Disciplina: Odontologia, Ética e Legislação
Professora: Patrícia Ruiz Spyere

HISTÓRIA DA ODONTOLOGIA NO BRASIL

A Odontologia, como as demais ciências da área da saúde, percorreu várias etapas
no decorrer de sua trajetória, passando pelo Pré-cientificismo, nos séculos XVI e XVII, até
o surgimento de escolas especializadas na prática odontológica, iniciando, assim, a fase
Científica. A evolução da formação dos profissionais e da própria profissão no Brasil,
assim como o início do ensino regulamentado da Odontologia no país, foi mais lenta, vez
que as Faculdades de Odontologia no Brasil foram regulamentadas depois das
Faculdades de Odontologia em outros países da Europa, porque o Brasil era um país
novo. Portanto, apesar da fiscalização vigente em cada época, no Brasil, o exercício da
Odontologia, ficou por muito tempo nas mãos de escravos, negros e mulatos sem estudos
e sem técnicas.

O início
À época da descoberta do Brasil por Pedro Álvares Cabral, em 22 de abril de 1500,
nas próprias caravelas que aqui chegaram existiam pessoas que cuidavam da saúde de
seus semelhantes, ou seja, podiam colocar a mão na boca de quem tivesse problema
dentário.
Por sua vez, também os índios, através de seu Pajé, praticavam a arte de curar e
já realizavam tratamentos dentários quando o País foi descoberto, não se sabendo desde
quando essa prática era usada. Documentos dessa época indicam que eles tinham bons
dentes. A carta de Pero Vaz de Caminha descreve habitantes com bons rostos, o que
pode indicar dentes sadios e bonitos. Relata, ainda, o ato de uma possível lavagem da
boca por dois índios que foram levados a bordo da nau capitânia, após terem ingerido
alguma coisa oferecida pelos portugueses:
"...deram-lhe aly de comer pam e pescado cosido, confeitos, fartees, mel e
figos passados; nom quizeram; nom quizeram comer d'aquillo casy nada, e
alguma cossa, se a provavam, lançavam-na logo fora. Trouveram-lhes vinho por
huã taça, pozeram-lhe asy a boca tammalavês e nom gostaram d'elle nada, nem o
quizeram mais; trouveram-lhes agoa per humã albarada; tomaram d'ela senhos
bocados e nom beberam; somente lavaram as bocas e lançaram fora".

Crânios encontrados em Lagoa Santa (MG), em regiões litorâneas de São Paulo e
do Paraná e observações dos primeiros colonizadores indicam que os índios tinham
dentes bem implantados e com pouquíssimas cáries, mas acentuada abrasão, causada
pela mastigação de alimentos duros. A tribo kuikuro, do norte do Mato Grosso, preenchia
cavidades dentárias com resina de jatobá aquecida, que cauterizava a polpa e funcionava
como uma obturação, depois de endurecida.

A criação das capitanias hereditárias, entre 1534 e 1536, culminou na formação
dos primeiros núcleos de povoação no Brasil com a chegada de expedições
colonizadoras, nas quais vieram mestres de ofício de diversas profissões. Esses eram
artesãos, entre eles mestres cirurgiões, sangradores e barbeiros, que "curavam de
cirurgia, sangravam e tiravam dentes".
O barbeiro, além de cortar e pentear os cabelos e barbear fazia curativos em
vários tipos de machucados e operações cirúrgicas pouco importantes. Por terem
adquirido grande habilidade manual, passaram a atuar na boca, fazendo também
extrações dentárias, porque muitos cirurgiões, por receio e desconhecimento não
intervinham.
Havia, também o sangrador, o qual realizava sangrias (retirava o sangue), prática
muito comum através de sanguessugas e ventosas, e extraíam dentes.
Os barbeiros e sangradores deviam ser fortes, impiedosos, impassíveis e rápidos.
Eram geralmente ignorantes e tinham um baixo conceito, aprendendo esta atividade com
alguém mais experiente.
A Odontologia praticada nesse momento restringia-se quase que só às extrações
dentárias. As técnicas eram rudimentares, o instrumental inadequado e não havia
nenhuma forma de higiene. Anestesia, nem pensar.
Os médicos (físicos) e cirurgiões, diante de tanta crueldade, evitavam essa tarefa,
alegando os riscos de hemorragias para o paciente (possibilidade de morte) e inevitáveis
infecções. Argumentavam que as mãos do profissional poderiam ficar pesadas e sem
condições para intervenções delicadas.
Os barbeiros e sangradores agiam sem licença, apesar da existência de licenças
especiais dadas pelo "cirurgião-mor Mestre Gil" a outros tipos de ofícios na cirurgia.

