MINISTÉRIO DA SAÚDE

SUS

Brasília ­ DF
2011

© 2009 Ministério da Saúde
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e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.
A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica.
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do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs.
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Tiragem: 3ª edição ­ 2011 ­ 15.000 exemplares
Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Elaboração:
Texto (1.ª edição) e criação:
Márcia Helena Gonçalves Rollemberg
Personagens: Caco Xavier
Pesquisa, organização, texto e revisão:
Mônica Isabel Cordeiro Quiroga
Produção executiva, atualização, programação visual e
diagramação: Danielle Paes Gouveia

Normalização: Amanda Soares
Revisão: Mara Soares Pamplona e
Marcia Medrado Abrantes
Editoração: Marcus Monici
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Assuntos Administrativos.
SUS: a saúde do Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Subsecretaria de Assuntos Administrativos. ­
Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2011.
36 p. : il. color. ­ (Série F. Comunicação e Educação em Saúde)
ISBN 978-85-334-1595-9 (Portuguese version - SUS: A Saúde do Brasil)
ISBN 978-85-334-1709-0 (English Version - SUS: the Health of Brazil)
1. Sistema Único de Saúde (SUS). 2. Direito do usuário do SUS. 3. Saúde pública. I. Título. II. Série.
CDU 614(81)
Catalogação na fonte ­ Coordenação-Geral de Documentação e Informação ­ Editora MS ­ OS 2011/0355
Títulos para indexação:
Em inglês: SUS: the health of Brazil (Unified Health System ­ Brazil)
Em espanhol: SUS: la salud de Brasil (Sistema Único de Salud ­ Brasil)



O

APRESENTAÇÃ

A

exposição SUS: a Saúde do Brasil é um convite para conhecer a
Política de Saúde do Brasil, instituída com a Constituição da República
Federativa do Brasil, em 5 de outubro de 1988.
A proposta é apresentar, com uma abordagem didática, lúdica e
criativa, os aspectos mais essenciais da saúde no Brasil e, ao fazê-lo,
estimular a reflexão sobre o papel de cada um e consequentemente
sobre a importância da participação social para a consolidação do
Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso País.
A saúde no Brasil tem avanços históricos como a descentralização,
a municipalização de ações e serviços, a melhoria e a ampliação da
atenção à saúde, o fomento à vigilância em saúde e sanitária e o
controle social com a atuação dos conselhos de saúde. É dever de todos
nós popularizar o SUS como um dos maiores sistemas públicos de
saúde do mundo, que busca garantir o acesso à saúde para promover
a melhor qualidade de vida.
O SUS é uma conquista da sociedade brasileira e foi criado com o firme
propósito de promover a justiça social e superar as desigualdades na
assistência à saúde da população, tornando obrigatório e gratuito o
atendimento a todos os indivíduos. Abrange do simples atendimento
ambulatorial aos transplantes de órgãos e é o único a garantir acesso
integral, universal e igualitário.
Tornar pública a trajetória do SUS fortalece sua construção coletiva e
estimula a mobilização da sociedade para a superação dos desafios do
setor Saúde e ampliação dos direitos sociais.

Ministério da Saúde

Dever
de casa

O SUS é o Sistema Único de Saúde do Brasil!
É uma grande conquista da sociedade e foi criado para
promover a justiça social e superar as desigualdades na
assistência à saúde da população!
O SUS é uma política de Estado que amplia os
direitos sociais e busca assegurar a cidadania.
O SUS já tem mais de 20 anos!
E, por isso, quero que vocês,

Susy e Davi, façam uma grande

pesquisa! É importante conhecer o
direito à saúde!

Ihhh, vamos logo

fazer essa pesquisa sobre a
saúde do cidadão!

Oba! Estudar esse tema
vai ser muito legal!

3

A CONSTRUÇÃO DO SUS
Susy, a gente não vai dar conta!
Olha só isso! É muita coisa!

Temos que achar um jeito...

Todo mundo precisa saber o
que é o SUS!

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Saúde

Vamos fazer nosso trabalho como as
disciplinas da escola: a história, a

Ótimo, Davi! Ei, olha só o

matemática, a geografia, o ABC do SUS...

2011

14ª Conferência
de Saúde: Todo Nacional
SUS na Segurid s usam o SUS!
Política Pública,ade Social,
Povo Brasileiro patrimônio do
acolhimento co. Acesso e
um desafio param qualidade:
o SUS.

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que eu achei! É uma boa

introdução para a nossa pesquisa!

SUS Construção Coletiva

12ª Conferência Nacional
de Saúde ­ Conferência Sérgio
Arouca ­ Saúde: um direito de
todos e um dever do Estado.
A saúde que temos, o SUS que
queremos.

11ª Conferência Nacional
de Saúde ­ Efetivando o SUS:
acesso, qualidade e
humanização na atenção
à saúde com controle
social.

10ª Conferência Nacional
de Saúde: Construindo um
modelo de atenção à saúde
para a qualidade de vida.

