Texto complementar

História do Brasil ­
uma interpretação
Carlos Guilherme Mota
Adriana Lopez

HISTÓRIA

1

História

Assunto: Governo Vargas
História do Brasil ­ uma interpretação
O autogolpe do Estado Novo (1937)
Nesse clima de ambiguidades político-culturais, Getúlio acerta-se com os integralistas, mas prepara o
golpe com Benedito Valadares e Chico Campos. Um golpe preventivo contra o integralismo, que vinha ganhando força, e contara os comunistas e liberais. Seus braços armados eram Dutra e Góes, tendo o apoio de
Filinto Muller, João Alberto e Juarez Távora, ex-tenentes. Ficaram de fora do complô dois outros ex-tenentes,
Juracy Magalhães, da Bahia, e Lima Cavalcanti, do Amazonas.
A ameaça comunista foi utilizada pelo governo para decretar o estado de guerra; mas também a alegada
fraqueza do Congresso, a violência verbal da campanha eleitoral e o crescimento dos integralistas, com suas
conexões internacionais. O verdadeiro objetivo de Getúlio era adiar a realização das eleições para presidente:
queria permanecer no poder, ainda que por um golpe militar. Os militares, por sua vez, apoiavam os planos
de Vargas, pois não acre- ditavam que um governo constitucional fosse capaz de afastar a ameaça comunista.
Além disso, só um golpe podia deter a indisciplina reinante entre os oficiais mais jovens do Exército.

O crescimento da direita fascista
Em setembro de 1937, jornais publicaram o Plano Cohen. Supostamente, era um plano elaborado pelos
comunistas para tomar o poder. Em realidade, toda a história havia sido forjada para assustar a população
e justificar uma intervenção armada no governo. O mentor era o Estado Maior do Exército, e seu autor, um
jovem oficial integralista, o capitão Mourão Filho, que 27 anos depois marcharia com suas tropas de Minas
para o Rio, para o golpe de Estado de 1964. Enquanto isso, Getúlio firmava alianças com políticos de outros
estados, procurando apoio jurídico-político para sua tentativa de golpe. Seus partidários redigiram uma nova
carta constitucional, semelhante à fascista constituição da Polônia ocupada pelos nazistas alemães.
No dia 10 de novembro de 1937, o governo publicou no Diário Oficial a nova Constituição (a polaca).
No mesmo dia, tropas leais ao golpe fecharam o Senado e a Câmara dos Deputados. À noite, Getúlio Vargas
explicava ao país, pelo rádio, porque havia desfechado o golpe militar. Era o início do Estado Novo, com extinção do sistema representativo, anulação das liberdades públicas, o Estado tutelando a sociedade nacionalista
e antiliberal, com preocupação reformista voltada para os assalariados urbanos.
Inicialmente sintonizado com a Itália de Mussolini, a Espanha de Franco e o Portugal de Salazar, o governo Vargas inflectiu para a direita: com a Segunda Guerra, desenhando-se a vitória dos Aliados, volta-se para
uma aliança contra as potências do Eixo. Hábil, Vargas lança os integralistas na ilegalidade, muito embora o
regime continuasse organizado em moldes fascistas, supervisionado pelo legislador Francisco Campos. Da
equipe de intelectuais e juristas que deram conteúdos ideológicos ao Estado Novo, além de Chico Campos,
inscrevem-se os nomes de Azevedo Amaral, Pontes de Miranda, Oliveira Viana, Macedo Soares, Temístocles
Cavalcanti, Genolino Amado, Agamenon Magalhães, Lourival Fontes (que implantou o DIP, o Departamento
de Imprensa e Propaganda), e o historiador Hélio Viana. E, ainda, um prestativo jurista de plantão, Vicente Rao,
para medidas jurídicas mais serenas contra as pessoas consideradas subversivas. Paradoxo: Rao foi um dos
signatários da criação da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, em 1934; e, também,
da Lei de Segurança Nacional de 1964.

