COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP
DIVISÃO TÉCNICA DE CONCURSO E INGRESSO ­ CRH.1
CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS
DE ESPECIALISTA EM SAÚDE ­ MÉDICO
EDITAL Nº 02/2013 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, nos termos da Lei nº 8.989, de 29.10.1979, da
Lei nº 13.398, de 31.07.2002, da Lei nº 13.758, de 16.01.2004, da Lei nº 14.713, de 04.04.2008, da
Lei 14.876, de 05.01.2009, do Decreto nº 30.074, de 28.08.1991, e do Decreto nº 30.556, de
13.11.1991, FAZ SABER que realizará Concurso Público de Ingresso para provimento, em caráter
efetivo, de cargos vagos de Especialista em Saúde ­ Médico, nas especialidades de Acupuntura,
Anatomia Patológica, Anestesiologia, Cardiologia, Cardiologia Infantil, Cirurgia Geral,
Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Coloproctologia,
Dermatologia, Endocrinologia, Endoscopia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e
Obstetrícia, Hematologia e Hemoterapia, Homeopatia, Infectologia, Medicina Intensiva
Adulto, Medicina do Trabalho, Neonatologia, Neurologia, Neurologia Infantil, Oftalmologia,
Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Patologia Clínica, Pediatria, Pneumologia,
Psiquiatria, Radiologia, Reumatologia, Saúde Pública e Urologia, conforme autorização do Sr.
Prefeito do Município de São Paulo no processo 2013-0.124.603-0, que será regido pelas presentes
Instruções Especiais e Anexos, partes integrantes deste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1. DO CARGO
1.1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação para o Vestibular da
Universidade Estadual Paulista ­ "Júlio de Mesquita Filho" ­ Fundação VUNESP, obedecidas às
normas deste Edital.
1.2. O Concurso destina-se ao provimento de 930 (novecentos e trinta) cargos vagos de Especialista
em Saúde - Médico, conforme consta do Anexo I, e os que vierem a vagar ou que forem criados
para o Quadro dos Profissionais da Saúde, em conformidade com a Lei nº 14.713/2.008, durante o
prazo de sua validade, observada a disponibilidade financeira e conveniência da Administração.
1.2.1. Do total de cargos, 910 (novecentos e dez) serão destinados para a Secretaria Municipal da
Saúde ­ SMS, e 20 (vinte) para o Departamento de Saúde do Servidor ­ DESS/SEMPLA.
1.2.1.1. Os cargos serão distribuídos preferencialmente para as Unidades de Saúde das
Coordenadorias Regionais de Saúde da SMS, para o Hospital Municipal e Maternidade Escola "Dr.
Mário de Moraes Altenfelder Silva" ­ Vila Nova Cachoeirinha, para a Coordenação de Vigilância
em Saúde ­ COVISA, e para o Departamento de Saúde do Servidor ­ DESS/SEMPLA.
1.2.2. Do total de cargos destinados ao Concurso serão reservados 5% (cinco por cento) às pessoas
com deficiência, nos termos da Lei 13.398/2002.
1.2.3. Dos cargos reservados às pessoas com deficiência, para efeito do disposto no item 1.2.2.,
quando a aplicação do percentual resultar em fração igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), será
reservado um cargo.
1.2.4. Não havendo candidatos com deficiência inscritos nos termos da Lei 13.398/2002, ou
classificados no Concurso ou no exame médico específico, os cargos reservados serão providos
pelos demais candidatos aprovados, com estrita observância da ordem classificatória da lista de
classificação final.

1.3. Os ocupantes do cargo de Especialista em Saúde ­ Médico, ficarão sujeitos à prestação de 20
horas semanais de trabalho, podendo ser nos dias de semana, diurno/noturno, feriados e/ou fins de
semana.
1.4. A remuneração mensal para os ingressantes ao cargo é de R$ 3.510,80, composta pelo Salário
Padrão, Lei nº 15.774/2013, pela Gratificação Especial pela Prestação de Serviços Assistenciais em
Saúde, art. 48º da Lei nº 14.713/2008, e da porcentagem referente ao Prêmio de Produtividade e
Desempenho ­ PPD, art. 39º da Lei 14.713/2008, podendo atingir até o valor de R$ 4.317,65 neste
caso, observados os itens 1.4.1. a 1.4.3.
1.4.1. O candidato nomeado, quando for o caso, poderá vir a fazer jus à Gratificação Especial de
Regime de Plantão, conforme art. 49º da Lei nº 14.713/2008, e Lei 14.876/2009, sendo que neste
caso não terá direito à Gratificação Especial pela Prestação de Serviços Assistenciais em Saúde,
pela incompatibilidade.
1.4.2. O candidato que optar por trabalhar nas unidades periféricas receberá gratificação de difícil
acesso, conforme artigo 47, Anexo V, da Lei nº 11.410, de 13.09.1993.
1.4.3. O candidato nomeado, quando for o caso, também poderá ter direito ao adicional de
insalubridade, de acordo com a Lei nº 10.827, de 04.01.1990.
1.5. A síntese das atribuições a serem desempenhadas pelos ocupantes do cargo de Especialista em
Saúde ­ Médico é a seguinte:
- realizar atendimento da demanda programática e espontânea, dentro da resolutividade
esperada para o nível local, referenciando quando necessário;
- valorizar a relação médico-paciente e médico-família como parte de um processo terapêutico e de
confiança, atuando de forma integrada nos processos de promoção, prevenção e recuperação da
saúde;
- conhecer o sistema de referência e contra-referência;
- realizar atendimento ambulatorial (atividade intra e extramuro);
- realizar visita domiciliar, quando se fizer necessário e pertinente;
- acolher o usuário de forma humanizada, ouvindo seus problemas e solicitações, dando as respostas
adequadas;
- integrar a equipe multiprofissional e interdisciplinar, participando de todas as atividades de
diagnóstico, planejamento e avaliação das ações individuais e coletivas;
- seguir protocolos clínicos elaborados pelas equipes técnicas da Secretaria Municipal da Saúde e
pelo Departamento de Saúde do Servidor-DESS/SEMPLA;
- atuar de forma a promover a prevenção, proteção e educação em saúde;
- conhecer a Relação Municipal de Medicamentos ­ REMUME, disponível no site da SMS, e fazer
uso racional dos medicamentos;
- participar de reuniões, cursos, treinamentos, reciclagens, com vistas ao aprimoramento
profissional e atividades didáticas da SMS;
- participar da elaboração do diagnóstico epidemiológico e social do território, realizado pela
unidade e comunidade, bem como do plano de ações, execução e avaliação das propostas de
trabalho (atividades interdisciplinares);
- executar ações básicas de Vigilância em Saúde em sua área de abrangência;
- prestar orientações técnicas e executar outras atividades afins e correlatas com a sua especialidade.
1.6. Os candidatos, ao ingressarem no cargo do referido Concurso, ficarão em período probatório
durante 3 (três) anos, podendo ser exonerados a qualquer momento durante este período, nos
seguintes casos:
a) inassiduidade;
b) ineficiência;
c) indisciplina;
d) insubordinação;
e) falta de dedicação ao serviço;
f) má conduta.

2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, bem como das condições previstas em lei, em relação às quais não
poderá ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o interessado deverá orientar-se no sentido de recolher o
valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o
Concurso, em especial da síntese das atribuições do cargo constante do item 1.5. deste Edital.
2.2.1. Tendo em vista que a prova objetiva para todos os cargos/especialidades será realizada no
mesmo dia e horário, recomenda-se a inscrição para apenas um dos cargos/especialidades em
Concurso.
2.2.1.1. Caso seja efetuada mais de uma inscrição, o candidato deverá fazer a opção de
cargo/especialidade quando da realização da prova objetiva, ficando eliminado do Concurso na qual
constar como ausente.
2.3. As inscrições para este Concurso Público deverão ser realizadas, exclusivamente pela
internet, durante o período de 10 horas de 06 de janeiro de 2014 às 16 horas de 07 de fevereiro
de 2014 (horário de Brasília), de acordo com o item 2.4. deste Capítulo.
2.4. Para se inscrever, o candidato deverá, durante o período das inscrições:
a. acessar o endereço eletrônico www.vunesp.com.br;
b. localizar, no site, o "link" correlato ao Concurso Público;
c. ler, na íntegra e atentamente, o respectivo Edital;
d. preencher, total e corretamente, a ficha de inscrição;
e. transmitir os dados da ficha de inscrição;
f. imprimir o boleto bancário; e
g. efetuar o pagamento de R$ 74,10 (setenta e quatro reais e dez centavos), correspondente ao valor
da taxa de inscrição, em qualquer agência bancária.
2.5. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet implicará a sua não efetivação.
2.5.1. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar na ficha de inscrição: a opção correspondente à
especialidade em que irá concorrer, conforme consta do Anexo I, e o código de região de realização
da prova objetiva de sua preferência, observando o Anexo II.
2.5.1.1. Fica ciente o candidato que, para realização da prova objetiva na região indicada na ficha de
inscrição, será considerada a oferta de lugares disponíveis e adequados nos colégios/escolas
selecionados.
2.5.1.2. Na hipótese de não haver quantitativo de lugares compatíveis com o número de candidatos
inscritos, a Fundação VUNESP determinará outra região para realização da prova objetiva, sendo
respeitada a ordem alfabética para alocação dos candidatos.
2.5.1.3. Na decorrência do disposto no subitem 2.5.1.2, não haverá troca da região de realização da
prova objetiva em hipótese nenhuma.
2.6. Para o correspondente pagamento do valor da taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o
boleto bancário gerado na inscrição, até a data-limite do encerramento do período das inscrições. O
horário bancário deverá ser obedecido.
2.6.1. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade
em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.
2.6.2. O correspondente pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em
cheque, em qualquer agência bancária.
2.6.3. A inscrição por pagamento em cheque somente será considerada efetivada após a respectiva
compensação.
2.6.4. Se, por qualquer razão, o cheque utilizado para o pagamento da inscrição for devolvido ou
efetuado pagamento com valor a menos, a inscrição será automaticamente cancelada, não sendo
permitida complementação em hipótese alguma.

