Resumo História do Brasil (Boris Fausto) por Rafael Ávila
A Primeira República (1889-1930)
Os 15 anos após o 15 de Novembro foram de grande incerteza. Os representantes políticos das províncias
mais importantes (SP, MG e RS) desejavam uma República Federativa, que asseguraria um certo grau de
autonomia às unidades regionais. O PRP (SP) e os mineiros sustentavam o modelo liberal; os republicanos
gaúchos eram positivistas.
Deodoro da Fonseca se tornou chefe do governo provisório e algumas dezenas de oficiais foram eleitos para
o Congresso Constituinte. Havia rivalidades entre exército [artífice do novo regime] e a marinha [vista como
ligada à Monarquia]. Em torno de Deodoro estavam os tarimbeiros [veteranos da Guerra do Paraguai]. Estes
últimos não estavam ligados às idéias positivistas e acreditavam que o exército deveria ter um papel maior do
que daquele desempenhado no Império.
Partidários de Floriano Peixoto eram jovens oficiais que tinham freqüentado a escola militar. Por isso, eram
positivistas. Para eles, a República deveria ter ordem e progresso, ou seja, a modernização da sociedade
através da ampliação dos conhecimentos técnicos, do crescimento da indústria e da expansão das
comunicações. Porém, positivistas ou não, todos os militares posicionavam-se como adversários, ou seja,
contra a autonomia provincial e com um executivo forte.
No plano internacional, Argentina e EUA saudaram a República brasileira. Houve, neste período, um
deslocamento de eixo da diplomacia brasileira de Londres para Washington, especialmente com o Barão do
Rio Branco [1902-1912]. Depois de um tempo, e passada a euforia Brasil-Argentina, os dois passaram a
competir, especialmente na esfera comercial e de equipamento militar. O Brasil tratou de captar as simpatias
de nações menores, como Uruguai e Paraguai, e de aproximar-se do Chile. Tudo isso para bloquear a
influência Argentina. Rio Branco tentou, sem êxito, implantar o acordo do ABC [Argentina, Brasil e Chile). O
Brasil entrou em choque com a Bolívia pela questão do Acre, subitamente valorizado pela questão da
borracha. A solução foi dada pelo Tratado de Petrópolis (1903), pelo qual a Bolívia reconheceu a soberania
brasileira na região em troca de 2,5 milhões de libras esterlinas.
A Primeira Constituição Republicana
O texto constitucional foi promulgado em 24 de fevereiro de 1824. A chave da autonomia dos Estados estava
presente no artigo 65 dessa nova constituição. Os Estados ficaram implicitamente autorizados a exercer
atribuições diversas, como as de contrair empréstimos no exterior [o que foi vital para que o governo paulista
colocasse em prática os planos de valorização do café] e organizar forças militares próprias. Além disso, deu
aos Estados exportadores a possibilidade de decretar impostos sobre a exportação de suas mercadorias. A
organização da justiça também era atribuição dos Estados. A União, por sua vez, ficou com os impostos de
importação, com os direitos de criar bancos emissores de moeda e de organizar as forças armadas nacionais,
podendo inclusive intervir nos Estados para restabelecer a ordem e para manter a forma republicana
federativa.
A constituição estabeleceu três poderes e o presidente seria eleito para um mandato de quatro anos.
Constitui-se a câmara dos deputados (eleitos em cada Estado, proporcional ao número de seus habitantes,
por três anos) e dos senadores, estes últimos não mais vitalícios (mandato de nove anos, três por Estado).
Para proceder às eleições, fixou-se o sistema do voto direto e universal (não mais por censo econômico).
Eleitores eram cidadãos com mais de 21 anos (excluía-se analfabetos, mendigos e praças militares e, claro,
as mulheres).

O texto constitucional consagrou o direito dos brasileiros e estrangeiros residentes no país à liberdade, à
segurança individual e à propriedade. Extinguiu a pena de morte. Estado e Igreja se tornariam instituições
separadas. Os cemitérios passaram à administração municipal, além de sair da igreja o registro civil para
nascimento e morte (1893). Separar estado de Igreja era uma das medidas para integrar imigrantes ao Brasil.
Outra medida foi a Grande Naturalização.
O Encilhamento
Os primeiros anos da República foram da febre pelos negócios e especulação financeira conhecida como
Encilhamento. O problema era a falta de meio circulante na economia. Rui Barbosa, ministro da fazenda,
tentou resolver isso expandindo o crédito. Em 1891 veio uma forte crise (derrubada dos preços das ações,
falência de estabelecimento bancários e empresas) que levou à desvalorização monetária. Com isso, o custo
de vida ficou cada vez mais alto.
Neste ínterim, Deodoro assume a presidência e junto com o Barão de Lucena (tradicional político monárquico)
tentaram reforçar o Poder Executivo. Em 3 de novembro de 1891, Deodoro fechou o Congresso, prometendo
novas eleições e uma revisão constitucional. Ele queria unidade da magistratura (fim da autonomia em termos
de justiça dos Estados) e a igualdade na representação dos Estados na Câmara (anulando assim o peso dos
grandes Estados).
Em 23 de novembro de 1891, Deodoro renunciou. Subiu ao poder Floriano. Este, pensava em construir um
governo estável, centralizado, vagamente nacionalista, baseado sobretudo no Exército e na mocidade das
escolas civis e militares. Isso chocava diretamente com a chamada "República dos Fazendeiros" (liberal e
descentralizada). Porém, assumindo o poder, Floriano fez um acordo com o PRP. Foi um acordo que garantia
a governabilidade à Floriano.
Revolução Federalista
A Revolução Federalista opôs os adeptos ao positivismo (PRR) e os liberais (posteriormente representados
pelo Partido federalista ­ os maragatos ­, cuja maioria era de estanceiros). Este último defendia a revogação
da constituição estadual positivista do RS e a instauração de um governo parlamentar. A Guerra Civil entre
estes dois grupos começou em 1893 e só terminou dois anos e meio depois, no governo de Prudente de
Morais. O ponto alto da guerra foi quando os federalistas se juntaram aos da Revolta Armada. Com forças
unidas, os revoltosos invadiram o Paraná e tomaram Curitiba. Posteriormente tiveram que recuar ao RS e se
render. Prudente de Morais desde o início se posicionou à favor do PRR.
Prudente de Morais
Prudente de Morais foi eleito presidente em março de 1894 e representou o fim dos militares no governo
(excetuando Hermes da Fonseca ­ 1910-1914). Enfrentou uma aguda oposição, já existente à época de
Floriano, entre a elite políticas dos grandes Estados e o republicanismo jacobino (membros da classe média
baixa, alguns operários e militares atingidos pela carestia e as más condições de vida), concentrado no RJ.
Canudos
1893, Arraial de Canudos, 20-30 mil sob o comando de Antônio Conselheiro. A pregação de conselheiro
concorria com a da Igreja. Um episódio sem muita significação levou o governo baiano a se posicionar contra
o povo de Canudos que apanhou. Duas outras expedições também apanharam. A rebeldia de Canudos levou
a protestos em outros locais como, por exemplo, no RJ. Uma expedição (8 mil homens) sob o comando do
Gal. Arthur Oscar arrasou o arraial em agosto de 1897.

Campos Sales (outro paulista ­ 1898-1902).
Campos Sales concebeu um arranjo conhecido como política dos governadores. Dava prestígio aos grupos
mais fortes em cada Estado. Seus objetivos podem ser resumidos em: reduzir as disputas políticas no âmbito
dos Estados; chegar a um acordo entre Estados e a União; harmonizar as relações entre legislativo e
executivo (domesticando a escolha dos deputados).
Os Problemas Financeiros
O governo republicano herdara do Império uma dívida externa alta. Este quadro tendeu a se agravar com o
aumento do déficit público (muitas despesas foram com operações militares). O apelo ao crédito externo foi
utilizado o que piorou a dívida. A ampliação da oferta de café fez com os preços declinassem. Deste modo,
diminui-se a entrada de divisas. O governo tentou várias vezes negociar a dívida. Ao final do governo Campos
Sales, assinou-se o funding loan (fundamentalmente era um novo empréstimo com emissão de novos títulos).
Evitava-se assim desembolsar dinheiro. Houve ainda a suspensão das amortizações por três anos. Em
contrapartida, o governo aceitou um duro programa de deflação, inclusive com queima de papel moeda.
Características Políticas da Primeira República ("República Oligárquica", República dos "Coronéis", República
do Café com Leite)
Oligarquia significa governo de poucos pessoas, pertencentes a uma classe ou família. A questão é que aqui
o poder foi controlado por um reduzido grupo de políticos em cada Estado. As tentativas de organizar partidos
nacionais foram transitórias ou fracassaram. Os partidos republicanos decidiam os destinos da política
nacional e fechavam os acordos para a indicação de candidatos à presidência da República. Em SP, a elite
política oligárquica esteve mais próxima dos interesses dominantes, ligados à economia cafeeira e, com o
correr do tempo, também à indústria.
O PRR impôs-se como uma máquina política forte, inspirada em uma versão autoritária do positivismo,
arbitrando os interesses de entancieiros e imigrantes em ascensão. A oligarquia mineira também não
obedeceu aos cafeicultores ou aos criadores de gado. Os mineiros criaram uma máquina de políticos
profissionais.
A porcentagem de votantes no período oscilou entre 1,4% (Eleição de Afonso Pena) da população e 5,7%
(Júlio Prestes). O voto não era secreto e a maioria dos eleitores estava sujeita à pressão dos chefes políticos.
Como se isso não bastasse, havia a fraude eleitoral através da falsificação de atas, do voto dos mortos, dos
estrangeiros.
Os Coronéis (da antiga guarda nacional ­ proprietários rurais com base local de poder)
O coronelismo representou uma variante de uma relação sociopolítica mais geral ­ o clientelismo ­, existente
tanto no campo como nas cidades. Essa relação resultava da desigualdade social, da impossibilidade de os
cidadãos efetivarem seus direitos, da precariedade ou inexistência de serviços assistenciais do Estado, da
inexistência de uma carreira no serviço público. Todas essas características vinham dos tempos da Colônia,
mas a República criou condições para que os chefes políticos locais concentrassem maior soma de poder. O
coronel controlava os votantes em sua área de influência. Trocava votos em candidatos por ele indicados por
favores tão variados. Seria errôneo porém pensar que os "coronéis" dominaram a cena política na Primeira
República. Os "coronéis" dependiam de outras instâncias para manter seu poder. Entre essas instâncias
destacava-se, nos grandes estados, o governo estadual. Os "coronéis" forneciam votos aos chefes políticos
do respectivo Estado, mas dependiam deles para proporcionar muitos dos benefícios esperados pelos
eleitores.

Na Bahia, por exemplo, um desacerto entre políticos e coronéis do sertão levou à Insurreição dos Coronéis
em 1920. Eles derrotaram, em vários combates, as forças estaduais e ameaçaram entrar em Salvador. O
árbitro da disputa foi o próprio presidente da República. No caso do RS, os coronéis de lá eram "burocratas",
ou seja, eram obedientes às ordens de cima (no caso do governo do Estado).
Relações entre a União e os Estados
SP e os Planos Valorizadores
Sem pretender esfacelar o governo federal, SP tratou de assegurar sua autonomia, garantida pelas rendas de
uma economia em expansão e por uma poderosa Força Pública. Mas os paulistas dependiam do governo.
Para ficar no exemplo mais relevante, cabia à União o papel fundamental de definir a política monetária e
cambial. Na esfera federal, os políticos paulistas concentraram-se nesses assuntos e nas iniciativas para
obter o apoio do governo federal aos planos de valorização do café.
A partir da década de 1890, a produção cafeeira de SP cresceu enormemente e isso se agregou à dois
problemas: 1) excesso de oferta; 2) moeda nacional valorizada. Para garantir a renda da cafeicultura, o
governo estadual elaborou alguns planos de intervenção no mercado do produto. Em 1906, fez-se o Convênio
de Taubaté (negociação de um empréstimo para custear a intervenção no mercado; criação de um
mecanismo destinado a estabilizar o câmbio, impedindo valorização da moeda brasileira). Muitos foram contra
de modo que SP passou a agir por conta própria. Ainda sim, SP teve que recorrer ao governo federal. Em
1908, Afonso Pena pediu autorização ao congresso para um empréstimo de 15 milhões de libras para SP. O
empréstimo foi aprovado e SP o pagou integralmente até 1913. Em 1924, Artur Bernardes abandonou
definitivamente a política de intervenção federal para a questão do café e SP assumiu integralmente.
Minas Gerais e a União (mineiros como políticos profissionais)
O Rio Grande do Sul e a União
Entre 1894 e 1910, os gaúchos ­ assim como a cúpula do exército ­ estiveram quase ausentes da
administração federal. Aí reapareceram quando da eleição do marechal Hermes da Fonseca. De fato, a
maioria dos militares do período eram gaúchos. Por motivos ideológicos e de interesses, o PRR defendeu
uma política conservadora de gastos do governo federal e a estabilização dos preços. A inflação criaria
problemas para o mercado do "charque".
O Nordeste
Entre 1896 e 1911, Pernambuco exerceu um papel de liderança no Nordeste, sob o comando de Francisco
Rosa e Silva. O problema do nordeste é que os Estados competiam entre si mais do que se uniam.
Café com Leite
Entre 1894 e 1902, foram eleitos seguidamente três presidentes paulistas ­ Prudente de Morais, Campos
Sales e Rodrigues Alves. Um fator muito importante nesse sentido foi o fato de que a grande maioria da elite
paulista abandonou, rapidamente, suas antigas divergências e cerrou fileiras em torno do PRP.
1906 ­ Afonso Pena
Um acordo entre SP e MG perdurou de 1898, com a eleição de Campos Sales, até 1909. Nesse ano, abriu-se
a dissidência entre os dos Estados, que facilitou a volta provisória dos militares e a volta permanente dos
gaúchos à cena política nacional. O Marechal Hermes da Fonseca, saiu candidato com apoio do RS, MG e
dos militares. São Paulo lançou, com apoio da BA, Rui Barbosa.

Rui tentou atrair o voto da classe média urbana, defendendo os princípios democráticos e o voto secreto. Sua
campanha se apresentou como a luta da inteligência pelas liberdades públicas, pela cultura, pelas tradições
liberais, contra o Brasil inculto, oligárquico e autoritário. Venceu Hermes.
Um pacto não escrito foi concluído em 1913 em Ouro Fino pelo qual mineiros e paulistas tratariam de se
revezar na presidência da República. No plano do ajuste com o objetivo de indicar o candidato a presidente,
SP e MG só tiveram um breve problema quando Rodrigues Alves, novamente eleito em 1918, faleceu sem
chegar a tomar posse. Epitácio Pessoa, da Paraíba, assumiu. Quem rompeu o pacto foi SP quando ao invés
de indicar um mineiro, em 1930, Washington Luís indicou Júlio Prestes.
O Estado e a burguesia do Café
A análise dos acordos entre as várias oligarquias nos indica que o Estado ­ no sentido de poder central ­ não
foi um simples clube dos fazendeiros do café. O estado se definiu como articulador de uma integração
nacional que, mesmo frágil, nem por isso era inexistente. Isso não quer dizer que os negócios do café
tivessem importância secundária. Pelo contrário, eles foram o eixo da economia do período.
Apesar de seus limites regionais, a burguesia do café constituiu uma classe articulada, capaz de expressar
seus interesses através do PRP e de suas associações de classe. Muitas vezes, mesmo presidentes
paulistas se chocavam contra os interesses dos cafeicultores. Ainda, havia o peso dos financiadores externos
na política brasileira que prejudicava o café. Os Rothschild, por exemplo, se opuseram ao Convênio de
Taubaté, que previa a adoção de medidas tendentes a estabilizar o câmbio brasileiro em níveis mais baixos.
Eles temiam o surgimento de problemas no serviço da dívida. Rodrigues Alves aceitou o ponto de vista dos
Rothschild, convertendo-se no principal obstáculo da União às iniciativas de SP. Esse apoio foi obtido no
governo seguinte, de Afonso Pena (1906-1909).
Houve também a "socialização de perdas", ou seja, desvalorizando a moeda nacional para favorecer a
cafeicultura exportadora, o governo encarecia as importações que deveriam ser pagas pelo conjunto da
população. Desse modo, as perdas do setor cafeeiro seriam socializadas, isto é, divididas por toda a
sociedade.
Principais Mudanças Socioeconômicas ­ 1890 a 1930
A Imigração
O Brasil foi um dos países receptores dos milhões de europeus e asiáticos que vieram para as Américas em
busca de oportunidade de trabalho e ascensão social. Ao lado dele figuram, entre outros, os Estados Unidos,
a Argentina e o Canadá. Cerca de 3,8 milhões de estrangeiros entraram no Brasil entre 1887 e 1930. 72%
vieram entre 1914 e 1930.
Na década de 1930, só a força de trabalho japonesa entrou significativamente no Brasil. Tanto japoneses
quanto italianos vieram pela agricultura, sírios e libaneses vieram como mascates e pequenos comerciantes.
A maioria dos imigrantes portugueses acabou se estabelecendo nas cidades mesmo. A ascensão dos
imigrantes ocorreu mais nas cidades do que no campo, ainda que entre 1889 e 1930, o Brasil continuasse a
ser um país predominantemente agrícola.
O Modelo do Colonato
Os colonos, ou seja, a família de trabalhadores imigrantes, se responsabilizavam pelo trato do cafezal e da
colheita, recebendo basicamente dois pagamentos em dinheiro: um anual, pelo trato de tantos mil pés de
café, e outro por ocasião da colheita. Este último variava de acordo com o resultado da tarefa, em termos de
quantidade colhida. O fazendeiro fornecia moradia e cedia pequenas parcelas de terra, onde os colonos

