História intelectual no Brasil: a
retórica como chave de leitura*
José Murilo de Carvalho

A história intelectual no Brasil: breve retrospecto

P

ode-se dizer que a história intelectual, ou história das idéias, feita no
Brasil, resumia-se até muito recentemente a dois tipos de abordagem.
O primeiro, de longa tradição, aproximava-se da prática, usada na filosofia, de expor o pensamento de cada pensador isoladamente. Era uma história centrada no pensador, cujas idéias supunha-se possível interpretar com
exatidão. Os autores com preocupação histórica acrescentavam à reprodução das idéias algum esforço no sentido de situar o pensador em seu contexto social. A vinculação entre idéia e contexto era mais ou menos estreita
de acordo com a convicção metodológica de cada autor. Exemplos desse
tipo de trabalho são as várias histórias do pensamento político, jurídico,
filosófico, sociológico, econômico etc., todas de inegável utilidade.1
Alguns historiadores das idéias iam um pouco além. Ao invés de estudarem autores isolados, buscavam agrupá-los buscando identificar famílias intelectuais construídas em torno de certas correntes de pensamento.
Essas correntes eram quase sempre definidas de acordo com as categorias
clássicas de liberalismo, positivismo, socialismo, fascismo. Assim, surgiram
histórias do pensamento positivista, socialista, liberal.2 Alguns buscavam
outras classificações, como pensamento conservador, autoritário etc.3 Nessas
histórias, os pensadores eram agrupados e se discutiam seus pontos de coincidência e de desacordo, estabelecendo-se certa intertextualidade. Histórias mais recentes combinam análise de pensadores, de correntes e de contexto institucional.4
Este artigo é uma versão ligeiramente modificada de outro que foi publicado em Prismas.
Revista de História Intelectual, nº 2 (1998), Quilmes. Universidad Nacional de Quilmes, pp.
149-168.
*

Topoi, Rio de Janeiro, nº 1, pp. 123-152.

124 · TOPOI

Sem desfazer da importância desses estudos, mesmo porque eram os
únicos disponíveis, é preciso dizer que continham boa dose de ingenuidade analítica. Em nenhum caso aparece qualquer discussão metodológica
sobre a natureza do exercício que se fazia. A crítica não é injusta, pois todos esses trabalhos foram publicados após 1936, quando apareceu o livro
de Arthur O. Lovejoy, The Great Chain of Being, juntamente com o Journal
of the History of Ideas, criado pelo mesmo Lovejoy em 1940. O livro e a
revista podem ser considerados os marcos iniciais da criação da disciplina
ou subárea de conhecimento chamada hoje de história das idéias ou história intelectual.5 Seria inútil buscar nas histórias referidas qualquer discussão sobre autoria, recepção, linguagem, texto. A autoria era dada como o
determinante principal, se não único, do texto. A atenção à recepção limitava-se a alguma vaga informação sobre influência exercida pelos autores
estudados. Não há nada sobre linguagem, texto, ou escritura. Essa literatura passava à margem dos debates e das teorias sobre o tema desenvolvidas nos últimos 50 anos.
O segundo grupo de estudos prende-se mais às ciências sociais do que
à história ou à filosofia. Com poucas exceções, é menos abrangente, não
busca fazer histórias gerais de idéias, limita-se a um ou outro autor, ou a
uma temática. Pode-se dizer que a inspiração predominante desses trabalhos provém da sociologia do conhecimento tributária de Marx e Mannheim.
Predomina o esforço, agora mais sistemático do que no grupo anterior, de
interpretar as idéias como ideologias vinculadas a interesses de grupos e
classes sociais, ou mesmo do Estado.6 Trata-se de análises mais elaboradas
e aprofundadas. Algumas, como a de Lamounier, assemelham-se à abordagem de Pocock, na medida em que buscam descobrir e caracterizar linguagens particulares, como a da ideologia do Estado.7 Incluem-se também
neste grupo de estudos, os esforços de desenvolver uma sociologia dos intelectuais.8
A abordagem presa à sociologia do conhecimento, ao lado das contribuições inegáveis, traz também limitações. A ênfase no autor é simplesmente deslocada para o contexto, em geral definido em termos de modos
de produção ou conflitos de classes. O contexto determina o pensamento.
As limitações dessas análises ficam claras num rumoroso debate travado na

HISTÓRIA

INTELECTUAL NO

BRASIL

· 125

década de 70 sobre o lugar das idéias. Trata-se do debate entre Roberto
Schwarz e Maria Sylvia de Carvalho Franco.9 Simplificadamente, Schwarz
afirmou que as idéias, sobretudo o liberalismo, no Brasil do século XIX e
pelo menos até 1930, estariam fora do lugar. O liberalismo teria surgido
na Europa como produto ideológico do capitalismo triunfante. Importado para um país em que predominava o modo de produção escravista, ele
deixava de ser até mesmo uma ideologia ocultadora da exploração do trabalho, como era na Europa. Tornava-se comédia ideológica, um divertimento das elites vazio de sentido, reduzido a um verbalismo ornamental.
Franco respondeu que o Brasil, embora escravista, era parte integrante do
sistema capitalista mundial. Não haveria nenhuma distinção essencial entre as partes do sistema, todo ele voltado para o lucro. As idéias importadas
estariam assim no Brasil perfeitamente em seus lugares. Sua produção e
circulação seriam determinadas internacionalmente pelo sistema capitalista
global. A autora, ao final, acusou Schwarz de retrocesso ideológico por
separar a condição brasileira do capitalismo internacional, arrefecendo assim a radicalidade da crítica ao sistema capitalista.
Apesar da divergência ideológica, que se pretende radical, do ponto
de vista do estilo de análise, da teoria do conhecimento, os dois opositores
não se distinguem, estão no mesmo campo. Ambos analisam as idéias a
partir da hipótese de sua radical determinação pelo contexto social. E o
contexto é definido de maneira estreita como modo de produção. Fora desta
determinação, as idéias perdem seu conteúdo, mesmo ideológico, e se tornam comédias inúteis. Schwarz, pelo menos, ao admitir o que chama de
uma ideologia do favor que regeria as práticas sociais entre senhores, não
reduz os brasileiros a meros macaqueadores dos europeus, totalmente destituídos de criatividade. Mas, naturalmente, a ideologia do favor é, ela também, produto das relações sociais geradas pelo modo de produção escravista.
Em anos recentes, sobretudo em teses universitárias, algumas ainda
não publicadas, já se percebe a incorporação nas análises das novas abordagens, seja explicitamente,10 seja "sans le dire".11 Estão presentes nesses trabalho, como no de Lamounier, um tratamento explícito do estilo, ou a
exploração de valores meta-históricos que configuram os textos, ou a busca de linguagens (no sentido de Pocock) historicamente construídas e trans-

126 · TOPOI

mitidas de texto a texto ao longo de extensos períodos históricos. Um bom
exemplo aqui é o esforço de reconstruir a linguagem do americanismo e
do iberismo ao longo de mais de um século de história.12
Apesar desses avanços, é preciso reconhecer que há ainda pouca problematização na pratica da história intelectual no Brasil. As incorporações
de novas abordagens têm sido feitas de maneira um tanto informal e fragmentada. A crítica literária tem avançado muito mais rápido e tem ido mais
longe sobretudo, como era, aliás, de esperar, na incorporação do debate
lingüístico e da teoria da recepção. A fecundação mútua entre a crítica literária e a história intelectual certamente poderia trazer avanços mais significativos.
Tem faltado, sobretudo, uma reflexão mais aprofundada sobre os problemas específicos enfrentados pela história intelectual em países pós-coloniais. A proximidade ocidental, gerada em um processo de dominação
colonial de longa duração, torna particularmente complexa a tarefa de interpretar a vida intelectual desses países. Não se quer com isso dizer que
sejam eles os únicos a importar idéias. A circulação de idéias é fenômeno
universal. A Revolução Francesa foi tributária de idéias e valores estéticos
do mundo antigo, sobretudo de Roma, o mesmo podendo ser dito da
Revolução norte-americana. Parece, no entanto, que a iberoamérica apresenta pelo menos duas características que a tornam distinta, no ponto que
aqui me interessa, de outros países gerados pela expansão européia. A primeira tem a ver com o fato de ter sido a colonização controlada pelo Estado metropolitano. De particular importância aqui foi o controle do sistema educacional, exercido pelo Estado e pela Igreja oficial. Mesmo onde a
educação superior foi mais difundida, como nas ex-colônias espanholas, o
controle sobre currículos, compêndios, idéias e métodos didáticos, era rigoroso. No caso da colônia portuguesa, o controle era ainda muito mais
rígido, uma vez que se proibiu a criação de universidades e escolas superiores na colônia, obrigando-se os coloniais a buscarem o ensino superior na
metrópole.
A segunda característica, já com freqüência apontada, refere-se à tradição ocidental a que se filiou a iberoamérica, chamada também por José
Guilherme Merquior, inspirado pelo instigante trabalho de Richard Morse,

HISTÓRIA

INTELECTUAL NO

BRASIL

· 127

de o "outro ocidente".13 Esta característica é importante não apenas pelas
diferenças entre a Ibéria e o mundo anglo-saxônico no campo das idéias,
dos valores, das visões de mundo, salientados por Morse, mas também pelos
contrastes no campo da linguagem, dos estilos de pensar, dos modos de
discurso, das práticas retóricas. Esta última especificidade parece-me não
ter sido adequadamente estudada. Ela é, no entanto, central diante do
"linguistic turn" que tomou conta da história intelectual. A virada linguística
não pode ser ignorada, mesmo que não se admitam as posições radicais
que reduzem tudo a linguagem ou a texto.

