Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro da Educação
Fernando Haddad
Secretário-Executivo
Jairo Jorge da Silva
Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Ricardo Henriques

Edições MEC/BID/UNESCO
Conselho Editorial da Coleção Educação para Todos
Adama Ouane
Alberto Melo
Dalila Shepard
Katherine Grigsby
Osmar Fávero
Ricardo Henriques
Volumes Publicados:
1. Educação de jovens e adultos: uma memória contemporânea 1996-2004
2. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nª 10.639/2003
3. Construção coletiva: contribuições à educação de jovens e adultos
4. Educação popular na América Latina: diálogos e perspectivas
5. Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas
6. História da Educação do Negro e outras histórias

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação ( CIP)
Centro de Informação e Biblioteca em Educação (CIBEC)
História da Educação do Negro e outras histórias/Organização: Jeruse Romão.
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. ­ Brasília:
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade. 2005.
ISBN - 85-296-0038-X
278p.( Coleção Educação para Todos)

1. Negro. 2.Educação. 3.História da Educação do Negro. 4.Políticas educacionais. 5.Formação de Professores. 6. Currículo Escolar. 7. História social da
educação. 8. Legislação educacional. I.Brasil.Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade
CDU 37(=96)

Brasília
2005

Copyright 2005. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC)

Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania ­ Armênio Bello Schmidt

Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional ­ Eliane Cavalleiro

Equipe Técnica ­ Ana Flávia Magalhães Pinto
Denise Botelho
Edileuza Penha de Souza
Maria Lúcia de Santana Braga

Coordenação Editorial: Ana Flávia Magalhães Pinto

Edileuza Penha de Souza

Maria Lúcia de Santana Braga
Revisão: Lunde Braghini
Diagramação e Capa: Thiago Gonçalves da Silva

Tiragem: 8.000 exemplares

SECAD ­ Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
SGAS Quadra 607, Lote 50, Sala 205
Brasília ­ DF
CEP:70.200-670
(61) 2104-6183
Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como
pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da Secad, nem comprometem a Secretaria.
As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de
qualquer opinião por parte da Secad a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade,
região ou de suas autoridades, nem tampouco a delimitação de suas fronteiras ou limites.

Sumário
Apresentação
Eliane Cavalleiro..........................................................................................................9
Introdução
Jeruse Romão ........................................................................................................... 11
Parte I História da educação, escola e legislação educacional
Uma abordagem sobre a história da educação dos negros
Mariléia dos Santos Cruz..........................................................................................21
Escola: espaço privilegiado para a construção da cultura de consciência negra
Amauri Mendes Pereira............................................................................................35
Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais ­ da
LDB de 1961 à Lei 10.639, de 2003
Lucimar Rosa Dias....................................................................................................49
Parte II História da interdição e do acesso do negro à educação
Da interdição escolar às ações educacionais de sucesso: escolas dos movimentos
negros e escolas profissionais, técnicas e tecnológicas
Geraldo da Silva e Márcia Araújo............................................................................65
Discutindo a escolarização da população negra em São Paulo entre o final do
século XIX e início do século XX
Surya Aaronovich Pombo de Barros.......................................................................79
Pretos, pardos, crioulos e cabras nas escolas mineiras do século XIX
Marcus Vinicius Fonseca...........................................................................................93
Parte III História social da educação do negro e das experiências de
implementação de políticas educacionais
Educação, instrução e alfabetização no Teatro Experimental do Negro
Jeruse Romão............................................................................................................ 117

Negritude e cidadania: o movimento dos cursos pré-vestibulares populares
Alexandre do Nascimento......................................................................................139
A política de cotas para negros na Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Maria Alice Rezende...............................................................................................157
Parte IV A formação de professores e os negros
A vida na escola e a escola da vida: experiências educativas de afro-descendentes
em Santa Catarina no século XX
Paulino de Jesus Francisco Cardoso..................................................................... 171
Magistério, reinações do feminino e da brancura: a narrativa de um professor
negro
Claudia Regina de Paula........................................................................................ 187
A formação de educadores(as) na perspectiva etno-racial na rede municipal de
ensino de São Paulo (2001-2004)
Lauro Cornélio da Rocha..................................................................................... 201
Parte V Ensino: conteúdos e currículos escolares
A população negra nos conteúdos ministrados no curso normal e nas escolas
públicas primárias de Pernambuco, de 1919 a 1934
Lídia Nunes Cunha................................................................................................ 221
Nós, afro-descendentes: história africana e afro-descendente na cultura brasileira
Henrique Cunha Júnior........................................................................................ 249
Sobre os autores.................................................................................................... 275

Apresentação

O Brasil, país com a segunda maior população negra do mundo ­ atrás
apenas da Nigéria ­, conseguiu ao longo de sua história produzir um quadro
de extrema desigualdade entre os grupos étnico-raciais negro e branco. Até
bem pouco tempo, o Estado brasileiro não incorporava as categorias racismo
e discriminação racial para explicar o fato de os negros responderem pelos
mais baixos índices de desenvolvimento humano, e os brancos pelos mais
elevados.
A despeito dessa tentativa de silenciamento, a resistência negra tem se
mantido e se fortalecido, a ponto de atualmente não ser mais possível, num
debate lúcido, a defesa da imagem da sociedade brasileira como um exemplo
de democracia racial. Por meio de pressão e atuação incessantes, o movimento
negro organizado denunciou as condições de vida da população negra brasileira,
evidenciando, entre outras coisas, que o acesso e a permanência dessas pessoas
no sistema educacional é permeado por uma série de entraves.
Tais constatações acabaram por obrigar o Estado a construir políticas
públicas de combate a essas desigualdades sociais e educacionais. Em 9 de
janeiro de 2003, a Lei no 10.639 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei no 9.394), instituindo a obrigatoriedade do ensino de história e
cultura africanas e afro-brasileiras. No ano seguinte, o Conselho Nacional de
Educação aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras
e Africanas.
À luz da trajetória educacional dos negros, esta obra, sexto volume da Coleção
Educação para Todos, reúne com rigor metodológico artigos que acenam para
propostas político-pedagógicas anti-racistas e apresenta com originalidade temas
caros à história da educação da população negra brasileira. Essa estratégia emerge
do entendimento de que o conhecimento histórico é ferramenta indispensável



para o combate aos mecanismos legais, pedagógicos, administrativos e políticos
que foram e ainda são adotados pelos sistemas de ensino para impedir o acesso
de pessoas negras à educação regular e formal.
Por essa razão, História da Educação do Negro e outras histórias, publicação
organizada pela educadora Jeruse Romão, traz novos dados ao debate sobre
a exclusão da população negra do sistema educacional, bem como apresenta
alternativas forjadas pelo movimento social negro para o enfrentamento das
desigualdades. Proporciona assim, graças às diversas fontes de pesquisa, um
panorama inédito dos saberes necessários para a atuação de professores e
professoras que se propõem a pensar e atuar na defesa das políticas educacionais
no país.
Temos a certeza de que os conhecimentos aqui apresentados contribuirão
tanto para a formação desses profissionais quanto para a potencialização de seu
entendimento acerca do papel da educação, que tem se pautado pela promoção
da igualdade e pelo fortalecimento das identidades e dos direitos.

Eliane Cavalleiro
Coordenadora-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional

10

Introdução
Não sou eu que vivo no passado/ é o passado que vive em mim.
(Paulinho da Viola)

É muito recente, por parte das instituições de educação e pesquisa, a
preocupação com o tema da educação dos negros brasileiros. Parte da ausência
desses estudos justifica-se, por um lado, pela carência de fontes, recurso
central para a história e os historiadores e, por outro, pelo desconhecimento
das abordagens e práticas educativas dos pesquisadores e movimentos sociais
negros no país.
Em tempos atuais, quando se discute a implementação da Lei 10.639/03 ainda
se faz necessário a busca por respostas sobre como foi o processo de acesso do
negro à escolarização. Afinal, "como o negro chegou à escola"?
Com objetivo de compreender os processos de escolarização do negro
pesquisadores ­ negros e brancos ­ reunidos neste livro se dedicam a analisar
a trajetória institucional da educação dos descendentes de africanos no Brasil,
buscando respostas para a pergunta acima. Informação necessária, inclusive, para
a compreensão da necessidade da Lei 10.639/03 e dos indicadores que apontam
uma histórica desigualdade entre as trajetórias escolares de negros e brancos no
Brasil.
A apresentação e o debate do tema história da educação do negro, nos
Fóruns Estaduais de Educação e Diversidade Étnico-Racial, realizados pelo
Ministério da Educação em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação
e o movimento negro, revelou que a grande maioria dos professores brasileiros
não teve acesso a esse conteúdo quando de sua formação. Adentra na escola,
por conseqüência, a idéia de que a trajetória escolar do negro é determinada
exclusivamente por seu esforço pessoal, não se levando em consideração os
processos históricos que impediram ora o acesso, ora a permanência e, em
muitos contextos, o acesso e a permanência ao mesmo tempo, deste segmento
no sistema educacional.

11

Reforçamos que um dos aspectos relevantes que nos traz a Lei 10.639/03
é o do restabelecimento do diálogo, rompendo-se o monólogo até então
instituído, que trazia por referência o falar e o fazer escolar com base em um
único valor civilizatório. A lei, portanto, rompe com a idéia de subordinação
racial no campo das idéias e das práticas educacionais, e propõe reconceituar,
pela escola, o negro, seus valores e as relações raciais na educação e na sociedade
brasileira.
Contribuirá para isso conhecer a história da educação do negro brasileiro, em
seus aspectos de exclusão, resistência e inclusão, com o exercício de seus direitos.
A história da educação do negro é a história de um conjunto de fenômenos.
Parte da concepção do veto ao negro; percorre os caminhos da articulação de
consciência dos seus direitos; ressignifica a função social da escola; recupera os
movimentos, no sentido de organizar suas experiências educativas e escrever
uma história social da educação do negro; e revela imagens que não conhecemos,
embora os indicadores sociais e educacionais nos dêem muitas pistas acerca da
moldura do quadro.
É com esse desejo de contribuição que os(as) autores(as) desta coletânea
apresentam suas reflexões. Uma das motivações é de apresentar contextos e
sentidos que possam motivar o sistema educacional para além do exercício
de incluir nos currículos conteúdos de escolaridade. Como já disse Guerreiro
Ramos: "há o tema do negro e há a vida do negro". Os currículos ­ alterados
pela Lei 10.630/03, como esperamos ­ devem trazer esta dupla dimensão dos
textos do tema enriquecidos pelos textos da vida.
Os textos apresentados na parte I aportam reflexões sobre a história da
educação, a relação entre escola e raça e a legislação educacional.
Mariléia dos Santos Cruz, em "Uma abordagem sobre a História da Educação
dos Negros", reflete sobre a necessidade dos estudos sobre os afro-brasileiros na
historiografia da educação brasileira, resgatando a reflexão de alguns autores
desta área que alertam para os aspectos excludentes da história, quando despreza
os setores pobres e não-europeus. A autora avança em sua reflexão chamando
a atenção para a necessidade de pesquisas nessa área como contribuição para
a formação de professores em sua tarefa de lidar com a diversidade cultural
nas escolas. Apresenta também indicativos de temas relevantes para a área da
História da Educação, baseando-se em experiências de educação dos negros.
O artigo de Amauri Mendes Pereira, "Escola: espaço privilegiado para
a construção da cultura da consciência negra", oferece-nos um exame

12

sobre o papel da escola para a construção da consciência negra. Segundo o
autor, "investigar o presente é mais recorrente ao cientista social do que ao
historiador". Ele propõe um estudo do "lado de cá do futuro", estabelecendo a
importância dos estudos sobre o passado, contudo, enfatizando a necessidade
de a escola "sair da idealização e alcançar efetividade".
Lucimar Rosa Dias, em "Quantos passos já foram dados? A questão de raça
nas leis educacionais. Da LBD de 1961 à Lei 10.639/03", apresenta uma análise
do tema raça na legislação educacional, concentrando-se nas LDBs de 1961
(Lei 4.024), 1971 (Lei 5.692) e 1996 (Lei 9.394) e chegando à Lei 10.639/03.
A pesquisadora introduz sua abordagem mostrando o significado que raça
adquire ainda na Primeira República, enfatizando as críticas à miscigenação
e às relações inter-raciais. Depois recupera a introdução do tema entre os
educadores em meados do século 20. Na continuidade, a autora analisa o
item raça nas LDBs, estabelecendo a relação do tema com os movimentos
políticos e sociais quando dos debates dessas leis. E conclui realizando uma
análise da Lei 10.639/03.
Na parte II, estão reunidos os artigos que abordam a história da interdição
e do acesso do negro. Geraldo Silva e Márcia Araújo, no artigo "Da interdição
escolar às ações educacionais de sucesso: Escolas dos movimentos negros,
Escolas Profissionais, Técnicas e Tecnológicas", analisam as oportunidades
educacionais dos negros escravos e libertos no contexto socioeconômico e
político da Província de São Paulo nos anos finais do século XIX e iniciais do
século XX. Discutindo as reformas educacionais do sistema colonial/escravista
ao sistema republicano/capitalista, concluem que não obstante a ideologia
da "hierarquia das raças", que interditava o acesso dos pretos e pardos aos
processos educacionais formais, as escolas dos movimentos negros e as escolas
profissionais, técnicas e tecnológicas constituíram oportunidades educacionais
relevantes para a progressividade educacional dos negros paulistas.
Surya Aaronovich Pombo de Barros, em "Discutindo a escolaridade da
população negra em São Paulo entre o final do século XIX e o início do
século", apresenta análise do que chama de ação negra e ação branca, isto
é, a ação de grupos que protagonizavam um embate no que se refere ao
acesso à escola. No âmbito da ação branca, a discussão acerca da educação
a ser direcionada aos negros estava no âmbito da construção da nação, da
importância de um povo educado, escolarizado, e por isso era estimulada
pelas elites dirigentes. Por outro lado, como naquele período a escolarização
era um elemento que passava a estruturar a sociedade, a autora destaca

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que barrar o acesso à cultura letrada significava manter a superioridade, a
cidadania como atributo dos brancos, daí a existência de mecanismos de
discriminação em relação a alunos negros nas escolas oficiais. Ela discute
ainda o posicionamento da população negra, que buscava a instrução formal,
procurando se inserir no sistema oficial de ensino, mas que, por outro
lado, não deveria ser vista como um bloco homogêneo, dado que parte de
seus componentes não participaram desse movimento, muitas vezes não
se interessando pela escola, ficando de fora da cultura escolar. A partir da
caracterização das ações mencionadas, a pesquisadora pretende explicar a
origem da desigualdade no acesso à escola oficial entre os segmentos brancos
e negros da sociedade, de acordo com o caso de São Paulo.
Concluindo a parte II, Marcus Vinicius Fonseca analisa a presença de
"Pretos, pardos, crioulos e cabras nas escolas mineiras do século XIX". A
autor enfatiza que o público analisado em sua pesquisa constitui no período
estudado a maioria da população livre de Minas Gerais o que, para ele,
possibilitou a esses sujeitos a criação de estratégias de afirmação social.
Analisando a documentação referente à instrução pública, sobretudo as listas
de freqüência das escolas públicas e particulares de primeiras letras, Fonseca
localiza em algumas delas ­ até o ano de 1835 ­ a identificação racial dos
alunos, o que serviu para verificar a presença significativa de alunos nãobrancos. Ao recorrer aos dados populacionais de algumas regiões do estado
é que localiza as denominações raciais que dão título ao seu artigo. O autor
persegue no texto duas idéias: a de que há uma supremacia de pardos nas
escolas e que os não-brancos adotam a escola como um instrumento de
afirmação social. Sugere pensar que o acesso dos negros à escola era parte da
política que se torna tradição na educação, quando introduzem-se "práticas
pedagógicas com um caráter fortemente disciplinar, que visavam a infundir
comportamentos tidos como adequados e desqualificar sujeitos portadores de
uma cultura diferenciada do modelo europeu, que se pretendia atingir".
Na parte III, três trabalhos abordam aspectos da história social da educação
do negro e das experiências de implementação de políticas educacionais.
Em artigo de minha autoria, "Educação, instrução e alfabetização no Teatro
Experimental do Negro", apresento a experiência do TEN, organização
negra fundada no Rio de Janeiro em 1944. O texto, usando uma analogia
do teatro, traz à "cena" os debates e ações dos militantes negros em torno
da educação, da instrução e de seu projeto de alfabetização de adultos.
Recuperando a fala dos personagens, apresento aos leitores uma das mais

14

importantes entidades políticas e de educação popular afro-brasileira.
Destaco as reflexões de educação de/em Ironides Rodrigues, professor do
curso de alfabetização de adultos e, as ações das organizações mulheres
negras, por instrução e educação para população negra e, em especial, para
as crianças, os jovens e as empregadas domésticas.
Já Alexandre Nascimento resgata, por dentro e por fora, em seu "Negritude
e cidadania: o movimento dos cursos pré-vestibulares populares", a história
do Pré-vestibular para Negros e Carentes (PVNC), organização da qual é
um dos fundadores, e que tem sido tema de suas pesquisas de mestrado e
doutorado. O PVNC se organiza para preparar e fortalecer as possibilidades
de aprovação nos vestibulares dos jovens negros e oriundos das camadas
populares embora, segundo ele, esse objetivo por vezes se amplie e extrapole.
O autor apresenta um histórico dos cursos pré-vestibulares populares no Rio
de Janeiro e dirige sua análise para o PVNC, evidenciando seus princípios,
objetivos, contexto histórico, concepção política-pedagógica e sua forma
de organização.
Maria Alice Rezende nos apresenta um tema atual: "A política de cotas
para negros na Universidade do Estado do Rio de Janeiro". A autora inicia
sua abordagem apresentando o histórico do termo políticas afirmativas a
partir dos anos de 1990. Em seguida trata da implantação das cotas na UERJ,
amparada por legislação estadual entre 2000 e 2003. Discute a metodologia
de seleção dos estudantes, os critérios para os candidatos e o sistema de
classificação da cor adotado pela Universidade. Conclui que o debate sobre
as cotas reacende o tema da democratização de acesso ao ensino superior,
assinalando que as vagas oferecidas pelas universidades não atendem as
demandas de todos os setores da sociedade, especialmente daqueles que
estão sub-representados, como é o caso dos negros.
A parte IV trata da formação de professores e também é constituída por
três artigos. O trabalho de Paulino Cardoso, "A vida na escola e a escola
da vida: experiências de afro-descendentes em Santa Catarina no século
XX", explora as experiências educativas de mulheres negras, resgatadas
por pesquisadoras do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade
do Estado de Santa Catarina. Ele ressalta que as pesquisas utilizaram-se de
metodologias e novas abordagens teóricas para, segundo suas palavras, "fugir
aos limites do pré-existente, do estabelecido, para tornar visíveis as vidas
das pessoas comuns". Partindo das histórias de vida das mulheres em foco,
as pesquisas apresentadas pelo autor revelam os confrontos, os dilemas e

15

os mecanismos, dentro e fora da escola, que se apresentam a essas mulheres
­ educadoras, todas ­ no percurso para constituirem-se em sujeito e pessoa
negra em uma sociedade hegemonicamente européia.
Claudia Regina de Paula propõe um olhar inovador para o professor negro.
Com o sugestivo título "Magistério, reinações do feminino e da brancura: a
narrativa de um professor negro", a autora, com base em relato oral, pretende
analisar o papel e as expectativas do homem negro na profissão de professor,
buscando identificar as situações vivenciadas de preconceito e discriminação.
Encerra essa parte o artigo de Lauro Cornélio da Rocha, que em "A
formação de educadores(as) na perspectiva etno-racial na rede municipal de
São Paulo(2001-2004)" historiciza a política de formação de professores da
citada rede de ensino. O autor aborda a inclusão da diversidade étnica no
currículo escolar, quando do movimento de reorientação curricular da rede
de ensino da capital paulista; apresenta o conjunto de ações desenvolvidas
pela rede, destacando a transversalidade do tema na estrutura organizativa,
na definição das diretrizes do sistema; e enfatiza o redimensionando das
políticas educacionais impulsionadas pela Lei 10.639/03 .
A parte V destina-se a apresentar as reflexões sobre ensino, conteúdos
e currículos escolares e compõe-se de dois artigos. O primeiro, de Lídia
Nunes Cunha, "A população negra nos conteúdos ministrados no curso
normal e nas escolas públicas primárias de Pernambuco de 1919 a 1934",
analisa de que forma, naquele estado, a população negra foi contemplada
nos conteúdos dos setores educacionais citados. Discute também as fontes
da história da educação, além de "pincelar" comparativamente as maneiras
de construção da linguagem desses programas com a linguagem literária
do romance regionalista de 1930. A comparação mostra que as variações de
registro da linguagem literária e da linguagem dos currículos não ocultam
as marcas do imaginário racista fixado e ativo nos círculos intelectualizados
e mesmo engajados na denúncia da realidade nordestina
Também Henrique Cunha Júnior nos oferece em seu artigo "Nós, afrodescendentes. História africana e afro-descendente na cultura brasileira" um
consistente estudo sobre o tema. No eixo teórico analisa criticamente a idéia
de raça que os cientistas formularam no país, sugerindo uma análise "pela
via da etnia". Ao afirmar que somos aquilo que somos, argumenta que "o
simples fato da existência deveria ser suficiente para o direito de uma história
presente no sistema educacional". O autor recomenda a presença do tema
da cultura africana em todos os conteúdos escolares e resgata aspectos da
16

história África e dos afro-descendentes como saberes necessários para uma
sociedade e escola que "naturalizou a ausência destes conhecimentos".
Esta publicação empreende apenas uma abordagem inicial do tema da
história da educação do negro. Ainda é preciso lançar outros olhares sobre
as experiências educativas do movimento; sobre o pensamento negro em
educação no Brasil; sobre a legislação e a proposição de políticas educacionais
para os negros; sobre a história da educação das mulheres, dos homens, dos
jovens e das crianças negras; sobre as pedagogias negras; sobre a contribuição
do negro para o pensamento educacional do Brasil; sobre a educação nos
quilombos; sobre as metodologias de pesquisa adotadas por negros e negros
em história e educação; sobre a pesquisa de negros e negras acerca de educação
no Brasil. Enfim, olhar os temas que por décadas têm se constituído em
preocupação reflexiva e atuante de negros e negras brasileiras.
Aqui, pretendeu-se apresentar uma pequena parte dos temas necessários.
Os(as) autores(as) partiram de pontos diversos, trouxeram abordagens que
se encontram e que se distanciam, mas não a ponto que não se estabelecer
um lugar central em suas preocupações: pretenderam, todos(as), combater
o esquecimento e a invisibilidade e convocar a memória para significar e
ressignificar a presença e a existência social do negro brasileiro.
A escola como um não lugar para os negros constituiu-se pela
invisibilidade, pelo esquecimento. E também pelas políticas de negação do
reconhecimento direito às diferenças. A história da educação do negro traz
para o nosso convívio determinações históricas de exclusão. Mas, também,
traz possibilidades pelas identidades que revela, pelas formas de resistência
cultural, pela tradição da história resguardada pelas práticas educativas
populares, pelos valores ancestrais perpetuados pela memória dos mais
velhos. Que não falam só do passado, uma vez que têm instruído gerações
a partir de suas idéias e experiências de um passado que vive e se perpetua
em nosso presente. E que propõem refletir sobre o currículo da vida, sobre
as relações da educação das pessoas para com elas, para com outros e para
a preservação de seu legado.
Esperamos que essa publicação estimule os(as) professores(as) a
participarem das ações que objetivam a implementação da Lei 10.639/03. E

Romão, Jeruse. O poder legislativo e as políticas educacionais para negros. Florianópolis, 2005 (pesquisa
em andamento).

17

que, a partir destas histórias apresentadas aqui, escrevam-se outras. Histórias
de combate ao racismo, de promoção da igualdade, de (re)encontros. Boa
leitura!
Jeruse Romão
Organizadora

Gostaríamos de chamar a atenção para o fato de que ainda não se fez uma análise de conjunto dos estudos já
numerosos sobre a história da educação do negro. Constatamos a presença do tema da história da educação
e da escolarização dos negros nos cadernos de resumos dos Encontros de Pesquisadores Negros realizados, o
primeiro, no ano de 2000, em Recife; o segundo, em São Carlos/SP, no ano de 2002; e, o terceiro, em São
Luís do Maranhão, no ano de 2004. Destacamos ainda pesquisas concluídas ou em andamento selecionadas
no concurso de dotação "Raça Negra e Educação", da Anped/Ação Educativa e Fundação Ford, do qual três
finalistas escrevem nesta publicação. Outros estudos estão registrados no GT da Anped "Afro-Brasileiros e
Educação", coordenado pela professora Dra. Iolanda Oliveira, que também, à frente do Programa de Educação
sobre o Negro na Sociedade Brasileira (Penesb), tem acolhido pesquisadores(as) interessados, na temática da
história da educação do negro. Há ainda publicações e artigos focados no tema da história da educação do
negro, com ênfase na exclusão e/ou acesso das primeiras gerações deste segmento ao sistema educacional, dos
quais destacamos: Abbade, Marinel; Souza, Cyntia de. Escolarização de meninas negras: um caso raro na
história da educação paulista no início do século. III Congresso Ibero-americano de História de La Educacion
Latinoamericana. Caracas, Venezuela, 1996 (comunicação); Cunha, Perses M. da. Da senzala à sala de aula:
como o negro chegou à escola. In: Relações Raciais no Brasil: alguns determinantes. Iolanda Oliveira (org).
Niterói: Intertexto, 1999; Muller, Maria Lúcia R. Professoras negras na primeira república. In: Relações
Raciais no Brasil (Op. cit.); Cunha, Lídia N. Educação, modernização e afrodescendentes: 1920-1936 (Estado
do Pernambuco) Recife:UFPE, 1999 (Dissertação de Mestrado); Romão, Jeruse. História da Educação dos
afro-brasileiros. Caderno Pedagógico. Curitiba:APP Sindicato, 1999; Ferreira Jr., Amarílio; Bittar, Marisa.
Educação jesuítica e crianças negras no Brasil colonial. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília:
INEP, v. 1, n. 1, 1999, p 472-482; Pereira, José G. Os negros e a construção de sua cidadania: estudo do
Colégio São Benedito e da Federação Paulista dos Homens de Cor (1896/1915). Campinas: Universidade
Estadual de Campinas, 2001 (Dissertação de Mestrado); Fonseca, Marcus Vinicius. A Educação dos
Negros: Uma nova face do Processo de Abolição da Escravidão no Brasil. Bragança Paulista: EDUSF, 2002;
Fonseca, Marcus Vinicius. As primeiras práticas educacionais com características modernas em relação
aos negros no Brasil. In: Negro e Educação: presença do negro no sistema educacional. Petronilha B.G e
Silva e Regina P. Pinto (orgs) São Paulo: Ação Educativa ANPED, 2001; Peres, Eliane. Sob(re) o silêncio das
fontes... A trajetória de uma pesquisa em história da educação e o tratamento das questões etno-raciais. Revista
Brasileira de História da Educação, n. 4, 2002, p 75-102; Silva, Adriana M. P. da. Aprender sem perfeição e
sem coação: uma escola para meninos pretos e pardos da corte. Brasília:Editora Plano, 2000; Silva, Adriana
M.P da. A Escola de Pretextato dos Passos e Silva: questões a respeito das práticas de escolarização do mundo
escravista. Revista Brasileira de História da Educação, n. 4, 2002, p 146-166; Romão, Jeruse; Carvalho,
Andréia A. M. Negros e Educação em Santa Catarina: retratos de exclusão, invisibilidade e resistência. In:
Mosaico de Escolas: modos de educação na primeira república. Norberto Dallabrida (org). Florianópolis:
Cidade Futura, 2003, p 39-68. Consideramos ainda um conjunto significativo de reflexões produzidas por
organizações e pesquisadores negros sobre a história social da educação do negro no Brasil. Destacamos
entre os autores: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Luiz Alberto de Oliveira Gonçalves, Henrique Cunha
Júnior, Iolanda de Oliveira, Nilma Lino Gomes, Ana Célia da Silva, Maria de Lourdes Siqueira, Ubiratan de
Castro, Narcimária Luz, Rachel de Oliveira, Vera R. Triumpho, Lúcia Regina Brito, Zélia Amador de Deus.
Sugerimos também as análises de Regina Pahim Pinto e Elisa Larkin do Nascimento.

18

Parte I

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, ESCOLA
E LEGISLAÇÃO EDUCAcIONAL

Uma abordagem sobre a história da educação dos negros
Mariléia dos Santos Cruz

Introdução
Henri Moniote (1976) tece considerações sobre a tendência, que perdurou
durante muito tempo, de excluir os povos não-europeus das narrativas do
campo histórico. Tal exclusão foi justificada por uma idéia da inexistência de
fatos notáveis nas sociedades não-européias, antes do contato com os brancos.
Para o autor, essa idéia "esterilizava os germes da curiosidade histórica, privada
de objetos pela evidência prévia" (Moniote, 1976, p. 99).
Embora o autor esteja referindo-se àquilo que justificou o europocentrismo
histórico no contexto europeu até meados do século XX, percebemos que mesmo
no início do século XXI, no Brasil, a problemática exposta por ele permanece
atual, especialmente no que concerne à história da educação brasileira.
Há cerca de 43 anos a história da educação brasileira tem seu espaço
no currículo de formação do educador como uma disciplina específica.
Porém, observando-se a bibliografia nesta área, teremos a nítida impressão da
inexistência de experiências escolares dos negros em período anterior à década
de 1960, quando a rede pública de ensino sofre vasta expansão do número de
vagas.
Mas, se isso é verídico, como explicar a intervenção dos negros na sociedade
brasileira nos primeiros anos da República, através das organizações negras,

Por volta dos anos 1970, foi criada a disciplina História da Educação Brasileira. Anteriormente a isso, em
1930, foi introduzida a História da Educação nos currículos das escolas normais, porém sem conteúdos
voltados para o Brasil. Só em 1962, através do parecer CFE 251/62, foram contemplados conteúdos da
educação brasileira (TANURI, 1997).

21

Uma abordagem sobre a história da educação dos negros

da criação de escolas e da imprensa negra? Quais teriam sido os processos
de escolarização vivenciados desde o período da escravidão para que logo
em anos iniciais da República pudessem estar dando corpo a intervenções
sociais no campo intelectual? Estas e outras questões podem ser suscitadas e a
carência de respostas indica a ausência de conteúdos na história da educação
brasileira que contemplem as trajetórias educacionais e escolares dos negros
(afro-brasileiros).
Os autores que compõem o conjunto de referências que realizam a crítica
historiográfica da história da educação brasileira, ao analisarem os estudos
realizados no campo da história da educação, indicam que esses trabalhos
têm apresentado algumas limitações, tais como: termo educação restrito
ao sentido de escolarização da classe média; periodização baseada em fatos
político-administrativos; temáticas mais enfocadas em contemplar o Estado e
as legislações de ensino; ausência da multiplicidade dos aspectos da vida social
e da riqueza cultural do povo brasileiro.
Se a História da Educação Brasileira não tem contemplado a multiplicidade
dos aspectos da vida social e da riqueza cultural do povo brasileiro (NAGLE,
1984, p. 29), ao mesmo tempo em que funciona como a história da escolarização
das camadas médias (WARDE, 1984, p. 6), podemos dizer que essa disciplina
e seu campo de pesquisa têm sido veículo de continuísmo da reprodução do
tratamento desigual relegado aos negros e índios nessa sociedade.
À margem desse processo têm sido esquecidos os temas e as fontes históricas
que poderiam nos ensinar sobre as experiências educativas, escolares ou não,
dos indígenas e dos afro-brasileiros. O estudo, por exemplo, da conquista
da alfabetização por esse grupo; dos detalhes sobre a exclusão desses setores
das instituições escolares oficiais; dos mecanismos criados para alcançar
a escolarização oficial; da educação nos quilombos; da criação de escolas
alternativas; da emergência de uma classe média negra escolarizada no Brasil;
ou das vivências escolares nas primeiras escolas oficiais que aceitaram negros são
Os negros criaram a imprensa negra, escolas, clubes recreativos ou associações, entidades religiosas ou
beneficentes, grupos culturais e teatros amadores. Sobre a imprensa negra, há registro de sua existência
no Rio Grande do Sul em 1892 (Müller, 1999), em Campinas em 1903 (Maciel, 1997) e em outros
municípios do estado de São Paulo desde 1915 (Butler, 1999; Iokoi, 1997, e outros).
Embora reconheçamos as diferenças teóricas que justificam os termos negro e afro-descendente estaremos
utilizando-os como sinônimos, no presente texto, por considerarmos que ambos são publicamente
reconhecidos atualmente no Brasil como característicos da identificação do mesmo segmento étnico.
Jorge Nagle (1984), Mirian Jorge Warde (1984; 1990), Leonor Maria Tanuri (1997), Nunes e Carvalho (s.d)
e Ghiraldelli Jr. (1993), entre outros.

22

Mariléia dos Santos Cruz

temas que, além de terem sido desconsiderados nos relatos da história oficial
da educação, estão sujeitos ao desaparecimento.
Michel de Certeau destaca o papel do historiador e a importância das fontes
no processo de produção de conhecimentos históricos. Enquanto sujeito da
pesquisa, o historiador transforma objetos em fontes históricas, reorganiza
instrumentos a partir de novas demandas sociais e faz a história ou refaz uma
nova história. Por outro lado, as fontes selecionadas influenciarão diretamente
o conhecimento que se produz. Nas palavras do autor:
Colecionar foi durante longo tempo fabricar objetos: copiar ou imprimir,
reunir, classificar. E com os objetos por ele multiplicados, o colecionador
torna-se um ator num encadeamento de uma história a ser feita (ou refeita)
segundo novas pertinências intelectuais e sociais. Dessa forma, a coleção, ao
produzir uma subversão dos instrumentos de trabalho, redistribui as coisas,
redefine as unidades do saber, instaura um lugar de recomeço ao construir
uma `gigantesca máquina' (Pierre Chaunu) que tornará possível uma outra
história (CERTEAU, 1976, p. 31).

Sendo assim, torna-se possível compreendermos que há um caráter histórico
nas próprias narrativas históricas. O estudo das relações que se estabelecem
quando em um determinado tempo são eleitos temas que originarão narrativas
históricas pode possibilitar que se identifique o lugar que o historiador ocupa
na sua função de fazer história, produzir fontes e levantar problematizações.
As fontes históricas, a exemplo dos documentos submetidos a análises, são
de extrema importância no processo de construção de uma narrativa histórica.
A conservação das fontes ao longo do tempo, por um determinado grupo,
pode dizer mais sobre a participação desse grupo nas narrativas históricas de
um povo, do que de outros sobre os quais as fontes não foram conservadas,
organizadas e consultadas. Esse fato pode ser um dos aspectos que fazem pensar
que alguns povos sejam mais sujeitos históricos que outros, dando a estranha
impressão de haver povos sem história.
A problemática da carência de abordagens históricas sobre as trajetórias
educacionais dos negros no Brasil revela que não são os povos que não têm
história, mas há os povos cujas fontes históricas, ao invés de serem conservadas,
foram destruídas nos processos de dominação.
Atualmente, os pesquisadores afro-brasileiros que têm desenvolvido estudos
sobre o tema negro e educação dão exemplo do caráter histórico, não só das
abordagens históricas, como também do próprio campo científico na área de
ciências humanas.

23

Uma abordagem sobre a história da educação dos negros

Ao definir objetos a partir das demandas sociais do seu grupo, numa
relação de sujeito e objeto que supera o caráter universalista e dogmático
da ciência clássica, os afro-brasileiros são ao mesmo tempo sujeito e objeto
do conhecimento. Nessa perspectiva, o saber produzido não deixa de ser
objetivo ou válido, mas o é segundo as condições de sua produção. Por
isso, o pesquisador deve evidenciar a posição em que se encontra quando
observa um determinado fenômeno, do mesmo modo que os conceitos que
utiliza, conforme é evidenciado por Goldmann:
uma das mais importantes tarefas de qualquer investigador sério nos parece
consistir no esforço para conhecer e tornar conhecidas pelos outros as suas
valorizações, indicando-as explicitamente, esforço que o ajudará a alcançar
o máximo de objetividade subjetivamente acessível no momento em que
escreve e, sobretudo, que facilitará a outros investigadores trabalhando
numa perspectiva mais avançada e que permite uma melhor compreensão
da realidade, a utilização e a ultrapassagem dos seus próprios trabalhos
(1984, p. 15).

A questão da objetividade nas ciências sociais, de acordo com Goldmann,
é essencialmente subjetiva, na medida em que difere do modo como se
concretiza nas ciências físicas, nas quais as leis podem ser generalizadas para
todos os casos do tipo em que se realizou o estudo. As ciências sociais têm
como objeto de estudo o homem em sociedade. Nessa perspectiva, o sujeito
do estudo será sempre seu próprio objeto, dotado de consciência social e de
juízos de valores. Portanto, para evitar que o pesquisador negligencie seu
próprio trabalho, ele precisa revelar a realidade concreta em que se apóia
para interpretar o que vê, e a situação concreta de existência do grupo em
que estuda, demarcando assim a temporalidade e historicidade por meio
da explicitação dos conceitos que utiliza.
Tais procedimentos por parte do pesquisador possibilitarão que em outros
momentos a verdade revelada em seu trabalho seja identificada como uma
verdade específica, histórica e concreta, que serviu a determinado contexto e
não a todos de modo universalizado.
A visão de mundo do pesquisador, na concepção de Lucien Goldmann,
compreende as estruturas psíquicas, tais como: "pensamento teórico (...) e
escalas de valores" (1984, p.18), as quais, embora tenham caráter individual,
se dão também no nível coletivo, como resultado das relações de indivíduos
que buscam solucionar seus problemas em um meio, portanto, em um
Cf. Morin (1982), Ardoino (1998) e Martins (2004).

24

Mariléia dos Santos Cruz

contexto histórico. Essa categoria possui grande relevância nos estudos em
ciências humanas, uma vez que será a visão de mundo do pesquisador que
permitirá a realização de determinados recortes, a opção por determinados
temas e a definição dos conceitos que nortearam seu estudo.
Considerar a ciência como algo infalível, composta por verdades
absolutas e universais que exigiriam um único lugar para o observador
ver um certo fenômeno, parece ter sido algo que funcionou quando o
positivismo delineava toda epistemologia científica. Nesse contexto, foram
inquestionáveis a ciência, os cientistas e as instituições que os agregavam.
Mas, quem foram esses cientistas? A quem serviriam as verdades dessa
ciência? Quais os elementos culturais apresentados como universais por meio
dessa ciência? As elites, escondidas atrás da ciência positivista, falaram de
si mesmas. Contaram a sua história de acordo com os acontecimentos que
lhes pareciam mais interessantes. Elevaram ao status de universal o que lhes
era específico e rebaixaram ao nível de inferior as culturas que comparadas
à sua foram percebidas como diferentes.
Nessa perspectiva, não nos parece arbitrário que afro-brasileiros
desenvolvam estudos que contemplem sua própria história, tanto porque
os estudos nas Ciências Sociais possuem uma objetividade marcada por
elementos de subjetividade, quanto porque há atualmente uma imensa
necessidade de estudos voltados para a realidade afro-descendente brasileira.
A partir de estudos nessa perspectiva, poderemos construir uma nova
história da educação no Brasil, que deve ser uma história em que se possa
ver a narrativa de acontecimentos por vários observadores, sendo conhecido
o lugar que cada um ocupa como historiador e como participante do
contexto estudado. Assim, teremos um fenômeno histórico visto por vários
ângulos, a partir de várias lentes. Uma história nessa perspectiva merece ser
denominada história brasileira.
O presente estudo visa a refletir sobre a história da educação dos negros
e sua invisibilidade na disciplina História da Educação Brasileira. Procura
chamar atenção para a necessidade da produção de pesquisa nessa área e de
incorporação de conteúdos e temáticas dessa natureza na disciplina História
da Educação Brasileira.

25

Uma abordagem sobre a história da educação dos negros

Pesquisa

em educação e afro-descendência

A realização de estudos e pesquisas sobre relações raciais nas escolas
brasileiras tem ocorrido desde o final dos anos 1970, quando se vai
perceber uma considerável presença de estudantes negros nas universidades
públicas.
Em São Carlos (SP), articula-se, por volta de 1978, o primeiro grupo de
negros preocupados em utilizar o espaço acadêmico para desenvolver estudos
contemplando a temática Negro e Educação (CUNHA JR., 1999). Esse grupo,
apesar das críticas recebidas, não se intimidou, e procurou participar dos
espaços de debate sobre os problemas educacionais do Brasil a partir da visão
dos negros. Nessa época surgiu o primeiro artigo sobre negro e educação, em
1979, na revista de educação da Fundação Carlos Chagas. Essa tendência tem
se ampliado principalmente nos últimos anos, quando podemos computar,
até o final da década de 1990, mais de 40 trabalhos acadêmicos em nível
de mestrado e doutorado, realizados por afro-descendentes e voltados para
a temática Negro e Educação (CUNHA, Jr., 1999).
Como se pode perceber, não foi fácil a introdução da temática Negro e
Educação no campo científico. Foi necessário que os próprios afro-brasileiros
abrissem caminhos, culminando no ano de 1998 com o reconhecimento
oficial, no campo científico, da necessidade do desenvolvimento de pesquisas
na temática Negro e Educação. Tal fato foi delineado pelo primeiro concurso
de dotação de pesquisa sobre a temática, organizado pela Associação de PósGraduação e Pesquisa em Educação (Anped), Ação Educativa e Fundação
Ford.
Apesar do caráter oficial que essa tendência de pesquisa assume no Brasil,
após vários anos sendo considerada arbitrária e destituída de objetividade
científica, reconhecemos que permanecem limitações significativas para
um melhor desenvolvimento de estudos, a exemplo de praticamente
inexistirem linhas de pesquisa que contemplem essa temática nos cursos
de pós-graduação (embora existam alguns espaços abertos por profissionais

Atualmente já existem mais trabalhos sobre esse tema, conforme o próprio autor tem atestado com base
em atualização do levantamento que realiza.

26

Mariléia dos Santos Cruz

negros como em Fortaleza, Belo Horizonte, São Carlos e Bahia) e de haver
carência de orientadores interessados nessa temática de estudo.
Outra questão evidenciada quando se analisam as produções acadêmicas,
em nível de pós-graduação, na temática Negro e Educação, segundo balanço
bibliográfico realizado por Cunha Jr. (1999), é que são escassas as abordagens
em períodos históricos mais remotos. Enfocam-se principalmente a "sala de
aula", o "currículo" (explícito e oculto) e as "relações étnicas e de poder no
espaço escolar", delineando uma história recente da educação, no sentido geral,
e da escolarização, no sentido específico.
Quanto se tenta organizar informações sobre a história da educação dos
negros no Brasil, fazem-se necessários dois procedimentos: o primeiro é reunir
os poucos estudos voltados especificamente para o resgate dessas experiências,
os quais emergem principalmente na segunda metade dos anos 1990. O
segundo é realizar leitura atenta de estudos em História da Educação Brasileira,
problematizando as informações, observando os materiais iconográficos
apresentados e questionando a invisibilidade que se dá a esse segmento.
Algumas reflexões parecem necessárias quando se tenta compreender a
invisibilidade dos negros nas abordagens históricas em educação. Se por um
lado esse fato pode indicar inexistência da participação desse segmento em
crescentes níveis de instrução ao longo da história do Brasil, por outro, pode
demonstrar que mais uma vez não pareceu relevante considerar os peculiares
processos de acesso aos saberes formais instituídos.
A necessidade de ser liberto ou de usufruir a cidadania quando livre, tanto
durante os períodos do Império, quanto nos primeiros anos da República,
aproximou as camadas negras da apropriação do saber escolar, nos moldes
das exigências oficiais. Sendo assim, embora não de forma massiva, camadas
populacionais negras atingiram níveis de instrução quando criavam suas
próprias escolas; recebiam instrução de pessoas escolarizadas; ou adentravam
a rede pública, os asilos de órfãos e escolas particulares.
As exceções, até onde dispomos de informações, consistem em espaços abertos por professores negros, a
exemplo da disciplina "Etnia, gênero e educação na perspectiva dos afro-brasileiros" (Mestrado em educação
da UFC), do Projeto de ensino, pesquisa e extensão "Educação e identidade" (UFSCar); da linha de pesquisa
"Desigualdades e mecanismos de discriminação na educação formal" (Mestrado em Sociologia da UFBA);
e do "Grupo Interdisciplinar de Estudos afro-brasileiros" (UFMG ­ até onde sabemos, esse grupo luta pela
criação de linha de pesquisa).

27

Uma abordagem sobre a história da educação dos negros

No que diz respeito ao esforço específico do grupo em se apropriar dos
saberes formais exigidos socialmente, mesmo quando as políticas públicas
não os contemplavam, fica patente a criação de escolas pelos próprios negros.
Ainda se dispõe de poucos registros históricos dessas experiências, embora
tenham existido. Alguns trabalhos levantaram informações sobre o Colégio
Perseverança ou Cesarino, primeiro colégio feminino fundado em Campinas,
no ano de 1860, e o Colégio São Benedito, criado em Campinas, em 1902, para
alfabetizar os filhos dos homens de cor da cidade (MACIEL, 1997; BARBOSA,
1997; PEREIRA, 1999); ou aulas públicas oferecidas pela irmandade de São
Benedito até 1821, em São Luís do Maranhão (MORAES, 1995).
Outras escolas são apenas citadas em alguns trabalhos, a exemplo da
Escola Primária no Clube Negro Flor de Maio de São Carlos (SP), a Escola de
Ferroviários de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e a promoção de cursos
de alfabetização, de curso primário regular e de um curso preparatório para
o ginásio criado pela Frente Negra Brasileira, em São Paulo (PINTO, 1993;
CUNHA JR. 1996; BARBOSA, 1997).
Há também registro de uma escola criada pelo negro Cosme, no Quilombo
da Fazenda Lagoa-Amarela, em Chapadinha, no Estado do Maranhão, para o
ensino da leitura e escrita para os escravos aquilombados (CUNHA, 1999, p.
81). Negro Cosme foi um quilombola que se destacou como um dos líderes
da Guerra dos Balaios, no Estado do Maranhão, entre 1838 e 1841. Sobre a
escola do Quilombo Fazenda Lagoa­Amarela, fomos informados no Arquivo
Público do Estado do Maranhão de que há precária existência de fontes sobre
o assunto, uma vez que esse quilombo teve uma existência limitada a dois anos,
sendo posteriormente dizimados todos os seus habitantes, em decorrência da
Guerra dos Balaios. Sua referência documental é expressa em uma comunicação
nos altos do processo desencadeado no período contra o líder dos balaios.
Contudo, esse fato por si permite que possamos inferir que mesmo durante o
Império já era comum a preocupação dos negros em apropriarem-se dos saberes
na forma escolar.
Em relação ao acesso a escolas públicas, é possível inferirmos que a partir da
segunda metade do século XIX há maior evidência da participação dos negros
em processos de escolarização.
Barbosa (1997) afirma que, em 1871, em Campinas, além de haver escolas
primárias particulares para filhos de famílias com poder aquisitivo, havia
também por volta de cinco escolas públicas para a população de "negros libertos
e escravos" (p. 65). Segundo essa autora, contrariando o que sempre se afirmou,
28

Mariléia dos Santos Cruz

parece que escravos tiveram liberdade de instrução em Campinas a partir do
ano em que entrou em vigor a Lei do Ventre Livre, 17 anos antes da libertação
da escravatura brasileira.
Entre o final do século XIX e início do século XX, Souza (1999), ao estudar
os sete primeiros grupos escolares instalados em Campinas, no período
de 1897 a 1925, identifica "a presença de crianças negras em fotografias
de turmas de alunos de diferentes grupos escolares e em diferentes épocas"
(p. 118).
A luta das camadas negras pela sua inclusão no processo de
escolarização oficial evidencia que mesmo à margem da cidadania os
negros acompanharam os processos de compactação da nação brasileira
e nele exerceram influência. Os mecanismos do Estado brasileiro que
impediram o acesso à instrução pública dos negros durante o Império
deram-se em nível legislativo, quando se proibiu o escravo, e em alguns
casos o próprio negro liberto, de freqüentar a escola pública, e em nível
prático quando, mesmo garantindo o direito dos livres de estudar, não
houve condições materiais para a realização plena do direito (CUNHA,
1999; FONSECA, 2000).
No que se refere propriamente à escolarização dos negros, segundo os
modelos oficiais, percebe-se que eles sempre estiveram em contraponto
a afirmações que alegam sua incapacidade para a vivência bem sucedida
de experiências escolares e sociais. Tal fato pode ser comprovado pela
ascensão de uma intelectualidade negra desde o período republicano
que, via domínio da escrita, atingiu espaços sociais dos quais os brancos
pareciam detentores absolutos. A biografia do professor Antônio Ferreira
Cesariano Júnior é uma demonstração de como o espaço escolar cumpre
em relação ao negro uma dupla função: veículo de ascensão social e
instrumento de discriminação. Sua trajetória social e educacional no
início do século XX evidencia a ascensão socioeconômica, mesmo sob
inúmeros obstáculos, e o reconhecimento público do seu prestígio
intelectual como professor de ensino superior, advogado e médico
(BARBOSA, 1997).

Grupo escolar consiste em um modelo de escolas organizado com base na "graduação-classificação de
alunos por grau de adiantamento", (...) "reunião de vários professores e várias salas de aula em um mesmo
edifício". Portanto, adequado para a escolarização em massa. Esse modelo foi empregado de forma pioneira
no estado de São Paulo, em 1893, poucos anos após a abolição da escravatura.

29

Uma abordagem sobre a história da educação dos negros

Considerações

finais

Como podemos perceber, a trajetória social e histórica do negro
brasileiro não deixa dúvidas sobre a existência peculiar de uma história
da escolarização, a qual, embora não registrada oficialmente, apresenta-se
como uma área de estudos extremamente fecunda de questões, recortes
temáticos, espaços e tempos variados à disposição dos pesquisadores
interessados. O desenvolvimento de estudos dessa natureza pode contribuir
para a ampliação do campo de pesquisa na área de história da educação
brasileira, considerando o que Nunes e Carvalho (s.d., p. 8) indicam sobre a
"importância de problematização e do alargamento da concepção de fontes
em história da educação, no intuito de construir uma historiografia menos
generalista e estereotipada."
Apesar de a história da educação brasileira ter funcionado como um dos
veículos de continuísmo da reprodução do tratamento desigual relegado aos
negros na sociedade brasileira, não se pode negar que existe uma história da
educação e da escolarização das camadas afro-brasileiras. Essa história tem
sido resgatada por pesquisadores, grande parte de origem afro-descendente,
que têm procurado evidenciar informações que retratam as relações
educativas do negro com as escolas oficiais e com o próprio movimento
negro brasileiro. Esses trabalhos têm sido em sua grande maioria voltados
para abordagens de períodos mais atuais da história.
Diante do quadro de carência de informações sobre a história da educação
do afro-brasileiro em épocas mais remotas, e principalmente devido à sua
omissão nos conteúdos oficiais da disciplina História da Educação, tornase necessário e urgente o incentivo a pesquisas nessa área. A produção de
conhecimentos e a introdução de temas e conteúdos sobre as trajetórias
educacionais dos afro-brasileiros nos cursos de formação de professores podem
contribuir com a formação de professores em condições de lidar solidariamente
com a diversidade cultural do Brasil.
No âmbito das pós-graduações, tem havido necessidade de linhas
de pesquisa voltadas para a educação dos afro-brasileiros, com especial
destaque em história da educação. Devido à vigência de uma concepção
de Brasil eurocêntrica, que ainda permeia o espaço acadêmico, tem havido
dificuldades para o acesso de pesquisadores interessados em estudos na
temática Negro e Educação. Tais dificuldades têm sido justificadas pela
carência de orientadores dispostos a se envolver com a temática. Esse
30

Mariléia dos Santos Cruz

fato legitima o mito da não-escolarização dos negros e impede inclusive
a possibilidade de multiplicação de pesquisadores conhecedores do tema
Negro e Educação dentro das universidades.

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bibliográficas

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31

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32

Mariléia dos Santos Cruz

TANURI, Leonor. M. Historiografia da educação brasileira: contribuição para
o seu estudo na década anterior à instalação dos cursos de pós-graduação, 1997
(mimeo).
WARDE, Mirian Jorge. Anotações para uma historiografia da educação
brasileira. Em aberto. Brasília, nª 23, set/out, 1984.
. Contribuição da história para educação. Em aberto. Brasília 9(47),
agosto/setembro, 1990.

33

Escola ­

espaço privilegiado para a construção da

cultura de consciência negra

Amauri Mendes Pereira
O discernimento é indispensável, de maneira particular quando ocorrem
situações de discriminação no cotidiano da Escola... A problemática que
envolve a discriminação étnica, cultural e religiosa, ao invés de se manter
em uma zona de sombra que leva à ambigüidade nas falas e atitudes,
alimentando com isso o preconceito, pode ser trazida à luz, como elemento
de aprendizagem e crescimento do grupo escolar como um todo.
Parâmetros Curriculares Nacionais ­ volume 10
(Pluralidade cultural e orientação sexual)

Apresentação
Há um contencioso jamais resolvido, porém já abrigando tentativas
primorosas, entre a História e as Ciências Sociais, em que estas buscam um grau
mais abrangente de generalização, trabalhando com conceitos e análises mais
abstratos, embora se referindo a documentos ou outros tipos de registros; e a outra
exige mais rigorosa atenção ao registro, aprofundando a análise a seu respeito no
contexto específico em que se situa, pretendendo mais veracidade na análise, e com
isso restringindo o seu foco, o interesse e possibilidade de generalização. Ambas, no
entanto, lidam com interrogações e motivações fornecidas pelo presente. Investigar
o presente é mais afeito ao cientista social (sociólogo, antropólogo ou cientista
político) do que ao historiador. Mas é curioso como a investigação daquele pode
trazer à tona elementos capazes de embasar a intervenção desse e vice-versa.

Extraído do capítulo final da dissertação de mestrado defendida por Amauri Mendes Pereira, aprovada
com louvor e indicada para publicação no PPGEdu-UERJ, em janeiro de 2001.
Boas referências para ajudar nessa discussão: GEERTZ, Clifford. Nova luz sobre a Antropologia. RJ: Jorge
Zahar. SAHLINS, Marshal. Ilhas da História. RJ: Martins Fontes. 1990 e FERREIRA NETO, Edgar.
História e Etnia. In: CARDOSO, Ciro F. e VAINFAS, R. (orgs.) Domínios da história, ensaios de teoria e
metodologia. RJ: Ed. Campus. 1997.

35

Escola ­ espaço privilegiado para construção da cultura de consciência negra

E é aqui que se situa esse breve ensaio, ao tratar da questão racial
no sistema educacional e deparar, ao mesmo tempo, com sua (quase)
invisibilidade/invisibilização e com demandas de que ela seja enfrentada como
aspecto recorrente na história da educação. As reflexões que o orientam são
contingenciadas (principalmente, mas não só), de um lado, pelo já razoável
acúmulo de estudos sobre relações raciais e Educação, do qual esse livro é um
exemplo; e de outro, pela disputa política sobre a existência ou não do racismo,
cujos desdobramentos vão depender da correlação de forças entre os agentes
empenhados.
Não se trata de olhar o passado, como fez Muller (2003), enxergando o
racismo na história da educação no Brasil. Essa pesquisadora documentou
a existência de significativo contingente de professoras negras no magistério
público municipal do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, nas décadas
iniciais do século XX e analisou os esforços das autoridades no sentido do
branqueamento da categoria do magistério, a partir do crescente investimento
na educação pública, visando modernizá-la. E concluiu que esse processo "que
se inicia na década de 20 e atinge seu ponto máximo quando a Escola Normal
desaparece para dar lugar ao Instituto de Educação, em 1932" (Muller, 2003, p.
77), correspondia ao interesse arianizante ­ mais do que comprovado através das
leis e dos vultosos recursos investidos na imigração européia e pela realização do
Congresso Brasileiro de Eugenia, em 1929 ­ das elites nacionais: "Os critérios
dos exames médicos para o ingresso à Escola Normal ­ posteriormente Instituto
de Educação ­ mais pareciam um delírio eugenista" (Idem, p. 102).
Trabalhos como esse estão conquistando a legitimidade acadêmica para
a temática da questão racial até há pouco relegada como algo inexistente na
história da educação. Eles partem de uma visão de que nessa história se encontra
um dos pilares das desigualdades raciais no Brasil. Por mais contundentes
que sejam essas reconstituições históricas e por mais que se advogue a sua
crucialidade, como forma de combater e superar o preconceito e a discriminação
racial que atravessam currículos e procedimentos didáticos, a motivação e as
interrogações desse trabalho dirigem-se ao presente, buscando tocar "o lado de
cá do futuro".
As presentes reflexões geraram um projeto de pesquisa sobre a possibilidade
de outros sentidos e significações da questão racial no Brasil, para além da
polaridade racismo x anti-racismo, investigando iniciativas de educadores que

36

Amauri Mendes Pereira

vêm tensionando comunidades escolares com a discussão da questão racial, um
fenômeno cuja dimensão político-pedagógica ainda é difícil precisar.

Contexto
Hoje se pode dizer que a educação ­ como espaço de socialização e de instrução,
aquisição de "conhecimentos" ­ está se universalizando no Brasil. Em parte o
Estado investiu porque a compreendeu como um fator de segurança nacional, ao
mesmo tempo que um imperativo para o desenvolvimento econômico; em parte
valeram, também, as pressões da população, para quem a educação representa
muito mais do que os sentidos que lhe são atribuídos pelo Estado.
Talvez ainda seja possível se falar de escola privada para as elites e de escola
pública para as massas, ambas com educação alienante, reprodutora dos valores
hegemônicos na sociedade, e com o papel de "treinar os diversos papéis sociais,
cristalizá-los, e não refletir sobre a idéia de que eles são uma construção histórica,
e como tal, passíveis de mudança" (Santos, 1998), com a primeira mobilizando
muito mais recursos e imprimindo maior "qualidade", formando os futuros quadros
gestores da economia, da política, da cultura, da justiça, etc. Embora seja notória
a degradação de parte significativa das escolas privadas, um pouco em função do
aumento da oferta de vagas nas escolas públicas, um pouco porque simultaneamente
ocorreu sensível empobrecimento da chamada classe média ­ e também porque
as necessidades atuais do mercado de trabalho (além de inegáveis conquistas
do pensamento filosófico) obrigam à reformulação dos conceitos de educação
funcionalista, que reinavam quase absolutos até recentemente ­ é importante frisar
que há um segmento de escolas privadas procurando (e algumas conseguindo)
reconceituar educação, ao mesmo tempo em que mantém suas perspectivas de
suprir os quadros dirigentes da sociedade.
Também é possível perceber que, mesmo envolvidas em conflituosa
convivência com arraigado conservadorismo pedagógico e emperradas
"máquinas" administrativas oficiais, vêm ocorrendo importantes iniciativas no
âmbito dos sistemas públicos de ensino. E elas têm apontado a possibilidade
Esta pesquisa está sendo desenvolvida em curso de doutorado no PPCIS-UERJ. A investigação é sobre
a extensão e as características dos eventos de consciência negra nas escolas da rede estadual de ensino do
RJ. A hipótese é de que as iniciativas de educadores na realização desses eventos, mais do que oposição ao
racismo, constituem-se em espaços de construção de uma cultura de consciência negra.

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Escola ­ espaço privilegiado para construção da cultura de consciência negra

de se falar em educação de qualidade, procurando atender a emergência e as
exigências de qualificar mão-de-obra para o mercado de trabalho (e não só na
base da pirâmide), enquanto se esforçam por estabelecer as discussões sobre os
objetivos da educação, o seu papel no desenvolvimento e na transformação da
sociedade, a questão da democracia, da diversidade étnica, cultural, de gênero,
das necessidades especiais, de habilidades, de potencialidades, etc.
Ainda que se saiba que essas idéias amoldam-se mais facilmente ao papel
do que ao cotidiano das práticas educacionais, talvez já seja possível dizer que
é consensual o argumento central da tese de Jamil Cury (1985), de que a escola
não seria apenas um espaço de reprodução ideológica do sistema de poder. Não
é à toa que a população pobre proporciona a cada início de ano o espetáculo
de um ritual singelo e lamentável: as filas que atravessam as madrugadas, na
expectativa de uma vaga na Escola Pública. Nas palavras de Trindade,
se há uma demanda tão grande, a Escola Pública tem um papel social a
desempenhar e a população reconhece e exige isso. Se, apesar do sucateamento
da Escola Pública, pessoas se aglomeram, dormem nas filas na esperança
de uma Escola, histórias submersas estão sendo escritas e contadas pelos
usuários e profissionais da educação (1999, p. 14).

É uma situação que comporta um (cauteloso e crítico) entusiasmo frente às
possibilidades atuais da educação. Lílian do Valle foi precisa:
se ele (o entusiasmo) desenha o idealismo inoperante das elites, a lenta
imposição dos ditames liberais e a ambigüidade dos posicionamentos
políticos, ele também nos fala de como se instituiu entre nós essa Escola como
valor democrático, terreno estratégico de enraizamento do espaço público, na
acepção mais universalista que este já conheceu entre nós (1997, p. 18).

Quaisquer que sejam, no entanto, os cenários que as subjetividades de
cada um pretendam privilegiar, é forçoso reconhecer que a questão étnica e
cultural ainda está longe de ser contemplada. Como falar, então, de avanços
significativos na educação, se conteúdos e procedimentos didáticos ainda se
encontram impermeáveis a essa temática, e a maioria dos agentes educacionais
insiste em permanecerem cegos, surdos e mudos à exuberante diversidade de
sua clientela, e culpando a grande maioria por não se encaixar nos padrões
cognitivos, afetivos, estéticos e comportamentais requeridos?
Benilda R. B. Brito (1998) conta a seguinte história, acontecida numa escola
da rede pública de Belo Horizonte, em 1997:
Professora planejando as atividades da Semana Santa pergunta aos alunos:
Vamos fazer um teatro sobre a paixão de Jesus Cristo. Para tal, precisaremos

38

Amauri Mendes Pereira

de um aluno que se disponha a fazer o papel de Jesus. Quem topa? A.A.B.,
criança negra, extrovertida, responde: Eu topo. Silêncio absoluto. Ninguém
diz nada, nem as outras crianças brancas, nem a professora. Após cinco
segundos é o A. quem quebra o silêncio: Pode deixar, não quero ser mais
não!! A professora contou o episódio para a vice-diretora pedindo que não
comentasse o ocorrido com os pais do aluno, pois a mesma afirmara ter
ficado desarmada, sem saber o que falar (p. 57).

Gonçalves (1985), citado por Benilda Brito, foi um dos pioneiros na
identificação do silêncio como uma fala poderosa na mistificação da questão
racial no cotidiano escolar:
As práticas pedagógicas continuarão punindo as crianças negras que o sistema
de ensino não conseguiu ainda excluir, aplicando-lhes o seguinte castigo:
reclusão ritualizada em procedimentos escolares de efeito impeditivo, cujo
resultado é o silenciamento da criança negra em curto prazo, e do cidadão
para o resto da vida.

Será, todavia, que este silenciamento pune apenas as crianças negras? De
imediato, e correspondendo a um sentido egoístico e pernicioso, pode-se dizer
que sim ­ os que não se consideram negros (e mesmo muitos negros) acreditam,
em geral, que o problema racial é um problema dos negros. É como se estes o
portassem (talvez desde sempre) como algo intrínseco à sua personalidade, e cuja
superação dependesse unicamente da superação dos seus próprios complexos,
reduzindo questão tão complexa ao âmbito estritamente individual. Como
questionar esta naturalização de fenômeno que guarda raízes históricas, por sinal
permanentemente reificadas? Como convencer a todos que é imperativo romper
o silêncio e a cultura que o produziu? Será possível falar-se em democracia na
sociedade e em educação democrática sem enfrentar questões tão espinhosas,
que vêm ferindo e distorcendo os processos de formação da consciência social
e da identidade nacional brasileira?
Quinze anos depois de Luís Alberto Gonçalves, Eliane Cavalleiro (2000) procedeu
a criterioso estudo apresentando as falas de crianças, de professoras e de membros
das famílias envolvidas em determinado contexto escolar. Uma a uma, essas falas vão
reforçando a idéia de despreparo/inconsciência/acomodação em relação aos prejuízos
das crianças negras em face do preconceito e da discriminação racial que impregnam
as práticas pedagógicas e as relações na escola. Até que aparece a fala de Sueli, mãe de
um aluno que sofreu afronta racial de um colega, e que foi tomar satisfação com a
professora, cuja atuação no caso, por sinal, lhe satisfez:
"É todo mundo igual". Não vou falar assim: "porque ele é pretinho vai ser
melhor, ou vai ter que ter espaço só para ele". Não. Tem que ser tudo igual.