podiam produzir gêneros alimentícios. O colonato era distinto da parceria porque, entre outras características,
não existia divisão de lucros da venda do café. Não constituía também uma forma pura de trabalho
assalariado, pois envolvia outros tipos de retribuição.
Houve, nesta época, um aumento da produção de outros gêneros, como arroz, feijão e milho. Posteriormente,
foi a fez do crescimento do cultivo do algodão, especialmente em virtude da indústria têxtil.
A Industrialização
No século XIX existiam poucas fábricas e a produção era de baixíssima qualidade. Já a partir de 1889,
surgiram algumas, especialmente no RJ. A instalação de fábricas no RJ deveu-se a vários fatores. Aí haviamse acumulado capitais provenientes de empresas agrícolas ou dos negócios do comércio exterior. Os grandes
bancos, cujas sedes estavam localizadas na capital do país, tinham, assim, condições de financiar outras
atividades. Além disso, o mercado de consumo tinha proporções razoáveis, abrangendo não só a cidade
como a região à sua volta, servida pelas ferrovias. Por último, devemos salientar, no desenvolvimento do Rio,
o papel da energia a vapor, antes da introdução da energia elétrica. Ela veio substituir as antigas fábricas
movidas à água. O uso de carvão importado para gerar energia a vapor foi facilitado por não depender de um
transporte adicional , como era o caso das cidades do interior.
A produção industrial em 1907 era DF (RJ), SP e RS e em 1920 era, em primeiro lugar, SP, depois DF e
depois RS. Os ramos da indústria eram têxtil, alimentação e vestuário. Apesar desse relativo avanço na
produção industrial, havia profunda carência de uma indústria de base (cimento, ferro, aço, máquinas e
equipamentos). Desse modo, grande parte do surto industrial dependia de importações. O Estado não ajudou
e nem atrapalhou a indústria.
A diversificação econômica e o RS
A atividade econômica do sul era extremamente diversificada e voltada para o mercado interno. Destacava-se
a produção de milho, arroz, feijão e fumo, bem como a produção de vinhos. Os primeiros frigoríficos surgiram
em 1917. Se na década de 1890 a exportação do RS era predominantemente de charque e couro (57%), em
1927 não passava de 24,5%. Enquanto SP teve como centro de suas atividades a agricultura de exportação,
o RS desenvolveu-se quase inteiramente em função do mercado interno.
A Borracha Amazônica
Entre 1898 e 1910, a borracha representou 25,7% das exportações nacionais. Isso se deveu, em grande
parte, ao desenvolvimento da bicicleta e do automóvel. A expansão da borracha foi responsável por uma
significativa migração para a Amazônia. Calcula-se que entre 1890 e 1900 a migração líquida para a região foi
de cerca de 110 mil pessoas. Belém e Manaus cresceram significativamente. Isso, todavia, não esconde que
a vida dos seringueiros continuou miserável. A crise veio avassaladora a partir de 1910 com uma forte queda
de preços, cuja razão básica era a concorrência internacional.
Relações Financeiras Internacionais
A maioria dos empréstimos e investimentos continuou a se originar da GB; os EUA mantiveram também sua
posição de principal mercado para o mais importante produto brasileiro de exportação ­ o café. Entretanto, ao
longo do tempo, houve uma tendência a um maior relacionamento com os EUA que se tornou mais nítido na
década de 1920. Desde a I GM, o valor das importações provenientes daquele país já superara o da GB. Em
1923, o serviço da dívida consumia 22% da receita de exportação, e em 1928, o país já era o campeão da
dívida externa.

Os investimentos no império foram com as ferrovias. Já na República, foram com seguros, empresas de
navegação, bancos e geradoras de energia. Os serviços básicos das maiores cidades estavam nas mãos de
companhias estrangeiras. Os maiores lucros das empresas estrangeiras foi dos bancos que ganhavam
especulando com a instabilidade da moeda brasileira ou com a recessão. Após o funding loan de 1898 muitos
bancos nacionais faliram e a posição dos estrangeiros se tornou mais forte. Ainda em 1929, os
estabelecimentos bancários estrangeiros eram responsáveis por metade das transações. Os investidores
estrangeiros tenderam a controlar as áreas de sua atuação e a desalojar os capitais nacionais. Levaram
vantagens derivadas do vulto dos investimentos. De qualquer modo, o capital estrangeiro teve um papel
importante na criação de uma estrutura básica de serviços e transportes, contribuindo assim para a
modernização do país.
Os Movimentos Sociais
Os movimentos sociais foram de três tipos: 1) os que combinavam conteúdo religioso com carência social; 2)
os que combinavam conteúdo religioso com reivindicação social; 3) os que expressavam reivindicações
sociais sem conteúdo religioso (exemplo são as greves ocorridas em fazendas de café por melhores
condições de trabalho).
Movimento de Padre Cícero ­ Ele se transformou em um misto de padre e coronel que se envolveu com suas
forças militares, na luta política da região. Sua gente disciplinada foi posta a serviço de atividades diversas.
Movimento do Contestado ­ O Contestado era uma região limítrofe entre o Paraná e Santa Catarina. O
movimento social aí surgido em 1911, porém, não tinha por objeto esta disputa. Os rebeldes se agruparam
em torno de José Maria, uma figura que morreu nos primeiros choques com a milícia estadual e foi
santificada. Reivindicaram a posse da terra, enquanto esperavam a ressurreição de José Maria. Fustigados
por tropas estaduais e do Exército, os rebeldes foram liquidados em 1915.
Movimentos Sociais Urbanos
O movimento da classe trabalhadora urbana foi limitado e só excepcionalmente alcançou êxitos. As principais
razões desse fato se encontram no reduzido significado da indústria, sob o aspecto econômico, e da classe
operária, sob o aspecto político. As greves só tinham forte repercussão quando eram gerais ou quando
atingiam setores chave do sistema agroexportador, como as ferrovias e os portos.
O movimento operário carioca tendeu a buscar o alcance de reivindicações imediatas, como aumento de
salário, limitações da jornada de trabalho, salubridade, ou de médio alcance, como o reconhecimento dos
sindicatos pelos patrões e pelo Estado. A transformação radical da sociedade não fazia parte de suas
preocupações. Em SP predominou o anarquismo, ou melhor, o anarco-sindicalismo (acreditava que seu
objetivo seria atingido com a derrubada da burguesia do poder. Isso seria alcançado através da greve geral
revolucionária). Qualquer vantagem assegurada em lei poria em risco os objetivos estratégicos do movimento.
Adversários do marxismo, eles assumiam, entretanto, ao pé da letra, a afirmação de Marx de que a
emancipação dos trabalhadores cabia aos próprios trabalhadores.
Os movimentos de protesto no RJ, até 1917, tiveram um conteúdo mais popular do que especificamente
operário (Revolta da Vacina de 1904, por exemplo). Em SP a classe média girava em torno da burguesia do
café e não havia grupos militares inquietos, dispostos a se aliar com os de baixo. A maior presença de
operários estrangeiros, sem raízes na nova terra, favorecia a influência difusa do anarquismo: os patrões e o
governo eram o outro, o inimigo. Os anarquista tentaram, em 1906, criar o partido nacional.
Entre 1917 e 1920, um ciclo de greves aconteceu. Este ciclo foi resultado da carestia e da especulação em
cima de gêneros alimentícios. É claro que a Revolução de 1917 também tinha certa influência sobre isso. No

ano de 1918, 19 mil pessoas estavam filiadas à sindicatos. Os trabalhadores não pretendiam revolucionar a
sociedade, mas melhorar sua condição de vida e conquistar um mínimo de direitos. O Comitê de Defesa
Proletária, que se formou em SP no curso da greve de 1917, tinha como pontos principais: aumento de
salários; proibição do trabalho de menores de 14 anos; abolição do trabalho noturno de mulheres e menores
de 18; jornada de 08 horas, com acréscimo de 50% nas horas extras; fim de trabalho nos sábados à tarde;
garantia de emprego; respeito ao direito de associação. Pediam ainda 50% de redução nos aluguéis.
Houve um aumento de salário, aliás logo corroído pela inflação, e vagas promessas de se atender às demais
reivindicações. A onda grevista arrefeceu a partir de 1920, seja pela dificuldade de alcançar êxitos, seja pela
repressão. Leis foram criadas em 1921 para acabar com os movimentos (expulsão de estrangeiros
subversivos e contra o anarquismo). Entretanto foi neste período que se cogitou pela primeira vez uma
legislação operária. Elas foram reunidas em um projeto de Código de Trabalho, em que se previam a jornada
de 8 horas, limite de trabalho de mulheres e menores e a licença para mulheres grávidas. O projeto foi
bombardeado pelos industriais e pela maioria dos congressistas. Duas leis, porém, aliviavam um pouco a
situação: a que previa quinze dias de férias anuais aos trabalhadores do comércio e da indústria (1925) e a
que limitava o trabalho dos menores.
O PCB
Nasceu em 1922 como uma crítica aos anarquistas, apesar de seus líderes serem ex-partidários do
anarquismo. Na América Latina inteira, menos no Brasil, os comunistas vieram de cisões de partidos
socialistas.
Comunistas versus anarquistas ­ em primeiro lugar, valorizam o papel do Estado (comunistas). Não só
defendem a necessidade de ganhar posições no Estado, antes da conquista do poder, como, após essa
conquista, sustentam a necessidade de estabelecer um período de transição por tempo indefinido ­ a ditadura
do proletariado -, onde o Estado é reforçado antes de perecer. Enquanto os anarquistas vêem a política e os
partidos como campo de emergência de novas desigualdades, a questão política é básica para os
comunistas. Sua atuação se dá nesse terreno de várias formas, com primazia para o papel do partido,
autodefinido como representante do proletariado. No terreno sindical, os comunistas opõem-se aos
anarquistas ao tratarem de criar uma organização centralizada, com poderes nas mãos dos dirigentes. Além
disso, os anarquistas negam a existência de uma questão nacional, pois o objetivo a ser alcançado seria igual
em todas as partes: a fraternidade dos trabalhadores sem pátria e nem patrões.
Até 1930, o PCB foi um partido de quadros predominantemente operários. Ele se subordinou à estratégia da
III Internacional, que pregava para os países coloniais e semicoloniais a revolução democrático-burguesa.
Esta abriria caminho para a revolução socialista.
O Processo Político nos anos 20
As demandas mais comuns eram educação do povo, voto secreto e criação de uma justiça eleitoral. Os
gaúchos, com Borges de Medeiros, tentavam denunciar o pacto MG-SP. O movimento "oposicionista" ficou
conhecido como Reação Republicana e envolveu RS, BA e PE. Sua plataforma era: plano financeiro contra a
inflação, a favor da conversabilidade da moeda, dos orçamentos equilibrados. Na campanha, surgiram
ataques ao imperialismo dos grandes Estados e pediu-se proteção para os produtos brasileiros de exportação
geral e não apenas café. Isso gerou tensão com até o surgimento de cartas que inflamaram o exército contra
Bernardes. O clube militar, após um protesto, foi fechado.
O Tenentismo (tenentes e capitães, mas não a cúpula)
Antes de 1930 rebeldia contra o governo, depois de 1930, ações de dentro do governo.

Em 1922 ocorre a Revolta do Forte de Copacabana. Esta foi prontamente sufocada. Muitos morreram.
Siqueira Campos e Eduardo Gomes saíram feridos. Em 1924, ocorreu um "Segundo 5 de Julho". O objetivo
desta revolta era derrubar Artur Bernardes. Ocorreram ataques e revolta em SP. As forças rebeldes fugiram
para o interior onde se juntaram com as forças vindas do sul (de Prestes). Daí iniciou-se a Coluna Prestes.
Em suma: iniciado p movimento com a tomada de alguns quartéis, desenvolveu-se uma batalha pelo controle
de SP. A 9 de julho, quando os revolucionários se preparavam para abandonar a cidade, chegou a eles a
notícia de que a sede do governo ­ os Campos Elísios ­ estava vazia. De fato, o governador Carlos de
Campos, a conselho militar, saíra da cidade. A presença dos "tenentes" na capital paulista durou até dia 27. O
governo empregou artilharia contra os rebeldes sem maior discriminação. Militares e civis foram atingidos e
ocorreram sérios danos materiais.
Afinal, os revoltosos abandonaram a cidade a 27 de julho, deslocando-se pelo interior de SP, em direção a
Bauru. A manobra foi facilitada pela eclosão de revoltas em cidades do interior. Essa foi a chamada "coluna
paulista", que se fixou no Paraná. Aí, as tropas vindas de SP enfrentaram os legalistas, à espera de uma
outra coluna proveniente de RS (João Alberto e Luís Carlos Prestes). A junção ocorreu em abril de 1925,
decidindo percorrer o Brasil para propagar a idéia de revolução e levantar a população contra as oligarquias.
Até 1927, a coluna percorreu 24 mil km. A Coluna evitou entrar em choque com forças militares ponderáveis,
deslocando-se rapidamente de um ponto para outro. O apoio popular não passou de uma ilusão. Seu sucesso
foi mais simbólico entre os setores da população urbana insatisfeita com a elite dirigente.
A única revolta significativa da marinha foi a da chibata em 1910. Os participantes não queriam derrubar o
governo, mas acabar com os maus tratos e a violência dos castigos físicos a que eram submetidos. Sob
ameaça da esquadra revoltada, o Congresso decretou uma anistia se os revoltosos se submetessem às
autoridades, estabelecendo-se um compromisso de acabar com a chibata como castigo disciplinar. Os
rebelados aceitaram as condições e o movimento se encerrou.
O Sentido do Tenentismo
1906 ­ 1910 seguiu-se nas forças armadas o modelo alemão. Na década de 1920 começou-se a adotar o
modelo francês. Durante a presidência do Marechal Hermes, um grupo de militares e civis formara uma
espécie de grupo de pressão em torno no presidente. Eles foram chamados de "salvacionistas", por
pretenderem salvar as instituições republicanas. A salvação consistia na idéia de tentar reduzir o poder das
oligarquias nas áreas onde isso parecia mais fácil e onde eram mais chocantes as desigualdades sociais.
Os tenentes podem ser vistos como herdeiros dos "salvacionistas", em um contexto de agravamento de
problemas no interior do exército e fora dele. Uma das principais razões de queixa dos quadros intermediários
do Exército residia na estrutura da carreira, que dificultava a ascensão aos postos mais altos. Além disso, os
"tenentes" tinham desprezo por personagens da cúpula militar que haviam se associado aos figurões da
República. Desse modo, os "tenentes" não queriam apenas purificar a sociedade, mas também sua própria
instituição. Pretendiam dotar o país de um poder centralizado, com o objetivo de educar o povo e seguir uma
política vagamente nacionalista. O grande mal das oligarquias ­ pensavam eles ­ consistia na fragmentação
do Brasil, na sua transformação em "vinte feudos" cujos senhores são escolhidos pela política dominante.
Faziam restrições às eleições diretas, ao sufrágio universal, insinuando a crença em uma via autoritária para
a reforma do Estado e da sociedade.
Nenhum setor ponderável da elite civil até 1930 mostrou-se disposto a jogar uma cartada tão radical. Radical
não pode ser conteúdo, mas por seu método: a confrontação armada.
As Elites Civis

Artur Bernardes (1922-1926) governou em meio a várias crises. Epitácio Pessoa deixou dívida e inflação. Os
credores internacionais receavam que o Brasil não pudesse cumprir seus compromissos. Nesse contexto, o
governo federal mostrava pouca disposição em arcar com a defesa do café. A saída foi transferir a defesa do
café da União para o Estado de SP. O governo paulista assumia a atribuição de regular a entrada de café no
porto de Santos e efetuar compras de mercadoria quando julgasse necessário.
O grande sonho do novo presidente consistia na estabilização da moeda, pretendendo como objetivo final a
conversabilidade de todo o papel moeda em circulação. Ou seja, no futuro, a moeda nacional teria um valor
correspondente às reservas de ouro detidas no país, sendo pois conversível naquele metal ou em moeda
estrangeira forte. A moeda deixaria de ser fiduciária, isto é, baseada na confiança, para corresponder a um
valor real.
A Ascensão do RS
Depois das cisões no sul, em 1922, eles se uniram em torno da "Aliança Libertadora", com o propósito de
impedir mais uma reeleição de Borges de Medeiros ao governo do Estado. A derrota da "Aliança Libertadora"
e as acusações de fraude eleitoral levaram a uma nova guerra civil em 1823. Após onze meses de confronto,
conseguiu-se por um fim à luta. Borges se manteve no cargo, mas seu poder foi limitado. Em 1927, Getúlio
Vargas se elegeu governador, incentivando um acordo entre o PRR e os libertadores.
O Partido Democrático de SP
Em 1926, após a aparição de movimentos e pequenos partidos como a Liga Nacionalista e o Partido da
Mocidade, surgiu o Partido Democrático (PD), com um programa liberal. Seu objetivo central era a reforma
política por meio do voto secreto e obrigatório, a representação das minorias, independência dos três
poderes, a atribuição ao judiciário da fiscalização eleitoral. O PD se diferenciava do PRP pelo seu liberalismo,
que o partido no poder repudiara na prática, e pela maior juventude relativa de seus integrantes. Entre fins de
1926, o PD reuniu 50 mil nomes em listas de apoio publicadas nos jornais.
Revolução de 1930
Os desentendimentos começaram quando, de forma surpreendente Washington Luís insistiu na candidatura
de um paulista à sua sucessão. Como se isso não bastasse, fechou questão em torno do governador de SP,
Júlio Prestes. É provável que o presidente considerasse ser Júlio Prestes o homem capaz de assegurar a
continuidade de seu plano financeiro. J Prestes, na qualidade de líder da maioria do Congresso, garantiria a
aprovação do plano. A atitude de Washington Luís empurrou mineiros e gaúchos para um acordo.
Em meados de 1929, após várias conversações, as oposições lançaram as candidaturas de Getúlio à
presidência e de João Pessoa à vice-presidência. Formaram, ao mesmo tempo, a Aliança Liberal, em nome
da qual seria feita a campanha. A aliança defendia a necessidade de se incentivar a produção nacional em
geral e não penas o café; combatia os esquemas de valorização do produto. Propunha algumas medidas de
proteção aos trabalhadores, como a extensão do direito à aposentadoria a setores ainda não beneficiados por
ela, a regulamentação do trabalho dos menores e das mulheres e aplicação da lei de férias, defesa das
liberdades individuais, da anistia (com o que se acenava para os tenentes) e da reforma política, para
assegurar a chamada verdade eleitoral.
Em 1929 veio a crise mundial. Com a crise, os preços internacionais caíram bruscamente. Como houve
retração do consumo, tornou-se impossível compensar a queda de preços com a ampliação do volume de
vendas. Os fazendeiros que tinham se endividado, contando com a realização de lucros futuros, ficaram sem
saída. Surgiu então o desentendimento entre o setor cafeeiro e o governo federal. Preocupada em manter o

