HISTÓRIA DA PROSTITUIÇÃO
JAIME BRASIL, em a "A Questão Sexual"
Advento da instituição
Sempre que alguém discorre sobre a prostituição, remonta às origens dela recordando a
prostituição hospitaleira dos caldeus, ou a sagrada da Babilônia. Ora, a prostituição
nunca foi "sagrada nem hospitaleira", porque tem sido sempre infame, como o
mercantilismo que a tornou possível.
A prática dos antigos povos do Oriente, seguida ainda hoje por muitas tribos selvagens
de oferecer as mulheres e as filhas aos hospedes e forasteiros, nada tem com a
prostituição. É o segmento da tradição poligâmica da comunidade primitiva das
mulheres. O caráter religioso, isto é, mágico, que sempre andou ligado às revelações
sexuais, entre esses povos, levou-os a consagrarem templos aos deuses e deusas da
fecundação.
O contributo que as mulheres da Babilônia eram chamadas a dar ao culto de Milita,
oferecendo-se, pelo menos uma vez por ano, aos que visitavam o templo, não significa
também que houvesse prostituição. Dado que a poliandria e a promiscuidade eram a
tradição, o restabelecimento dessa prática com fins religiosos mediante um donativo
para o culto, de maneira nenhuma se deve aproximar da prostituição, exercida
permanentemente como profissão, com um objetivo mercantil.
Um vestígio dessa tradição existe ainda hoje nas chamadas "festas de caridade", em que
damas da alta roda ou atrizes em evidência, põem em leilão um beijo a favor de obras
beneficentes. Esse costume: a retribuição monetária de uma prazer embora com
objetivos altruístas ­ não é por ninguém considerado um ato de prostituição, nem
prostitutas, apenas por isso, aquelas que o praticam.
A prostituição é a cristalização da promiscuidade com fins mercantilistas. À tradição e
aos costumes não repugnava ­ nuca repugnou ­ a poligenia e poliandria, isto é, as
relações sexuais de um homem com muitas mulheres e destas com muitos homens. O
mercantilismo aproveitou-se dessa disposição natural, para fins comerciais, rodeando a
prostituição de leis, de privilégios, de repressões de tabus, que visavam e visam a
proteger o negócio.
Vejamos como as coisa se passaram, na Grécia, o território tipo da civilização antiga,
em que cada cidade era uma autarquia. Parece não haver dúvidas de que no tempo de
Cekrops, o fundador de Atenas (1.600 a.C.) reinava a comunidade das mulheres. Com o
consolidar da civilização, o princípio da propriedade individual tomou vulto, o
mercantilismo apareceu, gerando um e outro, por um lado a acumulação de riquezas e
por outro o pauperismo. Daí, surgiu a prostituição que é a sua conseqüência imediata.
Na Grécia, as prostitutas vulgares eram escravas e tinham o nome de porné; a casa onde
exerciam o seu comércio era o porneion; e os industriais que exploravam o negócio
eram os pornoboskoi. Essas mulheres pagavam um tributo pornokontelas e dependiam
da autoridade dos magistrados agoranomos, que vigiavam a sua maneira de proceder.
Viviam em Atenas num bairro reservado que tinha o nome de Cerâmico. Aí fundou
Sólon um porneion para " satisfazer as necessidades do povo", sendo por isso muito
louvado por seus aduladores.
Outra classe de prostitutas superiores a esta era a das que exerciam as profissões de
dançarinas, cantoras, tangedoras de instrumentos musicais. Eram as bacantes, também
chamadas etéreas aulétridas e dictéredas. Tomavam parte nas festas e banquetes e na
retribuição pelos serviços da sua arte estava envolvida a da sua condescendência com

seu anfitrião e seus convidados. Em regra, mulheres livres, entre elas se recrutavam as
sacerdotisas de Diónisos e de Vênus Cotito.
A classe das hetairas, que se tem pretendido colocar como a de mais alto grau das
prostitutas da Grécia, era constituída por mulheres livres, cultas e famosas, que
recebiam em suas casas os políticos, os generais, os filósofos e os poetas, raras vezes,
mantendo relações sexuais, simultâneas, com mais de um.