2.6.4.1. Não haverá recebimento de recurso sobre o previsto no subitem 2.6.4. deste Capítulo, de
forma e meio algum.
2.6.5. O agendamento do pagamento da taxa de inscrição somente efetivará a inscrição se
comprovado o pagamento até o último dia do período das inscrições.
2.6.6. Não será efetivada a inscrição se o correspondente pagamento for realizado fora do período
estabelecido para tal finalidade.
2.6.7. Não haverá devolução da importância paga, mesmo que efetuada a mais ou em duplicidade,
nem isenção parcial ou integral de pagamento do correspondente valor da taxa de inscrição, seja
qual for o motivo alegado, exceto ao candidato amparado pelo Decreto Municipal nº 51.446, de
28.04.2010, conforme previsto no item 3.1.
2.6.8. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar e a
responsabilidade pela devolução recairá sobre a Fundação VUNESP.
2.7. O candidato poderá efetivar sua inscrição por meio dos serviços públicos com acesso à internet
tais como:
2.7.1. Telecentros: endereços relacionados no site www.telecentros.sp.gov.br ou solicitados em
qualquer Subprefeitura de sua região.
2.7.2. Infocentros do Programa Acessa São Paulo: endereços relacionados no site
www.acessasp.sp.gov.br.
2.7.3. Estes programas são completamente gratuitos e disponíveis a todo cidadão. Para utilizar os
equipamentos, basta fazer cadastro, apresentando o RG e comprovante de residência, nos próprios
postos.
2.8. A efetivação da inscrição somente ocorrerá após a informação, pelo banco, do correspondente
pagamento do boleto referente à taxa de inscrição.
2.8.1. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no site
www.vunesp.com.br, na página do Concurso Público, 3 (três) dias úteis após o encerramento do
período das inscrições.
2.8.2. Caso seja detectada como inscrição não efetivada ou falta de informação, o candidato deverá
entrar em contato com o Disque VUNESP, pelo telefone (11) 3874-6300, de segunda-feira a
sábado, nos dias úteis, das 8 às 20 horas.
2.9. Após o pagamento da taxa de inscrição, não será permitida a troca de opção da especialidade
médica e nem a troca da região para realização da prova objetiva, bem como não haverá devolução
da taxa recolhida, em hipótese alguma.
2.10. O candidato inscrito não deverá enviar cópia do documento de identidade. Ao candidato
será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento da ficha de inscrição.
2.11. As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato,
reservando-se à Secretaria Municipal da Saúde e à Fundação VUNESP o direito de excluir do
Concurso Público aquele que não preencher o respectivo documento de forma completa e correta
e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
2.12. É de fundamental importância que o candidato preencha de forma correta e completa, na ficha
de inscrição: o nome completo, o número de seu Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física
(CPF), a opção correspondente a sua Especialidade, o código de região de realização da prova
objetiva de sua preferência, o número do Registro Funcional (RF) com 9 (nove) dígitos (no caso de
servidor ou ex-servidor da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP - Administração Direta),
para fins de nomeação.
2.12.1. O candidato servidor ou ex-servidor da Administração Direta da Prefeitura do Município de
São Paulo - PMSP poderá confirmar o número de seu Registro Funcional constante no último
holerite ou na Unidade de Recursos Humanos a qual pertence.
2.13. A Fundação VUNESP e a Secretaria Municipal da Saúde não se responsabilizam por
solicitação de inscrição como pagante e/ou de isenção da taxa de inscrição não recebidas por motivo
de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de

comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de
dados.
2.14. O candidato que não efetivar a inscrição mediante o recolhimento do respectivo valor da taxa
não terá sua inscrição efetivada.
2.15. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, fac-símile (fax),
transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou
extemporâneas ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital.
2.16. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao
estabelecido neste Edital.
2.17. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos
fixados neste Edital, será ela cancelada.
2.18. Em caso de necessidade de condição especial para realizar a prova (candidato sem
deficiência), o candidato deverá, durante o período das inscrições, entregar, pessoalmente ou por
terceiros, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9 às 16 horas, ou encaminhar por SEDEX, à
Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515, Perdizes, CEP 05002-062,
solicitação detalhada da condição, bem como a qualificação completa do candidato e especificação
do cargo/especialidade para o qual está concorrendo, acompanhado de Laudo Médico (original ou
cópia autenticada) atualizado que justifique o atendimento especial solicitado.
2.18.1. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise da razoabilidade e viabilidade
do pedido.
2.18.2. O candidato que não atender integralmente ao estabelecido no item 2.18. deste Capítulo não
terá sua prova e/ou condição especial preparadas, seja qual for o motivo alegado.
2.18.3. Para efeito do prazo estipulado no item 2.18. deste Capítulo será considerada, conforme o
caso, a data do protocolo firmado pela Fundação VUNESP (entrega pessoal ou por terceiros) ou a
data de postagem fixada pela ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (remessa por
SEDEX).
2.19. O candidato com deficiência deverá ainda observar e cumprir integralmente, quando de sua
inscrição, o disposto no Capítulo 4. deste Edital.
2.20. Em caso de necessidade de amamentação durante a realização da prova objetiva, a candidata
lactante deverá levar um acompanhante, maior de idade, devidamente comprovada, que ficará em
local reservado para tal finalidade e será responsável pela criança.
2.20.1. Para tanto, a candidata deverá, até a semana da prova, entrar em contato com a Fundação
VUNESP, por meio do telefone (11) 3874-6300, de segunda-feira a sábado, nos dias úteis, das 8 às
20 horas, para cientificar-se dos detalhes desse tipo de atendimento especial.
2.20.2. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por uma fiscal sem a presença
do responsável pela criança e sem o material da prova.
2.20.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação no período de duração da respectiva
prova.
2.21. Excetuada a situação prevista no item 2.20. deste Capítulo, não será permitida a permanência
de criança ou de adulto de qualquer idade nas dependências do local de realização da prova,
podendo ocasionar inclusive a não participação do(a) candidato(a) neste Concurso Público.
2.22. O candidato aprovado no Concurso, de que trata este Edital, será investido no cargo se atender
às seguintes exigências, na data da posse:
2.22.1. ser brasileiro nato ou naturalizado, cidadão português e estrangeiro conforme disposto na
Lei 13.404 de 08.08.2002 e no Decreto nº 42.813 de 28.01.2003;
2.22.2. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
2.22.3. encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
2.22.4. possuir Certificado de Conclusão de Curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar
(com data de Colação de Grau) ou Diploma do Curso Superior de Medicina em Entidade Oficial ou
oficializada;

