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"Juiz não deve ser estrela", dispara novo presidente do TJES
O desembargador Sérgio Gama tomou posse nesta segunda e será o presidente do Judiciário
capixaba pelos próximos dois anos
O desembargador Sérgio Gama foi empossado nesta segunda-feira (11) como novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Em discurso, o magistrado destacou que o Brasil vive a mais grave
crise política de sua história. Também frisou que é papel do juiz a comunicação com a sociedade, mas
sem "ser estrela" e sem "manifestar-se sobre o que está nos autos".
Para acessar o discurso na íntegra, clique no link abaixo:
https://www.gazetaonline.com.br/noticias/politica/2017/12/juiz-nao-deve-ser-estrela--dispara-novopresidente-do-tjes-1014110760.html

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Sérgio Gama assume presidência do TJES e quer Judiciário mais ágil
Desembargador vai comandar o Tribunal de Justiça, que ainda sofre efeitos da crise financeira
A cautela e o equilíbrio fiscal não sumiram do mapa e nem da pauta no Tribunal de Justiça do Espírito
Santo (TJES). Mas no discurso de posse, nesta segunda-feira (11), o novo presidente da Corte, Sérgio
Gama, apontou na direção para além da austeridade que, repita-se, nem por isso deve ficar de lado,
como o próprio desembargador já ressaltou anteriormente.
Para marcar o início da nova gestão, no entanto, Gama não mencionou nem uma vez a situação de
aperto pela qual passou o TJES ­ e que ainda deixa cicatrizes. As palavras de ordem da vez dizem
respeito à melhoria do serviço prestado pelo Judiciário, marcado por reconhecida morosidade.
"Há uma incontestável indústria de recursos protelatórios, que põem mesmo em xeque a efetividade da
prestação jurisdicional", criticou.
O novo presidente também citou o déficit de servidores e magistrados no Judiciário estadual e "o excessivo volume de demandas judiciais".
Para minimizar o problema, Gama pretende investir em conciliação e mediação de conflitos. Prometeu
também priorizar o primeiro grau.
O combate ao crime organizado e à improbidade administrativa também deu o tom do discurso, declarado a uma plateia formada por magistrados, advogados e políticos.
"É notório que o Brasil atravessa a mais grave crise política de sua história, mergulhado, infelizmente,
em um profundo mar de lama, havendo a cultura da corrupção invadido todos os Poderes e instituições
da República."
Em entrevista após a cerimônia de posse, Gama elogiou o juiz federal Sérgio Moro e o ministro (já
falecido) Teori Zavascki, como exemplos para a magistratura. Antes, ainda no discurso, mandou um
recado: "O juiz moderno fala, comunica-se com a sociedade e com a mídia. Mas não deve ser estrela
ou manifestar-se sobre o que está nos autos".
AJUSTE FISCAL
Os problemas do TJES com a Lei de Responsabilidade Fiscal tiveram vez ainda antes da palavra ser
concedida ao novo presidente. O anterior ­ e agora presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES),
Annibal de Rezende Lima, lembrou que, ao assumir o TJ encontrou o gasto com pessoal do Judiciário
equivalente a 6,3% da receita corrente líquida do Estado e deixa o cargo com 5,6%. Ele também frisou
que o tribunal chegou ao patamar crítico, ainda na gestão Sérgio Bizzotto, "involuntariamente".
Já o decano da Corte, Adalto Dias Tristão, além de também fazer um desagravo a Bizzotto, lançou mão
repetidamente das palavras "cautela" e "ponderação" como orientações para o próximo biênio.