plano de estabilidade cambial, que, aliás, acabou indo por água abaixo, o recusou-se a defender o café. Uma
onda de descontentamento se levantou em SP.
Os Jovens Políticos e os Tenentes
Júlio Prestes venceu as eleições de 1930. Os recursos políticos imperantes, condenados verbalmente pela
aliança, foram utilizados também por ela. As "máquinas eleitorais" produziram votos em todos os Estados.
Houve então a união de políticos e jovens militares rebeldes. Luís Carlos Prestes, por ordem de Moscou, foi
aceito no PCB em 1934.
O Estopim da Revolução
João Pessoa foi morte em Recife. A luta de grupos na Paraíba vinha de muito tempo. Eleito governador do
Estado, João Pessoa tentou realizar uma administração modernizantes, submetendo a seu comando os
"coronéis" do interior. Suas iniciativas se chocaram com os interesses dos produtores do interior ­ sobretudo
de algodão. A morte de João Pessoa teve grande ressonância e foi explorada politicamente. Seu enterro na
capital da República, para onde o corpo foi trasladado, reuniu uma grande massa. Os oposicionistas recebiam
de presente uma grande arma. Daí em diante, tornou-se mais fácil desenvolver a articulação revolucionária.
As Ações Militares
A revolução estourou em MG e no RS, em outubro de 1930. Em SP, o PD esteve praticamente à margem das
articulações revolucionárias e a situação não se alterou. No NE, o movimento foi desfechado em 4 de
outubro, sob o comando de Juarez Távora, tendo a Paraíba como centro de operações. Para garantir o êxito
da revolução em PE, Juarez contou com o apoio da população de Recife.
As forças do sul se articulavam para atacar SP. Os revolucionários estacionaram em Ponta Grossa, no norte
do Paraná, onde Góis Monteiro montou seu quartel general, e Getúlio Vargas com suas comitivas se instalou
em um vagão de trem. Aí foi planejado um ataque geral às forças militares que apoiavam Washington Luís, a
partir de Itararé, já em território paulista.
Antes do confronto decisivo, a 24 de outubro, o presidente foi deposto no DF (RJ), e foi constituída uma junta
provisória de governo. A junta tentou permanecer no poder mas recuou, diante das manifestações populares
e da pressão dos revolucionários vindos do sul. Getúlio deslocou-se de trem a SP e daí seguiu para o Rio,
onde chegou precedido de 3 mil soldados gaúchos. A posse de Getúlio Vargas na presidência, a 3 de
novembro de 1930, marcou o fim da Primeira República.
Uma complexa base social e política
Os vitoriosos de 1930 compunham um quadro heterogêneo. Eles tinham-se unido contra um mesmo
adversário, com perspectivas diversas: os velhos oligarcas, representantes típicos da classe dominante de
cada região do país, desejavam apenas maior atendimento à sua área e maior soma pessoal de poder, com
um mínimo de transformações; os quadros civis mais jovens inclinavam-se a reformular o sistema político e
se associaram transitoriamente com os tenentes, formando o grupo dos chamados "tenentes civis"; o
movimento tenentista defendia a centralização do poder e a introdução de algumas reformas sociais; o
Partido Democrático pretendia o controle do governo do Estado de SP e a efetiva adoção dos princípios do
Estado Liberal, que aparentemente asseguraria seu predomínio.
Um novo tipo de Estado nasceu após 1930, distinguindo-se do Estado Oligárquico não apenas pela
centralização e pelo maior grau de autonomia como também por outros elementos.
1. a atuação econômica, voltada gradativamente para os objetivos de promover a industrialização;

2. a atuação social, tendente a dar algum tipo de proteção aos trabalhadores urbanos;
3. o papel central atribuído às forças Armadas como suporte da criação de uma indústria de base e sobretudo
como fator de garantia da ordem interna.
O Estado getulista promoveu o capitalismo nacional, tendo dois suportes: no aparelho do Estado, as Forças
Armadas; na sociedade, uma aliança entre burguesia industrial e setores da classe trabalhadora urbana.
O Estado Getulista (1930-45)
Getúlio permaneceu 15 anos no poder passando de chefe de um governo provisório, presidente eleito por
voto indireto e ditador. Deposto em 1945, voltaria à presidência pelo voto popular em 1950, suicidando-se em
1954.
Getúlio fez até 1930 uma carreira tradicional, nos quadros do PRR, sob a proteção de Borges de Medeiros.
Em 1930, saltou para a presidência da República, personificando uma linha de ação muito diversa da política
oligárquica.
A Crise Mundial trazia como conseqüência uma produção agrícola sem mercado, a ruína dos fazendeiros, o
desemprego nas grandes cidades. Caía a receita das exportações e a moeda conversível se evaporara.
A Igreja levou a massa da população católica a apoiar o novo governo. Este, em troca, permitiu o ensino da
religião nas escolas públicas.
A Centralização
Getúlio assumiu não só o Poder Executivo como o legislativo, ao dissolver o Congresso Nacional, os
legislativos estaduais e municipais. Todos os antigos governadores, com exceção do de MG, foram demitidos
e, em seu lugar, nomeados interventores federias. Em 1931, o chamado Código dos Interventores
estabeleceu as normas de subordinação destes ao poder central. Limitava também à área de ação dos
Estados, que ficaram proibidos de contrair empréstimos externos sem autorização do governo federal; gastar
mais de 10% da despesa ordinária com os serviços da polícia militar; dotas as polícias estaduais de artilharia
e aviação ou arma-las em proporção superior ao exército.
A Política do Café
O governo Vargas na abandonou e nem poderia abandonar o setor cafeeiro. Tratou porém de concentrar a
política do café em suas mãos. Em fevereiro de 1933, o órgão (Conselho Nacional do Café) foi extinto e
substituído pelo Departamento Nacional do Café (DNC). Aos Estados não foi atribuída influência direta no
DNC, cujos diretores eram nomeados pelo ministro da Fazenda.
Um decreto de 1931 estabeleceu que o governo compraria todos os estoques existentes de café com a
receita derivada das exportações, e dos confisco cambial, ou seja de uma parte da receita das exportações, e
destruiria fisicamente uma parcela do produto. Tratava assim de reduzir a oferta e sustentar os preços. A
destruição do café só terminou em 1944. Ainda em 1931, os pagamentos relativos à dívida pública externa
foram suspensos e se reintroduziu o monopólio cambia do Banco do Brasil. O monopólio significava que os
exportadores deveriam trocar a receita em moeda estrangeira no BB. O banco ofereceria também a moeda
para pagar as importações, estabelecendo um critério de prioridade das consideradas essenciais.
A Política Trabalhista (objetivo: controlar a classe trabalhadora)
A política trabalhista teve por objetivos principais reprimir os esforços organizatórios da classe trabalhadora
urbana fora do controle do Estado e atraí-la para o apoio difuso ao governo. Em 1930, foi criado o Ministério

do Trabalho, Indústria e Comércio. Seguiram-se leis de proteção ao trabalhador, de enquadramento dos
sindicatos pelo Estado, e criavam-se órgãos para arbitra conflitos entre patrões e operários ­as Juntas de
Conciliação e Julgamento. Entre as leis de proteção ao trabalhador estavam as que regulavam o trabalho das
mulheres e dos menores, a concessão de férias, o limite de oito horas da jornada normal de trabalho.
O sindicato foi definido como órgão consultivo e de colaboração com o poder público. Adotou-se o princípio
da unidade sindical, ou seja, do reconhecimento pelo Estado de um único sindicato por categoria profissional.
A legalidade de um sindicato dependia do reconhecimento ministerial, e este poderia ser cassado quando se
verificasse o não-cumprimento de uma série de normas. Houve uma resistência inicial às medidas. Em 1933,
o velho sindicalismo autônomo desapareceu.
A Educação
A partir de 1930, as medidas tendentes a criar um sistema educativo e promover a educação tomaram outro
sentido, partindo principalmente do centro para a periferia. Um marco inicial desse propósito foi a criação do
Ministério da Educação e Saúde, também em 1930. O Estado tratou de organizar a educação de cima para
baixo, mas sem envolver uma grande mobilização da sociedade; sem promover também uma formação
escolar totalitária que abrangesse todos os aspectos do universo cultural. No plano do ensino superior, o
governo procurou criar condições para o surgimento de verdadeiras universidades, dedicadas ao ensino e à
pesquisa. Até aquela data, elas eram apenas uma junção de escolas superiores.
Por decreto em 1931, o governo baixou o Estatuto das Universidades Brasileiras. Na esfera do ensino
secundário, tratava-se de começar a implantá-lo pois, até então não passava de cursos preparatórios para o
ingresso em escolas superiores. Em 1934, foi criada a USP, em 1935, a Universidade de Brasil. Em 1939, a
Universidade do Brasil se tornou UFRJ.
Existia à época duas lógicas na educação, ou duas correntes básicas opostas: a dos reformadores liberais e a
dos pensadores católicos. A Igreja Católica enfatizava o papel da escola privada, defendia o ensino religioso
tanto na escola privada como na pública. Os educadores liberais sustentavam o papel primordial do ensino
público e gratuito, sem distinção de sexo. Propunham o corte de subvenção do Estado às escolas religiosas e
restrição do ensino religioso às entidades privadas mantidas pelas diferentes confissões.
Os "pioneiros" defendiam a ampla autonomia técnica, administrativa e econômica do sistema escolar para
livrá-lo das pressões de interesses transitórios. Sustentando o princípio da unidade do ensino, distinguiam
entre unidade e centrismo "estéril e odioso", gerador da uniformidade. Lembravam que as condições
geográficas do país e a necessidade de adaptação das escolas às características regionais impunham a
realização de um plano educativo que não fosse uniforme para todo o país, embora a partir de um currículo
mínimo comum. O governo Vargas não assumiu por inteiro e explicitamente as posições de uma das
correntes apontadas, mas mostrou inclinação pela corrente católica, sobretudo na medida em que o sistema
político se fechava.
O Processo Político (1930-34) [tenentismo e a luta entre o governo e os grupos regionais]
O tenentismo visava reformas na indústria com a nacionalização de minas, transporte, comunicação e
navegação de cabotagem. Apoiavam um governo centralizado e estável. Buscaram atuar no NE, porém as
reformas não aconteceram. Sem ter condições nem a intenção de realizar grandes transformações, os
"tenentes" acabariam por chegar a um entendimento com setores da classe dominante. As medidas de baixa
de aluguéis e de expropriação de bens foram por sua vez bloqueadas pelo governo geral e não tiveram
seguimento.

Negando as pretensões do PD, Getúlio marginalizou a elite paulista, nomeando interventor o tenente João
Alberto. Porém, o PD e o PRP se uniram em torno da bandeira da constitucionalização. A elite de SP defendia
a constitucionalização a partir dos princípios da democracia liberal. Como medida transitória, exigia a
nomeação de um interventor civil e paulista. A bandeira da constitucionalização e da autonomia sensibilizou
amplos setores da população e facilitou a aproximação do PRP e do PD. Isso ocorreu com a formação da
Frente única paulista, em fevereiro de 1932.
Surgiu o Código Eleitoral que previa a obrigatoriedade do voto (secreto) e o voto das mulheres. Além disso,
criou-se a justiça eleitoral. A eleição para o legislativo seria proporcional, garantindo-se assim a
representação das minorias. Previu-se, ao lado da representação dos cidadãos, a representação profissional.
Esta seria composta de 40 constituintes, que serviriam para contrabalançar o peso dos maiores Estados,
notadamente SP e o RS que constituíam, naquela altura, os principais núcleos de oposição.
A Revolução de 1932
A Frente única gaúcha rompeu com Vargas. Esse fato levou os grupos que já conspiravam em SP, em sua
maioria ligados ao PD, a acelerar os preparativos para uma revolução. Em 9 de julho, estourou em SP a
revolução contra o governo federal. O esperado apoio de MG e RS não veio, muito em virtude da não vontade
de pegar em armas contra um governo que eles mesmo colocaram no poder.
O plano dos revolucionários era realizar um ataque fulminante contra a capital da República, colocando o
governo federal diante da necessidade de negociar ou capitular. Mas o plano falhou. SP ficou praticamente
sozinho, contando sobretudo com a força pública e uma intensa mobilização popular para enfrentar as forças
federais. A superioridade militar dos governistas era evidente. A luta foi de 8,5 mil, sem artilharia pesada e
poucos aviões contra 18 mil mais um brigada gaúcha, artilharia pesada, aviação e marinha. A Revolução de
1932 marcou aliás o ingresso da aviação do Brasil como arma de combate. A luta durou quase 3 meses. A
ameaça de ocupação da cidade de SP tornou-se real e a rendição veio.
Embora vitorioso, o governo percebeu a impossibilidade de ignorar a elite paulista. Os derrotados, por sua
vez, entenderam que teriam que estabelecer algum tipo de compromisso com o poder central.
A Constitucionalização
Aos poucos os "tenentes" foram desaparecendo. Houve eleições para a Assembléia Constituinte e, em 1934,
entrou em vigor uma nova constituição. A campanha eleitoral que criou a Assembléia Constituinte revelou um
impulso na participação popular e na organização partidária. Muitos partidos, das mais diferentes tendências,
surgiram nos Estados. Com exceção dos comunistas na ilegalidade e da Ação Integralista, não se chegou a
formar partidos nacionais. O resultado das urnas mostrou a força das elites regionais.
Três títulos inexistentes nas Constituições anteriores tratavam da ordem econômica e social; da família,
educação e cultura; e da segurança nacional. Previa-se a nacionalização das minas, jazidas minerais e
quedas d'água; pluralidade e autonomia dos sindicatos; proibição de diferença salarial para um mesmo
trabalho; salário mínimo; férias remuneradas; descanso semanal; indenização para demissão sem justa
causa; ensino primário gratuito e com freqüência obrigatória; serviço militar obrigatório.
A Assembléia Nacional Constituinte, em 1934, por meio de voto indireto, elegeu Vargas Presidente até 1938.
O Integralismo
Em 1932, logo após a Revolução Constitucionalista, Plínio Salgado e outros intelectuais fundaram em SP a
Ação Integralista Brasileira (AIB). O integralismo se definiu como uma doutrina nacionalista cujo conteúdo era

mais cultural do que econômico. Sem dúvida, combatia o capitalismo financeiro e pretendia estabelecer o
controle do Estado sobre a economia. O lema era "Deus, Pátria e Família". Do ponto de vista das relações
entre a sociedade e o Estado, o integralismo negava a pluralidade dos partidos políticos e a representação
individual dos cidadãos. O Estado integral seria constituído pelo chefe da nação, abrigando em seu interior
órgãos representativos das profissões e entidades culturais. A AIB identificava como seus inimigos o
liberalismo, o socialismo, o capitalismo financeiro internacional, em mãos dos judeus. O integralismo foi muito
eficaz na utilização de rituais e símbolos: o culto da personalidade do chefe nacional, as cerimônias de
adesão, os desfiles dos "camisas-verdes", ostentando braçadeiras com a letra grega sigma. Seu quadro vinha
de profissionais urbanos de classe média, funcionários públicos e membros das camadas populares. Em
1937, calcula-se que fossem de 100 a 200 mil.
Integralistas e comunistas se enfrentaram mortalmente ao longo dos anos 1930. Os dois movimentos tinha
entretanto pontos em comum: a crítica ao Estado Liberal, a valorização do partido único, o culto da
personalidade do líder. Os integralistas baseavam seu movimento em temas conservadores, como família, a
tradição do país, a igreja católica. Os comunistas apelavam apara concepções e programas que eram
revolucionários, em sua origem: a luta de classes, a crítica às religiões e aos preconceitos, a emancipação
nacional obtida através da luta contra o imperialismo e a reforma agrária.
Autoritarismo e a Modernização Conservadora
A corrente autoritária assumiu com toda conseqüência a perspectiva do que se denomina modernização
conservadora, ou seja, o ponto de vista de que, em um país desarticulado como o Brasil, cabia ao Estado
organizar a nação para promover dentro da ordem o desenvolvimento econômico e o bem-estar geral. O
Estado autoritário poria fim aos conflitos sociais, às lutas partidárias, aos excessos de liberdade de expressão
que só serviam para enfraquecer o país.
O integralismo pretendia alcançar seus objetivos através de um partido que mobilizaria as massas
descontentes e tomaria de assalto o Estado. A corrente autoritária não apostava no partido e sim no Estado;
não acreditava na mobilização em grande escala da sociedade mas na clarividência de alguns homens. Para
ela, no limite, um partido fascista levaria à crise do Estado; o estatismo autoritário, ao contrário, conduziria ao
reforço.
O Fortalecimento do Exército
Entre 1930 e 1945 aumentou-se significativamente o número de efetivos bem como a quantidade de
equipamentos das forças armadas. Em contrapartida, as forças públicas estaduais perderam terreno. Vargas
foi promovendo e ganhando apoio do exército. No fim de 1933, 36 dos quarenta generais na ativa tinham sido
promovidos pelo governo. Dois generais se destacam: Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra.
O Processo Político (1934-37)
Neste período destaca-se o número significativo de greves e as campanhas contra o fascismo. Em 1935, o
governo tentou emplacar uma lei de segurança nacional, que acabou sendo substituída por outra. A nova
previa: crimes contra a ordem pública e social (greve de funcionários públicos; provocação de animosidades
nas classes armadas; incitação de ódio entre as classes sociais; a propaganda subversiva; a organização de
associações ou partidos com o objetivo de subverter a ordem política ou social, por meio não permitidos em
lei).
A Aliança Nacional Libertadora (criada em 1935)

