3

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
COMISSÃO DE CONCURSO

EDITAL Nº 039/2004

O EXMO SR. DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES . . .
FAZ SABER AOS SENHORES CANDIDATOS, INSCRITOS NO CONCURSO PARA O CARGO DE
JUIZ SUBSTITUTO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE, NO DIA 26
(VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2004, QUINTA-FEIRA, ÀS 08:30 (OITO E TRINTA) HORAS, FOI
REALIZADA, NA FORMA PREVISTA NO CAPUT DO ART. 29 DO EDITAL Nº001/2003, SESSÃO
PÚBLICA DE JULGAMENTO DEFINITIVO DO RESULTADO DO CONCURSO, NA SALA DE SESSÕES
DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA NO 1º ANDAR DO ED. PALÁCIO DA
JUSTIÇA DES. RENATO DE MATTOS, SITO À RUA DES. HOMERO MAFRA S/Nº, NA ENSEADA DO
SUÁ - VITÓRIA - ES.

A COMISSÃO, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RESULTADO FINAL DO CONCURSO,
ENCAMINHANDO-O PARA A DEVIDA HOMOLOGAÇÃO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NOS
TERMOS DO §1º DO ART. 29 DO EDITAL Nº001/2003, SENDO QUE OS APROVADOS E SUAS
RESPECTIVAS NOTAS FORAM CLASSIFICADOS, DE FORMA DECRESCENTE, CONFORME ANEXO.
VITÓRIA(ES), 26 DE AGOSTO DE 2004

DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO

4

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

D.J. ESPÍRITO SANTO

Edição nº 2424

ANEXO AO EDITAL 039/04

NOME
1º SALOMAO AKHNATON Z S ELESBON
2º GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA
3º FABIOLA CASAGRANDE SIMOES
4º MORGANA DARIO EMERICK ABAURRE
5º THIAGO VARGAS CARDOSO
6º BERNARDO ALCURI DE SOUZA
7º FABIO GOMES E GAMA JUNIOR
8º RAFAEL CALMON RANGEL
9º ENEAS JOSE FERREIRA MIRANDA
10º DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
11º KELLY KIEFER
12º MARCOS PEREIRA SANCHES
13º MARCELO MATTAR COUTINHO
14º RICARDO DE REZENDE BASILIO
15º CINTHYA COELHO LARANJA
16º REGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA
17º CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
18º MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY
19º JURACY JOSE DA SILVA
20º MARIO DA SILVA NUNES NETO
21º LEONARDO M TEIXEIRA LOPES
22º CRISTINA ELLER P BERNARDO
23º AURICELIA OLIVEIRA DE LIMA
24º PRISCILLA B DE OLIVEIRA
25º FELIPPE M MORGADO HORTA
26º CLAUDIA C S DE MELLO MIGUEL
27º FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN
28º CRISTIANIA LAVINIA MAYER
29º BOANERGES ELER LOPES
30º GUSTAVO GRILLO FERREIRA
31º MARISTELA FACHETTI
32º EVANDRO JOSE RAMOS FERREIRA
33º FLAVIO BRASIL FERNANDES REIS
34º LUCIANO COSTA BRAGATTO
35º FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
36º RICARDO FURTADO CHIABAI
37º CLAUDIA COPOLILLO AYRES
38º KLEBER ALCURI JUNIOR
39º FELIPE LEITAO GOMES
40º EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
41º RICHARDA AGUIAR LITTIG
42º DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS
43º SERENUZA MARQUES CHAMON
44º JOSE FLAVIO D'ANGELO ALCURI
45º FABIO LUIZ MASSARIOL
46º ANA FLAVIA MELO VELLO MIGUEL
47º ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
48º PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
49º CARLOS MADEIRA ABAD
50º PAULA AMBROZIM CORREA DE ARAUJO
51º JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
52º GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
53º ERILDO MARTINS NETO
54º ELIANA FERRARI SIVIERO
55º ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES
56º RAQUEL DE ALMEIDA VALINHO
57º RONEY GUERRA DUQUE
58º ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO
59º GIL VELLOZO TADDEI
60º BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
61º PRISCILA DE CASTRO MURAD
62º ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL
63º EMILIA COUTINHO LOURENÇO
64º DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO

PROCESSO
NOTA FINAL
100030016065 08,95
100030009185 08,66
100030007593 08,53
100030013955 08,42
100030016248 08,27
100030004871 08,26
100030007502 08,23
100030014755 08,18
100030012544 07,92
100030007023 07,90
100030010969 07,81
100030012932 07,78
100030011975 07,76
100030015133 07,69
100030006421 07,57
100030014961 07,52
100030005829 07,51
100030013435 07,47
100030010811 07,45
100030013484 07,38
100030011181 07,38
100030007114 07,36
100030006454 07,35
100030014714 07,34
100030007940 07,32
100030006538 07,32
100030007916 07,25
100030007056 07,21
100030004954 07,16
100030009169 07,13
100030013534 07,12
100030012734 07,07
100030008351 07,06
100030011504 07,00
100030008567 06,98
100030015158 06,96
100030006546 06,95
100030010977 06,93
100030007932 06,92
100030012726 06,86
100030015240 06,74
100030006876 06,73
100030016461 06,70
100030010324 06,69
100030007551 06,67
100030005183 06,67
100030015745 06,61
100030014573 06,61
100030005860 06,61
100030014342 06,60
100030010167 06,48
100030009177 06,47
100030012650 06,43
100030012254 06,42
100030004244 06,42
100030014904 06,41
100030015844 06,33
100030004830 06,29
100030008898 06,28
100030005050 06,26
100030014706 06,07
100030004509 06,04
100030012528 06,01
100030006868 06,00

5

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

D.J. ESPÍRITO SANTO

Edição nº 2424

ATO E Nº 384/2004 - CONSIDERAR licenciado o Exmº Sr. Dr. MARCELO
SOARES CUNHA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Guarapari, de 3ª Entrância, por 05 (cinco) dias, para acompanhamento de
pessoa da família, de acordo com o artigo 69, inciso II da Lei Orgânica da
Magistratura Nacional (LOMAN), a partir de 23/08/2004.

AMAGES

PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 25 de agosto de 2004.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE

EDITAL
-**********-

A Diretoria da Associação dos Magistrados do Espírito Santo ­
AMAGES, na forma do Art. 23, § 2º do Estatuto da Amages,
convoca seus associados para a Assembléia Geral Ordinária , a ser
realizada no dia 17 de Setembro (Sexta Feira), às 16:30 hs, em
primeira convocação , e a partir das 17:00 horas, com qualquer
número, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça, sito à Rua
Desembargador Homero Mafra, s/n, Enseada do Suá, Nesta
Capital, quando estarão em pauta os seguintes assuntos:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 1193/2004
Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS
TRISTÃO, Presidente deste Egrégio Tribunal de
Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 986-S,
de 23 e publicado no "Diário Oficial" de 25-08-04.

1) Apreciação da prestação de contas da atual Diretoria;
2) Posse dos novos dirigentes para o biênio 2004/2006.

RESOLVE:

A Diretoria
___________________________________________________________

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________

DECRETAR ponto facultativo nas repartições subordinadas
ao Poder Judiciário no dia 06 (seis) de setembro do corrente ano,
(segunda-feira), em razão do feriado Nacional de 7 de setembro Independência do Brasil.

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PUBLIQUE-SE.
Vitória, 25 de agosto de 2004.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 383/2004 - CONSIDERAR licenciado o Exmº Sr. Dr. MARCELO
SOARES CUNHA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Guarapari, de 3ª Entrância, por 07 (sete) dias, para acompanhamento de
pessoa da família, de acordo com o artigo 69, inciso II da Lei Orgânica da
Magistratura Nacional (LOMAN), a partir de 16/08/2004.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 23 de agosto de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ASSINADO PEO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 1194/2004 - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 654/2002 - TJ,
publicado no "DJ" de 13/12/02, que designou a Sra. Rosemar Avelar
Marinho, Escrevente Juramentado, como substituta legal do cargo de
Escrivão Judiciário do Cartório da Vara Cível e Comercial, de Acidente de
Trabalho e da Fazenda Pública/Meio Ambiente da Comarca de Itapemirim,
de 3ª Entrância, a partir de 04/06/04.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 25 de agosto de 2004.

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE

6

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 1195/2004
O EXM.º SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO
PROCESSO Nº 200 400 085 494 DA DIRETORIA
JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA.
RESOLVE
LOCALIZAR a Sra. JUÇARA AZEVEDO VIEIRA, Avaliador
Judiciário, no 3º Juizado Especial Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da
Capital, de Entrância Especial.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 25 de agosto de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

D.J. ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RE-RETIFICAÇÃO DA
PORTARIA Nº 027/1998 - M
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES,
Re-Retifico os termos da Portaria nº 027/1998-M e determino
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no competente
orçamento do exercício de 2000, a importância de R$ 574.367,36
(quinhentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta
e seis centavos), já atualizada até 30/03/2000, referente ao Precatório Nº
200980000653 de Natureza Comum, oriundo do Processo Nº
050950000592, para pagamento a FORÇA CONSTRUTORA S/A, por ser
devedora a Prefeitura Municipal de Viana/ES, em virtude de sentença
judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida
quantia até a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as
importâncias à Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do
Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente determinar o pagamento,
observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas, em
conformidade com o disposto no art. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 18 de agosto de 2004.

PORTARIA Nº 027/1998 - M - ADV
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES,
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que
inclua no competente orçamento do exercício de 2000, a importância de
R$ 90.802,65 (noventa mil, oitocentos e dois reais e sessenta e cinco
centavos), já atualizada até 30/03/2000, referente ao Precatório Nº
200980000653 de Natureza Alimentícia,, oriundo do Processo Nº
050950000592, para pagamento a ORLANDO DIAS E MARIA LUÍSA DE
CARLI, por ser devedora a Prefeitura Municipal de Viana/ES, em
virtude de sentença judicial transitada em julgado, devendo ser feita a
atualização da referida quantia até a data do efetivo pagamento.

As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as
importâncias à Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do
Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente determinar o pagamento,
observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas, em
conformidade com o disposto no art. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual respectivamente.

CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 18 de agosto de 2004.

Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente

Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 030/2004 - M
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES,
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que
inclua no competente orçamento, a importância de R$ 14.269,68
(quatorze mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito
centavos), já atualizada até 26/08/2001, referente ao Precatório Nº
200040000052 de Natureza Alimentícia,, oriundo do Processo Nº
011000458965, para pagamento a MARIA LUZIA ROCHA MACHADO
RIBEIRO, por ser devedora a Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, em virtude de sentença judicial transitada em julgado,
devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do efetivo
pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as
importâncias à Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do
Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente determinar o pagamento,
observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas, em
conformidade com o disposto no art. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de agosto de 2004.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente

7

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 031/2004 - M
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES,
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que
inclua no competente orçamento, a importância de R$ 71.348,40 (setenta
e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), já
atualizada até 26/08/2001, referente ao Precatório Nº 200040000053 de
Natureza Comum,, oriundo do Processo Nº 011000458965, para
pagamento a ATTILA MIRANDA MARQUES, por ser devedora a
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em virtude de
sentença judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da
referida quantia até a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as
importâncias à Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do
Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente determinar o pagamento,
observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas, em
conformidade com o disposto no art. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de agosto de 2004.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente

ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

D.J. ESPÍRITO SANTO

ATO A Nº 275/04 - CONCEDER à Srª. SUELY SANTOS CUNHA
SANDOVAL, Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, o
Adicional de Tempo de Serviço no percentual de 05% (cinco por cento), a
partir de 19/05/04, nos termos do artigo 106 da Lei Complementar nº
46/94 c/c o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 128/98, conforme
consta no processo nº 200400358380 da Diretoria Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 25 de agosto de 2004.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO A Nº 276/04 - CONCEDER à Srª. SUELY DOS SANTOS CUNHA
SANDOVAL, Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, o
Adicional de Assiduidade no percentual de 16,10% (dezesseis inteiros e
dez centésimos por cento), referente ao decênio de 27/02/91 a 27/02/01, a
partir de 19/05/04, nos termos do artigo 108 e parágrafos da Lei
Complementar 46/94, modificada pela Lei Complementar nº 141/99,
conforme consta no processo nº 200400358380 da Diretoria Judiciária
Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 19 de agosto de 2004.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JUSTIÇA.
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO A Nº 274/04 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª. CRISTINA DA
ATO A Nº 277/04 - CONCEDER ao Sr. ELZIR DE MACEDO GOMES
SILVA, Agente Judiciário Função Administrativa deste Egrégio Tribunal de
FILHO, Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, o Adicional de
Justiça, no dia 18/08/04, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº
Tempo de Serviço no percentual de 05% (cinco por cento), a partir de
46/94.
24/07/04, nos termos do artigo 106 da Lei Complementar nº 46/94 c/c o
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 128/98, conforme consta no
PUBLIQUE-SE.
processo nº 200400480041 da Diretoria Judiciária Administrativa.
Vitória, 25 de agosto de 2004.
PUBLIQUE-SE.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
Vitória, 25 de agosto de 2004.
Diretor-Geral
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
JUSTIÇA.

8

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

ATO A Nº 278/04 - CONCEDER ao Sr. CARLOS FREDERICO MAGIRIUS
PEIXOTO, Agente Judiciário Função Administrativa deste Egrégio Tribunal
de Justiça, o Adicional de Tempo de Serviço no percentual de 05% (cinco
por cento), a partir de 05/07/04, nos termos do artigo 106 da Lei
Complementar nº 46/94 c/c o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº
128/98, conforme consta no processo nº 2004.00.105.623 da Diretoria
Judiciária Administrativa.

D.J. ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DO PLENO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
COMUNICADO

PUBLIQUE-SE.
Vitória, 25 de agosto de 2004.

ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

COMUNICO AOS INTERESSADOS QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO QUE SERIA REALIZADA NO DIA
09/09/2004, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS, FOI SUSPENSA CONFORME
DECISÃO UNÂNIME DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/08/2004. COMUNICO,
OUTROSSIM, QUE FOI CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO
EGRÉGIO
TRIBUNAL
PLENO
PARA
O
DIA
13/09/2004,
SEGUNDA-FEIRA, ÁS 9 HORAS, PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
VITÓRIA, 24 DE AGOSTO DE 2004.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.

ATO A Nº 279/04 - CONCEDER à Sra. MARIA VÂNIA DE MELO SILVA,
Agente de Serviços na Função Serviços Gerais deste Egrégio Tribunal de
Justiça, o Adicional de Tempo de Serviço no percentual de 05% (cinco por
cento), a partir de 30/01/03, nos termos do artigo 106 da Lei
Complementar nº 46/94 c/c o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº
128/98, conforme consta no processo nº 950178343 da Diretoria Judiciária
Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 25 de agosto de 2004.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
INTIMAÇÕES

INTIMO:
- PAULO ELIAS KLEIN, POR SUA ADVOGADA, DRª. SIMONE PAGOTTO
RIGO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO
DO DESPACHO EXARADO PELO EXMO. DESEMBARGADOR
PRESIDENTE, NO EXPEDIENTE PROTOCOLADO SOB Nº 200400532911
REF. AO PROCESSO Nº 100010010328.
- ADALMARIO FERREIRA DA SILVA E OUTROS, POR SEU ADVOGADO,
DR. GILMAR LOZER PIMENTEL, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM
CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO PELO EXMO. DESEMBARGADOR
PRESIDENTE, NO EXPEDIENTE PROTOCOLADO SOB Nº 200400548295
REF. AO PROCESSO Nº 100940018250, QUE DEFERIU O PEDIDO.

- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR. JOCELAN
ALVES CORRÊA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO EXARADO PELO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE,
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORNO EXPEDIENTE PROTOCOLADO SOB Nº 200400529351 REF. AO
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
PROCESSO Nº 100930030190, QUE DEFERIU O PEDIDO.
JUSTIÇA.
VITÓRIA, 25 DE AGOSTO DE 2004.
ATO A Nº 280/04 - CONCEDER à Sra. ANA FLÁVIA MELO VELLO
MIGUEL, Adjunto Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, o Adicional
de Tempo de Serviço no percentual de 05% (cinco por cento), a partir de
19/05/04, nos termos do artigo 106 da Lei Complementar nº 46/94 c/c o
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 128/98, conforme consta no
processo nº 20040344527 da Diretoria Judiciária Administrativa.

LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA

CONSELHO DA MAGISTRATURA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA

PUBLIQUE-SE.
Vitória, 25 de agosto de 2004.

RESUMO
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL

33ª
SESSÃO
ORDINÁRIA
DO
EGRÉGIO
MAGISTRATURA REALIZADA EM 23/08/2004.

CONSELHO

DA

9

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ADALTO DIAS TRISTÃO
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
JORGE GÓES COUTINHO
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
PEDRO VALLS FEU ROSA
NIVALDO XAVIER VALINHO
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
CATARINA CECIN GAZELE
PARTE ADMINISTRATIVA

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

PACTE.: LUIZ PAULO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
3 PROCESSO CONSELHO Nº 100040007476
COMARCA DE ITAGUAÇU
REQTE.: ISAEL TRANHAGO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIR O PEDIDO.

4 RECURSO Nº 100020009666
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ABERTA A SESSÃO, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS RECTE.: JOSE MARCELO PORTELLA RIBEIRO
TRISTÃO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA CONSULTA OS EMINENTES PARES RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
SE DESEJAM FAZER ALGUM PRONUNCIAMENTO. O EXMO. SR. À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO, NOS TERMOS DO
DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO DIZ DE SUA SATISFAÇÃO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
EM MAIS UMA TARDE DE TRABALHO NESTE EGRÉGIO CONSELHO DA
MAGISTRATURA, SAÚDA A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 5 RECURSO Nº 100040012906
SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS PRESENTES E PEDE A DEUS QUE LHES DÊ COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
UMA BOA TARDE. ASSOCIAM-SE A ESTE REGISTRO OS EXMOS. SRS. RECTE.: CARLOS ROBERTO MUNIZ
DESEMBARGADORES FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, PEDRORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
VALLS FEU ROSA E NIVALDO XAVIER VALINHO, BEM COMO, A À UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIR O PEDIDO.
PROCURADORA DE JUSTIÇA DRª CATARINA CECIN GAZELE. O EXMO.
SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO RENOVA O CONVITE 6 CORREIÇÃO Nº 100040012245
PARA O LANÇAMENTO DO INÍCIO AO PLANO PILOTO DA VÍDEO COMARCA DE ALFREDO CHAVES
CONFERÊNCIA INTERROGATÓRIO ON LINE, AMANHÃ ÀS 14:00 HORAS, REQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
NO AUDITÓRIO DO FÓRUM CRIMINAL, QUANDO DEVERÃO ESTAR REQDO.: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALFREDO CHAVES
PRESENTES O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, O GOVERNADOR DO ESTADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, APROVAR O RELATÓRIO COM LOUVOR.
E DEMAIS AUTORIDADES. COMENTA QUE ESTEVE PRESENTE AO TESTE
QUE FUNCIONOU MUITO BEM CONTANDO TAMBÉM COM AS 7 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049010853
PRESENÇAS DO DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO, VITÓRIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
ENCARREGADOS DA INFORMÁTICA DO TRIBUNAL E DA CLASSE 1º GRAU ALIMENTOS CIVIL
CORREGEDORIA.
AGVTE.: GENISSON CAMPOS CARNEIRO
ADVOGADO(A): ALTAIR CARLOS GOMES
PARTE JUDICIÁRIA
AGVDO.: M O C (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): CAIO LUCIO FELISBERTO RANGEL
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS AGVDO.: N O C (MENOR IMPÚBERE)
DOS SEGUINTES FEITOS:
ADVOGADO(A): CAIO LUCIO FELISBERTO RANGEL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
HABEAS CORPUS
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
100040009530
100040009019
8 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040012252
100040009985
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
100040007922
RECTE.: CLAUDIA VIAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA
100040009464
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RECURSO
100040002824
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
100030034688
HABEAS CORPUS Nº 100040009738
JULGADOS
PROCESSO CONSELHO Nº 100040012021
RECURSO Nº 100040011692
1 HABEAS CORPUS Nº 100030039331
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040012203
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: EDMILSON FORTUNATO DA SILVA
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM DA SERRA
RECURSO Nº 100040012955
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040013268
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM
ENCERRADA A SESSÃO 14:55 HORAS
2 HABEAS CORPUS Nº 100040011957
VITÓRIA 25 DE AGOSTO DE 2004
COMARCA DE BAIXO GUANDU
PACTE.: MATEUS DE TAL
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PACTE.: WALACE COELHO

10

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
DENEGAR A ORDEM.

4 - HABEAS CORPUS Nº 100040006403
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU COMARCA DE IBATIBA
PACTE.: FLAVIO PERES LOPES
TRÂNSITO EM JULGADO.
IMPETRANTE: ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA
1 - HABEAS CORPUS Nº 100040006031
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
CASTELO - 2ª VARA
JULGADO EM 22/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
PACTE.: ELIANE LIMA DO NASCIMENTO
EMENTA: PRAZO. EXCESSO. CONFORME REITERADOS PRECEDENTES,
IMPETRANTE: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
RAZOÁVEL EXCESSO DE PRAZO, JUSTIFICADO DIANTE DAS
IMPETRANTE: MARCELO G N FONSECA
PECULIARIDADES DO CASO, NÃO INDUZ A ILEGALIDADE DO
PACTE.: ADELIA LIMA DO NASCIMENTO
CONSTRANGIMENTO. ORDEM DENEGADA.
IMPETRANTE: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
IMPETRANTE: MARCELO G N FONSECA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTELO
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
JULGADO EM 29/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
DENEGAR A ORDEM
EMENTA: HABEAS CORPUS. PROVAS. ALEGAÇÕES. 1. MERAS
ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO 5 - HABEAS CORPUS Nº 100040006676
PRODUZEM PROVA EM JUÍZO. 2. ORDEM DENEGADA.
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,PACTE.: JOANA DARQUE AGUIAR LEÃO
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO IMPETRANTE: ARLINDO LUIZ DA SILVA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI ES
DENEGAR A ORDEM.
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 29/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
2 - HABEAS CORPUS Nº 100040006171
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. 1. NÃO HÁ
VARA ESPECIAL DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM PRISÃO PREVENTIVA REGULARMENTE
PACTE.: GERSON RUBENS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
MOTIVADA E DECRETADA SOB O FUNDAMENTO DE GARANTIA DA
IMPETRANTE: NELSON MOREIRA JUNIOR
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CENTRAL DE INQUÉRITOS ORDEM PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 2.
ORDEM DENEGADA.
DE VITÓRIA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
JULGADO EM 22/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
EMENTA: HABEAS CORPUS ­ PRETENDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA - QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA.
DENEGAR A ORDEM.
NÃO OBSTA A CUSTÓDIA CAUTELAR A PRIMARIEDADE, BONS
ANTECEDENTES, EMPREGO E RESIDÊNCIA FIXA. PRISÃO CAUTELAR6 - HABEAS CORPUS Nº 100040006783
NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE DO CRIME EPACTE.: BRENO DUARTE CAMPOS
PERICULOSIDADE DO AGENTE QUE LEGITIMAM A PRISÃO IMPETRANTE: AMERICO RODOR FILHO
PROCESSUAL. ORDEM DENEGADA.
A. COATORA: JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO JULGADO EM 22/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
HABEAS
CORPUS.
PRELIMINAR
FALTA
DE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,EMENTA:
FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DO PACIENTE EM
DENEGAR A ORDEM
CUSTÓDIA. CRIME HEDIONDO. ORDEM DENEGADA.
FUNDAMENTAÇÃO
SUCINTA
NÃO
SIGNIFICA
FALTA
DE
3 - HABEAS CORPUS Nº 100040006288
ITAGUAÇU - 1ª VARA
FUNDAMENTAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA.
PACTE.: GEAN CARLOS ZANETTI
MANTÉM-SE A CUSTÓDIA DO PACIENTE EM RAZÃO DA NECESSIDADE
IMPETRANTE: ANTONIO WALTER TEIXEIRA
DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA ORDEM ECONÔMICA E DA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU
INSTRUÇÃO CRIMINAL.
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ORDEM DENEGADA.
JULGADO EM 29/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EMENTA: HABEAS CORPUS. MENORIDADE. FALTA DE ALEGAÇÃO EM 1º NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
GRAU. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE POR SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
NÃO
CONHECIMENTO.
MÉRITO:
INÉPCIA
DA
DENÚNCIA. REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NO MÉRITO, POR IGUAL
INOCORRÊNCIA. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
VOTAÇÃO, DENEGAR A ORDEM.
SE O PEDIDO CONTIDO NO HABEAS CORPUS NÃO FOI APRECIADO
EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, DELE NÃO SE CONHECE SOB 7 - HABEAS CORPUS Nº 100040007781
PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
NÃO SE ACOLHE ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA SE A MESMA PACTE.: JOAQUIM VITORIO VALIM
ENCONTRA-SE FORMALMENTE PERFEITA.
IMPETRANTE: PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
ORDEM DENEGADA.
PACTE.: LUIZ VITORIO VALIM
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,IMPETRANTE: PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO A. COATORA: JUIZ DA COMARCA DE MUNIZ FREIRE
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

11

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

JULGADO EM 22/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
11 - HABEAS CORPUS Nº 100040008581
EMENTA: HABEAS CORPUS. PEDIDO DE NULIDADE DE SENTENÇA VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
CONDENATÓRIA. MATÉRIA QUE RECLAMA PROVA E CONTRADITÓRIO. PACTE.: JOSMAR COSTA PIN
PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ACOLHIMENTO. IMPETRANTE: MARCELO MARIANELLI LOSS
HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
TRATANDO-SE DE MATÉRIA QUE RECLAMA PROVA, INADEQUADA É A RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
VIA DO HABEAS CORPUS.
JULGADO EM 22/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
RECURSO NÃO CONHECIDO.
EMENTA: HABEAS CORPUS. CUSTÓDIA PREVENTIVA. APLICAÇÃO DE
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,LEI PENAL. ORDEM DENEGADA.
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO CORRETA É A DECISÃO QUE DECRETOU A CUSTÓDIA PREVENTIVA DO
COM
FUNDAMENTO
NA
NECESSIDADE
DO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃOPACIENTE
ENCARCERAMENTO PARA EVITAR QUE O RÉU DIFICULTE AS
CONHECER O RECURSO.
INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS E PREJUDIQUE A APLICAÇÃO DA LEI
PENAL.
8 - HABEAS CORPUS Nº 100040007880
DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
PACTE.: JOEL PEREIRA NUNES
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS BORLOTT
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DENEGAR A ORDEM.
DOMINGOS MARTINS
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
12 - HABEAS CORPUS Nº 100040008672
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
JULGADO EM 29/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
EMENTA: PRAZO. EXCESSO. 1. CONFORME REITERADOS PRECEDENTES, PACTE.: GENESIS CARDOSO BECHARA
RAZOÁVEL EXCESSO DE PRAZO, JUSTIFICADO DIANTE DAS IMPETRANTE: HOMERO JUNGER MAFRA
PECULIARIDADES DO CASO, NÃO INDUZ A ILEGALIDADE DO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE ITAPEMIRIM
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
CONSTRANGIMENTO. 2. ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,JULGADO EM 29/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EMENTA: HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO. 1. DIANTE DE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,CONDENAÇÃO, PERDE O OBJETO HABEAS CORPUS IMPETRADO
FRENTE A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NOS AUTOS
DENEGAR A ORDEM.
RESPECTIVOS. 2. HABEAS CORPUS QUE SE JULGA PREJUDICADO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
9 - HABEAS CORPUS Nº 100040007906
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
PACTE.: LUIZ VITÓRIA VALIM
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
IMPETRANTE: PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
PACTE.: JOAQUIM VITORIO VALIM
IMPETRANTE: PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
13 - HABEAS CORPUS Nº 100040009209
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUNIZ FREIRE
PACTE.: JOSE PAULINO NETO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
JULGADO EM 22/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
EMENTA: HABEAS CORPUS .PEDIDO DE NULIDADE DE SENTENÇA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - ES
CONDENATÓRIA. MATÉRIA QUE RECLAMA PROVA E CONTRADITÓRIO. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ACOLHIMENTO. JULGADO EM 29/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
EMENTA: HABEAS CORPUS. PENA. CUMPRIMENTO. 1. NÃO É DE SE VER
HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.
TRATANDO-SE DE MATÉRIA QUE RECLAMA PROVA, INADEQUADA É A CONSTRANGIMENTO ILEGAL NO REGULAR CUMPRIR DE PENA
IMPOSTA VIA COMANDO SENTENCIAL. 2. ORDEM DENEGADA.
VIA DO HABEAS CORPUS.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,DENEGAR A ORDEM.
JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO
14 - HABEAS CORPUS Nº 100040009308
COMARCA DE ITAPEMIRIM
10 - HABEAS CORPUS Nº 100040008227
PACTE.: PAULO VICTOR VICH DA SILVA
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
IMPETRANTE: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
PACTE.: ARI FONSECA JUNIOR
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAPEMIRIM
IMPETRANTE: PAULO JORGE ANDRADE TRINCHÃO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 29/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
PALHA
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. 1. A PRIMARIEDADE E OS
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
BONS ANTECEDENTES, POR SI SÓS, NÃO DESAUTORIZAM A
JULGADO EM 22/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
EMENTA: HABEAS CORPUS. PROVA. EXAME. 1. É INVIÁVEL, NO DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. 2. ORDEM DENEGADA.
ÂMBITO ESTREITO DO HABEAS CORPUS, O EXAME DE PROVA. 2. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
ORDEM DENEGADA.
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO DENEGAR A ORDEM.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
15 - HABEAS CORPUS Nº 100040009340
DENEGAR A ORDEM
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL

12

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

PACTE.: VANUSA VIEIRA ANIZIO
3 - À UNANIMIDADE, DENEGADA A ORDEM.
IMPETRANTE: CLAYDE LUIZ MARTINELLI
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
JULGADO EM 29/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
DENEGAR A ORDEM.
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA. PRAZO. EXCESSO. 1. CONFORME
REITERADOS PRECEDENTES, RAZOÁVEL EXCESSO DE PRAZO, 19 - HABEAS CORPUS Nº 100040010165
JUSTIFICADO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO, NÃO INDUZ A ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
ILEGALIDADE DO CONSTRANGIMENTO. 2. ORDEM DENEGADA
PACTE.: ELLOS DA SILVA PELÁGIO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,IMPETRANTE: WILIAM S VILELA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ITAPEMIRIM
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
DENEGAR A ORDEM.
JULGADO EM 29/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
EMENTA: HABEAS CORPUS - LIBERDADE PROVISÓRIA - HOMICÍDIO
16 - HABEAS CORPUS Nº 100040009407
QUALIFICADO - IMPOSSIBILIDADE - CRIME HEDIONDO - EXCESSO DE
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
PRAZO JUSTIFICADO - DENEGADA A ORDEM.
PACTE.: DAVID DE OLIVEIRA CAMARGO
1 - A LEI N.º 8.930/90, EM SEU ARTIGO 2º, II DETERMINA CLARAMENTE
IMPETRANTE: ROBSON JACCOUD
QUE O HOMICÍDIO QUALIFICADO É INSUSCETÍVEL DE CONCESSÃO DE
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VIANA
LIBERDADE PROVISÓRIA.
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
2- NÃO EXISTE CONSTRANGIMENTO QUE POSSA SER TIDO COMO
JULGADO EM 02/08/2004 E LIDO EM 16/08/04
ILEGAL, POIS AS CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS, BEM JUSTIFICAM O
EMENTA: PRAZO. EXCESSO. 1. CONFORME REITERADOS PRECEDENTES, ATRASO NA MARCHA PROCESSUAL.
RAZOÁVEL EXCESSO DE PRAZO, JUSTIFICADO DIANTE DAS 3 - À UNANIMIDADE, ORDEM DENEGADA.
PECULIARIDADES DO CASO, NÃO INDUZ A ILEGALIDADE DO CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
CONSTRANGIMENTO. 2. ORDEM DENEGADA.
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO DENEGAR A ORDEM.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
DENEGAR A ORDEM.
20 - HABEAS CORPUS Nº 100040010355
COMARCA DE SANTA TERESA
17 - HABEAS CORPUS Nº 100040009688
PACTE.: MAURO DE OLIVEIRA
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
IMPETRANTE: REQUERIDO POR TERCEIROS
PACTE.: WALTER EDUARDO NASCIMENTO RANGEL OLINDINO
PACTE.: MAICOM DE OLIVEIRA
IMPETRANTE: RIZONETTE MARIA DALLEPRANE
IMPETRANTE: REQUERIDO POR TERCEIROS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR DO ES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA SANTA TERESA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 29/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
JULGADO EM 29/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
EMENTA: HABEAS CORPUS. AÇÃO. TRANCAMENTO. 1. É EMENTA: PRAZO. EXCESSO. 1. CONFORME REITERADOS PRECEDENTES,
ABSOLUTAMENTE INVIÁVEL, NO ÂMBITO ESTREITO DO HABEAS RAZOÁVEL EXCESSO DE PRAZO, JUSTIFICADO DIANTE DAS
CORPUS, A ANÁLISE DE PROVA, MÁXIME OBJETIVANDO AO PECULIARIDADES DO CASO, NÃO INDUZ A ILEGALIDADE DO
TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL REGULARMENTE INSTAURADA. 2. CONSTRANGIMENTO. 2. ORDEM DENEGADA.
ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,DENEGAR A ORDEM.
DENEGAR A ORDEM.
21 - HABEAS CORPUS Nº 100040010702
18 - HABEAS CORPUS Nº 100040009803
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE PIÚMA
PACTE.: VALDECI TOSTA DOS REIS
PACTE.: FERNANDO DOBROVISKI
IMPETRANTE: CARLOS DURVAL BARRETO
IMPETRANTE: SAULO O CALIL
IMPETRANTE: SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIÚMA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 29/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
JULGADO EM 29/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
EMENTA: HABEAS CORPUS - TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL - NÃO EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA. PRAZO. EXCESSO. 1. CONFORME
DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - EXCESSO DE PRAZO REITERADOS PRECEDENTES, RAZOÁVEL EXCESSO DE PRAZO,
JUSTIFICADO - DENEGADO A ORDEM.
JUSTIFICADO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO, NÃO INDUZ A
1 - O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL SOMENTE É POSSÍVEL ILEGALIDADE DO CONSTRANGIMENTO. 2. ORDEM DENEGADA.
QUANDO SE CONSTATA, PRIMA FACIE, A ATIPICIDADE DE CONDUTA, CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
A INCIDÊNCIA DE CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, A NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA OU DE PROVA DA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
MATERIALIDADE DO DELITO, OU AINDA, A INDISCUTÍVEL DENEGAR A ORDEM.
DEFICIÊNCIA DA PEÇA VESTIBULAR, HIPÓTESES ESTAS QUE NÃO SE
ENCAIXAM NO CASO SUB EXAMEN.
22 - HABEAS CORPUS Nº 100040010801
2 - VERIFICA-SE QUE O ATRASO NA CONCLUSÃO DA REFERIDA AÇÃO VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
DEVE-SE À DEFESA, A QUAL PLEITEOU PERÍCIA FONOGRÁFICA NAS PACTE.: EDNEIA SOARES DE SOUZA
FITAS RESULTANTES DE ESCUTA TELEFÔNICA.
IMPETRANTE: SERGIO MORAES NETTO

13

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
JULGADO EM 29/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
JULGADO EM 29/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
EMENTA: PERMUTA. 1. ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, É DE SER
EMENTA: HABEAS CORPUS - PRISÃO DOMICILIAR SITUAÇÃO DE SAÚDE DEFERIDO PEDIDO DE PERMUTA. 2. PEDIDO QUE SE DEFERE.
GRAVE - CONCEDIDA ORDEM.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EMENTA: DEVIDO A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO, TENDO EM VISTA O NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
FATO DA PACIENTE SER PORTADORA DO VÍRUS DA AIDS (HIV QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
POSITIVO), E ENCONTRA-SE EM ESTÁGIO TERMINAL, CONCEDIDA A DEFERIR O PEDIDO.
ORDEM, CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA ANTERIORMENTE.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,27 - RECURSO Nº 100030000556
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,RECTE.: ELI FAFA JUNIOR
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA
CONCEDER A ORDEM.
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
JULGADO EM 22/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
23 - APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 12049000370
CARIACICA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EMENTA:
PROCESSO
ADMINISTRATIVO.
GRATIFICAÇÃO
DE
APTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL. PEDIDO INDEFERIDO.
APDO.: A O (MENOR IMPÚBERE)
NÃO TENDO SIDO O PLANO AINDA IMPLANTADO POR ESTE EGRÉGIO
ADVOGADO: RINARA CUNHA REZENDE
TRIBUNAL, DAÍ A IMPOSSIBILIDADE DE SE APLICAR A CITADA NORMA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ANTES DE SUA ADEQUAÇÃO E REGULAR IMPLEMENTAÇÃO
JULGADO EM 08/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EMENTA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. REMISSÃO. 1. NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
O ARTIGO 186 DO ECRIA ESTABELECE QUE, APÓS OUVIR O MENOR E QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
SEUS GENITORES, O MAGISTRADO, ENTENDENDO QUE A REMISSÃO É INDEFERIR O PEDIDO.
ADEQUADA, DEVE ANTES DE CONCEDÊ-LA, OUVIR O MINISTÉRIO
PÚBLICO. 2. A LEGISLAÇÃO, EM MOMENTO ALGUM, EXIGE A 28 - RECURSO Nº 100030003998
CONCORDÂNCIA DO ADOLESCENTE OU DE SEUS GENITORES. 3. COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
RECTE.: NIOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO JULGADO EM 22/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. SUBSTITUIÇÃO NO CARGO DE
ESCRIVÃO. DIFERENÇA SALARIAL. RESOLUÇÃO N. 041/2002 EM VIGOR
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
VIGENDO A RESOLUÇÃO N. 041/02 QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO, QUE
24 - PROCESSO CONSELHO Nº 100010009221
AUTORIZAVA O PAGAMENTO QUE EXCEDESSE A TRINTA DIAS,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
REQTE.: PAULO SERGIO BINDA LIRIO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
JULGADO EM 29/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
EMENTA: SERVIDOR. ISONOMIA. 1. SERVIDORES QUE OCUPEM UM QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
MESMO CARGO, DESEMPENHANDO IDÊNTICAS FUNÇÕES, NÃO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PODEM PERCEBER VENCIMENTOS DISTINTOS, A CONTAR DO
MOMENTO EM QUE EMPOSSADOS. 2. RECURSO A QUE SE DÁ 29 - RECURSO Nº 100040009852
PROVIMENTO.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,RECTE.: VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DARJULGADO EM 29/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
EMENTA: SUBSTITUIÇÃO. SERVIDOR. VENCIMENTOS. DIFERENÇA. 1. O
PROVIMENTO AO RECURSO.
PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL A SERVIDOR QUE SUBSTITUA
SUPERIOR HIERÁRQUICO É DEVIDO, DESDE QUE NÃO ESTEJA EM
25 - PROCESSO CONSELHO Nº 100040009183
DESACORDO COM AS DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS PRÓPRIAS. 2.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
REQTE.: MARIA JOSÉ ZANDONADI
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
JULGADO EM 29/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
EMENTA: SERVIDOR. ENTRÂNCIA. DIFERENÇA. 1. EM HAVENDO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR
ELEVAÇÃO DA COMARCA NA QUAL ACHA-SE LOTADO O SERVIDOR, E PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
TENDO SIDO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO RESPECTIVA O
REENQUADRAMENTO DESTE, CABÍVEL A REDEFINIÇÃO DE SEUS30 - RECURSO Nº 100040010611
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
VENCIMENTOS. 2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,RECTE.: LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DARJULGADO EM 22/07/2004 E LIDO EM 16/08/04
EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE FÉRIAS MAIS
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
UM
TERÇO
CONSTITUCIONAL.
DEFERIMENTO.
PENA
DE
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO PODER PÚBLICO. RECURSO
26 - PROCESSO CONSELHO Nº 100040012666
CONHECIDO E PROVIDO.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REQTE.: SERGIO RICARDO DIAS DE SOUZA
REQTE.: GERALDO CESAR SANTOS COSTA

14

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

DEFERE-SE PEDIDO DE FÉRIAS REGULAMENTARES NÃO GOZADASADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
MAIS UM TERÇO CONSTITUCIONAL CONFORME PREVISTO NO ART. ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
115, DA LC 46/94.
ADVOGADO(A): ROSEMARY ISABEL BATISTA TAVARES
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,COLENDO STJ
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR5 - Nº 35980206953 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
PROVIMENTO AO RECURSO.
ESPECIAL AP CÍVEL
.
AGVTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
VITÓRIA, 26/08/04
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
ADVOGADO(A): LETICIA PIMENTEL
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
AGVDO.: JOSE PAULO JANUARIO
ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): PAULO R BUSSULAR
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): RICARDO LUIS MAYER
ADVOGADO(A): ROBSON MENDES NEVES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLENDO STJ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES

6 - Nº 24990095085 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGVTE.: MARIA EDUARDA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO
ADVOGADO(A): JANDIARA ROSA PASSOS
ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMES
ADVOGADO(A): MELISSA RIBEIRO OLIVEIRA
AGVDO.: NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS LTDA.
ADVOGADO(A): GISELE DOS SANTOS QUINTANILHA
ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALTOMARE
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO
STF

1 - Nº 24009007295 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL AGV INSTRUMENTO
AGVTE.: LOGASA INDUSTRIA COMERCIO S/A
ADVOGADO(A): LEONARDO VARGAS MOURA
ADVOGADO(A): VICTOR V FRAGA
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
AGVDO.: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
VITÓRIA,25 DE AGOSTO DE 2004
COLENDO STJ
2 - Nº 24980130017AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: COMPANHIA SUDAMERICANA DE VAPORES S/A
ADVOGADO(A): RENATA COELHO SARMENTO
AGVDO.: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARA
ADVOGADO(A): HUGO CRUZ MAESTRI
ADVOGADO(A): RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
3 - Nº 24990027096 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: VITELCO ENGENHARIA SA
ADVOGADO(A): RICARDO SERGIO CASCARDO
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ LAIBER
AGVDO.: CEMTEL CONSTRUÇÕES E TELECOMUN LTDA.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
ADVOGADO(A): ROSEMARY ISABEL BATISTA TAVARES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
4 - Nº 24990109423 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: VITELCO ENGENHARIA SA
ADVOGADO(A): RICARDO SERGIO CASCARDO
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ LAIBER
AGVDO.: CEMTEL CONSTRUÇÕES E TELECOMUN LTDA.

MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 24970152385 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGVTE.: GRÁFICA E EDITORA TUPINAMBA LTDA.
ADVOGADO KLAUSS COUTINHO BARROS
ADVOGADO ROBERTA FOLETTO COSTA
AGVDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO ARTENIO MERCON
ADVOGADO BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
ADVOGADO GILMAR ZUMAK PASSOS
ADVOGADO JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO
ADVOGADO LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ.
VITÓRIA, 25 DE AGOSTO DE 2004.
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA

15

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
DECISÃO
CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL
INTERPOSTO POR CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUDA CONCEIÇÃO E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FACE DE
CESAN CONTRA A R. SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL COM BASE
TRÂNSITO EM JULGADO.
NO ART. 8º DA LEI 1.533/51.
OCORRE QUE CONSTA ÀS FLS. 59 DOS AUTOS, PEDIDO DE
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001564
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO POR PARTE DO PRIMEIRO
ADVOGADO KLAUSS COUTINHO BARROS
REQUERENTE, O QUAL DESDE JÁ HOMOLOGO COM FULCRO NO ART.
AGVDO.: PINHEIRO PAES TRANSPORTADORA E REVENDEDORA 267, INCISO VIII DO CODEX PROCESSUAL.
COMBUSTÍVEL LTDA.
DIANTE DO REFERIDO ATO HOMOLOGATÓRIO, NÃO CONHEÇO DE
ADVOGADO JOSÉ CARLOS COSTA
AMBOS OS RECURSOS DE APELAÇÃO; O PRIMEIRO (FLS. 27/36), ANTE A
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
PRÓPRIA DESISTÊNCIA E O SEGUNDO (FLS. 48/52), ANTE A PERDA DE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
OBJETO POR FALTA DE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048039001564
ISE.
AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DILIGENCIE-SE.
AGRAVADO: PINHEIRO PAES TRANSPORTADORA E REVENDEDORA VITÓRIA, 09 DE AGOSTO DE 2004.
COMBUSTÍVEL LTDA.
DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
RELATOR: : DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
RELATOR
DECISÃO
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO 3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049010895
SUSPENSIVO INTERPOSTO PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POSTO AGVTE.: ELIO LUIZ FRASSI
QUE IRRESIGNADO COM A DECISÃO DA MMª. JUÍZA DE DIREITO DA ADVOGADO GALGANI BONGIOVANI
VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, E ADVOGADO GERALDO LUIZ BUSSULAR
REGISTROS DA COMARCA DA SERRA/ES, QUE DEFERIU LIMINARMENTEADVOGADO SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
O WRIT MANDAMENTAL, RESTABELECENDO A INSCRIÇÃO FISCAL AGVDO.: BANCO BANESTES S/A
ESTADUAL DA EMPRESA ORA AGRAVADA.
ADVOGADO ARTENIO MERCON
PROLATEI DECISÃO ÀS FLS. 114/115 EM QUE NEGUEI O EFEITO ADVOGADO CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
SUSPENSIVO PRETENDIDO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ADVOGADO FRANKLIN DELMAESTRO
OBJURGADA, O QUE GEROU NOVA IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO ADVOGADO GISLAINE DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
QUE
INTERPÔS,
TEMPESTIVAMENTE,
AGRAVO ADVOGADO MARCO ANTÔNIO REDINZ
REGIMENTAL.
ADVOGADO OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA NOBRE MAGISTRADA ÀS FLS. 121/125, ADVOGADO PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA
COMUNICANDO NOVA DECISÃO EM QUE DECLAROU SUA ADVOGADO SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, ADVOGADO SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
REMETENDO OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE.
ADVOGADO SYLVIA VALERIA DIAS PASSONI
NA CONFORMIDADE DO QUE REZA O ART. 113, § 2º DO CÓDIGO DE ADVOGADO VICTOR V FRAGA
PROCESSO CIVIL, "DECLARADA A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA, RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
SOMENTE OS ATOS DECISÓRIOS SERÃO NULOS, REMETENDO-SE OS SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE".
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024049010895
ASSIM, É DE SE VER QUE, O DECISUM GUERREADO NÃO MAIS AGRAVANTE: ELIO LUIZ FRASSI
SUBSISTE, ANTE A NULIDADE DECORRENTE DA DECLARAÇÃO DE AGRAVADO : BANCO BANESTES S/A
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO PROLATOR, MOTIVO PELO RELATOR: : DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
QUAL ESTE RECURSO PERDEU O SEU OBJETO EM RAZÃO DE CAUSA DECISÃO
SUPERVENIENTE, RESTANDO, POIS, PREJUDICADO O JULGAMENTO CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM
DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, BEM COMO O DO REGIMENTAL.
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, OPOSTO POR ELIO LUIZ FRASSI, EM
INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DESTA DECISÃO.
RAZÃO DA DECISÃO DO DOUTO JUIZ MONOCRÁTICO, ÀS FLS. 16/17
DILIGENCIE-SE, POR FAVOR, JUNTANDO CÓPIA DESTA DECISÃO NO DESTES AUTOS, EM QUE O JULGADOR SINGULAR NEGOU O PEDIDO
AGRAVO REGIMENTAL.
DE NULIDADE DE PENHORA DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE.
VITÓRIA, 09 DE AGOSTO DE 2004.
ANTES DE ADENTRAR NA DISCUSSÃO MERITÓRIA DA PRESENTE PEÇA
DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
RECURSAL, VEJO QUE FAZ-SE NECESSÁRIA UMA VERIFICAÇÃO ACERCA
RELATOR
DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE ELENCADOS NOS ARTS. 524
E 525 DO ESTATUTO PROCESSUAL BRASILEIRO.
DESTARTE, AO COMPULSAR OS AUTOS, VEJO QUE O AGRAVO DE
2 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21030389106
APTE.: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA S DA CONCEIÇÃO
INSTRUMENTO DEVE SER DECLARADO DESERTO, SOB O ARGUMENTO
ADVOGADO ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
DE QUE FALTOU O COMPROVANTE DO PREPARO, NA
ADVOGADO ANDREA MARQUES G RICCO
CONFORMIDADE DO QUE PRECEITUA O ART. 511 DO CODEX
ADVOGADO RUTILEA DADALTO CABRAL
PROCESSUAL, RAZÃO PELA QUAL NÃO DEVERÁ NEM MESMO SER
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONHECIDO.
APDO.: CESAN
É QUE A AUSÊNCIA DO PREPARO LEVA-NOS À EXEGESE DO ART. 511
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICANDO-SE ASSIM A PENA DE
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21030389106
DESERÇÃO AO ORA AGRAVANTE. PENSO QUE NÃO HÁ QUE SE FALAR
APLTES.: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SRA. DA EM POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO
CONCEIÇÃO
PREPARO EM DATA POSTERIOR AO DO PROTOCOLO DO AGRAVO DE
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
INSTRUMENTO, MUITO EMBORA TAL HIPÓTESE NÃO TENHA SIDO
APLDO.: CESAN
SEQUER VENTILADA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

16

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

DIGO ISTO PORQUE O DISPOSITIVO SUPRACITADO É NORMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
COGENTE, E IMPINGE A SIMULTANEIDADE ENTRE O PREPARO E A
APRESENTAÇÃO DO RECURSO, SEM ELENCAR EXCEÇÕES.
A JURISPRUDÊNCIA É PACÍFICA QUANTO A APLICAÇÃO DA DESERÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUANDO NÃO EFETIVADO O PREPARO, CONFORME SE VÊ DOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ARESTOS ABAIXO TRANSCRITOS:
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE PREPARO ­
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - DESERÇÃO.
INTIMAÇÕES
1. A TEOR DO ARTIGO 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O
INTIMO:
PREPARO DEVERÁ SER FEITO SIMULTANEAMENTE COM A
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, SOB PENA DE DESERÇÃO.
1 - NO PROCESSO Nº 24049003015 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
DARIO DE SOUZA ONDE É AGRAVADO
2. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE FACE A DESERÇÃO APURADA.
POR SEU ADV. DR. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
(TJES, AP. CÍVEL Nº 038029000262, 4ª CÂMARA CÍVEL, DES. RELATOR
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
MANOEL ALVES RABELO, JULGADO EM 23/03/2004)
EMENTA: AGRAVO. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE PREPARO. NÃO
2 - NO PROCESSO Nº 35049002336 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMPROVAÇÃO DE DEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ONDE É
DESERÇÃO. É CERTO QUE NÃO SE DEVE TER EXACERBADO APEGO À
AGRAVADO
FORMA, SOB PENA DE OBSTACULIZAR O ACESSO DOS
POR SEUS ADVS. DRS. 009512 ES CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
JURISDICIONADOS À INSTÂNCIA REVISORA, ENTRETANTO, NÃO SE
008773 ES CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
TRATANDO DE INSUFICIÊNCIA DE PREPARO, OU JUNTADA
009395 ES PATRICIA P BROSMONSCHENKEL
EXTEMPORÂNEA, MAS SIM DE FALTA DE PREPARO, NÃO HÁ COMO
006735 ES CREUZENI B OLIVEIRA
APLICAR-SE O DISPOSTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 511
9786 ES CLICIA LOPES RAMOS
DO CPC, IMPONDO-SE A APLICAÇÃO DE PENA DESERÇÃO.
007129 ES CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
DESPROVIMENTO DO RECURSO. (TJRJ, AI Nº 2003.002.16383, 18ª
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
CÂMARA CÍVEL, DES. RELATOR JORGE LUIZ HABIB, JULGADO EM
11/05/2004)
VITÓRIA, 25 DE AGOSTO DE 2004
ADEMAIS, A CORTE ESPECIAL DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA JÁ DECIDIU QUE "A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 511 DO
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL É MUITO CLARA AO DETERMINAR QUE
SECRETÁRIA DE CÂMARA
O RECORRENTE COMPROVARÁ NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO
RECURSO O RESPECTIVO PREPARO", O QUE NÃO FOI FEITO PELO ORA
-**********AGRAVANTE.
DESTE
MODO,
SUSTENTANDO
MINHA
DECISÃO
NAS
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARGUMENTAÇÕES EXPENDIDAS, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NA FORMA DA FACULDADE
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CONCEDIDA PELO ART. 557 DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL.
INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO.
NOTIFICAÇÕES
DILIGENCIE-SE, POR FAVOR.
VITÓRIA, 09 DE AGOSTO DE 2004.
1 - Nº 30019001442 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ESPECIAL AGV. INSTRUMENTO
RELATOR
AGVTE.: LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024049010895
ADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZER
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO: 11/05/2004
ADVOGADO: RODRIGO BRAGA FERNANDES
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ORIGEM: COMARCA DE NOVA VENÉCIA
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
ACÓRDÃO: AGRAVO. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE PREPARO. NÃO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
COMPROVAÇÃO DE DEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
STJ.
DESERÇÃO. É CERTO QUE NÃO SE DEVE TER EXACERBADO APEGO À
FORMA, SOB PENA DE OBSTACULIZAR O ACESSO DOS
2 - Nº 11980247354 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
JURISDICIONADOS À INSTÂNCIA REVISORA, ENTRETANTO, NÃO SE
EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO AP.
TRATANDO DE INSUFICIÊNCIA DE PREPARO, OU JUNTADA
CÍVEL
EXTEMPORÂNEA, MAS SIM DE FALTA DE PREPARO, NÃO HÁ COMO
AGVTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
APLICAR-SE O DISPOSTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 511
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
DO CPC, IMPONDO-SE A APLICAÇÃO DE PENA DESERÇÃO.
AGVDO.: L F B P (MENOR IMPÚBERE)
DESPROVIMENTO DO RECURSO. (TJRJ, AI Nº 2003.002.16383, 18ª
ADVOGADO: SIRO DA COSTA
CÂMARA CÍVEL, DES. RELATOR JORGE LUIZ HABIB, JULGADO EM
AGVDO.: CLEONICE FERRAZ BATISTA PENA
11/05/2004)
ADVOGADO: SIRO DA COSTA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO
STF.
VITÓRIA, 25/08/04.

FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA

3 - Nº 59019000195 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
AGVTE.: SINDICATO OPERÁRIOS SERV. MUNI EST. DO ES
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ

17

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO: LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
AGVDO.: MUNICÍPIO DE FUNDÃO
COLENDO STJ
ADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVARO
ADVOGADO: CLAUDIO CALIMAN
5 - Nº 100990002154 RECURSO ORDINÁRIO AGV REGIMENTAL MAND
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO SEGURANÇA
RECTE.: ADIR DE ABREU LANA
STF.
ADVOGADO(A): REGINA COELI S BERNARDINO
ADVOGADO(A): SONIA MARIA RABELO DOXSEY
VITÓRIA, 25 DE AGOSTO DE 2004
RECTE.: EDNA VIANA LANNA
ADVOGADO(A): REGINA COELI S BERNARDINO
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
ADVOGADO(A): SONIA MARIA RABELO DOXSEY
SECRETÁRIA DE CÂMARA
RECDO.: EUNICE VIANA DANTAS
ADVOGADO(A): PENHA MARIA DE SA FERNANDES, DEF PÚBLICO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
QUARTA CÂMARA CÍVEL
COLENDO STJ.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 11000477965 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO(A): JOÃO APRIGIO MENEZES
ADVOGADO(A): MARCIA AZEVEDO COUTO
ADVOGADO(A): EDUARDO TADEU HENRIQUE MENEZES
AGVDO.: GERALDO SÃO PAULO
ADVOGADO(A): CLEMILDO CORRÊA
ADVOGADO(A): MYRELA MARTINS ALMEIDA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ.

6 - Nº 14029000404 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
EXTRAORDINÁRIO REM EX-OFFICIO
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
AGVDO.: L M T (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): FREDERICO M F DE PAIVA BRITTO
AGVDO.: CLAUDIA SILVA MUNIZ TOREZANI
ADVOGADO(A): FREDERICO M F DE PAIVA BRITTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EXCELSO STF.
7 - Nº 24940038292 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: ALVORADA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
ADVOGADO(A): RODRIGO BARROCA AMORIM
ADVOGADO(A): ROGERIO FARIA PIMENTEL
AGVDO.: SOCOCO SA INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS
ADVOGADO(A): ADRIANA MESEIROS DA FONSECA COSTA
KERKENHOFF
ADVOGADO(A): PAULA ALMEIDA RAMOS
ADVOGADO(A): MARIA HELENA SAFFER
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ.