A regulamentação da profissão
A liberdade de colocar a mão na boca de seu semelhante não tinha qualquer
restrição até o século XVII, pois não havia na legislação portuguesa lei regularizando a
prática da arte dentária. Somente licenças de alguns profissionais, que dependiam do
cirurgião-Mor, de acordo com a Carta Régia de 1448, de el-rei D. Affonso, de Portugal.
Existe a possibilidade de que os "tiradentes" que vieram de Portugal junto com os
primeiros colonizadores tenham sido licenciados pelo cirurgião-mor do reino de Portugal.
Os primeiros documentos a normatizar o exercício da arte dentária foram a Carta
Régia, de 9 de novembro de 1629, a qual citava pela primeira vez os barbeiros chegados
no Brasil na época da criação das primeiras capitanias, e o Regimento do Ofício de
Cirurgião-mor, de 12 de dezembro de 1631.
Pelo Regimento do Ofício de Cirurgião-mor, o cirurgião-mor ficou responsável por
expedir licenças e fiscalizar os praticantes da arte dentária, incluindo, dessa forma, os
barbeiros, sangradores e "pessoas que tirem dentes". Para obter a licença era preciso
passar por uma banca examinadora constituída por um cirurgião-mor proveniente de
Portugal e de dois barbeiros da colônia Brasil. O referido exame era pago da seguinte

forma: o cirurgião-mor recebia 600 réis e cada barbeiro recebia 300 réis. O Regimento
estabelecia, também, multa de 2.000 réis para quem tirasse dentes sem licença, a qual
era concedida pelo cirurgião-mor Antônio Francisco Milheiro, responsável pela avaliação
de sangradores, que também tiravam dentes, além das parteiras e barbeiros. Era preciso
comprovar que durante dois anos "sangraram" e fizeram as demais atividades de
barbeiro. Assim, parece que sangrador e tiradentes eram ofícios acumulados pelos
barbeiros.
Essa situação persistiu até o ano de 1743, quando foi editado o Regimento ao
Cirurgião Substituto das Minas Gerais especificamente para o Brasil Colônia. Ele
representa os primórdios da legislação ligada à Odontologia brasileira. Houve modificação
na banca examinadora, ficando constituída por um cirurgião-mor, um suplente e dois
barbeiros. Lógico que aumentou, também, o preço para o candidato, ou seja, passou a
custar oito oitavos de ouro. Ademais, os pretendentes tinham que provar uma prática de
dois anos. Aprovados, teriam suas cartas expedidas e licenças concedidas. Consta de
nosso patrono, Joaquim José da Silva Xavier, o "Tiradentes", licenciou-se barbeiro sob
esta legislação.
É interessante lembrar que o termo dentista ainda não era presente, havendo
alusão, à época, apenas ao termo barbeiro, o qual o Novo Dicionário da Língua
Portuguesa, de autoria de Eduardo de Faria, de 1859, definia como:
"Barbeiro: s.m. - o que faz barba; (antigo) "sangrador", cirurgião pouco
instruído que sangrava, deitava ventosas, sarjas, punha cáusticos e fazia
operações cirúrgicas pouco importantes".

Nas últimas décadas deste século, surgiu como herói, agitando o cenário político
nacional, Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), conhecido como Tiradentes, por
exercer entre os seus múltiplos ofícios, o de dentista. Também conhecido como o Mártir
da Independência, nasceu na Fazenda do Pombal, entre São José (hoje Tiradentes) e
São João del Rey, em Minas Gerais. Filho de Domingos da Silva Xavier e de D. Antônia
da Encarnação Xavier, ficou órfão de mãe aos 9 e de pai aos 11 anos e foi encaminhado
para a casa do padrinho, o cirurgião Sebastião Ferreira Leitão, especialista em arrancar
dentes e substituí-los por novos.
Tem-se como certo que foi Sebastião quem ensinou ao afilhado a arte de tirar
dentes, além de completar sua alfabetização. É citado que Tiradentes tinha grande
habilidade como operador e que não se limitava somente a isso, como era comum a
grande maioria dos práticos do seu tempo, mas também, esculpia, provavelmente em
marfim ou osso de canela de boi, coroas artificiais para repor no lugar dos dentes
ausentes. Sua fama era conhecida até no Rio de Janeiro. Ele é considerado o "Patrono
da Odontologia".
Em maio de 1789, quando foi preso por sua participação na Inconfidência Mineira,
Tiradentes disse que conhecia muita gente no Rio de Janeiro "em razão da prenda de pôr
e tirar dentes". Seu último confessor, o frei Raimundo Pennaforte, relatou que Tiradentes
"tirava com efeito dentes com a mais sutil ligeireza e ornava a boca de novos dentes,
feitos por ele mesmo, que pareciam naturais". Habilidade rara naquela época de técnicas
rudimentares.
Entre os objetos sequestrados em sua casa, em Vila Rica, havia cinco pratos de pó
de pedra branco, dois frascos de vidros grandes, duas garrafas finas pequenas, uma
peneira de seda e instrumental de dentista - dois fórceps, duas chaves de extração e uma

