FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). História social da infância no Brasil. 5. ed.,
rev. e ampl São Paulo: Cortez, 2003. 334 p.
Para uma sociologia histórica da infância no Brasil
Pág 19
No final do século XX a infância tornou-se uma questão candente para o Estado e
para as políticas não governamentais, para o planejamento econômico e sanitário,
para legisladores, psicólogos, educadores e antropólogos, para a criminologia e
para a comunicação de massa. Desde a nossa própria infância, quando se
acreditava na inocência de diferentes graus da infância [..], ela ganhou uma
autonomia da família, substituindo-a parcial ou completamente pela faixa etária (a
turma ou o bando), ao ser atraída da casa para a rua, por força da luta pela
sobrevivência nas grandes cidades, do encontro com a marginalidade social e
com a morte prematura por desnutrição ou pela violência.
[...] A ostensiva dramaticidade dos problemas da infância nos dias que correm
projetou nessa fase da vida um interesse e uma preocupação intensos.
Pág 20
[...] No século XIX, a criança, por definição, era uma derivação das que eram
criadas pelos que lhe deram origem. Eram o que se chamava "crias" da casa, de
responsabilidade (nem sempre assumida inteira ou parcialmente) da família
consangüínea ou da vizinhança. O abandono de crianças e o infanticídio foram
práticas encontradas entre índios, brancos e negros em determinadas
circunstâncias, distantes da questão da concentração devastadora nas cidades,
da perversa distribuição de bens e serviços entre camadas sociais e das fronteiras
que entre elas estabeleceram.
[...] O estudo da criança no século XIX é dificultado pela escassez de estudos de
demografia histórica. Maria Luiza Marcílio (Costa, 1986) denomina o período que
vai da segunda metade do século XVIII até o recenseamento de 1872 de protoestático, pois inclui estatísticas vitais e recenseamentos de valor muito desigual e
de difícil comparabilidade.
Pág 21
[...] Alem de não serem ainda o foco de atenção especial, as crianças eram
duplamente mudas, nas palavras de Kátia de Queirós Mattoso (Del Priori, 1992).
Não eram percebidas, nem ouvidas. Nem falavam, nem delas se falava. Por isso,
é preciso começar propondo: quem eram as crianças? A distinção clara é a que se
fundamenta no desempenho econômico. Tomando-se a população como um todo,
uma caracterização nítida é a do período de 0 a 3 anos, em que, como ainda não
andam, os pequenos são carregados pelas mães, pelos irmãos ou pelas
escravas.[...] Para o código filipino, que continuou a vigorar até o fim do século
XIX, a maioridade se verificava aos 12 anos para as meninas e aos 14 para os
meninos, mas a Igreja Católica, que normatizou toda a vida das famílias nesse
período, 7 anos já é a idade da razão.

Tendo em mente que a infância não é uma fase biológica da vida, mas uma
construção cultural e histórica, compreende-se que as abstrações numéricas não
podem dar conta de sua variabilidade. Dos 8 aos 12 anos, os meninos são
considerados adultos-aprendizes e vestem-se (de acordo com a camada social)
como tais. Por esta razão, preferiu-se aqui apreender o passado no momento em
que foi reconhecido por testemunhos, em diferentes graus de percepção, de
diversidade irredutível, aceitando a noção de fragmento de Walter Benjamin, como
o clarão que ilumina o todo.

A roda dos expostos e a criança abandonada na História do Brasil. 1726 ­
1950
Pág 53
A roda de expostos foi uma das instituições brasileiras de mais longa vida,
sobrevivendo aos três grandes regimes de nossa História.
[...] Quase por século e meio a roda de expostos foi praticamente a única
instituição de assistência à criança abandonada em todo o Brasil.
[...] O sistema de rodas de expostos foi inventado na Europa medieval. Seria ele
um meio encontrado para garantir o anonimato do expositor e assim estimulá-lo a
levar o bebê que não desejava para a roda, em lugar de abandoná-lo pelos
caminhos, bosques, lixo, portas de igreja ou de casa de família, como era o
costume, na falta de outra opção. Assim procedendo, a maioria das criancinhas
morriam de fome, de frio ou mesmo comidas por animais, antes de serem
encontradas e recolhidas por almas caridosas.
Pág 54
A roda de expostos, como assistência caritativa, era, pois missionária. A primeira
preocupação do sistema para com a criança nela deixada era de providenciar o
batismo.
[...] O fenômeno de abandonar os filhos é tão antigo como a história da
colonização brasileira. Só que antes da roda os meninos abandonados
supostamente deveriam ser assistidos pelas câmaras municipais. Raramente as
municipalidades assumiram a responsabilidade por seus pequenos
abandonados.[...] Havia de fato descaso, omissão, pouca disposição para com
esse serviço que dava muito trabalho.
Pág 55
[...] A mortalidade dos expostos, assistidos pelas rodas, pelas câmaras ou criados
em famílias substitutas, sempre foi mais elevada de todos os segmentos sociais
do Brasil, em todos os tempo.
[...] Vendo o fenômeno do abandono de crianças na perspectiva histórica ampla,
abrangente, podemos afirmar, sem incorrer em grandes erros, que a maioria das

crianças que os pais abandonaram não foram assistidas por instituições
especializadas. Elas foram colhidas por famílias substitutas. No entanto, bem
entrado neste século, último deste milênio, os chamados até bem recentemente
"filhos de criação" não tinham seus direitos garantidos por lei.

