A história da saúde
pública/vigilância sanitária no brasil

Prof. Ismar Araujo de Moraes

Departamento de Fisiologia e Farmacologia da UFF
Médico Veterinário ­ S/SUBVISA-RIO

A saúde no Brasil: colônia.

O começo do problema...

A vinda do colonizador gerou
doenças e mortes nas tribos
indígenas.

A saúde no Brasil: colônia.

Modelo exploratório sem preocupação com as questões
sanitárias.

A saúde no Brasil: colônia.

Em 1789, havia no Rio de Janeiro apenas quatro médicos.

A saúde no Brasil: colônia.

O pajé, com suas ervas e cantos

A saúde no Brasil: colônia.

Os pajés e os boticários, que viajavam pelo Brasil Colônia, eram as únicas
formas de assistência à saúde.

A saúde no Brasil: "Sede do império Ultramarino
Português".

Com chegada da Corte Portuguesa, em 1808, começa um processo de criação de
instituições voltadas para a saúde, objetivando:
·

efetuar o controle sanitário dos produtos a serem comercializados e consumidos,
e dos estabelecimentos comerciais;

·

combater a propagação de doenças, principalmente as epidêmicas;

·

resolver questões de saneamento;

·

fiscalizar o exercício profissional na área da saúde.

A saúde no Brasil :"Sede do império Ultramarino
Português".
De acordo com a ANVISA a
instalação oficial da vigilância
sanitária no Brasil ocorreu em
28 de janeiro de 1808, quando
D. João VI assinou em
Salvador (BA), então capital
brasileira, a carta régia que
"abriu os portos às nações
amigas".

Impôs-se um controle sanitário mais efetivo não só dos portos, mas
também dos navios e passageiros que chegavam ao Brasil.

A saúde no Brasil :"Sede do império Ultramarino
Português".

As práticas médicas da época estava a cargo das Santas Casas de
Misericórdias, hospitais militares e os denominados físicos, os cirurgiõesbarbeiros, barbeiros sangradores, boticários curandeiros e as parteiras.

A saúde no Brasil :"Sede do império Ultramarino
Português".

Jean Baptiste Debret.
(1768 -1848)
Chega ao Rio com a Missão
Artiistica Francesa em 1816.

1820

A saúde no Brasil :"Sede do império Ultramarino
Português".

Johann Moritz Rugendas (1802 - 1858)
Pintor alemão que viajou por todo o Brasil
durante o período de 1822 a 1825,

Mercado na Praia dos Mineiros (Rugendas)
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/61/Rugendas_-_Marche_sur_la_praia_dos_mineros.jpg

1824

Negras Cozinheiras Vendedoras de Angu ­ Rugendas
http://perlbal.hi-pi.com/blog-images/395805/gd/1186000521.jpg

A saúde no Brasil: Império.

1828
­ D. Pedro I, após 20 anos desde a sua criação, extingue definitivamente a
fisicatura.
­ Reforma Sanitária de 1928.
Transfere as ações de saúde para os municípios (municipalização)

A saúde no Brasil: Império.

A saúde no Brasil: Império.

A saúde no Brasil: Império.

1855
Epidemia de cólera

1860
Criação da Estação de Tratamento de
Esgoto do Rio de Janeiro
A capital do Império, o Rio de Janeiro,
tornou-se a quinta cidade do mundo a
possuir uma estação de tratamento de
esgotos.

A saúde no Brasil: Império.

1886
Decreto 9.554, de 3 de fevereiro de 1986
Reorganização dos Serviços Sanitários do Império.
Inspetoria Geral de Higiene => Serviços sanitários terrestres.
Inspetoria Geral de Saúde dos Portos => Serviços sanitários Marítimos

A Saúde no Brasil: República velha.

A Saúde no Brasil: República velha.

A Saúde no Brasil: República velha.
O Rio de 1900....

O Rio de Janeiro era a capital federal.
Nenhum saneamento básico
Varíola, febre amarela e até a peste espalhando-se.

A Saúde no Brasil: República velha.
O Rio de 1900....
A Mídia reconhecia os problemas sanitários do Rio...

Rose Oliveyra - Caricatura LXXXIV
As moléstias em conferência. Charge do início do século XX.
Todas carregam o símbolo da morte, uma foice.

A Saúde no Brasil: República velha.

