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BOLETIM DE HISTÓRIA DEMOGRÁFICA
Ano X, no. 30, novembro de 2003

SUMÁRIO

Apresentação
Artigos
Resumos
Notícia Bibliográfica
Publicações Recebidas
Notícias e Informes
ROL - Relação de Trabalhos Publicados

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Apresentação

Neste número de nosso BHD, além de publicarmos artigos originais de Arethuza Helena
Zero e de Maria Cristina Silva de Paiva & Paulo Shikazu Toma, nos foi dado divulgar três
importantes relações de resumos. Uma concernente ao V Congresso Brasileiro de
História Econômica promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores em
História Econômica (ABPHE), outra referente ao I Encontro de Castro (PR) e que se
denominou "Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional" e uma terceira relativa à I
Jornada Internacional de História da Família, promovida pelo CEDHAL, Centro de Estudos de
Demografia Histórica da América Latina da FFLCH/USP, São Paulo (SP). Na reunião de Castro
apresentou-se um amplo painel que evidencia os grandes avanços alcançados, para a
região sul do Brasil, pela pesquisa dos temas vinculados à economia e à demografia da
escravidão; em face da relevância e abrangência dos trabalhos apresentados,
permitimo-nos reproduzir os resumos de todas as comunicações apresentadas nesse
encontro, independentemente do fato de estarem votados à área da história
demográfica. Realce similar foi emprestado às comunicações que selecionamos do
encontro promovido pelo CEDHAL, as quais foram reproduzidas em tópico igualmente
isolado. Rizio Bruno Sant'Ana, por seu turno, nos reporta o trabalho de vulto de
digitalização de obras raras empreendido pela Biblioteca Mário de Andrade. Já a
Francisco Vidal Luna e a Herbert S. Klein ficamos a dever a publicação de Slavery and the economy of
São Paulo, 1750-1850, o qual também será editado em português. Dois outros eventos que marcaram
agradavelmente o trimestre foram a atualização da home-page de Ângelo Alves Carrara e o lançamento
da home-page de Luciana Suarez Galvão Pinto.

Artigos

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Maria Cristina Silva de Paiva & Paulo Shikazu Toma. Emprego e
Dinâmica Populacional na Zona da Mata de Minas Gerais no período
de 1960 a 2000.
RESUMO. Segundo a caracterização de áreas de atração e evasão populacional no Brasil, realizada em
1979 pelo IBGE, a Zona da Mata de Minas Gerais foi enquadrada como uma região tipicamente de
emigração. A região liberou, no período do chamado milagre econômico, parcelas de sua população que
se deslocaram para outras regiões em busca de trabalho. O período de 1960 a 1970 foi marcado por altos
índices, tanto regionais, como nacionais, de urbanização e de transferência de atividades agropecuárias
para as não-agropecuárias. No entanto, o ritmo de ocupação da mão-de-obra no Brasil observado a partir
da década de 1950, começa a se desacelerar no início da década de 1980, tendência que não se reverte até
o final da década de 1990. Pode-se supor, então, que o cenário recessivo dos grandes centros nas décadas
de 1980 e 1990 anulou parcialmente a atratividade que os mesmos exerciam anteriormente sobre a
população das regiões de expulsão. O objetivo dos autores deste trabalho é analisar a dinâmica
demográfica da Zona da Mata Mineira no período de 1960 a 2000, interpretando-a à luz do cenário
econômico do período. Os resultados da pesquisa identificaram a retenção populacional, permitindo
inferir que a Zona da Mata estaria, a partir da década de 1980, iniciando um processo de redinamização
econômica, que se daria em resposta aos fatores negativos existentes nos grandes centros. Para ler a
versão integral

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Maria Cristina Silva de Paiva é Professora MSc. do Departamento de Economia da Fundação de Ensino
Superior de Rio Verde (FESURV-GO)
[email protected]

Paulo Shikazu Toma é Professor MSc. do Departamento de Economia da
Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG)
[email protected]

Arethuza Helena Zero. O preço da liberdade: caminhos da infância tutelada,
Rio Claro, 1871-1888.
RESUMO. Nesse trabalho busca-se o entendimento das formas de controle social exercidas sobre a
população pobre infantil no século XIX analisando-se as ambigüidades da "Lei do Ventre Livre", que
contribuíram para o aproveitamento espoliativo da mão-de-obra escrava infantil. O enfoque central é

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dado aos ingênuos, crianças nascidas livres de mães escravas após a "Lei do Ventre Livre". Verificamos
os mecanismos institucionais (legais), econômicos e sociais que possibilitaram a existência de crianças
tuteladas no decorrer da transição do trabalho escravo para o trabalho livre, assim como identificamos os
fatores que contribuíram para as famílias abandonarem seus filhos. Nesse contexto foi possível a
caracterização da tipologia (idade, sexo, órfã de pai e/ou mãe) das crianças tuteladas, bem como o
estabelecimento de suas relações com os tutores e a especificação do perfil sócio- econômico deles. Para
ler a versão integral

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Resumos

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias
coloniais do Rio de Janeiro, 2003.
Apresentação efetuada por equipe do Arquivo Nacional. Metamorfoses indígenas traz perspectivas
inovadoras e informações surpreendentes, que desafiam o leitor a repensar o lugar dos índios na história
colonial do Rio de Janeiro e, de modo mais geral, na história do Brasil. Maria Regina mostra que, passar
a viver entre os colonizadores e negar qualquer vínculo com sua condição pretérita, ou fugir para as
brenhas do sertão, buscando manter o seu modo de vida em regiões de refúgio, não foram de fato as duas
únicas alternativas que se apresentaram aos índios no Brasil colonial, pois eles também resistem e
demarcam espaços próprios de sociabilidade. Trabalhar com essa terceira via, a hipótese verdadeiramente
transfigurativa, impõe aos historiadores e antropólogos uma nova agenda, na qual estudar os índios (no
passado ou no presente) é efetivamente uma boa chave para se entender o Brasil.

ENGERMANN, Carlos. Comunidade escrava e grandes escravarias do século XIX.
Comunicação apresentada no V Congresso Brasileiro de História Econômica, promovido pela
Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE), Caxambu (MG), setembro de
2003.
RESUMO. Apresentamos neste artigo as reflexões iniciais da pesquisa que conduzimos em torno de
algumas grandes escravarias do Sudeste no século XIX. Buscamos inicialmente identificar indícios de
formação de comunidades escravas nestes plantéis demograficamente numerosos, para a seguir tentar
mapear os diferentes estágios na formação das mesmas. Refletimos também sobre as especificidades das
escravarias nas quais há largos vínculos parentais, de tal modo a permitir a identificação dos
instrumentos usuais de socialização cativa. Nesse sentido, investigamos o manejo dos espaços sociais,
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temporais e físicos, encarando-os como possibilidades de paroxismos das tensões e das estratégias do
cativeiro e, ao mesmo tempo, como instâncias onde os laços comunitários fluem e refluem, a bem das
intenções primeiras que os instauraram.

FERREIRA, Roberto Guedes. Trabalho, família, aliança e mobilidade social: estratégias de forros e
seus descendentes -- Vila de Porto Feliz, São Paulo, século XIX. Comunicação apresentada no V
Congresso Brasileiro de História Econômica, promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores em
História Econômica (ABPHE), Caxambu (MG), setembro de 2003.
RESUMO. A pesquisa aborda o tema da mobilidade social, e seu objeto é constituído por forros e seu
descendentes. O cenário escolhido para análise é a vila de Porto Feliz, entre 1798 e 1850; área voltada
para a produção de açúcar, de alimentos e a criação de animais. O objetivo é analisar estratégias que
forros e seus descendentes utilizaram para alcançarem sua mobilidade social, ressaltando que a
conjugação do trabalho, das relações familiares e das alianças com as elites políticas locais foi crucial
para a mobilidade social ascendente dos grupos em questão. Nesse sentido, a mobilidade social não é
encarada apenas pelo prisma econômico, mas leva em conta aspectos de natureza política e de inclusão
em redes de sociabilidade local, o que, por seu turno, aponta para a fluidez em meio a hierarquias sociais,
no sentido de incorporação de uma parcela de membros dos grupos subalternos para a estabilidade da
sociedade em questão. Por outro lado, a mobilidade social é analisada como um empreendimento familiar
que se processa ao longo de gerações. Para atingir os objetivos acima propostos utilizo um corpo de
fontes variado (listas nominativas, inventários post-mortem, testamentos etc.), sirvo-me, ademais, do
cruzamento onomástico, o qual foi fundamental para a análise de trajetórias familiares.

FRANCO NETTO, Fernando. Algumas considerações sobre a estrutura de posse de cativos e a hipótese
do ciclo de vida - Guarapuava - século XIX. Comunicação apresentada no V Congresso Brasileiro de
História Econômica, promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica
(ABPHE), Caxambu (MG), setembro de 2003.
RESUMO. Na presente pesquisa, pretende-se avaliar algumas características da estrutura de posse de
escravos, a partir das listas nominativas de habitantes dos anos de 1828, 1835 e 1840, período esse
considerado como de ocupação da região permitindo assim a migração de uma população integrada por
militares e por proprietários de escravos com condições de desenvolverem as atividades de pecuária,
além de pequenos lavradores e agregados e de uns poucos comerciantes. Além disto, estaremos
preocupados em observar alguns elementos característicos dos proprietários de cativos, verificando sua
trajetória de vida, a fim de avaliar a evolução de sua posse de cativos no correr de suas vidas, conforme
progrediam em suas atividades econômicas. Finalmente, procuramos cruzar essas mesmas características,
para determinados escravistas, quando de sua morte, com base nos inventários post-mortem. A posse
média de escravos demonstra a tendência de aumento na propriedade de cativos à medida que a idade dos
proprietários aumentava, dando condições para que possamos levantar a hipótese do ciclo de vida.
Portanto, estaremos preocupados em estudar a evolução da propriedade e de como a hipótese do ciclo de
vida faz-nos compreender melhor a composição da riqueza em cativos.
FURTADO, Júnia Ferreira. Família e relações de gênero no Tejuco: o caso de Chica da
Silva. Varia História. Belo Horizonte, Dep. História/UFMG, 24, jan. de 2001, p. 33-74.

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RESUMO. A autora estuda a conformação da população urbana do Arraial do Tejuco na
segunda metade do século XVIII. Toma como ponto de partida o censo dos domicílios
realizado no arraial em 1774. Por meio dele é possível perceber que as mulheres de cor
libertas representavam número significativo do total de chefes de domicílio no arraial,
fato que revela sua ascensão social. Caso ilustrativo foi o de Chica da Silva, cuja vida é
avaliada neste artigo.

FURTADO, Júnia Ferreira. Chica da Silva e o contratador de diamantes: o outro lado do
mito. São Paulo, Companhia das Letras, 2003, 464 p.
TEXTO DE CONTRACAPA. Rainha, heroína, perdulária, megera ou devoradora de
homens? A julgar por sua relação com o contratador de diamantes e desembargador
João Fernandes de Oliveira, com quem viveu por quinze anos, Chica da Silva não foi a
mulher de vida extravagante retratada nos romances, no cinema e na televisão. Esta
pesquisa histórica minuciosa mostra como Chica - nascida em data incerta, entre os
anos de 1731 e 1735, auge da febre dos diamantes no arraial do Tejuco - levou uma vida
próxima à das senhoras brancas da sociedade mineira do século XVIII. Sua trajetória
permite também estabelecer um retrato mais completo das mulheres forras do período.
Mulata, filha da negra Maria da Costa com o português Antonio Caetano de Sá, Chica
nasceu escrava, mas teve alforria concedida por João Fernandes de Oliveira em 1753.
Com ele, Chica teria 13 filhos entre 1755 e 1770. A prole numerosa, gerada num período
tão curto, questiona o estereótipo de sensualidade ao qual Chica foi insistentemente
associada. Como outras mulheres forras do arraial, a ex-escrava ingressou em
irmandades que, segundo seus estatutos, deveriam ser exclusivas da população branca
e criou as nove filhas no melhor estabelecimento de ensino da região. Chica acumulou
pecúlio considerável, tornou-se proprietária de casa e chegou a possuir mais de cem
escravos, quantidade elevada mesmo para os padrões da elite. Amparada em
documentação oficial de arquivos do Brasil, de Portugal e dos Estados Unidos, Júnia
Furtado mostra como Chica da Silva não foi exceção, mas um exemplo, entre muitos, da
grande camada de mulatos e negros que procuravam diminuir o estigma da cor e da
condição de ex-escravos. A autora liberta, assim, Francisca da Silva de Oliveira do
manto de sensualidade com que o século XX a envolveu, em benefício de uma visão que
descobre a personagem histórica por trás do mito.

GIL, Tiago. O contrabando na fronteira: uma produção social de mercadorias. Comunicação
apresentada no V Congresso Brasileiro de História Econômica, promovido pela Associação Brasileira de
Pesquisadores em História Econômica (ABPHE), Caxambu (MG), setembro de 2003.
RESUMO. Em 1764 o rei de Portugal determinou a proibição do comércio de mulas entre os territórios
lusos e espanhóis no sul da América. Com o passar do tempo outros produtos também foram proibidos,
entre os quais o couro. Todavia, a circulação desses bens continuou, mas de forma diferente. A partir de
então, era uma ampla rede de relacionamentos, ancorada em importantes postos no governo, e
envolvendo espanhóis, portugueses e indígenas minuanos, que garantia a circulação dos produtos
proibidos. Este trabalho pretende analisar quais foram as formas que esses homens desenvolveram para
dar prosseguimento ao seu negócio, tais formas incluíam, além de vários estratagemas, alianças de
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parentesco e reciprocidade, laços que cruzavam todos os estratos da sociedade colonial, num "bando"
articulado. Esse conjunto articulado de homens dominava, assim, uma técnica muito refinada de
transformar contrabando em gado e couro. Outros, menos afortunados, ainda que levassem as mesmas
mercadorias, não passavam de meros contrabandistas. Para estudar esse problema utilizamos um número
muito diversificado de fontes. A partir desses documentos elaboramos uma lista de todos os envolvidos
com as acusações que lhes foram imputadas. Primamos por analisar as trajetórias daqueles sujeitos,
buscando compreender as estruturas que estavam subjacentes ao aludido mercado.

GODOY, Silvana Alves de. Itu e Araritaguaba na rota das monções (1718-1838). Comunicação
apresentada no V Congresso Brasileiro de História Econômica, promovido pela Associação Brasileira de
Pesquisadores em História Econômica (ABPHE), Caxambu (MG), setembro de 2003.
RESUMO. Em 1718 foram descobertas as primeiras minas de ouro na região Centro-Oeste da colônia. A
difusão da notícia fez com que inúmeras pessoas para lá se dirigissem. Ao mesmo tempo em que a
descoberta das minas ampliou os horizontes dos que se lançaram à busca do precioso metal, também
ocasionou alguns problemas, sobretudo o abastecimento dos que para elas se dirigiram. Não tardou para
que esse novo mercado colonial ensejasse o início das longas expedições denominadas Monções. As
monções eram expedições fluviais povoadoras e comerciais que partiam de Araritaguaba, uma freguesia
de Itu, navegando pelo Tietê e pela rede de afluentes do Paraná e do Paraguai até ao Cuiabá. Atravessar
tal percurso requeria uma base de apoio crucial para as expedições. Por sua localização geográfica, Itu,
onde estava localizado o porto de embarque, propiciou as bases necessárias para a partida das
expedições. Este trabalho analisa a participação de Itu na rota das Monções, quer fornecendo
mantimentos para os viajantes, quer mediante a construção de canoas, remos propiciando, ainda, a
mão-de-obra necessária para as expedições. Assim, é possível perceber o efeito dinamizador das minas
de Cuiabá sobre a vila de Itu, apontando para um panorama além das tradicionais imagens de
despovoamento, estagnação e decadência da capitania paulista durante o século XVIII, ainda que não se
desconsidere a existência de uma efetiva migração de paulistas. Para realizar este trabalho, recorro a um
conjunto de fontes variado, composto por inventários, post-mortem, testamentos, relatos de viagem,
processos judiciais e ordenanças.

GUIMARÃES, Elione Silva. Libertos e proprietários fundiários na disputa pela terra (Juiz de Fora -MG, fins do oitocentos e início do dezenove). Comunicação apresentada no V Congresso Brasileiro de
História Econômica, promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica
(ABPHE), Caxambu (MG), setembro de 2003.
RESUMO. O objetivo do texto é apresentar os resultados de uma pesquisa que aborda a relação entre
libertos e proprietários fundiários na luta pela terra. Acompanhei um grupo de indivíduos que nasceram
cativos, desde meados do século XIX, seguindo-os, e a seus descendentes, por alguns anos no
pós-abolição (1928). Parte destes escravizados foram alforriados em 1878 e tornaram-se herdeiros de
terras legadas pela ex-senhora. Através de um conjunto de fontes variadas (inventários post-mortem,
processos cíveis, documentação da câmara, escrituras de compra e venda e escrituras de bens) segui o
confronto destes libertos com os condôminos mais fortes, desejosos de expulsá-los da terra. A
valorização econômica da região onde se localizava a propriedade fez com que a mesma se transformasse
em um espaço de cobiça e de tensões, gerando conflitos. Através dos casos apresentados e analisados,
procuro alargar o conhecimento a respeito dos destinos de afrodescendentes que herdaram terras de seus
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ex-proprietários, em uma região economicamente dinâmica -- Juiz de Fora, o principal município
produtor de café das Gerais no período em tela.

HAMAISTER, Martha Daisson. Na pia bastismal: estratégias de interação, inserção e exclusão social
entre os migrantes açorianos e a população estabelecida na vila de Rio Grande, através do estudo das
relações de compadrio e parentesco fictícios (1738-1763). Comunicação apresentada no V Congresso
Brasileiro de História Econômica, promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores em História
Econômica (ABPHE), Caxambu (MG), setembro de 2003.
RESUMO. Fazendo uso dos Registros de Batismo de filhos de açorianos na Vila do Rio Grande,
observou-se o estabelecimento de redes de relações interpessoais entre os migrados das ilhas e destes
com grupos sociais da região, mediante o compadrio. O desafio consiste em cruzar as informações destes
registros com demais fontes disponíveis para a localidade e período, buscando detectar efeitos deste
parentesco fictício nas trajetórias familiares e individuais, quer para a criança batizada e sua família, quer
para os padrinhos e seus parentes. Assim, têm sido levantados dados das cartas de concessão de
sesmarias, registros de patentes e mercês régias, de casamentos e de óbitos, contratos de arrematação de
taxas, entre outros. Como instrumento metodológico vem sendo empregado o método onomástico,
enunciado por Carlo Guinzburg em seu artigo "O nome e o como". Aglutinam-se em fichas nominais os
dados qualitativos coletados e efetua-se o seu cruzamento. A pesquisa, ainda em andamento, oferece
algumas conclusões preliminares, dentre as quais a existência de comportamentos diferenciados no
estabelecimento dos compadrios, provavelmente relacionados com vínculos e práticas preexistentes nas
diferentes ilhas de origem e a criação de laços com chefes de família de estatuto social um tanto mais
elevado, para além do compadrio direto, através de suas esposas ou filhas, que se tornavam madrinhas de
filhos dos ilhéus.

LIMA, Carlos A. M. "Sertanejos" and republican: colored freemen in Castro and
Guaratuba (1801-1835). Estudos Afro-Asiáticos. Rio de Janeiro, Centro de Estudos
Afro-Asiáticos/Conjunto Universitário Cândido Mendes, v. 24, n. 2, p. 317-344, 2002.
RESUMO. As áreas meridionais da América portuguesa conheceram, a partir do final do
século XVIII, um forte processo de atração de libertos e de livres de cor. Dotadas de
contingentes escravos não só pequenos como recentes, as populações de tais áreas
continham uma altíssima proporção de não-brancos livres e libertos. O autor considera
os padrões de assentamento de livres de cor em Castro e Guaratuba (no atual Paraná).
Isto é importante para se compreender o modo como um campesinato negro se
relacionava com a fronteira agrária. Castro e Guaratuba apresentavam expressivas
semelhanças e diferenças; Guaratuba era uma isolada vila litorânea ao passo que
Castro -- embora também tenha sido fundada no fim do século XVIII -- constituía local de
povoamento mais antigo e de relação mais intensa com o mercado interno.

LIMA, Carlos A. M. Sobre as posses de cativos e o mercado de escravos em Castro (1824-1835):
perspectivas a partir da análise das listas nominativas. Comunicação apresentada no V Congresso
Brasileiro de História Econômica, promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores em História
Econômica (ABPHE), Caxambu (MG), setembro de 2003.
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RESUMO. A evolução do contingente escravo nas áreas que atualmente constituem o Paraná ainda
necessita de muitos esclarecimentos. Houve forte processo de crescimento daquele contingente entre os
anos finais do século XVIII e meados do seguinte. Posteriormente, parece ter havido um certo
estancamento, o qual não necessitou esperar pelo avanço do tráfico interprovincial, tendo a população
escrava local permanecido renitentemente na casa dos dez mil cativos, excluída a década de 1880. Essa
capacidade da população cativa na direção de crescer quase continuamente ao longo da primeira metade
do século XIX indica a necessidade de se conhecer mais profundamente os mecanismos mediante os
quais os proprietários da área aprovisionavam-se em cativos. Os trabalhos disponíveis parecem conter
implícita a noção de que a reprodução natural de uma população escrava eminentemente integrada por
pessoas nascidas no Brasil e portanto com alta proporção de crianças e distribuição entre os sexos
próxima do equilíbrio deve ter sido responsável por isso. Neste trabalho, no entanto, levantam-se
informações capazes de alterar essa imagem no que toca a meados dos anos 1830, e esse pode ter sido
um intervalo de transformações fortes na oferta de africanos em decorrência das mudanças que então se
verificavam no tráfico de escravos africanos. Para isso, trabalha-se aqui com dados das listas nominativas
de Castro entre 1824 e 1835, área esta que, além de fortemente expansiva por conta de sua pecuária,
concentrava as maiores escravarias do que é hoje o Paraná.

LIMA, Ivana Stolze. Cores, marcas e falas: sentidos da mestiçagem no Império do Brasil, 2003.
Apresentação efetuada por equipe do Arquivo Nacional. Baseado em pesquisa extensa e original, Cores,
marcas e falas surpreende pela forma inovadora com que trata do tema clássico da mestiçagem, em suas
relações com os processos de construção de uma identidade nacional e de identidades sociorraciais no
Brasil oitocentista. As identidades nacionais e raciais como as conhecemos hoje são construções
históricas do século XIX, freqüentemente naturalizadas nas representações atuais. O texto de Ivana
acompanha esse processo, mostrando que as noções de identidade brasileira e de mistura de raças se
apresentam relacionadas desde a afirmação do Brasil como país independente. Nem uma nem outra,
entretanto, tinham significados precisos e amplamente compartilhados naquele período. Ao contrário,
foram objeto de disputas de significação pelos diversos atores sociais que interagiam no complexo
cenário social das primeiras décadas após a abdicação de d. Pedro I.

MARCONDES, Renato Leite & COSTA, Iraci del Nero da. "Racionalidade econômica" e escravismo
brasileiro: uma nota. Estudos de História, Franca (SP), Faculdade de História, Direito e Serviço Social da
UNESP, vol. 9, n. 1, p. 249-256, 2002.
RESUMO. Os autores demonstram, com base em casos concretos relatados por viajantes que nos
visitaram no século XIX, que os escravistas nascidos ou residentes no Brasil perseguiam a maximização
dos ganhos que lhes eram propiciados pela exploração da mão-de-obra escrava. Utilizavam-se, para
tanto, de uma variada gama de relacionamentos e controles que iam do tratamento violento à distribuição
de prêmios que variavam de acordo com a produtividade e o comportamento do cativo.

OLIVEIRA, Lélio Luiz de. Ao lado do café. Produção de exportação e de abastecimento em Franca 1890-1920. São Paulo, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo,
doutorado em História, 2003, 251 p.
RESUMO. Esta pesquisa aborda relevante faceta do setor rural, na transição do século XIX para o XX,
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em São Paulo, priorizando as articulações internas, consolidadas no município de Franca, que permitiram
a coexistência da cafeicultura e da produção mercantil de abastecimento interno, no período de 1890 a
1920. A dinâmica da cafeicultura ligou o município ao mercado externo, mas, ao mesmo tempo, não o
levou à monocultura, promoveu, outrossim, a retroalimentação dos setores destinados ao abastecimento
interno, como a pecuária e a agricultura de alimentos. Nesse contexto, houve, em grande medida, a
permanência da estrutura material das propriedades rurais, bem como limitada alteração da estrutura
fundiária. Diante da diversificação das atividades econômicas, inclusive no meio urbano, a maior
porcentagem das pessoas continuou a se dedicar a profissões agrícolas -- lavradores e criadores. A maior
parte da riqueza dos proprietários permaneceu no campo. Diante dos reveses do mercado, boa porção dos
resultados da produção foi guardada ou investida em imóveis.

PERES, Elena Pájaro A Inexistência da Terra Firme: A imigração galega em São Paulo, 1946-1964. São
Paulo, Edusp / Imprensa Oficial / FAPESP, 2003, 424 p.
RESUMO. Os estudos sobre migração espanhola não dão conta, por via de regra, da diversidade
sociocultural da Espanha, pressupondo uma unidade nacional artificial. Analisar a experiência vivida por
uma parcela desses imigrantes, os galegos que deixaram a Espanha em direção ao Brasil após a Segunda
Guerra, é o propósito deste livro. A autora procurou recompor essa experiência pesquisando em fontes
documentais diversas, como as listas de desembarque de passageiros no porto de Santos, a documentação
das associações espanholas de São Paulo, depoimentos de migrantes, além de fontes literárias.

PINHEIRO, Joely Aparecida Ungaretti. Conflitos entre colonos e jesuítas na América Portuguesa.
Comunicação apresentada no V Congresso Brasileiro de História Econômica, promovido pela
Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE), Caxambu (MG), setembro de
2003.
RESUMO. O tema desse trabalho está ligado aos conflitos entre Jesuítas e Colonos nas áreas que hoje
compreendem os estados do Maranhão, do Rio de Janeiro e de São Paulo, na América Portuguesa, entre
1640 e 1685. A base do conflito entre jesuítas e colonos era a disputa pelo índio. De um lado, os
"Soldados de Cristo" com o firme propósito de salvar as almas dos nativos da Nova Terra; é o "combate
pela fé", o "Bom Combate" anunciado na bíblia por São Paulo. Do outro lado os colonos, que
procuravam os índios para utilizá-los como escravos em suas atividade econômicas. Essas áreas foram
placo de conflitos, muitas vezes violentos, entre colonos e jesuítas pela posse do índio, pois este
representava a força de trabalho (mão-de-obra escrava) necessária para a sobrevivência econômica dessas
regiões nos primórdios da exploração lusitana na América.

