Alzira Lobo de Arruda Campos, Álvaro Cardoso Gomes, Marília Gomes Ghizzi Godoy

O incesto na Literatura e na História
The incest in the Literature and History
Alzira Lobo de Arruda Campos1
Álvaro Cardoso Gomes2
Marília Gomes Ghizzi Godoy3

Resumo
O estudo do incesto presente nas narrativas de Romanceiro português permite a compreensão
da identidade feminina do passado, fragilizada diante de poderes que pertenciam ao homem.
As personagens femininas dos romances, envolvidas em processos de sedução pelo pai,
reaparecem, em linguagem mais crua, em processos eclesiásticos ocorridos no mundo rural
brasileiro, colocando a grande questão das relações entre Literatura e História, ficção e
realidade social. Do ponto de vista metodológico, trabalha-se com a interdisciplinaridade,
vendo os romances como documentos que permitem, como os contos populares, reconstituir
visões de mundo e o concreto social de pessoas que passaram incógnitas pela história, sem
rostos e sem nomes, por pertencerem a classes subalternas. Essas fontes são cruzadas com
processos sobre incestos existentes em arquivos eclesiásticos do Brasil, a fim de permitir
um estudo comparativo entre ambas as categorias documentais. Conceitos provenientes da
História, Antropologia e Literatura compõem um quadro teórico que embasa uma reflexão
alinhada às mentalidades, na estrutura de longa duração do domínio imperial da mulher pelo
homem. Os resultados alcançados contribuem para a compreensão da mulher numa sociedade
patriarcal, que a identificava como presa sexual do homem ou como moeda de troca. A
conclusão principal aponta para a ideologia de gênero como um viés simbólico que organizava
as pessoas e as coisas na sociedade luso-brasileira tradicional, entrecruzando os poderes
seculares com os eclesiásticos, para a formulação de modelos comportamentais, mantidos à

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2



3





Mestra e Doutora em História Social (USP/SP); Livre-docente em Metodologia da História
(UNESP/FRANCA); Docente do Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas (UNISA/
SP).
Doutor, Livre-docente e Titular em Literatura Portuguesa (USP/SP); Docente do Mestrado
Interdisciplinar em Ciências Humanas (UNISA/SP).
Mestra em Antropologia Social (USP/SP); Doutora em Psicologia Social (PUC/SP); Docente
do Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas (UNISA/SP).
Contatos: [email protected] [email protected] [email protected]

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força de sermões e atos punitivos na ordem falocrática do passado. Os atentados às normas
estipuladas por essa sociedade podem ser considerados testemunhos dos comportamentos
prescritos, como o negativo das regras, vistas pelos seus avessos. Os incestos, uma das
passagens mais dramáticas da história social, compõem uma estrutura de longa duração, que
se apresenta ainda na atualidade.
Palavras-chave: Identidade feminina. Patriarcado. Sexualidade. Incesto. Literatura e história.
Abstract
The study of the incest present in the narratives of `' O Romanceiro Português `' allows
the comprehension of the feminine identity of the past, fragilized in front of powers which
belonged to men. The romances' feminine characters, involved in processes of seduction
by the father, reappear, in a more crude form of language, in ecclesiastic processes, which
occurred in the brazilian rural world, placing the great question of the relations between
history and literature, fiction and social reality. From the methodological point of view,
interdisciplinarity is worked with, having the romances as documents which allow, as the
popular tales, to reconstitute visions of the world and the people that passed through history as
anonymous, with no faces nor names, for belonging to the subaltern classes. These sources are
crossed with processes about incest, which exist in eclesiastical files of Brasil, which permit
a comparative study between both documental categories. Concepts derived from History,
Antropology and Literature compose a theoretical view that proposes a reflection, connected
to the mentalities, in the long duration structure of the imperial domination of women by
men. The results achieved contribute to the comprehension of women in a patriarchal society,
which identified her as a sexual prey for men, or as a trade currency. The main conclusion
identifies genre ideology as a symbolic bias that organized people and things in the traditional
luso-Brazilian society, cross-linked the secular powers with the ecclesiastical to the patriarchy
of the past. The affronts to the laws stipulated by this society may be considered as testimonies
of the forbidden behaviors, as the law's negative side, seen by its reverse side. The incest, as
one of the most dramatic scenes of social history, compose a structure of long duration, still
present in the actuality.
Keywords: Feminine identity. Patriarchy. Sexuality. Incest. Literature and history.

Introdução
A proibição do incesto é considerada um dado fundador da cultura, pois
ao impedir que parceiros sexuais fossem encontrados em círculos próximos,
levou-os a se relacionarem com grupos mais distantes, criando regras intrincadas
sobre o exercício da sexualidade, defeso entre parentes consanguíneos. Assim, o

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incesto é interpretado como o motor que levou a humanidade a passar do estado
natural para o cultural.
Freud também atribui um valor predominante ao incesto, dando a ele a
sua versão edipiana e considerando-o como a explicação unívoca a respeito da
origem das neuroses. Em reflexões posteriores, abandonou a teoria da sedução,
depois de tormentosas reflexões sobre a surpresa de que, em todos os casos de
histeria, a culpa era sempre atribuída à perversidade do pai, afirmando ser difícil
acreditar numa tal difusão das perversões em relação às crianças. Mas ele estava
convencido de que a teoria edipiana poderia explicar a origem das neuroses, e
que as narrativas sobre abusos de adultos com crianças, feitas pelas vítimas,
poderiam ser vistas como reelaborações simbólicas de traumas infantis reais,
reativados no decorrer de processos diversos. A teoria da sedução acabou por
ser reabilitada por Freud, após as apressadas explicações filogenéticas propostas
por Jung. As cenas que reproduziam atos de sedução sofridos na infância e coito
entre os pais, assim como as ameaças de castração, constituiriam uma herança
filogenética, um patrimônio herdado, mas também poderiam ser adquiridas
como consequência de uma experiência pessoal (GINZBURG, 1989).
A legislação acompanhou essa sobrevalorização do incesto, proibindo-o
rigorosamente e colocando-o na categoria dos crimes nefandos, sem, contudo,
conseguir eliminá-lo da prática social.
A respeito, Delumeau (1978) reflete sobre as distâncias entre o dizer e o
agir, referindo-se ao esforço gigantesco dos padres na defesa do único modelo
de vida sexual que eles julgavam tolerável para a Europa cristã, procurando
fazer entrar nos costumes, "a golpes de sermões, proibições e ameaças"
(DELUMEAU, 1978, p. 25), as normas exigidas para que a sexualidade deixasse
de ser identificada como luxúria.
A castidade, considerada como virtude superior à sexualidade, mesmo
a sancionada pelas minuciosas regras eclesiásticas, era recomendada como
dever estrito aos solteiros. Para as mulheres, a virgindade surgia como um
bem supremo, apoiado por modelos da hagiografia que reforçavam a aderência
da santidade à "pureza" sexual. No casamento ­ monogâmico, indissolúvel e
erigido a sacramento pela 10.ª sessão do Concílio de Trento ­, a sexualidade
permitida deveria obedecer ao objetivo estrito da procriação; a sua realização,
às regras do tálamo.
O papel eclesiástico na domesticação da sexualidade é assim analisado
por Darmon (1979, p. 14):

