BOLETIM SINTUNESP

19/12/2016

Sindicato dos Trabalhadores da Unesp

Último CO de 2016

Orçamento aprovado para 2017 reforça fórmula
que transfere peso da crise para os trabalhadores
A


última reunião do Conselho Universitário (CO)
da Unesp deste ano aconteceu em 8/12 e teve a peça orçamentária para 2017 como tema principal. Em sua fala, o reitor Julio Cezar Durigan novamente exaltou o fato de entregar
o comando da Universidade à nova gestão com a "consciência tranquila do dever cumprido", sem dívidas.

No decorrer da reunião, representantes do Chapão
Sintunesp/Associações questionaram esta afirmação, lembrando que a gestão atual deixa dívidas, sim, com seus servidores
docentes e técnico-administrativos, pela primeira vez quebrando a isonomia de reajustes com Unicamp e USP. Deixa
dívidas, sim, com um quadro de pessoal desfalcado, sem repor
sequer vacâncias decorrentes de mortes e aposentadorias.

A apresentação da peça orçamentária para 2017 teve
a repetição dos mesmos discursos que vêm sendo feitos no
decorrer do ano. Coube principalmente a Rogério Buccelli,
da Assessoria Especial de Planejamento Estratégico APE),
a exposição do cenário de crise econômica e financeira, que
deve se manter em 2017. Membros do Chapão Sintunesp/Associações e do Chapão da Adunesp questionaram a repetição
da mesma fórmula dos anos anteriores: reduzir o debate a
questões técnicas, a partir dos números expostos pela APE),
sem uma avaliação aprofundada com a comunidade sobre
quais devem ser as prioridades da instituição nesse cenário
de crise. Na peça de 2017, não estão previstos recursos para o
13º salário, reajustes em benefícios e salários, carreiras, contratações de servidores docentes e técnico-administrativos.
Ou seja, novamente emerge a política de concentrar o ônus
da crise sobre os trabalhadores da instituição.

Ao citar números de anos anteriores, Buccelli disse
que, em 2016, "recebemos menos do que 2015". Neste ponto, representantes dos servidores expuseram dados oriundos da Assembleia Legislativa, que mostram um repasse
em 2016 ligeiramente maior do que em 2015, tanto na previsão, quanto no consolidado. Estes e outros questionamentos não tiveram resposta.

Durante a discussão sobre o orçamento 2017, a pressão era pela aprovação da peça tal como apresentada, em "regime de urgência", ou seja, com um voto de confiança nos
gestores. Mas, como dar voto de confiança se as informações
geram dúvidas, que não são devidamente esclarecidas?



Sísifo e a Unesp

A fala do vice-reitor da Unesp, professor Eduardo

Kokubun, que relacionou a situação da Unesp a um episódio da mitologia grega, gerou várias intervenções de
conselheiros, em especial de membros do Chapão Sintunesp/Associações. O vice-reitor citou o "Mito de Sísifo",
herói da mitologia grega que desafiou os deuses e, quando capturado, sofreu uma punição: Para toda eternidade,
ele teria de empurrar uma pedra da base de uma montanha
até o seu topo; quando ele chegasse ao topo com a pedra,
ela rolaria montanha abaixo e ele novamente teria que
começar tudo de novo. Para Kokubun, os gestores reitorais (Sísifo) desempenham papel semelhante em relação
à Unesp (pedra).

A comparação gerou polêmica. Membros do Chapão
se reportaram aos dirigentes atuais, recordando-os da fala do
reitor Durigan no CO anterior, afirmando que o quantitativo
de servidores docentes e técnico-administrativos eram suficientes para tocar a Unesp. Segundo o reitor, os servidores
técnico-administrativos, em especial, estariam mal colocados nos postos de trabalho, o que daria a "impressão" de falta de trabalhadores. Disseram os representantes do Chapão
que o reitor estava equivocado, pois em toda a Unesp, e em
especial na parte operacional, há seções que estão em vias
de fechamento devido à falta de pessoal. Portanto, melhor
seria citar Sísifo de outra forma: a pedra (Unesp), cresce e
se expande a cada dia, ficando mais e mais pesada sobre os
ombros dos servidores (Sísifo), cada dia em menor número,
devido à não reposição nem mesmo por morte e aposentadoria, e com os bolsos cada vez mais vazios, na exata proporção
em que cresce o arrocho salarial.

Alguns dos demais pontos
Bolsas


Um dos membros do Chapão da Adunesp fez um
questionamento oral e por escrito a respeito do assunto
"Bolsas da Reitoria", dirigido ao atual e ao próximo reitor.
Ao final da reunião, cobrado pela ausência de resposta, o
reitor Durigan disse não ter informações naquele momento
e que o faria posteriormente, talvez deixando para o próximo reitor responder.