2.22.5. para as especialidades de: Anatomia Patológica, Anestesiologia, Cardiologia, Cardiologia
Infantil, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica,
Coloproctologia, Dermatologia, Endocrinologia, Endoscopia, Gastroenterologia, Geriatria,
Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia e Hemoterapia, Infectologia, Medicina Intensiva Adulto,
Neonatologia, Neurologia, Neurologia Infantil, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia,
Otorrinolaringologia, Patologia Clínica, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia,
Reumatologia, e Urologia, os candidatos habilitados, além do constante no item 2.22.4., deverão
apresentar, documento comprobatório de Residência Médica na Especialidade em que estiver
concorrendo, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, ou Título de
Especialista na área em que estiver concorrendo reconhecido pela Sociedade Brasileira da
Especialidade ou pela Associação Médica Brasileira - AMB.
2.22.6. para a especialidade de Acupuntura, os candidatos habilitados, além do constante no item
2.22.4., deverão apresentar, documento comprobatório de Residência Médica na respectiva
Especialidade, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM ou Curso de
Especialização reconhecido pelo Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura-CMBA ou Título de
Especialista na área, reconhecido pela Sociedade Brasileira da Especialidade ou pela Associação
Médica Brasileira - AMB.
2.22.7. para a especialidade de Homeopatia, os candidatos habilitados, além do constante no item
2.22.4., deverão apresentar, documento comprobatório de Residência Médica na respectiva
Especialidade reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM ou Título de
Especialista na área reconhecido pela Sociedade Brasileira da Especialidade ou pela Associação
Médica Brasileira ­ AMB ou Curso de Especialização Médica em Homeopatia, realizado pelas
entidades formadoras homeopáticas, com período mínimo de 02 (dois) anos ou 800 horas. (caso não
conste no certificado como reconhecido pela AMB, deve ser consultado o site www.amhb.org.br).
2.22.8. para a especialidade de Medicina do Trabalho, os candidatos habilitados, além do constante
no item 2.22.4., deverão apresentar, documento comprobatório de Residência Médica na respectiva
Especialidade, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM ou Curso de
Especialização em Medicina do Trabalho realizado em instituição reconhecida pelo MEC ou Título
de Especialista na área, reconhecido pela Sociedade Brasileira da Especialidade ou pela Associação
Médica Brasileira - AMB.
2.22.9. para a especialidade de Saúde Pública, os candidatos habilitados, além do constante no item
2.22.4., deverão apresentar, documento comprobatório de Residência Médica na área de Saúde
Pública ou Saúde Coletiva ou Medicina Preventiva e Social, reconhecida pela Comissão Nacional
de Residência Médica - CNRM ou Curso de Especialização em Saúde Pública ou Saúde Coletiva
ou Medicina Preventiva e Social ou Epidemiologia com carga horária mínima de 360 horas
reconhecido pelo MEC ou Título de Especialista na área, reconhecido pela Sociedade Brasileira da
Especialidade ou pela Associação Médica Brasileira - AMB.
2.22.10. possuir inscrição no Conselho Regional de Medicina de São Paulo CRM­SP;
2.22.11. atender os requisitos do Decreto nº 53.177, de 04.06.2012;
2.22.12. conhecer e estar de acordo com as disposições contidas neste Edital e seus Anexos, bem
como as condições previstas em lei.
2.22.13. O documento especificado nos itens 2.22.5. a 2.22.9. deverão ser sempre na Especialidade
em que o candidato estiver inscrito.
2.23. O candidato que na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 2.22. e seus
subitens perderá o direito a investidura no cargo.
2.24. O candidato que prestar declaração falsa, inexata, ou ainda, que não satisfaça a todas as
condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados
todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado na prova e que o fato seja constatado
posteriormente.
2.25. No ato de inscrição, não serão solicitados os documentos comprobatórios constantes no item
2.22., sendo obrigatória a sua comprovação quando da posse do candidato.

2.26. O candidato com deficiência deverá observar, ainda, o disposto no Capítulo 4. deste Edital
(LEI Nº 13.398/2002).
2.27. Em conformidade com o Decreto Municipal nº 51.180/2010, o candidato travesti ou
transexual poderá solicitar a inclusão e uso do nome social para tratamento, devendo:
2.27.1. preencher e imprimir total e corretamente, durante o período das inscrições, o requerimento
de solicitação de inclusão e uso do nome social, Anexo III, disponível, exclusivamente, no site
www.vunesp.com.br, na página do Concurso Público, no link "Inscrições";
2.27.2. assinar e encaminhar, por SEDEX, à Fundação VUNESP, indicando no envelope "Ref.:
Concurso Público nº 02/2013 ­ PMSP ­ SMS - Médico" ­ Solicitação de Inclusão e Uso do Nome
Social, ou entregar pessoalmente, de segunda-feira a sábado, nos dias úteis, das 9 às 16 horas, na
Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515 ­ Água Branca/Perdizes, São
Paulo/SP, CEP 05002-062.
2.28. Em atendimento ao § 3º do artigo 3º do Decreto Municipal nº 51.180/2010, quando das
publicações no Diário Oficial da Cidade de São Paulo será considerado o nome civil.
3. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO
3.1. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, com exceção ao
cidadão amparado pelo Decreto Municipal nº 51.446, de 28 de abril de 2010, que comprove possuir
renda familiar "per capita" igual ou inferior ao menor piso salarial vigente no Estado de São Paulo,
instituído pela Lei Estadual nº 12.640, de 11 de julho de 2007, revalorizada pela Lei Estadual nº
14.945, de 14 de janeiro de 2013.
3.1.1. Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros
da família e renda familiar "per capita" a divisão da renda familiar pelo total de indivíduos da
família.
3.2. Terá o direito à isenção do pagamento do valor da inscrição o cidadão que cumulativamente:
3.2.1. preencher o requerimento de isenção do pagamento do valor da inscrição; e
3.2.2. comprovar ausência de condições financeiras para arcar com o valor da inscrição, que
consistirá em declaração firmada pelo candidato, sob as penas da lei, de que se enquadra nas
exigências previstas no item 3.1. deste Capítulo.
3.3. O candidato amparado pelo Decreto Municipal nº 51.446, de 28 de abril de 2010, poderá
solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição obedecendo aos seguintes procedimentos:
3.3.1. acessar, durante o período de 10 horas de 06 de janeiro de 2014 às 16 horas de 07 de
janeiro de 2014, o "link" próprio da página do Concurso Público, no site www.vunesp.com.br;
3.3.2. preencher total e corretamente o requerimento de isenção de taxa de inscrição com os dados
solicitados;
3.3.3. transmitir os dados e imprimir o requerimento até às 16 horas de 07 de janeiro de 2014; e
encaminhar devidamente assinado até 08 de janeiro de 2014 por SEDEX ou Aviso de
Recebimento (AR), para a Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515,
Perdizes, CEP 05002-062, indicando no envelope "Ref: Isenção do valor da taxa de inscrição ­
Concurso Público nº 02/2013 ­ PMSP ­ SMS - Médico - Nome do candidato", com os seguintes
documentos comprobatórios:
a. requerimento de isenção da taxa de inscrição;
b. Declaração de Comprovação de Renda Familiar (Anexo IV).
b1. Na "Declaração de Comprovação de Renda Familiar", deverão conter obrigatoriamente:
nome completo do candidato, número do documento de identidade, número do CPF, data e
assinatura.
3.4. Não serão considerados documentos que forem encaminhados por outro meio que não o
estabelecido no subitem 3.3.3. deste Capítulo ou postados em data posterior a 8 de janeiro de 2014.
3.5. O candidato deverá, na data prevista de 24 de janeiro de 2014, no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo ­ DOC, ou no site www.vunesp.com.br, verificar o resultado da solicitação pleiteada.
3.6. O candidato que tiver a solicitação deferida terá automaticamente sua inscrição efetivada.

3.6.1. Após o deferimento da inscrição de isenção, não haverá, em hipótese alguma, troca da opção
de região de realização da prova e nem da opção de especialidade, indicada no ato solicitação de
isenção da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.
3.7. O candidato que tiver a solicitação indeferida poderá acessar novamente o "link" próprio na
página do Concurso Público, no site www.vunesp.com.br, digitar o número do seu CPF, imprimir o
boleto bancário e pagar o valor da taxa de inscrição, até o último dia do período das inscrições.
3.8. O candidato poderá protocolar recurso contra o indeferimento do pedido de isenção em 27 de
janeiro de 2014, pelo site www.vunesp.com.br, no "link" do Concurso Público nº 02/2013 ­ PMSP
­ SMS - Médico, seguindo as instruções ali contidas.
3.8.1. O resultado da análise do recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de
inscrição será divulgado oficialmente, na data prevista de 04 de fevereiro de 2014, no Diário
Oficial da Cidade de São Paulo ­ DOC, ou no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).
3.9. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas. Afirmação falsa sujeitará o
candidato às sanções previstas em lei, bem como será considerada infração nos termos do artigo 11,
inciso V, da Lei nº 8.989, de 1979, e o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº
83.936, de 6 de setembro de 1979, impedindo sua posse no cargo ou emprego público ou anulandoa nos termos do Decreto nº 47.244, de 28 de abril de 2006.
3.10 . Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que:
a. deixar de efetuar o requerimento de isenção pela internet;
b. omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
c. fraudar e/ou falsificar documento;
d. não observar o período de postagem dos documentos.
3.11. A qualquer tempo, poderão ser realizadas diligências relativas à situação declarada pelo
candidato.
4. DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.398/2002)
4.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato com deficiência(s) deverá tomar conhecimento da
Síntese das Atribuições do Cargo, constante no item 1.5. deste Edital, bem como do teor da Lei nº
13.398/2002, e, julgando-se amparado pelas disposições da lei, poderá concorrer, sob sua inteira
responsabilidade, aos cargos reservados aos candidatos com deficiência, nos termos do item 1.2.2.
deste Edital (desde que atenda aos requisitos relacionados no item 2.22. e seus subitens deste
Edital), efetivando sua inscrição pela Internet, observada as demais condições estabelecidas no
Capítulo 2 deste Edital.
4.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias relacionadas
na Lei Municipal nº 13.398/2002 e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça-STJ.
4.3. O candidato inscrito como deficiente participará do Concurso em igualdade de condições com
os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, critérios de aprovação, horário, local
de aplicação da prova e à nota mínima exigida.
4.4. Os benefícios previstos no parágrafo único do Artigo 5º da Lei nº 13.398/2.002 e no Decreto
23.269/1.987, deverão ser requeridos durante o período das inscrições.
4.4.1. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito a análise de viabilidade e razoabilidade
do pedido.
4.5. O candidato deverá preencher CORRETA e COMPLETAMENTE a ficha de inscrição e
declarar o(s) tipo(s) de deficiência(s), observado o item 4.2., bem como cumprir o determinado no
item 4.7. deste Edital.
4.6. Uma vez deferidas às inscrições ficam proibidas qualquer inclusão ou exclusão de candidato,
na relação de candidatos inscritos com deficiência.
4.7. Nos termos da Lei nº 13.398/2002, o candidato inscrito com deficiência deverá, até o término
das inscrições, proceder à entrega ou envio da seguinte documentação:
a) requerimento, contendo a identificação do candidato, Concurso Público nº 02/2013 ­ PMSP ­