espátula. Os instrumentos fazem parte da reserva técnica do Museu Histórico Nacional
(Rio de Janeiro).
Nesse período, os dentes eram extraídos com as chaves de Garengeot, alavancas
rudimentares e o pelicano. Não se fazia tratamento de canais e as obturações eram de
chumbo, sobre tecido cariado e polpas afetadas, com consequências desastrosas. As
próteses eram bem simples e os dentes esculpidos em osso ou marfim, os quais eram
amarrados com fios aos dentes remanescentes ou por intermédio de molas, sistemas
usados na Europa. Porém, no Brasil era tudo mais rudimentar.
Era comum amarrar na cadeira os braços dos pacientes que seriam submetidos a
uma extração dentária, haja vista não haver anestesia. A esterilização dos instrumentos
era precariamente feita passando a ponta dos instrumentos sobre a chama de uma
lamparina. Também se fazia atendimento fora do consultório. A medicação pós-extração
era feita de ervas medicinais e fornecida ao paciente. Normalmente, o dentista possuía
em seu consultório vários vasos com diferentes tipos de ervas para esse fim, dos quais
removia algumas folhas que eram dadas ao paciente para utilização em forma de chá ou
como colutório.
Para melhorar a fiscalização nas colônias portuguesas, a rainha D. Maria I assinou,
em 17 de junho de 1782, a criação da Real Junta do Protomedicato, que extinguiu os
cargos de físico-mor e cirurgião-mor (que fiscalizavam a cirurgia) e passou a
responsabilidade da concessão de cartas e licenças para essa junta, formada por
deputados, médicos e cirurgiões aprovados. Os "Tiradentes" ficavam sujeitos à
fiscalização da Câmara e das Entidades Pias.
Em 23 de maio de 1800, o "Príncipe Regente Nosso Senhor" D. João VI, mandou
executar o Plano de Exames da Real Junta do Protomedicato, onde pela primeira vez
em documentos do reino, consta o vocábulo dentista. Convém lembrar que o termo
"dentista" foi criado pelo cirurgião francês Guy Chauliac (1300-1368), aparecendo pela
primeira vez em seu livro "Chirurgia Magna" publicado em 1363.
O plano exigia que o candidato à profissão de dentista passasse por um exame
para avaliação de conhecimento parcial de anatomia, métodos operatórios e terapêuticos.
A partir de então, esse se tornou o mecanismo burocrático necessário para que se
tornasse apto a desempenhar a profissão. Este é o início da arte dentária como profissão
autônoma no Brasil.
Na cidade da Bahia, em 06 de agosto de 1802, foi designado por D. João VI, para
servir de comissário da Real Junta do Protomedicato, o cirurgião José Antônio da Costa
Ferreira. Ele inspecionava os profissionais cirurgiões, sangradores, algebristas, dentistas,
emplastradores e outros, multando os que não tivessem legalmente aptos à exercer as
atividades ou que curassem sem carta de licença.
No princípio de 1808, fugindo de Lisboa, que estava sendo invadida pelas forças
francesas, o príncipe regente D. João VI, sua corte e a nata da sociedade portuguesa
(cerca de 15 mil pessoas) chegaram a Salvador, tornando-se o Brasil, por esta
contingência, sede do reino. Houve um grande surto de progresso e iniciou-se um período
de desenvolvimento na colônia, tendo destaque a área cultural, artística e de educação.
No hospital de São José, na Bahia criou-se a Escola de Cirurgia, em 18 de
fevereiro daquele ano, graças à interferência do Doutor José Correa Picanço, Físico e

