HISTÓRIA DO BRASIL
Resumo Boris Fausto
Por Juliana Hauck e Rafael Ávila
MACROCRONOLOGIA
Brasil
Colonial
1500/1822

Vice-reinado
Reino Unido a Portugal e Algarves

1822 ­ Declaração da Independência
Brasil
Imperial
1822/1889

1º Reinado
Regência
2º Reinado

1889 ­ Proclamação da República

República
1889/2008

República Velha (Oligarquias)
Revolução (1930)
Era Vargas (1930-1945) ­ Estado Novo (1937-1945)
Redemocratização (1946-1964)
Regime militar (1964 ­ 1987)
Redemocratização (1988 ­ dias atuais)

1. A formação do Brasil Contemporâneo
2. As capitanias hereditárias, as sesmarias, as terras devolutas e as necessidades atuais de
adequação agrária
A divisão em capitanias hereditárias foi reflexo de uma consideração política que a partir de 1530
que levaram a Cora Portuguesa a acreditar que era necessário colonizar a nova terra. Assim, o
Brasil foi dividido em 15 quinhões, por uma série de linhas pararelas ao Equador que iam do litoral
ao meridiano de Tordesilhas e esses quinhões eram entregues aos capitães-donatários. Estes
constituíam um grupo diversificado no qual havia gente da pequena nobreza, burocratas e
comerciantes tendo em comum suas ligações com a Coroa. Não haviam representantes da grande
nobreza já que os negócios na Índia e nas ilhas atlânticas, neste momento, eram mais atrativos.
Ao receber a doação da Coroa os donatários se tornavam possuidores das terras e não
proprietários, ou seja, não podiam vender oi dividir a capitania, cabendo ao rei o direito de modificála ou extingui-la. A posse dava aos donatários extensos poderes tanto na esfera econômica

(arrecadação de tributos) como na esfera administrativa. A instalação de engenhos de açúcar e de
moinhos de água e o uso d depósitos de sal dependiam do pagamento de direitos; parte dos tributos
devidos à Coroa pela exploração de pau-brasil, de metais preciosos e de derivados da pesca cabiam
também aos capitães-donatários. Do ponto de vista administrativo eles tinham monopólio da justiça,
autorização para fundar vilas, doar sesmarias, alistar colonos para fins militares e formar milícias sob
seu comando.
A doação de sesmarias se destaca por se tratar da origem da estrutura de latifúndios. A sesmaria
era uma extensão de terra virgem cuja propriedade era doada a um sesmeiro que tinha a obrigação
(raramente cumprida) de cultivá-la no prazo de cinco anos e pagar o tributo devido à Coroa. Houve
em toda colônia imensas sesmarias, de limites mal definidos que abrangia parte de alguns dos
atuais municípios.
Os direitos reservados pela Coroa ao instituir as capitanias não se limitavam a uma espécie de
vigilância quanto à manutenção de sua forma. O rei manteve o monopólio das drogas e especiarias,
assim como a percepção de parte dos tributos. Assegurou ainda o direito de aplicar justiça, quando
se tratasse de morte ou retalhamento de partes do corpo de pessoas de condição nobre. Nomeou,
além disso, série de funcionários para garantir que as rendas da Coroa fossem recolhidas.
As capitanias são uma instituição a que frequentemente se referem os historiadores, sobretudo
portugueses, defensores da tese da natureza feudal da colonização. Ao instituir as capitanias a
coroa lançou mão de algumas fórmulas cuja origem se encontra na sociedade medieval européia. É
o caso, por exemplo, do direito concedido aos donatários de obter pagamento para licenciar a
instalação de engenhos de açúcar, esse direito à análogo às "banalidades" pagas pelos lavradores
aos senhores feudais. Mas, em essência, mesmo na sua forma original, as capitanias representaram
uma tentativa transitória e ainda tateante de colonização, com o objetivo de integrar a Colônia à
economia mercantil européia.
Com exceção das Capitanias de São Vicente e Pernambuco, as outras fracassaram em maior ou
menor grau, por falta de recursos, desentendimento internos, inexperiência, ataques de índios. Não
por acaso, as mais prosperas combinaram a atividade açucareira e um relacionamento menos
agressivo com as tribos indígenas.
As capitanias foram sendo retomadas pelo Coroa ao longo dos anos, através da compra e
subsistiram como unidade administrativa, mas mudaram de caráter, por passarem a pertencer ao
Estado. Entre 1752 e 1754 o Marquês de Pombal completou praticamente o processo de passagem
das capitanias do domínio privado para o público.
3. O Vice-reinado; o Reino Unido, O Império e a República, reflexos na Administração do
Brasil
3.1. Vice-reinado [Governo Geral]
A motivação portuguesa em estabelecer uma administração colonial menos precária no Brasil tem
sustentação em alguns principais fatores: na crise dos negócios da Índia que começa a mostrar
dificuldades, o sucesso da exploração espanhola nas Américas com metais preciosos e o próprio
fracasso das Capitanias. Nessa medida, instaura-se em 1549, o governo geral, na Bahia. O

