Coordenador do Conselho Editorial de Educação
Marcos Cezar de Freitas
Conselho Editorial de Educação
José Cerchi Fusari
Marcos Antonio Lorieri
Marli André
Pedro Goergen
Terezinha Azerêdo Rios
Valdemar Sguissardi
Vitor Henrique Paro

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
História social da infância no Brasil / Marcos Cezar de Freitas (org.).
-- 9. ed. rev. e atual. -- São Paulo : Cortez, 2016.
Vários autores.
ISBN 978-85-249-2472-9
1. Crianças - Brasil - Condições sociais 2. Crianças - Brasil História 3. História social I. Freitas, Marcos Cezar de.

16-04964CDD-305.230981
Índices para catálogo sistemático:
1. Brasil : Infância : História social : Sociologia 305.230981

9a edição

revista e ampliada

Carlos Monarcha | Fúlvia Rosemberg
Gilberta Jannuzzi | Ivan Russeff
Irene Rizzini | José Geraldo Silveira Bueno
Livia Vieira | Maria Luiza Marcilio
Marisa Lajolo | Mariza Corrêa
Marta M. Chagas de Carvalho | Miriam L. Moreira Leite
Mirian Jorge Warde | Sabrina Celestino

HISTÓRIA SOCIAL DA INFÂNCIA NO BRASIL
Marcos Cezar de Freitas (Org.)
Capa: de Sign Arte Visual
Preparação de originais: Solange Martins
Revisão: Maria de Lourdes de Almeida
Composição: Linea Editora Ltda.
Coordenação editorial: Danilo A. Q. Morales

Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou duplicada sem autorização expressa dos
autores e do editor.
© 1997 by Autores
Direitos para esta edição
CORTEZ EDITORA
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E-mail: [email protected]
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Impresso no Brasil ­ agosto de 2016

Como organizador de História social da infância no
Brasil gostaria de dedicar este trabalho a Leilinha,
ao Artur e a Júlia.

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Sumário
Prefácio à 9ª edição revista e ampliada.............................................. 9
Prefácio à 3ª edição............................................................................... 19
Apresentação -- Para uma sociologia histórica da infância no
Brasil
Marcos Cezar de Freitas..................................................................... 21
A infância no século XIX segundo memórias e livros de viagem
Miriam L. Moreira Leite.................................................................... 31
A roda dos expostos e a criança abandonada na história do Brasil:
1726-1950
Maria Luiza Marcilio......................................................................... 69
Arquitetura escolar republicana: a escola normal da praça e a
construção de uma imagem de criança
Carlos Monarcha................................................................................ 99
A cidade de menores: uma utopia dos anos 30
Mariza Corrêa..................................................................................... 143
"Mal necessário": creches no Departamento Nacional da Criança,
Brasil (1940-1970)
Lívia Maria Fraga Vieira................................................................... 165

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MARCOS CEZAR DE FREITAS (Org.)

A LBA, o Projeto Casulo e a Doutrina de Segurança Nacional
Fúlvia Rosemberg............................................................................... 205
A cultura da institucionalização e a intensificação das práticas
de confinamento de crianças e adolescentes sob a égide da
FUNABEM
Irene Rizzini e Sabrina Celestino...................................................... 229
A produção social da identidade do anormal
José Geraldo Silveira Bueno............................................................... 251
As políticas e os espaços para a criança excepcional
Gilberta Jannuzzi............................................................................... 277
Infância de papel e tinta
Marisa Lajolo...................................................................................... 323
História da infância no pensamento social brasileiro. Ou, fugindo
de Gilberto Freyre pelas mãos de Mário de Andrade
Marcos Cezar de Freitas..................................................................... 349
A infância no Brasil pelos olhos de Monteiro Lobato
Ivan Russeff........................................................................................ 371
Quando a história da educação é a história da disciplina e da
higienização das pessoas
Marta Maria Chagas de Carvalho..................................................... 395
Para uma história disciplinar: psicologia, criança e pedagogia
Mirian Jorge Warde............................................................................ 417

Sobre os Autores.................................................................................... 443