SMS - Médico, e o cargo/especialidade para o qual está inscrito e a necessidade ou não de prova
especial (braile ou ampliada) e de condições especiais, inclusive de tempo para sua realização;
a1) O candidato com deficiência visual, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste
item, deverá solicitar, na ficha de inscrição, a confecção de prova especial em braile ou ampliada, a
utilização de Software (NVDA) ou a necessidade de leitura de sua prova, especificando o tipo de
deficiência.
a2) O candidato com deficiência auditiva, além do envio da documentação indicada na letra "a"
deste item, deverá solicitar, se for o caso, na ficha de inscrição, o intérprete de Libras-Língua
Brasileira de Sinais.
b) laudo médico (original ou autenticado) expedido no prazo máximo de 1 (um) ano antes do
término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência
ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável
causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova. No Laudo
Médico, deverão conter o nome e o documento de identidade (RG) do candidato, assinatura,
carimbo e CRM do profissional.
b1) O laudo médico entregue terá validade somente para este Concurso Público e não será
devolvido.
4.7.1. O tempo para a realização da prova, para o candidato com deficiência, poderá ser diferente,
desde que requerido no mesmo documento citado no subitem 4.7., alínea "a", com justificativa
devidamente acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
4.8. Aos deficientes visuais (cegos) serão oferecidas provas no sistema braile, desde que solicitadas
dentro do prazo, e suas respostas deverão ser transcritas em braile. Os referidos candidatos deverão
levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de
soroban.
4.9. A Fundação VUNESP providenciará, aos candidatos com baixa visão, prova ampliada, que será
confeccionada no tamanho de fonte 24.
4.10. Os candidatos com deficiência visual (cegos ou baixa visão) que solicitarem, na ficha de
inscrição, prova especial por meio da utilização de software, será disponibilizado o NVDA.
4.11. A documentação referida no item 4.7. deverá ser:
a) entregue, pessoalmente ou por portador, das 9 às 16 horas, nos dias úteis, durante o período de
inscrição, na Fundação VUNESP, Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca - São
Paulo/SP; ou
b) encaminhada pelos Correios, por SEDEX ou por outra modalidade de correspondência com
Aviso de Recebimento (AR), postado até o último dia de inscrição, para a Fundação VUNESP, sita
na Rua Dona Germaine Burchard, 515 ­ Água Branca - São Paulo/SP - CEP 05002-062, indicando
no envelope:
À Fundação VUNESP
Concurso Público nº 02/2013 ­ PMSP ­ SMS - Médico
Participação de Candidato com Deficiência
Rua Dona Germaine Burchard, 515 ­ Água Branca/Perdizes - 05002-062 ­ São Paulo - SP
4.11.1. Para efeito dos prazos estipulados nas alíneas "a" e "b" deste item, será considerada,
conforme o caso, a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ­
ECT ­ ou a data do protocolo firmado pela Fundação VUNESP.
4.12. O candidato que não declarar no ato de inscrição possuir deficiência e/ou não enviar
documentação, conforme previsto no item 4.7. deste Capítulo, não será considerado como tal, não
poderá impetrar recurso em favor de sua situação, não terá sua prova especial preparada ou as
condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.
4.12.1. O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito, por parte da Fundação
VUNESP, a análise da razoabilidade e da viabilidade do solicitado.
4.13. Após o prazo de inscrição, fica proibida qualquer inclusão ou exclusão de candidato da lista
especial de candidatos com deficiência.

4.14. A Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP e a Fundação VUNESP não se
responsabilizam pelo extravio dos documentos enviados pelos Correios.
4.15. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes deste
Capítulo não poderá alegar a referida condição em seu benefício e não poderá impetrar recurso em
favor de sua condição.
4.16. A Prefeitura do Município de São Paulo publicará, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo ­
DOC, a relação de candidatos inscritos com deficiência.
4.16.1. Os resultados deste Concurso Público serão publicados por meio de duas listas: a primeira
contendo a relação de todos os candidatos aprovados (Lista Geral) e a outra contendo a relação de
candidatos aprovados inscritos com base na Lei nº 13.398/02 (Lista Especial).
4.16.2. O candidato habilitado e constante da Lista Especial, além das exigências pertinentes aos
demais candidatos, sujeitar-se-á, por ocasião do ingresso, a exame médico específico para
comprovação da(s) deficiência(s) declarada(s), bem como para avaliação da compatibilidade entre
a(s) sua(s) deficiência(s) e as atividades a serem desempenhadas.
4.17. O local, data e horário para a realização do exame médico específico serão divulgados
oportunamente, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo ­ DOC, pelo
Departamento de Saúde do Servidor - DESS.
4.18. Será excluído do Concurso o candidato que não comparecer ao exame médico no local, na
data e horário previstos.
4.19. Sendo desfavorável o resultado do exame médico específico, o título de nomeação será
tornado insubsistente, voltando o candidato, salvo nos casos de comprovada má-fé, a figurar apenas
na Lista Geral de candidatos aprovados, observando-se a ordem de classificação desta.
4.20. Será tornado sem efeito o título de nomeação do candidato cuja deficiência for considerada
incompatível com as atribuições do cargo, conforme disposto no artigo 12 da nº Lei 13.398/2002.
4.21. A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste Capítulo implicará a
perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas a deficientes.
4.22. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a
readaptação funcional ou a concessão de aposentadoria.
5. DAS PROVAS
5.1. O Concurso constará de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e de prova de
títulos, de caráter unicamente classificatório.
5.2. A prova objetiva visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao
desempenho do cargo.
5.2.1. A prova objetiva será composta de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos por
Especialidade e constará de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada uma,
versando sobre conteúdos discriminados no programa constante do Anexo V, parte integrante deste
Edital, para todos os efeitos.
5.2.2. A prova objetiva constará de 50 (cinquenta) questões, sendo 15 (quinze) questões de
Conhecimentos Gerais e 35 (trinta e cinco) questões de Conhecimentos Específicos.
5.2.3. A duração da prova objetiva será de 3 (três) horas.
5.3. A prova de títulos visa valorizar a formação acadêmica do candidato.
5.3.1. Os títulos serão avaliados de acordo com o disposto nos Capítulos 6 e 8, deste Edital.
5.3.2. Todos os candidatos habilitados na prova objetiva poderão encaminhar os Títulos via SEDEX
à Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515, - Água Branca/Perdizes, São
Paulo ­ SP, CEP 05002-062, no período de 02 a 06.05.2014.
6. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
6.1. A aplicação da prova objetiva será na Cidade de São Paulo/SP.
6.1.1. A prova objetiva tem como data prevista para sua aplicação em 30 de março de 2014, no
período da manhã.