propósito era garantir a posse territorial, colonizá-la e organizar as rendas da Coroa. As riquezas
geradas nessa época não eram consideráveis e representava somente algo em torno de 2,5%.
Assim, o governo geral procurava fixar um pólo administrativo na colônia, inclusive através da
construção da capital de São Salvador.
Após as 3 primeiras décadas a colonização começa a tomar forma. A colônia teria o sentido básico
de fornecer gêneros alimentícios ou minérios de grande importância. A política da metrópole
consistiu em incentivar a empresa comercial, com base em uns poucos produtos exportáveis em
grande escala e assentada na grande propriedade. A opção pela grande propriedade ligou-se ao
pressuposto da conveniência da produção em larga escala. Além disso, pequenos proprietários
autônomos tenderiam a produzir para sua subsistência, vendendo no mercado apenas um reduzido
excedente, o que contrariaria os objetivos da Coroa e dos grandes comerciantes.
Ao lado da empresa comercial e do regime de grande propriedade temos o trabalho compulsório que
se mostrou como opção para ocupação das terras já que não havia grande oferta de trabalhadores
em condições de emigrar como semi-dependentes ou assalariados, nem o trabalho assalariado era
conveniente para os fins da colonização. A opção pelo negro se explica por diversos fatores: a
incompatibilidade cultural do índio com o trabalho intensivo e regular; resistência dos índios pela
guerra, fuga ou recusa; proteção dos religiosos à escravização indígena; epidemias que causaram
catástrofe demográfica dos índios.
Na Administração colonial da época do governo geral era exercida por autoridades (governadorgeral, governadores das capitanias, vice-reis, capitães-generais do Mar e Terra) e os setores Militar
(tropas de linhas, milícias e corpos de ordenaça), da Justiça (juízes, coordenador pelo ouvidor da
comarca) e da Fazenda (Junta da Fazenda) e as Câmaras Municipais (membros natos e
representantes eleitos).
Até a descoberta dos metais preciosos a colonização foi marcada pela grande propriedade onde se
cultivava predominantemente um gênero destinado à exportação com base no trabalho escravo. A
afirmativa e que a plantation foi a forma básica da colonização foi criticada por alguns historiadores
que o projeto "plantacionista" era assumido pela classe dominante colonial, mas a Coroa sempre se
preocupou em diversificar a produção e garantir o plantio de gêneros alimentícios para o consumo
da própria colônia. Houve uma excessiva redução da estrutura social a senhores e escravos
esquecendo-se a importância dos brancos e ignorando-se a existência de um campesinato ­
pequenos proprietários.
As marcas da colonização pela grande empresa monocultora escravista se definem pela grande
propriedade, a vinculação com o exterior através de uns poucos produtos primários de exportação e
a escravidão. Além disso, o negócio da escravidão resultou na cumulação urbana propiciado por
capitais investidos no tráfico de escravos. Esse grupo de traficantes não se especializava apenas no
comércio de homens, dedicando-se também aos investimentos em prédios urbanos, à usura e às
operações de importação e exportação.
A ADMINISTRAÇÃO POMBALINA
1750 Pombal se torna ministro do então rei de Portugal Dom José I. Dessa data até 1777 Pombal
realiza consideráveis mudanças no sentido de tornar mais eficaz a administração portuguesa.

Instaurou um absolutismo ilustrado mesclado a doutrinas mercantilistas. Houve a criação das
Companhias privilegiadas de Comércio (Grão Pará e Maranhão, Pernambuco e Paraíba). Essa
política prejudicou setores comerciais do Brasil marginalizados pelas companhias privilegiadas. No
entanto, com a crise do açúcar a partir de 1760 e a queda da produção do ouro o programa
econômico de Pombal foi em grande medida frustrado.

O REINADO DE DONA MARIA I PRÍNCIPE REGENTE DOM JOÃO
Companhias de comércio foram extintas, a produção têxtil foi proibida na colônia, exceto para
escravos. O reinado beneficiou-se de uma conjuntura favorável para a reativação das atividades
agrícolas da colônia: açúcar e algodão.
REBELDIA NA COLÔNIA
Objetivos: Brasil como unidade diversa de Portugal
Inspirações: Revolução Francesa e Revolução Americana
Contradição: não reivindicavam liberdades que não atendessem a seus interesses, como a
escravidão.
Destaque: consciência nacional passa antes pela regional já que rebeldes se afirmam como
mineiros, baianos, pernambucanos.
Inconfidência Mineira (1789)
Minas Gerais. Membros da elite mineira, estudados na Europa. Novo governador de Minas
marginaliza membros significativos da elite. Visconde de Barbacena o substitui com o direito à
instituição da Derrama que gera uma ameaça geral sobre o capitania de Minas. O inconfidentes
começam a preparar o movimento de rebeldia e são denunciados por Silvério Dos Reis. Os
conspiradores são julgados e condenados à forca que depois se transformariam em penas de
banimento, exceto por Tiradentes (único que não vinha de família de vínculos com as autoridades
coloniais na capitania), foi enforcado e esquartejado como exemplo.
Conjuração dos Alfaiates (1798)
Bahia. Mulatos e negros livres e libertos, artesãos ou soldados ou ainda escravos. Vários alfaiates.
Brancos de origem popular. Rebeliões para denunciar as condições de vida da população de
Salvador, por causa da escassez de gêneros alimentícios e carestia. Atacaram os escravos que
transportavam carne de propriedade do general-comandante e dividiram entre si. Foram punidos
severamente para servir de exemplo.
Revolução de 1817 (Pernambuco)
Já com a corte instalada no Brasil, o favorecimento de portugueses se intensificou , especialmente
na ocupação das forças militares. O peso dos impostos aumentou e as desigualdades regionais
ficavam cada dia mais gritantes. Assim, militares, proprietários rurais, juízes, artesãos, comerciantes
se rebelaram num sentimento anti-lusitano. Tomaram o Recife e implantaram um governo provisório.
Forças portuguesas atacaram submetendo os revolucionários despreparados.
3.2. Reino Unido à Portugal e Algarves [Vinda da Família Real para o Brasil]