9

Prefácio à 9ª edição
revista e ampliada
Apresentamos mais uma edição do livro História social da infância
no Brasil.
Este livro foi concebido no início da década de 1990, e a obtenção
de recursos institucionais para levar a efeito sua publicação consolidou-se em 1995, proporcionando a primeira impressão em 1996, há
vinte anos, portanto.
A publicação deste livro resultou dos esforços do Instituto Franciscano de Antropologia -- IFAN, que naquele contexto estimulava
o debate sobre a experiência cotidiana de "ser criança" no Brasil e,
principalmente, sobre a construção social da infância.
O esforço institucional do IFAN surtiu bons efeitos e fez com que
este livro se tornasse o primeiro de uma trilogia, seguido pela publicação de Os intelectuais na história da infância (2002) e Desigualdade
social e diversidade cultural na infância e na juventude (2006).
Como se percebe, o livro História social da infância no Brasil está
inserido num processo que há quase três décadas discute de forma
plural criança e infância, palavras que estão em permanente estado
de reapropriação e que são, muitas e muitas vezes, tomadas equivocadamente como se fossem sinônimas.
Na apresentação do segundo livro da trilogia, Os intelectuais na
história da infância, essa questão foi destacada:
(...) Podemos compreender a infância como a concepção ou a representação que os adultos fazem sobre o período inicial da vida, ou como o

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MARCOS CEZAR DE FREITAS (Org.)

próprio período vivido pela criança, o sujeito real que vive essa fase da
vida. A história da infância seria então a história da relação da sociedade, da cultura, dos adultos, com essa classe de idade e a história da
criança seria a história da relação das crianças entre si e com os adultos,
com a cultura e a sociedade. Mas a opção por uma ou outra perspectiva é algo circunscrito ao mundo dos adultos, os que escrevem as histórias, os responsáveis pela formulação dos problemas e pela definição
das fontes a investigar. (Freitas e Kuhlmann Jr., 2002, p. 7).

A infância é um tempo social, a criança é agente, protagonista
nas tramas do cotidiano.
Nas formas de explicar o que é um tempo, nas lutas para defini-lo, nos conceitos mobilizados para estabelecer parâmetros de começo e fim, estamos nos referindo às guerras de representações, como
diria Pierre Bourdieu.
Se em dado momento usamos infâncias no plural e destacamos
com isso diferenças expressivas na experiência de ser criança, estamos
reivindicando certa perspectiva e recusando outras.
Se alguns evocam a infância como estrutura enquanto outros
se aproximam da "agência" das crianças, procurando por elas no
momento mesmo em que se fazem e se configuram, estamos nos
referindo às diferenças teóricas, epistemológicas, políticas, ideológicas, enfim, estamos mais uma vez lembrando (algo que é bastante familiar aos antropólogos) que aquele que diz em certo sentido
cria, simultaneamente, a forma do que é descrito e a essência de
quem descreve.
Portanto, se este livro se apresenta como história social da infância, isso diz respeito à história das representações do tempo, no
caso do tempo de ser criança e das formas sociais que o tempo adquire, especialmente quando institucionalizado. E não somente diz
respeito às recriações do tempo social nas formas institucionais.
Também quer mostrar que são representações as idades e as fases e
que estão em permanente estado de reconfiguração na constituição
relacional das gerações.

HISTÓRIA SOCIAL DA INFÂNCIA NO BRASIL

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A história social da infância também diz respeito à elaboração
do "específico" dos saberes e disciplinas que se dedicam a narrar (e
inventar) o que é uma criança.
Os adjetivos que acompanham a palavra criança são indícios da
construção da "autoridade" de quem se pronuncia. A criança tem sido
acompanhada de palavras como "normal" ou "anormal", "saudável",
"deficiente", "hiperativa", "agressiva", "inteligente" etc., e essa adjetivação faz parte, como diria Raymond Williams, do repertório de
palavras-chave com o qual também podemos ler a ação dos homens
no tempo e no espaço.
Palavras podem indicar perspectivas e intenções analíticas que
entrelaçam a criança ao tecido social, como "criança pobre".
Muitas palavras demonstram autores atentos às tensões sociais,
às violências e às estratificações econômicas que indicam a incidência
das desigualdades sobre a vida das crianças analisadas.
Estamos nos referindo, dessa maneira, a um universo múltiplo,
incomensurável, e que se recria incessantemente.
Nos vinte anos que se passaram desde o lançamento da primeira edição, a leitura dos capítulos deste livro com alunos da graduação
e da pós-graduação seguidamente mostrou a importância de "desnaturalizar" as palavras infância e criança, evitando que os alunos incorressem no erro de supor que infância é simplesmente um conceito que se aprende e se aplica (ainda que muitas disciplinas tenham
se configurado historicamente à custa tanto da definição quanto da
aplicação) e de também supor erradamente que criança é somente a
palavra com a qual são indicadas dimensões corporais específicas.
Ou seja, este livro é parte de um processo que estimulou alunos a
pensar o tempo como representação e o corpo e as corporalidades
também como construções sociais.
Nesse processo, desnaturalizar exigiu sempre perguntar: desde
quando? por quê?
Este livro, ou melhor, a trilogia na qual se insere, tem "parentesco político" com o trabalho levado a efeito por Irene Rizzini, do

