzólico
Vermelho-Amarelo (PV), Glei Pouco Húmico (HGP)
e Plintossolos. A área de abrangência da microbacia
do rio Parafuso apresenta-se parcialmente recoberta
com fragmentos de floresta primária com diferentes
níveis de alteração antrópica, representados
principalmente pela mata ciliar (SOUZA, 2007).
As médias mensais de precipitação pluviométrica
no período de estudo, registadas pela estação
meteorológica da Biopalma da Amazônia, S.A.,
evidenciam o processo de sazonalidade, com
dois períodos distintos: o período de estiagem,
que compreende os meses de julho a novembro;
e o período chuvoso, que se estende do mês de
dezembro ao mês de maio (Tabela 1). Observase, na tabela 1, que no período compreendido
entre junho a dezembro do ano de 2010, o mês de
novembro apresentou menor índice pluviométrico
(36 mm), enquanto no ano de 2011 no mês de abril
foi registado o maior índice pluviométrico (518
mm).

2.2. Avaliação do uso da água pelos moradores
locais
Para estudar os diferentes usos da água do rio
Parafuso e do seu afluente, pela população local,
foram utilizadas ferramentas do Diagnóstico Rural
Rápido Participativo (VERDEJO, 2006), como
entrevistas semiestruturadas com 80 moradores

ct&i

Uso e qualidade da água na microbacia hidrográfica do rio Parafuso (Moju, Pará, Brasil)

Figura 1. Localização da microbacia hidrográfica do rio Parafuso em Moju, PA. Fonte: EpiGeo/DSCM/CCBS/UEPA.

Tabela 1. Índice pluviométrico mensal (mm) na microbacia do rio Parafuso, durante o período de junho de 2010 a junho de 2011.
Anos

jan

fev

mar

abr

mai

jun

jul

ago

set

out

nov

dez

Total

2010

-

-

-

-

-

198

78

74

67

40

36

392

885

2011

235

241

278

518

400

220

-

-

-

-

-

-

1892

Fonte: Dados coletados na estação meteorológica da Empresa Biopalma da Amazônia, S.A. Unidades: mm.

locais, observação direta com registro fotográfico
e questionários aplicados aleatoriamente a 186
moradores e, ainda, o mapeamento participativo.
Foram realizadas, também, reuniões informais, que
permitiram obter informação relevante referente ao
cotidiano dos moradores da área em estudo.
A participação de diferentes atores sociais
(estudantes, professores, agricultores, funcionários
de empresas privadas, moradores em geral) e
"informantes-chaves" (professor, agente de saúde,
enfermeiro, produtor, lideranças sindicais, diretores
de cooperativas e moradores antigos) favoreceu a
triangulação e aumentou a segurança dos dados
coletadas.

2.3. Avaliação da qualidade físico-química e
microbiológica da água
Para avaliar a qualidade da água e compreender as
interferências provocadas pelas ações antropogénicas,
foram realizadas coletas de água sazonalmente nos
dois rios, sendo duas amostragens durante o período
de estiagem e duas amostragens no período chuvoso.
Para isso, foram instalados 19 pontos equidistantes de
coleta para amostragem, sendo 10 pontos instalados
no rio Parafuso e 9 no rio Passarote (Figura 2). A
instalação dos pontos de coleta levou em conta as
diferentes fontes de poluição e os sistemas de uso da
terra no entorno da microbacia de estudo.

Recursos Hídricos | 53

Cláudia Miranda et al.

Figura 2. Localização dos 19 pontos para a coleta de água na microbacia hidrográfica do rio Parafuso. Fonte:
EpiGeo/DSCM/CCBS/UEPA.

A caraterização e o ordenamento da microbacia de
estudo, bem como a localização e instalação dos
pontos de coleta, foram realizados com auxílio de
técnicas de geoprocessamento, cartas cartográficas,
imagens digitais e georreferenciamento. As
coordenadas foram obtidas com o auxílio de um GPS
(modelo Garmin 12 XL ­ Programa Track Macker).
Na recolha de amostras de água foram utilizadas
bolsas esterilizadas tipo Nasco. Para obtenção
da carência bioquímica de oxigénio (CBO) foram
usadas garrafas de vidro devidamente esterilizadas.
Os recipientes foram etiquetados, identificando
o número do ponto, a hora e data de coleta. As
amostras foram acondicionadas numa caixa térmica
com gelo e, de seguida, transportadas para Belém
(PA, Brasil).
Durante a coleta das amostras de água, foi mensurada
a temperatura da água, utilizando termómetro de
filamento de mercúrio (marca Incoterm). A análise
físico-química e microbiológica da água foi realizada
no Laboratório Central do Estado do Pará ­ LACEN.

54 | Recursos Hídricos

Foram analisados os seguintes parâmetros: CBO,
coliformes totais, Escherichia coli, ferro, nitrogénio
amoniacal, oxigénio dissolvido, pH, sólidos totais,
temperatura e turbidez.
Todos os procedimentos de coleta e
acondicionamento seguiram as recomendações
metodológicas descritas no Guia Nacional de Coleta
e Preservação de Amostras (CETESB, 2011). Os
parâmetros de qualidade de água analisados foram
comparados com os limites preconizados pela
Resolução CONAMA n.º 357/2005, de 17 de março
de 2005 (BRASIL, 2005), que define os limites e
critérios para o enquadramento de corpos de água
em classe 2. A Tabela 2 apresenta, resumidamente,
a metodologia analítica empregada para a análise
dos parâmetros físico-químicos e microbiológicos.

2.4. Análise dos dados
Para auxiliar a interpretação e discussão dos
resultados sobre o uso da água na microbacia do

rio Parafuso, foi elaborada uma tabela contendo os
principais usos dados pelos moradores locais. Os
dados coletados referentes aos parâmetros físicoquímicos e microbiológicos foram analisados com
recurso testes de estatística descritiva e, de seguida,
comparados com os limites preconizados pela
Resolução CONAMA n.º 357/2005.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
3.1. Usos das águas dos rios
Os
resultados
obtidos
mostram
a
multifuncionalidade dada às águas, tanto do rio
Parafuso quanto do seu afluente Passarote e, ainda,
que estes rios estão inseridos no cotidiano dos
moradores locais. Cerca de 84,4% dos residentes
utiliza os rios de várias formas e somente 15,6% não
os utiliza para nenhum fim ou não sabem informar
(Tabela 3).

Verifica-se na Tabela 3 que 64% dos moradores
utiliza o rio para tomar banho, lazer e para
atividades domésticas (lavar roupa e louça). Quase
9% dos moradores locais pratica a pesca artesanal
no rio Parafuso, denotando que o mesmo ainda
exerce um papel importante no fornecimento de
proteína animal e, por conseguinte, na segurança
alimentar destes moradores. Vale salientar que
todas as formas de uso do rio são consideradas de
contacto primário, ou seja, o usuário tem contacto
direto com a água (Figura 3).
Como identificado na Tabela 3 e Figura 3, é notória a
importância e utilização dos rios, por ser considerado
um espaço que abriga as diversas atividades
humanas. Porém, este facto não é suficiente para
que os moradores locais conservem os recursos
hídricos, pois as ações antrópicas praticadas por
eles não são sustentáveis. O desmatamento da
mata ciliar para o estabelecimento da agrovila,
das atividades agrícolas e pecuária, por exemplo,

Tabela 2. Análises físicas, químicas e microbiológicas e suas respectivas metodologias.
Variável

Metodologia

Limite de deteção

Temperatura

Termometria

0,1 °C

pH

Potenciometria

0,01

Turbidez

Turbidometria

1 NTU

Ferro

Colorimétrico

0,1 mg/L

Sólidos totais

Condutivimetria

1,0 mg/L

Nitrogénio amoniacal

Colorimétrico

0,10 mg/L

CBO

Medição manométrica

0,1 mg/L

Oxigénio dissolvido

Colorimétrico

0,1 mg/L

Coliforme total

Enzima substrato quantitativo

1 NMP

Escherichia coli

Enzima substrato quantitativo

1 NMP

Tabela 3. Principais usos da água na microbacia do rio Parafuso.
Utilização do rio

Quantidade de moradores

Percentagem (%)

Lazer

48

25,8

Atividade doméstica

40

21,5

Tomar banho

31

16,7

Não utilizam

18

9,7

Utilização para pesca artesanal

17

9,1

Não sabem informar

11

5,9

Colocar a mandioca de molho

8

4,3

Uso da água para dar de beber aos animais

8

4,3

Abastecimento de água

5

2,7

Total (nº de amostras)

186

100

Fonte: Pesquisa de campo

Recursos Hídricos | 55

ct&i

Uso e qualidade da água na microbacia hidrográfica do rio Parafuso (Moju, Pará, Brasil)

Cláudia Miranda et al.

A

B

C

D

Figura 3. Multifuncionalidade do rio Parafuso. Usos do rio para lavar roupa e louça (A); lazer (B); criação de animais
(C); para pesca (D).
Fonte: autores.

tem uma relação intrínseca entre o uso do solo e
as águas dos rios da microbacia em estudo. Neste
sentido, registos na literatura mostram que a
diminuição da qualidade da água está diretamente
relacionada com a conversão de áreas florestadas,
principalmente para o uso agrícola ou urbano
(AGUIAR et al., 2014; PEREIRA et al., 2016).

3.2. Análise físico-química e microbiológica da água
Os valores médios dos parâmetros físico-químicos e
microbiológicos da água coletada na microbacia do
rio Parafuso encontram-se na Tabela 4. De maneira
geral, observa-se que ocorrem pequenas diferenças
entre os valores médios da temperatura da água nos
períodos de estiagem e chuvoso. O maior valor de
temperatura é constatado durante o período chuvoso
e menor no período seco. O fato pode ser atribuído
ao horário diferenciado da realização da coleta, que
ocorreu em virtude das grandes precipitações do
período chuvoso no horário matutino. Neste sentido,
estudos realizados por PINHEIRO (1987) no estuário
Guajarino, no município de Belém, demonstram
que a temperatura da água e as suas oscilações
são influenciadas pelas variações horárias, sendo
que amplitude da variação diária é maior do que a
amplitude sazonal.

56 | Recursos Hídricos

Para ESTEVES (1998), nos trópicos as variações
da intensidade luminosa e da temperatura são
reduzidas entre diferentes estações do ano, mas
com grandes variações no decorrer de 24 horas.
Análises na microbacia do rio Arari, no Estado do
Pará, realizadas por ALVES et al. (2012), revelam
que ocorrem pequenas variações temporais no
parâmetro temperatura. As maiores temperaturas
foram registadas durante o período menos chuvoso,
enquanto a menor foi encontrada durante o período
de chuvoso. Cabe destacar que a temperatura é
uma variável fundamental para a manutenção da
vida aquática. Este fator ambiental controla todos
os processos químicos ocorridos nos cursos de
água, interferindo diretamente na capacidade de
autodepuração, fenómeno natural em que o curso
hídrico retorna às suas caraterísticas iniciais depois
de cessado o lançamento de efluentes (MOTA,
1997).
Os valores médios do pH nos períodos chuvoso
e de estiagem são muito próximos, ocorrendo
em torno de 5,7, mostrando que a água do rio
Parafuso apresenta ligeira acidez. Este fato pode
estar associado à quantidade de compostos ácidos
presentes na água, resultantes da decomposição de
material orgânico do ambiente e da contribuição da

área da bacia hidrográfica (SIOLI, 1957; PAIVA et al.,
2006; ALVES et al., 2012; SIQUEIRA et al., 2012).
Os valores máximos e mínimos encontrados para o
pH nos dois períodos de avaliação no rio Parafuso
não revelam variações muito expressivas. De um
modo geral, os resultados estão abaixo ou no limite
inferior dos valores padrão 6 a 9 para a qualidade
de massas de água, recomendados pela Resolução
CONAMA n.º 357/2005.
Os valores médios do pH da água recolhida no
rio Parafuso e no seu afluente são ligeiramente
maiores que os valores obtidos por AGUIAR et al.
(2014) no município de Santarém-PA. Os autores
observaram médias ligeiramente ácidas de pH e
variações não significativas do pH entre os períodos
de amostragem. Os valores de pH encontrados
pelos autores apresentam-se abaixo da faixa
estabelecida pela legislação, com medianas de
4,9-5,6, durante a estação seca, enquanto, para a
estação chuvosa, os valores oscilaram entre 4,9-5,4.
Do mesmo modo, SILVA (2006), nos seus trabalhos
sobre a avaliação da qualidade da água da Baía do
Guajará e do Rio Guamá-PA, também não observou
variações significativas do pH entre os períodos
de amostragem, determinando valores entre 5,196,39.
Os valores médios de turbidez da água do rio
Parafuso na época chuvosa e na de estiagem
apresentam amplitude relativamente elevada,
respetivamente, de 14,06-25,95 UNT. O aumento
da turbidez no período de estiagem decorre,

provavelmente, da diminuição do caudal de água
do rio, adicionado à presença de grande quantidade
de material em suspensão presente nesse período
(argilas, colóides, matéria orgânica, entre outros).
Considerando os resultados apresentados na
Tabela 1, de forma geral os valores de turbidez nos
períodos de estudo apresentam-se dentro da faixa
estabelecida pela legislação que preconiza para as
massas de água de classe 2 até 100 NTU.
Os resultados obtidos indicam problemas pontuais
ao longo do rio. Os pontos 1, 2 e 10 amostrados
na microbacia hidrográfica do rio Parafuso
apresentam os maiores valores de turbidez no
período de estiagem (109 NTU, 107 NTU e 151
NTU, respectivamente). Estes valores ultrapassaram
o estabelecido pela Resolução do CONAMA n.º
357/2005.
Foi observado, in loco, que os pontos 1 e 2 se
apresentam comprometidos pela deposição de
material oriundo da caixa de empréstimo, de
onde foram retiradas terras para a construção de
estradas. Para além deste aspeto, nesses pontos foi
construída uma barragem para criação de animais,
facto que contribui para a deposição de sedimentos.
No ponto 10 acredita-se que a turbidez tenha sido
gerada, principalmente, pela retirada de areia do
leito do rio para construções de novas casas na área
da vila Olho d'Água.
SANTOS et al. (2013), no estudo realizado no lago
Água Preta, um dos reservatórios de água superficial
que abastece a Região Metropolitana de Belém,

Tabela 4. Valores médios, medianas, máximos e mínimos de variáveis físico-químicas da água coletada na microbacia
hidrográfica do rio Parafuso Moju, PA.
Parâmetros

T

pH

UNT

ST

Fe

N

OD

CBO

CT

E. coli

Medidas
Chuvoso
Média

29,00

5,75

14,06

16,98

0,30

0,35

8,88

0,32

5829,75

290,86

Máximo

29,50

6,94

35,88

96,40

0,80

0,90

12,50

1,30

24.196,00

2755,00

Mínimo

28,00

4,60

3,64

0,30

0,10

0,10

5,00

0,00

480,00

10,0

Mediana

29,10

5.70

8,20

13,60

0,30

0,35

9,15

0,20

5202,50

146,00

Média

27,72

5,71

25,95

18,46

1,34

0,36

8,46

0,53

6919,78

264,39

Máximo

29,20

6,44

151,0

41,90

4,00

0,80

18,56

1,40

15.329,00

860,00

Mínimo

26,00

5,07

4,05

10,00

0,30

0,00

6,00

0,20

2046,00

10,00

Mediana

27,75

5,62

12,84

17,94

0,80

0,30

6,60

0,40

5196,00

215,00

Estiagem

Obs: T - Temperatura (ºC); UNT - Unidades Nefelométricas de Turbidez; ST - Sólidos totais dissolvidos (mg/L); Ferro (mg/L);
N - Nitrogénio amoniacal (mg/L); OD - Oxigénio dissolvido (mg/L); CBO - Carência bioquímica de oxigénio (mg/L); CT Coliformes totais (NMP/100 mL); Escherichia coli (NMP/100 mL).

Recursos Hídricos | 57

ct&i

Uso e qualidade da água na microbacia hidrográfica do rio Parafuso (Moju, Pará, Brasil)

Cláudia Miranda et al.
comparam as variações mensais de turbidez com
as médias mensais de precipitação pluviométrica
do período estudado. Os autores verificam que
em meses de maior precipitação são registados
menores valores de turbidez, enquanto em meses
com pouca chuva existe elevação nos valores de
turbidez nos lagos, demonstrando a diluição das
águas do lago pelas águas das chuvas.
Nos resultados encontrados por AMORIM
et al. (2010), no rio Parauapebas-PA, os valores da
turbidez da água alteram-se de acordo com as
variações sazonais, indicando maior turbidez no
período chuvoso (87,3 NUT) e menor no período
seco (18,2 NUT).
Na Tabela 4 percebe-se que o valor médio de
concentração de sólidos totais (ST) é maior na
época de estiagem (18 mg/L), explicando-se por
todos os contaminantes da água, com exceção
dos gases dissolvidos, contribuirem para a carga
de sólidos presentes. Ainda assim, a quantidade
de minerais contidos na água pode diminuir por
diluição (água da chuva) ou aumentar pela adição
de detritos industriais.
RIBEIRO (2004) também encontrou altos valores de
ST no Igarapé do Paracuri-PA, na época de estiagem
(48,3 mg/L), o mesmo não acontecendo no rio
Combu (25,5 mg/L). ALVES et al. (2012) encontraram
as maiores concentrações de ST no período menos
chuvoso (221,0 mg/L) na bacia hidrográfica do rio
Arari, localizada na porção leste da ilha do MarajóPA. Os autores observaram que na época chuvosa
houve diminuição das concentrações.
Relativamente ao elemento ferro (Tabela 4), verificase um aumento expressivo da concentração no
período de estiagem (1,34 mg/L) comparativamente
ao período chuvoso (0,30 mg/L). A concentração
deste elemento, na maioria dos pontos de análise,
é superior ao valor 0,3 mg/L estabelecido pela
Resolução CONAMA n.° 357/2005. O aumento da
concentração desse elemento pode estar associado
a diversos fatores observados no campo, entre eles,
o processo avançado de erosão e assoreamento
em que se encontra a microbacia e as atividades de
extração de areia no leito do rio para a construção
de novas moradias nas margens do rio Passarote e
do seu afluente.
SIQUEIRA et al. (2012), no seu estudo no rio
Parauapebas-PA, também observaram que
o elemento Fe, em pontos específicos, não
se encontrava no padrão estabelecido pela
referida legislação. Segundo os autores, a maior
concentração de ferro foi encontrada na área
urbana, com médias de 0,52 mg/L.
As concentrações de nitrogénio amoniacal, nos
diferentes períodos do ano, apresentam valores
médios próximos, tanto no período chuvoso (0,35

58 | Recursos Hídricos

mg/L) quanto no de estiagem (0,36 mg/L). As
concentrações médias encontram-se dentro dos
padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA n.°
357/2005 (o valor máximo permitido é de 3,7 mg/L
para pH 7,5). O nitrogénio amoniacal, em geral,
está relacionado com a existência de efluentes e
águas poluídas (MOTA, 1995). Com o passar do
tempo, o nitrogénio orgânico é convertido em
nitrogénio amoniacal e, posteriormente, se existem
condições aeróbias, a oxidação da amónia ocorre,
transformando-se em nitrito e nitrato.
O parâmetro químico oxigénio dissolvido (OD)
também é fundamental para o diagnóstico da
qualidade do meio hídrico. No rio Parafuso, a
média geral obtida de OD foi de 8,46 mg/L no
período de estiagem e de 8,88 mg/L no período
chuvoso, enquandrando-se na Resolução CONAMA
n.º 357/2005 (para rios de classe 2, OD 5 mg/L).
AMORIM et al. (2010), no rio Parauapebas-PA,
encontraram valores de OD que variam entre
5,3-10,2 mg/L. Todos os resultados encontrados
ficam acima do valor mínimo estabelecido pelo
enquadramento das massas de água superficiais,
indicando, assim, uma excelente qualidade da água
segundo este indicador.
No município de Santarém-PA, a maioria das
microbacias estudadas por AGUIAR et al. (2014)
apresentam teores de OD normais para os dois
períodos sazonais, com maiores valores registados
durante a estação das chuvas (5,1-9,1 mg/L) em
relação ao período seco (2,1-8,6 mg/L). Todos os
pontos da área de referência revelam, no período
seco, valores abaixo do limite mínimo estabelecido,
mas que se restabelecem durante a estação
chuvosa.
A CBO demonstra, indiretamente, a quantidade
de matéria orgânica presente na massa de água.
A análise das amostras aponta que a CBO, nos
dois períodos em estudo (período chuvoso ­ 0,32
mg/L; período de estiagem 0,53 mg/L), está em
conformidade com o limite estabelecido de 5 mg/L
pela Resolução CONAMA n.º 357/2005.
AMORIM et al. (2010), analisando o rio ParauapebasPA, encontraram valores de CBO que variam de
entre 0,5-2,0 mg/L no período de estudo, enquanto
AGUIAR et al. (2014), ao avaliarem a qualidade da
água no município de Santarém-PA, encontraram
menores concentrações de CBO (mediana de 0,2
mg/L) durante a estação chuvosa. Segundo os
autores, não foi observado comprometimento dos
níveis de OD na água pela quantidade de matéria
orgânica no período estudado.
Os coliformes totais (CT) são bons indicadores
da qualidade das águas, sobretudo em relação
à poluição por efluentes domésticos (SHIBATA

et al., 2004; APHA, 2005; ORTEGA et al., 2009).
Assim, a determinação da concentração dos CT
assume importância como parâmetro indicador
da ocorrência de microrganismos patogénicos,
responsáveis pela transmissão de doenças de
veiculação hídrica, tais como a cólera e as febres
tifóide e paratifóide.
Percebe-se na microbacia do rio Parafuso que o
valor médio de CT é maior no período de estiagem
(6920 NMP/100 mL). Os valores médios mais altos
de CT são encontrados no rio Passarote, afluente do
rio Ubá, que banha a Vila Olho d'água. A análise da
concentração de E. coli dá conta que o valor médio
é maior no período chuvoso (291 NMP/100 mL)
comparativamente ao período de estiagem (264
NMP/100 mL), em que as planícies de inundação e os
quintais das propriedades, onde estão construídos
sanitários com fossas séticas, são atingidos pelas
águas.
ZUFFO et al. (2013), na caracterização da qualidade
de águas superficiais em cinco das principais bacias
hidrográficas do Estado de Rondônia, atestam a
presença de CT em todas as bacias hidrográficas
estudadas. SOUZA et al. (2015), na análise
microbiológica do alto rio Pedreira-AP, identificam
a presença de coliformes fecais apenas no período
chuvoso.
A presença de CT, aliada à ocorrência de E. coli, está
associada, no nosso ponto de vista, à inexistência
de saneamento básico na vila Olho d'Água e ao
lançamento do esgoto doméstico, incluindo
resíduos das fossas séticas construídas, nas margens
dos rios Parafuso e Passarote. Além disso, é comum
encontrarem-se criadouros de animais (bovinos,
suínos e equinos) à beira destes rios.
De acordo com a resolução CONAMA n.º 357/05,
é permitida a concentração de até 1000 E. coli
em 100 mL de água, para massas de água da
classe 2. Os valores médios que encontrámos
nos dois períodos de amostragem estão abaixo
deste limite estabelecido pela legislação;
todavia os resultados dos valores máximos e
mínimos para os parâmetros de coliformes totais
(48 NMP/100 mL e 24.196 NMP/100 mL) e E. Coli
(10 NMP/100 mL e 2755 NMP/100 mL) levam a
considerar a multifuncionalidade do rio Parafuso e
do rio Passarote, pelo facto destes dois rios estarem
inseridos no cotidiano dos moradores locais.
A pesquisa realizada em campo demonstra a
multifuncionalidade do rio. É notória a importância
e utilização dos rios para a comunidade, por ser
considerado um espaço que abriga as diversas
atividades humanas e, inclusive, um recurso para
o consumo de água. O fornecimento da rede
pública de água não abrange toda a comunidade

local e existem problemas relacionados com a sua
distribuição, que ocorre através de um sistema
coletivo de poço artesiano.
Através da observação, in loco, a área de estudo
encontra-se sobre forte pressão antrópica. A
atividade pecuária, de bovinos, suínos e equinos,
prolifera nas margens do rio, com a finalidade
de facilitar o acesso destes animais aos referidos
recursos. A urbanização desordenada, que tem
ocorrido na área, determina a retirada da cobertura
vegetal, tanto pelas atividades económicas, quanto
pela construção de vias de acesso e infraestruturas
necessárias ao processo de ocupação.
Considera-se que existe uma situação de risco
sanitário nos referidos rios, não apresentando
condições de potabilidade, com capacidade de
transmissão de enfermidades de veiculação hídrica.
Fica evidente que as águas dos rios Parafuso e
Passarote estão em desacordo com as normas
preconizadas pela Portaria n.º 2914/2011, de 12 de
dezembro, do Ministério da Saúde (BRASIL, 2011),
que dispõe sobre os procedimentos de controlo
e vigilância da qualidade da água para consumo
humano e o seu padrão de potabilidade. A mesma
determina que a água de consumo humano deve
ter ausência total de E. coli, o principal indicador
sanitário, situação contraditória na referida
microbacia.
Relativamente ao saneamento básico, constata-se
a inexistência de um aterro sanitário e a deficiente
coleta diária de resíduos sólidos pela administração
municipal. Muitos moradores da vila Olho d'Água
depositam os seus resíduos sólidos urbanos nas
margens dos rios, alterando a paisagem, servindo
estes de abrigo para animais e insetos transmissores
de doenças, que colocam em risco a saúde pública.
A realidade ambiental observada na micobacia vai
de encontro com a Política Nacional de Resíduos
Sólidos ((Lei n.º 12.305/2010, de 2 de agosto de
2010), que preconiza o correto gerenciamento e
manejo destes resíduos, bem como o fechamento
de todas as lixeiras a céu aberto em território
nacional (BRASIL, 2010). A Lei Estadual 5887/1995,
art. 70.º, proíbe o lançamento de resíduos sólidos,
coletados por sistemas de limpeza, públicos ou
privados, nos cursos de água e no solo a céu aberto
(PARÁ, 1995).
Entre as patologias declaradas pelos inquiridos,
foi relatada a presença de doenças que podem
ser veiculadas pela água, tais como diarreia
(19%), micoses (11%) e verminoses (3%). Também
foi relatada a presença de enfermidades que
apresentam o ciclo reprodutivo do agente
patogénico relacionado com água, como a dengue
(6%), infeções transmitidas por via respiratória (53%)

