DO COLÉGIO PEDRO II AOS PARÂMETROS
CURRICULARES NACIONAIS
Ivan A. Manoel
Departamento de História da Faculdade de Ciências
Humanas e Sociais - UNESP / Franca

RESUMO: O percurso historiográfico do ensino da disciplina História na formação escolar constitui o objeto deste artigo que aborda, desde o século XIX até a atualidade, as diretrizes normativas e suas implicações
políticas e pedagógicas.
PALAVRAS-CHAVE: Ensino de História, Historiografia, Colégio D. Pedro II, Parâmetros Curriculares
Nacionais, CENP

Formando os "homens de escol"

1

A História, entendida como atividades e estudos específicos constantes de uma grade
curricular, portanto, entendida como disciplina obrigatória na formação escolar em todos os
níveis de ensino, por isso grafada com maiúscula, é de data recente no Brasil, remontando à
criação do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, em 1838. Antes dessa data, não se encontram
informações sobre a existência dessa disciplina nas antigas Aulas Régias, em que se resumia
todo o sistema educacional vigente no Brasil entre a expulsão dos jesuítas, em 1759, e as
reformas efetuadas a partir de 1827. Tanto assim, que Maria L. Mariotto Haidar, ao elencar
as Aulas em funcionamento no Brasil, durante o período regencial, não aponta a existência
de cadeiras de História em nenhuma província brasileira, seja no ensino de Primeiras Letras,
seja no Ensino Secundário. (HAIDAR, 1972, p. 21).
A criação do Colégio Pedro II, obra do Ministro da Justiça, Bernardo Pereira de Vasconcelos, ao tempo do Regente Pedro de Araújo Lima, foi, no plano administrativo, a tentativa de se estabelecer um modelo de estrutura para o ensino secundário que se organizava
naquele momento. Por isso, o Ministro, em 1838, na solenidade de inauguração do Colégio,
se dirigindo ao seu primeiro Reitor nomeado, D. Frei Antônio de Arrábida, Bispo de Anemúria, dizia que "Não concluirei esse discurso sem repetir a V. Exc. que o intento do Regente
do Império criando esse Colégio, é oferecer um exemplar ou norma aos que já se acham
instituídos nesta Capital por alguns particulares." Conforme ainda as palavras de Bernardo
de Vasconcelos, a diretriz fundamental para o Colégio D. Pedro II era
1
O termo "escol" foi muito empregado para designar pessoal da elite ­ seja social, intelectual ou profissional. No nosso caso,
os homens de "escol" eram aqueles preparados para assumirem a direção e a condução social e política.

Conteúdos e Didática de história

O ENSINO DE
HISTÓRIA NO BRASIL:

A diretriz estabelecida para o Colégio Pedro II, e de resto para todo o sistema secundário de ensino, uma vez que o colégio seria o modelo para os outros, indica já o próprio sentido da educação pretendida ­ conservadora e reprodutora de modelos já consagrados. Não
ocorria a Bernardo de Vasconcelos a idéia de que o novo, o ainda desconhecido da razão não
significava necessariamente charlatanice, e que o conhecimento avança justamente na tensão
dialética entre o velho e o novo, o sabido e o desconhecido.
Ao Ministro Bernardo de Vasconcelos não ocorria e nem poderia ocorrer porque já
transparece em seu discurso algo que será abordado mais adiante ­ o lastro jesuítico de sua
proposta. Ao recomendar a adoção de métodos abonados pela experiência e pelo tempo, em
oposição aos novos experimentos, ele remete diretamente para o método pedagógico dos
jesuítas que estabelecia, pela Regra n.º 06 dos Professores das Faculdades Superiores:
Ainda em assuntos que não apresentem perigo algum para a fé e a piedade,
ninguém introduza questões novas em matéria de certa importância nem
opiniões não abonadas por nenhum autor idôneo; nem ensine coisa alguma contra os princípios fundamentais dos doutores e o sentir comum das
escolas. Sigam todos de preferência os mestres aprovados e as doutrinas
que, pela experiência dos anos, são mais adotadas nas escolas [...] (RATIO
STUDIOROUM, Regra n.º 6).
Criado 79 anos após a expulsão dos jesuítas e o conseqüente desmantelamento de seu
sistema educacional no Brasil2, o Colégio Pedro II não pode encontrar nos meios intelectuais
e educacionais brasileiros modelos e métodos pedagógicos que pudessem ser empregados
com proveito às suas pretensões de se tornar um estabelecimento de ensino modelo para outras escolas. Nesse contexto, foi imperiosa a importação de modelos pedagógicos e o modelo
francês foi o mais adotado.
2
Os jesuítas haviam organizado no Brasil um sistema de ensino que abarcava desde as primeiras letras até os títulos de
bacharel, mestre e doutor em Artes, aqui entendidas como as Sete Artes Liberais (Trivium: Gramática, Dialética, Retórica; Quadrivium:
Geometria, Aritmética, Astronomia, Harmonia), herança medieval consagrada pelo método pedagógico da Cia. de Jesus, o Ratio
Studiorum. Após a expulsão dos jesuítas, por obra do Marquês de Pombal, em 1759, o sistema de ensino jesuítico, único vigente no
Brasil, se desmantelou, dando origem àquilo que historiadores da educação têm denominado "anarquia educacional".
Sobre a "Universidade Jesuítica" consultar a Tese de Doutorado de Danilo Da Cás, elaborada sob nossa orientação, História da
Universidade Brasileira: a universidade de fato. Consultar também: CUNHA, Luís A. A Universidade temporã. Sobre a "anarquia
educacional", consultar: BERGER, Manfredo. Educação e dependência. Sobre as Artes Liberais, consultar CLAUSSE, A. A Idade
Média. In. DEBESSE, M; MIALARET, G. Tratado das Ciências Pedagógicas, v. 2 (História da Pedagogia).

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[...] manter e unicamente adotar os bons métodos; resistir a inovações que
não tenham a sanção do tempo e o abono dos felizes resultados; proscrever
e fazer abortar todas as espertezas de especuladores astutos que ilaqueiam
a credulidade dos pais de família com promessas fáceis e rápidos progressos na educação de seus filhos; e repelir os charlatães que aspiram à celebridade, inculcando princípios que a razão desconhece, e muitas vezes,
assustada, reprova. (HAIDAR, 1972, p. 99).

Durante 93 anos, de sua fundação até as reformas promovidas pelo Ministro Francisco
Campos, em 1931, o Colégio Pedro II foi mantido
[...] como escola modelo- responsável pelos programas e, como única escola autorizada a fornecer o certificado de conclusão do Curso Secundário, era responsável também pelos exames eliminatórios das disciplinas da
grade curricular (ABUD, 1998, p. 31).
Em síntese, durante um século, ainda que convivendo com uma hipotética descentralização do sistema secundário de ensino3, o Colégio Pedro II foi o centro desse sistema, tanto
pelo fato de ser o único autorizado a fornecer certificados de conclusão, quanto pelo fato de
estabelecer os programas de ensino, mesmo depois da Proclamação da República.
Guy de Hollanda informa que, anteriormente à Reforma Francisco Campos, de 1931,
mas já dentro do período republicano
[...] os programas de ensino eram formulados pelos respectivos professores
catedráticos e aprovados pelas congregações do Colégio Pedro II e dos
estabelecimentos de ensino oficialmente mantidos pelos Estados, quando
estes haviam obtido equiparação, seguindo-se os princípios da distribuição de disciplinas impostas pela legislação federal. As escolas particulares
submetiam-se aos programas do Colégio Pedro II, quando desejavam obter
juntas examinadoras oficiais ­ as únicas autorizadas a conferir valor legal
aos exames realizados nos mesmos e deveriam, por lei, seguir o programa
do ginásio modelo federal. (HOLLANDA, 1957, p. 11).
No que tange ao ensino de História, a instituição do Colégio Pedro II como centro de
referência nacional aponta uma série de problemas e interrogações sobre o significado da
inclusão dessa disciplina no currículo da escola secundária; mais do que isso, sugere interrogações sobre o que se esperava do estudo do passado para a construção do futuro nacional.
3
Embora o Ato Adicional de 1834, pelo seu Artigo 10, § 2º, tenha conferido autonomia às províncias no que tangia à
organização do sistema de ensino, reservando à Assembléia Geral o direito de instituir e gerir o ensino superior "[...] o monopólio
do ensino superior de que gozava na prática o Poder Geral, propiciou-lhe apreciável e decisiva influência sobre o ensino secundário
mantido pelas províncias. Destinando-se precipuamente ao preparo de candidatos para a escolas superiores do Império, o ensino
secundário em todo o país, (...), reproduzia em seu currículo o conjunto de disciplinas fixadas pelo Centro para os exames de ingressos
nas Academias. Por outro lado, a avaliação dos candidatos (...) foi tarefa da qual o governo central jamais abdicou. Em tais condições,
apesar da descentralização instituída pelo Ato Adicional, mantiveram os poderes gerais, indiretamente o controle do ensino secundário
em todo o Império." (HAIDAR, 1972, p. 19).

