quinta-feira, 22 de novembro de 2012
VIII. DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
5. Da deliberação de seleção e escolha dos projetos, pela
Comissão de Seleção, caberão recursos no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação da Ata no D.O. Serão aceitos
os recursos protocolados na sede da Secretaria de Estado da
Cultura ­ Núcleo de Protocolo e Expedição ­ nos dias úteis, das
10 às 12 horas e das 13 às 17 horas; ou enviados pelo correio,
cujas postagens, devidamente comprovadas, estejam dentro
desse prazo legal.
5.1. O recurso deverá ser dirigido à Comissão de Seleção,
a qual se pronunciará no prazo de até 05 (cinco) dias úteis no
sentido de reconsiderar ou manter a decisão recorrida.
5.2. Compete ao Coordenador da UFDPC decidir definitivamente o recurso no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, cuja
fluência poderá ser suspensa para colher pareceres técnicos
e/ou jurídicos que sejam necessários à fundamentação da sua
decisão.
...
8. Somente serão abertos os "ENVELOPEs 1 ­ DOCUMENTAÇÃO" dos projetos selecionados e dos projetos considerados
"suplentes". Os envelopes serão abertos pela Comissão de
Análise da Documentação em sessão pública a ser realizada em
data previamente divulgada no D.O.
8.1. Os "ENVELOPEs 1 ­ DOCUMENTAÇÃO" serão analisados pela Comissão de Análise da Documentação. O resultado
da análise, indicando os proponentes habilitados e inabilitados
com a devida motivação da inabilitação, será formalizado em
Ata publicada no D.O.
Comunicado
Processo SC 71848/2012. Objeto: Ata da Comissão de
Seleção Edital ProAC 20 ­ Concurso de Apoio a Projetos de
Finalização de Longa-Metragem no Estado de São Paulo. Nós,
membros da Comissão de Seleção do Edital ProAC 20 ­ "­ Concurso de Apoio a Projetos de Finalização de Longa-Metragem no
Estado de São Paulo" selecionamos como os melhores projetos
do Concurso, os seguintes projetos:
Módulo FICÇÃO: 5 projetos de longa-metragem de ficção
com prêmio de R$ 290.000,00 cada:
Protocolo Proponente
Projeto
03 Cinematográfica Superfilmes Ltda
Ao Relento
07 Agravo Produções Cinematográficas Ltda
Carisma Imbecil
09 Marcos Henrique Garcia de Brito
Condado Macabro
14 Paleoteve Produção Cultural Ltda
Periscópio
15 ALÊ Abreu Produções Ltda
Cuca no Jardim
E como suplentes em ordem de classificação, indicamos os
seguintes projetos:
Ordem Protocolo Proponente
Projeto

01 Tapiri Cinematográfica Ltda
Espadas de papel

02 Tangerina Entretenimento Ltda
De Menor

20 Camisa Treze
Quando eu era vivo

28 Primo Filmes Ltda
Trinta

23 Coração da Selva Transmídia Ltda
Praia do Futuro
Módulo DOCUMENTÁRIO: 2 (dois) projetos de filme documentário de longa-metragem com prêmio de R$ 150.000,00
cada:
Protocolo Proponente
Projeto
04 Olhar Imaginário Ltda
Cosme, Entre o Mar e a Selva
07 Marcos Fábio Katudjian Artísticas
A Boca de Ody
E como suplentes em ordem de classificação, indicamos os
seguintes projetos:
Ordem Protocolo Proponente
Projeto

