ARTIGOS

História da psiquiatria no Brasil: uma revisão da
produção historiográfica (2004-2009)
History of psychiatry in Brazil: a review of historiographical
production (2004-2009)

Andrea de Alvarenga Lima

Mestranda em Psicologia da Universidade Federal do Paraná - UFPR, Curitiba, PR,
Brasil

Adriano Furtado Holanda*

Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná - UFPR, Curitiba, PR, Brasil

RESUMO
As recentes transformações, ocasionadas pela Reforma Psiquiátrica, ensejam
o questionamento sobre a forma como a História da Psiquiatria é estudada
nos dias de hoje. Este artigo faz uma revisão dos trabalhos científicos
recentes e identifica as principais perspectivas e recortes adotados sobre o
assunto. Foram selecionados 69 estudos, entre artigos, teses e dissertações,
que atenderam aos seguintes critérios: estarem relacionados à história do
campo "psi" (Psiquiatria, Psicologia e Psicanálise), serem publicados no
Brasil entre 2004 e 2009 e se utilizarem do método historiográfico. Na
revisão efetuada, são analisadas as tendências contemporâneas, em relação
a: balizas cronológicas, delimitação geográfica dos estudos, fontes
utilizadas, temáticas priorizadas e lugar de produção. Constata-se que, a
maior parte das pesquisas, produzida e publicada no eixo Rio/São Paulo,
está embasada em documentos escritos, e concentra sua atenção,
preferencialmente, na constituição do saber psiquiátrico na Região Sudeste.
A observação de tais recortes torna evidente a existência de lacunas na
narrativa histórica.
Palavras-chave: História, Psiquiatria, Loucura, Hospital psiquiátrico,
Historiografia.
ABSTRACT
The recent changes brought about by the Psychiatric Reform invite inquiry
into how the History of Psychiatry is being studied today. This article
reviews recent scientific papers and identifies the main perspectives and
limits established by historians on the subject. Sixty nine papers were
selected, including articles, theses, and dissertations, which met the
following criteria: be related to the history of the "psy" sciences (Psychiatry,
Psychology and Psychoanalysis), be published in Brazil between 2004 and
2009, and use the historiographic method. In this review, contemporary
trends are analyzed, in relation to: time periods, the geographical
boundaries of the studies, and the methodological approaches employed.
The review showed that most researches are produced and published in Rio

ISSN: 1808-4281
ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICOLOGIA, UERJ, RJ, ANO 10, N.2, P. 572-595, 2° QUADRIMESTRE DE 2010

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de Janeiro and São Paulo, rely on written documents and focus their
attention on the constitution of the psychiatric knowledge in the Southeast
of Brazil. Considering the data collected, gaps in the historical narrative are
identified.
Keywords:
History,
Psychiatry,
Madness,
Psychiatric
hospital,
Historiography.

