RECURSOS

BENEFÍCIOS

Liberada
terceira
parcela
do Banco
Santos

IPRED
consolida
pagamento
de benefícios

O Banco Espírito Santo, nomeado pelo Banco Central como administrador
do Banco Santos, liquidado judicialmente, repassou, em março, a terceira
parcela do dinheiro do IPRED retida na instituição. O valor repassado na
ocasião foi de R$ 20 mil. Com esta parcela, o valor já reembolsado para o
Instituto totaliza R$ 140 mil. A diretoria do
Instituto destaca ainda que continua participando de reuniões organizadas pelo Banco
Espírito Santo, juntamente com outros cotistas do Banco Santos, a fim de conhecer os resultados das cobranças junto aos devedores da
massa falida.

DIRETORIA FINANCEIRA Destacamos a situação financeira do primeiro bimestre.
Na tabela abaixo, o servidor pode constatar que houve um total de receitas no período de R$ 5.152.248,27, contra despesas da ordem de R$ 2.001.555,26. O resultado
mostra um superávit de R$ 3.150.693,01. Os totais de receita e despesas são praticamente os mesmos registrados no primeiro bimestre de 2005.

PRESTAÇÃO DE CONTAS
Veja como anda a situação financeira
de seu Instituto de Previdência
SALDO IPRED PREVIDÊNCIA
Saldo em
C/C
19,12
31/12/05
Aplicações 14.748.863,87
TOTAL 14.748.882,99

RECEITA JAN/FEV 2006
CONTRIBUIÇÕES
4.158.418,10
APLICAÇÕES
382.683,02
DIVERSAS
334.934,05
EXTRA-ORÇAMEN.
276.213,10
TOTAL

RECEITAS (+)
DESPESAS (-)

Saldo em
28/02/06

5.152.248,27
2.001.555,26

C/C
28.509,78
Aplicações 17.871.066,22
TOTAL 17.899.576,00

5.152.248,27

DESPESAS JAN/FEV 2006
SALÁRIOS E ENCARGOS
88.410,43
APOSENT. E PENSION.
1.741.675,79
CUSTEIO
58.290,59
EXTRA-ORÇAMEN.
113.178,45
TOTAL
2.001.555,26
SALDO DO PERÍODO

3.150.693,01

O Instituto de Previdência do Servidor
Municipal de Diadema é órgão do município responsável pelo pagamento
de aposentadorias e pensões. Hoje, o
total de benefícios divide-se em:
·525 aposentadorias
de estatutários
·137 pensões por morte
de estatutários
·99 complementações
de aposentadoria (CLT)
·17 complementações
de pensão (CLT)
Para dar continuidade ao serviço prestado aos servidores e garantir recursos para manter as aposentadorias,
destacamos que a participação de
todos é de fundamental importância.
O tema Previdência é importante, e
ampliar nossos conhecimentos na área
demonstra a preocupação do IPRED
em relação ao futuro dos funcionários
públicos que estão entrando agora na
atividade e dos que já se encontram
na ativa, pois todos desejam, um dia,
conquistar suas aposentadorias. Cabe
ao Instituto coordenar e garantir recursos para as aposentadorias atuais e
ainda prever a demanda futura. O IPRED
está aberto e convida o servidor ativo
e inativo a visitar com freqüência a sede
e conhecer as atividades. Na ocasião,
ele pode, inclusive, esclarecer dúvidas
sobre sua aposentadoria.
Aposentadorias concedidas em
fevereiro e março de 2006
·Geraldo Gonçalves Leal
Sec. Saúde ­ SAMU
·Célia da Silva Ribeiro
Sec. Educação ­ Creche Paineiras
·Maria Raimunda da Silva Alves
Sec. Saúde ­ UBS Eldorado
Responsável pelo pagamento de
benefícios: Iracema Rosa da Silva Eduardo