Boletim Sintunesp

Campus no Alto Tietê?

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Alguns conselheiros pediram esclarecimentos sobre a criação do "Campus do Alto Tietê", a partir da veiculação de notícias no Jornal de Suzano. Como a questão não
foi respondida no decorrer da reunião, ao final foi reiterado
o pedido de resposta ao reitor. Durigan negou qualquer entendimento com políticos de Suzano e disse tratar-se apenas de "boatos", como muitos outros do tipo. A afirmação
deixou algumas dúvidas, pois uma das matérias citadas
("Unesp vai estudar possibilidade de implantar campus no
Alto Tietê", que pode ser conferida em http://www.diariodesuzano.com.br/blog/2015/06/11/unesp-vai-estudar-possibilidade-de-implantar-campus-no-alto-tiete/), informa a
disposição da reitoria em criar uma "comissão para estudar
o assunto".

NÃO À PEC 55
CARTA AOS SENADORES
"São Paulo, 08 de dezembro de 2016.
Senhor(a) Senador(a)
Inúmeras entidades da sociedade civil têm analisado e discutido em profundidade o teor de diversas medidas
protagonizadas pelo governo federal cuja abrangência abarca, entre outras instituições, a educação pública brasileira
em todos os níveis, do ensino fundamental à pós-graduação.
Neste momento, preocupa-se este Conselho Universitário,
especialmente com as consequências da eventual aprovação da PEC 55, uma vez que especialistas e autoridades
de diversas correntes de opinião, e este colegiado, em particular, têm clareza de que, caso isto aconteça, haverá sério e possivelmente irrecuperável dano à educação pública
como um todo, afetando negativamente o funcionamento
das universidades públicas, do Sistema Único de Saúde e a
manutenção de níveis mínimos de aceitabilidade no que diz
respeito à qualidade da seguridade social no Brasil.

Cientes estamos todos de que, para que o país se
desenvolva e a economia volte a crescer, é necessário que
se alcancem patamares toleráveis de equilíbrio nas contas
do governo. No entanto, a educação de qualidade em todos
os níveis e a produção de conhecimento e tecnologia constituem condição sine qua non para o crescimento da produção
e para o fortalecimento da soberania nacional. Assim, dada a
natureza e a extensão dos danos à Educação, Saúde e Seguridade Social que antevemos como consequência de uma
possível aprovação da PEC 55, fazendo coro com o Conselho Universitário da Unicamp e com a Andifes, encarecemos
aos Senhores(as) que a rejeitem, buscando alternativas que
proporcionem ao Brasil um equilíbrio fiscal sem colocar em
risco a saúde pública, a seguridade social, a produção de
conhecimento e a formação da nossa juventude, elemento
imprescindível para qualquer conceito de desenvolvimento e
soberania."


19/12/2016

Adequação na escrita e Proex


Um membro do Chapão Sintunesp/Associações solicitou que sejam tomadas as devidas providencias na adequação da escrita que é apresentada em pareceres emitidos
pelos contadores da Unesp, que tratam das prestações de
contas das Fundações. Na reunião anterior do CO, essa solicitação havia sido apoiada pelo professor Pasqual Barretti,
presidente da Comissão de Orçamento do CADE. Naquela
oportunidade, houve consenso sobre a necessidade de dar
maior clareza aos documentos dessa natureza.

Também foi solicitado que, na próxima reunião do
CO, a Pró-Reitoria de Extensão (Proex) forneça mais esclarecimentos sobre a videoconferência realizada em novembro, de
modo a explanar melhor sobre a diferenciação entre as atividades de serviço de extensão, como é feito o acompanhamento
das prestações renumeradas, e se há recolhimento de taxas aos
cofres da instituição por serviços prestados nas diversas modalidades, como são englobadas as atividades realizadas por
servidores docentes ou técnico-administrativos que trabalham
nos vestibulares da Vunesp, em avaliação de cursos etc.

Item 8: Doação


Um dos membros do Chapão Sintunesp/Associações pediu esclarecimento sobre o item 8 da pauta ("Recebimento, pela Unesp, como doação da LUPO S/A, de imóvel
no município de Araraquara, objeto da matrícula nº 135.809,
lavrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara. Despacho nº 63/2016-RUNESP, Parecer nº 404/2016AJ, Despacho nº 224/2016-Congregação, Ofício nº 30/2016
­ CD/CAr, Parecer nº 377/2016-AJ, Matrícula do Imóvel e
Ofício nº 32/2016- CD/CAr. Processo nº 1020/2016).