PARTICIPAÇÃO
SOCIAL

Evolução da Saúde Pública no Brasil

Existe uma longa caminhada

nessa evolução da saúde pública

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e o SUS é o maior dos passos para
garantir o direito à saúde.

2ª Conferência Nacional de Saúde:
Higiene e segurança do trabalho
e prevenção da saúde a
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A Constituição brasileira de 1988 diz que

a Saúde é direito de todos e dever do
Estado.

Isso

deve

ser

garantido

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políticas sociais e econômicas, reduzindo o

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universal e igualitário às ações e serviços

para promoção, proteção e recuperação
da saúde. A saúde deve ser compreendida

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como qualidade de vida e não apenas

como ausência de doenças. A gestão das

ações e dos serviços deve ser participativa

e municipalizada.

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5

LINHA DO TEMPO
1988

1990

A Constituição Brasileira
reconhece o direito de acesso
universal à saúde a toda a
população, por meio de um
Sistema Único de Saúde.

Leis n.º 8.080 e n.º 8.142
regulamentam os serviços, a
participação da sociedade e as
bases de funcionamento do SUS.

1989

Registro do último caso
de poliomielite no Brasil.

1996
Acesso e distribuição de
medicamentos aos
portadores de HIV/aids.

1991
Estruturação da rede de
atenção básica em saúde
com o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde.

1992

Redefinição do modelo de
gestão do SUS que disciplina
as relações entre União,
estados, municípios e
Distrito Federal.

1995

Aprovação da Norma
Operacional Básica
(NOB 01/1992).

Regulamentação do Sistema
Nacional de Auditoria
no âmbito do SUS.

Programa de Reorganização
dos Serviços de Saúde.

1993
Descentralização e municipalização
dos serviços e a extinção do Instituto
Nacional de Assistência Médica da
Previdência Social (Inamps).

Quanta coisa! Depois de

tudo isso, dá até para ter uma ideia
de como as coisas mudaram,
não é?

1994
Estruturação da Saúde da Família
com equipes multidisciplinares
atuando nas comunidades.

1999
Criação da Agência
Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) ­ uma nova
etapa no registro e fiscalização
de medicamentos e alimentos.
Política Nacional dos
Medicamentos Genéricos.

2000
Criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar
­ Regulamentação do setor privado de saúde.

6

HISTÓRIA

2006
Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de
Gestão estabelecidos pelos gestores das
esferas federal, estadual e municipal,
com objetivos e metas compartilhadas.

2005
Política Nacional de Direitos
Sexuais e Direitos Reprodutivos.

Política de Saúde da Pessoa Idosa.

Publicação do Plano
Nacional de Saúde.

2007

1997

Política Nacional sobre o Álcool e
veiculação de campanhas sobre
o uso abusivo.

Criação do Piso de Atenção
Básica (PAB) ­ repasse de
recursos ao gestor municipal,
por pessoa, para o
atendimento à Saúde.

O governo decreta a licença compulsória
do antirretroviral Efavirenz.

Criação do Disque Saúde.

2008
2004

1998

Políticas Nacionais de Atenção
Integral à Saúde da Mulher, de
Humanização do SUS e de Saúde
do Trabalhador.

Sistema Nacional de Transplantes.
Plano Estratégico de Mobilização
Comunitária para o Combate à
Dengue.

2003
Criação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU).
O programa "De Volta para Casa"
contribui com o processo de
reinserção social de pessoas com
história de internação psiquiátrica.

Programa "Brasil Sorridente" ­ Um
conjunto de ações para melhorar as
condições de saúde bucal.

2009

Programa "Farmácia
Popular do Brasil".

Política Nacional de Saúde do Homem.

Criação da Empresa Brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia
(Hemobras).

Inauguração do centro de estudo para
produção de células-tronco.

Criação do primeiro
cadastro nacional de
pesquisas clínicas
realizadas em seres
humanos.

Publicação da Norma Operacional de
Assistência à Saúde (NOAS 01/2002),
que define a regionalização e a
assistência à saúde.

A Lei n.º 10.216 dispõe sobre a
proteção e os direitos das
pessoas portadoras de
transtornos mentais.

Lançamento da Campanha Nacional de
Prevenção à Influenza H1N1.

2010

2002

2001

Ação efetiva para regulamentação da
Emenda Constitucional n.º 29, que trata
do financiamento das ações e serviços
públicos de saúde.

Políticas Nacionais de Saúde da Pessoa
Portadora de Deficiência, de Atenção à
Saúde dos Povos Indígenas e de
Redução da Morbimortalidade por
Acidentes e Violências.

Será que dá para saber

como era antes e depois
do SUS?

Universidade Aberta do SUS.
Criação da Secretaria
Especial de Saúde
Indígena.

2011
Estratégia Rede Cegonha.
Regulamentação da Lei n.º 8.080, de 19/9/1990,
que dispõe sobre a organização do Sistema Único
de Saúde (SUS).
Plano Nacional de Enfrentamento de Doenças
Crônicas Não Transmissíveis.
Regulamentação do Cartão Nacional de Saúde.
Programa Saúde Não Tem Preço.

