Historiografia: temas, desafios e perspectivas ­ Reunião de textos
II Congresso Internacional de Estudos Históricos Latino-americanos (CI-EHILA)
PPGH-UNISINOS, São Leopoldo/RS, 2017
e
ISSN 2527-1148

Reunião de Textos

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS HISTORICOS LATINO-AMERICANOS

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
13 A 15 DE SETEMBRO DE 2017

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Historiografia: temas, desafios e perspectivas ­ Reunião de textos
II Congresso Internacional de Estudos Históricos Latino-americanos (CI-EHILA)
PPGH-UNISINOS, São Leopoldo/RS, 2017
ISSN 2527-1148

Organização do evento:
Alba Cristina C. dos Santos Salatino
Alexandre de Oliveira Karsburg
Ana Paula Korndörfer
Helenize Soares Serres
Hernán Ramiro Ramírez
Jonathan Fachini da Silva
Luiz Fernando Medeiros Rodrigues
Maíra Ines Vendrame

Editoração: Alba Cristina C. dos Santos Salatino & Jonathan Fachini da Silva

ISSN 2527-1148

SALATINO, Alba Cristina C. dos Santos; SERRES, Helenize Soares; SILVA,
Jonathan Fachini da. (Orgs.). Historiografia: temas, desafios e
perspectivas ­ Reunião de textos. São Leopoldo: PPGH-UNISINOS,
2017.

Observação: A redação e o conteúdo dos resumos das apresentações de trabalhos são
de responsabilidade de seus respectivos autores.

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ISSN 2527-1148

Comissão Organizadora
Alba Cristina C. dos Santos Salatino
Alexandre de Oliveira Karsburg
Ana Paula Korndörfer
Helenize Soares Serres
Hernán Ramiro Ramírez
Jonathan Fachini da Silva
Luiz Fernando Medeiros Rodrigues
Maíra Ines Vendrame

Comissão Científica
Alba Cristina C. dos Santos Salastino (Unisinos)
Carla Brandalise (UFRGS)
Carlos Daniel Paz (UNICEN, Argentina)
Carmem Adriane Ribeiro (PUCRS)
Charles Sidarta Machado Domingos (IFSUL)
Cláudio Pereira Elmir (IFSC)
Daniel Luciano Gevehr (FACCAT)
Eliane Cristina Deckmann Fleck (Unisinos)
Eloisa Helena Capovilla da Luz Ramos (Unisinos)
Fernanda Oliveira (UFRGS/UNIRITTER)
Gabriele Rodrigues de Moura (Unisinos)
Giane Flores (Unisinos)
Guilherme Galhegos Felippe (PNPD/PUCRS)
Helenize Soares Serres (Unisinos)
Isabel Cristina Arendt (ISEI/Unisinos)
Jairo Henrique Rogge (Unisinos)
Jonathan Fachini da Silva (Unisinos)
Juliana Aparecida Camilo da Silva (Unisinos)
Mara Cristina de Matos Rodrigues (UFRGS)
Marcos Antônio Witt (Unisinos)
Maria Cristina Bohn Martins (Unisinos)
Marluza Marques Harres (Unisinos)
Paulo Possamai (UFPel)
Paulo Roberto Staudt Moreira (Unisinos)
Pedro Ignácio Schmitz (Unisinos)
Priscilla Almaleh (Unisinos)
Rodrigo de Azevedo Weimer (FEE)
Rosane Marcia Neumann (UPF)
Site
http://www.unisinos.br/

Realização
Programa de Pós-Graduação em História
Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Apoio
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES)
Instituto Humanitas Unisinos (IHU)

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
E56h
Historiografia: temas, desafios e perspectivas ­ Reunião de textos. [Recurso
Eletrônico] II Congresso Internacional de Estudos Históricos Latino-Americanos
/ Organizadores: Alba Cristina C. dos Santos Salatino, Helenize Soares Serres,
Jonathan Fachini da Silva. ­ São Leopoldo: PPGH-UNISINOS, 2017.
PDF ­ EBOOK
Inclui Bibliografia.
ISSN 2527-1148
1. Evento Acadêmico. 2. Ciências Humanas. 3. História.
CDU 97/98

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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................13
PARTE 1. A AMÉRICA IBÉRICA NO PRATA: FRONTEIRAS, DISPUTAS
E CONEXÕES...................................................................................................................................16
LITÍGIOS DE TERRA NO ESPAÇO MISSIONEIRO: O CASO DE LA CRUZ E YAPEYÚ
Helenize Soares Serres................................................................................................................................17
FRONTEIRAS CULTURAIS EM TERRITÓRIOS DA REDUÇÃO DE JESUS MARIA,
RIO PARDO, SÉCULO XVII: CONFLITOS ENTRE PARCIALIDADES GUARANI E
OS JESUÍTAS
Tuani de Cristo e Luís Fernando da Silva Laroque..........................................................................29
NOTAS DE PESQUISA: APONTAMENTOS E REFLEXÕES SOBRE CASOS DE
INDÍGENAS CATIVOS EM BUENOS AIRES
Marcelo Augusto Maciel da Silva.............................................................................................................40
DISPUTAS HISTORIOGRÁFICAS E RELAÇÕES DE PODER EM ÁREAS DE
FRONTEIRAS INTERCULTURAIS: IMPLICAÇÕES DA "HISTÓRIA OFICIAL"
Maira Damasceno..........................................................................................................................................48
CRIMINALIDADE E EXECUÇÃO DA JUSTIÇA NOS DOMÍNIOS PORTUGUESES
DA FRONTEIRA PLATINA (SÉCULOS XVIII E XIX)
Andreia Aparecida Picolli...........................................................................................................................56
NEGÓCIOS ESCUSOS: AS RELAÇÕES DOS TRAFICANTES DE ESCRAVOS E
OS GOVERNADORES DA COLÔNIA DO SACRAMENTO
Stéfani Hollmann............................................................................................................................................67
O CASO DO "PARDO PEDRO" E OS ASPECTOS CULTURAIS QUE ENVOLVEM CONSUMO
E COTIDIANO NA FRONTEIRA OESTE A PARTIR DE PROCESSOS CRIME
Taís Giacomini Tomazi e Francesco Santini.......................................................................................79
PÓS-COLONIALISMO NAS CIÊNCIAS SOCIAIS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE
A PERSPECTIVA AFRICANA E LATINO-AMERICANA
Evandra Cristina Gonçalves Moreira.....................................................................................................88
FACULDADE DE DIREITO DO PIAUÍ: SEMENTE PLANTADA DO ENSINO SUPERIOR
NO PIAUÍ
Francisca das Chagas Lopes Campos..................................................................................................101
CORRESPONDENCIAS DE GUERRA: UMA ANÁLISE DAS CARTAS E TELEGRAMAS
DO GENERAL JOÃO NUNES DA SILVA TAVARES DURANTE A REVOLUÇÃO FEDERALISTA
DE 1893-1895
Gustavo Figueira Andrade.......................................................................................................................114

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SOBERANIA, DEMARCAÇÃO TERRITORIAL E AS INSTALAÇÕES AÇORIANAS
NA FRONTEIRA MERIDIONAL PORTUGUESA
Sandra Michele Roth Eckhardt e Lucas Lopes Cunha.................................................................126
A GUERRA GRANDE E A PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO
Talita Alves de Messias.............................................................................................................................139
OS HOMENS DE NEGÓCIO FLUMINENSES E SUA INSERÇÃO NA COLÔNIA
DO SACRAMENTO (1737-1752)
Alana Thais Basso.......................................................................................................................................152
PARTE 2. EXPERIÊNCIA E REGISTRO: A CATEQUESE E O CONVÍVIO
INTERCULTURAL POR SUAS MÚLTIPLAS VOZES E ATORES
(SÉCULOS XVI-XIX)....................................................................................................................162
PRÁCTICA CATEQUÉTICA EN LAS REDUCCIONES DEL PARAGUAY. FORMACIÓN
DEL VOCABULARIO TEOLÓGICO GUARANÍ (SS. XVI-XVIII)
Angélica Otazú Melgarejo........................................................................................................................163
A QUERELA SOBRE OS INDÍGENAS QUE PERPASSOU A TRAJETÓRIA DO PADRE
JORGE BENCI
Natália de Almeida Oliveira....................................................................................................................174
"EN TIEMPO DE CHICHA NO HAY QUE HABLARLES DE DIOS". REFLEXIONES SOBRE
EL TIEMPO DE LAS BORRACHERAS INDIAS EN EL MARCO DE CATEQUESIS
Carlos Daniel Paz.........................................................................................................................................188
"OS GENTIOS A UMA SIMPLES REPRESENTAÇÃO DO INFERNO (...) FUGIAM O VÍCIO E
SEGUIAM A VIRTUDE": PERCEPÇÕES DO JESUÍTA ALEXANDRE PERIER SOBRE A
CONVERSÃO CATÓLICA DE INDÍGENAS NA AMÉRICA PORTUGUESA
Mauro Dillmann...........................................................................................................................................202
"A BOTÂNICA DE HIPÓLITO RUIZ LOPEZ E SEU VIÉS FARMACOLÓGICO:
PRODUÇÃO INÉDITA OU APROPRIAÇÃO DE CONHECIMENTO NATIVO?"
Eric Thomas da Silveira Franz...............................................................................................................213
TESTEMUNHOS, ESCRITA E VERSÕES EM DISPUTA: A INCORPORAÇÃO DE
"VOZES" INDÍGENAS EM REGISTROS DE JESUÍTAS NO CONTEXTO DA DEMARCAÇÃO
DO TRATADO DE MADRI (PARAGUAI, 1754-1760)
Marina Gris da Silva...................................................................................................................................222
"QUE CADA PUEBLO SE GOVIERNE POR SI": MODERNIDADE POLÍTICA E ATORES
INDÍGENAS NO ESPAÇO MISSIONEIRO DO RIO DA PRATA (1810-1821)
Felipe Schulz Praia......................................................................................................................................236
PARTE 3. EMANCIPAÇÕES E PÓS-ABOLIÇÃO........................................................................248

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O QUILOMBO COMO LUGAR DA MULTIPLICIDADE: INTERPRETAÇÃO E NARRATIVAS
HISTORIOGRÁFICA
Vinícius Finger..............................................................................................................................................249
PERCEPÇÕES DE UM JORNAL NEGRO DO SUL EM TORNO DA VALORIZAÇÃO DO MESTIÇO
NO CENÁRIO NACIONAL
Ângela Pereira Oliveira.............................................................................................................................262
SILÊNCIOS NEGROS NA HISTORIOGRAFIA CIENTÍFICA DA DITADURA CIVIL-MILITAR
BRASILEIRA (1964 ­ 1969)
Priscila Goulart dos Santos.....................................................................................................................271
PARTE 4. E/I/MIGRAÇÕES NA AMÉRICA LATINA:
QUESTÕES HISTORIOGRÁFICAS............................................................................................281
A COMISSÃO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE PASSO FUNDO E PALMEIRA E A
RESOLUÇÃO DE CASOS DE POSSE E INTRUSÃO
Kalinka de Oliveira Schmitz....................................................................................................................282
A IMPRENSA À SERVIÇO DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA (1871) E
DA IMPLANTAÇÃO DA COLÔNIA PORTO NOVO (1926)
Maikel Gustavo Schneider.......................................................................................................................292
"ONDE ESTÁ O MEU PESQUISADO?": VELHOS LUGARES NA HISTÓRIA DA COLONIZAÇÃO
ALEMÃ E AS NOVAS PERSPECTIVAS TRANSNACIONAIS PARA OS ESTUDOS
MIGRATÓRIOS.
Patrícia Bosenbecker.................................................................................................................................305
E/I/RE/MIGRAÇÕES NA BACIA DO PRATA: DESAFIOS, ABORDAGENS, HISTÓRIAS E
GEOGRAFIAS
Roberto Rodolfo Georg Uebel................................................................................................................317
A IGREJA EPISCOPAL BRASILEIRA E O TRABALHO MISSIONÁRIO EM SANTA MARIA-RS:
PROTESTANTISMO DE MISSÃO E MIGRAÇÕES EM MEIO AO CAMPO RELIGIOSO
Paulo Henrique Silva Vianna..................................................................................................................330
(RE)LEITURA DA HISTÓRIA DE SÃO LEOPOLDO E DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ DO SÉCULO
XIX ATRAVÉS DE FONTES JUDICIAIS: QUESTÕES TEÓRICAS E METODOLÓGICAS
Caroline von Mühlen..................................................................................................................................343
PARTE 5. ESTUDOS HISTORIOGRÁFICOS, HOMENS DE LETRAS E INTELECTUAIS NA
AMÉRICA LATINA.......................................................................................................................354
"TÃO IMPORTANTE TESOURO NÃO SE DEVE CONFIAR A QUALQUER": A ATUAÇÃO DE
DOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA NA CONSTITUIÇÃO DA COLEÇÃO VARELA
Camila Silva....................................................................................................................................................355

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CRÍTICOS DA MODERNIDADE COLONIAL OCIDENTAL: LATINO-AMERICANISMO E
DESCOLONIZAÇÃO EM DARCY RIBEIRO E LEOPOLDO ZEA
Marcos Antonio Peccin Junior e Raony Valdenésio Aduci Odremán Mendes...................367
EISENSTEIN NA AMÉRICA LATINA: PERCURSOS DE UM INTELECTUAL
REVOLUCIONÁRIO
Rafael Hansen Quinsani............................................................................................................................381
A TEORIA DO REAL MARAVILHOSO DE ALEJO CARPENTIER: A RECUPERAÇÃO
HISTÓRICA E A BUSCA DE UMA IDENTIDADE AMERICANA
Luciane Alves................................................................................................................................................394
MAR DE POSSIBILIDADES: UM DIÁLOGO ENTRE AS MARINHAS DE EDOARDO DE
MARTINO, A CRIAÇÃO DO MUSEU NAVAL E A IMPRENSA MILITAR
Bárbara Tikami de Lima...........................................................................................................................404
UMA HISTÓRIA DO COTIDIANO E DOPODER NA CIDADE DE MANAUS NA ÓTICA DE UM
SANITARISTA: DR. SAMUEL UCHÔA E O USO DE SEUS RELATÓRIOS MÉDICOS (19221924)
Mariana Mariano de Oliveira..................................................................................................................415
HISTÓRIA NOVA DO BRASIL, UM PROJETO DE REFORMA NA HISTORIOGRAFIA
NACIONAL
Tiago Conte....................................................................................................................................................428
SOBRE PROJETOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: O HISPANO-AMERICANISMO
HISTORIOGRÁFICO E SUAS RELAÇÕES COM A TRAJETÓRIA DE RICARDO LEVENE E O
GRUPO DA NUEVA ESCUELA HISTÓRICA ARGENTINA
Mariana Schossler.......................................................................................................................................437
PARTE 6. POLÍTICA E DEMOCRACIA NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA ..................450
A REFORMA ELEITORAL PARA INTRODUÇÃO DO VOTO DIRETO NO BRASIL E SUAS
IMPLICAÇÕES PARA A CIDADANIA NO BRASIL
Michele de Leão...........................................................................................................................................451
É POSSÍVEL ALARGAR OS CAMINHOS DA DEMOCRACIA? A CONTRIBUIÇÃO DO
SINDICALISMO RURAL CUTISTA NO RS, 1978-1990
Anacleto Zanella..........................................................................................................................................461
FORA DA LEI, DENTRO DO JOGO: DENÚNCIAS DE ILEGALIDADES NAS CAMPANHAS
ELEITORAIS NO RIO GRANDE DO SUL (1945-1950)
Douglas Souza Angeli.................................................................................................................................474
A REORGANIZAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL: O SURGIMENTO
DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD)
Marcos Jovino Asturian............................................................................................................................488

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RESULTADOS ELEITORAIS DOS CANDIDATOS A DEPUTADOS ESTADUAIS NA SEGUNDA
LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL DURANTE A
EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA.
Thiago de Moraes Kieffer.........................................................................................................................496
O GOVERNO MENEGHETTI E A PREFEITURA DE CANOAS/RS NOS MOVIMENTOS DE
CONSPIRAÇÃO CONTRA JOÃO GOULART (1963-1964)
Anderson Vargas Torres .........................................................................................................................504
A DEMOCRACIA E A PROPAGANDA MIDIÁTICA IPESIANA: UMA PROPOSTA DE AÇÃO
PARA UM BRASIL MODELO
Adriana Picheco Rolim..............................................................................................................................518
VIGIAR E CONTROLAR EM TEMPOS DE DEMOCRACIA: A DELEGACIA DE COSTUMES DE
PORTO ALEGRE COMO PORTA DE ENTRADA DO DOPS (1946-1964)
Estela Carvalho Benevenuto...................................................................................................................530
POLÍTICA E DEMOCRACIA NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA: A CRISE DOS MÍSSEIS E O
GOLPE DE 64 NO BRASIL
Charles Sidarta Machado Domingos...................................................................................................540
REVOLUÇÃO CUBANA: MASCULINIDADES E FEMINILIDADES
Andréa Mazurok Schactae.......................................................................................................................551
A DIRECCIÓN DE INTELIGENCIA NACIONAL CHILENA (DINA) E A CONEXÃO REPRESSIVA
COM OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Renata dos Santos de Mattos.................................................................................................................562
A TRAJETÓRIA DA ELITE POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DOS GOVERNOS DO RIO GRANDE
DO SUL NO REGIME MILITAR
Ericson Flores...............................................................................................................................................573
CENSURA E REDEMOCRATIZAÇÃO NA DÉCADA DE 1980: O CASO DO FILME PRA
FRENTE, BRASIL
Vinícius Viana Juchem...............................................................................................................................584
INTELECTUAIS NEGROS/AS NA DITADURA CIVIL MILITAR VERSUS O APAGAMENTO DA
POPULAÇÃO NEGRA NA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
Tairane Ribeiro da Silva...........................................................................................................................594
A ARTE DE FAZER POLÍTICA: O USO DO CONCEITO DE TÁTICAS DE CERTEAU PARA A
ANÁLISE DAS CAMPANHAS ELEITORAIS FEMININAS
Valdenia Guimarães e Silva Menegon.................................................................................................603
PARTE 7. PATRIMÔNIO E MEMÓRIA NA/DA CIDADE ....................................................614

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A COLUNA PRESTES 60 ANOS DEPOIS: DISPUTAS EM TORNO DO PASSADO E
CONSTRUÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA REGIÃO DAS MISSÕES DO RIO GRANDE
DO SUL
Amilcar Guidolim Vitor.............................................................................................................................615
PRÁCTICAS CURATIVAS Y MEDICINA ANCESTRAL EN EL LIBRO DE LAS RECETAS
Carlos E. Brizuela........................................................................................................................................629
CPHFRGS: UM LUGAR DE MEMÓRIA DA FERROVIA GAÚCHA
Cinara Isolde Koch Lewinski..................................................................................................................641
A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE RECREATIVA E ESPORTIVA IMPÉRIO SERRANO NO
JORNAL "O GUAÍBA" DURANTE A DÉCADA DE 70
Ricardo Figueiró Cruz...............................................................................................................................650
"PER SACCO E VANZETTI": UM MONUMENTO PARA DOIS ITALIANOS, E/IMIGRANTES E
ANARQUISTAS
Eduardo da Silva Soares...........................................................................................................................660
EMPREENDEDORES ITALIANOS EM PORTO ALEGRE (1870-1920): A MEMÓRIA
ESQUECIDA DA CIDADE
Egiselda Brum Charão...............................................................................................................................673
PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS E EXTROVERSÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL SOBRE A
REDUÇÃO JESUÍTICA DE SANTO ÂNGELO CUSTÓDIO
Raquel Machado Rech...............................................................................................................................691
ENTRE A CIDADE SEREIA E A CIDADE LEVIATÃ: A MUNICIPALIDADE E A AGENDA
URBANA NO BRASIL OITOCENTISTA
Williams Andrade de Souza....................................................................................................................704
REVELANDO A MEMÓRIA PATRIMONIALÍSTICA DE CAXIAS-MA PELA LENTE DO
FOTÓGRAFO SINÉSIO SANTOS
Marinalva Aguiar Teixeira Rocha.........................................................................................................716
ABRINDO O BAÚ DAS MEMÓRIAS DE ARTISTAS DO GRUPO TEATRO SOMBRAS
Elizeu Arruda de Sousa.............................................................................................................................727
EL EPITAFIO. TEXTO QUE NARRA LA HISTORIA CULTURAL DE LAS SOCIEDADES
Jenny González-Muñoz.............................................................................................................................738
A FÉ RENOVADA: OS CAPITÉIS PARA O CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA
Juliana Maria Manfio..................................................................................................................................748
O MONUMENTO "TRIGO": REIFICAÇÃO DOS MITOS DO TRABALHO E PROGRESSO
Adriana Carmen Brambilla.....................................................................................................................758

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MEMÓRIAS FAMILIARES: FAMÍLIAS PIPPI E PIGATTO NA QUARTA COLÔNIA IMPERIAL
DE IMIGRAÇÃO ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL/BRASIL
Liriana Zanon Stefanello..........................................................................................................................767
GIUSEPPE GARIBALDI O "HERÓI DOS DOIS MUNDOS": IMAGEM E NARRATIVA NA
REPRESENTAÇÃO DO PERSONAGEM NOS 150 ANOS DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA
Luciano Braga Ramos................................................................................................................................781
UMBANDA: ESPAÇO FENOMENOLÓGICO DE INVESTIGAÇÃO NA GEOGRAFIA DA
RELIGIÃO
Mateus Machado Santos...........................................................................................................................798
A MEMÓRIA CELEBRADA E AS FRONTEIRAS IDENTITÁRIAS ERGUIDAS: OS PIONEIROS
DA MARCHA PARA OESTE EM NOVA XAVANTINA/MT
Natália Araújo de Oliveira.......................................................................................................................810
PATRIMÔNIO, ESPETACULARIZAÇÃO E HIBRIDISMO CULTURAL: A GEOGRAFIA DOS
MUSEUS DA CIDADE E AS APROPRIAÇÕES DA CULTURA MATERIAL NO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM GRAMADO (RS)
Daniel Luciano Gevehr e Franciele Berti...........................................................................................822
CONSTRUINDO A MEMÓRIA E A IDENTIDADE DOS HAMBURGUENSES ATRAVÉS DA
OBRA DE ARTE HAMBURGO VELHO
Quésia Katúscia Gasparetto de Souza.................................................................................................836
PARTE 8. A PESQUISA ARQUEOLÓGICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO
RIO GRANDE DO SUL.................................................................................................................847
A TRAJETÓRIA DA ARQUEOLOGIA NO RIO GRANDE DO SUL. NARRADA POR
TESTEMUNHA OCULAR
Pedro Ignácio Schmitz...............................................................................................................................848
PARTE 09 - INICIAÇÃO À PESQUISA.....................................................................................860
A ESTÂNCIA DE SÃO FRANCISCO XAVIER
Tiara Cristiana Pimentel dos Santos...................................................................................................861
NARRATOLOGIA ENQUANTO HISTORIOGRAFIA - INCURSÕES SOBRE A NARRATIVA DE
SANTIDADE NAS CARTAS DE FRANCISCO XAVIER
João Vitor dos Santos.................................................................................................................................873
REUNIR E CATEQUIZAR: A POLÍTICA INDIGENISTA DO SEGUNDO REINADO NO NORTE
DA PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO (1845-1889)
Alex Antônio Vanin.....................................................................................................................................887
O SISTEMA DE ASSENTAMENTO GUARANI NO ALTO VALE DO RIO DOS SINOS E A VISÃO
DOS MISSIONÁRIOS JESUÍTAS

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Jefferson Aldemir Nunes..........................................................................................................................898
A CIDADE NO MUSEU: REPRESENTAÇÕES DA CIDADE DE CANOAS/RS NO MUSEU HUGO
SIMÕES LAGRANHA
Julia Maciel Jaeger.......................................................................................................................................911
UM MOSAICO DE SENTIDOS: CARACTERÍSTICAS CONTRACULTURAIS DO MOVIMENTO
TROPICALISTA BRASILEIRO
Edemilson Antônio Brambilla................................................................................................................920
PROVIDÊNCIA, PROGRESSO E O AGENTE HISTÓRICO: AS FILOSOFIAS DA HISTÓRIA DE
HEGEL E TOCQUEVILLE
Nicolle Eloisa Lemos..................................................................................................................................932
A HOTELARIA EM PELOTAS NAS DÉCADAS DE 1930 E 1940 NA VISÃO DO JORNAL
DIÁRIO POPULAR
Larissa Teixeira............................................................................................................................................942
IRMÃOS EM FÉ: DEVOÇÃO, AUTONOMIA E SOCIABILIDADE. PERFIL DOS MEMBROS DA
IRMANDADE DE N. SRA. DO ROSÁRIO DOS PRETOS DE CACHOEIRA NA SEGUNDA
DÉCADA DO OITOCENTOS (1812-1820)
Henrique Melati Pacheco.........................................................................................................................953
FIEBRE ES CALOR NO NATURAL: OS REMEDIOS PARA FEBRES EM UM MANUSCRITO
INÉDITO DO SÉCULO XVIII
Leonardo Cirra Freitas..............................................................................................................967
A SAÚDE E A DOENÇA NO BRASIL MERIDIONAL DO SÉCULO XVIII A PARTIR DA ANÁLISE
DA CORRESPONDÊNCIA E DE UMA OBRA DA BIBLIOTECA DO BRIGADEIRO SILVA PAES
Rogério Carvalho.........................................................................................................................................975
UM ESTUDO SOBRE A APROPRIAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE SABERES E PRÁTICAS DE
CURA NA AMÉRICA PLATINA A PARTIR DO LIBRO DE CIRUGÍA (1725)
Bernardo Ternus de Abreu.....................................................................................................................987
POSSIBILIDADES DE ANÁLISES SOBRE AS MULHERES IMIGRANTES ALEMÃS NO
CONTEXTO RIO GRANDENSE (XIX-XX)
Ananda Vitória Stumm e Samanta Ritter..........................................................................................996
A ATUAÇÃO FEMININA NO GRÊMIO ESTUDANTIL DO COLÉGIO FARROUPILHA (PORTO
ALEGRE/RS, 1946 -1964)
Juliana dos Santos Prestes.....................................................................................................................1009
ENFERMIDADES DE LAS MUGERES: DIETÉTICAS MEDICINAIS PARA OS MALES DE
MADRE EM UM MANUSCRITO INÉDITO DO SÉCULO XVIII
Leticia Mallmann de Souza...................................................................................................................1025

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APRESENTAÇÃO
Historiografia: Temas, Desafios e Perspectivas para os
Estudos Históricos Latino-Americanos

Como parte de seu "ofício", na feliz expressão cunhada por Marc Bloch 1, os
historiadores costumam se confrontar com a necessidade de empreender e (re)
empreender esforços no sentido de pensar sobre seus instrumentos de trabalho, buscar
novos percursos e perspectivas de análise, ou seja, de atualizarem-se em termos teóricos
e metodológicos. Os eventos em que profissionais da área apresentam e debatem o
resultado de seus trabalhos de investigação costumam ser momentos favorecedores de
tais iniciativas.
O livro que aqui apresentamos está composto, justamente, por um conjunto de
trabalhos inéditos preparados para serem apresentados por ocasião do II Congresso
Internacional de Estudos Históricos Latino-americanos ­ II CI-EHILA, promovido, com o
apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- Capes, entre os
dias 13 e 15 de setembro de 2017, pelo corpo docente do Programa de Pós-Graduação em
História da Universidade do Vale do Rio dos Sinos ­ UNISINOS. As atividades
desenvolvidas como parte do evento constituíram-se em uma continuidade ao I CIEHILA2, transcorrido em 2015, mas também estiveram inscritas nas comemorações dos
30 anos do PPGH Unisinos.
Efetivamente, em agosto de 19873 foi instalado o primeiro curso de Pós-Graduação
estrito senso da Universidade, o qual, tem sua qualidade reconhecida pela Capes4 que lhe
confere, desde 2010 a nota 5. Desde sua criação, a área de concentração do PPGH

BLOCH, Marc. Apologia da História ou o ofício do historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
Para aquela edição, o tema escolhido foi "Literatura, História, Deslocamentos", o qual esteve relacionado
aos processos de deslocamentos contemporâneos e às discussões teóricas que aproximam diferentes
campos de estudo. Privilegiando abordagens interdisciplinares, nele, foi dada especial ênfase às
experiências migratórias recentes e aos desafios epistemológicos, éticos e políticos que elas propõem para
o campo das ciências humanas e dos estudos literários.
3 O Curso de Doutorado teve início em 1999.
4 Desde 1995 a Capes é a responsável pela avaliação dos cursos de Pós-Graduação no país.
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privilegia os Estudos Históricos Latino-Americano5, estimulando o debate de questões
relativas à construção histórica do subcontinente, suas relações com o mundo, os
processos que têm ajudado a definir as estruturas passadas mas, também, suas
perspectivas para o presente e para o futuro. Acompanhando a renovação dos paradigmas
que balizam os estudos na área e orientam suas perspectivas analíticas, procuramos
acompanhar os desafios analíticos que sugerem a fecundidade de estudos transnacionais,
assim como a emergência de novas problemáticas e atores em escalas menores, em
estudos que, em boa medida, estão representados nas páginas que se seguem.
Para conduzir as reflexões do Congresso, o tema escolhido foi "Historiografia:
temas, desafios e perspectivas", buscando-se, sempre que possível, que elas estivessem em
consonância com a Área de Concentração do Programa. Ao realizarmos esta eleição,
expressamos nossa convicção sobre a pertinência da reflexão sobre as mediações que se
inscrevem entre "história" e "escrita", cientes da necessidade de termos sempre presente
que lidamos com o discurso por meio do qual tempo e história se revestem de
inteligibilidade6.
Desta forma, as conferências, mesas redondas e simpósios temáticos do evento
estiveram orientados para a reflexão e discussão dos estudos historiográficos produzidos
sobre e na América Latina nestes últimos 30 anos. Neste sentido, buscamos, por meio do
II CI-EHILA, oportunizar uma oportunidade de discussão e debate transdisciplinar,
congregando pesquisadores do Brasil e do exterior, interessados em estabelecer diálogos
sobre o tema do evento.
E importante salientar que, ao congregar pesquisadores em Histo ria das Ame ricas,
o II CI -EHILA constitui-se em um espaco privilegiado para o dialogo acade mico, ja que, no
Brasil, na o sa o frequentes as oportunidades para uma ampla discussa o de pesquisas nessa
a rea de estudos.
Desejamos, com o material aqui apresentado, disponibilizar aos leitores,
importantes análises sobre as contribuições historiográficas que, em diálogo com a Área
de Concentração do Programa, em estudos sobre mobilidades e hierarquias sociais, sobre
a construção dos Estados Latino-americanos, além de Missões, jesuítas e história
indígena.
5

6

A área de concentração do PPGH chamou-se inicialmente "Estudos Históricos Iberoamericanos".
DE CERTEAU, Michel. A escrita da história. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982.

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Paralelamente a um Simpósio que reuniu "jovens investigadores" ligados a
projetos de Iniciação Científica, oito eixos nortearam a apresentação dos trabalhos aqui
reproduzidos:
o

A América ibérica no Prata: fronteiras, disputas e conexões

o

Experiência e registro: a catequese e o convívio intercultural por suas múltiplas
vozes e atores (séculos XVI-XIX)

o

Emancipações e Pós-Abolição

o

E/i/migrações na América Latina: questões historiográficas

o

Estudos historiográficos, homens de letras e intelectuais na América Latina

o

Política e democracia no Brasil e na América Latina

o

Patrimônio e memória na/da cidade

o

A pesquisa arqueológica nas Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul
As páginas que se seguem, representam, pois, uma parte do trabalho realizado por

professores e alunos do Programa de Pós-Gradução em História da Unisinos, mas também
de colegas e parceiros, nacionais e estrangeiros, com os quais dialogamos no propósito de
fazer avançar a produção do conhecimento acadêmico sobre temas da história do
continente latino-americano. Consideramos que a publicaco es dos trabalhos que
compo em esta obra se reveste de importa ncia na medida em que permite que um pu blico
mais amplo do que aquele que frequentou nosso evento, possa ter contato com artigos
que, em nossa opinia o, trazem contribuico es relevantes para os debates sobre temas
fundamentais da Histo ria das Ame ricas.

Maria Cristina Bohn Martins
Coordenadora do PPGH-Unisinos
São Leopoldo, novembro de 2017.

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PARTE 1
A AMÉRICA IBÉRICA NO PRATA: FRONTEIRAS, DISPUTAS E CONEXÕES
Helenize Serres Soares
Juliana Aparecida Camilo da Silva
Maria Cristina Bohn Martins
Paulo Possamai

Este simpósio temático pretende reunir investigadores interessados no estudo da
história da América Ibérica na sua porção meridional, em especial na região platina.
Interessa-nos discutir processos de contato envolvendo disputas e conexões operadas na
região, articulando sujeitos e instituições europeias e americanas. Importam assim ao debate,
temas como os trânsitos e intercâmbios materiais e imateriais nas regiões de fronteira; a
circulação de ideias e práticas no contexto colonial e pós-colonial; as conexões estabelecidas
entre diferentes personagens, comunidades e instituições; os variados modos de atuação de
pessoas, grupos e instituições civis e religiosas; as resistências, hibridismos e mestiçagens
dinamizados pelas experiências do contato entre diversos grupos; e ainda as relações de
poder, disputas e conflitos. Finalmente, serão bem-vindas abordagens que contemplem o
tema do Simpósio de forma historiográfica.

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LITÍGIOS DE TERRA NO ESPAÇO MISSIONEIRO: O CASO DE LA CRUZ E
YAPEYÚ
Helenize Soares Serres
Os povoados missioneiros envolveram-se em muitas disputas, várias delas
relativas aos limites entre suas estâncias. Pudemos verificar que a maioria dos conflitos
envolveu querelas pela posse de terras em áreas onde elas estavam localizadas, sendo
essa uma das hipóteses que buscamos apresentar ao longo desse trabalho. Isto não
significa que outras disputas não tenham estado presentes, podendo girar em torno de
ervais, rebanhos7, ou de reservas, por exemplo, de cal.
Este tipo de situacão se agravou especialmente "no contexto da re-ocupaçao da
Banda Oriental do Rio Uruguai, através da fundacão de novas reducões" no final do século
XVII (BARCELOS, 2006, p. 451). No momento em que os jesuítas voltaram a mobilizar os
guaranis para retornar ao nordeste do Rio Grande do Sul, depois de terem abandonado
esta área de missão em razão das incursões bandeirantes das décadas de 1630 e 1640,
houve a necessidade de reorganizar a ocupação deste território. Passaremos a analisar
um dos litígios que se estabeleceram a partir de processos que foram conduzidos para
dirimir as discussões referentes ao direito sobre determinadas áreas, e que eram alvo de
Pareceres de juízes nomeados por Superiores para conduzir os processos8.
Um pleito de terras, por exemplo, envolveu os pueblos de La Cruz, também
chamada Asunción del Mbororé e Yapeyú, que igualmente recebe nos documentos o nome
de Nuestra Señora de los Reyes. Yapeyú foi a redução mais meridional de todas as da frente
missioneira, estando situada à margem direita do rio Uruguai, em frente à desembocadura
do rio Ibicuí. Este pode ser considerado como o limite sul do território de ocupação
guarani-missioneira. "El Yapeyu (...), fundada el año de 1626 sobre las márgenes del rio
Uruguay persevera en su suelo nativo en 29 grados 31 minutos de latitud, 321 y 2 minutos



Doutoranda em História [CAPES/PROSUP] pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS. E-mail:
[email protected]
7 É o caso do reclamo por parte dos yapeyuanos, relativamente a um rebanho de vacas referido por Norberto
Levington (2005, p. 39).
8 Os Processos consultados encontram-se no Archivo General de la Nación em Buenos Aires, no Fondo de la
Compañía de Jesús.

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de longitud con 1.587 familias, que son 6.400 almas" (PASTELLS, 1912, p. 781). Sua
estância, entretanto, estava localizada no lado esquerdo do rio Uruguai.
O pueblo de La Cruz, segundo o cônego João Pedro Gay (1863, p. 349), foi edificado
pelos jesuítas em 1629, na margem ocidental do rio Uruguai e ao confluente do arroio
Mbororé, umas dezoito léguas ao sul de Santo Tomé. Foi a princípio agregado ao de
Yapeyú, do qual se separou, vindo a se estabelecer definitivamente no lugar hoje ocupado
pela cidade chamada La Cruz, pelo ano de 1657.
A Cruz está collocada sobre uma collina que fazem distinguir de longe
suas altas palmeiras. Sua posição é mui pittoresca. O Uruguay rega os pés
d'esta collina emquanto a antiga Missão corôa a parte superior; d'onde a
vista se estende até a villa de Itaqui, duas leguas acima da Cruz sobre a
margem opposta do rio Uruguay, e d'onde se avistam do lado do Poente
os tres cerros, que se levantam como enormes tumulos ou pequenas
pyramides na planície (GAY, 1863, p. 349).

A pequena expressão demográfica dos pueblos de La Cruz e Yapeyú fez com que os
jesuítas os integrassem, entre os anos de 1651-1657. Esta providência, embora tenha tido
vida efêmera, trouxe motivos para posteriores disputas.
El pueblo no avanzaba ni en lo temporal ni en la cantidad de habitantes,
en 1641 y en 1647 se mantuvo el mismo tope del crecimiento. Por eso, en
1651 los jesuitas decidieron integrar la comunidad yapeyuana con la de
La Cruz. Pero esta unión tampoco dio buenos resultados y se separaron
en 1657. El proceso implicó la cesión de tierras de los yapeyuanos a los
cruceños hecho que, posteriormente, suscitaría varios litigios
(LEVINTON, 2009, p. 249 ­ 250).

Em 1688 já os povoados separados, houve uma certificação de limites sobre o
território pertencente a La Cruz. Segundo Arthur Barcelos (2006) ela incluía o espaço da
estância, apresentando uma linha de demarcação que acompanhava acidentes
geográficos, como rios, arroios e pântanos.

Al Pe. Thomas Donbidas de la Comp.a de Jesus y su Prov.1 en estas Prov.as
del Paraguay, Tucuman y Rio de la Plata a peticion y ruego del Correg.or
y Cabildo y demas casiques de este Pueblo de la Assunpcion de ñra S.ra del
Mborore, y su cura P.e Domingo Bodileu [Bodiler¿ Bodiles¿] y al Prov.1
Thomas Donvidas, y P.e superior Alonso del Castillo, y P.e Juan de Torres
que todos con instancias me anpedido [han pedido] ler mendedar
[mande dar] títulos de las tierras, q.e desde q.e se fundo este dicho pueblo
en el sitio em q.e el presente esta, porteen para mas justificacion de su

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derecho, y de que legitim.te las posen, para que en ningun tiempo nadie
ler moleste ni inquiete su pacifica posesion digo, y declaro por términos
de la estancia de la outra banda del Uruguay donde tienen sus vacas y se
llama el Ytaqui comenzando el termino de dicha estancia desde la otra
banda del Uruguay corre havia el orientale y llega hasya el A. Ybipira miri,
q.e es el ultimo termino de lo largita, y por un Cierrilo costado desde el B.
Ytaembe q.e es la cabezada del C. Mbututî vine [viene] corriendo siempre
dicho mbutuî por la outra banda hasta entrar al Uruguay dicho Mbutuî,
corriendo al Uruguay arriba hacia de S.to Thomé llega el ultimo termino
de lo Largo, D. al Caai mirî de esta vanda, y corriendo dicho Caai mirî
arriba hasta, E. el Yaqueri y passando dicho Aguapey F. el Yaqueri
saliendo un vaquito del Cupecandu, se va corriendo hacia el Sur desde, G.
el Chaitaqua que es un Caa pau H. y el Yapo catingi, que es un Caa pau
desde donde comienza el pântano grande I. del Guabirabi, y corre hasta
k. el Ararati q.e es un baxo q.e divide las chacras del Yapeiu de las deste
Pueblo, y viene hasta llegar L. al Mbacati q.e es un Arroyo q.e entra al
Uruguay y todas las tierras que caen de esta vanda de dicho Arroyo hasta
el Uruguay son las tierras de este Pueblo menos el xembia ha q. e esto es
de los del Yapeyu, y asi el termino fixo es desde la cavezada del Mbaeati
corriendo entra al Uruguay y pasando [ilegível] um baxio de pantanillo
M. del Pari riti se va corriendo hasta N. el Tembetari vine [viene]
corriendo entrar O. el Ybicuiti corriendo arriba el orrientele [orientale]
hasta P. el Ibiripa guasu, pues y asi ordeno y mando q.e ningun Pueblo, ni
para q.e cuide dele l Ynquiete el domínio y pareciendo dichas tierras aqui
mencionadas dentro de dichos linderos ni pase, ni haga pasar a algun de
su Pueblo a obtener posecion o domínio de dichas tierras contenidas em
dichos términos pues en Justicia se guarden a cada uno indemnes las
tierras q.e poseen, y los derechos con que los porteen, y por que coste
[conste] dói esta firmada de mi nombre. En doze de Julio de mil seis
cientos y ochenta y ocho años en esta Doctrina de la Assunp.on de ñra
Señora del Mborore (Apud: BARCELOS, 2006, p. 459-460).

As terras onde foi fundada a estância de La Cruz tinham originalmente pertencido
ao povo de Yapeyú, ficando as duas na margem oriental do rio Uruguai9. Um Parecer,
datado em 13 de novembro de 1696, apresenta várias queixas feitas pelos padres de
Yapeyú, referentes à perda de suas terras em favor da nova missão. Esse litígio iniciou em
1663 e se estendeu até o referido ano de 1696, quando ocorre o seu julgamento.
O conflito torna-se importante para nossa investigação, pois mostra todos os
passos do litígio, desde a reunião dos dois pueblos em uma missão, passando pela sua
posterior separação, a doação feita pelos índios de Yapeyú à redução de La Cruz, os

Sobre as datas de fundação de ambas estâncias, não encontramos documentos específicos, mas
presumimos que aconteceram junto às fundações das suas reduções, devido ao fato dos documentos que
tratam das reduções nesses períodos, trazerem informações sobre elas, especialmente ao tratarem dos
litígios de terras.
9

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argumentos apresentados, depois, pelos "yapeyuanos", para reaver as terras que haviam
cedido, e a sua desistência deste intento.
Como veremos, no primeiro momento os Superiores tentavam resolver as
querelas, priorizando o "direito antigo" do Pueblo. Porém quando não chegavam a um
acordo, o problema era encaminhado para o Provincial autorizar a nomeação de juízes
para julgar a causa.
dixo q- era mejor p.ª cofirmarse en todo con lo q- N. P. Gen.l disponía, q- se
nombren jueces, y q- asi lo dexaria su Reve.ª señalados, a q- replico un
padre, pregutando, q- era lo q- avian de juegarlos Padres Jueces en la causa
presente?A q- respondio su Reve.ª del P.e Prov.l y dixo lo q- ande juzgar es
el derecho antiguo, q- tiene cada uno de los pueblos a dichas tierras sin
hacer casos de Donaciones de Indios, q- son pobres tontos no saben lo qse hacen, y se dexan engañar, con esto se quito el P.e q- preguntaba, y se
acabo la junta, q- dando en esto por ser esto verdad pido a V.R. lo
authorize (ya q- yo me e olvidado de sacar lo in scripts del P.e Prov.l) para
q- con esto de la voluntad de su Reve.ª a los Padres Jueces. = Siervo de V.R.
Santiago Ruiz. = y al pie la respuesta del P.e Sup.or como se sigue respondo
a lo q- V.R. me pregunta, y digo q- es asi verdad lo q- V.R. P.e Prov.l dixo
como en este papel se contiene, y porq- no pide otra cosa V.R. lo firmo de
mi nomb.e en S. Lorenso a 29 de Julio de 96 (Compañía Jesús (1676-1702).
Archivo General de la Nación (Buenos Aires). Legajo 2 [409]. Sala IX 6-94).10

Nesse momento é possível perceber a importância da nomeação dos juízes para
analisarem todas as procedências do caso e finalmente conseguirem julgar de forma
neutra. Sem essa nomeação, os responsáveis do conflito são os Superiores e nesse caso
pode haver alegação de privilégios na sentença final, como se infere no trecho do
documento a seguir.
la determinacion antigua del P. Altam.o favoreciesse el P. Prov.l al Yapeyu
se le pondero con exageracion la falta q- le hacian aquellas tierras al
Yapeyu y detrimento que aquella donacion le avian ocasionado, no siendo
la legitima causa del detrimento de las haciendas del Yapeyu la falta de
aquellas tierras sino el aver faltado con las pestes que a padecido los mas.
Y mejor y indios q- tenia, y que sabian cuidar de sus ganados, y por la
misma causa de las pestes y hombres no aver podido ni los indios ni los
Padres cuidar tanto de ellos. ni poderlos poner indios q- ay aora atender,
y cuidar de tantas faenas como avia antes quando eran muchos. a que se
allega averles faltado muchos años cura proprietario, y [...] todos saben qse cuida con menos atencion, etc.a y que el cura que oy tiene es muy
achacoso y lida mucha parte del año sin poder [...] a tanto cuidado por su
10

Grifo no original, porém, aparentemente, os sublinhados desse manuscrito foram feitos depois do
documento, para destacar elementos conforme o leitor desconhecido.

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achaq.s. (Compañía Jesús (1676-1702). Archivo General de la Nación
(Buenos Aires). Legajo 2 [409]. Sala IX 6-9-4).

No caso em tela, para arbitrar a questão, foi designado o Padre Anselmo de la
Mata que recebeu papeis por parte do Yapeyú, que comprovariam seu direito sobre as
terras localizadas "entre el Ytaqui y Paririti, Uruguay y Ybicuyti, y son fronteras del pueblo
de La Cruz que las possee oy alegando el derecho que tiene a ellas el dicho pueblo del
Yapeyu, y posseerlas Injustam.te el pueblo de La Cruz aviendo visto los papeles que el
Yapeyu apresenta por su parte" (Compañía Jesús (1676-1702). Archivo General de la
Nación (Buenos Aires). Legajo 2 [409]. Sala IX 6-9-4). O padre desta missão alegava que
as terras que estavam assentadas no lado oriental do rio Uruguai, não eram de direito do
pueblo de La Cruz e, que a doação delas teria sido indevida.
A decisão da doação havia sido aprovada pelo visitador Padre Andres de Rada,
quando de sua vinda à região, mas não pelas instâncias superiores da Companhia. Com
isso, numa tentativa de resolver o problema, foi proposto, aos padres dos povoados
envolvidos, uma divisão das terras entre o Ibicuí e o Uruguai, e entre o Itaqui e o Butuí.
Nessa decisão levava-se em conta o tamanho das reduções, sua demografia e necessidades
que isto acarretava.
O conflito, conforme consta no parecer, iniciou em 1663, e nesse período o
Superior Christobal Altamirano11 tentou resolver a demanda após verificar as razões de
ambas as partes e consultar "muitos padres".
Vistas la raçones de ambas partes, y consultandolas a muchos Padres:
determino lo siguiente, para que se quiten quiebras de Caridad, y aiga
buena correspondecia entre las dos reduciones q- en las lomas q- estan
enfrente dela Assump.n dela outra Vanda de Uruguai, no aren los dela dha
Doctr.a para sus sementeras, ni passen ganado alguno para repartar en
ellas, por el daño que de aquello se sigue a la Estancia de Yapeyu, y señalo
por termino de dha Estância, toda la tierra, q- esta entre Ybicuyti, y
Uruguai arriba hasta el Itaqui, con el Caá amba, que esta entre estos
terminos, en los quales, solo los del Yapeyu tengan sus ganados de yeguas,
y vacas. pero por lo dicho no se quita, q- puedan renovar q.do quisieren um
algodonal, y una chacra q- para el P.e q- cuida dela doctr.ª de la Assump.n
se a permetido, conq- no paseen mas la tierra adentro. La libertad conqlos del Yapeyu andado sus tierras, y ganados maiores, y menores sin
interes alguno dexa comodandose p.ª acomodar alôs dela Assump.n pide
11

O padre Christobal Altamirano nasceu em 1602 em Santa Fé (Argentina) e faleceu em 1698 em Apóstoles
(Misiones). Ingressou na Companhia de Jesus em 1617 no Paraguai e recebeu seus últimos votos em
Concepción, foi nomeado Superior dos guaranis em 1660-65 (STORNI SI, 1980).

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no los inquieten en lo q- tienen dela otra vanda del Uruguay, y asi se haga,
y observe, fecho en la Redu.n de S. Thomé em 23 de Feb.º de 1663
(Compañía Jesús (1676-1702). Archivo General de la Nación (Buenos
Aires). Legajo 2 [409]. Sala IX 6-9-4).

O litígio de terras, contudo, não havia encerrado e estava longe de ser resolvido.
Além disso, em 1688 houve outra doação de terra, também realizada pelo Cabildo e
Caciques de Yapeyú para a redução de La Cruz. A terra doada, igualmente a anterior,
estava localizada na margem oriental do Uruguai, e o ato foi oficializado pelo Provincial
Thomas Donvidas12 para ser, depois, anulado pelo Superior Simón de Leon.
por parte de la Cruz para probar mejor derecho se an presentado dos
Donaciones, la una del P.e Prov.l Thomas Donvidas, con asistencia del P.e
Sup.or Alonso de Castillo con consulta y consentimento de los Indios del
Yapeyu, como se refiere en ella, y outra Donacion de dichos Indios
ratificada delante del P.e Provincial Lauro Nuñez, y confirmada por el
mismo las quales Donaciones no paresse estan anulladas expressam.te
por la confirm.n del derecho antiguo, q- hiço el Padre Provincial Simon de
Leon, pues aun q- el Padre Sup.or afirma en el papel arriba citado, q- el
Padre Provincial dixo no se hiciesse caso de Donaciones de Indios
prudentem.te se puede Juzgar, que habla de las donaciones no
confirmadas, ni ratificadas por los Padres Provinciales sus antecessores
con examen. de la voluntad de los Indios, y sus ratificaciones, y el Padre
Superior no expressa dicha voluntad del Padre Provincial en la
Certificacion que da de lo que Padre Provincial Respondio a las preguntas,
que se refieren en dicho papel ni se le hiço la pregunta con esta
circumstancia que la juego [sic] considerable, y que se debia expressar
(Compañía Jesús (1676-1702). Archivo General de la Nación (Buenos
Aires). Legajo 2 [409]. Sala IX 6-9-4).

As doações realizadas, tal como nos casos aqui apresentados, traziam muitos
problemas, pois podiam ser depois contestadas. Além disso, havia problemas na
certificação das doações, algumas tinham o aval do Provincial, mas não apresentavam a
confirmação do Superior, que por sua vez poderia tornar a doação inválida. Percebe-se
que a falta de aprovação do Superior e ao mesmo tempo a confirmação do Provincial
estava levando a desentendimentos que podem ter sido responsáveis pelo litígio ter se
estendido no tempo.

12

O padre Thomas Donvidas nasceu em Arévalo (Avila, Espanha) em 1618 e faleceu em Santiago do Chile
em 1695. Ingressou na Companhia de Jesus em 1635 e chegou no território da Província do Paraguai em
1640. Recebeu um cargo a partir dos 4 votos em 1656 em Asunción, foi nomeado Provincial do Paraguai em
1676-77 e visitador do Chile em 1692-95 (STORNI SI, 1980).

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el P. Prov.l dixere que no se hiciere cajo de donaciones de Indios. sin
añadir alguna otra palabra q- modificasse esta proposision. Porque cada
dia oimos, que se atribuyen a los Sup.s dichos q- ni los dixeron, ni los
imaginaron. y se suelen referir sus dichos no como se dixeron, sino como
el deseo que en cada uno se le hace parecer q- oye lo q- no se dice. o q- tome
lo q- le esta bien y dexe lo que no le esta bien del dicho. Y puedan tambien
avesse [...] dado de la formalidad con q- se dixo. y lo que hace dudar es
q- dicha proposision esta expuesta a resucitar muchos pleitos. pues ay
muchas doctrinas, que an dado a otras sus tierras, las q- legitimame
posseian. Como la Concep.n S. Xavier S. Miguel S. Nicolas S. Thomé. Yrapua
el y otras q- ignoro. Y incoriendo la voz de q- no valen donaciones de
Indios, cada uno querra cobrar lo q- a dado y asta un incendio de pleitos.
[...] q- muchas donaciones estan solo de palabra, o con algun papel simple
q- hace poca Fe. (Compañía Jesús (1676-1702). Archivo General de la
Nación (Buenos Aires). Legajo 2 [409]. Sala IX 6-9-4).

Um parecer datado em 13 de novembro de 1696, apresenta argumentos de ambos
os pueblos, referentes ao direito que sustentavam ter sobre as terras. O Padre Anselmo de
la Matta13 que foi indicado pelo Provincial Simon de Leon,14 para decidir sobre o litígio,
informa:
[...] por quanto por parte de Yapeyu se me an presentado unos papeles,
Instrumentos, y pruebas del derecho que tiene dicho pueblo del Yapeyu
a las tierras que estan entre el Ytaqui y Paririti, Uruguay y ybicuyti, y son
fronteras del pueblo de la Cruz que las possee oy alegando el derecho que
tiene a ellas el dicho pueblo del Yapeyu, y posseerlas Injustam.te el pueblo
de la Cruz aviendo visto los papeles que el Yapeyu apresenta por su parte,
y entre ellos un traslado autentico de una determinacion que hizo el P.e
Christoval Altamirano siendo sup.r em litigio, que sobre las mismas
tierras, tubieron antiguam.te los dos dichos pueblos (Compañía Jesús
(1676-1702). Archivo General de la Nación (Buenos Aires). Legajo 2
[409]. Sala IX 6-9-4).

Antes de apresentar seus próprios argumentos, de La Mata registra decisão
anterior do Superior Cristóbal de Altamirano para que cessassem as disputas entre as
duas missões, estabelecendo o limite entre elas, e proibindo aos de La Cruz (Assunción del
Mbororé) ter gado na estância de Yapeyú15. Para ele, contudo, esta determinação
O padre Anselmo de la Mata nasceu em Sevilha em 1658 e faleceu em Candelária em 1732. Destaca-se sua
idade, 38 anos, quando foi nomeado juiz pelo padre Provincial Simón de León para julgar o processo entre
Yapeyú e La Cruz. No documento onde explica a sentença se observa o conjunto das decisões e a conservação
de todos os documentos em um Arquivo (STORNI SI, 1980).
14 O padre Simon de Leon nasceu em Antequera, Espanha em 1630 e faleceu em Santiago do Chile em 1704.
Destaca-se sua idade, 33 anos, quando assumiu seu primeiro cargo em Asunción. Em 1695 foi nomeado
Provincial do Paraguay e em 1700 foi Visitador do Chile (STORNI SI, 1980).
15 Permitia, porém, que renovassem "q. do quisieren un algodonal, y una chacra q - para el P.e q- cuida dela
doctr.ª de la Assump.n se a permitido, conq- no paseen mas la tierra adentro". O Parecer, datado de 23 de
13

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necessitava ser revista a partir de vários pontos que apresenta e que, ao final, serão
favoráveis a La Cruz, referida no documento por seu outro nome, Asunpción del M´bororé.
A revisão da suposta concessão por parte dos "yapeyuanos" poderia, de acordo
com ele, ressucitar antigos pleitos, envolvendo vários casos similares entre outras
doutrinas. Anselmo de la Matta sustenta que a desconsideração de doações como aquela
que estava sendo discutida, comportaria um grave risco: "pues ay muchas doctrinas, que
an dado a otras sus tierras, las q- legitimame posseian. Como la Concep.n S. Xavier S.
Miguel S. Nicolas S. Thomé. Yrapua el y otras q- ignoro". Ainda segundo ele, muitas de tais
concessões eram feitas apenas "de palabra" ou com "algún papel simple q' hace poca Fe",
podendo-se com isso abrir-se caminho para um "incendio de pleitos" (Compañía Jesús
(1676-1702). Archivo General de la Nación (Buenos Aires). Legajo 2 [409]. Sala IX 6-94)16.
O argumento de que Yapeyu teria sido prejudicada e enfrentava dificuldades por
conta das terras que perdera, haviam sido, na opinião deste julgador, superestimados. Os
problemas naquele momento vivenciados pela missão de los Reyes, decorreriam, no seu
entendimento, mais de uma peste que assolara o povoado e o privara de força de trabalho,
do que necessariamente da falta daquela porção de terra.
Já a justificativa por parte dos defensores da posição de Yapeyú de que a concessão
fora feita em presença de índios do cabildo e caciques, mas não de seu cura, não anulava,
para de la Mata, a cedência, uma vez que o ato envolvera a participação do Provincial
Tomas Donvidas e do Superior Alonso del Castillo, que tinham autoridade suficiente para
representar os moradores daquela missão. Finalmente, o último argumento, desqualifica
rumores de que os índios de Yapeyú haviam sido seduzidos por falsas promessas ou
ameaçados de castigos, caso não concordassem com a concessão de parte da estância que
agora pretendiam reaver.
Por tudo isto, seu parecer foi favorável a La Cruz, mas não encerrou a questão,
havendo ainda uma intervenção final datada de 2 de novembro de 1699, pondo fim ao
fevereiro de 1663, agora referido pelo padre Anselmo, concluía lembrando a "liberalidade" com que os
moradores de Yapeyú haviam cedido terra e gado para os de La Cruz quando eles necessitaram, na época
de criação do referida pueblo.
16 O processo que passamos a analisar trata-se do Parecer del Pe. Anselmo de la Matta de la Compañia de
Jesus sobre el esclarecimto de tierras del Pueblo de Yapeyu en el pleito seguido del de La Cruz, hecho en 13
de noviembre de 1696. Compañía Jesús (1676-1702). Archivo General de la Nación (Buenos Aires). Legajo 2
[409]. Sala IX 6-9-4.

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litígio e afirmando que não aceitaria mais reclamações por parte de Yapeyú. Ordena o
Provincial, que se cumprisse sua determinação, e se retirasse, o mais rápido possível, o
gado que tivesse indevidamente posto na área que a decisão reconhecia como pertencente
à estância de La Cruz.

No obstante el ajuste, en que V.R. dejo concordados, no faltan quienes
recurran [...], principalmente , por parte delos de el Yapeiu por lo
involuntario dela donacion de um Porrero ala reducion dela Cruz: Noseles
oiagamas endiferencia alguna delas que han quedado compuestas: Esto
dice N.P. Gen.(l) depues de averse recurrido a su Paternidad por parte de
el Yapeiu contra dicha donacion, y ajuste que no se oigamas al Yapeiu en
dicha demanda, y en virtud de dicho orden , ordeno que todas las
mudanzas, que se ubieren hecho el estado, en que lo dejo el P. Lauro
Nunez siendo Prov.(l) se disserelvan, y se vuelvan agones en el estado
dicho en que lo dejo dicho P. Prov.(l) Lauro Nunez sacando de halli los
ganados, y demas cosas, que ubiere puesto el dicho Pueblo de los Reyes
de Yapeiu, para que se restituía el Pueblo dela Assumpcion del el Borore
a su possession: que es fecho eneste Pueblo delos Reyes de el Yapeiu em
veinti ocho de Noviembre de mil seicientos, y noventa y nuebe (Compañía
Jesús (1676-1702). Archivo General de la Nación (Buenos Aires). Legajo 2
[409]. Sala IX 6-9-4).

Podemos assim, a partir deste caso, concluir que, como temos sustentado, as
relações entre as diferentes doutrinas nem sempre transcorriam em regime de
cordialidade e auxílio mútuo, podendo envolver longos conflitos que necessitavam da
intervenção de vários níveis de autoridade, inclusive do próprio Geral da Companhia.
Como vimos, mal-entendidos como o que acabamos de explorar, podiam fazer com que se
voltasse a discutir questões de doações já dadas como encerradas, como o caso de várias
doutrinas que cederam parte de suas terras.
Como foi possível acompanhar no caso acima analisado, um argumento acionado
para sustentar a posicão das duas doutrinas litigantes, era o "direito antigo" que teria os
povoados. O tema da posse de terra foi algo complexo nas missões jesuíticas. Uma das
questões envolvidas está relacionada aos pueblos que eram formados por cacicados, ou
seja, parcialidades indígenas diversas ligadas as suas respectivas terras que passavam ao
pueblo que incorporavam. É importante atentar a essa informação, pois é uma das
questões chaves para entender a posse de terras. Norberto Levinton conta que "Yapeyú
se extendía al Norte de la Banda Occidental por lo menos hasta el río Aguapey. Una carta

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del padre Romero destaca la incorporación a Yapeyú del cacique Caarupa originario de
esa zona; su participación en el pueblo sustentó el Derecho Natural al territorio de la
comunidade yapeyuana" (2005, p. 39).
O referido autor sustenta que eram três os elementos que poderiam sustentar a
configuração do território das estâncias. Como pretendemos demonstrar eles acabam por,
de alguma forma, recortar o que a literatura chama igualmente de "espaco missioneiro".
Os referidos elementos seriam: o uso cotidiano, acordos interéticos e o direito natural
(LEVINTON, 2005, p. 35).
Para Levinton o "uso cotidiano", trata-se um elemento aplicado a um território
utilizado por diferentes grupos nativos com um fim de sustentação, a partir de um contato
com os missioneiros, mesmo que de forma prévia. Por exemplo, "es posible advertir en
mapas jesuíticos, entre mediados del siglo XVII y mediados del XVIII, los yaros
continuaron con su hábitat reconocidamente ubicado a partir del río Miriñay (límite fijado
por costumbre o acuerdo interétnico) hasta el Sur unto al río Mocoretá" (2005, p.36).
Seguindo a linha de pensamento do autor, o índio conseguia os títulos de suas terras
provando a utilização da mesma durante um longo período. Essa vai ser uma caraterística
presente especialmente em lugares próximos aos pueblos, zonas com algunas léguas de
distancia, em função disso esses territórios funcionaram como um acesso vigiado, com
objetivo de controlar a circulação de pessoas.
No segundo elemento, "acuerdo interétnico", Levinton refere-se a relação
interétnica mantida pelos guaranis e charruas na região da Banda Oriental. Ele apresentou
vários documentos que trazem exemplos desse relação que ocorreu especialmente
através de parentesco e, a partir disso, permitiu até meados do século XVII o uso do
território nessa região.
E finalmente o "derecho natural", que nada mais é do que algo relacionado ao bom
senso, ou seja, o direito do índio de conservar o lugar onde vive. Levinton explica que os
jesuitas ao longo das missões sustentam suas decisões no direito natural, porém, em meio
aos litigios de terra entre os pueblos, esse direito vai impor uma nova condição baseada
no direito de possidetis, no caso, fazer jus do território.
Trata-se de uma execessão a regra que possibilitou a condição a terra. Trazendo
essa discussão para o processo que estamos analisando. É unânime a decisão entre os
padres que a determinacão fundada no Direito Natural não deveria ser discutida, "[...]

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como no haya otro mejor ni más bien fundado derecho..." (Compañía Jesús (1676-1702).
Archivo General de la Nación (Buenos Aires). Legajo 2 [409]. Sala IX 6-9-4), salvo por
algumas exceções, como no caso que o padre Anselmo de la Matta esclarece na
documentação acima analisada. Isto é, pelo direito antigo, as terras pertenceriam aos
yapeyuanos. Entretanto, não foi isto que prevaleceu. Nesse sentido, seguimos a ideia de
Levinton "independentemente de la evaluación del resultado, es destacable el análisis de
los hechos por los missioneiros. Demonstraron un gran respeto por los derechos y los
deberes de los indígenas. Sus opiniones se sustentaron en el Derecho Natural y en Derecho
Positivo" (2005, p.40).
Com isso, percebe-se os acordos firmados, entre os jesuítas e índios missioneiros,
em situações que mostram claramente os conflitos internos entre os pueblos momento em
que os padres buscam reestabelecer o equilíbrio e finalmente a consciência histórica de
posse pelo território que esteve presente durante todo o tempo. Apesar de haver,
portanto, critérios para reconhecimento de direitos, e processos que procuraram dirimir
dúvidas, os problemas transcorridos ainda podiam permanecer mesmo após a expulsão
dos jesuítas decretada em 1767, motivo pelo qual transformou-se grandemente a
administração dos povoados.
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BARCELOS, Arthur H. F.. O Mergulho no Seculum: exploração, conquista e organização
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LEVINTON, Norberto. El espacio jesuítico-guaraní: la formación de una región cultural.
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LEVINTON, Norberto. Las estancias de Nuestra Señora de los Reyes de Yapeyú: tenencia
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MAEDER, Ernesto; GUTIERREZ, Ramón. Atlas territorial y urbano de las misiones jesuiticas
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MELIÁ, Bartomeu. El guarani conquistado y reducido: ensayos de etnohistoria. Assunción
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1680/1757. MELIÁ, Bartomeu. (ed.). História inacabada futuro incierto. VIII Jornadas
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Fonte
Parecer del Pe Anselmo de la Mata de la Compañia de Jesus sobre el esclarecimto de tierras
del Pueblo de Yapeyu en el pleito seguido del de La Cruz, hecho en 13 de noviembre de
1696. Archivo General de la Nación, Buenos Aires. Compañía Jesús, 1676-1702. Leg. 2;
409; Sala. IX 6-9-4.

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FRONTEIRAS CULTURAIS EM TERRITÓRIOS DA REDUÇÃO DE JESUS
MARIA, RIO PARDO, SÉCULO XVII: CONFLITOS ENTRE PARCIALIDADES
GUARANI E OS JESUÍTAS

Tuani de Cristo
Luís Fernando da Silva Laroque
Introdução
Os Guarani iniciaram sua expansão em direção aos territórios sul da América
Meridional acerca de 3000 anos (NOELLI, 1993), estabelecendo-se em áreas que
atualmente configuram o estado do Rio Grande do Sul por volta do início da Era Cristão
(ROGGE, 2004). Nestes ambientes os Guarani movimentavam-se conforme a lógica
cultural do ñande reko, por meio, de organizações sociais e espaciais como os Guará,
Tekohá e Teîî (NOELLI, 1993).
Paulatinamente os Guarani foram se expandindo por estes espaços ocupando
territórios férteis com proximidades aos rios de maior porte e as áreas de vales,
ambientes propícios para que estas parcialidades reproduzissem o seu modo de ser
(NOELLI, 1993). Contudo, a partir do século XVII os territórios ocupados pelos Guarani
passaram a ser "invadidas" por outros grupos não indígenas, os jesuítas, com uma lógica
cultural distinta dos grupos indígenas situados nestes ambientes.
Neste contexto, situações de alianças e conflitos ocorreram entre os jesuítas,
representantes da Coroa Ibérica e parcialidades Guarani, principalmente em áreas onde
reduções jesuíticas foram fundadas com a intenção de "civilizar" estas populacões
compreendidas como "selvagens". Com base nisto a partir da análise de cartas ânuas


O estudo insere-se nos Projeto de Pesquisa "Arqueologia, História Ambiental e Etnohistória do RS" e
"Identidades étnicas em espacos territoriais da Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas/RS: história,
movimentacões e desdobramentos socioambientais" do PPG em Ambiente e Desenvolvimento da
Universidade do Vale do Taquari ­ Univates e conta com auxílio financeiro da Fapergs e CNPq.

Graduada em Licenciatura em História, mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ambiente e
Desenvolvimento (Bolsista PROSUC/CAPES), Universidade do Vale do Taquari ­ UNIVATES. E-mail:
[email protected]

Doutor em História, professor do Curso de Licenciatura em História e no Programa de Pós-Graduação em
Ambiente e Desenvolvimentos, Universidade do Vale do Taquari ­ UNIVATES. E-mail:
[email protected]

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referentes a estas relações entre os Guarani e os jesuítas, o objetivo do trabalho consiste
em analisar uma situação de conflito entre lideranças Guarani que não desejavam a
presença dos colonizadores nestes territórios e os jesuítas da redução de Jesus Maria,
situada nas proximidades do rio Pardo. A hipótese proposta com base na historiografia
indígena mais recente é que se teria estabelecido fronteiras culturais entre Guarani e os
jesuítas, onde alianças e conflitos foram orquestrados, conforme a lógica dos distintos
atores envolvidos.
A metodologia utilizada para a realização desta pesquisa fundamenta-se em uma
análise qualitativa e descritiva das fontes abordadas, isto é, procuraremos enfatizar os
dados que demonstrem a concepção indígena da situação ocorrida na redução de Jesus
Maria. Para que possamos interpretar estes dados fazemos uso da abordagem da
etnohistória que conforme Cavalcante (2011) fundamenta-se em uma pesquisa
interdisciplinar que nos possibilita reconstituir a história indígena, visto que eram
sociedade sem escrita e não nos deixaram documentos ditos oficias.
Para interpretar os dados retirados da Carta Ânua analisada, nos utilizaremos de
pesquisadores de diversas áreas, tais como História, Arqueologia e Antropologia. Para
construir o cenário de contatos entre a Companhia de Jesus e os Guarani nos
fundamentaremos em Porto (1954) e Becker (1992), no que concerne a questão das
lideranças Guarani e suas relações com os jesuítas, utilizamos Clastres (1979), Vainfas
(1995), Castro (2002) e Baptista (2002). Por fim, para estabelecer nossa hipótese do
estabelecimento de fronteiras culturais nos embasamos em Hartog (1999) e Fontana
(2005). Os procedimentos metodológicos utilizados para a realização desta pesquisa são
revisões bibliográficas sobre a temática indígena e análise da Carta Ânua de 1635 que
trata especificamente do contato entre Guarani e Missionários.

Conflito entre lideranças guarani e jesuítas na redução de Jesus Maria: o
estabelecimento de uma fronteira cultural
No século XVII após invasões dos bandeirantes nas reduções situadas nas
províncias administrativas do Guairá e do Itatin, os jesuítas iniciam a busca por novos
territórios, expandindo-se para as Províncias do Uruguai e do Tape no atual estado do Rio
Grande do Sul. Para se estabelecer e fundar reduções jesuíticas, os missionários

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precisavam estabelecer relações de alianças com as parcialidades indígenas localizadas
nestes territórios (BECKER, 1992).
A partir desta estratégia de alianças, no ano de 1633 os jesuítas e as parcialidades
Guarani localizadas nas proximidades dos territórios do rio Pardo fundaram a redução de
Jesus Maria. O padre Mola ao se dirigir para a área onde deveria ser fundada a redução de
Jesus Maria foi recebido com grande festa pelas parcialidades Guarani que, inclusive, já
haviam construído uma casa para o padre (PORTO, 1954; BECKER, 1992).
Nas proximidades da redução de Jesus Maria e do rio Pardo foram fundadas as
reduções de Santa Ana (1633), San Joaquin (1633) e San Cristóbal (1634), conforme é
possível identificar no mapa figura 1 (BECKER, 1992). Contudo, nem todas as
parcialidades Guarani aceitaram realizar estas alianças com os jesuítas e não
concordavam com a presença destes em seus territórios, assim como outros,
principalmente algumas lideranças espirituais concordavam com os ensinamentos
europeus, contrários a lógica do ñande reko.
Figura 1 - Mapa das reduções jesuíticas localizadas nas proximidades do rio Pardo e do Jacuí,
século XVII.

Fonte: Elaborado pelos autores a partir de Kreutz (2015).

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Este foi um dos motivos que gerou uma situação de conflito entre lideranças
espirituais e missionários na redução de Jesus Maria. No ano de 1635 o padre Taño ao
chegar em Jesus Maria se espanta com o abandono de diversas moradias, roças e oficinas
situadas no local (CARTA, Ânua de 1635 In: CORTESÃO, 1969). Ao questionar o que havia
ocorrido para alguns Guarani ainda presentes na redução, estes lhes informam que alguns
yeroquiharas haviam realizado ameaças aos Guarani reduzidos.
Conforme descrição do padre Taño estes yeroquiharas haviam rido dos
ensinamentos dos padres, afirmavam ainda que eram deuses e senhores dos espíritos das
montanhas Itaquiçeyas e Ybitipos17. Estes afirmaram que por serem deuses possuíam o
poder de criar as roças de milho e outros alimentos (CARTA, Ânua de 1635 In: CORTESÃO,
1969).
Após estas ameaças aos Guarani que faziam parte da redução, ocorreu um ataque
de ratões (Myocastor coypus) as roças de Jesus Maria as destruindo. Os yeroquiharas em
questão haviam assumido o ataque, afirmando que foram eles os mandantes da investida
o que teria assustado muitos destes Guarani que decidiram abandonar a redução e
retornar para os seus antigos territórios (CARTA, Ânua de 1635 In: CORTESÃO, 1969).
Ao saber da situacão o padre Taño compreende que era necessário "desconstruir"
estes "feiticeiros mentirosos" e para isso, reúne alguns caciques e capitães da reducão de
Jesus Maria para exigir que estes capturassem os responsáveis pelo ataque que estavam
estabelecidos em territórios próximos a redução. O líder do conflito teria sido um indígena
chamado Ybapiri que afirmava "[...] q el avia muerto antiguamente y avia buelto a vivir y
para esto tomo el nombre de um hechiçero q V.R. fue a coger al ygayriapipe llamado
ybapiri" (CARTA, Ânua de 1635c In: CORTESÃO, 1969, p. 107).
O grupo liderado pelos caciques e capitães de Jesus Maria foram em busca desta
"junta de feiticeiros", pois na lógica cristã do padre Taño era necessário capturá-los e
"desconstruí-los" frente aos indígenas da reducão, demonstrando o quanto eles eram
"mentirosos" demonstrando que os indígenas não deveriam teme-los e nem mesmo
abandonar as reduções.
[...] y a la mañana les veo venir cargados de flechas y arcos y porras
diçiendo q iban por el hechiçero. alabeles el animo. fueron e cogieron três

17

Por falta de maiores informações não temos a localização desses locais mencionados.

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bellacos semejantes em três pueblecillos y el ybapiri se escapo (CARTA,
Ânua de 1635c In: CORTESÃO, 1969, p. 107).

Contudo, Ybapiri acabou fugindo, mas um dos seus aliados fora capturado e
passara por intensas provocações dos indígenas da redução para que demonstrassem o
seu poder.
[...] a todos los truxeron los índios bien açotados y manietados y aqui em
el pueblo hicieron burla dellos, los muchachos llenaron de todo con q le
vinieron a perder el miedo, diçiendo q hiçiesen venir alli los yaguareces y
los y itaquiçeyas y los ybitipos [...](CARTA, Ânua de 1635c In: CORTESÃO,
1969, p. 107).

Nestes trechos anteriormente arrolados da Carta que os yeroquiharas afirmavam
ter comandado a investida nas roças de Jesus Maria identifica-se o perspectivismo
ameríndio e a relevância que as lideranças espirituais tem na cultura indígena. Na lógica
cultural ameríndia não existe separacão entre "natureza" e "cultura", pois ambas fazem
parte de um mesmo universos sociocosmológico, isto é, humanos e não humanos
interagem cotidianamente (CASTRO, 2002). Neste universo de relações, conforme Castro
(2002), os xamãs possuem um papel fundamental, considerando que são eles os
responsáveis por mediar este diálogo entre os humanos e não humanos.
Castro (2002) se refere ao xamanismo como uma arte utilizada para realizar uma
política cosmológica entre estes seres. Isto porque a boa interpretação do xamã é aquela
que consegue compreender em cada evento, a ação intencional de cada agente. O
perspectivismo ameríndio personifica o não humano. Conforme o fato ocorrido em Jesus
Maria, o grupo que realizara as ameaças aos Guarani reduzidos dialogaram com os ratãodo-mato (Myocastor coypus), assim como dialogavam com os espíritos das montanhas e,
por fim, diziam que poderiam se transformar em jaguares (onças), demonstrando este
poder xamanístico de romper com as barreiras cosmológicas.
Vale salientar que para os Guarani o jaguar é um animal temido, encontrá-lo em
uma mata pode ser considerado uma das experiências mais temíveis para estes indígenas,
principalmente porque ele ou os seus representantes sobrenaturais tem o poder de
devorar a Lua e até mesmo controlar a alma de um xamã inimigo (BAPTISTA, 2002). A
partir disto, compreende-se o temor causado por estes indígenas aos Guarani de Jesus
Maria quando afirmaram ter este poder de se transformar e controlar os jaguares.

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O relato de padre Taño não termina com a captura dos aliados de Ybapiri, neste
meio tempo, chegam notícias de que este grupo de "feiticeiros" estaria nas redondezas e
continuava "atemorizando" as comunidades Guarani locais. O Capitão Antoni se oferece
para ir até estas aldeias e tentar recolher informações sobre o local onde este grupo
estaria estabelecido. Contudo o Antoni descobre que este grupo era formado por "[...] una
junta de bellacos comedores de carne humana [...]" (CARTA, Ânua de 1635c In:
CORTESÃO, 1969, p. 107).
As informações fazem alusão de que o grupo era liderado por poderosas
lideranças espirituais, Chemboabaete, seu filho Yeguacaporu e o irmão do primeiro,
Yguarobi. Estes teriam uma aliança com os portugueses e teriam sido os verdadeiros
mandantes do ataque ocorrido a redução de Jesus Maria, enviando os Yeroquiharas. Estas
três liderancas haviam se reunido com um "lunático comedor de carne humana", Apiçayre,
conforme descrito por padre Taño (CARTA, Ânua de 1635c In: CORTESÃO, 1969). O grupo
havia se estabelecido em território do Tayaçuapé que conforme descrição de Porto (1954)
seria uma área situada entre o rio Pardinho e o Arroio Sampaio, ou seja, territórios
próximos das reduções do rio Pardo, Jesus Maria, San Cristóbal e San Joaquín.
Com o objetivo de capturar estes "rebeldes" os padres reúnem um "exército" de
Guarani totalizando 1000 guerreiros, abarcando índios das reduções de Jesus Maria, San
Cristóbal, San Joaquin e Santa Ana (CARTA, Ânua de 1635c In: CORTESÃO, 1969).
Enquanto a força bélica se organizava um dos Caciques de Jesus Maria capturou mais um
aliado de Chemboabaete e companhia, este feito de prisioneiro ao ser interrogado
afirmava ser o filho do Sol, portanto um Deus.
[...] los indios viendo esto le començaron a ultraja y a tirar de la guasca en
q venia atado y a correr tirando del dando con el en tierra a darlecoçes y
a llevarlo arrastrando y a picarle con las flechas q si no voy corriendo ló
matan. el pobre desventurado del hechiçero quedo como sin sentido y
aunq despues le pregunte algunas cosas no consertava; estaba fuera de si
[...] (CARTA, Ânua de 1635c In: CORTESÃO, 1969, p. 109).

Este confirmou que os líderes do movimento contra a presença dos jesuítas
nestes territórios eram Chemboabaete, Yeguacaporu e Yguarobi, aliados dos portugueses,
traziam consigo um menino, filho dos portugueses, vestido em um colete de Anta, grande
dançador. Afirmavam lutar contra a presença das reduções e dos padres nestas terras,

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pois desaprovavam os ensinamentos europeus (CARTA, Ânua de 1635c In: CORTESÃO,
1969).
Atemorizados os padres e o exército Guarani das reduções, liderados pelos
capitães Antoni, Aryia, Guirarague, Tapayu e Manoe, além do Cacique Caaobi foi em busca
de capturar estes "bellacos". Após uma intensa batalha os Guarani que faziam parte das
reducões conseguiu derrotar os "rebeldes de Tayaçuapé", descobrindo que não havia
aliança com os portugueses e que os líderes do movimento não seriam Chemboabaete,
Yeguacaporu e Yguarobi, o grupo havia apenas se utilizado do grande prestígio que estas
lideranças espirituais possuíam entre os indígenas para assustar as parcialidades
reduzidas (CARTA, Ânua de 1635c In: CORTESÃO, 1969).
Constatou-se ainda que um dos integrantes deste grupo que organizou a incursão
guerreira a redução de Jesus Maria era um indígena chamado de Aguaraguaçu que já havia
feito parte das reduções, inclusive ocupando o posto de Capitão. Entretanto, este tivera
um desentendimento com os jesuítas e fora deposto da função de liderança, por
intermédio dos missionários. Não aceitando a decisão, Aguaraguaçu fugiu de Jesus Maria,
juntando-se com caciques das redondezas que demonstravam descontentamento com os
ensinamentos dos jesuítas, organizando o ataque (CARTA, Ânua de 1635c In: CORTESÃO,
1969).
Neste ponto, é preciso salientar que para as sociedades indígenas a categoria de
liderança é ocupada por um indivíduo escolhido pela comunidade, sendo necessário que
o eleito possua características consideradas fundamentais para uma liderança. O líder
precisa ter prestígio com o grupo, necessita ter uma boa retórica, pois ele será o
representante da comunidade em áreas externa a aldeia, portanto precisa ter uma boa
comunicação, além disso, precisa ser um guerreiro (CLASTRES, 1979).
A partir disso, é possível compreender que não é qualquer sujeito que pode
ocupar este posto é algo que faz parte da lógica cultural do ñande reko Guarani, portanto
o padre não poderia ter interferido nesta questão. Sendo assim, uma das questões que
fundamentam a revolta é justamente o fato dos jesuítas interferirem nos ensinamentos da
cultura Guarani, conforme descrito pelos indígenas capturados.
O conflito arrolado nos possibilita ainda inferir sobre a possibilidade destes
"feiticeiros" serem Caraíbas. Conforme Clastres (1979) e Vainfas (1995) os Caraíbas
tinham eram grandes lideranças espirituais, semelhantes aos Pajés ou Xamãs, mas com

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maior poder de comunicação com o mundo não humano. Além disso, estes andavam por
diversas aldeias, de distintas etnias, mesmo inimigos e possuíam grande influência entre
todos.
Vainfas (1995) realizou pesquisas sobre o movimento dos Caraíbas Tupi em
territórios do atual estado da Bahia no período colonial demonstrando como estas
lideranças/profetas indígenas movimentavam-se entre as aldeias indígenas incitando a
luta contra os ensinamentos portugueses, seja em questões referentes ao cristianismo
quanto às questões dos trabalhos forçados nas lavouras portuguesas. Realizando uma
analogia com estas lideranças Guarani em análise que se movimentavam entre as aldeias
e reduções afirmando que os ensinamentos dos jesuítas eram contrários a cultura
Guarani, podemos inferir que alguns deles fossem Caraíbas.
Nesta perspectiva compreendemos que estas relações entre Guarani e jesuítas,
Caraíbas e jesuítas formaram fronteiras culturais que geravam conflitos. Os jesuítas
enxergavam os indígenas como "selvagens" que deveriam ser "civilizados" para viver
conforme a lógica do cristianismo. As reduções eram uma dos mecanismos utilizados para
tentar realizar "transformacão", entretanto, mesmo que algumas parcialidades indígenas
tenham aceitado estabelecer estas alianças com os padres e fazer parte destas missões, os
Guarani possuíam sua própria lógica cultural, consequentemente esta "salvacão" não
ocorreria, ao menos não como o esperado.
Esta ideia do "bárbaro"/"selvagem" está presente em diversas cartas ânuas
escritas pelos jesuítas, principalmente quando referiam-se a estas lideranças, Caraíbas ou
Pajés, traduzindo para os seus superiores a justificativa para o trabalho da Companhia de
Jesus, conforme Fontana (2005) o europeu ao enxergar no "outro" o "diferente" precisa
combatê-lo, desconstruí-lo. Esta premissa torna-se visível neste fato analisado, os
indígenas que lutam contra a presença dos padres, afirmando serem deuses, comunicarse com o mundo não humano, necessariamente é o "diferente", contrário a lógica cristã.
Desta forma, o padre Taño precisa "desconstruir"/"desmentir" estes "rebeldes
infiéis", pois além de serem contrários a lógica cristã, também eram uma ameaca aos
jesuítas, pois eram lideranças que ocupavam exatamente o mesmo posto social que os
missionários, ou seja, há uma disputa de poder, ambos precisam comprovar quem está
correto. Evidencia-se isto tanto na captura dos indígenas e a provocação para que eles se
transformassem em deuses ou em jaguares, quanto a demonstração de poder, na

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perspectiva dos Caraíbas, ao afirmarem ter comandado o ataque dos ratões do mato
(Myocastor coypus) as roças de Jesus Maria.
Conforme Hartog (1999) o surgimento de uma fronteira cultural ocorre a partir
do momento que a e b entram em contato, estabelecendo um limite de interpretação
cultural entre ambos os grupos, isto é, as lógicas culturais se chocam formulando
interpretações distintas de uma mesma situação por ambas as culturas. Diversas
situações descritas nas Cartas Ânuas nos parecem formar estas fronteiras culturais, por
exemplo, ao retirar Aguaraguaçu do posto de Capitão, o padre responsável não estava
avaliando lógica cultural do prestígio de uma liderança e como ela é escolhida, apenas
interpreta o seu lado, isto é, possivelmente alguma "falta" cometida pelo indígena
contrária à lógica da redução.
Quando o padre Taño afirma que estes Caraíbas eram "feiticeiros" está
interpretando as ações destas lideranças através da lógica europeia, necessitando assim
capturá-los e colocá-los frente a um "tribunal" para que comprovassem os seus poderes.
Há ainda a referência a eles como "comedores de carne humana", outro ponto não aceito
pelos europeus, pois em sua concepção cultural ingerir carne humana era um ato
impiedoso, contudo fazia parte das diversas culturas indígenas existentes na América.
Portanto, compreendemos que é possível afirmar que houve o estabelecimento de
fronteiras culturais entre jesuítas e indígenas.
Considerações finais
O presente trabalho proposto se encaixa nesta perspectiva de estar construindo
a história do Brasil a partir do olhar do indígena, demonstrando o seu protagonismo
frente a estas relações com os europeus, mesmo que a documentação utilizada tenha sido
produzida a partir da lógica do "colonizador". E para que possamos "revisitar" este sujeito
indígena, muita vezes, "perdido" entrelinhas nestas documentacões são necessários
debates com outras áreas que não somente a história, como a arqueologia e a
antropologia. Como mesmo frisou Maria Celestino de Almeida em mesa redonda realizada
neste evento: "Hoje, não há mais desculpas para não escrever a história dos indígenas".
Foi a partir desta lógica que trouxemos as ações destes Caraíbas, Caciques,
Capitães e suas parcialidades Guarani que mantiveram relações de constantes

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negociações com os jesuítas, seja ao firmar alianças, quanto ao declarar guerra aos
ensinamentos cristãos. Mesmo que a proposta do simpósio temático, ao qual
participamos, tenha se fundamentado mais em uma relação de fronteira espacial,
tentamos demonstrar a fronteira cultural que também pode vir a se tornar uma fronteira
territorial e/ou interétnica. Neste sentido, procuramos avançar em estudos futuros para
estar analisando estas possibilidades.

Referências
BAPTISTA, Jean. Matar um jaguar: a natureza na cultura Guarani através do discurso
missionário. Scientia Unisinos. São Leopoldo: v. 9, n. 1, p. 61-64, 2002.
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dando-lhe conta do estado das respectivas reduções. In: CORTESÃO, Jaime (Ed).
Manuscritos da coleção de Angelis (jesuítas e bandeirantes...). v. III. Rio de Janeiro:
Biblioteca Nacional, 1969, p. 105-113.
CASTRO, Eduardo Viveiros de. Perspectivismo e Multinaturalismo na América indígena.
In: A inconstância da alma selvagem e outros ensaios de antropologia. São Paulo: Cosac
Naify, 2002, p. 347-399.
CAVALCANTE, Thiago Leandro Vieira. Etno-história e história indígena: questões sobre
conceitos, métodos e relevância da pesquisa. História (São Paulo) v.30, n.1, p. 349-371,
jan/jun 2011.
CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado: Investigações de Antropologia Política.
Porto: Afrontamento, 1979.
CORTESÃO, Jaime (Org.). Jesuítas e bandeirantes no Tape (1615-1641). Rio de Janeiro:
Biblioteca Nacional, 1969.
FONTANA, Josep. O Espelho selvagem. In: ______. A Europa diante do espelho. Bauru, SP:
Edusc, 2005. p. 105-117.
HARTOG, François. O espelho de Heródoto: ensaio sobre a representação do outro. Belo
Horizonte: Ed. UFMG, 1999.
KREUTZ, Marcos Rogério. Movimentações de populações Guarani, séculos XIII ao XVIII ­
Bacia Hidrográfica do Rio Taquari, Rio Grande do Sul. 330f. Tese (Doutorado). Programa
de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento, Centro Universitário UNIVATES,
Lajeado, 2015.
NOELLI, Francisco da Silva. Sem Tekohá não há Tekó: Em busca de um Modelo
Etnoarqueológico da Aldeia e da Subsistência Guarani e sua Aplicação e uma Área de
Domínio no Delta do Rio Jacuí-RS. 381 f. Dissertação (Mestrado) ­ Curso de Pós-

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Graduação em História, Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS),
Porto Alegre, 1993.
PORTO, Aurélio. História das Missões Orientais e do Uruguai. Porto Alegre: Livraria
Selbach, 1954.
ROGGE, Jairo Henrique. Fenômenos de fronteira: um estudo das situações de contato entre
os portadores das tradições cerâmicas pré-históricas no Rio Grande do Sul. 241 f. Tese
(Doutorado) ­ Curso Doutorado em História, Universidade do Vale do Rio dos Sinos
(UNISINOS), São Leopoldo, 2004.
VAINFAS, Ronaldo. A heresia dos índios: catolicismo e rebeldia no Brasil colonial. São
Paulo: Companhia das Letras, 1995.

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NOTAS DE PESQUISA: APONTAMENTOS E REFLEXÕES SOBRE
CASOS DE INDÍGENAS CATIVOS EM BUENOS AIRES
Marcelo Augusto Maciel da Silva
Ao empreender a busca pelos indígenas das regiões pampeana e bonaerense que
durante o século XVIII foram feitos cativos em decorrência de incursões punitivas
espanholas, apresenta-se necessário buscar pelos órgãos de Justiça da cidade de Buenos
Aires para onde, em um primeiro momento, eles eram encaminhados. Os registros de suas
entradas e saídas nas instituições que, de alguma forma, estavam inseridas no âmbito da
justiça colonial, permite algumas constatações concretas como a identificação étnica e
social dos indivíduos que nelas estavam aprisionados, como também refletir sobre outras
questões como as práticas de justiça vigentes em meio à arquitetura penal colonial.
Como método investigativo optei por uma pesquisa relativamente ampla nos
documentos disponíveis no Archivo General de la Nación18 ao manusear caixas inteiras de
documentos relacionados à Casa de Recogidas de la Residência, ao Real Presidio de la
Barranca, à Real Imprenta de Niños Expósitos, entre outros19. O objetivo era encontrar
homens, mulheres e crianças indígenas aprisionadas nas instituições coloniais. Deste
modo, as fontes encontradas nas caixas destinadas aos arquivos provenientes do Real
Presidio, por exemplo, apresentam relações de presos, translados, aplicações de penas
pautadas na realização de trabalhos forçados, e o repartimento de índios; na caixa da Casa
de la Residencia, também constam entradas e saídas das reclusas, bem como os motivos
de suas apreensões.
Estes informes, além de agregar dados sobre os motivos dos aprisionamentos,
indicavam se, entre os relacionados, havia reincidentes. Na maioria dos casos, também há
menções notificando a qualidade da pena; isto é, se os indivíduos estavam sendo



Mestrando em História na Universidade do Vale do Rio dos Sinos ­ UNISINOS/CNPq.
Na "pesquisa de campo" em si foram realizadas consultas, também, em outras instituicões de caráter
arquivístico e público, bem como a busca de bibliografia inexistente no mercado editorial brasileiro.
19 Para ser mais exato, a pesquisa poderia ser dividida em dois momentos. Primeiramente, quando através
de palavras-chaves foram pesquisados todos os documentos digitalizados do acervo da instituição; e o
outro, onde caixas inteiras foram plenamente examinadas, tendo como recorte os anos referentes ao século
XVIII.
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"depositados"20 ou se vinham condenados por sentença promulgada pelos órgãos de
Justiça do período. Assim, é possível considerar os delitos para tais apreensões, os tipos e
as durações das penas, bem como quais os castigos físicos eram comuns.
A partir da observação do conjunto documental é possível perceber um complexo
sistema prisional onde categorias de análise estanques tendem a diminuir nossa
capacidade de representação no que concerne ao tratamento destinados aos cativos
indígenas, e também à própria população hispano-criolla21. Por exemplo, A Casa de la
Residencia, em especial, teria como atributo principal a correção e a recuperação social de
mulheres (em um primeiro momento, espanholas ou criollas) cujos comportamentos
eram considerados inadequados pelas autoridades locais, que por sua vez, possuíam a
prerrogativa para aprisioná-las, tal o caso de Rufina Rocha. Esta, casada com Joseph
Peralta, "estava separada del marido mas de quatro años, y vivia en um amanzebamiento
como demuestra su preñez"22. Estas mulheres, consideradas de vida escandalosa também
podiam ser levadas à Casa pelos próprios maridos. Assim, Antônio Garcia Leivas ­
Sargento de la Asamblea de Dragones, e encarregado do recinto ­ informava em 02 de
janeiro de 1778 "haver puesto esta noche pasada en dha reclusion, à Maria Antonia de
Leon, a pedimento de su Marido Pasqual Encinay por no poderla separar del amazebam.to
con Valentin Villanueva"23.
Contudo, veremos que não apenas mulheres amancebadas eram alocadas no
recinto. Os documentos averiguados permitem constatar, também, o ingresso de escravas
e negras libertas. Dentre as últimas, para exemplificar, destaco os casos de Ysabel24,
Agustina Sentoren25 e Antonia Rosa26, respectivamente classificadas pelo encarregado da
Casa como negra, parda e mulata ­ todas livres. Em relação às escravas, por ora, a

Este tipo de aprisionamento não é nenhuma novidade na historiografia platina. Até o momento, ignoro a
produção histórica referente aos temas que envolvem a observação de cativos criollos e indígenas que tenha
esclarecido sua abrangência e delimitações jurídicas.
21 Não se trata de afirmar a existência de uma coerência estrutural do sistema jurídico colonial, e sim a
presença de aparentes contraditoriedades, que serão abordadas em momento oportuno. Pode-se adiantar
que estas "inexplicacões", por assim dizer, são os instrumentos operacionais para pensar as práticas de
justiça no período e espaço abordado.
22 Comunicado de 21/01/1778. Arquivo General de la Nación (AGN), Sala IX, 1840 (21-2-5).
23 Comunicado de 02/01/1778. AGN, Sala IX, 1840 (21-2-5).
24 Comunicado de 09/03/1778. AGN, Sala IX, 1840 (21-2-5).
25 Comunicado de 09/04/1778. AGN, Sala IX, 1840 (21-2-5).
26 Comunicado de 25/01/1778. AGN, Sala IX, 1840 (21-2-5).
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transcrição alcançou apenas a Agustina San Martin27; e, junto à esta, há também o nome
de Nicolasa de el Castillo, depositada "por demente, y [para] evitar que handuviesse
perdida por las calles"28.
Também não é novidade que para este estabelecimento foram remetidas um sem
número de mulheres indígenas. Susana Aguirre (2006) ao propor a busca pelos cativos
aborígenes29 afirmou, inclusive, que na Casa de Reclusão "las epidemias de viruelas eran
frecuentes y producían estragos entre los prisioneros". Até o momento30, a assertiva se
confirma através de cinco casos de índias pampas que morreram na instituição, sendo três
em dezembro de 177731 e as outras duas em janeiro de 177832 (destas, quatro receberam
os sacramentos do batismo e a extrema unção). Aguirre (2006) também apontou que as
índias cativas realizavam suas fugas quando "salían a lavar al río, situación que era
aprovechada en algunos casos para no regressar". E sobre isto, Silvia Ratto (2010, p.48)
agregou que as índias "aprovechaban la oportunidad cuando salían de la Casa a hacer sus
compras en las pulperías".
Poderíamos dizer que todas as mulheres destinadas à Casa de Residência foram
"depositadas", se não fossem os casos de Maria Castillo33 e Narieta Lemu34;
respectivamente condenadas a quatro e dois anos de reclusão na dita Casa. E ali, havia não
apenas as índias pampas, mas várias outras "chinas tapes"35 também foram identificadas.
No entanto, também encontramos diversas crianças nativas de ambos os sexos, e,
inclusive, homens, como demonstra a Relación que manifiesta las Indias e Indios Pampas

DE ACOSTA, José Antônio. [27/07/1785] Razón individual de las Mugeres que actualmente existen en la
Casa de Recogidas de esta capital. Con especificacion de el estado de cada uma, calidad, edad, dia y año en que
se entraron, por quien fueron puestas y su proceder en dha Casa. AGN, Sala IX, 1840 (21-2-5).
28 Idem.
29 As pesquisas que envolvem o tema do rapto, até então ­ e ainda hoje, têm abordado a questão como uma
prática unilateral; isto é, alienavam os índios quando na condição de cativos, tratando-os apenas em seus
papéis de raptores.
30 O processo de transcrição das fontes ainda se encontra em fase inicial. No entanto, cabe destacar que a
busca se deu pela qualidade do conteúdo dos documentos em detrimento da quantidade. Em especial, foram
fotografados todos os casos de indígenas. As demais entradas e saídas foram obtidas à fim de refletir sobre
o papel da instituição.
31 Comunicados de (09/12/1777; 14/12/1777; 20/12/1777). AGN, Sala IX, 1840 (21-2-5).
32 Comunicados de (13/01/1778; 18/01/1778). AGN, Sala IX, 1840 (21-2-5).
33 Comunicado de 03/07/1789. AGN, Sala IX, 1840 (21-2-5).
34 Idem.
35 Comunicados de (03/04/1778; 25/03/1778; 02/02/1778; 17/03/1778). AGN, Sala IX, 21-2-5.
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que se hallan existentes en la Casa de la Residencia36, mas também outros, como se vê, por
exemplo, o caso de Domingo Perez, instalado como "demente"37.
Sendo assim, a Casa de la Residencia abrigava membros de populações nativas
quando aprisionados durante as incursões espanholas aos territórios aborígenes, pessoas
com problemas mentais, ex-escravas, mulheres negras livres e outras tidas por "de vida
escandalosa", além de detentos sentenciados pelos órgãos de Justica, como as recém
mencionada Maria Castillo, Narieta Lemu, o desterrado Joseph Norberto Benitez que
"desertó de la Casa de Residencia en 3 de Abril"38 de 1786, e Francisco Martinez que por
haver fugido da dita Casa "se ha puesto otro en su lugar"39.
Por ora, percebe-se, então, que a instituição estava, em geral, voltada a receber as
pessoas indesejadas; ou talvez seja melhor pensar, indivíduos cujos comportamentos
destoavam do esperado pela sociedade bonaerense, como as mulheres tidas por imorais,
os "dementes", e os índios. No entanto, qual a lógica que explica, que para a dita Casa,
estariam enviando também indivíduos condenados judicialmente? E, além disso,
misturando homens, mulheres e crianças? Cabe ressaltar, que quando se tratava de
hispano-criollos, estes eram oriundos dos setores menos favorecidos economicamente ­
dada a ausência do qualificativo Don e Doña - nos registros de seus ingressos, uma vez
que era praxe evocar tais distinções quando elas existiam (DE PALMA, 2009, p. 42).
Ao deslocarmos a ênfase para os detidos no Real Presidio de la Barranca, como era
de se esperar, identificamos que, além da presença de hispano-criollos40 cumprindo suas
sentencas, "Ha venido prezo a este Presidio de Orden del Ex.mo Sor Gen.l vn Indio Pampa41.
Porém, encontramos, também, vários outros nativos de distintas parcialidades como
Melchortatayandy42, oriundo do Pueblo de San Borja; um outro índio chamado Patrício43
­ ao qual não há mencão de sua origem; "vn Indio tape llamado Ciranto"44 e outro tape

DE ACOSTA, José Antonio. [19/07/1785]. Relacion que manifiesta las Indias e Indios pampas que se hallan
existentes en la Casa de la Residencia con especificacion de el numero de las antiguas, y de las que han entrado
en tiempos de el actual. AGN, Sala IX, 1840 (21-2-5).
37 Comunicado de 09/12/1788. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
38 Comunicado de 14/06/1786. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
39 Comunicado de 18/08/1786. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
40 Comunicado de 05/03/1769. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
41 Comunicado de 19/11/1768. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
42 Comunicado de 11/10/1769. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
43 Comunicado de 17/06/1769. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
44 Comunicado de 03/06/1769. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
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"llamado Diego" 45 ­ todos falecidos nas dependências do hospital do Real Presídio, no
momento destes registros. Nos referidos documentos, não há menção sobre se estes
nativos estavam sentenciados ou depositados; contudo, presume-se que foram
condenados pela Lei, uma vez que, quando eram destinados pela via do depósito, a
informação costumava estar presente.
Em 06 de março de 1770 ingressava ao Real Presídio de La Barranca Juan Andres,
mulato escravo "Destinado [sic] de la R.l Carz.l por seis m.s", e "vn negro esclavo de D.n
Fran.co de Aedo por echar inmundisia en el camino de la Barranca"46. Embora aqui,
também não haja referências à condição dos presidiários, é mais fácil supor que tratavase de depositados, devido ao teor do delito, e por serem escravos. As assertivas se
reforcam através de Manuel e Ciriaco, ambos escravos "depositad.s en el Presidio à
disposicion de su amo"47. Assim, destaca-se que ao Real Presidio não eram enviados
apenas criminosos sentenciados pela Justiça. E mais, percebe-se que, tanto na Casa de la
Residencia, quanto no Real Presidio as duas formas de inserção ­ depósito e condenação ­
eram comuns.
A situação de Juan Andres e do outro escravo ­ ambos transferidos da Real Cárcel
para o Real Presidio ­ demonstra, também, que havia um fluxo de prisioneiros que
interligava as instituições penais. Fato que se pode comprovar pelos decretos de 31 de
dezembro de 1784, ocasião em que todos os sumariados48, até então, depositados no Real
Cárcel foram transladados ao Real Presidio "aplicandole alos trabajos públicos por vago, y
sin destino"49. Também há o envio dos encarcerados ­ tanto espanhóis50, quanto nativos51
­ ao trabalho nas obras públicas de Montevideo, bem como a distribuição destes pelas

Comunicado de 18/06/1769. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
Comunicado de 06/03/1770. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
47 Comunicado de 17/07/1785. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
48 O Sumário era um documento de vital importância na administração de Justiça criminal. Continha
evidências e testemunhos relacionados ao delito em questão. Ver mais em: BARRENECHE, Osvaldo. Dentro
de la Ley, TODO. La justicia criminal de Buenos Aires en la etapa formativa del sistema penal moderno de la
Argentina. La Plata: Ediciones Al Margen. 2001, p. 62-72.
49 TORRES. [-/-/1785]. Diferentes Providencias tomadas contra distintos indivíduos, que por sus excesos
remitió à esta superioridade desde las Conchas el capitan de milícias Don Bernardo Miranda y han passado
para su cumplimiento al Ingeniero Extraordinario Don Joaquin Antônio Mosquera. AGN. Sala IX, 2405 (27-46).
50 MOSQUERA, Joaquin Antonio. [01/01/1786]. Reparto y distribuicion de los sessenta y cinco indivíduos de
que consta el Real Presidio de esta Capital. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
51 ANÔNIMO. [26/10/1776]. Relación de los índios infieles que se han remitido a la Plaza de Montevideo, índias
que se hallan en la Casa de la Residencia, y párbulos que se han distribuído. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
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demais instituições de Justiça que estamos examinando. Salienta-se que, fossem estas
pessoas julgadas ou condenadas, espanhóis, criollos, mestiços ou nativos, a aplicação da
pena ­ por ora, isentando a questão do castigo físico ­ era no mínimo semelhante para
todos os casos.
Desta forma, compreender os mecanismos de subordinação e dessocialização a
que foram submetidos os cativos indígenas ­ mais precisamente os oriundos das regiões
pampeana e bonaerense ­ requer conhecer as práticas de encarceramento que a
sociedade hispano-criolla dedicou aos seus próprios membros, uma vez que ­ ainda que
seja aparentemente ­ os aprisionados compartilhavam as mesmas instalações
carcerárias, sendo, inclusive, destinados aos mesmos locais para a realização de forçadas
atividades laborais como cumprimento de pena. Sendo assim, cabe indagarmos quais os
meios legais dispunham as autoridades hispano-criollas, no período, para realizarem a
punição e/ou correção daqueles que eram considerados transgressores.
Vimos que na documentação decorrente das comunicações internas do Real
Presídio de La Barranca e da Casa de la Residencia pôde-se constatar os dois tipos de
ingressos. O que diferenciava estas duas modalidades de encarceramento, uma vez que,
aparentemente, eram aplicadas indistintamente à indivíduos variados? Possivelmente,
uma boa parcela dos depositados estava a aguardar o deferimento dos órgãos
competentes até que se realizassem os trâmites processuais e possíveis sentenças. Se sim,
explicaria o porquê de, até agora, todos os relacionados ao Real Cárcel serem listados
apenas como depositados.
No entanto, por que pessoas que os tribunais julgaram criminosos eram alocadas
junto àquelas que foram depositadas sem terem cometido crime algum? A quem as
autoridades bonaerenses podiam depositar? E por que haviam depositados e condenados
a compartilhar não só a Casa de Residencia, mas também o Real Presidio? A julgar pelas
fontes examinadas, em um primeiro momento, temos a impressão de que as instalações
penais ou eram insuficientes diante do alto número de indivíduos considerados
transgressores, e, por isso, se misturavam pessoas de todas as estirpes, sexo e idade; ou
que as autoridades responsáveis pela Lei exageravam demasiadamente no cumprimento
de suas funções ao atuarem abusivamente no interesse da ordem, efetuando prisões, que
ao meu ver, buscava impor um controle social dos espaços públicos marginalizando
hábitos, conforme a condição étnica e/ou social dos indivíduos que ali se encontravam.