01 Canal Aberto Produções - Ramos e Ramos Triunfo
Publicidades S/S

02 Felistoque Filmes Ltda
Mazza.Doc
Apresentação de Recursos e Abertura do ENVELOPE 1 ­
DOCUMENTAÇÃO
Aos interessados, destacamos alguns itens do Edital que
regram a apresentação de recursos e análise da documentação:
VIII. DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
5. Da deliberação de seleção e escolha dos projetos, pela
Comissão de Seleção, caberão recursos no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação da Ata no D.O. Serão aceitos
os recursos protocolados na sede da Secretaria de Estado da
Cultura ­ Núcleo de Protocolo e Expedição ­ nos dias úteis, das
10 às 12 horas e das 13 às 17 horas; ou enviados pelo correio,
cujas postagens, devidamente comprovadas, estejam dentro
desse prazo legal.
5.1. O recurso deverá ser dirigido à Comissão de Seleção,
a qual se pronunciará no prazo de até 05 (cinco) dias úteis no
sentido de reconsiderar ou manter a decisão recorrida.
5.2. Compete ao Coordenador da UFDPC decidir definitivamente o recurso no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, cuja
fluência poderá ser suspensa para colher pareceres técnicos
e/ou jurídicos que sejam necessários à fundamentação da sua
decisão.
...
8. Somente serão abertos os "ENVELOPEs 1 ­ DOCUMENTAÇÃO" dos projetos selecionados e dos projetos considerados
"suplentes". Os envelopes serão abertos pela Comissão de
Análise da Documentação em sessão pública a ser realizada em
data previamente divulgada no D.O.
8.1. Os "ENVELOPEs 1 ­ DOCUMENTAÇÃO" serão analisados pela Comissão de Análise da Documentação. O resultado
da análise, indicando os proponentes habilitados e inabilitados
com a devida motivação da inabilitação, será formalizado em
Ata publicada no D.O.
Comunicado
Processo SC 71855/2012. Objeto: Ata da Comissão de
Seleção Edital ProAC 21 ­ Concurso de Apoio a Projetos
de Difusão de Filme de Longa-Metragem no Estado de São
Paulo. Nós, membros da Comissão de Seleção do Edital ProAC
21 ­ "­ Concurso de Apoio a Projetos de Difusão de Filme de
Longa-Metragem no Estado de São Paulo" selecionamos como
os melhores projetos do Concurso, os seguintes projetos:
3 (três) projetos que contemplem a difusão de uma obra
cinematográfica brasileira de longa-metragem, com prêmio de
R$ 95.000,00 cada:
Protocolo Proponente
Projeto
05 Confeitaria de Cinema
Super nada
09 Intro Ltda
O Lobo Atrás da porta
18 Daniel Solá Santiago Produções Ltda. ME
Coração do Brasil
E como suplentes em ordem de classificação, indicamos os
seguintes projetos:
Ordem Protocolo Proponente
Projeto

14 Dezenove Som e Imagem Produções Ltda O que se move

10 Artefício Filmes
Corpo Presente

04 Anhangabaú Produções
Augustas
Apresentação de Recursos e Abertura do ENVELOPE 1 ­
DOCUMENTAÇÃO
Aos interessados, destacamos alguns itens do Edital que
regram a apresentação de recursos e análise da documentação:
VIII. DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
5. Da deliberação de seleção e escolha dos projetos, pela
Comissão de Seleção, caberão recursos no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação da Ata no D.O. Serão aceitos
os recursos protocolados na sede da Secretaria de Estado da
Cultura ­ Núcleo de Protocolo e Expedição ­ nos dias úteis, das
10 às 12 horas e das 13 às 17 horas; ou enviados pelo correio,
cujas postagens, devidamente comprovadas, estejam dentro
desse prazo legal.