Pág 56
As rodas de expostos: origens
As rodas de expostos tiveram origem na Idade Média e na Itália.
Elas surgiram particularmente com a aparição das confrarias de caridade, no
século XII que se constituíram num espírito de sociedades de socorros mútuos,
para a realização das Obras de Misericórdia.
Pág 57
O nome da roda provém do dispositivo onde se colocavam os bebês que se
queriam abandonar. Sua forma cilíndrica, dividida ao meio por uma divisória, era
fixada no muro ou na janela da instituição. No tabuleiro inferior e em sua abertura
externa, o expositor depositava a criancinha que enjeitava. A seguir, ele girava a
roda e a criança já estava do outro lado do muro. Puxava-se uma cordinha com
uma sineta, para avisar a vigilante ou rodeira que um bebê acabava de ser
abandonado e o expositor furtivamente retirava-se do local, sem ser identificado.
Pág 68
Em meados do século XIX, seguindo os rumos da Europa liberal, que fundava
cada vez mais sua fé no progresso contínuo, na ordem e na ciência, começou
forte campanha para a abolição da roda dos expostos. Esta passou a ser
considerada imoral e contra os interesses do Estado. Aqui no Brasil igualmente
iniciou-se o movimento para sua extinção. Ele partiu inicialmente dos médicos
higienistas, horrorizados com os altíssimos níveis de mortalidade reinantes dentro
das casas de expostos. Vidas úteis estavam sendo perdidas para o Estado. Mas o
movimento insere-se também na onda pela melhoria da raça humana, levantada
com base nas teorias evolucionistas, pelos eugenistas.
Os esforços para extinguir as rodas no país tiveram a adesão dos juristas, que
começavam a pensar em novas leis para proteger a criança abandonada e para
corrigir a questão social que começava a perturbar a sociedade: a da adolescência
infratora. Por sua vez os homens de letras apontavam em romances sociais a
imoralidade da roda.
As crianças abandonadas
Pág 70
As crianças que eram encontradas e que não recebiam a proteção devida pela
Câmara ou pela roda dos expostos acabavam sendo acolhidas em famílias que as
criavam por dever de caridade ou por compaixão.

A prática de criar filhos alheios sempre, e em todos os tempos foi amplamente
difundida e aceita no Brasil. São inclusive raras as famílias brasileiras que, mesmo
antes de existir o estatuto da adoção, não possuíam um filho de criação em seu
seio.
Proporções de expostos nos nascimentos de crianças livres, em paróquias
brasileiras
Pág 73
As variações fortes do fenômeno de abandono de crianças no Brasil não foram
apenas regionais, mas se mostraram também ao longo do tempo. Pelos estudos
existentes, podemos avançar, de forma ainda preliminar, que, embora presente
em toda nossa História e mesmo apresentando taxa elevadas em alguns pontos, a
exposição de bebês nunca chegou aos níveis brutais conhecidos na Europa do
século XIX ­ época da exposição em massa de bebês. O que caracterizou a
natalidade geral brasileira foi, isto sim, as elevadas taxas de ilegitimidade,
presentes em praticamente todas as áreas e em todos os tempos. Considerandose apenas o segmento livre da população, a ilegitimidade em São Paulo foi de
23,2% entre 1741 e 1755, conforme nosso estudo sobre a população dessa
cidade. Ela foi muito mais elevada em Salvador, Recife e Vila Rica de Ouro Preto.
Em Salvador, Bahia, na virada do século XVIII, 81,3% das crianças livres mulatas
e 86,3% das negras que nasciam eram ilegítimas, contra 33% das brancas.
Pág 78
Neste início de século, a maioria das pequenas rodas de expostos já havia
desaparecido.
[...] A filantropia surgia como modelo assistencial, fundamentada na ciência, para
substituir o modelo da caridade. Nesses termos, à filantropia atribuía-se a tarefa
de organizar a assistência dentro das novas exigências sociais, políticas
econômicas e morais, que nascem com o início do século XX no Brasil.
Pág 79
[...] Só a partir dos anos de 1960, houve funda mudança de modelo e de
orientação na assistência à infância abandonada. Começava a fase do Estado do
Bem-Estar, com a criança da FUNABEM (1964), seguida da instalação, em vários
estados, das FEBEMs. Com a Constituição Cidadã de 1988, inseriram-se em
nossa sociedade os Direitos Internacionais da Criança, proclamados pela ONU
nos anos de 1950. Com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990 e
a LOAS (1993), o Estado assume enfim sua responsabilidade sobre a assistência
à infância e à adolescência desvalidas, e estas tornam-se sujeitos de Direito, pela
primeira vez na História.