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Fontes históricas
ARQUIVO GENERAL DE LA NACIÓN (AGN):
ANÔNIMO. [26/10/1776]. Relación de los índios infieles que se han remitido a la Plaza de
Montevideo, índias que se hallan en la Casa de la Residencia, y párbulos que se han distribuído. AGN.
Sala IX, 2405 (27-4-6).
Comunicado de 09/12/1777. AGN. Sala IX, 1840 (21-2-5).
Comunicado de 14/12/1777. AGN. Sala IX, 1840 (21-2-5).
Comunicado de 20/12/1777. AGN. Sala IX, 1840 (21-2-5).
Comunicado de 13/01/1778. AGN. Sala IX, 1840 (21-2-5).
Comunicado de 18/01/1778. AGN. Sala IX, 1840 (21-2-5).
Comunicado de 21/01/1778. AGN. Sala IX, 1840 (21-2-5).
Comunicado de 03/04/1778. AGN. Sala IX, 1840 (21-2-5).
Comunicado de 25/03/1778. AGN. Sala IX, 1840 (21-2-5).
Comunicado de 02/02/1778. AGN. Sala IX, 1840 (21-2-5).
Comunicado de 17/03/1778. AGN. Sala IX, 1840 (21-2-5).
Comunicado de 02/01/1778. AGN. Sala IX, 1840 (21-2-5).
Comunicado de 09/03/1778. AGN. Sala IX, 1840 (21-2-5).
Comunicado de 09/04/1778. AGN. Sala IX, 1840 (21-2-5).
Comunicado de 25/01/1778. AGN. Sala IX, 1840 (21-2-5).
Comunicado de 03/07/1789. AGN. Sala IX, 1840 (21-2-5).
Comunicado de 09/12/1788. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6)
Comunicado de 14/06/1786. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
Comunicado de 18/08/1786. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
Comunicado de 05/03/1769. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
Comunicado de 19/11/1768. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
Comunicado de 11/10/1769. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
Comunicado de 17/06/1769. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
Comunicado de 03/06/1769. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
Comunicado de 18/06/1769. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
Comunicado de 06/03/1770. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
Comunicado de 17/07/1785. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
DE ACOSTA, José Antonio. [19/07/1785]. Relacion que manifiesta las Indias e Indios pampas que
se hallan existentes en la Casa de la Residencia con especificacion de el numero de las antiguas, y de
las que han entrado en tiempos de el actual. AGN, Sala IX, 1840 (21-2-5).
DE ACOSTA, José Antônio. [27/07/1785] Razón individual de las Mugeres que actualmente existen
en la Casa de Recogidas de esta capital. Con especificacion de el estado de cada uma, calidad, edad,
dia y año en que se entraron, por quien fueron puestas y su proceder en dha Casa. AGN, Sala IX, 1840
(21-2-5).
MOSQUERA, Joaquin Antonio. [01/01/1786]. Reparto y distribuicion de los sessenta y cinco
indivíduos de que consta el Real Presidio de esta Capital. AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
TORRES. [-/-/1785]. Diferentes Providencias tomadas contra distintos indivíduos, que por sus
excesos remitió à esta superioridade desde las Conchas el capitan de milícias Don Bernardo Miranda
y han passado para su cumplimiento al Ingeniero Extraordinario Don Joaquin Antônio Mosquera.
AGN. Sala IX, 2405 (27-4-6).
Referências bibliográficas

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DISPUTAS HISTORIOGRÁFICAS E RELAÇÕES DE PODER EM ÁREAS DE
FRONTEIRAS INTERCULTURAIS: IMPLICAÇÕES
DA "HISTÓRIA OFICIAL"
Maira Damasceno
Este texto pretende refletir, a partir de perspectivas descoloniais, os
enquadramentos de memória presentes nas narrativas históricas "oficiais" iniciadas a
partir da invasão do continente americano, especialmente no Brasil. Nestes espaços de
grandes fronteiras culturais, o colonialismo imposto por europeus deixa marcas até os
dias de hoje, visíveis nas representações realizadas das sociedades que já habitavam o
continente. Além da homogeneização efetivada ao nomear as diversas comunidades
nativas de "índios", ignorando completamente seus processos plurais de identidade, esses
grupos sofreram com a inferiorização e invisibilização de suas cosmologias, juntamente
dos modos de ser e fazer.
As relações e padrões de poder, consequências do colonialismo e que
posteriormente, nas formações nacionais e independências, foram mantidas e
aprimoradas, traduzem-se na colonialidade presente nas disputas historiográficas
envolvendo as diversas narrativas acerca a história local, mas que ainda não foram
"oficializadas", entrando em conflito direto com as novas pesquisas e metodologias
intensificadas a partir do impulso dos Programas de Pós Graduação na década de 1980.
Novas perspectivas descoloniais, isto é, vistas a partir do sul global, vêm sendo
protagonistas nas pesquisas sobre a América Latina e suas particularidades históricas e
sociais, questionando as narrativas únicas, superficiais e positivadas que privilegiam
alguns grupos em prejuízo de tantos outros histórica e socialmente marginalizados e
invisibilizados.
Enquadramento da memória e disputas historiográficas
O eurocentrismo, herança do processo colonial, refletido atualmente em todo o
continente americano nas mais variadas áreas e estruturas sociais, causa grande


Licenciada em História e mestranda em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos ­
UNISINOS. Bolsista CAPES/PROSUC.

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alienação dos processos de identidade americanos. Quando inserido na disciplina da
História, ocorre o que Michael Pollack (1992) chamou de "enquadramento de memória",
ou seja, a imobilização das narrativas históricas, de acontecimentos individuais, coletivos,
institucionais ou particulares através da construção, herança, seleção e variação da
memória. Na América, esse processo de enquadramento foi balizado pela ideia da
superioridade racional europeia, onde todos os outros povos foram considerados em
estágio inferior de desenvolvimento e civilidade, inclusive sendo referenciados como
"povos sem história" e "elementos residuais".
Segundo Ernesto Laclau (2006), o "problema" dos que não pertenciam a
nenhuma classificação na ordem do sistema vigente foi pensado por
Hegel em sua nocão de "povos sem história", isto é, aqueles que estão à
margem da historicidade, que não fariam parte do movimento geral da
humanidade, pois seriam como "elementos residuais" que restam após o
processo interno de cada nação no auto desenvolvimento das ideias.
(DAMASCENO, 2017, p.2)

Através dessa pretenciosa percepção hierárquica, fundou-se no continente
americano o colonialismo inferiorizante, catequizador e civilizador como justificativa da
exploração e roubo dos povos nativos.
Para a disciplina histórica, esse movimento fez com que a historiografia fosse
baseada em narrativas únicas, além de considerar apenas fatos e figuras
institucionalizadas proeminentes, ou seja, aqueles que eram considerados como parte
atuante da história, enquanto que os povos julgados "primitivos" pertenciam à área de
estudo da antropologia. Teoricamente, desde a década de 1960, esse modo de escrever
história já não tem funcionalidade, pois há o reconhecimento antropológico de que todas
as sociedades são históricas, devido suas dinâmicas e transformações ao longo dos
tempos, não existindo nesse sentido, sociedades primitivas. A partir disso, os estudos
históricos cresceram em pluralidade, principalmente ao rever questões já fechadas ou
pouco exploradas buscando novos protagonistas que outrora foram subtraídos das
narrativas. Segundo Maria Cristina Bohn Martins:
A nova postura implica, entre outras coisas, em tomar em conta "o ponto
de vista dos nativos" na operacão de reconstituir os processos históricos
que lhes dizem respeito, em atentar para a emergência de novos grupos
e identidades e, por fim, em abandonar as compreensões de que os

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processos históricos coloniais eram marcados pela dicotomia entre a
aculturação, a diluição das identidades índias, de um lado, e a luta pela
manutenção de tradições imemoriais de outro. Para tanto, ela se nutre de
uma série de novas perspectivas teóricas, metodológicas e
interdisciplinares que apontam para uma maneira distinta de pensar e
escrever a história. (2009, p.15)

O que demonstra bem que historiadores têm se comprometido com novas bases e
vêm reescrevendo histórias a partir de novas perspectivas, teorias e metodologias. O
problema, porém, é que estes estudos ainda ficam restritos aos Programas de Pós
Graduação e com menor foco nas Graduações, quase não chegando às escolas básicas e
não fazendo parte das narrativas "oficiais" difundidas por secretarias de educacão, cultura
e prefeituras, causando além de disputas historiográficas entre esses antigos
enquadramentos eurocêntricos e os novos conhecimentos realizados de forma mais
plural, sentimentos de engodo quando outras possibilidades discursivas são colocadas à
luz. Um bom exemplo é a narrativa oficial do Estado do Rio Grande do Sul. Desde os anos
pré escolares os sul riograndenses são treinados a aprender sobre a Revolução
Farroupilha (1835-1845), seus heróis, sua pretensa superioridade moral frente ao
opressor e escravagista Império brasileiro, seu hino, etc. Adicionada a essa narrativa, anos
mais tarde, outra de cunho essencialista. Nos anos de 1960 alguns estudantes da fronteira
do Estado, alocados em Porto Alegre, inauguram o "Movimento Tradicionalista Gaúcho",
que adotado pelo Estado e mídias, fundiu-se com a narrativa dos Farroupilhas, criando
uma coesão enquadrada para a História do Estado. O problema está, quando as pessoas
descobrem que esta é uma narrativa única e positivada que somente leva em consideração
uma pequena parte dos acontecimentos, uma identidade construída e fixada por uma
pequena parcela da população criando, muitas vezes, falas ressentidas como a deste
universitário:

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20 de setembro

Fonte: Facebook, 2016.

O desfile de 20 de setembro de 2017, na cidade de São Leopoldo, tinha como tema:
"Farroupilhas: idealistas, revolucionários e fazedores de História", carregado em uma
faixa por alunos do município. A ideia não é a exclusão da narrativa farroupilha, mas sim
o equilíbrio, a abertura para outros discursos, mais amplos e plurais que coincidam com
as novas pesquisas realizadas sobre o assunto. É necessário enfrentar a realidade e pensar
sobre as narrativas oficializadas e engessadas por Estados,
Nesse sentido, a História oficial constrói uma ilusão de cidadania já que
todos são, em tese, convidados a participar, [...] esta história que se
apresenta como guardiã da memória oficial, exclui a grande maioria. Na
realidade, ela constrói um projeto de cidadania para uns poucos eleitos,
mas busca apresentá-lo como se abarcasse a todos indistintamente.
Portanto, tem por base a exclusão onde o Estado, unifica e homogeneíza
as diferenças em nome dos interesses supostamente nacionais.
(ALCÂNTARA, Alzira Batalha, 1997 p.124)

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Com os inúmeros avanços dos estudos acadêmicos, é inviável que ainda se
reproduzam narrativas excludentes que não favorecem os processos de identidade e
educação para a cidadania, além de causar grande frustração e insatisfação em quem não se
sente participante dessas histórias.
Perspectivas pós coloniais, descoloniais e a História
As perspectivas pós coloniais vêm sendo formuladas desde a década de sessenta a
partir dos contextos de luta por independências no continente africano. Segundo Stuart
Hall é importante saber que "(...) não sinaliza uma simples sucessão cronológica do tipo
antes/depois. O movimento que vai da colonização aos tempos pós coloniais não implica
que os problemas do colonialismo foram resolvidos ou sucedidos por uma época livre de
conflitos" (2003, p.56). Também, é fundamental ter conhecimento que "(...) el
pensamiento decolonial se diferencia de la teoría poscolonial o de los estudios
poscoloniales en que la genealogía de estos se localiza en el postestructuralismo francés
más que en la densa historia del pensamiento planetario decolonial (MIGNOLO, Walter,
2007, p,27). A proposta descolonial não pretende essencializar os processos e povos, mas
sim apresentar e aproximar a realidade latino americana a partir do seu próprio contexto
e particularidades históricas para agir como uma alternativa aos discursos idealistas,
excludentes e colonialistas, sugerindo a superação do que estava fixo e predeterminado
(exteriormente). Então, não se trata de reverter o processo do colonialismo, mas de
questionar suas certezas e imposições para termos o reconhecimento de outras histórias,
pois as estruturas de poder coloniais fundadas a partir da modernidade, com bases na
racionalidade europeia,
[...] produziram as discriminações sociais que posteriormente foram
codificadas como `raciais', `étnicas', `antropológicas', ou `nacionais',
segundo os momentos, os agentes e as populações implicadas (...) é como
dizer que são fenômenos naturais e não da história do poder (QUIJANO,
1992, p.12).

Estas construcões, presentes nas "histórias oficiais", são o resultado da dominacão
colonial, hierarquizante, diferenciadora e excludente. Se continuarem a ser naturalizadas
e super valoradas como tradições imutáveis e essenciais, não avançaremos para que

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outras narrativas, participações e protagonismos sejam visibilizados e reconhecidos.
Estaremos apenas realizando, segundo Catherine Walsh (2012) uma "interculturalidade
funcional", ou seja, que funcione ao Estado. Falamos de diversidade, produzirmos novas
histórias, porém sem aplica-las às estruturas do próprio Estado. Aqui, situamos as
"Histórias Oficiais" propagadas e comemoradas ano após ano, como o principal
impedimento da pluralização das narrativas históricas e uma efetiva educação para a
cidadania através das aulas de história. Nesse caso, segundo a mesma autora, o ideal a ser
realizado, seria uma "interculturalidade crítica", que contesta e discute as estruturas
diferenciadoras presentes em nossos contextos acrescentando novas possibilidades de
interação e sociabilidades.
3 Conclusões
A pluralidade das narrativas históricas é realidade no interior das academias,
porém, para a grande maioria da população que não frequenta as universidades e
principalmente nas escolas de educação básica, a narrativa é pautada ainda pelo discurso
oficializado por prefeituras, legitimado por Secretarias de Governo e impulsionado por
mídias, centros de memória e até setores universitários representados por grupos
interessados na reprodução de certo modelo cultural.
A falta de diversidade nas narrativas oficiais causa desde sentimentos de baixa
auto estima, por não se identificar, nem sentir-se parte da construção histórica, até
descrédito do próprio discurso histórico. As representações realizadas atualmente sobre
os povos indígenas e afrodescendentes nas escolas vão refletir diretamente na maneira
de se relacionar dos grupos étnicos, podem auxiliar no combate ao preconceito ou reforçalo com concepções desatualizadas.
Desde a invasão da América a partir de 1492 e a instalação do modelo racionalista
europeu, as populações nativas têm sido nomeadas, desqualificadas, marginalizadas e
invisibilizadas em suas cosmologias. As narrativas históricas, com suas teorias
positivistas, somente legitimavam essas concepções preconceituosas, porém, atualmente
novos entendimentos teóricos e metodológicos são amplamente aceitos e utilizados pelos
pesquisadores. A chamada "Nova História Indígena" tem tido uma postura descolonial à
medida que reconhece e busca dar visibilidade a outros pontos de vista, porém
institucionalmente, essa postura não tem sido adotada oficialmente pelas estruturas do
poder governamental, causando prejuízo, principalmente, aos alunos da escola básica que

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tem entre seus conteúdos os estudos regionais, muitas vezes desconectados de seus
contextos e sem acesso de pesquisas recentes sobre as temáticas que não são oficializadas.
Acredita-se que uma perspectiva plural para o ensino de história em áreas de
fronteiras interculturais seja possível através de outros protagonismos, novos
reconhecimentos oficiais e produções historiográficas. Já há diverso e farto material
produzido sobre as trajetórias de grupos invisibilizados historicamente, é preciso
trabalhar em conjunto com estruturas e escolas para divulgar de maneira equilibrada
todas as referências disponíveis.
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acesso em setembro de 2017
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CRIMINALIDADE E EXECUÇÃO DA JUSTIÇA NOS DOMÍNIOS
PORTUGUESES DA FRONTEIRA PLATINA (SÉCULOS XVIII E XIX)

Andréia Aparecida Piccoli

Este trabalho apresenta considerações sobre a criminalidade e a execução da
justiça na vila do Rio Grande e na freguesia do Rio Pardo, e suas respectivas espacialidades
fronteiriças, durante a década final do século XVIII e a década inicial do século XIX. A
região fronteiriça do Rio Grande e do Rio Pardo, localizada na América portuguesa,
caracterizou-se pela intensa beligerância e instabilidade geradas pela disputa geopolítica
entre os reinos de Portugal e Espanha. Esse fator causou a promoção da violência neste
espaço, bem como especificidades nas práticas criminosas e na realização da justiça.
A partir de análise do Fundo Autoridades Militares do Arquivo Histórico do Rio
Grande do Sul (AHRS), conjectura-se que a prisão dos criminosos portugueses na vila e
freguesia mencionadas esteve associada não somente aos agentes da estrutura judicial da
Coroa52, tais como juízes ordinários, inclusive insuficientes para o vasto território da
capitania, como também ao capitão-general e governador e aos comandos militares
fronteiriços. Sendo assim, a justiça foi realizada por militares.
O termo fronteira designava duas áreas específicas para os sujeitos do período,
trata-se das denominadas "fronteira do Rio Grande e "fronteira do Rio Pardo". A primeira,
localizava-se afora a vila do Rio Grande, que representava o último núcleo de colonização
portuguesa ao sul. A segunda, encontrava-se além da freguesia do Rio Pardo, que tinha o
mesmo papel para a colonização portuguesa à oeste, contando, a partir de 1801, com a
anexação dos sete povos missioneiros ocidentais. Em síntese, essas fronteiras



Mestranda em História Regional pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo
Fundo, sob orientação do professor Dr. Alessandro Batistella. Esta pesquisa conta com o apoio do Programa
de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Particulares (PROSUC) da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), assim como com o auxílio da Universidade de
Passo Fundo.
52 Segundo a classificação criada por Arno e Maria José Wehling (2004, p. 37 ­ 42), a justiça da Coroa esteve
circunscrita aos representantes da justiça real diretamente exercida (ouvidores de comarca,
desembargadores dos tribunais de relação, juízes de fora), à justiça concedida no âmbito municipal
(exercida pelos juízes ordinários) e à jurisdição concedida da justiça eclesiástica ­ as duas últimas
correspondentes aos braços coloniais da estrutura judicial portuguesa.

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correspondiam a espécies de "corredores" comuns de passagem entre os territórios
espanhol e português (GIL, 2002, p. 23). A partir do trabalho de Tiago Gil, fica evidente
que esses corredores eram espaços privilegiados para a ação de contrabandistas.
Tiago Gil (2002, p. 23) compreende que esta definição de fronteiras é formulada
após o Tratado de Santo Ildefonso (1777), com a retomada lusa da vila do Rio Grande
(1776). Esse tratado objetivou encerrar as disputas territoriais entre Portugal e Espanha
na América Meridional, à época a beligerância se prolongara por 13 anos. Para tanto, o
tratado definiu que a Colônia de Sacramento, a Ilha de São Gabriel (no atual Uruguai) e os
Sete Povos das Missões (atualmente na área oeste do estado federativo do Rio Grande do
Sul) ficariam sob posse da Espanha. Enquanto, Portugal exerceria posse sobre a margem
esquerda do rio da Prata e, novamente, sobre a Ilha de Santa Catarina, ocupada pelos
espanhóis no mesmo ano.
Por outro lado, para os próprios agentes históricos o termo fronteira era
polissêmico. Motivo pelo qual, a palavra fronteira também era utilizada em um sentido
mais amplo, definida como o conjunto de territórios portugueses passíveis de invasão
espanhola. Dessa forma, caracterizava-se como uma região instável de onde vinha o
perigo de ataques inimigos (GIL, 2002, p. 23). Em consequência disso, a fronteira foi
marcada pela violência e por atividades ilícitas.

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Figura 1 - Planta do Continente de São Pedro

Por mapa de Antonio Igacio Rodriguez de Cordova (1780), referente ao Continente do Rio Grande, ou
Capitania do Rio Grande de São Pedro, observamos representados os territórios pertencentes à vila do Rio
Grande, em aguada amarela, e à freguesia do Rio Pardo, em aguada azul. É perceptível, primeiramente, a
grande extensão pertencentes às vila e freguesia em questão, bem como estes dois locais caracterizam-se
como fronteira com os domínios espanhóis. Autor: CORDOVA, Antonio Igacio Rodriguez de. Planta do
Continente do Rio Grande. 1780. Disponível em: IHGRS. Capítulo III ­ Mapas do Rio Grande do Sul. Disponível
em: < http://www.ihgrgs.org.br/mapoteca/cd_mapas_rs/CD/imagens/mapas/cap_3/604-348.htm>.
Acesso em: 17 set. 2017.

Não menos importante é compreender que a fronteira não se constitua,
simplesmente, como uma faixa de exclusão. Na prática, a fronteira de distinção política
projetada pelas Coroas ibéricas, no extremo sul da América portuguesa, existiu para os
habitantes como um espaco social. Os vassalos dos Impérios "habitavam espacos
contíguos e conviviam frequentemente, fosse por meio de ações destrutivas como a
guerra e o roubo de gado, fosse por meio de comércio ou de devolução de desertores e
escravos fugidos, como frequentemente os oficiais militares praticavam" (COMISSOLI,
2014a, p. 28). Assim, para os portugueses do século XVIII e início do século XIX, a fronteira
era um fenômeno de porosidade, permitindo o trânsito de pessoas, ideias e mercadorias.

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Contudo, destaca-se que não se constituir como uma faixa de exclusão não significa
a existência de uma fluidez completa; ou a fronteira perderia sua razão de ser. Para
Mariana Flores da Cunha Thompson Flores, o limite não era uma barreira instransponível,
mas o horizonte de expectativas disponível aos atores e as estratégias que eles podiam
adotar eram dimensionadas pela ação do Estado (THOMPSON FLORES, 2004, p. 78).
Embora não se possa falar em limites nacionais, pode-se dizer que mesmo no período
colonial os limites delimitavam domínios imperiais distintos. Nesse sentido, o contato
refere-se às relações entre sujeitos fronteiriços, e a separação fica a cargo, principalmente,
da atuação institucional (THOMPSON FLORES, 2014, p. 80).
A realização da justiça pelos comandos militares fronteiriços provavelmente está
relacionada à posição social privilegiada desses. Devido à defesa territorial, tornaram-se
protagonistas político-econômicos e mediadores das relações entre a sociedade e a
guerra. Nota-se que o protagonismo dos comandos militares está associado à própria
constituição do espaço fronteiriço. Segundo Luis Augusto Farinatti:
Nas últimas décadas, diversos especialistas tem apontado a centralidade
das relações de dom e contra-dom na própria estruturação do Antigo
Regime português. Genericamente, podemos dizer que elas assumiriam,
entre outros aspectos, a forma de prestação de serviços pelos súditos, que
colocariam suas fazendas, carreiras, malhas de dependentes, por vezes
mesmo o risco de suas vidas, em atividades que trariam proveito para a
Coroa. Essa lealdade era recompensada com a concessão de mercês, que
podiam envolver desde cargos, favores e honrarias até recursos
materiais, como a doação de terras em sesmarias, por exemplo. Muitos
têm sido os trabalhos que apontam a vigência dessas práticas e valores
não apenas no Reino, mas nos mais diferentes confins do Império
Português e, assim, também na América Lusa. Elas certamente sofreram
modificações ao longo do período, e tanto mais a partir da época
pombalina. Porém, em diversas partes do Império, muito dessa lógica
seguia sendo importante na orientação das ações dos sujeitos, mesmo em
fins do século XVIII. Ela, sem dúvida, esteve presente nos avanços
territoriais, nos combates e alianças com indígenas e nas contendas
contra as forças hispanocoloniais, no sul da América. Sobretudo, as
práticas de apropriação e redistribuição de recursos a partir da conquista
foi um fator estruturante de uma hierarquia social desigual e assente em
preceitos do Antigo Regime, conforme tem mostrado trabalhos recentes
sobre o século XVIII no Rio Grande (2010, p. 86-87).

Portugal, para a manutenção de sua unidade imperial, tinha a necessidade de
recorrer a alianças com elites locais, as quais colocavam a serviço de Sua Majestade seus

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recursos econômicos, humanos e bélicos. Em contrapartida, a Coroa via-se obrigada a
conceder às elites mercês e regalias.
Por ser uma região conflituosa, formou-se na sociedade fronteiriça sul-riograndense uma elite militarizada, peça importante na defesa do território português,
possuidora de prestígio e reconhecimento social e, portanto, capaz de intervir nas mais
variadas esferas da sociedade local.
O coronel Rafael Pinto Bandeira (n. 1740 ­ f. 1795), comandante da Cavalaria
Ligeira, é um exemplo desta elite militarizada. Ele foi duas vezes governador interino da
Capitania do Rio Grande de São Pedro, a primeira de 1784 a 1786, e a segunda de 1790 a
1795. Foi, também, um dos maiores contrabandistas de sua época. Aliás, chefe do único
"bando" de contrabandistas da fronteira Meridional do período, o qual constitui-se uma
organização vertical dentro da sociedade, arregimentando desde peões até altos oficiais
milicianos (Gil, 2002). Nesse sentido, outro ponto a se destacar é que o marechal Manuel
Marques de Souza, comandante da Fronteira do Rio Grande, é referido como um dos
herdeiros políticos de Pinto Bandeira (GIL, 2002, p. 180).
Ademais, é notável a importância militar para o controle da criminalidade, pois,
devido à inexistência de polícia, o papel policial coube às tropas regulares, as quais
vigiavam a fronteira por meio de postos militares e guardas fronteiriças, que muitas vezes
se encontravam em circulação. Em relação à segurança, agiam prendendo sujeitos
suspeitos. Além disso, ocupavam-se de manter a ordem e, portanto, de realizar a disciplina
social.
A realização da justiça pelos capitães-generais e governadores e pelos comandos
militares deve-se também à incapacidade da jurisdição da câmara de Porto Alegre para
atender todo o Rio Grande de São Pedro. Isso decorre da insuficiência de agentes dos
quadros da justiça real, especialmente vinculada aos juízes ordinários53; únicos oficiais de
Uma lista completa de atribuições dos juízes ordinários relativas aos assuntos judiciais é elencada por
Graça Salgado (1985, p. 360) na obra Fiscais e Meirinhos: proceder contra os que cometem crimes no termo
de sua jurisdição; dar audiência nos conselhos, vilas e lugares de sua jurisdição; ordenar aos alcaides que
tratam os presos às audiências e passar mandado de pressão ou de soltura, de acordo com seu julgamento;
impedir que as autoridades eclesiásticas desrespeitem as jurisdições da Coroa; conhecer dos feitos crimes
cometidos por escravos, cristãos ou mouros, até a quantia de quatrocentos réis, despachando, sem apelação
e agravo, com os vereadores; conhecer dos feitos das injúrias verbais e despachá-los com os vereadores na
primeira reunião da Câmara; nas sentenças até seis mil-réis, dar execução sem apelação e agravo; conhecer
dos feitos das injúrias verbais feitas a pessoas consideradas de `maior qualidade', suas mulheres e oficiais
da Justiça, despachando-os por si só e dando apelação e agravo às partes; tirar, por si só, devassas
(particulares) sobre mortes, violentação de mulheres, incêndios, fuga de presos, destruição de cadeias,
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justiça a nível de primeira instância no Continente de São Pedro, mesmo pela falta de
juízes de fora. A instância superior estava fora do limite sul-rio-grandense, pois o ouvidor
residia na vila do Desterro e fazia correições esporádicas. A justiça recursal estava na
distante Relação do Rio de Janeiro. É de se notar que os pleitos e recursos demandavam
despesas que não estavam ao alcance dos pobres, limitando esses pedidos às partes
abastadas da sociedade.
Acontece que, o aparato judicial a nível de primeira instância dava-se apenas nos
quadros da câmara e, portanto, aonde havia vila. Salienta-se que, entre 1751 e 1809,
somente uma câmara atuou sobre o território do Rio Grande de São Pedro, a da vila de
mesmo nome. A câmara encontrava-se em Porto Alegre, estando, então, deslocada da sede
de sua vila. Com o advento da invasão espanhola, em 1763, as justiças municipais
refugiaram-se juntamente com o restante do aparelho administrativo na povoação de
Viamão e a partir de 1773 em Porto Alegre. Então, esta última acolheu a Câmara mesmo
que não gozasse do estatuto de vila, sendo somente uma freguesia (COMISSOLI, 2011, p.
67).
A insuficiência de agentes dos quadros judiciais da Coroa Portuguesa é evidenciada
na correspondência expedida pelos governadores do Rio Grande de São Pedro e pela
câmara de Porto Alegre, dentre pelo menos os anos de 1791 a 1807. Essa correspondência
versa sobre o inapropriado aparelho judicial e a intenção de melhorias na justiça da
capitania do Rio Grande de São Pedro, a partir da vinda de juízes de fora (magistrados
profissionais nomeados por provisão régia), visto que os juízes ordinários eram leigos
(AHU-RS, cx. 3, doc. 252; AHU-RS, cx. 4, D. 356; AHU-RS, Cx. 6, D. 428; AHU-RS, Cx. 7, D.
484).
Essa situação explica-se, segundo Nuno Camarinhas (2016, p. 85), porque a malha
judicial da Coroa Portuguesa, sobretudo ao nível das instâncias locais, constituía-se
incipiente e muito restrita a regiões consideradas estratégicas do ponto de vista
administrativo. Por isso, o aparelho de administração judicial da Coroa, além de ser
composto pela magistratura e por uma série de judicaturas não letradas (ditas
moeda falsa, resistência, ofensa de justiça, etc.; tirar inquirições e devassas (gerais) dos juízes que o
antecederam, assim como as de todos os oficiais da Justiça, vereadores, etc; participar da escolha do juiz de
vintena; conhecer de ações novas no seu termo (município), dando apelação para o ouvidor da capitania,
nas quantias estipuladas nas Ordenações; executar as penas pecuniárias aplicadas pelo sargento-mor da
comarca aos oficiais da ordenança que faltarem com suas obrigações de posto.

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ordinárias), coexistia com "malhas administrativas de outra natureza, nomeadamente
eclesiásticas ou militar" (CAMARINHAS, 2016, p. 85).
A partir do fundo Autoridades Militares do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul
(AHRS-AM, maço 18, doc. 865; AHRS-AM, maço 16, doc. 491; AHRS-AM, maço 16, doc.
494), constata-se que na vila do Rio Grande e na freguesia do Rio Pardo os comandos
militares de fronteira eram responsáveis pela prisão, custódia, aferramento e produção
de listas sobre os criminosos ­ aliás, presos em um calabouço de quartel militar em Rio
Grande e no corpo da guarda de Rio Pardo, mas não em casa de cadeia, até porque a última
inexistia nesses locais54. Essas ações foram descritas e enviadas via correspondência aos
capitães-generais e governadores e, inclusive, por vezes os oficiais militares seguiram as
ordens destes em relação à execução da justiça. Motivo pelo qual, compreende-se que a
Coroa esteve ciente de tal realização da justiça. Comandos militares agindo na realização
da justiça foram apontados, também, nos trabalhos de Aluísio Lessa (2016) e Tiago Gil
(2002).
Em relação aos capitães-generais e governadores realizarem a justiça, pelo menos
a partir de 1809, oficialmente há a tentativa do poder central de limitar as ações de D.
Diogo de Souza; conforme consulta do Conselho Ultramarino ao Príncipe Regente para
aprovação do Regimento de D. Diogo de Souza, datada de 17 de outubro de 1807, a qual
foi aprovada como Provisional pelo Soberano em 24 do mesmo mês e ano. Segundo essa,
24. Pela minha real resolução de 9 de novembro de 1801, participada em
provisão de 7 de janeiro seguinte, fui servido a ordenar que os
governadores ultramarinos não fizessem prisões de potência, deixando
ao privativo conhecimentos dos magistrados a punição dos delitos
segundo a forma judicial, porque devem conhecer ao ofício, ou à
requerimento da parte; o que muito vos recomendo relativamente aos
paisanos; assim como a execução do aviso de 21 de março de 1800, em
que fui servido proibir que pessoas algumas pudessem ser mandadas
para o Reino de Angola, ou para qualquer outro degredo, sem que preceda
sentença que obrigue o extermínio (AHU-RS. Consulta do Conselho
Ultramarino ao Príncipe Regente para aprovação do Regimento a ser
passado a D. Diogo de Souza, 17 de outubro de 1807, cx. 12, doc. 754).

Mesmo gozando de estatuto de Vila, Rio Grande não tinha casa de cadeia, informação evidenciada em
ofício de Rafael Pinto Bandeira: "Neste Continente não há senão a Vila do Rio Grande, donde não há vestígios
de haver Cadeia, nem Pelourinho, por os Espanhóis derrubarem no tempo que possuíram este lugar". AHURS. Ofício do Brigadeiro Rafael Pinto Bandeira a Martinho de Melo e Castro, 29 de fevereiro de 1791, cx. 3,
doc. 252.
54

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Listas de presos produzidas pelos comandos militares do Rio Grande, em 1810,
trazem indicativos de como estes entendiam os sujeitos considerados criminosos. É
notável que os presos foram listados a partir de categorias sociais, classificados em ordem
decrescente como: militares (das patentes mais altas para as mais baixas), paisanos,
índios, pardos, negros livres e negros escravos. A classificação não condiz com as
categorias presentes no livro V das Ordenações Filipinas (ex: fidalgos, cavaleiros, clérigos,
peões, etc.), referente à matéria penal, e também não corresponde a diferentes estatutos
jurídicos (ex: homem livre, escravos africanos, libertos). Ou seja, o código penal não basta
para a compreensão da categorização dos prisioneiros. A categorização por origem social
é, principalmente, um valor social que diferencia como esses criminosos são entendidos
pela própria sociedade. Nesse sentido, o uso dessas categorias nas listas constitui uma
dimensão política, visto que reflete a ordenação social; motivo pelo qual classificar os
indivíduos dentro desses grupos significava referendar e manter a desigualdade social.
Compreende-se que os comandos militares estão a reiterar e construir poder sobre os
grupos subalternos. Isto é, como assinala António Manuel Hespanha (2003, p. 19): "por
isso é que podemos encarar a categorização social como uma forma de institucionalização
de lacos políticos; e as tentativas de recategorizacão como uma espécie de revolucão".
Essa interpretação é reforçada por António Manuel Hespanha (1993, p. 123), o
qual compreende que a realização da justiça ­ finalidade que os juristas e politólogos
tardomedievais e primomodernos consideram como o primeiro ou, até mesmo, o único
fim do poder político, tamanha importância ­ acabava por se confundir com a manutenção
da ordem social e política objetivamente estabelecida, por meio da garantia de dar "a cada
qual o que lhe é devido". Desse modo, realizar a justica significava manter a desigualdade
naturalizada entre os grupos sociais, construindo e reafirmando hierarquias.
Os 62 presos de Rio Grande estiveram categorizados como: militares (35%),
paisanos55 (31%); pretos56 (11%) forros ou escravos; pardos (10%); não identificados

55

Na época, paisano era uma espécie de camponês, um trabalhador com residência fixa que, por vezes,
tinha sua própria terra. A palavra "paisano" apresenta igual conotação em espanhol, francês e italiano.
56 Neste trabalho é utilizada a designação durante a análise, por tratar-se de uma categorização
social e racial presente, respectivamente, nas fontes e nas concepções do período. A utilização do termo não
é um julgamento pejorativo em relação ao fenótipo de pele escura, mas uma forma de explicitar as
compreensões dos agentes históricos. Não estão inclusos nas porcentagens os negros levados ao calabouço
por seus senhores, para receberem , os quais são indicados na relação de presos de
01 de maio de 1810 (AHRS, maço 16, doc. 494).

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(11%), índio (2%). Os militares representam a categoria mais numerosa de criminosos,
35% do total de presos. Com a exceção de dois cadetes presos pelo comando militar por
desobediência, não há indícios de alta patente pelos de mais militares citados, sendo os
mesmos referenciados, principalmente, como soldados. Por isso, possivelmente a maioria
dos presos listados era composta por militares pertencentes a grupos subalternos da
sociedade. Além disso, 8% (5 indivíduos) do total de presos são militares e desertores,
mesmo porque o serviço militar era árduo.
Situação análoga ocorreu na freguesia do Rio Pardo. O comandante fronteiriço,
tenente coronel Patrício Corrêa da Câmara, ao listar os presos que se achavam no Corpo
da Guarda em 1804, descreveu-os como "dos galês, como dos desertores, e daqueles
escravos cativos com que seus Senhores ao depois dos castigos que lhes arbitram
entregam ao servico das mesmas galês por tempo de um mês". Ele referiu-se a: seis
desertores dos Dragões (corporação permanente e regular do exército de Sua Majestade
Fidelíssima); um pardo; dois índios; dois negros; além de dois sujeitos não classificados
(AHRS-AM. maço 7, doc. 2).
Ressalta-se que à época a prisão não servia como uma pena em si, a partir da
reclusão, mas como um local de custódia. Por isso, muitos dos criminosos eram utilizados
em serviços forçados (as denominadas galês), dentre os quais inúmeros desertores, índios
e negros. Essas recorrências são indicativos de um sistema punitivo altamente
doutrinador dos corpos dos sujeitos (FOUCAULT, 2014, p. 36-37), tornando-lhes
eficientes enquanto mão de obra.
Essas considerações iniciais permitem saber que a compreensão sobre os sujeitos
considerados criminosos requer o entendimento de um quadro social complexo, que vai
muito além das contravenções às leis ordinárias e extraordinárias do Estado português, e
diz respeito ao próprio período moderno, no qual não há um legalismo exacerbado, ou
mesmo uma racionalidade técnico-burocrática na administração. O público e o privado
são muitas vezes indistintos, inclusive pela estruturação da Monarquia Portuguesa, que
buscou como alternativa à manutenção territorial a prestação de serviços pelos súditos,
no caso em questão os comandos militares. Ressaltamos a posição privilegiada de tais
militares na sociedade sul-rio-grandense, motivo pelo qual, as suas atividades
relacionadas à criminalidade nos parecem, em certa medida, pautadas em vistas à
reiteração e constituição de poder.

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Referências documentais:
AHRS. Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul.
Fundo Autoridades Militares
Relação de presos anexa à correspondência do brigadeiro Patrício Corrêa da Câmara ao ajudante
de ordens Paulo José da Silva Gama, 7 de dezembro de 1804, maço 7, doc. 2.
Relação de presos anexa à correspondência do major Manoel José Soares Barbosa Dantas Brandão
a D. Diogo de Souza, 1 de janeiro de 1810, maço 18, doc. 865.
Relação de presos anexa à correspondência do tenente Coronel Felix José de Mattos Pereira de
Castro a Diogo de Souza, 9 de abril de 1810, maço 16, doc. 491.
Relação de presos anexa à correspondência do tenente Coronel Felix José de Mattos Pereira de
Castro a Diogo de Souza, 1 de maio de 1810, maço 16, doc. 494.
AHU. Arquivo Histórico Ultramarino.
Subfundo Capitania do Rio Grande do Sul.
Ofício do Brigadeiro Rafael Pinto Bandeira a Martinho de Melo e Castro, 29 de fevereiro de 1791,
cx. 3, doc. 252.
Consulta do Conselho Ultramarino ao Príncipe Regente para aprovação do Regimento a ser
passado a D. Diogo de Souza, 17 de outubro de 1807, cx. 12, doc. 754.
Ofício do governador Sebastião Xavier da Veiga Cabral da Câmara a D. Rodrigo de Sousa Coutinho,
12 de março de 1800, cx. 4, D. 356.
Consulta do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre carta dos oficiais da Câmara
da vila do Rio Grande de São Pedro do Sul, 11 de setembro de 1802, Cx. 6, D. 428.
Carta de Paulo José da Silva Gama a D. João, 4 de dezembro de 1803, Cx. 7, D. 484.

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COMISSOLI, Adriano. A circulação de informações e o sistema de vigilância portuguesa da
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NEGÓCIOS ESCUSOS: AS RELAÇÕES DOS TRAFICANTES DE ESCRAVOS E
OS GOVERNADORES DA COLÔNIA DO SACRAMENTO EM MEADOS DO
SÉCULO XVIII

Stéfani Hollmann

No século XVIIII, o tráfico de escravos possuiu características distintas dos
períodos anteriores. Devido ao crescimento das plantations, na América Espanhola e a
descoberta das minas de ouro nas Minas Gerais, no Brasil, a demanda por mão de obra
escrava aumentou significativamente no setecentos. Apesar de iniciado muito antes, foi
no XVIII que o tráfico de cativos se tornou um dos ramos mais lucrativos do comércio,
chegando ao seu apogeu57. Desta forma, possibilitou àqueles que viviam dele, um rápido
enriquecimento e como consequência, mobilidade social na sociedade de Antigo Regime.
Estes homens, que somados aos terratenentes, chegaram a compor a elite colonial, em
uma sociedade que vivia à lei da nobreza58.
Nos quatro séculos de escravidão na América, o número de cativos que chegou ao
Brasil foi bastante expressivo. Blackburn59 apontou que 31% de todos os escravos
comercializados neste período, teriam vindo ao Brasil. No entanto, com número mais
atualizado, que se encontram no "Atlas Of the Transatlantic Slave Trade60" o número chega
a 46% dos cativos comercializados entre a África e a América, tiveram destino o território
luso-brasileiro.Sendo o Brasil, o país que mais recebeu escravizados ao longo deste
período.



Graduada em Licenciatura em História e Mestranda em História pela Universidade Federal do Rio Grande
do Sul
57KLEIN, Herbert. O tráfico de escravos no Atlântico. Ribeirão Preto: Funpec Editora, 2004. p.21-24
58 FRAGOSO, João. A formação da economia colonial no Rio de Janeiro e de sua primeira elite senhorial
(séculos XVI e XVII). In: BICALHO, Maria Fernanda,FRAGOSO, João, GOUVÊA Maria Fátima. Antigo Regime
nos trópicos, A dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Civilização Brasileira, Rio de Janeiro.
2001
59 BLACKBURN, Robin. A construção do Escravismo no novo mundo: 1492 ­ 1800. Editora Record, 2003. p.
466
60 ELTIS, David & RICHARDSON, David. Atlas of the Transatlantic Slave Trade. New Haven & London: Yale
University Press, 2010.

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Os contatos comerciais entre portugueses e africanos eram muito antigos61, por
isso o tráfico de africanos a fim de serem escravizados à América foi facilitado. Apesar de
ainda no século XVIII, a Bahia ser o pulmão por onde o Brasil respirava62, outros portos
brasileiros passaram a receber grandes quantias de embarcações. Os principais portos
brasileiros no setecentos - Salvador, Recife e Rio de Janeiro - receberam quantidades
significativas de cativos. Os dois primeiros muito ligados a economia açucareira, já o Rio
de Janeiro, passou a abastecer de mão de obra cativa, além da região mineradora, outros
locais mais no interior da América Portuguesa. O porto fluminense teria uma vocação
atlântica, que possibilitou contatos com a África, mas também com regiões periféricas da
América Portuguesa, como o Rio da Prata63.
No final da União Ibérica ­ período o qual, portugueses e espanhóis além de
dividirem território, podiam negociar livremente entre si - a Coroa Portuguesa, passando
por dificuldades financeiras devido a sua Independência frente à Espanha, precisava de
acesso rápido a lucros. Portanto, para retomar o comércio com a região do Rio da Prata,
em 1679, foi empossado o novo governador da Capitania do Rio de Janeiro, Dom Manuel
Lobo. Este que tinha como um dos objetivos, fundar uma colônia lusitana no estuário do
Prata, para reestabelecer posição mercantil naquela região. No ano seguinte, foi fundada
a Colônia do Sacramento64, na margem oposta a Buenos Aires, na região platina, que viria
auxiliar além da defesa da fronteira sul da América Portuguesa, o reestabelecimento
econômico de Portugal após sua nova independência frente aos hispânicos.
A ineficiência de frotas que deveriam ser enviadas pelos fluminenses à Colônia do
Sacramento, a fim de abastecer a praça e pagar o soldo dos militares, fez necessária a
inserção dos sacramentinos a uma rede comercial maior. Colônia estava inserida na

MILLER, Joseph C. "A economia política do Tráfico Angolano no século XVIII" In: PANTOJA, Selma;
SARAIVA, José Flávio Sombra. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999. p.13
62 RIBEIRO, Alexandre Vieira. A cidade de Salvador: estrutura econômica, comércio de escravos e grupo
mercantil (c. 1750 ­ c. 1800) /Alexandre Vieira Ribeiro. Rio de Janeiro: UFRJ, PPGHIS, 2005. XIII, 256f.: Il;
31cm. Orientador: Antônio Carlos Jucá de Sampaio. Tese (Doutorado) ­ UFRJ-IFCS/Programa de Pós
Graduação em História Social, 2009. p.63
63 FRAGOSO, João. A formação da economia colonial no Rio de Janeiro e de sua primeira elite senhorial
(séculos XVI e XVII). In: BICALHO, Maria Fernanda,FRAGOSO, João, GOUVÊA Maria Fátima. Antigo Regime
nos trópicos, A dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Civilização Brasileira, Rio de Janeiro.
2001 p. 38
64 POSSAMAI, Paulo. Aspectos do cotidiano dos mercadores na Colônia do Sacramento durante o governo
de Antônio Pedro de Vasconcelos (1722-1749). Revista de Estudos Ibero Americanos. Porto Alegre: PUCRS,
2002. p.200
61

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"terceira perna do tráfico65", aquele que era desenvolvido entre os portos luso-brasileiros
e as regiões que não eram abastecidas diretamente por embarcações vindas do continente
africano. Devido a sua posição geográfica, se fez um importante entreposto comercial,
recebendo mercadorias vindas de portos luso-brasileiros e os revendendo a Buenos Aires.
Sacramento era majoritariamente dependente do comércio intraimperial. Devido as
características do Rio da Prata, que era de difícil navegação, grandes embarcações tinham
dificuldade de acessá-lo. Portanto, dos portos brasileiros vinham embarcações menores
que trafegavam com maior facilidade pelo estuário. Também devido as longas distâncias
entre o continente africano e Colônia do Sacramento, a maioria dos barcos aportava
primeiro nos portos atlânticos como Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Assim, evitavase perda de grandes quantias de cativos, que depois de alguns dias em solo brasileiro,
seguiam viagem a Sacramento. O estudo do tráfico de escravos para a Colônia do
Sacramento é importante, pois houve períodos em que a população de cativos foi de
aproximadamente metade do total de pessoas que habitava a praça66. Considerando que
não havia economia em Sacramento, que necessitasse do uso da mão de obra escrava em
larga escala, é provável que estes cativos estivessem no local, aguardando para ser
comercializados com a América Espanhola.
Devido ao tratado de Tordesilhas, os espanhóis não possuíam acesso a Costa da
África. Portanto, para ter acesso à mão de obra escravizada africana, os castelhanos teriam
que comprar cativos ou dos britânicos, que tiveram seu período de asiento67 em Buenos
Aires, ou comprar dos portugueses da Colônia de Sacramento. As trocas mercantis entre
portugueses e castelhanos de ambas as margens do Rio da Prata eram frequentes e
antigas, apesar das tentativas de represálias espanholas. Pois muitas vezes os
portugueses, devido a proximidade com outros portos lusos, conseguiam comercializar
65

BERUTE, Gabriel. Dos escravos que partem para os portos do Sul ­ Características do tráfico negreiro do
Rio Grande de São Pedro do Sul, c. 1790 ­ c.1825. Porto Alegre: Programa de Pós-Graduação em
História/UFRGS, dissertação de mestrado, 2006 p. 14 ao citar Roberto Martins distingue as três etapas do
tráfico de escravos, a terceira seria aquela que ocorreu dentro do continente Americano, sendo na qual a
Colônia do Sacramento se insere e outras regiões periféricas do Brasil também, como o caso estudado por
Berute, do Rio Grande de São Pedro.
66 KUHN, Fábio. "Clandestino e ilegal: O contrabando de escravos na Colônia do Sacramento (1740-1777)".
In: XAVIER, Regina Célia Lima. "Escravidão e Liberdade: Temas, problemas e perspectivas de análise".
Alameda Casa Editorial (2012). E PRADO, Fabrício Pereira. Colônia do Sacramento: a situação na fronteira
platina no século XVIII. 2003 trabalham com censos
67 Acordo feito pela coroa espanhola que garantia monopólio da venda de escravos por parte dos ingleses
para as colônias hispânicas.

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com preços menores daqueles do monopólio inglês. Assim, o fluxo de mercadorias entre
ambas as praças platinas foi intenso. Devido a isso, muitos portugueses afixaram-se em
Sacramento, a fim de que através do comércio pudessem distinguir-se na sociedade
colonial. Entre eles, estavam aqueles que são objeto de análise deste trabalho, os
traficantes de escravos.
Através de dados cedidos da pesquisa "Os homens de negócio da Colônia do
Sacramento e o Contrabando de Escravos para o Rio da Prata (1737-1777)", financiado pelo
CNPQ e executado entre 2012 e 2014, Professor Doutor Fábio Kuhn, da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul68, tive acesso ao nome de 116 comissários/homens de
negócio/comerciantes que atuaram na Colônia do Sacramento entre 1737 e 1777. Sabese que o traficante de escravo, mesmo no século XVIII, não realizava comércio exclusivo
de cativos. Para garantir suas trocas mercantis, o comerciante não tinha exclusividade de
produto, portanto, não vendiam apenas cativos, outros produtos também eram
comercializados, tais como os derivados da cana-de-açúcar. Também não eram todos os
mercadores que comercializavam escravos, no entanto, como já mencionado, no
setecentos o "trato dos viventes69" ganhou importância. Portanto, utilizando do registro
de óbito de escravos70, cruzei estes com os dados cedidos da pesquisa acima referida,
entre essa mais de uma centena de homens que se dedicavam ao comércio, trinta e quatro
apareceram enterrando escravos na Colônia do Sacramento. Portanto considerei que os
homens que apareciam mencionados em outros documentos com vínculos com o
comércio e que sepultaram cativos neste período, eram traficantes de escravos. Destes,
todos ao menos sepultam um escravo, outros aparecem com mais frequência, como o caso
de Bartolomeu Nogueira, que enterrou onze cativos.
Além de saber quem eram os homens que comercializavam escravos na Colônia do
Sacramento, estes registros de óbito auxiliaram a determinar as redes de comércio
estabelecidas. Pois, além do nome e características do defunto, o nome de quem o estava
sepultando, no registro também constava através de quem e de qual lugar este cativo
Os dados deste projeto são estudos dos documentos do Arquivo Ultramarino do Rio de Janeiro e da
Colônia do Sacramento, do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, Habilitações do Santo Ofício que estão
online no site do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Documentos Eclesiásticos da Cúria Metropolitana
do Rio de Janeiro, como registro de óbito de cativos.
69 ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul, século XVI e XVII.
Companhia das Letras, 2000.
70 Registros que se estendiam do ano de 1732 ao de 1753
68

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havia chegado a Sacramento. Assim verificaram-se redes comerciais entre a Bahia e
Sacramento, entre o Rio de Janeiro e a Colônia e claro, esta com Buenos Aires. Os
interesses pelo comércio com Sacramento eram devido ao pagamento em prata. Como o
porto fluminense e o de Salvador foram os mais receptores de escravos africanos 71 foi
possível realizar comércio de cativos com Sacramento.
O interesse de comércio com a região platina era geral, comerciantes de diferentes
origens queriam acessar as trocas mercantis realizadas no local, devido ao pagamento ser
feito em prata. O metal era importante para recuperação econômica lusa, pois servia de
moeda de troca com o Oriente. Como por exemplo, podia-se comprar panos indianos, que
eram utilizados como moeda de troca na costa africana, onde adquiriam-se cativos. O
grupo mercantil que se formava nas diferentes praças luso-brasileiras não era
homogêneo72, o que também não foi diferente para a Colônia do Sacramento. Estes
possuíam origens e trajetórias distintas, em geral o que possuíam em comum era a
profissão. Apesar que, em geral, os homens que se dedicavam ao comércio, eram naturais
do Reino, o que os auxiliava no estabelecimento de redes mercantis73, dificilmente era
possível que tivessem muitas questões comuns. Além disso, o movimento do comércio
interno era constante74, formando uma classe mercantil luso-brasileiras, que muitas vezes
não tinham os mesmos interesses que a Coroa.
Este grupo de traficantes sacramentinos, formado por pouco mais de três dezenas
de homens, nem sempre afixou-se na praça sacramentina. Eram comerciantes
temporários e muito provavelmente, não comercializavam apenas escravos. No entanto,
houve aqueles, que por constituírem família, fixaram-se em terras platinas. Dos trinta e
quatro traficantes de escravos que apareceram nos obituários de cativos, dezoito deles
eram casados. Alguns contrariam matrimônio com mulheres de origem do reino, no

FLORENTINO, Manolo; RIBEIRO, Alexandre Vieira; SILVA, Daniel Domingues da "Aspectos comparativos
do tráfico de africanos para o Brasil (séculos XVIII e XIX)" in: Afro-Ásia, nº 31, 2004
72 RIBEIRO, Alexandre Vieira. A cidade de Salvador: estrutura econômica, comércio de escravos e grupo
mercantil (c. 1750 ­ c. 1800) /Alexandre Vieira Ribeiro. Rio de Janeiro: UFRJ, PPGHIS, 2005. XIII, 256f.: Il;
31cm. Orientador: Antônio Carlos Jucá de Sampaio. Tese (Doutorado) ­ UFRJ-IFCS/Programa de Pós
Graduação em História Social, 2009. p. 357
73 OSÓRIO, Helen. "Comerciantes do Rio Grande de São Pedro: formação, recrutamento e negócios de um
grupo mercantil da América Portuguesa" in: Revista Brasileira de História. Vol. 20, nº 39, 2000, p. 103. A
autora refere-se ao grupo mercantil que formou-se no Rio Grande no final do século XVIII e início do XIX, no
entanto, também era comum na Colônia do Sacramento, no grupo estudado, que seguisse esta regra.
74 ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes, formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII.
Companhia das Letras, 2000.
71

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entanto muitos foram com moças sacramentinas. O casamento era uma das formas de
enraizamento dos interesses destes homens ao local. Desta forma, ampliavam sua rede de
contatos e conseguiam aumentar sua ação dentro desta sociedade. Como o caso de Manuel
Lopes Fernandes, natural de Braga, que casou-se em 1751, com Maria Pereira dos Santos,
já viúva de Antônio de Carvalho de Medeiros. Estendo as suas relações também na praça
sacramentina.
De forma geral, pode-se dividir o grupo de trinta e quatro homens, em dois
menores. No período em que Luís Garcia Bivar administrou a Colônia do Sacramento,
houve assinatura de atestações75, que mostravam a orientação política do indivíduo que
a assinava. Estes documentos não foram assinados somente por comerciantes, também
foram por párocos e militares, que visavam com isso aproximação com o governador, que
tendo em vista a ausência de órgãos administrativos, era autoridade máxima na praça.
Não foram todos os traficantes que se posicionaram em relação ao governo Bivar. Alguns
fizeram questão de assiná-la contrária ao governador, mas, muitos provaram lealdade ao
administrador.
Os traficantes de escravos, mais do que realizar comércio com Buenos Aires e
enriquecer, também visavam distinção social dentro de uma sociedade que vivia à lei da
nobreza, seguindo moldes europeus nos trópicos. Tendo em vista o caráter militar da
praça, obter títulos militares também era importante. Uma forma de discernimento,
concedida muitas vezes pelo governador, era ganhando patentes militares das ilhas
próximas a Sacramento. Estes títulos, nem sempre eram para realizar serviço militar, é
possível supor, que estas ilhas eram utilizadas para o desvio de mercadorias, que seriam
contrabandeadas com Buenos Aires, evitando assim o fisco. Portanto, estar bem
relacionado com o governador era uma forma de conseguir alcançar esses meios. Como
por exemplo, José de Barros Coelho, que assinou atestação favorável ao governador Bivar,
e que era Capitão de Ordenança da Ilha de São Gabriel. As patentes militares eram
conferidas aos traficantes, assim como para os demais homens que as recebiam, pelos
governadores. Verifica-se que por algumas vezes, estas patentes não era vitalícias,

As atestações são trabalhadas por KUHN, Fábio. no artigo: "Os interesses do governador: Luiz Garcia de
Bivar e os negociantes da Colônia do Sacramento (1749-1760)" Topoi. Revista de História. Rio de Janeiro, v.
13, n. 24, jan-jun. 2012, pp. 29-42
75

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conforme o interesse dos governadores era redistribuído para outros homens que eram
dados como dignos delas pelo governador.
O compadrio também era uma das formas de ampliação das redes de contato. O
parentesco fictício foi utilizado pelos traficantes de escravos entre homens que possuíam
o mesmo ofício, mas também com militares, bem como com o governador. Entre 1732 e
1777, os governadores aparecem apadrinhando crianças que tinham pais com profissões
e origens diversas. No entanto, Luís Garcia Bivar tinha relações de parentesco espiritual
com muita frequência com os traficantes de escravos. Diversas vezes escolhido como
padrinho de filhos de traficantes, como Manuel Gomes dos Santos Lisboa, de quem batizou
mais de um filho. Ainda havia outros traficantes relacionados a ele, como Manuel Coelho
Rosa, de quem Bivar batiza um dos filhos, além de servir como testemunha do seu
casamento com Vitória de Lacerda, moça sacramentina.
Manuel Coelho Rosa serve como exemplo de trajetória. Natural da Sé do Porto,
capitão, o traficante, que aparece nos registros de óbito de cativos por dezessete vezes
realizando sepultamento, casou-se com moça nascida na praça da Nova Colônia.
Provavelmente somou valores realizando comércio entre Colônia do Sacramento e
Buenos Aires, possuía relações de comércio com o Rio de Janeiro, Bahia e a América
Espanhola. Assinou a atestação sendo favorável ao governo de Luís Garcia Bivar, com qual,
como já visto, tinha relações pessoais com o comerciante. Este que é o comerciante que
apareceu com maior frequência nos registros de sepultamento analisados.
Apesar, de não poder afirmar que Coelho Rosa tenha sido o traficante de maior
sucesso em Sacramento, pois minhas fontes só oferecem os números de perda dos cativos,
e não das transações comerciais que se efetivaram, posso afirmar que recebeu um número
significativo de escravos. Provavelmente, sua relação com o governador Bivar, tenha o
favorecido no comércio, assim como dentro da sociedade sacramentina, enraizando seus
interesses na praça. Não há registro de seu óbito, portanto é provável que tenha morrido
em mar. Mas sua família ­ esposa e filhos ­ permaneceram na Colônia até o final do
período português na praça76. Também é preciso considerar que a maior parte dos
traficantes eram esporádica, ou seja, realizavam comércio de cativos ocasionalmente, não
eram especialistas neste tipo de venda. Portanto, Manuel Coelho Rosa, aparecendo
Em 1776, sua filha Vitória aparece como madrinha da filha de Custódio de Almeida, Sargento Mor da
Praça.
76

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dezessete vezes enterrando escravos, significa que não fez este tipo de comércio com
pouca frequência.
Outra forma de distinção social em Sacramento, eram as habilitações do Santo
Ofício. Considerando que a profissão de comerciante não era bem vista na sociedade de
Antigo Regime, pois estes viviam do seu próprio trabalho, além de estar relacionada aos
cristãos novos, ter a carta de familiatura, além de provar a origem, provava a limpeza de
sangue. Em uma sociedade, que apesar de periférica, tentava copiar o centro
metropolitano77, significava distinção social. Além disso, estas regiões eram destinos de
muitos degredados, portanto, assim verificava-se o passado do sujeito, comprovando a
sua regularidade como súdito lusitano.
Igualmente, precisa-se considerar que a Colônia do Sacramento não possuía
Câmara ou Misericórdia, que eram espaços utilizados em outros pontos do Império
Português para distinção social. Portanto, ser familiar do Santo Ofício em Sacramento,
podia diferenciar o sujeito na comunidade, dando origem a uma hierarquia costumeira78.
Esta que também podia ser dada através das redes de clientelismo e de parentesco fictício
entre os traficantes e demais moradores da Praça da Nova Colônia, ou mesmo de Buenos
Aires ou de portos luso-brasileiros, com os quais tinham relações comerciais. Mas,
sobretudo, dava-se pelos mesmos tipos de relações estabelecidas com os governadores
da praça, sobretudo com o governador Luís Garcia Bivar, o qual mantinha negócios
escusos e próximos com os traficantes de escravos sacramentinos.
O tráfico intraimperial, foi viabilizado devido aos interesses dos representantes
das coroas ibéricas, estes que nem sempre iam ao encontro dos interesses das cortes na
Europa. No caso da Colônia do Sacramento, contaram com o apoio de alguns governadores
como Antônio Pedro de Vasconcelos, Luís Garcia Bivar e Pedro Sarmento. O primeiro
governador, dos acima referidos, estreitou as relacões entre a burocracia portuguesa e "os
homens que concorrem ao seu negócio", desde o início do século XVIII, as relacões dos

77

RUSSEL-WOOD, A. J. R. "Centro e periferia no mundo luso-brasileiro, 1500 ­ 1808" in: Revista Brasileira
de História. 1998, nº 36 p.187-249. O autor coloca que as sociedades que faziam parte do império luso,
apesar de serem periféricas, não tentavam romper com o modelo europeu, e sim copiá-lo.
78 FRAGOSO, João & GOUVÊA, Maria de Fátima. "Monarquia Pluricontinental e repúblicas: algumas reflexões
sobre a América lusa nos séculos XVI-XVIII" in: Tempo, Vol. 14, nº 27, p. 49 ­ 63. 2009. Os autores se referem
a hierarquia que surgia nos diferentes espaços do Império Português, em geral, reproduzindo os
metropolitanos, mas que em escala local poderiam ganhar outro significado.

74

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governadores com este comércio ilícito eram conhecidas79. O combate ao contrabando
era pouco, pois ele era incentivado pelos mesmos que deveriam inibi-lo80. O comércio
entre as possessões ibéricas no Prata, também foi resultado de uma ineficiência de frotas
para abastecer a praça sacramentina, por parte dos fluminenses. Portanto, para manter
as necessidade básicas, tal como o soldo dos militares em dia, era necessária uma boa
relação, entre os governadores e os comerciantes81.
A mobilidade social dentro de uma sociedade de Antigo Regime nos trópicos não
era simples, nem desejada, em geral, pelos representantes da Coroa portuguesa 82. No
entanto, ela era possível, desde que atendesse também aos interesses metropolitanos.
Estes homens, apesar de realizarem comércio com a América Espanhola, auxiliaram no
desenvolvimento econômico de uma pequena praça mercantil situada no Rio da Prata.
Esta que teve importância significativa dentro do Império Ultramarino Português, que
tinha um dos seus pilares calcados no tráfico de escravos, e para que ele fosse possível
necessitava destas trocas comerciais legais ou não. Necessita-se rever o conceito de
contrabando para o século XVIII, tendo em vista que ele por vezes foi incentivado por
representantes da Coroa, desde que atendesse aos seus interesses.
A posição geográfica fronteiriça da Colônia do Sacramento, também precisa ser
considerada. Ao mesmo tempo em que a fronteira separa os súditos das duas coroas
ibéricas, os põe em contato. Possibilitando que ela seja manejada83 conforme seus
interesses pessoais e comerciais. Esta fronteira porosa que colocou em contato frequente,
espanhóis e portugueses, que longe do seu reino, transformaram e aproximaram estas
sociedades nos trópicos. Assim também, a burocracia estatal foi adaptada às condições
locais, considerando que algumas vezes as negociações entre os representantes das
coroas ibéricas não passaram pela Europa, como uma espécie de autogoverno, embora

KUHN, Fábio. "Homens que concorrem ao seu negócio" A comunidade mercantil da Colônia do
Sacramento (1737-1777). R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 176 (468): 13-38, jul/set. 2015. p. 14
80 KUHN, Fábio. "Tráfico negreiro para a Colônia do Sacramento através das fontes paroquiais: algumas
consideracões metodológicas". Paper apresentado na V Reunião do Comitê Acadêmico História, Regiões e
Fronteiras da AUGM. Mar del Plata, Argentina, abril de 2014.
81 POSSAMAI, Paulo César. O cotidiano da Guerra: a vida dos soldados na Colônia do Sacramento (17151735), 2001.
82 HESPANHA, Antônio Manuel. Imbecilitas ­ As bem aventuranças da inferioridade nas sociedades de
Antigo Regime. São Paulo: Annablume, 2010, cap. 9, p.251 ­ 273.
83 Utilizo o conceito de fronteira desenvolvido por THOMPSON FLORES, Mariana F. da C. Apologia à
fronteira (manejada): uma proposta conceitural. In: Crimes de fronteira: a criminalidade na fronteira
meridional do Brasil (1845-1889). Porto Alegre: PUCRS, 2012.
79

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sempre respeitando seu monarca. Assim, apesar de em regiões geograficamente
periféricas no Império Ultramarino Português, os representantes da Coroa Portuguesa no
Prata, faziam parte da rede de governabilidade lusa84, mesmo que por vezes o costume
local passasse sobre as questões metropolitanas. Um exemplo disso foi o incentivo ao
comércio com Buenos Aires, apesar das proibições do Tratado de Ultrecht85 já em 1715, e
o Alvará de 14 de outubro de 175186, que pediam o fim do comércio de escravos com a
América Espanhola, citando especialmente a Colônia do Sacramento.
Referências bibliográficas:
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes, formação do Brasil no Atlântico Sul,
séculos XVI e XVII. Companhia das Letras, 2000.
BLACKBURN, Robin. A construção do Escravismo no novo mundo: 1492 ­ 1800. Editora
Record, 2003.
BERUTE, Gabriel. Dos escravos que partem para os portos do Sul ­ Características do tráfico
negreiro do Rio Grande de São Pedro do Sul, c. 1790 ­ c.1825. Porto Alegre: Programa de
Pós-Graduação em História/UFRGS, dissertação de mestrado, 200.
ELTIS, David & RICHARDSON, David. Atlas of the Transatlantic Slave Trade. New Haven &
London: Yale University Press, 2010.
FLORENTINO, Manolo; RIBEIRO, Alexandre Vieira; SILVA, Daniel Domingues da.
"Aspectos comparativos do tráfico de africanos para o Brasil (séculos XVIII e XIX)" in: AfroÁsia, nº 31, 2004.
FRAGOSO, João. A formação da economia colonial no Rio de Janeiro e de sua primeira elite
senhorial (séculos XVI e XVII). In: BICALHO, Maria Fernanda,FRAGOSO, João, GOUVÊA

84 FRAGOSO, João & GOUVÊA, Maria de Fátima. "Monarquia Pluricontinental e repúblicas: algumas reflexões

sobre a América lusa nos séculos XVI-XVIII" in: Tempo, Vol. 14, nº 27, p. 49 ­ 63.
85 O artigo XII do Tratado de Ultrecht (1715), já determinava que portugueses e espanhóis poderiam realizar
trocas mercantis, exceto de escravos, pois havia um asiento britânico nos domínios espanhóis na América.
Artigo XII do Tratado de Utrecht: "Abrir-se-a geralmente o comércio entre os vassalos de ambas as majestades
com a mesma liberdade e frequência que havia antes da presente guerra, e em demonstração da sincera
amizade que se deseja não só estabelecer, mas ainda acrescentar entre os vassalos das duas coroas, concede
Sua Majestade portuguesa á nação espanhola e Sua Majestade católica a nação portuguesa todas as vantagens
no Comércio e todos os privilégios, liberdades e isenções que até aqui tiver dado, ou pelo tempo adiante
conceder a nação mais favorecida e mais privilegiada das que tem comércio nos domínios de Portugal e de
Espanha, estendendo-se isso só nos domínios de Europa, por estar unicamente reservada a navegação e
comércio das Índias às duas só Nações nos seus domínios respectivos da América, excetuando o que
ultimamente se tem estipulado no contrato de asiento dos negros, feita entre Sua Majestade católica e Sua
Majestade Britânica".
86 Cód. 68: Secretaria de Estado do Brasil Volume 2. p.26 Arquivo Nacional

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Maria Fátima. Antigo Regime nos trópicos, A dinâmica imperial portuguesa (séculos XVIXVIII). Civilização Brasileira, Rio de Janeiro. 2001.
FRAGOSO, João & GOUVÊA, Maria de Fátima. "Monarquia Pluricontinental e repúblicas:
algumas reflexões sobre a América lusa nos séculos XVI-XVIII" in: Tempo, Vol. 14, nº 27, p.
49 ­ 63. 2009.
KLEIN, Herbert. O tráfico de escravos no Atlântico. Ribeirão Preto: Funpec Editora, 2004.
KUHN, Fábio. no artigo: "Os interesses do governador: Luiz Garcia de Bivar e os
negociantes da Colônia do Sacramento (1749-1760)" Topoi. Revista de História. Rio de
Janeiro, v. 13, n. 24, jan-jun. 2012, pp. 29-42 .
KUHN, Fábio. "Tráfico negreiro para a Colônia do Sacramento através das fontes
paroquiais: algumas consideracões metodológicas". Paper apresentado na V Reunião do
Comitê Acadêmico História, Regiões e Fronteiras da AUGM. Mar del Plata, Argentina, abril
de 2014.
KUHN, Fábio. "Homens que concorrem ao seu negócio" A comunidade mercantil da
Colônia do Sacramento (1737-1777). R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 176 (468): 13-38, jul/set.
2015.
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OSÓRIO, Helen. "Comerciantes do Rio Grande de São Pedro: formação, recrutamento e
negócios de um grupo mercantil da América Portuguesa" in: Revista Brasileira de História.
Vol. 20, nº 39, 2000.
POSSAMAI, Paulo César. O cotidiano da Guerra: a vida dos soldados na Colônia do
Sacramento (1715-1735), 2001.
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durante o governo de Antônio Pedro de Vasconcelos (1722-1749). Revista de Estudos
Ibero Americanos. Porto Alegre: PUCRS, 2002. p.200.
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THOMPSON FLORES, Mariana F. da C. Apologia à fronteira (manejada): uma proposta
conceitural. In: Crimes de fronteira: a criminalidade na fronteira meridional do Brasil
(1845-1889). Porto Alegre: PUCRS, 2012.

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Fontes
Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio De Janeiro
ACMRJ: Livro 4º de batismos de escravos (1747-1774);livros 2º, 3º e 4º de batismos de
livres da Colônia do Sacramento (1735-1777); livros de casamentos (1722-1777).
2º Livro de Óbitos de livres e escravos da Colônia do Sacramento, fl. 91-137v (17351747)
6º Livro de Óbitos de negros, índios, mulatos e cativos, fl. 1-54v (1747-1752)
AP 734 Livro de Casamento de livres da Colônia do Sacramento
Arquivo Nacional
Cód. 68: Secretaria de Estado do Brasil
Volume 2
Cód. 94: [Nova] Colônia do Sacramento (1739-1777), 7 volumes.
Vol. 3: Registro de termos e autos de fianças de ofícios, arrematações, serventias de
cargos, etc. (1752-1777)
Vol. 4: Registro de nomeações de postos militares e outros cargos, patentes e ordens do
governador (1748-1755)

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O CASO DO "PARDO PEDRO" E OS ASPECTOS CULTURAIS QUE
ENVOLVEM CONSUMO E COTIDIANO NA FRONTEIRA OESTE A PARTIR
DE PROCESSOS CRIME
Francesco Santini
Taís Giacomini Tomazi

Introdução
Este trabalho é uma união entre dois esforços e vertentes de análise diferenciadas
que confluíram em um mesmo caminho, baseado e inspirado nos estudos na cultura e do
cotidiano. Ambos trabalhos individuais da autora e do autor deste texto tem como lócus
de seus estudos a região meridional do Brasil Império com especificidade para Alegrete
na segunda metade do século XIX, no qual uma das vertentes indicadas parte da busca da
inserção de cidades da fronteira oeste do Rio Grande de São Pedro em tal período nas
transformações do consumo e da relação das pessoas com os objetos e entre si, a fonte
principal foram os inventários post mortem. Já a outra, teve como objetivo a compreensão
de relações sociais entre trabalhadores (livres nacionais e estrangeiros e cativos) e alguns
aspectos destas dinâmicas sociais de interações contidas nas entrelinhas dos processos
crime. Esta última fonte é o foco deste texto, pois foi em um processo por assassinato em
que esta união de propostas diversas de pesquisa uniram-se, quando um indivíduo é
identificado como autor da morte de outro por ter sido visto com as roupas do morto,
roupas que evidentemente e para todas as testemunhas não eram suas. Em um primeiro
momento pode parecer um elemento ínfimo, porém quando se busca na historiografia
percebe-se uma lacuna para com este tipo de análise de processos crimes, geralmente
usados para temas que trabalhem diretamente com o crime e seus atores e não com os
itens do "cenário", tal como a roupa do pardo Pedro.



Graduado, Graduação em História, Universidade Federal de Santa Maria.
Mestranda, Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Santa Maria.



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É imprescindível dizer então que o desenvolvimento deste texto não tem a
pretensão de responder a todos os questionamentos apontados em seu decorrer, mas sim,
suscitar possibilidades de pesquisa e complexificação das percepções sobre o passado e
em qualquer temática de pesquisa, fonte ou metodologia, é afinal de contas, um exercício
de trabalho com fontes e abordagens.
Um dos elementos que proporcionaram o questionamento sobre a roupa do Pardo
Pedro (roubada, possivelmente, do assassinado). Um deles é a importância do vestuário
no mundo do século XIX, o contexto de transformações, mas também de manutenção de
aspectos do cotidiano que se intercalavam na vida cultural dos sujeitos do passado. E se
formos recorrer a autores que trabalhem com estas transformações, Luis Felipe
Alencastro é essencial ao traçar alguns caminhos para este tipo de análise, quando indica
o ano de 1850 para a mudança decisiva do modo de consumo no Brasil Império, que
apesar de 1808 já estar aberto ao comércio e a importação de produtos manufaturados é
só na segunda metade do século que esta prática se acelera e dissemina, a roupa passa a
ser elemento chave na vida pública dos indivíduos. A região da fronteira oeste possui
características diferenciadas dos grandes centros apresentados por Alencastro (1990) e
por isso Laura Cabrejas (2000) ao apresentar elementos do contexto cultural e cotidiano
da fronteira bonaerense é essencial em qualquer análise para a região estudada, a autora
demonstra como é dinâmico o dia-a-dia das pessoas que habitaram o mundo platino,
porém ao pensar em um local mais distante ainda, onde a dificuldade das estradas
interferia na dinâmica social e cultural dos alegrenteses os trabalhos são mais escassos87.
O que se pode fazer é intercalar as leituras contextuais e buscar referências de
profissionais como Katia Matoso (1992) buscando na variação de escalas as similitudes e
diferenças entre Alegrete e outras cidades do período.
No sentido de contribuir para com estudos da cultura e do cotidiano a partir de
uma análise dos padrões de consumo no século XIX este trabalho também objetiva
incentivar a dinamização da utilização das fontes e na demonstração das diversas
possibilidades metodológicas e temáticas para trabalhar diferentes aspectos da cultura

Alguns trabalhos da autora deste texto publicados em Anais de eventos podem ser exemplo de pesquisas
que levem em consideração as especificidades da região da fronteira oeste (ver lattes). Podemos ainda citar
Mariana Thompson Flores (2007, 2012) como abordagem diferenciada dos processos crimes e dos bens
que ingressavam na Província neste mesmo período.
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(consumo, relações e cotidiano) em uma região com certo estigma histórico, identificada
como atrasada, isolada e como bárbara. Faz-se a ressalva de que não se quer dize que a
entrada de bens manufaturados e do contato com a Europa "tornou" a região civilizada, já
que as concepções sobre civilidade já estão bastante refinadas e a própria compreensão
de uma interlocução entre os elementos da cultura platina e os europeizados tornam a
análise da cultura ainda mais produtiva, "real" e fundamentada para além do binômio
civilização e barbárie. Vamos então aos fatos: o crime e a roupa roubada por Pedro.
Fontes
Os processos criminais são fontes riquíssimas e densas de informações que
precisam ser analisadas com cuidado e que podem informar acerca de numerosos
elementos de uma dada sociedade em um dado período histórico. Diferentemente de
outros tipos de fontes, nos processos criminais são presentes narrações que, mesmo que
mediadas pelas autoridades, podem ajudar a entender de uma forma mais detalhada
aspectos e características do contexto social, cultural e também econômico de uma
comunidade, região, cidade ou espaço em geral em um determinado momento histórico.
Nesse tipo de fonte, é possível encontrar um leque variado de sujeitos e talvez é um dos
poucos documentos no qual os subalternos tenham uma presença certa ­ não
necessariamente preponderante ­ e um número maior de elementos acerca deles, como
trabalho desenvolvido aspectos do cotidiano, estado civil, entre outros.
Este tipo de fonte pode servir de forma seriada para, junto a outros documentos,
analisar de forma estatística determinados elementos; também, é possível operar uma
análise qualitativa de alguns casos, efetuando uma espécie de "leitura lenta", para
construir determinadas hipóteses, como é o caso deste trabalho. Não excluímos, contudo,
a possibilidade futura de trabalhar tais hipóteses realizando uma pesquisa seriada das
fontes criminais em questão.
Em geral, como muitos autores88 mostraram os processos crimes são documentos
que requerem algum cuidado, pois uma análise superficial levaria a caminhos
enganadores. O fato, por exemplo, de as testemunhas e os réus terem a própria fala
mediadas pelas autoridades (escrivão, juízes, etc.) já alerta para uma padronização da

88

Thompson Flores (2012); Boris Fausto (1984).

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narração e nos faz refletir sobre como no documento redigido desta forma, se perca a
emoção que o ser humano inquirido colocava no seu relato. Por outro lado, tal emoção
poderia, no caso de subalternos, fazer com que o sujeito se calasse ou evitasse falar muito
por se sentir inibido frente às autoridades. (Thompson Flores, 2012, pp. 31 ­ 32). Mesmo
assim, pensamos que essas peculiaridades dos processos, afetem de maneira reduzida
esta pesquisa, pois o que nos interessa é a presença de elementos relativos à
materialidade dos objetos presentes naquela sociedade.
Ademais, não podemos esquecer que neste tipo de fonte existem várias e variadas
falas, versões que por vezes concordam, por outras discordam. Mas, é preciso lembrar que
como apontado por Chalhoub (2012) "ler processos criminais não significa partir em
busca `do que realmente se passou' porque esta seria uma expectativa inocente [...]",
portanto, "resta ao historiador a tarefa árdua e detalhista de desbravar o seu caminho em
direção aos atos e às representações que expressam, ao mesmo tempo que produzem,
estas diversas lutas e contradicões sociais". (p. 40 - 42). Além disso, nós concordamos com
Boris Fausto (1984), quando a propósito da fonte criminal diz que "um texto desta
natureza" abre-se para outras áreas como "a antropologia, a psicologia ou mesmo a
psicanálise [...]". (p. 29). Com certeza, outras áreas como aquela da antropologia citada por
Fausto, são de grande suporte para o tipo de pesquisa que nos propomos a fazer, pois
como veremos no caso que segue, a roupa que é um elemento material, quase
insignificante na atual sociedade industrial, chegava na segunda metade do século XIX a
definir a identidade de um sujeito, mostrando assim a estreita relação entre os âmbitos
cultural, social e econômico.
O caso
No dia 9 de maio de 185089, no Passo dos Baptista, dois peões, o pardo Pedro e o
índio Leonardo, dirigem-se para o próprio patrão, o fazendeiro Thomas Baptista de
Castilho, e com gestos e palavras ofensivas, ameaçaram-no de morte. Chegaram a cavalo,
armados e um dos dois chegou a fazer um gesto com o poncho90. Os dois, que estavam
Comarca de Missões. 1a Vara cível e crime. 1847 ­ 1850. Acondicionador: 009.0042. Processo: n° 2696 de
1850.
90 Nos autos consta como "aceno de ponxe (sic.)". Difícil saber ao certo como seria, mas por estar presente
de forma destacada, indica uma clara ameaça de morte. Talvez o poncho tivesse sido levantado para mostrar
a arma, mas também é possível que o sujeito o manuseou como era típico nos momentos de combate.
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embriagados, deviam ter alguma desavença para com ele, não é claro qual, mas podemos
supor que fosse algo ligado a questões de trabalho91.
Foi este evento que levou o fazendeiro a registrar uma queixa oficial contra os dois.
Sabemos disso, pois tal queixa e a narração de quanto descrito encontram-se no processo
criminal por homicídio que vê como réus os peões acima citados junto ao preto José
Gonçalves, também peão de Thomas; como vítima consta um moço de nome João.
Aparentemente não há relação entre os dois crimes. Contudo, é muito provável que a
perseguição oficial aos réus (Pedro e Leonardo), pelo crime de homicídio, seja derivada
justamente da preponderância social do poderoso Thomas Baptista, que sofrendo as
ameaças e não tendo conseguido capturar os dois peões, se valeu de seus status para
encontrar uma forma de puni-los.
Seja como for, o homicídio ocorreu realmente, apesar deste estar quase em
segundo plano, sobretudo no que diz respeito à vítima, da qual se soube somente que era
um moco de nome João e que era sobrinho de tal "Machado". Quem avisou do
acontecimento, conforme os autos, foi o próprio Pedro, o qual alertou o seu companheiro
Leonardo que era preciso enterrar um corpo de um garoto que se encontrava no Passo
das Carretas, no meio dos "espinilhos". Logo em seguida, após supostamente ter
confessado o crime para Leonardo, Pedro fugiu. Enquanto isso, Thomas mandou "agarrar"
os dois peões posteiros pelas ameaças sofridas. Já que Pedro havia fugido, só pôde ser
preso Leonardo, o qual avisou sobre o corpo e inclusive mostrou para as autoridades o
lugar da morte. Por desconfiança, também foi preso naquela ocasião, o preto José. Este
último foi logo absolvido pelas testemunhas, pois para estas, no momento do crime não
se encontraria junto aos dois. Nesse sentido, reforça-se a tese de que o processo foi uma
tentativa de punir Pedro e Leonardo pelas ameaças de morte, mais do que pelo homicídio.
Durante a inquirição dos réus, emergiram elementos interessante, como o fato de
Leonardo de chamar na verdade Francisco Xavier Lopes, ser correntino e desertor da
cavalaria do Império Brasileiro. Além disso, José confessa não ser liberto, mas um escravo
foragido de Pelotas e (talvez) desertor das tropas do General Oribe.
Leonardo (ou Francisco), que sempre se declarou inocente, foi condenado pelo júri
por ter participado à morte de João, junto ao principal réu fujão Pedro. Provas concretas

91

Mais um caso que desmistifica o relacionamento idílico fazendeiro-peão.

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não existiam, contudo, um elemento foi utilizado para condenar o peão, o testemunho
conforme o qual Pedro estaria vestindo a roupa da vítima, pois todos confirmaram que
aquela roupa (pala, esporras, etc.) não era dele. Este elemento, que pode parecer marginal,
foi o que fez as testemunhas terem certeza da culpa do Pedro e por consequência do
Leonardo, o qual foi condenado à prisão perpétua.92
Não temos elementos que expliquem o motivo da morte, se por exemplo, teria sido por
justamente roubar a roupa ou se o apropriar-se da vestimenta seria somente uma
consequência. Não é possível saber, todavia, o que chama atenção é a construção de uma
identidade por parte de Pedro que incluía o seu traje e que era conhecido pelos membros
da comunidade. O fato de Pedro trocar sua roupa com aquela de João, implica algumas
hipóteses que giram em torno da possibilidade e do padrão de consumo na segunda
metade do século XIX, na Campanha gaúcha e que analisaremos na última parte deste
trabalho.
Questionamentos e hipóteses
Por que a roupa do "Pardo Pedro" ficou tão evidente? É o questionamento mais
evidente e que ocasionou na escrita deste texto. A vestimenta que não era do pardo Pedro
e sim do assassinado, indicando que as pessoas eram conhecidas também por suas roupas,
ou mesmo principalmente por suas roupas. É conhecido pela historiografia de que a troca
de roupas por compra ou costura em casa não era algo regular, mas sim poucas vezes na
vida do indivíduo apontando então para um hábito a identificação das pessoas pelas
roupas que estas vestiam ao longo de suas vidas, principalmente as mais pobres, pois
estas estavam mais à margem dos recursos necessários para aquisição de bens diversos.
Outro aspecto interessante é a possibilidade diversa de estudo a partir de uma
fonte bastante utilizada como os processos crime como apontam autores chave como
Chalhoub (2012) e Thompson Flores (2007). Importante atentar para o fato de que os
processos crime já nos "dizem" (mesmo nos silêncios, ou principalmente) muita s coisas
sobre as sociedades estudadas, mas sobre elementos do consumo estes elementos ainda
merecem maior atenção já que é possível identificar aspectos das sociedades estudadas
por vias "indiretas" das fontes que como os processos crime tem tido como foco estudos
Tais informações fizeram parte do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado por Santini em 2017 na
Universidade Federal de Santa Maria.
92

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sobre a infância, gênero, representações sociais e criminalização e que unidos a um estudo
sobre o consumo podem qualificar ainda mais a compreensão das realidades estudadas
nas pesquisas.
A questão metodológica também, como em todo trabalho com o passado, é
essencial. Neste estudo a proposta foi a realizacão de uma leitura "lenta" do documento,
no qual aponta que todos os indivíduos alegaram que o pardo Pedro, foragido, havia
roubado a roupa do assassinado e que a roupa que usava não era sua. Não podemos
apontar nada mais profundo que isto e talvez a leitura de outros processos possam
qualificar a leitura deste e congregar mais elementos. Devemos assim atentar para um
aspecto bastante trivial, porém instrumental para o entendimento das relações e da
cultura na fronteira oeste e mundo platino, pois existem dois caminhos: o roubo de roupas
de indivíduos encontrados mortos era uma atividade costumeira ou por outro lado foi a
excentricidade do fato que evidenciou a acão do condenado visto "vestindo as roupas do
morto".
O consumo no século XIX na ampliação do acesso e da oferta e demanda de
produtos (ALENCASTRO, 1997; MATTOSO, 1997), mas não para todo (as) ou mesmo com
as mesmas características é um elemento chave nesta breve análise. A principal entrada
de produtos relacionados ao vestuário se relaciona aos tecidos em geral, o ingresso de
roupas já manufaturadas vai se ampliar a partir da segunda metade do século XIX com
camisas, calças, além de outros itens como lenços e luvas e que em alguma parcela são
perceptíveis pelas ações de contrabandistas estudados por Thompson Flores (2007).
Então o acesso de Pedro não era o mesmo do seu empregador ou mesmo de outras
pessoas que circulavam em seu entorno e a possibilidade de aquisição de um vestuário
novo e que o uso recorrente de uma mesma roupa foi capaz de identificá-lo como autor
de um crime. Mais ainda nos faltariam subsídios para compreender aquela sociedade
analisada interligando-a a seus aspectos mais próximos no caso a realidade platina, que
como aponta Mayo (2000) tem uma diversidade de elementos e que se relacionarmos com
os bens chegados por contrabando no caso de Thompson Flores (2007) ou mesmo pelo
comércio legal estudado por diversos outros autores demonstram a potencialidade deste
estudo pela dinamização dos produtos, ingresso de instrumentos musicais como pianos,
itens de beleza e ornamentos para roupas e corpos e em casos nem um pouco comuns
como o do pardo Pedro.

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Conclusão
Pretendeu-se neste texto demonstrar as transformações que passam a ocorrer
durante o século XIX e que apontam para novas percepções de roupas e itens
industrializados que passaram a diferenciar as posições sociais dos indivíduos e
acabaram por condenar o "pardo Pedro", e que são possibilidade de temática de estudos
sobre o cotidiano em relação ao consumo dos sujeitos e de seus fundamentos culturais.
Outras possibilidades do uso dos processos crime em uma perspectiva de estudo
da cultura, consumo e/ou cotidiano diferentemente do que se percebe na historiografia,
abrindo espaço para estudos que possam qualificar e tornar mais complexo o passado,
compondo um cenário cultural e social descaracterizando a região apenas no âmbito
militar e político e em seus famigerados aspectos "bárbaros".
Referências bibliográficas
ALENCASTRO, Luis Felipe de. Vida Privada e Ordem privada no Império. In: ALENCASTRO,
Luis Felipe de. História da vida privada no Brasil: Império. São Paulo: Companhia das
Letras, 1997.
BLEIL DE SOUZA, Susana. Fronteira, poder político e articulações comerciais no Brasil
Meridional do final do século XIX. Anuário IEHS, v. 23, p. 305-333, 2009.
CABREJAS, Laura Leonor. Vida materia en la frontera bonaerense. In: MAYO, Carlos. Vivir
en la frontera: la casa, la dieta, la pulpería, la escuela (1770-1870). Buenos Aires, Biblos,
2000.
FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). São Paulo:
Editora Brasiliense, 1984.
MATTOSO, Kátia M. de Queirós. A Opulência na Província da Bahia. In: História da Vida
Privada no Brasil: Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
MAYO, Carlos (Ed.). Vivir em la frontera: la casa, la dieta, la pulpería, la escuela (17701870). Buenos Aires, Biblos, 2000.
CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de
Janeiro da belle époque. Campinas: Editora da Unicamp, 2012.
THOMPSON FLORES, Mariana Flores da Cunha. Crimes de Fronteira: a criminalidade na
fronteira meridional do Brasil (1845-1889). (Doutorado em História) ­ Programa de Pós
Graduação em História ­ Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio
Grande do Sul, 2012, p 46-80.

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______. Contrabando e contrabandistas na fronteira oeste do Rio Grande do Sul (1851-1864).
(Mestrado em História) - Programa de Pós-Graduação em História - Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2007.
Fontes
Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS)
PROCESSOS CRIMES ­ ALEGRETE:
Comarca de Missões. 1a Vara cível e crime. 1847 ­ 1850. Acondicionador: 009.0042.
Processo: n° 2696 de 1850.

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PÓS-COLONIALISMO NAS CIÊNCIAS SOCIAIS: UMA ANÁLISE
COMPARATIVA ENTRE A PERSPECTIVA AFRICANA E LATINOAMERICANA
Evandra Moreira

Introdução
América Latina, como uma região do continente americano que foi
maioritariamente dominada pelos impérios coloniais europeus espanhol e português,
assemelha ao histórico de muitos países africanos, também colonizados pelos mesmos
impérios. As duas regiões geográficas albergam países distintos, com idiomas
diferenciados e em estágios de desenvolvimento a nível científico, social e económico
diferenciado.
Sendo assim, o imperativo/categoria pós-colonialismo torna-se uma variável interessante
diante da conjuntura atual, focada no desenvolvimento, independência, globalização,
industrialização e no desenvolvimento da ciência.
O pós-colonialismo teve a sua origem nos estudos da história indiana
empreendidos pelo "Grupo de Estudos Subalternos, que rejeitavam a história escrita a
partir do ponto de vista das autoridades coloniais e buscava evocar a voz dos súditos
colonizados ­ os subalternos. Ideias correlatas foram desenvolvidas na obra de Franz
Fanon, Edward Said e dos nacionalistas negros dos Estados Unidos"(Scott , 2010, p.230).
Para este trabalho, tomamos como referência o conceito de pós-colonialismo a
partir das reflexões de um dos mais proeminente teóricosassociados à problemática do
pós-colonial - o crítico indiano Homi Bhabha, no qual define a tarefa da crítica pós-colonial
como sendo a "revisão crítica de questões de diferença cultural, autoridade social e
discriminação

política"

que

visa

examinar

as

ambivalências existentes

nas

"racionalidades" da chamada modernidade cultural (Bhabha, 1994,p.171). Ainda segundo
o autor, a emergência dos estudos pós-coloniais estaria vinculada a uma emergência da



Este texto faz parte da avaliação final da disciplina de Teorias das Ciências Sociais 2016/1, ministrada pelo
professor Carlos Gadea e Eduardo Barros.

Mestranda em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), contando com o apoio
financeiro do CNPq no âmbito do Programa de Estudante Convénio de Pós-Graduação (PEC-PG).

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revisão de um outro modelo teórico: o da sociologia do desenvolvimento ou teoria da
dependência, que se propõe uma análise dos processo de colonização e subordinação por
meio de matrizes binárias, fundamentadas sobretudos num contexto de interpretação
económica.
Este texto visa refletir sobre as abordagens teóricas dos estudos pós-coloniais na
perspectiva latino-americana e africana, isto em diálogo com o texto de Castros-Gómez
(2005) e Toro (1999) sobre a perspectiva latino-americana e o de Furtado (2015), sobre
a africana. A pergunta central desta reflexão foi: qual a diferença/relação que podemos
formular para a análise do pós-colonialismo em ciências sociais no dois continentes?
Reflexos do pós-colonialismo em África e na América Latina
O pensamento postulado pelo pós-colonialismo encontra-se em discussão a nível
mundial, sobretudonas ciências sociais. Na África e na América Latina se constata que a
periferia nunca tem sido capaz de sair dessa marca de fogo desejada por (Hegel
1830/1981, vol. I 205-210), enquanto a periferia se sente obrigada, ou na obrigação de
ocupar e de debater sobre o pensamento e o saber do centro para poder ter um acesso ao
mesmo. O pós-colonialismo e o seu aparato teórico, os seus parâmetros, os discursos da
periferia são considerados de carácter exótico, como não ciência. Em caso contrário, na
aceitacão e "aplicacão das estruturas de pensamento e ferramentas de trabalho do centro,
se considera (va) seu discurso, tanto de dentro como de fora da periferia, como um ato
epígono" (Gadea e Barros, 2013, p.151).
Da mesma forma que o próprio discurso da América Latina, o da especificidade dos
latino-americanos, como sendo condição de ex-colónias de sincretismo cultural, de
diversas etnias, do seu subdesenvolvimento económico e social, é uma resposta à
hegemonia e um lugar comum em muitas publicações nos dias de hoje. Mas a grande
questão reside em definir essas "especificidades", isto porque a cada passo que se dá é
mais visível constatar o seu carácter híbrido e os seus diversos entrecruzamentos
culturais (Toro, 1999).
O problema da identidade é evidentementeuma reação frente ao fenómeno da
colonização, à hegemonia cultural, ao etnocentrismo e ao eurocentrismo; trata-se de
estabelecer-se a "especificidade latino americana". Isto faz-nos repensar tanto fora como

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dentro da América Latina no final do século tão urgente como reação com o fenómeno da
globalização e de migração (Gadea e Barros, 2013, p.3).
Por sua vez, o continente africano alberga essas características de hibridez. Ainda no
período colonial, alguns intelectuais e líderes políticos questionaram não apenas a
produção científica sobre África como a dimensão ideológica de que revestiam os modelos
teóricos e epistemológicos que legitimavam tais produções. É verdade que relativamente
inexpressivos os números de pesquisadores africanos que não apenas criticaram os
paradigmas utilizados, tanto por africanistas como por africanos, para analisar o
continente, como também fizeram todo um exercício de teorização, procurando superar
os modelos por eles considerados anacrónicos e despidos de qualquer capacidade
heurística (Furtado, 2015, p. 29).
Ainda o autor realçou o trabalho de Cheikh Anta Diop, que, por sua vez pugnou pelo
"reconhecimento da relevância do continente africano não apenas como o berco do
homem bem como do desenvolvimento cultural e cientifico da humanidade" (Furtado,
2015, p. 29).
A característica geral dos estudos e da teoria latino americana, segundo (Toro,
1999), relacionado com a pós-colonialidade, têm como base a concepção de
"heterogeneidade", da hibridez e a "desconstrucão do discurso logo e etnocêntrica" no
contexto de uma "desconstrucão" com "reapropriacão", dialogando com as teorias de
Derrida, de Foucault, de Deleuze, de Jameson e de Baudrillard, partindo da arqueologia da
linguagem e da cultura (Herlinghaus, 1994, p. 49 ss.).
Já no período pós-colonial, no continente africano a situação não muda em termos
substanciais e estruturais. Com efeito, não obstante o aumento significativo de
universidades, centros de investigação e de investigadores africanos, a extraversão
prosseguiu num quadro de "desenvolvimento desigual". Tanto na agenda de investigacão,
quando os modelos teóricos e metodológicos são utilizados, encontram-se imbricados e
dependentes

do

"norte

epistémico"

e

os

resultados

da

investigação

são,

preferencialmente, produzidos e publicados a norte. Afinal, a legitimação do
conhecimento científico produzido é assegurado pelo norte do campo científico, no mais
das vezes localizado no "norte geográfico" (Furtado, 2015).
Essa preocupação dos latino-americanos faz com que tomem uma posição crítica
frente a tendências nacionalistas-monolíticas- binaristas que reclamam uma "identidade

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pura e autóctone" onde a diferenca especifica da América Latina frente ao chamado
"centro" exclusivo, dogmático e fazer frente para a abertura de oportunidade para superar
as barreiras impostas pela especialização dos diversos campos do saber e da cultura e que
opera desde a transdisciplinaridade e transculturalidade.
A mudança fundamental do pensamento Latino Americano se dá com os
intelectuais e teóricos em decidirem definitivamente a habitar a cultura no espaco " extraterritorial" a chamada por Bhabha de "across-cultural" (1994, p. 9 ss).
No continente africano, segundo Furtado cintando Appiah, as limitações na procura de um
conhecimento científico autónomo, pertinente teoricamente e relevante socialmente,
resultam do próprio processo de socialização/formação de intelectuais africanos. Com o
efeito que "para muitos de seus mais importantes fins culturais, a maioria dos intelectuais
africanos ao sul do Saara é o que chamamos de ´eurófona´."(Appiah, 1997 apud Furtado,
2015. p. 21). A formação dos intelectuais africanos é maioritariamente feita nas
universidades e centros de investigação ocidentais, e quando acorre em África, em
instituicões que reproduzem os cânones científicos do "norte epistémico", tende pelo
processo de estruturação de habitus, a moldar formas de pensar e de agir. Trata-se, no
mais das vezes, de um treinamento que reforça e reproduza diferença e a desigualdade.
Como sugere PierreBourdieu, a cultura escolar, a cultura legítima vem a ser das classes
privilegiadas e no contexto da dominação colonial, trata-se de uma cultura duplamente
legitimada: das classes privilegiadas e das classes dominantes, independentemente de sua
condicão socioeconómica. No fundo, o ensino pressupõe implicitamente "um corpo de
saberes, de saber fazer e principalmente, de saber dizer, que constitui o património das
classes cultivadas" (Bourdieu, 1964, p. 36).
Como observa Mignolo (apud Maldonado-Torres, 2008. p. 89):
A "ciência" (conhecimento e sabedoria) não pode ser separada da
linguagem; as línguas não são apenas fenómenos "culturais" em que as
pessoas encontram a sua "identidade"; elas também são o lugar onde se
inscreve o conhecimento. E, dado que as línguas não são apenas algo que
os seres humanos têm, mas algo de que os seres humanos são, a
colonialidade do poder e a colonialidade do conhecimento engendraram
a colonialidade do ser.