cirurgião-mor em nome da Real Junta do Protomedicato. Também foi criada, em 5 de
novembro, a Escola Anatômica Cirúrgica e Médica do Hospital Militar e da Marinha. Esta,
em 1832, foi transformada em Faculdade de Medicina.
Picanço expediu cartas legalizando 11 barbeiros de Salvador, todos negros, de
baixa classe social, forros e até alguns escravos de poderosos senhores, o que em nada
beneficiou os dentistas. Era hábito, ao que parece, certos escravos de senhores
poderosos alugarem-se ou trabalharem no seu ofício para estranhos, conseguindo, desse
modo, a quantia suficiente para comprarem a sua alforria. Como não vinham novos
cirurgiões de Portugal ou porque a demanda tinha aumentado, a "arte de tirar dentes" foi
sendo assumida pelos escravos e pelos negros alforriados, sendo considerada uma
atividade menos importante. A presença do negro na prática odontológica não era bem
vista pelos portugueses, mas o Reino fazia, excepcionalmente, essa concessão, a fim de
que pudessem atender outros escravos e pessoas carentes.
Havia então dois ditados populares: "ou casa, ou dente" e "ou dente, ou queixo, ou
língua, ou beiço", indicando que dado o pouco conhecimento e inabilidade dos
"tiradentes" ocorria frequentemente traumatismos nestas regiões.
Na época, para moralizar a atividade ante as inúmeras queixas contra os
profissionais, a carta de barbeiro citava que este não poderia tirar dentes sem ser
examinado e não poderia sangrar sem ordem de médico ou cirurgião aprovado. Arrancar
dentes era um direito inconteste do sangrador, cuja carta era análoga à de barbeiro.
Antes do final de 1808, D. João VI transferiu-se de Salvador para o Rio de Janeiro.
Em 07 de março de 1808, a família real chegou ao porto do Rio de Janeiro e o cirurgiãomor começou licenciando os profissionais da Corte, estendendo a fiscalização por todo o
reino.
As Cartas eram semelhantes às expedidas aos barbeiros baianos. Assim, como lá,
barbeiros e sangradores eram pessoas normalmente escravos ou forros, utilizando
enferrujadas e infectadas "chaves de Garangeot", que extraiam os dentes dos escravos e
dos brancos mais humildes, com técnicas desorientadas, causando traumatismos nos
dentes, lábios, queixo, língua, tecidos da boca e com manobras intempestivas, tirando
também dentes próximos aos que realmente havia necessidade.
Em janeiro de 1809, mudou novamente o sistema de concessão de licenças de
trabalho. D. João aboliu a Real Junta do Protomedicato e suas atribuições voltaram
para o físico-mor e para o cirurgião-mor, nomeados pelo príncipe regente em fevereiro do
ano anterior, com a colaboração de seus delegados e subdelegados. O Físico-mor do
Reino era Manoel Vieira da Silva, encarregado do controle do exercício de Medicina e
Farmácia e o cirurgião-mór, José Corrêa Picanço tinha poderes análogos em relação à
cirurgia, controlando o exercício das funções realizadas pelos sangradores, dentistas,
parteiras e algebristas.
Alguns cirurgiões também tiravam "carta de sangria" e indiscutivelmente o povo era
beneficiado.
Nesta época o mestre Domingos, "barbeiro" popular no bairro da Saúde, Rio de
Janeiro, se tornou famoso. O negro mestiço exercia sua atividade também na casa de
clientes. Sob o braço levava uma esteira de tábua, que servia de cadeira e uma
enferrujada chave de Garangeot. Dado a manobras intempestivas, algumas vezes extraía

também o dente vizinho, mas cobrava apenas um. Às crianças, sugeriu que o dente
extraído fosse jogado no telhado, dizendo antes e por três vezes: "Mourão, toma teu
dente podre e dá cá o meu são".
Havia um crioulo muito habilidoso que esculpia dentaduras em osso e as vendia na
porta das igrejas, após as missas domingueiras. Era só escolher, não só a mais bonita,
como também a que se adaptasse o melhor possível na boca.
Em 1811 foi expedida a primeira carta de dentista, depois da instalação da sede
do reino no Brasil, que dava o direito apenas de "tirar dentes" e não fazia alusões a outras
operações cirúrgicas ou protéticas.
Essa era a situação do dentista, nos primeiros anos do governo de D. João VI no
Brasil. As leis que cuidavam do ensino da cirurgia, conforme o "Plano de Estudos de
Cirurgia", aprovado pelo decreto de 1 de abril de 1813, nada adiantavam à arte dentária.
Os dentistas tinham conhecimentos rudimentares, sem escolas, sem cursos. Nada lhes
era exigido para conseguir a carta da profissão de tirar dentes, nem mesmo saber ler. A
profissão de dentista se bipartia - as operações cirúrgicas tinham sua licença dependendo
do cirurgião-mor e os curativos nos dentes com licença dependendo do Físico-mor, ou
seja, a parte médica da profissão.
Finalmente, em 1820, o Cirurgião-mor José Correa Picanço, concedeu ao francês
Eugênio Frederico Guertin, a primeira carta a um dentista mais evoluído, porque era
diplomado pela Faculdade de Odontologia de Paris. Ele recebeu permissão para extrair
dentes, praticar todas as operações necessárias ao ramo, fazer curativos, etc. Colocava
coroas metálicas, obturava dentes com ouro ou chumbo, fazia limpeza e extração de
dentes. Atingiu elevado conceito pela qualidade do seu trabalho, atendendo a maior parte
da nobreza, inclusive D. Pedro I e familiares. Ademais, publicou em 1819 "Avisos
Tendentes à Conservação dos Dentes e sua Substituição", sendo, ao que tudo indica, a
primeira obra de Odontologia feita no Brasil.
É curiosa a tabela de preços cobrados por Guertin:
Preços das operações feitas em casa do dentista (em réis):
De limpar os dentes - 2.400
De tirar fora 1 dente - 960
De chumbar 1 dente - 800
De limar 1 dente - 800
Dentes artificiais:
Cada um de cavalo marinho ou marfim - 4.000
Dente com esmalte - 8.000
Dente natural - 12.000
Dente incorruptível (porcelana) - 24.000
Licor para gengivas, o frasco - 500
Bálsamo para dor de dente - 400
Pós para limpar os dentes, a caixinha - 320
Na casa dos clientes:
Limpar os dentes - 6.000
Tirar fora, limar ou chumbar um dente - 2.000