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Escola ­ espaço privilegiado para construção da cultura de consciência negra

Senão seria até pior, se falasse para ele que tem de ser diferente porque ele é
pretinho. Não, não gosto. Primeiro porque ele não é pretinho, ele é negro.
Tem que colocar bem que é a nossa raça, é a nossa origem, da África, é negro.
Falo: "Somos negros". E falo pra ele que o negro é lindo. Porque senão ele
fica colocando na cabeça que a branquinha tem o cabelo comprido, então,
ela é mais bonita que ele, do que uma priminha. Eu falei: "Não, negro é
muito bonito, é lindo (alonga a primeira sílaba), é uma cor bonita, não é?" Eu
começo a colocar para ele. É todo mundo igual. Tem que colocar que é a nossa
raça, é a nossa origem, da África, é negro (Cavalleiro, 2000, p.93).

A autora identificou corretamente, na fala de Sueli, "grande percepção das
possibilidades de o espaço escolar ser um centro de debate e valorização da cidadania
dos negros" (Ibidem, p. 93). E que "a base do raciocínio desenvolvido por ela aponta
a disseminação de informações sobre o negro como a melhor estratégia para se
combater o preconceito" (Ibidem, p. 93-4). Para a perspectiva deste trabalho, no
entanto, a fala de Sueli pode dizer mais. Não estará ela imbuída da negação da inércia,
da imobilidade, do quadro da situação racial, que muitas vezes ­ dada a sua violência,
amplitude e recorrência ­ se é tentado a ver como definitivo, intransformável?
É imprescindível proceder à crítica do racismo vigente na sociedade e na
educação. Mas por que guindá-lo à condição de único sujeito, voltando toda a
energia para ele? Quem sabe o fluxo livre de interrogações sobre outros sentidos
presentes na vida social, e maior investimento na construção de novos referenciais
de valores e perspectivas para a vida social, não restrinjam os espaços apropriados
pela cultura do racismo? A desconsideração (menosprezo, indiferença?) pela
diversidade étnico-cultural na escola; o hábito, a espontaneidade, a facilidade, a
irresponsabilidade e inconseqüência com que se procura (e sempre se encontra)
subterfúgios para justificar os procedimentos assimilacionistas e a culpabilização
da criança mais escura pelos seus próprios complexos, incapacidade de adequação,
etc., exigem, de fato, análise rigorosa e desmistificadora. Mas é necessário se dar o
mesmo peso às possibilidades e iniciativas educacionais cujo centro sejam os valores
da solidariedade, da justiça, da eqüidade.
É um equilíbrio difícil. Talvez fosse o caso de pensar no presente como
fulcro entre o passado e o futuro. Mas as ambigüidades dilaceram o que vai se
superpondo, sem respeitar tempo e espaço de instituição. E é uma impropriedade
(também trigonométrica) tentar se situar nos momentos de partida e chegada de
um pêndulo.
Resta acompanhar os movimentos ­ dos voluntária ou involuntariamente
conservadores aos sequiosos de transformações. A ambos (e aos meios termos)
deve ser concedido o benefício da dúvida. A verdade, como a luz, não tem

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Amauri Mendes Pereira

princípio nem fim, e é acessível ­ radicalizando ao limite a exigência de que sejam
públicos. A visibilidade não diz nada sobre a justeza, pertinência, coerência;
mas traz veracidade e possibilidade de se reafirmar, de se deixar de ser, ou de
se reconstituir; e de se marcar idéias, atos, e até os sonhos, com a crítica e a
autocrítica que costumam bafejar os bons caminhos.
Da parte do que já é, e das significações que acompanham ­ conflituosa ou
mansamente ­ os sentidos instituídos, não se pode esperar mais do que os sucessivos
(e quase sempre bem sucedidos) esforços de adequação, a capacidade de se revirar
para permanecer o que é. A perspectiva da transformação, por seu turno, impõe o
compromisso de desvendar tais manobras, cuja força vem da penumbra.
A cultura do racismo na educação alimenta-se do que já é. A ponto de
a rejeição às mudanças quase se justificar pelo instinto de sobrevivência ­ a
compulsão de alimentação. Talvez seja oportuno referir o dilema de Cunha Jr.,
frente às dificuldades de se ensinar (e aprender) a história da África:
Aprender história é um exercício por vezes difícil, onde contracenam
o real e o imaginário. Precisa-se da imaginação que transcenda os fatos
e reproduza a complexidade das atividades humanas como um filme
explicativo, questionador, repleto de conceitos, propósitos, dúvidas.
Sobretudo porque a dúvida é o elemento principal na composição do
filme da história. A dúvida e não a descrença. Mas trabalhos de ensino
de história africana aparecem inicialmente como uma sistemática
descrença nas possibilidades civilizatórias. Acompanhando a
descrença, um bloqueio à imaginação (1997, p. 57)

O bloqueio à imaginação é o exato oposto do que fazer para conceber
e vivenciar a cultura de consciência negra na escola. Não se pode, contudo,
esperar que se desintegrem os sentidos instituídos ­ a naturalização dos
preconceitos arraigados no imaginário social e que transversalizam os conteúdos
e procedimentos didáticos ­ apenas pela vontade e clarividência dos "puros de
coração". O terreno da instituição e realização da vontade, para o bem e para
o mal, é a política; e então, é essencial a tenacidade do combatente.

O

texto

A seguir, alguns exemplos de iniciativas capazes de manter "aceso" esse
processo.

41

Escola ­ espaço privilegiado para construção da cultura de consciência negra

Pode-se começar com a discussão proposta por Maria José Lopes da
Silva (1999/2000). Ela aponta a relação entre medidas governamentais
mais amplas: no caso, a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial
para atuar contra o racismo (conseqüente a pressões do Movimento Negro
­ a Marcha Nacional dos 300 anos de Zumbi dos Palmares, realizada
em novembro de 1995, em Brasília ­ e à apresentação de irrefutáveis
Índices de Desenvolvimento Humano negativos para a população negra) ;
e o processo que resultou na formulação dos Parâmetros Curriculares
Nacionais. Ambos indicariam um "arejamento" no âmbito do sistema
de poder em relação às questões étnicas e culturais.
Mas a autora não abriu mão de meticulosa avaliação dos limites
desses processos. Anota, por exemplo, a questão crucial da ambigüidade
conceitual e metodológica que levou à diluição dos conteúdos obrigatórios
em áreas, da mesma forma que os saberes não considerados universais
também foram diluídos em temas transversais: "Os PCNs situados no
âmbito da escola tornam-se dependentes da competência e interesse do
professor que poderá desenvolvê-los ou não".
Segundo a autora, isso leva à desqualificação e minimização da
dimensão social no contexto dos PCNs. Prosseguindo a análise crítica
dos PCNs, ela aponta-lhes a falta de discussão consistente sobre o que
seria conhecimento útil e válido, e a ausência de uma crítica sistematizada
das formas dominantes de currículo, que continuam, do ponto de vista
formal, as mesmas de décadas atrás, baseadas nas disciplinas tradicionais.
E alinha, ainda, outra série de falhas nos PCNs da pluralidade cultural,
por exemplo:
- escamotear os resultados de mais de 100 anos de "democracia racial",
a exemplo de algumas dimensões distributivas, como o acesso à educação
formal;
- não formular adequadamente a combinação da utilidade, relevância,
valorização, de diferentes tradições culturais;
- a própria concepção do que sejam saber e cultura gera tensão entre o padrão
dominante e diferentes códigos culturais dos extratos populares;

A autora faz referência aos dados apresentados no Seminário "O negro na economia", realizado pelas
Comissões de Economia, de Indústria e Comércio, e de Direitos Humanos, da Câmara dos Deputados,
em Brasília, 1996.

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Amauri Mendes Pereira

- o excesso de psicologismo, e a pouca escuta da comunidade acadêmica.
Finalmente, Lopes da Silva aprofunda razões que podem levar aos resultados
negativos da maioria dos alunos negros: o papel da escola; a necessidade de
questionamento das disciplinas político-filosóficas e das teorias da aprendizagem;
a indiferença/menosprezo às características étnico-culturais das crianças; as
concepções hegemônicas de arte e educação; as implicações político-sociais da
alfabetização, e o próprio conceito de alfabetização...
Abordagem semelhante, em que o racismo permeia todo o estudo, mas
divide o espaço com outras significações históricas e sociológicas do fenômeno
sócio-cultural, encontra-se em Oliveira Gonçalves e Gonçalves e Silva (1998). Os
autores explicitam amplamente as diversas fontes, experiências e apreciações do
multiculturalismo, enfatizando as diferenças de conceituação, aplicabilidade e
perspectivas, consoante o contexto em que foram gerados.
Mesmo reconhecendo a ação do movimento negro como o "embrião
do multiculturalismo" na "América brasileira", buscam dimensionar
equilibradamente a sua importância na construção da democracia e da
identidade nacional brasileira. Apoiados em Sylvia Wynter (professora titular
do Programa de Estudos Negros da Universidade de Stanford, Califórnia),
afirmam que: "não se trata de multiculturalizar o modelo de nação vigente,
mas de reinventá-lo" (1998, p. 70). E em dado momento concluem:
Buscar compreender o multiculturalismo e suas repercussões na educação
implica destrinchar referências ideológicas, elucidar encaminhamentos
teóricos, descobrir práticas culturais, resignificar práticas pedagógicas,
posicionar-se politicamente e situar-se socialmente (Ibidem, p. 71).

Um outro caso exemplar é o surgimento dos Cursos Pré-Vestibulares para
Negros e Carentes. Tanto pela sua demanda de igualdade de oportunidades no
acesso ao ensino superior e a intensa mobilização junto ao seu público-alvo,
quanto graças à repercussão das suas propostas e práticas pedagógicas diferenciadas
no âmbito do magistério, das autoridades educacionais e junto às comunidades
onde se instalam ­ os professores são voluntários (sem remuneração); os alunos
partilham a coordenação e planejamento das atividades; a utilização de escolas
em áreas e tempos ociosos, e/ou de espaços alternativos no seio da própria
comunidade; a introdução da disciplina Cultura e Cidadania (a designação varia
de um local para outro), em que se discute as razões daquele tipo de iniciativa,
o seu papel na sociedade, as suas relações com questões políticas, econômicas,
culturais, sociais... São milhares, hoje, os Cursos Pré-Vestibulares criados de
variadas formas com esse princípio de solidariedade. Alguns não vinculam
43

Escola ­ espaço privilegiado para construção da cultura de consciência negra

explicitamente a questão racial ­ preferem os termos populares, comunitários,
e outros ­ mas, de qualquer maneira, atendem à clientela majoritariamente de
pele mais escura. Envolvem atualmente milhares de jovens, principalmente no
Sul-Sudeste, mas rapidamente se espalham por outras regiões brasileiras, num
contexto que torna obrigatório refletir sobre democracia, autonomia, identidade
(ver a respeito Nascimento, 1999).

A

construção

O Núcleo de Estudos Negros é uma organização não-governamental
composta por educadores/militantes negros, com destacada atuação junto ao
sistema educacional no estado de Santa Catarina. Além de sua intervenção
através de programas de formação de professores, vem publicando a série de
livros Pensamento Negro em Educação, que reúne a contribuição de militantes/
educadores/pesquisadores negros de todas as regiões do País. A qualidade das
pesquisas e a diversidade das experiências regionais e de abordagens sobre
questão racial e educação, diversidade cultural, e outros assuntos, tornam estas
publicações referência obrigatória na discussão desses temas.
Não é o caso, no entanto, de proceder à citação exaustiva de estudos e de
outras iniciativas que vêm constituindo um pensamento negro em educação
no Brasil (SILVA; BARROS, 1997). Mas de alertar para a sua existência ­ cada
vez mais ampla e consistente ­ e para as inevitáveis "trocas" que são feitas com
outros setores, políticos, acadêmicos, culturais, artísticos, que se debruçam sobre
a questão racial e suas implicações na construção da democracia e da identidade
nacional brasileira. É fácil de perceber a constituição de um campo propício
(até mesmo indutivo) à ginga. Se "a força da Cultura Negra que atravessou
os séculos é o fio condutor da energia revolucionária que libertará esse país
do racismo e da exploração", talvez faltasse a incorporação da consciência
(entendida como sentido de deliberação, além da resistência do aproveitamento/
A referência aqui é à admirável alegoria de Wilson do Nascimento Barbosa , traçando uma analogia entre
uma sugestiva manifestação de corporalidade e procedimentos e habilidades em vivências cotidianas do
povo negro: "o objetivo da ginga quando a gente se move, não é apenas encontrar os meios de aumentar
a própria força. A ginga não é apenas acumulação de forças. A ginga é a busca de solução, é mover-se para
obter uma saída surpreendente. Esse elemento de imprevisibilidade, de complexidade, de desviação, de
surpresa que sucede o óbvio, é, de fato, a essência da ginga" (BARBOSA, 1994, p. 32).
Frase em destaque no folheto oficial da Marcha do Movimento Negro Contra a Farsa da Abolição ­ RJ.
11.05.1988.

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Amauri Mendes Pereira

criação de oportunidades e possibilidades) para que se realizasse a plenitude do
movimento... A cultura de consciência negra ­ assimilação crítica da questão
racial, que parte de referenciais históricos, simbólicos, estéticos, de matrizes
africanas (ou significadas como tal), "temperados" pela vivência afro-brasileira
­ pode corresponder à assunção plena da ginga, inclusive na sua capacidade de
se projetar para fora/de fora do "jogo", simulando a ausência, dando espaço
aos parceiros sem perder seu próprio equilíbrio e a relação, mas reconstituindo
seus referenciais na própria interação.
Se, como vaticinam Gonçalves e Silva (1998, p. 40) "muito provavelmente
o tema da pluralidade cultural preconizado pelos Parâmetros Curriculares
Nacionais levará muito tempo para chegar às salas de aula", o que estará
ocorrendo lá, quando chegarem? Será que, no que toca à questão racial,
Cury (1985) se enganou e só há espaço para a reprodução do status quo? As
mudanças na representação étnica de crianças negras, o desenvolvimento de
sua personalidade e de uma identidade constituída de auto-estima e de uma
auto-imagem positivas, dependerão exclusivamente da chegada providencial dos
novos conceitos? A sugestão é que não há uma comunidade escolar que não seja
sujeito. Não há "salvação" na heteronomia, na inconsciência de si mesmo, na
ausência ou omissão de deliberação. É uma questão fundamental a possibilidade
de fragilização da criança perante os preconceitos e a discriminação, e tudo deve
ser investido para eliminá-los do cotidiano escolar. Não se pode, no entanto,
menosprezar a importância dos familiares e dos contextos mais amplos de vida
da criança. Hoje é freqüente e crescente a difusão de informações sobre a questão
racial, e de idéias sobre a valorização do negro e da cultura negra ­ embora, é claro,
longe do que é necessário. A população negra não sucumbiu nem física, nem
culturalmente ao racismo; a ponto de estar hoje em aberto, como um dilema, a
reconceituação da identidade nacional brasileira, numa espetacular virada sobre
as projeções etnocêntricas das elites no início do século. Que mecanismos estarão
sendo criados ­ surda e subterraneamente ­ em comunidades escolares, em face
desses e outros tantos desafios para uma educação democrática, construtora dos
valores de eqüidade, justiça e solidariedade? E no íntimo de cada criança, na
medida que vão crescendo e se deparando com um mundo (físico e de valores)
em acelerada transformação?
A atuação das educadoras tem importância fundamental e é urgente
que seja municiada com as concepções da pluralidade e do hibridismo
cultural, que devem transversalizar, verdadeiramente, todos os programas de
formação continuada, mas é necessário atentar para duas coisas: primeiro,
que eles não vão atuar sobre uma massa inerte, seres incapazes de criar seus
45

Escola ­ espaço privilegiado para construção da cultura de consciência negra

próprios sentidos para o que lhes acontece; segundo, que eles próprios
­ os(as) educadores(as) ­ formam seus próprios sentidos, não são apenas
receptáculos. E como já foi acentuado, a escola reflete internamente as
múltiplas possibilidades da sociedade. Existirá apenas uma Sueli? Ou apenas
uma em cada escola?
Com tanta razão para combater, com a ansiedade gerada por tamanhos
prejuízos e condições tão adversas, corre-se o risco de se pretender parar o
pêndulo, de se apaixonar pela parcialidade de suas próprias razões forjadas a
ferro e fogo... De acordo com Milton Santos, "a prisão dos slogans e das palavras
de ordem é o risco da instrumentalização pela militância e a centralidade dos
resultados e o império dos meios fazem o mesmo, no concernente à política"
(1999). Parafraseando a máxima de Paulo Freire, nem os militantes/estudiosos
salvarão as comunidades, nem estas se salvarão sozinhas. (E quem salvará os
estudiosos na eventualidade da derrota?) As mesmas possibilidades da ginga
estão presentes aqui, como lá.
Azoilda Trindade (2000) vem pregando a importância da utilização da "arma
da sedução" junto aos(às) educadores(as); mais até do que (quem sabe não
fosse melhor dizer tanto quanto) "a arma da teoria", "novos conhecimentos",
informações, questionamentos ­ e da confrontação com dados e medidas
políticas, administrativas e institucionais, alterações curriculares, etc.
A comunidade escolar deve sair da idealização e alcançar efetividade.
Tal evento se insinua em aulas inaugurais, em alguns momentos e datas
comemorativas, em iniciativas isoladas de encontros e debates com a
presença de professores, funcionários, alunos e responsáveis. Alguns sistemas
educacionais públicos, além de insistir na presença física e na participação,
vêm formalizando a responsabilização de membros das comunidades
adjacentes à escola, para além das organizações de eventos, em questões
administrativas e financeiras, em (e, um pouco, como fiscais) conselhos
diretores ou gestores. Nunca a presença dos responsáveis foi mais requisitada
nas escolas.
A democratização da escola pode (e deve) ser incentivada e garantida
pela direção, pela supervisão, pela orientação pedagógica e por outros setores
responsáveis; mas jamais vai se implantar se não houver vontade, interesse,
"consciência", de alunos e pais e/ou responsáveis. Estes são alguns exemplos
de exigências a serem reivindicadas e cumpridas, através de exposições e debates
públicos no âmbito da comunidade escolar:

46

Amauri Mendes Pereira

­ A transparência da atividade docente, o questionamento dos seus objetivos,
dos seus pontos de partida teóricos e metodológicos ­ quais as bases deste ou
daquele conteúdo histórico; por que este e não aquele tema para redação, ou
a valorização da origem de certos vocábulos; a vinculação das características
geográficas aos aspectos históricos, étnicos, sociológicos, econômicos (sempre
fundamentados), etc; a explicitação da importância do desenvolvimento
das ciências, que é algo histórico, que povos em outras épocas foram mais
desenvolvidos, as questões alusivas à exploração dos bens naturais e do meio
ambiente...
­ A delimitação de funções, espaços, compromissos, representações, realizada
coletiva, aberta e democraticamente ­ quem pode e não pode, e por que,
participar disso ou daquilo; as escolhas de parceiros, das rainhas, princesas,
cavalheiros e outros personagens de festas, de encenações, etc., devem atender
a critérios explícitos e compartilhados na sua definição...
Num sistema educacional, numa escola, numa sala de aula, em que se
encontre alguém comprometido com o questionamento do absolutismo do
professor e de outras autoridades escolares (um poderoso fator na produção da
indiferença e desinteresse de tantos alunos); com a explicitação e desmoralização
de estereótipos; com a alegria das descobertas e a construção efetiva do saber,
fora das imposições de lógicas e conteúdos fechados, inodoros, insípidos... Aí
a cultura de consciência negra estará gingando plenamente. Se vai, até onde
vai, como vai, são interrogações que se somam a tantas outras, nesse processo
de erigir as bases de uma escola/nação/sociedade em que se construa valores de
justiça e democracia. E onde, certamente, haverá lugar para a multiplicidade/
unicidade da identidade nacional brasileira.

Referências

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48

Quantos

passos já foram dados?

A questão de raça
nas leis educacionais ­ da LDB de 1961 à Lei 10.639
de 2003
Lucimar Rosa Dias
1975. Tinha 14 anos, e estava no meio do pátio da escola, em um dos
intervalos entre aulas. (...) E qual não foi minha surpresa quando ouvi, ali,
no pátio da escola, aquela menina doce e educada declarar seu amor por
mim. Surpreso com a declaração, e com vergonha de ser visto em público
naquela situação, recusei seu pedido de namoro. Ao ouvir a recusa, ela fixou
seus grandes e belos olhos em mim, e abaixou a cabeça. Ficamos em silêncio
por alguns instantes, imóveis em nossas confusões. Quando ela novamente
me encarou, soltou a corajosa e necessária pergunta: "Você não quer namorar
comigo porque sou preta, não é?" (Frenette, 2002, p. 24)

O texto que abre este ensaio é bastante representativo dos conflitos raciais
presentes na escola, geralmente tratados no cotidiano como casos isolados e
individualizados, e não como produto de uma sociedade na qual o racismo
intermedeia as relações familiares, de trabalho ou escolares. E isso apesar de um
número crescente de pesquisadores na área de educação estar investigando os
perversos efeitos do racismo no ambiente educacional.
Esses estudos, de caráter mais antropológico, já conseguiram identificar alguns
aspectos envolvidos nessa intrincada socialização entre negros e não-negros. Grosso
modo, essas pesquisas podem ser divididas nas seguintes linhas: 1) levantam
questões relativas ao modo como a criança negra se vê e se avalia em ambientes
escolares em que o preconceito e a discriminação racial são parte integrante do
cotidiano, mas não como objetos do currículo a ser trabalhado com os alunos; 2)
mostram como os livros didáticos refletem o racismo da sociedade de forma global,
indicando que, em geral, esse espaço não é uma ilha idílica na qual os malefícios
sociais não aparecem; 3) enfocam questões de sociabilidade e interação da criança
e do adolescente negros no ambiente escolar envolvendo diversos atores.
Além desses estudos, trabalhos de caráter quantitativo buscaram explicitar as
desigualdades raciais no Brasil. Uma das conclusões desses estudos é de que

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Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais.
Da LDB de 1961 à Lei 10.639 de 2003

Embora uma melhor situação socioeconômica reduza a proporção de crianças
que não têm acesso à escola, independentemente de sua cor, ainda persiste
uma diferença clara nos níveis gerais de acesso entre crianças brancas e
não-brancas, mesmo nos níveis mais elevados de renda familiar per capita
(Hasenbalg; Silva, 1990, p. 88).

Um dos mais recentes estudos quantitativos, realizado por Ricardo Henriques
(2002), chega à conclusão de que, após a expansão do ensino público brasileiro,
durante o século passado, a média de escolaridade da população elevou-se,
reduziu-se a taxa de analfabetismo e aumentou a matrícula em todos os níveis.
Esses avanços, no entanto, não diminuíram a desigualdade entre brancos e
negros:
A escolaridade de brancos e negros nos expõe, com nitidez, a inércia do
padrão de discriminação racial. (...) apesar da melhoria dos níveis médios
de escolaridade de brancos e negros ao longo do século, o padrão de
discriminação, isto é, a diferença de escolaridade dos brancos em relação
aos negros se mantém estável entre as gerações. No universo dos adultos
observamos que filhos, pais e avós de raça negra vivenciaram, em relação
aos seus contemporâneos de raça branca, o mesmo diferencial educacional
ao longo de todo o século XX (Henriques, 2002, p. 93).

Apesar da importância e diversidade dos trabalhos sobre racismo e educação,
ainda faltam muitos aspectos a serem desvendados, diante da complexidade das
relações raciais brasileiras e da forma pela qual o racismo se expressa na escola.
Quantificados os problemas e analisado o cotidiano, ao longo de 20 anos, a
questão que se impõe é: qual tem sido a resposta das normas educativas geradas
pelo Poder Público diante desse diagnóstico desafiador?
A realidade apresentada pelas pesquisas levou-me a procurar compreender
como o sistema legislativo educacional reflete essa tensão racial vivida por negros
e brancos no cotidiano escolar. A legislação ignora a questão de raça? Haveria
nas LDBs (Leis de Diretrizes e Bases) alguma referência à raça? Que atores se
fizeram presentes nessas discussões? Na tentativa de responder parcialmente a
essas questões, tomarei como modelo a importante coletânea de leis federais,
estaduais e municipais organizada por Hédio Silva Junior, que verificou o
tratamento jurídico dado à questão da igualdade racial nas Constituições, nas
instâncias citadas no título do livro.
Ao examinar a Lei Orgânica de Belo Horizonte, eis que nos deparamos
com nada menos do que um capítulo intitulado `Das Populações Afrobrasileiras', contendo um conjunto de normas programáticas destinadas ao
enfrentamento do racismo e da discriminação racial em âmbito da capital
mineira. (...) Não obstante a devida reverência às peculiaridades mineiras,

50

Lucimar Rosa Dias

pareceu-nos bastante razoável a hipótese de que tal fenômeno pudesse ser
localizado em outras cidades e regiões do país (Silva Jr., 1998, p. V).

A metodologia utilizada incluiu a leitura detida e cuidadosa das leis 4.024/61,
5.692/71 e 9.394/96, procurando as seguintes palavras: negro, afro-brasileiro,
indígena, índio, raça, cor, etnia, minoria, cultura negra ou indígena, igualdade,
desigualdade, tolerância, discriminação, preconceito, segregação e racismo, todas
tomadas como indicativos do tratamento da questão de raça.
Antes de detalhar os resultados desta incursão pelas leis, vale a pena uma
visita aos tempos da Primeira República (1889-1930), avançando até meados
do século 20, a fim de compreendermos o significado que a questão da raça
adquire, ainda que secundariamente, ao longo dos textos das Diretrizes e Bases
da Educação.
Essa discussão estava presente nos diferentes setores da sociedade da época,
com uma predominância da crítica à miscigenação. Muitos intelectuais
afirmavam que a fragilidade e o atraso da nação deviam-se à mistura das
raças:
(...) esses intelectuais entendiam a questão nacional a partir da raça e do
indivíduo, mascarando uma discussão mais abrangente sobre cidadania, que
se impunha no contexto de implantação da jovem República. No entanto,
a adoção desses modelos não era tão imediata. Implicava em um verdadeiro
`nó cultural', na medida em que levava a concluir que uma nação de raças
mistas, como a nossa, era inviável e estava fadada ao fracasso. (Schwarcz,
2001, p. 23).

Mesmo após a Abolição, a raça mantinha-se como uma das principais
questões para a organização da sociedade. Um exemplo disso é o decreto nª 528,
de 28/6/1890, que trata da imigração para o Brasil. Diz ele, em seu artigo 1o:
É inteiramente livre a entrada, nos portos da República, dos indivíduos
válidos e aptos para o trabalho que não se acharem sujeitos à ação criminal
de seu país, exceptuando os indígenas da Ásia, ou da África, que somente
mediante autorização do Congresso Nacional poderão ser admitidos, de
acordo com as condições que forem então estipuladas (Veiner, 1990, p.
106, grifo nosso).

Obviamente, a questão de raça não interessou apenas aos políticos e
pesquisadores. Sobretudo a partir de meados do século 20, os educadores
também recorriam ao tema para fortalecer seus discursos de escola para todos.
Essa metodologia foi utilizada por Hédio Silva Jr.

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Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais.
Da LDB de 1961 à Lei 10.639 de 2003

Para a aprovação do projeto de lei 4.024/61, travou-se uma intensa luta,
iniciada em 1956, mas efetivamente configurada em 1958, entre duas visões de
educação. Uns desejavam investimentos públicos em escolas também privadas
e confessionais, outros defendiam escola pública para todos, sob a gestão do
Estado. Durante todo o tempo em que educadores se empenharam em criticar
o projeto de lei do deputado Lacerda, por considerá-lo favorável aos defensores
das escolas confessionais, estava presente o argumento de que o desenvolvimento
da sociedade e sua democratização dependiam da escola pública. Para Fernando
de Azevedo, que escreveu o novo Manifesto dos Educadores:
A escola pública, cujas portas, por ser escola gratuita, se franqueiam a
todos, sem distinção de classes, de situações, de raças e de crenças, é,
por definição, contrária e a única que está em condições de se subtrair
a imposição de qualquer pensamento sectário, político ou religioso
(Azevedo, 1960, p. 58).

Essa fala se repete nos editoriais e artigos publicados no livro Diretrizes e
Bases da Educação (1960), organizado por Roque Spencer Maciel de Barros, no
qual constam as discordâncias dos educadores em relação ao projeto apresentado
pelo deputado Lacerda, bem como o seu substitutivo. Maciel de Barros faz uma
defesa eloqüente da escola pública:
(...) a escola pública, ao contrário, existe exatamente para todos. Ela é uma
fonte de comunhão, um centro de aprendizagem, de respeito pelas crenças
alheias, precisamente porque é aberta para todos. Nela não há ricos ou
pobres, católicos, protestantes ou ateus, pretos, brancos ou amarelos, filhos
de imigrantes recém-chegados ou filhos de aristocráticas famílias tradicionais:
nela há apenas seres humanos, pessoas ou projetos de pessoas (Barros,
1960, p. 119) .

A questão da raça como recurso argumentativo estava bastante presente entre
os educadores e não devemos minimizar a importância dada pela lei à questão
racial, pois, diante das dificuldades que a defesa de uma sociedade igualitária
racialmente tem de enfrentar no Brasil, qualquer passo nessa direção significa
avanço. No caso do projeto de Lei no 4.024, aprovado em 1961, está posto no
Título I ­ Dos Fins da Educação Art. 1o, alínea g ­ que a educação nacional,
inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana,
tem por fim:
Alínea g - A condenação a qualquer tratamento desigual por motivo de
convicção filosófica, política ou religiosa, bem como a quaisquer preconceitos
de classe ou de raça.
O projeto original deu entrada no Congresso em 29 de outubro de 1948.

52

Lucimar Rosa Dias

A LDB (4.024/61) trazia a tentativa de conciliar as posições que dividiam
as discussões de educadores e demais interessados na educação: se os recursos
públicos iriam ou não sustentar as escolas privadas e confessionais. De forma
secundária, portanto, a lei trata como um de seus fins a condenação a quaisquer
preconceitos de classe e de raça. Demandaria outra investigação saber o que os
movimentos negros organizados fizeram com este princípio, pois, ao lado da
luta pela democratização e ampliação da escola pública, estavam os movimentos
de melhoria das condições de vida da população negra. Várias eram as formas
de luta, clubes culturais, jornais e pequenos grupos que buscavam a inserção
dessa população nos diversos lugares sociais, sobretudo na escola.
Como discurso, a inclusão racial fez parte das preocupações dos educadores
e foi uma dimensão considerada no universo da discussão da LDB de 1961.
Contudo, observamos que essa dimensão ocupou papel secundário, servindo
mais como recurso discursivo. Ou seja, ao defender um ensino para todos, não
ignoravam esses educadores que, além da classe, a dimensão raça era fator de
diferenciação no processo de escolaridade. Mas não se falava explicitamente
na época se a população negra era a destinatária principal da escola pública e
gratuita.
Os educadores daquele momento reconheceram a dimensão racial, mas
não deram a ela nenhuma centralidade na defesa de uma escola para todos, o
que nos faz pensar que, mesmo esses educadores, considerados "modernos",
no que se refere à abordagem da questão racial, pouco se diferenciavam dos
conservadores. Isso se deve, a meu ver, à maneira como o Brasil construiu sua
identidade nacional. Infelizmente, nenhum dos educadores que se destacaram
na defesa da escola para todos rompeu com o acordo da elite brasileira de tratar
a questão racial na generalidade e não como política pública, apesar da inclusão
da raça como recurso discursivo. Compactuam com o mito da democracia
racial, mantendo invisível a população negra da escola para "todos" defendida
com tanto entusiasmo no debate para aprovação da LDB de 1961.
O que se torna muito visível nas leituras dos debates da LDB de 1961 não é
captado nas discussões das leis 5.540/68 e 5.692/71. Apesar de ter tido grande
repercussão na organização do ensino brasileiro, foram leis de ajuste ao novo
momento político, que obviamente não permitiam maiores discussões, devido
à forte repressão e também ao fato de essa lei ter sido modificada de forma
fragmentada: primeiro, edita-se a lei 5.540/68, que tratou do Ensino Superior,
Mais detalhes, ver Saviani (1997, p. 21).

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Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais.
Da LDB de 1961 à Lei 10.639 de 2003

e depois a 5.692/71, referente ao ensino de primeiro e segundo graus. Essas
particularidades não possibilitaram o intenso debate ocorrido no processo de
aprovação da 4.024/61. Porém, no texto da lei, as referências à raça não mudam
na 5.692/71: mantém-se no texto a condenação ao preconceito de raça que
aparecia na 4.024/61.
Processo bem diferente ocorre durante a discussão para a formulação da lei
9.394/96, gestada após a Constituição de 1988, pós-abertura política e com intensa
movimentação da sociedade civil. O movimento pró-nova LDB começa em 1986,
quando a IV Conferência Brasileira de Educação aprova a "Carta de Goiânia",
com proposições para o Congresso Nacional Constituinte. E em 1987 deflagra-se
movimento intenso de discussão das propostas de uma nova LDB. A discussão da
LDB cruza-se com outros movimentos e, no caso em análise, a questão de raça nas
LDBs tem dois importantes marcos impulsionadores: o Centenário da Abolição,
em 1988, e os 300 Anos da Morte de Zumbi dos Palmares, em 1995.
O movimento social negro atua intensamente no Centenário da Abolição da
Escravatura. Ocorrem eventos no Brasil inteiro, são publicadas pesquisas com
indicadores sociais e econômicos demonstrando que a população negra está em
piores condições que a população branca, comparando-se qualquer indicador:
saúde, educação, mercado de trabalho, entre outros. Constroem-se com isso novos
argumentos para romper com a idéia de que todos são tratados do mesmo modo
no Brasil. Muitas matérias nos maiores jornais do Brasil denunciam essa situação,
e a educação recebe uma atenção especial.
Em 1995, o movimento social negro comemora os 300 anos da morte
de Zumbi dos Palmares. Também nesse momento deflagra-se um intenso e
mais elaborado processo de discussões sobre a população negra. Algumas
universidades, entre elas a USP, produzem o documento Zumbi, tricentenário
da Morte de Zumbi dos Palmares com proposições sobre políticas antiracistas, as chamadas ações afirmativas, com ênfase na educação. As
manifestações daquele ano culminam na Marcha Zumbi dos Palmares:
Contra o racismo, pela cidadania e a vida, na qual cerca de 10 mil negros
e negras foram a Brasília com um documento reivindicatório (POR, 1996)
entregue ao presidente Fernando Henrique Cardoso.
O período pós-ditadura faz os legisladores reagirem ao problema da
desigualdade racial, e não apenas na educação. Exemplo máximo está na
Constituinte de 1988, que transformou o racismo em crime a ser punido com
Para maiores detalhes sobre leis e educação, ver Hédio Silva Jr. ( 2002).

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Lucimar Rosa Dias

pena de prisão, por meio do artigo 5o, inciso XLII, regulamentado pela Lei
7.716/89; é a chamada lei Caó, do então deputado Carlos Alberto de Oliveira.
Tratou-se de um grande avanço em relação à Lei Afonso Arinos, de 1951, que
trata o racismo como contravenção penal, passível apenas de multa e não de
prisão.
Também há alguns avanços na educação. Se comparamos o que existia sobre
o tema na LDB 4.024/61 e o que consta na 9.394/96, percebemos nitidamente
esse avanço. Infelizmente, o que também constamos é esses avanços não podem
ser atribuídos aos representantes dos educadores e suas entidades pois, ao analisar
os projetos apresentados pelos professores, vimos que em suas preocupações
não constava a questão de raça.
É possível constatar essa ausência a partir da leitura do primeiro projeto
da nova LDB, apresentado em dezembro de 1988 como resultado de amplas
discussões dos educadores progressistas realizadas na XI Reunião Anual da
ANPED, em março daquele ano, e na V Conferência Brasileira de Educação,
em agosto. No texto apresentado no título I, que trata dos fins da educação,
simplesmente desaparece o item que condena o preconceito de raça. A
centralidade está na questão de classe, apesar de essa também não ser explicitada.
Mantém-se a questão da igualdade, da unidade nacional, mas os educadores
progressistas ignoram a questão de raça como um dos objetivos da educação
democrática e para todos.
A única referência à questão de raça que aparece na proposta de LDB
produzida pelas instituições representativas dos educadores em nível nacional
está no capítulo II, Da Educação Escolar de 1ª Grau, Art. 32, parágrafo único
que assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas
e processos próprios de aprendizagem.
Já no texto do projeto substitutivo Jorge Hage, resultante de intensas
negociações com a sociedade civil organizada, isto é, ultrapassando os limites
dos fóruns representativos dos educadores, o capítulo II, Dos Fins da Educação,
Título I, Dos Fins da Educação, Art.1ª - Educação Nacional: a) inspirada nos ideais de igualdade e de
liberdade, tem por fim a formação de seres humanos plenamente desenvolvidos, capazes, em conseqüência,
de compreender os direitos e deveres da pessoa humana, do cidadão, do Estado e dos diferentes organismos
que compõem a sociedade; b) inspirada nos ideais democráticos, visa colocar cada cidadão brasileiro na
condição de poder ser governante e de controlar quem governa; c) inspirada nos ideais de solidariedade
humana, promoverá o fortalecimento da unidade nacional e a solidariedade internacional, assim como a
preservação, difusão e expansão do patrimônio cultural da humanidade; d) inspirada nos ideais de bem-estar
social, tem por objetivo o preparo dos indivíduos para o domínio dos recursos científicos e tecnológicos
que lhes permitam utilizar as possibilidades do meio em função do bem comum.

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Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais.
Da LDB de 1961 à Lei 10.639 de 2003

também não trata da questão específica de raça, mas o capítulo VII, Da Educação
Básica, no art. 38, inciso III, orienta que os conteúdos curriculares deverão
obedecer às seguintes diretrizes:
III - o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das
diferentes culturas, raças e etnias para a formação do povo brasileiro.

É muito pouco, diante de toda a produção existente sobre a tensão no Brasil
no que se refere à raça e, em especial, às condições da população negra, mas
representa um avanço, se considerada a total omissão no projeto apresentado
pelas entidades dos professores. Vale prestar atenção na diluição ou ambigüidade
do tratamento dado à questão. Quais culturas? A quais raças e etnias está se
referindo esse inciso? A idéia do texto é ao mesmo tempo dar uma resposta
para a sociedade organizada em torno dessa questão e manter o pacto de não
explicitá-la.
Como no projeto anterior, assegura-se às comunidades indígenas, no capítulo IX,
Do Ensino Fundamental, art. 48, inciso I, a utilização de suas línguas e processos
próprios de aprendizagem. E mais: o Capítulo XV dedica-se, do Art. 88 ao 90 (Da
Educação para Comunidades Indígenas), a estabelecer diretrizes para a educação
dos índios, prevendo inclusive a participação das comunidades organizadas na
construção dos programas. Essa presença da questão de raça tratando da questão
indígena é resultado do diálogo estabelecido com a sociedade civil e interlocutores
internacionais. Além disso, os indígenas, fortemente organizados para atuar no
processo da Constituinte de 1988, levam parte dessa pressão até o processo da LDB,
constituindo ambos os processos marcos de grandes avanços, para os indígenas.
Obviamente, a abordagem da questão de raça que tratasse das especificidades
da população negra estava longe de ocorrer, mas o importante nesse caso é que o
texto da lei tem um forte aspecto étnico-racial ao tratar dos indígenas.
Neste artigo, importa-nos saber como essa lei incorpora a questão de raça.
Para isso, analisemos todos os seus artigos.
No título II, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, não se reitera a
determinação prevista na lei 4.024/61, que condenava o preconceito de raça. O
que temos é uma menção no art. 3, inciso IV, de respeito à liberdade e apreço à
tolerância. Tolerância é uma palavra bastante abrangente, mas tem sido utilizada
em discussões sobre o impacto gerado na interação entre as diferentes culturas,
povos, sobretudo em suas diferenças raciais. De acordo com o Relatório da
Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento:

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Lucimar Rosa Dias

Os governos não podem prescrever atitudes e comportamentos tais como
o respeito, o regozijo, mas podem proibir ataques a pessoas de culturas
diferentes ou as suas práticas por meio de mecanismos jurídicos que
assegurem a tolerância e a aceitação mútua. Podem, sobretudo, condenar
manifestações de xenofobia e de racismo (CuÉllar, 1997, p. 79).

Portanto, a palavra tolerância constante como um dos princípios da educação
é também indício de que os legisladores não conseguiram passar ao largo da
temática de raça, mesmo que procurando subterfúgios, mas, em comparação
ao texto da 4.024/61, é um retrocesso, se considerarmos que a explicitação na
lei facilita os mecanismos de intervenção estatais e facilita as reivindicações da
sociedade civil.
Outro indício consta do capítulo II, Da Educação Básica, Seção I, art.
26, parágrafo 4o da atual LDB. O projeto Jorge Hage era genérico ao afirmar
que o ensino de História deveria levar em consideração contribuições das
diferentes culturas, raças e etnias para a formação do povo brasileiro. O texto
quase que se repete, mas neste caso fica claro de quais raças ou etnias se está
falando, demonstrando um avanço no texto da lei 9.394/96 em comparação ao
apresentado por Jorge Hage , fruto da forte pressão de entidades do movimento
negro sobre parlamentares comprometidos ou sensíveis à luta pela igualdade
racial.
No art. 26, parágrafo 4o, da lei 9.395/96, lê-se que o ensino de História do
Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a
formação do povo brasileiro, especialmente as de matriz indígena, africana e
européia.
Também na lei 9.394/96, seção III, Do Ensino Fundamental, art.32, parágrafo
3 , mantém-se a garantia às comunidades indígenas da utilização de suas línguas
maternas, bem como dos processos próprios de aprendizagem, e no título VIII,
Das Disposições Gerais, os artigos 78 e 79 mantêm as diretrizes que constavam
no capítulo XV, artigos 88 a 90, do projeto Jorge Hage, que tratava da questão
indígena.
o

Decorridos sete anos de aprovação e implementação da LDB 9.394/96,
é possível avaliar quais os desdobramentos desses pequenos indícios de que
a questão de raça, mesmo que secundariamente, ocupou espaço no texto da
lei e, portanto, nas atenções de quem a produziu. Nesse sentido, destaca-se a
mobilização de intelectuais, negros e não-negros, para a publicação dos PCNs,
que incluem o volume Pluralidade Cultural, no qual a questão de raça aparece
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Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais.
Da LDB de 1961 à Lei 10.639 de 2003

como item a ser trabalho, partindo do princípio de que a diversidade racial do
Brasil é positiva. O Ministério da Educação considera esse volume, que teve o
envolvimento de vários educadores negros, como uma das ações do Ministério
da Justiça em prol das políticas de igualdade racial.
Mais recentemente, um dos primeiros atos do governo Lula foi sancionar um
projeto de lei apresentado pelos deputados federais Ester Grossi (educadora do
Rio Grande do Sul) e Ben-Hur Ferreira (oriundo do movimento negro de Mato
Grosso do Sul), ambos do PT. A lei, que modifica o artigo 26, foi sancionada
pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva e pelo ministro Cristovam Buarque em
9 de janeiro de 2003. A lei no 10.639 altera a lei no 9.394/96 nos seus artigos 26
e 79, e torna obrigatória a inclusão no currículo oficial de ensino da temática
"História e Cultura Afro-brasileira".
O texto da lei é incisivo e claro quanto aos objetivos da mudança, tornando
obrigatório o ensino da História e da Cultura Afro-brasileira. O que no texto
anterior era difuso e abrangia outras etnias, agora está focado. Os parágrafos
explicitam de forma inequívoca o que se espera:
§ 1o - O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá
o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil,
a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional,
resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e
política pertinentes à História do Brasil;
§ 2o - Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-brasileira serão
ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de
Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

A lei também estabelece que o calendário escolar incluirá o dia 20 de
novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra."
Também se constitui como marco nas leis educacionais a aprovação
unânime em 10/3/2004, pelo Conselho Nacional da Educação, das "Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana".
Como temos analisado, todo produto da lei que trata da questão de raça é
gerado a partir de movimentos provocados pelos atores do movimento negro.
Em que pese o projeto de lei ter sido apresentado em 1999, a sua aprovação no
início do governo Lula (9/1/2003) coincide com dois fatos: o primeiro é que
Texto das Diretrizes publicadas pelo Conselho Nacional de Educação/CP 003/2004, aprovado em 10/3/2004,
processo no 23001.000215/2002-96.

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Lucimar Rosa Dias

o então candidato havia assumido compromissos públicos de apoio à luta da
população negra; e o segundo é que, anunciadas as pastas, não havia inicialmente
nenhuma que tratasse especificamente desta população ­ uma Secretaria sobre
o assunto foi criada apenas meses mais tarde.
A lei no 10.639 teve como função responder às antigas reivindicações do
Movimento Negro, mas com novas preocupações ­ principalmente com a
implantação da mesma. Com isso o governo conseguiu não ser pressionado de
imediato pelo movimento social, o que poderia causar constrangimentos para a
gestão Lula logo no início. Parece que a estratégia foi acertada, mas não impediu
que as pressões internas do PT e externas de setores do Movimento Negro que
apoiaram a candidatura Lula continuassem insistindo para a criação de um
órgão dentro da estrutura do primeiro escalão para tratar das demandas da
população negra, o que desembocou na criação do prometido órgão responsável
por promoção de igualdade racial no País. Cria-se na estrutura de governo a
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), no
dia 21 de março de 2003, data em que se comemora o Dia Internacional Contra
a Discriminação Racial.
Apesar de ser fundamental pensar em que contextos surgem determinadas
leis, também é importante considerar que nesse caso o espaço das contradições
está muito bem colocado. Souberam os movimentos negros organizados e a
academia engajada atuar estrategicamente para a organização e a definição
de políticas públicas que dessem conta de que as leis não fossem meras letras
mortas em papel, mas que, ao contrário, ensejassem muitas mudanças. Desde
junho de 2004, estão sendo organizados fóruns estaduais coordenados pela
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/
MEC). Durante 2004, foram realizados cerca de 20 fóruns em diferentes estados.
Neles, reuniram-se secretarias municipais, estaduais, conselhos de educação e
movimento negro, para que juntos pensassem estratégias de implementação
das diretrizes. Certamente isso influenciará as políticas que serão definidas na
Conferência Nacional para a Igualdade Racial, chamada pelo governo federal
a se realizar em 2005
A busca pela questão de raça nas leis educacionais foi uma tentativa de
demonstrar que elas refletem a tensão presente na sociedade. De um lado,
políticas que pretendem a permanência do racismo estrutural, revelado ora
pela invisibilidade da raça, ora pelo mito da democracia. De outro, a luta pelo
rompimento desses mecanismos. A análise das leis me permite afirmar que
o resultado dessa tensão ainda é tênue e frágil para dar contar do tamanho

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Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais.
Da LDB de 1961 à Lei 10.639 de 2003

da desigualdade a ser enfrentada, principalmente quando sabemos que o
princípio das reformas governamentais, inclusive as educacionais, centra-se na
universalidade e não na focalização. Para Ricardo Henriques:
A década de 90, evidentemente, apresenta uma trajetória de melhoria nos
indicadores educacionais, (...), os avanços são, por vezes, tímidos e, em geral,
não interferem de forma significativa na estrutura de discriminação racial e de
gênero. Assim, apesar dos avanços nos indicadores quantitativos, as desigualdades
raciais e de gênero continuam significativas e sinais relevantes de transformação
nos padrões de discriminação ainda não são detectáveis com nitidez. O desafio
estrutural de uma reforma educacional implica, portanto, a construção de bases
efetivas para implantação de um ensino norteado pela qualidade e eqüidade,
que enfrente os contornos da desigualdade racial que atravessam, de forma
contundente, o sistema educacional brasileiro (Henriques, 2002, p. 47).

Parece-me que, para resolver essas questões, é preciso dar dois passos sempre. O
primeiro é a lei; o segundo, o estabelecimento de políticas públicas que a efetivem.
Quanto tempo decorre entre um passo e o outro definido pela capacidade de
intervenção dos movimentos e a permeabilidade que tais intervenções encontrem nos
governos. Fundamental é saber que, do discurso de escola sem distinção, chegamos à
escola que começa a distinguir para compensar processos desiguais entre a população
brasileira. Não tratamos aqui das cotas para negros nas universidades, que têm ocupado
significativo espaço na mídia e em artigos acadêmicos, e sobre as quais já existem várias
leis estaduais que poderíamos estudar. São, afinal, muitas as possibilidades que as leis
educacionais criam ao mencionar a questão de raça e merecem de nós, pesquisadores,
uma investigação que este ensaio apenas começou.

Referências

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e Bases da Educação. São Paulo: Livraria Pioneira, 1960
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Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais.
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SILVA, Consuelo Dores. A construção da identidade no processo educativo. Um
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Dissertação de mestrado. UFMG, 1993.
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VEINER, Carlos B. Estado e raça no Brasil. Notas Exploratórias. Centro de
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62

Parte 2

HISTÓRIA DA INTERDIÇÃO E DO
ACESSO DO NEGRO À EDUCAÇÃO

Da interdição escolar às ações educacionais de sucesso:
escolas dos movimentos negros e escolas profissionais,
técnicas e tecnológicas

Geraldo da Silva
Marcia Araújo
A cruel escravidão a que foram submetidos os negros arrancados de suas
regiões de origem no continente africano, como também muitos de seus
descendentes, além de representar um conjunto de violações de direito, gerou
para esta população um triste legado: a interdição à educação formal.
Sem "instrução nem senso de responsabilidade, pois esta só existe quando
é possível escolha e ação", os negros, mesmo na condição de libertos, estavam
subjugados a outras restrições, pois "não podiam ser eleitores (...) e era-lhes
interditado também exercer qualquer cargo de eleição popular, para qual a
condição essencial era ser eleitor" (Costa, 1989). Desta maneira, a camada
senhorial organizava e mantinha a instrução escolar para si, perpetuando-se
nos postos burocráticos do Estado, nos cargos políticos e nas melhores posições
sociais e econômicas.
Para avaliar o grau de veracidade desta problematização, em uma dimensão
mais específica, realizaremos um esforço por confrontar as representações
ideológicas e as oportunidades educacionais dirigidas aos negros nos séculos
XIX e XX, bem como analisar as oportunidades educacionais relevantes para
a progressividade educacional dos negros paulistas nestes séculos, à guisa da
história da educação, que nos interessa aqui.

Contextualização

da época: a província de

São Paulo

Tomando como referencial a província de São Paulo, por reproduzir, no seu
contexto social, político e econômico o quadro histórico da maioria das cidades
brasileiras, observa-se que a abrupta dissolução do sistema colonial-escravista para
Negros: termo que engloba os denominados pretos e pardos dos censos nacionais.

65

Da interdição escolar às ações educacionais de sucesso:
escolas dos movimentos negros e escolas profissionais, técnicas e tecnológicas

a nova ordem social republicano-capitalista não foi suficiente para erradicar a forte
concepção etnocêntrica das elites dominantes. Sem abandonar as teorias étnicoraciais dos séculos anteriores ­ quando a hegemonia da raça branca orientava a
hierarquia das raças e sancionava o grupo "rácio-cultural" dominante ­ a apropriação
das teorias liberais européias pelos intelectuais paulistas foi realizada através da
negação da realidade, principalmente na rejeição do negro.
Costa, na obra Da Senzala à Colônia, afirma que "a escravidão convertendo o
escravo em mercadoria despojava-o, aos olhos da coletividade, da sua qualidade
humana" e elabora a concepção de que a Abolição representa apenas uma etapa
na extinção da estrutura colonial paulista sem contudo concretizar a ruptura
com o passado. Marcado pela herança da escravidão e do preconceito, o negro
"a partir de então foi abandonado à própria sorte e se viu obrigado a conquistar
por si sua emancipação real".
Na província paulista, concomitante ao advento da libertação, intensifica-se
o movimento de imigração de mão-de-obra branca européia que, aparentemente
promovido para suprir as necessidades técnicas da produção de café e pequenas
manufaturas, servia de barreira ao acesso da mão-de-obra negra às atividades
artesanais, fabris e industriais do trabalho livre.
Estas barreiras, isoladas ou em conjunto, reduziam as oportunidades
de integração dos negros recém-egressos do cativeiro à sociedade de classes,
posicionando-os à margem dos processos econômicos e políticos em questão.
Neste contexto, nitidamente hostil ao negro, era natural que as concepções
educacionais também fossem orientadas por ideologias discriminatórias.

A

história da educação e a presença negada

Sobre os processos de escolarização do segmento negro no período pósabolição ainda temos poucas informações, como ressalta Maria Lucia Spedo
Hilsdorf, em História da Educação Brasileira ­ Leituras:
Na primeira República, para o trabalhador branco nacional ou estrangeiro,
além das escolas públicas oficiais, havia as instituições particulares e as escolas
dos trabalhadores. E para os ex-escravos? Temos ainda poucas informações
sobre eles (2003, p.77).

Podemos supor que esta ausência de fontes da história da educação em relação
à progressividade educacional dos negros paulistas nos anos finais do século

66

Geraldo da Silva / Márcia Araújo

XIX e iniciais do século XX surgiu da incompatibilidade intrínseca entre as
fontes oficiais e a história dos oprimidos. Emília Viotti da Costa, em seu artigo
História, Metáfora e Memória: a Revolta de Escravos de 1823 em Demerara,
afirma que a historiografia brasileira no período descrito "privilegiava as forças
históricas impessoais: as transformações das estruturas econômicas, políticas
e ideológicas, as classes sociais e não os indivíduos e suas percepções". Tal
perspectiva resultava numa visão fragmentada que não dava conta do processo
histórico que pretendia descrever:
(...) Reconhece-se que tantos os escravos como os libertos (...) e muitas outras
categorias sociais oprimidas que foram no passado objeto de análise de
historiadores, antropólogos e sociólogos tiveram (e têm) uma visão da história
que lhes é própria e que não raro tem muito pouco a ver com a história
que se aprende nos livros e menos ainda com aquilo que se convencionou
chamar de história oficial (1988, p. 07).

Costa ainda demonstra, no mesmo artigo, que a historiografia
contemporânea tende a recuperar a memória do povo, o discurso dos
oprimidos e as suas subjetividades, por meio de um enfoque dialético que
permita "ver no episódio o ponto de encontro de várias determinações
conjunturais e estruturais" (Idem, p. 10).
Marcus Vinicius Fonseca em A Educação dos Negros: uma nova face do
processo de abolição da escravidão no Brasil defende o mesmo entendimento,
ao afirmar que as novas formas de abordagem histórica têm desmistificado
a história oficial, recuperado as ações do segmento negro e ampliado a
compreensão acerca das suas formas de resistência, atitudes que até então não
eram vistas dessa forma.
Partindo do pressuposto que a população negra paulista também investiu,
de maneira diferenciada, na efetivação dos direitos da cidadania através da
escolarização, não obstante os inúmeros obstáculos a serem enfrentados,
podemos analisar a educação brasileira sob um novo enfoque.
Desde o início da colonização a educação brasileira apresenta uma gestão
problemática e discriminatória. A educação jesuítica (1549), cujo objetivo
principal era instruir a população nativa, também pretendia transformar
os nativos brasileiros em índios submissos, domesticando-os por meio de
interdições ­ do corpo "nu", do incesto, da mulher, do canibalismo ­ sob
forte ideologia religiosa. Quando os jesuítas foram expulsos do Brasil (1759),
já haviam deixado como legado um ensino de caráter retórico e livresco, que
67

Da interdição escolar às ações educacionais de sucesso:
escolas dos movimentos negros e escolas profissionais, técnicas e tecnológicas

desconsiderava a realidade atual. Deste modo, é possível entender como a
educação jesuítica auxiliou a Corte Portuguesa na perpetuação dos contrastes
e discrepâncias da sociedade colonial.
A educação no sistema escravocrata, diferentemente da primeira, é
caracterizada pela substituição dos cursos seriados por aulas avulsas, ministradas
por professores improvisados. Esta situação mantém-se até 1808, quando a Coroa
Portuguesa instala-se no Brasil e as disciplinas avulsas são transformadas em
cursos "menores" e "maiores", primário-secundário e superior, respectivamente.
As escolas de "primeiras letras" ou primárias eram diferenciadas por gênero e
disciplinas: aulas de leitura, escrita, cálculos, história do Brasil, princípios de
moral e doutrina religiosa, para os meninos, e aulas de leitura, escrita, cálculos
elementares e prendas domésticas, para as meninas. A população escrava era
impedida de freqüentar a escola formal, que era restrita, por lei, aos cidadãos
brasileiros ­ automaticamente esta legislação (art. 6, item 1 da Constituição de
1824) coibia o ingresso da população negra escrava, que era, em larga escala,
africana de nascimento. Ainda no século XIX surgiram as primeiras faculdades
de medicina, odontologia, engenharia e direito, esta última fundada no ano
de 1827 em São Paulo. Apesar dos subsídios do Estado, este ensino possuía
um custo altíssimo, e era destinado quase que exclusivamente às classes sociais
privilegiadas para a formação de profissionais de alto nível que iriam exercer
as funções do capital e as funções políticas no país.
Em 1854, a reforma de Couto Ferraz (decreto 1.331A de 17 de fevereiro de
1854) instituía a obrigatoriedade da escola primária para crianças maiores de 07
anos e a gratuidade das escolas primárias e secundárias da Corte. Cabe ressaltar,
entretanto, dois pontos relevantes nesta Lei, que comprovam a ideologia da
interdição: primeiro, nas escolas públicas não seriam admitidas crianças com
moléstias contagiosas e nem escravas; segundo, não havia previsão de instrução
para adultos. De uma maneira geral, essa reforma educacional previa a exclusão
dos negros escravos, adultos e crianças, além de associá-los às doenças contagiosas
da época, provavelmente a varíola e a tuberculose.
Desta forma, tão difícil quanto viver numa sociedade escravocrata era
adquirir algum tipo de instrução, mesmo que esta se referisse apenas às técnicas
elementares da escrita e da leitura.
No entanto, a resistência negra já se manifestava desde os duros tempos do
cativeiro: precariamente reunidos em grupos, "conscientes de suas limitações,
formavam, às vezes, sociedades secretas ­ uma espécie de franco-maçonaria cuja
palavra de ordem era proteção mútua" (Costa, 1989), os negros desafiavam
68

Geraldo da Silva / Márcia Araújo

os senhores hostis que queriam isolá-los uns dos outros. Passando pelo plano
da resistência cultural, assumiam fidelidade às religiões africanas, aprendiam a
ler, escrever e calcular - prova desta resistência é a constatação histórica de um
número considerável de pretos e pardos alfabetizados e multilingües, falando
um idioma europeu do seu senhor estrangeiro além do português e uma ou
mais línguas africanas, incluindo as línguas vernaculares.
As hipóteses sobre a alfabetização destes negros, especialmente mulheres,
numa sociedade em larga escala analfabeta, carecem de revisão e análise especial.
A primeira hipótese diz respeito à Reforma Couto Ferraz (1854), anteriormente
analisada: como as escolas primárias estavam abertas para negros libertos,
desde que fossem provenientes de famílias de algum recurso, uma pequena
porcentagem de ex-escravos, social e economicamente "protegidos" por exsenhores, podem ter sido beneficiados com a educação escolar formal.
Outra hipótese diz respeito à educação informal, que poderia acontecer
tanto no meio rural como no meio urbano por meio da observação silenciosa
das aulas das sinhás-moças e da instrução religiosa dos padres, entre outras
situações improvisadas.
Também não devemos desconsiderar a hipótese da contratação de professores
particulares por senhores que esperavam lucrar com escravos alfabetizados. Estes
professores, apesar de seguir os traços de uma educação elementar de acordo
com os desejos e interesses dos senhores, podem ter colaborado na educação
elementar dos negros.
Outra possibilidade é a do encaminhamento de escravos do sexo masculino
às escolas vocacionais ou de aprendizado e o ensino das letras por aqueles que
as tinham treinado numa profissão.
Escravos africanos podem ter sido alfabetizados em árabe ­ o mais revelador
uso do árabe é mencionado por Mary Karasch, em A vida dos escravos no
Rio de Janeiro ­ 1808 a 1850, a respeito de uma queixa colonial de que negros
minas da cidade do Rio de Janeiro se reuniam em "associações secretas" e
se correspondiam em escritos cifrados com os minas da Bahia, São Paulo e
Minas Gerais. Após intensas buscas policiais, são descobertos uma infinidade
de papéis e livros manuscritos em caracteres desconhecidos, posteriormente
Margarida Maria Taddoni Petter, na palestra Línguas Africanas, ministrada no Curso de Extensão Cultural
do Centro de Estudos Africanos da USP África ­ Sociedades e Culturas, reportou-se ao conceito aqui
sucintamente exposto da íntima relação entre os escravos, as línguas africanas oficiais, as línguas africanas
vernaculares e as línguas estrangeiras dos dominadores.

69

Da interdição escolar às ações educacionais de sucesso:
escolas dos movimentos negros e escolas profissionais, técnicas e tecnológicas

declarados como "orações do Corão" em "árabe espúrio". Conclui a autora
que, ao contrário dos estereótipos a respeito da ignorância do negro escravo ou
liberto, existia um pequeno grupo alfabetizado e letrado que possuía um grau
de aprendizado talvez superior ao de seus senhores.
Após a abolição da escravatura (1888) várias tentativas são realizadas para
regulamentar o ensino público brasileiro. Vale a pena tecer um breve comentário
acerca das reformas educacionais dos ministros Benjamin Constant, Epitácio
Pessoa, Rivadávia Corrêa, Carlos Maximiliano e João Luís Alves, analisando
as implicações destas medidas na progressividade educacional dos negros
paulistas.
Apesar de a Reforma de Benjamin Constant ter como mérito o rompimento
com a antiga tradição do ensino humanístico, o Decreto Nacional nª 981/1890
estabeleceu, entre outras medidas centralizadoras, a ênfase na introdução da
disciplina "Moral e Cívica", nítida tentativa de "normalizar" a conduta social e
moral da sociedade após a libertação dos escravos. No decreto nª 982/1890 foram
estabelecidas medidas proibitivas ("não será permitido aos alunos ocupar-se na
escola com redação de periódicos"), punitivas ("se a agressão ou violência se
realizar, o culpado será imediatamente entregue à autoridade policial e expulso
da escola"), centralizadoras e elitistas, como por exemplo, a nomeação dos
diretores das escolas públicas pelo próprio Governo.
A reforma de Epitácio Pessoa, sob o Decreto nª 3.890 de 1901, iniciou um
processo de descentralização do poder do Estado na educação pública, através da
aprovação de instituições de ensino superior fundadas pelos governos estaduais
e iniciativas particulares. Os cursos das novas faculdades eram equiparados aos
do sistema federal; observamos que, por meio desta medida, o Estado defendia
a reprodução das matrizes de diferenças culturais e sociais anteriormente
estabelecidas nas faculdades oficiais.
A Reforma de Rivadávia Corrêa, através do Decreto nª 8.659, de 1911,
concedeu autonomia aos diretores, agora eleitos pela congregação de
professores, além do estabelecimento de taxas e exames para a admissão no
ensino fundamental e superior. A liberdade e a autonomia designada aos
estabelecimentos de ensino representou um retrocesso na evolução do sistema,
pois o caráter oficial do ensino foi suprimido. Esses mecanismos não devem ser
interpretados isoladamente; inter-relacionados com o contexto sócio-econômico
vigente também se articularam para a interdição da população negra ­ e de
outros segmentos sociais menos privilegiados.

70

Geraldo da Silva / Márcia Araújo

A Reforma de Carlos Maximiliano, pelo Decreto nª 11.530, de 1915, (re)
estabelece o controle do governo federal através do Conselho Superior de
Ensino. O ensino primário continua a cargo dos estados, mas ainda realiza-se
de maneira insatisfatória, apresentando um contexto extremamente precário,
apesar da tentativa da própria Reforma de impor uma sistematização no
processo vigente na época.
A reforma João Luís Alves, conhecida como Lei Rocha Vaz foi regulamentada
pelo Decreto nª 16.782-A, de 1925 e, entre outras medidas, estabeleceu restrições
quanto ao número de vagas nas escolas oficiais secundárias e superiores.
O número de vagas das faculdades era determinado pelo próprio governo
federal.
Na (re)leitura das reformas educacionais dos séculos XIX e XX, deduz-se
que a população negra teve presença sistematicamente negada na escola: a
universalização ao acesso e a gratuidade escolar legitimaram uma "aparente"
democratização, porém, na realidade, negaram condições objetivas e materiais
que facultassem aos negros recém-egressos do cativeiro e seus descendentes um
projeto educacional, seja este universal ou específico.
Isto posto, entende-se que a escola "apropriada" pelas classes dominantes
perpetuava-se como vantagem competitiva das elites, preservando o status quo
destas mesmas classes em detrimento da educação das populações negras rurais
e/ou urbanas, cujas condições de trabalho e isolamento dificultavam - mas não
eliminavam - as manifestações de descontentamento.