Introdução
Em tempos de reforma psiquiátrica, a luta pela desinstitucionalização
da loucura e pelo "fim dos manicômios", trouxe a público uma série
de discussões que enfatizaram, tanto nos meios acadêmicos quanto
na sociedade em geral, a noção da constituição histórica da doença
mental e dos saberes e práticas "psi".
A forma como esse campo se constitui enquanto objeto para a
História tem se modificado e a História da Psiquiatria tem sido
contada por ângulos diversos. No Brasil, os estudos sobre o tema da
História da Medicina em geral, podem ser categorizados em três
momentos diferentes. Num primeiro período, os textos ­ produzidos
primordialmente por médicos ­ caracterizavam-se pela narrativa
descritiva e esquemática que buscava apresentar o triunfo da ciência
moderna e construir uma visão enobrecedora da classe médica. Os
trabalhos historiográficos que surgem num segundo momento, a
partir da década de 1970, foram marcados por proposições teóricas,
elaboradas por Foucault, mescladas, no Brasil, a um marxismo
gramsciano. A história, constituída sob essa ótica, denunciava o
caráter de instrumento técnico-científico da Medicina, utilizado pelo
Estado para a disciplinarização da população e explicitava estratégias,
através das quais, a classe médica se estabelecia como um novo tipo
de saber/poder. (EDLER, 1998; JABERT, 2008)
Segundo Edler (1998), mais recentemente, a partir da década de
1990, começam a ser produzidas perspectivas que, seja
aprofundando aspectos específicos dos trabalhos foucaultianos da
geração anterior, seja adotando outras propostas teóricometodológicas, valorizam o maior controle das hipóteses históricas e
a escolha de temas menos abrangentes. Essa nova historiografia se
caracteriza por um maior rigor metodológico no trabalho com as
fontes, somado á busca de novos objetos e abordagens.
Fazer uma reflexão sobre a produção historiográfica relativa à
constituição da Psiquiatria e campo da saúde mental conduz de
imediato, a citar alguns trabalhos clássicos sobre o caráter histórico
das formas de compreensão da loucura. No âmbito da própria
Psiquiatria, destaca-se a perspectiva histórica estabelecida pelas
reflexões de Thomas Szasz (1978), em A Fabricação da Loucura,
onde o autor faz uma analogia que traça paralelos entre as práticas
psiquiátricas modernas e os métodos medievais de identificação e
punição de feiticeiras.
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A
temática
da
instituição
psiquiátrica
remete,
também,
necessariamente, à obra do filósofo Michel Foucault (1987, 2006a,
2006b), que se apresenta como referência paradigmática ao
reformular a compreensão da experiência contemporânea da doença
mental a partir da explicitação da sua constituição histórica. Tendo
tratado a relação entre loucura e saber por uma abordagem
alternativa para a nova história da cultura, Foucault mudou o foco
tradicional de estudo da sociedade em si mesma, para a
problematização das condições de produção de um discurso
psiquiátrico e análise das relações entre o discurso/saber e os
dispositivos disciplinares e técnicas de poder que organizam o
tratamento dos loucos (O'BRIEN, 2006).
No Brasil, embasados na perspectiva foucaultiana, vários estudos
importantes sobre a história do saber psiquiátrico e das instituições
asilares centraram suas reflexões em torno do desvendamento da
maneira como as condutas sociais tornam-se patológicas e
subordinadas aos saberes médico e psicológico, através da inserção
da Psiquiatria nas engrenagens do poder. Tais pesquisas - cuja
delimitação cronológica foca o final do século XIX e começo do século
XX, momento da emergência do discurso da medicina psiquiátrica na
sociedade brasileira - se debruçam sobre várias das primeiras
instituições psiquiátricas brasileiras, e analisam as estratégias de
controle dos indivíduos e das populações, adotadas pela Medicina
Social em geral e pela Psiquiatria em particular.
Nessa linha de pesquisa, cabe destacar a obra de Roberto Machado,
Angela Loureiro, Rogério Luz e Kátia Muricy (1978), Danação da