Depois, outros dentistas franceses vieram, trazendo o que havia de melhor na
Odontologia Mundial. Foram eles: Celestino Le Nourrichel, Arson, Emilio Vautier,
Henrique Lemale, Eugênio Delcambre, Júlio De Fontages, Hippólito E. Hallais (intitulavase o dentista das famílias), e outros.
A primeira carta de dentista concedida após a independência do Brasil foi para
Gregório Raphael da Silva, de descendência portuguesa, em 1º de junho de 1824.
Em 30 de agosto de 1828, D. Pedro I extinguiu os cargos de cirurgião-mor, físicomor e provedor-mor, alterando mais uma vez a responsabilidade pela concessão das
cartas de licença. As atividades passaram a ser exercidas pelas Câmaras Municipais e
Justiças Ordinárias. O objetivo dessa mudança era descentralizar a concessão de
licenças, mas esbarrava na falta de profissionais capacitados a examinar os candidatos
em todos os lugares.
No Brasil, as artes populares proporcionaram raros trabalhos sobre a Odontologia.
Do Século XIX, sabe-se da existência de uma gravura de Jean Baptiste Debret (17681848), francês que viveu no Brasil de 1816 a 1831. Pintor, gravador e desenhista, retratou
cenas do Brasil Colonial. Sua gravura intitulada "Boutique de Barbier" representa a
fachada de uma casa singela (barbearia), tendo na parte superior uma grande placa com
os dizeres: Barbeiro, Cabellereiro, Sangrador, Dentista e Deitão Bixas, indicativo das
atividades exercidas por escravos negros neste local.
Depois dos dentistas franceses, a partir de 1840 começaram a chegar os oriundos
dos Estados Unidos, contribuindo, também, para o desenvolvimento da profissão no
Brasil. Luiz Burdell foi o pioneiro, seguindo-se Clintin Van Tuyl, o primeiro a utilizar
clorofórmio para anestesia (somente em casos excepcionais), conforme citou em seu
livro: "Guia dos Dentes Sãos", publicado em 1849. O Doutor Whittemore, que se tornou
mais tarde o dentista da Corte Imperial, propalava em 1850 ter recebido "uma porção de
clorofórmio puro para tirar dentes sem dor".
Em 14 de setembro de 1850 foi criada pela Lei nº 598 a Junta de Higiene Pública,
responsável por ações saneadoras e pela regularização de profissionais formados em
universidades estrangeiras.
Aos poucos, foram promulgados decretos que procuravam regulamentar de
maneira mais eficaz a prática da Odontologia.
O Decreto nº 828 de 1851 regulamentou a Leu nº 598 e exigiu que médicos,
cirurgiões, dentistas, boticários e parteiras apresentassem as cartas de habilitação à
Junta. Ainda naquele ano, outro decreto criava estatutos para a Faculdade de Medicina
do Rio de Janeiro tentando melhorar o ensino e combater os charlatães.
Os três primeiros dentistas que se registraram na Junta de Higiene Pública foram
Luiz Antunes Carvalho (1852), Emilio Salvador Ascagne (1859) e Theotônio Borges Diniz
(1860).
Luiz Antunes de Carvalho obteve notoriedade e riqueza, sendo um dos pioneiros
na cirurgia buco-maxilar no Brasil. Em 18 de janeiro de 1832 havia obtido em Buenos
Aires o direito de exercer a profissão. Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1836, sendo o
primeiro dentista a registrar sua "carta" na secretaria da Câmara Municipal. Ficou famoso
na Argentina pela propaganda em forma de versos e depois em prosa - já se fazia