Oportunidades educacionais para a população negra: escolas
profissionais, escolas técnicas e escolas dos movimentos negros
Maria Lucia Spedo Hilsdorf, em História da Educação Brasileira ­ Leituras,
contribui na análise do processo de organização escolar construído pelo regime
republicano no período pós-abolição e evidencia a existência de um discurso
liberal que pregava a educação como uma força capaz de engajar a sociedade no
caminho da liberdade/modernidade. Na prática, as ações educativas obtinham um
alcance escalonado, variável de acordo com a posição social das classes paulistas,
utilizadas que eram como um mecanismo de controle que continha as camadas
populares "dentro dos limites aceitáveis de ascensão social". Desta forma, a questão
da escolarização permanecia como um fator de disputa entre as oligarquias que
estavam no poder ­ que reservavam as escolas públicas para cumprir o papel de

71

Da interdição escolar às ações educacionais de sucesso:
escolas dos movimentos negros e escolas profissionais, técnicas e tecnológicas

formação de seus próprios filhos, garantindo a continuidade da sua hegemonia
­ e os trabalhadores brancos nacionais ou estrangeiros ­ que direcionavam seus
filhos para as escolas particulares e de trabalhadores.
Surya Aaronovich Pombo Barros, na dissertação Negrinhos que por ahi
andão: a escolarização da população negra em São Paulo (1870 ­ 1920),
reafirma que para os segmentos sociais negros no período pós-abolição
existiram poucas oportunidades educacionais. A explicação que a autora
oferece é que apesar do aumento considerável do número de escolas públicas
e particulares (as públicas se expandiam até os bairros mais distantes e
as escolas particulares, religiosas e leigas, também se direcionavam para
segmentos populacionais de nacionalidades distintas) os negros encontravam
dificuldades em ingressar nestas escolas, por uma série de fatores que vão
do déficit econômico da família negra à discriminação racial engendrada
no interior destas escolas.
Porém as primeiras oportunidades concretas de educação escolar e
ascensão da população negra surgem ainda no Estado Republicano, quando
o desenvolvimento industrial dos anos finais do século XIX impulsiona o
ensino popular e o ensino profissionalizante.
O ensino popular é estabelecido mediante a instalação dos grupos
escolares urbanos, que ofereciam ensino primário de melhor qualidade, e
das escolas isoladas, com cursos diurnos e noturnos instalados em bairros
operários e fazendas.
No que tange ao ensino profissionalizante paulista, as primeiras escolas
oficiais do Estado são criadas em 1909, obedecendo o Decreto 7.556 do
Presidente Nilo Peçanha, apresentando como um dos objetivos principais
a instrução dos filhos dos trabalhadores para a formação de um mercado
interno de mão-de-obra qualificada. Em 1911, no bairro operário do Brás,
iniciam-se as atividades da Escola Profissional Masculina (atual E.T.E.
Getúlio Vargas), destinada ao ensino das Artes Industriais, e a Escola
Profissional Feminina (atual E.T.E. Carlos de Campos), destinada ao ensino
de Economia Doméstica e Prendas Manuais.
Nos anos 20, o ensino profissional expande-se pelo interior do Estado,
nas cidades de Amparo, Franca, Campinas, Ribeirão Preto e Sorocaba, entre
outras. Nos anos 30 o ensino técnico é reformulado e equiparado ao curso

72

Geraldo da Silva / Márcia Araújo

secundário, aproximando-se das necessidades do mercado de cada região: na
Escola profissional de Amparo, os cursos oferecidos eram os de Marcenaria,
Mecânica e Selaria; na cidade de Campinas, Desenho Industrial, Ferraria e
Caldeira; em Franca, Maestria em Fundição; em Sorocaba, Puericultura e
Obstetrícia (cursos femininos), e Curso de Ferrovias, destinado à formação de
técnicos para a manutenção das locomotivas da Estrada de Ferro Sorocabana;
em Jacareí, ensino agrícola; em Santos, Carpintaria e Mecânica Naval.
Essas escolas propiciaram a escolarização profissional e superior de uma
pequena parcela da população negra, não obstante a existência de uma
conspiração de circunstâncias sociais que mantinham os negros fora da escola.
Pretos e pardos que obtiveram sucesso nesta direção formaram uma nova classe
social independente e intelectualizada. A mobilização desta classe configurou-se
como um mecanismo de auto-proteção e resistência, servindo de base para a
(re)organização das primeiras reivindicações sociais negras no pós-abolição e o
surgimento dos movimentos negros.
Novas concepções foram verbalizadas e debatidas em diversas ocasiões e em
diversos meios, e a evolução desencadeou a implantação de algumas experiências
que visavam a transformar ex-escravos e seus descendentes em cidadãos.
Esses movimentos negros, que obtiveram forte repercussão na década de 20,
reivindicavam a igualdade de direitos e uma educação ampla que propiciasse aos
negros recém-egressos do cativeiro e seus descendentes a participação nos eventos
culturais, sociais, políticos e econômicos em curso. Assim, as manifestações de
conscientização, de protesto, união e integração social estavam permeadas de
discursos em prol da valorização do negro ­ respeito, prestígio e honorabilidade
­ e da ascensão social através da educação.
Essa proposta também incluía a tomada de ações educacionais específicas,
como é o caso da escola implantada pela Frente Negra Brasileira. Maior e
mais amplo movimento negro paulista, a FNB expandiu-se em outros estados
brasileiros, entre eles, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e
Pernambuco. Fundada em 16 de setembro de 1931, sua sede central localizava-se
na Rua da Liberdade, no centro da capital paulista e nesta sede foi organizada
uma escola, como descrevem os depoimentos dos militantes negros Aristides
Barbosa e Francisco Lucrécio:
(...) se você chegasse na sede existia um corredor comprido com salas de aula
lado a lado. Na entrada havia um salão que era o da diretoria (...) (Aristides
Barbosa, em Barbosa, 1998, p.25)

73

Da interdição escolar às ações educacionais de sucesso:
escolas dos movimentos negros e escolas profissionais, técnicas e tecnológicas

Na Frente Negra eu fiz o curso de Admissão ao Ginásio, estudei música e
inglês. Tudo isso me ajudou nos meus objetivos de vida. Depois eu dei aulas
(...) (Aristides Barbosa, ibidem, p. 33).
A Frente Negra funcionava perfeitamente. Lá havia o departamento esportivo,
o musical, o feminino, o educacional, o de instrução moral e cívica (Francisco
Lucrécio, em Barbosa, ibidem, p. 39).
Os negros eram pouco alfabetizados e tinham dificuldades até para
freqüentar a escola. A Frente Negra incentivava porque possuía, dentro
da sede, uma verdadeira escola. Tinha curso de alfabetização, mas não
se dava esse nome. Era Educação Moral e Cívica (Francisco Lucrécio,
ibidem, p. 39).
Nos cursos, os professores davam aula gratuitamente. Os frentenegrinos que
estudavam e estavam fazendo Engenharia, outros que faziam Biologia, outros
Comércio, eles se propuseram a dar aulas. Existiam diversos professores:
o Raul do Amaral, o Lino Guedes, que era jornalista, Salatiel de Campos,
que também era jornalista. Tinha a Celina Campos, professora de música,
a Gersen Barbosa. A escola da Frente Negra era formada por quatro classes,
com professoras nomeadas pelo governo. Nas classes a gente aceitava até
filhos de japoneses, que moravam ali pertinho. (...) A escola foi importante,
principalmente quando a Frente Negra se aprofundou na questão política.
Então precisaria que o negro se alfabetizasse para tirar seu título de eleitor.
Esse foi um movimento muito grande (Francisco Lucrécio, ibidem, p. 39).

Henrique Cunha Júnior no artigo As estratégias de combate ao racismo
­ movimentos negros na escola, na universidade e no pensamento brasileiro
defende a existência de um processo educacional relevante desenvolvido pelos
frentenegrinos:
(...) existiu e existe uma sucessão de pequenos projetos cujo teor pedagógico,
multiétnico, interétnico ou centrado nas afrodescendências que procuraram
dar continuidade à existência de uma identidade negra livre das limitações
e imposições dos racismos (2000, p. 152).

Cunha Júnior nos faz refletir, na atualidade, que estas práticas educacionais
não só contemplaram e valorizaram a diversidade étnica e cultural do alunado
negro como transformaram esta diversidade em mobilização e ação política de
resistência e intervenção. E não obstante os estudos já publicados no âmbito
das relações sociais e políticas da FNB, é necessário complementá-los com
informações mais consistentes, de diferentes fontes, sobre a escola primária
por ela criada, que precisa ser melhor conhecida.

74

Geraldo da Silva / Márcia Araújo

Considerações

finais

A interdição dos negros nos espaços de conhecimento, nos séculos XIX e XX,
comprova que a educação escolar paulista que poderia acelerar a transformação do
horizonte cultural transplantado para uma sociedade mais igualitária transformouse, equivocadamente, num critério de seletividade entre negros e brancos.
Esta seletividade gerou, num processo de retro-alimentação, outras interdições
à participação dos negros nas esferas da vida urbana e rural paulista, acarretando
prejuízos sociais, econômicos e políticos à população negra.
Hoje, após 117 anos da Abolição dos Escravos , seus descendentes ainda
reivindicam medidas compensatórias na área educacional capazes de eliminar os
efeitos persistentes das barreiras impostas no passado e equiparar as oportunidades
de desenvolvimento que deveriam ser oferecidas a todos.
As iniciativas individuais voltadas à educação no período colonial, as escolas
profissionais e técnicas, bem como as escolas dos movimentos negros muito
contribuíram para a igualdade de direitos da população negra.
Neste contexto, a (re)leitura das políticas públicas educacionais sob a
especificidade da população negra deve, fundamentalmente, abordar as
experiências educacionais de sucesso implementadas no passado atendendo
as premissas da atualidade com ações que permitam um dinamismo de
forma a mantê-las atualizadas no futuro. Como a história nos mostra que
os povos envolvidos no desenvolvimento da tecnologia tiveram nitidamente
maior crescimento sócio-educacional e financeiro, vislumbramos a educação
técnica e/ou tecnológica como uma das possibilidades de içamento da
população negra. Esta possibilidade de avanço educacional, que se propõe
aqui, deve vir permeada de duas ações: a primeira é desenvolver mecanismos
para uma maior participação da população negra nos cursos técnicos e/ou
tecnológicos disponíveis e a segunda ação é a proposta ­ por parte deste
grupo étnico-racial residente na região ­ de cursos técnicos e/ou tecnológicos
focados no desenvolvimento desta mesma população, sem perder de vista
a vocação empresarial regional.

75

Da interdição escolar às ações educacionais de sucesso:
escolas dos movimentos negros e escolas profissionais, técnicas e tecnológicas

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78

Discutindo a escolarização da população negra em São
Paulo entre o final do século XIX e início do XX
Surya Aaronovich Pombo de Barros
Pretendemos, neste artigo, discutir alguns aspectos relacionados à presença
de alunos negros na escola pública de primeiras letras na cidade de São Paulo,
no período compreendido entre o final do século XIX e início do XX. Nosso
objetivo é entender como se deu essa escolarização e como teria sido o processo
vivenciado por essa camada da população para se inserir na escola oficial, que
resultou numa extrema desigualdade nos níveis de escolarização entre brancos
e negros no Brasil, que persiste até hoje.
Por meio da análise de fontes diversas da Instrução Pública de São Paulo,
como Listas de Matrículas, Relatórios de Professores aos Inspetores da Instrução
Pública, Relatórios de Inspetores aos Presidentes da Província; assim como relatos
de pessoas, negras ou não, que viveram a educação no início do século XX; e
com base na produção historiográfica recente sobre o tema, consideramos que
a população negra viveu dois movimentos que se opõem e se complementam
em relação à educação. Chamamos essas vertentes de ação branca e ação negra.
De um lado, estava presente nos discursos das elites intelectuais e políticas a
necessidade de essa camada ser escolarizada. Inseridos na população pobre, com
o estigma da escravidão que os relegava a uma categoria "inferior", os negros
precisariam ser educados para se transformarem em bons trabalhadores e bons
cidadãos. Apesar disso, sua presença na escola era motivo de incômodo para o
restante da população, sendo dificultada através de diversos mecanismos, desde a
Ver Henriques (2001).
Arquivo do Estado de São Paulo (AESP), Fundo "Instrução Pública".
Ver relatos de Correia Leite, nascido em torno de 1900, em Leite (1992); entrevistas de depoentes negros
de primeira geração (nascidos na década de 10 do século XX) da Coleção Memórias da Escravidão em
Famílias Negras de São Paulo ­ 1987-1988, CDAPH: USP; e depoimentos de professores que atuaram na
educação na Primeira República no Projeto Memórias de velhos mestres da cidade de São Paulo e seus
arredores. São Paulo: CERU/Fundação Carlos Chagas, 1988.

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Discutindo a escolarização da população negra em São Paulo
entre o final do século XIX e início do XX

matrícula até o cotidiano escolar. É possível, ainda, apreender o posicionamento
da própria camada negra na relação com a escola: por um lado, assumindo a
importância da escola e tentando se inserir no sistema oficial de ensino, mas, por
outro, ficando em parte alijada da cultura escolar, como veremos a seguir.

Ação

branca

Educação

e civilização

As últimas décadas do século XIX no Brasil foram agitadas por discussões
sobre os rumos que o país devia tomar. Nesse sentido, é possível destacar
três aspectos importantes e que se entrelaçavam nos debates: a necessidade de
construir uma nação "civilizada", aos moldes das nações eleitas como ideais
de desenvolvimento (vale dizer, América do Norte e alguns países europeus);
a iminência do fim do regime escravista e as conseqüências que isto traria; e,
por fim, a importância da educação escolar como forma de articular os dois
discursos anteriores.
Nesse cenário, a educação voltada para a população negra era apresentada
­ nos debates e discussões acerca da abolição da escravidão e também dentro do
contexto de "entusiasmo pela educação", que vigia no período ­ como desejável:
uma educação para o trabalho, para a liberdade, para a construção da nação,
em que o acesso à escola por essa camada pode ser visto como emblemático
das mudanças que os discursos apresentavam como necessárias. O temor em
relação a uma emancipação demasiado abrupta, que não preparasse os escravos
para uma nova lógica de trabalho ­ o trabalho livre ­ fazia parte dos debates
referentes à questão da mão-de-obra. Em outras palavras, uma das maiores
preocupações durante o período era: de que maneira manter os trabalhadores
escravos em seus postos de trabalho após a libertação? Um dos meios aventados
para a inclusão no mundo do trabalho livre seria a escolarização dos futuros
ex-escravos, já que a escola era vista então como local de disciplinarização de
O período entre o final do século XIX e primeiros anos do século XX, de acordo com a análise de Jorge
Nagle, caracteriza-se também pelo entusiasmo pela educação. Nas palavras de Maria Lucia Hilsdorf, o
autor "viu as décadas entre 1870 e 1920 como tomadas por um `fervor ideológico' e um `entusiasmo pela
educação' muito característicos, no sentido de ter-se configurado na sociedade brasileira um clima, um
ambiente social e cultural, no qual proliferavam não só debates e polêmicas que discutiam a educação,
como também iniciativas e realizações no campo escolar" (2003, p. 61).

80

Surya Aaronovich Pombo de Barros

corpos e mentes. Lendo mais profundamente o debate, podemos perceber que
uma preocupação dos homens do período era: como manter o controle sobre
essa massa que não teria mais o chicote como forma de coerção?
O temor de uma abolição demasiadamente abrupta e os problemas que tal
fato acarretaria para a lavoura brasileira era uma das preocupações que serviam de
fundo aos discursos. O importante seria assegurar que o fim do sistema escravista
ocorresse de forma paulatina, de modo a não atrapalhar o bom andamento da
economia brasileira. Ou seja, a exigência de organizar o trabalho livre trouxe,
simultaneamente, a necessidade de educar o homem para o trabalho: "Educar
para a liberdade torna-se a questão em torno da qual debateram os diferentes
autores e atores do período, na crença de que a escola seria o instrumento
necessário para educar o povo para o uso de suas liberdades" (Schelbauer,
p. 38). Um exemplo disso é a fala de Domingos Maria Gonçalves, que escreveu
em 1880 que "...antes de tudo é necessario que os recem-libertos encontrem a
instrucção, que lhes dará então a verdadeira liberdade" (apud Schelbauer,
p. 37). A relação entre a necessidade da educação a fim de emancipar os escravos
e torná-los aptos para o trabalho livre pode ser vista na formulação de Tavares
Bastos, que em 1870 considerava que:
emancipar e instruir é a fórmula dupla do mesmo pensamento político. O que
haveis de offerecer a esses degradados que vão surgir da senzala para a liberdade?
O baptismo da instrucção. O que reservais para suster as forças productoras
esmorecidas pela emancipação? O ensino, esse agente invisível, que, centuplicando
a energia do braço humano, é sem duvida a mais poderosa das machinas de
trabalho (Bastos, 1937, apud Schelbauer, 1998, p. 49).

Dentro do movimento de construção de um país unido, coeso, inserido no
ideal de modernização a ser seguido, a inserção da população negra era um ponto
fundamental. Ou seja, a preocupação com a especificidade da herança escrava:
o atraso ­ atribuído aos egressos do cativeiro e seus descendentes ­ ameaçava
atrapalhar os planos de forjar a nação que se desejava ­ uma nação civilizada ou,
em outras palavras, branca. Essa preocupação pode ser vista desde o início do século
XIX, quando a iminência do fim do regime escravista já era discutida. Uma das
inquietações mais constantes era o destino da nação após a abolição da escravidão:
"o que fazer com o negro após a ruptura da polaridade senhor-escravo, presente
em todas as dimensões da sociedade?" (Azevedo, 1987, p. 33). Isto é, apesar da
existência de negros livres (ex-escravos, descendentes de escravos) ser recorrente
durante todo o regime escravista, mesmo estes viviam subsumidos à lógica senhorescravo, "sujeitos a numerosas restrições legais ou simplesmente impregnados nos
costumes de uma sociedade dominada por uma diminuta elite branca" (ibidem).

81

Discutindo a escolarização da população negra em São Paulo
entre o final do século XIX e início do XX

Um dos pontos em comum à maioria dos discursos emancipacionistas era a
necessidade de se inculcar nos libertos (e demais trabalhadores nacionais livres)
o amor ao trabalho, entendido este como a forma mais eficaz de regenerar os
negros (vítimas de seu passado escravo) e incluí-los como partícipes da nação:
tudo se resumia, portanto, a um esforço decidido e sistemático por parte do
Estado no sentido de educar, amoldar, civilizar, controlando e disciplinando
o cotidiano dos governados a fim de que eles se tornassem efetivamente úteis
ao país, partes integrantes e batalhadoras de uma razão nacional superior
(Ibidem, p. 49).

Um exemplo da fé na escola como local privilegiado de construção de
cidadãos ideais pode ser visto no testemunho do Inspetor Geral da Instrução
Pública da Província de São Paulo, de 1855:
as escolas de primeiras lettras é que são chamadas a semear por todas as
classes o respeito à Lei e aos seos executores, a inclinação ao trabalho, o
amor á ordem, e, em uma palavra todas as sãas douctrinas de justiça e de
moral, sem as quaes a Sociedade se dismantela. Portanto nem-um menino,
na phrase de M.r Emilio Gerardin, deixe de aprender no duplo Cathecismo
da fé religiosa e politica (Relatório do Inspetor Geral da Instrução Pública
da Província de São Paulo, 1855, p. 36).

A província de São Paulo pode ser vista como pólo emblemático do processo
de escolarização do período entre o final do século XIX e início do XX no Brasil.
Esse ambiente, no qual se discutia e também se realizava a expansão do ensino,
pode ser traduzido na rede de instituições elementares e secundárias oficiais
que foram disseminadas na Província no período; na defesa de instituições
particulares por liberais e conservadores; nas inovações pedagógicas implantadas;
em experiências como as aulas noturnas para adultos, bibliotecas e Gabinetes
de Leitura; nos debates sobre a escola normal e a sua conseqüente implantação,
por exemplo. Assim, os debates acerca da importância de se destinar instrução
formal aos egressos do cativeiro e seus descendentes tinham ampla repercussão
na Província. No entanto, isso não se traduziu numa igualdade de acesso entre
alunos brancos e negros nas escolas oficiais.
Sutis

mecanismos de discriminação

O que deve ser discutido, portanto, é como se deu a freqüência da população
negra, na escola: em relatório citado de 1855, o Inspetor Geral da Instrução Pública
de São Paulo escreve que, naquele ano.

82

Surya Aaronovich Pombo de Barros

suscittou-se dúvida si erão admittidos á matriculas os escravos, ou individuos,
sobre cuja liberdade não havia certeza. Visto que as familias repugnarião
mandar ás escholas públicas seus filhos si essa qualidade de alumnos fosse
acceita, e attendendo aos perigos de derramar a instrucção pela classe escrava,
ordenei que não fossem recebidos nos estabelecimentos de instrucção publica
senão os meninos, que os Professores reconhecessem como livres, ou que
provassem essa qualidade (Ibidem, p. 48).

O sistema oficial proibia a presença de crianças escravas mas não a de crianças
negras. No entanto, na prática interditava a escola àquelas que não provassem essa
qualidade [de livres]. Ao mesmo tempo, queixa-se da incúria dos responsáveis pelas
demais crianças que não se preocupariam com a instrução daquelas:
Todos os Inspectores de Districto me remettem queixas sobre a incuria dos
chefes de familias. Nem as escholas matriculão o numero de meninos que
podem e devem receber esses conhecimentos necessarios á todo o homem,
denominados primeiras lettras, e nem os que se matriculão se conservão por
todo o tempo preciso para completarem a instrucção (Relatório do Inspetor
Geral da Instrução Pública da Província de São Paulo, 1858, p. 11).

Em 1863 encontramos idéias semelhantes. Ao mesmo tempo em que se queixa
das famílias, que tiram os filhos da escola pra trabalhar, antes do tempo, ou nem
chegam a matriculá-los nas escolas públicas, o Inspetor assim justifica a resistência
de algumas famílias:
o mesmo mal estar das escholas publicas se observa nas privadas, e illudese quem imputa a existencia d'estas aos defeitos d'aquellas. Pessoas ha que
não admittem o contacto, que se dá nas instituições publicas, de seus filhos
com os de todas as classes, e essa é a causa mais influente da manutenção
do ensino particular em competencia com o da Provincia, aliás gratuito
(Relatório do Inspetor Geral da Instrução Pública da Província de São
Paulo, 1863, p. 22).

No relatório do ano de 1865, mais uma vez o Inspetor defende as aulas
públicas:
Quer-se que a predilecção das familias [em preferirem dar professores particulares
aos filhos] decorra do receio que as possue de porem as pessoas que lhe são tão
caras a hombrear nas escolas gratuitas com toda a sorte de creanças, e adquirirem
no contacto a má educação das infimas camadas da sociedade. Sem contestar
até certo ponto o valôr deste motivo, convém com tudo attender que as casas
particulares de primeiras letras matriculam a quem quer que as paga, e como a
O Regulamento da Instrução Provincial de 1869 proibia a matrícula de escravos e em 1887 outro
Regulamento reiterou essa proibição.
Na província do Rio de Janeiro, o Regulamento de 1847 proibia não apenas os escravos de freqüentarem
a escola, mas também os pretos africanos, sejam libertos ou livres.

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Discutindo a escolarização da população negra em São Paulo
entre o final do século XIX e início do XX

mensalidade é módica encontra-se ali a mesma variedade de meninos; matriculam
até os escravos, o que não succede nas casas publicas de ensino. A exclusão é só
para os indigentes, e a differença nesta parte tambem phantastica (Relatório do
Inspetor Geral da Instrução Pública da Província de São Paulo, 1865, p. 5).

Em 1877, segundo o Regulamento vigente na Província de São Paulo, os
professores públicos deveriam enviar semestralmente ao Inspetor Geral da
Instrução Pública um relatório informando a situação geral de suas escolas,
com base em dados tais como: número de alunos matriculados, número de
alunos freqüentes, sexo, grau de adiantamento e filiação. Pesquisando os
relatórios de professores da cidade de São Paulo desse período, encontramos
um relatório singular enviado ao Inspetor Francisco Aurélio de Souza
Carvalho, pelo professor Antonio José Rhormens, responsável pela escola do
8o. Distrito (Largo do Arouche), relatando o segundo semestre de 1877. Nele,
além das informações usuais, o professor Rhormens acrescentava aos dados
solicitados uma longa descrição da situação vivida em sua escola, onde "da-se
um facto que mais reverte em prejuizo dos bons que em proveito dos maus".
Ali se encontraria uma situação desagradável para ele e para a maioria de seus
alunos: certos "negrinhos que por ahi andão, filhos de Africanos Livres que
matriculão-se mas não frequentam a escola com assiduidade", que não sendo
interessados em instruir-se, só freqüentariam a escola para deixar "nella os
vicios de que se achão contaminados; ensinando aos outros a pratica de actos
e usos de expressões abominaveis, que aprendem ahi por essas espeluncas onde
vivem". O professor demonstra em seu relato aversão à presença desses alunos
na escola, que só estariam lá porque ele não podia escolhê-los: "Não tendo
limite o numero de alumnos que devão ser admitidos nas escolas publicas, e
não podendo o professor fazer escolha delles, devendo acceitar a todos (...)".
Não que ele discordasse que essas crianças deveriam ser educadas, o problema
estava no fato de que esses alunos freqüentavam a mesma escola onde também
estavam os bons alunos, já que "é notável a tendencia que para eles tem os
bons meninos. Para lidar com sua presença, o professor dizia sentir-se as vezes
obrigado a usar de rigor, afim de contel-os nos limites do honesto". A solução
sugerida para os indesejados: "Para estes devião haver escolas aparte".
Embora incomum, em comparação ao demais relatórios do período
(poucos professores iam além das informações pedidas), as palavras desse
professor de um bairro central da cidade de São Paulo nos ajudam a entender
Naquele ano já estaria em vigor na Província a obrigatoriedade do ensino, promulgada pela Assembléia
Provincial, pela Lei n. 9 de 22 de Março de 1874.
AESP. Instrução Pública. Ofícios da Capital. 1877. C05038.

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Surya Aaronovich Pombo de Barros

como se deu a escolarização da população negra nesse Estado. São Paulo não
pode deixar de ser visto como uma espécie de laboratório para as relações
raciais no Brasil, em função principalmente da onda imigrantista que aqui
chegou no período de transição entre Império e República. Nas palavras
do sociólogo Antonio Sérgio Alfredo Guimarães, ao tratar do processo de
branqueamento do país, "este Brasil branco é também o Brasil da grande
imigração do pós-Abolição, que teve em São Paulo o seu epicentro" (2004,
p. 277).
Assim como ter de provar que eram livres, durante a vigência da escravidão,
diversos outros mecanismos foram acionados para dificultar o ingresso e a
permanência de alunos negros na escola, mesmo após o fim da escravidão.
Depoimentos mostram que falta de "vestimentas adequadas", ausência de
um adulto responsável para realizar a matrícula, dificuldades para adquirir
material escolar e merenda, por exemplo, eram empecilhos enfrentados por
alunos dessa origem para acessar a escola. Ou seja, as dificuldades enfrentadas
por alunos negros, presentes durante o século XIX, permaneceram nas
primeiras décadas do século XX; no mesmo período em que aconteciam
os debates acerca da importância da disseminação da educação popular. À
medida que nos aproximamos da atualidade, é ainda mais fácil apreender
essas dificuldades, em função principalmente de depoimentos deixados por
pessoas negras que viveram o processo de escolarização no período estudado
durante esta pesquisa e recolhidos por pesquisadores de diversas áreas10.

Ainda sobre o impacto da realidade paulista para os estudos de relações raciais no Brasil, o sociólogo
Octavio Ianni, ao comentar a escolha de São Paulo para palco privilegiado daqueles estudos desde a década
de 40 do século XX por importantes pesquisadores, antropólogos e sociólogos, afirma que "São Paulo já
era uma sociedade mais urbanizada, mais de classes e não de castas, como no escravismo. Mesmo ainda
existindo castas em São Paulo (e ainda hoje temos resquícios), a sociedade de classes estava em franco
desenvolvimento, havendo, portanto, uma sociabilidade diferente daquela existente no Nordeste. (...)
Aqui [em São Paulo] a questão racial aparecia de uma maneira mais explícita" (Ianni, 2004, p. 11, grifo
nosso).
10 Como já foi citado, além de a bibliografia contar com diversos trabalhos analisando depoimentos de
pessoas negras, é possível acessar uma importante fonte para os estudos da escravidão e das relações raciais no
Brasil, no CAPH ­ Centro de Pesquisas Históricas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da
USP. Referimo-nos ao Projeto "Memória de Escravidão em Famílias Negras", coordenado pelas Professoras
Sueli Robles de Queiroz e Maria de Lurdes Mônaco Janotti, em que um grupo de pesquisadores colheu
depoimentos de 44 famílias no Estado de São Paulo, no ano do centenário da Abolição da escravidão.
Nesses relatos, pessoas nascidas entre o final do século XIX e metade do século XX comentam sobre
assuntos diversos, entre eles a escola.

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Discutindo a escolarização da população negra em São Paulo
entre o final do século XIX e início do XX

Ação

negra

Tentativas

de aproximação com a escola

Como vem mostrando a historiografia que trata dos "vencidos", não
podemos tomar os resultados das ações como modelos vindos direta e
exclusivamente "do alto". Também no que se refere à educação, de acordo com
Antonio Candeias,
a passagem de sociedades assentes na oralidade para modos de cultura
baseados na escrita não poderá ser compreendida na sua totalidade através do
recurso único a modelos de imposição vindos das Igrejas ou, posteriormente,
do Estado (1998, p. 133).

Além de ser desejada pelo "alto", é preciso que o modelo escolar seja aspirado
também por "baixo", pela comunidade. Assim também pode ser entendida a
trajetória da população negra diante da escola formal. Não apenas os anseios
das elites brancas, mas também as aspirações da própria camada negra explicam
a presença de alunos dessa origem nas escolas paulistanas.
A imprensa negra, produzida a partir do início do século XX pela vanguarda
do movimento negro paulista, trazia em seus primeiros exemplares artigos e
editoriais instando a população negra a se aproximar da educação formal. Em
um artigo de O Alfinete, de 1918, podemos ler trechos como:
O estado lamentavel em que jazem os homens de côr no Brazil,
opprimidos de um lado pelas ideias escravocratas que de todo não
desapareceram do nosso meio social e de outro pela nefasta ignorancia
em que vegetam este elemento da raça brazileira, impõe uma reacção
salutar para que possam em dias futuros ter a consciencia lucida, de que
para elles, os seus direitos são compuscados, a lei asphixiada e a justiça
vilipendiada. (...) Esta antithese completa de tudo o que é organico tem
como cousa principal, o analphabetismo que predomina em mais de dois
terços de tão infeliz raça.11

Em artigo de 1919, O Alfinete também trazia no editorial a preocupação
com o estado lastimável da camada negra, afirmando que o caminho a ser
seguido devia ser o da eliminação do analfabetismo:

11 São Paulo. Biblioteca Mário de Andrade. Coleção Jornais da Raça Negra. O Alfinete, São Paulo, 22 de
Setembro de 1918, p. 1.

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Surya Aaronovich Pombo de Barros

Nós precisamos unirmo-nos, porque é da união que nasce a força.
Empunhando o nosso estandarte em pról d'um idéal elevado, como seja:
o combate ao Analphabetismo, essa praga que nos fazem mais escravos
do que quando o Brazil era uma feitoria; é que não recuamos perante os
ataques e zombarias dos pessimistas e dos que vivem sómente para lançar a
desharmonia no seio da nossa classe.12

Mas antes desse período já é possível perceber tentativas de aproximação da
população negra com a escola. Um exemplo disso é narrado por Maria Lucia
Hilsdorf. Ao tratar do Professor João Francisco, que lecionou no Seminário das
Educandas em 1827, e após 1830 foi professor da escola pública da freguesia
de Santa Ifigênia, em São Paulo, ela afirma:
O professor João reclamava, denunciava, informava, opinava, sugeria,
perguntava. Às vezes se comportava nos limites da burocracia, quando
pedia que o governo lhe dissesse o que fazer, pois estava sendo procurado
para ensinar cativos libertos. Aflito, queria saber o que dizia a lei: se podia
aceitá-los ou não. Ele teria lembrança de que as escolas coloniais da capital
eram freqüentadas por escravos e filhos de mães escravas? Ou sabia de outras
professores que estavam aceitando essas matrículas? De onde vinha e qual era
o sentido da pressão: dos libertos, das autoridades, dos empregadores dos exescravos, ou de dentro dele mesmo? (Hilsdorf, 1999b, p. 211, grifo nosso).

Outro exemplo da valorização da cultura escolar é o Colégio Perseverança
ou Cesarino, de Campinas, fundado em 1860 e destinado à educação feminina
e dirigido por Antônio Cesarino e sua mulher, que eram pardos13. Segundo
José Galdino Pereira, "o que surpreende no caso do Cesarino é o fato de que os
negros Antônio Ferreira Cesarino e suas irmãs Bernardina, Amância e Balbina
são alfabetizados, libertos e dirigem uma escola em pleno período escravista"
(1999, p. 283). Embora não fosse voltado apenas para meninas negras, o
Colégio Perseverança recebia ao lado das que podiam pagar, também alunas
pobres negras.
As tentativas de aproximação negra com a cultura escolar podem ser
conferidas também nos documentos "oficiais" da Instrução Pública, vale dizer,
em relatórios de professores e inspetores que mencionam a existência desses
alunos ­ como os citados anteriormente; nas Listas de Matrículas, em que
nomes associados à população negra se repetem em anos diferentes. Referências
a alunos negros serem constantes nessa documentação é uma demonstração
12 O Alfinete, São Paulo, 9 de março de 1919, p. 1.
13 Eram pardos segundo as palavras do Imperador, em relato sobre a visita à escola. Isto talvez denote o
preconceito do período, já que chamá-los de pardos é um atenuante para o fato de serem negros.

87

Discutindo a escolarização da população negra em São Paulo
entre o final do século XIX e início do XX

da busca pela escola por parte dessa população. Depoimentos deixados por
pessoas negras que viveram ainda durante a vigência da escravidão ou logo após
seu fim também atestam esse interesse, mostrando que apesar das dificuldades
enfrentadas ­ como necessidade de trabalhar para ajudar os pais, discriminação
enfrentada por professores e colegas, por exemplo ­ ainda assim a escola era
desejada.
Dificuldades
Se por um lado a escolarização estava no universo desejado pela população
negra, e se essa movimentação pode ser detectada desde o início do século XIX,
esse grupo, no entanto, não estava completamente inserido nos espaços escolares.
Em função de dificuldades variadas, é possível perceber nos registros sobre a
instrução de São Paulo uma "ausência negra" na escola. Ao longo da segunda
metade do século XIX, uma das características mais constantes em relatórios
e ofícios de professores, inspetores e presidentes de província eram as queixas
contra pais e responsáveis pelos alunos das escolas públicas. No discurso oficial,
as famílias, não percebendo a importância da educação, se furtariam de enviar ou
manter as crianças na escola, por diversos motivos, especialmente a pobreza, que
os obrigaria a utilizar o trabalho das crianças, resultando também na dificuldade
em adquirir vestimentas adequadas e materiais escolares; ou ainda, a falta de
consciência acerca da importância do acesso à instrução. Em 1876, por exemplo,
um professor acrescentou ao relatório obrigatório uma longa queixa contra os
pais de alunos, não se referindo apenas às dificuldades de fazer com que eles
enviassem os filhos à escola, mas também para que reconhecessem o valor da
educação escolar. Ele comenta que os alunos não estudavam, preferindo ficar
"vadiando", entregando-se "às piores práticas, à devassidão":
Tenho sempre ouvido queixas contra o magisterio. É bom que o magisterio
opponha tambem algumas aos pais de familia brazileiros, não aquelles pais
de boa-sociedade, que conhecem o valor da educação da familia, mas sim
ao commum dos pais. Entendem estes, só aquem me refiro, que é bastante
mandar os filhos a escola. Com dificuldade dão-lhes o que é preciso. Fazelos estudar em caza as lições passadas na escola, nenhum o faz. Os meninos
ahi andão pelas ruas tardes inteiras a correr após um arco de barril, ou
adiante de um volante aereo, ou em bandos a jogar capoeira, entregandose desde cedo as devassidões. Eu, por mais que faça, não consigo que um
alumno venha para a escola com as lições de Grammatica ou Arithmentica

88

Surya Aaronovich Pombo de Barros

decoradas. Entretanto essas lições, que dependem do exercício da memória,
devem ser estudadas em casa, só explicadas ou praticadas na escola, para
que o tempo, que gastão em decorar, fosse empregado em qualquer outro
exercicio. Quanto ao procedimento, todos os alumnos o tem bom na escola.
Apenas dois alumnos irmãos que, com quanto não procedão de modo a ser
requerida sua expulsão, são invenciveis quanto aos habitos da vadiação e
falta de aceio com que se aprezentão na escola.14

Muitos outros exemplos poderiam ser destacados de relatórios e ofícios
referentes à Instrução Pública de São Paulo, nos quais professores, inspetores e
presidentes da província se queixavam do descaso dos responsáveis para com a
educação escolar das crianças da província. Esses registros se referem aos alunos
que são em sua maioria de origem pobre. Não há menção à cor dos alunos.
No entanto, assumindo que a população negra era majoritariamente pobre,
podemos cogitar que muitos dos casos citados acima retratam famílias negras.
Ainda que a "vadiagem", a "devassidão", certamente não fossem características
atribuídas exclusivamente aos negros, é interessante perceber a semelhança
nessas falas destacadas acima com a visão de Antonio Rhormens, que em 1877
se refere aos alunos de "origem africana": ele comenta os vícios que tais alunos
portam, as espeluncas onde vivem, as práticas de atos e expressões torpes que
ali aprendem, e assim contaminam os demais alunos. Ao longo dos relatórios,
existem referências à "vadiação" dos alunos, às "piores práticas" às quais eles se
entregam, à "falta de aceio" dos alunos, lembrando os discursos que cercavam
a população negra no período15.
Portanto, se por um lado é possível afirmar que havia uma valorização
da instrução por parte da camada negra, uma análise mais acurada permite
perceber, também, que essa valorização não era disseminada entre a totalidade
da população negra paulistana. Uma explicação possível é que uma parte dela
estaria inserida na realidade das populações mais pobres que, preocupadas
com a sobrevivência mais imediata ou ainda com uma apreensão diferente
da importância da escolarização, não buscavam a escola da maneira como
esperavam os responsáveis por ela (professores, inspetores, Estado). Estes
14 AESP. Instrução Pública ­ Relatórios das Localidades de Letra S ­ Capital. CO4930, 1876.
15 Carlos José F. dos Santos, ao discutir os "nacionais pobres" em São Paulo, no início do período republicano,
comenta as tentativas de remodelar a cidade nos moldes europeus, chamando a atenção para o "processo de
alteração na composição étnica da população" e para a "resistência dos que, por se diferenciarem do modelo
urbanístico e sociocultural a ser implantado, eram descritos como desqualificados e deslocados no tempo e
no espaço, quando considerados" (2003, p. 68). Ele transcreve um relato das "autoridades paulistanas" sobre
aqueles que viviam na área central da cidade. Essa população, composta em grande parte pela camada negra,
precisaria ser controlada, saneada, em nome da "limpeza, da saúde e da segurança pública" (p. 90).

89

Discutindo a escolarização da população negra em São Paulo
entre o final do século XIX e início do XX

depositavam uma grande esperança de regeneração dessa população através
de seu acesso à instrução formal. Isso posto, podemos perceber que realmente
a educação escolar não estava presente para a totalidade da camada negra de
São Paulo, como demonstram também os artigos da imprensa negra citados
anteriormente. Se por um lado eles demonstram a importância dada à escola
por uma parcela dessa população, por outro mostram também que nem todo
o grupo compartilhava dessa visão. Portanto, em sua totalidade essa parcela
da população parece não ter conseguido vencer as barreiras impostas pelo
controle da escola pela camada branca; barreiras tais como o racismo dentro
da escola, as dificuldades, a necessidade de trabalhar para sobreviver.
Tal fato exemplifica também a construção da forma escolar, que não
era apreendida da mesma maneira por todos os membros da sociedade: no
período em que tal forma era testada, redefinida e se espraiava pela sociedade
com uma força avassaladora e definitiva, outras formas de aprendizado
conviviam com a instituição escolar, como a educação no âmbito doméstico
que persistia ao lado da escolar, exemplificada em diversos depoimentos
de pessoas negras que foram alfabetizadas em casa, pelos pais, não sendo
enviadas à escola.

Sugerindo

explicações

Ainda que os diferentes grupos tenham se relacionado com a escolarização,
utilizando-se das possibilidades existentes no período aqui estudado, quando
ações negras e brancas se definiam mutuamente, não podemos passar ao
largo da existência de relações de dominação entre os diferentes grupos.
Relações que são facilmente identificadas em função das origens étnicoraciais daqueles grupos: brancos majoritariamente dominadores e negros
geralmente dominados. Nesse sentido, qual seria a relação entre acesso ao
saber e reivindicações, pensando o significado da posse de instrução no Brasil
do final do século XIX? Poderia a classe dominante sentir-se ameaçada pela
suposta igualdade que a educação formal engendraria entre brancos e negros?
Seria o acesso ao saber um elemento não apenas de dominação, mas também
de mudança, podendo ser utilizado para o questionamento das diferenças
e desigualdades e, portanto indesejável para uma elite que queria manter o
poder sobre aqueles que até pouco tempo eram suas propriedades?

90

Surya Aaronovich Pombo de Barros

Consideramos que a dificuldade de acesso e permanência do segmento negro
da população à escola pode ser vista como parte do processo de construção
de uma nação branca, engendrado no período citado acima, que teve a capital
São Paulo como espaço privilegiado para a realização desse projeto de país
que se desejava construir. O relatório do Professor Rhormens, citado acima,
parece sintetizar a relação que a camada branca tinha com os alunos negros na
escola: em nenhum momento o professor negou a importância desse grupo ter
acesso à educação. O problema estava na proximidade desse tipo de aluno, que
com seus hábitos indesejáveis, repletos de "vícios", que se traduzem em atos
e expressões "torpes", só estavam na escola para corromper os "bons alunos"
­ ou seja, os não-negros.
No período em que a lei da abolição constrói uma suposta igualdade entre
todos os brasileiros, o acesso à educação pode ser entendido como uma das fontes
de poder que fundamentariam a manutenção da superioridade dos brancos.
Se durante a vigência do regime escravista a diferenciação se dava basicamente
pelo status de livre em oposição a escravo ou ex-escravo, no período em que
se debate a abolição e, portanto, a igualdade, novos mecanismos tiveram de
ser acionados para manter a desigualdade. Entendemos que o acesso à escola
era o elemento de manutenção do poder entre a camada branca da população.
Isto é, a escola não era legalmente proibida aos negros, mas sua presença era
vedada através de mecanismos sutis de discriminação. O acesso às letras seria
um elemento de diferenciação entre brancos (que se consideravam superiores)
e negros (considerados inferiores). Assim, o contato com crianças consideradas
inferiores era rejeitado pelas demais famílias, que não desejavam que, como dizia
o Inspetor Geral, "as pessoas que lhe são tão caras [chegassem] a hombrear com
as infimas camadas da sociedade" (Relatório do Inspetor Geral da Instrução
Pública da Província de São Paulo, 1865, p. 5).
Acreditamos, portanto, que dificuldades criadas e não superadas no acesso à
escolarização da população negra podem ser entendidas como uma das respostas,
por parte da população branca, à igualdade trazida pelo fim do regime escravista,
resultando na manutenção da desigualdade de acesso e permanência na escola
que se evidencia até os nossos dias.

91

Discutindo a escolarização da população negra em São Paulo
entre o final do século XIX e início do XX

Referências

bibliográficas

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XIX para o século XX". In: Souza. Cynthia P. Catani; Denise B. (orgs).
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integração nacional. In: Revista Estudos Avançados ­ Dossiê O negro no Brasil,
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Schwarcz, Lília Moritz. Retrato em branco e Negro ­ Jornais, escravos e
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92

Pretos, pardos, crioulos e cabras nas escolas mineiras
do século XIX
Marcus Vinicius Fonseca

Perfil

racial da população na província de

século

Minas Gerais

no

XIX

A historiografia tem destacado como um dos aspectos mais importantes
da província de Minas Gerais o fato de que havia um predomínio absoluto de
afro-descendentes em sua população. Isto nos leva a perguntar: até que ponto
esta característica da população estendia-se também às escolas que foram sendo
progressivamente instaladas em Minas Gerais, durante o século XIX?
A historiografia da educação ainda não tomou esta questão como um
problema, mas podemos dizer que há uma certa crença de que a escola era
uma instituição de caráter elitista e que era freqüentada por uma população
predominantemente branca. Um exame detido de algumas fontes e dos trabalhos
mais recentes sobre Minas Gerais revela que estas idéias carecem de uma avaliação
mais criteriosa, pois mesmo diante do preconceito e da escravidão os negros
tiveram a capacidade de circular por vários espaços sociais.
Os viajantes europeus que passaram pela província são uma fonte de
testemunho da presença e da ampla circulação dos afro-descendentes em Minas
Gerais. Um dos aspectos que mais chamou a atenção destes estrangeiros era
a composição racial da população. A maioria destes viajantes eram brancos
originários da Europa. O fato de encontrarem uma população com perfil
diferenciado daquela que caracterizava o mundo europeu mereceu registro
em seus relatos de viagens. Em A Província Brasileira de Minas Gerais, relato
publicado em 1862 pelo alemão Halfeld, a população mineira é apresentada
da seguinte forma:
uma grande parte da população desta província compõe-se de negros livres,
mestiços de negros com brancos e de brancos e negros com índios, envolvendo
todos os tipos de mestiçagem dessas três raças entre si. Os brancos puros

93

Pretos, pardos, crioulos e cabras
nas escolas mineiras do século XIX

representam uma fração relativamente pequena da população total (1998,
p. 106, grifo adicionado) .

O viajante europeu registrou a superioridade numérica dos negros e mestiços
e um elevado número destes indivíduos na condição de seres livres. Esta
apreciação foi acompanhada por outros estrangeiros que viajaram por Minas
Gerais. Segundo Ilka Boaventura Leite (1996), autora do livro Antropologia da
Viagem: escravos e libertos em Minas Gerais no século XIX, o estranhamento
dos viajantes era uma constante:
Durante todo o século XIX, a maioria dos viajantes que chegava ao Brasil se
defronta, surpresa, com o grande número de negros em relação ao de brancos.
Apesar de conhecerem algumas estimativas de população, fornecidas pelos
primeiros viajantes ou por informações divulgadas em seu país, recebiam
um forte impacto provocado pela preponderância de negros nas ruas, lojas,
nas casas, em qualquer lugar aonde iam. Percebiam também que havia, além
dos escravos, negros livres e um grupo significativo de mulatos ou mestiços
destes com brancos e índios (1996, p. 106).

No Brasil e, sobretudo na província de Minas Gerais, os viajantes europeus eram
rapidamente atirados a uma realidade que apresentava os negros e mestiços como
ampla maioria da população e onde se encontravam nos mais diferentes lugares
sociais. Neste sentido, é importante registrar uma passagem do alemão Hermann
Burmeister, que esteve em Minas Gerais no final da primeira metade do século XIX:
"... à medida que penetramos no interior do país, porém, aumenta a preponderância
da população negra e mista e numa povoação bem afastada já podemos ver um
subdelegado ou juiz de paz, um mestre-escola ou um cura mulato ou preto (apud
LEITE, 1996, p. 10).
Pretos e mulatos estavam nos mais variados papéis, inclusive na escola, na
condição de professores. O olhar do viajante é de estranhamento diante deste
arranjo social, mas é um testemunho da capacidade de circulação dos afrodescendentes na sociedade mineira.
A pesquisadora Clotilde Andrade Paiva (1996) elaborou uma estimativa da
população livre de Minas Gerais durante o período de 1830/1840, e registrou
a existência de 269.916 indivíduos livres. Essa população, segundo a autora,
tinha a seguinte composição racial:

94

Marcus Vinicius Fonseca

Fonte: Adaptado de Paiva, Clotilde Andrade. População e economia nas Minas Gerais
do século XIX. São Paulo: Tese de Doutorado FFLCH/USP, 1996.

Os afro-descendentes (pardos, crioulos, africanos) são apresentados como
a maioria da população, com um total de 59% dos habitantes livres. Quando
acrescentamos a esta população livre os dados que a pesquisadora apresenta sobre
o plantel de escravos, 127.366 indivíduos ­ quase a metade da população livre
­ não resta dúvida quanto à percepção dos viajantes que circularam por Minas
Gerais: eles se movimentavam em uma população onde os afro-descendentes
eram a ampla maioria e, como afirmou o viajante Halfeld, "os brancos puros
representavam uma fração relativamente pequena da população total".
Este perfil da população livre demonstra o nível de circulação de pretos, pardos
e crioulos na sociedade mineira, porém, está longe de colocar de lado a idéia de
que o preconceito não era uma barreira social. No entanto, fornece uma pista para
investigar como esses sujeitos sociais criaram estratégias para enfrentar uma sociedade
fortemente hierarquizada e racista, buscando sua afirmação no espaço social.
Em relação a essas questões, as pesquisas necessitam avançar no sentido de
demolir as idéias que apontam para uma fixa barreira social, que imobilizava a
ação dos afro-descendentes. É preciso procurar entender como se articulavam as
estratégias de afirmação social e de enfrentamento do preconceito racial, revelando
a margem de ação desses grupos na dinâmica da sociedade oitocentista.
No século XIX, a província de Minas Gerais possuía o maior plantel de escravos do Brasil.
A história da escravidão vem demonstrando de forma contundente que os escravos estavam longe de ser
seres dóceis que viviam submetidos a uma dominação que os anulava enquanto sujeitos sociais. Um dos
trabalhos mais interessantes para se ver a superação da idéia do escravo como objeto (teoria do escravocoisa) é o livro de Sidney Chalhoub, Visões da Liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão
na corte.

95

Pretos, pardos, crioulos e cabras
nas escolas mineiras do século XIX

As análises sobre o perfil das escolas podem nos revelar elementos que
contribuirão na construção desta problematização, sobretudo em Minas Gerais
que, como vimos, é apresentada como uma região onde predominava uma
população de afro-descendentes.

Perfil

racial das escolas na documentação referente à instrução

pública em

Minas Gerais

Tratar a questão que se refere ao público que freqüentava as escolas mineiras
coloca o pesquisador diante do desafio das fontes documentais, que geralmente
apresentam dados muito escassos sobre a condição racial dos alunos.
Uma das perspectivas de enfrentamento deste problema pode ser construída
a partir da documentação sobre a Instrução Pública que se encontra no Arquivo
Público Mineiro, e que contém um amplo conjunto de documentos sobre os
mais diferentes aspectos do processo de construção do ensino. Em meio a esta
documentação, há um conjunto de listas sobre alunos que freqüentavam as aulas
públicas e particulares nas escolas de primeiras letras. No período que vai de 1823
até a metade da década de 1830, encontramos algumas listas que registraram a cor
dos alunos e oferecem alguns dados para entendermos a composição racial do
espaço escolar em Minas Gerais.
Apresentamos abaixo a lista dos alunos de uma aula particular, do ano
de 1830, que, apesar de não registrar o nome do professor, nem a localidade,
apresenta a idade e a cor:
Escola Particular
Tenho de presente 06 discípulos
1o João da Mota exposto ..........................id.
2o Hippolito Luiz...........................................id.
3o Antonio Roiz ............................................id.
4o Egidio Jose .................................................id.
5o Joaquim Barbosa ......................................id.
6o Hippolito Barbosa ...................................id.

12 anos Branco
13 anos Branco
11 anos Pardo
12 anos P.
14 anos P.
14 anos P.

Fonte: Arquivo Público Mineiro, IP 3/2 caixa 1, folha 16.

96

Marcus Vinicius Fonseca

No registro, o professor deixa claro o panorama de sua turma no
que se refere à condição racial dos alunos. Em um universo de seis
alunos, apenas dois foram registrados como brancos e um como pardo,
enquanto que a metade dos alunos foi denominada com a letra "P", que
pode estar significando que eram pretos, ou que os alunos seguiam na
mesma condição do aluno Antônio Roiz, ou seja, eram também pardos.
É interessante chamar a atenção para o fato de que o professor se nega
a escrever a cor dos alunos por extenso, limitando-se a insinuar através
da inicial "p" a cor da maioria dos alunos de sua turma. Procedimento
diferente daquele empregado para as crianças brancas. Mas não resta
dúvida de que a aula do professor era freqüentada por um número
majoritário de crianças afro-descendentes.
Em meados de 1835, a cor e a condição dos alunos deixou de ser registrada
e não encontramos, a partir daí, listas com essas informações. As listas, que
até então não tinham um formato único e eram feitas de próprio punho
pelos professores, a partir de 1835 passaram a receber um formato padrão,
privilegiando um conjunto de informações que excluía a cor dos alunos. Ao
que tudo indica, o registro da cor era uma iniciativa espontânea dos professores
que, ao registrar os alunos, automaticamente apresentavam sua cor, processo
típico da sociedade hierarquizada do século XIX. Quando as listas passaram
a ser padronizadas, os professores limitaram-se a responder às questões que
lhes eram apresentadas, e elas se referiam, entre outras coisas, à freqüência, ao
nível de desenvolvimento, e informavam quem eram os pais ou educadores
das crianças.
No entanto, as listas que registraram a cor dos alunos sugerem um panorama
bastante diversificado das escolas em Minas Gerais: em uma lista de 1823, na
Vila do Paracatu do Príncipe, há o registro de 31 alunos: 14 brancos, 13 pardos
e 4 crioulos. Neste mesmo ano e na mesma localidade, uma outra lista registra
9 alunos: 3 brancos, 5 pardos e um crioulo. Na lista do professor Antônio
Vieira Alves, do Arraial de Desemboque, em 1824, encontramos 29 alunos: 17
brancos e 12 pardos.
Esta documentação apresenta alguns dados bastante interessantes
sobre a diversidade racial no espaço escolar e aponta para uma presença
significativa de crianças afro-descendentes, chegando mesmo a ser
Essas listas eram enviadas ao governo provincial com objetivo de controlar a freqüência dos alunos e para
efeito de pagamento dos professores.
Arquivo Público Mineiro. IP 3/2 caixa 1.

97

Pretos, pardos, crioulos e cabras
nas escolas mineiras do século XIX

numericamente superiores às crianças brancas. Quando contrapomos
esses dados às informações sobre população, percebemos uma tendência
do público da escola de acompanhar as características da população,
ou seja, a escola parece ser tão diversificada como a própria sociedade
mineira do século XIX.
Porém, é preciso considerar que os dados contidos nas listas de professores
servem muito mais para demonstrar a pertinência do problema que levantamos
do que efetivamente para respondê-lo. Diante do pequeno número de listas
que contém a condição racial dos alunos, não é possível extrair uma afirmação
conclusiva sobre o perfil racial das escolas, podemos apenas constatar que se
tratava de um espaço diversificado.
A documentação referente à Instrução Pública, em Minas Gerais, não
responde à questão sobre o perfil racial das escolas, pois o fato de a classificação
racial ter sido retirada das listas dos professores nos leva apenas a considerar
estes dados como indícios acerca da presença dos afro-descendentes no espaço
escolar. Mas é preciso avançar no sentido de quantificar esta presença dos
afro-descendentes nas escolas mineiras. É preciso investigar a questão levando
em conta os dados sobre população, avaliando se a predominância dos afrodescendentes na população tinha impacto no público que freqüentava as escolas
mineiras.
Para o enfrentamento desta questão, é preciso explorar um repertório de
fontes documentais que sejam externas à escola, pois se nos anos de 1830 a
classificação racial desapareceu da documentação relativa à escola, é possível
encontrá-la em outros documentos.
Um conjunto de documentos que pode nos auxiliar na resposta da
questão são os mapas de população, ou listas nominativas de habitantes.
Estes documentos trazem várias informações sobre a população de Minas
Gerais, revelando-se como um corpo documental fértil para as análises em
história da educação, sobretudo no que se refere ao perfil do público presente
nas escolas. Para a análise que aqui empreendemos, utilizaremos, mais
diretamente, as listas nominativas de habitantes do distrito de Cachoeira
do Campo, pertencente à cidade de Ouro Preto, e que se refere ao ano de
1831.

98

Marcus Vinicius Fonseca

O

perfil racial da população no distrito de

Cachoeira

do

Campo

As listas nominativas de habitantes constituem um tipo de documentação
anterior à fase estatística e encontram-se entre as primeiras tentativas de
contagem da população de Minas Gerais, e mesmo do Brasil. Trata-se de
um conjunto de listas de vários povoados mineiros que no início da década
de 1830 atenderam a uma solicitação do Governo da Província dirigida aos
juízes de paz para que processassem a contagem da população a partir dos
fogos, que, de certa forma, significa o que hoje chamamos de domicílio.
Tendo como ponto de partida os domicílios, as listas de cada distrito
ou povoado mineiro registravam o nome de cada um dos seus membros, a
qualidade (cor/raça, ou origem): branco, preto, pardo, crioulo, índio e, no
caso de estrangeiros europeus, o país de origem; a condição dos indivíduos
(se livres ou escravos); a idade e o estado civil; por último, a ocupação, ou
atividade exercida pelos membros do domicílio.
As listas nominativas apresentam os domicílios numerados e subdivididos
em quarteirões e, ao final, o número total de domicílios e o número total
de habitantes distinguindo a população livre e a escrava. Para que o leitor
tenha clareza da maneira como eram organizadas as informações nas listas
nominativas de habitantes, transcrevemos abaixo o registro do domicílio
chefiado pela parda Thereza de Jesus, no distrito de Cachoeira do Campo,
em 1831:

A fase estatística, no Brasil, inicia-se com o primeiro censo demográfico, que foi realizado em 1872. Porém,
antes deste primeiro censo nacional, algumas províncias tentaram realizar a contagem de sua população.
Em Minas Gerais houve duas tentativas, a primeira, em 1831, e a segunda, em 1838. Para uma visão mais
geral destas tentativas de contagem da população no Brasil, ver Marcílio (2000).
Utilizaremos o conceito de domicílio como sinônimo de fogo para facilitar a exposição das idéias deste
texto. No entanto, é preciso considerar que os conceitos de fogo e de domicílio comportam algumas
diferenças. Atualmente, tendemos a entender o domicílio como espaço de moradia onde vive uma família;
nos domicílios chamados de fogo, podemos encontrar uma família ou várias, e muitas vezes indivíduos
que não aparentavam nenhuma relação de parentesco. Era um espaço que sempre tinha um chefe (chefe
do fogo), que vivia acompanhado de um conjunto de membros que podia ser a sua família, mas também,
escravos e agregados. Todos eram contabilizados como pertencentes ao fogo. Podia, ainda, ser uma casa
ou um conjunto de casas próximas que reuniam pessoas que estavam ligadas por uma atividade produtiva
comum. Portanto, a documentação que utilizamos registra um número muito variado de fogos/domicílios.
Podemos encontrar indivíduos que viviam solitários ou um chefe com sua família acompanhado de um
grande plantel de escravos.

99

Pretos, pardos, crioulos e cabras
nas escolas mineiras do século XIX
Habitantes

Número do
Quarteirão 2

Número
do Fogo
11

N

Qualidade

Condição

Idade

Estado

Ocupação

Thereza de Jesus

Parda

Livre

42

Viúva

Fia algodão e coze

Felisberta Antonia Pereira

Parda

Livre

16

Solteira

Fia algodão e coze

Maria Antonia Pereira

Parda

Livre

14

Solteira

Fia algodão

Luiz Antônio Pereira

Pardo

Livre

7

.....

Narcizo Antônio Pereira

Pardo

Livre

5

.....

Emericiana

Crioula

Cativa

28

Solteira

Gabriela

Crioula

Cativa

2

.....

Na escola de primeiras letras
......
Fia algodão e cozinha
...

Fonte: Arquivo Público Mineiro: Inventário Sumário dos Mapas de População ­ documento
microfilmado, rolo 1, caixa 1.

Havia uma certa regra para distribuição das informações sobre os
membros do domicílio: o primeiro indivíduo registrado é sempre o chefe do
fogo/domicilio, em seguida temos seus parentes (cônjuges e filhos ­ quando
há) e logo após escravos e agregados. Todos os campos são preenchidos com
as informações concernentes a cada indivíduo e só permanecem em branco
quando se referem a uma realidade óbvia e que não necessita de registro
como, por exemplo, a pequena escrava de nome Gabriela, que não teve o
campo referente ao estado civil e à ocupação preenchidos, pois tratava-se
de uma criança de apenas dois anos, que ainda não podia ser casada e nem
tampouco ter uma ocupação.
Esta maneira de registrar as informações exprime bem a realidade social
do século XIX, pois nos domicílios onde havia indivíduos brancos nunca
era registrado se eram livres (o campo não era preenchido). Na condição
de branco estava subentendida a própria idéia de liberdade. O registro da
condição era algo que se referia aos afro-descendentes; sempre há o registro
de se pretos, pardos, crioulos e cabras são livres, cativos ou libertos.
As características apresentadas acima são, em geral, os procedimentos de
registro das informações nas listas nominativas de habitantes. Mas, embora
sejam padronizadas, elas podiam variar de acordo com os procedimentos do
juiz de paz de cada localidade. Para realizar a análise sobre o perfil racial
das escolas, escolhemos a lista do distrito de Cachoeira do Campo, por
ser uma das mais completas que encontramos em meio à documentação
relativa aos mapas de população da província de Minas Gerais. Na maioria
dos casos, os juízes de paz, autoridades responsáveis pela elaboração das
listas, limitaram-se a registrar a ocupação do chefe do fogo (domicílio),
deixando o campo ocupação sem preenchimento para os demais membros.
Na lista de Cachoeira do Campo, consta a ocupação de todos os membros
do domicílio, inclusive escravos. No caso das crianças, registram-se as que

100

Marcus Vinicius Fonseca

se encontravam nas escolas de primeiras letras, as que aprendiam a ler, as
que freqüentavam outros níveis de ensino e, ainda, as atividades exercidas
por crianças escravas, inclusive as que se encontravam no aprendizado de
algum ofício.
Por todas essas características, a lista nominativa de habitantes de
Cachoeira do Campo é um documento que permite a caracterização do
perfil do público presente nas escolas daquele distrito, pois, no caso
das crianças, ao cruzar o campo que registra qualidade (raça) com a
ocupação, onde encontramos as crianças que freqüentavam a escola de
primeiras letras, podemos apurar a pertencimento racial destas crianças.
Na lista nominativa de habitantes de Cachoeira do Campo, há um total
de 227 domicílios, divididos em nove quarteirões, registrando uma
população total de 1.475 indivíduos, dos quais 310 foram registrados
como escravos.
Encontramos a seguinte composição racial para essa população: os
brancos constituíam menos de 10% do total, apenas 130 indivíduos.
Destes, oito eram alemães. Os pardos, que compunham a grande maioria
da população, 792 habitantes, foram assim classificados; logo em seguida
encontrava-se o grupo daqueles que eram chamados de crioulos, 276
indivíduos; os pretos perfaziam um total de 143 indivíduos e eram
seguidos de perto pelo número daqueles que foram denominados de
cabras, 128 indivíduos ­ ambos muito próximos do número de brancos,
ou seja, cada um deles próximos a 10% da população total. De resto,
havia ainda cinco indivíduos que foram classificados como índios, quatro
crianças e uma jovem de 20 anos.
Apresentamos abaixo um gráfico com essas informações, para logo em
seguida fazer uma problematização das denominações referentes à cor que
aparecem nas listas nominativas de habitantes:

Os números da tabela foram arredondados; como o número de índios é muito pequeno em relação à
população total, permanecendo muito próximo a zero, este foi o número registrado na tabela para o
grupo dos indígenas.

101

Pretos, pardos, crioulos e cabras
nas escolas mineiras do século XIX

Fonte: Arquivo Público Mineiro: Inventário Sumário dos Mapas de
População ­ documento micro-filmado, rolo 1, caixa 1.

Problematizando

as denominações referentes à cor

O gráfico foi denominado raça/cor porque entendemos que o padrão
de classificação refere-se à cor, mas revela uma conotação fortemente
racializada. Isto pode ser constatado pela classificação dos índios, para
os quais a categoria raça se sobrepõe a cor. Na mesma perspectiva, segue
a classificação dos brancos que, apesar da classificação centrada na cor,
representa uma dimensão que tem um nível racial preciso no imaginário
social brasileiro.
É em meio ao grupo dos afro-descendentes, que juntos representam mais
de 90% da população de Cachoeira do Campo, que o par raça/cor revela
todo o seu nível de complexidade, expressando, ao mesmo tempo, uma
classificação racial, o lugar social e a origem dos indivíduos.
No caso dos crioulos, temos os negros nascidos no Brasil. O termo
preto provavelmente refere-se aos africanos, pois não encontramos nem um
preto na condição de livre, somente na de liberto e de escravo. A maioria
dos pretos que estava na condição de libertos encontrava-se em uma idade
próxima ou superior aos cinqüenta anos de idade. O que demonstra que
conquistaram tardiamente a liberdade. Somente um deles tinha a idade de
30 anos, e era também o único que possuía uma especialização, ferreiro. O
exercício desse ofício pode ter lhe favorecido na conquista da liberdade em
idade relativamente jovem.