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"A política passa pela fase mais difícil", diz novo presidente do TRE
Desembargador Annibal de Rezende Lima deixa a presidência do Tribunal de Justiça e assume
o Tribunal Regional Eleitoral
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Annibal
de Rezende Lima, tomou posse na manhã desta segunda-feira (11), na sede da Justiça Eleitoral. Em
seu discurso, o magistrado fez um apelo à Polícia Federal para coibir a prática de caixa 2, ressaltou que
as próximas eleições serão mais difíceis e que se preocupa com o uso de perfis e notícias falsas para
beneficiar candidatos.
"Assumo consciente das minhas responsabilidades, às vésperas do povo brasileiro ser convocado
para decidir seu destino histórico. Não me passa despercebido o cenário que o Brasil passa, em uma
das fases mais difíceis de sua história republicana, com os órgãos de Comunicação Social noticiando
desvios de verba pública, quer por entes públicos, quer por entes privados. Faço um apelo para a Polícia Federal e para o Ministério Público Eleitoral para que possamos garantir o voto livre para todos os
eleitores de cada cantão do Estado", discursou.
Annibal de Rezende Lima vai substituir o desembargador Sérgio Gama, que ocupava a presidência, e
ficará à frente da Corte durante o biênio 2018-2019.Também foi empossado o novo vice-presidente e
corregedor do TRE-ES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, que assume a cadeira no lugar
do desembargador Samuel Meira Brasil Júnior.
DESPEDIDA
Em seu discurso de despedida, o desembargador Sérgio Gama, que agora vai assumir o Tribunal de
Justiça do Espírito Santo (TJES), lembrou dos desafios enfrentados durante os quatro anos em que
fez parte do TRE (além dos dois anos como presidente ele também passou outros dois como vice) e
desejou sorte ao novo gestor.
"Me afasto do TRE contra minha vontade, não por razões econômicas, mas por sentir a falta das pessoas e desse ambiente democrático do Tribunal, onde os debates aconteceram com paridade de armas
e de forma respeitosa. Tenho orgulho de termos feito a primeira eleição com identificação via biometria
no Espírito Santo, onde 33 municípios puderam escolher seus representantes com maior segurança.
Ressalto ainda todo o esforço no rezoneamento de cartórios eleitorais, nas eleições suplementares
de Muqui e Fundão e na realização das votações mesmo com algumas das escolas ocupadas por estudantes", lembrou.

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Desembargadores tomam posse como novos presidentes do TRE-ES
e do TJ-ES
Desembargador vai comandar o Tribunal de Justiça, que ainda sofre efeitos da crise financeira
O desembargador Annibal de Rezende Lima tomou posse na manhã desta segunda-feira (11) como o
novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). Annibal, que ficará no cargo
durante o biênio 2018/2019, será o responsável por comandar o órgão durante a eleição do próximo
ano.
A cerimônia de posse contou com a presença do governador Paulo Hartung (PMDB), do presidente da
Assembleia Legislativa, Erick Musso (PMDB), de vários outros deputados, além outros desembargadores e membros dos tribunais estaduais.
Annibal de Rezende Lima, que terá como vice-presidente/corregedor o desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, ressaltou a importância e as responsabilidades das eleições de 2018, quando os
capixabas vão às urnas para escolher presidente da República, governador do Estado, dois senadores,
além de deputados federais e estaduais.
"O cidadão precisa encarar o voto com toda seriedade, como uma oportunidade. O Brasil experimenta
uma das fases mais difíceis e tormentosas de sua história republicana. A Justiça Eleitoral vai cumprir
seu dever constitucional de garantir ao eleitor a liberdade de sua manifestação, externado pelo voto
livre e consciente", afirmou em seu discurso.
Dança das cadeiras
Annibal trocará de função e cargo com o também desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, que era o
presidente do TRE-ES e agora assumirá a presidência do Tribunal de Justiça (TJ-ES), que era comandado pelo primeiro. A posse de Gama no TJ-ES também aconteceu nesta segunda-feira.
"Nós tivemos a implantação da biometria em 33 municípios com sucesso e segurança, eleições suplementares em Muqui e Fundão, alguns colégios eleitorais, que foram ocupados por estudantes, e
também a instituição do Sistema Pardal, que recebeu 6.217 denúncias eleitorais. Renovo a cada dia
meu amor e dedicação por essa Casa eleitoral. O trabalho que desenvolvemos é essencial para a democracia e se destacam perante os defeitos", disse Gama em seu discurso de despedida do TRE.