Napoleão movia guerra na Europa contra a Inglaterra em princípios do século XIX e assim impôs um
bloqueio ao comércio entre Inglaterra e o continente. Portugal representava um brecha no bloqueio,
por isso, deveriam ser dominadas por Napoleão. Dom João VI, regente do reino desde 1792,
decidiu-se pela transferência da Corte para o Brasil. Embarcaram em novembro de 1807 e no início
de 1808 já se encontravam instalados.
Ao chegar, Dom João decreta a abertura dos portos às nações amigas (que desde sempre
estiveram fechados para evitar a quebra do exclusivo comercial Colônia-Metrópole) para que
pudessem ter continuidade de comércio, que antes tinha lugar em Portugal, pelo Brasil. A Inglaterra
foi a principal beneficiária da medida garantida a entrada de seus manufaturados e aos proprietários
rurais produtores de bens destinados à exportação que se livraram do monopólio comercial da
Metrópole. Houveram várias reivindicações de comerciantes que conseguiram algumas concessões
da Coroa. A capital foi transferida para o Rio de Janeiro, mudando sua paisagem, cultura e fluxo de
poder.
Mesmo com a derrota de Napoleão em 1814 Dom João decidiu permanecer no Brasil e o elevou à
Reino Unido à Portugal e Algarves em 1815.
A INDEPENDÊNCIA (07 de setembro de 1822)
Caracteriza-se como uma escalada quer passou da defesa da autonomia brasileira á idéia de
independência. É explicado por um conjunto de fatores externos e internos.
1820 ­ revolução liberal em Portugal, inspirada nas idéias ilustradas.
Crise política causada pela ausência do réu e dos órgãos de governos, crise econômica resultante
da liberdade comercial do Brasil, crise militar resultante da presença de oficiais ingleses nos altos
postos do exercito (na ausência do rei Portugal foi governado por um conselho de regência presidido
por um marechal inglês que depois se tornou chefe do exército). Exigiram a volta do rei à metrópole
e queriam a aprovação de uma nova Constituição. Temendo perder o trono caso não regressasse a
Portugal o rei decidiu-se afinal pelo retorno e eu seu lugar ficou como príncipe regente o filho Pedro.
Nos meses seguintes, nas eleições para as cortes quase todos os eleitos eram nascidos no Brasil e
com forte ideais independentes. Já em fins de 1821 novas medidas das Cortes fortaleceram a opção
pela Independência. Dom Pedro fica no Brasil como Príncipe com a chefia do ministério pelo
brasileiro José Bonifácio ­ instaurando o 1º Reinado. No plano internacional a independência foi
reconhecida pelos EUA em maio de 1824. Informalmente já era reconhecida pela Inglaterra,
interessada em garantir a ordem na antiga Colônia. O reconhecimento formal dependeria da
extinção do tráfico de escravos. Em agosto de 1825, por um tratado que recompensaria a metrópole
em 2 milhões de libras pela perda da antiga colônia deu-se origem ao primeiro empréstimo externo
contraído pelo Brasil em Londres. A independência não resultou em maiores alterações da ordem
social e econômica ou da forma de governo. O Brasil se manteria como uma Monarquia, na
contramão de todas as demais independências contemporâneas a ela. A elite política promotora da
Independência não tinha interesse em favorecer rupturas que pudessem por em risco a estabilidade
da antiga Colônia. O Brasil passara da dependência inglesa via Portugal à dependência direta. O
Brasil se estabelece independente formalmente, mas não financeiramente e não havia um acordo
das elites políticas muito heterogênea.

3.3. Império [1º Reinado, Regência, 2º Reinado]
3.3.1. 1º Reinado (1822-1831)
A constituição de 1824: Em 1823 foi criada uma Assembléia Constituinte em que a maioria adotava
uma postura liberal-moderada, consistente em defender uma monarquia constitucional que
garantisse os direitos individuais e limitasse o poder do monarca. Assim, surgiram desavenças entre
Dom Pedro e a Constituinte, que giravam em torno das atribuições dos Poderes. A Assembléia
acabou sendo destituída por Dom Pedro com ajuda dos militares e uma Constituição acabou por ser
promulgada em 1824. Essa constituição excluía os escravos e sua aplicação sobre os direitos e
deveres garantidos era muito inferior na prática. O voto era indireto e censitário, o poder Legislativo
era dividido em Câmara e Senado, com eleições para as duas casas, sendo a do Senado vitalícia. O
país foi dividido em províncias cujos presidentes seriam nomeados pelo Imperador. Foram
constituídos o Conselho de Estado (conselheiros vitalícios nomeados pelo imperador dentre
cidadãos de mais de 40 anos com rendas altíssimas e "pessoas do saber". Tinha como objetivo ser
ouvido nos negócios graves e medidas gerais da republica) e o Poder Moderador (poder dado ao
imperador de intervir nas políticas mais séries e relevantes interpretando a "vontade nacional")
A Confederação do Equador: rebelião que tinha como intuito reunir sob forma federativa e
republicana as regiões de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pará.
Diferentemente da Revolução de 1817, com liderança de proprietários rurais e comerciantes, a
confederação tinha caráter acentuadamente urbano e popular. De conteúdo anti-lusitano, a
confederação não teve condições de resistir militarmente às tropas do governos. Mas essa seria
mais uma das revoluções que tinham se iniciado em 1817 e só se findariam em 1848.
Abdicação de Dom Pedro I: com a entre Brasil e Buenos Aires em 1825 proveniente da separação
da Província Cisplatina, um desastre militar para os brasileiros teve como conseqüência uma
insatisfação popular proveniente do recrutamento da população por força. Além disso, as atividades
econômicas e a desvalorização da moeda tornavam o custo de vida urbano mais alto, agravado
pelos altos gastos com a incursão na Cisplatina. A moeda circulava com 57% do seu valor nominal o
que encareceu as importações e aumentaram os atritos entre brasileiros e portugueses. A elite
política era dividida entre liberais e absolutistas e o numero de liberais aumentava progressivamente.
Especialmente com a ameaça existente de Dom Pedro voltar à época do Reino Unido à Portugal
tendo em vista a morte de Dom João VI, assumindo assim o trono português e brasileiro. O exército
se afastou do imperador. Em meados de 1830 a situação se torna cada vez mais delicada,
resultando em diversos protestos e tumultos contra o imperador, que abdica em abril de 1831. Pedro
II nesse momento tinha somente 5 anos. Inicia-se assim o período da Regência.
3.3.2. Regência (1831-1840)
A princípio os regentes eram 3, passando a ser apenas 1, a partir de 1934. Durante o período esteve
em jogo a unidade territorial do país e o centro do debate político foi dominado pelos temas da
centralização ou descentralização do poder, do grau de autonomia das províncias e da organização
das Forças Armadas. Medidas destinadas a dar alguma flexibilidade ao sistema político e a garantir
as liberdades individuais acabaram resultando em violentos choques entre as elites e no predomínio
do interesse de grupos locais. Isso porque não havia consenso entre as classes e grupos
dominantes sobre qual arranjo institucional mais conveniente para seus interesses. Mais ainda, não
havia clareza sobre o papel do Estado como organizador dos interesses gerais dominantes.