Comentário:
"O conceito de família é recente, assim como sua estruturação e
responsabilidades. Percebemos através da leitura que somente a partir do século
XIX houve uma preocupação por parte da família em responsabilizar-se pela
socialização da criança, responsabilidade esta que foi logo compartilhada com a
escola, que atualmente sofre enorme pressão no sentido de ter uma
responsabilidade maior na educação e socialização das crianças e adolescente.
Os pais parecem fugir das responsabilidades que lhes são inerentes".
A prática do abandono a criança não faz parte apenas da história presente no
Brasil, o que tem mudado é o modelo da prática do abandono e a forma como o
estado vem tratando o assunto, através de políticas específicas. Ainda que o
assistencialismo por vezes predomine sobre as políticas sociais que visem a
reintegração de menores em situação de risco."
A cidade de menores: uma utopia dos anos 30
Pág 83
A mulher medianeira
[...] Depois da Primeira Guerra, vários tratados internacionais estabeleceram nova
regras de convivência entre os países membros da Sociedade das Nações, e um
dos resultados desses tratados foi a aprovação de uma Declaração dos Direitos
da Criança, na Conferência de Genebra, em 1921. No Brasil, o que se decretou foi
um Código de Menores, em 1927, do qual constava a proibição do trabalho de
crianças até 12 anos e sua impunidade até os 14 anos. Dos 14 aos 18 anos, as
crianças poderiam ser internadas em "estabelecimentos especiais" e dos 18 anos
em diante seriam puníveis pelos crimes cometidos. As crianças da categoria dos
14 aos 18 anos, desde então numa espécie de limbo legal, serão transformados
em menores, e os estabelecimentos especiais destinados a elas, bem como os
agentes sociais que delas deveriam se encarregar, passam a ser objeto da
atenção de médicos e juristas, de psicólogos e pedagogos. E, ainda que houvesse
algumas divergências a respeito do modo como deveria se distribuir o peso desse
cuidado, ora com ênfase no Estado, ora na sociedade, ora na Igreja, conforme a
inserção dos vários agentes envolvidos no debate, em dois pontos cruciais parece
ter havido concordância entre eles: primeiro, a questão do menor abandonado era
também uma questão de sua institucionalização, e, em segundo lugar, os agentes
preferenciais nesse cuidado institucional seriam mulheres.
Arquitetura escolar republicana: a escola normal da praça e a construção de
uma imagem de criança
Pág 122
Coerentemente com sua visão de mundo, os republicanos paulistas configuram
uma arquitetura escolar que, reunindo o grandioso e o funcional, promove a
construção de uma imagem de criança. Diferentemente da representação

produzida pela psicologia da infância da época [...] Pág 123 ... a imagem da
criança, segundo os cânones do discurso republicano, elaborado em estilo alto e
idealizador, assume, sobretudo, natureza sociológica e política.
Tomados pela paixão de uma sociedade reconduzida ao seu começo primordial,
esses sujeitos históricos idealizam a instituição como condição prévia para o bom
funcionamento das instituições republicanas, fundadoras de um corpo político
duradouro e de um pacto social estável.
Nesse momento histórico, representando como Ano I, da nova era, o discurso
republicano, pleno de messianismo político, promove uma súbita valorização da
criança, representando-a como herdeira da República, alegorizada esta na figura
da mulher amorosa e abnegada. Para esse ponto de vista. Para esse ponto de
vista, cabe ao Estado exercer o papel de preceptor dos novos, subtraindo-os do
âmbito do privado, familiar e afetivos e conduzindo-os para o âmbito do público,
social e político.
A LBA, o Projeto Casulo e a Doutrina de Segurança Nacional
Pág 141
Os princípios que orientaram a concepção dos primeiros programas nacionais
brasileiros de educação infantil de massa foram fortemente influenciados por
propostas elaboradas por agências intergovernamentais ligadas à ONU, em
especial o UNICEF.
Pág 142
A guerra fria, o Estado brasileiro de segurança nacional e desenvolvimento
de comunidade
Localizo na guerra o fermento para a produção do suposto societário ­ e de suas
decorrências ­ que embasou tanto a ideologia da Doutrina Brasileira de
Segurança Nacional(DSN), quanto as propostas de Desenvolvimento de
Comunidade(DC), bases teóricas que orientaram a criação do Projeto Casulo,
primeiro programa brasileiro de educação infantil de massa, implantado pela
Legião Brasileira de Assistência (LBA) em 1977,
Pág 146
[...] Em 1956, a ONU definia o DC:"processo através do qual os esforços do
próprio povo se unem aos das autoridades governamentais, com o fim de
melhorar as condições econômicas, sociais e culturais das comunidades, integrar
estas comunidades na vida nacional e capacitá-las a contribuir plenamente para o
progresso do país" (ONU, 1956, apud Ammann, 1982, p. 25). Desta concepção de
sociedade, a existência de desigualdades sociais é explicada através de
processos de causação circular: os pobres estariam, por insuficiência,
desintegrados do processo de desenvolvimento. Para pôr fim a esta desintegração
seria necessário atuar, de forma integrada (nas áreas da saúde, alimentação,

educação), principalmente junto às crianças, prevenindo-as do destino que a
pobreza lhes reserva.
Pág 147
Esta concepção de pobreza e de programas para a recuperação de crianças
pobres parece ter sido, também, adotada pelo UNICEF até pelo menos 1979, Ano
Internacional da Infância, como se evidencia na transcrição abaixo de relatório
sobre a infância nas Américas.
Por detrás da maior parte dos problemas das crianças
se tropeça com as desigualdades e pobreza. Os
problemas anteriormente assinalados respondem a
causas múltiplas que seria perigoso simplificar
excessivamente. Sem dúvida, parece claro que a
maior parte deles estão, direta ou indiretamente,
ligados à pobreza e, portanto, à desigualdade na
distribuição dos resultados do desenvolvimento. A
idade da mãe seu nível de instrução, etc. [...]. Porém,
todas essas conseqüências empurram por sua vez,
para a pobreza. Através das carências infantis, a
pobreza se reproduz a si mesma. (UNICEF, 1979, p.
620)