A significação de hetaira é: companheira, amiga, amante. Eram lícitas e regulares as
relações íntimas com elas. Na época brilhante da civilização grega, no templo de
Sócrates, de Platão, de Demóstenes, as leis e os costumes permitiam aos cidadãos
possuir três mulheres: a hetaira, especialmente para os prazeres do espírito; a palaca,
para a direção dos serviços domésticos; e a esposa, para a procriação dos filhos
legítimos. As leis de Drácon sancionavam essas uniões a três, declarando livres os filhos
delas, punindo as palacas e esposas que praticavam o adultério.
À poligamia dos homens correspondia a poliandria das hetairas, ou melhor, uma
"monogamia periódica sucessiva". Havia duas classes de hetairas em Atenas e Corinto.
A primeira compunha-se de mulheres letradas; e a segunda compreendia as mulheres
que, pela sua beleza, sua graça ou o seus espírito, se tornavam as favoritas dos grandes,
dos príncipes e dos reis.
As primeiras não se vendiam às riquezas, o único desejo de se instruírem impelia-as a
colocarem-se acima da opinião e a preferirem a vida livre à vida obscura da casa.
Escolhiam o homem que lhes convinha e viviam maritalmente com ele. As segundas,
menos instruídas, mas não menos amáveis, procuravam a fortuna e tornavam-se as
favoritas ­ as mulheres pela cabeça e pelo coração, - de homens ricos e poderosos.
Um exemplo das primeiras a sábia Aspásia, mulher de Péricles e sua inspiradora: das
segundas a famosa Laís, a quem em vida foi erguido um monumento com esta
inscrição: "À benfeitora Laís o povo de Corinto agradecido"
A SOCIALIZAÇÃO DAS MULHERES
A prostituição correspondeu em determinado momento a uma necessidade social?
Evidentemente. Se assim não fosse não teria surgido. A civilização e as suas
conseqüências: o urbanismo, a sociedade privada, o mercantilismo, a acumulação de
riquezas, o pauperismo, alteram o ritmo natural da vida e necessariamente o das
manifestações sexuais.
Homens de determinadas classes, em virtude do pauperismo ou em razão de suas
funções, não podiam ter uma mulher privativa. Os de outras classes, por força de
riquezas auferidas no mercantilismo desejariam dispor de dezenas delas, sem contudo
constituírem um harém. No primeiro caso estavam, por exemplo os soldados; no
segundo, os mercadores.
Surgiu, então, a instituição da mulher comum, para a manutenção da qual todos
concorriam com uma quantia sempre inferior à que teriam de dispender com umas ou
mais mulheres permanentes e privativas. Em compensação aboliam, para elas, o tabu do
exclusivismo, concedendo- lhes a faculdade de terem relações com quem quisessem.
Por um tácito acordo, os habitantes da cidade, pertencente a todas as classes,
estabeleceram a socialização das mulheres. Feita a socialização das mulheres, por tal
acordo, logo o mercantilismo aproveitou disso para negociar. O que era, digamos assim,
uma indústria doméstica, passou a ser uma fábrica, com várias operárias: o porneion
grego, com seu industrial dirigente, o pornoboskoi.
Os magistrados e a lei regularam o funcionamento desse negócio, proibindo que o
exercessem pessoas não inscritas. Os edis de Roma tinham os registros das prostitutas
de cada bairro e perseguiam as que se entregavam à profissão clandestinamente. Os

partidários da atual e infamante regulamentação do meretrício não ousarão dizer que,
nesse tempo, tais medidas visavam a defesa sanitária dos clientes das prostitutas.
A clientela desse comércio era ­ como ainda hoje, - formada pelos rapazes que não
podem, em razão da idade, ter encargos de família: pelos tímidos, os defeituosos, os
decrépitos ou quase impotentes, sem possibilidades físicas para agradar a uma mulher
normal: pelos pervertidos que, numa manifestação de masoquismo, só têm prazer junto
de mulheres públicas, e pelos homens relativamente normais, que não encontrando
satisfação sexual junto de suas esposas procuravam obtê- la através das sucessivas e
fugazes uniões com prostitutas.
As limitações de ordem religiosa, moral e fisiológica, opostas à livre satisfação do
desejo sexual do homem levaram a manter essa instituição pública do meretrício, a
socialização das mulheres, resto, para eles da promiscuidade primitiva e para elas da
escravidão milenária.
Essa casta de mulheres que nos países da civilização ocidental possui ainda menos
direitos de que os párias nas Índias, constitui o último vestígio da escravidão seja qual
for o regime político-social que vigore.