SAMPAIO, Patrícia Melo. Nas teias da fortuna: acumulação mercantil e escravidão em Manaus, século
XIX. Mneme - Revista de Humanidades, v. 3, n. 6, out.-nov. de 2002. Publicação eletrônica cuja URL é:
http://www.seol.com.br/mneme .
RESUMO. A presença de escravos africanos na Amazônia, tradicionalmente, é tratada como acessória e
pouco significativa pela historiografia. Analisando um conjunto de fontes seriadas (inventários
post-mortem e escrituras públicas) de Manaus, capital da Província do Amazonas no século XIX, o artigo
busca iluminar o lugar desses sujeitos sociais no espaço da produção e, principalmente, seu papel na
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configuração das fortunas da cidade no curso do Oitocentos.

SILVA, Maria Conceição da. Entre a lei de Deus e a lei dos homens: a discussão do casamento na cidade
de Goiás do século XIX. Estudos de História, Franca (SP), Faculdade de História, Direito e Serviço
Social da UNESP, vol. 9, n. 1, p. 207-225, 2002.
RESUMO. A autora aborda a atuação do clero no sentido de normatizar o comportamento das pessoas
por meio da celebração do matrimônio na cidade de Goiás, no século XIX. As normas católicas tinham
por objetivo a manutenção de um catolicismo tridentino já com sua face ultramontana. Assim, a Igreja
Católica procurava moralizar a vida privada do fiel e, ao mesmo tempo, evitar a adesão ao casamento
civil após a aprovação do Decreto que o estabeleceu no país.

SOARES, Márcio de Sousa. De pai para filho: legitimação de escravos, herança e ascensão social de
forros nos Campos dos Goitacases, c. 1750 -- c. 1830. Comunicação apresentada no V Congresso
Brasileiro de História Econômica, promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores em História
Econômica (ABPHE), Caxambu (MG), setembro de 2003.
RESUMO. O argumento principal deste trabalho é que, por meio da perfilhação e da alforria, alguns
ex-escravos -- filhos naturais de homens livres abastados -- tiveram acesso a uma parcela significativa da
fortuna de seus pais. Uma riqueza material e simbólica, posto que também costumavam adotar o
sobrenome paterno, o que lhes permitiu ascender socialmente ao ampliarem as relações sociais com
pessoas livres encobrindo-lhes, em parte, o estigma do cativeiro. Boa parte dos estudos que trata com
maior ou menor profundidade do tema das alforrias e das formas de re-inserção social dos libertos e de
seus descendentes sob a vigência da escravidão sustenta a hipótese de que a grande maioria dos forros,
esmagada pela pobreza e pela dependência, engrossava o contingente composto pelos chamados
"desclassificados", supostamente vivendo uma situação de "anomia social". Aqueles casos vivenciados
por ex-escravos que porventura não se enquadram nesse perfil são comumente qualificados como
"exceções" ou "pitorescos". Os resultados preliminares da pesquisa em curso -- embasados no exame de
testamentos, inventários post-mortem, registros paroquiais e processos de perfilhação referentes aos
Campos dos Goitacases no final do século XVIII e primeiras décadas do XIX -- permitem matizar as
possibilidades de re-inserção social dos forros e, assim, questionar aquela espécie de "destino manifesto"
com o qual a historiografia condenava os ex-escravos e seus descendentes à miséria ou, no máximo, à
pobreza.

VASCONCELLOS, Márcia Cristina de. Get married or not, that is the question: the
couples and the slave single mothers on the South of Rio de Janeiro coast. Estudos
Afro-Asiáticos. Rio de Janeiro, Centro de Estudos Afro-Asiáticos/Conjunto Universitário
Cândido Mendes, v. 24, n. 2, p. 291-316, 2002.
RESUMO. Neste artigo analisam-se os registros paroquiais de batismo e de casamento
de escravos da freguesia de Nossa Senhora do Rosário de Mambucaba, em Angra dos
Reis, no século XIX, tendo como apoio os inventários post-mortem de proprietários
escravistas. Verificamos os tipos de casamentos predominantes, se endogâmicos por
origem, africanos com africanos e crioulos com crioulos, ou mistos. Ao mesmo tempo,
observamos em que medida as condições advindas do fim efetivo do tráfico externo de
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escravos, em 1850, as transformações econômicas e demográficas presentes na
segunda metade do oitocentos em Mambucaba influíram na ida de cativos à Igreja, a fim
de sacramentar suas uniões, e quem eram as mães solteiras que viviam em
Mambucaba.

VASCONCELLOS, Márcia Cristina de. Estrutura de posse de escravos em Angra dos Reis, século XIX.
Comunicação apresentada no V Congresso Brasileiro de História Econômica, promovido pela
Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE), Caxambu (MG), setembro de
2003.
resumo. A presente comunicação busca apresentar os primeiros resultados relativos a algumas das
características da estrutura de posse e da demografia escrava de Angra dos Reis, no litoral
sul-fluminense, ao longo do século XIX. A localidade caracterizava-se pela produção voltada ao
autoconsumo e ao mercado interno e estava indiretamente vinculada ao mercado externo na medida em
que os portos aí localizados representavam um dos principais meios de escoamento do café proveniente
do vale do Paraíba fluminense e paulista. Tal movimento portuário dinamizou a vida econômica local na
primeira metade do século, e sua diminuição, ao longo da segunda metade do Oitocentos, foi, ao lado do
término definitivo do tráfico externo de escravos em 1850, um dos elementos geradores de um quadro de
abatimento econômico que se estendeu até a segunda década do século XX. Desta forma, buscamos
verificar as características demográficas da população escrava e a estrutura de posse mediante
comparação entre a primeira e a segunda metade do século XIX. As fontes principais são os inventários
post-mortem, localizados no Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
ZERO, Arethuza Helena. Ingênuos, libertos, órfãos e a Lei do Ventre Livre. Comunicação apresentada
no V Congresso Brasileiro de História Econômica, promovido pela Associação Brasileira de
Pesquisadores em História Econômica (ABPHE), Caxambu (MG), setembro de 2003.
RESUMO. No Brasil do século XIX as regras da sociedade escravocrata estavam
inteiramente nas mãos dos senhores de escravos. Muitos homens, mulheres, escravos e libertos,
apresentaram-se diante da lei, alguns recuaram, devido à indiferença e ao descomprometimento por parte
dessa; outros, com ousadia, tentaram fazer valer os seus direitos. O comportamento destes escravos e
libertos produziu evidências relevantes que hoje são investigadas por diversos historiadores. O presente
trabalho, pretende dar voz a alguns desses atores que, apesar de muitas vezes permanecerem silenciosos,
fizeram a nossa história. Buscamos em nosso estudo o entendimento das formas de controle social
exercidas sobre a população pobre infantil no século XIX, analisando as ambigüidades da "Lei do Ventre
Livre" que contribuíram para o aproveitamento espoliativo da mão-de-obra escrava infantil. O enfoque
central é dado aos ingênuos, crianças nascidas livres de mães escravas após a "Lei do Ventre Livre".
Verificamos os mecanismos institucionais (legais), econômicos e sociais que possibilitaram a existência
de crianças tuteladas no decorrer da transição do trabalho escravo para o trabalho livre, assim como
identificamos os efeitos que o processo de tutoria produziu sobre a família do tutelado.

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Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional
I Encontro de Castro (PR), setembro de 2003
Resumos das Comunicações

HARTUNG, Miriam F. Herança, família e parentesco entre escravos e libertos nas fazendas de
pecuária do Paraná do século XIX. Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e
Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. Esta comunicação trata da organização social do grupo de escravos e libertos da fazenda
Santa Cruz, localizada nos Campos Gerais do Paraná. A proprietária, Dona Maria Clara do Nascimento,
faleceu em dezembro de 1854, deixando metade da fazenda em herança a escravos, a libertos seus e de
seu irmão, e a escravos em processo de libertação. Mesmo iguais na condição de herdeiros, a eles a
proprietária atribuiu legados diferenciados, em termos de área, de valor econômico e simbólico e de
cláusulas restritivas. Que razões animaram tais atos? O que Dona Maria Clara buscava com a
transformação de escravos e libertos em seus herdeiros, e com uma partilha diferenciada do legado? O
que os atos da proprietária revelam sobre a condição de vida do grupo de cativos da fazenda Santa Cruz?
A partir do cruzamento entre diversos documentos históricos - inventários, registros de batismo,
casamento e óbito - e a bibliografia sobre o Brasil e o Paraná do século XIX, este trabalho procura
responder a estas questões, descrevendo e analisando a organização social do grupo de escravos e libertos
da Fazenda Santa Cruz, os princípios ordenadores que conferiram unidade e ordem ao grupo e que
tornaram viável sua continuidade histórica como grupo.

NETTO, Fernando Franco. Família escrava em Guarapuava, PR - Estudo de caso de uma propriedade.
Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional,
Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. A Historiografia sobre a família escrava no Brasil está pautada por diversos trabalhos
voltados para as áreas de grande lavoura e para aquelas propriedades que tinham como característica
principal um plantel relativamente numeroso de cativos, bem como com as atividades voltadas para a
agroexportação. Entretanto, ao depararmos com as propriedades pequenas e/ou médias na região de
Guarapuava durante a segunda metade do século XIX, região esta inserida no terceiro planalto
paranaense, nos defrontamos com algumas características bastante peculiares de uma economia voltada
para o mercado interno e com plantel reduzido de cativos, e que se insere nessas possibilidades de
formação e constituição da família escrava, haja vista o propósito desse estudo que avalia uma
determinada propriedade formada pelo senhor e sua esposa, seus filhos, e o plantel de escravos.
Verificamos a dimensão dessas possibilidades, os arranjos quanto às formas de apadrinhamento, as
relações com plantéis distintos, a extensão da família a partir das redes de relações parentais, oficiais ou
não. A pesquisa desenvolve-se através de um núcleo documental formado pelo Inventário post-mortem,
os registros paroquiais de batismos, casamentos e óbitos de escravos. Desta forma, pretendemos
confirmar a hipótese de que houve condições para que se desenvolvessem relações fortes e duradouras
entre os escravos.

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OLIVEIRA JR., Walfrido Soares. Relacionamento entre senhores e escravos nos Campos de
Guarapuava: o caso da Invernada Paiol de Telha. Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. O estudo versa sobre as estratégias de dominação e de resistência entre senhores e escravos
nos campos de Guarapuava (Pr). A alforria e a posse da terra marcam, em grande monta, tal convivência,
a qual não se esgota com a libertação do escravo, na medida em que a vivência social podia restabelecer
as hierarquias e antigas formas de dominação. Com essa abordagem podemos construir um panorama
acerca da sociedade rural de parte do Brasil meridional e analisar as possibilidades de relacionamento
entre senhores e escravos, e entre libertos e livres, iluminando as ações dos indivíduos e da sociedade na
medida em que espelham a lógica geral da escravidão, ou podem demonstrar as suas especificidades.
LIMA, Carlos A. M. & MELLO, Katia A. V. de. A família escrava em fazendas de absenteístas em
Curitiba (1797) e Castro (1835). Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e
Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. A criação de animais foi o empreendimento de maior vulto no planalto paranaense até
meados do século XIX. Parcela expressiva dos moradores, especialmente de Castro e Curitiba, contava
com escravos ocupados nas atividades do criatório e no desenvolvimento de alguns gêneros agrícolas.
Entre os cativos existiam os que pertenciam a senhores absenteístas, isto é, proprietários que residiam em
suas habitações urbanas, ou que possuíam mais de uma unidade agrária, ou ainda que, em virtude de
negócios, precisavam viajar e se ausentar de seus plantéis confiando a administração de suas fazendas a
um de seus escravos. Nem sempre tais unidades de absenteístas eram grandes, mas figuravam certamente
entre as maiores unidades escravistas destas localidades. Por meio das "Listas Nominativas de
Habitantes" de Castro (1835) e Curitiba (1797) foi possível analisar o acesso dos cativos às práticas
familiares nestas escravarias. Comparando as propriedades com senhores presentes e ausentes,
constatou-se que as absenteístas favoreciam sobremaneira as uniões familiares. Nos fogos dirigidos por
capatazes escravos os casamentos eram precoces e o acesso aos laços sancionados mais freqüentes, sendo
também mais comum ali o processo de legitimação tardia de uniões consensuais vigentes às vezes havia
muito tempo. Alguns casos encontrados nas listas sugeriram a existência de famílias extensas, como
demonstrou, por exemplo, a composição da Fazenda Butuquara em Curitiba. Nesta unidade, houve
grande propensão entre os escravos a legitimarem tardiamente suas uniões, reiterando que os cativos
talvez não dependessem tanto da legitimação religiosa, na juventude, para formarem suas famílias. As
baixas razões de masculinidade das fazendas de senhores absenteístas ensejavam o acesso das mulheres
ao casamento e, por conseqüência, tinham muito mais rebentos que as escravas com donos presentes (os
indicadores de fecundidade foram altíssimos). Especificamente nas absenteístas de Castro, a procedência
do nubente contava muito quando da busca de parceiros. Os escravos de origem africana tendencialmente
casavam-se mais que os crioulos, levando a crer que casais mistos não eram incomuns na região. A
elevada quantidade de africanos do sexo masculino casados, sem possíveis cônjuges de seu próprio grupo
étnico, leva a supor que muitos não se negavam a unir-se a parceiros coloniais quando a questão que
estava em jogo era garantir a inserção na comunidade escrava. "A distante voz do dono", em suma,
ligava-se com força à ampliação do espaço de "autonomia" nestes ambientes. O absenteísmo
multiplicava os laços familiares mesmo quando as sanções eclesiásticas eram negadas. As elevadas
proporções de casados e casadas entre a massa escrava, bem como a expressiva participação de crianças,
comprovam que a "distância" do senhor fomentava a efetivação de famílias capazes de organizar a
comunidade escrava, de modo que seu estudo permite avançar na compreensão desta última.

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SCHLEUMER, Fabiana. Além de açoites e correntes: histórias de famílias escravas em Cotia colonial
(1790-1810). Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil
Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. Esta pesquisa é resultado de uma dissertação de mestrado, defendida em 1999, no
departamento de História Social da Universidade de São Paulo sob a orientação da Profa. Dra. Mary Del
Priore. Trata-se de um estudo sobre a vida familiar de cativos e libertos -- contração, reprodução,
manutenção e esfacelamento -- ocorridos na freguesia de Cotia no período colonial. Neste trabalho,
discutimos a importância do parentesco e do compadrio, o papel da mulher nas sociedades africanas e o
significado da maternidade e da criança na África e no Brasil, tendo como fonte os registros paroquiais
de batismo e casamento de escravos e libertos e duas listas nominativas referentes aos anos de 1798 e
1808. Os primeiros documentos localizam-se no Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo, são
manuscritos que especificam as uniões legais que envolviam cativos e libertos, identificam a origem
étnica dos envolvidos, os vínculos familiares, os impedimentos, a consangüinidade, a filiação, as
testemunhas e os acontecimentos ocorridos antes da realização do matrimônio. Com relação aos registros
de batismo, estes permitem a identificação do nome da criança, dos pais, dos padrinhos e, assim, o
estabelecimento das relações sociais. Já listas nominativas encontram-se no Arquivo do Estado de São
Paulo e trata-se de censos populacionais microfilmados, nelas se descreve cada fogo, citando o nome do
chefe da família e o do cônjuge, dos filhos, dos agregados e a ocupação econômica. São especificadas as
idades, o estado conjugal, a origem étnica e a cor. As fontes são analisadas de uma forma diversa das
interpretações da demografia histórica, isto é, os documentos são lidos e utilizados sob o ponto de vista
da História Social. Acreditamos que o estudo sobre as famílias não deve se ater em demasia a mapas,
gráficos e tabelas que foram, e ainda são, muito importantes para provar a existência da família escrava,
mas que não respondem a múltiplas indagações sobre o imaginário dos escravos. A leitura dos
documentos numa perspectiva social, permitiu a constatação de que dentro da conformação econômica
de Cotia, região rural, pobre, localizada nos arredores de São Paulo, cuja economia era de subsistência,
houve espaço para o estabelecimento de famílias escravas e libertas. Os pardos encontravam-se
organizados em famílias, consangüíneas e extensas, corroborando com as estruturas familiares africanas
onde havia espaço não somente para a família nuclear, mas também para a poligamia, a poliandria e
outras estruturas. Constatamos, ainda, que em Cotia a posse de escravos encontrava-se difundida entre a
população, destacando-se como proprietários os religiosos, os militares, as mulheres e os roceiros. Esta
pesquisa possibilita-nos constatarmos que para a compreensão de qualquer aspecto da vida social de uma
população africana, seja ele, econômico, político ou religioso, é essencial conhecermos a sua organização
de parentesco e casamento, pois, essas são as pedras primordiais que regulam as relações entre os povos
africanos. A análise da documentação em conjunto com a leitura de obras clássicas da antropologia
africanista, autoriza-nos, ainda, a afirmar que as crianças, assim como a maternidade e os laços de
parentesco, eram valores de alta conta que norteavam a sociedade africana. Esses valores imigraram para
as terras brasileiras e aqui se metamorfosearam através das novas relações de parentesco e compadrio.

EIFERT, Maria Beatriz. Considerações sobre a demografia da população escravizada nas fazendas
pastoris de Soledade, RS, na segunda metade do século 19. Comunicação apresentada no I Encontro de
Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. A comunicação apresentará perfil demográfico exploratório da população escravizada nas
fazendas pastoris do município de Soledade, no Rio Grande do Sul, na segunda metade do século
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dezenove, a partir do estudo de doze inventários.

OSÓRIO, Helen. Escravos na estremadura portuguesa: estrutura de posse e ocupações Rio Grande de
São Pedro, 1765-1825. Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no
Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. A comunicação abordará a estrutura de posse de escravos no período de 1765-1825 a partir
de uma única fonte, uma amostra de 542 inventários, urbanos e rurais, que abarca todo o território da
capitania do Rio Grande de São Pedro, com o intuito de determinar os padrões de distribuição da
propriedade escrava entre a população livre. Pretende-se comparar este padrão com o encontrado em
outros trabalho que utilizam a mesma fonte, para outras regiões da América portuguesa. A outra questão
que a comunicação abordará é a da utilização da mão-de-obra escrava na produção pecuária, atividade
que tradicionalmente a historiografia brasileira julgou incompatível com a escravidão. Os resultados de
nosso estudo são corroborados pelos trabalhos recentes de História agrária realizados na Argentina
(Garavaglia e Gelman), para o período colonial. Estes autores verificaram um peso insuspeitado da
mão-de-obra escrava nas estâncias, inclusive cumprindo tarefas de capataz.

LIMA, Carlos A. M. Hierarquia e mobilidade entre escravos e negros livres no Paraná na passagem do
século XVIII para o XIX, a partir de registros paroquiais e listas nominativas. Comunicação apresentada
no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de
setembro de 2003.
RESUMO. O modo de vida e a dinâmica da presença mesma de escravos e não-brancos livres nas partes
meridionais do Brasil costumam ser pensados a partir de dois pressupostos. Um parte da idéia de
"periferia da periferia" como o enquadramento básico das relações sociais. O outro é o da economia
voltada para o abastecimento, com o raciocínio ligado à temática do produto básico nas diversas
localidades. Aqui, trabalham-se dados sobre domicílios de livres de cor (1794-1835), sobre seu acesso à
autonomia (1832-1835), sobre uniões matrimoniais entre libertos e escravos (1765-1820) e de escravos
entre si (1797) e sobre a distribuição por sexo das populações escrava e administrada (1765-1820),
observando casos transcorridos em Castro, Curitiba e Guaratuba. O objetivo é defender que a
consideração do acesso a fatores produtivos (no caso dos escravos, deixando entrever a "economia
própria") e ao mercado interno é um elemento explicativo fundamental do modo de vida, das estratégias
e dos movimentos populacionais de não-brancos livres no Paraná. O tamanho médio dos domicílios de
livres de cor, conforme seu ciclo de vida, mostra que parte fundamental de suas trajetórias esteve coberta
pelo ciclo chayanoviano. Tamanha estabilidade no sentido de assentar-se no Sul como camponeses só
pode indicar que o fator terra era disponível mesmo para eles, atraindo migrantes internos. Nesse caso,
realiza-se análise longitudinal. A investigação sobre os caminhos, no interior de suas trajetórias, que os
levavam até a possibilidade de chefiar um ciclo como aquele conduz a avaliar, em análise transversal, a
distribuição de livres de cor pelas posições de cabeça de domicílio (com ou sem escravos), filho residente
com seus pais e agregado. Essa discussão mostra que o acesso à autonomia do "campesinato
reconstituído" era decisivo entre os homens adultos, que as idades em que isso era logrado eram bastante
precoces e que é necessário atribuir significados à prática de agregar-se que difiram do modelo de
dependência pessoal usado às vezes monoliticamente para os homens livres pobres. Tudo condiz com a
percepção de que o avanço da fronteira agrária ditava fortes possibilidades de autonomia para negros e
pardos livres. Essa centralidade do avanço da fronteira também ajuda a compreender algumas
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possibilidades abertas para escravos. A dinâmica de sua presença no espaço meridional sugere que a
descrição de Gutiérrez sobre a população escrava paranaense refere-se a um intervalo circunscrito, tendo
que ser ajustada para situações diferentes observadas quanto ao século XVIII. Um predomínio masculino
(embora crioulo) neste século indica que a situação de fronteira em avanço demandando homens
regulava a composição por sexos da população escrava. Mas ela significava também a abertura de
possibilidades específicas (e sempre limitadas, por definição) de mobilidade ascendente para escravos.
Basicamente, "masculinizava" as chances de alforria e ascensão, o que se nota através de um padrão no
qual eram os homens (e não as escravas) que logravam casamentos socialmente ascendentes (quanto à
cor atribuída).

JOHNSON, Elizabeth A. Indian "slavery" in late-colonial São Paulo. Comunicação apresentada no I
Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de
2003.
ABSTRACT. At the end of the sixteenth century, the first Benedictines and Carmelites arrived in the
captaincy of São Paulo. During the early decades of the seventeenth century, both orders acquired a great
deal of wealth through bequests made by pious followers, many of whom were banderiantes, a group best
know for capturing and enslaving Indians. Although a great deal has been written about the Jesuits and
their activities in colonial São Paulo, little is known about the role of other religious orders in colonial
Brazil. There is evidence that both the Benedictines and Carmelites financed Indian slaving missions
(entradas) to supply their farms with labor. Furthermore, both orders had administrados, a nebulous
category applied to Indians who could not legally be held in slavery but who, in practice, were little more
than "free" slaves, through the nineteenth-century, long after the prohibition of holding Indian labor. In
this paper I shall focus on the legislation that governed Indian slavery and the continued exploitation of
their labor on farms of the Carmelites and Benedictines after 1758, when the law that prohibited the
enslavement of Indians was passed. I also examine the struggles of Indian laborers to achieve freedom,
which involved appeals to the courts as well as sabotage and escape. This paper questions the degree to
which the abolition of Indian slavery translated into de facto freedom. This new and revisionist
perspective not only affords greater understanding of the role played by Indians and their mestiço
children in Colonial Brazil, but no less importantly recovers them from the historical oblivion into which
they have been relegated.

CHARÃO, Ricardo Brasil. Religiosidade negra em terra estranha: A Irmandade do Rosário da Colônia
Alemã de São Leopoldo. Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no
Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. O processo de colonização/imigração que se estabelece no RS a partir de 1824 com a
fundação da Colônia Alemã de São Leopoldo é tema já largamente estudado pela historiografia gaúcha.
A escravidão, por sua vez, é tema que apenas nos últimos 15 anos passou a receber maior atenção no RS,
principalmente a partir da implementação e consolidação dos cursos de pós-graduação em História. Os
dois temas, ainda assim, apenas são vistos em conexão quando se estuda a relação entre o processo
imigratório e a abolição da escravidão. Se os estudos sobre escravidão vêm sofrendo saudável renovação,
ainda hoje, predomina entre a historiografia da imigração/colonização alemã no RS uma visão triunfalista
e laudatória da "epopéia" dos imigrantes. Tomando como ponto de partida as proibições legais à prática
da escravidão nas áreas de colonização ou então afirmações de que o caráter alemão não compactuaria
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com tal prática, historiadores invisibilizaram a presença escrava/negra nas colônias alemãs gaúchas.
Entretanto, hoje já dispomos dos primeiros trabalhos nesta área. Assim, a questão que se coloca hoje é
dimensionar a grandeza da comunidade negra (escravos, livres e forros) nas colônias alemãs e sua
participação na vida econômica, social, política e cultural. Tomando esta presença como ponto de partida
pretende-se, com esta comunicação, discorrer sobre a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São
Benedito da Villa de São Leopoldo. Mas o que faz uma Irmandade de homens/mulheres negros/as em
plena colônia alemã no Rio Grande do Sul? Fundada em 1852, a Irmandade do Rosário de São Leopoldo,
talvez constitua uma das mais antigas Irmandades do Rosário do RS. Congregando livres, escravos,
forros, brancos, pretos, pardos, homens e mulheres ("toda a qualidade de pessoas"), esta irmandade teve
forte participação da população escravizada, influindo e sendo influenciada pelas práticas e
representações forjadas sobre escravidão e liberdade. A importância desta Irmandade em São Leopoldo
reside no fato de apontar para a dimensão da comunidade negra, suas formas de organização, espaços de
sociabilidade, relações inter-étnicas e religiosas, entre outros.