Recursos Hídricos | 59

ct&i

Uso e qualidade da água na microbacia hidrográfica do rio Parafuso (Moju, Pará, Brasil)

Cláudia Miranda et al.
e doenças do sistema muscular e osteoarticular de
origem não traumática (3%). Segundo os moradores
locais, é no período de estiagem, quando o nível
de água baixa e ocorre a diminuição da vazão dos
rios, que as doenças veiculadas pela água aparecem
com mais frequência.

4. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÃO
Os rios que constituem a microbacia hidrográfica
do rio Parafuso apresentam multifuncionalidade
económica, sociológica e estética e são importantes
para os moradores locais, sobretudo para o lazer e
fornecimento de água para execução das atividades
domésticas cotidianas e produtivas. As atividades
antropogénicas no assentamento Olho d'Água I e na
vila Olho d'Água provocam alterações na qualidade
das águas superficiais na microbacia de estudo.
As concentrações de Fe e de E. coli, em alguns
pontos amostrais, ultrapassam os limites exigidos
pela Resolução CONAMA n.º 357/2005, para águas
de classe 2, o que denota o comprometimento
da qualidade da água para os diversos usos que a
conunidade lhe dá. Estas constatações, aliadas à
falta de saneamento na microbacia do rio Parafuso,
demonstram a necessidade de políticas públicas
que priorizem a saúde ambiental e a conservação
da microbacia.
Entre as medidas capazes de minimizar os impactos
sobre os cursos de água são recomendadas as
seguintes ações: a) criação de um comité, com a
participação de moradores locais, para gestão da
bacia hidrográfica do rio Ubá e dos seus afluentes;
b) implantação de programas interdisciplinares
e participativos de monitoração periódica das
massas de água na área de estudo; c) manutenção e
restauração das áreas de preservação permanente,
como sejam as matas ciliares; d) preservação e
restauração das áreas que circundam as nascentes,
conforme recomenda a Lei 12.651..., de 25 de
maio de 2012 (BRASIL, 2012); e) implementação
de programas de educação ambiental que visem
valorar os recursos naturais (faunísticos, florísticos,
hídricos, solo) e estimulem o uso sustentável destes
recursos naturais; e f) adoção de políticas públicas
de saneamento, meio ambiente e saúde, que levem
em conta o conhecimento científico e os saberes
das populações locais.

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ct&i
Avaliação de recursos hídricos subterrâneos
através de análise de hidrogramas e o
abastecimento público do Concelho de Manteigas
(Centro de Portugal)
Groundwater resources assessment using hydrograph analysis
and the public water supply of the Manteigas County
(Central Portugal)
J. L. Mendonça 1, F. Serranito 2, P. Fontes 2, N. Reis 2, P. Alves 2 e J. Duarte 2
1

Hidrogeólogo, consultor independente, Membro da APRH n.º 254, [email protected]
2
EPAL- Empresa das Águas Livres, S.A., Lisboa, Portugal

RESUMO: O abastecimento de água ao concelho de Manteigas faz-se exclusivamente com origem em emergências de águas
subterrâneas localizadas nas encostas que delimitam o vale do rio Zêzere. O abastecimento é totalmente gravítico. A área do
concelho e as captações localizam-se no Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE). Numa geomorfologia de montanha, ocorrem
granitos e rochas metassedimentares ante-ordovícicas (Grupo das Beiras do Supergrupo Dúrico-Beirão) e depósitos quaternários
glaciários, fluviais e de vertente. As captações drenam aquíferos descontínuos daquelas rochas duras e o regime do caudal segue
o ciclo anual das precipitações. Num contexto de grande complexidade hidrológica e hidrogeológica e de falta de dados, na
avaliação dos recursos hídricos é utilizado um método de decomposição dos hidrogramas anuais da estação hidrométrica de
Manteigas através do programa de computador WHAT. A separação do caudal de base permite estimar os recursos hídricos
subterrâneos renováveis. A estação hidrométrica localiza-se alguns quilómetros a montante da saída do vale glaciar do rio Zêzere.
Os dados calculados são extrapolados para algumas bacias de afluentes daquele rio localizadas a jusante e de onde não havia
prévia informação hidrogeológica e estimativa dos recursos hídricos. Na bacia do vale glaciar do Zêzere, há concordância entre os
valores calculados pela análise de hidrogramas e os determinados pelo modelo de balanço sequencial Visual Balan.
Palavras-chave: abastecimento público de água, recursos hídricos subterrâneos, análise de hidrogramas, caudal de base, recarga
das águas subterrâneas, modelo WHAT, hidrogeologia de zonas montanhosas, hidrogeologia das rochas duras, Serra da Estrela
(Centro de Portugal).
ABSTRACT: The water supply of the Manteigas County, Central Portugal, is exclusively supported by groundwater springs on the
slopes of the Zêzere river valley. The transport of water is totally gravity powered. The area of the Manteigas County and the springs
are located in the Serra da Estrela Natural Park. Poorly weathered granitic and preordovician metasedimentary rocks (Beiras Group,
Dúrico-Beirão Supergroup) and some fluvial and glacial quaternary deposits occur in this mountainous region. The springs are fed by
hard rock discontinuous aquifers. They generally suffer a decrease in flow and some of them dried up in the warm and dry season. In
the context of great complexity of the hydrological system itself and scarcity of experimental data, the best solution for the assessment
of the sustainable groundwater resources is possibly to use black-box models. In this study, the separation of the base flow from the
varying streamflow hydrographs of the Manteigas gauging station is performed by the digital Eckhardt filter incorporated into the Web
based Hydrograph Analysis Tool (WHAT) system. The streamflow gauging station is located some kilometers upstream of the outlet of
the Zêzere river glacial valley. The base flow is used to estimate the amount of recharge to the discontinuous aquifers. The results of the
hydrograph analysis are carefully extrapolated for catchments of subsidiary rivers downstream the Manteigas gauging station where
there was no previous hydrogeological knowledge and groundwater resources assessment. There is no important discrepancy between
the results of the hydrograph analysis and the sequential balance analyses calculation by the Visual Balan model at the Manteigas
gauging station basin.
Keywords: Manteigas village water supply, groundwater resources, hydrograph analysis, baseflow separation, groundwater recharge,
WHAT model, mountain hydrogeology, hard-rock hydrogeology, Serra da Estrela (Central Portugal).
Este artigo é parte integrante da Revista Recursos Hídricos, Vol. 38, Nº 2, 63-79, dezembro de 2017.
© APRH, ISSN 0870-1741 | DOI 10.5894/rh38n2-cti3

J. L. Mendonça et al.

Recursos Hídricos | 63

J. L. Mendonça et al.

1. INTRODUÇÃO
O abastecimento de água ao concelho de
Manteigas faz-se exclusivamente com origem em
águas subterrâneas de nascentes, minas e três furos
horizontais localizados nas encostas que delimitam
o vale do rio Zêzere, em pleno coração do Parque
Natural da Serra da Estrela (PNSE). É constituído por
três subsistemas de abastecimento autónomos:
Vale de Amoreira, Sameiro e Manteigas. Em todos
os subsistemas, o transporte da água a partir das
captações é integralmente gravítico.
O caudal destas captações tem variações sazonais
que seguem o ciclo anual das precipitações: caudal
elevado no período frio e húmido, que ultrapassa
a capacidade de transporte e a procura, e caudal
bastante mais reduzido no verão que, nalguns anos
de maior secura, provoca dificuldades à gestão do
sistema de abastecimento.
De um modo geral, pode considerar-se que os
recursos hídricos subterrâneos constituem a fração
dos recursos hídricos totais que passa pela zona
saturada e que pode ser extraída ou explorada
antes ou quando do regresso ao ramo superficial
do ciclo hidrológico (recursos hídricos subterrâneos
renováveis).
Com exceção do território do núcleo de captações
do vale glaciar do rio Zêzere, que fazem parte do
subsistema de Manteigas, há muito pouca ou nula
informação sobre as condições hidrogeológicas
e climáticas nas áreas de captação dos outros
subsistemas. Sobre a bacia hidrográfica e
hidrogeológica do vale glaciar existe bibliografia
recente, Daveau et al. (1997), Vieira (2004), Samper
et al. (2005 e 2007), Afonso et al. (2006), Espinha
Marques et al. (2009), Carreira et al. (2011), Espinha
Marques et al. (2011), Caldas (2012), Espinha
Marques et al. (2013) e Samper et al. (2015).
Respeitante ao período de 1986/87 a 1994/95, a
avaliação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica
correspondente ao vale glaciar do rio Zêzere, a
montante da estação hidrométrica de Manteigas
(código INAG 11L/01H), foi feita por Espinha
Marques et al. (2006, 2009, 2011 e 2013), Samper
et al. (2005 e 2007) e Samper et al. (2015) utilizando
o programa Visual Balan (Samper et al. 1999).
A bacia hidrográfica e a bacia hidrogeológica cujas
áreas coincidem, no seu conjunto, funcionam como
um filtro temporal e sequencial, que transforma o
sinal de entrada (água da precipitação) num sinal
de saída (caudal da linha de água).
Por via dos fenómenos que se passam na bacia, a
água da precipitação separa-se em vários tipos
de escoamento (Lencastre e Franco, 1984) que
é possível identificar e quantificar a partir dos
hidrogramas das estações hidrométricas.

64 | Recursos Hídricos

Se no estudo da fenomenologia se perde muito
pormenor, na obtenção dos resultados práticos
que na maioria dos casos se procuram conhecer
- os recursos hídricos disponíveis, superficiais e
subterrâneos - obtém-se clareza e rapidez e exigese menos esforço que nos modelos de balanço
sequencial.
Na avaliação dos recursos hídricos disponíveis
na região do concelho de Manteigas feita neste
artigo utiliza-se um método de decomposição
dos hidrogramas anuais da estação hidrométrica
de Manteigas através do filtro digital de Eckhardt
que está incorporado no programa de computador
WHAT (Lim et al., 2005).
O estudo inclui a análise de quarenta hidrogramas
anuais da estação hidrométrica de Manteigas que
pertencem a uma série descontínua que vai do
ano hidrológico de 1949/50 a 2010/2011 (SNHIR,
http://snirh.pt/).
O inventário de nascentes e galerias de mina que
abastecem o concelho de Manteigas foi realizado
em meados do mês de abril de 2016.

2. MÉTODOS DE ESTUDO
Num contexto de grande complexidade dos
sistemas hidrológicos/hidrogeológicos e de
escassez de dados experimentais, justifica-se a
aplicação de modelos simples, do tipo caixa-negra,
onde a precipitação e o caudal na linha de água
representam, respetivamente, a entrada e saída do
modelo. Estes modelos não requerem informação
prévia sobre a estrutura e os parâmetros que
regem o escoamento superficial e subterrâneo dos
sistemas.
Entre os vários métodos para estimar os recursos
hídricos subterrâneos renováveis (recarga da água
subterrânea) inclui-se a análise de hidrogramas
registados em estações hidrométricas (Oliveira,
2004). O hidrograma descreve a evolução do
escoamento na linha de água ao longo do tempo; a
sua configuração depende das caraterísticas físicas
da bacia hidrográfica e das condições climáticas.
A análise dos hidrogramas, na perspetiva deste
estudo, consiste na separação do escoamento direto
do escoamento de base. Este considera-se que
representa a água que atinge a superfície freática,
aumenta o armazenamento e o escoamento
de água subterrânea e acaba por ser drenado e
representar a contribuição das águas subterrâneas
para o escoamento na rede hidrográfica.
Em ordem a evitar uma profusão de relações entre
índices de escoamento e caraterísticas das bacias
hidrográficas, o relatório Low Flow Studies (Institute
of Hydrology, 1980) recomendou o uso do Base Flow

Index (BFI) para indexar o efeito da geologia nos
escoamentos (Gustard et al.,1992). O BFI é a relação
entre o escoamento de base e o escoamento total.
Os métodos comuns de separação de componentes
do hidrograma e do cálculo do BFI são ou gráficos
que incidem na definição dos pontos onde a curva
do escoamento de base intersecta as curvas de
subida e de descida dos hidrogramas ou envolve
filtros matemáticos onde a análise do hidrograma
completo permite calcular o hidrograma do
escoamento de base. Os últimos métodos, que
não têm fundamento de natureza hidrológica,
removem a subjetividade da separação manual
e cumprem o objetivo de gerar uma resposta
coerente, reprodutível e facilmente automatizável
para a separação do escoamento de base (Nathan
e McMahon, 1990).
Na primeira categoria incluem-se algoritmos
que não são mais que aplicações de técnicas
programáveis de separação e suavização do
hidrograma do escoamento médio diário (Gustard
et al.,1992). O programa HYSEP (Sloto e Crouse,
1996), incluído nesta categoria, tem três métodos
de separação do caudal de base: intervalo-fixo,
intervalo-deslizante e mínimo-local.
Os métodos baseados em filtros digitais recursivos
utilizam uma técnica usada originalmente na análise
de processamento de sinais: separam os de alta
dos de baixa frequência (Chapman, 1987; Nathan
& McMahon,1990; Arnold et al., 1995; Eckhardt,
2005; e Lim et al., 2005). Na filtragem, o escoamento
de base corresponde às baixas frequências e o
escoamento direto às altas frequências.
Nathan & McMahon (1990) propõem o filtro:

fk =
f k -1 +

(1+ )
( yk - yk -1 )
2

(1)

onde fk é a resposta do escoamento direto filtrada
no instante k do hidrograma, yk é o valor original
do hidrograma e é o parâmetro de filtragem. O
valor recomendado do parâmetro de filtragem para
análises efetuadas com valores diários é 0,925 e
com três aplicações sucessivas do filtro (i.e. tempo
crescente - tempo decrescente - tempo crescente).
Este filtro é utilizado no programa BFLOW e, por
isso, também é conhecido como "filtro BFLOW".
Neste estudo, a separação do escoamento de base
é feita pelo programa WHAT (Lim et al., 2005) que
incorpora o filtro digital de Eckhardt (2005) cuja
expressão é:
bt =

(1 - BFI max ) +bt -1 + (1- ) BFI max Qt
1- BFI max

(2)

onde bt é o escoamento de base filtrado no
tempo t, bt-1 é o escoamento de base calculado no
tempo t-1, BFImax é o valor máximo da razão entre
o escoamento de base e o escoamento total, é o
parâmetro de filtragem e Qt é o escoamento total
no tempo t.
BFImax é a variável introduzida neste filtro que
permite considerar as condições hidrogeológicas
locais. Eckhardt (2005) propõe o uso de valores
BFImax de 0,80 para linhas de água perenes em
aquíferos porosos, de 0,50 para cursos de água
intermitentes em aquíferos porosos e de 0,25
para escoamentos de linhas de água perenes em
aquíferos fraturados (hard rock aquifers).
Em Brodie & Hostler (2005), o leitor encontrará
outros filtros digitais recursivos usados na análise
de hidrogramas.

3. A ÁREA DE ESTUDO
Toda a área do concelho de Manteigas se integra
no Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) e inclui
a bacia hidrográfica do vale glaciar do rio Zêzere
em cujo leito se localiza a estação hidrométrica
de Manteigas, única no troço do rio Zêzere que
atravessa o concelho, Figura 1.
A cabeceira do rio Zêzere vai até ao Alto da Torre
(1993 m) e individualiza-se na base do Cântaro
Magro onde toma o rumo para NNE através de
um percurso retilíneo por vale glaciar profundo de
perfil caraterístico em U, até às proximidades da vila
de Manteigas. Aqui inflete para nascente através
de um percurso sinuoso com inflexões de direção
importantes, de controlo litológico e tectónico.
Passa por Sameiro, Vale de Amoreira e Valhelhas
onde muda de direção para ESE.
No percurso retilíneo pelo vale glaciar, as encostas
muito íngremes são dominadas pelo planalto da
Torre-Penhas Douradas (1450-1993 m) a ocidente
e pelo planalto do Alto da Pedrice-Curral do Vento
(1450-1761 m) a oriente.
Do ponto de vista morfotectónico, a Serra da
Estrela situa-se na zona Centro-Ibérica. As principais
unidades geológicas que ocorrem na região e em
particular no concelho de Manteigas são (Figura 2):
· Granitos hercínicos de diferentes texturas,
granularidades e composições mineralógicas:
predomina o granito porfiróide de grão médiogrosseiro essencialmente biotítico ou biotíticomoscovítico.
· Rochas metassedimentares que no conjunto são
incluídas no Complexo Xisto-Grauváquico anteOrdovícico (Grupo das Beiras do Supergrupo
Dúrico-Beirão); nas zonas de contato com os

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Avaliação de recursos hídricos subterrâneos através de análise de hidrogramas e o abastecimento público do Concelho de Manteigas (Centro de Portugal)

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Figura 1. Parque Natural da Serra da Estrela (com delimitação dos concelhos interessados). Na área
do concelho de Manteigas, a área em regime florestal é delimitada com sobrecarga (PMDFI).

granitos originam-se orlas de metamorfismo com
formação de corneanas e xistos mosqueados.
· Depósitos aluvionares, glaciários quaternários,
cones de dejeção e de pé de encosta ao longo do
vale glaciar do rio Zêzere. A largura e a espessura
dos depósitos no fundo do vale aumentam de
montante para jusante.
A tectónica é dominada por acidentes de orientação
NNE-SSW que representam a megaestrutura
regional designada por zona de falha de BragançaVilariça-Manteigas, a qual corresponde a um
desligamento com movimento esquerdo e que
constitui uma das mais importantes estruturas
tardi-hercínicas de Portugal (Cabral, 1995).
As caraterísticas geológicas, à semelhança das
climáticas, das geomorfológicas e da ocupação
do território, constituem uma componente física
decisiva que controla a ocorrência, o movimento
e as caraterísticas físico-químicas da água, isto
é, influencia as caraterísticas e potencialidades
dos sistemas hidrogeológicos, dos sistemas

66 | Recursos Hídricos

hidrológicos superficiais, e dos sistemas de
escoamento subterrâneo profundo que entram no
domínio da geotermia.
A água das nascentes e galerias de captação dos
subsistemas de Vale de Amoreira, de Sameiro e das
captações do subsistema de Manteigas localizadas
na encosta a NW da vila, emerge em encostas
íngremes/muito íngremes, na parte superior de
bacias hidrográficas de linhas de água de ordem
1, muitas vezes cerca de duas a três centenas de
metros abaixo de superfícies de aplanamentos
(Figura 3).
No vale glaciar do rio Zêzere as nascentes localizamse predominantemente na encosta oriental. A
jusante do vale glaciar, as nascentes e galerias
localizam-se em encostas onde predominam as
exposições a sul. Neste caso, resulta uma maior
exposição à luz solar, aumento da evapotranspiração
e a consequente diminuição da infiltração e recarga
das unidades aquíferas.
Por oposição ao que foi dito sobre o efeito da
evapotranspiração, a exposição das encostas

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Avaliação de recursos hídricos subterrâneos através de análise de hidrogramas e o abastecimento público do Concelho de Manteigas (Centro de Portugal)

Figura 2. Extrato da adaptação da Carta Geológica Simplificada do Parque Natural da Serra da Estrela de 1999.

Figura 3. (a) Mapa de declives (PMDFI), com indicação da localização de nascentes e minas dos subsistemas de Vale
de Amoreira, Sameiro e Manteigas (captações a NW de Manteigas) e (b) Vista para a vertente oriental do vale do
ribeiro do Sameiro: arvoredo ao longo das linhas de água, predomínio do mato nos interflúvios e linha do horizonte
definida pelo aplanamento com cerca de 1250 m de altitude.

a sul, onde se localizam muitas das nascentes,
é particularmente recetiva às chuvadas que
acompanham os ventos do quadrante sul.
Tanto a temperatura como a precipitação variam com
a altitude: a temperatura decresce e a precipitação
aumenta (Figura 4 a Figura 6). No entanto, acima
dos 1500 m de altitude, não é clara a importância
da altitude na distribuição da precipitação: o valor
médio anual mais elevado registado no período
de 1951/80 foi de 2965 mm em Penhas da Saúde
à altitude de 1510 m. A estação climatológica de
Lagoa Comprida e o posto udométrico Covão do
Ferro, localizados a 1604 m e 1577 m, registaram

no mesmo período os valores médios anuais de
1826 mm e 2417 mm. As grandes quedas de neve
aparecem, geralmente, de dezembro a março.
O clima, com influência mediterrânica e atlântica,
apresenta verões quentes e secos e invernos frios
e chuvosos/niveais. De acordo com a classificação
climática de Köppen, é um clima do tipo CSb (clima
moderado húmido com verão seco).
Determinaram-se os balanços hidrológicos
sequenciais mensais médios ao nível do solo
considerando os valores da precipitação das
estações climatológicas de Penhas da Saúde e
Penhas Douradas (1951/80). Considerou-se como

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Figura 4. Regressão linear da precipitação anual sobre a altitude. A reta
de regressão calculada pelo método dos mínimos quadrados tem cor
azul; o limite do intervalo de confiança da reta de regressão é indicado
pelas duas linhas de tom amarelado; as linhas de cor preta indicam
o intervalo de predição para a variável dependente; os limites estão
definidos para o nível de confiança de 95 %.