À prostituição neste Ocidente pretensamente culto chamam ainda de mal necessário
certos sociólogos de fancaria que também explicam a guerra com a mesma estúpida
expressão. Não é este o lugar de discutir com eles, nem de apresentar as soluções
convenientes para o chamado problema da prostituição.
Por agora, ao estudar a manifestação da sexualidade mórbida a que se chamam de
prostituição, quisemos assinalar que ela é a mais nítida expressão de socialização das
mulheres, do regime cooperativista aplicado à satisfação dos apetites sexuais dos
homens ­ e apenas destes.
Está radicada a convicção, enter a maioria das pessoas de que há mulheres que se
entregam à prostituição por prazer, por "vício" como é o costume dizer. Não é verdade.
São todas impelidas a isso pela miséria. O Dr. L. Bizard que, durante 25 anos, visitou
nas prisões de Paris, mais de meio milhão de prostitutas, declarou que apenas uma lhe
confessara ter-se prostituído por prazer.
O Dr. A. Tardieu exprimiu-se assim:
"As prostitutas, uma vez arregimentadas, ficam ligadas por um contrato de ferro: as
vítimas debatem-se em vão, sob a terrível tirania: devem à profissão a sua saúde, o seu
tempo e o seu corpo. A tarefa não dá, em troca mais do que vestuário e alimentação".
A miséria gerou aquilo a que hoje, já se chama aliás com muito pouca propriedade, o
"proletariado do amor", e que o capitalismo explora em grande escala. O lenocínio é
uma indústria florescente em todos os países, dando lucros fabulosos.
Os grandes bandidos como Al Capone e Jack Diamond, enriqueceram com ele.
A prostituição masculina, não a pseudo-homossexualidade, mas a dos homens que
fazem negócios com as suas carícias começa a definir-se e não constitui ainda uma
instituição social. Ainda está na fase intermediária do meretrício.
Os seus profissionais aparentam ou têm de fato ­ outros ofícios: tenores, bailarinos,
cabeleireiros, condutores de automóveis, militares dos postos inferiores, etc. As
mulheres que procuram essa espécie de prostitutos são aquelas que, pela idade avançada
ou repugnante aspecto físico, não encontram homens que desinteressadamente
satisfaçam seus desejos sexuais.
Como pertencem à classe burguesa, à alta burguesia sobretudo, constituem mais uma
manifestação do estado de apodrecimento a que chegou essa classe. Como esse tipo
social vai desaparecer, dentro em breve, e o gênero de prostituição a que oferece
mercado não se generalizou ainda, o fenômeno não exige estudo especial.

ARQUEOLOGIA DO MERETRÍCIO
A prostituta, na Grécia era porné ou auletrida. Na Índia, dovadassi, quando bailadeira ao
serviço de Siva, ou natché; na Babilônia, pariunstu; no Japão djyoio; e, no Egito, alimé,
que significava sábia experiente e em Roma foi meretrix e prostitutae.
De lá, nos vieram com essas designações, os dois tipos de comerciantes dos prazeres
sexuais, embora tivesse havido uma alteração semântica, no significado das duas
palavras. Então, a meretriz era a mulher livre, que durante o dia fazia vida regular indo à
noite, para os lupanares. As prostitutas eram quase sempre escravas, que permaneciam
nos prostíbulos, - pequenas celas, cuja porta era velada por uma cortina, - nos bairros de
Subura e do Esquilino, e nos arredores do Coliseu, aguardando a ínfima plebe os
soldados, os gladiadores e os forasteiros.
As meretrizes romanas exerciam sua profissão com um certo recato, nos fornices, covas
ou casas abobadadas; as prostitutas praticavam- na às escâncaras, às vezes, até, sem
correr a cortina da cela. Hoje, a designação de prostitutas é genérica, reservando-se a de
meretrizes para as de mais baixa estofa as que ainda há pouco, se chamavam "mulher de
porta aberta".
Conforme os locais onde faziam o seu comércio, as suas preferências, a sua anterior
condição social, as prostitutas em Roma chamavam-se: alicariae, casoritae, copae,
diatrolae, porariae, libtidae, noctunigitae, prosedae, pregrinae, putae, quadrantariae,
seratiae, scrotae, vagae, etc. Essas mulheres, para se distinguir das demais eram
obrigadas pelos edis de quem dependiam, a usar apenas a toga viril, com mitra e véus
amarelos.