Até a abdicação de Dom Pedro I a tendência política vencedora era a dos liberais moderados que
mantinham uma proporção de políticos de Minas, SP e RJ, padres e graduados, muitos deles
proprietários de terras e escravos. Na oposição ficava de um lados os "exaltados" (que defendiam a
federação e as liberdade individuais) e de outros os abolsutistas (que defendiam a volta de Dom
Pedro I ao trono).
Reformas Institucionais: suprimir ou diminuir as atribuoições de órgãos da Monoarquia e criar uma
nova forma de organização militar, reduzindo o papel do Exército. O Ato Adicional adicionou à
constituição de 1824 a determinação de que o Poder Moderador não poderia ser exercido durante a
Regência e foi suprimido com ele o Conselho de Estado. Os presidentes das províncias continuavam
a ser escolhidos pelo governo central, mas criaram-se Assembléias Provinciais com maiores
poderes. Legislou-se sobre a repartição de rendas entre o governo central, as províncias e os
municípios, gerando enfraquecimento do poder central. A base do exército estava ocupada por
gente mal paga, insatisfeita e propensa a aliar-se ao povo em rebeliões urbanas, especialmente
devido à extensa ocupação de portugueses dos cargos de oficiais. Foi criada a Guarda Nacional, em
susbtituição às milícias.
Revoltas provinciais: respostas às dificuldades da vida cotidiana e incertezas da organização
política. Com a descentralização realizada na Regência, os regentes acabaram incentivando as
disputas de elites regionais pelo controle das províncias e o governo perdera sua aura de
legitimidade. Além disso, algumas indicações equivocadas de presidentes para províncias
completaram a situação.
NORTE E NORDESTE:
Guerra dos Cabanos (Pernambuco, 1832 e 1835) ­ movimento rural de pequenos proprietários,
trabalhadores do campo, índios, escravos e alguns senhores de engenho. Lutaram em nome da
religião, pelo retorno do imperador contra os `jacobinos'. Contaram com o apoio de comerciantes
portugueses do Recife e de políticos restauracionistas. Foram derrotados.
Cabanagem (Pará, 1835-1840) ­ região sem estabilidade e sem classe de proprietários rurais
estabelecida. Mundo formado de índios, mestiços, trabalhadores escravos e uma minoria branca de
comerciantes portugueses e ingleses e franceses. Um contenda entre grupos da elite local, sobre a
nomeação do presidente da província abriu caminho para a revolução popular. Foi proclamada a
independência do Pará, mas sem proposta alternativa a rebelião foi vencida pelas tropas legalistas.
Sabinada (Bahia, 1837-1838) ­ cenários de várias revoltar urbanas desde a Independência a
Sabinada reuniu uma base ampla de apoio, incluindo pessoas da classe média e do comércio de
Salvador em torno de idéias federalistas e republicanas. O movimento buscou um compromisso
com a relação aos escravos (os escravos nacionais que pegassem em armas seriam libertados).
Não conseguiram penetrar no Recôncavo onde os senhores de engenho apoiaram o governo. Após
o cerco de Salvador as forças governamentais recuperaram a cidade.
Balaiada (Maranhão, 1838-1840) ­ disputas entre grupos da elite local que acabaram gerando uma
revolta popular em uma área de pequenos produtores de algodão e criadores de gado. Chegaram a
ocupar Caxias, segunda cidade da província. Sua proclamações não continham temas de natureza
econômica ou social mas direcionados à religião católica, à constituição, à Dom Pedro II e à causa
da liberdade. Por terem várias tendências, tiveram desentendimentos entre si e foram derrotados
pelas tropas do governo central.
SUL
Farroupilha (Rio Grande do Sul, 1836-1845) ­ formadas pelas elites dos estancieiros, criadores de
gado das províncias. Por suas relações com o mundo platino e sua produção direcionado ao
suprimento do mercado interno denotavam a esse grupo características peculiares. Eles achavam
que a província era explorada por um sistema de pesados impostos e portanto reivindicavam