Luís Carlos Prestes foi indicado por Carlos Lacerda para ser presidente de honra da ANL. O programa básico
da ANL tinha conteúdo nacionalista (suspensão definitiva do pagamento da dívida externa; nacionalização
das empresas estrangeiras; a reforma agrária; a garantia das liberdades populares; e a constituição de um
governo popular.
A Aliança Nacional Libertadora (33378248 MJ Despachante)
Programa da ANL consistia na suspensão do pagamento da dívida externa, na nacionalização de empresas
estrangeiras, na reforma agrária, na garantia da liberdade popular e na constituição de um governo popular.
Ela seria a frente popular de combate ao fascismo e o imperialismo. Seria ainda o exemplo de uma frente
popular adaptada às características do chamado mundo semicolonial, reunindo vários setores sociais
dispostos a enfrentar o fascismo e o imperialismo. Na comemoração do 5 de julho de 1935, Carlos Lacerda
leu um manifesto de Prestes que se encontrava clandestino no Brasil, o qual apelava pela derrubada do
governo odioso de Vargas e a tomada de poder por um governo popular, nacional e revolucionário.
A Tentativa de Golpe Comunista
A ANL foi perseguida. PCB arquitetou um golpe (Levante de 1935, que lembrava as revoltas tenentistas da
década de 1920), foi um fiasco. Uma junta de governo tomou o poder em Natal por quatro dias, até ser
dominada. Seguiram-se rebeliões no Recife e no Rio.
A Repressão
Em virtude do levante de 1935 a repressão passou a ser enorme. Em 1936, o Congresso aprovou uma série
de medidas excepcionais solicitadas pelo poder executivo. Foi decretado um estado de guerra, a que foi
equiparado o estado de sítio em 1935. Este foi sendo prorrogado até 1937. Em março de 1936, a polícia
invadiu o congresso e prendeu 5 parlamentares, que tinham apoiado a ANL ou simplesmente demonstrado
simpatia. Neste mesmo ano, o ministro da Justiça anunciou a formação da Comissão Nacional de Repressão
ao Comunismo. Foi criado ainda o Tribunal de Segurança Nacional, que começou a funcionar em 1936. De
provisório, este se tornou um órgão permanente.
As Candidaturas para a Eleição de 1938
Em fins de 1936 e 1937 definiram-se os candidatos à sucessão presidencial. O Partido Constitucionalista
lançou Armando Salles. O PRP, que se aproximava de Getúlio, indicava José Américo de Almeida. Os
integralistas apoiavam Plínio Salgado. Apesar de toda esta movimentação, Vargas parecia não disposto a
abandonar o poder. Ao longo de 1937, para aparar possíveis dificuldades, o governo interveio em alguns
Estados e no DF. No exército, vários oficiais legalistas foram afastados dos comandos militares.
O Plano Cohen
Um oficial integralista ­ Capitão Olímpio Mourão Filho ­ foi surpreendido, ou deixou-se surpreender, em
setembro de 1937, datilografando no Ministério da Guerra um plano de insurreição comunista. O autor do
documento seria um tal de Cohen (nome judaico). Aparentemente, o "plano" era uma fantasia a ser publicada
em um boletim da Ação Integralista Brasileira, mostrando como seria uma insurreição comunista e como
reagiriam os integralistas diante dela. A insurreição provocaria massacres, saques e depredações,
desrespeito aos lares, incêndios de igrejas e etc.

Pro causa do Plano o Congresso aprovou o Estado de Guerra e a suspensão das garantias constitucionais.
Preparava-se o golpe. Os governadores da BA e PE tentaram denunciá-lo mas o golpe ocorreu em 15 de
novembro de 1937.
O Estado Novo
O Golpe começou com o fechamento do Congresso em 10 de novembro. Á noite, entrou em vigor uma carta
constitucional, elaborada por Francisco Campos, iniciando o Estado Novo. O Congresso dissolvido submeteuse. Em 1938, um grupo de integralistas assaltou o Palácio da Guanabara, residência do presidente, na
tentativa de depô-lo. Os assaltantes acabaram sendo cercados e mortos.
A Carta de 1937
O presidente recebia poderes para confirmar ou não o mandato dos governadores eleitos, nomeando
interventores nos casos de não-confirmação. O Parlamento, as Assembléias estaduais e as Câmaras
Municipais eram dissolvidas, devendo realizar-se eleições para o Parlamento somente depois do plebiscito.
Enquanto isso, o presidente tinha o poder de expedir decretos lei em todas as matérias de responsabilidade
do governo federal. Declarava-se em todo país o estado de emergência, suspendendo assim as liberdades
civis garantidas formalmente pela própria carta constitucional. Outro preceito transitório, mais tarde
prolongado indefinitivamente, autorizava o governo a aposentar funcionários civis e militares. Os Estados
passaram a ser governados por interventores, eles próprios controlados, a partir de um decreto-lei de abril de
1939, por um departamento administrativo.
Estado e Sociedade
A partir do Estado Novo, desapareceu a representação via Congresso, reforçando-se a que se fazia nos
órgãos técnicos, no interior do aparelho do Estado.
Podemos sintetizar o Estado Novo sob o aspecto socioeconômico, dizendo que representou uma aliança da
burocracia civil e militar e da burguesia industrial, cujo objetivo comum imediato era o de promover a
industrialização do país sem grandes abalos sociais.
A aproximação entre a burguesia industrial e o governo Vargas ocorreu principalmente a partir de 1933, após
a revolução paulista. Ela se fez sobretudo através da federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(FIESP), da Confederação Nacional da Indústria e da Federação Industrial de Minas. A aliança desses
setores não significa identidade de opiniões. Ao contrário dos técnicos governamentais, a burguesia industrial
era menos radical no apoio ao intervencionismo do Estado e na ênfase contra o capital estrangeiro. Ela
reivindicava principalmente medidas no setor de câmbio e das tarifas sobre as importações que resultassem
em proteção da indústria instalada no país.
Um decreto-lei de 1942 instituiu a Lei Orgânica do Ensino Industrial, com o objetivo de preparar mão de obra
fabril qualificada. Pouco antes, surgira o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
As relações do presidente com seus ministros era muito próxima. Foi criado um Conselho de segurança
Nacional. A atribuição dada o CSN de estudar todas as questões relativas à segurança nacional foi tomada
em sentido amplo. Com isso, o conselho assumiu um papel importante nas decisões econômicas. As forças
armadas foram as responsáveis pela instalação de uma indústria estatal do aço. No setor do petróleo, o
Conselho Nacional do Petróleo, criado em julho de 1938, ficou nas mãos do general Horta Barbosa. Além
disso, o governo aprovou os planos militares para a compra de armas, que incluíam a artilharia fornecida pela
empresa alemã Krupp, navios de guerra da Grã-Bretanha e Itália, armas de infantaria da Tchecoslováquia e
aviões dos EUA.

Forças Armadas eram importantes mas não eram um bloco monolítico e nem "governavam" Getúlio. Sua
coesão era dada pelo acordo em torno de um objetivo geral: a modernização do país pela via autoritária. O
presidente podia assim manipular as pretensões do exército e coordena-las com os interesses mais gerais do
governo.
A Política econômico-financeira
A partir de novembro de 1937, o Estado embarcou na maior decisão em uma política de substituir
importações pela produção interna e de estabelecer uma indústria de base. Até 9142, a política de
substituição de importações (PSI) se fez em um planejamento geral, considerando-se cada setor como um
caso específico. Em agosto dessa ano, com a entrada do Brasil na guerra e o prosseguimento do conflito, o
governo tomou para si a supervisão da economia. O incentivo à industrialização foi muitas vezes associado
ao nacionalismo, mas Getúlio evitou mobilizar a nação em uma cruzada nacionalista. Bancos e companhias
de seguro só poderiam funcionar com a maioria dos acionistas sendo brasileiros. Concedia-se ás empresas
estrangeiras um prazo, a ser fixado em lei, para que se transformassem em nacionais.
Os casos do aço e do petróleo são particularmente significativos para se compreender a política de
investimentos estatais na indústria de base. A questão do aço envolvia duas lógicas: os grupos privados e o
próprio Getúlio inclinavam-se por uma associação com capitais estrangeiros, alemães e americanos. A maior
pressão no sentido de se instalar uma indústria fora do controle externo vinha das forças armadas. A
desistência da United States Steel levou ao controle estatal no caso do aço. O petróleo ainda não era tão
importante quanto seria nos anos 1950. O Conselho Nacional do Petróleo bloqueou iniciativas das grandes
empresas estrangeiras. Na realidade, as realizações do Estado Novo no setor petrolífero foram reduzidas.Só
em 1953 é que a Petrobrás foi criada.
Para enfrentar a crise no balanço de pagamentos, Getúlio suspendeu logo após o golpe o serviço da dívida
externa, decretou o monopólio da venda de divisas e impôs um tributo sobre todas as operações cambiais. O
controle do comércio exterior permaneceu; o pagamento da dívida só voltou a ocorrer em 1940, apesar das
resistências dos militares, que temiam que o serviço da dívida viesse a reduzir os investimentos públicos.
A Política Trabalhista
A partir de 1937 ficam proibidas as graves e o lockout, bem como os sindicatos ficam cada vez mais
dependentes do Estado. Em 1940, foi criado o imposto sindical (contribuição anual obrigatória) ­ instrumento
básico de financiamento do sindicato e de sua subordinação ao Estado. O Imposto Sindical deu suporte à
figura do "pelego", que era o dirigente sindical que atuava mais no interesse próprio e do Estado que no
interesse dos trabalhadores, agindo como amortecedor de atritos. Sua existência foi facilitada na medida em
que não precisava atrair ao sindicato uma grande massa de trabalhadores. O imposto garantia a
sobrevivência do sindicato.
Em 1939 foi criada a Justiça do Trabalho. A sistematização e ampliação da legislação trabalhista se deu com
a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em 1943. Desde a constituição de 1934, previa-se que a lei
estabeleceria um salário mínimo, capaz de satisfazer às necessidades dos trabalhadores, conforme as
condições de cada região. Mas somente em maio de 1940 surgiu um decreto-lei neste sentido. Foi por meio
dessas ações que surgiu a idéia que Getúlio era "pai" dos trabalhadores.
O Controle da Opinião Pública
O regime de 1937 não se dirigiu apenas aos trabalhadores na construção de sua imagem. Tratou de formar
uma ampla opinião pública a seu favor, pela censura aos meios de comunicação e pela elaboração de sua
própria versão da fase histórica que o país vivia.

O Departamento de Propaganda e Difusão Cultura (1934) se tornou, em 1939, em Departamento de Imprensa
e Propaganda. O DIP exerceu funções bastante extensas, incluindo rádio, cinema, teatro e imprensa,
"literatura social e política", proibiu a entrada no país de "publicações nocivas aos interesses brasileiros"; agiu
junto à imprensa estrangeira no sentido de se evitar que fossem divulgadas "informações nocivas ao crédito e
à cultura do país"; dirigiu a transmissão diária do programa "Hora do Brasil", que iria ser o instrumento de
propaganda e de divulgação das obras do governo.
O Estado Novo perseguiu, prendeu, torturou, forçou ao exílio intelectuais e políticos, sobretudo de esquerda e
alguns liberais. Mas não adotou uma atitude de perseguições indiscriminadas. Cooptou alguns adversários.
O Serviço Público
O serviço público na Primeira República ajustou-se à política clientelista. Salvo raras exceções, não existia o
concurso. O Estado Novo procurou reformular a administração pública, transformando-a em um agente de
modernização. Buscou-se criar uma elite burocrática, desvinculada da política partidária e que se identificasse
com os princípios do regime. Devotada apenas aos interesses nacionais, essa elite deveria introduzir critérios
de eficiência, economia e racionalidade. Em 1938, foi criado o Departamento Administrativo do Serviço
Público (DASP). Na realidade, pretendia o decreto que o DASP fosse um superministério, com papel
importante na distribuição dos gastos governamentais. O Ministro da Fazenda se opôs fortemente a uma
diminuição de seus poderes. Do ponto de vista do recrutamento do pessoal, houve um relativo esforço para
estabelecer uma carreira em que o mérito fosse a qualificação básica para o ingresso. É lógico porém, que as
indicações e as preferências pessoais continuaram.
A partir de 1936, uma lei estabeleceu a separação dos servidores públicos em duas categorias principais:
funcionários públicos e extranumerários. Os primeiros deviam prestar concurso público de ingresso na
carreira e tinham assegurados vários direitos relativos ao salário, aposentadoria e etc. Os segundos eram
admitidos teoricamente por prazo determinado, para a realização de certos serviços, dependendo a admissão
de conexões políticas ou pessoais.
A Política Externa
A crise mundial acentuou o declínio da hegemonia inglesa e a emergência dos EUA. Isso se deu, sobretudo,
a partir do momento em que as medidas do presidente Roosevelt, de combate à crise, começaram a surtir
efeito. Ao mesmo tempo, surgiu outro competidor na cena internacional ­ a Alemanha Nazista, a partir de
1933. A Alemanha iniciou uma política de influência ideológica e de competição com seus rivais na América
Latina.
Diante desse quadro, o governo brasileiro adotou uma orientação pragmática, isto é, tratou de negociar com
quem lhe oferecesse melhores condições e procurou tirar vantagem da rivalidade entre as grandes potências.
Entre 1939-40, a Alemanha se tornou a principal compradora de algodão brasileiro e o segundo mercado para
o café. Os alemães acenaram sempre com a possibilidade de romper a linha tradicional do comércio exterior
das grandes nações, oferecendo material ferroviário, bens de capital e etc. O Reich insistiu sempre no
comércio em moeda não-conversível, os chamados "marcos de compensação", procurando transformar as
transações com o Brasil em acordos bilaterais que afastassem outros concorrentes. Os representantes
alemães buscavam controlar todo o comércio, impondo quotas, preço apara os produtos e o valor de seus
marcos de compensação.
Grupos econômicos americanos ­ investidores, banqueiros, importadores ­ desejavam a adoção de
represálias contra o Brasil. Roosevelt preferiu evitar medidas extremas que poderiam levar o Brasil a aliar-se
à Alemanha ou a seguir um caminho nacionalista radical.

Os militares pressionaram por um entendimento com os alemães e obtiveram um grande contrato para o
fornecimento de artilharia, com a Krupp, em março de 1938. Neste mesmo ano, as relações com a Alemanha
sofreram um abalo. O problema foi que o governo brasileiro investia contra os grupos nazistas existentes no
sul do país.
Os norte americanos se lançaram, com a eclosão da II Guerra Mundial, em uma ofensiva político-ideológica,
ao promover, entre outras iniciativas, a Conferências Pan-americanas, em torno de um objetivo comum: a
defesa das Américas, independentemente do regime político vigente em cada país, sob o comando dos EUA.
A resposta brasileira a esse conjunto de iniciativas consistiu em se aproximar cada vez mais do "colosso do
norte". A entrada dos EUA na guerra, em dezembro de 1941, forçou uma definição. Vargas começou a falar
mais claramente a linguagem do pan-americanismo, enquanto insistia ao mesmo tempo no re-equipamento
econômico e militar do Brasil, como condição de apoio aos Estados Unidos.
Em fins de 1941, tropas americanas estacionaram no NE. Em 1942, ocorreu uma acordo político-militar
secreto com os EUA. Isso ocorreu após o rompimento das relações do Brasil com as forças do eixo.
Entretanto, os americanos demoravam a entregar as encomendas de equipamento militar porque
consideravam que boa parte da oficialidade brasileira era simpatizante do Eixo. A indefinição foi superada
quando em agosto de 1942 navios mercantes brasileiros foram afundados por submarinos alemães. O Brasil
entrou em guerra. O alinhamento brasileiro ao lado anti-fascista se completou com o envio de uma força
expedicionária para lutar na Europa. A decisão foi inclusive contrária aos interesses dos EUA e da Inglaterra.
A volta dos "pracinhas" da FEB ao Brasil, a partir de maio de 1945, provocou um grande entusiasmo popular,
contribuindo para acelerar as pressões pela democratização do país.
O Fim do Estado Novo (contradição inerente: apoio às democracias por uma ditadura pessoal)
Os problemas do regime resultaram mais da inserção do Brasil no quadro internacional do que das condições
internas do país. Após a entrada do Brasil na guerra e os preparativos para enviar a FEB à Itália,
personalidades da oposição começaram a explorar as contradições existentes entre o apoio do Brasil às
democracias e a ditadura de Vargas. No âmbito do governo, pelo menos uma figura se mostrou francamente
favorável a uma abertura democrática. Era o Ministro de Relações Exteriores, Osvaldo Aranha. Fato mais
grave foi o gradativo afastamento do Estado Novo de um dos seus idealizadores e sustentáculos militares.
Convencido de que o regime não sobreviveria, o general Góis Monteiro abandonou o governo. Sua ida para o
Ministério da Guerra, em agosto de 1945, serviria muito mais para encaminhar a saída de Getúlio do que para
tentar garantir sua permanência no poder.
Em 1943, um grupo social importante emergiu ma luta pela democratização (União Nacional dos Estudantes).
Uma supressão governamental violenta a uma passeata de estudantes gerou indignação. Uma jogada da
oposição liberal forçou, em fins de 1944, uma mudança de atitude: o surgimento da candidatura do majorbrigadeiro da aeronáutica Eduardo Gomes à presidência. O brigadeiro não era uma figura qualquer. Militar da
ativa, associava seu nome ao tenentismo e ao episódio legendário da revolta do Forte de Copacabana. Por
sua vez, a imprensa cada vez mais burlava a censura, o que é um indicador seguro da perda de força dos
regimes autoritários. Getúlio resolveu abrir a disputa presidencial, sendo Dutra o candidato do governo.
Formação dos Partidos
Surgiram em 1945 três partidos: o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), representando a massa dos
trabalhadores urbanos e sob a inspiração de Getúlio; a União Democrática Nacional (UDN), a oposição
liberal, herdeira dos partidos democráticos estaduais e contra o Estado Novo e; o Partido Social Democrático
(PSD), ligado ao governo. Eduardo Gomes ficou ligado à UDN, Dutra ao PSD.
O PCB e o "queremismo"