Essas condições e limites persistem por toda a Idade Média, apesar de o cristianismo
encontrá- las repetidas, como à promiscuidade dos primitivos povos bárbaros sucedeu a
civilização, trazida, para nós, pelos fenícios, gregos, cartagineses e romanos, e adotada
pelos godos e árabes.
Ao definir-se a independência do pequeno Estado português, não havia tempo para
adotar medidas relativas à prostituição, que aliás não tinha um caráter mercantilista
nítido. Afonso Henriques apenas adotou sanções contra as "barregãs de clérigos" e estas
não eram mancebas públicas.
Então, e durante muito tempo, o concubinato era legal havendo três espécies de
casame nto: o que era abençoado pela Igreja e considerado indissolúvel; o que se
limitava ao contrato matrimonial e só tinha efeitos civis, sendo o cônjuge conozudo
(conhecido): e o mesmo não sendo o cônjuge conhecido isto é, realizado por contrato
secreto, que era o preferido pelos clérigos.
Foi o rei Afonso IV quem determinou que os casamentos fossem feitos sempre na
presença de um padre e do tabelião e registrados num livro, reprimindo assim o
concubinato e a poligamia legais. Foi também esse rei o primeiro a decretar "que as
meretrizes vivessem em bairros separados da outra gente e houvessem sinais e divisas
para se distinguirem das mulheres honestas e honradas".
Parecem que tais determinações não foram cumpridas, porque só muito mais tarde se
criou em Lisboa a "Horta da Mancebia", destinadas às "molheres mundanaes ou
mancebas solteiras que fazem pellos homes"
Nos séculos XIV e XV, as portas da "Horta da Mancebia" fechavam ao anoitecer. O
local com a mesma designação e habitantes, existia ainda em 1784.
Os proprietários das casa da "Horta da Mancebia", desde que o Estado protetor lhes
garantia as inquilinas, trataram de levar a s rendas, a ponto de, no ano seguinte, o rei de
"boas memória" nomear "dous homes bôos" para avaliar as casas, porque, diz a carta
régia: "aquelles cujas cassas das ditas ruas som por as ditas molheres nas ditas cassas

nom auerem de morar prooem as ditas cassas em tam grandes contias que elas as nom
podem alugar".
Os honrados procuradores do povo é que não se conformavam com tais medidas, apesar
de tudo, benignas. Insistiram, na Côrtes de Elvas, de 1399, pela imposição do traje
diferencial às prostitutas, não sendo atendidos pelo rei.
Voltaram à carga, nas Côrtes de Evora, de 1481, pedindo ao rei, "que as rameiras não
usem mantilhas: que andem em corpo e sem chapéus e com véus açafroados para que
seja distinguidas das mulheres honestas".
Ainda pediram os mesmos procuradores, ao rei João II que providenciasse para que as
tais mulheres "não vivam entre as mulheres casadas e honestas de bom viver; e lhes seja
assinado lugar onde vivam e as vão buscar os que com elas quiserem fazer cama...".
As coisas não melhoraram com o passar dos anos: antes as navegações e os comércios
fomentaram a prostituição, desmarcadamente. A tal ponto que o pobre rei Sebastião se
viu forçado, a instância dos oradores de Lisboa, representados pela sua pudibunda
vereação, a tomar medidas importantes.
Chamou ao Paço de Sintra, os vereadores, o Governador da Casa Cível e outras
autoridades e, ouvido o seu conselho, resolveu publicar um Alvará com estas
determinações:
"Todas as molheres solteiras que recolhem homens em suas casas por dinheiro se
passem logo e vivam daqui em diante nos bairros abaixo declarados: nos becos dos
acuquares, nos becos e travessas que estão passando os Fiéis de Deos: nas travessa de
Sancta Marinha: e isto além das casas que ora chamão da Mancebia detraz dos Estaos".
Também este Alvará nomeava avaliadores, para livrar as mulheres, que assim
encurraladas em "ruas sujas", da ganância dos senhorios.
A IGREJA E A PROSTITUIÇÃO
A despeito dos anátemas dos seus Doutores e das curiosa interpretações dos seus
teólogos, a Igreja católica não só fomentou o meretrício como o organizou e explorou
em seu proveito. Prova-o a história desde o princípio deste milênio. Quem o afirma não
é nenhum livre-pensador inimigo do catolicismo, mas um escritor de grande talento,
católico praticante, cuja ortodoxia nunca foi posta em duvida, João de Bonnefon. Esse
publicista católico escreveu em "La Raison", de agosto de 1908:
A prostituição regulamentada é uma instituição católica. Os papas, soberanos temporais,
soberanos espirituais fomentaram praticamente o desenvolvimento legal da prostituição.