2 - Nº 17029000159 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGVTE.: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO(A): ATHOS PROCOPIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
ADVOGADO(A): JOSÉ FELIZ GAMA
AGVDO.: RONALDO VELTEN DE JESUS
8 - Nº 24000091025 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
ADVOGADO(A): EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
EXTRAORDINÁRIO REM EX-OFFICIO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
COLENDO STJ.
ADVOGADO(A): MARCIA ALESSANDRA CORRÊA
AGVDO.: LUCIANA CORDEIRO SILVA
3 - Nº 24990071995 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO NACIF NICOLAU
ESPECIAL AP CÍVEL
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO
AGVTE.: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
STF.
ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
AGVDO.: NATALINO MARCHIORI
VITÓRIA, 25 DE AGOSTO DE 2004.
ADVOGADO(A): OTAVIO MAURO NOBRE
ADVOGADO(A): VLADIMIR SALLES SOARES
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
AGVDO.: VITÓRIA ADUANEIRA TRADING LTDA.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO(A): OTAVIO MAURO NOBRE
ADVOGADO(A): VLADIMIR SALLES SOARES
-**********NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLENDO STJ.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
4 - Nº 30009000172 RECURSO ESPECIAL AP VOLUNTÁRIA REM
EX-OFFICIO
RECTE.: MUNICÍPIO DE LINHARES
ADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
RECDO.: ALTINO DA SILVA NETO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA
RECDO.: MATILDE LEITE DA SILVA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA

RESUMO
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 15/06/2004.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

18

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
CARLOS ROBERTO MIGNONE
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
MANOEL ALVES RABELO
DES. SUBS. DAIR JOSE B DE OLIVEIRA
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
JOSÉ MARÇAL DE ATHAIDE ASSI

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
100000026714
JULGADOS

1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8039000412
B S FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU ORDINARIA CIVIL
AGVTE.: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES
ADVOGADO(A): RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO
PARTE ADMINISTRATIVA
AGVDO.: MARIA DA PENHA GOMES LOPES
O SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, EMINENTE PRESIDENTE ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DESTA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, CUMPRIMENTA A TODOS, RELATOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
DESEJANDO UMA SESSÃO PROFÍCUA, EXITOSA E COM MUITA PAZ. O À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA NÃO
EXMO. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU CONSULTA O EMINENTE CONHECER DO RECURSO.
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO SE TEM ALGO A
PRONUNCIAR, QUE APENAS CUMPRIMENTA A TODOS OS PRESENTES.O 2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039002455
SR. DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS, SE ASSOCIA ÀS MANIFESTAÇÕES, SERRA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
E CUMPRIMENTA EM ESPECIAL AO ILUSTRE PROCURADOR DE JUSTIÇA CLASSE 1º GRAU CAUTELAR
DR. JOSÉ MARÇAL DE ATAÍDE ASSI, COLEGA DE CONCURSO, E DIZ DA AGVTE.: MARCO AURELIO MAIA GIRELLI
SATISFAÇÃO EM REVÊ-LO APÓS ALGUM TEMPO DE AFASTAMENTO ADVOGADO(A): MARIA LUCILA SARAIVA DE C FRANCEZ
DAQUELA INSTITUIÇÃO. O PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ MARÇAL AGVDO.: SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLI
DE ATAÍDE ASSI, SAÚDA S.EXª, BEM COMO OS EMINENTES PARES QUE ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
COMPÕEM ESTE COLENDO ÓRGÃO FRACIONÁRIO, E ESPECIALMENTERELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
O EMINENTE DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA
EX-COLEGA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COLEGA DE CONCURSO, COMO QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO
MESMO FRISOU, QUE HOJE ABRILHANTA ESTA EGRÉGIA CORTE, AO RECURSO.
DESEJANDO A S.EXª MUITO SUCESSO. SEM MAIS REGISTROS É DADO
INÍCIO AOS JULGAMENTOS.
3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990082877
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
PARTE JUDICIÁRIA
CLASSE 1º GRAU ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
APTE.: WILSON ASSUNÇÃO GOMES
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS ADVOGADO(A): PAULO R BUSSULAR
DOS SEGUINTES FEITOS:
ADVOGADO(A): INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
AGRAVO DE INSTRUMENTO
APDO.: I N S S
24039016027
ADVOGADO(A): MARCIA RIBEIRO PAIVA
24049001118
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
24039006010
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
7039000059
9039000154
4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990207078
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APELAÇÃO CÍVEL
CLASSE 1º GRAU ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
12029001919
APTE.: ADAO CLAUDINO DE SOUZA
35980228734
ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA
35980251876
ADVOGADO(A): ELDONOR MESQUITA
14029002871
APDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
35000075958
ADVOGADO(A): SIMONE LENGRUBER DARROZ
14039003398
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
24010107225
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
24039007133
24990203762
5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960090363
24990061491
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
11020588205
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
24000173724
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
69990078102
ADVOGADO(A): SANDRA M O BAPTISTA
4039000023
APDO.: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ADAILTHON DE ALMEIDA
REMESSA EX-OFFICIO
ADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
24970137725
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
68039000119
REVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
24950067827
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
24970155180
11990317544
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990056177
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL
CLASSE 1º GRAU DESPEJO CIVIL
100030001539
APTE.: DUARTE DE VARGAS FERREIRA

19

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO(A): DARCY DALLAPICOLA
ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
ADVOGADO(A): VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA
ADVOGADO(A): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
APDO.: FERNANDO SOARES DOS SANTOS
APDO.: NILZA BARROS BELONIA
ADVOGADO(A): NEI LEAL DE OLIVEIRA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA
VOTO.
ANULAR A SENTENÇA.
7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980312991
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: ITD TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO
APDO.: SEVENTH SYSTEM COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA
LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO M SCHUMANN
ADVOGADO(A): MARCELO LOUREIRO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020589088
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU DANO CIVIL
APTE.: VIAÇAO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO(A): ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
ADVOGADO(A): UARLAEN ASSIS BARBOSA
ADVOGADO(A): MARCELO G N FONSECA
APDO.: MARIZELMA DOS S FERREIRA
APDO.: MARCOS ANTONIO MORONARI
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980175323
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTA
APDO.: FLEURY ALVES AMBROSIO
ADVOGADO(A): SIMONE ELENA SOARES
ADVOGADO(A): FERNANDO ALVES AMBROSIO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 69980033091
MARATAIZES - VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APTE.: SESPAN-SERVIÇO DE SEGURANÇA PARTICULAR
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
APDO.: S.D.S. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): APARECIDA LEAL SILVEIRA
APDO.: NEUZA MARVILA DIAS
ADVOGADO(A): APARECIDA LEAL SILVEIRA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990067738
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
APTE.: FIAT LEASING S/A ARRENDAMNTO MERCANTIL
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARVALHO
ADVOGADO(A): NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO(A): ANDRESSA RACHEL PEGO PENA
ADVOGADO(A): MARCELO MIGNONI DE MELO

12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990003378
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: ADAIR DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
APTE.: ALDEBETE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: ANDRE LIMA DA SILVA
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: CARLOS SOARES RODRIGUES
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: DANIEL GIOVANI RODRIGUES
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: DORIEDSON GONCALVES RODRIGUES
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: EDUARDO CORREIA
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: ELANE MARA DA SILVA MARTINS
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: ENEDILSON DE MORAES ALICIO
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: FABRICIO SALLES
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: FERNANDA DE SOUZA NUNES
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: GIULENDER FELIPE DA FONSECA
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: HELBERT ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: ISAAC BRASIL DO CARMO
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO

20

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

APTE.: IVANI SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
APTE.: JADER HUMBERTO BARBOSA
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
APTE.: JEFFERSON COUTINHO PASSOS
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
APTE.: MARILELIA ROCHA
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
APTE.: RALLIANY FERNANDES MILITAO
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
APTE.: WANDERSON ROSA CORADI
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
APTE.: WESLEY DA COSTA LIMA
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORRÊA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
REVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049005200
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
CLASSE 1º GRAU ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
APTE.: ALEIDA SCHUONZT GONCALVES
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
APDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
APDO.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB
ADVOGADO(A): LIBIA M CARREIRO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
APDO.: NILZA BALDI LIMA
ADVOGADO(A): CLAUDIOMAR SPEROTO PEISINO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
REVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010142970
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU NUNCIAÇÃO OBRA NOVA CIVIL
APTE.: NEUZA MARIA LOPES DE ANDRADE
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
APDO.: ISAIAS VENTURA
ADVOGADO(A): VITO BENO VERVLOET
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
REVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E PARA
QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO.
17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 66020001039
COMARCA DE MARILÂNDIA
CLASSE 1º GRAU ALIMENTOS CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ELIVELTON VERTUANE
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960066660
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: JEISI ANE QUEIROZ PARADIZO
ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
APTE.: VANIA BEATRIZ CORRÊA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
APTE.: SANDRA MARCIA CALDEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
RELATOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039002148
14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010579313
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
CLASSE 1º GRAU DANOS MORAIS
APTE.: TANIA CARMEN TRIBES
APTE.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(A): GERALDO ANTONIO BITENCOURT
ADVOGADO(A): JACY FERNANDES
APDO.: ISAC RODRIGUES
APDO.: SEBASTIAO CESCHIM
ADVOGADO(A): GRAZIELLA NEIVA NEVES
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
APDO.: ROGERIO DOMINGOS
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
ADVOGADO(A): GRAZIELLA NEIVA NEVES
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
REVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E PARAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO.
20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990112294
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 30030032327
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APTE.: VIWA AUTOMOVEIS LTDA.
CLASSE 1º GRAU COBRANÇA CIVIL
ADVOGADO(A): NILSON BRITO TRINDADE
APTE.: SOCE SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEM

21

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO COSTA FILHO
25 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000168559
APDO.: ANTONIO FELIX DA SILVA
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GRACELI
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO(A): WALESKA C FERREIRA ROCHA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
PARTE: CLIMERIO FERREIRA GUADRA
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRIMEIRA PRELIMINAR, E ACOLHER A
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
SEGUNDA PRELIMINAR ARGÜIDA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24000168559
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
APDO.: CLIMERIO FERREIRA GUADRA
21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030763566
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
REVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
CLASSE 1º GRAU DESPEJO CIVIL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E À REMESSA
APTE.: RANGEL & MOREIRA
NECESSÁRIA.
ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA CORRÊA
ADVOGADO(A): LUCIANA VINCO
APTE.: NIDIA SARAH MOREIRA DOS SANTOS
26 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000099077
ADVOGADO(A): LUCIANA VINCO
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA CORRÊA
CLASSE 1º GRAU ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
APDO.: GUSTAVO GONÇALVES MACHADO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V ACID TRAB VITÓRIA
ADVOGADO(A): ROBERTA SARDENBERG G HENRIQUES
PARTE: INSS
ADVOGADO(A): TANIA B S M PINHEIRO
ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
PARTE: DOMINGOS CLAUDINO
ADVOGADO(A): JOSANIA PRETTO COUTO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
ADVOGADO(A): JULIANA PAES ANDRADE
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24000099077
22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980186569
APTE.: INSS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APDO.: DOMINGOS CLAUDINO
CLASSE 1º GRAU ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
APTE.: JOAO DE PAULA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA E AO RECURSO
ADVOGADO(A): JOSE PEDRO DIAS
VOLUNTÁRIO.
APDO.: HOTEL PRAIA DE ITAPOA S/A
ADVOGADO(A): MARCELA LEAL REIS NADER
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
27 REMESSA EX-OFFICIO Nº 16039000019
REVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
CONCEIÇÃO DO CASTELO - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇAO DO CASTELO
23 REMESSA EX-OFFICIO Nº 51029000034
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
CLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARTE: NEWTON ANTONIO CASTRO NETO
ADVOGADO(A): LILIAN BELISSARIO DOS SANTOS
TRIBUTARIO
ADVOGADO(A): DENISE RIGO ALVES
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
ADVOGADO(A): PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PARTE: JUIZ DE DIREITO COMARCA PEDRO CANARIO
PARTE: SIRLANDE OLIVEIRA DIAS DE FREITAS
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24000043745
ADVOGADO(A): MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
CLASSE 1º GRAU EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA JULGAR
EMGTE.: ANDERSON EMANUEL PIZZAIA BAZILIO DE SOUZA
O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
ADVOGADO(A): BIANCA V LIMONGE RAMOS
24 REMESSA EX-OFFICIO Nº 58039000110
EMGDO.: ANTONIO FRANCISCO SAITER
COMARCA DE IBITIRAMA
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBITIRAMA
ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DE A JUDICE
PARTE: ANTONIO FERNANDES CAZATE
ADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO R COELHO
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA
PARTE: MUNICÍPIO DE IBITIRAMA
ADVOGADO(A): RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA
ADVOGADO(A): VALMIR DE MATOS JUSTO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
PARTE: RILMA PEREIRA RIBEIRO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO R COELHO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
REVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA DEAPELAÇÃO CÍVEL Nº 24990165490
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039001467
CONSEQUÊNCIA NÃO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELO
MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, E NO MÉRITO, À UNANIMIDADE, DARAPELAÇÃO CÍVEL Nº 48970061221
PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELOS AUTORES, E POR
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30039000036
NECESSÁRIA NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000242

22

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006150
1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 21980167072
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039013651
COMARCA DE GUARAPARI
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039014352
CLASSE 1º GRAU: DANO CIVIL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 57039000179
EMGTE.: JOAQUIM MIGUEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039016951
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS A LEAO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049000695
ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO V CALHA LEAO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13049000113
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13049000097
ADVOGADO(A): JAQUELINE CAMPOS DA COSTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049000912
EMGDO.: CASA LINDA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32039000495
ADVOGADO(A): CEZAR GRUBEL CORDEIRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039003997
ADVOGADO(A): HELSIO PINHEIRO CORDEIRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039014394
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039001124
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30039001042
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38039000138
VITÓRIA, 25/08/04
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6039000093
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002577
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010165744
SECRETÁRIA DE CÂMARA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020091475
APELAÇÃO CÍVEL Nº 53030005200
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000011718
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
APELAÇÃO CÍVEL Nº 59030005728
APELAÇÃO CÍVEL Nº 29030000508
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980011936
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000482783
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21030363960
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039003315
REMESSA EX-OFFICIO Nº 38000001586
NOTIFICAÇÃO
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039008040
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039012752
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA AO COLENDO SUPERIOR
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000047175
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SEGUINTE FEITO:
REMESSA EX-OFFICIO Nº 14049000582
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030054191
01- RECURSOS ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049005218
AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100020020168. RECORRENTE:
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010020071
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCURADOR DR. FLÁVIO AUGUSTO
REMESSA EX-OFFICIO Nº 14049000913
CRUZ NOGUEIRA. RECORRIDAS: ANGELA MARIA CASULA FRANCISCO,
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049004534
ADVOGADA DRª. LEILA MARIA DE SOUZA E SILVIA DAS GRAÇAS LUPPI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24980104814
GUIDONI, ADVOGADOS DRS. JOÃO DE AMARAL FILHO E OUTROS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AP CÍVEL Nº
35980311308
VITÓRIA, 25 DE AGOSTO DE 2004.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 15029000070
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24039011044
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 15029000096
SECRETÁRIA DE CÂMARA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 15029000088
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 24010193100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24039011572
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35000017604
ENCERRADA A SESSÃO 12:00 HS
VITÓRIA 25 DE AGOSTO DE 2004
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA

1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
01/09/04, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

1 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 26030031301
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
RECTE.: PAULO VICTOR VICH DA SILVA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
01/09/04 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

23

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2039000308
ALEGRE - 2ª VARA
CLASSE 1º GRAU: APROPRIAÇÃO INDÉBITA PENAL
APTE.: ALTAMIRO PEREIRA DE MELLO
ADVOGADA: CRISTINA CELI R OLIVEIRA SOUZA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15049000225
CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: AGUINALDO ALVES SANTOS
ADVOGADO: HELCIO JOAQUIM CORRÊA MESQUITA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6049000091
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
APTE.: RAWILSON RAMOS MACHADO
ADVOGADO: CHAIM FERREIRA FARAGE
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010104107
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: NEILDA SANTOS CERQUEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADA: ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS
ADVOGADA: BRENDA C MODENESI
ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12029000473
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: JACONIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
APTE.: CONSTANTINA GONÇALVES DE MELO
ADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030109511
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: MARIA HELENA VIEIRA
ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE
ADVOGADA: THEREZA LUIZA M CASTIGLIONI
APTE.: ELTON FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: MANOEL FELIX LEITE
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14039003968
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ESTELIONATO PENAL
APTE.: MAURICIO SEBASTIÃO DA SILVA
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ COELHO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15020006928
CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: PAULO FARIAS
ADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELA
APDO.: AILTON ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS
APTE.:/APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15049000050
CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: FURTO PENAL
APTE.: ANDRE LUIZ NASCIMENTO RAMOS
ADVOGADO: SHARLES LEITE DA SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030060925
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: BRUNO CORREIA TELLES
ADVOGADO: JOSEPH HADDAD SOBRINHO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030151112
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: LUCIANA DE MOURA MARQUES
ADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
ADVOGADO: JOSE NUNES DE MENDONÇA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030161723
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: WESLEY FAE CARVALHO
ADVOGADO: TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24049004724
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ESTELIONATO PENAL
APTE.: LUIZ ALBERTO VAGNO SANTOS DA COSTA
ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
ADVOGADA: VALQUIRIA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA
APTE.: GILLIARDY BRUSCHI DO ROSARIO
ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
ADVOGADA: VALQUIRIA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990106072
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

24

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

APDO.: JEFFERSON AMORIM DA SILVA
ADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINO
RELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 25030000985
ITAGUAÇU - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: CLEUMAR ANTONIO BRAUN
ADVOGADO: BENTO SANTO FIOROTTI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020000697
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
APTE.: GILDAVAM CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 40030008672
PINHEIRO - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.:/APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.:/APDO.: VALDIVIO TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: VALMIR DE S REZENDE, DEF PÚBLICO
RELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44030016990
SANTA TERESA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: GERALDO ASSIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: OLIENS WANZELLER
ADVOGADA: RITA DE CASSIA BORGES PEREIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45030007970
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CLASSE 1º GRAU: LEI 9437/97
APTE.: DARCI RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: JONAS SOSSAI, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
21 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47040017643
SÃO MATEUS - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDA.: MARIA HELENA FERREIRA SANTOS
ADVOGADA: JOSELITA ASSIS DE LIMA
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
22 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 58049000019
COMARCA DE IBITIRAMA
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: RINALDO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

23 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 62030020846
COMARCA DE PIÚMA
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: ADIEL DIAS FERNANDES
ADVOGADO: RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIRO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
24 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 32049000139
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: LEI 9437/97
AGVTE.: DAVID DOS SANTOS SILVA
ADVOGADA: MARCIA PRUCCOLI GAZZONI
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VITÓRIA, 26/08/04
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
01/09/04, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
1 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 1030013153
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA
CLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENAL
RECTE.: CARLOS VANDERLEY FRONTINO
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
RECTE.: SEBASTIAO LUIZ FRONTINO
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
RECTE.: EDSON WENDEL COELHO SALES
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
2 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 58039000037
COMARCA DE IBITIRAMA
CLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENAL
RECTE.: ALDAIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: JORGE RODRIGUES DA SILVA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1030012932
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA
CLASSE 1º GRAU:LEI 9437/97
APTE.: ARTHUR DIAS
ADVOGADO: JESSE VARGAS VIEIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1039000375
AFONSO CLÁUDIO - 1. VARA
CLASSE 1º GRAU:LEI 9437 PENAL

25

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

APTE.: JACYMAR SCHUVANTZ
ADVOGADO: LENILSON GARCIA DE LIMA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6049000208
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:LESÃO DOLOSA - ART 209 - CPM PENAL
APTE.: INDIARA MARIA MACHADO BIANCHI
ADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS.: DES. CATHARINA MARIA N BARCELLOS
REVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11010552047
CACH. ITAPEMIRIM - 2ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
CLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO DOLOSO - ART 121 CP PENAL
APTE.: RENATO CAETANO RIBEIRO
ADVOGADO: IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR: SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11030764333
CACH. ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ART. 214 CP
APTE.: SERGIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: JOSE CARLOS SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR: SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12049000594
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS - LEI 4737/65
APTE.: GILMAR SOARES DA SILVA
ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13020007533
CASTELO - 2ª VARA
CLASSE 1º GRAU:LEI Nº 4.595/64
APTE.: ROGERIO BELINATO LEMOS
ADVOGADO: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15030005076
CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76
APTE.: EUGENIO GOMES DOMINGOS
ADVOGADO: JOSE CARLOS LOYOLA
ADVOGADO: SERGIO SANTANA MORAIS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 16039000357
CONCEIÇÃO DO CASTELO - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENAL
APTE.: ZIMAR PEREIRA DIAS
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010013993
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76
APTE.: LUZIANE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: OLIENS WANZELLER
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010052496
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:ROUBO - CP PENAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: GENESIO ADRIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS
APDO.: GEORGE RAMOS PEREIRA
ADVOGADO: MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24930132345
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
CLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: RUBSON BARBOSA CORRÊA
ADVOGADO: HERNANI GIURIZATTO
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990071367
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:ROUBO - CP PENAL
APTE.: ADALJEFERSON DE ALMEIDA PEREIRA
ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR: SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990155913
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:CRIME CONTRA HONRA-ART 214- CPM PENAL
APTE.: RONALDO ADAMI LOUREIRO
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 26030005214
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:ROUBO - CP PENAL
APTE.: IVANILDO SIMPLICIO DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA APARECIDA NUNES GOMES
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 28030012521
IÚNA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ZULMIRA TOLEDO GONÇALVES
ADVOGADO: MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO
APDO.: ADELSON TOLEDO GONÇALVES
ADVOGADO: MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR: SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30029000624
COMARCA DE LINHARES

26

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

D.J. ESPÍRITO SANTO

Edição nº 2424

CLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ERICK FRANCES FERREIRA PAESLANDIN
ADVOGADO: PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

ADVOGADO: ADELAINE MEDEIROS VELANO
ADVOGADO: SERVINO MIGUEL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35000099966
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:ROUBO - CP PENAL
APTE.: ALEX DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
ADVOGADO: MARIA RAQUEL LOUREIRO FINAMORE
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

27 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 56030004636
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBA
CLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76
APTE.: LEOMAR JOAQUIM DE LIMA
ADVOGADO: WILLIAN ESPINDULA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS.: DES. CATHARINA MARIA N BARCELLOS
REVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

21 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010100333
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:ROUBO - CP PENAL
APTE.: WEVERSON DE OLIVEIRA FREITAS
ADVOGADO: FERNANDO EISENWIENER TONON
ADVOGADO: FREDERICO ANGELO RAMALDES
ADVOGADO: MARCO ANTONIO E TONON
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
22 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020103269
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76
APTE.: ANDREIA CORDEIRO PAGANOTT
ADVOGADO: FELICIA LUJAN GUERRA MONTEIRO DE CASTRO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
23 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35990101822
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
CLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENAL
APTE.: RENILDO DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: JOAO BRANDINO DOS SANTOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
24 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48030038722
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: JAQUES DAMIAO DE SOUZA
ADVOGADO: NELIO ALVARENGA NASCIMENTO
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
25 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48030043607
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: OSMAR LOURENÇO DOS SANTOS
ADVOGADO: SEBASTIAO RODRIGUES PINHEIRO
RELATOR SUBS.: DES. CATHARINA MARIA N BARCELLOS
REVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
26 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48970173935
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:EXTORSÃO PENAL
APTE.: JACIEL DE OLIVEIRA PEREIRA

28 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69020145939
MARATAIZES - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76
APTE.: JOSE RENATO TERLONI
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR: SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
VITÓRIA, 26/08/04.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA

CEJAI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO
INTERNACIONAL-CEJAI
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE
AGOSTO DE 2004, 2ª FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 16:30 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES EM PAUTA JÁ PUBLICADA.
1) PROCESSO 209/04
ASSUNTO: PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL
REQTS: MASSIMILIANO OTTOBONI E RAFFAELLA ZANOTTO
RELATOR: DR. PAULO ROBERTO LUPPI
ADVOGADA: DRª. LÚCIA MARIA MIRANDA CUNHA
2) PROCESSO 216/04
ASSUNTO: PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL
REQTS: UMBERTOPIRELLI E STEFANIA STAGNI
RELATOR: DR. PAULO ROBERTO LUPPI
ADVOGADA: DRª. ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
3) PROCESSO Nº 214/04
ASSUNTO: PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL
REQTS: DAVIDE PAGNIN E GIGLIOLA LION
RELATORA: DRª. PATRÍCIA CALMON RANGEL
ADVOGADA: DRª. MOEMA FERREIRA GIUBERTI
4) PROCESSO Nº 220/04
ASSUNTO: PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL
REQTS: LUIGI PUPILLO E ANNA DARBESIO
RELATORA: DRª. PATRÍCIA CALMON RANGEL
REPRESENTANTE: SRª. LUIZANE MAZARINI CALIMAN

27

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

5) PROCESSO Nº 224/04
ASSUNTO: PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL
REQTS: GUIDO MARAZZINI E LUISELLA CRISTARELLA
RELATORA: DRª. PATRÍCIA CALMON RANGEL
ADVOGADA: DRª. MARISTELA VILHENA DIAS DE ANDRADE
6) PROCESSO Nº 222/04
ASSUNTO: PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL
REQTS: RAYMOND MARCEL SAURY E MICHELINE CLOCHIATTI ÉP,
SAURY
RELATORA: DRª. PATRÍCIA CALMON RANGEL
7) PROCESSO Nº 225/04
ASSUNTO: PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL
REQTS: STEFANO MEONI E EMANUELA BONINI
RELATORA: SRª. ANA RITA MELLO GOMES MAROCHIO
ADVOGADA: DRª. MARISTELA VILHENA DIAS DE ANDRADE

D.J. ESPÍRITO SANTO

___________________________________________________________

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL N° 041/2004
O
EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR
FREDERICO
GUILHERME
PIMENTEL,
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, faz saber a quem possa interessar e deste vier a
ter conhecimento que:

8) PROCESSO Nº. 207/04
Redesigno as inscrições previstas nos Editais n.ºs 012/04, 013/04,
ASSUNTO: PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL
015/04 e 016/04 desta e. Corregedoria Geral da Justiça (DJ 05/04/2004), e
REQTS: RENZO RAVANELLO E DOLORES GABRIELI
suspensas pelo Edital n.º 028/2004 (DJ 02/07/2004), para o período de 09
RELATORA: SRª. ANA RITA MELLO GOMES MAROCHIO
de setembro de 2004 a 1º de outubro de 2004, as quais deverão ser
ADVOGADA: DRª. LIETE VOLPONI FORTUNA
efetuadas em todas as agências dos Correios descritas nos Editais de
convocação.
9) PROCESSO Nº 223/04
ASSUNTO: PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL
Permanecem porém, SUSPENSAS, as inscrições para o cargo
REQTS: SABINO PORFIDO E DANIELA SEGATTO
de Escrivão Judiciário de todas as Entrâncias (Edital n.º 014/2004),
RELATORA: SRª. ANA RITA MELLO GOMES MAROCHIO
por força do OF/GP N.º 787/2004 da Presidência do e. Tribunal de Justiça
ADVOGADA: DRª. ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
do Estado do Espírito Santo datado de 14 de junho de 2004, e decisão do
e. Tribunal Pleno desta Corte de Justiça.
10) PROCESSO Nº 228/04
ASSUNTO: PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL
PUBLIQUE-SE.
REQTS: STEFANO VOLPATO E MONICA DE FAVERI
Vitória, 23 de agosto de 2004.
RELATORA: SRª. KÁTIA FRANCA RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADA: DRª. LÚCIA MARIA MIRANDA CUNHA
DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
Corregedor-Geral da Justiça
11) PROCESSO Nº 229/04
ASSUNTO: PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL
___________________________________________________________
REQTS: ERIC ROGER MICHEL DOMINIQUE LABRUX E
MURIEL FRANÇOISE BOURGEOIS ÉP. LABRUX
RELATORA: SRª KÁTIA FRANÇA RIBEIRO DE ALMEIDA
COMARCA DA CAPITAL
REPRESENTANTE: MAI

________________________________________

12) PROCESSO Nº 203/2004
ASSUNTO: PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL
REQTS: BENOIT MARIE GEORGES HUBERT DUGENET E
BÉATRICE MARIE LAPLANE ÉP. DUGENET
RELATOR: DR. PAULO ROBERTO LUPPI
REPRESENTANTE: MAI

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
13) PROCESSO Nº 211/2004
ASSUNTO: PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
REQTS: FLORENCE MARYSE LIMET
RELATORA: SRª. ANA RITA MELLO GOMES MAROCHIO
A DOUTORA ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA,
REPRESENTANTE: MAI
JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL O ESTADO DO
14) PROCESSO Nº 233/2004
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA
ASSUNTO: PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL
LEI, ETC...
REQTS: ANDREA ANDRAGUETTI E MARIA CRISTINA BIAGINI
RELATORA: SRª. KÁTIA FRANÇA RIBEIRO DE ALMEIDA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ADVOGADA: DRª. MARISTELA VILHENA DIAS DE ANDRADE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO CORRE SEUS TRÂMITES
OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, TOMBADO SOB O Nº
012030067446 (156/00), EM QUE É EXEQUENTE: JOSÉ SIMÃO
P/ SECRETÁRIA DA CEJAI/ES
ARAÚJO E EXECUTADOS: JOÀO GARCIA BARCELAR E OUTROS. E

28

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS QUE O REQUERIDO JOÃO PARA O 1º ADVOGADO ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 252 E 260 E O 2º
GARCIA BARCELAR, CIC Nº 272.500.162-53, SE ENCONTRA EM LUGAR ADVOGADO JUNTAR PROCURAÇÃO E CONFIRMAR OS ATOS JÁ
INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CONSTA DOS AUTOS, NÃO PRATICADOS.
SENDO POSSÍVEL CITA-LO PESSOALMENTE. CITE-O, PELO PRESENTE
EDITAL, PARA PAGAR NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO), HORAS A PROC. Nº 139/00 - (01200000421-3) - DR. ALEXANDRE NOGUEIRA
IMPORTÂNCIA DE R$ 29.930,47 (VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS E ALVES
TRINTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) SOB PENA DE LHES AÇÃO: COBRANÇA
SEREM ARRESTADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA REQUERENTE: EVERTON GABRIEL FERREIRA
PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA E TRANSFORMADOS EM REQUERIDA: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA
PENHORA, FICANDO CITADO PARA TODOS OS TERMOS DE UMA PARA SE MANIFESTAR DO DESPACHO DE FL. 568 - APRESENTAR
EXECUÇÃO QUE LHE MOVE JOSÉ SIMÃO ARAÚJO, PODENDO CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS.
APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, QUERENDO NO PRAZO(10)
DEZ DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS PROC. Nº 197/00 - (01203007868-2) - DRª. DENISE PEÇANHA
FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, CUJOS OS SARMENTO
AUTOS SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NESTA TERCEIRA VARA CÍVEL, AÇÃO: EXECUÇÃO
2º ANDAR, SITO NO FÓRUM DE CARIACICA/ES, NA RUA BOGOTÁ S/Nº, EXEQÜENTE: HOLDERCIM BRASIL S/A
EXECUTADO: JOSÉ ELIAS VITALINO
(ANTIGA COFAVI), JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 24/11/04, ÀS 14:30
PRESENTE EDITAL, CUJA 2ª VIA É AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM E HORAS.
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA PROC. Nº 230/00 - (01203008908-5) - DR. AREOVALDO COSTA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 (VINTE E OLIVEIRA
CINCO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E QUATRO DRª. DANIELLI SILVARES CURY
(2004). EU, BVT, ESCREVENTE JURAMENTADO QUE O DIGITEI. EU, AÇÃO: MONITÓRIA
MAURO DE CASTRO NEVES, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFIRO E REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDOS: JOSÉ CARLOS DEGUES BOCK E OUTRO
SUBCREVO.
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 23/11/04, ÀS 13:30
HORAS.
ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO
PROC. Nº 475/01 - (012023016380-7)- DR. WAGNER DOMINGOS
SANCIO
-**********AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA: BRADESCO SEGUROS S/A
TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 631 - PARA
COMARCA DA CAPITAL
COMPROVAR EM 05 DIAS O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS À ÉPOCA,
SOB PENA DE DESISTÊNCIA DA PROVA E DE SUA COMPLEMENTAÇÃO.
LISTA Nº 33/2004
PROC. Nº 608/01 - (01203007756-9) - DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: BANCO NACIONAL S/A
REQUERIDOS: DELBRANDES ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A SENTENÇA DE FLS. 79/80 "QUE...
INTIMO:
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART.
269 INC. I DO CPC, PARA VIA DE CONSEQÜÊNCIA CONDENAR OS RÉUS
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO
AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 27.502,20 (VINTE E SETE MIL,
CIVIL BRASILEIRO.
QUINHENTOS E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), DEVIDAMENTE
ACRESCIDO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, O PRIMEIRO A
PROC. Nº 062/00 - (01203008776-6) - DR. LUIZ CARLOS BARROS DE
PARTIR DA MORA O SEGUNDO A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO
CASTRO
EX VI O ART. 1º, § 2º DA LEI 6.899/81. OUTROSSIM, CONDENO OS RÉUS
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS,
AÇÃO: EXECUÇÃO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DO DEFENSOR NOMEADO, OS QUAIS
EXEQÜENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
FIXO EM R$ 500,00 CADA DE CONFORMIDADE COM O TEOR DO ART.
EXECUTADO: NEDIO LOPES MACIEL
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 295 "QUE... 20, § 4º DO CPC."
JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III C/C O
ART. 598 AMBOS DO CPC. CONDENO O EXEQÜENTE AS CUSTAS E PROC. Nº 658/01 - (01203009237-8) - DRª. ZENI GARCIA DE CAMPOS
DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
OS QUAIS ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO, FACE O AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS
REQUERENTE: ALDACI FERNANDA FERRO VICENTE
QUE PRESCREVE O ART. 28 DO CPC.
REQUERIDA: TRANSPENHA TRANSPORTES URBANOS NOSSA SENHORA
DA PENHA LTDA
PROC. Nº 124/00 - (01203007781-7) - DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A SENTENÇA DE FL. 147 "QUE... JULGOU
DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA
EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III DO CPC. SEM
AÇÃO: MONITÓRIA
CUSTAS E HONORÁRIOS, POIS AS PARTES NÃO DERAM ENSEJO A
REQUERENTE: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A
REQUERIDOS: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA DESTRUIÇÃO DO PROCESSO."
LTDA E OUTRO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MAURO DE CASTRO NEVES

29

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

PROC. Nº 963/02 - (01202003599-9) - DRª. SORAYA APARECIDA
PROC. Nº 1418/03 - (01203014861-8) - DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
SILVEIRA LEAL
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
AÇÃO: DECLARATÓRIA
REQUERIDO: JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES
REQUERENTE: COTIA DISTRIBUIÇÃO LTDA
REQUERIDA: SECURITY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 39/42.
PRIVADA LTDA
PARA SE MANIFESTAR DO DESPACHO DE FL. 82 - EIS QUE O PROC. Nº 1507/04 - (01204000321-7) - DR. NILSON BRITO TRINDADE
PORTADOR DO DIREITO AO CRÉDITO É A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
PROC. Nº 1064/02 - (012020050915) - DR. ADMAR JOSE CORRÊA
REQUERIDO: JOSÉ FABIANO PONTES
AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARA INDICAR ENDEREÇO DO RÉU EM CINCO DIAS, SOB PENA DE
REQUERENTES: AURELINA ROSARIA CAVALCANTI E OUTROS
EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL. 50.
REQUERIDA: MARLI FERREIRA COELHO
PARA PAGAR CUSTAS DE FL. 395 NO VALOR DE R$ 22,80 (VINTE E DOIS PROC. Nº 1526/04 - (01204000633-5) - DR. ANTONIO FELIX DE
REAIS E OITENTA CENTAVOS).
ALMEIDA
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
PROC. Nº 1079/02 - (012020054313) - DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO
REQUERENTE: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A
DRª. WILMA CHEQUER BOU HABIB
REQUERIDO: ROGERIO COUTINHO MALTA
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 132 - QUE
REQUERENTE: PAULO AFONSO LOPES
INDEFERIU O PEDIDO DO AUTOR.
REQUERIDA: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FL. 141 - QUE NÃO FOI PROC. Nº 1539/04 - (01204000998-2) - DR. VINICIUS ALVES
LOCALIZADO BENEFÍCIO EM NOME DO REQUERENTE.
DR. LUIS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PROC. Nº 1162/03 - (012030004530) - DR. JÚLIO TAVARES MARIANO
REQUERENTE: WALDEMIRO SEIDEL
DRª. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
REQUERIDA: FARDIM IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 59 "QUE JULGOU
REQUERENTE: DIVINO ALVES
EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART. 267 INC. IV C/C
REQUERIDA: CASAS GIACOMIN LTDA
ART. 806 DO CPC. CONDENO, OUTROSSIM, O AUTOR AO PAGAMENTO
PARA SE MANIFESTAREM DA DECISÃO DE FL. 128 - "QUE... JULGOU DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAL E HONORÁRIOS
PROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, FAZENDO INCLUIR NA ADVOCATÍCIOS À BASE DE R$ 500,00 FACE O QUE ESTABELECE O ART.
PARTE DISPOSITIVA: "DIANTE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE EM 20, § 4º DO CPC."
PARTE O PEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART. 269, INC. I C/C O
ART. 319 E ART. 13, INC. II DO CPC, PARA VIA DE CONSEQÜÊNCIA PROC. Nº 1564/04 - (01204001522-9) - DRª. CARLA MILEIPE FESTA
CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ DR. ARMANDO MOREIRA MACED
10.000,00..." MANTENDO QUANTO AO MAIS A SENTENÇA PROLATADA." AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDOR
EMBARGANTE: CARONE E CIA LTDA
PROC. Nº 1190/03 - (01203001036-2) - DR. JOSE FRANCISCO
EMBARGADO: ELIESIO ZAMBOM
TEIXEIRA DO AMARAL
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 23/11/04, ÀS 14:30
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO
HORAS.
IMPUGNANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
IMPUGNADA: MARIA ARACY DE BRITO CARDOSO
PROC. Nº 1573/02 - (01204001750-6) - DR. MARCELO PAGANI
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 21 - QUE DEFERIU A DEVENS
RENOVAÇÃO DE PRAZO.
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO
PROC. Nº 1196/03 - (01203001163-4) - DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM
IMPUGNANTE: ESCELSA S/A
AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS
IMPUGNADO: ANTONIO CARLOS ROCHA
REQUERENTE: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A
PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FL. 21 "QUE...
REQUERIDO: ORLANDO VIOLA FILHO
JULGOU PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS PARA VIA DE
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 61 - COMPROVAR A PUBLICAÇÃO CONSEQÜÊNCIA, CONDENAR O AUTOR AO PAGAMENTO DA PENA DE
DO EDITAL DE CITAÇÃO.
1/10 DAS CUSTAS JUDICIAIS , MANTENDO QUANTO O MAIS INCÓLUME
A SENTENÇA E DEMAIS CONDENAÇÕES."
PROC. Nº 1317/03 - (01203008471-4) - DR. FRANCISCO ANTONIO
CARDOSO FERREIRA
PROC. Nº 1596/04 A -(01204002213-4)- DR. JORGE FERNANDO
DR. LEOPOLDO DAHER MARTINS
PETRA DE MACEDO
AÇÃO: MONITÓRIA
DRª. ADRIANA H. SOLDANO CAMAROTTO
REQUERENTE: CESAN
AÇÃO: ANULATÓRIA
REQUERIDA: DESPORTIVA CAPIXABA S/A
REQUERENTE: SUPERMERCADOS CALVI LTDA
PARA SE MANIFESTAREM DA SENTENÇA DE FLS. 94/96 "QUE... JULGOU REQUERIDA: UNISOAP COSMÉTICOS LTDA
IMPROCEDENTE OS EMBARGOS APRESENTADOS, COM FULCRO NO PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A SENTENÇA DE FL. 75 "QUE...
ART. 269 INC. I DO CPC, PARA VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENAR O HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES A FIM DE
EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS QUE PRODUZA OS EFEITOS JURÍDICOS DELE DECORRENTES E VIA DE
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO VALOR DE R$ CONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO
1.000,00, FACE O QUE DISPÕE O ART. 20, § 4º DO CPC. APÓS O
NO ART. 269 INC. III DO CPC. CUSTAS "PRO RATA", FACE O QUE
TRÂNSITO, DEVE O AUTOR DA MONITÓRIA APRESENTAR CÁLCULOS PRECONIZA O ART. 26 § 2º DO CPC, SENDO QUE OS HONORÁRIOS
ATUALIZADOS, CONSTITUINDO-SE DE PLENO DIREITO, EM TÍTULO CADA PARTE ARCARÁ COM O DE SEUS PATRONOS, NA FORMA
EXECUTIVO, FACE O QUE PRESCREVE O ART. 1102 "C", § 3º DO CPC."
AVENÇADA."

30

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

PROC. Nº 1674/04 - (01204003902-1) - DRª. PAULA CRISTINA
RESENDE MURAD
DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO: JUAREZ RODRIGUES DE LIMA FILHO
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A SENTENÇA DE FL. 36 "QUE...
JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART. 267 INC.
VI DO CPC." CUSTAS PRÉVIAS PAGAS."
PROC. Nº 1676/04- (01204003946-8)- DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: JOÃO CARLOS MIRANDA BARBOSA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 15 V.
PROC. Nº 1686/04 - (01204004133-2) - DR. RODRIGO FERREIRA
PELISSARI AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: LUCIMAR CHAVES COELHO
REQUERIDA: UNIMED VITÓRIA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 84/92.

D.J. ESPÍRITO SANTO

PROC. Nº 1742/04 - (01204005324-6) - DR. JOSÉ ARCISO FIOROT
JUNIOR
AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDOR
EMBARGANTE: TÓFOLI MADEIRAS LTDA
EMBARGADO: JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 14 - PARA
IMPUGNAR OS EMBARGOS EM DEZ DIAS.
PROC. Nº 1743/04 - (01204005347-7) - DR. MARCELO MIGNONI DE
MELO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
REQUERIDA: ROSILENE AMORIM DE SOUZA PINHEIRO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 19 - EMENDAR A
INICIAL NOS MOLDES DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº
10.931 DE 02/08/04 E AS SANÇÕES ALI PREVISTAS.
PROC. Nº 1746/04 - (01204005364-2) - DR. AREOVALDO COSTA
OLIVEIRA
AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDOR
EMBARGANTES: ADMIR FAVANO E OUTRA
EMBAREGADO: ESPÓLIO DE RODOLFO HARCKBART - FRIDA
HARCKBART
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 20 - IMPUGNAR OS
EMBARGOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. Nº 1688/04 - (01204004179-5) - DRª. FERNANDA DIAS SAITER
ARAUJO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DO
REQUERIDO: PAULO CESAR TRANCOSO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A SENTENÇA DE FL. 21 "QUE... PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
HOMOLOGOU PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTIGO 55.
EFEITOS, A DESISTÊNCIA E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O
FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ADMAR JOSE CORRÊA
ADRIANA H. SOLDANO CAMAROTTO
ART. 158, § ÚNICO, C/C O ART. 267, INCISO VIII, AMBOS DO CPC.
CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DAS ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
SUCUMBÊNCIAS, FACE O QUE DISPÕE O ART. 26 DO CPC."
ANTONIO FELIX DE ALMEIDA
ANTONIO NACIF NICOLAU
PROC. Nº 1694/04- (01204004337-9) - DR. PAULO ROBERTO DE
AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
ALMEIDA
ARMANDO MOREIRA MACEDO
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
CARLA MILEIPE FESTA
REQUERENTE: SAIDE MARCOS RODNITZKY
CARLOS ALBERTO BAIÃO
REQUERIDO: JOSÉ LUIZ DUARTE FILHO
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 27/40.
DANIELLI SILVARES CURY
DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
PROC. Nº 1729/04 - (01204004946-7) - DR. RODRIGO DA CUNHA
EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
NEVES
FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO
AÇÃO: EXECUÇÃO
FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
EXEQÜENTE: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA
HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
EXECUTADOS: CARLOS HUMBERTO ALVARENGA PASSOS E OUTRO
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 57 V.
JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR
PROC. Nº 1738/04 - (01204005265-1) - DR. HILTON MIRANDA ROCHA
JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL
SOBRINHO
JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ
AÇÃO: ORDINÁRIA
JÚLIO TAVARES MARIANO
REQUERENTE: JAIME FRANCISCO DE DEUS
LEOPOLDO DAHER MARTINS
REQUERIDA: ATIVOS S/A CIA SECURIT CRED. FIN.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 23 - EMENDAR A LUIS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA
LUIZ ALBERTO DELLAQUA
INICIAL DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 282, INC. II DO CPC.
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
LUIZ CARLOS BISSOLI
PROC. Nº 1741/04 - (01204005308-9) - DR. CARLOS FELYPPE
MARCELO MIGNONI DE MELO
TAVARES PEREIRA
MARCELO PAGANI DEVENS
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
NILSON BRITO TRINDADE
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
REQUERIDA: MAURA DE SOUZA SERAFIM
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 20 - EMENDAR A INICIAL NOS PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
MOLDES DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 10.931 DE PIETRÂNGELO ROSALÉM
RODRIGO DA CUNHA NEVES
02/08/04 E AS SANÇÕES ALI PREVISTAS.
RODRIGO FERREIRA PELISSARI
SORAYA APARECIDA SILVEIRA LEAL

31

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

VICENTE SANTÓRIO FILHO
VINICIUS ALVES
WAGNER DOMINGOS SANCIO
WILMA CHEQUER BOU HABIB
ZENI GARCIA DE CAMPOS
CARIACICA, 25 DE AGOSTO DE 2004.
MAURO DE CASTRO NEVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

SOLTEIRA, NASCIDA EM 28/12/78, BABÁ, FILHA DE JOSÉ HONÓRIO DA
SILVA E MARIA TEREZA DE JESUS.
FICA A MESMA INTIMADA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 123/130, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: "...
OUTROSSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 386, VI DO CPP., ABSOLVO A
RÉ CLÁUDIA HONÓRIO DE JESUS, DA IMPUTAÇÃO DO CRIME
PREVISTO NO ARTIGO 12 C.C O ARTIGO 18, III, DA LEI 6.368/76...".
ESTE EDITAL É PASSADO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS PARA QUE NO FUTURO NÃO VENHAM ALEGAR
IGNORÂNCIA O QUAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS 23 DIAS DO MÊS DE
AGOSTO DO ANO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI,
REVISEI E SUBSCREVI.
CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS.
PRAZO: 30 DIAS

-**********PROCESSO Nº 1547/03
O DOUTOR JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE
CARIACICA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA - TRIBUNAL DO JÚRI
LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS N.º 18/2004

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. JORGE LUIZ RAMOS
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGAR INCERTO EJUIZ DE DIREITO ADJUNTO: DR. LAUDIO KLIPEL
NÃO SABIDO O) ACUSADO CRISTIANO HORÁCIO DE SOUZA, PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DOS REIS
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 23/03/1980, NATURAL DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE LUGON VALLADÃO
VITÓRIA/ES, FILHO DE JOSÉ MARIA DE SOUZA E MAILZA PINTO DE
OLIVEIRA, INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157, § 2.º, INC. I E II DO ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORES
DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO
CÓDIGO PENAL.
FICA O MESMO INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO N.° 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 77,59 (SETENTA E SETE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO, NO LOCAL DE DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT
COSTUME E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO DR. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS 24 DIAS DO MÊS DE DR. ANTONIO SÉRGIO BROSEGUINI
AGOSTO DO ANO DE 2004. EU, CBRG, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DR. EDBERTO NOGUEIRA
DR. EMANOEL JANEIRO
DIGITEI, REVISEI E SUBSCREVI.
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
DR. JOÃO MANOEL LEMOS DO NASCIMENTO
CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMES
DR. LUIZ CARLOS BATISTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. MANOEL FELIX LEITE
DR. MARLEN VIEIRA TINOCO
-**********DR. OTONIEL AMARAL DE MATOS
DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR.ª. THEREZA CRISTINA LEAL PRATES
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO
COMARCA DA CAPITAL
DR. VITOR VALÉRIO VERVLOET
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.
LISTA DE INTIMAÇÃO 18/2004
PRAZO: 60 DIAS
PROCESSO Nº 1470/02 (012.02.005260-6)

INTIME:

DR. LUIZ CARLOS BATISTA
PROCESSO N.º 012.030.066.042
ACUSADO: MARCILIO ROCHA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 103/107, QUE
PRONUNCIOU O ACUSADO POR INCURSÃO NO ART. 121, §2º, INCISOS I
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU E IV, DO CÓDIGO PENAL.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO A ACUSADA, CLAUDIA ONÓRIO DE JESUS, BRASILEIRA,
O DOUTOR JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA 3.ª VARA CRIMINAL DE
CARIACICA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.

32

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA E DR.ª THEREZA CRISTINA LEALDR. VICENTE SANTORIO FILHO
PRATES
PROCESSO N.º 012.030.137.132
ACUSADO: EDUARDO DA SILVA PEREIRA
PROCESSO N.º 012.030.138.098
ACUSADO: ELIVELTON AGOSTINHO
FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA
FINALIDADE: INTIMADOS PARA OS FINS DO ART. 406 DO CPP.
CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES, NO DIA 30/09/2004 ÀS
13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
DR. MANOEL FÉLIX LEITE E DR. EMANOEL JANEIRO
ACUSAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
PROCESSO N.º 012.030.981.026
ACUSADO: JOHNNY VICTOR GONZAGA
DR. ANTONIO SÉRGIO BROSEGUINI E DR. ANTONIO CARLOS
FINALIDADE: PARA CONTRARIAREM O LIBELO CRIME ACUSATÓRIO DE BORLOTT
FLS. 214.
PROCESSO N.º 012.030.162.965
ACUSADO: ARLINDO NUNES PEREIRA E IVON SILVA
DR. VITOR VALÉRIO VERVLOET
FINALIDADE: PARA CONTRARIAREM OS LIBELOS CRIMES ACUSATÓRIOS
PROCESSO N.º 012.030.062.231
DE FLS. 325/326 E FLS. 327/328
ACUSADO: LAUDENI ZEFERINO AMARAL
FINALIDADE: PARA OS FINS DO ART. 406 DO CPP, OBSERVANDO O DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO
DISPOSTO NO ART. 12, DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB, PROCESSO N.º 012.030.061.787
VISTO QUE É A SEGUNDA VEZ QUE O CAUSÍDICO ESTÁ SENDO ACUSADO: ARGEU DE OLIVEIRA PARANHOS
INTIMADO E NÃO SE MANIFESTOU.
FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES, NO DIA 14/09/2004 ÀS
DR. MARLEN VIEIRA TINOCO
14:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
PROCESSO N.º 012.020.058.926
ACUSAÇÃO E DO SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS SUPRA
ACUSADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA
MENCIONADOS E, AINDA, APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA COM O ROL
FINALIDADE:APRESENTAR CONTRARIEDADE DO LIBELO CRIMEDE TESTEMUNHAS.
ACUSATÓRIO E, AINDA, COMPARECER NA SESSÃO DE JULGAMENTO
DO JÚRI DESIGNADO PARA O DIA 28/09/2004 ÀS 12:30 HORAS, QUE
DR. EDBERTO NOGUEIRA
REALIZAR-SE-Á NO AUDITÓRIO DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PROCESSO N.º 012.000.005.574
EM CARIACICA, SITO NA RODOVIA JOSÉ SETTE, S/N.º, KM 2,5, TUCUM, ACUSADO: PAULO DA PAZ DE OLIVEIRA
CARIACICA/ES.
FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES, NO DIA 27/09/2004, ÀS
DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA
14:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
PROCESSO N.º 012.030.078.153
ACUSAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
ACUSADOS: MARIA APARECIDA ARAUJO ENDRICH E JOVACY ROCHA
FINALIDADE: COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
CRIMINAL DE CARIACICA, NO DIA 14/09/2004 ÀS 14:00 HORAS, A FIM
PROCESSO N.º 012.000.001.730
DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS ACUSADO: CELSO ALVES MACEDO E OUTROS
AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES, NO DIA 16/09/2004, ÀS
DR. JOÃO MANOEL LEMOS DO NASCIMENTO
14:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
PROCESSO N.º 012.940.022.119
DEFESA, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
ACUSADO: ADENIR DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA CONTRARIAR O LIBELO CRIME ACUSATÓRIO DE DR. OTONIEL AMARAL DE MATOS
FLS. 160.
PROCESSO N.º 012.030.090.570
ACUSADO: DENILSON JOSE MONTEIRO DA SILVA
DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA SANTOS
FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA
PROCESSO N.º 012.030.070.960
CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES, NO DIA 22/09/2004, ÀS
ACUSADO: EVERALDO MODESTO
13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
FINALIDADE: COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA ACUSAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
CRIMINLA DE CARIACICA, NO DIA 15/09/2004 ÀS 14:00 HORAS, A FIM
DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS
-**********SUPRA MENCIONADOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
2ª VARA DE FAMÍLIA/CARIACICA
PROCESSO N.º 012.950.007.356
ACUSADO: ELIZEU ANGELO DE PAULO
LISTA Nº 45/04
FINALIDADE: COMPARECER NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI
DESIGNADO PARA O DIA 01/09/2004 ÀS 12:30 HORAS, QUE
JUIZ DE DIREITO: DR. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA
REALIZAR-SE-Á NO AUDITÓRIO DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: HIRANILDA MATOS
EM CARIACICA, SITO NA RODOVIA JOSÉ SETTE, S/N.º, KM 2,5, TUCUM,
ESCREVENTES JURAMENTADAS: AMELIA HARCKBART SUBTIL,
CARIACICA/ES E ,AINDA, INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 154, O
MARTA DE FARIA AMARAL E IZAURA RODRIGUES FREITAS
QUAL DEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE
CAMPANA.
CINCO (05) DIAS.
CARIACICA/ES, 25 DE AGOSTO DE 2004.
DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO
INTIMO:
PROCESSO N.º 012.950.039.128
PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART. 1.216
ACUSADO: LINDOMAR DA SILVA
FINALIDADE: PARA CONTRARIAR O LIBELO CRIME ACUSATORIO DE DO CPC.
FLS. 126.

33

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DO AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 29/09/04 ÀS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
13:00 H. SÃO PARTES M A DE J E D V.
DR. ALVIMAR CARDOSO RAMOS
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT
DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
DRª. ANDREIA DADDALTO LIMA
DR. ALVINO PÁDUA MERÍZIO
DR. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
DRª. CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE
DRª. DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA
DRª. DANIELLE SILVARES CURY
DRª. DANIELLE DE SOUZA SILVA
DR. DANIEL SANTOS DE SOUSA
DRª. DORALICE DA SILVA
DRª. ELAINE DE ALBANI BRASIL NERY
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
DRª. FABÍOLA BARRETO SARAIVA
DR. FÁBIO VARGAS ADAMI
DR. FERNANDO SÉRGIO MARTINS
DR. JOÃO ANGELO BELISÁRIO
DR. JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
DR. JURACY GOMES
DRª. JULIANA PAES ANDRADE
DRª. LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS
DR. MANOEL FÉLIX LEITE
DRª. MARCIA REGINA SILVA NUNES
DRª. NELY MENEZES P. BERMUDES
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO
DRª. RENATA STAUFFER DUARTE
DRª. RENATA M DE MEDEIROS
DRª. SANDRA CONSUELO GONÇALVES
DR. SERGIO FASSEBENDER REZENDE
DR. PABLO DE ANDRADE RODRIGUES
DR. VINÍCIUS ALVES
DRª. TERESINHA DOMINGAS PEROVANO

05 - PROCESSO Nº 30.939/03 (012.03.013093-9) AÇÃO DE
SEPARAÇÃO CONSENSUAL.
DRª. DORALICE DA SILVA - PARA COMPARECER NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA , NO FÓRUM DE CARIACICA,
SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES
(ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 22/09/04 ÀS 15:30 H. SÃO
PARTES G V P E F C V P.
06 - PROCESSO Nº 14.562/03 (12.03001456-2) AÇÃO DE
JUSTIFICAÇÃO.
DR. MANOEL FÉLIX LEITE - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇA
DE FLS 31, CUJO TEOR, EM RESUMO É O SEGUINTE: "... JULGO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, ESTRIBADO NA NORMA CONTIDA
NO INCISO III, DO ARTIGO 267, DO CPC. SEM CUSTAS ".... NO PRAZO
DE LEI. SÃO PARTES: M A T F E H P P .
07 - PROCESSO Nº 05.095/02 ( 012.02.003172-5) - AÇÃO DE
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA.
DRS. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES E SANDRA CONSUELO
GONÇALVES.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FLS 77/V, CUJO TEOR , EM
RESUMO É O SEGUINTE: "...POR TODAS AS INFORMAÇÕES, ESTRIBADO
NA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 100, N II, DECLINO DE MINHA
COMPETÊNCIA, EM FAVOR DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA, DO
JUIZADO DE VILA VELHA."... NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: J N C F E
VG.

08 - PROCESSO Nº 41.765/02 (012.02.004176-5) - AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO.
DRS ANDRÉIA DADALTO LIMA, SERGIO FASSBENDER REZENDE E
FERNANDO SÉRGIO MARTINS - PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.
SENTENÇA DE FLS 27, CUJO TEOR, EM RESUMO É O SEGUINTE: "...
JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, ESTRIBADO NA NORMA
1- PROCESSO Nº 10.576/03 (012.03.011057-6) - AÇÃO DE DIVORCIO
CONTIDA NO INCISO III, DO ARTIGO 267, DO CPC. SEM CUSTAS "... NO
DIRETO.
PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: O C E M E DOS S.
DRS. JOÃO ANGELO BELISÁRIO E LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 42, CUJO TEOR EM 09 -PROCESSO Nº 38.148/03 (012.03.013814-8) - AÇÃO DE
RESUMO É O SEGUINTE: " PARA ESCLARECER A ESTE JUÍZO O ESTADO CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.
CIVIL DAS PARTES, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. SÃO PARTES: J DRS. ANTONIO CARLOS BORLOTT, ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA E
DE F E G S R F.
ALVIMAR CARDOSO RAMOS - PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.
SENTENÇA DE FLS 26/V, CUJO TEOR, EM RESUMO É O SEGUINTE: "...
02- PROCESSO Nº 25.335/04 (012.04.002533-5) - AÇÃO
JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, ESTRIBADO NA NORMA
DELARATÓRIA.
CONTIDA NO INCISO III, DO ARTIGO 267, DO CPC. SEM CUSTAS "... NO
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO - PARA INFORMAR QUE OS AUTOS PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: A G T E M N F.
ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, PARA VISTAS, NO PRAZO DE LEI. SÃO
PARTES: J DE M DA R B E M D F, P D F G, L D F N, F T D F E M T D F.
10-PROCESSO Nº 56.249/03 (012.03.015624-9) - AÇÃO DE DIVORCIO
CONSENSUAL.
03 - PROCESSO Nº 02.910/01 -(012.03009682-5) AÇÃO DE REVISÃO
DRª. NELY MENEZES P. BERMUDES E RENATA M DE MEDEIROS DE ALIMENTOS.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS 24, CUJO TEOR, EM
DRS. DANIELLE SILVARES CURY, DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA E
RESUMO É O SEGUINTE: "... JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,
ALVINO PÁDUA MERÍZIO - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS TERMOS ESTRIBADO NA NORMA CONTIDA NO INCISO III, DO ARTIGO 267, DO
DA PETIÇÃO DE FLS 87/90, NO PRAZO DE LEI . SÃO PARTES J S DA C , CPC. SEM CUSTAS "... NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: M M P S E D S.
R S C, H S C E J S C.
11 -PROCESSO Nº 4.138/02 (012.02.000257-7) - AÇÃO DE SEPARAÇÃO
04- PROCESSO Nº 26.432/04 (012.04.002643-2)- AÇÃO DE
CONSENSUAL.
SEPARAÇÃO DE CORPOS.
DRS. VINÍCIUS ALVES, FABÍOLA BARRETO SARAIVA E JOÃO MANUEL
DRS. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO, DANIELLE DE SOUZADE SOUSA SARAIVA - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS
SILVA ELAINE ALBANI BRASIL NERY, FABIO VARGAS ADAMI,12, CUJO TEOR, EM RESUMO É O SEGUINTE: "... ESTRIBADO NA
JULIANA PAES ANDRADE, PABLO DE ANDRADE RODRIGUES, NORMA CONTIDA NOS INCISOS II E III, DO ARTIGO 267, DO CPC. SEM
RENATA STAUFFER DUARTE E DANIEL SANTOS DE SOUSA - PARACUSTAS "... NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: R C DE O E I L A C DE O.
COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA ,
NO FÓRUM DE CARIACICA, SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM

34

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

12 -PROCESSO Nº 65.935/03 (012.03.016593-5) - AÇÃO DE
ALIMENTOS.
DR. JURACY GOMES - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS
24, CUJO TEOR , EM RESUMO É O SEGUINTE: "... JULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, ESTRIBADO NA NORMA CONTIDA NO INC. III,
DO ARTIGO 267, DO CPC. SEM CUSTAS "... NO PRAZO DE LEI. SÃO
PARTES: A M C C, G D C, J D C E A C C.

D.J. ESPÍRITO SANTO

PROCESSO Nº 012040052016
E.S.F X J.S.F.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 11, PARA JUNTAR A
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA.

DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 012040016854
13 -PROCESSO Nº 05.816/04 (012.04.000581-6) - AÇÃO DE
L.G.M. X R.C.M.
ALIMENTOS.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 32, PARA
DRª. TERESINHA DOMINGAS PEROVANO - PARA TOMAR CIÊNCIA DO REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
R. SENTENÇA DE FLS 26, CUJO TEOR , EM RESUMO É O SEGUINTE: "...
JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, ESTRIBADO NA NORMA DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
CONTIDA NO INC. III, DO ARTIGO 267, DO CPC. SEM CUSTAS "... NO AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: V B S, E B R E J V A S.
PROCESSO Nº 012040051844
M.M.S. X N.S.S.
14-PROCESSO Nº 27.413/99 (012.03.009462-2) - AÇÃO DE
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 18, PARA
ALIMENTOS.
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 14/10/2004,
DRS. CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE E MARCIA REGINA
ÀS 15:30, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
SILVA NUNES - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS 69, DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
CUJO TEOR , EM RESUMO É O SEGUINTE: "...JULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, ESTRIBADO NA NORMA CONTIDA NO INC. III, DR. GETÚLIO MARQUES FIGUEIREDO
DO ARTIGO 267, DO CPC. SEM CUSTAS "... NO PRAZO DE LEI. SÃO AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
PARTES: A M G P E F R DA S.
PROCESSO Nº 012020041195
J.S.O X M.P.N.
HIRANILDA MATOS
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 76, PARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INFORMAR SE O VALOR OFERTADO A FAVOR DA REQUERIDA ESTÁ
SENDO DESCONTADO DO PAGAMENTO DO AUTOR.
-**********DR. HEBER VIEIRA GOMES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
PROCESSO Nº 012030066281
I.C. X J.H.O.C.
LISTA Nº 36/2004
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 47, PARA NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FORNECER O ENDEREÇO
EXPEDIENTE DO DIA 25/08/2004
DE SEU CLIENTE.
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA
RIBEIRO
DR. HUEIDER CLEIDER DE ALMEIDA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
PROCESSO Nº 012030132745
F.P.C. X R.D.R.C.
DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 66, PARA
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERER EM 5 (CINCO) DIAS, O QUE FOR DE DIREITO.
PROCESSO Nº 012040047792
A.C.R. E J.P.L.
DR. IZAÍAS CARDOZO E EVERALDO CUCCO
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUE JULGOU AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCEDENTE O PEDIDO E CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO PROCESSO Nº 012920013385
JUDICIAL DO CASAL A.C.E E J.P.L, COM FULCRO NO ART. 1580 DO C.C P.S.B. X A.C.A.B.
E NO ART. 226 PARÁGRAFO SEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 133, QUE JULGOU
EXTINTO PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267 INCISO
DRª. DORALICE DA SILVA
VI DO C.P.C.
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 012030029842
DR. JOÃO FELIPE DE M. CALMON HOLLIDAY
S.V.R X I.J.F.
AÇÃO DE ALIMENTOS
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 29, PARA PROCESSO Nº 012040036126
FORNECER O NÚMERO DO CPF DO REQUERIDO.
B.B.M.S X J.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 12- V, PARA NO
DRª. DORALICE DA SILVA
PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, REQUERER O QUE FOR DE
AÇÃO DE ALIMENTOS
DIREITO.
PROCESSO Nº 012040051463
E.S.G. X J.M.G.
DR. JORGE LUIS DA SILVA
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. DECISÃO DE FLS. 12, PARA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 04/10/2004,
PROCESSO Nº 012030137801
ÀS 14:45, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
E.M.L. X K.M.V.L.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 65, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 64, REQUERENDO, SE FOR O CASO, O
DR. FÁBIO DAHER BORGES
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

35

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

QUE ENTENDER DE DIREITO, UMA VEZ QUE JÁ HÁ SENTENÇA, PROCESSO Nº 012040042124
TRANSITADA EM JULGADO.
J.A.S.A X A.L.C.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 28, RESSALTANDO
DR. JOSÉ LUIZ DE ALVARENGA
QUE FORAM JUNTADOS RECIBOS DOS MESES FUTUROS (SETEMBRO E
AÇÃO DE ALIMENTOS
OUTUBRO/2004).
PROCESSO Nº 012030087790
P.S.B. X A.C.A.B.
MARLENE DUARTE DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
FLS. 12.
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR E DR. LÉO RODRIGO MIRANDA
ZANOTTI
AÇÃO DE ALIMENTOS
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PROCESSO Nº 012030077106
J.D.S. X J.S.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FLS. 57, PARA SE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANIFESTAREM EM 5 (CINCO) DIAS, SOBRE A JUSTIFICAÇÃO
QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA
APRESENTADA.
COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL DA CAPITAL DO ES
DR. JÚLIO TAVARES MARIANO
EDITAL DE CITAÇÃO A MARILENI CARLINI ZOTTELE, PELO PRAZO
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
DE VINTE (20) DIAS
PROCESSO Nº 012040015195
C.M.G.F. X E.A.S.
PROC. Nº 048030034556 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM JUNTAR AOS
AUTOS A CERTIDÃO DE CASAMENTO DAS PARTES.
O EXMO. SR. DR. PAULO CÉSAR DE CARVALHO,
MM. JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA
DR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA, DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA E
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES,
DR. JORGE BENEDITO FLORENTINO
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 012030061977
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
T.A.O.S. X M.F.S.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE PERANTE ESTE CARTÓRIO
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 88, QUE JULGOU PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, PROPOSTA POR SELETRANS LTDA.
INCISO III DO C.P.C.
FICA, POIS, MARILENI CARLINI ZOTTELE CITADA PARA
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NO
FÓRUM JOÃO MANOEL DE CARVALHO, 2º ANDAR, CENTRO, SERRA/ES,
NO DIA 15 (QUINZE) DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 13:30
HORAS, A FIM DE ESTAR PRESENTE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
ACOMPANHADO POR ADVOGADO HABILITADO, FICANDO CIENTE
AINDA, DE QUE NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, DEVERÁ APRESENTAR
NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA, CONTESTAÇÃO ESCRITA OU ORAL,
ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS E ROL DE TESTEMUNHAS E
REQUERENDO AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIO, SOB PENA DE
SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA
DR. PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA
AUTORA NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA É EXPEDIDO
PROCESSO Nº 012030101963
O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E
M.C.G. X E.C.M.
PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 263, PARA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
FORMULAR O SEU PEDIDO JUNTO A VARA COMPETENTE.
CAPITAL, AOS 15 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E
QUATRO. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI, E EU, ESCRIVÃ
DRª. RENATA STAUFFER DUARTE
JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 012040042025
PAULO CÉSAR DE CARVALHO
L.C.P.S. X E.S.
JUIZ DE DIREITO
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 15, PARA NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
-**********DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 012040052230
T.M. X J.C.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO DE FLS. 14, PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 04/10/2004,
ÀS 14:30, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DRª. RENATA STAUFFER DUARTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
JUIZADO DE DIREITO
PROCESSO Nº 012020058439
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA
J.C.F.M.F. X C.A.F.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 33, PARA TOMAR JUIZ: DR. EZEQUIEL TURÍBIO
CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 32, REQUERENDO EM 5 (CINCO) DIAS, O ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SÉRGIO CAMPOS BORGES
QUE FOR DE DIREITO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SALVADOR BONOMO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRESSA MATHILDE ASSAD E
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO
FRANCISCO DALBEM.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Sexta-Feira

36

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

LISTA 37/04
INTIMO:

D.J. ESPÍRITO SANTO

ACUSADO: RODRIGO DA PENHA DURANT
IMPUTAÇÃO: ART. 121 CAPUT DO CPB.
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE CONTRARIE O
LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO.

