STJ00101580

História do Controle
da Constitucionalidade
das Leis no Brasil
PERCURSOS DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL
NO SÉCULO XIX (1824-1891)
2015

Marcelo Casseb Continentino

'J1X


ALMEDINA

STJ00101580

HISTÓRIA DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO BRASIL
PERCURSOS DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XIX (1824-1891)

© Almedina, 2015

Marcelo Casseb Continentino
Almedina
DESIGN DE CAPA: FBA
ISBN: 978-858-49-3060-9

AUTOR:

DIAGRAMAÇÃO:

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Continentino, Marcelo Casseb

História do controle da constitucionalidade das

leis no Brasil: percursos do pensamento

constitucional no Século XIX (1824-1891)/

Marcelo Casseb Continentino. São Paulo:

Almedina,2015.

ISBN 978-85-8493-060-9

1. Brasil - Controle de constitucionalidade


das leis - História 2. Brasil Direito constitucional

3. Direito - Flistória L Título.

15-06421

CDU-342(81)


Índices para catálogo sistemático:

1. Brasil: Controle da constitucionalidade

das leis: História: Direito constitucional

342(81)

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por escrito da editora.
Agosto, 2015
EDITORA: Almedina Brasil
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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................

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CAPÍTULO 1. O DISCURSO CONSTITUCIONAL
BRASILEIRO SOBRE AS ORIGENS DO CONTROLE
DA CONSTITUCIONALIDADE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1.1. Sobre a "origem" do controle da constitucionalidade das leis no direito
constitucional brasileiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1.2. Nossa proposta de compreensão da formação histórica do controle
da constitucionalidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

48

CAPÍTULO 2. HISTÓRIA, DIREITO E PENSAMENTO
CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: APONTAMENTOS
METODOLÓGICOS..................................................
2.1. Sobre a definição de pensamento jurídico ou pensamento constitucional
2.2. É possível trabalhar com a categoria pensamento constitucional brasileiro?
2.3. Pensamento constitucional brasileiro, metodologia e fontes de pesquisa

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64

CAPÍTULO 3. PENSAMENTO CONSTITUCIONAL
NA CONSTITUINTE DE 1823. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3.1. A convocação da Constituinte de 1823 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3.2. A Assembleia Constituinte de 1823: tensão, paradoxo e limites. . . . . . . . .
3.2.1. Legitimidade e supremacia do imperador.... ..... . . . . . ... . ....
3.2.2. A ideia de separação de poderes e de controle
da constitucionalidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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HISTÓRIA DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO BRASIL

3.2.3. Imagem dos juízes e o Poder Judiciário no Projeto da Assembleia
de 1823...... ...... .................. ...... ....... . ..........
3.3. Influências intelectuais no Projeto de Constituição de 1823 . . . . . . . . . . . .
3.3.1. Ideias e pensadores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3.3.2. Modelos constitucionais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3.3.2.1. Pensamentos na experiência constitucional francesa. . . . . . . . . . . . .
3.3.2.2. Pensamentos na experiência constitucional espanhola. . . . . . . . . . .
3.3.2.3. Pensamentos na experiência constitucional portuguesa. . . . . . . . . .
CAPÍTULO 4. PENSAMENTO CONSTITUCIONAL
NA CONSTITUIÇÃO DE 1824 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4.1. O contexto de dissolução da Constituinte e de outorga da Constituição
de 1824 ............... . . ...... ...... . . .... .................. ......
4.2. Influências intelectuais na Constituição de 1824: o legado
de Benjamin Constant. . . . ... . .. .. . . . . . . . . . .. ... . . . .. . . . . . . . . . .. . ...
4.3. A Constituição de 1824 e a recepção da teoria do Poder Neutral. . . . . . ..
4.4. O Projeto de Constituição de 1823 e a Constituição de 1824: o problema
de sua natureza "liberal" . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4.5. A estruturação do Poder Judiciário no Projeto de 1823, na Constituição
de 1824 e noutros textos constitucionais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CAPÍTULO 5. PENSAMENTO CONSTITUCIONAL À LUZ
DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..
5.1. Fase preliminar: crítica à Carta por Frei Caneca e defesa da Constituição
por Cairu. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..
5.2. Primeira fase do pensamento constitucional brasileiro (1827-1850):
apologia à Constituição. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..
5.3. Segunda fase do pensamento constitucional (1850-1870): experiência
institucional à luz da Constituição. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..
5.3.1. A doutrina do direito administrativo e o pensamento
constitucional ...............................................
5.3.2. Debate sobre o Poder Moderador: a crítica no pensamento
constitucional (1860-1870) ...................................
5.4. Terceira fase do pensamento constitucional (1870-1889): crítica
à Constituição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..
5.4.1. A luta pela Constituição do Império e seu sistema de governo....

18

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,DE DAS LEIS NO BRAS! L

SUMÁRIO

5.4.2. Crítica e crise: pensando e propondo novas bases para o direito


.rio no Projeto da Assembleia
92


stituição de 1823 ........... .

constitucional ............................................... 278


101


101

112

:ucional francesa ............ .
114

:ucional espanhola .......... .
125

:ucional portuguesa ......... .
129


CAPÍTULO 6. O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

DAS LEIS NO IMPÉRIO. . . . . .... . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . .. . .. 289

6.1. O controle da constitucionalidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 289

6.1.1. Controle da constitucionalidade pelo presidente de província. . .. 300

6.1.2. Controle da constitucionalidade pela Assembleia Geral. . . . . . . . .. 303

6.1.3. Controle da constitucionalidade pelo governo imperial. . . . . . . . .. 306


UCIONAL
137


e de outorga da Constituição
138

~ 1824:

6.2. O controle judicial no Império ......... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

313


6.2.1. Controle judicial da constitucionalidade das leis. . . . . . . . . . . . . . ..

314


6.2.2. Controle judicial da legalidade das normas infralegais . . . . . . . . . .. 326

6.3. Discurso de afirmação do Poder Judiciário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 331

6.3.1. Independência judicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..

o legado

oria do Poder Neutral ....... .
lstituição de 1824: o problema

332


147


6.3.2. Interpretação judicial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 350


157


6.3.3. Semântica da separação dos poderes à luz do contexto


jurídico-político. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

381


165


Ijeto de 1823, na Constituição
177


JCIONAL À LUZ

CONCLUSÃO: O PENSAMENTO CONSTITUCIONAL

DO IMPÉRIO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. . . . . . . .. 399

REFERÊNCIAS.......................................................

421


187


,aneca e defesa da Constituição
188


lal brasileiro (1827-1850):
196


[la} (1850-1870): experiência
210

ro e o pensamento

227


a crítica no pensamento
246


lal (1870-1889): crítica
263

.0 e seu sistema de

governo. . .. 264


19