Sendo assim, as ciências sociais, de forma particular, são produto do mundo
colonial/moderno que dividiu o mundo, procedeu à sua classificação e racialização, ao
mesmo tempo em que impôs formas de o conhecer.

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Por sua vez, segundo (Toro, 1999), a situação dos teóricos da cultura latino americana na
atualidade parecem estar inscritos através de uma escritura da "diferenca"e uma
estratégia "metonímica da presenca" (Bhabha, 1994, p.89).O pensamento latinoamericano não somente integra um discurso pós-moderno e pós-colonial predominante
em um momento histórico-cultural, mas ambos contribuem em encontrar formas
descritivos e caminhos que correspondam a sua natureza histórica e sócio-cultural.Neste
sentido as duas reflexões sobre a pós-colonialidadeestão em sintonia.
Torna-se assim de grande importância a concepcão de "heterogeneidade" de
(Brunner, 1986), que, enquanto reduza mesma a subculturas étnicas, a classe e grupos a
uma mera sobreposição de culturas (Brunner, 1986, p.178), mas que entende como:
Participação segmentada e diferenciada em um mercado internacional de
mensagens que "penetra" por todos os lados e de maneiras inesperadas o
tecido local da cultura, chegando a uma verdadeira implosão de sentidos
consumidos/ produzidos/ reproduzidos e resultante desestruturação de
representação colectivas (...) (Brunner, 1986, p. 180).

Ainda o autor faz a constatacão daquilo que denominou de "modernizacão
intelectuais", ainda o contexto configurado coerente e homogéneo, permitiu um incipiente
acesso ao diálogo internacional de ideias, no qual o mesmo autor denomina de contexto
do pensamento de "rizoma" de Deleuze/ Guattari "deterritorializacão das culturas, com a
criação de espaço de rede comunicativas integradas em torno de temas, o estilo e
percepcão de valores" e assim também a aceitacão de que "a cultura sempre tem operado
em torno a dois polos: um de comunicação local e outro de comunicação a distância,
mediante estruturas e "semânticas" que no fim conjunto de fronteiras politicas, mas que
constituem a sua própria geografia comunicativa. E frisa que além disso,a especificidade
e identidade latino-americana em operadores tal como "na colagem, "o pastiche" e em
enxertos e alegorias "pós-modernistas".
Ainda segundo Brunner, a "heterogeneidade cultural" seria um fenómeno duplo: primeiro
a "segmentacão e participação segmentada nesse mercado mundial de mensagens e
símbolos" e segundo de " participacão diferencial segundo códigos locais de recepcão,
grupos e indivíduos, em movimento incessante de circuitos de transmissão de cobertura
desde a publicidade a pedagogia".
Como realçado por Furtado, citando (Cardoso, 2011, p.128).

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As ciências sociais, tal como foram concebidas no Ocidente e introduzidas
em África, rejeitaram a interpretação de África enquanto como
continente civilizado, sobretudo a de um sujeito capaz de pensamento
autónomo. A construção do conceito e sua aplicação no continente
estavam impregnadas no discurso racial colonial de "alteridade". Nesta
conceptualização, domínios da arte, música, a religião, a educação, a
história, a filosofia, às línguas e as ideologias foram completamente
excluídos porque não correspondiam à grelha antropológica ocidental. E
tudo o que não correspondia a essa grelha era considerado bárbaro,
selvagem, primitivo e, na melhor das hipóteses, tradicional. Este discurso
serviu ao mesmo tempo para justificar a escravatura e o colonialismo.

Neste processo, o continente africano foi criado, inventado, diria (Mudimbe, 1988),
para transformar-se em objeto de conhecimento.O conhecimento sobre a África e sobre
os africanos foi produzido, transmitido e imposto, essencialmente, num contexto de
dominação, por um sistema de conhecimento epistemológico e teoricamente situado e
sitiado pelo seu "pecado original", qual seja, o locus e modus de sua concepção e nascença,
o facto é que muitos estudiosos africanos internalizaram tais modelos e utilizam-nos na
sua atividade de pesquisa.
Isto por tratar de uma epistemologia denominada pelo autor de etnocentrismo
epistemológico.
Em relação com a pós-colonialidade, na América latina, (Richard, 1991, p.220)
sustenta que a pós-modernidade questiona o sistema normativo, centrista, questiona a
hierarquia e a autoridade centrista, hegemónica, propagando o fim do eurocentrismo e
permitindo uma reavaliação dos centros e das margens, fomenta a alteridade, a diferença
(Richard, 1991, p.221) e como consequência a desconstrução e não hierarquização do
centro e atua nomádicamente, de tal forma que a "contraposicão centro periferia como
absoluta e que seguir passando como vitimas do colonialismo soa mais retardaria que
nunca".
Ainda o autor acrescenta:
A América Latina (...) tem os questionamentos pós-moderno e nas
hierarquias centradas na razão universal. E para a dimensão de abertura
aos "outros" no debate pós moderno é igualitarista e democrática, faz
falta da teoria pós-colonial não se contenta com tomar palavras de
representação da alteridade ­ embora seja boa a intenção de mediar sua
participação no circuito académico de Estados Unidos (Richard, 1991,
p.220) .

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Porém, no continente africano, tem-se vindo de forma progressiva a buscar
superar o etnocentrismo ou a hegemonia da epistemologia ociedental que se quer
universalizar. Neste sentido, trabalhos de (Mudimbe, 1988), de (Appiah, 1997). Ake
(1986), Hountondji (1989; 2008), Mazrui (1992) e muitos outros inscrevem-se neste
quadro. Com efeito, todos eles procederem, de forma diversa, por vias diferentes e
resultados distintos, a uma reflexão crítica sobre as condições teóricas e sociais
deprodução de conhecimento científico em África e sobre o continente.
A ideia central da crítica defendida pelos esses intelectuais visava a desconstrução
de eurocentrismo dos paradigmas teóricos das ciências sociais que protagonizavam a
produção do conhecimento situado a partir de fora, com um olhar de fora e, porque não,
propositalmente, construído construído a partir de fora. Assente, embora numa
racionalidade, ela mesma sitiada, mas que se quer asséptica e neutra, este saber permitiu
que os conhecimentos produzidos, de forma particular nas humanidades, tivessem sido,
muitas vezes construcões ideológicas longe de analisar e explicar o "objeto" de
conhecimento.
Como realça Claúde Aké (1986) a autonomia, a libertação e a emancipação dos
intelectuais africanos e do continente africano passam por um desenvolvimento
endógeno da ciência e do conhecimento que esteja calcado na realidade social e cultural
do continente, formulando categorias explicativas inseridas num quadro epistémico que
rompa com a divisão do trabalho intelectual hegemónico.
Como Furtado realça, que poder-se-ia assumir que, não obstante uma importante
inflexão havida no continente africano, no que concerne à produção de conhecimento não
extravertidos e que buscam alicerçar num posicionamento em que:
(...) a endogeneidade exige que tratemos os dados etnográficos locais
simplesmente como temas de narrativas académicas, mas que
exploremos a tensão na qual eles estimulem categoricamente percepções
epistémicas ou levem a rupturas epistémicas (Adesina, 2012, p. 196).

Ciências Sociais ­ um campo em expansão
Os apuros de pensamento resultantes das grandes mudanças verificadas no mundo
durantea última metade do século XX e início deste século levaram as Ciências Sociais e
Humanidades a acelerarem a sua reconceptualização num esforço tendente a iluminar e
redefinir a sua função na sociedade e na ciência.

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Como realça (Silva; Borges&Neves, 2012, p.8):
Hoje, mais do que nunca, se debate sobre a finalidade das Ciências Sociais.
Questionamo-nos sobre o seu contributo para a formulação e resolução
dos problemas contemporâneos, incluindo de que forma elas podem
ajudar a uma maior eficácia na tomada de decisões políticas e
administrativas. Questionamo-nos, inclusivamente, sobre o futuro das
próprias Ciências Sociais e Humanidades, futuro esse que depende em
grande medida da pertinência das visões do mundo que nos
proporcionam. A procura de respostas para estes questionamentos não
pode estar dissociada da discussão em torno da problemática referente à
produção e apropriação do conhecimento. A cultura científica é
actualmente encarada como uma dimensão fundamental das sociedades
contemporâneas, na medida em que interfere com todos os domínios da
vida social.Ela representa o vector decisivo da modernização e do
desenvolvimento.

Certamente que a discussão sobre os paradigmas do conhecimento não se
circunscreve ao campo acadêmico. Ela associa-se diretamente ao tema do poder e
articula-se a um outro debate: o a da colonialidade do saber, que discute entre outras
coisas, as relações de dominação entre o Norte e o Sul no mundo. O tema remete também
à discussão sobre a produção/reprodução das relações sociais entre os indivíduos, grupos
e movimentos da sociedade, sobre as formas como vivem, interagem, reproduzem-se;
como atribuem sentidos às suas experiências, produzem sua cultura, fundamentam seus
projetos de vida e de sociedade (Cf. Silva; Borges&Neves, 2012).
Na América latina o campo das ciências sociais oferece condições privilegiadas
para o desenvolvimento da pesquisa social pelas seguintes razões: "1) a delimitação no
espaço periférico da disciplina; 2) a delimitação no tempo contemporâneo e sua relação
com os clássicos; 3) a originalidade que pode advir desta interface entre ruptura e
continuidade a partir da relacão dialética entre teoria e empiria"(Mota, 2009, p.5).
Isto em mente a consciência da alteridade que por sua vez permite converter-se
em um privilégio para o exercício da vigilância epistemológica, ao mesmo tempo que a
pesquisa social não perde seu caráter de universalidade, por estarligada à tradição da
disciplina e ser constituída por seu passado. Ainterface entre ruptura e continuidade pode
se expressar em umapesquisa original. O cientista social latino-americano tem o privilégio
de se inserir em uma tradição, mas estar situado em um contexto que lhe impede sua
assimilação acrítica.

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Ao mesmo tempo em que a relação que as Ciências Sociais periféricas estabelecem
com as centrais é, por definição, pautada por diferenças de lugar, do contexto empírico,
ela também apresenta o desafio da relação com o tempo, ou seja, com a tradição que existe
neste outro lugar (Mota, 2009).
Já no continente africano persiste ainda importantes desafios a ultrapassar, tanto em
termos epistemológicos quanto em termos sociais. Com efeito, se em alguns países
africanos a questão fundamental se prende com a liberdade académica, noutros, os
obstáculos centram-se no consumo acrítico de abordagens e modelos teóricos de
explicação e numa certa sociopatologia (Balandier, 2001) que inibe a tomada de uma
posição que rompa com a sistemática produção de uma sociologia espontânea (Bourdieu,
2004).
Segundo (Cardoso, 2012, p.125), "Defendemos que, ao mesmo tempo que se
reclama um lugar para as ciências sociais praticadas em África, devemos voltar os olhares
para as condições de produção científica existentes no continente.
O autor ainda ressalta a necessidade da produção de uma epistemologia alternativa, que
por sua vez só ganhará sentido quando for capaz de integrar numa "episteme"
socialmente reconhecida e consequentemente pertinente, que seja potencial de
transformação social susceptível de se traduzir num projeto emancipador.
Segundo Cardoso citando (Cardoso, 2012 apud Santos & Meneses, 2009) a
contribuição tentará demonstrar que a violência tem sido um dos empecilhosà afirmação
de uma epistemologia alternativa, violência que, no contexto colonial, se traduziu na
repressão de todas as formas de conhecimento endógenas quenão fossem informadas
pelas matrizes coloniais, e que, por isso, foram relegadaspara o `universo das crencas e
dos

comportamentos

incompreensíveis',constituindo-se

assim

num

mundo

transcendental às categorias do verdadeiro edo falso.
O autor vai mais além ainda dizendo que:
Enquanto as sociedades e as elites africanas se batem para desconstruir
os paradigmas coloniais, têm sido as próprias estruturas e elites políticas
pós-coloniais a desenvolverem um certo tipo de violência face às
potencialidades de uma epistemologia alternativa, levando a que, em
casos extremos, a violência política tenda a destruir as bases culturais e
materiais da produção dessa epistemologia alternativa (Cardoso, 2012
apud Santos & Meneses, 2009) p.126).

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Isto porque para ele a África está longe de atingir o estágio de produção de um
pensamento próprio, baseado numa epistemologia libertadora, alternativa e um processo
autónomo e auto-confiante de produção e de capitalização de conhecimentos que nos
permita responder às nossas próprias questões e ir aoencontro das necessidades tanto
intelectuais como materiais das sociedades africanas.Há pelo menos duas razões que
explicam a necessidade de uma ruptura epistemológica, razões que são próximas uma da
outra, mas remetem para referenciais de natureza completamente diferentes. A primeira
tem a ver comuma razão de ordem externa à evolução do saber científico, ligada à
evolução dahistória na sua vertente fenomenológica. A outra é de ordem epistemológica
eremete para a própria dinâmica do processo de conhecimento (Cardoso, 2012). Porém
estes dois pontos estão extremamente ligados.
Em África, a produção de conhecimentoenquanto tal está a ser cada vez mais
negligenciada em favor de uma noção deuniversidade como centro de formação
estritamente ligado às necessidades domercado. O mais preocupante ainda é que isto
acontece num período em queuma cultura de consultorias tende a sobrepor-se à cultura
de pesquisa e departicipação em actividades científicas locais, regionais e
internacionais.O ambiente sociopolítico susceptível de influenciar a prática das ciências
sociaismelhorou consideravelmente nas últimas três décadas. A liberdade de expressãoé
hoje uma realidade palpável na maior parte dos países africanos.
E como Cardoso refere:
Fazer ciências sociais em África implica, porém, enfrentar uma série de
constrangimentos, entre os quais se destacam os infra-estruturais e
institucionais. Colocar a ruptura epistemológica na agenda das ciências
sociais requer, por isso, um trabalho concomitante de melhoria de
qualidade das ciências sociais praticadas no continente, e das condições
da sua produção. Sendo a universidade o lugar privilegiado de produção
de conhecimento, qualquer tarefa ligada a esta melhoria de qualidade
deve passar pela remoção das barreiras que impedem o desenvolvimento
da investigação científica, entre as quais se pode destacar, para além das
condições infra-estruturais, a ausência da autonomia universitária e a
falta de liberdade académica (Cardoso, 2012, p.143).

Consideração finais
A cultura científica é atualmente encarada como uma dimensão fundamental das
sociedades contemporâneas, na medida em que interfere com todos os domínios da vida

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social. Ela representa o vector decisivo da modernização e do desenvolvimento. Apesar
das reservas e dos debates, as pesquisas em Estudos Pós-coloniais estão crescendo
continuamente, isto porque a crítica pós-colonial permite uma investigação abrangente
nas relações de poder em múltiplos contextos.
Os estudos pós-coloniais por sua vez trazem um novo mecanismo que crítica - o
humanismo tradicional, no qual parte das ciências sociais que posa grandes tradições a
serem seguidas, isto é "a ideia do homem exemplar a ser seguida". Ainda traz um novo
método, que capta o que há de melhor em cada sociedade, trazendo a dicotomia ­
comparar realidades distintas (moderno ­ tradicional; desenvolvido - subdesenvolvido).
O excepcional desta posição é o que está sendo discutido em muitos casos e
descrevendo acertadamente os fenômenos da pós-modernidade e da pós-colonialidade
no seu âmbito internacional, com uma recodificação e concretização, mas na América
Latina se evita esse termo, parece "obscenos" da "pós-modernismo" e o"pós-colonialismo"
e é usado como "modernismo" com todas as caraterísticas da discussão da pósmodernidade, no qual complica ainda mais o debate científico (Gadea e Barros, 2013).
No contexto latino-americano as críticas a teorias pós-coloniais tem se limitado a
repetir, com maior ou menor variação, isto por ser um sintoma, entre coisas, do grande
desconhecimento que reina na academia latino-americana sobre temas abordados por
estas teorias e seus autores principais (Toro, 1999). Ainda o autor vai mais além, dizendo
que há poucas referências que permitam ganhar uma visão panorâmica para esse debate.
Talvez pela falta de referência que existe no meio das teorias pós-coloniais fazem eco nos
debates académicos nos Estados Unidos.
Já no continente africano persiste ainda importantes desafios a ultrapassar, tanto
em termos epistemológicos quanto em termos sociais. Com o efeito, se em alguns países
africanos, a questão fundamental se prende com a liberdade acadêmica, noutros, os
obstáculos centram-se no consumo acrítico de abordagens e modelos teóricos de
explicações e uma certa sociopatologia (Balandier, 2001) que inibe a tomada de uma
posição que rompa com a sistemática produção de uma sociologia espontânea (Bourdieu,
2004).
Tanto na agenda de investigação, quando os modelos teóricos e metodológicos que
são utilizados, encontram-se imbricados e dependentes do "norte epistémico" e os
resultados da investigação são, preferencialmente, produzidos e publicados a norte

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(Furtado, 2015). Vale ressaltar que nos dois continentes a questão da pós-colonialidade
apresenta caraterísticas em comum que são: osespaços geográficos caracterizam-se pela
hibridez e diversos entrecruzamentos culturais; ambos lutam pela heterogeneidade da
hibridez e a desconstrução do discurso logo, reclamam contra o centro exclusivo e
dogmático e etnocêntrico no contexto no contexto de uma "desconstrucão" com a
"reapropriacão" e reclamam "identidade pura e autóctone". Sendo assim, o campo das
ciências sociais constitui-se como um campo propício para a mudança de paradigma
dentro do contexto que domine dentro da postulado da pós-colonialidade que evidencie
os resultadosem um labor científico atual.

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FACULDADE DE DIREITO DO PIAUÍ: SEMENTE PLANTADA DO
ENSINO SUPERIOR NO PIAUÍ.
Francisca das Chagas Lopes Campos
Introdução
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) é a primeira universidade criada no estado
do Piauí. Fato notável ocorrido no período que vai do final da década de 1960 ao inicio
da década de 1970, e que resultou do empenho de homens próceres do Estado,
destacando-se, especialmente, os representantes de duas maiores cidades piauienses:
Teresina, a capital, e Parnaíba, seu segundo maior município, tanto no que se refere ao
número de habitantes como em relação à economia estadual.
A UFPI para ser criada deveria atender o perfil determido pela legislação específica
de criação de universidades brasileiras, que de acordo com o Decreto nº 16.782A de 131-1925 em seu o Artigo 260, e conforme o projeto de criação de universidades, as novas a
serem criadas deveria seguir o mesmo padrão, da Universidade do Rio de Janeiro.
Entretanto, os Estados contemplados para usufruir de tal direito deveriam atender
determinados pré-requisitos, isto é, possuir patrimônio físico e orçamentário, nada
menor que três Contos de Réis, moeda da época (FÁVERO, 1997). Os estados
contemplados foram São Paulo, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
A UFPI foi criada no período da ditadura militar, no início da aplicação da Lei
5.540/68, que segundo a orientação do MEC-Ministério da Educação e Cultura exigia pelo
menos cinco faculdades, ou escolas de ensino superior, já estabelecidas. Nesse caso, a UFPI
foi instituída a partir da integralização das faculdades isoladas do Piauí: Direito,
Odontologia, Filosofia, Medicina e a Faculdade de Administração. As quatro primeiras
estabelecidas em Teresina e a última na cidade de Parnaíba.
Este artigo é parte de capítulo de minha tese de doutoramento em História, do
Programa de Pós-Graduação da Universidade Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo-RS
cujo titulo é "Faculdades Isoladas no Piauí: Marco inicial da constituição do ensino


Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em História da Unisinos; Professora da FAPI/FAEPI,
orientador Prof. Dr. Hernán Ramiro Ramirez

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superior no Piauí", faculdades que deram origem a UFPI, sendo a pioneira, a Faculdade de
Direito, a qual acomodou o primeiro curso de Direito, no Piauí, criado nos idos de 1930.
. Esta pesquisa teve aposte teóricos autores que estudam sobre história, memória
e história oral, entre os quais Alberti (2005), Halbwachs (2006), Lawerthal (1998), Le Goff
(1992), Nora (1993), e outros. Os nexos foram construídos a partir de pesquisa
documental e memória de atores, que vivenciaram o período em estudo, cujo recorte
temporal vai de 1920, quando iniciam as primeiras discussões, até a consolidação desta
faculdade, marcada pelo reconhecimento definitivo e posterior federalização da IES, em
1950. Trata, portanto, de pesquisa historiográfica com utilização da história oral como
metodologia
Semente plantada do ensino superior no Piauí: A Faculdade de Direito
A Faculdade de Direto do Piauí, criada no ano de 1931, estabelecida em TeresinaPI, foi constituída sob a égide das mudanças geradas pela Revolução de 1930 no Estado
brasileiro, através das quais foram implantadas as modificações julgadas necessárias nas
estruturas dos estados, para atingir o nível de ensino que tinha por finalidade funcionar
como estrutura de adequação da sociedade brasileira ao projeto político, desenhado pela
Nova República. Esta faculdade tomou como modelo para sua estruturação a Faculdade de
Direto do Recife, que à época foi o centro que recebeu o maior número de estudantes
piauienses, que dispunham de maior recurso financeiro, em busca de conquistar título
de bacharel em Direito.
O movimento político de 1930 desencadeou no Estado brasileiro a onda de
modificações que acarretou a possibilidade de organizar para si, uma nova estrutura
econômica e cultural. Neste contexto, pode-se destacar o processo de desenvolvimento
industrial, promovido pelo governo de Getúlio Vargas, o qual provocou novas
necessidades sociais e avivou carências não perceptíveis, mas já existentes. Na área
econômica surgiu a iniciativa de ampliar o mercado de trabalho, uma vez que era
também muito perceptível o crescimento nos campos industrial e do comércio.
Entretanto, por uma parte, a realidade mercadológica exigia um novo perfil de
trabalhador, isto é, um trabalhador especializado não tão facilmente encontrado na
maior parte dos centros econômicos do País. Por outra parte, o novo governo, na sua

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própria estrutura administrativa estabelecia mudanças nos quadros burocráticos, que
exigiam concentrar maior número de indivíduos com formação acadêmica.
A educação passou a apresentar maior peso nas políticas de governo, pelo menos
por dois motivos: a necessidade de formar mão-de-obra qualificada para o processo da
indústria; e para preparar a elite, a fim de garantir a legitimidade ao momento. Cunha (2007,
p. 150), sobre a Revolução de 30, afirma que essa política veio "abrir uma nova quadra na
história política do país, na qual o aparelho educacional sofreu alterações de grande
envergadura". Neste contexto dos acontecimentos, a burocracia federal, nos maiores
centros do País, por exemplo "no Rio Grande do Sul como nos demais estados, exigia
diplomas escolares correspondentes aos cargos pretendidos" (CUNHA, 2007, p. 150), e
também aqui no Piauí, a elite, representada pela comunidade acadêmica, o governo e mais
os empresários buscaram tornar real um "sonho" relacionado com campo educacional, ou
seja, a instalação de um centro de ensino superior no Estado. Nessa perspectiva, a
participação do Interventor93, à época o Capitão Joaquim Lemos Cunha, foi de grande valia,
visto que, através desse ator o Estado se fez presente assumindo os custos de instalação e
manutenção da primeira instituição de ensino superior. Este foi o ponto de partida, pois
em seguida ocorreu uma mobilização de setores da elite piauiense, que começou a tomar
corpo focando no propósito: implantar Ensino Superior no Piauí.
Neste sentido, apresenta-se um trecho do artigo de Higino Cunha94 intitulado
"Memória Histórica da Faculdade de Direito do Piauhy", publicado na Revista Acadêmica
(1935, nº 1, p. 2) da Faculdade de Direito do Piauí, e refletia que:
Era uma antiga aspiração da élite intellectual do Piauhy. Desde o advendo
da República no Brasil, que decretou a autonomia dos Estados,
attribuindolhes a faculdade de crear e dirigir institutos de ensino
secundario e superior, officiaes e particulares equiparados, algumas
unidades da Federação se apressaram em utilizar a nova regalia
constitucional. [...]. Mesmo no meio da confusão reinante nos primeiros
mêses, ella não deixou de vogar no espaço como um astro erradio em busca
do seu centro de gravitação. Heráclito Sousa e Leopoldo Cunha deramlhe
ingresso nas columnas do Estado do Piauhy e fácil foi conquistar apoio
indispensavel dos interventores federaes capitão Joaquim Lemos Cunha e
Landry Salles Gonçalves, [...].

93Cargo

instituído pelo Presidente Getúlio Vargas após a Revolução de 1930, escolhidos os
interventores, pessoas de sua confiança e os nomeou governadores para cada estado.
94 Escritor, Jornalista, advogado e político brasileiro.

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O ideal de implantação de ensino superior no Piauí foi, verdadeiramente, proposto
e levado a termo por setores da elite piauiense e resultou na criação de uma Faculdade de
Direito. A opção deste curso foi defendida, talvez, pelo status social que este
proporcionava à comunidade política, e, aos intelectuais da época, também pelo número
de profissionais com tal formação no Piauí. Outra razão que pode ser considerada, afora
as já destacadas para justificação à criação da Faculdade de Direito, era a prática comum
da participação dos bacharéis no magistério, fato que não era privilégio do magistério
piauiense, mas de todo território nacional, havendo assim, o suprimento da mão-de-obra
qualificada e disponível para esse fim.
Então, a proposição de instalar ensino superior no Piauí foi sem dúvida uma luta
da elite intelectualizada do Estado, formada especialmente por bacharéis de Direito. Se
havia efervescência nesse período em prol de iniciativas para modernização do país por
parte de representantes das grandes cidades brasileira, no Piauí não foi diferente, graças
ao grupo de bacharéis em Direito, com experiência em reivindicações bem-sucedidos em
suas intenções. Segundo Tocqueville citado por Rosanvallon (2010) afirma que a
modernidade caracteriza-se pela "igualdade social", pela "igualdade de condicões",
discursos proferidos pelos intelectuais que se empenhavam na conquista do ensino
Superior no Piauí.
Na formação de um povo, tem-se na educação uma condição que deve ser exercida de
direito e de fato para as expectativas de grandes transformações estruturais. No Piauí
faltava um estabelecimento de ensino superior falta que incidia em dificuldades para
desenvolvimento de ações que promovessem uma modernização da sociedade piauiense.
Por isso, estabelecer uma faculdade, sem dúvida, era bandeira defendida, especialmente,
pelo grupo oriundo da Faculdade de Recife e de outros estados da federação.
Iniciativa que se transformou em artifício unificador desse setor da sociedade
brasileira no início dos anos trinta, do século XX, tornando-se um dos principais temas nos
discursos dos intelectuais da época. Enfim o que se conhece através da literatura
pertinente acerca dos procedimentos adotados à época, em torno das iniciativas para
estabelecer uma instituição de ensino superior no Piauí, foi que partiu de um ideal de
homens próceres do Piauí, que tomou corpo, sendo compartilhado por profissionais de
diferentes seguimentos da sociedade piauiense.

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O discurso em torno de se estabelecer uma instituição de ensino superior no Piauí,
para muitos, representava uma única possibilidade de transformação do espaço cultural,
político e social do Estado, possibilitando o acesso aos menos favorecidos, ao ensino
superior, uma vez que aqueles de maior poder aquisitivo poderiam buscar,
naturalmente, em outros estados, as condições de ingresso aos anseios sociais,
econômicos, culturais e políticos, não necessariamente nesta ordem.95
O Piauí por não possuir nenhum curso de ensino superior, factível aos menos
favorecidos financeiramente, admitiu que "os pobres governados" deveriam contentarse em fazer um curso técnico, e mesmo assim, quando propositado, era necessário
deslocar-se para uma das duas maiores cidades do Estado, Teresina ou Parnaíba.
Ressalta-se que no Piauí, como no restante do País, alguns cursos havia prevalência de
interesse por instalação, isto é, o curso deveria ser aquele que representava no atual
contexto a possibilidade de garantir acesso ao espaço que representava maior status
político, social e intelectual. Desse modo, alguns cursos apresentavam vantagens em
detrimento de outros, como foram os casos dos cursos de Direito, Medicina e
Engenharia. Entretanto, nessa prevalência, o curso de Direito sempre teve uma posição
mais favorável no alcance do desejado, na época.
Sobre o prestígio concedido aos advogados tem-se matéria veiculada no jornal A
Imprensa, "Coluna Telegramma" (nº 60, 20.3.1926, p. 4), na década anterior à da criação
da Faculdade de Direito, que demonstra o que representava o diploma de Direito para a
sociedade piauiense, como exposto:
"Chegou a Barras o Dr. Eurípedes Mello"
Barras, 27 chegou hontem, conforme era esperado, o nosso talentoso
patrício Doutor Euripedes Mello, quem com extraordinário brilhantismo
acaba de concluir o curso de Direito no Rio de Janeiro [...].

Esta é uma das muitas citações encontradas nos periódicos que circulavam no
Piauí no início do século XX. Menção que representa a percepção da sociedade por
alguém que retornava para o seu Estado portando um diploma de curso superior,
95 Rosanvallon ao refletir sobre a construcão de "Uma Nova

História Política", afirma que o poder e o politico
trazem, como conclusão, que nas sociedades sempre existiram duas classes distintas de indivíduos: os
governantes e os governados. Os primeiros conduzem as sociedades e, por isso é chamado classe política
ou classe dirigente; os outros, os governados, seriam os conduzidos, e são chamados de massa.

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especialmente se tal diploma fosse de bacharel em Direito, não que não fosse extensivo
aos Médicos e Engenheiros, todavia aos primeiros havia mais reverência.
Provavelmente seja por isso que possa explicar a importância e o anseio da sociedade
pela implantação de uma instituição superior no Estado.
Apresenta-se a seguir dois representantes das lutas pela implantação do Ensino
superior, cada um contribuindo em seu contexto histórico. O primeiro, Genuíno Sales
(1965)96, um dos muitos representantes da década de 1960 na luta pela criação da UFPI;
o segundo, Freitas (1988)97, egresso da Faculdade de Direito do Recife, foi atuante no
meio político e cultural do Piauí, e ao discutir sobre a situação educacional do Estado,
afirmava:
[...] a distância em que se acha esta província das faculdades e cursos
superiores de instrução, arreda aos menos abastados dos estudos
secundário que até hoje se consideram somente como preparatório e os
mais opulentos podem com mais facilidade e proveito cursá-los nas
aulas das faculdades ou de melhores colégios das capitais mais
adiantadas (FREITAS, 1988, p. 73).

Na avaliação de Freitas e demais membros que lutavam em prol da instalação de
uma instituição de ensino superior no Estado do Piauí, que era uma necessidade era
imperativa, isto é, a falta precisava ser suprida urgentemente, uma vez que na respectiva
Escreveu sobre as dificuldades vividas pela juventude piauiense, em relação ao contexto nacional, o
quanto fazia falta uma universidade no Estado do Piauí, principalmente analisando que, na década de
1960, o governo Federal estava abrindo espaço para a expansão universitária, (escreveu para o
"Almanaque da Parnaíba") ­ periódico - primeiro exemplar editado em 1924. Destacados intelectuais
da Parnaíba e demais do Estado Piauí escrevem sobre conteúdos variados: contos, poesias, histórias,
informes sobre a cidade de Parnaíba e sobre o Estado.
97 Clodoaldo Severo Conrado de Freitas bacharelou-se em Direito em 1880. Promotor público e juiz
municipal em Teresina. Político no Império, membro do Partido Liberal (PL); defensor da causa
abolicionista e a republicana; Após a proclamação da República (15.11.1889), a seção piauiense do antigo
PL cinde-se, e Clodoaldo Freitas adere à ala liderada pelo barão de Castelo Branco, que não declarou apoio
ao governador Gregório Taumaturgo de Azevedo (1889-1890). Integrou a junta governativa presidida
pelo tenente-coronel João Domingos Ramos e integrada por Clodoaldo Freitas, Higino Cunha, José Eusébio
de Carvalho Oliveira, Elias Firmino de Sousa Martins e José Pereira Lopes. Transferiu-se para São Luís-MA,
destacando-se intelectualmente, figurando entre os fundadores da Academia Maranhense de Letras em
agosto de 1908. Retorna ao Piauí e é nomeado desembargador em 1916; fez parte do Tribunal de Justiça
do estado até o fim da vida. Foi um dos fundadores e o primeiro presidente da Academia Piauiense de
Letras, em dezembro de 1917. Colaborou em diversos periódicos, entre os quais o Diário do Piauí, A
Imprensa, O Reator, O Abolicionista, A Reforma, O Democrata, O Estado, A República, A Notícia, O Piauí, O
Diário, Revista Mensal da Sociedade União Piauiense, A Pátria, A Notícia, Revista da Academia Piauiense
de Letras e Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí, todos do Piauí. A Reação, de Pernambuco,
e Diário da Manhã e Diário, do Pará. Publicou Fatores do Coelhado (1892), O Piauí (1902), História do Piauí
(1902), Vultos piauienses (1903), Memórias de um velho (1905), A Pátria (1905), Em roda dos fatos
(1911), Crônicas (1911), História de Teresina (1912), Contos a Teresa (1915). Fez também as traduções
de Inferno de Dante (1912) e Os últimos dias de Pompéia (1912).
96

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avaliação dos intelectuais tal carência afetava até o ensino secundário, penalizava os
menos favorecidos economicamente, que deixavam de cursar essa modalidade de
ensino, que tinha finalidade de preparar para o nível superior, porque não tinham
condições financeiras para dar continuidade aos seus estudos em outras regiões do País.
Higino Cunha (1935) informa que as primeiras iniciativas em torno da criação da
Faculdade de Direito do Piauí, aconteceram em reuniões promovidas pelo grupo à
frente do empreendimento, as quais visavam aproximação com representantes da
sociedade teresinenses, oportunidade que aproveitavam esses eventos para a
necessidade de criação de um curso superior na cidade. Outras reuniões foram
realizadas no espaço da redação do Diário Oficial do Estado (órgão que tem a finalidade
de publicar os atos do poder público). A ideia central, nessas reuniões, foi tratar sobre
as providências necessárias à materialização da citada Faculdade.

Sobre esse fato,

Higino Cunha destaca os presentes:
O engenheiro civil, Dr. Luiz Mendes Ribeiro Gonçalves, que convidou para
secretariá-lo o jornalista Antonio Nunes de Mello, e para comporem a
Mesa os srs. Des. Cromwell Barbosa de Carvalho, Drs. Mário Baptista,
Arthur Furtado, Giovanni Costa, professor e o professor Leopoldo Cunha
(CUNHA, 1935, p. 23)

Na primeira reunião foi escolhida uma comissão organizadora para elaboração dos
trabalhos relativos à proposta de criação da IES, que solicitava apoio do Estado pelo
menos em dois itens: reconhecimento da Faculdade e obtenção de ajuda financeira, sem
as quais se tornava impossível à criação da IES. Às sessões de preparação sobre a formação
da Faculdade de Direito, novos participantes agregavam-se. A comunicação realizada
entre os integrantes das comissões sobre reuniões, e respectivas datas de realização das
mesmas, era feita através dos jornais locais, e, sobretudo pelo Diário Oficial do Estado.
Então, o resultado do esforço de alguns intelectuais foi alcançado, e, afinal a
Faculdade foi criada e em seguida, seu Estatuto, que foi publicado no Diário Oficial (DO)
do Piauí. Destaca-se que o estatuto foi publicado em partes. A primeira parte da
publicação foi no dia 07.04.1931, e as demais partes foram publicadas nos dias
subsequentes: 08,09 e 10.04.1931, respectivamente. Após esse ato de publicação, o
Estatuto seguiu para a Impressa Oficial, que providenciou compilação do todo, o qual
foi composto de 53 artigos distribuídos em doze capítulos que dispunha o seu

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conteúdo contendo a estruturação, o funcionamento, o patrimônio inicial e a receita da
recém-criada Faculdade. Este dia ficou reconhecido como a data da fundação da
Faculdade de Direito, então, assim o Piauí estava inserido de portador de Ensino
Superior. Vale lembrar que em 1927 havia 14 cursos de Direito no País.
Importa afirmar, que articulação entre o meio intelectual e as ações políticas
adotadas junto ao Interventor, a fim de que investissem seu apoio para a criação da
Faculdade de Direito no Piauí, foi definitivo, para que se concretizasse através do
Decreto Estadual Nº 1196, publicado no Diário Oficial do Estado, em 01.04.1931, que
notavelmente reconhecia a Faculdade de Direito do Piauí como um bem de utilidade
pública e como instituição de Ensino Superior em todo o Estado, através do Decreto
Estadual nº 1204, de 07.04.1931, publicado no órgão de imprensa do Estado (DO), no
qual o governo autorizava subsídio anual para dita Faculdade, que segundo Cunha
(1935), o valor deveria ser repassado por meio de cotas mensais à IES.
Na ata98 do dia 08.04.1932 ficou estabelecida a comissão fundadora da Faculdade
de Direito do Piauí, representada pelos Desembargadores Francisco Pires de Castro e
Simplício Mendes, Cromwell Carvalho, Giovanni Costa, Christino Castelo Branco, Mario
Baptista e Joel Andrade Sérvio. Nesta reunião discutiram-se as condições pelas quais se
deram a conquista da instalação do ensino superior do Piauí, senão pela solidariedade
e pelas subvenções do Estado, e controle da elite local, as quais definiram por muito
tempo a natureza que assumiu o ensino superior nessa entidade da federação. Nessa
reunião foi constituída uma comissão para agradecer a participação do Estado, através
do seu interventor.
Então, em 14.04.1931, a Faculdade de Direito do Piauí foi instalada, em
solenidade ocorrida no salão nobre da Câmara Legislativa do Estado, fato que contou
com a presença de autoridades do Piauí e do estado do Maranhão, dos quais se destacam
os interventores desses Estados, respectivamente, Capitão Joaquim Lemos Cunha e o
Padre Astolpho Serra Carlos Macieira (prefeito de São Luiz do Maranhão) professora
Firmina Sobreira (Diretora da Escola Normal) e os professores recém-selecionados
para formarem o primeiro quadro de professores da referida IES (sessão de
08.04.1931). O convite para participar dessa solenidade foi extensivo ao Liceu
98Consta

no Diário Oficial do Estado de nº 80, 12.04.1931. Registra a constituição de corpo de direção da
Faculdade, bem como aprovação de currículo e do corpo docente da mesma p. 56.

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Piauiense e à Escola Normal (que prestigiaram a solenidade), a extensão do convite
para tais escolas provavelmente tenha sido oficializado assim, porque, com esse ato de
criação do ensino superior no estado, se esperava mudanças significativas no cenário
da educação no Piauí.
Assim, o Diário Oficial do Estado (nº 82, Ano I, de 15.04.1931, p. 1),
[...] constituiu esse acto, hontem realizado, ás 10 horas da manhã, um
verdadeiro acontecimento social, tal a concurrencia de pessoas da nossa
mais alta sociedade, senhoras, autoridades, representantes da imprensa
e de todas as mais classes. Incalculável assistência occupou, desde cedo,
os vastos salões da antiga Assembléia Legislativa, em cujo edifício
funcciona a Faculdade.

A Faculdade de Direito do Piauí foi solenemente instalada no dia 14.04.1931 pelo
decreto Nº 1196 do dia 01.04.1931. Pelo exposto, dá para entender que o pensamento
dos idealizadores de implantação do ensino superior no Piauí objetivava elevar o Estado
ao patamar em que se encontravam os demais estados da Federação, no item educação
superior, e através dela promover a construção de uma nova realidade cultural e
educacional no Estado, à medida que se creditava que o ensino secundário local, a partir
de então, entraria em uma nova fase, isto é, outra rotina escolar foi sendo redesenhada
no sentido de preparar os estudantes secundaristas para o exame vestibular99 da
Faculdade.
Foi desse contexto que saíram os principais idealizadores da Faculdade de Direito
do Piauí, promotores de debates sobre temáticas avaliadas como polêmicas pela sociedade.
Contudo, tais discussões realizadas nesta instituição de ensino superior, na maioria das
vezes não alcançavam as fronteiras dos limites de domínios das famílias dos seus principais
interlocutores, uma vez que ao retornar às suas províncias, os egressos da Faculdade do
Recife, assumiam obrigações que lhe era determinada por sua família e pelo setor social e
político ao qual se encontravam vinculados.
A composição do primeiro corpo estrutural da Faculdade foi formada de magistrados
(maioria), funcionários públicos e profissionais liberais. O primeiro Diretor o
Desembargador Francisco Pires Mendes; o Primeiro Secretário Joel de Andrade Sérvio, e o
Corpo Docente foi formado pelos professores: Adalberto Correia Lima, Cromwell Barbosa

Foram instituídos pela Reforma de Maximiliano em 18/03/1915, em substituição aos exames
preparatórios para entrada no ensino superior.
99

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de Carvalho, Ernesto José Baptista, Francisco Pires Gayoso de Almendra, Heli Fortes Castelo
Branco, Higino Cunha, Joaquim Vaz Falcão Costa, João Emílio Falcão Costa, João Osório
Porfírio da Mota, José de Arimatéia Tito, José Messias Cavalcanti, Mário José Batista, Pedro
Borges da Silva e Simplício de Sousa Mendes. Quadro de professores que implantou de fato
o ensino superior no Piauí. Embora implantada e funcionando, a faculdade apresentava
muitos problemas, entre os quais se pode destacar, em razão de a maioria do corpo docente
pertencer a área da magistratura, e que, muitas vezes, encontravam-se impossibilitados de
exercer as atividades de magistério, sem contar que os salários de professor não eram um
dos fatores mais atrativos, apesar de que todos esses professores, como já foi mencionado,
exerciam outra atividade laboral, auto sustentável.
Primeiros Bacharéis genuinamente piauienses
Em 1935 colou grau a primeira turma de bacharéis genuinamente piauiense.
Entretanto, a faculdade encontrava-se impossibilitada de diplomar a turma porque ainda
se encontrava em processo de reconhecimento pelo Governo Federal. E, a lista de
exigências encaminhada pelo Ministério de Educação (MEC) para o reconhecimento,
encontrava-se com algumas pendências. Motivo que provocou grande insatisfação em
alguns formandos, que exigiam receber da IES o tão esperado diploma de bacharel em
Direito. Tamanho aborrecimento os levou a impetrar mandato de segurança, requerendo
o direito de colar grau.
Segundo Bezerra (2001), nos dias 20 e 31.12.1935 os bacharéis João Clímaco da
Silveira e Alberto Brito de Rezende Veras colaram grau; e Luis Lopes Sobrinho, no dia
09.01.1936, início do ano seguinte, colou grau. Os requerentes fundamentaram
solicitação tomando por base o Decreto Estadual Nº 1.196, de 01.04.1931 100. Assim, a
faculdade realizou a cerimonia de colação de grau dos bacharelando atendidos pelo
mantado judicial. Tal feito foi notificado pelo Diário Oficial do Estado (DO), por uma

100 Decreto Estadual

nº 1.196, de 1º abril 1931, que declarou de utilidade pública a Faculdade, e declarava
válidos para todos os efeitos, no território piauiense, os diplomas por ela expedidos, e ainda no Art. 18 das
Disposições Transitórias da Constituição Federal de 16 de julho de 1934, que aprovou os atos do Governo
Provisório, Interventores Federais e demais delegados do mesmo Governo, excluindo tais atos e seus
efeitos de qualquer apreciação judiciária (FREITAS FILHO, 2003a, p.16).

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parte a sociedade tomaria conhecimento do caso, por outra, publicizando a notificação
judicial.
A prática que regulava a cultura de bacharelado em Direito em todo país era o
aproveitamento desses profissionais em cargos públicos, logo após a conclusão do curso e
colação de grau. No Piauí não fugia à regra: os três bacharéis que colaram grau através de
mandato de segurança, imediatamente assumiram cargos públicos no Piauí. O restaste
da turma, porém, colou grau somente depois que a faculdade obteve reconhecimento
pelo Governo Federal, mediante o Decreto de nº 864, de 01.06.1936. Por fim, somente
em 27.06.1936, o restante da primeira turma colou grau, momento em torno de todas
as solenidades que a ocasião merece.
Por este documento de reconhecimento, a faculdade foi equiparada às demais
faculdade de Direito do País. O Relatório de aprovação das condições de funcionamento
da Faculdade foi assinado pelo Ministro da educação à época Gustavo Capanema101. Tal
ato de reconhecimento garantia à Faculdade continuidade às suas atividades, e desse
modo a Congregação em atitude de gratidão resolveu conferir o primeiro título de
Professor honoris causa102 ao ministro da Educação. Honraria graças ao empenho do
professor catedrático Heli Fortes Castelo Branco. No entanto, o esforço para garantir o
reconhecimento da Faculdade transcendeu as esferas docente/discente, uma vez que
nesse pleito necessitou-se e de fato ocorreu, articulação de representantes políticos
locais junto ao Governo Federal. Foi um acontecimento notável! Noticiado pela imprensa
oficial, naquele momento histórico, quando mesmo os que mais investiram na causa de
institucionalizar o ensino superior no Piauí, não atinaram para o fato que, na verdade, era
grandioso: O ensino Superior havia se inserido no Estado do Piauí.

No projeto político educacional desenvolvido na década de 30, está presente a preocupação de
incorporar o jovem à estrutura de produção capitalista. Em relação ao ensino superior, isso fica claro,
quando assinala ser este de capital importância por se destinar "à formacão dos grupos mais altos da
elite cultural do País (CAPANEMA,1937, p. 33).
102 Expressão latina usada atualmente como um título honorífico, que significa literalmente "por causa de
honra". Normalmente é utilizada quando uma universidade de prestígio deseja conceder um título de honra
para uma personalidade de grande destaque ou importância por seu trabalho. Dado para uma pessoa
mesmo que ela não tenha um curso universitário, entanto tenha se destacado ou exercido grande influência
em determinadas áreas. No Brasil o primeiro título ofertado foi ao rei Alberto I, da Bélgica no final da 1ª
República, pela Universidade do Rio de Janeiro, atual UFRJ, Fávero questiona se a criação desta IES foi
especialmente para este fim.
101

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Na década seguinte, novos acontecimentos acorreram. Em 09-01-1945, através
do Decreto-Lei Nº 17.551, de 09-01-1945, a faculdade recebeu reconhecimento
definitivo e, em 1948, o Governo Estadual cede à Faculdade o prédio do Grupo Escolar
Abdias Neves, localizado na Praça Demóstenes Avelino, já narrado neste documento.
Assim, verifica-se que desde a sua criação a faculdade de Direito funcionou em vários
espaços. De modo provisório no Paço da antiga Câmara Legislativa, até sua instalação
em sede própria, prédio do Grupo Escolar Abdias Neves. Entre os diversos Prédio
pode-se destacar o da antiga Secretária da Fazenda, localizado próximo a Igreja do
Amparo, local que deu lugar à sede, atual da Receita Federal no Piauí, no Estado.
Considerações finais
Por tudo que foi exposto nesta narrativa pode-se reconhecer que a Faculdade de
Direito do Piauí representa o marco inicial para a implantação do Ensino Superior no
Estado do Piauí. Surgiu do empenho de homens próceres piauienses intelectuais e de um
corpo de bacharéis oriundos da Escola de Direito de Recife. Então, o Ensino Superior
implantado no Estado, mesmo que tenha se estabelecido em torno de grandes
dificuldades, conseguiu construir um perfil próprio de profissionais para os cargos
imediatos da gestão pública.
A Faculdade de Direito do Piauí, como narrado neste, durante seu percurso
histórico, para se estabelecer instalou-se em vários espaços, desde o Paço da antiga
Câmara Legislativa, em parte do prédio da antiga Secretária da Fazenda, no Grupo
Escolar Abdias Neves, sua sede definitiva, até ser incorporada à junção de cinco
Faculdades Isoladas do Piauí para a criação da Universidade Federal do Piauí, no início
da década de 1970.
Assim sendo, pode-se concluir que o esforço para a institucionalização do ensino
superior no Piauí ocorreu tardiamente, considerando o distanciamento entre a criação
dos primeiros cursos superiores no Brasil e a criação desta IES, proporcionando a criação
de uma identidade própria, plantada nos idos de 1931-1945, até os dias atuais.
Referências
ALMANARQUE DA PARNAÍBA. Fortaleza: Tipografia Minerva, 1942.

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_____. Diário Oficial. Ano V. nº 287, 26/12/1935.
_____. Diário Oficial. nº 287, ano V. 26.12.1935, p. 6.
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CORRESPONDÊNCIAS DE UMA GUERRA: UMA ANÁLISE
METODOLÓGICA SOBRE AS CORRESPONDÊNCIAS PESSOAIS DO
GENERAL JOCA TAVARES DURANTE A REVOLUÇÃO FEDERALISTA DE
1893-1895 NO RIO GRANDE DO SUL
Gustavo Figueira Andrade

Introdução
Os estudos de correspondências têm recebido bastante impulso nos últimos anos
e criado um espaço para o estudo de novos atores e novas temáticas, especificamente no
âmbito da História Política e da História Militar. Ao tornar possível o estudo das tramas
das relações de poder social e familiar, do estabelecimento de redes (LANDÉ, 1977), das
negociações, dos sujeitos envolvidos, das trocas clientelísticas e estratégias sociais dos
indivíduos também dentro das forças armadas, torna possível relacionar o que antes
ficava restrito à caserna ao social, entendendo os militares enquanto sujeitos que
representam importantes aspectos da cultura, economia e da política de uma sociedade
na qual os indivíduos estão (TEIXEIRA, 1995).
As cartas, também entendidas enquanto escritas de si, consiste em códigos
carregados de sentidos para uma época "na qual o público e o privado se entrelacam,
constituindo a singularidade do indivíduo numa dimensão coletiva" (MALATIAN, 2013, p.
200) ao mesmo tempo em que reafirmam a diacronia do tempo no qual investigador se
encontra para com o tempo do evento ocorrido.
Neste sentido, este estudo apresenta os resultados de nossa dissertação de
Mestrado, a qual se utilizou por fontes 369 cartas e 135 telegramas, diário de campanha,
além partes de combates e ordens do dia do General João Nunes da Silva Tavares (joca
Tavares), tendo como critério de escolha, as que possibilitaram uma melhor análise dos
diversos aspectos da vida do sujeito durante a Revolução Federalista de 1893. A partir
destes elementos, construímos sua trajetória de vida a partir de dados biográficos e das
correspondências trocadas com chefes federalistas e legalistas no espaço fronteiriço entre



Doutorando, PPGH/ UFSM.

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Brasil e Uruguai e Argentina, compreendendo como este personagem construiu sua
trajetória política e suas relações de poder a partir das suas relações pessoais (familiar,
política e militar) no período de 1892-1895.
Sobre nosso personagem, Joca Tavares, nasceu em 1816, na vila de São João Batista
do Herval103, estado do Rio Grande do Sul, filho de João da Silva Tavares (Visconde do
Serro Alegre) e de Umbelina Nunes, era antigo chefe político do Partido Conservador na
cidade de Bagé durante o Império. No que diz respeito a sua trajetória militar, lutou em
diversas campanhas ao longo do século XIX, tais como Revolução Farroupilha, em 1835,
ao lado das forças imperiais e também da campanha contra Oribe e Rosas em 1851, mas
principalmente destacamos a Guerra do Paraguai entre 1865-1870. Após o término do
conflito, recebeu o título de Barão do Itaqui e com seu retorno à Bagé, exerceu por
diversas vezes o Comando da Fronteira e Guarnição de Bagé, assim como também o
Comando Superior da Guarda Nacional nesta mesma cidade. Ainda em 1886, também foi
nomeado pelo Imperador Dom Pedro II, vice-presidente da Província do Rio Grande do
Sul.
Com a Proclamação da República, havia abdicado o título de Barão do Itaqui,
manifestando-se a favor do novo regime que se instaurara em 1889, declarando-se
republicano. Em 1892, foi um dos principais nomes envolvidos na fundação do Partido
Federalista, na cidade de Bagé, colocando-se como oposição ao Partido Republicano Riograndense (PRR) de Júlio de Castilhos. Foi vice-governador do Rio Grande do Sul em 1892,
vindo a assumir o governo por poucos dias, até ser deposto por um golpe articulado entre
militares do Exército e do PRR, período em que se refugia no Uruguai juntamente com
outras lideranças federalistas e de onde passa a organizar a invasão do Rio Grande do Sul,
dando início, em 1893, à Revolução Federalista de 1893-1895.
A abordagem quantitativa
A partir de uma prévia leitura das fontes, tornou-se preciso realizar uma descrição
do suporte e das condições destes documentos. As cartas, em sua maioria eram escritas
em papéis específicos para correspondências, outras em pequenos pedaços de papel ou

103

Atualmente denomina-se cidade de Herval, Rio Grande do Sul.

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em folhas de cadernos. As marcas presentes nos papéis, algumas devido ao de seu
envelhecimento, em geral estavam em ótimo estado de conservação, muitas
apresentavam o logotipo da empresa que as fabricava, outras apresentam pequenos furos,
apresentando certa sequencia ao longo do texto, o que pode evidenciar a utilização de
cifras ou códigos secretos em clara preocupação de protegê-las caso caísse nas mãos do
inimigo. Os telegramas, grande parte escritos a lápis, em formulário especial dos postos
de telégrafo onde eram enviados e recebidos, apresentavam a data, emissor e receptor, a
cidade de onde era enviado e a sua classificação como urgente, urgentíssimo, reservado,
entre outras formas utilizadas, diferem das correspondências quanto à forma como são
escritas, sem a utilização de preposições ligando as palavras.
Após a descrição, uma segunda etapa consistiu na realização de uma leitura do
material possibilitando identificar os assuntos tratados e os personagens envolvidos,
precedendo a um fichamento de todos os assuntos. Nesse sentido procuramos separar
por anos os assuntos, logo passando a identificar a correspondência ativa e passiva entre
os evolvidos no pacto epistolar.
No que tange à frequência que as cartas eram enviadas ou recebidas, estipulamos
uma padronização para analisa-las: eventual, regular e assídua, dividas entre os anos de
1892, 1893, 1894 e 1895. O total de cartas enviadas pelo General Tavares no período em
análise foi de 131 cartas, contrastando com um total de 238 recebidas por ele. Quanto aos
telegramas, 6 foram enviados por ele e 129 recebidos oriundos de outros líderes
federalistas. A partir dessa divisão, pudemos estabelecer a função de mediação ocupada
por Joca Tavares nesse contexto da guerra civil.
Ao falar sobre a mediação desempenhada pelo General Tavares, referimo-nos ao
entendimento trazido por José Maria Imízcoz (2011), o qual assevera que as cartas
permitem observar "o capital relacional e seu uso, as funcões de mediação, o
desenvolvimento da ação, a mobilização dos atores implicados nela, a transmissão da
informação, os intercâmbios de bens e serviços, a circulação de favores, o poder de
influência efetivo, as conexões com as instituicões" (2011, p. 107). A solicitação de favores
aos mediadores, criam, segundo Angela de Castro Gomes (2000), "uma confianca
depositada em seu destinatário [...] transformando-o em seu protetor", conformando o
que a autora definiu como sendo uma retribuição clientelística podendo ser na esfera
pessoal quanto na impessoal (GOMES, 2000, p. 32-33).

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Ainda sobre a mediação, Imízcoz (2011, p. 123) assevera que esta é responsável por
ligar grupos e subgrupos, por onde os mediadores atuariam como pontes que teriam o
controle

da

comunicação,

revelando

interações

diretas

­

não

mediadas

institucionalmente entre atores sociais (2011, p. 101). Essa situação é evidenciada a partir
dos números que demonstram a superioridade do número de cartas e telégrafos
recebidas pelo General Joca Tavares entre 1892 a 1895 sobre as enviadas, destacando a
sua atuação enquanto mediador dentro do grupo social no qual estabeleceu suas redes,
realizando a ligação entre grupos distintos, nesse caso em estudo, das diversas lideranças
e apoiadores federalistas de diversas localidades, atendendo seus pedidos e emanando
ordens.
Na busca por identificar as correspondências ativas e passivas para uma
compreensão quantitativa direcionou-nos a uma busca pelos principais nomes
envolvidos, a frequência com que eram enviadas as correspondências, a distância e o
tempo que estas demoravam para alcançar seu destino, os meios pelos quais eram
transportadas, os vínculos existentes entre os envolvidos e a natureza destes
correspondências. Essa metodologia permitindo-nos demonstrar constatando as
afirmações realizadas e assim atingir um dos principais objetivos dos dados quantitativos
que é auxiliar a realização de uma análise qualitativa, de modo que uma complemente a
compreensão da outra.
Dentre os principais nomes envolvidos, elencaremos alguns destes, tais como o
general legalista Inocêncio Galvão de Queiróz104 e o Coronel Carlos Telles105, os chefes
militares e civis federalistas Aparício Saraiva106, Gumercindo Saraiva107, Gaspar Silveira

104

General que assumiu em 1895 o Comando em Chefe das Forças do Exército Brasileiro em operação no
Rio Grande do Sul, o qual por ordem do Presidente Prudente de Morais, propôs e passou a tratar
diretamente com o General Joca Tavares da pacificação da Revolução Federalista de 1893 (MEDEIROS,
2005).
105 Irmão do General João Telles, comandou o 31º Batalhão de Infantaria, foi Comandante da Fronteira e
Guarnição de Bagé durante o cerco da cidade que durou de novembro de 1893 a janeiro de 1894, resistindo
às investidas federalistas (PORTO ALEGRE, 1917).
106 Importante caudilho e liderança política do Partido Blanco na República Oriental do Uruguai, comandou
assim como seu irmão de Gumercindo Saraiva, uma divisão do Exército Libertador durante a Revolução
Federalista de 1893 (DOBKE, 2015).
107 Importante caudilho e antigo chefe político Liberal na cidade de Santa Vitória do Palmar ainda no
Império. Na República sofreu perseguições e veio a comandar uma divisão do Exército Libertador, a qual
chegou até o Paraná (LOPEZ, 2005).

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Martins108, Luís Saldanha da Gama109, evidenciando a extensão das redes de relações e o
prestígio que o General Tavares possuía nesse contexto da guerra civil.
De acordo com Teresa Malatian (2013) a análise das correspondências trocadas
permite compreender "as redes de sociabilidade nas quais os indivíduos se inserem e os
vínculos existentes entre os correspondentes [...] para a compreensão da inserção social
do remetente em posicões familiares, profissionais, de amizade, etc" (MALATIAN, 2013,
p. 203).
Essas redes abrangem uma região territorializada110 pelo indivíduo, possível de ser
identificada a partir das correspondências, principalmente a partir dos telégrafos, muitos
dos quais possibilitam compreender esta amplitude a qual envolve também a construção
de seu poder simbólico111 enquanto chefe político e militar federalista. Num total de 135
telégrafos, muitos deles enviados de diversas localidades como Rio de Janeiro, Bagé,
Uruguaiana, São Borja, Porto Alegre, Canguçu, Piratini, Herval, Pelotas, Jaguarão, Dom
Pedrito, Santana do Livramento, Rosário do Sul, São Gabriel no Brasil e Montevidéu, Minas
de Corrales, Melo, Taquarembó, Paysandú, Salto, Rivera, dentre outras cidades na
República Oriental do Uruguai e também das cidades de Buenos Aires, Concórdia, e de
algumas localidades da Província de Corrientes na República Argentina. Um destes
telégrafos, datado de 13 de dezembro de 1891, enviado da cidade de Rosário pelo Major
Alencastro, diz: "Pronto manter ordem e consolidacão República Federal. Não Podendo
continuar anarquia atual intervenha com vosso prestígio reestabelecimento paz Estado"
(Acervo Particular da senhora Yara Maria Botelho Vieira, Bagé, RS. Transcrição de
Gustavo F. Andrade, 2016).
Existem alguns elementos presentes nas cartas do General Tavares que possibilitam
compreender como era construída a imagem de Joca, os vínculos existentes entre os

Membro do Conselho de Estado ainda no Império, foi Conselheiro do Imperador, chegando a ser
Presidente da Província do Rio Grande do Sul. Com a República sofreu exílio, retornando em 1892, quando
fez parte da fundação ainda no mesmo ano, do Partido Federalista em Bagé. Foi importante caudilho e chefe
politico da Revolução (ROSSATO, 2014).
109 Almirante que se juntou aos federalistas após a dissidência com Floriano Peixoto, veio a ser Comandante
em Chefe do Exército Libertador em 1894 até ser morto batalha no ano de 1895 (AXT; COSTA, 2009).
110 ARRIOLA, A. T. Propuesta de definición histórica para región. Estúdios de Historia Moderna y
Contemporânea de México, Ciudad de Mexico, n. 35, p. 181-204, jan./jun. 2008.
111 BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand, 1998. 61
108

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envolvidos no pacto epistolar (GOMES, 2004, p. 19), revelando a natureza destas
correspondências. Para tal análise, observamos o que Ângela de Castro Gomes (2000, p.
41) destaca que "as formas de tratamento a ele conferidas, os termos com que os
missivistas se despedem do destinatário e todas as menções realizadas às suas
características de personalidade". Esse tratamento ainda segundo a autora, diz respeito a
maneira como a ele se referem, podendo ser de dois tipos: o tratamento pessoal e o
tratamento formal (GOMES, 2000, p. 41).
O tratamento pessoal envolve manifestações de apreço, saudações, uso de
expressões de cunho mais íntimo, como "amigo", "compadre" por exemplo. O tratamento
formal se dá pela utilização do missivista de pronomes de tratamento como, por exemplo,
"Excelentíssimo Senhor General Comandante em Chefe do Exército Libertador" ou
"Ilustríssimo Senhor General João Nunes da Silva Tavares" entre outras formas de
manifestar formalidade. Essa pessoalidade ou a formalidade pode também dizer respeito
à maneira como o público e privado eram tratados, o quanto os interesses da Revolução
diziam respeito aos seus interesses pessoais.
No que tange ao poder que Joca exercia num determinado espaço, este estava ligado
a capacidade de negociação que dispunha e para a conformação de estratégias sociais, tais
como a de compadrio, clientelismo e matrimônios, conformando laços de parentesco112, o
tenham ajudado formar uma ampla rede de relações que lhe permitira conciliar e articular
diversos agentes históricos entorno da revolução. Por outro lado, essa rede evidencia um
território que abrange uma região o qual ultrapassa os limites políticos, ressaltando o
perfil transfronteiriço de Joca Tavares e a influência do espaço platino em suas ações e
suas táticas militares durante o conflito. Possivelmente esse conhecimento fizesse parte
de um espaço de experiência (KOSELLECK, 2006, p. 309) adquirido pelo indivíduo ao
longo de sua vida, o que veio a capacitá-lo para exercer o posto de General em Chefe do
Exército Libertador/Federalista.
A distância da qual era enviada as cartas pelo remetente determinava o tempo que
esta demoraria a chegar a seu destinatário ao mesmo tempo em que evidencia a amplitude
GRAHAM, R. Clientelismo e política no Brasil do século XIX. Tradução de Celina Brandt. Rio de Janeiro:
Editora UFRJ, 1997. Para Graham, existiria um entendimento de que os laços familiares ultrapassariam os
laços consanguíneos. Essa família extensa do século XIX envolvia os apadrinhamentos, ser afilhado de
alguém importante, as relações de compadrio, o que implicaria a existência de obrigações entre os
envolvidos.
112

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da região conformada pelo individuo. Muitas destas poderiam ser enviadas, recebidas,
respondidas e reencaminhadas no mesmo dia, outras, porém, poderiam demorar diversos
dias para chegar ao seu destino principalmente devido à diversas variáveis, tais como o
tempo, o espaço geográfico e o posicionamento do inimigo.
O tempo que uma carta demoraria para achegar ao seu destinatário pode ser
analisado através de carta enviada por Joca Tavares no dia 18 de outubro de 1894, o qual
estava próximo a Dom Pedrito, ao Almirante Saldanha da Gama que se encontrava em
Montevidéu, diz: "Exmo. Sr. Almirante Saldanha da Gama. Estou de posse da carta de Vossa
Excelência, datada de 9 do corrente [outubro], da qual foi portador o Sr. Guarda-Marinha
Agérico de Souza [...]" (TAVARES, 2004, p. 115). Por ser uma guerra caracterizada pelo
movimento, dificilmente os comandantes militares permaneceriam muito tempo em
determinada localidade, logo o tempo nem sempre entre uma comunicação e outro
poderia ser igual. No caso em que carta que apresentamos acima, trocada entre Joca
Tavares que se encontrava no município de Dom Pedrito, e o Almirante Saldanha da Gama
que estava em Montevidéu, o tempo foi de 9 dias.
Quanto ao transporte das cartas, este era realizado através de mensageiros a cavalo,
de estrita confiança de seus comandantes, no caso em estudo, poderiam muitas vezes ser
seus próprios filhos. Estes deveriam também ser exímios conhecedores do terreno que
transitariam para evitar cair nas mãos do inimigo, e muitas vezes realizavam os percursos
à noite sem iluminação alguma. Estas questões podem ser percebidas através da carta
enviada por Marcelino Pina e recebida por Joca Tavares em 2 de outubro de 1894, na qual
assevera "[...] o portador, que é meu filho, vos informará de tudo e explicará as
circunstâncias" (TAVARES, 2004, p. 106. Grifos realizados pelo autor).
Diversas destas cartas eram cifradas e existiam maneiras de evitar que as
informações fossem obtidas pelo inimigo em caso de captura dos mensageiros. Esse
cuidado é evidenciado através de uma carta na qual Joca Tavares na qual afirma em carta
do dia 15 de setembro de 1894, a partir da carta enviada pelo o Almirante Saldanha da
Gama a este, na qual afirma que "[...] O General Piragibe completará o escrito e sentido
desta carta, dizendo-vos de viva-voz a Vossa Excelência o que não convém, neste
momento, confiar no papel" (TAVARES, 2004, p. 102. Grifos realizados pelo autor).
Quanto aos telegramas, devido a grande velocidade com que as informações eram
transmitidas à longas distâncias, as informações eram muito mais céleres. No entanto,

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demandaria que os comunicantes que se deslocassem de seus acampamentos por meio
de cavalos até uma estação de telégrafo, muitas vezes em localidade distante, para então,
levar ou receber uma comunicação, a qual deveria ser autenticada sua veracidade.
Diante dessas possibilidades que as cartas oferecem, a análise quantitativa permitenos demonstrar constatando as afirmações realizadas e assim atingir um dos principais
objetivos dos dados quantitativos que é auxiliar a realização de uma análise qualitativa,
de modo que uma complemente a compreensão da outra.
Uma abordagem qualitativa
Pudemos identificar onze temas diferentes nas cartas, muitos dos quais não
aparecem isolados e se interligam, como, por exemplo, as cartas com assuntos políticos,
geralmente aparecem sendo tratados juntamente a correspondências apresentam temas
sobre a estratégia e os destinos da revolução. Dentre os temas identificados estão:
Questões militares/ movimentações militares / ordens113; Reclamações; Questões
militares/ estratégia; Questões militares/ inteligência114; Vandalismo; Assuntos políticos;
Assuntos financeiros; Assuntos internacionais; Assuntos pessoais e outros assuntos.
É importante destacar o teor militar das correspondências, considerando o
período de guerra civil e da graduação de General ocupada por Joca Tavares. Nesse
sentido, concentravam-se neste personagem, além de preocupações militares, as
atribuições de uma atuação política, pois ainda sim era membro do Partido Federalista e
deveria comandar grandes efetivos de soldados, muitos destes correligionários políticos,
em determinados espaços geográficos, o que o levava a entrar em contato com outros
chefes militares e autoridades políticas a quem está subordinado ou que estão
subordinadas a sua pessoa. Somados a estes assuntos, estavam também as questões
pessoais e o forte envolvimento da família Silva Tavares no conflito.

Embora na contagem dos números tenhamos chegado ao número de 36 cartas para o ano de 1893, na
análise qualitativa chegamos a uma contagem diferente exatamente por em algumas cartas existiram
diversos assuntos que nos utilizamos para separar as temáticas em uma mesma missiva.
114 Quando utilizamos o termo inteligência, nos referimos às atividades que envolvem o conhecimento de
informações vitais, obtidas sem o conhecimento do inimigo, abrangem assuntos estratégicos, táticos ou de
operações desenvolvidas no âmbito político/militar/civil federalista ou legalista que possam ajudar as
lideranças na tomada de ações e coordenar as movimentações militares procurando obter vantagem sobre
o inimigo.
113

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Tendo em vista o grande número de temas a serem observados, iremos apresentar
a seguir uma análise sobre os assuntos pessoais. Elencar as que tratassem do aspecto
pessoal de Joca Tavares, não apenas durante a Revolução fui uma tarefa difícil, pois
também envolvem muitas vezes assuntos políticos. Algumas tratam diretamente, outras
indiretamente, no entanto podemos compreender o grau de proximidade entre o emissor
e o receptor principalmente pela própria escrita das cartas, na maneira de se referir,
formal ou mais informal, na recorrência de assuntos familiares, envolvendo problemas de
saúde dos envolvidos, parabenizando por vitórias pessoais ou mesmo manda
recomendações à família. Dentre as cartas que apresentam esse aspecto pessoal das
correspondências, nas quais as formas de tratamento expressam a proximidade entre o
remetente e o receptor, para exemplificar o que expomos acima, escolhemos uma carta
do dia 17 de janeiro de 1895, entre o hervalense General José Maria Guerreiro Victória e
o General Tavares:
Passo dos Carros, arroio Candiota, 17 de janeiro de 1895. Amigo General
Tavares. Terei particular satisfação se o meu velho amigo gozar saúde.
Eu continuo sofrendo a minha paralisia, mas disposto a continuar nossa
nobre missão [...] Nunca vi tanta ambição de comando e postos e tantos
pretensiosos [...].General Guerreiro Victória (TAVARES, 2004, p. 184-185.
Grifos realizados pelo autor).

Estas cartas possibilitam ter acesso a esse aspecto de sua vida pessoal, poderiam
ser de familiares, amigos, políticos em geral, ou mesmo de "protegidos" políticos deste
chefe. Em carta do dia 1 de novembro de 1893, o Cônego João Inácio de Bittencourt e
Pedro Rodrigues de Borba, escrevem ao General Tavares, além de passar informações,
colocando-se sob sua proteção:
Exmo. Sr. General Tavares. Há pouco chegamos de Bagé e podemos saber
que Raul Maurell, de Pelotas, está detido por envenenador. Garantimos
que tendo pleno conhecimento desse moço que veio somente ajudar a
defender a nossa causa. Saudamos a Vossa Excelência e sentimos grande
prazer em estarmos debaixo da vossa proteção. De Vossa Excelência etc,
etc. João Inácio de Bittencourt e Pedro R. de Borba (TAVARES, 2004, p.
65).

Esta correspondência evidencia a existência de redes de relações clientelísticas do
General Tavares. Na guerra, esse clientelismo enquanto uma política de trocas de favores,
para com seus subordinados, seus amigos, podem ser entendidos enquanto parte de sua

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atuação política no conflito. Principalmente se considerarmos sua experiência militar, Ana
Frega (2015) ao falar sobre as experiências militares e as identidades sociais e politicas,
permite compreender que, por não ser uma relação que envolve o Estado, o próprio
desafio de manter seus soldados engajados e a adesão dos colaboradores da Revolução,
envolvia uma relação contratual (FREGA, 2015, p. 26), necessitando, portanto, atender
aos interesses dos diversos envolvidos no conflito como parte da liderança que fosse
efetiva.
Além das cartas trocadas com seus irmãos, considerando o grande envolvimento
da família Tavares na Revolução, alguns chefes federalistas tinham maior proximidade
com o General Silva Tavares. Aproximadamente 19 cartas ao entre os anos de 1892 a 1895
abordam esse tema, do total das 369 cartas, alguns telégrafos e cartões postais que
estavam no seu arquivo, algumas aparecem também em meio a assuntos militares e
políticos. Em carta enviada por sua sobrinha em Cecília Facundo, filha de seu irmão José
Facundo da Silva Tavares, o qual havia sido perseguido por membros do Partido
Republicano Rio-grandense em 1892, na companhia de sua família em Porto Alegre, por
ordem de Júlio de Castilhos, expressa o seguinte:
Porto Alegre, 5 de novembro de 1892. Tio Joca ­ [...] No dia 1º deste, ainda
não eram 5 horas da madrugada, acordamos, sobressaltados, com baques
horríveis na porta. Papai saltou da cama e levantou a janela do quarto
dele, que abria para a rua, para ver o que era e foi agarrado pelos braços
aos gritos de "Agarra! Agarra!" [...]"(MORITZ, 2005, p. 354-355).

Essa carta evidencia o terror que tomou conta do Rio Grande do Sul no período que
antecede a guerra civil, o qual levou a um êxodo de federalistas para o Uruguai e Argentina
ainda em 1892, diante da forte perseguição realizada pelos partidários de Júlio de
Castilhos contra os federalistas e oposicionistas ao seu governo. Essa carta também
apresenta o envolvimento da família e os interesses pessoais de Joca Tavares misturandose aos da Revolução, pois tentou por diversas vezes ao longo do conflito, fazer com que
seu irmão fosse solto por meio de diversas negociações, todas sem sucesso, somente no
final desta é que isso ocorreu.
Conclusão

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A importância do estudo de correspondências para os estudos no âmbito da
História Política e Militar decorre, principalmente, da possibilidade da análise das
relações de poder como algo presente em todas as relações humanas e como privilegiadas
fontes para compreender a complexidade dos indivíduos ao mesmo tempo que apresenta
as características de uma época, sua sociedade e as dimensões culturais dos envolvidos.
Nesse sentido a análise quantitativa permitiu identificar o volume de
correspondências tanto enviadas quanto recebidas, identificando que o número de
recebidas era bem superior ao de enviadas, demonstrando o papel de mediador do
General Tavares e importante articulador dentre as lideranças federalistas. Foi possível
evidenciar também a extensão de sua influência e a utilização de seu prestígio na
territorialização do poder dentro de uma região maior que ultrapassa os limites nacionais.
Por outro lado, a análise qualitativa das cartas tornou possível compreender como a
imagem de chefe político de Joca Tavares perpassava o militar, ao mesmo tempo em que
torna possível compreender a mistura constante entre os interesses pessoais e os da
própria Revolução, evidenciadas na maneira como era tratado pelos seus iguais e mais
próximos, ou por seus adversários e como se reportava a eles, na maneira como expunha
suas ideias evidenciando a forte imbricação dos interesses familiares com os políticos,
correlacionando os interesses privados aos da Revolução.
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SOBERANIA, DEMARCAÇÃO TERRITORIAL E AS INSTALAÇÕES
AÇORIANAS NA FRONTEIRA MERIDIONAL PORTUGUESA
Lucas Lopes Cunha
Sandra Michele Roth Eckhardt

Introdução
A discussão sobre a presença açoriana na fronteira meridional do Brasil do século
XVIII é tema debatido nas mais diversas perspectivas historiográficas, como se nota na
pela variedade de obras e coletâneas relacionadas a presença desses sujeitos na América.
A proposta do trabalho a seguir é pontuar algumas destas abordagens e apresentar um
panorama do processo de construção dos projetos de migração dos súditos ilhéus, a sua
chegada e inserção no continente e alguns aspectos de sua imersão nesse território de
fronteira ibero-americana.
No primeiro momento será apresentado o contexto da criação da política migrante
portuguesa do século XVIII, marcado pelas disputas territoriais e consolidação das
soberanias europeias na América, em que foram pensados, criados e desenvolvidos os
projetos de migração dos açorianos para a região de fronteira meridional. O aspecto
seguinte, indaga as formas pelas quais se deu a inserção açoriana no espaço riograndense. Nesse ponto são apresentadas as diversas maneiras de penetração dos ilhéus
e seus descendentes no espaço fronteiriço, discutindo-se o acesso aos meios produtivos
desses no Continente de São Pedro, apontando-se a criação de freguesias, cidades e vilas
e sua organizacão econômica enquanto pequenos proprietários e "lavradores".
Os projetos de ocupação da fronteira e a migração açoriana
A chegada dos açorianos no espaço que hoje compreende o Estado do Rio Grande
do Sul se deu em processo gradativo, além de indireto. Essa afirmação pode ser




Mestrando em História do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria.
Mestranda em História do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria.

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evidenciada a partir do início das tentativas entre metrópole e colônia para o envio dos
ilhéus.
Em 1716 ocorreu o que pode ser considerado como o primeiro movimento de
imigração açoriana ao novo continente, com os referidos ilhéus sendo enviados, pelo
desejo do Rei de Portugal D. João V, à Colônia do Sacramento, como transcreve Borges
Fortes em seu título "Casais":
E como para se povoar, e haver nela moradores, que saibam da cultura,
fui servido mandar ir sessenta casais da província de Trás os Montes, os
quais vão da cidade do Porto, para este Rio de Janeiro, para dele se
embarcarem para a Nova Colônia com os materiais, munições, drogas, e
mais aprestos pertencentes a ela. (BORGES FORTES, 1999, p.7).

O mesmo autor destaca a concretização do transporte e o sucessivo
engrandecimento dos casais para setenta, por terem permanecido alguns meses no Rio de
Janeiro. Também, nos mostra que a mesma medida de envio de ilhéus para Colônia do
Sacramento prosseguiu anos além.
O envio de casais para as colônias americanas pode ser considerado uma ruptura
dentro dos hábitos portugueses de fixar-se em territórios, devido à conhecida política de
enviar degredados para seus espaços conquistados, afim de que os mesmos realizassem
serviços que oferecessem risco aos demais portugueses, como, por exemplo, reconhecer
o território, negociar com nativos, dormir em terra para conquistar a confiança dos
nativos, etc. Por muito tempo este método se mostrou eficaz e inclusive tornou famosos
alguns exilados. E, na história do Brasil criou-se o estigma de que o país fora colonizado
por bandidos dos mais diversos tipos, entre eles assassinos e ladrões, pensamento
equivocado originário deste ultrapassado modelo português de colonizar.
Houve, assim, com a ideia de transportar casais, a ideia de modificar o
conceito de colônia penal que os países colonialistas insistiam em manter.
Deu-se, portanto, uma ruptura de costumes oficiais. (LAYTANO, 1987. p.
141)

A preocupação da Metrópole com a organização sócio-espacial de suas colônias é
compreendida em seu programa de colonização. Enviar casais não era uma simples
atitude para ocupar território, como se concluí em rasa análise. Estes casais, ao se
inscreverem para participar da emigração faziam parte de uma estratégia pensada pela

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coroa, onde a figura do casal representaria os costumes e a moral portuguesa nas novas
terras, como salienta Dante de Laytano:
A colonização açoriana no Rio Grande, e isto acontecerá em outras
capitanias em que a estrutura se configurará idêntica, é uma
originalidade que não se dirá étnica mas, quem sabe, propriamente
moral. Colonização com casais. Marido e Mulher. Quer dizer o lar
organizado, a família pronta, a constituição de bases decentes, sólidas,
etc. Os casais tiveram e representaram esse papel. (LAYTANO, 1987, p.
140)

As marchas militares que fundaram a primeira fortaleza militar no estado,
resultado da falha na tentativa de tomar Montevidéu, acabaram por anexar o território do
Continente de São Pedro ao comando da Metrópole, manobra um tanto quanto ousada se
compreendermos que este espaço pertencia, pelo Tratado de Tordesilhas, a coroa
espanhola. E é deste momento a primeira tratativa para trazer para o Continente do Rio
Grande casais açorianos:
[...] visto se achar estabelecida a fortificação do Rio Grande de São Pedro
que V. Majestade se sirva querer tomar a última resolução nas consultas
que o Conselho tem posto na real presença de V. Majestade para os
transportes dos casais das ilhas para o mesmo estabelecimento, porque
só por este meio se poderá evitar a grande despesa que precisamente se
há de fazer com os transportes dos mantimentos do Rio de Janeiro por
falta de cultivadores que naquelas vastíssimas terras os fabriquem, além
de ficarem, estes, também igualmente servindo para a sua necessária
defesa, e ser do interesse do Estado acrescentarem-se o número de
povoadores, o que para crescer consideravelmente as rendas reais do
mesmo Estado, assim nos dízimos das terras que cultivarem como
também nos direitos das alfândegas dos gêneros a que precisamente hão
de dar consumo, matéria esta que se faz digna da alta e grande
compreensão de V. Majestade. (COLEÇÃO de documentos de José da Silva
Paes, 1949 apud TORRES, 2004)

A necessidade de ocupar o vasto território que se estendia até Colônia do
Sacramento, ligada a outros motivos expostos na citação, levou o Conselho Ultramarino a
sugerir ao Rei o envio de casais para a fortaleza. O cultivo das terras para a providência
dos já moradores; o aumento da população no local, visto melhorias na agricultura e na
defesa do território; e a recente citada defesa, que, como citado anteriormente, na invasão

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do território espanhol pelo português, a guarda representava indispensável importância
para o estabelecimento populacional.
Nesse contexto, o ilhéu açoriano se encaixava perfeitamente no ideal colonizador
estipulado por Portugal. Eram possuidores de características físicas e sociais que
agradavam os planos soberanos. Atrelavam-se, uns aos outros, os motivos de serem
escolhidos os moradores deste arquipélago para a ocupação dos territórios portugueses.
Para os ilhéus imigrar para o novo continente representava uma pluralidade de
significados115. Martha Hamiester (2005) ao estudar uma suposta identidade açoriana
transportada das ilhas para a América, concluiu que essa não se compartilhava já nas
ilhas116. Segundo a autora os sujeitos migrados eram provenientes de diversos grupos
sociais e não formavam um grupo coeso, logo no momento da consolidação da imigração
recebiam tratamentos diferenciados. O que se compreendeu como "identidade acoriana",
tanto no sul como no norte do Brasil, regiões para as quais os migrados do século XVIII se
encaminharam, é fruto de uma estratégia dos imigrados e descendentes desses que
dentro de um universo de possibilidades reivindicou para si uma identidade de grupo na
tentativa de fazer com que se cumprissem os estabelecidos do Edital de 1747
(HAMEISTER, 2005, pg. 93).
O ano de 1747 foi o momento crucial para a partida dos colonos ao Continente de
Rio Grande e sua efetiva colonização. Fatos ocorridos neste período pressionaram o
monarca português para concretizar o que lhe foi proposto dez anos antes pelo Conselho
Ultramarino
A ocupação militar iniciada em 1737 necessitava de suporte rápido e próximo. A
distância para Santa Catarina e os outros centros na colônia dificultavam em muito o
envolvimento do militar com os planos da metrópole, além de resultar em conflitos como
o levante dos dragões do Rio Grande, ocorrido em 1742 e de participação inteira de
praças. Para contornar essa e outras situações, o governo português planejou o envio dos
açorianos para a fortaleza-presídio e proximidades. Para Borges Fortes:

Hameister (2005) afirma que para os setores mais hierarquizados dessas sociedades migrar significava
a possibilidade de acessar os recursos e para os grupo chamados "segundões" migrara não lhes possibilitava
títulos de nobreza, no entanto, se projetava como novo começo no continente novo.
116 Sobre esse assunto parte da historiografia, Wiedersphan (1979), Queiroz (1987), considerou os ilhéus
como grupo coeso e homogêneo que supostamente teria trago consigo uma "identidade acoriana" e em seus
trabalhos sobre açorianos se referia a esses como tal.
115

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A pobreza das regiões era desoladora e não havendo população, resultado
algum poderia decorrer quer sob o ponto de vista militar, que econômico
e a situação permaneceria invariavelmente precária. (BORGES FORTES,
1999)

Para o mesmo autor, "a colonizacão era o único processo de efeitos seguros"
(BORGES FORTES, 1999).
Concomitantemente, os ilhéus presenciaram tensões em suas respectivas ilhas
devido à escassez de alimentos em meados da década de 1740, atingindo, no ano de 1746
o ápice do problema. Sucede a caréstia a solicitação dos moradores no mesmo ano para
ser enviado ao Brasil o excedente de sua população.
Este problema teria raízes na própria sociedade açoriana, onde, de acordo com
Borges Fortes. "eram comuníssimos nas Ilhas os lares que se enriqueciam de filhos desde
de sete a quinze e mais" (BORGES FORTES, 1999). O autor conclui que:
As terras, propriedades dos primeiros fidalgos ocupantes, subdivididas
pela multidão de rendeiros, chegariam a ponto de não comportarem
maior número de ocupantes. (BORGES FORTES, 1999).

Os ocorridos comentados tornarão imprescindíveis os açorianos no continente e
urgente o seu envio. Para tanto, o soberano fará publicar edital em todas as ilhas do
arquipélago, em 1747, para que casais interessados pudessem se inscrever para
participarem da ação colonizadora. No entanto, devemos considerar a preocupação da
coroa com o sucesso da ação em vista, fazendo constar no edital o limite de idade para as
pessoas inscritas, para o sexo masculino se limitava 40 anos, e para o feminino 30, e
demais informação, das quais constavam a ajuda de custo por idade e os objetos que se
tornariam de porte dos colonizadores. Destes objetos, é importante frisar, os casais
deveriam receber, entre outras coisas, enxadas, machado, serra e espingarda, tornando
explícito o papel de defensores e exploradores do território.
Santa Catarina e o Rio Grande receberiam suas primeiras levas em 1748 e 1752,
respectivamente. A precariedade da viagem e o excedente número de colonizadores
resultariam em um número significativo de mortos e enfermos. Muitos faleciam durante
o trajeto, outros foram hospitalizados ao chegarem à colônia. No Rio Grande, em função
dos acertos do Tratado de Madrid (1750), eles seriam alojados na região das missões.

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Porém, a guerra guaranítica foi um enorme empecilho para a realização deste desejo. A
oposição dos indígenas em deixarem suas moradas, e ainda inflados pelos padres jesuítas,
resultaria em uma revolta contra a desocupação do território, obrigando os açorianos a
serem realocados em outros locais da Capitania.
Segundo Adriano Comissoli (2009) o envio dos súditos ilhéus à América, para a
região das missões, seria:
Para além da ocupação imediata, os povoados criariam um cordão
defensivo contra as investidas espanholas; assim a estratégia portuguesa
resguardava as estâncias de gado, principal atividade econômica da
região, ao mesmo tempo em que ampliava sua área de controle na região
platina. (COMISSOLI, 2009, p.03)

Mostra-se assim uma clara preocupação em relação a manutenção e ampliação dos
limites territoriais portugueses nesse espaço de fronteiras politicas não perfeitamente
delimitadas.
Instalação, acesso à terra: a inserção econômica dos casais açorianos
A ideia de "dar calor a povoacão" presente nos discursos e pensamentos dos
políticos e militares do Continente de São Pedro, como o Brigadeiro Silva Pais preocupado
com as deserções dos soldados vindos para a guerra guaranítica e André Ribeiro Coutinho
atento em "acolher essa gente", referindo-se aos casais açorianos, também parte da
aspiração Portuguesa em ocupar o território ao sul meridional com pessoas de "sua
gente", para a posteriori, caso fosse necessário, argumentar direito legal sobre o território
em caso de contestação espanhola117.
A questão que se levanta aqui é como se deu o processo de instalação e inserção
dos súditos ilhéus de Vossa Majestade, a partir da sua entrada no Rio Grande em 1752. O
Projeto Ultramarino e o Edital de 1747, apontados anteriormente, orientavam como
deveria ser procedido todo o processo de imigração, chegada e inserção, mas isso não se

Essa ideia está presente na discussão de Martha Hameister no tópico "O Início da Povoacão da Vila do
Rio Grande e a posse dos territórios de Sua Majestade" em artigo intitulado: A construcão de uma
"identidade acoriana" na colonizacão do Sul do Brasil ao século XVIII. (2005).
117

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deu efetivamente da maneira como os projetos e edital assinalavam. Logo, qual foi a
realidade vivida pelos casais na América?
Além das dificuldades logo enfrentadas nas ilhas catarinenses, doenças e angústias
da viagem, desejo de instalar-se ali mesmo e a formação de laços familiares novos, os
imigrantes açorianos encontraram uma realidade não prevista nos projetos da soberania
portuguesa. A primeira delas proveniente do tratado de 1750, que resultou na Guerra
Guaranítica entre indígenas, espanhóis e portugueses.
Mediante esse cenário de instabilidade o encaminhamento dos migrantes
açorianos para o oeste, as antigas missões espanholas, acertado como território
português em troca da colônia do sacramento, teve de ser adiado e gerou o problema da
dispersão desses e também dos indígenas pelo continente de São Pedro118.
Segundo Cleusa Maria Gomes Graebin, "uma vida em trânsito pelos caminhos do
Rio Grande de São Pedro foi o que a maior dos casais açorianos enfrentou desde a sua
chegada" (2006, p.207). Ao acompanhar algumas trajetórias dessa nova população,
através de justificações de matrimônio e registros de batismo, essa autora apontou as
situações de arranchamento em que se encontravam os povoadores açorianos, na
primeira década da segunda metade do século XVIII.
O dispor dos casais e famílias açorianas que aguardavam por acomodações acabou
se dando inicialmente a margem dos rios Guaíba, Jacuí e Lagos dos Patos, como uma
medida provisória. No entanto, enquanto aguardavam fixação esses acabaram se
espalhando pelo continente e se envolvendo em um processo de espera pela posse efetiva
das datas de terra, que durou cerca de duas décadas. As "datas de terra" eram concedidas
pelo governador do Rio Grande aos casais açorianos, em principio, e também a lavradores
e compunham a política colonizadora do sul, no entanto, possuía um estatuto jurídico
próprio. Concedia-se desta forma propriedades que não excediam um quarto de légua em
quadra, ou seja, 272 hectares119. Segundo Paulo Silveira e Sousa:

O acomodamento dos indígenas no território português ocorreu com a criação da Aldeia dos Anjos e de
São Nicolau, após o fim da guerra, por ordens do então governador do Rio de Janeiro Gomes Freire de
Andrade. Ver mais em KÜHN, Fábio. O "Governo dos Índios": a Aldeia dos Anjos durante a administracão de
José Marcelino de Figueiredo (1769-1780).
119 Para melhor compreensão da legislação concessão de terras Brasil e sue emprego no Rio Grande do Sul,
ver o capítulo "Regime de sesmarias e propriedade da terra" (Osório, 1990: 43-64).
118

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Em Santa Catarina, a distribuição de terras iniciou em junho de 1753 [...].
Contudo, numa zona de fronteira como o Rio Grande do Sul, a promessa
da Coroa demorava a se tornar efetiva. Os casais de ilhéus tiveram que
esperar 20 anos para tornarem-se os legítimos senhores das suas datas
de terra, integrando-se a uma economia que estava já estruturada em
torno da pecuária da criação de gado e da produção e comércio de couros
e de carne salgada. (SOUSA, 2014, p. 88)

A observação desse autor reflete a situação que os açorianos vieram a enfrentar
após a chegada ao extremo sul do Brasil, pois a ocupação da terra que lhes foi prometida
pela Coroa não ocorre de imediato. Também demostra que a ideia de um Rio Grande como
território de pouca ocupação e desmembrado da dinâmica econômica colonial não é
compatível com a realidade encontrada pelos açorianos recém-chegados a América.
Helen Osório (1990), ao estudar o espaço platino do século XVII e XVIII, explica que
a ocupação dos territórios coloniais era determinada por interesses externos, no entanto,
lembra que "os espacos coloniais guardavam especificidades e suas estruturas internas
possuíam uma lógica que não se reduzia a essa vinculacão externa" (1990, p.17). A
realidade encontrada pelos açorianos recém-chegados ao Rio Grande é um exemplo dessa
divergência de interesses externos e realidades coloniais, bem como as formas e
estratégias de acesso a terra e inserção econômica, desenvolvidas por esses.
O contingente populacional extra (migrantes açorianos, indígenas e aparatos
militares vindos para os meridionais em função da Guerra Guaranítica), foi também
responsável pelo desencadeamento de conflitos e estratégias de interesses próprios, que
envolviam questões sobre o acesso à terra e distribuição de recursos120. Sobre esse
assunto Marta Hameister (2006) mostrou que a aproximação de alguns ilhéus como
grandes proprietários através de relações de cooperação, que nem sempre eram
harmônicos, foi uma das formas que possibilitou os primeiros acessos aos meios
produtivos e a inserção desses na economia da América Portuguesa.
Perante esse cenário, é possível visualizar um espaço de ocupação humana
marcada por disputas, estratégias, alianças e conflitos, no qual a apropriação das terras
nesse território de fronteira não ocorreu de maneira pacifica ou "natural", afastando o
120 O

projeto da coroa portuguesa compreendia que a posse do espaço só se organizaria a partir do trabalho
organizado, no qual o latifúndio de sesmarias e as pequenas propriedades se complementariam. Ver CESAR,
Guilhermino. Ocupação e diferenciação do espaço. In: DACANAL, José H. GONZAGA, Sergius. RS: Economia e
Política. 2. ed, Porto Alegre, Mercado Aberto, 1993

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conceito de uma fronteira agrária aberta e despovoada. Portugal precisava ocupar
efetivamente todo o território que conseguisse, para argumentar posteriormente que
essas terras compunham seus domínios, reclamando o direito de posse. Logo, a criação de
novas freguesias, a partir da povoação com casais açorianos recém-chegados ao
Continente, se projetava como uma possibilidade viável e desejada mediante os conflitos
de ocupação e delimitações territoriais ocorridas entre os luso-brasileiros, castelhanos e
indígenas.
Sobre a concepção de fronteira na região meridional do Império Luso, Tiago Gil
(2007) nos traz uma noção de espaço fronteiriço. Conceito válido no contexto de criação
de novas freguesias, pois para além de uma delimitação fechada e rígida o autor mostrou
a existência de mais de uma fronteira no Continente. Assim, existiria uma região de
fronteira em Rio Grande, em Rio Pardo e outra em Viamão, isso porque haveria uma área
de ambos os lados dos Impérios, cujo clima de ameaça de invasão e a necessidade de
manutenção se fazia presente no cotidiano dos moradores e ultrapassava os domínios de
ambos os Impérios, já que os conflitos entre lusos e espanhóis eram estruturais. E é dentro
desse conceito de espaço fronteiriço que os súditos migrantes vieram a se inserir
enquanto moradores do Rio Grande São Pedro.
Como lembrou Adriano Comissoli (2009), em artigo sobre as estratégias de
sobrevivência e ascensão social dos açorianos nos campos de Viamão, as condições de
auxílio previstos no Edital de 1747 não se assemelharam com a realidade deparada pelos
migrantes. Esses tiveram que encontrar suas próprias formas de inserção socioeconômica
nessa região de fronteira e guerra. O autor aponta que os migrantes foram se instalando
ao longo do trajeto de litoral até os domínios missioneiros, via duas rotas: a de Rio
Pardo/Rio Grande e via Viamão, ao longo dos rios Guaíba e Jacuí. As margens do rio
Taquari também foram locais de arranchamento dos súditos açorianos, sendo a freguesia
de Saõ José do Taquary, criada em 1764 como um cordão defensivo contra possíveis
ataques os espanhóis a Viamão, ainda capital do Continente, a primeira a ter os lotes de
datas demarcados por ordem do governado, em 1770.
A tarefa de regularizar a situação dos açorianos arranchados e dispersos pelo
Continente foi encabeçada pelo governador José Marcelino de Figueiredo, a partir de
1770, o qual iniciou a tarefa de fazer cumprir o estabelecido no Edital de 1747,

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demarcando e regularizando a posse legal das datas concedidas aos casais e filhos de
açorianos121. Segundo Borges Fortes:
Frutos de sua administração devem ser considerados a existência em
1779 das seguintes villas: Porto Alegre, Viamão, Rio Grande, Aldeia dos
Anjos e São Nicolau, com suas respectivas freguesias e mais as freguesias
de Conceição do Arroio, Santo Antônio, S. Anna do Morro grande, Bom
Jesus do Triunfo, S. José do Taquari, S. Amaro e N. S da Conceição da
Cachoeira, que atestam a prosperidade crescente da província" (1932, pg.
134)

A criação das vilas e freguesias, bem como a regularização das posses, via carta de
doação de datas aos migrantes açorianos, precisa ser entendida dentro de contexto de
definição de fronteiras políticas entre os impérios lusos na América meridional. Segundo
Helen Osório (2007) "a regulamentacão da propriedade de terra visava a fixacão dos
colonos para avançar sobre os campos, apropriar-se de terras e marcar soberania" (2007,
pg. 65). Os colonos referidos são em sua maioria casais migrantes e açorianos da colônia
de sacramento, já que em número de propriedades a categoria "lavrador" representavam
79% dos moradores do Continente em 1784, apesar de terem sido o grupo que menos
detinha terras e encontravam maior dificuldade em acessá-las e/ou ampliá-las.
Helen Osório (2007) demostrou que em uma região até então apenas
compreendida pelo domínio da pecuária extensiva havia uma ampla presença de
domicílios de pequenos produtores declarados como "lavradores". Esses eram maioria de
origem açoriana e migrados a partir do Edital de 1747 e/ou antigos moradores da colônia
do sacramento, bem como filhos e descendentes desses. Seu sustento se dava a partir de
uma economia mista, na qual eram possuidores de pequenos rebanhos e praticavam a
agricultura de autoconsumo com a comercialização de excedentes para mercados
regionais e ou de exportação para o abastecimento do mercado interno colonial.
A participação dos lavradores na economia gaúcha se deu principalmente a partir
de 1780, momento do século XVIII de maior estabilidade em relação às disputas de
fronteira, através do trigo, produto que compôs as exportações do Rio Grande desde o
revigoramento e desenvolvimento econômico ocorrido no período tardo colonial. O cereal
Essa ação política nem sempre esteve de acordo com os princípios do Vice-rei, responsável pela doação
de sesmarias, que em alguns momentos confrontou diretamente com a demarcação das datas,
responsabilidade do governador.
121

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abastecia grande parte dos portos coloniais, principalmente os do Rio de Janeiro, e
ocupava o terceiro lugar nas exportações do Continente.
O período de maior participação do trigo rio-grandense no mercado interno foi de
1780 a 1820 e sua produção era amplamente difundida, pequenos produtores sem
escravos até criadores-lavradores mais enriquecidos do Continente, parte deles senhores
de cativos, se dedicaram a essa produção. Apesar das escassas tecnologias empregadas
em seu cultivo e armazenamento, a triticultura foi o produto agrícola através da qual,
muitos dos pequenos produtores tiveram a possibilidade de acessar a mão-de-obra cativa.
Osório (2007) situou a partir do Mapa de colheita de 1780 do Continente do Rio
Grande as freguesias de Estreito, Mostardas, Porto Alegre e Rio Pardo como responsáveis
por 90% da produção do trigo no Continente e o percentual de população cativa gerava
em torno dos 30% do total de habitantes das freguesias, informação contida no Mapa de
população de 1780. Desse modo, observa-se que ao final do século XVIII os açorianos
migrados das ilhas e também seus descendentes já se encontravam economicamente
ativos na produção de alimentos para o mercado interno, tanto pela produção de cereais
quanto pela criação de animais.
Considerações
Ao término da discussão sobre a instalação de súditos açorianas na fronteira
meridional do Brasil do século XVIII, mostrou-se que a passagem dos ilhéus para o
continente americano foi oriunda da política de expansão, definição e demarcação dos
territórios de fronteira luso-espanhola. A partir das definições do Edital de 1747 se aponta
que a preocupação da monarquia portuguesa não se limitou ao traslado dos súditos, mas
sim em assegurar sua instalação e inserção social nessa zona de fronteira. Essas
preocupações contidas no Edital tiveram a finalidade de reafirmar a soberania lusa em
um território de delimitações políticas não totalmente deliberadas.
Após a presença açoriana no Continente de São Pedro, mostrou-se um processo de
instalação e inserção econômica dos migrados, que, primeiramente, não ocorreu da
maneira como estipularam as recomendações da política imigrante. A presença de
conflitos entre os impérios ibéricos na América e o conflito desenvolvido a parir das
questões acertadas no Tratado de 1750, retardou o cumprimento das orientações do

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Edital de 1747. Esse processo levou os imigrados e seus descendentes a encontrarem
outras formas de se inserirem e se estabelecerem na sociedade rio-grandense. Uma delas
foi a reivindicacão de uma "identidade acoriana".
A partir da maior estabilidade política territorial da segunda metade do século
XVIII os ilhéus se fixaram, e após a concessão das datas de terras, compuseram freguesias,
cidades e vilas, adentrando na economia colonial como "lavradores". Portanto, somados,
esses elementos foram importantes na asseguração e reconhecimento da soberania
política portuguesa na fronteira meridional americana.
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A GUERRA GRANDE E A PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO
Talita Alves de Messias*

Introdução
A Guerra Grande foi um importante conflito geopolítico da região da Bacia do Rio
da Prata, ocorrido entre 1839 e 1851, que, iniciado no Uruguai a partir da rivalidade entre
dois partidos políticos (colorados e blancos), teve o envolvimento do Império do Brasil,
Confederação Argentina, França e Inglaterra. O estudo desse conflito nos permite
compreender vários aspectos da geopolítica da Bacia do Rio da Prata, e neste trabalho nos
deteremos especificamente a quatro aspectos que relacionam a Guerra Grande ao que
ocorria na província brasileira de Rio Grande de São Pedro: a Revolta Farroupilha, as
"califórnias de Chico Pedro", os Brummer, e os Tratados de 12 de outubro 1851.
O presente trabalho é uma versão resumida de um trabalho de conclusão de curso
desenvolvido para a Especialização em História do Rio Grande do Sul na UNISINOS, e
insere-se no projeto de pesquisa de doutorado da presente autora no sentido de
compreender alguns aspectos do papel da província do Rio Grande de São Pedro no
envolvimento do Império do Brasil nos conflitos platinos. A Bacia do Rio da Prata é uma
região com abundância de rios navegáveis com saída para o Oceano Atlântico, e pelo
controle dessa região diversos conflitos geopolíticos ocorreram desde o período colonial,
na disputa entre Espanha, Portugal e grupos indígenas.
Apesar de a Guerra Grande ocorrer na América do Sul independente, parte-se do
pressuposto que a região platina é um espaço resultado de um processo histórico, que
como todo espaco possui uma "inércia dinâmica", ou seja, ao mesmo tempo que em que
reproduz a estrutura global que lhe originou, ele se impõe como uma mediação
indispensável aos processos sociais que vierem posteriormente, às vezes alterando o
objetivo inicial ou lhe conferindo uma orientação particular (SANTOS, 2004, p. 186). De
* Doutoranda em História, UNISINOS. [email protected] Bolsista CAPES/PROSUP.