MORTARI, Cláudia. Os "pretos" africanos e os "pardos" do Rosário: estratégias na busca por
autonomia e legitimidade (Desterro, 1830/1860). Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. No ano de mil oitocentos e quarenta e um, um "tumulto" entre os Irmãos da Irmandade do
Rosário agitou o interior do Consistório da Igreja do mesmo nome na cidade do Desterro, então capital
da Província de Santa Catarina, desencadeando-se a partir daí, um pleito judicial que durou dois anos.
Com o objetivo de evidenciar o porquê do tumulto e do pleito judicial, mas também e, principalmente, as
formas de agir, as alianças, as estratégias utilizadas, a maneira como os sujeitos viam-se, agiam e
identificavam-se e quais os lugares onde foram buscar respaldo para fortalecer suas decisões,
empreendemos o trabalho de pesquisa em fontes documentais da própria Irmandade e outras referentes à
administração da cidade. Evidenciou-se, com base na da pesquisa, a existência de diferentes
comunidades de africanos e afrodescendentes no interior da instituição, fundada em 1750 e considerada a
segunda em antiguidade da cidade. De um lado, os africanos, que tinham como representante o preto
forro Benedito Francisco Pereira e, de outro, os pardos que tinham na figura do pardo livre Luiz de
Miranda Ribeiro seu representante. O embate, a princípio, ocorreu em razão da legitimidade que os
africanos apregoavam para si de ocupar o cargo de Juiz da instituição, fato questionado pelos outros
irmãos de diferentes origens e condição social. Enquanto partes opostas de um pleito judicial, os Irmãos
buscaram através de diferentes estratégias fazer valer seus interesses e objetivos. Para tanto, acabaram
envolvendo também, diversas autoridades, ligadas ao poder civil e eclesiástico da cidade, entre elas: o
Juiz Municipal, de Capelas e Resíduos, de Direito, de Paz, Vigários, Arcipreste, e até mesmo o
Presidente da Província. O resultado da pendenga judicial foi a substituição do Compromisso de 1807,
que fundamentava antigas práticas instituídas nas relações sociais através da tradição e, entre elas, o fato
de um africano escravo ou forro ocupar o cargo de Juiz da instituição. No novo Compromisso, 1842, o
critério da origem africana deixa de existir. É provável, também, que o embate entre comunidades
distintas no interior da Irmandade se justificasse por essa representar um espaço importante para o
estabelecimento de solidariedade social e cultural entre seus Irmãos. Organizada em consonância com os
meios de socialização, reconhecidos e aceitos pela cidade, era o meio de legitimar práticas de
solidariedade, entre elas, o cuidado das crianças, o enterro de seus mortos, o socorro aos doentes e a
libertação de escravos. Isso fazia a Irmandade ser um dos mais importantes espaços de autonomia e
legitimidade das populações africanas e afrodescendentes. As evidências indicam que a Irmandade se

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organizou, inicialmente, em torno da comunidade de pretos da costa, ou seja, africanos, e a substituição
do Compromisso de 1807 pelo de 1842 pode significar, também, a tentativa de organizar as diferentes
comunidades, no caso, a de pardos, numa mesma instituição. Através do episódio de 1841 e seus
desdobramentos, foi possível evidenciar e compreender, como no contexto de uma sociedade escravista
do sul do Brasil, se estabeleciam diversas práticas sociais, estratégias e alianças, enfim, formas de
identificação provisórias, incoerentes múltiplas, adequadas aos dilemas e aos problemas com que
africanos e afrodescendentes deparavam-se no cotidiano.

MOREIRA, Paulo Roberto Staudt. Sou Preto, Africano: pistas sobre trajetórias de vida de alguns
libertos no espaço urbano escravista (Porto Alegre / segunda metade do século XIX). Comunicação
apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a
26 de setembro de 2003.
RESUMO. A proposta da presente comunicação é expor alguns dados iniciais coletados em nossa
pesquisa sobre as experiências negras no espaço urbano de Porto Alegre, relatando trajetórias de vida de
alguns libertos (majoritariamente africanos). Cruzando fontes diversas como cartas de alforria, processos
criminais, jornais, Livros de Pacientes, inventários e testamentos, conseguimos uma aproximação com a
comunidade étnica negra local, obtendo dados sobre as estratégias / projetos de vida em termos de
obtenção da liberdade, distribuição geográfica de seus espaços referenciais de residência e trabalho e
distribuição ocupacional. Através de alguns casos individuais melhor documentados, podemos densificar
a análise do mundo escravista, cruzando uma análise mais quantitativa com uma perspectiva qualitativa,
dada pela ênfase biográfica nestes agentes.

SILVA, José Bento Rosa da. "Miragens da Liberdade": um olhar sobre as cartas de alforria da
freguesia do Itajahy, SC, 1860-1886. Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e
Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. Trata-se de uma investigação sobre as cartas de alforrias concedidas pelos senhores aos
escravos na Foz do Rio Itajaí-Açú. Estas cartas ainda não foram analisadas. Encontram-se no acervo do
Arquivo Público de Itajaí. O autor analisa sobretudo as condições impostas aos escravos para que
pudessem "usufruir" da liberdade. Pergunta-se: em que medida estas cartas podem ser consideradas
apenas "ilusões" ou miragens da liberdade? Quais as implicações de tais cartas? E mais: Quem eram os
alforriados? Enfim, busca-se analisar um período da história da escravidão a partir das cartas de alforrias
concedidas sob condição.

WAGNER, Ana Paula. "Como se de ventre livre nascesse": alforrias na Ilha de Santa Catarina
(1850-1872). Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil
Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. A carta de alforria não foi o único instrumento utilizado para a libertação de escravos. Muitos
cativos também foram libertados por intermédio do batizado, sem que houvesse qualquer outro registro
de sua libertação, que não fosse esta condição estar anotada no batistério, dando-os como livres. A
imposição do batizado ao recém-nascido só se tornou prática corrente no mundo católico a partir do
século XVI. Em Portugal e suas colônias, o registro do batismo assumiu grande importância, pois o
direito do padroado, ao transformar a hierarquia eclesiástica em burocracia do Estado, facultava aos
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livros paroquiais o duplo status de registro religioso e civil. Em relação à escravidão, as Ordenações
Filipinas dispunham que a falta do batismo colocava em risco a propriedade sobre o escravo. Nestes
termos, entende-se que o registro de batismo equivaleria a um documento de fé pública, com uma
escritura ou qualquer outra forma de registro cartorial-civil. Ou seja, um senhor podia valer-se do registro
de batismo para legalizar a doação ou transferência de posse de um escravo. Por outro lado, para cativos
e libertos, com o batismo, podiam-se estabelecer redes de relações e solidariedade, entre elas o
compadrio, o que pode ser interpretado como uma das formas assumidas pela "estratégia de
sobrevivência". Ao analisar registros de batismo da Paróquia de Nossa Senhora do Desterro, localizada
na Ilha de Santa Catarina, entre os anos de 1850 a 1872, pode-se observar a prática da liberdade na pia
batismal no processo de manumissão de crianças cativas. De um conjunto de 265 registros de batismo de
crianças libertas ou negras livres, realizadas na dita paróquia, no período mencionado, 83 deles (31% dos
casos) mencionam que o inocente havia sido libertado na pia batismal. Essas manumissões, tal como as
cartas de alforrias, podiam ser gratuitas ou onerosas, condicionais ou não, e constituem série documental
duplamente importante; por um lado, possibilita a análise do crescimento das alforrias na pia batismal em
relação ao conjunto dos batizados de crianças escravas e, por outro, permitem que se complementem as
informações cartoriais, nem sempre abrangentes quando se trata da manumissão de crianças cativas.

PENNA Clemente Gentil. "Como se meu escravo fosse": o movimento abolicionista e as novas relações
de trabalho em Desterro/SC (1871-1888). Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. O objetivo desta comunicação é a análise das cartas de alforria onerosas e contratos de
locação de serviços buscando com isso obter uma melhor compreensão em torno dos libertos sob
condição, ou statuliber e seus senhores ou patronos e as maneiras pelas quais esta ambígua condição
jurídica implicou em perceptíveis modificações nas relações de trabalho em Desterro/SC durante a última
década da escravidão. Uma análise em torno das alforrias condicionais e contratos de locação de serviços
nos tem possibilitado, também, perceber as maneiras pelas quais se desenvolveu o processo de abolição e
o movimento Abolicionista em Desterro (antiga Florianópolis), desvendando alguns mitos, como o da
benevolência e humanidade dos senhores locais, em torno dos quais a maioria dos trabalhos sobre o tema
tem-se pautado.

CAMPOS, Adriana Pereira. Escravo é caso de polícia? Comunicação apresentada no I Encontro de
Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. A autora trata do papel desempenhado pela Polícia e a Justiça na disciplina dos escravos na
Província do Espírito Santo no século dezenove. A exposição parte do exame crítico dos relatórios
governamentais produzidos na época que enfatizavam a necessidade de uma política de rigoroso controle
da camada servil. A prática diária de controle social é analisada tendo por base as estatísticas de prisões
efetuadas no decorrer do século naquela Província, mesmo reconhecendo que tais dados formam, como a
maior parte das fontes históricas, uma realidade de difícil interpretação será demonstrado que os índices
de criminalidade derivados dos levantamentos oficiais nem sempre coincidiam com as infrações previstas
no Código Criminal de 1830. Na verdade, a atividade da Polícia ultrapassava a prisão de eventuais
criminosos e, por isso, as estatísticas devem ser consideradas uma fonte precária em termos de
informação. A pesquisa efetuada pela autora em documentos coligidos no Arquivo do Estado do Espírito
Santo aponta para uma interessante distinção entre o trabalho da Polícia e o da Justiça, em especial em
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relação à população escrava. Apesar dessa diferenciação, a ação de ambas as autoridades integrava um
mesmo processo de controle social, desenhado pelas leis do Império e pelas elites locais, que, bem ou
mal, lograram impedir o avanço das forças rebeldes nas províncias do país.
PIROLA, Ricardo Figueiredo. Revolta escrava em Campinas, 1832: padrões demográficos de coesão e
conflito na senzala. Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no
Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. No ano de 1832 os escravos da cidade de Campinas tentaram mais uma vez acabar com seus
senhores e ficarem livres. Planejaram durante vários meses cada detalhe de uma espetacular revolta.
Arrecadaram dinheiro, compraram armas, fizeram orações e marcaram a data final. Tudo estava pronto
para a Páscoa daquele ano. Mas nessa sociedade, as coisas nem sempre ocorriam como os escravos
esperavam. A poucos dias do tão planejado momento, acabaram caindo na desconfiança de seus senhores
e tiveram que adiar novamente suas aspirações de liberdade. Focalizando, então, este plano de revolta
escrava, a nossa palestra discutirá a formação de identidade(s) escrava(s). Formariam, os escravos, uma
comunidade homogênea pelo simples fato de todos experimentarem a mesma condição cativa? Ou, essa
"comunidade escrava" era rachada por diferenças de origem? Ou, ainda, a conquista de um casamento e a
ocupação de uma tarefa especializada (como a de feitor, tropeiro) eram suficientes para formar uma
comunidade distinta na senzala e avessa a revoltas coletivas? As nossas pesquisas sobre o tema têm
buscado realizar uma biografia coletiva dos 32 escravos indiciados na tentativa de revolta de 1832. A
partir do cruzamento de uma série de fontes, procuramos estudar a vida dessas pessoas, desde o momento
da chegada na vila até o seu envolvimento na rebelião, focalizando pontos como: qual a origem desses
escravos? Quantos eram casados? Com quem se casavam? Que tipo de atividades exerciam nas
fazendas? Há quanto tempo moravam na região, quando fora descoberto o movimento? A construção de
biografias coletivas exige um trabalho muito grande de manipulação de dados e pesquisa com as fontes.
Para esta pesquisa utilizamos 5 séries documentais: 1) O processo-crime de 1832; 2) Os censos
populacionais da vila; 3) Os registros de casamento escravo; 4) Os registros de batismo escravo; 5)
Inventários post-mortem. O nosso trabalho de pesquisa consiste em cruzar essas cinco fontes, por um
método de ligação nominativa. Assim, a partir do nome dos revoltosos citados no processo-crime
buscamos encontrá-los tanto no censo populacional, como nos registros de batismo e casamento e
também nos inventários. Todo esse trabalho tem produzido alguns resultados bastante interessantes. A
nossa pesquisa já conseguiu identificar vários aspectos da vida dos envolvidos no plano de 1832.
Descobrimos, por exemplo, que uma parcela significativa dos revoltosos era composta de casados e que a
maioria habitava a cidade de Campinas havia quase uma década. Percebemos ainda que alguns escravos
envolvidos na revolta ocupavam cargos de grande confiança de seus senhores. Enfim, temos encontrado
dados bastante sugestivos sobre a complexidade dos projetos de vida desses cativos. Projetos que, em
muitos casos, conciliavam a formação de famílias escravas e revoltas coletivas na vila.

MOLINA, Sandra R. A escrita e a tradição: um olhar institucional sobre a rebelião dos escravos da
santa do Carmo na fazenda Capão Alto em 1864. Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. Em 1864 os escravos da fazenda carmelita chamada Capão Alto se rebelaram em razão de
seu arrendamento a um negociante e de sua iminente transferência para a província de São Paulo.
Também seus senhores viviam profundas mudanças em seu cotidiano tradicional. Progressivamente
perdiam sua autonomia de proprietários e ordem regular pois passaram a ser regidos por Visitadores
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Apostólicos que indiretamente camuflavam uma intervenção estatal sobre suas decisões internas. Sofriam
uma campanha maciça do Império visando sua extinção, o número de frades diminuía drasticamente e as
propriedades e conventos eram mal administradas com denúncias de desvio de recursos. O presente
trabalho pretende buscar as mudanças institucionais da Província Carmelita Fluminense e as alternativas
de sobrevivência de tais frades que possibilitaram o arrendamento dos citados cativos que até então
vivenciavam um mundo tradicional de escravos da santa e que lutaram para não perdê-lo.

PENA, Eduardo Spiller. Burlas à lei e revolta escrava no tráfico interno do Brasil meridional - século
XIX. Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional,
Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. A casa comercial e bancária "Bernardo Gavião, Ribeiro & Gavião", com sede na capital da
província de São Paulo, foi a responsável por uma das maiores transações do tráfico inter-regional de
escravos para o centro-sul do Brasil, na segunda metade do século XIX. Em 1864, de uma só tacada,
promoveu a transferência para São Paulo de cerca de 236 escravos, que trabalhavam na "Fazenda Capão
Alto", propriedade da Ordem dos Frades Carmelitas, localizada no município de Castro, província do
Paraná. O episódio comercial poderia parecer corriqueiro em meio ao emaranhado de atos de compra e
venda que caracterizou a conjuntura do tráfico interno de escravos das regiões sul e nordeste para os
municípios cafeeiros do Brasil sudeste. Os meandros dessa negociação, porém, foram inúmeros e
complexos, deixando evidências sobre a agilidade e a estratégia jurídico-comercial dos traficantes em seu
ofício; a atenção e vigilância das autoridades provinciais em relação ao mesmo; e a atitude e expectativa
dos escravos (no caso, os do sul) ante a possibilidade, nada remota no período, de serem transferidos para
outras localidades. Três aproximações analíticas sobre o episódio são elaboradas. Uma primeira,
apresentando alguns dados sobre o tráfico interno de escravos no país, especialmente da região sul para
as províncias cafeeiras do Brasil sudeste, analisando também o vultoso negócio empreendido pela casa
"Gavião, Ribeiro & Gavião". Uma segunda, que procurou enfocar as diferentes interpretações jurídicas
realizadas por proprietários/traficantes e os agentes do poder público provincial com relação à legislação
tributária que incidia sobre o comércio interno de escravos. Nessa parte, desvelam-se as astúcias dos
escravistas na burla aos impostos da meia-sisa e da saída dos escravos da província; as margens de
manobra e negociação dos traficantes paulistas nas instâncias estatais, eles mesmos sendo influentes
políticos na província de São Paulo; e a complacência de alguns agentes públicos paranaenses, e a
fragilidade de outros, no combate ao contrabando e na aplicabilidade do tributo sobre a saída dos
escravos da província paranaense. Por fim, um terceiro enfoque diz respeito à fala e ao gesto dos
escravos de "Capão Alto", quando da efetivação da transação comercial sobre suas vidas e corpos. Na
iminência de serem transferidos para São Paulo, os negros se rebelaram, tentando permanecer nas terras
da fazenda, onde há décadas haviam conseguido, em meio à administração dos frades, uma certa
autonomia na condução de suas vidas e trabalhos. Os escravos foram rapidamente controlados pelas
autoridades policiais da província, que não esconderam que estavam ali para resguardar os direitos de
propriedade dos traficantes e manter a necessária ordem e tranqüilidade pública na região. A tentativa de
revolta, embora fracassada, evidencia ao historiador a disposição que essas famílias de escravos tiveram
na luta pela manutenção de direitos que foram paulatinamente negociados e conquistados por esse grupo
na sua relação secular com a administração carmelitana.

LIMA, Carlos A. M. & NETTO, Fernando Franco & SILVA, Denize Aparecida da. A posse de escravos
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e o impacto do tráfico interno na década de 1870 (Campo Largo, Guarapuava e São Francisco do Sul,
1870-1879). Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil
Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. Através de inventários post-mortem, objetivamos identificar impactos do tráfico interno de
escravos em três áreas fornecedoras de cativos durante a década de 1870. Nessa época, o trato interno de
cativos sofreu incrementos, e seus efeitos se conjugaram com as mudanças nas perspectivas inscritas na
posse de mulheres escravas em virtude da Lei do Ventre Livre. As adaptações dos escravistas de
Guarapuava, Campo Largo e São Francisco do Sul foram diversas, o que dependeu tanto dos tipos
predominantes de atividade em cada um dos lugares quanto da dinâmica de seus respectivos processos de
crescimento. Embora parte da área onde viria a formar-se Campo Largo tivesse concentrado, no final do
século XVIII, algumas das maiores escravarias do termo de Curitiba, o tempo de sua criação de gado
havia praticamente passado na segunda metade do século XIX, ao passo que novas atividades então
desenvolvidas, especialmente aquelas vinculadas à coleta e ao processamento da erva-mate, não eram de
molde a demandar intensamente o trabalho de escravos. Guarapuava ascendia ao longo do século XIX, e
suas atividades de criação de gado vão enfrentar a crise na oferta de escravos em meio àquele
crescimento. São Francisco do Sul, por fim, a mais antiga das três localidades, atravessara uma longa e
relativamente isolada existência, mas, passava, juntamente com muito do litoral de Santa Catarina, por
uma espécie de ressurgimento a partir do crescimento da demanda por alimentos no Sudeste durante o
século XIX. Assim, notamos em Campo Largo ínfimas posses de escravos, com fortíssimo predomínio
feminino entre os cativos das faixas etárias mais produtivas e acentuadas diferenças entre os preços pelos
quais foram avaliados homens e mulheres (as avaliações de ambos eram menores que as de áreas
cafeeiras, mas isso era mais sensível nos preços das mulheres). Em Guarapuava, ainda se fazia sentir uma
demanda por escravos, freando o processo de redução da participação de homens adultos nas escravarias.
No entanto, o principal impacto das mudanças da década de 1870 no local parece ter sido um
envelhecimento da parte adulta das escravarias. Em São Francisco, as posses de escravos eram
significativamente maiores, embora também se note envelhecimento da parte adulta das escravarias e
redução da parcela masculina entre os escravos adultos, mas sobretudo nas pequenas escravarias. As
maiores conseguiam, ainda durante os anos 70, preservar características normalmente associadas a
maiores produtividades. Assim, Campo Largo era verdadeiramente terra arrasada do ponto de vista da
posse de escravos, ao passo que as sobrevidas escravistas de Guarapuava e São Francisco do Sul
mostravam possibilidades alternativas de enfrentamento das alterações dos anos setenta.

ASSUMPÇÃO, Euzébio. Perfil dos trabalhadores escravizados em Osório. Séc. 18 e 19. Comunicação
apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a
26 de setembro de 2003.
RESUMO. A comunicação pretende apresentar perfil demográfico e nacional dos trabalhadores
escravizados do município de Osório, no litoral do Rio Grande do Sul, nos séculos 18 e 19, a partir das
fontes arquivais disponíveis.

GUTIERREZ, Ester. Escravos, libertos e livres na construção do sul do Novo Mundo: Pelotas, RS (1848-1888). Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil
Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. O quadro dos trabalhadores da construção na segunda metade do século XIX é esboçado,
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sobretudo, através dos registros dos livros de enterramentos e internamentos da Santa Casa de Pelotas,
auxiliados pelo programa estatístico Epidemiologia e Informática 6. Os dados revelaram uma divisão
étnico-social no canteiro de obras da cidade. Os trabalhos de oleiro e pedreiro foram designados
africanos e afrodescendentes, enquanto que os portugueses decidiram ser mais carpinteiros; os alemães,
marceneiros; os italianos, pintores e os franceses, ferreiros.

ALVES, Eliege Moura. Memórias da escravidão em São Leopoldo. Comunicação apresentada no I
Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de
2003.
RESUMO. Meu objetivo é estudar a escravidão em São Leopoldo. Escolhi o recorte temporal que
privilegia os anos de 1850 a 1870. A partir de 1850, com o término do tráfico internacional de escravos
observa-se que a movimentação de cativos entre as províncias do Império ainda é bastante significativa.
Apesar de grande parte dos historiadores afirmarem a inexistência de escravos ou sua insignificante
presença no extremo sul do Brasil, as fontes consultadas apontam outras perspectivas. Pesquisando os
inventários post-mortem, as cartas de alforria, no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, os
registros de batismos, certidões de casamentos e os registros de óbitos no Arquivo Histórico da Cúria
Metropolitana de Porto Alegre encontrei inúmeras evidências acerca da existência de cativos entre os
imigrantes alemães e os luso-brasileiros que habitavam a região. A historiografia oficial tradicionalmente
apontou o Rio Grande do Sul como uma província onde o trabalho livre predominara. Autores como
Jorge Salis Goulart, Arthur Ferreira Filho, Amir Borges Fortes, Moisés Vellinho, Manoelito de Ornellas
entre outros desenvolveram seus trabalhos nesta linha de argumentação.

XAVIER, Regina Célia Lima. A historiografia sobre a escravidão no RS nos anos 1990: considerações.
Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional,
Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. Esta comunicação visa apresentar o resultado parcial de uma pesquisa bibliográfica feita em
artigos acadêmicos publicados nos anos 1990 sobre a escravidão, abrindo um debate sobre a forma como
esta temática vem sendo trabalhada no Rio Grande do Sul.

MAESTRI, Mário. "A arte da guerra do mar" de Fernão de Oliveira: a triste sorte da primeira crítica e
do primeiro crítico lusitano radical do trafico negreiro e do escravismo, em 1555. Comunicação
apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a
26 de setembro de 2003.
RESUMO. Notabilizado tardiamente pela autoria da primeira gramática em língua portuguesa, o
sacerdote, gramático, piloto e construtor naval Fernão de Oliveira, expoente do pensamento racionalista
lusitano, foi perseguido e encarcerado por suas opiniões, tendo sua crítica sistemática das justificativas
coevas do tráfico negreiro e do escravismo, desenvolvida em "A arte da guerra no mar", praticamente
ocultada e desconhecida, em prol da consolidação da narrativa sobre o consenso lusitano sobre a
escravidão e o tráfico.

PIÑEIRO, Théo Lobarinhas. Escravismo e luta social: a respeito do conflito na escravidão.
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Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional,
Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. O autor se propõe a discutir a luta social na escravidão, especialmente a Resistência Escrava e
seu impacto no Escravismo Colonial no Brasil, enfocando principalmente o papel do conflito social na
dinâmica e na superação da sociedade escravista.

FABIANI, Adelmir. Os estudos sobre as comunidades quilombolas no RS: um balanço exploratório.
Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional,
Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. O autor efetua apresentação sintética e crítica das interpretações sobre o fenômeno
quilombola pela historiografia sul-rio-grandense, com ênfase nos últimos vinte anos.
LIMA, Adriano Bernardo Moraes. Trajetórias de crioulos: um estudo das relações comunitárias de
escravos e forros no Termo da Vila de Curitiba (c. 1760 - c. 1830). Comunicação apresentada no I
Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de
2003.
RESUMO. Os modelos que interpretaram a prática da alforria no Brasil, a partir da década de 1970,
enfatizaram sobremaneira a importância do senhor nesse processo. Ora movido por interesses
exclusivamente econômicos, ora por motivos sentimentais, estes modelos interpretativos acabaram por
atribuir ao senhor - e somente a ele - a responsabilidade pela configuração do perfil do escravo
alforriado. Era o patriarca quem decidia quem libertar: a escrava - até pouco tempo "privilegiada" entre
os alforriados - o mulato adulto, o crioulinho ou um preto estropiado. Nenhuma destas produções
procurou avaliar a participação do elemento cativo na configuração deste perfil. Acredita-se que uma
relação social, seja ela qual for, não pode ser interpretada somente a partir de uma via de mão única.
Defende-se a hipótese, neste trabalho, de que houve participação escrava no processo de manumissão. A
partir do cruzamento das principais fontes utilizadas - cartas de alforrias e listas nominativas de
habitantes - foi possível verificar a inserção do escravo alforriado em uma rede de contraprestações. As
relações por esse grupo estabelecidas acabaram por torná-lo parte de uma comunidade escrava, que tinha
no vínculo familiar o seu principal elemento aglutinador. Através da associação de fatores estruturais
com outros circunstanciais pode-se montar um panorama histórico constituído por fragmentos de
histórias de vida de cativos que conquistaram sua liberdade ou a de um familiar.

