Medida
Normalização
e Qualidade
Aspectos da história da metrologia no Brasil

Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo _ MICT
Ministro
José Botafogo Gonçalves
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial _ Inmetro
Presidente
Julio Cesar Carmo Bueno
Centro de Informação e Difusão Tecnológica _ Cidit
Chefe
Paulo Roberto Braga e Mello

José Luciano de Mattos Dias

Medida
Normalização
e Qualidade
Aspectos da história da metrologia no Brasil

Inmetro _ Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Rio de Janeiro, 1998

© Inmetro _ Instituto Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial, 1998
Printed in Brazil / Impresso no Brasil
ISBN 85-86920-02-9

Inmetro _ Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Cidit _ Centro de Informação e Difusão Tecnológica
rua Santa Alexandrina 416, 8º andar
20261-232 Rio de Janeiro RJ
tel: (021) 563-2850
e-mail: [email protected]

Ficha catalográfica
DIAS, José Luciano de Mattos.
Medida, normalização e qualidade; aspectos da história da metrologia no Brasil. Rio de Janeiro: Ilustrações, 1998. 292 p.
1. Metrologia _ História _ Brasil. 2. Normalização. 3. Qualidade.
4. Tecnologia _ história. I. Autor. I. Título.
CDU 389.1:001.12(81)

Sumário

Apresentação

7

Introdução

9

1 Ciência e política: a formação dos sistemas de pesos
e medidas

11

2 Metrologia no Império do Brasil

33

3 Medida, ciência e indústria

71

4 A legislação metrológica do Estado Novo

93

5 Do Instituto Nacional de Pesos e Medidas ao Inmetro

129

6 Metrologia, normalização e qualidade industrial

165

Notas

209

Bibliografia

229

Anexos

235

Apresentação

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial _ Inmetro _ quer acompanhar a sociedade
brasileira em seu movimento de transformação. A continuidade do processo democrático e a abertura econômica no
Brasil nos anos 1990 exigem um Estado cada vez mais eficiente e atento às demandas do cidadão, e o Inmetro
pretende ser hoje um elemento dinâmico na modernização da administração pública brasileira. Suas tarefas _ a
pesquisa científica, o apoio ao desenvolvimento tecnológico, a defesa do cidadão e do meio ambiente _ não serão,
contudo, cumpridas sem a devida compreensão de sua dimensão histórica.
O trabalho que hoje apresentamos representa o reconhecimento desta dimensão. Ele é fruto de um projeto do
Inmetro para a preservação da história da metrologia e das políticas governamentais de normalização e qualidade no
Brasil, realizado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da
Fundação Getulio Vargas.
O livro Medida, normalização e qualidade; aspectos da história da metrologia no Brasil traz à luz os rumos de uma
história iniciada em 1830, com a primeira proposta de adoção do sistema métrico decimal. Essa história sempre se
identificou, em seus sucessos e fracassos, com os esforços governamentais em defesa do consumidor e com os
projetos de desenvolvimento científico e industrial do país, seja na legislação imperial de 1862, seja no decreto do
Estado Novo, em 1938, ou nas iniciativas que levaram à criação do Inmetro, em 1973.
Além do livro, o projeto desenvolvido pelo CPDOC nos anos de 1996 e 1997 buscou preservar a memória
institucional da metrologia no Brasil, tendo construído um acervo de depoimentos orais de políticos, gerentes e
técnicos que testemunharam os desafios enfrentados, ao longo de mais de cinqüenta anos, para colocar a Ciência e o
Estado a serviço da sociedade.
Uma missão que o Inmetro assume com orgulho.
Julio Cesar Carmo Bueno
Presidente do Inmetro