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modo que é necessário levar em conta a dinâmica do processo histórico dessa região para
compreender parte da estrutura em que se desenrolaram os conflitos do período
independentista, inclusive a Guerra Grande.
A Guerra Grande e a Província de São Pedro
A disputa pelo controle territorial, pelas terras férteis e gado, e pelas rendas
derivadas do comércio nos Rios da Bacia do Prata, foram a base das tensões que levaram
à Guerra Grande. A Confederação Argentina tinha fortes divergências entre o interior e
Buenos Aires; no Uruguai, as fronteiras com o Brasil ainda nem haviam sido definidas,
enquanto o Império lutava contra a separação da Província de São Pedro na Guerra dos
Farrapos. A Guerra Grande começou com uma guerra civil uruguaia que se originou de
seu próprio processo de independência. Após a Guerra da Cisplatina (1825-1828), o
Uruguai só se constituiu como República em 1830, quando promulgou sua primeira
constituição e elegeu seu primeiro presidente, Fructuoso Rivera.
O antigo aliado de Rivera durante a luta pela independência, Juan A. Lavalleja, se
tornara seu inimigo posteriormente, e do conflito entre os dois caudilhos, surgiram dois
partidos adversários: Colorados e Blancos, tendo o primeiro vencido a eleição com a
candidatura de Rivera. Esse primeiro mandato terminou em 1835, após o qual Lavalleja
sublevou-se por permanecer no cargo um membro colorado, Manuel Oribe, que fora
indicado por Rivera. Lavalleja teve apoio, por um lado, do brasileiro Bento Gonçalves, que
era inclusive seu compadre, e, por outro, do argentino Juan Manuel de Rosas. Contudo,
Manuel Oribe trocou de lado e passou a apoiar Lavalleja, Bento Gonçalves e Rosas. Desta
forma, iniciaram uma perseguição ao ex-presidente Rivera, que por sua vez organizaria
uma sublevação contra este governo blanco. A rivalidade entre os dois grupos derivou na
Batalha de Carpintería em 1836, vencida pelos blancos, que manteve Oribe no poder.
Em 1838 ocorreu mais uma batalha entre blancos e colorados, e desta vez quem
venceu foi Rivera, que teve inclusive apoio da França que queria derrubar o governo de
Rosas em Buenos Aires. Com isso, Manuel Oribe renunciou ao governo em Montevidéu e
partiu para o exílio em Buenos Aires. Lá foi recebido por Rosas como presidente legítimo
do Uruguai, o que gerou a declaração de guerra ao presidente das Províncias Unidas pelo
governo colorado uruguaio, em 10 de fevereiro de 1839. Essa longa guerra foi ganhando
tamanhas proporções até se tornar um conflito internacional: a Guerra Grande, que se

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estendeu de 1839 a 1851, e que envolveu o Uruguai, a Confederação Argentina, o Império
do Brasil, França e Inglaterra.
A Guerra Grande em meio a Revolta Farroupilha
No início da Guerra Grande o Império do Brasil ainda não podia se envolver muito
diretamente no conflito, devido à sua própria instabilidade política e econômica durante
o período regencial, no qual se inclui a Guerra dos Farrapos. Nessa sociedade fronteiriça,
os donos de terras eram também os chefes militares, semelhantes aos caudilhos das
Províncias Unidas e do Uruguai. Donos de propriedades pecuaristas dos dois lados da
fronteira, brasileiro e uruguaio, esses estancieiros reclamavam que os impostos ditos
exorbitantes que pagavam ao Império não eram investidos na província e sufocavam sua
produção e seu comércio. E, principalmente, esses produtores de charque e gado tinham
como principal mercado o brasileiro, mas estavam em desvantagem com relação aos
concorrentes estrangeiros pelo câmbio e pelas vantagens tarifárias que estes possuíam.
Em meados dos anos 1830, uruguaios blancos contrários ao governo colorado
uruguaio se exilaram na província do Rio Grande de São Pedro, como Lavalleja, que era
amigo do Coronel Bento Gonçalves, um dos principais representantes dos farroupilhas e
que possuía grandes propriedades de terras no Brasil e no Uruguai. Nesse contexto, o
Presidente da província brasileira, Fernandes Braga, denunciou essas relações dos
"senhores da guerra da fronteira" com os exilados uruguaios, acusando-os de
separatismo. Este foi o estopim da Revolta Farroupilha, que se entendeu por dez anos, e
chegou à proclamação da República do Piratini em 1836, não reconhecida pelo Império.
Como muitos dos pertencentes à elite rio-grandense estiveram na luta pela defesa
do Império, existiram ao mesmo tempo dois governos na província: o imperial e o
republicano (PADOIN, 2006). Além da divisão entre farrapos e imperiais, os próprios
rebeldes não eram um grupo coeso, se dividindo entre "grupo da maioria", com mais
influências do liberalismo, e "grupo da minoria", mais voltados ao reformismo. Havia
ainda os abolicionistas, e os não-abolicionistas, os separatistas, e os não separatistas....
Eram grupos de interesses movidos pelas relações produtivas, comerciais e mesmo
ideológicas e pessoais.
Mas havia na província também os charqueadores que mais preocupados com o
andamento de seus negócios, migraram para o Uruguai logo nos primeiros meses do

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conflito, uma clara demonstração da fluidez dessa fronteira (VARGAS, 2013). De acordo
com as estimativas apresentadas por Hartmann (2002, p. 79), os farroupilhas mantinham
um exército bem menor que o imperial, e conseguiam fazer frente às suas despesas
através da venda de gado e charque para os países da Bacia do Prata, além dos
investimentos de dirigentes e simpatizantes da revolução. Os farrapos tinham alta
mobilidade por conhecerem bem o terreno, mas perdiam dos imperiais na capacidade
bélica.
Era fundamental ao Império vencer os farrapos, pois sabia-se que as ligações dessa
província com os países platinos era uma séria ameaça à integridade da última monarquia
da região. A Província de São Pedro era fundamental tanto ao Império quanto aos demais
países platinos. Enquanto independente, a República do Piratini abria várias
possibilidades de alianças: poderia unir-se a Entre Rios, Corrientes e Uruguai, para
enfrentar Rosas em Buenos Aires; poderia unir-se apenas ao Uruguai, e assegurar a
independência de Montevidéu e do Paraguai contra a Confederação Argentina; e mesmo
que não se unisse a outro país, serviria como mais um Estado-tampão a proteger a
Argentina dos propósitos imperialistas brasileiros. "Visto sob qualquer ângulo, um Rio
Grande do Sul independente significaria um Brasil mais fraco" (LEITMAN, 1979. p. 52).
Por isso a Revolta dos Farrapos foi um acontecimento bastante relevante para o
decorrer da Guerra Grande, já que a partir dessa revolta o apoio rio-grandense vinha não
apenas de interesses e relações pessoais, mas de estratégia de guerra de uma nova
república que lutava por sua independência. Nesse sentido as alianças ao longo dos
conflitos foram alteradas diversas vezes, em lentos processos de construção de
estratégias que nem sempre culminavam em posições que indicassem coerência. Até
1839, ano da declaração de Guerra que marca o início da Guerra Grande, pode-se dizer
que nesse complexo emaranhado de acertos, por linhas gerais os farroupilhas mantinham
relações preferencialmente com blancos uruguaios e federales argentinos (GUAZZELLI,
2010), enquanto Rivera procurava manter boas relações com o Império.
Uma aliança chegou a ser discutida entre o Império e Rosas contra Rivera, mas os
objetivos de cada parte eram bastante opostos, sobretudo com relação a manutenção da
independência do Uruguai (BANDEIRA, 2012, p. 115). Com Montevidéu sitiada pelos
blancos, em 1843 tanto Rivera quanto os farroupilhas perderam o acesso ao porto para
receber mercadorias como armas, munições, gado e carne. Essa situação era também

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prejudicial aos comércios franceses e ingleses na região, que sem conseguir derrotar
Rosas, acabaram por aceitar acordos de privilégios com o caudilho. O outro importante
porto da província de São Pedro, Rio Grande, estivera na maior parte do tempo da guerra
em mãos do Império. Com os conflitos entre Rosas e Oribe, de um lado, e Rivera do outro,
o Império teria de aproveitar essa divisão para pacificar São Pedro do Rio Grande antes
que qualquer um deles vencesse os conflitos.
Nesse contexto, e mais ainda, desde 1842, acreditava-se que a Guerra dos Farrapos
acabaria a qualquer momento. Por um lado, pelo enfraquecimento de Rivera que surtira
efeitos nos farrapos enquanto aliados, e por outro porque as divisões internas da
República farroupilha prejudicavam suas estratégias de sobrevivência. Assim os farrapos
iniciaram os processos de negociações com o Império, e em meio a isso deu-se o último
combate armado da Guerra: o combate de Porongos, ocorrido em novembro de 1844.
Desse modo, garantindo a integridade do território, a paz de Ponche Verde foi assinada
em 1845. Na mesma declaração em que o comandante farroupilha David Canabarro
comunica às suas tropas o Tratado de Paz, já declarava apoio ao Império contra Rosas. A
partir de então, o Império teria de volta seus "senhores da guerra" caso fosse necessária
uma intervenção na Guerra Grande, para impedir a anexação do Uruguai à Confederação
Argentina por Rosas e Oribe.
As califórnias e a intervenção Imperial no Uruguai
Extinta a República do Piratini, o Império do Brasil ainda instável politicamente
seguia evitando uma intervenção mais efetiva na Guerra Grande, o que ia se tornando cada
vez mais urgente. Pacificada a província do Rio Grande, os estancieiros buscaram retomar
suas atividades econômicas, e para tanto recorreriam novamente às suas propriedades
do outro lado da fronteira, na região que agora era de domínio dos blancos uruguaios. Com
o sitio a Montevidéu em 1843, o Uruguai se dividia em dois governos: o governo da
Defensa, sitiado e liderado por Rivera, e o governo de Cerrito, que tinha Oribe como
presidente. Oribe dominava o interior do Uruguai, na região de campanha, e uma das
principais orientações de seu governo era estabelecer o princípio de autoridade e
defender a campanha da penetração brasileira (DEVOTO; DEVOTO, 1971). A escravidão
foi abolida pelo governo da Defensa em 1842, e pelo de Cerrito em 1846, das quais os riograndenses tiveram de fugir para garantir a propriedade de seus escravos. Em 1848, Oribe

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fechou a fronteira proibindo a passagem de tropas de gado para a Província de São Pedro,
com vistas a garantir a produção de charque pelos saladeiros uruguaios (VARGAS, 2013).
Deste modo se intensificava o conflito entre o governo de Oribe e os estancieiros
de São Pedro. Estes foram buscar no Império a defesa que precisavam para suas
propriedades, reclamando a intervenção do Estado naquela região. Além disso, colorados
uruguaios se mantinham refugiados no lado brasileiro da fronteira após o domínio dos
blancos. Segundo Vargas (2013. p. 307), enquanto as reclamações de saques e agressões
eram feitas por proprietários menos prestigiados na região, o Império conseguia manter
o controle do clima de insatisfação, mas quando famílias importantes dessa elite riograndense passaram a ser atacadas, "as retaliacões tomaram proporcões irreversíveis".
Por conta própria, os estancieiros de São Pedro buscaram meios retomar as reses
e escravos que acreditavam que lhes era de direito, realizando incursões armadas no
Uruguai. Esses movimentos ficaram conhecidos como "califórnias", ocorreram entre 1849
e 1850, e participavam não apenas os rio-grandenses, como também os uruguaios e
argentinos refugiados na Província. Entre março e abril de 1849, teriam passado seis
tropas de cerca de 1.000 cabeças de gado cada, segundo denúncia do Coronel blanco Diego
Lamas (FLORES, 2014). Outra denúncia feita por Lamas, em novembro de 1849, envolvia
uma "atividade subversiva" em que se planejava um ataque ao território uruguaio, de que
participavam argentinos unitarios, e colorados uruguaios, com apoio de brasileiros.
Um dos principais líderes das califórnias foi Francisco Pedro de Abreu, também
conhecido por Chico Pedro, Moringue, e Barão de Jacuí, título este que recebeu logo após
o fim da Revolta Farroupilha. Ele possuía várias estâncias na fronteira, tanto do lado
brasileiro quanto do uruguaio, e já vinha sendo denunciado porque estaria organizando
saques e transportes de gado, trazendo-os do território oriental para a Província de São
Pedro, o que o governo de Oribe havia proibido (FRANCO, 2006). Apesar de as arriadas
serem comuns nos conflitos de longa duracão dessa região platina, essas "califórnias" que
ocorreram no contexto da Guerra Grande receberam mais atenção dos governos devido a
frequência com que estavam ocorrendo nesse momento, aliada a grande quantidade e a
participação do Barão de Jacuí (MENEGAT, 2015). Segundo a mesma autora, essas
incursões eram distintas do recorrente contrabando da fronteira, pois ao não buscar o
anonimato dos agentes, caracterizavam-se mais por expedições anunciadas.

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Por outro lado, se "a apropriacão indevida de bens" em contexto de guerra é
utilizada como "tática de enfraquecimento do exército inimigo, de atrativo de
recrutamento e abastecimento de tropas", as "califórnias" de Chico Pedro eram distintas
porque não faziam parte de um esforço militar do Império, sendo, portanto, ilegais
(MENEGAT, 2015, p. 246). Além disso, as relações políticas do Império com o Barão eram
delicadas, tanto pelo prestígio deste e sua capacidade de liderança, no sentido de recrutar
soldados e arregimentar gado e cavalos (importantes caso houvesse necessidade de uma
nova guerra, como os acontecimentos levavam a crer), quanto na capacidade estrategista
do mesmo, tendo sido uma das peças fundamentais na posterior aliança de Justo José de
Urquiza (de Entre Rios, das Províncias Unidas) com o Império (MENEGAT, 2015). Por
outro lado, ainda sob a sombra que a Farroupilha deixara, havia o receio de que as
"califórnias" tivessem alguma intencão separatista (MENEGAT, 2015).
Deste modo, os militares brasileiros seguindo as ordens do Presidente da
Província, repassavam informações para autoridades oribistas no Uruguai sobre os
movimentos de Chico Pedro com vistas a tentar acabar com esse movimento, que já reunia
mais de 400 homens (FRANCO, 2006). Em março de 1850, quando o Presidente da
Província General Andréa apresentava um relatório ao seu sucessor no cargo, explicava
as razões de o Barão de Jacuí ter realizado as incursões no país vizinho, baseando-se nos
prejuízos que os brasileiros vinham sofrendo devido às ações de Oribe e dos blancos, e
principalmente, tirando a culpa do Barão ao dizer que o mesmo estava sendo
"instrumento de loucuras alheias" (FRANCO, 2006, p. 57). Sabe-se que Andrea já vinha se
comunicando com Chico Pedro tentando convencê-lo a depor as armas, o que por fim
ocorreu sob mediação do Presidente sucessor, Pimenta Bueno, em 7 de maio de 1850. Era
o fim das "califórnias".
Os Brummer: mercenários imperiais na Guerra Grande
Em 18 de agosto de 1851 Rosas declarava guerra ao Império. Mas as alianças de
Rosas já vinham se desfazendo, e seu poder passava por um processo de corrosão. Oribe
teria percebido que o projeto de Rosas estava sendo minado, e procurou acordo para
reunificação do governo uruguaio. Em 8 de outubro de 1851 encerrava o sítio a
Montevidéu, afimando-se que não haveria "vencidos ni vencedores [...], para el bien de la
patria y para defender sus leyes e independencia" (DEVOTO; DEVOTO, 1971, p. 106). O

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objetivo do Império do Brasil seria a partir de então a derrubada de Rosas. No contexto
de preparação de guerra pelo Império, seria necessária a organização de seu exército. Os
que eram antes inimigos, os líderes farroupilhas, agora seriam alguns dos principais
líderes militares na Guerra contra Rosas.
Para isso o Império precisava não apenas aumentar seu contingente militar, mas
também ocupar as regiões de fronteira do território, e decidiu pela contratação de
mercenários. Essa opção já havia sido tomada pelo Brasil nos anos 1820, inclusive para a
Guerra da Cisplatina, assim como a contratação de irlandeses para a revolta dos Cabanos
no Pará, entre 1934 e 1840 (TESCHE, 2013). Para a Guerra contra Rosas, o Império
decidiu não apenas pela contratação de mercenários no território alemão, como também
comprar equipamentos bélicos.
Foi encarregado para a contratação o deputado pernambucano Sebastião do Rego
Barros, que partiu para Hamburgo no final de 1850. Lá ele teria aberto um escritório de
agenciamento, com a permissão do Senado da Cidade Hanseática (WERLANG, 2005). A
organização militar que Barros traria para o Brasil já estava formada desde 1848 com o
intuito de defender o ducado de Schleswig e o condado de Holstein contra a Dinamarca,
mas que após o fim dessa guerra em janeiro de 1851, havia sido dissolvida
(WEIZENMANN, 2015). Foram entre 1.700 e 1.800 homens que desembarcaram no Brasil
entre 1851 e 1852, que ficaram conhecidos como os Brummer.
Os Brummer tinham "alto nível intelectual, boa formacão e princípios filosóficos e
liberais", de modo que chegaram a atuar como "uma elite política e intelectual" (PIASSINI;
PADOIN, 2015, p. 11; 12). "A Legião era constituída de um Batalhão de Infantaria, um
Grupo de Artilharia e duas Companhias de Sapadores, com armamento e equipamento
respectivos" (BENTO, 2013, p. 4). Cada legionário receberia, ao final de quatro anos, 22,5
braças quadradas de terras, ou a passagem de volta para a Europa e mais um prêmio em
dinheiro. Manteve-se o idioma alemão como o oficial de comando, o regime disciplinar
prussiano e o uniforme das tropas de Schleswig-Holstein (BENTO, 2013). Além da
contratação dos mercenários, foram comprados cerca de 200 fuzis Dreyse, equipamento
bastante evoluído na Europa, cerca de 12 canhões prussianos, duas equipagens de pontes
com pontões Birago e 40 carretas austríacas de 4 rodas, para tração cavalar ou muar
(BENTO, 2013).

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Segundo Werlang (2005), Rosas chegou a saber da contratação de mercenários
pelo Brasil. Um cônsul argentino chamado Bahre tentou denunciar as propagandas feitas
pelo enviado brasileiro para contratações, mas como este tinha autorização do Senado de
Hamburgo para isso, Bahre não obteve sucesso. Posteriormente Rosas teria enviado a
Hamburgo um oficial da marinha para também contratar mercenários, mas não teria
conseguido. Seus agentes chegaram a tentar convencer os mercenários que iriam para o
Brasil a desistir (WERLANG, 2005).
Em 08 de agosto de 1851 o Batalhão de Infantaria dos mercenários foi reunido
em Pelotas, onde permaneceram por cerca de três meses, quando partiram para
Montevidéu. Em Pelotas mesmo já haviam começado as deserções, que resultavam em
perseguições da Guarda Nacional, reação dos desertores, e mortes. A volta de Montevidéu
oportunizou mais deserções, e dos que chegaram com o batalhão em São Pedro, alguns
migraram para Rio Pardo, e outros para São Leopoldo (WERLANG, 2005). Apesar de
terem percorrido os trajetos planejados, os mercenários não chegaram a batalhar na
Guerra Grande, mas alguns se tornaram importantes personagens nas comunidades em
que escolheram viver, dos quais o mais famoso exemplo é o de Carlos von Koseritz, que
chegou a tornar-se deputado provincial.
O fim da Guerra Grande e os Tratados de 1851
A derrota de Rosas ocorreu na Batalha de Monte Caseros, em 03 de fevereiro de
1852, vencido pela aliança entre o Império do Brasil, Urquiza e seu exército de Entre Rios,
as tropas de Corrientes e os colorados uruguaios. As Províncias Unidas do Rio da Prata
acabaram por dividir-se de modo que Buenos Aires se tornasse um outro Estado, e com
essa divisão, apenas o Império do Brasil saiu consolidado enquanto Estado e país
dominante da região após a Guerra Grande e a derrocada de Rosas. Durante a guerra, as
interferências brasileiras de apoio aos colorados uruguaios envolveram empréstimos
financeiros, fornecimento de homens, armamentos e munições, além de navios, que
deveriam ser pagos pelo Uruguai ao fim da guerra.
Assim, ao término do conflito, o Uruguai tornou-se um "mero protetorado do
Brasil": 30% de seu território pertencia a brasileiros, a producão nacional fora reduzida
no fim da guerra a 10% do que era antes, e a dívida externa chegara a 26 milhões de pesos,
com os 72 recursos públicos hipotecados (BANDEIRA, 2012, p. 147). Dependente de

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novos recursos financeiros, quatro dias após o acordo de paz que dera fim ao sítio de
Montevidéu, foram assinados os cinco Tratados de 12 de outubro de 1851. Um deles foi o
Tratado de Subsídios, pelo qual o Império do Brasil forneceria um valor mensal ao
Uruguai por "por tanto tempo quanto o governo de Sua Magestade (sic) o Imperador
julgar conveniente", além de uma quantia maior que seria para cobrir as despesas
imediatas, enquanto em contrapartida o Uruguai reconhecia a dívida contraída com o
Brasil durante os anos anteriores (TRATADO, 1851). Essa relação de credor do Império
ficou conhecida como Diplomacia do Patacão, e ainda ocorria em meio à Guerra do
Paraguai, se estendendo para outros tomadores, como as províncias chefiadas por
Urquiza.
Diante da fragilidade uruguaia, os Tratados de 12 de outubro consolidaram a
dependência do Uruguai ao capital brasileiro. Nestes tratados, também se acordou que o
Império do Brasil estaria comprometido a intervir no Uruguai em caso de conflitos
internos. Garantiu-se a livre navegação no rio Uruguai e seus afluentes, e ambos os países
concordaram em não dar asilo a criminosos, prestando-se à extradição recíproca. Além
disso, o Uruguai, já tendo abolido a escravidão para integrar a população negra em seus
exércitos, se comprometia a devolver ao Brasil seus escravos fugidos. E o Tratado de
Limites definia, finalmente, os limites dos dois países, dando ao Brasil a posse exclusiva
da navegação da Lagoa Mirim e Rio Jaguarão.
Esses três últimos tratados, de comércio e navegação, de extradição, e de limites,
foram os que mais interessaram à Província de São Pedro do Rio Grande, segundo Zabiela
(2002). No Tratado de Comércio e Navegação, por exemplo, garantia-se que os uruguaios
no Brasil e os brasileiros no Uruguai estariam isentos de serviço militar, assim como de
empréstimos e impostos de guerra; e caso fosse retirada alguma propriedade deles (o que
só deveria ocorrer em situação de extrema necessidade por parte do Estado), esses bens
deveriam ser devidamente indenizados. Como havia muitos brasileiros no Uruguai, este
país não só perdia contingente como contava com uma ameaça em seu próprio território
(ZABIELA, 2002).
No caso do Tratado de Extradição de Criminosos e Devolução de Escravos, a
soberania do Uruguai foi fortemente atacada, demonstrando a fraqueza de seu Estado
naquele momento. Isso porque ao ter abolido a escravidão, escravos brasileiros que
atravessassem a fronteira contra a vontade de seus senhores deveriam ser livres, mas

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contra sua própria lei, o Uruguai deveria comprometer-se a devolvê-los ao Império
(ZABIELA, 2002). E no caso do Tratados de Limites, o Império anulou todos os tratados
coloniais que definiam a fronteira na região, utilizando como demarcação as posses
efetivas na época da independência, garantindo a expansão luso-brasileira. Além disso,
garantiu com ele o direito de exclusividade sobre a navegação da lagoa Mirim e do rio
Jaguarão
O Império brasileiro, e especificamente, os charqueadores e estancieiros sul-riograndenses, saíram ganhando com o processo e o fim da Guerra Grande. Antes da Guerra
Grande, a produção de charque da Província de São Pedro já sofria com a concorrência
uruguaia. Primeiro porque seu custo era maior, já que suas terras eram menos férteis que
as uruguaias, e o Império não lhe garantia proteção fiscal. Os Tratados de 1851 revertem
essa situação em favor dos sul-rio-grandenses, na medida em que cláusulas desses
tratados garantiam "a proibicão do confisco de terras, a tarifa de 25% sobre o charque
uruguaio (tasajo) importado pelos portos brasileiros e a livre passagem do gado uruguaio
para o território rio-grandense" (VARGAS, 2013, p. 312).
A hegemonia brasileira foi se consolidando nos anos 1850 após a Guerra Grande, e
a consequência para o Uruguai foi tornar-se uma "Nova Cisplatina" (ZABIELA, 2002). E
assim a região ainda não encontraria a paz, ainda mais com a revolta que esses Tratados
com o Brasil causaram no Uruguai. Ainda na década de 1850 o Império interveio
novamente através de força militar na política uruguaia, e em 1863 os Tratados de 1851
eram queimados em praça pública em Montevidéu a mando do Presidente Aguirre. Assim,
o Uruguai seria novamente o pretexto para um novo conflito regional: a Guerra do
Paraguai.
Considerações finais
Este trabalho teve como objetivo articular algumas das conexões que ligaram a
Guerra Grande com a Província brasileira de Rio Grande de São Pedro, com vistas a
colaborar com a compreensão sobre o porquê a fluidez dessa fronteira ser tão importante
para os estudos acerca das intervenções e interesses do Império do Brasil na região da
Bacia do Prata. A Guerra Grande foi um importante conflito na região platina, e sua
compreensão é bastante difícil quando não se tem em vista as complexidades das
fronteiras dessa região, e a importância geopolítica dos rios da Bacia. Deste modo, pode-

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se depreender deste trabalho que as relações econômicas, políticas, ideológicas e mesmo
pessoais que atravessavam a fronteira interferiam nas dinâmicas desses conflitos. E,
considerando a noção de espaço como instância social que utilizamos para essa análise, a
Guerra Grande é um conflito que herdou vários aspectos do processo histórico da região,
assim como interferiria nos processos posteriores. Seu fim marca o início do que se
considera a hegemonia brasileira na região platina, que teria ocorrido até o fim da Guerra
do Paraguai.
Referências
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Prata: Argentina, Uruguai e Paraguai. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
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Brummer: fronteira e imigração germânica no Rio Grande do Sul do séc. XIX. In: XXVIII Simpósio
Nacional de História, 2015. Florianópolis: ANPUH, 2015.

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ZABIELA, Eliane. A presença brasileira no Uruguai e os Tratados de 1851 de Comércio e Navegação,
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OS HOMENS DE NEGÓCIO FLUMINENSES E SUA INSERÇÃO NA COLÔNIA
DO SACRAMENTO (1737-1752)
Alana Thais Basso

Neste artigo, pretendo discutir as conexões de homens de negócio fluminenses
com a Colônia do Sacramento no século XVIII, analisando a participação desta nos
circuitos comerciais de longa distância do Rio de Janeiro. A partir de uma fonte específica
­ registros de óbitos de escravos da Colônia do Sacramento entre os anos de 1737 a
1752122 ­ foi possível identificar um grupo de agentes, comerciantes fluminenses, que
estavam contrabandeando escravos para a Colônia do Sacramento. O interesse em
realizar negócios com a região, distante geograficamente do Rio de Janeiro (o que tornava
necessário grandes investimentos financeiros), permite vislumbrar a importância que as
localidades tinham uma para com a outra no que diz respeito ao comércio. Estudar esses
agentes e sua inserção no sul da América portuguesa ajuda a pensar, portanto, nas
relações de poder nas sociedades de Antigo Regime.
Os homens de negócio eram a elite mercantil do século XVIII, formando uma
comunidade com um discurso coeso, construído para apoiar a "proeminência política e
econômica experimentada pelos negociantes" (SAMPAIO, 2007, p. 261), especialmente
quando buscavam se diferenciar da nobreza da terra, a elite social e política proprietária
de terras, descendentes dos primeiros colonizadores. São referidos na documentação
através de nomenclatura específica: conforme autodefinição encontrada no Compromisso
da Mesa do Bem Comum do Rio de Janeiro123, o termo homem de negócios significa
"comerciar do mar em fora", ou seja, ter negócios para além da praca em que se
estabeleciam ­ negócios de alto risco por envolverem grandes quantias de produtos e de
valores. Por gerar elevado acúmulo de capital, o comércio de longa distância era sedutor;
contudo, não era simples, visto que as distâncias a serem vencidas eram longas e o


Mestranda em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bolsista Capes.

122 Os registros encontram-se no Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro (ACMRJ), sob as notações

724, 727 e 732. (ACMRJ. Colônia do Sacramento. Livro 2º de óbitos de livres e escravos (1735-1747), fl. 91137v; livro 6º de óbitos de negros, índios, mulatos e cativos (1747-1774), fl. 1-54v).
123 Extraído do Compromisso da Mesa do Bem Comum do Comércio da Praça do Rio de Janeiro, de 1753
(AHU_ACL_CU_017-01, Cx. 79, D. 18331).

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investimento a ser feito, grande. Dessa forma, os homens de negócio procuravam
estabelecer "contatos com indivíduos capazes de atuar como agentes nas diversas praças
com as quais mantinham relacões mercantis", formando redes comerciais e de amizade,
ou seja, relacões "contínuas e, portanto, de confianca entre os indivíduos que nele
atuavam" (SAMPAIO, 2014, p. 189). Ser um negociante de grosso trato era estar envolvido,
simultaneamente, com o comércio de abastecimento interno, com a reposição da mão-deobra escrava e com a exportação e importação de produtos.
A reflexão teórica que guia este trabalho é a

micro-história, uma prática

historiográfica que busca uma análise mais aprofundada e realista do comportamento
humano. Através de seu método ­ redução da escala de observação do objeto, análise
microscópica e estudo intensivo do documento (LEVI, 1992) ­, ela pretende expor como
a realidade é complexa e que, para entender o todo, é necessário estudar profundamente
a parte.

A redução de escala auxilia na percepção das diversidades de uma

sociedade colonial de Antigo Regime, em que a distribuição de recursos era desigual,
acarretando em diferentes possibilidades de ação. Nem todos os comerciantes tinham
acesso às mesmas oportunidades ­ e nem todos conseguiam obter os recursos necessários
para adentrarem no comércio de grosso trato e se tornarem, efetivamente, homens de
negócio. Assim, procura-se entender a acão social dos agentes estudados como "resultado
de uma constante negociacão, manipulacão, escolhas e decisões", em "uma realidade
normativa que, embora difusa, não obstante oferece muitas possibilidades de
interpretacões e liberdades pessoais" (LEVI, 1992, p. 135).
O trabalho foi realizado através do uso do método onomástico, que consiste no
cruzamento nominativo em diversas fontes, o que é essencial para que não se corra o risco
de "perder a complexidade das relacões que ligam um indivíduo a uma sociedade
determinada" (GINZBURG, 1989, p. 173). Cada tipo de fonte cobre alguns aspectos da
realidade: analisar esses documentos de forma isolada muitas vezes pode reduzir a
quantidade de informações que podemos coletar sobre o objeto de estudo; por isso é
preciso sobrepor séries documentais, encontrando esses personagens em vários
contextos sociais ­ sendo que o nome dos agentes serve, portanto, como o "fio condutor"
pela documentação.
O cruzamento nominativo, para este trabalho, foi feito com fontes paroquiais e
administrativas. As fontes paroquiais são os registros de óbitos de escravos da Colônia do

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Sacramento entre os anos de 1737 a 1752; nesses registros, encontramos os nomes dos
negociantes estudados, que estão assinalados como moradores do Rio de Janeiro e como
proprietários e/ou consignatários dos escravos que faleceram na Colônia do Sacramento.
Isso foi possível porque os padres responsáveis pelos registros atentaram à procedência
dos senhores e consignatários dos escravos que faleciam na localidade. Já as fontes
administrativas são compostas por diversos documentos do Arquivo Histórico
Ultramarino para a localidade do Rio de Janeiro124; nesses documentos, através de uma
busca pelos nomes dos negociantes, foi possível encontrar diversas informações
biográficas sobre esses agentes, como os cargos ocupados, negócios mercantis e, mais
raro, informações sobre suas famílias.
As fontes paroquiais permitem obter informações sobre o comércio ilegal de
escravos na Colônia do Sacramento. O contrabando, justamente por ser ilegal, não
costuma deixar rastros nas fontes, a não ser quando algum contraventor é processado.
Assim, o estudo do contrabando é possível por fontes alternativas, que permitem relances
de informações, como o são os registros de óbitos ­ embora sua função não fosse
denunciar o contrabando, mas sim registrar os falecimentos, essa fonte acaba por,
ocasionalmente, trazer informações sobre os agentes que praticavam o tráfico ilegal de
escravos. Os registros de óbitos possibilitam a reconstrução, com limitações, das redes
mercantis que ligam a Colônia do Sacramento com outros negociantes e traficantes de
diversas localidades, como o Rio de Janeiro. Embora esse tipo de análise não traga a
quantidade exata de escravos contrabandeados para a região, ela possibilita ter uma ideia
do que se passava, reforçando hipóteses construídas pela historiografia a respeito do
tráfico de seres humanos.
Os agentes estudados viviam em uma sociedade de Antigo Regime; essas
sociedades eram altamente hierarquizadas e estratificadas, sendo o lugar social do
indivíduo definido pelo nascimento e pela ocupação (cargo) que possuía125. O prestígio
Tive acesso à documentação do Arquivo Histórico Ultramarino para a capitania do Rio de Janeiro (AHURJ) e do inventário de documentos da localidade feito por Castro e Almeida (AHU-CA) através do Projeto
Resgate, que tem por objetivo disponibilizar documentos relacionados à história do Brasil existentes em
vários arquivos, principalmente no Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) de Lisboa. O projeto chegou às
universidades públicas do país através de um conjunto de CD-ROMs com o conteúdo do arquivo digitalizado.
Para maiores informações, acessar: http://www.cmd.unb.br/resgate_index.php.
125
A concepção de Antigo Regime aplicada para a América Lusa ­ que recebeu o nome, pela historiografia,
de Antigo Regime nos Trópicos ­ não é uma questão unânime entre os historiadores. Para acompanhar o
debate, sugiro a leitura de: SOUZA, Laura de Mello e. O Sol e a Sombra ­ Política e administração na América
124

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tinha papel central nas definições de poder e status; a sociedade era entendida como um
corpo que, para funcionar bem, precisava que todos os seus membros tivessem funções
definidas. Nesse sistema, os seres humanos escravizados "constituíam presencas
atemorizadoras, mas vistas como necessárias no Brasil" (VILLALTA, 2016, p. 33), pois
faziam parte da ordem hierarquizante que constituía a sociedade como tal ­ eram, nessa
lógica, vitais para o bom funcionamento da colônia. Conforme Fragoso, Bicalho e Gouvêa
(2000), o Império português era regido pela economia do bem comum, um conjunto de
bens e de serviços concedidos aos súditos na forma de privilégios, para a defesa do "bem
comum" ­ as possessões territoriais e seus tesouros. A conquista e a expansão territorial
permitem a Portugal atribuir cargos civis e militares e privilégios comerciais a indivíduos
ou grupos ­ as chamadas mercês reais ­, formando uma aristocracia de beneficiários dos
favores da Coroa. Com a distribuição de mercês, a Coroa retribuía o serviço dos vassalos
na defesa dos interesses reais e, também, "reforcava os lacos de sujeicão e o sentimento
de pertença dos mesmos vassalos à estrutura política do Império, garantindo a sua
governabilidade" (FRAGOSO, BICALHO, GOUVÊA, 2000, p. 75).
***
Os 29 agentes estudados neste trabalho aparecem na documentação como
moradores do Rio de Janeiro que são consignatários e/ou proprietários dos escravos que
faleceram na Colônia do Sacramento e foram registrados nos livros de óbitos da
localidade. Esses negociantes poderiam ser, portanto, os proprietários de fato ou
comissários contratados por outros traficantes para realizarem a distribuição de
escravos. De acordo com Berute (2006, p. 76-77), quem quisesse adquirir um escravo
desembarcado nos portos brasileiros, como o do Rio de Janeiro, deveria recorrer aos
serviços de comissários ou de casas comerciais, comandadas por homens de negócio;
esses comissários transportavam mercadorias e seres humanos escravizados pelo
interior da América lusa. No quadro abaixo, verifica-se o número de vezes que os agentes
mercantis selecionados para este trabalho aparecem nos registros de óbitos de escravos
falecidos na Colônia do Sacramento:

portuguesa do século XVIII. São Paulo: Cia. das Letras, 2006, p. 27-77; HESPANHA, Antonio Manuel. "Depois
do Leviathan". Almanack Braziliense, n. 05, maio 2007. pp. 55-66.

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Quadro 1 - Agentes mercantis e quantidades de aparições nos óbitos de escravos da Colônia do
Sacramento:
Nº de vezes que aparecem nos registros de
Nº de agentes mercantis por quantidade
óbitos consignando escravos
de consignações
1 vez
19 agentes
2 vezes
2 agentes
3 vezes
1 agente
4 vezes
2 agentes
5 vezes
4 agentes
8 vezes
1 agente
Fonte: ACMRJ (Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro). Colônia do Sacramento. Livro 2º de óbitos
de livres e escravos (1735-1747), fl. 91-137v; livro 6º de óbitos de negros, índios, mulatos e cativos (17471774), fl. 1-54v).

Do grupo de 29 agentes selecionados para esse trabalho, 65,52% (19 indivíduos)
aparecem uma única vez nos registros de óbitos, enquanto que 34,48% (10 indivíduos)
aparecem duas ou mais vezes. A partir dos dados arrolados, expressos no quadro acima,
verifica-se que a maioria dos indivíduos do grupo estudado aparece apenas uma vez nos
registros de óbitos de escravos, o que mostra que o tráfico, para a maioria deles, era um
negócio ocasional ­ apenas mais uma forma de aumentar seus rendimentos126. Isso ocorre
porque o mercado colonial era marcado pela "rapidez das mudancas conjunturais, o que
implica a instabilidade dos ramos de negócio" e possuía um caráter restrito, "com poucas
opcões econômicas" (FRAGOSO, 1998, pp. 325-326). A rapidez das mudanças leva à
diversificação das atividades dos comerciantes, como medida de precaução a possíveis
problemas (safras perdidas, navios naufragados/atacados, etc.), enquanto que o caráter
restrito impede que o negociante com cabedal invista tudo em um único segmento
comercial.
A exceção deste quadro de poucas consignações é Domingos Ferreira da Veiga 127,
que em um único ano (1743) aparece oito vezes nos registros. Sua trajetória pode explicar
a grande quantidade de consignações: foi capitão, administrador e arrematante de
diversos contratos, ou seja, um homem com bastante cabedal, o que o possibilitaria

É importante ressaltar que os números obtidos não expressam a totalidade do contrabando na região ­
afinal, o contrabando não deixa registros detalhados por ser uma atividade ilegal; as conclusões feitas neste
trabalho referem-se aos registros analisados, e ajudam a compreender a realidade social de um entreposto
marcado pelas relações comerciais e pelo contrabando.
127 Domingos Ferreira da Veiga é um homem de negócios atuante na documentação analisada entre 1740 e
1759. Foi administrador, procurador e também arrematador de contratos importantes.
126

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despender recursos com o contrabando para a Colônia do Sacramento. Ademais, pode ter
sido uma escolha desse negociante direcionar seus esforços, neste momento de sua vida,
para esta atividade, aproveitando uma conjuntura favorável. Em uma análise microhistórica, Veiga era um indivíduo ativo e racional, que "opera escolhas num universo
caracterizado por incertezas e obrigações que dependem particularmente da distribuição
desigual das capacidades individuais de acesso à informacão" (LEPETIT, 1998, p. 88).
Assim, ele soube aproveitar, dentro desse quadro e das possibilidades disponíveis,
oportunidades que o beneficiassem ­ o que não significa que os homens de negócio que
apareceram apenas uma vez não o fizessem; o que é melhor para um negociante não é o
melhor para todos, necessariamente.
Já ao analisar o período em que esses agentes aparecem nos registros, verifica-se
o seguinte: apenas um ­ Domingos Martins Brito128 ­ aparece no primeiro quinquênio
(1737-1741), enquanto que 16 comerciantes aparecem no segundo (1742-1746) e 14 no
terceiro (1747-1752), sendo que dois homens de negócio atuam tanto no segundo quanto
no terceiro quinquênio ­ Agostinho de Faria Monteiro129, que aparece cinco vezes nos
registros entre os anos de 1742 a 1751, e João Gonçalves da Costa130, que também aparece
cinco vezes, entre os anos de 1743 a 1750. O número elevado de comerciantes atuando
nos dois últimos quinquênios (1742 a 1752) pode estar relacionado ao fato de que é por
volta desse período, ou seja, metade do século XVIII, que ocorreu o auge do comércio na
região do Prata. Foram anos de poucas hostilidades entre as Coroas de Portugal e
Espanha, o que possibilitou maior aproximação e facilidade na realização do comércio e,
também, do contrabando na região. Estima-se que, entre 1740 e 1760, cerca de 1200
escravos entraram na Colônia do Sacramento por ano, devido ao contrabando praticado
quase sem repressão (KÜHN, 2012, p. 188).
No mundo colonial setecentista, o contrabando, apesar de ilegal, tinha regras bem
definidas e era estimulado pelas autoridades que deveriam combatê-lo; os
contrabandistas eram verdadeiros "empreendedores que pertenciam ao sistema, com
128 Domingos

Martins Brito, homem de negócios e moedeiro, figura na documentação entre os anos de 1725
a 1749; foi Juiz da Alfândega do Rio de Janeiro e seu irmão, João Martins Brito, também era comerciante
destacado na praça fluminense.
129 Agostinho de Faria Monteiro é mencionado na documentação entre 1755 até 1757; foi Recebedor da
Fazenda Real, procurador de casas de negócio estrangeiras e arrematador de contratos importantes.
130 João Gonçalves da Costa, homem de negócios atuante na documentação analisada entre 1705 a 1735, foi
procurador do contrato real de Angola e moedeiro.

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boas conexões com as elites governantes" (KÜHN, 2012, p. 195). Através do contrabando
de escravos, os comerciantes conseguiam obter melhores lucros e os compradores
menores preços, visto que os seres humanos escravizados não passavam pela taxação da
Coroa; muitos funcionários da administração imperial se envolviam em esquemas de
contrabando, fazendo vista grossa em troca de ganhos materiais. Na Colônia do
Sacramento, o contrabando tinha frequência cotidiana: as autoridades e os comerciantes
"confundiam-se com os contraventores"; a região, conectada ao "complexo portuário rioplatense, e fortemente vinculada ao comércio com portos da costa do Brasil", acabava,
portanto, reproduzindo "localmente os valores e mecanismos das sociedades ibéricas do
Antigo Regime" (PRADO, 2002, p. 189). Isso significa dizer que, em sociedades de Antigo
Regime, os súditos deveriam se esforçar para realizarem o bem comum, defendendo os
interesses reais; o contrabando, em si, não feria o bem comum, pois "era recomendável,
ao menos tacitamente, participar das oportunidades da economia colonial amealhando
ganhos para o patrimônio familiar" (FIGUEIREDO, 2008, p. 177). Assim, as vantagens que
os funcionários obtinham em seus cargos não significavam, necessariamente, um
empecilho para o bom funcionamento do governo e da sociedade, sendo, então, toleradas.
***
O exposto neste trabalho evidencia a importância do Rio de Janeiro e da Colônia do
Sacramento para seu mútuo crescimento comercial através do esforço dos negociantes
fluminenses e sacramentinos em manterem contatos mercantis. É importante ressaltar,
entretanto, que no século XVIII o Rio de Janeiro era uma das cidades mais notáveis do
Império português: sua influência política ­ derivada do controle de diversas rotas do
tráfico de escravos na África e do poderio sobre as rotas comerciais com o Rio da Prata ­
fez com que fosse eleita a capital do Brasil em 1763, um reconhecimento, por parte da
Metrópole, de sua importância.
A cidade ganhou essa relevância, em grande parte, devido ao comércio de seres
humanos escravizados. De acordo com Alencastro (2000), já no final do século XVII o
tráfico de escravos com o continente africano já estava plenamente estabelecido ­ tráfico
que acabava por unir as possessões portuguesas dos dois lados do oceano Atlântico em
um sistema de exploração de seres humanos, movimentando a economia colonial. A praça
fluminense estava conectada diretamente com os portos africanos; no século XVIII, o

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porto do Rio de Janeiro recebeu, de acordo com Cavalcanti (2005, p. 65),
aproximadamente 675.481 escravos131. O capital dos homens de negócio fluminenses,
verdadeiros senhores do tráfico, era o que organizava o comércio de seres humanos,
através da sistematização das expedições ultramarinas e da realização de empréstimos
para pessoas interessadas neste "empreendimento". Os comerciantes do Rio de Janeiro,
portanto, eram os responsáveis pelos navios que participavam do tráfico, pela aquisição
e oferta das mercadorias que seriam comercializadas na África e, por fim, pela "montagem
do sistema de seguros marítimos, indispensável à operacionalização de um tipo tão
ariscado de comércio" (FLORENTINO, 1997, p. 120).
É justo dizer, então, que no século XVIII o Rio de Janeiro era o principal posto
comercial da América Lusa. A cidade conectava-se às demais regiões do Império através
de rotas comerciais, terrestres e marítimas; uma das mais significativas, tanto de
comércio legal como ilegal, era a rota com o Prata, através da Colônia do Sacramento,
responsável por parte da grandeza da capitania fluminense. De acordo com Prado (2002),
era através da Colônia do Sacramento que as mercadorias produzidas e comercializadas
no Brasil chegavam ao Rio da Prata, importante mercado; da mesma forma, a praça
proporcionava a entrada de couro e prata (advinda das Minas de Potosí) à colônia
portuguesa, produtos que agiram diretamente no desenvolvimento do comércio do Rio
de Janeiro. A presença portuguesa na região do Rio da Prata esteve vinculada, inclusive,
desde o início, à capitania do Rio de Janeiro:
Sacramento era a corporificação de uma demanda repetida da
Câmara carioca pela fundação de uma colônia que incrementasse
as tradicionais relações entre o Rio de Janeiro e a região do rio da
Prata. [...] Era do Rio de Janeiro que partiam os alimentos, recursos,
homens e munições que garantiam sua atribulada existência
(SAMPAIO, 2003, p. 146-147).

O Rio de Janeiro se beneficiava amplamente do comércio com a Colônia do
Sacramento, cuja própria fundação ocorreu para beneficiar a cidade. O porto mais
interligado à Colônia no século XVIII era o porto do Rio de Janeiro; a comunidade
mercantil do Rio mantinha importantes relações com a de Sacramento; o maior índice de
participação dos grandes negociantes fluminenses entre todas as rotas em que atuavam é

O autor analisa os dados de entrada de escravos pelo porto do Rio de Janeiro de 1700 até 1799,
realizando uma projeção para os anos em que há lacunas dessa informação nas fontes, chegando ao
estarrecedor número citado acima.
131

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na rota para a Colônia (PRADO, 2002, p. 149-152). Mesmo sendo um comércio que
exigisse investimentos iniciais elevados para suprir as distâncias e os perigos de uma
região de fronteira em constante disputa, os negócios eram excepcionalmente lucrativos
para os grandes comerciantes fluminenses, que faziam questão, por isso, de manter os
laços com os sacramentinos.
Referências bibliográficas:
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Trato dos Viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul.
São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
BERUTE, Gabriel Santos. Dos escravos que partem para os portos do sul: características do
tráfico negreiro do Rio Grande de São Pedro do Sul, c. 1790-c. 1825. Dissertação
(Mestrado), Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Porto Alegre, RS, 2006.
CAVALCANTI, Nireu Oliveira. O comércio de escravos novos no Rio setecentista. IN:
FLORENTINO, Manolo (org.). Tráfico, cativeiro e liberdade (Rio de Janeiro, séculos XVIIXIX). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. p. 15-77.
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Corrupção: ensaios e críticas. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2008, p. 174-182.
FLORENTINO, Manolo. Em costas negras: uma história do tráfico de escravos entre a África
e o Rio de Janeiro: séculos XVIII e XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
FRAGOSO, João. Homens de grossa aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil
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FRAGOSO, João; BICALHO, Maria Fernanda; GOUVÊA, Maria de Fátima. Uma leitura do
Brasil colonial: bases da materialidade e da governabilidade no Império. Penelope, n. 23,
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GINZBURG,C. A micro-história e outros ensaios. Lisboa: Difel, 1989.
KÜHN, Fábio. Clandestino e ilegal: o contrabando de escravos na Colônia do Sacramento(1740-1777). IN: XAVIER, Regina Célia Lima (org.). Escravidão e liberdade: temas,
problemas e perspectivas de análise. São Paulo: Alameda, 2012. p. 179-205.
LEPETIT, Bernard. Sobre a escala na história. IN: REVEL, Jacques (org.). Jogos de escalas:
a experiência da microanálise. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 1998. p.
77-102.
LEVI, Giovanni. Sobre a micro-história. IN: BURKE, Peter (org.). A Escrita da história: novas
perspectivas. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1992. p. 133-161.

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PRADO, Fabrício Pereira. A Colônia do Sacramento: o extremo sul da América portuguesa
no século XVIII. Porto Alegre: F. P. Prado, 2002.
SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de. Batismos, casamentos e formação de redes: os homens
de negócio cariocas nas fontes paroquiais setecentistas. IN: FRAGOSO, João; GUEDES,
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séculos XVII e XVIII: métodos e técnicas de pesquisa na reinvenção de um corpus
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______. Famílias e negócios: a formação da comunidade mercantil carioca na primeira
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______. Na encruzilhada do império: hierarquias sociais e conjunturas econômicas no Rio
de Janeiro (c. 1650 ­ c. 1750). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.
VILLALTA, Luiz Carlos. O Brasil e a crise do Antigo Regime português (1788-1822). Rio de
Janeiro: FGV Editora, 2016, p. 25-95.

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PARTE 2
EXPERIÊNCIA E REGISTRO: A CATEQUESE E O CONVÍVIO
INTERCULTURAL POR SUAS MÚLTIPLAS VOZES E ATORES
(SÉCULOS XVI-XIX)
Carlos D. Paz
Eliane Cristina Deckmann Fleck
Guilherme Galhegos Felippe

As experiências da catequese cristã e de convívio interétnico entre indígenas,
missionários e colonos ao longo do período que se estende dos séculos XVI ao XIX
promoveram uma diversidade de situações derivadas da complexa trama relacional
própria de um cenário em que diferentes culturas, tradições e cosmovisões passaram a
examinar-se e a redefinir-se face à dinâmica do projeto colonial. Esta pluralidade de
situações de contato e de redefinições foi registrada por missionários e demais agentes
coloniais, tanto através de narrativas epistolares, quanto de obras de outros gêneros, tais
como crônicas e sínteses históricas, nas quais prevalece uma visão eurocêntrica e
fundamentada na moral cristã. Este Simpósio Temático pretende ser um espaço de
socialização de pesquisas que se dedicam à análise destes relatos produzidos sobre o
contato com as populações indígenas americanas, sobretudo, sobre as experiências da
catequese, a partir de uma abordagem que considere a multiplicidade de vozes presentes
nestes registros e a diversidade de atores envolvidos nas situações de convívio e de trocas
interculturais, em sintonia, portanto, com as recentes tendências teórico-metodológicas,
preocupadas em ampliar o escopo epistemológico do fazer historiográfico, ao dialogar
com a Antropologia, as Ciências Sociais, a Geografia e as áreas médicas e da saúde.

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PRÁCTICA CATEQUÉTICA EN LAS REDUCCIONES DEL PARAGUAY
FORMACIÓN DEL VOCABULARIO TEOLÓGICO GUARANÍ (SS. XVI-XVIII)

Angélica Otazú Melgarejo

A modo de introducción
El presente trabajo aborda el proceso de la creación del vocabulario teológico
guaraní, en la primera etapa de la evangelización en Paraguay, comprendido entre el siglo
XVI y el XVIII. Para tal efecto de analizan dos textos fundamentales: la Doctrina Cristiana
atribuida a Fray Luis de Bolaños (1607) y el Catecismo de la Lengua Guaraní de Antonio
Ruiz de Montoya (1640). Se pretende vislumbrar, la teoría de traducción de los
respectivos autores, desde la perspectiva de la guaraní; con este fin se han seleccionado
algunos términos de mayor densidad teológica. Se indaga el método de trabajo de los
misioneros lingüistas, el aprendizaje de la cultura guaraní, sobre todo, cómo resolvieron
el problema de la traducción. De hecho, la traducción es una labor que data de la
antigüedad. Este desafío se ha dado siempre en los contactos de diferentes culturas. Lo
que aquí se plantea es cómo encauzaron la traducción del contexto religioso occidental
frente al universo cultural indígena de América. Así pues, con el objeto de difundir el
cristianismo en Paraguay, discernieron los misioneros que era preciso el conocimiento de
la lengua y algo de las costumbres nativas. Para paliar en parte esa necesidad, algunos
misioneros se dedicaron a la elaboración de la gramática "misionera" de la lengua guaraní,
como una herramienta elemental de la evangelización de los nativos y formación de los
nuevos misioneros que se acoplaban a la tarea de la enseñanza cristiana. Asimismo,
efectuaron la traducción de catecismos a la lengua guaraní. En este quehacer se distinguen
diversos mecanismos, los más resaltantes son: la traducción por equivalencia o sinonimia,
palabra por palabra, creación de neologismos, el uso de hispanismos, y el recurso de la



Doktor en Philosophie, Universidad Católica "Nuestra Señora de la Asunción, PRONII-CONACYT.

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transformación semántica de los términos guaraníes para adaptar los conceptos
cristianos a la cultura nativa.
Las estrategias de la traducción "misionera"
Los pormenores de la traducción de un texto religioso se comprenden solo en la
contextualidad del trabajo y el estudio de los documentos históricos. Podemos indicar que
en la época se entendía por traducir "volver la sentencia de una lengua en otra".
(Covarrubias de, 1611, p. 972). En la actualidad, según el Diccionario de la Real Academia
de la lengua española, traducción significa "acción y efecto de traducir e interpretación
que se da a un texto". Existen distintos niveles de traducción.
En la práctica de adecuar el Catecismo a la cultura guaraní, la traducción exigirá
encontrar términos que, correctamente, equivaldrían a los conceptos cristianos, que
deseaban transmitir a los neófitos nativos. Pues, la teología tiene su propio lenguaje para
desarrollar los conceptos. En la primera evangelización de América se constata que los
misioneros se esmeraron para hacer inteligible el mensaje cristiano en lenguas nativas.
Naturalmente, las lenguas y literaturas religiosas de los nativos presentan
características diferentes a las de los occidentales, que se modificaron a partir del
encuentro con la cultura europea, específicamente, desde la última década del siglo XV.
Podemos decir que en América se realizó, fundamentalmente, la traducción que
denominamos inversa132.
El misionero mostró especial interés por las lenguas amerindias, que llegó a
utilizarlas como instrumento de comunicación en la gran tarea evangelizadora entre los
nativos, componiendo sermones, oraciones, entre otros medios de catequización,
igualmente, se sirvió de estas lenguas para la traducción de catecismos, que circulaban
tanto en España como en Portugal. Este trabajo consistía, esencialmente, en la traducción
que llamamos inversa. Ciertamente, no se acostumbraba traducir del guaraní al
castellano, salvo un texto de 1628, traducido por misioneros jesuitas al castellano, de
forma que conste como testimonio, a continuación, se transcribe textualmente lo
afirmado:
"Estando todo el cabildo junto y gran parte del pueblo respondieron todo
lo siguiente, que porque se vea la fuerza de sus palabras se pondrán en su
132

Se denomina traducción inversa, la que se hace del idioma del traductor a un idioma extranjero.

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misma lengua, como ellos lo dijeron y se traducirá en la nuestra
fielmente". (Cortesão, 1951, p. 352).

El texto mencionado fue publicado recién en 1951 (MCA I 352-356). Se puede
afirmar que, la historia y el pensamiento guaraní de la época colonial no fueron
contemplados como tema de traducción. Dado que, el objetivo principal del misionero era
evangelizar a los nativos y para tal emprendimiento, precisaba dar a conocer al nativo la
doctrina cristiana y buscaba hacer acorde a su propia cultura, la occidental, en la que se
desenvolvía. Consiguientemente, las creencias, los ritos y la moral cristiana serían
transferidos al nativo en su propia lengua, sin embargo, con estilos diferentes a sus usos
y costumbres, y en una lengua que continuaba siendo nativa, aunque formalmente
distinta.
Por otro lado, vale remarcar que toda práctica de traducción sigue, explicita e
implícitamente, principios teóricos. A fin de indagar los mecanismos de la traducción
misionera, establecemos algunas categorías de las mismas, conforme a algunas
propuestas de lingüistas modernos133. Consideramos que nos facilitará rastrear los
caminos de traducción que allanaron los misioneros de los guaraníes de los siglos XVI y
XVII. Como lo indicado más arriba, nuestras fuentes principales serán la Doctrina Cristiana
de Bolaños y el Catecismo de la Lengua Guaraní de Montoya, que forma cuerpo con otros
tres títulos que son el Tesoro (1639) y el Arte y Vocabulario (1640)134.
Evidentemente, se ha generado una discusión entre los mismos misioneros y
eclesiásticos acerca de la utilización o no de las lenguas nativas, por distintas razones; por
un lado, porque pocos misioneros dominaban las lenguas nativas, sea por su mayor
capacidad para el aprendizaje o porque veían que evangelizar al nativo en su propia
lengua era lo más recomendable; por otro lado, porque otros defendían lo contrario,
debido a su falta de manejo de las lenguas vernáculas, y por ende, afirmaban que al
indígena habría que enseñarle el castellano para facilitarle la enseñanza del Evangelio de
Cristo. La ausencia de consenso de posturas parece haber conducido a cierta rivalidad
entre los propios misioneros en los albores de la evangelización latinoamericana.

133
134

Georg Mounin, entre otros.
Tesoro: guaraní ­ castellano; Vocabulario: castellano ­ guaraní; Arte: gramática.

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La política lingüística misionera
Las investigaciones realizadas sobre la política lingüística en América Latina
revelan, claramente, que la enseñanza de la lengua española a los nativos ha sido
ordenada explícita y formalmente, en especial, en las cédulas expedidas por el emperador
Carlos V en Valladolid a 7 de junio de 1550. Las cédulas mencionadas fueron dirigidas a
los virreyes de Nueva España y del Perú. En la misma fecha y con el mismo espíritu, fue
enviada otra cédula real al Provincial de los dominicos de la Nueva España (Torre Revello,
1962, p. 511). Así, algunos manifiestan explícitamente que la enseñanza del castellano era
imprescindible como una forma de adoctrinamiento de los indios en la religión cristiana
e implementar las costumbres españolas.
"Nos deseamos en todo lo que es posible procurar de traer a los Indios
naturales de esas partes al conocimiento de nuestro Dios, y dar orden en
su instrucción y conversión a nuestra santa Fe Católica, y habiendo
muchas veces platicado en ello, uno de los medios principales que ha
parecido que se debería tomar para conseguir esta obra y hacer en ella el
fruto que deseamos, es procurar que esas gentes sean enseñadas en
nuestra lengua castellana, y que tomen nuestra policía y buenas
costumbres, porque por esta vía con más facilidad podrán entender y ser
doctrinados en las cosas de la religión Cristiana". (Encinas, 1596, p. 340).

Pese a la intención generalizada de la imposición de la lengua castellana a los
naturales de América, podemos señalar la postura opuesta del rey Felipe, quien se mostró
más comprensivo referente a las lenguas nativas, pues, dispone que el indígena aprenda
voluntariamente la lengua castellana, de esta manera se evitaba que sean obligados a
renunciar a su propia lengua:
"No parece conveniente apremiarlos a que dejen su lengua natural; se
podrán poner Maestros para los que voluntariamente quisieren aprender
la Castellana, y dése orden como se haga guardar lo que está mandado en
no proveer los curatos sino a quien sepa la de los Indios". (García
Santillán, 1928, p.143).

No obstante, desde América también hubo algunas declaraciones a favor de la
enseñanza de castellano, como el arzobispo de México Antonio Lorenzana, quien, en una
carta dirigida a Carlos III en el año 1768 insistía aún en la necesidad de habilitar escuelas

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para enseñar el idioma español a los indígenas. El pedido del arzobispo mexicano fue
atendido por Carlos III, el mismo expidió la cédula que firmó en Aranjuez, a 10 de mayo
de 1770, en la que ordenaba a todas las autoridades del Perú, Nueva España y Nueva
Granada que extiendan el aprendizaje del idioma español (Torre Revello, 1962, p. 524).
Sin duda, con esto pretendía que "de una vez se llegue a conseguir el que se extingan los
diferentes idiomas de que se usa en los mismos dominios y sólo se hable el castellano,
como está mandado por repetidas leyes, reales cédulas y órdenes expedidas en el". (Torre
Revello, 1962, p. 524).
Mientras que, en Paraguay se hablaba y se escribía en guaraní en las Reducciones
de los jesuitas el tiempo que duró la misión, las pruebas son los escritos de los naturales,
aun sin prohibir el castellano a aquellos que deseaban aprenderlo, como lo ha anotado un
historiador del siglo XVIII: "En cuanto á la lengua española, en ningún tiempo ni de
ninguna manera se les ha impedido que la hablasen, como ni se les ha forzado á hablarla
en tiempo ni manera alguna". (Charlevoix, /1756/, 1912, p. 57).
De todas maneras, urgía el aprendizaje de la lengua indígena, si querían encaminar
también la conquista espiritual. Frente a quienes afirmaban que las lenguas indígenas son
pobres y carentes de palabras apropiadas para expresar la nueva doctrina, el misionero
responderá con su práctica de traducción en guaraní, con la que muestra que esta lengua
es capaz de dar nombre a todo. Lo importante y necesario es simplemente dominar la
lengua. No obstante, esta posibilidad le ocasionará dificultades en la práctica pastoral,
como sabemos por la historia. (Melià, 2003, p. 209-260). Particularmente, los temas
refutados por Montoya en su Apología en defensa de La Doctrina Cristiana escrita en
Lengua Guaraní (p. 33ss.). En principio, tanto Bolaños como Montoya, y los misioneros en
general, habían aplicado ciertos términos cotidianos a lo sagrado, como se ha hecho en
muchas religiones. (Otazú, 2006, p. 98). No obstante, se debe admitir que muchos de los
términos cotidianos empleados en la misión con una connotación religiosa específica tal
vez no fueron asimilados de forma inmediata en su nuevo sentido.
La traducción por equivalência
En la implementación del cristianismo en Paraguay, el misionero se percata que la
cultura guaraní y su lengua poseen, por una parte, características y categorías que podrían

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llamarse universales de cada idioma. En este sentido, vale resaltar esta opinión, en torno
a la traducción, bastante extendida desde tiempos pasados, y recogida por un lingüista del
siglo pasado "todas las lenguas debían comunicarse entre sí porque hablaban, todas y
siempre, del mismo universo, de la misma experiencia humana, analizada según
categorías del conocimiento idénticas para todos los hombres". (Mounin, 1977, p. 58-59).
Por un lado, los distintos registros de la traducción dejan entrever, cuáles son los
motivos de la decisión de traducir palabra por palabra, lo términos que, en principio,
tendrían correspondencia en cada cultura. Por otro lado, podemos especular que esta sencilla
práctica podría haber generado cierta interrogación sobre su alcance y comprensión y tras una
profunda reflexión habrían sentido la necesidad de investigar las costumbres nativas,
especialmente, su sistema de parentesco y organización social. A continuación, van algunos
ejemplos que surgieron de la traducción por equivalencia en el catecismo:

Túva, padre; ta'ýra, hijo; memby, hijo (de mujer); menda o mendára, matrimonio; yvága,
cielo; kuái o kuaitáva, Los Mandamientos de la Ley de Dios; marangatu, Santo.
Al parecer no hubo ninguna dificultad para encontrar la equivalencia de la palabra
padre en guaraní que se expresa túva, pues, en cada cultura hay un padre; sin embargo,
cuando se trata transferir el concepto de Dios Padre a una cultura diferente, pudo haber
presentado cierta resistencia de parte de los misioneros y de los nativos para aceptar y
asimilar, aun cuando en la teogonía guaraní hay también un dios que es padre.
Consideramos que habrá sido más difícil llegar a un consenso para la resemantización del
uso de ta'ýra y memby para la traducción de hijo del padre o de la madre, de Dios o de la
Virgen María, respectivamente. En esta acción se separa la palabra de su contexto cultural
tradicional, se la aparta de su significado más común y viene conceptuada en un nuevo
nivel mediante la nueva analogía: Hijo de Dios Padre, que habitualmente será escrito en
mayúscula.
La creación de neologismo
Uno de los mecanismos desarrollados por los misioneros traductores constituye la
composición de palabras nuevas mediante la unión de partículas y voces guaraníes.
Lógicamente, la polisíntesis es una característica usual de la lengua guaraní y tenía
tradición y aceptación convencional antes que ingresaran los misioneros en sus
territorios, pero podemos decir que la creación de neologismos, en alguna medida, rompe

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el sistema guaraní. Como también ha ocurrido con otras lenguas de América, durante la
primera evangelización, según los diversos documentos y afirmaciones de los estudiosos:
"Las lenguas están estrechamente unidas a las necesidades de los
habitantes; nuevas realidades exigen la creación de nuevos signos para
conocerlas y distinguirlas. [...] numerosas voces compuestas habían
inventado los primeros frailes para traducir los nuevos conceptos y
significar las cosas que desconocían los indígenas mexicanos". (Suárez
Roca, 1992, p. 286).

Los primitivos misioneros lingüistas del Paraguay optaron muchas veces por el
recurso de neologismo para adaptar la Doctrina cristiana a la cultura meta, la guaraní. Así
pues, procedieron a crear nuevas palabras para dar a conocer a los nativos los conceptos
básicos del cristianismo. Aunque, en dicho emprendimiento habría que reconocer
también la participación de los interpretes "lenguaraces", de quieres los guaraníes
recibieron inicialmente el mensaje evangélico y como resultado se inauguró la práctica
cristiana guaraní.
Como ejemplo de neologismo citamos los siguientes:
Cristiano ñemoñangáva (neologismo híbrido), Bautismo.
Tupã, Dios. La palabra Tupã, como Dios, que adoptaron los misioneros implica una forma
de relación entre dos conceptos, al mismo tiempo que supone una arriesgada creatividad
misionera. Tupã en los textos cristianos será de hecho un neologismo propio e
independiente, una creación de sentido nuevo, que los indígenas sólo aprenderán a través
de una nueva educación y mediante los usos nuevos que harán del término.
Tupãsy, Madre de Dios. De este neologismo salen varias composiciones. La principal,
evidentemente, es Tupãsy: Tupã, Dios y sy, madre. Tupãsy, "Madre de Dios" (Montoya,
1639, p. 403v.) Luis Bolaños, ya la conocía y usaba, como se puede apreciar en su Doctrina
Cristiana: Sancta María, Tupãsy marane' mba'e, eñembo'e nde membýra upe, [lit.: Santa
María sin pecado o sin mancha, ruega a tu hijo] (Bolaños, 1607, p. 409).
Tupã rara, comunión.
Montoya al crear este neologismo para traducir el concepto de comunión: Tupã rara,
recoge un aspecto casi intimista del rito, dejando de lado su aspecto más eclesial y
comunitario. En la vida guaraní estaba la antropofagia, cuya memoria se procura
desterrar definitivamente. Sin embargo, llama la atención que Montoya haya ofrecido una

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traducción en su Tesoro (1639, p. 405) cuando dice: Che ro'o i'upy rete, "mi carne es
verdadero manjar" y, sobre todo, cuando pone la comunión en un contexto de convite con
reminiscencias antropofágicas, al decir: Tupã oñembopepy ñandéve, gu'o ho'ukávo,
"hácenos Dios convite con su carne" [lit.: Dios nos convida para darnos de comer su carne]
(Montoya, 1639, p. 268v).
Otros neologismos son: Tupã Gracia, la gracia de Dios; Jesu Cristo ñandejára, Nuestro
Señor; Jesu Cristo (Montoya, 1640, p. 16); Cruz ra'ãngáva, la Santa Cruz; Cruz pype
ikutupyre, fue crucificado; Hekove jevy, Resurrección (Montoya, 1640, p. 19). Avare
ñemoñangáva; Orden sagrado; Añaretã o Añaretãma, infierno, entre otros.
El uso de hispanismo en los catecismos
Llamamos hispanismo a las palabras castellanas introducidas en el léxico guaraní,
que si nos ajustamos al Diccionario de la lengua española significa "giro o modo de hablar
propio y privativo de la lengua española". Se trata pues, de "vocablo o giro de esta lengua
empleado en otra o el empleo de vocablo o giro españoles en distinto idioma". Y en el caso
particular de la lengua guaraní, la entrada de vocablo español en esta lengua se produjo a
raíz del contacto y convivencia de las dos sociedades con lenguas diferentes. El misionero
recurría a este mecanismo cuando no encontraba palabra guaraní que equivalga fielmente
a algún concepto cristiano.
He aquí, algunos ejemplos de hispanismo que figuran en los catecismos
mencionados:
Espíritu Santo. El concepto Espíritu Santo no fue traducido ni en los catecismos ni en los
diccionarios, y se optó más bien introducir el concepto mediante el hispanismo. Es de
suponer que a los misioneros les resultaba más sencillo enseñar a los nativos la nueva
palabra extraña con su significado también extraño. Es más, con este tipo de operación
evitaban posibles interpretaciones ambiguas, imprecisas e incluso erróneas.
Otros hispanismos de uso frecuente son: Adorar: ha'e yvápe gueko javeve, kova'e Hostia
pypeve oiko, emona ramo moñepete ñote, ñande rembiadora. (Bolaños, 1607, p. 110).
Constatamos que en los catecismos decidieron dejar en castellano el término Altar
(Bolaños, 1607, p. 110); en el Tesoro, en cambio, se traduce por Tupã mongetahápe (p.

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402v.) y pudimos verificar que Paulo Restivo lo traduce por misa moñangára (Restivo,
1722, p. 68).
Tampoco fueron traducidos los términos: Apóstol; Cáliz; Crisma; Cristo y Cruz.
(Bolaños, 1607, p. 110); (Montoya, 1640, p. 186); Por su parte, la palabra Hostia
permanece en castellano tanto en la Doctrina Cristiana (Bolaños, 1607, p. 110) como en
el Catecismo de Antonio Ruiz de Montoya (Montoya, 1640, p. 222); (Montoya, 1640, p.
186), sin embargo, la traduce Montoya en su Tesoro por mbujape en la explicación de
Consagración: Montoya, 1639, p. 10.
La transformación semântica
Las transformaciones semánticas se producen en la misma equivalencia y en los
neologismos. Lógicamente, cada forma de traducción implica cambios semánticos,
aunque aparentemente ligeros. No siempre se llega a abarcar su significado anterior o su
uso común. Además, suelen venir aisladas de su contexto y transformadas conforme a la
necesidad del traductor.
Es imprescindible resaltar en este estudio sobre el nuevo lenguaje religioso, el traslado de
expresiones cotidianas a conceptos teológicos que, a su vez, produce indefectiblemente,
un cambio de significado de los términos en la primera evangelización del pueblo guaraní,
que consideramos, habrá producido, al principio, una cierta confusión en los nuevos
cristianos.
Por dar sólo algunos ejemplos podemos citar:
Marane', Virgen. Marane': suelo intacto; virgen.
La palabra marane', en su uso principal, se aplicaba, al parecer, a suelo intacto: yvy
marane', como consta en el Tesoro de la lengua guaraní de Montoya: Marane': está
compuesta de marã (enfermedad) y e' (negación), y significa: "bueno, entero,
incorrupto". Marane'háva, "pureza, limpieza, virginidad, salud, inocencia". Yvy marane',
"suelo intacto, que no ha sido edificado". Ka'a marane', "monte donde no han sacado
palos, ni se ha traqueado". Kuña marane', "mujer virgen" (esta definición proviene
probablemente de la traducción misionera). Teko marane', "el ser bueno, inculpable vida,
inocencia". Marane'mbápe, "inculpablemente, inocentemente" (Montoya, 1639, p. 209v.).

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Con este amplio campo de aplicación y uso, no es extraño que haya pasado a la
Doctrina de Bolaños y al Catecismo de Montoya, precisamente, para traducir la virginidad
de María. Ella es ciertamente la intacta, la incorrupta, la pura y limpia, la inocente, buena
e inculpable, la no traqueada y la no usada. Marãnungápe osy marane'gui i'ari ra'e?,
"¿Cómo pudo nacer de Madre Virgen?" [lit.: ¿por qué nació de su madre intacta o virgen?]
(Montoya, 1640, p. 55).
Otros términos que fueron transformados semánticamente están relacionados con
las prácticas rituales y preceptos: Hovasa, bendecir; jekoaku, Ayuno; Arete guasu, Fiesta, y
los referentes a conceptos cristianos desconocidos en la cultura guaraní, tales como:
Salvación, pysyrõ pecado, angaipa, entre otros.
Consideraciones finales
Los misioneros lingüistas realizaron un enorme esfuerzo para aprender la lengua
y la cultura guaraní, con el afán de propagar el cristianismo. Ellos elaboraron textos de
gramática, Arte, vocabulario y tradujeron el catecismo como instrumento básico de su
predicación. Podemos señalar que la lengua guaraní tuvo más suerte en el primer
momento del contacto con los españoles, porque hubo personas que se esmeraron en
aprenderla y hasta otorgarle la escritura, la que facilitó el registro de elementos
relevantes de la cultura guaraní. De ahí la importancia del estudio de los documentos
escritos en guaraní de la época colonial, que requeriría de la actuación coordinada de
investigadores formados en distintas áreas de la ciencia.
Aunque, hay que reconocer también que en aquel contacto se ha fragmentado la
cultura guaraní, particularmente, el aspecto religioso, y que se redescubrió después de
casi cuatro siglos, gracias a algunos antropólogos, quienes nos demuestran que la creencia
religiosa guaraní es un legado cultural elemental, por la literatura y manifestaciones
rituales.
Referencias bibliográficas
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Peruanum. Nápoles, p. 408-413., 1607.

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A QUERELA SOBRE OS INDÍGENAS QUE PERPASSOU A TRAJETÓRIA
DO PADRE JORGE BENCI

Natália de Almeida Oliveira
Quem foi Jorge Benci?
Jorge Benci de Arimino nasceu em Rimini, na Península Itálica, em 1650. Ingressou
na Companhia de Jesus em Bolonha, em 17 de outubro de 1665, com 15 anos de idade.
Embarcou para Lisboa, em 1681, para trabalhar nas atividades missionárias. Ao alargar a
busca de dados para compreender a vinda de Benci para o Brasil, descobrimos que a sua
chegada, no ano de 1681, foi junto com Antônio Andreoni, o Antonil e Antônio Vieira. O
primeiro vinha para o Brasil pela primeira vez e o segundo chegava após uma longa
estadia em Lisboa desde 1675. Ressaltamos que Benci e Antonil realizaram no mesmo dia
a sua profissão solene, Benci no Rio de Janeiro em 15 de Agosto de 1683, e Antonil na
mesma data na Bahia. Os dados após a chegada de Benci ao Brasil são extremamente
escassos, em linhas gerais apontam que em 2 de Maio de 1700, quando estava na Bahia,
solicitou sair do Brasil por motivos pessoais, pedindo para voltar à Veneza, onde havia
estado, ou para ir para a Ilha de São Tomé, mas foi enviado para Lisboa onde trabalhou
com os assuntos referentes à Província Jesuítica do Brasil. Benci morreu em 10 de Julho
de 1708, em Lisboa.
Jorge Benci, segundo Serafim Leite e Carlos Sommervogel, ocupou os cargos de
professor de Humanidades e Teologia, sendo também Pregador e Procurador do Colégio


As conclusões apresentadas nesse trabalho são fruto da dissertação defendida em Junho deste ano, na
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), intitulada: "Jorge Benci e missão: A
reconstrucão da trajetória de um jesuíta italiano na América Portuguesa", pesquisa feita sob a orientacão
do Professor Dr°. Anderson José Machado de Oliveira, e financiada pela CAPES durante todo o curso.
Agradeço publicamente ao professor Anderson Oliveira, pela orientação e dedicação. Agradeço também ao
meu professor de Latim Braulio Pereira, e a professora Márcia Amantino. E-mail para contato:
[email protected]

Mestre em História pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (2017). Integrante
do grupo de pesquisa ECCLESIA - Grupo de Estudos de História do Catolicismo, da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro. Licenciada (2010) e Bacharel (2011) em História pela Universidade Gama Filho
(UGF), Pós-Graduada em História do Brasil Colonial (2013) pela Faculdade São Bento do Rio de Janeiro
(FSBRJ), e Pós-Graduada em Ciências da Religião (2016), também pela Faculdade São Bento do Rio de
Janeiro (FSBRJ).

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da Bahia, foi também Visitador Local e Secretário Provincial. Serafim Leite ressalta que
"nesta qualidade esteve em S. Paulo a tratar das administrações dos Índios." (LEITE,
Serafim. 2004, tomo VIII, p. 234, 235). Pelos cargos ocupados entendemos que Jorge Benci
fez parte de uma elite intelectual italiana presente na América Portuguesa. Mais do que
isso, acreditamos, mesmo não havendo dados oficiais em Serafim Leite e Carlos
Sommervogel, que Benci fazia parte do seleto grupo de jesuítas que tinham professado o
quarto voto.
Para O´Malley no nordeste da Itália e em Portugal houve um número de jesuítas
maior oriundos de "famílias nobres, ricas e aristocráticas, mas isso não era verdadeiro para
outras partes da Europa. Porém, nas primeiras regiões mencionadas, praticamente,
ninguém, exceto os irmãos leigos, provinha de classes sociais mais baixas." (O'MALLEY, John
W., 2002, p. 98). Jorge Benci nasceu na cidade de Rimini, no nordeste da Península Itálica,
fato este que nos permite cogitar o seu pertencimento a uma elite da região. Essa hipótese
nos permite compreender melhor a trajetória de Benci, entendendo não só o seu lugar
social de fala, mas também o grupo de quem e para quem ele falava.
Benci escreveu cronologicamente os sermões: O Sermão Sentimentos da Virgem
Maria N. S. em sua Soledad, O Sermão do Madato, o Sermão de S. Felippe Neri. Em 1700
Benci reuniu os sermões: "As Obrigações dos Senhores para com os Escravos", e criou um
tratado intitulado de Economia Cristã dos Senhores no Governo dos Escravos. Por fim, Benci
escreveu a obra De vera et falsa probabilitate opinionum moralium. Do mais, há as cartas
escritas e trocadas por Benci durante sua vida no interior da Companhia de Jesus. Estas
são escassas e com poucas informações, mas nos permitem compreender os meandros
das relações interpessoais e das políticas internas no seio da Companhia de Jesus.
A querela indígena
Na Província do Brasil, a missão teve um impasse entre a conversão e a exploração
da mão de obra indígena nos aldeamentos de São Paulo, sendo parte de um debate sobre
as formas de legitimidade do domínio sobre o indígena. No cerne deste debate estavam
Antônio Vieira e Antônio Andreoni, português e italiano respectivamente, que iniciam
uma querela sobre a administração temporal dos indígenas. É neste momento que se

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organizam facções ou partidos no seio da Companhia de Jesus. Posteriormente, Jorge
Benci entra nesse conflito.
Ao refletirmos sobre esses conflitos de disputa interna de poder no seio da
Companhia de Jesus na Província do Brasil, não podemos perder de vista a noção da ação
missionária como um instrumento político, e Jorge Benci é uma peça desse quebra cabeça.
Mais do que um homem, Benci é um agente político de uma determinada conjuntura, que
está inserido no contexto de conflito interno pelo poder na Companhia de Jesus.
Na segunda metade do século XVII, a questão indígena suscitou um debate de
padres que estavam fora da esfera do Colégio de São Paulo, pois a administração
particular dos colonos paulistas sobre os indígenas pouco se diferenciava da prática da
escravidão. John Monteiro nos traz relatos de contemporâneos, como no testemunho de
Ayres do Casal, que diz: "os paulistas, posto que não davam aos índios domesticados o nome
de cativos, ou escravos, mas só administrados, contudo dispunham deles como tais, dandoos em dotes de casamentos, e a seus credores em pagamento de dívidas", (MONTEIRO, John
Manuel, 2013, p. 147) práticas essas que revelavam a mácula da escravidão nas
administrações. No fim do século XVII, novamente a querela indígena se reascenderia,
graças ao 1° bispo do Rio de Janeiro, que tentou normatizar uma taxa de 160 réis por cada
gentio descido do sertão, e posteriormente o governador também do Rio de Janeiro
postulava a liberdade incondicional dos indígenas. Essas novas medidas influíam
diretamente nos assuntos dos paulistas, já que estes respondiam às autoridades
eclesiástica e civil do Rio de Janeiro. Novamente, na contramão dessas leis, os paulistas
foram à Câmara Municipal contestar, para depois negociar a questão.
O novo conflito era configurado por uma antiga questão, o direito de trazer índios
do sertão. Estando os paulistas mais calmos do que em 1640, foi negociado um acordo
mediado por Alexandre de Gusmão, que em março de 1685 foi às vilas de São Paulo e
Santos tentar remediar o latente conflito. Para César Freitas, que estuda a presença de
Gusmão no cerne desse conflito interno da Companhia de Jesus, mais do que pensar qual
facção ou projeto saiu vencedor, é "mais importante compreender em que medida estas
controvérsias entre os inacianos traduzem uma diferença de entendimento acerca dos
modelos de evangelização" (FREITAS, César Augusto Miranda de, 2011, p. 33). O que
reforça a nossa hipótese acerca dos diferentes modelos de missionação presentes dentro
da Companhia de Jesus.

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Entre os anos de 1688 a 1691 o Padre Antônio Vieira ocupava o cargo de Visitador
da Província, e como já bem sabido, este saiu em defesa da liberdade dos indígenas, e deste
modo, desejava que a administração temporal e espiritual daqueles fossem obrigações
exclusivas dos inacianos, que deveriam ordenar os aldeamentos e as missões ao sertão.
Essa questão acirrou os ânimos com os paulistas, o que fez com que os jesuítas acabassem
expulsos do Colégio de São Paulo. Entretanto, ao assumir como provincial, em 1684, o
padre Gusmão não aceitou a ideia de que os jesuítas saíssem da Província, desejando criar
um acordo com os paulistas. Como nos aponta Serafim Leite, Alexandre de Gusmão, junto
com seu secretário o padre João António Andreoni, vão a São Paulo para ouvir o motivo
pelo qual o governador local e o bispo do Rio de Janeiro eram contra o fim do Colégio. Com
a oposição entre colonos e jesuítas mais uma vez polarizada, Gusmão criticou os seus
irmãos inacianos que usavam os indígenas para trabalhos domésticos. E nesse interim do
conflito, os paulistas já tinham autorização da Coroa para realizar o aprisionamento dos
indígenas, realizando diretamente sua forma de administração. Em função dessa querela,
Gusmão se predispõe a idealizar a solução para o conflito. Sua ideia era satisfazer os
desejos de todos os envolvidos, autoridades locais, jesuítas e colonos, e aos índios garantir
o que os inacianos consideravam liberdade possível135. Deste modo, Gusmão aceitou a
utilização dos indígenas pelos paulistas, indo contra Antônio Vieira, que diretamente o
acusava de permitir que padres estrangeiros decidissem uma questão tão importante,
questionando a participação no debate dos padres considerados estrangeiros, como, o
italiano Jorge Benci e o flamengo Jacob Rolland.
Jacob Rolland é considerado o autor do manuscrito Apologia Pro Paulistis, de 1684,
que foi conservado na Biblioteca Nacional de Roma e versa sobre o porquê de os
habitantes de São Paulo e das vilas adjacentes não deviam desistir dos índios do Brasil.
No documento fica nítida a importância de São Paulo no contexto colonial, sendo chamado
de reino paulista, e afirmando que os paulistas "devem ser absolvidos pelos nossos Padres,

Como definiu José Eduardo Franco, liberdade possível para os inacianos era: "Os jesuítas ­ homens do
seu tempo ­ em relacão ao índio defendiam a "liberdade possível", isto é, aquela que o pensamento políticoideológico da época permitia, correspondente aos objetivos espirituais da igreja e os interesses temporais
do Estado Português. A liberdade do gentio no mato não era considerada pelos inacianos uma verdadeira
liberdade, pois uma só existia, segundo a Igreja, na comunhão com Cristo. O índio para ser livre precisa ser
cristianizado. Os padres da Companhia, no Brasil, mesmo defendendo a liberdade do indígena, não se
omitiam do respeito às leis régias que estipulavam as condições e a situação que a escravidão era
permitida." In: (FRANCO, José . 2006. p.169).
135

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sem que mudem o seu costume, nem dêem a liberdade aos índios, seus escravos." (ROLLAND,
Jacob, 2009, p. 389). É interessante a nosso ver observar que a justificativa do costume
paulista de utilizar a mão de obra indígena não é só apresentada pelos colonos, mas
também pelos jesuítas considerados como estrangeiros, opositores da tese de Antônio
Vieira, mostrando que, como afirmou John Monteiro, o costume teria uma força de
tradição naquele contexto136. Segundo Rolland, os paulistas não teriam como prosperar
sem a "ajuda" indígena, afirmando que nem com os africanos teriam sucesso em seu
desenvolvimento, pois além do alto preço dos etíopes, esses eram poucos e não dariam
conta do contexto paulista. Sendo assim, para aqueles que achavam que os paulistas
pecavam, Rolland afirmava que eles estariam absolvidos, pois agiam conforme o seu
costume.
A Apologia afirmava que as leis da Coroa e do Papa não poderiam interferir nos
costumes paulistas, não estando esses em estado de pecado, e deste modo o Breve Papal
de Urbano III deveria ser desconsiderado, sendo os paulistas absolvidos e devendo
receber os sacramentos. Entretanto Rolland ressaltava que essa consideração só tinha
validade para os paulistas, e não para os habitantes de outras regiões, como os do Rio de
Janeiro, da Bahia ou de Pernambuco, pois estes teriam meios financeiros de usar a
escravidão africana, além de não terem o costume de usar mão de obra indígena. Mais do
que questões políticas e econômicas, Rolland afirmava a importância cristã do trabalho
dos paulistas. Essa importância do governo cristão levou Carlos Alberto Zeron a pensar a
Apologia como sendo um pequeno tratado escolástico, o qual deve ter tido uma circulação
na Companhia de Jesus. (ZERON e RUIZ, 2009, p. 114).
Pela Apologia Pro Paulistis, conseguimos enxergar claramente o racha interno na
Companhia de Jesus, acerca da questão indígena. Para Rolland, os índios poderiam ser
escravizados pelos paulistas, contrapondo-se diretamente à posição de Vieira.
Conseguimos entender a posição de Rolland137 e dos demais dissidentes da posição oficial

Para Rolland, "as leis são estabelecidas quando promulgadas, mas se firmam quando comprovadas pelos
costumes dos que a praticam." (ROLLAND, Jacob, 2009, p. 400). E o costume paulista já era tão inerente que
criou uma nova lei. Baseando-se em filósofos escolásticos, como por exemplo Francisco Suaréz e Paul
Layman.
137
Para Zeron, Rolland "constrói um argumento histórico, apoiado em razões teológico-jurídicas, que
empresta total legitimidade ao fundamento escravista da sociedade colonial paulistana, que se
particularizava pela escravização sistemática e indiscriminada da populacão indígena." (ZERON e RUIZ,
2009, p. 124).
136

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da Companhia do Brasil, que pautava a liberdade do indígena, e uma gestão dos
aldeamentos, em função de que desde o século XVI, como nos aponta Zeron (ZERON,
Carlos Alberto de M. R , 2011), Roma opunha-se à proposta de gestão temporal dos
aldeamentos. Posição que, na prática, não havia tido muita voz, até aquele momento.
Entretanto, acabando o período do governo de Alexandre de Gusmão, assumiu o
cargo de Geral da Companhia, Diogo Machado, que era diretamente ligado a Vieira. Em
função disso neste período essas questões ficaram em suspenso, pois Vieira continuava
sendo a favor da tutela temporal e administrativa dos indígenas. Por causa dos excessos
das entradas no sertão, em 1693, D. Pedro II incumbiu o Governador Geral e os superiores
de encontrar uma solução que mediasse essa querela. Com isso, Gusmão, que a essa altura
era Vice Provincial, deveria impor as resoluções que haviam sido tratadas por Jorge Benci,
quando este era Secretário da Provincial na década anterior.
Em acordo datado de 27 de Janeiro de 1694, o padre Gusmão reconheceu a
administração

dos

indígenas

pelos

paulistas.

Entretanto,

algumas

dúvidas

permaneceram, mesmo com as concessões de ambos os lados. Essas dúvidas podem ser
vistas, no documento "Dúvidas que se oferecem pelos moradores da vila de São Paulo a sua
Majestade, e ao senhor Governador Geral do Estado, sobre o modo de guardar o ajustamento
e a administração na matéria pertencente ao uso do gentio da terra, cuja resolução se
espera", transcrito pelo Padre Serafim Leite. (LEITE, Serafim, 2004, tomo VI, p. 533, 534).
Essas dúvidas foram assinadas por Gusmão e pelos oficiais da Câmara, tendo a consulta
jurídica e redação desse documento sido feitas por Andreoni, que nesse contexto era
Secretário do Provincial. Essas dúvidas eram questões a respeito de como administrar os
indígenas. Sendo respondidas pelo rei diretamente ao governador D. João de Alencastro
em um parecer que se encontra na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.
Os paulistas não mais poderiam organizar e mover entradas aos sertões, apenas os
missionários poderiam se ocupar dos assuntos da doutrina cristã, sendo todo indígena
livre, não podendo mais os paulistas os usarem como escravos, independente deles serem
capturados, ganhos ou dados, e independente de serem cristianizados ou não. Os paulistas
poderiam continuar utilizando a mão de obra indígena, mas não poderiam transforma-los
em mercadoria, sendo proibido negocia-los, compra-los ou troca-los. Para aqueles
indígenas já súditos, cristianizados, os paulistas seriam seus tutores, administradores, não
permitindo que eles voltassem à condição de gentio. O soldo desses indígenas seria pago

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em comidas, vestimentas, remédios. Deste modo, o acerto colocaria limites na questão
indígena e libertaria os paulistas da mácula do Breve Papal.
Em síntese, essas dúvidas deixavam clara a posição dos paulistas a favor da
escravidão indígena. A essa proposta, Antônio Vieira respondeu com um voto (LEITE,
Serafim. 2004, tomo VI, p. 534-538), datado de 12 de Julho de 1694. Mesmo já com 86
anos e não mais detentor de uma posição hegemônica dentro da Companhia, Viera tinha
uma clara objeção ao acordo. Para ele, a escravidão indígena não era possível, pois os
indígenas não haviam sido conquistados em guerra justa. Reafirmou que a administração
dos paulistas era ilegal, pois aqueles cativos que fugiam voltavam à força, sendo também
uma prática ilegal transferir índios por dotes de casamentos, assim como remunerá-los
por seu trabalho. Pagar o trabalho com roupas, comidas, moradia, não era o correto para
a conversão na ótica de Vieira. Assim como a justificativa de que o indígena era
preguiçoso, pois os relatos afirmavam que os paulistas tratavam os índios como tratavam
os negros, logo eles seriam escravos. Para Vieira:
Os índios do Brasil são naturais delas, de onde têm seu domicílio e vivem
em terra e pátria própria e de sua nação, pais avós, e como partes da
mesma comunidade e membros do corpo político que devem conservar e
aumentar, e não diminuir nem desfazer; e pelo contrário os índios
chamados de São Paulo, nenhuma obrigação têm àquela povoação e
república, donde saíram os que por suma violência e tirania os
arrancaram de suas terras e pátrias; e obriga-los a que conservem a dos
paulistas.(LEITE, Serafim. 2004, tomo VI p. 536).

A opinião de Vieira sobre a escravidão indígena é uma das suas opiniões mais
fortes e concisas, desde os primeiros textos ele mantém sua posição. Em 24 de Julho do
mesmo ano, escrevia Vieira ao Duque de Cadaval, reafirmando a sua posição relativa que
a administração dos indígenas, indo em oposição contrária aos demais jesuítas, pois:
Sobre a administração dos índios, concedida aos Paulistas, foi servido Sua
Majestade que eu também desse o meu voto, em que não me conformei
com os demais, por ver que todo o útil se concedia aos administradores,
e todo o oneroso carregava sobre os miseráveis índios, a quem em todas
as voltas ou mudanças que sempre a roda da fortuna leva debaixo. O
modo, que me ocorreu, de concordar com a sua liberdade com
consciência e interesse dos que tanto lhe devem, então terei por acertado,
quando saiba que não desagradou a Vossa Excelência, posto que a
esperança das minas, que eu não creio, pode ser que incline ao favor

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contrário não poucos aduladores. [...] De cativeiro doméstico, com os
Portugueses nesta Província estamos dominados de estrangeiros,
sem nos valerem os decretos reais, também espero que o poder e
auxilio de Vossa Excelência nos ajude eficazmente a remir. (LEITE,
Serafim. 2004, tomo VI, p.538).

João Lúcio de Azevedo na biografia de Viera já havia feito alusão aos padres
estrangeiros, e segundo Serafim Leite, estes seriam Benci e Antonil, que influenciaram o
Padre Alexandre de Gusmão e também os padres Antônio Rangel e Domingos Ramos.
Segundo Viera, em carta datada de 21 de Julho de 1695, mesmo estes tendo boa ciência,
não tinham vivência para tratar de tamanha questão, "não se sabe que nenhum de todos
eles tratou, em toda a sua vida, com índios, nem lhes sabe a língua, expecto um, que fala
alguma palavra". (VIEIRA, Antônio. In: FRANCO; CALAFATE; PRIORI, 2014. p.504).
Afirmava também que havia outros padres contra o tal acerto, que também não assinaram
o documento, pois assim como ele conheciam a prática e cotidiano das aldeias.
Vieira era contra o acordo, justificando novamente a sua experiência com as
aldeias, e contando ao padre Manuel Luis que quem havia escrito aquele texto era "um
padre italiano que nunca viu um índio, e só ouviu aos paulistas, como fez outro flamengo
chamado Rolando". (VIEIRA, Antônio. In: FRANCO; CALAFATE; PRIORI, 2014. p.505).
Posteriormente, na mesma carta Vieira usa a expressão seita paulistana, realizando a
analogia dos paulistas com os calvinistas e luteranos.
Serafim Leite (LEITE, Serafim, 2004, tomo VI, p. 538) faz uma constatação que nos
interessa muito, afirma que o padre Jorge Benci ao saber da fala de Vieira sobre o padre
italiano que havia organizado o acordo, mas nunca tinha visto um índio, ficou estimulado
a estudar o cotidiano e a situação dos escravos, o que o levou a escrever a Economia Cristã
dos Senhores de escravos. Não temos acesso a documentos que nos permitam corroborar
a afirmativa de Serafim Leite, mas pela conjuntura do conflito interno da Companhia
acreditamos sua suposição.
Mesmo internamente enfraquecido, em função das articulações de Benci, Antonil e
Gusmão, Vieira tinha um poder singular, pois mantinha seu prestigio junto ao Rei,
independente da conjuntura interna da Companhia de Jesus. O que fez com que o seu voto
ressoasse e influenciasse diretamente as Cartas Régias de 26 de Janeiro e 19 de Fevereiro
de 1696 que determinavam uma divisão mais justa dos índios, e que estes trabalhassem

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alternadamente para os colonos e para si, podendo permanecer no máximo quatro meses
no sertão. Segundo Serafim Leite, mesmo na prática essas normas não sendo cem por
cento cumpridas, ficaram claros os novos métodos de missionar junto aos índios paulistas
e a influência direta de Vieira na América Portuguesa.
No decorrer dos anos, todos os colégios da Companhia de Jesus passaram a utilizar
a mão de obra escrava negra, com exceção dos Colégios de São Paulo e Santos, que
permaneceram com a indígena. Em 1700, já com a escravidão negra tomando corpo, nos
colégios de São Paulo ficou determinado que os indígenas poderiam ter um segundo
trabalho, caso o seu sustento não estivesse sendo suficiente.
Trajetória de um homem por um conflito
Se a escravidão indígena suscitou querelas internas entre os inacianos, a
escravidão africana foi um consenso entre os religiosos, era necessário legitima-la,
apoiando-se em preceitos cristãos, pois o africano é pecador e o negro traz consigo a
marca do pecado, não havia dúvidas sobre a legitimidade da escravidão. A escravidão
estava enraizada na sociedade e fazia parte da sua lógica de funcionamento, e segundo
Anderson Oliveira, (OLIVEIRA, Anderson José Machado de, 2007, p. 356) coube à Igreja,
deste modo, garantir a subordinação dos negros pela catequese. Os discursos acerca da
escravidão negra eram textos normativos, que visavam manter a escravidão e garantir a
sustentabilidade da sociedade colonial, resguardando, desse modo, a cristandade. Se
Benci, Antonil e Vieira, se opuseram na questão da escravidão indígena, estes uniam-se
no consenso sobre a normatização em torno da escravidão africana.
A nosso ver Jorge Benci carrega consigo um projeto de intervenção social, moldado
pela sua formação e influenciado pelo seu incômodo em ser estrangeiro na Bahia Colonial.
Segundo as noções de Jacques Revel, o destino de um indivíduo está ligado a múltiplos
contextos e a diversas experiências e relações sociais, dialogando com estas experiências,
estando sua vivência permeada por estratégias, negociações e dúvidas.
Pensando nas querelas acerca da escravidão indígena e da escravidão negra, em
que Benci se inseriu, percebemos que a noção de moralidade, de cristianização, está
entranhada em sua visão de mundo. Seus escritos são permeados pela construção de um
projeto missionário. E este cria um projeto de cristianização, pautado nos direitos

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tridentinos, associados à realidade colonial. Esse seu desejo normatizador busca criar
uma disciplina, que possibilitaria uma prática colonial pautada em preceitos cristãos.
Tendo como base para seu projeto o problema do direcionamento das consciências, isto é
materialidade do poder indireto, onde a questão moral, a disciplina dos sacramentos e o
ensino da fé ganham força como instrumentos de um projeto.
Inicialmente achávamos que a querela entre os jesuítas, que opôs facções, seria
somente uma oposição entre italianos e portugueses, ou até entre Alexandristas e
Vieirianos. Mas no decorrer da pesquisa, observamos que mais do que uma questão de
naturalidade, essa contenda era política. O que estava em jogo era a forma que a missão
deveria funcionar. Mais do que personagens, o conflito revela diferentes visões de mundo
e formas opostas de realizar a missão. O problema para Vieira, mais do que os italianos,
eram os estrangeiros no geral. Sendo estrangeiros todos aqueles que não concordassem
com a sua visão a respeito da escravidão indígena.
Vieira em carta endereçada a Sebastião de Matos e Souza, datada de 27 de Junho
de 1696, afirma que não havia contenda entre Vieirianos e Alexandristas, mas que
"inventou-se a batalha para me levarem em estátua manietado e vencido no imaginário
triunfo". (VIEIRA, Antônio. In: FRANCO; CALAFATE; PRIORI, 2014. p.515). Em diversas
cartas já analisadas por nós do Padre Vieira, percebemos que este a todo o momento
pontua o conflito, lamentando-se, pois depois de todo o trabalho realizado pela Província
do Brasil, sua voz não era única, e seu projeto missionário não era considerado o mais
sólido e funcional. Os vencedores desse debate teórico sobre os indígenas marcavam seu
lugar na hierarquia da ordem e legitimavam o funcionamento de seu método missionário.
Como já sabemos, Vieira era contra estrangeiros assumirem altos cargos, já Alexandre de
Gusmão era a favor de que se estabelecesse um clero local, formado pelos filhos da terra,
logo os italianos não teriam voz ativa? Sabemos que não foi bem assim, e por isso,
afirmamos que mais do que a naturalidade, o que importava era o avanço político de suas
teorias. Em termos do estabelecimento de uma voz ativa, podemos observar um jogo de
poderes, uma gangorra que oscilava entre os diferentes grupos.
A nosso ver a facção oposta a Vieira, mais do que estar preocupada com os colonos,
estava sim, interessada em compactuar com os jogos políticos e econômicos daquela
região, constituindo estratégias, que tinham como objetivo manter seu status e poder
dentro da Companhia. Vieira podia ser o centro norteador do conflito, mas este era muito

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maior do que ele. Ao copilarmos os dados do padre Serafim Leite, formulamos um quadro
que aponta que mais do que nacionalidades ou pessoas, o que estava em jogo era um plano
político missionário, pois diferentes naturalidades eram contrárias a Vieira, incluindo
portugueses e nascidos no Brasil.
Relação de contrários e favoráveis a Vieira138

CONTRÁRIOS A VIEIRA

FAVORÁVEIS A VIEIRA

Jorge Benci (Italiano)

Antônio Vieira (Português)

A FAVOR DE UM
DIFERENTE
PROJETO
Luigi
Vicenzo
Mamiani (Italiano)

João Andreoni (Italiano)
Diogo Ramada
Alexandre
de
Gusmão Diogo Machado (Brasileiro)
(Português)
Jacob Rolland (Flamengo)
Manuel Correia (Português)
Antonio Rangel (Português)
Domingos
Ramos
(Brasileiro)
Domingos Leitão
Francisco da Cruz
Manuel Alves
João Felipe Bettendorff
(Alemão)

Acreditamos que o pertencimento a determinada "faccão" estava muito mais ligado
ao vinculo pessoal entre indivíduos, isto é, a um jogo de hierarquias presentes
continuadamente no mundo colonial, do que a sua naturalidade. Esse vínculo formava
relações e pautava a criação de um projeto missionário. Se a nacionalidade fosse fator
determinante, Luigi Vicenzo Mamiani deveria apoiar Benci e Antonil, e não pensar seu
próprio projeto. Assim, como Antônio Rangel e Alexandre de Gusmão deveriam apoiar seu
conterrâneo Vieira.
Ao pensarmos a ideia de naturalidade/nação, compreendemos que o fato de ser
italiano não necessariamente significa apoiar e legitimar a vertente de Antonil e Benci,
pois o diferencial aqui é pensarmos o sentimento de estrangeirismo presente em Benci,
pois o seu incômodo surge dos conflitos internos, fragilizando a sua noção de
138

Dados obtidos a partir da obra de Serafim Leite, História da Companhia de Jesus no Brasil.