"O primeiro lupanar pontifical foi estabelecido por Bento IX. As "senhoras" deviam
todos os dias assistir, muito cedo, a uma missa especial. Os clérigos, prelados e nobres
não deviam ser recebidos a não que estivessem munidos de um "Indulto". A casa devia
estar fechada na Semana Santa. A tarifa era modificada segundo as festas da Igreja
sendo mais elevadas nos "dias santos".
A "senhora", depois de suas despesas todas pagas, devia dar um terço de seus lucros ao
Esmoler Pontifício e outro terço ao Mordomo de Sua Santidade. O último terço era
reservado à diretora, para as "despesas de seu zelo".
Isso disse o insuspeito Bonnefon, já em nossos dias sem que fosse desmentido. Vamos
porém completar as suas informações, com outras, valiosas coligidas pelo Prof. C.
Bernesi, para o seu ensaio "A Igreja e a prostituição".
"O cardeal Barónio, o grande analista da Igreja romana falando dos papas do século X,
exprime-se assim, relativamente ao ano de 912:
"Mais horrível que nunca era então o aspecto da Igreja romana! As cortesãs mais
degradadas e as mais poderosas dominavam Roma e a seu talante, distribuíam bispados

ou demitiam os bispos: e, o que é mais horrível de dizer e de explicar, colocavam na
cadeia de São Pedro, os seus amantes, falsos pontífices que só devem figurar no registro
dos papas para efeitos cronológicos.
"No século XIII Guilherme Durantis, bispo de Mendes, escrevia que em Roma as
mulheres públicas iam viver para junto das igrejas na vizinhança do palácio do papa e
da morada dos bispos e que os cortesãos do papa as visitavam assiduamente.
"O jesuíta Xavier Bettinelli diz da corte papal em Avinhão: "Era um concurso de
belezas celebres que se ofereciam em espetáculo muitas vezes por dinheiro". Petrarca
deixou-nos um quadro completo da Babilônia de Avinhão. As seguintes anedotas dão
uma pequena idéia.
"Um septuagenário, Clemente VI, - lascivo como um bode ­ manda de noite procurar
uma bela rapariga. Ela vem pensando que quem a chama é um jovem prelado, e é
introduzida no quarto do Papa. Quando percebe que em vez de um mancebo é um velho
idiota e nojento, olha-o indignada e grita que foi enganada e que não quer nada com
semelhante imbecil. O velho Pontífice luta mas em vão! No fim, retira-se para um
gabinete contíguo: reveste-se com os paramentos pontificais, coloca a tiara e nesse
aparato apresenta-se à rapariga, dizendo- lhe: Recusarás resistir ao Soberano Pontífice?
"Ela então cede".
"Podem contar-se por milhares as aventuras deste gênero. Jerônimo Squarciatico, o
mais antigo biografo de Petrarca, contou o seguinte:
"Quando Bento XII ocupava a cadeira pontifícia em Avinhão Petrarca que habitava a
cidade pontifical, tinha uma irmão chamada Selvaggia. O Papa reparou nessa rapariga
de rara beleza e desejou possuí-la. Encontrara nos cofres da Santa Sé imensos tesouros
acumulados no precedente pontificado. Supunha, portanto, que tudo devia ceder perante
o poder do ouro. Mandou chamar Petrarca, pedindo os favores de sua irmã Selvaggia e
prometendo- lhe como recompensa o cardinalato. O celebre poeta recusou, indignado, o
ignóbil negócio e respondeu que nunca aceitaria a púrpura romana em troca de tal
infâmia repelindo-a como ofensa.
"Bento XII, irritado resolveu denunciar Petrarca, como herético, aos inquisidores. O
poeta, porém, prevendo que o devasso Pontífice o condenaria à morte, fugiu toda pressa
de Avinhão. Antes de partir recomendou insistentemente ao seu irmão Gerardo, que
vigiasse a sua querida Selvaggia. O miserável Gerardo, menos escrupuloso que seu
irmão, não pode ficar insensível às grandes riquezas oferecidas pelo Santo Padre e
entregou- lhe a bela Selvaggia. Uma noite, enquanto dormia, foi transportada para o leito
do Pontífice; tinha apenas dezesseis anos... As lágrimas, os suspiros da bela vigem
deram apenas como resultado excitar ainda mais a paixão do lúbrico velho.