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
5.1. O recurso deverá ser dirigido à Comissão de Seleção,
a qual se pronunciará no prazo de até 05 (cinco) dias úteis no
sentido de reconsiderar ou manter a decisão recorrida.
5.2. Compete ao Coordenador da UFDPC decidir definitivamente o recurso no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, cuja
fluência poderá ser suspensa para colher pareceres técnicos
e/ou jurídicos que sejam necessários à fundamentação da sua
decisão.
...
8. Somente serão abertos os "ENVELOPEs 1 ­ DOCUMENTAÇÃO" dos projetos selecionados e dos projetos considerados
"suplentes". Os envelopes serão abertos pela Comissão de
Análise da Documentação em sessão pública a ser realizada em
data previamente divulgada no D.O.
8.1. Os "ENVELOPEs 1 ­ DOCUMENTAÇÃO" serão analisados pela Comissão de Análise da Documentação. O resultado
da análise, indicando os proponentes habilitados e inabilitados
com a devida motivação da inabilitação, será formalizado em
Ata publicada no D.O.
Comunicado
Processo SC 69970/2012
Assunto: Ata de reunião da Comissão de seleção do Programa de Fomento ao Cinema Paulista ­ 2012 e Convocação para
a Fase 2 - pitching.
Ata de Seleção e Convocação dos Projetos Selecionados
para Fase 2 ­ Pitching
Conforme previsto no Regulamento do Programa de Fomento ao Cinema Paulista - 2012, item V. DA SELEÇÃO, comunicamos
os proponentes dos seguintes projetos selecionados pela comissão de seleção a comparecer à Secretaria de Estado da Cultura
­ Rua Mauá 51, bairro: Luz, São Paulo, SP ­ para entrevista com
a comissão de seleção no dia 28-11-2012, em data e horário
conforme segue:
Importante!
1. Os 10 minutos previsto no subitem 3.3 do item V. DA
SELEÇÃO, haverá um acréscimo de 10 (dez) minutos para responder a questionamentos da Comissão de Seleção;
2. O horário da convocação é o de início da entrevista.
Recomendamos aos proponentes a presença do diretor e/ou
produtor que participarão do pitching a chegar com pelo menos
10 minutos de antecedência.
3. Os proponentes poderão utilizar recursos audiovisuais
nas apresentações. (No local das apresentações estará disponível laptop com datashow).
Horário Prot. Proponente
Projeto
8h30
04 Casa Azul Produções Artísticas
Mesmo que Seja Eu
8h55
08 Canal Aberto Produções ­ Ramos e Ramos Paulo e Eliana
Publicidades S/S
9h20
12 Albatroz Cinematográfica Ltda
Tais & Taiane
9h45
18 Aurora Filmes Ltda
Um Passo para Ir
10h10 20 LM Stein Ltda - ME
Magal e os Formigas
10h35 21 A.F. Cinema e Vídeo Ltda
Uma noite não é nada
11h
26 Bits Produções Ltda
O Surto
11h25 27 Raiz Produções Cinematográficas Ltda
Mare Nostrum
11h50 31 Gullane Entretenimento S/A
O Bosque
13h30 36 SP Filmes de São Paulo Ltda
Uma Noite em Sampa
13h55 37 Um Minuto MKT e Produções Culturais Ltda Ato, Atalho e Vento
14h20 38 Movi & Art Cinematográficas Ltda
Diário de Viagem
14h45 45 Ouro21 Produção de Filmes Ltda
Língua Seca
15h10 46 Lapfilme Produções Cinematográficas Ltda X, Y, Z de Zebra
15h35 56 Olhar Imaginário Ltda
A Igreja do Diabo
16h
58 Dezenove Som e Imagens Produções Ltda Vazante
16h25 64 F.F. Fraiha Produções ME
Halley
16h50 67 BVillar Produções Artísticas e Cinematro- Os Homens são de Marte ... e é
gráficas Ltda - ME
pra lá que eu vou!
17h15 70 Heco Produções
Escola São Luis
17h40 72 Primo Filmes Ltda
A Cidade Aqui Dentro
18h05 73 Spray Filmes S/S Ltda
Café Jerusalém
18h30 80 CR Produções, Foto Cine-Vídeo Ltda EPP Orestes ­ Uma verdade Simulada