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Sistemática, metódica, incisiva, é a Igreja, principalmente, que
investiu no discurso sobre o sexo. Sem o menor escrúpulo,
e com um tom peremptório, ela se arroga o direito de reger
o comportamento sexual dos fiéis, e alguns canonistas se
transformam em virtuoses naquilo que eles consideram agora
como um domínio privilegiado, senão de predileção. Por
haver escavado os mistérios do gozo com uma minúcia que
se aparenta ao pontilhismo maníaco, o padre Sanches pode
fazer figura de símbolo. Seu fabuloso De Matrimonio acumula
por milhares as questões sobre o sexo, e não as menores: "É
lícito pensar em uma outra mulher no cumprimento do dever
conjugal? É lícito ejacular cada um de seu lado? É lícito ter
relações com sua mulher sem chegar à emissão de sêmen?
É lícito ajudar o impotente por todas sortes de tocamentos e
carícias? É lícito praticar a intromissão em outras partes que
não no vaso idôneo?" Isso não é tudo, cada questão conduz
a uma outra, e, por extensão sistemática e tentacular, eis-nos
logo projetados num universo insuspeitado do mistério da
natividade: "A Virgem Maria teria emitido sêmen em suas
relações com o Espírito Santo?".

Esse onanismo intelectual da Igreja reflete-se em regras minuciosas,
que estabelecem posições, dias e horários permitidos à cópula, considerando
as infrações a elas como pecados inerentes a danados coitos. Uma das regras
mais insistentes era a que proibia relações sexuais entre parentes consanguíneos,
afins e espirituais (entre padrinhos e afilhados), em graus variáveis. A Igreja
estabeleceu que a consanguinidade em linha reta dirimia o casamento até o
infinito; na lateral, até o 4.º grau. O número de graus é contado a partir do
tronco, formando equações de uma complexidade intensa. Havia um estoque de
motivos que poderiam licitar as dispensas solicitadas.
As dispensas trazem, em suas linhas e entrelinhas, um retrato vido da
identidade feminina e da sociedade patriarcal que a abrigava. O motivo mais
citado pelas oradoras (as requerentes) era o de angustia loci, isto é, a dificuldade
que teriam em encontrar parceiros adequados, quando no lugar de domicílio o
parentesco da mulher está propagado de tal modo que não lhe seria possível
encontrar com quem se case fora de seus círculos de consanguinidade ou
afinidade. Aparecem, ainda, outros motivos licitadores: a aetas foeminae
superadulta, quando a mulher com mais de 24 anos não encontrara um homem
de igual condição para o casamento; a deficientia aut incompetentia dotis, para
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moças com dotes escassos ou desprovidas inteiramente deles; a infamia mulieres,
a suspeita, ainda que falsa, de a mulher ter sido "conhecida" por seu parente, em
decorrência da grande familiaridade entre eles (CAMPOS, 2003, pp. 207-8). Os
impedimentos causados pelo parentesco deram ensejo a solicitações constantes
de "dispensas eclesiásticas", que formam um fundo documental numeroso e
altamente revelador, nos arquivos do mundo ocidental.
Em São Paulo, por exemplo, contam-se aos milhares os processos de
dispensa (quase 26.000 até a Independência, em 1822). São documentos que
dão conta das dificuldades enfrentadas pelos paulistas para adequarem o morus
social às regras legais, regras essas que se subverteram aos poucos, aclimatandose ao meio americano, embora resguardando a essência da doutrina. O setor do
parentesco recebeu a maior tolerância, havendo também simplificado as fórmulas
de solicitação e concessão de dispensas. O problema canônico de conciliar
costumes endogâmicos com as regras eclesiásticas é sentido desde os primeiros
momentos da "vida conversável" no Planalto. Sobre o assunto, registram-se
numerosas solicitações de jesuítas para o abrandamento das regras de exogamia.
O Padre Nóbrega, por exemplo, escreveu uma carta pedindo o indulto geral
para a população paulista, dado o elevado grau de consanguinidade e afinidade
existente na terra. O Papa Pio IV atendeu às ponderações do jesuíta (28/1/1561),
concedendo ao Bispo do Brasil a faculdade para dispensar nos matrimônios
contraídos pelos moradores que tivessem sido consumados por cópula, até o
4.º grau simples ou 3.º e 4.º mistos, ainda que antes se "tivessem sujado por
adultério". Os impedimentos objetos das dispensas requeridas teriam o objetivo
de evitar casamentos considerados de maus resultados, além, obviamente, de
aumentar o poder da Igreja, por meio da materialidade de normas disciplinares
(CAMPOS, 2003).
Em desprezo às proibições severas existentes, a pertinácia da prática
de relações sexuais entre indivíduos consanguíneos preocupou a sociedade no
passado. Parentes próximos perseveravam em suas práticas ilícitas com crianças
e jovens, desafiando o rigor da lei e compondo o quadro trágico da exploração
sexual da infância, de longuíssima duração. Quadro oculto, sobre o qual a
sociedade não gosta de falar, mas que, paradoxalmente, é objeto de um discurso
copioso, registrado nos arquivos da memória. Quadro que frequenta, em ritmo
inquietante, o noticiário atual da imprensa.
Este artigo visa contribuir para a compreensão melhor desse problema,
investigando o incesto no passado histórico, por meio de romances e autoscrime de devassas. Do ponto de vista metodológico, os romances alinham-se,
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como fontes, aos contos populares, ao oferecer "uma rara oportunidade de
se tomar contato com as massas analfabetas que desapareceram no passado,
sem deixar vestígios" (DARTON, 1986, p. 32). Como documentos históricos
que na verdade são, os romances permitem que se interprete a complexidade
das realidades sexuais do passado, ao trazer à reflexão descrições das relações
carnais mais cruas e as expressões mais refinadas do imaginário popular. A tensão
entre essas duas atitudes apresentam-se em diferentes obras. Michelet e Lucien
Febvre privilegiam o aspecto psicológico da sexualidade, em copiosas fontes
literárias. Robert Mandrou e Pierre Chaunu alargam o alcance dessa abordagem,
com a utilização sistemática de arquivos. Jacques Solé e outros historiadores
abrem um novo capítulo na reflexão sobre as antigas práticas sexuais, com a
reconstituição social das mentalidades e dos comportamentos. Solé observa
que a poesia e a música significam o luxo de uma civilização, exprimindo seus
sonhos ou seus mitos. Seria preciso então utilizar documentos de arquivos para
reconstituir a memória da sexualidade do passado. Este estudo deve começar
logicamente pela ordem conjugal e seus diversos aspectos sociais ou culturais,
dominados por uma ordem repressiva, conduzida pela teologia cristã, o Estado
moderno e a moral burguesa, não se podendo esquecer dos numerosos aspectos
patológicos ligados a essa ascese coletiva (SOLÉ, 1976). É sobre um desses
aspectos que se debruça esta reflexão.