O DC, que entrara no Brasil no imediato pós-guerra através das missões rurais,
foi também objeto de normalização pelo governo militar. Em 1970, foi criada a
Coordenação dos Programas de Desenvolvimento de Comunidade (CPDC) que
assim o conceituava: "instrumento de participação popular e um sistema de
trabalho destinado a facilitar a conjunção dos recursos da população e do
governo, e obter a maior rentabilidade destes" (CPDC, apud Ammann, 1982,
p.117). Em outras palavras, o DC e a participação comunitária constituíam, no
período, estratégias propostas para integração social e nacional de pessoas ou
regiões desintegradas do processo de desenvolvimento.
As origens de modelo de pré-escola de massa
O modelo de uma pré-escola brasileira de massa, desempenhando também
função de assistência, foi introduzido no Brasil sob influência de propostas
divulgadas pelas organizações intergovernamentais, em especial o UNICEF e a
UNESCO.
Pág 151
Uma particularidade notável é que este modelo de pré-escola se pretendia
universal: passível de ser implantado em todo o território nacional, quando
elaborado por instância administrativa federal; exportável para diferentes países
pobres, quando proposto por organizações intergovernamentais. Tratou-se,
portanto, de um modelo centralmente elaborado que ignorou particularidades e
contradições nacionais ou regionais, fossem elas econômicas, culturais, políticas
ou propriamente educacionais e que, não obstante, necessitava para sua
implantação da adesão local (governamental ou comunitária) sem que fosse
acompanhado da contrapartida central de alocação suficiente de verbas.

Se as origens deste modelo datam da década de 60, sua implantação só ocorreu
no final da década de 70, durante o quarto governo militar (presidente Geisel),
momento em que foi estabelecido no país um plano federal de assistência social
em consonância com a DNS.
O Projeto Casulo
O programa de educação pré-escolar de massa ­ o Projeto Casulo ­ foi
implantado em 1976 pela LBA, órgão federal de assistência social. A LBA havia
sido criada em 1942, associada ao esforço de guerra, como órgão de apoio aos
pracinhas e suas famílias. Considerada como criadora e criatura do serviço social
no Brasil, a LBA desenvolveu, até a implantação do Projeto Casulo, uma série de
programas destinados à maternidade e à infância, localizados, não extensivos,
com base no voluntariado.
Pág 152
[...] O discurso da LBA para atuação junto à infância pobre conteve, desde sua
criação, um forte componente preventivo, adequando o estilo ao período em
questão. [...] No momento de criação do Projeto Casulo, o discurso da prevenção
adquiriu nova conotação: a da segurança nacional, pois os pobres poderiam
ameaçar a integração nacional.
A tríade pobreza, miséria, indigência deserda, individual
e conjunturamente, segmentos marginalizados da
sociedade. Estar à margem significa, em termos
práticos, que o indivíduo assim classificado está sujeito
a todos os seus deveres impostos pela sociedade e,
semelhante, excluído de suas benesses.
Esta singular condição de desarranjo, quanto ao acesso
a condições aceitáveis de qualidade de vida, fisicamente
se traduz em segregação de bolsões de miséria,
constituindo ambiente ideal para a proliferação do
sofrimento e de ressentimentos que são seus
companheiros inevitáveis.(Solva Pinto, 1984, p.11)

Comentário:
"Ao que nos parece esses programas auxiliaram a minimizar as misérias sociais,
mas o seu principal foco era garantir a reprodução do modelo capitalista."

A produção social da identidade do anormal
Pág 163
Se a identidade social do anormal, como uma construção histórica, mantém
alguma continuidade no transcurso da civilização, é de que, em todas as épocas,

o meio social identificou, por algum critério, indivíduos que possuíam alguma(s)
característica(s) que não fazia(m) parte daquelas que se encontravam entre a
maior parte dos membros desse mesmo meio - não pela simples presença de
uma diferença, mas pelas conseqüências que tais diferenças acarretavam às
possibilidades de participação desse sujeito na construção coletiva de
sobrevivência e reprodução de diferentes agrupamentos sociais, em diferentes
momentos históricos.
Parece, no entanto, ocorrer uma contradição em termos entre a visão da
anormalidade construída historicamente e a existência, em qualquer grupo social e
em qualquer época, de indivíduos que possuem anormalidades evidentes, como a
mutilação, a cegueira, a surdez, que acarretam dificuldades a esses indivíduos,
independentemente das formas pelas quais o meio social em que vivem se
organiza.
Pág 164
O conceito de anormalidade como construção social
A doença tem sido encarada de diferentes maneiras. Em determinadas épocas e
em determinadas sociedades ela foi vista como possessão: em outros momentos
e espaços sociais foi encarada como desequilíbrio da totalidade do homem; em
outros, ainda, como reação do organismo em busca de cura; ou ainda, mais
modernamente, como um desvio quantitativo do funcionamento regular do ser
humano.
Pág 167
[...] se a delinqüência, ou mesmo a doença mental, não podem ser apreendidas
apenas na perspectiva das suas manifestações internas e pessoais, mas somente
através de íntima relação indivíduo-meio social, outras anormalidades, como a
surdez, a cegueira e a deformidade física parecem carregar uma marca não
universal ante a espécie que, em última instância, caracterizou-se, em toda a sua
história, como possuidora de aptidões para ouvir, enxergar e se locomover.
Na realidade, tanto umas quanto outras são determinadas não por distinções
universais abstratas, mas respondem a determinações historicamente construídas.
A relação normalidade-anormalidade na sociedade industrial moderna
Pág 170
As primeiras instituições para crianças deficientes surgem na segunda metade do
século XVIII, em Paris1, voltadas exclusivamente para crianças cegas e surdas,
tendo em comum os hospícios o fato de se constituírem em internato, mas com
duas características distintas.
1