SILVA, Denize Aparecida da. Laços de Compadrio: os arranjos da comunidade escrava na Freguesia
de São Francisco Xavier de Joinville (1857-1888). Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. A maior parte dos estudos sobre escravidão, que servem de referência para novas pesquisas,
privilegiaram as comunidades com uma dinâmica que se caracteriza por uma economia de exportação
internacional e com uma grande população escrava. Contudo nos últimos tempos estão sendo feitos
trabalhos sobre o tema com a preocupação de olhar para localidades marcadas por uma economia de
subsistência e de escravarias com pequeno número de cativos. A pesquisa sobre o compadrio de escravos
em Joinville é um exemplo desta última situação, pois esta região apresenta uma população escrava
diminuta e sua economia permaneceu até o final do século XIX com uma economia de subsistência. O

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que hoje é Joinville era a Colônia Dona Francisca, que foi fundada em 1851 e inicialmente fazia parte do
município de São Francisco do Sul, na Província de Santa Catarina. A Colônia nasce com a pretensão de
ser uma colônia agrícola, coisa que acontece nos primeiros anos de sua fundação. São observados alguns
poucos e precários engenhos de cana, de farinha de mandioca, plantações de milho, batata e fumo. A
produção que excedia era transportada via fluvial para ser comercializada em São Francisco do Sul.
Como se articulou a comunidade escrava de Joinville? Como construiu seus laços e redes de parentesco
espiritual? O compadrio aqui também foi um meio de instituir relações com outros fora do mundo
escravo e de reforçar as que se supõe existirem intragrupo? Em Joinville foi observado um padrão de
compadrio de escravos, num período de dez anos (1863/1871), anterior à Lei do Ventre Livre e de
dezesseis anos (1872/1888) após a Lei. Foram observadas características como: condição jurídica dos
padrinhos, índice de legitimidade e faixa etária dos batizandos, presença ou não dos padrinhos na
cerimônia, entre outros. As evidências da organização e da construção de sociabilidades dos escravos, em
Joinville, podem ser observados em diferentes momentos. Um exemplo precioso é o caso da escrava
Dionizia, que em 1882 batizou Antônio, convidou para compadres Miguel e Honorata também escravos,
de proprietários diferentes. Depois em 1886, a mesma Dionizia foi madrinha da ingênua Martha,
tornando-se comadre da escrava Cecília. Dionizia parece estar no centro dessa teia de relações, na qual as
amarras foram feitas pelo compadrio. Percebe-se desta forma que as estratégias dos escravos para
enfrentar e se afirmar num mundo com muitos mecanismos de opressão, foram os mais diversos. Nas
referências sobre as relações sociais dos escravos, uma parte dos estudos chama a atenção para o
compadrio, não só como uma dessas estratégias, mas como vínculo de parentesco espiritual/ritual.
Entendendo-se o compadrio como um meio de ampliação dos laços de proteção e de ajuda mútua, a
pesquisa e a reconstituição desse padrão em Joinville pode contribuir para o conhecimento da vida em
cativeiro, numa comunidade que apresenta características específicas e ainda pouco exploradas pela
historiografia.

GEREMIAS, Patrícia Ramos. Ser "ingênuo" em Desterro/SC: Infância e trabalho compulsório em fins
do século XIX. Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil
Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. A lei n. 2040 de 28 de setembro de 1871 declarou que os filhos das escravas que nascessem a
partir de então deveriam ser considerados de condição livre. Essas crianças, no entanto, deveriam
permanecer com os senhores de suas mães até os 8 anos de idade. Chegando a criança a essa idade, a lei
permitia ainda que os senhores utilizassem seus serviços até que completasse 21 anos de idade. Tal
norma jurídica teve como um de seus objetivos principais dar um encaminhamento gradual para a
abolição da escravidão no país. Suas implicações, no entanto, mostraram-se bem mais complexas para as
populações de origem africana que se viram envolvidas neste processo, em especial para crianças que
viveram sob a tutela dos senhores de suas mães. A possibilidade de acompanhar algumas das
experiências destas crianças deve-se a um conjunto de fontes que vem sendo muito pouco utilizado pela
historiografia brasileira no que se refere às crianças consideradas livres pela lei de 1871. E este é o
objetivo do presente trabalho: apontar os resultados parciais da análise dos processos de tutoria, registros
de batismo, inventários post-mortem, ofícios de chefe de polícia para juiz de órfãos, entre outras fontes,
que envolveram as experiências vividas por estas crianças em fins do século XIX em Desterro/SC.
Experiências estas que envolveram trabalho compulsório, maus tratos, longos conflitos judiciais e uma
luta constante pela conquista da liberdade.

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LIMA, Henrique Espada. Contratos de trabalho no Desterro, 1829-1888. Notas de uma pesquisa em
curso. Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil
Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. Os estudos sobre a história social da escravidão, informados tanto por sólidas investigações
empíricas quanto por instrumentos teóricos e metodológicos aperfeiçoados, foram responsáveis por uma
transformação sensível nos termos através dos quais se enxerga hoje o período escravista e o trabalho
escravo no Brasil. As ênfases nas estratégias dos escravos e na ambigüidade constantemente manipulada
das relações senhor/escravo, ajudaram-nos a compreender a escravidão como uma relação que, ao
mesmo tempo que se definia pela desigualdade e a violência, era também fortemente marcada pela
negociação. Por outro lado, os estudos sobre o trabalho escravo, ao mesmo tempo que lançaram novas
luzes sobre o trabalho cativo e o estudaram em suas múltiplas facetas e características, parecem aceitar
com muita freqüência a idéia de que o mundo pós-escravidão e o do trabalho considerado "livre" era
muito menos ambíguo e muito mais facilmente explicado. Do ponto de vista da história sócio-econômica
do trabalho, no âmbito da discussão sobre a chamada "transição do trabalho escravo para o trabalho
livre", a utilização de conceitos como "mercado de trabalho" e "trabalho livre" (como oposição radical ao
"trabalho escravo") raramente são problematizados e acabam sendo, com freqüência, considerados como
descrições transparentes e sem arestas. Entretanto, como conceitos operativos sobre a realidade das
relações de trabalho em um mundo em transformação, são marcados por convicções, nem sempre
explícitas, de um mercado de trabalho impessoal, "racional" e regulado por uma lógica de maximização,
convicções estas que derivam de uma concepção das relações econômicas e sociais que aceita de modo
fácil demais as convicções - freqüentemente simplificadoras - do pensamento econômico neo-clássico. O
objetivo da apresentação que proponho aqui parte da convicção de que é preciso reexaminar, tanto
conceitual quanto empiricamente, as questões que envolvem as relações de trabalho no Brasil durante e
após o período escravista, investigando de perto as lógicas sociais, econômicas e culturais que se
entrelaçam nessas relações. Em uma investigação, ainda em curso, sobre o mercado de trabalho na cidade
do Desterro (Ilha de Santa Catarina) no século dezenove, venho tentando enfrentar as questões que acabo
de citar através de uma análise detalhada e microanalítica da documentação cartorial pertinente - em
especial contratos diversos de trabalho, envolvendo tanto escravos quanto pessoas livres, no período que
(seguindo a descontinuidade da documentação encontrada) cobre preliminarmente os anos entre 1829 e
1888 em um dos cartórios de notas do termo do Desterro. O trabalho que apresento aqui pretende expor
as hipóteses preliminares e os resultados parciais até agora levantados em confronto com a documentação
pesquisada.

DAUWE, Fabiano. A libertação gradual e a saída viável: os múltiplos sentidos da liberdade pelo Fundo
de Emancipação de Escravos. Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e
Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. O Fundo de Emancipação de Escravos foi um dispositivo legal estabelecido na lei do Ventre
Livre, que destinava recursos às províncias e ao Rio de Janeiro para libertação de cativos. A quantia
destinada a cada província era proporcional ao número de escravos que lá houvesse, determinada a partir
de uma matrícula especial de todos os escravos do país. Os escravos de cada localidade seriam,
posteriormente, classificados conforme os critérios estabelecidos pelo decreto que regulamentou a lei
(Decreto n. 5.135, de 13 de novembro de 1872). A preferência para a libertação era dada aos escravos
que tivessem família (fossem casados ou pelo menos tivessem filhos), depois aos indivíduos, começando
pelas mulheres mais jovens e os homens mais idosos. Até a lei do ventre livre, a decisão de alforriar os

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cativos cabia unicamente ao senhor, que poderia fazer dessa prerrogativa uma eficiente ferramenta de
coerção e de manutenção do poder senhorial. A alforria dessa forma poderia ser tomada como uma
concessão senhorial, um ato de benevolência ou bondade, indicativo da "doçura" que caracterizaria,
segundo a classe senhorial, as relações escravistas no Brasil. A historiografia tradicional sobre a
escravidão foi profundamente marcada por uma incorporação do discurso abolicionista sistematizado por
Joaquim Nabuco. Dentro dessa perspectiva, o fundo de emancipação aparecia como um dispositivo legal
pouco eficiente, que teria falhado em libertar um grande número de escravos. Isso contribuiu para a sua
desqualificação, durante muito tempo, como objeto de interesse historiográfico. Ao observar o processo
de abolição principalmente através das estatísticas, a análise histórica tende a considerar a liberdade
como uma dádiva concedida ao escravo, o que impede que se observe a participação dos próprios
escravos nesse processo. Este trabalho pretende observar o fundo de emancipação a partir de uma outra
perspectiva, que leve em conta os diferentes interesses envolvidos em sua execução. Ainda que a lei
tenha sido criada por um grupo dominante para fazer valer seus interesses, seus mecanismos legais,
quando usados por grupos com interesses discordantes, serviriam para finalidades bastante diversas. Por
isso, o fundo teria servido, de um lado, para consolidar o projeto senhorial de libertação gradual e sem
abalos e, de outro, para pôr em questão a autoridade senhorial, ao abrir aos cativos a possibilidade de
conseguirem sua alforria à revelia das vontades senhoriais. Este trabalho pretende discutir, a partir da
ótica do Fundo de Emancipação de Escravos, os significados da escravidão, da liberdade e da
interferência estatal no processo da libertação de escravos, que, havia séculos, extraía sua legitimidade
exclusivamente de uma decisão de foro privado. O objetivo é observar as circunstâncias históricas que
tornaram insuficiente esse tratamento privado da alforria e da escravidão e a duplicidade de objetivos que
o governo Imperial revelava ao tomar as rédeas do processo de emancipação. Também busca, pelo
estudo de alguns episódios envolvendo a alforria pelo Fundo de Emancipação em Desterro, atual
Florianópolis, fornecer elementos para a compreensão das atitudes dos diversos indivíduos que
compunham aquela sociedade para com o Fundo de Emancipação e a extinção do escravismo.
LONER, Beatriz Ana. Ação e reação: a luta pela abolição em Pelotas. Comunicação apresentada no I
Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de
2003.
RESUMO. Apesar de muito já se ter escrito sobre os processos abolicionistas, em várias províncias e
cidades brasileiras muito ainda há a ser pesquisado sobre este tema, tanto em relação aos reais
participantes do processo, como no referente às conseqüências que a abolição provocou nas localidades
pesquisadas, em sua economia, relações entre agentes políticos e sociais e, mesmo, ex-escravos. Nesta
comunicação discutimos alguns aspectos do processo abolicionista e das relações entre seus agentes e o
conjunto da sociedade, utilizando como exemplo o caso de Pelotas, cidade gaúcha que se constituiu num
pólo escravista durante o império, devido à intensa atividade charqueadora observada na região.
Baseia-se, esta comunicação, em projeto de pesquisa sobre os trabalhadores e a luta pela abolição no
estado gaúcho, no âmbito do qual levantamos -- mediante pesquisa em jornais do estado, financiada pela
FAPERGS -- os eventos e a conjuntura da década final da escravidão no estado gaúcho em geral e na
cidade de Pelotas em particular. Nesta comunicação, abordamos o contexto interno e a forma como a
proposta abolicionista desenvolveu-se na cidade, seus limites, tensionamentos e as reações que provocou
entre os setores sociais, entendendo-a como um processo complexo, que exigia um posicionamento
quotidiano por parte de seus habitantes, mesmo livres e desprovidos de escravos. Não será feita a
discussão das propostas que permeavam o processo, mas pretende-se analisar as ações, omissões e
práticas dos agentes abolicionistas e seus limites, bem como a forma como se estabelecia a relação entre
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estes setores e os demais e as reações que a luta abolicionista provocava. Ao mesmo tempo, como pano
de fundo, tem-se, pelos jornais, as notícias dos acontecimentos no restante do país e nos distritos rurais,
marcados pelas fugas e ameaças ou tentativas de rebelião dos escravizados, por um lado, e pela
contra-reação dos escravagistas, que ampliaram a repressão contra os escravos fugidos (o que resultou
em várias mortes); pelo incremento de punições contra os trabalhadores escravizados e pela instalação de
uma tensão social latente na cidade, a qual, em alguns momentos, explode ruidosamente.

SILVA, Lúcia Helena Oliveira. Uma babel negra: libertos em movimento no pós-abolição. Comunicação
apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a
26 de setembro de 2003.
RESUMO. Logo após a abolição da escravidão, em 1888, muitos emancipados ganharam a estrada e
foram para longe de onde haviam vivido até então. Empreenderam uma grande movimentação indo para
lugares longínquos como outras províncias, para povoados próximos de onde viviam, andando sem um
destino certo, enfim, criaram um dinâmico processo migratório no país. Essa série de movimentações
migratórias são ainda pouco conhecidas nos estudos dedicados ao tema da escravidão e liberdade. Nosso
intento aqui é levantar algumas discussões em torno de um dos destinos que a população liberta e
afrodescendente tomou, a cidade do Rio de Janeiro. A partir dos dados da Casa de Detenção da Corte
iremos problematizar a presença de libertos e afrodescendentes migrantes junto à população da cidade.

PORTELA, Bruna Maria. Escravidão e Sociedade em Campo Largo durante a segunda metade do
século XIX. Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil
Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. Campo Largo, hoje na região metropolitana de Curitiba, está situado na divisa entre o
Primeiro Planalto e os Campos Gerais. O povoamento da região começou com a exploração das minas de
ouro em meados do século XVII e, nos anos finais de 1700, a mineração já entrava em decadência. A
população passou a se dedicar à agricultura de subsistência e à pecuária e, no início do século XIX,
atividades ligadas ao tropeirismo começam a ganhar força na região. Em 1872, o município já havia se
emancipado da capital, passando à categoria de Vila. Mediante a análise de 31 inventários (1873-1879),
foi feito um levantamento das atividades desenvolvidas na região e também da participação dos escravos
nessas atividades. O que observamos foi a coexistência de quatro categorias econômicas principais:
invernadas, agricultura de abastecimento, extração de erva-mate e pecuária. Com exceção das
invernadas, as outras três atividades apareceram em mais de 50% dos inventários, não existindo uma
atividade que sobressaísse significativamente em face das outras. Entre os 12 proprietários de escravos,
39% da amostra total de inventários, a coexistência entre as atividades também aparece, o que acaba
dificultando uma identificação precisa das atividades exercidas pelos escravos. Na maioria das vezes, os
inventários apresentam indícios de duas ou mais categorias econômicas. E, se fossemos levar em conta as
informações contidas nas listas de matrícula dos inventários, acabaríamos por concluir que os escravos
eram todos lavradores ou domésticos, pois são as únicas profissões que aparecem nas listas, com exceção
de um cativo ferreiro. Porém, o termo "lavrador" era usado genericamente e, provavelmente, um escravo
com essa "profissão", desenvolvia outras atividades que não estavam necessariamente ligadas à
agricultura. Como no restante do Paraná, Campo Largo caracterizava-se pela pequena unidade escravista,
ou seja, senhores que possuíam de 1 a 5 cativos. Em nossa amostra, encontramos 59 escravos divididos
entre os 12 proprietários, o que equivale à média de 4,9 cativos por unidade. Para entendermos como
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esses escravos interagiam com a sociedade do período selecionamos para análise um processo crime de
1875 em que a escrava Benedicta acusa Manoel de Lima, seu senhor, de praticar o crime de estupro em
sua filha menor, a também escrava, Marcelina. Um ano antes de acusar Lima, Benedicta havia ido à
capital tratar de sua liberdade ou então de sua venda para outro senhor, o que mostra que a escrava já
estava há muito tempo insatisfeita com a vida no cativeiro. Mas, apesar dos esforços da escrava, o
advogado do réu conseguiu elaborar uma defesa que inocentou seu cliente e, Marcelina continuou
vivendo com Manoel de Lima, enquanto Benedicta era vendida para outro senhor. Apesar de a escrava
não ter sido bem sucedida nos seus intentos, não podemos deixar de notar a perspicácia de Benedicta ao
denunciar seu senhor, demonstrando que, apesar da posição desprivilegiada que tinham os escravos
perante a justiça, o desejo de ser livre ou de ter uma vida mais digna, conseguia ultrapassar as barreiras
que lhes eram impostas.

ROCHA, Rita de Cássia Galdin. A questão da família escrava no Paraná em 1854, um estudo de caso da
escrava Francisca Placidina. Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e
Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. A questão da família escrava é ponto de partida para um intenso debate entre historiadores
que estudam a escravidão no Brasil. O olhar lançado sobre a família escrava não pode ser jamais
interpretado com os olhos do século XXI, principalmente pelas situações adversas desses seres humanos.
Mas é preciso ressaltar que família pode ser entendida como a resistência à separação dos filhos, ou ainda
como fator jurídico de busca de direito de se manter junto aos seus descendentes diretos. Essas
dificuldades frente ao sistema fizeram com que muitos cativos procurassem a justiça por intermédio de
um curador legalmente constituído. Esta análise repousa dobre os documentos extraídos do jornal "O
Dezenove de Dezembro" de 1854. Esse exame tem como objetivo estudar os movimentos realizados pelo
cativo após a morte do senhor, partindo do estudo do caso da escrava Francisca Placidina, levada ao
cativeiro após a morte de sua senhora, mesmo tendo em mãos a carta de alforria que lhe garantia a
própria liberdade e a de seus quatro filhos. A partir disso, buscaremos entender as brechas que os cativos
encontravam nas leis para conseguir causas em seu favor, ou ainda, medidas que aliviassem a separação
por venda ou que assegurassem diante da justiça o direito de permanecer em família. Tornava-se um
problema bastante comum após a morte do senhor, que os escravos viessem a ser parte fundamental das
contendas entre os herdeiros, esse impasse diante da venda ou a própria negação da liberdade a quem já
havia adquirido esse direito desenvolvia no cativo sentimentos e atitudes até então adormecidos. Em
algumas situações o cativo se indignava de tal maneira com a possibilidade de ser vendido a outro
senhor, que sua alternativa era a tentativa da fuga. Essas querelas se davam porque o cativo não era um
bem imóvel e sem vontade própria e a possibilidade de uma mudança interferia diretamente na sua vida.
A formação dos núcleos familiares e das redes de compadrio tornavam-se extremamente ambíguos. Se
por um lado, as redes familiares serviam para tornar a vida nas senzalas um tanto melhor e o convívio
com filhos e parentes próximos criava uma rede de auxílio mútuo, em contrapartida, os senhores tinham
uma área de abrangências punitiva muito maior. Autores como Robert Slenes, Eduardo Spiller Pena e
José Flávio Motta, entre outros, tratam essa questão familiar através de fontes de processos estabelecidos
na justiça e analisam a movimentação executada pelo escravo diante da lei, a fim de conseguir sua
liberdade amparado pelas brechas abertas no judiciário. Este trabalho tem como objetivo entender as
dimensões da família escrava no Paraná, como essa rede escravocrata abria brechas nas leis capazes de
mobilizar escravos a questionarem sobre a sua venda ou a de seus filhos, ou ainda de manter uma ligação
familiar com seus descendentes. Tem como aspiração ainda, entender as relações de núcleos familiares

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em outras regiões do Brasil e fazer uma aproximação com o caso paranaense, para que, através disso seja
lançado um novo olhar sobre as condições e formação da família escrava.

MORAES, Aírton de. O tratado antitráfico anglo-brasileiro de 26 de novembro de 1826: uma revisão
historiográfica. Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil
Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. Estamos desenvolvendo um projeto de pesquisa que visa fazer uma revisão historiográfica
sobre o acordo anti-tráfico Anglo-brasileiro de 26/11/1826. Este tratado foi de suma importância para o
Brasil, e condição sine qua non para o reconhecimento da independência brasileira por parte da
Inglaterra. Queremos analisar as várias visões a respeito do tema. Na questão política queremos dar
ênfase às várias posições que durante os 20 anos (1830 -1850) a classe política nacional tomou:
inicialmente mais conservadora e num momento ulterior, com um caráter mais liberal. Um outro quesito
a ser lembrado são as importantes pressões inglesas que o Império brasileiro sofrera e os subterfúgios que
eram usadas para driblar os acordos assinados (lei para inglês ver). Na parte econômica o que é possível
perceber são as contradições do discurso inglês, pois, eles não só foram os maiores fornecedores de
mercadorias que tinham poder de troca na África, mas também financiavam a compra de navios e
suprimentos facilitando o "infame comércio". Outro ramo de comércio em que os ingleses atuavam, era o
da venda de apólice de seguro aos tumbeiros, seguro este que virou norma, pois os riscos das viagens
eram muito altos devido ao policiamento das águas pelas Real Marinha Britânica. Outro país que se
beneficiou com o tráfico foram os Estados Unidos da América, o nosso maior fornecedor de navios.
Como o país não assinara acordo com os ingleses, sua bandeira era utilizada na travessia do Atlântico
como um pavilhão que transmitia segurança ao seu portador. Esta pressão internacional (leia-se inglesa),
gerou uma mudança de hábitos no desembarque das "peças" africanas, ou seja, começaram a tomar muito
cuidado ao escolher os lugares para "descarregar", visto que os grandes portos estavam sendo muito
vigiados. O litoral paranaense e, mais especificamente, o Porto de Paranaguá, foi um destes locais
visitados e usados pelos traficantes para tal prática e, portanto, usado como forma de subterfúgios à
fiscalização, ou seja, devido à proximidade com São Paulo fazia-se o desembarque neste local e
seguia-se com os cativos até o Vale do Paraíba, local que despontava como centro agrícola neste período.
Após 1845, a Inglaterra remetendo ao primeiro capítulo do tratado de 1826, edita um ato (Bill Aberdeen)
no qual se dá o direito de atacar qualquer navio considerado pirata independente da localização do
mesmo. Em várias partes do nosso litoral aconteceram incidentes que geraram críticas ao governo
imperial, pois, para muitos, isto era uma questão de soberania. No caso paranaense, um navio da Armada
Real foi atingido, gerando uma enorme celeuma. Em síntese, o que este trabalho visa mostrar são as
várias leituras que este tratado teve durante os últimos anos por parte da historiografia, bem como, sua
importância para o cenário nacional, uma vez que foi a "carta de batismo", ou seja, o reconhecimento
inglês de nossa autonomia, proporcionando-nos o status de nação livre.

SILVA, Daniel Afonso da. A identificação do sentimento de liberdade nos escravos do século XIX como
um combate nas trevas. Comunicação apresentada no I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no
Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro de 2003.
RESUMO. O objetivo é asseverar sobre o processo de identificação do sentimento de liberdade do cativo
do século XIX. Daí a bifurcação teórica frente ao sentido da liberdade e da escravidão. Definir a
liberdade é o mesmo que especificar o significado de um quadrado redondo. Ela é algo que perpassa o
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império dos sentidos por se localizar no plano das idéias. Sua identificação só pode ser efetuada ao ser
conduzida ao mundo concreto pelo esforço da personificação. No estudo da escravidão, esta
personificação fica expressa nas visões da liberdade, ou seja, na análise das ações autônomas dos
escravizados. A identificação dessas ações individuais oitocentistas é um procedimento repleto de
ciladas. No século em questão a empresa da escravidão chegou ao seu estágio mais complexo. Houve
uma maior simbiose étnica nas comunidades escravas, a qual implementou artimanhas diferenciadas para
ludibriar os supostos senhores, que necessitavam se precaver a priori constantemente. A interpretação da
escravidão desse período necessita de ordenação teórico-metodológica relativizada e interdisciplinar conjugação, em especial, de pesquisa documental, literária, historiográfica, antropológica. É preciso,
sobretudo, despir a abordagem histórica dos demiurgos habituais da historiografia (metáfora
base/estrutura, determinismo econômico, transição entre modos de produção), as certezas habituais. Estes
demiurgos assassinam a idiossincrasia dos movimentos e elementos em estudo. Além disso, é
fundamental desencorajar a coisificação da escravidão (Emilia Viotti, Jacob Gorender, Fernando
Henrique Cardoso, Florestan Fernandes, entre outros) a fim de validar a consciência individual e grupal
no cotidiano da escravidão (Sidney Chalhoub, Silvia Hunold Lara, Luiz Mott, João José Reis, Richard
Price, Ronaldo Vainfas, Mary Karasch entre outros). Estes últimos inovaram a historiografia ao
diversificar os ângulos de análise e as dimensões da história.

ALBUQUERQUE, Janeslei. Uma reflexão sobre os sentidos da liberdade e da cidadania num país
marcado pelo escravismo e pela publicidade como estratégia hegemônica. Comunicação apresentada no
I Encontro de Castro -- Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, Castro (PR), 23 a 26 de setembro
de 2003.
RESUMO. Ao considerarmos a educação como espaço de identidades em construção e de concepções de
sociedade em disputa, refletimos o papel do currículo nessas definições. Levando em conta o passado
escravista do nosso país e as peculiaridades do escravismo em Curitiba e no Paraná, observamos a
paulatina construção de uma identidade regional, que se constitui numa limpeza étnica no decurso desse
processo. Elementos de cultura africana e de cultura indígena foram desconsiderados na história oficial.
Ao mesmo tempo se elegeu um certo ideal de cultura européia e de homem europeu como modelo para o
paranaense padrão, o paranista. Historiadores regionalistas vão afirmar a não-existência de escravidão no
Paraná e em Curitiba e, portanto, a representação dessa parcela da população não será contemplada nas
marcas arquitetônicas da Capital. No que se refere ao currículo, ele também uma arena de disputas de
representações simbólicas, será um instrumento de afirmação da branquitude e da europeidade dessa
região do Brasil. Curitiba sofrerá a partir dos anos setenta do século XX, uma intensificação e uma
aceleração na identificação arquitetônica de matrizes européias, sendo transformada nesse período, numa
cidade-espetáculo, uma "cidade-marca". A construção dessa marca teria sido dada a partir de uma bem
sucedida campanha publicitária, mas, sobretudo pelas vinculações dessa estratégia aos interesses do
poder central que pretendeu, para Curitiba, a condição de vitrine do regime militar. Na constituição da
cidade-espetáculo, em que as imagens são sobrevalorizadas e estão elas mesmas no centro da cena, a
população vai atuar como figurante, que assiste passivamente cada lançamento de uma nova obra e suas
virtudes relacionadas aos originais europeus. E é sobre esta base espetacular que "pessoas reais vivem
vidas reais mediatizadas pelas imagens". A população é figurante, a população branca. A parcela
afrodescendente nem sequer é mencionada, não consta das imagens da cidade, não consta do calendário
de comemorações folclóricas, não consta no currículo, não consta na história. Como se dá a construção
da identidade de um/a jovem negro/a, aluno de nossas escolas? É a pergunta que fizemos a eles/as, as

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quais nos dão algumas pistas sobre como é ser negro numa cidade que afirma arquitetônica e
culturalmente a sua não-existência. A marca publicitária, ícone pós-moderno do capitalismo
contemporâneo, é depositária da segurança e referencial de qualidade e aceitação social perseguidos pelo
sujeito fragmentado da era da aceleração e do individualismo neoliberal. A partir do momento em que
essa marca está "na cabeça das pessoas", ela não precisa mais ser referência na realidade porque a
realidade é a marca. Na medida em que o que está na cabeça das pessoas é a idéia da cidade européia, é a
idéia de primeiro mundo que persiste. A parcela não-branca da população segue invisibilizada e a
construção de sua identidade cultural não tem outros elementos que não sejam os da chamada cultura
branca, também impregnada pela estereotipia que cristaliza os sujeitos numa versão despolitizada de sua
trajetória como imigrantes.