7

HISTÓRIA

ANTES E DEPOIS
Antes de 1988, o atendimento dos hospitais
públicos estava restrito a 30 milhões de
brasileiros. Com a Constituição de 1988, mais
de 70 milhões de pessoas passaram a ter direito
ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde.
Antes de 1988

HOJE

O sistema público de saúde atendia a quem
contribuía para a Previdência Social. Quem não
tinha dinheiro dependia da caridade e da filantropia.

O sistema público de saúde é para todos, sem
discriminação. Desde a gestação, e por toda a vida,
a atenção integral à saude é um direito.

Centralizado e de responsabilidade federal,
sem a participação dos usuários.

Descentralizado, municipalizado e participativo,
com 100 mil conselheiros de saúde.

Assistência médico-hospitalar.

Promoção, proteção, recuperação e reabilitação.

Saúde é ausência de doenças.

Saúde é qualidade de vida.

30 milhões de pessoas com acesso aos serviços
hospitalares.

152 milhões de pessoas têm no SUS o seu único
acesso aos serviços de saúde.
20% privado

100% público

80% público

Vigilância em saúde, sanitária e ambiental

Os serviços de atendimento hospitalar público

Assistência farmacêutica

(públicos, privados e filantrópicos) e 38 mil unidades

Distribuição de medicamentos essenciais

Os planos de saúde e atendimento privado atendem

Regulação da saúde

dos procedimentos de alta complexidade no País.

Registro e fiscalização de medicamentos
Atenção básica

e antirretrovirais

Bancos de sangue

contam com mais de 6.528 hospitais credenciados
básicas de saúde.

46,6 milhões de pessoas, mas é o SUS que realiza 75%

e muito mais...

O SUS beneficia mais de 190 milhões de brasileiros
Por que não pedimos ao Aurélio

Ainda estou confuso, Susy..
São tantas palavras que
não entendo!...

8

que nos ajude? Ele pode fazer
um abecedário do SUS!

PORTUGUÊS

A pedidos, jovens

pesquisadores, o...

do

O SUS não é apenas assistência médico-hospitalar. Também desenvolve, nas cidades,
no interior, nas fronteiras, portos e aeroportos, outras ações importantes como a
prevenção, a vacinação e o controle das doenças. Faz vigilância permanente nas

condições sanitárias, no saneamento, nos ambientes, na segurança do trabalho, na

higiene dos estabelecimentos e serviços. Regula o registro de medicamentos, insumos e

equipamentos, controla a qualidade dos alimentos e sua manipulação. Normaliza serviços
e define padrões para garantir maior proteção à saúde.

Direitos

Gestão do SUS

Hemoderivados
Saúde Suplementar
Tecnologia

Pesquisa

Prevenção

Auditoria

Inclusão Social
Legislação
Saneamento

Proteção

Informação
Laboratórios
Vigilância

Equidade de Acesso

Educação

História da Saúde Pública

Justiça Social

Ouvidoria

Recuperação

Materno-Infantil

Ciência

Gestão Participativa

Farmácia Popular

Universalidade de Acesso
Nutrição

Atenção em Saúde

Ética

Segurança Alimentar
Descentralização
Gestão do Trabalho

Campanhas
Indicadores de Saúde

Humanização

Regulação
Aurélio adora
palavras difíceis!...

Integralidade no Atendimento Emergência
Promoção da Saúde
Medicamento
Controle e

Insumos Estratégicos

Terapias
Creio que é preciso
um glossário...

Qualidade

Participação Social
Vacinação

9

GLOSSÁRIO

PORTUGUÊS

Está bem,

amiguinhos. Eis um
brevíssimo glossário
do SUS!

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para a minha cabeça! Meu

negócio é matemática! Eu só
entendo as coisas quando vejo
os números!

11

NÚMEROS DA SAÚDE
SUS soma mais vida

2 milhões de partos por ano são realizados pelo Sistema Único de Saúde
Aumenta a expectativa de vida
1988 ­ 69.7 anos
2011 ­ 73.1 anos
Mais transplantes são realizados
1997 ­ 3.765
2009 ­ 20.156
2011 ­ 24.600
Mais Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ­ SAMU
2003 ­ 10 milhões de pessoas
2011 ­ 111 milhões de pessoas

SUS multiplica atenção básica
e saúde bucal

1994 ­ 300 equipes de saúde da família atendem 1,1 milhão de brasileiros
2009 ­ 30 mil equipes de saúde da família atendem 94,2 milhões de brasileiros
2011 ­ 32 mil equipes de saúde da família atendem 101,3 milhões de brasileiros
1994 ­ 29 mil agentes comunitários de saúde
2008 ­ 230 mil agentes comunitários de saúde em 5.354 municípios
2011 ­ 248 mil agentes comunitários de saúde em 5.393 municípios
2001 ­ 2.248 equipes de saúde bucal
2009 ­ 18 mil equipes de saúde bucal em 4.596 municípios
2011 ­ 21 mil equipes de saúde bucal em 4.854 municípios