A proibição do incesto
Os antropólogos nos ajudam a entender as causas profundas, onipresentes
na espécie Homo sapiens, que levaram à regulamentação das relações
entre os sexos. Ensinam eles que os humanos, como a maioria das espécies
de reprodução sexuada, evitam o excesso de relações sexuais entre parentes
consanguíneos. Desse prisma, o tabu do incesto não passa da confirmação de
um fato preexistente, com alguns ingredientes próprios à espécie humana. Em
sentido amplo, fez parte da estratégia dos hominídeos na distribuição das fêmeas
jovens entre os machos. A exogamia decorrente, concebida como um sistema
positivo de intercâmbio entre grupos, consistiu na verdadeira inovação humana
(FOX, 1985). Resta responder à seguinte pergunta: por que a rígida proibição do
incesto, que é tão mal visto nas sociedades humanas, pode nos surpreender, se
existe uma tradição de uniões consanguíneas registradas na história? De fato, o
incesto, de forma proeminente, foi registrado entre famílias reais nas sociedades
dos incas e do Egito Antigo, assim como entre os azande, no Sudão. Para os dois
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primeiros, assinalam-se casamentos entre irmãos reais; para os últimos, relações
sexuais entre os reis e suas filhas. No entanto, para a população em geral, existia
o controle rigoroso da proibição de relações sexuais entre parentes (WERNER,
1987).
As teorias antropológicas explicam a necessidade da proibição como
forma de garantir o fluxo social, na medida em que tal proibição nega o sentido
das tendências fisiológicas ou psicológicas congênitas, já que as sociedades
humanas estão envolvidas com uma dimensão sagrada. Com essa estratégia,
torna-se relevante a ênfase do social sobre o natural e do coletivo sobre o
individual. Essa direção teórica está presente nos trabalhos de Durkheim, Mc
Lennan, Spencer e Lubbock (LÉVI-STRAUSS, 1976). Na mesma direção,
encaminham-se as teorias de Lewis H. Morgan e Sir Henry Maine: a origem
natural e social da proibição reverte-se como medida protetora de anomalias da
consanguinidade, fazendo com que a voz do sangue e o preconceito gerem um
temor repugnante e instintivo ao incesto (WERNER, 1987).
Esses fundamentos tomaram um rumo estruturalista em meados do século
XX, com Lévi-Strauss, o qual considera que é por meio do tabu do incesto
que se cumpre a passagem da natureza para a cultura. A proibição do incesto
é o "lugar" em que a cultura aparece, formando uma "ordem nova" (LÉVISTRAUSS, 1976). No quadro teórico estruturalista, digno de nota é o caráter
de anormalidade, às vezes considerado patológico, das ordens simbólicas e
culturais, uma vez que o mundo objetivo e o mundo subjetivo são expressivos
nas dinâmicas comprometidas entre o pensamento patológico e o normal, que se
complementam mutuamente e situam o equilíbrio social de forma contraditória,
porém coerente (LÉVI-STRAUSS, 1970).
Freud tornou-se o precursor insubstituível dessa argumentação, ao
entender o tabu do incesto como vinculado à necessidade de se recusar o desejo
poderoso de sentimentos vinculados entre o filho e a mãe e entre a filha e o
pai. Em Totem e tabu, ele aplica a ideia do complexo de Édipo (envolvendo
sentimentos sexuais não resolvidos de, por exemplo, um filho relativamente
a sua mãe e de hostilidade pelo seu pai) e postula sua emergência num
estágio primordial do desenvolvimento humano. Estágio por ele concebido
como frequentado por hordas primitivas, em número pequeno de indivíduos,
dominados por um pai. De acordo com essa reconstrução freudiana, o pai acaba
sendo substituído por um de seus filhos, provavelmente de forma violenta.
Visando à anulação de futuros atentados, o novo líder cria várias estratégias de
autoproteção, no seio das quais surge o tabu do incesto, isto é, de proscrições
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contra relações sexuais intrafamiliais. Embora essa teoria seja alvo de críticas
acerbas, provindas de todos os ramos das ciências humanas, a visão freudiana
de uma horda primitiva parricida, e talvez fratricida, não está talvez muito
longe da verdade. A perspectiva evolucionária tem permitido a historiadores
e antropólogos considerar, de modo novo, as transformações através do tempo
das relações entre os sexos, comprovando que o modelo fundamental é a causa
de nosso comportamento e, como Freud bem o percebeu, o modelo a que
estamos destinados a reproduzir (FOX, 1985). A confiar nas fontes históricas e
literárias sobre o incesto, Freud provavelmente não se enganou sobre a violência
envolvida no processo de proibição do incesto, como podemos acompanhar pela
consulta a fontes diversas.