I JORNADA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DA FAMÍLIA
CEDHAL - CENTRO DE ESTUDOS DE DEMOGRAFIA HISTÓRICA DA AMÉRICA
LATINA
Resumos das Comunicações
ALMEIDA, Joseph César Ferreira de. O Testamento no âmbito da herança: São Paulo, séculos XVIII e
XIX. Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família, promovida pelo
CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da FFLCH/USP, São Paulo
(SP), setembro de 2003.
RESUMO. Este trabalho visa à análise dos dados relativos às relações dos testadores com seus herdeiros
forçados, que são os ascendentes e descendentes em linha direta do testador, ou seja filhos e netos, avós e
bisavós; os dados referem-se à área correspondente ao estado de São Paulo, para período que se estende
de 1763 a 1863. Muitos testadores utilizavam seus testamentos para reparação de erros do passado, como
por exemplo, o reconhecimento de herdeiros, os quais, efetivamente, seriam seus filhos bastardos, numa
tentativa de salvação da alma a partir da confissão e do reparo dos pecados da carne, aos quais
chamavam "fragilidade humana". Dessa maneira procuraremos enfocar as estratégias dos testadores para
transmissão de suas riquezas. Envolvendo um estudo da partilha dos bens e do direito das sucessões nos
testamentos.

ARAÚJO, Cíntia Ferreira. O destino dos expostos: trajetória social de crianças abandonadas em
Mariana,1800-1839. Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família,
promovida pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da
FFLCH/USP, São Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. Monografia de bacharelado, em História Social, apoiada na metodologia demográfica que
analisa o destino de crianças abandonadas (expostas ou enjeitadas), em Mariana(MG) entre 1800 e 1839.
Procuramos analisar, principalmente, o destino das crianças após completarem o sétimo aniversário,
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quando, segundo a legislação, findava o auxílio pago pela Câmara Municipal às criadeiras e, as crianças
teriam de passar a se responsabilizar pelo seu próprio sustento. Analisamos o exposto e o domicílio que o
acolheu, indicando se ele voltava ao circuito do abandono ou se passava a pertencer à família criadeira,
na forma de agregado. Tal abordagem permitiu-nos investigar, também, as formas de exploração do
trabalho infantil no Brasil do século XIX.

BASSANEZI, Maria Silvia Beozzo. Criança e jovem oriundi na terra do café, final do século XIX e
início do século XX. Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família,
promovida pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da
FFLCH/USP, São Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. A política imigratória brasileira do final do século XIX e início do século XX privilegiou a
imigração familiar e, em conseqüência, possibilitou a entrada em terras brasileiras de milhares de
crianças e jovens estrangeiros que acompanharam seus pais e/ou parentes próximos na aventura
migratória, em busca de melhores condições de vida e de oportunidades de trabalho. No Brasil, muitas
das mulheres imigrantes geraram um número grande de filhos, os quais sem terem vivenciado a
experiência de deixar a terra natal e atravessar o oceano, estiveram sujeitos às mesmas venturas e
desventuras daquelas nascidas além mar e que sobreviveram à travessia.

CÂMARA, Leandro Calbente. Economia e Família: Estruturas Populacionais nos Bairros Rurais
Paulistas no início do século XIX. Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da
Família, promovida pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da
FFLCH/USP, São Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. O presente trabalho tem por objetivo estudar as estruturas populacionais nos bairros rurais
paulistas, especialmente em Nossa Senhora do Ó e Penha, que circundavam a cidade de São Paulo, no
início do século XIX. A idéia é delinear o perfil profissional e econômico e as tipologias das estruturas
domiciliares, localizando as principais diferenças destas características nos bairros rurais, que apresentam
uma economia mais dependente da prática agrícola, e no núcleo central da cidade, já mais urbanizado e
menos agrícola. Para tal, trabalhamos com as listas nominativas de população dos anos de 1827 e 1836,
documentos que apresentam importantes informações sobre a população de tais áreas.

CAMARGO, Climene Laura de. Violência contra crianças e adolescentes: uma abordagem histórica.
Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família, promovida pelo CEDHAL,
Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da FFLCH/USP, São Paulo (SP),
setembro de 2003.
RESUMO. O presente estudo, elaborado a partir de uma revisão bibliográfica, tem como objetivo
analisar dentro de uma perspectiva histórica a violência familiar praticada contra crianças e adolescentes,
entendendo como violência o exercício humano de poder, expresso através da força física ou psicológica.
As descrições sobre atos violentos contra crianças e adolescentes são tão antigas quanto a existência do
próprio Homem, podendo ser encontradas em relatos Históricos, Mitológicos, Antropológicos e nos
processos religiosos. Entretanto, somente no final do século XX a violência começou a ser estudada e
entendida como um problema de Saúde Pública que afeta não somente a saúde humana mas da sociedade
como um todo. Através de analises efetuadas sobre o processo violento desenvolvido nas relações
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familiares no período colonial e no sistema escravagista este estudo busca contribuir com reflexões sobre
a formação da sociedade brasileira pautada em um sistema de poder originado da simbiose
patriarcado-racismo-capitalismo e para a compreensão e enfrentamento dos processos de violência
familiar.

CAMPOS, Marize Helena de. Cidade das meretrizes: transformações urbanas e prostituição em São
Luís do Maranhão na primeira metade do século XX. Comunicação apresentada na I Jornada
Internacional de História da Família, promovida pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia
Histórica da América Latina da FFLCH/USP, São Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. Na virada do XIX, ainda que conservasse o aspecto colonial, a cidade de São Luís
modificava-se em função do surto industrial. Acompanhando aquele remodelamento, criavam-se Leis,
Decretos e outras tantas normas que visavam à disciplina e à higiene urbana. Como em outras cidades, o
poder estatal empenhava-se no diagnóstico dos sintomas da chamada cidade doente e na disseminação
das idéias de que os males possuíam várias ordens e matizes, sendo um dos principais o meretrício.
Assim, locais como bares, clubes de dança, pensões, casas-de-cômodos e hospedarias, espaço geográfico
das madamas, raparigas, borboletas, maripozas, decahidas e horizontaes rapidamente ganhavam especial
vigilância médico-policial. Mas a ânsia em identificar e combater as ameaças representadas pela
prostituição ou, a dimensão de seu perigo, não estava restrita ao campo da medicina. As fronteiras entre o
sadio e o doente alcançavam dimensões maiores e os freqüentes artigos da imprensa ludovicense
atestavam a ênfase da codificação dos papéis sociais de sorte que a identidade da meretriz era, para o
discurso higienista-conservador, a da louca, instável, vadia, sedutora, doente, frívola, imatura, etc., em
clara oposição àquela concebida como a zelosa mãe de família.

CANCELA, Cristina Donza. Família na Amazônia: natalidade e ilegitimidade. Belém (1870-1930).
Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família, promovida pelo CEDHAL,
Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da FFLCH/USP, São Paulo (SP),
setembro de 2003.
RESUMO. Na época da economia da Borracha, Belém transformou-se no principal porto de escoamento
da goma elástica, que representou aproximadamente 10% do comércio exterior do Brasil. Vários
trabalhos da historiografia regional já apontaram as mudanças ocorridas no traçado urbano, na
arquitetura, nas artes e no crescimento demográfico ocorrido na cidade, bem como, as grandes riquezas
formadas entre os proprietários de seringais, em contraste com a pobreza dos migrantes nordestinos.
Neste trabalho discutiremos esse período a partir da perspectiva da História da Família, observando a
estrutura e os valores familiares. Para tanto, serão analisados os índices de natalidade e ilegitimidade,
tendo como corpo documental os livros de batismo e inventários.

CAVAZZANI, André Luiz M. Ao pé das soleiras: expostos na Vila de Nossa Senhora da Lux dos
Pinhais. Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família, promovida pelo
CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da FFLCH/USP, São Paulo
(SP), setembro de 2003.
RESUMO. Há aproximadamente dois anos, iniciei junto ao CEDOPE - Centro de Documentação e
Pesquisa de História dos Domínios Portugueses: século XVI ao XIX - um estudo que procura
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compreender, no contexto da Vila de Curitiba na segunda metade do século XVIII (1760 - 1800), um
fenômeno amplamente difundido no Brasil Colonial: o abandono de recém-nascidos. Utilizando-me de
fontes como Registros Paroquiais e Listas Nominativas referentes ao período já indicado tenho buscado
identificar os expostos bem como caracterizar seus domicílios receptores. Isso para tentar recuperar a
trajetória de vida destas crianças com o propósito de entender como se teria dado sua inserção naquela
sociedade e, para além disto, qual teria sido o papel do exposto na complexidade das relações sociais que
grassaram no Brasil Colônia, e, de maneira mais específica, na Curitiba Setecentista.

CINTRA, Rosana Aparecida. Imigração italiana: o perfil das famílias italianas em Ribeirão Preto SP)
na década de 1890. Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família,
promovida pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da
FFLCH/USP, São Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. Na presente comunicação visamos a analisar o perfil das famílias italianas, no momento de
sua introdução na cafeicultura paulista e que tiveram como destino Ribeirão Preto na década de 1890.
Para isso, utilizaram-se os Livros de Matrículas de Imigrantes do Memorial do Imigrante em São Paulo
que contêm dados como: idade, sexo, estado civil, relação de parentesco com o chefe da família,
ocupação, religião e destino. Verificamos o tamanho e composição dessas famílias, o número médio de
filhos, a faixa etária, a fase do ciclo vital em que se encontravam as famílias em relação ao processo
reprodutivo, e os indivíduos em idade de casar. As famílias que se destinaram a Ribeirão Preto nesse
período eram na sua maioria nucleares, 81,7%, formadas pelo casal com filhos, somente o casal ou um
dos cônjuges e filhos. As famílias não eram tão numerosas, ao contrário do que se pretendia com a
política imigratória na época.

DIAS, Madalena Marques. Algumas considerações sobre os papéis femininos na vila de São Paulo nos
séculos XVI e XVII. Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família,
promovida pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da
FFLCH/USP, São Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. Quando lemos de maneira genérica a documentação paulistana referente aos primeiros
séculos da colonização, são raros os casos em que surgem citadas mulheres participando das relações
econômicas ou políticas; e, se o meio doméstico e familiar era o seu espaço, verificamos que o centro das
decisões eram os seus maridos. Se lermos de maneira diferente e cotejarmos com maior cuidado toda esta
documentação, poderemos entrever que tais mulheres tiveram o papel ativo de acumuladoras de meios de
produção para suas famílias, e isso conferiu-lhes um poder que não transparece nos discursos da época.
Pretendemos demonstrar nessa comunicação quais eram as atuações femininas possíveis (e que
extrapolavam o meio doméstico), através dos diversos fluxos econômicos que envolveram as famílias da
vila paulistana. Enfim, a inserção delas nas estruturas de poder era diversa do que a historiografia tem
mostrado até então.

ESPÍRITO SANTO, Cláudia Coimbra do. Sistema de crédito e economia cotidiana: considerações sobre
a participação feminina e as relações familiares presentes nos processos de Ações de Alma em Vila Rica
durante o século XVIII. Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família,
promovida pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da
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FFLCH/USP, São Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. A documentação cartorária evidencia que no decorrer do setecentos a população de Vila Rica
vivenciou o desenvolvimento das relações econômicas e, paradoxalmente, a ausência de moeda como
meio circulante para as transações comerciais cotidianas. Nesse contexto, os moradores utilizaram, como
prática sócio-econômica, um sistema de concessão de crédito baseado no empenho da palavra. Essas
operações de crédito eram típicas de grandes espaços urbanos, e geraram demandas econômicas na
justiça civil de Vila Rica, pautadas na palavra empenhada no juramento de alma. O trabalho pretende
discutir alguns aspectos das relações familiares e da participação das mulheres no sistema de crédito, que
perpassavam vários dos processos analisados, caracterizando, assim, a inserção feminina na dinâmica
sócio-econômica na sociedade urbana ouro-pretense.

FERNANDES, Fernando Seliprandy. Brincando de Modernidade. A criança e os brinquedos na
Paulicéia da virada do século XIX para o XX. Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de
História da Família, promovida pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América
Latina da FFLCH/USP, São Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. A pesquisa em curso consiste em analisar o papel dos brinquedos, jogos e outras formas de
diversão e seus instrumentos nos lares paulistanos entre 1889 e 1939. Verificamos a importância de tais
objetos para o conhecimento do período, visto que são carregados de aspectos sociais, econômicos e
culturais que compunham o cotidiano dos habitantes de São Paulo. Por outro lado, há poucos estudos
sobre esse tema. Para tanto, temos levado em conta vários tipos de fontes, desde anúncios de jornais,
passando por depoimentos de pessoas que viveram parte do período considerado, além de romances e
memórias, inventários, material iconográfico, acervos de museus, até os próprios brinquedos que foram
legados pelo zelo de alguns. A partir da análise dos brinquedos e outras formas de diversão, temos
condições de refletir sobre as mudanças que vinham ocorrendo em São Paulo nesse período. A formação
da indústria, a crescente urbanização, as diferentes classes sociais que nasciam, o processo de
metropolização, com o encurtamento do espaço mundial proporcionado pelos avanços tecnológicos nas
comunicações e nos transportes, enfim, toda uma gama de mudanças que não se limitavam às fronteiras
da cidade, menos ainda do Estado ou do País, mas que vinham no bojo da Revolução
Científico-Tecnológica em curso desde a segunda metade do século XIX no "centro do mundo". Isso
tudo porque os brinquedos e demais instrumentos do lúdico possuem uma carga de significados muitas
vezes velada, sendo um dos objetivos desta pesquisa trazê-la à luz, tentando, com isso, perceber os
limites e contradições do processo de modernização. A questão do acesso aos brinquedos permite-nos
visualizar a nova lógica que se impunha, a do consumo, que ficava restrito aos que tinham condições de
dispor de altas quantias para adquirir um brinquedo importado, visto que a produção nacional
praticamente inexistia. Produção industrial, pois os muitos artesãos profissionais ou amadores se faziam
presentes para suprir as necessidades lúdicas das crianças que não nasceram em berço de ouro. De
materiais improvisados surgiam brinquedos que lhes garantiriam o direito de brincar. Por fim, este estudo
tem permitido a reflexão sobre o caráter pedagógico dos brinquedos, já que constituem um importante
meio de transmissão de valores e práticas da sociedade à qual pertencem. E ainda pode ser considerada a
relação da criança com o brinquedo, na qual a criança assume o papel de sujeito criativo, muitas vezes
resistindo aos significados que tentam lhe impor por trás dos instrumentos do lúdico. Ou seja, aqui as
crianças entram na história fazendo história.

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GOMES, Paulo Henrique Luiz. Moral e sexualidade: os populares e o cotidiano do amor em Franca
(1890-1940). Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família, promovida
pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da FFLCH/USP, São
Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. A presente pesquisa destina-se a investigar os mecanismos jurídicos de controle social sobre
a sexualidade e moral durante a vigência do primeiro Código Penal da República (1890-1940), na cidade
de Franca. Procuramos analisar esse longo período, buscando descobrir e entender os caminhos e as
mudanças de rumo trilhadas pela jurisprudência e pelas principais discussões jurídicas - discursos e
resoluções de advogados, promotores, juízes e tribunais dos júris - acerca da honra feminina e da
produção de padrões sociais de comportamento e de honestidade, que eram definidos e difundidos no
processo de formação de culpa e inocência. As principais fontes analisadas são os processos-crimes de
defloramento (art. 267), estupro (art. 268.), que envolviam crianças de 2 a 15 anos.

GUTIÉRREZ, Horácio. Domicílios e mineração em Goiás colonial. Comunicação apresentada na I
Jornada Internacional de História da Família, promovida pelo CEDHAL, Centro de Estudos de
Demografia Histórica da América Latina da FFLCH/USP, São Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. A mineração do ouro em Goiás colonial comandou não apenas a economia, mas também
permeou as relações sociais e o perfil da população. No presente texto analisa-se a estrutura dos
domicílios na segunda metade do século XVIII, época em que o declínio da mineração começa a se
manifestar, surgindo a pecuária como o setor que viria a substituir gradualmente a mineração decadente.
Os domicílios continuam a aparecer, no entanto, com marcante presença de escravos. Os dados
referem-se ao arraial de São Félix, sede de uma das duas casas de fundição existentes em Goiás, e a cuja
jurisdição sujeitavam-se várias freguesias e distritos do norte da capitania.

JORGE, Valesca Xavier Moura. Arranjos familiares e formação da elite na freguesia de Nossa Senhora
da Lux dos Pinhais, 1693-1750. Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da
Família, promovida pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da
FFLCH/USP, São Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. Pretendemos desvendar o modo como se organizou o espaço social das elites na freguesia de
Nossa Senhora da Lux dos Pinhais, durante a primeira metade do século XVIII. Partimos do pressuposto
de que o parentesco permitia a consolidação de determinadas esferas de poder. No caso, interessa
investigar o destino social dos descendentes dos treze "homens bons" eleitos para administração local em
1693, data de elevação de Curitiba a vila. Busca-se observar qual o peso das alianças de matrimônio e
compadrio na formação e manutenção de um determinado grupo, a elite local.

KOWALSKI, Fernando Marcel. BASTARIS & PATER INCOGNITUS: Bastardia, Ilegitimidade e suas
semânticas. Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família, promovida pelo
CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da FFLCH/USP, São Paulo
(SP), setembro de 2003.
RESUMO. Sendo a continuação de uma primeira fase, de cunho mais quantitativo, este trabalho, a
interpretação crítica das fontes estudadas (registros paroquiais de batismos), corresponderá à análise das
categorias de ilegitimidade propostas por Nadalin. Fugindo ao conceito anacrônico de bastardia, vê-se
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que tais categorias se correlacionam, também, com a identidade do indivíduo dentro de uma sociedade
extremamente hierarquizada na qual consistia a Vila de Curitiba durante o século XVIII. Enxertados no
laconismo de uma ata de batismo, vícios sociais que identificariam cada indivíduo dentro da comunidade,
serão apresentados durante o andamento do projeto e servirão de pano de fundo para uma análise maior,
o estudo da semântica do termo ilegitimidade. Tão anacrônico quanto complexo, o conceito deverá ser
esmiuçado para, então, ser o germe de um dicionário de verbetes.
MAGALHÃES, Sônia Maria de. Nutrição e morbidade infantil em Goiás no século XIX. Comunicação
apresentada na I Jornada Internacional de História da Família, promovida pelo CEDHAL, Centro de
Estudos de Demografia Histórica da América Latina da FFLCH/USP, São Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. É consensual que a alimentação apropriada e as adequadas medidas higiênico sanitárias são
os meios ideais para a obtenção ou conservação da saúde. O sarampo e a diarréia, por exemplo, doenças
ligeiras e de curta duração nas crianças bem alimentadas, são geralmente graves e muitas vezes fatais
para as mal nutridas. O mesmo sucede com a diarréia, as doenças respiratórias, a tuberculose e muitas
outras infecções. Por meio dos atestados de óbito emitidos pelo Hospital de Caridade São Pedro de
Alcântara, dos relatórios presidenciais, dos relatórios de saúde, principalmente, pretende-se mostrar que
muitas doenças disseminadas em Goiás, relacionavam-se com as possibilidades alimentares, num tipo de
sociedade permeada pela penúria e a carestia de alimentos presentes na economia direcionada para a
produção de gêneros de subsistência.

MARTINEZ, Cláudia Marques. Família e Patrimônio entre a escravidão e o trabalho livre: Vale do
Paraopeba/MG. Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família, promovida
pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da FFLCH/USP, São
Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. O estudo da relação família inventariada e estrutura material da sociedade, na transição do
trabalho escravo para o livre, é o objetivo desse artigo. Móveis, indumentárias, jóias, objetos pessoais,
casas, fazendas, sobrados, animais e escravos encontrados nos inventários post-mortem constituíram um
importante universo para se conhecer a História da Família em sua dimensão material. A análise da
documentação mencionada também ofereceu elementos e informações relevantes para desvendar
questões relacionadas ao mundo do trabalho - livre e escravo - e da sociedade brasileira entre o fim da
escravidão e o limiar da República. Por outro lado, os inventários apontaram as alterações ocorridas
nessa mesma estrutura material antes e depois da abolição. É importante ressaltar que a história do Vale
não ficou indiferente ao regime compulsório que marcou a Província de Minas Gerais. Subordinada e
dependente do braço cativo, a estrutura material e as relações familiares sofreram alterações com o fim
da escravidão e do Império Brasileiro.

OLIVEIRA, Hamilton Afonso de. Povoamento e Riqueza Familiar no Sul de Goiás - 1843-1860:
considerações preliminares. Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família,
promovida pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da
FFLCH/USP, São Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. Situado no extremo Sul de Goiás, Morrinhos correspondia a uma grande região que
compreendia à época as atuais cidades goianas de: Piracanjuba, Itumbiara, Caldas Novas, Buriti Alegre,
Goiatuba, Pontalina e Bom Jesus. A proposta desta comunicação é apresentar alguns resultados
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preliminares de minha pesquisa de doutorado - Composição da Riqueza Familiar no Sul de Goiás 1840-1930 -- compreendendo o período 1840-1860; tendo como fontes primárias os inventários
post-mortem e os relatórios dos presidentes de Província procurarei mostrar como se deu o processo de
ocupação e constituição da riqueza familiar na região Sul de Goiás. Processo de ocupação que se deu no
mesmo contexto histórico do qual resultaram a ocupação do Oeste Paulista e do Triângulo Mineiro.

SANTOS, César Otávio Cundari da Rocha. Território e Família: os Siqueira Cortes e os
desdobramentos ocupacionais dos Campos Gerais (1762-1830). Comunicação apresentada na I Jornada
Internacional de História da Família, promovida pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia
Histórica da América Latina da FFLCH/USP, São Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. Brasil Pinheiro Machado adota, para explicar a ocupação do território paranaense, os
pressupostos desenvolvidos por Martius. Para ele, a ocupação se deu a partir de 'células fundamentais'
que, ao irradiarem população em consonância com exigências econômicas e/ou políticas, acabavam
gerando 'células secundárias'. Com base neste modelo, o estudo a ser apresentado acompanha o
desdobramento territorial de gerações dos Siqueira Cortes. Ela constituiu família radicada nos sertões de
Curitiba nos finais do século XVII (célula fundamental) e presente, ao longo do XVIII, no povoamento
do Sertão de Curitiba, dos Campos Gerais e dos de Guarapuava (células secundárias). Além de apontar a
pertinência da mobilidade espacial dos Siqueira Cortes ao modelo Martius/Pinheiro Machado, o estudo
visa a estabelecer relações entre grupo familiar, mobilidade territorial e demandas fundiárias.

SILVA, André Félix Marques da et alii. Mulheres Chefes de Domicílio em Fortaleza na segunda metade
do século XIX. Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família, promovida
pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da FFLCH/USP, São
Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. O presente trabalho tem por objetivo estudar a cidade de Fortaleza na segunda metade do
século XIX, tendo como questão a participação das mulheres no espaço urbano, seus papéis e de que
forma se inseriam na sociedade, porém buscando contextualizar a cidade nesse momento de
transformações pelo qual passava o Brasil. Para tanto, utilizaremos o Arrolamento da População de
Fortaleza para o ano de 1887, do qual podemos retirar informações valiosas sobre a população urbana,
tendo, porém, como preocupação traçar o perfil das mulheres que chefiavam domicílios e sua atuação na
sociedade e no âmbito da família.

SILVEIRA, Alessandra. O processo de legitimação no Tribunal do Desembargo do Paço, Rio de
Janeiro, século XIX. Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família,
promovida pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da
FFLCH/USP, São Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. A formação de famílias ilegítimas tem despertado o interesse entre os historiadores nas
últimas décadas. O objetivo deste trabalho é mostrar como famílias consensuais transmitiam seus bens
aos filhos ilegítimos e a seus parceiros. A principal fonte utilizada foi a "Carta de perfilhação",
documento encontrado na Mesa do Desembargo do Paço. Priorizou-se o Rio de Janeiro já que foram
encontrados mais de sessenta processos para a região. Foi utilizada a técnica do cruzamento das fontes,
bastante aceito em demografia histórica, complementando o trabalho, entre outros documentos, com
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inventários post-mortem e testamentos. Assim outras questões puderam ser analisadas tais como a tensão
entre herdeiros legítimos e ilegítimos, o tratamento dispensado pelos pais à prole bastarda, e a própria
natureza destas relações.

SOUSA, José Weyne de Freitas. Artífices, Criadas & Chicos. Táticas Regenerativas das crianças órfãs e
pobres em Fortaleza de 1877-1915. Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da
Família, promovida pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da
FFLCH/USP, São Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. Pesquiso a história das crianças órfãs e pobres vítimas da seca de 1877-79 que, junto com
suas famílias migraram para Fortaleza e, com isso, fizeram surgir a figura do menino vadio e da
vadiagem urbana como um elemento formador das experiências sócio-espaciais dessas crianças.
Investigando as formas encontradas para controlar e regenerar a vadiagem urbana descobri o uso de
estabelecimentos como fábricas e oficinas, os lares e o recrutamento para a Escola de Aprendizes
Marinheiros do Ceará. A justificativa para o uso desses lugares encontrei no conceito de vadio que
significava: ausência de domicílio certo, não ter ofício e ganhar a vida por meios ilícitos. Destarte, a
oficina, o lar e o recrutamento aparecem como apanágio regenerador da vadiagem urbana em Fortaleza,
de 1877 a 1915.

