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ANTONIO CARLOS WOLKMER
Professor Titular de "História das Instituições Jurídicas" da UFSC.

Professor nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC.

Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador PQ l-A do CNPq.


HISTÓRIA DO
DIREITO NO BRASIL

, Guanabara Koogan, Santos, Roca,
lse Universitária, que publicam nas

S.a edição
Revista com alterações

:onstruíram catálogos inigualáveis,
adêmica e no aperfeiçoamento de
Administração, Direito, Enferma
~ia, Educação Física e muitas outras
respeito.
e distribuí-lo de maneira flexível e
,ervindo a autores, docentes, livrei-

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responsabilidade social e ambiental
ltividade, sem comprometer o cres-

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W843h

Wolkmer, Antonio Carlos, 1952

HistÓria do direito no Brasil I Antonio Carlos Wolkmer.

8." ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2015.

Inclui Bibliografia

ISBN: 978-85-309-5810-7

1. Direito - Brasil - HistÓria. I. Título.
98-0936.

CDU: 34(81) (091)

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suMÁRIo

INTRODUÇÃO.....................................................................................................................

13


CAPiTULO I - PARADIGMAS, HISTORIOGRAFIA CRrTICA E DIREITO

MODERNO.................................................................................................

23


1.1 Questões paradigmáticas para repensar a História ...............................

23


1.2 Historiografia jurídica tradicional: natureza e função ...........................

28


1.3 Novos marcos na historicidade do Direito ................................................

31


1.4 Pressupostos da modernidade jurídica burguesa: ideias e institui
ções.............................................................................................................................

39


CAPrTUlO 11 - O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASil COLONIAL .................

49


2.1 Primórdios da estrutura político-econômica brasileira.........................

49


2.2 A legislação colonizadora e o Direito Nativo ...........................................

59


2.3 A administração da justiça e os operadores jurídicos..........................

72


CAPíTULO 111 - ESTADO, ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIO-

NAl...............................................................................................................

87


3.1 O liberalismo pátrio: natureza e especificidade ......................................

88


3.2 O liberalismo e a cultura jurídica no século XiX.....................................

92


3.3 Magistratura e Poder Judiciário no Tempo do Império ....................... 106

3.4 O perfil ideológico dos atores jurídicos: o bacharelismo libera!......

114


.
.

....
.


..


...
...

.......



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12

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL - Antonio Carlos Wolkmer

CAPrTULO IV - HORIZONTES IDEOLÓGICOS DA CULTURA JURíDICA

BRASiLEIRA............................................................................................... 121

4.1 Trajetória sociopolítica do Direito Público................................................. 121

4.2 As instituições privadas e a tradição jurídica individualista...............

139


4.3 Historicidade e natureza do pensamento jusfilosófico nacionaL...

150

CONCLUSÃO ...................................................................................................................... 165


BIBLIOGRAFIA.................................................................................................................... 169


AP!:NDICE

........................................................................................................................ 189


ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS........................................................................

193


íNDICE ONOMAsTICO ................................................................................................... 195


íNDICE DE ASSUNTOS...................................................................................................

203