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Na verdade, essa adoção dos métodos franceses deve ser relativizada. Embora até hoje
os vínculos das metodologias de pesquisa histórica empregadas no Brasil com as vertentes
historiográficas francesas sejam fortes, elas não foram e não são as únicas. No momento
histórico da criação do Colégio Pedro II, houve sim a forte presença do positivismo francês.
Entretanto, mais forte do que ele era a presença das teorias e filosofias católicas.

Em 1838, ao mesmo tempo em que entrava em funcionamento o Colégio Pedro II,
instituía-se também o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Enquanto o "Pedro II" fora
criado para dar formação aos jovens nobres da Corte e prepará-los para o exercício do poder,
era tarefa do IHGB construir, pela pesquisa histórica, a identidade da Nação brasileira.
Vários estudos mostram que as vinculações entre as duas instituições eram profundas,
porque os professores de História do Colégio Pedro II também pertenciam aos quadros do
IHGB, de tal sorte que as deliberações do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro sobre
a pesquisa e ensino de história se tornavam matéria de ensino e eram inseridas no currículo
do colégio.
O significado desse atrelamento é muito importante, porque se tratava de vinculações
políticas que determinavam a própria direção a ser seguida no estudo da História Universal,
conforme a nomenclatura da época, e no estudo da Historia do Brasil.
A discussão a respeito da possibilidade de existência de pesquisas e ensino da história
descompromissados, neutros politicamente, é hoje ultrapassada, porque ...
[...] facilmente se constata que as construções filosóficas sobre a história estão atreladas,
mediata ou imediatamente, a projetos políticos. Em outras palavras, facilmente se constata que os projetos políticos ­ revolucionários ou reacionários, não importa ­ procuram
na filosofia da história as razões de si mesmos, seja para demonstrarem que todo o desenvolvimento humano anterior nada mais foi do que uma preparação para o presente,
ou que todo o passado e o presente se constituem no limiar de uma era melhor.../Nesse
contexto, é necessário encontrar-se uma sentido para a história, é preciso demonstrar
que o transcurso da humanidade no tempo não é aleatório, mas indica inexoravelmente
um fim para o trajeto humano; isto é, a história não pode ser casual, mas deve ter uma
finalidade (MANOEL, 1998, p. 11).

A esse respeito, Carlos Delgado de Carvalho, em 1937, já afirmava que a...
[...] História é tida por exata e aceita como qualquer outra disciplina científica, entretanto, é vista parcial de situações cujos elementos não são todos
levados em conta pela própria dificuldade de realização. Muito depende,
em conseqüência, de quem arranjou o material disponível, de quem pensou: por mais que faça, o indivíduo não consegue ser neutro diante dos
acontecimentos atuais ­ e a História é a atualidade do passado (CARVALHO, 1937, p. 37)
Carlos Delgado de Carvalho, não obstante sua proximidade com a sociologia norte-americana, reproduzia na passagem citada um posicionamento semelhante ao do próprio

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Dois pontos iniciais devem ser imediatamente discutidos: a estreita vinculação do Colégio Pedro II com o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e a proximidade com a Igreja
Católica.

Se é verdade (e é) que o estudo da história não é descompromissado, antes, se essa disciplina tem propósitos políticos explícitos, cabe perguntar sobre quais eram os projetos que
lhe eram consignados naqueles finais do século XIX. Seguindo a interpretação de F. Furet
pode-se dizer que se tratava de...
[...] formar, através do ensino da história, uma ciência social geral, que ensine ao mesmo tempo aos alunos a diversidade das sociedades do passado
e o sentido geral de sua evolução. Mas, esse passado continua a ser `genealógico', escolhido em função daquilo que se pretende anunciar ou preparar
(FURET, 1967, p. 131).
Em 1838, quando entraram em funcionamento o Colégio Pedro II e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o Brasil tinha passado pelo processo da Independência havia
apenas 16 anos, pela Constituição Outorgada, há 14 anos, pela Abdicação, há 7 anos, pelo
Ato Adicional, há 4 anos, era governado por um Regência tumultuada, que nem se firmava
como una ou trina, como provisória ou permanente, fato que levaria ao Golpe da Maioridade, em 1840, apenas dois anos após a criação das duas instituições referidas.
Tratava-se, portanto, de um momento indeciso e tenso da história do Brasil, onde perigos reais circundavam o Estado brasileiro, recém-criado, perigos tais como a reunificação
com Portugal ­ afinal, Pedro I renunciara e fora ser Pedro IV em Portugal, deixando ao seu
filho, ainda criança, a tarefa de se tornar Pedro II, no Brasil.
No remoinho das tensões e incertezas que circundavam o recém-criado Estado do
Brasil, a instituição do Colégio Pedro II e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro cumpria uma tarefa política fundamental, a de construir a nação brasileira, de soldar as fissuras
existentes entre as províncias, herança do passado colonial, e o cimento a unir os díspares no
todo nacional seria o humanismo, lido na versão de Bernardo de Vasconcelos, um conceito
de humanismo assentada no estudo dos autores clássicos.
Refletindo bastante bem a herança jesuítica, herança que se evidenciava na própria
estruturação administrativa do Colégio Pedro II, cuja Reitoria fora entregue a um Bispo, o
humanismo de Bernardo de Vasconcelos propunha um programa de ensino assentado em
temas históricos da Antigüidade Clássica, apreendidos por meio da leitura de autores como
Ovídio, Cícero, César, Virgílio, Horácio, Homero.
Mais do que isso, configurando plenamente o direcionamento filosófico e político a ser
seguido pelo Colégio Pedro II, foi... "introduzida, nesse momento, uma cadeira especial para o
ensino e educação religiosa. Ao lado, portanto, das disciplinas de História, a Antigüidade foi tema
de estudos nas diversas disciplinas literárias e de religião." (BITTENCOURT, 1990, p. 60).

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Charles Seignobos que, no início do século XIX já afirmava ser tarefa do ensino da História
nas escolas primárias e secundárias, construir o cidadão político para o Estado democrático
que então se consolidava.

A inserção das humanidades como centro dos programas de estudo cumpria, no sistema jesuítico, uma tarefa específica, a de formar "homens de escol", tanto para "Ad Majorem
Dei Gloria", quanto para o ingresso nos graus mais elevados de ensino e, mais importante,
para a direção da sociedade.
Recuperando o ideal formulado por Catão, Vir bonus, discendi peritu,(CLAUSSE,
1974, p. 130), a pedagogia jesuítica se propunha ...
[...] entregar à saída do colégio, jovens cultos, que possuam a fundo aquilo
a que Montaigne e Pascal chamam de arte de discorrer (art de conferér),
isto é capazes de sustentar na sociedade uma discussão brilhante e cerrada sobre todos os assuntos referentes à condição humana, tudo isso para
maior proveito da vida social e para defesa e ilustração da religião cristã.
(MESNARD, 1978, p. 76).
Entretanto, aos "homens de escol", destinados à direção da sociedade não poderia faltar a retidão moral e a prudência necessária ao exercício do poder.
Ao estudo da História era atribuída a tarefa de dar essa consistência às Humanidades
na exata medida em que ela seria a intermediária entre o texto dos antigos e a filosofia moral.
Estudando essa "mestra da vida", os jovens aprenderiam a necessária lição de moral, fazendo
com que as palavras dos autores romanos e gregos, traduzindo uma suposta maneira de viver
considerada a ideal, se constituíssem em direcionamentos, em exemplos para a vida atual:
O benefício último será a aquisição da prudência civil, com a qual o homem
avezado à reflexão histórica sabe deixar de lado os acontecimentos que nada
ensinam, e interpretar favoravelmente os outros, ver as coisas sob seu verdadeiro aspecto, destacar os bons princípios, aprender a restabelecer, contra o
adversário, a verdade histórica, compreender sob todos os seus aspectos as
razões profundas das ações humanas. (MESNARD, 1978, p. 80).
A idealização do passado greco-romano como instrumento de formação de mentalidades é bem exemplificada na seguinte passagem de autoria do bispo Fenelón:
Não eram somente as pessoas bem nascidas, era o povo inteiro que nascia
temperante, desinteressado, cheio de desprezo pela vida, unicamente sensível à honra e à virtude... Nutriam os filhos no desprezo do fausto e da