Á oposição não agradava a idéia de um processo de transição para a democracia, encaminhado pelo chefe
de um governo autoritário. Vargas, percebendo a perda de sustentação do regime na cúpula militar, tratou de
se apoiar mais amplamente em massas populares urbanas. Isso foi tentado pela ação do Ministério de
Trabalho, dos "pelegos" sindicais e pela iniciativa dos comunistas. O PCB acabou apoiando Vargas. O PC
Soviético "mandou" apoiar qualquer governo anti-fascista. O Brasil não só entrara na guerra contra o Eixo
como, em abril de 1945, estabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética. Prestes, saindo da cadeia,
estendeu suas mãos ao inimigo da véspera, em nome de "necessidades históricas". Os próprios comunistas,
na época, buscaram frear as graves que eclodiam em 1945. Para eles, a época não era de greves, mas sim
de "apertar os contos", para não causar problemas ao governo.
Em 1945 surgiu o movimento do "queremismo". Os "queremistas" saíram às ruas defendendo a instalação de
uma Assembléia Nacional Constituinte com Getúlio no poder. Só posteriormente deveriam ser realizadas
eleições diretas para presidente, nos quais Getúlio deveria concorrer. O efeito causado pela campanha na
oposição liberal e nos meios militares foi profundamente negativo. Parecia claro que Vargas pretendia manterse no poder como ditador ou presidente eleito, "fritando" no percurso os dois candidatos já lançados.
O Populismo
Semelhanças entre o peronismo e o getulismo ­ ambos pretendiam promover no plano econômico um
capitalismo nacional, sustentado pela ação do Estado. Ambos pretendiam no plano político reduzir as
rivalidades entre as classes, chamando as massas populares e a burguesia nacional a uma colaboração
promovida pelo Estado. Desse modo, o Estado encarnaria as aspirações de todo o povo e não os interesses
particulares desta ou daquela classe. Ia-se definindo assim o populismo latino-americano. No caso brasileiro,
os apelos simbólicos e as concessões econômicas às massas populares seriam a tônica do getulismo. Perón
de preso se tornaria presidente. Temendo que aqui ocorresse o mesmo trataram de apressar a queda de
Getúlio.
A Deposição de Vargas
A queda de Vargas não foi uma conspiração externa, mas o resultado de um jogo político complexo. A 25 de
outubro, o chefe do governo realizou uma manobra errada, ao afastar João Alberto do cargo estratégico de
chefe de polícia do DF. Tanto mais que o substituto era um irmão do presidente. A partir daí, o general Góis
mobilizou as tropas do DF. Dutra tentou inutilmente um compromisso, pedindo a Vargas que revogasse a
nomeação do seu irmão. O pedido foi recusado. Afinal, a queda de Vargas se fez a frio. Forçado a renunciar,
ele se retirou do poder. Não chegou a ser exilado do país.
As Mudanças ocorridas no Brasil entre 1920 e 1940
População ­ entre 1920 e 1940 a população passou dos 30,6 milhões para 41,4 milhões. 54% da população
tinha menos de 20 anos. Houve uma diminuição do fluxo de imigrantes.
Economia ­ Processo de substituição de importações decorrentes da crise mundial e capacidade ociosa das
indústrias. (1920 e 1930, a Crise do Café e do Algodão cresceu (exportação e consumo interno). 1939-43 a
pauta aumentou: arroz, feijão, carne, açúcar, mandioca, milho e trigo. 48,3% produção.
Entre 1919 e 1939, as indústrias básicas ­ metalurgia, mecânica, material elétrico e material de transporte ­
praticamente dobraram sua participação no total do valor adicionado da indústria. O valor adicionado
representa a diferença entre o valor da matéria-prima e o valor final do produto, resultante do processamento
industrial. O crescimento das indústrias química e farmacêutica ­ inclusive perfumaria, sabões e velas ­ foi

extraordinário, triplicando sua participação. Esses dados indicam que a indústria ia se tornando mais
diversificada e com uma base capaz de sustentar avanços posteriores.
Educação
Diminui-se, no período, o índice de analfabetos. Todavia, este ainda continuava alto em 1940 (56,2% da
população).
O Período Democrático (1945-64)
A Eleição de Dutra
Eduardo Gomes, adversário de Dutra, concorria como candidato da classe média e cuja bandeira era a
democracia e o liberalismo econômico. Dutra não era um candidato empolgante, apesar do apoio efusivo de
Getúlio. Na eleição, 6,2 milhões de pessoas votaram, um índice que representava 13,4% da população
nacional. Dutra e o PSD venceram com 55% dos votos. Esta vitória pôde ser atribuída à força de Vargas junto
às massas. Getúlio conseguiu o cargo de senador pelo RS. Fato é que a máquina política montada pelo
Estado Novo, com o objetivo de apoiar a ditadura, acabou servindo como instrumento de captação de votos,
sob o regime democrático. O PSD garantiu a maioria absoluta dos lugares no Congresso.
A Constituição de 1946
O Brasil, pela nova Constituição, foi definido como uma República federativa, estabelecendo-se as atribuições
da União, Estado e Municípios. Fixaram-se também as atribuições dos três poderes: Executivo, Legislativo e
Judiciário. Ficou estabelecido que o voto seria direto e secreto e o mandato presidencial seria de 5 anos. A
eleição para a Câmara deveria ser realizada segundo princípio da representação proporcional; ou seja, os
deputados seriam eleitos na proporção dos votos dados a eles no âmbito de cada partido a que pertenciam. A
eleição para o senado obedeceria ao princípio majoritário. Seriam eleitos os que tivessem a maioria dos
votos, sem se considerar o partido.
A Constituição de 1946 reproduziu um artigo da constituição de 1934, em que se determinava que o número
de deputados seria fixado em lei, de acordo com a seguinte proporção: um para cada 150 mil habitantes até
20 deputados e, além desse limite, um para cada 250 mil habitantes. Aboliu-se ainda a representação oficial e
institui-se a igualdade de homens e mulheres nos direitos políticos.
Outra questão nova do pós-Estado Novo foi a participação dos trabalhadores no lucro das empresas
conforme seria determinado em lei. O único problema foi que não houve lei. Em relação à família,
estabeleceu-se que família se constituía pelo casamento de vínculo indissolúvel. Esta questão se deveu à
pressão da Igreja Católica. Quanto aos trabalhadores, manteve-se a unidade sindical e o imposto.
O Governo Dutra
O governo de Dutra foi marcado pelo respeito à legalidade, menos em relação aos comunistas e aos
trabalhadores organizados. Mesmo que o direito à greve existisse, o governo tentou controlar de todas as
formas. Dutra perseguiu o Partido Comunista. Em 1947, o PC foi cassado pelo STF com base no texto
constitucional (que vedava a existência de qualquer partido político cujo programa ou ação contrariassem o
regime democrático, baseado na pluralidade dos partidos e na garantia dos direitos fundamentais do homem).
Na mesma ocasião que fechou o PC, o governo fechou também alguns sindicatos ligados a ele. Ou seja,
usou-se a luta contra os comunistas para prejudicar as organizações dos trabalhadores. Deputados,
senadores e vereadores do PCB, todos foram cassados.
Liberalismo ou Controle Estatal?

No início, uma onda liberalizante tomou conta do governo. A intervenção estatal foi condenada e os controles
estabelecidos pelo Estado Novo foram sendo abolidos. A situação do Brasil no plano financeiro era favorável,
pois o país acumulara divisas no exterior, resultante das exportações nos anos de guerra. Apesar disso, a
política liberal acabou fracassando. A onda de importações de bens de toda espécie, favorecida pela
valorização da moeda, levou praticamente ao esgotamento das divisas sem trazer conseqüências positivas.
Em resposta, o governo adotou o critério de licenças, o que favoreceu a importação de itens essenciais, como
equipamento, maquinaria e combustíveis, e restringiu a importação de bens de consumo.Esta medida, por
conseguinte, acabou influenciando e estimulando a produção para o mercado interno. A repressão sindical
atrelada à dinâmica econômica do período fez com que o PIB brasileiro crescesse 8% a.a..
A Sucessão de Dutra
Com o fim do mandato de Dutra, Vargas se articulava (PSD). Ademar de Barros, do Partido Social
Progressista, um sujeito totalmente amoral, seria oposição? Fato é que a UDN odiava Ademar, e com o
abandono do candidato de Dutra (Cristiano Machado), o caminho ficou aberto para Vargas. A UDN tentaria
lançar novamente Eduardo Gomes. Getúlio baseou sua campanha na defesa da industrialização e na
necessidade de se ampliar a legislação trabalhista. Com isso, Vargas obteve 48,7% dos votos.
O Novo Governo Vargas
A UDN tentou impugnar a campanha pois não houve 50% mais um de votos para Vargas. Porém, esta
questão não estava prevista na legislação. Getúlio iniciou seu governo tentando desempenhar, nas condições
de um regime democrático, um papel que já desempenhara: o de árbitro diante das diferentes forças sociais.
Divisões no Exército: nacionalistas versus "entreguistas"
Os nacionalistas defendiam o desenvolvimento baseado na industrialização, enfatizando a necessidade de se
criar um sistema econômico autônomo, independente do sistema capitalista internacional. Isso significava dar
ao Estado um papel importante como regulador da economia e como investidor em áreas estratégicas ­
petróleo, siderurgia, transportes, comunicações. Os adversários dos nacionalistas defendiam uma menor
intervenção do Estado na economia, não davam tanta prioridade à industrialização e sustentavam que o
progresso do país dependia de uma abertura controlada ao capital estrangeiro. Sustentavam ainda uma
postura de rígido combate à inflação, através do controle da emissão de moeda e do equilíbrio dos gastos do
governo.
Havia cisões dentro das forças armadas (Estillac Leal e Horta Barbosa ­ nacionalistas X Cordeiro de Farias).
Isso, obviamente incitou posições contrárias ao papel dos EUA na Guerra da Coréia. Adversários dos
nacionalistas acabaram vencendo.
O Quadro Econômico-Financeiro
Desenvolvimento econômico com industrialização. Investimentos públicos em transporte e energia.
Reequipamento da parcial da marinha mercante e do sistema portuário. Em 1952, O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico, BNDE, foi fundado. Porém, foi um período de inflação mais alta, saindo de
patamares de 2 dígitos para três.
Em relação ao café, a forte alta dos preços internacionais do café aumentou a receita em divisas. Com o
aumento destas divisas, aumentou-se os meios circulantes na economia, estimulando a procura de bens e a
elevação de preços. Com a Guerra da Coréia, o governo se endividou no exterior, financiando importações

adicionais. Além disso, os incentivos à industrialização elevaram os custos dos produtos. Um aumento de
crédito ocorreu em concomitância. Tudo isso, só produziria efeitos positivos no médio prazo.
Em 1953, João Goulart se tornou ministro do trabalho. Ele era visto como o defensor de uma "república
sindicalista" e como a personificação do peronismo no Brasil. Aos poucos, João Goulart foi se tornando
odiado pelo UDN e pelas forças armadas.
Osvaldo Aranha se tornou Ministro da Fazenda. O Plano Aranha consistia em controlar a expansão do crédito
e o câmbio (flexível, de acordo com os bens a serem exportados ou importados). Introduziu-se o confisco
cambial, especialmente em relação ao café. A medida fixou uma valor mais baixo para o dólar recebido pelos
exportadores de café, ao ser convertido em cruzeiros. Isso significa que o governo ficava com uma parte dos
dólares obtidos pela exportação do café, com o objetivo de financiar projetos considerados prioritários.
Obviamente, os cafeicultores protestaram.
Mesmo com a medida acima exposta, o fato é que o governo tentou proteger o café, mantendo os preços
altos no exterior. Isso desagradou os EUA que passaram a pressionar o governo.
Quando Eisenhower assumiu a presidência dos EUA em 1953, o governo dos EUA passou a travar uma
"cruzada anti-comunista". No plano econômico, adotou-se uma postura rígida diante dos problemas
financeiros dos países em desenvolvimento. A linha dominante consistia em abandonar a assistência estatal
dada a esses países e dar preferência aos investimentos privados.
A Política Trabalhista e as Greves
Getúlio o tempo todo conclamava os operários. Aboliu o "atestado de ideologia". Com isso, favoreceu o
retorno dos comunistas e dos excluídos em geral durante o período Dutra. Todavia, o alto custo de vida fez
eclodir uma série de greves em 1953. Em SP, por exemplo, ocorreu a greve dos "300 mil". No RJ, a grave dos
"marítimos", levou ao protesto 100 mil pessoas. Nesta última, Jango foi quem interveio.
O Janismo
Jânio Quadros e a campanha contra a corrupção (tostão por milhão) garantiu sua vitória na prefeitura de SP.
Este se tornaria uma voz de oposição ao governo de Getúlio.
A Oposição
O nome de Jango era atribuído a uma possível "República Sindicalista" e ao aumento de 100% no salário
mínimo. Um dos mais ferozes críticos do governo era Carlos Lacerda. Ex-comunista, Lacerda também os
atacava. Desta forma, o populismo e o comunismo eram os seus principais alvos.
A Queda de Getúlio Vargas
João Goulart foi substituído no ministério do trabalho. Antes de sua saída, propôs um aumento de 100% no
salário mínimo.
No discurso, Vargas se chocava com setores sociais conservadores. Adotou uma linha nacionalista na área
econômica, responsabilizando o capital estrangeiro pelos problemas no balanço de pagamentos. Em 1954,
criou a Eletrobrás.
João Neves acusou o presidente e Jango de assinarem um acordo secreto com a Argentina e o Chile com o
objetivo de barra a presença americana no chamado Cone Sul do continente. A suposta aliança,

especialmente com a Argentina de Perón, soava como mais um passo na instalação da "República
Sindicalista".
O aumento de 100% no salário mínimo no dia 1º. De maio provocou uma onda de protestos. Getúlio tentava
se equilibrar no poder. A tentativa de matar Lacerda foi a gota d'água. Foi constituído um movimento a favor
da renúncia de Vargas. A 23 de agosto, tornou-se claro que o governo perdera o apoio das Forças Armadas.
Um manifesto à nação, assinado por 27 generais, foi lançado nesse dia, exigindo a renúncia do presidente.
No dia seguinte, Vargas se suicidou, deixando uma carta-testamento. Nesta carta, apontava como
responsáveis pelo impasse a que chegara os grupos internacionais aliados aos inimigos internos. Afirmava
que eles se opunham às garantias sociais aos trabalhadores, às propostas para limitar os lucros excessivos, à
defesa das fontes fundamentais de energia, corporificadas na Petrobrás e na Eletrobrás.
O suicídio de Getúlio teve imediato. O povo saiu às ruas. O vice, Café Filho, assumiu a presidência. O então
presidente formou um ministério com maioria udenista e garantiu a realização de eleições em 1955.
A eleição de Juscelino Kubitschek
JK, político do PSD de MG, ex-governador, conseguiu o apoio do PTB, o que garantiu sua vitória frente a
Juarez Távora, da UDN. Em sua campanha, JK martelou na necessidade de avançar no rumo do
desenvolvimento econômico, com apoio no capital público e privado. Juarez insistiu na moralização dos
costumes políticos. Ao mesmo tempo, mostrou-se contrário a uma excessiva intervenção do Estado na
economia que estava levando o país a um desequilíbrio ameaçador para seu progresso. Tentou-se
desmoralizar Jango atribuindo à ele a Carta Brandi. A carta se referia a articulações entre Jango e Perón para
deflagrar no Brasil um movimento armado, que instalaria a República sindicalista.
Golpe Preventivo do General Lott
Após a vitória de JK e Jango, desencadeou-se uma campanha contra a posse. Ocorre um golpe preventivo,
ou seja, uma intervenção militar para garantir a posse do presidente eleito e não para impedi-la. O executor
foi o general Lott, que mobilizou tropas do RJ. As tropas ocuparam edifícios governamentais, estações de
rádio e jornais. Os comandos do exército se colocaram ao lado de Lott, enquanto os ministros da marinha e
da aeronáutica denunciavam a ação como "ilegal e subversiva". Carlos Luz, presidente interino, bem como
Lacerda, fugiram no cruzador Tamandaré. Carlos luz foi impedido pelo congresso e assumiu o presidente do
senado, Nereu Ramos. Nereu Ramos assumiu a chefia do executivo, decretou estado de sítio por 60 dias e
garantiu a posse do novo presidente.
O Governo de JK (50 anos em 5)
Os anos de JK foram considerados de estabilidade política. Foram anos otimistas, embalados por altos
índices de crescimento econômico.
As Forças Armadas e os Partidos
As Forças Armadas garantiriam o Estado Democrático com certos limites. Esses limites diziam respeito à
preservação da ordem interna e ao combate ao comunismo. O getulismo só recebia restrições dessa maioria
quando enveredava pelo terreno de um nacionalismo agressivo ou quando apelava aos trabalhadores. O fato
é que as Forças Armadas estavam divididas em nacionalistas e "purificadores da democracia'. Os
purificadores da democracia estavam convencidos de que só através de um golpe, a partir do qual as
instituições seriam renovadas, seria possível impedir o avanço da República Sindicalista e do comunismo.