SUS diminui mortalidade infantil
1990 ­ 53,7 por mil nascidos vivos
2011 ­ 21,17 por mil nascidos vivos

SUS distribui mais vacinas
e medicamentos

1997 ­ 35.900 pacientes em terapia antirretroviral
2011 ­ 200 mil pacientes em terapia antirretroviral

1999 ­ nenhum medicamento genérico
2011 ­ 3.135 medicamentos genéricos registrados pela Anvisa

2004 ­ 27 farmácias populares
2.907 farmácias conveniadas
2011 ­ 553 farmácias populares
20.026 farmácias conveniadas

12

MATEMÁTICA

Veja a diferença
Antes

Hoje

Número de pessoas
beneficiadas

1988 ­ 30 milhões

190 milhões

Número de pessoas com
plano de saúde

1988 ­ 23 milhões

46,6 milhões

Centros de especialidades
odontológicas

2002 ­ 100 centros
60 municípios

867 centros
729 municípios

Medicamentos essenciais
fornecidos

1988 ­ 40 medicamentos

400 medicamentoa

Produção de medicamentos

1997 ­ 2,1 bilhões
de unidades

7,8 bilhões
de unidades

Produção de medicamentos
antirretrovirais

1996 ­ 36 milhões
de unidades

163 milhões
de unidades

Capacidade de produção
dos laboratórios públicos

1997 ­ 2,1 bilhões
de unidades

7,8 bilhões
de unidades

Centrais de transplantes
estaduais

1996 ­ 5 Estados

Centrais de transplantes
organizadas em 25 estados

2003 ­ 206 beneficiados

15.000 beneficiados

Programa De Volta para Casa

Também gosto dos números...
Mas gosto mais ainda de

desenhar mapas! Olha só o
que eu fiz!...

13

MAPA DA SAÚDE

Esse mapa da saúde do

Brasil ficou legal . São muitas

unidades de saúde para cuidar
da gente! E como deve ser nos
outros países?

Não sei , mas a professora

disse que o sistema brasileiro
é um dos poucos que

reconhece a saúde como um
direito de qualquer pessoa.

14

GEOGRAFIA
Ministério da Saúde (MS)
Brasília/DF e 26 núcleos estaduais

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Rio de Janeiro/RJ ­16 institutos
RJ (11), PE, BA, MG, AM e PR

Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Brasília/DF

Secretarias Municipais de Saúde (SMS)
5.562 municípios
Conselhos de Saúde
5.562 conselhos municipais
26 estaduais e DF, 1 conselho nacional

Equipes de Saúde da Família
32.081 equipes

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Brasília/DF, 26 coordenações estaduais e no DF
com 114 postos espalhados distribuídos pelos portos,
aeroportos e fronteiras

Hospitais
6.528 unidades

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Rio de Janeiro/RJ e 12 núcleos regionais de fiscalização

Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
1.671 unidades

Empresa Brasileira de Hemoderivados
e Biotecnologia (Hemobras)
Brasília/DF, filial em Recife (PE) e fábrica em Goiana (PE)

Posto de Saúde
11.989 unidades

Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva (Inca)
Rio de Janeiro/RJ

Distrito Sanitário Especial Indigena (DSEI)
34 unidades

Grupo Hospitalar Conceição (GHC)
Rio Grande do Sul ­ 4 hospitais,
12 postos de saúde e 3 CAPS
Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação
9 unidades

Hospital Dia
406 unidades

Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen)
75 unidades

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
111 milhões de usuários atendidos

E outras unidades...

Secretarias Estaduais de Saúde (SES)
26 estados e DF

Fonte: Ministério da Saúde, 2011.

15

Aristóteles, está na hora de

apresentar para essa turma
as metas do Milênio.

O BRASIL E

A Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano de
comprometeu-se a cumprir as seguintes

Erradicar a extrema pobreza e a fome
Reduzir pela metade a proporção da população
com renda inferior a um dólar, e que sofre de fome.
O Brasil já cumpriu o objetivo de
reduzir pela metade o número de
pessoas vivendo em extrema pobreza
até 2015: de 25,6% da população
em 1990 para 4,8% em 2008.

Promover a igualdade entre os sexos
e a autonomia das mulheres
Eliminar a disparidade entre os sexos
em todos os níveis de ensino.
Em 2005, a proporção de homens
trabalhando com carteira assinada era
de 35%, contra 26,7% das mulheres.
Em 2008, os homens com carteira
assinada representavam 39,1%
enquanto as mulheres, 29,5%.

Melhorar a saúde materna
Reduzir em três quartos a taxa de
mortalidade materna e neonatal.

A Razão de Mortalidade Materna
corrigida para 1990 era de
140 óbitos por 100 mil
nascidos, enquanto em 2007
declinou para 75 óbitos.