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G1
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Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama toma posse como presidente do TJ-ES
Cerimônia de posse aconteceu na tarde desta segunda-feira (11), no Salão do Tribunal Pleno do
Palácio Renato de Mattos.
A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) para o biênio 2018/2019, foi empossada na tarde desta segunda-feira (11), no Salão do Tribunal Pleno do Palácio Renato de Mattos.
O presidente, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama; o vice-presidente, desembargador Ney Batista Coutinho; o corregedor geral da Justiça, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior; e o vicecorregedor, Desembargador destadeCarlos Simões Fonseca, vão conduzir o órgão nos próximos dois
anos.
O novo Presidente, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, destacou que o maior desafio de sua
gestão será fortalecer, qualificar e prestigiar a atividade-fim do Poder Judiciário, que é solucionar os
conflitos, mediante a prestação de uma tutela jurisdicional justa e efetiva, observada a razoável duração
do processo.
Compuseram a mesa de honra da solenidade o Governador Paulo Hartung; o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Erick Musso; o Senador Ricardo Ferraço; o Prefeito de Vitória, Luciano
Rezende; a Procuradora-Geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo; o Presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil ­ Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra; o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Desembargador Mário Cantarino Neto; o Presidente do Tribunal de
Contas do Estado, Conselheiro Sérgio Aboudib; a Diretora do Foro da Justiça Federal no Espírito Santo,
a Juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik; e o Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais
de Justiça, Desembargador Pedro Bittencourt.

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Tribunais Regional Eleitoral e de Justiça capixabas têm novos presidentes
Foram realizadas nesta segunda-feira (11) as solenidades de posse dos novos presidentes dos Tribunais Regional Eleitoral (TRE) e de Justiça (TJES), Annibal de Rezende Lima e Sérgio Luiz Teixeira
Gama. As cerimônias aconteceram pela manhã e à tarde, na sede de cada Corte.
O desembargador Annibal prestou o compromisso regimental, assinou o Termo de Posse e tomou assento na cadeira de Presidente do TRE. Annibal saudou os presentes e ressaltou a alegria de retornar
ao TRE, onde será a quarta vez, que integrará a corte Eleitoral capixaba. O novo presidente também
destacou que ao eleitor será garantida liberdade de manifestação, externado no voto livre e consciente.
Já na posse do Tribunal de Justiça, foi seguido o rito do Cerimonial do Poder Judiciário tendo início
com cerimônia militar, quando o governador Paulo Hartung e o desembargador Sérgio Gama foram
recepcionados pela Banda da Polícia Militar e, logo em seguida, passaram em revista a tropa da Polícia Militar. Durante a solenidade, Sérgio Gama fez o tradicional juramento de compromisso legal para
desempenho do cargo e afirmou importância da maior integração entre os diferentes poderes e instituições públicas.
Desembargador Annibal de Rezende Lima
O desembargador Annibal de Rezende Lima é natural de São José do Calçado, Sul do Estado, e graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1972. É detentor do prêmio Carlos Xavier
Paes Barreto, conferido ao melhor aluno da 4ª Cadeira de Direito Civil, em 1972.
Casado, pai de dois filhos e avô de dois netos, foi advogado militante, Procurador do Estado do Espírito
Santo ­ aprovado em concurso público de provas e títulos, e professor do Departamento de Direito, da
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) ­ aprovado em concurso público de provas e títulos. Foi
promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça na vaga do quinto constitucional, destinada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tomou posse em 31 de agosto de 1998. Vice-presidente
do Tribunal de Justiça, biênio 2006/2007. Nesse período, integra do Conselho da Magistratura e preside
as Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas.
Foi Juiz do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES), ocupando vaga
destinada à classe dos advogados. Foi procurador-chefe da Procuradoria de Contratos e Obrigações e
da Procuradoria Geral do Estado. Membro do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, Presidente
da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (1993), Conselheiro (suplente) da Ordem
dos Advogados do Brasil ­ Secção do Espírito Santo ­ e Membro da Junta de Recursos da Previdência
Social no Estado do Espírito Santo.
Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama
O desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama é natural de Alegre, Sul do Estado e graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1971. Iniciou a carreira como escriturário do Banco do
Comércio e Indústria de São Paulo, foi professor e, em 1974, foi aprovado no concurso público para
Promotor de Justiça, tendo atuado nas Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias. Atuou na Assembleia Constituinte de 1989.
No Ministério Público Estadual, foi promovido por merecimento ao cargo de Procurador de Justiça, em
1991. No MPES, foi eleito para exercer o cargo de Corregedor Geral, no biênio 1996/1997. Foi promovido ao cargo de desembargador do TJES, na vaga do quinto constitucional, destinada ao Ministério
Público, e tomou posse no cargo em 3 de agosto de 2000.