DR. CLÓVIS RIBEIRO MACHADO
ADVOGADOS: DR. HOMERO ANTÔNIO MAFRA
PROC. 048040099524 (AP.3448/04)
RÉUS: CARLOS SANTANA DE MATOS E CLEITON LUIZ DA SILVA DR. CARLA MILEIPE FESTA
PROCESSO: 048020067798 (AP 963/02)
PEREIRA
FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO ACUSADOS: ANTÔNIO CARLOS SILVA OLIVEIRA E FELIPE DE SOUZA
CARVALHO
DESIGNADO PARA O DIA 21/09/04 ÀS 15:30 HORAS.
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, I E IV DO CPB, ART.
DR. WILSON HAESE, DR. WILAS MACIEL SARMENTO, DR. ANTÔNIO125 DO CP
FINS: INTIMAR OS DOUTOS ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO PARA QUE
SÉRGIO BROSSEGUINI
QUERENDO OFEREÇA AS CONTRA RAZÕES DE RECURSO INTERPOSTO
PROC. 048030015134 (3066)
RÉU: JOSEFA JANIERE DE SOUZA FRANÇA, PAULO MIRANDA, JOSÉ PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM RELAÇÃO AO ACUSADO FELIPE DE
SOUZA CARVALHO DUARTE, NO PRAZO LEGAL.
ÂNGELO DE MENEZES E OUTRO
FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
ADVOGADO: DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
DESIGNADA PARA O DIA 22/09/04 ÀS 14:30 HORAS.
PROCESSO: 048980252174 (AP 1030/03)
ACUSADOS: VERA MONICA FERREIRA RODRIGUES NEVES E DURMON
DR. EDSON VALENTIM
DOS REIS PIMENTEL
PROC. 048000007111 (AP. 2550/01)
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, I E IV DO CPB,
RÉU: AGNALDO ELIZETA APOLINÁRIO
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE COMPAREÇA NO DIA
FINS: ARTIGO 500 DO CPP
10 (DEZ) DE NOVEMBRO (11) DE 2004, AS 16 HORAS, NO SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA, A FIM DE
DR. MARCOS UMBERTO DO NASCIMENTO
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMARIO DE DEFESA NOS AUTOS
PROC. 048040014077 (AP. 3319)
ACIMA REFERENCIADO.
RÉU: MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA E OUTRA
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE
ADVOGADO: DRª CARMEN ZAMPROGNO - OAB/ES 5017
PUNIBILIDADE.
PROCESSO: 048990057035 (AP 736/99)
ACUSADO: MARILENE PREMOLI
DR. CARLOS AUGUSTO BISSOLI
FINS: INTIMAR A DOUTA DEFENSORA PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R.
PROC. 048020013180 (AP. 2906/02)
SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO, ONDE
RÉU: GEVANILDO PEREIRA DOS SANTOS
IMPRONUNCIOU A RÉ EM CONFORMIDADE COM O ART. 409 DO CPP.
FINS: ART. 500 DO CPP
DR. VITOR VALÉRIO VERVLOET
PROC. 048030081581 (AP.3187/04)
RÉUS: MARCOS FÉLIX DOS SANTOS E OUTRO
FINS: TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇA CONDENATÓRIA.
DR. EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO
PROC. 048010031408 (AP. 2669/01)
RÉU: ALCIMAR BERNARDO PINTO
FINS: ARTIGO 500 DO CPP.
SERRA, ES, 25 DE AGOSTO DE 2004
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA PRIVATIVA DO JÚRI - COMARCA DA CAPITAL

ADVOGADO: DR. JOSÉ MARIO VIEIRA - OAB/ES 7275
PROCESSO: 048000018720 (AP 946/02)
ACUSADOS: PAULO CÉSAR DA VITÓRIA E OUTROS
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCS. I, NA FORMA
DOS ARTS. 29 E 69 DO CPB.
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE COMPAREÇA NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO PRÓXIMO DIA 14 (QUATORZE) DE
OUTUBRO (10) DE 2004, ÀS 16:00 HORAS QUANDO REALIZAR-SE-Á
SUMARIO DE DEFESA NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.
ADVOGADO: DR. LUIZ CLAUDIO SOBREIRA - OAB/ES 8373
PROCESSO: 048980224207 (AP 656/99)
ACUSADO: EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA E OUTROS
IMPUTAÇÃO: ART. 121 PARÁGRAFO SEGUNDO , INCS. I E IV, NA
FORMA DO ART. 29 DO CPB.
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 202/212, PROLATADA NOS AUTOS ACIMA
MENCIONADO.
SERRA-ES, 25 DE AGOSTO DE 2004.

JUIZ DE DIREITO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA
PROMOTORES: DRª IZABEL CRISTINA SALVADOR SALOMÃO
DR. LUCIANO DA COSTA BARRETO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOS
ESCREVENTES JURAMENTADAS: MAGARETH VIRGINIO SOARES,
MARIA AUXILIADORA M. CASTELLO E MARIA INES LYRIO TEIXEIRA

MARTA RAMOS
ESCRIVÃ JUDICIARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA-ES

GABARITO 049/04
ADVOGADO: DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA - OAB/ES 9846
PROCESSO: 048010112588 (AP 924/02)

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª JANETE PANTALEÃO ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CHRISTINA A. SEABRA DE MELLO

37

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

ESCREVENTES JURAMENTADOS: AMÉRICO PINA RAMOS,
MARIA DO S. COSTA E RITA DE CÁSSIA DE SOUZA L. CASTRO

ELISAPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267,
II DO CPC, SENDO AS CUSTAS NA FORMA DA LEI.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PROCESSO N.º 048040007469 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
E.S. ART. 55.
REQUERENTE: M.S.
REQUERIDO: M.E.C.S.
ALBA IFIGÊNIA GONÇALVES STHEL
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) MARCELO SANTOS LEITE E OUTRO
ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO E OUTRO
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 24 QUE, ESTANDO AS
ALEXANDRE DE ASSIS ROSA E OUTRO
PROCURAÇÕES DE FLS. 05/06 EM DESACORDO COM O QUE
ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO E OUTROS
DETERMINA O MANDAMENTO LEGAL, FACULTOU À PARTE O PRAZO
ANGELA MARIA CYPRIANO
DE TRINTA DIAS PARA CORRIGIR O ERRO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
BORIS CASTRO
CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA
PROCESSO N.º 048990097866 - DIVÓRCIO
CARLOS ALBERTO VALIATI LOPES
REQUERENTE: E.G.N.
CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA E OUTROS
REQUERIDO: A.N.A.
CLAUDIO CALIMAN
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) FÁBIO VARGAS ADAMI
CRISTIANE BAETA SANTOS
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA QUE JULGOU
DINALVA PEREIRA SANDES
PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, COM
EDSON VIEIRA E SILVA
BASE NOS ARTS. 226, § 6º DA CF E ART. 40 DA LEI DO DIVÓRCIO,
ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA
SENDO QUE A DIVORCIANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE
ERIKA SANDOVAL GONÇALVES E OUTRA
SOLTEIRA. SEM CUSTAS.
FÁBIO VARGAS ADAMI E OUTROS
FÁBIO ANDRÉ P. TORRES
PROCESSO N.º 048010040201 - DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS
FÁTIMA MIGUEL E OUTROS
REQUERENTE: S.T.S.
FERNANDA NUNES DE FREITAS
REQUERIDO: J.B.S.
FERNANDA LELIS
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) GERALDO ANTONIO BITENCOURT
FERNANDO JOSÉ MALTA
PARA FIRMAR A PEÇA DE FLS. 46/47 EM DEZ DIAS; QUANTO AO
GABRIELA DALCOLMO MADEIRA
REQUERIMENTO, ESTE FOI INDEFERIDO, VISTO QUE O CASAL
GERALDO ROSSETTO
DEMONSTRA INSATABILIDADE DE VIDA EM COMUM, E SOMENTE A
GERALDO ANTONIO BITENCOURT
PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA NÃO ALICERÇA SEU PEDIDO DE
ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO E OUTRO
DIVÓRCIO, NOS MOLDES DO ART. 40 DA LEI 6.515/77, BEM COMO
ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO
DESIGNADA PARA O DIA 03/11/2004 ÀS 15:30 HORAS.
LARISSA FARIA MELEIP
MARCELO SANTOS LEITE E OUTRO
PROCESSO N.º 0480000044759 - ALIMENTOS
MÁRCIA CRISTINA ENGELHARD BITTI E OUTROS
REQUERENTE: G.O.F. REPR. POR H.S.A.
MIRIAN BARROS
REQUERIDO: E.L.F.
NICOLAU CARONE NETO
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A)THELMO DE SOUZA E OUTRO; DR.
PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE
FÁBIO VARGAS ADAMI E OUTROS
RENATO DEL SILVA AUGUSTO E OUTROS
PARA R. DECISÃO DE FLS. 141, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE
ROSANA CARLOS RIBEIRO
FLS. 111, PARA EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR A CESSAÇÃO EM
SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
DEFINITIVO DOS DESCONTOS QUE VEM O AUTOR ALIMENTANTE
TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI
SOFRENDO EM SEUS VENCIMENTOS REFERENTE À ALIMENTANDA
TEREZINHA SANTANA DE CASTRO E OUTRA
G.O.F.
THELMO DE SOUZA E OUTRO
WILLES MACIEL SARMENTO
PROCESSO N.º 048040093634 - ALIMENTOS
REQUERENTE: M.S.P.
LISTA Nº 025/04
REQUERIDO: E.P.B.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A)FÁTIMA MIGUEL E OUTROS
INTIMO:
PARA PROVIDENCIAR CÓPIA DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL E/OU
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.
DIVÓRCIO, VISTO TER A AUTORA MENCIONADO SOBRE A FIXAÇÃO
DE VERBA ALIMENTAR, EM TRINTA DIAS.
PROCESSO N.º 048030129521 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
PROCESSO N.º 048030047145 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: S.A.
REQUERENTE: S.S.C.
REQUERIDO: L.H.B.A.
REQUERIDO: C.P.S.C. E S.P.S.C.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO E ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) GERALDO ROSSETTO
OUTRO
PARA PROVIDENCIAR CÓPIA DAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO DAS
PARA FORNECER O ENDEREÇO DA REQUERIDA EM TRINTA DIAS, REQUERIDAS, BEM COMO CÓPIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS
DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 13.
AUTOS MENCIONADOS ÀS FLS. 04, NO PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO N.º 048990016064 - DIVÓRCIO
REQUERENTE: J.C.A.
REQUERIDO: M.C.M.A.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ROSANA CARLOS RIBEIRO

PROCESSO N.º 048030114143 - REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: T.A.F.
REQUERIDO: R.N.R.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) GABRIELA DALCOMO MADEIRA
PARA SE MANIFESTAR QUANTO À CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

38

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

PROCESSO N.º 048040016197 - REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: D.J.C.F.
REQUERIDO:L.S.C. REPR. POR I.S.R.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
PARA VISTA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS.

D.J. ESPÍRITO SANTO

REQUERENTE: G.D.F. REPR. POR S.D.F.
REQUERIDO: R.R.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ALEXANDRE DE ASSIS E OUTRO
PARA DAR CUMPRIMENTO AO ACORDO DE FLS. 20, VISTO QUE A
COTA PARTE DO AUTOR FOI DEPOSITADA (FLS. 23), EM TRINTA DIAS.

PROCESSO N.º 048030094535 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
PROCESSO N.º 048030058407 - ALIMENTOS
REQUERENTE: V.M.O.
REQUERENTE: C.M.R.V. REPR. POR R.S.R.V.
REQUERIDO: O.S.O.
REQUERIDO: R.C.V.L.
ADVOGADO(A,S,AS) RENATO DEL SILVA AUGUSTO E OUTROS
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES
PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE FLS. 28,
FICANDO DETERMINADO ASSIM O SOBRESTAEMNTO DO FEITO POR
FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
SEIS MESES, PARA POSTERIOR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PROCESSO N.º 048000033968 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO N.º 048040081183 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
REQUERENTE: J.S.M. REPR. POR I.S.
REQUERENTE: E.S.R. E A.J.R.
REQUERIDO: A.L.M.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ANGELA MARIA CYPRIANO
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA QUE JULGOU EXTINTO O PARA PROVIDENCIAR CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO EM DEZ
DIAS.
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC.
PROCESSO N.º 048030083355 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: G.R.O. E OUTRO REPR. POR P.S.R.O.
REQUERIDO: A.F.O.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) CRISTIANE BAETA SANTOS
PARA VISTA DA JUSTIFICAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS.

PROCESSO N.º 048030060049 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: E.C.A.S.
REQUERIDO: G.S.S.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) FÁBIO ANDRÉ P. TORRES
PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUE FOI DETERMINADO ÀS FLS. 21.

PROCESSO N.º 04800004647 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROCESSO N.º 048990082629 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: M.B.C.
REQUERENTE: R.C. REPR. POR D.G.C.
REQUERIDO: M.P.C.
REQUERIDO: G.B.J. HERDEIRO DE G.B.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) WILLES MACIEL SARMENTO
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA FLS. 75/77 QUE JULGOU PARA SOLICITAR DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E JUNTAR
PROCEDENTE O PEDIDO FEITO NA INICIAL, DECLARANDO G.B.I. PROCURAÇÃO.
FILHO DE G.B., JÁ FALECIDO, E EM CONSEQUÊNCIA EXTINGUIU O
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO DE ACORDO COM O PROCESSO N.º 048000097468 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
ARTIGO 269, I DO CPC.
REQUERENTE: R.L.O.D.
REQUERIDO: M.S.D.
PROCESSO N.º 048040077084 - NEGATIVA DE MATERNIDADE
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) FERNANDA NUNES DE FREITAS
REQUERENTE: W.O.P.
PARA VISTAS DOS AUTOS.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE
PARA ATENDER AO QUE DETERMINA O ARTIGO 282, II (QUANTO À PROCESSO N.º 048010008539 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PARTE REQUERIDA) E INCISO VII DO CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS.
REQUERENTE: M.V.S.S.
REQUERIDO: C.S.
PROCESSO N.º 048010130614 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) JORGE BENEDITO FLORENTINO DE
REQUERENTE: S.N.C.
BRITTO
REQUERIDO: K.V.F.C. REPR.POR S.C.F.
PARA VISTAS DOS AUTOS
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) BORIS CASTRO
PARA DAR ENCAMINHAMENTO AO OFÍCIO EXPEDIDO ÀS FLS. 74.
PROCESSO N.º 048970198296 - SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: M.M.G.N.
PROCESSO N.º 048040012725 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERIDO: J.M.N.
REQUERENTE: A.H.S. REPR. POR D.S.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) MIRIAN BARROS
REQUERIDO: D.S.F.
PARA PAGAR A TAXA DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) MÁRCIA CRISTINA ENGELHARD BITTI E
OUTROS
PROCESSO N.º 048020000096 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C
PARA DIZER SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 15 VERSO EM TRINTA DIAS.
ALIMENTOS REQUERENTE: R.H.M.P.
REQUERIDO: J.C.P.
PROCESSO N.º 048980211543 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) EDSON VIEIRA E SILVA
REQUERENTE: J.T.A.S. REPR. POR M.J.A.S.
PARA VISTAS DOS AUTOS.
REQUERIDO: A.V.S.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) LARISSA FARIA MELEIP; DR. CLÁUDIO PROCESSO N.º 048030103401 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
CALIMAN
REQUERENTE: L.R.S.
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 204/206, QUE JULGOU REQUERIDO: K.A.S.
IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, EXTINGUINDOADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO E
O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. OUTRO
269, I DO CPC BRASILEIRO.
PARA DIZER SOBRE A PEÇA DE DEFESA DE FLS. 41/60, EM DEZ DIAS.
PROCESSO N.º 048020040902 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
C/C ALIMENTOS

PROCESSO N.º 048010055878 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
REQUERENTE: C.O.S.R. E E.R.R.

39

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA E PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 46 QUE, SENDO TEMPESTIVO,
CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO TEMPO EM QUE OS
OUTROS
ACOLHEU, DECLARANDO QUE A R. DECISÃO DE FLS. 36/37 PASSA A
PARA CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 40/45.
TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "INFORMA AINDA O AUTOR QUE POR
ESTAR GOZANDO FÉRIAS REGULAMENTARES GOSTARIA DE ESTAR EM
PROCESSO N.º 048000011568 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
COMPANHIA DO FILHO POR OCASIÃO DESTAS QUE SE ENCERRARÁ EM
REQUERENTE: M.P.R.C.
DATA DE 02/12/2003". NO MAIS, PERSISTIRÁ A DECISÃO TAL COMO
M.P.M.IDO: K.J.C.
ESTÁ LANÇADA.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A)FERNANDO JOSÉ DE MALTA
PARA SOLICITAR O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PROCESSO N.º 048000086669 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: S.C.F.N.
PROCESSO N.º 048030071632 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERIDO: P.C.S.A.
REQUERENTE: S.P.P.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO E
REQUERIDO: M.L.M.Q. P..
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ÉRIKA SANDOVAL GONÇALVES E OUTRA OUTROS
PARA DIZER SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
ANTE O PACTO HOMOLOGADO NOS AUTOS DE Nº 048000084490, FLS.
PARA VISTA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS.
203/204 EM DEZ DIAS.
PROCESSO N.º 048030082191 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PROCESSO N.º 048030120686 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE
REQUERENTE: N.C.L.
FATO REQUERENTE: L.G.S.
REQUERIDO: M.S.F.
REQUERIDO: G.S.C.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) DINALVA PEREIRA SANDES
PARA FIRMAR A PEÇA DE FLS. 25/26, BEM COMO PARA JUNTAR
DIA 21/12/2004 AS 14:00 HORAS.
PROCURAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROCESSO N.º 04830002314 - BUSCA E APREENSÃO
MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE MELLO
REQUERENTE: M.S.F.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERIDO: N.C.L.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA
-**********PARA VISTA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N.º 048040044512 - CAUTELAR
JUIZADO DE DIREITO
REQUERENTE: V.V.
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
REQUERIDO: W.P.V.
COMARCA DA CAPITAL
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) NICOLAU CARONE NETO
PARA JUNTAR INSTRUMENTO DE MANDATO, SEM O QUAL NÃO SERÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
ADMITIDO A PROCURAR EM JUÍZO, BEM COMO PARA EMENDAR A
INICIAL, ATENDENDO-SE AO QUE DISPÕE O ART. 282, VI E VII E
PROC. Nº 048030037179 - TUTELA
ARTIGO 283, TODOS DO CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PROCESSO N.º 048990088097 - GUARDA
REQUERENTE: J.M.C.
REQUERIDO: S.M.J.
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
PARA FORNECER O ENDEREÇO DA REQUERIDA EM TRINTA DIAS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 142.
FORMA DA LEI ETC.
PROCESSO N.º 048040000175 - CAUTELAR
FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, E O PRESENTE
REQUERENTE: K.C.P.
EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
REQUERIDO: E.S.P.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) TEREZINHA SANTANA DE CASTRO E JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, QUE TRAMITA
NESTA ESCRIVANIA OS AUTOS DE TUTELA Nº 048030037179, SENDO
OUTRA
PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DAS PARTES, NO PRAZO DE REQUERENTE MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS E REQUERIDOS,
SEUS IRMÃOS MENORES RAFAEL DOS SANTOS E RAFAELA DOS
TRINTA DIAS.
SANTOS, A FIM DE QUE SEJAM CITADOS OS AVÓS PATERNOS DOS
MENORES, SRS. FIRMIANO SERAFIM DOS SANTOS E ORDINA SAMORA
PROCESSO N.º 048030122245 - CAUTELAR
REQUERENTE: L.A.A.R.
DOS SANTOS, E OS AVÓS MATERNOS DOS MENORES, SRS. JOSÉ
REQUERIDO: H.L.R.
FELIPE DOS SANTOS E ANÁLIA BORGES, OS QUAIS, ATUALMENTE,
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ALBA IFIGÊNIA GONÇALVES STHEL
ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA
PARA DIZER SOBRE A PEÇA DE FLS. E DOC. 297 E SEGUINTES, EM AÇÃO DE TUTELA Nº 048030037179, PARA CONTESTAR, NO PRAZO
CINCO DIAS.
DE 10 (DEZ) DIAS. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS OS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGAR
PROCESSO N.º 048030133879 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
REQUERENTE: S.C.F.N.
PUBLICADO NA FORMA DA LEI E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
REQUERIDO: P.C.S.A.
TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 23 VERSO.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO; DRª
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
FERNANDA LELIS
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE

40

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

AGOSTO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCREVENTE
JURAMENTADO O DIGITEI E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
O CONFERI E SUBSCREVI.

D.J. ESPÍRITO SANTO

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIANA - ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.,

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO CLÉBER CHARLESTON VITÓRIO,
BRASILEIRO, PROGAMADOR DE COMPUTADOR, RG. 812.148 SSP/ES E
CPF 015.154.857-90, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOS ARTIGO 32 DO
DECRETO-LEI N.º 3.688/41. FICA O REFERIDO ACUSADO, PELO
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PRESENTE EDITAL, INTIMADO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 31
NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, CUJA PARTE DISPOSITIVA
A SEGUIR TRANSCREVO: "(...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO
2ª (SEGUNDA) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIANA
PENAL(...) PRI. VIANA - ES 26 DE SETEMBRO DE 2003. ARION MERGÁR.
JUIZ DE DIREITO.". ASSIM, FICA AINDA CIENTIFICADO DE QUE, APÓS
PROCESSO N.º: 1.213/1999
O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA
PUBLICAÇÃO DESTE PRESENTE EDITAL, PODERÁ, QUERENDO,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DA LEI. E, PARA QUE CHEGUE AO
(COM PRAZO DE 90 DIAS)
CONHECIMENTO DE TODOS E QUE NO FUTURO NÃO ALEGUEM
IGNORÂNCIA, DETERMINOU O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ARION
DIREITO A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL DA
MERGÁR, JUIZ DE DIREITO DA 2ª (SEGUNDA)
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO A FIXAÇÃO DO
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIANA - ES, POR
MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VIANA ES AO(S) 25 (VINTE E CINCO) DIA(S) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
2004. EU, (RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS), ESCREVENTE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E
JURAMENTADO, DIGITEI E ASSINEI.
NÃO SABIDO O ACUSADO DARLY FALLER, BRASILEIRO, CASADO,
LAVRADOR, COM 37 (TRINTA E SETE) ANOS DE IDADE, NATURAL DE
ARION MERGÁR
PARAJU, DOMINGOS MARTINS - ES, FILHO DE OLENDINO FALLER E DE
JUIZ DE DIREITO
FRIDALINA STREY FALLER, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOS
ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II DO CPB. FICA O REFERIDO ACUSADO,
-**********PELO PRESENTE EDITAL, INTIMADO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS
FLS. 265/7 NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, CUJA PARTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCREVO: "...ISTO POSTO, JULGO
2ª (SEGUNDA) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIANA
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER A
DARLY FALLER, NOS AUTOS QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO
PROCESSO N.º: 1.395/2001
386, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, POR
INSUFICIÊNCIA DE PROVA(...). VIANA - ES 04 DE DEZEMBRO DE 2003.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
ARION MERGÁR. JUIZ DE DIREITO.". ASSIM, FICA AINDA CIENTIFICADO
(COM PRAZO DE 90 DIAS)
DE QUE, APÓS O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA
DA PUBLICAÇÃO DESTE PRESENTE EDITAL, PODERÁ, QUERENDO,
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ARION
APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DA LEI. E, PARA QUE CHEGUE AO
MERGÁR, JUIZ DE DIREITO DA 2ª (SEGUNDA)
CONHECIMENTO DE TODOS E QUE NO FUTURO NÃO ALEGUEM
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIANA - ES, POR
IGNORÂNCIA, DETERMINOU O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.,
DIREITO A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL DA
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
JUÍZA DE DIREITO

JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO A FIXAÇÃO DO
MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VIANA ES AO(S) 24 (VINTE E QUATRO) DIA(S) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO
2004. EU, (RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS), ESCREVENTE
JURAMENTADO, DIGITEI E ASSINEI.
ARION MERGÁR
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª (SEGUNDA) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIANA
PROCESSO N.º: 1.013/1998
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(COM PRAZO DE 90 DIAS)
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ARION
MERGÁR, JUIZ DE DIREITO DA 2ª (SEGUNDA)

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO JOÉLSON QUEIROZ DOS SANTOS,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NATURAL DE ILHÉUS - BA, FILHO
DE JOSÉ ALVES QUEIROZ E DE MAURINA PEREIRA QUEIROZ, COM 20
(VINTE) ANOS DE IDADE, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOS ARTIGO
10 DA LEI N.º 9.437/97 (DUAS VEZES). FICA O REFERIDO ACUSADO,
PELO PRESENTE EDITAL, INTIMADO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS
FLS. 100/1 NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, CUJA PARTE
DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCREVO: "VISTOS E ETC.(...) ISTO POSTO,
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOÉLSON QUEIROZ DOS SANTOS,
NOS AUTOS QUALIFICADO, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO, NA FORMA
DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C O ARTIGO 109, INCISO V, C/C O
ARTIGO 115 E C/C O ARTIGO 119, TODOS DO CÓDIGO PENAL.
DECRETO, OUTROSSIM, A PERDA DAS ARMAS, EM FAVOR DA UNIÃO,
DEVENDO AS MESMAS SEREM REMETIDAS AO ÓRGÃO COMPETENTE,
NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N.º 10.286/03 (...) PRI.". VIANA - ES 10
DE MAIO DE 2004. ARION MERGÁR. JUIZ DE DIREITO.". ASSIM, FICA
AINDA CIENTIFICADO DE QUE, APÓS O PRAZO DE 90 (NOVENTA)
DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE PRESENTE EDITAL,
PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DA LEI. E,

41

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E QUE NO
FUTURO
NÃO
ALEGUEM
IGNORÂNCIA,
DETERMINOU
O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO A PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, BEM COMO A FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VIANA ES AO(S) 24 (VINTE E QUATRO) DIA(S) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO
2004. EU, (RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS), ESCREVENTE
JURAMENTADO, DIGITEI E ASSINEI.

D.J. ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª (SEGUNDA) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIANA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ARION
MERGÁR, JUIZ DE DIREITO DA 2ª (SEGUNDA)
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIANA - ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.,
INTIMA:

ARION MERGÁR
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª (SEGUNDA) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIANA
PROCESSO N.º: 691/1994
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(COM PRAZO DE 90 DIAS)
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ARION
MERGÁR, JUIZ DE DIREITO DA 2ª (SEGUNDA)
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIANA - ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.,

ADVOGADO DOUTOR ITAMAR SOUZA CADETE - OAB/ES 3.890
PROCESSO N.º: 913/1996
RÉU: JAIR LUCIANO NUNES
FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 102/3 NOS
AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
ADVOGADO DOUTOR MURILO MARINS RODRIGUES - OAB/ES 9.552
PROCESSO N.º: 1.353/2001
RÉU: VALDIR EUCLIDES DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA PROLATADA A FLS. 70 NOS
AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
ADVOGADO DOUTOR GERALDO AURÉLIO DE PAULO
PROCESSO N.º: 658/1993
RÉU: PEDRO SANTOS DE JESUS
FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA PROLATADA A FLS. 80 NOS
AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO EADVOGADO DOUTOR TARCISO DE BARROS LEITE
NÃO SABIDO O ACUSADO OSMAR MARCELINO OU OSMAR PROCESSO N.º: 1.458/2001
MARCOLINO DAS GRAÇAS, BRASILEIRO, FILHO DE MANOEL RÉU: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
MARCELINO E DE IRACEMA DE TAL, COMO INCURSO NAS SANÇÕES FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA PROLATADA A FLS. 153 NOS
DOS ARTIGO 157, § 3º, 2ª PARTE, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, TODOS
AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
DO CPB. FICA O REFERIDO ACUSADO, PELO PRESENTE EDITAL,
INTIMADO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 322/33 NOS AUTOS DO ADVOGADOS DOUTORES JEFERSON DA SILVA E MARCUS BENATTI
PROCESSO EM REFERÊNCIA, CUJA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR ANTONINI RANGEL PIMENTEL - OAB/ES 4.191
TRANSCREVO: "...VISTOS E ETC. PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, PROCESSO N.º: 730/1994
EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O RÉU RÉU: LEDIR DA SILVA PORTO
OSMAR MARCOLINO, TAMBÉM CONHECIDO POR OSMAR MARCOLINO FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA PROLATADA A FLS. 95 NOS
DAS GRAÇAS, POR TER O RÉU PERCORRIDO QUASE TODO O ITER AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
CRIMINIS, ESTABELECENDO-SE EM 14 (CATORZE) ANOS DE RECLUSÃO
E MULTA DE 90 (NOVENTA) DIAS-MULTA NO VALOR DE 1/30 (UM VIANA - ES, 24 DE AGOSTO DE 2004.
TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS,
DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, FIXANDO-A, ASSIM, EM DEFINITIVO,
ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAÚJO QUARTO MARTINS
COM FULCRO NO ARTIGO 33, § 2º, LETRA "A", DO CPB. ESTABELEÇO O
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REGIME FECHADO PARA O CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA,(...) PRI.
VIANA - ES 13 DE JUNHO DE 2002. ARION MERGÁR. JUIZ DE DIREITO.". JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
ASSIM, FICA AINDA CIENTIFICADO DE QUE, APÓS O PRAZO DE 90
(NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESENTE EDITAL, PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO
JUIZADO DE DIREITO
PRAZO DA LEI. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES COMARCA DA CAPITAL
E QUE NO FUTURO NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO A PUBLICAÇÃO DESTE
JUÍZA DE DIREITO: DRª MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS
EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA
ESPÍRITO SANTO, BEM COMO A FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
FÓRUM LOCAL.
ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA
TEIXEIRA - GILSON GUIMARÃES TOLEDO.
0
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VIANA LISTA Nº 25/2004
ES AO(S) 24 (VINTE E QUATRO) DIA(S) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO
2004. EU, (RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS), ESCREVENTE
INTIMO:
JURAMENTADO, DIGITEI E ASSINEI.
ARION MERGÁR
JUIZ DE DIREITO

DRS. LUIZ AMÉRICO ZAMPROGNO
PROC. Nº 035970109456 (12580) INDENIZAÇÃO

42

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

REQUERENTE: CELCINO BOECK E S/M
REQUERIDO: DORIVAL ZANIN E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 191/192.
DRS. MARCIA REGINA DA SILVA NUNES
PROC. Nº 035990037026 (13235) COBRANÇA
REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: JOSÉ RENATO MELO
PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 96.

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

DRS. VITOR HENRIQUE PIOVESAN
PROC. Nº 035040042646 (15636) ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: MIRTES MARIA BARROS
REQUERIDO: CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS
PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA.

DRS. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO - EDUARDO MALHEIROS
FONSECA - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - ROGER SPANÓ
NAKAWA - TIAGO EVALD CARDOSO - JOSÉRIBAMAR LIMA BEZERRA EDUARDO AZEVEDO FURLANETE - ANDERSON PIMENTEL
DRS. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER - JOSÉ GERALDO N.COUTINHO
JUNIOR - ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES - BRUNO DALL'ORTO
PROC. Nº 035030212563 (15483) ORDINÁRIA
MARQUES
REQUERENTE: JOÃO CARLOS QUEIROZ AYRES
PROC. Nº 035000057618 (13726) MONITÓRIA
REQUERIDO: JOSÉ VASCONCELOS PINTO E S/M E OUTROS
REQUERENTE: SIGMA ENGENHARIA LTDA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24 (VINTE
REQUERIDO: EDERICO TONANI DE ARAÚJO E OUTRA
E QUATRO) DE MAIO DE 2005, ÀS 13,30 HORAS
PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO PARECER DO ILUSTRE
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 161/163.
DRS. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO - EDUARDO MALHEIROS
FONSECA - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - ROGER SPANÓ
DRS. JOSÉ VICENTE BAÍA - ADMILSON MARTINS BELCHIOR
NAKAWA - TIAGO EVALD CARDOSO - JOSÉ RIBAMAR LIMA BEZERRA
PROC. Nº 035000124269 (13887) REPARAÇÃO DE DANOS
- EDUARDO AZEVEDO FURLANETE - ANDERSON PIMENTEL
REQUERENTE: NAIRA LOURDES
COUTINHO
REQUERIDO: ORTODONTO-ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA
PROC. Nº 035030201335 (15423) CAUTELAR
DA DECISÃO DE FLS. 114, QUE REJEITOU OS EMBARGOS REQUERENTE: JOÃO CARLOS QUEIROZ AYRES
DECLARATÓRIOS DE FLS. 109/112.
REQUERIDO: JOSÉ VASCONCELOS PINTO E S/M E OUTROS
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24 (VINTE
DRS. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS - FABRÍCIO LEAL E LEAL E QUATRO) DE MAIO DE 2005, ÀS 14,00 HORAS
PROC. Nº 035010091789 (14321) ORDINÁRIA
REQUERENTE: SANDRO VARANDA ABREU
DRS. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ - JOSÉ GUILHERME MACHADO DE
REQUERIDO: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA
VICTA PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO. PROC. Nº 035040040103 (15626) REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ROSÂNGELA SILVA CORREA
DRS. ANTÔNIO ROSA - MARCELO AUGUSTO MACHADO SCHUMANN REQUERIDO: FABIOLA SOARES CAMPANA
PROC. Nº 035020609554 (14916) ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 (VINTE
REQUERENTE: CREUZA DE OLIVEIRA CARDOSO
E CINCO) DE MAIO DE 2005, ÀS 13,30 HORAS.
REQUERIDO: DISTRIBUIDORA ESTRELA DALVA LTDA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DRS. JOÃO APRÍGIO MENEZES - EDUARDO TADEU HENRIQUES
(DEZENOVE) DE MAIO DE 2005, ÀS 13,30 HORAS.
MENEZES
PROC. Nº 035040002038 (15480) EXECUÇÃO
DRS. VALÉRIA DIAS
REQUERENTE: ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/A
PROC. Nº 035010017065 (14072) ORDINÁRIA
REQUERIDO: JÚLIO CÉSAR DEBOSSAN - ME
REQUERENTE: ADELINA RODRIGUES PEREIRA
DO BEM OFERECIDO À PENHORA.
REQUERIDO: BRASIMAC S/A ELETRODOMÉSTICOS
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 106.
DRS. HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO - CHARLIS ADRIANI
PAGANI
DRS. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA - FRANKLIN GUSTAVOPROC. Nº035040006005 (15498) EXECUÇÃO
BOTELHO PEREIRA
REQUERENTE: UTIN PRAIA DA COSTA UNIDADE DE TERAPIA
PROC. Nº 035020720393 (14986) INDENIZAÇÃO
INTENSIVA INFANTIL S/C LTDA
REQUERENTE: GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA E S/M
REQUERIDO: JULIO CESAR MOULIN LOPES
REQUERIDO: VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE S/A
DA VISTA ABERTA NOS AUTOS.
PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE
FLS. 110/115.
DRS. DIOVANO ROSETTI
PROC. Nº 035040065019 (15718) NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
DRS. JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA - WAGNER DOMINGOS REQUERENTE: JOATHAM FLORES
SANCIO - JEFFERSON CAETANO DA SILVA
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO ED. WILLIAM ZOGAIB
PROC. Nº 035010100119 (14343) ORDINÁRIA
PARA RECEBER OS AUTOS.
REQUERENTE: MARCOS AURÉLIO COIMBRA DOS SANTOS
REQUERIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA
DRS. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 103, E PROC. Nº 035040010734 (15514) CONSIGNATÓRIA
OFÍCIO DE FLS. 108.
REQUERENTE: SUELI DE SOUZA FERNANDES E OUTRO
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
DRS. RODRIGO FERNANDES DE ARAUJO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
PROC. Nº 035030034751 (15007) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: MARA LÚCIA STURZENEKER
DRS. RONALDO FAUSTINI
REQUERIDO: EDSON DE ALMEIDA QUINTAES
PROC. Nº 035040053361 (15680) ORDINÁRIA
PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
REQUERENTE: ODÍLIO PAULA HONÓRIO
REQUERIDO: ICATU HARTFORD

43

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

DRS. JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR
PROC. Nº 035040062404 (15710) CAUTELAR DE ARRESTO
REQUERENTE: HPR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA
REQUERIDO: COMERCIAL BOM SUCESSO LTDA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CITAÇÃO, POR VIA
POSTAL.

DRS. JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA
PROC. Nº 035040030955 (15592) REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: OTILIA BENEDICTO DE JESUS
REQUERIDO: MARLENE LÍRIO
DA DECISÃO DE FLS. 33 QUE DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS AO
CARTÓRIO DISTRIBUIDOR,A FIM DE QUE SEJAM OS REFERIDOS AUTOS DRS. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA - FRANCISCO DE OLIVEIRA
REDISTRIBUÍDOS A UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, PROC. Nº 035030120105 (15158) ORDINÁRIA
TORNANDO SEM EFEITO A DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DAS REQUERENTE: LANÇA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 31.
REQUERIDO: YARLETE DE SOUZA STABENOW
PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 52 E
DRS. WANDERSON C. CARVALHO - MARCUS VINICIUS S. ARAUJO - DOCUMENTOS DE FLS. 53/74.
CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES - GILMIREZ XAVIER NUNES
PROC. Nº 035990126662 (9474) EXECUÇÃO
DRS. FRANCISCO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
PROC. Nº 035030162966 (15276) CAUTELAR
REQUERIDO: SANJOL COMERCIAL DE CARNES SANTA JOANA LTDA E REQUERENTE: LANÇA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
OUTROS
REQUERIDO: YARLETE DE SOUZA STABENOW
DA DESCIDA DOS AUTOS.
PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE
FLS. 70.
DR. GOTARDO GOMES FRIÇO
PROC. Nº 035040065134 (15721) MONITÓRIA
DRS. GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO
REQUERENTE: CMC COMERCIAL MULTI COMPRAS LTDA
PROC. Nº 035040028827 (15584) REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERIDO: FERNANDO CAODURO
REQUERENTE: LUIZ CARLOS LARANJA GONÇALVES E S/M
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 19Vº.
REQUERIDO: JORGE PEREIRA DOS ANJOS E OUTROS
PARA SE MANIFESTAR QUANTO À CITAÇÃO DE JORGE PEREIRA DOS
DRA. TATIANA SABATO SILVEIRA
ANJOS, MENCIONADA NA CERTIDÃO DE FLS. 39Vº.
PROC. Nº 035030075713 (15043) ORDINÁRIA
REQUERENTE: FERNANDO LOUREIRO DOS SANTOS
DRS. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
REQUERIDO: MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOA VISTA I
PROC. Nº 035040014421 (15529) REPARAÇÃO DE DANOS
PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, VISTO QUE OS AUTOS REQUERENTE: DUÍLIO SOARES
FORAM DEVOLVIDOS A CARTÓRIO EM 06/08/2004, PELO ADVOGADO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
DO REQUERIDO.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03 (TRÊS)
DE MAIO DE 2005, ÀS 13,30 HORAS.
DRS. MARCELO VACCARI QUARTEZANI PROC. Nº 035040044535 (15644) BUSCA E APREENSÃO
DRS. PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
REQUERENTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
PROC. Nº 035040022150 (15563) BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: ELIZA MARIA FABTRIS BIANCHI
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
DA R. SENTENÇA DE FLS. 36 QUE HOMOLOGOU O ACORDO REQUERIDO: FRANCISCO CARLOS LAUERMANN
CELEBRADO ENTRE AS PARTES EXTINGUINDO O FEITO.
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 38 E 40.
DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DRS. JOSÉ NATALIBNO CAMPONÊZ - RENATO GIUBERTI MIRANDA
PROC. Nº 035030185785 (15366) MONITÓRIA
PROC. Nº 035030176917 (15331) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERENTE: ROMILDO CARLOS LOIOLA DA SILVA
REQUERIDO: INALCA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ALIMENTARES LTDA
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
PARA INDICAR O ENDEREÇO DA EMPRESA-RÉ, NO PRAZO DE DEZ JUSTIÇA DE FLS. 120Vº.
DIAS.
DRS. FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO - LARISSA PORTUGAL G.
DRS. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO
AMARAL
PROC. Nº 035040070076 (15737) CAUTELAR DE ARRESTO
PROC. Nº 035040030849 (15591) COBRANÇA
REQUERENTE: RONALDO ALBERTO DE OLIVEIRA LOTTI ME
REQUERENTE: ANESTESIL ANESTESIA VITÓRIA LTDA
REQUERIDO: COMERCIAL TOP VENDAS LTDA
REQUERIDO: SMS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
PARA EMENDAR A INICIAL.
DO DESPACHO DE FLS. 1132 QUE DETERMINA QUE SE AGUARDE O
PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE
DRS. NILMA MARIA LOPES DE SOUZZA
RECONSIDERAÇÃO E DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PROC. Nº 035040057065 (15694) CAUTELAR
PARA O DIA 07 (SETE) DE JUNHO DE 2005, ÀS 13,30 HS.
REQUERENTE: MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMP. E EXPORT. LTDA
REQUERIDO: LUCIANO HENRIQUE DE CARVALHO ME
DRS. SEMIRAMIS GOULART M. PINHEIRO
PARA EMENDAR A INICIAL.
PROC. Nº 035040026888 (15581) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: JANDIRA BOLDT BASTOS
DRS. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ - RENATO GIUBERTI MIRANDA
REQUERIDO: ENCOL S/A
PROC. Nº 035030190264 (15385) DESPEJO
DA VISTA ABERTA EM CARTÓRIO.
REQUERENTE: PEDRO AFONSO TRENTO
REQUERIDO: JOSÉ PATROCÍNIO DE SOUZA E OUTRA
DRS.MARCUS FRAGA RODRIGUES - MARCELO TAMARA ALVES
DAS CERTIDÕES DO SRS. OFICIAIS DE JUSTIÇA DE FLS. 53Vº.
PROC. Nº 035040024107 (15565) DESPEJO
REQUERENTE: MARINA BARCELLOS DE OLIVEIRA

44

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

REQUERIDO: FLAVIO LEONARDO DOS SANTOS PORTO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
(DEZESSETE) DE MAIO DE 2005, ÀS 13,30 HS.

Edição nº 2424

O

DIA

17

DRS. CARLOS ALBERTO BAIÃO
PROC. Nº 035040069987 (15738) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: ANTÔNIO JACINTO NETO
PARA COMPROVAR A MORA.
DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PROC. Nº 035030183780 (15359) BUSCA E APEENSÃO
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERIDO: EURICO BORGES CORTES
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO POR 30 DIAS.
DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PROC. Nº 035030196576 (15410) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERIDO: MARIA EURIDICE DA CRUZ BISI
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO POR 30 DIAS.

D.J. ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE LIMA
ESCRIVÃ: ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: DIANA THEODORO GOETZE,
ADELINDA SIMÕES LOPES E JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO
INDAMI.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,
ARTIGO 55.
LISTA Nº18/04
INTIMO:

DRS. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ - JOSÉ GUILHERME MACHADO DEALESSANDRO A. PAIXÃO
ALEXANDRE PUPPIM
VICTA
ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
PROC. Nº 035040048775 (15662) REPARAÇÃO DE DANOS
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
REQUERENTE: ROSÂNGELA SILVA CORREA
CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO
REQUERIDO: ANTÔNIO NEVES ALVARINO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18 (DEZOITO) CASSIO DRUMOND MAGALHÃES
CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN
DE MAIO DE 2005, ÀS 13,30 HS.
EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA
DRS. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI - RICARDO F.PINTOFABIANO LOPES FEREIRA
FABIANO DE C. DEPES TALLON
HOLZMEISTER - ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR
GILMAR ZUMAK PASSOS
PROC. Nº 035040037083 (15613) NULIDADE
HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO
REQUERENTE: RADAGÁSIO HUGO VERVLOET FILHO
IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIDO: CITTA ENG. LTDA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 31 (TRINTA E IVANELES OLIVEIRA
JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ
UM) DE MAIO DE 2005, ÀS 13,30 HS.
KARLA CECILIA L. PINTO
DRS. ROSANE ARENA MUNIZ - SIMONE SIQUEIRA MIGIEL FREITAS LUCIANA MERÇON VIEIRA
LUIZ CARLOS VOLPATO
PROC. Nº035030085373 (15067) ORDINÁRIA
LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
REQUERIDO: MANOEL FRANCISCO SERODIO GARCIA E S/M
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02 (DOIS) DE MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
MARIA CAROLINA GOUVEA
JUNHO DE 2005, ÀS 13,30 HS.
MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
DRS. MARIA DA CONCEIÇÃO S.B. CHAMOUN - MARIA DE LOURDES PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
G. ECHEVERRIA
REJANE MARIA SEFERIN DARÓS
PROC. Nº 035040009991 (15509) ORDINÁRIA
RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMESIRER
REQUERENTE: RITA DE CASSIA MOREIRA
ROBSON LUIZ D'ANDREA
REQUERIDO: INSS
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28 (VINTE E RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
ZELIO GUIMARÃES SILVA
OITO) DE ABRIL DE 2005, ÀS 13,30 HS.
DRS. PAULO ROBERTO BUSSULAR - JOSÉ DOMINGIOS DE ALMEIDA PROC. Nº 035040044188 (15642) REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: IRINEIA DA SILVA PEREIRA
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01
(PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2005, ÀS 13,30 HS.

1 - PROC. Nº 035040030716- COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILLAGIO DI ROMA- EDIFÍCIO VIA VENE
REQUERIDO: RICARDO FRANÇA
DRA. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE, DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/10/2004 ÀS 13:30 HORAS E PARA
PROVIDENCIAR REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.

VILA VELHA, 19 DE AGOSTO DE 2004.

2 - PROC. Nº 035030140483 EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQUERENTE: ADEMIR FATURI
REQUERIDO: BDO- ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
DRª REJANE MARIA SEFERIN DARÓS E DRª MARIA DE FÁTIMA HANG
ITABAIANA, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 14/09/2004 ÀS 16:00 HORAS.

ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

45

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

3 -PROC. Nº 035040003184- INDENIZATÓRIA
REQUERIDO PAULO SANTOS VALADARES
REQUERENTE: MARIA DA PENHA SILVA MATTOS
DR. ZELIO GUIMARÃES SILVA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA
REQUERIDO: JAIRO ANASTÁCIO FRAGA
O DIA 20/09/2004 AS 14:00 HORAS, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
DRª KARLA CECILIA L. PINTO, DRª PAULA CRISTINA RESENDETRANSCRITO: CONCEDO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NA
MURAD, DR. LUIZ CARLOS VOLPATO; DR. IVANELES OLIVEIRA, DR.FORMA DA LEI 1.060/50 (FLS.23), CITE-SE E INTIMEM-SE (FLS.20).
IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO
DIA 13/09/2004 ÀS 13:30 HORAS E ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE
11- PROC. Nº 035040023679 CAUTELAR- EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
PRETENDEM PRODUZIR E PONTOS CONTROVERTIDOS.
REQUERENTE: LUCIENE BARCELOS E DOMINGAS S. CAMPANA
4 - PROC. Nº 035.040.021376- RESCISÃO CONTRATUAL C/
REQUERIDO ROSANGELA SILVA CORREA
INDENIZAÇÃO
DR. LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO, JOSÉ NATALINO
REQUERENTE: EIKO EMERY BRANDÃO
CAMPONÊZ, MARIA CAROLINA GOUVEA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO NO DIA 20/09/2004 ÀS 13:30 HORAS.
REQUERIDO: BARRA SOL SHOPPING CENTERS LTDA
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E DR. ALEXANDRE PUPPIM
12- PROC. Nº 035.030.099.879 CAUTELAR- EMBARGOS A EXECUÇÃO
PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 13/09/2004 ÀS 14:00 HORAS E
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E PONTOS REQUERENTE: DAISE MARA MARTINS NUNES DE LIMA
CONTROVERTIDOS.
REQUERIDO EPSILON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
DR. ALESSANDRO A. PAIXÃO, RICARDO FERREIRA PINTO
5 - PROC. Nº 035030147769 COBRANÇA
HOLZMESIRER E MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER DA
REQUERENTE: FRANCISCO ANTÔNIO TINOCO DE REZENDE
AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR NO DIA 14/09/2004 ÀS 13:30 HORAS.
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO COMPRADORES FRAÇÕES IDEAIS DE
TERRENO E DE UNIDADE EM CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO 13- PROC. Nº 035.030.122.119 ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
MONTPELLIER
REQUERIDO MARINAS MAGAZINE LTDA E SAMIRA RAYDAR
DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO E DR. CARLOS ALBERTO DA
COSTA CURTO PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 09/09/2004 ÀS DR. GILMAR ZUMAK PASSOS E DRª LUCIANA MERÇON VIEIRA, DA
13H30M E ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR NO DIA 21/09/2004 ÀS 14:00 HORAS,
PONTOS CONTROVERTIDOS, DIZENDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE BEM COMO, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR
CONCILIAÇÃO.
E PONTOS CONTROVERTIDOS. .
06 -PROC.. Nº 035.030.105.056 CAUTELAR INOMINADA C/ MEDIDA
14- PROC. Nº 035.990.099.422 RESCISÃO CONTRATUAL
LIMINAR
REQUERENTE: HELIO GOMES DE OLIVEIRA
REQUERENTE: FRANCISCO ANTÔNIO TINOCO DE REZENDE
REQUERIDO: SIGMA ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO COMPRADORES FRAÇÕES IDEAIS DE DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA
TERRENO E DE UNIDADE EM CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO PINTO HOLZMEISTER, DR. FABIANO DE C. DEPES TALLON, DA
MONTPELLIER
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 22/09/2004 ÀS
DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO E DR. CARLOS ALBERTO DA
16:00 HORAS, BEM COMO, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE
COSTA CURTO PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 09/09/2004 ÀS PRETENDEM PRODUZIR E PONTOS CONTROVERTIDOS.
13H30M E ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E
PONTOS CONTROVERTIDOS, DIZENDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE VILA VELHA,QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2004.
CONCILIAÇÃO.
ROGÉRIA MUNIZ RÉGIS PEREIRA
07- PROC. Nº 035030051714 EMBARGOS A EXECUÇÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA - PROV. 001/08
REQUERENTE: ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS
-**********REQUERIDO: MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA
DRª CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN, PARA FORNECER O NOVO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENDEREÇO DE MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA, A FIM DE QUE O
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
MESMO SEJA INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
COMARCA DA CAPITAL
21/09/2004 ÀS 16:00 HORAS.
JUIZ DE DIREITO: FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
08 - PROC. Nº 035000177804 EMBARGOS A EXECUÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA JOSÉ ZANDONADI
REQUERENTE: CLAUDIO NASCIMENTO DE ALMEIDA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: NILZETT MARIA SILVA, LOURDES
REQUERIDO: EXPRESSO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, DR. CASSIO DRUMOND CAMPOS DELL'ORTO LYRIO E LUCÍOLA CRISTINA CONDE MESQUITA
MAGALHÃES, DR. ROBSON LUIZ D'ANDREA, PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO NO DIA 21/09/2004 ÀS 14:30 HORAS.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
09- PROC Nº 035.040.011.500 DESPEJO
LISTA Nº 29/2004
REQUERENTE: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
REQUERIDO: CM COMERCIO E SERVIÇO LTDA
DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO, DR. FABIANO LOPES FEREIRA, RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
DR. EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA, PARA AUDIÊNCIA DE CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO ART. 55
CONCILIAÇÃO NO DIA 21/09/2004 ÀS 13:30 HORAS, E, PARA
ESPECIFICAREM PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR JUSTIFICANDO
ABNER SIMÕES DE OLIVEIRA
A NECESSIDADE DAS QUE FORAM REQUERIDAS.
ANA CRISTINA VELTEN RANGEL
ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
10- PROC. Nº 035040059905 REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO
REQUERENTE: ESMERINO DE OLIVEIRA LARANJA

46

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

ANRIETTI MAYARA FABRETTI
ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
BÁRBARA CHRISTINA LOBATO LUCINDO PEREIRA LOUREIRO
CARLA GUSMAN ZOUAIN
CLARISSE GOMES ROCHA
DAIR ANTÔNIO DARÓS
DANIELE PELA BACHETI
DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
DEOCLECIO ANTÔNIO SANT'ANA
ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
FABIANO CABRAL DIAS
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JÚNIOR
JOSÉ GERALDO NASCIMENTO JÚNIOR
LARISSA PORTUGAL GUIMARÃES AMARAL
LAURINDO FRANCISCO MOURA
LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
MARCELLO GONÇALVES FREIRE
MARCELO PAGANI DEVENS
MARCIA REGINA NUNES
MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI
MARCO AURELIO ZOVICO
MARCOS VINICIUS CORREA ESPOSITO
MARIA PAULA MENDES DE MATTOS MOURA LOUREIRO
MARIA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
MORGANA VIEIRA LOYOLA
NOEMAR SEYDEL LYRIO
PAULO ROBERTO BUSSULAR
PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
PRISCILA CÂNDIDO BONADIMAN
RAFAEL TONELE TEDESCO
RICARDO TSCHAEN
RIZONETTE MAARIA DALLEPRANI
ROBSON MENDES NEVES
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ROMEU SEIXAS PINTO NETO
RONIE PETERSON SANT'ANA
SIDNEI GARCIA DIAZ
SIDNEY PINHEIRO ZUCHIDA
WAGNER DOMINGOS SANCIO
WATT JANES BARBOSA
LISTA Nº 29/04

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

DRS. PAULO ROBERTO BUSSULAR E RODRIGO LOUREIRO MARTINS
E/OU RAFAEL TONELI TEDESCO.
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 13/10/2004 ÀS 14:00 HORAS, TUDO CONFORME DESPACHO DE
FLS. 360 E 360-VERSO, A SEGUIR TRANSCRITO: " DESIGNO AIJ PARA O
DIA 13/10/2004 ÀS 14 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, EM ESPECIAL A
AUTORA QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. INTIMEM-SE
AS TESTEMUNHAS JÁ ARROLADAS PELAS PARTES, CONSIDERANDO
QUE LHES FOI CONCEDIDO PRAZO PRECLUSIVO DA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR."
3 - PROC. Nº 03503016777-5 - AÇÃO COGNITIVA DE RITO
ORDINÁRIO
REQUERENTE: CIRCE GINAID DE SOUZA
REQUERIDO: FERNANDO ROGÉRIO BRAGA DE CARVALHO
DRS. PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS E/OU MARIA PAULA
MENDES DE MATTOS MOURA LOUREIRO.
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 26/10/2004
ÀS 14:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 108-VERSO A SEGUIR
TRANSCRITO:" 1. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ARTIGO 331, DO
CPC PARA O DIA 26/10/2004 ÀS 14:00 HORAS. 2. INTIMEM-SE."
4 - PROC. Nº 03503020515-3- AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL
DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
REQUERENTE: LÚCIA CASTELLO QUEIROZ
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
DRS. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E/OU PAULO ROBERTO
BUSSULAR E JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JÚNIOR E/OU ROBSON
MENDES NEVES
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 07/10/2004
ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 381 A SEGUIR
TRANSCRITO:" DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA
07/10/2004M ÀS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE."
5 - PROC. Nº 03597009670-3 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL
DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
REQUERENTE: MARIA DA PENHA RANGEL E OUTROS
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
DRS. PAULO ROBERTO BUSSULAR E/OU MARIA CONCEIÇÃO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN E BÁRBARA CHRISTINA LOBATO LUCINDO
PEREIRA LOUREIRO E/OU JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JÚNIOR.
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 20/10/2004 ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 505 A
SEGUIR TRANSCRITO:" DESIGNO AIJ PARA O DIA 20/10/2004 ÀS 13:30
HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS JÁ ARROLADAS.
AS AUTORAS DEVEM SER INTIMADAS NO SENTIDO DE QUE DEVERÃO
PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO."

6 - PROC. Nº 03503013714-1- AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: DILMA DOS SANTOS VALLADARES
REQUERIDO: MANUEL CEZÁRIO E OUTRO
1 - PROC. Nº 03502000528-2- AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL
DRS. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL E/OU ANDRESSA POZES
DECORRENTE DE DOENÇA DO TRABALHO
TIRADENTES RIBEIRO E ABNER SIMÕES DE OLIVEIRA
REQUERENTE: ROBSON FERREIRA LYRIO
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2004
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
ÀS 14:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 26 A SEGUIR
DRS. PAULO ROBERTO BUSSULAR E RODRIGO LOUREIRO MARTINSTRANSCRITO:" DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA
E/OU RAFAEL TONELI TEDESCO
25/10/2004 ÀS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE".
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 07/10/2004 ÀS 14:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 358
7 - PROC. Nº 03503014570-6 - AÇÃO DE DESPEJO
A SEGUIR TRANSCRITO: " DESIGNO A AIJ PARA O DIA 07/10/04 ÀS 14 REQUERENTE: ARENS LANGEN EMPREENDIMENTOS LTDA
HORAS, CONSIDERANDO O PEDIDO DE ADIAMENTO DE FLS. 357. REQUERIDO: PRISMA TRANSPORTES LTDA
INTIMEM-SE.
DRS. CARLA GUSMAN ZOUAIN E FABIANO CABRAL DIAS
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 26/10/2004
2 - PROC. Nº 03501014516-3 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL
ÀS 14:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 59 A SEGUIR
DECORRENTE DE DOENÇA DO TRABALHO
TRANSCRITO:" 1. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ARTIGO 331, CPC)
REQUERENTE: LUCIMAR PEREIRA CAMPOSTA DAS DORES
PARA O DIA 26/10/2004 ÀS 14:30 HORAS. 2. INTIMEM-SE."
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
INTIMO:

47

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

8 - PROC. Nº 03503017242-9 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: R.R. MERCANTIL LTDA
REQUERIDO: STRAVAGANZA ENTRETENIMENTOS LTDA:
DRS. CLARISSE GOMES ROCHA E/OU ROMEU SEIXAS PINTO NETO
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 26/10/2004
ÀS 15:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 88 A SEGUIR
TRANSCRITO: " 1. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ARTIGO 331,
CPC) PARA O DIA 26/10/2004 ÀS 14:30 HORAS. 2. INTIMEM-SE."