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pertencimento ao Brasil. Deste modo para compreendermos a ação missionária devemos
ter em mente que esta foi mais do que uma disputa pessoal, ela foi uma disputa política, e
tanto Benci quanto Vieira, assim como Antonil, foram parte de um quebra cabeça maior,
ou seja, a complexidade da missão na macro conjuntura da época moderna.
Referências bibliográficas:
Cartas: Fundo Arsi (Archivum Romanum Societatis Iesu):
BENCI, Jorge. Original em Latim ARSI: Brasil Epistolae ­ Bras 1 (1678-1759): Carta 33-34;
Carta 40-41v; Carta 44; Carta 46; Carta 48; Carta 50v; Carta 51-52v.
BENCI, Jorge. Original em Latim ARSI: Brasil Epistolae ­ Bras 4 (1696-1737): Carta 3838v-39; Carta 66-66v; Carta 81-81v; Carta 82-82v; Carta 118-118v; Carta 124-124v.
VIEIRA, Antônio. Brasiliensis factionis et adversus Visitatorem coniurationis brevis noticia.
Carta destinada ao Padre Geral, Bahia, em 14 de junho de 1691. In: ARSI, Bras. 3(2). F.296.
VIEIRA, Antônio. Carta ao Duque de Duque de Cadaval, datada de 24 de Julho de 1694.
Usamos a versão presente na obra de Serafim Leite, p. 538.
VIEIRA, Antônio. Carta ao Padre Manuel Luis. In: FRANCO, José Eduardo; CALAFATE,
Pedro (Direção); PRIORI, Mary Del. ASSUNÇÃO, Paulo de. (Coordenação). Obra Completa
Padre António Vieira - Cartas de Lisboa - Cartas da Baía - Tomo I - Vol. IV. Edições Loyola.
São Paulo, 2014. p.504-507.
VIEIRA, Antônio. Carta a Sebastião de Matos e Souza. In: FRANCO, José Eduardo;
CALAFATE, Pedro (Direção); PRIORI, Mary Del. ASSUNÇÃO, Paulo de. (Coordenação).
Obra Completa Padre António Vieira - Cartas de Lisboa - Cartas da Baía - Tomo I - Vol. IV.
Edições Loyola. São Paulo, 2014. p. 515-516.
Sermões, Tratados e Documentos Avulsos:
BENCI, Jorge. Sentimentos da Virgem Maria N. S. em sua Soledade. Sermão que pregou na
Sé da Bahia o P. Jorge Benci da Companhia de Jesu. Anno 1698. [Trigrama da Companhia].
Lisboa. Publicado om as licenças necessárias na Officina de Bernardo da Costa. 1699, 27
pp. Encontrado na Biblioteca Nacional de Portugal.
BENCI, Jorge. Sermão do Mandato, que pregou o padre Jorge Benci da Companhia de Jesu
no Collegio da Bahia. Lisboa. Publicado com as licenças necessárias na Officina de
Bernardo da Costa. 1701, 23pp. Encontrado na Biblioteca Nacional de Portugal.
BENCI, Jorge. Sermão de São Felippe Neri, na capa da fonte está escrito: "Sermam de S.
FELIPPE NERI", e na fonte Benci chama o texto de sermão. Mas Serafim Leite e Carlos
Sommervogel, o chamam de Panegírico de S. Filipe de Néri. Panegírico de S. Filipe de Nerí

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no seu templo de Pernambuco. Lisboa, António Pedroso Galrão, 1702, 4°. Encontrado na
Biblioteca Nacional de Portugal.
BENCI, Jorge. Economia Cristã dos Senhores no Governo dos Escravos. Livro Brasileiro de
1700. Editora: Grijalbo. São Paulo, 1977.
BENCI, Giorgio (Le P.). De Vera et falsa Probabilitate opinionum moralium opus tripartitum,
auctore Georgio Bencio... Pars prima de probabili intellectuali... opus posthumum. 1713.
Digitalizado por: La Bibliothèque Nationale de France.
MAMIANI, Luigi Vincenzo. Memorial sobre o governo temporal do colégio de São Paulo.
Acesso pelo texto: ZERON, Carlos Alberto de Moura; VELLOSO, Gustavo. Economia cristã
e religiosa política: o "Memorial sobre o governo temporal do colégio de São Paulo", de
Luigi Vincenzo Mamiani. História Unisinos. Maio/Agosto de 2015.
ROLAND, Jacob. Apologia Pro Paulistis, transcrita por Carlos Alberto de Moura Zeron, e
traduzida por Rafael Ruiz. Publicada pela Clio ­ Série Revista de Pesquisa Histórica, n. 271, 2009.
Seção de Manuscritos da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro: II-30, 29, 7 n 10/7 e II- 30,
29, 7 n. 10/21
Bibliografia:
AZEVEDO, João Lúcio de. História de Antônio Vieira: A mais completa biografia do maior
orador de todos os tempos. Tomos: I e II. Editora: Alameda. São Paulo, 2008.
Cátedra "Alberto Benveniste". Dicionário dos Italianos estantes em Portugal. Pesquisa:
Jorge Benci. In: http://www.catedra-alberto-benveniste.org/dic-italianos.asp?id=361.
Constituições da Companhia de Jesus e normas complementares. Anotadas pela
Congregação Geral XXXIV, e aprovadas pela mesma. São Paulo. Edições: Loyola. 2004.
FRANCO, José Eduardo. O Mito dos Jesuítas: Em Portugal, no Brasil e no Oriente (séculos
XVI a XX). Volume 1: Das Origens ao Marques de Pombal. Editora: Gradiva. Lisboa, 2006.
FREITAS, César Augusto Miranda de. Alexandre de Gusmão: Da Literatura Jesuítica de
Intervenção Social. Tese de Doutoramento em Literaturas e Culturas Românicas,
apresentada à Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Porto, 2011.
LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Tomos I, II, III, IV, V, IV, VII, VIII,
IX e X ­ Estabelecimentos: Estado do Brasil ­ Século XVI. Edições Loyola. São Paulo, 2004.
4 volumes.
MONTEIRO, John Manuel. Negros da Terra: Índios e Bandeirantes nas Origens de São
Paulo. Editora: Companhia das Letras. São Paulo, 2013.

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OLIVEIRA, Anderson José Machado. Igreja e escravidão africana no Brasil colonial.
Caderno de Ciências Humanas ­ Especiaria; v. 10, n° 18jul-dez.2007. p. 355-387.
O'MALLEY, John W. Os primeiros Jesuítas. Editora: Unisinos/EDUSC. São Paulo, 2002.
REVEL, Jacques (Organizador). Jogos de Escalas ­ A Experiência da Microanálise. Editora:
Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 1998.
SOMMERVOGEL, Carlos. Bibliothèque de la Compagnie de Jésus. Première Partie:
Bibliographie. Tome I. p: 1292 e 1293. E Tome VIII, p.1812. Edição que está na Biblioteca
Nacional do Rio de Janeiro, na seção de Obras Raras.
ZERON, Carlos Alberto de Moura; RUIZ, Rafael. Interpretações de Francisco Suaréz na
Apologia pros Paulistis (1684). MEGIAMI, Ana Paula; ARGRANTI, Leila Mezan
(Organizadoras). O Império por Escrito: Formas de transmissão da cultura letrada no
mundo ibérico, séculos: XVI-XIX. Editora: Alameda. São Paulo, 2009.
ZERON, Carlos Alberto de M. R. Linha de Fé ­ A Companhia de Jesus e a Escravidão no
Processo de Formação da Sociedade Colonial (Brasil, Séculos XVI e XVII). Editora: Edusp.
São Paulo, 2011.

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"EN TIEMPO DE CHICHA NO HAY QUE HABLARLES DE DIOS".
REFLEXIONES SOBRE EL TIEMPO DE LAS BORRACHERAS INDIAS EN EL
MARCO DE CATEQUESIS
Carlos D. Paz

Reducción, catequesis y embriaguez. Un trinomio cuestionable
Las reducciones jesuíticas se constituyeron como un espacio en dónde la Compañía
de Jesús llevó a cabo una prolífica labor, que se pone de manifiesto desde la lectura de un
cuerpo documental notable, elaborado en los tiempos de la presencia de la Orden en
América así como ya luego en el Exilio, que brinda detalles sobre un sinnúmero de
prácticas nativas. Los usos y costumbres de los distintos grupos nativos, en este caso en
particular los chaqueños reducidos ­en su relación con aquellos no reducidos-, son
presentados, desde la escritura institucionaliza de carácter etnográfico realizada por
distintos misioneros, que llevaron adelante su labor apostólica en distintos tiempos y
latitudes, a modo de promoción y refuerzo de las labores reduccionales desarrolladas en
un espacio que parece desafiar constantemente al sacerdote.
Los textos orientados a la búsqueda de nuevas voluntades misionales, aquellas que
se pretendían alcanzar mediante la lectura que realizaban los novicios de las obras
consideradas por la historiografía actual como fuentes modulares, sirvieron, luego de la
Expulsión de los territorios americanos bajo dominio español, para una férrea defensa de
las tareas apostólicas por medio de escritos que no sólo daban cuenta de lo intenso de
aquellos días de misión. Las etnografías culturales redactadas por los diversos misioneros
que llevaron a cabo su labor en el Chaco no sólo componen un index de problemas
acaecidos en los entornos reduccionales. Si no que, además, han marcado notablemente
una agenda de problemas abordados desde el hoy por la Antropología Política o bien por



FCH-UNCPBA, Dpt. De História. [email protected] / [email protected] Agradezco el interés que
suscitó esta presentación así como los generosos comentarios que realizaron, entre tantos otros, Maria
Cristina dos Santos, Maria Regina Celestino de Almeida, Eliane Cristina Deckmann Fleck, Perla Chinchilla,
Giovanni José da Silva y Guilherme Galhegos Felippe. Dichas apreciaciones serán desarrolladas en un
próximo escrito de mayor extensión.

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la Historia. Uno de esos grandes problemas lo constituye las tan afamadas borracheras
indígenas.
Las reducciones en el espacio chaqueño, desde la justificación elaborada por los
miembros de la Compañía de Jesús, y luego canonizada por una historiografía por demás
atenta a la empresa reduccional aunque sin grandes cuestionamientos sobre el rol nativo
en aquellos espacios, parten de la necesidad, nativa e hispano-criolla de poner fin, o al
menos contener, a un largo período de enfrentamientos que ponían en jaque a los
establecimientos productivos y ciudades que circundaban el Chaco. En lo que concierne a
las poblaciones nativas, se hace referencia, siempre desde el cuerpo documental
elaborado por los dispositivos de poder coloniales, a cómo es que algunos grupos, v. g.
abipones y mocobíes, habían aceptado reducirse como una forma de alcanzar un
equilibrio social que brindara a aquellas comunidades la oportunidad de apartarse de
aquella idea romántica, propia de una historiografía del siglo XX, de un ser-para-la-guerra
(CLASTRES, 2001; 2008). La guerra, como función sociológica, estaba siendo cuestionada
por los mismos indígenas y fueron algunos líderes nativos los que encabezaron las
negociaciones que culminaron con la formalización de la reducción (CARDIEL, 1747a;
1747b; DOBRIZHOFFER, 1968).
La reducción, en el marco de este proceso, se fue conformando lentamente como
un espacio en dónde algunas prácticas nativas debían de ser dejadas de lado a los efectos
de alcanzar los logros que la práctica misional definía como prioritarios. Uno de los puntos
más importante era la conformación de una civitas cristiana en el Chaco y en ella no tenían
lugar prácticas comunitarias que contradijeran u ofendieran el sentido estético que la
acción reduccional jesuítica movilizaba. Para ello los sacerdotes impulsaban un profuso
esquema de sustitución de prácticas culturales así como la persecución, más retórica que
real, de formas sociales consideradas como contrarias a la Doctrina cristiana (MARTÍNEZ
SAGREDO, 2013). Dentro de este conjunto de hábitos es necesario referir a los intentos
por desarticular o bien desmovilizar aquellas prácticas sociales que, como las
borracheras, dotaban de sentido, articulaban y reproducían materialmente a diversas
redes parentales. Dichas redes parentales controlaban diversos territorios mediante el
ejercicio de la poligamia así como por medio de funciones rituales que tenían lugar en
distintas épocas del año. Práctica social, la borrachera, que, junto con algunos usos y

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tratamientos del cuerpo propio así como de aquellos enemigos abatidos en combate, era
condenada por los jesuitas y presentada como propia de salvajes.139
En este contexto la borrachera fue considerada por los miembros de la Compañía
de Jesús como aquel de los vicios morales sobre el que mayor atención debían de colocar
los sacerdotes. "Póngase especial cuidado y diligencia en que los indios no beban chicha
de noche", expresaba el padre Felipe Suárez, el 5 de octubre de 1725 en el Pueblo de San
Ignacio de Chiquitos (PIANA-CANSANELLO, 2015, p. 198). Una mención documental que
puede hacerse extensiva a cualquiera de las reducciones del Chaco así como del Paraguay;
incluso mencionando poner atención denodada para impedir que hombres y mujeres
`solteros' bebieran en conjunto.
Según el cuerpo documental elaborado por aquellos misioneros cualquier
situación, así como contextos variables, parecía inflamar los ánimos de bebedores
empedernidos siempre ávidos de turbar sus sentidos. Uno de los contextos mayormente
referidos en dónde la borrachera se presentaba era cuando algún conflicto, categorizado
confusamente por la historiografía como guerras, dejaba como resultado la presencia de
cautivos que serían muertos de acuerdo a normas rituales. El padre Lorenzana, a
comienzos del siglo XVII, por intermedio del padre Boroa -encargado de escribir su
biografía- afirmaba para las doctrinas del Paraná
"...dando en sus juntas generales, y borracheras muertes cruelissimas
alos captivos, tomando en ellos grandes y pequeños hasta los mismos
niños nuevos nombres asu usanza al modo que nosotros en el baptismo
acosta de los que matavan..." [en las cercanías de la ciudad de San Juan de
la Vera -Corrientes] (PAGE, 2017, p. 105)

En este entorno de confusión de los sentidos y alteración de las pasiones y ausencia
de discernimiento sobre los alcances de los actos propios y en su relación con los ajenos
es cuando el Catecismo, con sus principios, doctrinas y enseñanzas, era cuestionado desde
la acción por una gran parte de la comunidad indígena. Al menos esto es lo que se hace
Un caso particular, que merece una atención que excede a este artículo, se presenta en el tratamiento
que se le brinda al cuerpo de los líderes muertos en refriegas contra diversos enemigos. En aquellas
ocasiones las borracheras adquieren un cariz ceremonial particular que las diferencia de las demás no sólo
por el tipo de bebida preparada si no por todo un ritual específico que cumple la función de pompa fúnebre.
Incluso el cuerpo del occiso es vuelto a tratar tiempo después de su muerte mediante una ceremonia que
incluye el descarnado de los huesos del cuerpo sepultado y su traslado hacia su morada definitiva. Al
respecto consultar, DOBRIZHOFFER (1968).
139

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presente desde una primera lectura del aquel cuerpo documental que hace referencia a
las tan afamadas juntas y borracheras presentándolas como omnipresentes en la vida de
los nativos.
Las borracheras, desde su preparación hasta su consumación, movilizaban casi
todos los sectores sociales de la vida comunal nativa y, para horror de los jesuitas en
algunas de ellas tomaban parte las mujeres. Desde los momentos previos a la misma,
cuando la bebida comienza a prepararse y los convidados son notificados de la nueva
reunión140, hasta los momentos álgidos de la misma ­aquellos en dónde el sacerdote hace
mención a eventos repudiables desde su propio marco normativo-, se encuentran
alusiones que permiten explicar los usos y sentidos sociales del beber entre los indígenas;
incluso ya adscriptos a la vida reduccional. Indicadores que luego han de permitir discutir
en qué medida la borrachera imposibilitaba ­desde la óptica ignaciana- la prédica del
Catecismo. Para alcanzar este punto es necesario dar paso a algunas precisiones sobre
qué cosa es una borrachera.
Una borrachera es una reunión de carácter ritual, realizada en un momento
particular del año, pudiendo congregar, según el tipo de la misma, a buena parte de la
comunidad; incluso a algunos niños.141 Participación que se define tanto por el sitial que
la persona detenta en el entramado comunal y por su vinculación con la celebración
específica así como por el rol en la fabricación de la bebida y como por el emplazamiento
de la persona en su consumo. Es decir, no todas las personas podían beber en las mismas
rondas de ingesta de bebidas así como no todos los miembros de la comunidad tomaban
parte de la preparación de distintos brebajes. A cada celebración correspondía una bebida
y cada bebida tenía sus destinatarios en función de un evento/ocasión particular.

Algunas borracheras parecen tener una recurrencia temporal constante. Aquellas que conmemoraban
sucesos particulares se realizaban con cierta asiduidad y por lo que indica la documentación el sistema de
cargo para la preparación de la bebida incluía algunos elementos que anuncian a la comunidad quién habría
de ser el encargado de preparar las bebidas dando lugar así a un nuevo ciclo de conmemoraciones y a una
circulación de función social del oferente de la bebida. Al respecto consultar, LOZANO (1941).
141
Por una cuestión de espacio no se brinda una descripción exhaustiva de las variaciones registradas en
los tipos de borracheras; las mismas que pueden expresarse dando cuenta de quiénes asistían a las mismas.
Algunos encuentros de bebida permiten la presencia de lo que parece ser la totalidad de la población. Allí
mujeres y niños pueden beber. En cambio, en otras de mayor boato la presencia parece reducirse a personas
portadoras de un rango social diferenciado. Para mayores detalles consultar LOZANO (1941) así como el
resto de aquellas etnografías culturales elaboradas por los misioneros que actuaron en el Chaco.
140

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Los tipos de borrachera que tenían lugar en el espacio del Chaco eran, a saber,
aquellas que se celebraban para festejar la llegada de un niño al mundo; las reuniones de
bebida que tenían lugar cuando una persona mudaba su status ­por lo general se hace
referencia a instancias dónde los niños se transforman en hombres o aquellas en dónde
los hombres eran adscriptos al orden de los guerreros u höcheros como marca uno de los
principales cronistas para el Chaco y en el caso de los abipones; las borracheras
propiciatorias, es decir aquellas que se celebraban para augurar resultados favorables
ante alguna acción que se emprendiera y aquí es dónde los misioneros colocan al beber
como la antesala de los ataques y guerras a modo de consulta de oráculos- y, por último,
aquellas reuniones en dónde se bebía para conmemorar alguna acción. Tipos de
borracheras que, desde su descripción, permiten pensar en el comienzo de nuevos ciclos
estacionales de celebración de eventos del pasado así como del presente que habrían de
incidir el curso de los hechos de la política actual y por venir. Un claro ejemplo de ello eran
los ciclos de venganza en dónde un tipo de beber se llevaba a cabo, al menos durante una
porción del siglo XVIII. Aunque, dentro de este cuerpo de borracheras se pueden contar a
aquellas que a comienzos del siglo XVII algunos nativos promueven por la presencia de
sacerdotes jesuitas en sus unidades residenciales a los efectos de comenzar la empresa
reduccional.142
Las borracheras de este modo, se constituían como marcadores sociales y
temporales de la comunidad que la llevaba a cabo. Aquella breve y sumaria tipología sobre
las borracheras expone cómo las mismas representaban distintos momentos que poseen
un significado para la comunidad que celebra una posición social; conjura su porvenir o
bien conmemora eventos de un pasado que posee una proyección social sobre el futuro
de la comunidad. Dado el amplio conjunto de eventos sociales en dónde las borracheras
se hacen presentes rápidamente puede concluirse, erróneamente, que aquellas
sociedades estaban presas de un consumo excesivo de bebidas embriagantes y que por su

El padre Lorenzana, en la descripción que brinda de los primeros años de misión en las doctrinas del
Paraná, a comienzos del siglo XVII (PAGE, 2017), hace referencia a como algunos líderes se encuentran
realizando borracheras con el fin de celebrar su presencia con ellos. La descripción que se brinda del evento
si bien es breve parece indicar ciertas disputas al seno de la comunidad nativa por la presencia del jesuita,
lo cual torna necesario indagar sobre cómo incidió en el sector de los líderes religiosos la presencia
misionera desatando competencias entre aquellos especialistas de la comunicación con lo inmaterial así
como la acumulación de renovadas porciones de prestigio entre algunos de ellos así como entre aquellos
líderes que podríamos ponderar como adscriptos u ocupados de los sucesos civiles.
142

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persistencia en el entorno reduccional no se podía alcanzar satisfactoriamente la prédica
del Catecismo.
A pesar que el consumo de bebidas que turban los sentidos es mencionado
constantemente por parte de los misioneros jesuitas, y que es presentado como uno de
los problemas centrales que impiden la plena conversión de los gentiles, las referencias
que se brindan son vagas tanto en su alcance temporal así como en explicaciones precisas
sobre las formas de producción de aquellas bebidas. En numerosas descripciones, desde
comienzos del siglo XVII y hasta el momento de la Expulsión, se hace mención a dicha
práctica. Una visión cuasi ahistórica de dicho problema así como escasamente
documentado en lo que concierne a los ingredientes naturales utilizados por los nativos
en el proceso de elaboración de sus bebidas; mucho menor aún aparece representado el
utillaje, `las cosas', necesarias para la preparación de los brebajes.
El conocimiento sobre estas cuestiones proviene mayormente de una
historiografía posterior que se ha preocupado por indagar en la función social de las
borracheras y para ello parte de la necesidad de brindar descripciones pormenorizadas
de las materias primas necesarias para la elaboración de las bebidas. Acompañando estas
revisiones sobre lo necesario para la producción de alcoholes se ha engendrado un rescate
de los nombres específicos de las bebidas así como el contexto en el cual cada bebida es
ingerida (ERIKSON, 2006). Por aquellas investigaciones se sabe que una gran variedad de
productos naturales pueden ser transformados para que el resultado final sean bebidas
de distinto tenor alcohólico.
Las chichas, nombre genérico impuesto a las bebidas nativas, pueden ser
realizadas de miel; de granos, como el maíz en sus distintas variedades así como de
algunas frutas o bien frutos de algunos árboles como el algarrobo. Sin extenderme en la
descripción de cada una de estas bebidas lo que sí es necesario señalar es que la
disponibilidad de dichos elementos posee una relación ambiental así como estacional. No
todos los ingredientes se encuentran disponibles todo el año en todos los espacios. Mucho
más aún partiendo de la idea del asentamiento en espacios reduccionales que intentaban
circunscribir la movilidad propia de grupos de cazadores-recolectores de amplio
espectro. Si bien la política y la práctica reduccional no impidió que los nativos
dispusieran de amplias porciones de terreno no es posible suponer que todas las bebidas
estaban disponibles, al menos potencialmente, para su preparación en cualquier

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momento. Aspecto que se corrobora cuando un jesuita hace mención a la inhabilidad para
guardar frutos para la preparación de bebidas. Prejuicio que, estimo, debe de ser pensado
desde la proposición ontológica y desde allí indagar en el por qué no almacenar algunos
granos o frutos más allá de las limitaciones existentes para la conservación de los mismos.
Tal como lo señalé anteriormente la crítica hacia la borrachera como práctica
social está mayormente asociada a una forma de escritura institucionalizada de la
Compañía de Jesús con objetivos específicos como la defensa de las tareas reduccionales
y, en menor grado forma parte de aquellas descripciones de carácter cuasi etnográfico
desde las cuáles se parte para ilustrar amplias porciones de la vida cotidiana durante el
período reduccional. Las menciones que realizan los sacerdotes sobre las borracheras
poseen la función heurística de justificar los vaivenes en el proceso de conversión de los
indígenas, sin una clara mención empírica justificada reducción por reducción (PAZ,
2017). Aspecto que es por demás llamativo.
La propuesta de este trabajo, entonces, se orienta a plantear que si bien sí los
indígenas consumían cantidades ingentes de bebidas con graduaciones alcohólicas
disímiles, en ocasiones particulares que imponían sus reglas tanto en lo que hace a la
participación de determinado sector social así como a normas de comportamiento dentro
de aquellas celebraciones, las denominadas borracheras poseen una especificidad tal, un
potencial sociológico, que excede en sí misma a la prédica jesuítica. Las borracheras no
pueden ser concebidas por lo tanto como una forma de expresión de cuestionamientos
hacia la presencia del jesuita tal y como los ignacianos lo expresan en su mayoría en su
intento de justificar la ausencia de modificaciones comportamentales señaladas como
necesarias entre los nativos como en el caso del ejercicio de las guerras.
La persistencia de las borracheras ya luego de estar en marcha la experiencia
reduccional debe de pensarse desde la misma condición en que se materializa la
reducción. Los asentamientos negociados entre jesuitas y algunos líderes indígenas no
imposibilitaban que los últimos continuaran accediendo a distintas porciones del
territorio; entorno que les proporcionaba materias primas para la elaboración de bebidas
que reforzaban la espacialidad nativa, entendiendo a ésta como un conjunto de
performances que brindan cohesión y sentido a una comunidad. Nuevas localizaciones
daban comienzo, resignificaban o reforzaban aquellas formas del beber que presenté
como tipologías.

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La prédica del catecismo era una más de aquellas prácticas culturales que
buscaban acercar e instruir en la Fe cristiana a los indígenas. La explicación de los
principios doctrinales del catecismo buscaban sustituir primero, y desplazar después,
formas de concepción del mundo nativo tales como las borracheras. Expresiones sociales
que se presentan en un determinado período del año, en un espacio particular y con un
grupo social preciso que asiste a la sesión de bebida. El catecismo, por su parte, intentaba
transmitir valores y principios de organización social por medio del exemplum y para ello
apelaba al santoral cristiano, en el cuál la Compañía de Jesús detentaba la presencia de
algunos pro-hombres, como San Ignacio; personajes a los cuáles se recurría, desde su
celebración, para ordenar anualmente las festividades que se realizaban en cada pueblo y
que apuntalaban la prédica del cristianismo.
La borrachera en su tiempo
La borrachera, como ya se expuso, en sus múltiples manifestaciones, es un
fenómeno sociológico que presenta normas precisas en cuánto a su realización y, los
preceptos que la ordenan se asientan tanto en un calendario propio de cada comunidad
así como sobre la disponibilidad de aquellos elementos que hacen posible la preparación
de las bebidas. Este calendario entonces debe de ser concebido como un-tiempo-para-lasborracheras ­o la articulación de tiempos, aquel que llamaríamos el propio de los hombres
con aquel de las especies transformadas143 en bebida alcohólica. Por lo tanto para
comprender cuál es el tiempo de la borrachera primero hay que definir qué aspecto social
es el que la comunidad celebra. Empero, por una cuestión de espacio, sólo haré una
referencia general a las borracheras en el más genérico y generalizante sentido de las
mismas para explicar por qué en tiempo de chichas el catecismo parece estar interdicto
como práctica.
Para el caso de los mocobíes reducidos el padre Canelas, en 1743, expresaba

Para las poblaciones nativas del Chaco, así como para las Amazónicas y Andinas, las bebidas
embriagantes son el resultado de una transformación operada por un sujeto/potencia que conoce el modo
de dialogar con el dueño de la especie a ser transformada. En el proceso que occidente califica como
producción el `espíritu' que `vive' dentro de las especies es liberado y pasa, mediante la ingesta de la bebida,
al bebedor, transformando al mismo. Por ello la borrachera también puede ser considerada, aunque no lo
he de abordar aquí, como un duelo, un desafío, una contienda en dónde se enfrentan las habilidades mágicoreligiosas de quien produce la bebida con aquellas cualidades encarnadas por el sacerdote en su intento por
poner fin a aquella práctica.
143

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"..a quien no la ha conocido se le haría un misterio el como a una
propensión tan exorbitante le falta providencia, para reservar de que
hacerla en todos tiempos y venerar en ésta falta de providencia la gran
Providencia de Dios que reservó estos intervalos de juicio para la
introducción de su conocimiento, porque en tiempo de chicha no hay
que hablarles de Dios" (RUIZ MORENO, 1939, p. 9-10; el énfasis es

mío)
Conforme lo expuesto la borrachera marca tiempos de la vida comunal. Una
experiencia que dentro de las reducciones encontraba un nuevo calendario que intentaba
re-ordenar de las relaciones sociales. Una de las formas que encontraron los jesuitas para
impulsar la occidentalización de los nativos (GRUZINSKI, 1989) fue la celebración de
aquellas fiestas patronales que conmemoraban la vida de los Santos. El calendario de
fiestas de santos jesuitas, tan sólo por dar cuenta de una breve muestra, incluía la
celebración de San Ignacio, el día 31 de julio; San Francisco Xavier, el 3 de diciembre; San
Francisco Borja, 3 de octubre y, San Luis Gonzaga, 21 de junio. Junto con estas
celebraciones también tenía lugar la conmemoración del onomástico que brindaba
nombre a la reducción. Festividades que desde los Memoriales, aquellas Instrucciones que
el Padre Visitador formulaba en su recorrido por los pueblos de misión, se regulaban para
un mejor cumplimiento de la Doctrina de la evangelización con el expreso fin de adelantar
la empresa reduccional y alcanzar los objetivos propuestos.
Sin embargo las directrices, en su intencionalidad de generar una fiesta a la que
asistiera la mayor cantidad de neófitos, no parecían del todo claras; no al menos para
aquellos indígenas que han sido presentados como constantemente indolentes (PAZ,
2016; VIVEIROS DE CASTRO, 2011). Un ejemplo de esto lo encontramos en la siguiente
mención, formulada para el pueblo de San José, en las doctrinas del río Paraná: "Hágase la
fiesta del pueblo con la solemnidad acostumbrada; y si el día no diere lugar al común
regocijo, dilátese para otro" (PIANA-CANSANELLO, 2015, p. 153).
Aquí lo que sucede es que en el proceso de comunicación entre sacerdotes e
indígenas el rol de la festividad queda en claro aunque no es del todo preciso el tiempo de
su ejecución. Si bien la festividad debía realizarse en un momento específico, indicado por
el calendario litúrgico, las condiciones del día ­aquellas que desde el hoy se podrían
denominar como meteorológicas-, podían hacer que esa fiesta tuviera lugar en otro
momento. Lo cual lleva a reflexionar sobre cómo es que los nativos percibían aquella

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mudanza del tiempo de la celebración en función de condiciones que excedían la
contabilización del tiempo por medio de un calendario que sólo registraba el paso de los
días. Puede pensarse entonces que, para los indígenas, este cambio en la ejecución de la
celebración sea un indicador de la presencia de factores que podrían señalarse como
inmateriales a la santidad? y que bien pueden analizarse desde la problematización
formulada por las ontologías amerindias (TOLA, 2013; 2016). Conjunción de factores de
orden natural qué, desde el mismo señalamiento expuesto por el Padre Visitador para un
mejor resultado de la prédica misional, brindaban un mensaje poco claro sobre el
ordenamiento del tiempo o bien, luego, fue subvertido por los propios indígenas en su
desafío a la autoridad del misionero en su combate particular contra ciertas
manifestaciones de la vida comunal y contra un sector en particular como lo fueron
aquellos que los jesuitas indicaron como brujos, hechiceros, chamanes o simplemente
embusteros.
De cualquier modo que este cambio de días en las celebraciones generara
reacciones en los indígenas lo que se hace imperioso remarcar es que este calendario
litúrgico coincide con períodos de celebración propios del mundo de los nativos. Entonces
el-tiempo-de-los-Santos se yuxtapondría con aquel tiempo-para-las-borracheras.
La celebración de San Ignacio así como San Luis Gonzaga coinciden con
preparativos y conmemoraciones de la liturgia indígena ya sea para celebrar un nuevo
período anual, como en el caso de la fecha asignada a San Ignacio o bien con los
preparativos para el comienzo del invierno en el hemisferio sur con la festividad de San
Luis Gonzaga. Tiempo que es observable, desde la lente nativa de auscultación de su
mundo, mediante una serie de indicadores ambientales que marcan no sólo el comienzo
de una nueva etapa del año, como la llegada del frío por ejemplo, si no que indica el
comienzo de un nuevo conteo para una posterior preparación de los suelos para
posteriores siembras o bien señala el tiempo de aprovechar algunos frutos del monte así
como de celebrar uniones parentales. Todos ellos, momentos en dónde las bebidas
propiciatorias tenían lugar; insisto, con bebidas diferentes para cada ocasión tanto por el
tenor de la celebración así como por la disponibilidad de ingredientes para la preparación.
Conclusiones

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Quizás la conclusión de mayor representatividad que se pueda exponer de una
presentación breve del problema que los misioneros denominaron como borracheras es
que el recurso de sustitución de prácticas y festividades nativas por medio de la
imposición del calendario litúrgico utilizado como medio de transmisión de una
pedagogía para la conversión encontró sociedades en dónde existían normas precisas de
manejo del tiempo y administración de la memoria. Tiempos y memorias de los que poco
se conoce y para los cuáles las borracheras pueden ser la excusa metodológica para
pensar en ellos así como en una pedagogía indígena para con el misionero.
La constante mención a las borracheras no indica de modo claro que aquella
sociedad viviera presa de un vaho etílico que era el reflejo fiel de una sociedad bárbara
que vivía en un estado de conflictividad latente y en aumento como la documentación
jesuítica se empeña por justificar. Muchas de las investigaciones sobre el siglo XVIII dejan
conocer un Chaco en dónde la guerra sí tiene lugar pero en dónde, además, se desarrollan
formas para controlar el alcance de las posiciones de poder así como en algunas ocasiones
los mismos misioneros afirman que luego de beber copiosamente y debatir
acaloradamente los guerreros deciden deponer sus armas (CLASTRES 2001, PAZ 2016).
Con lo cual el trinomio reducción-catequesis-embriaguez necesita no sólo ser cuestionado
si no que reclama de abordajes que introduzcan matices y graduaciones en cada una de
aquellas categorías.
La prédica del Catecismo necesitaba del exemplum que brindaba la naturaleza que
rodeaba a los indígenas para explicar la obra del Creador del mundo tal cual los jesuitas
concebían su propósito entre los chaquenses. En esa misma naturaleza se insertaba la
narrativa de aquellos pro-hombres de vidas ejemplares que se celebraban mediante una
liturgia que pugnaba por generar cambios en la vida de los indígenas. Aquella misma
naturaleza descripta como amenazante en más de una crónica jesuítica es la que tornaba
irreductibles a los nativos, al decir ignaciano. El punto nodal de aquel desencuentro fue
que el calendario litúrgico impulsado por la Compañía de Jesús poseía equivalencias
notorias en la vida social de aquellos indígenas y su ejecución intentaba quitar poder a
sectores firmemente constituidos.
Los nativos no habían tomado contacto por primera vez con aquellos jesuitas del
siglo XVIII; conocían de su existencia desde mucho antes de la llegada de los mismos al
Chaco e incluso conocían muy bien las intrigas y conflictos que la Compañía de Jesús tenía

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con las autoridades coloniales residentes. En algo las crónicas jesuíticas sí resultan
veraces. Ante la mínima intimidación de reprender las borracheras de los chaqueños,
estos amenazaban al misionero con dejar la reducción. Lo cual expone un sutil arte de
manipulación de las necesidades y ambiciones jesuíticas. El Catecismo que los ignacianos
querían llevar a los nativos se encontró con una pedagogía nativa que fue mostrando
aspectos particulares al misionero y sobre los cuáles éste solo pudo reflexionar ya en
tiempos de la Expulsión. Sin embargo el punto de mayor relevancia aquí es que casi nunca
se les puede hablar de Dios, o bien son escasos los momentos que el sacerdote encontraba,
porque el tiempo para la chicha parece ser omnipresente, tanto como Dios o como la
naturaleza de la cual formaban parte los nativos.
Aventurar una salida a esta cuestión es por demás compleja desde el hoy ­
pensando incluso en el hoy como un distanciamiento físico y geográfico que se funda en
una extrañeza que en más de una ocasión dificulta la reflexión sobre aquellos otros, ya
sean ellos los chaquenses o los jesuitas. Lo que sí es necesario es volver sobre el rol de la
naturaleza en la vida cotidiana de las reducciones y en el valor social del tiempo nativo en
el cual se inscribe la borrachera. Siempre con la salvedad de tener en cuenta qué clase de
borrachera tenemos enfrente y a la cual se accede por medio de descripciones que colocan
más el énfasis en problemas propios de la Orden de San Ignacio que del mundo nativo. No
propongo que el jesuita no haya comprendido la densidad narrativa del beber nativo,
aunque tampoco hay que suponer un tipo ideal de misionero parecido a un antropólogo
formado en cuestiones vinculadas con el perspectivismo amerindio. Mi propuesta es que
la escritura de aquellas borracheras posee un filtro notorio y esa noción tapón es aquello
que se conoce como escritura censurada ­aunque bien deberíamos de comenzar a
reflexionar sobre una escritura corregida144; una narración que coloca un punto
metodológico cero difícil de transponer para dar cuentas de momentos pre-existentes a
la labor reduccional jesuítica sancionada por una norma precisa de escritura. No todo lo
que se conocía se podía referir plenamente en contexto poco afable a la Compañía de
Jesús, como lo era la segunda mitad del siglo XVIII. El tiempo de la chicha es, entonces,

Agradezco al Prof. Dr. Luiz Fernando Medeiros Rodrigues (UNISINOS) la mención sobre la necesidad de
comenzar a referir a la escritura revisada, y no censurada, dado que dicha mención se ajusta mejor a las
directrices propias de la Compañía de Jesús en lo referente a la práctica de la escritura. Comunicación
personal. 11 de septiembre de 2017. São Leopoldo-RS.
144

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cómo el sacerdote jesuita comprende al indígena desde el contexto europeo del siglo XVIII.
Las borracheras fueron formas de narración nativas de eventos pasados y por venir que
expresaban un movimiento que fue anulado por la misma escritura de la Orden. Una
práctica escrituraria que sí generó extrañeza como propone de CERTEAU (2007) y en esa
misma extrañeza es dónde debemos de inquirir en el uso social del tiempo. Si las
borracheras eran una pérdida de tiempo tal y como los sacerdotes sentenciaban, pues allí
debemos de ir. Porque cuando las sociedades `pierden' su tiempo se muestran en
intensidad.
Bibliografía referida:
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Sala VII; Biblioteca Nacional; MS 4390. Cuerpo 2. 1747.
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reduccional jesuítica sobre la inconstancia nativa" In: SALINAS, María Laura; QUARLERI,
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2017, p. 50-72.
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TOLA, Florencia. Introducción. Acortando distancias. El Gran Chaco, la antropología y la
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(Comps.) Gran Chaco. Ontologías, poder, afectividad. Buenos Aires. Rumbo Sur, 2013. p.
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selvagem, In: VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo A Inconstância da Alma Selvagem. São Paulo.
Cosac Naify, 2011, p. 181-264.

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"OS GENTIOS A UMA SIMPLES REPRESENTAÇÃO DO INFERNO (...) FUGIAM
AO VÍCIO E SEGUIAM A VIRTUDE": PERCEPÇÕES DO JESUÍTA
ALEXANDRE PERIER SOBRE A CONVERSÃO CATÓLICA DE INDÍGENAS
NA AMÉRICA PORTUGESA
Mauro Dillmann

Esta comunicação analisa como o jesuíta italiano Alexandre Perier (1651-1730),
na sua obra Desengano dos Pecadores, publicada em Portugal inicialmente em 1724,
avaliou o seu trabalho missionário junto aos indígenas na América portuguesa durante o
final do século XVII e início do século XVIII, quando atuou nas capitanias de Pernambuco
e Paraíba.
Alexandre Perier entrou para a Companhia de Jesus ocorreu por volta de 1668 e
chegou no Brasil em 1686, onde permaneceu por cerca de trinta anos. Além de atuar como
missionário junto aos indígenas e também nas vilas e engenhos das referidas capitanias
do Nordeste, foi também Procurador das missões. Possuía, segundo o historiador jesuíta
Serafim Leite, grande aptidão retórica e boa fluência na língua francesa (LEITE, 1949, p.
47). Perier esteve entre os vários estrangeiros que atuaram como missionários na
América portuguesa, assim como Jorge Benci, João António Andreoni (Antonil), Jacob
Rolland, João Felipe Bettendorff, António Maria Bonucci e Luiz Mamiani. Ao todo, 15
religiosos atuaram na Bahia e dez no Maranhão, onde, segundo César Freitas (2011, p. 5765) "dirigiam os principais colégios", "administraram a Províncias" e defendiam uma
"educacão ministrada nos grandes centros urbanos".
No seu trabalho missionário, Perier recorreu a imagens do inferno e dos tormentos
infernais para converter pelo temor, conforme narra na sua obra Desengano dos
Pecadores, destacando ainda a promoção de expressões indígenas de culpa e de medo
diante da possível condenação de suas almas, e promovendo, assim, um
autorreconhecimento do sucesso do seu trabalho de conversão.145



Doutor em História pela UNISINOS. Professor do Departamento de História da UFPEL e do Programa de
Pós-Graduação em História da FURG.
145
Sobre conversão indígena na América, veja-se: POMPA, 2003; SANTOS, 2017.

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O livro Desengano dos peccadores, necessario a todo genero de pessoas, utilissimo
aos missionarios, e aos prégadores desenganados, que só desejaõ a salvaçaõ das Almas146 se
detém na descrição de diversos tormentos considerados perturbadores das almas cristãs
para, de alguma forma, afastá-las de seus vícios. Entre estes tormentos estavam o do
cárcere do inferno que seriam aplicados aos pecadores que viviam em estado de engano.
A obra é uma compilação das leituras teológicas e filosóficas e das experiências
resultantes da própria atuação do jesuíta.
Se a primeira edição da obra data de 1724, desconhece-se a data da segunda edição,
mas é possível crer que tenha sido pouco tempo depois, pois segundo Innocêncio Silva
(1858, p. 39), no seu Dicionário do século XIX, "a obra foi tão bem acolhida naquele tempo
que teve logo uma segunda edicão em Lisboa"; a terceira edicão data de 1735 147 e a
quarta148 de 1765.149
Na segunda metade do século XVIII, cinquenta anos depois da primeira edição, a
obra seria condenada pela Real Mesa Censória portuguesa por amedrontar os leitores
com suas "ridículas estampas", que exploravam visualmente os terríveis "tormentos do
inferno" (VILLALTA, 2015). De acordo com o historiador Luiz Villalta (2015, p. 207), a
condenação da obra se deveu à constatação de que não apenas dedicava-se à descrição
das penas infernais, objetivando "`inspirar ao homem temor'", como difundia "`uma crenca
errônea'", sobretudo, junto ao "povo rústico", por não ter "sustentacão nem na Bíblia, nem
na tradição, nem na dos doutrinados Concílios e dos Papas".
Significado dessa publicação no Portugal da primeira metade do século XVIII
Em 1724, ano em que o padre Perier escreveu sua obra, a Europa já conhecia uma
vasta literatura dedicada aos temas demoníacos, com destaque para os libelos ­ tratados
anônimos ­ e para obras assinadas, cujos autores abordavam a feitiçaria e a demonologia.
Segundo o historiador George Minois (2003, p. 93), no território onde hoje se localiza a
Alemanha, por exemplo, durante a segunda metade do século XVI, "duzentos e trinta e um
Disponível online: https://books.google.com.br.
Esta edição, de 1735, foi consultada e analisada pelo historiador Luiz Carlos Villalta (2015).
148 A existência de quatro edições da obra de Perier também é confirmada pela historiadora portuguesa Ana
Cristina Araújo. A Biblioteca Nacional de Portugal guarda as edições de 1735 e de 1765. O livro ainda hoje
é publicado, com edições, em espanhol, de 2009 e 2010.
149 Esta edição, de 1765, foi consultada e analisada pela historiadora Mary Del Priore (1993). A Biblioteca
Nacional do Rio de Janeiro guarda a edição de 1765 em seu acervo de obras raras
146
147

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mil e seiscentos exemplares de obras dedicadas ao Diabo" foram vendidas. Manuais
religiosos e outras produções literárias católicas que versavam sobre escatologia e sobre
as formas de bem morrer foram bastante comuns na Europa durante os séculos XVII e
XVIII, principalmente, em Portugal e na Espanha, conforme atestam os estudos de Ana
Cristina Araújo (1997), João Francisco Marques (2000), José Adriano Freitas de Carvalho
(1997) e Antonio Castillo Gomes (2014).
Quando a obra de Perier é publicada pela primeira vez, a Europa já conhece
inúmeras críticas e visões diversificadas a respeitos do inferno e dos demônios. Autores
como Erasmo, Descartes, Locke e Hobbes mostram-se céticos, ridicularizadores e irônicos
diante de discursos a respeito do diabo, encarados como "produtos da imaginacão
humana" (MINOIS, 2003, p. 113).
Mesmo assim, no universo cristão-católico, a figura diabólica e o inferno enquanto
espaço eterno de sofrimento das almas pecadoras, ainda possuía ressonância. O livro de
Perier traz discursos narrativos e imagéticos; apresenta uma série de imagens que
ilustram os sofrimentos da alma pecadora condenada ao inferno e à convivência eterna
com os demônios. Para diferentes pecados havia dada representação imagética
correspondente, que visava a sensibilizar o potencial leitor, comunicando-o sobre os
horrores que atormentavam as almas enviadas ao inferno.150 A imagem era um
importante recurso para ativar a imaginação dos leitores, atingindo também indivíduos
analfabetos ou semialfabetizados e convencendo-os sobre o necessário apego às virtudes
cristãs.
O livro do padre Alexandre Perier foi escrito com intencão de "desenganar" o fiel
que vivia "enganado" nas matérias da doutrina e da fé, a partir de sua conscientizacão em
relação aos terríveis efeitos dos pecados cometidos na vida. Com um discurso que buscava
amedrontar e alertar para a terribilidade dos possíveis sofrimentos no além, Perier
argumentava em defesa da doutrina e da conduta moral católica que todo fiel deveria
preservar. Sua escrita é carregada de exemplos, extraídos das suas experiências
catequéticas no nordeste do Brasil e, também, de ficções e fábulas, usadas sob o
argumento de que, apesar de desprovidas da "forca da verdade", consistiam no "modo de

Na América portuguesa, os "vícios da carne" (incesto, poligamia, concubinatos e nudez) eram, segundo
Laura de Mello e Souza, aqueles que mais se destacam nos relatos dos cronistas e dos padres jesuítas que
se dedicavam à conversão dos indígenas (FLECK; DILLMANN, 2013, p. 301).
150

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manifestar mais claramente a verdade ao povo ignorante" (PERIER, 1724, p. 413). Embora
a obra não aponte para a autoria das imagens que ilustram sua narrativa, a historiadora
Ana Cristina Araújo, atribuí a autoria das gravuras ao belga Theodor de Bry (1528-1598).
Trata-se, portanto, de imagens produzidas no século XVI e acionadas pelo jesuíta no final
do século XVII (para missionação) e no início do século XVIII (para ilustrar seu livro e seus
argumentos).
Todas as imagens ilustram demônios, em maior ou menor proporção, com feições
humanas e características animalescas, e o pecador, com expressões de angústia, medo ou
desespero, sendo torturado com instrumentos cortantes ou perfuradores ou ainda por
animais. Segundo o historiador Keith Thomas (1988, p. 48) na época moderna, os homens
atribuíam aos animais os impulsos que mais temiam em si mesmos, como a ferocidade, a
gula e a sexualidade, daí talvez, a associação à figura demoníaca.
Se na primeira metade do século XVIII a obra foi bem aceita, tendo outras edições,
na segunda metade do século, censores já perceberam o livro de outra forma. Nesse
sentido, é interessante observar o parecer que frei Joaquim de Santa Ana e Silva, censor
da Real Mesa Censória, emitiu sobre o livro, em 1771, apresentando uma perspectiva mais
racional e cética: "o iletrado iria morrer de medo, o que podia despertar nele o fanatismo"
e "o letrado consideraria tudo ridículo, o que conduziria ao ruir dos fundamentos da
religião cristã".151 O historiador Luiz Carlos Villalta (2011, p. 62-63) também destacou as
considerações feitas pelo censor Frei Joaquim de Santa Ana e Silva, para quem o livro
ultrapassava "as barreiras da verdade e da credibilidade"; a utilizacão das imagens,
também adjetivadas como "medonhas", seriam efeitos da indiscricão, da ignorância e da
"culpável malícia" do autor, promovendo "uma crenca errônea" ao povo rústico e
provocando o riso e o escândalo aos instruídos e prudentes.
As "ridículas estampas" eram outro argumento utilizado pelos censores na
condenação da obra. Como a obra descreve as penas infernais, inspirando temor no leitor
com auxílio de imagens, as mesmas foram consideradas "estampas medonhas" que
visariam a "aterrorizar o fiel, incutindo-lhe o medo do inferno". O parecer emitido pelo
censor "revelou uma perspectiva que conciliava um propósito reformador, moderno,

Instituto de Investigação Científica Tropical, 2009. Disponível em:
. Acesso em: 24 mar. 2012.
151

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avesso às superstições e aos fanatismos, com a preocupação sobre os efeitos das leituras
diferenciadas que os leitores fariam dessas mesmas imagens".152
Em síntese, então, tais foram os significados desta publicação em Portugal da
primeira do Setecentos: um período de ampliação de publicações religiosas, o uso de
imagens

como

recurso

para

ativar

a

imaginação

dos

leitores

e

atingir

analfabetos/ouvintes e o fato de existir mercado consumidor/leitor para livros de
espiritualidade e relatos de experiências catequéticas no Brasil.
O que e como narrou a conversão de indígenas
O trabalho missionário no nordeste do Brasil foi junto aos índios Tapuias (PERIER,
1724, p. 375), a quem o olhar do jesuíta identificava como gentio "ignorante", mas com
boas inclinações para aceitar a doutrina cristã.
Os indígenas teriam sido sensíveis especialmente na expressão de remorso de
consciência, no exame de consciência, na prática da confissão e na expressão de culpa
diante da oralidade do missionário ou da leitura que lhes fazia da sagrada escritura.
A tônica da narrativa de Perier está centrada no sucesso da missionação a partir
de gravuras com representações dos demônios, do inferno e dos tormentos infernais: "Os
gentios a uma simples representação do inferno, a um confuso conhecimento da
eternidade das penas, fugiam o vício e seguiam a virtude" (PERIER, 1724, p. 414). Abaixo,
algumas destas imagens contidas na obra Desenganos dos Pecadores e que teriam sido
fundamentais no trabalho de conversão, trazem a dimensão dos sofrimentos e tormentos
da alma pelos demônios.

152

Idem.

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Fonte: PERIER, 1724, p. 28, 55, 372.

Sobre as verdades da fé cristã e a leitura bíblica, Perier diz que:
"o verme da consciência é sem comparacão mais fortemente pegado" à
alma e imortal como ela. Por isso, ele é apresentado como aquele que
"sempre rói e sempre pica, sem se poder consumir ou destruir um ao
outro. Esta verdade a conheceram também os gentios com o lume da
sagrada Escritura, que eles liam" (PERIER, 1724, p. 382-83).

E Perier avalia positivamente o seu trabalho ao destacar que "antes da vinda de
Cristo, os gentios tiveram suficiente notícia do inferno e da eternidade das penas"
(PERIER, 1724, p. 413). Os indígenas teriam, através do seu trabalho missionário,
conhecido outras verdades da fé, como a honra a Deus e a necessidade de "amá-lo, servilo, e reconhece-lo, como seu soberano, e criador". E demarca com o advérbio "até", a
inclusão dos índios no universo da compreensão da fé: "Esta verdade, até os gentios a
conheceram" (PERIER, 1724, p. 419).
Ao conhecerem a necessidade de amar e temer a Deus, segundo Perier, os
indígenas também teriam consciência do agravamento dos pecados e dos sofrimentos da
condenação. Como já refletiram Eliane Fleck e Mauro Dillmann, ao analisarem os
discursos sobre os tormentos do inferno na obra de Perier, "os indígenas brasileiros, junto
aos quais o missionário Perier atuou, conheciam, segundo ele, a gravidade" do tormento
da desesperação (da consciência) (...) chamando-o um flagelo oculto, uma pena veemente,
a mais cruel e desesperada de todas" (PERIER, 1724, p. 377). O remorso dos pecados,

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entre os indígenas, nascia do temor a Tupã ­ encarado como o Deus católico, segundo
Perier ­ e da inclinacão que tinha "em venerar a sua divindade" (FLECK, DILLMANN, 2017,
p. 313).
Os relatos do jesuíta Perier sobre o sucesso de conversão e sobre a adoção de
comportamentos cristãos pelos indígenas, são muito similares àqueles registrados pelos
missionários jesuítas que atuaram nos domínios coloniais espanhóis na América platina,
como os estudados e analisados por Eliane Fleck. A historiadora analisou as estratégias
de conversão adotadas pelos missionários jesuítas que atuaram junto às populações
indígenas que ocupavam a região denominada Província Jesuítica do Paraguai,
observando que esses religiosos registraram, não só a busca constante dos indígenas pela
confissão ­ pelo temor da não-salvação da alma ­, como também a prática de penitências
­ inclusive, de autoflagelação ­, através das quais, segundo os religiosos, eles buscavam
purificação e benesses divinas. Entre as práticas de caráter penitencial adotadas pelos
indígenas já convertidos ­ e também pelos missionários ­ estavam os jejuns, as preces e
as procissões religiosas, que provocavam grande contentamento e admiração entre os
religiosos que as entendiam como "internalizacão da nocão de pecado e de
responsabilidade moral" pelos nativos (FLECK, 1999, p. 83, 255).
Tanto na América portuguesa (SOUZA, 1993, p. 23), quanto na espanhola (FLECK,
2004, p. 269), os missionários jesuítas consideravam a conversão dos indígenas como
indicativo de sua redenção e como garantia da salvação de suas almas.
Como já destacado, para assegurar o êxito da missionação, Perier recorreu à
imagem do fogo do inferno,153 que, segundo ele, os levava a expressar sentimentos de
culpa e de medo da condenação de suas almas:
tinha (...) uma destas imagens, iluminada com a mesma cor do fogo. Não
é crível a impressão do inferno que fazia nos índios; tanto assim que
alguns vinham já alta noite a confessarem-se e perguntando-lhes eu,
porque não esperavam pela manhã, respondiam ter medo de morrer
aquela noite, com se lhes representar na imaginação aquele condenado,
que estava ardendo com os demônios no inferno (PERIER, 1724, p. 22,
Apud. FLECK, DILLMANN, 2015, p. 1167).

O historiador português José Pedro Paiva (1997, p. 56), valendo-se da mesma passagem de Perier,
procura demonstrar o quanto as imagens, no final do século XVII e início do XVIII, "causavam grande
impressão quando se tratava de convencer pelo temor".
153

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Assim, Perier enuncia o sucesso da conversão através de referências aos
comportamentos e práticas dos indígenas, como o mencionado acima, de que os mesmos
com "medo de morrer" desejavam realizar a confissão na "já alta noite". Também
demonstra, pelo olhar do europeu, as "formas de compreensão e usos da religiosidade por
parte dos conversos" (ALMEIDA, 2017, p. 10), ou, ao menos, as formas e usos que se
acreditava fazer, que se desejava, se imaginava e se estava convencido. O jesuíta também
relata a diferença significativa que experimentara entre a conversão por meio da
oralidade e aquela que conjugava a oralidade com a apresentação de imagens dos
condenados:
(...) Direi mais que nas missões que eu fazia nas vilas e nos engenhos, por
muito que eu estudasse de representar ao vivo os insofríveis tormentos
eternos bem poucos e raros se moviam. Porém, eu mostrando do púlpito
a imagem de um condenado, logo todo o auditório se desfazia em lágrimas
e gemidos (PERIER, 1724, p. 24, Apud, FLECK, DILLMANN, 2013, p. 290291).

Em síntese, como apontou a historiadora Claudia Rodrigues, a obra de Alexandre
Perier traz "um relato que dá conta da forma como o clero fez uso das representacões
sobre os sofrimentos infernais como recurso didático no processo de catequese". Ainda
segundo Rodrigues, "no período em que [Perier] esteve em missão no Brasil, procurou
facilitar a compreensão da escatologia entre os índios por meio do uso de estampas" e
"afirmou que por várias vezes conseguiu alcancar seu intento ao fazer uso da imagem"
(RODRIGUES, 2007, p. 445).

Considerações finais
O jesuíta Alexandre Perier, em sua obra Desengano dos Pecadores, recorreu a
imagens do inferno e dos tormentos infernais para ilustrar seus argumentos, narrando a
promoção de expressões indígenas de culpa e de medo diante da possível condenação de
suas almas, e promovendo, assim, um autorreconhecimento do sucesso do seu trabalho
de conversão pelo temor. Embora a obra se apresentasse como "utilíssima aos
missionários", não era voltada exclusivamente ao reconhecimento dos indígenas e nem se
propunha a ser "um instrumento de conversão dos gentios que viviam na América", fato
observado pela historiadora Ane Luíse Mecenas (2017, p. 22), ao constatar, em sua

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pesquisa, o "significativo número de catecismo e de gramáticas produzidos por membros
das mais diversas ordens religiosas, empenhados em melhor conhecer o espaço em que
atuavam e a língua dos grupos nativos que se propunham converter".
A obra de Perier constitui-se também em evidência da circulação de ideias entre a
América e a Europa, na medida em que, segundo Ana Cristina Araújo (1997, p. 209)
conjugava conhecimentos escatológicos europeus e americanos, como por exemplo, no
tratamento dado ao Apocalipse, "adaptado ao universo mágico-religioso das comunidades
indígenas". A boa aceitacão da obra de Perier, no universo de publicacões religiosas
portuguesas, está atestada nas quatro edições que a mesma recebeu na primeira metade
do século XVIII.
Se, por um lado, a experiência como missionário e pregador no nordeste da
América portuguesa permitiu que Perier identificasse a presença de Satã nas práticas
rituais indígenas, por outro, não o impediu de perceber a presença da influência
demoníaca também entre outros sujeitos sociais, como senhores do engenho, mulheres,
mercadores e clérigos, os quais, por seus inúmeros pecados, deveriam "desenganar-se"
nas matérias da fé para, assim, alcançar a glória futura da alma. (FLECK, DILLMANN, 2015,
p. 1187). Para os potenciais leitores do seu livro (leigos e religiosos), Perier reforçava a
positividade de seu trabalho missionário a partir das atitudes cristãs adotadas pelos
indígenas, como a confissão, o arrependimento, a busca pela virtude, o conhecimento das
penas, etc.154
Foi a partir das suas experiências de missionário no Brasil que o padre Perier
escreveu a sua obra considerada por ele como "necessária a todo gênero de pessoas". Na
tentativa de adaptar a escatologia a um nível mais imediato de comunicação que o padre
Perier justificou as estampas utilizadas em sua obra. O seu trabalho de conversão dos
indígenas, na América portuguesa do final do século XVII, parecia ser mais eficaz com o
auxílio das imagens dos condenados, na medida em que sensibilizavam o "auditório",
Ao analisar os "processos exitosos de conversão ao cristianismo" nas reducões jesuítico-guaranis
americanas do século XVII, a historiadora Eliane Fleck (2004, p. 226) apontou que a documentacão "revela
aquilo que o jesuíta apresentava como indicativo da absoluta conversão pode ser tomado como uma
ressignificacão da tradicão cultural" indígena. Também Luisa Wittmann (2014, p. 62-63) ao analisar
atividades missionários dos jesuítas na América portuguesa quinhentista, enfatizou "a complexidade das
relacões estabelecidas entre jesuítas e índios", pois não seria raro "encontrar descricões que demonstram a
coexistência cotidiana de elementos indígenas e cristãos", considerando que ocorria "ressignificacão
constante dos signos religiosos apresentados pelos europeus, através de uma lógica cosmológica que era
ameríndia".
154

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causando "impressões" e mobilizando atitudes religiosas nos gentios consideradas
legítimas para o bom cristão.

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A BOTÂNICA DE HIPÓLITO RUIZ LOPEZ E SEU VIÉS FARMACOLÓGICO:
PRODUÇÃO INÉDITA OU APROPRIAÇÃO DE CONHECIMENTO NATIVO?

Eric Thomas da Silveira Franz

Introdução
No ano de 1784, na cidade de Huánuco, localizada no Reino de Peru (uma então
colônia espanhola na América que, por várias razões, mantinha vivo o interesse da
metrópole por aquelas paragens) um viajante que por ali passava, surpreendia-se com
uma prática corriqueira dos habitantes locais. Sua admiração e curiosidade para com o
que vira, denunciava sua origem como sendo a de alguém que não vivera a realidade
andina desde a tenra idade.
Tal viajante teria chegado à cidade e procurado um lugar para ficar, onde pudesse
repousar da viagem e do labor que andara executando pelas matas peruanas já há alguns
anos. Tendo encontrado abrigo, observou um grupo de senhoras e percebeu que elas
esfregavam os dentes com uma espécie de palito vermelho. Fato é, que a prática lhe
causou um grande estranhamento, a ponto de mover-lhe ao questionamento: "que palito
era aquele e com que fim usavam?"155. A curiosidade do homem fez com que abordasse as
referidas mulheres e as indagasse sobre o ato. De maneira concisa, de pronto lhe
responderam que o palito tratava-se de uma raiz de uma planta chamada "Ratanhia" e que
em Lima a conheciam como "raiz para los dientes", pois era utilizada para limpar e fixar a
dentição, assim como, para colorir os lábios conferindo-lhes um tom avermelhado.
Não tendo a resposta sido o suficiente para aplacar o interesse inquisidor do
viajante, perguntou às mulheres se a planta era facilmente encontrada na região e se seria
possível que lhe trouxessem uma destas plantas viva (mais tarde, tomaria conhecimento
de que a planta na verdade era trazida por índios de Canta e Huarocherí em dias de festa



Mestrando em História na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), bolsista CAPES/PROSUP.
Contato: [email protected];
155
"Qué palito era aquel y con qué fin le usaban?" (RUIZ, 1796, p. 5);

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e comercializada nos pulperos156 locais). Dentro de poucos minutos, tendo em mãos a
espécie com flor e fruto, a analisou e percebeu-se que não se tratava de uma espécie
desconhecida, mas sim de um exemplar de Krameria Triandra.
Agora que já não eram mais estranhos, devidamente apresentados, homem e
planta poderiam comungar. Na realidade com que nossa personagem vinha tomando
contato diariamente, outra prática bastante popular entre os habitantes nativos de
regiões de altitude elevada como a andina, era o uso da coca. A utilização das folhas desta
planta possuía uma ordem muito prática na vida destas comunidades, visto que dentre
suas virtudes podemos destacar a redução dos efeitos da altitude, porém, seu uso
excessivo tendia a reduzir o cálcio nos dentes e afrouxar a dentição. Se por um lado a coca
produzia tal efeito indesejado, em contrapartida, o uso do palito de raiz da Ratânia
poderia servir como uma medida preventiva, assegurando que os dentes permanecessem
em seus devidos lugares. É interessado na preservação da sua saúde bucal, que nosso
viajante passa a fazer uso da raiz, tal qual as peruanas haviam lhe ensinado.
Conforme perpetuava a prática incorporando-a a sua rotina habitual, mais uma vez
foi surpreendido, pois agora chamava-lhe a atenção o sabor da raiz. Um sabor que
segundo suas palavras, já no primeiro mascar indicava uma estipticidade superior a de
qualquer outra que já havia observado no reino vegetal até o momento. Movido por quais
fossem seus motivos, determinou que a virtude merecia maiores créditos.
Assim, com intuito de averiguar em uma ordem prática a potencialidade da planta
como fármaco, pôs-se ao trabalho. Recolheu uma porção de raízes e depois de bem
lavadas e cortadas em pequenos pedaços, as manteve em infusão em água fria durante
uma noite. No dia seguinte, as colocou para cozer em fogo aberto até que a água tingiu-se
intensamente de vermelho, separou esta primeira solução, repôs a água e novamente
levou ao fogo até que julgou ter retirado toda essa parte extrativa. Uniu as soluções,
passou o montante por toalhas (para fins de filtragem e para testar a possibilidade de
utilizar essa solucão para tingimento de tecidos) e a evaporou até que o "extrato" ficasse
com uma consistência de mel bastante líquido. Retirou do fogo e expôs ao sol para que
terminasse o trabalho de redução do extrato. Deixou evaporar até que restasse uma
espécie de resina, dura e quebradiça, transparente como um cristal de cor violeta.

156

Tendas populares de venda de artigos comestíveis.

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Levando adiante seu plano de testar a adstringência contida agora no extrato,
remeteu uma amostra ao Doutor Don Cosme Bueno, médico e cosmógrafo do Peru, entre
outros médicos com quem mantinha correspondência. Porém, antes mesmo de deixar a
cidade, testemunhou o caso de um menino com cerca de onze anos - que apresentava um
forte fluxo de sangue pela boca e pelas narinas - e as tentativas frustradas do Cirurgião
Don Narciso Bracamonte de tentar conter os sangramentos com os medicamentos
comumente utilizados. Ao saberem do extrato de ratânia produzido por nosso viajante,
quiseram testá-lo e após três dias ministrando o fármaco em gotas (dissolvido em água),
testemunharam uma cura. Segundo relato do viajante e suas correspondências com
médicos americanos e espanhóis, muitas outras curas foram alcançadas com a utilização
deste extrato.
Mas afinal, que homem era este que a partir de um olhar curioso e de uma ação
digna de Sherlock Holmes - ainda que em um universo tão díspare ao da célebre
personagem do escritor inglês Sir Arthur Conan Doyle - percebera tão sutil indício de
propriedade farmacêutica em um exemplar da fauna andina e ainda foi capaz de produzir
e fazer circular um novo fármaco? Seu nome era Hipólito Ruiz Lopez e falaremos mais
sobre ele agora.
Um expedicionário espanhol e o exercício prático da ciência Botânica
Desta figura intrigante chamada Hipólito Ruiz Lopez, sabe-se que nasceu em
Belorado, na Espanha, em 8 de agosto de 1754. Quando jovem, estudou princípios de
latim, sob a orientação de seu tio, o sacerdote Basílio López, e com cerca de 14 anos,
passou a estudar princípios de Lógica, Física experimental, Química e Farmácia sob a
tutela do farmacêutico Manuel López que também era seu tio.
Ainda que residisse distante do Real Jardín Botánico de Madrid - graças a Manuel
López, que financiou seus estudos - passou a estudar Botânica nesta instituição, na
condição de pupilo de Casimiro Gómez Ortega e, talvez em função de sua notória
dedicação, era benquisto pelos catedráticos, apesar de o considerarem demasiado jovem.
Tal reconhecimento rendeu-lhe, aos 22 anos, o encargo régio de dirigir uma expedição
científica à América meridional, que mais tarde seria conhecida como a "Real Expedición
al Virreinado del Perú y Chile", um empreendimento que teve em sua origem o interesse e

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o esforço conjunto das coroas espanhola e francesa por classificar o mundo natural do
território americano, que no momento configurava-se como colônia espanhola.
Ruiz casou-se com a filha de Gómez Ortega, com quem teve um filho chamado
Antonio Ruiz. Segundo o texto escrito por seu filho, intitulado "Elogio histórico de don
Hipólito Ruiz Lopez", Ruiz teria falecido em 1816, em decorrência de um derramamento
massivo de sangue pelas fossas nasais. Aparentemente, a debilidade de sua saúde foi algo
com que precisou lidar ao longo de toda sua vida. Quando eleito para encabeçar a
expedição, seu tio tentou impedi-lo, por acreditar que a viagem lhe seria penosa e
prejudicial, como de fato deve ter sido, pois, em seus diários e nos estudos biográficos,
não são incomuns as referências aos afastamentos de Ruiz por conta de problemas de
saúde.
Ao realizar a expedição aos reinos do Peru e do Chile, Ruiz deveria atender às
demandas propostas pelas instituições (a saber, os respectivos jardins reais da Espanha
e da França) e pelas Coroas que então financiavam o empreendimento. Assim sendo,
coube a ele ­ juntamente com os demais integrantes ­ a missão de encontrar plantas
medicinais com valor comercial, promover o reconhecimento da flora americana e formar
duas coleções idênticas para ambos monarcas.
Ainda que em um primeiro momento as diretrizes sobre as quais estes homens
balizaram suas atividades parecessem estar diretamente voltadas a uma produção de
conhecimento botânico com caráter muito descritivo, considerando o habitat, o
recolhimento, a dissecação, as virtudes e os usos medicinais, notam-se preocupações com
aspectos relacionados à farmacotécnica, à química e a ensaios clínicos das plantas
americanas, o que deixa transparecer a ênfase na exploração comercial das drogas
naturais. Naturalmente, o conhecimento sobre a natureza americana deveria servir à
metrópole.
Fator primordial para essa nova percepção da natureza foi a mudança de como se
concebe o exercício prático da Botânica. Até então tida como uma ciência através da qual
o homem intenta conhecer e classificar a flora como um exercício de poder sobre a
natureza, agora passa a tomar novos ares, sendo vista como uma ciência "auxiliar" a
serviço da Farmácia. Ruiz compartilhava dessa percepção e foi um forte difusor dessa
ideia. Devido ao seu posicionamento frente a esta questão, encontra resistência na figura

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do clérigo valenciano Antonio José de Cavanilles, para quem a ciência botânica era uma
área autônoma e autossuficiente.
O embate entre estes autores ganha espaço nas suas produções acadêmicas e
maior importância a partir do momento em que Cavanilles assume a direção do Real
Jardim, que esteve sob os cuidados de Ortega até 1801. Ainda assim, já se viam nuances
desse pequeno conflito, quando, por exemplo, em 1796, Ruiz publica sua Respuesta para
desengaño del público á la impugnacion que ha divulgado prematuramente el presbítero
don Josef Antonio Cavanilles: contra el pródromo de la flora del Perú é insinuacion de
algunos de los reparos que ofrecen sus obras botánicas, onde, ao referir-se à Botânica, deixa
bem claro seu posicionamento em relação à farmacologia:
[...] y esto se sin hacer la crítica de lo que falta [...] al discernimiento del
Género e de la Especie sin dar la menor noticia de los usos y vitudes, como
si este conocimiento no fuera el resorte del Botânico, á quien de poco
serviria la esteril habilidad de distinguir todas las plantas del Universo,
ignorando sus propiedades y usos que pueda hacerse con ellas. (RUIZ, 1796,
p. 37)

Logo, para Ruiz o papel do botânico extrapola a simples descrição da flora e
abrange também os aspectos utilitários da mesma, justificando desta forma a necessidade
de se produzir conhecimento sólido a respeito dessas plantas e suas propriedades
farmacológicas, bem como sua capacidade de produção, extração e comercialização.
Tal forma de se pensar a ciência Botânica favorecia a construção de uma imagem
na qual as colônias americanas se tornariam fornecedoras tanto de simples, quanto de
compostos, algo que muito provavelmente instigou o olhar predatório das monarquias
sobre as terras americanas e serviu muito bem ao modelo colonial espanhol, visto que tal
projeto diferia muito do projeto português de colonização. Enquanto o império luso
intenta promover a ocupação e povoamento das terras então agregadas ao reino, como
que estendendo as fronteiras da própria Metrópole, no projeto espanhol, as colônias são
fonte para extração direta daquilo que interessa à Coroa (como a exploração da prata e a
produção de quina em território peruano), enquanto pouco se preocupa com o
povoamento das regiões sob seu domínio.

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De certa forma, Ruiz personifica a mentalidade espanhola dentre os membros da
expedicão e não só por ser o "líder" do empreendimento hispano-francês. Em relação à
produção de conhecimentos técnicos, seu trabalho atende às demandas do Jardim. Além
disso, sua atuação em território americano também leva em consideração as exigências e
interesses dos monarcas, pois, como mencionado anteriormente, a constituição de uma
coleção idêntica para ambas as monarquias era uma das principais tarefas da expedição.
Mas o mais interessante é que Ruiz também parece ter se empenhado para atender aos
seus próprios interesses. Esta especulação parece encontrar respaldo na constatação de
que se dedicou a estudar plantas que possuíam como principal propriedade terapêutica a
adstringência (como o referido caso da raiz de ratânia), as quais, com certeza, muito
poderiam atenuar os sintomas de sua própria enfermidade.
Assim, podemos pensar que o interesse de Ruiz nos resultados da expedição estava
perpassado por várias vozes, que muito provavelmente o influenciaram subjetivamente:
a do encarregado do Real Jardim enquanto instituição a quem ele se reporta, a do rei
interessado na viabilidade de um retorno econômico da viagem, e de sua própria voz, uma
vez que se encontrava empenhado na cura ou no maior controle dos sintomas que o
assolavam com tanta frequência.
Quando nos debruçamos sobre os diários de Ruiz e suas obras escritas após a
expedição, encontramos menções interessantes aos usos de uma série de plantas, como a
Krameria Triandra e a Polypodium Calaguala. É através do trabalho de Ruiz que a
Krameria Triandra - ou Ratânia - foi introduzida na Europa por volta de 1790, ainda que
já estivesse muito presente no dia-a-dia dos nativos peruanos, para os quais a utilização
era corriqueira. O sumo de suas folhas podia ser utilizado no trato das cataratas, mas o
que mais chama a atenção do botânico é a virtude estíptica encontrada nas raízes desta
planta que, segundo o autor, caso fossem tomadas sob a forma de infusão, "contiene
qualquiera fluxo de sangre" (1796, p. 276), bem como a ausência de efeitos colaterais em
sua aplicação.
Quando retornaram à Espanha, Ruiz e seus colegas expedicionários, após enfrentar
todo tipo de desventuras, cheios de glória e cobertos por sinais da cansativa peregrinação,
foram muito bem recebidos por seus conterrâneos. Por influência do Ministro de Estado
Conde de Floridablanca e do Secretário de Índias Don Antonio Porlier, os botânicos foram

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reintegrados ao Jardín Botánico de Madrid na qualidade de professores, com um salário
equivalente à metade do que recebiam em território americano.
Havia, cabe ressaltar, uma preocupação muito grande em garantir a produção de
uma obra que contemplasse e trouxesse à luz o fruto do trabalho da "Expedicão aos Reinos
do Peru e do Chile" de maneira a afirmar tanto a posicão espanhola como responsável pela
difusão e como detentora desse conhecimento, quanto de contribuir significativamente
com os avanços da comunidade científica da época. Os trabalhos realizados durante a
expedição deram origem à principal produção de Ruiz (em coautoria com José Pavón), a
Flora peruana et chilensis. Devido à atenção que dedicou aos botânicos e ao incentivo
dados aos seus estudos, o Ministro de Índias teve seu nome homenageado com um gênero
de plantas, o Porlieria.
Conclusão
Nesta comunicação propomo-nos a defender a ideia de que a comunidade científica
espanhola - em ascensão em fins do século XVIII - se valeu de um conhecimento prévio já
existente e consolidado empiricamente nas comunidades indígenas americanas, para se
afirmar frente às demais nações europeias. Em razão disso, compreendemos que o envio
de expedições científicas à América espanhola e a atuação dos homens de ciência neste
território, até então pouco explorado, esteve vinculado a um projeto de domínio do
mundo natural e de um melhor aproveitamento dos recursos existentes nas colônias,
projeto para o qual a Botânica enquanto ciência à serviço da Farmácia despontava como
área essencial de conhecimento.
O caso de Hipólito Ruiz Lopez, ainda que não deva ser tomado como via de regra
ou como um modelo estático da maneira como o conhecimento do mundo natural
transitava entre indivíduos e culturas, nos permite conceber com maior dinamismo estas
trocas de saberes. Observando o relato do botânico sobre a ratânia, podemos refletir
sobre a forma com que, a partir do contato com uma prática tradicional indígena, surge
um questionamento mais científico que, levado adiante, encontra apoio no viés de
exploração comercial ao qual servia a expedição. A ratânia que, já descrita em 1758 por
Pehr Löfling (um pupilo de Carl Von Linné), porém, só neste momento vista como fármaco,
exemplifica um caso de apropriação e resignificação do conhecimento nativo, o que entra
em consonância com o discurso que aqui procuramos defender.

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TESTEMUNHOS, ESCRITA E VERSÕES EM DISPUTA: A INCORPORAÇÃO
DE "VOZES" INDÍGENAS EM REGISTROS DE JESUÍTAS NO CONTEXTO DA
DEMARCAÇÃO DO TRATADO DE MADRI (PARAGUAI, 1754-1760)
Marina Gris da Silva
A conjuntura de meados do século XVIII, na região das missões evangelizadoras de
indígenas da Província Jesuítica do Paraguai, se apresenta como deveras atribulada,
destacando-se aqui os conflitos que ficariam conhecidos como a "Guerra Guaranítica",
rebelião indígena associada à demarcação do Tratado de Madri (1750) (ver QUARLERI,
2009). É um contexto marcado, além disso, por disputas entre versões dos
acontecimentos em curso e de perseguição à Companhia de Jesus, âmbito no qual a escrita
desempenhou um papel significativo. Nessas disputas, as menções a testemunhos ­ orais
ou escritos ­ de indígenas se fizeram bastante presentes nos documentos produzidos
pelos diferentes sujeitos implicados, e essas "vozes" ­ ou, talvez, "letras" ­ foram
frequentemente empregadas como "prova", como meio para afiancar argumentacões nos
mais diversos sentidos. Assim, se buscará, neste trabalho, observar como se dava a
incorporação de testemunhos indígenas nesses registros produzidos por sujeitos nãoindígenas, enfatizando-se aqui os jesuítas, no contexto dos conflitos desencadeados pela
demarcação do acordo de limites entre as coroas ibéricas.
Diante disso, se toma como ponto de partida um caso específico, que se mostra
bastante propício para a análise das questões mencionadas: o de Crisanto Neranda, um
Guarani letrado das missões jesuíticas do Paraguai, membro de uma congregação e
integrante da administração da redução de São Luís; e um relato escrito que é atribuído a
esse sujeito, que conta as situações que o seu narrador teria vivenciado no ano de 1754
após ser capturado por portugueses durante a "Guerra Guaranítica". Mas a relevância
desse relato, enquanto documento e produto escrito, não se restringe apenas ao momento
da sua produção: ele parece ter sido manuseado, lido, citado e instrumentalizado por
diversos outros personagens, associando-se também a conjunturas posteriores e



Mestra em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (PPGH-UFRGS).

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vinculando-se a outros sujeitos além daquele que é indicado como seu produtor direto,
como se verá.
Nesta análise é enfatizada a dimensão dos usos da escrita, compreendendo-se essa
tecnologia enquanto um produto humano, social e histórico. Assim, no sentido do que é

argumentado por autores como Antonio Castillo Gomez (2003) e Armando Petrucci
(2003), esses usos são observados no âmbito das relações de poder, considerando quais
sujeitos possuíam acesso à capacidade de escrever, para quais fins instrumentalizavam
essa capacidade, de que forma os textos alcançam e são recebidos por públicos mais
amplos e, em última instância, são conservados e sobrevivem. Dessa maneira, para
examinar os produtos escritos é preciso considerar não apenas os sujeitos e fatores

envolvidos no momento da sua produção ­ ou seja, o momento em que uma
determinada pessoa escreve um texto ­, mas também a maneira como esses textos
circulam, são lidos, copiados, traduzidos, citados ­ enfim, manuseados ­ por terceiros.
Todos esses fatores interferem na maneira como os textos serão conservados ­ ou
descartados ­, e esse aspecto da conservação pode ser visto, portanto, como o da
configuração de uma "memória escrita". A esse respeito, Armando Petrucci ressalta a
necessidade de observarmos os processos que concorrem para a configuração de um
[...] patrimonio escrito de naturaleza dispar ­ literaria, científica,
religiosa, conmemorativa y documental ­ que ha llegado hasta nosotros
el que constituye en su integridad y complejidad la memoria escrita de la
sociedad que lo conserva, lo ordena, lo reconoce como propio, lo estudia
y lo transmite a las generaciones siguientes. Este patrimonio se ha ido
formando y sedimentando a través de los siglos y, a pesar de los
descuidos, de las destrucciones, de las censuras y de los olvidos ha
acabado por convertirse, para cada comunidad organizada y en
cualquiera de las fases históricas, en un inmenso sedimiento de
textualidad [...] (PETRUCCI, 2011, p. 457).

A conservacão, portanto, não seria um processo linear e "natural", mas marcado
por descontinuidades e pela ação ­ intencional ou acidental ­ dos sujeitos, que
intervém, então, na configuracão dessa "memória escrita".
Essas questões, diante do caso aqui analisado, assumem algumas
particularidades interessantes e colocam, ainda, a necessidade de problematizar
alguns outros elementos. Porque se trata de um relato atribuído a Crisanto Neranda,

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um Guarani da redução de São Luís, que teria sido produzido entre o segundo
semestre de 1754 e o início de 1755, e que conta, em primeira pessoa, as vivências
desse sujeito após ter sido capturado por portugueses em um conflito nas
proximidades do forte do Rio Pardo, a propósito da demarcação do Tratado de Madri.
Porém, não existe algo que possa ser considerado um "original" desse texto. O que se
tem são referências a uma primeira versão que teria sido escrita em idioma guarani,
por esse Crisanto, e da qual podem ou não ter sido feitas algumas cópias. Mas esse
documento ­ ou documentos ­ em guarani não foi encontrado até o momento.
Por outro lado, foram localizadas duas traduções diferentes ao idioma
espanhol. A primeira delas foi elaborada pelo jesuíta Bernardo Nusdorffer em janeiro
de 1755, e dela existem várias cópias que atualmente encontram-se espalhadas por
acervos diversos na Espanha157. E a segunda é atribuída ao intérprete correntino
Pedro Villanueva158 ­ agindo sob ordens do coronel e governador de Montevidéu
Joaquim Viana ­ e figura entre uma série de traducões de "papéis" em guarani que
teriam sido encontrados na redução de São Lourenço em 1756, quando as tropas
espanholas ocuparam o povoado. Dessa tradução, ao que tudo indica, também foram
feitas cópias por autoridades a serviço do Rei Católico. Além disso, partes extensas do
relato atribuído a Crisanto Neranda foram citadas em versões de uma relação
elaborada pelo jesuíta Juan de Escandón, entre 1755 e 1760, na qual ele transcreve
trechos do que parece ser a tradução de Nusdorffer159. No âmbito dessa análise, a
versão de Pedro Villanueva não será explorada, apenas aquelas atribuídas a jesuítas,
mas é importante mencionar a sua existência, pois isso ajuda a compreender como
esse documento circulou e foi manuseado por sujeitos variados.

Archivo Histórico Nacional (Madrid) - Sección Clero-Jesuítas, leg. 120, c. 2, n. 56; Real Academia de la
Historia (Madrid) - Colección Jesuítas-Legajos, sign. 9/7284, c. 11-12-3-64; Archivo General de Simancas
(Valladolid) ­ Sección Estado, leg. 7424, n. 458.
158
Archivo General de Simancas (Valladolid) - Sección Estado, legajo 7410, n. 21.
159
Archivo Histórico Nacional (Madrid) ­ Sección Clero-Jesuítas, leg. 120, c. 2, n. 54; Archivo Histórico
Nacional (Madrid) ­ Sección Clero-Jesuítas, leg. 120, c. 2, n. 60; Real Academia de la Historia ­ Colección
Biblioteca de Cortes, sig. 9/2279, c. 9-11-5-151; Biblioteca Nacional de España ­ Sala Cervantes
(Manuscritos) ­ Ms. 4185.
157

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Esse aspecto traz a necessidade de considerar, também, os condicionamentos,
mediações e até mesmo manipulações por terceiros que os textos sofrem. E, além disso,
nas "letras" ­ pois aqui, mais do que as "vozes", o que se destaca são as manifestações
escritas dos diferentes personagens ­ que se sobrepõem em um mesmo texto. Isso
introduz, talvez, a impossibilidade de se falar em "autores" únicos, e mesmo em
"originais". Então, outra dimensão relevante para esta análise é a problematizacão da
"autoria". Quanto a isso, são considerados os tensionamentos de Michel Foucault (2000)
acerca da categoria de "autor", interpretada enquanto uma "funcão", em uma busca por
conferir legitimidade, coerência e "afiancar" um texto, um testemunho, ou uma obra, e que
não é definida por uma simples atribuição espontânea de um texto ou discurso à pessoa
que o produziu, mas sim por uma série de operações complexas.
Além disso, como observa James Amelang (2003), é preciso colocar em diálogo as
dimensões individuais e coletivas da produção dos textos, bem como as mediações a que
estão sujeitos nos sucessivos momentos da sua instrumentalização, passando pela
traducão, pela cópia, e mesmo pela citacão. Com isso, além do "autor" ­ ou a pessoa
responsável, em um primeiro momento, pela produção de um texto ­, entram em cena os
personagens do "copista" e do "tradutor", considerando, como afirma Luciano Canfora
(2012), que os atos de cópia ­ e tradução ­ podem ensejar um grau considerável de
reelaboração e intervenção nos textos.
Em uma breve contextualização para situar esta análise, se trata aqui do processo
de demarcação do Tratado de Madri, estabelecido entre as monarquias espanhola e
portuguesa em 1750 e que, entre diversas outras implicações, determinava a troca da
Colônia do Sacramento ­ então em posse dos lusitanos ­ pelo território onde se
localizavam 7 das 30 povoações missioneiras da Província Jesuítica do Paraguai. Com isso,
os habitantes dessas reduções se veriam obrigados a abandonar os seus povoados e se
mudar para o território que seguiria em posse dos espanhóis. Diante dessas pressões,
originou-se um movimento de revolta que desencadeou o conflito conhecido como
"Guerra Guaranítica".
O Tratado se associava, além disso, a um movimento de reformas da monarquia
espanhola que ­ vendo-se em uma posição fragilizada e com suas finanças exauridas após
conflitos do início do século XVIII ­ buscava empreender medidas para dinamizar a
administração do império, aumentar a arrecadação e incrementar o poder do monarca, o

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que demandava a necessidade de estabelecer negociações e acordos com outras potências
europeias (ver ANDRIEN e KUETHE, 2014). Outro aspecto dessas reformas, ademais, era
o esforço por limitar o poder e a riqueza das ordens religiosas, que, nesse momento
específico, se voltava em grande medida para o controle da Companhia de Jesus
(ANDRIEN e KUETHE, 2014, p. 260-269). Isso culminaria na expulsão dos jesuítas dos
territórios espanhóis em 1767, medida que foi precedida por uma série de ataques à
ordem e à sua atuação nas missões evangelizadoras. Esses ataques, por sua vez, muitas
vezes tomavam a forma da disseminação de acusações aos jesuítas ­ tidas por eles como
"calúnias" e "boatos escandalosos". E com o advento da "Guerra Guaranítica" os inacianos
passam, igualmente, a ser acusados da condução dessa revolta.
Ao longo desses processos, a escrita teve um papel bastante notável, tanto entre os
jesuítas quanto entre os demais sujeitos envolvidos. Por ser um cenário de conflito e de
polêmicas, ocorria uma intensa comunicação epistolar, com a divulgação de notícias e
acontecimentos, e de "versões" que circulavam entre os lados português, espanhol, jesuíta
e indígena, por meio oral ou escrito. No caso da documentação associada às autoridades
lusitanas, é possível notar um considerável tom anti-jesuítico, com a divulgação de
versões contrárias aos religiosos e empregando amplamente depoimentos que teriam
sido tomados de indígenas (prisioneiros ou aliados voluntários). E em casos como o da
"Relacão Abreviada da República, que os religiosos jesuítas das províncias de Portugal e
Espanha estabeleceram nos domínios ultramarinos das duas monarquias e da guerra que
neles têm movido e sustentado contra os exércitos espanhóis e portugueses" 160 ­ um
panfleto difamatório publicado em 1757, atribuído ao Marquês de Pombal ­, inclusive
anexando traduções ao português de documentos escritos por indígenas das reduções
(que o autor da Relação alega que foram forjados pelos padres). Ademais, entre os
portugueses havia uma preocupação em atrair indígenas das reduções para os territórios
lusitanos (ver GARCIA, 2009), e para isso também foi empregada a escrita, com o envio de
cartas às autoridades indígenas e estabelecimento de acordos.

RELAÇÃO abreviada da República, que os religiosos jesuítas das províncias de Portugal e Espanha
estabeleceram nos domínios ultramarinos das duas monarquias e da guerra que neles têm movido e
sustentado contra os exércitos espanhóis e portugueses. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro, t. 4, p. 265-294, 1852.
160

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No caso dos habitantes das reduções, como apontado nas pesquisas de Eduardo
Neumann (2015), também é possível notar uma intensificação da escrita, empregada
pelos indígenas, entre diversos outros fins, para a comunicação em tempos de guerra. E
nesse processo, então, os habitantes das reduções também tomaram parte na
disseminação de versões, por conta própria ou por meio do emprego dos seus escritos por
outros personagens para afiançar a argumentação de um e outro lado da disputa ­ o que
eventualmente poderia subverter os objetivos iniciais desses "escritores indígenas" ao
produzir os documentos. Quanto aos jesuítas, esses religiosos, ao longo da sua atuação,
sempre fizeram um uso bastante intenso e exímio da escrita. Como observa Federico
Palomo (2013), os inacianos a empregavam não apenas para fins de comunicação e troca
de notícias, mas também como meio de reforçar os laços da ordem e, de certa forma, como
instrumento de "proselitismo", de propaganda e memória, projetando documentos, ideias
e imagens que, em alguns casos, perduram até a atualidade. Esses aspectos, sobretudo o
último deles, são fundamentais para compreender o contexto e a documentação de que se
dispõe, visto que ­ diante de uma situação em que a Companhia de Jesus se via ameaçada
e constantemente questionada ­ os jesuítas empregaram amplamente a escrita como
arma de defesa.
Assim, os membros da Companhia de Jesus produziram cartas, relatos e
compilações de acontecimentos buscando disseminar versões que fossem favoráveis a
eles tanto entre os próprios jesuítas quanto diante de públicos externos, além de
"refutacões" à Relacão Abreviada, atacando minuciosamente esse panfleto acusatório.
Para tal, também divulgaram cópias de documentos que amparassem as suas
argumentações, traduzindo aqueles que haviam sido produzidos ­ em guarani ­ pelos
indígenas das reduções. E esse é o caso do relato atribuído a Crisanto Neranda, traduzido
por Bernardo Nusdorffer e disseminado por meio de diversas cópias, ao que tudo indica
entre ambos os lados do Atlântico. Esse religioso também se empenhou em reunir e
registrar informações acerca do que sucedia, a partir de diversas fontes, produzindo
compilações de acontecimentos conforme estes iam ocorrendo161, e também remetendo
essas informações a outros sujeitos.

RELAÇÃO do Padre Bernardo Nusdorffer sobre o plano de mudança dos 7 Povos, desde setembro de
1750 até fins de 1755 ­ Primeira à Quarta parte. In: Manuscritos da Coleção de Angelis ­ v. VII - Do Tratado
de Madri à Conquista dos Sete Povos (1750-1802). Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional - Divisão de
161

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Outro caso relevante é o de Juan de Escandón, que elaborou uma extensa relação ­
da qual existem versões ligeiramente diferentes, uma delas referente a meados da década
de 1750162, e as demais ao ano de 1760163 ­ não apenas para divulgar aos seus
contemporâneos uma "versão jesuítica" acerca dos conflitos relativos ao acordo de
limites, na qual ele enumerava provas contra as acusações à Companhia, mas também
para legar essa versão ao futuro, registrar e projetar uma memória. Nesse documento,
Escandón incorpora uma série de textos de terceiros, nem sempre indicando
inequivocamente a "autoria" deles. Um desses documentos é o relato atribuído a Crisanto
Neranda, do qual são citadas passagens extensas, intercalando-as com a argumentação do
próprio jesuíta. E, nesse caso, Escandón ­ assim como Nusdorffer ­ não apenas preserva
como enfatiza o nome da sua "fonte", bem como a posicão que ela ocupava no contexto
reducional e o caráter "autônomo" da decisão de Crisanto ao produzir um relato acerca
de suas vivências como prisioneiro. Essa preocupação em indicar o nome do autor do
relato, assim como a própria instrumentalização do documento por esses jesuítas, pode
ser associada ao episódio ao qual ele se refere e ao impacto que esse acontecimento
acabaria tendo no contexto missioneiro de meados do século XVIII.
Durante a "Guerra Guaranítica", entre o final de 1753 e o mês de maio de 1754,
uma série de ataques à fortificação portuguesa do Rio Pardo foi levada a cabo pelos
indígenas sublevados. Esse forte ­ que, à época, cumpria a função de apoiar os trabalhos
demarcatórios ­estava localizavado no território de uma estância da redução de São Luís
e próximo às estâncias de outras duas povoações ­ São João e São Lourenço. Com o início
da demarcação do Tratado de Madri, no entanto, as tensões se acirraram, de maneira que
os indígenas das missões ­ sobretudo aqueles cujas estâncias se situavam próximas à
fortificação ­ passaram a atacar a fortaleza. Em 1754, o último desses ataques foi
empreendido por indígenas de diversas reduções no final do mês de abril, e os eventos
que sucederam parecem ter adquirido bastante notoriedade no contexto. Assim, são
referidos e comentados por vários personagens em cartas e outros registros escritos,
Publicações e Divulgação, 1969; RELATÓRIO da Transmigração e Guerra dos Sete Povos do Rio Grande do
Sul (1750-1756), por Bernardo Nusdorffer ­ Quinta parte. In: TESCHAUER, Carlos (org.). História do Rio
Grande do Sul dos dois primeiros séculos, v. 3. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2002.
162
Archivo Histórico Nacional (Madrid) ­ Sección Clero-Jesuítas, leg. 120, c. 2, n. 54; Archivo Histórico
Nacional (Madrid) ­ Sección Clero-Jesuítas, leg. 120, c. 2, n. 60.
163
Real Academia de la Historia ­ Colección Biblioteca de Cortes, sig. 9/2279, c. 9-11-5-151; Biblioteca
Nacional de España ­ Sala Cervantes (Manuscritos) ­ Ms. 4185.