Atingir o ensino básico universal
Garantir que todas as crianças terminem
um ciclo completo de ensino básico.
No Brasil, em 2008, 94,9% das crianças
e jovens entre 7 e 14 anos estão
matriculados no ensino fundamental.
No mesmo ano é lançado o
programa Saúde nas Escolas.

Reduzir a mortalidade na infância
Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015,
a mortalidade de crianças menores de 5 anos.

O Brasil reduziu a mortalidade
infantil de 47,1 óbitos por mil
nascimentos, em 1990, para 21,17
por mil nascidos vivos em 2011.

Combater o HIV/aids, a malária e
outras doenças
Deter a propagação do HIV/aids e a incidência
de outras doenças importantes de malária e
e inverter a tendência atual.
O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a
proporcionar acesso universal e gratuito para o
tratamento de HIV/aids na rede de saúde pública.
Entre 2003 e 2009, os casos de
malária foram reduzidos de 410 mil
para 306 mil.
A hanseníase e a tuberculose também vêm
diminuindo no País.

16

O MUNDO

GEO G R AFI A

2000, reunindo 191 países na Cúpula do Milênio,

Metas do Milênio até 2015:
Garantir a sustentabilidade ambiental

Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável
e reverter a perda de recursos ambientais.
O Brasil reduziu o índice de
desmatamento, o consumo de gases
que provocam o buraco na camada
de ozônio e aumentou sua eficiência
energética com o maior uso de
fontes renováveis de energia.

A professora disse também
que saúde não é só ausência
de doenças!

Estabelecer uma parceria mundial
para o desenvolvimento
Atender as necessidades especiais dos
países menos desenvolvidos.

O Brasil é proativo e inovador
na promoção de parcerias
globais usando a cooperação
Sul-Sul como veículo.

Acho que está na hora de
falar de tudo aquilo que afeta
e até determina a saúde .
Como se chama?...

17

DETERMINANTES
SOCIAIS DA SAÚDE

CIÊNCIAS
SOCIAIS

O Ciclo da vida

Através dos tempos, todas as pessoas nascem, vivem e morrem,

é a lei da natureza. Nessa trajetória, a qualidade e as condições de vida de
cada indíviduo e da comunidade vão determinar a saúde da população.
Conheça os principais fatores para um ciclo de vida com boa saúde.

Você sabe como é que isso tudo é
organizado e posto em prática?
Estou falando das leis, das
estruturas políticas...

Para que o Brasil tenha

um Estado mais eficiente, as
políticas públicas devem
estar integradas.

Eu não sei, mas sei

O SUS é de

responsabilidade

dos governos federal,

estadual e municipal, e

ainda tem a participação
dos conselhos de saúde.

18

que o Aurélio sabe!

Auréliooo! Acode aqui!

PARTICIPAÇÃO E GESTÃO

CIÊNCIA
POLÍTICA

Necessitam de auxílio para

questões jurídicas e administrativas?
Vou tentar explicar em poucas

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Ai, ai, não basta

esse Aurélio falante,

lá vem esse gato filósofo
com essa história de
princípios!

19

PRINCÍPIOS
E DIRETRIZES

FILOSOFIA

Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990
CAPÍTULO II
Dos Princípios e Diretrizes

A participação e o controle social estão

garantidos nas conferências nacionais e com
a atuação dos Conselhos de Saúde.

A responsabilidade pela gestão da saúde é

pactuada nas esferas do governo ­ federal,
estadual e municipal.

20

Ai, Aristóteles, como você

é inteligente! Além de ser um

gatinho, é claro! Mas essa filosofia
toda me deixou tonta...

Ah, Susy, então seu problema
está resolvido. Olha quantos

profissionais trabalham para
o bem-estar dos brasileiros!

EDUCAÇÃO
FÍSICA

O TIME DA SAÚDE

São cerca de 3 milhões de trabalhadores
cuidando e promovendo a Saúde do Brasil.

AGENTE DE
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA

ADMINISTRADOR
HOSPITALAR

AGENTE
COMUNITÁRIO

PARTEIRA

TÉCNICO EM
SAÚDE
BUCAL

FONOAUDIÓLOGO

PSICÓLOGO

NUTRICIONISTA

TÉCNICO DE
ORTOPEDIA

DENTISTA

ASSISTENTE
SOCIAL

FISIOTERAPEUTA

BIOMÉDICO

GUARDA DE
ENDEMIAS

AGENTE DE
ZOONOSES

AUXILIAR

E OUTRAS
PROFISSÕES...

FARMACÊUTICO

SOCORRISTA
HABILITADO

MÉDICO

ENFERMEIRO

ZOOTECNISTA

AUXILIAR DE
ENFERMAGEM

TÉCNICO EM
PRÓTESE
DENTÁRIA

TÉCNICO DE
ENFERMAGEM

AGENTE DE
CONTROLE
DE VETORES

AUXILIAR DE
LABORATÓRIO

TERAPEUTA
OCUPACIONAL

Nossa, temos um

bom time para cuidar

E tem mais.