Figura 5. Precipitação média mensal nas estações climáticas de Penhas
Douradas, Lagoa Comprida e Penhas da Saúde (período de 1951-1980),
entre parêntesis é indicada a altitude das estações.

Figura 6. Temperatura média mensal nas estações climáticas de Penhas
Douradas, Lagoa Comprida e Penhas da Saúde (período de 1951-1980),
entre parêntesis é indicada a altitude das estações.

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evapotranspiração potencial média mensal o
valor que resulta do produto do número de dias
de cada mês pelo valor médio diário (mm/d) da
evapotranspiração de referência de PenmanMonteith (ETo). O valor máximo de água disponível
para a utilização das plantas foi de 50 mm.
Do balanço sequencial de Penhas da Saúde (Figura
7) destacam-se os valores médios da precipitação
de 2965 mm/ano, da evapotranspiração real de
724 mm/ano e dos excedentes de 2241 mm/ano.
Do balanço com os valores médios da estação
climatológica de Penhas Douradas (precipitação
média anual igual a 1799 mm) calcularam-se os
valores médios da evapotranspiração real de 655

mm/ano e dos excedentes de 1144 mm/ano.
A rede hidrográfica no território das freguesias de
Vale de Amoreira, de Sameiro e da parte oriental
da freguesia de Santa Maria desenvolve-se em
formações do Complexo Xisto-Grauváquico anteOrdovícico com configuração dendrítica e com
interflúvios arredondados. Mais a sul, na freguesia
de São Pedro, que inclui o vale glaciar, onde afloram
os granitos, a rede hidrográfica torna-se mais
retilínea e quadrangular, seguindo alinhamentos
tectónicos e fraturas nos granitos.
A bacia hidrográfica da EH de Manteigas tem a área
aproximada de 27,51 km² (SNIRH); Caldas (2012)
propõe 28,31 km² (Figura 8).

Figura 7. Balanço hidrológico sequencial mensal ao nível do solo (Penhas da Saúde).

Figura 8. Delimitação da bacia hidrográfica e unidades hidrogeo-morfológicas (Caldas, 2012).

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4. AS CAPTAÇÕES DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO PÚBLICO
O sistema de abastecimento é constituído por três
subsistemas autónomos: o de Vale de Amoreira, o
de Sameiro e o de Manteigas (Figura 3).
· O subsistema de Vale de Amoreira inclui duas
nascentes e três furos horizontais localizados
nas encostas do vale da ribeira de Amoreira,
Figura 9 (a).
· Do subsistema de Sameiro fazem parte três
galerias nas encostas do vale da ribeira de
Sameiro, Figura 9 (b), conhecidas como do
Sameiro Velho.
· O subsistema de Manteigas inclui sete nascentes
e minas localizadas na encosta que desce do
planalto de Penhas Douradas para Manteigas, na
parte superior das bacias hidrográficas da ribeira
da Vila e da ribeira de Fronhas (captações a NW
de Manteigas), Figura 9 (c), (d) e (e).

· O subsistema de Manteigas inclui captações
localizadas na encosta oriental do vale glaciar
do rio Zêzere: as nascentes de Paulo Luís Martins
(Figura 9 (f )) e do Mouco a montante da EH de
Manteigas e, a jusante, nas proximidades das
Caldas, as nascentes Fonte Santa 1, 2 e 3.
Em todos os subsistemas, o transporte da água é
integralmente gravítico.
As captações dos subsistemas de Vale de Amoreira
e de Sameiro localizam-se em formações do
Complexo Xisto-grauváquico ante-Ordovícico.
As captações a NW de Manteigas captam em
metassedimentos da orla metamórfica de contato
provocada pela intrusão dos granitos, em granitos
de grão médio ou médio a fino, não porfiróides e
uma em depósito quaternário. As localizadas na
encosta oriental do vale glaciar captam em granitos
porfiróides de grão médio a grosseiro entre as
quais a nascente de Paulo Luís Martins que é a mais
produtiva do concelho e cujo caudal é repartido
entre uma fábrica de engarrafamento de água e o
abastecimento público de Manteigas.

Figura 9. Exemplos de captações do abastecimento de água do concelho de Manteigas: (a) Nascente ao centro da
fotografia (porta de cor azul) e furos de captação horizontais do subsistema de Vale de Amoreira; (b) Emergência de
água em formações do complexo xisto-grauváquico no final de uma mina com 13 m de comprimento, subsistema
de Sameiro; (c) Captação em depósito quaternário no final de galeria com 12 m de comprimento, subsistema de
Manteigas NW; (d) Emergência no contato com corneanas por uma espécie de único "bolhão" (5 L/s) localizado
na base do final do hasteal esquerdo de galeria de 5,6 m de comprimento, subsistema de Manteigas NW (e)
Emergência em granito de grão médio, biotítico, no final de galeria com cerca de 70 m de comprimento, subsistema
de Manteigas NW; (f ) Nascente Paulo Luís Martins em granitos do vale glaciar, a água em excesso da capacidade de
transporte cai em cachoeira ao longo da encosta até ao nível da estrada, em cuja berma existe um chafariz de duas
bicas, subsistema de Manteigas.

70 | Recursos Hídricos

As formações metassedimentares e os granitos
fora do vale glaciar estão recobertos por depósitos
de vertente contínuos, regra geral com espessura
métrica, que permitem o enraizamento de
vegetação rasteira (mato) especialmente nos
interflúvios da bacia do ribeiro de Sameiro, de flora
variada nas zonas húmidas dos talvegues (espécies
ripícolas) e dos povoamentos florestais de pinhal
bravo e mistos de folhosas e resinosas.
Os depósitos de vertente e a vegetação
desempenham um papel importante na infiltração
da água das precipitações por retardarem e
dificultarem o escoamento superficial. Apesar
deste fator favorável, o elevado declive e a reduzida
capacidade de armazenamento das rochas xistosas,
grauváquicas e graníticas, fazem com que a maioria
das emergências forneça caudal de 0,5 L/s a 2
L/s no final da estação húmida. Como é comum
nas emergências em rochas duras há importante
variação sazonal do caudal que nalguns casos
levam à improdutividade na estação quente e seca.

5. RESULTADOS E DISCUSSÃO
O estudo inclui a análise de quarenta hidrogramas
anuais da estação hidrométrica de Manteigas que
pertencem a uma série descontínua que se inicia
no ano hidrológico de 1949/50 e termina em
2010/2011 (Figura 10).
Esta série inclui quatro subséries: de 1949/50
a 1954/55 (5 anos, descontínua), de 1959/60 a
1970/71 (12 anos, contínua), 1978/79 a 1995/96
(18 anos, contínua) e 2004/05 a 2010/11 (5 anos,
descontínua).
Considerando o escoamento na estação
hidrométrica, do teste estatístico de Fisher (LSD
- least significant difference) conclui-se que há
diferenças estatisticamente significativas entre
as médias dos valores anuais do escoamento das
quatro subséries para o nível de confiança de 95 %.

A subsérie de 2004/05 a 2010/11 é a que tem a
média mais baixa (880 mm/ano); a subsérie de
1959/60 a 1970/71 é a de média mais elevada (2676
mm/ano); e a subsérie de 1949/50 a 1954/55 (média
1838 mm/ano) forma um grupo homogéneo
quanto à média com a série de 1978/79 a 1995/96
(média 1932 mm/ano). Isto é, a série de valores de
40 anos que foi estudada inclui anos de condições
climáticas variadas que se admite representarem o
escoamento da bacia no longo prazo.
Além da separação das componentes dos
hidrogramas da série de 40 anos, será considerada
a análise dos hidrogramas do período 1986/87
a 1994/95 para comparação com resultados de
estudos anteriores (Espinha Marques et al., 2006 e
2013) e dos do período de 1951/80 a que pertencem
os valores disponíveis da precipitação.
O modelo conceptual de fluxo do escoamento
inclui as seguintes condições de fronteira: a bacia
hidrográfica coincide com a bacia hidrogeológica
e os limites laterais são de fluxo nulo, a cota
piezométrica no rio é sempre inferior à do aquífero
não havendo recarga do rio para o aquífero, não
existem reservatórios de água superficial a montante
da secção de referência. A recarga do sistema
aquífero faz-se a partir das precipitações que caem
na superfície, onde parte volta à atmosfera e a outra
parte atravessa a zona não saturada e vai recarregar
os sistemas aquíferos descontínuos subjacentes.
Na parte superior destes, i.e. na zona da reserva
renovável, a água é drenada pelo sistema aquífero
voltando à superfície (constituindo o escoamento
de base dos rios que pode ser assim utilizado
como um indicador da recarga/recursos hídricos
subterrâneos renováveis.
A separação do escoamento de base foi feita
pelo programa WHAT (Lim et al., 2005) através do
filtro digital recursivo de Eckhardt (2005), com
BFImax = 0,25, Figura 11. Tomou-se a área da bacia
igual a 27,51 km2 (SNIRH).

Figura 10. Série descontínua de valores de caudal médio diário na EH
de Manteigas de 1/10/1949 a 30/9/2011.

Recursos Hídricos | 71

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Figura 11. Exemplos de hidrogramas do escoamento e do escoamento de base com BFImax = 0,25.

Quadro 1. Estatísticas principais dos resultados da decomposição dos hidrogramas anuais na estação
hidrométrica de Manteigas com BFImax = 0,25 (série descontinua de 1949/50 a 2010/11).
Estatísticas

Escoamento
(hm3/ano)

Escoamento
(mm/ano)

BFI

Escoamento
de base (hm3/
ano)

Recarga
subterrânea
(mm/ano)

Nº valores

40

40

40

40

40

Média

52,94

2012

0,224

12,43

452

Mediana

57,41

2087

0,221

11,52

419

Desvio padrão

27,41

865

0,019

5,41

197

Coef. de variação

51,77%

42,99%

8,53%

43,55%

43,54%

Minimo

2,89

414

0,191

2,89

106

Máximo

122,92

4468

0,277

26,63

968

Amplitude

120,03

4054

0,086

23,74

863

1º Quartil

39,22

1437

0,210

8,54

311

3º Quartil

69,96

2543

0,236

16,25

591

As estatísticas dos valores calculados da análise
dos quarenta hidrogramas anuais disponíveis são
apresentadas no Quadro 1. Em termos de recursos
hídricos disponíveis, o escoamento total médio é
de 52,94 hm3/ano (equivalente a 2012 mm/ano),
o escoamento direto médio é de 40,51 hm3/ano
(equivalente a 1560 mm/ano) e o escoamento
de base médio (subterrâneo) é de 12,43 hm3/ano
(equivalente a 452 mm/ano).

72 | Recursos Hídricos

A precipitação média sobre a bacia estima-se em
2736 mm/ano que corresponde à soma da média
do escoamento total na EH de Manteigas (2012
mm/ano) com a evapotranspiração real (724 mm/
ano) calculada pelo balanço hídrico sequencial
antes apresentado para a estação climatológica de
Penhas da Saúde (Figura 7).
A percentagem da recarga relativamente à
precipitação será cerca de 15,3 % e 16,5 %, conforme

se utilize a mediana ou a média da recarga. A
bibliografia já citada refere valores semelhantes
para a região do vale glaciar do Zêzere.
O BFI, parâmetro caraterístico da bacia hidrográfica,
tem média de 0,224, tem um coeficiente de variação
baixo (8,53 %), não se correlaciona com o caudal
total na EH (o coeficiente de correlação é de 0,0315
e a reta de regressão da Figura 12 tem R2= 0,001). Os
quarenta valores do BFI ajustam-se à distribuição
normal N (0,224; 0,019) para o nível de confiança de
95 % (teste de Shapiro-Wilk).
Por sua vez, os valores da recarga subterrânea anual
expressos em mm/ano ajustam-se à distribuição
normal N (451,88; 196,77) conforme o teste de
Shapiro-Wilk para o nível de confiança de 95%.
A distribuição da recarga ao longo dos meses da
série de 40 anos faz-se conforme a Figura 13: os
dados apresentam uma ligeira assimetria positiva,
todos os meses apresentam pontos outside (valores
maiores que uma vez e meia a distância interquartis)
e só os meses de outubro e de setembro incluem
pontos far outside (valores maiores que três vezes
a distância interquartis) que são usualmente
indicativos de verdadeiros outliers. O mês de
recarga média mais elevada é o de janeiro e o de
recarga média mais baixa é o de setembro; no que
respeita à mediana, o mês de valor mais elevado é o
de março e o de menor valor é de setembro.
Os coeficientes de correlação de Pearson são altos
conforme a matriz dos gráficos das correlações
entre os valores da precipitação média mensal em
Penhas da Saúde e o escoamento médio mensal na
EH de Manteigas nos períodos de 1951 a 1980 (19
anos) e de 1949/50 a 2010/11 (40 anos) (Figura 14),
Os coeficientes de correlação são estatisticamente

significativos para o nível de confiança de 95 %.
As retas de regressão do escoamento médio mensal
na EH sobre a precipitação mensal em Penhas da
Saúde (Figura 15) têm coeficientes de determinação
elevados (R2 = 0,863 e R2 = 0,936), declives de 0,863
e 0,751 e termos independentes negativos que são
superiores a -18 mm (escoamento médio mensal
da série descontínua de 1951/1980 na Figura 15
(a) e da série descontínua de 40 anos na Figura
15 (b), respetivamente). Tanto num caso como
no outro, a fração do escoamento mensal (Y)
relativamente à precipitação mensal (X) segue o
modelo de crescimento do tipo Y = a + b/X, onde a
e b representam o declive e o termo independente
da reta de regressão. Nos meses mais chuvosos do
período de 1951/1980 o escoamento pode subir
até cerca 84,0 % da precipitação e para o período
da série descontínua de quarenta anos pode atingir
cerca de 71 %.
O valor do escoamento médio anual de 2011,97
mm/ano, correspondente à série de 40 anos de
medições do caudal no rio e o medido no período
de 1986/87 a 1994/95 (1805,11 mm/ano), não são
compatíveis com a precipitação média anual de
2336 mm/ano, conforme proposto por Espinha
Marques et al. (2006 e 2013) para o período de
1986/87 a 1994/95. Com efeito, as diferenças de
324 mm/ano e 531 mm/ano são insuficientes para
justificar a "evapotranspiração real ao nível das
raízes e a interceção da precipitação" que é estimada
por aqueles autores em 727 mm/ano.
Para o período de 1986/87 a 1994/95, entre os
valores calculados evidenciam-se: a média do
BFI = 0,229, a média do escoamento total 49,66
hm3/ano (1805,11 mm/ano), a média da recarga

Figura 12. Regressão linear do BFI sobre o escoamento total na EH de
Manteigas. A reta de regressão calculada pelo método dos mínimos
quadrados tem cor azul; o limite do intervalo de confiança da reta de
regressão é indicado pelas duas linhas de tom amarelado; as linhas de
cor preta indicam o intervalo de predição para a variável dependente; os
limites estão definidos para o nível de confiança de 95 %.

Recursos Hídricos | 73

ct&i

Avaliação de recursos hídricos subterrâneos através de análise de hidrogramas e o abastecimento público do Concelho de Manteigas (Centro de Portugal)

J. L. Mendonça et al.

Figura 13. Estatísticas dos valores mensais da recarga de água
subterrânea. Os limites inferior e superior da caixa com preenchimento
a cor cinzenta representam o 1º e o 3º quartis, a linha horizontal que
divide esta caixa significa a mediana, a cruz a cor vermelha indica a
média, os extremos das linhas verticais que partem dos quartis (os
bigodes) estendem-se até ao valor máximo e mínimo das observações
de cada amostra, a não ser que os valores sejam suficientemente
afastados da caixa para serem classificados de "outside" (quadrados sem
preenchimento) e "far outside" (quadrados com cruz de cor vermelha).

Figura 14. Matriz dos gráficos das correlações entre os valores das variáveis
"Precipitação média mensal (1951-1980)", "Escoamento médio mensal (1951-1980, 19
anos) " e "Escoamento médio mensal (1949/50-2010/2011, 40 anos". A precipitação
diz respeito à estação climatológica das Penhas da Saúde e escoamento refere-se aos
valores medidos na EH de Manteigas.

subterrânea = 11,25 hm3/ano (408,76 mm/ano),
Quadro 2. A percentagem da recarga relativamente
à precipitação é de 15 %. Embora os valores da
subsérie de 1986/87 a 1994/95 sejam de facto
inferiores aos da série de 40 anos não há diferença
estatística significativa para o nível de confiança de
95 % (teste-t e teste LSD de Fisher).

74 | Recursos Hídricos

No Quadro 2 também se comparam os valores acima
descritos com os calculados pelo modelo Visual Balan
para o mesmo período de 1986/87 a 1994/95. Da
diferença das razões entre os valores em hm3/ano e
mm/ano conclui-se que as áreas consideradas nos dois
estudos são diferentes. A área da bacia hidrográfica
efetivamente considerada por Espinha Marques

ct&i

Avaliação de recursos hídricos subterrâneos através de análise de hidrogramas e o abastecimento público do Concelho de Manteigas (Centro de Portugal)

Figura 15. Regressões lineares do escoamento médio mensal sobre
a precipitação média mensal em Penhas da Saúde (1951/1980) para
o nível de confiança de 95%. (a) Escoamento médio mensal da série
descontínua de 1951/1980 (19 anos) e (b) escoamento médio mensal da
série descontínua de 40 anos. A reta de regressão calculada pelo método
dos mínimos quadrados tem cor azul; o limite do intervalo de confiança
da reta de regressão é indicado pelas duas linhas de tom amarelado;
as linhas de cor preta indicam o intervalo de predição para a variável
dependente; os limites estão definidos para o nível de confiança de 95 %.

et al. (2006 e 2013) foi de 31,05 km2 (Quadro 3), valor
que é 12,8% mais elevado que a área de 27,51 km2
considerada no presente artigo. Espinha Marques et al.
(2006 e 2013) havia enunciado que a "bacia do Zêzere a
montante de Manteigas ... tem uma área de cerca de
28 km2" e Samper et al. (2007) refere 28,04 km2.
Uniformizando a área da bacia para 31,05 km2, os
valores dos escoamentos e da recarga em mm do
Quadro 1 e do período de 1986/1987 a 1994/95
passariam a ser 12,8 % mais baixos. Ter-se-ia o valor
da recarga de 351,17 mm/ano para a série de 40
anos, equivalente a 15 % da precipitação de 2336
mm/ano considerada por Espinha Marques et al.
(2006 e 2013). Para a precipitação de 2736 mm/ano,
conforme proposto neste artigo, a recarga seria de
12,8 % da precipitação.
Concluindo, os caudais de recarga subterrânea/
caudal de base calculados pelos programas Visual
Balan e WHAT são praticamente iguais para a série
de 1986/87 a 1994/95, se a área considerada nos

dois estudos for uniformizada. No entanto, em face
dos dados reportados, considera-se que a série
do período de 1986/1987 a 1994/95 tem duração
insuficiente para se poder considerar representativa
da bacia.

Avaliação dos recursos subterrâneos a jusante do
vale glaciar
Na avaliação dos recursos hídricos subterrâneos das
bacias dos ribeiros de Vale de Amoreira, Sameiro
e da encosta a NW da vila de Manteigas utilizouse o valor do BFI = 0,224 da bacia do vale glaciar.
Embora todas as bacias interessem rochas duras
com comportamento hidrogeológico semelhante
parece haver alguma diferença na continuidade e
espessura nos depósitos das vertentes e no coberto
vegetal, pelo que eventualmente aquele valor peca
por defeito.
Os valores anuais da precipitação foram calculados

Recursos Hídricos | 75

J. L. Mendonça et al.
Quadro 2. Razão entre valores calculados pelo método de separação de componentes do hidrograma
(presente artigo) e valores calculados pelo programa Visual Balan (Espinha Marques et al., 2006), período
de 1986/87 a 1994/95.

Componente do
balanço hídrico
Caudal subterrâneo
Caudal total rio
Zêzere

Este artigo
(2)

Espinha Marques et al., 2006
(1)
Média anual
(mm)

Média anual
(hm3)

Média anual Média anual
(mm)
(hm3)

361,34

11,22

408,76

1612,95**

50,08**

1805,11*

Razão: (2)/(1)
(mm)

(hm3/
ano)

11,25

1,13

1,00

49,66*

1,12

0,99

*valor medido, **valor calculado pelo programa Visual Balan

Quadro 3. Alguns dos valores calculados pelo programa Visual Balan v2 (Espinha Marques et al., 2006) e
cálculo da área da bacia (período de 1986/87 a 1994/95).
Cálculo da área da
bacia hidrológica
(km2)

Espinha Marques et al. (2006)
Componente do
balanço hídrico

Média
anual
(mm)

Média anual
(hm3)

Total no
período (mm)

Total no
período (hm3)

Média
anual

Total no
período

Precipitação

2335,55

72,51

21020,19

652,62

31,05

31,05

Escoamento
subsuperficial

947,11

29,41

8523,53

264,63

31,05

31,05

Caudal subterrâneo

361,34

11,22

3251,86

100,96

31,05

31,05

Caudal total rio
Zêzere

1612,95

50,08

14516,68

450,71

31,05

31,05

Recarga dos
aquíferos

361,65

11,23

3254,85

101,05

31,05

31,05

a partir da regressão linear sobre a altitude definida
na Figura 4.
A evapotranspiração real foi determinada para
cada bacia por balanço hídrico sequencial mensal,
tomando a reserva de água utilizável pelas plantas
de 100 mm e a evapotranspiração potencial
mensal calculada, como foi atrás descrito, através
da evapotranspiração de referência média diária
de Penman-Monteith da estação climatológica de
Penhas Douradas.
A altitude desta estação climatológica, embora
mais elevada, é a que mais se aproxima da altitude
média das bacias daqueles afluentes do rio Zêzere
(Quadro 4).
A precipitação mensal para cada bacia foi calculada
através de regressões lineares dos valores mensais
da precipitação sobre a altitude do conjunto das
treze estações udométricas localizadas na área da
Serra da Estrela. O coeficiente de determinação
médio das doze equações de regressão mensais
é de R2 = 0,592, com valor mínimo de R2 = 0,453 e
máximo de R2 = 0,715.

