EXECUTIVOS PÚBLICOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Associação sem fins lucrativos dos Executivos Públicos do Estado de São Paulo

EXECUTIVOS PÚBLICOS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Exonerações a pedido
01/03/2012 ­ 03/06/2013

Junho de 2013

Observação
O presente estudo foi entregue pela diretoria da EPAESP à Chefia de Gabinete da Secretaria da
Educação, em reunião realizada em 06/06/2013. Esta versão do documento sofreu apenas uma alteração:
na Tabela 1 (Relação de Executivos Públicos Exonerados) foram omitidos os nomes dos colegas.

APRESENTAÇÃO
O presente estudo tem como referência o Concurso Público de 2011 destinado ao
provimento de 245 cargos de Executivo Público para a Secretaria da Educação (Instruções
Especiais SE Nº 01/2011), sendo 101 cargos para lotação nos Órgãos Centrais e Diretorias de Ensino
da Capital e 144 cargos para lotação nas Diretorias de Ensino do Interior. Foram utilizadas duas
bases de dados:

I.

Lista dos candidatos classificados no Concurso, disponível no site da VUNESP.

II.

Relação dos Executivos Públicos lotados na Secretaria da Educação, disponível no
site Transparência SP.

A partir do cruzamento dessas duas fontes foi feita uma pesquisa na página do Diário
Oficial do Estado de São Paulo, para localizar situações de exoneração a pedido.
Para efeito de cálculo foram contabilizados apenas os casos de Executivos Públicos que
entraram em exercício em 2012. Dado que o primeiro caso de exoneração desse Concurso ocorreu
em 03/2012, esse estudo compreende todas as exonerações de 01/03/2012 a 03/06/2013.

FIGURA 1
DISTRIBUIÇÃO MENSAL DAS EXONERAÇÕES
8

7

EXONERAÇÕES

7

6

6

5

5

4

4

4

4
3
2

3

3

3

2
1

1

1

1

1

1

1
0

2

FIGURA 2
DISTRIBUIÇÃO DAS EXONERAÇÕES POR TEMPO DE PERMANÊNCIA
14
12

13

12

EXONERAÇÕES

12
10
8

7

6
4

3

2
0
Até 90 dias

91 - 180 dias

181 - 270 dias

271 - 360 dias

Após o 1º ano

TEMPO DE PERMANÊNCIA

FIGURA 3
SITUAÇÃO DAS VAGAS DISPONIBILIZADAS NO CONCURSO

47
(19%)

198
(81%)