O incesto no Romanceiro Português
Os romances são poemas cantados ou recitados por aldeões durante a
realização de festas ou trabalhos coletivos, numa tradição oral de longuíssima
duração. Eles nos auxiliam a compreender a grande questão ligada às relações da
Literatura com a História, da ficção com os fatos, na medida em que configuram
uma fonte etnográfica valiosa para o estudo da sociedade tradicional. São escritos
em linguagem antiga, usando versos apropriados ao canto, e representam uma
manifestação da cultura popular, presente na Península Ibérica a partir do século
XVI.
Com o surgimento do folclore e da moda dos folcloristas nos séculos
XVIII e XIX, organizaram-se valiosas coleções de romances, dentre as quais
o Romanceiro Português, coletânea que reúne 60 romances, transmitidos em
471 versões, recolhidos por José Leite de Vasconcellos em aldeias portuguesas
durante os anos de 1874 a 1939. Os informantes de Vasconcellos foram 139
mulheres, quarentonas e anciãs, e 14 homens, sobretudo velhos. A predominância
feminina confirma, ainda uma vez, o papel fulcral das mulheres como agentes
transmissores da tradição.
Os temas tratados pelos romances são aparentemente dispersos, porém,
prendem-se organicamente a um número preciso de problemas, revelando
notável coerência quanto a valores sociais pertinentes à mulher. Desse ponto
de vista, por meio dos romances, pode-se formar uma teoria sobre a cultura
feminina, sujeita a rupturas e sobrevivências, mas com uma continuidade que
resiste ao tempo e às distâncias geográficas. Seja qual for a classificação dos
romances ­ carolíngios, religiosos, peninsulares, novelescos ou narrativos ­,
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eles relatam as leis silenciosas que ordenavam o comportamento da mulher.
A explicação para a prevalência de personagens femininas nos romances seria
facilitada se, ao contrário do que acontece, eles narrassem atividades femininas.
De acordo com informações constantes do Romanceiro, os poemas
coligidos eram cantados (e alguns deles ainda o eram, quando foram coligidos
por Vasconcelos) durante a realização de trabalhos coletivos, fundamentalmente
agrícolas: a debulha do grão, o malhar das espigas, as segadas de trigo e centeio,
a colheita de azeitonas. Alguns romances cantavam-se na quaresma, outros
durante a merenda. Havia também os apropriados para cantar à tarde, aos serões,
a qualquer hora. Tratava-se sempre de cantos em coro, alguns dobrados, que
marcavam o ritmo da vida cotidiana.
A análise do programa oculto nesses romances conduz à compreensão
de problemas de caráter geral, dentre os quais a subordinação da mulher ao
homem, inevitável na cultura ibérica patriarcal, e a outros mais específicos, tal
como a ocorrência do incesto e de sua proibição.
No campo dessa lírica camponesa, prevalecem motivos concernentes
à mulher, mas subsidiários a eles existem temas sociais mais amplos, como a
resistência camponesa ao poder estabelecido, a frustração dos jovens diante
da tarefa de encontrar parceiros sexuais convenientes, o jogo de poderes
domésticos e de outros referentes ao Estado. Temas que giram em torno de
preocupações obsessivas, ligadas à satisfação de necessidades primárias:
amor, alimentação, abrigo. A paisagem social povoa-se de um imaginário que
remonta à Idade Média: castelos, mouros, reis, princesas, condes e cavaleiros.
A ideologia dominante nas narrações revela um notável grau de arcaísmo: as
histórias são moralizantes e buscam legitimar o poder de intermediação da
Igreja, no contexto da dialética judaico-cristã de culpa e castigo. A hagiografia
insinua-se na narrativa, povoada por santos e por milagres, especialmente os de
Nossa Senhora, numa confirmação a mais da preferência feminina na temática
desenrolada. Entre as personagens subsidiárias, notam-se ainda Deus e o Diabo,
em sua luta ontológica.
Esta análise interessa-se menos em descrever costumes estranhos ou
aventuras pitorescas do que em compreender as relações entre os costumes, as
estruturas ideológicas, a organização social e a cultura material dos camponeses,
utilizando-se, para tanto, do viés fornecido pela mulher em um dos momentos
mais dramáticos de sua vida, no momento em que era obrigada ao intercurso
sexual com parentes próximos, desafiando o tabu do incesto.