D.J. ESPÍRITO SANTO

14- PROC. Nº 03502019122-3 - AÇÃO DE PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO
REQUERENTE: BS CORDEIRO -ME
REQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
DRS. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI E MARCELO PAGANI
DEVENS
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 13/10/2004
ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 189 A SEGUIR
TRANSCRITO:" DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR EM CONTINUAÇÃO
PARA O DIA 13/10/2004 ÀS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE".

9 - PROC. Nº 03503015005-2 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C
PERDAS E DANOS
15- PROC. Nº 03504005676-0 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE ATO
REQUERENTE: JOAQUIM MACHADO DE CARVALHO E OUTROS
ILÍCITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERIDO: EVERALDO CORREA RIBEIRO:
DRS. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES E/OU JOSÉ GERALDOREQUERENTE: WALMEID ROSA RODRIGUES COSTA E OUTRO
REQUERIDO ARNALDO JAJESKI E OUTRO
NASCIMENTO JÚNIOR .
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 06/10/2004 DRS. MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
ÀS 15:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 69 A SEGUIR
TRANSCRITO:" DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 19/10/2004 ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 32 A SEGUIR
TRANSCRITO:" I- DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
06/10/2004 ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE.
GRATUITA, NA FORMA DA LEI Nº. 1.60/50. II- DESIGNO AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/10/2004 ÀS 13:30 HORAS. III- INTIME-SE
10- PROC. Nº 03503014235-6 - AÇÃO COBRANÇA
O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PRESENTE
REQUERENTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
AÇÃO, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. IV- CITEM-SE OS RÉUS.
REQUERIDO: EDIMILSO JORGE RANGEL PEREIRA
DRS. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E/OU JERONYMO DE BARROSV- INTIMEM-SE."
ZANANDRÉA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16 - PROC. Nº 03504005455-9 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: RAQUEL SCHAEFFER
04/10/2004 ÀS 14:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 75:" CITE-SE.
( FLS. 73) INTIMEM-SE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
DIA 04/10/2004 ÀS 14:30 HORAS."
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
18/10/2004 ÀS 14:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 32 A SEGUIR
11- PROC. Nº 03502061788-8 - AÇÃO DECLARATÓRIA
TRANSCRITO:" I- DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
REQUERENTE: LABORCOLOR LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA
GRATUITA. II- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
REQUERIDO: OFICINA CAPIABA LTDA E OUTRO
18/10/2004 ÀS 14:30 HORAS. III- CITE-SE A RÉ NA FORMA REQUERIDA
DRS. NOEMAR SEYDEL LYRIO E LAURINDO FRANCISCO MOURA
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 06/10/2004 ÀS FLS. 08. INTIMEM-SE."
ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 90 A SEGUIR
TRANSCRITO:" DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 17 - PROC. Nº 03503018645-2- AÇÃO SUMÁRIA
REQUERENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
06/10/2004 ÀS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE."
REQUERIDO: LUÍS ARTURO PEREIRA MAYORGA
DRS. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E/ÕU DANIELE PELA
12- PROC. Nº 03503020080-8 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
BACHETI.
REQUERENTE: LAURO FRANCISCO NUNES E OUTROS
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
REQUERIDO: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL
DRS. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA E/OU WATT JANES BARBOSA E ANA18/10/2004 ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 46 A SEGUIR
TRANSCRITO:" DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 06/10/2004 18/10/2004 ÀS 13:30 HORAS. CITEM-SE NOS ENDEREÇOS DE FLS. 44.
INTIMEM-SE.
ÀS 14:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 54 A SEGUIR
TRANSCRITO:" DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA
06/10/2004 ÀS 14:30 HORAS. RESSALTO QUE ESTA AUDIÊNCIA 18 - PROC. Nº 035030162834- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
VINCULA-SE AO PODER DE CAUTELA DO JUIZ NO SENTIDO DE MORAIS
CHAMAR AS PARTES A COMPARECEREM PERANTE O JUIZO SEMPRE REQUERENTE: RONEI FABIANO DA SILVA
REQUERIDO: MARCO ANTÔNIO CAU
QUE ENTENDER NECESSÁRIO. INTIMEM-SE:"
DRS. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO E DAIR ANTÔNIO
DARÓS.
13- PROC. Nº 03501005238-5 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2004
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM ANULAÇÃO DE TÍTULO
ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 79 A SEGUIR
EXECUTIVO EXTRA JUDICIAL
TRANSCRITO:" DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA
REQUERENTE: EMPRESA DE PESCA VIOLA MAIO LTDA
05/10/2004 ÀS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE".
REQUERIDO: COLUMBIA MODAS LTDA
DRS. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI E/OU MORGANA
19 - PROC. Nº 03503018860-7 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO
VIEIRA LOYOLA E SIDNEY PINHEIRO ZUCHIDA .
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O ILÍCITO
REQUERENTE: LUIZ CARLOS JARDIM DA FONSECA
DIA 27/10/2004 ÀS 14:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 156 E
156-VERSO A SEGUIR TRANSCRITO:" DESIGNO AUDIÊNCIA DE REQUERIDO: MONTECH - MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/10/2004 ÀS 14:00 HORAS. DRS. JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO E WAGNER
INTIMEM-SE NOS TERMOS INDICADOS NA AUDIÊNCIA DE FLS. 52, DOMINGOS SANCIO.
QUER SEJA PARA PRESTAR DEPOIMENTO SOB PENA DE CONFISSÃO, DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 06/10/2004 ÀS
ASSIM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS."
15:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 169 A SEGUIR

48

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

TRANSCRITO:" DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS:
06/10/2004 ÀS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE."
DRS. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2004
20 - PROC. Nº 03504005002-9- DEMANDA DE COBRANÇA
ÀS 14:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 33 A SEGUIR
REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO - TRANSCRITO:" " I- DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
UNIDADE DE VILA VELHA - ENSINO SUPERIOR - SEDES/UVV
GRATUITA II- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
REQUERIDO: KENNEDY REGIO DE SOUZA E OUTRO
18/10/2004 ÀS 14:00 HORAS. III- CITE-SE A RÉ. V- INTIMEM-SE."
DR. DEOCLECIO ANTÔNIO SANT'ANA
DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2004 26. - PROC. Nº 03503015501-0- AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRAIA DAS
ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 29 A SEGUIR
GAIVOTAS II-B
TRANSCRITO:" DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
REQUERIDO: SILVIO VARGAS FERREIRA E OUTRO
11/10/2004 ÀS 13:30 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE COM AS
DRS. MARCOS VINICIUS CORREA ESPOSITO
ADVERTÊNCIAS DE ESTILO."
DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04/10/2004
ÀS
13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 56 A SEGUIR
21 - PROC. Nº 03504004982-3- DEMANDA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO - TRANSCRITO:" " DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
04/10/2004 ÀS 13:30 HORAS. CITEM-SE. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE"
UNIDADE DE VILA VELHA - ENSINO SUPERIOR - SEDES/UVV
REQUERIDO: NELSON DE BRITO BRAGA JÚNIOR E OUTRO
27. - PROC. Nº 03500016677-3- AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. DEOCLECIO ANTÔNIO SANT'ANA
REQUERENTE: ZILMA GOMES MOREIRA
DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2004 REQUERIDO: GERZEELITA SANTANA DOS SANTOS
ÀS 14:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 28 A SEGUIR
DRS. ANRIETTI MAYARA FABRETTI
TRANSCRITO:" DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
11/10/2004 ÀS 14:00 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE COM AS DIA 19/10/2004 ÀS 14:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 136
ADVERTÊNCIAS DE ESTILO."
E 136-VERSO A SEGUIR TRANSCRITO:" 1. O FEITO DEVE TER O SEU
NORMAL PROSSEGUIMENTO, MESMA QUE A RÉ NÃO DEMONSTRE A
22 - PROC. Nº 03503020527-8 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO
REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL NOS AUTOS. 2. DETERMINO À SRª.
ILÍCITO CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS
ESCRIVÃ QUE APRESENTE A RELAÇÃO NORMAL DAS TESTEMUNHAS
REQUERENTE: VALDETE MARIA DE JESUS ROCHA
DOS AUTORES COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS. 3. DESIGNO AIJ
REQUERIDO: SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
PARA O DIA 19/10/2004 ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, EM
DRS. RONIE PETERSON SANT'ANA E LARISSA PORTUGAL GUIMARÃESESPECIAL A RÉ QUE DEVERÁ PRESTAR SEU DEPOIMENTO PESSOAL
AMARAL
SOB PENA DE CONFISSÃO, ASSIM COMO AS TESTEMUNHAS DOS
DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2004 ÀS AUTORES."
14:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 166 A SEGUIR
TRANSCRITO:" DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28. - PROC. Nº 03503018585-0- DEMANDA DE COBRANÇA
11/10/2004 ÀS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE."
REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO UNIDADE DE VILA VELHA - ENSINO SUPERIOR - SEDES/UVV
23 - PROC. Nº 03504001411-6 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO
REQUERIDO: NILZA SOUZA SANTOS
MORAL
DRS. MÁRCIA REGINA NUNE.
REQUERENTE: OTAVIO ASSUNÇÃO PEITO MACEDO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
REQUERIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
27/10/2004 ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 34 A
DRS. RICARDO TSCHAEN E MARCELLO GONÇALVES FREIRE
SEGUIR TRANSCRITO:" 1. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ARTIGO
DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2004 ÀS 331, DO CPC) PARA O DIA 27/10/2004 ÀS 13:30 HORAS. 2. INTIMEM-SE.
15:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 98 A SEGUIR
CITE-SE. EM TEMPO: ONDE SE LÊ "PRELIMINAR", LEIA-SE "DE
TRANSCRITO: "DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ARTIGO 331, DO CONCILIAÇÃO".
CPC), PARA O DIA 11/10/2004 ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE."
VILA VELHA, QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2004.
24 - PROC. Nº 03503007146-4 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
MARIA JOSÉ ZANDONADI
REQUERENTE: ZELINA RODRIGUES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERIDO: TOMÉ ENGENHARIA E TRANPORTES LTDA E OUTRO
DRS. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E PRISCILA CÂNDIDO
-**********BONADIMAN E SIDNEI GARCIA DIAZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 25/10/2004 ÀS 14:00
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 175, A SEGUIR TRANSCRITO:"
COMARCA DA CAPITAL
EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 170, DEVIDAMENTE
COMPROVADA ÀS FLS. 171 A 174, REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA
JUIZ DE DIREITO: FERNANDO ESTEVAM BRAVIM RUY
25/10/2004 ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE."
JUÍZA SUBSTITUTA: MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
25 - PROC. Nº 03503020951-0- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA JOSE ZANDONADI
REQUERENTE: EVERALDO FRANCISCO BICKEL
ESCREVENTES JURAMENTADAS: NILZETT MARIA SILVA SODRÉ DE
REQUERIDO: OMEGA TRASNPORTES E SERVIÇOS LTDA E OUTRO
SOUZA, LOURDES CAMPOS DELL'ORTO LYRIO E LUCÍOLA CRISTINA
DRS. RIZONETTE MAARIA DALLEPRANI E MARCO AURELIO ZOVICO CONDE MESQUITA.
DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2004 ÀS NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
15:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 110 A SEGUIR
LISTA Nº 30/2004
TRANSCRITO:" DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA
25/10/2004 ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE."
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO E. S.
26. - PROC. Nº 03504005449-2- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
ART. 55.
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS COSTA

49

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO
ANDREA CARDOSO
ANTÔNIO NACIF NICOLAU
BIANCA V. LIMONGE RAMOS
BRUNO PEISINI
CARLOS FELLYPE T. PEREIRA
CLÁUDIA MARIA WANDEKOEKEN
CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
UDNO ZANDONADE
EGEU ANTÔNIO
HUDSON M. CARNEIRO
IRACI R. C. SANTOS
JOÃO COSTA FILHO
JOÃO DE DEUS ALOCHIO
LUCIANA ROCHA NASCIMENTO
LUIZ ANTÔNIO STEFANON
MARCELO CRUZ PEREIRA
MARCELO MARIANELLI LOSS
MARCOS V. ARAÚJO
MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
MARCUS V. ARAUJO
NELSON GERALDO ROCHA
OLGA MARIA QUEIROZ COUTINHO
PAULO SÉRGIO H. PAGOTTE
ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES
SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
SÉRGIO ZULIANI
VITOR R. MENECHINI

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

05) PROC. Nº 03502071584-9 - AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE: RUBIA FIGUEIREDO DA FONSECA E OUTROS
REQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA - UVV
DR.: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.
06) PROC. Nº 03599004041-8 - MEDIDA CAUTELAR
REQUERENTE: IRINEU MENDES VASCONCELOS
REQUERIDO: PROSSERVICE ASSESSORIA CONTÁBIL
DR.: NELSON GERALDO ROCHA.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.
07) PROC. Nº 03599007918-4 - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: IRINEU MENDES DE VASCONCELOS
REQUERIDO: PROSSERVICE ASSESSORIA CONTÁBIL
DR.: NELSON GERALDO ROCHA.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.

08) PROC. Nº 03503016151-3 - REQUERIMENTO
REQUERENTE: AMERICAN NUTS DO BRASIL EXP. IMP. LTDA
01) PROC. Nº 03597010078-6 - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERIDO: EMPESCA ALIMENTOS S/A
REQUERENTE:
CONSTRUTORA
AMÉRICA
EMPREENDIMENTOSDR.: MARCUS V. ARAUJO.
IMOBILIÁRIOS LTDA.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
REQUERIDO: HAZENCLEVER LOPES CANSADO.
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DRª.: IRACI R. C. SANTOS.
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48 CARTÓRIO.
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM 09) PROC. Nº 03503015326-2 - EXECUÇÃO
CARTÓRIO.
REQUERENTE: HORÁCIO VIANNA DE LIRIO
REQUERIDO: POSTO OCANICO LTDA
02) PROC. Nº 03598016005-1 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
DRª.: CLÁUDIA MARIA WANDEKOEKEN.
REQUERENTE: ULYSSES GOMES DE SOUZA
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
REQUERIDO: ROMANCINA MARIA DE SOUZA
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DR. : JOÃO COSTA FILHO.
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48 CARTÓRIO.
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM 10) PROC. Nº 03501003937-4 - ALVARÁ JUDICIAL
CARTÓRIO.
REQUERENTE: CARLOS MAGNO CAMPOS
REQUERIDO: 03) PROC. Nº 03504004185-3 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
DR.: MARCELO CRUZ PEREIRA.
PAGAMENTO
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
REQUERIDO: ALCEBIADES SOARES DE ARAÚJO
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
DR. : PAULO SÉRGIO H. PAGOTTE.
CARTÓRIO.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA 11) PROC. Nº 03502050715-4 - EXECUÇÃO
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM REQUERENTE: LUCIANA ROCHA NASCIMENTO
CARTÓRIO.
REQUERIDO: JAYME BARRETO
DRª.: LUCIANA ROCHA NASCIMENTO.
04) PROC. Nº 03503021090-6 - AÇÃO DE DESPEJO
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
REQUERENTE: NÚCLEO EDUCACIONAL SANTA MÔNICA
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
REQUERIDO: PONTO DE APOIO CURSOS LTDA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
DR.: PAULO SÉRGIO H. PAGOTTE.
CARTÓRIO.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA 12) PROC. Nº 03598018438-2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM REQUERENTE: CARMEN TERESA DE SÁ GUEDES BARRETO
CARTÓRIO.
REQUERIDO: JAYME BARRETO
DRª.: LUCIANA ROCHA NASCIMENTO.

50

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.

D.J. ESPÍRITO SANTO

20) PROC. Nº 03597009404-7 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: IND. COM. DE MÁRMORES NOSSA SENHORA DA PENHA
LTDA
REQUERIDO: VICTÓRIA FIERTAG
DR.: VITOR R. MENECHINI.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.

13) PROC. Nº 03598028875-3 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A
REQUERIDO: LUIZ CARLOS SOARES VIDIGAL
DR.: JOÃO COSTA FILHO.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA 21) PROC. Nº 03599012959-1 - ORDINÁRIA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM REQUERENTE: THOMAS HENRIQUE CORBETT E OUTRO
CARTÓRIO.
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
DRª.: ANDREA CARDOSO.
14) PROC. Nº 03504003207-6 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
REQUERIDO: SÔNIA MARIA BATISTA MARQUES
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
DR.: CARLOS FELLYPE T. PEREIRA.
CARTÓRIO.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA 22) PROC. Nº 03501003817-8 - EXECUÇÃO
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
CARTÓRIO.
REQUERIDO: LUCIANA CAROLINA ALMEIDA GOMES
DRª.: ANDREA CARDOSO.
15) PROC. Nº 03502063430-5 - AÇÃO MONITÓRIA
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
REQUERENTE: COMERCIAL DEMUNER LTDA
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
REQUERIDO: ROSANA DIAS GRATZ
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
DR.: MARCELO MARIANELLI LOSS.
CARTÓRIO.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA 23) PROC. Nº 03598019903-4 - EXECUÇÃO
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM REQUERENTE: DENTAL NOVA AMÉRICA LTDA
CARTÓRIO.
REQUERIDO: OSVALDO ELIAS HENRIQUE DE SOUZA
DR.: EGEU ANTÔNIO.
16) PROC. Nº 03598011725-9 - EXECUÇÃO
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
REQUERENTE: LUIZ FLÁVIO RODRIGUES HENRIQUES
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
REQUERIDO: SANDRA REGINA DE ALMEIDA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
DR.: ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES.
CARTÓRIO.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA 24) PROC. Nº 03598027626-1 - EXECUÇÃO
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM REQUERENTE: RCW - TELECOMUNIÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
CARTÓRIO.
REQUERIDO: AMULIO FINAMORE FILHO
DR.: JOÃO DE DEUS ALOCHIO.
17) PROC. Nº 03597011057-9 - EXECUÇÃO
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
REQUERENTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
REQUERIDO: MIGUEL CAETANO GOMES ROCHA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
DR.: LUIZ ANTÔNIO STEFANON.
CARTÓRIO.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA 25) PROC. Nº 03598023493-0 - EXECUÇÃO
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM REQUERENTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
CARTÓRIO.
REQUERIDO: ADRIANA ONOFRE ROSA PASSON E OUTROS
DR.: MARCOS V. ARAÚJO.
18) PROC. Nº 03597010891-2 - EXECUÇÃO
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
REQUERENTE: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
REQUERIDO: SÔNIA LOROZA COUTINHO BONFIM
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
DR.: ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO.
CARTÓRIO.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA 26) PROC. Nº 03597010260-0 - EXECUÇÃO
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
CARTÓRIO.
REQUERIDO: CITICLE LOPES DOS SANTOS
DR.: UDNO ZANDONADE.
19) PROC. Nº 03597009022-7 - EXECUÇÃO
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
REQUERENTE: OSVALDY JOSÉ NIEIRO
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
REQUERIDO: MARCELO AGOSTINI BARROSO
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
DRª.: OLGA MARIA QUEIROZ COUTINHO.
CARTÓRIO.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA 27) PROC. Nº 03597010534-8 - EXECUÇÃO
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
CARTÓRIO.
REQUERIDO: JOEL CORRÊA DE ARAÚJO

51

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

DR.: EDNO ZANDONADE.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.
28) PROC. Nº 03597011201-3 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
REQUERIDO: ANA LÉCIA RAMALHO
DRª.: ANDREA MARA VALLADARES.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.
29) PROC. Nº 03597009843-6 - SUMÁRIO
REQUERENTE: AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA
REQUERIDO: DANILO OSMAR CHISTE
DR.: CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.
30) PROC. Nº 03504005059-9 - DESPEJO
REQUERENTE: ABILIO LEITE FERREIRA
REQUERIDO: GILBERTO ANTUNES DOS ANJOS
DR.: SÉRGIO ZULIANI.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.
31) PROC. Nº 03500016879-5 - MONITÓRIA
REQUERENTE: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA
REQUERIDO: MANOEL FERREIRA NETO
DR.: BRUNO PEISINI.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.
32) PROC. Nº 03503007773-5 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: MARINELI DUARTE REZENDE
REQUERIDO: BRAULIO DUBOIS
DR.: HUDSON M. CARNEIRO.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.
33) PROC. Nº 03598012769-6 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: JOSÉ RONALDO RECEPUTE E OUTRO
DR.: ANTÔNIO NACIF NICOLAU.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.

D.J. ESPÍRITO SANTO

35) PROC. Nº 03597009027-6 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: PESCADOS VILA VELHA LTDA-ME
DR.: ANTÔNIO NACIF NICOLAU.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.
36) PROC. Nº 03598012203-6 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: MARILENE COSTA IGNÁCIO DA SILVA
DR.: ANTÔNIO NACIF NICOLAU.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.
37) PROC. Nº 03597010938-1 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: JOÃO MANOEL AZEVEDO DE AGUIAR E OUTRO
DR.: ANTÔNIO NACIF NICOLAU.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.
38) PROC. Nº 03598032840-1 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: JOSÉ AMÉRICO GONÇALVES E OUTRO
DR.: ANTÔNIO NACIF NICOLAU.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.
39) PROC. Nº 03597010660-1 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: WATSON SARANDY E OUTRO
DR.: ANTÔNIO NACIF NICOLAU.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.
40) PROC. Nº 03597010833-4 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: NEOCY GUEZ DE ANDRADE
DR.: ANTÔNIO NACIF NICOLAU.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.
41) PROC. Nº 03504000146-9 - EMBARGOS
REQUERENTE: GEDALVA MAURICIO DOS SANTOS
REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
DR.: BIANCA V. LIMONGE RAMOS.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
CARTÓRIO.

34) PROC. Nº 03597009218-1 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: MARCELO NICKEL
REQUERIDO: RONERSON ROBERTO CEGATTO GRATZ
DR.: SEBASTIÃO ARONE COLOMBO.
FINALIDADE: PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48 VILA VELHA, 25 DE AGOSTO DE 2004.
HORAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL, SOB PENA
MARIA JOSÉ ZANDONADI
DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXIBIÇÃO DO PROCESSO EM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
CARTÓRIO.

52

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

JOSSAN HENRIQUE SANTOS, BRASILEIRO, AMASIADO, AJUDANTE DE
PEDREIRO, NASCIDO AOS 15/06/1982, FILHO DE GENIVALDO
HENRIQUE SANTOS E DE MARINEIDE DE JESUS, POR INFRAÇÃO AO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
ART. 155 "CAPUT" DO CPB. EM SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 128/130,
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
POR ESTE JUÍZO, EM DATA DE 30/07/2004, FOI O ACUSADO
SUPRAMENCIONADO CONDENADO À PENA DE 01 (UM) ANO E 06
PROC. Nº 4.512/03 (035.030.1124.347)
(SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 90 (NOVENTA) DIAS-MULTA, SOBRE
UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO, TORNANDO-A DEFINITIVA, EIS
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
QUE NÃO EXISTEM OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES OU
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL
ATENUANTES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE PENA A
DE VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI,
SEREM REALIZADAS. NA FORMA DO ART. 115 DA LEI 7.210/84,
ETC...
ESTABELECEU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA CONCESSÃO DO REGIME
ABERTO: 1- O RÉU NÃO PODERÁ SE AUSENTAR DA CIDADE ONDE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE RESIDE, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL; 2- O RÉU DEVERÁ
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO E CARTÓRIO, CORREM COMPARECER MENSALMENTE EM JUÍZO PARA INFORMAR E
OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS. SEM CUSTAS, HAJA VISTA A
ROBSON CALADO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LANTERNEIRO, NASCIDOSITUAÇÃO ECONÔMICA DO RÉU.
AOS 14/11/1972, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO DE JOSÉ CESÁRIO
E, COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADO
CALADO E DE EDITH MARIA DE JESUS CALADO, POR INFRAÇÃO AO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
ART. 155 "CAPUT" C/C ART. 14, II DO CPB. EM SENTENÇA PROLATADA POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
ÀS FLS. 82/84, POR ESTE JUÍZO, EM DATA DE 30.07.2004, FOI O
ACIMA ALUDIDA, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
ACUSADO SUPRAMENCIONADO CONDENADO À PENA DE 06 (SEIS) AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR
MESES DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SOBRE UM UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DOS FATOS,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES., AOS
TORNANDO-A DEFINITIVA, ANTE A INEXISTÊNCIA DE OUTRAS25 (VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004. EU, ESCRIVÃ
CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES OU CAUSAS DE JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE PENA A SEREM REALIZADAS. NA
FORMA DO ART. 115 DA LEI 7.210/84, ESTABELECEU CONDIÇÕES
BIANCA G MONTEIRO
ESPECIAIS PARA CONCESSÃO DO REGIME ABERTO: 1- O RÉU NÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODERÁ SE AUSENTAR DA CIDADE ONDE RESIDE, SEM
MAT. Nº 027847-08
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL; 2- O RÉU DEVERÁ COMPARECER
AUT. PELOS PROVS. 001/002/98 - CGJES
MENSALMENTE EM JUÍZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS
ATIVIDADES LABORAIS. SEM CUSTAS, HAJA VISTA A SITUAÇÃO
-**********ECONÔMICA DO RÉU.
E, COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
JUIZADO DE DIREITO
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL
ACIMA ALUDIDA, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR PROC. Nº 1773/04(035000180477)
UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES., AOS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
25 (VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004. EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
DRª. ILACEIA NOVAES , MM. JUÍZA DE DIREITO DA
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
BIANCA G MONTEIRO
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
MAT. Nº 027847-08
AUT. PELOS PROVS. 001/002/98 - CGJES
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
-**********CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOS
DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO CARLOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, BRASILEIRO, FILHO DE DURVAL
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
FERREIRA DE SOUZA E MARIA DA SILVA SOUZA, NASCIDO EM
19/07/32, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 171 CAPUT DO CP.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE EDITAL A
PROC. Nº 4.528/03 (035.030.142.943)
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA PRAÇA
ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIA VINTE E
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
CINCO DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 H, A FIM DE SER
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL
INTERROGADO, PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ
DE VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI,
FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA O
ETC...
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM ART. 312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP DA LEI
OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

53

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 84, CUJO TEOR SEGUE
EM PARTE TRANSCRITO...."DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA
ACUSADA ACIMA REFERIDA ... NOS TERMOS DO §5º DO ART. 89 DA LEI
9.099/95". 19/08/2004 ­ VÂNIA MASSAD CAMPOS - JUÍZA DE DIREITO FICANDO AINDA, QUE DECORRIDO O PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS,
TÊM 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, RECORRER. E PARA QUE
CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CERTIFICO E DOU FÉ QUE FOI AFIXADO CÓPIA DESTE NO QUADRO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E
AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.
DESTE FÓRUM
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE
-**********DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E
ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS
(PRAZO DE 10 DIAS)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
A DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM. JUÍZA DE
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
VELHA/ES., NOMEADA NA FORMA DA LEI E ETC.
(PRAZO DE 60 DIAS)

9271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 25
DE AGOSTO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
O DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM. JUÍZA DE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E NESTE
DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA
JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA COMO
VELHA/ES., NOMEADO NA FORMA DA LEI E ETC.
ACUSADO: JOEL DE JESUS DOS SANTOS, FILHO DE ROCK DOS
SANTOS E CARLECI DE JESUS DOS SANTOS, COMO CONSTA DOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E NESTE
SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA COMO
COMPARECER AO CARTÓRIO DA SEXTA VARA CRIMINAL E VILA ACUSADO: ADRIANO BERCO SANTOS, FILHO DE PAI NÃO
VELHA/ES, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DECLARADO E MARIA APARECIDA BERCO, E COMO CONSTA DOS
NO VALOR DE R$ 215,84 (DUZENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO
QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI, CALCULADA EM 23/03/2004, SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE FICAR
A SER CORRIGIDA QUANDO DO PAGAMENTO, SOB PENA DE CIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 104/108,
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS AUTOS SUPRACITADOS. E PARA CUJO TEOR SEGUE EM PARTE TRANSCRITO...."JULGO PROCEDENTE A
QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO O ACUSADO, JÁ
O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155, "CAPUT",
AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.
C/C ART. 14, II DO CPB, FIXANDO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA, NO VALOR
COMARCA DA CAPITAL, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE UNITÁRIO DE 1/30º (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO VIGENTE A ÉPOCA
DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E DO FATO, TORNANDO EM DEFINITIVO, POR EXISTIREM OUTRAS
ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
CAUSAS A SEREM APRECIADAS, EM 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO E
20 (VINTE) DIAS MULTA, NO VALOR ANTERIORMENTE MENCIONADO,
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
SUBSTITUÍDA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE OU AS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ENTIDADES PÚBLICAS DE VILA VELHA/ES, A SER INDICADO PELO
SERVIÇO
SOCIAL
E
PSICOLÓGICO
DA
VEC/CEPAES,
DE
-**********CONFORMIDADE COM A HABILIDADE PROFISSIONAL DO ACUSADO,
NOS TERMOS DO ART. 44, §2º E 46 DO CP. QUANTO A BICICLETA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APREENDIDA, FOI DETERMINADA A SUA DEVOLUÇÃO, MEDIANTE
JUIZADO DE DIREITO
RECIBO NOS AUTOS. QUANTO A "SERRINHA", QUE SEJA DESTRUÍDA. A
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
MULTA DEVERÁ SER PAGA NOS MOLDES DO ART. 50 DO CP. FICA
ISENTO O ACUSADO DO PAGAMENTO DA CUSTAS DO PROCESSO,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
TENDO EM VISTA QUE É ASSISTIDO PELA DEFENSORA PÚBLICA.
(PRAZO DE 60 DIAS)
18/08/2004 ­ VÂNIA MASSAD CAMPOS - JUÍZA DE DIREITO - FICANDO
AINDA, QUE DECORRIDO O PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS, TÊM 05
O DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM. JUÍZA DE
(CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, RECORRER. E PARA QUE CHEGUE
DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA
AO CONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE
VELHA/ES., NOMEADO NA FORMA DA LEI E ETC.
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E NESTECOMARCA DA CAPITAL, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE
JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA COMO DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E
ACUSADA: ROSÂNGELA ALVES NASCIMENTO, FILHA DE OSMAR ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
NASCIMENTO E MARIA JOSÉ ALVES, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
AUTOS ESTAR A MESMA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE FICAR CIENTE DOS

54

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE FICAR CIENTE DOS TERMOS DA R.
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 82/85, CUJO TEOR SEGUE EM PARTE
TRANSCRITO...."JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL
E CONDENO O ACUSADO, JÁ QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS
SANÇÕES DO ART. 155, "CAPUT", C/C ART. 14, II DO CPB, FIXANDO A
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E 25
(PRAZO DE 60 DIAS)
(VINTE E CINCO) DIAS MULTA, NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30º (UM
TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO VIGENTE A ÉPOCA DO FATO, TORNANDO
O DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM. JUÍZA DE
EM DEFINITIVO, POR EXISTIREM OUTRAS CAUSAS A SEREM
DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA
APRECIADAS, EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 07 (SETE) DIAS
VELHA/ES., NOMEADO NA FORMA DA LEI E ETC.
MULTA, NO VALOR ANTERIORMENTE MENCIONADO, SUBSTITUÍDA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE OU AS ENTIDADES
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E NESTEPÚBLICAS DE VILA VELHA/ES, A SER INDICADO PELO SERVIÇO SOCIAL
JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA COMO E PSICOLÓGICO DA VEC/CEPAES, DE CONFORMIDADE COM A
ACUSADA: CARLA GONÇALVES DOS SANTOS, FILHA DE PAI NÃO HABILIDADE PROFISSIONAL DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 44,
DECLARADO E LINDAURA GONÇALVES DOS SANTOS, E COMO CONSTA §2º E 46 DO CP. A MULTA DEVERÁ SER PAGA NOS MOLDES DO ART. 50
DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR A MESMA EM LOCAL INCERTO E NÃO DO CP. 18/08/2004 ­ VÂNIA MASSAD CAMPOS - JUÍZA DE DIREITO SABIDO, FICA INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE FICAR FICANDO AINDA, QUE DECORRIDO O PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS,
CIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 119/123, TÊM 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, RECORRER. E PARA QUE
CUJO TEOR SEGUE EM PARTE TRANSCRITO...."JULGO PROCEDENTE A CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O
PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO O ACUSADO, JÁ PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E
QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155, "CAPUT", AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
C/C ART. 14, II DO CPB, FIXANDO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 03
(TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E 25 (VINTE E CINCO) DIAS MULTA, NO COMARCA DA CAPITAL, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE
VALOR UNITÁRIO DE 1/30º (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO VIGENTE A DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E
ÉPOCA DO FATO, TORNANDO EM DEFINITIVO, POR EXISTIREM ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
OUTRAS CAUSAS A SEREM APRECIADAS, EM 06 (SEIS) MESES DE
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS MULTA, NO VALOR ANTERIORMENTE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MENCIONADO, SUBSTITUÍDA A PENA DE RECLUSÃO PELA DE
DETENÇÃO, A QUAL DEVERÁ SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL
-**********ABERTO, A TEOR DO ART. 33, §2º, ALÍNEA "C", DO CPB, E PELA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE OU AS ENTIDADES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PÚBLICAS DE VILA VELHA/ES, A SER INDICADO PELO SERVIÇO SOCIAL
6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
E PSICOLÓGICO DA VEC/CEPAES, NOS TERMOS DO ART. 46,
PARÁGRAFO ÚNICO DO CP. 19/08/2004 ­ VÂNIA MASSAD CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS
JUÍZA DE DIREITO - FICANDO AINDA, QUE DECORRIDO O PRAZO DE
(PRAZO DE 10 DIAS)
SESSENTA (60) DIAS, TÊM 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO,
RECORRER. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
A DRª. VÂNIA MASSAD CAMPOS, MMª. JUÍZA DE
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA
DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.
VELHA/ES., NOMEADA NA FORMA DA LEI E ETC ...
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E NESTE
ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA COMO
ACUSADO: VAGNER PEREIRA DOS SANTOS, FILHO DE PAI NÃO
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
DECLARADO E MARIA PEREIRA DOS SANTOS, COMO CONSTA DOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO
-**********SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE
COMPARECER AO CARTÓRIO DA SEXTA VARA CRIMINAL E VILA
VELHA/ES, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO VALOR DE R$ 332,58 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E
JUIZADO DE DIREITO
CINQÜENTA E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI, CALCULADA EM
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
02/06/2004, A SER CORRIGIDA QUANDO DO PAGAMENTO, SOB PENA
DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS AUTOS SUPRACITADOS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO DE 60 DIAS)
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
O DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM. JUÍZA DE
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA
DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.
VELHA/ES., NOMEADO NA FORMA DA LEI E ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE COMARCA DA CAPITAL, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E NESTEDOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E
JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA COMO ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
ACUSADO: MÁRCIO DORNELI DA SILVA, FILHO DE MÁRIO DA SILVA E
MARIA DORNELI DA SILVA, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

55

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO DE 60 DIAS)
O DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM. JUÍZA DE
DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA/ES., NOMEADO NA FORMA DA LEI E ETC.

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE
DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E
ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
JUIZADO DE DIREITO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E NESTE
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA COMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
ACUSADAS: MARILÉIA SALLES, FILHA DE ADENILZA SALLES E PAI NÃO
(PRAZO DE 90 DIAS)
DECLARADO, E PATRÍCIA DE FREITAS, FILHA DE MARIA LUÍZA DE
FREITAS E PAI NÃO DECLARADO, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS
O DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM. JUÍZA DE
AUTOS ESTAR AS MESMAS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICAM
DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA
INTIMADAS PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE FICAREM CIENTES DOS
VELHA/ES., NOMEADO NA FORMA DA LEI E ETC.
TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 130, CUJO TEOR SEGUE
EM PARTE TRANSCRITO...."JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
ACUSADAS DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS, NOS TERMOS
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E NESTE
DO §5º DO ART. 89 DA LEI Nº 9.099/95. 19/08/2004 ­ VÂNIA MASSAD
CAMPOS - JUÍZA DE DIREITO - FICANDO AINDA, QUE DECORRIDO O JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA COMO
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, TÊM 05 (CINCO) DIAS PARA, ACUSADO: ALEX HENRIQUE BACIÃO DE AYMORÉ PITTA, FILHO DE
QUERENDO, RECORRER. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO EDSON DE AYMORÉ PITTA E HELOISA BACIÃO DE AYMORÉ PITTA, E
DAS REFERIDAS RÉS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL
PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL A
FIM DE FICAR CIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS
COSTUME DO FÓRUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, FLS. 110/112, CUJO TEOR SEGUE EM PARTE TRANSCRITO...."JULGO
COMARCA DA CAPITAL, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO O
DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E ACUSADO, JÁ QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.
16 DA LEI 6.368/76, FIXANDO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 04
ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
(QUATRO) MESES DE DETENÇÃO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA, NO
VALOR UNITÁRIO DE 1/30º (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO VIGENTE A
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ÉPOCA DO FATO, TORNANDO EM DEFINITIVO, POR EXISTIREM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
OUTRAS CAUSAS A SEREM APRECIADAS, EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS)
MESES DE DETENÇÃO E 20 (VINTE) DIAS MULTA, NO VALOR
-**********ANTERIORMENTE MENCIONADO E EM REGIME ABERTO, SUBSTITUÍDA
PELA FREQÜÊNCIA SEMANAL A REUNIÕES DA APAD, NO PERÍODO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
01 (UM) ANO, COM ACOMPANHAMENTO PELO SERVIÇOS SOCIAL E
JUIZADO DE DIREITO
PSICOLÓGICO DO CEPAES DE VITÓRIA/ES, BEM COMO, PELO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PAGAMENTO DE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, CONVERTIDOS NA
DOAÇÃO DE 12 (DOZE) CESTAS BÁSICAS À "SOCIEDADE PESTALOZZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DE VILA VELHA/ES" ­ RUA MARIA LEAL, Nº 139, BAIRRO IBES, VILA
(PRAZO DE 60 DIAS)
VELHA/ES. TEL.: 3329-7493, A SEREM ENTREGUES NOS PRÓXIMOS 12
(DOZE) MESES SUBSEQUENTES, SENDO 01 (UMA) POR MÊS, NO VALOR
O DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM. JUÍZA DE
DE CADA DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), CORRIGIDOS PELO SALÁRIO
DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA
MÍNIMO. 19/08/2004 ­ VÂNIA MASSAD CAMPOS - JUÍZA DE DIREITO VELHA/ES., NOMEADO NA FORMA DA LEI E ETC.
FICANDO AINDA, QUE DECORRIDO O PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE TÊM 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, RECORRER. E PARA QUE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E NESTECHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O
JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA COMO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E
ACUSADO: EDIMILSON SILVA GONÇALVES, FILHO DE TRAZÍLIOAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
GONÇALVES DE SOUZA E DELMIRA ALVES DA SILVA, E COMO CONSTA
DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO COMARCA DA CAPITAL, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE
SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE FICAR DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E
CIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 119/123, ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
CUJO TEOR SEGUE EM PARTE TRANSCRITO...."DECLARO EXTINTA A
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
PUNIBILIDADE DA ACUSADA ACIMA REFERIDA ... NOS TERMOS DO §5º
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DO ART. 89 DA LEI 9.099/95". 19/08/2004 ­ VÂNIA MASSAD CAMPOS JUÍZA DE DIREITO - FICANDO AINDA, QUE DECORRIDO O PRAZO DE
-**********SESSENTA (60) DIAS, TÊM 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO,
RECORRER. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA
JUIZADO DE DIREITO
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

56

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

A SER CORRIGIDA QUANDO DO PAGAMENTO, SOB PENA DE
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS AUTOS SUPRACITADOS. E PARA
QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO
O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E
AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.
O DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM. JUÍZA DE
DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
VELHA/ES., NOMEADO NA FORMA DA LEI E ETC.
COMARCA DA CAPITAL, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE
DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E NESTE
JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA COMO
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ACUSADO: REGINALDO DA SILVA RODRIGUES, FILHO DE RENILDO
JOSÉ DA SILVA RODRIGUES E MARIA APARECIDA DA SILVA, E COMO
-**********CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICAR CIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.
JUIZADO DE DIREITO
81/85, CUJO TEOR SEGUE EM PARTE TRANSCRITO...."JULGO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO O
ACUSADO, JÁ QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS
155, "CAPUT" DO CPB, FIXANDO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 08
(PRAZO DE 10 DIAS)
(OITO) MESES DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA, NO VALOR
UNITÁRIO DE 1/30º (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO VIGENTE A ÉPOCA
A DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM. JUÍZA DE
DO FATO, TORNANDO EM DEFINITIVO, POR NÃO EXISTIREM OUTRAS
DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA
CAUSAS A SEREM APRECIADAS, EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES
VELHA/ES., NOMEADA NA FORMA DA LEI E ETC.
DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA, NO VALOR
ANTERIORMENTE MENCIONADO, EM REGIME ABERTO, SUBSTITUÍDA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE OU AS ENTIDADES
PÚBLICAS DE VILA VELHA/ES DURANTE O PRAZO DA PENA, A SER DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E NESTE
INDICADO PELO SERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO DA VEC/CEPAES. JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA COMO
18/08/2004 ­ VÂNIA MASSAD CAMPOS - JUÍZA DE DIREITO - FICANDO ACUSADO: ALEXANDRE ASSIS DOS SANTOS, FILHO DE IVANIR
AINDA, QUE DECORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, TÊM 05 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS E TEREZINHA DE JESUS DE ASSIS
(CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, RECORRER. E PARA QUE CHEGUE SANTOS, COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM
AO CONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO EDITAL A FIM DE COMPARECER AO CARTÓRIO DA SEXTA VARA
LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.
CRIMINAL E VILA VELHA/ES, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 255,90 (DUZENTOS E
COMARCA DA CAPITAL, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE CINQÜENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI,
DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E CALCULADA EM 06/07/2004, A SER CORRIGIDA QUANDO DO
ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS
AUTOS SUPRACITADOS. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COSTUME DO FÓRUM.
-**********DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E
JUIZADO DE DIREITO
ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PRAZO DE 10 DIAS)
-**********A DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM. JUÍZA DE
DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VELHA/ES., NOMEADA NA FORMA DA LEI E ETC.
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E NESTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS
JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA COMO
(PRAZO DE 10 DIAS)
ACUSADO: DIEGO REZENDE ALVES, FILHO DE JOÃO DUARTE ALVES E
GILCELIA GUIMARÃES REZENDE ALVES, COMO CONSTA DOS
A DRª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM. JUÍZA DE
REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO
DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA
SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE
VELHA/ES., NOMEADA NA FORMA DA LEI E ETC.
COMPARECER AO CARTÓRIO DA SEXTA VARA CRIMINAL E VILA
VELHA/ES, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
NO VALOR DE R$ 215,84 (DUZENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E NESTE
QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI, CALCULADA EM 09/07/2004, JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA COMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO DE 90 DIAS)

57

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

ACUSADO: FABIANO CARLOS NIKEL, FILHO DE DALMACIO NIKEL MAURA RUBERTH GOBBI - 12453
ROSA E VERA ALVES BARCELOS, COMO CONSTA DOS REFERIDOS MAURA RUBERTH GOBBI - 12292
AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA OLIENS WANZELLER - 12000
INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE COMPARECER AO ONILDO TADEU DO NASCIMENTO - 12302
CARTÓRIO DA SEXTA VARA CRIMINAL E VILA VELHA/ES, PARA RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES - 11760
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ ROGERIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES - 12292
272,82 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES - 13044
CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI, CALCULADA EM 14/05/2004, A SER ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER - 10589
CORRIGIDA QUANDO DO PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM TIAGO BALBINO AZEVEDO DA SILVA - 12426
DÍVIDA ATIVA, NOS AUTOS SUPRACITADOS. E PARA QUE CHEGUE AO VALQUIRIA LOPES DE OLIVEIRA - 8659
CONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE VERÔNICA FELIX CORDEIRO - 5393
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO ZILLER A. RODRIGUES DE OLIVEIRA - 12685
LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, PROC. Nº 11.354 - (035020436552) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO.
COMARCA DA CAPITAL, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE F.Z.B. X G.M.T. - INTIMAR: DRª. MAURA RUBERTH GOBBI, PARA
DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19, QUE DECRETOU O DIVÓRCIO
DO CASAL, COM FULCRO NO ART. 25 DA LEI DO DIVÓRCIO DE Nº
ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
6.515/77 E NO PARÁG. 6º DO ART. 226 DA C.F. DE 05.10.88, NO PRAZO
DE LEI.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC. Nº 12098 - (035030106740) - EXONERAÇÃO DE P.
ALIMENTÍCIA.
-**********M.C.N. X V.O.N. - INTIMAR: DRª. ELIETE BONI BITTENCOURT, PARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE DECLAROU EXTINTO O
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267,
INCISO VIII C/C IV DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
LISTA Nº 37/04
PROC. Nº 12.468 - (035030159111) - ALIMENTOS.
M.M.P., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA Z.M.G. X Z.M.G. JUÍZA: DRª. IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSARO
INTIMAR: DRª. JANETE NASCIMENTO DE CARVALHO, PARA CIÊNCIA
ESCRIVÃO: JOÃO LUIZ PINHEIRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 07, NO PRAZO DE 15 DIAS.
SALETTE A. LIMA DE RESENDE
PROC. Nº 12.551 - (035030168013) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO.
LISTA DE INTIMAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA DOS NOMES DOS B.B.C. E D.H.P.C. - INTIMAR: DR. ALONSO VIEIRA BORGES, PARA
ADVOGADOS, PARA OS FINS DOS ARTS. 236 E 1.216, TODOS DO C.P.C.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15/16, QUE DECRETOU O DIVÓRCIO
DO CASAL, COM FULCRO NO ART. 25 DA LEI DO DIVÓRCIO DE Nº
DR.(A)
6.515/77 E NO PARÁG. 6º DO ART. 226 DA C.F. DE 05.10.88, NO PRAZO
ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO - 11312
DE LEI.
ALONSO VIEIRA BORGES - 12.551
ALVINO PÁDUA MERIZIO - 11503
PROC. Nº 12685 - (035030181727) - EXONER. DE ALIMENTOS.
AMÉLIA GOMES DE SOUZA - 5854
R.N. X R.M.N. E R.M.N. - INTIMAR: DR. ZILLER A. RODRIGUES DE
ANDRESSA POZES T. RIBEIRO - 6457
OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 32 VERSO, NO PRAZO
ANDRESSA POZES T. RIBEIRO - 13305
DE LEI.
ANDRÉ MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMA, HERBERT ESTEVÃO
SANTOS, FELIPE RUBACK FERNANDES - 12426
PROC. Nº 12.782 - (035030195966) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO..
ANTONIO VAISMAN DOS REIS - 12367
M.R.P.A. E A.F.S. - INTIMAR: DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO,
CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO - 12782
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE DECRETOU O
CLAYTON CARLOS ALVES MACEDO - 11312
DIVÓRCIO DO CASAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 25 DA LEI Nº
DÓRIO ANTUNES DE SOUZA - 11259
6.615/77 E NO PAR. 6º DO ART. 226 DA C. F. DE 05.10.88, NO PRAZO DE
EGEU ANTONIO BISI - 10553
LEI.
ELIAS MELOTTI JUNIOR - 11361
ELIETE BONI BITTENCOURT - 12098
PROC. Nº 12.809 - (035030198168) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO.
FABÍOLA BARRETO SARAIVA - 4369
B.S.G. X C.M.P.A. - INTIMAR: DRª. MAURA RUBERTH GOBBI, PARA
FARID ASSAD FARAD - 10363
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE DECRETOU O DIVÓRCIO
FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA - 13108
DO CASAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 25 DA LEI Nº 6.615/77 E NO
ISABEL CRISTINA BORLOT ANDRÉ - 8874
PAR. 6º DO ART. 226 DA C. F. DE 05.10.88, NO PRAZO DE LEI.
JANETE NASCIMENTO DE CARVALHO - 12468
JAQUELINE CAMPOS DA COSTA - 13312
PROC. Nº 13.015 - (035040022762) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO.
JUSSARA MOREIRA DA LUZ - 8607
A.A.F. X H.S.C. - INTIMAR: DRª. MAURA RUBERTH GOBBI, PARA
LUCIANA MOLL CERUTI - 13136
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE DECRETOU O DIVÓRCIO
MÁRCIA VALÉRIA GUIMARÃES LISBÔA - 11855
DO CASAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 25 DA LEI Nº 6.615/77 E NO
MÁRIO JORGE CRUZ DE OLIVEIRA - 12367
PAR. 6º DO ART. 226 DA C. F. DE 05.10.88, NO PRAZO DE LEI.
MAURA RUBERTH GOBBI - 11.354
MAURA RUBERTH GOBBI - 12809
PROC. Nº 13.044 (035040026391) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
MAURA RUBERTH GOBBI - 13.015
W.A.O.M., M.G.O.M. E J.M.S.N., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA
MAURA RUBERTH GOBBI - 10022
M.G.O.M. X H.J.T.M. - INTIMAR: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA
MAURA RUBERTH GOBBI - 13076

58

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 14 VERSO, NO CARLOS ALVES MACEDO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64,
PRAZO DE LEI.
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO
NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 13.108 - (035040036945) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO.
R.Q. X R.S.G. - INTIMAR: DRª. FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA, PROC. Nº 11361 - (035020432536) - ALIMENTOS.
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14/15, QUE DECRETOU O L.H.K.B., MENOR REPRES. POR SUA GENITORA E.K. X R.A.B. - INTIMAR:
DIVÓRCIO DO CASAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 25 DA LEI Nº DR. ELIAS MELOTTI JUNIOR, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
6.615/77 E NO PAR. 6º DO ART. 226 DA C. F. DE 05.10.88, NO PRAZO DE
35, QUE DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO,
LEI.
"EX-VI" DO ART. 267, INC. III, DO DIPLOMA LEGAL, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 13.136 - (035040043503) - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA.
J.C.G. X M.M.S. - INTIMAR: DRª. LUCIANA MOLL CERUTI, PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUE DECLAROU EXTINTO O PRESENTE
FEITO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NOS MOLDES DO ART. 269, INC.
I, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 11503 - (035020540247) - DIV. DIRETO.
M.I.F.S. X J.P.S. - INTIMAR: DR ALVINO PÁDUA MERIZIO, PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, QUE DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO,"EX-VI" DO ART. 267, INC. IV E VI, DO CPC,
NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 8659 - (035000056982) - INV. DE PAT. C/C ALIMENTOS.
PROC. Nº 11760 - (035020705725) - ALIMENTOS.
A.F.S. E V.F.S., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA S.F.S. X R.C.C. E R.C.C., REPRES. POR SUA GENITORA N.M.C.C. X J.A.C. J.F.C. - INTIMAR: DRª. VALQUIRIA LOPES DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA INTIMAR: DR. RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUE HOMOLOGOU, POR SENTENÇA, R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM
PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII, DO CPC,
TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE AS PARTES ACIMA NOMINADAS E NO PRAZO DE LEI.
DECLARO O REQUERIDO COMO SENDO O GENITOR DOS AUTORES.
JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO PROC. Nº 13312 - (035040065845) - INVESTIGAÇÃO DE
NOS MOLDES DO ART. 269, INC. III, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PATERNIDADE.
M.P.B., MENOR REPRES. POR SUA GENITORA R.P.B. X R.I.M. - INTIMAR:
PROC. Nº 10022 - (035010057319) - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.
DRª. JAQUELINE CAMPOS DA COSTA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE
A.P.G. X J.E.P.S.J. - INTIMAR: DRª. MAURA RUBERTH GOBBI, PARA FLS. 15, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PERTINENTE A
VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
ALIMENTOS PROVISÓRIOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROC. Nº 10363 - (035010106728) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.
E.F.P. X A.R.N.P. - INTIMAR: DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA
DA CERTIDÃO DE FLS. 09 VERSO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO,
EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº 5393 - (035980281741) - ALIMENTOS.
J.V.C.L., B.K.C.L. E K.C.C.L., MENORES REPRES. POR SUA GENITORA
A.R.C.L. X J.C.L.L. - INTIMAR: DRª. VERÔNICA FELIX CORDEIRO, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO
PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, SEM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO, C/ FULCRO NO ART. 267, INCS. II E III, DO C.P.C., TORNANDO
PROC. Nº 10553 - (035010103048) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.
O.J.B. E H.M.B. - INTIMAR: DR. EGEU ANTONIO BISI, PARA CIÊNCIA DO INSUBSISTENTE OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ANTERIORMENTE
DEFERIDOS, NO PRAZO DE LEI.
CÁLCULO DE FLS. 62, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 5854 - (035980162149) - DIVÓRCIO DIRETO.
PROC. Nº 11259 - (035020366700) - ALIMENTOS.
T.N.S., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA N.N.S. X R.S. - F.L.J. X Z.A.J. - INTIMAR: DRª. AMÉLIA GOMES DE SOUZA, PARA
INTIMAR: DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DA R. CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38, NO PRAZO DE LEI.
SENTENÇA DE FLS. 26, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, PARA QUE
SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS PROC. Nº 6457 - (035970091142) - ALIMENTOS.
E.M.A.S., REPRES. SEUS FILHOS MENORES E.A.S, E.C.S., E.A.S. E E.A.S. X
MOLDES DO ART. 267, INCS. II E III, DO C.P.C., NO PRAZO DE LEI.
O.C.S. - INTIMAR: DRª. ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 49, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO PARA
PROC. Nº 10589 - (035010130447) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA.
A.S.E. X A.L.P. - INTIMAR: DRª. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS
SCHERRER, PARA CIÊNCIA DA RECONVENÇÃO DE FLS. 33/35 E MOLDES DO ART. 267, INCS. II E III, DO C.P.C, NO PRAZO DE LEI.
QUERENDO CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS.
PROC. Nº 4369 - (035020597254) - DIVÓRCIO CONSENSUAL.
M.A.S. E M.C.S. - INTIMAR: DRª. FABÍOLA BARRETO SARAIVA, PARA
PROC. Nº 8607 - (035000039194) - DIVÓRCIO CONSENSUAL.
A.P.N. E A.R.C.N. - INTIMAR: DRª. JUSSARA MOREIRA DA LUZ, PARA CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 27/28, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
CIÊNCIA DAS CERTIDÕES QUE NÃO LOCALIZOU OS MESMOS NO PRAZO DE LEI.
REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
PROC. Nº 13076 - (035040031813) - SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.
EXTINÇÃO.
G.M.T. X R.C.V. - INTIMAR: DRª. MAURA RUBERTH GOBBI, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13/14, QUE DECRETOU O DIVÓRCIO
PROC. Nº 8874 - (035000084000) - DIVÓRCIO CONSENSUAL.
A.R. X A.J.R. - INTIMAR: DRª. ISABEL CRISTINA BORLOT ANDRÉ, PARA DO CASAL, COM FULCRO NO ART. 25 DA LEI. Nº 6.515/77 E NO PAR. 6º
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUER JULGOU EXTINTO O DO ART. 226 DA C.F. DE 05/10/88, NO PRAZO DE LEI.
FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS
EFEITOS, COM FULCRO NO ART. 267, INCS. I I E III DO CPC., NO PROC. Nº 13305 - (035040065894) - DIVÓRCIO DIRETO.
H.S.S. X R.L.B. - INTIMAR: DRª. ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, PARA
PRAZO DE LEI.
COMPLEMENTAR A PRESENTE - NOME DA AUTORA E QUALIFICAÇÃO
DOS REQUERENTES, EM 10 DIAS.
PROC. Nº 11312 - (035020408007) - ALIMENTOS.
J.S.F.C. X S.D.F.C. E F.D.F.C., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA
E.M.D.C.- INTIMAR: DRª. ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO E DR. CLAYTON PROC. Nº 12453 - (035030156448) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO.

Sexta-Feira

59

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

ANGELA MARIA CYPRIANO
ANGELA MARIA PALACIOS RODRIGUES
ANTONIO JANUARIO CHAGAS JUNIOR
CELINA MARIA MARTINS RIBEIRO
CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
PROC. Nº 11855 - (035030032862) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO.
V.F.R.S. X M.J.S. - INTIMAR: DRª. MÁRCIA VALÉRIA GUIMARÃES FARID FARAD
LISBÔA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/20, QUE FERNANDO ALVES AMBROSIO
DECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, COM FULCRO NO ART. 25 DA LEI FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES
GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ
DO DIVÓRCIO DE Nº 6.515/77 E NO PAR. 6º DO ART. 226 DA C.F. DE
ILZELIA MARIA DOS SANTOS
05.10.88, NO PRAZO DE LEI.
ITAMAR SOUZA CADETE
JABES MIGUEL MORAES
PROC. Nº 12292 - (035030133884) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO.
E.C.A. X I.G.P. - INTIMAR: DRª. MAURA RUBERTH GOBBI E DR. JULIANA NUNES DE MENEZES
ROGERIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇALEOPOLDO DAHER MARTINS
DE FLS. 26/27, QUE DECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, COM FULCRO LUIZ CLAUDIO MOLINAS RIBEIRO
MARCELO GONÇALVES FREIRE
NO ART. 25 DA LEI DO DIVÓRCIO DE Nº 6.515/77 E NO PAR. 6º DO
MARCOS FERREIRA DIAS
ART. 226 DA C.F. DE 05.10.88, NO PRAZO DE LEI.
MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI
MARIA IZABEL S. A. C. GAMA
PROC. Nº 12367 - (035030143891) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO.
A.V.R. X M.P.A.- INTIMAR: DR. ANTONIO VAISMAN DOS REIS E DR. MARIA FRANCISCA SANTOS SOEIRO
MÁRIO JORGE CRUZ DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA MARIA SUELI PINHEIRO
DE FLS. 69/70, QUE DECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, COM FULCRO MARIO MALBAR DA SILVA
MARIO LAIBEL COTTA
NO ART. 25 DA LEI DO DIVÓRCIO DE Nº 6.515/77 E NO PAR. 6º DO
NERLITO SAMPAIO NEVES JUNIOR
ART. 226 DA C.F. DE 05.10.88, NO PRAZO DE LEI.
NEUCINEIA DE FARIA GORONCI
NEWTON DA SILVA LIMA
PROC. Nº 12302 - (035030134569) - REG. DE VISITAS.
A.L.P.G. X G.R. - INTIMAR: DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO, RENATO GIUBERTI MIRANDA
ROBSON FERREIRA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 20 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
ROMILDO LOUREIRO
RONAN LECIO DE MENDONÇA
PROC. Nº 12426 - (035030153189) - INVESTIGAÇÃO DE
SAMUEL FERNANDO DOS SANTOS
PATERNIDADE.
E.A.L., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA L.A.L. X J.V.P. - SANDRA CONSUELO GONÇALVES
INTIMAR: DR. ANDRÉ MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMA, HERBERTSERGIO SANT´ANA MORAIS
ESTEVÃO SANTOS, FELIPE RUBACK FERNANDES E DR. TIAGOWALACE SEIDEL PERINI
BALBINO AZEVEDO DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO LAUDO EM DNA DE
AUTOS Nº 2.905/98
FLS. 48/52, NO PRAZO DE 05 DIAS.
TIPO DA AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: J S S OU E SS
PROC. Nº 12000 - (035980243956) - SEPARAÇÃO.
N.A.L. X G.S.L. - INTIMAR: DR. OLIENS WANZELLER, PARA VISTA DOS ADVOGADO: DR. SAMUEL FERNANDO DOS SANTOS, DA R. SENTENÇA
QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO.
AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS.
Z.A.P. X M.P.N. - INTIMAR: DRª. MAURA RUBERTH GOBBI, PARA
CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26, QUE DECRETOU O DIVÓRCIO DO
CASAL, COM FULCRO NO ART. 25 E PAR. ÚNICO, DA LEI Nº 6.515/77 E
NO PAR. 6º DO ART. 226 DA C.F. DE 05.10.88, NO PRAZO DE LEI.

VILA VELHA, 25 DE AGOSTO DE 2004.
JOÃO LUIZ PINHEIRO
ESCRIVÃO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA
LISTA 06/2004
JUÍZA DE DIREITO: DRª. PATRICIA PEREIRA NEVES
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DRª. MARIA ZUMIRA TEIXEIRA BOWEN
DR. LUCAS BARBOSA DOS SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª. ANA CECILIA PITANGA PINTO
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICA:
INTIMO:
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC.
ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI

AUTOS Nº 3.967/99
TIPO DA AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: R R C - E P S - R A F - L D P - D D P
ADVOGADO: DR. ANTONIO JANUARIO CHAGAS JUNIOR, DA
HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO
PRESENTE FEITO.
AUTOS Nº 4215/00
TIPO DA AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: L D P - D D P - R A F
ADVOGADO: DR. ANTONIO JANUARIO CHAGAS JUNIOR, DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO
APLICANDO A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE ADVERTÊNCIA.
AUTOS Nº 4935/01
TIPO DA AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: J R S
ADVOGADO: DR. ROMILDO LOUREIRO, DA R. SENTENÇA, QUE
JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO.
AUTOS Nº 6054/02
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: W A A
ADVOGADA: DRª. ILZELIA MARIA DOS SANTOS, DA R. SENTENÇA
QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO.