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Embora Circe Bittencourt entenda que, nesse caso, o ensino fundamentado na Antigüidade Clássica não se configure como simples repetição das humanidades jesuíticas (BITTENCOURT, 1990, p. 61) delineia-se, de modo evidente, as estreitas ligações do projeto de
Bernardo de Vasconcelos com os fundamentos do ensino jesuítico, a começar pelos autores
lidos. Os autores propostos à leitura pelo programa do Colégio Pedro II são os mesmos
determinados pelo método pedagógico dos jesuítas, o Ratio Studiorum: "Cícero, Ovídio,
Virgílio, Horácio, Homero"... (MANOEL, 1989, p. 244, nota 80).

O texto acima reproduzido aponta um caminho bastante seguido por autores no futuro, brasileiros ou não ­ o da invenção das tradições (HOBSBAWN, 1984). No Brasil, esse
caminho se tornou bastante perigoso ­ ali, onde de fato existia uma sociedade fragmentada
em interesses regionais díspares, que foram sufocados pela ação política e militar, insistia-se
em encontrar uma Pátria, mãe de todos; onde existia uma sociedade fragmentada em classes
sociais conflituosas e contraditórias, insistia-se em encontrar uma Nação, una e harmoniosa.
Daí a invenção dos heróis e a fabricação das tradições.
Em um trabalho de avaliação de livros didáticos, já em 1957, Guy de Hollanda abordava esses problemas da seguinte perspectiva:
Ora, essas tradições, no Brasil, como alhures, são, mais das vezes, historicamente falsas... E, muitas vezes, tal falsidade histórica importa em estereótipos tenazes, que contribuem para gerar, ou perpetuar, atitudes nefastas.
A aceitação incondicional das tradições levaria à luta contra qualquer empreendimento progressista (HOLLANDA, s.d., p. 81, 82 e 97).
Esse falseamento dos fatos histórico vai ser, é evidente, mais agudo durante os períodos de vigência de regimes autoritários. Entretanto, mesmo nos períodos denominados de
redemocratização essa atitude pode permanecer. Por exemplo, em 1945, após a queda de
Getúlio Vargas, foi reeditada, sob n.º 8460, Lei de 1938, que regulamentava a publicação
dos livros didáticos. Esse mandamento do Estado Brasileiro determinava estar impedido
de publicação o livro didático que... "despreze ou escureça as tradições nacionais ou tente
deslustrar as figuras que se bateram ou se sacrificaram pela pátria"... ou então, aquele que...
"encerre qualquer afirmação ou sugestão que induza pessimismo quanto ao valor e ao destino do povo brasileiro", ficando também vedada a publicação daquele que...
"procure destruir ou negar o sentimento religiosos, ou envolva combate a
qualquer confissão religiosa [...] atente contra a família ou insinue contra a
indissolubilidade dos vínculos conjugais [...] inspire o desamor à virtude,
induza ao sentimento da inutilidade ou desnecessidade do esforço individual ou combata as legítimas prerrogativas da personalidade humana."
(HOLLANDA, s.d., p. 81, 82 e 97).
Mais uma vez, Guy de Hollanda, agora combatendo explicitamente a Lei 8460, nos
adverte: "Estas e as anteriores deveriam ser suprimidas dado o seu caráter ambíguo e inibitório de qualquer atitude crítica objetiva para com nosso presente e passado, sem a qual,
um e outro, não logram ser compreendidos." (HOLLANDA, s.d. p. 82).
A intervenção praticada pelo Estado brasileiro em assuntos educacionais, até na esfera
didática e pedagógica como a feitura de livros didáticos, e que se estendeu até depois da

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tibieza; ensinavam-nos a não estimar senão a glória; a querer não possuir
riquezas, mas vencer os reis que a possuíam, a acreditar que não nos podemos tornar felizes senão pela virtude (MANOEL, 1989, p. 245, nota 88).

Imediatamente se percebe a tendência de se abandonar a leitura dos grandes autores
clássicos e dos textos dos historiadores, como Seignobos, por exemplo, e cada vez mais se
concentrar o processo de ensino aprendizagem da História na leitura de manuais, de livros
didáticos, simplificados e bastantes aligeirados.
Como parte dessa tendência à superficialidade e aligeiramento dos conteúdos dos manuais de ensino, haverá, ao longo do tempo, um como que "descolamento" entre a Academia
e o ensino secundário, de tal sorte que os avanços realizados pelos pesquisadores da história
só muito lentamente chegarão ao ensino médio, quando chegam.
André Segal considera que esse "descolamento", que provoca necessariamente a superficialidade dos estudos da História na escola secundária, se deve aos objetivos de cada nível do
sistema escolar. Na Academia, a proposta é a formação de profissionais ­ pesquisadores e professores de História ­ por isso as suas atividades se constituem basicamente de pesquisas e aprofundamentos teóricos e metodológicos. Por outro lado, as escolas secundárias, além de preparatórias
para a Universidade, visam à formação do cidadão, do homem comum, a quem não interessam
as sutilezas dos debates entre as escolas historiográficas. (SEGAL, 1984, p. 130).
Entretanto, se essa discussão se mostra pertinente no que concerne aos tempos pós Getúlio Vargas, ao tempo de Bernardo de Vasconcelos e mesmo quanto à Primeira República ela
não é cabível, porque naquele tempo ainda se procurava manter o ensino da História em um nível compatível com suas funções de mestra e exemplo para a formação dos "homens de escol".
A história, portanto, considerada como exemplo e mestra, deveria ser o fundamento do
homem, razão pela qual Bernardo de Vasconcelos insistia no ensino das Humanidades com
o respaldo da história, porque nelas os alunos aprenderiam... "as idéias liberais, os sentimentos patrióticos conforme se lê nos oradores da Antigüidade, sobre os deveres do homem
nos filósofos e sobre a ação dos grandes, nos poetas"...4 e, exatamente pela mesma razão, o
próprio ensino da língua inglesa se fazia por meio de um compêndio de história, a History
of Rome, de Goldsmith.
Com sua proposta de formar solidamente os futuros dirigentes, o Colégio Pedro II era
a resposta àquelas escolas secundárias que se estavam se espalhando pelo Rio de Janeiro e
outros Estados, muitas delas mantidas pelo próprio Estado, e que, no dizer do deputado Torres Homem, não preparavam convenientemente aqueles que... "têm de penetrar um dia no
santuário das ciências e servir o Estado nas primeiras posições políticas e administrativas"...
(HAIDAR, 1972, p. 102).
Nesse contexto, delineia-se o perfil dos futuros construtores e dirigentes da nação brasileira. Serão homens de profundo senso humanista, senso este a ser haurido na leitura dos
4

Transcrito por HAIDAR, 1972, p. 100.

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redemocratização de 1945, revela duas tendências, uma imediata e outra a se consolidar ao
longo do tempo.