SPINOSA, Vanessa. Relações conjugais e intimidade nas camadas populares (Belém - 1920 a 1940).
Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família, promovida pelo CEDHAL,
Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da FFLCH/USP, São Paulo (SP),
setembro de 2003.
RESUMO. Partindo de alguns processos-crime -- sobre lesão corporal, defloramento e homicídio - e de
jornais de época, o trabalho tenta perceber as noções de conjugalidade e de intimidade com casais das
camadas populares nas décadas de 1920 a 1940 em Belém, ressaltando as relações amorosas bem como o
cotidiano dos atores sociais em questão, perpassando pela noção de vizinhança, do que é público e íntimo
dentro de suas esferas de moradia e circulação na cidade.

SQUARIZI, Luciana. O Imigrante Italiano em Batatais: Casamento e Nupcialidade (1890-1930).
Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família, promovida pelo CEDHAL,
Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da FFLCH/USP, São Paulo (SP),
setembro de 2003.
RESUMO. Elegemos o grupo de imigrantes italianos e seus descendentes para tratar de alguns aspectos
relativos à formação da família desses imigrantes quanto ao casamento em Batatais, no Estado de São
Paulo, por ocasião da imigração devida ao café no período de 1890-1930. Para uma reconstituição dessa
população foram objeto de análise, sobretudo, os registros cartoriais de casamentos. Com a 'exploração
sumária' desses dados visualizamos aspectos sócio-demográficos, sobretudo das práticas matrimoniais
dessa comunidade. O interesse em delimitar o tema na questão matrimônio adveio também das leituras
efetuadas sobre a família imigrante italiana, nas quais constatou-se que o estudo dos arranjos
matrimoniais oficiais foram pouco analisados, tendo como recorte geográfico a região da Alta Mogiana.
Ao procurar perceber e discutir as práticas matrimoniais da população italiana na cidade de Batatais
durante o final do século XIX e início do XX, pretende-se construir formas de entendimento de suas
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experiências, modos de vida e as maneiras como interagiram entre si e com a população local. Esta
incursão significou dialogar com questões relacionadas às múltiplas maneiras como esses sujeitos sociais
foram apresentados; reunindo dados até então dispersos sobre o grupo italiano de Batatais.

STANCZYK FILHO, Milton. O matrimonio na vida dos Rodrigues Seixas: um estudo de caso
(1690-1790). Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família, promovida
pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da FFLCH/USP, São
Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. O fio condutor desta investigação foi a busca de compreender os arranjos matrimoniais, a
organização parental e a formação de cabedal na Curitiba setecentista. Para isto recompus a história de
vida de um dos primeiros moradores da vila, observando as relações sociais que ele estabeleceu na
localidade e analisando o peso que elas tiveram no encaminhamento de sua vida e de seus descendentes.
Operando em "jogo de escalas", por um lado foi dada atenção às suas escolhas matrimoniais, avaliando a
influência que tiveram para sua mobilidade social; por outro, busquei entrever quais as brechas que uma
sociedade, em tese hierárquica e ordenada, oferecia para que indivíduos desprovidos de nome e cabedal
alçassem a condição de prestigiada família na elite local.

TEIXEIRA, Paulo Eduardo. Aspectos Demográficos da Mortalidade de Livres em Campinas: 1774 1819. Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família, promovida pelo
CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da FFLCH/USP, São Paulo
(SP), setembro de 2003.
RESUMO. Esta comunicação pretende apresentar os resultados primeiros de uma pesquisa em
andamento, na qual a população livre em Campinas tem sido estudada sob vários aspectos demográficos
mediante o uso dos Registros Paroquiais. Aqui se pretende analisar a mortalidade da população infantil e
adulta em dois momentos: o da freguesia de Campinas (1774-1794), e o da vila (1794-1819). Os
primeiros resultados apontam para uma elevada taxa de mortalidade, principalmente aquela decorrente da
morte no correr do primeiro mês de vida. A mortalidade entre os sexos mostrou-se equilibrada em seu
conjunto, possibilitando um crescimento da população de forma harmoniosa, uma vez que também
verificamos uma relação equilibrada entre os sexos das crianças batizadas.

TUPY, Ismênia Spínola Silveira Truzzi. Retratos femininos: a família e a mulher nos censos
demográficos, Brasil 1920-1940. Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da
Família, promovida pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da
FFLCH/USP, São Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. Sob o enfoque de gênero, este artigo tem por objetivo buscar identificar a correlação entre as
mulheres e suas estratégias de sobrevivência fora do domicílio. Retoma a questão da divisão sexual do
trabalho, da oposição entre natureza e cultura, público e privado e como estes fundamentam nos censos
populacionais a invisibilidade feminina. Discute o conceito de aptidão "natural" e como este
predetermina os limites da qualificação e/ou atuação profissional das mulheres. Contrapõe dados do
censo de 1940 -- único que considera o trabalho doméstico não remunerado como atividade profissional
-- aos de 1920 e 1970, buscando no discurso do Estado e do empresariado, as razões para sua
especificidade. E termina acompanhando, no tempo de referência, as opções ocupacionais femininas.
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VIEIRA JUNIOR, Antonio Otaviano. Entre a Família e o Bacamarte: grupos familiares e a violência no
Ceará (1780-1850). Comunicação apresentada na I Jornada Internacional de História da Família,
promovida pelo CEDHAL, Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina da
FFLCH/USP, São Paulo (SP), setembro de 2003.
RESUMO. Estudar a família enquanto um conjunto de sentimentos e idéias é o objetivo de meu trabalho.
Assim, a partir da análise de processos criminais, jornais e memórias, pretendo enveredar por caminhos
sangrentos que podem revelar múltiplos sentidos para relações intra e interfamiliares. No cenário do
Sertão da pecuária, mais especificamente na capitania do Ceará entre os anos de 1780-1850, busco
escrutinar diversificadas tensões que não se resumiam apenas a estamentos sociais mais abastados.

Notícia Bibliográfica

TRABALHO DE VULTO É EMPREENDIDO PELA
BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE
RIZIO BRUNO SANT'ANA

Sites:
Biblioteca Mário de Andrade:
http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/cultura/bibliotecas/marioandrade/
Coleção Brasiliana da Biblioteca Mário de Andrade:
http://200.244.52.184:8080/embratel/main/mediaview/freetextsearch/new_search

Buscando preservar o conteúdo de exemplares por vezes únicos e, ao mesmo tempo, disponibilizar de
forma mais democrática a consulta a todos os interessados, dentro de uma dupla perspectiva de
conservação e divulgação do acervo, a Biblioteca Mário de Andrade digitalizou na íntegra 118 obras
raras, num total de cerca de 20.000 páginas de texto e imagens.
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Ao mesmo tempo, outras 40 obras, com um total de 1.000 ilustrações, tiveram suas imagens copiadas
pelo mesmo processo. As Fotos incluem também a reprodução de quase 3.000 fotografias originais sobre
a cidade de São Paulo, realizadas entre 1862 e 1960, e de outras centenas de imagens de diversas partes
do Brasil, a partir de 1870, incluindo antigos cartões postais e fotos de Marc Ferrez.
O critério de seleção das obras levou em conta os seguintes aspectos: obras com poucas cópias
conhecidas no mundo (vários títulos são os únicos exemplares descritos em catálogos); obras com
referência direta ao Brasil, como assunto principal do texto ou como identidade do autor (primeiras obras
escritas por brasileiros) e obras que não tivessem larga divulgação, quer seja em novas traduções ou
disponíveis atualmente na internet. Sempre que possível, o aspecto físico das obras (bom estado de
conservação, presença de mapas e gravuras) foi levado em consideração na escolha dos volumes a serem
digitalizados.
As referências bibliográficas de todas as obras digitalizadas são seguidas de breves comentários, tentando
situar o momento em que foram publicadas e a importância e raridade do exemplar disponível em nosso
acervo. Para cada item são indicados o Autor, o Título, o Local e Data da publicação (incluindo dados de
paginação e ilustração), as Notas, relativas a raridade da edição e outros detalhes sobre o autor e o
assunto tratado, e as Fontes de pesquisa, incluindo citações dos principais bibliógrafos e catálogos
especializados.
As tentativas de dominação de algumas partes do Brasil por franceses e holandeses, nos séculos 16 e 17,
estão documentadas em gravuras e textos significativos da época. Foi dada ênfase às obras sobre a
Invasão Holandesa no Nordeste, para a qual a Biblioteca Mário de Andrade conta com um acervo
bastante significativo.
O século 18 é representado aqui pelas diversas tentativas de se determinar o espaço territorial brasileiro,
a partir das demarcações realizadas após a assinatura do Tratado de Madrid, de 1750. Podemos
acompanhar através de diversos tratados de limites e outros documentos da época as discussões legais
sobre as fronteiras e como estes fatos se relacionam com a questão indígena em nosso país.
Por sua vez, a chegada da família real portuguesa em 1808, seguida da Abertura dos Portos, estabeleceu
novos padrões de comércio com as outras nações, ao mesmo tempo em que permitiu e estimulou a vinda
de grandes artistas e cientistas, que descreveram com muita precisão a natureza brasileira e seus
habitantes. A permissão para que estrangeiros visitassem e revelassem parcelas imensas do interior do
Brasil, até então inexploradas, renovou o esforço permanente de descobrimento de nosso país. O
destaque fica para a reprodução das belas imagens contidas nas obras dos naturalistas Spix e Martius e
dos artistas Debret e Rugendas. Os últimos livros, já do final do século 19, mostram a visão peculiar do
Brasil que tinham turistas e trabalhadores imigrantes, ambos em busca de novos horizontes.
Um exemplo de obra de cunho demográfico é o Compêndio histórico-político dos princípios da lavoura
do Maranhão, de Raimundo José de Souza Gayoso, publicado em Paris, 1818, com cinco tabelas que
informam, entre outras coisas, a população de Itapurucú (p. 168), as exportações de São Luis para Lisboa
(p. 225) e o preço de escravos (p. 251).

PIRES, Maria de Fátima Novaes. O crime na cor: escravos e forros no alto sertão da Bahia
(1830-1888). São Paulo, Annablume/Fapesp, 2003, 250 p.
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RESUMO. Este livro originou-se de dissertação de mestrado defendida em 1999 na Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. Nele a autora estuda a escravidão no alto sertão da Bahia no século
XIX procurando reconstituir as condições de vida e de trabalho de escravos nas roças, na pecuária, nas
tropas e pelos caminhos de comércio que demandavam Salvador ou se dirigiam para o interior do próprio
sertão. Resulta de pesquisa efetuada nos processos criminais e inventários de Rio de Contas e Caetité e
do cruzamento, destas, com outras fontes primárias. Também inclui o levantamento das características
locais que cercavam o processo de transição da condição de escravos para a de forros.

Publicações Recebidas

LUNA, Francisco Vidal & KLEIN, Herbert S. Slavery and the economy of São Paulo, 1750-1850.
Stanford, Stanford University Press, 2003, xiv+273 p., (Social Science History).
RESUMO. Neste volume consolidam-se de maneira a fornecer uma visão de conjunto, os avanços mais
recente alcançados pela historiografia sobre a formação demo-econômico de São Paulo no período que
precede e abarca a afirmação em larga escala da cafeicultura. Contemplam-se, assim, além da cultura
cafeeira a produção açucareira que a precedeu, a agricultura de subsistência votada ao mercado interno, e
os setores não rurais da economia paulista: o artesanato, a atividade dos comerciantes e dos profissionais
liberais. São escrutinados, percucientemente, tanto os proprietários de cativos como a população escrava
e o segmento populacional correspondente aos forros. Trata-se, pois, da elaboração de um perspectiva
histórica global da economia e de relevantes elementos demográficos da vida paulista. A leitura da obra
impõe-se, pois, não só ao leitor estrangeiro, mas, sobretudo, aos que se debruçam sobre a formação
demográfica, econômica e social de uma das mais ricas e dinâmicas regiões do Brasil.

SIRIANI, Sílvia Cristina Lambert. Uma São Paulo alemã: vida quotidiana dos imigrantes germânicos
na região da capital (1827-1889). São Paulo, Arquivo do Estado / Imprensa Oficial, 2003, 328 p., il.,
(Coleção teses e monografias, vol. 6).
RESUMO. Recorrendo a variadas fontes documentais -- inventários, processos-crime, registros de
entrada na Hospedaria dos Imigrantes, notas de tabelionatos, almanaques, jornais; correspondência do
consulado alemão, das autoridades estaduais e do município e ainda de particulares -- a autora descreve a
vida quotidiana dos imigrantes alemães em São Paulo. Produz, assim, uma obra das mais ricas para quem
deseja aprofundar-se no estudo da formação da população paulistana. Conforme afiança a Profa. Maria
Odila Leite da Silva Dias no prefácio desta obra: "As experiências de vida dos imigrantes, que nos

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permitem acompanhar o quotidiano da vida dos colonos na região rural de Santo Amaro ou nos bairros
de Santa Ifigênia e da Liberdade, constituíram os eixos principais do seu trabalho. A autora reconstitui o
universo rural de pequenos sitiantes dos arredores da cidade e mergulha nas atividades essencialmente
urbanísticas dos alemães que se instalaram nas ruas do triângulo central. (...) De modo ardiloso, com
narrativa sutil e cheia de vida, a autora mostra a presença desses alemães na paisagem urbana e o modo
como contribuíram para transformá-la de forma abrangente e ampla".

Notícias e Informes

CONHEÇA A HOME-PAGE DE LUCIANA SUAREZ GALVÃO PINTO
http://historia_demografica.tripod.com/pesquisadores/luciana/

A HOME-PAGE DE ÂNGELO ALVES CARRARA FOI ATUALIZADA,
VISITE-A E CONHEÇA OS NOVOS TÍTULOS, ALGUNS DOS QUAIS
SÃO APRESENTADOS EM SUAS VERSÕES INTEGRAIS.
http://historia_demografica.tripod.com/pesquisadores/angelo/

CARRARA, Ângelo Alves. Contribuição para a História Agrária de Minas Gerais. Mariana: EdUFOP,
1999.
RESUMO. O trabalho é constituído por dois estudos: 'as minas e os currais': problemas, metodologia e
materiais para o estudo da ocupação do solo e do acesso à propriedade da terra na Capitania de Minas
Gerais (1674-1739); e 'flutuações da economia rural de Minas Gerais (1722-1835). O primeiro estudo
visa a caracterizar a fase inicial da ocupação do solo de Minas Gerais, com base nas cartas de sesmarias
concedidas entre 1674 e 1739, cujas informações são aí sistematizadas, e nas escrituras de compra e
venda de imóveis rurais registradas no notariado da vila de Mariana, entre 1711 e 1714. Além de
verificar os ritmos da ocupação territorial em relação com os 'eventos' econômicos (i. e., as descobertas

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auríferas), o primeiro estudo procurará demonstrar o valor relativo das cartas de sesmarias enquanto
instrumentos privilegiados de acesso à terra. O segundo estudo trata dos ritmos da produção agrícola e
pecuária da maior parte das freguesias de Minas Gerais, entre 1725 e 1830.

CARRARA, Ângelo Alves. Uma fronteira da Capitania de Minas Gerais: a freguesia de São João
Batista do Presídio. Mariana: EdUFOP, 1999.
RESUMO. Nesse primeiro volume da série "DOCVMENTA", editada pelo Núcleo de História
Econômica e Demográfica da Universidade Federal de Ouro Preto, procurou-se recolher o maior número
de itens relativos a essa freguesia para uma mesma data. Além da Lista Nominativa dos Habitantes de
1819, foram incluídos o recenseamento de 1825, ou o Mapa da freguesia de São João Batista do Presídio
e a Eleição de Eleitores da freguesia do Presídio, de 1822.
CARRARA, Ângelo Alves. Estruturas agrárias e capitalismo; ocupação do solo e transformação do
trabalho na zona da Mata central de Minas Gerais (séculos XVIII e XIX). Mariana: EdUFOP, 1999.
RESUMO. O autor propõe-se a estudar as transformações econômicas no longo período de transição dos
modos de produção pré-capitalistas para o capitalismo, no núcleo da sub-região central da zona da Mata
de Minas Gerais, que corresponde aos atuais municípios de Ubá e de Visconde do Rio Branco e a todos
que destes se emanciparam, entre as últimas décadas do século XVIII e o fim do século XIX.
CARRARA, Ângelo Alves. Paisagens de um grande sertão; a margem esquerda do médio São Francisco
nos séculos XVIII a XX. Ciência e Trópico, Recife: Fundação Joaquim Nabuco, v. 29, n. 1, p. 61-123,
jan.-jun. 2001.
RESUMO. Este trabalho estuda a transformação das paisagens naturais, demográficas e econômicas da
região compreendida pelos vales dos rios Paraim e alto Gurguéia, no Piauí, e, pela margem esquerda do
São Francisco, desde os vales dos rios Grande, na Bahia, até o do Urucuia, em Minas Gerais. Esta área é
aqui assumida como uma região à órbita da qual achavam-se estabelecidas diversas articulações
regionais bem como os circuitos mercantis dos sertões mineiros, goianos, tocantinenses, baianos,
piauienses, maranhenses e pernambucanos, entre os fins do século XVII e os meados do século XX.
ABSTRACT. The article analyses the changes in the landscape, mainly the agrarian one, over the region
from the Paraim and the Alto Gurguéia valleys, in the state of Piauí, as well as in the left margin of the
São Francisco river, from Rio Grande, in the state of Bahia, to the Urucuia valleysm, the latter in the
state of Minas Gerais. The study covers the period from the beginings of the XVIIIth to the middle of the
XXth century.

CARRARA, Ângelo Alves. Padrões de existência, regime alimentar e movimento de preços numa
sociedade em transição: Minas Gerais, 1750-1900. Varia Historia: Belo Horizonte, UFMG, n. 23, p.
131-153 jul. 2000.
RESUMO. Este artigo discute as permanências e as mudanças nos padrões de consumo alimentar em
Ouro Preto na segunda metade do século XVIII, e em Juiz de Fora e São João del Rei nos fins do século
XIX, com base nas pautas de gêneros disponíveis aos habitantes desses dois núcleos urbanos. Busca-se
também discutir o movimento dos preços em ambos os períodos. Os marcos cronológicos querem-se
justificados pelo que significam no contexto estadual: os meados do século XVIII marcam o apogeu da
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produção aurífera; os dez últimos anos do século XIX vêm definir-se os contornos da incipiente
industrialização. Ouro Preto e Juiz de Fora, respectivamente, foram os dois núcleos urbanos mais
representativos dos dois períodos.
ABSTRACT. Living standards, alimentary regime and prices in a transitional society: Minas Gerais,
Brazil, 1750-1900. This article aims at discussing what kept unchanging and what changes to the
alimentary consumption patterns in Ouro Preto during the second half of eighteenth century and in Juiz
de Fora during the last years of the nineteenth century. The sources for this study are the commodities
lists available for inhabitants of both cities. It is intended also to check the price movement regarding to
this period.
CARRARA, Ângelo Alves. Espaços urbanos de uma sociedade rural; Minas Gerais, 1808-1835. Varia
Historia: Belo Horizonte, UFMG, n. 25, p. 144-164, jul. 2001.
RESUMO. Este trabalho tem por objetivo contribuir para a identificação e a caracterização dos espaços
urbanos na Capitania, depois Província de Minas Gerais, no período compreendido entre 1808 e 1835,
com base nos dados extraídos dos 469 livros da série décima predial existentes para igual período. Os
livros de lançamento da décima registram informações referentes ao proprietário ou ao morador do
imóvel, ao valor cobrado e à localização do prédio (às vezes por rua e por lado). Não é demais salientar
aqui a importância dessa série da Coleção Casa dos Contos de Ouro Preto para os estudos relacionados
ao desenvolvimento urbano em Minas na primeira metade do século XIX. É ela que permite se conheçam
os ritmos de crescimento e decrescimento dos núcleos urbanos mineiros, nos anos que se seguiram
imediatamente à substituição da mineração pela agropecuária como a atividade econômica que maior
riqueza produzia na Capitania.
ABSTRACT. This article contributes to the identification and featuring of the urban spaces of Minas
Gerais, between 1808 and 1835, taking account of the serial data extracted from 469 books of the
"décima predial" (a kind of tithes applied to the urban buildings). They register the owner's name, the
amount charged and building location. The information they provide are useful for studying the rhythms
of development of the urban centres of Minas Gerais in the years that immediately followed the
replacement of mining by agriculture as the most important economic activity.
CARRARA, Ângelo Alves. Um estatuto para a História Econômica. In: BOTELHO, Tarcísio Rodrigues
et alii. História quantitativa e serial no Brasil: um balanço. Goiânia: ANPUH-MG, 2001. p. 227-235.

CARRARA, Ângelo Alves. A Real Fazenda de Minas Gerais : guia de pesquisa da Coleção Casa dos
Contos de Ouro Preto. Ouro Preto: UFOP, 2003. 107p.: il. - (Instrumento de Pesquisa; v.1).

CARRARA, Ângelo Alves. Prospecção e tratamento de acervos documentais em Minas Gerais.
Mariana: Departamento de História/UFOP, 2003. Relatório técnico.
RESUMO. Relatório de todas as atividades desenvolvidas no âmbito da prospecção e do tratamento de
acervos documentais em Minas Gerais, desde 1991 até 2003.

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UM PROGRAMA PARA BIBLIOTECAS E ARQUIVOS
LATINO-AMERICANOS
O PLALA (Program for Latin American Libraries and Archives) -- Programa para Bibliotecas e
Arquivos Latino-Americanos tem, desde 1996, financiado cerca de 120 projetos especificamente
desenhados para preservar e/ou melhorar o acesso a recursos de pesquisa de material raro ou
escasso dentro dos repositórios latino-americanos. A Fundação Andrew W. Mellon, que já
forneceu ao Programa mais de um milhão de dólares), renovou agora sua manutenção com um
milhão cento e trinta mil dólares adicionais.
Esta concessão permitirá ao PLALA continuar o financiamento de projetos específicos e
firmemente focalizados por mais quatro anos. O Programa iniciará também uma nova categoria de
"Bolsas de Desenvolvimento," por meio das quais somas maiores (em média de aproximadamente
60.000 dólares) estarão disponíveis às instituições latino-americanas que se votam a projetos
cooperativos ou outras iniciativas com um impacto potencial maior.
O PLALA é administrado através do Centro David Rockefeller para Estudos Latino-Americanos
da Universidade de Harvard. Uma descrição do programa de concessões de menor porte (em
média de dez a vinte mil dólares), os formulários e um rol de concessões anteriores está disponível
em http://drclas.fas.harvard.edu (sob "Recursos" e depois "Acadêmicos e Profissionais"). Guias
para as novas "Bolsas de Desenvolvimento" serão lançadas em setembro/outubro de 2003.
Informações adicionais estão disponíveis com Dan Hazen, Diretor do Programa, em:
[email protected] . Veja também o artigo Archival Research and the Program for Latin
American Libraries and Archives, Hispanic American Historical Review, 83:2, p. 345-354, May,
2003. (Esta notícia nos chegou por gentileza de nosso colega Rizio Bruno Sant'Ana).

OXFORD LATIN AMERICAN ECONOMIC HISTORY DATABASE
From de Latin America Centre at Oxford University
http://www2.qeh.ox.ac.uk/oxlad

O Banco de Dados Latino-Americano de Oxford (The Oxford Latin American Database OxLAD) contém séries estatísticas de mais de quarenta indicadores econômicos e
sociais ao longo de todo o século XX, abrangendo vinte países da região. Foi planejado
como recurso para historiadores econômicos e sociais do mundo inteiro e pode ser
acessado gratuitamente através do website da Universidade de Oxford. É a única fonte
de pesquisa que reúne dados do período 1900-2000, disponibilizados publicamente por
um grande número de publicações oficiais e os apresenta de uma forma consistente.

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OxLAD é produzido pelo Centro Latino-Americano da Universidade de Oxford.
Os dados disponíveis no OxLAD incluem:
Países: Argentina · Bolívia · Brasil · Chile · Colômbia · Costa Rica · Cuba - República
Dominicana · Equador · El Salvador · Guatemala · Haiti · Honduras · México · Nicarágua ·
Panamá · Paraguai · Peru · Uruguai · Venezuela.
População e Demografia: População · População Urbana · Esperança de Vida ·
Analfabetismo · Despesa Pública em Educação · Matricula em Escola Primaria ·
Matricula em Escola Secundaria · Matricula em Escola Superior.
Mercado de Trabalho: PEA · PEA Indústria Manufatureira · PEA Agropecuária
Indústria: Eletricidade · Cimento · Cerveja.
Infra-estrutura do Transportes e Comunicações: Estradas · Linhas Ferroviárias ·
Telefones · Veículos para passageiros · Veículos comerciais.
Comércio Exterior: Exportações · Valor Unitário das Exportações · Volume das
Exportacões · Importações · Valor Unitário das Importações · Volume das Importações ·
Importações de Bens de Consumo · Importações de Bens Intermediários · Importações
de Combustíveis · Importações de Bens de Capital · Termos de Comércio Inverso
Estadunidense.
Finanças Públicas: Receita do Governo Central · Impostos Aduaneiros · Imposto sobre a
Renda · Imposto sobre Bens e Serviços Domésticos · Despesa do Governo Central.
Contas Nacionais: PIB (moeda nacional) · PIB (1970 moeda nacional) · Deflator Implícito
do PIB · PIB (1970 PPP$) · VA Agropecuária · VA Indústria Manufatureira · Formação
Bruta de Capital Fixo · Poupança Bruta Nacional · Investimento Estrangeiro Direto ·
Dívida Externa · Taxa de Câmbio Nominal.
Índice dos Preços ao Consumidor e ao Atacado: Preços ao Consumidor · Preços ao
Atacado Estadunidense.
Índice dos Preços de Bens das Exportações: Alumínio · Banana · Carne do Bovídeos ·
Cacau · Café · Cobre · Algodão · Couro do Bovídeos · Ferro · Juta · Carne de Cordeiro ·
Chumbo · Milho · Níquel · Óleo de Palma · Petróleo · Arroz · Borracha · Prata · Açúcar ·
Chá · Madeira · Estanho · Tabaco · Trigo · Lãs · Zinco · Manufaturas · Índice Ponderado
dos Preços do Produtos de Exportação · Índices de Preços de Bens Ponderados por
Categoria. (Notícia preparada por Agnaldo Valentin).