Veja todas essas redes!

da gente, hein?!

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21

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que trabalham no SUS! E o Aristóteles,

22

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Rede Biblioteca Virtual em Saúde

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RedeAps - Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde

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COOPERAÇÃO

PACTO PELA SAÚDE
O Pacto em Defesa do SUS convida a sociedade à participação
na defesa dos avanços e conquistas na mobilização para
superar os desafios do setor.

O Pacto de Gestão estabelece metas e diretrizes para o

aperfeiçoamento da gestão, regulação do trabalho, educação em

saúde e fomento à participação e ao controle social.

O Pacto pela Vida firma uma agenda nacional de prioridades

que são pactuadas com os conselhos de saúde. Um novo modelo
de financiamento é adotado com base no cumprimento das
metas estabelecidas e prioridades, quais sejam:
Atenção à Saúde do Idoso;

Controle do câncer de colo de útero e de mama;
Redução da mortalidade infantil e materna;

Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes

e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária,
influenza, hepatite, aids;
Promoção da saúde;

Fortalecimento da atenção básica;

Saúde do trabalhador;
Saúde mental;

Fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de

saúde às pessoas com deficiência;

Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência;
Saúde do homem.

Meta de todos os brasileiros
Financiamento adequado e estável para a saúde.

Participe do Pacto pela Saúde!
Conheça os programas do SUS
Melhor em Casa

Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis
Viva Mulher

Saúde da Família
SomaSUS

SIS-Fronteira

Brasil Sorridente

Farmácia Popular

Cartão Nacional de Saúde
De Volta para Casa

Lei n.º 8.080/90 é regulamentada
O Decreto n.º 508, de 28 de junho de 2011,
regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de
setembro de 1990, para dispor sobre a
organização do Sistema Único de Saúde (SUS),
o planejamento da saúde, a assistência à saúde
e a articulação interfederativa, e dá outras
providências.

Medicamento Fracionado
Saúde do Adolescente

Saúde do Trabalhador

Mas é para isso que o SUS

Saúde do Idoso

tem vários setores de informação

Saúde do Homem

Combate à Dengue

Controle do Tabagismo

DST/aids

Serviços de Saúde
Vacinação

Tanta coisa boa,

não é? Pena que nem

e comunicação! Quer saber
como funcionam?

todo mundo sabe disso.

Academia da Saúde
Olhar Brasil
SAMU 192

Projeto Expande
HumanizaSUS
QualiSUS

Pronto Atendimento
Doação de Órgãos
Saúde na Escola
PNAN

e outros...

23

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO,
INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
Portal do Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br

Biblioteca Virtual em Saúde - Brasil
http://brasil.bvs.br

Biblioteca Virtual em Saúde
Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br/bvs

Sistema de Legislação da Saúde

http://www.saude.gov.br/saudelegis

Sala de Situação do Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br/saladesituacao

Rede BiblioSUS

http://www.saude.gov.br/bibliosus

Rede Interagencial de Informações para a Saúde
http://www.ripsa.org.br

Sistema Integrado de Protocolo e Arquivo
Sipar - Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br/sipar

Centro Cultural do Ministério da Saúde
http://www.ccms.saude.gov.br

Editora do Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br/editora

Departamento de Informática do SUS
http://www.datasus.gov.br

Canal Saúde

http://www.canal.fiocruz.br

Museu da Vida

http://www.museudavida.fiocruz.br

24

E isso sem falar nas

grandes campanhas!

TECNOLOGIA
OUVIDORIA-GERAL DO SUS

Juntos fazendo o SUS cada vez melhor

INFORMAÇÕES, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS
Queremos saber o que você tem a dizer

OUVIDORIA DO SUS
136

Caixa Postal 6216
CEP: 70740-971

Disque Direitos Humanos (SEDH)
Tel.: 100
http://www.sedh.gov.br

Disque ANS

Tel.: 0800 701 9656
http://www.ans.gov.br

Disque Notifica ­ Centro de Informações Estratégicas
em Vigilância em Saúde (CIEVS)
Tel.: 0800 644 6645

Central Nacional de Transplantes
Tel.: 0800 644 6445

Disque Intoxicação (Centro de Informação e Assistência
Toxicológica - Anvisa)
Tel.: 0800 722 6001

Central de Atendimento à Mulher

Tel.: 180
http://www.agenciapatriciagalvao.org.br

TeleHansen (Hanseníase)

Tel.: 0800 026 2001
http://www.morhan.org.br

25

CAMPANHAS DA SAÚDE
No rádio, televisão, internet,
escolas e comunidades, ações
de educação para promover
a saúde, a solidariedade e
o respeito às diferenças.

Muito legal! Mas e o usuário?
Como ele pode conhecer os seus
direitos?

26

COMUNICAÇÃO

Abril/2010

PREVENIR A HIPERTENSÃO É UMA
ESCOLHA. SÓ DEPENDE DE VOCÊ.

