quarta-feira, 24 de abril de 2013
Integrada Ethernet 10/100/1000 Mbit. Teclado tipo USB Query.
Mouse óptico USB ­ 2 botões. Tensão de alimentação 110 ­ 240
VAC, 60 Hz. Deverá atender à norma IEC 601-1-2 Edição 2/R$
57.000,00/18%/R$ 46.740,00/Única classificada e detentora da
Ata de Registro de Preços: EMPRESA: GE Healthcare do Brasil
Comércio e Serviços para Equipamentos Médico­Hospitalares
Ltda. CNPJ: 00.029.372/0003-02/Marca / Modelo: General Eletric
/ AW Volume Share 5/Procedência: França
1º VIGÊNCIA O prazo de validade do Registro de Preços será
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da
respectiva Ata, passível de prorrogação, não ultrapassando o
prazo legal, nos termos do artigo 13, do Decreto nº 51.809, de
16 de maio de 2007, observado o disposto no artigo 57 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
2º Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigatoriedade, por parte da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO E HOSPITALAR, de proceder aquisições exclusivamente
por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar
outros meios expressamente contemplados em lei, sem que
caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferência ao mesmo tão somente em igualdade de condições.
3º É facultado ao HCFMB- Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu a UNESP ­ Universidade Estadual
Paulista Campus de Botucatu e demais unidades administradas
pela Famesp, utilizar-se do presente REGISTRO DE PREÇOS,
ficando a contratada obrigada a fornecer os materiais solicitados
nas mesmas condições contratuais estabelecidas em Ata de
Registro de Preços, somente em relação ao imposto estadual
ICMS que o mesmo deverá ser desonerado conforme DECRETO
48.034 DE 19 DE AGOSTO DE 2003, pois trata-se de Órgão
Publico.(conforme Anexo I da Ata de Registro).
4º PRAZO E LOCAL DE ENTREGA - Por ocasião do fornecimento, a Unidade requisitante estabelecerá o prazo de entrega,
montagem e instalação do equipamento, não podendo, todavia,
ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir do
recebimento Nota de Empenho ou documento equivalente por
parte do fornecedor.
Nas compras efetuadas para o Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Botucatu, o equipamento deverá ser
entregue, montado e instalado, e estar em funcionamento, no
Setor de Hemodinâmica e Angiografia Digital do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, no Distrito de
Rubião Jr., s/n, em Botucatu-SP, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
DAS 08:30 ÀS 16:30 HORAS, em conformidade com o Anexo
I da Ata de Registro de Preços, sem qualquer custo adicional.
Nas entregas deverão ser respeitadas as previsões editalícias,
correndo por conta da proponente todas as despesas pertinentes, envolvendo, entre outras, aquelas com embalagem, seguros,
transporte, carga e descarga, tributos, encargos trabalhistas e
previdenciários.
5º PAGAMENTO - O pagamento será efetuado à vista
da nota fiscal apresentada quando da entrega total do(s)
produtos(s), por intermédio de crédito em conta corrente da signatária da ATA junto ao BANCO DO BRASIL S/A OU BANCO SANTANDER S/A, quando efetuado pela FAMESP, no 30º (trigésimo)
dia subsequente ao RECEBIMENTO DEFINITIVO do(s) mesmo(s),
sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.
6º REVISÃO DE PREÇOS- Será permitida a alteração contratual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre
os encargos da detentora da ATA e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando
a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda,
em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe,
configurando álea econômica extraordinária e extracontratual,
devidamente comprovada.
7º CANCELAMENTO - O cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá ser formalizado, de pleno direito, nas
hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do
oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício
do contraditório e da ampla defesa: Pelo órgão responsável pelo
REGISTRO, quando a signatária da ATA:
I - descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
II ­ recusar-se a celebrar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração,
sem justificativa aceitável;
III ­ não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese
deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV ­ for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração, nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
V ­ for impedido de licitar e contratar com a Administração
nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002.