O estilo retórico
"... a verbiagem oca, inútil e vã, a retórica, ora técnica, ora
pomposa..."
Manoel Bomfim

A última observação acima leva à discussão das peculiaridades culturais ligadas a estilos de pensamento. Ao ler certa vez um texto de Oliveira
Viana, deparei-me com uma observação que serviu para chamar minha
atenção para um ponto que antes não me tinha parecido importante. Viana
explicava a pequena repercussão da obra de seu mestre, Alberto Torres, pelo
fato de que Torres quase não citava autores estrangeiros. Seus textos referiam-se quase sempre às suas próprias obras. Segundo Viana, tal tática no
Brasil era fatal. Sem citação de autoridades estrangeiras, nenhum pensador nacional seria levado a sério. Pondo em prática sua receita, Viana sempre citou abundantemente, embora fosse, sob muitos aspectos, um pensador original. Vários estudiosos já observaram, aliás, a maneira peculiar que
tinha de citar, deturpando muitas vezes o pensamento do citado em benefício da confirmação de suas teses.
A observação de Oliveira Viana lembrou-me estudo anterior que fizera sobre os debates no Conselho de Estado Imperial. O Conselho era
formado por número pequeno e selecionado de pessoas (12 conselheiros,
mais um ministro e o Imperador). Os conselheiros formavam o topo da
elite política da época. Tratava-se de um grupo homogêneo de pessoas que
não tinha diante de si um auditório diversificado e mal informado que fosse

128 · TOPOI

necessário impressionar e convencer pela exibição de erudição. No entanto, lá também, as falas eram marcadas por abundantes citações de autores
estrangeiros, além de muitas expressões latinas. O mais curioso é que freqüentemente a mesma autoridade era usada para justificar posições divergentes. Podia acontecer também que a citação fosse feita para sancionar
um determinado discurso que, no entanto, seria abandonado na hora do
voto sobre questões práticas. O conselheiro lamentava, então, que as circunstâncias do país o obrigassem a afastar-se da "boa doutrina", quase sempre postulados liberais.14
Achava-me claramente diante de um fenômeno que tinha a ver com
estilos de pensamento e de discurso. Outras pistas apontando para a mesma direção já tinham surgido em outros estudos sem que eu lhes desse a
atenção devida. Um dos mais famosos discursos feitos no Senado imperial
ficou conhecido como o discurso do sorites, ou como "o sorites de Nabuco", referência a seu autor, o senador José Tomás Nabuco de Araújo. O
discurso foi pronunciado em 1868, em meio a uma grave crise política,
marcada pela volta dos conservadores ao poder em substituição aos liberais. O sorites era o seguinte:
O Poder Moderador pode chamar a quem quiser para organizar ministérios; esta pessoa faz a eleição, porque há de fazê-la; esta eleição faz a maioria.
Eis aí o sistema representativo do nosso país.15

Nabuco fazia uma denúncia contundente do mecanismo representativo do Império e sem dúvida o tema do discurso afetou sua repercussão.
No entanto, o surpreendente é que o discurso ficou conhecido não pelo
tema o ou pelo argumento, mas pela forma, tirada dos compêndios de lógica.16 O próprio Nabuco anunciou a forma do raciocínio ao dizer: "Vede
este sorites fatal, este sorites que acaba com a existência do sistema representativo". O anúncio mostra que o senador estava plenamente consciente
do que fazia: ele quis formular suas idéias em um sorites, sem dúvida convencido do impacto que a forma poderia ter entre seus ouvintes. A forma
tinha tanta força que foi transmutada em agente político: é o sorites que
destrói o sistema representativo. Uma indicação do impacto do sorites é
dada pelo fato de que 31 anos depois Alberto Sales, intelectual da Repú-

HISTÓRIA

INTELECTUAL NO

BRASIL

· 129

blica, o retoma e o refaz para descrever o sistema representativo do novo
regime:
O presidente da República faz os governadores dos estados; os governadores fazem as eleições; e as eleições fazem o presidente da República.17

Voltando a Oliveira Viana, encontram-se em sua obra freqüentes e
enfáticas críticas à tendência brasileira, sobretudo dos políticos liberais, para
a "política silogística", para o bacharelismo e o verbalismo. Bem antes dele,
outro ensaísta, médico de formação, Manoel Bomfim, fizera longa catilinária contra a ausência de espírito de observação e o predomínio do discurso livresco, não só no Brasil mas em toda a América Latina. Seja-me
permitido fazer uma citação mais longa:
Por toda a parte, a verbiagem oca, inútil e vã, a retórica, ora técnica, ora
pomposa, a erudição míope, o aparato de sabedoria, uma algaravia afetada
e ridícula, resumem toda a elaboração intelectual. O verbocinante é o sábio.
[...] Vem daí esta mania de citação, tão generalizada nas elucubrações dos
letrados sulamericanos; quem mais cita mais sabe, um discursador é um
homem apto para tudo. Aceitam-se e proclamam-se -- os mais altos representantes da intelectualidade: os retóricos inveterados, cuja palavra abundante e preciosa impõe-se como sinal de gênio, embora não se encontrem
nos seus longos discursos e muitos volumes nem uma idéia original, nem
uma só observação própria.18

Um pouco depois de Oliveira Viana, Sérgio Buarque de Holanda faria observações semelhantes sobre a natureza retórica dos brasileiros.19 O
brasileiro, segundo ele, teria pouca estima às especulações intelectuais. Teria
antes "amor à frase sonora, ao verbo espontâneo e abundante, à erudição
ostentosa, à expressão rara". Inteligência, para o brasileiro, seria antes ornamento e prenda, não instrumento de conhecimento e de ação. Uma
conseqüência desse prestígio da palavra escrita, dessa crença mágica no poder
das idéias, seria o bacharelismo, a fascinação com o título de doutor. Tentando fazer uma sociologia do fenômeno, Holanda o atribui à aversão ao
trabalho manual, própria de uma sociedade em que por muito tempo dominou o escravismo, e à conseqüente exaltação da atividade mental, do
talento. Concordando ou não com sua sociologia, interessa aqui registrar

130 · TOPOI

o diagnóstico da importância, na cultura nacional, da palavra sonora, da
frase bem feita, da retórica enfim.
Não seria difícil multiplicar observações do mesmo gênero. Elas correspondem ao que no século passado se chamava, no discurso político, de
"declamação". A declamação equivale em retórica à parte chamada de elocução, que era sem dúvida do conhecimento dos políticos, professores e
advogados da época. Mas o que mais chama a atenção na citação de Manoel
Bomfim não é a crítica à retórica vazia. É o estilo retórico em que a crítica
é feita. O autor, apesar de sua formação médica, supostamente técnica e
baseada no oposto do bacharelismo, isto é, na observação dos fatos e não
no brilho da palavra, gasta sete páginas para falar mal da verbiagem e o faz
no melhor estilo retórico, florido e cheio de redundâncias e repetições. Para
seu crédito, consegue citar nas sete páginas apenas um autor estrangeiro
(G. Tarde). Mas no resto do livro não faltam citações de Darwin, Spencer,
Heackel, Virgílio, Goethe, e muitos outros. Não há prova mais convincente do predomínio da retórica do que o fato de se recorrer a ela para a
atacar.

Raízes históricas
"Todo lugar é teatro para a retórica".
Verney

O peso da retórica é facilmente explicado pela análise da tradição escolástica portuguesa, sobretudo a que predominou no Colégio das Artes e
na Universidade de Coimbra. Por essas duas instituições passaram muitos
membros da elite política e intelectual brasileira da primeira metade do
século XIX. O Colégio das Artes, onde se faziam os estudos menores, inclusive de retórica, foi dominado pelos jesuítas desde 1555. Por meio dele
os padres da Companhia controlavam também os estudos da Universidade, uma vez que era passagem obrigatória para todos os candidatos aos cursos
universitários. O controle tornou-se mais rígido a partir da introdução, em
1639, da ratio studiorum, o método de estudo jesuítico, e durou até 1759,
quando os jesuítas foram expulsos de Portugal e do Brasil.