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MARCOS CEZAR DE FREITAS (Org.)

qual resultou a publicação de textos fundamentais para a história
social da infância no Brasil, entre eles A criança e a lei no Brasil (2002);
Acolhendo crianças e adolescentes (2007); O século perdido (2008); A arte
de governar crianças (2009), escritos individualmente ou com a parceria com expressivos estudiosos da infância.
Em relação à criança, a sociedade brasileira discutiu intensamente
os temas proteção e direitos desde a década de 1980, ou seja, no contexto de redemocratização da sociedade brasileira e no bojo da construção conflituosa não somente da democracia, mas do Estado de direito e dos dispositivos de atenuação dos efeitos de um país que passou
a ser uma sociedade salarial sem deixar de ser uma casa grande.
Mas é necessário reconhecer que o tema proteção muitas vezes
foi (e é) evocado como se fosse um conceito "natural" ou sem história.
Evoca-se proteção como dado pronto, aplicável quando se tem
leis adequadas (e obedecidas) e ausente na igual ausência da lei ou
no descumprimento de suas regras.
Também são recorrentes as referências à (des)proteção da criança com base na defesa da conscientização ou esclarecimento sobre
vulnerabilidades, do que se depreende que muitos argumentos simplesmente deduzem que crianças são/estão desprotegidas "por falta"
de consciência ou de esclarecimento.
Pois se temos algo a celebrar no momento em que percebemos
a circulação crescente de livros relacionados aos temas criança e infância no Brasil é justamente o fato de que muitas dessas publicações
evidenciaram que a palavra proteção também deve ser submetida ao
exame crítico para que seja possível indagar a respeito da construção
de seus sentidos.
Em outras palavras, é necessário reconhecer que muitas vezes
tem sido possível estudar a situação penosa de crianças e experiências
de sofrimento individual e coletivo desvelando modos diferentes de
apropriação da palavra proteção.
Assim, devemos reconhecer que na história das instituições de
caridade, filantropia, confinamento etc. se reconhece a sociedade

HISTÓRIA SOCIAL DA INFÂNCIA NO BRASIL

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brasileira exigindo proteção, mas proteção em relação às crianças, e
não para elas.
Aproximando as lentes, percebemos que a criança pobre foi
objeto de inúmeros cuidados institucionais e legais que foram articulados com o mote da proteção da criança pobre em relação aos seus
familiares; da propriedade privada em relação à "propensão" ao
crime e à marginalidade, e assim por diante.
Por isso, é necessário sempre debater com alunos que palavras
como proteção e direitos historicamente foram usadas mais vezes
contra a criança do que a seu favor, com claras clivagens de classe,
cor, gênero e origem.
Portanto, a história social da infância no Brasil não é a história
de um tempo "sem proteção" que se move linearmente até a chegada
de um tempo "com proteção".
Trata-se da história de um cotidiano em que sempre fez diferença para cada criança a impregnação das desigualdades sociais nos
contornos de sua existência.
Por isso, quando determinados fatos são reconhecidos como relevantes para o estudo da história social da infância no Brasil, percebe-se que essa relevância foi legitimada porque simultaneamente
tornou-se possível perceber a luta de mulheres (sem as quais a história da infância resta sempre superficial) e a luta dos movimentos que
reivindicavam a universalização de acesso a bens, espaços e instituições.
Exemplos significativos podem ser recolhidos no mesmo cenário
em que foi possível articular o projeto que deu origem à trilogia que
tem neste História social da infância no Brasil o primeiro volume.
A Constituição Federal promulgada em 1988, por exemplo, reconheceu que crianças de zero a seis anos de idade também são sujeitos de direito, e isso incidiu fortemente sobre os direitos educacionais dessas crianças, abrindo novo capítulo no âmbito da educação
infantil brasileira.
No processo de regulamentação desses direitos a "mudança de
sentido" ficou mais clara. A Lei n. 9.394/96 de Diretrizes e Bases da