8º PENALIDADES -Independentemente das responsabilidades civil e / ou criminal, ficará impedido de licitar e contratar
com a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar e
o HCFMB - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu e demais órgãos e entidades da Administração Estadual, pelo prazo de até 5 (cinco) anos ou enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição, devendo, também, ser
descredenciado, pelo mesmo prazo estabelecido anteriormente,
do respectivo sistema de cadastramento de fornecedor, a pessoa
física ou jurídica que praticar qualquer dos atos contemplados
no art. 7º da Lei Federal Nº 10.520, de 17/7/2002, publicada
no DOU. de 18/7/2002, c/c o artigo 15 da Resolução do Comitê
Estadual De Gestão Pública ­ CEGP ­ 10, de 19/11/2002,
publicada no DOE. de 20 / 11 / 2002, sem prejuízo de sujeição
às penalidades previstas na Lei Nº 8.666/1993 e na Regras de
Procedimento Nº 01/2011.
A recusa injustificada em assinar a ATA, pela(s) empresa(s)
classificada(s) e indicada(s) para REGISTRO de seu(s)
respectivo(s) preço(s), ensejará a aplicação da penalidade
enunciada nos artigo 7º da Lei nº 10.520/02, c/c o artigo 15 da
Resolução CEGP ­ 10/02, sendo que a multa corresponderá a
30% (trinta) por cento do valor do(s) produto(s) que seria(m)
registrado(s) como de fornecimento da(s) mesma(s).
A recusa injustificada da(s) detentora(s) desta ATA em
receber a(s) Nota(s) de Empenho correspondentes às ordens de
fornecimento, implicará na aplicação da multa de 30% (trinta)
por cento do valor do documento de empenhamento de recursos, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 7º
da Lei nº 10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02.
O retardamento injustificado da execução do objeto da Ata,
sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº
10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02, sujeitará
a contratada à multa de mora, calculada por dia de atraso sobre
a obrigação não cumprida, na seguinte proporção:
a) atraso de até 30 (trinta) dias: multa de 0,2%;
b) atraso superior a 30 (trinta) dias: multa de 0,4%.
Pela inexecução total ou parcial do ajuste, a multa decorrente da inadimplência contratual será de 30% (trinta por cento)
sobre o total ou parte da obrigação não cumprida , ou multa
correspondente à diferença de preço de nova contratação, sem
prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº
10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02.
9º Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da execução do(s) objeto(s), bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas,
integram esta ATA os documentos do EDITAL DE PREGÃO Nº
78/2013-FAMESP, constantes do Processo n.º 690/2013-FAMESP,
e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de
Habilitação da empresa: GE Healthcare do Brasil Comércio e
Serviços para Equipamentos Médico­Hospitalares Ltda. - CNPJ:
00.029.372/0003-02

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR ­ FAMESP
RETIFICAÇÃO
COMUNICAMOS a quem interessar possa, que na publicação constante em folhas 129, do D.O.E. datada de 08 de março
de 2013, onde se lê:
" Única Classificada: CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E OSPITALARES LTDA CNPJ:
31.418.042/0001-31/Marca: SOLIDOR/Procedência: CHINA"
Leia-se:
" Única Classificada: CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E OSPITALARES LTDA CNPJ:
61.418.042/0001-31/Marca: SOLIDOR/Procedência: CHINA"
Ficam mantidas as demais exigências do referido certame,
bem como colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos que por ventura possam vir a surgir, e desde já ficam
franqueadas vistas aos autos do processo licitatório supracitado.