autonomia ou até mesmo separação. Pelo Ato adicional que determinava que províncias que não
pudessem arcar com todas as suas despesas a recebiam recursos do governo central provenientes
de outros províncias o RS mandava seguidamente, fundos para cobrir despesas de SC e outros. A
revolta não uniu todos os setores da população, os charqueadores, por exemplo, dependentes de
suas relações no RJ ficaram ao lado do governos central. Os protagonistas foram estancieiros da
fronteira e algumas figuras da classe média das cidades. Queriam estabelecer a livre circulação dos
rebanhos entre Uruguai e a província. Já tinham pequenos exércitos organizados e por isso as lutas
foram longas entremeadas de combates e concessões do governo geral. Para por fim ao conflito,
Caxias foi nomeado presidente e comandante de armas da província, combinando habilmente uma
política de ataque militar e medidas de apaziguamento. A paz foi assinada com diversas condições.
Enquanto as rebeliões agitavam o país as tendências políticas no centro dirigente iam-se definindo.
Dois grandes partidos imperiais surgiam: O Conservador (magistrados, burocratas, proprietários
rurais, grandes comerciantes) e o Liberal (pequena classe média urbana, padres, proprietários rurais
de áreas menos tradicionais RJ, SP, MG.
Em 1840 a eleição do regente único do partido conservador indica a corrente de regresso que paira
sobre o Brasil pelas possibilidades de centralização política e reforço da autoridade, retirando
atribuições das províncias, especialmente no que diz respeito à nomeação de funcionários públicos.
3.3.3. 2º Reinado (1840-1889)
Após a eleição de um regente conservador as medidas de "regresso" prosseguiram. O Conselho de
Estado foi reestabelecido e o Código de Processo Criminal modificado. Todo o aparelho
administrativo e judiciário voltou às mãos do governo central, com exceção dos juízes de paz, que
perderam importância para a polícia. Estes assumiram funções do juiz de paz. O processo de
centralização da política e de reforço da figura do imperador completou-se com a reforma da Guarda
Nacional. O princípio eletivo desapareceu e os oficiais passaram a ser escolhidos pelo presidente da
província ou governo central. A hierarquia fica mais reforçada e dividiram-se funções entre a Guarda
Nacional e Exército, a primeira teria como função a manutenção da ordem e da defesa dos grupos
dominantes a segunda deveria arbitrar disputas, garantir fronteiras e manter a estabilidade geral do
país.
Os liberais que apressaram a ascensão de Dom Pedro II ao trono. Promoveram a antecipação da
maioridade do Rei, fazendo com que este assumisse o trono aos 14 anos em junho de 1840.
Embora os liberais se beneficiassem das medidas centralizadoras. Para constituir uma sólida base
social de apoio os conservadores buscaram o grande comércio e a grande agricultura, representada
pelos liberais em sua grande parte.
Revolução Praieira ­ 1848
Publicações apontando males sociais com a estrutura agrária dos poucos proprietários e a
concentração do comércio nas mãos dos estrangeiros. Liberais se queixando da perda de poderes
para os conservadores. Houve ataques ao Recife, em lutas de guerrilha que se seguiram até 1850.
Foi a última de uma série de revoltas e acarretou no estabelecimento das regras do jogo político
pelas elites imperiais.

O acordo das elites tinha como pontos básicos o reforço da figura do imperador com a restauração
do poder moderador e do conselho de estado e um conjunto de normas escritas e não escritas.
Assim, começa a funcionar um sistema de governo assemelhado ao parlamentarismo, mas que não
se confunde com este. Há a criação do Conselho de Ministros que deveria merecer a confiança tanto
da Câmara como do Imperador. Quando a Câmara não concordava com o Gabinete ela intervinha e
havendo interesse por parte do imperador de manter aquele gabinete, por meio do Poder Moderador
ele dissolvia a Câmara. Em 50 anos houve a sucessão de 36 gabinetes, mostrando a flexibilidade do
sistema em alternar os dois partidos principais no poder.
Os dois partidos, liberal (comerciantes e financistas ­ interesses agrários) e conservador (donos de
terras e senhores de escravos - burocratas). A política do período não se fazia para alcançar
grandes objetivo ideológicos, mas sim para obter prestígio e benefícios para si próprio e sua gente.
As eleições eram, portanto marcadas pelas promessas clientelistas. A política não se reduzia
apenas ao interesse pessoal devendo a elite do Império lidar com grandes temas da organização do
Estado, das liberdades públicas, da representação, da escravatura.
Paratido Conservador: coalizão entre os proprietários rurais e burocratas do governo juntamente
com um setor de grandes comerciantes. Maior força na Bahia e Pernambuco No Partido Liberal
estavam principalmente proprietários rurais e profissionais liberais. Maior força em SP, RJ, MG e RS.
Defesa das liberdades e de uma participação política mais ampla -Partido Liberal.
1860 ­ descentralização: eleição direta em cidades maiores, senado temporário; redução das
atribuições do Conselho de Estado; garantia das liberdades de consciência, educação; comércio e
indústria; abolição gradual da escravatura.
São Paulo ­ 1870: transformações socioeconômicas haviam gerado uma classe baseada na
produção cafeeira e essa classe assumiu com toda conseqüência a defesa da autonomia provincial.
Tinham ainda a descrença de que reformas descentralizadoras ou de ampliação da representação
política pudessem ocorrer nos quadros da monarquia ­ nascia-se assim o movimento republicano.
O Brasil se manteve unido como um produto da resolução de conflitos pela força e pela habilidade e
do esforço dos governantes no sentido de construir um Estado centralizado.
1850 marcou o início de grandes atividades que marcariam o processo de modernização do país.
Com a proibição do tráfico de escravos, capitais excedentes geraram intensas atividades de
negócios, especulações, bancos, indústrias, empresas de navegação a vapor, etc. No plano político,
liberais e conservadores chegaram a um acordo, contribuindo para as mudanças no sentido de uma
modernização capitalista.
Parte do Dudu
Liberais que promoveram a ascensão de Pedro II [14 anos] em 1840. Conselho de Estado foi restabelecido; código de
processo criminal foi modificado [1841] e os juizes de paz perderam importância para a polícia [criados cargos de
delegado e subdelegado; a polícia passava também a processar pessoas e aplicar penas, além de investigar]; Guarda
Nacional reformada [governo central escolhia; a guarda ficou responsável pela manutenção da ordem e a defesa dos
grupos dominantes em nível local; o exército responsável por arbitrar as disputas, garantir as fronteiras e manter a
estabilidade geral do país].