"Selvaggia implorou a sua piedade, lançou-se aos pés, mas em vão. Quando este
horrível sátiro se saciou um pouco com o comovente espetáculo, lançou-se sobre a
virgem e abafou os seus gritos com os beijos babosos da sua boca sacrílega".
"O que foi a corte Pontifical e o que foram as Côrtes dos altos dignitários eclesiásticos,
mostram-nos as crônicas dos Concílios. O de Constância fez ir para esta cidade 450
cortesãs, para os prelados, como conta um contemporâneo.
O Papa Inocêncio IV foi para Lião, com a sua corte, e reuniu aí, um concilio geral
(1251). O historiador Mateus Parigi, monge beneditino conta que o Papa antes de deixar
a cidade, encarregou um cardeal de agradecer a população o acolhimento que lhe tinha
feito e a sua côrte. O cardeal depois de ter reunido as personagens da cidade fez-lhes um
discurso, no qual disse entre outras coisas: "Meus queridos amigos, entre outras
vantagens que a vossa cidade recebeu com a permanência da corte pontifical, é preciso
que não deixe de mencionar o progresso dos bons costumes e da moralidade pública.

Quando viemos aqui, havia três ou quatro casas habitadas por mulheres de má vida;
agora deixamos apenas uma: estende-se da porta oriental à porta ocidental".
"A Roma pontifical era um vasto prostíbulo. Um viajante, que a visitou no século XVII,
escreveu: "Roma, vergonhosamente privada de na vegação e de tráfico, seria a cidade
mais miserável da Itália sem a bicharia do clero, dos judeus e das cortesãs que formam o
conjunto da população.
"No fim do século XVIII, conforme uma estatística verídica havia, em Roma, 6.800
prostitutas e nessa época, a cidade devia ter uns 100.000 habitantes.
"Depois de conhecermos os costumes da corte pontifical não é nada entranhável ver
papas fundar casas de tolerância.
"Cornélio Agripa de Netteshein, no seu livro De Incertudine et vanitate scientiarum,
afirmou que o Papa Sixto IV (1471-1484) fundou em Roma tres lupanares, onde as
cortesãs obrigadas a pagar- lhe cada semana um júlio de ouro lhe rendiam, por ano, vinte
mil ducados. O mesmo autor assegurou que o Papa dava esses lupanares aos padres,
com benefício e que ouviu falar de um prelado romano detentor de dois benefícios, de
uma paróquia de 20 ducados, de um priorado de 40 ducados e de três prostitutas num
bordel que cada semana lhe entregavam 20 júlios.
Além deste Sixto IV, Papa alcoviteiro, houve outros que regulamentaram a prostituição,
colhendo dela benefícios para a Igreja ou reservando-os para si. Assim, Bento IX já
citado por Bonnefon, concedeu o monopólio da prostituição a uma penitente, de quem
tinha sido confessor.
Pelo breve Honestale, diz Bernessi ­ deu a essa dama o direito de reunir, sob o mesmo
teto, raparigas sãs, mas já afeitas ao vício. A diretora era obrigada a mandar ouvir missa
todas as manhãs, às suas pensionistas. A missa era celebrada por um padre idoso, na
igreja de Santa Maria, um pouco antes da alvorada.
"As pensionistas da favorita de Bento IX eram obrigadas, quando saíam, a vestir-se de
negro e a por um véu que dissimulavam a sua aparência. Na casa de tolerância podiam
vestir-se com esmero, mas os seus vestidos deviam ser ajustados e bem abotoados. Num
compartimento do rés-do-chão, a diretora podia oferecer aos clientes diversas
pensionistas, ao mesmo tempo, mas sua presença era indispensável a fim de que não
faltasse às leis da honestidade.
"Cada visitante só podia escolher uma mulher de cada vez. Os quartos deviam ser
hermeticamente fechados, de maneira que nenhum ruído se ouvisse exteriormente e que
as vozes não pudessem chegar até os habitantes das casas vizinhas. O mesmo visitante
podia apresentar-se duas vezes por dia, mas para se isolar com a mesma mulher. Os
clérigos, os prelados e os monsenhores só podiam ser recebidos quando trouxessem um
Indulto.