60

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

PARTES: G A A N
AUTOS Nº 6079/02
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
ADVOGADO: DR. FERNANDO ALVES AMBROSIO, QUE HOMOLOGOU
PARTES: H N F
POR SENTENÇA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
ADVOGADO: DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE, QUE HOMOLOGOU
POR SENTENÇA COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE AUTOS Nº 2499/97
PROCEDIMENTO.
TIPO DE AÇÃO: TUTELA
PARTES: M G F P X A F G - A F G - B H F G
AUTOS Nº 6092/02
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI, DA R.
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO
PARTES: L B F
MÉRITO.
ADVOGADO: DR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI, DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O SEGUINTE PROCEDIMENTO.
AUTOS Nº 3956/99
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
PARTES: WS - S R S X L C S
AUTOS Nº 6116/02
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
ADVOGADO: DR. GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ E OS AUTORES:
PARTES: R R P
WATSON SARANDY E SHIRLEY RODRIGUES SARANDI, PARA
ADVOGADA: DRª. NEUCINEIA DE FARIA GORONCI, DA R. SENTENÇA IMPULSIONAREM O FEITO, NO PRAZO DE 72 HORAS, SOB PENA DE
QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO.
EXTINÇÃO.
AUTOS Nº 6152/02
AUTOS Nº 4963/01
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
PARTES: D G S - R M B - J S S - M P V R J - L P S - G M
PARTES: E G S X L O
ADVOGADOS: DR. MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI, DR. CLOVIS ADVOGADAS: DRª. ANGELA MARIA CYPRIANO, DRª. JULIANA NUNES
LISBOA DOS SANTOS JUNIOR, DRª. SANDRA CONSUELO GONÇALVES,DE MENEZES E DRª. MARIA IZABEL S. A. C. GAMA, DA R. SENTENÇA
DR. RENATO GIUBERTI MIRANDA, PARA ALEGAÇÕES FINAIS NOQUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
PRAZO LEGAL.
AUTOS Nº 5389/01
AUTOS Nº 6232/02
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: R E A X M A M
PARTES: J V
ADVOGADOS: DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JUNIOR E DRª. MARIA
ADVOGADO: DR. ITAMAR SOUZA CADETE, DA R. SENTENÇA QUE FRANCISCA SANTOS SOEIRO, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NO PRAZO DE 5 DIAS.
AUTOS Nº 6293/02
AUTOS Nº 5687/01
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
TIPO DE AÇÃO: SUBSTITUIÇÃO DE TERMO DE GUARDA E TUTELA
PARTES: R V S
PARTES: A M B F X G B F
ADVOGADO: DR. LUIZ CLAUDIO MOLINAS RIBEIRO, DA R. SENTENÇA ADVOGADA: DRª. MARIA SUELI PINHEIRO, PARA PRESTAR CONTAS
QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO.
EM 72 HORAS A CERCA DO ALVARÁ DE FLS. 50.
AUTOS Nº 6363/02
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: C J S
ADVOGADO: DR. SERGIO SANT´ANA MORAIS, QUE HOMOLOGOU
POR SENTENÇA COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE
PROCEDIMENTO.

AUTOS Nº 6193/02
TIPO DE AÇÃO: TRANSFERÊNCIA DE GUARDA
PARTES: D M P X L L S
ADVOGADA: DRª. CELINA MARIA MARTINS RIBEIRO, DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO.

AUTOS Nº 6588/03
AUTOS Nº 6241/02
TIPO DA AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
PARTES: M J B
PARTES: J N R X W N O
ADVOGADO: DR. LEOPOLDO DAHER MARTINS, DA R. SENTENÇA QUE ADVOGADO: DR. MARIO LAIBEL COTTA, R. SENTENÇA DE FLS. 32 E 33
JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO.
QUE JULGOU PRECEDENTE O PEDIDO DE GUARDA.
AUTOS Nº 7225/04
TIPO DA AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: A S B M
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES, QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.

AUTOS Nº 6714/03
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
PARTES: M D B - D M B X A L S N
ADVOGADO: DR. WALACE SEIDEL PERINI, QUE HOMOLOGOU POR
SENTENÇA, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM A APRECIAÇÃO DO
MÉRITO

AUTOS Nº 7323/04
TIPO DA AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: B G M
ADVOGADA: DRª. ANGELA MARIA PALACIOS RODRIGUES, PARA
APRESENTAR, NO PRAZO DE LEI, AS ALEGAÇÕES FINAIS, BEM COMO O
INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.

AUTOS Nº 6748/03
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
PARTES: J L S R X A C R
ADVOGADO: DR. ALEX VLADIMIR VARGAS
ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

AUTOS Nº 7395/04
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL

AUTOS Nº 6964/03
TIPO DE AÇÃO: GUARDA E RESPONSABILIDADE DE MENOR

PEREIRA,

PARA

61

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

PARTES: D L A X C R V L A
CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCEDIMENTO DE
ADVOGADO: DR. MARIO MALBAR DA SILVA, PARA ALEGAÇÕES N° 332/2003, DESTA DIRETORIA E, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
FINAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
Nº 13.881/03, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,
SOBRE RECLAMAÇÃO INTERPOSTA PELO O MM. JUIZ DE DIREITO DA
SEGUNDA VARA DO JUÍZO DE VITÓRIA EM FACE DO CARTÓRIO DE
AUTOS Nº 7003/03
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA COMARCA.
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
PARTES: J S M - M A M X Y J A F
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO PROCEDIMENTO VISA
ADVOGADO: DR. FARID FARAD, DA R. SENTENÇA QUE JULGOU APURAR
IRREGULARIDADES
QUANDO
DO
REGISTRO
DE
PROCEDENTE O PEDIDO DE GUARDA.
DOCUMENTOS
PARTICULARES
POSSIVELMENTE
INIDÔNEOS,
APRESENTADOS AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E
AUTOS Nº 7650/04
DOCUMENTOS DO JUÍZO DE VITÓRIA, ENVOLVENDO AS EMPRESAS
TIPO DE AÇÃO: ADOÇÃO
CHINABRAZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E A
PARTES: M R O X R F R O
EMPRESA TON-YA VIAGENS & TURISMO LTDA E OUTROS.
ADVOGADO: DR. ROBSON FERREIRA, PARA EMENDAR A INICIAL COM
CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DA
A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: COPIA DA PETIÇÃO INICIAL, RECLAMAÇÃO E A NECESSIDADE DE VERIFICAR POSSÍVEL
ATESTADO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL, COMPROVANTE DE TRANGRESSÃO QUANTO À CONDUTA DE SERVIDOR PÚBLICO NA
RESIDÊNCIA.
APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO CASO.
FINALMENTE, CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART. 419
AUTOS Nº 7732/04
DO CÓDIGO DE NORMAS,
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
PARTES: C R R - M E S X D C S
RESOLVE:
ADVOGADA: DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO E AUTORES:
CARLOS ROBERTO RAINHA E MARIA ELIZABETH DOS SANTOS, PARA
CONSTITUIR A COMISSÃO PARA APURAR OS FATOS
EMENDAREM A INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADEQUANDO-A AOS ALEGADOS NA REFERIDA RECLAMAÇÃO, COMPOSTA PELOS
TERMOS DO ART. 282 DO CPC.
SERVIDORES OS SENHORES JOEL GUILHERME MARCHIORI, MARILUCE
SILVEIRA BARROS SOUZA E VÂNIIA FRANÇA GUINZANI, SERVIDORES
PETIÇÃO S/Nº
EFETIVOS, DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES
TIPO DE AÇÃO: DENÚNCIA
NESTA COMARCA, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO,
PARTES: F P D L X J L P
PROCEDER DILIGÊNCIAS, NO SENTIDO DE APURAR IMEDIATAMENTE
ADVOGADOS: DR. NEWTON DA SILVA LIMA, DR. RONAN LECIO DE OS FATOS NARRADOS, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS,
MENDONÇA, DO DESPACHO EXARADO NA PETIÇÃO RECEBIDA EM PREVISTAS NOS ARTIGOS 419 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
28.08.2003.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, BEM COMO OS ARTIGOS 251 E
SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94.
PETIÇÃO S/Nº
O PRESENTE PROCEDIMENTO DEVERÁ OBSERVAR OS
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
PRECEITOS LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE, ATENTANDO A DOUTA
PARTES: N M S - T G B S X V S F
COMISSÃO, PARA EMISSÃO DO RELATÓRIO FINAL CONCLUSIVO DAS
ADVOGADO: DR. MARCOS FERREIRA DIAS, PARA EMENDAR A INICIAL DILIGÊNCIAS, OBSERVANDO O PRAZO ESTIPULADO EM LEI PARA
NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADEQUANDO-A AOS TERMOS DO ART. 282 CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
PUBLIQUE-SE.
PETIÇÃO S/Nº
CUMPRA-SE.
TIPO DE AÇÃO: AUTORIZAÇÃO PARA VISITA A PRESO
PARTES: L P X C P C
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
ADVOGADO: DR. JABES MIGUEL MORAES, PARA R. DESPACHO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 (DOZE) DIAS
DATADO DE 22.06.04.
DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU,
SECRETÁRIO DO JUÍZO, O DIGITEI E SUBSCREVI.
VILA VELHA-ES, 17 DE AGOSTO DE 2004.
TELÊMACO ANTUNUES DE ABREU FILHO
ANA CECILIA PITANGA PINTO
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MATRÍCULA 205.654-14
-**********-

JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA
PORTARIA N.º 27/2004

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA
PORTARIA N.º 26/2004
O EXMº. SENHOR DOUTOR TELÊMACO ANTUNES
DE ABREU FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR
DO FÓRUM DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,

O EXMº. SENHOR DOUTOR TELÊMACO ANTUNES
DE ABREU FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR
DO FÓRUM DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCEDIMENTO DE
N° 354/2004, DESTA DIRETORIA E, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
Nº 14.071/04, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,
SOBRE RECLAMAÇÃO INTERPOSTA PELO SENHOR ANTONIO CARLOS

62

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

DOS SANTOS ROSA EM FACE DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E AUTOMÓVEL MARCA GM, MODELO CORSA WIND, ANO 1994/95, COR
TABELIONATO DA 2ª ZONA JUDICIÁRIA DO JUÍZO DE VITÓRIA.
VERMELHA, CHASSI Nº 9BGSC08WSRC624232, OU, NO MESMO PRAZO,
CONSIDERANDO QUE O PROCEDIMENTO VISA APURAR CONSIGNAR O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, QUE IMPORTA NA
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DO QUANTIA DE R$ 2.209,24 (DOIS MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E VINTE
REFERIDO CARTÓRIO, COM RELAÇÃO À CONDUTA DO SERVIDOR, E QUATRO CENTAVOS), PODENDO, AINDA, NO PRAZO ACIMA,
QUANTO AO ATENDIMENTO DISPENSADO AO PÚBLICO QUE OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO, SOB PENA DE REVELIA E DE
SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA
FREQUENTA AQUELE ÓRGÃO.
FINALMENTE, CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART. 419 REQUERENTE, NA INICIAL, CIENTE, AINDA, DE QUE, NÃO TOMANDO
NENHUMA DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA, ESTARÁ SUJEITO À
DO CÓDIGO DE NORMAS,
DECRETAÇÃO DA SUA PRISÃO CIVIL, AO FINAL DO PROCESSO, PELO
PRAZO DE ATÉ 01 (UM) ANO, NA FORMA DO ART. 902, §1º E 904,
RESOLVE:
PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC E DO ART. 4º DECRETO-LEI Nº
CONSTITUIR A COMISSÃO PARA APURAR OS FATOS 911/69. A CONTRAFÉ ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO
ALEGADOS NA REFERIDA RECLAMAÇÃO, COMPOSTA PELOS CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR,
SERVIDORES OS SENHORES JOEL GUILHERME MARCHIORI, MARILUCEFÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R.
SILVEIRA BARROS SOUZA E VÂNIIA FRANÇA GUINZANI, SERVIDORES DESPACHO DE FLS. 60, A SEGUIR TRANSCRITO: "CONVERTO A BUSCA
EFETIVOS, DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARESE APREENSÃO EM DEPÓSITO. CITE-SE POR EDITAL NOS TERMOS DO
NESTA COMARCA, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PEDIDO RETRO." VITÓRIA-ES, 22/03/2004. CARLOS SIMÕES FONSECA.
PROCEDER DILIGÊNCIAS, NO SENTIDO DE APURAR IMEDIATAMENTEJUIZ DE DIREITO.
E, PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
OS FATOS NARRADOS, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS,
PREVISTAS NOS ARTIGOS 419 DO CÓDIGO DE NORMAS DA MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E, PARA CONHECIMENTO DE
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, BEM COMO OS ARTIGOS 251 E TODOS, FOI EXPEDIDO O MESMO QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94.
O PRESENTE PROCEDIMENTO DEVERÁ OBSERVAR OS FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
PRECEITOS LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE, ATENTANDO A DOUTA
COMISSÃO, PARA EMISSÃO DO RELATÓRIO FINAL CONCLUSIVO DAS CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DE ABRIL DE 2004.
DILIGÊNCIAS, OBSERVANDO O PRAZO ESTIPULADO EM LEI PARA EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
AUTORIZADA(O) PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98 DA ECGJ/ES

PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 (DOZE) DIAS
DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU,
SECRETÁRIO DO JUÍZO, O DIGITEI E SUBSCREVI.
TELÊMACO ANTUNUES DE ABREU FILHO
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUIZ: DR. NEY BATISTA COUTINHO
ESCRIVÃ: BEL. RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
EXPEDIENTE : 23 / 08 / 2004

-**********ERRATA :
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.020.021.522
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.

INTIMAÇÃO PUBLICADA EM : 25 / 08 / 2004 - FL. 83.
INDENIZATÓRIA.
024.960.069.839 - ONDE SE LÊ "DR. CLÁUDIO VASCONCELLOS
SCHIMIDT" LEIA-SE "DRª. CLÁUDIA VASCONCELLOS SCHIMIDT".
VITÓRIA, 25 DE AGOSTO DE 2004.
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA E
EDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇA
APREENSÃO (CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO) EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE
CONSÓRCIO S/C LTDA. E COMO REQUERIDO AFONSO CELSO PROC. 024.980.126.213
CAMPOS CYPRIANO. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO
O DR. JOÃO MIGUEL FILHO, JUIZ DE DIREITO DA
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL
PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LO PARA TODOS OS TERMOS
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DA PRESENTE AÇÃO E PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ENTREGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO O BEM A SEGUIR DESCRITO: UM

63

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE MARINER SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA X EMBRATEL S/A. INTIMAR
NOTICIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NO LOCAL DESTINADO DR. IVALDO MARQUES FREITAS JÚNIOR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
ÀS HASTAS PÚBLICAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO FÓRUM MONIZ PARA O DIA 19/10/2004 ÀS 14:50 HORAS.
FREIRE, SITO À RUA MUNIZ FREIRE, S/Nº, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, O
SR. PORTEIRO DO AUDITÓRIO ESTARÁ LEVANDO A PUBLICO, PREGÃO PROC. 024.040.075.525
E ARREMATAÇÃO, A QUEM MAIOR LANCE OFERECER ACIMA DO EMBARGOS À EXECUÇÃO
SALDO DEVEDOR, O(S) BEM(NS) PENHORADO (S) NOS AUTOS DA SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A X MARIA ARAÚJO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE N.º 024.980.980.126.213, REQUERIDA POR
RIBEIRO. INTIMAR DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS E
RONALDO SOARES DE MELO EM FACE DE JOSÉ COELHO PIMENTA EDRª SANDRA CONSUELO GONÇALVES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
OUTRA, EM 1ª (PRIMEIRA) PRAÇA, NO DIA 21/09/2004 ÀS 14 HORAS,
PARA O DIA 19/10/2004 ÀS 14:30 HORAS.
BEM(NS) ESTE(S) A SEGUIR DESCRITO(S): 01 (UM) APARTAMENTO DO
EDIFÍCIO AGERATTO, Nº 112, 3ª ETAPA, APTº 102, BLOCO 220,
PROC. 024.030.200.398
COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA-ES.; AVALIADO EM R$ AÇÃO INDENIZATÓRIA
40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS); DE PROPRIEDADE DO(S) ILTON ASSIS DA SILVA X BANCO FIAT S/A. INTIMAR DR. ORIDES
EXECUTADO(S). ARREMATANDO-O QUEM MAIOR LANÇO OFERECER, FRANCISCO ZANETTI E DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
POR VALOR NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. E, NÃO HAVENDO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2004 ÀS 14:30
LICITANTE(S), OU SE NÃO FOR ALCANÇADO LANCE(S) SUPERIORE(S) HORAS.
À(S) IMPORTÂNCIA(S) DA(S) AVALIAÇÃO(ÕES), REALIZAR-SE-Á A 2ª
(SEGUNDA) PRAÇA, INDEPENDENTE DA EDIÇÃO DE NOVOS EDITAIS, PROC. 024.030.108.658
NO DIA 18/10/2004 ÀS 14 HORAS, DESPREZANDO-SE A(S)
AÇÃO ORDINÁRIA
AVALIAÇÃO(ÕES) E ARREMATANDO SIMPLESMENTE QUEM MAIS DER, EMBRATEL S/A X SOLUÇÕES TECNOLOGIA, AUTOMAÇÃO E
RESSALVADA A HIPÓTESE DE PREÇO VIL. TUDO CONFORME O R. TRANSFERÊNCIA DE DADOS LTDA. INTIMAR DR. BRENO J. BERMUDES
DESPACHO DE FLS. 109, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: BRANDÃO E DR. LUIS ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA DA AUDIÊNCIA
"...DESIGNE-SE NOVA DATA. EXPEÇA-SE EDITAL. VITÓRIA-ES, REDESIGNADA PARA O DIA 26/10/2004 ÀS 14:20 HORAS.
08/06/2004. JOÃO MIGUEL FILHO. JUIZ DE DIREITO".
DA DESIGNAÇÃO SUPRA, FICA(M) O(S) EXECUTADO(S) PROC. 024.040.149.833
DESDE JÁ INTIMADO(S), CASO NÃO SEJA(M) LOCALIZADO(S) PARA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
INTIMAÇÃO PESSOAL DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, E, QUERENDO, CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA X RALF SIMÕES ESPÍNDULA. INTIMAR
PAGAR(EM) A DÍVIDA, EVITANDO-SE ASSIM A REALIZAÇÃO DA 1ª E 2ª DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO DA AUDIÊNCIA
PRAÇA E, QUEM PRETENDER ARREMATAR O(S) BEM(NS) SUPRA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/2004 ÀS 14:20 HORAS.
CITADO(S), DEVERÁ(ÃO) COMPARECER NAS DATAS E HORÁRIOS
DESCRITOS.
PROC. 024.990.014.854
PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE AÇÃO ORDINÁRIA
EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE LÚCIA ZANONI PERINI X ADEMIR CASSIMIRO. INTIMAR DR.
COSTUME DO FÓRUM, PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FIORAVANTE DELLAQUA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
DESTE ESTADO E NA IMPRENSA LOCAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO, NA 25/10/2004 ÀS 14:20 HORAS.
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO PROC. 024.010.103.679
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DOIS DIAS DO MÊS DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, PICOLLI IMÓVEIS LTDA X TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO
SUBSCREVI.
ESPÍRITO SANTO S/A. INTIMAR DR. MARCELO MOTTA CARNEIRO E
DRª TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER DA AUDIÊNCIA
ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI
DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2004 ÀS 13:50 HORAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS 001 E 006/98
PROC. 024.020.078.935
DA ECGJ-EES
AÇÃO DE COBRANÇA
BANESTES SEGUROS S/A X LETÍCIA BARCELLOS TABACHI. INTIMAR DRª
-**********MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, DR. MIGUEL PEDRO AMM FILHO E
DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
26/10/2004 ÀS 14:30 HORAS.
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
PROC. 024.040.145.666
JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
AÇÃO DE COBRANÇA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: KATIA T.G. BAPTISTI
AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X MARA CRISTINA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI
BORGES PIMENTEL. INTIMAR DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO DA
EXPEDIENTE
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/10/2004 ÀS 13:50 HORAS.
LISTAS DE AUDIÊNCIAS

PROC. 024.030.098.412
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROC. 024.030.142.160
LEANDRO PEREIRA SANTANA X CLAUDIA DE PAULA SOUZA E OUTRO.
AÇÃO INDENIZATÓRIA
INTIMAR DR. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO E DR.
VALDIR CASTIGLIONE FILHO X BANESTES S/A. INTIMAR DR. ARNALDOGRAZZIANI FRINHANI RIVA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
EUSTÁQUIO PRATE E DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL05/10/2004 ÀS 14:30 HORAS.
PARA APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES AO AGRAVO RETIDO
PROC. 024.010.001.030
PROC. 024.040.144.297
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
AÇÃO ORDINÁRIA

64

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

ANTECH TELECOMUNICAÇÕES LTDA X PENEDO SON E IMAGEM LTDA. CARDOSO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2004 ÀS
INTIMAR DR. DANILO SIMÕES MACHADO, DR. EDUARDO THIEBAUT13:50 HORAS.
PEREIRA E DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PROC. 024.040.033.688
PARA O DIA 25/10/2004 ÀS 14:50 HORAS.
EMBARGOS DO DEVEDOR
ANFYBIO CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA X BANESTES S/A. INTIMAR
PROC. 024.040.009.029
DR. LUIZ ANTÔNIO TARDIM RODRIGUES E DR. GILMAR ZUMAK
AÇÃO DE COBRANÇA
CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X TATIANA PASSOS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/11/2004 ÀS 14
MONTEIRO
OLIVEIRA.
INTIMAR
DRª
PATRÍCIA
PERTEL HORAS.
BROMONSCHENKEL DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
-**********19/10/2004 ÀS 15:10 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 024.040.143.745
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
AÇÃO DE COBRANÇA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO QUARTIER CENTER X ALESSANDRA
BARCELOS DE SOUZA. INTIMAR DR. DANIELLE REIS MACHADO DA EXPEDIENTE DO DIA 24.08.2004
JUIZA: DRª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/2004 ÀS 14:40 HORAS.
PROMOTORA: DRª. CLUDINE RODRIGUES PIMENTA RISSO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM
PROC. 024.040.142.259
AÇÃO DE COBRANÇA
CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X OSCAR DE PROCESSO Nº 024.040.060.493 - A JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO DE
ALMEIDA
RIBEIRO.
INTIMAR
DR.
PATRÍCIA
PERTEL ALMEIDA RODRIGUES CORREIA - INTIMAR O DR. MARCOS VINÍCIUS
BROMONSCHENKEL DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA ROSSI TINELLI, PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO
DIA 03/09/2004, ÀS 15:00 HORAS.
26/10/2004 ÀS 14 HORAS.
PROCESSO Nº 024.040.102.972 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CLÁUDIO
PROC. 024.040.145.641
AUGUSTO SILVA - INTIMAR O DR. MAURO LÚCIO CASTRO RAMOS,
AÇÃO DE COBRANÇA
AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X CILANDE FRANCISCO PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 24/09/2004,
CARDOSO. INTIMAR DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO DA AUDIÊNCIA ÀS 14:00 HORAS.
DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2004 ÀS 14:40 HORAS.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROC. 024.040.142.713
-**********AÇÃO DE COBRANÇA
CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X MAYANNE LACERDA DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LUZ. INTIMAR DRª PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL DA
JUIZADO DE DIREITO
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/10/2004 ÀS 14:10 HORAS.
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
PROC. 024.030.166.128
AÇÃO ORDINÁRIA
CONSÓRCIO DO CORREDOR ATLÂNTICO DO MERCOSUL X COMERCIAL EXPEDIENTE: 25/08/2004
DEMUNER LTDA. INTIMAR DR FREDERICO M. F. PAIVA BRITTO E DR.JUIZ: DRª ELISABETH LORDES
MARCELO MARIANELLI LÓSS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA OPROMOTORA: DRª ROSIMAR POYARES DA ROCHA
ESCRIVÃ: TÂNIA DANTAS TOLENTINO
DIA 05/10/2004 ÀS 14:20 HORAS.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
PROC. 024.040.140.980
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
FÁBIO DE SOUZA NASCIMENTO X LUIZMAR LOPES COELHO. INTIMAR ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
DRª CLÍCIA LOPES RAMOS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,
19/10/2004 ÀS 15 HORAS.
ARTIGO 55.
PROC. 024.030.145.924
- LINCOLN DE PAULA
AÇÃO ORDINÁRIA
CARREIRA GRANITOS LTDA X MARMIL - MÁRMORE MIMOSO
COMÉRCIO EXP. E IMP. LTDA. INTIMAR DR. SANDRO RONALDO INTIMO OS ADVOGADOS RELACIONADOS A COMPARECEREM NA
RIZZATO E DR. JONATHAS LUCAS WANDERMUREM DA AUDIÊNCIADATA E HORA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA NOS AUTOS
MENCIONADOS ABAIXO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,
DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2004 ÀS 14:40 HORAS.
NESTA COMARCA:
PROC. 024.030.214.163
- DIVÓRCIOAÇÃO ORDINÁRIA
SAMUEL VARGAS RONCETTI X BANCO SAFRA S/A. INTIMAR DR. JOSÉ PROC. 024.030.196.744 - E.C.F.F. X L.C. DA S.F. ARCISO FIOROT JÚNIOR E DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO DR. LINCOLN DE PAULA, NO DIA 28/09/2004 ÀS 13H30MIN.
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2004 ÀS 14:50 HORAS.
-**********PROC. 024.030.186.050
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
JUIZADO DE DIREITO
TRATORIA TOSCANA LTDA X BRASPLAST MERCANTIL LTDA. INTIMAR
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO E DRª NEUZA HELENA NUNES

65

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 024.030.083.919
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: ELIANE S. DE SANT'ANNA RIBEIRO
REQUERIDO: SILVESTRE SOARES RIBEIRO

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

EMBARGOS DEVEDOR
024040159178 - BANCO ITAÚ X RODRIGO REIS MAZZEI - INTIME-SE
DR. RODRIGO REIS MAZZEI OAB/ES 5890, DO DESPACHO DE FLS.278
QUE DEFERIU VISTA AO EXEQÜENTE.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
024000072561 - ANTÔNIO LODI - INTIME-SE DR. ANTÔNIO
VAZZOLER NETO OAB/ES. 3499, DO DESPACHO DE FLS. 28 QUE
DEFERIU O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
024040084717 - FRANCISMARA RIBEIRO FIUZA - INTIME-SE DR.
FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL OAB/E.S.8954 DO DESPACHO
DE FLS. 19 PARA ATENDER AO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PARA FAZER PROVA IDÊNTICA A DE FLS. 17 DA JUSTIÇA FEDERAL E
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE ESTADUAL DESTA CAPITAL E TAMBÉM DIZER ONDE RESIDIU NOS
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS.
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR ELIANE S. DE SANT'ANNARETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
RIBEIRO EM FACE DE SIVESTRE SOARES RIBEIRO, ONDE FOI 024.040135899 - JOSÉ LUMINATO DA SILVA FILHO - INTIME-SE DR.
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ELISEU VICTOR SOUSA OAB/ES 10637 - DO DESPACHO DE FLS. 09,
SILVESTRE SOARES RIBEIRO E POR SER RECONHECIDAMENTEQUE O REQUERENTE DEVERÁ FAZER PROVA DE SUA RESIDÊNCIA.
INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA
CURADORA A SRª. ELIANE S. DE SANT'ANNA RIBEIRO, BRASILEIRA,RETIFICAÇÃO
RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. CESAR HILAL, Nº 1335, EDIFÍCIO 024.040128050 - JANDIRA FAVERO GUSSON - INTIME-SE DR. GILMAR
ACRIVELLA II, APTO. 02, PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/ES. ASSIM SENDO E, LOZER PIMENTEL - OAB/ES 7314 DO DESPACHO DE FLS. 29 , PARA A
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, REQUERENTE PUBLICAR AS RETIFICAÇÕES PRETENDIDAS PARA
DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE CONHECIMENTO DOS DEMAIS DESCENDENTES DO TRONCO MAIOR E
INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM TERCEIROS INTERESSADOS.
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME,
NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, 024040128001 -SARAH REGINA VICENTE - INTIME-SE DR. RODRIGO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE FERREIRA PELISSARI OAB/ES 8625, DO DESPACHO DE FLS. 10 QUE
(13) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
ATENDE O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO , QUE A REQUERENTE
(2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DEVERÁ FAZER PROVA DE QUE NÃO FOI NEM ESTÁ SENDO
QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
PROCESSADA NESTA COMARCA E ONDE RESIDIU NOS ÚLTIMOS 10
(DEZ) ANOS.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
024.040131963 - VALDETE GAZOLI - INTIME-SE DR. AUGUSTO DA
-**********COSTA OLIVEIRA NETO OAB/ES. 5780, DO DESPACHO DE FLS.13 PARA
ATENDER O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO .
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS
024040102915 - MIKAELLY SILVA BATALHA - INTIME-SE DR. EVANDRO
LUIZ CARDOSO OAB/ES 6869 DO DESPACHO DE FLS. 17 PARA
EXPEDIENTE 24/08/2004
ATENDER O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE O REQUERENTE
JUIZ DE DIREITO: DR. BENÍCIO FERRARI
DEVERÁ FAZER A PROVA REQUERIDA, TAMBÉM JUNTO A JUSTIÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADONIAS ZAM
FEDERAL E TRABALHISTA.
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: MARILUCE SILVEIRA BARROS
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
024040140105 - ODILAMAR LOPES LIMA - INTIME-SE DR.MARCELO
024.010133429 - PASCHOA AMBROSIN ULIANA - INTIME-SE DRª SONIA
PEREIRA MATTOS OAB/ES 9591 DO DESPACHO DE FLS.11 PARA
MARIA DEMONER - OAB/ES 3589, DO DESPACHO DE FLS. 72, QUE ATENDER O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO .
AUTORIZOU O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
RETIFICAÇÃO
AÇÃO ANULATÓRIA
024.040143125 - ELIZABETH DETONE FAUSTINI BRASIL - INTIME-SE
024020040707 - TRÊS DE MAIO FUTEBOL CLUBE X AVELINO
DR. MARCO POLO FRIZERA FILHO - OAB/ES9189. DO DESPACHO DE
DADALTO - INTIMEM-SE DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO
FLS.35 QUE ATENDE AO PARECER DO MINISTÉRIO PUBLICO QUE OS
RIBEIRO OAB/ ES- 3825 E DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
REQUERENTES DEVERÃO PUBLICAR AS RETIFICAÇÕES PRETENDIDAS
OAB/ES 088-B, DO DESPACHO DE FLS.165, QUE FACE AOS EFEITOS
PARA CONHECIMENTO DOS DEMAIS DESCENDENTES DO TRONCO
INFRINGENTES DOS EMBARGOS APRESENTADOS, VISTA AO
MAIOR E TERCEIROS INTERESSADOS.
EMBARGADO. .
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
AÇÃO CIVIL PUBLICA
024.040135006 - SANTO CURTO - INTIME-SE DR. MARCO TÚLIO
024.980110233 - MINISTÉRIO PÚBLICO X RIO BRANCO ATLÉTICO
CLUBE - INTIME-SE DRª GERUSA CARLA BACELAR , DO DESPACHO DE NOGUEIRA HORTA - OAB//ES 5736 E DR. JOÃO LUIZ DA SILVA
FLS.398 PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 383/384. .

66

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

JUNIOR OAB/ES 8759 DO DESPACHO DE FLS.20 QUE ORDENOU
REMESSA DOS AUTOS PARA O JUÍZO DE VILA VELHA - ES.

14 H, NESTA VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS PARA
OITIVA DA TESTEMUNHA.

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - 024.970090924
MARUZA LOMBA AZEVEDO DADALTO E OUTROS -INTIME-SE DR.
ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO OAB/ES. 3825, PARA
TOMAR CIÊNCIA DESPACHO DE FLS.42 QUE DEFERIU O PEDIDO COM
VISTA EM CARTÓRIO.

CARTA PRECATÓRIA - 024040146656
JUÍZO DEPRECANTE : ARAXÁ - M.G.
INTIME-SE DRª. LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA OAB/ES 10038 PARA
RETIRAR O EDITAL PARA PUBLICAÇÃO.

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
024.220077286 CHEFE DA SEÇÃO DE NECROPSIA DA POLICIA
CIVIL - INTIME-SE DR. ALEXANDRE AUGUSTO V. MELO OAB/E.S. 9322
E DR. SALLES MAIA VIZO OAB/ES 3312, QUE DEFERIU O PEDIDO DE
DESARQUIVAMENTO MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA .

CARTA PRECATÓRIA - 024040149932
JUÍZO DEPRECANTE: GUAÇUI - E.S.
INTIME-SE DR. DANIEL FREITAS JUNIOR OAB/ES Nº 2713 E DR.
NEULAN BASTOS OAB/ES 1392 E DR. PABLYTO ROBERT BAIOCO
RIBEIRO - OAB/ES Nº 10097 DA AUDIÊNCIA QUE FOI DESIGNADA
PARA O DIA 23/09/04 ÀS 15H, NESTA VARA PRIVATIVA DOS
REGISTROS PÚBLICOS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
CARTA PRECATÓRIA - 024040144198
024990026205 - ANNA DAMIANI GALLON E OUTROS - INTIME-SE DRª
PAULA M. C. REIS VIANNA OAB/ES 290/ES DO DESPACHO DE FLS. 66 JUÍZO DEPRECANTE : BELO HORIZONTE - M.G.
INTIME-SE DRªCIBELLE ANDRADE PACHECO OAB/M.G. 77938 E A
QUE DEFERIU O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS..
DRª JUNIA BARROSO DE OLIVEIRA - OAB/MG 87933 DA AUDIÊNCIA
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 22/09/04 ÀS 15H, NESTA VARA
024990198509 - IVANA LEITE GANI - INTIMEM-SE DR. JOESIR LOURES
PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA
ROCHA OAB/ES 6138, DO DESPACHO DE FLS. 43 DEFERIU O
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS .
CARTA PRECATÓRIA - 024040078164
JUÍZO DEPRECANTE - MIMOSO DO SUL - E.S.
EXPEDIENTE 24/08/2004
INTIME-SE DR. ROGÉRIO TORRES , OAB/ES 5466 DA AUDIÊNCIA QUE
JUIZ DE DIREITO : DR. BENÍCIO FERRARI
FOI DESIGNADA PARA O DIA 27/09/04 ÀS 14 HORAS, NESTA VARA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADONIAS ZAM
PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA.
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: MARILUCE SILVEIRA BARROS
-**********CARTA PRECATÓRIA - 024040152027 JUÍZO DEPRECANTE : RIO DE JANEIRO - R.J.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE DR. GERSON CARLOS AUGUSTO OAB 1598/R.J. E DR. JOSÉ
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
ALEXANDRE REZENDE BELLOTE OAB/E.S. 5884 DA AUDIÊNCIA QUE
FOI DESIGNADA PARA O DIA 21/09/04 ÀS 14H, NESTA VARA
JUIZ DE DIREITO: DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES
PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA. PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALTAMIR MENDES DE MORAES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
CARTA PRECATÓRIA - 024040131468
EXPEDIENTE DO DIA 25/08/2004
JUÍZO DEPRECANTE : CAMPO GRANDE - M.T.
INTIME-SE DR. MARCELO BRUN BUCKER - OAB/M.S.6167 - B E DR.
LOTE 47
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - OAB/MS 5871 DA AUDIÊNCIA
QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 02/09/04 ÀS 14H, NESTA VARA
024.970.029.047 - CONCORDATA PREVENTIVA DE TOKIO SAN
PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA COMÉRCIO & IMPORTAÇÃO LTDA. - INTIMEM-SE DRS. JAIRO DE
.
SOUZA VIEIRA E/OU RENATO MORAES SANTOS REIS PARA CIÊNCIA
DA SENTENÇA DE FLS. 115 E 116.
CARTA PRECATÓRIA - 024040123127
JUÍZO DEPRECANTE : VENDA NOVA DO IMIGRANTE - E.S.
024.960.146.058 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - BANESTES S/A BANCO
INTIME-SE DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA OAB/ES 6639 E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X SUPERMERCADOS MARKES LTDA. DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO OAB/ES 5242 DA AUDIÊNCIA QUE INTIMEM-SE DRS. DIOGO MARTINS E/OU JULIANO MERÇON VIEIRA
FOI DESIGNADA PARA O DIA 02/09/04 ÀS 15 H, NESTA VARA
CARDOSO E/OU RENZO GAMA SOARES PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA. DE FL. 49.
024.020.078.098 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - ARI FERREIRA DOS
CARTA PRECATÓRIA - 024040143851
SANTOS X AMERICANA MANUTENÇÃO SERVIÇOS LTDA. - INTIMEM-SE
JUÍZO DEPRECANTE : GUARAPARI - E.S.
DRª. MARLI IZABEL DE SOUZA; DR. DAULIN KAPICHE E DR. ALMIR
INTIME-SE DR. DÓRIO PIMENTEL OAB/ES 5339 E DR. GERSON DIAS LOUREIRO FILHO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 15.
LAICER FUCHS -OAB/ES 020/ES DA AUDIÊNCIA QUE FOI DESIGNADA
PARA O DIA 15/09/04 ÀS 15H, NESTA VARA PRIVATIVA DOS
024.010.059.137 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - JOSÉ JOAQUIM
REGISTROS PÚBLICOS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA.
REZENDE X AMERICANA MANUTENÇÃO SERVIÇOS LTDA. - INTIMEM-SE
DR. DAULIN KAPICHE E DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO PARA
CARTA PRECATÓRIA - 024 040148603 CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 18.
JUÍZO DEPRECANTE : JOINVILLE - SC.
INTIME-SE DR. WILERSON NEVES - OAB-S.C. -6593 E DR. NELSON 024.920.039.138 - RESTITUIÇÃO - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X
GONÇALVES GRUNER OAB-S.C. 2857 E DR. GLAUCO HELENO RUBICK SAGRAF - ARTES GRÁFICAS LTDA. - INTIME-SE DR. ANTÔNIO NACIF
OAB/S.C. 6315 E DR. GUSTAVO SICILIANO CONTISANO - OAB/ES NICOLAU PARA APRESENTAR OS VALORES ATUALIZADOS DO
10371 DA AUDIÊNCIA QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 23/09/04 ÀS
CRÉDITO DO HABILITANTE.

67

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

024.960.070.159 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - BANESTES S/A DR. DAULIN KAPICHE E DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO PARA
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X REALMAR CONSTRUÇÕES CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 15.
E SERVIÇOS LTDA. - INTIME-SE DR. ARTÊNIO MERÇON PARA CIÊNCIA
024.970.061.578 - FALÊNCIA - REVENDA COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
DA SENTENÇA DE FL. 32.
X GRÁFICA LISBOA LTDA. - INTIMEM-SE DRS. JOSÉ CELSO MARTINS
024.030.077.249 - EMBARGOS DO DEVEDOR - WAF INDUSTRIAL E
E/OU PAULO JOSÉ MARTINS E/OU ALESSANDRO ROGÉRIO MEDINA E
COMERCIAL LTDA. X INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO SÃO ROBERTO BRUNO DE PINHO E SILVA E/OU CARLOS HENRIQUE RIOS DO
LTDA. - INTIMEM-SE DR. NIELSON GERALDO ROCHA E DRS. IRONDEAMARAL FILHO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 149 A 152.
PEREIRA CARDOSO E/OU JORGE EDUARDO HORACIO E SILVA PARA
24039003603 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO PRINCIPAL:
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 12.
024.990.198.095) - WAF INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. X
INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO SÃO ROBERTO LTDA. - INTIMEM-SE
024.970.037.255 - AUTOFALÊNCIA DE CESMED - CENTRO DE SAÚDE
MÉDICO LTDA. - INTIME-SE DR. NIELSON GERALDO ROCHA PARADR. NIELSON GERALDO ROCHA E DRS. IRONDE PEREIRA CARDOSO
CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 134, 1ª PARTE.
E/OU JORGE EDUARDO HORACIO E SILVA PARA CIÊNCIA DA
DECISÃO DE FLS. 122 E 123, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO.
024.960.071.306 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO ITAÚ S/A X
CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - INTIME-SE DR. OSMAR 024.010.030.617 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - BANCO ABN
AMRO REAL S/A X LOJÃO SANTANA LTDA. - ME - INTIMEM-SE DRª..
SEIDE PARA ATUALIZAR O VALOR DO SEU CRÉDITO.
ROSANE ARENA MUNIZ E DRS. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
E/OU EJANDIR ELIAS MARTINS PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.
024.960.071.314 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - DURATEX S/A X
AMERICANA MANUTENÇÃO SERVIÇOS LTDA. - CARAJÁS MATERIAL DE 23.
CONSTRUÇÃO LTDA. - INTIME-SE DR. OSMAR SEIDE PARA ATUALIZAR
024.970.083.630 - RESTITUIÇÃO DE MERCADORIAS - IRMÃOS MOLON
O VALOR DO SEU CRÉDITO.
LTDA. X FERREIRÃO ATACADISTA LTDA. - INTIMEM-SE DRS. BRUNO
DE SILVA E PINHO E/OU PAULO SÉRGIO FURTADO CHIABAI PARA
024.970.172.359 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - WILKINSON SWORD
DA AMAZÔNIA S/A X FERREIRÃO ATACADISTA LTDA. - INTIMEM-SE COMPROVAR A PROPRIEDADE DO BEM NOMEADO.
DRª.. THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER E DR. MARCUS
FELIPE BOTELHO PEREIRA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 15. 024.960.234.631 - CONCORDATA PREVENTIVA - TRANSCAP TRANSPORTES DE CARGAS PESADAS LTDA. - INTIME-SE DR. IVON
024.990.089.427 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - PHOENIX
ALCURE DO NASCIMENTO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 225,
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA. X VELD BEM COMO PARA RETIRAR EDITAL PARA PUBLICAÇÃO.
ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - INTIME-SE DRª.. RENATA COELHO
SARMENTO GUIMARÃES PARA REQUERER O QUE ENTENDER, TENDO024.010.027.738 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - MULTIBRÁS S/A
EM VISTA A DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA DA REQUERIDA NOS AUTOS ELETRODOMÉSTICOS X HSU COMERCIAL LTDA. - INTIMEM-SE DRS.
ALINE RODRIGUES E/OU EDSON JOSÉ CAABOR ALVES E LIZONETE
024.980.129.498.
MACHADO GUARNIER PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 46 E 47.
024.970.065.447 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - LUCIMARA CAL
FANTINI X CESMED - CENTRO DE SAÚDE MÉDICO LTDA. - INTIMEM-SE 024.990.133.746 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DE
DRS. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA E/OU TARCÍSIO ALVES R. DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES X
PEREIRA E DR. NIELSON GERALDO ROCHA PARA CIÊNCIA DA VIXTRADING INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. - INTIMEM-SE DR. RICARDO COELHO VELLO E DR. JOÃO
SENTENÇA DE FL. 13 E 14.
BOYADJIAN PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 31 E 32.
024.990.135.451 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO
BANDEIRANTES S/A X VIXTRADING INDÚSTRIA COMÉRCIO 024.030.028.757 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - TRANSNETO 2000
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - INTIMEM-SE DR. ARNALDO LOCADORA E TURISMO LTDA. X SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO
ARRUDA DA SILVEIRA E DR. JOÃO BOYADJIAN PARA CIÊNCIA DA COM. E IND. DE PANIFICADOS LTDA. - INTIMEM-SE DRS. LUIZ JOSÉ
SENTENÇA DE FLS. 43 E 44.
FINAMORE SIMONI E/OU BRUNO REIS FINAMORE SIMONI PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 14.
024.960.048.478 - CAUTELAR INCIDENTAL - VIDRAÇARIA SÃO JOSÉ
LTDA. - INTIMEM-SE DRS. RODRIGO REIS MAZZEI E/OU VLADIMIR024.010.027.837 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL
SALLES SOARES PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE DEZ (10) S/A X LOJÃO SANTANA - ME - INTIMEM-SE DR. VALMIR SANTOS DE
DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FL. ALMEIDA E DRS. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES E/OU EJANDIR
103.
ELIAS MARTINS PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 34.
024.010.088.490 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - RITA DE CASSIA DOS
024.020.049.842 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - ZENOR RAMALHO
SANTOS SILVA X AMERICANA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - DOS SANTOS X CESMED - CENTRO DE SAÚDE MÉDICO LTDA. INTIMEM-SE DRS. CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM E/OU
INTIMEM-SE DR. WANIL FRANCISCO ALVES E DR. NIELSON GERALDO
CLORIVALDO FREITAS BELÉM PARA, EM DEZ (10) DIAS, SE ROCHA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 33 E 34.
MANIFESTAR NESTES AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FL. 18.
024.890.090.863 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - ETERMAF TELHADOS
024.950.057.547 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇOMAR AÇOS E
LTDA. X CONSTRUTORA BITRANCO LTDA. - INTIMEM-SE DR. DILAIR
MADEIRAS LTDA. - INTIMEM-SE DRS. HOMERO JUNGER MAFRA E/OUCAETANO DARÓS E DR. LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
FRANCISCO DE ASSIS HERKENHOFF DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 16.
CONFORME DESPACHO DE FL. 85.
024.960.075.877 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - SANDVIK DO BRASIL
024.970.172.557 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - JOSÉ EUSTAQUIO DA
S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X CHOCOLATES VITÓRIA S/A - INTIME-SE
SILVA X AMERICANA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - INTIMEM-SE

68

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
FL. 18.
EXPEDIENTE DO DIA 25/08/2004
024.000.076.877 - VERIFICAÇÃO DE CONTAS - BS CONTINENTAL S/A
LOTE 48
UTILIDADES DOMÉSTICAS X RAIMUNDO ANGELI - ME - INTIME-SE DR.
RUY RIBEIRO PARA DAR IMPULSO AO PROCESSO, NO PRAZO DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA, CONFORME CIRCULAR 007/2000,
CINCO (05) DIAS.
DA DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA-ES:
024.890.090.897 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - ETERMAF TELHADOS
LTDA. X CONSTRUTORA BITRANCO LTDA. - INTIMEM-SE DR. DILAIR 024.020.052.016 - FALÊNCIA - ALPES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CAETANO DARÓS E DR. LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRAPLÁSTICOS LTDA. X AMERICAN PACK COMERCIAL LTDA. - INTIMEM-SE
DRS. IRONDE PEREIRA E/OU JORGE HORÁCIO EDUARDO E SILVA E
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 40.
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO PARA COMPARECEREM À
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 22 DE SETEMBRO DE
024.990.141.897 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - HILMAR GONÇALVES
PINHEIRO X FERREIRÃO ATACADISTA LTDA. E OUTRO - INTIME-SE DR. 2004 (22/09/2004), ÀS 14:45 H.
MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA PARA SE MANIFESTAR ACERCA
DO DOCUMENTO DE FL. 11, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 024.970.007.118 - FALÊNCIA - ATLANTIC VENNER DO BRASIL S/A X
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PADRÃO LTDA. - INTIMEM-SE
16 VERSO.
DRAS. NOÊMIA MARIA DE LACERDA SCHÜTZ E/OU MARIA JOSÉ
024.000.183.905 - EMBARGOS À FALÊNCIA - GRÁFICA LISBOA LTDA. X
COSTA DA SILVA E DRS. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI E/OU
REVENDA COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. - INTIMEM-SE DRS. JOSÉ RICARDO MACEDO PEÇANHA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
CELSO MARTINS E/OU PAULO JOSÉ MARTINS E BRUNO DE PINHO E
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 06 DE OUTUBRO DE 2004
SILVA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 157.
(06/10/2004), ÀS 14:30 H.
024.980.118.947 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - JOÃO FERNANDES DA
024.010.187.128 - FALÊNCIA - MOINHO ESTRELA LTDA. X CELVA
FONSECA X AMERICANA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - INTIMEM-SE DRS. JOSÉ LUIZ TRIGO
INTIMEM-SE DRAS. HELOÍSA HELENA REIS GUIMARÃES E/OU MARIA
E/OU REJANE MARIA SEFERIN DARÓS E DRS. JOÃO BATISTA CERUTI
HELENA LIMA E SILVA; DR. DAULIN KAPICHE E DR. ALMIR DIASPINTO
E/OU
FÁBIO
ALEXANDRE
FARIA
CERUTI
PARA
LOUREIRO FILHO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 16.
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
06 DE OUTUBRO DE 2004 (06/10/2004), ÀS 14:00 H.
024.980.080.949 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CEF X REALMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - 024.000.197.145 - FALÊNCIA - IGARAS PAPÉIS E EMBALAGENS S/A X
INTIMEM-SE DRS. FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO E/OU OCTÁVIOCÁSSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - INTIMEM-SE DRS. FRANCISCO
LUIZ GUIMARÃES PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 17.
LEITE GUIMARÃES FILHO E/OU FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTI E
DR.
LUIS OTÁVIO
PEREIRA
GUARÇONI
DUARTE
PARA
024.970.088.951 - RESTITUIÇÃO DE MERCADORIAS - PHILIPS DO
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
BRASIL LTDA. X TÓKIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - 07 DE OUTUBRO DE 2004 (07/10/2004), ÀS 14:30 H.
INTIMEM-SE DRS. RICARDO DE CAMARGO BARROSO E/OU MARCELO
MENEZES RAVAGNANI E DR. JAIRO DE SOUZA VIEIRA PARA CIÊNCIA
DA SENTENÇA DE FLS. 56 E 57.
024.960.075.166 - FALÊNCIA - ROSSET COMÉRCIO DE MÁQUINAS
GRÁFICAS LTDA. X C. M. AMORIM & CIA. LTDA. EDITORES E
024.960.035.970 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - DOMINGOS COSTA
DISTRIBUIDORES - INTIMEM-SE DRS. FELÍCIO ALONSO E/OU JOANA
INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A X FERREIRA E DUTRA LTDA. - DARC BASTOS LEITE E/OU RENATA COSTA SALOMÃO E DRAS.
INTIMEM-SE DRS. WALTER JOSÉ MIRANDA E/OU WALTEREDNÉIA VIEIRA E/OU ROSANE ARENA MUNIZ PARA COMPARECEREM
SCALABRINI PARA, EM QUARENTA E OITO HORAS (48:00 H), À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 06 DE OUTUBRO
MANIFESTAR O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB DE 2004 (06/10/2004), ÀS 15:00 H.
PENA DE EXTINÇÃO.
024.020.086.336 - FALÊNCIA - KLABIN KIMBERLY S/A X AMERICAN
024.009.006.974 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
PACK COMERCIAL LTDA. - INTIMEM-SE DRª THEREZINHA DE JESUS DA
PRINCIPAL: 024.970.167.086) - HSU COMERCIAL LTDA. X SÍNDICO DA
COSTA WINKLER E DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO PARA
MASSA FALIDA - INTIME-SE DRª.. LIZONETE MACHADO GUARNIERCOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DESTES AUTOS.
22 DE SETEMBRO DE 2004 (22/09/2004), ÀS 14:00 H.
024.970.088.977 - IMPUGNAÇÃO - PHILIPS DO BRASIL LTDA. X TÓKIO
024.020.022.497 - FALÊNCIA - EMBALAGENS PLÁSTICAS MINAS GERAIS
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - INTIMEM-SE DRS. RICARDO DE LTDA. X AMERICAN PACK COMERCIAL LTDA. - INTIMEM-SE DR.
CAMARGO BARROSO E/OU MARCELO MENEZES RAVAGNANI E DR.WILLIAM PIRES DA SILVA E DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
JAIRO DE SOUZA VIEIRA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 64 E PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
65.
PARA 22 DE SETEMBRO DE 2004 (22/09/2004), ÀS 14:15 H.
-**********-

024.970.143.509 - FALÊNCIA - REVENDA COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
X AYGRA EDITORA GRÁFICA LTDA. - INTIMEM-SE DRS. JOSÉ CELSO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARTINS E/OU ALESSANDRO ROGÉRIO MEDINA E DR. JOSÉ CARLOS
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA/ES
DEVENS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA 21 DE SETEMBRO DE 2004 (21/09/2004), ÀS 14:00
JUIZ DE DIREITO: DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES
H.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRS. EDER PONTES DA SILVA E CLEBER
PONTES DA SILVA

69

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

024.980.140.628 - FALÊNCIA - FECHADURAS BRASIL S/A X LARCA
05­ DR. NAURINO ROBERTO DE SOUZA
CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. - INTIMEM-SE DRS. CARLOS DE PROC. Nº 01205.03.18150
ALMEIDA BRAGA E/OU IARA QUEIROZ E DRS. WALTER DE AGUIAR REQUERENTE: DALVA DE OLIVEIRA MORENO
E/OU VIRGÍNIA BOTELHO DE AGUIAR FERNANDES PARAREQUERIDA: ANGELA COLODETTI
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O OFÍCIO DE
FLS. 25.
07 DE OUTUBRO DE 2004 (07/10/2004), ÀS 14:00 H.
06­ DRª. CYNTIA DE CARVALHO STHEL
024.030.045.942 - FALÊNCIA - AGA S/A X CENTRAL MÉDICO
PROC. Nº 01205.03.18150
HOSPITALAR LTDA. - INTIMEM-SE DRª THEMIS HELENA KINDLEIN
REQUERENTE: DALVA DE OLIVEIRA MORENO
VICENTINI E DRAS. ARLETTE VIANA E/OU PRISCILA DIAS BORTOLINI
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA REQUERIDA: ANGELA COLODETTI
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O OFÍCIO DE
PARA 06 DE OUTUBRO DE 2004 (06/10/2004), ÀS 15:30 H.
FLS. 25.
024.020.027.946 - FALÊNCIA - TERMOLAR S/A X AMERICAN PACK
COMERCIAL LTDA. - INTIMEM-SE DR. TEODORO JANUSZ E DR. 07­ DR. ANDRÉ LUIZ TRASPADINI CÂNDIDO DA SILVA
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO PARA COMPARECEREM À PROC. Nº 01205.03.18429
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 22 DE SETEMBRO DE REQUERENTE: CONDOMÍNIO ATLÂNTICA VILLE
REQUERIDOS: FÁBIO VILLAR E OUTRA
2004 (22/09/2004), ÀS 14:30 H.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA
-**********FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 01205.01.12939 (13736/01)
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ATLÂNTICA VILLE
COMARCA DA CAPITAL
REQUERIDA: MARIA DAS GRAÇAS
FINALIDADE: PARA INFORMAR, EM 5 DIAS, O BANCO EM QUE A
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 30/2004.
EXECUTADA POSSUI CONTA CORRENTE OU APLICAÇÃO. NO QUE
TANGE AO PEDIDO DE PENHORA, NÃO HÁ COMO SER ACOLHIDO,
JUÍZA DE DIREITO: DRª. NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
CONFORME DESPACHO DE FLS. 30.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSANA NUNES CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA PROC. Nº 01205.01.12783 (13580/01)
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO REQUERENTE: CONDOMÍNIO ATLÂNTICA VILLE
REQUERIDO: OLIVAU P. PASSOS
CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO POR ORA
APENAS OS REQUERIMENTOS DOS ITENS "1" E "3" NO QUE TANGE A
INTIMO:
EXPEDIÇAÕ DE OFÍCIO AO DETRAN/ES. QUANTO ÀS INSTITUIÇÕES
BANCÁRIAS, DEVERÁ O EXEQUENTE INFORMAR EM QUE BANCO O
01­ DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA
DEVEDOR POSSUI CONTA OU APLICAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE
PROC. Nº 01205.04.00069
FLS. 47.
REQUERENTE: MARLI ALVES
REQUERIDOS: PHILIPS DA AMAZÔNIA IND. E ELETRÔNICA LTDA E
08­ DRª. TERESINHA NOLASCO SAMPAIO
OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDOPROC. Nº 01205.03.18429
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ATLÂNTICA VILLE
DE FLS. 47, CONFORME DESPACHO DE FLS. 48.
REQUERIDOS: FÁBIO VILLAR E OUTRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38 QUE
02­ DR. LINCOLN DE PAULA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA
PROC. Nº 01205.04.01840
FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.
REQUERENTE: RONALDO BEZERRA DE OLIVEIRA E SOUZA
REQUERIDA: UNIMED VITÓRIA ­ COOPERATIVA DE TRABALHO
09­ DRª. ELISABETH CAROLINA GOBBO
MÉDICO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA NOS AUTOS DO DESPACHO DE PROC. Nº 01205.03.18068
REQUERENTE: ANA-LUA CONFECÇÃO LTDA ­ ME
FLS. 17.
REQUERIDA: TELEST CELULAR S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 339 QUE
03­ DRª. LUCIENE DE OLIVEIRA
JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I,
PROC. Nº 01205.04.01675
DO CPC.
REQUERENTE: JACQUELINE SILVA DE FREITAS RAYMUNDO
REQUERIDA: BABY-MAC
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O OFÍCIO DE 10­ DR. RODRIGO FRANZOTTI
PROC. Nº 01205.03.18068
FLS. 26.
REQUERENTE: ANA-LUA CONFECÇÃO LTDA ­ ME
REQUERIDA: TELEST CELULAR S/A
04­ DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 339 QUE
PROC. Nº 01205.04.00502
JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I,
REQUERENTE: MAICKELY VERZOLA RODRIGUES RAMOS
DO CPC.
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/53
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, 11­ DR. ROGÉRIO SIMÕES ALVES
PROC. Nº 01205.03.18002
COM FULCRO NO ART. 51, II DA LEI 9.099/95.
REQUERENTE: MARCELO FURQUIM W. GUIMARÃES

70

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

REQUERIDA: CONSTRUTORA MASSA LTDA
REQUERENTE: ELIAS EMANOEL FONSECA DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO REQUERIDOS: GUERREIROS VEÍCULOS LTDA E OUTRO
DE FLS. 72, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR XEROCÓPIA E CERTIDÃO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA MEDIDA
DE ENTREGA, CONFOMRE DESPACHO DE FLS. 73
REQUERIDA, CONFORME A R. DECISÃO DE FLS. 28.
12­ DR. LEONARDO MACHADO FELISBERTO
PROC. Nº 01205.03.18119
REQUERENTE: JOÃO CARLOS CRUZ HENRIQUES
REQUERIDA: OPERADORA OI/TNL PCS S/A
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE
DOCUMENTO DE FLS. 66, CONFORME DESPACHO DE FLS. 67.

21­ DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO
PROC. Nº 01205.04.01692
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLUB JARDIM CAMBURI
REQUERIDO: PAULO SOUZA LOPES
O FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO
DE FLS. 04, CONFORME DESPACHO DE FLS. 27.

13­ DR. ANDREOTTE NORBIM LANES
22­ DR. WALDIR LOUREIRO
PROC. Nº 01205.02.15060 (15857/02)
PROC. Nº 01205.01.12501 (13298/01)
REQUERENTE: ADELAIDE DE AGUIAR DELMAESTRO
REQUERENTE: MARIA APARECIDA SANTOS CHIESA
REQUERIDA: WGC COMÉRCIO IMPORT. E EXPORT. LTDA
REQUERIDO: SÉCULO DIÁRIO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO POR ORA
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, CASO O ADVOGADO APENAS O REQUERIMENTO DO ITEM "D" PELO PRAZO DE 5 DIAS,
DETENHA PODERES PARA TAL FIM, CONFORME DESPACHO DE FLS. 49 CONFORME DESPACHO DE FLS. 216.
(VERSO).
23­ DR. WAGNER JOSÉ ELIAS CARMO
14­ DR. JULIANO MERÇON VIEIRA CARDOSO
PROC. Nº 01205.01.12520 (13317/01)
REQUERENTE: ROBERTO SANT'ANNA FILHO
PROC. Nº 01205.01.14077 (14874/01)
REQUERENTE: SELMA AUXILIADORA ROSSI
REQUERIDOS: JANINE VIEIRA TEIXEIRA E OUTRO
REQUERIDA: EDITORA GLOBO
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O AUTO DE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54 QUE PENHORA DE FLS. 180.
JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I,
DO CPC.
24­ DR. DARCY DALLAPÍCULA
PROC. Nº 01205.01.12419 (13216/01)
REQUERENTE: CARLOS PATUZO PEREIRA
15­ DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
REQUERIDO: VARIG S/A
PROC. Nº 01205.02.14918 (15715/02)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CALECHE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 182 QUE
REQUERIDO: GILSON SEBASTIÃO GONÇALVES
JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I,
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO DO CPC.
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 46.
25­ DR. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO
16­ DR. DIOVANO ROSETTI
PROC. Nº 01205.01.12419 (13216/01)
REQUERENTE: CARLOS PATUZO PEREIRA
PROC. Nº 01205.01.13311 (14108/01)
REQUERENTE: HUDSON PACHECO
REQUERIDO: VARIG S/A
REQUERIDOS: LUCIANE MIRANDA BARBOSA E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 182 QUE
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O OFÍCIO DE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I,
FLS. 95.
DO CPC.
17­ DR. GETÚLIO MARQUES FIGUEIREDO
PROC. Nº 01205.02.14384 (15181/02)
REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS GACHET
REQUERIDO: VALDECI GOTTARDO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 97 QUE
JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, §
4º, DA LEI 9.099/95.
18­ DR. CLAÚDIO MEIRELLES MACHADO
PROC. Nº 01205.02.14384 (15181/02)
REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS GACHET
REQUERIDO: VALDECI GOTTARDO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 97 QUE
JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, §
4º, DA LEI 9.099/95.