Revoltas liberais em maio e junho de 1842 [São Paulo, Minas e Rio de Janeiro]. Entre os líderes estavam Feijó e
Campos Vergueiro de SP, Limpo de Abreu e Teófilo Otoni, em Minas.
1848 Revolução Praieira em Pernambuco [lembrando do contexto revolucionário me toda a Europa]. Luta contra a
estrutura agrária concentrada e o monopólio do comércio por estrangeiros. Idéias socialistas ainda existiram [socialismo
de Proudhon, Fourier e Owen]. Queixa da perda dos liberais para os conservadores. Tentaram tomar [2500 homens]
Recife, mas foram mal sucedidos. Persistiu a guerrilha até 1850. Federalismo e fim do poder moderador, expulsão dos
portugueses e nacionalização do comércio a varejo; defesa do sufrágio universal.
A partir de 1847 começou a se desenhar uma espécie de "parlamentarismo" [cargo de presidente do conselho de
ministros]. O imperador usava as prerrogativas do poder moderador quando lhe convia, dissolvia a Câmara e convocava
novas eleições. 50 anos de poder 36 câmaras.
2 partidos: Conservador [saquarema] e Liberal [luzia; mais centralizadores; depois de 1860 descentralização e luta pela
representação política mais ampla dos cidadãos]. Não havia grandes diferenças entre eles. Eram extremamente
corporativistas mais que buscavam algum programa de governo. Muita violência era usada nas eleições. Em 1870 o
"novo" partido liberal propunha: eleição direta nas maiores cidades; senado temporário; redução das atribuições do
conselho de Estado; garantia da liberdade de consciência, educação, comércio e indústria e abolição da escravatura.
Conservadores [Bahia e Pernambuco]; Liberais {São Paulo, Minas gerais e Rio Grande do Sul]. Cada qual dos liberais
tinha suas razões para a descentralização de poder. Em SP, por exemplo, queriam uma autonomia provincial em função
da classe baseada na produção cafeeira. A descrença nisso tudo gerou o movimento republicano.
Porque então o Brasil manteve a integridade territorial? Murilo de Carvalho considera que a união se dava pela
homogeneização das classes dominantes [nível superior; muitas vezes de educação comum ­ magistrados]; por outro
lado, Luís Felipe de Alencastro, afirma que a unidade foi mantida pelo papel do sistema escravista e o quadro das ri's
[Por mais que Inglaterra quisesse o fim da escravidão, o Brasil era a única monarquia na região das repúblicas ­ isso fez
com que a pressão inglesa aqui não fosse insuportável; se houvesse independência ou fragmentação, as províncias
teriam que lidar com a Inglaterra].
Século XIX economia cafeeira de exportação [Vale do Parnaíba; bom pela proximidade com o Rio de Janeiro]. As terras,
todavia, não tinham demarcações oficiais, em um quadro assim prevalecia a lei do mais forte [forte é quem tinha
condições de manter a terra, se livrar de posseiros, contratar bons advogados e influenciar juízes para legalizar suas
terras]. Investimento no café pressupunha um retorno de 4 anos e com pesado investimento. Plantar, colher, torrar,
exportar ­ este era o complicado processo. Uma figura se destaca na venda do café, o comissário [intermediador].
Apesar de produtor e comissário serem brasileiros, as exportações geralmente eram feitas por empresas americanas e
inglesas. Os créditos para produção do café vinham da Inglaterra que, para piorar, não consumia café de forma que a
dívida não podia ser compensada pela transação comercial.
Pólo econômico brasileiro se deslocou para o centro-sul. Todavia, o governo central ainda se relacionava
separadamente dos poderosos barões do café. Os líderes de províncias raramente eram estas figuras. Escravidão movia
a produção de café, apesar de que quando a escravidão foi extinta a produção continuou a acontecer normalmente
[1827 ­ acordo que declarou ilegal o tráfico de escravos e o direito de inspeção de navios à Inglaterra]. Criou-se, a partir
de 1831, leis contra traficantes ­ lei para "inglês ver". Raramente havia revolta geral dos escravos com exceção dos da
Bahia que em 1835, negros muçulmanos, conhecidos como malês, se rebelaram. A repressão foi feroz.
O ato conhecido como "Bill Aberdeen" de 1846 que dava aos ingleses de tratar navios negreiros como piratas, podendo
apreender e julgar foi muito mal visto não só no Brasil como na própria Inglaterra. Quando Eusébio de Queiros assumiu o
ministério da justiça em 1849 ele apresentou um projeto de lei para que fossem tomadas medidas mais duras contra o
tráfico, reforçando a lei de 1831. Este projeto virou lei em 1850 e daí o tráfico foi diminuindo drasticamente. Questões
externas [pressão inglesa e possibilidade de invasão argentina ao Brasil ­ nós protegidos pelos ingleses] e questões
internas [ódio crescente aos traficantes; movimentos internos como na Bahia e em Pernambuco contra o tráfico]
contribuíram para a gradativa extinção.