102

Marcus Vinicius Fonseca

O termo cabra é uma denominação que ainda necessita ser investigada, pois
é preciso saber o que lhes diferenciava dos pardos e crioulos. Dos 128 cabras,
a grande maioria, 73 indivíduos, era de condição livre, apenas 19 deles eram
libertos e 35 eram escravos. A condição de cabra pode ser uma denominação
que registrava um certo nível de proximidade do indivíduo com a escravidão,
pois a maioria dos cabras livres eram crianças e jovens. A análise a partir dos
casamentos pode ser indicativo desta proximidade dos cabras com a escravidão.
No domicilio 14, do primeiro quarteirão, temos como chefe um cabra que
era livre e casou-se com uma parda também livre. Seu filho foi denominado
de pardo. Já no domicílio 2, do terceiro quarteirão, temos o mesmo arranjo:
o chefe era um cabra que também se casou com uma mulher parda, porém,
ambos eram libertos e seus filhos foram classificados na condição do pai,
ou seja, cabra. Essa classificação pode representar que a condição de libertos
dos pais determinou o padrão de classificação dos filhos, ou seja, o indivíduo
que era classificado como cabra trazia consigo uma marca que registrava uma
ascendência escrava relativamente próxima.
A relação entre classificação racial e lugar social pode ser ainda encontrada
em meio ao grupo dos brancos. A maioria das mulheres brancas é designada
como Dona, enquanto que nenhuma mulher fora deste grupo é classificada
desta forma. Mesmo que uma mulher parda tivesse um certo destaque, por ser
chefe do domicílio e possuir um plantel significativo de escravos, ou ser casada
com um homem branco, nunca recebia o acréscimo de Dona ao seu nome.
Tratava-se de um privilégio exclusivo das mulheres do grupo racial representado
pelos brancos. Muitas delas eram ainda crianças, com 7 ou 8 anos, e já recebiam
o termo Dona em acréscimo ao nome.
O padrão de classificação dos negros necessita de uma problematização que
possibilite apreender a maneira como, no século XIX, se articulava a relação
entre raça, cor e lugar social. Essa compreensão é indispensável para analisar
a população presente na escola e para avaliar em que medida a própria escola
era um lugar social que atuava neste processo de classificação. No entanto,
mesmo diante da pluralidade de denominações, a lista nominativa de habitantes
do distrito de Cachoeira não deixa dúvida em relação à composição racial de
sua população, que acompanha a realidade que constatamos para a própria
província de Minas Gerais, ou seja, uma maioria absoluta de indivíduos afrodescendentes.

Esta questão será retomada mais adiante.

103

Pretos, pardos, crioulos e cabras
nas escolas mineiras do século XIX

Perfil racial da escola de primeiras letras em Cachoeira do Campo
Em relação ao público presente na escola, não encontramos nenhuma criança
que fosse preta, cabra ou crioula e nem tampouco índios, somente brancos e
pardos. Em meio à população total de habitantes, foram registradas 39 crianças
que freqüentavam a escola de primeiras letras, todas do sexo masculino, sendo
34 pardos e apenas cinco brancos.

Fonte: Arquivo Público Mineiro: Inventário Sumário dos Mapas de
População ­ documento micro-filmado, rolo 1, caixa 1.

Quando contrapomos as informações sobre a população de Cachoeira do
Campo com as de crianças presentes na escola, percebemos uma coincidência no
grupo dos brancos, que eram 9% da população, e permaneceram com o mesmo
índice em relação à escola. Os pardos aumentaram significativamente o índice
de presença em relação à população, saltaram de 53% para uma representação
de 91% na escola de primeiras letras. Este avanço dos pardos foi alcançado a
partir da absoluta ausência de crioulos, cabras e pretos.

É preciso dizer que há uma diferença substancial entre o perfil econômico dos domicílios das crianças
brancas e pardas. Enquanto as brancas pertenciam a grupos familiares que podem ser classificados como uma
elite econômica, e isto fica claro a partir do número de escravos no domicílio e as atividades econômicas
dos pais, as crianças pardas eram originárias de grupos familiares que por várias características podem ser
classificados como pobres: a maioria não possuía escravos, sobrenome e muitos domicílios eram chefiados
exclusivamente por mulheres.

104

Marcus Vinicius Fonseca

A supremacia dos pardos é um indicativo que caminha em direção a duas
idéias que estamos perseguindo neste texto. De um lado, a capacidade de
movimentação dos afro-descendentes na sociedade e, de outro, o fato de que a
classificação por cor não era somente uma indicação que denotava a realidade
da mestiçagem, tratava-se também de um lugar social, indicando que a escola
era um instrumento de afirmação em meio a este jogo de classificação racial.
Em uma perspectiva muito próxima a esta, Clotilde Andrade Paiva (1989)
comparou as listas nominativas de habitantes, elaboradas em dois anos diferentes
(1831 e 1839), e constatou que houve o caso de
um indivíduo listado como pardo em 1831 e como branco em 1839.
Possivelmente, em decorrência de uma percepção diferenciada dos Juízes de
Paz, responsáveis por tal Distrito nos dois momentos de 1831 e 1839/40. Ou
ainda, e aí mais interessante e sugestivo, por mudança de status econômicosocial de tal individuo, enviesando sua própria aparência/percepção, fato
explicável dentro de uma sociedade notadamente estratificada e racista
(1989, p. 47).

A mesma pesquisadora chama ainda a atenção para o fato de que, em
meio aos dados contidos nas listas nominativas de toda a província de Minas
Gerais, não encontrou nenhum caso em que o senhor tivesse a mesma cor que
o escravo10.
É a partir desses indícios que acreditamos que a classificação a partir da
cor denota também um determinado lugar que se ocupa, e possivelmente a
escola constitui-se em um dos espaços de "promoção" neste complexo jogo de
estratificação e hierarquia racial/social.
A problematização que anteriormente fizemos em relação à questão raça/cor
incide diretamente sobre esta classificação dos pardos, que na verdade deve
congregar crianças afro-descendentes das mais variadas cores e origens em um
jogo que está muito além da mestiçagem. Segundo a pesquisadora Hebe Maria
Mattos (1998), autora do livro Das cores do silêncio: o significado da liberdade
no sudeste escravista:
Apesar de a literatura sobre o tema utilizar, em geral, o significante
`pardo' de um modo restrito e pouco problematizado ­ como referência à
pele mais clara (ou mesmo escura) do mestiço, como sinônimo ou como
nuance de cor do mulato ­ a coleção de processos cíveis e criminais com
os quais tenho trabalhado me levou a questionar esta correspondência.
Na qualificação dos réus e testemunhas, nestes documentos, a `cor'era
10 Em Minas Gerais, havia um grande número de afro-descendentes que eram proprietários de escravos.

105

Pretos, pardos, crioulos e cabras
nas escolas mineiras do século XIX

informação sempre presente até meados do século XIX. Neles, todas as
testemunhas nascidas livres foram qualificadas como brancas ou pardas.
Deste modo, ao contrário do que usualmente se pensa, o termo me
parece que não era utilizado (no período colonial e mesmo no século
XIX, pelo menos para as áreas em questão) apenas como referência à cor
da pele mais clara do mestiço, para a qual se usava preferencialmente
o significante mulato. A designação de `pardo' era usada antes, como
forma de registrar uma diferenciação social, variável conforme o caso,
na condição de não branco. Assim, todo escravo descendente de homem
livre (branco) tornava-se pardo, bem como todo homem nascido livre,
que trouxesse a marca de sua ascendência africana ­ fosse mestiço ou
não. Grande parte dos testamentos de `pardos' libertos, localizados
no município de Campos, para o século XVIII, era de filhos de casais
africanos... (1998, p. 30).

Partindo da especificidade da documentação com a qual trabalhamos,
podemos ampliar esta percepção apresentada por Mattos (1998). As listas
revelam que não bastava ser livre para adentrar a categoria dos pardos.
Muitos indivíduos não-brancos foram classificados de outras formas (cabras,
crioulos, pretos). Talvez a categoria pardo fosse reservada a um grupo
social que por alguma via possuía um certo "prestígio" na comunidade e
a classificação como pardo seria a confirmação deste "prestígio". As listas
nominativas eram produzidas a partir das informações coletadas pelos
chefes de quarteirão e, em seguida, eram encaminhadas ao juiz de paz, que
se encarregava de registrar as informações gerais de cada distrito. Portanto,
as listas eram elaboradas por indivíduos que tinham conhecimento a respeito
das pessoas que eram "recenseadas" e, muito provavelmente, a classificação
racial era operada por aqueles que colhiam diretamente a informação, ou
seja, os chefes de quarteirão.
O poder econômico, o apadrinhamento, o fato de ser pessoa de "boa
índole", o nível de inserção na comunidade e evidentemente o fato de enviar
os filhos à escola eram características que podiam incidir na classificação
de um grupo familiar como pardo. Como afirmamos anteriormente, o
padrão de classificação racial dos afro-descendentes necessita de uma
investigação mais apurada por parte da historiografia, mas esta hipótese
nos parece razoável para explicar a superioridade dos pardos nesta e em
outras localidades de Minas Gerais, como teremos a oportunidade de ver
mais adiante.

106

Marcus Vinicius Fonseca

Dimensionando

a análise para a província de

Minas Gerais

A análise que realizamos a partir do perfil da população do distrito de
Cachoeira do Campo permite o avanço em torno da questão que levantamos
no início deste texto. A escola, em Minas Gerais, não era freqüentada apenas
por crianças brancas. O caso de Cachoeira do Campo indica que havia uma
aproximação entre as características da população e o público presente na
escola, destacando-se a presença de um número significativo de crianças afrodescendentes.
Mais uma vez, temos que considerar o limite das informações que possuímos,
pois trata-se de um universo pequeno de informações, ou seja, um distrito da
província de Minas Gerais. No entanto, podemos recorrer às listas nominativas
de habitantes de outras localidades para reforçar a hipótese sobre a supremacia
das crianças afro-descendentes nas escolas.
Não contamos ainda com um levantamento sistemático das listas nominativas
dos habitantes de todas as regiões de Minas Gerais e nem tampouco realizamos
um trabalho sistemático com as listas de outros distritos, como fizemos com
Cachoeira do Campo, onde foi possível contrapor os dados de população com
os relativos à escola. Mas é possível utilizar, ainda que de forma parcial, as
informações de outras listas nominativas de habitantes parar reafirmar a idéia
acerca da presença de afro-descendentes nas escolas mineiras11.
Selecionamos quatro listas que contêm dados sobre a presença de crianças na
escola para reafirmar nossa hipótese. Escolhemos quatro distritos que possuem
mais de 40 crianças registradas como freqüentando a escola em diferentes pontos
da província de Minas Gerais.
Na lista nominativa dos habitantes do distrito de São Bartolomeu, de 1831,
também pertencente à cidade de Ouro Preto, encontramos 44 crianças na escola,
destas 29 eram pardas, 10 brancas, 4 crioulos e 1 índio.

11 Este texto foi construído a partir dos dados que estão sendo coletados para a realização de uma pesquisa
mais ampla e que se encontra em andamento. Não é possível utilizar os dados de outros distritos, como
fizemos com os de Cachoeira do Campo, pois é necessário construir uma base de dados com as informações
de cada lista para realizar o cruzamento dos dados referentes à escola e a população. Portanto, utilizaremos
somente as informações sobre o pertencimento racial das crianças que freqüentavam escolas em outros
quatro distritos.

107

Pretos, pardos, crioulos e cabras
nas escolas mineiras do século XIX

Fonte: Arquivo Público Mineiro: Inventário Sumário dos Mapas de População
­ documento micro-filmado, rolo 1, caixa 1.

Na lista nominativa do distrito de Paz, pertencente ao município de Mariana,
encontramos 55 crianças na escola: 24 pardos, 16 brancos, 2 crioulos e 3 cabras.

Fonte: Arquivo Público Mineiro: Inventário Sumário dos Mapas de População
­ documento micro-filmado, rolo 1, caixa 1.

Na lista nominativa de Santa Luzia, pertencente ao município de Sabará,
encontramos 65 crianças na escola: 49 pardos, 10 brancos, 4 crioulos e 2
cabras.

108

Marcus Vinicius Fonseca

Fonte: Arquivo Público Mineiro: Inventário Sumário dos Mapas de População
­ documento micro-filmado, rolo 1, caixa 1.

Na lista nominativa de habitantes do distrito de Redondo, pertencente
ao município de Queluz, encontramos 58 crianças na escola: 39 pardos, 10
brancos e 9 crioulos.

Fonte: Arquivo Público Mineiro: Inventário Sumário dos Mapas de
População ­ documento micro-filmado, rolo 1, caixa 1.

Trata-se da mesma realidade que constatamos em relação à Cachoeira
do Campo: uma presença majoritária de crianças afro-descendentes. Não
sabemos até que ponto os dados sobre o perfil racial das escolas acompanham
a distribuição da população desses distritos, ou seja, qual a proporção de afrodescendentes e brancos na população, e se há proximidade entre estes dados e
o panorama racial da escola; no entanto, a superioridade dos afro-descendentes
109

Pretos, pardos, crioulos e cabras
nas escolas mineiras do século XIX

freqüentando a escola, destacadamente os pardos, é incontestável, são maioria
em todos os distritos.

Considerações

finais

O fato de encontrarmos um número significativo de afro-descendentes
nas escolas não nos encaminha para a constatação de um caráter democrático
e nem tampouco para a ausência de preconceito nos espaços escolares da
sociedade mineira oitocentista. Nas listas elaboradas por professores, às
quais fizemos referência no momento em que construíamos a problemática
investigada neste texto, encontramos uma hierarquia dos grupos presentes
na escola. Invariavelmente os professores listavam primeiro as crianças
brancas, em seguida as pardas e por fim, os crioulos, pretos e cabras. Este
procedimento demonstra que a escola operava com uma hierarquia racial
que conferia aos brancos um status maior. Outra dimensão que reafirma o
preconceito racial na escola é o fato de que os afro-descendentes eram maioria
na escola de primeiras letras, mas nos níveis mais elevados do ensino os
brancos predominavam. Este fato demonstra que havia um filtro no sistema
educacional que dificultava o acesso dos afro-descendentes aos níveis mais
elevados do ensino. Processo muito semelhante ao que encontramos na
atualidade.
Esta predominância dos afro-descendentes, conjugada com esses
procedimentos hierárquicos típicos da sociedade racista do século XIX, nos
leva a reinterpretar o caráter etnocêntrico dos procedimentos pedagógicos das
escolas mineiras e brasileiras. Podemos dizer que o século XIX deu início a
uma tradição que se tornou a marca da educação: práticas pedagógicas com
um caráter fortemente disciplinar, que visava a infundir comportamentos
tidos como adequados e desqualificar os sujeitos portadores de uma cultura
diferenciada do modelo europeu, que se pretendia atingir. A experiência
mineira aponta para o fato de que caráter eurocêntrico da escola não se
justifica pura e simplesmente por ter sido ela um espaço privilegiado dos
brancos; ao contrário, nela circulava um outro grupo que era portador de
uma cultura tida como "perigosa", a qual buscava-se combater.
Neste sentido, o etnocentrismo não era um instrumento de auto-afirmação da
cultura européia, mas instrumento de poder na luta contra os afro-descendentes,
um processo que o abolicionista Joaquim Nabuco, em 1883, chamava de
110

Marcus Vinicius Fonseca

combate à africanização do Brasil. Para Joaquim Nabuco, um dos grandes males
da escravidão foi ter introduzido no Brasil uma grande população negra que,
por ser portadora de uma cultura primitiva, influenciou de forma negativa a
formação do país. A abolição da escravidão seria um passo no sentido de se
combater esse processo de africanização que havia deixado marcas profundas
na sociedade brasileira.
Esta mesma perspectiva pode ser percebida na fala do educador mineiro
Aurélio Pires que, em 1909, na condição de paraninfo das alunas da Escola
Normal de Belo Horizonte, dizia às normalistas sobre exercício da profissão
que escolheram: não pensem que encontrarão nas escolas crianças louras e
dóceis como pombas,
tereis, pois, que vos avir, não raro, com alunos grosseiros, rebeldes, bravios, em
cujo coração haverá explosões súbitas e formidáveis da ferocidade primitiva de
antepassados selvagens. Pois bem, são precisamente estes que mais necessitam
que inoculeis nas almas o marífico leite da ternura humana, de que nos falou
o bondoso Machado de Assis (Pires, 1909, p. 17, grifo do autor).

O educador Aurélio Pires faz uma referência indireta ao público das escolas
mineiras e apresenta a perspectiva etnocêntrica que deveria marcar a prática das
jovens professoras: o enfrentamento de uma população tida como originária
de antepassados selvagens e primitivos que, ao que tudo indica, ainda em 1909,
predominava nas escolas.
O perfil das escolas em Minas Gerais, no século XIX e possivelmente
durante boa parte do século XX, oferece-nos um indicativo claro das
perspectivas etnocêntricas que marcaram as práticas educativas no
interior da escola. A construção de um currículo etnocêntrico e as
práticas disciplinares que objetivavam moldar os comportamentos eram
dirigidas a uma população afro-descendente, que devia ser civilizada sob
a ótica da cultura européia.
Portanto, os dados sobre Minas Gerais são reveladores acerca da experiência
educacional dos negros no Brasil. Combater a discriminação e o preconceito
racial não é algo que deve ser entendido apenas como acesso à escola. A
experiência mineira demonstra que a escola nem sempre foi uma instituição
estranha aos afro-descendentes, e que estes até mesmo circularam com certa
intensidade por este espaço no século XIX. No entanto, esta presença não
significou a integração plena desse grupo às experiências educacionais, muito
pelo contrário, deu origem a uma cultura de violência e desqualificação que
necessita ser compreendida, combatida e por fim, superada.

111

Pretos, pardos, crioulos e cabras
nas escolas mineiras do século XIX

Referências

bibliográficas

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escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
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In: Revista Brasileira de História da Educação. São Paulo: Sociedade Brasileira
de História da Educação, nª 4 (Dossiê Negros e Educação), 2002.
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em relação aos negros no Brasil. In: Silva, Petronilha Beatriz Gonçalves;
Pinto, Regina Pahim (org.). Negro e Educação: presença do negro no sistema
educacional brasileiro. São Paulo: Ação Educativa/ ANPED, 2001.
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parentesco: comparações entre áreas da Europa Ocidental. In : MARCÍLIO,
Maria L. (org). População e sociedade: evolução das sociedades pré-industriais.
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LEITE, Ilka Boaventura. Antropologia da viagem: escravos e libertos em Minas
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MARCÍLIO, Maria Luiza. Crescimento demográfico e evolução agrária paulista
1700-1836. São Paulo: Hucitec, Edusp, 2000.
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sudeste escravista, Brasil Século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,1998.
NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Petrópolis: Vozes; INL, 4º ed., 1977.
PAIVA, Clotilde Andrade (Coordenadora). Estrutura e dinâmica da população
mineira no século XIX. Belo Horizonte: Relatório de Pesquisa/CEDEPLAR,
1989.

112

Marcus Vinicius Fonseca

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Tese de Doutorado FFLCH/USP, 1996.
PIRES, Aurélio. Discursos. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1909.
VEIGA, Cynthia Greive. Alunos pobres no Brasil, século XIX: uma condição
da infância. Belo Horizonte: Relatório de Pesquisa FAE/UFMG, 2004.

113

Parte 3

HISTÓRIA SOCIAL
DA EDUCAÇÃO DO NEGRO
E DAS EXPERIÊNCIAS DE
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
EDUCACIONAIS

Educação,
negros no

instrução

e

alfabetização de adultos

Teatro Experimental

do

Negro
Jeruse Romão

Às vezes se tem uma certa nostalgia do passado/ achando que tudo o que
poderia, já foi dito.
(Frantz Fanon)

Ao se falar da história da educação de adultos, nos reportamos ao trabalho
de referência do educador Paulo Freire no campo da educação popular, em
seu projeto de alfabetização de adultos, nos anos 60, no estado do Rio Grande
do Norte.
Afora esta, as décadas de 30 e 40 do século passado, inscreveram na história
da educação popular de matriz afro-brasileira duas experiências que se tornaram
referência para o movimento negro brasileiro, em especial, para o campo que
trata da educação e das relações raciais no Brasil
Trata-se das experiências da Frente Negra Brasileira (FNB), fundada em São
Paulo, no ano de 1930, e do Teatro Experimental do Negro (TEN), criado no
Rio de Janeiro, em outubro de 1944.
Este artigo tem por objetivo, recortar de várias fontes ­ livros, entrevistas,
trabalhos acadêmicos, artigos, jornais, depoimentos, seminários, congressos,
articulações políticas ­ os debates sobre educação , alfabetização e escolarização
no Teatro Experimental do Negro a partir da reflexão de seus fundadores e
integrantes.
Metodologicamente, nos inspiramos nas concepções de Leda Martins,
Ao guardar espaço central para a fala de negros e negras na sua origemacademicamente referida como citação ­ o artigo pretende indicar que a atual
geração de pensadores negros afiança-lhes referência para o pensamento negro
Dedico este artigo à minha mãe, Zulma Silva Romão (1930-1999), que durante anos dedicou-se à alfabetização
de adultos negros e brancos no Mobral e ao brilhantíssimo Ironides Rodrigues (1923-1987).

117

Educação, instrução e alfabetização de adultos no Teatro Experimental do Negro

em educação.
Parte da história que estamos trazendo aqui é desconhecida. Queremos
apresentar o valor das idéias dos intelectuais negros igualmente esquecidos.
Neste sentido, Leda Martins nos ampara com sua afrografia da memória, em
que afrografa os atos de fala e de performance dos negros estudados por ela em
metodologia que denominou oralitura, qual seja, o registro oral que grafa o
sujeito no território narrado (Martins, 1997, p. 21).
A idéia metodológica portanto, não é a de que o(a) leitor(a)a somente leia,
mas, que também escute, ouça. São falas invibilizadas, mas cheias de sons.
Portanto, aumente o seu volume...

O Teatro Experimental

do

Negro

e a alfabetização de adultos

O Rio de Janeiro está cheio de peças em que só atuam brancos e eles não
têm sentimento de culpa. Então, por que, ao montarmos uma peça só com
negros, estamos fazendo racismo às avessas?
Lea Garcia (ALmada, 1995, p. 13)

Fundado em 13 de outubro de 1944, na cidade do Rio de Janeiro, o Teatro
Experimental do Negro é proposto por Abdias do Nascimento, inspirado em
cenas que avistou juntamente com um grupo de poetas no Chile, quando
assistiu em uma peça de teatro, cena semelhante àquelas que ocorriam no Brasil:
a representação de personagens negros por atores brancos tingidos ­ para usar
expressão de Abdias ­ de preto. O texto apresentado era "Imperador Jones",
do dramaturgo norte-americano Eugene O`Neill, Prêmio Nobel de literatura
(1936) que, de próprio punho, autoriza e cede os direitos de apresentação, em
1944, ao Teatro Experimental do Negro.
Surgia, assim, a idéia do Teatro Negro. Ao convocar a população para
o projeto ­ como disseram Guerreiro Ramos e Abdias do Nascimento, "um
empreendimento de caráter pedagógico que tem por objetivo contribuir para
que se desfaçam as tensões ainda discerníveis nas relações de raça no Brasil"
­ os propositores identificaram entre os interessados inúmeros candidatos
recrutados entre operários, empregados doméstico, favelados em profissão
definida, modestos funcionários públicos e ­ ofereciam-lhes uma nova
Tratava-se da Santa Hermandad Orquidea, um grupo de poetas argentinos e brasileiros. Abdias à época
tinha 26 anos.

118

Jeruse Romão

atitude, um critério próprio que os habilitava a ver, enxergar o espaço
que ocupava o afro-brasileiro no contexto nacional (Nascimento,
1997, p. 230).

Diante do quadro, tratou-se, pois de buscar solução para a sede. Com apoio
de artistas da época, os dirigentes do grupo obtiveram autorização da União
Nacional dos Estudantes para usar as suas dependências. Ali se dedicavam aos
ensaios das peças e, em outra parte, à realização do curso de alfabetização de
adultos. Segundo Abdias,
Conseguimos o empréstimo dos salões e do restaurante da UNE. O
restaurante funcionava até umas oito da noite, depois a gente limpava tudo
e virava um palco (..) No salão de cima Ironides Rodrigues dava aula de
alfabetização, no salão nobre , Aguinaldo Camargo dava aulas de iniciação
cultural e , no restaurante, eu já começava os testes de ator pensando na
montagem de estréia(...) O TEN nunca foi só um grupo de teatro, era uma
verdadeira frente de luta.

A educação no Teatro Experimental do Negro não encontra relação
simplesmente com a escolarização. A educação do Teatro Negro incorporou
ao projeto: a perspectiva emancipatória do negro no seu percurso político e
consciente de inserção do mercado de trabalho( na medida em que pretendia
formar profissionais no campo artístico do teatro); na dimensão da educação
educativa e política e, na dimensão política, uma vez que o sentido de ser
negro foi colocado na perspectiva da negação da suposta inferioridade natural
dos negros (ou da superioridade do brasileiros.
Embora não afrocentrista, a perspectiva educativa do Teatro Negro
apresentava-se, de forma preliminar, afrocentrada. O que quero dizer é que
não havia uma afirmação da África como o centro do modelo social, mas,
da identidade do negro de origem africana como uma instância possível,
embora ainda não como referência constitutiva de um modelo social.
A mobilização provocada pelo Teatro Negro entre a população e os
artistas brancos promoveu forte impacto à época conforme verificamos
pelas matérias de jornais. Alguns dos remanescentes do grupos estimam
que o TEN atendeu mais de 600 pessoas em seu curso de alfabetização de
adultos. Aqui não se mede simplesmente o resultado quantitativo do projeto,
mas, o da adesão aos movimentos do grupo e das pessoas para derrubar as
barreiras da invisibilidade ou dos discursos de naturalização das diferenças
e desigualdades raciais.
119

Educação, instrução e alfabetização de adultos no Teatro Experimental do Negro

Embora saibamos as tarefas de educação fossem tratadas também por
outros membros, a educação do curso de alfabetização de adultos do TEN, foi
coordenada por um homem negro, que segundo suas palavras "nada mais foi
do que um educador". Embora bacharel em direito, este educador assume-se
assim, adotando uma perspectiva próxima das abordagens posteriores sobre a
educação e o educador social e político.
O

professor Ironides

Rodrigues:

trajetória e concepção de educação

Tivemos contato com a biografia de Ironides Rodrigues quando estudávamos
a trajetória do Teatro Experimental do Negro, do qual Rodrigues foi membro
ativo como pensador e professor do curso de alfabetização de adultos da
organização.
Nascido no dia sete de setembro de 1923, em Minas Gerais, Ironides
Rodrigues durante sua existência, esteve comprometido com reflexões acerca do
pensamento humano e, sobretudo, com suas implicações para o estabelecimento
das relações sociais e raciais.
Ironides recupera aspectos de sua trajetória nos artigos citados, que são elaborados
a partir de suas memórias.Com base em quatro artigos de sua autoria, publicados
pelo então senador Abdias do Nascimento, podemos apontar o tracejamento de
seu pensamento, em especial, sobre sua atuação curso de alfabetização de adultos,
como também, sobre a educação e seu papel de transformação.
O ponto de partida das reflexões, que nos chama atenção, é o dia nove de
dezembro de 1974, quando Ironides está às voltas com sua colação de grau
no curso de direito, no qual ingressou na metade dos anos de 1940. Assim
sendo, suas memórias recuperam os trinta anos que se fizeram necessários para
concluir o curso.
A ênfase dada por Ironides está longe de demonstrar incapacidade ou
desânimo intelectual para justificar tão longo percurso. Ao revisitar no dia de
formatura, sua longa trajetória, Ironides nos apresenta elementos significativos,
que nos dias atuais, estão bem colocados, no campo de análise sobre as
dificuldades de um cidadão negro ingressar, permanecer e concluir sua trajetória
escolar no curso superior.
Veremos mais adiante as falas sobre educação no Congresso do Negro Brasileiro e nas articulações das
mulheres negras do Teatro Negro.

120

Jeruse Romão

De sua cidade natal, Ironides recorda suas experiências por vezes difíceis, como
também lembra das boas influências que recebeu da convivência comunitária
e familiar. Não esconde uma estrutura familiar fragilizada pela ausência do pai
e pelas atribuições fatigantes da mãe como trabalhadora doméstica ao mesmo
tempo em que chefe de família. Da escola primária guardou misto de ruins e
boas lembranças:
Fui muito cedo para a escola, arrancado cedo de meus folguedos infantis ( ..)
para o Grupo escolar Bueno Brandão. Com dona Ingrácia não aprendi nada,
dado o ar debochado de ela tratar os alunos, além da régua que estava sempre
funcionando. Só mesmo com dona Julieta pude aprender alguma coisa, pois
essa mestra , além de muito paciente, tinha um método didático para colocar
as lições mais difíceis na cabeça dos alunos (Rodrigues, 1998a, p. 201).

Recupera lembranças de outros membros de sua família, em especial, dos tios
e das tias, destacando, em alguns momentos, a vivência cultural de preservação da
cultura pertencimento imposta pela convivência social. Conforme suas palavras,
relembra a já distante década de 30 em sua cidade :
Que zoada é esta , que vem lá do Fundinho, com ressonâncias de instrumentos
rítmicos e de sons estranhos? É a congada ou moçambique que vem lá da preta
Doca ou da casa da Simplícia. Sempre esses pretos com indumentária de seda
cor de rosa ou esverdeada, com chapéus de arminho e espelhos pequenos no
centro, vêm cantando rua afora, com instrumentos típicos que vão do pandeiro,
viola, atabaque e até os ressonantes bombos. Trazem um longo mastro com a
imagem de Nossa Senhora do Rosário na ponta (Idem, 1988, p. 145).

Já jovem, expressa sua consciência de pertencimento racial, ao fundar um
jornal ­ A Raça ­ em sua cidade, junto com um dos irmãos do ator Grande Otelo,
Chico Pinto, e, mais tarde, um grupo de teatro negro, empenhados ambos na
formação dos negros e nos encaminhamentos de seus projetos, quando debatiam
"que a única esperança para tirar o negro da miséria econômica e cultural que
está mergulhado é a educação"
Em meados da década de 40, muda-se para a cidade do Rio de Janeiro.
Busca ali preparar-se para a realização dos exames de ingresso para a Faculdade
Nacional de Direito. Chegou à cidade no tempo em que o tradicional começava
a ceder espaço para o novo: "O Rio dos anos 40, que eu peguei, ainda continha
o casario antigo que veio abaixo para abrir a Avenida Presidente Vargas (Idem,
1998, p.126).
Naquela cidade, enquanto se organizava para cumprir seus objetivos, viveu
todas os infortúnios de uma pessoa longe de sua comunidade:

121

Educação, instrução e alfabetização de adultos no Teatro Experimental do Negro

Quando o dinheiro acabava eu não podia pagar a pensão e a hospedaria (..)
ia dormir nos barcos que ficavam guardados sob uma espécie de marquises
no Pavilhão Mourisco. Eram locais indevassados pela polícia (...) quando
a chuva caia inclemente sobre a cidade indiferente, o jeito era dormir no
bonde até o final do ponto (Ibidem, 1998, p. 127).

Para contornar as dificuldades financeiras na pensão, além de morador,
tornou-se também trabalhador. Assim se referia sobre esse tempo:
O sobrado amarelo de Dona Guiomar, uma senhora de Minas (...) era uma
pensão de estudantes onde eu limpava(...) Os rapazes me olhavam com olhar
de indiferença, talvez por causa de meu olhar humilde e do serviço um tanto
humilde que fazia (Ibidem).

E foi, pois, nesta pensão, que iniciou suas atividades de educador. Ironides
relata que num certo dia, enquanto estava devolvendo suas atividades domésticas,
observava a filha da dona da pensão, que preparava uma atividade escolar, a
tradução de um texto em francês.
Diante de uma dificuldade, dirigiu-se a moça à mãe que estava ao piano,
pedindo-lhe a tradução das palavras "bossu" e "lointain". A senhora, disse-lhes
desconhecer o sentido . Ironides, contudo, sabia:
respondi, ao tirar a poeira da mesa dos quadros e portas. Bossu se traduz
corcunda e lontain é distante, longe, longínquo (Ibidem).

A filha da patroa disse que a resposta deveria estar correta, uma vez que junto
ao texto, apresentava-se uma ilustração de um homem corcunda.
A patroa, surpresa, questiona sobre a natureza da formação de Ironides:
"Você deve ser um homem inteligente que está escondendo seu jogo para mim.
Afinal, até que ano você estudou?" Ele, então, informa-a de seus estudos em
Uberlândia e dos motivos de sua vinda para o Rio de Janeiro, para prestar
exames vestibulares para ingressar na Faculdade Nacional de Direito. E, que
para tanto, seria necessário freqüentar as aulas do curso preparatório no Colégio
Universitário.
Pelo exposto, a senhora declara que diante de um rapaz "tão competente",
os serviços de "gente inculta" seriam abolidos. Informa-o que seus préstimos
seriam voltados para aulas particulares para sua filha e outros estudantes que
O domínio de Ironides sobre língua francesa é reconhecido nas informações de um militante paulista,
ao declarar que teve acesso à leitura de Orfeu Negro, de Jean Paul Sartre, a partir de uma tradução de
Ironides Rodrigues. Ironides também traduziu os pensamentos do movimento da negritude. Localizamos
a tradução de Orfeu Negro no jornal Quilombo, nª 5, p. 6-7, 1950.

122

Jeruse Romão

iria reunir entre aqueles que se hospedavam na pensão. Assim, inicia sua a
trajetória de educador e seu sustento estava garantido.
Essa memórias, como já dissemos, intercruzam-se com os preparativos já
de sua formatura. Uma formação longa, que rendeu, inclusive, comentários
gozadores, ou jocosos, como ele se referiu, de seus companheiros, como lembra,
entre eles, Solano Trindade.
Lembra, contudo, que a realização do sonho de ingressar e concluir a
Faculdade de Direito não foi como previa, ao deparar-se com dificuldades
de natureza econômica. Mesmo distante dos bancos escolares por períodos,
dedicou-se à tarefa de preparar outros jovens como relata:
Os exames na Nacional de Direito não foram fáceis em 1943(..) fiz as provas
com a cara e a coragem, depois de estudar pelas madrugadas afora, com os
olhos vermelhos de insônia e cansaço(...) Tinha aulas de manhã e à tarde e, o
aluno pobre que porventura ali ingressasse e tivesse que trabalhar não poderia
fazer um curso regular. Foi o que aconteceu comigo (...) abandonei a Nacional
por muitos anos. O interessante é que por este tempo eu preparava legiões
de alunos para ingressar na minha faculdade ou na Faculdade de Direito do
Rio de Janeiro (..) todos aprovados nas matérias que lhes ministrava: francês,
latim, literatura universal história da filosofia (...) o que muito ajudou no
meu ganha pão (Ibidem, p. 138).

Na faculdade, foi um exímio observador de seus mestres. Para alguns,
especialmente, guardava elogios ou críticas. Demonstrava uma apurada
observação sobre o ofício de ensinar. Das aulas de latim, guardava boas
lembranças e elogiava a postura didática do professor que, segundo ele, aplicava
um método que fazia com que o conteúdo fosse acessível inclusive aos alunos
"mais renitentes".
Destacou em especial, a postura do professor Lins e Silva, que lhe possibilitou
acesso ao pensamento de Nina Rodrigues, contraponto para suas posições,
como veremos:
O professor Lins e Silva era um escritor correto e modelar , como se pode
ver num livro " Atualidade de Nina Rodrigues", em que olha o africanista
sob ângulo iniciador dos nossos estudos afro-brasileiros e do estudioso
preconceituoso do negro brasileiro (...) foi essa falsa visão de Nina Rodrigues
que seus discípulos (..) desvirtuaram toda análise lúcida que deveriam ter os
estudos afro-brasileiros. Só um Artur Ramos, Roger Bastide, um Florestan
Fernandes e, mais que eles, um Guerreiro Ramos, puderam colocar em seu
devido lugar o conceito justo de que não se deu a devida importância ao
racismo disfarçado , que tolheu os movimentos da gente negra, não lhe dando
educação adequada após a abolição (Ibidem, grifos do autor).

123

Educação, instrução e alfabetização de adultos no Teatro Experimental do Negro

A educação pessoal e a educação "da gente negra" encontra lugar na
trajetória de Ironides como professor de alfabetização ­ de adultos ­ no Teatro
Experimental do Negro, com veremos mais adiante.
A sua trajetória de professor no Teatro, embora pouco documentada, pautouse pelos elementos indicativos de sua trajetória. Como teria sido o Rodrigues,
educador popular? Pistas para essa resposta encontramos, em suas palavras,
quando observa que parte de suas dificuldades foram motivadas pela postura
dos educadores com que teve contato.
É extremamente contemporânea a reflexão sobre essa tema em Ironides,
dentre muitas observações, destacamos a que se segue:
Alguns professores irascíveis e iconoclastas em suas atitudes dúbias e
deselegantes privaram-me um pouco de meu entusiasmo costumeiro.
Fiquei anos com minha matrícula trancada, com uma forte dor na
alma, desiludido ante tantas incompreensões humanas. Os professores
irreverentes não sabem o mal que podem causar a uma vocação definida
(...) muitos alunos deixam os estudos , desiludidos ante a férula de
professoras primárias de gestos tão histéricos como desumanos. Na
escola superior é a mesma incroguência pedagógica que nada tem de
ensinamentos divinos dos Sarmientos, Pestalozzi(...) A história da
educação está eivada desses professores que erraram a vocação, que
nasceram para domar poros e éguas bravias e não lidar com aluno de
carne e osso. Como estamos longe do ensino da natureza de Emílio (...) ou
das aulas amenas de Sócrates, conversando amavelmente com os alunos,
discutindo com eles os problemas mais transcendentes, fazendo-lhes ver
os erros dos sofistas, ora conseguindo que pensassem por si, ora fazendolhes cair em contradição para melhor esclarecer a verdade.

A atuação de Ironides à frente do curso de alfabetização de adultos encontrou
registro na fala de diversos observadores.
Devem-se à José Medeiros ­ como fotógrafo de cinema ­ os registros das
imagens quer perpetuam a história do Teatro Negro. Ele relata que conheceu o
Teatro numa de suas ida à UNE. Ressalta que, a proposta lhe pareceu importante,
visto que ele mesmo, já havia registrado fotograficamente outras imagens, em
que artistas brancos pintavam-se de pretos para representar personagens negros.
Percebe que tal atitude era motivada pelo racismo e, entende, de imediato, a
proposta daqueles(as) que organizavam o Teatro Experimental do Negro. Além
do teatro, segundo sua percepção:
O grupo tinha como proposta alfabetizar as pessoas que apareciam por
lá. E abriram cursos, para ensinar a ler. Ironides Rodrigues, um negro
extremamente brilhante, ensinava as primeiras letras às pessoas. Sua

124

Jeruse Romão

contribuição ao TEN ficou só na alfabetização e outros saíram dali para
o teatro" (MedeiroS, 1988, p. 147).

A atuação discreta de Ironides, contudo , fazia parte do projeto político do
Teatro Negro. Ao ocupar os espaços da União Nacional dos Estudantes (UNE), os
negros assim o faziam pela carência de arcar com estruturas até então impossíveis
para o desenvolvimento de projetos anti-racistas e/ou de fortalecimento de sua
identidade. O período de realização dos cursos de alfabetização, seguramente, foi
menor do que as ações do teatro, pela inconstância da estrutura física, variável
nociva ao exercício educativo . No ano de 1946, o Diário Trabalhista publica
matéria em que problematiza a intenção da UNE em deixar de ceder seus espaços
para o Teatro com base em resolução votada em um dos Conselhos Nacionais
da Entidade. Medida que foi levada a cabo (MULLER, 1988, p. 161).
O curso de alfabetização foi divulgado naqueles tempos, em moldes
semelhantes das práticas de nosso tempo atual. O renomado jornalista Haroldo
Costa revela seu contato com o curso Segundo ele:
Meu primeiro contato com o TEN foi em 1948, quando eu estudava no
Colégio Pedro II e estudava na AMES. Tive conhecimento dos cursos de
alfabetização de adultos ministrados pelo grupo, por um panfleto que meu
pai encontrara, e fui até o prédio da UNE , procurar o pessoal, não para ser
ator, mas para ajudar na alfabetização de adultos ( na sua maioria empregadas
domésticas da região) (Costa, 1988, p. 141.)

Ironides Rodrigues ao falar de si em atuação no Teatro Negro, entendemos,
estabelece, ao avaliar seus alunos, semelhança com suas condições:
O Teatro Experimental do Negro tinha por base o teatro como um veículo
poderoso de educação popular. Tinha sua sede num dos salões da União
Nacional dos Estudantes, onde aportavam, dos subúrbios e de vários pontos
da cidade operários , domésticas, negros e brancos de várias procedências
humildes. Ali, a pedido de Abdias, ministrei por anos a fio, um extenso
curso de alfabetização em que, além de rudimentos de Português, História,
Aritmética e Educação Moral e Cívica, ensinei também noções de História e
Evolução do Teatro Universal, tudo entremeado com lições sobre o folclore
afro-brasileiro e as façanhas e lendas dos maiores vultos de nossa raça. Uma
vez por semana um valor de nossas letras ali ia fazer conferência educativa
e acessível àqueles alunos operários que, até altas horas da noite, vencendo
um indisfarçável cansaço físico, ali iam aprendendo tudo o que uma pessoa
num curso de cultura teórica e, ao mesmo, prática. Com o aprendizado das
matérias mais prementes para um alfabetizado, havia leitura , os ensaios e
os debates de peças (...) de forte conteúdo racial.
Imagens de Haroldo Costa no TEN podem ser vistas em .

125

Educação, instrução e alfabetização de adultos no Teatro Experimental do Negro

Além de educador, Ironides foi erudito e formador e, sua atuação registra-se
para além de sua atuação no Rio de Janeiro. Atuou como tradutor dos pensadores
do movimento da negritude, tornando possível o acesso daquelas idéias para os
militantes negros, como relembrou José Correia Leite, um dos fundadores da
Frente Negra Brasileira de São Paulo.
Não se esquecia ainda de outras causas. Quando concluiu seu curso de direito
em 1974, dedicou seu diploma aos negros, ao operário espoliado pela máquina
capitalista e burguesa, aos gays marginalizados, às prostitutas perseguidas e, ao
índio brasileiro.
Próximo à sua morte, no ano de 1987, deixa em testamento o desejo de que
o apartamento em que residia no Bairro de Bento Ribeiro ­ subúrbio do Rio
de Janeiro ­ fosse transformado em um centro de estudos, com os quatro mil
livros servindo de "consulta aos pesquisadores ou para os alunos pobres, que
não podem comprar os compêndios indicados pelo professor".
Vejo muita proximidade de Ironides com Lima Barreto. A sensibilidade,
vibração, realismo e a contundência para ler o mundo é marcante nos dois
pensadores negros. Em seu diário, escreve:
É preciso convir que meu caderno é escrito por um negro que há mais de
quarenta anos estuda o problema da educação e da ascensão social de sua
raça. Não posso isolar minha vida particular e intima da pugna em que me
lanço, numa questão de vida e de morte, para colocar minha raça numa
posição destacada no universal cultural e pensante. O melhor deste caderno
ou diário está nas páginas em que eu, como um Narciso africano, miro-me,
embevecido, no lago perdido de História Antiga, buscando inspiração para
a epopéia negra que tentei ensejar nas páginas frementes e apaixonadas de
minha Estética da Negritude (Ibidem, 1998, p. 214).

A educação do negro no jornal Quilombo,
Teatro Experimental do Negro

o informativo do

O jornal Quilombo, do Teatro Experimental do Negro, editado de 1948 à
1950, declara que seu programa é "trabalhar pela valorização e valoração do
Palestrou em seminários e encontros em São Paulo e no Rio de Janeiro sobre educação, cultura e biografia
de escritores e pensadores negros. No jornal Quilombo, de 1949 (n. 3, p. 7), ao falar-se da Conferência
Nacional do Negro, organizada pelo TEN, registra-se: "O jovem Ironides Rodrigues escritor de sensibilidade
aristocrática, falou de alfabetização, de Machado de Assis e Lima Barreto".
Não se têm notícias do destino do patrimônio deixado por Ironides Rodrigues.
Em termos atuais, o "programa" poderia ser compreendido como a missão do jornal.

126

Jeruse Romão

negro em todos os setores: social, cultural, educacional, político, econômico e
artístico" e , que para atingir esse objetivo, entre outras ações, propõe:
lutar para que, enquanto não for tornado gratuito em todos os graus, sejam
admitidos estudantes negros, como pensionistas do Estado, em todos os
estabelecimentos particulares e oficiais do ensino secundário e superior do
país, inclusive nos estabelecimentos militares.

Ao debruçarmos sobre o jornal dos anos 1949 e 1950 (QUILOMBO, 2003),
localizamos diversos artigos que tratam dos temas de educação, instrução e
alfabetização. A seguir apresentaremos algumas dos debates propostos pelos
redatores e integrantes do Teatro Negro sobre essa temática.
educação da juventude negra

Na edição de nª 1, do ano de 1948, na "Tribuna Estudantil", Haroldo
Costa assina matéria intitulada "Queremos estudar". Nela, há uma interessante
percepção do jovem militante do movimento estudantil, que reflete:
No Brasil, não obstante a "ausência oficial" do preconceito de cor, nós o
sentimos em diversos setores. É comum quando se diz que em determinados
educandários não é permitido ao jovem de cor se matricular, surgem os
acomodados dizendo enfaticamente: "­ A questão é simplesmente econômica.
Se o negro tiver dinheiro poderá estudar onde lhe aprouver". No entanto
a questão verdadeira não se reduz a isto. (...) Com relação a algumas
instituições oficiais também se pode dizer algo. Ninguém desconhece os
tremendos obstáculos que encontra o jovem negro quando se inscreve para
prestar exame vestibular ao Instituto Rio Branco (Ministério das Relações
Exteriores) (...) Nos dias de hoje a pressão contra a educação do negro
afrouxou consideravelmente, mas convenhamos que ainda está muito longe
do ideal.

O jovem em questão ainda revela as perseguições que os jovens cuja matrícula
os diretores não conseguem evitar sofrem na escola. Ele apresenta um retrato das
retaliações morais por que passam os alunos negros para forçar a sua desistência.
Conclama o autor da matéria para que os negros se unam em torna das
organizações que "trabalham pela sua valorização social através da educação",
Essa proposição reivindica a inclusão da juventude negra nas políticas do governo federal da época.
Segundo Xavier ( 2003-244): " Durante a segunda metade da década de 1940 e de toda a década de 1950,
o governo federal promoveu a incorporação de estabelecimentos de ensino superior, logrando ampliar o
número de vagas em universidades por meio de federalização". Para autora a medida interessa, em especial,
os estudantes, que passaram a ter a acesso ao ensino gratuito.

127

Educação, instrução e alfabetização de adultos no Teatro Experimental do Negro

que segundo ele, são ações e atitudes que alterarão o quadro das gerações futuras,
que deixarão de aprender nos livros didáticos (o citado é da geografia) coisas
como: "de todas as raças, a negra é a mais ignorante".
Embora o jovem estudante não apresente opinião em nenhum outro número
posterior do jornal, o tema da juventude aparece nas falas dos participantes dos
encontros ­ seminários e congressos ­ organizados pelo Teatro Negro, como
veremos mais adiante, na parte referente às ações das mulheres negras.
Dias antes de concluir este artigo, localizamos Haroldo Costa e lhes
solicitamos que fizesse um pequeno comentário sobre aquela época. Ele nos
disse que ingressou no movimento estudantil aos 15 anos e que, na atuação de
militante da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundários (AMES),
e, dois anos mais tarde, teve contato com o TEN.
Perguntei-lhe qual era a imagem mais forte que ele guardava daquela época.
Ele assim respondeu:
Foi, sem dúvida, a disposição e o interesse das pessoas em agarrar aquela
oportunidade. Os Centros de Cultura Popular, mais tarde, retomaram esse
filão com a Cartilha de Paulo Freire (Costa, 2005).10

Racismo

na educação: das páginas do jornal para o parlamento

O jornal Quilombo, além de educativo e formativo, denuncia práticas de
racismo e discriminação contra o negro em seus mais diversos aspectos.
No campo da educação, a denúncia que mais chama atenção dialoga
com a atuação do parlamento, com a determinação de igualdade definida
em lei constitucional e com o veto de acesso de jovens e crianças negras em
instituições religiosas com fins assistenciais e educativos nos anos de 1949 e
1950. Vejamos.
Nos jornais de 1949, destacamos o artigo apresentado na Coluna Pelourinho
no periódico de número 2, intitulado "Discriminação nas obras sociais". O
redator denuncia que nos Catálogos de Obras Sociais, da Legião Brasileira de
Assistência do Distrito Federal e de São Paulo, podem ser identificadas entidades
10 Sobre a participação de Haroldo Costa no Teatro Negro, além das referências bibliográficas, ver imagens
e textos em < www.haroldocosta.com.br>.

128

Jeruse Romão

de fins sociais que acolhem crianças, jovens e idosos sob condição de serem
exclusivamente brancos.
A denúncia e o debate que se segue são instigantes. Os articulistas do jornal
denunciam que atos de racismo, "antes tidos como naturais na sociedade norte
americana, tornam-se corriqueiros" no contexto brasileiro. E explicitam:
No Catálogo de Obras Sociais do Distrito Federal, editado em 1948 pela
Legião Brasileira de Assistência, que é uma autarquia (....) constam diversas
entidades que, entre as condições exigidas dos candidatos figura a exigência
de "cor". (...) a gravidade está em si aberrante discriminação num país
mestiço como o nosso, é o fato de quase todos os estabelecimentos serem
católicos.

Os articulistas chamam a atenção de que tais atitudes , por certo, devam
estar passando à distância das orientações de Dom Jaime Câmara, expoente
líder católico daquela época. Embora considerado conservador, Dom Jaime e
um dos seus bispos auxiliares, Dom Hélder Câmara, dialogaram com o Teatro
Experimental do Negro, apoiando o concurso "Cristo Negro", voltada para
pintores. 11
Ainda com essa margem de cautela, materializam a denúncia, elencando
o rol de entidades que assumem a prática da exclusão de negros, segundo eles
por estarem
bem longe de corresponder ao Amor e Caridade pregada pelo Divino Mestre
(...) Asilo Bom Pastor(...) depende da Caridade Bom Pastor de Angers.
Finalidade: Regeneração e preservação de menores do sexo feminino.
Condições de Admissão: Cor branca (...)Dispensário São José(...) finalidade:
socorrer a pobreza envergonhada e os filhos dos pobres matriculados no
dispensário: condições: cor branca (QUILOMBO, n. 2, p. 8, 1949).

A denúncia repercute na Câmara de Vereadores de São Paulo e na Câmara
Federal. O vereador paulista Cid Franco, membro da Comissão de Assistência
Social, dirige-se a um dos estabelecimentos e verifica a veracidade da denúncia.
11 O concurso, realizado em 1955, foi vencido pela artista plástica modernista Djanira da Motta e Silva
(1914-1979), quando recebe o seu primeiro prêmio de pintura (Salão Cristo Negro). Os argumentos pela
justificativa da iniciativa são do sociólogo Guerreiro Ramos, centrado na idéia da identidade do negro ,
ressaltando o "caráter pedagógico" do TEN, que pretendia quebrar o tatu do cristo loiro e de olhos azuis,
trazendo outras dimensões para a pintura sacra. Argumenta ainda: "Tal representação é, em nosso país muito
difícil do ponto de vista psicológico (...) vemos os acidentes de nossa realidade um tanto domesticados
pela ótica dos colonizadores" Ele resgata que a idéia é resultado de uma experiência familiar , quando
ouviu sua filha de cinco anos, " educada em colégio católico" cantar versos que faziam referencia à imagem
de representação por ele contestada. Segundo ele , a menina cantava: "cabelo loiro/olhos azuis/És meu
tesouro/Nosso Jesus" (MULLER, 1988, p. 222-23).

129

Educação, instrução e alfabetização de adultos no Teatro Experimental do Negro

Na tribuna, questiona seus pares sobre a legalidade de tais ações, visto que está,
tal ação, ferindo princípio constitucional da igualdade . Declara que só votaria
"favorável a qualquer auxílio a instituição(...) se provar que revogou a condição
constante no Catálogo". Sugere ainda que os poderes públicos deveriam proibir
o funcionamento das entidades denunciadas.
Já o deputado Jonas Correia dirige à mesa da Câmara Federal requerimento
destinado ao Ministério da Educação e Saúde solicitando informações , dentre
elas: questiona se as entidades denunciadas receberam subvenção "em dinheiro"
do citado Ministério; se havia providências daquele órgão em aplicar sanção
para as entidades que estavam infringindo artigo constitucional que proibia
preconceito de raça. E atacava a prática
inadmissível que estamos a observar (...) E o mais grave que as organizações
assistenciais acima (..) um gesto odioso, estão colocando as margens (...)
as crianças pobres de cor preta, devem estar recebendo dos cofres do
Tesouro Nacional, por intermédio do Ministério da Educação e Saúde,
subvenções em dinheiro a título de auxílio. (...) O que não é possível é
que no Brasil existam Entidades de Assistência Social se locupletando
com o auxílio pecuniário do próprio governo e que só querem amparar
crianças de cor branca, deixando ao abandono meninas ou meninos
pobres de cor preta.

Entre a denúncia do jornal e o debate nos plenários, uma das entidades
enunciadas escreve para o jornal declarando que não discrimina pessoas
negras em sua instituição e que ali haviam duas senhoras negras. Além dessa
manifestação, nenhuma outra é localizada nos jornais pesquisados.
Fala Mulher:

mulheres negras, educação e trabalho no jornal do

TEN

Segundo Nascimento (2003), duas organizações de mulheres negras foram
constituídas a partir dos anos 1950, no âmbito do Teatro Experimental do
Negro: a Associação de Empregadas Domésticas e o Conselho Nacional das
Mulheres Negras.
As leituras realizadas dos números do jornal de 1949 a 1950 deixam bastante
evidente a atuação dessas mulheres como atrizes e como lideranças políticas no
movimento de organizar as mulheres negras no mundo do trabalho
Além da presença de empregadas domésticas nos cursos de alfabetização,
como já foi destacado, a presença de mulheres no TEN era significativa, estando

130

Jeruse Romão

elas nas peças de teatro, nas conferências como debatedoras, e na organização
da entidade.
Duas mulheres destacaram-se na tarefa de mobilização das mulheres negras:
Arinda Serafim, pela mobilização das empregadas domésticas para o curso
de alfabetização e para o teatro, e, Maria Nascimento, na mobilização para o
mundo de trabalho.12
As idéias de Maria Nascimento, assistente social de profissão, são bastante
visibilizadas pelo jornal. De 1948 a 1950, localizamos oito artigos assinados
por ela,13 que abordam temas relacionadas às crianças; aos jovens e idosos, às
mulheres negras; às trabalhadoras domésticas; à participação política e ao voto
das mulheres negras; à importância da escola; à discriminação racial na infância
e no trabalho doméstico, etc.
Como presidenta do Conselho das Mulheres Negras, no que se refere aos
direitos trabalhistas, defende e mobiliza a categoria para apoiar as ações do
legislativo que pretendem regulamentar a profissão das domésticas. Através de
suas colunas convoca as leitoras para um diálogo. Conhecendo seu público e
a realidade de não escolarização das mulheres negras domésticas, demonstra
habilidade e conhecimento das diretrizes da educação popular e política do Teatro
­ bem como do impacto que a baixa escolarização promovia na manifestação do
negro- quando, ao em sua ação de mobilizar, convoca e sensibiliza:
Solicito a minhas amigas que me escrevam. Sem se importar com os erros
de gramática, que isto aqui não é Academia de Letras e sim uma tribuna
democrática para discussão de idéias e problemas nossos (Nascimento,
1948, p. 8) 14
12 Não esquecendo que o TEN revelou as atrizes Ruth de Souza e Lea Garcia, símbolos do teatro e da
televisão brasileira.
13 Os títulos dos artigos assinados por Maria Nascimento no jornal Quilombo são: Crianças racistas
(1948, p. 1); Infância Agonizante (1949, p. 2); O Congresso nacional das mulheres e a regulamentação do
trabalho doméstico (1949, p. 3); A "Fundação Leão XII" e as favelas (1950, p. 11); O Conselho Nacional
das Mulheres Negras (1950, p. 4); Instalado o Conselho de Mulheres negras (1950;4)
14 Correia Leite, da Frente Negra Brasileira, expõe esse fato: "O Vicente Ferreira falava muito bem, sabia
muita coisa, mas não escrevia.Ele só ditava e a gente tinha que interrompê-lo para colocar uma vírgula,
ver uma concordância qualquer ou qualquer coisa. Ele ficava danado e dizia que o pensamento nada
tinha a ver com a gramática. O que ele queria era que a pessoa pegasse as idéias, o que prevalecia eram as
idéias.(...) Então eu fui começando a dar mais valor às minhas idéias do que a qualquer erro de gramática.
(...) Mas quando me chamaram pela primeira vez de intelectual, eu fiquei espantado" ( CUTI, 1992, p.
196 Grifos meus). O apelo para que o negro deixe de se sentir à margem dos símbolos de escolarização
do mundo dos brancos está também no samba. Candeia compôs e cantou: "o sambista/ não precisa ser
membro da academia/ ao ser natural em sua poesia/o povo lhe torna imortal" (Testamento de partideiro:
grifos meus)

131

Educação, instrução e alfabetização de adultos no Teatro Experimental do Negro

A presidenta fala, no ato inaugural do Conselho das Mulheres Negras,15
sobre as tarefas do órgão. Revela preocupação permanente não só com a
regulamentação do trabalho doméstico, bem como com as condições de
trabalho das domésticas das quais dependiam seus filhos.
Nesse item, os temas da educação para as trabalhadoras e para seus filhos
se articulam. Defende Maria Nascimento, quando da instalação do Conselho,
o seguinte programa e ações:
O departamento feminino do TEN (...) deverá funcionar com o nome de
Conselho das Mulheres Negras (...) [com] Ensino profissional: criação de
Escola de Artes domésticas (...) proteção à infância, com criação de abrigos
para crianças negras (...) Educação da infância (..) jardim de infância, teatro
infantil, teatro de bonecos (...) Irá funcionar imediatamente os seguintes
setores (...) Educação e Instrução ­ Vários cursos, desde alfabetização até o
ginásio, sob orientação pedagógica de Guiomar Ferreira de Matos, coadjuvada
pelos snrs Ironides Rodrigues , Wilson Silva e Milka Cruz. (...) Quanto aos
demais cursos (...) entrarão em funcionamento de acordo com o número de
voluntários. Quero deixar bem claro não se tratar de uma escola de governo
ou autarquia, que tem meios para custear os professores. Será, pois, uma
campanha voluntária, para o elevado nível educacional da mulher negra.
Esperamos que no futuro possam surgir pessoas capazes de compreender
o nosso esforço e que cooperem financeiramente para o custeamento dos
professores e alunos (NASCIMENTO, 1950c).

A atuação das mulheres negras traz em seus objetivos a denúncia sobre
o descuido com a infância e a juventude negra, suas perspectivas de futuro.
Nascimento, formada em assistência social, é conhecedora da realidade dos
morros e das favelas do Rio de Janeiro, conforme evidencia em suas colocações
e para os quais chama a atenção dos poderes públicos. Em um dos artigos,
apresenta uma experiência, modelo-conforme suas palavras:
Raramente uma instituição católica de assistência social conseguirá, entre
os habitantes dos morros cariocas tanta popularidade como a " Fundação
Leão XIII" (...) Em cada morro e favela (...) mantém um Centro Médico de
Ação Social (...) Outro setor ativo e não menos importante é o que dedica
a educação de menores e adultos. (..) como eu me sentia feliz vendo moços,
velhos e crianças negras serem tratados com amor e carinho pelos professores
da Fundação. Quem por ventura tiver visitado uma dessas aulas poderá
ter a esperança, como eu tenho, de que um dia , talvez mesmo amanhã, a
juventude dos morros não será mais analfabeta. E aqui chegamos ao ponto
fundamental da valorização da gente de cor: a educação. Pela educação é
15 As mulheres negras foram ativas também na Frente Negra Brasileira. Dentre elas, estava à professora
Eunice de Paula Cunha, mulher de Henrique Cunha, um dos fundadores da organização, e pais do prof.
dr. Henrique Cunha, um dos autores desta coletânea (Cuti, 1992, p.185).

132

Jeruse Romão

que havemos de conquistar igualdade moral, intelectual, cultural, artística,
econômica e política. Quando todo negro souber ler e escrever teremos dado
o passo mais decisivo para a nossa recuperação. Enfim, educar e alfabetizar a
população dos morros é uma forma de libertar e emancipar a gente negra.
Porque a ignorância , o analfabetismo, é a forma mais terrível de escravidão
(NASCIMENTO, 1995a, p. 11).

A juventude e a criança são abordadas em outros números e colunas assinadas
pela dirigente negra, que mantém coesão em seus argumentos ao apontar que a
valorização da trabalhadora negra e sua educação e instrução trariam repercussão
positiva sobre seus filhos. No caso da criança negra, em especial, Nascimento
demonstra contínua preocupação com a ausência de vagas para elas nas creches,
enquanto suas mães estão trabalhando; com a forma violenta como o racismo
tem se manifestado no universo infantil, onde, segundo sua observação as
crianças "vegetam sem infância e sem alegria"; e, convoca as mulheres a pensarem
em políticas de controle de natalidade, uma vez que as mulheres trabalhadoras
não se podem permitir comportamentos do passado.

Concluindo
Ao final do exercício de tentar apontar onde estava o tema da educação no
Teatro Experimental do Negro, me deparo com outra pergunta: onde não está
a educação no Teatro Experimental do Negro?
Educação está efetivamente em todos os lugares. Por questão de
espaço e formato desta publicação, não trouxe para a cena, o tema da
educação como apresentado nos congressos e conferências organizadas
pelo grupo do negro, presente nas teses, nos debates, nos lançamentos
de campanhas.
Faltou ainda tratar do marcante e pioneiro artigo de Guiomar de Mattos
sobre o preconceito infantil nos livros didáticos e, sobretudo, abordar a idéia
de que tudo tinha por objetivo "reeducar os negros e os brancos".
Essa dimensão de reeducação, trazia em si, a busca de outros lugares para
os atores sociais negros e brancos, e a busca pelo estabelecimento de outros
patamares das relações sociais, em que o racismo e suas conseqüências fossem
combatidos.
Esse foco está presente nas Diretrizes Curriculares do Conselho Nacional
da Educação para a implementação da Lei 10.639/03, também "Diretrizes

133

Educação, instrução e alfabetização de adultos no Teatro Experimental do Negro

Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana".
No documento, nas páginas 13 e 14, no subtítulo "Educação das relações
étnico-raciais", recupera-se, resgata-se e define-se que
O sucesso das políticas educacionais de Estado (..) Depende também, de
maneira decisiva, da reeducação das relações entre negros e brancos(...)
a educação das relações étnico-raciais impõe aprendizagens entre
brancos e negros, trocas de conhecimentos, quebra de desconfianças,
projeto conjunto para construção de uma sociedade justa, igual,
equânime.

Está posto o reconhecimento das ações dos negros e negras do TEN. Muita
contribuição prestaram os integrantes do Teatro à cultura brasileira e à educação
popular, e por todo canto por onde atuaram.
Guerreiros Ramos, membro do TEN foi também integrante do ISEB ­ com
Paulo Freire ­ e Abdias do Nascimento, seu orientando.
Foi lá no ISEB que Paulo Freire declarou ter tido acesso "ao estranho
vocábulo conscientização", lá estudado pelo sociólogo negro e por Álvaro Viera
Pinto. Resgatando suas palavras:
Acredita-se que sou autor deste estranho vocábulo "conscientização" por
ser o conceito central de minhas idéias sobre a educação. Na realidade,
foi criado por uma equipe de professores do Instituto Superio de Estudos
Brasiliros, por volta de 1964. Pode-se citar entre eles o Filósofo Álvaro Pinto
e o professor Guerreiro. Ouvi pela primeira vez a palavra conscientização,
percebi imediatamente a profundidade de seu significado, porque estou
absolutamente convencido de que a educação, como prática de liberdade é
um ato de conhecimento, uma aproximação crítica da realidade (FREIRE,
1967, p. 25). 16

Abre-se aqui outro capítulo na educação. A assunção da identidade das
mulheres negras abre outro para a leitura do feminismo e dos movimentos
dos(as) trabalhadores(as); o então estudante Haroldo Costa, em sua atuação,
abre outro no movimento estudantil. A presença de Augusto Boal e Nelson
Rodrigues, vendo e participando do TEN, abre outro sobre o teatro (e o teatro
popular) brasileiro. E em se fazendo todos estes capítulos partes da história
do negro e da sociedade brasileira, são conteúdos da escola e da história da
educação.

16 Sobre o encontro de Guerreiro Ramos, Paulo Freire e outros pensadores no ISEB, ver Paiva (2000).

134

Jeruse Romão

Comecei com Fanon e concluo, vou logo ali, com Paulinho da Viola: "A
história desse negro/é um pouco diferente/ não tenho palavras/pra dizer o que
ele sente./ Tudo aquilo que ele ouviu/a respeito do que fez/ serve para ocultar
a verdade/É preciso escutar outra vez".