Ande de bicicleta, suba escadas, saia para dar uma volta, desça uma parada de ônibus antes da sua, pratique atividade física. Coma frutas, verduras e
legumes, diminua o sal, tenha uma alimentação saudável. Controle o seu peso, procure uma unidade de saúde ou o seu médico e meça sempre a pressão.

Fazendo isso, você combate a hipertensão e faz a sua escolha: uma vida mais saudável e com mais qualidade.

MAIS DICAS EM WWW.EUSOU12POR8.COM.BR

Aqui!!! Na Carta dos
Direitos dos Usuários da
Saúde! Está tudo
explicadinho!

27

DIREITOS

CIDADANIA

DOS USUÁRIOS

Brasil, 13 de agosto de 2009.

Esta Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, atualizada, traz princípios
fundamentais de cidadania. Juntos, eles asseguram às pessoas o direito
básico ao ingresso digno nos sistemas de saúde, sejam eles públicos ou
privados. Cada princípio foi construído com base em legislações já
vigentes, tornando-os, assim, direitos a serem exercidos e reivindicados.
A Carta é também uma importante ferramenta para que você conheça
seus direitos e possa ajudar o Brasil a ter um sistema de saúde
com mais qualidade.



Toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e
organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento
e recuperação da saúde.

pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para
2º Toda
resolver o seu problema de saúde.
pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor,
3º Toda
realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável
e acessível a todos.
pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação
4º Toda
com os serviços de saúde.
pessoa tem responsabilidade para que seu tratamento e recuperação
5º Toda
sejam adequados e sem interrupção.
pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e aos
6º Toda
diversos mecanismos de participação.
pessoa tem direito a participar dos conselhos e conferências de saúde
7º Toda
e de exigir que os gestores cumpram os princípios anteriores.
Seria muito

bom que todos respeitassem

esses direitos. Nós não podemos
relaxar, não é? Afinal, muitos
ajustes precisam ser feitos!

Remetente:

Sistema Único de Saúde - SUS

28

E são muitos desafios
pela frente!

Portaria MS/GM n.º 1.820, de 13/8/2009, publicada no DOU, Seção 1, em 14/8/2009.

DESAFIOS

MARATONA
Mobilização

e participação
para superar
os desafios.

Apesar dos desafios,

temos muitos motivos
para comemorar os
avanços do SUS!

29

CONQUISTAS
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A gestão participativa
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100 mil conselheiros
e integra redes

e movimentos sociais.

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da Saú
de em
2008.

O SUS realizou 75% da

atenção de alta complexidade,
o que corresponde a mais

de 11 milhões de internações
hospitalares, 217 mil

cirurgias cardíacas e 9 milhões
e 700 mil procedimentos
de quimioterapia e

radioterapia em 2009.

A Lei n.º
10.216/
2001 im
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Para atender a população que
necessita de transplantes, o
Brasil possui um banco com

mais de 2,4 milhões de
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óssea e
Banco de Sangue de Cordão
Umbilical e Placentário.

A Vigilância Sanitária atua
em todo o território

nacional, inclusive nos
portos, aeroportos e

fronteiras, com serviços

e fiscalização na qualidade
de medicamentos e
alimentos.

e saúde
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ais, prostitutas,
transtornos ment
nal.
e em regime prisio
população de rua

Ufa! Acho que acabamos,
não é , Susy? Será que

vamos ganhar uma boa

nota por este trabalho?

30

APLAUSOS

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infantil diminuiu
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de 1990 a 2010
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lência
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ros.

O SUS cria, em
2003, o Serviço de
de
Atendimento Móvel

O Programa Brasil

Sorridente atende a

67 milhões de pessoas.

Urgência (SAMU),
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que tem uma cob
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de mais de 111 mi
de pessoas.

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sistência
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fornecimento de
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enciais e
antirretrovirais,
e iniciativas
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Farmácia Popular
do Brasil
e Saúde Não tem
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política de medica
mentos
genéricos e vend
a de
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de vacinaç
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osos
adultos e id

Qualificação da força de trabalho com a

capacitação de Agentes Comunitários de
Saúde; com o Profae, para a formação
de profissionais de Enfermagem;

com o Telessaúde, voltado para as Equipes
de Saúde da Família; com o Pró-Saúde,
para a reorientação dos cursos de

graduação; com o UnA-SUS, sistema

que oferece a profissionais que atuam na

rede pública de saúde cursos de atualização
profissional em áreas de interesse do

SUS e outras iniciativas para habilitação
de técnicos e auxiliares em
diversas áreas afins.

Claro, Davi!

O SUS é fascinante!

31

CONCLUSÕES

BOLETIM

Como deve ser:

deve ser:
o
ã
n
o
m
Co

Já vou, já vou!!!

Vamos, Davi , estamos

nossa pesquisa sobre o

SUS para a professora!