76 | Recursos Hídricos

No Quadro 4 é apresentada uma primeira
aproximação das caraterísticas e da avaliação dos
recursos hídricos renováveis de cada uma das bacias
hidrográficas dos afluentes da margem esquerda
do rio Zêzere, onde se localizam emergências de
água que abastecem o concelho de Manteigas. A
sequência dos dados do Quadro 4 ilustra também
a metodologia de cálculo utilizada.
A avaliação do mérito da extrapolação também se
faz através da comparação do caudal inventariado
nas captações de Vale de Amoreira, de Sameiro
e das localizadas a NW de Manteigas e o caudal
calculado para a hipotética bacia drenante (definida
por critério geomorfológico/topográfico) de cada
uma das captações que, em regra, é um fração
limitada da bacia hidrográfica onde se localiza. A
metodologia de cálculo adotada é igual à utilizada
para as bacias hidrográficas (Quadro 4)
No que respeita às captações de Vale de Amoreira,
o caudal médio calculado através do BFI e modelos
de regressão (0,5 L/s) é muito inferior ao caudal
observado no mês de Abril de 2016 (3 L/s). Tendo

CONCLUSÕES

em conta a geomorfologia, conclui-se que a bacia
definida por critério geomorfológico/topográfico
não coincide com a bacia de chamada das captações.
Esta, na interpretação adotada, ultrapassa a linha
de cumeada da encosta onde se encontram as
captações e inclui a parte mais elevada da vertente
oposta do festo.
Na bacia hidrográfica do ribeiro de Sameiro,
consideraram-se duas sub-bacias das captações:
a que é drenada pela galeria do Vale (caudal não
avaliado em Abril de 2016) e a que inclui as outras
duas nascentes inventariadas (2,2 L/s). No primeiro
caso, o valor afluente calculado foi de 1,5 L/s e no
segundo caso calculou-se o caudal de 3,6 L/s. Tanto
num caso como no outro, os valores calculados
estão na gama de valores expectáveis para o caudal
médio das nascentes.
Na encosta NW de Manteigas consideraram-se
quatro sub-bacias de drenagem onde se localizam
as sete nascentes e minas aí inventariadas. O valor
calculado foi quase sempre inferior ao valor medido
ou estimado. No caso de duas nascentes com
os caudais de 0,75 L/s e 1 L/s localizadas em subbacias separadas, os valores calculados são 0,65 L/s
e 0,59 L/s, respetivamente. A diferença é maior no
caso duma captação muito produtiva (valor médio
calculado de 1,2 L/s e caudal estimado de 5 L/s). Às
restantes quatro minas atribuiu-se a mesma subbacia: o caudal total observado estimou-se em 3
L/s, e o caudal calculado foi de 1,1 L/s.

Este estudo permitiu reconhecer e caraterizar uma
parte muito significativa do sistema de captações
do abastecimento público de água ao concelho
de Manteigas. O sistema de abastecimento é
constituído por três subsistemas autónomos: o de
Vale de Amoreira, o de Sameiro e o de Manteigas.
Em todos os subsistemas, o transporte da água é
integralmente gravítico. As captações dos vários
subsistemas estão localizadas na parte superior da
bacia do rio Zêzere a montante da vila de Manteigas
(vale glaciar do Zêzere) e bacias de afluentes
daquele rio localizadas a jusante do vale glaciar.
A captação de água faz-se em nascentes e galerias
de mina que drenam as rochas duras graníticas e
metassedimentares ante-ordovícicas. O regime do
caudal segue o ciclo das precipitações, com caudais
habituais neste tipo de litologias (valores entre 0,5
e 2 L/s) e valores anormais (outliers) geralmente
associados a localizações onde há condições
geoestruturais e geomorfológicas particularmente
favoráveis ao armazenamento, ao movimento e à
emergência de água (casos da Nascente de Paulo
Luís Martins na vertente oriental do vale glaciar e
da Nascente do Conde na encosta a NW da vila de
Manteigas).
Os recursos hídricos renováveis foram avaliados
na bacia a montante da EH de Manteigas (vale
glaciar) através da análise de hidrogramas desta
EH pelo filtro digital de Eckhardt incluído no

Quadro 4. Características e recursos hídricos das bacias hidrográficas de afluentes da margem
esquerda do rio Zêzere onde se localizam captações do abastecimento público fora do vale
glaciar.
Bacias hidrográficas dos ribeiros
Parâmetros

de Vale de
Amoreira

de Sameiro

de Fronhas e da
Vila

Área (km2)

5,11

9,33

6,19

Perímetro (km)

9,84

12,72

11,13

Altitude média (m)

849

945

1205

Precipitação (mm/ano)

1477

1583

1860

Precipitação (hm /ano)

7,55

14,77

11,52

ETR (mm/ano)

650

659

685

Escoamento total (mm/ano)

827

924

1175

Escoamento total (hm /ano)

4,22

8,62

7,28

BFI

3

3

0,224

0,224

0,224

Escoamento base (mm/ano)

185

207

263

Escoamento base (hm /ano)

0,95

1,93

1,63

Escoamento de base (L/s)

30

61

52

Percentagem da precipitação (%)

13

13

14

3

Recursos Hídricos | 77

ct&i

Avaliação de recursos hídricos subterrâneos através de análise de hidrogramas e o abastecimento público do Concelho de Manteigas (Centro de Portugal)

J. L. Mendonça et al.
programa de computador WHAT. O filtro inclui a
variável BFImax que permite considerar as condições
hidrogeológicas locais.
No período de 1986/87 a 1994/95, os valores
calculados pelo programa WHAT são idênticos aos
determinados anteriormente pelo programa de
balanço sequencial Visual Balan.
Da análise de quarenta hidrogramas anuais da
EH de Manteigas (série descontinua de 1949/50 a
2010/11) salienta-se o valor médio do BFI de 0,224,
o valor da média do escoamento total de 52,94 hm3/
ano (2011,97 mm/ano), o valor médio da recarga
subterrânea 12,43 hm3/ano (451,88 mm/ano) e a
média do escoamento direto de 40,51 hm3/ano.
Com a extrapolação dos valores calculados na bacia
do vale glaciar para as bacias dos ribeiros de Vale de
Amoreira, do Sameiro e da encosta a NW da vila de
Manteigas (ribeiros de Fronhas e da Vila) calcularamse os valores do escoamento subterrâneo de 30 L/s,
51 L/s e 52 L/s, respetivamente.
Concluiu-se
também
que
no
ambiente
hidrogeológico das rochas duras, a localização
e as condições morfoestruturais influenciam a
configuração e a extensão da área de chamada e o
caudal das emergências. A metodologia de análise
utilizada à escala das bacias é coerente. À escala
das emergências, não explica os caudais elevados
em algumas nascentes, quando as influências
estruturais se sobrepõem às influências hidrológicas
superficiais proporcionadas pela envolvente
geomorfológica.

AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem à EPAL as facilidades
concedidas no acesso às captações e à informação
existente.
Apraz-nos agradecer as sugestões feitas pelos
membros do Conselho Redatorial que avaliaram o
artigo para publicação.

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Recursos Hídricos | 79

ct&i

Avaliação de recursos hídricos subterrâneos através de análise de hidrogramas e o abastecimento público do Concelho de Manteigas (Centro de Portugal)

80 | Recursos Hídricos

ct&i
Prognóstico ambiental da qualidade de água de
uma lagoa costeira sufocada e urbana após ligação
com o mar via dutos afogados
Environmental envisage of water quality in a shoked urban
coastal lagoon after connection with the sea via
drowned pipes
Lidiane dos Santos Lima 1, Paulo Cesar Colonna Rosman 2
Universidade Federal do Rio de Janeiro - CT - sala C209 COPPE-PEnO ­ Área de Engenharia Costeira & Oceanográfica, CEP: 21941-972 - Rio de Janeiro ­ RJ, Brasil.;
[email protected]
2
Universidade Federal do Rio de Janeiro - CT - sala C209 COPPE-PEnO ­ Área de Engenharia Costeira & Oceanográfica, CEP: 21941-972 - Rio de Janeiro ­ RJ, Brasil.;
[email protected]
1

RESUMO: As lagoas costeiras nas áreas urbanas podem apresentar desafios na qualidade de suas águas devido a
interações antropogênicas e ambientais. O caso da Lagoa Rodrigo de Freitas, LRF, localizada na zona sul da cidade do
Rio de Janeiro, enquadra-se nesta categoria. A LRF está conectada ao mar por um canal de 850 metros de comprimento
chamado Canal Jardim de Alah, cuja largura varia de 9.5 a 18 m e área hidráulica mínima de 4.5m² em relação ao nível
médio do mar (NMM). A boca do canal encontra o mar na zona de surf com arco de praia de 3.8 km: à esquerda
a praia do Leblon é de 1.2 km e à direita as praias de Ipanema e Arpoador. Estas são praias populares na cidade
do Rio de Janeiro, Brasil. O canal Jardim de Alah é instável em termos hidro-sedimentológicos e a extensão de sua
embocadura muitas vezes é obstruída pela areia, sendo necessárias operações de dragagem frequentes para mantêla aberta. Devido sua fraca capacidade hidrodinâmica, o canal funciona principalmente como a saída mais importante
do sistema de macrodrenagem da bacia LRF. O intercâmbio de água e a renovação entre a LRF e o mar ocorre apenas
por algumas horas após uma operação de dragagem. Após a dragagem, na maior parte do tempo, a embocadura do
canal é obstruída pela areia no final da primeira maré enchente. Este artigo analisa as melhorias na troca e renovação
da água entre a lagoa e o mar, resultantes de um eficiente canal modificado conectado ao mar através de 4 tubos
submersos, em arranjo semelhante a um sifão. Nesta conexão aperfeiçoada, a seção hidráulica mínima do canal em
relação ao NMM é de 21 m². À medida que as seções de fluxo de entrada de tubos no mar estão a cerca de 200 metros
do litoral, em região com profundidade de 10 m, a conexão da LRF com o mar torna-se de 1150 m de comprimento.
A LRF tem uma coluna d'água média em torno de 3 m. Durante décadas, a lagoa permaneceu praticamente estagnada
e muitas vezes estratificada com a camada inferior de 1 m apresentando valores de salinidade uniformes superiores
a 20 ups e às vezes perto de 30 ups. Já a camada 1 m superior apresenta frequentemente valores de salinidade quase
uniformes que são aproximadamente metade da camada inferior. Uma consequência direta desse padrão estratificado
estagnado é que a camada inferior é anóxica na maioria das vezes. Com a conexão aprimorada com o mar, a lagoa
apresentará um padrão dinâmico de estratificação variando com as marés, aumentando os valores de salinidade
em direção ao canal e diminuindo em direção à afluência dos rios Macacos e Cabeças na margem norte da lagoa.
Os gradientes de salinidade horizontal e vertical tornaram-se tipicamente estuarinos, o que favorece a diversidade
biológica. Com a entrada de água do mar rica em oxigênio duas vezes ao dia, a decomposição atualmente anóxica
da biomassa morta no fundo mudará, criando uma demanda bioquímica de oxigênio durante o período inicial da
Este artigo é parte integrante da Revista Recursos Hídricos, Vol. 38, Nº 2, 81-98, dezembro de 2017.
© APRH, ISSN 0870-1741 | DOI 10.5894/rh38n2-cti4

Lidiane dos Santos Lima e Paulo Cesar Colonna Rosman

Recursos Hídricos | 81

Lidiane dos Santos Lima e Paulo Cesar Colonna Rosman
mudança dos padrões de circulação. O presente estudo apontou que a proposta de uma conexão permanente entre
a Lagoa Rodrigo de Freitas e o mar cumpre o objetivo de mitigar os problemas ambientais relacionados às condições
anóxicas na camada inferior da lagoa, sanando definitivamente os seguintes problemas ambientais: má qualidade
de água devido ao estoque excessivo de nutrientes na LRF que se acumulam devido ao fato de que o sistema atual
não exporta os nutrientes acumulados; o processo de dragagem contínuo do canal Jardim de Alah, que implica em
altos custos de manutenção para manter sua capacidade de saída e garantia de macrodrenagem da bacia LRF; a
perda de características estuarinas devido à estagnação e uniformidade das águas da lagoa, resultando em redução
da biodiversidade e baixa qualidade ambiental. A LRF permanentemente interligada ao mar voltaria a apresentar
padrões de gradiente com salinidades típicas dos sistemas estuarinos, o que levaria a um aumento significativo da
diversidade biológica. As simulações computacionais da circulação hidrodinâmica e da qualidade da água mostraram
resultados efetivos, sugerindo uma solução definitiva para os problemas crônicos e seculares da lagoa.
Palavras-chave: Modelagem computacional, Lagoas costeiras, Lagoa Rodrigo de Freitas, Qualidade das águas, Dutos
afogados
ABSTRACT: Coastal lagoons in urban areas may present challenges in the quality of their waters due to anthropogenic
and environmental interactions. The case of Rodrigo de Freitas Lagoon, LRF, located in the south zone of the city of Rio de
Janeiro, fits in this category. The LRF is connected to the sea by the 850 m long Jardim de Alah canal, whose width varies
from 9.5 to 18 m, and minimum hydraulic area of 4. 5m² relative to mean sea level (MSL). The mouth of the canal meets
the sea in the surf zone of a 3.8 km beach arch: to the left is Leblon beach with its 1.2 km, and to the right the beaches
of Ipanema and Arpoador. These are popular beaches in the city of Rio de Janeiro, Brazil. The Jardim de Alah canal is
unstable in hydro-sedimentological terms, its mouth stretch if often clogged by sand, and frequent dredging operations
are necessary to keep it open. Due to its poor hydrodynamic capacity, the canal operates mostly as the main outflow of
the macro-drainage system of the LRF basin. Water exchange and renewal between the LRF and the sea occurs only for a
few hours following a dredging operation. After being dredged, most often the mouth stretch of the canal is shoaled and
clogged by sand at the end of the first flood tide. This article analyses the improvements in water exchange and renewal
between the lagoon and the sea, resulting from an efficient modified canal connected to the sea via 4 submerged pipes, in a
siphon like arrangement. In this improved connection, the minimum hydraulic section of the canal relative to MSL is 21 m².
As the pipes inflow-outflow sections at the sea are about 200 m seaward of the coastline, in a region with a depth of 10m,
the connection of the LRF to the sea becomes 1150 m long.
The LRF has a mean water column around 3 m. For decades, the lagoon remains quasi stagnant and often stratified with
the bottom 1m layer presenting uniform salinity values above 20 ups, and sometimes near 30 ups. The top 1m layer often
presents quasi uniform salinity values that are about half of the bottom layer. A direct consequence of this stagnant stratified
pattern is that the bottom layer is anoxic most of the time. With the enhanced connection to the sea, the lagoon will present
a dynamic stratification pattern varying with tides, with salinity values increasing towards the Jardim de Alah canal and
decreasing toward the affluence of the Macacos and Cabeças rivers in the northern shore of the lagoon. The horizontal and
vertical salinity gradients became typically estuarine, which favors biological diversity. With the inflow of oxygen rich sea
water twice a day, the now anoxic decomposition of the dead biomass in the bottom will change, creating a biochemical
oxygen demand during the initial period of change of circulation patterns. The present study pointed out that the proposal
of a permanent connection between the Rodrigo de Freitas Lagoon and the sea fulfills the objective of mitigating the
environmental problems related to anoxic conditions in the bottom layer of the lagoon, definitively healing the following
environmental problems: poor quality of water due to the excessive stock of nutrients in the LRF that accumulate due to
the fact that the current system does not export the nutrients it has accumulated; the continuous shoaling process of the
Jardim de Alah canal, which entails high maintenance costs to maintain its outflowing capacity and guarantee of the
macro drainage of the LRF basin; The loss of estuarine characteristics due to the stagnation and uniformity of the lagoon
waters, resulting in reduced biodiversity and poor environmental quality. The LRF permanently interconnected to the sea
would return to show patterns of salinity gradient typical of estuarine systems, which would lead to a significant increase in
biological diversity. The computational simulations of hydrodynamic circulation and water quality showed effective results,
suggesting a definitive solution to the chronic and secular problems of the lagoon.
Keywords: Computational modeling, Coastal lagoons, Rodrigo de Freitas Lagoon, Water quality, Drowned pipelines

82 | Recursos Hídricos

1. INTRODUÇÃO
A Lagoa Rodrigo de Freitas é uma lagoa costeira,
essencialmente urbana, com cerca de 2.2 km2 de
espelho d'água, profundidade média da ordem dos
3 m e está localizada na cidade do Rio de Janeiro
­ RJ. A sua bacia hidrográfica tem cerca de 23,5
Km2, drena a face sul do Maciço da Tijuca, sendo
formada, essencialmente, pelas bacias dos rios
Cabeças, Macacos e Rainha (Soares et al., 2012). O
corpo hídrico em questão é polo de atração para
atividades de lazer ao ar livre e sede prática de
desportos aquáticos, em particular o remo. Nas
margens da lagoa logram as sedes dos principais
clubes, além de suas águas comportarem uma raia
de remo de grande importância esportiva. Na lagoa,
também há prática da pesca comercial de grande
importância económica e social e uma colónia de
pescadores.
Conforme relatado por Soares et al. (2012), mesmo
sendo observado um progresso na área sanitária
devido à redução de lançamento de esgoto e
reformas nas elevatórias operadas pela CEDAE
(Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio
de Janeiro), os resultados em seu estudo mostram
que a Lagoa Rodrigo de Freitas ainda apresenta
um grande desequilíbrio ambiental. Dessa forma,
o corpo hídrico em questão ainda pode ser
classificado como eutrófico ou hipertrófico, devido
ao acumulo dos nutrientes no decorrer dos anos.
Sendo assim, ainda são necessárias medidas que
previnam e minimizem os efeitos deletérios na
lagoa.
A interrupção do aporte de esgoto na LRF por si
só não é suficiente para resolver o problema da
qualidade ambiental da região, pois o estoque de
nutrientes no sistema lagunar é grande fazendo com
que o mesmo permaneça em situação ambiental
impactada. Os rios que fazem parte do sistema de
drenagem na bacia hidrográfica da Lagoa Rodrigo
de Freitas apresentam baixas vazões e poucas vezes
em condições oligotróficas. Sendo assim, a única
opção de fonte de águas nessas condições tróficas
e em quantidade significativa é o mar (Rosman,
2012).
A ligação com o mar é realizada pelo canal Jardim
de Alah, este é um canal artificial construído em
1921. Os dados históricos que o canal Jardim de
Alah, em situação natural, apresenta instabilidades
geomorfológicas em sua embocadura. Isso
ocorre devido a constante obstrução ocasionada
pela acumulação de areia das praias adjacentes
(Oliveira & Fortunato, 2000). O canal possui uma
comporta que é manejada pela subsecretaria de
gestão de bacias hidrográficas ­ RIOÁGUAS. De

acordo com RIOÁGUAS (2010) esse manejo ocorre
constantemente, contudo através do Boletim de
Operação das Comportas e Ações de Proteção do
Sistema Lagunar, é possível verificar que não há um
padrão de abertura e fechamento das comportas.
Em grande parte do tempo, as comportas
encontraram-se fechadas o que inviabiliza uma
troca permanente da água da lagoa com o mar.
Devido à obstrução constante do Canal Jardim de
Alah, as renovações das águas ficam comprometidas,
por isso, o presente estudo tem como objetivo
desenvolver prognósticos de hidrodinâmica
ambiental assim como de qualidade de água para
suporte e planejamento de ligação da Lagoa Rodrigo
de Freitas ao mar via dutos afogados. As análises
ambientais foram embasadas em resultados de
simulações de modelos computacionais aferidos e
validados que deram suporte para prognosticar as
situações projetadas.

2. METODOLOGIA
2.1. Área de estudo
Situada na zona sul da cidade do Rio de Janeiro (Figura
1), a Lagoa Rodrigo de Freitas é regulamentada
como uma Área de Proteção Permanente pela Lei
Orgânica do Município do Rio de Janeiro conforme
artigo 463. O seu balanço hídrico com o ambiente
marinho é realizado através do Canal do Jardim
de Alah, com 835 m de extensão. A foz do Canal
do Jardim de Alah é sistematicamente obstruída
por areias transportadas pelas ações das ondas e
correntes a elas associadas, como também pela
ação dos ventos, razão pela qual necessita ser
permanentemente dragada (Alves et al., 1998). O
fluxo do Canal Jardim de Alah é determinado em
função da maré, com o controle por comporta.
Atualmente, essa comporta é aberta somente em
períodos de chuvas fortes a fim de extravasar as
águas de dentro da lagoa para controlar o seu nível
d'água, o que inviabiliza a definição de um padrão
para modelagem nessa região. A troca de massas de
água entre a lagoa e o mar é restrita, assim como o
escoamento de maré dentro da lagoa (Maciel, 2007).
Os rios que desaguam na Lagoa Rodrigo de Freitas
são: o Rio dos Macacos, com área de drenagem de
7.2 km2, o Rio Rainha, com 4.3 km2 e o Rio Cabeças,
que tem a menor área de drenagem, com 1.9 km2
(FEEMA, 2002).
A Lagoa Rodrigo de Freitas caracteriza-se por
apresentar velocidades muito reduzidas em quase
todo o seu domínio, exceto na área vizinha da sua
ligação ao Canal Jardim de Alah. As áreas norte e
leste apresentam-se isoladas do resto do corpo

Recursos Hídricos | 83

ct&i

Prognóstico ambiental da qualidade de água de uma lagoa costeira sufocada e urbana após ligação com o mar via dutos afogados

Lidiane dos Santos Lima e Paulo Cesar Colonna Rosman

Figura 1. Ilustração da localização da área de estudo, adaptado de
Marotta et al. (2012).

lagunar, não conseguindo o escoamento induzido
pelos fluxos afluentes do Piraquê e pelas marés,
promovendo a mistura destas águas com o resto da
lagoa. Este cenário justifica os tempos de residência
muito elevados que, como consequência,
provocam a degradação da qualidade da água. A
intensa ocupação urbana de sua bacia hidrográfica,
associada à evolução das ações antrópicas com
total inobservância de normas elementares
de urbanismo, explica o quadro problemático
da qualidade de suas águas, que apresentam
contínuos problemas das mortandades de peixes
e as frequentes inundações na região (LNEC, 2003).
A hidrodinâmica da Lagoa Rodrigo de Freitas e do
Canal do Jardim de Alah é forçada principalmente
por: descargas fluviais, ação direta do vento e maré
meteorológica. Atualmente, a maré astronómica
tem sua influência restrita ao Canal do Jardim
de Alah, não afetando o padrão de circulação no
interior da lagoa (AMBIENTAL, 2002). As marés
astronómicas na zona costeira são do tipo semidiurnas com desigualdades diurnas. Têm uma
propagação típica de onda de Kelvin no hemisfério
Sul, de Oeste para Leste. As amplitudes máximas de
marés de sizígia são da ordem de 1.20 m e as mínimas
de maré de quadratura de 0.40 m. Os níveis do
mar são influenciados por fatores meteorológicos,
com períodos característicos de cinco a sete dias.