Referências

bibliográficas

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NASCIMENTO, Elisa L. O Sortilégio da cor: identidade, raça e gênero no
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135

Educação, instrução e alfabetização de adultos no Teatro Experimental do Negro

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136

Jeruse Romão

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Jeruse Romão; Sonia Silveira (orgs). Florianópolis: Núcleo de Estudos Negros,
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.Claros e Escuros: identidade, povo e mídia no Brasil. Petrópolis:
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137

Negritude

e cidadania:

o movimento dos cursos pré-vestibulares populares

Alexandre do Nascimento
A democratização das relações sociais no Brasil é um processo historicamente
relacionado à capacidade de luta e de organização da sociedade. Diante da
diversidade de problemas e das questões que se apresentam como desafios para
a construção de uma sociedade mais justa, e diante da negação de direitos
e oportunidades para parcelas significativas da população brasileira (o que
acontece desde a colonização e atinge preferencialmente alguns grupos sociais,
como os negros e índios), organizaram-se e continuam organizando-se vários
movimentos sociais.
Nesse processo histórico de construção, ainda inconclusa, a luta para que as
camadas populares e os grupos sociais marginalizados tenham de fato o direito
a educação formal não é uma novidade no Brasil. Ao longo da nossa história,
sobretudo a partir do século XX, vários movimentos sociais se organizaram
para lutar pelo direito à escolarização. Esse é o caso dos cursos pré-vestibulares
organizados para preparar estudantes oriundos de classes populares e grupos
sociais marginalizados para os vestibulares.
Esses cursos pré-vestibulares, que denominamos de "cursos pré-vestibulares
populares" (NASCIMENTO, 1999), são iniciativas educacionais de entidades
diversas, de trabalhadores em educação e de grupos comunitários, e são destinados
a uma parcela da população que é colocada em situação de desvantagem pela
situação de pobreza que lhe é imposta.
Um dado importante é que, na maioria dos cursos pré-vestibulares populares,
há preocupações que extrapolam a preparação para o vestibular. Trata-se de
preocupações políticas, que se explicitam nos discursos dos seus participantes,
nas propostas e nas práticas dos cursos. E que vão desde atividades desenvolvidas
Este texto é um resumo parcial do estudo de doutorado do autor, que é um dos fundadores do PVNC no
Rio de Janeiro.

139

Negritude e cidadania: o movimento dos cursos pré-vestibulares populares

em sala de aula, visando à construção de uma nova consciência em seus
educandos (consciência racial, de gênero, de classe, dos problemas sociais, etc.),
a seminários; fóruns de discussões; assembléias; negociação de isenções e bolsas
com universidades; ações judiciais; formulação de propostas para facilitar o
acesso e a permanência de estudantes das classes populares no ensino superior
e para democratizar a educação e o acesso ao conhecimento. Destacam-se nesse
contexto os cursos pré-vestibulares populares que trabalham os temas do racismo,
do preconceito e da discriminação racial, os chamados "cursos pré-vestibulares
para negros e carentes".
Nos discursos dos seus integrantes e nas práticas dos cursos pré-vestibulares
para negros e carentes, a questão racial aparece como uma das principais
questões a ser enfrentada pela sociedade, pois, historicamente, o racismo, o
preconceito e a discriminação raciais vêm produzindo desigualdades sociais e
pobreza no Brasil. O Instituto Steve Biko de Salvador-BA (criado em 1992), o
Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC), do Rio de Janeiro
(criado em 1993), e o Projeto Educação para Afrodescendentes (Educafro),
de São Paulo (criado em 1997, por um grupo ligado à Igreja Católica que
atuava no PVNC), são, entre outras, três importantes organizações de cursos
pré-vestibulares populares que trabalham com ênfase na questão racial, não
apenas na denúncia, mas com práticas e propostas que, além do vestibular,
têm como objetivos a conscientização sobre o que significam o racismo, o
preconceito e a discriminação na sociedade; a construção de identidade racial
através de trabalhos que enfatizam a cultura negra e a elevação da auto-estima;
a construção de propostas de ação afirmativa, para a promoção de igualdade
de oportunidades, tratamento e reconhecimento cultural.
Podemos dizer que as preocupações e práticas além do ensino para o
vestibular indicam a compreensão de que as desigualdades sociais e raciais na
educação, em geral, e no ensino superior, em particular, são mais que falta de
preparo para o vestibular. De fato, na história brasileira as desigualdades têm no
processo de formação da sociedade e na discriminação importantes elementos
Chamamos de cursos pré-vestibulares para negros e carentes não somente a rede de cursos existente no
Rio de Janeiro, intitulada Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC). Ao usarmos o termo
"pré-vestibular para negros e carentes" para fazer referência ao conjunto de cursos que têm na questão racial
a sua principal razão de existência, reconhecemos o importante papel do PVNC o grande protagonista
desse tipo de "movimento negro", pois foi a partir do surgimento do PVNC, em 1993, em São João de
Meriti-RJ, que começou a surgir o que em nossa tese de doutoramento em educação em desenvolvimento
no programa de pós-graduação em educação da UFF, denominamos de "movimento dos cursos prévestibulares populares".

140

Alexandre do Nascimento

elucidativos. E, apesar das dificuldades da época presente, o trabalho desses
cursos pré-vestibulares indica, também, a insistência dos camadas populares da
sociedade em acreditar que há razões para prosseguir lutando por cidadania,
por igualdade racial e social, pelo respeito à diferença e à diversidade, por uma
outra sociedade e pela vida.
Por camadas populares denominamos
os grupos sociais que vivem em condições impostas de exploração,
dominação, discriminação, esmagamento de identidade e negação de direitos
fundamentais, como o direito ao trabalho, terra, moradia, remuneração
digna, cuidados com saúde, acesso à educação formal, reconhecimento
cultural e participação política, com destaque para a população negra, que
entre outros problemas ainda enfrenta o que nos parece um fator decisivo
de bloqueio à sua participação na sociedade: o racismo e a discriminação
racial (NASCIMENTO, 1999).

Mas, apesar das dificuldades que lhes são impostas, no seio das camadas
populares e dos grupos sociais marginalizados surgem formas criativas de luta,
de participação política e atitudes coletivas capazes de levar à construção de um
outro projeto de sociedade. Formas de enfrentamento de problemas que nos
permitem visualizar o novo, como a criação de cursos pré-vestibulares. Essa é
uma outra característica do que denominamos de camadas populares. Por isso,
denominamos esses cursos de "cursos pré-vestibulares populares".
Esse tipo de luta popular aparece ainda durante o período de ditadura militar.
Algumas experiências se constituíram nos anos 70 e 80. Mas é na década de
90, com a explosão da demanda por ensino superior e com a explicitação do
racismo como fundamental para o entendimento das desigualdades e produção
de políticas públicas democráticas, que o trabalho popular de preparação para
o vestibular, numa perspectiva emancipatória e constituinte ganhou força e se
popularizou.
Utilizando-se do ensino dos conteúdos exigidos nos vestibulares, os
cursos pré-vestibulares populares conseguem mobilizar um grande número
de estudantes atraídos pela possibilidade de ingresso no ensino superior,
especialmente nas universidades públicas, onde vestibulares são verdadeiras
barreiras ao ingresso de estudantes de classes populares. Além disso, a dinâmica
interna das universidades públicas, concebida para estudantes pertencentes a
classes e grupos privilegiados, dificulta muito a permanência dos estudantes de
classes populares: são horários, currículos, materiais, metodologias e professores
que tornam quase impossível a permanência desses estudantes.

141

Negritude e cidadania: o movimento dos cursos pré-vestibulares populares

Além do ensino para o vestibular, as práticas dos cursos pré-vestibulares
Populares apresentam elementos interessantes. Um deles é o desenvolvimento
de atividades de fortalecimento de auto-estima, de construção de identidade e
de formação política. Fala-se muito em conscientização, reflexão crítica sobre
a realidade, cultura popular, etc. Ou seja, os cursos pré-vestibulares operam
também como fontes de informações gerais, de aquisição conhecimentos
políticos, históricos e culturais, como lugar de novas formas de sociabilidade.
Outro elemento interessante é a possibilidade de articulação de grupos
comunitários, educadores e educandos na defesa da educação pública, na
discussão dos problemas locais e globais, na construção de propostas, na
pressão sobre partidos políticos e governos, tendo em vista a democratização
da educação em todos os seus aspectos: ampliação de oportunidades, políticas
de inclusão, financiamento, currículo e pedagogia. Entram em cena neste
processo não somente questões políticas e econômicas, mas também questões
raciais e culturais.

Histórico

dos cursos pré-vestibulares populares

O trabalho de preparação para o vestibular como luta por cidadania não é
um fato novo. Temos, por exemplo, registro de um curso pré-vestibular para
estudantes negros e negras, organizado pelo Centro de Estudos Brasil África,
em 1976, no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. Neste texto,
entretanto, estamos considerando as experiências que foram referências para a
popularização da proposta de curso pré-vestibular popular na década de 1990,
que é também quando a demanda da população negra pelo acesso ao ensino
superior começa a tornar-se expressiva.
Em 1986, a Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade
Federal do Rio de Janeiro - ASUFRJ (atual Sindicato dos Trabalhadores em
educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - SINTUFRJ) cria o projeto
Universidade para Trabalhadores e, dentro desse projeto, surge um curso prévestibular:
A fim de alargar o campo de atuação do movimento, integrando-o à discussão
dos rumos da universidade, da educação e da cultura, o projeto Universidade
para os Trabalhadores propõe-se a contribuir para a formação educacional
e cultural dos funcionários da URFJ e seus dependentes, dos trabalhadores
sindicalizados e de moradores das comunidades populares, através de três

142

Alexandre do Nascimento

sub-projetos: a) Curso Pré-Vestibular; b) Curso de Alfabetização e Supletivo 1ª
e 2ª Graus; c) Curso de Formação Sindical e Cultural (SINTUFRJ, 1996).

Para atender aos objetivos do projeto Universidade para os Trabalhadores,
o Curso Pré-Vestibular do SINTUFRJ incorporou em seus conteúdos, estudos
básicos sobre política, economia e sociedade, na perspectiva de contribuir para
o melhor e mais crítico entendimento da realidade social:
Desde seu início, o Pré-Vestibular vem se mostrando uma experiência repleta
de desafios pedagógicos e políticos, que se refletem na tentativa de construir,
em um ano, uma prática pedagógica que desenvolva uma consciência crítica e,
ao mesmo tempo, prepare os alunos para os exames vestibulares(...) No plano
político, abrimos um espaço de debate e reflexão da prática social dos alunostrabalhadores, que busca contribuir para a formação de uma consciência
de classe fundamental na vida social e na futura trajetória universitária dos
nossos alunos (...) A ação política também vem se materializando em nosso
fazer pedagógico, através do domínio crítico dos conteúdos transmitidos
e da relação professor aluno. Objetivamos que o aluno ocupe o papel de
sujeito (Ibidem).

Em 1992 é criada a Associação Mangueira Vestibulares para atender
aos estudantes da Comunidade do Morro da Mangueira, no município
do Rio de Janeiro. O Curso da Associação Mangueira Vestibulares
também apresenta preocupação com desenvolvimento de uma espécie de
pedagogia emancipatória, por considerar os cursos tradicionais como meros
treinamentos.
Dado o seu caráter comunitário, a Associação Mangueira Vestibulares
tem uma atuação política diferente do curso pré-vestibular do SINTUFRJ,
que tem uma preocupação claramente classista.
Também em 1992, surge na Bahia, por iniciativa do Instituto Steve Biko,
um curso pré-vestibular para preparar estudantes negros de baixa renda
para os exames vestibulares. Esse curso se apresenta como uma forma de
combate ao racismo e como afirmação de identidade. Mesmo não sendo
uma experiência surgida no Rio de Janeiro, a Cooperativa Educacional
Steve Biko teve grande influência, foi uma importante referência para o
surgimento de outros cursos populares.
Em 1993, surge o Curso Pré-Vestibular para Negros e Carentes
no Município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense região,
metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Esse curso foi o ponto de
partida para o que mais tarde transformou-se no Movimento de Cursos
Pré-Vestibulares para Negros e Carentes (PVNC).
143

Negritude e cidadania: o movimento dos cursos pré-vestibulares populares

O PVNC inaugurou uma nova fase no trabalho popular de preparação de
estudantes para o vestibular, trazendo em sua luta o debate sobre a questão da
discriminação racial como uma questão social de grande relevância, pois está
relacionada à produção da pobreza, da exclusão social e é um dos principais
elementos para serem considerados no entendimento dos motivos da baixa
quantidade de estudantes negros nas universidades brasileira, especialmente nas
universidades estatais.
O PVNC publicizou suas propostas, o que incentivou ex-alunos, entidades
e grupos diversos a criarem novos cursos para negros e carentes. Essa estratégia
contribuiu bastante para que o PVNC se tornasse a experiência mais expressiva
de pré-vestibular popular, o que motivou a criação de outros cursos populares
no Rio de Janeiro e até mesmo em outros Estados.

Os

cursos pré-vestibulares para negros e carentes

O Movimento de Cursos Pré-Vestibulares para Negros e Carentes (PVNC)
surgiu na Baixada Fluminense, por iniciativa de um grupo de educadores
incomodados e descontentes com as dificuldades de acesso ao ensino
superior, principalmente dos estudantes de grupos populares e discriminados.
Visando ainda à articulação de setores excluídos, o PVNC também se propõe
a desenvolver uma luta ampla pela democratização educação e contra a
discriminação racial.
A Igreja Católica teve um importante papel pra a criação do PVNC. A proposta
de sua criação nasceu na Igreja Católica, a partir das reflexões sobre a educação
e o negro, realizadas entre 1989 e 1992, na Pastoral do Negro de São Paulo. O
primeiro resultado concreto desse debate foi a concessão de 200 bolsas de estudos
pela PUC-SP. Essas bolsas foram destinadas para estudantes participantes do
movimento negro. Também nesse período (1992), surgiu na Bahia a Cooperativa
Steve Biko, com objetivo de apoiar e articular a juventude negra da periferia de
Salvador, colaborando para a entrada de jovens na Universidade:
As 200 bolsas de estudos concedidas pela PUC-SP fizeram surgir, no Rio de
Janeiro, a idéia de organizar um curso para estudantes negros. No final de
1992, iniciaram-se, na Igreja da Matriz do Município de São João de Meriti as
discussões e articulações para a organização de um curso na Baixada Fluminense
e capacitar estudantes para o vestibular da PUC-SP e das universidades públicas
do estado do Rio de Janeiro. Foram, também, importantes referências outras

144

Alexandre do Nascimento

duas experiências populares de ensino pré-vestibular: o curso pré-vestibular da
Associação dos Funcionários da UFRJ e o Curso Mangueira Vestibulares.

A proposta se sustentava em duas constatações: em primeiro lugar, a péssima
qualidade do ensino médio na Baixada Fluminense, que praticamente elimina
as possibilidades de acesso do estudante da região ­ que é constituída em
sua maioria por uma população economicamente desfavorecida e negra ­ ao
ensino superior. Em segundo lugar, o baixo percentual de estudantes negros
nas universidades (menos de 5% dos estudantes).
O grupo que iniciou a articulação para a formação do curso era composto
por professores de ensino médio e militantes dos grupos católicos de Agentes
de Pastoral Negros (APN) e do Grupo de Reflexão sobre Negros e Indígenas
(GRENI). Esse grupo iniciou os contatos com outros professores, buscou escolas
que pudessem ceder uma sala para a realização das aulas, bem como realizaram
o trabalho de divulgação e reuniões com os primeiros alunos interessados. A
partir desses contatos o grupo foi se ampliando, a idéia começou a se materializar
e, em junho de 1993, iniciaram-se as aulas do curso. A esse curso foi dado o
nome de curso pré-vestibular para negros e carentes.
A partir de 1994, com o sucesso e repercussão do trabalho realizado em 1993
­ que obteve 34% de aprovados para a UERJ, UFRJ, UFF e PUC-RJ ­ outros
grupos (entidades do movimento popular, entidades do movimento negro,
entidades sindicais, igrejas, educadores e ex-alunos) organizaram novos núcleos
do Curso Pré-Vestibular para Negros e Carentes:
(...) 1994 foi um ano fundamental para o PVNC. Foi um ano de crescimento,
de adesão de novos grupos, de novos núcleos, de muitas articulações, debates,
conflitos e criação de novos espaços de debates e deliberações coletivas: a
Assembléia Geral, as equipes de reflexão racial e pedagógica, o Jornal, as
aulas de Cultura e Cidadania. Em 1993 foi lançado a semente, mas 1994 o
ano de constituição do PVNC (Pré-vestibular, 1998).

No final de 1994, o PVNC contava com mais de 20 núcleos. Desde então, vários
núcleos foram criados. Em 1995, foi criado o Conselho Geral, um coletivo de
representantes dos núcleos, que se reúne mensalmente com o objetivo de articular
os cursos em torno de objetivos comuns. Muitos dos mais dos 200 cursos existentes
hoje no estado do Rio de Janeiro foram criados a partir do trabalho do PVNC.
Desses cursos, 40 fazem parte do Conselho Geral do PVNC, que é a instância de
coordenação do movimento, que organiza e executa as ações gerais do PVNC.
No contexto histórico dos cursos pré-vestibulares populares, o Movimento
Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC) tem um papel fundamental. O

145

Negritude e cidadania: o movimento dos cursos pré-vestibulares populares

PVNC é uma espécie de divisor de águas na luta pelo acesso ao ensino superior;
é o propulsor do que hoje chamamos de movimento dos cursos pré-vestibulares
populares, pois é a experiência que fez surgir outros cursos no Rio de Janeiro e no
Brasil. Foi o primeiro a organizar-se como uma rede, a buscar parcerias, a negociar
isenções de taxas de inscrição e bolsas de estudos com universidades públicas e
privadas, a mover ações judiciais contra universidades para garantir o direito de
fazer a prova do vestibular para os estudantes mais pobres, a utilizar a mídia para
divulgar amplamente o seu projeto, a divulgar sua experiência em eventos políticos
e acadêmicos, a aparecer em documentos governamentais. Foi a partir do PVNC
que surgiu a maioria dos cursos pré-vestibulares populares hoje existentes.
Esse trabalho de ir além do preparo para os vestibulares, apesar das
dificuldades da época presente, é um importante indicativo de que, na sociedade,
há movimento autônomo, há potencial instituinte e há razões para lutar por
cidadania, por universalização de direitos, por justiça, por igualdade, pelo
respeito à diferença, pela vida e por uma outra organização societária.

Princípios,
PVNC

objetivos, organização e perspectivas políticas do

Diz a Carta de Princípios do PVNC, em seu início:
Esta CARTA DE PRINCÍPIOS tem por finalidade sistematizar as várias
decisões tomadas pelo coletivo do Pré-Vestibular para Negros e Carentes
(PVNC), em reuniões da Assembléia Geral e do Conselho Geral. Visa,
principalmente, estabelecer os princípios e os objetivos a partir dos quais
e pelos quais o PVNC está organizado (...) Por PRINCÍPIOS entendemos
idéias, formulações, conceitos, convicções, opções políticas e regras que devem
presidir o trabalho e as práticas do PVNC, bem como presidir as relações que
se estabelecem entre os núcleos e com outras instituições sociais (Ibidem).

Com essa definição introdutória, inicia-se a Carta de Princípios do PVNC.
Em 1998, a discussão mais importante no interior do PVNC foi a construção da
Carta de Princípios, que além de um processo de sistematização das deliberações,
revisão de pontos já deliberados, discussão e aprovação de novas regras, definição
de princípios e objetivos, é uma tentativa de significar e construir uma identidade
autônoma para o movimento.
Na Carta de Princípios, são proclamados como princípios a democracia,
enfatizando que esta deve ser também uma democracia racial; a ação afirmativa

146

Alexandre do Nascimento

como política cultural de identidade, ação política da sociedade e não somente
políticas públicas destinadas a determinados grupos sociais; a educação, como
um dos canais de inclusão social, pertencimento à cidadania e de alargamento de
oportunidades para a população negra, pobre e discriminada, com importante
papel para a superação do racismo e da discriminação sociocultural, sendo
portanto indispensável à construção de uma sociedade democrática; e a opção
política pela universidade e escola públicas, gratuitas e de qualidade.
A Carta de Princípios diz ainda que, a partir dos princípios fundamentais,
são objetivos do PVNC:
criar condições para que os estudantes discriminados, por raça, etnia, sexo
ou situação sócio-econômica, concorram nos Vestibulares das Universidades
Públicas, em condições concretas de aprovação e inclusão no ensino superior;
realizar um trabalho de formação política, desenvolvendo atividades que
contribuam para compreensão histórico-crítica da sociedade, das relações
raciais, das contradições e conflitos da realidade social; servir de espaço
público de elaboração de propostas e discussão política sobre justiça,
democracia e educação; lutar contra o qualquer tipo de discriminação, na
sociedade e na educação; e, lutar pela democratização da educação, através da
defesa de um modelo de escola pública, gratuita, popular, laica, pluriétnica
e multicultural e de qualidade (Ibidem).

A Carta de Princípios do PVNC estabelece diretrizes e metas sobre as quais
os núcleos devem atuar e, principalmente, desenvolver suas aulas e atividades
pedagógicas.

Organização

e práticas

A grande maioria dos cursos pré-vestibulares para negros e carentes funcionam
nos fins de semana. Os professores e coordenadores não são remunerados.
O currículo do curso é composto por disciplinas e conteúdos exigidos no
vestibular (matemática, física, química, biologia, história, geografia, literatura,
redação. língua portuguesa, língua estrangeira).
Além dos conteúdos do vestibular, o curso conta com uma disciplina
chamada de "Cultura e Cidadania", que é um momento para
desenvolver com alunos e professores, debates sobre questões como: Racismo,
Discriminação, Preconceito, Cultura, Ideologia, Cidadania, Democracia,
Políticas Públicas, Questões da Mulher, Violência Policial, Direitos

147

Negritude e cidadania: o movimento dos cursos pré-vestibulares populares

Constitucionais, Civis e Trabalhistas, Movimentos Sociais, Conjuntura
Política e Econômica, Neoliberalismo, Globalização etc, tendo a mesma carga
horária semanal das outras disciplinas. Sua construção pedagógica é diferente
das demais disciplinas, pois é aberta para que o conjunto construa uma
visão de si e dos outros (sociedade), numa dinâmica que engloba palestras,
debates, análises de Filmes, Músicas e Textos, peças teatrais, dinâmicas de
grupos etc...O objetivo da matéria CULTURA E CIDADANIA é realizar
um amplo debate social-histórico, no sentido de potencializar as ações
político-culturais dos educandos e educadores do PVNC, a partir/para
valores humanitários e socialistas (solidariedade, igualdade e respeito aos seres
humanos) e na perspectiva de desenvolver um trabalho de conscientização
e formação de militância para as lutas populares por democracia e justiça
social (Ibidem).

De forma geral, o PVNC tem a seguinte estrutura: 1) a Assembléia Geral, onde
participam todos os membros de todos os núcleos com direito a voz e voto, e onde
são debatidos os princípios, as regras e os rumos do movimento; 2) o Conselho
Geral, composto por dois membros de cada núcleo com direito a voz e voto, que
representa, organiza e coordena o movimento, aprofunda o debate e executa as
deliberações e propostas aprovadas em Assembléias. No interior do Conselho Geral
foram instituídos grupos de trabalho para funções específicas: finanças, organização,
articulações regionais, comunicação, jurídico, relações institucionais. Além desses
grupos de trabalho, o PVNC ainda possui o chamado Grupo de Estudos, que é um
grupo aberto cuja função é produzir análises, propor e organizar os seminários e
atividades de formação e conscientização sobre a educação e as questões raciais.
As práticas do PVNC se resumem, além das aulas, em reuniões do conselho
geral, reuniões da Assembléia Geral, reuniões de comissões; seminários;
negociação com universidades públicas; na perspectiva de discutir formas
mais democráticas de acesso e permanência; ações judiciais; e as parcerias com
outros cursos populares e movimentos sociais. Ainda não se tornaram prática
do movimento as mobilizações e reivindicações de massa.
Muitas dessas práticas ainda são iniciativas isoladas de pessoas ou grupos
que dão importância às questões mais gerais e à luta mais ampla, ainda que
elas apresentem-se como práticas do movimento, como as negociações com
universidades e ações judiciais.
Contudo, as ações judiciais contra as universidades públicas para garantir
isenção de taxa de inscrição no vestibular, impetradas a partir de 1997 por alguns
coordenadores do PVNC, mesmo que isoladamente, foram importantes para
garantir isenções de taxas de vestibular, não só para seus alunos, mas para todos
os estudantes solicitantes de isenções. Desde então, a luta via ações judiciais se

148

Alexandre do Nascimento

tornou uma prática no âmbito das ações políticas do movimento dos cursos
pré-vestibulares populares.
O PVNC é um movimento em permanente construção. Na sua trajetória
há avanços e retrocessos, há momentos de grande articulação e momentos de
desarticulação. Entretanto, o PVNC e o movimento dos cursos pré-vestibulares
populares em geral aparece como algo mais que uma forma de enfrentamento
das dificuldades de acesso ao ensino superior impostas aos setores populares.
Em nosso olhar, mais que uma reivindicação do direito ao ensino superior, essa
multiplicidade de cursos em movimento, surgida dos setores populares, mostra-se
como uma forma criativa de produção de alternativas e de resistência contra o
que parece ser uma lógica social estabelecida na sociedade brasileira, que produz
e mantêm estabilizadas no social-histórico as hierarquias, as possibilidades e os
lugares sociais para determinados grupos.
Essa lógica social, ou seja, um conjunto de valores, preconceitos e práticas sócioculturais que parecem atuar na produção e manutenção das assimetrias e hierarquias
que podem ser observadas nas relações sociais no Brasil, aliada à dinâmica de
acumulação e expansão do capitalismo, que Francisco de Oliveira interpretou como
um modo de acumulação de base pobre, é um elemento que impõe aos estudantes
oriundos dos setores populares barreiras sociais e, como observou Florestan
Fernandes, impõe também "barreiras raciais que são obstáculos à sua participação
na economia, na sociedade civil, na cultura, no Estado" e, mais especificamente,
no âmbito do ensino superior. Nas condições e relações sociais concretas observase que além da divisão social em classes, própria da dinâmica do capitalismo, o
gênero e a cor ou raça aparecem, na mesma forma, como questões centrais para o
entendimento dessa lógica social que determina inclusões diferenciadas (o que para
muitos autores é exclusão), produz desigualdades sociais, pobreza e miséria. Esse
aspecto será aprofundado mais adiante.
Ao mesmo tempo, ao contribuir concretamente para produzir uma
recomposição (social e racial) do ensino superior e do seu lugar formal ­ a
universidade ­ o trabalho dos cursos pré-vestibulares populares apresenta-se
como expressão de uma resistência "de baixo para cima" que coloca em questão
o que está instituído e naturalizado no senso comum que diz respeito ao ensino
superior, ou seja, uma aceitação social do fato de que a universidade é lugar de
reprodução de uma elite, expresso em alguns clichês populares ou não, segundo
Segundo o autor, a evidente desigualdade, própria da extensão do capitalismo no Brasil, "é produto antes
de uma base capitalística de acumulação razoavelmente pobre para sustentar a expansão industrial e a
conversão da economia pós-anos 1930...Nas condições concretas (...), o sistema caminhou inexoravelmente
para uma concentração de renda, da propriedade e do poder" (OLIVEIRA, 2003).

149

Negritude e cidadania: o movimento dos cursos pré-vestibulares populares

os quais "a universidade é lugar dos que possuem melhores condições cognitivas
e sócio-culturais" e "dos que têm mérito", e "não é lugar de pobre". Vale destacar
aqui, aceitando a constatação de Antonio Sérgio Guimarães, que no Brasil pobre
pode ser, além de uma expressão das relações de classe, também uma "metáfora
para a raça", na medida em que no Brasil "as desigualdades de classe se legitimam
através de uma ordem estamental que está umbilicalmente ligada ao racismo"
(GUIMARÃES, 1999).
Tais constatações decorrem da observação de um fato concreto: os cursos
pré-vestibulares populares mobilizam uma multidão de estudantes, educadores e
colaboradores, que quer "transformar-se no corpo de general intelect" (NEGRI,
2003), ao desejar e trabalhar para ter acesso ao ensino superior, através de uma
multiplicidade de sujeitos em ações coletivas que visam a romper as barreiras que
dificultam (e até mesmo impedem) o acesso e a permanência dos setores populares
neste nível de ensino, num movimento que expressa o desejo de democratização desse
direito (que é formalmente garantido) e, de uma forma mais geral, de democratização
do conhecimento e dos processos de difusão e produção do conhecimento.
Tais constatações decorrem também do fato, confirmado pelas estatísticas da
pobreza (IPEA/IBGE), de que há "um excesso de pobreza concentrado entre a
comunidade negra" que "mantêm-se estável ao longo do tempo" (HENRIQUES,
2002, p. 26).
O desejo coletivo expresso pela multidão que se mobiliza nos cursos prévestibulares populares pode transformar-se em luta organizada e potente pela
universalização do direito e pela democratização do conhecimento e da produção
do conhecimento. Pois, do nosso ponto de vista, a existência concreta de
uma mobilização como a dos cursos pré-vestibulares populares constitui uma
possibilidade teórica (no sentido da elucidação de uma dinâmica inovadora) e
política (no sentido da capacidade de contribuição dos cursos pré-vestibulares para
uma constituição material democrática).

Reflexões

finais

A história da população negra no Brasil é uma história de resistências.
Resistências organizadas protagonizadas por diversos grupos, organizações e
Estima-se que, no final de 2004, existiam mais de 1000 cursos pré-vestibulares populares no Brasil,
mobilizando de 50000 a 100000 pessoas (fontes: PVNC e Educafro).

150

Alexandre do Nascimento

movimentos político-culturais negros, mas fundamentalmente resistências da
multidão de negros e negras nas relações cotidianas, cujos conteúdos e formas,
em grande parte, foram incorporadas na culinária, na religiosidade, na música,
nas artes, nas formas de expressão em geral.
Nos movimentos sociais negros da nossa história, a universalização dos
direitos surge como exigência para a superação do racismo, da discriminação
racial e das condições de maior pobreza e violência, que são, pelo menos,
possibilidades concretas e permanentes. Os cursos pré-vestibulares para negros
e carentes são parte importante de uma trajetória de lutas da população negra
pela sua condição de seres humanos, em um primeiro momento e de cidadãos
a partir do fim do período escravista.
De fato, através do trabalho de preparação para o vestibular, nos cursos
pré-vestibulares populares, reúne-se um número expressivo de pessoas na luta
pela democratização do acesso ao ensino superior e contra o racismo e a
discriminação. Para nós, isso caracteriza um movimento social, mesmo que
ainda não tenham conseguido construir uma identidade autônoma e um projeto
global de sociedade. Por isso, concordamos com a visão que os caracteriza
como um movimento social ainda sem projeto, não só por ser uma visão que
contempla os cursos pré-vestibulares populares como um movimento, mas por
constatar a necessidade de construção de um projeto político.
Os desafios que os cursos pré-vestibulares para negros e carentes ­ e isso pode
valer para os cursos pré-vestibulares populares de um modo geral ­ enfrentam,
no sentido de constituir-se como um movimento social expressivo e autônomo,
são de duas ordens.
O primeiro desafio diz respeito ao que nos parece uma necessidade do
movimento: a organização, construção de identidade e sentido. O coletivo é
o sujeito dessa construção. A partir dos sentimentos, dos conhecimentos, da
imaginação, do esforço de construir uma prática política coletiva, autônoma e
produtora de autonomia, pode-se definir o papel dos seus fóruns e instâncias,
considerando a importância de constituir espaços de deliberações coletivas,
espaços de estudos e aprofundamento teórico, espaços de formulações de
estratégias e discussões sobre políticas públicas. Como nos ensina o professor
Milton Santos (2000), "gente junta cria cultura", ou seja, cria valores, cria
processos, cria políticas, cria sentidos, cria projetos.
Outro grande desafio está na instauração de um processo de construção
de um projeto político ­ seus valores, seus objetivos, suas propostas políticas,

151

Negritude e cidadania: o movimento dos cursos pré-vestibulares populares

culturais e pedagógicas. Um projeto, como elaboração coletiva, autônoma e
permanente, que se alimenta do exame da realidade social, dos conhecimentos,
das reflexões e propostas, da capacidade de resistência, criação e expressão
instituinte do próprio sujeito coletivo, é um desafio para movimentos sociais que
buscam a democratização das instituições e das relações sociais. A expressão da
intencionalidade política é importante para organizar as propostas, as práticas e
os processos de construção de identidade. Raça, gênero, território e classe social
são conceitos que podem ser articulados nessa construção, pois são as culturas
tornadas marginais e os sujeitos historicamente explorados, discriminados e
excluídos que constituem a multidão, o ponto de partida, a potência instituinte
das transformações que precisam ser operadas na sociedade.
Esse processo começou a se concretizar com o primeiro encontro de prévestibulares populares, que se realizou em maio de 2000, em Florianópolis, Santa
Catarina, e reuniu coordenadores, educadores e educandos de cursos dos estados
do Sul e Sudeste. A principal deliberação desse encontro foi a realização de outro
encontro de maior amplitude, no Rio de Janeiro (2002) e cujo principal objetivo
foi a constituição de uma rede nacional de pré-vestibulares populares.
Nos seus diversos fóruns de reflexões e deliberações coletivas, os cursos
pré-vestibulares populares, sobretudo os cursos para negros e carentes, têm
feito esforços para construir propostas e formas de luta pela ampliação das
oportunidades educacionais para estudantes negros e de famílias pobres
(defendendo a ampliação da educação pública de qualidade e, para a diminuição
das desigualdades de oportunidades, defendendo as chamadas políticas de ação
afirmativa).
Nos anos de 1990 instituiu-se no Brasil um processo de empresariamento
do ensino superior (NEVES, 1990), que acontece através da expansão de
instituições privadas de graduação. A prioridade que tem sido colocada nesse
nível é do mero ensino e não a produção de conhecimento; e, o que é pior, da
privatização do ensino superior constitui-se como mecanismo de seleção por
origem de classe e de raça.
As universidades estatais não estão isentas de críticas. Nelas também há
concepções elitistas e práticas discriminatórias que servem à privatização:
o preconceito em relação aos estudantes oriundos de classes populares e
grupos sociais discriminados; a resistência em discutir políticas diferenciadas
de ação afirmativa; a defesa do mérito acadêmico como critério de seleção;
a predominância do discurso que coloca o racismo como uma questão
subordinada a relações de classe.
152

Alexandre do Nascimento

Esse é um importante ponto de reflexão, pois no conjunto dos próprios
cursos pré-vestibulares populares há práticas que são relevantes do ponto de
vista imediato, mas que podem servir ao processo de crescimento do setor
privado do ensino superior, na medida em que são práticas que interessam
economicamente às instituições privadas e alimentam o discurso de que é
possível que os estudantes de famílias pobres tenham acesso ao ensino superior
através de bolsas de estudo nas instituições privadas.
O movimento dos cursos pré-vestibulares populares é um campo de muita
diversidade, em que convivem grupos que fazem um discurso radical em defesa
da educação pública, gratuita e de qualidade e outros que atuam na obtenção de
resultados imediatos, muitas vezes fortalecendo o discurso privatista, na medida
em que suas práticas possibilitam dizer que as instituições privadas podem
garantir o acesso de estudantes de classes populares. Porém, se a finalidade
básica dos cursos pré-vestibulares populares é trabalhar para a democratização
do acesso ao ensino superior, é preciso, também, enfatizar o caráter público
e, pois, a necessidade de universalizar o acesso a este âmbito estratégico de
produção do saber, que é a universidade. Ora, o público é numa determinada
sociedade definido como aquilo a que todas as pessoas podem ter acesso, em
sua constituição material. É o comum. De acordo com Cornelius Castoriadis
o público pode ser concebido como sendo do domínio do participável:
a justiça total é precisamente isso: criação do participável social e das
condições, vias, meios, assegurando a cada um o acesso a esse participável...
Socializar os indivíduos é fazê-los participar do não partilhável, do que não
deve ser dividido, privativamente... (CASTORIADIS, 1987).

Além do problema da baixa quantidade de estudantes de setores populares
e do que seus integrantes consideram ser uma elitização do ensino superior no
Brasil, a "questão racial" é um forte elemento motivador da existência de cursos
pré-vestibulares populares. Estes se mobilizam também para aumentar o número de
estudantes negros no ensino superior que, historicamente, é muito pequeno, quando
se leva em consideração o percentual de negros (pretos e pardos de acordo com o
IBGE) no total da população brasileira. Nos discursos dos educadores e educandos
dos cursos pré-vestibulares para negros e carentes, o racismo e a discriminação racial
são elementos importantes na constituição das desigualdades sociais e, portanto, na
composição do ensino superior; e as políticas de ação afirmativa aparecem como
propostas para uma recomposição social e racial.
É notório que o trabalho dos cursos pré-vestibulares populares possui, além
da dimensão explícita de ensino preparatório para o vestibular, uma outra

153

Negritude e cidadania: o movimento dos cursos pré-vestibulares populares

dimensão; uma dimensão mais especificamente política, que coloca em questão
o ensino superior e a universidade. As universidades e as políticas estatais para
o ensino superior tornaram-se alvo preferencial dos questionamentos dos cursos
pré-vestibulares populares. Ou seja, faz parte da própria natureza dos cursos prévestibulares populares um desejo e uma exigência de mudanças no estatuto do
ensino superior e nas formas de funcionamento das instituições universitárias, pois
a própria existência de cursos deste tipo explicita uma contradição ­ já reconhecida
no Brasil ­ que é o fato de que as universidades mantidas pelo Estado e, portanto,
pelo fundo público, privilegiam estudantes que possuem determinadas condições
sociais, culturais e de educação, condições estas a que apenas uma pequena parcela
da população brasileira pode ter acesso.
No que se refere especificamente às condições educacionais, podemos afirmar
que têm mais chances de ingressar no ensino superior os estudantes que cursam o
ensino médio em escolas privadas e em algumas escolas públicas que constituem
as "ilhas de excelências" do ensino público. É importante dizer que essas escolas
públicas de qualidade possuem formas de acesso parecidas com as formas
praticadas nas universidades, baseadas em concursos, consideradas como formas
"democráticas" de seleção, pois "todos têm as mesmas possibilidades".
Temos no Brasil, por um lado, um ensino público básico em geral de baixa
qualidade e, por outro lado, um ensino superior público em que as dinâmicas
de acesso e permanência parecem constituir uma barreira social e racial para os
estudantes dos setores populares e para os estudantes negros. É indício desta
constatação o fato de que nas universidades públicas a maioria dos estudantes é
oriunda de escolas particulares e cursos preparatórios destinados, pelas exigências
financeiras, a famílias que podem arcar com os custos dos serviços oferecidos
por tais escolas. É indício também o fato, demonstrado por pesquisas do IBGE
e IPEA, de que a composição racial do ensino superior tem uma maioria de
estudantes e docentes "brancos", em proporção muito superior à proporção de
brancos na composição racial da população brasileira, o que reproduz no ensino
superior a já conhecida desigualdade racial, em que a população negra encontrase, historicamente, em situação subalterna.
Ao se apresentarem como "alternativas", os cursos pré-vestibulares aparecem
como "questionamento", como "afirmação de direito" e, talvez, como "exigência"
de mudanças no estatuto e nas formas de funcionamento das instituições de
ensino superior.
Essa "dimensão política" do trabalho dos cursos pré-vestibulares populares
coloca, também, em debate a capacidade dos próprios cursos pré-vestibulares
154

Alexandre do Nascimento

populares de se constituirem como um movimento social que, nas suas dinâmicas
de luta, contribua para transformação das desigualdades e das relações sociais
assimétricas que a própria existência do movimento denuncia, ou seja, a capacidade
do movimento de ensejar um processo de universalização material do direito ao
ensino superior.
Com a tarefa de preparar para o vestibular e tentar facilitar o acesso de
estudantes negros e pobres à universidade, os cursos pré-vestibulares populares
mostram que é possível e desejável a reflexão permanente e coletiva no sentido de
elucidar os mecanismos de dominação e exclusão; as relações assimétricas entre
raças, gêneros, culturas e classes sociais; as desigualdades existentes nas relações
sociais; e a construção de condições culturais e políticas para desenvolvimento
da democracia e de autonomia individual e coletiva. Queremos afirmar, com
isso, que em uma sociedade desigual e com uma formação histórica baseada na
existência de raças e culturas superiores e inferiores, e em tempos de políticas
(neo)liberais e de uma globalização econômica devastadora de povos, culturas e
natureza, é urgente que a sociedade, organizada em movimentos sociais, aceite o
desafio de visualizar relações não excludentes e caminhe no sentido que busque
ampliar a esfera do público e da atuação política da cidadania.
A questão racial, os movimentos negros e a cultura afro-brasileira são
centrais nesse processo, pois entender o Brasil e produzir alternativas requer
o entendimento do papel do racismo na produção das desigualdades e a
incorporação, em nossas práticas, das experiências históricas dos quilombos
e das dinâmicas que tornaram vigorosa a cultura brasileira, como o samba,
a capoeira, a religiosidade, a ginga e as formas criativas de resistência. E,
se o "quilombo" é a referência, e a perspectiva é a igualdade e a autonomia,
torna-se possível afirmar que a democracia não é, como querem nos fazer
crer, a uma instituição pronta e imutável, baseada em direitos adquiridos,
que deverá ser conquistada. A democracia é projeto e processo, e como tal
só pode ser concebida como uma construção política permanente, como
instituição autônoma da sociedade, como produção coletiva das condições
objetivas e subjetivas de igualdade e autonomia. É a sociedade em movimento
a única capaz de produzir novas formas e novos sentidos. Os cursos prévestibulares para negros e carentes, com todas as dificuldades e antinomias,
são parte dessa dinâmica.

155

Negritude e cidadania: o movimento dos cursos pré-vestibulares populares

Referências

bibliográficas

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Janeiro: Paz e Terra, 1987.
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Cortez, 1989.
HENRIQUES, Ricardo. Raça e gênero nos sistemas de ensino. Brasília:
UNESCO, 2002.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio. Racismo e anti-racismo no Brasil. São Paulo:
Editora 34, 1999.
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estudo sobre os Cursos Pré-Vestibulares Populares. Dissertação de Mestrado em
Educação. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ),
1999.
NEGRI, Antonio. Lições sobre o Império. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
NEVES, Lucia (org). O empresariamento da educação. São Paulo: Xamã,
2002.
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista. 2003.
PRÉ-VESTIBULAR PARA NEGROS E CARENTES. Carta de Princípios. Rio
de Janeiro: Mimeo, 1998.
Santos, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à
consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
SINTUFRJ. Universidade para trabalhadores: Pré-Vestibular SINTUFRJ. Rio
de Janeiro: Mimeo, 1996.

156

A política de cotas para negros
Estado do Rio de Janeiro

na

Universidade

do

Maria Alice Rezende
A expressão "ação afirmativa" tornou-se popular, neste início de século, no
governo, na imprensa, nas universidades, em diversos campos da vida social
brasileira. Surge na sociedade americana dos anos 60 para designar as políticas
dirigidas aos grupos minoritários ­ negros, mulheres e minorias étnicas ­, destinadas
a promover a inclusão destes, especialmente, no mercado de trabalho e nos diferentes
níveis de ensino.
No Brasil dos anos 90 do século XX, as antigas demandas dos grupos que se
encontram em situação de desvantagem social, sabidamente inscritas nas rubricas
questão racial, questão indígena e questão de gênero, pouco a pouco passam a fazer
parte da agenda governamental. É no primeiro mandato do presidente Fernando
Henrique Cardoso (1995-1998) que se dá a publicação do Programa Nacional
de Direitos Humanos (1996), que reconhece a existência de desigualdades raciais
e do racismo no país. No PDNH, o governo considera a questão racial como
estrutural na sociedade brasileira. Nele, há artigos que tratam do incremento de ações
afirmativas para o acesso dos negros aos cursos profissionalizantes, à universidade
e às áreas de tecnologia de ponta.
Neste mesmo ano, acontece o seminário internacional "Multiculturalismo
e racismo: o papel da ação afirmativa nos Estados modernos e democráticos
contemporâneos", organizado pelo Ministério da Justiça (1996). Nele, a pluralidade
cultural e étnica do país e a necessidade da busca de soluções para os problemas
da discriminação e do racismo são ratificadas. Assiste-se, também, nesta mesma
década, à difusão por todo o país uma experiência inovadora, os pré-vestibulares
comunitários organizados por entidades do movimento negro, religiosas, entre
outras associações. No final desta década, o Ministério da Educação lança os
"Parâmetros Curriculares Nacionais" para o ensino básico. Os parâmetros sugerem
temas considerados transversais, dentre eles a "pluralidade cultural" (1998), que
trata da diversidade cultural, das desigualdades raciais e do racismo em nossa
sociedade.
157

A política de cotas para negros na Universidade do Estado do Rio de Janeiro

No ano de 2001, a ONU organiza a II Conferência Mundial contra o
Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância,
na África do Sul. O relatório preparado por Henriques (2001) ­ "Desigualdade
racial no Brasil: Evolução das condições de vida na década de 90" ­ do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apresenta de forma contundente os
dados, produzidos por acadêmicos e pelo movimento negro, que comprovam
a manutenção das desigualdades raciais ao longo dos anos pós-abolição. Este
talvez tenha sido o documento mais citado para justificar a implantação de
políticas públicas orientadas para a inclusão dos negros.
Os dados sobre as populações negras brasileiras teimam em demonstrar
a manutenção das desigualdades estruturais entre brancos e negros. Logo,
as desigualdades raciais seriam o resultado do acúmulo de desvantagens
confirmadas nos indicadores de escolaridade, emprego, habitação e consumo
de bens. Desta forma, houve um reconhecimento no campo da educação e em
outros campos, da inoperância das políticas universalistas no que diz respeito
à inclusão dos negros no ensino superior e nos demais níveis de ensino.
O governo Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006) incrementa o debate e toma
algumas iniciativas voltadas para as populações negras em vários ministérios.
Recentemente, o Ministério da Educação lançou o programa "Universidade
para Todos" ­ o PROUNI, destinado aos jovens de baixa renda e a professores
da rede pública impossibilitados de ingressar no ensino superior. O programa
prevê a concessão de bolsas de estudos em instituições privadas, porém, a adoção
de cotas em todas as universidades federais ainda causa controvérsia.
Este contexto serve de pano de fundo para a aprovação de leis no estado
do Rio de Janeiro que reservam vagas para negros nas universidades públicas
e contribui para a disseminação de uma política de acesso ao ensino superior
por meio de cotas. Ao implementar leis que reservam vagas nas universidades
públicas do estado do Rio de Janeiro, a Universidade do Norte Fluminense e
a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a partir dos vestibulares de 2003,
passam a receber seus primeiros alunos oriundos da reserva de vagas. São
estudantes de escolas públicas, negros, deficientes e indígenas. A necessidade
de identificar os beneficiários dessa política conduz à construção de uma nova
categoria no cenário das políticas públicas nacionais ­ a do "negro".

158

Maria Alice Rezende

A

política de cotas na

UERJ

Desde a aprovação das leis 3524/00, que institui 50% das cotas para
estudantes da rede pública; 3708/01, que destina 40% das cotas para negros e
pardos; e 4061/03, que dispõe sobre a reserva de 10% das vagas para portadores
de deficiência ­ o processo seletivo à universidade mudou. De início, a maioria
das unidades acadêmicas se pronunciaram contrárias à implantação de tais
leis. Durante o período que antecedeu ao primeiro vestibular, e posterior à
divulgação dos resultados, as opiniões oscilavam entre a rejeição e a defesa das
leis. A mídia desempenhou um papel fundamental, ao refletir em seus artigos
e publicações o que ocorria no interior da universidade (CRUZ, 2004).
Hoje, a resistência à política de cotas na UERJ parece ter sido superada. A
reitoria atual reconhece a importância social das cotas, além de fazer uso da
expressão "ação afirmativa" para se referir à reserva de vagas. No documento
"Ações Afirmativas: nota da Reitoria" (2004), a opinião é assim expressada:
É evidente que temos recebido, dentro e fora da reserva de vagas, estudantes
que se ressentem das condições de escolarização a que têm sido submetidos,
dentro e fora da escola pública. Temos certeza de que não se pode reduzir
política de inclusão às cotas; nem reduzir as cotas ao acesso, simplesmente.
Para serem efetivas, as políticas afirmativas precisam, em nossa visão, ser
modeladas num tripé, que inclui investimento sobre a qualidade da escola
básica, acesso e permanência.

O vestibular de 2003 fez cumprir as três leis acima citadas, organizando dois
processos seletivos: o Vestibular Estadual, com reserva de vagas para negros e
pardos, e o Sistema de Avaliação Estadual, para os estudantes de escolas públicas,
e, também, com reserva de vagas para negros e pardos. Os candidatos que se
autodeclararam "negros" ou "pardos" tiveram a oportunidade de concorrer às
vagas nos dois processos de seleção, para que fosse preenchida a reserva de 40%
das vagas no referido vestibular.
A ocupação das vagas reservadas em 2003 foi da ordem de 60%. Uma
segunda constatação é de que a grande maioria daqueles que se autodeclararam
como negros e pardos garantiram sua matrícula independentemente da lei de
cotas para negros e pardos, ou seja, a lei de reserva de vagas para egressos de
escolas públicas, isoladamente, possibilitou o acesso de um número maior de
candidatos autodeclarados negros e pardos do que a lei de cotas para negros e
pardos. Na verdade, para maioria dos candidatos negros e pardos aprovados,
houve uma sobreposição de situações: origem escolar e cor.

159

A política de cotas para negros na Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A partir do resultado do vestibular 2003, pode-se constatar que em apenas
seis cursos os pontos máximos obtidos pelos cotistas foram menores que os
pontos mínimos obtidos pelos não-cotistas do vestibular estadual: Desenho
Industrial, Geologia, Medicina, Oceanografia, Odontologia e Relações Públicas.
Por outro lado, houve candidatos ingressando com menos de 20 (vinte pontos)
­ num total de 110 (cento e dez) ­ em 32 (trinta e duas) das 46 (quarenta e seis)
carreiras em que foram oferecidas vagas.
No ano seguinte, o vestibular sofreu alterações, a partir da aprovação da
lei 4151/03, que reservou 20% de suas vagas para negros; 20% para estudantes
da rede pública; e 5% para portadores de necessidades especiais ou para povos
indígenas. Diferente da lei anterior, todos os candidatos às cotas formam
submetidos ao critério da renda de familiar per capita.
A fixação, pela UERJ, da renda familiar em até R$ 300,00 (trezentos reais)
per capita, desenhou um novo perfil do estudante aprovado pela reserva de
vagas. A universidade recebeu em 2003 pouco mais de mil alunos com renda
de até trezentos reais. Em 2004, recebeu mais do dobro da quantidade recebida
no ano anterior, e a renda per capita dos mil alunos mais carentes não chega a
cento e oitenta reais. A maioria dos cotistas, agora, carecem de apoio material
e financeiro ao longo do curso de graduação.
Segundo avaliação da universidade, o desempenho dos candidatos neste
vestibular demonstrou que em 30 carreiras o candidato que obteve maior
número de pontos num determinado tipo de cota obteve menor pontuação
que o último classificado para vaga não reservada. Em 17 carreiras, foram
aprovados candidatos com notas inferiores a 20 pontos, num total de 110. Um
resultado qualitativamente e quantitativamente diferente do vestibular 2003, ou
seja, recebemos mais alunos de baixa renda e com desempenho abaixo daquele
constatado no vestibular anterior.
Hoje, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro tornou-se um paradigma
para as universidades brasileiras interessadas na implantação de um sistema de
cotas. Todavia, alguns problemas emergiram após os dois vestibulares e parecem
dignos de reflexão: o sistema de classificação de cor brasileiro e a permanência
dos alunos cotistas.

Valor do salário mínimo em 2003: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

160

Maria Alice Rezende

O

sistema de classificação de cor

Nosso sistema de classificação de cor tem sido apontado como um dos
principais obstáculos para a adoção de políticas de cor. Sabemos que o
conceito biológico de raça está cientificamente ultrapassado, porém, há um
uso social para o termo raça que tem sido aplicado para justificar práticas
discriminatórias e racistas. Os sistemas de classificação de cor não são gerais,
ou seja, explicam-se somente quando levamos em conta uma sociedade dada.
A questão da classificação de quem é negro no Brasil é recorrente. Ela surgiu
no período que antecedeu à implantação das primeiras leis, reapareceu no
momento da divulgação dos resultados e insiste em estar presente nas discussões
sobre a inclusão das populações negras e nas medidas que viabilizam as leis que
possibilitam a inclusão. Os processo de seleção nas universidades que já adotaram
tais medidas tem fomentado o surgimento de metodologias diferenciadas de
reconhecimento da população beneficiária. Variam quanto à nominação do
público-alvo: negros, pardos ou afro-descendentes; quanto à metodologia que
possibilita a sua identificação, autodeclaram o retrato do candidato; e, quanto
à comprovação da autodeclaração, criam-se comissões destinadas a suprimir as
dúvidas quanto à cor do candidato ou para criar mecanismos legais para evitar
a possibilidade de falsificação no momento da autodeclaração.
No processo de seleção da UERJ, o candidato autodeclara sua cor em
duas situações: no preenchimento do questionário socioeconômico, onde
os candidatos fazem suas escolhas a partir das cinco cores instituídas pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ­ negro, branco, pardo, indígena
ou amarelo ­ e no momento em que fazem opção pelas cotas. No vestibular
de 2003, era possível escolher ser "negro" ou "pardo", e no vestibular de 2004
havia somente a opção "negro". Em 2003, a UERJ foi fiel ao texto da lei
3708/2001, ao fazer uso da classificação "negro e pardo", o que causou uma
grande polêmica, principalmente sobre a identidade de "pardo". O principal
argumento era que a mestiçagem no Brasil transformava a maioria de nós
em pardos. Nesta lei, observa-se a utilização de dois modelos classificatórios
simultâneos: um, que aponta para o registro da cor parda, e outro, que remete a
uma classificação dipolar ­ branco ou negro ­ em geral usado pelos acadêmicos
e pelo movimento negro.
O termo pardo para designar a cor de uma pessoa é encontrado na língua
portuguesa desde o século XII, e, sua utilização parece ser diretamente descritiva
de uma característica fenotípica observada (Petruccelli, 2000). A opção

161

A política de cotas para negros na Universidade do Estado do Rio de Janeiro

de cor "parda" aparece intermitentemente nos censos brasileiros desde 1872,
tornando-se constante a partir do censo de 1980. Para o IBGE, o pardo é apenas
uma das cores possíveis do brasileiro. Entretanto, cor parda não é popular e sua
adoção varia, no Brasil, de indivíduo para indivíduo, de classe para classe, de
região para região. Talvez este fato explique a polêmica que se formou em torno
da classificação "pardo" após a divulgação dos resultados do vestibular 2003. O
candidato que mais pontuou classificou-se como pardo, e concorreu ao vestibular
estadual para um dos cursos que apresenta uma das maiores proporções
candidato/vaga ­ a Medicina. Esse candidato justificou a sua autodeclaração
de cor acionando a origem e não a aparência. No vestibular seguinte, a UERJ,
por força da lei, passou a utilizar somente a classificação "negro", na tentativa
de superar as ambigüidades oriundas da classificação pardo.
A autodeclaração inevitavelmente poderá apresentar distorções, já que nosso
sistema identitário é relacional, ou seja, somos também classificados pelos outros.
Na verdade, há espaço para a manipulação da mestiçagem, ou seja, qualquer
jovem mestiço pode classificar-se como pardo, porém nem todo jovem mestiço
se reconhece e é reconhecido como negro no Brasil.
Crapanzano (2001) chamou o sistema de classificação brasileiro de "estilo
retórico", por enfatizar o jogo solto e fluido e o arranjo político, diferente do
americano ­ "estilo literalista" ­, fundamentado no dualismo e no essencialismo.
Esse autor alerta para o fato de que a comparação entre estilos diferentes pode
escamotear o significado das categoriais sociais. Nesse sentido, constatamos que
há que se adaptar nosso estilo retórico às exigências das novas políticas que
inauguram a figura do negro como objeto de políticas públicas, colocando-nos,
também, diante da necessidade de formulação de metodologias adequadas à
identificação do público-alvo dessas políticas. Para Machado (2004), o efeito
imediato da lei de cotas para negros e pardos constitui na instituição da figura
jurídica do negro.

Cor

e pobreza

Os indicadores de renda, ocupação, acesso à moradia, saúde e habitação do
IBGE demonstram haver uma sobreposição entre cor e pobreza. Levando em
Os gráficos foram elaborados pela professora adjunta Regina Serrão Lanzillotti, do Instituto de Matemática
e Estatística da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

162

Maria Alice Rezende

conta apenas a renda, observa-se que esta situação se reproduz no corpo discente
da universidade, ou seja, a maioria dos alunos negros são de baixa renda. A
UERJ, desde 2000, inclui em seu questionário socioeconômico aplicado aos
candidatos ao vestibular o item cor.
Deste modo, nosso "mapa da cor" estará concluído em 2005. Contudo,
já podemos afirmar que: os alunos negros são predominantemente de baixa
renda; a adoção do sistema de cotas contribui para elevar a representatividade
dos negros no corpo discente; o sistema de cotas distribuiu uniformemente
este alunado entre os diferentes cursos de graduação da universidade; o número
restrito de bolsas disponíveis na universidade e o atual programa de permanência
não atendem às necessidades da totalidade dos alunos cotistas; até o vestibular
de 2008, teremos aproximadamente 6.780 alunos negros e de baixa renda que
ingressaram pelo sistema de cotas.

Estamos diante de um processo de pauperização crescente do corpo discente
da universidade. A adoção do sistema de cotas, se por um lado amplia o acesso
dos setores sub-representados no ensino superior, por outro, aumenta a presença
de um alunado pobre carente de um programa de permanência que proporcione
as condições necessárias para a sua formação.

163

A política de cotas para negros na Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Considerando o universo dos cotistas, 70% destes, com renda familiar de
até cinco salários mínimos, são negros.

164

Maria Alice Rezende

O Programa

de permanência da

UERJ

As atuais demandas do corpo discente exigem a formulação de um
programa de permanência para todos os alunos da universidade. Antes
que fossem aprovados os alunos que prestaram o vestibular, a reitoria da
universidade instituiu uma comissão que elaborou uma proposta de programa
de permanência. Esta, ao analisar os dados disponíveis sobre o corpo discente,
afirmou a necessidade de um programa para todos os alunos. A universidade
finda o ano de 2003 tentando captar recursos para a implantação do programa,
mas sem sucesso. O atual programa da UERJ está sob a responsabilidade da
sub-reitoria de Graduação ­ o Proiniciar, criado conforme deliberação 043/2004.
Trata-se de um Programa de Iniciação Acadêmica para o aluno de graduação.
Atende, preferencialmente, aqueles que ingressaram por meio da Lei 4.151/03.
Está estruturado em três grandes eixos de atividades que incluem disciplinas
instrumentais, oficinas e atividades culturais. Contando com um número de
bolsas concedidas pela Secretaria do Estado de Ciência e Tecnologia e pela
Faperj, inferior ao número de candidatos, o programa ainda não conseguiu o
apoio esperado do governo estadual. Infelizmente, o Proiniciar só conseguiu
bolsas com a duração de um ano para os cotistas de 2004.
Desde a composição das primeiras turmas oriundas do vestibular 2003, a
universidade tem se preocupado em formar turmas mistas, ou seja, reunir na
mesma turma alunos cotistas e não-cotistas, a fim de impedir que o cotista seja
identificado após seu ingresso. O cotista torna-se um estudante da UERJ sem
nenhum diferencial. Mesmo assim, os cotistas têm se reunido para reivindicar
à reitoria bolsas, material didático, enfim, todos os recursos indispensáveis para
a realização de seus cursos.
O programa de permanência tem se firmado como um programa de cunho
social. Neste sentido, não se preocupa em desenvolver atividades ou oferecer
disciplinas que versem sobre a questão racial no interior da universidade ou
na sociedade. Se, por um lado, a decisão da universidade de não diferenciar
o aluno cotista dos demais é positiva, por outro, a ausência da questão racial
em seu programa de permanência inibe a discussão da política que pretende
aumentar a participação dos setores minoritários na vida universitária. Talvez
a tradição das instituições de adotar políticas universalistas tenha dificultado
a institucionalização de medidas no interior da universidade que levem em
conta as diferenças do seu corpo discente.

165

A política de cotas para negros na Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Os dados disponíveis na universidade evidenciam a carência de recursos tanto
dos alunos cotistas quanto dos não-cotistas para promoção de seus estudos. É
fundamental que a instituição disponha de uma infra-estrutura para viabilizar
o acesso aos bens educacionais de que tais alunos não dispõem. Assim, dentre
outras medidas, o Proiniciar precisa oferecer um leque ainda mais variado de
atividades que abarquem as necessidades desses alunos.
Finalizando, acreditamos que neste momento está em curso uma mudança
radical no perfil do alunado de algumas universidades brasileiras. A recente
política de cotas reacende o tema da democratização do acesso ao ensino superior
acrescido da necessidade de formulação de programas de permanência para
os estudantes cotistas e não-cotistas nas universidades brasileiras. Entretanto,
deve-se evitar que as instituições transformem programas destinados ao
atendimento aos negros em programas assistencialistas, retirando todo o seu
caráter acadêmico.
O exame vestibular tem demonstrado que as vagas oferecidas pelas
universidades públicas estão longe de atender à demanda da população jovem
em busca da formação superior. Neste sentido, o sistema de cotas recoloca a
necessidade urgente de ampliação das vagas do ensino superior público para
que se possa atender às demandas dos setores sub-representados no ensino
superior.

Referências

bibliográficas

CRAPANZANO, V. Estilos de interpretação e a retórica de categorias sociais. In:
REZENDE. C. & MAGGIE. Y. Raça como retórica: a construção da diferença.
Rio de Janeiro, Record, 2001.
CRUZ, A. G. da. O Sistema de Cotas na UERJ e seu impacto na mídia. Rio de
Janeiro: Faculdade de Educação da UERJ, Rio de Janeiro, 2004.
GONÇALVES. M. A. R. Brasil, meu Brasil brasileiro: notas sobre a construção
da identidade nacional. In: Educação e Cultura: pensando em cidadania. Rio
de Janeiro: Quartet, 1999.
MACHADO, E. A. Desigualdades "Raciais" e Ensino Superior: um estudo sobre
a introdução das "leis de reserva de vagas para egressos das escolas públicas e
cotas para negros, pardos e carentes" na Universidade do Estado do Rio de

166

Maria Alice Rezende

Janeiro (2000-2004). Rio de Janeiro: Tese (Doutorado) ­ Instituto de Filosofia e
Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2004.
PETRUCCELLI, J. L. A Cor Denominada. Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão. Rio de Janeiro: IBGE: Texto para discussão n. 3, 2000.
VILLARDI, R. Acesso à Universidade por meio de ações afirmativas ­ estudo
da situação dos estudantes com matrícula em 2003 e 2004. Rio de Janeiro:
UERJ, junho 2004.

Anexo
Relação

das leis

­

reserva de vagas

1- Projeto de lei 1.258/00: estabelece reserva de vagas nas universidades
públicas estaduais para alunos egressos da rede pública de ensino.
2- Projeto de lei 1.653/00: dispõe sobre os critérios de seleção e admissão
de estudantes da rede pública estadual de ensino em universidades públicas
estaduais e dá outras providências.
3- Substituto ao Projeto de lei 1.653/00: implanta o plano de
desenvolvimento e valorização de ensino público estadual, dispõe sobre critérios
de seleção e admissão de estudantes da rede pública estadual de ensino em
universidades públicas estaduais e dá outras providências.
4- Lei 3.524/00: dispõe sobre os critérios de seleção e admissão de
estudantes da rede pública estadual de ensino em universidades públicas
estaduais e dá outras providências.
5- Projeto de lei 2.490/01: institui cota de 40% para as populações negra
e parda no acesso a todas as instituições de ensino superior no Estado do Rio
de Janeiro.
6- Decreto 29.090/01: disciplina o sistema de acompanhamento do
desempenho dos estudantes do ensino médio mantido pelo poder público e
dá outras providências.

Fonte: Villardi (2004).

167

A política de cotas para negros na Universidade do Estado do Rio de Janeiro

7- Lei 3.708/01: institui cota de até 40% para as populações negra e parda
no acesso à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e à Universidade Estadual
do Norte Fluminense e dá outras providências.
8- Decreto 30.766/02: disciplina o sistema de cotas para negros e pardos
no acesso à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e à Universidade do
Norte Fluminense e dá outras providências.
9- Lei 4.061/03: dispõe sobre a reserva de 10% das vagas em todos os cursos
das universidades públicas estaduais e alunos portadores de deficiência.
10- Decreto 3.298/99: regulamenta a lei 7.853/89 que dispõe sobra a política
nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência, consolida as
normas de proteção e dá outras providências.
11- Lei 7.853/89: dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência,
sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da pessoa
portadora de deficiência ­ institui a tutela jurisdicional de interesse coletivos
e difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define
crimes e dá outras providências.
12- Projeto de lei 506/03: institui nova disciplina sobre o sistema de cotas
para ingresso nas universidades públicas estaduais e dá outras providências.
13- Lei 4.151/03: institui nova disciplina sobre o sistema de cotas para
ingresso nas universidades públicas estaduais e dá outras providências.
14- Decreto 33.859/03: institui o programa Jovens Talentos II, sob a
coordenação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras
providências.