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MARCOS CEZAR DE FREITAS (Org.)

Educação Nacional, reafirmou a educação infantil como primeira
etapa da educação básica do país.
Mas sem dúvida, foi na aprovação da Lei n. 8.069, de 13 de julho
de 1990, que a criança e o adolescente foram representados mais
densamente como protagonistas na e da sociedade e mencionados
não mais como "menores" de uma lógica policialesca que até então
abordava pessoas como potenciais presos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, na realidade
materializou o conteúdo dos artigos 227, 228 e 229 da Constituição
Federal de 1988, artigos que acolhiam e sintetizavam lutas de mulheres, movimentos sociais e inúmeras militâncias de extração popular
que direta ou indiretamente assumiam questões relacionadas às integridades física, emocional e intelectual da criança.
A Constituição estabeleceu:
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à
criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
§ 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da
criança e do adolescente, admitida a participação de entidades não
governamentais (...)
§ 4º A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual
da criança e do adolescente.
Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos,
sujeitos às normas da legislação especial (...).

O ECA ganhou substância e sentido na dinâmica de regulamentação dos direitos reconhecidos constitucionalmente. Na soma dos
reconhecimentos de direitos emanados da Constituição Federal de
1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente é que conseguimos
entender a presença de dispositivos institucionais como o Conselho

HISTÓRIA SOCIAL DA INFÂNCIA NO BRASIL

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Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);
o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CONDECA); o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA) e os Conselhos Tutelares.
Mas vale reforçar o argumento de que o ECA ocupou um espaço
jurídico antes ocupado pelo Código de Menores que foi concluído em
1926 e complementado com o Decreto n. 17.943-A de 1927, que regulamentava a assistência e a proteção aos menores. Esse Código de
Menores foi complementado em 1964 com a Lei que criou a Fundação
Nacional do Bem-Estar do Menor e reformado no Código de Menores
de 1979, o que, no todo, representa décadas de associação entre a
criança pobre e os riscos de instabilidade social.
Portanto, o ECA foi e é um considerável avanço político.
Mas a história social da infância não está circunscrita à história
das leis relacionadas às tutelas, repressões ou aos reconhecimentos
de direitos e garantias cidadãs.
Trata-se de uma história que exige também atenção à criança
como objeto de disputa, principalmente científica e intelectual.
O tema da criança como objeto de ciência, especialmente na
construção dos saberes que plasmaram a constituição da psicologia,
da pedagogia, da pedologia, da puericultura no Brasil, bem como o
tema dos saberes que aproximaram antropologias pedagógicas e
antropometrias de extração médica e jurídica das práticas de escolarização têm na extraordinária obra histórica produzida por um dos
coautores deste livro, o professor Carlos Monarcha, um guia erudito
e muito denso para se entender como as palavras criança e infância
estiveram e estão em permanente processo de ressignificação (entre
muitos títulos do autor conferir especialmente Monarcha 1997; 2005;
2009; 2010a; 2010b; 2010c).
A história social da infância é sempre, portanto, uma obra em
aberto, com caminhos que só se confirmam caminhando.
Para essa 9ª edição revista e ampliada acrescentamos as contribuições de Irene Rizzini e Sabrina Celestino para dar ao livro mais

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MARCOS CEZAR DE FREITAS (Org.)

uma perspectiva a respeito das estratégias de confinamento praticadas
contra crianças no Brasil.
Acrescentamos também as contribuições de Lívia Maria Fraga
Vieira a respeito dos temas creche e educação infantil, sem dúvida
questões que estiveram (e estão) no coração das tensões que se associaram à consolidação dos direitos de cidadania das crianças
pequenas.
Esta 9ª edição que vem a público vinte anos após o lançamento
da primeira edição é motivo de alegria e grande contentamento. Mas
este é também momento para registrar nosso pesar.
Não estão mais conosco Fúlvia Rosemberg e Miriam L. Moreira
Leite, reconhecidas pesquisadoras e queridas amigas. A luminosidade de seus escritos, pensamentos e, principalmente, de suas atitudes
diante do mundo permanece clareando e inspirando a todos nós.