marketing!!! No Brasil, foi mais comedido, mas demonstrando sempre ser profissional
conhecedor e atualizado, publicou no Almanak Administrativo Mercantil e Comercial: "Luiz
Antunes de Carvalho enxerta outros dentes nas raízes dos podres, firma dentes e
dentaduras inteiras, firma queixos, céus da boca, narizes artificiais e cura moléstias da
boca. Rua Larga de São Joaquim,125".
O Decreto nº 1.754, de 14 de maio de 1856, determinou que os candidatos a
receber os títulos de dentista deveriam realizar exames nas Faculdades de Medicina da
Bahia ou do Rio de Janeiro. Os testes constavam de uma parte prática, com a extração
de um dente de cadáver, e de uma parte teórica, dividida em cinco grupos de temas:
Anatomia, Fisiologia, Patologia e Anomalias dos Dentes, Gengivas e Arcadas Alveolares;
Higiene e Terapêutica dos Dentes; Descrição dos Instrumentos que Compõem o Arsenal
Cirúrgico do Dentista; Teoria e Prática de sua Aplicação, e Meios de Confeccionar as
Peças da Prótese e Ortopedia Dentária.
Mais dentistas chegaram dos Estados Unidos, alguns fugindo da Guerra da
Secessão (1861-1865): Samuel I. Rambo, Carlos Koth, Witt Clinton Green, Preston A.
Rambo, Jonh William Coachman, William B. Keys, Carlos Keys, e outros. Estes três
últimos pertencentes à mesma família, constituindo-se até hoje no maior contigente de
cirurgiões-dentistas no Brasil (cerca de 120 profissionais de uma só árvore genealógica).
Com os Estados Unidos liderando a evolução técnica e científica mundial, era
compreensível que muitos brasileiros para lá se dirigissem a fim de se aperfeiçoar. O
primeiro foi Carlos Alonso Hastings, natural do Rio Grande, que estudou no Philadélfia
Dental College, radicou-se no Rio de Janeiro e modificou o motor Weber-Ferry, que ficou
conhecido como motor de Hastings. A seguir viajaram Fio Alves, Também do Rio Grande,
os irmãos Gastal, de Pelotas, Francisco Pereira, Alberto Lopes de Oliveira (Universidade
de Maryland) e outros.
O ano de 1869 marcou a criação da primeira revista odontológica no Brasil, a
Arte Dentária, publicada por João Borges Diniz.

O ensino da Odontologia
Mentes mais lúcidas procuravam a melhoria do ensino e normas um pouco mais
criteriosas e moralizadoras àqueles que desejassem praticar a Medicina e a Odontologia.
No final da década de 1870, o ensino da Odontologia ganhou mais impulso. O
Decreto nº 7.247, de 19 de abril de 1879, no seu Artigo 24, determinava que a cada
Faculdade de Medicina ficassem anexos uma escola de Farmácia, um curso de
Obstetrícia e Ginecologia e um curso de Cirurgia Dentária. Estava cada vez mais próxima
a criação de um curso de Odontologia.
O Decreto nº 8.024, de 12 de março de 1881, do Regulamento para os exames das
Faculdades de Medicina, no Artigo 94 traz: "Os cirurgiões-dentistas que quiserem se
habilitar para o exercício de sua profissão passarão por duas séries de exames: o
primeiro de anatomia, histologia e higiene, em suas aplicações à arte dentária. O outro de
operações e próteses dentárias".

Ante os fatos narrados, faltava apenas um líder e visionários para instituir o ensino
da Odontologia no Brasil. Vem na pessoa de Vicente Cândido Figueira de Sabóia, mais
tarde Visconde de Sabóia, que, assumindo a direção da Faculdade de Medicina, em 23
de fevereiro de 1880, atualizou o ensino, tanto material como cientificamente, criando
laboratório de cirurgia dentária, encomendando aparelhos e instrumentos dos Estados
Unidos e, com crédito especial obtido pela Lei nº 3.141, de 30 de outubro de 1882,
montou o laboratório de prótese dentária.
Pelos Decretos nº 8.850 e nº 8.851, de 13 de janeiro de 1883, o cirurgião-dentista
Thomas Gomes dos Santos Filho prestou provas em concurso realizado em 22 de maio
de 1883 e foi aprovado em primeiro lugar como preparador. De personalidade marcante, a
odontologia nacional muito deve a ele, principalmente por ter descoberto a fórmula de
vulcanite e, em seguida, produzi-la, conseguindo, dessa forma, suprir a falta de material e
combater os preços abusivos.