CEO - CENTRO DE ESTUDOS DOS OITOCENTOS
Próximas Atividades
2º Seminário Regional do CEO, a ser realizado em São João del Rei (Universidade
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Federal de São João del Rei), nos dias 7, 8 e 9 de maio de 2004. Este seminário
comportará nove mesas com quatro expositores e três painéis com três expositores
cada e um debatedor. As mesas e os painéis serão compostos a partir de trabalhos
enviados e selecionados por uma Comissão Científica até o dia 30 de novembro de
2003. Nos painéis serão apresentadas pesquisas de mestrado e de doutorado em
andamento. Para mais informações dirigir e-mail para a Profa. Gladys S. Ribeiro:
[email protected] .

ROL - Relação de Trabalhos Publicados

OUTROS TRABALHOS INCORPORADOS AO ROL

AGUIAR, Fernando José Ferreira. Em tempo de solidão forçada: epidemia de varíola,
sistema de saúde, revolta popular e fé em Sergipe oiocentista. Dissertação de Mestrado,
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia,
mimeografado, 2002.

ASSUNÇÃO, Mariana Almeida. Escravidão em Fortaleza. Um estudo a partir dos
inventários post-mortem (1850-1884). Dissertação de Mestrado, Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, mimeografado, 2002.
CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo, Companhia das
Letras, 304 p.
RESUMO. A obra versa sobre as políticas de saúde de fins do século XIX uma vez que os cortiços
representavam a grande preocupação dos higienistas da época; trata, também, das concepções populares
de doença e cura.

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CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras,
648 p.
RESUMO. Reunião de vinte e sete artigos de pesquisadores votados à tarefa de escrever uma história das
populações indígenas brasileiras.

FLORENCE, Afonso Bandeira. Entre o cativeiro e a emancipação: a liberdade dos
africanos livres no Brasil (1818-1864). Dissertação de Mestrado, Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, mimeografado, 2002.

REIS, João José. A morte é uma festa: ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. São
Paulo, Companhia das Letras, 360 p.
RESUMO. Em 1836 uma multidão destruiu o cemitério do Campo Santo em Salvador. O episódio
ensejou ao autor o ponto de partida para a elaboração de uma etno-história das atitudes diante da morte e
dos mortos no Brasil do século XIX.

SANTANA, Joanelice Oliveira. Introdução ao estudo da escravidão em Estância.
Comarca da Província de Sergipe Del Rei (1850-1888). Dissertação de Mestrado,
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia,
mimeografado, 2003.

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Emprego e Dinâmica Populacional na Zona da Mata de Minas Gerais no período
de 1960 a 2000
Maria Cristina Silva de Paiva
Paulo Shikazu Toma
1. Introdução
Segundo a caracterização de áreas de atração e evasão populacional no Brasil
realizado em 1979, as áreas de fortíssima evasão populacional eram áreas de elevadas
perdas rurais localizadas na região Sudeste e que poderiam ser classificadas como áreas
com mudança da estrutura produtiva rural a partir da erradicação dos cafezais
antieconômicos e substituição de lavouras pela pecuária em caráter preponderante
(IBGE, 1979). Quanto às áreas de atração, estas se dividiam em áreas interioranas de
ocupação em grande extensão, como as áreas dos cerrados ao sul do Mato Grosso e
oeste paranaense e catarinense, e em áreas de forte concentração urbana na porção
oriental do país, em uma faixa predominantemente litorânea, caracterizada por crescente
processo de metropolização.
De acordo com suas características históricas, desde o início do século XX foi
possível caracterizar a Zona da Mata de Minas Gerais como uma região tipicamente de
emigração. As bases da sua economia ocorreram na agropecuária e na cafeicultura
porém, à medida que estes setores se desaqueceram, assistiu-se à estagnação da região.
A atividade agropecuária se dava sob o modelo tradicional de exploração extensiva, que
não foi suportado pelas condições de relevo do solo e por falta de capital oriundo do
incipiente setor industrial. A cafeicultura sofreu os impactos de dois programas de
erradicação de cafezais, o que determinou a situação econômica da Zona da Mata como
problemática e estagnada. Na década de 1960 esta região estava inserida entre as áreas
prioritárias de reforma agrária em virtude da predominância de minifúndios e era
cenário da evasão populacional em função da falta de desenvolvimento de atividades
compensatórias na absorção de mão-de-obra (LOGATO, 1994). Dessa forma a região
liberou parcelas de sua população, que se deslocaram para outras regiões de maior
sucesso econômico.
Como as décadas de 1960/1970 foram de efetiva transformação da economia
nacional, ficando a agricultura em segundo plano em função da expansão industrial, até
1980 a região da Zona da Mata não pôde reverter seu quadro, assistindo a pequenas
taxas de crescimento demográfico (0,31% de 1960 a 1970 e 0,84% de 1970 a 1980) e

perda da participação populacional em relação ao seu Estado (0,016% em 1960 a 1970 e
0,013% de 1970 a 1980) (IBGE).
Tendo em vista a proximidade espacial e o baixo nível de capitalização dos
trabalhadores rurais, supõe-se que as evasões populacionais ocorridas na região da Zona
da Mata a partir de fins da década de 1960 e início de 1970, predominaram em direção
aos centros urbanos nacionais como São Paulo e Rio de Janeiro, contribuindo com a
expansão dos índices de urbanização.
O período de 1960 a 1970 foi marcado por altos índices, tanto regionais, como
nacionais, de urbanização e de transferência de atividades agropecuárias para as nãoagropecuárias. Em 1960, em Minas Gerais, 60% da população economicamente ativa
atuava no setor agropecuário, em 1970 esse percentual caiu para 50% e em 1980 para
32%. Também se apresentavam altos no final da década de 70, os índices do Estado
referentes a empregos nos setores industriais, principalmente na indústria de
transformação, construção civil e comércio. No total esses setores ocupavam, em 1979,
40% da População Economicamente Ativa (BDMG, 1985).
No entanto, o ritmo de ocupação da mão-de-obra no Brasil assistido a partir da
década de 1950, começa a se desacelerar no início da década de 1980. Segundo
POCHMANN (2000), nos anos 80 e 90 foram registradas grandes instabilidades
econômicas, com fortes e constantes oscilações na produção. O predomínio de
constantes movimentos de instabilidade macroeconômica impediu a elevação
sustentada, tanto da renda per capita quanto da expansão da ocupação. O volume de
empregos formais situou-se, em 1999, num patamar inferior ao verificado no ano de
1980, com cerca de 700 mil postos de trabalhos a menos, o que revelou uma taxa de
desemprego no limiar do século XXI quase três vezes maior do que em 1980. Os
elementos macroeconômicos contribuintes desse cenário foram: a) as alterações na
composição da demanda agregada; b) a natureza da reinserção externa; c) o processo de
reestruturação empresarial e d) o padrão de ajuste do setor público brasileiro.
Ainda segundo POCHMANN (2000), até o final da década de 1980, conforme
as estatísticas oficiais, o desemprego no Brasil era relativamente baixo. A partir de
1990, a quantidade de pessoas sem emprego e procurando por um posto de trabalho
aumentou consideravelmente, sem precedentes em qualquer período do século XX. O
autor ressalta que, a partir desse período o desemprego mudou de perfil, deixando de ser
um fenômeno que atingia segmentos específicos do mercado, como jovens, mulheres,
negros e pessoas sem qualificação profissional, analfabetos e trabalhadores com
2

pequena experiência. O desemprego passou a ter alcance generalizado em praticamente
todos os segmentos sociais, inclusive em camadas de maior escolaridade, profissionais
com experiência em níveis hierárquicos superiores e em altos escalões de remuneração.
Analisando paralelamente a condição das regiões de expulsão, uma corrente de
formulação antiga, mas de conteúdo aparentemente atual levanta a hipótese de que, para
cada corrente migratória importante, desenvolve-se uma contracorrente. Isto ocorre,
entre outras razões, pelo fato de que os fatores no local de destino podem desaparecer
ou entrar em recesso, ou devido a uma reavaliação do balanço entre os fatores positivos
e negativos prevalecentes no local de origem ou de destino (LEE, 1980).
Mediante essa hipótese, pode-se supor que o cenário recessivo dos grandes centros
nas décadas de 1980 e 1990 anulou parcialmente a atratividade que os mesmos
exerciam anteriormente sobre a população das regiões de expulsão. Assim, poderia
ocorrer a valorização de outras alternativas de ocupação econômica dentro da própria
região, promovendo o estancamento das evasões populacionais. Essas novas alternativas
poderiam estar representadas na reativação econômica de atividades microrregionais
históricas que permaneceram latentes durante o processo de industrialização e/ou na
criação e desenvolvimento de novas atividades para as quais a região oferece potencial,
levando assim a uma redinamização local.
Diante desse contexto a hipótese fundamental deste trabalho é que, diante das
recessões econômicas ocorridas na década de 1980 e 1990, a população das regiões
como a Zona da Mata Mineira estariam encontrando como alternativa econômica a
reativação de vocações históricas microrregionais e/ou a criação de novas atividades
que se tornam satisfatoriamente rentáveis em face das potencialidades microrregionais.
Esta dinâmica econômica traz, por sua vez, a retenção populacional, levando à redução
de uma tendência de emigração ou de evolução nula da população regional. Dessa
forma a Zona da Mata estaria, a partir de um determinado período no tempo, iniciando
um processo de redinamização econômica, que se daria em resposta aos fatores
negativos existentes nos grandes centros: a falta de empregos formais, os baixos
salários, o subemprego e o deterioramento do nível de vida urbano.
Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é analisar a dinâmica demográfica da Zona
da Mata Mineira no período de 1960 a 2000, interpretando-as à luz do cenário
econômico do período. Tem-se como hipótese que, a partir da década de 90, é revelada
uma reversão da tendência emigratória, em reflexo das crises econômicas da década de
1980 e 1990.
3

2. Metodologia

Este estudo foi realizado por meio de dados demográficos dos censos e dos
anuários estatísticos da região da Zona da Mata Mineira por décadas, de 1960 a 2000.
Por meio desses dados foram construídas as pirâmides de população, onde foi possível
visualizar claramente o perfil demográfico da região quanto às faixas etárias.
A construção das pirâmides envolveu a coleta de dados absolutos da população
residente, por sexo e faixa de idade, verificados nos Censos Demográficos do IBGE
para as décadas de 1960, 1970,1990 e 2000. Observa-se que para a década de 1990 foi
publicado em 1991. A partir desses dados foram calculados os valores percentuais de
cada faixa etária, para ambos os sexos, da área de estudo. Foram construídas também
pirâmides demográficas para o Brasil, para o Estado de São Paulo e para o Estado de
Minas Gerais.
O procedimento de análise levou em consideração dois aspectos. Primeiro a
análise comparativa entre as pirâmides da Zona da Mata Mineira e as pirâmides do
Brasil, do Estado de Minas Gerais e do Estado de São Paulo. As pirâmides nacionais
foram tomadas como parâmetro de análise quanto à estrutura mais geral da população
total. As pirâmides de São Paulo foram tomadas como referência em termos de estrutura
de população de região tipicamente receptora. As pirâmides do Estado de Minas Gerais
foram tomadas como referência enquanto Estado onde se insere a região analisada. O
segundo aspecto compreendeu a análise comparativa das pirâmides da Zona da Mata
Mineira por década, com a finalidade de identificar a tendência dos movimentos
demográficos verificados, destacando as faixas correspondentes à População
Economicamente Ativa.

3. Análise dos Resultados

Para se realizar a análise do comportamento demográfico da Zona da Mata
Mineira em termos de pirâmide demográfica, torna-se interessante uma breve descrição
das pirâmides demográficas do Brasil, do Estado de Minas Gerais e do Estado de São
Paulo. A Figura 1 reúne as pirâmides Brasileiras para o período estudado.
4

Década de 1960

Década de 1970

Década de 1980

Década de 1990

Década de 2000

Figura 1 - Pirâmides Demográficas do Brasil para as décadas de 1960 a 2000
Fonte: Trabalho elaborado com base nos dados do IBGE para as respectivas décadas

5

A pirâmide brasileira, em 1960, apresenta-se característica de países
subdesenvolvidos, contendo base larga e topo estreito. Essa conformação de pirâmide
reflete uma grande reserva de crianças em relação à reduzida presença de jovens e
adultos e com baixa esperança de vida. Em 1970 a pirâmide mantém a mesma
característica, com um sutil estreitamento da base. Em 1980 verifica-se uma proporção
maior da população nas faixas correspondentes aos jovens e adultos jovens, o que
reflete a redução da mortalidade infantil e redução das taxas de natalidade. Em 1990
observa-se a continuidade dessa tendência e o registro do aumento da esperança de vida,
onde o topo da pirâmide aumenta, enquanto a base se estreita. Em 2000 o
envelhecimento da população é evidente, com o estreitamento da base e o
arredondamento do restante da pirâmide. Pela metodologia do IBGE a esperança de
vida passa de 70 anos ou mais para 80 anos ou mais em para a década de 1990.
Verifica-se que a estrutura da pirâmide brasileira é alterada ao longo do período.
MORAIS (2002), afirma que o Brasil vive, ao longo das décadas, uma transição
demográfica de país eminentemente jovem para país de população madura. Isso ocorre
em função da queda da participação de jovens na estrutura etária do país e do
crescimento da participação dos adultos e dos velhos.
Considerando que o Estado de São Paulo polarizou o processo de
industrialização e urbanização brasileira, especialmente a partir da década de 60, tornase interessante tomar sua pirâmide como parâmetro de região receptora de população
em busca de ocupação. Observa-se suas pirâmides na Figura 2.
A pirâmide do Estado de São Paulo, em 1960 apresenta uma estrutura clássica
de população jovem e observa-se a incidência maior de população masculina nas faixas
da população economicamente ativa. RAVENSTEIN (1980) observou que a intensidade
migratória é inversamente proporcional à distância, formando correntes que se orientam
para os grandes centros comerciais e industriais absorvedores de migrantes. Nessas
correntes predominam a presença masculina, na figura do provedor de famílias que por
vezes o acompanha, por vezes não. Pode-se então inferir que a estrutura da pirâmide do
Estado de São Paulo em 1960 é o reflexo dos diversos fluxos migratórios, dentre eles as
correntes inter-regionais. Para 1970 e 1980 a formação é semelhante à pirâmide
nacional, porém os eixos referentes às faixas etárias da população economicamente
ativa encontra-se mais "cheia" em relação à pirâmide nacional.

6

Década de 1960

Década de 1970

Década de 1980

Década de 1990

Década de 2000

Figura 2 - Pirâmides Demográficas do Estado de São Paulo para as Décadas de 1960 a
2000
Fonte: Trabalho elaborado com base nos dados do IBGE para as respectivas décadas

7

Em 1990 a estrutura da pirâmide paulista é mais arredondada na parte inferior e
afunilada no topo, indicando que, além do envelhecimento da população, verifica-se a
presença da população em idade economicamente ativa.
Analisam-se também as pirâmides demográficas do Estado de Minas Gerais,
unidade da federação onde se localiza a Zona da Mata, com o auxílio da Figura 3.
Em 1960 a pirâmide mineira apresenta base larga, estreitamento brusco nas
faixas etárias que correspondem à população economicamente ativa, o que deixa
implícito o movimento de evasão populacional ao longo da década anterior.
Em 1970 a faixa dos 0 a 4 anos encontra-se relativamente mais estreita,
acompanhando a tendência nacional de queda da mortalidade infantil e também
refletindo a queda da taxa de natalidade provavelmente em função da evasão de
mulheres em idade fértil ao longo da década anterior. As configurações nas faixas
etárias superiores indicam que continua o processo emigratório, e o estreitamento maior
nas faixas acima de 25 anos confirma as perdas populacionais anteriores. Observa-se
que há um contraste entre o estreitamento da pirâmide mineira e o enchimento da
pirâmide paulista para a mesma faixa etária.
Em 1980, as faixas entre 0 a 20 anos, muito próximas em proporção, refletem as
quedas nas taxas de natalidade das décadas anteriores em função da evasão de parcelas
da população fértil, mas também refletem alguma retenção da faixa etária jovem na
região. O estreitamento menos brusco nas faixas etárias imediatamente superiores, em
relação à pirâmide de 1970, colaboram com a inferência a respeito da retenção da
população. Pode-se associar esse comportamento ao desenvolvimento industrial
impulsionado das décadas de 70 e 80, que levou o Estado a atrair empresas modernas e
a promover a expansão dos investimentos industriais, elevando sua participação no
desempenho nacional.
Em 1990 as pirâmides apresentam uma configuração de população relativamente
estabilizada, caracterizando o processo de envelhecimento demográfico, indica a
presença de população em idade economicamente ativa na região, mas ainda difere em
formato em relação à pirâmide paulista, parâmetro de região polarizadora, nas faixas
superiores, o que sugere que o predomínio de envelhecimento de migrantes nas regiões
receptoras. Em 2000 o formato da pirâmide segue o padrão nacional, indicando o
envelhecimento populacional.

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Década de 1960

Década de 1970

Década de 1980

Década de 1990

Década de 2000

Figura 3 - Pirâmides Demográficas do Estado de Minas Gerais para as Décadas de 1960
a 2000
Fonte: Trabalho elaborado com base nos dados do IBGE para as respectivas décadas

9

Quanto à análise para a Zona da Mata, auxiliada pela Figura 4, a pirâmide de
1960 apresenta configuração semelhante à do Estado de Minas Gerais para mesma
década com base bastante larga, porém um estreitamento mais intenso ao longo da
figura.
Em 1970 destaca-se a distribuição em proporções bastante semelhantes para as
faixas de 30 a 59 anos, indicando ter ocorrido forte evasão populacional na década de
60, atingindo principalmente, naquela época, a população entre 20 a 44 anos. A evasão
também é evidente quando se focaliza o estreitamento das faixas de 20 a 29, indicando
que ao atingir sua maioridade, a população tende a migrar. A observação é válida para
os dois sexos e coaduna com o pressuposto de que, a ausência da população fértil pode
ter colaborado com a queda da taxa de natalidade que, associada à queda da taxa de
mortalidade, estreitou a base da pirâmide.
Na pirâmide demográfica de 1980 observa-se que as faixas etárias inferiores são
pouco diferentes entre si, refletindo exatamente taxas de natalidade estáveis durante a
década de 70, o que reflete o impacto da perda de população fértil que se verificou até
então. Por outro lado, as variações entre as faixas de 20 a 34 anos, relativamente menos
acentuadas do que as variações observadas na pirâmide de 1970, indicam que ao longo
da década de 70 as emigrações não atingiram os níveis da década anterior, havendo já
alguma retenção de população.
A pirâmide de 1991 apresenta uma configuração arredondada, indicando, além
de uma população mais envelhecida, forte presença da população em idade
economicamente ativa. Observa-se que o seu formato é bastante semelhante à pirâmide
nacional do mesmo ano e que também é mais semelhante ao formato da pirâmide
paulista do que em relação ao formato da pirâmide mineira. Especialmente as variações
bastante pequenas entre as faixas de 20 a 44 anos indicam que na década de 80 a
emigração ocorreu em ritmo bem menor, com uma maior retenção de população.
Em 2000 há a indicação de estabilidade da população. Não se observa o
enchimento das faixas da população economicamente ativa, como é o caso da pirâmide
paulista, região que continua a receber população, mas também não se visualiza
estreitamentos bruscos para as mesmas faixas. O formato da pirâmide da Zona da Mata
Mineira para 2000 tem formato semelhante à pirâmide brasileira e à pirâmide mineira.
Infere-se que as circunstâncias econômicas e sociais da região permitiram a
permanência de sua população.

10

Década de 1960

Década de 1970

Década de 1980

Década de 1990

Década de 2000

Figura 4 - Pirâmides Demográficas da Zona da Mata Mineira para as Décadas de 1960 a
2000
Fonte: Trabalho elaborado com base nos dados do IBGE para as respectivas décadas

11

Observa-se que as pirâmides mais características são as da década de 1970 e as
da década de 1990. As pirâmides da década de 1980 representam o processo de
transição entre a pirâmide triangular e a pirâmide arredondada. As pirâmides de 2000
indicam a estabilidade da população que se movimentou com maior intensidade até a
década de 1990. Percebe-se que a pirâmide paulista mantém a característica de região
receptora de população, mas percebe-se também que a Zona da Mata Mineira, região
tipicamente expulsora até 1980, incorpora jovens e adultos em 1990 e amadurece essa
população até 2000.
Pelo processo histórico característico da Zona da Mata, pode-se considerar que a
atual estrutura de sua pirâmide tem uma conotação diferenciada em relação às pirâmides
das outras regiões. As bases da economia da Zona da Mata sempre estiveram associadas
à cafeicultura, à pecuária e, no período do PROALCOOL, à cana-de-açúcar, atividades
que passaram por graves crises de preço de custos de produção, muitas vezes em função
da própria escassez de mão-de-obra.
A atividade cafeeira tem-se recuperado, porém é acompanhada de maiores
exigências de mercado, o que tem excluído muitos produtores da valorização do seu
produto. A atividade canavieira teve significativa queda com o desaquecimento do
incentivo à produção de álcool e com o fechamento da usina de Visconde de Rio
Branco, onde havia grande concentração da cultura de cana na Zona da Mata. Com a
modernização da agricultura e ocupação do cerrado, a produção de grãos da Zona da
Mata não passou dos níveis de subsistência. Enfim, o histórico econômico da região
poderia levá-la para o caminho da estagnação populacional.
No entanto, como proposto na hipótese inicial desse artigo, é possível atestar o
processo de retenção da População Economicamente Ativa na região da Zona da Mata
Mineira e inferir que este processo está ligado a uma tendência de reativação,
remodelação e expansão de atividades locais, como a cafeicultura, o gado de leite, a
fruticultura, a olericultura, a silvicultura, a criação de aves e suínos pelo sistema de
integração, e os setores de mineração, industrial, comercial, de prestação de serviços e
de educação, nos núcleos urbanos regionais. Pode-se mencionar com maior destaque a
presença de empresas processadoras de alimentos, como a PIF- PAF alimentos e Sucos
Tial em Visconde do Rio Branco, a presença da Universidade Federal de Viçosa, em
Viçosa, o crescente surgimento de instituições particulares de ensino no entorno dessa
12

cidade, e o pólo moveleiro de UBÁ, caracterizado pelo BDMG (2000) um cluster, o que
indica grande movimentação da atividade econômica microrregional, o Sistema
Cataguazes-Leopoldina, a usina de açúcar e álcool Jatiboca, na microrregião de Ponte
Nova. Observa-se ainda que a Zona da Mata abriga a cidade de Juiz de Fora, um centro
econômico e populacional significativo da região, e que nas últimas décadas assistiu ao
crescimento populacional, educacional, industrial, comercial e de prestação de serviços,
sendo inclusive escolhida para a implantação da fábrica da Mercedez Benz, iniciada em
1996, para a produção do veículo Classe A para o mercado interno e externo (BASTOS
2002).

4. Conclusão

Pode-se relacionar a dinamização da Zona da Mata Mineira como resultado de
um processo de desenvolvimento local desencadeado pela interação de potencialidades
locais em termos de meio de produção e mão-de-obra, viabilizados pelos efeitos do
processo nacional de urbanização e modernização. Infere-se que a recessão econômica,
afetando principalmente o eixo Rio ­ São Paulo, tornou viável, em termos de vantagens
comparativas, explorar as potencialidades locais, bastante melhoradas pelo incremento
dos meios de transportes e de comunicação, somadas à facilidade de acesso à tecnologia
e métodos mais modernos de produção. Pode-se acreditar que a revolução tecnológica
característica da década de 90, principalmente, na área da tecnologia da informação,
tende a consolidar esse processo, uma vez que regionalização geográfica não mais
implica em isolamento social, econômico e tecnológico.

13

5. Referência Bibliográfica

BASTOS, S. Q. de A. Juiz de Fora: Análise do Desenvolvimento Industrial e dos
desafios Colocados pela Implantação da Mercedez Benz. In: Seminário Sobre a
Economia Mineira. 10, 18 a 22 de julho de 2002, Diamantina. Diamantina: Cedeplar,
Universidade Federal de Minas Gerais, 2002. Disponível em www.ufmg.br. Acesso em
abril 2003.
BDMG. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Economia Mineira 1989:
Diagnósticos e Perspectivas. Belo Horizonte: BDMG, 1985. v.5.
BDMG. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Área de Planejamento e Controle.
Departamento de Planejamento, Programas e Estudos Econômicos. Zona da Mata.
Diagnóstico e Indicações de Ações Prioritárias para seu Desenvolvimento. Belo
Horizonte: BDMG, 2000. 158 p.
IBGE. Censo Demográfico do Brasil, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000. Disponível em
www.ibge.org.br. Acesso em maio de 2003.
IBGE. Censo Demográfico do Estado de Minas Gerais, 1960, 1970, 1980, 1991,
2000. Disponível em www.ibge.org.br. Acesso em maio de 2003.
IBGE. Censo Demográfico do Estado de Minas Gerais. Macrorregiões: Zona da
Mata, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000. Disponível em www.ibge.org.br. Acesso em maio
de 2003.
IBGE. Censo Demográfico do Estado de São Paulo, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000.
Disponível em www.ibge.org.br. Acesso em maio de 2003.
LEE, E. S. Uma Teoria Sobre a Migração. In: Migração Interna, Textos Selecionados.
Fortaleza:Banco do Nordeste do Brasil, 1980. 95-114.
MORAES, I. R.D. Dinâmica Demográfica e Desenvolvimento no Brasil. Revista de
Humanidades, Caicó: UFRN, v1. n2. Disponível em www.seol.com.br. Acesso em
junho/2003.
POCHMANN, M. O Fenômeno do desemprego no Brasil: Diagnóstico e Perspectivas.
In: BEDIN G. A. (org.) Reestruturação Produtiva, Desemprego no Brasil e Ética
nas Relações Econômicas. Ijuí: UNIJUÍ, 2000. p 35 ­ 107.
RAVENSTEIN, E. G. As Leis da Migração. In: Migração Interna, Textos
Selecionados. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 1980. v.2. 117-30.

14

O PREÇO DA LIBERDADE: CAMINHOS DA INFÂNCIA TUTELADA, RIO
CLARO, 1871-1888.
Arethuza Helena Zero
Resumo
Esse trabalho busca o entendimento das formas de controle social exercidas sobre a
população pobre infantil no século XIX analisando as ambigüidades da "Lei do Ventre Livre",
que contribuíram para o aproveitamento espoliativo da mão-de-obra escrava infantil. O enfoque
central é dado aos ingênuos, crianças nascidas livres de mães escravas após a "Lei do Ventre
Livre". Verificamos os mecanismos institucionais (legais), econômicos e sociais que
possibilitaram a existência de crianças tuteladas no decorrer da transição do trabalho escravo
para o trabalho livre, assim como, identificamos os fatores que contribuíram para as famílias
abandonarem seus filhos. Nesse contexto foi possível a caracterização da tipologia (idade, sexo,
órfã de pai e/ou mãe) das crianças tuteladas, bem como, suas relações com os tutores e a
caracterização do perfil sócio econômico deles.
Palavras -chaves: Escravidão ­ Lei ­ Ingênuos- Tutela - Trabalho.