FUNDAÇÃO - PARA DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP
COMUNICADO DA PREGOEIRA
Tendo em vista a suspensão da sessão do Pregão Presencial
89/2013-FAMESP, Processo 786/2013-FAMESP, realizada em
08/04/2013, para análise das amostras, conforme solicitação
da Equipe Técnica, informo a data de REABERTURA da sessão,
que será em 29/04 /2013, às 09:00 horas, na sala de reuniões
do Núcleo de Compras do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
MATERIAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Processo nº 307/2012
Pregão Presencial nº 010/2013
Assunto: Instalação de IP dedicado à internet no prédio
sede
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Nº - : - 010/2013
Processo - : - 307/2012
Objeto - : - Instalação de IP dedicado à internet no prédio
sede
PREÂMBULO
No dia 23 de Abril de 2013, às 10 horas, reuniram-se no 7º
andar, do prédio sito na Rua Boa Vista, nº 103, Centro da Capital
Paulista, a Pregoeira, Senhora PAULA FERNANDEZ HADDAD
KAVABATA, e a Equipe de Apoio, Senhores ANA CAROLINA
CONDE SILVA, FABIANO ALVES HENRIQUES, MARCELO EMÍDIO
DE FRANÇA NAZARÉ, designados às fl. 176/178 dos autos do
processo identificado supra, para a Sessão Pública do Pregão
em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos
oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e
prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte
conformidade:
CREDENCIAMENTO
REPRESENTANTES - EMPRESAS
EMPRESAS CREDENCIADAS
SR. RICARDO JOSÉ FIGUEIRA TELEFÔNICA BRASIL S.A.
O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.
Em seguida recebeu a Declaração do Licitante de que atende plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no
Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos
de Habilitação, respectivamente.
REGISTRO DO PREGÃO
Ato contínuo, foi aberto o Envelope contendo a Proposta e,
com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de
fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital.
Item: 001.00 Encerrado
Fase : Propostas
TELEFÔNICA BRASIL S.A. 21.686,1600 0,00% 10:21:06
Selecionada
Fase : Negociação
TELEFÔNICA BRASIL S.A. 21.492,0000 0,00% 10:22:32
TELEFÔNICA BRASIL S.A. 21.492,0000 0,00% 10:22:42
Vencedor
CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada, na seguinte conformidade:
EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
Item: 001.00 Encerrado
TELEFÔNICA BRASIL S.A. .................. 21.686,1600 1º Lugar
==\> Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o
direito de preferência.
NEGOCIAÇÃO
Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira
considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado,
conforme apurado no processo de licitação.
MENOR VALOR
ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO
001.00 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 21.686,1600 21.492,0000
Vencedor
HABILITAÇÃO
Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor
proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
Os documentos de habilitação examinados e a propostas do
credenciado foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros
da Equipe de Apoio.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
001.00 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 21.492,0000 Vencedor
ADJUDICAÇÃO
Ato contínuo, consultado, o Licitantes declinou do direito de
interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão
a TELEFÔNICA BRASIL S.A.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata
vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio
e representantes do licitante relacionado.
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
Não houve ocorrências no pregão.
ASSINAM:
REPRESENTANTE(S) DA(S) EMPRESA(S) - PREGOEIRO E A
EQUIPE DE APOIO
---------------------------------------SR. RICARDO JOSÉ FIGUEIRA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
---------------------------------------PAULA FERNANDEZ HADDAD KAVABATA
Pregoeiro
---------------------------------------ANA CAROLINA CONDE SILVA
---------------------------------------FABIANO ALVES HENRIQUES
---------------------------------------MARCELO EMÍDIO DE FRANÇA NAZARÉ

Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado Nº DP-142/323/13
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São
Paulo torna público o resultado dos candidatos aprovados na
etapa de Análise de Documentação e Títulos realizada no período de 15 de março de 2013 a 19 de abril de 2013, de acordo
com o Edital Nº DP­003/321/12, destinado à admissão ao cargo
de 2º Tenente Médico PM Estagiário e 2º Tenente Farmacêutico
PM Estagiário do Quadro de Oficiais de Saúde ­ Militar Estadual.
Alerta-se aos candidatos que a Classificação Final, estará disponível para consulta, no site da Policia Militar (www.policiamilitar.
sp.gov.br) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 03 de
maio de 2013.