As duas instituições pioneiras foram a escola do Abade de L' Epée, criada em 1760, e a escola
para cegos, fundada por Valentim Haüy, em 1784, e transformadas respectivamente, no Instituto
Nacional de Surdos-Mudos e no Instituto dos Jovens Cegos de paris, após a Revolução de 1789.

A segundo característica refere-se ao fato de que nem todos os seus usuários
necessitavam permanecer em regime de internato pois, para aqueles que
tivessem possibilidade, a instituição poderia ser freqüentada em regime aberto. Se
essa dupla possibilidade retirava dessas instituições o caráter inteiramente
segregacionista dos hospícios, por outro reforçava a distinção entre deficientes de
origens dos estratos sociais superiores.
O surgimento de instituições voltadas ao atendimento de crianças deficientes, na
verdade, preencheu três funções fundamentais, que espelham os conflitos e
contradições que permearam sua gênese e que permanecem até os nossos dias.
Pág 174
As primeiras instituições de educação especial surgem no Brasil, no início da
segunda metade do século XIX, por iniciativa do governo imperial e, tal como suas
congêneres européias, destinam-se aos deficientes visuais e auditivos.
As políticas e os espaços para a criança excepcional
O público e o privado
Pág 188
Estamos entendendo educação pública como aquela que é oficial, mantida e
controlada pela União, estados ou municípios, e gratuita, isto é, custeada pelos
impostos. A privada ou particular é administrada por pessoa física e/ou jurídica,
como associações religiosas, filantrópicas, comunitárias ou empresariais, podendo
ser paga ou gratuita.
Pág 189
Depois de 1970, prosseguindo pelas décadas de 80 e 90, juntaram-se a essas
agremiações as de profissionais com formação universitária, como por exemplo os
grupos de trabalho da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em
Educação (ANPEd) e do Congresso Estadual Paulista sobre Formação de
Educadores, e a Associação Brasileira de Pesquisadores em EE, entre outros.
Pág 191
Na década de 90, dentro da reconstrução de uma sociedade democrática, a
participação dessas organizações na definição da política é explicitamente
solicitada pelos órgãos governamentais (Carvalho, 1994, p. 5).
Assim sendo, não só em função da parcial simbiose entre o setor público e o
privado, mas sobretudo considerando que nós, sociedade civil, estamos
contribuindo e consentindo na realização de ambos, é necessário procedermos a
avaliações consistentes em torno da sua atuação.
Pág 195

Na década de 70 eram consideradas "mentalmente deficientes, todas as pessoas
fisicamente prejudicadas, os emocionalmente desajustados, bem como os
superdotados, enfim todos os que requerem consideração especial no lar, na
escola, na sociedade" (Pires, 1974, rodapé, p.8).
Pág 199
Hobsbawn afirma que a revolução cultural dos fins do século XX pode ser
entendida como o triunfo do indivíduo sobre a sociedade, do rompimento dos fios
que ligavam os seres humanos, rompimento da textura social. Essas texturas
consistiam não apenas nas relações de fato entre as pessoas e suas maneiras de
organização, mas também nos modos gerais dessas relações, nos padrões
esperados de comportamento das pessoas uma com as outras. Antes, embora
não escritos, os papéis sociais eram prescritos. Agora é possível a afirmação de
Margaret Thatcher:"Não há sociedade, só indivíduos" (Hobsbawm, 1995b, p.330)
Infância de papel e tinta
Pág 229
Enquanto objeto de estudo, a infância é sempre um outro em relação àquele que
a nomeia e a estuda. As palavras infante, infância e demais cognatos, em sua
origem latina e nas línguas daí derivadas, recobrem um campo semântico
estreitamente ligado à idéia de ausência de fala. Esta noção de infância como
qualidade ou estado de infante, isto é, d´aquele que não fala, constrói-se a partir
dos prefixos e radicais lingüísticos que compõem a palavra: in = prefixo que indica
negação; fante = particípio presente do verbo latino fari, que significa falar, dizer.
Pág 230
Esta reificação da infância, no entanto, cristalizada desde a origem das falas que
dela se ocupam, não é privilégio exclusivo dela, infância. Junto com crianças,
mulheres, negros, índios e alguns outros segmentos da humanidade foram ou
continuam sendo outros eles e outras elas no discurso que os define. Até que
esperneiam, acham a voz e, na força do grito, mudam de posição no discurso que,
ao falar deles e delas, acaba constituindo-os e constituindo-as. De objeto passam
a sujeito, ou, melhor dizendo, passam a sujeito e objeto simultaneamente, que as
posições se alternam no engendramento do discurso.
Alguns registros mais antigos, quando comparados a outros contemporâneos,
ensinam que infantes e infância foram diferentemente concebidos e,
conseqüentemente, tratados de maneira diferente em distintos momentos e
lugares da história humana.
Pág 231
A constante necessidade de recorte e afinação, de busca de precisão cada vez
maior do conceito infância é que justifica do esforço (de resto inútil, a longo
prazo...) de mestre Aurélio, de navegar rente à psicologia em seu verbete relativo
á infância:

Período de vida que vai do nascimento à
adolescência, extremamente dinâmico e rico, no
qual o crescimento se faz, concomitantemente, em
todos os domínios, e que, segundo os caracteres
anatômicos, fisiológicos e psíquicos, se divide em
três estágios: primeira infância de zero a três
anos; segunda infância, de três a sete anos; e
terceira infância, de sete anos até a puberdade.
(p. 763)

Pág 233
Já vai longe o tempo em que se podia acreditar numa imagem idílica de infância.
Evocada numa perspectiva otimista e saudosa, o início da vida humana
costumava traduzir-se em imagens ingênuas naturais e positivas.
Esta representação edênica da infância parece ter calado tão fundo no imaginário
brasileiro (em função, talvez, da freqüência com que compareceu a antologias e
manuais escolares) que ser transformou em clichê, conjunto empoeirado de
metáforas, que acorre à boca de quem quer que se prepare para falar da infância.
Calou tão fundo, que parece ter desbotado outras infâncias, também
representadas na tradição literária brasileira. Como, por exemplo, a que se registra
na segunda epígrafe, título de um pungente conto de Mário de Andrade:"Piá não
sofre? sofre"...
A história desencantada da infância de papel e tinta pode ter como marco
inaugural a carta que Peru Vaz de Caminha, escrivão da frota de Cabral, enviou
ao rei português D. Manuel em 1500. Texto de fundação de nossa literatura,
espécie de certidão de nascimento e de batismo do Brasil, a infância que se faz
presente nas maltraçadas, é observada com mesmo estranhamento curioso com
que os descobridores olharam e viram os céus e as árvores do Novo Mundo.
História da infância no pensamento social brasileiro. Ou, fugindo de Gilberto
Freyre pelas mãos de Mário de Andrade
Das dificuldades "cartográficas" (abrindo aspas)
Pág 252
A criança, numa sociedade em permanente projeção para o futuro, destinada a vira-ser, facilmente tornou-se componente descritivo de um complexo social no qual
o estar-em-formação da criança misturava-se a um estar-em-construção com o
qual a "personalidade" do país tornava-se objeto de reflexão.
Pág 253
Entre os temas infância e identidade da nação brasileira é possível reconhecer um
conjunto de analogias que surpreende pela reelaboração constante das
perspectivas de futuro. O Brasil e as crianças do Brasil acontecerão um dia; serão
um "não sei onde" definido após um "depende de nós". A incompletude natural da

criança é projetada como metáfora da nação inconclusa é o recurso argumentativo
com o qual a história social da infância torna-se depositário dos exemplos de um
quotidiano no qual tudo é fratura, fragmento e dispersões.
Habitualmente, a relação tormentosa entre a criança e a sociedade é objeto de
estatísticas alarmantes acerca das precariedades que assolam os universos
infantis no mundo todo. Entretanto, uma questão ausente das estatísticas deve ser
trazida ao debate e discutida com o mesmo grau de seriedade que as questões
econômicas e políticas encarecem. Isso diz respeito ao fato de que as
representações da infância muitas vezes voltam-se contra ela e, raramente, atuam
a seu favor.
As representações da infância têm se multiplicado paralelamente à construção da
autoridade argumentativa de uma série de disciplinas, discursos e pareceres que,
a partir de uma evocação qualquer da ciência, classificam a criança, destinando a
ela a condição de ser (ou tornar-se no interior das reconstituições) um objeto de
estudo.
A imagem perdida na fatalidade do passado
Pág 259
[...] Mas havia, de fato, uma cadeia de infortúnios, diante da qual ser criança
correspondia a não ter credenciais sociais próprias. Até na morte da criança isso
podia ser observado. Morta, uma criança, ela assumia o papel figurado de anjo.
A mortalidade infantil era revestida com os argumentos da inevitabilidade. Mas
isso lá não tinha muita importância, pois se tratava do caminho previsível dos
anjos: tornava-se festa.
Pág 260
Mas as próprias crianças tornam-se, de certa forma, cúmplices no processo de
aceleração de seu envelhecimento.
A condição de menino era peculiar. Menino era aquele que não era mais anjo e
nem era homem. Era, antes de tudo, o depositário da ira alheia. Atrapalhava
aquelas que cuidavam dos anjos e atrapalhava aqueles que não queriam ser
incomodados. No mais, estava numa idade que não carecia de cuidados.
Pág 262
A criança que emerge nas páginas de um processo judicial inúmeras vezes vem
conduzida pelas mãos da psicologia, da medicina legal, da sociologia. Muitas
vezes entre a criança em questão e a descrição de sua personalidade e de sua
conduta há uma distância irredutível. A alusão à sua bondade natural, ou à sua
perversidade inevitável em determinadas situações parecem reedições da idéia de
masoquismo aventada por Freyre na relação entre homem e mulheres da
sociedade escravocrata.