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É preciso que se pergunte se esse enfoque é conveniente para o estudo das
mentalidades e dos costumes camponeses. Outrora, o povo dos campos não lia
nem escrevia. Sua cultura, essencialmente oral, transmitia-se pela palavra e pelo
exemplo. Os documentos escritos que nos falam dos camponeses jamais foram
escritos por eles. Nós só podemos conhecer os iletrados através do que sobre
eles escreveram os letrados. Daí a importância dos romances, ao nos transmitir,
embora intermediados por representantes da cultura sábia, a voz do homem do
campo (CAMPOS, 1991).
Os romances são tomados, neste artigo, como elementos de mediação
entre o ambiente cultural, religioso e político de Portugal e a situação feminina,
verificável em suas relações de subordinação ao poder macho, por meio de
enredos que giram em torno do incesto. Assim, os romances constituem a base
para a descoberta de uma cultura folclórica maravilhosa que se transportou de
Portugal para o Brasil. De fato, a tradição oral, inscrita na memória popular,
percorreu caminhos longos e secretos, transmitindo estereótipos sobre mulher,
sexualidade, organização familial e universo mágico. É o caso do romance sobre
a Batalha de Roncesvalles, recolhido numa versão fragmentária por Teófilo
Braga, no Maranhão.
De início, os romances nos informam sobre os amplos quadros da
sociedade rural ibérica: unidade administrativa e religiosa, com suas autoridades,
seus poderosos, seus ricos; entidade econômica, com suas solidariedades e suas
necessidades imemoriais; agrupamento humano, no qual nada pode ocorrer sem
que seja logo observado, relatado, transmitido. A seguir, a família, agrupada sob
a autoridade todo poderosa do pai, soldada pelo patrimônio, no interior do qual
a mulher, conforme Lévi-Strauss observa, é objeto de troca, saindo do domínio
do pai para o do marido. Por fim, é um repertório de lugares: a casa, o campo,
a igreja, os caminhos, a estrada. Os romances evocam recorrencialmente esses
horizontes estreitos.
Os diferentes elementos dos romances não podem ser utilizados todos no
mesmo plano. Alguns são incontestáveis e podem ser verificados por realidades
positivas. Outros são menos seguros e objetos de depoimentos contraditórios.
Não obstante, todas essas narrativas, qualquer que tenha sido a relação que
mantiveram com a realidade, são diretamente utilizáveis para uma pesquisa
sobre o imaginário, as atitudes coletivas, os clichês da época. Ademais, os
temas dos romances podem ser reduzidos a um número limitado de estereótipos
característicos, dos quais, como já se disse, interessam-nos os enredos centrados
nos incestos entre pais e suas filhas.
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Da primeira à última narrativa do Romanceiro, os estereótipos femininos
são relativamente homogêneos, estreitamente relacionados com a moral cristã
tradicional. O clichê predominante desses romances é o da donzela que se
sacrifica em defesa da honra, oferecendo-se a uma morte que poderia ter sido
evitada.
A personagem central dessas histórias, que chamaremos, para simplificar,
de "filha", é jovem e bela, em geral rica, portanto, duplamente desejável. Ela é
objeto, mais que sujeito da ação, reificada muito mais que ativa, manipulada
pelo pai ou por um substituto masculino.
No romance Delgadinha, que apresenta o maior número de versões (36),
a filha é desejada pelo pai:
O conde das três Marias, ­ por ser o conde maior,
Tinha três filhas solteiras, e todas lindas com o sol.
Faustina, por ser mais velha, ­ de todas mais engraçada,
Era a que o pai pretendia ­ para sua namorada
(VASCONCELLOS, 1958, XXXVII, 480, v. I, p. 45). 4

Sabemos que o pai é uma figura poderosa em todas as sociedades
tradicionais, mas o seu perfil é particularmente forte nas sociedades meridionais,
nas quais prevalece o direito romano. O uso de categorias superavitárias de
poder ­ conde, rei ­ reforça o papel paterno jupiteriano e se apresenta em l3 das
versões desse romance:
Um rei tinha quatro filhas, ­ da mais nova é que gostava,
Quando era ao jantar o seu pai toda a admirava.
­ O que me mira, meu pai, ­ a uma cara tão feia?
­ Eu miro t'o minha filha, ­ qu' hás de ser a minha amada.
(VASCONCELLOS, 1958, XXXVII, 480, II, p. 76).

Nas versões em que o pai é plebeu, o poder do pater-familias continua
enorme, mas as suas intenções anunciam-se de modo mais direto:

4

Nas referências desta obra, citam-se respectivamente: 1) a versão do romance, em
algarismos romanos; 2) o romance, em algarismos arábicos; 3) o volume utilizado, em
algarismos romanos; 4) a página, em algarismos arábicos.

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O incesto na Literatura e na História

­ Silvan' ó Silvaninha, -- Silvan' ó filha minha,
Bem puderas tu, Silvana, ­ comigo brincar um dia
(VASCONCELLOS, 1958, XXXVII, 480, II, 48).

Ou em versão semelhante:
Delgadinha, Delgadinha, ­ Delgadinha bem delgada,
De tão linda que era ­ o seu pai a namorava.
­ Queres tu, ó Delgadinha, ­ ser minha namorada?
(VASCONCELLOS, 1958, XXXVII, 480, II, 56).

A primogenitura ou o cadetismo apresentam-se na quase totalidade das
versões, remetendo ao problema patrimonial da transferência da herança a
apenas um dos filhos, embora o direito português tenha reconhecido o direito
de toda a prole à herança desde as Ordenações Afonsinas. É mais um traço
provável do arcaísmo dos romances.
A filha é a personagem principal, dotada de qualidades tradicionais
atribuídas à mulher. Primeiro, as materiais: juventude, beleza e riqueza. Em
seguida, outros atributos aparecem, como idealizações de comportamentos
femininos desejáveis: a filha é descrita em passeios, indo à fonte, penteando
os cabelos, tangendo viola ou guitarra, sentada no jardim, contando romances,
bordando. Qualidades todas que compõem uma cena de sedução, com amplo
recurso à simbologia erótica.
O pai incestuoso é o vilão do romance, um indivíduo instintual que
submete todos à satisfação de seus desejos, assumindo posições antissociais e
antiéticas. O seu papel de provedor da família é flagrante no enredo, e é por
meio da promessa de cumprir ou sonegar deveres decorrentes desse papel que
busca convencer a filha:
­ Aldininha, querida Aldininha ­ queres ser minha namorada?
Eu de ouro te vestia ­ e de prata te calçava (VASCONCELLOS,
1958, XXXVII, 480, II, 53).