6.1.1.1. A aplicação da prova na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à
sua realização.
6.1.2. Havendo alteração da data prevista, a respectiva prova somente poderá ocorrer em domingos
ou feriados.
6.2. A confirmação da data e as informações sobre horário e local serão divulgadas oportunamente
por meio de Edital de Convocação para a prova, oficialmente no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo - DOC, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
6.2.1. O candidato poderá ainda consultar, como subsídio, o site da Fundação VUNESP
(www.vunesp.com.br) e por meio do Cartão de Convocação que será encaminhado aos candidatos
pelos Correios.
6.2.2. O candidato receberá o Cartão de Convocação no endereço residencial informado no ato da
inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a sua manutenção/atualização. Para tanto, é
fundamental que o endereço de sua residência, indicado na ficha de inscrição, esteja completo e
correto.
6.2.2.1. Não será encaminhado Cartão de Convocação de candidato cujo endereço residencial
informado na ficha de inscrição esteja incompleto ou incorreto.
6.2.2.2. A Fundação VUNESP e a Secretaria Municipal da Saúde - SMS não se responsabilizam por
informações de endereço incorreto, incompleto, sendo aconselhável sempre consultar o site da
Fundação VUNESP para verificar as informações que lhe são pertinentes.
6.2.2.3. A comunicação feita pelos Correios é meramente informativa. O candidato deverá
acompanhar no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC e, como subsídio, no site
www.vunesp.com.br, a publicação do Edital de Convocação para a prova, não podendo ser alegada
qualquer espécie de desconhecimento caso não a receba.
6.2.2.4. O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, por qualquer motivo não recebida,
não desobriga o candidato de consultar o Edital de Convocação no DOC para a prova.
6.3. O candidato que não receber o Cartão de Convocação nos 3 (três) dias que antecederem à data
prevista para a prova, deverá acompanhar a publicação do Edital de Convocação no DOC, bem
como poderá, como subsídio, informar-se sobre a sua realização no site www.vunesp.com.br, ou,
ainda, pelo Disque VUNESP, telefone (11) 3874-6300, de segunda-feira a sábado, nos dias úteis,
das 8 às 20 horas.
6.4. Eventualmente, por qualquer que seja o motivo, se o nome do candidato não constar no Edital
de Convocação ou no cadastro da Fundação VUNESP, esse deverá entrar em contato com o Disque
VUNESP, por meio do telefone (11) 3874-6300, de segunda-feira a sábado, nos dias úteis, das 8 às
20 horas, para verificar o ocorrido.
6.4.1. Nesse caso, o candidato poderá participar do Concurso Público mediante o preenchimento e
assinatura, no dia da prova objetiva, de formulário específico (inclusão), desde que proceda à
entrega do original do comprovante de pagamento da correspondente taxa de inscrição efetuado nos
moldes previstos neste Edital.
6.4.2. A inclusão de que trata o subitem 6.4.1. deste Capítulo será realizada de forma condicional,
sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.
6.4.3. Constatada irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente
cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados
nulos todos os atos dela decorrentes.
6.5. Ao candidato só será permitida a realização da prova na respectiva data, local e horário constantes
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo ­ DOC, no Cartão de Convocação e no site da Fundação
VUNESP.
6.6. O não comparecimento à prova objetiva, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência
do candidato e resultará na sua eliminação do Concurso Público.
6.7. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do
candidato em sua exclusão do Concurso, seja qual for o motivo. O candidato não poderá alegar
desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.

6.8. Os eventuais erros de digitação, quanto a nome, número do documento de identidade, sexo,
data de nascimento, endereço, etc., deverão ser corrigidos no dia da prova objetiva, em formulário
específico, com aposição de assinatura do candidato.
6.8.1. O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais/funcionais nos termos do item
6.8. deste Edital arcará exclusivamente com as consequências advindas de sua omissão.
6.9. Não será admitida troca de opção de especialidade.
6.10. Não será admitida troca de opção de região de realização da prova objetiva, após efetivada a
inscrição.
6.11. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, com antecedência mínima de
60 (sessenta) minutos do horário estabelecido, munido de:
6.11.1. um dos seguintes documentos de identificação, em original, com foto e que permita a sua
identificação:
a. Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas
Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores;
b. Cédula de Identidade para Estrangeiros;
c. Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por força de
Lei Federal, valem como documento de identidade, como, por exemplo, as da OAB, CREA, CRM,
CRC etc.;
d. Certificado de Reservista;
e. Carteira de Trabalho e Previdência Social;
f. Carteira Nacional de Habilitação com fotografia nos termos da Lei Federal n.º 9.503/97;
g. Passaporte.
6.11.2. comprovante de inscrição (caso o nome não conste do Edital de Convocação ou no cadastro
de inscritos da Fundação VUNESP); e
6.11.3. caneta esferográfica transparente de tinta azul, preferencialmente, ou preta, lápis preto e
borracha macia.
6.12. Somente será admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos
discriminados no subitem 6.11.1. deste Capítulo, desde que permita, com clareza, a sua
identificação.
6.13. Não serão aceitos protocolos, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou
quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, nem carteira funcional de
ordem pública ou privada.
6.13.1. Caso esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de
identidade no original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que
ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias. O
candidato poderá participar da prova, sendo, então, submetido à identificação especial,
compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
6.13.2. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de
identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do
documento.
6.14. Não será admitida a entrada no prédio de prova o candidato que se apresentar após o horário
estabelecido para o seu início.
6.15. Durante a prova, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os
candidatos, nem a utilização de códigos, livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas
calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, relógio com calculadora, telefone celular, tablet ou
similares, gravador ou de qualquer material que não seja o estritamente permitido, nem o uso de
boné/gorro/chapéu ou similares.
6.15.1. O candidato, se estiver de posse de qualquer equipamento eletrônico, deverá desligá-lo na
entrada no prédio onde estiver realizando a prova, bem como deixando-o dessa maneira até a sua
saída do prédio.

6.15.2. A Fundação VUNESP poderá utilizar embalagem plástica para a guarda de objetos pessoais
do candidato, principalmente equipamento eletrônico de comunicação.
6.15.3. É reservado à Fundação VUNESP, caso julgue necessário, o direito de utilizar detector de
metais.
6.16. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.
6.17. O início da prova objetiva será definido em cada sala de aplicação, após orientação fornecida
pelo fiscal de sala.
6.18. Quando da realização da prova objetiva, o candidato receberá a folha de respostas e o caderno
de questões.
6.18.1. Será de responsabilidade do candidato a conferência dos dados constantes da folha de
respostas e do caderno de questões, principalmente quanto à opção da especialidade e aos seus
dados pessoais.
6.18.2. O candidato lerá o caderno de questões, resolverá as questões propostas, e transcreverá as
respostas para a folha de respostas personalizada, com caneta esferográfica transparente de tinta
azul ou preta, assinando essa folha somente no campo apropriado.
6.18.3. A folha de respostas personalizada, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato,
é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova ao
fiscal de sala, juntamente com o caderno de questões.
6.18.3.1. O candidato deverá proceder ao preenchimento da folha de respostas em conformidade
com as instruções específicas contidas na própria folha e na capa do caderno de questões
personalizado.
6.18.4. Não será permitida a interferência ou participação de outras pessoas para a realização da
prova e/ou transcrição das respostas, salvo em caso em que o candidato tenha solicitado condição
especial para esse fim. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal da Fundação
VUNESP devidamente treinado, ao qual deverá ditar as respostas.
6.19. Na folha de respostas personalizada:
a. não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não
respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta; e
b. não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois
qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.
b1. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas serão de inteira
responsabilidade do candidato.
6.20. Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas personalizada por erro do
candidato.
6.21. O candidato, ao término da prova, deverá sair levando consigo somente o material fornecido
para conferência da prova objetiva realizada (identificação de carteira/rascunho de gabarito).
6.21.1. A saída da sala da prova objetiva somente será permitida após, decorrido o tempo de 2
horas (duas horas) e 15 minutos (quinze minutos), a contar do efetivo início (apontado na sala de
prova) e entregando, obrigatoriamente, ao fiscal de sala:
a. a sua folha de respostas personalizada; e
b. seu caderno de questões da prova.
6.21.2. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de
afastamento, por qualquer motivo, do candidato da sala de prova.
6.22. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo
adicional para o candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a folha
definitiva de respostas personalizada.
6.23. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, o
caderno de questões personalizado.
6.24. No primeiro dia útil subsequente à data da aplicação da prova, a partir das 14 horas, a
Fundação VUNESP disponibilizará no site www.vunesp.com.br, no "link" respectivo deste
Concurso Público, um exemplar em branco do caderno de prova.

6.25. Será solicitada aos candidatos, quando da aplicação da prova, a autenticação digital na folha
de respostas personalizada e/ou assinatura, em campo específico, por três vezes.
6.25.1. A autenticação digital e/ou assinaturas do candidato na folha de respostas visa a atender o
disposto no item 14.9. deste Edital.
6.26. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou
por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e o
candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público.
6.27. Em hipótese alguma, será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados.
6.28. Motivarão a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais
cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras
relativas ao Concurso Público, aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções
constantes da prova, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na
aplicação da prova.
6.29. Recomenda-se ao candidato, no dia da realização da prova, não levar nenhum dos
materiais/aparelhos indicados no item 6.15. Caso seja necessário o candidato portar algum desses
aparelhos eletrônicos, esses deverão ser acondicionados, no momento da identificação, em
embalagem específica a ser fornecida pela Fundação VUNESP, exclusivamente para tal fim,
devendo permanecer desligado, sem bateria e embaixo da mesa/carteira, durante toda a aplicação da
prova, com o visor para baixo. Podendo ser eliminado do Concurso Público o candidato que estiver
portando celular, durante o período de realização da prova.
6.30. Os demais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus,
gorros ou similares, óculos escuros e/ou protetores auriculares deverão ser acomodados, no chão,
em baixo da carteira ou da mesa do próprio candidato, onde deverão permanecer até o término da
prova.
6.30.1. A Fundação VUNESP e a PMSP ­ SMS, não se responsabilizarão por perda ou extravio de
documentos, objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização da prova, nem
por danos neles causados.
6.31. Deverão permanecer em cada uma das salas de prova objetiva os 3 (três) últimos candidatos,
até que o último deles entregue sua prova, assinando termo respectivo.
6.32. Poderá ser excluído do Concurso Público o candidato que:
a. apresentar-se após o horário estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância;
b. apresentar-se em local diferente da convocação oficial;
c. não comparecer a prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;
d. não apresentar documento que bem o identifique;
e. ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;
f. retirar-se do local da prova objetiva antes de decorrido o tempo mínimo permitido;
g. fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em
qualquer outro meio, que não o autorizado pela Fundação VUNESP no dia da aplicação da prova;
h. ausentar-se da sala da prova objetiva levando folha de respostas, caderno de questões ou outros
materiais não permitidos;
i. estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;
j. lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;
k. não devolver integralmente o material recebido;
l. for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação,
impresso não permitido ou máquina calculadora ou similar;
m. estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone
celular, relógios com calculadora, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador,
smartphone ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;
n. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
o. estiver, na prova objetiva, fazendo uso de boné, gorro, chapéu ou óculos de sol;

p. agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da
aplicação das provas.
6.33. Da prova de títulos:
6.33.1. Os candidatos que entregarão títulos deverão proceder conforme instruções a seguir:
6.33.1.1. preencher o formulário "Relação de Documentos para Prova de Títulos", que estará
disponível no sítio da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) quando da divulgação do
resultado da prova objetiva;
6.33.1.2. encaminhar via SEDEX à Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515,
- Água Branca/Perdizes, São Paulo ­ SP, CEP 05002-062, no período de 02 a 06.05.2014, o
formulário e a documentação comprobatória dos títulos.
6.33.2. A entrega de títulos não é obrigatória. Assim, o candidato que não entregar títulos não será
excluído do Concurso Público.
6.33.3. Não serão aceitos títulos entregues fora da forma e do período estabelecidos neste Edital,
nem a complementação ou a substituição, a qualquer tempo, de títulos já entregues.
6.33.4. A entrega e a comprovação dos títulos são de responsabilidade exclusiva do candidato.
6.33.5. Serão considerados títulos somente os constantes na tabela de títulos do Capítulo 8 deste
Edital.
6.33.6. Os documentos deverão ser entregues em cópias reprográficas autenticadas, sendo que:
6.33.6.1. não serão aceitos protocolos de documentos ou fac-símile;
6.33.6.2. não serão aceitos documentos impressos via internet que não estiverem conforme o item
6.33.9 e seus subitens;
6.33.6.3. não serão pontuados documentos originais de diplomas.
6.33.7. Todos os títulos deverão ser comprovados por documentos que contenham as informações
necessárias ao perfeito enquadramento e consequente valoração.
6.33.7.1. Quando o nome do candidato for diferente do constante nos documentos apresentados,
deverá ser anexado comprovante de alteração do nome.
6.33.7.2. Quando o documento não comprovar explicitamente que o título se enquadra na área
exigida na tabela de títulos, o candidato deverá entregar, também, de acordo com os itens 6.33.6 e
6.33.9 e seus subitens, o histórico escolar ou declaração da instituição que emitiu o documento, no
qual declara a(s) área(s) de concentração e/ou linha(s) de pesquisa(s) do título.
6.33.8. Não serão considerados como títulos os cursos que se constituírem em requisito para a
inscrição no Concurso. Assim sendo, no caso de entrega de títulos, previstos na tabela de títulos,
que possam ser considerados requisito, o candidato deverá entregar, também, comprovantes dos
requisitos, de acordo com os itens 6.32.6 e 6.32.9 e seus subitens, sob pena de não ter aqueles
pontuados.
6.33.9. Os comprovantes deverão estar em papel timbrado da instituição, com nome, cargo/função e
assinatura do responsável, data do documento e,
6.33.9.1. no caso de certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado,
deverá constar a data da homologação do respectivo título;
6.33.9.2. no caso de certificado/declaração de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu,
deverá constar a carga horária total e o período de realização do curso;
6.33.9.3. no histórico escolar, deverão constar o rol das disciplinas com as respectivas cargas
horárias, notas ou conceitos obtidos pelo aluno e o título do trabalho, conforme o caso (monografia,
dissertação ou tese).
6.33.10. Os títulos obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades oficiais que
mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes.
6.33.10.1. Os títulos obtidos no exterior não passíveis de revalidação deverão ser traduzidos por
tradutor oficial juramentado.
6.33.11. O recebimento e a avaliação dos títulos estarão sob a responsabilidade da Fundação
VUNESP.

6.33.12. Todos os documentos/títulos entregues, cuja devolução não for solicitada no prazo de 90
(noventa) dias, contados a partir da homologação do resultado final do Concurso, serão inutilizados.
6.33.13. A solicitação da devolução dos documentos deverá ser feita somente após a publicação da
homologação do Concurso e deverá ser encaminhada por Sedex ou Aviso de Recebimento ­ AR, à
Fundação Vunesp, situada na Rua Dona Germaine Burchard, 515, Água Branca/Perdizes, São Paulo
­ CEP 05002-062, contendo a especificação do respectivo Concurso.
7. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA
7.1. A prova objetiva tem por finalidade selecionar os candidatos que serão considerados
habilitados de acordo com a pontuação obtida.
7.2. A prova objetiva será corrigida por meio de processamento eletrônico.
7.3. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
7.3.1. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula:
NP = Na x 100
Tq
7.3.2. Legendas:
NP = Nota da prova
Na = Número de acertos do candidato
Tq = Total de questões da prova
7.4. Será considerado habilitado, na prova objetiva, o candidato que obtiver nota igual ou superior a
50 (cinquenta) pontos.
7.5. O candidato não habilitado na prova objetiva será eliminado do Concurso Público.
8. DA PROVA DE TÍTULOS
8.1. A prova de títulos terá caráter unicamente classificatório.
8.1.1. Somente serão avaliados os títulos dos candidatos habilitados na prova objetiva.
8.2. A pontuação dos títulos estará limitada aos valores constantes na tabela de títulos, observandose os comprovantes, os valores unitário e máximo e a quantidade máxima de cada título.
8.3. Somente serão pontuados os títulos obtidos até a data de publicação deste Edital.
8.4. Cada título será considerado uma única vez.
8.5. Não serão avaliados Títulos não especificados na tabela constante nos itens 8.6., 8.7., 8.8. e 8.9.
deste Edital.
8.6. Para as especialidades de: Anatomia Patológica, Anestesiologia, Cardiologia, Cardiologia
Infantil, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica,
Coloproctologia, Dermatologia, Endocrinologia, Endoscopia, Gastroenterologia, Geriatria,
Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia e Hemoterapia, Infectologia, Medicina Intensiva Adulto,
Neonatologia, Neurologia, Neurologia Infantil, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia,
Otorrinolaringologia, Patologia Clínica, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia,
Reumatologia, e Urologia serão considerados desde que devidamente comprovados, os constantes
no Quadro I ­ Tabela de Títulos, limitados a somatória total de 13,00 (treze) pontos, sendo
desconsiderados os pontos excedentes.
Quadro I ­ Tabela de Títulos
Títulos
a) Título de doutor na
especialidade a que concorre,
obtido em instituição oficial
reconhecida pelo MEC.
b) Título de mestre na
especialidade a que concorre,

Comprovante

Valor Quantidade Valor
unitário
máxima
máximo

· Diploma devidamente registrado ou
certificado/declaração de conclusão
de curso e obtenção do título.

4,0

1

4,0

· Diploma devidamente registrado ou
certificado/declaração de conclusão

3,0

1

3,0

obtido em instituição oficial
de curso e obtenção do título.
reconhecida pelo MEC.
c) Pós-graduação lato sensu
(Especialização) na especialidade
· Certificado/declaração de conclusão
a que concorre, realizado em
de curso;
instituição oficial reconhecida
· e histórico escolar.
pelo MEC, com carga horária
mínima de 360 horas.
d) Pós-graduação lato sensu
(Especialização) em Saúde Pública
· Certificado/declaração de conclusão
ou área equivalente, realizado em
de curso;
instituição oficial reconhecida pelo
· e histórico escolar.
MEC, com carga horária mínima
de 360 horas.

2,0

2

4,0

2,0

1

2,0

8.7. Para as especialidades de Acupuntura e Homeopatia serão considerados Títulos desde que
devidamente comprovados, os constantes no Quadro II ­ Tabela de Títulos, limitados a somatória
total de 9,00 (nove) pontos, sendo desconsiderados os pontos excedentes.
Quadro II ­ Tabela de Títulos
Títulos

Comprovante

a) Título de doutor em qualquer
· Diploma devidamente registrado ou
especialidade médica, obtido em
certificado/declaração de conclusão
instituição oficial reconhecida pelo
de curso e obtenção do título.
MEC.
b) Título de mestre em qualquer
· Diploma devidamente registrado ou
especialidade médica, obtido em
certificado/declaração de conclusão
instituição oficial reconhecida pelo
de curso e obtenção do título.
MEC.
c) Pós-graduação lato sensu
(Especialização) em Saúde Pública
· Certificado/declaração de conclusão
ou área equivalente, realizado em
de curso;
instituição oficial reconhecida pelo
· e histórico escolar.
MEC, com carga horária mínima
de 360 horas.