Diretor financeiro: Washington Luiz Marchezepe

IPRED tem novo horário de atendimento: das 8h30 às 17h30
IPRED NOTÍCIAS é uma publicação do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema,
dirigida ao funcionalismo do município ­ Rua Regente Feijó, 246, Centro, Diadema ­ Tel (11) 4043-3779
·Tiragem: 6.500 exemplares
Diretoria Executiva: Mariano Palma Villalta - diretor-superintendente· Washington Luiz Marchezepe - diretor financeiro
· Antonio Mário C. Pereira - diretor previdenciário
Conselho Deliberativo: Ana Maria da Silva Santos, Andréia Silva de Oliveira, Jorge Luiz Ferreira Lima, José Ferreira de
Lima, Maria Bernadete dos Santos, Francisco Rodrigues de Lima, Johnny Takara Furusato, Maria de Lourdes Rosa, Parsifal Ziomar dos Santos, Mario Luis Christiano de Sousa
Conselho Fiscal: Roberto Catelan, Ademir José Farisato, Silvia Maria Torres, Davilson Casarin
Produção Editorial e Visual: Interativa Comunicação (11) 4368-6445 - A Interativa é uma empresa filiada à Aberje
Redação: Fabiana Cotrim · Jornalista Responsável: Fabiana Cotrim (Mtb: 28558)
Fotos: Arquivos IPRED / Divulgação · Projeto Gráfico e Diagramação: Marcelo Cason

IPRED
N O T Í C I A S

ANO IV

w w w. i p r e d d i a d e m a . s p . g ov. b r

ABRIL 2006

Informe da superintendência
ais uma vez me dirijo a todos os segurados
ativos e inativos do IPRED para cumprir o
dever de informar como se encontra o nosso
Instituto, tanto na parte financeira, como administrativa e previdenciária.
Em relação ao departamento financeiro, informamos que foi depositada a terceira parcela dos fundos bloqueados do extinto Banco Santos. Informamos
ainda que os recursos aplicados do Instituto já estão
próximos dos R$ 18 milhões, além do valor da propriedade alugada para a Prefeitura, situada na rua
Amélia Eugênia e que será submetida a uma reavaliação para termos com exatidão o valor do patrimônio.
Na parte administrativa, estamos tendo um avanço
significativo, pois com a aprovação da Lei complementar 220, em dezembro pela Câmara de Vereadores,
pudemos realizar concurso público para preencher e
criar os cargos necessários para que o IPRED tenha
um quadro de funcionários próprios. Informamos que
as inscrições atingiram a marca de 1.447 candidatos,
que estão disputando as vagas. Com o objetivo de
oferecer melhor serviço aos segurados em geral e
visando empreender uma gestão administrativa de
forma profissionalizada, foi contratada uma empresa
especializada em planejamento e gestão pública pelo
Banco Banespa, com o qual temos convênio, sem custos para o IPRED, para que fosse realizado um planejamento estratégico, envolvendo todos os funcionários
do Instituto. Por dois dias se buscou, de forma orientada e transparente, a otimização e racionalização de
todo processo administrativo que compõe o Instituto.
É importante lembrar que continuamos os preparativos para início do recadastramento de todos os
servidores ativos e inativos da prefeitura e Câmara
Muncipal.
Na área de previdência, estamos investindo nos
servidores, na diretoria e nos conselhos do IPRED,
proporcionando a participação em seminários, congressos e cursos específicos, como a Escola de Previdência, que, em parceria com a APEPREM (Associação Paulista de Entidades de Previdência Municipal)
vem, por meio de vários módulos e com profissionais
especializados nas várias áreas da Previdência Pública, capacitando dirigentes e servidores que atuam
em institutos próprios de Previdência. O objetivo desse
investimento e capacitação é melhor atender e orientar os nossos segurados. Investir na formação previdenciária dos membros dos Conselhos Fiscal e Deliberativo é fundamental, pois enquanto um fiscaliza,
o outro orienta as ações administrativas da diretoria.
Ainda destacamos que vamos agendar outro seminário, similar ao realizado no ano passado.

M

Mariano Palma Villalta
Diretor-Superintendente

DESTAQUES

Concurso e superávit
são destaques no
início deste ano
om o resultado do concurso público promovido
no início de abril, será possível o preenchimento
das vagas necessárias para manter o pleno funcionamento do IPRED. O Instituto conta hoje com
vários funcionários emprestados da administração municipal, e a autarquia corria o risco de perder parte de seu quadro. Quando os aprovados no concurso já estiverem trabalhando, este risco deixará de existir.
Inscreveram-se no concurso para as vagas do IPRED 1.447
pessoas. Deste total, cerca de 60% conseguiram o índice
mínimo para a aprovação. Agora, a Vunesp, fundação responsável pela prova, definirá os aprovados usando o critério
estabelecido no edital.
Além do concurso, o IPRED volta a comemorar a saúde
financeira. Além de ter obtido um saldo de mais de R$ 3
milhões nos primeiros dois meses do ano, há um caixa de
praticamente R$ 18 milhões no período. Este valor deverá
ainda ser ampliado nos próximos meses, com a entrada de
outras cotas a serem liberadas pelo Banco Espírito Santo,
que administra a massa falida do Banco Santos, liquidado
judicialmente pelo Banco Central.