"A casa tinha três categorias e a tarifa era proporcional às comodidades do quarto, à
idade da mulher e ao grau de dignidade do santo do dia. Nas grandes solenidades, as
tarifas deviam ser aumentadas, em proporções extraordinárias. Durante a Semana Santa
a casa conservava-se encerrada e a fachada "de luto". A lista dos visitantes era
rigorosamente conservada. Um dos médicos do Papa devia assegurar-se da saúde das
mulheres "com decência, mas com exatidão". Não podia haver lá mulher que fosse
"irmã de um cardeal". A igreja tirava rendimento desta casa.
O regulamento era acompanhado de um a tarifa que, infelizmente, está omitida dos altos
pontificais. O último parágrafo diz- nos que a mulher, depois de pagar suas despesas,
devia dar um terço do seu ganho ao mordomo de Sua Santidade, enquanto que o último
terço revertia para a diretora "em recompensa de seu zelo".
O Papa Júlio II concedeu às prostitutas um bairro especial em Roma, por Bula de 10 de
janeiro de 1510. Leão X publicou três regulamentos, para salvaguardar a decência

exterior e a boa ordem da confraria das prostitutas romanas. Enfim Clemente VII
ocupou-se da questão do testamento das prostitutas.
"Obrigou-as a levar metade seus bens ao convento de Santa Maria da Penitência. Para
se subtraírem a esta doação obrigatória, as cortesãs punham as suas economias em
usufruto. Mas Clemente descobriu este subterfúgio e lançou excomunhão contra os que
consentissem em tais usufrutos. O marechal de Roma, encarregado da polícia urbana,
recebia o aluguel das casas de prazer. E isto durou até 1870!
"Em 1556 o duque de Guise, que tinha entrado em Roma com o exército francês fez
enforcar o marechal, porque os seus subordinados arrastavam os soldados "para lugares
maus e nefastos à saúde".
"A meio do século XVI, o Papado correu o risco de perder o monopólio da prostituição
Marcebos da nobreza romana levavam para suas próprias residências as raparigas das
casas públicas. Então, o Papa interveio, estabelecendo que quem fizesse sair um
rapariga de uma casa pública seria punido "com a amputação da mão direita ou com o
exílio" conforme a qualidade do culpado.
Os lupanares autorizados pelos Breves e Indulgências multiplicavam-se. No século
XVIII, contavam-se vinte e dois. O mais elegante era reservado " aos nobre estrangeiros
e os membros do corpo diplomático". Esta casa era análoga às nossas modernas casas
de pasto. Freqüentavam- na raparigas da pequena burguesia e sobretudo da burocracia
pontifical. Encarregavam as mais habilidosas de fazer falar o cliente diplomata ou de
revistar as suas algibeiras. Em 27 de janeiro de 1779 o secretário da embaixada da
França foi despojado de toda a correspondência trocada entre o arcebispo de Paris e o
embaixador do rei. A Santa Sé teve a audácia de fazer uso desta correspondência. O
escândalo rebentou. O Papa teve de restituir a correspondência e pedir desculpas.
Depois de vermos como era cultivada a prostituição na Roma pontifical, inútil se tornar
acentuar que os exemplos do alto frutificavam e multiplicavam-se no baixo clero. Nas
ordens monásticas, sobretudo, a depravação não tinha limites.
Os conventos religiosos eram os grandes lupanares daquele tempo. Não só os príncipes
e nobres tinham lá suas amantes como os simples fidalgos e escudeiros, eclesiásticos e
mercadores iam a esses bordéis escolher mulher, para uns dias ou para uma noite. Nos
últimos séculos, a concorrência às grades dos conventos era feita principalmente por uns
pretensos poetas que com o pretexto de glosar motes iam combinar com as freiras as
suas entrevistas. Tudo isto se fazia ostensivamente não obstante a repressão legal.
Em Portugal, a legislação a esse respeito é abundantíssima. O Dr. Asdrubal de Agum,
num dos seus trabalhos, cita quatro cartas de lei, destinadas a reprimir a devassidão nos
conventos, aplicando a pena de morte, com as datas de: 13.01.1603; 30.04.1653;
01.08.1655 e 03.11.1671.