FUNDAÇÃO
MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
10º Termo de Aditamento de Contrato
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
E A AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. PARA OS
FINS DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE ALTERAÇÃO DE VALOR EM VIRTUDE DE EQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO.
Processo 065/2006
Contrato 004/2006
Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Contratada: AMIL ­ ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos funcionários e dependentes da CONTRATANTE.
Valor Aditado: R$ 243.422,80
Elemento Econômico: 3.3.90.39.46
Vigência: de 02-11-2012 até 01-03-2013
Data da Assinatura: 01-11-2012
Modalidade legal de contratação: Lei Federal 8.666 de
21/06/93

Desenvolvimento
Econômico, Ciência e
Tecnologia
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO SUPERIOR
Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos
e obrigações sobre Propriedade Industrial
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo ­ FAPESP, Universidade Estadual de Campinas ­ UNICAMP e Universidade de São Paulo ­ USP.
Objeto: Regularização de Titularidade e Reconhecimento
mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual
dos resultados do projeto de pesquisa intitulado "Obtenção de
Extratos de Folhas e Frutos de Pitanga pelo emprego de fluído
supercrítico", desenvolvido entre USP e UNICAMP, tendo como
inventores os pesquisadores: pela USP a Profa. Dra. Alessandra
Lopes de Oliveira e pela UNICAMP o Prof. Dr. Fernando Antonio
Cabral e Sra. Camila Arantes Peixoto.
Vigência: 20 anos a contar da data de assinatura ou pelo
período que durar a vigência da patente.
Assinatura: 19/11/12
Processo FAPESP 04/07011-9 R

CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Extrato de Contrato
Processo: 8114/2012- Contrato: 427/2012 - Contratante:
C.E.E.T. "Paula Souza" - Contratada: Metalúrgica Costa &
Adorno Ltda - Objeto: Aquisição de Armário Vestiário c/20 vãos
­ Valor: R$ 5.850,00 - Prazo de Entrega: 60 dias - Elemento
Econômico: 449052 - Unidade: ADM - Diversas Unidades - Data
da Assinatura: 14-11-2012.

São Paulo, 122 (218) ­ 65

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Despacho da Diretora Superintendente,
de 21-11-2012
Ratificando a dispensa de licitação autorizada no Proc.
7793/12, para a prestação de serviços técnicos especializados de
organização e execução do Sistema de Avaliação de Rendimento
Escolar do Estado de São Paulo ­ Saresp 2012 para os alunos
do ensino médio das Escolas Técnicas Estaduais - ETEC´s do
Ceeteps, diretamente com a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" ­ Vunesp,
nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, e suas alterações.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Portaria do Coordenador de Ensino Médio e Técnico,
de 14-11-2012
Declarando, com fundamento no Parecer CEE 158/03, que
o estudo concluído no Exterior, em 1991 no "Instituto de Educación Secundaria - IES - Emérita Augusta" (Mérida/Espanha),
por JUAN MANUEL LOZANO RODRIGUES, RNE: V378623-K,
referente ao curso de "Formacion Profesional 1º e 2º Grado:
Electrónica de Comunicaciones", que integra as disciplinas do
Curso de Ensino Médio e da Educação Profissional, é equivalente
à conclusão de ensino médio do sistema brasileiro de ensino,
com direito a prosseguimento de estudos na educação superior.

UNIDADE DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Despacho do Coordenador Técnico, de 21-11-2012
Proc. 7793/12 - Autorizando a dispensa de licitação para
a prestação de serviços técnicos especializados de organização
e execução do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do
Estado de São Paulo ­ Saresp 2012 para os alunos do ensino
médio das Escolas Técnicas Estaduais - ETEC´s do Ceeteps,
diretamente com a Fundação para o Vestibular da Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" ­ Vunesp, nos termos
do artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