A criação do Curso de Odontologia
O ano de 1884 marcou a criação oficial do Curso de Odontologia nas Faculdades
de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro através do Decreto nº 9.311, promulgado por
sua Majestade, o Imperador D. Pedro II, em 25 de outubro. Pela sua importância, o dia 25
de outubro, ficou sendo o "Dia do Cirurgião-Dentista Brasileiro".
Essa vitória contou com a importante colaboração do então diretor da Faculdade de
Medicina do Rio Vicente Cândido Figueira de Sabóia e do professor preparador Thomas
Gomes dos Santos Filho, os quais criaram um texto dentro dos Estatutos das Faculdades
de Medicina do Império, o que ficou conhecido como a "Reforma Sabóia". A partir daí, foi
dado grande impulso ao desenvolvimento da Odontologia moderna, com o aprimoramento
do ensino e da tecnologia.
No Decreto, constava pela primeira vez que a Odontologia formaria um curso
anexo. Portanto, as Faculdades de Medicina do Império do Rio de Janeiro e de Salvador
ficaram compostas de um curso de Ciências Médicas e Cirúrgicas e de três cursos
anexos: o de Farmácia, o de Obstetrícia e Ginecologia e o de Odontologia. Os três
primeiros mestres no Rio de Janeiro foram Thomas Gomes dos Santos Filho, Aristides
Benício de Sá e Antônio Gonçalves Pereira da Silva.
Constava no Estatuto que os Cursos de Odontologia teriam três séries, sendo
assim constituídas: 1ª série: Física, Química Mineral, Anatomia Descritiva e Topografia da
Cabeça; 2ª série: Histologia Dentária, Fisiologia Dentária, Patologia Dentária e Higiene da
Boca; 3ª série: Terapêutica Dentária, Cirurgia e Prótese Dentárias. Em 1919, a Reforma
Educacional deu origem à Deontologia Odontológica, onde se estudam os princípios,
fundamentos e a ética profissional, sendo criada também a Cadeira de Medicina legal
aplicada à Arte dentária.
Em 1889, formou-se pela Faculdade de Odontologia do Rio de Janeiro, Isabela Von
Sidow, paulista de Cananéia, tornando-se a primeira mulher dentista formada no Brasil.
Um Decreto do Presidente da República, o Marechal Floriano Peixoto, determinou
que os alunos aprovados nos cursos de Odontologia receberiam o título de CirurgiõesDentistas.

Aos pouco, foram surgindo novas escolas. Em 1898 foi criada uma escola em Porto
Alegre e em 1900 a Escola de Farmácia, Odontologia e Obstetrícia, na Faculdade de
Medicina de São Paulo. Em 1904, foi fundada a Escola de Farmácia e Odontologia de
Juiz de Fora. Em 1912, o curso da Faculdade de Farmácia e Odontologia do Rio de
Janeiro. Em março de 1916, começou a funcionar a Faculdade de Farmácia e
Odontologia do Ceará.
Nesse ínterim, foram publicadas obras importantes. Em 1895, no Ceará, Anderson
Ferro publicou "Higiene da Boca - Considerações Gerais sobre a Arte Dentária". Merece
destaque a atuação de Augusto Coelho e Souza, considerado o Pai da Odontologia
Brasileira. Em 1900, ele publicou o "Manual Odontológico", que abordava todos os
aspectos da profissão preenchendo uma lacuna na literatura nacional e, assim, serviu de
base para a formação de milhares de cirurgiões-dentistas. Coelho e Souza defendeu a
classe profissional e foi e grande importância para a representação do Brasil em
congressos no Exterior. Exerceu grande influência para a Odontologia no País e contribui
ainda mais ao publicar, em 1922, o livro "História da Odontologia no Brasil desde a Era
Colonial até Nossos Dias".
O Curso de Odontologia criado em 1884, foi transformado em Faculdade de
Odontologia em 1925, continuando anexa à Faculdade de Medicina, que pertencia à
Universidade do Rio de Janeiro, criada em 1920. Em 1933, a Faculdade de Odontologia
tornou-se autônoma, sendo inaugurada em 1934. A Universidade do Rio de Janeiro foi
reorganizada em 1937, sob o nome de Universidade do Brasil, que em 1965 passou a
denominar-se Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em 1967, o Curso de Odontologia
passou a ter no mínimo 4 anos.

Regulamentação federal
A partir do século XX ocorre um rápido avanço da ciência odontológica no Brasil
sendo criadas as primeiras Faculdades de Odontologia, porém ainda tendo a presença de
"práticos" na profissão. Paralelo a toda movimentação criada pelos novos cursos, surgiu
também a preocupação com o exercício legal da profissão e, nesse momento, legislações
específicas foram redigidas com o intuito de regularizar o exercício da Odontologia,
impedindo a formação de novos "práticos".
O Decreto nº 15.003, de 15 de novembro de 1921, permitiu o exercício da
Odontologia em todo o país para os profissionais habilitados por título conferido pelas
Faculdades de Medicina oficiais ou equiparadas; para graduados em escolas ou
universidades estrangeiras que se habilitassem perante as faculdades nacionais, e aos
que fossem professores de universidades estrangeiras e que requeressem licença junto
ao Departamento Nacional de Saúde Pública. Essas medidas marcaram a grande
preocupação com o exercício legal da profissão.
No ano de 1932, Getúlio Vargas baixou um decreto, o Decreto nº 20.931, que
estabelecia o exercício das profissões da área da saúde, ou seja, Medicina, Odontologia,
Farmácia, Enfermagem, Parteiras, Veterinária, etc. Esse decreto propugnava que
somente quem tivesse passado pelo órgão formador poderia exercer a profissão.
Contudo, no mesmo ano, promulgou o Decreto nº 21.073 que regulava o exercício da
Odontologia pelos dentistas práticos. Segundo ele, mesmo sem cursar um curso de
Odontologia, os dentistas práticos poderiam exercer a profissão desde que