A nação brasileira era cristã, originária do branco civilizado nos moldes europeus. Criava-se a pátria brasileira sob a égide da civilização ocidental. A
História da Pátria constituía-se dentro da perspectiva de pertencer ao mundo
civilizado e cristão. A História Nacional compunha-se da relação entre o
passado da Antigüidade ocidental, do mundo medieval e moderno com o
processo do branco no espaço brasileiro (BITTENCOURT, 1990, p. 62).
Em síntese, o futuro dirigente, o futuro "homem de escol" deveria ter a plena consciência de pertencer a esse processo de expansão da civilização branca, européia e cristã e
deveria atuar para que o Brasil não somente fosse um produto desse processo, mas que desse
vitalidade e continuidade ao mesmo.
Esse projeto de criação de uma elite ilustrada para o governo da nação, fortemente
alicerçado no jesuitismo, ainda que em suas linhas mais gerais, não são os únicos vínculos
dessa escola e seu ensino de história com o catolicismo.
No período entre a sua fundação e a laicização do ensino, promovida pelo governo
republicano, os vínculos com o catolicismo seriam lógicos, digamos assim, em um Estado
que tinha o credo católico por religião oficial. Entretanto, mesmo que os vínculos formais
tivessem se desfeito com a publicação do Decreto 119 - A, de janeiro de 1890 e a Constituição
de 1891, as marcas do catolicismo atravessaram o século XIX e estiveram presente até além
da metade do século XX.
Muitos professores do Colégio Pedro II e membros do IHGB eram católicos, fazendo
com que, mesmo adotando uma metodologia francesa, na qual despontava fortemente a presença de Charles Seignobos, a escrita e o ensino da história, por esses professores, não se
laicizasse por completo.
A ação dos grupos e dos professores católicos impediu a simples transposição das
idéias francesas, de tal sorte que... "a preocupação laicizante da escola pública francesa,
forjando para o ensino da história uma identidade nacional construída em torno do culto
do Estado ­ Nação, não ocorreu com tal força no caso brasileiro" e contribuíram para que...
"além das escolas confessionais católicas houvesse também nas demais escolas as marcas
de uma `História Santa" (BITTENCOURT, 1990, p. 79-80).
Além de professores, muitos deles eram também autores de manuais de ensino, os
livros didáticos, como foi o caso de Jonathas Serrano, cujo livro, Epítome de História Universal, escrito em 1912, foi o livro que mais alcançou edições até 1930, sendo, no entanto,
reeditado até 1954, ano de sua última edição. (HOLLANDA, 1957, p. 108).
Católico e sem receios de tornar pública a sua pertença, Jonathas Serrano tomava o cristianismo como único marco válido para o estabelecimento de uma periodização do processo histórico:

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Antigos e edificados pelos exemplos da História, capazes, portanto, de apreender o verdadeiro sentido da história da Nação a ser construída:

Joaquim Silva foi outro professor de História e autor de livros didáticos que não se furtava em revelar suas afeições pelo cristianismo. Por isso não hesitava em definir os hebreus como
[...] povo que não se distinguiu na história por grandes ações políticas ou
militares, nem por sua cultura artística ou científica: seu mérito foi o de dar
ao mundo, no meio do politeísmo dos antigos povos do Oriente, o exemplo
do culto de um único Deus, imaterial e eterno, na mais pura das religiões
conhecidas antes do cristianismo (SILVA, 1942, p. 13).
O posicionamento desses autores revela uma ambigüidade em face dos caminhos teóricos e metodológicos adotados. De um lado, aceitavam em boa medida as propostas do
positivismo da escola historiográfica francesa, mas por outro lado não queriam se afastar
das trilhas providencialistas da concepção católica da história. Por isso, enquanto na França
o ensino da História procurava demonstrar aos jovens que a... "humanidade evoluía sucessivamente no estilo construído por Seignobos e Lavisse"... ou seja, que a História leva os
homens... "pelas conquistas do espírito ao domínio sobre a Natureza"... e que o principal
agente histórico desse progresso é... "a Nação, ou mais precisamente, o Estado Nacional...
os católicos limitavam o poder do Estado à Ação da Igreja." (BITTENCOURT, 1990, p. 81).
Entretanto, sejam os autores que fizeram causa comum com a historiografia francesa,
como também os católicos, todos consideravam que os trilhos do progresso eram irreversíveis, reforçando ainda mais a ambigüidade. Afinal, se a história, conforme a leitura católica
romântica do século XIX tinha sido, ela mesma, produto do pecado humano e se constituía
em um perigo potencial para a salvação, poderia um historiador católico aceitar uma concepção de história fundamentada no conceito de progresso, conceito que tem suas raízes nas
filosofias racionalistas do século XVII em diante?
Essa questão, que recobria o próprio posicionamento católico contrário ao mundo moderno, obrigava os historiadores católicos brasileiros a verdadeiros contorcionismos teóricos
para não se fixarem numa teoria imobilista da história, nem aceitarem as teorias do progresso das filosofias leigas e racionalistas. Por isso, o grupo católico e os que advogavam uma
concepção laica da história, divergiam apenas quanto às causas determinantes do trajeto
5
A periodização proposta por Jonathas Serra, centrada nos eventos do cristianismo, considerado como o centro do processo
histórico geral da humanidade, é a mesma proposta pelos católicos românticos e conservadores do século XIX, dentre eles o seu maior
expoente, Juan Donoso-Cortés.
MANOEL, Ivan A. O pêndulo da história, 1998, p. 62.

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A história pode naturalmente dividir-se em duas grandes partes: história
antiga, compreendendo os fatos sucedidos desde o aparecimento do homem até o nascimento de Cristo, e a história moderna, abrangendo os fatos
ocorridos do nascimento de Cristo até nossos dias. [...] O Calvário é o ponto culminante da história: o Cristianismo foi a maior transformação social
de todos os tempos (SERRANO, 1937, p. 18) 5

Essa ambigüidade aparece nitidamente em Jonathas Serrano, para quem a história seria
dotada de um movimento helicoidal e ascensional. As alternâncias da hélice simbolizariam
bem as oscilações do movimento histórico considerado no tempo, e a direção ascensional
demonstraria o inelutável destino histórico do ser humano em direção a planos superiores.
Em outras palavras, Jonathas Serrano empregava o conceito pendular do movimento histórico que caracterizou o romantismo conservador católico dos finais do século XIX e início do
século XX. (MANOEL, 1998).
Evidentemente houve professores e especialmente autores de livros didáticos que não
aderiram ao predomínio católico e insistiram em produzir seus textos seguindo fielmente o
direcionamento apontado pela historiografia francesa. Entretanto, a...
presença da Igreja Católica, conciliada com o Estado a partir de 1931, foi
significativa na formação dos anos trinta em diante. A produção didática
dos autores católicos foi consumida por um mercado crescente de adolescentes, indicando a esfera de atuação da Igreja mesmo nos colégios leigos.
Alguns dos grupos que se opunha ao domínio da Igreja, realizavam seus
projetos, mas pelas repercussões de suas obras, a forca de penetração de
suas idéias deve ter sido menor em relação aos educadores católicos (BITTENCOURT, 1990, p. 82).
Para o entendimento mais cabal do significado desse posicionamento, releva observar
que Jonathas Serrano e Joaquim Silva, por exemplo, foram autores adotados pela rede pública de ensino até os meados da década de 1950 e, no caso de Joaquim Silva, lido nas escolas
até meados da década de 1960.

Formando o cidadão republicano
Esse atravessar do século XIX para o século XX, de posicionamentos e tarefas atribuídas
ao ensino da história, aponta para um entrecruzar de novos fios a comprem o tecido do sistema
educacional, que talvez seja mais conveniente denominá-los de complexidade histórica.
Dois fatos iniciais se inserem nessa complexidade e devem ser examinados ­ a expansão do ensino secundário e a criação do primeiro curso superior de História, na Universidade
de São Paulo.
Antes restrito ao Rio de Janeiro, Capital do Império, e algumas das capitais de províncias, o ensino secundário foi se expandindo, em especial após a Proclamação da República e
sua tentativa de implantação de um projeto de educação pública e gratuita, a que Jorge Nagle
denominou "otimismo pedagógico e entusiasmo pela educação" (NAGLE, 1974). Por isso,
para não sairmos do já Estado de São Paulo, o ensino secundário foi levado para cidades
como Ribeirão Preto, Campinas, São Carlos, Itapetininga e outras de menor porte.

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histórico da humanidade, o projeto do Estado ou a vontade de Deus. Ambos, cada qual a seu
modo, aceitavam o sentido evolucionista temporal, rumo ao progresso tecnológico.