PERMANÊNCIA

EXONERAÇÕES

3

FIGURA 4
SITUAÇÃO DAS VAGAS DISPONIBILIZADAS NO CONCURSO ­ POR LOTAÇÃO
ÓRGÃOS CENTRAIS: 81 | DIRETORIAS DE ENSINO: 164

VAGAS DISPONIBILIZADAS

180
150

30

120
90
17

134

60
64

30
0

Órgãos Centrais
PERMANÊNCIA

Diretorias de Ensino
EXONERAÇÕES

TABELA 1
RELAÇÃO DE EXECUTIVOS PÚBLICOS EXONERADOS


LOTAÇÃO

NOMEAÇÃO

EXONERAÇÃO

PUBLICAÇÃO NO DOE

1

DE ITARARE

05/01/2012

12/03/2012

13/03/2012

2

DE SAO CARLOS

05/01/2012

19/03/2012

23/03/2012

3

GAB. DO SECRETARIO

05/01/2012

26/04/2012

18/05/2012

4

DE SANTOS

05/01/2012

21/05/2012

25/05/2012

5

DE LESTE 4

05/01/2012

01/06/2012

06/06/2012

6

DE S. JOSE DOS CAMPOS

05/01/2012

06/06/2012

14/06/2012

7

DE OURINHOS

05/01/2012

11/06/2012

12/06/2012

8

DE ARARAQUARA

05/01/2012

11/06/2012

22/06/2012

9

DE LINS

05/01/2012

12/06/2012

15/06/2012

10

GAB. DO SECRETARIO

05/01/2012

14/06/2012

16/06/2012

11

DE NORTE 1

05/01/2012

15/06/2012

16/06/2012

12

GAB. DO SECRETARIO

05/01/2012

02/07/2012

03/07/2012

13

DE REGISTRO

05/01/2012

16/07/2012

31/07/2012

4



LOTAÇÃO

NOMEAÇÃO

EXONERAÇÃO

PUBLICAÇÃO NO DOE

14

COFI

05/01/2012

27/07/2012

03/08/2012

15

DE S. JOAO DA BOA VISTA

05/01/2012

30/07/2012

31/07/2012

16

DE GUARULHOS SUL

05/01/2012

01/08/2012

09/08/2012

17

DE ANDRADINA

05/01/2012

01/08/2012

01/08/2012

18

DE FRANCA

05/01/2012

14/08/2012

18/08/2012

19

DE FERNANDOPOLIS

05/01/2012

15/08/2012

17/08/2012

20

DE GUARULHOS NORTE

05/01/2012

04/09/2012

12/09/2012

21

DE SAO ROQUE

05/01/2012

10/09/2012

14/09/2012

22

CONS. EST. EDUCACAO

05/01/2012

10/09/2012

15/09/2012

23

GAB. DO SECRETARIO

05/01/2012

24/09/2012

26/09/2012

24

EFAP

05/01/2012

01/10/2012

03/10/2012

25

DE RIBEIRAO PRETO

05/01/2012

02/10/2012

10/10/2012

26

DE SUMARE

05/01/2012

02/10/2012

11/10/2012

27

DE CAMPINAS OESTE

05/01/2012

08/10/2012

10/10/2012

28

DE BIRIGUI

05/01/2012

15/10/2012

16/10/2012

29

CGEB

05/01/2012

26/10/2012

31/10/2012

30

DE SANTOS

20/09/2012

29/11/2012

08/12/2012

31

GAB. DO SECRETARIO

05/01/2012

04/12/2012

12/12/2012

32

GAB. DO SECRETARIO

14/07/2012

12/12/2012

22/12/2012

33

DE S. JOAO DA BOA VISTA

05/01/2012

17/12/2012

18/12/2012

34

DE JABOTICABAL

05/01/2012

04/01/2013

04/01/2013

35

GAB. DO SECRETARIO

20/09/2012

15/01/2013

06/02/2013

36

CIMA

05/01/2012

28/01/2013

06/02/2013

37

DE SANTOS

05/01/2012

01/02/2013

02/02/2013

38

DE CAPIVARI

05/01/2012

08/03/2013

09/03/2013

39

GAB. DO SECRETARIO

05/01/2012

15/04/2013

20/04/2013

40

CGRH

05/01/2012

16/04/2013

18/04/2013

41

DE ASSIS

05/01/2012

19/04/2013

24/04/2013

42

DE CENTRO OESTE

05/01/2012

07/05/2013

07/05/2013

43

GAB. DO SECRETARIO

05/01/2012

07/05/2013

09/05/2013

44

COFI

05/01/2012

13/05/2013

17/05/2013

45

DE ARAÇATUBA

05/01/2012

17/05/2013

22/05/2013

46

DE CARAGUATATUBA

05/01/2012

27/05/2013

28/05/2013

47

GAB. DO SECRETARIO

05/01/2012

03/06/2013

04/06/2013

5

ATRATIVIDADE DO CARGO DE EXECUTIVO PÚBLICO
Foi realizado também um estudo para avaliar o grau de interesse dos aprovados no
Concurso em assumir o cargo de Executivo Público.
Essa estimativa utiliza como referência apenas as convocações que têm como base a lista
de aprovados da capital (Órgãos Centrais e 13 Diretorias de Ensino). Sabemos que a mais recente
convocação para escolha de vagas (02/2013) chamou até o 388º colocado da lista da capital. Não