O enfoque central desse trabalho é o estudo da tutela configurado como um mecanismo
de controle da mão-de-obra, não apenas dos "ingênuos", crianças nascidas livres de mães
escravas após a "Lei do Ventre Livre" (1871)1, mas também sobre outras categorias: crianças
órfãs, pobres e/ou de cor e desvalidas, nos últimos anos do século XIX (1871-1888). Esse
período foi marcado por profundas transformações econômicas, sociais e políticas, que
contribuíram para a construção da história da família negra e escrava, assim como da infância
brasileira.
Nosso estudo concentra-se em Rio Claro, estado de São Paulo, pois a região do Oeste
Paulista, que se abre desde Campinas para o Noroeste alcançando Rio Claro e estendendo-se até
Bauru e Ribeirão Preto, foi, a partir de 1850 aproximadamente, a de mais rápido crescimento
econômico e populacional. O fim do trabalho servil nessa região desenvolveu uma trajetória
peculiar. Entre 1870 e 1888 o Oeste Paulista reuniu uma das maiores concentrações de escravos


O presente artigo é baseado na dissertação de mestrado, O Preço da Liberdade: Caminhos da infância tutelada,
Rio Claro, 1871-1888, que está sendo desenvolvida no mestrado em História Econômica, na Universidade Estadual
de Campinas.

Cientista Social formada pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)- Araraquara e mestranda em História
Econômica pela Universidade Estadual de Campinas.
1
A lei 2040 de 28 de Setembro de 1871, mais conhecida como "Lei do Ventre Livre" ou "Lei Rio Branco", criou a
figura do "filho livre da mulher escrava", isto é, as crianças "ingênuas". LAMOUNIER, Maria Lúcia. Da
escravidão ao trabalho livre. Campinas, Papirus, 1988,p.114.

do Brasil, ao mesmo tempo em que era palco das experiências com a imigração subsidiada de
trabalhadores europeus em suas várias formas. A questão da "coerção ao trabalho" incorporada
na instituição da tutela de ingênuos, libertos e desvalidos, ganha nessa região contornos também
peculiares.
Pressupomos que essa população infantil exerceu um papel importante no processo de
transição do sistema escravista. Assim, os processos de tutela2 fornecem uma documentação
estratégica para o estudo dessa população, pois nos permitem perceber a nova utilização social
da instituição da tutela após 1871, bem como explorar as múltiplas dimensões das relações entre
os tutores e seus tutelados.
A amostra pesquisada indica que a quantidade de tutelados intensificou-se na década de
1880, a maioria (57%) foi registrada entre 1880 e 1888. Assim, quando associamos o número
de processos ao número de tutelas evidenciamos que especificamente os anos de 1879 e 1880
apresentaram uma elevação significativa, pois 37% das crianças e jovens tutelados no período
em questão foram declarados entre os anos de 1879 e 1880 demonstrando que a incidência de
tutela elevou-se nos últimos anos de escravidão.
A princípio, como enfatizou Maria Beatriz Nizza da SILVA, a tutela era usada
basicamente para as crianças de posses como forma de garantir a gerência do menor e de seus
bens no caso da falta de seu pai. Dar um tutor aos filhos menores só se tornava necessário por
morte do pai, pois caso viesse a mãe a falecer, o pai ficaria como natural administrador dos bens
dos menores, não se colocando assim a questão da tutoria. Por outro lado, se o pai no seu
testamento deixasse designada a pessoa que deveria assumir o papel de tutor, a sua decisão seria
acatada pelo juiz de órfãos. Os tutores testamentários tinham preferência sobre todos os outros.
Entretanto, quando não havia tutoria testamentária, se dava clara preferência à mãe, ou na falta
desta à avó, dentro de determinadas condições: era preciso que elas vivessem "honestamente",
que a mãe não tivesse voltado a casar, que se comprometessem a "bem e fielmente
administrarem os bens e pessoas de seus filhos e netos." 3
No entanto, na prática social seu uso estendeu-se às crianças pobres que acabaram
vítimas da exploração de sua força de trabalho por seus tutores.4 Após 1871, a tutela se deu
principalmente como forma de abastecer a carência de trabalhadores, sendo os ingênuos
incorporados a esse mecanismo no momento em que a escravidão fragmentava-se, percebe-se
2

A amostra pesquisada até o momento corresponde a 70 Processos de Tutela, pesquisados no Arquivo Geral dos
cartórios de primeiro e segundo ofícios, do Fórum de Rio Claro.
3

SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Vida privada e quotidiano no Brasil na época de D. Maria I e D. João VI, 2ª edição, Editorial
Estampa, 1993,p.31-2
4
DAVID, Alessandra. Tutores e tutelados : a infância desvalida em Franca (1850-1888). Franca , 1997. Dissertação (Mestrado) ­
UNESP,p.88

2

assim, que a questão da coerção sobre a mão de obra passa a ser preocupação constante dos
fazendeiros a partir de 1871. 5
Um trabalho relevante a ser destacado sobre a questão é o de Alessandra DAVID, que
analisou as condições de existência das crianças desvalidas em Franca, na segunda metade do
século XIX, utilizando como fonte os processos de tutela.Verificou-se em que medida a
legislação abolicionista teria levado tal sociedade a intensificar o aproveitamento da mão-de-obra
da infância desamparada, sobretudo dos órfãos. Assim, delimitou sua pesquisa para os anos de
1850-1888, período em que o regime escravista começara a deteriorar-se, verificando como se
deu a utilização da mão-de-obra de crianças pobres desamparadas.6
O recrutamento de órfãos pelas famílias proprietárias seguia as regras institucionais do
Juizado de Órfãos representadas pela tutela, que era uma forma de controle de crianças pobres. A
autora constatou que após a Lei do Ventre Livre, os proprietários francanos continuaram a
explorar o trabalho das crianças. Além disso, a infância passou a ser vista como uma fase da vida
dos ex-escravos que poderia ser transformada em potencial força de trabalho.7
DAVID estudando a região de Franca, curiosamente demonstrou que o números de
crianças tuteladas aumentou significativamente (assim como evidenciamos em Rio Claro) a
partir de 1871, com 48 tutelados entre 1871 e 1879 e 89 entre 1880 e 1888.8
Tais resultados indicam que no primeiro período o percentual de tutelados em Rio Claro
foi de 43% mais alto do que aquele apontado por DAVID, 35% em Franca. Já entre os anos de
1880 a 1888, Franca apresentou um índice de 65%, enquanto Rio Claro 57%. Apesar da ínfima
diferença apresentada nos índices, a elevação de tutela no segundo período deu-se em ambos os
municípios.
Os processos judiciais relacionados ao município de Rio Claro indicam que da população
sob guarda 60% era do sexo masculino, fato este que poderia estar relacionado com a expectativa
dos tutores com o trabalho esperado desses jovens, que em geral, relaciona-se ao setor agrícola
preponderante na sociedade rioclarense da época. Daí a preferência provável dos tutores pelo
sexo masculino, devido às exigências do trabalho agrícola. Percebemos que a freqüência de 54%
ingênuos do sexo masculino foi superior ao de 46% sexo feminino. Constatamos também que
71% dos ingênuos não tiveram a idade mencionada, dos 29% restantes, o maior contingente,

5

Ver: LANNA, Ana L. A transformação do trabalho. Ed.Unicamp:Campinas,1988; EISENBERG, Peter. Homens
esquecidos.Ed. da Unicamp:Campinas, 1989; SIMÃO, André Luciano. Congressos Agrícolas de 1878-Um retrato do reformismo
ao final do século XIX, (Dissertação de mestrado), IFCH/UNICAMP, 2001.
6
DAVID, op. cit., p. 39-40.
7
DAVID, op. cit., p.52.
8

DAVID, op.cit.,p121.
3

85%, concentrou-se na faixa etária de 3 a 12 anos, índice que demonstra a intenção dos tutores
em colocar sob a sua guarda jovens.
Esses dados solidificam a idéia de que os cafeicultores de Rio Claro seguiam o sistema de
exploração do trabalho que prevalecia no restante do Brasil, onde havia grandes propriedades e a
possibilidade de produzir para exportar.9
Cabe nesse momento ressaltarmos a questão referente às reais intenções dos tutores, pois
se eles tivessem um interesse "humanitário" pela orfandade e pelas condições precárias em que
viviam essas crianças e jovens, o que explicaria o desinteresse deles pelos menores no período
lactente? Será que os tutores incentivavam a integração desses tutelados junto às suas famílias,
ou apenas se relacionavam com os mesmos no momento em que propiciava o aprendizado de
algum ofício?
Podemos, então, argumentar que quando um fazendeiro, comerciante ou profissional
liberal dispunha-se

a adquirir um escravo, desse preferência a um escravo adulto que tivesse

noções das tarefas para as quais seria destinado. Assim, dificilmente seriam procurados escravos
em idade lactente ou impúbere, uma vez que estes não ofereceriam garantias de sobrevivência,
nem necessitariam de maiores investimentos do proprietário, no sentido de proporcionar-lhes o
aprendizado necessário ao exercício de sua tarefa. Desse modo, antes que o menor começasse a
oferecer lucros, novos investimentos tornar-se-iam necessários ao proprietário.
Outro trabalho de grande relevância ao tema apresentado é o da autora Anna Gicelle
García ALANIZ10 que analisou a região dos municípios de Campinas e Itú, a partir de 1871,
período que representou um grande progresso econômico à cidade de Campinas, com o
empreendimento da Estrada de Ferro Mogyana, o crescimento nas exportações de café e o
constante trânsito de estrangeiros que começava a afluir das mais diversas regiões da Europa.
Nesse momento a taxa de mortalidade apresentava-se alta, as crianças eram afetadas por
moléstias conseqüentes das péssimas condições de higiene e alimentação precária, porém, essa
era a tendência de muitas outras cidades brasileiras, inclusive a de

São Paulo. A autora

constatou que aproximadamente 70% dos "ingênuos" falecidos viviam em lares de escravos
considerados casados ou, quando não, em companhia de ambos os genitores. Os restantes 30%
constam como filhos de escravas solteiras. Apesar da lei n°2040 responsabilizar os senhores das
escravas pelo bem estar dos "ingênuos" os mesmos eram vítimas da indiferença, das condições
precárias de higiene e da medicina da época. Para as famílias negras, a morte de cada "ingênuo"

9

DEAN, Warren. Rio Claro: um sistema de grande lavoura, 1820-1920, Paz e Terra, 1977, p. 61.
ALANIZ, Anna Gicelle Garcia. Ingênuos e Libertos: Estratégias de sobrevivência familiar em épocas de
transição 1871-1895,CMU/UNICAMP,1997.
4
10

significava a desesperança, pois através de sua aparente liberdade, conseguiria, durante sua fase
de ganho, adquirir pecúlio para libertar seus irmãos e pais.11
Em seu trabalho comprovou que 68% dos menores em Campinas e Itú distribuíram-se na
faixa etária bastante produtiva, ou seja, dos 9 aos 12 anos, ao passo que a faixa etária lactente e
impúbere, isto é, de 0 a 8 anos, englobou 32% dos menores. Estes dados, obtidos nos processos
onde a idade dos menores foi especificada, deixam perceber um interesse maior pela tutela de
menores em idade de aprender e desempenhar algum ofício.12
Como o sistema escravocrata estava deteriorando-se , os senhores tinham como principal
interesse conservar algum controle sobre a mão-de-obra. Um dos mecanismos aproveitados
pelos proprietários foi o vínculo tutelar, que era estabelecido a partir do momento em que
qualquer juiz de órfãos nomeava um tutor para uma criança órfã de pai, já que a mãe, não
respondendo pelo "pátrio poder", não poderia assumir legalmente as funções de tutora. ALANIZ
encontrou diversos processos nos quais foram nomeados tutores para crianças não totalmente
órfãs, alegando-se comportamento imoral ou incapacidade do genitor sobrevivente.13
De acordo com o processo de tutoria, não poderiam ser tutores e curadores: as mulheres,
exceto as mães e avós; os menores de 21 anos, ainda que tivessem suprimento de idade; os
loucos, os pródigos e os impedidos por qualquer impedimento perpétuo; os inimigos do menor;
os pobres ao tempo do falecimento dos testados; os doutores em leis cânones ou medicina, e os
religiosos.14 Deveria-se atribuir tutor a menores, mesmo que seus pais estivessem vivos, mas
"ofuscados de compreensão" ou doentes de tal forma que não pudessem dirigir e administrar
seus filhos, ou se acaso o pai não entregasse os bens que aos filhos pertenciam por morte da mãe.
Do mesmo modo, era necessário dar tutor aos filhos daqueles que se ausentassem para regiões
distantes, sem plano de retornar brevemente.
Focalizando o município de Rio Claro, os documentos revelam a omissão no que se
refere às ocupações dos tutores. Apenas 18% dos tutores possuíam a ocupação mencionada nos
processos de tutela. Como a economia rioclarense era fundamentalmente agrícola, presumimos
que a grande parcela dos tutores que não teve suas atividades indicadas tenha sido de pessoas
ligadas à agricultura.
DAVID revela que os tutores francanos eram em um número de 133, num total de 129
processos de tutela. Apenas 28% dos tutores possuíam a ocupação mencionada nos processos.
Entretanto, a autora estima que a grande parcela de tutores que não as teve mencionadas, tenha
11

ALANIZ, op.cit., p.45.
ALANIZ, op.cit, p.56.
13
ALANIZ, op.cit., p.19.
14
ALANIZ, op.cit, p.106.
12

5

sido de pessoas ligadas ao cultivo da lavoura e à criação de animais.15 Por outro lado, ALANIZ
indica que em

Campinas alguns tutores eram tios, irmãos, outros, eram comerciantes,

funcionários públicos, lavradores16.
Assim, recorrendo aos dados apresentados por DAVID e ALANIZ, bem como à realidade
investigada em Rio Claro, percebemos uma situação generalizada nesses municípios quanto a
pouca atenção destinada à verificação das ocupações dos tutores.
As situações analisadas nos processos envolvendo a sociedade rioclarense deixaram
explícita a pequena e dificultosa participação de tutoras, sendo um percentual ínfimo de 13%
em contrapartida aos 77% de tutores, do sexo masculino. Nesse sentido, é importante
mencionarmos que as mulheres, excetuando-se as mães e as avós, eram excluídas da tutela
imposta ou dada pelo juiz, pois acreditava-se que as mesma não possuíam capacidade necessária
para um ato de tamanha importância.
A tutela dativa imposta pelo juiz, que ocorria na falta de tutor testamentário ou de
parentes, foi mais freqüente em Rio Claro do que a tutela do tipo testamentária e legítima.17
As incoerências e contradições estavam presentes freqüentemente nos processos judiciais.
Existiam ambigüidades quanto à definição da condição civil dos filhos das escravas, a cor dos
tutelados (preta, parda, crioula,) , a condição de ingênuo, liberto, livre, estrangeiro, também ao
que se refere à atribuição excessiva de poder dos proprietários e à indefinição de como essas
crianças poderiam libertar-se dos senhores de suas mães.
A amostra pesquisada aponta que 70% dos tutelados encontrados no município de Rio
Claro tiveram a sua cor não especificada nos processos de tutela. Os de cor negra constituíam
30%. Não houve registros de pardos e crioulos. É importante destacar que a maioria dos
processos analisados não especificou a condição dos tutelados, sendo 30% o número de ingênuos
e a grande maioria, 70%, não especificada.
Essas incongruências encontradas nos processos judiciais contribuíram para a prática de
tutelar ingênuos, órfãos, crianças desvalidas, com o objetivo de suprir a carência de
trabalhadores, sobretudo após o ano de 1871. Assim, como afirma Robert CONRAD, a "Lei do
Ventre Livre" foi diferente de sua prática social.18

15

DAVID,op.cit.,p.110
ALANIZ, op.cit.,57.
17
A tutela testamentária, nomeava em testamento a pessoa que iria ficar com a guarda da criança (antes de tudo,
para cuidar de seus bens). Na falta desta, tinha lugar a legítima, que recaía sobre a mãe ou avós dos órfãos. O
terceiro tipo de tutela era a a dativa, imposta ou dada pelo juiz na ausência de tutor testamentário e parentes em
condições de exercê-la.
16

18

CONRAD. R.Os últimos anos de escravatura no Brasil. São Paulo, Brasiliense,1985,p.84-120.

6

Essa lei19 é referência fundamental de todo o debate relacionado ao fim da escravidão, ao
movimento abolicionista e principalmente ao que diz respeito à transição do regime de trabalho
escravo para o livre. Isso porque, ao estabelecer uma estratégia para o processo de transição do
regime escravista, a Lei sinaliza de forma inexorável a crise do sistema. Ela suscita também toda
uma gama de "iniciativas" entre os fazendeiros das diversas regiões seja no sentido de "adiar" o
fim do escravismo, seja no sentido de pensar formas de substituição do trabalho escravo.20 Por
todas essas razões a Lei do Ventre Livre é a referência para a historiografia sobre a crise do
escravismo e as estratégias de sua superação.
Robert CONRAD, renomado estudioso da transição do trabalho escravo em direção ao
trabalho livre, argumenta que as leis que protegiam os escravos não eram efetivamente aplicadas,
uma vez que se constituíram em um dos principais mecanismos para conservar a hegemonia da
classe dominante, pois sendo elaboradas por representantes dos senhores de escravos, estavam
impregnadas de preocupações com os interesses econômicos dos fazendeiros. Seus

efeitos

beneficiaram quase sempre os senhores de escravos. 21
Ao que se relaciona as questões da legislação abolicionista, especificamente a lei 2040,
as análises de Ademir GEBARA afirmam que ela contribuiu para a manutenção de um sistema
social estável, onde a transição para o trabalho livre poderia ser alcançada. A forma adotada no
Brasil assegurou a disciplina e o tempo necessário na preparação dos escravos para se integrarem
ao novo sistema de trabalho. Na lei de 1871, as relações entre as instituições judiciais e as forças
executoras da legislação deram ao escravo uma personalidade legal. A escravidão começara a ser
legalmente extinta, o Estado iniciara a intervenção nas relações de trabalho, tendo um papel de
regulador entre a vontade do senhor e a do escravo. A libertação dos escravos passara a ter um
relativo impacto na formação do mercado de trabalho no Brasil, contudo, a transição para o
mercado de trabalho livre não significou para a elite, o fim do mecanismo de controle desse
mercado .22
A estratégia elaborada com a lei e os decretos que a seguiram permitiram, segundo
Ademir GEBARA, que se criasse um conjunto de possibilidades para se chegar à liberdade, mas
todos eles controlados pelo senhor de escravo. Após as emendas verificadas na Câmara dos
Deputados, "a lei tornou-se mais do que nunca uma reafirmativa da autoridade do fazendeiro
19

"Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e
outros, e providencia sobre a criação e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação annual de escravos". CONRAD,
Robert ­ Os últimos anos da escravatura no Brasil, Rio de Janeiro, Civ. Brasileira, 1975, p. 366.
20
Uma excelente fonte para estudar essas estratégias está em: SIMÃO, André Luciano. Congressos Agrícolas de 1878- Um
retrato do reformismo ao final do século XIX. Dissertação (Mestrado), IFCH/UNICAMP,2001.
21
CONRAD, Robert ­ Os últimos anos da escravatura no Brasil, Rio de Janeiro, Civ. Brasileira, 1975, p. 112.
22
GEBARA,Ademir. O mercado de trabalho livre no Brasil, 1871-1888, p. 33; LAMOUNIER, Maria Lúcia, Da Escravidão ao
Trabalho Livre, p. 120.

7

diante do escravo e de seu futuro", observa GEBARA, "a lei passou a servir tanto para o
encaminhamento de um processo de desescravização em longo prazo, quanto para a abertura de
inúmeras possibilidades de manobra para o fazendeiro, enquanto a transição perdurasse." Com a
lei, continuava permitido ao escravo contratar seus serviços e guardar suas economias em
benefício de sua alforria, mas para tal passava a ser exigido o consentimento do dono. O registro
e a classificação dos escravos permitia maior estabilidade e controle espacial dos escravos
libertos, e o Fundo de Emancipação contribuía largamente para a submissão e aquiescência dos
escravos ao projeto de emancipação gradualista, já que com ele eram estabelecidos critérios
preferenciais para a liberdade, como a família, o comportamento e outros.23
Percebe-se que a lei de 1871 não foi apenas um instrumento para preservar o status quo,
ela também foi um mecanismo elaborado para promover mudanças na organização e no controle
do mercado de trabalho livre.24
GEBARA destaca os principais pontos apresentados no projeto Rio Branco. Em primeiro
lugar, foi decretado que os filhos de escravos nascidos após 28 de Setembro de 1871 seriam
livres. Estas crianças permaneceriam sob os cuidados dos donos de suas mães, que por sua vez,
seriam obrigados a cuidar delas e educá-las até o oitavo ano de vida. Em seguida, o proprietário
poderia, fazer a opção de receber uma indenização de seiscentos mil réis por criança (em títulos
do governo com rendimento de 6%) ou utilizar os serviços do menor até que este completasse
21 anos. Todas as crianças que fossem abandonadas por senhores deveriam ser educadas por
associações com esse propósito.25
Em segundo lugar, a lei criou um fundo de emancipação para libertar escravos de acordo
com a renda anual disponível no mesmo. Esse fundo seria financiado por um imposto sobre
escravos, por um tributo sobre propriedade na transferência de escravos de um dono para outro e
por seis loterias anuais, mais um décimo das outras loterias existentes no Império. Além disso,
permitia-se aos escravos possuir o dinheiro ganho sob a forma de heranças, presentes ou legados,
assim, como economias pessoais amealhadas com o consentimento de seu dono, provenientes ou
não de seu trabalho, ou de pecúlios próprios. A lei criou sociedades emancipadoras e libertou os
escravos pertencentes ao Estado, bem como aqueles que haviam sido abandonados ou aqueles
que fossem parte de heranças não reclamadas.26

23

LAMOUNIER,1998: p.119.
GEBARA, op.cit.,p.34.
25
GEBARA, op.cit., p.51.
26
GEBARA, op.cit., p. 51-2.
24

8

No entanto, ALANIZ demonstrou a omissão da legislação pelo fato de muitos
proprietários apropriarem-se indevidamente da mão-de-obra infantil.27

A questão da coerção

sobre esta mão-de-obra, na qual os libertos e ingênuos são compelidos para o trabalho, reforça a
tese de GEBARA, o qual afirma que muito embora tais crianças tivessem sido libertadas pela
lei, a liberdade não era de fato sua condição real, uma vez que devia obediência ao proprietário
de sua mãe escrava e, inclusive, deveria indenizá-lo caso desejasse usufruir

de sua total

liberdade. Assim, a lei número 2040 deixava aos proprietários das mães todos os instrumentos
para continuarem explorando esta mão-de-obra.28 Reconhece-se aí uma situação contraditória,
pois os escravos teriam que pagar por uma condição de liberdade que já lhes pertencia
legalmente por nascimento.
Posteriormente por ocasião da abolição em 1888, muitas crianças filhas de escravos,
encontraram-se tuteladas junto aos ex-senhores de suas mães, como uma das alternativas de
sobrevivência física. Algumas crianças encontraram-se tuteladas por serem órfãs , outras por
vontade própria de seus pais e outras por designação arbitrária ou não de juízes de órfãos. A
opção da tutela para as famílias sem recursos suficientes para a criação de seus filhos tornara-se
um meio de sobrevivência.29
Assim,várias leis regulamentaram esse processo de transição do sistema escravocrata,
bem como, da libertação dos cativos visando minimizar o impacto da diminuição da mão-deobra para a economia agro-exportadora. Mais especificamente, a "Lei do Ventre Livre" tinha
como traço fundamental à ruptura definitiva do mecanismo de reprodução da mão-de-obra
escrava, trazendo mudanças significativas tanto para a estrutura familiar negra do século XIX
como para a infância pobre desvalida brasileira.
É importante ressaltar que esse respectivo trabalho procura dialogar com trabalhos de
suma importância, que contribuem para um melhor entendimento do processo de transição do
regime escravista e de temas correlacionados que objetivam a compreensão do "destino" dos
libertos e ex- escravos, e também com trabalhos referentes criança e seu passado. A diversidade
de perspectiva dos autores e as peculiaridades de cada estudo não excluem, porém, uma certa
conexão de sentido entre os mesmos.

27

ALANIZ, Anna Gicelle G. ­ Ingênuos e Libertos : Estratégias de Sobrevivência Familiar em Época de Transição, 18711895,Campinas, CMU/UNICAMP,1997, p. 17-27.
28
ALANIZ, op. cit., p. 40-41.
29
ALANIZ, op.cit., p.43-45.

9

Bibliografia

ALANIZ, Anna Gicelle Garcia. Ingênuos e libertos ­ Estratégias de sobrevivência familiar em
épocas de transição 1871-1895. Campinas, Ed. CMU/Unicamp, 1997.
CONRAD, R. Os últimos anos da escravatura no Brasil. Rio de Janeiro, Civilização
Brasileira,1975.
DAVID, Alessandra. -

Tutores e Tutelados: a infância desvalida em Franca, 1850-1888.

Franca, dissertação de mestrado, UNESP, 1997.
DEAN, Warren ­ Rio Claro. Um Sistema de Grande Lavoura, 1820-1920. Rio de Janeiro, Ed.
Paz e Terra, 1972.
EISENBERG, Peter. Homens esquecidos.Ed. da Unicamp:Campinas, 1989.
LAMOUNIER, Maria Lúcia ­ Da Escravidão ao Trabalho Livre. Campinas, Ed. Papirus, 1988.
LANNA, Ana L. A transformação do trabalho. Ed.Unicamp:Campinas,1988.
SIMÃO, André Luciano. Congressos Agrícolas de 1878-Um retrato do reformismo ao final do
século XIX, (Dissertação de mestrado), IFCH/UNICAMP, 2001.

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