C

VEJA TAMBÉM NESTA EDIÇÃO

·SEMINÁRIO MARCA 10 ANOS DA APEPREM PÁGINA 2
·TIRE DÚVIDAS SOBRE PENSÃO
E APOSENTADORIAS ESPECIAIS PÁGINA 3

·LIBERADA TERCEIRA PARCELA DO BANCO SANTOS PÁGINA 4

CONCURSO

DIVULGAÇÃO

Concurso público
do Instituto é sucesso

provado pela Câmara Municipal em dezembro passado, o concurso público
aberto para preencher 11
vagas distribuídas em nove cargos
foi considerado um sucesso pelos

A

organizadores. Para participar, 1.447
candidatos se inscreveram. Destes,
apenas 17% deixaram de comparecer às provas no dia 2 de abril, realizadas na FAD (Faculdade Diadema)
e no Colégio Adventista.

Dos candidatos que prestaram a
prova, 745 foram classificados, o
equivalente a 62% de aprovação.
Para conseguir a classificação, era
necessário o acerto de 50% das
questões.
Além da prova objetiva, os candidados ao cargo de procurador realizaram, no mesmo dia, prova prático-profissional com uma peça judicial voltada para o tema Previdência. Esta prova ainda está sendo
analisada, e o resultado será disponibilizado nos sites do IPRED
(www.ipreddiadema.sp.gov.br) e da
Vunesp (www.vunesp.com.br), empresa organizadora do concurso.
Entre os candidatos para a vaga
de motorista, 23 se classificaram e
deverão prestar prova prática (de
volante) no próximo dia 7 de maio.
A relação dos candidatos classificados e também a dos que não atingiram o índice já estão nos sites do
IPRED e da Vunesp.
Segundo o diretor financeiro do
IPRED, Washington Luiz Marchezepe, o Instituto não poderia mais
correr o risco de perder funcionários
para a administração, pois metade
do quadro é hoje formado por servidores cedidos pela administração e
poderiam ser obrigados a voltar a
qualquer momento. Com o concurso, o IPRED passa a ter um quadro
de funcionários públicos próprios.

SEMINÁRIO

Seminário marca dez anos da APEPREM
Com a presença de quatro representantes do IPRED, foi realizado em abril seminário para marcar os dez anos
da APEPREM (Associação Paulista de Entidades de Previdência Municipal). Na ocasião, também foram discutidos
temas previdenciários de interesse das entidades presentes, representadas por cerca de 150 participantes.
Um dos principais temas, segundo o diretor-superintendente do IPRED, Mariano Palma Villalta, foi o estudo atuarial. Por meio de projeções matemáticas realizadas
por profissionais em atuária, é possível aos institutos
de previdência saber em que situação encontram-se
e fazer uma projeção para os próximos anos. Este
cálculo é feito com base na expectativa de vida dos
servidores ativos e inativos, entre outros dados. Essa
projeção indica por quanto tempo serão pagas as
aposentadorias e pensões.
Por meio do estudo, é possível saber, em estimativa, quanto de dinheiro em caixa o instituto previdenciário precisará ter para arcar com as aposentadorias e pensões do funcionalismo que ainda está
na ativa, e que um dia irá se aposentar.

INFORME PREVIDENCIÁRIO

Tire dúvidas sobre pensão
e aposentadorias especiais
Nesta edição, destacamos as novas regras para aposentadoria
e as mudanças mais relevantes para o funcionário público de Diadema
Pensões: A emenda constitucional 41/03, em vigor desde 10 de janeiro de 2004,
alterou a forma da concessão. Vejamos:
Como era

Como ficou

Última remuneração do servidor no
cargo efetivo: apenas nos casos de
morte em serviço, acidente de trabalho
ou nos casos de doenças especificadas
em lei.

Última remuneração do servidor: corresponde à totalidade dos proventos do
servidor, caso aposentado, e à totalidade
da remuneração, caso em atividade.

Proporcional: se não fosse nos critérios
especificados acima, a pensão concedida seria proporcional ao tempo de contribuição.

Proporcional: não se aplica, pois a partir de 10 de janeiro de 2004, todas as pensões serão concedidas nos critérios acima.

Forma do reajuste: paridade total

Forma do reajuste: paridade total para
as concedidas até 31 de dezembro de
2003. As concedidas a partir de 10 de
janeiro de 2004 não terão paridade.

Teto: as pensões concedidas até 31 de
dezembro de 2003 não têm teto específico.

Teto: as pensões concedidas a partir de
10 de janeiro de 2004 obedecerão ao dispositivo constitucional que impôs o teto
de remuneração igual ao do chefe do
Executivo ­ prefeito.