168

Parte 4

A FORMAÇÃO DE
PROFESSORES E OS NEGROS

A

vida na escola e a escola da vida: experiências

educativas de afro-descendentes em
no século

Santa Catarina

XX
Paulino de Jesus Francisco Cardoso

Introdução
Este texto faz parte de um pequeno balanço, há muito cobrado pelos colegas,
de nossas atividades de pesquisa e orientação. Afinal, ao longo dos últimos
dez anos, foram quase quatro dezenas de trabalhos acadêmicos desenvolvidos
no âmbito do Grupo de Pesquisa Multiculturalismo: História, Educação e
populações de origem africana, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da
Universidade do Estado de Santa Catarina (Neab/Udesc). Até o momento os
estudos estão centrados em cinco campos: formação de professores, memória de
professoras afrodescendentes, organização de sociedades recreativas; movimentos
anti-racistas no século XX , experiências das populações de origem africana no
século XIX.
Tais estudos se iniciaram tendo como foco a discussão entre educação e
desigualdades raciais e paulatinamente migraram para o debate em torno da
diversidade cultural e do multiculturalismo. Não por acaso, um dos momentos
mais importantes para o grupo de professores da Udesc foi a realização, entre
1997 e 1999, do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Educação, Relações
Raciais e Multiculturalismo.
Das várias possibilidades, resolvemos selecionar dois estudos, escritos nos
últimos sete anos, abordando experiências de afro-descendentes na escola
da vida e no quotidiano da escola em Florianópolis (RIBEIRO, 1998) e em
Criciúma (SANTIAGO, 2001). Gostaríamos de ter incluído um estudo sobre
Lages (CARVALHO, 2001), mas a exigüidade do tempo e os limites de tamanho
do texto nos obrigaram a excluí-lo.
Três termos-chave ­ quotidiano, experiência e afro-descendência
­ norteiam o conjunto dos trabalhos que expressam os esforços de dezenas

171

A vida na escola e a escola da vida: experiências educativas de afro-descendentes em
Santa Catarina no século XX

de pesquisadores brasileiros para renovar os estudos sobre a história das
populações de origem africana no Brasil. Em primeiro lugar, o quotidiano.
Antes vistos por uma determinada literatura como lugar da "mesmice", do
repetitivo ­ em uma palavra, do a-histórico ­ os temas relativos à vida de todo
dia foram recuperados pela historiografia como um lugar privilegiado para
tornar visíveis, nos esforços para sobreviver da melhor maneira possível, nas
condições mais adversas, os significados políticos, contra-hegemônicos, das
pequenas lutas dos desclassificados urbanos e outros grupos tradicionalmente
oprimidos.
Em segundo lugar, experiência. Termo que nos remete à obra do
historiador e ecologista inglês Edward Palmer Thompson, que, nos
confrontos com leituras estruturalistas da década de 1960, escolheu
explorar as práticas dos trabalhadores de sua velha Inglaterra dos séculos
XVIII e XIX, para delas apreender a capacidade daqueles de aprender
na luta, de elaborar essas experiências na sua cultura, herdada ou
compartilhada, e de agir. Thompson nos chama a atenção para a necessária
sensibilidade de perceber os significados atribuídos pelos sujeitos às suas
próprias experiências, como parte vital do processo de reconstituição de
suas histórias. Esta noção foi utilizada, a partir da década de 1980, por
parte dos historiadores da escravidão africana no Brasil, para resgatar e
compreender os sentidos das práticas quotidianas dos cativos, libertos e
homens livres "de cor" (WISSENBACH, 1998, p. 28).
O termo afro-descendência, por sua vez, expressa um longo debate com
o que existe de melhor na historiografia acadêmica sobre as experiências dos
africanos e seus descendentes no Brasil escravista e sua crítica a uma visão
racialista desta história por parte dos intelectuais de origem africana. Como
bem indicou Hebe de Mattos, em As Cores do Silêncio, a racialização das
populações de origem africana no Brasil é recente e fruto do esgotamento das
antigas formas de classificação social e da cultura escravista que as instituía.
Igualmente, de acordo com Lílian Schwarcz (1993), ela expressa a crescente
popularidade, a partir da segunda metade do século XIX, dos discursos racistas
científicos originados na Europa. Discursos que, reelaborados para as tristes
condições do país, forneceram um quadro de crescente questionamento da
Ver a obra magistral de Dias (1984). Ainda, Ginzburg (1986) e Certeau (1994).
Ver, em especial, A formação da Classe operária inglesa e Costumes em comum. Estudos sobre a cultura
popular tradicional (1998).
Ver, também: Dias (1984); Chalhoub (1990); Machado (1994); Mattos (1998); Mattos (1999).

172

Paulino de Jesus Francisco Cardoso

instituição escravista, de uma re-atualização das hierarquias sociais gestadas
no cativeiro.
A cor, associada à classificação social, possui matrizes historicamente
distintas ao longo da História brasileira, o que nos impede de lançar mão dela
indiscriminadamente para qualquer tempo e espaço, sem corrermos o risco de
anacronismo.
Por outro lado, como bem nos lembrou Kwame Appiah (1996), grande
parte do discurso pan-africanista tem origem nas mesmas fontes nacionalistas
que deram origem a várias formas de racismo, xenofobia e intolerância, na
medida em que mobiliza os mesmos valores centrais no nacionalismo europeu
do século XIX: história, religião, língua, cultura e raça.
A pergunta que devemos nos fazer é se precisamos continuar presos aos
marcos intelectuais do século XIX. Se necessitamos imaginar a solidariedade entre
africanos e seus descendentes como sendo natural e fruto de uma atribuição
de valores morais a determinados grupos raciais.
Para fugir do anacronismo e do racialismo, optamos por utilizar as
categorias de população de origem africana e afro-descendentes como
ferramentas de natureza descritiva para a apreensão de realidades pretéritas.
Elas nos permitem nos referir à totalidade dos africanos e seus descendentes
sem a pretensão de ser expressão de identidade étnica ou uniformidade
cultural. Elas nos permitem discutir sobre fenômenos de longa duração que
afetaram e afetam africanos e seus descendentes no país. Afro-descendência,
ao contrário de negritude, não remete a uma identidade de natureza racialista
e totalitária. Ela enfatiza a pluralidade de experiências da diáspora africana
no tempo e no espaço.
Os estudos de Cristine e Eclea foram tentativas de explorar as práticas
quotidianas dos catarinenses de origem africana, buscando percebê-las como
modos plurais de ser e estar no mundo.

Um outro estudo que se tornou fundamental na história do racismo brasileiro foi a dissertação de mestrado
de Azevedo (1987).
Ver, em especial, o primeiro capítulo.
Uma bela reflexão sobre o nacionalismo pode ser encontrada em Hobsbawm (1990).
Esta é a grande questão perseguida por Kwame Appiah em Na casa do meu pai...

173

A vida na escola e a escola da vida: experiências educativas de afro-descendentes em
Santa Catarina no século XX

Memórias

de mulheres em

Florianópolis,

colhidas por

Ecléa Ri-

beiro

O trabalho denominado Negras Memórias de Mulheres Negras tem por
objetivo colaborar na recuperação da trajetória histórica de mulheres afrodescendentes na cidade de Florianópolis. A intenção é, através da análise de suas
trajetórias de vida, delinear suas formas de resistência e assimilação, negociação
e conflito, no cotidiano da capital catarinense na segunda metade do século XX
(RIBEIRO, 1998, p. 5). O estudo de Ecléa Ribeiro é dividido em três partes. Na
primeira a autora realiza uma revisão bibliográfica sobre a literatura histórica
acerca das populações de origem africana em Florianópolis. Na segunda, busca
construir o cenário dessa vidas ­ a capital catarinense na primeira metade do
século XX. Por último, Ribeiro, visivelmente inspirada em sua xará Ecléa Bosi,
de Memórias de Velhos, produz uma interpretação da vida de suas informantes
através de uma seleção de fragmentos de entrevistas a ela concedidas.
Desse estudo, coletei uma reconstrução de vidas de mulheres afro-descendentes
maravilhosas, que nos permite vislumbrar aspectos e expectativas da vida da
população de origem africana em Florianópolis.
A primeira personagem em tela: Dona Esmeralda Helena Pereira Soares,
nascida em 1918. Hoje vivendo no Rio de Janeiro, morou grande parte de sua
existência na rua General Vieira da Rosa, uma das vias de acesso do célebre Morro
da Caixa, pertencente ao Maciço Central e uma das principais comunidades
de afro-descendentes na capital catarinense.
Através do estudo de sua vida, adentramos no mundo das populações
de origem africana, suas expectativas de ascensão, sua relação com as elites e
estratégias de sobrevivência no pós-abolição.
Dona Esmeralda, por exemplo, filha de um pedreiro e de uma cozinheira,
estudou no Grupo Escolar Diocesano São José até a 4a série. Se a profissão dos
pais é indicativa de uma continuidade das condições gerais de vida entre os
séculos XIX e XX, sua matrícula em uma escola é indicativo das expectativas
de um futuro melhor para os filhos por meio da instrução. Por sinal, segundo
Norberto Dallabrida, este era um dos principais objetivos daquela instituição
de ensino, criada em 1915 pela Igreja Católica (DALLABRIDA, 2003, p. 282).
Depoimento de Esmeralda Helena Pereira Soares, gravado em 08/04/98, por Ecléa Mara Ribeiro.
Segundo informações da professora Jeruse Romão, coletadas em 20/02/2005.

174

Paulino de Jesus Francisco Cardoso

No entanto, para além da educação centrada na docilização dos corpos,
característica da educação jesuítica, outras práticas pedagógicas atuavam na
formação dos jovens afro-descendentes:.
A minha mãe... ela funcionava muito com a vara de marmelo, a acha de
lenha, acha de lenha, vara de marmelo. Apanhei também de corda.10

O aprendizado de respeito aos pais e atendimento das expectativas familiares
passava pelo uso corrente de castigos físicos como instrumentos de inculcação
das regras. Herança, talvez, de uma sociedade luso-brasileira envolvente, onde
a violência nas relações sociais era comum, principalmente no que diz respeito
à perpetuação da rede de hierarquias sociais.
Sua lembrança ainda nos permite vislumbrar pequenas imagens do
quotidiano de uma casa da encosta do Antão. Casa de madeira, poucos móveis,
um baú, uma tarimba feita pelo seu pai e um colchão de palha de milho. As
cobertas eram mantas feitas de retalhos e esteiras (RIBEIRO, 1998, p. 40). Fogão
a lenha, limpo com sabão feito pela sua mãe:
A chapa do fogão tinha que brilhar, ser um espelho.
Nosso bombril era a cinza e o limão...

Em uma época em que o centro da cidade era abastecido pelo reservatório
localizado nos altos da General Vieira da Rosa, Morro da Caixa11, para os
moradores do Morro, o banho era de bacia:
Quando a minha mãe queria uma água toda especial, nós descíamos do
lugar onde eu moro hoje e vínhamos pegar água aqui, na rua Bittencourt
atualmente, carregávamos a lata na cabeça.

A rua de que fala Dona Esmeralda era a General Bittencourt, antiga
Tronqueira, onde existia uma bicentenária fonte d'água. Na cidade, moderna
capital do estado que se imaginava o mais europeu do país, reservavam-se aos
descendentes de africanos e outros desclassificados urbanos as condições de

10 Depoimento de Dona Esmeralda Ribeiro, colhido por Ecléa Ribeiro.
11 O reservatório do Morro do Antão, como era conhecido, foi inaugurado na administração do governador
Gustavo Richard, em 1910 (RAMOS, 1983, p. 12). Já a General Vieira da Rosa, nome é célebre militar
catarinense, é uma rua que serpenteia morro acima, cruzando diferentes comunidades que compõem o
Maciço do Morro da Cruz. Uma rua, um símbolo que demarca as distâncias entre o mundo do morro e
o asfalto da cidade. Dos altos da General Viera da Rosa, sua capelinha em homenagem à Nossa Senhora
do Monte Serrat, reconstituiram-se novos territórios de afro-descendentes na cidade.

175

A vida na escola e a escola da vida: experiências educativas de afro-descendentes em
Santa Catarina no século XX

vida próximas às do período colonial.12 A contrário das damas respeitadas,
trancafiadas "portas a dentro", a rua era o grande território dos afros da
cidade.
Dona Esmeralda, ao contrário das irmãs, parecia se apaixonar por situações
que fugiam às regras. De acordo com Ecléa Ribeiro, informada de que não
deveria passar na rua da China, como era conhecida uma das zonas de
prostituição, ao avistar um policial, em frente à Catedral Metropolitana, por
curiosidade indagou onde ficava a referida via pública. Questionada sobre o
que queria com esta rua, respondeu-lhe:
Não, porque a minha mãe diz que não é pra passar na rua da China e eu
não quero passar na rua da China e é por isso que eu estou perguntando
onde fica...

Após distanciar-se dos seus irmãos e distrair o policial, dirigiu-se para o
afamado local: "aí eu fiquei conhecendo a rua da China". Segundo Ribeiro,
ela "viu mulheres de vestido longo, flor no cabelo, unha dos pés e das mãos
pintadas de vermelho, achou muito lindo e voltou pra aula. Na hora do recreio,
conversou para as amigas que quando crescesse ia ser `China'" (Ibidem, 1998,
p. 45). O resultado é imaginável. Foi proibida de andar com as colegas e o pai,
Seu Augusto, que a época trabalhava na construção do Hotel La Porta:
"O meu pai (...), ao saber:
Que foi, Samarica?
Seu Augusto! Olha, seu Augusto, nós precisamos dar um jeito nessa rapariga,
essa rapariga vai estragar as raparigas de casa e as raparigas do vizinho.
(...)
É... Levei aquele exemplo que não preciso repetir, uma sessão de vara de
marmelo, foi terrível.

Em outra ocasião, por um vintém e uma rapadura, dançou na frente da
Catedral, rodando a saia e deixando aparecer a metade do joelho, ao som das
palmas das amigas, que cantavam:
12 A Tronqueira, no século XIX, era um dos mais importantes bairros populares de Desterro, antiga
denominação de Florianópolis. Lá estavam localizados olarias, curtumes, açougue, bares e duas das
principais fontes de abastecimento d'água da cidade. Ao logo do rio da Bulha, hoje canal da avenida
Hercílio Luz, margeavam as lavadeiras e os cortiços que as abrigavam. Todo este universo passou a ser
atacado pelas elites republicanas, entre o final do século XIX e a primeira metade da centúria posterior. O
bairro foi desmantelado para ser sede de elegantes residências no primeiro boulevard da capital catarinense
(CARDOSO, 2004).

176

Paulino de Jesus Francisco Cardoso

A Esmeralda não é capaz, jogar o peão no chão, oi.
Lá vai, lá vai, lá vai, lá vai, vai o peão no chão (...)

Além dos castigos de praxe, seguiu-se um discurso indicativo das relações e
expectativas de comportamento entre afros e as elites brancas. Diz a mãe:
Ô rapariga estepor, nêga da canela seca, o que tu fez lá na porta da Catedral,
seu estepor, sabendo que eu como da mesa dos brancos, vivo da casa dos
brancos, trago pirão dá... pra dentro da casa, da casa dos brancos... Agora,
oh, que é que tu faz, vergonha pro teus irmãos, tuas irmãs que tá na escola
normal, sua nêga estepor. O que é que tu fez, sua nêga estepor?

Parece que toda estratégia de sobrevivência da família passava por uma
solidariedade vertical que os unia em uma relação assimétrica com as elites
brancas. O comportamento curioso, anárquico, de Dona Esmeralda, colocava
em risco as táticas para driblar as difíceis condições da vida de todo dia.
Após ser pega furtando carne em casa, fugiu e saiu a perambular pelas ruas
da cidade. O castigo aplicado nos permite imaginar quão estava em vigor uma
antiga cultura de punição. Diz Ribeiro: "Foi nesta peraltice que a mãe a levou
para que o delegado lhe desse um `exemplo'. O delegado se recusou, alegando
que era coisa de `rapaz pequeno'" (Ibidem, 1998, p. 54). O interessante é que
a autoridade policial não questionou a prática, mas apenas a considerou
desnecessária. Este incidente indica a permanência de castigos corporais
aplicados a pedido, muito comum no século XIX, principalmente para tratar
de cativos desobedientes.
A outra solução pensada pela mãe também nos remete aos usos da centúria
anterior. Buscou uma família para levá-la, para onde quisessem levar. "Eu caí
primeiramente nas mãos do capitão Amílcar Dutra de Menezes", na época
diretor do Departamento de Imprensa e Propaganda, o extinto DIP, e lá se foi
Esmeralda para a cidade do Rio de Janeiro13.
A prática nos fez lembrar dos processos de tutoria nos quais um parente ou
mesmo a autoridade judicial poderia responsabilizar um cidadão pela guarda
de uma criança. Prática que nos remete a um tipo de relação em que membros
das elites possuíam responsabilidades para com os seus dependentes, e muito
estimulada na época da Abolição da escravatura.
Também chama a atenção a proximidade entre diferentes autoridades e uma
13 Após uma temporada nas mãos do "tutor", foi apresentada ao lendário prefeito de Duque de Caxias,
Tenório Cavalcante e sua família, com quem morou até tornar-se professora e técnica em enfermagem.

177

A vida na escola e a escola da vida: experiências educativas de afro-descendentes em
Santa Catarina no século XX

pessoa pobre e de origem africana. O domínio dessas relações em Florianópolis,
no meio das camadas populares, é denominado "conhecimento".
Conhecimento é o que não faltava à célebre e recentemente falecida Nadir
Vieira Oliveira, a Dona Didi14, por muitos anos considerada primeira-dama do
samba em Florianópolis. Natural da cidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis,
nasceu em 1922 e cedo (aos nove anos) foi morar na rua Vitor Meirelles, sob
a tutela de Adauto Vieira.
Criada para ser criada15, em sua entrevista encontramos ecos das relações
assimétricas assentadas em um passado escravista, à época recente. Ou, como
afirma Ecléa Ribeiro, meninas que começavam a trabalhar cedo, nas casas de
família das elites, onde eram moldadas conforme os padrões estabelecidos
(Ibidem, 1998, p. 63).
Os pais entregavam a gente na família, a família era responsável pela gente
como se fosse filho, eles tinham era... não podia sair sozinha, não podia
curricar16 nada (...) na época pra sair tinha que ir acompanhada por uma
senhora (...).

No século XIX, meninas cativas, libertas ou livres que moravam "da porta
para dentro", como se dizia, se distinguiam das lavadeiras, quitandeiras e outras
mulheres que viviam de suas agências, buscando, nas ruas da velha Desterro,
no seu "comércio de vintém",17 arrancar na dura vida de todo dia algo para
manter a si e aos seus. Àquelas meninas, bordadeiras, costureiras, damas de
companhia, não era lícito caminhar sozinhas.18
Dona Didi, como Dona Esmeralda, guarda na lembrança a rígida educação
dos pais.
a criação foi outra, não é como hoje que vai onde se qué, se não qué, não vai,
fazem o que bem entendem. Não, na minha época, não foi assim, respeitar
o que os pais diziam era uma lei, né?, então a gente obedecia muito.

Segundo Ribeiro, Dona Didi era neta de cativo de nação Angola. Filha de um
estivador no Porto do Desterro e de uma lavadeira, estudou à noite, até a 4a série.
Morou na Francisco Tolentino, no velho Bairro da Figueira, casou-se, tornou-se
dona de pensão e cozinheira, no tempo em que os cursos universitários eram
14 Depoimento de Nadir de Oliveira, gravado em 29/04/98, por Ecléa Mara Ribeiro.
15 Na perfeita definição de Cristina Scheibe Wolff. Depoimento ao autor, em março de 2004.
16 É uma expressão comum à época: andar por aí, sem compromisso.
17 Feliz expressão de Maria Odila Leite da Silva Dias, em Quotidiano e poder (1984).
18 Ver, em especial: Cardoso (2004), capítulo III ­ Laços de família.

178

Paulino de Jesus Francisco Cardoso

oferecidos no Centro da cidade. Nesta tarefa, construiu uma rede de relações,
travou contatos com inúmeros estudantes e descobriu seu prazer: gostar de
todos, cuidar de todos, sempre trabalhando, e estar rodeada de gente.
Por sinal, Dona Didi partilhava de um catolicismo luso-brasileiro que se
associava à presença de irmandades leigas, também características da Desterro
do século XIX. Não por acaso, considerava-se uma católica legítima, por ter
pertencido à Irmandade Senhor dos Passos, do Rosário e São Benedito, da
Ordem Terceira Franciscana e da Congregação Santo Antônio. De acordo com
Ecléa Ribeiro, mesmo com a saúde abalada após ter sido vítima de derrame,
ainda encontra forças para fazer caridade:
Ainda ontem, mesmo doente, ontem fiquei o dia todo. Ontem foi o dia de
distribuir o rancho dos pobres.

Brincando com a receita para viver e envelhecer, afirmou:
É paz de... paz de espírito, quero bem a todos, né? Tenho muito amor pra
dar, como eu digo sempre. Sempre sou muito amorosa a todos, me apego
muito às pessoas. Então... Ah, isso é uma paz de espírito que a gente tem,
né?, de não tá se incomodando. Desejando sempre bem aos outros, que é a
melhor coisa que a gente faz.

Diferente das atribulações de Dona Esmeralda, foi seguindo um caminho
mais tranqüilo, dominando e seguindo as regras, "criando os filhos dos outros,
a vida toda no fogão, cozinhava muito pra fora, cozinhava em casamentos,
banquetes". Fora isso, era a correria da mais antiga escola de samba, fundada
em 1949 e por ela batizada de Protegidos da Princesa. Como informou:
Era assim, minha trajetória, sempre foi trabalhar. Eu adoro trabalhar, eu
adoro cozinhar, né?
É assim que a gente tem que ver, saber, filha! Que a gente no mundo não é
nada. A gente dura tão pouco. Eu durei muito, tô com 76 anos! Tô com 76
anos! Então tenho durado muito, né?, e já fiz o que tinha que fazer. Agora
estou aqui só tempiando.

Por tudo isto, tornou-se uma celebridade local, recebendo inúmeras
homenagens e honrarias. A este respeito, comentou:
Não. A gente nunca recebe todas as homenagens, nunca recebe o que a gente
merecia mesmo de verdade. Até dos próprios parentes que a gente faz tudo
e no fim sempre tem um que é mais apegado, outros já, se pode dar um
chute por fora, eles dão. Mas num... eu relevo, nada disso, eu quero é paz de
espírito, como disse, tendo paz de espírito a gente tem tudo.

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A vida na escola e a escola da vida: experiências educativas de afro-descendentes em
Santa Catarina no século XX

Memória de normalistas
Crispim Santiago

de

Criciúma,

recolhidas por

Cristine

A segunda monografia, de Cristine Crispim Santiago, escrita em 2000,
tem como objetivo discutir a presença dos afro-descendentes no município de
Criciúma, resgatando marcas de suas trajetórias históricas, especialmente as
experiências de mulheres normalistas afro-descendentes e suas perspectivas de
ascensão social vinculadas ao exercício do magistério, na década de 1960, época
em que surgiram as primeiras Escolas Normais em Criciúma.
Distante 146 quilômetros em direção ao sul do estado de Santa Catarina, a
cidade e seu desenvolvimento econômico estão associados à riqueza do carvão
e às Grandes Guerras Mundiais, que produziram a demanda pelo minério.
Segundo Cristine Santiago, a partir da década de 1940, Criciúma transformouse numa grande vila operária, surgindo bocas de minas em vários locais do
município:
Onde se instalava uma mina, centenas de pessoas para lá se encaminhavam,
procurando emprego e condições de sobrevivência. Logo um bairro formavase, geralmente identificado com o nome da companhia mineradora dona do
local. Assim, surgiram os bairros Próspera, Metropol, Mina do Mato, Boa
Vista, Operária Velha ou Vila Operária, Operária Nova, entre outros. 19

De acordo com Santiago, para a historiografia local, os afro-descendentes
começaram a chegar em Criciúma a partir de 1905, e distribuíram-se pelas vilas
operárias e proximidades, da região central da cidade. Para ela, na rua Henrique
Lage, um dos mais importantes logradouros, os afro-descendentes conviviam
com os descendentes de origem italiana, alemã, portuguesa, que ali também
residiam (Idem).
As famílias afro-descendentes viviam em situação de pobreza. As mulheres,
como escolhedeiras nas minas de carvão, empregadas domésticas, lavadeiras
e marmiteiras, serviços pouco valorizados, mas que representavam a garantia
de sobrevivência das famílias. Os homens trabalhavam nas minas. Além de
mineiros, eram motoristas, apontadores, serventes e vigilantes.
Afirma Santiago que, com a diversificação e o crescimento do ramo industrial
na cidade, na década de 1960,
19 A demanda por carvão fez com que a população de Criciúma saltasse de 27.752 habitantes, em 1940,
para 50.854, na década seguinte.

180

Paulino de Jesus Francisco Cardoso

os homens afro-descendentes passavam a ocupar outros cargos, como o de
almoxarifes, escriturários, ajudantes de serviços gerais e funcionários públicos,
e as mulheres ocupam profissões no comércio e na indústria. Algumas passam
a investir na educação, tornando-se professoras.

Sobre elas, selecionamos uma entrevista interessante. Cristine Santiago
investigou uma das primeiras professoras de origem africana de Criciúma.
Dona Maura, ela própria uma migrante, parece concordar com a memória
hegemônica local quanto à origem dos afro-criciumenses:
Os negros que vieram para Criciúma, os negros aqui de Criciúma, na verdade
nenhum era daqui de Criciúma. Eles foram, eles vieram para Criciúma por
quê? Eles vinham em busca de serviço, eles eram originados de Jaguaruna,
daquela zona de Tubarão e de Laguna. Então, eles vieram vindo e se instalando
aqui, vieram alguns também daquela zona de Araranguá.

Essas cidades compõem uma das mais antigas regiões ocupadas pelos
luso-brasileiros e povos de origem africana e seus descendentes, situadas ao
Sul de Santa Catarina. Consideradas "fortes" e "trabalhadoras", essas pessoas
deslocaram-se para a cidade
buscando serviço, pois estava sendo construída a estrada de ferro e por causa
daí eles queriam para o trabalho pesado. (...) Vieram (...) para construir
a estrada de ferro. Logo após a estrada de ferro, eles também vieram pra
trabalhar nas minas de carvão.

No final dos anos 1950, a professora aportou em Criciúma vinda da cidade
vizinha de Tubarão: "Nós chegamos aqui em 58, a Clotilde, em 57, veio dar aula
no Coelho Neto, como professora normalista. Foi a primeira normalista negra
a pisar no solo de Criciúma. E eu vim então em 1958, que fui a segunda".
Diz Dona Maura que a simples presença das professoras causava grande impacto
na comunidade. "Nós duas dávamos aula no (Grupo Escolar) Coelho Neto. Claro
que provocávamos discussões nas famílias, que então não acreditavam que um
negro fosse, pudesse ser normalista, porque estudo era pago, era muito caro." E o
curioso é que elas optaram, entre as escolas existentes, pela mais modesta. Em suas
palavras, "um grupo (escolar)20 bem pequeno foi feito, de madeira, todo ruim, sem
pátio, sem até instalação sanitária. Ele era péssimo!".
20 Segundo Dallabrida (2003, p. 287-88), o grupo escolar era formado a partir da reunião de várias escolas
urbanas e distinguia-se por proporcionar ensino primário graduado, formado por classes homogêneas
e vários professores. Os grupos surgiram em São Paulo e foram introduzidos em Santa Catarina através
da Reforma do Ensino, em 1911, sob coordenação do educador paulista Orestes Guimarães, no governo
Vidal Ramos.

181

A vida na escola e a escola da vida: experiências educativas de afro-descendentes em
Santa Catarina no século XX

Assim justificou a escolha:
Nós fomos as primeiras normalistas que viemos de Tubarão, e quando nós
chegamos aqui no Coelho Neto... Eu me lembro bem do Coelho Neto e do
Lapagesse, que era da elite. E nós [não] fomos para o Lapagesse porque não
quisemos ir, porque se nós quiséssemos, tinha vaga.

Segundo a professora, não bastava ter um diploma, era preciso algo mais
para fazer valer o investimento familiar na educação das filhas.
O pessoal, eu vou te dizer, ficaram um pouco admirados de verem duas
negras dando aula no Coelho Neto.
Porque eles acharam que eu ia dar aula numa escolinha que tinha aqui no
(bairro) Santo Antônio. Uma escolinha assim... Eles acharam que era muita
coisa pra mim. Eu vim para o Coelho Neto. Eles ficaram admirados.

À custa de muito trabalho e dedicação, as professoras conquistaram o
reconhecimento das comunidades envolvidas com o grupo escolar: "a gente
teve bastante aceitação e, modéstia à parte, a gente dava conta bem do recado".
Além disso, a preocupação com o desempenho escolar das crianças levava-a a
estender o trabalho pedagógico para além da sala de aula:
Eu me lembro que depois eu comecei a dar conta para as outras turmas e eu
dava aula extra-classe, os alunos vinham na minha casa pra estudar, quando
eles não entendiam, e os pais, assim, gostavam bastante.

Em seu depoimento, chama a atenção a aparentemente contraditória sensação
de pertencimento e distanciamento em relação aos demais afro-descendentes
da localidade:
Os outros negros nos olhavam com receio e desconfiados, achavam que a gente
queria ser melhor do que eles. Se recolhiam um pouco, não andavam com a
gente. Nós tivemos que fazer um trabalho de aproximação, de chegar por perto,
ficar amigo, porque eles tinham uma certa desconfiança com a gente.

Não bastava, ao que parece, a cor escura para ser reconhecido como um
igual. Aqueles que possuíam os sinais de distinção da elite criciumense (ofício
e educação), em um universo de migrantes mineiros e outros trabalhos braçais,
precisaram aprender as regras dos afros locais, "aproximar-se", de modo a vencer
as barreiras que a cultura hegemônica e a experiência dos afros instituía. Falamos
de um ambiente em que, segundo a professora,
as outras mulheres, que não eram professoras, eram empregadas de cozinha,
tinha ainda um número pequeno de mulheres no comércio (...). A maioria,
a nata, eram professoras. Todas brancas. A mulher negra, quando estudava,
era professora, fora disso, era doméstica.

182

Paulino de Jesus Francisco Cardoso

Parece-me que Dona Maura era uma professora dotada de um profundo
sentimento de solidariedade para com os seus "iguais", a ponto de fazer uma
distinção precisa entre o lugar e os papéis oriundos da sua condição de professora
e a situação dos afros da cidade:
Eu não senti esse preconceito, essa coisa. Tinha preconceito, porque eu não
posso tratar da minha pessoa. Eu tenho que tratar dos negros em geral. Tá
entendendo? Então eu não posso me vestir de orgulho e começar a dizer
bobagens, que não tinha preconceito, porque tinha.

Das memórias da professora, igualmente, salta aos olhos a continuidade de uma
visão que define um lugar especial para as pessoas letradas, certamente inspirada
na tradição iluminista e no uso do seu trânsito na cidade em prol de melhorias
na condição de vida da população de origem africana em Criciúma:
A Clotilde (Lalau)21 foi um baluarte. Ela levou a raça negra nas costas. A
Clotilde foi baluarte para a raça negra. Ela carregou, ela mostrou, chamou
o negro para si, mostrou pra ele que não tinha de se envergonhar da raça
que ele tinha.

Considerações

finais

Dois estudos, três entrevistas, um milhão de possibilidades de investigação.
Nas falas dessas mulheres afro-descendentes, a vida marcada pelas limitações
estruturais de um país fruto da colonização e escravidão africana não é passível
de ser reduzida a reflexos destas condicionantes. Cada uma delas foi fazendo
opções pelo caminho, cada uma delas nos leva às possibilidades abertas
aos descendentes de africanos no século XX. São mulheres catarinenses que
buscaram, cada uma a seu modo, viver da melhor maneira possível. Em todas,
a experiência de migração. Uma, reproduzindo um movimento tradicional que
guardava similitudes com o tempo do cativeiro ­ ser criada para ser criada. Outra,
explorava as possibilidades abertas pela Era Vargas ­ a instrução. Entre elas,
alguém que procurou ser feliz do seu modo, feito Cruz e Sousa, foi buscar na
agitação carioca um lar para realizar seus sonhos. E parece ter encontrado.
Ecléa Ribeiro e Cristine Santiago nos ensinam que essas histórias fantásticas
podem ser reconstituídas, e que temos muito a aprender com elas, desde que
21 Professora que atuou em Criciúma com a entrevistada e tornou-se, nos anos 1970 e 1980, uma das grandes
referências do movimento negro do sul de Santa Catarina.

183

A vida na escola e a escola da vida: experiências educativas de afro-descendentes em
Santa Catarina no século XX

tenhamos sensibilidade, vontade e um gravador na mão... Ao pensar em todas essas
vidas, tendemos a trazer e a aplicar para o contexto brasileiro a sentença que o grande
etnólogo malinês Amadou Hampate Ba formulou para pensar a importância dos
sábios em África: "Cada ancião que morre é uma biblioteca que fecha".

Referências

bibliográficas

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185

Magistério,

reinações do feminino e da brancura: a

narrativa de um professor negro

Cláudia Regina de Paula

Começando

nossa conversa

Entre os variados sentidos aplicados ao branco e ao negro, na sociedade
brasileira, em geral, considera-se o branco positivo e o negro negativo. A
dicotomia caracteriza esses elementos e é veiculada no cotidiano, na mídia e
nas instituições: a luz/a escuridão; o bem/o mal. Recorrendo ao dicionário,
recurso muito comum na escola, encontramos as seguintes definições para
branco e o (a) negro (a):
Branco. Adj. Da cor da neve, do leite, da cal; alvo; cândido; claro, transparente;
translúcido; diz do indivíduo de raça branca; Fig.sem mácula; inocente; puro;
ingênuo (Ferreira Holanda, 1988, p.102).
Negra: S.f. Mulher de cor preta; escrava.
Negro: Adj. De cor preta; sujo, encardido; preto; muito triste; lúgrube;
melancólico; funesto; maldito; sinistro; perverso (Ibidem, p.452-453).

No intuito de compreender as relações raciais, considerando a especificidade
do caso brasileiro, procuro localizar historicamente como se produziram a
desigualdade e a diferença, que, ainda hoje, definem o branco e o negro, como
descrito acima.


Racismo:

uma construção histórico-social

A gênese da desigualdade pode ser encontrada na Grécia Antiga. O Ethnos
(base para a noção de etnia) era o diferente, o não civilizado, o antônimo de
civil e político. Os bárbaros eram considerados desprovidos de razão e incapazes
de construir uma civilização. Esse conceito, embora baseado em desigualdade,
é político e cultural, em princípio.

187

Magistério, reinações de feminino e da brancura: a narrativa de um professor negro

No século XVI, os bárbaros eram os povos não-cristãos, criaturas incivis que
não viviam segundo os padrões culturais europeus, associando-se-lhes barbarismo
e canibalismo, que conferiam subumanidade a esses grupos (Seyferth, 2002).
A aparência física e a cultura eram elementos de selvageria daqueles considerados
a antítese da sociedade européia. No pressuposto etnocêntrico, bárbaro era,
portanto, inferior ao civilizado.
A classificação da diversidade humana, realizada por Carl Von Linné (17071778), o Lineu, naturalista sueco que, inicialmente classificou as plantas em raças
ou classes, no século XVIII, colocou o europeu numa posição hierarquicamente
superior aos demais, sendo o negro o mais estigmatizado de todos os grupos.
Para Lineu, o Homo Sapiens seria do tipo:
Americano: moreno, colérico, cabeçudo, amante da liberdade e governado
pelo hábito.
Asiático: amarelo, melancólico, governado pela opinião e pelos
preconceitos.
Africano: negro, fleumático, astucioso, preguiçoso, negligente, governado
pela vontade de seus chefes (despotismo), unta o corpo com óleo ou gordura,
sua mulher tem vulva pendente e quando amamenta seus seios se tornam
moles e alongados.
Europeu: branco, sangüíneo, musculoso, engenhoso, inventivo, governado
por leis (Munanga, 2004, p. 25-26).

Cuvier continuou o trabalho de Lineu e dividiu o reino animal em:
vertebrados, moluscos, articulados e zoófilos. E, para ele, o Homo sapiens se
subdividia em três subespécies: caucasiana, mongólica e etiópica. Merecem
destaque duas concepções raciais de Cuvier:
a primeira, é a sua representação das raças humanas como uma hierarquia,
com os brancos no topo e os negros e na base. A segunda é a sua opinião
de que as diferenças de cultura e de qualidade mental são produzidas pelas
diferenças no físico (Banton, 1977, p.45).

Segundo Schwarcz (1993), o termo raça é introduzido na literatura
especializada no início do século XIX, por Georges Cuvier, que inaugura a
idéia da existência de heranças físicas permanentes entre os vários grupos
humanos.
Nos séculos XVII e XVIII os biólogos acreditavam no paradigma bíblico da
descendência una da humanidade. Para os monogenistas, a criação divina
compreendia um número limitado de espécies que permaneciam imutáveis.

188

Cláudia Regina de Paula

Explicavam as diferenças fenotípicas pela dispersão pós-dilúvio, entretanto,
essa tese não conseguia explicar as demais diferenças (culturais) entre os povos,
mas foi uma teoria dominante até meados do século XIX. A partir daí, surge
a versão poligenista, herética para os modelos da época, porque contestava o
dogma monogenista da Igreja e acreditava na existência de vários centros de
criação, que corresponderiam às diferenças raciais observadas (Schwarcz,
1993).
O debate entre as correntes monogenistas e poligenistas se transforma com
a publicação de "A origem das espécies", em 1859, por Charles Darwin. A
tese evolucionista foi sendo apropriada por vários campos de conhecimento.
Segundo Arendt (1989, p. 209), o darwinismo criou dois conceitos importantes:
"sobrevivência dos mais aptos" (camadas superiores da sociedade) e a teoria da
evolução humana a partir da vida animal, que originaram a eugenia: "bastava
transformar o processo de seleção natural, que funcionava às ocultas do homem,
em instrumento racional, conscientemente empregado".
Essas teorias raciais dominavam o mundo naquela época. Aqui no Brasil, as
doutrinas evolucionistas, positivistas e darwinistas, chegaram a partir de 1870.
O "darwinismo social" ou "teoria das raças", eram contrários à miscigenação,
uma peculiaridade brasileira. Essa nova perspectiva acreditava que não se
transmitiam caracteres adquiridos, nem mesmo por um processo de evolução
social. Dessa forma, enalteciam a existência de "tipos puros" e entendiam a
mestiçagem como sinônimo de degeneração racial e social (Schwarcz, 1993).
De acordo com Edward Telles,
O branqueamento prescrito pelos eugenistas tornar-se-ia a sustentação
principal da política de imigração do Brasil. Assim, como em outros países
latino-americanos, a elite no Brasil trouxe e subsidiou imigrantes europeus
para `melhorar a qualidade' de sua força de trabalho e substituir os exescravos. O estado de São Paulo em particular, em conluio com os fazendeiros
de café, encorajou, recrutou e subsidiou a imigração européia, enquanto o
governo federal restringia a imigração asiática até 1910.
[...] Esperava-se que os imigrantes brancos acabassem se mesclando à
população nativa, de modo a diluir a grande população negra. (Telles,
2003, p. 46).
1 O termo eugenia ­ eu: boa; genus: geração ­ foi criado em 1883 pelo cientista britânico Francis Galton.
Na época, conhecido por seu trabalho como naturalista e geógrafo especializado em estatística, escreveu
seu primeiro ensaio na área da hereditariedade humana em 1865, após ter lido A origem das espécies
(Schwarcz, 1993, p. 60).

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Magistério, reinações de feminino e da brancura: a narrativa de um professor negro

A miscigenação foi incentivada como princípio de sociabilidade e inexistência
de racismo no Brasil. Entretanto, é na obra "Casa Grande e Senzala", de Gilberto
Freyre (2004), que o conceito de miscigenação perde a conotação pejorativa para
se transformar num símbolo da cultura nacional.
O mito da democracia racial brasileira revelou-se útil à dominação. Esse
discurso contempla uma elite branca que, diferentemente de outros países que
institucionalizaram o racismo, camuflou essa dominação racial e produziu
desigualdades que vitimaram negros e mestiços:
É que, quando acreditamos que o Brasil foi feito de negros, brancos e
índios, estamos aceitando sem muita crítica a idéia de que esses contingentes
humanos se encontraram de modo espontâneo, numa espécie de carnaval
social e biológico. Mas nada disso é verdade. O fato contundente de nossa
história é que somos um país feito por portugueses brancos e aristocráticos,
uma sociedade hierarquizada e que foi formada dentro de um quadro rígido
de valores discriminatórios (Da Matta, l990, p. 46).

O que caracteriza os seres e as sociedades humanas, não é a similaridade
e sim a diferença. E essa diferença é o que nos unifica como seres humanos.
(Hall, 2003; Todorov, 1993; Geertz, 1987, 1997). Entretanto, são essas
diferenças que têm servido de base para construção de fenômenos etnocêntricos.
E esses, constituem ponto de partida para o preconceito, em múltiplas dimensões
(racial, moral, social, religioso, etc):
Alguns fogem do conceito de raça e o substituem pelo conceito de etnia
considerado como um lexical mais cômodo que o de raça, em termos de
"fala politicamente correta". Essa substituição não muda nada a realidade
do racismo, pois não destrói a relação hierarquizada entre culturas diferentes
que é um dos componentes do racismo (Munanga, 2003, p. 42).

Para Taguieff (1995, apud d'Adesky 2001, p.46), não basta fazer uma
tentativa de eliminar do vocabulário o termo raça, numa ação anti-racista,
o que seria, para ele, "uma eugenia lexical negativa que crê matar o racismo
eliminando a palavra". Segundo Antônio S. Guimarães,
fica muito difícil imaginar um modo de lutar contra uma imputação ou
discriminação sem lhe dar realidade social. Se não for a "raça", a quem
atribuir as discriminações que somente se tornam inteligíveis pela idéia de
"raça"? (Guimarães, 1999, p. 25).

Nesse estudo, portanto, utilizo o conceito de raça numa perspectiva
sociológica.
TAGUIEFF, Pierre-André. Le fins de l'antiracisme. Paris: Editions Michalon (1995).

190

Cláudia Regina de Paula

Em estudos comparativos entre Brasil e Estados Unidos, com base na
raça, a complexidade do caso brasileiro se evidencia. Aqui o preconceito é "de
marca", enquanto nos Estados Unidos é de origem (hipodescendência). Essa
construção do fenótipo tem origem na democracia racial como mito fundador
do brasileiro.
O racismo brasileiro é naturalizado. Por isso, não pode ser comparado
a outras sociedades, pois está ligado a uma estrutura hierarquizada. Para
Guimarães (1999), é exatamente essa estrutura "estamental" que o naturaliza, e
não a estrutura de classes como se pensava. Para combatê-lo é preciso, portanto,
combater a institucionalização das desigualdades de direitos individuais.
Essa "invisibilidade" do racismo brasileiro enfraquece as ações de luta contra
manifestações discriminatórias.

Identidades

plurais

O pertencimento a determinado grupo de referência e a afirmação da
identidade coletiva são elementos que fortalecem a construção da identidade
individual e vice-versa. Além desses, a língua, a religião, o território e a história,
também são parte dessa construção identitária.
Essa busca pela identidade (individual ou coletiva) na sociedade
contemporânea, segundo Castells, torna-se "fonte básica de significado social".
Tal fato resulta da crise das instituições, da desestruturação das organizações
e do enfraquecimento dos movimentos sociais. O que Hall (2003) chama de
descentração do sujeito moderno, em que as identidades estão sendo deslocadas
ou fragmentadas, abalando os quadros de referências dos indivíduos: "As
velhas identidades, que por tanto tempo estabilizaram o mundo social, estão
em declínio, fazendo surgir novas identidades e fragmentando o indivíduo
moderno, até aqui, visto como um sujeito unificado" (Hall, 2003, p. 7).
Do ponto de vista antropológico ou sociológico as identidades são todas
construídas, não havendo, portanto uma essência, uma identidade "natural",
mas um conjunto de significados baseados na diversidade. De acordo com
Cunha Jr.,
A imagem do africano na nossa sociedade é a do selvagem acorrentado à
miséria. Imagem construída pela persistência das representações africanas
como a terra dos macacos, dos leões, dos homens nus e dos escravos. Quanto
aos povos asiáticos e europeus as platéias imaginam, castelos, guerreiros e

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Magistério, reinações de feminino e da brancura: a narrativa de um professor negro

contextos históricos, sociais e culturais.[...] Há um bloqueio sistemático
em pensar a África diferente das caricaturas presentes no imaginário social
brasileiro (Cunha Jr., 1997, p. 58).

Cultura e subjetividade são referenciais identitários. Neste contexto, como se
constrói a auto-estima afrodescendente, que tem sua história, sua ancestralidade
e cultura negada ou inferiorizada?
A identidade afro-descendente se constrói em meio aos apelos da mídia e da
sociedade como um todo, do padrão branco. Embora dados do último Censo
do IBGE calculem em 46% a população negra brasileira, ainda assim, prevalece
a hegemonia branca, que se consolida como ideal a ser atingido.
Como o preconceito racial no Brasil está baseado em traços fenotípicos,
aqueles que não conseguem escapar dessas "marcas" visíveis, como cabelo,
nariz, lábios e tom de pele, podem experimentar o conflito, a não aceitação
do corpo:
A identidade do sujeito depende, em grande medida, da relação que ele cria
com o corpo.[...] Um corpo que não consegue ser absolvido do sofrimento
que infringe ao sujeito torna-se um corpo perseguidor, odiado, visto como
foco permanente de ameaça de morte e dor (Costa, 1983, p.6).

Homens e mulheres negras têm sido vítimas desse sofrimento: a crescente
"ideologia do embranquecimento". Na escola, essa realidade não é diferente para
meninos e meninas negras, diante do silêncio em torno da questão racial, dos
preconceitos veiculados e velados. Professores apáticos diante da diversidade,
com velhas respostas, para velhos problemas, presos ao conceito classista que
não oferece respostas ao dilema da desigualdade racial. Como nossos professores
negros enfrentam essa complexa realidade? Reproduzem os mesmos discursos,
ou suas experiências já permitem um posicionamento crítico?
Procuro analisar o papel do homem professor nessa esfera feminina chamada
escola. Como esse profissional lida com a hierarquização escolar e com as
questões subjacentes de dominação e poder no cotidiano da escola? Ele reproduz
a dominação masculina no seu ambiente de trabalho?
Segundo Scott (1991, p.14), o gênero é um elemento constitutivo de relações
sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos, sendo uma forma
primeira de significar as relações de poder.
Pesquisas antropológicas, em diferentes culturas, demonstram que
a subordinação feminina se dá no plano material, político e simbólico
(Nolasco, 2001). No entanto, é preciso considerar que os homens são
192

Cláudia Regina de Paula

cotidianamente desafiados a manterem o status do macho. E, nesse sentido a
dominação masculina não está somente sobre as mulheres, mas também na
competição entre os próprios homens e na dominação de uns sobre os outros.
Nessa hierarquização social, o referencial dominante é o do homem, branco,
heterossexual, ocidental, cristão. A naturalização da ordem social masculina, no
espaço público ou privado, marca a divisão sexual e social de forma assimétrica,
sendo a dominação incorporada.
Bourdieu (2002) analisa o quanto o privilégio masculino é também uma
cilada, na medida em que impõe ao homem o dever de afirmar sua virilidade
a todo tempo, tornando essa exigência cotidiana um verdadeiro fardo:
Como a honra ­ ou a vergonha, seu reverso, que, como sabemos, à diferença
de culpa, é experimentada diante dos outros ­, a virilidade tem que ser
validada pelos outros homens, em sua verdade de violência real ou potencial,
e atestada pelo reconhecimento de fazer parte de um grupo de `verdadeiros
homens'. Inúmeros ritos de instituição, sobretudo os escolares ou militares,
comportam verdadeiras provas de virilidade, orientadas no sentido de reforçar
solidariedades viris (Bourdieu, 2002, p.65).

A

voz de

João

João é negro e professor. Tem 45 anos, é divorciado com três filhos. Nasceu
numa família humilde de sete irmãos, que sempre viveu na Baixada Fluminense
(Região Metropolitana do Rio de Janeiro). Filho de um mestre-de-obras e de
uma dona de casa, graduado em História e Geografia, em universidade pública,
é o único da família com curso superior. Cursou o mestrado em Educação
numa instituição privada, mas o curso ainda não foi reconhecido. Atualmente
leciona em cinco escolas, três públicas e duas particulares, para manter a pensão
das filhas do primeiro casamento, a família atual e ainda contribuir com o
sustento dos pais.
Militou no movimento popular e no Partido dos Trabalhadores; foi fundador
da Associação de Moradores do seu bairro; e milita também no movimento
negro, onde acredita ter tido sua identidade racial realmente construída:
[...] O que eu aprendi no PT me serve até hoje, mas acho que minha grande
escola foi o movimento negro, onde tive a oportunidade de ter uma
identidade [...] uma identidade racial [...] prestar atenção no que é cultura
[...] no que é ser negro, toda essa problemática, e não ver o negro como o
pobre coitado da sociedade, mas sim dentro de uma conjuntura que lhe foi

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Magistério, reinações de feminino e da brancura: a narrativa de um professor negro

imposta e que lhe é imposta, pelas forças dominantes [...].
[...] Acho que foi mais ou menos nos anos 80, que essa identidade aflorou.

Relata ainda experiências da época em que atuava no Partido dos
Trabalhadores, ao lado de uma parlamentar. Considera que suas causas incluem
o negro e a mulher.
João relembra tempos difíceis na infância. Seu pai trabalhava sozinho para
sustentar toda a família. Sua mãe era dona de casa e seu o pai não permitia
que ela trabalhasse fora, segundo ele, tendo em vista a quantidade de filhos,
isso seria realmente difícil.
Sua família morava numa casa que pertencia a seu padrinho, um corretor
de imóveis. Moraram de favor por muitos anos numa boa casa, depois se
mudaram para uma casa menor, do mesmo proprietário. Esse padrinho
presenteou o afilhado (João) com um terreno, onde foi construída a casa que
seus pais vivem até hoje.
Diz que não conheceu seus avós, apenas o padastro de seu pai, que ele
considerava avô. Diz que ele pertencia a uma religião de matriz africana, mas não
sabe ao certo se candomblé ou umbanda. João e família visitavam esse terreiro
em algumas épocas do ano, para serem bentos. Na adolescência participou,
por algum tempo, de um grupo jovem da comunidade católica de seu bairro.
Considera-se ateu e acredita que a formação acadêmica contribuiu para isso,
porém respeita todas as religiões.
Cursou as séries iniciais do ensino fundamental, antigo primário, na escola
pública, mas depois ingressou na rede privada:
Depois eu tive que ir para uma escola particular, porque era extremamente
difícil ter uma vaga na escola pública, até porque escola pública, na época,
era para classe média e não para o pobre, como é hoje [...] os mais pobres.
E, era uma dificuldade, tinha que dormir na rua, a noite toda [...] esperar
uma vaga [...] e não sei o quê.

A escola pública de que João se recorda data dos anos sessenta do século XX,
marcada pela ditadura militar. Pós-golpe, a repressão ao movimento estudantil
e seus representantes e as reformas decorrentes dos Acordos MEC/Usaid
(Ministério da Educação e Cultura e United States Agency for International
Development) atrelavam o sistema educacional, ao modelo econômico
dependente da política americana para a América Latina. Como principais
medidas de caráter autoritário na educação, naquele momento, tivemos a

194

Cláudia Regina de Paula

transformação dos grêmios em centros cívicos, a criação das disciplinas Educação
Moral e Cívica (EMC), Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e Estudos
de Problemas Brasileiros (EPB) e o ensino tecnicista que atendesse à demanda
de formação de mão-de-obra especializada para a indústria em expansão.
Da adolescência, o entrevistado recorda limites e regras de comportamento
para ele e seus irmãos. Disse ter tido poucas namoradas; o único namoro sério
foi com a mãe de suas duas filhas, de quem hoje é divorciado. Embora sua
família "aconselhasse" relacionamentos inter-raciais, diz que apenas depois de
divorciado teve alguns breves envolvimentos com mulheres brancas:
[...] eu cresci ouvindo que a gente deveria casar com branca pra embranquecer
a raça [...] coisa falada lá em casa, normalmente [...] minha mãe falava isso,
meu pai, mas não tinha esse sentido [...] ele nunca falava que nós éramos
inferiores, sempre apontava para o cabelo liso, para as feições "finas" do
branco [...] aquilo também me inquietava, mas também não tinha como
responder [...] isso na infância.

Sua ex-mulher não foi imediatamente aceita por seus familiares. Quando a
conheceu numa festa, seu irmão foi quem chamou sua atenção (negativamente)
para ela, chamando-a de "negra feia". Também seu pai disse não ter gostado dela
no início. A despeito de tudo, João reconhece que seus relacionamentos foram
em sua maioria com mulheres negras, assim comoos de seus irmãos.
João começou a trabalhar quando cursava o equivalente à oitava série
do ensino fundamental. Interrompeu seus estudos ao ingressar no quartel e
retomou-os imediatamente depois de concluído o serviço militar. Concluído
o ensino médio, ficou cinco anos sem estudar e assim justifica:
Depois que eu terminei o ensino médio eu dei uma parada de cinco anos,
porque eu estava perdido. Perdido [...] nesse tempo eu casei, descasei, aí que
eu resolvi fazer História [...] foi um período de cinco anos, porque isso tem
uma explicação [...] não parei porque eu quis, refletidamente. Porque não
tinha perspectiva nenhuma [...] ninguém chegava a dizer o que era uma
faculdade pra mim [...] o meu universo, de colegas, parentes, com algumas
exceções de umas primas que moram longe, essas sim tinham nível superior,
mas também não conversavam com a gente [...] Era assim, eu não tinha
perspectiva de curso superior, como se faz, enfim, o que eu ia fazer?

A educação tecnicista se baseava no modelo taylorista de produção. Exigia racionalidade, planejamento,
organização e operacionalização de objetivos no trabalho pedagógico, o mesmo processo que separa a
concepção da execução.

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Magistério, reinações de feminino e da brancura: a narrativa de um professor negro

Na sociedade brasileira são intrínsecas as relações entre exclusão, preconceito
e discriminação, pois, como prática comum, a diferença se reconfigura em
desigualdade, em algumas situações de forma muito clara e em outras de forma sutil
e complexa. Esta prática cotidiana aparece nos mais diferentes espaços sociais. A falta
de perspectivas e referenciais que João vivencia na juventude reflete a desvantagem
social, educacional e econômica decorrentes do pertencimento racial, conforme
afirma Henriques (2001), ao analisar a escolaridade média de adultos brancos e
negros entre os nascidos entre 1929 e 1974. Embora o crescimento dos índices
de escolaridade para ambos os grupos seja evidente, permanece o diferencial da
discriminação racial, percebidos na estabilidade dos dados através das gerações:
Um jovem branco de 25 anos tem, em média, mais 2,3 anos de estudo que
um jovem negro da mesma idade, e essa intensidade da discriminação racial é a
mesma vivida pelos pais desses jovens -- a mesma observada entre seus avós.
(...) Estima que 55% do diferencial salarial entre brancos e negros está associado
à desigualdade educacional, sendo uma parte derivada da discriminação gerada
no interior do sistema educacional e outra parte da herança da discriminação
educacional infligida às gerações dos pais dos estudantes (Henriques,
2001)

Quando cursou a universidade, João encontrou as dificuldades inerentes ao
grupo social à que pertencia. Teve que conciliar estudo com trabalho, sustento da
família, e, além disso, superar a distância do campus para sua residência. Deixar
de trabalhar não era possível, então a solução foi morar próximo à universidade.
Esse episódio marca a urgência de políticas de ação afirmativa que garantam
a permanência de estudantes negros na universidade. É preciso garantir uma
alimentação de qualidade, alojamentos, bibliotecas, bolsas, etc. Essas ações, para
muitos, seriam condicionantes para o êxito acadêmico:
Eu menti para entrar na Casa do Estudante em Niterói e ficava lá nos
finais de semana estudando. Menti porque na época não aceitavam pessoas
trabalhando e casadas ou divorciadas, ou pelo menos com filhos. Isso era
uma norma, então eu menti. Eu já era divorciado e trabalhava [...] Tinha
que trabalhar para pagar pensão porque eu nunca fui de fugir às minhas
responsabilidades. Eu disse que era solteiro e não tinha filhos e que minha
família era pobre tal, tal e tal e aí passei pela comissão. Mas foi assim que
eu tive que fazer senão não daria. Morei na Casa do Estudante uns três ou
quatro anos.
O conceito de ação afirmativa pode ser encontrado em Gomes (2001 p.41): "um conjunto de políticas
públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, concebidas com vistas ao combate
à discriminação racial, de gênero e de origem nacional, tendo por objetivo a concretização do ideal de
efetiva igualdade de acesso a bens fundamentais como a educação e o emprego".

196

Cláudia Regina de Paula

(...) Na faculdade a gente percebe o lugar que te impõem. Eu tive amigas,
brancas, na faculdade [...] agora, aqueles colegas que freqüentam a sala, que
não fazem amizade [...] e as pessoas se afastavam de você, nem sentava perto
[...] coisa desse gênero. Só aquelas pessoas mesmo que te conheciam [...].

A realidade de estudantes negros em um espaço elitista e branco, como a
universidade pública brasileira, mostra que ainda faltam àqueles que furaram o
bloqueio e ultrapassaram as barreiras da hierarquização racial, referenciais para
se espelharem e superar o estigma de inferioridade a eles, atribuído:
Para o negro que chega até a universidade paira sempre a dúvida sobre a
sua "capacidade intelectual" para estar ali. No fundo seria a mesma atitude
de "suspeição" que o ronda em todos os lugares a que tem acesso. Nem a
universidade, um lugar tão mais "politizado" que a maioria dos outros
espaços públicos, onde pode ser encontrada a "academia", está incólume a
este tipo de expectativas em relação aos negros. [...] Em geral espera-se dele a
priori, um desempenho mais fraco, uma bagagem cultural mais deficiente.
(Teixeira, 2003, p.154).

Os indicadores que confirmam as desigualdades raciais na estrutura
da sociedade brasileira, comprometem a busca por referenciais positivos.
Considerando-se que, do total dos universitários brasileiros, 97% são brancos,
sobre 2% de negros e 1% de descendentes de orientais; que dos 22 milhões de
brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, 70% deles são negros; que
dos 53 milhões de brasileiros que vivem na pobreza, 63% deles são negros.
(Henriques, 2001).
O quadro abissal da desigualdade existente entre os segmentos negro e
branco ­ no que diz respeito aos níveis de escolaridade, mercado de trabalho,
analfabetismo e tratamento diferenciado no tocante às oportunidades ­ é
analisado em geral, através de fatores socioeconômicos. Entretanto, muitas
destas concepções desconsideram os processos históricos vivenciados pelos
negros e seus desdobramentos na vida e no exercício de direitos de milhares de
descendentes da Diáspora Negra.
Nesse sentido, João entende que o conhecimento que adquiriu no movimento
negro fortaleceu seu discurso anti-racista. Sua postura, seriedade e competência,
parecem ter inibido ações discriminatórias no seio da escola. As brincadeiras e
piadas racistas eram rebatidas por ele e serviam de alerta aos demais. Os que o
conhecem já não se permitem tais atitudes: "No nível de direção também não
[...] eu sempre me impus". Talvez isso tenha inibido qualquer manifestação de
cunho racial, em sua opinião:

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Magistério, reinações de feminino e da brancura: a narrativa de um professor negro

Quando eu decidi ser professor e já participando do movimento negro eu
aprendi uma coisa: pra gente se impor no mundo do branco, lembrando
Florestan Fernandes, tem que ter conhecimento e conhecimento de causa.

Para João, a escola ao silenciar as questões relativas ao negro, à história da
África e sua cultura, favorece ações discriminatórias. Nesse sentido, é exatamente
esse silêncio e os estereótipos negativos acerca do negro que lhe causam a
angústia da discriminação. A religião afro-brasileira tratada como demoníaca;
a imagem subserviente do negro nos livros didáticos; e o padrão da família
brasileira lhe incomodam.
A consciência racial de João foi construída nas interações sociais e fortalecida
pela participação no movimento popular. Pode ser identificada com o que
Castells (1999) chama de identidade de projeto, na medida em que atua pela
transformação social.

Encerrando

nossa conversa...

João é um homem determinado. Sua trajetória está marcada pelo caráter
étnico da desigualdade brasileira. Embora as adversidades tenham adiado parte
de seus projetos, encontrou saídas para vencê-las.
A exclusão educacional no Brasil é um processo histórico e de longa duração.
Superamos a exclusão explícita do sistema formal dos tempos coloniais e avançamos
para a "universalização do ensino". A oferta de educação para todos, discurso
corrente nas políticas governamentais, está longe de atender nossa diversidade sóciocultural. A expansão do ensino e a conseqüente ampliação de vagas na escola pública
promoveram um fosso ainda maior entre os modelos de educação, fortalecendo a
criação de uma escola dualista: a que oferece formação que pode se estender até os
graus superiores para uma elite e a que se restringe ao aprendizado elementar da
leitura e escrita e ao possível encaminhamento para profissionalização, reservada
a maior parte da população brasileira (Aranha, 1996).
Como se vê, a educação oferecida pela escola, não tem contribuído na
desconstrução de estereótipos negativos acerca da população negra, realidade
constatada por João, e que muito lhe angustia. No seu entendimento, para
As pesquisas sobre a história da educação pública no Brasil vêm revelando que a escola (física e simbolicamente)
foi consolidando-se como o lugar mais apropriado para a formação das novas gerações. Nela foi sendo construída
uma cultura escolar (...) que não se articula em torno do conhecimento, mas da possibilidade de criar uma
instituição ordenadora da vida social" (Farias Filho, apud PESSANHA, 2004).

198

Cláudia Regina de Paula

destruir tais estereótipos, é necessário manter-se informado, pois para se impor
no mundo de valores brancos, é preciso ter conhecimento. Aqui assume a
identidade de resistência, entendida nos termos de Castells (1999) como elemento
na luta contra a opressão e a hostilidade que o padrão hegemônico branco
anuncia. O referencial para o negro afirmar-se ou negar-se é branco. Segundo
Santos, a espontaneidade é um direito negado, é preciso estar alerta: "Há que
estar sempre em guarda. Defendido. `Se impor' é colocar-se de modo a evitar
ser atacado, violentado, discriminado. É fazer-se perceber como detentor dos
valores de pessoa, digno de respeito, portanto" (SOUZA, 1983, p. 27).
Para se impor, naquele espaço, é preciso munir-se de conhecimento, que lhe
garantam respeitabilidade e isso, ao que parece, ele conseguiu.

Referências

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TELLES, Edward Eric. Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica.
Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Ford, 2003.

200

A

formação de educadores(as) na perspectiva etno-

racial na rede municipal de ensino de

São Paulo (2001-

2004)
Lauro Cornélio da Rocha

Introdução
Em se tratando de questões relativas à construção de estratégias anti-racistas
em geral e, especificamente, na educação, é importante que se faça uma análise
da conjuntura brasileira. E, sobretudo, analisar de que forma os problemas ou
atitudes de órgãos, instituições e governos atingem direta ou indiretamente a
população negra.
Nós, educadores(as), não poderíamos antes ­ muito menos na atualidade
­ pensar a Unidade Educacional como ente à margem das relações sociais e
étnicas travadas na sociedade brasileira. Pensar a educação hoje é pensá-la na
perspectiva de construir uma sociedade capaz de assegurar direitos sociais,
econômicos, políticos e culturais a todos os brasileiros.
A trajetória da educação no Brasil, na perspectiva da democracia racial, nega
a existência do referencial histórico, social, cultural e econômico do africano
e ainda não incorporou conteúdos afro-brasileiros nos currículos escolares.
Embora tenhamos muita notícia de discriminação racial nas escolas, quando
há um processo ou acusação de racismo, educadores(as) tendem a atribuir aos
vitimizados a culpa pela opressão sofrida.
Desde o início, o Movimento Negro busca traçar políticas de combate à
discriminação racial e de reparação de desigualdades na educação. O salto
qualitativo dado ao longo dos anos deveu-se principalmente a: a) ação de
educadores(as) negros(as), que colocaram a discussão nos programas de suas
disciplinas ou em atividades culturais; b) mais recentemente, um expressivo
número de negros(as) presentes nas estruturas governamentais iniciaram um
Compreende os Centros de Educação Infantil (antigas creches), Escolas de Educação Infantil, Escolas de
Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de São Paulo.