A lógica do desenvolvimento e ordem de JK acalmou os militares. Seu governo, manteve o movimento
sindical sobre controle. As Forças Armadas mantiveram controle sobre a Petrobrás e o Conselho Nacional do
Petróleo. O general Lott foi uma dos grandes apoiadores do governo de JK, apesar de ser um homem sem
partido.
A aliança PSD/PTB garantiu apoio aos projetos do governo. O traço que os unia era o getulismo. Mas para
dar certo, o PSD não deveria ser tão conservador e o PTB não deveria ser tão reivindicador e nacionalista a
ponto de se tornar agitador. No plano social, o governo não se opôs aos interesses da burocracia sindical e
tratou de limitar as explosões grevistas.
O Programa de Metas
O Programa de Metas de JK abrangia 31 objetivos, distribuídos em seis grandes grupos: energia, transporte,
alimentação, indústria de base, educação e construção de BSB. O Departamento Nacional de Obras contra
as Secas (DNOCS) foi substituído pela SUDENE, órgão que estaria subordinado diretamente à presidência.
Surgiu ainda o Novacap, órgão para construir BSB. O Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) ganhou
importância, pois o Poder Executivo procurou fazer com que ele funcionasse como órgão de assessoria e de
apoio ao Programa de Metas.
O Processo de Substituição de Importações ocorreu no governo Dutra após a mudança de rumos da política
econômica. Seus defensores viam nela um instrumento essencial para que o Brasil superasse o
subdesenvolvimento e se tornasse uma potência autônoma. Os nacionalistas sustentavam a necessidade de
controle pelo Estado de infra-estrutura (transporte, comunicação, energia) e da indústria básica, ficando as
outras áreas da atividade econômica nas mãos da empresa privada nacional. Sem chegar a recusar em
princípio o capital estrangeiro, insistiam na necessidade de só aceitá-lo com muitas restrições, seja quanto à
área dos investimentos, seja quanto aos limites à remessa de lucros para o exterior.
O Estado, em JK, atuaria na infra-estrutura e incentivaria a industrialização por meio da atração de capitais
estrangeiros. O governo utilizou a Sumoc 113 de Café Filho, instrução que autorizava as empresas a importar
equipamentos estrangeiros sem cobertura cambial, ou seja, sem depositar moeda estrangeiras para
pagamento dessas importações. A instrução 113 facilitou os investimentos estrangeiros em áreas
consideradas prioritárias pelo governo: indústria automobilística, transportes aéreos e estradas de ferro,
eletricidade e aço.
Entre 1955-1961, a produção industrial cresceu 80%, com altas percentagens nas indústrias do aço (100%),
mecânicas (125%), de eletricidade e comunicações (380%) e de material de transporte (600%). Em relação à
indústria automobilística, o ponto foi a criação do Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA), para a
produção de automóveis e caminhões (com capital privado). Começou a se destacar ABC paulista. O fato é
que a produção de automóveis superou a produção de ônibus e caminhões. Desta forma, as ferrovias foram
morrendo.
Brasília foi inaugura em 1960, com projetos de Niemeyer e Lúcio Costa.
O Movimento Operário e a Organização Sindical
Surgiram algumas organizações paralelas à estrutura oficial. Em 1955, em São Paulo foi estabelecido o Pacto
de Unidade Intersindical, ou seja, da união dos sindicatos. Este pacto, todavia, foi dissolvido em 1957. No Rio
foi criado o Pacto de Unidade e Ação, uma frente de ferroviários, marítimos e portuários. Este preparou
caminho para a CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), que iria desempenhar um papel relevante nas
greves do período Goulart. Nessa época, o sindicalismo não se firmou nas indústrias de ponta
(automobilística). Esse fato pareceu-se explicar por dois fatores básicos. De um lado, pela tradição de

enraizamento do movimento sindical, sobretudo dos comunistas, na área das empresas ligadas ao Estado.
De outro, pela desorientação dos velhos dirigentes sindicais diante das novas técnicas de relações de
trabalho implantada pelas empresas multinacionais, atraindo os trabalhadores com benefícios e a esperança
de promoções.
Os sindicatos aos poucos foram se politizando. Isso significava que eles deveriam apoiar a corrente
nacionalista e as propostas de reformas sociais ­ as chamadas reformas de base ­, entre as quais se incluía
a reforma agrária. Em 1960, ocorre a greve pela paridade de vencimentos, os "pelegos" se voltaram contra o
movimento. Por fim, as reivindicações dos grevistas foram atendidas.
As Dificuldades do Governo
As duas principais dificuldades do governo neste período foram nas áreas do comércio exterior e das finanças
do governo. Os gastos governamentais para sustentar o programa de industrialização e a construção de BSB
acabaram aumentando cada vez mais o déficit do orçamento federal. Deste modo, o Balanço de Pagamentos
se desequilibrou a partir de 1957. O quadro inflacionário também se complicou a partir de 1959. De forma
geral, os problemas econômicos do período são conseqüências dos seguintes fatores: gastos governamentais
com a construção de BSB e para atender a aumentos salariais de setores do funcionalismo, aprovados pelo
Congresso; a queda dos termos de intercâmbio; a compra de café através de emissão de papel-moeda para
sustentar os preços em declínio; o crédito fácil concedido ao setor privado.
O governo lançou um Plano de Estabilização de modo a combater a inflação e o déficit público. Este plano
gerou fortes reações contrárias. No clima político da época, o programa de estabilização vinha associado a
suspeitas de "arranjos com o imperialismo". Ao mesmo tempo, qualquer plano dessa natureza importava no
início em restrições adicionais. De fato, nenhum setor trocaria perdas por estabilidade, além do que a inflação
em si era boa para alguns setores, tais quais o comércio e o de financiamentos.
O Choque com o FMI
Criado em 1946, o FMI buscava a cooperação monetária internacional, a expansão do comércio internacional,
a estabilidade cambial, dando assistência às BP de países em dificuldades. O FMI funciona como
intermediador de crédito, dando sinal verde ou vermelho para empréstimos. A política financeira do FMI é
ortodoxa. Ou seja, ele incentiva a diminuição do déficit público e aumento da receita do Estado, bem como
prevê acabar com o câmbio diferenciado. Essas medida costumam levar à recessão e desemprego,
conseqüências negativas que o FMI não considera seu objetivo, mas males necessário e temporários para
um país alcançar o equilíbrio financeiro e retomar o crescimento.
JK consultou o FMI sobre o Plano de Estabilização, mas as decisões se estenderam demais e o governo já
estava no fim de mandato. Um acordo com o órgão era visto com bons olhos pela UDN, mas mesmo que JK
optasse por esse caminho não poderia contar com o apoio político da oposição. Dessas circunstâncias
resultou a ruptura do governo com o FMI.
A Sucessão Presidencial
Na sucessão de JK, lançaram-se 3 candidatos. Jânio Quadros pelo PTN, com apoio de Lacerda. Ademar de
Barros, pelo PSP. Por fim, o General Lott pela coligação PDS e PTB. A UDNI ficou inicialmente hesitante
entre lançar candidato próprio ou apoiar Jânio. Jânio criticava a corrupção e a desordem financeira. Era
caricato e performático. A UDN acabou por apóiá-lo. Em termos eleitorais, a participação de votantes vinha
crescendo significativamente (1945 5,9 mi; 1950 7,9 mi; 1955 8,6 mi; 1960 11,7 mi). Jânio venceu com 48%
dos votos e Jango foi eleito vice novamente.

O Governo Jânio Quadros
Pela primeira vez um presidente toma posse em BSB. Logo no começo de seu mandato Jânio toma medidas
desconcertantes. Proíbe o lança perfumes, o biquíni e a rinha. Tomava medidas que agradavam à esquerda e
os conservadores. Desta forma, desagradava ambos.
Política Externa
Em 1959 havia ocorrido a Revolução Cubana. No ano seguinte, Jânio visitou Cuba e condecorou Che. Isso
significava na visão de Jânio, uma Política Externa Independente.
Política Financeira
O governo de Jânio herdou um déficit do BP de 410 milhões de dólares e uma dívida externa de 3, 8 bilhões
de dólares. O déficit orçamentário superava os 100 bilhões de cruzeiros e a inflação atingia a casa dos 30%
a.a. A saída adotada pelo governo foi um pacote ortodoxo, que consistia na forte desvalorização cambial, na
contenção dos gastos públicos e na expansão monetária. Os subsídios para a importação de trigo e petróleo
foram reduzidos, o que provocou a elevação de 100% nos preços dos pães e dos combustíveis. O governo
conseguiu novos empréstimos com o apoio do governo Kennedy.
A Renúncia
O governo de Jânio não tinha apoio. O PSD e o PTB dominavam o Congresso, a UDN se sentia ignorada. A
Política Externa Independente era temerária, da mesma forma que uma possível reforma agrária. Com este
quadro desfavorável, Jânio renuncia em agosto de 1961. A renúncia não chegou a ser esclarecida. Segundo
ele, "forças terríveis" o levaram à renúncia. Fato porém é que Jânio buscava mais força. Este ato levou ao
desastre político. A disputa por poder começou.
A Sucessão de Jânio
João Goulart estava em visita à China quando da renúncia de Jânio. Os ministros militares vetaram a volta de
Jango por razões de segurança nacional. Outros militares e Leonel Brizola iniciaram a batalha pela
legalidade. O congresso adotou uma solução de compromisso. O sistema de governo passou de
presidencialista a parlamentarista, e João Goulart tomou posse, como poderes diminuídos, a 7 de setembro
de 1961. Utilizado como simples expediente para resolver uma crise, o parlamentarismo não poderia durar
muito, como de fato não durou.
O Governo de João Goulart
As Ligas Camponesas
Elas eram órfãos da política populista. Competiam em importância com o grande crescimento urbano e a
industrialização. A discussão era a relação entre a cidade e o campo. Por um lado, estava a visão da
necessidade da cidade do campo. Por outro lado, estava a submissão do campo à cidade. Dos movimentos
rurais da época, o mais importante era a Liga de Francisco Julião. Ele acreditava que era mais viável atrair os
camponeses do que os assalariados rurais para um movimento social significativo. As Ligas, formadas pela
população rural proprietária e não pelo povão, buscava defender os camponeses contra a expulsão da terra, a
elevação do preço dos arrendamentos, a prática do "cambão", pelo qual o colono deveria trabalhar um dia por
semana de graça para o dono da terra. As Ligas teriam sedes no meio urbano. Justificava essa estratégia a
partir da convicção de que na grande cidade estavam as classes e grupos aliados dos camponeses ­ os

operários, os estudantes, os intelectuais revolucionários, a pequena burguesia ­ e havia aí uma justiça menos
reacionária. A questão crucial era as expulsões da terra.
Em novembro de 1961, realizou-se em Belo Horizonte o I Congresso Nacional dos Trabalhadores Agrícolas.
No encontro, as ligas e os comunistas se dividiram. Enquanto os líderes das Ligas sustentavam que a
primeira demanda da gente do campo deveria ser a expropriação de terras sem indenização prévia, os
comunistas preferiam se concentrar nos objetivos de promover a sindicalização rural e a extensão da
legislação trabalhista ao campo. Em 1963, foi adotado o Estatuto do Trabalhador Rural. A lei instituiu a
carteira profissional para o trabalhador do campo, regulou a duração do trabalho e a observância do salário
mínimo e previu direitos como o repouso semanal e férias remuneradas.
Os Estudantes (UNE- radicalizando propostas de transformação social)
A Igreja Católica ­ a Igreja, a partir dos anos 1950, começa a se voltar mais para as camadas populares.
Algumas alas da Igreja se tornaram menos anti-comunistas, o que gerou a reação dos ultra-conservadores. A
Juventude Universitária Católica (JUC) adotou posições mais socialistas e entrou em choque com a hierarquia
eclesiástica. Da JUC nasceu a Ação Popular (AP) de 1962. A AP participou ativamente das lutas políticas da
época e foi duramente reprimida após a instauração do governo militar em 1964.
Reformas de Base e o Movimento Operário
O grande desafio de Jango era articular interesses dos nacionalistas das Forças Armadas mais os interesses
dos intelectuais, da classe operária organizada e a burguesia industrial. O Estado seria o eixo articulador
dessa aliança, cuja ideologia básica era o nacionalismo e as reformas sociopolíticas denominadas reformas
de base.
As Reformas de Base incluíam: 1) Reforma política, com amplitude maior de eleitores, ou seja, previa-se a
inclusão de patentes mais baixas das forças armadas e os analfabetos; 2) Reforma Urbana, que previa a
geração de condições para que os inquilinos comprassem as casas alugadas por eles; 3) Reforma Agrária,
com a instituição do dispositivo constitucional de desapropriação por utilidade pública com indenização.
Ainda, previa-se a intervenção mais ampla do Estado na economia, com mais nacionalizações e maior
controle sobre as remessas de lucro. Além disso, buscava-se a extensão do monopólio da Petrobrás.
Obviamente, todas as reformas sofriam resistência de diversos setores. A burguesia "abandonou" o governo.
Neste contexto a CGT (1962) e as organizações paralelas passaram a apoiar o governo. Suas reivindicações
se tornaram, todavia, mais políticas e menos "operárias".
Passaram a acontecer muitas greves. Três fatores devem ser assinalados com relação aos movimentos
grevistas: 1) o número de greves aumentou bastante; 2) as paralisações tenderam a se concentrar no setor
público; 3) espacialmente, elas se deslocaram de SP para outras regiões do país. O crescimento das greves
indicava o avanço da mobilização social. Para alguns setores nacionais, o governo estava se "abrindo" aos
dirigentes sindicais.
A Política
O avanço do PTB colocava em risco a aliança com o PSD. Além disso, o PTB era um partido mais
homogêneo que o resto. PSD e UDN declinavam significativamente. No PTB formou-se o "grupo compacto",
sustentando uma linha nacionalista agressiva e medidas concretas de reforma social. Na UDN, surgia a
"bossa nova", próxima a três governadores eleitos. Na convenção nacional da UDN, realizada em 1963, o
deputado José Aparecido apresentou o manifesto dessa tendência favorável às reformas agrária, tributária,
bancária e urbana; à política externa independente; à democratização do ensino; à consolidação de BSB; ao

monopólio estatal do petróleo; à Eletrobrás; e ao plano financeiro do governo ­ o Plano Trienal. Entretanto, a
maioria udenista se aproximou da corrente militar inimiga de Jango.
Ocorreu também, uma ruptura na esquerda, decorrente sobretudo de fatos ocorridos na União Soviética, onde
o stalinismo entrou em crise, a partir da divulgação do relatório Kruschov. O PC do B passou a adotar uma
linha mais próxima das chinesa e albanesa. Surgiram ainda dois novos atores políticos: Frente Parlamentar
Nacionalista e a Ação Democrática Parlamentar.
As Forças Armadas
Houve dentro das Forças Armadas uma reação à Revolução Cubana. Foi estabelecida, no seio da ESG, a
Doutrina de Segurança Nacional. Segundo Golbery do Couto e Silva, um dos "cabeças" da ESG, era preciso
criar uma associação entre civis e militares. Esta seria função da ESG. "Só um movimento armado poria fim à
anarquia populista".
O Período Parlamentarista
Jango começou a governar com poderes restringidos. A maioria dos ministérios estava sobre o controle do
PSD. No início, Jango foi moderado procurando mostrar repulsa aos comunistas. Em 1965, haveria um
plebiscito sobre a forma de governo. Nos meios ligados a Goulart, começou uma campanha pela antecipação
da consulta popular. Acreditava-se que o presidencialismo venceria e que isso era importante para estabilizar
o país. Existia a convicção de que presidente com maior soma de poderes poderia estabilizar o país e
promover as reformas de base. A cúpula militar em sua maioria inclinava-se também para um Poder
Executivo fortalecido. San Tiago Dantas foi indicado para 1º. Ministro. A Câmara rejeitou. Surgiu então o
nome de Auro Andrade (presidente do Senado), o que gerou uma greve política. Afinal, o Congresso aprovou
para chefiar o ministério a indicação de Brochado Rocha. Coube a ele propor e obter do Congresso a
antecipação do plebiscito para janeiro de 1963.
A Volta do Presidencialismo
1963, dos 12,3 milhões de votantes, 9,5 milhões votaram não ao parlamentarismo. Retornava assim o
sistema presidencialista, com Jango na chefia do governo. O ministério por ele escolhido era bem indicativo
de sua estratégia. Buscava enfrentar os problemas econômico-financeiros com seriedade através de figuras
da chamada "esquerda positiva", como era o caso de San Tiago, no Ministério da Fazenda, e do ministro do
Planejamento Celso Furtado.
O Plano Trienal
Com inflações de 33,3% em 1961 e 54,8% em 1962, o Plano Trienal vinha como forma de estabelecer o
crescimento econômico com combate à inflação e reformas sociais.O Plano Trienal, portanto, previa reforma
agrária, reformas no setor administrativo e fiscal, diminuição nos gastos públicos (mas não nos
investimentos), obtenção de recursos por meio de cortes de subsídios e não por emissão de moeda, aumento
de imposto para aqueles de renda mais alta e acerto da dívida externa. Houve novamente falta de apoio de
diversos setores da sociedade. A economia estava em ruínas. A radicalização do governo cresceu, ao mesmo
tempo em que o sindicalismo rural crescia e se fortalecia, promovendo várias invasões de terra. Jango estava
abatido e vacilante.
A Gestão do Golpe de 1964
Brizola se tornou ferrenho crítico à falta de pulso de Jango. Nos meios militares crescia a conspiração golpista
("intervenção defensiva"). A essência da ideologia golpista era: só uma revolução purificaria a democracia,