Farmacêutico
N O M E RG INSCRIÇÃO
** ADRIANA APARECIDA QUERUBIN CARDOSO 00029367571-5 - 9903005259
** ANA ALICE VENANCIO PONTES - 00044699471-6 9903002020
ANA PAULA MACHADO PACHECO - 00043351345-7 9903003582
** ANDRE RINALDI FUKUSHIMA - 00035028178-6 9903002675
DEBORA THAIS MOREIRA - 00044081370-0 - 9903002764
** GISELE MAZOCO PALMA - 00034844526-X - 9903002233
** MARCELA CRISTINA DE PAULA - 00045291106-0 9903006328
MARIANA ROSSIGNOLI DO CARMO - 00040676533-9 9903005682
RAFAEL GUSTAVO COSTA DIAS - 00035223310-2 9903004023
** SHEILA MIRELLE DOS SANTOS BORMANN 00042677322-6 - 9903004740
** SILVIA MARA AMARAL CASALI - 00029254471-6 9903001440
** SIMONE PULIEZI - 00027847047-6 - 9903005160
** THELMA CRISTINA FILGUEIRAS - 00025062490-4 9903005283
WANDO FERRAZ DOS SANTOS - 00044022833-5 9903000133
Ação Judicial:
Farmacêutico
N O M E RG INSCRIÇÃO
MELISSA MEDRANO GOMES - 00019689133-4 9903002063
TOTAL
DE
CANDIDATOS
APROVADOS...................................01
Anestesia
N O M E RG INSCRIÇÃO
ANTONIO ALVARO DIAS LIMA DA CUNHA NETO 00660306174 - 9903000702
** LEANDRO DIAS AMORIM - 00044074379-5 9903005461
** SAMIR LISAK - 00030652726-1 - 9903005658
Cardiologia
N O M E RG INSCRIÇÃO
** ADRIANA BRENTEGANI - 00034723707-1 - 9903000800
** JAIR BARON JUNIOR - 00032693565-4 - 9903001423
Cirurgia Geral
N O M E RG INSCRIÇÃO
ALVARO JOSE FARIA DE SOUZA - 00030201707-0 9903000214
** CAMILA CAMPOS PADOVESE - 00021280936-2 9903003744
FERNANDO SIMIONATO PERROTTA - 00032528589-5 9903000567
Cirurgia Plástica
N O M E RG INSCRIÇÃO
CAIO ARTHUR WAGNER MATZENBACHER - 06055792375
- 9903000842
ELAINE BARBERATO GENGHINI - 00024332443-1 9903005968
Cirurgia Médica
N O M E RG INSCRIÇÃO
** ALICE DE QUEIROZ CONSTANTINO MIGUEL 00043935508-4 - 9903000443
** ANA CAROLINA KOTINDA BENNEMANN - 000078133074 - 9903000958
** EDUARDO BRANDAO ELKHOURY - 00001229915 9903005224
JANAINA ISHIGURO AOKI - 00024431267-9 - 9903000907
** LAILA CHRISTINA VASSOLER - 00001596640 9903004228
** PRISCILA GAETA - 00020051182-8 - 9903000990
VANESSA NOGUEIRA VELOSO - 00027349240-8 9903004147
Dermatologia
N O M E RG INSCRIÇÃO
BEATRIZ CAVALCANTI DE SOUZA - 00032414528-7 9903000370
** CRISTINA ALESSI - 00043584385-0 - 9903006247
** LIVIA DE MEDEIROS RIBEIRO PECCHIA - 000263328740 - 9903001458
LIVIA DELGADO - 00035231075-3 - 9903000532
** SABRINA SISTO ALESSI CESAR - 00032843174-6 9903002349
Endocrinologia
N O M E RG INSCRIÇÃO
** PRISCILA PINHEIRO MACHADO RODA - 000230390006 - 9903001075
Hematologia
N O M E RG INSCRIÇÃO
EGYLA MOREIRA CAVALCANTE - 96002320801 9903000982
Infectologia
N O M E RG INSCRIÇÃO