201

A formação de educadores(as) na perspectiva etno-racial na rede municipal de ensino de São
Paulo (2001-2004)

processo de discussão e proposições; c) organizações não-governamentais, que
em vários estados da Federação propõem ações e sistematizam a produção que
existe em termos nacionais referente à educação e relações raciais; e d) Centros
ou Núcleos de Estudos Africanos e Afro-brasileiros dentro das universidades.
Os governos, por sua vez, sempre foram tímidos ao propor e aplicar políticas
de combate ao racismo através de suas secretarias. Apenas na década de 1990
ampliam-se as propostas de políticas públicas de governos estaduais e municipais,
sobretudo, no que diz respeito à aprovação de leis, decretos e portarias, visando
à promoção da igualdade etno-racial no contexto escolar.
Essa realidade nos convocou a um repensar da prática pedagógica na
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, na gestão 2001-2004, e a buscar
um movimento de reorientação curricular que contemplasse a diversidade étnica
no currículo, ao mesmo tempo que exigisse uma reformulação no processo de
formação permanente/continuada de educadores(as) numa Rede Municipal
de Ensino com mais de um milhão de alunos(as), dezenas de milhares de
educadores(as) e mais de mil e duzentas Unidades Educacionais.
Essa reflexão inicial nos ajuda a definir o racismo como opressão,
desigualdade sistemática de poder e oportunidades, gerada por uma estrutura
social exploradora, originária de uma ideologia na qual grupos racialmente
discriminados são portadores de características inerentes, que emergem de
relações históricas justificadoras da opressão.
A sociedade brasileira foi marcada desde o início, na sua constituição, por
elementos étnicos diferentes. Negros e índios foram marcados com o estigma
da inferioridade. 504 anos depois, a situação se perpetua: exclusão de melhores
empregos, salários, processo educacional e qualidade de vida.
Em princípio, a ignorância e o senso comum poderiam atribuir aos
vitimizados a "culpa" pela opressão sofrida, mas uma reflexão histórica nos
permite afirmar que a ausência de políticas públicas que beneficiassem estes
grupos étnicos foi fundamental para o processo de marginalização.
A fase de denúncia desta situação está no fim. Dados apresentados pelo Índice
de Desenvolvimento Humano da ONU, que medem a qualidade de vida a partir
de três indicadores, renda per capita, expectativas de vida e educação, apontam
o peso da escravidão, a ausência de políticas públicas para a população negra
no pós-abolição, o capitalismo e o racismo como fundamentais para jogar a
população negra para o "fundo do poço".

202

Lauro Cornélio da Rocha

O próprio governo federal reconhece, através de seus órgãos de pesquisa,
indicadores sociais de distorções entre negros e brancos no campo educacional,
no rendimento, no acesso à saúde, etc.
É importante ressaltar que, embora as políticas públicas universalistas atinjam
grande parcela da população negra, é necessário implementar, com base em
dados existentes no país, políticas públicas específicas, focadas na melhoria da
qualidade social da educação.
Neste sentido, entramos na fase de sermos cada vez mais questionadores e
propositivos. E se faz necessário buscar responder algumas questões básicas na
educação: como corrigir as distorções educacionais? Qual o papel dos educadores
no combate ao racismo? Ou, por que é tão difícil discutir práticas racistas no
interior das escolas?
Essas questões nos colocam o desafio atual da educação, no sentido de
implementar uma política de combate ao racismo e promoção da igualdade
racial. Para isso, dois fatores são fundamentais: investimento na educação
pública e uma proposta de formação dos educadores centrada na reflexão sobre
as desigualdades raciais que permeiam o espaço escolar.
O educador como mediador do processo de transformação na escola
deve atuar contra a exclusão e pela promoção da igualdade. Essa é a única
forma, no nosso entendimento, de construir uma escola plural e democrática,
e, fundamentalmente, trabalhar uma visão de educação voltada para a
humanização.
Ao olhar a escola, a sala de aula, o educador comprometido na Promoção
da Igualdade Racial deverá "desarmar o espírito", buscar compreender a
discriminação e os preconceitos embutidos na postura, linguagem e prática
escolar; muitos deles construídos historicamente pela mentalidade escravista
que permeia a sociedade.
É necessário que os educadores assumam o compromisso com a perspectiva
multicultural da educação. Ultrapassar os limites de ações pontuais para fazer
com que no cotidiano das escolas as políticas educacionais de combate ao
racismo façam parte da discussão sobre Reorientação Curricular, (re)construção
do Projeto Político-Pedagógico e Formação Permanente dos Educadores.

203

A formação de educadores(as) na perspectiva etno-racial na rede municipal de ensino de São
Paulo (2001-2004)

Essas ações deverão ter como fundamento a concepção de Educação Popular,
a metodologia dialógica na produção do conhecimento e capaz de contemplar
as maiorias excluídas do processo educacional.

Políticas

públicas etno-raciais da

Secretaria Municipal

de

Educa-

ção

A Secretaria Municipal de Educação, desde o início do governo, em 2001,
desenvolveu ações que dizem respeito às discussões etno-raciais. Uma primeira
ação foi a produção de 440 mil exemplares de um gibi, "Zumbi e o Dia da
Consciência Negra", para alunos(as) do Ensino Fundamental II, educadores(as)
e funcionários(as) da rede municipal de ensino. Esse material, que falava da
trajetória África-Brasil da população negra, visava a sensibilizar a rede para as
questões relativas ao negro brasileiro.
Formou-se um grupo de educadores(as) atuantes nas Coordenadorias
de Educação das Subprefeituras, órgãos responsáveis pelo trabalho com as
Unidades Educacionais. Esse grupo se encarregou de pensar, junto com os(as)
demais educadores(as), em cada uma das regiões, ações no sentido de mudança
de postura no trato com questões relativas ao preconceito, discriminação e
racismo.
Nos encontros de Formação e Acompanhamento que eram realizados
com os integrantes das Coordenadorias de Educação das Subprefeituras,
as discussões relativas à Educação e Relações Raciais foram motivadas por
vários(as) convidados(as), na perspectiva de fortalecer as ações que estavam em
desenvolvimento nas Coordenadorias e Unidades Educacionais.
Por meio do Projeto Vida, foram realizadas outras ações e lançada a campanha
Novembro Negro, nos anos de 2002 e 2003, com seminários discutindo Negro e
Educação. Foi lançado o vídeo Narciso Rap e colocada na Rede Municipal de Ensino
uma Bibliografia Afro-brasileira, com mais de 30 títulos distribuídos para todas as
Unidades Educacionais, para subsidiar a Formação dos(as) Educadores(as).
Nascida nos anos 1970 como ferramenta de transformação social e libertação dos povos. Aqui, educação
é entendida como busca de respostas criativas e cada vez mais estratégicas, de acordo com as necessidades
particulares de cada realidade. Implica ver a educação para além dos muros da escola, implica autonomia,
liberdade, capacidade de ação, ser protagonista, ser sujeito. Segundo Paulo Freire, a educação Popular é
substantivamente política e adjetivamente pedagógica.

204

Lauro Cornélio da Rocha

Nesse movimento feito na rede, o Círculo de Leituras da Diretoria de
Orientação Técnica desencadeou em 2004 o processo de formação para
três mil educadores(as): Equipes Técnicas das Coordenadorias de Educação,
Coordenadores Pedagógicos e Orientadores de Sala de Leitura; com o projeto
"Construindo uma prática de promoção da igualdade racial a partir da
bibliografia afro-brasileira da SME/SP", objetivou fundamentalmente capacitar
educadores(as) para produzir materiais didáticos para a abordagem do tema na
sala de aula e para a utilização da bibliografia afro-brasileira distribuída nas
Unidades Educacionais.
A aprovação da Lei 10.639/03 deu impulso significativo às ações das
Coordenadorias de Educação e Unidades Educacionais, na perspectiva de
discutir o racismo no sistema educacional brasileiro e o papel da legislação na
construção/desconstrução do mesmo.
Consideramos expressivos os resultados conseguidos pela Rede Municipal
de Ensino ao longo dos quatro anos de governo: várias Coordenadorias
de Educação realizaram ciclos de debates, palestras e troca de experiências
entre educadores(as), buscando formação para reflexão e ação nas Unidades
Educacionais. Foi grande a participação de educadores(as) da rede no I Prêmio
Educar Para Igualdade Racial, promovido pelo CEERT e outras organizações
governamentais e não-governamentais em 2002. O mesmo ocorreu com a
segunda edição do prêmio em 2004. Realizamos em 2003 a I Conferência
Municipal de Educação, com o lançamento do caderno temático "Leitura de
Mundo, Letramento e Alfabetização: Diversidade Cultural, Etnia, Gênero e
Sexualidade". Em parceria com o Centro de Estudos Portugueses da Faculdade
de Letras da USP, realizamos o II Encontro de Escritores Africanos de Língua
Portuguesa. Participamos, como rede, do curso (Re)construindo a História da
África, promovido pelo NEINB/Universidade de São Paulo. Construímos em
2004 a Revista EducAção nª 5, com o tema "Gestão, Currículo e Diversidade".
Nas Reuniões Gerais de Pólos (2001-2004), que aconteceram duas vezes por
ano durante a gestão, educadores(as) apresentaram suas experiências no trato
com práticas de igualdade etno-raciais no ambiente escolar. No III Congresso
Municipal de Educação (2004), o tema foi recorrente em várias mesas de
apresentação de ações nas Unidades Educacionais.
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e
Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
www.ceert.org.br

205

A formação de educadores(as) na perspectiva etno-racial na rede municipal de ensino de São
Paulo (2001-2004)

Assim, a Secretaria Municipal de Educação, atendendo aos princípios de
descentralização, autonomia e participação, e numa perspectiva de fortalecer
processos de inclusão, humanização e de cidadania ativa, busca a apropriação,
manifestação e produção cultural das crianças, adolescentes, jovens, adultos e
idosos, com seus marcadores identitários próprios, visando a garantir as discussões
curriculares, integradas à gestão e à formação, a partir da problematização das
práticas, para que o currículo vivenciado possa considerar e incorporar as
questões etno-raciais no cotidiano das Unidades Educacionais.

O

processo de formação de educadores(as) na rede municipal de

ensino de

São Paulo

No bojo dessas discussões, a Secretaria Municipal de Educação de São
Paulo se colocou na postura de implementar ações de promoção da igualdade
racial no ambiente escolar. Não se optou pela criação de um órgão específico,
o entendimento era de que a discussão deveria permear alguns setores
estratégicos: Projeto Vida e Diretoria de Orientação Técnica que, através do
gabinete, responsabilizava-se pela Formação Permanente de Educadores(as)
das Coordenadorias de Educação das Subprefeituras e Círculo de Leituras,
responsável pela política de leitura para a rede.
O tema aqui apresentado permeou o cotidiano das Unidades Educacionais
e trouxe questões conhecidas por educadores(as) e educandos(as). O que houve
de novo foi a busca de caminhos, em conjunto, para avançar na qualidade da
educação oferecida à população da cidade de São Paulo, trabalhando com a
perspectiva etno-racial.
Esse tema esteve ancorado no processo de formação e acompanhamento
desencadeado na cidade desde 2001, na perspectiva da consolidação dos
princípios e dos eixos presentes nas diretrizes traçadas pela Secretaria Municipal
de Educação para a gestão 2001-2004, envolvendo as equipes da Diretoria de
Orientação Técnica (DOT) e das Coordenadorias de Educação das Subprefeituras
(CE).
A política educacional pública da Secretaria Municipal de Educação
de São Paulo fundamentou-se nas diretrizes: a) Democratização da Gestão;
b) Democratização do Acesso e Permanência; e c) Qualidade Social da
Educação.

206

Lauro Cornélio da Rocha

É importante ressaltar que essas diretrizes perpassavam toda a organização
do trabalho político-pedagógico. Elas foram pensadas, definidas e situadas no
contexto histórico, cultural, social, econômico e político de uma cidade que
apresenta acentuado quadro de desigualdades sociais e raciais, que se manifestam
a partir de sua estrutura geográfica. Carências em termos de saúde, educação,
moradia, emprego e habitação estão concentradas nas áreas periféricas.
A indissociabilidade das diretrizes se explicitava no investimento na
formação permanente dos educadores e educadoras, centrada nas práticas
educativas das Coordenadorias de Educação das Subprefeituras e das Unidades
Educacionais.
A Diretoria de Orientação Técnica, órgão responsável pela Formação
Permanente dos Educadores e Educadoras da Rede Municipal de Ensino, realizou
encontros de Formação de Formadores com representantes (Coordenadores(as)
de Educação, Supervisores(as) e Equipe Pedagógica) das 31 Coordenadorias de
Educação e construiu, ao longo desse período (2001-2004), documentos que
explicitavam a concepção de política educacional.
A Formação de Educadores(as) implementada pela Diretoria de Orientação
Técnica ­ no diálogo com as Coordenadorias de Educação das Subprefeituras
­ teve por base: a) a concepção de currículo na perspectiva da diversidade; b)
a Gestão Democrática; c) a Formação e Acompanhamento; d) a apropriação
dos espaços públicos e uso das potencialidades culturais e de lazer da região,
através dos Centros Educacionais Unificados (CEUs).
Esse processo visava a aprofundar os referenciais teóricos da política
educacional; a socialização e problematização das práticas; o acompanhamento
das ações educativas; e a implementação de um projeto político-pedagógico
que expresse nossa construção de uma escola pública de qualidade para todos e
todas.
Iniciamos, no ano de 2003, o diálogo sobre Formação Permanente dos(as)
Educadores(as) da Rede Municipal de São Paulo na perspectiva etno-racial
pensando o "Currículo na Perspectiva da Diversidade", no qual o currículo é
Entre esses documentos estão: o documento sobre Projeto Político Pedagógico; as Revistas EducAção 1, 2,
3, 4 e 5; o Caderno Temático nª 1 ­ Leitura de Mundo, Letramento e Alfabetização: diversidade cultural,
etnia, gênero e sexualidade; os cadernos "Uma nova EJA para São Paulo"; a Coleção Círculos de Formação
do MOVA/SP; e o Caderno Temático nª 2 ­ Construindo a Pedagogia da Infância no Município de São
Paulo.

207

A formação de educadores(as) na perspectiva etno-racial na rede municipal de ensino de São
Paulo (2001-2004)

definido como construção sócio-cultural e histórica e instrumento privilegiado
da constituição de identidades e subjetividades.
O currículo constituiu-se, assim, na rede municipal de ensino de São Paulo,
pela totalidade das relações que se estabeleciam nas Unidades Educacionais,
envolvendo todos e todas como educadores e educadoras, independente do
espaço que ocupavam na construção da identidade da comunidade educativa.
Destacamos a "Gestão Democrática, o Currículo e a Construção do Projeto
Político Pedagógico" como fundamentais para tornar todos protagonistas das
situações decisivas e questionadoras dos processos instaurados nas Unidades
Educacionais.
O diálogo com o processo de formação buscou articular os diferentes papéis
exercidos pelos autores/atores da comunidade educativa, possibilitando que todas
as vozes fossem ouvidas e suas idéias consideradas. A Gestão Democrática referiase principalmente ao direito à aprendizagem de todos e todas na perspectiva da
emancipação social, da inclusão, do diálogo e da construção do protagonismo.
Consideramos a concepção freireana de Formação Permanente por
acreditarmos na possibilidade de todos e de todas, pela práxis, explicitarem
as suas opções quanto aos saberes eruditos, saberes da experiência e saberes
instituídos, propondo a transformação da ação educativa.
A Formação esteve centrada nas Unidades Educacionais como pólos de
manifestação e produção cultural e histórica. Nesse espaço, a formação pretendia
transformar as relações de exclusão e de alienação dos sujeitos, para que não
permaneçam na condição de silenciados e de oprimidos.

Pensando

a questão etno-racial, o currículo e formação perma-

nente de educadores(as) na rede municipal de

São Paulo

A proposta de abrir diálogo para que a diversidade etno-racial estivesse
presente nas ações pedagógicas teve como eixo o desvelar das práticas racistas
e das atitudes discriminatórias no interior das escolas, o fortalecimento
das discussões e intervenções em situações de racismo, discriminação e
preconceito.
Isso constituiu fundamento da ação, pois acreditamos numa educação
entendida como estabelecimento de relações de solidariedade, cooperação,

208

Lauro Cornélio da Rocha

respeito, dialogicidade na produção do conhecimento, preocupação com o
outro, participação qualificada nas discussões, etc.
Esta reflexão inicial nos ajudou a pensar o movimento de Formação de
Educadores(as) e chamar a atenção para as conexões entre processos educacionais
e relações de classe, gênero, territorialidade, etno-raciais... Chamar também a
atenção para o envolvimento da educação e do currículo na construção do
"outro" e da alteridade, portanto, da identidade que se constrói a partir de
marcadores identitários plurais que considerem as dimensões acima.
O educador e o educando fazem leitura do mundo, da nação, cidade,
bairro, rua, escola e sala de aula e processam suas sínteses. No seu cotidiano,
questionam situações de exercício de poder, situações de afetividade, como
vivem as diferenças etno-raciais, como se comportam em situações de conflito,
que lazer praticam, onde e como moram, como vivem as relações familiares,
que valor dão às amizades, que compreensão têm da escola, de solidariedade,
justiça, cooperação.
Na verdade, tudo isso forma um conjunto de relações a partir das quais o
educador ou educando lê a si mesmo e ao mundo, num processo relacional. E
é nesse conjunto de relações que o racismo se explicita e perpassa o currículo,
de forma quase imperceptível para muitos.
Neste sentido, algumas estratégias foram propostas para repensar a
implementação desse processo relacional numa Reorientação Curricular e
Formação de Educadores(as):
a) a construção de materiais pedagógicos e curriculares contra-hegemônicos.
A esse respeito, buscamos experiências bem sucedidas em Secretarias de Educação
e organizações não-governamentais ligadas à educação ou ao movimento
negro;
b) incorporação da concepção de educação humanizadora com base na
desconstrução de conteúdos e práticas racistas, e divulgação de experiências bem
sucedidas de educadores e educandos no combate ao racismo. Essas experiências
contribuíram para que fosse estabelecido um referencial metodológico no processo
de Formação Permanente dos Educadores e Reorientação Curricular;
c) por último, era imperioso desfetichizar a visão impregnada no currículo
de datas comemorativas, que na maioria das vezes reforçavam o colonialismo.
Ultrapassar os limites de ações pontuais para fazer com que no cotidiano
das escolas as políticas educacionais de combate ao racismo fizessem parte

209

A formação de educadores(as) na perspectiva etno-racial na rede municipal de ensino de São
Paulo (2001-2004)

do currículo, dos processos de formação, da construção do projeto políticopedagógico.
Qualquer estratégia só seria possível se concebêssemos todos os envolvidos no
processo educativo ­ em particular e coletivamente ­ como educadores e produtores
de conhecimentos e da identidade racial e social. Tudo isso amparado por uma
metodologia (como fazer) que permitia registro e avaliação do processo e capacidade
de assegurar princípios, objetivos e intervenção no combate ao racismo.

A Proposta

metodológica

Os passos da metodologia têm como fundamento a dialogicidade. Gostaria
de chamar a atenção do leitor, alertando que a metodologia dialógica não foi
construída especificamente para a análise da questão racial. Ela se constitui numa
ferramenta importante para análise da realidade, na busca da transformação
das relações. Neste sentido, ela serve ao nosso propósito.
a) A investigação, como primeiro momento, envolve o levantamento
preliminar com base em dados qualitativos e quantitativos coletados na
Unidade Escolar e na realidade local. Trata-se, também, de recolher informações
divulgadas na sociedade (livros, institutos de pesquisa, produção acadêmica...)
e colocá-los a serviço da implementação da política educacional, do ponto de
vista do combate ao racismo.
b) A problematização, usando como ferramenta a pesquisa participante,
parece ser fundamental. A seleção de falas significativas, a explicitação dos
conflitos e contradições raciais e sociais, o ser e o pensar dos sujeitos históricos
presentes em suas ações e reações frente a situações vivenciadas e aos limites
da explicação da realidade, a partir de seus referenciais, são problematizados
no sentido de buscar soluções para situações de preconceito, discriminação e
racismo despercebidas ou percebidas parcialmente e não analisadas.
c) A sistematização é estabelecida a partir do diálogo entre educadores,
educandos e a produção teórica, criando uma rede de relações, ultrapassando o
que aparece como "senso comum", possibilitando análise e produção de sínteses
de situações vivenciadas individualmente ou em grupo. Essa ação provocará, sem
A proposta metodológica tem como referência o capítulo III do livro Pedagogia do Oprimido, de Paulo
Freire, e o texto de Antônio Fernando Gouveia Silva citado na bibliografia.

210

Lauro Cornélio da Rocha

dúvida, um diálogo com a concepção de currículo estabelecida, reavaliando-a
na perspectiva da construção da qualidade social da educação e construção de
uma educação para promoção da igualdade racial no ambiente escolar.
d) A apreensão crítica é a escolha de um ponto de partida para a construção
da prática pedagógica. Significa dar consistência à prática, conceber que todos
são sujeitos históricos em emancipação. Compreender que a realidade deve ser
vivenciada como uma rede de relações, elaborando um plano que ultrapasse
ações pontuais e de fato promovam a igualdade étnico-racial nas Unidades
Educacionais.
e) A avaliação, a partir dos registros e subsídios da prática (vivências
cotidianas), da identidade forjada, das sínteses produzidas provisoriamente,
das pesquisas, dos livros, da produção acadêmica sobre o tema, no nosso caso,
etno-racial, tendo como foco a sala de aula. Ela é um diálogo entre os atores
do processo educacional.
Esse movimento reitera o caráter de construção coletiva no interior
das Unidades Educacionais, fortalecendo o papel das equipes pedagógicas,
provocando a articulação entre os diferentes segmentos e a interlocução entre
os diferentes espaços de ensino e de aprendizagem e os diferentes saberes.
O educador popular tem consciência que uma interferência positiva não
se faz sem uma grande crença no humano, sem formação e informação ou sem
uma metodologia adequada. Acredita nos processos coletivos como momentos
privilegiados para explicitação de valores e concepções de mundo.
Esse movimento nos coloca no centro do que concebemos como Reorientação
Curricular e possibilita olhar criticamente o fazer pedagógico, tendo como
objetivo sua transformação no sentido de valorizar sujeitos, compreender e
conhecer realidades, escutar os outros, agir pensada e reflexivamente; em suma,
construir coletivamente o saber.
Para que esse processo se concretize, no dizer de Paulo Freire, o ser humano
deveria saber-se inacabado, capaz de sínteses, mas consciente de que elas são
provisórias.

Educador que tem compromisso com a classe social dos educandos da escola pública. Reconhece, considera
e incorpora a identidade dos sujeitos como importante no enfrentamento da dominação e submissão de
classe, gênero ou racial em busca da emancipação e do ato de conhecer. É capaz de compreensão, análise
e transformação da sociedade e educa na perspectiva do enfrentamento dos conflitos.

211

A formação de educadores(as) na perspectiva etno-racial na rede municipal de ensino de São
Paulo (2001-2004)

Concepção de educação: a educação infantil, o ensino fundamental, a educação de jovens e adultos e a questão etno-racial
na formação permanente de educadores(as)
A educação infantil no processo de Formação Permanente tem como
referencial dois elementos: a) o núcleo familiar, primeiro espaço de interação
social da criança; b) o território, lócus onde a criança se relaciona com o
mundo, faz suas investigações, problematizações e processa suas primeiras
sínteses provisórias.
Ambos, núcleo familiar e território, têm fundamental importância na
formação da identidade da criança, pois quando ela se relaciona com o mundo,
ela se relaciona como totalidade, então, sua realidade/identidade é fonte de
currículo.
Nesse processo, o educador é ao mesmo tempo observador crítico e um
participante ativo, numa postura de escuta e de construção do diálogo, envolvendo
as diferentes dimensões da vida da criança na comunidade.
Por outro lado, a ausência de relações familiares e a desterritorialização
influenciam substancialmente no processo de negação da identidade das crianças.
A significação e ressignificação das diferentes linguagens e saberes construídos
pela criança são centrais na Formação Permanente dos educadores e no movimento
de Reorientação Curricular. É também central o tipo de intervenção que o educador
faz ao dialogar com a criança. No seu cantar, ou contar histórias, ele veicula valores,
concepções de homem e de mundo que, por sua vez, influenciam no ser e estar
das crianças no mundo.
É comum nesse processo de diálogo o confronto pela criança de falas e
experiências vividas no interior da família com outras que vêm do(a) educador(a).
Ao depararmos com o(a) educador(a) que não conhece o(a) educando(a), ele(ela)
pode provocar o maniqueísmo (bem ou mal) entre as concepções. Se ele(ela) não
consegue localizar no espaço e no tempo as diferentes formas de se conceber o
mundo, os diferentes valores, os diferentes universos culturais que fazem parte das
vivências cotidianas das crianças, não consegue estabelecer diálogo. Nega a criança
como centro do processo educativo.
Embora tenhamos feito a separação didática entre as três modalidades da Educação Básica (infantil,
fundamental e de jovens e adultos) a discussão feita em uma modalidade é pertinente a outra e viceversa.

212

Lauro Cornélio da Rocha

Dentro de uma perspectiva de educação popular, humanizadora, também a
família, na relação com a escola, deve ser levada a pensar e problematizar no espaço
e no tempo as diferenças vivenciadas no cotidiano. Perceber as diferenças, perceberse como diferente, não como inferior ou superior. Isso possibilita o diálogo entre
família, educador(a), escola e mundo. Em última instância, possibilita o movimento
de Reorientação Curricular.
Nesse contexto se situam as questões etno-raciais. A postura da criança sobre
sua identidade pode ser de afirmação e valorização de si mesma ou de negação
e inferiorização de si e de sua história. Isso, dependendo da forma como é
trabalhada sua auto-estima; dependendo de como os familiares lidam com as
diferenças (próprias e dos outros); dependendo do enfoque que é dado nos meios
de comunicação a que a crianças têm acesso; e dependendo do conhecimento dos
educadores sobre a questão.
Conhecer as diferentes culturas fica muito mais interessante quando no plano
de trabalho dos(as) educadores(as) e da escola as atividades estão dentro de um
projeto de educação popular. Sabe-se onde se quer chegar, não apenas do ponto
de vista do educador, mas também da criança, da família, pois o fundamento é
a dialogicidade. Não é alguém que indica onde se quer chegar, mas é na relação
dialógica que se percebe, a partir da multiplicidade de universos culturais que
estão em cena. A pesquisa em várias fontes de informação, o registro por meio
de diferentes linguagens, proporcionam através da ludicidade (brincar com),
da convivência (estar com), da criatividade (fazer com), o conhecimento de si
e dos outros, tratando preconceitos e construindo valores novos.
Do ponto de vista das relações etno-raciais, o conceito ou pré-conceito que as
pessoas têm de si mesmos e dos outros grupos étnicos interfere no processamento
das primeiras sínteses da criança, portanto, em sua forma de ver o mundo.
O(a) educador(a) atento que dialoga com o(a) educando(a) e com o mundo
é capaz de perceber estas interferências dos adultos. Como proposta, deve
ultrapassar a mera constatação, não deve ter uma postura de alheamento
quando percebe dificuldades na criança, ou mesmo se considerar impotente
para dialogar com a dificuldade.
Tratar da questão do ensino fundamental significa perguntarmos que ensino
queremos construir e para quem, sobretudo, se falamos de uma escola que pela
constituição de seus alunos é pluricultural.
Ao pensarmos em escola pública que atende majoritariamente alunos das
classes populares, devemos pensar uma concepção de educação que fortaleça

213

A formação de educadores(as) na perspectiva etno-racial na rede municipal de ensino de São
Paulo (2001-2004)

a identidade cultural dos alunos, reforce a auto-estima, ao invés de complexos
de inferioridade.
Ao analisarmos pesquisas a respeito dos livros didáticos, não temos dúvida
em afirmar que a escola ­ mesmo a pública ­ é "branca", que agride os alunos
de outros grupos étnicos em seus textos e imagens. Os próprios teóricos, quando
produziam ­ ou produzem ­ seus materiais pedagógicos, não enxergam o Brasil
na sua totalidade.
O movimento de Reorientação Curricular na perspectiva da educação
popular vai no sentido inverso do que tem acontecido. Procura garimpar teóricos
voltados para uma perspectiva de humanização da educação, propondo uma
escola da solidariedade, do respeito às diferenças, do diálogo na construção do
conhecimento.
Por outro lado, para que a diversidade etno-racial seja considerada e
incorporada, necessitamos de uma avaliação que respeita especificidades. Como
avalia um educador que não conhece seus educandos? Nessa questão não está
compreendido apenas o espaço da sala de aula, mas também reuniões coletivas,
conselhos de classe, reuniões pedagógicas, grêmios estudantis, contatos com
inspetores de alunos, relacionamento com os espaços. Podemos dizer que
avaliação é uma visão de totalidade da escola, buscando melhores caminhos
para humanização.
Focarmos a idéia de ciclos em experiências e vivências é fundamental para
percebermos as diferentes interações com o real. Diferenças de aprendizagem,
diferentes experiências culturais de negros, brancos e indígenas, migrantes e nãomigrantes se constituem em importante determinante no processo educativo.
Assim, devemos, reconhecer os saberes das camadas populares em direção a
novas possibilidades de aprendizagem. Levar para a sala de aula e demais espaços
da escola saberes que possam dialogar com o conhecimento historicamente
produzido pela humanidade ­ e não Europa ­ e possibilitar que a apropriação
se estabeleça a partir do que tenho e trago para esse encontro com o que
desconheço.
Assim, juntamente com os saberes da experiência, o conhecimento
sistematizado a partir das diversas áreas é fundamental para o processo
de desvelamento do real e de novas elaborações e superação de elementos
ideológicos que dificultam a discussão de questões etno-raciais. Uma escola que
trabalha nessa perspectiva não é estranha ao universo do(a) educando(a), é um
lugar de pessoas, lugar de diferenças, de combate às desigualdades.

214

Lauro Cornélio da Rocha

A educação de jovens e adultos nos tempos atuais tem se construído como
desvelamento das mazelas da exclusão a que são submetidos milhares de pessoas.
Olhar para um jovem ou um adulto não alfabetizado é buscar um "acerto de
contas" com a história que permitiu a existência dessa situação.
Alguns dos jovens e adultos experimentaram uma passagem pela sala de
aula. No entanto, perceberam que as questões que povoavam a escola não
consideravam o que era significativo na vida deles.
Retomar a escolarização como jovens e adultos deve possibilitar a esses
ingressantes que levem consigo seus valores culturais, a sua leitura de mundo,
enfim, os seus saberes como integrantes do currículo. Apesar de unificados
pela condição de explorados por uma sociedade desigual, esses jovens e adultos
são diferente no gênero humano, nas etnias, nos regionalismos, portanto,
identitariamente singulares. Esta situação desafia o educador a planejar a sua
aula, a vivenciar uma concepção de currículo, a considerar diferentes saberes
como parte integrante de uma educação multicultural, que considere as
diferenças como produto da história, da ideologia e das relações de poder.
Hoje sabemos que a leitura e a escrita são mais que a decodificação de códigos
e sons. É garantir a esses jovens e adultos excluídos do processo educativo o
acesso à cultura letrada, possibilitando uma intervenção mais qualificada na
estrutura social que produz o analfabetismo, ou seja, possibilitar a fixação de sua
identidade como ser humano. Para tal, precisamos refletir sobre as diferenças e
a construção de identidades coletivas que considere as possibilidades e limites
de uma sociedade integrada a partir de suas diferenças.
Esse nos parece ser no momento o grande desafio a enfrentar. A idéia é
subsidiar a (re)formulação da política de educação de jovens e adultos, levando
em conta os sujeitos da aprendizagem, pois embora não tenhamos dados gerais
comprobatórios podemos dizer, pela observação, que a maioria esmagadora dos
alunos, na cidade de São Paulo, sejam negros(as), nordestinos ou descendentes.
E não existe ­ pelo menos no domínio público ­ proposta pedagógica que dê
conta desta característica marcante da modalidade de ensino.
O referencial é a garantia de acesso e permanência de todos na escola, em
qualquer faixa etária. O fundamental é a qualidade social desta educação, que
assegure aos alunos o compromisso com seus direitos políticos, econômicos e
sociais, com projetos de mudança de vida como luta coletiva, com apropriação
de conhecimento, de si e de sua história.
A escola deve ser provocadora da criação e criatividade dos alunos, para
que, fazendo uma leitura da realidade, sejam capazes de superar mecanismos

215

A formação de educadores(as) na perspectiva etno-racial na rede municipal de ensino de São
Paulo (2001-2004)

de exclusão e seletividade em prol de uma participação melhor qualificada no
mundo do trabalho. Aqui queremos dizer que o elemento norteador é a lógica
da construção do ser humano, não a do mercado.
Uma escola que leva em conta as diferenças etno-raciais não se mede apenas
pelo conhecimento socializado, mas pela solidariedade humana, consciência
social, repúdio ao preconceito de toda ordem e às práticas de discriminação. O
fundamento está na capacidade de dialogar com as diferenças, experimentando
novas formas de trabalhar, aprender e participar.
Essa visão de educação supõe uma visão de mundo, de sociedade, de ser
humano, supõe uma prática político-pedagógica, um projeto histórico, uma
teoria do conhecimento, uma metodologia ... um novo educador.
Ao pensar a formação de educadores(as), pensa-se também a educação
como processo de formação, de apropriação de capacidades de organização e
intervenção social, objetivando ação e reflexão consciente e criadora dos grupos
oprimidos sobre seus processos de libertação.
Pensa-se apropriação da produção e divulgação do conhecimento:
pesquisar, discutir, argumentar, utilizar todos os meios disponíveis
de comunicação. Pensa-se que a formação do sujeito histórico não é
exclusividade da escola, a luta pela solidificação do processo identitário
abrange todos os campos de ação e intervenção com os quais o aluno-pessoa
dialoga com o mundo.
A singularidade do educador de jovens e adultos deve estar no seu preparo
para lidar com um conjunto de pessoas que para além da necessidade
de aperfeiçoamento educacional têm inserção nos movimentos sociais,
movimentos populares, associação de moradores, etc. Voltamos a insistir
que isso não é realidade, pelo menos em muitos é potencialidade não
desenvolvida.

Conclusão
A educação é base para a transformação na dinâmica de uma sociedade,
onde oportunidades reais de inserção no mercado de trabalho são
determinadas em parte pelo grau de instrução. O fato de sermos herdeiros
de uma educação de matizes culturais europeus faz com que outros grupos
étnicos sejam desconsiderados e suas especificidades abortadas.
216

Lauro Cornélio da Rocha

As salas de aula são vistas como amorfas, destituídas de valores,
atitudes, concepções de mundo, territorialidade e identidade dos alunos.
É importante discutir e viabilizar propostas concretas de mudança da
mentalidade escravista presente na sociedade brasileira, formular projetos
visando a erradicar o preconceito, a discriminação e o racismo nas escolas
e sociedade e à melhoria das condições básicas de vida. Neste sentido, o
papel dos governos federal, estaduais e municipais é preponderante.
No nosso entendimento, não bastam propostas que visem ao ingresso
da população negra na universidade, é preciso investimento na educação
básica, quer em políticas de formação permanente de educadores(as), quer
na formação inicial nas universidades. Um salto qualitativo do ponto de
vista legislativo já foi dado, sobretudo com a Lei 10.639/03, com o Parecer
CNE/CP nª 003/2004 e a Resolução CNE/CP nª 001/2004. O desafio atual
é a construção e consolidação de programas de ação que incorporem o tema
nas práticas educativas.
Por fim, podemos dizer que esse processo foi possível, pois na rede municipal
de São Paulo havia a crença na Unidade Educacional como local de exposição
de idéias, diálogo de saberes, debates, reflexões e não como espaço de omissão e
negação das contradições existentes nas relações educacionais, sociais e étnicas.
O primeiro passo foi não negar as diferenças e desigualdades e, muito menos,
deixar de ponderar sobre os fatores históricos, sociais, políticos, econômicos
e raciais como determinantes na situação de vida de parcela significativa da
população brasileira e trabalhar para construir a mudança de situações de
marginalização e exclusão. Foram dados passos significativos, mas muito ainda
ficou por fazer, uma vez que, para se construir uma mudança de mentalidade,
demanda-se tempo.

Referências

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218

Parte 5

ENSINO:
CONTEÚDOS E CURRÍCULOS
ESCOLARES

A

população negra nos conteúdos ministrados no

curso normal e nas escolas públicas primárias de

Pernambuco,

de

1919

a

1934
Lídia Nunes Cunha

Introdução
Basicamente, discutiremos aqui a questão das fontes para a pesquisa em
História da Educação. Mais especificamente, é uma pesquisa que pretende
investigar a presença da população negra na escola no início do século passado,
mas que se depara com o problema das fontes documentais escritas, que não
trazem a identificação étnica dos alunos.
O final da instituição escravista eliminou qualquer referência à composição
étnica da população na maioria dos documentos produzidos posteriormente.
Depois do censo demográfico de 1890, até o de 1940, não há referência ao quesito
cor. Uma análise superficial da documentação que nos chegou até hoje concluiria
que a identificação da população no Brasil sempre teve por referência a posição
ocupada na pirâmide social, com uma ampla base de pessoas escravizadas e um
pequeno topo composto de pessoas livres. No entanto, desde os tempos da colônia,
posição na hierarquia social e pertencimento étnico se confundem. O exemplo
mais representativo desta intrínseca relação está na designação de "libertos" para
os ex-escravizados que, mesmo juridicamente livres, não eram tidos pelo conjunto
dos valores sociais das elites como membros cujos direitos e deveres lhes fossem
equivalentes, inserindo-se de forma diferenciada na hierarquia social.
Tendo o Brasil vivido a experiência da escravização dos povos africanos e
de seus descendentes nascidos aqui, dentro de uma perspectiva moderna da
escravidão, que ressurge atrelada à necessidade de se firmar a partir da ideologia
da inferioridade de outros povos em relação ao europeu, tornou-se desnecessário
para as autoridades do Novo Mundo a explícita classificação por etnia, raça ou
cor da população escravizada, resolvendo esta questão com as designações escravos,
livres e libertos, ou variadas gradações de cores para aquela população que não
se classificaria como branca.
221

A população negra no conteúdos ministrados no curso normal e
nas escolas públicas primárias de Pernambuco, de 1919 a 1934

Com a proximidade de seu fim e a extinção propriamente dita da instituição
escravista, que impõe também o fim das designações livres e escravos, as elites
deparam-se com um novo problema, que é a classificação por cor de um enorme
contingente populacional, que a violência daquela instituição desvinculou
totalmente de seu passado étnico-cultural específico. A valorização ideologizada
da miscigenação substitui, por um lado, a impossibilidade de um reencontro
com o passado étnico-cultural das populações ex-escravizadas e, por outro,
atenua a possibilidade de conflitos dessa ordem no país, a exemplo dos que
ocorriam nos Estados Unidos da América do Norte. Elabora-se desta maneira
uma identidade que se diz segundo a cor, ainda que artificial, ao invés de uma
identidade segundo a raça, como a adotada na América do Norte.
Mesmo assim, as informações segundo a cor da população brasileira sempre
foram muito limitadas, quando não ausentes ou de uma grande imprecisão,
deixando para aqueles que se dedicam a determinadas áreas de estudos boa dose
de dificuldades. Isso resulta na necessidade do cruzamento de várias informações
e fontes, bem como recorrer ao contexto e ao imaginário social de uma época
sobre a temática das relações étnico-raciais no País.
No caso da documentação ou das fontes para a pesquisa em educação não
se foge deste quadro de dificuldades para a identificação da população segundo
critérios de cor e/ou étnico-raciais. Isto faz necessária, para identificar o aumento
de nossa presença na escola, a atenta leitura do debate educacional brasileiro
das primeiras décadas do século XX, que ocorre paralelamente a uma série de
transformações urbanas, técnicas, políticas, sociais e especialmente nas relações
de trabalho, que fomenta a construção de um projeto de modernização para
o País.
A materialização desse debate teórico-educacional se dá, a nosso ver, no
crescente aumento do número de matrículas nas escolas ou da demanda por
educação, nos programas das disciplinas ministradas tanto para as aspirantes à
profissão de professoras, matriculadas nas escolas normais, nos programas que
seriam ministrados diretamente a seus alunos, além da presença de fato, que
pode ser constatada através de fontes iconográficas como a fotografia.
Partimos do princípio de que os programas das disciplinas ministradas
nos cursos são a expressão mais sistematizada de um conjunto de debates e
discussões teóricas empreendidas por educadores, políticos e interessados da
sociedade civil em geral a respeito daquilo que envolve o pensamento social
de uma época ou outras épocas visitadas pelas gerações. De fato, condensar a
atividade humana no decorrer da história em linguagem sistemática e sintética,
222

Lídia Nunes Cunha

visando à transmissão de conhecimentos dentro da mais velha concepção da
didática e da sala de aula, nunca foi uma tarefa fácil e isenta.
Destacamos a maneira como idéias, modos de pensar e discussões, sejam
ou não de ordem moral e religiosa, técnico-científica ou teórico-pedagógica,
transformaram-se no próprio objeto dos programas das disciplinas ministradas
nos cursos. As idéias e discussões a que nos referimos são aquelas que caracterizam
uma época ou contexto sobre os mais variados temas. Para o encaminhamento
de nossas análises, fizemos um corte em torno de que aspectos privilegiar do
contexto ideológico do período em estudo, assim como recorremos à literatura
como outra fonte de informação deste universo, no sentido de orientar a leitura
dos programas.
Selecionamos 33 programas de disciplinas ministradas na Escola Normal
entre os anos de 1901 a 1934; 12 programas das disciplinas ministradas nas
aulas primárias anexas à Escola Normal; e seis programas de disciplinas do
curso primário das escolas estaduais.
Os programas que privilegiamos para o caso da Escola Normal foram
Sociologia, Psicologia, História da Civilização, Pedologia, História da Pedagogia
e Educação Cívica, História (do Brasil), Ciências Naturais (Higiene), Instrução
Moral e Cívica, Ginástica (feminina e masculina), Antropologia Pedagógica.
Para a escola anexa, foram vistas as disciplinas de História, Ciências Físicas
e Naturais e Instrução Moral e Cívica, e para o curso primário das escolas
estaduais, História, Higiene, Higiene Mental, Educação Moral, Iniciação ao
Estudo da Natureza e Educação Higiênica.

Para
Os

uma análise dos conteúdos

conteúdos históricos

Se as referências à população negra não se fazem de maneira explícita, a
análise dos discursos que debateram a universalização da escola básica não deixa
dúvidas quanto ao caráter disciplinador e eugênico que, pela escolarização, se
pretende conseguir como maneira de evitar o atraso do País, erradicando e
Com o material que encontramos, não foi possível estabelecer uma seqüência cronológica das datas. Assim
dispusemos do que foi possível encontrar.

223

A população negra no conteúdos ministrados no curso normal e
nas escolas públicas primárias de Pernambuco, de 1919 a 1934

controlando os fatores que o impediam de alcançar a inserção definitiva no
rol das nações civilizadas, a exemplo de outras nações latino-americanas, como
a Argentina.
Nos conteúdos de caráter histórico ministrado nas três diferentes escolas,
através das disciplinas História da Civilização, História do Brasil, História Geral,
Geografia e Pedagogia, são comuns os temas relacionados ao tráfico de escravos, à
presença negra na luta pela independência do País, à escravidão, às leis anteriores
à abolição e à abolição em si, às raças que contribuíram para a formação do
tipo brasileiro, à luta dos negros em Palmares e à vitória dos senhores contra
o quilombo. É apenas nos conteúdos históricos que encontramos referências
explícitas à população negra.
O item 9 do quadro 1 se refere ao Quilombo dos Palmares e a Zumbi. Os
negros do quilombo não são descritos como escravos, mas como africanos
em protesto contra a escravidão. No entanto, o termo "raça africana" aponta
para a idéia de homogeneidade da África e dos africanos, estabelecendo para
aquela região apenas um dos seus caracteres ­ o racial e a cor da pele ­ como
principal vetor de identificação. O continente africano aparece quase como o
"país" chamado África, ficando totalmente ausente de um estudo específico,
tal como o que ocorre nos conteúdos de História Geral, que dividem o estudo
das civilizações em medieval, árabe, européia, americana (do Norte) e oriental .
Dessa maneira, o Egito, mesmo fazendo parte do continente africano, por sua
localização geográfica, aparece incluído no quadro da "civilização oriental".
Nesses termos, a referência à África no ensino de "História da Civilização"
só aparece quando os descobrimentos marítimos fazem renascer a instituição
escravista, através do tráfico de homens e mulheres africanos para as novas
regiões descobertas na condição de escravos.
Referir-se à África como civilização africana importaria aceitar suas
manifestações culturais para além do nível da intuição, ou seja, das manifestações
sensíveis. A razão ocidental (vitoriosa) é conservadora e estática, portanto, de
acordo com suas premissas, jamais poderia se manifestar em outra conjuntura
lógica e com outros patamares explicativos dos fenômenos da natureza e dos
acontecimentos sociais, a exemplo das constituições familiares, religiosas,
políticas e morais. Ela só conseguiu pensar as culturas africanas na condição
de inferiores e primitivas. Para ser considerada, tal manifestação precisaria se
Item 11, quadro 1 (anexo).
Item 1, quadro 1 (anexo).

224

Lídia Nunes Cunha

adequar a uma determinada racionalidade lógica de explicações ­ a ocidental,
o que, segundo esta visão, não se aplicaria aos povos africanos (APPIAH,
1997).
O conceito de cultura vinculada à idéia de civilização deixa a África fora de
qualquer classificação positiva na mentalidade da época, até hoje. No Brasil,
em função da herança da escravidão e do processo de partilha da África entre
os países europeus retardatários na corrida colonial, nos fins do século XIX e
início do século XX, a imagem que se conservou do continente foi a de tribos
selvagens, de bárbaros e o local onde se pegavam os escravos que vieram para
cá. Seria assim, o "país" de origem dos escravos do Brasil. As civilizações mais
adiantadas só poderiam estar na Europa e na América do Norte, e o conceito
que essas elaborassem sobre o Brasil era fundamental para a medição do estágio
da civilização que se constituía.
Cultura-civilização-superioridade: tríade impossível ao se referir à África.
Exotismo, atitudes primitivas, instinto, resignação fatalística, "bailados
bárbaros", primitivismo, "ritmo batuquento", "coreografia titanizada", seriam
os seus referentes. Mesmo assim, esses eram traços que começavam a chamar
a atenção e a influir na literatura, na música e nas artes plásticas dos países
mentores da "verdadeira" cultura, dos países ditos civilizados. Manifestações
contrárias e as inquietações ante essa permissividade de se deixar envolver por
tais ritmos e danças provocaram ondas de protesto e proibições, a exemplo da
Áustria e da Itália, que proibiu a importação do jazz. No Brasil, sua chamada
elite cultural e intelectual não ficou atrás.
O artigo intitulado "O `Jazz-Band'" publicado no Diário de Pernambuco, no
dia 14 de outubro de 1926, provavelmente escrito por um maestro brasileiro que
não se identifica, dá-nos a dose certa do que era o conceito estático e limitado
de cultura para determinados setores da chamada elite cultural. Diz ele:

Item 15, quadro 1 (anexo).
O `JAZZ-BAND'. Diário de Pernambuco. Recife: 14/10/1926, p. 1.
Necessário se faz lembrar que esta não era uma postura generalizada. Os artigos de Gilberto Freyre
intitulados "Acerca da valorização do preto"; outro, sem assinatura, com o título "O Preconceito da cor";
e a própria citação do maestro dizendo apreciar a música dos negros, revelam-nos que os ritmos e a música
negra desde então e até antes suscitaram a curiosidade dos músicos nacionais. No entanto, esses ritmos
parecem ser tomados e aperfeiçoados à lógica musical erudita, tornando-se para os músicos da chamada
"alta cultura" fonte de inspiração e aperfeiçoamento e não a própria inspiração. Era uma espécie de pedra
preciosa em seu estado bruto que por eles seria lapidada.

225

A população negra no conteúdos ministrados no curso normal e
nas escolas públicas primárias de Pernambuco, de 1919 a 1934

Não sou contrário à música dos negros, a qual aprecio. Ela é melodiosa e
interessante, mas o `Jazz' é uma degeneração da música negra, ou melhor,
não é coisa alguma.

Não posso conceber instrumento pior do que o saxofone moderno,
cujo som é revoltante.

Se eu fosse governo ­ não receio confessá-lo, nem mesmo, agora, que
vou aos Estados Unidos dirigir uma série de concertos sinfônicos ­ cuidaria
de combater de morte o execrado `Jazz'.

Os governos do mundo inteiro deveriam vetá-lo, como fazem ao
ópio e à cocaína, porque essa música produz no espírito o mesmo efeito que
os intoxicantes sobre o corpo humano.

Os

conteúdos eugênicos (aspectos morais)

Tais conteúdos foram ministrados pelas seguintes disciplinas: Ciências
Naturais-Higiene, Pedologia, Pedagogia, Psicologia (Parte Geral), Psicologia
(Parte pedológica) e no 5o ano da escola primária pública. O uso de alguns
termos como instinto, anomalias morais ou moralmente anormais, viciados,
miséria moral, desregramentos, medo, superstição, alcoolismo e diferentes tipos
mentais é freqüente na descrição de tais conteúdos, o que se justifica diante
da constatação de que seria necessário um projeto capaz de civilizar o país.
A população negra se constituía no principal alvo desses adjetivos, já que no
imaginário da elite política, econômica e intelectual fomos em geral os mais
"identificados como os portadores de perigos em potencial, [sendo por isso]
providenciado o seu afastamento das principais vias públicas" (MARQUES,
1994, p. 27).
Instinto e não razão, moral frouxa no lugar de uma vida moralmente sadia,
libido desenfreada em contraposição a uma libido recatada e responsável.
Instinto e libido sem regras, designando especialmente as mulheres negras,
mas não excluindo os homens negros, são termos de conotação sexual que se
somam àqueles que resultavam da crença de que esta população tinha maior
tendência natural para os vícios, o alcoolismo, a superstição, o medo e os
desregramentos de toda ordem.
Estando todos esses desvios no nível das sensações primárias, eles justificam
os esforços que tentam trazer à razão àqueles que dela se encontram afastados.
Pensa-se que a missão salvadora da educação, uma educação iluminadora e

226

Lídia Nunes Cunha

pragmática, ao mesmo tempo em que controladora e vigilante, poderá, num
conjunto de esforços, contribuir para amenizar este quadro desalentador.
Contemplando essas constatações, temos que os conteúdos "controladores"
aparecem sempre ao lado dos pragmáticos. Vejamos, por exemplo, no item
1 do quadro 2, quando a "educação moral" é pensada sob o ponto de vista
higiênico. A higiene, neste contexto, é antes de ordem moral do que física.
Ela vai possibilitar o sentimento de responsabilidade, dignidade, disciplina e
obediência; sentimentos e atitudes que vislumbra uma escolarização voltada
para o trabalho e sem ameaças à hierarquia social vigente.
Quanto à formação do caráter, o item 2 desse mesmo quadro revela que a
importância da vontade na educação do caráter se torna positiva, quando este
é dominado por uma vontade que elimine a ação do instinto e dos hábitos
advindos desse instinto, quase sempre desenfreado. A preocupação com a
formação do caráter aparece ainda nos itens 8, 27 e 29. No item 8, "a cultura
do caráter" se torna mesmo o "fim supremo da educação". Já segundo os itens
27 e 29, as alunas normalistas deveriam aprender a estabelecer a relação do
caráter com a personalidade, seus elementos constitutivos e a classificação dos
tipos que influenciam seu desenvolvimento.
O item 26 esclarece que toda questão de ordem moral só é completa se atinge
um dos principais núcleos de difusão dos princípios higiênicos e eugênicos,
ou seja: a família e o casamento. A constituição familiar, dentro de princípios
da eugenia, tem caráter higiênico porque proporciona uma hereditariedade
saudável. Daí ser importante para a formação das alunas da Escola Normal ter
conhecimentos sobre a eugenia, a puericultura e a medicina social.
Mas o controle da vida dos alunos estava além do cuidado com a formação
do caráter, que deveria ser meticulosamente analisado pela futura professora. O
item 13 do quadro 2 expressa a necessidade de vigilância sobre os desregramentos,
a superexcitação, o pavor, a superstição. Esse último termo designa características
de uma população muito influenciada pela cosmovisão do mundo rural, onde
a superstição conta como parte do universo simbólico, mas é tida como pouco
válida no mundo urbano e moderno, servindo mesmo para designar o seu
atraso em relação a ele. Quanto ao medo e à superstição, o item 21 indica que
as normalistas seriam treinadas para realizar testes com o fim de identificar
esses sentimentos nas crianças.

Item 24, quadro 2 (anexo).

227

A população negra no conteúdos ministrados no curso normal e
nas escolas públicas primárias de Pernambuco, de 1919 a 1934

Os

conteúdos eugênicos: aspectos físico-hereditários

Ampliando nossa argumentação a respeito do discurso eugênico, os conteúdos
voltados aos aspectos físico-hereditários da eugenia foram em geral vistos através
das disciplinas Ciências Naturais - Higiene, Pedologia, Higiene, Psicologia (Parte
Geral), Psicologia (Parte pedológica), Antropologia Pedagógica, Pedagogia e no
5o ano da escola primária pública.
Se o conteúdo anterior se preocupava com as razões de ordem moral, neste a
principal preocupação era com os aspectos físico-hereditários da questão eugênica.
Quanto a esses aspectos, as alunas deveriam estudá-los em quatro dimensões:
sob o ponto de vista da educação física (ginástica); sob o ponto de vista médicosanitário; sob o ponto de vista da antropologia aplicada; e sob o ponto de vista
da biologia. As alunas deveriam aprender a registrar e catalogar toda a história
hereditária de seus alunos, especialmente as suas doenças.
Através dos conteúdos físico-hereditários (quadro 3) visualizamos três objetivos
práticos, de fundamental interesse no processo de formação das alunas normalistas:
1) a ginástica ou educação física como instrumento que vai favorecer o hábito de
cultivar o corpo visando ao seu próprio vigor e ao da raça (provavelmente a futura
raça brasileira que iria surgir, mas que até aquele momento estaria em formação);
2) conhecer e reconhecer os caracteres hereditários e físicos que designavam o
atual estágio da raça brasileira, a partir da relação entre as dimensões físicas e as
sociais, psicológicas, intelectuais e morais, fortemente determinadas pelas origens
étnicas da maioria da população; 3) prevenção e seleção, como caminho educativo
que a médio e longo prazo suscitariam as mudanças desejadas.
Os itens que se referem ao primeiro desses objetivos seriam: 1, 2, 4, 6, 7, 8
(primeira parte), 9 (primeira parte), 14 (primeira parte), 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27. Dos itens 14 a 27, encontramos a junção dos conteúdos médicosanitários com a antropologia aplicada e a biologia. As normalistas deveriam sair
aptas para trabalhar com dados antropométricos e representá-los graficamente.
Também deveriam compreender, interpretar e assimilar os resultados fornecidos
pelos aparelhos e instrumentos de medida antropométrica e antroposcópica. Além
disso, deveriam ter conhecimentos de Biometria, da medição do crânio e da face, e
do ser humano com suas heranças biológica e psíquica. Todos esses conhecimentos
forneceriam subsídios às futuras professoras na organização, catalogação e
arquivamento dos dados antropológicos dos alunos, dos dados escolares que
deveriam ser examinados à luz dessas novas ciências e das informações sobre o
princípio e a evolução de suas doenças.
Consultar Marques (1994).

228

Lídia Nunes Cunha

Classificamos os itens 5, 9 (segunda parte), 10, 12, 16 17 como os mais
representativos do segundo objetivo ­ o reconhecimento, por parte das alunas,
dos obstáculos que impediam o desenvolvimento sadio da raça brasileira. Estes
seriam: os obstáculos hereditários, que também sofrem a influência do meio
nos mais variados aspectos; os familiares, que, além das influências hereditárias,
trariam ainda os erros e preconceitos (provavelmente as resistências frente às
tentativas de homogeneização dos costumes e hábitos); os de temperamento
e comportamento; e os impostos por limites físicos e mentais (os anormais)
(linguagem da época).
Os itens 8 (segunda parte), 11, 13 e 14 são representativos do terceiro objetivo
­ o preventivo. Estes estariam consubstanciados no ensino de Puericultura, que
cultivaria os bons hábitos para com os bebês antes e depois do nascimento;
da medicina social, especialmente pelo cultivo do hábito da boa constituição
familiar pelo casamento, impedindo e prevenindo contra os casamentos
malsãos, que facilitam a disseminação das doenças hereditárias e impedem o
aparecimento de uma raça eugenicamente bem configurada; na prevenção de
doenças individuais e sociais e na inspeção sanitária dos escolares.
O item 26, conteúdo ministrado na escola primária pública, no 5o ano
em 1934, parece resumir o interesse desses conteúdos eugênicos, diretos ou
indiretamente inseridos no universo escolar: "O vigor físico e mental como
fator de progresso da raça". O "progresso da raça" brasileira, naqueles idos dos
anos 20 e 30, vem através da representação negativa da população negra, um
dos maiores empecilhos a este mesmo progresso.
Os

conteúdos higiênicos

Os conteúdos higiênicos, transmitidos através de disciplinas como
Ciências Naturais - Higiene, Ciências Físicas e Naturais, Pedagogia, Higiene e
Antropologia Pedagógica, reportam-nos a outro universo da vida dos educandos.
São eles os aspectos sanitários e higiênicos, não apenas concernentes aos prédios
e instalações escolares como também às habitações, ao vestuário, aos alimentos,
ao asseio pessoal, ao ar e até ao ato sexual dos futuros educandos das normalistas,
visando a impedir a propagação das doenças transmissíveis.

Conferir quadro 3, item 26 (anexo).

229

A população negra no conteúdos ministrados no curso normal e
nas escolas públicas primárias de Pernambuco, de 1919 a 1934

Por isso, os conteúdos higiênicos são extensivos a todos os graus de
ensino, privilegiando os conteúdos de caráter privado ­ tais como o asseio,
que compreende aspectos da vestimenta ao banho, da limpeza, e dos cuidados
específicos com diferentes partes do corpo ­ àqueles aspectos mais gerais voltados
para a formação de costumes que visassem à maior responsabilidade com o
bem-estar dos espaços públicos, apesar de esta intenção não estar ausente.
Apesar de reconhecermos o valor dos conhecimentos e cuidados higiênicos,
principalmente na prevenção de doenças, são notórias também as intenções de
controle que desejam exercer sobre essas populações. A invasão da privacidade,
para este caso é justificada em nome da organização e disciplinamento do espaço
privado dos pobres, tendo como finalidade o embelezamento da cidade que se
moderniza10. As escolas destinadas a esses segmentos se tornam assim, fonte de
investigação, como revela o item 11 do quadro 4 (anexo), que revela a pretensão
de preparar as normalistas para investigar, pela comparação, a influência das
condições de higiene no desenvolvimento da estatura e do peso nas crianças
pobres e nas "favorecidas da fortuna".
O item 19 nos reporta a uma prática que parece ainda comum nos anos 30
­ a escolha da ama de leite. Se considerarmos o alto índice do custo de vida e
o desemprego, cremos que esta atividade não era isolada e esporádica entre as
mulheres que vendiam o seu leite para quem se dispusesse a pagar. No entanto,
o desenvolvimento da medicina, que a essa época já afirmava que algumas
moléstias seriam adquiridas pelas crianças se suas amas portassem alguma
doença transmissível, deve ter suscitado uma seleção mais rigorosa da ama
de leite e mesmo contribuído para a gradual extinção dessa prática herdada
diretamente da escravidão.
Os

conteúdos psicológicos

Os conteúdos psicológicos eram ministrados através das disciplinas
Psicologia e Pedologia. A psicologia, preferencialmente adotada pelo currículo
da Escola Normal, foi a psicologia de caráter experimental. Tanto a psicologia
como outros saberes, a exemplo da sociologia, estavam impregnadas do espírito
pragmático norte-americano, sendo os Estados Unidos, assim como a Alemanha,
10 Menezes, ao compreender a modernização do Recife como um "esforço da disciplina", assim se expressa:
"A relação higiene ­ embelezamento revela e dá, por si própria, elementos para se entender o processo de
modernização que se implantava no Recife" (MENEZES, 1995, p. 43).

230

Lídia Nunes Cunha

vistos em geral como exemplo de países bem sucedidos, por terem adotado um
ensino prático, voltado para a formação de bons técnicos, e pelo investimento
em pesquisas nessa área11.
A psicologia experimental tratava as diferenças fisiológicas e anatômicas
como determinadas biologicamente pelas diferenças raciais. Assim, os caracteres
individuais seriam definidos pelo grupo étnico de que a pessoa era partícipe,
justificando, dessa maneira, a existência de uma psicologia da raça12. A
personalidade e a psique humanas seriam determinadas por nossas heranças
biológicas, justificativa essa que vem esclarecer a preocupação dos eugenistas
com a prevenção e o controle das populações através do casamento eugênico e
a adoção de uma sexualidade racional.
A psicologia experimental, assim como outros saberes, assumem o papel
de orientar a pedagogia a assumir o novo espírito científico que fazia parte
do interesse cotidiano de suas áreas. Possuindo as normalistas noções sobre o
funcionamento do sistema nervoso (anatomia e fisiologia), e compreendendo
as personalidades humanas, partindo da consideração das condições orgânicas,
afetivas e intelectuais dos alunos, estaria a Pedagogia adotando uma prática
científica, tornando-se mais eficiente e desempenhando melhor o seu papel no
conjunto dos esforços em prol da civilização brasileira, aperfeiçoando o material
humano dessa mesma civilização.
Os

conteúdos sociológicos

Os conteúdos sociológicos que formam o quadro 6 (anexo) revelam também
a mesma expectativa pragmática de que se revestem os conteúdos psicológicos.
A Sociologia Aplicada, no seu uso pela Pedagogia, deveria se associar com a
Biologia e se destacaria como uma "técnica de ação social". Como técnica de
ação, as alunas normalistas deveriam compreender a moral social e sua ligação
com a religião; as causas e os efeitos sociais do crime, objetivando o bem da
sociedade e a "reforma do criminoso"; a miscigenação no Brasil e seus problemas;
a sociologia da criança e da escola.

11 No caso da Alemanha, seu destaque maior se dava pelo ensino técnico ligado à agricultura, motivo aliás,
da preferência pela vinda de colonos alemães para povoar o interior do Estado de Pernambuco.
12 Item 4, quadro 5 (anexo).

231

A população negra no conteúdos ministrados no curso normal e
nas escolas públicas primárias de Pernambuco, de 1919 a 1934

Os itens de 1 a 6 foram propostos por Gilberto Freyre quando professor
da cadeira de Sociologia na Escola Normal, durante o governo de Estácio
Coimbra. As questões da moral, do crime e da miscigenação no Brasil são
explicadas dentro de uma visão social ampliada, com menor importância
para as explicações de ordem biológica. A religião, na sua relação com a
moral, é o que há de mais novo e diferente, se comparados aos conteúdos
eugênicos de caráter moral, que se preocupam somente com o controle dos
indivíduos em particular e da coletividade em geral.
Dos itens 7 a 14, elaborados pelo professor João Olympio já no governo
provisório (1930 em diante), vemos se esboçar o retorno de alguns aspectos
anteriores: a abordagem que chamo de utilitarista, e a centralidade objetiva
no controle. O item 7, conteúdo da cadeira de Sociologia para a Escola
Normal, deixa mais clara esta mudança de expectativa, ao se preocupar
com o desenvolvimento, nas crianças, de certos estados físicos, intelectuais
e morais que afirmam ser a Sociologia aplicada a melhor, já que tem por
objetivo o "melhoramento social".
Ao que parece, os problemas relativo à família, à pobreza, ao crime,
à imigração, tornam-se, através dessa disciplina, objeto de investigação e
inquéritos sociais, que ajudavam as normalistas a adquirirem conhecimentos
auxiliares à tarefa de melhoramento social de seus alunos. Desta maneira, a
sociologia na educação trataria de questões específicas que, por ela, através
da escola, poderiam ser melhoradas.
Os

conteúdos cívicos

Os conteúdos de valor cívico, ministrados através das disciplinas Instrução
Moral e Cívica, Pedagogia, Educação Física e Iniciação ao Estudo da Sociologia
e da Educação Social, foram os únicos que regularmente encontramos nos
três tipos de escolas ­ a Normal, a anexa e a pública primária. Para as alunas
normalistas, os conteúdos envolviam os seguintes teores: dos direitos e deveres
cívicos; da virtude, altruísmo e civismo; do desenvolvimento de sentimentos
nobres para com a pátria, a justiça e outros. O canto, a música e os jogos se
tornam elementos preciosos no processo de formação desse civismo.
Os conteúdos cívicos, quando ministrados na escola anexa à Escola Normal,
privilegiam o tema dos deveres das crianças nos vários espaços por elas ocupados
na família, na escola e na sociedade em geral, onde serão futuros homens e
232

Lídia Nunes Cunha

mulheres. A base dessa escola é o dever que reforça o compromisso com a
hierarquia das relações em sociedade, a exemplo do mundo do trabalho e do
tipo de trabalhador almejado por esta escola. Os conhecimentos que se devem
transmitir sobre a organização política e administrativa do País não incluem
os direitos que este mesmo Estado deve aos seus cidadãos.
Se o projeto civilizatório pretendia, pela educação escolar básica, chegar às
famílias dos alunos, alterando também os seus hábitos, a noção dos direitos
cívicos parece ser o tema que menos espaço ocupa no programa das escolas.
O dever é colocado em destaque, no ensino da cadeira de Instrução Moral e
Cívica do curso anexo à Escola Normal, em todas as classes de 1a a 4a, para
o ano de 1920. Os conteúdos das escolas primárias públicas ­ itens 13 a 14
­ ministrados na cadeira de Iniciação ao Estudo da Sociedade e Educação Social
para o ano de 1934 têm a mesma tendência: colocam em evidência os conteúdos
que destacam a noção do dever em detrimento das noções do direito, que só
aparecem nos conteúdos da Escola Normal e apenas nos itens 5 e 8.
O patriotismo que se deseja que os educandos adquiram através do
hábito de pensar como brasileiros, sentindo-se responsáveis pelos destinos
do País, sugere, no contexto dos deveres, a obrigação que todos teriam
de defender a pátria em caso de agressões externas. As virtudes fortes, a
coragem e a perseverança, deveriam ser cultivadas pelo hábito do trabalho e
da responsabilidade. Os sentimentos de solidariedade e as nobres iniciativas
deveriam primar pela alegria e afeto, com os quais se desenharia um quadro de
harmonia social e se esconderiam os conflitos que a própria heterogeneidade
poderia suscitar.
O sentimento de responsabilidade na direção dos negócios comuns ­ item
17, quadro 7 (anexo) ­ evidencia mais uma vez a noção do dever se sobrepondo
ao direito que, aliás, é totalmente ausente dos conteúdos cívicos nas escolas
primárias públicas.