84 | Recursos Hídricos

As amplitudes das marés meteorológicas são da
mesma ordem de grandeza das marés astronómicas
(Rosman, 1992).
As velocidades residuais em frente às praias de
Ipanema e Leblon são dirigidas para Leste. As águas
provenientes da Lagoa tendem em direção à Baía de
Guanabara, sendo assim, não se espera que detritos
derivados desta baía entrem regularmente na Lagoa.
A Lagoa Rodrigo de Freitas é atualmente um sistema
de águas quase paradas, com velocidades da ordem
de 0.01 m/s. Análise harmónica da série temporal
de nível medida no centro da LRF identificou uma
única componente de maré com amplitude inferior
à precisão do equipamento utilizado nas medições
de nível. Dessa forma, é possível afirmar que não há
influência de maré astronómica no interior da LRF
e, portanto, as variações de nível associadas aos
períodos semi-diurno e diurnos são desprezíveis. Os
níveis na Lagoa são fundamentalmente controlados
pelas afluências de descargas fluviais, sendo o nível
médio cerca de 0.5 m acima do nível médio do mar
(AMBIENTAL, 2002).
Em consequência às baixas velocidades, ocorrem
duas zonas prioritárias de retenção no interior
da lagoa, a Norte e a Leste. Tanto as vazões
provenientes dos rios Cabeças e Macacos, quanto as
marés astronómicas e meteorológicas apresentam
incapacidade de promover a mistura destas águas

ct&i

Prognóstico ambiental da qualidade de água de uma lagoa costeira sufocada e urbana após ligação com o mar via dutos afogados

Figura 2. Na ilustração são apresentadas as localizações das estações de controle da modelagem pela simbologia
a seguir

. Já a simbologia

, representa as entradas e saídas de fluxos consideradas no modelo.

com o resto da lagoa. Admite-se que apenas os
ventos e pequenas afluências marginais à lagoa
consigam misturar a água retida nas duas zonas de
retenção.
Os problemas ambientais observados nos grandes
centros urbanos muitas vezes não surgem apenas
em decorrência das altas densidades populacionais.
A ocupação irregular com a construção de grandes
prédios, como por exemplo ocorre ao longo do
entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas, certamente
constitui uma forma não recomendável de
ocupação (Silva, 2010). O problema apontado como
o mais relevante está associado às mortandades de
peixes e outras faunas aquáticas que são noticiadas
com frequência desde 1930 (Torres, 1990).

2.2. Modelagem Ambiental
A necessidade da aplicação de modelos para
estudos, projetos e auxílio à gestão de recursos
hídricos é inquestionável, face à complexidade
do ambiente em corpos de água naturais,
especialmente em lagos, reservatórios, estuários
e zona costeira adjacente das bacias hidrográficas
(Rosman, 2010). Os modelos validados são
ferramentas que permitem integrar informações
espacialmente dispersas, interpolar informações
para regiões nas quais não há medições, ajudar
na interpretação de medições feitas em estações
pontuais, propiciar entendimento da dinâmica de
processos, prever situações simulando cenários
futuros, dentre outras funcionalidades (Pinto, 2007).
Os modelos computacionais utilizados fazem parte

Recursos Hídricos | 85

Lidiane dos Santos Lima e Paulo Cesar Colonna Rosman

Figura 3. Ilustração da área de abrangência da região de modelagem contemplando as
profundidades em metros em relação ao nível médio do mar.

do Sistema Base de Hidrodinâmica Ambiental
- SisBaHiA®. O referido sistema profissional de
modelos computacionais é registrado pela
Fundação Coppetec e pode ser visto em detalhes no
site http://www.sisbahia.coppe.ufrj.br/. A calibração
dos modelos de hidrodinâmica ambiental
obedeceu à seguinte ordem: Nível 1. Calibração
geométrica; Nível 2. Calibração hidrodinâmica; e
Nível 3. Calibração da qualidade de água.
Foram estabelecidas cinco estações de controle na
área interna da lagoa, a saber: Lagoa-SW, próximo
ao estádio de remo/Shopping Lagoon; Lagoa-SE,
nos arredores do Parque do Cantagalo; LagoaCentro, próximo à sede náutica do clube de regatas
Botafogo; Lagoa-NE, nas mediações do túnel
Rebouças; e Lagoa-N, na direção de sede náutica

86 | Recursos Hídricos

do clube de Regatas Vasco da Gama. Para os fluxos
de entrada e saída tidos na modelagem foram
considerados 5 (cinco) fluxos: Saída do Leblon,
com descarte na praia adjacente à lagoa no Leblon;
Fluxo dos rios Macacos e Cabeças que desaguam na
LRF próximo à Ilha Piraquê; e saídas da Hípica, Vasco
e Rebouças localizadas nos pontos indicados na sua
própria nomenclatura (Figura 2). Uma observação
relevante é que a estação Duto-Mar será abordada
somente para os parâmetros de qualidade de água.
Para o nível médio do mar no período de simulação
foi adotada -0.20m. O nível médio diário da lagoa
e do mar durante os 31 dias simulados variam na
faixa de -0.20 a 0.20 m.

2.2.1 Dados disponíveis
Os dados secundários foram disponibilizados por
ocasião dos estudos da Lagoa Rodrigo de Freitas
por Rosman em 2009 e pelo LNEC entre 1999 e 2001,
além dos dados primários disponibilizados no EIARIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) de
2002 (AMBIENTAL, 2002, LNEC, 2000, LNEC, 2003,
Rosman, 2009). Entre os dados utilizados, destacamse os dados de: batimetria, maré, vento, vaza (lodo
do fundo), vazões fluviais médias e características
dos dutos afogados. Conforme detalhado a seguir:

Batimetria
As informações relativas à batimetria, incluindo os
contornos de margens, utilizadas neste estudo foram
obtidas através de dados secundários disponíveis
por ocasião dos estudos da Lagoa Rodrigo de Freitas
pelo LNEC entre 1999 e 2001 (LNEC, 2000, LNEC,
2003), além dos dados disponíveis no EIA-RIMA de

2002 (AMBIENTAL, 2002). A batimetria atual, como
vista pelo modelo, está apresentada na Figura 3 que
indica a abrangência da região de modelagem a ser
considerada.

Dados de maré
As curvas de maré geradas a partir de constantes
harmónicas da maré sintética da região estudada
estão apresentadas na Tabela 1 e ilustradas na
Figura 4, conforme informações da Diretoria de
Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do
Brasil. As principais constituintes astronómicas
são a M2, S2, O1 e K1, tendo todas elas amplitudes
superiores a 5 cm. O quociente entre as amplitudes
das principais constituintes diurnas e semi-diurnas
é de 0.36, o que indica uma maré semi-diurna
com desigualdades diurnas. Para as simulações
do modelo da Lagoa Rodrigo de Freitas e regiões
adjacentes são considerados o registro de maré da
Figura 5.

Tabela 1. Principais constantes harmônicas referentes
à região estudada, listadas pela significância da
amplitude.
Constante

Amplitude
(m)

Fase
(grau)

M2

0.288

99.672

S2

0.160

105.671

O1

0.105

89.496

K1

0.058

146.500

K2

0.049

98.675

M4

0.045

149.502

N2

0.035

141.675

Q1

0.028

59.496

P1

0.022

132.497

MS4

0.022

249.500

MN4

0.020

100.503

mu2

0.015

125.673

2N2

0.012

146.672

M1

0.009

129.500

nu2

0.005

127.672

T2

0.005

140.673

MNS2

0.004

98.675

L2

0.004

181.674

SN4

0.004

218.503

M3

0.004

225.625

MO3

0.003

74.628

OO1

0.003

323.498

MK3

0.002

142.626

Recursos Hídricos | 87

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Prognóstico ambiental da qualidade de água de uma lagoa costeira sufocada e urbana após ligação com o mar via dutos afogados

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Figura 4. Curva de maré típica da região estudada, ao longo de 30 dias, considerando
apenas as principais constantes harmônicas.

Figura 5. Registro de maré da região estudada, ao longo de 30 dias, ilustrando as
condições usadas na modelagem da Lagoa Rodrigo de Freitas e regiões adjacentes.

Dados de vento

Vaza (lodo)

Para a modelagem da circulação hidrodinâmica
a entrada dos dados de vento pode ter diversos
formatos, indo desde constantes no tempo e
uniformes no espaço, até totalmente variáveis no
tempo e variados no espaço. Para o modelo em
questão os dados de vento para modelagem da
circulação hidrodinâmica foram variáveis no tempo,
mas uniformes no espaço, seguindo os padrões de
frente fria com intensidades variáveis de 60 em 60
minutos que estão apresentados na Figura 6.

O fundo da LRF é recoberto por uma camada
espessa e irregular de sedimento, principalmente,
de granulometria de areia média, de 30% a 80%
e areia fina com 7% a 30% (Brito & Lemos, 1982). A
Figura 7 ilustra a estimativa da espessura do lodo não
consolidado que foi considerado nas simulações de
DBO como fonte sem vazão líquida. Naquela ocasião,
o volume total calculado de lodo não consolidado
era de 660.000 m³ (Rosman, 2010).

88 | Recursos Hídricos

ct&i

Prognóstico ambiental da qualidade de água de uma lagoa costeira sufocada e urbana após ligação com o mar via dutos afogados

Figura 6. Gráfico da série temporal de ventos de frente fria em metros por segundo
(m/s) fornecida ao modelo como dados de entrada. As setas têm módulo proporcional
à velocidade do vento, que é indicada pelo padrão de cores. A direção e sentido do
vento são indicados pelas setas, em relação à rosa de pontos cardeais (Rosman, 2012).

Vazão dos rios e saídas
Os dados referentes às vazões dos rios considerados
na modelagem foram dados secundários disponíveis
nos estudos de hidrodinâmica ambiental da LRF por
Rosman (2012). Foram considerados dois rios na
região modelada além de quatro saídas. As vazões
médias adotadas estão apresentadas na Tabela 2:

Características dos dutos afogados
Em linhas gerais, na direção da lagoa para o mar, o
Canal do Jardim de Alah seguiria no alinhamento
atual aproximadamente até ao local onde se
encontra a atual comporta. Daquele ponto em
diante, ao invés de seguir via canal dividindo as
praias de Ipanema e Leblon, o fluxo seria captado
por dutos afogados. Tais dutos seriam enterrados
sob a areia e aflorariam em desemboque submerso
para além da linha batimétrica de 10 m. A praia de

Ipanema-Leblon deixaria ser dividida e passaria a
ser uma faixa contínua de areia. A Figura 8 mostra a
concepção proposta. As características dos referidos
dutos estão expostas na Tabela 3:

3. RESULTADOS
Foram realizadas simulações para ventos típicos
de frente fria e usuais, contudo as variações dos
resultados entre essas simulações foram ínfimas.
Dessa forma, os gráficos aqui apresentados
consideram os ventos de frente fria. Com a finalidade
de detectar as variações mais significativas dos
parâmetros analisados (circulação hidrodinâmica,
taxa de renovação, salinidade, oxigênio dissolvido,
demanda bioquímica de oxigênio), os resultados
expostos estão relacionados a uma maré de sizígia.

Recursos Hídricos | 89

Lidiane dos Santos Lima e Paulo Cesar Colonna Rosman

Figura 7. Estimativa da espessura da vaza (lodo não consolidado) existente em 2000, resultando da
diferença entre os ecos de baixa e alta frequência (Rosman, 2009).

Tabela 2. Vazões médias dos rios e saídas adotadas para
a modelagem (Rosman, 2012).

Tabela 3. Características adotadas para a modelagem
com dutos afogados.
Dutos Afogados
LRF-Mar

Rios e Saídas

Qm (L/s)

Nome

Rios Macacos e Cabeças

300.0

Comprimento (m)

360.00

Saída ­ Vasco

1.0

Área Hidráulica (m²) ­ 4 dutos

21.24

Saída ­ Hípica

1.0

Raio Hidráulico (m)

0.65

Saída ­ Rebouças

20.0

Amplitude da Rugosidade. Equivalente (m)

0.01

Saída ­ Leblon

45.0

Perda Carga A

0.10

Perda Carga B

0.80

3.1. Calibração e validação
A calibração e validação do sistema foram realizadas
através da calibração do modelo hidrodinâmico
sendo baseada nos dados de maré e calibração
de níveis da água. Os dados utilizados foram
registrados por um marégrafo localizado na Ilha
Fiscal, Rio de Janeiro, RJ com latitude 22 53.8S e
longitude 043 09.9W. Os dados foram utilizados
ao longo da fronteira aberta incluindo os efeitos

90 | Recursos Hídricos

Outras Perdas
Comporta Basculante

1.04
Ausente

meteorológicos, sendo o nível médio corrigido para
o Datum de Imbituba do IBGE, com cota -0.19 m,
o qual foi tomado como base no presente estudo.
A Figura 9 ilustra a elevação da maré modelada
adicionada da meteorológica, assim como, a
elevação registrada pelo marégrafo. De acordo com
a figura é possível observar que a maré simulada

ct&i

Prognóstico ambiental da qualidade de água de uma lagoa costeira sufocada e urbana após ligação com o mar via dutos afogados

Figura 8. Esquema da ligação da lagoa ao mar via dutos afogados (Rosman, 2009).

Figura 9. Elevação simulada e registrada referenciada no Datum de Imbituba
do IBGE pelo marégrafo localizado na Ilha Fiscal no Rio de Janeiro, RJ.

adicionada da maré meteorológica está muito
semelhante tanto em fase, quanto em amplitude
da maré registrada. Dessa forma, o modelo mostrou
que é capaz de realizar prognósticos satisfatórios da
maré na região de estudo.

3.2. Hidrodinâmica ambiental e renovação das
águas
Os níveis médios diários do mar apresentam uma
variação ligeiramente maior em relação à estação
localizada na lagoa. Outra variação percebida é uma
pequena defasagem temporal entre as estações
na lagoa e no mar. Essa última é mais sensível
às oscilações da maré tanto temporal quanto
espacialmente. O nível da água no mar apresenta
sua oscilação entre -0.75 e 0.75 m. Já na estação
localizada na lagoa, o nível da água é amortecido
em aproximadamente 66%, apresentando uma
variação na faixa de -0.25 a 0.25 m (Figura 10).
As vazões médias calculadas no período de um
mês seriam da ordem de 10 m³/s em marés de
sizígia e em marés de quadratura da ordem de 8
m³/s. As variações no Canal Jardim de Alah oscilam
entre -17.25 a 17.25 m3/s. As variações de vazão

acompanham as variações dos ciclos das marés
(sizígia e quadratura) (Figura 11).
De modo geral, a lagoa continuará a apresentar
valores de velocidade baixos da ordem de 0.1 m/s
em condições de maré de sizígia tanto no período
de enchente quanto no de vazante. Ressalta-se que
próximo ao Canal Jardim de Alah (desembocadura
do duto) é o local que apresenta as maiores
velocidades na ordem de 0.4 m/s. Na maré de
enchente, é percebido a formação de um vórtice
de baixa intensidade à esquerda do canal, já na
vazante essa feição se dissipa (Figura 12).
A estação que apresenta a maior taxa de renovação
é a Lagoa-SW, seguida pela Lagoa-Centro; a Lagoa
N e NE mostram taxas de renovação similares e
intermediárias, e a renovação mais lenta é dada
na estação Lagoa-SE, onde também se encontra a
menor circulação hidrodinâmica do corpo hídrico.
Tomando como base a estação de renovação mais
lenta (Lagoa-SE), o T20, ou seja, o tempo que a lagoa
levará para renovar 20% das suas águas será no 5º
dia de simulação, o T50 ocorrerá aproximadamente
no 11º dia e o seu T90 um pouco antes do 30º dia
(Figura 13).

Recursos Hídricos | 91

Lidiane dos Santos Lima e Paulo Cesar Colonna Rosman

Figura 10. Prognóstico da variação dos níveis de água e dos níveis médios em metros
nas estações localizadas na Lagoa Rodrigo de Freitas e no mar adjacente no decorrer de
um mês de simulação.

Figura 11. Prognóstico da variação das vazões em metros cúbicos por segundo no
decorrer de 31 dias no Canal Jardim de Alah onde ocorre a ligação Lagoa-Mar via dutos
afogados.

3.3. Qualidade de água
No momento inicial da simulação, a condição inicial
de salinidade no interior da lagoa era de 14 e no
lado externo em torno de 34. Na estação localizada
no mar (Duto-Mar), é observada a maior variação de
amplitude na salinidade, os valores estão dispostos
na faixa de 20 a 35. A estação Lagoa-SW apresenta
valores entre 17 e 27 com oscilações frequentes
no decorrer da simulação. Já a estação Lagoa-SE
apresenta uma pequena oscilação em seus valores

92 | Recursos Hídricos

com sua média entorno de 24. A estação LagoaCentro apresenta valores entre 12 e 17, contudo,
mesmo apresentando uma amplitude menor do
que as estações Duto-Mar e Lagoa-SW, as oscilações
também foram observadas. Já as estações Lagoa-N
e NE apresentam os valores mais baixos de
salinidade aproximadamente de 3 e sem oscilações
significativas (Figura 14).
Na estação Duto-Mar estão presentes os valores
mais altos de Oxigênio Dissolvido (OD). As estações

ct&i

Prognóstico ambiental da qualidade de água de uma lagoa costeira sufocada e urbana após ligação com o mar via dutos afogados

Figura 12. Exemplificação da distribuição espacial da circulação hidrodinâmica média na coluna d'água com sua intensidade
da velocidade das correntes em metros por segundo em período de maré de sizígia na enchente (a) e vazante (b).

Lagoas-SW e SE apresentam valores a cima de
5 mg/L. No centro da lagoa apresentam valores
entre 3 e 5 mg/L. Já no fundo da lagoa, onde estão
localizadas as saídas da hípica, Vasco e Rebouças,
registram os menores valores de OD (Figura 15).
A DBQ apresenta os maiores valores na estação
Lagoa-NE, em torno de 7.5 mg/L. Já os menores
valores são encontrados na estação Lagoa-SE. As
outras estações apresentam seus valores de DBO
entre as duas estações citadas anteriormente
(Figura 16).

4. DISCUSSÃO E CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na situação atual, a deficiente ligação da Lagoa
Rodrigo de Freitas com o mar através do Canal
do Jardim de Alah é resultante da obstrução
frequente da respectiva embocadura, motivada
pela deposição de areias movimentadas pela
agitação marítima. Embora haja um grande esforço
de limpeza desta zona do Canal, por dragagem
mecânica localizada e (quase) permanente, ele não
tem sido suficiente para controlar o assoreamento

Recursos Hídricos | 93

Lidiane dos Santos Lima e Paulo Cesar Colonna Rosman

Figura 13. Prognóstico da taxa de renovação em percentagem da
Lagoa Rodrigo de Freitas no decorrer de 45 dias. Foram plotados os
comportamentos nas estações de controle.

Figura 14. Prognóstico da distribuição da salinidade na Lagoa Rodrigo
de Freitas no decorrer de 60 dias. Foram plotados os comportamentos
nas estações de controlo.

94 | Recursos Hídricos

ct&i

Prognóstico ambiental da qualidade de água de uma lagoa costeira sufocada e urbana após ligação com o mar via dutos afogados

Figura 15. Prognóstico da distribuição do oxigênio dissolvido (OD) em
mg/L (miligrama por litro) na Lagoa Rodrigo de Freitas no decorrer de 60
dias. Foram plotados os comportamentos nas estações de controlo.

Figura 16. Prognóstico da distribuição da demanda bioquímica de
oxigênio (DBO) em mg/L (miligrama por litro) na Lagoa Rodrigo de
Freitas no decorrer de 60 dias. Foram plotados os comportamentos nas
estações de controlo.

Recursos Hídricos | 95

Lidiane dos Santos Lima e Paulo Cesar Colonna Rosman
do Canal ao longo da sua extensão até à Lagoa
Rodrigo de Freitas. Como consequência, a troca de
massas d'água entre a lagoa e o mar é deficiente,
reduzindo a renovação das águas, o que repercute
na degradação da qualidade da água (AMBIENTAL,
2002).
Foi verificado pelos resultados do modelo de
circulação hidrodinâmica que as correntes na
LRF continuariam com pequenas magnitudes.
Aplicando um modelo bidimensional de transporte
euleriano ao resultado hidrodinâmico, foi gerado o
mapeamento do tempo de residência previsto após
a implantação dos dutos afogados. Os modelos
foram rodados até não haver mais locais com
concentração superior a 10% da inicial. Com a análise
dos resultados, o tempo de residência se mostrou
variável na área da lagoa. Estima-se um tempo de
residência de cerca de 20 a 30 dias para a lagoa
como um todo. Levando em consideração efeitos
tridimensionais, e o fato de a água do mar ser mais
fria e salgada que as águas da lagoa, a renovação
real seria mais rápida. Isso ocorreria porque águas
mais frias e salinas nas marés enchentes iriam para
o fundo, e nas vazantes as águas que sairiam seriam
águas misturadas, menos salinas e mais quentes da
lagoa. Portanto, haveria trocas mais efetivas devido
à circulação residual por diferença de densidade
que pelo fundo ocorreria no sentido do interior da
lagoa e pelas camadas mais superficiais no sentido
do Canal do Jardim de Alah. Desta forma, os dutos
afogados tornariam a qualidade da água da lagoa
melhor, reduzindo o tempo de residência, tendo em
vista que, atualmente, a LRF tem sua comunicação
com o mar bloqueada pelo assoreamento, sendo
rompida esporadicamente ou necessitando de
permanentes dragagens.
Dados de salinidades na LRF medidos nas décadas
de 60, 70 e 80 mostram um padrão frequente de
estratificação salina bem definido, com salinidades
variando entre 15 e 23 numa camada superficial
de ~ 1.5 m, e valores entre 19 e 31 na camada
abaixo até ao fundo (LNEC, 2000). Segundo
Rosman (2009), em fevereiro de 1996 houve uma
súbita mudança no padrão de salinidades da LRF
que persistiu pelo menos até 2000. Atualmente a
lagoa é um sistema bem misturado, tanto vertical
quanto horizontalmente. A salinidade média é da
ordem de 14, ou seja, bem mais baixa do que a
salinidade na zona costeira. O Canal Jardim de Alah
apresenta grandes variações de salinidade ao longo
da sua extensão, em particular quando permite a
admissão de maré oceânica, com valores próximos
da salinidade do mar na extremidade marítima
(Soares et al., 2012).
A gradação da salinidade foi percebida de forma