** MARCELA SANTIN MALVESI - 00044243768-7 9903000222
Medina de Urgência
N O M E RG INSCRIÇÃO
** ANDREA YASBEK MONTEIRO - 00028841728-8 9903006204
DOUGLAS ALBERTO DO NASCIMENTO DIPOLD 00021477100-3 - 9903005216
JADER JOEL MACHADO JUNQUEIRA - 00034648056-5 9903000559
** RICARDO GALESSO CARDOSO - 00029568027-1 9903002365
THIAGO JORDAO ALMEIDA PRADO MATTOSINHO 00033401192-9 - 9903004651
Medicina do Trabalho
N O M E RG INSCRIÇÃO
** ADRIANO ZANON DA SILVA - 00022262662-8 9903003302
Medicina Intensiva
N O M E RG INSCRIÇÃO
ROBERTO JOSE DOS SANTOS RIBEIRO - 00032036512-8 9903006042

São Paulo, 123 (76) ­ 175
Oncologia
N O M E RG INSCRIÇÃO
LUCIENE FABRES ZIVIANI KUSTER - 00001593447 9903001326
Ortopedia e Traumatologia
N O M E RG INSCRIÇÃO
ANDRE LUIZ NATALIO DIAS - 00033072248-7 - 9903003000
** JOSE OTAVIO REGGI PECORA - 00034959658-X 9903004554
Otorrinolaringologia
N O M E RG INSCRIÇÃO
** BRUNO BARROS PINTO BORGES - 00005433879 9903001199
GUILHERME JARDIM OKAZAKI - 00033792837-X 9903002586
** LUCIANA MAZOTI - 00033593071-2 - 9903001202
** RENATA SOUZA CURI - 00043839661-3 - 9903000311
Pneumologia
N O M E RG INSCRIÇÃO
** CAROLINA SALIM GONCALVES FREITAS - 00001549876
- 9903002535
Proctologia
N O M E RG INSCRIÇÃO
CAROLINE MERCI CALIARI DE NEVES GOMES 00001459720 - 9903003663
Psiquiatria
N O M E RG INSCRIÇÃO
** ELTON YOJI KANOMATA - 00035109054-X - 9903006271
** GEORGIA SANTOS DE PAIVA NEVES - 00011506967 9903003647
** LEIKA GARCIA SUMI - 00032365798-9 - 9903003825
** LEONARDO MIRANDA DE VASCONCELOS - 00001857759
- 9903000516
Radiologia
N O M E RG INSCRIÇÃO
CINTHIA AIREMORAES SIQUEIRA - 00002175574 9903004694
Reumatologia
N O M E RG INSCRIÇÃO
MARIA HELENA SAMPAIO FAVARATO - 00027103731-3 9903002756
Urologia
N O M E RG INSCRIÇÃO
FABIO YOSHIAKI TANNO - 00030046176-8 - 9903003078
RODRIGO RODRIGUES PESSOA - 00025557823-4 9903000540
VALTER DELL ACQUA CASSAO - 00044247924-4 9903000591
TOTAL DE GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS...............67
** COMPROVAÇÃO DE REQUISITO ATÉ A DATA DA POSSE.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº DP ­ 002/321/13
A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São
Paulo torna público o Edital que estabelece normas específicas
para a realização de Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos visando o preenchimento de 2.369
(dois mil, trezentos e sessenta e nove) cargos, na graduação
inicial de Soldado PM de 2ª Classe para o QPPM (Quadro de
Praças de Polícia Militar), masculino e feminino, em caráter de
estágio probatório, que inclui o Curso Superior de Técnico de
Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública.