Lei de Terras ­ permitia a venda de terras públicas. Porém, o preço era tão alto que impedia que imigrantes viessem
para cá se tornarem donos. Com isso, os imigrantes vinha para se tornar trabalhadores normais. Com o fim do tráfico,
liberou-se capitais (ingleses), no Brasil. No plano político houve a instituição do Ministério da Conciliação (1853-1856),
uma espécie de acordo nacional entre conservadores e liberais. Esta conciliação durou até 1861.
Foi o primeiro período na história do país de tentativa de modernização capitalista [destaca-se a figura do Barão de
Mauá ­ de mensageiro de uma empresa importadora inglesa, Mauá passou de sócio, abriu uma fundição de ferro e
aplicou dinheiro em ferrovias, navios e serviço de gás. Crises financeiras de 1860 a 1870 levaram-no à falência em
1875]. A primeira estrada apareceu [Petrópolis-Juiz de Fora]. Foi criado também o "privilégio de zona" para quem
construísse ferrovias. No nordeste foi em Pernambuco que se começou a modernização, muito em função da
necessidade de escoamento da safra de açúcar. Obviamente, a maior parte dos empréstimos para estas construções
vinha da Inglaterra. A linha Dom Pedro II, conhecida posteriormente como Central do Brasil, resolveu parte do problema
de transporte na ligação Rio-São Paulo.
O café aos poucos foi se instalando também no oeste paulista. Esta região tinha sido produtora de açúcar mas o café era
mais rentável. O açúcar só voltou a ser plantado na região nos anos 1940 e 1950. A construção da estrada de ferro
Santos ­ Jundiaí [1868] facilitou o escoamento do café. Surgiu a Companhia Paulista de Estradas de Ferro. Lógico que
estas estradas e as linhas de comunicação levaram décadas para serem realmente significativas. O sucesso do oeste
paulista [terra roxa mais clima favorável; introdução da tecnologia do arado e do despolpador para descascamento;
classe da burguesia cafeeira] coincidiu com o declínio do Vale do Paraíba. Vários centros urbanos surgiram em São
Paulo e o desenvolvimento foi sendo beneficiado pelas ferrovias, bancos e comércio. A partir de 1880 veio a migração
em massa.
1871 aprovada a lei do Ventre Livre, ou seja, filhos de escravos nascidos após esta data seriam livres. Em termos de
imigração, o governo paulista começou a subsidiar, inclusive viagens, para que imigrantes europeus fossem para lá. Até
um prédio governamental foi construído para receber imigrantes na capital por um tempo até seu deslocamento até as
fazendas. Obviamente a imigração ainda foi muito escassa.
A crise italiana, resultante da unificação dos país e das transformações capitalistas, e os incentivos de transporte e
alojamento, fizeram com que o fluxo de imigração aumentasse. Em 3 anos [1885-1888] o número chegava a quase 100
mil novos imigrantes.
A Guerra do Paraguai ou Guerra da Tríplice Aliança [1864-1870]
O Vice Reinado da Prata não sobreviveu ao fim do colonialismo espanhol das primeiras décadas do século XIX ­ dali
surgiram Argentina, Uruguai [1828], Paraguai [1842] e Bolívia. A Argentina foi a primeira se tornar república.
Solano Lopez chega ao poder em 1862, depois de anos do governo de seu pai. O Brasil pouco se importava com o
Paraguai pois a grande preocupação brasileira era com a Argentina que unificada e republicana poderia incorporar a
inquieta província do Rio Grande do Sul. Então, o Paraguai só servia ao Brasil quando as relações com a Argentina
deterioravam. As divergência com os paraguaios diziam respeito a questões de fronteira e à insistência brasileira na
garantia de livre navegação pelo Rio Paraguai, principal via de acesso a Mato Grosso.
Mitre derrotou os federalistas na Argentina e se tornou presidente. Era bem visto pelos liberais brasileiros. Aproximou-se
dos colorados uruguaios e defendia a livre navegação dos rios. Isolado, Solano Lopes se uniu aos blancos uruguaios e
aos adversários de Mitre. Neste período, o Brasil tinha problemas com os ingleses [questão Christie] e depois da
apreensão de navios brasileiros pelos ingleses o Brasil rompeu relações com a Inglaterra [1863]. Após denuncias de
violência contra brasileiros no Uruguai, o governo no Império invadiu o Uruguai para colocar os colorados no poder
[1864].
Com medo da possível expansão imperial brasileira, López mandou atacar o navio brasileiro Marquês de Olinda [1864] e
partiu para a ofensiva contra Mato Grosso. Relações diplomáticas foram rompidas e a guerra começou. No Uruguai,
Venâncio Flores, colorado, subiu ao poder. Em março de 1865, o Paraguai declara guerra à Argentina e em maio é
assinado o Tratado da Tríplice Aliança. Brasil [18 mil], Argentina [8 mil] e Uruguai [1 mil] versus 64 mil do Paraguai mais
uma reserva de 38 mil. A superioridade naval brasileira todavia era patente nas operações de rio. No decorrer da guerra
o Brasil aumentou seu efetivo [135 a 200 mil]. Uma lei de 1866 concedeu liberdade aos "escravos da nação" que

servissem no exército. Almirante Tamandaré derrotou a marinha paraguaia na Batalha de Riachuelo. A maior batalha
campal da guerra foi em Tuiuti (1866) com o comando do Gal. Osório. Caxias, nomeado comandante das forças
brasileiras em 1866 em substituição a Mitre, que enfrentava problemas internos. A fortaleza do Humaitá capitulou em
1868 e em janeiro de 1869 os brasileiros entraram em Assunção. Solano Lopez foi cercado e morto em 1870. Paraguai
foi destruído e parte da sua população dizimada. A modernização experimentada foi por terra. O Brasil se endividou
ainda mais com a Inglaterra [relações diplomáticas foram retomadas].