"Hoje, o príncipe é o povo e urge que ele alcance o self ­ governament.
A democratização do poder restituiu ao povo uma tal soma de autonomia
que em todos os ramos da administração é hoje indispensável consultar e
satisfazer suas necessidades. Já que a revolução entregou ao povo a direção de si mesmo, nada é mais urgente que cultivar-lhe o espírito, dar-lhe a
elevação moral de que precisa, formar-lhe o caráter para que saiba querer."
(CAMPOS, 1930).
As palavras de Caetano de Campos, já no início da República, eram continuidade do
processo de implantação do ideário liberal republicano que vinha se consolidando desde os
meados do século XIX. Assim, ainda em 1883, Carlos Leôncio de Carvalho, defendendo a
implantação da "instrução pública" e, dentro dela, a educação cívica, afirmava que com ela
não se tratava de criar...
[...] jurisconsultos; mas se nem todos podem resolver intrincados problemas de direito público, se nem todos podem conhecer a legislação especial
de cada ramo de administração, é certo que todos podem e devem conhecer os princípios gerais em que se assenta o regime constitucional da
sociedade política de que fazem parte./Todo cidadão se queixa dos governos. Mas, costumou-se ele, desde a infância, a observar que todo organismo constitucional provém do voto popular? Costumou-se ele a dividir por
cada eleitor a sua parte de responsabilidade nos destinos administrativos?
(CARVALHO, 1884, p. 114).
O projeto político de introdução do povo como realidade da qual não se poderia alienar,
teve desdobramentos no próprio campo da metodologia da pesquisa e do ensino da História
­ se o povo era o construtor da história, o estudo e o ensino da mesma não poderia mais se
centrar apenas nos "grandes", nos heróis e nos reis. Exatamente essa a opinião do Deputado
representante de Goiás, quando, durante os debates que levaram à Reforma Rocha Vaz, em
1923, dizia que ... "a História não pode mais ser o amontoado incoerente de fatos e de datas
sem conexão social; não há mais lugar para os reis que vão aos combates ou para os exércitos que conquistam vitórias, dando nome a generais; não, os reis retiram-se e dão lugar
ao povo o `rex-ab-conditus' de todos os tempos, o único autor verdadeiro da história." 6
6
O pronunciamento do Deputado de Goiás foi transcrito por Amélia Domingues de Castro no artigo, A História no ensino
secundário brasileiro.

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Não se tratava mais, é evidente, de um projeto educacional destinado à formação dos
filhos nobreza da corte do Rio de Janeiro, mas se tratava agora de um projeto de maior amplitude: educar o cidadão, ainda que, naqueles momentos iniciais dos tempos republicanos,
se limitasse aos filhos da classe média e acima. Por isso, Caetano de Campos, um dos implementadores desse projeto, diria em defesa da escola pública:

A inexistência de um curso superior destinado à formação de professores de história e
historiadores profissionais gerou uma situação assim descrita por Circe Bittencourt:
Os professores de história dos ginásios e escolas normais secundárias oficiais eram, de acordo com os dados de 1919, majoritariamente oriundos do
corpo de bacharéis da Faculdade de Direito. O autodidatismo prevaleceu,
ao que se deduz, entre os professores de História, havendo catedráticos das
escolas oficiais que se destacaram como historiadores, especialmente os
professores do Colégio Pedro II, como... Jonathas Serrano, João Ribeiro e
Delgado de Carvalho (BITTENCOURT, 1990, p. 73).
Nesse contexto, a situação do Colégio Pedro II era bastante privilegiada. Embora fossem historiadores e professores sem formação específica para isso, os professores do colégio
eram, em sua maioria, membros do IHGB, isto é, faziam parte de uma elite intelectual com
alicerces culturais suficientes para suportarem suas incursões pelos domínios da pesquisa e
do ensino da História. Entretanto, essa não era, por certo, a situação dos professores de História da maioria das escolas secundárias que se foram criando pelo interior do Brasil.
A instalação e funcionamento do curso de História e Geografia da Universidade de São
Paulo, criada em 1934, cuja primeira turma, de 08 formandos, concluiu o curso em 1936, vai
apontar novos rumos para o ensino da História.
O curso de História e Geografia, mais tarde separadas, criado com forte influência da
historiografia francesa trazida por professores como Fernand Braudel, por exemplo, que vieram da França para implementarem sua instalação, introduziu no cenário brasileiro um outro
tipo de profissional: o professor de História, formado sobre sólido embasamento teórico e
metodológico que lhe dava condições do exercício da crítica, tanto sobre a historiografia,
quanto sobre os próprio fatos, objeto do ensino.
A criação do curso de História e Geografia, da Universidade de São Paulo, na primeira metade da década de 1930, bem como a criação dos cursos de História da Unesp
(Assis e Franca) e da Unicamp (Campinas), bem mais tarde, não resolveram dois problemas,
o primeiro ainda quanto à questão da oferta de profissionais qualificados, porque, mesmo
atualmente, a quantidade de formados pelas instituições públicas de São Paulo não atende à
demanda crescente de profissionais de História da rede pública e da rede particular de ensino.
O segundo problema, que a USP e as outras, posteriormente, não conseguiram resolver, é aquele atinente às funções atribuídas ao ensino e mesmo à pesquisa histórica.
Continuando a tradição do Colégio Pedro II e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, já no início do século XX atribuía-se ao ensino da História a tarefa de construir e consolidar a nação brasileira, acrescentando-se, no entanto, algumas exigências que a sociedade

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Para o ensino de História, entretanto, essa expansão veio agravar um problema existente desde os tempos imperiais, o da "mão de obra qualificada", digamos assim.

Por essa razão, Guy de Hollanda assinala que o final da 1ª Guerra Mundial como a
época em que essa tendência passa a freqüentar as páginas dos historiadores, como o próprio
Jonathas Serrano, João Ribeiro e Oliveira Lima (HOLLANDA, 1957, p. 104). Tratava-se,
conforme Hollanda, de demonstrar que o Brasil tinha já uma história nacional e que ela fazia
parte do movimento geral da civilização rumo ao progresso, e essa proposta ensejava perguntas sobre como modernizar e industrializar o país "essencialmente agrícola".
Rumar em direção ao progresso significava, portanto, naquele momento histórico, superar a condição de "essencialmente agrícola" da sociedade brasileira e inserir-se na sociedade industrializada, moderna e demonstrar que essa era a "vocação histórica" do Brasil e que
essa vocação encontrava na República seu mais forte baluarte. Assim, autores como Pedro
do Couto, Rocha Pombo e João Ribeiro iriam estabelecer a Proclamação da República como
o momento decisivo para o progresso brasileiro e iriam consagrar também a crença, que se
encontra nos autores após 1930, na ciência e na tecnologia, tendo como paradigma o padrão
norte-americano.
Um problema a mais, entretanto, se apresentava naquela quadra histórica. A conflagração da 1ª Guerra Mundial, mesmo que para alguns se apresentasse como castigo dos céus7,
para outros, como Olavo Bilac, significou uma ameaça à integridade nacional em virtude
da pouca preocupação com a formação cívica da mocidade brasileira. Em outras palavras,
não bastava apenas construir a Nação; agora, e acima de tudo, tratava-se de consolidá-la por
meio de uma consciência cívica, por meio de uma educação com caráter militarista, que se
configuraria na criação do Tiro de Guerra (as Linhas de Tiro) e na introdução da educação
militar (ordem unida, ginástica e doutrina cívica) nas escolas secundárias, e na introdução
dos grupos de escoteiros nas escolas em geral. Foi o tempo dos alunos fardados e se organizando nos pátios e nas salas de aula conforme os preceitos da ordem unida.8
Urgia, portanto, segundo a concepção do poeta Bilac, criar os mecanismos para o
fortalecimento cívico da juventude ainda nos bancos escolares e também fora deles. Dentre
esses mecanismos, a Liga Nacionalista veio a desempenhar um papel significativo e, dentro
dela, a Sociedade de Educação passou a refletir as preocupações quanto ao sentido do ensino
da História, tal como era realizado pelas escolas naquele momento.
7
O livro Elementos de História Universal, publicado pela editora F.T.D., dos Irmãos Maristas, interpretaria a 1ª Guerra da
seguinte perspectiva: "A mais desenfreada anarquia ia dissolver as sociedades divorciadas de Jesus quando chegou o benéfico e
reparador castigo da Conflagração européia; refletiram os povos, humilharam-se, pararam no caminho errado, volveram os olhos
para o Divino Salvador e recuperaram a paz e ventura na exata medida e no tempo em que lhe seguiram os ensinamentos". Ver:
ELEMENTOS..., 1923, p. 429.
8
Consultar dados sobre a militarização das escolas, os Anuários do Ensino, publicados pela Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo. Consultar os números referentes aos anos de 1916 a 1930.