Há, nesse mercado de representações, um processo paralelo de construção das
competências epistemológicas de cada uma das disciplinas. A criança muitas
vezes está diluída em argumentos que empenham "provas" capazes de afirmar a
autoridade intelectual daquele que a tem por objeto de estudo. É importante
reconhecer então, a pertinência da afirmação e da confirmação de um campo de
estudo - o das representações da infância na construção das competências
narrativas. Trata-se de um terreno tão conflituoso quanto fundamental para a
história social da criança.
Pág 263
Observar o observador da infância/nação nos domínios da esfera privada suscitou
imagens fortes, utilizadas de forma recorrente na composição de um domínio
narrativo no qual, tanto a "criança/país" quanto o "país/criança", foram vistos por
dentro e revelaram ad intra a violência como componente das conciliações mais
danosas do quotidiano.
Todavia, mesmo que muito brevemente, é possível recuperar ­ como contraponto,
outras imagens e representações da infância relacionadas às possibilidades de
"ocupação" e definição da esfera pública, tendo por base o trato especial das
necessidades propriamente infantis.
A infância no Brasil pelos olhos de Monteiro Lobato
E sempre foi assim...
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[...] E na polofonia da saga do Picapau Amarelo, a voz judiciosa de Dona Benta vai
se destacar nos serões, verdadeiras assembléias familiares em que o exercício
democrático se dava no calor dos debates em torno de pontos de vista diferentes
e até opostos. A paz doméstica não se dava ali, com certeza, à custa da
uniformidade das idéias, o que levou o rei Carol, da Romênia, a tomar Dona Benta
e Tia Nastácia como as mandatárias da mais democrática e liberal das repúblicas
modernas. Não havendo qualquer desconforto com o que era estranho ou
diferente, contrariavam, na prática dessa utopia, a marcha do vasto mundo, cuja
civilização, no dizer de Dona Benta, sendo filha do ferro e do fogo, anulava tudo o
que não se sujeitasse à uniformidades.
Arruinando a exceção a favor da regra
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Para além das relações domésticas, caracterizadas pela espontaneidade e
informalidade do processo de "aculturação", não é preciso apelar para a memória
ancestral dos ritos de iniciação, nem para a lembrança da educação tradicional e
letrada, a desasnar as crianças que lhes caíssem nas mãos. Também sob o
manto diáfano da escola dita renovada, ainda se encontra velado o espírito
autoritário e negligente do dever ser, centrado na repulsa a quase tudo o que
possa diferir das convenções assentadas pela intolerante cultura do adulto.

Educar para a mudança é apenas mais um dos desgastados lemas consagrados
pela sociedade que, no fundo, anseia pela mesmice. Pudéssemos nós ouvir
Pedrinho nesta matéria e ele diria que não há "comichão no cérebro" que possa
resistir a tamanha falta de interesse pelo desconhecido.
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Em meio a esse tencionado relacionamento educativo ­ já que a pressão do
adulto sobre a criança é inevitável no contexto das responsabilidades sociais - a
função emancipadora da escola, atuando no limite da tradição e no limiar da
ruptura, apresenta-se atuando como um dos grandes desafios da educação
contemporânea. Mesmo porque, ao preferir a ciência contada por sua avó, que
vem "clarinha como água de pote", Pedrinho nos faz concordar com Georges
Snyders, para quem emancipar não significa a desobrigação ética e cultural das
gerações mais velhas; assim, o ensino contribuirá com a democracia se, em lugar
da isenção indulgente e amável, houver "verdades a conhecer, um luta a travar, a
organizar, ou antes, uma luta a travar com base nessas mesmas verdades" .
Portanto, dada a sua delicadíssima inserção social que a obriga a reverenciar o
saber já acumulado e a especular sobre uma possível cultura por fazer, sobram
razões para que a escola seja alvo de suspeitas. A propósito, Lobato, que sempre
afirmava nada entender de matéria pedagógica, parodiava Nietzsche para dizer
que a educação para ele ­ e aí supõe-se a educação formal ­ se resumia em
arruinar a exceção a favor da regra!
Um "narizinho" escolar
Ao contemplar a criança, portanto, o projeto lobatino na literatura infantil
demarcava o âmbito de sua intervenção: as moralidades; e afirmava como objetivo
maior a iniciação na vida, sendo que para a sua implementação deveria contar
com a clientela cativa da escola.
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[...] ... é preciso também sublinhar que a escola não está obrigada a concorrer com
a TV pelo desafio da massificação; com certeza é outra a inflexão do discurso
pedagógico. Porém, há de se convir que a falta de entusiasmo pela leitura
sugerida numa classe deve-se, em grande parte, à conduta acadêmica e
burocrática com a relação ao livro, enclausurando-o na sala de aula e
inviabilizando a sua fruição estética. Ou seja, um Lobato pedagógico, na TV,
apesar de todas as restrições morais e literárias a que o confinam ­ e talvez por
elas mesmas -, consegue seduzir, tendo em vista a dinâmica própria da imagem e
suas implícitas inter-relações textuais. Outra coisa é o mesmo Lobato, só que
agora em livro e recebendo um tratamento pedagógico formalista; isto é, sendo
cobrado como tarefa escolar, descolada do mundo ficcional do leitor e geralmente
sem qualquer esforço intertextual que poderia ser, inclusive, com o próprio
programa de TV. É a reversão perversa e ingrata do desinteresse, contra quem se
preocupou obsessivamente com o gosto de seus leitores.