96 | Recursos Hídricos

crescente em direção ao Canal Jardim de Alah
e decrescente em direção à afluência dos rios
Macacos e Cabeças junto da Ilha Piraquê e saída do
túnel Rebouças. Após a simulação, foi observado
que a LRF sofreria uma grande modificação em
relação a esse parâmetro. A gradação da salinidade
apresentada é tipicamente de sistemas estuarinos,
o qual favorece a diversidade biológica. Vale a pena
ressaltar que os resultados modelados são valores
de salinidade médios na coluna de água. Contudo,
efeitos tridimensionais causados por diferenças de
densidade mostram na realidade uma situação de
estratificação salina dinâmica da coluna d'água,
com salinidades menores nas camadas superficiais
e maiores no fundo, conforme Martins & Rosman
(1999).
Através do balanço de massas de oxigênio
dissolvido, o relatório LNEC (2000) propõe que na
ausência da fonte de oxigênio oriunda da produção
primária fotossintética, a LRF tenderá à hipoxia ou
mesmo anoxia. Indicam também que quaisquer
fatores que interfiram na produção fotossintética
das algas podem resultar em desequilíbrios na
disponibilidade de OD do sistema. O estudo
considera ainda que, para atingir condições de
equilíbrio mais estável em relação à oxigenação
das águas, é necessária a redução do aporte de
matéria orgânica oxidável. Porém, tal redução
provavelmente resultará em diminuição na
disponibilidade de nutrientes, contribuindo para a
redução da produção autóctone e para uma situação
de equilíbrio. Na simulação de OD constatou-se que
a influência das águas mais poluídas do rio somente
se faz sentir no entorno da Ilha do Piraquê e da saída
Rebouças. Nessa área, o OD é da ordem de 3 mg/L
no desemboque na lagoa, passando para valores
maiores ao sul da referida ilha. A concentração de
OD nas praias do Leblon e de Ipanema é da ordem
de 6 mg/L, devido à saída das águas da lagoa. Esta
influência é menor quanto mais se afasta da praia
em sentido ao mar aberto, e quanto mais se afasta
da boca do Canal do Jardim de Alah.
Nas simulações da demanda bioquímica de oxigênio
(DBO), após 10 dias, é claramente perceptível a
influência do rio e da penetração da água do mar
na lagoa. O rio traz uma concentração de DBO
elevada (10 mg/L), tornando mais poluída a região
do Piraquê, dessa forma o canal a oeste desta ilha
apresenta concentrações até à ordem de 9 mg/L,
ao sul e a leste da ilha as concentrações são em
média 5 mg/L. Vale ressaltar que as estações LagoaNE e Lagoa-SE apresentaram comportamento
opostos: a primeira estação apresentou valores
crescentes (oscilando com a maré) no decorrer
dos 60 dias; a outra estação contudo apresentou

valores decrescentes, também variando com a
maré, para os valores de DBO (Figura 16). Após 60
dias de simulação, a diferença mais marcante, assim
como o OD, foi a grande influência das águas do
rio que chegam à Ilha do Piraquê, aumentando a
concentração de DBO no entorno desta ilha. Essa
situação se prolonga para o noroeste da lagoa. De
modo geral, a parte central apresentou valores de
DBO em torno de 4 mg/L; e a parte sul em torno
de 3 mg/L. Também foi observado que em marés
enchentes há entrada de água marinha trazendo
concentrações de DBO um pouco menores.
Logo após a abertura dos dutos haverá alterações
iniciais e transientes das variáveis ambientais e
bióticas. Esses efeitos podem ser positivos ou
negativos ao ambiente. A seguir serão apresentados
alguns desses efeitos:
O aumento da DBO para oxidação da biomassa
morta e a consequente disponibilização de
nutrientes via decomposição estarão relacionados
às alterações ambientais que ocorrerão na lagoa
durante o período inicial de mudança dos padrões
de salinidade e circulação. As características
biológicas das comunidades aquáticas que sofrerão
estes impactos não possibilitam a execução de
ações mitigadoras. Contudo esse aumento da
DBO será por um período, pois, após o consumo
da matéria orgânica disponível em excesso, esse
parâmetro entraria em equilíbrio.
Valores de OD, abaixo da referência da legislação
pertinente, nas regiões próximas às desembocaduras
de rios (Ilha Piraquê e saída Rebouças) somente
atingirão os valores estabelecidos pela legislação se
os rios em questão forem tratados e não chegarem
poluídos à lagoa (atividade em andamento, pelo
projeto Lagoa Limpa). Caso isso não ocorra, a
abertura via dutos afogados somente amenizará os
problemas relacionados ao OD.
Uma observação importante a ser feita é que
está sendo realizada uma revisão do sistema
de esgotamento sanitário local, pelo projeto
Lagoa Limpa, o qual está promovendo: filmagem
das galerias de águas pluviais (em andamento
atualmente), limpeza da rede de esgotamento
sanitário (em andamento atualmente), obras de
melhoria do sistema de esgoto (em andamento
atualmente) e a construção do Centro de Controle
Operacional de Esgotos ­ CCO. Com essas
intervenções, a descarga fluvial na LRF apresentará
valores de OD e DBO distintos dos modelados,
que seguiram os valores do EIA/RIMA 2002. Dessa
forma, poderemos esperar valores mais altos de OD
próximo à descarga fluvial assim como menores
valores DBO na mesma área. O projeto Lagoa Limpa
tem como objetivo contribuir para a recuperação

ambiental da lagoa e a melhoria da qualidade de
suas águas, implementando medidas estruturantes
e buscando desenvolver soluções para reverter o
processo de degradação.
A disponibilização de metais pesados presentes no
sedimento resultante da alteração dos padrões
de salinidade apresentará efeitos de importância
ambiental, económica e social, uma vez que podem
implicar em alterações nas comunidades aquáticas
e bioacumulação de metais pesados nos peixes.
Este último facto, se confirmado, é de extrema
relevância, pois pode implicar em contaminação do
pescado produzido na lagoa. Contudo, os processos
que podem resultar na biodisponibilização de
metais pesados do sedimento para a biota aquática
não podem ser evitados. Assim, faz-se necessário
o monitoramento da presença destes elementos
nas águas e sedimentos e na ictiofauna quanto à
possível contaminação.
A redução da biomassa fitoplanctónica resultante
das alterações no padrão de circulação do sistema
lagunar e o tempo de residência da água, assim
como as alterações na estrutura da comunidade
fitoplanctónica resultantes da mudança do padrão
de salinidade podem vir a ser um impacto positivo.
Contudo, deve-se ficar atento a essas mudanças
na estrutura da comunidade, pois podem resultar
no aparecimento de espécies potencialmente
nocivas ou tóxicas. Sendo assim, seria necessário o
monitoramento da comunidade fitoplanctónica.
O aumento da diversidade biológica e aumento da
biomassa, resultantes da alteração do padrão de
salinidade, são impactos positivos que não precisam
ser mitigados.
A mudança no ciclo de vida da comunidade de
peixes existente, resultante da alteração do
padrão de salinidade, embora possa ter profundas
implicações no ecossistema do ambiente, não pode
ser atenuado, uma vez que os processos envolvidos
não são totalmente conhecidos e não podem ser
controlados. Porém, devido à sua importância,
deverá ser realizado o monitoramento da ictiofauna.
O presente estudo apontou que a proposição de
uma ligação permanente entre a Lagoa Rodrigo
de Freitas e o mar cumpre o objetivo de mitigar os
problemas ambientais relacionados ao oxigênio
dissolvido na coluna d'água e de sanar de modo
definitivo os seguintes problemas ambientais:
má qualidade de água em função do excessivo
estoque de nutrientes na LRF que se acumulam
pelo facto de o sistema atual não exportar em taxas
suficientes os nutrientes que recebe; o contínuo
processo de assoreamento do Canal do Jardim de
Alah, que acarreta em altos custos de manutenção
de sua capacidade de extravasamento e garantia

Recursos Hídricos | 97

ct&i

Prognóstico ambiental da qualidade de água de uma lagoa costeira sufocada e urbana após ligação com o mar via dutos afogados

Lidiane dos Santos Lima e Paulo Cesar Colonna Rosman
da macrodrenagem da bacia da LRF; a perda das
características estuarinas em função da estagnação
e uniformização das águas da Lagoa, acarretando
em biodiversidade reduzida e má qualidade
ambiental; e a LRF interligada permanentemente
ao mar voltaria a apresentar padrões de graduação
de salinidade típica de sistemas estuarinos, o que
levaria a significativo aumento da diversidade
biológica. Inicialmente poderão ser observadas
consequências adversas no ambiente, contudo, em
questão de meses, haveria uma mudança radical
na fauna e flora da LRF, que apresentaria melhoria
da qualidade da água, aumento da diversidade
de peixes e redução dos riscos de mortandade e
recuperação de espaços aquáticos da Lagoa.

Marotta, Humberto; Ricci, Renata Maria Pereira;
Sampaio, Pedro Lima; Melo, Pedro Puciarelli de;
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divulgação

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Em Graz, Áustria. Junto de lápide evocativa das leis de Kepler, que
leccionou na Universidade.

VULTOS PORTUGUESES EM
HIDRÁULICA E RECURSOS
HÍDRICOS
Pedro Arsénio Nunes
1917-2000
Nuno Gonçalves Henriques
Engenheiro Civil

Nasceu em Lisboa a 12 de Julho de 1917 e faleceu
na mesma cidade em 5 de Abril de 2000.
A sua formação foi marcada por um desempenho
escolar extraordinário, concluindo o Liceu Gil Vicente
com média de 20 valores. Obteve a licenciatura em
Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico,
tendo sido distinguido com a atribuição do Prémio
Mira Fernandes. Para além do que os programas
escolares e académicos lhe impunham e o ambiente

Figura 1. Com o irmão Mário (viria a ser Director do
Instituto de Medicina Legal) junto do seu pai José.

Por outro lado, a disponibilidade para o
conhecimento das manifestações artísticas
contemporâneas tê-lo-á levado mais tarde, a dar
uma particular atenção à evolução das práticas

Este artigo é parte integrante da Revista Recursos Hídricos, Vol. 38, Nº 2, 101-112, dezembro de 2017.
© APRH, ISSN 0870-1741 | DOI 10.5894/rh38n2-dv1

Pedro Arsénio Nunes 1917-2000

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familiar lhe suscitava, revelou desde jovem um
marcado espírito autodidacta. O estudo e os
hábitos de leitura, tanto de clássicos da Literatura
como de publicações científicas, aí incluídos temas
pedagógicos e sociais, decorriam naturalmente de
um incansável interesse pelo humano e da ideia de
ascensão pela cultura e pelo trabalho.
Refira-se ainda o estudo de línguas estrangeiras,
nomeadamente o italiano, o francês, o inglês e
o alemão. Frequentou o Conservatório Nacional,
tendo concluído o Curso Superior de Piano e
Composição.

Nuno Gonçalves Henriques
arquitectónicas. E o empenho que pôs em combater,
de algum modo, o manifesto divórcio, existente
em Portugal entre duas disciplinas que entendia
deverem complementar-se, levou-o, na sua própria
actividade profissional, a promover, sistemática e
activamente, um profícuo diálogo entre Arquitectos
e Engenheiros. Testemunha esse esforço o apreço
com que os seus colaboradores recordam a sua
maneira de trabalhar em equipa, com exigência
de rigor, mas também com a confiança científica
e humana que neles, mais velhos e mais novos,
depositava; e testemunha-o a modernidade técnica
e formal das obras que dirigiu.
Iniciou a sua carreira profissional em Outubro de
1940 como Assistente de Matemáticas Gerais no
Instituto Superior Técnico, até integrar em Março
de 1941 os quadros da antiga Direcção-Geral dos
Serviços Hidráulicos, tendo sido sucessivamente
promovido até atingir o cargo de Chefe de
Repartição de Projectos da Direcção de Serviços de
Aproveitamentos Hidráulicos.
Nesse período, depois de concluído o curso
de oficial miliciano na arma de Engenharia, foi
mobilizado com o posto de Alferes para Cabo
Verde, onde exerceu as funções de Delegado dos
Serviços de Engenharia do Comando Militar na ilha
do Sal, tendo sido responsável pela execução de
diversas obras relacionadas com o abastecimento
de água e com o saneamento básico na ilha. Refirase a sua contestação relativa a uma ordem do seu
Comandante para comparecer com o seu Pelotão
no serviço de escala da formatura geral para o
içar da bandeira, por entender que esta presença
conflituava com as obras de organização do
terreno de que era responsável, e que no entanto
não obstou ao expressivo louvor dado por aquele
Comandante quando cessou funções.
De 1944 a 1945 foi bolseiro do Instituto de Alta
Cultura no Centro de Estudos de Engenharia Civil,
que viria a ser integrado no Laboratório Nacional
de Engenharia Civil, tendo estudado a técnica de
ensaios de resistência de barragens sobre modelo.
Casou em 1947, tendo tido quatro filhos.
A partir de 1946 acumulou as funções de Adjunto
da Comissão de Fiscalização das Obras dos Grandes
Aproveitamentos Hidráulicos.
A sua actividade na Direcção-Geral dos Serviços
Hidráulicos desdobrou-se por diversas áreas,
nomeadamente:
· colaboração nos estudos em que se baseou a
elaboração dos planos gerais de aproveitamento
hidroeléctrico dos rios Zêzere e CávadoRabagão, que serviram de base à outorga das
respectivas concessões, e também nos estudos
relativos ao aproveitamento hidroeléctrico

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Figura 2. Suécia - 1947_Casal Arsénio Nunes numa
visita de estudo a barragens na Suécia.

das bacias hidrográficas dos rios Guadiana,
Paiva, Lima e Douro (tendo sido pessoalmente
responsável pela concepção do plano geral do
Douro Nacional);
· estudo de diversos problemas relacionados com
obras de hidráulica agrícola, designadamente
a actualização dos estudos preparatórios da
execução das barragens do Maranhão, Montargil
e Silves e das redes de rega do Sorraia;
· acompanhamento do projecto, da construção e
da exploração da sistematização, rega e enxugo
do vale do rio Lis;
· apreciação dos projectos definitivos para a
construção dos aproveitamentos hidroeléctricos
de Castelo do Bode, Venda Nova, Salamonde e
Cabril e sua fiscalização.
Quando em finais de Setembro de 1948 se preparava
para transitar para o Laboratório Nacional de
Engenharia Civil, onde iria prosseguir uma carreira
ligada à investigação no domínio da Hidráulica
(transferência já acordada entre o Director do
LNEC, Eng.º Arantes e Oliveira e o Director-Geral
dos Serviços Hidráulicos, Eng.º Duarte Abecasis),
vê essa transferência contrariada por parte do
Ministro das Obras Públicas, que lhe reservava
uma missão de elevadíssima responsabilidade, no
âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros:
uma deslocação aos Estados Unidos, com vista
à negociação da utilização do programa de
assistência técnica dos Estados Unidos aos países
participantes no Plano Marshall. Nessa missão

submeteu à apreciação norte-americana o projecto
de aproveitamento do Carrapatelo, no rio Douro, de
que era autor.
Refere Fernanda Rollo, em artigo publicado pela
Ordem dos Engenheiros [De Picote a Carrapatelo...]:
«Terá sido este estudo que, em 1949, o engenheiro
Pedro Nunes "levou debaixo do braço" para os EUA e
submeteu à apreciação dos especialistas do Denver
Office do Bureau of Reclamation e que veio a ser
proposto como candidato ao programa de assistência
técnica. Na verdade, o pedido de assistência
técnica relativo ao aproveitamento do rio Douro
foi originalmente submetido em Março de 1950 e
apresentava o documento intitulado Hydroelectric
Development of the River Douro - Carrapatelo Plant,
solicitando como auxílio técnico americano a revisão
do anteprojecto da barragem e central do Carrapatelo,
o qual tinha sido preparado pela Direcção Geral dos
Serviços Hidráulicos.»
Com efeito, a primeira tarefa do Eng.º Pedro Nunes
nos Estados Unidos foi justamente a de seleccionar
o organismo oficial americano a quem se solicitaria
um parecer sobre o projecto de aproveitamento
do Carrapatelo, ao qual a Direcção-Geral dava
então primazia. Para tal, equacionou, entre outras
entidades: o "Bureau of Reclamation", o "US Army
Corps of Engineers" e o "Tenneesse Valley Authority".
O Eng.º Pedro Nunes sugeriu -- e foi aceite -- a
escolha do "Bureau of Reclamation", pois apesar de
esta entidade não ter, ao contrário do "US Corps
of Engineers", experiência em obras de navegação
interior que o escalão de Carrapatelo exigiria,
dispunha todavia, em seu entender, de técnicos
com alguma experiência em tais obras, e possuía
sobretudo uma vasta experiência em projectos com
a complexidade de Carrapatelo, o que era muito
importante devido à necessidade da concentração,
num vale relativamente apertado, de um evacuador
de cheias com capacidade excepcional, de uma
central com grupos de características igualmente
excepcionais e de uma eclusa de navegação com
capacidade média.
Antes de partir para Denver, onde visitou o "Bureau
of Reclamation" e algumas das suas principais
obras, avaliou em Washington os curriculos de dois
dos maiores gabinetes de projecto americanos,
que foram objecto de um Relatório detalhado,
para obter um parecer sobre o aproveitamento do
Carrapatelo1.
De regresso a Portugal, continuou a sua
actividade na Direcção de Serviços de
Aproveitamentos Hidráulicos. Destaca-se uma
conferência notável que então proferiu na
Ordem dos Engenheiros em 21 de Agosto de 1951,
intitulada "Doutrinas Hidroeléctricas -- o caso do

Alvito", objecto dos mais rasgados elogios por parte
do Ministro das Obras Públicas, Eng.º José Frederico
Ulrich, entre outras personalidades, e que teve forte
repercussão no meio da engenharia hidráulica
portuguesa. Refira-se, a título de exemplo, as
palavras de felicitações "pela serena objectividade
e clara inteligência que caracterizam o seu trabalho"
que lhe foram transmitidas pelo Eng.º Paulo de
Barros, gerente da União Eléctrica Portuguesa.
Na referida conferência, o Eng.º Pedro Nunes aborda
a questão de como realizar o ajustamento das
disponibilidades hidroeléctricas, com as variações
sazonais relevantes e as variações horárias pouco
sensíveis, com as exigências do consumo de
electricidade, caracterizado por pequenas variações
sazonais mas grandes variações horárias.
Após explicar a importância da interligação
das centrais produtoras, aborda a temática da
gestão da cobertura do diagrama de cargas pelos
diversos tipos de centrais, de base, de ponta e de
regularização.
Explica, seguidamente, que a característica funcional
de uma albufeira é a capacidade de deslocação
no tempo da energia produzida ao passo que a
interligação das centrais opera uma deslocação no
espaço. Sublinha que pela interligação das centrais
hidroeléctricas, aquelas que dispõem de albufeiras
podem transferir o esvaziamento para os períodos
de insuficiência de potência dos aproveitamentos a
fio de água.
A energia produzida pelas centrais dos
aproveitamentos a fio de água é valorizada pela
interligação com as centrais dos aproveitamentos
com albufeiras, porque essa interligação permite
que as centrais a fio de água trabalhem na base do
diagrama de consumo, deixando para as albufeiras
- pequenas ou grandes - o chamado serviço das
pontas.
Refere que, nas condições de relevo orográfico
normalmente ocorrentes, a extensão das obras
de derivação (através de galerias, canais ou
condutas forçadas) que permitem a comunicação
de bacias hidrográficas vizinhas (ampliando a
bacia hidrográfica), é mais reduzida nas altitudes
elevadas. Por esse motivo, e porque o valor
energético de cada metro cúbico de água é, nessas
altitudes, maior - visto ser maior a queda que
pode ser utilizada - é nas grandes altitudes que
as ampliações das bacias hidrográficas se tornam
economicamente interessantes.
Menciona ainda a possibilidade de reforçar o
caudal afluente, por elevação da água duma bacia
hidrográfica situada a cota inferior, concluindo
que para o êxito económico da alimentação por
bombagem duma albufeira, se torna necessário: ou

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Nuno Gonçalves Henriques
ter assegurado um preço da quantidade de energia
necessária à bombagem francamente mais barato
do que o preço da venda da energia produzida
posteriormente; ou dispor, para a produção ulterior
de energia, duma queda francamente maior do que
a altura da elevação na bombagem.
Seguidamente aborda a questão das albufeiras
de compensação inter-anual. Considera que, nos
países cuja electrificação está no início, como era
o caso português em 1951, o risco económico
associado à frequência reduzida duma sucessão
de anos secos é elevado, porque a utilização desse
tipo de albufeiras é pouco frequente, concluindo
que a função de compensação inter-anual de anos
consecutivos excepcionalmente secos, por ser uma
função de reduzida utilização, deve ser assegurada
pelo apoio térmico, por ser mais económico.
Refere ainda: "Dentro de cada Plano Geral, há
sempre uns tantos escalões "fundamentais", cujas
características construtivas se impõem e aos quais, na
realidade, os outros escalões têm de estar subordinados.
E a boa política de execução é, naturalmente, começar
por esses escalões fundamentais, pois que são
praticamente independentes das possíveis alterações
dos Planos Gerais."
Passou então a analisar o caso do projecto da
albufeira do Alvito, a estabelecer no rio Ocreza com
uma capacidade útil (1.100x106 m3) correspondente
a uma função de compensação inter-anual,
concluindo:
"Como as condições económicas verdadeiras da
produção em Alvito, sem derivação, não são de modo
nenhum melhores do que as do Zêzere sem derivação,
parece que há o direito de concluir que, mesmo com
o benefício da derivação de Bogas, as condições
económicas verdadeiras de Alvito, à face dos números
do anteprojecto, não nos parecem melhores do que as
do Zêzere.
Por conseguinte, ainda que as restantes bases
do anteprojecto da barragem estivessem certas,
entendo que o seu traçado é erróneo, mesmo como
anteprojecto, ou melhor, atendendo especialmente
a que se trata de um anteprojecto. Com efeito, a "
precariedade" que devemos atribuir às condições
previstas para o estabelecimento dos encontros em
qualquer das margens, obriga-nos a admitir como
muito provável a necessidade de estabelecer uma
barragem com raios e, consequentemente, espessuras
muito maiores do que as deste anteprojecto.
Mesmo que admitíssemos a aceitabilidade das
condições de implantação no terreno, teríamos que
considerar o traçado apresentado da barragem de
Alvito como manifestamente longe daquilo que
no estádio de anteprojecto se deve exigir para a
demonstração da viabilidade económica.

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A
pretendida
justificação
económica
do
aproveitamento de Alvito fundamenta-se numa
barragem com 550.000 m3 de betão, sem viabilidade
construtiva. E o próprio anteprojecto apresenta uma
outra solução, com 770.000 m3, que também não é
aceitável."
Em conclusão, resumiu deste modo o caso do
anteprojecto do Alvito, proposto pelo Professor
Alberto Manzanares:
1º Se se tivesse decidido suspender a construção do
escalão de Cabril, para se passar à construção da
barragem de Alvito, com vista ao estabelecimento
imediato de uma albufeira de regularização interanual, não só se provocaria um atraso de, pelo
menos, 2 anos na entrada em exploração dum novo
aproveitamento hidroeléctrico, como se enfeudaria a
nossa política de fomento hidroeléctrico a doutrinas e
a tipos de construção essencialmente arriscados.
2º Não há no anteprojecto ultimamente apresentado
do escalão de Alvito, incluindo a variante com
derivação do Zêzere, a demonstração de que as suas
condições energéticas e económicas verdadeiras
seriam melhores do que as do aproveitamento do
Zêzere.
3º Decidindo não suspender a construção do escalão
de Cabril, não se comprometem as virtudes da
compensação inter-anual que o escalão de Alvito
eventualmente tenha em potencial, nem tão pouco
as garantias de mais completo aproveitamento dos
recursos hidroeléctricos das bacias do Zêzere e do
Ocreza."
Em 1953 ingressou como Chefe de Serviços de
Engenharia Civil na recém-constituída HidroEléctrica do Douro (cargo que manteve até à sua
saída em 1959), empresa de capitais públicos e
privados à qual foi outorgada a concessão dos
aproveitamentos do Douro. Nessa qualidade
coordenou:
· a elaboração do projecto do escalão de Picote
(tendo sido solicitada a colaboração da Direcção
de Serviços de Engenharia Civil da HidroEléctrica do Zêzere, chefiada pelo Eng.º António
Carvalho Xerez, na elaboração do projecto da
barragem propriamente dita);
· a elaboração do projecto e construção do
aproveitamento de Miranda do Douro, bem
como a fase preparatória do projecto de
Bemposta;
· E os trabalhos de elaboração do Plano Geral de
aproveitamento dos afluentes do rio Douro, o
qual viria a ser concluído já após a sua saída da
empresa.