Norma, um dos textos fundamentais sobre a ampliação dos limites da
Medicina e constituição da Psiquiatria, no Brasil. Estudos sistemáticos
relativos a instituições psiquiátricas específicas foram desenvolvidos
por Maria Clementina Pereira Cunha (1986), sobre o Asilo Juquery,
em São Paulo e, por Yonissa Wadi (2002), a respeito do Hospital São
Pedro, em Porto Alegre.
Quer pelo pioneirismo de suas contribuições, quer pela influência que
exerceram nos debates nas décadas posteriores, merecem destaque,
também, as obras de Jurandir Freire Costa (2007) e Isaias Pessotti
(1995, 1996, 1999).
É, assim, no intuito de perceber as características distintivas da
historiografia recente, que o presente trabalho se volta para destacar
o perfil atual das pesquisas na historiografia contemporânea, com
respeito à temática do surgimento, consolidação e trajetória do saber
psiquiátrico no Brasil. O exame dessa produção recente possibilitará
evidenciar
as
tendências
presentes,
tanto
nas
escolhas
metodológicas, quanto na própria constituição dos objetos da
pesquisa histórica em relação às delimitações cronológicas, espaciais
e temáticas. Embora reconheçamos a necessidade de uma discussão
epistemológica, um levantamento abrangente dessas perspectivas
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epistêmicas ­ implícitas ou explícitas ­ que estão no bojo da
discussão do processo de constituição do saber psiquiátrico no Brasil
e que alicerçam os debates em torno da desinstitucionalização e da
reforma psiquiátrica no país, extrapolam os objetivos deste artigo.
Desta feita, estaremos centrados em aspectos objetivos da pesquisa
historiográfica contemporânea, associados a esse debate.
Método
A pesquisa e localização dos trabalhos analisados foram efetuadas,
inicialmente, através de uma busca sistemática em bases de dados
virtuais, de artigos publicados em periódicos científicos, capturados
por meio dos descritores: "história + psiquiatria", "história +
loucura", "história + hospital psiquiátrico" e "história + reforma
psiquiátrica", nos sites da BVS-Psi (Biblioteca Virtual em Saúde ­
Psicologia) - www.bvs-psi.org.br, do Scielo (Scientific Electronic
Library Online ­ Brazil) - http://www.scielo.br e do Pepsic (Periódicos
Eletrônicos em Psicologia) - www.pepsic.bvs-psi.org.br. Outras
referências, incluídas na revisão, foram obtidas em busca manual ao
site da revista Mnemosine (www.mnemosine.cjb.net), e através de
consultas a dissertações, teses e livros. Além destes sítios, foi ainda
consultado o arquivo da revista Psychiatry on line Brasil, que mantém
uma seção contínua sobre a história da Psiquiatria.
Os critérios de inclusão de trabalhos para esta pesquisa foram: local
de publicação (território nacional); data de publicação (sendo
escolhido o período compreendido entre os anos de 2004 e 2009,
como forma de organizar a produção mais recente); relação do texto
com a história do campo "Psi" (Psiquiatria, Psicologia e Psicanálise,
mas mantendo relação direta com a temática da saúde mental) e a
utilização do método historiográfico, ou seja, os trabalhos
selecionados não poderiam se limitar a uma revisão do conhecimento
histórico anteriormente produzido, mas deveriam se utilizar da
fundamentação teórico-metodológica específica da disciplina.
Para fins de seleção dos trabalhos, adotou-se a definição de método
historiográfico proposta por Aróstegui (2006, p. 455), segundo a qual
este se caracteriza por estudar os fenômenos, sempre, em seu
comportamento temporal, apresentando as seguintes peculiaridades
distintivas: 1) a natureza de suas fontes de informação
(necessariamente indiretas e mediadas por vestígios, restos ou
testemunhos); 2) a perspectiva temporal (dada a necessidade de
captar o processo e construir cronologias); e, 3) a apreciação da
singularidade e unicidade de todo devir histórico, acompanhada,
paradoxalmente, da generalidade do histórico, enquanto qualidade
das coisas.
Selecionados os resumos que preencheram esses critérios, os textos
detectados foram recuperados na íntegra e analisados em relação à