Morar nos livros
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No mundo das crianças não seria diferente, representando o suporte material do
prazer e o instrumento democrático de acesso à cultura e à informação. Dona
Benta, sempre cercada de livros, passa o tempo todo lendo, e os seus concorridos
serões alternam a leitura coletiva e os comentários da turminha do sítio,
atualizando e dando sentido aos textos; Emília não deixa por menos e quer
registrar as suas memórias num livro que o paciente e submisso Visconde de
Sabugosa ajuda a escrever; dos livros saem as célebres personagens infantis que
invadem o sítio para visitar os seus moradores e com eles trocarem idéias; e,
quando Emília transtornou o mundo com a Chave do tamanho, uma de suas
maiores preocupações foi com o futuro da cultura humana, quase toda ela
depositada em livros que de nada mais serviriam, pois ficaria impossível o seu
manuseio por criaturinhas tão pequenas:"Mas a ciência vai levar a breca, porque a
ciência está nos livros e os livros já não podem ser usados", observou Emília, logo
tranqüilizada pela invenção recente do livro de pétalas de rosa, já em pleno uso na
progressista "Pail City", a cidadezinha construída sob um balde emborcado no
jardim de uma casa. Era a resistência do livro sob condições de vida as mais
adversas, mas que não poderia dispensar o registro da experiência humana
acumulada.
A par desta adesão irrestrita ao livro, Lobato valorizava-lhe a "legibilidade", de
modo a favorecer a recepção prazerosa do texto. Tipo de papel, encadernação,
ilustrações, além da óbvia preocupação com o estilo, nada passou despercebido a
Lobato, que chegou a acompanhar de perto o trabalho de seus ilustradores para
que não traíssem o texto ou deformassem os personagens, como às vezes
reclamavam as crianças.
Quando a história da educação é a história da disciplina e da higienização
das pessoas
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Discriminar as crianças normais das anormais ou degeneradas era tarefa que se
instalava no âmago da pedagogia científica que, segundo Thompson, deveria
"confrontar e distinguir os casos normais dos anormais, para cuidar de cada um
segundo o seu valor exato". Para tanto, importava não confundir "os casos de
anomalia simples com os de grave e profunda degeneração". Pois os primeiros
podem "ser compatíveis com a natureza e fim da escola", sendo-lhes facultado
"freqüentar as escolas dos normais", onde seriam "corrigidos e modificados por
métodos especiais". Já "os degenerados" devem ser "excluídos absolutamente
das escolas dos normais, seja qual for a forma de seu caráter degenerativo".
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Prática humanitária de distribuição científica das crianças por escolas, casas de
correção, hospícios ou prisões, a pedagogia científica, via-se, assim, constituída
como recurso de seleção e composição da clientela escolar. A organização de

classes homogêneas, um dos objetivos das práticas de medição, era recurso de
maximização dos resultados do ensino simultâneo e seriado, ponto estratégico do
empenho das autoridades educacionais paulistas de constituição de um sistema
de educação pública no estado. Mas, contraditoriamente, o intuito "humanitário" de
seleção da clientela escolar indicia o horizonte ideológico em que se inscreviam as
intenções políticas republicanas de levar a educação a todos os cidadãos. Nesse
horizonte, critérios raciais, nem sempre explicitados, traçavam os limites das boas
intenções republicanas, operando a distinção entre populações educáveis,
capazes portanto de cidadania, e populações em que o peso da hereditariedade
(leia-se, sobretudo, "raça") era marca de um destino que a educação era incapaz
de alterar. Era nesse contexto, marcado pela ambigüidade de um projeto de
universalização da escola em uma sociedade excludente, que se tornavam
relevantes as práticas de medição e observação que o Laboratório viabilizava.
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Observar, medir, classificar, prevenir, corrigir. Em todas essas operações, a
remissão à norma é uma constante. A pedagogia científica, as práticas que a
constituíam e as que derivavam dela, caracterizavam-se, assim, por essa
remissão constante a cânones de normalidade produzidos, pelo avesso, na leitura
de sinais de anormalidade produzidos, pelo avesso, na leitura de sinais de
anormalidade ou degenerescência que a ciência contemporânea colecionava em
seu afã de justificar as desigualdades sociais e de explicar o progresso e o atraso
dos povos pela existência de determinações inscritas na natureza dos homens.
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A partir dos anos 20, opera-se uma mutuação sutil no discurso pedagógico. Uma
aposta otimista na natureza infantil e na educabilidade da criança insinua-se como
o enunciado principal a regular as articulações discursivas.