HISTÓRIA

INTELECTUAL NO

BRASIL

· 131

No período de dominação jesuítica, chamado da segunda escolástica
portuguesa, dominou a ortodoxia: Santo Tomás e Aristóteles. O professor
que não pudesse concordar com Santo Tomás em determinada questão deveria omitir a questão. E as divergências que escapavam à ratio studiorum
caíam nas malhas da censura do Santo Ofício. As duas instituições mantiveram Portugal isolado dos avanços da ciência moderna que se verificavam
no norte da Europa. Enquanto os métodos modernos de investigação e
raciocínio se desenvolviam em outros lugares, sobretudo na Inglaterra, alunos e professores do Colégio das Artes e da Universidade de Coimbra ocupavam-se em disputationes escolásticas, citando como autoridades últimas,
além da Bíblia, Aristóteles e Santo Tomás.
A reação anti-jesuítica, liderada por Pombal, atingiu em cheio o Colégio e a Universidade, afetando tanto os estudos menores como os maiores.
A reforma dos estudos menores se deu em 1759, a da Universidade em 1772.
A filosofia e os planos da reforma basearam-se na obra do frade oratoriano
Luís Antônio Verney. Seu polêmico Verdadeiro Método de Estudar, publicado em 1746, foi escrito de propósito para combater, e substituir, a ratio
studiorum.20 Dentro das preocupações pragmáticas de Pombal, a reforma
buscava recolocar Portugal em posição digna dentro do mundo civilizado e
polido da Europa, posição de que fora afastado, assim acreditavam os
pombalinos, pelo predomínio da escolástica jesuítica. A civilização eram as
ciências e suas aplicações práticas. conseqüentemente, a reforma buscou
introduzir novas matérias, ou reformar o conteúdo e o método de ensino
de matérias antigas. No primeiro caso, foram introduzidas na Universidade a matemática e a filosofia, entendendo-se por este termo as ciências naturais, a física e a química. No segundo, reformou-se, dentro dos estudos
menores, o método do ensino do latim e a concepção da retórica.
No que se refere à última, não houve, como se poderia esperar, uma
tentativa de extinção. Longe de pregar seu abandono, Verney buscara modificar-lhe o conteúdo e ampliar seu alcance. As cartas 5 e 6 do Verdadeiro
Método de Estudar, dedicadas à retórica, eram um ataque cerrado ao mau
gosto da oratória portuguesa, ao excesso de ornamentos estilísticos, à afetação, ao abuso dos tropos de linguagem. Com abundância de exemplos
tirados de sermões, discursos e outros tipos de escrita, Verney mostra o vazio

132 · TOPOI

e o ridículo em que incorriam os oradores e autores. Ridiculariza o excesso
de citações de frases e de autores, as citações fora de propósito, as repetições inúteis, a exibição fútil de erudição, os títulos estrambóticos e obscuros e até mesmo a imperícia na elocução (na qual os italianos eram os mestres). E acusa: "Estão todos persuadidos que a eloqüência consiste na afetação e singularidade e, por esta regra, querendo ser eloqüentes, procuram
de ser mui afectados nas palavras, mui singulares nas idéias, e mui fora de
propósito nas aplicações".21 Dito de outro modo, Verney estava acusando
os portugueses de praticarem uma retórica barroca. Na clássica definição
dos fins da retórica "docere, delectare, movere", o barroco português enfatizava o "delectare". Verney queria que a ênfase fosse no "movere".
Mas, segundo ele, o problema não estava na retórica, estava na ignorância do que fosse a retórica. Como arte de persuadir, ela é utilíssima, aplicase a todas as circunstâncias da vida: "todo lugar é teatro para a retórica". Os
portugueses simplesmente ignoravam o que ela fosse, seja por não a estudarem, seja por a estudarem em péssimos manuais (jesuíticos). Quem não
a estudava não sabia, quem estudava, sabia menos ainda. O que era preciso
era reformar radicalmente a concepção de retórica e o método de ensinála. Na tradição de Quintiliano, queria levar a retórica para a rua, para todos os domínios das relações humanas.
O alvará régio de 1759 que reformou os estudos menores trazia em
anexo umas "Instruções para os professores de retórica". Nelas, no espírito
de Verney, se fazia o elogio da utilidade da retórica, ciência que
ordena os pensamentos, a sua distribuição e ornato. E, com isto, ensina todos os meios e artifícios para persuadir os ânimos e atrair as vontades. É,
pois, a retórica a arte mais necessária no comércio dos homens, e não só no
Púlpito ou na Advocacia, como vulgarmente se imagina. Nos discursos familiares, nos negócios públicos, nas disputas, em toda a ocasião em que se
trata com os homens, é preciso conciliar-lhes a vontade e fazer, não só que
entendam o que se lhes diz, mas que se persuadam do que se lhes diz e o
aprovem.22

O mal da retórica jesuítica, continua a Instrução, era que se reduzia à
inteligência dos tropos e das figuras, parte mínima e menos importante.
Os tropos e figuras são os andaimes do edifício dos discursos. Sem eles não

HISTÓRIA

INTELECTUAL NO

BRASIL

· 133

é possível construir, mas não devem aparecer depois de pronta a obra. Os
principais autores antigos recomendados pela Instrução são Quintiliano,
adaptado por Rolin, Cícero, Aristóteles e Longino.
Tal posição significava que, no que se refere à retórica, a reforma, longe de esvaziá-la, reforçou sua importância e lhe ampliou o alcance. Os especialistas no estudo das reformas pombalinas são unânimes em afirmar
que, de modo geral, as mudanças não foram radicais. Uma das razões para
isto foi, naturalmente, a queda de Pombal após a morte de D. José I em
1777. Sem o patrocínio do ministro, o movimento reformista perdeu vigor e regrediu. Outra razão foi mais profunda. O conteúdo humanista da
reforma dos estudos menores não abria mão da importância das Letras
Humanas (línguas, retórica e poética) como base de todo o conhecimento. Apesar da influência de Locke, de seu utilitarismo e experimentalismo,
sobre Verney, teria sobrevivido, segundo Joaquim de Carvalho, o arcabouço expositivo do pensamento escolástico.23
A política reformista exigiu, a partir de 1763, aprovação em exame de
retórica para admissão à Universidade de Coimbra. Para preparar os candidatos, foram criadas, desde 1759, aulas régias nas principais cidades da
metrópole e da colônia. As aulas régias substituíam os colégios dos jesuítas, seus professores eram aprovados, nomeados e pagos pelo Estado. Elas
incluíam o ensino do vernáculo, do latim, do grego, da retórica, da poética
e da filosofia racional. Apesar do pequeno número de aulas régias criadas
na colônia, pode-se dizer que no início do século XIX qualquer pessoa com
alguma educação acima da alfabetização elementar, em Portugal ou no
Brasil, teria passado por elas e, portanto, teria alguma formação em retórica.24 Em 1827, quando se criaram as escolas de direito no Brasil, entre os
exames preparatórios exigidos para ingresso estava o de retórica. Mais tarde, em 1838, foi criado no Rio de Janeiro o Colégio de Pedro II, equivalente ao Colégio das Artes de Coimbra. Suas cadeiras, inclusive a de retórica e poética, eram preenchidas por concurso, e foram muitas vezes ocupadas por figuras de proa da cultura nacional. Várias teses de concurso foram
publicadas.
A importância dada à retórica revela-se, ainda, no fato de que, após a
chegada da corte do príncipe d. João ao Brasil, em 1808, um de seus prin-

134 · TOPOI

cipais conselheiros, Silvestre Pinheiro Ferreira, mais tarde feito ministro,
abriu um curso de filosofia e de teórica do discurso e da linguagem. Não
tendo encontrado manuais adequados, redigiu ele mesmo um compêndio
publicado entre 1813 e 1820 sob o título de Preleções Philosophicas.25 Sua
visão da retórica se parecia com a de Verney e se aproxima da que é defendida hoje por aqueles que procuram resgatar a disciplina da má fama que a
acompanha.26 Para o autor das Preleções, a retórica não deveria separar-se
da lógica e da gramática, a teoria do raciocínio não deveria separar-se da
teoria da linguagem. Isto é, a arte de pensar não se devia separar da arte de
falar com clareza, a retórica não devia ser enfeite mas instrumento cotidiano de argumentação e persuasão.
Outro indicador da divulgação dos estudos de retórica é um compêndio de Bento Soto-Maior e Menezes, publicado em 1794. Intitulado Compêndio Rhetórico ou Arte Completa de Rhetórica, o livro de 300 páginas pretende apresentar um método fácil de aprendizado para os curiosos que não
querem freqüentar aulas.27 Isto é, era uma espécie de livro que hoje poderia
ter o título de "retórica para todos", ou "manual do perfeito retórico". Que
o autor se tenha disposto a escrever um compêndio de tal amplitude com
tal finalidade indica sua convicção da existência de número razoável de "curiosos" fora dos circuitos acadêmicos, indica certa popularidade, se assim se
pode dizer, da retórica ou da "ciência do falar bem", como ele a define.
O conteúdo do texto segue o espírito da reforma de Verney. Os mestres da retórica, para Menezes, são Cícero e Quintiliano. A retórica destina-se a ensinar, deleitar e mover. Seu fim precípuo é persuadir, conseguir a
adesão das pessoas. Divide-se de acordo com a natureza dos argumentos
utilizados. Os argumentos podem ser demonstrativos ou laudatórios, próprios para os panegíricos (epitalâmios, genetlíacos, orações fúnebres); deliberativos ou suasórios, que geram discursos sobre o útil e o honesto (petições, admoestações, recomendações, concitações); e judiciais, próprios
para a defesa e acusação no foro.
Dois outros pontos do compêndio merecem referência pela importância que têm para a prática do debate político. O primeiro liga-se à opção pela tradição romana da retórica cívica (Cícero e Quintiliano) distinta
da tradição formalista aristotélica. A retórica ciceroniana, é Menezes quem