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delimitação cronológica e geográfica dos objetos de estudo, às fontes
utilizadas, às temáticas pesquisadas e ao lugar de produção.
Foram identificados e avaliados um total de 69 trabalhos, assim
distribuídos: 57 artigos publicados em periódicos científicos, sete
teses de doutorado, cinco dissertações de mestrado. Devido a
dificuldades na distribuição e comercialização por parte de algumas
das editoras, foi impossível ter acesso a todas as referências
publicadas no formato livro, sendo a categoria excluída do estudo.
Resultados
Balizas Cronológicas
A idéia da História como uma ciência que constrói um conhecimento
dos eventos no tempo, é bastante difundida e aceita (ARÓSTEGUI,
2006; CERTEAU, 2008; ELIAS, 1998; FUNARI; SILVA, 2008). A
respeito da cronologia na operação historiográfica, Certeau (2008),
afirma:
Inicialmente, a historiografia separa seu presente de um
passado. Porém, repete sempre o gesto de dividir. Assim
sendo, sua cronologia se compõe em `períodos' (por
exemplo,
Idade
Média,
História
Moderna,
História
Contemporânea). (...) Logo, o corte é o postulado da
interpretação (que se constrói a partir de um presente) e seu
objeto (as divisões organizam as representações a serem
interpretadas) (p. 15).

O lapso cronológico recortado pelos historiadores, nos trabalhos
examinados, foi agrupado em três grandes períodos, relacionados à
construção dos modelos de atenção à saúde mental no Brasil: 1) do
início do período colonial até 1889 ­ período de instalação das
primeiras instituições para alienados no Brasil; 2) entre 1890 e 1966
­ período de constituição e consolidação da Psiquiatria no país; 3) de
1967 até os dias de hoje ­ período em que surgem as discussões
sobre a assistência nos hospitais psiquiátricos públicos e que se
implementa a reforma psiquiátrica.
O primeiro período, que se estende desde a instalação da
administração colonial portuguesa no Brasil, até a proclamação da
República, foi objeto de um total de 12 estudos (17,3 % da amostra).
Desse grupo, somente as discussões de Oda (2007, 2008), sobre a
nostalgia dos escravos no Brasil, retroagem ao século XVIII. Os
demais enfocam o período mais recente do Brasil Império, momento
da emergência do alienismo e das primeiras instituições asilares
destinadas ao internamento dos loucos.
A grande maioria dos trabalhos concentra sua atenção num segundo
momento, entre 1890 e 1966, quando se processa a instalação e a

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consolidação de uma Psiquiatria médica e de uma tecnologia asilar no
país. Esse período é tomado por objeto de um total de 42 trabalhos,
60,8% da amostra.
Um terceiro grupo de trabalhos analisados, composto de nove textos,
ou 13% da amostra, objetiva a historicização do percurso mais
recente da assistência psiquiátrica, caracterizado pelo movimento de
Reforma Psiquiátrica, que se encontra, até os dias de hoje, em
processo de implantação e é tema de acirrados debates. Para a
categorização dos trabalhos, definiu-se por baliza cronológica o
contexto que ensejou as primeiras discussões sobre esse movimento,
que surge, a partir do ano de 1967, quando da criação do INPS
(Instituto Nacional de Previdência Social), relacionado a um novo
modelo de assistência médica que acelera o processo de privatização
dos hospitais psiquiátricos (PAULIN; TURATO, 2004, p. 242).
Os trabalhos de Carvalho e Amparo (2006), Dalgalarrondo (2007),
Jacó-Vilela, Espírito Santo e Pereira (2005), Jacó-Vilela et al. (2004),
Messas (2008) e Piccinini e Oda (2006), ou seja, 8,6% da amostra,
não se enquadraram nas categorias acima por estabelecerem, para
seus estudos, lapsos cronológicos mais longos que os recortados
nessa análise.