32

lth
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e H az
Th f Br
o

atrasados! Temos que entregar

A SAÚDE DO BRASIL

HORA
CÍVICA

33

: A Saúde do Brasil

il

SUS: A Saúde do Brasil

SUS: A Sa

Pesquisa
SUS: A Saúde dp Brasil SUS: A Saúde
do
Brasil
Danielle Paes Gouveia

do Brasil

SUS: A Saúde

do Brasil

do Subsecretaria
Brasilde Assuntos
SUS:
A Saúde do Brasil
Administrativos
Secretaria-Executiva

Coordenação-Geral de Documentação

e Informação
BrasiFunl
SUS: A Saúde do Brasil

Apoio

de Comunicação/MS
rasilAssessoria
SUS:
A Saúde do Brasil
Fundação Oswaldo Cruz

aúde do Brasil

Rejane Vieira

SUS:
ARevisão
SaúA Saúde
Mônica Isabel Cordeiro Quiroga

Rejane Soares Pamplona
SUS: Mara
ARogério
Saúde
do Brasi
da Silva Pacheco

SUS: A Saúde do B

SUS: A Saúde do Brasil

SUS: A Saúde do Brasil

Mônica Isabel Cordeiro Quiroga

: A Saúde do Brasil

SUS: A Saúde
SUS: A

Saú

Projeto Gráfico
Mostra Virtual
SUS: A Saúde
do Brasil
A Saúde
Hamilton C. Gomes

Ana Aparecida Soares Ramos

SUS: A Saúde do Brasil
SUS: AAssistência
Saúde
do Bra
Alisson Albuquerque
Técnica
Editoração

: A Saúde do Brasil

SUS: A Saúde
do
Brasil
Rione Viana
Rocha

Massao Otsuka

Renato Barbosa

SUS: A Saúde do Bras

do BrasilConcepção SUS: A Saúde do Brasil

Personagens
de do Brasil
Caco Xavier

de do Brasil

Gislene Aparecida Ramiro

Sérgio Lima Ferreira

SUS: A Saúde do Brasil

Márcia Rollemberg

Rita de Cássia Lopes Loureiro

Gleidson Azevedo
Alessandra Maria Pereira
SUS: A Saúde
do
Brasil
SUS: A Saú
Marcus Monici
Alessandra Amaral

SUS: A Saúde do Brasil

do Brasil

Hilton Mendes Sobrinho

Produção Executiva
SUS:Danielle
A Saúde
do Brasil
Paes Gouveia

A Saúde do Brasil

do Brasil

Eliane Pereira dos Santos

Siomara
SUS: A Saúde
d Zgiet Brasil

de do Brasil
SUS: A Saúde do Brasil
Ministério da Saúde
Governo Federal do Brasil

il

SUS:
A Saúde
do
Elizabeth
Brandt

REALIZAÇÃO

o BrasSecretaA
Saúde do Brasil
Realização

SU

SUS: A Saúde do Brasil

Colaboradores

Adla Marques
SUS:
A Saúde do Brasil
Andréa Torriceli

SUS: A Saúde d

SUS: A Saúde

SUS: A Saúde do

Carlos Alberto
: A Saúde do Brasil
SUS: A Saúde do Brasil SUS: A Saúd
Cristiane Vasconcelos Cruz

il

Eugênia Coelho
SUS: A Saúde
dp Brasil SUS: A
Saúde do Brasil
Parabéns,
Jonice Maria Ledra Vasconcelos

do Brasil

SUS: AJussara
Saúde
Valladares
João Saraiva

SU

crianças! Agora
do Brasil
SS: A Saúde do B

vocês já sabem tudo
o Brasil
SUS: A
Saúde
do Brasil sobre
SUS:
Saúde d
Bras
Maria
Resende Caetano
o SUSAe que
Michelle de Lima Cardoso
todos nós fazemos
Renata Osório
Guimarães
de do Brasil SUS:
A Saúde
do Brasil
SUS: A SaúA Saúd
Sátia Marini
parte dessa
Nahum Levy
do Brasil
SUS:Sylvain
ATetêSaúde
do Brasil história!
SUS: A Saúde do Br
Marques

o Brasil

Ludimila Martineli

SUS: A Saúde do Brasil

Saúde do Brasil

rasil

o Brasil

SUS: A Saúde do Brasil

SUS: A Saúde do Brasil

aúde do Brasil

SUS: A Saúde do Brasil

SUS: A Saúde do Brasil

SUS: A Saúde do Brasil

SUS: A Saúde do Brasil

SUS: A Saú

SUS

SUS:

SUS: A Saúde do Brasi

Ouvidoria do SUS
136
Portal do Ministério da Saúde
www.saude.gov.br
Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde
www.saude.gov.br/bvs
Mostra Virtual SUS: A Saúde do Brasil
www.ccms.saude.gov.br/sus20anos/mostra/index.html

Ouvidoria do SUS
136
Portal do Ministério da Saúde
www.saude.gov.br
Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde
www.saude.gov.br/bvs
Mostra Virtual SUS: A Saúde do Brasil
www.ccms.saude.gov.br/sus20anos/mostra/index.html