Introdução

O livro Medida, normalização e qualidade; aspectos da história da metrologia no Brasil, uma co-edição do Inmetro
e da Editora da Fundação Getulio Vargas, tem como propósito expor a história das ações do governo do Brasil no
campo da metrologia desde as primeiras décadas do século XIX e, no campo da normalização e certificação da
qualidade, a partir do momento em que foram associadas à metrologia, no ano de 1973. Trata-se, assim, a rigor, da
história de uma política pública.
É nesse contexto que são tratados temas como a incorporação de idéias científicas à ação governamental, a
articulação entre ciência e desenvolvimento industrial, as transformações da administração pública e a defesa do
cidadão e do consumidor, que, de fato, constituem os elementos fundamentais da evolução da metrologia no Brasil.
As origens intelectuais e políticas do sistema métrico decimal e os mecanismos que permitiram sua difusão
internacional ao longo do século XIX são examinados no primeiro capítulo. O segundo capítulo registra a resposta
brasileira a esse movimento, com destaque para a decisão de adotar o sistema, em 1862, e para a sua recepção pela
sociedade.
Uma perspectiva internacional, descrevendo o crescente relacionamento entre a metrologia, a ciência e a indústria no
mundo desenvolvido, é retomada no terceiro capítulo. O esforço do Brasil para reproduzir, nas condições locais,
essa associação é assunto do quarto capítulo, que se estende dos anos 1930 aos anos 1950, e do quinto capítulo,
dedicado aos anos 1960.
Por fim, o último capítulo registra a ampliação e sofisticação desse esforço, com a incorporação da normalização e
da certificação de qualidade ao âmbito das políticas governamentais, marco da criação do Inmetro. São também
examinados os problemas e desafios enfrentados desde os primeiros anos da década de 1970.
Um trabalho desta natureza exige uma extensa lista de agradecimentos. No Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), gostaríamos de agradecer o apoio do presidente do órgão, Julio
Cesar Carmo Bueno, que acompanhou de perto a execução de todo o projeto. As responsabilidades gerenciais do
dia-a-dia estiveram a cargo de Paulo Roberto Braga e Mello, chefe do Cidit, e Tomás Chlebnicek González, assessor
do Cidit. A colaboração de ambos nunca foi menos que excepcional. O diretor de Metrologia Científica e Industrial,
Maurício Nogueira Frota, o diretor de Metrologia Legal, Roberto Luiz de Lima Guimarães, e o coordenador de
Planejamento, Ricardo de Oliveira, foram também interlocutores importantes no curso da execução de todo o
trabalho.
Na Fundação Getulio Vargas, recebemos o apoio do presidente Jorge Oscar de Mello Flôres, e da coordenadora do
Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), Lúcia Lippi Oliveira. O
estímulo da coordenadora do Programa de História Oral, Marieta de Moraes Ferreira, foi fundamental ao longo de
todo o projeto. Menção especial deve ser feita ao pesquisador Carlos Eduardo Sarmento, cujo desempenho sempre
esteve muito além, em qualidade e quantidade, das funções de assistente.
Agradecimentos também são devidos à equipe da Biblioteca Nacional, nas pessoas de Georgina Staneck,
coordenadora de Acervo Especializado, Carmen Tereza Coelho Morano, chefe da Divisão de Manuscritos, e
Rejanne Benning Briglia, chefe da Divisão de Obras Raras, que ofereceram amplo acesso às coleções da Biblioteca,
fonte de grande parte do material iconográfico utilizado. Nesse campo, também desejamos agradecer a colaboração
preciosa das equipes do museu da Casa da Moeda do Brasil e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de
Janeiro, que facultaram a reprodução de peças e instrumentos de seu acervo.
Também é importante mencionar o apoio do Bureau Internacional de Pesos e Medidas, oferecido durante as
pesquisas realizadas em Paris. O projeto contou com a inestimável colaboração de seu diretor, o dr. Terry J. Quinn, e
com o suporte de sua secretária, Sra. Fraçoise Joly, e da responsável pela Biblioteca do Bureau, Sra. Danielle Le
Coz.
Por fim, em lugar de maior importância, vêm os agradecimentos especiais aos entrevistados, administradores
públicos, cientistas, técnicos e gerentes que construíram esta história e tiveram tempo e paciência para dela falar.