O questionamento era que, mesmo sendo uma doação, se o imóvel teria efetiva serventia e se não traria custos
de manutenção/reforma. O professor Arnaldo Cortina, diretor da FCL/Araraquara, esclareceu que se trata de uma area
de interesse do câmpus, que pertencia a empresa Lupo, que a
havia doado às faculdades Logatti, com clausula para que servisse ao ensino de engenharia. Porem, a diretoria da Logatti
alugou o espaço para o Colégio Pueri Domus que é um estabelecimento de ensino do 1o e 2o graus. O descumprimento
desse item do contrato de doação à Logatti gerou pedido de
devolucao por parte da Lupo, num processo que demorou
oito anos para ser concluido. Segundo Cortina, nao havera
nenhum onus para a Universidade.

Moções contra a PEC do Teto


O representante da Adunesp no CO, João Chaves,
apresentou proposta de moção contra a PEC 55, que estabelece um teto para investimentos em serviços públicos nos
próximos 20 anos, garantindo apenas a correção pela inflação do mês anterior. Feita a leitura da proposta, não houve
questionamentos, e o texto foi aprovado sem votos contrários, com apenas duas abstenções (veja a íntegra no box à
esquerda). A moção foi direcionada aos senadores.

Também foram expostos na reunião do CO manifestos aprovados nas congregações de Franca e de Ilha Solteira,
ambos contra a PEC do Teto.

Boletim Sintunesp

19/12/2016

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Como foi o último CADE do ano

A última reunião do CADE em 2016 foi realizada
no dia 14/12, inicialmente com a presença dos professores Sandro Valentin e Sérgio Nobre, respectivamente reitor
e vice-reitor eleitos e que assumirão a reitoria a partir do
dia 17/01/2017. Eles receberam a palavra do presidente do
CADE, professor Carlos Antonio Gamero. Após breve discurso, Valentin apresentou a equipe por ele escolhida.

Dando sequência à pauta, foi votada e aprovada a ata
da sessão anterior, com uma abstenção. Houve apresentação
do Prof. Edivaldo Vellini (presidente da Fundunesp), o que
acarretou várias perguntas entre os presentes.

O professor Gamero fez um discurso de despedida,
agradecendo a todos com quem trabalhou nos últimos 12
anos. "Agora, vou cuidar dos netos", brincou. Houve agradecimentos a ele e à professora Maria Dalva, secretária-geral
da Unesp. A reunião aprovou indicações do CADE para a
composição da comissão conjunta CADE e CEPE: os pro-

fessores Álvaro Dutra e Hilda Maria Gonçalves da Silva, e o
técnico-administrativo Claudio Roberto Ferreira Martins.

Conselheiros do Chapão Sintunesp/Associações fizeram falas para reforçar a denúncia da precariedade com
que estão sendo tratados os servidores docentes e técnico-administrativos por falta de reajuste salarial, de carreiras e
de contratações, quadro que tem levado ao adoecimento e
a uma corrida pela aposentadoria entre os que já estão em
condições para requerer o benefício.

No item 2 da pauta, sobre elaboração de agenda de
reuniões da Comissão de Orçamento do CADE, ficou definido que, em 2017, haverá cinco reuniões (março, abril, junho,
agosto e setembro), com envio de relatório mensal de execução orçamentaria aos membros da comissão com a necessária antecedência, conforme cobrado por membros do Chapão
Sintunesp/Associações, pois isso deixou de ocorrer em vários momentos de 2016.

Todo apoio ao Sintusp

O Sindicato dos Trabalhadores da USP
(Sintusp) está sofrendo um dos mais intensos e
graves ataques de sua história: sem nenhuma argumentação consistente, o reitor Marco Antonio
Zago quer desalojar o Sindicato da sede que ocupa
há décadas, desde sua criação. A medida é uma tentativa de enfraquecer a entidade, que luta contra a
política de desmonte da universidade.

No dia 15/12/2016, foi realizado um ato
de repúdio em frente à reitoria da USP, que reuniu juristas, intelectuais, sindicatos e movimentos
sociais. O coordenador político do Sintunesp e
membro da coordenação do Fórum das Seis, Alberto de Souza, foi um dos oradores. Confira no
link https://youtu.be/bG9tQb3MXTo

"Viva!

Bom mesmo é ir à luta com
determinação,
abraçar a vida com
paixão, perder com classe e
vencer com ousadia.
Porque o mundo pertence a
quem se atreve!"
O Sintunesp faz suas as
palavras do genial Charles Chaplin
e deseja a todos os trabalhadores
da Unesp um 2017 de lutas
e de alegrias!