Referências
FREITAS, M. C.; KUHLMANN JR. M. (Orgs.). Os intelectuais na história da
infância. São Paulo: Cortez, 2002.
FREITAS, M. C. (Org.). Desigualdade social e diversidade cultural na infância e
na juventude. São Paulo: Cortez, 2006.
______ (Org.). História social da infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 1996.
MONARCHA, C. Lourenço Filho. Recife: Massangana/Fundação Joaquim
Nabuco, 2010a.
______. Estilos de psicoclínicas: livrar a infância dos embaraços psíquicos
(1930-1940). In: RODRIGUES, E. (Org.). História da infância no Brasil. Maringá: EDUEM, 2010b.
______. Serviço de psicologia aplicada. In: JACO-VILELA, A. M. (Org.).
Dicionário histórico de instituições de psicologia no Brasil. Rio de Janeiro e
Brasília, Editora Imago e Conselho Federal de Psicologia, 2010c. p. 394-96.

HISTÓRIA SOCIAL DA INFÂNCIA NO BRASIL

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MONARCHA, C. O triunfo da razão psicotécnica: medida humana e equidade social. In: STEPHANOU, M.; BASTOS, M. H. C. Histórias e memórias da
educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2005, p. 129-41.
______. Lourenço Filho: outros aspectos, mesma obra. Campinas: Mercado de
Letras, 1997.
RIZZINI, I.; PILOTTI, F. (Orgs.). A arte de governar crianças. São Paulo: Cortez,
2009.
RIZZINI, I. (coord.) Acolhendo crianças e adolescentes: experiências de promoção do direito à convivência familiar e comunitária no Brasil. São Paulo:
Cortez, 2007.
______. A criança e a lei no Brasil. Rio de Janeiro: Unicef e CESPI, 2002.
______. O século perdido. São Paulo: Cortez, 2008.

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Prefácio à 3ª edição

O livro História social da infância no Brasil chega à terceira edição,
felizmente, com uma trajetória de reconhecimento e de boa acolhida
junto a acadêmicos do Brasil e do exterior.
É digno de destaque o fato de que o livro, enquanto projeto do
Núcleo de História Social da Infância, do Centro de Documentação e
Apoio à Pesquisa em História da Educação, da Universidade São
Francisco, agregou inúmeros investigadores interessados na pesquisa
e no estudo acerca da formação de campos intelectuais e de duas
repercussões na produção e disseminação de representações sobre a
infância na sociedade.
Desde seu lançamento, os "territórios" das disciplinas e dos
campos intelectuais tornaram-se espaços cartográficos importantes
para aqueles que, a contar do projeto inicial, perceberam a fertilidade
presente no intento de se "mapear", constantemente, as mutações que
o trabalho intelectual opera em relação ao objeto infância; não olvidando a importância desses movimentos analíticos para a renovação
da história e da historiografia da educação infantil.
Nesta edição foi acrescentado um capítulo que é, de certa forma,
uma consequência das discussões realizadas por ocasião dos muitos
eventos nos quais o livro foi debatido. Trata-se de um (breve) capítulo sobre as representações da criança ou, mais especificamente, da
violência simbólica contra ela nos domínios de parte do pensamento
social brasileiro.

20

MARCOS CEZAR DE FREITAS (Org.)

Esta terceira edição quer trazer a público o agradecimento a todos
os acadêmicos cuja acolhida generosa possibilitou a disseminação dos
projetos do Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa em História
da Educação. É importante anunciar, também, que o projeto História
Social da Infância está em pleno andamento. Está em preparação, com
o auxílio de pesquisadores do Brasil, de Portugal, da Espanha e da
Argentina, o volume "Os intelectuais e a educação da infância". Portanto, até breve.
Marcos Cezar de Freitas