HISTÓRIA

INTELECTUAL NO

BRASIL

· 135

fala, exige do orador virtude, bondade, prudência, benignidade. Os costumes do orador, e daquele que é por ele patrocinado, devem ser recomendáveis. A não ser assim, o orador não passará de um rábula enganador e
não convencerá ninguém. O que isto quer dizer é que na retórica, ao contrário da argumentação puramente racional, destinada apenas a convencer, a qualidade moral do orador vale tanto quanto a qualidade de seus
argumentos. Isto significa também que na retórica se pode admitir o argumento ad hominem, ou mesmo ad personam, isto é, a tentativa de desqualificar o opositor atacando sua qualificação moral. O outro ponto é a observação de que na retórica é fundamental levar em conta a audiência para
que se fala. As audiências, nota o autor, variam muito em índole, engenho,
educação, conduta, costumes; variam segundo as nações, reinos e mesmo
províncias. O tipo de audiência determina o estilo do orador e os argumentos a serem utilizados. É óbvia a proximidade desta observação com a
temática moderna da leitura e da recepção.
Logo após a criação do Colégio de Pedro II, um antigo professor de
retórica de um liceu em Pernambuco, Lopes Gama, padre e militante da
imprensa na década de 1830, publicou um vasto compêndio dedicado à
eloqüência nacional.28 Nele exaltava a importância da retórica e buscava
adaptá-la ao idioma brasileiro. Seus mestres são os mesmos de Menezes:
Aristóteles, Cícero e Quintiliano, além de vários autores modernos. Lopes
Gama dá ênfase à parte da retórica dedicada à elocução, isto é, à maneira
de dizer, pois é aí, segundo ele, que está a força da eloqüência: "... por quanto
as cousas não valem tanto pelo que dizem, como pelo modo, e theor, porque se dizem".29 Pelo resto, o compêndio de Gama não se distingue muito
dos anteriores, denunciando a força da tradição do ensino da retórica.
A importância dos manuais de retórica e o papel do Colégio de Pedro
II no ensino desta disciplina durante o século XIX foram bem estabelecidos por Roberto Acízelo de Souza. Este autor levantou 34 publicações sobre retórica e poética, em geral tratadas conjuntamente, feitas entre 1810
e 1886. Os autores incluem além de Silvestre Pinheiro e Lopes Gama, outra
figura conhecida da política nacional, Frei Caneca, e vários professores do
Pedro II. Acízelo concentra seu estudo na influência da retórica sobre a literatura.30

136 · TOPOI

A retórica como chave de leitura.
"... as cousas não valem tanto pelo que dizem, como pelo
modo, e teor, porque se dizem.
Lopes Gama

A recuperação da tradição retórica teve por finalidade explorar a possibilidade de usá-la como instrumento de trabalho na prática da história
intelectual. Não é preciso lembrar que tal exercício tem diretamente a ver
com a "virada linguística" na filosofia, depois transplantada para a crítica
literária e para a história intelectual. A virada linguística refere-se precisamente à recuperação da dimensão retórica do discurso. Observo apenas que
minha aceitação da importância de se levar em consideração a dimensão
linguística não implica a adesão a posições radicais, como a da hermenêutica de Gadamer, que nos aprisiona dentro da linguagem, menos ainda a
do escriturismo de Derrida, que nos aprisiona dentro do texto escrito.31 A
natureza da retórica em si já exige, como vimos, que se leve em conta, além
da linguagem e do texto, o autor e seu leitor, ou ouvinte. Uma abordagem
via retórica estabeleceria, sem dúvida, contatos com a estética da recepção
de Jauss, com a idéia de paradigmas científicos de Kuhn, e com os conceitos de linguagem política de Pocock e de práticas e protocolos de leitura de
Chartier.32
Um dos principais esforços recentes para recuperar a retórica, no sentido estrito do termo, se deve a Chaïm Perelman. Será uma de suas obras
que me servirá de guia nos próximos parágrafos.33 Perelman parte da verificação do desprestígio da retórica, desde Aristóteles colocada no campo
da opinião (aletéia), em oposição à lógica que estaria no campo da verdade
(doxa). A distância entre as duas ciências teria aumentado em função dos
grandes avanços no campo da lógica, enquanto a retórica permanecia relegada ao abandono, com reputação que variava entre a inutilidade e a suspeita de desonestidade.
A estratégia de Perelman para retirar a retórica do limbo é defini-la
como a lógica dos juízos de valor. A retórica está dentro do domínio da
lógica na medida em que recorre a argumentos (e não à ação, à sugestão,
ou à experiência). Mas extrapola a lógica na medida em que recorre a argu-

HISTÓRIA

INTELECTUAL NO

BRASIL

· 137

mentos que vão além da estrita racionalidade. A necessidade de recorrer a
esses argumentos, por assim dizer meta-racionais, deve-se tanto ao fato de
que a maioria dos problemas enfrentados pelos seres humanos extrapolam
o domínio da racionalidade estrita por envolverem juízos de valor, como à
finalidade específica da retórica. Como já vimos nos compêndios examinados, a retórica não busca apenas convencer, operação que se faz mediante raciocínios lógicos. Ela pretende persuadir, mover a vontade, o que exige uma grande variedade de argumentos de natureza não-lógica. Em muitos casos, mesmo na presença de elementos suficientes de convencimento,
é necessário o recurso à retórica, pois o convencimento pode não ser suficiente para levar à ação.
Os valores estão obviamente presentes em dois dos três gêneros retóricos clássicos, o deliberativo (político), que trata do útil e do honesto, e o
judicial, que trata do justo. Resta o gênero laudatório, ou epidíctico, que
acabou sendo identificado à retórica e lhe deu má fama por supostamente
reduzir-se a espetáculo, à exibição inútil de talentos oratórios, ao puro
"delectare". Perelman observa, no entanto, que o gênero laudatório também tem a ver com valores, ele se destina a confirmar os valores predominantes na sociedade e a responder a possíveis objeções futuras. Pede-se aí
também uma adesão do ouvinte, havendo, portanto, finalidade que extrapola o espetáculo oratório.
Interessa-me aqui selecionar características da retórica que podem ser
úteis para trabalhar textos do século XIX. Algumas já foram apontadas. A
primeira é a relação estreita entre os argumentos e a pessoa do orador. A
autoridade do último (pela competência, prestígio, honestidade) é elemento
importante de convicção. O orador pode, obviamente, recorrer à autoridade de outros para sustentar seus argumentos. Na retórica escolástica, como
vimos, este recurso era obrigatório. Mais ainda, havia um cânone relativo
aos nomes aceitos como autoridade. No limite, a autoridade de quem é
invocado pode suprir a falta de autoridade do orador. O argumento lógico, ao contrário do retórico, separa totalmente argumento e orador ou autor.
A segunda característica tem a ver com o campo da argumentação. Na lógica ele é fechado dentro de um sistema, na retórica é sempre aberto. Na
lógica, a prova liquida a questão. Na retórica não há como decidir quando

138 · TOPOI

é que a "prova" é suficiente. Sempre se podem aduzir argumentos adicionais. Daí a necessidade de repetições, de redundâncias e do uso das figuras
de linguagem para persuadir o ouvinte ou leitor.
Uma terceira característica da retórica é a importância do auditório.
Como ela deve ser eficaz, é necessário que o orador conheça seu público
para escolher os argumentos, os estilos, a pronunciação adequados para
movê-lo. Auditórios diferentes exigem argumentos e estilos diferentes. Cada
auditório terá seus valores, cada época terá seus auditórios. A variação de
estilos e argumentos não pode, portanto, ser motivo de crítica ao orador.
Ele não estará violando as regras do jogo retórico. A lógica, ao contrário,
dispensa totalmente tal preocupação. Ela procura apenas a validade do argumento. A aceitação ou rejeição dos ouvintes não afeta esta validade. Uma
última característica é que a retórica permite sempre o compromisso, a
modificação parcial da posição dos opositores para se chegar a um ponto
de acordo. Isto em lógica é impossível. Neste sentido, a retórica é o campo
do debate democrático. Ou, como diz Perelman, é o campo do humanismo. Ao colocá-la neste campo, o autor recupera a política da reforma pombalina de manter a retórica dentro do ensino das humanidades. Vai além
de Pombal ao conceber a democracia como parte integrante do humanismo.