A última expedida por Pedro II e muito expressiva, pois diz assim:
"Faço saber etc., que por me ser presente o grau de excesso e demasia com que dalgum
tempo a esta parte se continua, assi nesta Corte como no Reino com notório escândalo o
trato e amizade ilícitas, com religiosas, violando uns sua clausura, com fim desonesto
(de que há poucos anos chegarão a público alguns casos nos juízos eclesiásticos e
seculares) e outros continuando nas grades dos conventos com trato e amizade
indecentes etc".
Contudo, desde as Ordens Manuelinas e a entrada em Mosteiros para ter relações ilícitas
com freiras, era punida com morte natural e cem cruzados para o Mosteiro. O rapto de
freiras tinha a mesma punição se fosse praticado por peões. Quando eram nobres os
prevaricadores iam degredados para S. Tomé e mais tarde para o Brasil. As simples
relações com freiras, embora fora dos mosteiros eram punidas com açoites e cinqüenta

cruzados para o convento, sendo praticadas por peões e com degredo para a África, por
dois anos, sendo-os por nobres.
A despeito dessa repressão, aparentemente severa, os conventos foram sempre grandes
lupanares. A este respeito escreveu o Dr. Tovar de Lemos:
"A desmoralização do clero erguia por toda a parte clamores intensos sendo
principalmente nos claustros das ordens religiosas que se encontravam a maior
relaxação. Não só diz- nos Coelho da Rocha, estava esquecida a obrigação dos votos e a
disciplina das regras, mas nem ao menos eram respeitadas as leis do decoro.
"No Convento de Lorvão de que era abadessa D. Filipa d'Eça havia 170 freiras entre
professoras, noviças e conversas a maior parte nascidas no Convento".
Do que era a desmoralização religiosa no século XV, dá- nos uma idéia Pinheiro Chagas
na "História de Portugal":
"Do mosteiro do Recião era abadessa D. Clara Fernandes, filha do Conde de Marialva.
Não sabia ler nem escrever e fora o pai que a colocara naquele convento. Dizem os
documentos, que dormia carnalmente com quem lhe aprazia e em especial com Álvaro
de Alvellos de quem tinha filhos. Outra sua companheira Maria Rodrigues, era pública e
notoriamente amante do abade de Melcões de que tinha também filhos".
As famosas "Cartas", atribuídas a Mariana Alcoforado, são um documento contundente
do erotismo conventual no século XVII, até nas mais remotas terras da província. O
serralho que o rei João V tinha no Convento de Odivelas define a devassidão monástica
do século seguinte.
O Dr. Tovar de Lemos, referindo-se em nota, no seu trabalho "A prostituição", às
Ordenações que nesta ordenação de Sevilha estivesse expresso que só as mulheres
públicas podiam freqüentar as casas de prostituição, todavia está provado que existiam
casas de entrevistas chamadas Mosteiros e que as dona das casa, a Mayorala, tinha o
titulo de Abadessa e recebia uma retribuição dos fregueses do seu convento. Estes
títulos parecem ser uma sátira cruel dos costumes das comunidades religiosas.
LEGISLAÇÃO ARCAICA
Já vimos que as autoridades públicas desde os tempos de Sólon, pelo menos, sempre
entenderam deveriam interferir no comércio da carne feminina, ou melhor, na
apodrecida carne humana. Não os fazia com o objetivo de sanidade, então
desconhecidos, e hoje apenas enumerados.
Faziam-no por força de tabus sociais, com fins de ordem pública. É que as prostitutas,
as rameiras, estavam, ao mesmo nível das classes execradas da sociedade: assassinos,
ladrões, lutadores de circo, etc. havia, portanto, que fiscalizar de perto essa classe, no
interesse da instituição social do meretrício e no da ordem pública.
Vimos que os edis romanos possuíam um registro de inscrição das prostitutas,
exercendo sobre elas uma autoridade discricionária. Elas não podiam exercer tutela nem
demandar em juízo, não possuíam quaisquer direito de cidadã mesmo quando não eram
escravas.
Apontamos, também, como na Idade Média eram tratadas e como os "Procuradores do
povo" se obstinavam em pedir repressões para elas, parece que para não se confundirem
com as mulheres dos mesmos procuradores.
A legislação e os costumes pouco têm evolucionado, no que respeita a essa classe
social. Continuam as prostitutas nos países onde existe a chamada regulamentação, a
depender das autoridades policiais que as prendem e soltam discricionariamente, lhes
cobram taxas e impõem multas, as obrigam a viver em determinados locais e lhes
proíbem o trânsito ou a permanência noutros.