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Delimitação espacial
A prática historiográfica, em função de seu interesse pela
singularidade do devir, pela especificidade dos eventos, é,
caracteristicamente, localizada. Ainda que muitos dos estudos da
amostra, mais voltados para uma história das idéias, não objetivem
assinalar contextos territoriais ­ um Estado, uma Região ou um
Município ­, a análise da demarcação geográfica das pesquisas, seja
ela indicada claramente ou inferida a partir de seus personagens,
permite perceber os espaços sócio-históricos cujas peculiaridades nos
processos de instalação, desenvolvimento e Reforma Psiquiátrica têm
sido privilegiados pelos estudos contemporâneos.

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Diferentemente dos estudos que se voltam para autores específicos
ou experiências particulares, um total de 09 trabalhos (13%) tomam
a nação brasileira como um todo, enquanto unidade de análise.
Considerando-se trabalhos que abordaram contextos regionais plurais
em mais de uma categoria, constatou-se que as instituições
psiquiátricas e as discussões da classe médico-psiquiátrica, no Rio de
Janeiro, foram objeto para um total de 26 pesquisas (37,6% da
amostra). O quadro da Psiquiatria no Rio Grande do Sul é abordado
em 13 trabalhos da amostra (18,8%), e a História da Psiquiatria em
São Paulo é enfocada por um total de 9 trabalhos (13%). A
Psiquiatria em Minas Gerais é discutida em oito trabalhos (11,5%) e 7
trabalhos (10,1%) tratam de pensadores ou instituições da Bahia.
Existem quatro referências à Psiquiatria no Paraná (5,7%), e também
quatro sobre Pernambuco (5,7%).
A única referência à História da Psiquiatria no Maranhão e Pará, está
presente no trabalho de Oda e Dalgalarrondo (2005). A discussão
proposta por Borenstein et al. (2007) refere-se a Santa Catarina, a
de Jabert (2005) ao Espírito Santo, e a de Paiva e Yamamoto (2007)
ao Rio Grande do Norte.
Não foram encontrados trabalhos sobre a região Centro-Oeste, nem
sobre os estados de Sergipe, Alagoas, Paraíba, Ceará, Piauí,
Tocantins, Amapá, Roraima, Amazonas, Rondônia ou Acre.
As Fontes Utilizadas
A natureza específica da pesquisa historiográfica, que perfaz um corte
entre o presente do pesquisador e um passado, determina que os
fatos estudados somente possam ser captados pela inferência, a
partir de restos ou vestígios: as fontes da história (Aróstegui, 2006,
p. 490).
Nos trabalhos analisados, as tramas narradas se alimentaram de
informações historiográficas obtidas através de fontes bastante
heterogêneas. A grande maioria das pesquisas se utiliza,
exclusivamente, da observação documental (60 trabalhos, 86,9% da
amostra) verificando-se, também, em menor escala (seis trabalhos,
8,6% da amostra), a utilização combinada de observação documental
e depoimentos, sendo que apenas três trabalhos se basearam,
exclusivamente, em depoimentos orais (4,3% da amostra).
Dentre a documentação consultada, encontram-se arquivos públicos
e legislação, imprensa, registros médicos e psiquiátricos (teses,
artigos publicados em periódicos especializados, documentos clínicos,
etc.), arquivos de instituições psiquiátricas, literatura ficcional, cartas
escritas pelos loucos e plantas arquitetônicas de instituições asilares.
A tabela abaixo indica quais as fontes escritas foram priorizadas
pelos autores:

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História Oral pode ser tomada, dependendo da sua utilização,
enquanto método de investigação cientifica, fonte de pesquisa ou
técnica de coleta de depoimentos (ALBERTI, 2008, p. 17).
Testemunhos orais, gravados com o emprego da metodologia da
História Oral, foram utilizados, em conjunto com outras fontes, por
Borges (2007), Diaz (2008), Paiva e Yamamoto (2007), Pombo
(2007), Ribeiro (2006), Venancio (2005). Somente os trabalhos de
Borenstein et al. (2007) e Borges (2006), Castro e Vargas (2005) e
Rangel (2006) elegeram a realização de testemunhos como fonte
exclusiva de informação histórica.
A constatação da multiplicidade das fontes utilizadas pela
historiografia contemporânea aponta para o aspecto plural das
perspectivas através das quais a Psiquiatria se constitui como objeto