26­ DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
PROC. Nº 01205.04.01921
REQUERENTE: COND. DO EDIFÍCIO GOLDEN GATE RESIDENCE
SERVICE
REQUERIDA: SANDRA MARIA FERRAZ STEHLING
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA
ANTECIPADA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 100.
PROC. Nº 01205.04.00871
REQUERENTE: MARIA DA GLÓRIA FERNANDES MENEZES
REQUERIDOS: PODIUM VEÍCULOS LTDA E JOSÉ LUIZ PEZENTE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

27­ DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM
19­ DR. VALÉRIO RODRIGUES NUNES CRUZ
PROC. Nº 01205.04.00871
REQUERENTE: MARIA DA GLÓRIA FERNANDES MENEZES
PROC. Nº 01205.02.16168 (16965/02)
REQUERENTE: PATRÍCIA VIANNA VASCONCELOS
REQUERIDOS: PODIUM VEÍCULOS LTDA E JOSÉ LUIZ PEZENTE
REQUERIDO: MARCOS DE CASTRO MUNIZ
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68 QUE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA
PETITÓRIO DE FLS. 214/216, CONFORME DESPACHO DE FLS. 217.
FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.
20­ DR. ARTHUR CARLOS LESSA FILHO
PROC. Nº 01205.04.01557

28­ DR. FRANKLIN DELMAESTRO
PROC. Nº 01205.03.18185

71

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

REQUERENTE: JOÃO BATISTA ANICETO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 144 QUE
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ­ BANESTES JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, II, DO CPC.
S.A.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O OFÍCIO DE 36­ DR. JOSÉ CELSO RAMOS
FLS. 20.
PROC. Nº 01205.03.16542 (17339/03)
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA
REQUERIDO: UNIBANCO ­ UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
29­ DRª. ANA PAULA PROTNER MORBECK
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O AUTO DE
PROC. Nº 01205.02.15964 (16761/02)
REQUERENTE: JULIO CESAR MARCELINO DIAS
PENHORA DE FLS. 76 (VERSO).
REQUERIDO: HSBC ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 134/137 37­ DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
PROC. Nº 01205.04.01135
REQUERENTE: MARIA SOCORRO CARVALHO CHAUVIN
REQUERIDA: ANA MARIA CARNEIRO PONZO
30­ DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14 QUE
PROC. Nº 01205.02.15956 (16753/02)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA PAULA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 51, CAPUT, DA
REQUERIDO: ARNALDO CARLOS DE ALVARENGA
LEI 9.099/95 C/C ART. 267, III, DO CPC
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O AUTO DE
PENHORA DE FLS. 50.
38­ DR. ALEX DE FREITAS ROSETTI
PROC. Nº 01205.04.00116
REQUERENTE: MELQUISEDEQUE GUILHERME DE OLIVEIRA ­ ME
PROC. Nº 01205.03.16591 (17388/03)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL SANTA PAULA
REQUERIDA: MAGDA LÚCIA BANDEIRA DUARTE
REQUERIDA: FABIANA GOMES DA SILVA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 QUE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDOJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, II, DO CPC.
DE FLS. 56, CONFORME DESPACHO DE FLS. 57.
39­ DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARE
PROC. Nº 01205.04.00277
PROC. Nº 01205.04.01344
REQUERENTE: MARIA ASSUNÇÃO SILVA NASCIMENTO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOAN MIRÓ
REQUERIDO: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERN. DE SAÚDE LTDA
REQUERIDO: JORGE COUTINHO DA SILVA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
DE FLS. 22, CONFORME DESPACHO DE FLS. 25.
31­ DR. MAURÍCIO BOECHAT PEYNEAU
PROC. Nº 01205.02.15951 (16748/02)
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO CARNEIRO
REQUERIDAS: PONTO FRIO E OUTRA
FINALIDADE: PARA, EM 5 DIAS, DIZER SOBRE OS DOCUMENTOS
JUNTADOS PELO EXECUTADO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 33
(VERSO).
32­ DR. RAINER MAGALHÃES CASTELLO
PROC. Nº 01205.03.17137 (17934/03)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FONTANA
REQUERIDA: ELIANE ZUCARATTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9.099/95 C/C ART. 267, III, DO CPC.

40­ DRª. LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA
PROC. Nº 01205.00.10610 (11407/00)
REQUERENTE: WOLMAR RAMOS GAGNO JUNIOR
REQUERIDO: CELULAR 9000
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 5 DIAS, SOBRE A
NOMEAÇÃO À PENHORA DE FLS. 81.

41­ DRª. JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA
PROC. Nº 01205.00.10640 (11437/00)
EXEQUENTE: COLÉGIO NACIONAL LTDA
EXECUTADO: WILDE MORAES
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 145.

33­ DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO
PROC. Nº 01205.03.16726 (17523/03)
42­ DR. RENATO DE AMARAL MACHADO
REQUERENTE: JESUS ANTÔNIO MANSOLI
PROC. Nº 01205.03.17454 (18251/03)
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS CAXIAS DA SILVA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 51/52, E REQUERENTE: RENATO DE AMARAL MACHADO
REQUERIDO: JORGE LUIZ VICENTE DE OLIVEIRA
JUNTAR A NOTA FISCAL DOS BENS NOMEADOS À PENHORA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO O
REQUERIMENTO DE FLS. 51, SEM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO
34­ DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO
DO PRAZO DE SUSPENSÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 51
PROC. Nº 01205.02.16447 (17244/02)
(VERSO).
REQUERENTE: MARIA DEL CARMEN BISI MOLINA
REQUERIDO: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 144 QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, II, DO CPC.
43­ DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
PROC. Nº 01205.03.17207 (18004/03)
35­ DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CIMA CENTER
PROC. Nº 01205.02.16447 (17244/02)
REQUERIDA: GAL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
REQUERENTE: MARIA DEL CARMEN BISI MOLINA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO O
REQUERIDO: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA
REQUERIMENTO DE FLS. 45, CONFORME DESPACHO DE FLS. 46.

72

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

___________________________________________________________

COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 3ª VARA
PROCESSO Nº: 008030006673
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: JORDELINO LOURENÇO DA SILVA
REQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O EXMO. SR. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO,
JUIZ DE DIREITO, DA 3ª VARA DA CIDADE E
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI ETC.

D.J. ESPÍRITO SANTO

DA LEI DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73. SEM CUSTAS, EIS
QUE O REQUERENTE ESTÁ AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL E PUBLICADOS OS
EDITAIS, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
PUBLIQUE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES,
06 DE DEZEMBRO DE 2002. (AS) EDMILSON ROSINDO FILHO - JUIZ DE
DIREITO".
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO
ÁTRIO DO FÓRUM. O REQUERENTE ESTÁ AMPARADO PELOS
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ/ES.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 3ª VARA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL
O EXMO SR. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO, JUIZ
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR
DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª VARA A AÇÃO ACIMA MENCIONADA E
BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO
QUE, POR SENTENÇA, PROFERIDA EM 06/12/2002, FOI DECLARADA A
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
INTERDIÇÃO DE JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NASCIDO AOS 11(ONZE) DE 06 (JUNHO) DE 1973 (MIL
NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS), NATURAL DO ESTADO DE MINAS AUTOS Nº: 008030006707
GERAIS, FILHO DE JORDELINO LOURENÇO DA SILVA E IRACI AÇÃO: INTERDIÇÃO
RODRIGUES DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO NO MORRO DA REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ESTRELA, VILA GONÇALVES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, REQUERIDO: ISMERINDA DA PENHA DE ANDRADE
CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 47/49, DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL
NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: "...ANTE O EXPOSTO, DECRETO A
INTERDIÇÃO DE JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA, JÁOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR
QUALIFICADO, DECLARANDO-O INCAPAZ PARA A PRÁTICA DE ESTE JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL A AÇÃO SUPRA MENCIONADA,
ATIVIDADES LABORAIS, MORMENTE AS QUE LHE POSSAM ACARRETAR ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA
PERIGO À SAÚDE, BEM COMO DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS PROFERIDA EM 06/01/03, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ISMERINDA
DA VIDA CIVIL QUE ENVOLVAM TRANSAÇÕES COMERCIAIS E DA PENHA DE ANDRADE, BRASILEIRA, SEPARADA DE FATO, NASCIDA
ECONÔMICAS. COM BASE NO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL, E, DE AOS 03/09/1953, NATURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO
ACORDO COM O ARTIGO 454, § 1º, DO MESMO CODEX, NOMEIO-LHE NORTE-ES, FILHA DE VICENTE JOSÉ DE OLIVEIRA E OTÍLIA MARIA DE
CURADOR O REQUERENTE, SR. JORDELINO LOURENÇO DA SILVA,OLIVEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA SÃO LUIZ, 359, MORRO
QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DA COLINA, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, CONFORME SENTENÇA
DIAS, NA FORMA DA LEI, FICANDO DESDE JÁ DISPENSADO DE CONSTANTE ÀS FLS. 88/90, DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU
ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 1190 FINAL O SEGUINTE TEOR:" ... ANTE O EXPOSTO, DECRETO A
DO CPC. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CPC E INTERDIÇÃO DE ISMERINDA DA PENHA DE ANDRADE, JÁ
NO ARTIGO 12, III, DO CÓDIGO CIVIL, ASSIM COMO NOS ARTIGOS 92 QUALIFICADA, DECLARANDO-A, INCAPAZ PARA A PRÁTICA DE
E 93 DA LEI 6015/73, REMETA-SE A PRESENTE SENTENÇA AO ATIVIDADES LABORAIS, MORMENTE AS QUE LHE POSSAM ACARRETAR
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA SEDE DESTA COMARCA PARA QUE PERIGO À SAÚDE, BEM COMO DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
SE PROCEDA AO DEVIDO REGISTRO NO LIVRO "E" (ART. 1º DO DA VIDA CIVIL QUE ENVOLVAM TRANSAÇÕES COMERCIAIS E
PROVIMENTO 012/2001 DA ECGJ/ES) E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO DA ECONÔMICAS. COM BASE NO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL, E, DE
JUSTIÇA DO ESTADO, TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS. ACORDO COM O ART. 454, § 3º, DO MESMO CODEX, NOMEIO-LHE
DEVERÁ A SRª OFICIALA DO REGISTRO CIVIL COMUNICAR AO JUIZ CURADOR O SR. JORGE ALVES DA SILVA, QUE DEVERÁ PRESTAR
DESTA VARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS O REGISTRO DA COMPROMISSO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI,
SENTENÇA PARA OS FINS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 93 DA LEI FICANDO DESDE JÁ DISPENSADA DE ESPECIALIZAÇÃO EM HIPOTECA
LEGAL NOS TERMOS DO ART. 1.190 DO CPC. EM OBEDIÊNCIA AO
6015/73, BEM COMO CUMPRIR O ART. 106, SOB AS PENAS DO ART. 108,
AMBOS DA REFERIDA LEI. REGISTRADA A SENTENÇA NO CARTÓRIO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO
DO REGISTRO CIVIL, LAVRE-SE O TERMO DE CURATELA. É VEDADO O ARTIGO 12, INCISO III, DO CÓDIGO CIVIL, ASSIM COMO NOS ARTIGOS
USO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA, PARA 92 E 93 DA LEI 6015/73, REMETA-SE A PRESENTE SENTENÇA AO
FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTA SENTENÇA CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COMPETENTE PARA QUE SE PROCEDA
SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O REGISTRO EM CARTÓRIO DO AO DEVIDO REGISTRO NO LIVRO "E" (ART. 1º DO PROVIMENTO
REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 012/2001 DA ECJG/ES) E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO

73

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

ESTADO, TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS. DEVERÁ A SRª NATUREZA: AÇÃO DE FALÊNCIA - REQUERENTE: AGS QUÍMICA LTDA.OFICIALA DO REGISTRO CIVIL COMUNICAR AO JUIZ DESTA VARA, EM REQUERIDA: ESTERQUINI & CIRINO LTDA - ME. "SENTENÇA - VISTOS
48 (QUARENTA E OITO) HORAS O REGISTRO DA SENTENÇA PARA OS ETC... - TRATA-SE DE PEDIDO DE FALÊNCIA OFERTADO POR AGS
FINS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 93 DA LEI 6015/73, BEM COMO QUÍMICA LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA
CUMPRIR O ART. 106, SOB AS PENAS DO ART. 108, AMBOS DA
NO CNPJ SOB O Nº 60.223.179/0001-78, COM SEDE À RUA GALEÃO, Nº
REFERIDA LEI. REGISTRADA A SENTENÇA NO CARTÓRIO DO REGISTRO317, BAIRRO VILA MORELLATO, BARUERI - SP, CEP 06408-054, EM FACE
CIVIL E COMPROVADA A REALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, LAVRE-SEDE ESTERQUINI & CIRINO LTDA. ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
O TERMO DE CURATELA. É VEDADO O USO DE CÓPIA DESTA PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.084.698/0001-94,
SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA, PARA FINS DE OBTENÇÃO E ESTABELECIDA NA RUA FORTUNATO PICCIN, Nº 157, BAIRRO SÃO
OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ SILVANO, COLATINA-ES., CEP 29703-110, AFIRMANDO SER CREDORA
EFEITOS APÓS O REGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA RÉ NA QUANTIA DE R$ 100.624,98 (CEM MIL, SEISCENTOS E VINTE
COMPETENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DA LEI DOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). - COM A PETIÇÃO
REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73. SEM CUSTAS. DECORRIDO O PRAZO INICIAL, A AUTORA APRESENTOU CHEQUES, COMPROVANTES DE
RECURSAL E PUBLICADO OS EDITAIS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. PROTESTO, CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIAS E
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
BARRA
DE
SÃO DUPLICATAS EM ORIGINAL, BEM COMO FOTOCÓPIAS AUTENTICADAS
FRANCISCO/ES, 06 DE JANEIRO DE 2003. (AS) EDMILSON ROSINDO DE COMPROVANTES DE ENTREGA DE MERCADORIAS E NOTAS FISCAIS
ALUSIVAS ÀS VENDAS DE MERCADORIAS QUE FEZ À RÉ. - CITADA POR
FILHO - JUIZ DE DIREITO".
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. 83 E VERSO), A RÉ DEIXOU ESCOAR O
INTERESSADOS, E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, PRAZO LEGAL SEM APRESENTAR DEFESA E SEM NADA FAZER NO
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO SENTIDO DE ELIDIR A FALÊNCIA.- ASSIM, OPEROU-SE A REVELIA, O
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO QUE, POR SI SÓ, DÁ ENSEJO À DECLARAÇÃO DA FALÊNCIA. - INFORMA
ÁTRIO DO FÓRUM. O REQUERENTE ESTÁ AMPARADO PELOS O DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA (FLS. 94) A NÃO EXISTÊNCIA DE
OUTRAS AÇÕES EM FACE DO DEVEDOR BEM COMO DOS SEUS
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
SÓCIOS. - VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, QUE ASSIM VÃO
RELATADOS. DECIDO. - FUNDAMENTOS - A VISTA DO EXPOSTO, E
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 10 DE AGOSTO DE 2004.
CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE O ARTIGO 1º, DO DECRETO-LEI
Nº 7.661, DE 21.06.45, DECLARO ABERTA NESTA DATA, ÀS 14:00
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
(QUATORZE) HORAS, A FALÊNCIA DE ESTERQUINI & CIRINO LTDA ME.,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ/ES. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
05.084.698/0001-94, ESTABELECIDA NA RUA FORTUNATO PICCIN, Nº
157, BAIRRO SÃO SILVANO, COLATINA-ES., CEP 29703-110, A QUAL,
TEM COMO SÓCIOS GERENTES GERANDO ESTERQUINI, INSCRITO NO
COMARCA DE COLATINA
CPF/MF SOB O Nº 007.992.477/52 E JOSÉ CIRINO NETO, INSCRITO NO
CPF/MF SOB O Nº 998.332.477/68. - FIXO O TERMO LEGAL DA
FALÊNCIA O 60º (SEXAGÉSIMO) DIA ANTERIOR AO PRIMEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROTESTO CONTRA A FALIDA, POR FALTA DE PAGAMENTO. - A TEOR
COMARCA DE COLATINA
DO ART. 60 DA LEI DE FALÊNCIA, NOMEIO SINDICO A REQUERENTE
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
DA FALÊNCIA AGS QUÍMICA LTDA., NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE, ADEMIR ANTÔNIO ZEQUINI (ART. 60, PARÁGRAFO 5º
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DA LF), DESTARTE, ASSINALO-LHE O PRAZO DE VINTE E QUATRO (24)
HORAS PARA O COMPROMISSO, NA FORMA DA LEI, DEVENDO O
AUTOS Nº 01403005042 - CÓD. 171/2003
MESMO ATENDER AO QUE DISPÕE O ARTIGO 62 E SEGUINTES DA LEI
EM COMENTO. - MARCO O PRAZO DE VINTE (20) DIAS, A PARTIR DA
FALÊNCIA DA EMPRESA ESTERQUINI & CIRINO LTDA. ME
PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO,
(INDEPENDENTEMENTE DE PAGAMENTO PRÉVIO, NOS TERMOS DO
PARA QUE OS CREDORES APRESENTEM AS DECLARAÇÕES DE
ART. 208, DO DECRETO LEI Nº 7.661/45)
CRÉDITO. - À SENHORA ESCRIVÃ DETERMINO QUE PROCEDA AS
DILIGÊNCIAS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 15 E SEGUINTES DA LEI
O DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL, MM.
DE FALÊNCIA. - P.R.I. - COLATINA-ES, 23 AGOSTO DE 2004. FERNANDO
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
ANTÔNIO LIRA RANGEL - JUIZ DE DIREITO."
DA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO
E, ASSIM, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
SERÁ O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO ED. DO FÓRUM DESTA
LEI, ETC.
COMARCA E REPRODUZIDO, POR UMA (1) VEZ, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A TEOR DO ART. 205 DA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
LEI DE FALÊNCIA.
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COMERCIAL, SITA 2º PISO, DO ED. DO FÓRUM: AV. LUIZ DALLA
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E TRÊS (23) DIAS
BERNARDINA, S/Nº, PRAÇA DO SOL POENTE, ESPLANADA, CEP
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
29700-090 - TEL. 3721 5022 - RAMAL 215, COLATINA/ES., TRAMITAM OS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME
AUTOS DA AÇÃO DE FALÊNCIA - Nº 01403005042 - CÓD. 171/2003,
PROVIMENTO Nº CGJ/001 E 002/98.
PROPOSTA POR AGS QUÍMICA LTDA. EM FACE DE ESTERQUINI &
CIRINO LTDA. ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
NO CNPJ SOB O Nº 05.084.698/0001-94, ESTABELECIDA NA RUA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FORTUNATO PICCIN, Nº 157, BAIRRO SÃO SILVANO, COLATINA-ES.,
CEP 29703-110. FICANDO PELO PRESENTE INTIMADOS, OS
-**********INTERESSADOS EM GERAL DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS
FINS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DA FALÊNCIA, QUE É A SEGUIR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRANSCRITA NA ÍNTEGRA: "PROC. N.º : 01403005042 ­ CÓD. 171/03 JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

74

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

3ª VARA CRIMINAL
GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ:
DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
ESCRIVÃ:
JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA

D.J. ESPÍRITO SANTO

COLATINA-ES, NO DIA 02(DOIS) DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DE
2004, ÀS 13 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE OITIVA
DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEFESA PRÉVIA, NOS AUTOS
SUPRA REFERIDOS.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

EDITAL 046/04

1 - DEVALDO RADAELI MAESTRI
2 - OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA 3 - LEÔNIDAS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INFRA 4 - ANTÔNIO TADEU DE ALMEIDA PEREIRA
NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS 5 - LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
6- CARLOS CEZAR DOS SANTOS
7- WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
8- CRISTIANO ROSSI CASSARO
AUTOS Nº:
PR 463/02
AUTORA:
A JUSTIÇA PÚBLICA
COLATINA, 25 DE AGOSTO DE 2004.
ACUSADO: MÁRIO CHIABAI
ADVOGADOS:
DEVALDO RADAELI MAESTRI - OAB/ES 5220
JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA
FINS:
INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMPARECER NA SALA DA AUDIÊNCIAS DA 10ª VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA, SITA ED. DO FÓRUM, RUA PEDRO PALÁCIOS Nº 105, 6º
ANDAR, CENTRO, VITÓRIA - ES, NO DIA 01 (PRIMEIRO) DO MÊS DE
SETEMBRO (09) DE 2004, ÀS 13 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR A
COMARCA DE GUARAPARI
AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA,
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
AUTOS Nº:
PR 197/02
AUTORA:
A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: ROMILDO FRANCISCO PEREIRA
ADVOGADOS:
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA - OAB/ES 9832
LEÔNIDAS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA - OAB/ES 8672
ANTÔNIO TADEU DE ALMEIDA PEREIRA - OAB/ES 8412
FINS:
INTIMAÇÃO DOS ILUSTRES ADVOGADOS PARA
TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 91/98,
NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO: DRª VIVIANE BRITO BORILLE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCREVENTES JURAMENTADOS: RITA DE CÁSSIA KAUTSKY ENDLICH
E LEONARDO JOSÉ SANTOS BARROS
LISTA 31/2004

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
AUTOS Nº:
PR 205/02
AUTORA:
A JUSTIÇA PÚBLICA
DR(A). BENJAMIM FONSECA ROCHA (2)
ACUSADO: CLÁUDIO WILLLIAN LOUREIRO DALTRO
DR(A). JOACIR SOUZA VIANA
ADVOGADO:
LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO - OAB/ESDR(A). JORGINA ILDA DEL PUPO
7923
DR(A). MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
FINS:
INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA OS DR(A). WELITON ROGER ALTOÉ
FINS DO ARTIGO 499 DO CPP, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS.
DR(A). GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVAS
DR(A). GILBERTO SIMÕES PASSOS (2)
AUTOS Nº:
PR 479/03
DR(A). BRUNO ESTÉFANO TEIXEIRA
AUTORA:
A JUSTIÇA PÚBLICA
DR(A). DAIR ANTÔNIO DÁROS
ACUSADO: LUCINÊR GOMES DE ARAÚJO
DR(A). HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
ADVOGADO:
CARLOS CEZAR DOS SANTOS - OAB/ES 8615
DR(A). ELISÂNGELA BELMOCK CARNEIRO
FINS:
INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA OS DR(A). VLADIMIR SALLES SOARES
FINS DO ARTIGO 406 DO CPP, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS.
DR(A). THAÍSA SILVA DE OLIVEIRA NUNES
DR(A). ORLANDO BERGAMINI
AUTOS Nº:
PR 189/02
DR(A). RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
AUTORA:
A JUSTIÇA PÚBLICA
DR(A). NELSON PASCHOALOTTO
ACUSADO: JEFERSON LUCAS
ADVOGADO:
WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
1 - PROCESSO Nº 021.030.379.693 - AÇÃO ORDINÁRIA.
FINS:
INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA QUE, REQUERENTE (S): RUI PESSANHA E OUTROS
NOS TERMOS DO ART. 421 DO CPP E, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
REQUERIDO (A) (S): CONDOMÍNIO DO ED. APOLO
OFEREÇA CONTRARIEDADE AO LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO, NOS ADVOGADO (A) (S): DR. BENJAMIM FONSECA ROCHA E DR. JOACIR
AUTOS SUPRA REFERIDOS.
SOUZA VIANA
AUTOS Nº:
PR 144/02
AUTORA:
A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: JOSÉ MARIA ELIZÁRIO
ADVOGADO:
CRISTIANO ROSSI CASSARO - OAB/ES 9962
FINS:
INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARA CRIMINAL,
SITA ED. FÓRUM, AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, ESPLANADA,

FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INTIMADO(S) DA SUSPENSÃO DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 01/09/2004, ÀS 15: 00 HORAS,
TUDO CONFORME R. DESPACHO JUDICIAL DE FLS. 103/103V DOS
AUTOS.
2 - PROCESSO Nº 021.030.379.693 - AÇÃO ORDINÁRIA.
REQUERENTE (S): RUI PESSANHA E OUTROS
REQUERIDO (A) (S): CONDOMÍNIO DO ED. APOLO

75

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

ADVOGADO (A) (S): DR. BENJAMIM FONSECA ROCHA
FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INTIMADO(S) PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS FORNEÇA O ENDEREÇO DOS REQUERENTES NÃO
LOCALIZADOS NOS ENDEREÇOS CONSTANTES DOS AUTOS, TUDO
CONFORME R. DESPACHO JUDICIAL DE FLS. 103/103V DOS AUTOS.

D.J. ESPÍRITO SANTO

REQUERIDA (O) (S): OFICIMAQ COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO (A) (S): DR. VLADIMIR SALLES SOARES E DRª THAÍSA
SILVA DE OLIVEIRA NUNES
FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) DA RECONVINTE INTIMADO(S) PARA SE
MANIFESTAR(EM), A RESPEITO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 160, TUDO
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 168 DOS AUTOS.

3 - PROCESSO Nº 021.020.322.737 - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO
JURÍDICO.
9 - PROCESSO Nº 021.980.165.175 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE (S): MARTINS DE FREITAS E OUTROS
REQUERENTE (S): DARCY PEREIRA - ME
REQUERIDA (O) (S): ARMANDO ANTONIO FARINHA E OUTRO
REQUERIDA (O) (S): CONDOMÍNIO DO ED. BOA VISTA
ADVOGADO (A) (S): DRª JORGINA ILDA DEL PUPO E DRª MIRINA DE ADVOGADO (A) (S): DR. ORLANDO BERGAMINI
ALMEIDA CASSA
FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INTIMADO(S) DO TEOR NEGATIVO DA
FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INTIMADO(S) PARA COMPARECER(EM) CERTIDÃO DE FLS. 122V, TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 124
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE DOS AUTOS.
GUARAPARI/ES, NO DIA 02/09/2004, ÀS 15: 00 HORAS, A FIM DE
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, TUDO CONFORME R. 10 - PROCESSO Nº 021.020.345.555 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DESPACHO DE FLS. 189 DOS AUTOS.
REQUERENTE (S): BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDA (O) (S): JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS
4 - PROCESSO Nº 021.020.332.256 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
ADVOGADO (A) (S): DR. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA E
DANO MORAL
DR. NELSON PASCHOALOTTO
REQUERENTE (S): WAGNER DE SOUZA RIQUIERI
FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INTIMADO(S) PARA RÉPLICA NO PRAZO
REQUERIDA (O) (S): CALÇADOS ITAPUA S/A
DE LEI, TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 39 DOS AUTOS.
ADVOGADO (A) (S): DR. WELITON ROGER ALTOÉ E DR. GUSTAVO
ANÍSIO LEITE VIVAS
GUARAPARI - ES, 24 DE AGOSTO DE 2004.
FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INTIMADO(S) PARA COMPARECER(EM)
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
GUARAPARI/ES, NO DIA 02/09/2004, ÀS 16: 00 HORAS, A FIM DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, TUDO
ASSINA CONF. PROV. 001 3006/98 DA CGJ DO ES
CONFORME R. TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 82/83 DOS AUTOS.
-**********5 - PROCESSO Nº 021.010.299.606 - AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO
DE CLÁUSULA CONTRATUAL (...)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE (S): VLADIMIR SAMPAIO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
REQUERIDA (O) (S): BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO (A) (S): DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS, DR. BRUNO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ESTÉFANO TEIXEIRA E DR. DAIR ANTÔNIO DÁROS
FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INTIMADO(S) PARA COMPARECER(EM) PROCESSO Nº 021020346017
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE
O DR. ADEMAR JOÃO BERMOND, MM. JUIZ DE
GUARAPARI/ES, NO DIA 08/09/2004, ÀS 16: 00 HORAS, A FIM DE
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, TUDO
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 287 DOS AUTOS.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
6 - PROCESSO Nº 021.040.010.635 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO
TÍTULO(...)
VIEREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM
REQUERENTE (S): GONÇALVES COMERCIAL DE VIDROS-ME
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O REQUERIDO WALDIR FERREIRA,
REQUERIDA (O) (S): METALÚRGICA PESSANHA LTDA.
INSCRITO NO CPF Nº 054.922.547-15, QUE POR ESTE JUÍZO E
ADVOGADO (A) (S): DR . GILBERTO SIMÕES PASSOS
FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INTIMADO(S) PARA QUE SE MANIFESTE CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 48V DOS AUTOS, TENDO EM VISTA, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO,
QUE A REPRESENTAÇÃO DA SUPLICADA É PELO SÓCIO DONATO PROCESSO Nº ACIMA MENCIONADO, PROPOSTA POR FINÁUSTRIA ALVES PESSANHA, NÃO PODENDO A SÓCIA MINORITÁRIA RESPONDER CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM FACE DE
PELA FIRMA, TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 63 DOS AUTOS. WALDIR FERREIRA, E, AÍ SENDO FICA INTIMADO WALDIR FERREIRA,
PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER AO RECURSO DE APELAÇÃO NOS
7 - PROCESSO Nº 021.020.347.668 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
AUTOS, SUPRA MENCIONADO.
POSSE C/C PERDAS E DANOS (...)
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
REQUERENTE (S): ADEMIR CARLOS PEREIRA
MANDOU A MM. JUÍZA, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE
REQUERIDA (O) (S): JOSÉ CARLOS PEDROSA
SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO
ADVOGADO (A) (S): DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA E DRª NA FORMA DA LEI.
ELISÂNGELA BELMOCK CARNEIRO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INTIMADO(S) PARA FORNECER(EM) NO GUARAPARI-ES, AOS 24 AGOSTO 2004. EU, RCSR, ESCREVENTE
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS O ENDEREÇO DA JURAMENTADA, DIGITEI. E EU, VILMA CHUAIRY, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
TESTEMUNHA ARROLADA ÀS FLS. 104, TUDO CONFORME R. SUBSCREVI.
DESPACHO DE FLS. 132 DOS AUTOS.
VILMA CHUAIRY
8 - PROCESSO Nº 021.030.367.581 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DE CONTRATO (...)
PROV. 017/99
REQUERENTE (S): MARTHA REGINA DE SOUZA MARQUES

76

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI-ES, AOS 24 AGOSTO 2004. EU, RCSR, ESCREVENTE
JURAMENTADA, DIGITEI. E EU, VILMA CHUAIRY, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
SUBSCREVI.

PROCESSO Nº 021030397240
O DR. ADEMAR JOÃO BERMOND, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....

VILMA CHUAIRY
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 017/99
-**********-

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIEREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM
JUIZADO DE DIREITO
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O REQUERIDO MAURÍCIO WILLIAM
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
GOMES DA SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 099.251.877-61, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI, JUIZ DE DIREITO: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
PROCESSO Nº ACIMA MENCIONADO, PROPOSTA POR FINÁUSTRIA - ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM FACE DE
LISTA Nº 69/04
MAURÍCIO WILLIAM GOMES DA SILVA, E, AÍ SENDO FICA INTIMADO
MAURÍCIO WILLIAM GOMES DA SILVA, PARA NO PRAZO DE LEI,
RESPONDER O RECURSO DE APELAÇÃO NOS AUTOS, SUPRA ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
MENCIONADO.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, DR. ALTAIR CARLOS GOMES
MANDOU O MM. JUIZ, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
DRª. CAMILA MARIA DIAS PAGUNG
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
GUARAPARI-ES, AOS 25 AGOSTO 2004. EU, RCSR, ESCREVENTE DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
JURAMENTADA, DIGITEI. E EU, VILMA CHUAIRY, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DR. CLÁUDIO CÉSAR DE ALMEIDA PINTO
DR. DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
SUBSCREVI.
DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL
DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA
VILMA CHUAIRY
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. ÉLCIO FONSECA REIS
PROV. 017/99
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
DR. GEAVALTE LOPES DE FREITAS
-**********DR. GERSON LAICER FUCHS
DR. JOACIR SOUZA VIANA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. JONATHAN VIEIRA
JUIZADO DE DIREITO
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DRª. LEILA DAMASCENO OLIVEIRA
DRª. LÍDIA MARIA SANTOS
PROCESSO Nº 021020369744
DRª. LILIAN GLÁUCIA HERCHANI
DRª. LUCIANA ROCHA NASCIMENTO
O DR. ADEMAR JOÃO BERMOND, MM. JUIZ DE
DR. ORLANDO BERGAMINI
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
DR. PIETRÂNGELO ROSALEM
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DR. ROBERTO CARLOS PORTO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DRª. RUTILÉA DADALTO CABRAL
VIEREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O REQUERIDO JÚLIO SERAFIM DOS PROCESSO Nº 021040039576 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM
PEDIDO DE LIMINAR
ANJOS, INSCRITO NO CPF Nº 297.069.715-72, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI, DEOLINDO VIEIRA X CEZARINA DA SILVA VIEIRA
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, INTIME-SE DRª. LUCIANA ROCHA NASCIMENTO PARA TOMAR
PROCESSO Nº ACIMA MENCIONADO, PROPOSTA POR FINÁUSTRIA - CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
13/09/2004 ÀS 16:00 HS.
CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM FACE DE
JÚLIO SERAFIM DOS ANJOS, E, AÍ SENDO FICA INTIMADO: JÚLIO
SERAFIM DOS ANJOS, PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER O PROCESSO Nº 021040039584 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM
PEDIDO DE LIMINAR
RECURSO DE APELAÇÃO NOS AUTOS, SUPRA MENCIONADO.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, DEOLINDO VIEIRA X CEZARINA DA SILVA VIEIRA
MANDOU O MM. JUIZ, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE

77

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

INTIME-SE DRª. LUCIANA ROCHA NASCIMENTO PARA TOMAR PROCESSO Nº 021030377135 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA EXTRAJUDICIAL.
ACNT CONSTRUTORA LTDA X CODEG - CIA DE DESENVOLVIMENTO E
13/09/2004 ÀS 15:00 HS.
MELHORAMENTO URBANO DE GUARAPARI - ESPÍRITO SANTO.
INTIME-SE DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA, MANIFESTAR-SE QUANTO
PROCESSO Nº 021020335234 - EXCLUSÃO DE SÓCIO
JÚLIO SULAIMAN YABER E OUTRA X TARCISO DA SILVA BORSI
AO INTERESSE DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, PRAZO DE 05
INTIMEM-SE DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL E DR. GERSON LAICERDIAS.
FUCHS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE OITIVA DA
PROCESSO Nº 021030372227 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
TESTEMUNHA NAZARENO DE S. FRANÇA NO DIA 14/09/2004 ÀS 14:15
EXTRAJUDICIAL.
HS., NO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA - ES.
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO X
CARLOS AUGUSTO GUEDES.
PROCESSO Nº 021040022671 - ORDINÁRIA DE REVISÃO
INTIME-SE DRª. RUTILÉA DADALTO CABRAL, PARA TOMAR CIÊNCIA
CONTRATUAL
DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS.
TRANSPÁDUA - TRANSPORTES PÁDUA LTDA. X BANCO FINASA S/A
INTIME-SE DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL PARA
PROCESSO Nº 021040014348 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.
MANIFESTAR-SE DOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 77/90.
GEORGETE CERUTI DE SOUZA X EDISOM GALDINO GOULART.
INTIME-SE DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA, PARA TOMAR CIÊNCIA
PROCESSO Nº 021010299382 - INDENIZAÇÃO.
JOVENTINA THOMAZELLI BENEDITO E OUTRO X LAIDIR MORA DO DESPACHO DE FLS. 09, ONDE DETERMINA QUE AGUARDE-SE A
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA.
MACENA E OUTROS
INTIMEM-SE DR. ROBERTO CARLOS PORTO, DR. ELIAS JOSÉ MOSCON
FERREIRA DE MATOS E DR. GEAVALTE LOPES DE FREITAS, JULGOUPROCESSO Nº 021040010098 - FALÊNCIA.
PROCEDENTE EM PARTE, O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO PRINCIPAL, COMPAR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA X
JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIAÇÃO À LIDE PARA RECONHECER ABRITAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
RESPONSABILIDADE
CIVIL
DA
SEGURADORA,
NO
LIMITE INTIME-SE DR. ÉLCIO FONSECA REIS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTRATADO NA APÓLICE, E OUTRAS CONDENAÇÕES. FICANDO DOCUMENTAÇÃO COLACIONADA NO PRAZO DE 05 DIAS.
EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC.
PROCESSO Nº 021040039030 - MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL COM
PEDIDO LIMINAR.
PROCESSO Nº 021040029346 - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.
W TURISMO LTDA - ME X ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS BRITAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X COMPAR - COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ELÉTRICAS S/A.
INTIME-SE DR. DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO PARA MANIFESTAR-SEINTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 27, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO
SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 42/56.
LIMINAR.
PROCESSO Nº 021000255774 - ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO.
PROCESSO Nº 021040026243 - BUSCA E APREENSÃO.
CARMELINA VIEIRA GOMES E OUTROS X KLINGER MINASSA.
INTIME-SE DRª. LEILA DAMASCENO OLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIAFINÁUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X EDEMILSON CORRÊA BODART.
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 345.
INTIME-SE DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 29/30, MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE
PROCESSO Nº 021000230900 - RESSARCIMENTO DE VALORES C/C
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO CINCO DIAS.
ALTERNATIVO DE LIMINAR.
PROCESSO Nº 021030352245 - DEPÓSITO.
MARCELO VIVÁQUA X REQUINTE EMPREENDIMENTOS LTDA.
INTIMEM-SE DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE E DRª.BANCO BRADESCO S.A X JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS.
JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA INTIMEM-SE DRª. LÍDIA MARIA SANTOS E DR. ANDERSON MARTINS
DE FLS. 141/145, QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO RIBEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO FLS. 54, QUE
CONTIDO NA AÇÃO PRINCIPAL, CONDENANDO A REQUERIDA A INDEFERIU REQUERIMENTO FORMULADO ÀS FLS. 51/52.
PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS CORRIGIDOS
MONETARIAMENTE MÊS A MÊS, BEM COMO OUTRAS CONDENAÇÕES. PROCESSO Nº 021970115255 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL E OUTRA X ENESTINA VAIZ E
OUTRA.
PROCESSO Nº 021970106874 - EXECUÇÃO FORÇADA.
CÉSAR BARROS BOAVENTURA X PENNA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS INTIME-SE DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL, PARA RESPONDER
A MEDIDA RECURSAL NO PRAZO LEGAL.
LTDA E OUTROS.
INTIMEM-SE DR. JONATHAN VIEIRA E DR. JOACIR SOUZA VIANA,
PARA TOMAREM CIÊNCIA DOS CÁLCULOS EFETUADOS PELA PROCESSO Nº 021970103079 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE
CONTARIA E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, PRAZOSENTENÇA.
JOSÉ BALDOTO DA ROCHA X JOÃO BATISTA ROCHA.
LEGAL.
INTIMEM-SE DR. ORLANDO BERGAMINI E DR. JOACIR SOUZA VIANA
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DO SR. PERITO.
PROCESSO Nº 021970106841 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
PENNA INDÚSTRIA DE LATICÍNIO LTDA X CÉSAR BARROS
PROCESSO Nº 021040027225 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
BOAVENTURA.
INTIMEM-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA E DR. JONATHAN VIEIRA, CLÁUDIA REGINA MEDEIROS GONÇALVES TENNER DE ABREU X ADÃO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DOS CÁLCULOS EFETUADOS PELA SIMÕES.
CONTADORIA E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO,INTIME-SE DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 13.09.2004 ÀS 14:00
PRAZO LEGAL.
HORAS, INCLUSIVE ARROLANDO TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS
NESSA OCASIÃO.

78

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

PROCESSO Nº 021990178945 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO.
PROCESSO: 026.04.000950-3
MIRTES MARIA BARROS X JONATAS ANDRADE PINTO COELHO E ACUSADO: JOSÉ ANTÔNIO SALES, VULGO "CABELO SECO"
OUTRO.
INCURSO: ART. 155, CAPUT CPB.
INTIME-SE DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA
O DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA, MM.
DA DEVOLUÇÃO DA C.P.
JUIZ DE DIREITO DESTA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE ITAPEMIRIM/ES, POR NOMEAÇÃO NA
PROCESSO Nº 021030369496 - BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO
FORMA DA LEI, ETC...
DE LIMINAR.
BANCO VOLKSWAGEN S.A. X PEDRO RODRIGUES.
FAZ SABER AO ACUSADO JOSÉ ANTÔNIO SALES, VULGO
INTIME-SE DR. PIETRÂNGELO ROSALEM, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 54/55, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE "CABELO SECO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, PESCADOR, NATURAL DE
BUSCA E APREENSÃO, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONSOLIDO A POSSE SALVADOR/BA, NASCIDO EM 12/06/1970, FILHO DE ANTÔNIO CRISPIM
DO VEÍCULO IDENTIFICADO NA PETIÇÃO INICIAL E OUTRAS SALES E DE ROSA SALES, O QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, CONFORME CONSTA NOS AUTOS, RAZÃO PORQUE FICA
CONDENAÇÕES.
O MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME
CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO
PROCESSO Nº 021020346637 - BUSCA E APREENSÃO.
PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO
BANCO BRADESCO S/A X ANDRÉIA PASSOS.
INTIME-SE DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA COMPARECER
R. DECISÃO DE FLS. 47 QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 45. PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA
CRIMINAL, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA",
NO DIA 05/10/2004, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E
PROCESSO Nº 021040039352 - BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA
DE LIMINAR.
BANCO PANAMERICANO S.A. X ANTÔNIO MARCOS DOS ANJOS DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E,
AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ
ALMEIDA.
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DAS
PROVAS
INTIME-SE DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DETERMINAR
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A SUA
DECISÃO DE FLS. 15 QUE CONCEDEU A LIMINAR REQUERIDA.
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
PROCESSO Nº 021030364927 - EMBARGOS DE DEVEDOR.
NARRIMAN NOGUEIRA BAIÃO MERHY E ESPOSO X IRENE ALVES DE FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO
MORAES, E OUTROS
INTIMEM-SE DR. ALTAIR CARLOS GOMES E DRª. LILIAN GLÁUCIADA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
HERCHANI, PARA RESPONDEREM A MEDIDA RECURSAL NO PRAZO
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO DIAS
LEGAL.
DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (25/08/2004).
PROCESSO Nº 021010280986 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA.
SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA
VALDECIR GUIMARÃES X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
BRASIL E OUTROS.
INTIME-SE DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA, PARA TOMAR CIÊNCIA
-**********DA R. DECISÃO DE FLS. 319, PARA RESPONDER A MEDIDA RECURSAL
NO PRAZO LEGAL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 021040039568 - CONHECIMENTO CONDENATÓRIO
C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
ANTECIPADA.
PRAZO: 15 DIAS
ITA PAGUNG E PEDRO CRISTIANO PAGUNG X TELEST CELULAR S/A.
INTIME-SE DRª. CAMILA MARIA DIAS PAGUNG, PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA E COMINOU PROCESSO: 026.04.001944-5
COM MULTA DE R$ 500,00 DIA, A CONTAR DA EFETIVA INTIMAÇÃO DA ACUSADO: IRLAN NEVES DE ALMEIDA
PRESENTE DECISÃO. CASO HAJA DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO INCURSO: ART. 213 E ART. 214, C/C ART. 71, CAPUT DO CPB.
DE FAZER.
O DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA, MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA VARA CRIMINAL DA
PROCESSO Nº 021010272371 - ORDINÁRIA.
COMARCA DE ITAPEMIRIM/ES, POR NOMEAÇÃO NA
JHONNY WILLIAN COELHO X PASTORE COMERCIAL DISTRIBUIDORA
FORMA DA LEI, ETC...
LTDA.
INTIME-SE DR. CLÁUDIO CÉSAR DE ALMEIDA PINTO PARA
FAZ SABER AO ACUSADO IRLAN NEVES DE ALMEIDA,
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, NASCIDO EM 10/05/1969, FILHO
DE GERALDO MAGELA NEVES E DE MARIA DO AMPARO SALES, O
QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME
COMARCA DE ITAPEMIRIM
CONSTA NOS AUTOS, RAZÃO PORQUE FICA O MESMO CITADO, PELO
PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO
QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL
INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTA VARA CRIMINAL, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
"DES. FREITAS BARBOSA", NO DIA 20/10/2004, ÀS 13:00 HORAS, A
PRAZO: 15 DIAS
FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ

79

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS JUIZ DE DIREITO: BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO BRAVIM
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
LISTA 21/04
ARTIGO 366 DO C.P.P.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO 030030033960
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO ROSILANE LOUREIRO DE OLIVEIRA - INTIMAR GERALDO TADEU
DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DO AR DE CITAÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO DIAS
DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (25/08/2004).
030030009770
INDENIZATÓRIA - VALDOMIRO LUCAS DA SILVA E OUTRA X JULIO
SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA
SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - INTIMAR ANTÔNIO DA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SILVA PEREIRA OAB/ES 4828 PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DO
RECURSO DE FLS. 332/334, BEM COMO OS DE FLS. 337/340 NO PRAZO
-**********DE 10 DIAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª RENATA LORDELLO COLNAGO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA
NA FORMA DA LEI INTIMO:

030040028000
SEQÜESTRO DE BENS - G. S. DOS SANTOS & CIA X GEOVANIA
MACEDO DE PAULA - INTIMAR JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS
OAB/ES 5595 PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL. JOÃO
MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5595 E OSWALDO AMBRÓZIO
JÚNIOR OAB/ES 8839 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/10/04 ÀS 15 HORAS.
030030062480
COBRANÇA - CICAL CARVÃO LTDA X BRADESCO SEGUROS S/A INTIMAR LESSANDRO FEREGUETTI OAB/ES 8072 E BIANCA V.
LIMONGE RAMOS OAB/ES 7785 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/10/04 ÀS 14 HORAS.

DR. SAMUEL ANHOLETE - OAB/ES - 4.823
PROCESSO: 026.03.000534-7
ACUSADO(S): DOMINGOS DADALTO ZÓBOLI E OUTRO.
INCURSO(S): ART. 302, "CAPUT" DA LEI 9.503/97.
030040029750
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA BUSCA E APREENSÃO - BANCO BRADESCO S/A X MARIA DA PENHA
PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE CASTELO, COM A FINALIDADE DE DIAS MERY ME - INTIMAR LIDIA MARIA SANTOS OAB/ES 273-B DO
OFERECER PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL, NA FORMA DO ART. 89 DEPÓSITO DE FLS. 53.
DA LEI 9.099/95 AO ACUSADO DOMINGOS DADALTO ZÓBOLI E, CASO
ESTE NÃO A ACEITE, SEJAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADA 030040001700
PELA DEFESA EM DIA E HORA A SEREM DESIGNADOS NAQUELE JUÍZO. EXECUÇÃO - JUNAL JUPARANÃ AUTOMÓVEIS S/A X MARIA DAS
GRAÇAS B. LADISLAU - INTIMAR AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES
DR. DUMONT SANTOS REIS - OAB/ES - 1.047
3609 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 73/74.
PROCESSO: 026.03.003048-5
ACUSADOS: JARBAS SANTOS DA MATA E OUTROS.
030030046970
INCURSOS: ART. 121, § 2º, INCS. I E IV, NA FORMA DO ART. 29, TODOS
EXECUÇÃO - BANCO BANESTES S/A X JERONIMO PABLO PAES TORRES
DO CPB.
E OUTRO - INTIMAR PAULO LÍRIO OAB/ES 2161 PARA REQUERER O
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA QUE DE DIREITO.
PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE VIANA DA OITIVA DA
TESTEMUNHA ARROLADA PELO MP, VALDINÉIA TEIXEIRA LIMA030030052580
FERREIRA, BEM ASSIM, INTIMADO FICAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
PARA O DIA 01/09/2004, ÀS 14:00, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTA
HYRIS MÉRCIA BERMUDES SOARES - INTIMAR CLAUDIOMIR SPEROTO
VARA CRIMINAL, SITO NA PRAÇA DOMINGOS MARTINS S/Nº, VILA, PEISINO OAB/ES 8695 PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DA
ITAPEMIRIM/ES, OCASIÃO EM QUE SERÃO OUVIDAS AS DEMAIS APELAÇÃO.
TESTEMUNHA ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO.
030020026610
EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X CAPIL - INTIMAR
ITAPEMIRIM/ES, 25 DE AGOSTO DE 2004.
WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DO R.
DESPACHO DE FLS. 45.
SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
030020010630
COBRANÇA - CLÓVIS MARIA DE JESUS X ANGULAR ADMINISTRADORA
E CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTRO - INTIMAR FRANCISCO DE
COMARCA DE LINHARES
A.R. DE OLIVEIRA OAB/ES 5542 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA ÀS 105 VERSO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

030040038900
BUSCA E APREENSÃO - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO
LTDA X GLADSON MOTA COSTA - INTIMAR EDUARDO GIVOGO

80

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

COELHO MACHADO OAB/ES 10.009 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA ÀS FLS. 38 VERSO.

D.J. ESPÍRITO SANTO

SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DO AR DE CITAÇÃO
DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.

030040015700
030030060161
EXECUÇÃO - CAMPO VERDE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA X CARLOS EMBARGOS - GERALDO CASAGRANDE E OUTROS X DARLI MORO LADISLAU SCOTA - INTIMAR ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA OAB/ESINTIMAR CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL OAB/ES 5875 PARA EM
5352 PARA RECEBER E DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA 10 DIAS DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO CONFORME
PRECATÓRIA DE CITAÇÃO.
REQUERIMENTO DE FLS. 354.
030030020900
030030043761
EXECUÇÃO - JOÃO CELIM LUCAS X VALDECI CARRARA TESTA - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
INTIMAR WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8478 E FRANCISCO G. MARIA MADALENA BARBOSA CAVLCANTE - INTIMAR GERALDO TADEU
M. APOLÔNIO COMETTI OAB/ES 2868 DA R. DECISÃO DE FLS. 227/228 SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA APRESENTAR A
QUE INDEFERIU A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DETERMINOUCONTRAFÉ.
O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, BEM COMO AO DR. WILSON
PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8478 PARA RECEBER E DILIGENCIAR O 030040028331
CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.
COBRANÇA - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONSÁRAS X JOSÉ DJAIR
NOGUEIRA CAMPOS - INTIMAR ROMILDO CEOLIN PINHEIROS OAB/ES
030040041490
10.509 DA DECISÃO DE FLS. 08 VERSO E DA DESIGNAÇÃO DE
EXECUÇÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE LINHARES - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/10/04 ÀS 14 HORAS.
SICOOB X JOSÉ LENY DA SILVA CARDOSO - INTIMAR PAULO LÍRIO
OAB/ES 2161 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 21.
030030051061
INDENIZATÓRIA - JOSÉ CARLOS MOZER X DENISAR CAMPO
030030033671
DALL´ORTO - INTIMAR FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952 E
REPARAÇÃO DE DANOS - ODIAS FANTIN X SERRARIA DE GRANITOS MARCOS BRAZ DALL´ORTO OAB/ES 5255 DA DESIGNAÇÃO DE
SANTA LUZIA LTDA - INTIMAR SALERMO SALES DE OLIVEIRA OAB/ESAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/10/04 ÀS 14 HORAS E
8741 PARA RECEBER E DILIENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA 30 MINUTOS E LUIZ ALVES MACHADO OAB/ES 4530 PARA NO PRAZO
PRECATÓRIA DE AVALIAÇÃO E PRACEAMENTO.
DE 05 DIAS FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO AUTOR.
030030011131
030030028762
BUSCA E APREENSÃO - BANCO UNIBANCO S/A X EVANDERLAN EXECUÇÃO - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
MARQUES DE OLIVEIRA - INTIMAR MARCO ANTÔNIO B. PESSOA JERONIMO FAVARO - INTIMAR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA
OAB/ES 8834 E JOÃO BONAPARTE OAB/ES 3190 DA SENTENÇA QUE SILVA OAB/ES 7000 DO AR DE CITAÇÃO DEVOLVIDO PELOS
JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
CORREIOS.
030030026261
MONITÓRIA - VIAÇÃO JOANA D´ARC LTDA X FAZOLO & FAZOLO
LTDA-ME - INTIMAR JOSEMAR DE DEUS OAB/ES 2933 DA CERTIDÃO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 42 VERSO.

030030058702
INDENIZATÓRIA - PAULO SÉRGIO LOURENÇO DUARTE X POP MÓVEIS
LTDA - INTIMAR LÚCIO PINTO QUEIROZ OAB/ES 350-B PARA
APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO CONFORME
DESPACHO DE FLS. 105, BEM COMO PARA FORNECER O ENDEREÇO
030040037191
DA REQUERIDA, PARA QUE ESTA SERVENTIA POSSA INTIMÁ-LA PARA
ORDINÁRIA - JABUR RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA X ULTRA O MESMO FIM.
RÁPIDO CAMILO DOS SANTOS LTDA - INTIMAR MARCUS AURÉLIO
LIOJI OAB/PR 25.816 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS 030040003912
FLS. 37 VERSO.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - GEOVANIA MACEDO DE PAULA X G. S.
DOS SANTOS & CIA - INTIMAR JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS
030040003011
OAB/ES 5595 E OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8839 DA
EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X MARIA EULICE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/10/04
LIMA DOS SANTOS - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO ÀS 15 HORAS.
OAB/ES 6608 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS
TERMOS DO ART. 791, I DO CPC.
030040050392
INDENIZATÓRIA - VALCIR FERREIRA LOUREIRO X AGOSTINHO DA
030040052661
SILVA DE JESUS - INTIMAR OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES
EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ALCIDES DOS 8839 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA
SANTOS JÚNIOR - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO NO ART. 277, DO CPC PARA O DIA 18/10/04 ÀS 12 HORAS E 30
OAB/ES 6608 DA CERTIDÃO DE FLS. 22 VERSO.
MINUTOS.
030030035742
030040000751
EXECUÇÃO - IMBATEL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA X EMBARGOS - ANAEL TRANSPORTES LTDA E OUTROS X DIBENS
TREVO VEÍCULOS LTDA - INTIMAR JOSÉ CARLOS FERREIRA OAB/ESLEASING S/A - INTIMAR JOSÉ MASSUCATI OAB/ES 3880 E RUDSON
ATAYDES FREITAS OAB/ES 8035 PARA EM 05 (CINCO) NOMEAR
2002 DE CERTIDÃO DE FLS. 82 VERSO E DOCUMENTO DE FLS. 83/84.
ASSISTENTE TÉCNICO E APRESENTAREM QUESITOS.
030030028721
EXECUÇÃO - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X 030030037292
ELAINE FERNANDES DOS SANTOS - INTIMAR GERALDO TADEUINDENIZATÓRIA - MARCIO CEZAR MONTEIRO COSTA X JOSÉ
ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO - INTIMAR MARCIO CEZAR MONTEIRO

81

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

COSTA OAB/ES 2083 PARA CIÊNCIA DO PAGAMENTO DA DÍVIDA ÀS OAB/ES 158-B DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA SEM
330 E REQUERER O QUE DE DIREITO.
CUMPRIMENTO. NADJA VALOIS FERNANDES OAB/ES 9623 DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/10/04
030010001052
ÀS 14 HORAS.
BUSCA E APREENSÃO - BANCO GENERAL MOTORS S/A X AMARILDO
LUIZ PAGANINI - INTIMAR JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA OAB/ES 8421 030030057993
PARA COMPLEMENTAR A PURGAÇÃO DA MORA NO PRAZO DE 05 COBRANÇA - MARIA ALIZETE GREGÓRIO ROCHA X BANESTES
(CINCO) DIAS.
SEGUROS S/A - INTIMAR BRIAN ARRI GUZZO OAB/ES 9707 E ANAZOR
ALVES DE ASSIS OAB/ES 2393 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
030030060682
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/10/04 ÀS 15 HORAS.
EXECUÇÃO - PIANNA VEÍCULOS LTDA X BENJAMIN RODRIGUES DE
CONCEIÇÃO E OUTRO - INTIMAR MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
030030055443
OAB/ES 5898 DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E EMBARGOS - GERALDO GODOY SOARES X BANCO GENERAL MOTORS
PENHORA.
S/A - INTIMAR SANDRO STEIN OAB/ES 8313 PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 794,
030040043462
MONITÓRIA - PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA II DO CPC E OS EMBARGOS NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC.
X IZAÍAS MIGUEL SCHIFLER - INTIMAR MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA030030025214
OAB/ES 5898 PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
DIAS.
DEBORAH TOSCANO CONDE - INTIMAR GERALDO TADEU
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA RECEBER E DILIGENCIAR
030030015652
O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO.
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
FABIANO SIMON GATTI - INTIMAR GERALDO TADEU SCARAMUSSA 030030060724
DA SILVA OAB/ES 7000 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X VERA LÚCIA
MENDES - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES
FLS. 50 VERSO.
6608 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
030030058892
21/10/04 ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.
EMBARGOS - JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA X BANCO DO BRASIL S/A INTIMAR JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA OAB/ES 5381 PARA 030030048414
COBRANÇA - JOSÉ CARLOS BERGAMASCHI X INDIANA SEGUROS S/A CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS.
INTIMAR MARILENE NICOLAU OAB/ES 3946 E JOÃO MIGUEL ARAÚJO
DOS SANTOS OAB/ES 5595 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
030030059452
REPARAÇÃO DE DANOS - TELMO JOSÉ FIORETTI X ROBERTO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/10/04 ÀS 15 HORAS.
ANTÔNIO DALL´ORTO - INTIMAR LESSANDRO FEREGUETTI OAB/ES
030030012154
8072 DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 135 VERSO.
INDENIZATÓRIA - SANDRA TONON VERGNA SOARES X MANOEL DE
OLIVEIRA E SILVA - INTIMAR FRANSCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952
030040039403
INDENIZATÓRIA - MARCELO MARTINS DA SILVA X ESCELSA S/A -E ELDO SARCINELI VICHI OAB/ES 10.001 DA AUDIÊNCIA DE
INTIMAR MARCELO PAGANINI DEVENS OAB/ES 8392 PARA CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/10/04 ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS.
PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 183
030030050774
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO - FERTILIZANTES HERINGER LTDA X JOCARLI SALVADOR INTIMAR ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA OAB/ES 5352 DA
030040040583
RESCISÃO CONTRATUAL - JUVEL - JUPARANÃ VEÍCULOS LTDA X NILZADESIGNAÇÃO DA 1º PRAÇA DIA 04/11/04 E 2º PRAÇA PARA O DIA
MARIA DADALTO - INTIMAR ROBSON JACCOUD OAB/ES 4523 PARA 24/11/04 AMBAS ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS E RECEBER E
EM 05 (CINCO) DIAS PROVIDENCIAR O DEPÓSITO CONFORME DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PRAÇA.
DESPACHO DE FLS. 43.
030030038324
030030047713
FALÊNCIA - BOSI & CUNHA LTDA-ME X NÃO INFORMANDO - INTIMAR
BUSCA E APREENSÃO - BANCO VOLKSWAGEN S/A X VALCY DE OSWALDO AMBRÓZIO JUNIOR OAB/ES 8839 PARA QUE EM CINCO
OLIVEIRA BASTOS - INTIMAR PIETRANGELO ROSALÉM OAB/ES 10.054 DIAS INFORME O ENDEREÇO COMPLETO DA CREDORA EXPRESSO
PARA RECEBER E DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA VERDE AMARELO LTDA PARA QUE O R. DESPACHO DE FLS. 102 SEJA
CUMPRIDO NA SUA INTEGRALIDADE.
PRECATÓRIA DE BUSCA E APREENSÃO.
030040003474
030980000613
DECLARATÓRIA - PAULO ROBERTO PITANGA MEDINA X COSME EXECUÇÃO - DIRCEU VALENTIM MORELI X ANTÔNIO JOSÉ MONTI BRANDÃO MAIA - INTIMAR JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS INTIMAR MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898 DA CERTIDÃO
DE FLS. 36 E AUTO DE FLS. 37.
OAB/ES 2056 DO OFÍCIO DE FLS. 135.
030030060534
030030036153
MONITÓRIA - DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X AURÉLIO MONITÓRIA - BANCO SANTOS NEVES S/A X POLO INDÚSTRIA E
TEODELBONS DA SILVA - INTIMAR MARIO JORGE MARTINS PAIVA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E OUTROS - INTIMAR NATALINO
OAB/ES 5898 PARA RECEBER E DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA PEREIRA DE SOUZA OAB/RJ 29.248 PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS
MONITÓRIOS NO PRAZO DE 10 DIAS.
DE CITAÇÃO.
030030052044
030040002633
BUSCA E APREENSÃO - BANCO ABN-ANRO REAL S/A X LINO BORGES EMBARGOS - VALDEMAR LEITE DE OLIVEIRA X CEGIL EXPORTAÇÃO E
DE AGUIAR JÚNIOR - INTIMAR LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO IMPORTAÇÃO LTDA - INTIMAR ALDO ROBERTO ANTUNES OAB/ES