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RSIM

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Novo presidente do TJ/ES Sérgio Gama defende mais integração entre os poderes públicos
Nesta segunda-feira (11), duas solenidades marcaram as posses dos novos presidentes dos Tribunais
Regional Eleitoral (TRE) e Justiça (TJ), Annibal de Rezende Lima e Sérgio Luiz Teixeira Gama, que
respectivamente, foram empossados em cerimônias distintas, realizadas na sede de cada Corte.
O desembargador Annibal prestou o compromisso regimental, assinou o Termo de Posse e tomou assento na cadeira de Presidente do TRE. O novo presidente também destacou que ao eleitor será garantida liberdade de manifestação, externado no voto livre e consciente.
Já na posse do Tribunal de Justiça, foi seguido o rito do Cerimonial do Poder Judiciário tendo início
com cerimônia militar, quando o governador Paulo Hartung e o desembargador Sérgio Gama foram
recepcionados pela Banda da Polícia Militar e, logo em seguida, passaram em revista a tropa da Polícia Militar. Durante a solenidade, Sérgio Gama fez o tradicional juramento de compromisso legal para
desempenho do cargo e afirmou importância da maior integração entre os diferentes poderes e instituições públicas.
Desembargador Annibal de Rezende Lima
O desembargador Annibal de Rezende Lima é natural de São José do Calçado, Sul do Estado, e graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1972. É detentor do prêmio Carlos Xavier
Paes Barreto, conferido ao melhor aluno da 4ª Cadeira de Direito Civil, em 1972.
Casado, pai de dois filhos e avô de dois netos, foi advogado militante, Procurador do Estado do Espírito
Santo ­ aprovado em concurso público de provas e títulos, e professor do Departamento de Direito, da
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) ­ aprovado em concurso público de provas e títulos. Foi
promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça na vaga do quinto constitucional, destinada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tomou posse em 31 de agosto de 1998. Vice-presidente
do Tribunal de Justiça, biênio 2006/2007. Nesse período, integra do Conselho da Magistratura e preside
as Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas.
Foi Juiz do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES), ocupando vaga
destinada à classe dos advogados. Foi procurador-chefe da Procuradoria de Contratos e Obrigações e
da Procuradoria Geral do Estado. Membro do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, Presidente
da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (1993), Conselheiro (suplente) da Ordem
dos Advogados do Brasil ­ Secção do Espírito Santo ­ e Membro da Junta de Recursos da Previdência
Social no Estado do Espírito Santo.
Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama
O desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama é natural de Alegre, Sul do Estado e graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1971. Iniciou a carreira como escriturário do Banco
do Comércio e Indústria de São Paulo, foi professor e, em 1974, foi aprovado no concurso público
para Promotor de Justiça, tendo atuado nas Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias. Atuou na Assembleia
Constituinte de 1989. No Ministério Público Estadual, foi promovido por merecimento ao cargo de Procurador de Justiça, em 1991. No MPES, foi eleito para exercer o cargo de Corregedor Geral, no biênio
1996/1997. Foi promovido ao cargo de desembargador do TJES, na vaga do quinto constitucional,
destinada ao Ministério Público, e tomou posse no cargo em 3 de agosto de 2000.

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Presidente do TRE-ES pede rigor na fiscalização eleitoral para 2018
Para acessar a matéria, clique no link abaixo:
http://www.gazetaonline.com.br/cbn_vitoria/reportagens/2017/12/presidente-do-tre-es-pederigor-na-fiscalizacao-eleitoral-para-2018-1014110694.html

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Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama toma posse como presidente do TJ-ES
Para assistir ao vídeo da reportagem, clique no link abaixo:
http://g1.globo.com/espirito-santo/bom-dia-es/videos/t/edicoes/v/desembargador-sergio-luizteixeira-gama-toma-posse-como-presidente-do-tj-es/6351066/

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Novo presidente do Tribunal de Justiça toma posse no ES
Para assistir ao vídeo da reportagem, clique no link abaixo:
http://g1.globo.com/espirito-santo/estv-2edicao/videos/t/edicoes/v/novo-presidente-do-tribunalde-justica-toma-posse-no-es/6350146/