temos essa informação para as 91 Diretorias de Ensino do Interior, pois cada uma delas tem uma
lista de classificação própria e não foi possível levantar esses dados.
Até o presente momento este Concurso produziu seis convocações para escolha de vagas.
Essa estimativa contempla apenas as vagas relativas à 1ª e 5ª convocações. Consideramos que
somente 1ª convocação trata das 245 vagas previstas no edital do Concurso, enquanto que a 5ª
convocação seria destinada ao preenchimento de 60 novas vagas, em virtude de criação de 100
cargos de Executivo Público na Secretaria da Educação (Lei Nº 14.690/12).
Acredita-se que a finalidade das demais convocações (2ª, 3ª e 4ª) foi a de repor a perda de
colaboradores em decorrência de exonerações, ausência de candidatos em sessões de escolha de
vagas e de nomeações tornadas sem efeito (candidato escolheu vaga mas não entrou em
exercício). A última sessão de escolha (6ª convocação ­ 02/2013) ofertou 14 vagas deixadas em
aberto pela convocação anterior, que por sua vez ofertou 60 vagas e ocorreu 15 dias antes.

TABELA 2
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÕES PARA ESCOLHA DE VAGA
ÓRGÃOS CENTRAIS E DIRETORIAS DE ENSINO DA CAPITAL

DESCRIÇÃO

VAGAS

1ª convocação da SE

101

Escolha de vagas para outras Secretarias

99

5ª convocação da SE (02/2013)

60

TOTAL

260

6

Os dados da Tabela 2 apontam que até o momento foram disponibilizadas 260 vagas de
Executivo Público para a capital. Sabemos também que o último convocado para a escolha de
vaga se encontra na posição 388ª da lista de classificação. Além disso, outras 99 vagas foram
utilizadas em sessões de escolha promovidas por outras Secretarias.
Assim, de um total de 388 convocados para o preenchimento de 260 vagas de Executivo
Público para a capital, deduzimos que 128 candidatos não manifestaram interesse pela vaga. Isso
significa que 33% dos classificados não têm interesse em ingressar ou permanecer no cargo de
Executivo Público na Secretaria da Educação. Esse percentual abrange os candidatos que optaram
por não assumir o cargo, além daqueles que entraram em exercício e se exoneraram.

TABELA 3
DESINTERESSE PELO CARGO DE EXECUTIVO PÚBLICO
DESCRIÇÃO

VAGAS

Vagas preenchidas

260

Total de convocados

388

Não tem interesse

128

TAXA DE DESINTERESSE PELO CARGO

33%

7

CONCLUSÃO
Esse estudo teve como finalidade apontar o elevado número de exonerações de
Executivos Públicos lotados na Secretaria da Educação.
Com base nos dados levantados observou-se que num período de 15 meses (de 01/03/2012
a 03/06/2013) 47 Executivos Públicos pediram exoneração do cargo. Isso representa 3
exonerações por mês, em média. O índice de exonerações foi de 19% no período, considerando as
245 vagas preenchidas pelo Concurso Público de 2011.
Os dados apontam para uma perda significativa de quadros pela Secretaria da Educação.
Até o momento 1/3 dos candidatos com melhor classificação na lista de aprovados da capital
deixaram de ser aproveitados, incluindo aí aqueles que se exoneraram e os que optaram por não
assumir o cargo.
Esse cenário é desfavorável para a Secretaria da Educação uma vez que o cargo de
Executivo Público foi criado para ocupar funções estratégicas e de maior complexidade na
Administração Pública. Portanto, é fundamental que o cargo seja atraente de modo a favorecer
tanto o ingresso quanto a permanência de colaboradores. Entendemos que a maior atratividade
desse cargo proporciona o incremento da já reconhecida contribuição do Executivo Público para a
gestão pública paulista.

8