FACULDADE DE MEDICINA
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Extrato de Termo de Compromisso das
Bolsas de Iniciação Cinetifica - BIC
Processo nº F-001-003801/2012. Contrato nº 0862012.
Contratante: Faculdade Medicina de São José do Rio Preto.
Contratada: ADDY DELOYA. Objeto: ANALISE HISTOPATOLOGICA
DE BIPSIA RENAIS COM DIAGNOSTICO DE GLOMERULONEFRITE MEMBRANOPROLIFERATIVA E SUA CORRELAÇÃO COM
SOBREVIDA RENAL DOS PACIENTES .Vigência: 10 (DEZ) meses
de OUTUBRO de 2012 a Julho de 2013. Assinatura: 22 de
NOVEMBRO de 2012. Valor R$ 1.000,00.
Termo de Rescisão de Compromisso
Processo nº F-001-003801/2012. Termo de rescisão de
Compromisso nº 005/2012 do Contrato nº 078/2012. Contratante: Faculdade Medicina de São José do Rio Preto. Contratada:
GIOVANA DAVI LORENTE. Objeto: Rescisão do Termo de Compromisso nº 083/2012 sem penalidades, conforme Ofício DAPE
nº 058/2012 de 20 de novembro de 2012. Assinatura: 21 de
novembro de 2012.
Processo nº F-001-003801/2012. Termo de rescisão de
Compromisso nº 006/2012 do Contrato nº 064/2012. Contratante: Faculdade Medicina de São José do Rio Preto. Contratada:
NATHALIA FERNANDA GAZOLA. Objeto: Rescisão do Termo de
Compromisso nº 064/2012 sem penalidades, conforme Ofício
DAPE nº 058/2012 de 20 de novembro de 2012. Assinatura: 21
de novembro de 2012.

DIRETORIA GERAL
Portaria FAMERP Nº 126, de 5-11-2012
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto ­ FAMERP,
Considerando os termos da Portaria Famerp nº 103, de
04 de outubro de 2012, a qual regulamenta as atividades de
Professor Convidado,
Considerando os atuais interesses institucionais, e
Considerando a solicitação de fls. 02 do Processo Famerp
nº 001-005155/2012,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Doutor Adilson Cunha Ferreira,
inscrito no Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo sob nº 67.376, como Professor Convidado da Faculdade
de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, nos termos da
Portaria supramencionada, para realizar atividades acadêmicas
vinculadas ao Departamento de Ginecologia e Obstetrícia desta
Instituição de Ensino.
Artigo 2º -A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Esporte,
Lazer e Juventude
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 atualizada pela Lei Federal 8.883/94, indicamos a
seguir os pagamentos necessários ao desenvolvimento das
Unidades Gestoras da Pasta que devem ser providenciados de
imediato, visando assegurar condições para realização dos programas desta Pasta bem como o apoio administrativo, cujo não
cumprimento implicará prejuízos de ordem interna e externa.
PDS a serem pagas
410001
Data: 21-11-2012
UG LIQUIDANTE

NÚMERO DA PD

410101
410101
TOTAL

2012PD01496
2012PD01534

UG LIQUIDANTE

NÚMERO DA PD

VALOR
5.444,45
3.458,75
8.903,20
VALOR

410103
2012PD02009
60,64
410103
2012PD02010
456,98
410103
2012PD02021
442,45
410103
2012PD02022
393,41
TOTAL
1.353,48
TOTAL GERAL
10.256,68
Despacho do Secretário de 21-11-2012
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93, o ato do Chefe de Gabinete que declarou com base no
artigo 25, caput, da mesma Lei e suas alterações posteriores, a
inexigibilidade de procedimento licitatório, para a presente contratação da empresa Soccerex Limited. Processo SELJ 1273/2012
Despacho do Secretário, de 21-11-2012
No texto referente a publicação no D.O. de 19-11-2012,
Onde se lê: Reunião dia 08 dias do mês de novembro de 2010
Reunião dia 12 dias do mês de novembro de 2010
Leia-se: Reunião no dia 08-11-2012
Reunião no dia 12-11-2012

Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Convênio
Em cumprimento ao que dispõe o parágrafo único do
artigo 12, artigo 14 e Cláusula Sexta do anexo do Decreto
Estadual 52.052, de 13-08-2007, fica prorrogado o Convênio de
Cooperação Técnica celebrado através do programa Estadual
de Regularização de Núcleos Habitacionais ­ "Cidade Legal"
com os Municípios de: Americana (Proc. SH- 150/02/2011) até
27-09-2013, Assis (Proc. SH 398/02/2010) até 17-11-2013, Cafelândia (Proc. SH 166/02/2011) até 26-09-2013, Garça (Proc. SH
108/02/2011) até 26-09-2013, Igaratá (Proc. SH 121/02/2011)
até 18-10-2013, Monteiro Lobato (Proc. SH- 587/02/2009)
até 18-11-2013, Palmares Paulista (Proc. SH 369/02/2009) até
15-11-2013, Palmital (Proc. SH 478/02/2011) até 26-09-2013,
Platina (Proc. SH 448/02/2011) até 08-11-2013, Pongaí (Proc. SH
354/02/2011) até 26-09-2013.
Praia Grande (Proc. SH- 128/02/2009) até 10-11-2013,
Riolândia (Proc. SH 306/02/2011) até 26-09-2013, Santa Rita
D'Oeste (Proc. SH 578/02/2009) até 08-11-2013 e Santo Antônio
da Alegria (Proc. SH 399/02/2009) até 20-10-2013.
Extrato de Convênio
Convênio de Cooperação Técnica celebrado através do
Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais
­ "Cidade Legal" com o Município de Adamantina.
Secretaria da Habitação e o Município de Adamantina
Objeto: regularização dos núcleos habitacionais;
Data da assinatura: 21-11-2012;
Prazo: 1 ano;
Processo (SH- 844/02/2012).
Termo de Prorrogação de Convênio
Em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Décima Primeira,
do Decreto nº 54.199, de 02/04/2009, ficam prorrogados os convênios referentes aos Municípios abaixo discriminados.
MAGDA, Processo SH-352/05/2010, prorrogado até
10/11/2013.
BARBOSA, Processo SH-462/05/2010, prorrogado até
01/11/2013.
FLORÍNEA, Processo SH-500/05/2010, prorrogado até
01/11/2013.
Termo de Prorrogação de Convênio
Em cumprimento ao que dispõe o parágrafo 1º da Cláusula
Décima, do Decreto nº 47.924, de 04/07/2003, fica prorrogado o
convênio referente ao Município abaixo discriminado.
SARUTAIÁ, Processo SH-273/05/2008, prorrogado até
18/04/2013.
Termo de Prorrogação de Convênio
Em cumprimento ao que dispõe o parágrafo 1º da Cláusula Décima,dos Anexos I.II e III, do Decreto nº 46.657, de
01/04/2002, fica prorrogado o convênio referente ao Município
abaixo discriminado.
TABOÃO DA SERRA, Processo SH-1008/05/2009, prorrogado
até 04/04/2013.
Termo de Prorrogação de Convênio
Em cumprimento ao que dispõe o parágrafo 1º da Cláusula
Décima, do Decreto nº47.924, de 04/07/2003, fica prorrogado o
convênio referente ao Município abaixo discriminado.
ITOBI PROC. SH-650/05/2007, prorrogado até 17/04/2013.
Extrato de Convênio
Liberação de recursos orçamentários do PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS - PEM contemplado por despacho governamental, no D.O. de 27 DE JUNHO DE 2012.
Secretaria da Habitação e o Município de GLICÉRIO;
Nos termos do Decreto Nº 58.145 de 20 de JUNHO DE 2012,
que altera a Cláusula sexta do Anexo do Decreto nº54.199, de
02 DE ABRIL DE 2009, que autoriza a Secretaria da Habitação
representando o Estado, celebrar convênios com os municípios
do Estado de São Paulo, visando à transferência de recursos para
implementação do PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS - PEM
Objeto obras de: "INFRAESTRUTURA URBANA" (execução de