O Rio de 1900....
Lei Áurea em 1888
730.000 habitantes
Proliferação dos cortiços

Cortiço no Rio de Janeiro no começo do século XX

A Saúde no Brasil: República velha.

O Rio de 1902....
Primeiro governo do presidente Rodrigues Alves
(1902-1906)
Plano tríplice: reurbanizar, sanear e reformar o Porto
do Rio

Motivações:
·

Incentivar o Turismo

·

Apoio aos cafeicultures

·

Favorecer a imigração

·

Morte de sua filha pela Febre Amarela

" O presidente Sanitarista"
"Viaje direto
para Argentina
sem passar
pelos perigosos
focos de
epidemias do
Brasil".)

A Saúde no Brasil: República velha.

O Rio de 1902....
Nomeação do Prefeito Pereira Passos
Proibições:
· Cuspir dentro de bondes
· Ordenhar vacas leiteiras nas vias públicas
· Mendicância
Obrigações:

Pereira Passos



Disponibilização de escarradeiras para o povo nas repartições públicas



Instalação de mictórios públicos em vários pontos da cidade

Alem de:
·

Substituição das imundas vielas coloniais, terrenos baldios usados como
depósitos de lixo e dos cortiços por praças arborizadas e largas avenidas e ruas.

A Saúde no Brasil: República velha.

O Rio de 1902....
Nomeação do médico sanitarista
Oswaldo Cruz como Diretor Geral de
Saúde pública para dar um jeito no
problema.

Oswaldo Cruz
A estratégia do Dr. Cruz:
=> Combater a peste bubônica, a febre amarela e a varíola.

A Saúde no Brasil: República velha.

A Saúde no Brasil: República velha.

Combatendo a Peste bubônica
·

Determinou a caça aos ratos, cujas pulgas
transmitem a doença.

·

A população recebia uma quantia por cada
animal entregue ao governo.

·

Montou um esquadrão de 50 homens
vacinados para percorrer becos espalhando
raticida e mandando recolher o lixo.

·

Invasão das casas e queima de roupas e
colchões

1 rato
Até 300 reis
1kg de
feijão
Falcatruas
(industrialização
da criação)

A Saúde no Brasil: República velha.

Combatendo a Febre amarela
·

Montou brigadas de mata-mosquitos

·

Despejou petróleo nos alagados

·

Promoveu desinfecção de casa por casa.

·

A "invasão de privacidade" foi criticada

A Saúde no Brasil: República velha.

Aparelho Clayton utilizado para lançar gás sulfuroso nas galerias de
águas pluviais e esgotos, no combate aos mosquitos da febre amarela.
(revista Kosmos, 1904)

A Saúde no Brasil: República velha.
"Polícia Sanitária. Ideário de 1889"

Brigadas mata-mosquitos vedam residência para aplicação
de veneno contra o transmissor da febre amarela.

"Polícia Sanitária"

A Saúde no Brasil: República velha.
"Polícia Sanitária - Ideário de 1889"

Enxofre e piretro exterminavam mosquitos da febre amarela que infestavam as
casas, cujas portas, janelas e frestas eram vedadas e os telhados cobertos por
toldos.
Foto: J. J. Monteiro de Paiva, em Óbidos, Pará, 1910

"Polícia Sanitária"

A Saúde no Brasil: República velha.

"Polícia Sanitária ­ Ideário de 1989"

Brigada contra os mosquitos na campanha de erradicação da febre amarela no Rio
de Janeiro, no início do século. In: Oswaldo Cruz - monumenta histórica, São Paulo, vol. VI,
1972).

"Polícia Sanitária"

A Saúde no Brasil: República velha.

O extermínio dos mosquitos resultou no fim da febre amarela no Rio

1903 = 469 mortos no verão
1904 = 39 mortos
1905 = 42 mortos
1906 = extinta

A Saúde no Brasil: República velha.
Combatendo a Varíola
·

A vacina anti-varíola passou a ser obrigatória.

·

Brigadas de saúde pública podiam entrar nas
casas e vacinar à força.

Muitos médicos descrentes da eficácia da vacina.
Medo da vacina atuar na propagação da doença.
Adeptos do positivismo, tendo por princípio
filosófico, "o Estado não tem o direito de interferir na
decisão individual de vacinar-se ou não".

A Saúde no Brasil: República velha.

A reação da mídia...