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Governo concede abono e gera efeito cascata nos outros Poderes
Além do Executivo estadual, Assembleia e Tribunal de Contas deram primeiro passo para receber. Judiciário e Ministério Público avaliam medida
O abono de R$ 1 mil anunciado pelo governador Paulo Hartung (PMDB) na manhã desta segunda-feira
(11) gerou um efeito cascata nos demais Poderes. No Executivo, serão pagos R$ 90 milhões divididos
entre os 90 mil servidores ativos e inativos. Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas já confirmaram
que concederão o benefício no mesmo valor. Ministério Público e Tribunal de Justiça ainda avaliam
tomar a medida.
O anúncio do Executivo foi feito pela manhã. Ainda no mesmo período, durante solenidade de posse
no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PMDB),
adiantou que havia disponibilidade financeira para permitir um abono nos mesmos moldes do governo
no Legislativo.
Horas depois, na sessão ordinária da Casa, Musso encaminhou o projeto para pagar R$ 1 mil de abono
para os 1.379 servidores ativos e os 300 inativos da Assembleia. O impacto será de R$ 1,579 milhão.
"Não adiantava o governo ter essa iniciativa, se a Assembleia não tivesse feito o dever de casa de
poupar. Além do reconhecimento para o servidor, você vai estar injetando diretamente na economia um
valor para ser consumido no comércio", avaliou o deputado.
O Tribunal de Contas confirmou, por nota, que vai pagar o abono de R$ 1 mil para todos os 691 servidores ativos e inativos da Corte. Conselheiros, procuradores e conselheiros substitutos não recebem
o benefício. A data do pagamento será confirmada após a aprovação do projeto de lei da Assembleia
Legislativa. O gasto será de R$ 691 mil.
Em seguida, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Sérgio Gama, disse que
"dará seu melhor" para conseguir levar o abono para os servidores do Judiciário, mas não cometerá
loucuras que possam infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
"Tive uma noção parcial das contas, mas ainda não me aprofundei. Se tiver disponibilidade, vamos
pagar, mas dentro do que o orçamento nos permite. Vou tomar uma decisão nos próximos dois ou três
dias", explicou Gama.
Já no Ministério Público Estadual (MPES) o martelo deverá ser batido nesta terça-feira (12), de acordo
com a procuradora-geral Elda Spedo. Nos bastidores, há informação de que o abono será concedido no
mesmo valor. Por nota, o MPES informou que "a concessão de abono aos servidores está sendo analisada dentro da diretriz de equilíbrio orçamentário da instituição". O órgão conta com 677 servidores,
entre ativos e inativos.
PREFEITURAS
Nas prefeituras, apenas a Serra vai pagar o abono, em um valor de R$ 100 para cada servidor, algo que
já estava anunciado desde o último sábado (2). No total, 9.060 servidores vão receber a verba extra,
que impactará em R$ 906 mil os cofres do município.
Em Vila Velha, a Secretaria municipal de Administração informou que "até o momento não há previsão
alguma de que seja pago o abono salarial". Cariacica e Vitória informaram que não vão conceder o
benefício.

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QUEM TERÁ ABONO
Executivo
Valor: R$ 1 mil
Quem recebe: 90 mil servidores ativos e inativos
Impacto: R$ 90 milhões
Status: Projeto foi lido na Assembleia nesta segunda-feira (11) e será votado pelos deputados estaduais
Legislativo
Valor: R$ 1 mil
Quem recebe: 1.579 servidores ativos e inativos
Impacto: R$ 1,579 milhão
Status: Tramitando, votação prevista para quarta (13)
Judiciário
Segundo o presidente do TJES, Sérgio Gama, decisão deve ser tomada nos próximos dois ou três dias.
"Vou me esforçar para que tenha", disse.
Tribunal de Contas
Valor: R$ 1 mil
Quem recebe: 691 servidores ativos e inativos
Impacto: R$ 691 mil
Status: Seguirá o mesmo projeto apresentado para servidores da Ales.
Ministério Público
Valor: R$ 1 mil
Quem recebe: 677 servidores ativos e inativos
Impacto: R$ 677 mil
Status: Em análise. Decidirá até esta terça-feira (12)
Prefeitura da Serra
Valor: R$ 100
Quem recebe: 9.060
Impacto: R$ 906 mil
Status: Confirmado

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Clientes podem ser indenizados por tempo perdido para resolver
problemas com prestadores
Para assistir ao vídeo da reportagem, clique no link abaixo:
http://g1.globo.com/espirito-santo/bom-dia-es/videos/t/edicoes/v/clientes-podem-ser-indenizados-por-tempo-perdido-para-resolver-problemas-com-prestadores/6351072/

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TJES arquiva denúncia sobre nomeações de advogados dativos
Para acessar a matéria, clique no link abaixo:
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