Um exemplo: o argumento ad personam
"... uter melior dicetur Orator? Nimirum qui homo quoque
melior". "...que orador deve ser considerado o melhor? Sem
dúvida, aquele que é também o melhor homem"
Quintiliano

Se os indícios da existência no Brasil, ou em qualquer outro país, de
uma cultura marcada pela retórica são verdadeiros, então o protocolo de
leitura fornecido pela forma retórica de argumentação deveria ter utilidade na decifração dos textos produzidos dentro dessa cultura. Refiro-me aqui
a qualquer tipo de texto, não apenas a peças oratórias, religiosas ou leigas.
Como está claro no próprio Verney, há também uma retórica adequada
para a história, para a geometria, para a física, para a metafísica, para a teologia. Nesta conclusão tento indicar, como alguns problemas encontrados

HISTÓRIA

INTELECTUAL NO

BRASIL

· 139

na prática da história intelectual do Brasil poderiam ter sua solução facilitada com o auxílio das sugestões tiradas do modo retórico de argumentar.
O primeiro deles tem a ver com o estilo do debate político encontrado sobretudo na imprensa e nos panfletos. A liberdade de imprensa no Brasil
só foi implementada em 1821. Desde 1820, no entanto, após a revolta liberal do Porto, o debate político se intensificou mediante a publicação de
centenas de panfletos em geral voltados para a discussão da permanência
ou não do rei no Brasil, e depois em torno das alternativas abertas pela
independência. Após 1821, vários jornais apareceram representando grupos, facções, ou mesmo indivíduos isolados. Muitos dos principais políticos da época, e alguns dos principais intelectuais (freqüentemente eram as
mesmas pessoas), tinham seu jornal. Em geral de curta duração, essas folhas eram o principal veículo do debate político e cumpriram papel importante no aprendizado democrático.
Uma das características apontadas por todos os que já estudaram esses panfletos e jornais é a violência da linguagem, o ataque pessoal, o argumento ad personam. Quase todos os jornais prometem no primeiro número adotar uma posição equilibrada, um debate elevado de idéias. Muitos
assumem explicitamente o papel de educadores da opinião, de pedagogos
da cidadania, ou, na linguagem da época, de divulgadores das luzes. O
próprio nome do jornal às vezes reflete tal propósito.34 No entanto, a promessa é logo quebrada. Uns mais que outros, e com a única exceção do
Jornal do Commércio, voltado para a praça do Rio, começam a atacar e agredir. Mesmo jornais dirigidos pelos mais importantes políticos da época,
como os dos Andrada, não fogem à linguagem violenta. Em alguns casos,
a agressão extrapola o domínio verbal e se manifesta em agressões físicas e
atentados contra a vida de jornalistas. A quebra sistemática das promessas
não impede que os novos jornais que surgem repitam o mesmo ritual de
prometer e descumprir. O fenômeno foi reconhecido por um dos melhores e mais equilibrados políticos e jornalistas da época, Evaristo da Veiga.
Ele falava com conhecimento de causa pois, embora moderado, foi vítima
de um atentado a bala. Segundo Evaristo, a maior parte dos jornais invectivavam mais que argumentavam, enchiam suas páginas com nomes pró-

140 · TOPOI

prios antes que com doutrinas. E confessa: "nesta parte também nos confessamos culpados ou arrastados pela força da torrente".35
A explicação que sempre me ocorria para o fenômeno, e que é partilhada por outros analistas, era a da inexperiência de todos em matéria de
debate político democrático. O despotismo político, de que a censura das
idéias e dos escritos era parte essencial, não tinha permitido o aprendizado
do debate de idéias. Não se tinham ainda estabelecido regras civilizadas para
tal debate. Deste modo, transferiam-se para o debate político público as
práticas do debate privado que freqüentemente recorriam ao ataque pessoal. A explicação é plausível. Obviamente, havia um problema de formação de espaço público, no sentido que Hannah Arendt dá à palavra. Mais
ainda, tal espaço se formava na ausência de uma esfera pública no sentido
habermasiano do termo. Daí que as práticas da esfera privada se transferiam diretamente para a política sem a intermediação do aprendizado do
debate público não político.
No entanto, há na explicação uma visão talvez excessivamente negativa do fenômeno da violência verbal. Ele é visto como imaturidade, falta
de educação, incivilidade. Se olhado pelo prisma da retórica, tal imagem
negativa pode ser matizada. Como vimos, no argumento retórico não se
separam a autoridade do orador e a do argumento. Na concepção de retórica adotada pela reforma pombalina, tributária da tradição cívica romana, é ainda mais clara a exigência de virtude do orador como garantia da
capacidade suasória do argumento. No gênero retórico deliberativo, sobretudo, que é o que se aplica ao debate político, não se pode dizer "façam o
que eu digo, não o que eu faço".
Ora, a grande maioria dos principais jornalistas da época sem dúvida
tinha conhecimentos de retórica. Certamente este era o caso de todos os
que tinham estudos superiores e de todos os sacerdotes. Era ainda o caso
de todos os que tinham cursado as aulas régias. Ficavam de fora apenas
alguns autodidatas. Estes mesmos poderiam ser familiares à ciência do bem
falar, pois, como vimos, podiam ter acesso a compêndios especiais para os
que não quisessem ou pudessem assistir às aulas. Não seria fora de propósito supor que aplicassem em seus jornais as noções de retórica aprendidas
nas aulas. Entre elas estaria a que exige do orador virtude, competência e

HISTÓRIA

INTELECTUAL NO

BRASIL

· 141

honestidade. A exigência era particularmente adequada pois quase todos,
se não todos, os jornalistas eram, ao mesmo tempo, políticos. Muitos eram
jornalistas por serem políticos, o jornalismo não passando de um meio de
fazer política. Portanto, não estavam apenas debatendo abstratamente
questões que envolviam valores e princípios. Debatiam sua própria ação
política e a ação política dos adversários.
Como retóricos, sabiam também que a eficácia da argumentação dependia de um bom conhecimento do público. A confissão de Evaristo da
Veiga é reveladora. Ele fala em ser arrastado pela força da corrente. A corrente (o público) puxava na direção do argumento pessoal. Os que se recusassem a aderir a este estilo teriam sua eficácia reduzida, estariam em desvantagem. Não há estudos satisfatórios sobre o público leitor no Rio de
Janeiro na década de 1820. Certamente era pequeno. Uma cidade de cerca
de 100 mil habitantes tinha apenas 13 livrarias e sete tipografias. Se era
mais do que as cinco livrarias e quatro tipografias de Buenos Aires, não era
nada em comparação com as 480 livrarias e 850 tipografias existentes em
Paris, mesmo levando-se em conta que a capital francesa tinha uma população sete vezes maior.36 A impressão que se tem, no entanto, é que o auditório, o público leitor dos jornalistas-políticos, eram eles próprios. Há um
permanente debate entre os jornais e entre seus redatores. A falta de público mais amplo, de uma opinião pública capaz de mediar o debate, pode
ser vista como um fator de exacerbação dos ataques pessoais, fazendo com
que mesmo pessoas que preferiam uma discussão centrada em princípios
fossem arrastadas pela corrente.
Falo do argumentum ad personam, que envolve a desqualificação do
adversário. Ele deve ser distinguido do argumentum ad hominem que não
ataca a pessoa mas argumentos específicos de certos adversários ou auditórios. Em debates políticos, o argumentum ad hominem é quase inevitável.
Só poderiam ser dispensados em altas discussões filosóficas que supõem
um auditório universal. Os dois tipos de argumento facilmente se confundem, uma vez que desqualificar um argumento desmoraliza seu autor. Mas
a agressão pessoal direta é sem dúvida uma prática que deve ser tratada como
indicadora de um estilo específico de argumentação.37

142 · TOPOI

Um exemplo: o argumento de autoridade
Começamos a discussão sobre retórica com a observação de Oliveira
Viana sobre a necessidade que tinham autores brasileiros de citar autores
estrangeiros como condição de aceitação pelos pares. O argumento de prestígio, sobretudo o de autoridade, pertence à prática comum da retórica.
Foi, como observam Perelman e Olbrechts-Tyteca, o tipo de raciocínio mais
atacado por ter sido muito usado contra os avanços científicos.38 Apesar
dos abusos, ele não pode ser descartado, uma vez que muitas questões são
controversas e a opinião de especialistas pode ser útil para a persuasão. A
jurisprudência, por exemplo, amplamente usada na argumentação jurídica, não é outra coisa senão um argumento de autoridade. Levando-se em
conta a importância que tem para a retórica a autoridade do autor, ou orador, será fácil ver o recurso a outros autores como parte da tática de reforçar a própria autoridade.
Seguramente, na tradição retórica portuguesa a abundante citação de
autores era generalizada. Verney a identifica como um dos vícios que condena. Em suas palavras: "Este desejo de parecer erudito com a repetição de
mil passos de autores tem alucinado infinita gente. Conheci um que não
abria a boca que não repetisse um verso de Marcial, de Juvenal, etc."39 Vimos como em Coimbra, durante o período jesuítico, havia uma rígida
definição dos autores aceitos como autoridade: Aristóteles e Santo Tomás
de Aquino. A reforma pombalina não afetou esta característica do ensino.
Apenas mudaram-se os autores. Nos estudos menores, as "Instruções para
os professores de retórica", por exemplo, indicam com precisão os autores
a serem usados, incluindo antigos e modernos. O mesmo é feito para os
professores de grego, latim e hebraico. Na reforma dos estudos maiores
(Universidade de Coimbra), estava presente a mesma preocupação. Em
filosofia racional, por exemplo, Aristóteles era substituído por Antônio
Genovese. No direito, Bártolo devia ser substituído por Cujácio, cuja escola devia ser seguida "inviolável e uniformemente [...]por todos os professores assim nas dissertações, e escritos, como nas lições públicas".40 Os
esforços de introduzir o experimentalismo lockeano, que deslocava a prova para o experimento e a observação, tiveram êxito apenas parcial e pouco
duradouro.