A

título de conclusão

Os conteúdos ministrados na Escola Normal para as futuras professoras
primárias não escondem o medo e as desconfianças que se levantam ante a
possibilidade de ministrar para as populações pobres e heterogêneas a instrução
básica, justificando então a necessidade de um rígido controle dessa escola.

233

A população negra no conteúdos ministrados no curso normal e
nas escolas públicas primárias de Pernambuco, de 1919 a 1934

Diante disso, justifica-se a educação do caráter como fim maior da educação;
a formação de uma personalidade moral sadia; a necessidade de primar pela
adaptação das consciências; a necessidade de vigilância; de iniciar seus alunos
nos princípios da responsabilidade moral; no controle higiênico da leitura
e da escrita; na inculcação de sentimentos superiores de valor social, moral,
religioso, estético e intelectual.
Constatar a realidade, intervir nela e prevenir os males aparecem como
categorias reveladoras das intenções que, pela educação, tornar-se-ia possível
atingir, viabilizando o projeto civilizatório. As Ligas de Higiene existentes no
país se tornaram uma fonte de informações e de aparato organizacional que as
futuras sociedades eugênicas já encontraram encaminhadas. Muitos sanitaristas
serão simpáticos aos preceitos da eugenia, engajando-se nessa cruzada em prol do
aprimoramento e/ou melhoramento da espécie humana, a partir dos mesmos
princípios que dirigiam os estudos a favor do melhoramento de algumas espécies
animais (MARQUES, 1994, p. 84).
Os caracteres físico-hereditários mais preocupantes se referem especialmente
à população negra, que tem todo um conjunto de estereótipos negativos
fomentados desde a colonização. A literatura brasileira é repleta dessas
designações quando se refere a personagens negros nos enredos. Em "Menino
de Engenho", de José Lins do Rêgo, o instinto e não a razão é o que parece
dominar, na visão do menino, a vida diária dos trabalhadores do eito na fazenda
do seu avô. Entenda-se por isso a libido solta e desenfreada não afeta a uma
cultura rija do corpo, como a ocidental cristã.
As personagens Luiza e principalmente Zefa Cajá, mulher negra que seduz
o menino branco e o inicia na vida sexual, são exemplos de como o perfil de
suas personalidades para o enredo foi construída em cima de uma sexualidade
considerada desviante e sedutora, dominada pela região do baixo ventre13.
Em "A Bagaceira", de José Américo de Almeida, o desprezo pelas
manifestações culturais dos "moradores do eito" (em sua maioria, descendente
dos ex-escravizados), por parte do herdeiro da fazenda Mazargão, Lúcio, levou-o a
afirmar a necessidade de uma educação para os retirar do estágio de incivilidade
em que se encontravam. Contrapondo-se à valsa como uma dança representativa
de cultura superior, as referências ao panteísmo, ao coco e ao samba deixam
13 "... Zefa a grande mundana dos cabras do eito. Não me queria. (...) Mas eu ficava por perto, conversando
com ela, olhando para a mulata com vontade mesmo de fazer coisa ruim. (...) Ela me acariciava com uma
voracidade animal de amor..." (RÊGO, p. 149 e 163, grifo nosso).

234

Lídia Nunes Cunha

manifestar os preconceitos em relação às manifestações culturais de origem
africana, e a importância do processo civilizatório para fazer ultrapassar esse
estágio inferior:
"(...) Pretendiam dosar o espírito de sua gente com esse sentimento da vida.
Modelava as almas simples. Saneava o grau de moralidade de um povo que
chegara a ter cachaça no sangue e estopim nos instintos (...)
(...) Ele modificava o antigo panteísmo. Criava a beleza útil. Só achava
encanto na paisagem das grandes culturas. A natureza bruta era infecunda
e inestética (...) A alegria civilizava-se. Já não era o povo risão dos sambas
bárbaros. Tinham sido abolidos os cocos. E as valsas arrastavam-se
lerdamente, como danças de elefantíase (...) Observava a nova psicologia
da ralé redimida. Impaciências vagas. A inspiração dos brios humanos
convertia-se na indisciplina do trabalho. A personalidade restaurada
era um assombro de rebeldia" (ALMEIDA, 1987, p. 111 e 112, grifo
nosso).

Ambos os livros, escritos no decorrer das décadas de 20 e 30, esclarecem o
uso de alguns dos termos para se referir à população negra, termos os quais
muitas vezes aparecem nos conteúdos das disciplinas ministradas nos cursos
normais, na escola anexa e na escola pública primária. Em que pese as distâncias
entre a linguagem literária e a do currículo ­ essa, sistematizada e cercada por
uma série de conceitos e objetivos bem definidos, e aquela livre, em princípio,
de uma rígida sistematização, tendo por referência a liberdade criativa própria
da linguagem literária ­, o que se pode perceber é um imaginário fixado na
linguagem que expressa as maneiras de se falar e de se pensar a população negra,
no caso, entre os círculos mais intelectualizados. Mesmo numa literatura que
se intitula engajada na denúncia da realidade do povo nordestino, como é o
caso da literatura regionalista de 30, a linguagem que representa os personagens
negros é a linguagem recorrente de um cotidiano e não uma denúncia da
linguagem deste cotidiano.
Para o caso dos programas das disciplinas, esta mesma linguagem se manifesta
novamente, tendo agora um caráter objetivo, para intervir nesta realidade via
educação como parte de um projeto maior.
A discussão em torno da educação e instrução popular precisou considerar
esta população heterogênea com grande presença negra no seu interior. Parte
dos programas que encontramos foram elaborados depois de 1928, logo
depois da reforma Carneiro Leão e no pós-30 em Pernambuco, quando as
idéias liberalizantes cruzavam as águas do pensamento educacional brasileiro,
defendendo a propagação do ensino básico.

235

A população negra no conteúdos ministrados no curso normal e
nas escolas públicas primárias de Pernambuco, de 1919 a 1934

Mesmo nesse clima, os receios muitas vezes rondavam as mentes
liberais formadas num contexto onde a hierarquia e o respeito a ela
favoreciam o mito das cordialidades brasileiras. O sujeito pleno e
emancipado que muitas vezes parece sugerir o discurso em defesa da
instrução popular, quando esmiuçado em seus conteúdos, revela outras
intenções que limitaram, por exemplo, a inserção plena das populações
negras nos espaços de escolarização. Inserção esta legalmente instituída
e possível no pós-abolição, já que nenhuma lei a impedia, mas na prática
lesada em sua completude.
Apesar do problema da ausência de referências explícitas à população negra,
não se pode negar, depois de um trabalho minucioso com as diversas fontes, que
o pensamento educacional brasileiro preocupa-se a seu modo com a instrução
e a limitação dessa instrução para a população pobre como um todo e para a
população negra em especial.
Essas constatações reforçam-nos a idéia de semi-inclusão dos negros
no universo educacional escolarizável, percebidos na maneira como os
conteúdos se referem a esta população e nos objetivos práticos que eles
suscitam. Ao se elaborar tais programas, o que seus autores parecem
ter em mente é um certo tipo de clientela naturalmente passível de tais
intervenções. A "emancipação" só seria efetivada sob as rédeas do controle
e da vigilância, que eliminariam a propensão para a degenerescência,
libertando tais sujeitos e os trazendo, sob controle, para o espaço da
vida social civilizada.

236

Lídia Nunes Cunha

Referências

bibliográficas

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Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.
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O `JAZZ-BAND'. Diário de Pernambuco. Recife: 14/10/1926.
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A população negra no conteúdos ministrados no curso normal e
nas escolas públicas primárias de Pernambuco, de 1919 a 1934

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Imprensa Oficial, 1931.
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PROGRAMA de Psicologia (4ª e 5ª anos). Escola Normal de Pernambuco. Recife:
Imprensa Oficial, 1931.
PROGRAMA de Antropologia Pedagógica. Escola Normal de Pernambuco.
Recife: Imprensa Oficial, 1932.
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UM VOSSO LEITOR. A Escola Normal e a sua anunciada reforma. A Província.
Recife: 4/05/1920. p. 2.

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Nós,

afro-descendentes: história africana e afro-

descendente na cultura brasileira

Henrique Cunha Jr.

Introdução
Africanos e afro-descendentes constituíram a massa trabalhadora durante
todo o período da colonização brasileira. Essa mão-de-obra executou todos os
tipos de ofícios e realizou todas as formas de trabalho existentes, formando
a população majoritária e fornecendo a base cultural do país, em associação
com povos de outras origens. Os africanos vieram com conhecimentos
técnicos e tecnológicos superiores aos dos europeus e aos dos indígenas para
as atividades produtivas desenvolvidas no país durante o período de Colônia
e Império, o que tornou esta mão-de-obra africana responsável pelas atividades
de trabalho desenvolvidas durante este período histórico. Em todos os campos,
da agricultura à mineração, à manufatura, à pesca e ao comércio, o Brasil é em
grande escala conseqüência do conhecimento e da experiência histórica dos
africanos, trazidos à força, como cativos, capturados em diferentes regiões da
África, e em diferentes épocas. Temos que lembrar que esta imigração forçada
durou quase quatro séculos e trouxe mais de seis milhões de pessoas.
A África é o continente de mais antiga ocupação pelos seres humanos,
tendo sido o lugar de desenvolvimento de grande parte do conhecimento
da humanidade. As culturas agrícolas e pastoris tiveram desenvolvimento
importante em solo africano. As culturas das manufaturas e das artes também
foram intensamente processadas pelos diversos povos africanos. No campo
da filosofia, da matemática e da cultura letradas, a África precede outros
continentes, realiza um significativo e inesgotável acervo. A realização de
cidades, reinos, impérios e sistemas comerciais faz parte do passado africano
em todas as regiões do continente. Toda essa enumeração de partes do processo
civilizatório da humanidade é necessária para ilustrar a complexidade e a
importância da bagagem africana trazida para o Brasil, e também levada,

249

Nós, afro-descendentes: história africana e afro-descendente na cultura brasileira

antes de 1500, para Portugal e Espanha. Antes do Brasil, estes países receberam
fortíssima colonização africana, decorrente da ocupação da península Ibérica
pelos mouros durante 700 anos. A Europa, com sua constituição greco-romana,
deve grande tributo à base africana. Exemplos importantes são as contribuições
das civilizações egípcia e etíope para a Antigüidade.
A escravidão e a servidão foram formas de trabalho forçado que fizeram
triste e repudiante parte da história da humanidade. Perduraram em todos os
continentes durante longo período histórico. Esta escravidão é denominada
de doméstica, não se tratando de um sistema amplo de produção, nem mesmo
dirigido para um determinado povo e por um período longo de séculos
seguidos. Na Europa, este sistema de escravidão doméstica existiu até o século
15, na maioria dos países, e até o século 19, se considerarmos a Rússia. Depois
de 1500, o escravismo sofrido pelos africanos faz parte do incremento do
sistema de escravismo europeu, pois se tornou a acelerada e única forma de
produção intensiva e comercial realizada por europeus, em benefícios dos
europeus, dirigida contra os povos africanos e indígenas. A única justificativa
possível desse escravismo foi a avareza, desumanidade e a criminalidade dos
europeus relacionados a esta forma de produção. Dado o período histórico e
a forma intensa como ocorreu, este escravismo foi qualificado de escravismo
criminoso.
Teorias racistas e colonialistas européias tentaram justificar a escravismo
criminoso por um possível atraso cultural dos escravizados. Mesmo que
existisse tal atraso cultural, isto não justifica este ato criminoso. Escravidão
é crime perante a humanidade. Mas, tal condenação deste sistema criminoso
de produção só foi conseguida recentemente. Embora as consciências tenham
confessado a culpa criminosa e se declarado envergonhadas pelos crimes,
medidas práticas de indenização e reparação aos povos prejudicados ainda
não foram realizadas. Os herdeiros dos crimes continuam a se beneficiar das
fortunas acumuladas indevidamente, sem o compartilhamento, reordenamento
e redistribuição dos benefícios com os povos prejudicados.
As populações das regiões bantas da África foram as primeiras a serem
trazidas para o Brasil. Os bantos foram os que vieram em maior número e que
mais marcaram a cultura brasileira. São populações de um imenso território
africano, de culturas variadas e com formas filosóficas e culturais bastante
complexas ­ cujo entendimento apenas recentemente foi possível à cultura
ocidental ­ que marcaram os principais signos da cultura brasileira. Seguiramse às populações bantas povos da África Ocidental, dentre eles, um número

250

Henrique Cunha Jr.

significativo de yorubanos e daomeanos. A marca africana é indiscutível na
cultura brasileira. Mas estes povos africanos e afro-descendentes, nas suas
epopéias de busca de liberdade e de igualdade social, realizaram eixos marcantes
da história social do povo brasileiro. Empreenderam milhares de quilombos, de
rebeliões, de instituições no combate ao escravismo criminoso. Tiveram intensa
participação em todos os movimentos da história nacional. No pós-abolição, a
história de africanos e afro-descendentes se transcreve na organização de novos
movimentos sociais, religiosos e culturais, entre os quais se destaca um atuante
Movimento Negro.
Dados os contextos históricos e geográficos, tanto na esfera social e
econômica mundial como na brasileira, africanos e afro-descendentes constituem
uma especificidade histórica que tinha sido, por diversas razões, deixada de lado
ou com tratamento insuficiente na educação brasileira. Os movimentos negros
insistiram por mais de um século para que se realizasse a devida incorporação
das histórias e das culturas de africanos e dos afro-descendentes ao ensino da
história geral da humanidade e à História do Brasil, sem, contudo, lograrmos
sucesso até o ano de 2003. Os movimentos negros persistem na necessidade
e no direito de pelo menos as populações afro-descendentes terem estes
conhecimentos históricos e culturais expressos na educação nacional. Como
conseqüência da Conferência Mundial de Durban, em 2002, e das negociações
políticas nacionais, eis que em 2003 é decretada a lei da inclusão da História e
da Cultura de Africanos e Afro-brasileiros na educação nacional. Esta lei é uma
conquista importante dos movimentos sociais negros. Este artigo tem como
principal propósito tratar dos aspectos curriculares desta lei, apresentando uma
proposta de abordagens e de conteúdos dos temas a serem ensinados.

A

proposta de eixo teórico

A história social, pelas tramas do marxismo clássico, não conseguiu dar
satisfatória notoriedade à especificidade dos africanos e dos afro-descendentes.
Não conseguiu retirar do eixo das lutas de classe uma formulação que explicasse
a particularidade da história e da cultura desenvolvidas pelos povos africanos
e por seus descendentes. Entretanto, esta base teórica do marxismo clássico
possibilitou entendermos que a essência do trabalho histórico no Brasil é negra,
devido aos significados dos aparatos ideológicos e coercitivos implementados
pelas classes dominantes no exercício das imposições culturais, sociais e

251

Nós, afro-descendentes: história africana e afro-descendente na cultura brasileira

econômicas. O escravo foi a base do pré-capitalismo no Brasil. A essência do
trabalho capitalista é sintetizada pela situação de exploração dos descendentes
de escravizados. Mesmo assim, a vida social não se explica apenas pela oposição
do trabalho ao capital. Fica explícita a necessidade de uma ampliação conceitual
que nos explique as inter-relações entre a cultura e a história social, sobretudo
que leve em conta a base cultual africana.
Embora nos últimos 50 anos as diversas áreas das ciências, notadamente a
biologia, se dedicaram a superar a idéia de raças humanas, esse conceito ainda
opera estragos sucessivos no imaginário social e nas representações sociais. No
esforço de superação da idéia de raça, os grupos sociais passaram a não ser
mais comparados procurando-se diferenças raciais. O conceito de raça deveria
ser totalmente abolido da esfera da ciência e da cultura, dados os equívocos e
malefícios causados pelas teorias raciais, que redundaram em racismo. A raça
biológica está sepultada, superada como forma de pensamento, mas os problemas
persistem. Outras formas derivadas dos resquícios da raça biológica estão ainda
em evidência. Uma delas é a teorias da mestiçagem, que parte da existência de três
raças biológicas, as transforma numa raça social e faz apologias da mestiçagem
brasileira como solução de um problema social. Nesta discussão da mestiçagem,
o que está em evidência não é o fato biológico, mas sim o tratamento de fatos
da ordem política, econômica e social. As tentativas do uso de uma ideologia da
mestiçagem são para evitar a declaração da existência de aparatos desestabilizadores
e produtores de desigualdades específicas contra os afro-descendentes. Tentam
impor uma lógica segundo a qual havendo mestiçagem não haveria racismo. Na
realidade, o que temos no âmbito social é que o racismo de dominação é tão
amplo que mesmo os mestiços são racistas "à moda brasileira".
Mesmo que as divergências sobre a natureza do racismo sejam diversas, os
estudos, do presente e do passado, sobre os afro-descendentes, permitiram um
consenso sobre a existência de uma enorme desigualdade estrutural de ordem
socioeconômica sofrida pelos afro-descendentes. As divergências conceituais
explicam a origem e a natureza da conservação dessa desigualdade. O fato
importante que deveria nortear a discussão é que esta desigualdade é injusta e
desumana, que deveria ser combatida por todos os meios, não importando as suas
origem e natureza. Nesta formulação da necessidade de combate à desigualdade,
a educação figura como uma das formas importantes de mudança da estrutura
social dos afro-descendentes. Para combater esta desigualdade, a educação precisa
teorizar, realizar práticas efetivas e específicas que modifiquem concretamente a
situação dos afro-descendentes.

252

Henrique Cunha Jr.

No campo teórico, a superação da raça biológica levou à formulação da
idéia de raça social. Entre 1989 e 1992, dediquei muito tempo ao exame dessas
duas idéias de raça, a biológica e a social. Na época, usava a referência de raça
antiga para biológica e de raça moderna para a social. Nos estudos, verifiquei
que raça era também antiga, formulada entre 1945 e 1950. O argumento de que
a raça era socialmente construída é recente, vem acompanhando a formulação
de que o gênero é socialmente construído. Quando aprofundamos as críticas
às definições, a diferença entre a raça biológica e a social desaparece. Ambas
foram socialmente construídas, ambas têm constituição do fenótipo e das
formas biológicas. Do ponto de vista teórico, mostrava-se necessário para mim
a superação da idéia de raças. Outros problemas se seguem à idéia de raça social,
o da explicação das experiências culturais, por exemplo. A idéia de raça social
se mostra útil na explicitação dos preconceitos e dos racismos na sua superfície
e não na sua profundidade. Os estudos que tentam o aprofundamento e
alargamento temporal conceitual pela via da raça social têm entrado em conflitos
teóricos quase sem saída. Face às dificuldades, sugiro uma abordagem pela via
da etnia (CUNHA JR., 2000), tomando como base africana a base geográfica,
onde se consolida a cultura e a história. Dessa cultura e dessa história, da base
africana, derivam-se as histórias e a culturas dos afro-descendentes. A etnia é
um conceito de base histórico-sociológica, que, articulado como tal, permite
um contínuo entre África e América. A etnia afro-descendente permite esta
continuidade. A etnia, não como é concebida na antropologia, mas sim como
história sociológica.
Mas ainda resta a necessidade de explicar os conflitos entre africanos
e europeus, numa história que precede as lutas do capitalismo, mas que se
adaptam à existência deste. Assim, parece útil que, aliado ao conceito de etnia,
estabeleçamos o da dominação ocidental.
Ainda, do ponto de vista conceitual, vamos preferir usar afro-descendente a
afro-brasileiro. A razão desta preferência é que afro-brasileiro surge entre 1930 e
1940, em linhas de pensamento distintas das atuais. Além de que, afro-brasileiro
faz parte de um período no qual os grupos de intelectuais brasileiros eram
totalmente desinformados, para não dizer ignorantes, sobre a história africana.
Nutriam teorias racistas sobre a cultura de base africana. Vejam que, nesta época,
Gilberto Freyre e os seus seguidores consideravam a cultura africana inferior à
européia. O conceito de afro-descendência nasce com o pleno conhecimento
do passado africano, nasce sobretudo em decorrência deste conhecimento e da
necessidade de relacionar o passado africano com a história do Brasil.

253

Nós, afro-descendentes: história africana e afro-descendente na cultura brasileira

Somos

porque compreendemos o que somos

Somos aquilo que somos. O fato de existirmos deveria bastar como afirmação
para sermos respeitados e considerados na cultura e na sociedade. O simples
fato da existência deveria ser suficiente para o direito a uma história presente
no sistema educacional. Somos parte da cultura nacional, pois esta se estabelece
com a nossa constante participação. Não somos objeto do interesse da cultura
nacional quando da exposição desta cultura na educação. Quando nos dizem
que de certa maneira estamos incluídos em alguma versão oficial desta cultura, o
que acontece é que não conseguimos nos reconhecer nessas versões. A dificuldade
deste reconhecimento é em virtude da forma caricatural e reduzida com que
somos incluídos nessas versões da cultura e da história nacionais.
A presença de africanos e afro-descendentes na cultura e na história não
é realizada na forma completa e satisfatória, como seria simples e natural.
Deveríamos estar em todos os capítulos, dada a nossa existência e participação
constante em todos os setores da cultura, em todos os momentos da história.
Essa representação na história e na cultura não é realizada, pois estamos
submetidos a um processo de dominação e de imposição da cultura denominada
ocidental. Estamos dentro de um sistema de educação considerado universal,
que transmitiria em hipótese a essência da cultura humana, na sua diversidade.
No entanto, esta visão de universal funciona como a imposição de uma visão
eurocêntrica de mundo. As idéias de ocidente e a cultura ocidental são utilizadas
como parte da dominação cultural. No trato dado ao universal, desaparecem as
especificidades, ficam as categorias gerais, que são as da cultura grego-romana,
judaico-cristã. Essas culturas fundamentam o eurocentrismo. E desconhecem
como relevantes as expressões de africanos e afro-descendentes.
Além destes complicadores eurocêntricos, que se dão no âmbito da denominada
cultura universal e da história universal, aparecem outros, produtos dos grupos
de pensamento sobre a cultura brasileira. As ideologias da cultura brasileira
tendem sempre a colocar os africanos no campo do exótico, do precário ou do
incompleto. Principalmente porque partem de um imenso desconhecimento
sobre a África. Nessas ideologias, os afro-descendentes são representados como
espécimes em extinção. A ideologia da cultura brasileira sempre anuncia o
desaparecimento das culturas afro-descendentes, das identidades e dos seres. As
idéias culturais que temos de mestiçagem, hibridação ou sincretismo sempre
levam à conclusão do desaparecimento desejável do afro.

254

Henrique Cunha Jr.

Temos uma versão de cultura em que é entronizado o português, ficando
Portugal como o eixo colonizador da cultura. Os demais, indígenas e africanos, são
complementos dispensáveis, adereços e penduricalhos para enfeite. As histórias e
culturas africanas não são consideradas como fonte axial da história de Portugal e
nem do Brasil. O fato de populações africanas, sob a denominação de mouros, terem
ocupado a península Ibérica por 700 anos não encontra eco para a apresentação de
Portugal como dependente da cultura e da história africanas.
A presença da cultura e da história de africanos e afro-descendentes na
educação brasileira deve-se à compreensão política que temos hoje dessa
importância. Nos fazemos representar nesta educação por compreendermos
que assim deva ser.
Cultura,

identidade e história

Neste tópico, sobre sermos porque conhecemos, cabe falarmos sobre a
importância desses temas da cultura, identidade e história. Separar a cultura
da história ou a história da cultura parece um exercício difícil. Dentro da
perspectiva africana, impossível, dado que todos os conhecimentos aparecem
entrelaçados na cultura africana. Mas estamos falando numa perspectiva
européia do conhecimento. Esta divisão em disciplinas obedece a um critério
ocidental. Critério que mesmo o conhecimento ocidental tem tentado modificar,
trabalhando com as formas de interdisciplinaridades, com os conceitos de
integralidade do conhecimento. Quando falamos em Ocidente, estamos
pensando num conjunto político de idéias hegemônicas, como uma forma de
dominação.
Cultura, identidade e história apresentarão sempre aspectos críticos ao
serem tratados, pela carga política que essas definições e conceitos encerram.
A educação transmite a cultura. Assim, ela se reserva o direito de dizer o que é
cultura. Cabe, antes de qualquer coisa, perguntarmos qual educação, para quem
e para quê? A educação faz a seleção dos temas por um critério unicamente
ideológico, político, mas se ampara nas ciências para justificar as escolhas. Vemos
que as ciências fazem um esforço para serem consideradas neutras, e também
verdadeiras. Consideramos as ciências como não neutras, como espelho de
uma sistematização dos conhecimentos provisórios, portanto mutáveis, sem o
sentido de certo ou errado, muito menos de verdadeiro ou falso. As definições
de cultura e história abrangem sempre concepções sobre as quais não existe uma

255

Nós, afro-descendentes: história africana e afro-descendente na cultura brasileira

unanimidade de perspectiva, e as definições fazem parte da cena do confronto
político entre os grupos sociais.
Por

que a discussão sobre identidades?

Nas sociedades de democracias liberais, o reconhecimento das identidades
dos grupos sociais se constitui numa justificativa para o acesso aos direitos
individuais e coletivos específicos. Pela via da identidade, os grupos adquirem
direitos, conservando seus valores particulares e específicos. Depois da Segunda
Guerra Mundial, no resguardo ante a brutalidade política contra as minorias
étnicas, cristalizou-se uma defesa do direito à especificidade, à particularidade, em
relação aos valores hegemônicos. Proteção que a democracia liberal desenvolveu,
devido aos conflitos internos nas sociedades européias, mas que pouco praticou
fora da Europa. Esse discurso, que sustentou o direito às diferenças, propiciou
o direito de expressão de gênero contra a hegemonia masculina. Portanto, foi
um avanço conceitual importante. Mesmo assim, a idéia de diferença é perigosa,
pois ela pressupõe um padrão de igualdade que leva a comparações valorativas.
Os preconceitos estão assentados nessas comparações valorativas. Em lugar de
diferenças, o melhor é trabalharmos com o conceito de diversidade.
Os direitos sociais são regidos e reconhecidos pela via das identidades sociais.
Estão baseados no direito de expressões e de visões de mundo próprias dos
diversos grupos sociais. São os direitos a especificidades e a particularidades
culturais. Desta forma, temos o direito de credo religioso, por exemplo. Neste
sentido o tema da identidade cultural tem um significado político forte,
corresponde aos direitos de inclusão social sem a perda de identidade, sem
perder os valores próprios. Nos processos de dominação e de imposição dos
valores de um grupo social sobre os de outro, a dominação rege sobretudo pela
imposição cultural, pela destruição da cultura e dos valores culturais dos grupos
subjugados. Um exemplo desta luta de dominação é o que está ocorrendo com
relação às culturas religiosas do candomblé e dos evangélicos. Estes últimos,
na procura da hegemonia religiosa, constroem um racismo contra a cultura
do candomblé. Através desse racismo, pregam a eliminação da nossa cultura
religiosa de base africana. Combatem todos os elementos de expressão que
marquem a existência de uma identidade do candomblé. Reduzem os elementos
da cultura negra à coisa do diabo. A nossa defesa jurídica contra essas agressões
racistas baseia-se na liberdade de expressão dada pela Constituição brasileira.

256

Henrique Cunha Jr.

Penso que assim podemos entender onde cultura, identidade e história fazem
parte de um jogo político de dominação.
Examinando os aspectos políticos das relações sociais, que são de relações de
dominação social, econômica e política, aparece a importância da expressão e
do reconhecimento de uma identidade social grupal. Também se caracterizam os
esforços da negação da existência de identidades, como é o caso da identidade
negra ou afro-descendente. Neste terreno da luta política pela hegemonia
ocidental nas sociedades industriais, os grupos dominantes sempre insistem
na inexistência de outras identidades. Hoje muito se fala na inexistência de
identidades particulares, na produção de uma identidade no mercado pelo
uso de produtos industrializados, na perda de identidades na sociedade pósmoderna. As identidades particulares também subvertem os projetos políticos
de constituição de uma identidade nacional única. No Brasil, essa formulação
de uma identidade nacional única é nutrida pelas ideologias da mestiçagem.
A unidade conceitual aconteceria pela perda das identidades específicas e pela
fundação de uma identidade mestiça, onde a cultura é uma cultura híbrida e
a história é uma história de concordância pacífica entre os povos originários
de culturas diversas.
A discussão das identidades está na base da discussão dos direitos dos grupos
sociais e das lutas contra as hegemonias culturais, que são políticas e econômicas.
A existência de uma identidade dos afro-descendentes tem sido contestada
devido a essa luta política. Entretanto, essa identidade afro-descendente não é
construída pelos caracteres fenotípicos, como muitos acreditam. É constituída
por conjuntos amplos, complexos de motivações e condições culturais, sociais,
econômicas e políticas.
Uma breve definição de cultura, história e identidade cultural se faz
necessária, para orientação do pensamento aqui desenvolvido. Em seguida,
passamos a essa tentativa de definição.
Sobre a cultura, talvez possamos começar dizendo que os seres humanos
são coletivos, formam coletividades humanas, vivem em sociedades. Esta
coletividade reuniu sempre uma diversidade de experiências sociais. Portanto,
não são coletividades homogêneas. Os seres humanos e suas coletividades
participam da construção de conhecimentos materiais e imateriais. Através
de uma capacidade criativa, os seres humanos inscrevem a sua passagem em
determinado espaço geográfico, produzindo este espaço geográfico na produção
de si mesmo, passando por uma constante transformação. A cultura é a
experiência humana. Um legado imenso de expressões materiais e imateriais é
257

Nós, afro-descendentes: história africana e afro-descendente na cultura brasileira

parte daquilo que chamamos de cultura de um determinado povo, ou de uma
determinada região. As definições de cultura e sua aplicação ao conhecimento
ficam dificultadas pelas ideologias que cercam o assunto. A cultura passa a ser
vista como aquilo que temos a possibilidade de registrar e compreender. Tudo
que não foi registrado e tudo aquilo que não foi compreendido, embora tenha
existido, fica externo ao que é considerado como cultura. A cultura transmitida
na educação é uma parte pequena e seletiva da experiência humana. Não devemos
tomar a palavra seletiva no sentido daquilo que tem maior importância. Seletiva
significa cortada pelos critérios de apreciação de quem está definindo a cultura
e a educação.
Toda cultura é diversa, e as culturas humanas são diversas e não se constituem
de forma isolada. Sempre por razões variadas, muitas das quais ao longo do
tempo fogem à nossa compreensão e ao nosso conhecimento, as culturas têm
formas de comunicação entre si. Devemos sempre, quando falamos de uma
determinada cultura, lembrar que se trata de um recorte parcial e tendencioso
daquilo que foi uma experiência de existência muito mais ampla. A cultura
é vinculada ao processo de existência humana e de formação das sociedades,
interdependente ao desenvolvimento dinâmico de formações sociais, expressando
referenciais de valores e comportamentos, produzindo a identidade cultural do
grupo social.
A identidade cultural tem um caráter dinâmico, multidimensional, variável
e diverso. A identidade é definida por uma síntese de diversos fatores sociais
que fazem sentido para um determinado grupo social. Essa síntese, por sua
vez, não faz sentido e não é nem compreendida por outros, externos ao grupo
social. As identidades culturais têm significados diversos para os diversos grupos
sociais e cumpre aos grupos sociais falar das suas identidades. A identidade é um
conjunto subjetivo de significados próprios aos grupos de mesma identidade.
Chamamos atenção de que não existiria propriamente uma identidade racial.
Não são os caracteres fenotípicos da raça biológica e nem os atribuídos a esta
pela raça social que definem as identidades e sim um conjunto de práticas
sociais e culturais. A identidade negra ou afro-descendente é definida a partir
das experiências sociais passadas pelos povos originários da África e pelos
descendentes. A cultura processada, que serve de referência à identidade, não
inclui apenas pessoas de fenótipo considerado "negro" na sociedade brasileira.
Também a experiência cultural não é estanque, comportando a associação de
pessoas e povos de outros continentes. A definição de identidade, como vemos,
tem sempre um caráter político.

258

Henrique Cunha Jr.

Quanto à história, podemos dizer que as presenças coletivas produzem
conflitos de interesse. Vamos trabalhar a história como o registro das relações
institucionais coletivas produzidas na mediação, na solução ou na erupção dos
conflitos. O sujeito social se constitui nas relações sociais, é ao mesmo tempo
criador e produto de si mesmo. Assim, o ser humano produz a sua própria
história na produção das relações sociais. Podemos dizer que a história é um
conjunto de interpretações sobre os conhecimentos que temos dessas relações
que produzem as sociedades (Borges, 1988). Conjunto que é mutável na
medida em que os valores de interpretação mudam, e as informações disponíveis
também mudam.
A relação entre identidade cultural e história é relação de realimentação,
uma idéia interfere na produção da outra, ou seja, uma se apóia na outra. A
compreensão do significado que a identidade cultural produz dependente
do conhecimento histórico retido por uma comunidades ou grupo social. A
identidade do grupo social se alimenta da própria história deste grupo social.
Produz, no significado político dado a esta história, a transformação da própria
história.Uma boa lição atual da relação entre cultura, identidade, história
e lutas políticas pode ser tirada da observação do que se passa atualmente
no Iraque. A identidade dos grupos é fundada na cultura religiosa. Os fatos
políticos são baseados na história, que alimenta a cultura religiosa e reconstrói
as identidades. Mas essas se expressam com virulência, dadas as lutas contra a
dominação interna e externa.

A

história africana

Vamos começar o estudo da história e da cultura africana lembrando um
conceito importante que nos foi ensinado pelo brilhante cientista e historiador do
Senegal Anta Diop. Diop fala da unidade cultural africana na diversidade (DIOP,
1959). Isto significa que existem eixos comuns, norteadores do conhecimento,
da história e da cultura africanas. Esses eixos partem de concepções filosóficas
válidas para todo o continente africano, dando o significado de unidade cultural
africana. A diversidade surge das localidades e das épocas históricas específicas
e contextos históricos particulares que desenvolveram esses eixos culturais. A
unidade cultural surge da existência de uma unidade geográfica. O continente
é um território único construído pelas relações comerciais e políticas entre os
povos africanos.

259

Nós, afro-descendentes: história africana e afro-descendente na cultura brasileira

A unidade territorial e histórica africana é importante para interligarmos a
história africana às histórias de outros povos, à história da humanidade. A idéia
de Europa e da Civilização Ocidental tem seu nascedouro cultural na cultura
africana (BECKER, 1967), mas não é vista dessa forma por deixar o Egito e a
Etiópia como peças à parte da história africana. Este erro significativo, em ver
o Egito e a Etiópia como histórias independentes da história africana, vem do
fato de falarmos numa história da África Negra, como sub-saariana, e de uma
África de pele dourada, como acima do Saara. Temos nesta formulação mais um
erro do pensamento, das percepções equivocadas, focalizando a região através
de um possível tipo fenotípico predominante. Digo possível, visto que não é
exatamente aquilo que a média da população pensa que é a realidade. Friso aquilo
que a média da população brasileira pensa, pois esta se refere ao Egito como
uma população de pele clara, sendo que a população real deste país africano é
como a do nordeste brasileiro, como uma diversidade de tonalidades de cor de
pele. No Antigo Egito, muitas dinastias vinham da Núbia, atual Sudão, onde
a população tem pele de cor escura retinta. Este é mais um exemplo onde os
conceitos de raça social se confundem com os da história, em prejuízo de uma
compreensão unificadora do passado africano. O conceito de unidade geográfica,
econômica e cultural é importante, pois integra a história africana, permite
uma compreensão da dinâmica interna do continente africano (CUNHA JR.,
1999, 2000; GIORDANI, 1993). Esta unidade histórica e cultural vai permitir a
compreensão e avaliação da bagagem cultural dos afro-descendentes na diáspora
africana. O conjunto da cultura africana se reproduz nos trabalhos, nas formas
de socialização, na formação da cultura brasileira.
Qual

história africana?

Em virtude da amplitude da cultura e da história africanas, em razão dos
diversos enfoques e versões que temos da história africana, muito se debate
sobre qual história africana deveria ser trabalhada na educação brasileira. Esta
dúvida não é compartilhada com os setores do movimento negro que vêm
ensinando a história e a cultura africana de longa data. As muitas experiências
de ensino da cultura e da história africanas já consolidaram um referencial
sobre qual história africana deve ser ensinada. A história africana que nos
interessa é aquela que possibilite a compreensão do Brasil. Aquela que explique
os aportes significativos dos africanos e dos afro-descendentes para a construção
da sociedade brasileira (CUNHA JR., 1999). Deve ser uma história africana que
260

Henrique Cunha Jr.

abarque toda a dinâmica das sociedades africanas nos aspectos econômicos,
sociais e culturais. Uma história que destaque as aquisições tecnológicas,
políticas, econômicas e sociais das sociedades africanas, com destaque ao período
que vai do século 12 ao 18, pelo fato de este ter uma incidência mais direta na
sociedade brasileira. Das conseqüências diretas deste período histórico através de
todo o continente africano é que se funde a complexa e rica bagagem africana
carreada para o Brasil.
A ênfase no "todo", na "totalidade" do continente, de uma experiência
histórica comum a todos os africanos deve-se ao fato de a separação em partes
desconexas do continente africano ter servido à diversas manipulações de idéias
racistas sobre os povos africanos. Esses são apresentados como tribos isoladas no
meio da selva, dando a entender que são de civilização de menor importância.
Os conhecimentos na matemática, na astronomia, na tecelagem, na escrita, na
filosofia, na arquitetura ficam caracterizados como fatos isolados, como se não
produzissem uma experiência histórica comum a imensas regiões, disseminada
entre muitos povos do continente.
Vejam que desde o Antigo Egito a África produz tecidos, passando pela
importantíssima tecelagem das regiões da Nigéria e do Congo, que entre os
séculos 16 a 19 exportavam tecidos para a Europa. No entanto, os africanos
escravizados no Brasil são pensados como originários da tribo dos homens nus.
Isto porque a história africana não foi vista no seu conjunto e nas interligações
entre as diversas regiões. Por pensarem a história africana como constituída
por blocos isolados, não chegam a pensar nas relações diplomáticas e culturais
entres as regiões africanas, e destas com o resto do mundo. Então, ficamos com
dificuldades de entender as embaixadas apresentadas nos reizados e congados
brasileiros. Dizem que são de origem portuguesa os fatos consolidados na
história africana e transmitidos para o Brasil. São pensados por pesquisadores
que só vêm às relações diplomáticas como parte da política européia, e não da
africana, como se esta relação diplomática entre países não fosse necessária no
passado africano.
Na linha de uma história africana que traga explicações importantes para os
afro-descendentes, destacamos o trabalho de Walter Rodney (1975). Juntamente
com esta abordagem de Rodney, outros trabalhos de africanos como Obenga
(1974), HamPate Ba, têm uma trajetória interessante para termos uma história
africana.

261

Nós, afro-descendentes: história africana e afro-descendente na cultura brasileira

A

cultura africana

A cultura de base africana é muito ampla e constitui o traço de união
entre africanos e afro-descendentes. O traço fundamental desta cultura de
base africana está nos princípios civilizatórios africanos. Esses princípios
aparecem na literatura com diversas denominações, tais como Cosmovisão
Africana, Filosofia Africana ou Gnose Africana. Formam um núcleo consistente
fundamental, presente no pensamento africano de todas a regiões e passando
pelas diversas povos e formações religiosas do continente africano. Estes
conjuntos de fundamentos inspiram os desenvolvimentos das diversas áreas do
conhecimento, indo da matemática e astronomia à medicina, dando consistência
às idéias políticas e jurídicas, determinando os ideais e práticas cotidianas da
população. Atravessam o Atlântico e organizam o pensamento afro-descendente
nas Américas e no mundo, em colaboração com outras culturas (SANTOS,
1995; LUZ, 1995).
Para a constituição de um pensamento de base africana (OLIVEIRA, 2003)
alguns elementos foram fundamentais: a comunidade e o seu enraizamento na
terra, e a ancestralidade. Estas marcas significam, para o africano, a noção de
repetição dos ciclos de vida, dos astros e do universo. Seqüência que se repete,
mas com modificações, com acréscimos. Como trajetórias que são próximas, mas
não se repetem, com idéias que hoje, no mundo ocidental, são representadas na
matemática pelas teorias do caos. A idéia da comunidade e da cabeça humana
inspira as circularidades de representação do mundo para os africanos. A terra
sempre foi redonda para os africanos, em função desta concepção circular de
representação da perfeição. O ser humano pensante está sempre no centro do
pensamento dos diversos povos e filosofias africanas. A ancestralidade é a marca
de permanência do ser sobre o tempo. Neste se assentam todos os processos
de conhecimento e de evolução do mundo. No conceito de ancestralidade e
do respeito a ela se fundam os princípios da organização social e da interação
do ser humano coletivo com os demais seres da natureza. O pensamento
africano procura sempre a explicação da totalidade como um conjunto
indivisível complexo e de conexões múltiplas. A comunidade, sua terra e seu
povo constituem a base da identidade e da construção das sociedades africanas.
A força vital e a palavra são dois conceitos que explicam os dinamismos, as
mudanças, nas sociedades africanas. A força vital é a energia a ser acumulada
para a continuidade e para a mudança. A palavra é cultuada com conhecimento
e como elemento de criação. A palavra precisa ser pronunciada com cuidado,

262

Henrique Cunha Jr.

dado o seu poder de criação. A palavra tem um sentido rítmico na sua expressão.
Para os africanos, também os tambores falam.
Essas bases conceituais do pensamento africano se refletem por todas as
expressões da cultura. A apresentação da cultura africana e dos seus signos e
significados pode ser feita por vários caminhos. Um deles seria pela literatura
africana, desde a oralidade, pelos provérbios, pelos mitos e pelos textos literários.
Exemplos podem ser dados por Achibe Achebe (ACHEBE, 1983).
Uma ampla apresentação da cultura de base africana pode ser dada pelo
estudo da arte africana (GILLON, 1984; VANSINA,1984). Começando pela arte
rupestre africana, que representa uma exposição da pré-história da humanidade,
e seguindo pela arte dos períodos da história antiga da Núbia e do Egito.
A arte Nok se constitui em um caso importante da arte africana, dada sua
originalidade e antigüidade. A arte Akan é um conjunto de grande expressão,
com representações diversas em vários suportes, metais, tecidos, madeira e telas.
A arte Akan expressa um excelente exemplo do domínio de varias técnicas
e da relação da arte com a matemática, com a religião e o poder. A arte das
regiões do rio Níger, que poderia ser denominada como Igbo-Ukwu, como a
do Benin e Yoruba, tem uma significativa importância para a compreensão
dos elos da cultura africana com a brasileira. A arte das regiões do rio Congo
e do rio Zambeze, principalmente a Luba, Kuba e do Congo, completa a base
que instrui a interpretação da cultura transmitida para o Brasil. Para terminar,
a arte da região suarili e da Etiópia representa os universos de variação da arte
africana e da influência árabe e indiana.
O estudo das religiões de base africana também nos permite representar a
cultura africana. Devemos lembrar que parte da cultura originária das religiões
cristã e mulçumana está no continente africano. O cristianismo tem um início
africano, no Egito e na Etiópia, e depois é reformulado, com a produção de
uma versão européia que se consolida apenas depois da Idade Média

A

história dos afro-descendentes

Nada mais adequado para apresentarmos a história dos afro-descendentes
pela luta pela liberdade do que os quilombos, desde Palmares, no passado, aos
kalungas, na atualidade. Os quilombos são apresentados como uma instituição
política africana da região banta, repensados na realidade brasileira como uma

263

Nós, afro-descendentes: história africana e afro-descendente na cultura brasileira

alternativa de organização social ao escravismo criminoso. Quilombo como
instituição política com proposta de organização econômica alternativa ao
escravismo criminoso. Quilombo como uma forma de luta contra a injustiça,
que vem desde o escravismo aos dias de hoje, ou seja, que percorre a história
do Brasil, em todas a épocas e em todas as regiões do País. Quilombos que
criaram economias importantes e povoações expressivas e duradouras por todas
as partes do País. Forma de instituição que demonstra a rebeldia e a tenacidade
do povo africano e afro-descendente na luta contra a escravidão. Depois de
uma introdução que revise a origem africana, o início das histórias dos afrodescendentes pode ser dado pelos quilombos (FREITAS, 1979).
Na seqüência, podemos ter as organizações de africanos e afro-descendentes
no meio urbano, dadas pelas irmandades negras católicas. Estas existem desde
1640, expandem-se pelo país todo, combatem o escravismo, procurando a
compra de alforrias, organizando a educação dos membros da irmandade e
garantindo assistência na velhice e na doença. Elas são de suma importância
para compreender a organização da população no meio urbano. Junto com
essas, vêm as festas e sociedades de reizados e congadas. Paralelamente, em estrita
colaboração com estas últimas, temos os terreiros, que foram uma instituição
de forte preservação dos fundamentos da cultura de base africana (SILVA, 2000).
Numa terceira parte, poderíamos trabalhar as rebeliões contra o escravismo
criminoso, dando destaque às rebeliões dos malês, na Bahia, como o ciclo das
rebeliões bantas nas regiões de Minas e de São Paulo.
Entrando numa quarta parte, deveríamos apresentar a luta pela abolição da
escravatura. Destaque aos projetos de abolicionistas, como os defendidos pelo
escritor e jurista Luiz Gama, ou os do político e engenheiro André Rebouças,
nos quais se propunha a reforma agrária, com a doação de terras aos ex-escravos
e o suporte do Estado a estes. Seria importante relembrarmos os milhares de
africanos e afro-descendentes que foram enforcados, esquartejados e deportados
nesta luta pela liberdade. Neste capítulo, desfaríamos a imagem de que o
escravismo não foi tão rigoroso, cruel e criminoso como em outros lugares de
colonização inglesa e francesa.
A quinta parte apresentaria a história dos afro-descendentes, e poderia ser
dedicada à participação dos afro-descendentes nas lutas nacionais. Dar relevância
à participação nas lutas da independência do Brasil. Destacar a participação dos
africanos e afro-descendentes na Guerra do Paraguai. Mostrar que a maioria da
composição do Exército brasileiro era de escravizados e descendentes destes.
Explicar como os escravizados foram conduzidos à guerra pelas promessas

264

Henrique Cunha Jr.

de liberdade e pela troca de um escravizador que fugia da guerra por cinco
escravizados, formando parte dos batalhões denominados Voluntários da
Pátria. Muitos desses soldados que lutaram pelo Brasil iam acorrentados até
o cenário das batalhas. Muitos dos heróis desta guerra eram negros e muitos
comandos foram assumidos por estes. A história dos afro-descendentes no pósabolição é marcada pela história dos movimentos negros, da imprensa negra e
pelos políticos negros. Para terminar, cabe um capítulo especial para os afrodescendentes ilustres nas áreas das ciências, educação, artes e literatura.
Neste, podemos homenagear personalidades como o médico baiano Juliano
Moreira, nascido em 1873, em Salvador, um psiquiatra e pesquisador de renome
internacional. Ou então, o também baiano, filho de escrava, Theodoro Sampaio,
nascido em 1855, em Santo Amaro, engenheiro, sanitarista, geógrafo, literato e
artista. Um dos primeiros diretores da Faculdade de Filosofia da Universidade de São
Paulo (USP) e um dos fundadores da Escola Politécnica da USP, André Rebouças e
Antônio Rebouças (DANIEL, 1994), são engenheiros das grandes obras do Brasil
do século 19. Há também os educadores negros que são ícones históricos, como
Maria Firmina (REIS, 2004) e Pretextato dos Passos Silva (SILVIA, 2000). Os marcos
da música clássica brasileira, padre José Maurício, e Alfredo da Rocha Viana Júnior,
o Pixinguinha, nascido no Rio de Janeiro, em 1897.
Assim, temos os termos do conjunto geral para a história dos afrodescendentes. Entretanto, é necessário que cada estado, cada município, cada
bairro, escrevam as histórias dos afro-descendentes locais. Cada parte do País
tem a suas marcas localizadas de africanidades. Mesmo em locais em que na
atualidade não haja uma população afro-descendente significativa, pode-se ver,
a partir de uma boa pesquisa, que no passado ficaram formas da memória
histórica de afro-descendentes. Temos que lembrar que os afro-descendentes
sempre estiveram associados à expansão das fronteiras econômicas e que foram
substituídos por outras populações depois de consolidados os territórios.

Cultura

afro-descendente

Recentemente, lancei um livro de contos com o nome Tear Africano
(CUNHA JR, 2004). Nele, procuro expressar o pensamento de que o africano
teceu o pano da cultura brasileira. Trata-se de um conceito; o conceito da
base da cultura brasileira. É de costume dos intelectuais brasileiros dar este
papel de colonizador, de tecelão da cultura, ao português, em razão da língua
265

Nós, afro-descendentes: história africana e afro-descendente na cultura brasileira

e da posição de dominador. Esquecem que os africanos que para cá foram
trazidos vinham de todas as profissões, de todas as camadas sociais, de todas
as esferas do conhecimento. Vieram trabalhadores simples, comerciantes,
camponeses, artistas, estadistas, soldados e generais, clérigos de diversas
religiões, filósofos de diversas culturas. Entre os aprisionados nas guerras e
nos saques, nas regiões africanas, havia uma diversidade de conhecimentos
que nutriu a matriz cultural africana na formação da cultura brasileira. O
legado europeu era pobre, numericamente diminuto em conhecimentos
e na maioria era dos enjeitados da metrópole portuguesa. A cultura
portuguesa processada era restrita e tacanha durante os quatros primeiro
séculos da formação da sociedade brasileira. Mesmo a língua portuguesa
não era dominante na população. No cotidiano, falavam-se línguas
africanas e indígenas.
Para introduzir a cultura afro-descendente, teremos de lidar com a
dificuldade de sua amplitude e complexidade. Também com o fato de que as
afro-descendências fazem parte das culturas brasileiras de diversas regiões e por
vezes perderam as marcas identificadas como de base africana. Muito do que
é cultura afro-descendente fica classificado como cultura popular no Brasil, e
o popular é visto com desprezo, não é tratado e estudado como componente
importante da nossa cultura. Faltam os manuais universitários para o seu
aprofundamento e difusão. Ainda pesa o fato de o intelectual brasileiro, em
geral, ser ignorante sobre a cultura africana, tendo transformado as idéias
do seu desconhecimento numa hipótese de falta de erudição das culturas
africanas. Um exemplo deste despreparo intelectual sobre a cultura africana é
o que disseram sobre a cultura bantu no Brasil (RODRIGUES, 1935). Por não
terem alcance para compreendê-la, disseram que era tosca, sem sofisticação,
enquanto o problema era o contrário. Estavam diante de um sofisticado
sistema de interpretação da realidade, e não tiveram olhos para vê-lo, nem
conhecimento para compreendê-lo. Mas esta incompreensão se repete em
muitas esferas do conhecimento e nos leva a declarar que ainda não existe
uma boa e completa avaliação da cultura afro-descendente no Brasil.
A cultura material brasileira tem muito da cultura afro-descendente quando
avaliamos as profissões de artesãos nas áreas de metalurgia, marcenaria,
construção, tecelagem (CUNHA JR.; MENEZES, 2004), decoração e artes
plásticas (ARAÚJO, 1988). Estas foram realizadas em sua maioria por africanos
e afro-descendentes, até a intensificação da imigração européia, por volta de
1900.

266

Henrique Cunha Jr.

Em número restrito de áreas do conhecimento têm-se boas sínteses da
cultura afro-descendente, como são os casos da literatura, das artes plásticas, da
dança, da religião e da música. Como forma de introdução ao tema da cultura
afro-descendente, tomamos o caminho dado por essas sínteses, exemplificado
através da literatura.
A literatura afro-descendente nasce aqui ainda em línguas africanas e em
árabe. Através dos orikis, temos um exemplo da introdução literária feita em
língua yorubá e depois em português (RISÉRIO, 1996). Durante as revoluções
dos malês na Bahia podemos colher exemplos de versos e textos realizados
por africanos em árabe (SILVA, 2004), que era um idioma muito difundido e
ensinado em diversas regiões da África, devido à religião mulçumana (LOPES,
1992).
Os estudos de Luiz Carlos Santos revelam outras marcas das afrodescendências na literatura, mostrando que as literaturas populares e as
literaturas orais brasileiras têm a mesma construção das oralidades africanas.
A marca da afro-descendência está na estrutura dos provérbios e dos contos
brasileiros (SANTOS, 1995).
Mesmo os próprios escravos deixaram sua marca consciente na literatura.
Este é o caso conhecido e estudado do escravo Nicolau Tolentino, em São
Paulo, que, além de deixar um arquivo sobre a família, deixou poemas e versos
anotados. Nicolau foi um escravo do convento de São Bento, em São Bernardo
do Campo (SP), arquivista e poeta, preocupado em assegurar a memória social
da sua condição humana (PIRATININGA JR., 1991).
Rosa Maria Egipiciana foi escrava, nascida na África. Chegou ao Rio de
Janeiro em 1725, aos seis anos de idade. Foi a primeira africana no Brasil de
que temos notícias que escreveu textos literários (1752). Teve a má sorte dos
seus escritos terem sido queimados, devido à sua prisão pela Santa Inquisição.
Restaram, no entanto, quarenta cartas escritas por Rosa Maria, plenas de poética
barroca (MOTT, 1993).
Alguns feitos na literatura são realmente notáveis, como o de filhos de
escravizados que se destacaram. A mais importante talvez seja a professora Maria
Firmina (1825-1917), do Maranhão, que escreve o primeiro romance abolicionista,
Úrsula (1859), que a transformou na primeira mulher negra a editar uma obra
literária no Brasil (REIS, 2004). Também notável foi Luiz Gama (1850-1882), filho
de escrava, escravizado, vendido pelo pai, depois liberto, literato sátiro, jurista,
grande defensor de uma abolição com indenização para os escravizados. Dentre

267

Nós, afro-descendentes: história africana e afro-descendente na cultura brasileira

os escritos, temos Primeiras Trovas Burlescas e outros Poemas (FERREIRA, 2000).
Usou da escrita para traçar um perfil de uma época de intensas reivindicações
políticas de liberdade para o negro em jornais e livros (CAMARGO, 1987).
A presença negra na literatura aconteceu muito ainda dentro do período do
escravismo criminoso, como é caso do principal poeta simbolista brasileiro,
Cruz e Sousa (1861-1898). Filho de negros alforriados, foi impedido por
preconceitos de assumir o cargo de promotor público em Laguna (SC). Deixou
uma obra variada, com poemas e textos comprometidos com a luta abolicionista
(SOUZA, 1961).
A transição entre o escravismo criminoso e o capitalismo racista é fértil em
escritores negros. Estampam nos seus escritos a vivência social de um povo. O
mais importante destes escritores é Lima Barreto (1881-1922). Em Recordações
do Escrivão Isaías, relata seus dramas pessoais com o racismo. Em Clara dos
Anjos, faz uma análise social da condição da mulher negra, filha de carreteiro,
traída e sofrida por causa da cor da pele.
Depois de 1920, a intensificação da Imprensa Negra, do Teatro Negro e dos
Movimentos Sociais Negros (CUNHA JR., 1992) proporciona a ampliação de
uma literatura engajada, de protesto e reivindicação afro-descendente. Nomes
como Lino Guedes (1897-1951), autor de O Canto do Cisne (1926), Negro Preto
da Cor da Noite (1936); Abdias Nascimento (1914-), com Dramas para Negros
e Prólogo para Brancos (1961), Sortilégio: Mistério Negro Zumbi Revive (1979);
Solano Trindade (1920-1982), com Cantares de Meu Povo (1961), O Poeta do
Povo (TRINDADE, 1999); Osvaldo de Camargo, com títulos diversos como
Grito de Angústia (poemas) (1958), Carro do Êxito (1972), A Descoberta do Frio
(1979), Túnica de Ébano (1980), O Estranho (1984); Joel Rufino, de quem, entre
vários livros temos, Zumbi (1985); Geni Guimarães, com Terceiro Filho (1979),
A Flor e o Afeto (1981), A Cor da Ternura (1989), Leite do Peito: Contos (1988);
Luiz Silva, o Cuti, de vários títulos, com destaque para Poemas da Carapinha
(1978), Sol na Garganta (1979), Batuque de Tocaia (1982), Negros em Contos
(1996), Sanga (2002); Oliveira Silveira, também de vários textos, como Banzo
Saudade Negra (1970), Pêlo Escuro (1977), Roteiro dos Tantãs (1981).
Como na literatura, a marca afro-descendente também é profunda nas artes
plásticas, arquitetura (MACHADO, 1969), música, religião e danças.

268

Henrique Cunha Jr.

Conclusões
A proposta da lei de inclusão é ampla e necessária nos seus diversos aspectos.
Ampla, pois liga dois espaços geográficos continentais, África e Brasil, através
de um período histórico e cultural longo, de pelo menos cinco mil anos. Tem
como principal tarefa fazer a ponte de conhecimentos entre os elementos da
História e da Cultura dos afro-descendentes no âmbito local, em cada bairro,
em cada município, com os dos estados e regiões, até o âmbito nacional,
e destes a um contínuo do passado africano. São elementos da história da
humanidade no sentido mais amplo, e têm como principal efeito cumprir o
direito que a Constituição nos dá de obter o conhecimento da nossa história
e da nossa cultura.
Os obstáculos à aplicação da lei são a falta de hábito em contemplar os
afro-descendentes com a sua história e a sua cultura, atribuindo a nós o que
nos é devido. O país ficou mal acostumado de não realizar nada de importante
e específico para os afro-descendentes. Ao silêncio sobre esta história e cultura
se acrescentaram preconceitos e discriminações, e se naturalizou a ausência
desses conhecimentos (GONÇALVES, 1985). Quebrar este mau hábito é difícil,
pois o erro se cristalizou no tempo. O erro passou por inversões de valores, e
muita gente compreende o exercício deste direito como "racismo às avessas".
É necessário dizer que não é racismo, mas sim, um direito. Não é racismo
às avessas, pois não está retirando os direitos de outros e nem impedindo
a expressão de outros. Todos os povos e os grupos sociais que virem como
importante a expressão da suas história e cultura na educação nacional devem
por direito realizá-lo.
O parecer sobre a lei, realizado pelo Conselho Nacional de Educação, precisa
ser conhecido por todos os educadores, sendo que todos os estados e municípios
devem realizar pareceres do mesmo teor, instruindo sobre a execução da lei
em nível local. Torna-se necessária a realização de debates para a compreensão,
ampliação e realização dos objetivos deste parecer. Estes seminários competem
às escolas, aos movimentos sociais, aos municípios e estados, e servem como
instrumento para acompanhar a execução e o aperfeiçoamento da lei.
Uma das dificuldades para implantação da lei está no campo da história e da
cultura afro-descendente local, que geralmente carece de estudos e bibliografia
local. Os exemplos de como abordar a temática são vários (OLIVEIRA, 1992).
Um tratamento interessante da localidade está no trabalho que realizamos

269

Nós, afro-descendentes: história africana e afro-descendente na cultura brasileira

recentemente sobre o Marabaixo Afro-dança, de Macapá (AP) (Videira, 2004).
Neste, usamos o conceito de etnia afro-descendente, de base histórico-sociológica.
Estudamos a dança, olhamos os aspectos comunitários e da memória histórica
e levantamos os aspectos da dança ligados às formas de a comunidade registrar
a inscrição na cultura local. As músicas, os depoimentos, as histórias compõem
um conjunto que explica as formas de participação dos afro-descendentes de
um bairro de Macapá na vida local. Como tínhamos uma dança de base da
cultura africana, o estudo dessa base africana foi fundamental. Revendo as
transformações que essa base africana sofreu ao longo do tempo, pudemos
ligar a atualidade afro-descendente à história passada, a outros aspectos da
cultura de base africana no Brasil e ao referencial africano. Este exercício de
aprendizado cultural implica uma valorização de todos os aspectos da cultura
afro-descendente local, pela observação desta de forma sistemática e detalhada,
além de produzir formas de introdução destes na cultura escolar local. O mesmo
trabalho local serve para uma divulgação mais ampla, para que outros grupos
sociais aprendam estes aspectos cultuais como parte da cultura nacional.

Referências

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Sobre

os autores

Alexandre do Nascimento - Integrante do Movimento Pré-Vestibular para
Negros e Carentes (PVNC). Professor da Fatec-RJ. Doutorando em educação.
Amauri Mendes Pereira - Pesquisador do Centro de Estudos Afro-Brasileiros
­ UCAM. Doutorando em Ciências Sociais pela UERJ.
Claúdia Regina de Paula - Mestre em Política Social pela UFF. Professora
substituta do Departamento de Fundamentos da Educação da UERJ. Professora
do curso de extensão " O Negro na Sociedade Brasileira" /Penesb. Finalista do
III Concurso de Dotações de Pesquisa " Negro e Educação" da Anped/Ação
Educativa e Fundação Ford. E-mail: [email protected]
Geraldo da Silva - Mestre e doutor em Engenharia Mecânica pela Escola de
Engenharia de São Carlos/USP. Diretor do Centro Tecnológico da Zona Leste .
Vice-Presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade
Negra do Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]
Henrique Cunha Júnior - Professor titular da Universidade Federal do Ceará.
Orientador do Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Faculdade
de Educação da UFC. Membro e Ex-Presidente da Associação Brasileira de
Pesquisadores Negros (ABPN). E-mail: [email protected]
Jeruse Romão - Mestre em educação pela UFSC. Conselheira do Conselho
Nacional Contra a Discriminação da Secretaria Especial dos Direitos.Consultora
do CEERT/SP. E-mail: [email protected]
Lauro Cornélio da Rocha - Mestre em História Econômica FFLCH/USP.
Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros ­ ABPN/Secção
São Paulo. Assessor da Secretaria Municipal de Educação ­ Gestão 2001-2004.
Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino de São Paulo desde
1997.

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Sobre Autores

Lídia Nunes Cunha - Mestre em Educação ­ História da Educação. Professora
da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Áreas de interesse:
História, Educação, Relações Étnico-Raciais e História da Ciência. E-mail:
[email protected]
Lucimar Rosa Dias - Doutoranda pela Faculdade de Educação da USP. Bolsista
Internacional da Fundação Ford. Coordenadora do Progama de políticas para
o combate ao racismo no MS (2000-2002). E-mail: [email protected]
Maria Alice Rezende - Doutora em Antropologia. Professora adjunta de
Antropologia e Sociologia da Faculdade de Educação da UERJ.Membro
da Comissão Assessora para os Afrodescendentes da Secad/MEC. E-mail:
[email protected]
Márcia Araújo - Pedagoga. Mestranda em História da Educação pela Faculdade
de Educação da USP. Finalista do IV Concurso de Dotações de Pesquisa " Negro
e Educação" da ANPED/Ação Educativa e Fundação Ford. E-mail: [email protected]
usp.br
Marcus Vinicius Fonseca - Graduado em Filosofia pela PUC-MG. Mestre em
Educação pela UFMG e doutorando em educação pela USP.
E-mail: [email protected]free.com.br
Mariléia dos Santos Cruz - Doutoranda em Educação Escolar da UNESP/
Araraquara. Professora assistente do Departamento de Educação 1 da UFMA.
Paulino de Jesus Francisco Cardoso - Mestre e doutor em História pela
PUC-SP. Professor do Departamento de História e Coordenador do Núcleo de
Estudos Afro-Brasileiros da Universidade doEstado de Santa Catarina.E-mail:
paulinojfc @uol.com.br
Surya Aaronovich Pombo de Barros - Bacharel e licenciada em História
pela USP. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação na área de História e
Historiografia da Educação da FAE/USP. Professora de história da Prefeitura
Municipal de São Paulo. E-mail: [email protected]

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