Valor Quantidade Valor
unitário
máxima
máximo
4,0

1

4,0

3,0

1

3,0

2,0

1

2,0

8.8. Para a especialidade de Saúde Pública serão considerados Títulos desde que devidamente
comprovados, os constantes no Quadro III ­ Tabela de Títulos, limitados a somatória total de 12,00
(doze) pontos, sendo desconsiderados os pontos excedentes.
Quadro III ­ Tabela de Títulos
Títulos

Comprovante

a) Título de doutor nas áreas de
Saúde Pública, Saúde Coletiva ou · Diploma devidamente registrado ou
Medicina Preventiva e Social,
certificado/declaração de conclusão
obtido em instituição oficial
de curso e obtenção do título.
reconhecida pelo MEC.
b) Título de mestre nas áreas de
Saúde Pública, Saúde Coletiva ou · Diploma devidamente registrado ou
Medicina Preventiva e Social,
certificado/declaração de conclusão
obtido em instituição oficial
de curso e obtenção do título.
reconhecida pelo MEC.
c) Residência Médica nas áreas de · Certificado/declaração de conclusão

Valor Quantidade Valor
unitário
máxima
máximo

4,0

1

4,0

3,0

1

3,0

2,0

1

2,0

Saúde Pública, Saúde Coletiva ou de curso.
Medicina Preventiva e Social,
reconhecida pela Comissão
Nacional de Residência Médica.
d) Título de Especialista nas áreas
de Saúde Pública, Saúde Coletiva
ou Medicina Preventiva e Social, · Certificado de obtenção do título.
reconhecido pela Associação
Médica Brasileira ­ AMB.
e) Pós-graduação lato sensu
(Especialização) na área de Saúde
· Certificado/declaração de conclusão
Pública ou área equivalente,
de curso;
realizado em instituição oficial
· e histórico escolar.
reconhecida pelo MEC, com carga
horária mínima de 360 horas.

2,0

1

2,0

1,0

1

1,0

8.9. Para a especialidade de Medicina do Trabalho serão considerados Títulos desde que
devidamente comprovados, os constantes no Quadro IV ­ Tabela de Títulos, limitados a somatória
total de 9,00 (nove) pontos, sendo desconsiderados os pontos excedentes.
Quadro IV ­ Tabela de Títulos
Títulos

Comprovante

a) Título de doutor na área de
Medicina do Trabalho ou de
· Diploma devidamente registrado ou
Saúde do Trabalhador, obtido em
certificado/declaração de conclusão
instituição oficial reconhecida
de curso e obtenção do título.
pelo MEC.
b) Título de mestre na área de
Medicina do Trabalho ou de
· Diploma devidamente registrado ou
Saúde do Trabalhador, obtido em
certificado/declaração de conclusão
instituição oficial reconhecida
de curso e obtenção do título.
pelo MEC.
c) Pós-graduação lato sensu
(Especialização) na área de
Medicina do Trabalho ou de Saúde
· Certificado/declaração de conclusão
do Trabalhador ou de Saúde
de curso;
Pública, realizado em instituição
· e histórico escolar.
oficial reconhecida pelo MEC,
com carga horária mínima de 360
horas.

Valor Quantidade Valor
unitário
máxima
máximo

4,0

1

4,0

3,0

1

3,0

2,0

1

2,0

8.10. Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos
apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a culpa do mesmo,
será excluído do concurso.
9. DA PONTUAÇÃO FINAL
9.1. A pontuação final dos candidatos habilitados, por especialidade, corresponderá à nota obtida na
prova objetiva, acrescida dos pontos atribuídos na prova de títulos.
10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1. Em caso de igualdade da pontuação final, por cargo/especialidade, serão aplicados,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato:
10.1.1. com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e

frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
10.1.2. que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;
10.1.3. que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Gerais;
10.1.4. que obtiver maior pontuação na prova de títulos;
10.1.5. que tiver maior idade dentre os candidatos com idade inferior a 60 anos;
10.1.6. brasileiro, quando encontrar-se empatado com candidato estrangeiro, em conformidade com
a Lei 13.404/2.002.
11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS
11.1. Os candidatos habilitados serão classificados por cargo/especialidade, em ordem crescente da
pontuação final, em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e outra especial
(candidatos com deficiência aprovados), que serão publicadas no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo - DOC.
11.2. Não ocorrendo inscrição ou aprovação de candidatos com deficiência no Concurso Público,
será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.
12. DAS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO ­ DOC\SP
12.1 O candidato deverá acompanhar e ler atentamente as seguintes publicações no Diário Oficial
da Cidade de São Paulo - DOC:
12.1.1. Edital de resultado das solicitações deferidas e indeferidas, quanto ao pedido de isenção do
pagamento do valor da taxa de inscrição;
12.1.2. Edital de divulgação dos candidatos com inscrições deferidas e dos candidatos inscritos
com deficiência;
12.1.3. Edital de convocação para prestação da prova objetiva;
12.1.4. Edital de divulgação do gabarito da prova objetiva, por especialidade;
12.1.5. Edital do resultado da prova objetiva, lista dos candidatos habilitados e respectivas notas,
por especialidade e instruções para a entrega de títulos.
12.1.6. Edital da pontuação dos títulos e da classificação prévia, por especialidade;
12.1.7. Editais de resultados dos recursos;
12.1.8. Comunicados que se fizerem necessários;
12.1.9. Edital de classificação definitiva, por especialidade.
12.2. Para cada listagem de classificação prévia e final publicada haverá uma relação com todos os
candidatos aprovados (Lista Geral) e outra com os candidatos aprovados, inscritos pela Lei nº
13.398/2002 (Lista Especial).
13 - DOS RECURSOS
13.1. Caberá recurso ao Secretário Municipal da Saúde devidamente fundamentado e documentado:
a) do indeferimento do requerimento de isenção do pagamento do valor da inscrição dentro de
1(um) dia útil, a contar do dia seguinte ao da data de sua publicação. No caso de recurso em
pendência à época da realização da prova, o candidato participará condicionalmente do concurso;
b) do indeferimento e da omissão de inscrições e da lista dos candidatos com deficiência dentro de 2
(dois) dias úteis a contar do dia seguinte ao da data de sua publicação no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo - DOC. No caso de recurso em pendência à época da realização da prova, o candidato
participará condicionalmente do Concurso;
c) da realização da prova dentro de 1 (um) dia útil a contar do dia seguinte ao da data da sua
realização;
d) do gabarito e das questões da prova objetiva dentro de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte
ao da data da publicação do gabarito no Diário Oficial da Cidade de São Paulo-DOC;
d1) Quando o recurso se referir ao gabarito da prova objetiva, deverá ser elaborado de forma
individualizada, e admitir-se-á um único recurso para cada questão da prova, desde que

devidamente fundamentado, e a decisão será tomada mediante parecer técnico da Banca
Examinadora.
d.2) A pontuação relativa à(s) questão(ões) objetiva(s) eventualmente anulada(s) será atribuída a
todos os candidatos presentes na prova.
d3) No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá haver,
eventualmente, alteração de nota, habilitação e/ou classificação inicial obtida pelos candidatos para
uma nota e/ou classificação superior ou inferior, bem como poderá ocorrer à habilitação ou a
desclassificação de candidato.
e) da nota da prova objetiva, dos pontos atribuídos aos Títulos e da classificação prévia dentro de 2
(dois) dias úteis a contar do dia seguinte ao da data das respectivas publicações no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo-DOC;
13.2. Para recorrer, o candidato deverá utilizar somente o endereço eletrônico www.vunesp.com.br,
na página do Concurso Público, seguindo as instruções ali contidas.
13.3. A decisão do "deferimento" ou "indeferimento" de recurso será dado a conhecer
coletivamente, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC e
disponibilizada, como subsídio, no site www.vunesp.com.br, após o que não caberão recursos
adicionais.
13.4. O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Capítulo não será
conhecido, bem como não será conhecido àquele que não apresentar fundamentação e
embasamento, ou aquele que não atender às instruções constantes do link "Recursos" na página
específica do Concurso Público.
13.5. Não será aceito e conhecido recurso interposto pelos Correios, por meio de fax, e-mail ou por
qualquer outro meio além do previsto neste Edital.
13.6. Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso.
13.7. Não haverá, em hipótese alguma, vistas de prova.
13.8. O gabarito divulgado poderá ser alterado em função da análise dos recursos interpostos e, caso
haja anulação ou alteração do gabarito, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial
definitivo.
13.9. A Banca Examinadora constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas
decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
13.10. Somente serão considerados os recursos interpostos para a fase a que se referem e no prazo
estipulado, não sendo aceitos, portanto, recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso
daquele em andamento.
13.11. A interposição de recurso não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso
Público.
13.12. No caso de recurso em pendência à época da realização de algumas das etapas do Concurso
Público, o candidato poderá participar condicionalmente da etapa seguinte.
13.13. Serão preliminarmente indeferidos os recursos:
a. cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;
b. que estejam em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;
c. cuja fundamentação não corresponda à questão recursada;
d. sem fundamentação e/ou inconsistente ou incoerente;
e. encaminhados por meio da Imprensa e/ou de "redes sociais online".
14. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE
14.1. A nomeação obedecerá, rigorosamente, a classificação obtida pelo candidato nas listas de
classificação por especialidade, conforme disposto no item 11.1. deste Edital e que serão
publicadas, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo ­ DOC.
14.2. Os candidatos nomeados serão convocados por especialidade para escolha de vagas, segundo
a conveniência da Administração, e observada rigorosamente, a ordem de classificação.