HISTÓRIA

INTELECTUAL NO

BRASIL

· 143

De qualquer modo, este traço do estilo, ou da retórica portuguesa,
transferiu-se para o Brasil e talvez ainda esteja presente até hoje. Trocandose os poetas Marcial e Juvenal por outros nomes, a observação de Verney
continuaria válida. O que se sugere aqui é que o fenômeno onipresente da
citação de autores estrangeiros, e da concomitante importação de idéias,
não seja visto apenas como indicador de dependência intelectual, nem como
colocação correta ou incorreta de idéias. Sugere-se que uma chave útil de
leitura pode ser dada pelo estilo de raciocínio. Dentro da tradição brasileira, o argumento de autoridade era um requisito indispensável, era um recurso de argumentação, uma retórica. Em princípio, portanto, a citação
de um autor estrangeiro não significava necessariamente adesão a suas idéias,
embora pudesse significar.
Há vários casos documentados de usos de citações que não correspondem ao pensamento do citado. A operação pode-se dar por meio do recurso de pinçar frases isoladas ou aspectos secundários, ou pela pura deturpação. O primeiro caso foi mostrado por João Quartim de Moraes em relação ao uso que Oliveira Viana faz do pensamento do publicista e antropólogo espanhol Joaquín Costa.41 O segundo pode ser encontrado na análise
de Luís Costa Lima sobre a leitura que Euclides da Cunha faz das teorias
raciais de Gumplowicz.42 A noção de guerra de raças como motor da história, adotada por Euclides como núcleo de sua argumentação e atribuída
por ele a Gumplowicz, não corresponderia, segundo Costa Lima, ao pensamento deste autor. Além disso, o uso de autores estrangeiros poderia ter
caráter puramente instrumental, como mostrei no estudo do pensamento
dos conselheiros de Estado. Os mesmos autores, ou as mesmas práticas eram
usados para justificar políticas radicalmente distintas. Exemplos como estes poderiam ser facilmente multiplicados.
Se não se trata, portanto, de simples dependência e simples mimetismo, também não é o caso de considerar o fenômeno como desonestidade
intelectual. As deturpações eventuais podem não ser voluntárias. Como o
importante era citar, as leituras eram freqüentemente superficiais, muitas
vezes baseadas em comentadores. Muitos tomavam conhecimento de autores estrangeiros via artigos de divulgação publicados, por exemplo, na
Révue des Deux Mondes. O fato de que raramente se cobrava a fidelidade

144 · TOPOI

das citações indica a aceitação de seu caráter retórico e instrumental. A
resposta à citação de um autor, ou grupo de autores, consistia em geral em
citar outro autor, ou grupo de autores. A disputa se deslocava, então, para
a questão de saber quais autores tinham mais autoridade, ou eram mais
aceitos pelo público.
Daí se deduz que a citação em si, e nem mesmo seu conteúdo, constituem o ponto central para a análise. Para o historiador das idéias, ela pode
constituir antes um obstáculo, uma armadilha, do que uma pista sólida de
explicação. A estratégia de leitura deve, então, ultrapassar essa barreira retórica para tentar chegar ao que poderia estar mais próximo do sentido do
autor, ou mesmo, do sentido dos leitores. Na melhor das hipóteses, se
poderia fazer uma lista dos autores mais citados e tentar estabelecer a existência ou não de um cânone de autores do pensamento político, filosófico, jurídico, econômico. Um cânone escolhido agora livremente e não
imposto, como nos antigos tempos de Coimbra.
Permanece, no entanto, a pergunta: por que a longa vida da prática
de citar autores estrangeiros? O recurso ao argumento de autoridade talvez
se deva às mesmas razões do fracasso da reforma de Verney: o deslocamento da prova para a evidência empírica, científica, exigiria o desenvolvimento
da prática científica. Até o final do século XIX, a investigação científica no
Brasil apenas engatinhava. Um geólogo norte-americano dizia em 1883
que "what passed for science in Brazil was characterized by an almost complete absence of investigation". O fenômeno era reconhecido pelos próprios brasileiros. Um relatório de 1882, referente ao ensino nos liceus,
aponta sua característica quase exclusivamente literária. Seus alunos iam
para as faculdades de onde sairiam doutores incapazes de ver a natureza,
mas prontos para sustentar com todas as pompas da retórica "as hipóteses
mais inverificáveis sobre a existência do incognoscível". Formava-se assim
um povo de palradores e ideólogos. É sem dúvida uma ironia o fato de que
o redator do relatório, Rui Barbosa, ter sido o maior palrador que o país
jamais produziu.43
Até mesmo médicos (como Manoel Bomfim, citado no início deste
trabalho) e engenheiros, supostamente treinados nos métodos e linguagem
da ciência, eram vítimas do mesmo fenômeno. Nas faculdades de medici-

HISTÓRIA

INTELECTUAL NO

BRASIL

· 145

na e de engenharia, o ensino era quase sempre feito em livros, inexistindo
em quase todas a prática de laboratório e de investigação. Na ausência da
prática científica, permanecia a necessidade do argumento de autoridade.
Citavam-se pesquisadores e pesquisas de outros países.
Não houve apenas a sobrevida da prática da citação de autores estrangeiros. A própria linguagem científica nacional manteve-se dentro do estilo retórico de argumentação e dicção. As correntes cientificistas que invadiram o país na segunda metade do século passado não produziram cientistas. Positivismo e evolucionismo, por exemplo, tiveram inúmeros seguidores mas não afetaram a prática da ciência. Produziram engenheiros,
médicos, militares, que sabiam filosofar sobre a ciência e o mundo, sem
saber fazer ciência. E filosofavam no melhor estilo retórico, em que o brilho da frase, sua qualidade literária, a variedade dos tropos, eram mais
importantes que sua veracidade. Naturalmente, brilho era o que deles se
esperava, mesmo quando falavam contra o vício da retórica.

Conclusão
"O grande uso da linguagem simulada, ou alegórica, nos
veio [...] das intrigas e traições dos diplomatas e inquisidores
do Despotismo".
Nova Luz Brasileira (12/01/1830)

Obviamente, a utilidade do uso da retórica como chave de leitura não
se limita aos aspectos discutidos acima. Estes aspectos, aliás, têm mais a ver
com elementos externos ao texto. Um próximo passo seria deslocar a análise para o interior dos textos a fim de verificar em que medida as regras do
argumento retórico se fazem presentes. A atenção aqui deveria ser dirigida, sobretudo, para a elocução, o modo de dizer, o estilo. É na elocução,
tradicionalmente considerada a parte essencial da retórica (como se diz é
mais importante do que o que se diz), que se encontram os ornatos da linguagem, os instrumentos de persuasão. É nela que se dá o uso das figuras
de linguagem, sobretudo dos tropos. Um ponto a se verificar, por exemplo, seria a predominância de certos tropos, como a paródia, a ironia, o
sarcasmo, a antífrase. Ou de certas figuras de linguagem mais apropriadas

146 · TOPOI

à persuasão e ao sentimento, como a apóstrofe, a imprecação, a prosopopéia,
a prosopografia, a hipérbole. Tal trabalho ainda não foi feito.
Alguns jornalistas da época da independência percebiam com clareza
a importância da retórica. É o caso, por exemplo, do já citado Nova Luz
Brasileira. Os redatores deste jornal, um farmacêutico e um funcionário
público, sabiam estar envolvidos numa batalha linguística que tinha a ver
com o conteúdo e a forma, isto é, a retórica. A certa altura, por exemplo,
atacam aquelas pessoas que dizem ter ouvidos delicados e que não suportam uma linguagem direta, sem eufemismos, "a linguagem da verdade, a
linguagem dos bons tempos da antigüidade, a linguagem que entende um
povo sincero ainda não afeito à cortesania de Cortes corrompidas, a linguagem que tem todo cidadão honrado".44 Essas pessoas delicadas torcem
o nariz, por exemplo, quando um ladrão é chamado de ladrão, um patife
de patife. A linguagem "delicada" chama roubo de desperdício, crime de
chalaça, com o fim de reduzir a gravidade da transgressão. O jornal pretende restaurar o que seria a virtude antiga, não deturpada pelos hábitos
cortesãos.
Há um ataque direto ao que seria um estilo retórico de escrever: "O
grande uso da linguagem simulada, ou alegórica, nos veio dos escravos do
Oriente, compositores de mil e uma noites; nos veio das intrigas, e traições, dos diplomatas e inquisidores do Despotismo; e é portanto impróprio de Americanos Constitucionais, até mesmo por ser danoso à causa
pública". A visão da retórica é claramente negativa, pois implica dissimulação a serviço do despotismo. Em termos retóricos, chamar roubo de desperdício seria, por exemplo, uma catacrese, o uso de termo impróprio para
expressar uma idéia. A percepção das conotações políticas embutidas na
retórica predominante é rica de sugestões para a espécie de análise que aqui
se propõe. A guerra política acaba sendo também uma guerra contra a retórica, ou melhor, uma guerra de retóricas.
É óbvio que a retórica, mesmo utilizada em todo o seu potencial
heurístico, não esgota as possibilidades de análise linguística dos panfletos
e jornais. Restaria muito a ser feito, sobretudo no que se refere ao conteúdo dos textos. A título de exemplo, houve durante o período da independência, aquilo que um participante dos debates chamou de "guerra de