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histórico, bem como para a dinamicidade de aspectos metodológicos
envolvidos.
Temáticas de Estudo
O historiador Paul Veyne (2008) em uma reflexão a respeito da
escrita da História, comenta que "como o romance, a História
seleciona, simplifica, organiza, faz com que um século caiba numa
página, e essa síntese da narrativa é tão espontânea quanto a da
nossa memória, quando evocamos os dez últimos anos que vivemos"
(p. 18). Nessa perspectiva, a análise das temáticas, privilegiadas
pelos historiadores, é um indicativo do que o momento presente
valoriza e escolhe lembrar.
A análise dos temas tratados nesses trabalhos revela uma ampla
diversidade de proposições. Foram identificadas quatro principais
categorias temáticas: 1) constituição do pensamento "psi"; 2) história
institucional e o processo de institucionalização dos loucos; 3) a
Psiquiatria e processos de subjetivação; e, 4) a Reforma Psiquiátrica.
A categoria "constituição do pensamento psi" englobou 30 trabalhos
(43,4% da amostra), cuja temática se voltou para o esclarecimento
de como as teorias, no âmbito das disciplinas "Psi" ­ Psiquiatria,
Psicologia e Psicanálise ­, influenciadas por diferentes escolas de
pensamento, se desenvolveram, criativamente, e se articularam, na
história brasileira, com processos e projetos políticos e sociais mais
abrangentes.
Nessa perspectiva, textos originais, debates e autores representativos
do processo de constituição desses saberes são retomados,
analisados, contextualizados e postos em relação com a conformação
de valores e questões que atravessaram as transformações
ideológico-sociais da sociedade brasileira. Dentre esses fundadores do
campo "psi", tomados como objeto de estudo, o mais discutido é
Juliano Moreira [1873-1933] (JACOBINA; GELMAN, 2008; ODA;
PICCININI, 2005; SILVEIRA, 2008b; VENANCIO, 2004, 2005;
VENANCIO; FACCHINETTI, 2005). Outros autores analisados são:
Luiz Vicente De-Simoni [1792-1881] (ODA; DALGALARRONDO,
2004), Manoel Ignácio de Figueiredo Jaime [?-?] (SOUZA; JACÓVILELA, 2008), José Francisco Xavier Sigaud [1796-1856] (ODA,
2005), José Martins da Cruz Jobim [1802-1878] (ODA, 2005), Franco
da Rocha [1864-1933] (ALMEIDA, 2008). Henrique Belford Roxo
[1877-1969]
(FACCHINETTI;
VENANCIO,
2006),
Ulisses
Pernambucano [1892-1943] (MELO, 2004; PEREIRA, 2005), Ozório
Cezar [1895-1980] (DALGALARRONDO; GUTMAN; ODA, 2007),
Dyonélio Machado [1895-1985] (ALMEIDA, 2006), Emílio Mira y
Lopez [1896-1964] (JACÓ-VILELA, 2004), Roger Bastide [1898-1974]
(DALGALARRONDO; GUTMAN; ODA, 2007), Hermelino Lopes Silveira
[1899-1971] (SILVEIRA, 2008a, 2008b, 2009), Arthur Ramos [1903-

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1949] (GUTMAN, 2007; JACÓ-VILELA, 2004; PEREIRA; GUTMAN,
2007), Nise da Silveira [1905-1999] (CARVALHO; AMPARO, 2006).
Também são tematizadas tanto os Archivos da Liga Brasileira de
Higiene Mental (BOARINI, 2007), quanto as teses médicas do século
XIX até princípios do XX, que evidenciavam preocupação com fatores
psicológicos, e são defendidas na Faculdade de Medicina da Bahia
(ROCHA; TRANQUILLI; LEPIKSON, 2004) e na Faculdade de Medicina
do Rio de Janeiro (JACÓ-VILELA; ESPÍRITO SANTO; PEREIRA, 2005)
bem como duas questões que foram foco de debates ao longo da
trajetória de constituição do saber psiquiátrico: o embate entre
Psiquiatria e Religião (ALMEIDA; ODA; DALGALARRONDO, 2007;
DALGALARRONDO, 2007; ALMEIDA, 2007; JABERT, 2008) e
Escravidão e Psicopatia no Brasil (ODA, 2007, 2008; OLIVEIRA; ODA,
2008).
Na segunda categoria, "história institucional e o processo de
institucionalização dos loucos", foram incluídos 21 trabalhos (30,4%
da amostra). Alguns deles, como os artigos de Jabert (2005), Messas
(2008) e Piccinini e Oda (2006) desenvolvem temáticas relacionadas
à forma como se desenvolveram as políticas públicas de atenção ao
louco. Outros propõem análises voltadas para a reconstrução da
trajetória de instituições que se dedicaram ao atendimento dos loucos
(como asilos, sanatórios, escolas de Medicina e Enfermagem,
hospícios, hospitais psiquiátricos, pavilhões-escola, colônias agrícolas,
centros de reabilitação), explicitando tanto as práticas assistenciais e
os preceitos médico-científicos empregados no cuidado da população
interna, quanto os significados desses estabelecimentos, nos seus
diferentes contextos histórico-sociais. É o caso dos textos de Araújo,
Moreira e Rocha (2009); Borenstein, Padilha, et al. (2007); Borges
(2006, 2007); Castro e Vargas (2005); Costa e Fonseca (2007),
Gonçalves e Edler (2009); Jacó-Vilela et al. (2004); Jacobina e
Gelman (2008): Jaeger, Fonseca e Sanches (2006); Magnani (2004);
Oda e Dalgalarrondo (2005); Ouyama (2006); Ribeiro (2006); Rios
(2008); Silva (2008, 2009); e Vidal e Amorim (2008).
Nas pesquisas do grupo temático "Psiquiatria e processos de
subjetivação", a tônica se coloca no desvelamento das experiências
subjetivas da loucura, e nas relações e sentidos que, no contexto
psiquiátrico, se constroem entre indivíduo e sociedade. Arantes
(2007), Engel (2008), Facchinetti, Ribeiro e Munoz (2008), Santos
(2005, 2006a, 2006b), Vasconcellos e Vasconcellos (2007) e Wadi
(2005) se dedicam a esse tipo de tema, num total de 11 trabalhos
(15,9%).
Na última categoria, Diaz (2008), Paiva e Yamamoto (2007), Paulin e
Turato (2004), Pereira (2004), Pombo (2007), Vasconcelos (2004) e
Wadi (2009) abordaram as recentes transformações no modelo
brasileiro de saúde mental e os embates e questionamentos