Limite ao teto do INSS: não tem limite especificado.

Limite ao teto do INSS: sim, as pensões
concedidas a partir 10 de janeiro de 2004
devem obedecer ao dispositivo constitucional que impôs um redutor quando
o valor exceder ao teto do INSS.

Teto do INSS: nenhuma fórmula especificada.

Teto do INSS: se o valor apurado da pensão a ser concedida ficar acima de R$
2.668,15, o excedente acima deste valor
sofrerá um redutor de 30%. Caso receba proventos acima do teto do INSS, por
exemplo, remuneração R$ 3,5 mil, o
valor excedente será (3.500,00 - 2.668,15)
881,65. Em caso de falecimento, o dependente receberá o teto do INSS acrescido de 70% do valor excedente, ou seja
(2668,15 + 617,85), R$ 3.286,00.

Contribuição: todos contribuíam com
5%.

Como fica a minha aposentadoria se
ingressei no serviço público até 16 de
dezembro de 1998?
Se for mulher, poderá se aposentar quando fizer 48 anos de idade, tiver 30 anos de
contribuição e cumprir o pedágio de 20%
sobre o tempo que, em 16 de dezembro
de 1998, faltava para atingir os 30 anos
de contribuição. Se for homem, quando
fizer 53 anos de idade, tiver 35 anos de
contribuição e também cumprir o pedágio de 20% sobre o tempo que, em 16 de

Contribuição: os pensionistas contribuem com 11% sobre o valor da parcela dos proventos que superam o limite
máximo do RGSP, hoje fixado em R$
2.801,56.
dezembro de 1998, faltava para atingir os
35 anos de contribuição.
Como será calculada minha aposentadoria?
Quem optar pelos critérios ao lado terá seu
provento de aposentadoria reduzido em
3,5% se atingiu os limites ao lado até 31
de dezembro de 2005. O redutor será de
5% a partir de 10 de janeiro de 2006. O cálculo do valor dos proventos será pela média
salarial e o reajuste será sem paridade.

Como fica minha aposentadoria se ingressei no serviço público em Diadema
entre 17 de dezembro de 1998 e 31 de
dezembro de 2003?
Neste caso, a aposentadoria será concedida pela regra geral. No caso de ser mulher,
terá de ter 55 anos de idade, 30 anos de
contribuição, dez anos de serviço público, dez anos de carreira e cinco anos no
cargo. Se for homem, será necessário ter
60 anos de idade, 35 anos de contribuição,
dez anos de serviço público, dez anos de
carreira e cinco anos no cargo.
Professores: desde que comprovem
tempo exclusivo de efetivo exercício em
sala de aula das funções de magistério, na
Educação Infantil e nos ensinos Fundamental e Médio, terão a diminuição de
cinco anos em relação à idade e ao tempo
de contribuição.
Sou servidor exclusivamente CLT na
Prefeitura de Diadema. Tenho direito à
aposentadoria especial/insalubridade?
Até 28 de abril de 1995, o tempo é enquadrado pela profissão, sem apresentação
de laudo técnico pericial. Exemplo: torneiro
mecânico, prensista, soldador, etc. De 28
de maio de 1998 até 15 de dezembro de
1998, o tempo de serviço é enquadrado por
exposição, com apresentação de laudo técnico pericial. Exemplo: exposição a ruídos,
agentes químicos e outros. Após 16 de
dezembro de 1998, você tem o direito a contagem do tempo trabalhado nas condições
insalubres. Mas, para isso, é necessário recorrer à Justiça Federal Previdenciária.
Sou servidor exclusivamente Estatutário
na Prefeitura de Diadema. Tenho direito
à aposentadoria especial/insalubridade?
Infelizmente, embora os servidores estatutários possam trabalhar em condições
insalubres, ainda não há lei que regulamente a aposentadoria especial. Neste
caso, será necessário entrar na Justiça Federal Previdenciária para fins de reconhecimento pelo menos de período CLT.
Sou professor. Tenho direito a aposentadoria especial?
Sim. Para tanto, deverá ser comprovado
efetivo exercício em sala de aula das funções
de magistério, na Educação Infantil e nos
ensinos Fundamental e Médio. No caso de
professora, poderá se aposentar aos 50 anos
de idade e deverá ter também 25 anos de
efetivo exercício em sala de aula. No caso
dos professores homens, a aposentadoria
se dará aos 55 anos de idade e 30 anos de
efetivo exercício em sala de aula.
Diretor Previdenciário: Antônio Mário Carneiro Pereira