O projecto do escalão de Picote, nas suas múltiplas
vertentes, viria a constituir um marco extraordinário
de pioneirismo na engenharia portuguesa,
merecendo especial destaque. Refira-se, desde
logo, que coube ao Eng.º Pedro Arsénio Nunes
a responsabilidade pela coordenação de uma
equipa pluridisciplinar integrando, nomeadamente,
arquitectos e engenheiros silvicultores, para enfrentar
e resolver os impactos paisagísticos, ecológicos,
socioeconómicos e culturais de Picote, num esforço
considerável para minorar os aspectos negativos
e valorizar os aspectos positivos da obra, numa
época em que ainda não se falava em avaliações de
impacte ambiental. Como exemplo desse esforço,
refira-se que foram plantadas inúmeras árvores
e plantas nas proximidades do aproveitamento,
depois de realizados diversos ensaios para avaliar
quais as espécies arbóreas, arbustivas e herbáceas
que melhor se adaptavam ao local e que resultavam
mais favoráveis, ou ainda o lançamento de trutas
na albufeira, ainda que sem grandes resultados
(Figura 3).
Três arquitectos recém-formados tiveram então
liberdade para dar azo à sua criatividade e transformar
num local habitável um morro nas escarpas do
Douro Internacional, numa região isolada onde
faltava praticamente tudo. Foi assim que João Archer
de Carvalho, Nunes de Almeida e Rogério Ramos
projectaram em meados dos anos 50 o que os

interessados na arquitectura moderna classificam
hoje como «uma cidade ideal», fundada a partir
do nada, com todas as infra-estruturas e serviços,
inacessíveis à maioria da população daquela época.
Os habitantes daquela cidade ideal foram dos
primeiros, no Nordeste Transmontano, a ter água
canalizada e tratada numa estação de tratamento
que ainda hoje serve parte do concelho de Miranda
do Douro.
Dispunham também de cinema num cineteatro com
salão de festas, de piscina, e de um centro comercial
com padaria, peixaria, talho, mercearia, barbearia, e
estação dos correios.
O esmero foi presença constante nesta cidade
fundada do nada, que ficou completa com um
refeitório, uma escola, uma capela (projecto da
autoria do arquitecto Nunes de Almeida) e um posto
médico, com especialidades ainda hoje na lista de
carências da região, nomeadamente estomatologia
ou raio X (Figura 4).
Na zona habitacional não há muros ou vedações. Os
jardins são o monte.
Alguns registos asseguram que chegaram a viver
ali 6500 pessoas no tempo áureo da construção da
barragem, que ganhou o nome da velha aldeia de
Picote.
O arquitecto João Archer de Carvalho foi o autor
do projecto do Edifício de Comando e da Central
subterrânea (Figura 5).

Figura 3. Barragem de Picote em construção.

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transição; no interior, as salas relacionam-se com o
terreno através de envidraçados a toda a altura, e os
quartos têm varandas orientadas para a paisagem.
Os jardins da estalagem foram executados pela
equipa de jardineiros da Hidro-Eléctrica do Cávado
(Figura 6).

Figura 4. Capela de Picote - Arq.º Manuel Nunes de
Almeida.

Figura 6. 1955_Estalagem de Picote - Arq.º Rogério
Ramos.

Figura 5. Edifício de Comando e Central Subterrânea
de Picote - 1954 - Arq.º João Archer de Carvalho.

A estalagem de Picote (da autoria do arquitecto
Rogério Ramos) constitui um dos edifícios
arquitectonicamente mais significativos desse
novo núcleo urbano. Implantadas no cimo de
um morro, na paisagem dura, austera e intensa
de Trás-os-Montes, as obras de arte completam,
enriquecem e valorizam os novos espaços: desde
o elemento plástico natural - a pedra colocada no
jardim à frente da sala de estar - aos quadros e às
esculturas encomendadas a vários artistas plásticos
como Júlio Resende, Barata Feyo, Gustavo Bastos
e Luiz Cunha. A estalagem é composta por dois
corpos: os quartos e zonas de público destinados
ao pessoal técnico situam-se no corpo de três pisos
virado para a paisagem e para sul (quartos nos
pisos superiores e salas no nível térreo); paralelo
a este, separado por um pátio, fica o corpo de um
piso destinado a alojamento dos motoristas. O
tema da relação com o exterior é desenvolvido por
diferentes meios: o pátio liga-se por passagens ao
terreno circunstante, e os alpendres e o balanço do
corpo elevado proporcionam espaços exteriores de

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Em 1954 o Eng.º Pedro Nunes foi nomeado
Adjunto da Comissão Luso-Espanhola para
regular o aproveitamento hidroeléctrico do Douro
Internacional, desempenhando estas funções até
1959 e acumulando, desde 1957, com as funções de
Vogal do Conselho Superior de Obras Públicas, como
Engenheiro Civil especialista de aproveitamentos
hidroeléctricos.
A sua passagem pela Hidroeléctrica do Douro, de
1953 a 1959, correspondeu, sem dúvida, à realização
profissional mais significativa da sua vida. Viu-a, no
entanto, como interrupção da dedicação ao serviço
público, que identificava com a função pública.

Figura 7. Itália 1956_ Acompanhado por - a contar
da esquerda - Eng.º Álvares Ribeiro e Eng.º Gonçalves
Henriques da HiDouro.

O seu regresso a Lisboa e à função pública, decidido
em meados de 1959, ao aceitar o convite para
exercer o cargo de Director-Geral da AdministraçãoGeral do Porto de Lisboa, poderá ter constituído
manifestação da sua preferência por servir o Estado,
em combinação com ponderosos motivos de
ordem familiar (Figura 8).

Figura 8. 1959 - Tomada de posse de Director-Geral da
AGPL.

Merecem destaque várias realizações levadas a
cabo pelo Porto de Lisboa no período em que foi
responsável pela sua gestão.
A mais relevante terá sido a profunda revisão da Lei
Orgânica da AGPL datada de 1948, levada a cabo
através do Decreto-Lei n.º 47 489 de 9 de Janeiro de
1967, pelo qual foram remodeladas a administração
e a direcção do Porto, foram reorganizados os
serviços, foi ajustado o esquema de distribuição
do pessoal por categorias, classes e remunerações,
proporcionando uma mais saudável movimentação
dos quadros, foi aperfeiçoado o modelo de
formação e de aperfeiçoamento profissional,
foram revistas as disposições reguladoras da
substituição de responsáveis e da delegação de
competências, no sentido de libertar os dirigentes
superiores do despacho dos assuntos de rotina,
foram flexibilizadas as transferências de verbas
integradas nos fundos especiais de que dispõe o
Porto de Lisboa para cobertura de eventuais défices
do orçamento principal e para a constituição ou
reconstituição de stocks para armazém.
A partir de 1960 o Porto de Lisboa inaugurou uma
nova e importante etapa no âmbito da reconversão
do tráfego portuário ­ o desenvolvimento da
contentorização ­, acompanhando as modificações
profundas observadas no transporte marítimo de
mercadorias, evoluindo no sentido de uma maior
especialização e aumento da dimensão dos navios,

reflectindo a liberalização da economia mundial
e assumindo o Porto a função de ligação crucial
entre os meios de transportes marítimos, fluviais e
terrestres.
Refira-se, neste contexto, que o Eng.º Pedro Nunes
supervisionou o projecto e a construção do novo
cais de Xabregas e o projecto e a construção
do novo entreposto de Xabregas e, em 1965, a
ampliação do cais de Alcântara, que foi submetido
a obras de recuperação. Assim, procedeu-se a novo
avanço sobre o rio, de 80 metros, numa extensão de
1100 metros, assegurando maiores profundidades
de águas e aumentando o terrapleno na ordem de
nove hectares, mantendo-se assim a vitalidade de
uma zona portuária sempre considerada a mais
nobre do porto de Lisboa.
Em 1965 foi construído o estaleiro da Lisnave, na
Margueira, equipado para a reparação de grandes
navios. Refira-se a este propósito que o Eng.º
Pedro Nunes, sempre orientado pelo princípio
da prioridade do interesse público e atento ao
dispositivo jurídico da própria Constituição vigente,
tentou em vão -- contra a opinião de Salazar --
opor-se à alienação de terrenos do domínio público
para a empresa construtora, em alternativa à qual
defendia a fórmula da concessão.
Em Outubro de 1970, entrou em funcionamento
o Terminal de Contentores de Santa Apolónia,
apetrechado para o desembarque e embarque
de contentores, com gruas porta-contentores,
incrementando a eficácia e, consequentemente, os
ganhos.
Merece relevo a renovação do equipamento
de tráfego terrestre e flutuante e de dragagem,
nomeadamente:
· a aquisição do guindaste flutuante "Eng.º Sá
Nogueira";
· a aquisição das dragas escavadoras "Eng.º
Henrique Schreck" e "Eng.º Santos Silva", e de
dois novos rebocadores (entre os quais o "Cabo
da Roca").
Refira-se a inauguração do porto de Pesca de
Pedrouços e a posterior concessão da exploração
do porto à Docapesca; e, em 1973, o início da
construção de um novo cais com 500 metros de
extensão, no prolongamento para montante do
Terminal de Contentores de Santa Apolónia.
Sublinha-se também a criação das Obras Sociais do
Porto de Lisboa e o investimento no Centro MédicoCirúrgico em Santos, no âmbito dos serviços clínicos
das Obras de Assistência ao pessoal e familiares da
Administração-Geral do Porto de Lisboa, inauguradas
em 1964, e o investimento em novas bibliotecas a
cargo das obras sociais e culturais da AGPL.

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Pedro Arsénio Nunes 1917-2000

Nuno Gonçalves Henriques
Merecem ainda destaque o planeamento da
expansão do Porto para a margem esquerda, o
plano de protecção e melhoramento da zona
marginal de Algés a Santo Amaro de Oeiras e a
concessão do Motel de Oeiras.
Cumulativamente com as funções desempenhadas
no Porto de Lisboa, exerceu a partir de 1962 a
actividade de consultor da Hidro-Eléctrica do Douro
e, nesse mesmo ano, foi designado membro do júri
do concurso para Investigadores do Laboratório
Nacional de Engenharia Civil.
Em 1973 foi nomeado para o cargo vitalício de
Inspector-Geral do Conselho Superior de Obras
Públicas e Transportes, que exerceu até à sua
aposentação.
Como Secretário de Estado das Obras Públicas
do 1º Governo Provisório, no período entre Maio
e Julho de 1974, a sua actividade foi fortemente
condicionada pelo conflito entre o Conselho de
Administração e a Comissão de Trabalhadores
da Companhia das Águas de Lisboa, o qual, no
seguimento da ocupação das instalações por um
grupo de trabalhadores que exigia o despedimento
da administração e a antecipação do fim do contrato
de concessão, viria a culminar na deliberação do
Conselho de Ministros de 24 de Junho de 1974, que
determinou o resgate da concessão e ordenou que
o "Governo assumisse, por intermédio da Comissão de
Fiscalização das Águas de Lisboa, a administração e
posse de todas as obras e águas da Companhia, sem
prejuízo dos legítimos interesses dos accionistas"2
(Figura 9).
Terminadas as funções governativas, regressou ao
Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes,
onde então assumiu efectivamente a actividade
de Inspector-Geral, sendo nomeado em 1982
Presidente da Secção de Hidráulica do referido
Conselho.

Figura 9. 1974 - Secretário de Estado de Obras Públicas.

108 | Recursos Hídricos

No Conselho Superior interveio particularmente
na apreciação dos processos relativos à criação
das regiões administrativas e das regiões-plano,
elaborou pareceres sobre projectos de expansão
dos Portos de Viana do Castelo, Figueira da Foz, Sines
e Horta, sobre planos gerais de gestão dos recursos
hídricos das bacias hidrográficas dos rios Minho,
Mondego, Tejo e Guadiana e sobre o projecto da
nova ponte ferroviária sobre o rio Douro na cidade do
Porto (Ponte de S. João). Presidiu, em representação
ministerial, aos gabinetes coordenadores das obras
municipais dos distritos da Horta, Santarém, Porto
e Aveiro. Participou em comissões de estudo sobre
a delimitação de competências das autoridades
hidráulicas e portuárias, a regulamentação
da participação de geólogos em trabalhos de
engenharia, e a cooperação internacional no
âmbito da engenharia.
Interveio em peritagens sobre a construção do
Metropolitano de Lisboa, a barragem de Chicamba,
em Moçambique, e o plano de apetrechamento do
Porto de La Guaira, na Venezuela. Como consultor,
teve intervenções no âmbito nacional (barragens
de Vilar e Carrapatelo e Metropolitano de Lisboa) e
internacional (na Venezuela, no Paraguai e no plano
de abastecimento de água a Lourenço Marques).
Em Julho de 1979 presidiu ao recém-constituído
Grupo de Apoio Técnico incumbido de orientar as
obras de emergência necessárias à reparação do
molhe Oeste do Porto de Sines, até à conclusão
dessa obra, tendo o G.A.T. sido extinto em Fevereiro
de 1980.
De 1979 a 1982 foi Vogal do Conselho Geral da
empresa pública Cimentos de Portugal (CIMPOR),
em representação do Ministério de Obras Públicas
e Transportes, e foi Presidente do Conselho Geral
do Instituto do Trabalho Portuário, função de que
nesse último ano se demitiu.
Foi também membro da delegação portuguesa
da Associação Internacional de Congressos de
Navegação de 1960 a 1977.
Depois de aposentado (1984), continuou a exercer
a profissão no regime de trabalho independente.
Refira-se a sua colaboração com a Associação
Portuguesa de Recursos Hídricos, no Seminário
organizado por esta Associação em 26 e 27 de
Fevereiro de 1985 dedicado ao"Ensino e Investigação
no Domínio da Hidráulica e dos Recursos Hídricos",
em que fez uma apresentação intitulada "Reflexões
sobre Divulgação da Investigação".
Autor de mais de uma dezena de publicações
no domínio dos aproveitamentos hidráulicos, foi
também designado Coordenador da redacção do
Relatório do Comité de Deterioração de Barragens,
da Comissão Internacional das Grandes Barragens,

editado em 1984. De entre outras intervenções
públicas, referem-se a Lição sobre Teoria da
Compactação, inserida no 1º Curso de Mecânica
dos Solos, organizado pela Ordem dos Engenheiros;
uma conferência no âmbito das Jornadas de
Ouro da Engenharia Portuguesa, em 1986, sobre
Engenharia Civil e Regionalização, na qual exprime
a sua crença nas virtualidades da regionalização
como instrumento de democracia participativa,
advertindo ao mesmo tempo para os riscos de
criação de uma nova camada de burocratas locais 3.
Em 1992, proferiu uma intervenção, por ocasião
das homenagens ao Eng.º Manuel Rocha, no 10º
aniversário da sua morte, em cerimónia realizada
nos Paços do Concelho da Figueira da Foz, intitulada
Manuel Rocha e o seu Tempo.
Para além da colaboração em revistas da
especialidade, participou na direcção da Técnica Revista de Engenharia, da Associação de Estudantes
do Instituto Superior Técnico (1938-39); e, no
quadro da preocupação -- que caracterizou a
sua personalidade humana e profissional -- com
a necessidade de uma componente humanística
na formação técnica dos engenheiros, dirigiu a
revista Engenharia -- Ciências e Técnicas (198284), que incluiu em cada número uma página
dedicada à divulgação da obra de engenheiros que
se tivessem afirmado também pela sua produção
artística ou literária. Colaborou ainda no Dicionário
Cronológico de Autores Portugueses com os textos
biobibliográficos respeitantes a Gomes Teixeira (vol.
II, 1990), Mira Fernandes (vol. III, 1994) e Manuel
Rocha (vol. IV, 1997).
No plano do associativismo profissional e
académico, refira-se a inscrição, logo em 1940, na
Ordem dos Engenheiros e, em 1949, como membro
vitalício, na Associação Internacional Permanente
dos Congressos de Navegação, de cuja Comissão
Nacional Portuguesa foi membro de 1960 a 1977.
Na Ordem dos Engenheiros, participou na actuação
das Comissões de Estudo de Mecânica dos Solos,
de Aproveitamentos Hidroeléctricos e de Formação
Escolar e Pós-Escolar. De 1960 a 1970, foi Vogal do
Conselho Superior Disciplinar, tendo sido eleito em
1970 Presidente do Conselho Geral (Bastonário) da
Ordem dos Engenheiros, cargo que desempenhou
até 1973. Refira-se, entre outros editoriais que fez
publicar no Boletim da Ordem dos Engenheiros,
o publicado no Boletim n.º 10 (Outubro de 1971),
criticando o projecto de proposta de lei sobre o
Ensino Politécnico, por este não contemplar a sua
integração na Universidade. De 1978 a 1982 foi vicepresidente da Comissão Cultural de Engenharia
Civil da Ordem dos Engenheiros.
Foi membro da Comissão Nacional Portuguesa das

Grandes Barragens nos períodos de 1949 a 1953,
de 1957 a 1959 e de 1977 a 1985. Entre outras
contribuições de ordem cultural, participou como
coordenador, na elaboração do relatório analítico
dos resultados dos inquéritos realizados a nível
mundial, sobre os casos conhecidos de rotura e
deterioração de barragens, publicado em 1983 pela
Comissão Internacional das Grandes Barragens.
A nível político, aderiu em 1980 à União Democrática
Popular, tendo sido candidato à Câmara Municipal
de Lisboa por esse partido político nas eleições
autárquicas de 1982.
Detentor de numerosas distinções públicas,
salientam-se o grau de Comendador da Ordem
Militar de Cristo, em 1959, e o grau de Grande
Oficial da Ordem do Infante Dom Henrique, em
1966; o louvor, como oficial miliciano, em Ordem
à Guarnição da Ilha do Sal, em 1943; o louvor em
portaria do Ministro das Obras Públicas, em 1953; o
louvor, em despacho do Ministro da Coordenação
Económica e do Plano; o louvor em despacho do
Secretário de Estado do Planeamento, em 1980; e o
louvor, em despacho do Ministro do Equipamento
Social, em 1984.

(ENDNOTES)
1 - Por Fernanda Rollo em Artigo publicado pela Ordem
dos Engenheiros [De Picote a Carrapatelo...]:
Para avaliar a proposta, a administração americana
considerou a necessidade de enviar a Portugal dois
técnicos com a missão de colher elementos informativos
que permitissem à Economic Cooperation Administration
(entidade da administração americana que geria o Plano
Marshall), apreciar especificamente o projecto proposto
e, em geral, a questão geral da produção e transporte de
energia eléctrica no nosso País.
Samuel F. Neville e George Clemens estiveram em
Portugal entre 13 e 24 de Abril de 1950.... Em 15 de
Junho, apresentaram um relatório que veio a revelar-se
de importância capital para a prossecução da política
de electrificação portuguesa, especialmente pelo que
representou em termos de estabelecimento da ordem
de prioridade a que deveria obedecer a construção dos
empreendimentos previstos. Foi por isso que, sem qualquer
reserva, o organismo que geriu a assistência americana a
Portugal, a Comissão Técnica de Cooperação Económica
Europeia, deixou registado que essas decisões, há que
reconhecê-lo, tiveram acentuada repercussão na resolução
de certos problemas relacionais com a produção e utilização
da energia eléctrica no País.
Relativamente ao Douro, o relatório de Neville e Clemens
avançava duas recomendações: o envio de uma missão
de 5 engenheiros portugueses para exame de alguns
aproveitamentos hidroeléctricos americanos e que fosse
contratada uma empresa americana para realizar um
estudo do aproveitamento coordenado da energia térmica

Recursos Hídricos | 109

divulgação

Pedro Arsénio Nunes 1917-2000

Nuno Gonçalves Henriques
e hidroeléctrica do rio Douro, controlo de cheias, navegação
e irrigação, e apontar uma ordem de prioridade para a
execução das obras a realizar.
As recomendações propostas pelos técnicos foram
prontamente transmitidas à CTCEE pela missão da
ECA que estabeleceu o limite de 200.000 dólares para
custear o estudo, recomendando e fazendo notar que
sem a realização desse estudo não se poderia avançar
na apreciação do projecto relativo ao Carrapatelo que o
Governo português havia submetido.
O assunto foi posto à consideração do ministro das Obras
Públicas que considerou que a encomenda desse estudo
comprometia a concretização do projecto relativo ao
Carrapatelo e a realização da respectiva obra.
Em fins de Junho de 1950, a CTCEE insistiu, submetendo à
apreciação da Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos o seu
ponto de vista sobre a divergência verificada e solicitando
nova apreciação do assunto. Por fim, o ministro das Obras
Públicas despachou no sentido de se dar seguimento à
apresentação do pedido formal de um estudo global sobre
o aproveitamento do rio Douro, colocando, contudo, como
condição dar-se prioridade absoluta para a pormenorização
do projecto do Carrapatelo, obra considerada no plano de
primeira fase de assistência financeira do Plano Marshall,
aprovado superiormente.
A decisão foi imediatamente transmitida à missão da ECA
que, em breve, indicava um conjunto de quatro empresas
americanas especializadas na elaboração de estudos dessa
natureza às quais podiam ser pedidas propostas.
O exame dessas propostas conduziu à escolha da empresa
de engenharia americana Knappen-Tippets-AbbettMcCarthy. Finalmente, em Abril de 1951, a candidatura do
projecto ao programa foi formalmente apresentada. Pouco
tempo passado, em Julho, a ECA emitiu a autorização de
assistência técnica correspondente ao projecto, permitindo
a realização de pagamentos até ao montante de 200.000
dólares.... Note-se, a propósito, que são diversos os
testemunhos que atestam a relevância e o carácter
prioritário que o Governo português atribuía a este projecto
no quadro geral da estratégia prosseguida em matéria de
política energética e económica, aceitando, portanto,
suportar os custos que lhe eram inerentes em termos de
depósito de fundo de contrapartida.
Os primeiros técnicos designados pela Knappen chegaram
a Portugal em 19 de Dezembro de 1951. Estudaram
largamente vários aspectos ligados ao aproveitamento
do Douro, nomeadamente no campo hidroeléctrico,
relativamente ao qual desenvolveram aturadas
investigações, abrangendo a análise do consumo da
energia eléctrica em Portugal e do seu mercado, o estudo das
principais indústrias existentes e previstas, a avaliação das
centrais e sistemas de transmissão e distribuição existentes
e suas características técnicas. Empenharam-se também
na identificação e avaliação dos recursos económicos da
bacia do Douro, recolhendo elementos detalhados sobre as
possibilidades de exploração dos jazigos carboníferos e de
minério de ferro, bem como na análise das possibilidades
existentes e futuras do tráfego fluvial e ferroviário.