pondo fim à luta de classes, ao poder dos sindicatos e aos perigos do comunismo. Jango tomou um caminho
que passava pela adoção de medidas excepcionais. Quando Jango tentou a decretação do estado de sítio
por 30 dias, isso gerou suspeitas.
Em 1963, ocorreu a "Greve dos 700 Mil", que conseguiu um aumento de 80% nos salários (logo corrido pela
inflação). Ao mesmo tempo, Jango tentava fazer as reformas de base por meio de decretos. Para mostrar a
força do governo, reuniria grandes massas em uma série de atos onde iria anunciar as reformas. O primeiro
grande comício foi marcado para o dia 13 de março no RJ. Ele ficou conhecido como o "comício da Central".
As bandeiras vermelhas que pediam a legalização do PC, as faixas que exigiam a reforma agrária etc. foram
vistas pela televisão, causando arrepios nos meios conservadores. Jango assinou na ocasião 2 decretos: o
que desapropriava refinarias não controladas pela Petrobrás e o decreto Supra, que desapropriaria
propriedades sub-utilizadas. O presidente revelou também que estava em preparo a reforma urbana ­ um
espantalho para a classe média temerosa de perder seus imóveis para os inquilinos ­ e propostas a serem
encaminhadas ao Congresso, que previam mudanças nos impostos e concessão de voto aos analfabetos e
aos quadros inferiores das Forças Armadas.
O Golpe de 1964
A reação às medidas de Jango foi a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, que envolveu 500 mil
pessoas. Uma conspiração na marinha por patentes baixas, não reprimida pelo governo, gerou revolta na
cúpula militar. O Clube Militar e um grupo de altas patentes da Marinha denunciaram seu ato como um
incentivo à quebra da hierarquia militar.
Em 31 de março forças de Juiz de Fora são deslocada para o RJ. Em 1º. De abril, fica vago o cargo de
presidente da República. Jango e Brizola, este último tentando articular a resistência, acabam se exilando no
Uruguai. É certo que a maioria da oficialidade preferia, ao longo dos anos, não quebrar a ordem
constitucional, mas havia outros princípios mais importantes para a instituição militar: a manutenção da ordem
social, o respeito à hierarquia, o controle do comunismo. Quebrados esses princípios, a ordem se
transformava em desordem, e a desordem justificava a intervenção.
A grande massa dos assalariados, fustigada pela inflação, praticamente ignorou a ordem de greve geral
decretada pelo CGT. De qualquer forma, uma mobilização operária pouco poderia obter de prático a não ser
que as Forças Armadas se dividissem, o que não aconteceu. Desse modo, embora fosse expressivo o avanço
dos movimentos sociais no país, politicamente Jango ficou suspenso no ar.
O Regime Militar (1964-1985)
AI-1 9 de abril de 1964
Manteve a constituição de 1946 com algumas modificações. O congresso continuaria funcionando mas com
limites. Este ato visava reforçar o poder do Executivo. Os projetos apresentados por este, se não fossem
questionados no congresso, seriam aprovados por decurso de prazo. Somente ao presidente caberia projetos
de lei que aumentassem as despesas públicas. Com o ato, ficou suspensa a imunidade parlamentar, bem
como permitiu a suspensão de direitos políticos por até 10 anos. Também, previa a suspensão, por expurgos,
da vitalidade dos magistrados e instaurou os Inquéritos Policiais Militares (IPM). Foi neste período que se
iniciou a perseguição (imprensa ainda esteve relativamente livre e existia o hábeas corpus), com expurgos de
juízes e cassação de mandatos parlamentares. Em relação à tortura foi sobretudo graças às denúncias do
jornal carioca Correio da Manhã que o presidente Castelo Branco determinou uma investigação sobre a
prática de torturas, a cargo então do chefe da Casa Militar, general Ernesto Geisel. A investigação foi
arquivada por "insuficiência de provas", mas de qualquer forma a tortura deixou de ser uma prática

sistemática. Fechou-se a UNE e os estudantes foram caçados. Caça também aos sindicatos e às Ligas
Camponesas. Governadores também foram cassados.
Em 1964, foi criado o SNI. O SNI tinha como principal objetivo expresso "coletar e analisar informações
pertinentes à segurança nacional, à contra-informação e à informação sobre questões de subversão interna".
O Governo Castelo Branco ­ Votação indireta do congresso (1964-67). Roberto Campos se tornou ministro do
Planejamento. O objetivo do governo era estabelecer uma "democracia restringida" depois de realizar as
cirurgias previstas no AI-1; no plano da economia, visava reformar o sistema econômico capitalista,
modernizando-o com um fim em si mesmo e como forma de conter a ameaça comunista. Era necessário
controlar a massa trabalhadora do campo e da cidade; promover uma reforma do aparelho do Estado.
O PAEG ­ os objetivos do PAEG eram: diminuição do déficit público (o governo controlaria); contrair crédito
privado e comprimir salários; aumentar a arrecadação de impostos; diminuição dos subsídios do trigo e do
petróleo; aumentar os serviços elétricos e telefônicos. O governo adotou medidas que impedissem greve ao
mesmo tempo em que acabou com a estabilidade após 10 anos de CLT. O FGTS substituía a estabilidade. O
FGTS tinha problemas todavia. Além de ser corroído pela correção monetária abaixo da inflação e pelo nãorecolhimento de parcelas, o dinheiro do fundo não compensa a perda da garantia da estabilidade. O Estatuto
da Terra, que seria implementado em 1964, ficou "no papel".
Começou uma campanha de exportação ao mesmo tempo em que se implementou uma lei que regulava os
investimentos estrangeiros e a remessa de lucros. O PIB nacional voltou a crescer após 1966. O problema
crítico da dívida externa pode ser provisoriamente resolvidos, graças ao sinal verde do FMI e à maciça ajuda
do governo através da Aliança para o Progresso, inaugurada pelo presidente Kennedy.
A Política
Muitos governadores de "oposição" venceram em 1965. A linha-dura do exército não gostou. Daí foram
instituídos os AI-2 e AI-3. O AI-2 estabelecia que a eleição para presidente seria feita pelo Congresso, em
sessão pública e com votação nominal. Também ficou estabelecido a extinção dos demais partidos políticos,
sobrando somente a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O
AI-3 estabelecia a eleição indireta dos governadores.
AI-4 (1966) e a Constituição de 1967
A Constituição de 1967 ampliava o poder do executivo mas não manteve as cassações e perdas de direitos
políticos.
O Governo Costa e Silva (1967)
O governo Costa e Silva concentrava as esperanças da linha-dura e dos nacionalistas autoritários que
estavam insatisfeitos com a aproximação com os EUA e as facilidades concedidas ao capital estrangeiro.
A Oposição se articula
A oposição foi composta ou re-composta pela UNE, pela Frente Ampla (composta por Jango, JK e Lacerda),
bem como por Dom Hélder Câmara. 1968 foi um ano complicado. Ano da passeata dos "Cem Mil" e do início
da luta armada no país. Duas greves agressivas (Contagem e Osasco) terminaram com uma repressão
violenta por parte do governo.
Início da Luta Armada

Debray e o ideal da revolução (Focoísmo); Marighella e a Aliança de Libertação Nacional (ALN). Em 1967, um
grupo liderado pelo veterano comunista Carlos Marighella rompeu com o partido e formou a ALN. A AP já
optara pela luta armada e novos grupos foram surgindo, entre eles o Movimento Revolucionário 8 de Outubro
(MR-8) e a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), esta última com forte presença de militares de
esquerda. Surgiram as "expropriações" e começaram os atentados à bomba. Com a negativa do congresso
de suspender as imunidades garantidas na constituição de 1967, o governo baixou o AI-5, fechando o
Congresso.
O AI-5 (1968-1979)
Estabelecia o poder de fechar o Congresso, nomear interventores nos governos estaduais, cassar mandatos
e suspender direitos políticos, suspender o hábeas corpus por crimes contra a segurança nacional e a ordem
econômica e social, a censura aos meios de comunicação. A tortura passou a fazer parte integrante dos
métodos de governo. A partir de 1969, as ações armadas se multiplicaram (Capitão Carlos Lamarca e o
VPR). Com o derrame de Costa e Silva, baixou-se o AI-12 e se instaurou a Junta Militar.
A Junta Militar
Após a onda de seqüestros de membros do corpo diplomático estrangeiro, com mais repercussão para o
norte-americano, o governo intensificou a repressão. Através do AI-13, a junta criou a pena de banimento do
território nacional, aplicável a todo brasileiro que "se tornar inconveniente, nocivo ou perigoso à segurança
nacional". Estabeleceu-se pelo AI-14 a pena de morte para os casos de "guerra externa, psicológica adversa,
ou revolucionária ou subversiva". A pena de morte nunca foi formalmente aplicada. Porém, a tortura seguida
de morte aumentou significativamente. Foram estabelecidos o Departamento de Operações e Informações e
o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI).
Na área econômica, houve expansão do crédito, diminuição da inflação, recuperação industrial e aumento da
construção civil através do Banco Nacional de Habitação (BNH). No biênio 1968/69, o crescimento foi de 11,2
e 10% ao ano. Este período ficou conhecido como período do Milagre Econômico.
O Governo Médici
Médici foi chefe do SNI. No governo Médici, Geisel seria Ministro do Exército e Delfim estaria novamente na
pasta da Fazenda. Leitão de Abreu ficaria como ministro da Casa Civil.
O Declínio da Luta Armada
A eficácia na repressão por parte do governo fez com que os grupos armados se isolassem da população.
Marighella foi morto em 1969, Lamarca em 1971. A guerrilha do Araguaia, que se estabeleceu entre 1970 e
1971, acabou em 1975. Fato é que o próprio Milagre Econômico diminuiu a rejeição ao governo. Desta forma,
a Arena crescia enquanto o MDB declinava. Outra "arma" do governo era a propaganda. Se em 1960
somente 9,5% das casas tinham televisão, em 1970, esta percentagem era de 40%. Neste período surgiu a
TV Globo, o slogan do Brasil como grande potência, o "Pra Frente Brasil" e a Copa de 1970. Ou seja, era um
clima de euforia crescente.
O Milagre Brasileiro
Entre os anos de 1969 e 1973, a taxa de crescimento elevou-se e a inflação declinou. A questão crucial era a
ampla disponibilidade de recursos no âmbito global. Foi um período de tomada de muitos empréstimo e um
afluxo de capital estrangeiro intenso. Também, foi um período de ampliação do crédito ao consumidor e

expansão do comércio exterior, com diversificação da pauta de exportações (ver, por exemplo, o caso da
soja). O café diminuiu sua participação no período (15% entre 1972-75). Outro fator a ser destacado é o do
aumento da capacidade de arrecadar tributos por parte do governo. Na política de Delfim, o Estado intervinha
em uma extensa área, indexando salários, concedendo créditos, isenção de tributos aos exportadores etc.
Muitos setores da grande indústria, dos serviços e da agricultura que gritam contra os gastos e a intromissão
do Estado na economia beneficiariam-se largamente da ação do Estado naquelas anos.
Pontos fracos do milagre: excessiva dependência do sistema financeiro e comércio internacional; Aumento da
dependência do petróleo; bolo cresceu mas de forma mal distribuída; favoreceu-se a acumulação de capital;
os salários foram comprimidos apesar de ter havido mais acesso ao trabalho; programas sociais "morreram"
(saúde, educação e habitação).
O Governo Geisel (1974-1978)
Geisel tinha sido presidente da Petrobrás e não era da linha dura. Na época, o MDB lançou a candidatura de
Ulysses Guimarães e a campanha das eleições diretas e contra a supressão das liberdades e a concentração
de renda. A emenda no. 1 da Constituição de 1967 modificou a forma de escolha do presidente da República.
Previu-se a criação do Colégio Eleitoral, composto de membros do Congresso e delegados das Assembléias
Legislativas. Geisel foi o primeiro presidente escolhido pelo Colégio Eleitoral.
O Início da Abertura e a Eleição de 1974
Este governo foi marcado pelo princípio da distensão. Houve avanços e recuos. Os militares queriam que a
abertura fosse gradual e que se estabelecesse uma democracia conservadora. Golberi volta à cena como
mentor da distensão. Porque Geisel e Golberi decidiram promover a liberalização do regime? Teria sido ela
fruto de pressões da oposição? A Igreja Católica e a oposição se fortaleceram um pouco mas o maior
problema do governo era interno, ou seja, havia distorções hierárquicas no âmbito das Forças Armadas. Para
restaurar a hierarquia, tornava-se necessário neutralizar a linha-dura, abrandar a repressão e,
ordenadamente, promover a "volta dos militares aos quartéis".
A "abertura" política nas eleições legislativas de 1974 foi um golpe para o governo. Da soma de votos válidos
para o Senado, em um total de 25 milhões, o MDB obteve cerca de 15, ou seja, quase 60%. Conquistou 16
das 22 cadeiras. A Arena, no entanto, continuou a ser majoritária, pois apenas parte do Senado foi renovada
em 1974. Para a Câmara Federal, na contagem geral de votos a Arena superou o MDB por pequena maioria.
O MDB crescia assustadoramente. É importante observar que o MDB ganhou nos grandes centros urbanos e
nos Estados mais desenvolvidos, onde a independência do eleitor era maior.
Em 1975, foram tomadas medidas liberalizantes com aumento da repressão. Foi neste período, entretanto,
que começou a briga entre o governo e a linha-dura. O caso Herzog foi emblemático em 1975, bem como o
do metalúrgico Manuel Fiel Fialho em 1976. A Igreja, a OAB e a população se mostravam cada vez mais
descontentes. O governo passou a pressionar os linha-dura e houve uma diminuição das torturas no DOICODI. Mesmo assim, em 1977, houve choque dos estudantes com a polícia do governo na PUC, resultando
em alguns feridos.
O "Pacote de Abril"
Para evitar uma nova "derrota" nas eleições, como nas de 1974, em 1976 o governo lançou a medida
batizada de "Lei Falcão". Nas eleições municipais, os partidos poderiam apresentar no rádio e na televisão
apenas o nome, número e currículo dos candidatos e uma fotografia destes no caso da televisão. Embora a
Lei Falcão atingisse em princípio tanto a Arena quanto o MDB, era o partido da oposição o grande

prejudicado. Ele perdia uma oportunidade única para divulgar suas idéias. Mesmo assim, o MDB foi o grande
vencedor.
Geisel apertou o cerco, introduzindo em abril de 1977 uma série de medidas. O "pacote" foi baixado depois de
uma crise entre o Executivo e o Congresso, quando o governo não conseguiu a maioria necessária de dois
terços para aprovar várias alterações constitucionais. O presidente, em resposta, colocou o Congresso em
recesso e, a partir daí, emendou a Constituição e baixou vários decretos-lei. Entre as medidas estava a figura
do senador biônico, cujo objetivo era impedir que o MDB viesse a ser majoritário no Senado. Os senadores
biônico foram "fabricados" por eleição indireta de um colégio eleitoras, organizado de forma a tornar muito
difícil a vitória da oposição. O critério de representação proporcional nas eleições à Câmara foi alterado, de
modo a favorecer os Estados do NE. Estes passaram a eleger proporcionalmente maior número de
representantes do que os Estados do Centro-Sul. O mandato do presidente passou de 5 para 6 anos.
Em 1979, a Emenda Constitucional no. 11 pôs fim ao AI-5. Porém, criou algumas ressalvas ou salvaguardas,
pelas quais o Poder Executivo poderia decretar Estado de Emergência e medidas de emergência. As última
poderiam ser tomadas para restabelecer a ordem pública e a paz social em locais determinados, atingidos por
calamidades ou graves perturbações. Haveria uma maior liberdade e menor controle da imprensa, ainda que
o poder político estava com o governo por meio da Arena.
A Política Econômica
O Choque do Petróleo em 1973 foi extremamente prejudicial ao país pois importava-se 80% do produto. Foi
estabelecido o II Plano Nacional de Desenvolvimento. O II PND buscava completar o processo de substituição
de importações instalado há décadas no país, mudando seu conteúdo. Já não se tratava de substituir a
importação de bens de consumo, mas de avançar no caminho da autonomia no terreno dos insumos básicos
(petróleo, aço, alumínio, fertilizantes e etc.) e da indústria de bens de capital. A preocupação do II PND com o
problema energético era evidente, pois propunha-se o avanço na pesquisa de petróleo, o programa nuclear, a
substituição parcial da gasolina pelo álcool, a construção de hidrelétricas, cujo exemplo mais expressivo foi
Itaipu. O II PND tratou de incentivar os investimentos da grande empresa privada na produção de bens de
capital. Também promovia investimentos gigantescos nas empresas estatais tais como Eletrobrás, Petrobrás,
Embratel e outras. Fato é que houve uma campanha pelo excessivo intervencionismo do Estado,
especialmente por parte de empresários, mas isso não alterou o foco do governo. A conjuntura internacional
também não contribuía. Com uma poupança interna baixa, para o país continuar crescendo seria necessário
capital estrangeiro, logo, a dívida externa, tanto pública quanto privada, aumentaram.
Os juros da dívida no período ficaram exorbitantes. Inclusive, a grande maioria destes juros eram flexíveis ou
flutuantes (a política dos EUA para se salvar das crises de 73 e 79 arrebentaram com o Brasil). No fim de
1978, a dívida era de quase 44 bilhões. O pagamento de juros prejudicava ainda mais o BP. O governo
gastava recursos em projetos dispendiosos, mas administrados e de longo e duvidoso retorno. Até que houve
um aumento do PIB, todavia, a inflação também aumentou, bem como as dívidas externa e interna e os
empréstimos. A medida de indexação de salários desagradava os trabalhadores.
Os Movimentos Sociais
O regime militar reprimiu as direções sindicais mas não os desmantelou. Houve até um aumento no número
de sindicatos rurais, que trabalhavam em consonância com a Igreja e a Comissão Pastoral da Terra. Eles
lutavam por terra propriamente dita e pela extensão ao campo dos direitos trabalhistas. Também surgiram os
sindicatos de "colarinho branco", ou seja, dos profissionais liberais. O movimento operário veio à tona, no
governo Geisel, com novo ímpeto e novas feições. O movimento sindical se tornava independente do Estado.
Alguns, com destaque ao da indústria automobilística no ABC, se tornava cada vez mais representativo. O
novo sindicalismo uniu Igreja, lideranças operárias e advogados sindicais. Ocorreram grandes greves em