Às roupas acrescentam-se alimentos ­ deveres do pai para com a prole:
Quando era ao jantar ­ dava-lhe laranja
(VASCONCELLOS, 1958, XXXVII, 480, II, 76).

trinada

Diante da filha obstinada em não ceder aos seus desejos, o pai a encerra
numa torre, servindo-lhe apenas sardinha salgada:
Mandou (o pai) fazer um convento ­ mais alto do que a
Moiraria
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Para meter Selivana ­ sete anos e um dia.
A comida era por onça ­ e ela água não bebia;
Sardinha da mais salgada ­ a sede lhe
(VASCONCELLOS, 1958, XXXVII, 480, II, 73).

repetia

A mãe aparece na trama completando o clássico triângulo edipiano, ela
também vítima da potestates marital. Em algumas versões, lamenta-se por não
poder socorrer a filha, incapaz de se opor ao marido onipotente:
Como queres que te dê água, ­ filha mal aventurada?
Pois o teu pai jurou, ­ na ponta de sua espada,
Quem desse água à Faustina ­ que morria degolada
(VASCONCELLOS, 1958, XXXVII, 480, II, 74).

Em outras versões, a mãe maldiz a filha, acusando-a de ser a responsável
pelos problemas de um mau casamento:
­ Um jarro d'água que t'eu dera ­ Selivana, que te matara,
Por tua causa, Selivana, ­ estou vivendo mal casada
(VASCONCELLOS, 1958, XXXVII, 480, II, 74).

As demais personagens ­ irmãos, irmãs, criados ­ figuram no romance
sempre aterrorizadas e dominadas pela tirania paterna. A solidariedade parental
se esfacela diante do paradigma de obediência absoluta ao chefe da casa:
Deus te salve, mana minha, ­ mana da Virgem Sagrada,
Há sede, que não haja fome,
Oh! Tão linda!
Que me dê um jarro d'água.
Vai-te daqui, mana minha, ­ mana minha da minha alma,
Se o nosso pai-rei souber
Oh! Tão linda!
Pescoço nos degolava (VASCONCELLOS, 1958, XXXVII, II,
78).

O comportamento da filha-mártir não revela nenhum dos ardis
compensatórios que se apresentam em alguns romances. O grande clichê da
personagem é a obediência, detida apenas pelos limites morais-religiosos
estabelecidos pela coerção da Igreja e das leis do Reino, como fica claro desde
a primeira investida paterna:
Bem puderas, ó Silvana, ­ ó Silvana, bem podias
Dormir comigo uma noite, ­ brincar comigo um dia.

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O incesto na Literatura e na História

Ó meu pai, eu dormiria, ­ ó meu pai, sim, brincaria;
As penas do Purgatório, ­ meu pai, quem as passaria?
(VASCONCELLOS, 1958, XXXVII, II, 74).

Se não fosse a proibição do incesto, o enredo desses romances seria uma
história de amor comum, marcada pela trajetória da sedução, em que o capital
de honra, isto é, a virgindade da jovem, seria um objeto a mais no mercado
matrimonial. Capital de honra preservado, no romance, pela intervenção divina.
Já rendida, a jovem concorda em dormir com o pai, mas os criados que acorrem
com água para lhe dar já a encontram morta:
Deus o guarde, ó meu pai, ­ também à Virgem Sagrada,
Desse jarro que aí tem ­ dê-me uma pinga d'água,
Que se me apaga a vida ­ e se me abrasa a alma.
Eu prometo de hoje em diante ­ de ser sua namorada.
­ Corram, corram, meus criados, ­ vão dar água à Silvana,
O primeiro que lá chegar ­ grande prêmio ganhará,
O último que lá chegar ­ a cabeça se lhe cortará.
Silvana já estava morta, ­ dos anjos alumiada,
Debaixo dela corria ­ um ribeiro d'água clara.
A alma de seu pai ­ já pelos outeiros berrava;
E a alma de sua mãe ­ nos Infernos condenada
(VASCONCELLOS: 1958, XXXVII, II, 65).

Os equivalentes simbólicos dos mecanismos compensatórios, embora
inexistentes neste romance, são fornecidos pela bem-aventurança conquistada
pela filha, transportada ao céu por anjos no momento em que arrefecia na defesa
de sua honra.
A vida camponesa apresenta-se em categorias bem estruturadas nos
relatos: o desejo e a violência nas narrativas de amores trágicos; a coerção
religiosa; a autoridade paterna; a razão familial; e o sacrifício, indo até a
autoimolação da mulher.
A sexualidade forma um quadro bastante vívido, real ou simbólico, que
podemos observar em diversas passagens dos poemas: a duplicidade semântica
do verbo "comer"; a presença de símbolos fálicos evidentes ­ torres, espadas,
punhais, agulhas e dedais; o emprego alegórico de termos como "bilha", "ouro"
e "tesouro", às vezes substituídos por uma linguagem crua e sem disfarces do
desejo sexual feminino:

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O imperador de Roma ­ tem uma filha galharda;
De bonita que ela era ­ a todos lhe punha "chata";
Uns, que não eram homens; outros, que não tinham barba;
Outros, que não tinham pulso ­ p'rá manejar uma espada.
Viu uns segadores ­ segando numa seara,
Namorou-se de um deles, ­ mandou lá sua criada.
A foice era de prata, ­ o cabo lhe "relampava".
­ Queres tu, ó segador, ­ fazer a minha segada?
Não é em vale, nem lombeiro, ­ nem tão-pouco em Granada,
É um valezinho escuro, ­ debaixo de mi delagada.
(VASCONCELLOS, 1958, XXXVII, 480, I, 327).

Dos 60 romances analisados, apenas nove não têm mulheres como
personagens centrais. Todos os enredos cuidam da sexualidade disruptiva,
essencialmente masculina. Incestos entre irmãos ou pais e filhas, adultérios
masculinos e femininos, raptos, seduções, violências de homens contra mães
e esposas, envenenamentos, assassinatos, estupros, compõem um quadro
inquietante do erotismo camponês. O sentido moralizador das histórias,
denotando a forte presença da Igreja na vida cotidiana, desvela alguns clichês
da sociedade ocidental: a castidade feminina tomada como patrimônio da
honra familial; a condenação do exercício da sexualidade fora dos parâmetros
conjugais; a legitimação do papel da Igreja como agente de produção e
reprodução ideológica de uma sociedade visceralmente falocêntrica.
A mulher surge como vítima sacrificial da comunidade aldeã. A maioria
das versões baseia-se no sacrifício cruento de uma mulher, a transmitir uma
mensagem clara: a coesão do grupo dependia do sacrifício feminino. A imagem
de Nossa Senhora, virgem e mãe, adere à identidade das mulheres tratadas pelo
Romanceiro português, especialmente nos momentos finais, quando as heroínas,
vencidas em vida, recebem o triunfo post-mortem.