`A vacinação', de Raul
(O Correio, 1.10.1904),
em Falcão

O Nero da Higiene

Luís XIV da seringação
"Le tas c'est moi"
(Essa bagunça sou eu).
Kalixto, 1904

A Saúde no Brasil: República velha.
A vacina obrigatória foi considerada uma tirania.
A população saiu às ruas e iniciou a Revolta da Vacina colocando a cidade do Rio
em estado de sítio.

10 a 16 de novembro
de 1904

A revolta deixa um saldo de 30 mortos, 110 feridos e 945 presos, dos quais 461
foram deportados para o Acre.

Oswaldo Cruz acabou afastado

A Saúde no Brasil: República velha.
A reação da mídia...

A brigada, mostrada como uma tropa de cavalaria montada sobre seringas,
porta um estandarte onde se lê: Vaccina obrigatoria".
O povo enfrenta os agentes de saúde com paus, machados
e vassouras, enquanto outros atiram penicos, baldes, garfos e serrotes das
janelas.

A Saúde no Brasil: República velha.

A Saúde no Brasil: era Vargas.

1930
Decreto 19.402, de 14 de novembro de 1930.
·

Cria uma Secretária de Estado com a
denominação de Ministério dos Negócios da
Educação e Saúde Publica.

·

Mantém a estrutura do Departamento
Nacional de Saúde

A Saúde no Brasil: era Vargas.

1937
Lei nº 378, de 13 de Janeiro de 1937.
·

O Ministério dos Negócios da Educação e Saúde
Publica passou a se chamar Ministério da Educação e
Saúde.

·

"Reforma Capanema"

A Saúde no Brasil: República.

A Saúde no Brasil: República.

Decreto 1812 de 08/02/1996
Altera dispositivos do Decreto n° 30.691

Decreto 2244 de 04/06/97
Altera dispositivos do Decreto nº 30.691

A Saúde no Brasil: República.

1953
Lei 1920, de 25 de julho de 1953.
O Ministério da Educação e Saúde
passa a ser o MINISTÉRIO DA
SAÚDE.

A Saúde no Brasil: República.

1961.
Decreto nº 49.974, de 21 de janeiro de 1961.

Regulamentou Código Nacional de Saúde (Lei n° 2.312/54).
·

Atribuiu competência ao Ministério da Saúde para estabelecer
normas gerais sobre defesa e proteção da saúde.

·

O Ministério da Saúde passa a ter atuação na regulamentação
dos alimentos

1963
Criação do Codex alimentarius

A Saúde no Brasil República.

Efeitos Adversos da Talidomida

1963
Criação do GEIFAR (Grupo Executivo da Indústria
Farmacêutica) para o controle do setor farmacêutico.

A Saúde no Brasil : Governo militar.

1969
DECRETO-LEI nº 986 - DE 21 DE OUTUBRO DE 1969
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da
Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes
confere o artigo 3º do Ato Institucional nº 16, de 14 de
outubro de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato
Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, decretam:
Art. 1º - A defesa e a proteção da saúde individual ou
coletiva, no tocante a alimentos, desde a sua obtenção até
o seu consumo, serão reguladas, em todo território
nacional, pelas disposições deste Decreto-Lei.

A Saúde no Brasil : Governo militar.

1976
REESTRUTURAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Criação da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária com DIVISÕES voltadas
para a vigilância de Portos, Aeroportos e Fronteiras (DIPAF), Medicamentos
(DIMED), Alimentos (DINAL), Saneantes e Domissanitários (DISAD),
Cosméticos e Produtos de Higiene (DICOP).

A Saúde no Brasil : Governo militar.

1977
DECRETO-LEI nº 6437 - de 20 de agosto de 1977.
Configura as infrações à legislação sanitária
federal, estabelece as sanções respectivas, e dá
outras providências.

A Saúde no Brasil : Governo militar.

1978
Resolução - CNNPA nº 12, de 1978
A Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos
aprova as NORMAS TÉCNICAS ESPECIAIS relativas hortaliças
(legumes, verduras, raízes e tubérculos), frutas e cereais,
entre outros produtos e subprodutos.
Revogada pela Resolução - RDC nº
272, de 22 de setembro de 2005

A Saúde no Brasil : nova república.