HISTÓRIA

INTELECTUAL NO

BRASIL

· 147

idéias". Nesta guerra, a retórica era uma das armas principais, mas havia
muitas outras que diziam respeito à semântica e ao tipo de linguagem utilizado. Pode-se detectar, por exemplo, em escala naturalmente muito mais
modesta, um fenômeno semelhante ao da criação de uma nova linguagem
política durante a Revolução Francesa, no sentido em que foi estudado por
Jacques Guilhaumou.45 A nova linguagem brasileira baseava-se em algumas concepções centrais, como a liberdade, o constitucionalismo, o governo misto (monarquia liberal), a representação, o contrato social, o patriotismo.
Alguns jornais perceberam com muita clareza a necessidade de criar
esta nova linguagem e de inculcá-la nos cidadãos, educando-os para os novos
tempos. Mais uma vez, é a Nova Luz Brasileira que viu o problema com
maior acuidade. Sua contribuição mais importante quanto a este ponto foi
a publicação de um dicionário político destinado a levar as luzes aos que
ainda se encontravam nas trevas. Trata-se de uma extraordinária fonte para
o estudo das mudanças semânticas em curso. Alguns dos verbetes incluídos no dicionário constituem verdadeiras inversões semânticas. A primeira definição, por exemplo, é da palavra povo. O povo é o conjunto dos
cidadãos livres. Distingue-se da plebe, que é gente má, cheia de vícios,
baixezas e maus costumes. Até aí, tudo normal. Mas quem constitui a plebe, segundo o jornal? Aqui vem a inversão. A plebe são os fidalguetes, os
negociantes ricos, os altos empregados. Os carbonários, por outro lado, são
definidos como cidadãos virtuosos, perseguidos pela Santa Aliança. Ateus
práticos são os jesuítas. Rebelião é o ataque dos tiranos contra o pacto social. Insurreição é o levantamento dos cidadãos virtuosos em defesa do
mesmo pacto.
Tanto a retórica como esses outros instrumentos de análise lingüística constituem campos ainda pouco explorados que se abrem aos que se
interessam pela história intelectual. Este artigo pretendeu sugerir a potencialidade do uso de tais instrumentos. Se não convenci nem persuadi, talvez seja porque o modo de dizer, a retórica, não tenha estado à altura do
que foi dito.

148 · TOPOI

Notas
Ver, por exemplo, PAIM, Antônio. História das idéias filosóficas no Brasil. São Paulo:
Grijalbo, 1967, CRIPPA, Adolpho, coord., As idéias filosóficas no Brasil. Séculos XVII e
XIX. São Paulo: Convívio, 1978, CHACON, Vamireh. História das idéias sociológicas no
Brasil. São Paulo: Grijalbo, 1977, SALDANHA, Nelson. História das idéias políticas no
Brasil. Recife: UFPE, 1963, CRUZ COSTA, João. Contribuição à história das idéias no
Brasil. Rio de Janeiro: José Olímpio, 1956, LIMA, Heitor Ferreira. História do pensamento econômico no Brasil. São Paulo: Brasiliana, 1976, MACHADO NETO, A. L. História
das idéias jurídicas no Brasil. São Paulo: Grijalbo, 1969.
2
Ver CRUZ COSTA, João. O positivismo na República. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1956, CHACON, Vamireh. História das idéias socialistas no Brasil. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1965, LINS, Ivan. História do Positivismo no Brasil. São Paulo: Cia.
Editora Nacional, 1967, e BARRETO, Vicente. A Ideologia Liberal no Processo da Independência do Brasil (1789-1824). Brasília: Câmara dos Deputados, 1973.
3
Ver MEDEIROS, Jarbas. Ideologia autoritária no Brasil, 1930-1945. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1978 e Paulo Mercadante, A consciência conservadora no Brasil. Rio
de Janeiro: Saga, 1965.
4
É o caso de BARRETO, Vicente e PAIM, Antônio. Evolução do pensamento político brasileiro. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/Edusp, 1989.
5
Para uma visão geral e crítica do percurso da versão norte-americana da história das idéias,
a partir da obra de Lovejoy, ver KELLEY, Donald R. ed., The history of ideas. Canon and
variations. Rochester: University of Rochester Press, 1990.
6
Ver MOTA, Carlos Guilherme Ideologia da cultura brasileira (1933-1974). São Paulo:
Atica, 1978 e SANTOS, Wanderley Guilherme dos Ordem burguesa e liberalismo político.
Rio de Janeiro: Duas Cidades, 1978.
7
Ver LAMOUNIER, Bolivar "Formação de um pensamento político autoritário na Primeira República: uma interpretação". In: FAUSTO, Boris (org.), História geral da civilização brasileira. O Brasil republicano, t. II. São Paulo: Difel, 1977, pp. 342-374 e J.G.A.
Pocock, "The concept of a language and the métier d'historien: some considerations on
practice". In: PAGDEN, Anthony ed., The languages of political theory in early modern
Europe. Cambridge: Cambridge Univesity Press, 1990.
8
Ver os trabalhos de PÉCAUT, Daniel. Entre le peuple et la nation. Les intellectuels et la
politique au Brésil. Paris: Maison des Sciences de l'Homme, 1989 e de MICELI, Sérgio.
Intelectuais e classe dirigente no Brasil, 1920-1945. São Paulo: Difel, 1979.
9
Ver SCHWARZ, Roberto. Ao vencedor as batatas. São Paulo: Duas Cidades, 1977, Publicado inicialmente em Estudos CEBRAP, no. 3, 1976 e FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. "As idéias estão no lugar". In: Cadernos de Debate, no. 1, 1976, pp. 61-64.
10
Note-se aqui a análise de vocabulário político feita por CONTIER, Arnaldo Daraya
em Imprensa e Ideologia em São Paulo (1822-1842). (Matizes do Vocabulário Político e Social).
1

HISTÓRIA

INTELECTUAL NO

BRASIL

· 149

Petrópolis: Vozes/ Campinas: Unicamp, 1979 e ainda os trabalhos de ARAÚJO, Ricardo
Benzaquen de "Ronda noturna: narrativa, crítica e verdade em Capistrano de Abreu". In:
Estudos Históricos, v.1, no. 1, 1988, pp. 28-54 e CARVALHO, Maria Alice Rezende de.
O quinto século. André Rebouças e a construção do Brasil. Rio de Janeiro: IUPERJ/Revan,
1998. Mais recentemente, encontramos um exercício de análise do vocabulário e da retórica de jornais do século XIX em BASILLE, Marcello Otávio Neri de Campos. Anarquistas, rusguentos e demagogos: os liberais exaltados e a formação da esfera pública na corte imperial (1829-1834). Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em História
Social da UFRJ, 2000, caps. IV e V.
11
É o caso de CARVALHO, José Murilo de. em "A utopia de Oliveira Viana". In: Estudos
Históricos, v. 4, no. 7, 1991, pp. 82-99.
12
Ver VIANNA, Luiz Werneck. A revolução passiva. Iberismo e americanismo no Brasil.
Rio de Janeiro: Revan, 1997.
13
Ver MORSE, Richard M. El espejo de Prospero. Un estudio de la dialéctica del Nuevo
Mundo. México: Siglo Veintiuno, 1982 e José Guilherme Merquior, "O outro ocidente".
In: Presença, nº. 15, 1990.
14
Ver CARVALHO, José Murilo de. I A construção da ordem: a elite política imperial. II
Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ/Relume-Dumará,
2a. ed., 1996, pp. 327-358.
15
NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1975, p.
663.
16
Lembre-se, a propósito, que um senador do Império publicou em 1834 um compêndio
de lógica adaptado às escolas brasileiras. Ver PEREIRA, José Saturnino da Costa. Elementos de lógica, escriptos em vulgar e apropriados para as escolas brasileiras. Rio de Janeiro: R.
Ogier, 1834.
17
Citado em PAIM, Antônio. Plataforma política do positivismo ilustrado. Brasília: Ed. da
Universidade de Brasília, 1980, pp. 65-66.
18
BOMFIM, Manoel. A América Latina. Males de origem. Rio de Janeiro:Topbooks, 1993,
pp. 170-171. A primeira edição é de 1905.
19
Ver HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio,
1984, pp. 50-51. A primeira edição é de 1936.
20
VERNEY, Luís Antônio. Verdadeiro método de estudar (Cartas sobre retórica e poética).
Introdução e notas de Maria Lucília Gonçalves Pires. Lisboa: Editorial Presença. 1991. A
primeira edição é de 1746.
21
Verney, op. cit. p. 47.
22
Citado em ANDRADE, Antônio Alberto Banha de. A reforma pombalina dos estudos
secundários (1759-1771). Coimbra: Por Ordem da Universidade, 3 vol., 1981, 2º vol. p. 92.
23
Sobre as reformas da Universidade de Coimbra, ver ANDRADE, Antônio Alberto Banha
de. op.cit.,. CARVALHO, Laerte Ramos de. As reformas pombalinas da instrução pública,
São Paulo: Saraiva/Edusp. 1978. Teófilo Braga, História da Universidade de Coimbra nas