O incesto na ordem social do passado
Littré (1972) ensina que incesto é a conjunção ilícita entre as pessoas que
são parentes ou ligadas no grau proibido pelas leis. Entre outros, cita Voltaire,
que define incesto como um termo de direito canônico, destacando o incesto
espiritual como conjunção ilícita entre pessoas ligadas por uma afinidade
espiritual (como entre o padrinho e a afilhada); o comércio criminoso entre o

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O incesto na Literatura e na História

confessor e sua penitente; e o estado do beneficiário que possui a mãe e a filha,
isto é, dois benefícios, dos quais um depende do outro. E observa que, outrora,
os incestos eram punidos com a morte (VOLTAIRE, (Dictionnaire philosofique,
1764).
De fato, as Ordenações do Reino tipificam os incestos como delitos graves,
de mixti fori, sujeitos à justiça secular e à eclesiástica, em que os prelados e seus
oficiais podiam conhecer contra leigos, não ficando preventa a jurisdição do Rei.
Alinhavam-se aos crimes seguintes: contra públicos adúlteros, barregueiros,
concubinários, alcoviteiros, incestuosos, feiticeiros, benzedeiros, sacrílegos,
blasfemos, perjuros, onzeneiros, simoníacos e "contra quaisquer outros que
cometerem públicos pecados e delitos, que conforme Direito sejam do foro
misto" (ALMEIDA, 1968, v. II, p. 297-8). O incesto incorria na categoria de
pecado, vício ou crime (termos usados indistintamente no passado) de luxúria,
assim definida:
Hum dos sete peccados mortaes, em que se comprehende
tudo o que toca ao vício da impudicícia. Segundo S. Thomaz
são sete as especies de luxuria, a saber, simples fornicação,
estupro, adulterio, sacrilegio, rapto, incesto, & pecado contra
a natureza, que he sodomia, ou bestialidade. A luxuria he o
mais brutal dos appetites humanos. Entre homens sesudos, o
luxurioso não he tido por homem [...]. Todo o seu pendor he
para delicias carnaes. Nenhum vicio o faz mais bruto, & menos
homem que este. (BLUTEAU, 1712, p. 212-3).

Os pecados da carne adquiriram particular importância na Idade Moderna,
contrariando o septenário oficial, que coloca a luxúria em último lugar. Um
penitencial anônimo dos anos 1490 ensina que a fornicação é um pecado ainda
mais detestável que o homicídio ou o roubo, que não são substancialmente
maus, porque, em caso de necessidade, a pessoa está autorizada a matar ou a
roubar. Mas ninguém está autorizado a fornicar sem cometer um pecado mortal.
A modernidade assiste a uma verdadeira obsessão sobre o sexo. Com os meios
e a mentalidade da época, a Igreja se esforçou por constituir uma "ciência da
sexualidade", regida pela confissão, e que constitui, para Delumeau (1983), um
episódio importante da culpabilização global do Ocidente.
Dentre as inúmeras culpas arroladas como luxúria, uma se destaca
como crime odiento, sem perdão: o incesto, especialmente quando praticado
com parentes em linha reta, de primeiro grau. Como nos casos de sodomia,

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bestialismo, homossexualismo e molície, os culpados de incesto deveriam ser
queimados, reduzidos a pó, "para que nunca de seu corpo e sepultura possa haver
memória". Para maior clareza, definiam-se como incestuosos os que dormiam
com suas parentas e afins, praticando seus crimes com filha, mãe ou qualquer
outra descendente ou ascendente, irmã, nora ou madrasta ("posto que sejam
viúvas"), enteada ("posto que a mãe seja falecida") ou com sogra ("ainda que
a filha seja defunta"). A morte natural era a penalidade designada para ambos
os implicados. As relações com parentes colaterais de segundo grau, contados
segundo o Direito Canônico, sujeitavam os seus protagonistas ao degredo: dez
anos na África, para o homem, e cinco no Brasil, para a mulher (Ordenações e
Leis do Reino de Portugal, 1833, título XVII, p. 225).
Na realidade social brasileira, os incestos eram comuns, conforme atesta
a documentação. Nos casos estudados, adiante citados, a violência encontrada
nos romances lusitanos reproduz-se nas cores mais vulgares do cotidiano da
população. Vejamos.
Uma devassa de visita realizada na Ilha de São Sebastião arrolou Maria
Mulata em crime de concubinato com Domingos Affonso Gaya, o qual se
"tratava ilicitamente com ela", de acordo com o testemunho de vários de seus
vizinhos. Uma das testemunhas declara que tomara conhecimento do caso por
escutar queixas de sua mulher. O denunciado cometia infidelidade de torus
et mensa ­ de cama e mesa ­, pois além de dormir com Maria, não "comia
na panela que a mulher cozinhava", mas mandava que a dita mulata fizesse
a sua comida. Os desmandos conjugais duravam há dois anos, tempo no qual
"o mesmo Affonso Gaya maltrata a sua mulher de palavras e pancadas, e vive
dela apartado em cama e mesa". A situação era tanto mais condenável por ser a
escrava concubinária filha do réu, havida deste com uma escrava que fora sua
amante. O concubinato praticava-se de porta adentro, circunstância que pesava
no delito. No final do processo, esclarecem-se circunstâncias ainda mais pesadas
do crime: a escrava Maria era filha e neta do réu, pois fora gerada por ele em
Laurianna, também sua escrava, que, por sua vez, também era filha do mesmo
Gaya, havida por ele de "uma Rebeca, com quem andara concubinado" (AUTOCRIME NA DEVASSA DA VISITA ECLESIÁSTICA, 1749, fls. 3-5). Incesto
multigeneracional, uma vez que Affonso Gaya tomara por amantes a avó e a
mãe de Maria Mullata, com quem acabou por ser denunciado por concubinato.
Uma outra visita de devassa, efetuada em Cotia, no ano de 1749, indicia
João Fernandes Coelho e Thereza Leme.