82

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

2728 E PAULO LÍRIO OAB/ES 2161 DO R. DESPACHO DE FLS. 60, QUE
A 2º PRAÇA PARA O DIA 24/11/04 AMBAS ÀS 13 HORAS E 30
TORNOU SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE PERITO DE FLS. 51 E MINUTOS.
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS
PROVAS QUE DESEJAREM PRODUZIR NO PRAZO DE 10 DIAS, 030020022015
DEVENDO INCLUSIVE DEMONSTRAR A VIABILIDADE E FACTIBILIDADEORDINÁRIA - BRAMETAL INDÚSTRIA S/A X SECURITY SERV. TEC. DE
E PERTINÊNCIA.
VIGILÂNCIA E SEG. PRIV. LTDA - INTIMAR MARCO ANTÔNIO B.
PESSOA OAB/ES 8834 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
030020034804
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/10/04 ÀS 14 HORAS E 30
MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X MINUTOS.
SANDRO MELO DA SILVA - INTIMAR LUIZ CARLOS BISSOLI OAB/ES
5830 PARA DEPOSITAR 50% DOS HONORÁRIOS DO PERITO DE FLS. 58.
030019000295
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JOSÉ RODRIGUES MACIEL X FIAT
030930010514
LEASING S/A - INTIMAR JOSÉ LUCAS DOS SANTOS OAB/ES 4324 PARA
BUSCA E APREENSÃO - BANCO BANESTES S/A X N.H. TRNSPORTES RECEBER E DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO.
LTDA - INTIMAR PAULO LÍRIO OAB/ES 2161 DA RESPOSTA DOS
OFÍCIOS ÀS FLS. 345.
030030039165
INDENIZATÓRIA - JOÃO ADILSON LOUREIRO DOS SANTOS X
030030022484
CODISMA COMERCIAL LTDA E OUTRO - INTIMAR ANTÔNIO DA SILVA
SUSTAÇÃO DE PROTESTO - MADEIRA OMEGA LTDA X M.J. PEREIRA OAB/ES 4828 DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS REQUERIDOS.
EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E AGRÍCOLAS LTDA - INTIMAR
RODRIGO DE SOUZA GRILLO OAB/ES 6766 E ANTÔNIO PEREIRA 030030036955
JÚNIOR OAB/ES 6022 PARA EM CINCO DIAS ESPECIFICAREM AS EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ZILDA SANTOS
PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR.
DA COSTA E OUTRA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA
BARROSO OAB/ES 6608 DA CERTIDÃO DE FLS. 28 VERSO.
030030045774
EXECUÇÃO - VIAÇÃO JOANA D´ARC LTDA X VITRINE EDITORA DE 030030026295
REVISTA - INTIMAR JOSEMAR DE DEUS OAB/ES 2933 DAS RESPOSTAS EXECUÇÃO - VIAÇÃO JOANA D´ARC LTDA X LEANDRO DENZIN DOS OFÍCIOS.
INTIMAR JOSEMAR DE DEUS OAB/ES 2933 PARA INDICAR BENS À
PENHORA CONFORME DESPACHO DE FLS. 36.
030030055435
BUSCA E APREENSÃO - BANCO GENERAL MOTORS S/A X GERALDO 030020034986
GODOY SOARES - INTIMAR SANDRO STEIN OAB/ES 8313 PARA MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS KERY DOS SANTOS OLIVEIRA - INTIMAR GERALDO TADEU
TERMOS DO ART. 794, II DO CPC E OS EMBARGOS NA FORMA DO ART. SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
267, VI DO CPC.
EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 791, I DO CPC.
030030028325
030030044116
BUSCA E APREENSÃO - BANCO PANAMERICANO S/A X CARLOS EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X JONAS
HENRIQUE WENDT - INTIMAR RODRIGO STEPAN DE ALMEIDASANTANA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES
OAB/ES 10.022 DO OFÍCIO DE FLS. 34/35.
6608 PARA ASSINAR O AUTO E RECEBER A CARTA DE ADJUDICAÇÃO.
030030015835
030030035866
EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X JEFERSON EMBARGOS - ERNESTO ZON E OUTRA X CEGIL EXPORTAÇÃO E
GONÇALVES LOUREIRO - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVAIMPORTAÇÃO - INTIMAR JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES
BARROSO OAB/ES 6608 DA PETIÇÃO DE FLS. 35/36.
2056 E PAULO LÍRIO OAB/ES 2161, PARA, QUERENDO,
APRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS NO
030040032085
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO AO DR. JAYME HENRIQUE R.
EMBARGOS - WILSON DE SOUZA MATIAS E OUTRAS X BANCO ITAÚ DOS SANTOS PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DE 50% DOS
S/A - INTIMAR ROBERTO RODRIGUES SAÚDE OAB/ES 9632 DA HONORÁRIOS DO PERITO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 46 VERSO.
PRECLUSÃO DE PROVA.
030030037045
030020025786
EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ANA MARIA ORDINÁRIA - JOSÉ SEZANA PRIMO X HUMANAS SEGUROS PESSOAIS E
FERREIRA ESTRELLA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVAOUTRO - INTIMAR MARILENE NICOLAU OAB/ES 5946 PARA
BARROSO OAB/ES 6608 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE APRESENTAR RÉPLICA. MARILENE NICOLAU OAB/ES 5946 E JOÃO
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/10/04 ÀS 15 HORAS.
MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5595 DA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/11/04 ÀS 14 HORAS.
030020023575
ORDINÁRIA - ROBERTO ZANOTTA X TORA LOG HOMES LTDA - 030030065046
INTIMAR CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ 20.283 DO EMBARGOS - MAQUINOX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS
DESPACHO DE FLS. 353 E DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE LTDA X HSBC BANCK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - INTIMAR
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/10/04 ÀS 13 HORAS.
LESSANDRO FEREGUETTI OAB/ES 8072 SOBRE A PEÇA DE
RESISTÊNCIA E DOCUMENTOS DE FLS. 20/31 E LESSANDRO
FEREGUETTI OAB/ES 8072 E ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA OAB/ES
030030051665
EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X LUCINÉIA 3679 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
GABRIEL XAVIER - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO13/10/04 ÀS 16 HORAS.
OAB/ES 6608 DA DESIGNAÇÃO DA 1º PRAÇA PARA O DIA 04/11/04 E

83

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

030040047646
030030040957
BUSCA E APREENSÃO - BANCO ABN AMRO REAL S/A X DIELSON COBRANÇA - SUL AMÉRICA TERRESTRE MARÍTIMOS E ACIDENTES E
STORCH DE ALMEIDA - INTIMAR PAULA CRISTINA RESENDE MURADCIA DE SEGUROS X HILDEELANE FERREIRA LOPES - INTIMAR ELIAS
OAB/ES 10.786 DE R. SENTENÇA DE FLS. 34 QUE JULGOU EXTINTO O JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATTOS OAB/ES 7492 DO OFÍCIO DE
FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
FLS. 137.
030030062506
030970000987
EXECUÇÃO - BANCO BANESTES S/A X PREMOTEC PREMOLDADOS MONITÓRIA - ADEMIR BAPTISTI X ANTÔNIO LUIZ RAPOSO - INTIMAR
TÉCNICOS LTDA - INTIMAR PAULO LIRIO OAB/ES 2161 PARA RECEBER PAULO LÍRIO OAB/ES 2161 DO R. DESPACHO DE FLS. 41.
A CARTA PRECATÓRIA E DILIGENCIAR O SEU CUMPRIMENTO.
030040053057
030040040666
CAUTELAR - DALMORA E FILHOS LTDA-ME X ESCELSA S/A - INTIMAR
EXECUÇÃO - OSMAR MARCELINO DIDONE X DARLY CARLOS ZON ARLINO MALACARNE OAB/ES 5054 PARA RÉPLICA EM 10 DIAS.
FILHO - INTIMAR ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA OAB/SP 101.471
DA CERTIDÃO DE FLS. 15 NOTICIANDO A CITAÇÃO DO REQUERIDO, O 030020035777
NÃO PAGAMENTO DO DÉBITO E DE QUE NÃO FOI OFERECIDO BENS MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
À PENHORA.
ANDREA NASCIMENTO AMARAL - INTIMAR GERALDO TADEU
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
030040051846
PRECATÓRIA DE CITAÇÃO.
MONITÓRIA - ABW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA X MARIA
DA PENHA M DE SANTOS E OUTRO - INTIMAR MÁRIO JORGE 030020021827
MARTINS PAIVA OAB/ES 5898 DO AR. DE CITAÇÃO DEVOLVIDOS EMBARGOS - ALONSO HERMES FERREIRA DE ARAUJO X BANCO
PELOS CORREIOS.
BANESTES S/A - INTIMAR PAULO LÍRIO OAB/ES 2161 E LESSANDRO
FEREGUETTI OAB/ES 8072 PARA CONTRA-RAZÕES COM PRAZO
030040005586
COMUM DE 15 DIAS QUE OCORRERÁ EM CARTÓRIO.
EXECUÇÃO - BANCO DO BRASIL S/A X PILLAR TRANSPORTES E
TURISMO LTDA - INTIMAR AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 030030049867
DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO DEVOLVIDA.
EXECUÇÃO - BANCO ITAÚ S/A X CARLOS ALBERTO COUTINHO SILVA INTIMAR PAULO LÍRIO OAB/ES 2161 DA CERTIDÃO DE FLS 42 VERSO.
030030002536
BUSCA E APREENSÃO - FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO 030030061037
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SYLVIO SARTÓRI - INTIMARREPARAÇÃO DE DANOS - JAIR DA CUNHA X LINHARES DIESEL LTDA CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA OAB/ES 9512 PARA SE INTIMAR OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8839 E MARIA DA
MANIFESTAR DO OFÍCIO DE FLS. 88 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PENHA BOA OAB/ES 7092 DO R. DESPACHO DE FLS. 236, QUE
NOMEOU PERITO DO JUÍZO PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA; PARA
030009000966
QUERENDO APRESENTAREM QUESITOS E QUERENDO ASSISTENTE
REPARAÇÃO DE DANOS - ALVINO VALERIANO ALVES E OUTRO X TÉCNICO E AINDA DA PETIÇÃO DE FLS. 240 QUE INFORMA DATA,
MARIA DAS DORES CARVALHO KLIPPER - INTIMAR JOÃO MIGUEL LOCAL E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.
ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5595 DO DESPACHO DE FLS. 385 QUE
INDEFERIU A CITAÇÃO DO PATRONO DOS REQUERIDOS UMA VEZ 030030027467
QUE NÃO É PARTE NA RELAÇÃO JURÍDICA E DOS AR´S DE CITAÇÃO ORDINÁRIA - MADEIRA OMEGA LTDA X M.J. EQUIPAMENTOS
DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
HIDRÁULICOS E AGRÍCOLAS LTDA - INTIMAR RODRIGO DE SOUZA
GRILLO OAB/ES 6766 E ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR OAB/ES 6022
030040045376
PARA EM CINCO DIAS ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM
MANUTENÇÃO DE POSSE - RUBENS GOMES DA SILVA X JOÃO CARLOS PRODUZIR.
PEREIRA COUTINHO - INTIMAR JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES
1855 PARA RÉPLICA EM DEZ DIAS.
030030046087
INDENIZATÓRIA - SAULO MENDES DOS SANTOS X COM-LAR MÓVEIS
030030051277
LTDA - INTIMAR MARIA JOSÉ L. A. BARBOSA OAB/ES 6970 E GEORGIA
EMBARGOS - MARCUS VINÍCIUS DUARTE CARNEIRO X JONAS BEZERRA R. DE FREITAS OAB/ES 8671 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
DA SILVA - INTIMAR PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES 4110 PARA O CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/10/04 ÀS 14 HORAS.
DEPÓSITO DE 50% DOS HONORÁRIOS CONFORME O DESPACHO DE
FLS. 127.
030030032087
030040042027
EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X SANDRA MARA
ANULATÓRIA - KARULINE HAIDMANN BISPO E OUTRO X ESPÓLIO DE N. RIBEIRO - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
ANTÔNIO BISPO FILHO E OUTROS - INTIMAR ADRIANA K. OAB/ES 6608 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 50
MALACARNE DE SOUZA OAB/ES 8266 PARA RECEBER E DILIGENCIAR VERSO.
O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.
030030037037
030040038397
REPARAÇÃO DE DANOS - RIOMAR DE JESUS PENHA X JOELSON DE
INDENIZATÓRIA - TOP ART LTDA X TELEST CELULAR S/A - INTIMAROLIVEIRA MATOS - INTIMAR JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS
ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA OAB/ES 5080 PARA OAB/ES 5595 DO DESPACHO DE FLS. 175 E REQUERER O QUE DE
MANIFESTAR-SE DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 25/50.
DIREITO.

84

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

030030063157
CAUTELAR - AGRA PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X VASP VIAÇÃO
AEREA SÃO PAULO S/A - INTIMAR JOSÉ MASSUCATI OAB/ES 3880 DA
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO.

D.J. ESPÍRITO SANTO

030020001308
EXECUÇÃO - BANCO BANESTES S/A X PORTO PEREIRA COMERCIAL
LTDA E OUTRO - INTIMAR PAULO LÍRIO OAB/ES 2161 PARA RECEBER
E DILIGENCIAR O EDITAL DE CITAÇÃO.

030040008937
030030012188
EXECUÇÃO - JOSÉ CARLOS MOURELLI X ANTÔNIO JOSÉ MONTI - DECLARATÓRIA - SEPE - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E PERFURAÇÃO
INTIMAR ROMILDO CEOLIN PINHEIRO OAB/ES 10.509 DA CERTIDÃO LTDA X MARIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES RC RADIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 18 VERSO.
INTIMAR ARLNDO MELO OAB/ES 3521 DO AR DE CITAÇÃO
DEVOLVIDO PELOS CORREIOS.
030030027947
COBRANÇA - FANORTE X SOLANGE MARIA DA SILVA SARKIS - INTIMAR 030040050798
JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/ES 4824 PARA DIZER SOBRE O CAUTELAR - EDUARDO THOMAS PULSCHEN X FUND. CENTRO BRASIL.
CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 28 OU JUNTAR CONCORDÂNCIA DE PROT. E PESQ. TARTARUGAS MARINHAS - INTIMAR ROQUE
DA REQUERIDA COM A DESISTÊNCIA.
SARTÓRIO MARINATO OAB/ES 3518 PARA RÉPLICA EM 05 DIAS E
PAULO BONAPARTE OAB/ES 2166 DE QUE FOI DEFERIDO O PRAZO
030040036367
REQUERIDO.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - JOÃO CALMON SOEIRO E OUTRA X
SERGIO BANHOS DE CARVALHO - INTIMAR GEORGE DUARTE DE 030030030008
BUSCA E APREENSÃO - BANCO UNIBANCO S/A X ELIEZER MOREIRA
FREITAS FILHO OAB/ES 3953 DA CONTESTAÇÃO.
COSTA - INTIMAR CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA OAB/ES 9512
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O
030030051707
FALÊNCIA - LOJAS DADALTO S/A X CONSTRUTORA PEIXOTO - PEDIDO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
INTIMAR JOSÉ MASSUCATTI OAB/ES 3880 PARA MANIFESTAR ACERCA
030030040908
DO DOCUMENTO DE FLS. 62 DOS AUTOS.
EXECUÇÃO - IRMÃOS PIANNA LTDA X JOSÉ AUGUSTO ROSA - INTIMAR
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898 PARA RECEBER E
030030035767
EXECUÇÃO - WANDERLINO MEDEIROS BASTOS X BRAZ ANTÔNIO DILIGENCIAR O EDITAL DE INTIMAÇÃO.
ROMANHA - INTIMAR PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA OAB/ES 7056
PARA RECEBER O CHEQUE DE FLS. 117 NO VALOR DE R$ 97,00 030030060088
(NOVENTA E SETE REAIS) DESTINADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS COBRANÇA - BANESTES SEGUROS S/A X MARCELO SIMON E OUTRO DA CARTA PRECATÓRIA JÁ RETIRADA PELA MESMA, SOB PENA DE INTIMAR LESSANDRO FEREGUETTI OAB/ES 8072 PARA APRESENTAR
DEPÓSITO JUDICIAL.
MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.
030030033838
030020018898
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X CAUTELAR - BRAMETAL INDÚSTRIA S/A X SECURITY SERV. TEC. DE
ROSA MARIA RAVANI SAGRILO - INTIMAR GERALDO TADEU VIGILÂNCIA E SEG. PRIV. LTDA - INTIMAR MARCO ANTÔNIO B.
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DO AR DE CITAÇÃO PESSOA OAB/ES 8834 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
DEVOLVIDO PELOS CORREIOS.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/10/04 ÀS 14 HORAS 30
MINUTOS.
030030048828
EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X JOÃO CARLOS 030030042748
SERRA DA SILVA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO INDENIZATÓRIA - ELIZIA CARDOSO DOS SANTOS X SHERING DO
OAB/ES 6608 E JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA OAB/ES 5381 DA BRASIL - INTIMAR JARBAS FRANCISCO G. GAMA OAB/ES 3425 E
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 791, PAULO LÍRIO OAB/ES 2161 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
I DO CPC.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/10/04 ÀS 13 HORAS.

030030023268
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
JOSÉ ELIAS DA CONCEIÇÃO - INTIMAR GERALDO TADEU
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.

030030036138
CAUTELAR - SEPE - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E PERFURAÇÕES LTDA
X VIMETAL COMERCIAL LTDA - INTIMAR LEONARDO FIRME LEÃO
BORGES OAB/ES 8760 E MARCOS ALEXANDRE ALVES DIAS OAB/ES
10.378 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O
DIA 19/10/04 ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS.

030040040658
030010000138
FALÊNCIA - PLASNOVA LOUVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME
EXECUÇÃO - BANCO ITAÚ S/A X ROSANA FRIGINI E OUTROS - X IRRIGAZON COMÉRICO E REPRES. IRRIGAÇÃO E IMP. AGRÍCOLAS
INTIMAR PAULO LIRIO OAB/ES 2161 PARA COMPROVAR A LTDA - INTIMAR ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA OAB/SP 101.471
REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR BENSE MARCO ANTÔNIO B. PESSOA OAB/ES 8834 DA REDESIGNAÇÃO DA
PENHORÁVEIS.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/12/04 ÀS 15 HORAS.
030030043548
030030058728
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
EXECUÇÃO - PAULO ROBERTO FIGUEIRA DE ALMEIDA X JUVEL CLEZYA SALES SEIXAS GRAZZIOTTI - INTIMAR GERALDO TADEU
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - INTIMAR KÁTIA LEÃO BORGES SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA APRESENTAR A
DE ALMEIDA OAB/ES 9315 DO DESPACHO DE FLS. 118, BEM COMO CONTRAFÉ.
DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.

85

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

DATA: 24/08/2004
030030042839
MANUTENÇÃO DE POSSE - FÁBIO LEONARDO MOTTA DE DEUS X
JOÃO DA PENHA ARAÚJO E OUTRA - INTIMAR HÉLIO JOSÉ COFFER NA FORMA ESTABELECIDA NO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA
OAB/ES 1774 E MÁRCIO OLIVEIRA GRASSI OAB/ES 8488 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E POR
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/10/04 DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ.
ÀS 14 HORAS.
INTIMO:
030030005679
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - JOSÉ SALVADOR FEREGUETTE X HILÁRIOAÇÃO CRIMINAL Nº 4.651
BORGUI - INTIMAR AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 PARA REU: ARNOILDO JOSÉ MULINARI
RECEBER E DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA INTIMO: - DR. JOSEMAR DE DEUS, OAB-ES 2933 E DR. LUIZ ALVES
MACHADO, OAB-ES 4.530 (NA QUALIDADE DE ASSISTENTE DE
DE OITIVA DE TESTEMUNHA.
ACUSAÇÃO)
FINALIDADE: PARA COMPARECER NESTA VARA, A FIM DE PARTICIPAR
030040028349
COBRANÇA - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONSÁRAS X NILZA FAZIO DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, NO DIA 30/09/2004 ÁS 16:30
ZANETTI - INTIMAR ROMILDO CEOLIN PINHEIRO OAB/ES 10.509 DA HORAS, NOS AUTOS REFERENCIADOS.
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/10/04
AÇÃO CRIMINAL Nº 4.938
ÀS 14HORAS E 30 MINUTOS.
REU: RENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E TIAGO ALVARENGA
INTIMO: - DR. LUIZ ALVES MACHADO, OAB-ES 4.530
030040022169
BUSCA E APREENSÃO - BANCO FORD S/A X ORLANDO LUIZ DE FINALIDADE: PARA COMPARECER NESTA VARA, A FIM DE PARTICIPAR
CARVALHO - INTIMAR LÍDIA MARIA DOS SANTOS OAB/ES 273-B PARA DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 31/08/2004 ÀS 14 HORAS, NOS
AUTOS EM REFERÊNCIA.
RECEBER O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO.
AÇÃO CRIMINAL Nº 4.695
030040032499
BUSCA E APREENSÃO - BANCO VOLKSWAGEN S/A X MARIA CÂNDIDA REU: CÉSAR BAPTISTA DA LUZ
SOARES - INTIMAR PIETRANGELO ROSALEM OAB/ES 10.054 PARA INTIMO: - DR. HELECYR ARAGÃO CALMON COSTA, OAB-ES 7.206
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO COM FINALIDADE: PARA COMPARECER NESTA VARA, A FIM DE PARTICIPAR
FULCRO NO ART. 319 DO CPC C/C O ART. 3º DO DECRETO-LEI Nº DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 16/09/2004 ÀS 16:30 HORAS,
NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
911/69.
AÇÃO CRIMINAL Nº 4.966
REU: JOSÉ TRAGINO VAGO VULGO "DECO"
INTIMO: - DR. ELDO VALNEIDE VICHI, OAB-ES 1.998
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA,
PROFERIDAÀS FLS. 110/117 DOS AUTOS EM REFERÊNCIA, JULGANDO
PROCEDENTE, EM PARTE A PRETENÇÃO PUNITIVA DO ESTADO, PARA
CONDENAR A JOSÉ TRAGINO VAGO, VULGO "DECO", NAS PENAS DO
030040043579
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - LUCIANO RIBEIRO DURÃO E OUTRO X ART. 214 C/C ART. 224, ALÍNEA "A", NA FORMA DO ART. 71, TODOS DO
WANDERLINO MEDEIROS BASTOS - INTIMAR JAYME HENRIQUE R. CPB, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, SENDO O
DOS SANTOS OAB/ES 2056 E JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA OAB/ES REGIME INICIAL DA PENA O FECHADO, E , PARA QUERENDO, NO
1801 PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTE E TÉCNICO E FORMULAÇÃO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RECURSO.
DE QUESITOS CONFORME DESPACHO.
CARTA PRECATÓRIA Nº 3982/04
REU: JÚLIO PAULO DA SILVA E OUTRO
030030056359
MONITÓRIA - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X REGINA GAMA INTIMO: - DR. ENOCK ROSA PAULINO, ADVOGADO MILITANTE NA
BOBIO - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES COMARCA DE COLATINA/ES.
6608 DO INDEFERIMENTO DA PENHORA SOBRE O BEM IMÓVEL DE FINALIDADE: PARA COMPARECER NESTA VARA, A FIM DE PARTICIPAR
DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA 31/08/04 ÀS 16:30 HORAS, NOS
PROPRIEDADE DO TERCEIRO.
AUTOS EM REFERÊNCIA.
030030016759
MARIA DA PENHA MAGNAGO
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DESIGNADA
LUZINETE CRUZ DE OLIVEIRA - INTIMAR GERALDO TADEU

030040037639
BUSCA E APREENSÃO - BANCO ITAÚ S/A X ANTÔNIO MARCOS JESUS
MATES - INTIMAR KATIANY MARA DE SOUZA OAB/ES 9890 DA
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267,
VIII DO CPC.

SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
-**********-

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA TERCEIRA VARA (CRIMINAL) DE LINHARES
CARTÓRIO DO CRIME - 3ª VARA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES ADVOGADOS
Nº 32/2004

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

JUIZ: WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SABRINA BÓSIO CALMON

A DOUTORA MARIA JOVITA FERREIRA REISEN
CISCOTTO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA

86

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC...

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

DO MÊS DE AGOSTO(08) DO ANO DOIS MIL E QUATRO(2004). EU,
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE
DIGITEI E SUBSCREVI.

PROCESSO Nº 4.414/01
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 002/98
RÉU : LUIZ CARLOS CORDEIRO
ADVOGADO: DR. ALCEBIADES TON, INSCRITO NA OAB/ES SOB O Nº
2.059.
COMARCA DE SÃO MATEUS
OBJETO : INTIMAÇÃO PARA PROCEDER O TRASLADO DOS AUTOS
ACIMA DESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 601, PARÁGRAFO 1º DO
CP.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
2ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO(24)
DIAS DO MÊS DE AGOSTO(08) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004).
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 030/2004
EU, MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE
DIGITEI E SUBSCREVI.
JUÍZA: DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
AÇÃO CRIMINAL Nº 4.646/04

ESCRIVÃO: JILDEMI SOUZA CAFÉ
NA FORMA DA LEI, INTIMO:
ADVOGADO: DRª TÂNIA MARA SILVA NEVES - OAB/ES 2767 E DR.
PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO - 213A
PROCESSO: 047030012554
AÇÃO: ANULTÓRIA
REQUERENTE: SAULO AMARAL QUEIROZ
REQUERIDO: AILTON FERREIRA SOARES E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA IMPOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO
DA AUDIÊNICA DESIGNADA PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2004,
ÀS 14 HORAS, TENDO EM VISTA QUE NESTA DATA O MM JUIZ
ENCONTRA-SE NA COMARCA DE NOVA VENÉCIA.

ADVOGADO:DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS - OA/ES 6057
DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINI -OAB/ES 5287
PROCESSO: 047020027240
AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: BIOMASS DEVELOPMENT EUROPE S/A
REQUERIDO: BIO ENERGY COMPANY DO BRASIL S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA
FAZ SABER AO RÉU CÁSSIO FARIA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESIGNADA PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14HORAS E
LAVRADOR, NASCIDO AOS 07.10.1970, NATURAL DE NOVA 30 MINUTOS.
VENÉCIA/ES, FILHO DE DÉLIO FARIA E SCHIRLEY CASTILHO FARIA,
RESIDIA EM SÃO JOSÉ DO CAMPO REAL, NOVA VENÉCIA/ES, ADVOGADO:DR. DÁSIO ISAIAS PANSINI -OAB/ES 5433
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO - OAB/ES 6608
JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS, O PROCESSO: 047030027693
MINISTÉRIO PÚBLICO, POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE AÇÃO: EMBARGOS
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 4.646/04, COMO INCURSO NAS PENAS REQUERENTE: SUPERMERCADOS RAMPINELLI LTDA E OUTRO
DO ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV DO CP, POR DELITO PRATICADO REQUERIDO: MERCADÃO DAS VERDURAS LTDA E OUTRO
CONTRA JURACI JUSTINIANO DOS SANTOS, CONFORME OS TERMOS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA IMPOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO
DA DENÚNCIA. E COMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGAR DA AUDIÊNICA DESIGNADA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2004, ÀS
INCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL
15 HORAS, TENDO EM VISTA QUE NESTA DATA O MM JUIZ
COM O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA
ENCONTRA-SE NA COMARCA DE NOVA VENÉCIA.
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO E COMARCA DE NOVA VENÉCIA
(ES), NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO
ADVOGADO:DRª NORMA ANA PASSAMANI - OAB/ES 6372
DO FÓRUM "DR. UBALDO RAMALHETE MAIA", SITUADO NA RUA
DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8154
SALVADOR CARDOSO, PRAÇA SÃO MARCOS, NOVA VENÉCIA (ES), NO PROCESSO: 047020027281
DIA 19 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13H30M, A FIM DE SER
AÇÃO: DECLARATÓRIA
INTERROGADO E RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DA ALUDIDA REQUERENTE: JOAQUIM FELICISSIMO
AÇÃO CRIMINAL, PODENDO, ENTÃO, OU NO PRAZO DE TRÊS DIAS REQUERIDO: EPONIMO PONTALEÃO FILHO E OUTRO
OFERECER AS ALEGAÇÕES PRELIMINARES ESCRITAS E ARROLARFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA IMPOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO
TESTEMUNHAS.
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2004,
E PARA TANTO, E QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO ÀS 14H30MIN, TENDO EM VISTA QUE O MM JUIZ NESTA DATA
REFERIDO RÉU, MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,ENCONTRA-SE NA COMARCA DE NOVA VENÉCIA.
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO
NO ÁTRIO DO FÓRUM.
ADVOGADO:DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8145
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA PROCESSO: 047040054760
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO(25) DIAS
A DRª. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN
CISCOTTO, MMª. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...

87

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

REQUERENTE: CASSIA LOVO DE ALMEIDA
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: EMFLORA
REQUERIDO: PAULO ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA
REQUERIDO: SÔNIA BRAGA DE SOUZA
INTIMAR O ADVOGADO DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, PARA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA IMPOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃOTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2004, O DIA 01/09/2004 ÁS 15:00H, NOS PRESENTES AUTOS
ÀS 13 HORAS, TENDO EM VISTA QUE O MM JUIZ, NESTA DATA,
ENCONTRA-SE NA COMARCA DE NOVA VENÉCIA.
AUTOS Nº 047.04.006121-1
AÇÃO: SEPARAÇÃO DE CORPOS
ADVOGADO:DR. SANTIAGO BARBIERI - OAB/ES
REQUERENTE: KARINE MARTINS
DR. GRACYELLEN LEITE MOAREIRA
REQUERIDO: LUIZ CARLOS BARBOSA
PROCESSO: 047040054554 (CARTA PRECATÓRIA)
INTIMAR O ADVOGADO DR.FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL,
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 25/36, NOS
REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ZANELATO PEREIRA
PRESENTES AUTOS.
REQUERIDO: MARIZEIA FARIA BARBOSA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA IMPOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃOAUTOS Nº 047.03.000998-0
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2004, AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIO
ÀS 16 HORAS, TENDO EM VISTA QUE O MM JUIZ, NESTA DATA, REQUERENTE: DOMINGAS DOS SANTOS SOARES
ENCONTRA-SE NA COMARCA DE NOVA VENÉCIA.
REQUERIDO: ALAECE DA ROSA
INTIMAR A ADVOGADA DRª MARIA GORETE GROBÉRIO MOREIRA,
ADVOGADO:DR. BENEDITO CAULYT FIGUEIREDO - OAB/ES 3498
PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 21, NOS
PROCESSO: 047040002751
PRESENTES AUTOS.
AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES
AUTOS Nº 047.02.001463-6
REQUERIDO: IDÍLIO GUERINI E OUTRO
AÇÃO: ADOÇÃO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA IMPOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃOREQUERENTE: CARLOS JOSÉ BATISTA LIMA E IRIS PEREIRA ROSA
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2004, REQUERIDO: JOSILDA FREIRE
ÀS 15H30MIN, TENDO EM VISTA QUE O MM JUIZ, NESTA DATA, INTIMAR A ADVOGADA DRA JOSELITA ASSIS DE LIMA, PARA TOMAR
ENCONTRA-SE NA COMARCA DE NOVA VENÉCIA.
CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 28, NOS PRESENTES AUTOS.
ADVOGADO:DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4699
AUTOS Nº 047.04.000770-1
DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA - OAB/ES 5352
AÇÃO: ALIMENTOS
PROCESSO: 047020016441
REQUERENTE: H.S.B., REP. P/GENITORA MARINÊS SOARES
AÇÃO: ANULATÓRIA
REQUERIDO: JUSCELINO PEDRO
REQUERENTE: SELEM ABUD
INTIMAR O ADVOGADO DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA, PARA
REQUERIDO: FERES EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO
TOMAR CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 24, NOS PRESENTES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIAAUTOS.
DESIGNADA PARA O DIA 31/08/2004, ÀS 15H30MIN, REDESIGNANDO-A
PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13H30MIN.
AUTOS Nº 047.04.003866-4
AÇÃO: GUARDA
SÂO MATEUS-ES, 25 DE AGOSTO DE 2004.
REQUERENTE: CELSO SILVA OLIVEIRA.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
JILDEMI SOUZA CAFÉ
INTIMAR O ADVOGADO DR. MARCOS ROBERIO FONSECA DOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 22V, NOS
AUTOS SUPRA.
-**********AUTOS Nº 047.04.004480-3
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: ALIMENTOS
TERCEIRA VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO MATEUS
REQUERENTE: M.P.B., REP. P/GENITORA ARIANA PESTANA BARBOSA
REQUERIDO: CARLOS MAGNO PINHA BARBOSA
GABARITO 07/2004
INTIMAR O ADVOGADO DRª VANYA PESTANA NAZARETH, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
JUIZ: DR. ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO
DESIGNADA PARA O DIA 20/10/2004 ÁS 15:00H, NOS PRESENTES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
AUTOS.
AUTOS Nº 047.04.006436-3
AUTOS Nº 047.03.000803-2
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
AÇÃO: GUARDA
REQUERENTE: PAULO ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA E CASSIA LOVO REQUERENTE: JOSE GOMES CLARINDO
DE ALMEIDA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
INTIMAR O ADVOGADO DR. ANETIL LINS DO N.FERNANDES, PARA
INTIMAR O ADVOGADO DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 34, NOS AUTOS SUPRA.
APRESENTAÇÃO A ESTE JUÍZO DO RESPECTIVO CASAL, NO DIA
01/09/2004 ÁS 15:00H, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
AUTOS Nº 047.04.003871-4
PRELIMINAR E, SE FOR O CASO, RATIFICAÇÃO DO PEDIDO EM TELA, AÇÃO: SEPARAÇÃ CONSENSUAL
NOS AUTOS SUPRA.
REQUERENTE: DERCY DE OLIVEIRA FERREIRA E LECI DOMINGOS
FERREIRA
AUTOS Nº 047.04.004444-9
INTIMAR O ADVOGADO DR. GERALDO ROSSETTO, PARA TOMAR
AÇÃO: SEPARAÇÃO DE CORPOS
CIÊNCIA DO RESP. DESPACHO DE FLS. 69 E V., NO S AUTOS SUPRA.

88

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

AUTOS Nº 047.03.000704-2
AÇÃO: INVENTARIO
REQUERENTE: SANDRA DE OLIVEIRA E OUTROS
REQUERIDO: VALTER SANTANA
INTIMAR O ADVOGADO DR. GILSON SOARES CEZAR, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/09/2004 ÁS
13:00H, NOS AUTOS SUPRA.

D.J. ESPÍRITO SANTO

AÇÃO PENAL N°. 172/04
ACUSADO: MATEUS FRANCISCO
INCURSÃO: ART. 10 DA LEI 9.437/97
CITAR E INTIMAR MATEUS FRANCISCO BRASILEIRO,
NATURAL DE SÃO MATEUS/ES, NASCIDO AOS 29/03/56, FILHO DE
ANTÔNIO PESCA E HELENA ESPEROTE PESCA, PARA COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
DESEMBARGADOR SANTOS NEVES, CENTRO, NO DIA 15 DE OUTUBRO
DE 2004, ÀS 14 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, APRESENTAR
DEFESA E SE VIR PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE
REVELIA, FICANDO INTIMADO AINDA QUE, CASO NÃO COMPAREÇA E
NEM CONSTITUA ADVOGADO, PODERÁ O JUÍZO, ANTES DA
SUSPENSÃO DO CURSO DA PRESCRIÇÃO, PRODUZIR AS PROVAS
URGENTES, ANTECIPADAMENTE, BEM COMO DECRETAR A PRISÃO
PREVENTIVA DO CITANDO, SE FOR O CASO.

AUTOS Nº 047.02.000604-6
AÇÃO: INVENTARIO
REQUERENTE: CIBELI JULIO PEREIRA
REQUERIDO: OLIVERIO JULIO RIBEIRO
INTIMAR O ADVOGADO DR. ELIAS BARBOSA JULIO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO RESP. DESPACHO DE FLS. 61 (INTIME-SE A SRA. CIBELI
JULIO PEREIRA PARA JUNTAR AOS AUTOS, TERMO DE RENUNCIA DO
HERDEIRO ELIAS BARBOSA JULIO, BEM COMO PARA PROCEDER AO
PAGAMENTO DO IMPOTO INTER VIVOS, TUDO NO PRAZO DE
SÃO MATEUS, 25 DE AGOSTO DE 2004.
15-QUINZE- DIAS) NOS AUTOS SUPRA.
AUTOS Nº 047.04.004572-7
AÇÃO: INVENTARIO
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES SILVA E OUTROS
REQUERIDO: JOÃO EUGENIO DA SILVA
INTIMAR A ADVOGADA DRª CRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA,
PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, DAR CUMPRIMENTO AO RESP.
DESPACHO DE FLS. 37, NOS AUTOS SUPRA.

JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTO Nº 002/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DE SÃO MATEUS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL

AUTOS Nº 047.04.005675-7
AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE QUINZE DIAS)
REQUERENTE: PEDRO ELEMAR FIOROT
REQUERIDO: MERCILENE ALVES RODRIGUES
INTIMAR O ADVOGADO DR. PEDRO PAULO PESSI, PARA TOMAR JUIZ DE DIREITO ­ DR. ALCENIR JOSÉ DEMO
CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
AÇÃO PENAL N°. 170/04.
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/09/2004 ÁS 15:00H, NOS
ACUSADO: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO
AUTOS SUPRA.
INCURSÃO: ART. 10 DA LEI 9.437/97
AUTOS Nº 047.02.001653-2
CITAR E INTIMAR MARCO ANTÔNIO RIBEIRO BRASILEIRO,
AÇÃO: DIVORCIO DIRETO
NATURAL DE ARACRUZ/ES, NASCIDO AOS 24/12/65, FILHO DE ALICE
REQUERENTE: ANAZINHA OLIVEIRA DE ARAUJO
FRANCISCO RIBEIRO, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA
REQUERIDO: EPAMINONDAS CARDOZO DE ARAUJO
INTIMAR OS ADVOGADOS DRS. GERALDO ROSSETTO E JACKSON SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESEMBARGADOR SANTOS NEVES,
MENDONÇA BAHIA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CENTRO, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 14H20MIN, A FIM DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/09/2004 ÁS SER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VIR PROCESSAR ATÉ
FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO INTIMADO
15:30H, NOS PRESENTE AUTOS.
AINDA QUE, CASO NÃO COMPAREÇA E NEM CONSTITUA ADVOGADO,
PODERÁ O JUÍZO, ANTES DA SUSPENSÃO DO CURSO DA PRESCRIÇÃO,
AUTOS Nº 047.04.005440-6
PRODUZIR AS PROVAS URGENTES, ANTECIPADAMENTE, BEM COMO
AÇÃO: CONVERSÃO SEPARAÇÃO EM DIVORCIO
DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO CITANDO, SE FOR O CASO.
REQUERENTE: ADEMAR XAVIER E FABIOLA FANTICELLI PINTO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
INTIMAR O ADVOGADO DR. JOSE BENTO OLIVEIRA TIRADENTES,SÃO MATEUS, 25 DE AGOSTO DE 2004.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESP.SENTENÇA DE FLS.16, NOS AUTOS
JOÃO J. HEMERLY
SUPRA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTO Nº 002/98
SÃO MATEUS-ES, 17 DE AGOSTO DE 2004
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DE SÃO MATEUS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DE SÃO MATEUS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE QUINZE DIAS)

EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE QUINZE DIAS)
JUIZ DE DIREITO ­ DR. ALCENIR JOSÉ DEMO

JUIZ DE DIREITO ­ DR. ALCENIR JOSÉ DEMO
AÇÃO PENAL N°. 171/04.
ACUSADO: MANUEL SUTÉRIO CHAVES DA SILVA

89

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

INCURSÃO: ART. 10 DA LEI 9.437/97

DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS VINTE E
CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004. EU, ____________, ESCRIVÃ
CITAR E INTIMAR MANUEL SUTÉRIO CHAVES DA SILVA,SUBSTITUTA O DIGITEI E SUBSCREVO.
BRASILEIRO, NATURAL DE JAGUARÉ/ES, NASCIDO AOS 17/05/85, FILHO
DE ADELSON SUTÉRIO E ROSA FRANCISCO DA SILVA CHAVES, PARA
ERALDO TREVIZANI
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO
JUIZ DE DIREITO
FÓRUM DESEMBARGADOR SANTOS NEVES, CENTRO, NO DIA 15 DE
OUTUBRO DE 2004, ÀS 15H10MIN, A FIM DE SER INTERROGADO,
APRESENTAR DEFESA E SE VIR PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO,COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
SOB PENA DE REVELIA, FICANDO INTIMADO AINDA QUE, CASO NÃO
COMPAREÇA E NEM CONSTITUA ADVOGADO, PODERÁ O JUÍZO,
ANTES DA SUSPENSÃO DO CURSO DA PRESCRIÇÃO, PRODUZIR AS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROVAS URGENTES, ANTECIPADAMENTE, BEM COMO DECRETAR A
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PRISÃO PREVENTIVA DO CITANDO, SE FOR O CASO.
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO

SÃO MATEUS, 25 DE AGOSTO DE 2004.

O DOUTOR ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA
BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.,

JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTO Nº 002/98

___________________________________________________________

COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PARA AUDIÊNCIA
(PRAZO 30 DIAS)
DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE BAIXO GUANDU-ES, POR
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
AUDIÊNCIA: CONCILIAÇÃO
DATA: 15 (QUINZE) DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 12:50 H.
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO - PNº: 007040018116
REQUERENTE: ADILSON FREIRE DOS PASSOS
REQUERIDO: LUZIA DE FREITAS GOULART DOS PASSOS

FAZ SABER, A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE VALTEIR DA SILVA
CALDEIRA, VULGO "TEIR", BRASILEIRO, BRAÇAL, NATURAL DESTE
MUNICÍPIO, NASCIDO AOS 13.06.78, FILHO DE LAÉRCIO ASSIS
CALDEIRA E MARIA DA SILVA CALDEIRA, RESIDENTE NA ÉPOCA DO
CRIME NA RUA PRINCIPAL, S/N, BAIRRO SANTANA VELHA, PRÓXIMO
AO CEMITÉRIO, NESTA CIDADE, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE
JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA DE CITAÇÃO, QUE PELA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA FOI OFERECIDA
DENÚNCIA NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 4.924/2003
(015030008286) POR HAVER PRATICADO O CRIME PREVISTO NO
ARTIGO 121, §2º, INCISOS I E IV DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. POR
ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO PRESENTE
EDITAL CITADO, DE TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA E INTIMADO
A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES.
FERREIRA COELHO" DESTA CIDADE, NO DIA VINTE E TRÊS (23) DE
SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, PARA SER INTERROGADO,
QUALIFICADO E APRESENTAR DEFESA QUE TIVER SOB PENA DE
REVELIA.
PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO ESTE
EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU,
ADRIANA DE OLIVEIRA MOURÃO, ESCREVENTE JURAMENTADO,
DIGITEI.

FINALIDADE: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE LUZIA DE FREITAS
GOULART DOS PASSOS, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, FILHA DE
ANTONIO GOULART SOBRINHO E MARCIONILIA FREITAS GOULART,
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER
NO DIA E HORA ACIMA DESIGNADO, NO ED. DO FÓRUM DESTA
COMARCA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SENDO QUE O PRAZO
DE CONTESTAÇÃO É DE 30 DIAS A CONTAR DA REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO CONTESTANDO, SERÃO
COMPUTADOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA
PETIÇÃO INICIAL PELA REQUERENTE (ART. 285 DO CPC).
E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA
LEI.

ELIAZER COSTA VIEIRA
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 90 DIAS
O DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO NESTA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA
BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

90

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUINZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATRO , ÀS QUATORZE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SENTENCIADOHORAS E TRINTA MINUTOS (15/09/2004, 14:30 H), A FIM DE SEREM
LUIZ CARLOS BATISTA DE ARAÚJO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, QUALIFICADOS E INTERROGADOS E SE VEREM PROCESSAR ATÉ FINAL
LAVRADOR, NATURAL DE PEDRO CANÁRIO-ES., NASCIDO AOS 29.11.83, SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
FILHO DE GERALDO FERRAZ DE ARAÚJO E MARIA BÁRBARA BATISTA REFERIDA AÇÃO PENAL E, AINDA, O CURSO DO PRAZO
DE ARAÚJO, RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOS NA RUA MANGABEIRA, PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ DE DIREITO DETERMINAR A
S/N, PRÓXIMO AO BAR DO JURANDIR, BAIRRO SANTO AMARO, PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,
ATUALMENTE ENCONTRA-SE FORAGIDO, CONFORME CERTIDÃO DO SE FOR O ACASO, DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA ARTIGO 366 DO C.P.P.
COMARCA FOI OFERECIDA DENÚNCIA NOS AUTOS DA AÇÃO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE
CRIMINAL Nº 5.022/2004 (015040000570), EM 14.04.2004 FOI
PROFERIDA SENTENÇA CONDENANDO-O À PENA DE DOIS (02) ANOS DIREITO A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA
E TRÊS (03) MESES DE RECLUSÃO E SETENTA (70) DIAS-MULTA, A SER JUSTIÇA E AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM LOCAL.
CUMPRIDA NO REGIME ABERTO CONFORME ART. 44 DO CPP, COMO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE E COMARCA DE
INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, §4º, INCISO IV DO CÓDIGO ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DE
PENAL BRASILEIRO. POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, AGOSTO DO CORRENTE ANO DOIS MIL E QUATRO. EU, JULMAR CRUZ
FICA PELO PRESENTE INTIMADO DA SENTENÇA, NO PRAZO DE DA FONSECA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI, SUBSCREVO E
ASSINO.
NOVENTA (90) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO.
PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO ESTE
JULMAR CRUZ DA FONSECA
EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ÁTRIO LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA(ES), AOS TREZE DIAS DE AGOSTO DE DOIS
MIL E QUATRO. EU, ADRIANA DE OLIVEIRA MOURÃO, ESCREVENTE COMARCA DE IBIRAÇU
JURAMENTADA, DIGITEI.
ELIAZER COSTA VIEIRA
JUIZ SUBSTITUTO

COMARCA DE ECOPORANGA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA
CARTÓRIO CRIMINAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO CRIME DE IBIRAÇU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
A EXMª. SRª. DRª. GISELLE ONIGKEIT, MMª. JUÍZA
DE DIREITO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
IBIRAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA
DA LEI, ETC

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, ESPECIALMENTE AOS JURADOS
ABAIXO RELACIONADOS, QUE FICAM CONVOCADOS, SOB AS PENAS
PROC. N.º 019.02.000396-8 (3.419/2002)
ACUSADOS: MAZINHO ALVES MOREIRA E MAZILDO ALVES MOREIRADA LEI, NA FORMA DO ARTIGO 443, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, PARA A TERCEIRA SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO
INCURSOS: ARTIGO 121, § 2º, I, II E IV, E ARTIGO 121, § 2º, I, II E IV,
C.C. ARTIGO 14, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, E JÚRI NESTA COMARCA, A REALIZAR-SE NO DIA 14 (CATORZE) DE
ARTIGO 10, DA LEI Nº 9.437, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997.
SETEMBRO DE 2004, A PARTIR DAS 12:30 HORAS E NO DIA 22
(VINTE E DOIS) DE SETEMBRO DE 2004, A PARTIR DAS 09:30 HORAS,
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
"DES. FARIA SANTOS", NESTA COMARCA DE IBIRAÇU, QUANDO TERÃO
O DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES, MM.
INÍCIO OS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS PERTINENTES À PAUTA.
JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA
COMARCA DE ECOPORANGA, ESTADO DO
TITULARES
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
01. FLÁVIA HELENA DOS SANTOS
LEI ETC.
02. ANDRÉA HELENA PIMASSONI SANTOS
03. ÁUREA DEPIZZOL VICENTE
FAZ SABER AOS ACUSADOS MAZINHO ALVES MOREIRA E 04. ALOIR SEGATTO
MAZILDO ALVES MOREIRA, VULGO "TO", BRASILEIROS, SOLTEIROS, 05. ANTÔNIO EDVALDO BISSI
MAIORES, LAVRADORES, NATURAIS DE ATALÉIA, MINAS GERAIS, 06. SILVÉRIO GUSSO
FILHOS DE JOSÉ ALVES MOREIRA E MARIA FREITAS MOREIRA, AMBOS 07. VALÉRIA DOS SANTOS ROSALÉM
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME 08. ASSUNTA DA RÓS
CERTIFICADO NOS AUTOS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO 09. TARCÍSIO BORLINI
DA DILIGÊNCIA, QUE FICAM OS MESMOS CITADOS, PELO PRESENTE 10. GETÚLIO DEPIZOL VICENTE
EDITAL, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE 11. DEOLINDO AFONSO PISSINATI
LHES É FEITA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE 12. INGRID CROCE
ACORDO COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E 13. ÁUREA DA PENHA DE MARCHI PIGNATON
INTIMADOS PARA COMPARECEREM EM JUÍZO, NA SALA DE 14. JOÃO LUIZ FERREIRA PIRES
AUDIÊNCIAS DESTA SEGUNDA VARA, LOCALIZADA NO FÓRUM 15. FRANCISCO CARLOS SANTUZZI
MINISTRO PEREIRA SAMPAIO, RUA NOÊMIA MARTINS, Nº 137, NESTA 16. GERALDO ANTONIO ZANDONÁ
CIDADE DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 17. JOCÉLIO NATALE

Sexta-Feira

91

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

18. JORGE LOMBARDI
19. FABIANA FIOROTTI
20. FÁBIO SCARPATTI PIMENTEL
21. AMAURY CURTO
SUPLENTES
1. LUSIANA PELISSARI
2. LIGIA MARIA SOARES PIGNATON
3. MARCOS VENÂNCIO
4. MARCOS SCARPATTI
5. WASHINGTON LUIZ SAMORA
6. JOELSON MORO
7. STÊNIO DONATO LYRIO DE LIMA
8. JOSÉ AUGUSTO LANSCHI FERREIRA
9. ALAN SCARPATTI
10. KYTIANE PISSINATI NATALE
11. ELYNARA MENEGZ MODENESE
12. LUZIA CONTI MALOVINI
13. TÂNIA MARA PIGNATON RECLA
14. MARIA MARGARIDA BARBARIOLO

D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA Nº 051/2004

JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. MÔNICA DA SILVA MARTINS
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. NEUZA GONÇALVES SOARES MAÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES
ESCREVENTE JURAMENTADO: EDUARDO CHEQUER BOU-HABIB
(NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ES)
INTIMO:
1. DRS. HERVAL SALOTO - OAB (ES) 2.155 - MARIA AMÉLIA BÁRBARA
BASTOS - OAB (ES) 8.944 - KELLY CRISTINA BRUNO - OAB (ES) 8.705
AÇÃO PENAL Nº 3.123/2.002
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: KIELSON FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS.
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DA LEI,
QUANTO À DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, CONSTANTE DE
FLS. 414/422 (OFÍCIO DA TELERJ CELULAR E DOCUMENTOS).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, 2. DRª. MARIA HELENA MAZZON - OAB (ES) 7.302
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NO AÇÃO PENAL Nº 3.224/2.004
LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBIRAÇU, ACUSADOS: ADRIANO SÍLVIO LÚCIO E OUTROS.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE FINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, HILDA CLARICE DESTA COMARCA, ÀS 14:00 HORAS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE
DE DEUS AMADO BARCELOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E ASSINO. 2.004, ONDE E QUANDO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS COM A DENÚNCIA.
HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EXPEDIENTE DO DIA, 25.10.2.004.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBIRAÇU
CARTÓRIO DO CRIME
JUÍZA DE DIREITO: DRª. GISELLE ONIGKEIT
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. REGINALDO IZOTON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS
ESCREVENTE JURAMENTADA: ROWENA PONTES PIMENTEL
LISTA 19/2004

CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI

INTIMO:
DR. HELBER ANTÔNIO VESCOVI - OAB/ES Nº.4.377
AÇÃO PENAL Nº. 022.04.000484-2 - (2.125/04)
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): LACÍLIO BRAGA JAQUES..
DOS TERMOS DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 69/70 DOS AUTOS
SUSO REFERIDOS, QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO
ACUSADO E DESIGNOU SUMÁRIO DE CULPA PARA O DIA NOVE (09)
DE SETEMBRO (09) DE 2004, ÀS 15:30 HORAS.
IBIRAÇU-ES, 25 DE AGOSTO DE 2004.
HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE IÚNA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO CRIME

LISTA 09/2004
PROCESSO Nº 032010000026
ALIMENTOS
REQUERENTES: L.R.F., MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA
TICIANA GARCIA RAMOS
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS MACEDO DE FREITAS.
INTIMO: DR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA MACHADO, DEFENSOR
PÚBLICO (OAB-ES 037/B) E DR. UBALDO ELIAS RIBEIRO, (OAB-ES
6959).
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS. 65, QUE SEGUE
TRANSCRITA EM SUA PARTE DISPOSITIVA: "... OUVIDA A GENITORA
DA EXEQUENTE, FLS. 64, A MESMA DECLAROU QUE O EXECUTADO
CUMPRIU COM O ACORDADO. POSTO ISTO, CONSIDERANDO AINDA,
O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO A PRESENTE
EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO
794, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... MIMOSO DO SUL - ES,
08/07/2004. (ASS.) JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO - JUIZ
DE DIREITO".

92

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE PANCAS

MIMOSO DO SUL, 24/08/2004.
JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO

-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CARTÓRIO DO CRIME

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSE ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA

LISTA N.º61/2004

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO - CARLOS MAGNO TELLES
PROMOTOR DE JUSTIÇA - PAULO PANARO FIGUEIRA FILHO
ESCRIVÃ JUDICIARIA - ANA MÁRCIA ELESBON GOUVÊA
ESCREVENTE JURAMENTADO - GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIO

LISTA 48/04

ADVOGADOS INTIMADOS:
ARGENILDO LAMPIER
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
RODRIGO DALLA BERNARDINA
WELLINGTON BONICENHA

AÇÃO PENAL Nº 5.600/2004
ACUSADO: SEBASTIÃO ANGELO SOBRINHO
ARTIGO: 214, C/C ART. 224, ALIENA "A",NA FORMA DO ART. 225, § 1º,
INCISO I, TODOS DO CPB.
1- DRS. WELLINGTON BONICENHA E RODRIGO DALLA BERNARDINA
INTIME-SE: DR. GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS - OAB/ESAÇÃO - MONITÓRIA
Nº5.410, PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ARTIGO 499 DO CÓDIGO AUTOS - 039030008971
PROCESSO PENAL.
REQTE.: - EMPRESA DE LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A
REQDO.: - JAIR MACEDO GONÇALVES
FINALIDADE - INTIMAÇÃO DA REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU
MIMOSO DO SUL, ES , 25 DE AGOSTO DE 2004.
DOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO
DE FLS. 61 QUE DETERMINOU A MANIFESTAÇÃO DA PARTE, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
DE FLS. 54/55, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSE ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
CARTÓRIO DO CRIME

2- DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
AUTOS - 039020002463
REQTE.: - BANCO DO BRASIL S/A
REQDO.: - ADALTO FRANCISCO DE OLIVEIRA
FINALIDADE - INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU
DOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO
DE FLS. 56 QUE DETERMINOU AO REQUERENTE PROVIDÊNCIAS
QUANTO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL EXPEDIDO POR ESTE JUÍZO, BEM
COMO PARA QUE EXTRAIA O ALVARÁ AUTORIZATIVO DE ALIENAÇÃO
DO BEM (JÁ AUTORIZADA ÀS FLS. 44).

3- DR. ARGENILDO LAMPIER
AÇÃO - JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL
LISTA N.º62/2004
AUTOS - 03904004861
REQTE.: - ARGENILDO LAMPIER
REQDO.: - INSS
PROCESSO Nº 5.325/99
FINALIDADE - INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU
ACUSADO: ALLEN EVILIN FERREIRA COSTA
DOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO
ARTIGOS: 155 , § 5º, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO
DE FLS. 48 QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
CÓDIGO PENAL.
(DIFERENÇA) INERENTES A EXPEDIÇÃO DE CP, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (VALOR DAS CUSTAS - R$ 25,79), BEM
INTIME-SE: DR. MARCOS LUIZ SANT'ANA OAB/ES 7.812, PARA CIÊNCIA COMO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 42 QUE RECEBEU A
DO CÁLCULO DA MULTA, DE FLS. 168, QUE MONTA NUM TOTAL DE INICIAL, DETERMINOU A CITAÇÃO E DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O
DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS (R$232,09).
DIA 13/10/2004, ÀS 14:30H.
MIMOSO DO SUL, ES , 25 DE AGOSTO DE 2004.
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA

PANCAS-ES, 24 DE AGOSTO DE 2004.
ANA MÁRCIA ELESBON GOUVEA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

93

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

RESIDENTE NA FAZENDA DO SR. ORIENTE ZUQUETO, SITUADA NO
CÓRREGO PARANAZINHO, ZONA RURAL, PANCAS-ES E ORLI MARQUES
DA SILVA - BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PANCAS-ES, NASCIDO EM 04/05/1982, FILHO DE JOSÉ MARQUES DA
SILVA E ÉSTER ALVES DA SILVA, RESIDENTE NA FAZENDA DO SR.
O DR. CARLOS MAGNO TELLES, MM. JUIZ DE
ORIENTE ZUQUETO, SITUADA NO CÓRREGO PARANAZINHO, ZONA
DIREITO DA COMARCA DE PANCAS, ESTADO DO
RURAL, PANCAS-ES.
ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI,
FICAM OS MESMOS CITADOS PELO PRESENTE EDITAL DE
ETC.
TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA DENÚNCIA EM QUE
LHE É IMPUTADA A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, §
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE VIREM OU 2º, INC. II E IV C/C ART. 29, AMBOS DO CPB, COM AS CONSEQÜÊNCIAS
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, TORNO PÚBLICO PARA OS EFEITOS DA LEI 8.072/90, MODIFICADA PELA LEI 8.930/94, BEM COMO
DO ART. 1.184 DO CPC, A SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA INTIMADOS PARA COMPARECEREM NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE
AÇÃO DE REMOÇÃO DE CURADOR, N° 90/02 -039.02.000016-0, QUE
2004, ÀS 14:10 HORAS, À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
TEM COMO REQUERENTE ANGELINA DE SOUZA FELIX EFÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ CUPERTINO DE CASTRO FILHO, À AV.
INTERDITADA MARIA DELETES DOS REIS, CUJA PARTE FINAL É DO13 DE MAIO, 324, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS-ES
SEGUINTE TEOR: SENTENÇA: VISTOS ETC. DISPOSITIVO: ISTO POSTO A FIM DE SEREM QUALIFICADOS E INTERROGADOS, E SE VEREM
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA REQUERENTE, NOMEANDO-LHEPROCESSAR NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º 1.604/2003
CURADORA DA INTERDITADA MARIA DELETES DOS REIS, ANTES(039.03.001103-3) ATÉ FINAL SENTENÇA.
QUALIFICADA, EM SUBSTITUIÇÃO A CURADORA ANTES NOMEADA
FICAM AINDA OS REFERIDOS ACUSADOS CIENTES DE QUE,
AVELINA DE SOUZA RODRIGUES. TOME-LHE POR TERMO O NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 9.271/96 AO
COMPROMISSO O QUAL DEVERÁ PRESTÁ-LO NO PRAZO DE 05 (CINCO) ARTIGO 366 DO CPPB, CASO NÃO COMPAREÇAM AO ATO
DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 1187 DO CPC, PODENDO ENTRAR NO PROCESSUAL ORA DESIGNADO E NEM CONSTITUA DEFENSOR, OS
EXERCÍCIO DA TAREFA IMEDIATAMENTE. PELA ASSISTÊNCIAAUTOS FICARÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO
JUDICIÁRIA GRATUITA.
DEIXO DE DETERMINAR A INSCRIÇÃO EM PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A
HIPOTECA LEGAL POR NÃO HAVER REGISTRO NOS AUTOS DE BENS PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
EM NOME DA INTERDITADA. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.
ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 12, III
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DE PANCAS-ES, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO
PESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DE ANO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO,
NASCIMENTO DO INTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NO ÁTRIO CONFERI E SUBSCREVI.
DO FÓRUM E NO DIÁRIO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
CARLOS MAGNO TELLES
INTIMEM-SE. PANCAS, 18 DE MAIO DE 2.004. (ASS) DR. CARLOS MAGNO
JUIZ DE DIREITO
TELLES, JUIZ DE DIREITO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DO MÊS AGOSTO DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
JUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS

ADAIS MARTINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ASSINADO DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS NºS 01/02/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVORE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR IZAIAS GOMES VINAGRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 69/04

-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS
CARTÓRIO DO CRIME
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
O DR. CARLOS MAGNO TELLES, EXMO. SR. JUIZ DE
DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADA
NA FORMA DA LEI ETC.

INTIMO
DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS - OAB/ES 8070
DR. CARLOS FELYPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512
PROC. Nº 7584/04 (045.04.000860-4) - AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDA: MARIA CECÍLIA MORAES MATTEDE
DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ART. 269, III DO CPC.