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colocando em circulação versões diferentes, que por vezes se contrapunham
radicalmente. Isso se deu não apenas porque a iniciativa de atacar os portugueses causou
um certo impacto, mas porque nessa investida 53 indígenas foram capturados como
prisioneiros e levados a Rio Grande para serem interrogados. Associado a isso, circulavam
acusações de que os próprios jesuítas teriam participado e capitaneado os ataques, e de
que a revolta seria, assim, responsabilidade dos religiosos. Dessa forma, o episódio
também acabou servindo como "municão" para os ataques à atuacão da Companhia entre
os indígenas.
O caso, então, é referido em escritos de jesuítas, espanhóis, portugueses e
indígenas, com indícios de que a história também circulava de maneira oral. Em meio a
tantas polêmicas, existem alguns pontos que parecem ter chamado a atenção de maneira
especial. O primeiro deles se refere à forma de aprisionamento: se teria sido efetuada de
maneira justa (na versão dos portugueses) ou feita à traição (em versões de indígenas e
jesuítas). O segundo envolve um motim que teria sido empreendido pelos cativos durante
a viagem a Rio Grande, diante do qual os portugueses promoveram uma matança entre os
prisioneiros, com apenas 14 sobreviventes. Quanto a esse evento, os portugueses
enfatizam a justica da reacão diante do "acinte" que representava o motim, e os indígenas
e jesuítas evocam a matança ou a crueldade do contra-ataque lusitano. O terceiro ponto
envolve os depoimentos tomados entre os indígenas em Rio Grande: os portugueses
mencionam e divulgam as respostas que corroboravam as acusações aos jesuítas (de que
escondiam riquezas, maltratavam os indígenas e enriqueciam às suas custas, isolavam os
habitantes das reduções, e, principalmente, de que eram os responsáveis pela revolta),
enquanto os jesuítas tentam refutar esses depoimentos.
Por fim, existe a questão da libertação desses prisioneiros. Depois de interrogar
diversas vezes os cativos, o comandante português ­ que era o general Gomes Freire de
Andrada ­ decide permitir que eles voltem aos seus povoados. Essa ação se vincula a uma
política de "bom tratamento" desses indígenas, buscando conquistar o seu favor e atraílos para os territórios portugueses (ver GARCIA, 2009). Na documentação produzida
pelos sujeitos implicados nesses acontecimentos, no entanto, o fato é interpretado de
maneiras diversas: os portugueses o citam para afirmar a sua "benevolência", mas
também para contrastá-lo com a sua capacidade de punir os revoltosos, caso estes não se

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submetessem164; os jesuítas enfatizam os "motivos ocultos" que estariam por trás dessa
atitude do general português; e, nos escritos de autoridades espanholas, aparecem alertas
ao uso do episódio por Gomes Freire para se vangloriar e "engrandecer" a própria
figura165.
E existem, ainda, indícios de que versões sobre o episódio circulavam também de
maneira oral, entre os próprios indígenas e outros sujeitos envolvidos. Jesuítas como
Bernardo Nusdorffer166 e Tadeo Henis167 se referem ao fato de que, por volta de meados
de agosto de 1754, os prisioneiros libertados começaram a voltar às reduções. No
caminho, estes iam contando o que havia acontecido, dando conta das privações a que
haviam sido submetidos, dos interrogatórios, das ameaças e, também, de detalhes mais
pragmáticos, como tamanho das tropas portuguesas e os recursos de que elas dispunham.
São citados especificamente três indígenas de São Luís, um dos quais provavelmente era
Neranda. E em uma missiva redigida por um jesuíta anônimo168, um desses três "luisistas"
é inclusive descrito como "capaz". Como se verá, esse foi um dos qualificativos
empregados pelos inacianos para caracterizar Crisanto Neranda.
Em meio a essa guerra de versões, o relato acerca do que acontecera durante o
cativeiro dos 53 indígenas das reduções, atribuído a Neranda, foi bastante utilizado como
"fonte" ­ e também como "prova" ­ pelos jesuítas, que o traduziram, copiaram,
disseminaram e citaram. Ao observar o conteúdo do relato, é fácil perceber o motivo para
tal: o texto corrobora a versão dos inacianos em vários pontos, e ­ sobretudo no que diz
respeito às descrições dos depoimentos ­ fornece elementos para refutar diversas
acusações feitas aos padres e ao trabalho desenvolvido por eles nas reduções, inclusive
com exposições relativamente detalhadas sobre a rotina dos religiosos e dos indígenas,
bem como das condições de vida nos povoados. Dessa forma, faz sentido que Nusdorffer

Esse aspecto se mostra bastante pronunciado na missiva enviada por Gomes Freire de Andrada aos
líderes da revolta indígena após a libertação dos 14 prisioneiros sobreviventes [Archivo General de
Simancas (Valladolid) ­ Sección Estado ­ Legajo 7430, n. 53].
165
CARTA del Marqués de Valdelirios a D. José de Andonaegui sobre Ingerencia de las tropas portuguesas
en las operaciones contra los Indios y noticia llegada a la Colonia de un supuesto ofrecimiento de España a
Portugal de dos Obispados en Galicia a cambio de los siete pueblos (Buenos Aires, Setiembre 1754). In:
Documentos Relativos a la Ejecucion del Tratado de Limites de 1750. Montevideo: Instituto Geográfico
Militar/República Oriental del Uruguay; El Siglo Ilustrado, 1938.
166
RELAÇÃO do Padre Bernardo Nusdorffer sobre o plano de mudança dos 7 Povos... 1969, p. 276.
167
Biblioteca Nacional de España ­ Sala Cervantes (Manuscritos) ­ Ms. 19242.
168
Archivo General de Simancas ­ Sección Estado, leg. 7424, n. 453-454.
164

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tenha se dedicado a traduzir o relato e a disseminar uma série de cópias dessa tradução
em contextos extra-reducionais. E, também, que Escandón o tenha empregado como
fonte, citando extensos trechos em um texto seu que possuía precisamente o objetivo de
contrapor as "calúnias" de que era alvo a Companhia de Jesus e de apresentar, registrar e
disseminar uma versão favorável acerca da atuação dos jesuítas nas reduções.
O emprego desse relato pelos jesuítas, além de ­ evidentemente ­ associar-se ao
fato de que o texto expressava uma versão bastante favorável aos propósitos dos
inacianos, também era pautado por uma série de justificativas que muitas vezes eram
explicitadas nos escritos dos religiosos, visando embasar o uso de um ou outro
"testemunho", ou refutar outras versões. Como mencionado, o nome do autor do relato
não é omitido, e, qualificando esse personagem, Nusdorffer e Escandón ­ nos documentos
mencionados ou em escritos correlatos, como cartas a outros jesuítas ­ indicam que ele
era um "Indio Capaz"; que desempenhava a função de mayordomo ­ ou seja,
administrador ­ de São Luís, um cargo vinculado ao cabildo da redução169; e que ele havia
decidido registrar as suas vivências de maneira autônoma, para contar os acontecimentos
aos demais indígenas das missões.
O qualificativo de "capaz" pode ser associado às habilidades e características que
esse sujeito possuía ­ escrever, ler, contar, ser sensato e confiável, etc. ­, e comportava,
além disso, uma dimensão de adesão ao modo de vida ­ cristão ­ que os jesuítas buscavam
construir nas reduções. Nesse sentido, é interessante mencionar que, ao longo do relato,
é revelado que Crisanto também fazia parte de uma congregação, denotando que era um
"bom cristão". Esse sujeito inseria-se, assim, no âmbito de uma "elite" reducional,
indicando uma relação de proximidade aos jesuítas e à fé cristã. E as posições que eram
por ele ocupadas ­ letrado, atuante no cabildo, "capaz" ­ foram usadas pelos jesuítas para
afiancar esse relato e as "versões" expressadas por ele. De fato, a narrativa atribuída a
Neranda expressa pontos de vista que seriam coerentes com a posição de um cabildante

Aqui é interessante mencionar que Crisanto Neranda reaparece, no ano de 1768, entre os subscreventes
de uma carta enviada ao então governador de Buenos Aires ­ Francisco de Paula Bucareli y Ursúa ­ pelo
cabildo e caciques da redução de São Luís [CARTA al Señor Gobernador, San Luis, 1768 (British Library ­
Add. MS. 3260). Documento transcrito, traduzido e publicado no âmbito do projeto LANGAS ­ Langues
Générales d'Amérique du Sud. Disponível em ]. Nesse
momento, Neranda desempenhava a função de Alcaide de 1 o Voto, mantendo-se, assim, vinculado à
administração dessa povoação missioneira.
169

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e congregante, além de um apego a um modo de vida específico que se produzia nas
reduções.
Quanto ao emprego ou citacão de "testemunhos" atribuídos a indígenas, é possível
notar ­ por meio da análise e cruzamento de documentos elaborados nesse contexto por
jesuítas ­ que, nos casos em que eram aprovados pelos religiosos, os seus emissores eram
descritos ­ como Neranda ­ como sujeitos "capazes", sensatos, que não eram indígenas
"comuns" (ou seja, "plebeus"). Emergia, ainda, a questão de o depoimento ser fornecido
livremente, por iniciativa própria do indígena. Em contraste, os testemunhos que os
inacianos buscavam refutar eram atacados, em primeiro lugar, mencionando-se a
incompetência ou o mau-caráter dos intérpretes que haviam atuado na interlocução.
Assim, os portugueses e espanhóis, ou mesmo sujeitos provenientes da América ­ como
correntinos e paraguaios ­, não seriam bons conhecedores do contexto das reduções e do
idioma que os indígenas falavam. Além disso, esses intérpretes eram descritos como gente
simplória, beberrões, mentirosos, maus cristãos, etc. E também eram contestadas as
condições nas quais os depoimentos haviam sido tomados: nessas circunstâncias, de
acordo com os jesuítas, os indígenas eram coagidos, levados pelo medo ou desejo de
agradar seus captores, de maneira que as informações que forneciam não deveriam ser
consideradas. A esse cenário eram contrapostas as histórias que esses indígenas
contavam após serem libertados, e que ­ como no caso de Crisanto ­ eram muito mais
favoráveis à defesa da Companhia de Jesus.
Por fim, quando se tratava de casos de indígenas que, sem serem aprisionados,
voluntariamente haviam se aliado aos inimigos dos inacianos e fornecido depoimentos
acusatórios, o caráter e a "capacidade" desses indígenas também era menosprezado.
Quanto a isso, é interessante mencionar um episódio narrado pelo jesuíta Domingo Muriel
(1918) no qual informações difamatórias acerca da conduta dos jesuítas são transmitidas
aos portugueses por um indígena letrado e instruído ­ ou seja, que possuía habilidades
que poderiam ser interpretadas como pertencentes a um "Indio Capaz". Diante disso,
Muriel o desqualifica por ser fugitivo e instável, e o seu caráter é julgado porque a sua
"capacidade" é empregada para fins contrários aos propósitos dos inacianos. Nesses
casos, então, os indígenas não são descritos não como "sensatos" ou "autônomos", mas
como "mentirosos", "astutos" e "maliciosos". E, é interessante pontuar, esses sujeitos
permanecem anônimos. Também é importante mencionar que Gomes Freire de Andrada,

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em uma carta ao Marquês de Pombal, também se refere ao depoimento prestado por esse
personagem170, e, ao contrário de Muriel, enfatiza o seu caráter de fugitivo das reduções
justamente como indício da sua credibilidade e autonomia em relação aos jesuítas.
Essa forma de legitimar testemunhos na qual a atribuição de confiabilidade se
pautava pelo caráter dos sujeitos responsáveis por proferir determinada informação não
era inusitada para a época, como aponta Jorge Cañizares Esguerra (2007), e, assim, a
credibilidade de um relato ou interpretacão podia ser medida por critérios "elitistas" e
hierarquias raciais e sociais, considerando a posição social dos sujeitos e o seu nível de
educação, além das suas motivações. E associava-se, evidentemente, às motivações e
pontos de vista do sujeito que avaliava o seu valor. Ainda no sentido do exposto por
Cañizares Esguerra (2007), esses critérios também poderiam remeter a certos debates do
século XVIII acerca do caráter e natureza dos indígenas, evocando concepções de Antigo
Regime acerca das distinções que permeavam as hierarquias sociais: enquanto os
"plebeus" eram degenerados, preguicosos e "incapazes", alguns poucos ­ aqueles que
pertenciam às elites ­ eram sábios, sensatos e "capazes".
A análise desse caso permite considerar que os indígenas das reduções, além de
estarem produzindo versões escritas e provavelmente disseminando seus relatos de
maneira oral, também encontravam a valorização desses testemunhos por outras
pessoas, constituindo-se como personagens importantes em meio a essa "disputa de
versões. No entanto, isso se dava dentro de certos limites, introduzidos pelos
enquadramentos que esses outros sujeitos conferiam às "letras" e "vozes" indígenas, fosse
pelas maneiras de hierarquizar os seus emissores, pelos critérios que empregavam na
seleção e descarte dessas informações, ou pela própria decisão de atribuir ou não a
autoria a um indígena. Assim, trata-se de um texto que, ao que tudo indica, sobreviveu
apenas através das "manipulacões" de que foi alvo, observando-se também uma
impossibilidade de responder se e até que ponto o relato foi de fato uma manifestação
"autônoma", como certos jesuítas se empenharam em afirmar, ou se a produção dele se
deu em uma situação que apresentou ­ em maior ou menor medida ­ constrangimentos,
e se o relato sofreu interpolacões ou edicões mais "agressivas".

CARTA de Gomes Freire de Andrada a Sebastião José de Carvalho e Melo (Rio Grande, 21 de junho de
1754). In: Revista do Arquivo Público Mineiro. Demarcação no Sul do Brasil. Belo Horizonte, Imprensa
Oficial de Minas Gerais, v. 22 (1928), p. 201-324.
170

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Diante do exposto até aqui, o que se pode afirmar é que existe uma diversidade de
"produtores" envolvidos nos processos de elaboracão desses registros, fornecendo uma
dimensão de "autoria compartilhada" na qual é possível inserir, também, sujeitos
indígenas. Desde os testemunhos orais que são vertidos à escrita, até, como nesse caso
específico, registros escritos. Trata-se de um relato que é atribuído ­ de maneira objetiva,
por mais de um personagem e em mais de um documento ­ a um Guarani chamado
Crisanto Neranda. Esse indivíduo tem o seu nome e a sua condição preservados e
associados a uma narrativa em primeira pessoa, uma ênfase que nem sempre se observa
na instrumentalização de testemunhos indígenas. E isso se deu, conforme o exposto, por
questões associadas à necessidade de valorizar e afiançar a versão que ele expressava.
Por esses motivos, Crisanto Neranda foi preservado como um "autor indígena". Portanto,
esse caso se mostra bastante produtivo como foco de análise para pensar os
condicionamentos e motivações que agiam no momento de incorporar esses testemunhos
nos textos ­ atualmente são empregados como fonte pelas historiadoras e historiadores
­, e que poderiam acabar implicando na sobrevivência ou não dessas manifestações no
âmbito de uma "memória escrita".
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"PARA QUE CADA PUEBLO SE GOVIERNE POR SI": MODERNIDADE
POLÍTICA E ATORES INDÍGENAS NA REGIÃO DO RIO DA PRATA
(1810-1821)
Felipe Schulz Praia

Neste texto, procuro elucidar as formas que os indígenas interpretaram a
conjuntura de guerra que se impunha na região do Rio da Prata durante o período
analisado171. A intenção é, acima de tudo, demonstrar como esses atores sociais que
cumpriram um importante papel durante os conflitos organizaram discursos que,
baseados no novo sistema de referências culturais e políticas que se configurava nas
primeiras décadas do século XIX, buscavam remeter-se a experiências coletivas da
população indígena da região, a fim de angariarem a adesão de cada vez mais braços para
a guerra. Em outras palavras, busco responder às perguntas: de que modo esses novos
ideais ­ e, consequentemente, as disputas que se originam da crise que se apresentava no
período ­ eram lidos pelos ameríndios? É possível falar em "intepretacões nativas" desses
conflitos?
Defendo que é possível falar em "interpretacões nativas" e que elas respondiam a
lógicas específicas das comunidades indígenas, pois essas detinham uma experiência
histórica distinta de outros setores da sociedade, na qual pesavam, por exemplo, a
exploração de sua mão de obra e a constante disputa por suas terras, ações associadas à
figura do "homem branco" e do europeu na documentacão172.


Mestre em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS.
No espaço do vice-reino do Rio da Prata (que abarcava, em parte ou inteiramente, os territórios dos
atuais países Brasil, Argentina, Paraguai, Bolívia e Uruguai), inicia-se no ano de 1810 o conflito com as
autoridades espanholas, num movimento encabeçado por Buenos Aires, o porto de maior relevância
comercial e capital do vice-reinado. Nesse sentido, de um lado o grupo dirigente dessa cidade propõe um
projeto de Estado unitário e centralista, enquanto algumas províncias ­ formadas, principalmente, em torno
de cidades de importância comercial e política durante o período colonial ­ reclamam maior autonomia e
igualdade de direitos. Ao longo dos conflitos, é construído o projeto federalista defendido por José Artigas
­ que inicialmente lutou ao lado das forças de Buenos Aires ­ e que logra angariar o apoio de grande parte
da campanha rural até ser derrotado em 1820, através de uma aliança entre portugueses e o governo
portenho.
172
A documentação consultada constitui-se basicamente de correspondências entre autoridades militares
e políticas envolvidas nos conflitos, bem como de relatos de viajantes que estiveram presentes nesse espaço
durante os anos de 1810 e 1821. Ainda que sejam escassos, é possível encontrar informes e cartas escritas
por lideranças guaranis. Em sua grande maioria, as fontes analisadas estão compiladas no Archivo Artigas
que se trata de um compêndio de documentos relativos a José Artigas e ao movimento liderado por este.
171

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Dessa forma, acredito ser possível perceber nas fontes, uma leitura do conflito não
somente em termos de "americanos versus europeus" ou de "colônia versus metrópole",
como repercutido por uma historiografia tradicional que não levou em consideração a
atuação de setores menos privilegiados da sociedade; e que houve, ao longo dos diversos
conflitos que assolaram a região do litoral do rio Uruguai entre os anos de 1813 e 1820,
um forte apelo a um pertencimento à categoria de "índio"173 como recurso mobilizador
em oposicão à figura do "branco/europeu" opressor, em especial no discurso artiguista.
Contudo, é preciso pontuar que o apelo a esse tipo de pertencimento se dá em função da
conjuntura conflituosa que se vivia à época. Esse é um espaço de fronteira, em que os
vínculos sociais assumiam grande relevância e um indivíduo, a partir de seu
posicionamento em relação a essa rede de vínculos, poderia identificar-se com diversas
formas de pertencimento.
Vocabulário político moderno nos discursos de lideranças indígenas
Durante os anos de 1812 e 1821, as principais batalhas envolvendo os sublevados
artiguistas, as forças do Governo de Buenos Aires e os luso-brasileiras ocorreram no
espaço das antigas missões jesuíticas, ao longo do Rio Uruguai. A documentação dá conta
de que durante todo o ano de 1813, se deram diversos enfrentamentos em função de
ataques de partidas artiguistas, em sua maioria compostas por indígenas, a povoados da
região, especialmente, nos de Yapeyú e de Mandisoví, localidades que estavam sob
jurisdição do governo de Buenos Aires à época. Artigas ainda não havia rompido
totalmente com os portenhos, mas nessa região já se pode notar a atuação de lideranças
guaranis que tinham ligações com o protector de los orientales. Domingo Manduré,
indígena oriundo das reduções guaraníticas ganhou fama durante esses episódios. Sendo
Composto por trinta e seis tomos, editados entre 1950 e 2003, essa coleção traz uma vasta gama de
documentos encontrados em arquivos de diversos países, como Brasil, Argentina, Uruguai, Portugal e
Espanha.
O
Archivo
Artigas
está
totalmente
disponível
em
domínio
público
(http://www.bibliotecadelbicentenario.gub.uy).
173
Jacques Poloni-Simard deixa claro a necessidade de se tomar a categoria "índio" a partir de uma
perspectiva crítica, pois falar em "índios" é falar em uma categoria colonial, que surge e tem vigência durante
o marco da Colônia: "La definición exterior que se solía otorgar a los indivíduos en las colonias hispanoamericanas tiene la ventaja de oferecer una entrada clara para delimitar el objeto por estudiar, pero su
manejo acrítico es algo problemático puesto que reproduce el modelo de organización vigente durante el
período considerado, con el riesgo de reificar las repúblicas ­ y aun las castas ­, dejando de lado no
solamente las diversas condiciones sociales mas allá del status jurídico, sino también los processos de
movilidad y de diferenciación así como las pertenencias múltiples" (POLONI-SIMARD, 2000, p. 88)

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orientado por José Artigas, Manduré tornou-se o principal "cabeca" das acões contra as
autoridades portenhas no Litoral174.
Passados dois anos, Manduré não figurava mais como o principal líder guarani
dentro do movimento artiguista. Em 1815, quando a Liga de Los Pueblos Libres alcança
sua maior adesão, José Artigas nomeia a Andrés Artigas como Comandante Geral das
Missões, cargo que exerceu até 1819, quando é aprisionado pelos portugueses. Durante
esse período, Manduré seguiu em comunicação com Artigas e até mesmo lutou contra os
portugueses no ano de 1816, mas não era mais o principal porta-voz do líder oriental nas
Missões, ainda que mantivesse o cargo de comandante de um dos povoados da região.
Neste sentido, é possível apontar essas duas figuras como os principais difusores
das ideais preconizados por José Artigas na zona do Litoral, em momentos distintos.
Ambos produziram documentos em que se dirigem aos indígenas da região e nos quais
pode-se perceber a utilização de um vocabulário típico da modernidade política mesclado
com uma gama de referências que dizem respeito, de forma mais específica, às
experiências vividas pelos indígenas missioneiros. Ao mesmo tempo, ao menos na
documentação consultada, são raros os ofícios trocados entre os próprios indígenas, o que
dá grande importância para estes documentos gerados por Manduré e Andresito.
Interessa, nesse primeiro momento, destacar quais eram os principais elementos
presentes nestes discursos para, posteriormente, entender-se de maneira mais complexa
a forma como foram compreendidas pelos habitantes dos povoados175.
Durante os conflitos do ano de 1813, Domingo Manduré trocou algumas
correspondências com o cabildo indígena do povoado de Yapeyú. Infelizmente, até o

A zona na qual se encontravam diversos povoados às margens do rio Uruguai (desde a Banda Oriental
até o território luso-brasileiro) é denominada na historiografia argentina e uruguaia como "Litoral". Nesse
espaço a presença de povos de guaranis missioneiros era grande.
175
No entanto, essa não seria a primeira vez que os indígenas da região entrariam em contato com o
vocabulário político moderno. Capucine Boidin dedicou-se a examinar a Proclama a los Naturales de los
Pueblos de las Misiones, escrita pelo representante da Junta de Buenos Aires, Manuel Belgrano, em 1810,
bem como outros documentos escritos por este e que foram traduzidos para a língua guarani. O objetivo
principal da investigação empreendida pela autora é demonstrar como certos conceitos imprescindíveis do
vocabulário político moderno foram traduzidos para a língua guarani a partir da estratégia de tradução
sensus de sensu (o que indica que as traduções foram feitas por indígenas pertencentes à elite missioneira),
em que "no se procura traducir cada concepto (libertad, propriedad, seguridad, derechos naturales) sino
que se eligen palavras que tienen sentido para los traductores" (BOIDIN, 2014, p. 6). Dessa forma, seu foco
não é entender a tradução literal de cada uma das palavras escritas em castelhano nos documentos e sim
"examinar, desde la lógica própria de las versiones en guaraní, cualés son sus conceptos claves" (Ibidem).
Ver também: BOIDIN, 2016.
174

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momento só foi possível ter acesso direto a uma dessas cartas, com data do dia 8 de
setembro e que será tomada como referência para a análise. Nela, Manduré responde a
duas reclamações feitas pelos cabildantes, em relação a uma série de roubos e outras
desordens atribuídas às suas tropas. Em tom de conciliação e procurando convencer as
autoridades, faz um discurso em favor da causa que defende e rechaca as acusacões: "[...]
nunca ha sido ni sera nuestro pensar declarar por enemigos a nuestros proprios
hermanos, quanto más el creer el que yo me interne donde no sea mandado, quando mui
distante es el pensar de nuestro Jefe"176. Já no início da carta se pode notar o apelo ao fato
de que, como indígenas, se encontram em condicão de "irmãos" e não de inimigos, algo
enfatizado diversas vezes pelo autor do texto.
Ainda mais curioso é a insistência nas ideias de "liberdade", de "autogoverno" e de
"igualdade", questões sempre colocadas sob a bandeira da soberania particular de los
pueblos177 defendida por José Artigas. Para Manduré, a liberdade é algo que é conferido
aos indivíduos, por Deus, no momento em que nascem, configurando-se assim num direito
que cabe a todos:
[...] hermanos savemos que dios nos doto al criarnos con la liberdad, y
savemos que ante el somos iguales, y lo mismo ante la Lei, todas estas
reflexiones son las que me motivan decir a Vms. que llevan otro
fundamento178.

Manduré, demonstra neste trecho, a expressão de uma ideia de liberdade que está
arraigada na sociedade rioplatense desde pelo menos o século XVIII179. Como demonstra
AA. Domingo Manduré al Corregidor, Cabildo y Mayordomo de Yapeyú. Acampamento de Arapey, 8 de
setembro de 1813, p. 392
177
O respeito à soberania particular dos povos e os objetivos do projeto artiguista foram resumidos assim
por Ana Frega: "El proyecto artiguista contempló la unión de los pueblos de la Banda Oriental
del Uruguay bajo una autoridad común ­ la constitución de la Provincia Oriental ­ y postuló en
términos generales el derecho de los pueblos a constituirse en provincias, sosteniendo que la unión,
para ser firme y duradera, debía edificarse a partir del reconocimiento de las soberanias
particulares. Al interior de las provincias, a su vez, buscó defender la posición de "los más infelices".
Fundación de una república en el Río de la Plata basada en el respeto de la soberanía de los
pueblos, la libertad civil y la igualdad: ese era el `programa radical' de la revolución artiguista" (FREGA,
2002, p. 1).
178
AA. Domingo Manduré al Corregidor, Cabildo y Mayordomo de Yapeyú. Acampamento de Arapey, 8 de
setembro de 1813, Tomo XI, p. 392
179
Retomando as definições que aparecem no Vocabulário Português e Latino (1717-1727) de Rafael
Bluteau e também na edição de 1734 do Diccionario de la Real Academia Española (e que permanecerá
invariável nas edições de 1780, 1783 e 1791), Gabriel Entin e Loles Gonzáles-Ripoll afirmam que a liberdade
era entendida a partir de uma visão cristã, configurando-se numa faculdade outorgada por Deus ao homem
e que lhe dava o direito de fazer e dizer o que quisesse, a não ser que estivesse proibido por força ou por
176

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Capucine Boidin, esse conceito não era estranho aos guaranis missioneiros. Nas já
referidas cartas escritas por Belgrano em 1810, Boidin encontrou três conceitos chaves
nos textos: liberdade, propriedade e seguridade (BOIDIN, 2016). Estas três palavras são
traduzidas para o guarani por apenas uma expressão, qual seja ako libre pende-ko-háva180,
que significa, em castelhano, "está la libertad vuestra". Esta expressão se referia a uma
categoria jurídica que já era conhecida pelos indígenas das missões há uma década, no
momento em que Belgrano publica sua Proclama, e está ligada a uma experiência coletiva
dos guaranis que se desenrola nos primeiros anos do século XIX: o processo de
liberalização de alguns indígenas do regime de trabalho de comunidades, a partir do
decreto do então vice-rei de Buenos Aires, marquês de Avilés, publicado no dia 18 de
fevereiro de 1800. Assim como nos textos de Belgrano, a palavra "libertad" e a palavra
"libre", aparecem em cartas escritas em guarani no início do século XIX sem tradução,
sendo aplicada, geralmente, àqueles ameríndios que haviam sido liberados do regime de
comunidades. Desta forma, como demonstra Boidin, esta palavra "ya está integrada en el
hablar cotidiano y los juegos de etiquetas locales" (Ibidem, p. 42).
A novidade trazida pela concepção do líder guarani é de que a liberdade que
buscavam e o rompimento com essa situação de inequidade que se encontravam passava
necessariamente pela ideia de "autogoverno". É justamente neste ponto que reside,
segundo Manduré, a diferenca de "fundamentos" que guiam as suas acões e as acões dos
cabildantes de Yapeyú:
Veo que Vms, siguen una verdadeira defensa segun se dignan comunicarme,
pero lleva otro fundamento. [...] El derecho natural es uno, y el derecho de
libertad, que dicen Vms. otro la sujeción a nuestros superiores es mui justa,
pero es tiempo que conoscamos que unos trabajan de una suerte y otros de
otra, unos llevados del interes, y otros no; asi como muchos entre nosotros
mismos no procuran más que interpretarnos las cosas a su paladar. Asi
queridos Hermanos muchos años há que nos han governado otros, dirijanse
Vms. de por si y veran si es uno cierto lo que prevengo a Vms., pues en hacer
esto me parece ni es faltar a la obviedad181.
direito: "se trata de una libertad natural limitada por leyes ­ divinas y humanas ­, que orientan la acción del
hombre de acuerdo a la razón" (GONZÁLES-RIPOLL & ENTIN, 2014, p. 18). A construção da noção de
liberdade se dá também em oposição à servidão em condição de escravo. No entanto, os indígenas estão
entre estes casos que a lei ­ muito mais humana que divina ­ irá cercear sua liberdade.
180
Capucine Boidin explica que o sufixo -hava que aparece na expressão se refere a uma situação que está
no futuro, ou seja, ako libre pende-ko-háva remete "àqueles que serão livres" e não aos que já gozam dessa
condição (BOIDIN, 2016).
181
AA. Domingo Manduré al Corregidor, Cabildo y Mayordomo de Yapeyú. Acampamento de Arapey, 8 de
setembro de 1813, Tomo XI, pp. 392-393

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Neste trecho, Domingo Manduré demonstra que a noção de que os indígenas
devem governar-se por si mesmo não o impede de dar importância ao respeito de uma
hierarquia de poder. No entanto, entende que as autoridades portenhas, às quais o cabildo
de Yapeyú estava sujeito, atuavam com interesses diferentes daqueles de José Artigas.
Essa concepção está ligada ao fato de que enquanto o governo de Buenos Aires ainda
mantinha a imposição de autoridades externas para cargos administrativos do alto
escalão na região missioneira, José Artigas estimulava que os próprios indígenas
deveriam governar seus povoados182.
A argumentação usada por Manduré mostra semelhanças com a que encontramos
numa proclama de Andrés Guacurarí Artigas direcionada aos habitantes indígenas dos
povos missioneiros183 que estavam ainda sob domínio português, no ano de 1816. Neste
momento, Andresito já ocupava o cargo de Comandante Geral das Missões, desde
fevereiro de 1815. Afirmando que "por un favor del Cielo, he sido llamado al mando de las
Misiones"184 e atribuindo também as vitórias militares que obtivera à ação divina, o líder
indígena afirma logo no início do texto:
Por tanto atendiendo, e inteligenciado que las mismas, o aún mayores
razones concurren en mi para libertar los siete Pueblos de esta banda del
tiranico domínio del Portugues baxo el qual han estado quince años los
infelices Indios gimiendo la dura esclavitud185

Mais uma vez fica nítida a ideia de que os indígenas sob domínio português não
estão em liberdade. Ao contrário, encontram-se em condicão de "escravidão". Ainda que
considerados como vassalos livres do rei, os indígenas eram submetidos a trabalhos
Essa concepção de Artigas é expressa em diversos documentos. Em correspondência do ano de 1815
endereçada a José de Silva (à época governador de Corrientes), José Artigas afirma ter recebido reclamações
dos "povos de índios" de Santa Lucia, Itati e de las Garzas (sob jurisdicão de Corrientes) sobre a má conduta
de seus administradores, ao que comenta: "Yo no lo crei estraño por ser una conducta tan inveterada: y ya
es preciso mudar esa conducta. Yo deseo que los Indios en sus Pueblos se goviernen por si para que cuiden
de sus intereses como nosotros de los nuestros" (AA. José Artigas a José de Silva. Paraná, 9 de maio de 1815,
Tomo XXIX, p. 57).
183
É importante ressaltar que diferentemente do ofício escrito por Manduré (que é dirigido às autoridades
do cabildo de Yapeyú), o texto de Andresito é destinado a um público mais amplo, o que implica a utilização
de recursos linguísticos grandiloquentes. Ainda assim, acredito que isso não impeça de pontuar
semelhanças interessantes nos discursos de ambos.
184
AA. Proclama de Andrés Guacurarí y Artigas, Capitán de Blandengues y Comandante General de Misiones a
los naturales de esa província (...). 1816, Tomo XXIX, p. 44
185
Ibidem.
182

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forçados e essa prática ainda é mantida ao longo do século XIX na região do Rio da Prata.
Não são poucos os documentos que dão conta da exploração de mão de obra indígena
nesse período. Em 1809, Francisco das Chagas Santos, português que assumira o cargo de
Comandante da fronteira das Missões neste mesmo ano, envia aos corregedores, cabildos
e administradores dos povoados uma série de determinações a serem cumpridas por
estes com o objetivo de
remediar no modo possível e coibir os muitos, e diferentes abusos, que
infelizmente se acham inveterados nesta Provincia de Missões em tão
considerável prejuízo, e grandíssimo atraso dos 7 Povos, e dos habitantes
Guaranis que pouco resta para sua total subversão a Vmces186.

A necessidade de tomar medidas em relação a esses assuntos, deixa claro a
gravidade do problema aos olhos do comandante português e expõe uma realidade à qual
Andresito irá se referir em seu discurso no ano de 1816, quando afirma que os indígenas
só irão alcançar sua liberdade no momento em que tomarem para si o governo de seus
povos:
[...] con el fin de dexar a los Pueblos en pleno gose de sus derechos, esto
es, para que cada Pueblo se govierne por si, sin que ningun otro
español, Portugues o qualquiera de otra Provincia se atreva governar,
pues habran ya experimentado los Pueblos los grandes atrasos, misérias
y males en los governos del Español y Portugues187

"Índios versus brancos"
Ao se ater a leitura de documentos escritos por José Artigas ou mesmo por
autoridades ligadas ao movimento encabeçado por este, o que se observa é um apelo à
expropriação dos bens dos europeus que residiam na região, assim, delimitando de
maneira precisa quem era o inimigo a ser combatido.
Na região do Litoral, os ideais de "liberdade" e "autogoverno" somados a essa
delimitação clara de que o inimigo constituía-se no europeu e nos administradores dos
povoados levou a ações radicais que, num período de acirramento deste antagonismo
Francisco das Chagas Santos aos Senhores Corregedor Cabildo e Administrador do Povo de.... publicado em
Revista do Museu Júlio de Castilhos e Arquivo Histórico do Estado do Rio Grande do Sul, janeiro de 1952, n.
1, p. 419. Ao longo deste documento, Chagas Santos insiste principalmente na necessidade de acabar com o
"pernicioso costume" dos administradores de "disporem a seu arbítrio dos Guaranis assim homens, como
rapazes e raparigas, dando-se a quem lhe pede, sem nenhuma atencão ao desarranjo de sua [sic] famílias"
(Ibidem) e também dar fim ao trabalho forçado de guaranis nas estâncias da região.
187
AA. Proclama de Andrés Guacurarí y Artigas, Capitán de Blandengues y Comandante General de Misiones a
los naturales de esa província (...). 1816, Tomo XXIX, p. 44 [grifo meu]
186

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entre ameríndios e brancos/europeus, buscaram não somente tomar seus bens como
também assassinar àqueles que eram identificados como seus opositores. Alguns
acontecimentos envolvendo justamente os líderes Manduré (em 1813) e Andresito
Artigas (em 1818) são expressivos dessa leitura "nativa" dos conflitos.
Em abril de 1813, o português Francisco da Costa Leiria relata ao governador Diego
de Souza que encontrava-se no povo de Yapeyú e, a pedido do próprio governador, dava
notícias das movimentações dos inimigos. O português teve a "infelicidade" de presenciar
um motim neste povoado (que, como se pode inferir por outros documentos, era liderada
pelo já citado Domingo Manduré):
Logo se alçaram duas Companhias dos Indios fazendo muitas atrocidades,
reunindo assim todos os mais que se lhe apresentavam; por não enfastiar
mais a V. Ex.ª levantou-se a Indiada de Japeju. Apanharam-se as Cartas do
Comandante desta Partida para o Cabildo de Japeju, nelas assinalando o
dia que vinham ao Povo para todos se reunirem e matarem o Cura e
mais Espanhóis que houvesse, seguirem o Tenente Governador para
lhe fazerem o mesmo, e continuarem na matança de todos os
Espanhóis que estivessem pelos Povos, eu como comprador do Povo
não escapava, já tinham nomeado um para Rei, e viverem sobre si a
forma e maneira dos Minuanos188

O documento traz valiosas informações para entender a repercussão do discurso
político moderno entre os indígenas, especialmente em sua versão artiguista. Em
primeiro lugar, fica clara a identificação das autoridades não indígenas como os inimigos
a serem combatidos. Os alvos da perseguição empreendida pelos indígenas são o cura do
povoado, o Tenente Governador Pérez Planes, os espanhóis e também o autor da carta
Leiria. Entendo, dessa forma, que a difusão desses ideais entre os indígenas permitiu,
àqueles que aderiram à causa artiguista, enxergar no conflito entre americanos e
europeus, também uma oposição entre índios e brancos, associando essas novas
referências políticas modernas à realidade local e buscando a eliminação das autoridades
não indígenas presentes em seus povoados, ao mesmo tempo que procuraram também
acessar recursos materiais pertencentes aos brancos e europeus. De forma alguma isto
significa que os indígenas não continuaram sustentando seus vínculos com indivíduos que

AA. Francisco Soares da Costa Leiria a Diego de Souza. Passo de Yapeyú, 26 de abril de 1813, Tomo XI, p.
321 [grifos meus].
188

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poderiam ser identificados como brancos e europeus189, mas simplesmente que, nesta
conjuntura revolucionária, o impacto desse discurso político moderno levou os
ameríndios a constituir uma percepcão de que a presenca desses "estrangeiros" no
território que ocupavam era um empecilho ao exercício de sua autonomia, justificando
assim inclusive o assassinato destes indivíduos
Em segundo lugar, ao elegerem o "modo de vida minuano" como exemplo a seguir,
os guaranis que adentraram Yapeyú, em abril de 1813 deixam transparecer uma
interpretação bastante particular dos ideais trazidos pelo discurso político moderno. Não
se trata de afirmar que pretendiam adotar por completo os costumes e práticas dos
charruas e minuanos. No entanto, atrelam o exercício de sua soberania a uma forma de
organização política em que as lideranças nativas detinham autonomia nas decisões
relativas ao grupo e não necessitavam responder a nenhuma autoridade externa às suas
comunidades (a não ser quando travavam alianças com estas).
Da mesma forma, a atuação de Andrés Artigas quando de sua entrada na cidade de
Corrientes em 1818 a fim de restituir ao poder Juan Bautista Méndez, artiguista que
estava em posse do governo desta cidade e fora sacado do seu cargo através de uma
revolta da elite correntina, demonstra também o aparecimento de um dualismo que
opunha "índios" a "brancos/europeus".
Quando já havia destituído o cabildo e se encontrava como autoridade máxima de
Corrientes, o líder guarani tratou de organizar duas ou três festas para as quais convidou
os "principais vizinhos" da localidade. Mrs. Postlewaite ­ filha de um rico comerciante
inglês radicado nesta cidade ­ descreve que, ainda que estivessem todos à mercê de
Andresito, os correntinos e especialmente as mulheres não conseguiam disfarçar o
menosprezo com que olhavam para os índios. Assim, no momento marcado para as
celebrações, os convidados não se fizeram presentes, o que, segundo a autora do relato,
deixa Andresito extremamente ofendido. Tendo perguntado o porquê da ausência, lhe
fora respondido: "¿Quién puede darse el trabajo de concurrir a bailes de índios?" (Ibidem,
Em relação a este ponto, acredito ser bastante esclarecedor o fato de que quando Andrés Artigas adentra
a cidade de Corrientes em 1818, apesar de tomar as medidas de prender os filhos dos "notáveis" da cidade
e de obriga-los, mais tarde, a limpar a praça sob um forte calor, o líder guarani mantem boas relações com
o pai da autora da carta, um rico comerciante inglês pertencente à elite local, inclusive visitando sua casa
por ocasião de uma janta que fora oferecida a ele e os oficiais de seu exército (ROBERTSON & ROBERTSON,
2000). Ao mesmo tempo, são diversas as referências nas fontes à manutenção de relações comerciais entre
indígenas, tanto guarani quanto charruas, com portugueses, bem como a sua união para outros fins.
189

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p. 173). A partir de então, Andresito busca castigar aqueles que o ofenderam e, mais uma
vez, recorre ao recurso da inversão simbólica da hierarquia social:
Andresito había soportado muchas demostraciones públicas de
menosprecio por parte de la ciudad, dando más pruebas de indulgencia que
las que hubieran podido esperarse, pero esto último lo onfedió mucho y
desde entonces se mostró decidido a castigar a sus enemigos.
`- Entonces ­ dijo ­ ¿no quieren venir a los bailes de índios?... Muy bien,
vamos a ver...'
Y así, en la mañana siguiente (un día muy caluroso) los tambores tocaron a
las armas y todas las personas respetables ­ excepto don Isidoro Martínez,
el anciano Durán y mi padre ­ fueron reunidos en la plaza y obligados a
cortar hierbas hasta dejarla limpia de un extremo a outro. Tuvieron que
tabajar así todo el día bajo un sol abrasador y la verdade es que, no obstante
la compasión que provocaban los obreros forzados, la ocurrencia del índio
inspiraba risa también. Porque ­ según entiendo ­ la plaza no se vio nunca
tan limpia como entonces. Mientras los hombres trabajaban en esta suerte,
sus esposas e hijas fueron llevadas al cuartel y obligadas a bailar durante
todo el día con los índios, afrenta ésta mucho más imperdonable que la labor
manual impuesta a las personas del sexo masculino (Ibidem, pp. 173-174).

O menosprezo com que os correntinos olhavam para os indígenas, como descrito
por Postlewaite, e os impactos das ações de Andresito podem ser melhores entendidos
tendo em mente que aquela cidade constitui-se no principal núcleo urbano do espaço
entre o rio Uruguai e o rio Paraná ­ intitulado na historiografia argentina como
Mesopotâmia (HALPERÍN DONGHI, 1994), em que se prezava pela manutenção das
diferenças sociais, entendida como natural dentro de uma mentalidade de Antigo Regime:
Su organización urbana reflejaba el buen orden, moral y jerarquias de un
espacio de Antiguo Régimen. El honor, en sus variables de precedencia y
virtude, era celosamente preservado por los vecinos, cabezas del cuerpo
social, quienes conformaban un gobierno de viris prudens. Las diferencias
sociales se visualizaban en el espacio como parte de un orden natural, y las
celebraciones que allí tenían lugar usualmente eran uma forma de autorepresentaciones de la sociedad, en la que se mostraban los lugares del
poder (WILDE, 2009, p. 342)

A estratégia utilizada por Andresito é justamente a inversão ­ ainda que
temporária e simbólica ­ de uma hierarquia social típica da situação colonial e deixa
manifesta sua sua intencão de colocar o "índio" em uma posicão diferente daquela em que
se encontrava Assim, pode-se dizer que quando Andrés Artigas ­ ainda que tenha optado
por uma ação menos radical que a dos indígenas sublevados de 1813 ­ faz com que os
principais vizinhos de Corrientes limpem a praça da cidade e obriga suas mulheres e filhas

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a dancarem com os índios, estava virando "de pernas para o ar" o corpo social ali
estabelecido e não é difícil imaginar o quão estupefatos ficaram os habitantes da cidade.
Considerações finais
A partir da análise dos textos redigidos por Domingo Manduré (em 1813) e
Andresito Artigas (em 1816) fica expresso o apelo, com o objetivo de angariar apoio, ao
pertencimento a uma categoria de ordem colonial e, a qual, estavam inseridos todos os
interpelados por sua fala: a categoria "índio"190. Não se trata de afirmar que esses
indivíduos se identificavam única e exclusivamente como "índios" e que procuravam
atuar somente em função deste pertencimento, podendo se posicionar de formas distintas
de acordo com as mudanças durante os conflitos. Ao mesmo tempo, é importante ressaltar
que muitos indígenas não se sentiram contemplados pelos discursos proferidos por essas
lideranças.
No entanto, é inegável que, em função da conjuntura que se impunha ­ de
questionamento a uma série de premissas antes dadas como "naturais" na sociedade a
partir das concepções modernas que estavam se difundindo ­, a identidade indígena
assumia neste espaço, cada vez mais, um sentido social. E esse apelo social crescia em
oposição à figura de seu opressor, associada ao homem branco e, mais especificamente,
ao europeu. Dessa forma, quando Manduré declara a seus hermanos cabildantes de
Yapeyú que assim como são iguais perante a Deus, também o são perante a lei deixa
exposto senão o objetivo de romper com o estatuto jurídico dos indígenas na ordem
colonial, ao menos uma visão de que, diferentemente do que sua condição jurídica
expressava (ou seja, que eram "menores" e que necessitavam ser "governados"), os
indígenas podiam exercer seu próprio governo191.
Não é à toa a utilização das palavras hermanos e semejantes, além do fato de que Andresito sempre assina
como Andrés Guacurarí Artigas quando dirige a palavra aos ameríndios e como Andrés Artigas quando está
em comunicação com indivíduos não indígenas.
191
Guillermo Wilde ajuda a entender a contraposicão da ideia de "ser índio" postulada por Manduré e
Andresito à condição jurídica ocupada pelos ameríndios na ordem colonial quando afirma que a Coroa
espanhola tentou, através de leis, impor "normativas tendientes a incorporar a las autoridades nativas al
sistema jerárquico de la Colonia, reconociéndoles sus privilegios preexistentes, pero también limitando su
ascenso" (WILDE, 2006, pp. 125-126). Nesse sentido, é expressiva a proibição contida na Recopilación de
Leyes de los Reynos de Las Indias, de 1681, a qual impedia os caciques de autointitularem-se "señores de sus
pueblos", somente podendo chamar-se de "caciques" ou "principales" (Ibidem). É justamente em oposicão
à essa intenção do Estado de controlar os indígenas e em oposição também à ideia de que não eram capazes
de se governarem que Manduré e Andresito construíram seus discursos, enfatizando a necessidade de
alcancar sua liberdade a partir da promocão do ideal de "autogoverno".
190

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Ao mesmo acredito que seja possível enxergar o surgimento de uma interpretação
local que destoa daquela propagada pela historiografia nacionalista da segunda metade
do século XIX e do século XX. Essa interpretação respondia a lógicas específicas das
comunidades indígenas e explicitava uma oposicão entre "índios" e "brancos", distinta
daquela luta entre "americanos" e "europeus" que era travada num contexto mais
abrangente.
Referências bibliográficas
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PARTE 3
EMANCIPAÇÕES E PÓS-ABOLIÇÃO
Fernanda Oliveira
Paulo Roberto Staudt Moreira
Rodrigo de Azevedo Weimer

O Simpósio Temático Emancipações e Pós-Abolição insere-se nas discussões da
nova historiografia sobre escravidão e liberdade produzida, sobretudo, a partir da década
de 1990 no Brasil e do GT homônimo da ANPUH Nacional ativo desde 2013. A referida
historiografia tem problematizado os sentidos da liberdade e a centralidade da ideia de
raça para as experiências dos ex-escravizados; seus descendentes; e projetos e políticas
dos grupos dirigentes, na vigência da escravidão e além dela. A partir de então se
consolidou no Brasil o campo de pesquisa das Emancipações e Pós-Abolição que deu
origem ao mencionado GT. Neste ST, em diálogo com as referidas discussões, interessamnos pesquisas que investiguem as experiências negras, com atenção às diretamente
vinculadas aos significados de liberdade, gênero, racialização, memória da escravidão,
mundos do trabalho, espaços e dinâmicas de sociabilidade e trajetórias coletivas e
individuais, no mundo rural e urbano, durante a escravidão e no pós-abolição brasileiro e
dos demais países das Américas. Destacamos que são de interesse estudos sobre racismo
a partir das relações entre as ideias de raça negra e branca.

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O QUILOMBO COMO LUGAR DA MULTIPLICIDADE: INTERPRETAÇÃO E
NARRATIVAS HISTORIOGRÁFICAS
Vinícius Finger
A historiografia brasileira é marcada pelos movimentos políticos-culturais que
transformaram nossa sociedade. É possível dizer, que nenhuma ocorrência foi tão
traumática para a história brasileira do que o tráfico, aprisionamento e escravidão de
comunidades africanas e indígenas, por centenas de anos, ao longo da formação de nossa
estrutura social. Não só isso, mas a escrita da história brasileira especificamente, foi
influenciada pelos contextos sociais por onde se constituíam os sujeitos pesquisadores.
No caso, a exclusão de imensos núcleos populacionais presentes durante a formação de
nosso país dos meios de poder político e econômico, ocasionou na construção de
narrativas nacionais que ignoravam ou ativamente intentaram apagar, a vivência desses
sujeitos excluídos da sociedade brasileira. Mulheres, negros, indígenas, escravos,
trabalhadores pobres... enfim, uma multiplicidade de vidas ignoradas, excluídas dos meios
e práticas de produção do saber.
O debate contemporâneo sobre as características da cultura, foi desenvolvido a
partir de questionamentos sobre a formação individual dos seres. Essa problematização
do ser, em sua individualidade, contemplou novas abordagens de pesquisa sobre os
processos subjetivos. Como um sujeito se constituiria dentro de uma rede de relações
culturais? Ao serem tomados os princípios de multiplicidade das relações culturais e
subjetivas, as análises culturais sofreram alterações quanto aos seus métodos e meios de
análise. Ao invés de problemáticas voltadas as formações culturais coletivas, onde se
buscavam contrapor o "eu" e o "outro" ou "nós" e "eles", novos estudos etnográficos,
passaram a se dedicar a analisar processos de formação individual dos sujeitos em meio
ou em transição a diversas culturas.
De modo que as problemátizações sobre a multiplicidade subjetiva dos seres,
contribuiram para este "giro" nas pesquisas culturais recentes. Ao invés de serem
apresentadas perguntas a grandes blocos simbólicos de uma sociedade, o questionamento
etnográfico atual, passou a tentar pensar a cultura como um constante processo criativo


Doutorando Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Contato:< [email protected]>.

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dos

seres.

Uma

problemátização,

obviamente,

moldada

por

questionamento

cosmopolítas. Sobre lugares onde o sujeito pode percorrer diversos posicionamentos
culturais em uma vivência. No caso, não seria uma questão da cultura a qual o sujeito
pertence, mas com quantas culturas ele é capaz de criar relações de significação. Segundo
Stuart Hall, expoente da pesquisa cultural identitária contemporânea, o estudo
antropológico deveria se focar, não nas estruturas simbólicas/mitológicas produzidas por
uma sociedade, já que estas são tão plásticas e mutáveis quanto os seres reconhecidos
dentro delas. Mas no estudo das práticas de apropriação cultural individuais. De como os
seres constituem suas identidades culturais (HALL, 2005). Logo, a pesquisa cultural,
deveria estar pautada pela observação dos modos e meios de constituição dos seres
dentro ou através dos processos de apropriação ou negação de diferentes formas da
cultura.
As concepções sobre a identidade moderna, fundadas nos princípios de
humanidade universalistas característico do Iluminismo, não mais funcionariam para
compreeender a complexidade das esperiências identitárias do sujeito pós-moderno.
Enquanto que a sociologia do século XIX havia apontado que a constituição de uma
identidade individual, ocorreria entre as relações de força de uma individualidade com as
estruturas sociais (o interno e o externo que constituem o ser). Modo pelo qual, as
identidades individuais eram finalmente "costuradas" a estrutur social. Esta ocorrência já
não mais se demonstraria verdadeira na sociedade global contemporânea (HALL, 2005,
p. 11-12). Condizentes na formação da identidade pós-moderna, estariam os conceitos de
complexidade, diversidade e inconstância. No sentido, em que a fragmentação das formas
sociais da vivência civil e o impacto da desregulamentacão da relacão "Estado-nação e
sujeito", produzida pela a acão dos fluxos internacionais do capital neoliberal, os meios de
constituição identitários característicos da cultura ocidental acabaram por se deslocar da
relacão "sujeito-estrutura", para "sujeito-sujeitos".
Essa nova forma de constituição identitária, não mais garantiria a estabilidade das
vivências sociais do indivíduo. A cultura, fragmentada e diversificada pelas novas
ordenações do poder econômico de consumo, em seus modos de ação nas práticas
subjetivas dos seres, produziria formas relacionais entre o mercado e a identidade. Não
tratamos mais de uma identidade ou de outra, mas de um constante processo identidade,
característico da vivência social contemporânea. Não uma vida (no sentido em que tais

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identidades não se constituiriam biológicamente), mas uma vivência, cuja trajetória
individual do ser, estaria maracada por diversas, contraditórias e por vezes, incompletas
formas de auto significação. Enquanto que o "eu" não constituiria o centro destas
multiplas vivências identitárias, a noção de sentido e unidade de uma identidade, estaria
assim mais condizível com formas de "narracão do eu", do que de uma vivência coesa
(HALL, 1996).
Os contemporâneos movimentos políticos-identitários, fundamentados em modos
de criacão, reinvencão ou de "resgate" cultural, estariam na mesma medida,
condicionados pela busca do fortalecimento de identidades unificadas socialmente
reconhecidas pelas dinâmicas do poder governamental. A emêrgencia de movimentos
identitários a apartir da internacionalização do mercado e da mídia global (entre os
entermeios de reprodução cultural ordenada pelos fluxos do mercado), demonstrariam
as necessidades auto-significativas dos sujeitos em constante problematização
identitária, de construirem meios de representação política dentro dessa atual dinâmica
do poder econômico.
Uma das características da vivência pós-moderna, exatamente seria, a fragilidade
na qual se fundamentam as relações sociais. Presas em um constante ciclo de mudanças e
adaptações aos novos códigos de valores relacionais. O conceito de individualidade se
tornou líquido e leve, quando desprendido das estruturas sociais antes embasadas pela
ação do Estado-nação, pelas intenções de consumo (BAUMAN, 2001, p. 117). A
instabilidade produzida pela ação do mercado, funciona como meio e objetivo de
gerenciamento dos interesses individuais. Na medida que através da indução dessa
instabilidade social, reproduzida nos meios de constituição identitárias individuais, é que
se agenciam os próprios desejos de consumo. Não apenas os desejos de consumo
materiais, mas a prática de consumo como forma de completude da própria identidade
individual. O ser como um processo de ações de consumo; demonstrando a apropriação
dos devires de consumo, como meio de desenvolvimento das práticas econômicas atuais.
Ora, tal agenciamento da vontade de potência humana, para a produção de
subjetivações de consumo, não apenas se manisfesta na vivência dos seres. Mas também
nos lugares de socialização contemporêneas. Antes, os espaços civis, as praças públicas,
prédios e eventos, constituiam os espaços onde as práticas sociais do cotidiano eram
ritualizadas e reproduzidas de modo comunitário, como parte da formação das

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identidades nacionais modernas (literalmente, a Res pública). Porém, a ascenção de
dinâmicas de consumo como centro da produção econômica, produziram outros lugares
de socialização, que assimiladas pelas mesmas práticas de mercado, instigam vivências
fragmentadas. São heterotropias, ou seja, lugares onde a vivência espaço-temporal é
apenas dependente de sua própria estrutura. Como um "barco" no qual as formas de
convivência e interação social, são definidas pelas ordenações de seu específico meio
cultural (FOUCAULT, 2013, p. 117). São os centros de convivência de consumo: shopping
centers, lojas de conveniências, restaurantes fast-food, drive-thrus, entre outros espaços
constituidos pela própria cultura de consumo. Não são lugares inclusivos, contudo sua
prática de exclusão é baseada no poder de apropriação de novos valores (produtos ou
produções).
A instabilidade produzida pelo mercado e a fragilização da esperiência
comunitária e nacional, obviamente seguem os meios do poder econômico. Sendo as
práticas culturais de consumo desenvolvidas a partir dos centros econômicos. A relação
entre os centros produtores da cultura de consumo e as margens ­ ou seja, os lugares cuja
produção cultural não é potêncializada pelo mercado ­ é caracterizada pela sobreposição
da influência cultural dos primeiros sobre os outros. Todavia, tal sistema produtor de
valores culturais, sofre em mesma potência com movimentos descentralizados ou de
simples resistência as pressões culturais dos centros econômicos. É assim que se
desenvolve uma cultura diaspórica em meio a movimentos sociais em busca de uma
representação nunca antes possuída nas macro-identidades nacionais.
Os movimentos identitários nativistas (como por exemplo o Movimento
Tradicionalista Gaúcho ­ MTG) não necessariamente se contrapoêm as práticas do poder
econômico, na medida que podem ser desenvolvidas por grupos majoritários ou com o
controle do aparato midiático. Antes, tais movimentos buscam apenas "marcar" no
mercado cultural, valores específicos da elite regional ou local. Porém, o espaço de
projeção de mercado também permite que outros grupos sociais anteriormente não
contemplados por qualquer elemento das formas culturais de consumo, produzir novas
identidades culturais (feminista, anti-racista, homoafetivos e transsexuais etc.). Esse
processo diaspórico, como colocado por Stuart Hall, é desenvolvido tanto como
"reconstrucão", quanto pela "redescoberta" de elementos constitutivos de manifestacões
culturais que já não mais existem como práticas.

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A experiência da diáspora, [..] não é definida por pureza ou essência, mas
pelo reconhecimento de uma diversidade e heteregeneidade necessárias;
por uma concepcão `identidade' que vive com e através, não a despeito,
da diferença; por hibridização. Identidades de diáspora são as que estão
constantemente produzindo-se e reproduzindo-se novas, através da
transformação e da diferença (HALL, 1996, p. 75).

No Brasil, além de outros processos identitários diaspóricos emergentes, o qual em
maior medida demonstrou a necessidade de um "resgate" cultural de seu berco original
(no caso, a África), entremeios a um constante fluxo de transição; foi a moderna
construção de uma identidade negra. Não a identidade, mas o processo identitário
correlativo as comunidades e a individualidade negra brasileira. Na ocasião do
desenvolvimento do movimento pan-africanista liderado por Abdias do Nascimento, do
mesmo modo em que este buscava criar uma forma identitária universal para o negro
brasileiro, no sentido de fortalecer sua representatividade política. Também embasava tal
movimento identitário em um resgate (ou reinvenção) das origens culturais africanas
comuns dos afrodescendentes do país. Porém, distinguir entre a heterogeneidade dos
discursos políticos e científicos sobre os sujeitos negros, se torna mister, no sentido de
perceber os movimentos de descontinuidade e de diversidade da vivência social negra. Da
qual a ação sobre seu processo identitário, produz lugares de instabilidade subjetivas e
de pertencimento social por vezes contraditórias, ao processo político de construção da
identidade negra brasileira contemporânea.
O caso específico destes lugares de instabilidade identitários, que aqui nos
interessa analisar, é o processo de reconhecimento institucional (seja pelo Estado, seja
pela academia científica) das comunidades quilombolas do país. O elevado número de
estudos sobre as comunidades quilombolas na atualidade recente, reflete não só uma
movimentação de interesses civis, identitários e políticos, mas também, o reconhecimento
institucional de novas metodologias de pesquisas culturais na história e na antropologia.
Especialmente, a partir da virada do último século, as práticas de pesquisas das ciências
humanas no cenário científico nacional, seja pela influência das movimentações políticas
emergentes em nossa recente democracia. Tornou possível serem observadas a variedade
de processos identitários referentes a vivência social negra no país. Não só por sua
relevância social, os estudos culturais sobre as identidades comunitárias quilombolas

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constituíram, nas últimas décadas, tema para debates científicos e políticos sobre as
relações sociais no Brasil.
O apontamento da existência de diversas correntes de análise quanto as pesquisas
sobre movimentos quilombolas e de cultura quilombola, é corroborada, pela variação de
eixos de análise decorrentes da própria pesquisa acadêmica nacional. De acordo com
Antônio Sérgio Alfredo Guimarães, as pesquisas sobre a identidade negra brasileira ou de
cultura afro-brasileira, tenderam, nas últimas décadas, a se identificarem entre dois eixos
paralelos de construções narrativas sobre o sujeito negro. Uma correspondente a
proposta multiculturalista de análise das relações sociais no Brasil e outra corroborada
por uma imagem pluriculturalista das relações sócio-raciais das comunidades e
identidades nacionais (GUIMARÃES, 2002). De modo que em termos gerais, haveria um
debate inerente nas pesquisas deste assunto, relativo ao próprio conceito de cultura. De
modo mais específico, um debate quanto aos processos de assimilação, de troca, conflito
e de afirmação das práticas culturais entre os indivíduos de determinada formação social
e das dinâmicas de subjetivação identitárias.
Problematizar tais formações teóricas, porém, não pode ser tomado como uma
ação determinista. O spectrum de produção de análises e de narrativas sobre as
movimentações culturais relativas as afirmações identitárias nacionais, não pode ser
considerado em termos tão primários. É necessário ter-se em mente que as diferenciações
entre os eixos e intentos de pesquisas relacionadas a problemáticas pluriculturais ou
multiculturais, são também produtos de posicionamentos específicos de análise (ADESKY,
2001). Isto, tanto em consideração a maleabilidade das pesquisas científicas em geral, em
termos de epistemes e de possibilidades metodológicas, quanto da variação das
movimentações sociais e subjetivas constituintes destes mesmos processos.
De fato, a exata plausibilidade do apontamento dessa divisão nas pesquisas deste
tipo, apenas se sustenta diante das dinâmicas políticas da nova democracia brasileira. É
possível observar na Constituição Brasileira, ambas as proposições corroboradas em
termos de seus princípios fundamentais da cidadania sobre os posicionamentos
relacionados a uma vigência multiculturalista, assim como de uma proposição
pluriculturalista. Isso porque a própria Constituicão, "opta tanto por uma posicão de
aceitacão implícita, quanto por uma postura de protecão explícita das culturas" (ADESKY,
1997, p. 182). Indicando com isso, a inegável relevância política de pesquisas sobre os

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modos de relacionamento social característicos da formação cultural brasileira. O que não
delimita de todo modo, as possibilidades de análise sobre os meios (se multiculturais ou
pluriculturais) da cultura brasileira em si, mas também, não deixa de produzir interesses
escusos à pesquisa científica.
O constante estado de instabilidade das pesquisas sobre quilombos no Brasil,
então, decorre não apenas das características heterogêneas dos próprios processos
identitários ­ especificamente, da identidade negra política preterida pelos núcleos antiracistas contemporâneos ­, mas devido a influência externa ao fazer racional de pesquisa,
no processo de produção, verificação e veridificação institucional do saber. Ainda de modo
mais dramático, a instabilidade produzida pela variação dos meios de veridificação do
"saber-poder", ou seja, do contexto institucional (por vezes, no caso, político-partidário)
em que um saber produzido é tomado pelas ações do poder como verdade. Processo que
deve ser diferenciado dos modos epistemológicos de verificação do saber científico
contemporâneo.
Em termos gerais, as possibilidades de verificação do saber científico estão
condicionadas pelos meios de construção documental e pelos mecanismos de análise,
interpretação e comunicação do saber. Por tratarem especificamente de blocos de dados
imensuráveis, as ciências humanas, diferente das ciências naturais e matemáticas, lidam
com a multiplicidade pura do viver e sua relação com a complexidade do universo. Por
isso, seu trato documental, não pode ser limitado apenas aos dados passíveis de serem
mesurados. Isso porque, os fatos/eventos ou fenômenos sociais, são constituídos por
outra série imensurável de fenômenos. Por outras ocorrências sociais; assim como pela
percepção dos seres viventes sobre o acontecido (dos que a viveram corporalmente e
daqueles que a vivem como forma narrativa). Disso o pesquisador/autor/leitor não está
separado. Além, da própria complexidade dos eventos sociais. Também, é natural
supormos a ocorrência de influências não mesuráveis da vivência específica do
pesquisador em sua análise. O saber produzido pelo mesmo, assim como ele, é também
sujeito de um contexto histórico e de uma existência social específica.
Percebendo os jogos de poder, característicos da pesquisa científica, com seus
agenciamentos políticos, econômicos, institucionais, corpóreos, epistemológicos etc., é
notável a anuência destes fluxos da experiência social do contexto histórico sobre a
produção de análises sobre quilombos na historiografia brasileira. Palco da influência

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destes agenciamentos sociais, nas pesquisas sobre quilombos, é o debate científico sobre
os modos das práticas culturais no Brasil. A análise culturalista, ao se fundamentar na
dualidade "eu-outro", criou uma aparente limitacão de análise sobre os modos de
convivência social e relações culturais no Brasil. Entre plataformas políticas, com
interesses partidários e econômicos sobre os regimes de governamento populacional,
análises multiculturalista e pluriculturalistas confeccionam análises sobre os movimentos
quilombolas, dentro de diferentes propostas interpretativas sobre a sociedade brasileira.
Essa análise culturalista demonstra a emergência de interesses escusos ao próprio
fazer científico ao se limitar em uma dualidade de sentidos. Ao contrapor apenas dois
modos de possibilidades de análises sobre os movimentos quilombolas. De um lado, a
essencialização das práticas culturais de uma identidade étnica em relação com outras
(pluriculturalismo). De outro, a problematização destas essências, a partir do jogo
sincrético das formações culturais (multiculturalismo). Debate qual, pode ser contraposto
pelos estudos culturais desenvolvidos por Homi Bhabha. Já que sua problematização
sobre as relações culturais, podem ser destacados como proposições de análise cultural
em meio as movimentações do próprio processo de globalização da cultura de consumo
internacional.
Para Bhabha, o "trabalho fronteirico da cultura exige um encontro com `o novo' que
não seja parte do continuum de passado e presente" (BHABHA, 1998, p. 27). Viver o novo
é viver "no além", em um lugar onde o sujeito não mais habita o seu espaco de
territorialização que constitui sua identidade, mas que também não se está
necessariamente no espaço de um "outro" sujeito. Ou seja, um espaco laico/neutro de
encontros. A relacão cultural em si habitaria esse espaco. Essa nocão de "além"
fundamenta-se então em uma interpretação que pensa as trocas como um espaço e não
apenas numa relação entre diferentes elementos. A cultura se desenvolveria no espaço
"além" e não em espacos específicos que comportariam e limitariam sua especificidade e
diferenca. A producão de cultura, assim, só seria possibilitada ao habitar um espaco "no
além". Logo, a cultura não seria um "algo", mas sim um espaco de percepcão.
Especificamente, um espaço de percepção temporal. De modo que, sua vivência se dá a
partir de uma série de compressões de momentos temporais no espaco. O "momento
passado", tal como o "momento futuro" habitariam, então, o mesmo espaço que o
"momento presente". As tradicões poderiam servir como exemplo dessa percepcão de

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tempo, por constituírem-se como construções culturais que na medida que se
desenvolvem através de uma compressão entre passado e presente, também implicam
numa dependência com o "momento futuro". Daí exatamente, a necessidade dos rituais
de repetição que preservam e reconstroem as próprias tradições.
Sendo também interessante notar as possibilidades de pesquisas culturais
pautadas por dinâmicas de análise relacional de indivíduos dentro de uma problemática
interculturalista. Dentro da qual, as movimentações hibridas correspondem não ao meio
de formação cultural, mas exatamente consistem como o seu fim. No sentindo que, as
relações intersociais se desenvolveriam em constante estado de maleabilidade formativa
e dissociativa, tornando a própria ideia de unidade cultural, até mesmo para os indivíduos,
uma falácia narrativa (BENNETT, 1993). Certamente, que tal análise culturalista,
motivada sobre problematizações da subjetividade pós-moderna, não refletem os
interesses institucionais desejados pelo debate político-econômico atual sobre os
quilombos e a formação de uma identidade negra brasileira.
É neste contexto maior de problemáticas de pesquisas que os estudos sobre os
movimentos quilombolas estão hoje inseridos. O que não atribui apenas para as
problemáticas historiográficas a produção de pesquisas sobre o tema. De fato, é notável a
atual predominância epistemológica de pesquisas nesta área, de metodologias da
antropologia cultural em referência aos estudos históricos. Nas quais, como é colocado
por Eliane Cantarino O'Dwyer:
A participação intensa de antropólogos na luta pelo reconhecimento de
direitos étnicos e territoriais a segmentos importantes e expressivos da
sociedade brasileira, como as comunidades negras rurais e/ou terras de
preto, rompe com o papel tradicional desempenhado pelos grandes
nomes do campo intelectual, que garantem, com sua autoridade, o apoio
às reivindicações da sociedade civil, subscritando, como peticionários,
manifestos e documentos políticos (O'DWYER, 2002, p. 7).

O que não só aponta as características de grande parte dos estudos culturais atuais
sobre quilombos, como declara suas implicações políticas no governamento destas
comunidades em relação a sociedade brasileira. Longe, desta afirmação se constituir como
uma censura a tais pesquisas, o que aqui se busca realizar são alguns apontamentos
metodológicos quanto aos meios de verificação do saber produzido sobre os movimentos
quilombolas. Desse modo, uma problematização dos meios de verificação do real sobre o

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saber, se faz necessário. Considerando, a vivência corpórea dos sujeitos pesquisadores no
trato documental (seus sentimentos, suas práticas cotidianas, sua vivência ou convivência
com os documentos ou comunidades, pesquisadas etc.); os jogos de interesse institucionais
(da veridificação do saber institucional, do contexto epistemológico, da inserção
profissional do pesquisador/autor, da ordenação de temas e linhas de pesquisa etc.); os
agenciamentos econômicos (da possibilidade de consumo sobre o produto da análise, ou
seja, o livro, do investimento privado ou estatal sobre a pesquisa, da necessidade
produtiva do pesquisador dentro de um regime econômico etc.); e as dinâmicas de
convivência, subjetivação e identidade características das possibilidades de cidadania
dentro da atual estrutura político-partidária do governo brasileiro (se de direita ou
esquerda, dentro das dinâmicas de classe, de gênero, de auto-reconhecimento de raça/cor
etc.); ou seja, a imensurável multiplicidade pura constituinte de uma vivência de pesquisa:
como verificar o saber produzido pela análise sobre movimentos quilombolas no Brasil,
considerando suas probabilidades de alcance do real?
Para além do "eu" e o "outro"
Tendo observado o processo de desenvolvimento dos estudos sobre quilombos, é
interessante contrapormos algumas das matrizes teóricas de sua prática de análise
culturalista. Especificamente, quanto a limitante análise sobre dinâmicas do "eu" e do
"outro" nos estudos sobre movimentos quilombolas. Considerando a relacão, sociedade
civil (escravista) e escravizados/quilombolas; como poderíamos superar os sentidos de
análise propostos na documentação sobre quilombos? Considerando que o historiador
possui acesso, na maioria dos casos, apenas a documentos escritos pela mão de sujeitos
com interesses contrários a estas comunidades e geralmente, ignorantes de suas práticas
cotidianas ou sistemas simbólicos. Como não nos perdermos nos sentidos narrativos
criados por esta documentação, por vezes tão violentamente pressa entre a negação dos
"outros" como modo de constituicão de um "nós" eurocêntrico?
A documentação produzida pela estrutura escravocrata, estava embasada em
narrativas dualistas entre o "nós" e "eles". A colonizacão luso-europeia no Brasil,
assimilando conceitos de "bem" e "mal" cristãos, não cansava de contrapor inimigos a
causa colonial. Tornar esse "outro" ou a cultura do "outro" no inimigo a ser batido,

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entretanto, não significa dizer que a relação entre a sociedade colonial-escravocrata
realmente podia se diferenciar totalmente das práticas cotidianas quilombolas de onde
tentava se afastar. O problema é que criar esse "outro" é não apenas descrever a si mesmo
como sociedade, mas também, viver o "outro" como forma narrativa (AGNOLIN, 2007, p.
523). Marcar o "outro", descreve-lo, constituía parte do processo de formação de uma
nova ideia de "eu".
A produção de análises sobre comunidades historicamente excluídas ou sem
representação historiográfica, é motivada pelos princípios éticos e políticos de nosso
contexto social. Desse modo, que os valores culturais de nosso meio, motivam a pesquisa
de comunidades e sujeitos antes "esquecidos" ou ignorados pela historiografia. Ao mesmo
tempo, tal intento é contraposto pela pouca documentação ou mesmo pela inexistência de
documentações produzidas por estas comunidade e indivíduos. Em agravante, os
documentos qual temos acesso, são em sua maioria produzidos por sujeitos e instituições
que descreviam estas comunidades dentro de uma dinâmica de dualista de bem e mal, ou
seja, como "outros". Assim, lembrando que as possibilidades de alcance do real na história
são verificados por práticas interpretativas de análises dos sentidos; como poderíamos,
então, fundamentar cientificamente tais análise, já que estas estão certamente embasadas
em análises anteriores documentadas por outros sujeitos? É necessário que sejam
realizadas interpretações prévias sobre os contextos do produtor dos documentos, de sua
mentalidade e da estrutura social que produziu sua vivência.
Só que isso não resolve o problema de veridificação desse saber. Pois tal
desconstrução dos intentos de produção documental, surge como resultado da ação de
pesquisa do próprio pesquisador, ou seja, a análise documental de um historiador, não
exclui de sua prática intelectual sua própria subjetivação e seu meio de pesquisa (social,
econômico, cultural, discursivo etc.). É uma problematização sem limites: primeiro de si
mesmo e de seu contexto, depois dos sujeitos produtores do documento e de seu contexto
social, para então a tentativa, via análise discursivas entre os códigos linguísticos, os ditos
e não-ditos de determinado relato documental, de produzir interpretações ­
cientificamente verificáveis pelas suas possibilidades de alcance do real ­ sobre estas
comunidades e vivências "esquecidas". Alcancar elas, suas formacões simbólicas, suas
práticas de cotidianos e de formações subjetivas, através de uma documentação indireta,
delimitada pelo seu próprio contexto de produção, é apenas metade do trabalho

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interpretativo do pesquisador. Pois, além disso, sua análise deve dar conta de analisar os
elementos que constituem o seu fazer de pesquisa, no sentido de poder criar
interpretações cientificamente válidas para além de apenas um contexto social ou
institucional.
Reconhecendo as limitações dos modos de veridificação científicos sobre o
conhecimento produzido pelas pesquisas históricas atuais. E de que os métodos e
problematizações da (nova) História Cultural, avançaram no entendimento da
complexidade do universo e da multiplicidade pura. Existe a necessidade de que seja
realizada, a partir das características das ciências humanas, uma crítica sobre os meios e
práticas de alcance do real científico. Uma análise para além da razão, pela qual seja
construída novos valores éticos e estéticos sobre a experiência de pesquisa constituída
pela vivência dos seres na produção do saber. Não uma nova ciência, mas novos meios de
avaliação da produção do saber, dando conta da inerente relação nas ciências humanas
da multiplicidade dos seres viventes com a complexidade dos elementos formativos dos
fatos/eventos ou fenômenos do universo.
Referências bibliográficas
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19/20, p. 165-182, 1997.
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Janeiro: Pallas, 2001.
AGNOLIN, Adone. Jesuítas e selvagens: a negociação da fé no encontro catequético-ritual
americano-tupi (século XVI-XVII). São Paulo: Humanitas Editorial, 2007.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.
BHABHA, Homi. O local da cultura. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998.
BENNETT, Milton J. Towards ethnorelativism: a developmental model of intercultural
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GUIMARÃES, Antônio Sérgio A. Classes, raças e democracia. São Paulo: Ed. 34, 2002.

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HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 10. ed. Rio de Janeiro: DP&A,
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O'DWYER, Eliane Cantarino. Os quilombos e a prática profissional dos antropólogos.
In:
. Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: ABA, Editora FGV,
2002.

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PERCEPÇÕES DE UM JORNAL NEGRO DO SUL EM TORNO DA
VALORIZAÇÃO DO MESTIÇO NO CENÁRIO NACIONAL
Ângela Pereira Oliveira

O cenário sobre o qual essa pesquisa192 se debruça é a cidade de Pelotas,
geograficamente localizada na região sul do Rio Grande do Sul, em meados da década de
30 do século XX. A cidade de Pelotas e sua região contam com a presença do negro desde
os primórdios de seu processo de formação (LONER, 2009). Em relação às estratégias
adotadas por esses sujeitos na sua sobrevivência durante a escravidão e mesmo no pósabolição, momento esse em que houve uma ampliação dos mecanismos empregados na
busca por resistência, podemos apontar que essas se deram das mais diferentes maneiras,
dentro das possibilidades por eles alcançadas. O aumento da quantidade de espaços
voltados para a população negra no pós-abolição esteve diretamente ligada à falta de
representatividade, ao preconceito e a invisibilização das pessoas de tez escura pela
sociedade em geral, especialmente, aqui no sul.
Entre os locais negros por eles criados temos clubes culturais, esportivos e
beneficentes. Além desses, por exemplo, a imprensa também foi apropriada sendo
utilizada na defesa de seus interesses. Ela serviu como um mecanismo no qual puderam
expor, divulgar e registrar as suas ideias e opiniões, a partir do momento que criaram os
seus próprios jornais de cunho racial, denominados de imprensa negra pelo pesquisador
Roger Bastide (SANTOS, 2011).
Esse estudo toma por base a produção historiográfica que diz respeito ao campo
das Emancipações e pós-abolição, buscando dar conta de aprofundar ainda mais o
conhecimento sobre a história social do negro no Rio Grande do Sul. De acordo com essa
linha de estudos são questões centrais na produção histórica do conhecimento a respeito
desses personagens: a sociabilidade, a liberdade, a cidadania, a racialização, por exemplo.
Todos esses conceitos centrais listados, conforme afirma Gomes (2005), devem ser


Mestra em História pela Universidade Federal de Pelotas. Contato:
Este artigo tem por base a dissertação apresentada pela autora, intitulada de A racialização nas
entrelinhas da imprensa negra: o caso O Exemplo e A Alvorada ­ 1920-1935. Pelotas, UFPel, 2017.
192

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analisados a partir das perspectivas e das lógicas delegadas pelos envolvidos no processo,
ou seja, é preciso conhecer a visão da própria população negra.
A principal fonte empregada neste estudo foi o periódico negro A Alvorada, da
cidade de Pelotas, produzido entre os anos de 1907 a 1965, com diversas interrupções.
No entanto, foram analisados somente aqueles cadernos produzidos entre os anos de
1931 a 1935. A consulta a esse material se deu na cidade de Pelotas, no acervo da
hemeroteca da Bibliotheca Pública Pelotense, localizada no centro histórico da cidade. Tal
periódico era propriedade dos irmãos Penny, tendo sido vendido em 1946 para Rubens
Lima.
O jornal contou com a atuação de Rodolpho Xavier como um dos seus mais
importantes articulistas, escrevendo crônicas direcionadas a classe trabalhadora, mas
também trazendo outras narrativas, escrevendo, também, poesias. O semanário divulgava
assuntos relacionados à comunidade negra da região sul e sua atuação foi significativa
para que eles se vissem representados. A partir dessa fonte é possível conhecer mais
sobre os negros letrados de Pelotas e o grupo no qual eles se relacionavam, levando em
consideração as próprias percepções registradas por eles sobre suas vidas e o contexto
no qual estavam inseridos.
Em relação ao uso do vocábulo negro é necessário esclarecer alguns pontos.
Primeiro, a opção da autora pelo seu uso no texto é consciente de que ele pode vir a criar
uma falsa ideia de homogeneidade entre a população não branca, que de fato não existe.
No entanto, essa é uma escolha política, influenciada porque o termo não promove um
ocultamento do racismo (CUTI, 2010), ao tratar de um vocabulário racialmente instituído.
Além disso, outra grande influência para essa escolha é o fato de que assim se auto
identificavam esses personagens em sua imprensa, nesse caso, a autora optou por
respeitar a identidade assumida pelos sujeitos. No entanto, outros vocábulos de sentido
racializado não serão ocultos no texto, sendo invocados em alguns momentos.
Negro é uma construção histórica que está presente nas relações sociais e que tem
no processo diaspórico transatlântico o cerne de suas explicações. Determinar quem é
negro no Brasil não é uma tarefa fácil, mesmo para os dias atuais, como colocou Munanga
(2004). No entanto, dois são os elementos levados em consideração. O primeiro deles é a
cor da pele escura (que pode englobar diferentes tonalidades) e o segundo, a
autoafirmação, ou seja, a primeira mais voltada para como o sujeito é visto pela sociedade,

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já a segunda, como ele próprio se percebe e assume a sua identidade. As pessoas não
nascem negras, elas se descobrem e se tornam negras (SOUZA, 1983).
No cenário brasileiro atual a usurpação, por parte de pessoas brancas, em espaços
destinados as cotas raciais tem se tornado um grande problema social. A polêmica que
possibilita essa apropriação das vagas por parte de pessoas brancas consiste na
compreensão do negro enquanto autodeclarado como tal. Algumas pessoas que nunca se
declararam negras em outro momento (porque de fato não o são), acabando assim o
fazendo apenas para tirar proveito dessa política reparatória. Essa situação é uma entre
tantas que demonstra o quanto a cidadania do negro brasileiro é fragmentada. Mesmo
tendo alcançado essa conquista por meio de muitas lutas sociais eles continuam com a
incompletude de um direito conquistado em vista do privilégio de alguns brancos que não
aceitam a ocupação de determinados espaços sociais para a população negra.
Para Munanga a determinação de quem é negro no Brasil, geralmente, está
relacionada com a manifestação fenotípica da cor da pele escura (2004). Para Nogueira
(2006) estaria vinculada a aparência, ou seja, aos traços físicos e a fisionomia do sujeito.
As pessoas entendidas como negras podem possuir os mais variados tons de pele,
inclusive tons claros, tendo outras características que permitam a elas se identificarem e
serem identificadas como negras.
Essas variações demonstram a diversidade da população brasileira, mas também
acarretam em alguns impasses, entre eles, por exemplo, que o racismo se manifeste de
diferentes modos, sendo que o seu alvo principal acaba sendo aquelas pessoas que estão
mais longes dos padrões aceitos. Inclusive, entre os negros e os indígenas existem aqueles
que são mais aceitos pela sociedade em detrimento de outros, mesmo que pertencentes a
um grupo étnico, geralmente, os aceitos são aqueles cujas características negras ou
indígenas não sejam tão acentuadas, ou seja, que apresentem um maior grau de
mestiçagem.
No ano de 2015 o site Blogueiras negras publicou um texto explicando o termo
colorismo que posteriormente, foi transcrito no site do Geledés193. De acordo com a
publicacão "quanto mais pigmentada uma pessoa, mais exclusão e discriminacão essa
pessoa irá sofrer" em países pós-escravocratas. As inquietações na qual a autora se volta
O texto completo pode ser acessado em: https://www.geledes.org.br/colorismo-o-que-e-comofunciona/amp/.
193

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ao passado para tentar entender são reflexos do contexto social e político no qual estamos
inseridos. Dito isso, esse estudo ao se voltar para os anos de 1931 a 1935 se propõe a
observar os debates realizados por uma comunidade negra de Pelotas, através de seu
jornal, A Alvorada, no que diz respeito às variações de cor dentro dos coletivos negros, em
especial, dialogando com as ideias construídas em termos do mito das três raças na
formação de uma identidade nacional.
Como já apontado, um dos conceitos centrais para o campo de Emancipações e pósabolição e que também é essencial nesse texto é a racialização. A autora entende o
conceito como um processo de categorização social partindo de traços de distintividade
racial, expressos por uma noção generalizada de raça (SCHUCMAN, 2012), ou seja, como
a ideia de raça começa a operar e como ela acaba se ressignificando com o passar do tempo
desembocando no racismo.
As características físicas que atribuem o lugar social de um sujeito por denotar o
seu pertencimento a uma raça só fazem sentido em contextos sociais racializados (SILVA,
2010). Para o caso brasileiro a principal característica do pertencimento a uma raça é a
cor da pele (ROSA, 2014). Nesse sentido, a cor se tornou uma metonímia para explicar o
pertencimento racial. Para a imprensa negra, evocar a cor também era uma maneira de
aglutinar os negros de forma política e racial.
A preocupacão "retórica" dos jornalistas negros era justificável; afinal, o
emprego das palavras não estava dissociado das relações de poder, ou
seja, da política; era preciso combater o emprego de um vocabulário
revelador de concepções de mundo, de desigualdades, de hierarquias e
de certas permanências. (ROSA, 2014, p.259)

As distintas tonalidades de pele foram motivos de muitas tensões nessa
comunidade, diversas delas registradas no semanário A Alvorada. Essas tensões
demonstram o quanto à identidade de cor era/é complexa. Em uma das crônicas do jornal,
publicada em 1934, o articulista Rodolpho Xavier expressou-se em relação ao tema:
PRETOS E MULATOS
O "preto" sempre desconfiou, e ainda desconfia, do "mulato"? Por quê?
Porque tal desconfianca vinha, e vem do sangue de seus avós... o "negro
mina", "Nagô", "Mocambique" e "Benguela", (ainda alcancamos esse
tempo!) desde que a "crioula" aparecia com filho "mulato" a repudiava e
dizia que o neto tinha sangue de "judas", tinha sangue de gato porque era
filho de "branco"!

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A seu turno, o "mulato", inconscientemente, procurava mais o convívio
dos brancos do que o de seus avós, pois se estes o repudiavam, aqueles os
aproveitavam para a "mesticagem" pelo direito de posse que tinham de
suas liberdades. Daí a conclusão.
O "mulato" consciencioso compreendeu, e compreende, que a sua raca é
a negra; o "negro" também compreendeu que pela lei fatal de evolução
etnológica, o "mulato" não teve e nem tem a culpa de nascer "mulato"...
Deve se atribuir, em grande parte a desarmonia existente, a apatia e
indiferença que reinam no seio da raça negra à inconsciência que os
insensibilizou para o surto de seu próprio progresso, retardando a
evolução da raça por não saberem dar valor à inteligência e ao estudo,
pelo espírito apoucado que tinham, fazendo com que vissem em cada
defensor de sua raca, embora "mulato", um inimigo racial! (...)
Rodolpho Xavier (A Alvorada, 15/04/1934, p.01).

O título da crônica, "pretos e mulatos", é um indicativo de que não há
homogeneidade dentro da identidade negra. Em seu estudo a respeito de uma família
negra egressa do cativeiro ao longo do pós-abolição, Weimer (2015) destaca o caso de
Manoel Inácio, ora identificado como pardo, ora como branco. Para o historiador essas
mudanças na cor iam além da composição cromática ou biológica, a sua cor também
estaria vinculada a ocupação de um lugar social.
Em outro momento, em uma coluna de fofocas a respeito da comunidade local, o
jornal publicou uma crítica a "certos mocinhos" por ficarem brabos quando chamados de
negros. De acordo com a publicacão "lhes corria pelas veias o sangue africano" e, após
destacar que ser chamado de negro não é ofensivo e que ser preto não é defeito, o
semanário expressou que "escapando de branco, negros são" (A Alvorada, 16/10/1932,
p.05). A fofoca se encerra dialogando que quem a escreveu se orgulhava de ter a cor do
carvão nacional, o que pode ser compreendido como uma maneira de expressar o
nacionalismo do negro brasileiro ao mesmo tempo em que promovia uma valorização do
ser preto nesse contexto em que havia muitos debates em torno das identidades
nacionais.
No início do século XX os intelectuais debatiam uma suposta superioridade do
mestiço em relação ao negro. Entre os defensores dessa visão estava, por exemplo, o
médico João Batista Lacerda (HOFBAUER, 2006). Gilberto Freyre que era um defensor da
mestiçagem biológica e cultural como um fator fundante do tipo social brasileiro, em seu
livro, Casa-grande e Senzala, de 1933, promoveu diversos elogios à miscigenação e a uma

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identidade mestiça do brasileiro. As ideias desses intelectuais não eram desconhecidas
pelos membros da A Alvorada.
Apesar do reconhecimento do negro enquanto pertencente aos grupos que
formaram a população brasileira, junto com o indígena e o português, aquele que acaba
sendo valorizado na formação de uma identidade nacional é o mulato ou mestiço. Esse
fato acaba acarretando no colorismo, no qual são aceitos os negros mais claros cujas
características de suas raízes negras não estejam tão acentuadas, delegando, por outro
lado, aos homens e mulheres cujas características africanas são mais visíveis, como a cor
de pele mais escura, uma maior exclusão.
No entanto, a percepção sobre a mestiçagem entre as camadas populares nem
sempre foi concebida da mesma maneira que a elite. Através do jornal A Alvorada é
possível perceber que eles criavam seus próprios discursos em relação à mestiçagem que
não aquela imposta de cima para baixo. A respeito da mestiçagem o escritor Rodolpho
Xavier escreveu em uma de suas crônicas "a mesticagem de nada vale, quando não se tem
o espírito cultivado" (A Alvorada, 19/02/1933, p.01). Para ele que a mesticagem não era
uma solução para os problemas nas relações sociais provocados pela racialização.
O preconceito de cor era algo tão fortemente enraizado na sociedade que buscando
fugir dele, alguns negros claros, mulatos, mestiços ou morenos, por vezes, adotavam a
estratégia de se afastar daqueles que se afirmavam enquanto negros, sendo essa prática
também um reflexo do ideário do branqueamento. Aqueles que optaram em positivar o
ser negro buscaram conscientizar aos mais claros de que estavam mais próximos de ser
negro do que branco, no que se refere ao tratamento que lhe seria concedido pela
sociedade. Mesmo ocupando espaços sociais que lhes garantissem mais prestigio do que
em relação aos demais negros, jamais seriam tratados em pé de igualdade com os brancos.
Dessa forma, o jornal ao promover essa conscientização investia na cooperação entre os
"não-brancos".
Retomando ao artigo transcrito, Rodolpho Xavier constatou um estranhamento
nas relações entre mulatos e pretos, fato que, segundo ele, se justificava por conta do
mulato carregar "o sangue de Judas". As dificuldades no relacionamento entre os negros
por conta da mestiçagem para Rodolpho Xavier era algo que deveria ficar no passado,
disse ele: "o mulato não tem a culpa de nascer mulato". O escritor, assim como, as ideias
publicadas na A Alvorada tendia a promover uma união entre os negros independente das

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tonalidades de pele. Para Rodolpho Xavier não tinha mais sentido que as gerações atuais
nutrissem tais divergências, entendidas por ele como fruto de ignorância.
No entanto, nem todos dessa comunidade partilhavam dessa mesma percepção.
O semanário A Alvorada denunciou o caso de bailes de mulatos que não aceitavam a
presença de pessoas negras, por outro lado, as pessoas brancas não eram impedidas de
frequentar tais festas. Quem denunciou o ocorrido foi Humberto de Freitas. Em seu artigo
publicado na A Alvorada ele destacou que "somente uma pessoa de cor, mista, pretensiosa
e sem cultura, poderá deixar-se convencer que, por ter `abertinha' a sua cor, não é negra!"
(A Alvorada, 14/02/1932, p.03). Em seu texto o autor retrata negros e mulatos como
"irmãos de raca". Segue um trecho da denuncia expressa por Humberto no jornal negro:
Repercutiu dolorosamente no seio da sociedade etiópica pelotense, a
pretenciosa atitude dos dirigentes de certo grupo bailante que, deixandose embair por uma falsa maneira de selecionar, não observaram no
indivíduo, o valor moral, mas sim, como justificativa dos seus
"escrúpulos" sociais, basearam-se na diferença das cutículas. E, nas suas
condenáveis investigacões etnológicas, acharam "defeitos" morais e
"contagiosos" nos negros de tez da cor do ébano... ser preto - no besunto
destas pessoas ­ é ser um indivíduo inferior aos indivíduos de outras
raças.
(A Alvorada, 14/02/1932, p.03)

Esse caso gerou muita repercussão no A Alvorada a ponto do jornal utilizar várias
edições para comentar o caso e aproveitar essa situação para promover a condenação a
esse tipo de atitude dentro da comunidade pelotense. A festa possui muitos significados,
mas aqui o que interessa é o seu papel de sociabilidade. Através desses espaços
destinados a sociabilidade, as pessoas poderiam conhecer os seus futuros companheiros.
Em relacão à formacão de famílias multiétnicas o jornal publicou que: "essa `selecão' que
se observa em alguns elementos da raça negra indo constituir família em raça que julga
superior a sua, nada mais é do que um estado mórbido de pouca mentalidade que
pressupõe o negro "indigno" de constituir-se em família!" (A Alvorada, 19/02/1933,
p.01).
O I Congresso Afro-brasileiro, realizado na cidade de Recife, no ano de 1934,
contou com a participação de um representante do jornal A Alvorada. A proposta central
do evento era estudar a trajetória do negro e sua contribuição no processo de formação
da identidade sociocultural do país. Miguel Barros, representante da A Alvorada,
participou dos debates em torno da formação da identidade nacional dialogando com o

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conceito de raça. Sendo percebido enquanto mulato pela imprensa que cobriu o evento e
pelos seus, ele se une aos negros defendendo-os nos debates em torno da aculturação do
negro. Tendo sido feita uma cobertura pelo periódico em vista das correspondências
encaminhada pelo seu representante, o jornal apresentava e discutia junto com o seu
leitor o racismo.
Em uma crônica publicada na A Alvorada, cujo título era o Primeiro Congresso
Afro-brasileiro, o jornal rebateu: "não são de pigmentos, nem de indumentárias dos
indivíduos que se aquilatam as qualidades morais ou intelectuais" (A Alvorada,
23/12/1934, p.02). Na opinião do jornal o Congresso traria muitos esclarecimentos para
a população mestiça sobre a população africana, permitindo a sua valorização e um maior
reconhecimento daqueles enquanto negros, nesse caso, o jornal expressou: "as qualidades
fazem o indivíduo e não a cor". Ainda, seguia o artigo: "raca considerada inferior, por
letrados e por analfabetos, o negro, indubitavelmente, tem de reagir ao preconceito
provindo das senzalas, das moendas e dos cafezais".
A cor é uma das características que mais demonstra no convívio o caráter racial,
tanto nas relações sociais quanto nas crônicas escritas pela imprensa negra estudada. E é
principalmente em cima dessa característica física que o racismo se manifestava e ainda
se manifesta. O texto se propôs a analisar o início da década de 1930, no entanto, ainda é
um assunto bastante polêmico cujas discussões são inesgotáveis.
Fontes
Arquivo Histórico da Biblioteca Pública Pelotense
Fundo: Jornais
A Alvorada, de 1931 a 1935.
Referências
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SILÊNCIOS NEGROS NA HISTORIOGRAFIA CIENTÍFICA DA DITADURA
CIVIL-MILITAR (1964 ­ 1969)
Priscila Goulart dos Santos

"A carne mais barata do mercado é a carne negra
que fez e faz história
segurando esse país no braço [...]''
A carne, Elza Soares

Aqueles nascidos de cor negra neste país posteriormente denominado de Brasil, ao olhar
para o passado, que história tem para contar? Quais histórias contam aqueles "cuja carne negra
fez e faz história segurando esse país no braço"? Nós negras e negros ao atentarmos para o
passado não temos "história para expor"194, o que temos (conhecemos na escola, ou através dos
meios de comunicação) são imagens de mercadorias (Willians, 2011) amarradas em um tronco
tendo seu corpo divido em partes por conta da quantidade ínfima das chicotadas a mando do
senhor branco. Esta é a história contada em todo livro didático de história do Brasil e também
a que aparece nas novelas e filmes, e este parece ser o lugar reservado para nós na historiografia
brasileira: a escravidão. O período da escravidão é o espaço das negras e negros na
historiografia brasileira, do mesmo modo que geograficamente nosso único lugar é África, e
culturalmente "nossa importância'' é no samba e nas comidas, enfim "temos nossos lugares'',
porém, é preciso problematizar estes "lugares".
Segundo a historiografia a ditadura civil militar brasileira que iniciou em 31 de março
de 1964 terminou no ano de 1985, acontece que nasci dez dias depois do fim de vinte e um anos
de terror no Estado brasileiro, nasci em 10 de janeiro de 1986, ou seja, é um momento histórico
bem importante, pois se tratam dos dez primeiros dias de um processo de redemocratização do
Estado. Entretanto, há uma ausência da população negra na historiografia deste passado tão


Mestranda em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, bolsista CNPq. Contato:
194 A historiografia brasileira já há muito produz uma nova história referente à população negra,
principalmente no que se refere aos estudos emancipatórios e pós ­ abolicionistas. Entretanto, quando me
refiro a uma história ausente, estou tratando não daquela produzida na academia, mas sim na historiografia
que chega às escolas, e que é a história que a maior parte da população negra que vai a escola pode conhecer.
Sem contar da história brasileira contada nos meios de comunicação que ainda é a história em que o negro
aparece apenas como o escravo, e o branco sempre como o vencedor/o poderoso.

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doloroso e recente para nós. Ora, onde estão nossas memórias de vítimas e de militantes
exilados? Onde estão nossas lutas (resistências)? E nossa arte e cultura (como resistência)? Por
que não estamos nos livros de comemorações de 40 anos do golpe? Ou no de 50 anos do golpe?
Que significados têm estes silêncios (historiográficos)?
Com a difusão das ciências nasce o mito da neutralidade cientifica que se esparge entre
os mais distintos pesquisadores. No entanto, "nenhuma ação ou pensamento é apolítico, toda
ação é política, portanto a neutralidade não existe'' (Freire, 1983) ainda que o positivismo e o
pensamento cartesiano tenham tido grandes influências entre os pesquisadores, presentemente
já compreendemos que a subjetividade define a escolha dos objetos de análise, e principalmente
a formulação dos problemas de pesquisa. Neste sentido, entender que as pesquisas são
subjetivas nos auxilia a perceber que os discursos produzidos por elas têm ideologias políticas
e sociais.
Se os discursos possuem ideologias políticas e sociais, eles produzem silêncios. Numa
sociedade hierárquica escreve a história aquele que está numa relação de dominação, e quando
se trata de uma sociedade em sua origem escravocrata, quem escreve a história do Brasil? Nossa
sociedade é de origem escravocrata, portanto, este é um elemento fundamental para
entendermos o silenciamento historiográfico da população negra nas produções científicas,
jamais podemos esquecer que foram longos quatrocentos anos de escravidão negra. Bem
sabemos que a modernidade não inventou a escravidão, no entanto, a expansão dos países
europeus alterou a sua relação com o mediterrâneo e inaugurou uma nova escravidão que serviu
ao capitalismo mercantil,
Os escravos negros eram "a força e a energia deste mundo ocidental''. A
escravidão negra exigia o tráfico de escravos negros. Portanto, a preservação
e o aperfeiçoamento do tráfico na África eram "uma questão de extrema
importância para este reino e as fazendas pertencentes a ele''. [...] A liberdade
concedida ao comércio de escravos só se diferenciava da liberdade concedida
a outras atividades num único detalhe: a mercadoria em questão era o ser
humano. (Willians, 2011, p 63-66)

O historiador ainda salienta que o tráfico de escravos era um fim em si mesmo, uma vez
que se tratava de mercadorias que geravam altos lucros com a venda para os reinos que não
tinham como executar o tráfico. E ao mesmo tempo em que essa rede capitalista mercantil se
constituía e se fortalecia, discursos tanto científicos, quanto políticos e religiosos eram criados
para justificar e sustentar a escravidão.

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A escravidão no ocidente irá se diferenciar por conta do uso do elemento fenotípico para
inclusão ou exclusão social. As teorias teológicas cristãs criam os ideais de perfeição através
das cores: branco e preto, e até mesmo definindo caracteres fenotípicos de beleza. Já as teorias
científicas ganham força com a publicação do livro Origem das espécies de Charles Darwin,
que irá originar o `' darwinismo social'', influenciando todas as áreas de conhecimentos, Lilia
Moritz Schwarcz no livro Espetáculo das Raças (1993), nos fala dos equívocos das várias
interpretações da obra de Darwin,
[...] não são poucas as interpretações de A origem das espécies que desviam
do perfil originalmente esboçado por Charles Darwin, utilizando as propostas
e conceitos básicos da obra para análise do comportamento das sociedades
humanas. Conceitos como "competição'', "seleção do mais forte'',
`"evolução'' e "hereditariedade'' passavam a ser aplicados ao mais variados
ramos do conhecimento: na psicologia, com H. Magnus e sua teoria sobre as
cores, que supunha uma hierarquia natural na organização dos matizes de cor
(1877); na linguística, com Franz Bopp e sua procura das raízes comuns da
linguagem (1867); na pedagogia, com os estudos do desenvolvimento infantil;
na literatura naturalista, com a introdução de personagens e enredos
condicionados pelas máximas deterministas da época, para não falar da
sociologia evolutiva de Spencer e da história determinista de Buckle.
(Schwarcz, 1993, p 73)

O darwinismo social impactou as políticas sociais, as ciências humanas e as religiões,
fortalecendo as sociedades escravocratas, pois respaldou o comércio de escravos e naturalizou
a escravidão. A comercialização de pessoas foi naturalizada com base em teorias que
auxiliavam a o processo simbólico de desuminazação que sofreiam os escravos, desta maneira
estas mercadorias constituíam basilares para economia. Negras e negros que não eram humanos,
eram mercadorias, logo não tinham o direito de ser ou dizer, muito menos de fazer ou ser
história.
Este sistema escravista concebido pela modernidade, que faz uso do critério cor e que a
"transformou seres humanos em mercadoria num sistema mercantil'' (Willians, 2012) era
inteiramente original, neste sentido os elementos `' cor'' e mercadoria'' que chegaram as novas
terras invadidas na condição de não-humanos, e por conseguinte subsidiados simbolicamente
pelas teorias cientificas racistas estes ao fim da escravidão serão impedidos de constituir a
sociedade enquanto cidadãos195.

Poucos foram os negros que conseguiram conquistar um espaço na sociedade imperial. Houve os casos
daqueles que ingressaram na Marinha, na Guarda Nacional, que conseguiram cursar curso de Direito, de
Medicina, ver mais em SKIIDMORE, Thomas. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento
brasileiro; tradução de Raul de Sá Barbosa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
195

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No Brasil, a escravidão foi o pilar econômico do período colonial até o golpe que deu
enceto da República. Ainda que no governo de D. Pedro II a Inglaterra tenha proibido o tráfico
de escravos, o a elite luso-brasileira passou a instituir uma rede de contrabando negreiro, uma
vez que
[os brasileiros] julgam os escravos indispensáveis à vida. No Brasil a lavoura
está na sua infância: uma foice, uma enxada e um machado é todo o
instrumento do lavrador [...] se a terra tem necessidade de alguma cultura, o
escravo, obrigado a trabalhos excessivos [...] em breve tempo perde a vida e
empobrece ao senhor: eis o que é mui frequente entre nós. Ora, neste estado
de atraso da nossa agricultura [...] acabar de um jato com a tráfico de pretos
africanos é querer o impossível. (Diogo Antônio Feijó apud Parron, 2011, p
98)

O governo de D. Pedro II (1840-1889) é marcado por discursos políticos­econômicos
em que a questão central do longo debate é a "revogação da lei de 183"1(Parron, 2011). Nesta
vasta rede discursiva de contras versos a favor, teorias cientificas e religiosas são utilizadas para
justificar a continuação do tráfico de escravos. A preleção da superioridade branca frente às
demais raças e a teoria de degeneração da miscigenação do conde Arthur de Gobineau
conquistará a elite brasileira fortalecendo o contrabando de escravos que perdurará durante todo
século XIX.
Já no final do século XIX, as discussões acerca da abolição, trarão para o destaque dos
discursos a "ideologia do branqueamento''. Entretanto, o historiador Hofbauer nos diz que a
ideia de branqueamento complementa a escravidão, de modo que "o ideal do branco tem sido
(re)semantizado constantemente ao logo dos períodos históricos''. (HOFBAUER, 2006: 27) de
modo que a crença na superioridade da raça branca e as possibilidades de transformações raciais
através de misturas, ou simplesmente a crença no possível desparecimento dos negros ao longo
do tempo não era uma novidade do final do século XIX.
A "ideologia do branqueamento" que auferiu força no Brasil, em meio à disputa
político­econômica pelo fim da escravidão, sustentada nas teorias biológicas raciais, ganham a
sociedade brasileira, que reproduz o discurso da superioridade racial na literatura, na música,
na história, e nas relações sociais. Ainda que as negras e negros através de seu trabalho e seus
corpos garantissem a base econômica do país, estes eram tidos como inferiores. Esta
inferioridade lhes reservou um lugar de exclusão social, hoje marcada pelo racismo e pelas

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desigualdades sociais. A estes sujeitos foi lhes negado a humanidade nos primeiros
quatrocentos anos em que aqui foram escravizados.
Direito de ser humano negado, depois lhes é negado um país, e por fim uma história.
Durante muito tempo as negros e os negros e o índios não estavam presentes na história do
Brasil, então nova onda historiográfica surgiu, e o país admitiu que no Brasil houve escravidão
(Cunha, 2005). Quando a sociedade admitiu que foram quatrocentos anos de escravidão, os
historiadores delegaram este lugar para as negras e negros na história brasileira. Isto significa
que há um hiato histórico, em que - nós considerados o "senso comum"196 - questionamos sobre
o que sucedeu em nossa história após a o período colonial e imperial brasileiro. Estes
movimentos discursivos produzem silêncios, criam sentidos e imagens que muito tem a dizer,
quando não falam. Hiatos históricos dizem muito quando se trata de uma sociedade construída
com base na escravidão negra. E um hiato pode ligar passado e presente em que o ausente do
silencio se faz presente ao longo de quase vinte uns anos de repressão política.
A realidade brasileira era (é) de uma sociedade plurirracial197, por conseguinte o "ideal
de branqueamento'' era o que a elite e os intelectuais, a sociedade desejavam para o país, por
isso o Estado brasileira fará no início do século XX todo um trabalho político-econômico para
vinda dos imigrantes, pois era preciso instaurar o progresso, o Brasil republica queria ser
moderno, e principalmente queria esquecer seu passado depende de escravos. Era o Estado
fomentando a miscigenação que agora não tinha mais o cunho degenerativo, agora era a
possibilidade de embranquecer a nova sociedade brasileira.
Em suas relações externas o Brasil historicamente construiu o falso discurso de país
"do paraíso racial'', e em meio ao processo de construção da identidade nacional a
"miscigenação pacífica" será um dos elementos para o cunho "democracia racial", que através
de Freyre irá se difundir e se entranhar na sociedade brasileira de tal modo, que num primeiro
momento até militantes negros irão se apropriar desta representação discursiva.
Esta criação discursiva assegurou a população branca' brasileira que a justiça havia sido
feita em relação às negras e negros, pois agora estávamos "em igualdade'', e principalmente a

Aqui estou me referindo a senso comum aqueles que não estão dentro das universidades. Uma vez que
as novas historiografias infelizmente são compartilhadas em sua maioria dentro das universidades, em
eventos científicos e revistas cientificas. E assim a maior parte da população negra acaba por não conhecer
estas novas histórias. A maior parte da população negra que nem se quer consegue chegar ao Ensino Médio
acaba por conhecer somente a história da escravidão negra.
197 Desde o início das invasões dos europeus ao "novo mundo'' um dos instrumentos de dominacão foi o uso
da violência sexual, neste sentido no Brasil novos fenótipos foram gerados a partir destas violências.
196

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partir de tal imagem discursiva, foi nos determinado lugares sociais e na história.