1978 e 1979 dos metalúrgicos sobre a liderança de Lula. Em 1979, 3,2 milhões de trabalhadores entraram em
greve. As reivindicações em geral giravam em torno de aumento de salários, garantia de emprego,
reconhecimento das comissões de fábrica e liberdades democráticas.
O Governo Figueiredo
Figueiredo era um ex-chefe do SNI e também combateria a linha-dura. Seu governo é marcado ainda pela
ampliação do processo de abertura e do aprofundamento da crise econômica. Por isso, seu foco foi a
economia.
Os Problemas Econômicos
Simonsen tentou impor uma política de restrições. Esta sofreu uma restrição de vários setores. Delfim, o
"homem do milagre", assumiu o ministério do planejamento. O Novo Choque do Petróleo fez com que os
empréstimos se tornassem ainda mais difíceis. O BP estava comprometido e com taxas de juros
internacionais aumentando, o problema se tornou ainda pior. Houve, no governo Figueiredo, uma diminuição
dos investimentos nas estatais e um aumento da taxa de juros interna. O investimento privado declinou e a
recessão atingiu forte o país. Em 1981, o PIB foi negativo e o desemprego aumentando. Os setores mais
atingidos foram as indústrias de bens de consumo durável, como, por exemplo, os eletrodomésticos e de
bens de capital, concentradas nas áreas mais urbanizadas do país. Entre 1981 e 1982 a inflação atingiu
100% ao ano combinada com a estagnação econômica. Esse fenômeno é conhecido como estagflação. Em
1982 com a moratória mexicana, os empréstimos internacionais se tornaram impossíveis. Em 1983, em troca
de uma modesta ajuda financeira e da tentativa de restaurar sua credibilidade internacional, o país aceitou a
receita do FMI (corte de despesas e compressão salarial). No Brasil, havia pressões contra as medidas
restritivas e o pagamento dos juros da dívida; o FMI mostrava-se insatisfeito porque o acordo não era
cumprido. Nesse clima, os credores internacionais não concederam ao país novos prazos para o pagamento
da dívida ­ o rescalonamento ­ nem taxas mais favoráveis de juros, como fizeram com o México.
A partir de 1984, a economia se reativou, puxada principalmente pelo crescimento das exportações, com
destaque para os produtos industrializados. A queda do preço do petróleo fez com que este não pesasse
tanto no conjunto das importações. Além disso, houve redução da importação de petróleo e outros produtos,
graças aos investimentos realizados a partir do II PND. Mas a inflação continuava subindo e chegou a 223%
ao ano em 1984. A inflação se acelerara de 40,8% em 1978 para 223,8% em 1984. No mesmo período, a
dívida externa subira de USD 43,05 bilhões para USD 91 bilhões.
Continuação da abertura política
O governo concedeu a anistia e a volta dos exilados ao país. Os linha-dura, entretanto, continuaram agindo
(bombas, seqüestros e o atentado ao Rio-Centro 1981).
As modificações eleitorais e políticas
Em 1979 foi criada a nova lei orgânica dos partidos. O MDB e ARENA foram extintos em seus lugares
surgiram o PMDB e o PDS. Todavia, a oposição foi rachando. Surgiu o PT, associado ao sindicalismo do ABC
paulista. Brizola constituiu o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Surgiu ainda o PTB da sobrinha-neta de
Getúlio Vargas e o Partido Popular de Tancredo Neves e Magalhães Pinto.
No que concerne ao sindicalismo havia dois grande grupos. De um lado estava o Lula e os sindicalistas
agressivos, de outro, estavam "os sindicalistas de resultado". Esta última corrente defendia a necessidade de
limitar a ação sindical à lutas que não pusessem em risco o processo de abertura. Surgiu a Central Única dos

Trabalhadores (CUT) em 1983 e de uma cisão da CUT surgiu a Central Geral dos Trabalhadores (CGT), em
1986.
As eleições de 1982
O governo criou o mecanismo do voto vinculado, ou seja, vota-se num partido só. O voto em candidatos de
partidos diferentes seria considerado nulo. Percebendo suas escassas possibilidades eleitorais, agravadas
com a criação do voto vinculado, o PP resolveu dissolver-se e se incorporar ao PMDB. Foi restabelecido o
voto direto para governador, algo extinto em 1965. No Senado a maioria absoluta ficou com o PDS, antigo
ARENA, mas na Câmara não. Em SP, o PMDB elegeu Franco Montoro; em MG, Tancredo Neves; no Paraná,
José Richa; no RJ, Brizola (PDT) conseguiu eleger-se. Ou seja, a oposição ganhou governos relevantes, mas
o PDS ainda tinha a maioria.
A campanha das "Diretas Já"
As eleições diretas dependiam de alteração constitucional com 2/3 do Congresso. Esta campanha começou
em 1983. Em 1984, o PMDB inicia uma campanha com Ulysses Guimarães à frente. Um comício em SP
levou milhares de pessoas às ruas. A emenda constitucional que pretendia introduzir as eleições diretas ficou
conhecida como Emenda Dante de Oliveira. Ela foi votada sob grande expectativa popular. A emenda não
passou e houve frustração popular generalizada.
As eleições indiretas
A rejeição das eleições diretas para presidente provocou uma grande frustração popular. A batalha sucessória
ficou-se no colégio eleitoral. Surgiram 3 candidatos governamentais (PDS): Aureliano Chaves, Mário
Andreazza e Paulo Maluf. Aureliano retira sua candidatura e passa a trabalhar na organização de uma
dissidência com nome de Frente Liberal que deu origem a um novo partido, o PFL. Paulo Maluf, portanto, se
tornou candidato do governo. O PMDB se uniu ao PFL na constituição da Aliança Democrática, lançando
Tancredo Neves como candidato à presidência e José Sarney como vice. Sarney era rejeitado pelo PMDB,
mas este acabou cedendo. Com a vitória da chapa Tancredo/Sarney a oposição enfim chegava ao poder.
Caracterização Geral do Regime Militar
O Regime Militar se caracterizava pela associação entre militares e uma burocracia técnica de Estado; pelo
autoritarismo; pela rejeição ao populismo; pela forte presença do Estado na atividade econômica e; pelo
desenvolvimento associado. Os empréstimos externo e o estímulo ao ingresso do capital estrangeiro,
tornaram-se elementos essenciais para financiar e promover o desenvolvimento econômico. Esse modelo ­
chamado desenvolvimento associado ­ privilegiou as grandes empresas, certamente as multinacionais, mas
também as nacionais, tanto públicas como privadas.
A Morte de Tancredo Neves (21 de abril de 1985)
Completa-se a transição
Governo Sarney (1985-1989)
Sarney começou governando nomeando o ministério escolhido por Tancredo. Do ângulo político, as atenções
se fixavam em dois pontos: na revogação das leis que vinha do regime militar, o chamado "entulho
autoritário"; na eleição de uma Assembléia Constituinte encarregada de elaborar uma nova constituição. No
governo Sarney, o SNI foi mantido. Em 1985, restabeleceu-se eleições diretas para a presidência, direito de
voto dos analfabetos e legalização de todos os partidos, inclusive o PCB e o PC do B. Em 1986, houve
eleições para o Congresso e os governos dos estados.

A política econômica
Quando Sarney assumiu o governo, em 1985, o quadro econômico era menos grave do que em anos
anteriores. Houve a queda das importações e o aumento das exportações o que gerava uma balança
comercial superavitária. Além disso, o Brasil acumulara reservas que chegavam a USD 9 bilhões no fim de
1984. Havia assim, folga para negociar com os credores externos. Mas o problema da dívida externa e interna
subsistia a longo prazo, assim como o da inflação que chegou a 223,8% em 1984 e 235,5% em 1985. A saída
seria o corte de 10% de orçamento da União e o congelamento de contratos e empréstimos. Seu objetivo final
era chegar a um ponto em que o Estado não dependesse mais do que arrecadava e não tivesse de recorrer à
emissão de papel moeda e à empréstimos de curto prazo para tapar os buracos. Brigas políticas, o imobilismo
presidencial e o fantasma da hiperinflação atrapalhavam o governo. Dois outros problemas econômicos se
agregavam a isto: a indexação da economia e a inflação inercial. Em uma economia indexada como a do
Brasil, a inflação passada ficava embutida na futura, como inflação inercial. A indexação da economia
significava que os preços das mercadorias e dos serviços variam de acordo com um índice de inflação e não
segundo as regras da oferta e da procura. Desse modo, se em um determinado mês apurou-se uma inflação
de 20% os vários agentes econômicos trabalham com a expectativa de que haverá pelo menos a mesma taxa
de inflação no mês seguinte e já repassam o aumento aos produtos. Estaria assim formado um círculo vicioso
do qual só seria possível sair quebrando-se o mecanismo da indexação. A quebra só poderia ser eficaz
através de uma terapia de choque que acabaria com a correção monetária e estabeleceria uma nova moeda
forte em substituição ao desmoralizado cruzeiro.
O Plano Cruzado (1986)
O Cruzeiro seria substituído por uma nova moeda forte (cruzado) na proporção de 1.000 por 1. A indexação
foi abolida; os preços (fiscais do Sarney) e a taxa de câmbio foram congelados por prazo indeterminado e os
aluguéis por um ano; reajustou-se o salário mínimo pelo valor médio dos últimos seis meses mais um abono
de 8%. Além disso, empregadores e empregados poderiam negociar livremente aumentos adicionais de
salário, desde que não fossem repassados aos preços. O problema do período foi a corrida ao consumo visto
que os preços estavam congelados. Em conseqüência, começou a surgir o ágio, uma quantia cobrada "por
fora", acima do preço da tabela. Com o objetivo de reduzir o consumo e incentivar os investimentos, Sarney
anunciou um pacote de medidas conhecido como cruzadinho. Ele atingia principalmente o consumo da classe
média pois instituía um empréstimo compulsório na compra de carros de gasolina e álcool, de dólares para
viagem e passagens aéreas ao exterior. A moeda nacional se fortalecera, embora artificialmente, sem a
contrapartida das exportações e do ingresso de capital estrangeiro. Houve ainda um desequilíbrio das contas
externas por causa do aumento das importações. Os aumentos adiados de tarifas públicas e impostos
indiretos explodiram a inflação. A crise das contas externas levou o Brasil a declarar uma moratória em
fevereiro de 1987. A moratória chamada de "técnica" e não de "política" foi recebida com indiferença, tanto no
país como no exterior. À euforia do Plano Cruzado seguia-se um clima de decepção e desconfiança por parte
da população quanto aos rumos da economia. Outros planos, menos espetaculares, seriam tentados no
governo Sarney: O Plano Bresser e o Plano Verão.
As eleições de 1986
Todos os governos, menos o de Sergipe, eram do PMDB. O PMDB ainda obteve a maioria absoluta no
Congresso.
A Assembléia Nacional Constituinte
A Assembléia Nacional Constituinte reuniu-se em 1987 e terminou os trabalhos em 1988. Foi promulgada a
nova Constituição. Esta estendia os direitos sociais e políticos em geral e às minorias. Foram criados,

também, direitos e deveres coletivos, e outros como o hábeas data (pela qual o cidadão pode assegurar a
obtenção de informações relativas à sua pessoa constantes de registros de entidades governamentais) e o
direito dos indígenas. A CF/88 gerou problemas pois, descentralizou muito os recursos, sobrecarregou a
previdência social, e gerou excesso de estabilidade do funcionalismo público. Em 1993, foi realizado um
plebiscito onde o povo deveria optar pelo Presidencialismo ou Parlamentarismo, pela República ou pela
Monarquia, conforme previsto na CF/88.
A transição avaliada "Lenta, gradual e segura"
Muitas figuras do antigo regime permaneceram, bem como a corrupção e o clientelismo marcam a história
política do Brasil.
Principais mudanças ocorridas no Brasil entre 1950 e 1980
População
1950: 51,9 milhões de pessoas
1990: 146,1 milhões de pessoas, sendo:
- 59,8 milhões mulheres e 59,1 milhões homens)
- 54,2% brancos, 38,8% de mulatos
A partir dos anos 70 houve uma redução da taxa de fecundidade em razão dos métodos contraceptivos e da
esterilização. Também diminuiu-se a taxa de mortalidade e aumentou-se a expectativa de vida.
Distribuição regional da população: a forte migração de nordestinos para o Centro-Sul resultou de um lado do
ímpeto da industrialização e, de outro, das dramáticas secas que atingiram o Nordeste. Em números
absolutos, MG, foi o estado de onde saiu nesse período (60 e 70) a maior quantidade de pessoas. O grande
salto migratório se deu entre 1950 e 1960, quando mais de 900 mil pessoas se dirigiram para o Paraná para
trabalhar como assalariados no campo. O deslocamento da população para o Centro-oeste e Noroeste do
país se deu pela construção de Brasília. Goiás e Mato Grosso receberam vários migrantes em razão da
criação de gado de corte e plantio de soja, além disso, surgiram médias e pequenas propriedades dedicadas
à produção de grãos como milho e arroz. Na região Noroeste, o estado de Rondônia representou outro pólo
de atração (110 mil em 1970 e 1,1 milhão em 1990).
Urbanização: em 1980, 51,5% da população já vivia em cidades.
Economia
A PEA nos anos 50 trabalhava predominantemente no setor primário (59,9%). Nos anos 80 a PEA trabalha
predominantemente no setor terciário (36,64%).
Agricultura e agroindústria: em 1950, o café representava 63,9% das exportações. Em 1980, o índice foi de
12,3%. Outros produtos como a soja, a laranja e a cana expandiram. Instalaram-se agroindústrias em vários
setores ocorrendo uma forte tendência à oligopolização, desta forma, menos trabalhadores são necessários à
produção. Colonos ou moradores desapareceram, surgindo em seu lugar os bóias-frias. O surgimento de
favelas em cidades, deve-se em grande parte à formação desse contingente pobre de trabalhadores. As
reivindicações do campo são pela posse de terra, por melhores salários, por pagamentos de horas extras e
por registros em carteira. Em 1980, os minifúndios representavam 50,4% do número de estabelecimentos,
mas ocupavam apenas 2,5% da área total de terras. No outro extremo os latifúndios constituíam apenas 0,1%
dos estabelecimentos, mas detinham 16,4% da área total de terras. Os governos militares abandonaram a
perspectiva de ampliar a demanda através da maior capacidade de consumo da população pobre, também, a
reforma agrária se tornou algo secundário. A massa de produtores pobres ou miseráveis continua a ser

enorme. Em 1975, cerca de 3,64 milhões de estabelecimentos agrícolas ou 73% do total, cultivavam a terra
sem o uso do arado, fosse ele mecânico ou de tração animal. A mesma proporção de famílias rurais (73%)
tinha uma renda monetária per capita de metade de um salário mínimo ou menos, em 1980.
Industrialização: o Brasil é um país semi-industrializado. Segundo dados de 1985, 4/5 das necessidades de
bens de capital eram atendidas localmente. A industrialização brasileira pode ser dividida em seis fases: 1.
processo de substituição de importações de bens de consumo não duráveis e duráveis leves ­ esta fase vai
do fim da segunda guerra mundial até meados dos anos 50; 2. indústria de bens de capital e de insumos
básicos foram criada (aço, petróleo, metais não ferrosos, celulose, papel, química pesada) estendeu-se de
meados dos anos 50 ao começo dos 60; 3. estagnação - entre 1963 a 1967; 4. milagre ­ 1969 a 1973; 5.
segundo PND do Governo Geisel ­ 1974 a início de 1980; 6. recessão - 1981 a 1992. Em 1991, das 15
maiores empresas privadas por vendas no Brasil, somente duas tinham controle acionário brasileiro (Varig e
C. R. Almeida).
Indicadores sociais
Educação: em 1950, 53,9% dos homens e 60,6% das mulheres eram analfabetos. Em 1980, 34,9% dos
homens e 35,2% das mulheres. Em 1987, 25,8% dos homens e 26% das mulheres. No Brasil, o crescimento
educacional foi de cima (universidade) para baixo (1º grau) e não o contrário, o normal. O Ensino Público
ficou cada vez pior, o acesso às universidades (currículo oculto) se tornou bastante difícil. Dos anos 50 para
cá, o ensino superior privado bem crescendo enormemente.
Outros indicadores: A esperança de vida cresceu significativamente entre 1950 e 1980, passando de 45,9
para 60 anos. No Sul, a expectativa média de vida em 1950 era 53,3 anos e em 1980 de 66,9. No Nordeste, o
índice correspondia em 1950, a 38,6 anos e em 1980 a 51,5 anos. A taxa de mortalidade infantil também
declinou de 130 mortes a cada mil em 1950 para 86 em 1980. Houve também um aumento significativo do
mercado informal. O maior problema nacional é a desequilibrada distribuição de renda, seja por regiões ou
por gênero. No país, chegou-se a ter inclusive diferença salarial entre homens e mulheres e/ou entre regiões
para o mesmo tipo de trabalho, apesar do aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho.
A nova ordem mundial e o Brasil
Nos últimos 30 anos houve a transferência das grandes empresas para o 3º mundo ("internacionalização do
processo produtivo"). Ao mesmo tempo, começaram a ser criados grandes espaços econômicos com
tendência a romper as velhas fronteiras. Como parte desse processo, o mundo atravessou e ainda atravessa
uma revolução tecnológica que deixou para trás a Revolução Industrial. O centro decisório se dispersou por
várias nações ou grupos de nações; a potencia militarmente dominante (EUA) passou a dividir o poderia
econômico com a Alemanha, o Japão e a CEE. Ao mesmo tempo, nos últimos anos da década de 80 e nos
primeiros anos 90 ocorreu a derrocada do Leste Europeu. Assiste-se ainda o processo de urbanização
desenfreada, a falência da previdência, a luta dos sem-terra, os problemas ambientais, corrupção e violência.