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escravista e agrária do século XIX não requeria. À Nação projetada naqueles começos do
período republicano não bastava ser branca, cristã, civilizada conforme os moldes europeus.
Naquele começo do século XX, ela deveria inserir-se no processo mundial de progresso material e científico representado pela industrialização.

O "cunho filosófico" requerido por Haddock Lobo Filho, isto é a busca do sentido,
do direcionamento último do trajeto histórico, estaria se cumprindo com certeza no ensino
secundário que reforçava a necessidade de acentuar o caráter cultural do ensino preparador
de futuros condutores das massas, compondo os programas temas em que se associassem
humanismo e patriotismo. A formação humanística e a formação patriótica pareciam os
instrumentos perfeitos para a tarefa de organização do Estado e suas instituições, moldando-lhes a forma e o caráter, atribuindo-lhe uma identidade e preparando novas gerações para
aceitar e perpetuar a ordem que se criava.
Em outras e mais simples palavras, continuava-se, até à década de 1930, e mesmo depois dela, a confiar ao ensino de História a tarefa de construir a Nação, mas agora uma Nação
moderna, industrializada, republicana, forte, dotada de espírito cívico e consciência de si no
"concerto internacional das Nações" e se alguma modificação se fizesse necessária, seria...
"com o alto intuito de favorecer cada vez mais o espírito de brasilidade, isto é, a formação
da alma nacional e do caráter nacional. Ao brasileiro cumpre conhecer bem, isto é, profundamente e carinhosamente, a evolução e as tradições de sua pátria", conforme proclamava
o IHGB, em 1936, nas páginas da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
(IHGB, 1936, p. 13 ­ 14).
A filiação romântica do conceito de Nação expendido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro parece indicar os caminhos filosóficos propostos naquele momento, romantismo que estaria presente na construção das teses autoritárias a sustentarem o próprio
projeto varguista, com certeza ao menos no seu primeiro período, de 1930 a 1945. As teses
românticas herdadas do século XIX, que no Brasil se fixaram em sua vertente totalitária de
direita (MANOEL, 1998; ROMANO, 1982) estariam também presentes na própria construção da proposta do Integralismo e se inseriram nas escolas pelo lema: Deus, Pátria e Família.
Essas atitudes, posicionamentos e direcionamentos políticos, indicam a existência de
uma questão bastante grave e séria nos domínios do ensino da História.
Enquanto nas esferas acadêmicas e nos meios intelectuais europeus e mesmo brasileiros, a história humana já estava sendo abordada com critérios de objetividade, no sentido
que Adam Schaff empresta a esse termo (SCHAFF, 1987), as escolas primárias e secundárias brasileiras continuavam a abordar a história de uma perspectiva subjetiva, apesar dos
preceitos positivistas que muitos autores adotavam, e a fazer do seu ensino um instrumento
ideológico de formação de mentes conforme o projeto estabelecido pelo Estado brasileiro,
cada vez mais afeito às tendências autoritárias.

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Em uma reunião da Sociedade de Educação, em 1923, Haddock Lobo F.º apresentou
um programa básico para o ensino da História, demonstrando estar preocupado com as dificuldades de se... "ensinar as linhas essenciais de nossa evolução, integrando-a na história
universal e imprimindo-lhe um cunho filosófico." (LOBO FILHO, 1923, p. 200).

Entretanto, no que concerne aos níveis de ensino anteriores ao nível acadêmico esse
problema se apresenta muito grave, revelando uma atitude conservadora, uma recusa a mudanças que poderia levar o estudo da História a outro patamar, a ter outra finalidade a não
ser aquela de reproduzir o projeto do Estado. Por isso, os programas de ensino de História,
mesmo depois das diversas "redemocratizações" do país, não conseguem fugir àquela proposta de formar o cidadão conforme as diretrizes do Estado.
As reformas do ensino realizadas por Francisco Campos, em 1931, e Gustavo Capanema, em 1942, este criando as Leis Orgânicas do Ensino Secundário, não se direcionaram
para o problema da adequação do ensino secundário às exigências da era moderna, tecnológica e industrial.
É certo que Capanema procurava os rumos da modernidade. Sua atuação no Ministério da Educação foi bastante marcada por essas tentativas, e mesmo seu relacionamento com
os expoentes do modernismo e da modernidade assim o demonstram. Desse relacionamento
resultou a própria construção do prédio do Ministério da Educação, no Rio de Janeiro, cuja
planta, em concepção moderna, foi elaborada por Oscar Niemeyer, Lúcio Costa à frente de
um grupo de arquitetos modernos, e cuja ornamentação foi confiada ao comunista Cândido
Portinari. O estilo moderno do prédio do Ministério da Educação destoava completamente
dos prédios construídos para os outros ministérios, todos eles no estilo neoclássico, tão ao
gosto das ditaduras fascistas da Europa e da América Latina.
Entretanto, no que concerne ao ensino secundário e mais especificamente à disciplina
História, sua reforma não conseguiu ir além dos já existentes, mais ainda, não conseguiu ir
além do próprio projeto elaborado, em 1932, pelos Pioneiros da Escola Nova.9 A proposta de
suas reformas continuava a ser a formação do cidadão e preparação para o ensino superior.
Tanto assim, que os três maiores objetivos de suas reformas, no que se refere ao ensino da
História foram: 1) Desenvolver no aluno a capacidade de compreender os grandes acontecimentos; 2) Desenvolver no aluno as condições para descrever as instituições sociais; 3)
Fortalecer no aluno o sentimento de civismo.
9
Os Pioneiros da Escola Nova era um grupo de educadores, ao tempo de Primeira República, dentre os quais se destacavam
expoentes como Fernando de Azevedo, M. B. Lourenço Filho e Anísio Espínola Teixeira. Embora bastante confiantes no ideário liberal e
democrático, tendo como referência fundamental o educador norte-americano John Dewey, não hesitaram em considerar a Revolução
de 1930 como fundamentos de uma nova ordem, moderna, realmente liberal e democrática, da qual fossem expungidos os vícios do
paternalismo e do Coronelismo, e na qual a educação ocupasse o lugar central com o propósito de elevar o Brasil ao nível das demais
nações desenvolvidas.

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É verdade que, mesmo nos meios acadêmicos e outras esferas intelectuais, a subjetividade também sempre esteve presente quando se tratou da produção historiográfica, e
esse fato se torna mais evidente quando se aclaram as relações do historiador com partidos
e tendências políticas. Entretanto, ressalvados aqueles casos onde se observa adulterações
propositais na apresentação dos dados históricos, a pertença política não faz do historiador
um farsante e suas crenças acabam por se manifestar no plano filosófico, na sua convicção
sobre qual o lugar de chegada do trajeto da história humana.

Os problemas postos pela necessidade da inserção do Brasil nos marcos do mundo industrializado somente passam a freqüentar os projetos educacionais nas décadas de 1960 e
1970 em face de um outro agravante no já problemático ensino da História: como conciliar
estruturas curriculares demasiadamente "filosóficas", herança dos tempos de Capanema, com
as exigências técnicas da economia que já iniciava o processo de globalização? Como fazer do
Brasil um potência tecnológica e industrial, se seu sistema escolar continuava livresco e bacharelesco, sem cuidados quando à formação de mão de obra tecnicamente qualificada?
A resposta a essa questão iniciou-se na década de 1960 e completou-se com a LDB
5692/71: diminuiu-se o espaço do ensino da História, e também o da Geografia, em favor
de disciplinas mais "úteis" (matemática, física, etc.). Entretanto, mesmo a LDB 4024/61 não
equacionou o problema de modo a resolver a questão posta pela necessidade do ensino técnico.
Suas diretrizes, ainda bastante humanistas, não estavam mais consoantes às necessidades de se
formar contingentes expressivos de técnicos, engenheiros e outros profissionais que o Estado
brasileiro, pós 1964, entendia serem necessários para transformar a Nação em potência industrial. Por essa razão, Afro do Amaral Fontoura, justificando as reformas da década de 1970, iria
dizer que embora a LDB 4024/61 devesse ser reconhecida pela sua proposta, o mundo moderno
não comporta mais tantos filósofos e doutores em humanidades (FONTOURA, 1972).
Finalmente, na década de 1970 o ensino da História e Geografia, como disciplinas
autônomas, foi extinto e elas amalgamadas nos Estudos Sociais, de inspiração norte-americana, em obediência aos acordos celebrados entre o Governo Militar do Brasil e o governo
dos Estados Unidos (Acordos MEC ­ USAID).
De uma perspectiva teórica e metodológica, a criação dos Estudos Sociais provocou
um dano quase irreparável ao ensino de História, ou melhor, a qualquer tentativa levar o
aluno a algum tipo de raciocínio mais abstrato e inquiridor sobre a sociedade.
A idéia chave dos Estudos Sociais é bastante atraente: levar o aluno ao conhecimento
da parte ao conhecimento do todo, do conhecimento de sua rua, ao conhecimento do seu
bairro e deste ao conhecimento de sua cidade e finalmente do próprio mundo e das relações
que os homens estabeleceram ao longo do tempo até o presente. Para se forjar esse conhecimento era necessário o entrelaçamento da sociologia, geografia e história.
Posta assim a questão, aparentemente as mudanças trazidas pela LDB 5692/71 significavam um enriquecimento porque os alunos do agora 1º Grau com 08 séries, em especial
os de 5ª a 8ª série, que correspondiam ao antigo ginasial, poderiam apreender melhor e mais
profundamente o contexto social em que viviam.