150 · TOPOI

suas relações com a instrução pública portuguesa. São Paulo: Saraiva/Edusp, 1978 e PAIM,
Antônio. História das idéias filosóficas no Brasil. São Paulo: Grijalbo, 1967.
24
Para um estudo dos professores de aulas régias no Rio de Janeiro, ver ALMEIDA, Anita
Correia Lima de. "A República das Letras na corte da América Portuguesa: a reforma dos
Estudos Menores no Rio de Janeiro setecentista". Dissertação de Mestrado. UFRJ/IFCS,
1995. Agradeço à autora o acesso aos textos da reforma.
25
Ver FERREIRA, Silvestre Pinheiro. Prelecções philosophicas sobre a theórica do discurso e
da linguagem, a esthética, a diceósyna, e a cosmologia. Rio de Janeiro: Na Imprensa Régia,
1813-1820.
26
Ver, por exemplo, o excelente trabalho de PERELMAN, Chaïm. Retóricas. São Paulo:
Martins Fontes, 1997.
27
Ver MENEZES, Bento Rodrigo Pereira de Soto-Maior e. Compêndio rhetórico, ou arte
completa de rhetórica com méthodo facil para toda a pessoa curioza, sem frequentar as aulas
saber a arte da eloquência: toda composta das mais sábias doutrinas dos melhores autores, que
escreveram desta importante sciencia de falar bem. Lisboa: Na Officina de Simão Thaddeo
Ferreira, 1794.
28
Ver GAMA, Miguel do Sacramento Lopes. Lições de eloqüência nacional. Rio de Janeiro: Paula Brito, 1846. O padre Lopes Gama foi professor de retórica e diretor da Faculdade de Direito do Recife.
29
Lopes Gama, op. cit., p. 1.
30
Ver SOUZA, Roberto Acízelo de. O Império da Eloqüência. Retórica e Poética no Brasil
Oitocentista. Rio de Janeiro: EdUERJ/EdUFF, 1999. Os compêndios usados no Pedro II
eram sobretudo os de Antônio Marciano da Silva Pontes, Nova Rhetórica Brasileira (1860),
de Francisco Freire de Carvalho, Lições Elementares de Eloqüência Nacional (1834), do
cônego Manoel da Costa Honorato, professor do Colégio, Compêndio de Rhetórica e Poética (1879), e do Dr. José Maria Velho da Silva, Lições de Rhetórica (1882).
31
Para uma visão geral das transformações no campo da história intelectual e das principais correntes interpretativas, ver KELLEY, Donald R. ed., op. cit, especialmente a introdução e o capítulo final redigidos pelo organizador da coletânea.
32
Ver JAUSS, H.R. Pour une esthétique de la réception. Paris: Gallimard, 1978, KUHN,
Thomas S. The structure of scientific revolution. Chicago: The University of Chicago Press,
1962, J.G.A Pockok, op. cit., e CHARTIER, Roger. "Do livro à leitura". In: CHARTIER,
Roger org., Práticas da leitura. São Paulo: Estação Liberdade, 1996, pp. 77-105.
33
Ver PERELMAN, Chaïm. Retóricas. São Paulo: Martins Fontes, 1997, sobretudo a segunda parte do livro. Ver, ainda, PERELMAN, Chaïm e OLBRECHTS-TYTECA, Lucie.
Tratado da argumentação. A nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
34
É o caso, por exemplo, do jornal A Nova Luz Brasileira. Ver, a respeito deste jornal,
BASILE, Marcello Otávio Neri de Campos. op. cit..
35
Citado em Isabel Lustosa, "Insultos impressos. A guerra dos jornalistas na Independência". Tese de doutoramento. Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, 1997,

HISTÓRIA

INTELECTUAL NO

BRASIL

· 151

p. 314. Esta tese dedica-se precisamente a examinar a presença da agressão verbal nos jornais
da época da independência.
36
A informação sobre livrarias e tipografias encontra-se em HALLEWELL, Laurence. O
livro no Brasil (sua história). São Paulo: Edusp, 1985, pp. 47-52.
37
Sobre a distinção entre os dois tipos de argumento, ver PERELMAN e OLBRECHTSTYTECA, op. cit., pp. 125-129.
38
PERELMAN, Chaïm e OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. op. cit., p. 348.
39
VERNEY, op. cit., p. 89.
40
Citado em CARVALHO, Laerte Ramos de. op. cit., p. 164.
41
Ver MORAES, João Quartim de. "Oliveira Viana e a democratização pelo alto". In:
BASTOS, Élide Rugai e MORAES, João Quartim de (orgs.). O pensamento de Oliveira
Viana. Campinas: Ed. da Universidade Estadual de Campinas, 1993, pp. 87-130.
42
Ver LIMA, Luís Costa. Terra ignota. A construção de Os Sertões. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997, cap. 1.
43
Para as citações de Derby e do relatório de Rui Barbosa, ver CARVALHO, José Murilo
de. A Escola de Minas de Ouro Preto. O Peso da Glória. Rio de Janeiro: FINEP/Cia. Editora Nacional, 1978, p. 39.
44
A Nova Luz Brasileira, 12/01/1830. In: Marcello O. N. de C. Basile, op. cit., p. 170.
Agradeço a Marcello Basile o acesso a suas notas sobre este jornal.
45
Ver GUILHAUMOU, Jacques. La langue politique et la Révolution Française. De
l'événement à la raison linguistique. Paris: Méridiens Klincksieck, 1989.

Bibliografia
ALMEIDA, Anita Correia Lima de. "A República das Letras na corte da América
Portuguesa: a reforma dos Estudos Menores no Rio de Janeiro setecentista". Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1995.
ANDRADE, Antônio Alberto Banha de. A reforma pombalina dos Estudos Secundários (1759-1771). Coimbra: Por Ordem da Universidade, 2o. vol. 1981.
BASILE, Marcello Otávio Neri de Campos. Anarquistas, rusguentos e demagogos:
os liberais exaltados e a formação da esfera pública na corte imperial (18291834). Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em História Social da UFRJ, 2000.
CARVALHO, Laerte Ramos de. As reformas pombalinas da instrução pública. São
Paulo: Saraiva/Edusp, 1978.
HALLEWELL, Laurence. O livro no Brasil (sua história). São Paulo: Edusp, 1985.

152 · TOPOI

KELLEY, Donald R., ed.. The history of ideas. Canon and variations. Rochester:
University of Rochester Press, 1990.
PERELMAN, Chaïm e Lucie Olbrechts-Tyteca. Tratado da argumentação. A nova
retórica. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
POCOCK, J.G.A. "The concept of a language and the métier d'historien: some
considerations on practice". In: Anthony Pagden, ed., The languages of
political theory in early modern Europe. Cambridge: Cambridge Univesity
Press, 1990.
SOUZA, Roberto Acízelo de. O Império da Eloqüência. Retórica e Poética no Brasil Oitocentista. Rio de Janeiro: EdUERJ/EdUFF, 1999.
VERNEY, Luís Antônio. Verdadeiro método de estudar (Cartas sobre retórica e poética). Introdução e notas de Maria Lucília Gonçalves Pires. Lisboa: Editorial Presença. 1991. A primeira edição é de 1746.

Resumo
O ARTIGO SUGERE o uso de conceitos e práticas relacionados à retórica como instrumento de análise para pensar a história intelectual do Brasil. História intelectual é tomada em sentido estrito, isto é, como a história de formas discursivas de pensamento, deixando de lado tanto a crítica literária como o que se tem convencionado chamar de
nova história cultural. Será feita, de início, breve descrição do estado da história intelectual no país. A seguir será discutida a tradição retórica herdada de Portugal. Ao
final, serão sugeridas maneiras de usar esta tradição como chave de leitura para trabalhar textos brasileiros, sobretudo do século XIX.

Abstract
THE PAPER SUGGESTS the use of concepts and practices related to rethoric as an analytical
instrument to deal with intelectual history in Brazil. Intellectual history is taken in
its strict sense of history of discursive forms of thought. The paper starts with a brief
evaluation of the state of the art of intellectual history in Brazil. Then a discussion is
made of the rethorical tradition inherited from Portugal. Finally, ways of using this
tradition to interpret Brazilian texts, especially from the XIX century, are suggested.