4. A formação econômica do Brasil e sua posição atual no contexto das nações
Brasil Colônia
Açúcar: Bahia e Pernambuco. Entre 1530 e 1540 a cana-de-açúcar foi introduzida no Brasil. A
empresa açucareira foi o núcleo central da ativação socioeconômica do Nordeste (primeiro centro de
colonização e urbanização da nova terra). Cultivada pelo sistema de engenho (plantações de cana,
equipamento para processa-la, construções, escravos, gado, pastagens carros de transportes, casa
grande).
1570 a 1620 ­ expansão
1618 a 1630 ­ invasões holandesas e Guerra dos Trinta Anos: dificuldades
1630 adiante ­ surgimento da concorrência
1760 ­ correspondia a 50% do valor total das exportações, em plena época do ouro (46%)
Fumo: Recôncavo Baiano. Pequenos proprietários. Viável em pequena escala, combinação com
outras atividades de grandes proprietários.
Pecuária: 1071m, principalmente. Alto Nordeste. Responsável pelo desbravamento do "grande
sertão". Foram essas regiões que caracterizaram os imensos latifúndios.
Agropecuária: a partir de fins do século XVI. São Paulo. Plantio da uva, do algodão e gado.
A economia cafeeira: 1830 a
A economia cafeeira foi expandida a níveis comerciais por sua extensão no Vale do Paraíba. A
implantação das fazendas se deu pela forma de plantation com emprego da força de trabalho
escrava. As famílias de café tinham antepassados comerciantes ou pequenos proprietários e, em
alguns caso, militares de alta patente. A implantação de uma fazenda de café requeria investimentos
significativos, inclusive porque sua primeira colheita só viria dali a quatro anos. Dessa forma,
acredita-se que , tendo em vista a procedência dos primeiros cafeicultores, que os investimentos
iniciais viriam de poupanças obtidas com a grande expansão do comércio, após a vinda de Dom
João IV para o Brasil. A produção era extensiva, sem a preocupação com a produtividade da terra.
Esgotado o solo, estendia-se o cultivo a novas áreas. Um personagem importante da
comercialização do café era o comissário, estabelecido nos portos que atuava como intermediário,
entre produtores e exportadores, ganhando comissões sobre o negócio. Embora o hábito de
consumir café se generalizasse no Brasil, o mercado interno era insuficiente para absorver a
produção em larga escala, dessa forma, o cultivo do café sempre dependeu do mercado externo. O
avanço da produção caminhou lado a lado ao aumento do hábito de consumo. Característica
importante das relações internacionais do Brasil é que, pelo crescimento do hábito de tomar café nos
EUA e pela tradição do chá na Inglaterra e pela compra que este país realizava de café do Caribe,

América Central e Ásia com impostos reduzidos demais para que o café brasileiro pudesse competir.
Assim, as receitas e transações comerciais entre Brasil e Inglaterra não eram suficientes para pagar
as importações provenientes da Inglaterra a atender aos compromissos da dívida que o Brasil com
ela detinha. O crescimento do complexo cafeeiro deslocou definitivamente o pólo dinâmico do país
para a região Centro-Sul, gerando um processo de relativa decadência do Nordeste que se tornou
irreversível por volta de 1870. Os grandes fazendeiros do Vale do Paraíba receberam benefícios do
poder central e títulos de nobreza. Mesmo assim, os presidentes da província eram em regra
escolhifos fora dos quadros da elite provincial, o que evitava a identificação pura e simples do
nomeado com os interesses regionais, dando maior independência ao poder central para realizar
sua política em cada província. O imperador e a burocracia imperial atendiam à essência dos
interesses dominantes. O escravo é um dos eixos da economia cafeicultora e o apego dos grupos
dominantes a essa condição se explica em grande parte por não haver ainda uma alternativa viável
ao trabalhador cativo na propriedade e a inexistência de rebleiões generalizadas de escravos. A
Inglaterra, no entanto, continuava suas pressões ao Brasil para a extinção da escravtura. As leis que
na prática não funcionavam quanto à escravidão levaram a Inglaterra a solicitar visitas para controle
e vistoria da situação. Em 1850 uma lei contra o tráfico de fato foi absorvida, configurando a pressão
externa como um dado essencial para a extinção do tráfico.
BANDEIRANTES
Paulistas que saíam em longas e distantes expedições exploratórias em busca de indígenas a serem
escravizados e metais preciosos em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Havia, de forma geral,
uma convergência entre as propostas dos bandeirantes e os objetivos da Coroa na medida em que
as bandeiras tinham como objetivos principais a busca de metais preciosos, o apresamento de
índios e a expansão territorial, compatíveis com os objetivos da Metrópole. Dessa forma, em
diversos casos, as bandeiras contaram até mesmo com o direto incentivo da administração
portuguesa.
Ouro e Diamantes: Descoberta: 1695. Sabará e Rio das Velhas. Apogeu: 1733 ­ 1748. Descobertas
provenientes das bandeiras paulistas geram grandes efeitos na metrópole e na colônia. A corrida do
ouro gera a grande primeira corrente migratória para o Brasil. Há um alívio da condição financeira de
Portugal. A extração do ouro não liquidou a economia açucareira no Nordeste, no entanto, já em
crise há 20 anos. Os metais e pedras desloca o eixo da vida da Colônia para o Centro-Sul,
especialmente RJ. A economia mineradora gerou uma certa articulação entre as áreas distantes da
colônia. A extração deu origem à intervenção regulamentadora mais ampla que a Coroa realizou no
Brasil para arrecadação de tributos (quinto ­ quinta parte de todos os metais extraídos deveriam ser
repassados ao rei; e capitação ­ imposto cobrado sobre cabeça de escravo e quem não os
detivesse, pagava sobre si mesmo, era cobrado também dos estabelecimentos).