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Posta assim a questão, evidencia-se que, desde a criação do Colégio Pedro II, no século
XIX, até mesmo depois da metade do século XX, o direcionamento do ensino da História foi
no sentido de formar, antes, a nobreza da Corte do Rio de Janeiro, depois, o cidadão, conforme os preceitos do Estado republicano.

Não se pode obliterar que o ensino de História "antigo" possuía um sentido filosófico,
fosse ele positivista ou católico. Tanto para Charles Seignobos, como para Jonathas Serrano,
o sentido evolutivo do processo histórico era evidente e inelutável, e o ensino da História
deveria revelar essa evolução.
Mas, as bases desse ensino foram consideradas "filosóficas demais" e a proposta vigente após 1971 delas se livrou e se concentrou na tentativa de formação técnica dos alunos,
visando à aceleração do processo de inserção do Brasil nos marcos da sociedade moderna,
e também se concentrou na doutrinação política de reforço do Estado brasileiro e repúdio às
doutrinas e teorias políticas de esquerda.
Produzida no contexto dos acordos entre o Estado brasileiro e os Estados Unidos, a LDB
5692/71, ao propor um ensino dos Estudos Sociais e História sem fundamentação filosófica,
talvez estivesse já anunciando uma tendência que se revelaria por inteiro na década de 1980,
nos textos de teóricos como, por exemplo, Francis Fukuyama ­ se houve evolução histórica no
passado, hoje não mais, a história acabou, no dizer de Fukuyama. (FUKUYAMA, 1988).
Em outras palavras, à medida que a Guerra Fria se amainava e os especialistas percebiam
que as crises da União Soviética poderiam levar ao esfacelamento do Leste Europeu e de seus
aliados, os teóricos da sociedade capitalista liberal, que já tendia à globalização, principiaram a
reforçar a tese de que a evolução histórica do homem estava chegando ao seu final e à sua plena
concretização na sociedade de mercado, sob a égide do neo-liberalismo e da liberdade.
Posto assim, não cabia mais um ensino de História que se preocupasse com os destinos
finais da humanidade, porque, segundo essa forma de pensar, o fim da história tinha chegado,
isto é, a finalidade do transcurso tinha se cumprido, ou estava em sua fase final de consolidação. Cabia agora saber como se dera a evolução humana até a vitória do capitalismo, considerado como valor universal, e saber como agir para assegurar essa vitória. Dito de outro modo, os
Estudos Sociais se configuravam como um instrumento de manutenção da sociedade.
A compreensão das novas bases e direcionamentos dos currículos de História permite
elucidar um ponto crucial: a falta de fundamentos filosóficos no estudo da História e dos
Estudos Sociais não se devia ao fato de o Brasil estar sob o regime militar, mas sim ao fato
de a sociedade capitalista liberal estar novamente em fase de ascensão e o mundo socialista
em processo de revelação de suas fraquezas em meio a crises destruidoras.
Mas, não só no ensino secundário a tendência tecnificante se manifestou; o próprio ensino de História na academia se viu fortemente ameaçado pela tendência de se transformar,
ele também, em curso superior de Estudos Sociais.

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No entanto, houve um real empobrecimento do ensino, e isso por uma razão que se
situa na esfera teórica e metodológica. Se se comparar a proposta pedagógica dos Estudos
Sociais com o ensino que até então fora ministrado, evidencia-se o caráter humanista do
ensino tradicionalmente realizado e o caráter tecnificante da LDB 5692/71; mais do isso,
evidencia-se que os Estudos Sociais, e mesmo a História ensinada no Colegial, não tinham
mais nenhum fundamento filosófico.

Esse fato acrescenta mais um fio na tessitura da complexidade histórica que se vem
discutindo. A política educacional desenvolvida pelo Estado brasileiro na década de 1970,
estimulando os jovens a procurarem vagas no sistema educacional, provocou uma demanda
que superou em muito a oferta de professores para a rede de ensino.
A demanda por mais escolas, portanto, por mais professores, não foi acompanhada
pela oferta, uma vez que as Universidades públicas paulistas continuaram a formar a mesma
e pequena quantidade de professores anualmente, e a carência foi suprida pelos formados nas
incontáveis escolas privadas que ostentavam o título de Faculdades, normalmente escolas de
cursos de final de semana.
O problema da falta de qualificação profissional, que desde as primeiras horas do ensino de História no Brasil se fazia sentir, se apresentava agora alarmante. As escolas, antes
restritas ao pequeno grupo das elites e das classes médias, se abriram, desde então, a todos
e o crescimento brutal de aulas de Estudos Sociais e de História inseriu, nesse universo, professores cuja qualificação era duvidosa, em muitos casos se limitando ao simples exercício
de leitura e memorização dos livros didáticos.
Em um resumo tristemente decepcionante, constata-se que, à falta de profundidade e
densidade no ensino da História, os Estudos Sociais acrescentaram a falta de qualificação.
Nesse contexto se configurou plenamente o "descolamento" entre a Academia e os
níveis médios de ensino, contexto em que as pesquisas que continuaram a ser realizadas nas
Universidades públicas, brasileiras e estrangeiras, não tinham os seus resultados absorvidos
pelos professores que freqüentavam cursos nas faculdades privadas.
Entretanto, esse quadro de contradições gerou uma aproximação entre a Academia e os
demais níveis de ensino, todos preocupados, tanto com a qualidade do ensino, quanto com o
seu direcionamento. As discussões que envolveram todos os níveis de ensino se direcionaram
para a elaboração de um projeto que recuperasse a especificidade teórica e metodológica, tanto
da Geografia, quanto da História, e se voltasse para a formação da consciência crítica do aluno.
Na década de 1980, aproveitando-se da liberdade de poder estabelecer os currículos escolares, a CENP, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo propôs alterações no currículo do ensino da História visando ao direcionamento desejado, e tentou a sua operacionalização a partir de um novo fundamento: o abandono da concepção evolutiva do processo histórico.
Talvez já anunciando uma vinculação às propostas da historiografia francesa que se
consubstanciavam na Nova História, a proposta da CENP, datada de 1987, abandonou o con-

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O trabalho político de associações acadêmicas, como Associação Nacional de Professores Universitários de História (ANPUH) e Associação de Geógrafos do Brasil (AGB), acabou por impedir essa transformação nas Universidades públicas, mas não impediu a proliferação desses cursos nas escolas particulares, que visualizaram nas transformações trazidas
pela LDB 5692/71, um excelente filão de mercado.