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suscitados pela Reforma Psiquiátrica, perfazendo um total de sete
trabalhos (10,1%).
O Lugar de Produção
Não se pode compreender a pesquisa historiográfica desarticulada de
seu lugar de produção, ou seja, do meio no qual ela é elaborada que
a circunscreve por determinações peculiares. Certeau (2008) salienta
que "é em função deste lugar que se instauram os métodos, que se
delineia uma topografia de interesses, que os documentos e as
questões, que lhes são propostas, se organizam" (p. 67).
No intuito de localizar a produção analisada, dois itens foram
observados. Primeiro, foi considerada a inscrição dos autores num
campo disciplinar, através da identificação da sua formação
acadêmica de base. Segundo, a vinculação institucional dos trabalhos
foi avaliada, sendo que, para os trabalhos acadêmicos, foram
considerados o curso e a instituição de ensino onde foram
desenvolvidos, e, em relação aos artigos, observou-se o periódico
que os publicou.
Os autores dos 69 trabalhos compõem um universo de 71 indivíduos.
Dentre eles, 28 se graduaram em Psicologia (39,4%), 15 em
Medicina (21,1%), 12 em História (16,9%), 10 em enfermagem
(14,8%), quatro em Ciências Sociais (5,6%) e um em Filosofia
(1,4%).
Os trabalhos acadêmicos analisados estão, em sua grande maioria
(83,3%), vinculados a cursos de pós-graduação em História. É o caso
das cinco dissertações da amostra, desenvolvidas por Borges (2007),
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Magnani (2004) e
Silva (2008), da Casa de Oswaldo Cruz ­ Fiocruz, e Pombo (2007) e
Ribeiro (2006), da Universidade Federal de Uberlândia. E, também,
de cinco das sete teses, incluindo os trabalhos de Almeida (2007) da
Unicamp, Diaz (2008) e Jabert (2008) da Casa de Oswaldo Cruz ­
Fiocruz; Oyuama (2006) da Universidade Federal do Paraná, e Santos
(2005) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. As exceções
são as teses de Doutorado na área de Saúde Pública, defendida por
Rosemary Corrêa Pereira (2004), na Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca, e em Educação, por Renato Diniz Silveira (2008), na
Universidade Federal de Minas Gerais.
O exame dos meios de veiculação dos artigos mostrou que a Revista
Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, vinculada ao
Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Clínica da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é o periódico que
concentra o maior número de publicações na área. No período
considerado, foram publicados um total de vinte trabalhos (35% dos
artigos).
Doze artigos (21% deles) foram veiculados pelo periódico História,
Ciências, Saúde -- Manguinhos, da Casa de Oswaldo Cruz, unidade
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da Fundação Oswaldo Cruz dedicada à documentação, pesquisa em
história das ciências e da saúde e divulgação científica, com sede no
Rio de Janeiro.
Por sua vez, a Revista Mnemosine, publicação do Departamento de
Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia da UERJ, foi
responsável por seis artigos (10,5%) e a revista História UNISINOS,
do programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Vale
do Rio dos Sinos, em São Leopoldo, Rio Grande do Sul, publicou três
(5,2%). As revistas Memorandum, vinculada ao Departamento de
Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da
Universidade Federal de Minas Gerais e ao Departamento de
Psicologia e Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Ribeirão Preto/USP, Revista de Psiquiatria Clínica (USP­SP) e a
Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas publicaram dois
trabalhos cada (3,5%).
Cabe aqui um destaque especial à publicação Psychiatry on line
Brasil. Esta revista traz no corpo do periódico uma seção ­ ou
"coluna", como se apresenta ­ sobre a "História da Psiquiatria".
Talvez exatamente por se constituir numa "coluna", não tenha, em
sua definição, uma preocupação estrita com o desenvolvimento de
longos estudos. Mesmo assim publica importantes apontamentos
para a construção de uma história da saúde mental no Brasil com
abordagens diversas a temas tais como: a constituição da Associação
Brasileira de Psiquiatria (PICCININI, 2010); tratamentos morais e
jurídico-assistenciais desde os jesuítas (OLIVEIRA; RÊGO; 2009);
primeiros registros sobre atendimentos psiquiátricos no Brasil
(OLIVEIRA; RÊGO; SILVA, 2007) ou em Minas Gerais (BOTTI;
CASTRO; COTTA, 2009); relatórios de importantes hospitais, como o
São Pedro, de Porto Alegre (PICCININI, 2009a, 2009b). Entretanto,
mesmo apresentando-se como uma inegável fonte de dados
históricos sobre o tema a que dissertamos, incluímos apenas uma
referência na estatística final de nosso estudo (PICCININI; ODA,
2006).
Os periódicos Cadernos de Saúde Pública (COC - RJ), Estudos
Históricos (CPDOC/FGV ­ RJ), Gazeta Médica da Bahia (FMB/UFBA ­
BA), Interações (São Marcos ­ SP), Physis: Revista de Saúde Pública
(IMS/UERJ ­ RJ), Psychiatry on line Brasil, Revista Baiana de Saúde
Pública (SES ­ BA), Revista Brasileira de Enfermagem (ABEn), Tempo
e Argumento (UDESC ­ SC) e Varia História (UFMG-MG) publicaram
um artigo cada (1,7%). A tabela abaixo apresenta um resumo dessa
produção em periódicos nacionais:

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Discussão
O breve panorama da historiografia brasileira contemporânea a
respeito da trajetória do saber psiquiátrico evidencia a pluralidade. A
produção examinada reflete uma diversidade que se revela através
da multiplicidade de objetos, abordagens e problemas, e mais, para
além dessa, dos diferentes lugares a partir de onde essa História é
escrita.
As perspectivas a partir das quais a História é construída dizem
respeito tanto à organização interna dos procedimentos históricos,
quanto à sua articulação com diferentes campos científicos e suas
preocupações epistemológicas. Reconhecer a diversidade e a
historicidade da própria História implica evidenciar a impossibilidade
de compreender o sentido dos trabalhos analisados sem situá-los no
seu universo historiográfico, ou seja, nas operações e práticas do seu
lugar de produção. Muitos dos trabalhos da amostra são produzidos
no âmbito específico de cursos de pós-graduação em História ­
mesmo que por autores da área "Psi" (como psiquiatras e psicólogos)
e por profissionais de outras áreas (como Ciências Sociais ou
Enfermagem). Isso aponta para uma interessante interlocução entre
disciplinas e nos remete à própria complexidade da construção do
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campo da saúde mental, que, para sua formalização, não prescinde
do
diálogo
interdisciplinar
e
caminha
na
direção
da
transdisciplinaridade, ou seja, da emergência de um objeto comum,
situado para além dos horizontes epistemológicos de investigação
(NICOLESCU, 2005).
Face ao mapeamento efetuado, é possível identificar, em linhas
gerais, a forma como a produção historiográfica toma os saberes e
práticas de atendimento à saúde mental como objeto. Na análise das
balizas temporais estabelecidas pelos estudos da amostra, constatouse que o momento de constituição e consolidação da Psiquiatria,
entre 1890 e 1967, e, em especial, os últimos anos do século XIX e
as primeiras décadas do século XX, foram os períodos,
preferencialmente, pesquisados. Compreende-se que tal escolha por
parte dos historiadores seja, necessariamente, multi-determinada:
estado da documentação disponível, o interesse pela constituição do
saber psiquiátrico, a atração pela especificidade do charme do fin-desiécle, além de um interesse por aspectos "genéticos" da questão,
entre tantas justificativas possíveis. Constata-se, também, a escassez
de estudos voltados a períodos mais recentes.
De forma similar, observou-se forte concentração geográfica dos
objetos de pesquisa no eixo Sudeste-Sul, num contraste gritante com
a falta de informações a respeito no restante do território nacional. A
presença de instituições e de agências de fomento à pesquisa nesses
pólos de maior produção certamente são fatores de impacto no
desenvolvimento de projetos nessa área. Destacam-se as atividades
da Casa de Oswaldo Cruz (Fiocruz), com sede no Rio de Janeiro, cujo
curso de pós-graduação, juntamente com o periódico História,
Ciências, Saúde ­ Manguinhos são responsáveis por cerca de 30% da
produção nacional; e da Revista Latinoamericana de Psicopatologia
Fundamental, periódico que, sozinho, publicou um terço de todos
trabalhos identificados pela pesquisa.
O escasso nível de formalização tem sido apontado como
peculiaridade do método historiográfico (Aróstegui, 2006; Veyne,
2008). A análise dos elementos metodológicos apontou que práticas
nesse campo se caracterizam, em larga medida, pela observação
documental escrita e utilização das técnicas tradicionais de análise
temática de conteúdo. Tanto as técnicas de observação direta
(entrevistas de História Oral), quanto os procedimentos mais
complexos de análise, representam uma parcela bastante modesta
das estratégias metodológicas empregadas. Em relação à tipologia
das fontes, observa-se a utilização corrente de fontes não oficiais
(documentos clínicos, imprensa, cartas dos internos e textos
literários), que apontam para uma crescente valorização do caráter
subjetivo da informação.
No que tange aos problemas abordados, temos um grande número de
trabalhos cujas temáticas giram em torno da constituição do
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pensamento "psi" (43,5%) e que apontam para uma preocupação
epistemológica com a reconstrução da evolução dos conceitos e
práticas terapêuticas. Constata-se, ainda, que a história institucional
­ ou asilar ­ continua contando com seu espaço, revelando-se um
campo tradicional de estudo. Outro aspecto que chama a atenção é o
interesse pelas múltiplas dimensões da constituição subjetiva das
experiências da loucura, o que está de acordo com as discussões
mais contemporâneas no campo das ciências sociais e humanas, que
alicerçam os discursos dos movimentos de Reforma Psiquiátrica e luta
antimanicomial, e que se dirigem para o contexto do resgate da
dignidade e da cidadania dos sujeitos portadores de transtornos
mentais (associando, assim, os debates da Reforma ao Movimento
dos Direitos Humanos).
A História não pode ser escrita à margem do tempo presente, e a
história recente da loucura, no Brasil, passa por uma viragem
importante. A transformação proposta pela Reforma Psiquiátrica
convoca os pesquisadores brasileiros a compreenderem a inscrição
histórica da luta antimanicomial e demanda novas reflexões sobre o
percurso das instituições psiquiátricas do país. Um dos problemas ­
sempre presente ­ na análise histórica é a possibilidade de
articulação e comparação entre o antes e o depois, e entre as partes
localizadas e o todo. Para que essa compreensão mais ampla possa
ser construída, pesquisas futuras deverão auxiliar no entendimento
das nuances da trajetória da Psiquiatria por essas zonas cronológicas
e geográficas, pouco conhecidas e, ainda, não valorizadas pela
História.
O quadro constituído pelas pesquisas aqui apresentadas aponta para
inovações temáticas e flexibilidade metodológica. Esse dado pode
representar uma abertura para a superação de lacunas que ainda
persistem no debate que toca tanto a implementação quanto os
fundamentos da reforma à atenção à saúde mental no Brasil.
Observando que o diálogo entre os diversos atores desse movimento
é, tradicionalmente, prejudicado por defesas excludentes ­ tanto dos
reformistas quanto dos representantes da contra-reforma, em
defesas de teses, por vezes, contrárias, o que prejudica um
verdadeiro diálogo de idéias e a possibilidade de construção de um
quadro mais coeso e consistente no que se refere a políticas de
atenção à saúde mental no país ­ podemos concluir que, a partir
desse quadro de multiplicidade, a discussão deve tomar a direção
necessária da transdisciplinaridade, envolvendo múltiplos atores e
autores, bem como múltiplos olhares, construindo, assim, um campo
macrodeterminado. Considera-se, com isso, que a construção de
novo espaço para a atenção à saúde mental, no país, deve
contemplar seus determinantes históricos, em sua diversidade e
multiplicidade.

ISSN: 1808-4281
ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICOLOGIA, UERJ, RJ, ANO 10, N.2, P. 572-595, 2° QUADRIMESTRE DE 2010

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Endereço para correspondência
Andrea de Alvarenga Lima
Departamento de Psicologia, Universidade Federal do
Andrade, 50, Sala 215, Ala Alfredo Buffren, CEP 8006-240,
Endereço eletrônico: [email protected]
Adriano Furtado Holanda
Departamento de Psicologia, Universidade Federal do
Andrade, 50, Sala 215, Ala Alfredo Buffren, CEP 8006-240,
Endereço eletrônico: [email protected]

Paraná, Praça Santos
Curitiba ­ PR, Brasil
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ISSN: 1808-4281
ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICOLOGIA, UERJ, RJ, ANO 10, N.2, P. 572-595, 2° QUADRIMESTRE DE 2010

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Recebido em: 25/02/2010
Aceito para publicação em: 13/04/2010
Acompanhamento do processo editorial: Ana Maria Jacó Vilela

Notas

*Doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná ­ UFPR.

ISSN: 1808-4281
ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICOLOGIA, UERJ, RJ, ANO 10, N.2, P. 572-595, 2° QUADRIMESTRE DE 2010

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