1985 ­ Carta de Goiânia
Encontro em Goiânia de representantes das VISA de vários estados e do DF.
Proposição: para discussão de novos rumos para a VISA.
Resultado: Carta de Goiânia, onde os estados propuseram a:
reformulação da Política Nacional de VISA
criação de um sistema
reorganização dos serviços.
Carta de Goiânia é considerada
como um divisor de águas em
termos de política sanitária no país.

A Saúde no Brasil : nova república.

1985 - Seminário Nacional de Vigilância Sanitária
Deliberações:
·

A Política Nacional de VISA terá que levar em conta a conjuntura e a
situação de cada estado

·

O tema VISA deverá ser incluído na 8ª Conferencia de Saúde (1986)

·

Caminhar para a descentralização das ações de saúde

·

Estabelecer um sistema de informações em VISA

·

Promover a ampla revisão da legislação

·

Disponibilizar órgãos de divulgação para consumidores e
população em geral

A Saúde no Brasil : nova república.

A Saúde no Brasil : nova república.

1987/88
Crise na Saúde e no exercício da cidadania
Contaminação das bolsas de sangue.
Acidente radioativo em Goiânia.
Excesso de conservantes em alimentos.

A Saúde no Brasil : nova república.

1988
Constituição Federal de 1988
Reconhecimento do papel do Estado no contexto da Saúde.
Art. 6.º (*) São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o
lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e
à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta
Constituição

A Saúde no Brasil : nova república.

1990
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Lei 8078 de 11 de Setembro de 1990
·
·
·
·
·

Reforça a legislação de proteção e defesa da saúde.
Reafirma a responsabilidade do produtor pela qualidade do
produto e serviço.
Impõe atividades de informação ao consumidor.
Introduziu a inversão do "ônus da prova" (em caso de
alegação de impropriedade, cabe ao fabricante provar que o
produto é bom para o consumo).
Impede práticas abusivas contra o consumidor.

A Saúde no Brasil : nova república.
1990
Lei Orgânica da Saúde.
Lei 8080 de 19 de setembro de 1990.
·

A Saúde é um direito do Cidadão e um dever do Estado

Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o
Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
§ 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de
políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de
outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso
universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e
recuperação.
§ 2º O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da
sociedade.

A Saúde no Brasil : nova república.

1990
Lei Orgânica da Saúde.
Lei 8080 de 19 de setembro de 1990.
·

Inclusão da Vigilância Sanitária como campo de atuação do SUS

Dos Objetivos e Atribuições
Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
I - a execução de ações:
a) de vigilância sanitária
b) de vigilância epidemiológica
c) de saúde do trabalhador
d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica

A Saúde no Brasil : nova república.

1990
Lei Orgânica da Saúde.
Lei 8080 de 19 de setembro de 1990.
Art. 6º § 1º- Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz
de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos
problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e
circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

·
·

Define o que deve ser entendido por Vigilância Sanitária
Introduz o conceito de Risco

A Saúde no Brasil : nova república.

1998
Lei 9677 de 02 de Julho de 1998
Altera dispositivos do código penal para incluir a falsificação,
adulteração e alteração de substâncias ou produtos de interesse da
saúde, na classificação de delitos hediondos

A Saúde no Brasil : nova república.

1999
Lei 9782 de 26 de janeiro de 1999.
· Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
· Cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA
· Define as áreas de atuação da Vigilância Sanitária
-

Meio Ambiente
Circulação de bens e produtos relacionados a saúde
Produção e serviços de saúde
Vigilância Sanitária do Trabalho

A Saúde no Brasil : nova república.
EM RESUMO:
O final da década de 80 e a década de 90 foram de grande importância para
o estabelecimento da Vigilância Sanitária que temos nos dias de hoje.
Chamam a atenção como marcos de importância
·

Constituição de 1988, que assegurou o direito ao acesso de toda
população aos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde

·

Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, conhecida como Lei Orgânica da
Saúde e que definiu a VISA como parte integrante do Sistema Único de
Saúde (SUS).

·

Lei 8078 de 11 de Setembro de 1990 que estabeleceu o Código de
Defesa do Consumidor

·

Lei 9782 de 26 de janeiro de 1999, com a criação do Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária (SNVS) e da ANVISA.

Referências de Literatura e Recomendações para leitura.

"À sua Saúde - A Vigilância
Sanitária na História do Brasil"
Escritor e jornalista Eduardo Bueno

http://www.ccms.saude.gov.br/visa/homepage.html