DR. GENES TADEU WANDERMUREM - OAB/ES 4149
PROC. Nº 7070/01 (045.04.001569-0) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO
REQUERENTE: ROQUE BURGARELLI DANIELLI
E NÃO SABIDO OS ACUSADOS EDIVALDO ALVES - BRASILEIRO,
REQUERIDA: BRAZ FERNANDO FAVORETO - ME
CASADO, LAVRADOR, NATURAL DE BAIXO GUANDU-ES, NASCIDO EM
31/01/1981, FILHO DE JOSÉ ALVES E MARIA DE LURDES ALVES,

Sexta-Feira

94

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A
ART. 794, I DO CPC.
EXECUTADOS: C N MODAS IND. COM. E EXPORTAÇÃO LTDA E
OUTROS.
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR NOS TERMOS DA
DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO - OAB/ES 7413
CERTIDÃO DE FLS. 76 V.
PROC. Nº 7077/01 (045.04.001548-4) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE SÃO
GABRIEL LTDA - COOABRIEL
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO - OAB/ES 1009
REQUERIDA: VALDIR STORCH
PROC. Nº 7621/04 (045.04001136-8) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C LTDA
REQUERIDO: HAROLDO VIRIANO DE OLIVEIRA
DR. ELOILSON TADEU COLOMBI- OAB/ES 4906
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR NOS TERMOS DA
DR. JANDERSON VAZZOLER - OAB/ES 8827
CERTIDÃO DE FLS. 40 V
PROC. Nº 7361/03 (045.04.001540-1) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C AÇÃO COMINATÓRIA ( COM
DR. JONAS SOSSAI- OAB/ES 5877
PEDIDO ANTECIPATÓRIO DE TUTELA)
REQUERENTES: JOSÉ MARIA COLOMBI S/M NILSA MARIA NEGRELLIPROC. Nº 7588/04 (045.04000934-7)- AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR
DE BUSCA E APREENSÃO DE DOCUMENTO C/C REVOGAÇÃO DE
COLOMBI
PROCURAÇÃO
REQUERIDA: INCONFEL - IND. E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA A REQUERENTE: MARIA CRISTINA DA SIL VA SANTIAGO
REQUERIDO: JORGE LÚCIO DE ÁVILA.
CONTESTAÇÃO.
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR NOS TERMOS DA
CERTIDÃO DE FLS. 13 V.
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615
PROC. Nº 7568/04 (045.04000785-3) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROC. Nº 7569/04 (045.04000788-7) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXECUTADOS: COMBONI NEWS CONFECÇÕES LTDA E OUTROS.
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR NOS TERMOS DA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADOS: COMBONI NEWS ROUPAS LTDA E OUTROS.
CERTIDÃO DE FLS. 20 V.
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR NOS TERMOS DA
CERTIDÃO DE FLS. 20 V.
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615
PROC. Nº 7571/04 (045.04000789-5) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROC. Nº 7567/04 (045.04000784-6) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXECUTADOS: COMBONI NEWS CONFECÇÕES LTDA E OUTROS.
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR NOS TERMOS DA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADOS: COMBONI NEWS CONFECÇÕES LTDA E OUTROS.
CERTIDÃO DE FLS. 29 V.
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR NOS TERMOS DA
CERTIDÃO DE FLS. 20 V.
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615
PROC. Nº 7572/04 (045.04000790-3) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROC. Nº 7566/04 (045.04000786-1) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXECUTADOS: COMBONI NEWS CONFECÇÕES LTDA E OUTROS.
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR NOS TERMOS DA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADOS: COMBONI NEWS CONFECÇÕES LTDA E OUTROS.
CERTIDÃO DE FLS. 31 V.
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR NOS TERMOS DA
CERTIDÃO DE FLS. 21 V.
SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 25 DE AGOSTO DE 2004.
HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 25 DE AGOSTO DE 2004.
HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
ESCRIVÃ

-**********-

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVORE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR IZAIAS GOMES VINAGRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 70/04
INTIMO
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615
PROC. Nº 7570/04 (045.04000787-9) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVORE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IZAIAS GOMES VINAGRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 71/04
INTIMO:

95

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

DR. PONCIANO REGINALDO POLESI - OAB/ES 2732
PROC. Nº 7582/04 (045.040000851-3) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADA: SCAN JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR NOS TERMOS DA
CERTIDÃO DE FLS. 16 V.

D.J. ESPÍRITO SANTO

REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA A
CONTESTAÇÃO.
SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 25 DE AGOSTO DE 2004.
HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
ESCRIVÃ
-**********-

DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524
PROC. Nº 7589/04 (045.04000903-2) - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ES
REQUERIDO: VALTER BRUNO BOLDT
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR NOS TERMOS DA
CERTIDÃO DE FLS. 22 V

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 069/04
JUIZ DE DIREITO: DOUTOR JAIME LIEVORE

DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETO OAB/ES 7745
PROCESSO Nº. 04504001131-1
PROC. Nº 7529/04 (045.04000509-7)- AÇÃO COMINATÓRIA COM
CART. 5.568/03
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
REQUERENTES: JOSÉ MARIA COLOMBI E S/M ÉLIDA CASTELAN EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
COLOMBI
EXECUTADO: FUNDAÇÃO HOSP. SOCIAL RURAL DE SÃO GABRIEL.
REQUERIDOS: RONY COLOMBI E OUTROS
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR NOS PRESENTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25 DOS AUTOS, CUJO
AUTOS., DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
TEOR FINAL TRANSCREVO: DOU POR EXTINTO O PROCESSO, NOS
TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DR. GENES TADEU WANDERMUREM - OAB/ES 4149
PROCESSO Nº. 045040001260-0
PROC. Nº 7248/03 (045.03000502-4)) - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE
CART. 6.038/04
PROTESTO DE TÍTULO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
REQUERENTE: IZAIAS MIGUEL SCHIFLER
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
REQUERIDA: PIANA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.
EXECUTADO: COM. E REPRESENTAÇÕES LORBASS LTDA ME.
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA À INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
CONTESTAÇÃO.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 18 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
DR. GENES TADEU WANDERMUREM - OAB/ES 4149
PROC. Nº 7442/03 (045.03000640-2) - AÇÃO ORDINÁRIA DE
PROCESSO Nº. 04503001336-6
CANCELAMENTO DE TÍTULO CAMBIAL
CARTÓRIO Nº. 5.668/04. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
REQUERENTE: IZAIAS MIGUEL SCHIFLER
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
REQUERIDA: PIANA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.
EXECUTADO: WELLINGTON WAGNER VICENTINI.
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA À INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
CONTESTAÇÃO.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 20 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615
DE JUSTIÇA.
PROC. Nº 7565/04 (045.04000783-8) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO Nº. 045040001289-7
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A
CART. 5.618/03
EXECUTADOS: C N MODAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
LTDA E OUTROS.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR NOS TERMOS DA EXECUTADO: ANA LUCIA BOZI.
CERTIDÃO DE FLS. 46 V.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
DR. RICARDO WILLIAN PARTELI ROSA - OAB/ES 10422
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
PROC. Nº 7598/04 (045.04000969-3) - AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E
DE JUSTIÇA.
APREENSÃO
REQUERENTE: SAG MOTOS LTDA - ME
PROCESSO Nº. 045040001289-7
REQUERIDOS: MARLENE MARTINS E EMERSON MARTINS.
CART. 5.618/03
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR NOS TERMOS DA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
CERTIDÃO DE FLS. 19 V.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: DICASA - MÓVEIS E ELETR. LTDA.
DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETO OAB/ES 7745
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PROC. Nº 7512/04 (045.04000165-8)- AÇÃO ORDINÁRIA COM
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
REQUERENTE: AGRIPINA MARIA KAPICHE
DE JUSTIÇA.

96

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

PROCESSO Nº. 04503001330-9
CART. 5.674/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: DICASA - MÓVEIS E ELETR. LTDA.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04503001061-0
CART. 5.589/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: COMERCIAL AGROPEC. RONDELLI LTDA.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 21 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04503001331-7
CART. 5.673/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: LOURIVAL LIMA DA SILVA.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 20 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04503001437-2
CART. 5.715/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: LOURIVALDO SCHIMIDT ME.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04503001060-2
CART. 5.590/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: UCINES UN. COM. IND. N. ES LTDA.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 20 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04503001452-1
CART. 5.691/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: BONCAFÉ - COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº. 04503002145-0
CART. 6.314/04
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: MARIA MARTINS DE SANTANA.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.

D.J. ESPÍRITO SANTO

PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 27 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04503001136-0
CART. 5.572/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: NORTE JEANS IND. E COM. DE ROUPAS.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04503001340-8
CART. 5.656/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: AGAPE IND. E COM. DE CONFECÇÕES.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04504000148-4
CART. 6.075/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: ALFANJE - IND. E COM. DE CONFEC LTDA -ME.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04504000131-0
CART. 6.043/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: ALDENIR CARLOS ZAGOTTODE CONFEC LTDA -ME.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 20 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04503001118-8
CART. 5.563/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: CREDICIONAL FACTORING LTDA.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04504000105-4
CART. 6.045/04
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: A.J. MOREIRA CUNHA ME.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 18 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04504000155-9
CART. 6.017/04
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.

97

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: RONDELLI CONST. ENG. E PLAN. LTDA.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04504000120-3
CART. 6.072/04
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: DENILDO DA SILVA.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 18 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04503001448-9
CART. 5.707/04
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: GILSON DE SOUZA BORGES.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04503001449-7
CART. 5.708/04
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: NIVALDO BONAPARTE.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04503001135-2
CART. 5.571/04
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: J. R. MÓVEIS LTDA-ME.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04503001054-5
CART. 5.592/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: UCVC -UN. COST. VILA COMBONI
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.

D.J. ESPÍRITO SANTO

PROCESSO Nº. 04503001126-1
CART. 5.552/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: COOP. LATIC. COLATINA LTDA.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04503001287-1
CART. 5.616/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: ARRUJA'S IND. E COM. DE C. LTDA.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04503001132-9
CART. 5.569/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: UNISERV -UN. IND. E SERV. LTDA.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº. 04503001298-8
CART. 5.607/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: IMPÉRIO COM. TRANSPORTES LTDA.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº. 04503001450-5
CART. 5.693/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: SÃO GABRIEL MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº. 04503001158-4
CART. 5.555/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: FABRÍCIO MACEDO LOPES.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 20 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº. 04503001137-8
CART. 5.573/03
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
EXECUTADO: SÃO GABRIEL MAT. DE CONST. LTDA.
INTIMO A DRª. PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB-ES . 6.668/ES.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SÃO GABRIEL DA PALHA, 25 DE AGOSTO DE 2004.
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, LANÇADA PELO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
JONAS CARLOS TONINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

98

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

__________________________________________________________

COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTA Nº 020/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO - OAB/ES 6005
DRª. ROSEMAR P. CATERINQUE CARDOZO - OAB/ES 5674
DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES 2828
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99, INTIMO:

D.J. ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 035/2004
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA:
DR. ALECIO JOCIMAR FAVARO
DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO
DR. AUDINES ANGELO
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
DR. MARCOS ZAROWNY
DR. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO
DR. VALDEMI GADIOLI

DR. ALECIO JOCIMAR FAVARO
1) CP. 886/04 PROCESSO: 068.04.000262.5
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE : JOÃO BATISTA DE PAULA.
PROCESSO Nº 05703000204-2
REQUERIDO : ADN- MODAS LTDA- ME- REPRESENTADO POR: EXEQUENTE: B.G.M.
DEUSEDINO ALCINO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: T.P.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 65, QUE
O REQUERENTE NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª ROSEMAR DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA INFORMAR, NO
POGIAN CATERINQUE CARDOZO- OAB/ES 5674, PARA COMPARECER PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE RECEBEU O SEU CRÉDITO.
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUA DOCE
DO NORTE/ES A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PARA DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO
INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DIA 14/09/2004, ÀS 15:00 HORAS
EMBARGOS DEVEDOR
PROCESSO Nº 05703000275-2
2) CP. 886/04 PROCESSO: 068.04.000262.5
NÚMERO ANTIGO: 057970000199
REQUERENTE : JOÃO BATISTA DE PAULA.
EMBARGANTES: DERCI JOSE DE SOUZA E HILARIO BAITELA
REQUERIDO : ADN- MODAS LTDA- ME- REPRESENTADO POR: EMBARGADO: IZAIAS CORTELETTI
DEUSEDINO ALCINO DE OLIVEIRA
FINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
COMPROVANTE DA NOTIFICAÇÃO DA RENÚNCIA AO MANDANTE,
O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. WILSON PEREIRA CONFORME DETERMINA O ART. 45, DO CPC.
SANTIAGO- OAB/ES 6005, PARA COMPARECER NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES DR. AUDINES ANGELO
A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS MEDIDA DE PROTEÇÃO
TESTEMUNHAS, DIA 14/09/2004, ÀS 15:00 HORAS
PROCESSO: Nº 05702000182-2
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDOS: RILDO DE OLIVEIRA E OUTRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/81 QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

3) PROCESSO: 068.02.000109-2
REQUERENTE : SERGIO BITTENCOURT.
REQUERIDO : JEOVAH COELHO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL DEDR. ISRAEL GOMES VINAGRE
ÁGUA DOCE DO NORTE/ES
ATO INFRACIONAL

PROCESSO Nº 057.04.000033-3
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
O REQUERENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. JALTAIR REQUERIDO: JOSIMAR BRUNI LUCIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA- OAB/ES 2828, PARA TOMAR CIÊNCIA DA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA
DESCIDA DOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, PRECATÓRIAS DE FLS. 229/237 E 239/247.
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
ÁGUA DOCE DO NORTE, 25 DE AGOSTO DE 2004.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
PROCESSO Nº 05704000083-8
REQUERENTE: A.A.J.D.
GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES
REQUERIDO: M.L.D.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

JUNTADA

DAS

CARTAS

99

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 29, QUE
DECLAROU SANEADO O PROCESSO, BEM COM PARA, NO PRAZO 10
(DEZ) DIAS, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR EM
AUDIÊNCIA.
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
SEPARAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO Nº 05703000520-1
REQUERENTE: M.V.D.
REQUERIDO: F.D.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 44, QUE
DECLAROU SANEADO O PROCESSO, BEM COM PARA, NO PRAZO 10
(DEZ) DIAS, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR EM
AUDIÊNCIA.

D.J. ESPÍRITO SANTO

PROCESSO Nº 05704000175-2
REQUERENTE: ILSON DA COSTA SALVADOR
FINALIDADE: DAR CUMPRIMENTO À COTA MINISTERIAL DE FLS. 23/24,
NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NO SENTIDO DE INFORMAR OS
DADOS PESSOAIS DO DE CUJOS, JUNTAR CERTIDÃO DE NASCIMENTO
DO REQUERENTE E PROMOVER A TRADUÇÃO DO DOCUMENTO DE
FLS. 12.
DR. MARCOS ZAROWNY
AÇÃO DE TUTELA
PROCESSO Nº 05703000105-1
REQUERENTE: MARLETE MENDONÇA DE SOUZA GOMES
FINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DE FLS. 39,
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 38, BEM COMO PARA, QUERENDO,
ADEQUÁ-LO NA FORMA ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL
PERTINENTE.

DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 05704000088-7
DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO
EXEQUENTE: D.T.G.A.
AÇÃO DE INVENTÁRIO
EXECUTADO: M.B.A.
PROCESSO Nº 05704000200-8
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, QUE INVENTARIANTE: MAURO PEREIRA DANIEL
JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, EM VIRTUDE DO INVENTARIADO: ESPOLIO DE ALMIRA VELOSO DANIEL
PAGAMENTO DO DÉBITO.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 74. QUE
NOMEOU O REQUERENTE COMO INVENTARIANTE, DEVENDO SER
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
PRESTADO O COMPROMISSO EM 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO PARA,
REVISÃO DE ALIMENTOS
NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CONTADO DO COMPROMISSO,
PROCESSO Nº 057.04.000134-9
PRESTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.
REQUERENTES: MACACIEL JONAS BREDA E OUTRAS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE DR. VALDEMI GADIOLI
HOMOLOGOU O ACORDO DAS PARTES.
ATO INFRACIONAL
PROCESSO: Nº 05702000002-2
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
INTERDIÇÃO
REQUERIDOS: F.P.S.
PROCESSO Nº 05703000519-3
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 126, QUE
REQUERENTE: CARMEM MACHADO CORREIA
DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA E EXPEDIÇÃO
REQUERIDA: MARIA DOMINGOS MACHADO
DE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DA COMARCA DE NOVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/42, QUE VENÉCIA-ES, PARA CUMPRIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 96/99.
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETOU A INTERDIÇÃO
DA REQUERIDA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ.
ÁGUIA BRANCA-ES, 25 DE AGOSTO DE 2004.
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
GUARDA DE MENORES
PROCESSO Nº 057040000145-5
REQUERENTE: A.B.C. E OUTRA
REQUERIDA: M.F.C. E OUTRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21, QUE
DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL DO CASO.

AMARILDO JOSÉ CAPRINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
PROCESSO Nº 05704000195-0
EXEQUENTE: D.T.G.A.
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
EXECUTADO: M.B.A.
FINALIDADE: EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. JANAÍNA R. ROCHA ALVIM.
DIAS, QUANTO À DIVERGÊNCIA CONTIDA NOS CÁLCULOS DE FLS. 04 ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTA.
E, SE FOR O CASO, PROMOVER A DEVIDA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2004
CAUSA, TUDO NA CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 11.
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
AÇÃO DE ADOÇÃO
CORREGEDORIA
DESTE
ESTADO,
FICA
O
ADVOGADO
PROCESSO: Nº 05704000144-8
INFRA-NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS
REQUERENTES: A.B. C. E OUTRA
FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
REQUERIDA: E.A.C.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31, QUE ADVOGADO: DRª MARIA MADALENA BORGES FAJARDO OAB-345B
DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL DO CASO.
PROCESSONº:003040004214
AÇÂO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
REQUERENTE: J.C.J.B
REGISTRO DE ÓBITO
REQUERIDO: I. B.

100

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

FINALIDADE: FICA A ILUSTRE CAUSÍDICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA COMARCA
DESIGNADA PARA O DIA 09/09/2004, ÀS 10 HORAS, CONFORME
DESPACHO DE FLS. 34.
ALFREDO CHAVES, 25 DE AGOSTO DE 2004.
JOSÉ CARLOS COSTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ANCHIETA

D.J. ESPÍRITO SANTO
DE APIACÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE APIACÁ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: PATRÍCIA FARONI.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 024/2004.

DR. ROMILSON ALVES TATAGIBA.
DR. HOMERO JUNGER MAFRA.
DR. NELSON SOARES FILHO.
DR. RONALDO BORGES DE ABREU.
DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES.
DR. PAULO ROBERTO ERNESTO DOS SANTOS.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO Nº 005040000936 (499-04).
AÇÃO CRIMINAL.
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA.
DE DIREITO RESPONDENDO POR ESTA COMARCA
RÉUS: EURIVAN GOMES DE ALMIDA E OUTROS.
DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
FINALIDADE: INTIMADOS PARA CIÊNCIA DA RESP. DECISÃO DE FLS.
DESIGNAÇÃO
NA
FORMA
DA
LEI,
840/844, DOS AUTOS, QUE REVOGOU A PRISÃO PREVENTIVA DOS
ETC.....................................................
ACUSADOS EURIVAN GOMES DE ALMEIDA, JORNI PEREIRA LIMA,
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO ALMIR GUIMARÃES DOS SANTOS E JONES URUBATAN FRIAS RABELO.
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AO
ACUSADO AUGUSTO CARLOS BARROS PINHEIRO, BRASILEIRO, APIACÁ/ES, 24 DE AGOSTO DE 2004.
DESEMPREGADO, 44 ANOS DE IDADE, ESTANDO EM LOCAL INCERTO E
MARCOS ANTONIO LOPES DE ALMEIDA
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME SE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 1633/04 QUE O
(PROV. 001/98)
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE CONTRA O MESMO,
POR INFRAÇÃO AO ART. 121, C.C. 14 E 147 DO CÓDIGO PENAL.
E COMO
CONSTA
QUE
ALUDIDO
DENUNCIADO
ENCONTRA-SE EM LOCAL IGNORADO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
PESSOALMENTE, FICA O ACUSADO AUGUSTO CARLOS BARROS
PINHEIRO, ACIMA QUALIFICADO, MEDIANTE O PRESENTE EDITAL,
CITADO POR TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL SUPRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MENCIONADA, COMO TAMBÉM CHAMADO PARA COMPARECER
JUIZADO DE DIREITO
PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 18.10.2004, ÀS 16.00 HORAS, NA SALA
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
DAS AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM DES. JOSIAS SOARES, SITO NA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
AV. CARLOS LINDEMBERG, 159, CENTRO, A FIM DE SER INTERROGADO
E VER-SE PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, JUIZ SUBSTITUTO: DR. RAFAEL DAVI GUEDES PINTO
SOB PENA DE REVELIA, FICANDO CIENTES AINDA DE QUE, CITADO ESCRIVÃO SUBSTITUTO: GUILHERME SANTOS PERCIANO
POR EDITAL, NÃO COMPARECENDO, NEM CONSTITUINDO
ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E O
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OS
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O ADVOGADOS INFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS,
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:
NO ART. 12 DO C.P.P. AS PROVAS ANTECIPADAS SERÃO PRODUZIDAS
NA PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO DEFENSOR DATIVO. LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM
COMPARECENDO A ACUSADA, TER-SE-Á POR CITADO PESSOALMENTE, ALFABÉTICA
PROSSEGUINDO O PROCESSO EM SEUS ULTERIORES ATOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DR. HELLINSON ALMEIDA BEZERRA
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DR. JARDEL FÁVERO JÚNIOR
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004) EU, DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCREVO E ASSINO,
DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98, DA EGRÉGIA
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2004
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO
AÇÃO PENAL Nº 212/01
ACUSADOS: VALDILENO DA CONCEIÇÃO CHAVES E OUTRO

101

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE COMARCA
ACUSAÇÃO (CONTINUAÇÃO), PARA O DIA 16/09/2004, ÀS 16:30
HORAS.

D.J. ESPÍRITO SANTO
DE BOA ESPERANÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 305/04
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
RECLAMANTE: MARIA HELENA SOUZA PASSOS
RECLAMADO: BANESTES SEGUROS S/A
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPROCESSO Nº 00904000676-0
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA REQTE.: MILTON SOUZA REIS DOS SANTOS
16/09/2004, ÀS 14:30 HORAS.
REQDO.: GEILZA DE JESUS BORGES
DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
AÇÃO PENAL Nº 266/03
ACUSADOS: JÓSEMO DE JESUS PATRÍCIO E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE
DEFESA, PARA O DIA 02/09/2004, ÀS 16:30 HORAS.

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
O DR. MAXON WANDER MONTEIRO, MERITÍSSIMO
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA
DE BOA ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.

DR. HELLINSON ALMEIDA BEZERRA
AÇÃO PENAL Nº 163/00
ACUSADOS: ELSON MORAES DE SOUZA E OUTRO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A MÃE
ACUSAÇÃO, PARA O DIA 02/09/2004, ÀS 13:00 HORAS.
BIOLÓGICA DOS MENORES, A SRA. GEILZA DE JESUS BORGES,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
DR. JARDEL FÁVERO JÚNIOR E DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES NÃO SABIDO, QUE TRAMITAM POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
AÇÃO DE COBRANÇA Nº 325/03
OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA,
REQUERENTE: SEBASTIÃO BITTENCOUR MARQUES
TOMBADA SOB O Nº 00904000676-0, TENDO COMO REQUERENTE
REQUERIDOS: ÉRIAS FRANCISCA GONÇALVES
MILTON SOUZA REIS DOS SANTOS, FICANDO, PORTANTO, A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAREQUERIDA GEILZA DE JESUS BORGES, ACIMA QUALIFICADA,
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/09/2004, ÀS 13:00
DEVIDAMENTE CITADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODOS OS
HORAS.
TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, CIENTIFICANDO-O QUE PODERÁ, CASO
QUEIRA E ATRAVÉS DE ADVOGADO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO
LEGAL DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. SOB PENA DE
REVELIA, ADVERTINDO-A QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO
-**********COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
JUIZADO DE DIREITO
MERITÍSSIMO JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
JUIZ SUBSTITUTO: DR. RAFAEL DAVI GUEDES PINTO
ESPERANÇA(ES), AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE AGOSTO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: GUILHERME SANTOS PERCIANO
(08) DO ANO 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ULDA DA ROCHA
VERLY, ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA
NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E O
NÚBIA BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO.
CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS
INFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
GUILHERME SANTOS PERCIANO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO

LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICA
DR. ANTÔNIO HENRIQUE FRAGA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2004

-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS

DR. ANTÔNIO HENRIQUE FRAGA
AÇÃO PENAL Nº 266/03
AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO
ACUSADOS: JÓSEMO DE JESUS PATRÍCIO E OUTRO
PROCESSO. Nº 00904000841-0
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE
REQTE. : ERONDINA PEREIRA CAMPISTA
DEFESA, PARA O DIA 02/09/2004, ÀS 16:30 HORAS.
REQDO.: OLICIO CAMPISTA
GUILHERME SANTOS PERCIANO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO

O EXMº. SR. DR. MAXON WANDER MONTEIRO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO

102

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

NESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA(ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU
O MERITÍSSIMO JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERIDOÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
OLICIO CAMPISTA, BRASILEIRO, CASADO, SEM PROFISSÃO DEFINIDA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE TRAMITAM POR ESPERANÇA(ES), AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DE (08) DO ANO 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ULDA DA ROCHA
VERLY, ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA
DIVORCIO LITIGIOSO, TOMBADA SOB O Nº 00904000841-0, TENDO
COMO REQUERENTE ERONDINA PEREIRA CAMPISTA, FICANDO NÚBIA BARBOSA VIEIRA ­ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO.
PORTANTO, O REQUERIDO OLICIO CAMPISTA, ACIMA QUALIFICADO,
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
DEVIDAMENTE CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DA REFERIDA AÇÃO, CIENTIFICANDO-O QUE PODERÁ, CASO QUEIRA,
CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
-**********SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA
AUTORA (ART. 285 DO CPC), O QUE IMPLICARÁ EM REVELIA (ART. 319
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO CPC), ADVERTINDO-O QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 11/2004
O MERITÍSSIMO JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA
IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO
JUIZ DE DIREITO: DR. MAXON WANDER MONTEIRO
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ADEMAR JOSÉ LUCCHI
ESPERANÇA(ES), AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO
INTIMO:
(08) DO ANO 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ULDA DA ROCHA
VERLY, ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA
DR. JAIRO FERNANDES DE JESUS, OAB-ES. 2.949
NÚBIA BARBOSA VIEIRA ­ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO.
DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES. 7.653
DR. VOLME JOSÉ DE ALMEIDA, OAB-ES. 4.890
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº 01/03
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERENTE: MAURICIO ZANON
REQUERIDOS: RONIVON VIEIRA E ALMIRA GOMES SAMPAIO
-**********DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NO DIA 20/09/04, ÀS 15:00H. A SER
REALIZADA NO FÓRUM DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
DR. MANOEL ALVES FERNANDES, OAB-ES. 8.690
DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES. 111-B
EDITAL DE CITAÇÃO
AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 220/03
PRAZO: 20 DIAS
EXEQUENTE: TADEU DOMINGOS DELBONI
EXECUTADO: JOÃO PAULO DA SILVA NETO
AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO
DOS LEILÕES DESIGNADOS PARA O DIA 29/09/04 E 13/10/04 ÀS
PROCESSO. Nº 00904000842-8
13:00H. A SER REALIZADA NO FÓRUM DESTA COMARCA.
REQTE. : SEBASTIÃO DE JESUS
REQDO.: FRANCELINA PEREIRA DIAS
BOA ESPERANÇA/ES, 25 DE AGOSTO DE 2004.
O EXMº. SR. DR. MAXON WANDER MONTEIRO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA(ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

ADEMAR JOSÉ LUCCHI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A REQUERIDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FRANCELINA PEREIRA DIAS, BRASILEIRA, CASADA, SEM PROFISSÃO
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
DEFINIDA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FILHA DE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
ORMINIO PEREIRA DIAS E DE MARIA OTELINA DIAS, QUE TRAMITAM
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DE
JUIZ SUBSTITUTO: DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR
DIVORCIO LITIGIOSO, TOMBADA SOB O Nº 00904000842-8, TENDO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOÃO BATISTA SOBREIRA JÚNIOR
COMO REQUERENTE SEBASTIÃO DE JESUS, FICANDO PORTANTO, A
REQUERIDA FRANCELINA PEREIRA DIAS, ACIMA QUALIFICADA,
LISTA Nº 037/2004
DEVIDAMENTE CITADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DA REFERIDA AÇÃO, CIENTIFICANDO-A QUE PODERÁ, CASO QUEIRA,
CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
INTIMO:
SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
AUTOR (ART. 285 DO CPC), O QUE IMPLICARÁ EM REVELIA (ART. 319
DR. JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
DO CPC), ADVERTINDO-O QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO
PROCESSO Nº 010030033442
COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

Sexta-Feira

103

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

NATUREZA: AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE.
FUNDÃO-ES, 24 DE AGOSTO DE 2004.
REQUERENTE: STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA.
RÉU: UMBERTO MESSIAS DE SOUZA E S/MULHER
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
FINALIDADE: PARA SE CIENTIFICAR DO DESPACHO DE FLS. 188,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CONFORME TEOR SEGUINTE: SOBRE O LAUDO DE FLS. 176/7, DIGAM
AS PARTES.

COMARCA DE IBATIBA
COMARCA DE FUNDÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE FUNDÃO/CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 029/04
INTIMO:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBATIBA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO PENAL Nº 064.03.000175-0.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DRª CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKEN
ACUSADO: ALESSANDRO BASTOS DA SILVEIRA E OUTROS.
REF. AÇÃO PENAL Nº 378/01
ARTIGO: 155, § 4º, INCISOS I E IV E ARTIGO 297, NA FORMA DO
RÉU: KIRK DOUGLAS PEREIRA AMORIM
ARTIGO 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO (O 1º DENUNCIADO);
PARA: MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 499 DO CPP, E EM NADA ARTIGO 155, § 4º, INCISOS I E IV DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO (O 2º
REQUERENDO, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
DENUNCIADO); ARTIGO 155, § 4º, INCISOS I E IV E ARTIGO 177
"CAPUT", NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL
DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
PÁTRIO (O 3º DENUNCIADO); ARTIGO 171 "CAPUT" DO CÓDIGO
REF. CARTA PRECATÓRIA Nº 911/04, ORIUNDA DE SANTA TERESA
PENAL PÁTRIO (O 4º E 5º DENUNCIADOS); E ARTIGO 171 "CAPUT" C/C
RÉU: MARCIO ANTÔNIO MAESTRINI
ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO (O 6º
PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 20/10/04, ÀS 15 DENUNCIADO).
HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, PARA OITIVA DE
TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA.
O DOUTOR ROBSON LOUZADA LOPES, JUIZ
SUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DE
DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO
IBATIBA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
REF. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA Nº 837/03
ETC.
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE FUNDÃO-ES
REQUERIDA: CIA METALÚRGICA DO ESP. SANTO
CITA PELO PRESENTE EDITAL, O ACUSADO: 01) JOCÉLIO
PARA: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-S E SOBRE AS GONÇALVES RODRIGUES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS
PRELIMINARES, ARGÜIDAS EM CONTESTAÇÃO OFERTADA PELA18/12/1981, LAVRADOR, NATURAL DE LAJINHA-MG, FILHO DE JORGE
REQUERIDA.
GONÇALVES RODRIGUES E MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIROS
RODRIGUES, PARA COMPARECER NA SALA AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES
DES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO NA RUA ORLY BARROS, S/Nº,
BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DE
REF. AÇÃO PENAL Nº 449/04
ACUSADO: ANTÔNIO MARTINS TAVARES
IBATIBA-ES, A FIM DE SER SUBMETIDO A INTERROGATÓRIO, A
PARA: COMPARECER NO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE ARACRUZ, NO DIA REALIZAR-SE NO DIA (20/09/2004) ÀS 17:30 HORAS. EXPEDIDO NOS
09/09/04, ÀS 17H30MIN, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PARA AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 064.04.000175-0, EM QUE O MINISTÉRIO
OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELO MP
PÚBLICO ESTADUAL MOVE EM FACE DO ACUSADO ACIMA
QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155, § 4º,
INCISOS I E IV E ARTIGO 177 "CAPUT", NA FORMA DO ARTIGO 69,
DR. ANDRÉ LUIZ ALVES QUINTELA
TODOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, EM TRÂMITE LEGAL POR ESTE
REF. AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
AUTOR: ILHA RENT A CAR LTDA
REQUERIDA: VITORIAWAGEN AUTOMOTORES S/A
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PARA: PROVIDENCIAR O ENDEREÇO DA EMPRESA REQUERENTE, NOPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ÁTRIO
DO FÓRUM, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA
-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (24/08/2004). EU, FELIPE DE
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO OAB/ES 158B
REF. EXECUÇÃO JUDICIAL AJUIZADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA EOLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI, CONFERI E
SUBSCREVI.
APREENSÃO Nº 779/02
EXEQÜENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
EXECUTADO: DORI EDSON STEIN MATOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PARA: CIÊNCIA DO R. DESP. QUE DEFERIU A SUSPENSÃO PLEITEADA.
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98 DA C.G.J.-ES
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI
-**********REF. AÇÃO PENAL Nº 462/04
ACUSADO: WELINGTON PEDRONI MORO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 05/10/04, ÀS 13H
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA
30MIN, A FIM DE PARTICIPAR DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

104

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

LISTA Nº 029/2004
JUIZ SUBSTITUTO: DR. ROBSON LOUZADA LOPES.
PROMOTOR: DR. MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE À SRA.
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA SERAFINA SCHULZ DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, DOMÉSTICA,
JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE TRAMITAM,
DISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE
SUBSTITUTO DESTA COMARCA.
DIVORCIO DIRETO, TOMBADOS SOB O N.º 063.04.000.223-8,
REQUERIDA POR DARLY NUNES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO,
INTIMO:
LAVRADOR, RESIDENTE EM NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SÃO
LUIZ DE MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA:
DRS. GERALDO ANTÔNIO DOS SANTOS FÉRES - OAB/MG 43.686 E CITE-A, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ANTÔNIO DE CARVALHO DA SILVA - OAB/MG 50.418.
OFERECER RESPOSTA ESCRITA A TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
AÇÃO PENAL Nº 064.03.000384-8.
AÇÃO, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, ARROLANDO
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
AS TESTEMUNHAS E JUNTANDO OS DOCUMENTOS PERTINENTES, SOB
ACUSADO: MOACIR DORNELAS.
PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS
ARTIGO: 302 DA LEI Nº 9.503/97.
OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, QUE SE
FINALIDADE: PARA CUMPRIREM O ARTIGO 499 DO CPP, NO PRAZO ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITO A AV.
LEGAL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 215 DOS AUTOS.
LUIZ OBERMULLER FILHO, 85 ­ CENTRO ­ LARANJA DA TERRA ­ ES,
CIENTE DE QUE O PRAZO PARA OFERECER RESPOSTA FLUIRÁ A
DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA - OAB/ES 6.858.
PARTIR DO PRAZO FIXADO NO EDITAL.
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 064.04.000535-3.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, PARA
REQUERENTE: FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES. QUE MAIS TARDE NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA OU
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES
CERCEAMENTO DE DEFESA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, POR
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE
DE FLS. 71/73 DOS AUTOS.
COSTUME, NESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE. LARANJA DA TERRA/ES, 25 DE AGOSTO DE
DR. ALEXANDRE VALADARES - OAB/ES 461-A.
2004. EU, MARISTELA GARCIA PIOVEZAN, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 064.03.000656-9.
SUBSTITUTA, DIGITEI-O.
EXEQUENTE: AUTO POSTO HUAFAD LTDA.
EXECUTADA: ILANE CRISTINA ÁVILA.
MARISTELA GARCIA PIOVEZAN
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 40 DOS
ESCRIVÃ JUDICIARIA SUBSTITUTA
AUTOS QUE SUSPENDEU PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES O CURSO
DA EXECUÇÃO, LAPSO ESTE DURANTE O QUAL FICARÁ IGUALMENTE
-**********SUSPENSO O PRAZO DE PRESCRIÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRS. ALEXANDRE VALADARES - OAB/ES 461-A E ANTÔNIO PEREIRA
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
JÚNIOR - OAB/ES 6.022.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 064.03.000407-7.
EXEQUENTE: HÉLIO MAMPRIM DA SILVA.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
EXECUTADO: ATTA CAPIGUARA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 80 DOS JUIZ DE DIREITO; DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL.
AUTOS QUE SUSPENDEU PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES O CURSO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª VERA LÚCIA MURTA MIRANDA
DA EXECUÇÃO, LAPSO ESTE DURANTE O QUAL FICARÁ IGUALMENTE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARISTELA GARCIA PIOVEZAN
SUSPENSO O PRAZO DE PRESCRIÇÃO.
LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
IBATIBA-ES, 25 DE AGOSTO DE 2004.
DRª DALZA AFFONSO BARBOSA
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. P/ PROV. Nº 001/98 E 002/98 DA ECGJ-ES
1) ATO INFRACIONAL Nº 06/2002.
MENOR- W.B.
VÍTIMA- JOSÉ D'AVILA APOLINARIO
ADVOGADA DO MENOR- DRª DALZA AFFONSO BARBOSA
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
FINALIDADE- INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DRª DALZA AFFONSO
BARBOSA PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
NOS AUTOS SUPRACITADOS, DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
13H30MIN, PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS 13H30MIN.
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO = PRAZO DE 30 DIAS
PASSADO A SERAFINA SCHULZ DE OLIVEIRA
O EXMO. SR. DR. LEONARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA RANGEL, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA

2) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DE Nº 063.03.000586-0
REQUERENTE= MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
MENOR= H.B. REP. POR SUA GENITORA VANDERLEIA BULERJAN.
REQUERIDO= ROMILDO JOSÉ DIAS.
ADVOGADO DO REQUERIDO- DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETO

105

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

FINALIDADE- INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO PARA AÇÃO: COBRANÇA
TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO MATERIAL REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
PARA EXAME DO DNA PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS BRASIL
REQUERIDO: JOSÉ PERREIRA ROSA
13H.
FINALIDADE: INTIMAR PARA CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$ 244,93
(DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS
MARISTELA GARCIA PIOVEZAN
CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

COMARCA DE MANTENÓPOLIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
O EXM.º SR. DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN,
MM. JUIZ SUBSITITUTO DESTA COMARCA DE
MANTENÓPOLIS-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI ETC.

DR. DIONISIO BALARINE NETO
PROCESSO Nº: 031.04.000.352-2
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: HONCA MOTO SCARTON LTDA
REQUERIDO: OZIEL JOAQUIM DE FREITAS
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA
SENTENÇA DE FLS. 73/81, QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE
PRÉ-EXECUTIVIDADE E VIA DE CONSEQÜÊNCIA EXTINGUIU O
PROCESSO DE EXECUÇÃO.

MANTENÓPOLIS/ES 25 DE AGOSTO DE 2004.

FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL, COM
RENILSON TONINI DA SILVA
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, VIREM OU DELE CONHECIMENTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
TIVEREM E ESPECIALMENTE, A ANTÔNIO ROSA DA SILVA, BRASILEIRO,
CASADO, COMERCIANTE, RESIDENTE NA RUA JOAQUIM BATISTA DE
SOUZA, S/N - CENTRO - MANTENÓPOLIS/ES, ESTANDO ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PROCESSANDO-SE POR ESTE COMARCA DE MUCURICI
JUÍZO, NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTA COMARCA - JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL - OS TERMOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, REQUERIDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR ANTÔNIO ROSA DA SILVA, FICA, POIS, O REQUERIDO ACIMA
COMARCA DE MUCURICI
NOMEADA CITADO PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)
CARTÓRIO CRIMINAL
HORAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 4.442,19 (QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS, DEZENOVE CENTAVOS),
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SOB PENA DE SER, O ARRESTO EFETIVADO À FL. 20 DOS AUTOS,
(PRAZO DE 15 DIAS)
CONVERTIDO EM PENHORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 654 DO CPC.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU E PROCESSO Nº 03404000138-9 (1.218/04)
DEMAIS INTERESSADOS, E PARA QUE NÃO POSSAM ALEGAR
A EXMA. SRA. DRª. ROSA ELENA SILVEROL, MMª.
IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI,
PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADO NO ÁTRIO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FÓRUM DESTA COMARCA.
FORMA DA LEI, ETC...
CUMPRA-SE.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O RÉU
ELIEVERSON DA CONCEIÇÃO VULGO "MARCELO", BRASILEIRO,
MANTENÓPOLIS-ES, 18 DE AGOSTO DE 2004.
SOLTEIRO, NATURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, NASCIDO EM
01/04/1984, FILHO DE TIAGO DA CONCEIÇÃO E DE MARIA DE
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
LOURDES DA CONCEIÇÃO, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM
JUIZ SUBSTITUTO
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DE TODO
TEOR DA PRESENTE AÇÃO EM QUE FOI INCURSADO NAS IRAS DO
ARTIGO 129, § 1º, INC. I E ART. 147 TODOS DO CPB, BEM COMO, FICA
-**********O DENUNCIADO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO, FÓRUM "DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES",
MUCURICI - ES, NO DIA 21/ OUTUBRO/2004, ÀS 16 HORAS, A FIM DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SER INTERROGADO. O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LISTA DE INTIMAÇÕES N º 022/2004
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 (VINTE E CINCO)
DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
JUIZ DE DIREITO: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
(2004). EU, JUCÉLIA BREDA BALMANT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RENILSON TONINI DA SILVA
DR. WALDEQUE GARCIA DA SILVA
PROCESSO Nº: 031.03.000.192-4

JUCÉLIA BREDA BALMANT
ESCRIVÃ CRIMINAL

106

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

COMARCA DE MUNIZ FREIRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

JUIZ: CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
AÇÃO CRIMINAL
PROC. Nº 051.04.000513-7(859/04)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ZENALDO CARDOSO SANTANA
ARTIGO: ART. 121, § 2º, INCISO IV DO CPB

FINALIDADE: CITAR: ZENALDO CARDOSO SANTANA,
VULGO "NALDÃO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA-ES, COM 20 ANOS DE IDADE (22/12/83), FILHO DE ZEZITO
A DRA. TRÍCIA NAVARRO XAVIER, MMª JUÍZA DE
FRANCISCO SANTANA E DE JOSELINA CARDOSO SANTANA, RESIDENTE
DIREITO DA COMARCA DE MUNIZ FEIRE, ESTADO
NA RUA PORTO AZUL, S/N, NO BAIRRO CAMATA, NESTA CIDADE E
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
COMARCA, PEDRO CANÁRIO-ES, À ÉPOCA DOS FATOS, DE TODOS OS
LEI, ETC ... TERMOS DA DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM ESTADUAL, NOS AUTOS SUPRA CITADO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O REQUERIDO,121, § 2º, INCISO IV DO CPB, FICANDO DEVIDAMENTE INTIMADO, A
SR. WALTER VIANA GERVÁSIO, BRASILEIRO, CASADO, QUE RESIDIA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E
EM PIAÇU, MUNICÍPIO E COMARCA DE MUNIZ FREIRE (ES), COMARCA DE PEDRO CANÁRIO - ES, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE 2004, ÀS 16 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E APRESENTAR
JUÍZO TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO, REGISTRADA SOB O N.º DEFESA PRÉVIA, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO, IMPORTARÁ EM SUSPENSÃO DO PROCESSO,
03704000261-2, REQUERIDA PERANTE ESTE JUÍZO PELA SR.ª VERA
LÚCIA DA SILVA GERVÁSIO, BRASILEIRA, CASADA, AUXILIAR DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO,
ESCRITÓRIO, RESIDENTE À RUA ARGEMIRO JOSÉ DA SILVA, N.º 59, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.271/96.
PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
DISTRITO DE PIAÇU, MUNICÍPIO E COMARCA DE MUNIZ FREIRE (ES),
EM FACE DE WALTER VIANA GERVÁSIO, ACIMA QUALIFICADO, PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADO NO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, RAZÃO POR QUE ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL PARA QUE O REFERIDO SENHOR
CANÁRIO
- ES, AOS 25 DE AGOSTO DE 2004.
FIQUE DEVIDAMENTE CITADO, E TOME INTEGRAL CONHECIMENTO
DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA
ELIZABETE DE PAULA
ESCRITA (CONTESTAÇÃO), ATRAVÉS DE ADVOGADO DEVIDAMENTE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
HABILITADO E CONSTITUÍDO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,
CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98
CONTADOS DA DATA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
RECONCILIAÇÃO DESIGNADA POR ESTE JUÍZO, ESPECIFICANDO AS
PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, EM DIREITO PERMITIDAS,
FICANDO ADVERTIDA DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A PRESENTE COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
AÇÃO SERÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
PELO AUTOR. SERVE TAMBÉM O PRESENTE EDITAL PARA INTIMAR O
REQUERIDO - SR. WALTER VIANA GERVÁSIO, SUPRA QUALIFICADO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO
JUIZADO DE DIREITO
DESIGNADA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2.004, ÀS 16:00 HORAS,
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A REALIZAR-SE PERANTE ESTE JUÍZO - PRÉDIO DO FÓRUM, MUNICÍPIO
E COMARCA DE MUNIZ FREIRE (ES).
EDITAL DE INTERDIÇÃO
E, PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE, QUE SERÁ
PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA, SOB O AMPARO DA
O DOUTOR ILTON LOUVEM, MM. JUIZ DE DIREITO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, E AFIXADO NO PLACAR DO
DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO
FÓRUM, NOS TERMOS DA LEI.
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUNIZ
LEI, ETC...
FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO (24)
DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
(2004). EU, REGINA HELENA DE SOUZA, ESCREVENTE, DIGITEI-O, CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
IMPRIMI, SEGUINDO ASSINADO PELO SR. ESCRIVÃO SUBSTITUTO.
OFÍCIO FORAM PROCESSADOS OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO
TOMBADA SOB O Nº 042.03.000400-8 DE ELIEZER SCHEIDEGGER
VICENTE DE PAULA DELARMELINA
MORAES, A REQUERIMENTO DE SUA MÃE JACYRA SCHEIDEGGER
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
MORAES, TENDO A RESPECTIVA SENTENÇA, DATADA DE 29/06/2004,
DECRETADO A INTERDIÇÃO DE ELIEZER SCHEIDEGGER MORAES,
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº. 3º,
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
INCISO II DO CÓDIGO CIVIL E, DE ACORDO COM O ART. 1.775, § 1º
DO MESMO CÓDIGO, NOMEANDO-LHE CURADORA A SRª. JACYRA
SCHEIDEGGER MORAES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL-ES.
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

107

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, ESTE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR 03(TRÊS) VEZES, COM
INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM
LOCAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIA DO MÊS DE
AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,_________
(ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI), ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVO.

D.J. ESPÍRITO SANTO

5- PROCESSO Nº 037/2000- AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: AUGUSTO CÉSAR FIGUEIRA FONSECA
EXECUTADO: GRAMARO- GRANITOS E MÁRMORES LTDA.
ADVOGADO: DR. ALDAHIR F. FILHO
FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE
AÇÃO DE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, CAPUT, DA LEI
Nº 9.099/95 C/C O ART. 794,I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR
TER O DEVEDOR EFETUADO O PAGAMENTO (FLS. 61).

RIO NOVO DO SUL, 25/08/2004
ILTON LOUVEM
JUIZ DE DIREITO
-**********-

ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º. OFICIO RIO NOVO DO SUL
JUIZ DE DIREITO: DR. ILTON LOUVEM
PROMOTOR DE JUSTIÇA : DR. MARCOS ANTÔNIO ROCHA PEREIRA.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA : ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI
ESCREVENTE JURAMENTADO : RICARDO BARBOSA
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DO (AS) SENHORES (AS)
DOUTORES (AS) ADVOGADOS INTIMADOS (AS) NA FORMA DO
PROVIMENTO Nº 167027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
DR. ALDAHIR FONSECA FILHO
DR. ALMIR BARCELOS
DR. EDMILSON GARIOLLI
DRª. ELAINE PEREIRA DA SILVA
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
LISTA DE INTIMAÇÃO : 012/2004

COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE
SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº: 043040001695 (375/04)
REQUERENTE: TÂNIA REGINA RECHINELLI PASSOS
INTERDITADA: VANILDA ARMELÁO RECHINELLI
O DOUTOR CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI
MACHADO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.

1- PROCESSO Nº 04204000356-0- AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE : ILCILÉA PINTO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: DR. ALMIR BARCELOS.
FICA INTIMADO PARA JUNTAR AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE
FAZ SABER A TODOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU
POBREZA.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSA NESTA COMARCA,
A AÇÃO EM EPÍGRAFE, NA QUAL ATRAVÉS DA SENTENÇA PROFERIDA
2- PROCESSO Nº 04204000171-3 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
EM 12/07/04, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE VANILDA ARMELÁO
REQUERENTE : M. C. C. C.
RECHINELLI, BRASILEIRA, VIÚVA, APOSENTADA, RESIDENTE E
REQUERIDO : C. J. B. C.
DOMICILIADA À RUA JOSÉ DE ANCHIETA FONTANA, Nº 61, CENTRO,
ADVOGADA: DRª. ELAINE PEREIRA DA SILVA
NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA/ES,
FICA INTIMADA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A DECLARANDO-A INCAPAZ DE EXERCER A VIDA CIVIL, NA FORMA DO
CONTESTAÇÃO DE FLS. 28/31 E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM. ARTIGO 5º, II E ARTIGO 447, INCISO III DO CÓDIGO CIVIL C/C ARTIGO
1177, INCISO III E 1178 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
NOMEOU-LHE CURADORA NA PESSOA DE TÂNIA REGINA
3- PROCESSO Nº 04203000221-8 - EXECUÇÃO FISCAL
RECHINELLI PASSOS, BRASILEIRA, CASADA, PROFESSORA, RESIDENTE
EXEQUENTE : CREA/ES
E DOMICILIADA À RUA DIRETOR RÚDIO, Nº 103, CENTRO, NESTE
EXECUTADO: ANTÔNIO CARLOS DIR.
MUNICÍPIO E COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA/ES. E PARA QUE A
ADVOGADA: DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
REFERIDA SENTENÇA CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
FICA INTIMADA PARA A PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA, DESIGNADAS NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PARA OS DIAS 03/09/2004 E 16/09/2004, ÀS 16:00 HORAS, ONDE
PRESENTE EDITAL EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1184 DO CPC, E NO
SERÁ REALIZADO O LEILÃO PARA A VENDA E ARREMATAÇÃO DOS ARTIGO 12, III DO CPB, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME
BENS PENHORADOS.
E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS (03) VEZES, COM
INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS.
4- PROCESSO Nº 04296000005-9- INVENTÁRIO
CUMPRA-SE.
INVETARIANTE : MARIA RITA MOURA TRES
INVENTARIADO : ELISEO TRES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
ADVOGADO: DR. EDMILSON GARIOLLI
LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25)
FICA INTIMADO PARA COMPARECER AO CARTÓRIO E PRESTAR AS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, RACHEL
DECLARAÇÕES PRELIMINARES.

108

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

GUIMARÃES DOS MONTES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR,
CONFERI E SUBSCREVI.
CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO
JUIZ DE DIREITO

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

D.J. ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE SANTA TERESA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
MUNICÍPIOS DE SANTA TERESA E SÃO ROQUE DO CANAÃ
COMARCA DE SANTA TERESA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

O DOUTOR CARLOS ALEXNDRE GUTMANN, MM.
JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE SANTA
TERESA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,

TORNA PÚBLICO QUE NA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
2.188/02, PROPOSTA POR ADNAIRTON LUIZ RASSELE, FOI
DECRETADA A INTERDIÇÃO DA PESSOA ABAIXO INDICADA,
CONSTANDO A SENTENÇA DO TEOR SEGUINTE (ART. 1.184 DO CPC).
PROCESSO N.º 507/04 (05602000576-7)
INTERDITADO: SALVO FERREIRA DE SÃO MIGUEL, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NASCIDO AOS 11 DE
O
DR.
CARLOS
ERNESTO
CAMPOSTRINI
JANEIRO DE 1951, CONSOANTE DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº
MACHADO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
134, REGISTRADA NO LIVRO A-19, FOLHAS 249-V, DO CARTÓRIO DE
DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO
REGISTRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE COLUNA E COMARCA DE SÃO
NA FORMA DA LEI ETC.
JOÃO EVANGELISTA/MG.
CURADOR: ADNAIRTON LUIZ RASSELE.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CAUSA DA INTERDIÇÃO E LIMITES DA CURATELA: O INTERDITANDO
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE LOCOMOVER-SE E ADMINISTRAR A
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º 507/04 (05602000576-7),
PRÓPRIA VIDA, SENDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE CONTRA JORGE DE PESSOALMENTE TODO E QUALQUER ATO DA VIDA CIVIL NA FORMA
JESUS CARVALHO, VULGO "BAIANO", BRASILEIRO, GARÇOM, NATURAL DO ART. 3º, INCISO II DO CC E DE ACORDO COM ART.1.775 DO
DE BUERAREMA/BA, FILHO DE PAULINO PINHEIRO DE CARVALHO E MESMO DIPLOMA LEGAL.
DE ZUMIRA MARIA DE JESUS, PORTADOR DO RG N.º 1.901.852-SSP, SEDE DO JUÍZO: COMARCA DE SANTA TERESA/ES.
ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, NA SANTA TERESA/ES, 25 DE AGOSTO DE 2004.
FORMA DO ARTIGO 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, E
COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O ACUSADO SUPRAMENCIONADO
ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, FICA O MESMO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBST. ASS.CONF.PROV.001/002/98
CITADO PELO PRESENTE EDITAL DE TODOS OS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO, BEM COMO INTIMADO A COMPARECER À SALA DE
-**********AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESEMBARGADOR "HOMERO MAFRA",
SITUADO NA AVENIDA FREDERICO GRULKE, N.º 1.220, CENTRO, SANTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARIA DE JETIBÁ/ES, NO DIA 08/09/2004, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
SER INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, EM QUE O
MUNICÍPIOS DE SANTA TERESA E SÃO ROQUE DO CANAÃ
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE CONTRA O MESMO, DEVENDO
COMARCA DE SANTA TERESA
NA OCASIÃO, FAZER-SE ACOMPANHAR DE ADVOGADO, OU
CONSTITUIR UM, ARROLAR TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR A AÇÃO
ATÉ SENTENÇA FINAL, TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 37
DOS AUTOS SUPRA, EM TRÂMITE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DO 2º OFÍCIO, CUJA CÓPIA DA DENÚNCIA ENCONTRA-SE, NESTE
CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DO ACUSADO.
O DOUTOR CARLOS ALEXNDRE GUTMANN, MM.
JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE SANTA
TERESA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS EM LUGAR
DE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZ
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.
TORNA PÚBLICO QUE NA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
2.188/02, PROPOSTA POR CLAUDETE MARIA DIPRE BROSRGHINI,
FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DA PESSOA ABAIXO INDICADA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA CONSTANDO A SENTENÇA DO TEOR SEGUINTE (ART. 1.184 DO CPC).
MARIA DE JETIBÁ/ES, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) INTERDITADO: ANTONIO FRANCISCO DIPRÉ, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, _______, ESCREVENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NASCIDO AOS 04 DE JUNHO DE
JURAMENTADA DIGITEI E IMPRIMI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI 1948, CONSOANTE DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº 4.293,
E SUBSCREVI.
REGISTRADA NO LIVRO A-13, FOLHAS 79-V, DO CARTÓRIO DE
REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE SANTA JULIA, MUNICÍPIO DE SÃO
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ROQUE DO CANAÃ E COMARCA DE SANTA TERESA/ES.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CURADORA: CLAUDETE MARIA DIPRÉ BROSEGHINI.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE QUINZE DIAS (15)

109

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

CAUSA DA INTERDIÇÃO E LIMITES DA CURATELA: O INTERDITANDOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS ILUSTRES ADVOGADAS, DA PARTE
ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE ADMINISTRAR A PRÓPRIA VIDA, SENDO REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 34 Vº., NO
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE TODO EQUAL DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
QUALQUER ATO DA VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II DO DIA 05/10/04, ÀS 16H, DEFERINDO AS PROVAS, CONFORME
REQUERIDO NA INICIAL, DEVENDO AS PARTES APRESENTAREM EM
CC E DE ACORDO COM ART.1.775 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS, OBSERVADO O DISPOSTO NO
SEDE DO JUÍZO: COMARCA DE SANTA TERESA/ES.
ART.
407,
DO
CPC.
EM
REFERIDA
AUDIÊNCIA
O
REQUERENTE/GENITOR DEVERÁ APRESENTAR-SE ACOMPANHADO DO
FILHO MENOR - C.R.M.
SANTA TERESA/ES, 25 DE AGOSTO DE 2004.

ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBST. ASS.CONF.PROV.001/002/98

COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

3) DR. JOSÉ CARLOS S. GRILLO - OAB/ES 7159
PROCESSO Nº046990000083 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
REQUERENTE: G.S.F., REPRES. PELA GENITORA, OSMARINA SOUSA DE
FREITAS
REQUERIDO: MARCOS VINÍCIUS LOPES DE SOUSA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, NA CONDIÇÃO DE
PATRONO DA PARTE REQUERIDA, PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DO
LAUDO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PELO DNA, CONSTANTE
DE FL. 29/39, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
05/10/04, ÀS 15H.

JUIZ SUBSTITUTO: DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA
SUBSTITUTA LEGAL: NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA

4) DR. MARCO ANTONIO EISENWIENER TONON - OAB/ES 9.701
DR. FREDERICO ÂNGELO RAMALDES - OAB/ES 5.053
PROCESSO Nº046040004288 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: AILTON GONÇALVES DA ROCHA
REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E IPESC
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 019/04
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ILUSTRES ADVOGADOS, NA CONDIÇÃO
DE PATRONOS DA PARTE REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO
DE FL. 20/21, NA QUAL DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA E,
PROVISORIAMENTE OS BENEFÍCIOS DA AJG, DEVENDO A PARTE
1) DRª LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B
AUTORA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS
DRª MARIA DAS GRAÇAS R. DE MELO - OAB/SP 96.226
PERTINENTE "DECLARAÇÃO DE POBREZA" DO AUTOR, BEM COMO
PROCESSO Nº046040003702 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DECLARAÇÃO DOS PATRONOS DE QUE NÃO ESTÃO PERCEBENDO
REQUERENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA CONSÓRCIO S/C LTDA
QUALQUER
IMPORTÂNCIA
A
TÍTULO
DE
HONORÁRIOS
REQUERIDO: EDUARDO ALVES DE SOUZA
ADVOCATÍCIOS. CIENTIFICANDO AS PARTES QUE, NOS TERMOS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS ILUSTRES ADVOGADAS, DA PARTE
PRECONIZADOS NO § 4º, DO ART. 273, DO CPC, A PRESENTE DECISÃO
AUTORA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 21/22, NA QUAL
PODERÁ SER REVOGADA OU MODIFICADA A QUALQUER TEMPO, EM
JULGOU PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, DECLARANDO RESCINDIDO
NOVA DECISÃO FUNDAMENTADA.
O CONTRATO E CONSOLIDANDO NAS MÃOS DA AUTORA O DOMÍNIO
E A POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM OBJETO DO CONTRATO,
CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNOU DEFINITIVA, JULGANDO EXTINTO
O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
5) DR. MARCO ANTONIO EISENWIENER TONON - OAB/ES 9.701
ART. 269, I, DO CPC. DECLARANDO FACULTADA A VENDA PELA
PROCESSO Nº046040004296 - MANDADO DE SEGURANÇA
AUTORA, NA FORMA DO ART. 3º, § 5º, DO DL Nº 911/69,
IMPETRANTE: MARIA DAS GRAÇAS VALIM CARVALHO
AUTORIZANDO, CASO NECESSÁRIO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.
IMPETRADO/AUTORIDADE COATORA: DIRETOR- PRESIDENTE DO
OFICIANDO-SE AO DETRAN/ES, COMUNICANDO ESTAR A AUTORA
IPESC
AUTORIZADA A PROCEDER À TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS QUE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PATRONO DA
INDICAR. CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS
PARTE REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 28/30, NA
DO PROCESSO, INCLUSIVE DO PROTESTO E NOTIFICAÇÃO
QUAL DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA E, PROVISORIAMENTE OS
EXTRAJUDICIAL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE NA FORMA DO §
BENEFÍCIOS DA AJG, DEVENDO A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ
4º, DO ART. 20, DO CPC, FIXOU EM R$ 550,00 (QUINHENTOS E
(10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PERTINENTE "DECLARAÇÃO DE
CINQÜENTA REAIS).
POBREZA" DA AUTORA, BEM COMO DECLARAÇÃO DOS PATRONOS DE
QUE NÃO ESTÃO PERCEBENDO QUALQUER IMPORTÂNCIA A TÍTULO
DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
2) DRª ANDRESA COELHO PESSINI - OAB/MG 82612
DRª ELISANGELA PEREIRA CALMON - OAB/ES 2988-E
PROCESSO Nº046040001755- AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
LITIGIOSA
REQUERENTE: ACÁCIO DA SILVEIRA MARTINS
REQUERIDA: LEILA MARIA TEIXEIRA ROCHA MARTINS

SÃO JOSÉ DO CALÇADO(ES), 25 DE AGOSTO DE 2004.

NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA
SUBSTITUTA LEGAL

110

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

AMAGES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
CEJAI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74
COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90
COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90
COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98
COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
COMARCA DE APIACÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101

111

Sexta-Feira

27 de Agosto de 2004

Edição nº 2424

D.J. ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE LARANJA DA TERRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MUNIZ FREIRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

102
103
103
104
105
105
106
106
106
107
108
108
109