As

consequências sociais desta nova ideologia racista trarão agravantes para população negra,
Guimarães (2012) ao analisar o mito da democracia racial e as relações raciais no Brasil, aponta
para o fato que o uso do termo por Freyre não tinha relações com direitos sociais, mas sim se
tratava de uma "liberdade estética e cultura, e da criação e do convívio miscigenado''.
A democracia racial criada numa sociedade remanescente da escravidão irá determinar
os espaços sociais "aceitáveis'' e simbólicos que negras e negros deverão ocupar na sociedade
brasileira, neste sentido na história somos "aceitos'' na condição de escravos, e no simbólico a
aceitação se dá na "promoção'' da cultura afro-brasileira. Este "reconhecimento'' oferecido
pela democracia racial, está longe de garantir os diretos sociais e civis à população negra,
O movimento negro ressurgiu, em 1978, como o fez em 1944, em sintonia
com o movimento pela redemocratização do país. Em sua agenda política
estavam três alvos principais: a) a denúncia do racismo, da discriminação e do
preconceito de que eram vítimas os negros brasileiros; b) a denúncia do mito
da democracia racial como ideologia que impedia a ação antirracista; c) a
busca de construção de uma identidade racial positiva através do afrocentrismo e do quilombismo, que procuram resgatar a herança africana no
Brasil (invenção de uma cultura negra). (Guimarães, 2012, p 168)

Entender que o mito da democracia racial impede ações antirraciais, como um discurso
social que exclui negras e negros da sociedade em que a branquietude é o ideal e numa
sociedade em que uma efígie discursiva negra negativa foi historicamente construída,
sedimentada e disseminada, compreende-se quem pode tomar a palavra e fazer silenciar.
O mito da democracia racial que exclui uns, acaba por incluir outros e expõe as relações
raciais brasileiras, em que de um lado os excluídos alegam racismo e do outro lado os incluídos
alegam que no Brasil não existe racismo. Na década 50 a UNESCO patrocinou uma pesquisa
sobre relações raciais no país, quando os intelectuais brancos negavam a existência do racismo
que o Teatro Experimental do Negro denunciava, sobre esta discussão Guimarães (2012) mostra
o estudo realizado por Bastide e Fernandes (1955, UNESCO), em que os entrevistados "diziam
ter preconceito de ter preconceito, o que demostrava que o [preconceito racial] estava
arraigado'' no meio social brasileiro.
A sociedade brasileira (ainda que muitas pessoas digam o contrário) tem arraigada em
si o preconceito racial. E é dentro deste ambiente que são produzidas as teses e dissertações
cientificas acadêmicas referentes ao nosso passado presente, que discursivamente foi
denominado ditadura civil-militar, portanto, eu pergunto: por que não há menções ao intelectual

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militante negro Abdias do Nascimento também exilado devido a regime militar? Onde estão as
memórias sobre ele para além do movimento negro? Onde estão as pesquisas sobre as lutas por
escolas nas periferias do Rio Grande do Sul durante os anos de 1964 a 1969198? E onde estão
as teses ou dissertações sobre as lutas por saneamento básico nos bairros periféricos de Porto
Alegre nos anos de 1964 a 1969? E as pesquisas sobre a resistência cultural negra em Porto
Alegre nos anos de repressão? Movimento estudantil só se faz na universidade?
O governo militar ao criar o inimigo ­ o comunismo ­ também pode continuar a
combater os "marginalizados sociais", neste sentido a repressão e violência que negras e negros
já sofriam, foi então reestruturada pela Doutrina de Segurança Nacional, que tinha os meios e
o direito explicito ao uso da violência para reprimir militantes negros, e assim toda uma
violência foi institucionalizada e pontecializada pelo racismo,
"É difícil mensurar as diversas formas de violações sofridas pela população

negra durante o período da ditadura militar no país, basta rememorar notícias
de jornais, onde os negros e pobres figuravam em maior parte do noticiário
policial. [...] A discriminação racial contra os negros é muito mais antiga do
que a ditadura militar, remonta ao tempos coloniais e a escravidão." (Relatório
Comissão da Verdade Rubens Paiva/SP)

Sabemos que o racismo não foi inventado pela ditadura, entretanto outro sentido lhe foi
dado. E assim como tráfico de escravos e o racismo era negado nos discursos do final do século
XIX e início do século XX, este também era negado pelos governos militares, de modo que
negando o racismo, foi possível evitar que a população negra criasse meios para denuncia-lo,
"[...] o governo não aspirava sofrer fiscalização internacional nessa área, o que levaria a um
desmascaramento da imagem que tentava impor de ter sido fruto de uma "revolução
democrática"199, e assim as denúncias de racismo eram tidas como invenções da esquerda,

[...] As esquerdas inventam as mentiras mais deslavadas, como esta em que o
Brasil, conhecido universalmente como hospitaleiro e amigo, aparece
machado pelo labéu do racismo e da xenofobia.
Então isso é uma questão que aparece também nos documentos relativos aos
movimentos negros. O racismo seria uma mera invenção das esquerdas para,
dentro dessa estratégia de guerra psicológica adversa, para inventar conflitos
inexistentes, denegrir o governo e, criando esses conflitos sociais, quem sabe

As escolas dos bairros periféricos da cidade de Porto Alegre além da maioria ter entre 20 ou 30 anos [o
que mostra que elas são fruto de lutas de um passado presente], seus nomes são de presidentes ditadores
militares, afinal foram construídas no período militar.
199 Relatório Comissão da Verdade Rubens Paiva/SP. Tomo I Parte III ­ Perseguição a população e ao
Movimento Negro.
198

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propiciar uma revolução. (Serviço Nacional de Informações, nº 10 outubro de
1971)200

A luta contra o racismo foi então mais um elemento de repressão ao Movimento Negro
que se reorganizou de modo mais político e nacional a partir de 1970, assim como também as
lutas por melhores condições sociais, muitos militantes associações de bairros, de escolas de
samba e outros clubes negros foram presos por lutar por direitos civis e sociais para população
negra, desta forma suas lutas foram consideradas lutas inimigas do governo. E tudo isto não
consta nas produções cientificas gaúchas sobre a ditadura civil militar. Quando o pesquisar
escolhe o seu problema de pesquisa, ou ao olhar para o passado e ao fazer as suas
problematizações, ele é subsidiado por teorias. Se todos os seres humanos fazem história, como
é possível problematizar o passado olhando apenas para uma parte dos agentes históricos?
Ao sair da escola básica a única história negra que conhecia era sobre escravidão, e ainda
hoje os estudantes que entram no curso de história da UFRGS conhecem a mesma história.
Será que não vale nos perguntar os motivos pelos quais ainda é esta a única história que
conhecemos na escola? A escola é instituição mais popular presentemente, é dentro dela que
aprendemos o que é a história do Brasil, e saímos desta escola sabendo que brancos são
conquistadores, vencedores de guerras, líderes, construtores, inventores, artistas, estudamos
sobre seus feriados, todavia referente as negras e os negros aprendemos que eles foram escravos
e ponto final, resumida a história brasileira que conheci, que meus atuais alunos conhecem, que
meus colegas no curso de história conhecem, e o mais triste é que mesmo quando resolvemos
fazer o curso de história, continuamos a aprender sobre grandes historiadores brancos e suas
histórias brancas, e se negros aparecem outra vez é na condição de escravos. Quando os
professores são questionados sobre a ausência de historiadoras e historiadores negros nos
programas, os relatos sempre são sobre como é difícil montar um programa, sobre como é novo
a inserção da população negra na universidade (pois nós não estamos aqui deste que o Brasil
foi invadido, o negro é algo novo no Brasil, por isso eles não estão preparados para ensinar
estudantes negros). Entretanto, há toda uma historiografia recente negra e que dentro da
academia também é excluída, de modo que caberão as negras e aos negros continuar no seu
devido lugar social histórico: a margem. Consequentemente, "a carne negra que faz história e
segurou este Brasil" continua fora da história.

200

Idem, Racismo, doutrina de segurança nacional e imagem do país.

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Os historiadores recentes admitiram que a ausência da população negra e indígena na
história do Brasil, em muito se deu por conta dos preconceitos e do racismo, sendo assim o que
podemos dizer sobre nossa história do passado recente? Quais as justificativas para que somente
algumas memórias sejam destaques? Insisto em dizer que todo o problema de pesquisa esta
baseado em teorias, em concepções políticas, e também em concepções sobre os seres humanos.
Que concepções referentes aos seres humanos podem estar por trás de produções cientificas
que ao olhar para o passado brasileiro, olhou em sua maioria para homens brancos (militantes,
instituições, intelectuais)?
Deixar de dizer algo é tão significativo quanto dizer, e um historiador ao optar escrever
uma história deixando outras invisibilizadas muito têm a dizer num pais de origem escravocrata.
A "harmonia racial" sustentada pelo mito da democracia racial, que delegou as negras e negros
o lugar da cultura e de alguns esportes como o seu lugar social, em muito influenciou as
produções cientificas nas mais diversas áreas, inclusive nas ciências humanas. A subjetividade
humana esta presente nas produções ciências, afinal a ciência inaugurada pela modernidade
nunca foi neutra e objetiva, toda produção parte de um contexto social histórico, e no caso
brasileiro o contexto é o racismo escondido no mito da democracia racial.
A ação política de dizer e não-dizer constitui um hiato histórico social, em que as
relações sociais não se constituem em harmonia, elas são resultados de enfrentamentos. Ainda
que aqueles que são historicamente silenciados venham a conquistar um lugar na academia, a
história é escrita e difundida por aqueles que têm o poder de "fazer calar'', e neste jogo
discursivo, as ideologias históricas sobre negras e negros irão influenciar o dito e o não dito a
respeito do nosso passado presente.

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e ao Movimento Negro
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial
no Brasil. ­ 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993
WILLIAMNS, Eric. Capitalismo & Escravidão. São Paulo: Cia Das Letras, 2012 [1944]. Cap.
2, O desenvolvimento do tráfico de escravos. p. 63-88

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PARTE 4
E/I/MIGRAÇÕES NA AMÉRICA LATINA: QUESTÕES HISTORIOGRÁFICAS
Carmem Adriane Ribeiro
Marcos Antônio Witt
Rosane Marcia Neumann

O

Simpósio

Temático

"E/i/migracões

na

América

Latina:

questões

historiográficas" tem como foco central a discussão da producão historiográfica no campo
dos estudos migratórios no contexto da América Latina. Partindo dos conceitos de
emigração, imigração e migrações, pretende reunir pesquisadores que integram e/ou
analisam a historiografia latino-americana, vinculada aos processos migratórios
pensados e concretizados desde o século XIX. Contemplará a produção memorialista, a
produção acadêmica e os clássicos a fim de proporcionar ambiente de intenso debate
sobre as obras e os autores.

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A COMISSÃO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE PASSO FUNDO E
PALMEIRA E A RESOLUÇÃO DE CASOS DE POSSE E INTRUSÃO
Kalinka de Oliveira Schmit

Introdução
A migração de descendentes de imigrantes da região das colônias velhas para
novas áreas é denominada por Jean Roche, em seu livro A imigração alemã e o Rio Grande
do Sul (1969), como enxamagem. É resultado de uma combinação de fatores, tais como o
esgotamento das terras e o aumento populacional. Esse crescimento não permitia que a
região das colônias velhas absorvessem as novas gerações de colonos. Assim, para os que
pretendiam seguir trabalhando na agricultura como suas famílias, era necessário migrar
para novas frentes agrícolas.
Essa migração voltada para a reprodução da pequena propriedade chega ao
Planalto principalmente durante a República Velha. Porém, Rückert (1997) destaca que
já na década de 1870 a oligarquia fundiária regional reivindicava um projeto de
colonização para as áreas de mata, mas essa reivindicação fora atendida apenas após a
Proclamação da República.
Ocorre, porém, que já se encontravam na região dois grupos, os indígenas e os
caboclos, além de grandes latifúndios, em grande parte não utilizados. Estes grupos,
apesar de já ocuparem as áreas de matas muito tempo antes do processo colonizador se
voltar para a região, não possuíam títulos de propriedade sobre suas terras, o que os
tornava posseiros das terras que cultivavam.
Os caboclos não podem ser considerados um grupo étnico; eles devem ser
entendidos como um grupo resultante do meio em que vivem, ou seja, o ambiente
sociocultural é o que forma os caboclos. São incluídos nesse grupo os homens pobres que



Mestranda do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo, sob orientação
da professora Dra. Rosane M. Neumann. Bolsista Capes pelo projeto "Bases históricas dos conflitos agrários
contemporâneos no norte do Rio Grande do Sul e Oeste de Santa Catarina: indígenas, quilombolas e
pequenos agricultores". Contato:

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trabalham em atividades extrativistas além de cultivarem pequenas roças para o sustento
de sua família.
Por seu modo de vida, o caboclo sofria preconceitos por parte das elites locais. Essa
elite acabava por expandir sua propriedade sobre terras apossadas por caboclos, os
marginalizando; restava então ao caboclo se tornar "um peregrino, extraindo erva-mate
nos ervais públicos para a venda a particulares e a comerciantes". (RÜCKERT,1997, p. 81)
Um evento que teve grande importância no desenvolvimento da propriedade
agrária e suas consequências foi a Lei de Terras de 1850, a primeira legislação
especificamente agrária no Brasil, e que tornou a terra uma mercadoria que deveria ser
adquirida através da compra, doação ou da herança. Com essa lei, a posse passou a ser
ilegal, tendo os proprietários o dever de regularizar suas áreas através dos Registros
Paroquiais, pagando todas as despesas necessárias para a cessão do título da propriedade.
Contudo, a promulgacão da Lei de Terras de 1850 "acelerou a expropriacão e a
marginalizacão dos caboclos" (RÜCKERT, 1997, p. 81), já que, por não possuir recursos
para a legitimação das terras que ocupava, o caboclo não tinha como obter o título de sua
propriedade ­ muitos nem sequer compareciam nas Paróquias para realizar o
procedimento ­ o que fazia com que suas terras acabassem por serem incorporadas em
áreas de grandes proprietários, interessados no crescente comércio de terras decorrente
do início do fluxo migratório para a região.
A Lei de Terras de 1850 fez com que o acesso à terra se modificasse; essa
modificação enfrentada por caboclos e indígenas que passaram a ser marginalizados das
próprias terras que cultivavam pode ser comparada, dadas as devidas diferenças, ao que
o camponês inglês sofreu com a política dos cercamentos no século XVIII, e que foi objeto
de estudo de E. P. Thompson em seu livro Costumes em Comum (1998).
Antes do processo de mercantilização da terra, o camponês inglês utilizava terras
baseados em costumes antigos, alguns vindos desde os tempos feudais, e que, por falta de
uma legislação escrita, possuíam diferenças de paróquia para paróquia. Já no Brasil, após
a revogação da lei sesmarial em 1822, passou a existir apenas o apossamento como forma
de conseguir terras, que perdurou até a promulgação da Lei de Terras de 1850.
Com a mercantilização da terra e a alteração do estatuto da propriedade, na
Inglaterra, os camponeses deixaram de ter acesso a áreas outrora comunais, que eram
essenciais para sua subsistência. Ficaram, portanto, à mercê dos proprietários das terras.

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Algo similar ocorreu no Norte do Rio Grande do Sul com o início da privatização
agrária. Caboclos/posseiros e indígenas, que utilizavam a terra desde muito tempo, mas
que não possuíam o título de propriedade, acabavam expulsos das mesmas, por conta de
ações dos grandes proprietários que possuíam meios e influências para aumentar ainda
mais suas propriedades e legitimá-las.
Ou seja, é possível perceber que tanto na Inglaterra quanto no Brasil, nesses
momentos de alteração da legislação agrária, quem se beneficiava eram os grandes
proprietários, que acabavam por prejudicar quem vivia do trabalho na terra, mas que não
a possuía legalmente.
Contudo, é importante frisar que posseiros não eram somente os caboclos que
viviam da agricultura de subsistência e da extração da erva-mate; posseiro também
poderia ser aquele grande proprietário que não possuía título definitivo sobre a área que
dizia ser sua. Apesar disso, Zarth afirma que de um modo geral, na documentação
analisada por ele, "o posseiro era um camponês que ocupava pequenas áreas e era vítima
constante de expulsão à medida que avancava a fronteira agrícola" (2002, p. 169).
Para esse trabalho é essencial a análise do conceito de intrusão. Esse conceito
começou a ser elaborado e utilizado a partir da criação das comissões verificadoras de
terras, que tinham como função discriminar as terras públicas das privadas, sendo
considerada como um trabalho de base para a colonização na Primeira República (SILVA,
2008). Zarth escreve que algumas fontes "denominam intruso ao camponês que ocupava
terras públicas ou privadas sem consentimento prévio de autoridade ou de proprietários."
(2002, p. 170). Já Rückert (1997) discute que o posseiro passa a ser categorizado como
intruso quando, por não serem incorporados aos projetos de colonização, passam a
adentrar terras particulares.
Rückert segue afirmando que "a partir de 1890, é de interesse fundamental do
governo estadual dedicar toda a sua atenção à colonização do Norte, relegando, dessa
forma, os posseiros a um plano secundário." (1997, p. 111). Porém, em nossas análises
dos relatórios produzidos pela Comissão de Terras e Colonização de Passo Fundo e pela
Comissão da Palmeira, é possível perceber um discurso de que, para iniciar de fato um
sólido projeto de colonização na região, seria necessário primeiramente resolver a
questão das posses dos elementos nacionais, pois somente assim se extinguiria qualquer
problema futuro envolvendo nacionais e colonos. É importante destacar, contudo, que o

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autor não utilizou em seu trabalho da documentação utilizada por nós e, portanto, não
teve acesso a tais dados para utilizar em sua pesquisa.
Há também o fato de que para a realização da divisão da terra em lotes coloniais,
seria necessário realizar medições em toda zona de ação das Comissões, separando terras
públicas de terras de particulares, e assim abarcando também as áreas apossadas por
nacionais, o que já delegaria um conhecimento sobre onde havia posses.
No período em análise nesse trabalho, os órgãos responsáveis pela verificação da
situação das terras públicas, da organização do serviço de colonização era, em âmbito
estadual, a Diretoria de Terras e Colonização ­ DTC ­, e as Comissões de Terras e
Colonização ­ CTC ­ subordinadas à primeira, eram responsáveis por regiões do Estado.
Para o governo positivista do Estado, a organização da questão agrária era de suma
importância para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, bem como o
acondicionamento dos colonos em suas propriedades e a regularização da questão dos
nacionais/caboclos. Pode-se afirmar que o governo estadual "tratava com muito rigor os
servicos de terras e colonizacão, bem como a questão da imigracão" (CARON, 2009, p. 77).
Resolvendo-se a questão dos posseiros ­ legitimando suas áreas ­ se resolveria os
problemas que as posses causavam para a colonização.
Isso se deve em parte à doutrina positivista adotada pelo Partido Republicano
Riograndense ­ PRR ­; é oportuno destacar também que por um longo período (19081928), o diretor da Diretoria de Terras e Colonização foi Carlos Torres Gonçalves, grande
adepto do positivismo, que deixava transparecer isso em seu trabalho na Diretoria,
realizando trabalhos metódicos e mostrando uma grande preocupacão na "condução dos
assuntos relativos à colonizacão e à imigracão." (CARON, 2009, p. 75).
Isso tudo influencia na ação das CTCs na organização da presença de nacionais em
terras públicas, a fim de resolver problemas, possibilitar o caboclo a ter o título de sua
terra, e ter espaço legal e sem ocupação para introduzir os colonos e imigrantes que
rumavam para a região Norte do Estado, em busca de novas terras.
As Comissões
As CTCs em questão foram criadas em momentos diferentes, como partes regionais
subordinadas à Diretoria de Terras e Colonização.

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As Comissões, apesar de terem a sua sede nos municípios de Passo Fundo e
Palmeira, ­ que naquele período tinham maior extensão do que atualmente ­, também
abrangiam munícipios vizinhos em sua totalidade ou em parte, como por exemplo,
Soledade e Guaporé, no caso da CTC de Passo Fundo, e Cruz Alta e Ijuí, no caso da CTC da
Palmeira.
No caso da CTC da Palmeira, nos municípios de Cruz Alta e Ijuí, destacavam que
pouco restava a fazer de serviços de medição de terras, diferentemente da situação do
município da Palmeira, onde todo o serviço se iniciaria justamente em 1917 (RELATÓRIO
DE COLONIZAÇÃO, 1917, Ofício 300).
A CTC de Passo Fundo, criada no ano de 1907, foi fechada em maio de 1923 e reativada
em julho do mesmo ano. Enquanto isso, a CTC da Palmeira inicia suas atividades no ano
de 1917 ­ a ação da DTC na região norte do Estado se iniciou no ano de 1908
(NASCIMENTO, 2007) ­ quando se desmembrou da Comissão do Alto Uruguai, que havia
sido criada no ano de 1891.
Todavia, é oportuno informar que, ao fotografar a documentação produzida pela
CTC de Passo Fundo, não foi encontrado nenhum documento referente ao ano de 1917.
Ponderamos, no entanto, que isso não prejudica o recorte temporal escolhido para esse
trabalho, pelo fato de esse ano ter sido escolhido por conta do início das atividades da CTC
da Palmeira. Isso nos possibilita, então, comparar as ações de cada Comissão nesse
período ­ levando em consideração a forte influência positivista nos órgãos estaduais ­,
já que se encontrava em fases diferentes de desenvolvimentos de seus trabalhos, reflexo
das fases distintas de colonização que estava ocorrendo na área de jurisdição de cada uma
delas.
Dessa forma, a Comissão de Terras e Colonização de Passo Fundo realizava, entre
seus diversos trabalhos, serviços voltados para a resolução da intrusagem e de
regularização de propriedades dez anos antes da Comissão da Palmeira. Isso não significa,
entretanto, que os problemas com intrusos e com áreas a se legalizarem não existissem
no ano de 1917 e posteriores; eles seguem ocorrendo, porém em menor número, em casos
mais pontuais.
Portanto, todo o trabalho que a Comissão de Passo Fundo teve em seus primeiros
anos, do início do trabalho de legitimação de terras e resolução dos casos envolvendo os

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nacionais, é possível acompanhar na CTC da Palmeira durante os anos analisados nesse
trabalho.
Os posseiros nos projetos de colonização
Como o trabalho de colonização seria o mais importante a ser realizado pela
Comissão, era de suma importância que se normalizasse a situação dos intrusos; para isso,
demarcariam pequenos lotes coloniais para estes, enquanto ainda se realizava o
assentamento de agricultores que pretendiam áreas. Assim, a atenção para a
regularização da propriedade dos intrusos, bem como para colonização, perpassa todos
os anos analisados aqui.
Isso pode ser percebido ao se analisar os pontos que constavam no programa geral
de trabalhos que deveriam ser executados pela Comissão, onde um dos primeiros pontos
era justamente a "demarcacão de pequenas áreas para os numerosos intrusos instalados
nas terras, a comecar pelas regiões mais infestadas deles." (RELATÓRIO DE
COLONIZAÇÃO, 1917, Ofício 300). A partir desse ponto presente no programa geral de
trabalhos, é possível perceber que a Comissão entendia que, para um melhor
desenvolvimento do projeto de colonização na região, era necessário resolver a questão
da intrusagem, para daí voltar a atenção totalmente para o projeto de colonização.
Discutia-se que realizando os processos de legitimação de terras que haviam sido
requeridas antes de 1889, se "evitaria a intrusão efetuada por pessoas de fora do município,
e mesmo de ocupantes residentes no município." (RELATÓRIO DE COLONIZAÇÃO, 1917,
cópia nº2), de acordo com esse trecho, podemos inferir que nessa região também ocorria
casos de intrusagem recentes, simultaneamente ao início da colonização e das ações para
a resolução de intrusão antiga; mostrando que não eram processos datados apenas de
antes da República.
Com a regularização da propriedade privada, acreditava-se que se impediria a
intrusão, além de fazer com que uma grande área (que era ocupada ilegalmente e mal
aproveitada) passaria para o Estado. Em três pontos do município esse trabalho requeria
urgência: Boi Preto, Campo Novo e Fortaleza. No Boi Preto, havia um total de 1.205
pessoas intrusadas, resultado também da expulsão de pessoas das terras da fazenda
Sarandi, realizada pelos proprietários. Percebemos então um alto número de pessoas na

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situação de intrusão e que, por isso, requeria grande atenção da Comissão, que deveria
trabalhar para solucionar os casos de intrusão.
No trabalho para solucionar a intrusão, e na ação contra esse constante fluxo de
indivíduos que poderiam se tornar intrusos, a Comissão atendia rapidamente os
indivíduos/famílias que chegavam, direcionando-os para áreas já loteadas, a fim de eles
não irem se apossar de áreas ilegalmente.
Muito se discutia sobre os motivos que resultavam no problema que era a
intrusagem. Do ponto de vista da CTC da Palmeira, foi a ausência do Estado na região por
muito tempo que permitiu que a desordem se espalhasse pelas terras públicas. Isto posto,
é então compreensível toda a atenção dispensada pela Comissão ao assunto, já que
visavam resolver o quanto antes essa questão.
Essa preocupação com a organização legal dos intrusos ­ os tirando dessa situação
­, resultado do mote positivista seguido pelo governo rio-grandense, ordem e progresso,
pode ser percebida quando se afirma que "a discriminacão e demarcacão de lotes
favoreceria a localização e facilitaria a compra de lotes e terminaria a desordem que
reinava no momento." (RELATÓRIO DE COLONIZAÇÃO, 1917, cópia nº2). Isto é, para que
se instituísse o "estado normal" das coisas, era necessário que cada família se tornasse
proprietária da área utilizada para sua subsistência.
Com a grande relação entre tratar a intrusagem, a colonização e as medições e
demarcações de lotes, quando ocorria atraso nessas duas últimas, os casos de intrusagem
e o assentamento de novos colonos eram prejudicados, visto que havia um grande número
de intrusos e era intensa a chegada de novos colonos.
Havia uma preocupação com o bem-estar dos grupos intrusados, pois o "trabalho
de demarcação das terras ocupadas pelos nacionais e sua legitimação ou concessão em
condicões favoráveis, base inicial e única eficaz do servico de protecão." (RELATÓRIO DE
COLONIZAÇÃO, 1919, resenha anual dos trabalhos da Comissão). Os nacionais que
também não possuíam moradias eram atendidos pela Comissão, que se preocupava com
o bem-estar dos seus patrícios, indo de encontro às posições defendidas por Carlos Torres
Gonçalves, diretor da DTC e o governo positivista, que buscavam a ordem para conseguir
o progresso.
Um problema enfrentado pelos funcionários de ambas as CTCS era a grande
extensão da zona de ação das mesmas, além do fato de que o número de funcionários era

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inferior ao necessário, sobrecarregando os funcionários existentes e dando margem para
que ocorressem irregularidades.
Já na documentação analisada da CTC de Passo Fundo, percebem-se relatórios
muito mais técnicos e burocráticos do que o conteúdo dos relatórios da CTC da Palmeira,
onde nacionais, indígenas e colonos apareciam mais marcadamente.
O caso da CTC de Passo Fundo é um pouco diferente, pois, além da década de
diferença de início dos trabalhos comparando com a outra, a região de abrangência sofreu
algumas alterações, pois ao longo de toda a existência dela, houve Comissões também em
Soledade e em Guaporé, mas que acabaram extintas e suas áreas passaram para os
cuidados da CTC de Passo Fundo. Essas alterações então propiciavam perdas de
documentos, confusão na hora de transportar essa documentação, o que poderia
complicar posteriormente na hora de verificar alguma posse ou propriedade, ou ainda de
realizar alguma indenização de áreas de terra.
Enquanto que na documentação da CTC da Palmeira não havia quase citação do
envolvimento de empresas, na de Passo Fundo isso era mais frequente, como em um caso
onde uma empresa estava interessada em uma área de terras, mas na área citada havia já
uma posse legalizada (de colono de origem europeia), e uma ainda não legalizada (de
origem nacional) (OFÍCIOS EXPEDIDOS, 16 de Maio a 15 de Julho de 1918, nº160). Esse
caso pode ser exemplo da aplicação da Lei de Terras de 1850, onde o posseiro nacional
podia não possuir meios de requerer suas terras, já que a partir do relatório podemos
supor que eram áreas próximas, e com isso contrastava com a propriedade legalizada do
colono ­ apesar de o mesmo apenas receber o título definitivo da área após a quitação do
pagamento do lote.
Como já dito, na CTC de Passo Fundo há menor ocorrência de relatórios sobre
intrusagem de terras durante o período em questão. No entanto, no ano de 1919 há um
caso onde havia ocupação com casas e benfeitorias em área que seria do Estado, mas que
também possuía uma posseira nacional, a perceber por seu nome, Ana Cláudia de
Quadros. O chefe da Comissão e outro funcionário deveriam realizar a desocupação da
área, agindo assim ­ pelo menos nesse caso que temos acesso ­, de forma diferente do que
a Comissão da Palmeira realizava.
Contudo, dos ocupantes dessa área apossada, alguns já haviam requisitado junto
ao governo a compra da área apossada, e ainda havia outros que já possuíam o título

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definitivo das mesmas. Aqui então, há outro tipo de caso, onde os posseiros vão, por conta
própria, procurar o governo para legalizar a situação de suas terras, antes mesmo de a
Comissão entrar em contato com eles. Todavia, não foi possível acompanhar o resto desse
processo, por ele não constar junto com a documentação acessada no momento.
Considerações finais
A resolução da intrusagem era positiva em vários aspectos. O primeiro seria o
estabelecimento da ordem em um lugar anteriormente caótico; a segunda seria o melhor
relacionamento entre os caboclos e os órgãos governamentais e a população colona; e, por
fim, a possibilidade de trocas culturais entre os caboclos e estes últimos, o que
contribuiria para um melhor desenvolvimento dessa nova região colonial.
Com os caboclos se tornando proprietários legais das áreas que ocupavam,
também passavam a poder receber proteção e ter respeito da Comissão; já que com o
título não precisavam ser esquivos e deixariam de ter uma sensação de estarem
desprotegidos contra as mudanças (i.e. colonização) que estava em andamento. Além de
passarem a contribuir como mão de obra para obras realizadas pelas Comissões, dando
mais um retorno positivo para esse órgão estadual.
Após a análise dos documentos, podemos considerar que os trabalhos de medição
e demarcação de terras estão estreitamente ligados à resolução da questão de posseiros
e intrusos e, é claro, à questão da colonização. Já que, realizando esses dois trabalhos,
havia o conhecimento das áreas, o que propiciava um melhor trabalho de assentamento
de colonos e regularização dos casos de intrusagem.
Isso reforça a ideia de que a atenção dispendida sobre os casos de posses e intrusão
não pode ser considerada como inferior àquela que foi dispendida para a colonização, já
que um trabalho dependia do outro para ter melhor resultado. E a convivência entre
caboclos e colonos ­ possibilitada pelo assentamento dos primeiros em colônias ­ era
visto como algo positivo.
Pois, enquanto esperava-se que os colonos "ensinassem" técnicas modernas de
agricultura a esses indivíduos que cultivavam a terra de modo mais rudimentar do ponto
de vista dos defensores da colonização, os colonos impediriam de algum modo a formação
de quistos étnicos mais ligados a uma pátria longínqua do que ligados ao Brasil.

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Fontes
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Ofícios Expedidos 16 de Maio a 15 de Julho de 1918.
Arquivo Histórico Regional. Comissão de Terras e Colonização de Passo Fundo. Livro de
Ofícios Diretoria de nº2 a 753 de 1919.
Centro de Documentação e Pesquisas Históricas do Alto Uruguai. Comissão de Terras e
Colonização da Palmeira. Relatório de Colonização. 1917.
Centro de Documentação e Pesquisas Históricas do Alto Uruguai. Comissão de Terras e
Colonização da Palmeira. Relatório de Colonização. 1918.
Centro de Documentação e Pesquisas Históricas do Alto Uruguai. Comissão de Terras e
Colonização da Palmeira. Relatório de Colonização. 1919.
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Universidade de Passo Fundo ­ UPF, Passo Fundo, RS, 2009.
GERHARDT. Marcos. História Ambiental da Erva-Mate. 2013. Tese (Doutorado),
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Florianópolis, SC, 2013.
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NASCIMENTO, José Antonio Moraes do. Derrubando florestas, plantando povoados: A
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do Sul. 2007. Tese (Doutorado) ­ Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,
PUCRS, Porto Alegre, RS, 2007.
RÜCKERT, Aldomar A. A trajetória da terra ­ Ocupação e colonização do centro-norte do
Rio Grande do Sul ­ 1827 ­ 1931. Passo Fundo: Editora UPF, 1997.
SCHMITZ, Kalinka de Oliveira. Colonização no Planalto Rio-grandense: as Colônias dos
Coqueiros (1928) e Xadrez (1938). Trabalho de conclusão de curso (Graduação),
Universidade de Passo Fundo, UPF, Passo Fundo, RS, 2016.
SILVA. Marcio Antônio Both da. Construção do Intruso: o processo de apropriação da terra
na região serrana do Rio Grande do Sul (1889-1925). Revista Tempos Históricos, Marechal
Cândido Rondon, vol. 12, nº 2, p. 1-20. 2008.
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cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 86­149.
ZARTH, Paulo Afonso. Do arcaico ao moderno: o Rio Grande do Sul agrário do século XIX.
Ijuí: Unijuí, 2002.

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A PENA À SERVIÇO DA IGREJA CATÓLICA: O USO DA IMPRENSA NO
PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA SANTA SÉ (1871) E NA IMPLANTAÇÃO
DE UMA COLÔNIA TEUTO-CATÓLICA (1926)
Maikel Gustavo Schneider
Considerações iniciais
A Companhia de Jesus, "a mais célere comunidade de clérigos regulares, de fato a
mais poderosa das ordens religiosas modernas" (PIERRARD, 1982, p. 191), foi utilizada
pelos papas reformadores a fim de guiar as almas rumo a um itinerário simples para
chegar à salvação, com atuação destacada no Projeto de Restauração da Igreja Católica e
na assistência aos colonos e imigrantes no Sul do Brasil.
Acerca desse projeto da Igreja Católica, Arthur Blásio Rambo esclarece que
A Restauração Católica nada mais é do que a reforma da Igreja nas bases
doutrinárias e disciplinares que as circunstâncias dos tempos impuseram
e que, finalmente, foram formuladas nos documentos do Concílio. A
Restauração Católica fundamenta-se, em primeiro lugar, na volta ao
catolicismo tridentino, conduzido sob a autoridade direta do romano
pontífice. Opõe-se em princípio a qualquer tipo de composição e, mais
ainda, a qualquer forma de tutela do Estado. Foi nesse contexto que foi
entendido o conceito do Ultramontanismo ou Ultramontanos (ultramontes = além das montanhas), referindo-se aos teólogos, ao clero, aos
religiosos e ao povo em geral, que combatia o galicismo dos católicos
franceses que defendiam uma composição com o poder civil. Os
ultramontanos reivindicavam como autoridade máxima e única aquele
que tinha sua sede "ultra montes, além das montanhas, dos Alpes", o papa
em Roma. (RAMBO, 2002, p. 287)

Insta mencionar que no Sul do Brasil alguns fatores foram decisivos na formação
de uma sólida base para que o Projeto de Restauração da Igreja Católica alcançasse o êxito
almejado pelos líderes religiosos, dentre eles, o fluxo migratório contínuo de imigrantes
católicos alemães e italianos, os incentivos e reforços que as ordens e congregações
religiosas recebiam para atuarem junto ao contingente humano, em especial os Jesuítas.
É preciso destacar, ainda, que esses religiosos estavam "inteiramente comprometidos


Mestrando do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo. Bolsista Capes.
Contato:

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com o projeto da Igreja, definido no Concílio de Trento, reafirmado pelo Concílio Vaticano
I [...], sempre sob autoridade inconteste do Sumo Pontífice" (RAMBO, 2002, p. 292).
Desse modo, no intuito de coroarem de pleno êxito o projeto da Igreja Católica,
constata-se que os religiosos valeram-se de três instrumentos básicos, a saber: o
associativismo, a imprensa e a escola juntamente com o professor paroquial (KREUTZ,
1991).
Nosso objetivo, na presente escrita, repousa sobre a imprensa, uma vez que "sem
dúvida que a difusão da imprensa foi um fator importante para o desenvolvimento do
Projeto de Restauração Católica entre os teuto-brasileiros". (KREUTZ, 1991, p. 66). Por
oportuno, apresentaremos algumas publicações, em jornais católicos alemães, que
versam sobre o projeto de colonização Porto Novo, fundado em 1926, na região extremooeste do estado de Santa Catarina, planejado, organizado e promovido pela Volksverein
für die Deutschen Katholiken in Rio Grande do Sul - Sociedade União Popular para Alemães
Católicos no Rio Grande do Sul, fundada em 1912 pelos Jesuítas. Os habitantes dessa
região eram colonos alemães católicos, formando uma comunidade alicerçada no rígido
controle social exercido pelo clero.
Desta forma, a imprensa será compreendida, nesta escrita, como uma estratégia
dos Jesuítas e da Igreja no amplo projeto de Restauração Católica, utilizada dentro do
campo religioso, capaz de forjar uma visão de mundo defendida pela instituição, bem
como para publicizar as obras e feitos de projetos patrocinados pela igreja.
O uso da imprensa no Projeto de Restauração da Igreja Católica
"Se Deus vos tiver comunicado o dom de falar e a ciência do escrever, a vossa voz
e a vossa pena estarão ao servico da Igreja". A partir dessas palavras, a carta pastoral
coletiva episcopal de 1890, convocava todos os clérigos e leigos a defenderem os
interesses da Igreja. Evidencia-se, com isso, a ciência dos bispos brasileiros diante da
grande importância que os meios de comunicação apresentavam, em especial a imprensa,
para a construção de ideias e visões de mundo, bem como para a formação de opiniões
públicas favoráveis à instituição.
"Destruidoras da família, da sociedade e da religião" (Pastoral Coletiva do
Episcopado Brasileiro, de 06 de janeiro de 1900), assim era classificada a imprensa que,

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naquela época, divulgava ideias sobre o liberalismo, a maçonaria e o protestantismo.
Diante disso, a Igreja Católica passou a condenar veemente esses meios de comunicação,
propondo a criação da boa imprensa católica como uma necessidade para enfrentar o mal,
combatendo-a com as mesmas armas.
Com essa percepção, surgiu uma imprensa que visava reforçar os valores das
comunidades católicas e cristãs, batalhando contra os textos proibidos e condenados pela
Igreja. "A imprensa, colocada ao alcance da coletividade, foi e é a principal arma, ou se
assim quisermos falar, a ferramenta universal a serviço de toda e qualquer realização do
espírito [...]" (AMSTAD, 2005, p. 289-290).
A partir desse contexto, é possível perceber que a Igreja começou a utilizar-se da
imprensa com o propósito de contestar os fatos e narrativas apresentadas por jornais e
revistas que denegriram a sua imagem e o seu agir enquanto instituição. Assim, o uso da
imprensa está vinculado à protecão dos valores e da tradicão católica "o que significou,
em outras palavras, reordenar e manter os católicos como católicos, tanto sob o ponto de
vista religioso como das práticas litúrgicas." (KLAUCK, 2009, p. 36).
Nesse aspecto, é necessário lembrar que "a religião legitima as instituicões
infundindo-lhes um status oncológico de validade suprema, isto é, situando-as num
quadro de referência sagrado e cósmico" (BERGER, 1985, p. 46). Logo, os jornais,
almanaques e anuários editados pela instituição religiosa, em especial pelos Jesuítas, que
"foram o exército da Contra-Reforma, compromissado com o Papa, mergulhado na
disciplina e na obediência" (KREUTZ, 1991, p. 51), adquiriram status de verdade suprema
e sagrada, capazes de legitimar qualquer situação e imporem a visão de mundo e de
realidade defendida pela Igreja.
Sem embargo, na percepção da Igreja, não bastaria somente a publicação de textos
em oposição a má imprensa difundida por seus opositores. Era necessário um trabalho de
orientação juntos aos colonos e imigrantes a fim de que estes evitassem a má imprensa e,
principalmente, lessem a boa imprensa católica, papel esse que foi de competência dos
párocos. Assim, coube a estes sacerdotes a propagação e a recomendação aos fies da
leitura dos periódicos editados pela Igreja, ou por sua influência, e, ao mesmo tempo,
batalharem contra os escritos que não eram bem vistos pela instituição.
Então, a imprensa contribuiu de forma decisiva na tarefa de restauração e
doutrinação católica nas comunidades de fiéis. Por oportuno, passaremos a analisar agora

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a atuação desse importante meio de comunicação junto ao estado rio-grandense, que,
mais tarde, especificamente no ano de 1926, vai transpassar o Rio Uruguai e divulgar a
colonização em Porto Novo, no estado catarinense.
A imprensa alemã católica no Rio Grande do Sul
Inicialmente, Arthur Rambo (2003) identifica as três principais correntes
filosóficas-ideológicas que estavam presentes no Rio Grande do Sul no último quartel do
século XIX, gladiando-se diariamente na imprensa: liberalismo, protestantismo e
catolicismo. Sem embargo, os dois primeiros já possuíam órgãos oficial de imprensa e
seus textos eram publicados sempre com duras críticas à Igreja Católica.
Contra esses dois agressores os católicos não dispunham de nenhum
órgão capaz de defender a sua causa. A única coisa que os padres podiam
fazer em tais circunstâncias era instruir e esclarecer seus paroquianos em
sermões, no trato particular ou pela difusão de bons livros. Essa situação,
porém, não podia prolongar-se ao infinito. Foi então que o P. Feldhaus,
que se convenceu da necessidade de um jornal católico, imediatamente
deu os passos para a criação de um. Em 1871 mandou vir da Europa uma
pequena impressora manual." (SCHUPP, SJ, 2004, p. 253).

Por tais razões, os católicos fundaram um jornal objetivando combater as
acusações e provocações da má imprensa. Nasce, assim, o Deutsches Volksblatt, jornal
direcionado exclusivamente para o público católico alemão, produzido em São Leopoldo,
a partir de 1871, sendo transferido em 1890 para a capital Porto Alegre, apresentando-se
aos leitores com as seguintes palavras em sua primeira edição:
Este jornal aparece de hoje em diante semanalmente e faz sua a missão
de apresentar ao público leitor de jornais as notícias mais recentes e os
acontecimentos de natureza política, científica e religiosa de forma mais
verdadeira e imparcial. Evidentemente, é preciso supor que o redator de
um jornal é obrigado a preencher graves obrigações perante o Estado, a
Igreja, a escola, a família e perante aquele que lêem e pagam seus
produtos. Animado com a melhor das boas vontades para cumprir esse
dever e oferecer aos leitores deste jornal uma leitura sadia e proveitosa,
o `Deutsches Volksblatt' apresenta-se hoje ao público e pede
benevolência." (Deutsches Volksblatt, 1875, n.º 49. apud SCHUPP, SJ,
2004, p. 254)

O Deutsches Volksblatt representou para a Igreja Católica no Rio Grande do Sul, em
especial para os Inacianos, um meio eficaz de propaganda e de oposição aos seus inimigos.

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Nessa primeira edição do jornal o redator Jakob Dillenburg, em um artigo publicado, deixa
claro que se "a tolerância e a equidade for lesada pelo lado oposto, o `Deutsches Volksblatt'
não pode ficar calado. Então será obrigado a defender seus princípios e irá defendê-los."
(Deutsches Volksblatt, 1875, n.º 49. apud SCHUPP, SJ, 2004, p. 254).
Os católicos, em especial os Jesuítas, estavam em busca de um jornal que
representasse sua religião e sua religiosidade, objetivando a "verdade" nas informacões,
além de notícias de cunho religioso, cultural, político e social, bem como, "com boa parte
reservada para a doutrinacão" (KREUTZ, 1991, p. 66). Ademais, "sem dúvida que a difusão
da imprensa foi um fator importante para o desenvolvimento do Projeto de Restauração
Católica entre os teuto-brasileiros". (KREUTZ, 1991, p. 66), além de servir como defesa
para os principais inimigos da Igreja Católica: como a maçonaria, a separação da Igreja e
do Estado, o ensino laico, o protestantismo e o positivismo.
Na obra "Cem anos de Germanidade no Rio Grande do Sul 1824-1924", o autor Pe.
Theodor Amstad, SJ, deixa claro que, diante dos limites ultrapassados pela má imprensa,
"de modo especial em questões religiosas contra os católicos, estes terminaram perdendo
a paciência e fundaram um jornal próprio, o `Deutsches Volksblatt', produzido em São
Leopoldo de 1871 a 1890 e depois transferido para Porto Alegre". (AMSTAD, 2005, p.
295).
Diante disso, percebe-se que os Jesuítas conjugaram seus esforços na formação de
um jornal semanal, que buscava elencar um resumo das principais notícias da semana e
com grande parte de suas páginas reservadas para comentários e reflexões, que
objetivavam a doutrinação dos teuto-católicos, além de divulgarem seus projetos.
Presume-se que essa escolha [pelo jornal] possa estar ligada a fatores
como o custo mais reduzido para ser impresso e também para ser
adquirido, pois próximo às características de folhetins ou panfletos, seria
de fácil circulação e proliferação. Ao mesmo tempo, seria mais prático do
que livros ou revistas, mas mesmo assim algumas ordens religiosas
dedicar-se-ão a esse tipo de impressos (KLAUCK, 2009, 62-63)

Além do semanário, Lúcio Kreutz descreve que os inacianos também investiram
nos almanaques e anuários "que, saindo anualmente, apresentavam uma diversidade de
temas, primando, contudo, pela descrição de famílias e pessoas que, pela sua excelência,
deveriam servir de exemplo nas diversas instâncias da vida familiar". (KREUTZ, 1991, p.
66).

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Um aspecto relevante que merece ser evidenciado é o apelo à manutenção da
hierarquia trazido pelo Projeto de Restauração Católica. Diante disso, em que pese os
religiosos terem repassado o jornal Deutsches Volksblatt para as mãos do jornalista
católico Hugo Metzler, em 1890, podemos afirmar que os Inacianos não abriram mão do
controle desse periódico. Nesse ínterim, "o apelo à obediência e a subordinacão à
autoridade da instituição, como também a proposição de que os textos dos leigos sejam
corrigidos, são evidências explícitas das prerrogativas hierárquicas." (KLAUCK, 2009, 56).
Já no ano de 1912, quando os Jesuítas fundaram a Sociedade União Popular para
Alemães Católicos no Rio Grande do Sul, em São Leopoldo, começou a circular o Skt.
Paulusblatt. "Nas suas edicões mensais, a revista assumiu o papel de porta-voz mais
importante da Sociedade União Popular e de seu papel no Projeto da Restauração
Católica" (RAMBO, 2002, p. 301).
Para essa revista foi anunciado o Pe. Theodor Amstad, SJ, para o cargo de Secretário
Geral. Assim, a nomeação de um sacerdote para estar à frente da revista está longe de ser
por motivos de capacidade intelectual, mas sim para estabelecer a hegemonia e o controle
do principal meio de comunicação, formação e doutrinação da Sociedade União Popular.
Outra publicação que merece destaque, fundada no mesmo ano, é o almanaque
anual Der Familienfreund (O amigo da família), que surgiu para completar a tarefa de
divulgação,

informação

e

doutrinação

iniciada

pelo

Deutsches

Volksblatt

e,

posteriormente, pelo Skt. Paulusblatt, sempre em uma perspectiva católica e fortemente
aliados com o Projeto de Restauracão da Igreja. Nesse sentido, "além das publicacões
regulares, circularam inúmeras outras avulsas ou não, na sua imensa maioria perseguindo
o mesmo objetivo: a Restauracão Católica" (RAMBO, 2002, p. 302).
Nos anos seguintes, as publicações acimas foram fortemente utilizadas também
com propósitos publicitários, divulgando o novo empreendimento da Sociedade União
Popular e dos Jesuítas: a colônia Porto Novo, fundada em 1926, exclusivamente para
alemães católicos. Assim, essa imprensa, até então rio-grandense, atravessa o Rio Uruguai
e alcança as terras do Extremo-Oeste catarinense, a fim de informar e doutrinar as famílias
alemãs católicas lá residentes.
A imprensa alemã católica à serviço da implantação da colônia Porto Novo

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A colonização na região Oeste de Santa Catarina está ligada, inicialmente, com o
fim da guerra do Contestado (1916) e com as possibilidades econômicas da região. Essa
área "tornou-se o principal polo de colonização de uma região onde atuaram muitas
empresas particulares ­ algumas empenhadas em formar núcleos etnicamente
homogêneos ­ que demarcaram e venderam as terras para imigrantes e colonos"
(SEYFERTH, 2004, p. 138/139).
O deslocamento migratório interno, a escassez de terras e os elevados preços
praticados no Rio Grande do Sul esgotaram as possibilidades de se estabelecer no Planalto
Rio-Grandense uma colônia da Volksverein. "Com isso, os colonos e os próprios
empreendimentos de colonização atravessaram o Rio Uruguai, e passaram a colonizar o
oeste catarinense" (NEUMANN, 2013, p. 171).
Desta forma, em 28 de janeiro de 1926, em uma reunião da qual participaram
Jacoob Becker e Pe. Johannes Rick SJ, como representantes da Sociedade União Popular, e
o Pastor Luterano Hermann Faulhaber, então diretor da empresa Chapecó-Peperi Ltda,
foi celebrado contrato de compra e venda da gleba de terras entre os rios das Antas,
Peperi-Guaçu e Uruguai, no Estado de Santa Catarina, totalizando uma área inicial de
382.057.816 m², que seria destinada à formação de uma colonização homogênea (PIAZZA,
1982). Nascia, assim, o Projeto Porto Novo e concretizava-se o sonho jesuítico: formar
cristãos novos em comunidades orantes e socialmente perfeitas (EIDT, 2011).
A partir da aquisição das terras e da demarcação dos lotes, a Sociedade União
Popular iniciou as propagandas para divulgação do empreendimento, por meio de
reuniões realizadas nas colônias rio-grandenses, de artigos, brochuras e de anúncios na
imprensa.
Desde o início da colonização em Porto Novo havia uma grande preocupação com
anúncios sobre o novo empreendimento da Sociedade União Popular. Na edição do
Deutsches Volksblatt de 14/01/1927 chama a atenção um anúncio que apresenta a colônia
católica alemã, destacando os preços e as condições de pagamento para os pretensos
compradores, bem como um plano de viagem para visitar a colônia:
Colônia alemã Porto Novo da Sociedade União Popular.
A "Volksverein" é proprietária legítima da Colônia Porto Novo. Deste
modo, a Sociedade União popular pode expedir diretamente a escritura
pública para os compradores que pagaram e arrotearem a terra, nela
construíram e moram. O valor atual do lote de 25 hectares é de

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Rs2:500$000. A partir de 1º de janeiro de 1928, o valor do lote de 25
hectares será elevado para Rs3:300$000. Deste valor devem ser pagos,
no mínimo, Rs1.000$000 de entrada. O restante pode ser parcelado em
acordo a ser firmado com a Administração da Sociedade, representada
em Porto Alegre pelo senhor Albano Volkmer, ou em Porto Novo, com o
senhor José Aloísio Franzen, na direção da Colônia.
Mediante pagamento à vista, atualmente há um desconto de 5%, sendo
que a partir de 1º de janeiro de 1928, após o reajuste do preço, o desconto
será de 10%. Associados da ,,Volksverein, além disso, tem um desconto
de Rs25$000 na compra do primeiro lote - e de Rs5$000 em cada novo
lote adquirido.
Plano de viagem: quem quer visitar Porto Novo, deve viajar até a cidade
de Neu Würtenberg, de onde constantemente partem caminhões para
Porto Feliz e, consequentemente. Porto Novo. Em Neu Würtenberg, a
Empresa Xapecó, Pepery Ltda. fornece todo o tipo de esclarecimento e
informação necessários. Viajantes que vierem por Santa Maria,
encontrarão hospedagem e informações sobre como continuar a viagem
no Hotel Müller. (ROHDE, 2011, p. 32-33).

No ano seguinte, os anúncios veiculados nos jornais sobre a colônia Porto Novo
alteraram seu foco, aumentando a agressividade e a presença, ante a fundação da colônia
de São Carlos, considerada concorrente do empreendimento da Sociedade União Popular.
A nova colônia, além de também ser destinada aos teutos-católicos, prometia em sua
propaganda uma estrutura muito semelhante a colônia da Sociedade União Popular, com
o diferencial da construção de uma ferrovia em um futuro próximo.
Diante disso, Pe. Rick, SJ, conhecido como "pai dos colonos", responsável direto
pela implantação do projeto Porto Novo, publicou um artigo na edição de 06/06/1928, do
jornal Deutsches Volksblatt, sob o título "Fünf Monate in Porto Novo" (Cinco meses em
Porto Novo), onde argumentava nitidamente contra a nova colônia tentando demonstrar
que a via fluvial, apresentada por Porto Novo, seria de grande vantagem para o
escoamento da produção:
Faz-se grande propaganda com futuras ferrovias. Mas quem conhece
nosso país, sabe que não se pode contar assim com estradas de ferro
futuras. Um caminho por água vem a ser melhor. Ele existe, outrossim,
mesmo que não se ache aberto o ano inteiro.
[...]
Onde não há bom solo, de nada adiantam os trens, mas, onde há bom solo,
os trens podem ser construídos.
[...]
Quem conhece nossa terra sabe que não se pode contar muito com
futuros trens. Um caminho fluvial é melhor. Ele também está aí, mesmo
se não aberto durante todo o ano. Até o Paraná, um grande rio navegável,
devem ser em torno de 100 km; também esta via deverá interessar, pois

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a Argentina não deixará a região de Misiones despovoada se a divisa de
Sta. Catarina estiver colonizada (Deutsches Volksblatt, n.º 126, p. 1. apud
RABUSKE; RAMBO, 2004, p. 173-178)

Percebe-se, diante desses anúncios, uma propaganda veiculada pelos jornais
alemães católicos do Rio Grande do Sul dirigida diretamente para o seu público alvo,
objetivando demonstrar que a melhor escolha para um futuro próspero encontrava-se na
colônia da Sociedade União Popular, principalmente diante de sua homogeneidade étnica
e religiosa. Além disso, é nítida a influência dos Jesuítas, inclusive da edição dos textos a
serem publicados.
Outrossim, considerando que os Jesuítas foram os idealizadores e principais
incentivadores para a formação da colônia Porto Novo, constituindo-se esse um sonho
jesuítico, empreenderam eles todas as forças necessárias a fim de que a prosperidade
pairasse sobre o empreendimento. Por esse motivo, são inúmeras as publicações
encartadas nos mais diversos jornais anunciando que Porto Novo será "a maior região
comercial do Sul do Brasil" (RABUSKE; RAMBO, 2004, 172), nas palavras do Pe. Rick, SJ,
objetivando unicamente atrair mais compradores de terras.
Na edição datada de 03/10/1928, na página 03, do Deutsches Volksblatt,
encontramos publicado, com grande destaque, um quadro expondo dez razões para
aquisição de terras na colônia Porto Novo, encorajando os pretensos compradores a
adquirirem os lotes. O anúncio revela:
Por que vou para S. Canísio de Porto Novo?
1. Porque o solo é muito bom e todos os frutos (mesmo café) vingam;
2. Porque não mistura [brigas, confusões] ali e jamais haverá, como
praticamente em todo lugar em S. Catarina;
3. Porque há uma grande associação, a União Popular, por trás, que
também velará daqui por diante;
4. Porque não há ali terra para especulação;
5. Porque está tudo arranjado com igreja, escolas, dois sacerdotes e
porque já há muitos moradores ali;
6. Porque a colônia liga-se ao RGS;
7. Porque o melhor mercado, via fluvial, já está estabelecido na
Campanha e estados do Prata, onde os preços são melhores que em
Porto Alegre;
8. Porque a ferrovia de Iraí, se ela realmente for construída, fica bem
próxima para a ligação com Porto Alegre e São Paulo;
9. Porque não há formigas e nem virão porque não ocorrem geadas;
10. Porque quero cuidar física e espiritualmente dos meus filhos.
(Deutsches Volksblatt, n. 233, 03/10/1928, p. 03.apud NUNES, 2015,
p. 127/128)

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A partir dos anúncios aqui apresentados, é possível constatar que a Igreja utilizava
a imprensa não somente para transmitir sua palavra, doutrinando e informando seus
leitores, mas também para anunciar empreendimentos e obras que ela incentivava e
entendia como sendo primordiais para os católicos, a exemplo da colônia Porto Novo.
Podemos afirmar, ainda, que a imprensa tinha uma função pedagógica, doutrinária, e
informativa junto aos seus leitores, buscando preservar a família com ensinamentos
puramente cristãos.
Por derradeiro, com o estopim da Segunda Guerra Mundial a imprensa alemã foi
obrigada a adaptar-se à nova realidade, na medida em que foram obrigados a editarem
seus jornais em língua portuguesa, inclusive com alteração do nome. Aqueles que não se
adaptaram acabaram fechando as portas de suas redações. Desta forma, o Deutsches
Volksblatt passou a ser editado sob o nome brasileiro de "Gazeta Popular", continuando a
atender aos leitores alemães católicos e, principalmente, aos interesses da Igreja, porém
com textos publicados em português.
Considerações finais
Muitos foram os papas que condenaram a má imprensa, aquela que estendia duras
críticas aos católicos e apresentava uma nova visão de mundo, alertando que ela é danosa
não somente para a Igreja, mas, principalmente, à família e à educação.
Para combater as "inverdades" divulgadas, "a Igreja Católica, em tempos
desfavoráveis, soube administrar os meios de gestar uma opinião pública favorável,
utilizando as armas que desde suas origens tinha acesso, como o púlpito e os
confessionários" (NEVES, 2013, p. 11). Com o advento da modernidade, foi obrigada a
combater com as mesmas armas daqueles que buscavam denegrir sua imagem, iniciando
o uso da imprensa.
Nesse aspecto, mister mencionar que o uso de jornais, almanaques, revistas e
folhetins não objetivam trazer instrução e conhecimento aos católicos, mas sim servirem
como profanadores das "verdades", formando uma opinião pública regulada de acordo
com os preceitos ditados pelo clero. Desta forma, "a verdadeira funcão da religião não é
nos fazer pensar, enriquecer nosso conhecimento, acrescentar às representações que

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devemos à ciência, representações de outra origem e de outro caráter, mas nos fazer agir,
nos ajudar a viver". (DURKHEIM, 1989, p. 493).
Diante disso, a partir do uso da imprensa dentro do Projeto de Restauração da
Igreja Católica, agindo na esfera pública como meio para formar opiniões, a Igreja buscou
afastar os fiéis da chamada má imprensa e longes de possíveis influências que pudessem
desvirtuá-los para outros caminhos - leia-se outras religiões/igrejas.
No que concerne ao Brasil, em especial na região Sul, os Jesuítas incumbiram-se
desse desafio, encabeçando e organizando uma imprensa alemã e católica completamente
alinhada com o amplo Projeto de Restauração da Santa Sé. Aproveitaram as publicações
não somente para a informação e doutrinação dos fiéis, mas também para divulgação de
obras e empreendimentos considerados como fundamentais para o futuro da Igreja nesta
região.
É o que podemos constatar a partir das propagandas e textos aqui apresentados e
vinculados pelos dois principais meios de comunicação dirigidos pelos Inacianos aos
alemães católicos: o Deutsches Volksblatt e o Skt. Paulusblatt. Ambos noticiários exaltavam
a Colônia Porto Novo, localizada no Extremo Oeste do Estado de Santa Catarina, pois os
Jesuítas há muitos anos sonhavam com a fundação de uma colônia homogênea,
direcionada exclusivamente para os alemães católicos, fato que não concretizou-se no
estado do Rio Grande do Sul. Assim, ao adentraram no estado Catarinense, conseguiram
concretizar seu principal sonho, formando uma comunidade de orantes que estava
voltada para os ensinamentos da Igreja, sem qualquer interferência externa.
Por fim, as propagandas veiculadas nos jornais e revistas foram o principal meio
de divulgação dessa colonização e de atração dos católicos, garantindo o capital humano
que a congregação necessitava para trabalhar. Acredito que a temática aqui esboçada
comportaria um amplo estudo acerca das publicações sobre a colônia Porto Novo na
imprensa alemã católica, algo ainda pouco explorado, buscando evidenciar as formas e os
argumentos que os Inacianos encontraram para atrair os colonos e concretizar seu sonho
utópico.
Referências Bibliográficas
AMSTAD, Theodor. Cem anos de germanidade no Rio Grande do Sul-1824-1924. São
Leopoldo: Ed. da Unisinos, 2005.

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ONDE ESTÁ O MEU PESQUISADO?: VELHOS LUGARES NA HISTÓRIA DA
COLONIZAÇÃO ALEMÃ E AS NOVAS PERSPECTIVAS TRANSNACIONAIS
PARA OS ESTUDOS MIGRATÓRIOS.
Patrícia Bosenbecker

Durante a construção da minha carreira acadêmica, meu objeto de pesquisa foi
alternando-se entre a colonização alemã no sul do Rio Grande do Sul, a instalação dos
primeiros grupos familiares na Colônia São Lourenço e a trajetória da família Rheingantz,
em termos de empreendedorismo imigrante. Em suma, podemos dizer que família
Rheingantz foi um dos mais influentes e importantes grupos empreendedores de origem
alemã do sul do Rio Grande do Sul. Ainda no terceiro quartel do século XIX, a família foi a
responsável pela construção de casas comerciais, uma colônia agrícola e fábricas de
chapéus, lã, algodão e aniagem. Esses negócios, que tinham por base a mão de obra
imigrante, estavam centrados nas cidades de Rio Grande e Pelotas.
Em um primeiro momento, a família permeou a região com pontos comerciais, que
abasteceram o sul da Província de São Pedro, com gêneros alimentícios. Nesse período,
de caráter mais comercial, os rumos da família eram conduzidos pelo primeiro Rheingantz
a aportar no Brasil, Jacob, ainda em meados do século XIX. O maior dos estabelecimentos
foi, no entanto, um complexo fabril, que, embora tenha trocado diversas vezes de nome,
ficou conhecido como Companhia União Fabril, erguida por Carlos Guilherme,
pertencente à segunda geração do grupo, já nascida no país. A primeira fábrica foi fundada
em 1873 e é considerada a primeira do Brasil no ramo de tecidos de lã. O complexo fabril
chegou a abastecer o exército brasileiro, contando, durante a Primeira Guerra Mundial,
com mais de 1200 funcionários (ROCHE, 1969, p. 507) e funcionando praticamente o dia
todo. As fábricas permaneceram na família até o final da década de 1950, quando eram
administradas pela quarta geração familiar, bisnetos do imigrante Rheingantz.
Um dos primeiros passos para a construção de qualquer pesquisa é, naturalmente,
a realização de uma revisão bibliográfica. Em se tratando de imigração alemã no Rio
Grande do Sul, as primeiras leituras buscam os textos denominados clássicos, como as


Doutora em Sociologia/UFRGS. Contato: [email protected]

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obras produzidas por Ernesto Pellanda, Jean Roche, Telmo Moure ou Eugênio Lagemann,
entre os nomes mais conhecidos. Naturalmente, esses autores possuem diferentes
concepções sobre a industrialização ligada a imigração alemã, como mostrou Gertz
(2014), e não podem ser classificados no mesmo grupo historiográfico, contudo, essas
questões não são necessariamente o objetivo desse artigo, que foca sua análise nos espaço
ocupado pela família Rheingantz na historiografia da imigração alemão no Brasil. A minha
pergunta é como exatamente os Rheingantz são caraterizados, mostrados ou tratados por
esses autores essenciais? A minha preocupação durante a leitura que aqui realizo
evidentemente é encontrar informações sobre os membros da família Rheingantz ou
sobre a fábrica União Fabril e a colônia São Lourenço nestes livros.
O primeiro texto a ser analisado é o livro de Jean Roche (1969). Entre as questões
trazidas por esse autor está a classificacão da Colônia São Lourenco como "uma ilha
agrícola numa mancha florestal, no meio de uma zona luso-brasileira de pecuária, na
planície" (ROCHE, 1969, p. 179)201. Jacob Rheingantz pouco aparece nos volumes e tanto
Jacob e o quanto o filho Carlos Guilherme marcam a fusão de empreendedorismos na
região sul do Estado sob o nome Rheingantz. Roche (1969, p. 193), apesar de delinear que
a influência alemã na região sul não foi influência decisiva ou a mais importante,
demarcou a contribuição comercial dos alemães em geral e dos Rheingantz em particular
nas cidades de Rio Grande e Pelotas, como nesse longo trecho:
É ainda Pelotas que abriga menos descendentes de alemães: a "Princesa
do Sul" é, com efeito, a cidade `da aristocracia do sebo', o centro da
transformação dos produtos da pecuária, couros verdes e carne seca. É a
essa atividade que deve o esplendor do século passado, e nela os alemães
jamais se impuseram. [Os alemães] Desempenharam papel mais
importante em Rio Grande, controlando, há uns cem anos, o grande
comércio de importação. Era em Rio Grande, porta para o oceano do
Estado, que faziam escala os navios europeus que não podiam ou não
Como já tratei na minha dissertacão de mestrado: "Essa descricão define de maneira singular a situacão
da referida colônia, fundada dentro dos limites do município de Pelotas, que era um pólo de colonização
portuguesa e o centro econômico da Província na época, posição demarcada pelo sistema de criação de gado
e de producão regional de charque, ou seja, pelas estâncias e pelas charqueadas. A expressão "ilha de
colonizacão" foi empregada no sentido de salientar o isolamento dos colonos, afastados dos grandes centros
de colonização e que, por tal razão, apresentariam diferenças sutis nas condições de vida comparando-se
com as dos colonos da região serrana do Rio Grande do Sul. No entanto, a multiplicidade de contextos e de
grupos que se entrecruzaram na região colonizadora mais ao sul do Estado gaúcho apagou a solidão da ilha
e a reconfigurou como espaco central de relacionamentos entre diferentes grupos étnicos."
(BOSENBECKER, 2011, p. 6).
201

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queriam subir até Porto Alegre; certas casas de comércio da capital
possuíam uma agência em Rio Grande, às vezes mesmo era o inverso.
Também em Rio Grande se fundaram as primeiras fábricas alemães, a dos
tecidos Rheingantz e a dos charutos Poock. Os alemães, entretanto, nele se
isolaram no comércio e nunca foram contados senão por centenas, ainda a
maior parte deles olhava para a Alemanha antes que para o interior do
Estado, em cuja vida pouco estavam integrados.
Se excetuarmos, pois, algumas firmas comerciais e algumas marcas de
fábricas, sua presença quase não se fará sentir, e essas cidades [Pelotas e
Rio Grande] conservam até hoje202 esse aspecto tipicamente lusobrasileiro: calcadas de mosaicos brancos e pretos, casas "uma porta e uma
janela"; fachadas cobertas de azulejos ou caiadas de verde e rosa
portugueses203.

O autor (ROCHE, 1969, p. 505) deixa claro que "A fundacão da fábrica Rheingantz
marcara o início da indústria rio-grandense.", contudo, o exemplo descritivo das grandes
empresas e empresários do ramo de tecidos (p. 534-537) é A. J. Renner. Anos mais tarde,
outro importante autor, Paul Singer (1977, p. 170-174) observou também que o início da
industrialização do Rio Grande do Sul teve seu centro em Pelotas-Rio Grande, antes da
década de 1890, e não em Porto Alegre, que se tornaria o maior polo industrial somente
após a Primeira Guerra Mundial, ressaltando ainda o importante papel exercido pelas
empresas Rheingantz no sul gaúcho para a consolidação dessa posição, mas não revelou
as ligações das gerações da família Rheingantz no extremo sul, a que coloniza e a que
industrializa, suas redes, nem como ela opera na metade sul. Claramente, não é este
objetivo do texto de Singer (1977), que foca sua análise no processo de desenvolvimento
de Porto Alegre, e, dessa forma, avalia a relação entre a industrialização da capital gaúcha
e colonização alemã da região norte do Estado.
Por outro lado, as cidades de Pelotas e de Rio Grande formavam o principal eixo
econômico do Rio Grande do Sul na segunda metade do século XIX, a economia local
baseada na produção e comercialização do charque e do couro dominou o Rio Grande do
Sul até o fim do século XIX. Com o crescimento da região norte da província, de
colonização alemã, através de um extenso processo de ocupação, do desenvolvimento da
agricultura e, do posterior incremento da agricultura comercial, o norte toma a posição

Jean Roche escreveu o referido livro durante a década de 1950, defendendo o trabalho como tese de
doutorado em 1962, na Universidade de Paris V, Sorbonne. O autor pesquisou e reuniu o material durante
estada de sua família no Rio Grande do Sul, entre 1945 e 1953. Veja mais informações em Dreher (2014).
203 Grifos nas citações dos autores são meus, demarcando os trechos que mais interessam na pesquisa pelos
membros da família Rheingantz.
202

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hegemônica do sul. Segundo Singer (1977, p. 164), a importância dos grandes
comerciantes da região colonial foi significativa, pois foram "vendistas" alemães que
reuniram o excedente da produção de subsistência dos colonos, através do escambo,
realizado antes da fase da agricultura comercial204. Além disso, esses mesmos
comerciantes compravam produtos coloniais, vendiam artigos importados, dominavam o
transporte nas regiões e passaram a investir em pequenas indústrias, que se
desenvolveram com maior força no fim do século XIX. Como já mencionei em outros
trabalhos (BOSENBECKER, 2011), Jacob Rheingantz monopolizou para si e sua família os
processos da evolução analisada por Singer205, pois não controlava somente o comércio
(ou o preço dos produtos) durante os primeiros momentos da imigração em São Lourenço
(possivelmente, os 10 primeiros anos da colônia), mas também o transporte de
mercadorias e a venda e distribuição de produtos manufaturados ou industrializados,
como tecidos e móveis, por exemplo.
A discussão sobre a industrialização das regiões e suas principais cidades (no caso
aqui, Porto Alegre e o eixo Pelotas-Rio Grande) parece interessar aos pesquisadores
preocupados com a relação entre o desenvolvimento industrial e a colonização alemã.
Nesse sentido, Telmo Moure (1980, p. 103) contribuiu com um artigo público na coleção
RS: imigração e colonização, no qual relata de tal forma o grupo Rheingantz:
Em 1874, em Rio Grande, com Carlos Guilherme Vater, imigrante alemão, e
Rheingantz, filho do fundador e organizador da colonização alemã em São
Lourenço, teve início realmente a industrialização no Rio Grande do Sul.
Eles fundaram a "União Fabril", cuja maior parte do capital investido
pertencia ao segundo. Pelotas, a partir de 1881, foi escolhida por
Rheingantz para fundar uma fábrica de chapéus. Em 1884, ele desfaz a
sociedade com Vater da "União Fabril", amplia o capital de 90 para 600
contos de réis e, dois anos após, possuía três fábricas em Rio Grande (uma
de tecido de lã, outra de algodão e a última de aniagem), a fábrica de
Segundo Singer (1977, p. 159) as colônias passavam por três fases de expansão colonial: a primeira fase
correspondia ao desmatamento e a agricultura de subsistência, a segunda fase se caracterizava pela
expansão agrícola e exportação de excedentes, e a terceira, correspondia à especialização agrícola, tendo
em vista a comercialização.
205 Podemos comparar a evolução econômica da família Rheingantz, investidores coloniais, comerciantes, e,
por fim, industriais, e seus investimentos no eixo Pelotas-Rio Grande, com a evolução e influência, em
especial referida por Singer (1977, p. 165 a 167), exercida por Henrique Ritter Filho, A. J. Renner e Frederico
Mentz, em Porto Alegre, que como grandes comerciantes expandiram suas atividades ao ramo industrial,
promovendo a industrialização da capital do Rio Grande do Sul a partir da exploração do comércio nas
colônias e com investimentos na área colonial do Vale dos Sinos e do Caí, como empresas de transportes,
pequenas indústrias, e comércios em geral, e, portanto, promovendo uma industrialização ligada às
"consequências da colonizacão alemã".
204

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chapéus em Pelotas e um terreno na cidade do Rio de Janeiro, com a
finalidade de instalar uma subsidiária da fábrica de tecidos de algodão.
Ao contrário da fundição e estaleiro Becker, a indústria têxtil de Rio
Grande e Pelotas, estava voltada ao mercado interno brasileiro, hajam
vistas as preocupações de Rheingantz em expandir-se para o centro do
país.

No mesmo volume, outro artigo publicado por Lagemann (1980, p. 132) corrige as
informacões, já que foi "Carlos Guilherme Rheingantz, filho do comerciante Jacob
Rheingantz, fundador da colônia de São Lourenço, dedicou-se ao comércio em Pelotas
antes de associar-se a seu sogro e ao alemão Hermann Vater para fundar a empresa
Rheingantz e Vater [primeiro nome da União Fabril]..." Até o presente momento, é
possível notar que Jacob Rheingantz é o fundador da colônia São Lourenco, uma "ilha" que
está localizada em Pelotas, local estranhamente escolhido pela família Rheingantz para
construir seus negócios, já que era o centro da economia luso-brasileira ou da aristocracia
regional. Em Rio Grande, é Carlos Guilherme que se consolida como o fundador de uma
grande indústria têxtil, inaugurando a industrialização gaúcha.
À primeira vista, parece existir certa inconformidade por Rio Grande e Pelotas
terem sido os polos onde a indústria nasceu e não uma cidade do norte do Estado, mesmo
que tal processo tenha ocorrido pelas mãos de alemães e descendentes. Este é o primeiro
aspecto que é preciso considerar, pois é importante operar uma inversão no pressuposto
de análise, se a intenção for entender o papel da família Rheingantz e do
empreendedorismo produzido por ela no sul do Estado. Assim, é preciso refletir sobre a
própria dinâmica das cidades de Pelotas e Rio Grande, como polos econômicos
provinciais, como grandes espaços receptores de imigrantes de várias nacionalidades
durante todo o século XIX, como cidades importantes que recebem agentes e
comerciantes estrangeiros sejam pequenos, médios e grandes, inclusive os mais
importantes exportadores e representantes comerciais internacionais206, como
hamburgueses, bremenses, ingleses, americanos, entre outros.
O segundo aspecto é buscar entender que a colônia São Lourenço não é uma ilha,
na qual a família Rheingantz levou os imigrantes alemães. A colônia estava localizada no

206 Veja artigo de Torres (2010), no qual o autor reproduz as principais empresas estrangeiras de Rio Grande

a partir do texto Impressões do Brasil no século vinte: sua história, seu povo, comércio, indústrias e recursos,
editado por Reginald Lloyd, em 1913.

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4ª distrito de Pelotas, em uma imensa área da Serra dos Tapes, cercada por estâncias
(BOSENBECKER, 2011), campos que se limitavam pela margem leste com a Laguna dos
Patos, que dava a ligação para as grandes cidades Pelotas, Rio Grande e até Porto Alegre.
Entretanto, os Rheingantz não podem ser considerados construtores de uma "ilha" de
colonização, nem subentendidos como pertencentes a uma situação isolada de imigração
alemã, pois possuem uma ampla rede de relações com fazendeiros, comerciantes e
políticos brasileiros, disputando espaços centrais no jogo político e econômico do Rio
Grande do Sul, nas duas gerações aqui tratadas, e consolidando a colonização como
empreendimento no seio charqueador da província (BOSENBECKER, 2017). Sem avaliar
esses dois aspectos ­ que os Rheingantz possuem uma ampla rede social e comercial na
região e que o eixo Rio Grande-Pelotas é um dos mais importantes polos econômico,
político e social da província ­ não será possível perceber o grande impacto da instalação
da Colônia São Lourenço, nem a explosão nas disputas agrárias da região, ou o predomínio
dos comerciantes alemães de grande porte nas duas cidades locais e o papel da família na
industrialização gaúcha.
Assim, o lugar da família Rheingantz na conjuntura da historiografia tomada aqui
como a clássica parece ter começado como um lugar estranho. Os Rheingantz construíram
grandes empreendimentos, mas não sabemos como ou com quais condições essa situação
pode ocorrer. Esse lugar, essa posição de grandes colonizadores e empresários, mas ao
mesmo tempo de deslocados empreendedores alemães que os Rheingantz ocupam nos
textos, é constituído pelo lugar diferente, uma vez que não estão conectados com o espaço
e as redes que chamaremos de "tradicionais" das "dinastias germano-rio-grandenses" de
empreendedores. Contudo, essa condição da família Rheingantz está construída sob uma
base documental histórica e, consequentemente, uma pesquisa muito tímida sobre a sua
situação social, econômica, política e cultural no Brasil.
Em outro sentido, a historiadora Sandra Pesavento (1980), no volume aqui já
citado RS: imigração e colonização, também avaliou a participação política dos imigrantes
e descendentes, especialmente na primeira República. Conforme a autora (1980, p. 180):
A participação política dos italianos, portanto, deu-se mais como massa
eleitoral de manobra, dentro dos quadros de uma política de cabresto de
uma estrutura oligárquica de mando. O apoio ao partido no governo
(PRR) revela-se indispensável no caso, na medida que representa a forma
de angariar favores. Os alemães, que conseguiram eleger deputados ao

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longo da primeira República, tiveram seus representantes da mesma
forma cooptados pelos esquemas de poder. Os nomes do Dr. Jacob Kroeff
Neto, Cel Frederico Link, Tem. Cel. Edmundo Bastian, Tem. Cel. Arno Philipp
e Major Alberto Bins são exemplos disto. Ingressando nos quadros do PRR,
recebendo títulos da Guarda Nacional, notabilizaram-se pela sua eficiência
em trabalhos de comissões e comitês. O fato de apoiarem a situação política
no Estado e de ocuparem posições de destaque na vida econômica os
tornava elementos legitimados pelo sistema e seus defensores.

Novamente, nenhum Rheingantz é citado. Conforme pesquisa recente
(BOSENBECKER, 2017), podemos comprovar que na segunda geração dos Rheingantz no
Brasil, Carlos Guilherme foi eleito para cargos no município de Rio Grande, da mesma
forma que seu irmão, Alfredo Jacob, gerente da União Fabril, foi administrador do Centro
Republicano e nomeado tenente-coronel pelo 59º batalhão da reserva da guarda nacional.
Já em Porto Alegre, outro irmão, o advogado Oscar Felipe Rheingantz foi secretário do
PRR e chegou a ocupar interinamente a direção da Instrução Pública do Estado, no inicio
da República. Assim, mais uma vez, os Rheingantz não estão presentes onde efetivamente
estavam, embora estejam no lugar de grandes empreendedores, como mostrou Pesavento
em outros textos também da década de 1980207.
A "pá de cal" é trazida por Carlos Henrique Oberacker Jr. (1968) em uma obra
intitulada "A contribuicão teuta à formacão da nacão brasileira". O autor (1968, p. 303)
retrata Jacob Rheingantz e a colônia São Lourenço da seguinte forma:
Bem mais distanciadas dessas três colônias alemãs principais [fundadas
na mesma época, Santa Cruz, Monte Alverne, Santo Ângelo], na Serra
Geral, fundou, em 1858, no hinterland dos municípios de Pelotas e São
Lourenço, na época ainda pouco importantes, o comerciante alemão Jacó
Rheingantz a colônia de São Lourenço.

Começa nesse trecho a construção clássica sobre o lugar dos Rheingantz na sua
primeira geração. Bem mais distante era a Colônia São Lourenço é o primeiro
pressuposto. Como já tratamos neste artigo, a colônia está praticamente no lugar errado
do Estado, ou seja, no sul, no interior de municípios pouco importantes, e não na metade
norte. Evidentemente, há dados incorretos mesmo em curta sentença, pois São Lourenço

Em outros dois textos de Pesavento, "História da Indústria sul-rio-grandense" (1985) e "A burguesia
gaúcha" (1988), novamente os Rheingantz são citados como grandes industriais e é possível acompanhar
vários dados sobre a produção das fábricas, a relação entre a direção das empresas e os trabalhadores e, de
certa forma, o papel que os empreendimentos possuíam em termos econômicos e sociais no Estado.
207

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somente tornou-se município em 1884, e em 1858, a colônia foi criada no interior
(hinterland) de Pelotas, um dos mais importantes municípios em termos políticos, sociais
e econômicos do Rio Grande do Sul de então. O autor também alega que Rheingantz
comprou 52 mil hectares de terra do governo provincial, o que não está correto, pois o
colonizador adquiriu essa quantidade de terras somando dois terrenos devolutos
comprados do governo Imperial e de fazendeiros da região, além do mais sua família
continuou colonizando terras na região até 1893. Entretanto, Oberacker Jr. (1968, p. 305
e 306) é um dos poucos autores aqui tratados que demostra o motivo pelo qual
Rheingantz ocupa esse lugar diferente:
A colônia do Dr. Hermann Blumenau, a par da colônia Dona Francisca e
Santa Cruz, é considerada como a colônia alemã mais perfeita em todo o
Brasil. Efetivamente, e com razão, o nome Blumenau entrou para a
História, consubstanciando a quinta-essência do que seja a obra germânica
de pioneiro e de cultura. Hermann Blumenau, falecido em 30 de outubro
de 1899, em Brunsvick, foi muito mais do que um honesto diretor de
colônia. Era ele, para os seus colonos na mata virgem, um guia no setor
econômico e espírito-cultura, era o seu auxiliar na prática e conselheiro
nas seus necessidades pequenas e nas grandes aflições. Para o Dr.
Blumenau, colonizar significa muito mais do que uma questão
meramente comercial. Colonizar, para ele, era missão, e como ele próprio
dizia, a solução de um problema cultural, que merecia o sacrifício de toda
uma vida, da saúde e do patrimônio. Entre a sua colonização e a de um
comerciante como (306) Jacó Rheingantz há uma grande diferença. Não
que, para Jacó Rheingantz, a colonização tenha sido uma simples
especulação comercial ou apenas um caso de loteamento de terras.
Apesar de que ele também se tivesse preocupado com o aspecto cultural
da colonização não lhe foi possível praticar um ato cultural de tal
amplitude como o fez Hermann Blumenau. Rheingantz, sobretudo,
desleixou na sua colônia o desenvolvimento de um centro urbano, como
descurou de atrair camadas de burgueses. Somente o centro de uma
cidade e seus habitantes são capazes de dar a uma colônia a indispensável
complementação econômica e ainda de fornecer as bases em que poderá
florescer uma comunidade cultural, como sucedeu na colônia de
Hermann Blumenau, desde os seus primórdios.

Nesse longo trecho, está claro que o lugar construído para os Rheingantz no
referido texto não é um "não-lugar", isto é, não é um espaco descaracterizado ou
desimportante, pois está representando o diferente, como o lado oposto ao que podemos
chamar de "lugar-ideal", que, por sua vez, envolve justamente as nocões de obra
germânica de pioneirismo e cultura, honestidade, guia econômico e espiritual, e sacrifício,

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entre outros termos utilizados pelo autor. Assim, a família Rheingantz parece não fazer
parte do "lugar-ideal", estando afastados do ideal de "missão" colonizadora208.
A discussão promovida neste artigo tinha por objetivo refletir sobre a presença dos
membros da família Rheingantz em obras clássicas da história da imigração alemã no Rio
Grande do Sul. Infelizmente, as informações na maioria dos textos aqui citadas são
extremamente básicas, trazendo o nome de quem fundou qual empreendimento ou qual
a produção colonial e o número de imigrantes entrados em cada ano ou, ainda, o capital
social da fábrica Rheingantz e a produção da firma durante as guerras mundiais209.
Também procurei mostrar a dificuldade que encontrei, enquanto construía minhas
pesquisas com esse tema empírico, em dialogar com alguns autores e encontrar dados
mais precisos em textos clássicos da imigração alemã.210 Nesse sentido, a introdução de
outros pressupostos básicos e também teóricos é indispensável para a compreensão da
situação da família no interior do processo de colonização alemã no Brasil, como procurei
fazer na minha tese de doutorado ao utilizar a noção de empreendedorismo
transmigrante211.
A perspectiva do empreendedorismo transnacional, nos termos de Zhou, avança o
conceito de empreendedorismo étnico em quatro aspectos. No primeiro, mostra que os
empresários imigrantes não reagem apenas às desvantagens estruturais que enfrentam
nos países de acolhimento, pois procuram novas oportunidades ou nichos de mercado,
por exemplo, utilizando as suas competências biculturais e as redes étnicas. No segundo
aspecto, o empreendedorismo transnacional não impacta o grupo étnico ou imigrante da
mesma forma que impacta indivíduos ou famílias. O terceiro caso mostra que os efeitos
dos importantes recursos de capital social são desiguais. Por fim, o quarto aspecto
Ao que tudo indica, novas e aprofundadas análises podem ajudar a compreender esse lugar diferente
que a família Rheingantz ocupa, especialmente, a partir das concepções construídas pela família Oberacker.
Talvez esse processo possa ter início com a análise de um texto sobre a história de Jacob Rheingantz,
intitulado "Fahrt und Tat des Jakob Rheingantz", que parece ainda não ter traducão para o português, escrito
por Oberacker (pai), que foi pastor entre 1910 e 1920, na região de colonização de São Lourenço,
precisamente em Arroio do Padre (atualmente município, emancipado de Pelotas, em 1996).
209 Veja, por exemplo, Roche (1969, p. 507), ao tratar da produção industrial durante a primeira guerra
mundial: "De 13 importantes fábricas de fiacão, 10 fornecem 90% da producão total, e a União Fabril, que
vem na frente, 26% sozinha."
210 Como Pellanda (1925), por exemplo, que apresenta uma série de dados empíricos, oriundos de relatórios
estatais e documentos da direção da colônia.
211 Os próximos parágrafos são oriundos da conclusão geral da minha tese de doutorado intitulada Três
gerações de empreendedorismo: capital e laços sociais entre Brasil e Alemanha a partir do estudo de caso da
família Rheingantz, defendida em 2017, no PPG-Sociologia/UFRGS.
208

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evidencia que, mesmo existindo negócios no país de acolhida, a vida cotidiana desses
imigrantes pode estar fixada no país de acolhimento ou no de origem, sem prejudicar o
conjunto teórico (ZHOU, 2004, p. 1059).
A partir dessa perspectiva teórica, foi possível observar que a família Rheingantz
construiu seus negócios muito distante de possíveis desvantagens estruturais ou
discriminações vividas no país de acolhimento. Ao contrário, aproveitou as oportunidades
e aliou-se às elites locais (nacionais), compartilhando interesses econômicos, sociais e
políticos. Aqui é importante destacar o alinhamento de ideias e interesses, pois os
membros familiares aprenderam os movimentos do jogo político, da mesma forma que
construíam alianças e, em certa medida, criaram inimizades com os nacionais. Por outro
lado, fizeram uso de redes migratórias e conhecimentos e laços binacionais, que lhes
garantiam contatos confiáveis em relações de solidariedade e confiança que são
fundamentais para os negócios de caráter migrante em qualquer país (BOSENBECKER,
2017).
Entre grupos imigrantes alemães estabelecidos na região aqui analisada, a família
Rheingantz sempre conquistou benefícios, apesar de outros comerciantes e alguns
parceiros no interior da rede terem conquistado oportunidades de negócios com as
alianças envolvendo a família. Por fim, é preciso notar que a família Rheingantz operou e
sofreu uma forma de adaptação alternativa na sociedade brasileira. Perfeitamente
estabelecidos no sul do Rio Grande do Sul, tiveram ampla participação política e social na
vida local, apesar de resguardarem suas práticas alemãs para viveram, assim, como
alemães na Alemanha (BOSENBECKER, 2017). Talvez esses aspectos possam contribuir
para futuras análises que estejam interessadas em avaliar as posições dos autores
clássicos com os dados mais atuais das pesquisas realizadas até o momento, da mesma
forma que novas pesquisas podem ampliar o escopo de dados e análises sobre a situação
dos imigrantes alemães nos principais centros urbanos do sul do Rio Grande do Sul.

Referências
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E/I/RE/MIGRAÇÕES NA BACIA DO PRATA: DESAFIOS, ABORDAGENS,
HISTÓRIAS E GEOGRAFIAS
Roberto Rodolfo Georg Uebel

Introdução
A História da América Latina registra em suas historiografias, relatos e
sustentações, o papel dinâmico e dinamizador das migrações na formação dos Estados
latino-americanos, bem como do caráter social de seus povos, instituições e práxis
cotidianas. Herbert Klein, um historiador brasilianista da Universidade de Stanford,
aponta que não fossem as migrações - sejam as por iniciativa própria, as remuneradas ou
as forçadas, no caso da escravatura -, o continente americano, desde a gélida Terra do
Fogo até a mais gélida Groenlândia, teria seguido um outro caminho histórico e de
desenvolvimento (KLEIN, 1999).
Neste diapasão, este breve relato surge a partir de leitura interdisciplinar da
História Econômica e Geografia Política à luz da interpretação dos fenômenos migratórios
ocorridos no recorte temporal compreendido entre a última década do século XX e as
primeiras décadas do século XXI, procurando encontrar elementos de conexão entre as
histórias e geografias das migrações do passado com os fluxos do presente.
Partindo da hipótese de uma reconfiguração ­ aos moldes clássicos ­ das
migrações com direção ao continente latino-americano e, mais especialmente, à Bacia do
Prata, bem como utilizando-se como pano de fundo as ditas "novas migracões" de
indivíduos originários do Caribe, costa oeste africana e Sudeste Asiático, procuramos
identificar os principais desafios e abordagens quando do processo analítico em relação a
estas migrações, diferentes em formas e meios, mas semelhantes quanto aos processos
(FERNANDES; RANINCHESKI, 2009).


Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Geografia (UFRGS). Bacharel em Ciências Econômicas (UFSM).
Pesquisador do Laboratório Estado e Território (UFRGS) e do Laboratório de Estudos Internacionais
(UFSM). Contato:< [email protected]>

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O breve relato, aqui condensado na forma de artigo, está dividido em cinco partes:
esta introdução, além de três seções descritivas, onde discorreremos os três termos
ligados às migrações ­ históricas e contemporâneas -, a saber: emigrações e seus desafios,
imigrações e suas abordagens, remigrações e suas histórias e geografias. Além destas
seções, em virtude da limitação de espaço para discussão, condensamos os resultados e
juntamos estes às considerações finais, que não encerram o debate e as ligações entre as
migrações do passado e as do presente, quase futuro.
Dentre os resultados encontrados, percebeu-se alguns fatores destoantes dos
processos migratórios considerados históricos: a) ressignificação das fronteiras
terrestres; b) velocidade do processo imigração, emigração, remigração; c) trânsito entre
as categorias de imigrante, refugiado, asilado político, expatriado e residente permanente.
Nesse sentido, a pesquisa encontrou não apenas novos desafios e abordagens à
Historiografia e à Geografia, mas também dinâmicas que demandam uma "atualizacão" do
debate destas ciências em relação às migrações na América Latina, notadamente
relacionadas à xenofobia, nacionalismo e separatismo.
Espera-se, portanto, com este texto e as discussões e críticas advindas da segunda
edição do Congresso Internacional de Estudos Históricos Latino-Americanos,
compreender e abrir o debate sobre os novos fluxos à Bacia do Prata ­ quais sejam de
haitianos, sírios, senegaleses, venezuelanos, bengalis, etc. ­ que certamente trazem ou
faceiam elementos das migrações históricas que compuseram e ajudaram a formar os
Estados platinos, bem como suas repercussões e contribuições à História e Geografia
latino-americana.
Emigrações e desafios: os platinos de lá e cá
Começamos a nossa análise deste perfil das migrações no âmbito da Bacia do Prata
a partir das suas emigrações, isto é, a saída dos seus nacionais para as outras regiões do
globo. Por emigração, entende-se o ato de sair do seu país de origem para outro, isto é, a
percepção de dentro para fora. Entretanto, não podemos confundir, por exemplo, um
imigrante brasileiro com um emigrante brasileiro, um pode ter a cidadania brasileira e ter
nascido na Palestina, o outro poder ter nascido no Brasil e ter pais uruguaios.
Este não é o primeiro e único desafio quando analisamos as emigrações platinas.
Spalding (1958) coloca que antes, até a eclosão da Segunda Guerra Mundial, estes fluxos

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se davam majoritariamente de forma intra-regional, logo, as mobilidades se verificavam
no máximo entre Bolívia e Argentina, entre Brasil e Uruguai, etc. O cenário da história
recente, contudo, nos apresenta dinâmicas diferentes, bem como situações que num
primeiro momento se assemelham, mas no seu ínterim são completamente distintas e
distantes.
Se entre os séculos XVI e XX o trânsito de uruguaios e argentinos para o Sul do
Brasil, e vice-versa, era constante e inclusive com microterritorialidades que não se
identificavam com o seu Estado congênere ­ os gauchos são um exemplo claro disto -, a
partir do segundo quartel do século passado, com a afirmação das soberanias nacionais
da região, estes indivíduos passaram a expressar de forma mais visível e legal a sua
identidade civil nacional. Os gauchos, novamente, podem ser argentinos, uruguaios,
brasileiros ou até mesmo do Chile ou das Ilhas Falkland, e isso importa muito para as
nossas análises e para as estatísticas oficiais governamentais
Deste modo, fica evidente a primeira dificuldade de se analisar os fluxos
emigratórios na contemporaneidade, a começar pela sua categorização jurídica,
identitária, nacional e cultural. Um gaucho pode ser um migrante econômico, um
refugiado ou um asilado político, ele pode ser de Misiones, Santa Catarina ou de Rivera,
uruguaio, argentino, brasileiro ou filho de pais gauchos nascido na Califórnia, tomar
tereré, chimarrão ou chá de erva mate industrializado pela Coca Cola produzido no
sudeste do Brasil ou em Trinidad e Tobago, no Caribe.
Outros desafios surgem no âmago da análise histórico-geográfica das emigrações,
mas que aí encontram respaldo à época das primeiras migrações: quais as motivações,
rotas e meios utilizados para migrar? Isto encontra-se diretamente amparado no papel
das fronteiras platinas e que a Geografia Política tem dado um destaque especial nas
últimas três décadas, principalmente após os processos de integração iniciados com o
MERCOSUL e com a redemocratização dos cinco Estados platinos: Argentina, Bolívia,
Brasil, Paraguai e Uruguai, no final da década de 1980.
Ao passo em que um gaucho, nosso "personagem" de análise nesta secão, decide
emigrar por motivações econômicas ou políticas para um vizinho, após muita discussão
com seus familiares, busca de oportunidades de emprego (ou não) e escola para os filhos,
surge o desafio logístico de migrar: por qual meio de transporte e qual rota seguirá o seu
migration dream? Com a consolidação das soberanias territoriais da Bacia do Prata, as

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alternativas são limitadas: via terrestre ou via aérea, esta normalmente mais cara e sem
conexões diretas.
Nesse sentido, aparece para o historiador e geógrafo um novo desafio relacionado
ao papel que as fronteiras terrestres platinas possui na personificação da emigração intraregional. Se antes eram apenas postos de controle migratório e alfandegário, ou ainda
pontos turísticos, como em Iguaçu ou Rivera-Livramento, hoje representam uma
dinâmica apontada por Dorfman, França e Assumpção (2015) como de múltiplas
representações e relacionamentos; a fronteira surge como uma importante categoria de
análise nos estudos migratórios.
A fronteira não apenas separa e divide os platinos de lá e cá, afinal, todos são
banhados pela mesma bacia hidrográfica e seus rios tributários, mas também oficializa a
categoria do emigrante, o seu papel na sociedade que lhe acolherá e suas remessas
financeiras que contribuirão para o seu país de destino e o seu país de origem; isto, à época
das migrações históricas dos séculos XVIII ao XX, era extremamente limitado a
correspondências, envios de mantimentos ou inexistentes. A comunicação tecnológica é
outro avanço da contemporaneidade que comporta um dual desafio ao estudioso das
migrações, não se trata mais de birds os passage (PIORE, 1979), mas sim de definitive birds.
Fronteiras, soberania, identidades, todos estão intimamente ligados aos desafios
de se olhar um fluxo sob a ótica do emigrante e não são exclusivos dos tempos atuais ­ no
começo do século XX, Sudhaus (1940) já estudava os porquês dos teutos migrarem para
o Brasil, a dita reforma agrária alemã era apenas um dos itens, quando não excluído ­
entretanto, hoje possuem uma relevância política e econômica incomensurável para o
país emissor.
Este último desafio faz não apenas o geógrafo ou o historiador se questionar, mas
igualmente os governantes, policy makers e capitalistas (ou na linguagem contemporânea:
empresários/empreendedores): por que os nossos cidadãos estão emigrando para outros
países, longínquos como Austrália e Nova Zelândia, ou a poucos quilômetros de distância,
como Argentina e Uruguai.
A questão política se coloca assim de forma extremamente importante na análise
dos fluxos migratórios contemporâneos, como nunca se colocara, nem mesmo na época
de Guilherme Gaelzer Netto (FERNANDES, 2015), e nos debruçaremos sob esta questão

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nas próximas seções, além dos temas adjacentes, tais como nacionalismos, xenofobias e
regionalismos.
Imigrações e abordagens: fluxos históricos e contemporâneos
Na seção anterior observamos quais são os principais desafios intrínsecos à análise
das emigrações no contexto da Bacia do Prata e quais destoam das migrações históricas e
tradicionais ocorridas nesta parte austral do continente sul-americano. Agora, faremos
um breve relato descritivo das imigrações e suas abordagens na história e geografia
recente e, se existentes, quais elementos podemos resgatar dos fluxos históricos.
Se a ótica da emigração é composta por lentes a partir do país que envia os
migrantes, no contexto da imigração temos uma percepção da sociedade e do país que
recebe, acolhe, integra estes indivíduos, conforme Rocha-Trindade (1995). Tal fato não
poderia ser diferente no recorte da Bacia do Prata, assim nomeada e surgida após as
migrações de lusos e hispânicos entre os séculos XVI e XVII.
À título de rememoração, processo este tão importante no resgate do debate
historiográfico contemporâneo, permeado por manifestações sociais de múltiplas cores e
ideologias, vide-se neonazismo recorrente nos Estados Unidos da América e o
antissemitismo na Europa Ocidental, ou ainda, a retomada do pró-czarismo na Rússia,
cabe salientarmos que a região platina fora constituída, assim como toda a América Latina,
por imigrações de todas as partes do planeta, além das suas primeiras nações indígenas,
também migrantes no passado antigo (NEVES; PILÓ, 2008).
Entretanto, os fluxos que mais se destacaram quantitativamente, em intensidade
numérica, foram os de origem ibérica, espanhóis e portugueses, seguidos por teutos,
italianos, eslavos, árabes, turco-otomanos, japoneses e chineses, além, é claro, das
centenas de milhares de imigrantes forçados por meio da escravatura africana, à época,
sem a existência de Estados soberanos africanos, que viriam a se consolidar apenas após
a Segunda Guerra Mundial, quatro séculos depois.
Já os fluxos contemporâneos, aqui entendidos após o fim da Guerra Fria e da
globalização técnico-científica-informacional (SANTOS, 1997), com direção à Bacia do
Prata são compostos por três grupos principais: mercosulinos, andinos e ibéricos, nesta
ordem. Contudo, novas mobilidades passaram a chamar a atenção a partir dos anos 2010,
em virtude da recaracterização da região como um novo polo alternativo de atração às

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migrações internacionais, representadas pelos fluxos de haitianos, senegaleses, ganeses,
venezuelanos, cubanos, bengalis, taiwaneses e malaios em direção aos cinco países
platinos.
É justamente a partir destes novos fluxos, que poderiam ser caracterizados como
inéditos, de acordo com as estatísticas oficiais, que surgem as novas abordagens ou
reconfiguração das abordagens tradicional vis-à-vis às migrações. À título de exemplo,
entre 2010 e 2016, os cinco Estados platinos receberam quase três milhões de imigrantes
(2.992.475 para ser mais exato)212 e outras centenas de milhares de refugiados; este
número é maior que toda a imigração italiana, teuta e polonesa para toda a região em
quase dois séculos!
Não apenas quantitativamente, mas também a essência das imigrações se
modificou e adaptou muito nos últimos dois séculos. Embora a motivação possa ser
econômica, política ou humanitária ­ aqui compreendidas como três grandes eixos da
imigração, do asilo e do refúgio ­, suas nuances se transformaram ao longo dos anos, o
que por si só levou a ocorrência daqueles fluxos "inéditos" supramencionados.
Nesse sentido, a explicação que surge como fonte de esclarecimento aos estudos
de imigração nos dias atuais ­ e que certamente se alterarão nas próximas décadas ­ está
baseada em novas questões: a) ressignificação das fronteiras terrestres; b) velocidade do
processo imigração, emigração, remigração; c) trânsito entre as categorias de imigrante,
refugiado, asilado político, expatriado e residente permanente.
Utilizando um personagem migrante sírio do início do século XX, estabelecido na
cidade de São Paulo, veremos que este chegara via porto de Santos no território brasileiro
após meses de viagem de navio ­ provavelmente com alguma conexão na Europa ­ e já
previamente categorizado como estrangeiro imigrante, além de grandes chances de já ter
familiares estabelecidos no país, com um casamento pré-agendado e um emprego
definido.
Um século e muitas guerras depois, outro sírio migrara para o Brasil, agora vindo
de um voo com pouco menos de doze horas com conexão em Paris, Doha ou Lomé, ou
entrara de táxi, ônibus ou van no país pela ponte de Uruguaiana, Foz do Iguaçu ou

212 Números obtidos junto aos órgãos oficiais de migração e estatística da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai

e Uruguai. As tabelas originais podem ser acessadas neste link: http://tinyurl.com/migraplata.