guias e sarjetas, calçadas e pavimentação asfáltica) de faixa
complementar da estrada vicinal GLI-010, via de acesso ao
Conjunto Habitacional Glicério "H", nos termos do Plano de
Trabalho aprovado pela Secretaria da Habitação, que passa a
fazer parte integrante deste convênio. O valor total do presente
Convênio é de R$ 59.570,67, sendo de responsabilidade da
SECRETARIA a quantia de R$ 56.592,13, e de responsabilidade
da PREFEITURA, o montante de R$ 2.978,53,
DATA DA ASSINATURA 06 DE NOVEMBRO DE. 2012.
PRAZO: 1 ANO.
PROC. SH-712/05/2012.
Extratos de Convênios
LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS - PEM contemplado por despacho
governamental, no D.O. de 02-06-2012.
Secretaria da Habitação e o Município de PACAEMBU.
Nos termos do Decreto 58.145 de 20-06-2012, que altera
a Cláusula sexta do Anexo do Decreto 54.199, de 02-04-2009,
que autoriza a Secretaria da Habitação representando o Estado,
celebrar convênios com os municípios do Estado de São Paulo,
visando à transferência de recursos para implementação do
PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS - PEM Objeto obras
de: "INFRAESTRUTURA URBANA" (execução de pavimentação,
guias e sarjetas e proteções de concreto), nos seguintes logradouros: Av. Stélio Machado Loureiro, Rua Jácomo Grégio e Av.
Adopho Schiavo pertencentes ao Conjunto Habitacional Nosso
Teto nos termos do Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria
da Habitação, que passa a fazer parte integrante deste convênio. O valor total do presente Convênio é de R$ 165.000,00,
sendo de responsabilidade da SECRETARIA a quantia de R$
148.500,00, e de responsabilidade da PREFEITURA, o montante
de R$ 16.500,00, a título de contrapartida, na conformidade do
disposto no artigo 3º do Decreto 54.199, de 02-04-2009.
Data da Assinatura 14-11-2012.
Prazo: 1 ANO.
Proc.Sh-634/05/2012
LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS - PEM contemplado por despacho
governamental, no D.O. de 02-06-2012.
Secretaria da Habitação e o Município de JUNQUEIRÓPOLIS.
Nos termos do Decreto 58.145 de 20-06-2012, que altera
a Cláusula sexta do Anexo do Decreto 54.199, de 02-04-2009,
que autoriza a Secretaria da Habitação representando o Estado,
celebrar convênios com os municípios do Estado de São Paulo,
visando à transferência de recursos para implementação do
PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS - PEM Objeto obras
de "INFRAESTRUTURA URBANA" (construção de uma quadra
poliesportiva e reforma de um campo de malha) na Rua Benedito José de Lima s/ nº, localizada no Conjunto Habitacional
Jardim Esperança, nos termos do Plano de Trabalho aprovado
pela Secretaria da Habitação, que passa a fazer parte integrante
deste convênio.
O valor total do presente Convênio é de R$ 50.862,96,
sendo de responsabilidade da SECRETARIA a quantia de R$
43.793,04, e de responsabilidade da PREFEITURA, o montante
de R$ 7.069,92, a título de contrapartida, na conformidade do
disposto no artigo 3º do Decreto 54.199, de 02-04-2009.
Data da Assinatura 14 De Novembro De. 2012.
Prazo: 1 Ano.
Proc.SH-567/05/2012
LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS - PEM contemplado por despacho
governamental, no D.O. de 14-06-2012.
Secretaria da Habitação e o Município de OSVALDO CRUZ.

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quinta-feira, 22 de novembro de 2012 às 04:54:05.