comprovassem ter trabalhado cinco anos, no mínimo, em arte dentária, na capital do país,
fossem aprovados em exames de habilitação e obtivessem a necessária licença do
Departamento Nacional de Saúde Pública.
Esse fato provou uma revolta social de
baixou outro decreto, o Decreto nº 23.540, de
data de 30 de Junho de 1934 como a data
dentistas práticos em exercício, denotando
monopolização do exercício da Odontologia
superior.

tamanha importância que Getúlio Vargas
4 de Dezembro de 1933, o qual fixava a
limite para a concessão de licença aos
as primeiras medidas efetivas para a
pelos portadores de diploma de curso

Em 1951 surgiu, finalmente, a primeira regulamentação do exercício
profissional da Odontologia através da Lei nº 1.314, de 24 de agosto.
"Art. 1º. O exercício da profissão de odontologista no território nacional só
será permitido aos que se acharem habilitados por título obtido em Escola de
Odontologia, oficialmente ou legalmente reconhecida, devidamente registrado na
Diretoria do Ensino Superior e anotado, sucessivamente, no Serviço Nacional de
Fiscalização da Medicina e na repartição sanitária estadual competente."

Finalizando, como a Lei nº 1.314/51 não permitia ao cirurgião-dentista realizar
hipnose, houve um movimento para sua mudança, fato esse que ocorreu em 1966, mais
precisamente em 25 de agosto daquele ano, com a promulgação da Lei nº 5.081, que
está em vigor até os dias atuais, regulamentando o exercício da odontologia no território
brasileiro.
Passou, então, a Odontologia a ser, definitivamente, uma profissão, isto é, uma
atividade especializada, de caráter permanente, em que se desdobra o trabalho total
realizado em uma sociedade. A partir de então se observou um rápido crescimento da
profissão, exemplificado pela abertura de inúmeros cursos de graduação e pósgraduação, bem como um grande salto científico e tecnológico.

As Associações e os Conselhos de Odontologia
A próxima etapa de evolução profissional foi a instituição do Conselho Federal e
Conselhos Regionais de Odontologia, através da Lei nº 4.324, em 14 de Abril de 1964
Três anos depois, em 4 de abril de 1967, a Lei de nº 5. 254 prorrogou o prazo do CRO
provisório, tendo sido esse regulamentado pelo Decreto nº 68.704, de 3 de junho de 1971.
Assim como os Conselhos, as Entidades de Classe são de suma importância para
a Odontologia. A primeira criada no Brasil foi o Instituto de Cirurgiões-Dentistas, em 1868.
Foi dissolvido no ano seguinte e renasceu em 14 de maio de 1889, tendo se tornado, em
1942, a Associação Brasileira de Odontologia, apesar da data oficial de formação da
Associação Brasileira de Odontologia estar fixada em 1949.

Considerações finais
Apesar de toda esta evolução, atualmente vem sendo de grande preocupação o
mercado de trabalho referente à profissão odontológica, visto que está cada vez mais

repleto de profissionais e, em contrapartida, com os consultórios cada vez mais vazios.
Consequentemente, os ganhos de mercado têm tomado rumo pouco animador para
todos, sendo necessário adaptar-se aos novos tempos, onde ser apenas um bom
profissional não basta, e tornar-se um profissional que supera o padrão de referência.
Além disso, a Odontologia brasileira chegou ao final do século XX carregando uma
impostergável contradição: apesar da evolução técnica que a área experimentou, seus
alcances sociais continuam sendo mínimos, o que torna cientificamente questionável sua
prática.
Observa-se, desta maneira, que a Odontologia passou por diversas etapas a fim de
chegar à estrutura profissional hoje conhecida, apresentando, como qualquer outra
profissão problemas e desafios a serem enfrentados e vencidos através de uma atuação
forte e decidida por parte de seus militantes.

Fonte:
ACADEMIA CEARENSE DE ODONTOLOGIA. História da Odontologia. Disponível em:
. Acesso em: 24 jan. 2013.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA. Odontologia no Brasil. Disponível
em: . Acesso em: 22 jan. 2013.
ROSENTHAL, E. História da Odontologia no Brasil. Disponível em:
. Acesso em: 22 jan.
2013.
SARAIVA, C. Odontologia no Brasil. Disponível em: . Acesso
em: 24 jan 2013.
SILVA, R.H.A.; SALES-PERES, A. Odontologia: Um breve histórico. Odontologia. Clín.Científ., v.6, n.1, p.7-11, jan/mar., 2007.