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Brasiléia; sua categoria é de imigrante indocumentado, mas ao chegar no posto de
controle migratório, poderá solicitar refúgio, um visto humanitário ou, em casos mais
raros e específicos, o asilo político; provavelmente este não terá familiares no Brasil e
desconhecerá seus conterrâneos do passado, um deles inclusive exercendo a Presidência
da República, após processo de impeachment irregular (o seu conterrâneo do passado
chegara aqui e encontrara uma República recém-estabelecida).
Ambos os personagens citados são reais, sírios, migrantes. Porém, a abordagem
que está no seu entorno é totalmente diferente e desafia os estudos de imigração do tempo
presente, os fluxos são voláteis, rápidos e logo se transformam em novos fluxos; a fixação
no território é temporária mesmo para os refugiados ­ qual refugiado entre as duas
Grandes Guerras pensaria em migrar para outro país que não o que lhe recebeu? Ou até
mesmo para o seu país/região de origem?
Deste modo, as abordagens voltadas às imigrações no contexto platino possuem
peculiaridades e demandam um caráter inter e multidisciplinar; o historiador jamais
entenderá o fluxo dos senegaleses para o Vale do Sinos sem a colaboração dos aportes da
Geografia, da Economia, do Direito, da Psicologia, da Cartografia, dos Estudos Feministas,
das Letras e de tantas outras áreas; também o investigador que estudará os cinco mil
senegaleses em Buenos Aires não poderá compreender esta imigração sem estudar o
conceito de remigração e os fluxos iniciados no Brasil poucos anos (ou meses) antes.
De uma contextualização de dois pontos ­ origem e destino ­ as imigrações atuais
se diferenciam das históricas pela multicontextualização e da necessidade das múltiplas
abordagens para entender um fluxo específico. Posto isto, na próxima seção analisaremos
esta nova categorização: as remigrações, suas Histórias e Geografias.
Remigrações: Histórias e Geografias
Para iniciar a discussão desta seção-relato, imaginemos primeiro um migrante
senegalês que se estabelecera no Sul do Brasil em 2014, ingressado pela facilitação do
então visto da Copa do Mundo de Futebol e regularizado no final de 2015 por decreto da
então presidente pré-deposta, Dilma Rousseff. O nosso migrante encontrara um trabalho
no setor coureiro-calçadista, trouxera a família e começara a se integrar na cidade que
fixara residência, esta muito menor que a sua Dakar de quase dois milhões de habitantes,

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uma das capitais mais modernas da África Ocidental, aos olhos e padrões ocidentais,
obviamente.
Contudo, com a consecução de um ciclo de crises iniciado previamente à sua
chegada, ainda em outubro de 2014 e consumado em agosto de 2015, este migrante (ora
considerado econômico ora forçado) é um dos primeiros funcionários a ser demitido, por
ser estrangeiro, ante a iminente falência da empresa em que trabalhava. Quais as opções?
Ingressar na informalidade, vendendo produtos oriundos de contrabando e descaminho,
mercado já saturado, ou migrar para outro país: Uruguai, Argentina ou o longínquo
Canadá. Ele escolhe o segundo, após passar algumas semanas no primeiro, desejando o
terceiro, que não lhe concede visto de trabalho. A ele se somam mais de cinco mil
remigrantes (TEDESCO; KLEIDERMACHER, 2017) com Histórias semelhantes em novas
Geografias.
A remigração, assim, passa a ganhar um papel de destaque nos estudos migratórios
contemporâneos, como nunca recebera quando das migrações históricas do passado,
inclusive do passado recente após a Segunda Guerra Mundial. Este fenômeno, muito além
de migrações internas ou intra-regionais, serve como elemento de junção da História e da
Geografia para a compreensão das migrações do mundo pós-globalizado e da pósverdade.
Com a dinamização das economias, da informação e das próprias crises inerentes
a estas, o ato de remigrar ­ ou de migrar para um país segundo para um terceiro ou quarto,
que não o seu de origem ­ surge cada vez mais como um processo natural do que mera
consequência ou alternativa a uma imigração que não obtivera sucesso. Remigrar,
segundo Iaria (2011), aparece como um mecanismo de igual integração (ou fomento
desta) entre comunidades, regiões e países ­ os acolhedores, no caso.
Se o Brasil e seus atores governamentais e instituições passaram a estudar e
também legislar sobre os novos fluxos da história recente, já supramencionados, seus
vizinhos o fizeram da mesma maneira, com nuances diferentes, obviamente, e tônicas
dadas de acordo com a ideologia governamental vigente ­ não confundir com ideologia
político-partidária.
A partir do momento em que Brasília, Buenos Aires e também Montevidéu,
Assunção e La Paz passaram a tecer políticas públicas voltadas às migrações, uma nova
Geografia Política regional platina começou a criar forma e suscitar o debate nas próprias

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instituições e fóruns regionais/internacionais. Podemos identificar a atuação, até então
inédita, de organizações como a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
(CEPAL), Organização dos Estados Americanos (OEA), União de Nações Sul-Americanas
(UNASUL) e do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) em temas e debates ligados às
migrações econômicas e ao refúgio.
Deste modo, o conceito de migração transnacional (FAIST; FAUSER; REISENAUER,
2013), tão amplamente difundido pela Antropologia, Sociologia e Demografia, passa a ter
uma nova roupagem, no nosso entendimento, sob a forma da remigração, incluindo aí
elementos da História (e das estórias dos remigrantes) e da Geografia. Um conceito não
substitui o outro, mas sim é complementado e ceteris paribus atualizado às questões da
história recente.
Nesse sentido, se o historiador ou o geógrafo, ou outro pesquisador de qualquer
área, quiser compreender o fluxo senegalês, este não deverá se atentar apenas à História
e Geografia (política, cultural, econômica e social) do Senegal, mas também de todo o
contexto da Bacia do Prata ­ neste caso específico ­ e buscar os elementos que expliquem
a sua narrativa migratória.
Obviamente as remigrações platinas, segundo a nossa pesquisa, não se aplicam
apenas ao grupo específico dos senegaleses, também as observamos nas trajetórias e
mobilidades dos haitianos, chineses e inclusive de espanhóis e alemães, estes últimos
considerados grupos tradicionais, além de outras nacionalidades variadas. Este
fenômeno-conceito não ocorre apenas na Bacia do Prata, mas também em outras partes do
mundo, como nas remigrações de centro-americanos do México para os Estados Unidos,
de curdos da Síria para o Iraque e a Turquia e, mais recentemente, de rohingyas de
Myanmar para Bangladesh (UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES,
2017), e tantos outros casos.
Observamos que a partir das remigrações também refloresceram sentimentos de
nacionalismos, supremacias, xenofobias, separatismos e regionalismos, até então
adormecidos ou timidamente restritos a pequenas comunidades sem voz e destaque
midiático.

Trata-se

de

um

reavivamento

do

pensamento

Hobbesiano

na

contemporaneidade ou de uma efetivação deste adormecido espírito de natureza em uma
sociedade que aparentava ser Lockiana? (KARNAL, 2017).

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Na próxima e última seção, portanto, discutiremos estes resultados advindos da
pesquisa e percepções acerca destes sentimentos antidemocráticos e desestabilizadores,
que agora encontram reverberação nas redes sociais, na imprensa e na política platina,
nos seus cinco países, sem distinção, igualmente graves e críticos sob uma perspectiva
histórica e geopolítica.
Resultados e Considerações Finais
Em virtude da limitação de espaço e tempo para discutir a grande temática das
migrações contemporâneas na Bacia do Prata e seus elementos conectivos às migrações
do passado, as ditas migrações históricas ou tradicionais, optamos por trazer às
considerações finais alguns resultados encontrados ao longo da nossa pesquisa
exploratória.
Citamos ainda na introdução que sentimentos então adormecidos ­ nunca extintos
­ voltaram à tona a partir de alguns processos coexistentes, mas não inter-relacionados
no seu ínterim: a ascensão do discurso populista de extrema-direita, a globalização dos
acontecimentos e fatos geopolíticos, bem como as suas crises inerentes, as migrações em
redes ­ sociais, do trabalho, de fluxos ­ e perpetuidade da aversão ao estrangeiro nas
sociedades pós-modernas.
Neste diapasão caótico, como colocaria Visentini (2015), mas também sistêmico
(ARRIGHI; SILVER, 2001; WALLERSTEIN, 2004), no contexto platino nos deparamos
como novas peculiaridades xenofóbicas, separatistas e nacionalistas, que apesar de
encontrarem semelhança prática e conceitual com aquelas dos séculos XIX e início do XX,
trazem novas roupagens e meios de amplificação e difusão dos seus discursos.
É do nosso entendimento, a partir das pesquisas exploratórias aqui relatadas e
ainda não conclusas, que três formas e sistemas deram um novo sentido, capacitação e
reverberação a estas três peculiaridades: 1) a imprensa; 2) a política; 3) as tecnologias
sociais (muito além da simples Internet ou das redes sociais). Obviamente não se
pretende condenar os veículos de comunicação, os partidos políticos ou o Facebook,
Twitter, Apple e grandes corporações do Vale do Silício, embora muitos indivíduos e
comunidades tenham este desejo.
Contudo, estres três sistemas ou meios, por assim dizer, permitiram que vozes
antes restritas a reuniões esporádicas, a publicações clandestinas ou agremiações ilegais,

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atingissem, com todo o aparato que citamos no segundo parágrafo destas considerações,
a um número incalculável de indivíduos descontentes e propensos à naturalidade do ódio;
o meu descontentamento com o emprego que perdi, com a epidemia do ebola, com o
governo central que não distribui corretamente os recursos aos estados, províncias e
departamentos ou que os utiliza com "estrangeiros" facilmente se torna alvo e fonte
vitamínica a movimentos separatistas (visíveis no Sul do Brasil, em Santa Cruz na Bolívia,
no Mapuche na Argentina, etc.), nacionalistas (vide-se as marchas de verde e amarelo de
múltiplas cores e ideologias no Brasil de 2015/2016) e xenofóbicas, cujo exemplo
trazemos nesta fala de um político do Rio Grande do Sul: "Eu não gostei nada desse pessoal
vir para cá. Não vieram trazer benefício para o Brasil coisa nenhuma. Vieram trazer mais
pobreza. Então eu não sou favorável a esses caras aqui, de jeito nenhum. O pessoal daqui
precisa de muito apoio também e não tem" (G1 RS, 2014).
A imprensa também permite que o discurso de aversão encontre amparo e, muitas
vezes, sustentação factual ­ ainda que sob um manto da destacada fake news -, não raro,
apresentando manchetes deste corte: "Crescimento brasileiro absorve pobres do Haiti,
por enquanto" (REVISTA VEJA, 2012), "Seis imigrantes haitianos desembarcam em Porto
Alegre (CORREIO DO POVO, 2015), "Medo do ebola leva servidores a negar atendimento
aos senegaleses no Acre" (O ALTO ACRE, 2014).
Talvez nossos antepassados, migrantes oriundos do Hunsrück, Vêneto, Pomerânia,
Açores, Galícia, Hiroshima, Guiné ou de outros lugares, não dessem a devida atenção aos
recém-chegados lituanos, russos, libaneses, coreanos, e a imprensa da época, muito pouco
registrasse tais movimentos imigratórios; talvez o aparato estatal, muito menos
democrático nos cinco estados platinos, considerasse todos filhos das suas novas pátrias
e optasse por proibir a expressão em alemão, italiano e japonês e obrigasse que todos
falassem em português (no Brasil) e espanhol (na Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai).
A questão que se apresenta, deste modo, é que as novas Histórias encontraram
novas Geografias, muitas vezes sem uma equivalência ou sem uma imediata identificação
e posterior aceitação. As migrações, entretanto, continuarão ocorrendo, ora mais
acentuadas, ora mais restritas, de acordo com as condições econômicas daqueles que
migram e dos países de destino, logo, é papel dos historiadores, geógrafos e outros
profissionais ligados a este tema, observar e apontar os desvios das abordagens da
imprensa, da política, das redes sociais, quando estes atingirem o inaceitável e o

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antidemocrático, exemplo recente foi o caso do reavivamento supremacista neonazista
nos Estados Unidos, que imediatamente foi repelido pelos canais midiáticos, inclusive nos
países platinos.
Por fim, mas deixando a questão em aberto para aprofundamentos e debates
posteriores, que certamente não se encerrarão ­ assim como as novas descobertas que
fazemos acerca das migrações históricas a cada novo ano ­ destacamos que as múltiplas
abordagens encontram sim novos desafios e novas formas de se compreender a História
e a Geografia de um determinado fluxo emigratório, imigratório e, mais recentemente,
remigratório, imperando assim cada vez mais o caráter interdisciplinar dos estudos de
migração e mobilidade, devendo ser menos restritivos e exclusivistas, como ocorria até a
história recente, e multilocal, isto é, não restrito a pesquisadores latino-americanos
pesquisando fluxos na América Latina, mas sim cooperando e utilizando investigações de
europeus, africanos, asiáticos, etc. Apenas desta forma será possível avançarmos da
categoria de "estrangeiro" para a de "cidadão global" ou um simples Homo migrans.
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A IGREJA EPISCOPAL BRASILEIRA E O TRABALHO MISSIONÁRIO EM SANTA MARIARS:PROTESTANTISMO DE MISSÃO E MIGRAÇÕES EM MEIO AO CAMPO RELIGIOSO

Paulo Henrique Silva Vianna

Introdução
No ano de 1899, agentes pertencentes a Igreja Episcopal Brasileira chegaram a
cidade de Santa Maria, regia o central do Rio Grande do Sul. Os missiona rios que chegaram
ao país, em 1889, possuíam o objetivo de organizar uma casa de oraca o na cidade, para
tanto alugaram uma sala, onde organizaram uma capela. Mais tarde, 1906, em conjunto
com a comunidade que organizaram, a denominaca o inaugurou um templo matriz,
localizado em uma das principais ruas da cidade. Diferentemente da Inglaterra, que desde
o se culo XVI tornou-se independente de Roma e promoveu sua reforma religiosa, a
Espanha e Portugal organizaram seus estados tendo a Igreja Cato lica romana como aliada.
No Brasil, o catolicismo romano permaneceu como a religia o oficial, por todo o período
colonial e mona rquico, vindo a romper os lacos estabelecidos pelo padroado apenas com
a Proclamaca o da Repu blica. Apesar das tentativas de criaca o de uma igreja nacional, uma
reforma auto ctone na o foi realizada e as vertentes protestantes chegaram ao país pela via
migrato ria (KICKHOFEL, 2000; KARNAL, 2015; BIASOLI, 2010; LEONARD, 2002).
Como uma conseque ncia das relaco es estabelecidas entre Portugal e Inglaterra,
chegaram ao país os ingleses anglicanos, na primeira de cada do se culo XIX. Em 1824, foi
a vez dos protestantes alema es e nas de cadas seguintes se estabeleceram agentes que
possuíam o objetivo de organizar misso es religiosas. Estes grupos, se organizados para
fins de ana lise, sa o identificados pelas seguintes categorias: protestantismo de imigraca o
e protestantismo de missa o. O protestantismo de missa o chegou ao Brasil ainda nas
primeiras de cadas do se culo XIX, no entanto, teve sua inserca o efetivada a partir do
trabalho de um casal de escoceses que chegaram ao país em 1855. Estes, deram início ao
ciclo do protestantismo de missa o e foram seguidos por missiona rios das igrejas


Graduado em História pela Universidade Federal de Santa Maria. Mestrando do Programa de PósGraduação em História da Universidade Federal de Santa Maria. Bolsista Capes/DS. Contato: <
[email protected]>.

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presbiteriana, batista, metodista e episcopal. A Igreja Episcopal, dada sua origem
institucional na Igreja Anglicana que foi organizada nas colo nias inglesas na Ame rica; e a
configuraca o institucional que assumiu no Brasil, tambe m apresenta dificuldades para a
associaca o catego rica213. Contudo, para fins de estudo e incluída em meio as igrejas que
fazem parte do protestantismo de missa o (DREHER, 2002; MENDONÇA, 2005; CALVANI,
2005).
Ademais, o desenvolvimento deste trabalho esta vinculado ao Programa de Po sgraduaca o em Histo ria, da Universidade Federal de Santa Maria (PPGH ­ UFSM), nível
mestrado, e tem como objetivo identificar as estrate gias utilizadas pelos missiona rios da
Igreja Episcopal ao buscarem sua afirmaca o enquanto uma alternativa religiosa no campo
local. No momento, a pesquisa tem sido desenvolvida a partir dos registros de batismo
organizados pela denominaca o em seus primeiros anos, na cidade de Santa Maria. O
objetivo consistiu em identificar o fluxo de leigos e tambe m o percurso dos missiona rios
no exercício do trabalho missiona rio. Neste sentido, nos propusemos a buscar elementos
teo ricos que possibilitem compreender o movimento dos agentes da religia o e dos leigos
em meio ao campo religioso.
Agentes em missão: panorama do desenvolvimento e expansão da Igreja Episcopal
Em dezembro de 1899, os missiona rios James W. Morris e Lucien Lee Kinsolving
chegaram em Santa Maria trazendo consigo o objetivo de organizar uma capela na cidade.
Naquele período, os missiona rios, que chegaram ao Brasil em 1889, haviam desenvolvido
uma se rie de trabalhos, entre os quais estiveram a criaca o de capelas nas cidades de Porto
Alegre, Viama o, Nova Santa Rita (antiga Santa Rita do Rio dos Sinos), Pelotas, Rio Grande,
Sa o Jose do Norte e Jaguara o. O trabalho na cidade correspondeu ao "primeiro trabalho
aberto no centro do Estado" (KICKHOFEL, 2000, p. 24).
James Watson Morris e Lucien Lee Kinsolving foram estudantes no Semina rio
Teolo gico de Virgínia, instituica o fundada em 1823 e que estava vinculada a Igreja
Protestante Episcopal dos Estados Unidos da América. Assim, pode-se dizer que no ano de
1889 o Semina rio possuía tradica o no envio de missiona rios, uma vez que em anos

213 Carlos Eduardo Calvani (2005) apresenta a questão.

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anteriores havia possibilitado o envio de agentes para regio es da Gre cia (1830), China
(1835), Africa (1836) e Japa o (1853). Outro aspecto importante do trabalho desenvolvido
no Semina rio corresponde ao vínculo com Associaco es e Sociedades Missiona rias. O
dia logo entre as instituico es parece ter sido importante para que estudantes da instituica o
teolo gica mantivessem o interesse pela criaca o de misso es religiosas fora do campo
religioso estadunidense. Apo s va rios acontecimentos que ocorreram ainda nos Estados
Unidos, Lucien Lee Kinsolving e James Morris foram enviados para o trabalho missiona rio
no Brasil.
Em 26 de setembro de 1889, os agentes chegaram ao Rio de Janeiro. Apo s passarem
por Santos e Cruzeiro, Vale do Paraíba - "Mudaram-se enta o para a capital, onde
permaneceram durante seis meses, ou seja, ate 12 de abril de 1890" (KICKHOFEL, 1995,
p. 54). Em 21 de abril, os agentes chegaram a Porto Alegre e estavam acompanhados de
Boaventura de Souza e Oliveira, sua esposa e seus dois filhos. Boaventura, o qual era
professor e leitor dos textos bíblicos, havia sido nomeado catequista. Uma vez na cidade,
os missiona rios procuraram contatar o professor Vicente Brande. Este havia criado uma
escola mista que mais tarde foi incorporada a escola fundada por Kinsolving e Morris. Em
seus primeiros meses na cidade os missiona rios alugaram uma casa com a ajuda de
Vicente, participaram da sua pequena escola e visitaram famílias que estavam sob sua
direca o. Ale m disso, os agentes tambe m participavam dos cultos realizados em sua
reside ncia aos domingos. Dessa forma, pode-se perceber, perceber atrave s da obra de
Oswaldo Kickhofel, que os trabalhos desenvolvidos no ano de 1890 permaneceram sem
muitas alteraco es, uma vez que, foi em 1891 que os missiona rios decidiram alterar sua
forma de atuaca o.
Isto posto, a realizaca o de cultos pu blicos foi iniciada na quadra da Trindade, em
1891, e as cerimo nias eram divulgadas em va rios lugares. Para este trabalho os
missiona rios contavam com a participaca o das criancas que frequentavam a escola
(possivelmente a escola organizada por Vicente Brande, citada a cima). Em 1891, Lucien
Kinsolving voltou aos Estados Unidos para a realizaca o de seu casamento. No período em
que esteve fora do Brasil o trabalho missiona rio que estava sendo desenvolvido pelos
presbiterianos foi incorporado ao trabalho dos episcopais, sendo encarregado para o
pastoreio o professor Vicente Brande. No mesmo ano, 1891, outros agentes da Igreja
Protestante Episcopal dos Estados Unidos chegaram ao Brasil, Willian Cabell Brown, Mary

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Packard e John Gaw Meen. Nesse período, o trabalho vinha sendo desenvolvido nos
municípios de Porto Alegre, Santa Rita e Rio Grande e contava com o apoio de tre s
catequistas (KICKHOFEL, 1995, p. 56).
No ano de 1893, por solicitaca o da American Church Missionary Society (Sociedade
Missiona ria da Igreja Americana), age ncia responsa vel pela missa o no Brasil, a bispo
presidente da Igreja Protestante Episcopal dos Estados Unidos enviou o bispo diocesano
de West Virgínia para uma visita ao Brasil. George W. Peterkin, passou por todas as
congregaco es enta o existentes. Sua visita foi significativa por resultar no início da
organizaca o institucional da Igreja Episcopal no Brasil, em decorre ncia da presenca do
bispo aconteceram as primeiras ordenaco es de ministros nacionais, confirmaco es e foi
elaborada uma declaraca o de princípios. Em 1897, foi a vez do bispo ingle s Waite H.
Stirling visitar a missa o. Stirling residia em Buenos Aires, tinha sob jurisdica o o territo rio
das Ilhas Falkland (Malvinas) e as misso es da Igreja da Inglaterra na Ame rica do Sul. As
visitas dos bispos, a integraca o de leigos a membresia, a ordenaca o de um corpo
sacerdotal e as Convocaco es214 representavam o desenvolvimento institucional da missa o
Episcopal no Brasil. Com o desenvolvimento das atividades, os agentes passaram a
trabalhar com a ideia de que a missa o possuísse um bispo responsa vel. Apo s alguns
acontecimentos a Ca mara dos bispos da Igreja Americana acabou por conceder o pedido
de eleica o e Kinsolving foi escolhido para a funca o de bispo no Brasil. Nome que havia
sido eleito pela Convocaca o extraordina ria de 1898 ( KICKHOFEL, 1995, p. 93).
No ano de 1899, período em que os agentes da Igreja Episcopal chegaram a Santa
Maria, sua denominaca o ja possuía um percurso bastante significativo. Em 1897, sete
cle rigos desenvolviam atividades, 301 pessoas faziam parte da membresia oficial, haviam
6 escolas dominicais e 523 alunos. No mesmo período haviam igrejas nas localidades de
Porto Alegre, Rio Grande, Pelotas, Viama o, Santa Rita e Sa o Jose do Norte. Em 1907, ano
em que a missa o foi reconhecida como Distrito Missiona rio, o nu mero de cle rigos era de
13, os comungantes 1.366 e os alunos das escolas dominicais 1.046, divididos em 25
escolas (KICKHOFEL, 1995, p. 97). Segundo Oswaldo Kickhofel, os missiona rios haviam
percebido que outras denominaco es empregavam mal "sua influe ncia, seu poder e
dinheiro tentando atingir um grande nu mero de pontos isolados" (KICKHOFEL, 1995, p.
214 Reuniões compostas por clérigos e leigos nas quais eram discutidas questões pertinentes ao
desenvolvimentos dos trabalhos (KICKHÖFEL, 1995).

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70). Os missiona rios da Igreja Episcopal, por outro lado, buscavam estabelecer seus
trabalhos em centros mais populosos e alcancar as cidades vizinhas. A constataca o de
Oswaldo parece correta quando observamos a atuaca o dos agentes na cidade de Santa
Maria. A cidade passava por um surto de desenvolvimento215 e em pouco tempo as
localidades pro ximas foram alcancadas pela Igreja Episcopal.
Aspectos da expansão missionária e a chegada em Santa Maria-RS
Segundo Oswaldo Kickhofel (1995), apo s instalados em Porto Alegre, a primeira
localidade visitada pelos missiona rios foi a Fazenda do Contrato. Ao que se pode entender
o local pertencia ao coronel Zeferino Jose de Moraes Fraga e havia uma pequena povoaca o
no local. Na fazenda, o trabalho foi iniciado por James Morris e pelo catequista Boaventura
de Souza e Oliveira. Este trabalho resultou na construca o do primeiro templo da Igreja
Episcopal em territo rio brasileiro, o qual levou o nome de Igreja do Calva rio e sua pedra
fundamental foi lancada em 18 de marco de 1895. A construca o foi possível, em parte, pelo
envio de recursos do exterior. A primeira cerimo nia religiosa foi realizada com a
construca o inacabada, em 13 de janeiro de 1896 e a inauguraca o, por sua vez, aconteceu
em 19 de outubro de 1900.
No ano seguinte, 1891, os missiona rios da Igreja Episcopal tornaram-se
responsa veis pela missa o que os presbiterianos estavam desenvolvendo na cidade de Rio
Grande. A congregaca o havia sido fundada em 1876. A transfere ncia da missa o
presbiteriana teria sido interpretada como um acordo entre os presbiterianos e os agentes
da Igreja Episcopal. Oswaldo Kickhofel defendeu a ideia de que o ocorrido na o passou de
"uma simples transfere ncia da congregaca o riograndina para a Igreja Episcopal". Afirmou
ainda que na o existe "nenhuma evide ncia documentada desse suposto acordo"
(KICKHOFEL, 1995, p. 57-58).
A decisa o de estabelecer uma igreja em Pelotas teria sido tomada em maio de 1892,
e para isso, os missiona rios decidiram enviar o reverendo John Gaw Meen e o catequista
Anto nio Machado Fraga, que teriam chegado a cidade no dia 15 de setembro daquele ano.
Na cidade de Pelotas, ate dezembro de 1892, a missa o dos episcopais foi organizada em

215 Nas últimas décadas do século XIX a cidade de Santa Maria passou se tornou um centro em
desenvolvimento. As mudanças passaram a ocorrer de forma mais acelerada com a chegada da ferrovia em
1885 (KARSBURG, 2007).

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salas emprestadas. Outro aspecto da missa o corresponde a realizaca o de cultos em casas
particulares. Em 1892, os agentes inauguraram a sua primeira escola dominical na cidade.
Segundo Kickhofel (1995), a escola cresceu e contava com a participaca o de 45 criancas e
16 adultos. Seguindo em sua narrativa o autor afirma que - "Pouco menos de cinco meses
depois que os dois evangelistas chegaram a cidade, a missa o ja tinha realizado 60 cultos,
15 reunio es da escola dominical, um casamento, tre s batizados e um enterro"
(KICKHOFEL, 1995, p. 59). A primeira celebraca o eucarística so foi realizada em 30 de
julho de 1893.
Lucien Lee Kinsolving e James W. Morris chegaram a Santa Maria em dezembro de
1899, mas seus trabalhos iniciassem oficialmente apo s dois meses. Para isso, alugaram
uma sala na enta o rua do Come rcio e a transformaram em seu templo religioso. A casa de
oração que organizaram foi chamada Capela do Mediador e teve sua inauguraca o em 11
de fevereiro de 1900. O primeiro templo organizado por uma igreja protestante de missa o
na cidade de Santa Maria estava sob a responsabilidade de James Morris. Para a
inauguraca o dos trabalhos outros religiosos juntaram-se aos missiona rios, Lucien Lee
Kinsolving (bispo), Mary Packard e Geroge Wallace Rible. Segundo Morris, a capela que
comportaria 130 pessoas, no entanto, recebia 250. Em marco do mesmo ano foi iniciada a
escola dominical, que recebeu 20 criancas logo de início. Um coral de mocas jovens e
senhoras foi criado com a supervisa o de Stella Morris, esposa do rev. James (KICKHOFEL,
2000).
Em pouco tempo o trabalho missiona rio atingiu a Estaca o Colo nia, atual bairro
Camobi, Vila Rica (atual município de Ju lio de Castilhos), Sa o Martinho, Pinhal (município
de Itaara), tambe m se tornaram locais de atuaca o dos missiona rios. Os registros de
batismo te m sido utilizados para o desenvolvimento deste trabalho. A pesquisa nos
registros evidencia que nos anos de 1899 e 1900 na o foram realizados batizados em
outras localidades que na o no município de Santa Maria. Neste período, foram realizados
14 batizados, 1 em 1899 e 13 no ano seguinte. No ano de 1901, os registros demonstram
a ampliaca o do trabalho missiona rio da Igreja Episcopal. Neste ano, foram realizados 74
batizados, entre os quais 31 foram realizados na cidade de Santa Maria. Faltam
informaco es em 11 registros, impedindo, assim, precisar o local das cerimo nias. Os
demais, 32, resultaram do trabalho religioso realizado nas localidades de Colo nia (4),
Restinga Seca (13) e Vila Rica (15). No ano seguinte, 1902, foram realizados 8 batizados,

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entre os quais 6 registram a cidade de Santa Maria como o local da realizaca o216. Se
considerarmos as famílias das criancas batizadas, os padrinhos e os possíveis convidados,
podemos considerar que neste período a populaca o que manteve algum contato com os
missiona rios foi significativa.
James Morris esteve a frente dos trabalhos em Santa Maria ate marco de 1902,
quando foi substituído por George Wallace Ribble. O sucessor de Morris dedicou-se
tambe m a organizaca o do grupo de mulheres. Em junho de 1902, foram reunidas as
mulheres para dar início a uma classe que ensinasse bordados e costuras para as alunas
da escola dominical. A chamada Filhas do Celeste Rei, deveria reverter os lucros das vendas
para a construca o de um templo pro prio. No ano seguinte o grupo se reorganiza e funda a
Sociedade Auxiliadora de Senhoras - "desaparecendo a antiga Filhas do Celeste Rei, que
passou a ser simplesmente uma classe de bordados e costuras" (KICKHOFEL, 2000, p. 36).
Protestantismos e sua inserção no Brasil
Segundo Martin Dreher (2002), podem ser utilizadas cinco categorias para a
definição dos matizes protestantes encontrados na América Latina, são elas:
protestantismo

de

neopentecostalismo

imigração,
e

protestantismo

transconfessionalidade

de

missão,

protestante.

Estas

pentecostalismo,
categorias

são

contribuintes, uma vez que, possibilitam compreender os diferentes fenômenos
envolvidos na chegada das igrejas acatólicas/ protestantes ao Brasil. Contudo, como se
pode perceber, por meio do trabalho desenvolvido pelo historiador Émile G. Léonard
(2002), imigrantes estadunidenses favoreceram a chegada de missionários para atendêlos e alguns dos agentes acabaram por desenvolver seu trabalho religioso em meio a
nacionais. Portanto, os movimentos que essas correntes mantiveram em meio ao campo
religioso brasileiro, não permitem que as categorias sejam tomadas de forma restritiva217.
Segundo a classificação, o protestantismo de imigração corresponde às
comunidades religiosas formadas a partir da entrada de imigrantes acatólicos e
protestantes. Inclui, portanto, os imigrantes ingleses anglicanos, chegados ao Brasil a
partir da abertura dos portos em 1808, as comunidades religiosas formadas por meio da
216 Livro 1. Batizados e enterros 1899. Arquivo da Catedral do Mediador. Igreja Episcopal Anglicana no
Brasil. Santa Maria-RS.
217Consultar Dreher (2002) e Calvani (2005).

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chegada de imigrantes protestantes, entre os quais, os luteranos de 1824, e também
outros grupos de imigrantes que organizaram suas comunidades religiosas218. Os
anglicanos também são referenciados por meio da categoria acatólicos, categoria
generalizante, mas utilizada como forma de evidenciar diferenças entre a Igreja da
Inglaterra e outras denominações. Os protestantes alemães também chegaram ao Brasil
na primeira metade do século XIX. O primeiro grupo chegou ao Rio de Janeiro em 13 de
janeiro de 1824, e estavam acompanhados por um pároco, Friedrich Sauerbronn. Em maio
do mesmo ano, os colonos e algumas famílias suíças fundaram, em Nova Friburgo, a
primeira comunidade de língua alemã na América Latina (KOSCHORKE; LUDWIG;
DELGADO, 2012). Sobre os anglicanos de origem inglesa, a obra organizada por Klaus
Koschorke, Frieder Ludwig e Mariano Delgado traz as seguintes informações:

Un tratado comercial firmado por Portugal e Inglaterra el 19 de febrero
de 1810 permitio por primera vez a los su bditos ingleses protestantes
(acato licos) el ejercicio de su religio n en Brasil. La comunidad anglicana
de Río de Janeiro se convirtio así en la primera comunidad protestante
del país; su capilla, construida em 1819, en la primeira inglesia anglicana
-posiblemente, en la primera protestante- que se levantava em suelo
latinoamericano (KOSCHORKE; LUDWIG; DELGADO, 2012, p. 385).

O Protestantismo de missa o, por sua vez, chegou ao país por meio de missiona rios
estrangeiros que mantiveram o objetivo de desenvolver trabalhos religiosos entre os
nacionais. O mesmo, foi estabelecido, permanentemente, em 1855, com a chegada de um
missiona rio escoce s auto nomo chamado Robert Reid Kalley e sua esposa Sarah Poulon
Kalley. Anos antes, em 1836, missiona rios metodistas haviam buscado desenvolver uma
obra missiona ria, mas retornaram aos Estados Unidos. O trabalho desenvolvido pelos
agentes, em territo rio brasileiro, resultou na presenca das igrejas congregacional (1858),
presbiteriana (1862), metodista (1886), batista (1881) e igreja episcopal (1891). As
misso es foram enviadas por igrejas estadunidenses, em sua maioria (MENDONÇA, 2005;
MENDONÇA; VELASQUES FILHO, 1990; DREHER, 2002) 219. Como bem percebeu Clara

218 Mendonça também chama a atenção para os grupos que chegaram ao pais no século XX (MENDONÇA,
2005, p. 53).
219Segundo se pode perceber há uma divergência no que corresponde a inclusão da Igreja Adventista nesta
categoria (DREHER, 2002; MENDONÇA; VELASQUES FILHO, 1990).

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Mafra (2001), a respeito da atuaca o dos missiona rios, pode-se identificar estrate gias
diferenciadas e o caso de Robert Kalley e Ashbel Simonton, demonstram este aspecto.
Enquanto o primeiro buscou uma atuaca o moderada e seguranca para seus fie is, o
segundo acreditava que suas intenco es deveriam ser conhecidas por todos (LEONARD,
2002; MENDONÇA; VELASQUES FILHO, 1990). As diferentes estrate gias na o ficaram
restritas a aco es pessoais dos agentes, mas as denominaco es acabaram por adotar
diferentes vias no desenvolvimento de seus trabalhos. Enquanto os presbiterianos e
metodistas, por exemplo, buscaram se afirmar na sociedade brasileira por meio das
instituico es de ensino, os batistas, apostaram em um "estilo imediato e massivo de
propaganda religiosa" (MAFRA, 2001, p. 27).
Assim, como afirmou Mendonca (2005) ate o final do se culo XIX todas as
denominaco es protestantes, fossem elas tradicionais ou histo ricas, haviam se
estabelecido em territo rio brasileiro. A denominaca o que encerra o ciclo da entrada das
misso es pertencentes ao protestantismo de missa o e "a Igreja Protestante Episcopal, mais
adiante conhecida simplesmente por Igreja Episcopal" (p. 52).
A adesão ao protestantismo e migração religiosa
Entende-se que os sistemas simbólicos podem organizar a representação do
mundo real e social dividindo-o em classes antagônicas. Esses sistemas fornecem o
significado e o consenso com base na lógica de inclusão e exclusão. Portanto, estão
predispostos a preencher funções simultâneas de inclusão e exclusão, integração e
distinção, bem como, de exclusão e associação. Sua função lógica é de atribuir ordem ao
mundo e a fixação de um consenso sobre o mesmo. Os sistemas simbólicos, assim,
legitimam uma ordem arbitrária, resultado da seleção de um conjunto de valores em
determinada sociedade. Neste sentido, a cultura "contribuiu para a conservacão simbólica
das relacões de forca vigentes" (BOURDIEU, 2015, p. 12). Sendo assim, a religião como
sistema simbólico possui o mesmo caráter de ordenação do mundo e legitimação. A ela
atribui-se ainda o poder de sacralização, ou seja, de legitimar como sagrada a ordem
socialmente construída. Este sistema simbólico consegue submeter o sistema de
disposições em relação ao mundo real a uma mudança de natureza, transformando o
sistema inculcado pelas condições de existência (ethos), em um sistema racionalizado e
de normas explícitas (ética). Dessa maneira, todo sistema religioso possuí o potencial de

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promover permanências ou rupturas no ethos dos agentes (BOURDIEU, 2015). Quanto aos
missionários protestantes, parece que o desenvolvimento de seus trabalhos esteve
associado a uma ideia de ruptura possibilitada pelo conceito de conversão.
Émile Léonard (2002), escreveu que no Brasil de 1855, "fora das colônias
estrangeiras, não havia protestantismo algum". Em 1888, a realidade já se configurava de
outra maneira. Segundo o mesmo autor, a Igreja Presbiteriana, até então a denominação
com maior crescimento, possuía mais de cinquenta comunidades - "para apenas vinte
missionários" (p. 95). Taylor, missionário batista, calculou, em 1895, que o número de
brasileiros que poderiam dizer-se evangélicos chegaria "em perto de 30.000". No ano de
1940, ainda segundo Léonard, os protestantes contavam 1.074.857, número que incluía
as colônias de imigrantes protestantes (p. 95). Segundo Dreher (1998), o conceito de
conversão, compreendido como uma decisão de fé que possibilitava romper com as
tradições religiosas familiares e também integrar-se a uma nova comunidade religiosa,
enquanto um elemento da religiosidade do mundo moderno, esteve presente entre os
imigrantes acatólicos e luteranos que haviam chegado ao Brasil, no início do século XIX.
Entretanto, uma vez que as igrejas formadas por imigrantes, de modo geral, não
promoveram ações próprias que resultassem na divulgação do protestantismo em meio
aos nacionais, se pode compreender que foi através do trabalho missionário que a prática
da conversão se tornou conhecida de maneira mais abrangente. Segundo Mafra, "[...] a
conversão significava uma quebra abrupta nos laços de pertencimento da pessoa, uma vez
que a fidelidade maior transferia-se das redes tradicionais de pertencimento para o rol de
membros da igreja, estes sim engajados em uma ética de santificacão" (MAFRA, 2001, p.
18). A ruptura possibilitada pela conversão, segundo a autora, "fazia parte da tradicão dos
evangélicos norte-americanos, formando organizações solidárias por iniciativa individual
marcada por um recorte ideológico, bem ao estilo da sociedade civil descrita por
Tocqueville" (MAFRA, 2001, p. 18).
Trabalhamos com a hipo tese de que o conceito de conversa o, associado as ideias
de ruptura e ordenaca o do mundo, possibilitou que agentes rompessem com a sua religia o
de origem e adotassem o protestantismo como confissa o. Desta maneira, teriam
acontecido rearranjos no campo religioso brasileiro, uma vez que muitos agentes, ate
enta o cato lico romanos, passaram a integrar as igrejas protestantes. Neste sentido,
compreendemos esse feno meno de adesa o ao protestantismo como um feno meno

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migrato rio e na o apenas de fluxo religioso220. Ainda que este na o exclua um possível fluxo
e o acionamento de outras identidades, possibilita que os agentes se mantenham
vinculados a um grupo específico e os torna consumidores dos bens de salvaca o ofertados
por sacerdotes de determinado grupo. Sendo assim, na o sa o as "ra pidas idas e vindas
entre as religio es" (ALMEIDA, MONTEIRO, 2001, p. 92), o que mais nos chama a atenca o
no momento, mas as permane ncias que ocorreram ao longo da inserca o do
protestantismo em meio ao campo religioso brasileiro. Essa migraca o seria caracterizada
pela saída dos agentes de seus lugares de origem no campo religioso e seu deslocamento
em direca o a outro lugar (instituica o religiosa).
As reflexo es de Abdelmalek Sayad (1998), apesar dos diferentes objetos de estudo,
possibilitam compreender os agentes (tanto os missiona rios, quanto os leigos) como
imigrantes e emigrados. No entanto, ao contra rio de uma sociedade de imigraca o, que
busca manter os agentes como imigrantes e na o os inclui enquanto cidada os, a migraca o
religiosa causada pelas igrejas do protestantismo de missa o, buscariam inserir os
migrantes em seu interior. Estas sa o reflexo es que necessitam de uma maior elaboraca o,
contudo a discussa o parece pertinente para o estudo do tema.
Considerações finais
Assim sendo, entende-se que o desenvolvimento do trabalho religioso que resultou
na presenca da Igreja Episcopal em meio ao campo religioso nacional iniciou em 1889. A
partir de 1890 os agentes iniciaram oficialmente os seus trabalhos e em 1899 o trabalho
desenvolvido havia apresentado um crescimento considera vel. Neste mesmo ano os
missiona rios chegaram a cidade de Santa Maria-RS e nos anos seguintes buscaram
alcancar localidades pro ximas. Os registros de batismo demonstram que no ano de 1901
um nu mero expressivo de pessoas foram alcancadas pelos agentes. Os registros
encontrados na cidade de Santa Maria mostram que 74 batizados foram realizados
naquele ano.

220 Almeida e Monteiro se dedicaram ao estudo do trânsito religioso no Brasil e apresentam dados que
demonstram o fluxo de agentes entre diferentes manifestações religiosas. Afirmam que esse macroprocesso
de síntese e diferenciação convencionou denominá-lo como trânsito religioso. Essa noção aponta, ao menos,
para dois movimentos. O movimento de circulacão entre as instituicões e o movimento de "metamorfose
das práticas e crenças reelaboradas nesse processo de justaposicões" (ALMEIDA; MONTEIRO, 2001, p. 93).

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Considerando que o protestantismo chegou ao país pelas diferentes vias
migrato rias, podemos compreender que a adesa o a essa perspectiva religiosa
pressupunha uma ruptura com as antigas tradico es religiosas dos agentes. O conceito de
conversa o, portanto, enquanto um elemento de ruptura do universo simbo lico,
possibilitava reajustes e uma reconfiguraca o na compreensa o a respeito do mundo. Esse
reajuste, se associado ao exclusivismo institucional, na o caracterizaria somente um fluxo
religioso, mas um feno meno de migraca o religiosa, na medida em que os agentes deixavam
seu local de origem no campo religioso e se direcionavam para outro. Contudo, ao
contra rio dos agentes que deixam sua sociedade de origem em direca o a uma sociedade
que os recebe enquanto trabalhadores proviso rios, os migrantes do campo religioso, ao
serem incluídos nas igrejas de missa o, tornavam-se parte de um novo grupo social. O
presente trabalho encontra-se em fase de desenvolvimento e estas consideraco es
correspondem aos resultados parciais.

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(RE)LEITURA DA HISTÓRIA DE SÃO LEOPOLDO E DA IMIGRAÇÃO
ALEMÃ DO SÉCULO XIX ATRAVÉS DE FONTES JUDICIAIS: QUESTÕES
TEÓRICAS E METODOLÓGICAS
Caroline von Mühlen

Acerca do mundo colonial e agrário de São Leopoldo e, especialmente, sobre os
imigrantes alemães e teuto-brasileiros, existem incontáveis produções historiografias e
discursos. Essa história da imigração e colonização alemã no Rio Grande do Sul pode ser
enquadrada em três matrizes interpretativas. A primeira matriz interpretativa é formada
por autores ligados ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRS).
Autores, como Aurélio Porto e Ernesto Pellanda, procuraram qualificar e glorificar o
imigrante alemão, afirmando que os imigrantes e seus descendentes eram "ordeiros",
"operosos" e "amantes do progresso".
A segunda matriz interpretativa é de vertente teuto-católica da imigração alemã, e
formada por sacerdotes jesuítas alemães expulsos da Prússia por Otto von Bismarck, no
século XIX. Carlos Teschauer SJ, Ambrósio Schupp SJ e Theodor Amstad SJ, por exemplo,
procuraram enaltecer a importância da religião e da preservação dos costumes, mas,
principalmente, destacando os malefícios que podem ser causados aos indivíduos que se
afastassem dos princípios do cristianismo ou deixassem de legá-los às futuras gerações e
descendentes.
A terceira matriz interpretativa compunha-se por luteranos. Fortemente
influenciados pela historiografia positivista alemã, figuras como Wilhelm Rotermund,
Carlos Henrique Oberacker Jr., Carlos Henrique Hunsche e Ferdinand Schröder
objetivavam recuperar a autoestima dos alemães luteranos, incentivar a busca pelo
direito à cidadania e preservar os valores étnicos. Essa influência permitiu que trabalhos
importantes fossem realizados, trazendo à tona temas até então não discutidos pela



Doutora em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Autora da obra:
Degredados e Imigrantes: Trajetórias de ex-prisioneiros de Mecklenburg-Schwerin no Brasil Meridional
(século XIX). Santa Maria: Editora da UFSM, 2013. Atualmente leciona História no Colégio Sinodal (Unidade
de Portão/RS). Contato: [email protected]

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historiografia clássica, como, por exemplo, sobre a deportação de apenados, os
mercenários alemães, acerca da cidadania, nacionalizações e identidade.
Contudo, as pesquisas relacionando imigração e política, a dinâmica social, a
escravidão, a deportação de alemães, as relações interétnicas incluem-se numa nova
perspectiva de análise, constituída, principalmente, por pesquisadores de programas de
pós-graduação, formando aquilo que podemos chamar de quarta matriz interpretativa da
História da Imigração e Colonização Alemã, iniciada por Marcos Justo Tramontini [1997,
2003] com a publicacão da obra "A organização social dos imigrantes: a colônia de São
Leopoldo na fase pioneira (1824-1850)".
Partimos do pressuposto de que um olhar mais aproximado, e a utilização de
processos criminais e outras fontes (até então pouco ou não utilizadas), permitirá a
apreensão de certos comportamentos, valores sociais, normas, formas de condutas,
costumes cotidianos presentes na sociedade leopoldense, na segunda metade do século
XIX, que, de certa forma, não foram privilegiados pelos autores que integraram as três
citadas matrizes interpretativas. Dessa maneira, o presente artigo objetiva trazer
considerações acerca da importância dos processos criminais como fonte histórica para
(re)pensar a história de São Leopoldo e da Imigração Alemã, bem como, atentar para as
possibilidades, métodos de pesquisa e cuidados necessários ao utilizar esse tipo de fonte.
"O que não está nos autos não está no mundo"221: os processos criminais como fonte
histórica
O processo criminal deve ser entendido como um "conjunto dos atos praticados
para que o Juiz possa emitir uma decisão segundo as ordens determinadas pela lei"
(BAJER, 2002, p. 9). Dito de outra forma, compõe-se de um "intricado mosaico" de pecas
judiciárias, usando uma expressão de Paulo Moreira, através do qual a Justiça busca
reconstituir um acontecimento (crime), enquadrando-o ao Código Criminal vigente à
época e após seguir os trâmites legais, absolver ou condenar o(s) réu(s).222 Os autos, como
Adágio Jurídico citado por André ROSEMBERG (2009, p. 159).
"Como a justica criminal não apenas julga os atos, mas também se preocupa, de maneira central, com a
motivação e a intencionalidade dos atores (...), as explicações e desculpas dos envolvidos e as versões das
testemunhas necessariamente entram nos processos, mesmo quando distorcidas por categorias,
preconceitos e estratégias dos operadores da Justiça. Nos garranchos de processos antigos, encontram-se
221
222

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bem lembra Boris Fausto, traduzem "o crime e a batalha que se instaura para punir,
graduar a pena ou absolver" (FAUSTO, 1984, p. 21). Dessa forma, quando "os atos se
transformam em autos" e "os fatos em versões" perde-se o acesso ao acontecido, em
decorrência do debate que se instaura entre os atores jurídicos (médicos, oficiais de
justiça, intérpretes, policiais, juízes, escrivães, advogados, testemunhas, jurados) ou
"manipuladores técnicos"223, onde cada um manipula os fatos de acordo com o seu ponto
de vista (CORREA, 1983, p. 25). A partir da leitura dos processos criminais, é possível
perceber a mediacão dos "manipuladores técnicos" e a interferência desses agentes
judiciais nas relações e disputas de poder travadas entre as partes envolvidas,
reconstituindo-se, pois, "um modelo de culpa e um modelo de inocência" (SILVA, 2004, p.
56). Corroborando com essa premissa de que "os atos se transformam em autos", Yvonne
Maggie (1992, p. 21) afirma que "o juiz julga o que está nos autos e não o que se passou
na verdade. Portanto, o que não está nos autos não pode ser levado em consideracão".
Assim, "o que está no processo está no mundo, isto é, os princípios que regulam e norteiam
o discurso dos juízes são também princípios ordenadores de discursos da sociedade de
um modo geral".
O processo caracteriza-se a partir da sua funcionalidade, ou seja, de
documento oficial, normativo interessado no estabelecimento da verdade
sobre o crime. Assim, enquanto mecanismo de controle social do aparelho
judiciário, este documento é marcado por um padrão de linguagem, a
jurídica, e pela intermediação imposta, pelo escrivão, entre o réu, as
testemunhas e registro escrito. Apesar do caráter institucional desta
fonte, ela permite o resgate de aspectos da vida cotidiana, uma vez que
interessada a Justiça em reconstruir o evento criminoso, penetra no diaa-dia dos implicados, desvenda suas intimas, investiga seus laços
familiares e afetivos, registrando o corriqueiro de suas existências
(MACHADO, 1987, p. 23).

Esse tipo de corpus documental, conforme aponta Maria Helena Machado atenta
para algumas peculiaridades importantes, no que tange aos cuidados necessários com a

analfabetos discutindo suas interpretacões de eventos e imputando motivos aos outros" (MONSMA, 2005,
p. 163-164).
223
Categoria criada pela autora Mariza Corrêa (1983) para definir os profissionais do sistema jurídico e
policial que tinham a função de ordenar a realidade conforme as representações sociais propostas pela
máquina judicial.

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utilizacão desse tipo de "documento oficial" e as potencialidades de pesquisa. Diversos
autores apontam que através desta fonte é possível resgatar "aspectos da vida cotidiana"
dos indivíduos envolvidos num "evento criminoso". Sidney Chalhoub, por exemplo, no
prefácio à 2ª edição do livro Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio
de Janeiro da belle époque, discorre acerca do ceticismo dos pesquisadores quanto à
possibilidade de utilizar esse tipo de fonte para estudar temas que não estavam
relacionados diretamente com a criminalidade ou questões relativas às representações
jurídicas. Segundo o autor, esse entendimento não é pacífico, enquanto para alguns
historiadores "tais fontes `mentem', os depoimentos são manipulados, respondem a uma
multiplicidade de interesses que os tornam praticamente inúteis", outros, contudo
"achavam que seria possível utilizar essas fontes para recuperar o cotidiano dos
trabalhadores, seus valores e forma de conduta". Trabalho, lar e botequim, lançado
originalmente em 1986, em meio às divergências e discussões travadas nos seminários de
pós-graduacão, foi "quase um libelo em defesa da utilizacão abrangente de processos
criminais em estudos de história social", evidenciando a legitimacão de arquivos judiciais
e a utilização dessa fonte para a pesquisa histórica (CHALHOUB, 2001, p. vii e viii).
Ao mesmo tempo em que essa fonte pode ser considerada uma "mina de dados",
por outro lado também é uma documentação bastante complexa de ser trabalhada pelo
pesquisador, pois "a tendência inicial é de emergir na controvérsia do processo, procurar
encontrar verdades, ziguezaguear ao sabor desta ou daquela versão". Completando, Boris
Fausto afirma que "as emocões despertadas pelos materiais provocam ansiedade [e] ao
tentar introduzir uma ordem nos documentos acabamos por perceber que eles próprios
são em grande medida obras de ficcão, aberta à imaginacão de quem os lê" (FAUSTO,
1984, p. 28-29).
O cuidado e a precaução no manuseio que essa fonte exige são legítimos e
necessários, visto se tratar de documentos históricos e oficiais ou "pecas artesanais",
como define Boris Fausto. A primeira preocupação diz respeito às autoridades
interlocutoras nas "pecas artesanais". Mesmo sabendo que no processo criminal foram
incluídas novas peças e ele foi manuseado por diferentes autoridades, a figura central na
producão deste documento é o escrivão, pois cabe a ele "manipulador técnico" redigir o
documento, mediar as falas dos personagens e registrar as informações, conforme os

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termos técnicos. Como bem lembra João José Reis, "a história dos dominados vem à tona
pela pena dos escrivães de polícia" (RIBEIRO, 1995, p. 21).
Nos depoimentos dos réus, das vítimas e testemunhas, fica evidente que suas falas
são orientadas e transcritas pelo escrivão com objetivo de torná-las uniformes e
homogêneas. A pessoa inquirida "só discorre sobre aquilo que lhe é perguntado, sua
palavra é cortada quando a narrativa, a critério das autoridades, não é pertinente para o
esclarecimento dos fatos". Fausto afirma ainda que "ao ser transcrito, o discurso
eventualmente complexo da testemunha é remetido a um conjunto de regras altamente
formalizadas", apagando-se "os tracos da emocão mais autêntica" (FAUSTO, 1984, p. 234). Portanto, o escrivão não publica na integra todas as informações concedidas pelos
depoentes, mas somente transcreve aquelas que julgar mais relevantes para o julgamento
do caso.
Outro desafio ou preocupação dos pesquisadores que utilizam os processos
criminais como fonte histórica é não confundir a "verdade formal" (aquela apresentada
nos autos) com a "verdade informal" (informacões que circulam entre as pessoas e no
local de acontecimento) (ROSEMBERG, 2009, p. 165). Acerca da possibilidade de acessar
ou não a verdade dos fatos de um determinado acontecimento, Sidney Chalhoub (2001, p.
39 e 40) lembra: "é obvio que é difícil, senão impossível descobrir `o que realmente se
passou'(...). Existem, é claro, pelo menos tantas dúvidas quanto certezas (...). Mas, por
favor, devagar com o ceticismo: há certezas". Para escapar dessa problemática,
pesquisadores sugerem primeiramente conhecer o funcionamento, a dinâmica e as
nuanças dos processos judiciais, tentar compreender o processo como um mecanismo de
construcão de verdade e como "se explicam as diferentes versões que os diversos agentes
sociais envolvidos apresentam para cada caso" (CHALHOUB, 2001, p. 40), buscando, por
fim, entender o significado dessas versões, uma vez que, nesta disputa de forças, onde
cada um quer fazer valer a sua versão como verdade, estas estão carregadas de uma carga
ideológica. De acordo com Chalhoub (2001, p. 41-2, grifo do autor), o pesquisador deve
buscar
as `coisas' que se repetem sistematicamente: versões que se reproduzem
muitas vezes, aspectos que ficam mal escondidos, mentiras ou
contradições que aparecem com frequência (...) cada história recuperada
através dos jornais e, principalmente, dos processos criminais é uma

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encruzilhada de muitas lutas (...) Resta ao historiador a tarefa árdua e
detalhista de desbravar o seu caminho em direção aos atos e às
representações que expressam, ao mesmo tempo que produzem, estas
diversas lutas e contradições sociais.

Metodologicamente, alguns critérios de trabalho foram adotados para analisar os
processos criminais. Aqui chamaremos esses critérios de trabalho de procedimentos
operacionais, ou seja, esses procedimentos são de fundamental importância para a análise
da fonte judicial, uma vez que a preocupação é não cometer erros e anacronismos. O
primeiro procedimento refere-se ao conhecimento do aparato de leis e códigos criminais
vigentes à época que orientavam o trâmite processual dos processos estudados, bem
como as formas de punição atribuídas aos infratores. Concordamos com Carlos Bacellar
(2011, p. 44, grifo do autor), quando diz que "o historiador que se aventura nos arquivos,
de qualquer época, deveria ter preocupações em conhecer o funcionamento da máquina
administrativa para o período que pretende pesquisar". Conhecer a legislacão que definia
os crimes e a punições, também auxilia o pesquisador a compreender a estrutura de um
processo e a forma como era conduzida pelas autoridades.
O segundo procedimento de análise (intimamente ligado ao primeiro) busca
compreender os caminhos percorridos pela Justiça naquilo que tange à formação de um
processo criminal. Iniciado o trâmite judicial com a queixa (descrever o fato criminoso,
apresentar o nome e a descrição do acusado, o valor do dano sofrido e o nome das
testemunhas e/ou dos informantes), fazia-se o auto de corpo de delito, cuja averiguação
dos vestígios era realizada por peritos ou pessoas probas nomeadas pelo Delegado de
Polícia em exercício. Em seguida, o queixoso/ofendido assinava o Termo de Juramento e
respondia a várias perguntas visando a comprovar a legitimidade da denúncia. Nesta
primeira fase, também era realizada a qualificação e feitas perguntas ao acusado, bem
como se arrolavam as testemunhas que deveriam comparecer em hora e local
determinados pela lei para serem inquiridas. Se o Juiz decidir que existem provas
suficientes para pronunciar o réu, dava-se início à segunda fase do trâmite judicial. Nesta
etapa, o Promotor Público informava por qual crime o réu seria julgado, seu nome era
lançado no rol de culpados e o Juiz de Direito determinava o prazo de 24 horas para a
acusação e defesa apresentarem o Libelo acusatório e Contralibelo, respectivamente. Com
base nessas informações, um novo interrogatório era realizado, entretanto poucas

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informações novas eram apresentadas pelo réu. Por fim, o Juiz de Direito encaminhava os
autos criminais para a reunião do Conselho de Jurados que deveriam responder a algumas
perguntas e decidir pela absolvição ou condenação do réu, bem como o responsável pelo
pagamento das custas do processo.
O terceiro procedimento diz respeito à forma de leitura e análise da fonte criminal,
pois "a justica, da mesma maneira que o antropólogo geertziano, produz interpretacões
de interpretacões' (Geertz, 1973)".224 A partir da leitura dos documentos, atentar para as
informações mais gerais e evidentes, bem como às entrelinhas e aos silêncios. Todas as
informações mais gerais e específicas foram anotadas numa ficha de dados. Sem tentar
solucionar os crimes, e amparados pela legislação da época, procuramos diminuir o risco
de cometer anacronismos e erros. Contudo, seria uma "expectativa inocente", afirma
Sidney Chalhoub (2001, p. 41) acreditar que através da leitura dos processos criminais o
pesquisador poderia acessar aquilo que de fato ocorreu. Assim, a necessidade de incluir
outras fontes documentais e promover o cruzamento entre elas torna-se um
procedimento indispensável na pesquisa histórica (quarto procedimento). Cruzando os
dados genealógicos com os dados que emergem dos processos criminais, podemos
compreender as relações que se estabeleceram nesse grupo heterogêneo, composto por
luso-brasileiros, alemães e descendentes católicos ou luteranos.
Apontamentos sobre a criminalidade na Vila e Cidade de São Leopoldo
A antiga Feitoria do Linho Cânhamo passou por inúmeras transformações
administrativas (fundação da Colônia Alemã de São Leopoldo em 1824, elevação à
condição de Capela Curada em 1830, Vila em 1846 e Cidade ou Município em 1864),
econômicas (introdução da pequena propriedade, desenvolvimento da agricultura e do
artesanato devido à ligação com Porto Alegre, melhorias e introdução de novos meios de
transporte para escoar o excedente) e sociais (imigração de alemães em 1824, contato e
interação com os nacionais, gradativo aumento da população, em decorrência de novas
imigrações e migrações). Além das intensas transformações locais, as constantes guerras
"Como demonstram Marisa Corrêa (1983) e Boris Fausto (2001), as categorias da lei e os valores e
estratégias dos profissionais da justiça ­ delegados, escrivães, promotores, advogados e juízes ­ filtram o
que entra em um processo e modificam o vocabulário dos depoimentos, escritos em terceira pessoa. Em
geral, quanto mais adiantado o processo no percurso inquérito-julgamento-recurso, mais esses valores,
categorias e estratégias influenciam a reconstituicão do conflito" (MONSMA, 2005, p. 159-160).
224

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envolvendo a Província do Rio Grande do Sul e o Império brasileiro (Revolução
Farroupilha 1835/1845, Guerra contra Oribe e Rosas 1851/1852, Guerra do Paraguai
1864/1870) intensificaram as relações sociais e marcaram a vida cotidiana dos
habitantes de São Leopoldo.
Nesse contexto de dificuldades e transformações, os crimes de sangue e as ofensas
verbais que ocorreram em São Leopoldo acabavam preenchendo algumas funções
fundamentais, e revelando aspectos importantes acerca do cotidiano local. Para o período
de 1846 a 1871 foram localizados 97 processos criminais julgados pelo Tribunal do Júri.
A partir da leitura e quantificação desses processos foi possível observar que os crimes,
na sua maioria contra a pessoa, ocorreram na forma de conflitos diretos. Não
identificamos fatores sazonais, época propícia, nem um período do dia específico que
determinasse a maior ou menor quantidade de crimes. Dessa forma, atentamos para o
fato de que os desafios, insultos, as divergências, rixas, cobranças de dívidas, os negócios
mal resolvidos, problemas com invasão e demarcação de terras, a abertura e o fechamento
de caminho podiam ser resolvidos no momento que ocorreu a questão, através de uma
explosão súbita de raiva, mas também motivado por questões que já existiam há algum
tempo, entre as partes. O local de ocorrência permitiu constatar dois momentos ligados
ao cotidiano dos indivíduos: o trabalho e o lazer dos indivíduos. Em locais públicos,
privados e isolados, 68% dos casos ocorreram na área mais rural da Vila e Cidade de São
Leopoldo, justificando, assim os tipos de crimes denunciados à Justiça.
Através da análise dos tipos de crimes, locais e motivos das querelas, bem como os
instrumentos utilizados para ferir, matar ou defender-se, evidenciamos que o padrão de
agressividade e violência percebida em São Leopoldo estava relacionado diretamente a
fatores locais e ao contexto cotidiano dos habitantes. Relhos, machados, enxadas, foices,
por exemplo, eram instrumentos utilizados no trabalho diário e nos momentos de
explosão súbita de descontentamento, podiam servir como instrumento de agressão ou
defesa contra pessoas que conheciam e possuíam algum tipo de relação cotidiana
(amizade, vizinhança, parentesco, colegas de trabalho). Entretanto, alguns indivíduos
também fizeram uso de armas brancas (faca, facão, cacete, canivete, pau) e de fogo
(espingarda). Vários desses instrumentos eram carregados diariamente à altura da
cintura, fosse para matar um passarinho ou outro animal, na lida do campo ou quando

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fosse necessário, evidenciando-a como uma prática cotidiana e um habitus local dos
indivíduos.
O perfil social dos crimes e dos envolvidos permitiu identificar que não se tratava
de criminosos profissionais, e que o índice de criminalidade não estava associado à
delinquência, pobreza e falta de instrução das partes envolvidas, mas, sobretudo, ao
cotidiano em que estavam inseridos. Se alemães e seus descendentes (a maioria da
população de São Leopoldo era de origem alemã) compareceram com mais frequência à
Justiça, na condição de réus e vítimas, tal constatação também foi percebida naquilo que
tange à origem étnica das testemunhas inquiridas nos processos criminais, compondo-se,
preferencialmente, por indivíduos do sexo masculino, casados, com idade entre 22 a 50
anos, que possuíam uma ocupação ou eram proprietários de seu próprio negócio,
enquanto as mulheres aparecem em número muito inferior.
A análise dos crimes de homicídios, tentativa de homicídios, agressão física e
ferimentos e crimes de injúrias e calúnias, permitiu percebê-los como um reflexo do
funcionamento da sociedade em que os indivíduos estavam inseridos e constatar que não
eram praticados contra estranhos e desconhecidos, antes entre pessoas que possuíam
algum tipo de relacionamento solidificado por amizade, parentesco, afinidade, trabalho e
vizinhança. Dessa forma, as relações sociais podiam, por um lado, ser permeadas por
redes de amizade, solidariedade e reciprocidade, mas, por outro lado, essas redes podiam
ser rompidas, gerando inimizades, divergências, rixas e conflitos. Através dos processos
analisados, foi possível constatar que existiam problemas de convívio e de
relacionamento entre os vizinhos nos distritos, tendo como pano de fundo questões de
terra, propriedade e posse, sendo, porém, um reflexo das condições sociais, econômicas e
políticas vivenciadas pelos habitantes de São Leopoldo durante o período em análise. Mas,
quando fosse necessário, a comunidade local podia se unir contra a atuação, conduta e o
abuso de autoridades para defender os seus interesses e estabelecer laços de confiança.
Por fim, cabe salientar que os crimes e suas motivações devem ser entendidos
como um reflexo dos medos, das preocupações, condições e necessidades de
sobrevivências dos indivíduos, diante de uma cidade em transformação e das dificuldades
vivenciadas na Vila e Cidade de São Leopoldo, entre 1846 a 1871, tornando os habitantes
nesse jogo social, ora réus, ora vítimas do contexto e espaço analisado.

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PARTE 5
ESTUDOS HISTORIOGRÁFICOS, HOMENS DE LETRAS E INTELECTUAIS
NA AMÉRICA LATINA
Cláudio Pereira Elmir
Mara Cristina de Matos Rodrigues
Nas últimas décadas, tem havido um incremento significativo dos estudos
historiográficos. Este é um campo de pesquisa em franca expansão, pelo menos, desde a
década de 1980, no caso do Brasil. Nos últimos anos, é possível identificar numerosos
trabalhos que se dedicam à conformação de lugares mais ou menos institucionais de
construção do conhecimento histórico. Dão mostras desse vigor investigações que
tematizam diferentes aspectos relacionados aos Institutos Históricos, aos Cursos
Superiores de História, entre outras agremiações, e aos homens de letras ou intelectuais
que os constituem, seja no século XIX ou em tempos mais recentes, no novecentos e nos
dias de hoje. Diferentes abordagens historiográficas contribuem nesta tarefa de cercar o
campo da história da historiografia. Para além do arrolamento de autores e de obras, das
classificações, das aproximações ideologizadas das instituições e de estudos mais
abrangentes e estruturais, comuns em décadas passadas, mais recentemente novas
perspectivas têm alcançado notoriedade entre as investigações feitas; muitas das quais
dedicando-se a visões mais verticalizadas acerca de um autor ou de uma obra, ou, ainda,
metodologias provenientes de outros campos disciplinares, como a comparação, a
prosopografia, os estudos de elites e de redes, por exemplo, que dão novo vigor ao campo.
A proposta deste ST é acolher comunicações que, de alguma forma, aproximem-se desse
cenário de estudos, contribuindo para o debate que qualifica o lugar da historiografia
entre os estudos históricos latino-americanos.

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"TÃO IMPORTANTE TESOURO NÃO SE DEVE CONFIAR A QUALQUER": A
ATUAÇÃO DE DOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA NA CONSTITUIÇÃO DA
COLEÇÃO VARELA
Camila Silva*
A presente comunicação é parte de uma investigação sobre o processo de
constituição e patrimonialização da Coleção Varela, um dos principais conjuntos
documentais sobre a Revolução Farroupilha, atualmente custodiada pelo AHRS (Arquivo
Histórico do Rio Grande do Sul). Este fundo é composto por mais de dez mil documentos
(correspondências, decretos, ofícios, etc.), cujas transcrições são publicadas nos Anais do
AHRS desde 1978225. Além do acontecimento ao qual se refere, esta documentação
abrange diversos temas, tais como família, medicina, gênero, escravos, relações
fronteiriças, dentre outras possibilidades de estudo.
O arquivo, assim, é fonte de pesquisa para estudiosos de diferentes temáticas.
Todavia, o historiador, tão habituado com estes artefatos, parece muitas vezes restringir
sua abordagem ao conteúdo das fontes contidas nos acervos, sem que a ordem histórica
dos mesmos seja discutida. Salomon chama a atenção para esta problemática, alertando
que "o discurso metodológico e o discurso teórico da história pressupõe os arquivos como
dados, e evitam a todo custo uma reflexão sobre sua construcão e sobre sua producão".
(2011, p.14)
Contudo, alguns estudos têm modificado tal diagnóstico. Um balanço historiográfico
permite observar o crescente interesse por tematizações que privilegiam a história dos
próprios arquivos e dos fundos documentais que custodiam, interessadas nas dimensões
textuais e simbólicas e nos efeitos que deles decorrem em outras dimensões da vida social.
Este deslocamento se deve, em grande medida, a transformação do próprio conceito de
"arquivo". Obras de filósofos como Foucault (2000) e Derrida (2001), tem contribuído
para uma mudança epistemológica no estatuto dos arquivos.

Doutoranda em História no Programa de Pós-Graduação da UNISINOS. Bolsista/CAPES.
Atualmente o projeto de transcrição é realizado a partir de uma parceria entre o Arquivo Histórico do
Rio Grande do Sul, o Centro Universitário La Salle e o Programa de Pós-Graduação em História da
Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Os Anais do AHRS encontram-se em seu volume 21 (CARDOSO,
MOREIRA e PENNA, 2015).
*

225

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Na esteira dos debates que conjugam arquivo, história e memória, a pesquisa
pretende analisar a trajetória de constituição e patrimonialização deste arquivo privado,
desnaturalizando o seu processo de acúmulo através do entendimento dos agentes
(individuais e institucionais) que interviram na seleção e preservação dos seus
documentos226. A investigação busca, assim, perceber a inter-relação de grupos e
interesses no processo social de produção da coleção, bem como os projetos de memória
nela inscritos.
A origem do arquivo adquirido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em
1936, remonta ao final da década de 1850. Em 1859, passando dos sessenta e dois anos
de idade, o ex-ministro da República Rio-Grandense, Domingos José de Almeida227
empreendeu os primeiros esforços para a reunião dos registros sobre a guerra civil
farroupilha. Entre 1859 e 1862, Almeida escreveu reiteradamente para correligionários e
ex-líderes da extinta República, solicitando o envio de correspondências, periódicos,
proclamações, dentre outros documentos que testemunhassem o episódio. Com o
conjunto de documentos e a memória pessoal que preservava sobre o decênio farroupilha,
Almeida ambicionava escrever uma história da conflagração sob a ótica dos rebelados.
Apesar do silêncio de quinze anos, imposto pelo Decreto de 18 de dezembro de
1844228, no qual o Imperador D. Pedro II determinava o "esquecimento do passado",
Almeida não seria o único a trabalhar na reunião de registros sobre a Revolução
Farroupilha naquele período. Conforme evidenciaram as historiadoras Gomes (2012) e
Boeira (2013), entre o final da década de 1850 e o início dos anos 1860, surgiram diversas
demandas pela constituição de espaços para a formação e preservação de uma memória
da guerra civil.

A pesquisa intitulada "Arquivo, história e memória: constituicão e patrimonializacão de um acervo
privado (A Coleção Varela ­ AHRS, 1850/1930)" é desenvolvida no Programa de Pós-Graduação da
UNISINOS, com a orientação do Prof. Dr. Paulo Roberto Staudt Moreira.
227 O comerciante mineiro, Domingos José de Almeida, estabeleceu-se em Pelotas em 1819. O casamento
com Bernardina Barcellos de Lima, inseriu-o no círculo de uma família bem estabelecida na região sul da
Província. Conforme Menegat (2009), este matrimônio o inseriu em uma rede pertencente à elite
charqueadora pelotense. Quando participou da deflagração da Revolta Farroupilha, Almeida era deputado
na Assembleia Provincial. Posteriormente, exerceu o cargo de ministro da Fazenda e ministro do Interior,
na República Rio-Grandense (MENEGAT, 2009).
228 Através deste decreto o imperador D. Pedro I anistiava os farroupilhas e anunciava a pacificação,
declarando "maldicão eterna a quem se recordar das nossas dissensões". De acordo com Edna Gondim de
Freitas, este documento desapareceu dos arquivos oficiais, restando, porém, uma cópia preservada por
Domingos José de Almeida (BRASIL,1980).
226

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À exemplo do IHGB (Instituto Histórico de Geográfico Brasileiro), instituição à qual
correspondia, o IHGPS (Instituto Histórico e Geográfico da Província de São Pedro)
buscava "coligir, metodizar, publicar ou arquivar os documentos concernentes à História
e topografia da província (...)"229, nas palavras do sócio fundador e também sócio
correspondente do IHGB, Caldre e Fião230. (1860 apud BOEIRA, 2013, p. 77) Embora o
decênio farrapo representasse um obstáculo ao projeto do IHGB de elaborar um passado
comum para a nação em construção, de acordo com Boeira, sua congênere sulina não
hesitou em publicar já no primeiro ano de funcionamento um documento proveniente da
extinta República Rio-Grandense231.
Também os periódicos cumpriram importante papel na construção de uma escrita
da história sul-rio-grandense, tendo sido a guerra civil abordada através destes veículos,
compreendidos por Gomes como um "meio alternativo de apresentacão das narrativas
sobre a história regional". (2012, p. 9) Como demonstra a autora, ao salvar os documentos
do esquecimento, os periódicos formaram não apenas um acervo relativo a própria
produção periodista, mas também, e aqui cabe destacar, um acervo referente aos
documentos transcritos e publicados, pertencentes a coleções públicas ou particulares.
(2012, p. 29) Exemplo disso, foi a criação da seção Coleção de documentos oficiais, peças
autênticas e notas importantes relativas à história da revolução da Província de São Pedro
do Rio Grande do Sul, na revista Murmúrios do Guahyba. (GOMES, 2012, p. 28)
Às margens das agremiacões respaldadas pelo "conhecimento científico", como
considerava-se o IHGB, Domingos José de Almeida, à época "martirizado por doenca
grave"232, contava com diversas mãos para selecionar e reunir os documentos que
Cabe salientar que a finalidade do IHGPSP, declarada por Caldre e Fião, corresponde exatamente ao
artigo 1º do estatuto do IHGB, que determina: "O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro tem por fim
coligir, metodizar, publicar ou arquivar os documentos necessários para a história e a geografia do Império
do Brasil (...)". (IHGB, 1839 apud BOEIRA, 2013, p. 69)
230 O médico, jornalista e abolicionista, Caldre e Fião, foi presidente da Sociedade Partenon Literário e um
dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico da Província de São Pedro. Em importante estudo sobre
a construção da história sul-rio-grandense nos periódicos porto-alegrenses com circulação entre os anos de
1856 e 1879, Gomes destaca o papel de Caldre e Fião na segunda geração de letrados da região. A autora
observa a existência de uma relacão hierárquica entre a geracão dos "homens de papel e tinta", responsáveis
pela conservacão da memória de um passado de lutas e guerras, e a dos "homens de terra e guerra",
protagonistas deste legado. (2012, p. 219)
231 Trata-se de um decreto publicado na secão "Documentos" sobre a elevacão da povoacão de Nossa
Senhora da Conceição de Viamão à categoria de vila. (IHGPSP, 1860 apud BOEIRA, 2013, p. 143-144)
232 AHRS. Anais do Arquivo Histórico do RS. Vol 3. Coleção Varela. Porto Alegre: Instituto Estadual do Livro,
1978. CV-680, p. 149. De acordo com Menegat, Almeida foi diagnosticado com epilepsia tardia, sintoma
comumente confundido com outras doenças durante o século XIX (2009, p. 168).
229

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formariam o seu precioso tesouro. A leitura das correspondências recebidas e enviadas
por Almeida entre os anos de 1859 a 1861, permite observar uma rede de colaboração
formada por alguns dos atores e testemunhas da guerra civil. Ao longo de três anos
Almeida recebeu decretos, jornais, apontamentos e memórias para a realização do seu
"projetado histórico"233.
Dentre estes colaboradores, notabiliza-se a participação de dois coadjuvantes:
Bernardo Pires e Manuel Antunes da Porciúncula. O primeiro, havia ocupado o cargo de
Chefe de Polícia na República Rio-Grandense. Pela leitura dos tratamentos trocados por
Domingos e Bernardo nas correspondências enviadas desde o período da guerra civil,
nota-se que estes possuíam estreitos laços de amizade234. É importante ressaltar que,
como Almeida, Pires foi considerado um "homem de cor", tendo sido apresentado pelos
autores Spencer Leitman (1985) e Moacyr Flores (2004) como sendo mulato (MARQUES,
p. 33).
Em 3 de abril de 1859, Pires escreve à Almeida, em resposta à Circular enviada pelo
ex-ministro da República aos antigos correligionários, na qual convocava-os a auxiliar na
missão de "transmitir á presente e futuras geracões os portentosos feitos dos RioGrandenses"235. Poucos retornaram a Almeida com a mesma solicitude de Bernardo, que
declarara: "Heide pois, como me cumpre, concorrer com os mais importantes documentos
que dos mais assinalados Passos da República Riograndense conservo com veneração em
meu poder, e breve os remeterei encaixotados a Pelotas (...)"236.
Naquele mesmo ano, Almeida recebera de seu amigo inúmeras proclamações,
exemplares dos jornais Estrella do Sul, Noticiador, e Recopilador, leis, decretos, boletins,

AHRS. Anais do Arquivo Histórico do RS. Vol 3. Coleção Varela. Porto Alegre: Instituto Estadual do Livro,
1978. CV-684, p. 151.
234 Expressões como "Amigo de meu Coracão Amante", "Bom Amigo de meu Coracão", "Receba o coracão de
seu Amigo" são frequentes nas cartas trocadas entre Domingos José de Almeida e Bernardo Pires. Outro
indicativo do companheirismo entre os dois, foi a confiança depositada por Almeida em Bernardo ao
atribuir-lhe a responsabilidade de entregar dinheiro para sua esposa, Bernardina, em inúmeras ocasiões ao
longo da Revolução. Anais do Arquivo Histórico do RS. Vol 17. Coleção Varela. Porto Alegre: Edipucrs, 2009.
CV-7397, p. 36. Do mesmo modo, Pires confiou o seu filho à Almeida, asseverando: "Conheco, e bem conheco
que V. Exa. trata a Manoel Pirez, como próprio filho, e isto basta para eu o entregar de bom grado a V. Exa.
(...)". AHRS. Anais do Arquivo Histórico do RS. Vol 17. Colecão Varela. Porto Alegre: Edipucrs, 2009. CV-7405,
p. 42.
235 IHGRS, Fundo Bernardo Pires, BP 120, 1859.
236 AHRS. Anais do Arquivo Histórico do RS. Vol 17. Coleção Varela. Porto Alegre: Edipucrs, 2009. CV-7425,
p. 54-55.
233

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avisos, dentre outros registros237. Dentre os documentos relacionados por Bernardo,
chama a atenção a até hoje polêmica cópia da carta que detalha o ataque em Porongos.
Em 1º de agosto de 1859, sob os cuidados do Capitão Manuel Soares de Paiva, Almeida
recebe a Carta de Porongos, acompanhada por alguns apontamentos de Bernardo Pires,
que diz:
Vai a Reservadissima (...), que detalha a surpresa dos Porongos, da qual
faço mui individual menção para que no caso de que possa ella ter lugar
de aparecer em nossa História ou mesmo publicada em jornais, que não
nos sirva de vergonha, e para isso = declaro solenemente que tal escrito
foi por mim copiado do original, ou cousa mui parecida, que Chico Pedro
Moringue mostrou ao Sr. Manoel Rodrigues Barboza em muita reserva, e
este me mostrou; mas note-se que foi isso muito depois dessa famigerada
surpresa, hum mez pouco mais ou menos; portanto, devemos crer que
fosse isso hum meio de ridicularizar e intrigar-nos huns com outros, pois
não posso conceber que Canabarro e Lucas combinassem em semelhante
traição, e tanto mais creio que fosse hum manejo de intriga assim
inventado, porque nunca poderia a surpresa sair tão exata ao plano feito,
como saiu, e também porque se Moringue venerasse as ordens de seu
senhor, não mostraria essa fantástica reservadíssima a hum homem que
mostrando-me: disse que bom seria tirar della hum traslado, como tirei,
nesses dias em que esse Ratoneiro da especie humana se assanhava em
derramar o precioso sangue de nossos Compatriotas, não em Campo raso,
mas debaixo dos auspícios da mais vil traição, como sempre foi de seu
vergonhozo costume; eis ahi porque os seus asseclas tanto clamão e se
esfalfam com a noticia de ser escripta a Historia da Revolução
Riograndense, mas não há de ella envergonhar aos Jardins, aos Gonçalves,
aos Almeidas, aos Amarais, Canabarros, Guedez, Silveiras e a outros
muitissimos Bravos que só se fizerão Credores de indeleveis elogios238.

Nota-se, nas palavras de Bernardo, uma preocupação em orientar o seu amigo para
uma interpretação que poupasse os generais David Canabarro e Manuel Lucas de Oliveira
de qualquer responsabilidade sobre as decorrências do episódio, que resultou no
massacre dos lanceiros negros. Para tanto, sugere ser a revelação da Reservadíssima uma
trama entre Francisco Pedro de Abreu, conhecido por Moringue ou Barão do Jacuí, e
Manuel Rodrigues Barbosa, aquele que teria lhe recomendado fazer uma cópia da carta.
De posse desta cópia, Almeida escrevera para alguns dos seus companheiros da
época da Revolução, a fim de averiguar algumas informações sobre o episódio. Para tanto,
foi solicitado a Bernardo Pires que ouvisse o relato do Capitão José Avelino da Silva Santos
Ibidem. CV-7427, p. 56-57.
AHRS. Anais do Arquivo Histórico do RS. Vol 17. Coleção Varela. Porto Alegre: Edipucrs, 2009. CV-7428,
p. 58-60.
237
238

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Veleda e escrevesse um relatório239; a Antônio de Sousa Netto, que confirmasse alguns
fatos referentes a Porongos240; a Dionísio Amaro da Silveira, que dissesse qual foi o recado
por ele transmitido de Caxias a Canabarro241; e a João Antônio da Silveira, que informasse
"dos motivos por quê se não bateu (...) a Moringue nos Porongos" 242; para citar algumas
das tentativas de Almeida em confrontar os testemunhos oculares com o documento que
examinava.
Transcorrido pouco mais de um mês do recebimento da carta de Porongos, Almeida
responde às recomendações de Bernardo Pires sobre como deveria figurar Canabarro
diante das evidências que levantavam:
Custa com efeito crer que fosse combinado o último ataque de Porongos;
porém eu que aqui vi com antecedência duas cartas de Caxias anunciando
ao falecido Veador João Rodrigues Ribas o próximo termo da revolução;
pois que certos bichos, e que bichões! Estavam de acordo e podiam
prestar (formais palavras). E que se quisesse ver pedisse ao Moringue
parte do plano que tinha de executar para disso convencer-se. Este
precedente; aquele de não bolir-se no trem e arquivo de Canabarro;
aquele de serem mortos libertos somente e poucos homens de cor com
eles parecidos; aquele de se não seguir a ninguém na fuga como se
recomendara, escapando-se até a pé o Padre Chagas; e aquele finalmente
de prometer-me Canabarro um manifesto justificativo, quando lhe disse
eu que sua reputação escurecia por essa acusação, e nunca tratar de tal
manifesto; repito, ainda não deparei com meios de destruir tal acusação,
que desapareceria se Canabarro se apoiasse na alta política, asseverando
que para chegar a um acordo indispensável era uma derrota, visto que o
entusiasmo estúpido de muitos dos nossos companheiros obstruía todo
e qualquer arranjo (...). Se Canabarro se firmasse nisso acharia muitos
que, como eu, o acreditassem: de outra forma não sei como lavar-se de
nódoa de traidor. Esse terrível fato que tenho de descrever com fidelidade
e tantos outros que precederam a pacificação em desabono de
companheiros notáveis, me põem em terrível perplexidade acerca da
publicação do histórico de nossa revolução que prometi, que a todo custo
tenho de fazê-lo (...)243.

Apesar dos conselhos de seu amigo Bernardo, Almeida não parece ter
compartilhado, até o que se sabe, da versão de que teria sido a carta uma trama. No

AHRS. Anais do Arquivo Histórico do RS. Vol 3. Coleção Varela. Porto Alegre: Instituto Estadual do Livro,
1978. CV-725, p. 185.
240 Ibidem. CV-728, p. 186-187.
241 Ibidem. CV-732, p. 188-189.
242 Ibidem. CV-754, p. 202-203.
243 AHRS. Anais do Arquivo Histórico do RS. Vol 3. Coleção Varela. Porto Alegre: Instituto Estadual do Livro,
1978. CV-673, p. 141-144.
239

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entanto, mesmo não poupando completamente Canabarro da pecha de traidor, Domingos
buscara criar outra possibilidade para interpretar o papel do ex-líder no desfecho da
Revolução. Na mesma carta, Almeida concluí afirmando:
(...) não se pode asseverar de Canabarro a suspeita de traidor ou de
profundo político. Neste último caso, para onde pendo, não por político
de que não pesca, mas por instinto e pelo prazer de machucar seus
antagonistas e vestir-se do título de pacificador, fez ele ótimo serviço à
Província, ao Império e à humanidade, sacrificando poucos a bem de
muitos; mas devia ser leal e franco depois do golpe que o enobrecia e
recomendava (...)244

Atribuindo a Canabarro o papel de pacificador, Almeida não apenas tentava
preservar a figura deste general, mas a da própria revolução, que representava um
importante capital simbólico para as famílias dos ex-líderes da epopeia. Outro documento
que iria abalar a imagem que Almeida guardava de um dos principais atores da guerra
civil, foi o Decreto de 18 de dezembro de 1844. Assim como o documento anterior, este
decreto foi enviado para Almeida por intermédio de Bernardo Pires. Este, afirma ter
conseguido através de Gaspar Gomes Dias, a quem Bento Gonçalves havia confiado o
documento245.
No primeiro momento, este decreto representou para Domingos a conivência de
Bento Gonçalves com a anistia Imperial, tema que havia dividido os revoltosos no final
decênio. Em carta datada de 17 de outubro de 1859, Almeida desabafa ao seu amigo
Manuel Antunes da Porciúncula:
Passar-te-ia nunca pela lembrança que os respeitos e amizades que
consagrei a Bento Gonçalves enquanto vivo e hoje às suas cinzas e
reputação, me obrigam a desistir do histórico da revolução em que de tão
boa fé tomamos tão ativa e penosa parte; e que até tenha resolvido
queimar tantos documentos, apontamentos e informações que hei
acumulado, como todo e qualquer vestígio desse drama espantoso?
Lembras-te que por causa da só palavra ­ anistiar ­ empregada na
Proclamação do Regente foi suficiente para machucar os brios dos
homens de então, sendo eu o único que a defendi na Assembleia
Provincial (...). Pois bem, um documento em sentido oposto que se tem
ocultado e que foi guardado e reservado por Bento Gonçalves me veio à

Ibidem.
AHRS. Anais do Arquivo Histórico do RS. Vol 17. Coleção Varela. Porto Alegre: Edipucrs, 2009. CV-7732,
p. 63.
244
245

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mão, e em mim apagou o conceito que dele fazia, dele que tinha de figurar
em retrato no exórdio do meu projetado histórico!246

Manuel Antunes não respondera comentando os julgamentos proferidos por

Almeida nesta carta. No entanto, é importante observar a inter-relação entre os
indivíduos que selecionavam os documentos e os que neles estavam inscritos. Antunes,
como era chamado por Almeida, possuía um grau de parentesco com a família Gonçalves
Silva: sua esposa, Eleutéria Isabel Garcia, era irmã de Caetana Francisca Garcia, esposa de
Bento Gonçalves da Silva. Na posição de concunhado do já falecido Bento, Antunes, para
dizer o mínimo, provavelmente não estava em posição confortável diante das opiniões de
Almeida.
Posteriormente, Domingos retoma o tema com Antunes, explicando ter recebido a
cópia de uma carta endereçada por Bento Gonçalves à Caxias, na qual posicionava-se
contrário a anistia, asseverando: "Fui injusto, como acabo de ver, e por isso me apresso a
dissipar qualquer mau conceito que também dele concebeste"247. Somente após o recuo
de Almeida no entendimento de tal documento, Antunes manifesta-se sobre a questão:
(...) não fui surprehendido a respeito da infundada desconfiança que
haveis concebido sobre a conducta de Bento Gonçalves a vista de um
documento achado entre os papeis deste, que sombreou
extraordinariamente em vosso coração a opinião que gosava esse distinto
companheiro de tantos trabalhos e de tantas glorias? Elle tinha, é verdade
muitos defeitos, porem em patriotismo e firmeza não era excedido. Quem
melhor do que eu o conhecia? Certamente ninguem. Logo como poderia
eu dar assenso a qualquer imputação dessa ordem que nella se podesse
divisar a mais leve tintura de traição por elle praticada. (...)
conseguintemente me doia esse preconceito injusto; (...) Deixei portanto
a vosso genio incansável o cuidado de descobrir a verdade, e restituir o
merito a quem hoje repousa no soccego do tumulo248.

Nesta mesma carta, Antunes declara não ter entregue o retrato de Bento Gonçalves,
solicitado por Almeida para a escrita de uma biografia do herói farrapo, devido as opiniões
emitidas sobre o mesmo. O retrato acabou sendo enviado a outro sujeito, chamado
Bonomé, a quem Antunes confiou a biografia de Bento. Percebe-se, com isso, uma certa
desconfiança em delegar à Almeida a tarefa de escrever as memórias do seu parente e
AHRS. Anais do Arquivo Histórico do RS. Vol 3. Coleção Varela. Porto Alegre: Instituto Estadual do Livro,
1978. CV-684, p. 151-152.
247 Ibidem. CV-714, p. 176-178.
248 AHRS. Anais do Arquivo Histórico do RS. Vol 17. Coleção Varela. Porto Alegre: Edipucrs, 2009. CV-7546,
p. 140.
246

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companheiro na guerra civil. Cabe lembrar, que a honra era um elemento muito
valorizado neste contexto, como destacou Barbosa ao analisar a composição e
organizacão das famílias Almeida, Goncalves da Silva e Fontoura. Segundo a autora: "Estas
famílias da elite farroupilha e seus membros pertenciam a um universo em que a honra,
o prestígio, a dignidade, a família e as suas estratégias eram fundamentais para sua
existência" (BARBOSA, 2009, p.44).
Assim, é plausível afirmar que a preocupação com a honra dos ex-farroupilhas, seus
filhos e netos, influenciou na reinterpretação de Almeida sobre a relação entre Canabarro
e o episódio de Porongos, bem como sobre Bento e o Decreto de 18 de dezembro de 1844.
Na preservação da memória destes heróis, parecia estar em jogo também a própria
manutenção da posição social destas famílias, que dependiam, em parte, da sobrevivência
desta herança imaterial. Neste rol, incluísse a família Almeida, a quem interessava não
somente a habilitação da memória da Revolução Farroupilha, como também a
preservação dos laços com seus correligionários e familiares.
Após a resolucão da questão "Bento Goncalves", Porciúncula prosseguira
respondendo as demandas de Almeida por informações e documentos, inclusive enviando
longos relatos sobre eventos do decênio farroupilha, no entanto, ressalvando:
Eu vos pesso, como vosso verdadeiro Amigo, que não desfaça
personalidades na vossa historia se não naqueles pontos em que isso
necessariamente for indispensavel, por que do contrario vos rodeareis de
um alluvião de inimigos, que não merece a pena de nelles fallar249.

De fato, Almeida parece ter angariado alguns opositores com sua determinação em
narrar uma história documentada da guerra civil, ao menos é o que se pode observar na
arena da imprensa político-partidária. Em 1858, Almeida fundou em Pelotas o jornal
Brado do Sul, que, em 1859 anunciava uma seção destinada à história da epopeia
farroupilha e seus atores. De posição oposta ao Brado, o jornal Noticiador manifestou-se
contrário a tal iniciativa, afirmando que:
(...) o Sr. Almeida, surdo às judiciosas reflexões do jornalismo, e às
ponderozissimas objeções de seus amigos, pretende dar publicidade aos
documentos históricos da revolução, que por dez calamitosos annos,
AHRS. Anais do Arquivo Histórico do RS. Vol 17. Coleção Varela. Porto Alegre: Edipucrs, 2009. CV-7545,
p. 138-139.
249

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flagelou esta rica e bellissima provincia, e a transformou em inferno dos
vivos. Todos os homens sensatos veem nesta publicação intempestiva e
anti-política um incentivo dispertador de ódios, preocupações e
susceptibilidades, que a reconciliação e o silencio conseguirão sepultar
nos abismos do olvido250.

Procurando desabilitar Almeida para a escrita da Revolução, o periódico chega a
afirmar com escárnio que "o Sr. Almeida é o homem único, ao menos ele assim o pensa:
sem ele, heroísmo, gloria, e renome no pantheon da História, tudo, tudo, está perdido"251.
Não se pretende aprofundar o debate entre os dois periódicos neste momento. Contudo,
faz-se necessário sublinhar a existência de tal conflito e a tentativa em desqualificar a
imagem de Almeida, pois os confrontos entre os dois jornais eram frequentemente
mencionados e combatidos em suas correspondências pessoais.
Em contraponto aos ataques sofrido pelo Noticiador, Almeida buscava apontar suas
qualificações e metodologias utilizadas nas pesquisas que realizava sobre o evento que
almejava narrar. "Ainda que sem habilitacões"252, como se autodeclarou a Bernardo Pires,
Almeida frequentemente mencionava os atributos que possuía para a missão que
propunha, relacionados a sua "extenuada memória"253 e a condição de testemunha ocular.
Ao receber, por parte de José Gomes Portinho, uma crítica quanto a demora em escrever
a história da Revolução254, Domingos justifica-se expondo os métodos por ele utilizados:
Rever papéis do ano de 1827 a hoje, e aqueles dessa época que tenho em
cópia recebido, cota-los, coordenar e arranjá-los cronologicamente; ler as
historietas de Coruja, do General Abreu e Lima, do Generalato do Conde
de Caxias e os Anais da Província de São Pedro, do Visconde de São
Leopoldo; ler as Memórias Econômicas-políticas" de um português (...);
ler e confrontar o que se disse acerca de tal assunto nas revistas do
Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, nos relatórios dos Ministros do
Império, e o que mais se escreveu em Porto Alegre, Rio Grande, Rio de
Janeiro, São Paulo, Minas, Bahia e Montevidéu em tão longo espaço de
tempo, para então escrever nossa heroica revolução, é trabalho muito e
muito superior às forças de um velho de 63 anos e a morrer todos os dias
(...)255.

Hemeroteca da Biblioteca Nacional, O Noticiador, 12/06/1859, p. 1.
Ibidem.
252 AHRS. Anais do Arquivo Histórico do RS. Vol 3. Coleção Varela. Porto Alegre: Instituto Estadual do Livro,
1978. CV-673, p. 141-144.
253 Ibidem. CV-742, p. 194-195.
254 AHRS. Anais do Arquivo Histórico do RS. Vol 17. Coleção Varela. Porto Alegre: Edipucrs, 2009. CV-7577,
p. 164.
255 AHRS. Anais do Arquivo Histórico do RS. Vol 3. Coleção Varela. Porto Alegre: Instituto Estadual do Livro,
1978. CV-689, p. 156-157.
250
251

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Relacionando esta descrição com as práticas comuns entre os letrados do
oitocentos, é possível identificar algumas semelhanças. Conforme destacam alguns
estudiosos da história da historiografia, a principal tarefa da escrita da história no século
XIX foi coletar e publicar fontes documentais (ARAÚJO, 2003, p. 37-38). Ao analisar o
conteúdo publicado pela Revista do IGHB, Guimarães verifica que a maior parte da
produção durante o período de 1839 a 1889 correspondia a publicação de documentos
(1995, p. 513). Deste modo, a coleta e organização de registros, atividade que à primeira
vista poderia ser considerada como menor se comparada a escrita, apresenta-se como
sendo talvez a principal prática letrada do oitocentos.
Cabe ainda destacar na citação acima, a preocupação de Domingos em consultar a
produção historiográfica produzida no IHGB, Casa da História no Império. Os Anais da
Província de São Pedro, obra que recebeu muitos elogios entre os letrados da Corte
(BOEIRA, p. 158), foi objeto da atenção de Almeida em muitas correspondências, sendo o
seu autor, Visconde de São Leopoldo, duramente criticado pelo ex-farroupilha.
Assim, nota-se que, embora não tenha frequentado espaços formais de instrução,
Almeida tomou emprestado algumas das práticas usuais entre os letrados do oitocentos.
Além disso, o "homem de armas", para habilitar-se a escrita do passado, buscou conhecer
os debates transcorridos entre os "homens de letras", a partir do contato com as obras
que circulavam no IHGB. Logo, se por um lado seria um equívoco classificar Almeida como
um letrado, por não ter frequentado espaços formais de instrução; por outro não se pode
ignorar a proximidade das suas práticas com aquelas adotadas pelos membros de
renomadas agremiações, e nem tão pouco o seu passado marcado pela atuação política,
elemento comum entre muitos homens de letra que conquistaram posições no IHGB.

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Estadual do Livro, 1978.
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CRÍTICOS DA MODERNIDADE/COLONIAL OCIDENTAL:
LATINOAMERICANISMO E DESCOLONIZAÇÃO EM DARCY RIBEIRO E
LEOPOLDO ZEA
Raony Valdenésio Aduci Odremán Mendes*
Marcos Antonio Peccin Junior**
Introdução
O século XX, de maneira geral, é significativo para os países periféricos do mundo,
surgindo com maior impulso à possibilidade de se resignificar os modelos de existência
ocidentais, legitimando conhecimentos e culturas ancestrais, tradicionais, populares,
locais. As sociedades das antigas colônias, através dos nacionalismos recentes, visam à
autodeterminação e fomento de outras visões de mundo que foram negadas e que não se
enquadraram no único modelo de modernidade/colonial: o ocidental eurocêntrico. "A
colonialidade e o lado obscuro e necessário da modernidade; e a sua parte
indissociavelmente constitutiva" (MIGNOLO, 2003, p. 30).
O objetivo central desse artigo é analisar como e por qual meio o pensamento
latinoamericano de Darcy Ribeiro e Leopoldo Zea resignificam o discurso epistemológico
da modernidade/colonial eurocêntrica. As culturas e o saberes pluritópicos tornam-se o
meio pelo qual os povos e as minorias dominadas irão reverter a colonialidade e construir
a decolonialidade nos seus diferentes aspectos. A colonialidade se reproduz em uma tripla
dimensão: a do poder, do saber e do ser. Tal conceito exprime uma constatação simples,
isto é, de que as relações de colonialidade nas esferas econômica e política não findaram
com a suplantação do colonialismo256. É através desta tensão politico-cultural e contra

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em História do Tempo Presente pela Universidade do Estado
de Santa Catarina ­ FAED/UDESC, bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, email: [email protected]
** Mestrando no Programa de Pós-graduação em História da Universidade do Estado de Santa Catarina ­
FAED/UDESC, com o apoio do Instituto Federal do Rio Grande do Sul ­ IFRS. E-mail:
[email protected]
256Para Ramón Grosfoguel, "a expressão "colonialidade do poder" designa um processo fundamental de
estruturação do sistema-mundo moderno/colonial, que articula os lugares periféricos da divisão
internacional do trabalho com a hierarquia étnico-racial global e com a inscrição de migrantes do Terceiro
Mundo na hierarquia étnico-racial das cidades metropolitanas globais. Os estados-nação periféricos e os
povos não-europeus vivem hoje sob o regime da "colonialidade global" imposto pelos Estados Unidos,
através do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial, do Pentágono e da OTAN. As zonas periféricas
*

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hegemônica ao mito da "história única" e ao projeto de modernidade eurocêntrico, que os
intelectuais mexicano e brasileiro, Leopoldo Zea e Darcy Ribeiro refletem a partir de uma
teoria critica contemporânea da racionalidade, dos modelos e dos paradigmas que
constituíram ao longo da modernidade a colonialidade e que levem a decolonialidade dos
grupos subalternos.
Gostaríamos de construir um argumento que responda a problemática de como o
filósofo mexicano Leopoldo Zea e o antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro construíram
teorias descolonizadoras dos saberes257 através da afirmação de uma reflexão epistêmica
latinoamericanista? Para tanto lançaremos mão da seguinte hipótese: a circulação das
ideias e da construção de uma agenda político-cultural para pensar a afirmação de uma
reflexão latinoamericana que interponha a modernidade ocidental, difundindo a
experiência e a razão dos povos subalternizados da América Latina. A reflexão
epistemológica sobre a América Latina tem um lócus privilegiado de enunciação na
Sociedade Latino-americana de Estudos sobre América Latina e o Caribe ­ SOLAR e um
meio de circulação intelectual importante.
Uma breve trajetória dos intelectuais:
Leopoldo Zea nasceu em 1912 na Cidade do México e morreu em 2004 na mesma
cidade. Foi professor de filosofia da Universidad Nacional Autonoma del México,
Secretário de Relações Internacionais do México, Diretor do Centro de Estudos latinoamericanos, fundou e dirigiu diversas organizações (Comité de Historia das Ideas; SOLAR;
FIEALC e CCyDEL), publicou mais de 50 livros e 180 artigos e ensaios, recebeu inúmeros
prêmios e vários títulos de Doutor Honoris Causa em diversas universidades do mundo
(Grécia, França, Espanha, Rússia, Cuba, Venezuela, Argentina, Uruguai). Foi diplomata
pela Secretária de Exteriores do governo do México, representante da UNESCO, vinculado
ao Partido Revolucionário Institucional (PRI), foi membro da Secretária de Relações
Exteriores da Secretária de Cultura do México.

mantêm-se numa situação colonial, ainda que já não estejam sujeitas a uma administração colonial
(GROSFOGUEL, 2008, p. 126).
257O conceito de colonialidade se estendeu para outros âmbitos, para além do poder. Walter Mignolo (2010)
sugere que a matriz colonial do poder é uma estrutura complexa de níveis entrelaçados. A colonialidade do
poder passa e se expande pelo controle da economia, controle da autoridade, controle da natureza e dos
recursos naturais, controle do gênero e da sexualidade, controle da subjetividade e do conhecimento.

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Historiografia: temas, desafios e perspectivas ­ Reunião de textos
II Congresso Internacional de Estudos Históricos Latino-americanos (CI-EHILA)
PPGH-UNISINOS, São Leopoldo/RS, 2017
ISSN 2527-1148

Darcy Ribeiro foi antropólogo, educador e romancista. Nasceu em Montes Claros
(MG), em 26 de outubro de 1922, e faleceu em Brasília, DF, em 17 de fevereiro de 1997.
Diplomou-se em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1946),
com especialização em Antropologia. Etnólogo do Serviço de Proteção aos Índios, dedicou
os primeiros anos de vida profissional (1947-56) ao estudo dos índios de várias tribos do
país. Fundou o Museu do Índio, que dirigiu até 1947, e colabo