A idéia chave dessa proposta é um afastamento em relação ao marxismo considerado
"ocultador das descontinuidades" (JANOTI, 1998, p. 43) e também em relação ao "positivismo", seja lá o que isso possa significar para seus detratores.
Com esse afastamento buscava-se não mais seguir o encadeamento dialético inerente
ao movimento histórico e que se expressava obviamente numa seqüência cronológica, porém
perseguir um "tema" transversalmente ao tempo, demonstrar fundamentalmente que... "a
cidadania não se constitui em direitos concedidos pelo poder instituído, mas tem sido obtida
em lutas constantes e em suas diversas dimensões." (BITTENCOURT, 1998, p. 20).
Por isso, tem razão Janoti ao afirmar que... "nas propostas dos historiadores estava
embutida a concepção de que o ensino vinculava-se a um projeto ético-político que impelia
o cidadão à conquista da democracia." (JANOTI, 1998, p. 45).
O projeto da CENP teve a virtude de reintroduzir preocupações filosóficas no ensino da
História. O estudo do passado não mais seria feito para demonstrar a sacralidade do presente
globalizado e neo-Liberal, porém teria função de demonstrar o processo ininterrupto e ainda
não concluído de construção da cidadania e de conquistas dos direitos inerentes ao homem.
Havia, portanto, no projeto, um caráter filosófico, a busca de um sentido, de uma finalidade para o transcurso do homem no tempo. Segundo o projeto, a finalidade do processo histórico
seria a de construir o "mundo cidadão", de transformação de todos os homens em cidadãos.
No contexto desse projeto, estabeleceu-se que a demonstração pretendida não poderia
seguir as tradicionais trilhas da seqüência cronológica e geográfica dos fatos, mas que deveriam ser eleitos temas que explicitassem a luta do homem, particularmente dos homens
oprimidos, para a construção da cidadania. Foram estabelecidos três "eixos temáticos":
Terra e trabalho;
Indústria, urbanização e trabalho;
História e movimentos sociais; cidadania e direitos humanos.
A proposta, no entanto, não obstante a sua concatenação e lógica internas, apresentava
problemas relevantes na esfera teórica e metodológica. Ao propor uma ruptura com o ensino da
História considerado tradicional, o projeto da CENP enveredou por um caminho epistemológico
problemático, o de considerar o processo histórico como processo de construção da cidadania.
Cabe perguntar: o que é cidadão?
Essa é uma pergunta que nem mesmo os Parâmetros Curriculares Nacionais da década
de 1990 conseguiram responder, embora também insistam nesse tema. Por isso, Circe Bittencourt irá dizer que... "de maneira geral, a explicitação do conceito de cidadão que aparece
nos conteúdos é limitada à cidadania política, à formação do eleitor dentro das concepções
democráticas do modelo liberal." (BITTENCOURT, 1998, p. 21).

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ceito de "processo histórico" e a cronologia que lhe é inerente e, em seu lugar, propôs uma
abordagem diacrônica da história, centrada no estabelecimento de "eixos temáticos".

Não poderia ser diferente.
Os projetos das décadas de 1980 e os PCN, da década de 1990, ao empregarem o conceito de "cidadão" como referencial teórico, por certo não o faziam com o mesmo significado
que a palavra possuía na Antigüidade Clássica, mas remetem ao conceito elaborado pelo
mundo burguês à época da Revolução Francesa.
Estamos diante de um paradoxo. Os projetos da década de 1980 e 1990, elaborados
para formarem pessoas capazes de criticar o Estado capitalista, portanto burguês, têm como
suporte teórico a concepção de que o processo histórico deve levar à constituição daquele
homem previsto no próprio projeto burguês.
Da perspectiva epistemológica encontra-se diante de um impasse, porque os projetos,
ao pretenderem romper com as estruturas tradicionais do ensino da História, não conseguiram ultrapassá-las no que é fundamental e continuaram a considerar como paradigma o
homem previsto na Carta dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada pelos revolucionários franceses.
De uma perspectiva estritamente pedagógica, a proposta pretendia estabelecer uma
identidade entre o ensino e a pesquisa, uma atitude crítica em relação ao saber constituído e
uma crítica à periodização consolidada e ensinada, mesmo nas escolas de ensino superior.
O impasse da proposta da CENP reflete o próprio impasse da década de 1980. Ao
mesmo tempo em que as crises do Leste Europeu anunciavam que o socialismo não era tão
inexorável, constatação que colocava em dúvida a validade do marxismo, que fora uma das
matrizes teóricas mais importantes para o estudo da histórica no Brasil, após Caio Prado
Jr. a historiografia francesa, que também continuava a deixar suas marcas na produção dos
historiadores brasileiros, anunciava novos caminhos e novos métodos para a pesquisa e o
ensino da História.
Por isso, as propostas da CENP refletiam essas indefinições. Se, prudentemente recusava-se a continuar as tradicionais trilhas de ensino e pesquisa, por outro lado não se sentia
confiante em recorrer ao marxismo e não encontrava ainda plenamente delineados os novos
caminhos propostos pela historiografia francesa.
As propostas da CENP não tiveram longa duração, não chegando nunca a serem implantadas plenamente, encontrando forte resistência por parte dos professores de História,
especialmente os mais antigos.

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A constatação feita por Circe Bittencourt remete diretamente ao projeto elaborado pelos republicanos históricos e implementado após 15 de Novembro de 1889: o entusiasmo pela
educação e o otimismo pedagógico, já apontados por Jorge Nagle (NAGLE, 1974), traduzia
o projeto de alfabetizar a população brasileira de modo a constituir rapidamente um colégio
eleitoral que desse sustentação ao regime republicano recém implantado.

A interpretação de Jaime Cordeiro, bastante sustentável, é verdade, não contempla
todo o problema e provoca uma dúvida: a década de 1990 foi tão profundamente diversa da
anterior, suas referências políticas tão outras que não mais justificavam a proposta da CENP?
Ou, além das mudanças no cenário sócio-político brasileiro, deve-se também discutir mais
profundamente os problemas e as contradições internas à própria proposta, como as acima
apontadas, para se entender o fracasso do projeto da CENP? Mais ainda, não seria conveniente indagar se as estreitíssimas vinculações que se têm estabelecido entre os projetos
políticos imediatos e o estudo da História, em especial no ensino médio, não retira a especificidade, o "em si" da pesquisa acerca dos processos históricos, cujos resultados muitas vezes
contrariam as pretensões e mesmo a validade dos projetos políticos?
Esse mesmo tipo de problema parece estar presente nas propostas para o ensino da
História estabelecidas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais, elaborados em decorrência
da nova L. D. B. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de
1996, em parte deu continuidade à proposta da CENP, da década passada, fundamentalmente quanto ao objetivo de fazer do ensino da História um instrumento de consolidação
da cidadania e quanto às suas bases humanistas. Portanto, as bases filosóficas, que estavam
presentes na proposta da década de 1980, continuam na década de 1990.
No entanto, as novas propostas curriculares avançam em relação ao projeto da CENP
no que diz respeito à incorporação dos temas e direcionamentos estabelecidos pela nova historiografia conhecida como Nova História ­ o cotidiano passou a ser incorporado ao currículo de estudos do ensino médio e as festas e os hábitos ocupam lugar relevante nas matérias
de estudos.
As resultantes dessa nova proposta ainda estão em maturação e só o tempo irá permitir uma análise mais aprofundada dos seus efeitos. Entretanto, algumas indagações são já
pertinentes.
Por que se estuda História? Os Parâmetros Curriculares respondem:
"O estudo da História possibilita ampliar os estudos dos problemas contemporâneos".
Segundo os PCN, como parte integrante das Ciências Humanas, a função da História
seria possibilitar o entendimento dos problemas atuais, basicamente aqueles que impedem a
constituição da cidadania.
O aluno, como cidadão, partícipe e construtor de sua própria história, deve entender
esses problemas e o recurso metodológico para esse entendimento deve ser o estudo de temas
elucidativos, estabelecidos a partir da pesquisa e da leitura crítica de fontes e bibliografia.

Conteúdos e Didática de história

Jaime Cordeiro entende que... "a proposta da CENP foi resultado e fez parte dos conflitos sociais e intelectuais da época. Tornou-se inviável politicamente e acabou sendo abandonada, pois os momentos sociais e a referências políticas a que se referia deixaram de existir"
(CORDEIRO, 1994, p. 22).

O conhecimento histórico, tal como proposto pelos PCN, efetivamente leva o aluno à
formação da consciência?
As escolas públicas têm efetivamente condições estruturais necessárias e suficientes de
modo a permitir o estudo da História com base nas pesquisas bibliográficas e documentais?
Essas são perguntas que ainda não podemos responder.

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Conteúdos e Didática de história

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Conteúdos e Didática de história

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