110 | Recursos Hídricos

Além dos funcionários da Knappen, participaram
nesse estudo alguns consultores especiais, cuja visita
estava prevista no contrato, chamados a dar parecer
sobre temáticas diversas, designadamente sobre os
jazigos carboníferos de S. Pedro da Cova e do Pejão e as
possibilidades de instalação de uma central térmica.
Foi, de resto, nesse contexto, que o ministro da Economia
aceitou a sugestão da Knappen de encomendar a uma
outra empresa americana um estudo dos jazigos de ferro
que permitisse completar o estudo da navegabilidade do
Douro. A Knappen encarregou-se de encomendar o estudo,
cujo relatório foi entregue em 11 de Agosto de 1952.
Esse documento apresentava o estudo das minas de Vila
Cova do Marão, Guadramil e Moncorvo, analisando as
perspectivas económicas e financeiras da sua exploração
futura. Recomendava-se a realização de um estudo
geológico completo da região de Moncorvo e a apreciação
das possibilidade de criação de uma indústria do ferro que
ponderasse a sua localização mais vantajosa e avaliasse as
matérias-primas a utilizar.
Pouco mais tarde, em Outubro de 1952, a Knappen
apresentava, em Relatório Prévio, as primeiras conclusões
do seu trabalho, indicando a ordem de prioridade mais
económica dos aproveitamentos a realizar no Douro.
Desde logo, era apontado como resultado do estudo que
se pode produzir energia mais economicamente em pontos
do Douro internacional acima do rio Tormes do que em
sítios do Douro Português. Simultaneamente, referia-se que
o trabalho realizado também tinha demonstrado o grande
valor que tem para Portugal o funcionamento do sistema
que faz pleno uso das albufeiras do Zêzere e do Cávado para
garantir o fornecimento de energia nos períodos de fraca
corrente de água, e as suas conclusões e recomendações
baseiam-se no princípio de que este tipo de funcionamento
será adoptado e de que serão tomadas medidas positivas
para o activar.
Em síntese, o relatório sugeria um conjunto de seis
recomendações:
1. que a barragem do Picote, situada no Douro
internacional, fosse considerada obra de primeira
prioridade entre os aproveitamentos hidroeléctricos
a realizar na bacia do Douro;
2. que fosse projectada uma barragem de betão, com
cerca de 100 m de altura e desenvolvendo uma
queda de 74 m para o local do Picote, situado a 22,4
km a montante da confluência do rio Tormes; A
central ficaria situada na margem portuguesa do rio
e a potência inicialmente instalada seria de 93.000
kW;
3. que a sequência dos aproveitamentos hidroeléctricos
a construir no Douro seguisse uma determinada
ordem que mencionava, sujeita às modificações
que quaisquer considerações eventuais viessem a
mostrar ser vantajosas;
4. que a potência térmica actualmente existente
fosse substituída tão rapidamente quanto possível

pela potência hidroeléctrica mais económica
proveniente dos aproveitamentos do rio Douro;
5. que fosse, desde logo, montada uma moderna
central térmica no Pejão, com a potência instalada
de 25.000 kW;
6. que, ao serem construídas, as barragens do
Carrapatelo, Régua e Valeira fossem equipadas
com eclusas que permitissem a passagem de
embarcações com 2,7m de calado, e que fosse
efectuado o melhoramento das condições de
navegabilidade do rio, até àquela profundidade,
entre o Pocinho e a Foz, se o comércio fluvial nessa
altura viesse a ser suficiente para justificar tais
medidas.
Escusado será sublinhar a importância e o impacto destas
recomendações. Na prática, estava posto em causa quase
tudo quanto a Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos
tinha apontado, e se preparava para executar, quanto aos
trabalhos a desenvolver em termos de aproveitamento
do Douro. Em vez do Douro nacional e do escalão do
Carrapatelo, deveria, afinal, começar-se pelo Douro
internacional, com o escalão de Picote.
Finalmente, o Relatório Geral foi entregue nos primeiros
dias de Abril de 1953. O texto confirmava as conclusões
inscritas no relatório prévio, documentando-as, desta feita,
mais pormenorizadamente e focando outros aspectos
menos importantes do aproveitamento económico da
bacia do Douro.
Foi então que, em Junho de 1953, se procedeu à aprovação
oficial da obra do Picote, cujo projecto (que constituía a
última fase do estudo americano) podia então ter início.
Feita referência ao estudo de 1948 da Direcção Geral
dos Serviços Hidráulicos e ressalvando a sua utilidade e
importância, sem maiores explicações diz-se apenas: Em
1951 o Governo encarregou a firma americana KnappenTippetts-Abbet-McCarthy (hoje designada por T.A.M.S.) da
elaboração dum estudo sobre o Douro e os seus afluentes
em Portugal. Como conclusão fundamental desse estudo,
apresentado em 1953, foi dada prioridade à realização
dos aproveitamentos do Douro Internacional sobre os do
Douro Nacional, e escolhido para execução imediata o
escalão de Picote.
Seja como for, em 1953 foi constituída a Hidro-Eléctrica
do Douro a quem foi outorgada a concessão dos
aproveitamentos do Douro e entregue a missão de
complementar o estudo do plano geral de aproveitamentos
hidráulicos do rio e seus afluentes. Em 1954 tiveram início
as obras de construção do Picote, que começou a produzir
em 1958. Ao aproveitamento do Picote sucederam-se
no tempo Miranda (1960) e Bemposta (1964), ambos
no Douro internacional. Finalmente, só em 1971 entrou
em funcionamento o Carrapatelo, que ficou a constituir
o primeiro aproveitamento hidroeléctrico do Douro
Nacional.»
2 - Refira-se que o prazo da concessão contratada entre
o Estado e a Companhia de Águas de Lisboa terminava

em 30 de Outubro de 1974. Por outro lado o DecretoLei n.º 668/73 de 17 de Dezembro tinha já determinado
a reversão quando cessasse o regime de concessão e a
transferência para uma "empresa pública" a criar visando
o abastecimento na região de Lisboa daquele serviço
púbico, e tinha incumbido a Comissão de Fiscalização
das Águas de Lisboa de acompanhar a gestão do serviço
público no último ano da concessão. Caso esta empresa
não estivesse constituída, previu aquele Decreto-Lei que
a Comissão de Fiscalização das Águas de Lisboa assumiria
temporariamente as suas atribuições.
A resolução do Conselho de Ministros viria a suscitar
uma forte contestação por parte dos accionistas da
empresa no respeitante ao "congelamento do Fundo de
Reconstituição de Capital da Companhia das Águas de
Lisboa decretado pelo Governo até à realização de um
inquérito à real remuneração de capital, de forma a permitir
um juízo de equidade social quanto a este último aspecto
e habilitar o Governo a uma decisão definitiva quanto ao
destino a dar ao Fundo de Reconstituição de Capital".
3 - Nesta Conferência, o engenheiro Pedro Nunes
aborda a dificuldade e a demora em passar à prática as
ideias sobre regionalização plasmadas na Constituição
Portuguesa, sublinhando a distinção entre dois conceitos,
o da desconcentração de competências -- delegação dos
poderes da administração central em órgãos periféricos
mantidos sob a sua tutela -- e o da descentralização de
competências, em que se estabelecem novas formas
de administração regional, com atribuições próprias,
independentes da administração central, para concluir:
«Estamos perante este quadro claramente antitético:
implicando

essencialmente

-- planeamento,
implicando
desconcentração;

essencialmente

-- regionalização,
descentralização;

-- estes dois imperativos estruturalmente imbricados
pela correspondência entre regiões-plano e regiões
administrativas.
Seguidamente define engenharia civil como «a
actividade profissional que, no domínio do aproveitamento
dos recursos naturais para melhoramento da qualidade
de vida da humanidade, explora directamente, e em
termos não singelamente repetitivos, os conhecimentos
proporcionados por estas três "ciências aplicadas", que
constituem as disciplinas essenciais da formação escolar
do engenheiro civil: a resistência de materiais, a hidráulica
e a geotecnia.
Identifica assim os sistemas sectoriais de intervenção da
engenharia civil mais típicos:
-- o sistema hídrico;
-- o sistema urbano;
-- o sistema de transportes;
-- o sistema do planeamento físico, a todos os níveis
(nacional, regional e local).
Analisa seguidamente o problema da delimitação das
regiões para concluir:

Recursos Hídricos | 111

divulgação

Pedro Arsénio Nunes 1917-2000

Nuno Gonçalves Henriques
« ... Acresce à justificação para uma forte influência da rede
hidrográfica na delimitação das regiões a consideração de
que, constituindo as divisórias das bacias hidrográficas
acidentes orográficos de transposição normalmente difícil
pelas infra-estruturas longas (estradas, caminhos de
ferro, canais), a adopção dessas divisórias como linhas de
fronteira regional proporcionará uma optimização -- no
sentido da minimização -- das alternativas para a conexão
de inter-regiões do planeamento físico...»
Reconhece todavia: «... que será difícil o critério
hidrográfico resistir à força dum argumento socio-político
que creio correcto: a necessidade de evitar a criação
de regiões abrangendo simultaneamente uma zona
litoral e outra interior, em que o crescimento económico
e populacional da primeira asfixie as possibilidades de
desenvolvimento da segunda.»
Explana seguidamente algumas reflexões sobre as
repercussões que a regionalização deve ter na formação
escolar do engenheiro civil, apontando para um domínio
em que a formação básica do engenheiro civil deve ser
revista: «... a intensificação das actividades de planeamento
e a frequente participação nelas de engenheiros civis tornam
indispensável uma garantia de idoneidade destes na
abordagem dos problemas sociológicos (...) reclamo dos novos
engenheiros civis uma boa preparação humanística. Inibo-me
de falar em preparação filosófica -- mas é provavelmente o
que quero insinuar. Será uma experiência de democracia.»
Refere ainda: «... dois subsistemas urbanos (cuja gestão
será predominantemente assegurada a nível concelhio),
o do saneamento básico e o dos transportes locais, se
imbricam com dois outros sistemas, respectivamente o
dos recursos hídricos e o sistema global de transportes,
alertando para um outro campo de conexão entre a
gestão do sistema urbano e o sistema hídrico (alterações
da permeabilidade dos terrenos induzidas nas condições
do processamento do ciclo hidrológico, pela implantação
de equipamento urbano e as de precaridade desta
mesma implantação quando feita em leitos maiores de
rios ou ribeiras», alertando que «haverá que contar com
resistências à descentralização até ao nível municipal».
Sublinha que estas conexões poderão justificar a
possibilidade de criação de associações e federações intermunicípios, exemplificando «o caso do abastecimento de
água a Lisboa cuja dimensão justifica vir a pôr sob a alçada
duma administração regional»
Abordando o sistema hídrico interior, considera que
«estará tipicamente votado a uma regionalização
ostensiva, no sentido de que pelas regiões-autarquias
deverá ser assumida grande parte das responsabilidades
de decisão na gestão dos recursos hídricos. Tece ainda
considerações sobre o sub-sistema de pequenos
aproveitamentos, considerando que a descentralização
do projecto e construção destes pequenos
aproveitamentos será levada a cabo a nível municipal,

112 | Recursos Hídricos

ainda que a respectiva exploração deva integrar-se na
rede nacional, e o sub-sistema hidroeléctrico, submetido
à gestão, necessariamente centralizada, da rede eléctrica
nacional.
Sugere que para o estudo e projecto das grandes
estruturas de engenharia deve prever-se o "apoio" num
organismo único, com âmbito nacional.
Refere seguidamente que a gestão do sub-sistema
portuário, significa para o engenheiro civil a conservação
da costa nos aspectos fisiográfico e de qualidade das
águas, exigindo o primeiro aspecto um forte investimento
em estudos, pelo que deve ser mantido numa orgânica
de nível nacional, enquanto o segundo aspecto, pela
sua conexão com a gestão das águas interiores, deve
ser integrado na orgânica regionalizada. Conclui que as
águas costeiras devem ser vistas em todo mundo como
uma reserva de recursos naturais -- minerais, biológicos
e energéticos -- essencial para a sobrevivência humana,
pelo que em fase de estudos a sua gestão deve situar-se
nos próximos decénios a nível nacional.
Finalmente aborda o sistema de transportes, concluindo
que «a engenharia civil, servindo em diversos sectores,
viverá em diversos regimes: descentralização "equilibrada"
nas rodovias, mas não indo abaixo das regiões nos
caminhos de ferro e na aviação civil.»
Sublinha que o sub-sistema portuário constitui «um
verdadeiro nó de articulação entre o sub-sistema de
transportes marítimos e o dos transportes terrestres,
exigindo uma distinção entre os portos de hinterland
nacional e de hinterland regional.
Foca depois o sistema de planeamento que considera
como «um regulador da descentralização e um indicador
das intenções -- boas ou más -- do poder central a respeito
do desenvolvimento económico e social da população
portuguesa», sublinhando: «uma orgânica mais ou menos
ecléctica na sua interdisciplinaridade, mais ou menos
implantada fora de Lisboa, mais ou menos entrosada com
as orgânicas autárquicas, mais ou menos eficaz no exercício
de uma função essencialmente pedagógica, determinará a
sua utilidade».
E conclui acerca dos efeitos da regionalização na
profissão de engenharia civil:
«Com o seu carácter de contribuição imediata para
a satisfação dos direitos fundamentais da população
portuguesa - a habitação, a saúde, a cultura, a mobilidade
... - ela passará a ser exercida numa convivência mais
extensa e mais próxima com as realidades, de toda
a natureza, do País. Por outro lado, ela integrar-se-á
em tarefas sistematicamente condicionadas a uma
integração técnico-científica multidisciplinar.
A chave do sucesso do engenheiro civil será a correcção das
noções que tenha acerca daquilo que não sabe. A sua glória
será a sua modéstia.»

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Portugal e a Comissão Económica das Nações
Unidas para a Europa assinaram um memorando de
entendimento para instalação no País do Centro de
Excelência da Água e Saneamento.
O memorando foi assinado pelo Secretário de
Estado do Ambiente, Carlos Martins, e pelo
Secretário Executivo da Comissão Económica das
Nações Unidas para a Europa (CENUE), Christian
Friis Bach.
Este Centro Internacional visa estabelecer e
desenvolver cooperação, promovendo as iniciativas
de parcerias público-privadas da CENUE e, em
particular, as normas internacionais destas parcerias
desenvolvidas pelo Centro Internacional de
Excelência de parcerias público-privadas da CENUE,
como ferramentas para o desenvolvimento social e
económico e um meio para alcançar os Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável.
A assinatura deste acordo vai apoiar o
desenvolvimento do Programa PPP PessoasPrimeiro da CENUE e as suas equipas de projeto
internacionais que desenvolvem normas para PPP
no sector da água e do saneamento e, através da
identificação das melhores práticas internacionais,
prestar assistência aos países de rendimento baixo
e médio que considerem este programa como uma
solução viável para os serviços de abastecimento
de água e saneamento.
A fase inicial da instalação do centro passa
pela criação e formalização de uma rede capaz
de produzir conhecimento na área, juntando
universidades, politécnicos, centros de investigação,
empresas públicas e internacionais e organizações
internacionais do sector.
"Vamos empenhar-nos fortemente para começar
a trabalhar e criar uma equipa que possa fazer
essas pontes que agora são necessárias para criar a
rede do ponto de vista formal, mas teríamos muito
desejo que em 2018, logo desde o início, sejamos
capazes poder dar resposta a qualquer solicitação
que venha dos países das Nações Unidas ou dos
bancos que financiam projetos", disse o secretário
de Estado do Ambiente.
O centro, que ficará sediado no LNEC, "terá uma

estrutura minimalista, uma vez que será muito
flexível àquilo que for a procura de aconselhamento
por parte dos países" e "não tem um valor de custos
de operação ainda definido", que será maior ou
menor consoante o sucesso" da sua acção, referiu
Carlos Martins.
"Não há compromissos financeiros nem das Nações
Unidas nem de Portugal, mas não podemos
esquecer que este sector para cumprir os objectivos
do Milénio vai ser altamente financiado pelo Banco
Mundial, pelo Banco Europeu de Investimento, pelo
Banco Africano de Desenvolvimento, e outros que
financiam habitualmente estas políticas públicas
sectoriais, e será seguramente no âmbito desses
projectos promovidos por essas instituições
financeiras que irão alavancar aquilo que será
o financiamento em velocidade cruzeiro deste
centro", acrescentou.
As alterações climáticas serão uma área de trabalho
prioritária, disse o secretário de Estado do Ambiente,
que sublinhou que vão trazer "com certeza grandes
alterações na distribuição do recurso água a nível
do planeta".
O secretário de Estado disse que há áreas de
intervenção em que o centro está "muito apostado",
como a da "formação e capacitação técnica", a
organização de eventos, "de carácter bianual"
e que permitam trazer a Portugal "os melhores
especialistas nas áreas que na altura forem críticas
no domínio da água e saneamento" com o objectivo
que saiam do país "as linhas estratégicas principais
para as políticas mundiais no sector".
Fonte (Ministério do Ambiente e Lusa).

Portugal neutro em carbono em 2050
O Ministro do Ambiente, na abertura da cerimónia
de comemoração dos 10 anos da parceria
internacional de acção para o mercado de carbono,
afirmou que Portugal tem como objectivo ser um
país neutro em carbono até 2050
A ICAP (Internacional Carbon Action Partnership)
constituída durante a Presidência Portuguesa do
Conselho da União Europeia é um fórum de trocas
de experiências nestas matérias.

Recursos Hídricos | 115

notícias

Centro de excelência da agua e
saneamento

"Os fundadores do ICAP estavam bem cientes dos
controlos importantes das emissões que requeriam
soluções como os mercados de carbono", assim
como da complexidade e da dificuldade de colocar
em prática e que o ponto fundamental era a "troca
de experiência" entre as partes". «Para esta muito
exigente tarefa, é necessária a vontade de toda a
sociedade, das parcerias estabelecidas com a União
Europeia e com os seus membros, mas também
com outras jurisdições», sublinhou o Ministro.
Nesta
sessão,
intervieram
representantes
governamentais da Alemanha, Japão, México,
Ucrânia, Califórnia (Estados Unidos), Nova Iorque
(Estados Unidos).
Ao longo do dia decorrem discussões, por exemplo,
sobre a cooperação internacional do mercado de
carbono, a negociação de emissões e as estratégias
climáticas a longo prazo.
O mercado de carbono é um instrumento com
perspectiva comercial e ecológica, desenvolvido
como uma forma de incentivo para o cumprimento
das regras de redução de emissão dos chamados
gases de efeito estufa, estabelecidas pelo Protocolo
de Quioto.
Fonte (Ministério do Ambiente)

O Plano está estruturado em três eixos de atuação
-- Prevenção, Monitorização e Contingência -,
integrando no seu conteúdo a determinação de
limiares de alerta, a definição de metodologias
para avaliação do impacto dos efeitos de uma seca,
a conceção de manuais de procedimentos para
padronização da atuação, a disponibilização de
planos de contingência e a preparação prévia de
medidas para mitigação dos efeitos da seca.
O Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência
para Situações de Seca - Despacho n.º 6399/2017, de
24 julho - Reconhece a existência de uma situação
de seca severa (agrometeorológica) no território
continental, desde o dia 30 de junho de 2017, que
consubstancia um fenómeno climático adverso,
com repercussões negativas na atividade agrícola
Os relatórios mensais compilam os parâmetros
acompanhados pelo Instituto Português do Mar
e da Atmosfera, I. P. (IPMA), pelo Gabinete de
Planeamento, Políticas e Administração Geral
(GPP), em ligação com as Direções Regionais de
Agricultura e Pescas (DRAP) e com Instituto Nacional
de Estatística (INE), pela Agência Portuguesa do
Ambiente (APA) e pela Direção-Geral de Agricultura
e Desenvolvimento Rural e encontram-se
disponíveis em www.gpp.pt/relatorios .
Fonte: www.apambiente.pt e www.gpp.pt

Comissão Permanente da Seca 2017
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2017,
de 7 junho - Criou a Comissão Permanente de
Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos
Efeitos da Seca e o Grupo de Trabalho
Este diploma criou também um Grupo de Trabalho
com o objetivo de assessorar tecnicamente a
Comissão, que tem, de entre outras, a função de:
"Produzir relatórios mensais de monitorização dos
fatores meteorológicos e humidade do solo, das
actividades agrícolas e dos recursos hídricos, cuja
periodicidade deve ser intensificada quando seja
detetada uma situação de anomalia ou declarada
uma situação de seca, sendo que nestas situações os
relatórios passam também a incluir as estimativas de
consumo ou utilização pelas principais atividades,
nomeadamente o abastecimento público, a
agricultura, a produção de energia e indústria com
maiores consumos de água"
Na sequência da primeira reunião da Comissão
Permanente da Seca realizada a 19 de julho de 2017,
foi aprovado o Plano de Prevenção, Monitorização e
Acompanhamento dos Efeitos da Seca e o conjunto
das medidas de prevenção, de regulação, de
mitigação e de apoio.

116 | Recursos Hídricos

NORMAS PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS
Os autores interessados em publicar artigos
científico-técnicos ou discussões de artigos
anteriormente publicados na revista Recursos
Hídricos deverão respeitar as seguintes normas:
1. O artigo, necessariamente original e
preferencialmente redigido em Português,
na forma impessoal, tem de ser entregue
em suporte informático. O processador de
texto a utilizar deverá ser o Word (Microsoft).
São também aceites artigos redigidos em
Inglês.
2. O título, o nome do(s) autor(es) e o texto
do artigo (incluindo quadros e figuras)
devem ser compostos e guardados num
ficheiro único, devidamente identificado
(por exemplo, artigo.doc). Tal ficheiro
tem de conter a indicação, de forma clara,
das zonas onde se pretendem inserir as
figuras, desenhos ou fotografias. O texto do
artigo deve ser corrido a uma coluna, com
espaçamento normal e com a extensão
máxima de quarenta mil caracteres
(incluindo espaços).
3. O título do artigo tem de ser redigido em
Português e em Inglês.
4. A seguir ao título deve ser indicado o
nome do(s) autor(es) e um máximo de três
referências aos seus graus académicos ou
cargos profissionais, assim como o número
de associado, caso seja membro da APRH.
5. O corpo do artigo tem de ser antecedido do
resumo, redigido em Português e em Inglês
(abstract). O resumo em qualquer um dos
anteriores idiomas não deve exceder dois
mil e quinhentos caracteres (incluindo
espaços).
6. Os elementos gráficos (figuras, desenhos e
fotografias) têm também de ser fornecidos
separadamente em suporte informático,
num único ficheiro ou em ficheiros
individuais, mas sempre devidamente
identificados (por exemplo, Figuras.doc,
Figura1.jpg, etc.). Não existe qualquer
restrição quanto à utilização de cor naqueles
elementos.
7. As referências bibliográficas no corpo
do texto devem ser feitas de acordo
com a norma portuguesa NP-405 de

1996, indicando o nome do autor (sem
iniciais) seguido do ano de publicação
entre parêntesis. No caso de mais de uma
referência relativa ao mesmo autor e ao
mesmo ano, devem ser usados sufixos a),
b), etc.
8. Os artigos devem terminar por uma lista
de referências bibliográficas organizada
por ordem alfabética do nome (apelido)
do primeiro autor, seguido dos nomes dos
outros autores, caso os haja, do título da
obra, editor, local e ano de publicação (ou
referência completa da revista em que foi
publicada). De tal lista só podem constar
as referências bibliográficas efectivamente
citadas no corpo do texto.
9. Só serão aceites discussões de artigos
publicados até dois meses após a publicação
do número da revista onde esse artigo se
insere. As discussões serão enviadas ao
autor do artigo, o qual poderá responder
sob a forma de réplica. Discussões e réplica,
caso exista, serão, tanto quanto possível,
publicados conjuntamente.
10.O título das discussões e da réplica por elas
originada é o mesmo do artigo original
acrescido da indicação Discussão ou
Réplica. Seguidamente, deve constar o
nome do autor da discussão ou da réplica
de acordo com o indicado no ponto 4.
11.À publicação de discussões e de réplicas
aplicam-se as normas antes explicitadas
para a publicação de artigos
12.Os artigos e as discussões devem ser
enviados por correio electrónico para
o endereço da APRH ([email protected]). O
assunto desse correio electrónico deve
elucidar sobre o respectivo conteúdo (por
exemplo, submissão de artigo ou discussão
de artigo). No corpo do correio, o autor
ou os autores têm ainda de sugerir três
revisores que considerem adequados, face
ao teor científico técnico e ao idioma do
respectivo artigo.
Secretariado da APRH
A/c LNEC ­ Av. do Brasil, 101
1700-066 Lisboa
Portugal

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