A abertura do Concurso Público foi autorizada pelo Despacho do Governador do Estado publicado no Diário Oficial do
Estado nº 67, de 11 de abril de 2013 e será regido pelas instruções constantes no presente Edital, em consonância com o que
preceituam a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei n.º
10.261, de 28/10/68, Lei Complementar n.º 697, de 24/11/92, Lei
n.º 10.859, de 31/08/01, Lei Complementar n.º 960, de 09/12/04,
Lei Complementar n.º 995, de 19/05/06, Lei nº 12.782, de
20/12/07, Lei Complementar nº 1.036, de 11/01/08, Decreto n.º
54.911 de 14/10/09, Diretriz Geral de Ensino da Polícia Militar e
Portaria Nº DP ­ 56/311/05, de 14/10/05.
A remuneração inicial para o cargo de Soldado PM de 2ª
Classe é de R$ 2.563,28 (dois mil, quinhentos e sessenta e três
reais e vinte e oito centavos).
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O candidato que se inscrever no concurso público regido
pelo presente Edital estará concorrendo aos cargos disponíveis
nas Unidades sediadas no Estado de São Paulo.
2. O recebimento das inscrições, a organização e aplicação
da Prova Escrita (Partes I e II) estarão sob a responsabilidade da
Fundação VUNESP, obedecidas às normas deste Edital.
3. Não haverá reserva de vagas para os Portadores de
Deficiência, tendo em vista as peculiaridades no exercício das
funções inerentes ao cargo.
CAPÍTULO II - DOS REQUISITOS PARA INGRESSO
1. São requisitos para ingresso no cargo de Soldado PM de
2ª Classe, para o QPPM (Quadro de Praças de Polícia Militar):
1.1. - ser brasileiro;
1.2. - contar, no mínimo, com 18 (dezoito) e, no máximo com
30 (trinta) anos de idade;
1.3. - ter concluído o ensino médio ou equivalente;
1.4. - estar em dia com as obrigações eleitorais e no pleno
exercício dos direitos políticos;
1.5. - estar em dia com as obrigações militares;
1.6. - ser habilitado para a condução de veículo motorizado
nas categorias "B" a "E";
1.7. - ter boa conduta social, reputação e idoneidade ilibadas e não registrar antecedentes criminais;
1.8. - não ter respondido e não estar respondendo a processo administrativo cujo fundamento possa incompatibilizá-lo com
a função policial-militar, se agente público;
1.9. - ter, no mínimo, descalço e descoberto, 1,65 m (um
metro e sessenta e cinco centímetros) de altura, se homem e
1,60 m (um metro e sessenta centímetros) de altura, se mulher.
2. Os requisitos para ingresso, descritos nos subitens
anteriores deverão ser comprovados, mediante entrega dos
respectivos documentos necessários, nas etapas do concurso
público referentes à Investigação Social e Análise de Documentos e Títulos, sendo que os requisitos previstos nos subitens 1.2
a 1.6 tomarão por base a data de posse, prevista para 27 de
maio de 2014.
3. Para tomar posse, além de preencher todos os requisitos
previstos nos itens anteriores o candidato deverá, também, ter
sido aprovado em todas as etapas do concurso público, na forma
estabelecida neste Edital, e estar classificado entre o número de
cargos existentes.
CAPÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO
1. - A inscrição do candidato implica o conhecimento e a
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
anexos que o acompanham, em relação aos quais não se poderá
alegar desconhecimento.
2. - O candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o
valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos
os requisitos exigidos para o concurso público.
3. - O deferimento da inscrição dar-se-á mediante o preenchimento da ficha de inscrição, pela internet, e o pagamento da
sua respectiva taxa.
4. - As informações prestadas na ficha de inscrição são
de inteira responsabilidade do candidato, podendo a Polícia
Militar do Estado de São Paulo, excluir do concurso público
aquele que a preencher com dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado
posteriormente.
5. - As inscrições deverão ser realizadas somente pela internet, no site www.vunesp.com.br, no período das 10 horas do dia
20 de maio de 2013 às 16 horas do dia 21 de junho de 2013.
6. - Para inscrever-se o candidato deverá no período das
inscrições:
6.1. - acessar o site www.vunesp.com.br;