Um Executivo forte. Vargas ditador.
Getúlio extinguiu os partidos políticos e, durante sete anos, governou em estado de emergência, jogando
com a direita e com a esquerda, sem que seus atos fossem julgados por qualquer poder. Durante o Estado

1

Novo, o presidente, chefe do Poder Executivo, concentrou todos os poderes do Estado. Deixaram de existir o
Senado e a Câmara dos Deputados. Os governos dos estados ficaram subordinados ao governo central, e a
oposição ­ tanto a liberal como a comunista ­ foi perseguida e presa. A imprensa escrita e o rádio estavam
submetidos à censura, e os protestos contra o governo simplesmente não tinham como existir, ou foram
silenciados por métodos repressivos do governo.
A centralização, na pessoa do presidente, de todas as decisões teve como resultado a consolidação de
uma ampla reforma administrativa. Os interventores, nomeados pelo presidente para os governos dos estados, controlavam a polícia; e Vargas neles se apoiava [...]. As bandeiras estaduais foram queimadas em praça
pública, símbolos do ultrapassado federalismo.
O centralismo antifederalista vencera. Como analisou Lourdes Sola:
Pela nova Carta, o Presidente dispunha de plenos poderes, legislativos e executivos; era-lhe permitido
também demitir e transferir funcionários, reformar e afastar militares que representassem ameaça aos interesses nacionais. Pelo artigo 186, era declarado estado de emergência em todo o território nacional, o que
tornava possível ordenar prisões, exílio, invasão de domicílios; instituía-se a prisão preventiva; tornava-se legal
a censura de todas as comunicações.
A partir da criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), a opinião pública passou a ser
controlada pelo áulico Lourival Fontes. Personagem sóbrio, com poder pleno de censura, dirigia esse órgão
diretamente ligado à presidência. Dedicava-se ao culto a Getúlio, utilizando-se do sistema de comunicações,
como a popular Rádio Nacional (que dá início à radionovela no país), integrando ainda jornais ao organismo
oficial. Os donos de várias em- presas viram-nas incorporadas ao Patrimônio da União, como O Estado de S.
Paulo, e, do Rio, A Manhã.
Músicos populares, como Ari Barroso e Lamartine Babo, e escritores, como Orígenes Lessa e Cassiano Ricardo, foram envolvidos nesse esquema de propaganda aberta ou sutil do país, e, clima de sambas-exaltação.
Apesar de tudo, alguns de grande sucesso, como Aquarela do Brasil (1939), de Ari Barroso, na voz de Francisco
Alves, e de enorme valor, apesar de conter o esse coqueiro dá coco, como notou Darcy...
Mas havia certa confusão ideológica, pois colaboravam, na revista Cultura Política, Aze- vedo Amaral e
o coronel marxista Nelson Werneck Sodré. Mais crítica e alinhada, a revista semanal Diretrizes, que Samuel
Wainer lança com Joel Silveira e outros, engrossa a oposição ao fascismo, embora apoiando as posições nacionalistas e trabalhistas do governo. (Wainer será um dos maiores getulistas históricos, prolongando-se sua
atuação no jornalismo até o início dos anos 1980.)
Emblemática, naquele momento nacional, foi a inauguração da Justiça do Trabalho, em 1o de maio de
1941. Vargas, principal orador (seu bordão ficou famoso: Trabalhadores do Brasil!), mandou organizar a
concentração dos trabalhadores no Campo do Vasco, com cantos e músicas regidos por Villa-Lobos.
Vargas rompia, assim, com o tenentismo, dando poder total às Forças Armadas (com Dutra e Góes Monteiro
à frente) e à toda-poderosa polícia política de Filinto Muller. Personagem sinistro, rancoroso, desertado à força
da Coluna Prestes."
MOTA, Carlos Guilherme; lOPEZ, Adriana. História do Brasil ­ uma interpretação. São Paulo: Senac, 2008. p. 684-687.

2