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O incesto na Literatura e na História

Testemunhas ouvidas fornecem copioso material sobre a vida da
comunidade rural em que se perpetrou o delito. As informações deixam
entrever o código cultural dos moradores de Cotia: gestos ritualizados, hábitos,
comportamentos, valores, arranjo material e agenciamento das moradias, rede
de relações entre vizinhos e parentes, solidariedades e antagonismos, violência
simbólica ou concreta, círculos de poderes.
Despidas da beleza literária dos romances, vejamos como o incesto, em
suas cores cruas, transmite a realidade trágica da vida feminina em Cotia:
E perguntado pelos interrogatórios do Edital da Visita, que
todos lhe foram lidos, e declarados pelo Reverendo Senhor
Visitador, [...] disse que tem notícia que João Coelho, casado
e morador nesta freguesia, cometeu o crime de incesto, tendo
ajuntamento com sua filha Thereza Leme, solteira, de quem se
diz houve três filhos, um que morreu e dois vivos, porquanto
os tais filhos se criam na mesma casa do denunciado, e não
consta que a denunciada gerasse os tais filhos com outra pessoa
de fora, o que sabe por assim lhe afirmar Joseph Luiz, casado
e morador desta freguesia, pessoa fidedigna, o qual colheu aos
denunciados pousarem juntos em uma rede em certa noite,
além de haver fama pública do dito delito em toda a vizinhança
dos denunciados. (AUTO-CRIME NA DEVASSA DA VISITA
ECLESIÁSTICA, 1749, fls. 2 e 3v.).

Relato confirmado pela oitiva de várias testemunhas. Uma delas, Joseph
Luiz, citado no depoimento anterior, conta que havia presenciado, na qualidade
de hóspede, a prática do crime:
Em uma noite (em) que ele testemunha pousou em sua casa e
no mesmo aposento do denunciado, (viu) levantar-se este de
sua rede e deitar-se na rede em que estava a denunciada sua
filha, depois de se chegar à rede de sua mulher, para ver se ela
dormia, o que tudo presenciou ele testemunha com a claridade
do fogo, que havia no dito aposento. (AUTO-CRIME NA
DEVASSA DA VISITA ECLESIÁSTICA, 1749, f. 3v).

Considerações finais
Assim como nos romances, os autos-crime devassados relatam incestos
que implicavam o crime de estupro, como iniciador de uma prática comum

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no cotidiano da população rural luso-brasileira. Ao contrário das tentativas
de incesto, em geral malogradas, contadas pelos romances, os autos-crime
apresentam mulheres de carne e osso, vitimadas por longos anos por seus pais.
Nos romances, as mulheres são personagens heroicas; na realidade processual,
são consideradas cúmplices do crime, e, como tais, indignas de merecer simpatia
alguma da sociedade, incluindo as suas próprias mães.
Nas relações complexas entre ficção literária e fatos históricos, evidenciase que os romances atendiam a objetivos pedagógicos, isto é, a ensinar a
gravidade do pecado do incesto a uma sociedade permissiva. Nesse sentido,
é valorizado o sacrifício das donzelas, assim como a intervenção divina nesse
mesmo sacrifício, o que significaria, na realidade social, a confirmação do poder
mediador da Igreja.
Este artigo analisa as formas de pensar e os hábitos cotidianos lusobrasileiros, entrecruzando conceitos oriundos da História, Literatura e
Antropologia. Com base em romances coligidos nos inícios do século passado,
mas que remontam a épocas bastante anteriores, procura verificar como as
pessoas comuns interpretavam o mundo, conferindo-lhe significado e fornecendo
estratégias para uma realidade repleta de violência, em especial quando se tratava
da mulher. O incesto cometido no âmbito doméstico, tendo como protagonistas
os pais que elegiam suas filhas como alvo de seus desejos libidinosos, subvertia
a ordem legal e recebia graves condenações dos poderes profanos e religiosos
vigentes. Nos documentos analisados, podem ser vistos caminhos e descaminhos
de uma sexualidade proibida, assim como as estratégias de sobrevivência de
pessoas humildes, sobrecarregadas por um trabalho intenso e penoso no seu
dia a dia. Esse cenário, muito mais amplo do que o da sexualidade proibida,
é um dos atrativos maiores para pesquisadores que se dispõem a percorrer as
vias complexas da interdisciplinaridade nas Ciências Humanas, com a sua
ambiguidade e a sua indeterminação, mas com informações que auxiliam a
iluminar melhor a vida social em família e as relações de gênero.

Referências
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Ed., [19--]. 4 v. Nova Edição preparada e dirigida por Damião Peres.
AUTO-CRIME NA DEVASSA DA VISITA ECLESIÁSTICA. Cotia: 1749.
Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo. Entre partes: Autora: A Justiça;

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O incesto na Literatura e na História

Réu: João Coelho. Processo crime da Cúria Metropolitana: auto da devassa,
manuscrito não indexado.
AUTO-CRIME NA DEVASSA DA VISITA ECLESIÁSTICA. Vila de São
Sebastião: 1750. Entre partes: Autora: A Justiça; Réu: Affonso Gaya. Processo
crime da Cúria Metropolitana: auto da devassa, manuscrito não indexado.
BLUTEAU, D. Raphael. Vocabulário português e Latino. Coimbra: Colégio
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DELUMEAU, Jean. O cristianismo vai morrer? Lisboa: Gertrand, 1978.
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VASCONCELLOS, J. Leite de. Romanceiro Português. Coimbra: Universidade
de Coimbra, 1958. 2 v. (Acta Universitates Conimbrensis).
WERNER, Dennis. Culturas Humanas. Petrópolis: Vozes, 1987.
Recebido em: 05/02/2016
Aprovado em: 30/04/2016

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