14.2.1. A nomeação será comunicada por correspondência a ser enviada para o endereço informado
pelo candidato na Ficha de Inscrição e publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC,
sendo considerado desistente o candidato que não comparecer ao local indicado, no prazo de 15
(quinze) dias corridos, contados da data da publicação da nomeação no Diário Oficial da Cidade de
São Paulo - DOC.
14.3. Para a posse, o candidato deverá entregar os seguintes documentos:
14.3.1. Cédula de Identidade ­ RG;
14.3.2. Cédula de Identidade de Estrangeiro ou visto permanente;
14.3.3. Carta de Igualdade de Direitos (se português);
14.3.4. Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas- CPF;
14.3.5. Comprovante de PIS/PASEP (para quem já foi inscrito)
14.3.6. Título de Eleitor e Comprovante da última eleição (2 turnos) ou quitação eleitoral;
14.3.7. Os candidatos com idade inferior a 46 anos deverão estar em dia com as obrigações
militares (Certificado de Dispensa de Incorporação/Certificado de Reservista/Carta Patente),
atualizados com os cinco carimbos;
14.3.8. Duas fotos 3x4;
14.3.9. Certificado de Conclusão de Curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar (com data
de Colação de Grau) ou Diploma do Curso Superior de Medicina em Entidade Oficial ou
oficializada;
14.3.10. Para as especialidades de: Anatomia Patológica, Anestesiologia, Cardiologia, Cardiologia
Infantil, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica,
Coloproctologia, Dermatologia, Endoscopia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Geriatria,
Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia e Hemoterapia, Infectologia, Medicina Intensiva Adulto,
Neonatologia, Neurologia, Neurologia Infantil, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia,
Otorrinolaringologia, Patologia Clínica, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia,
Reumatologia, e Urologia os candidatos habilitados também deverão apresentar, por ocasião da
posse documento comprobatório de Residência Médica na Especialidade em que estiver
concorrendo, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, ou Título de
Especialista na área em que estiver concorrendo reconhecido pela Sociedade Brasileira da
Especialidade ou pela Associação Médica Brasileira - AMB.
14.3.11. Para a especialidade de Acupuntura, os candidatos habilitados também deverão apresentar
documento comprobatório de Residência Médica na respectiva Especialidade, reconhecida pela
Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM ou Curso de Especialização reconhecido pelo
Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura - CMBA ou Título de Especialista na área, reconhecido
pela Sociedade Brasileira da Especialidade ou pela Associação Médica Brasileira - AMB.
14.3.12. Para a especialidade de Homeopatia, os candidatos habilitados também deverão apresentar
documento comprobatório de Residência Médica na respectiva Especialidade reconhecida pela
Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM ou Título de Especialista na área reconhecido
pela Sociedade Brasileira da Especialidade ou pela Associação Médica Brasileira ­ AMB ou Curso
de Especialização Médica em Homeopatia, realizado pelas entidades formadoras homeopáticas,
com período mínimo de 02 (dois) anos ou 800 horas. (caso não conste no certificado como
reconhecido pela AMB, deve ser consultado o site www.amhb.org.br).
14.3.13. Para a especialidade de Medicina do Trabalho, os candidatos habilitados também deverão
apresentar documento comprobatório de Residência Médica na respectiva Especialidade,
reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM ou Curso de Especialização
em Medicina do Trabalho realizado em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de Especialista
na área, reconhecido pela Sociedade Brasileira da Especialidade ou pela Associação Médica
Brasileira - AMB.
14.3.14. para a especialidade de Saúde Pública, os candidatos habilitados, também deverão
apresentar, documento comprobatório de Residência Médica na área de Saúde Pública ou Saúde
Coletiva ou Medicina Preventiva e Social, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência

Médica - CNRM ou Curso de Especialização em Saúde Pública ou Saúde Coletiva ou Medicina
Preventiva e Social ou Epidemiologia com carga horária mínima de 360 horas reconhecido pelo
MEC ou Título de Especialista na área, reconhecido pela Sociedade Brasileira da Especialidade ou
pela Associação Médica Brasileira - AMB.
14.3.15. Os documentos anteriormente especificados deverão ser sempre na Especialidade em que o
candidato estiver inscrito e habilitado.
14.3.16. Inscrição no Conselho Regional de Medicina de São Paulo CRM­SP;
14.3.17. Laudo Médico de "APTO" expedido pelo Departamento de Saúde do Servidor- DESS, da
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão-SEMPLA.
14.3.17.1. O exame médico pericial de ingresso será realizado por peritos do Departamento de
Saúde do Servidor da PMSP e terá como critérios as diretrizes definidas no protocolo de ingresso,
conforme Comunicado nº 009/COGEP/2013, publicado em DOC de 27/06/2013.
14.3.18. Os documentos escolares obtidos em instituição do exterior deverão ser apresentados pelo
candidato, devidamente traduzidos por tradutor juramentado, e convalidados por parte de autoridade
educacional brasileira competente até a data do ato da posse.
14.4. Todos os documentos relacionados no item 14.3. deste Edital deverão ser entregues em cópias
reprográficas acompanhadas dos originais para serem vistadas no ato da posse ou em cópias
reprográficas autenticadas.
14.4.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos relacionados no item 14.3 deste Edital.
14.5. O candidato inscrito como deficiente sujeitar-se-á, também, a exame médico específico e à
avaliação para verificação da compatibilidade da deficiência de que é portador com as atribuições
do cargo.
14.5.1. No exame médico específico, não sendo configurada a deficiência declarada, o título de
nomeação pela lista específica será tornado insubsistente, voltando o candidato a figurar apenas na
lista geral de candidatos aprovados, observando-se a ordem de classificação desta.
14.5.2. No exame médico específico sendo configurada a deficiência declarada, e permanecendo
dúvidas, quanto à compatibilidade das atividades inerentes ao cargo, poderá a comissão
multidisciplinar específica determinar a realização de avaliação prática, com as adaptações que se
fizerem necessárias conforme a deficiência do candidato.
14.5.3. Do resultado do exame médico específico, caberá recurso, no prazo de até 3 (três) dias úteis
contados do dia seguinte ao da sua publicação, dirigido ao Diretor do Departamento de Saúde do
Servidor ­ DESS.
14.5.4. Da decisão da comissão multidisciplinar específica, apenas na hipótese de não ter sido
realizada a avaliação prática, caberá recurso fundamentado e documentado dirigido ao titular da
Secretaria responsável pela realização do Concurso Público, no prazo de 3 (três) dias contados de
sua publicação.
14.5.5. Será tornado sem efeito o título de nomeação do candidato cuja deficiência for considerada
incompatível com as atribuições do cargo.
14.6 Na data da posse, o candidato deverá obrigatoriamente preencher o Formulário de Declaração
de Acúmulo de Cargos.
14.6.1 Estando o servidor em situação de acúmulo, o mesmo será analisado em consonância com o
disposto nos incisos XVI e XVII, do artigo 37, da Constituição Federal, na redação que lhes foi
conferida pela Emenda Constitucional nº 19/1.998 (Reforma Administrativa), bem como o acúmulo
de proventos com vencimentos na conformidade do § 10 desse artigo, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 20/98 (Reforma Previdenciária), observando-se, também, o Decreto Municipal nº
14.739/77.
14.6.2. No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado
documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração para verificação de
eventuais impedimentos do exercício de cargo público.
14.7. O candidato que se apresentar para posse deverá firmar declaração quanto aos antecedentes
criminais e administrativos.

14.7.1. Apontada a existência de antecedentes criminais, a Unidade encarregada da posse solicitará
ao candidato a entrega das certidões de Antecedentes e de Execução Criminal.
14.7.2. Após análise da documentação referida no item 14.3. deste Edital, a posse deverá ser
liminarmente negada se verificada a condenação nos seguintes casos:
14.7.2.1. crimes contra a Administração Pública;
14.7.2.2. crimes contra a Fé Pública;
14.7.2.3. crimes contra o Patrimônio;
14.7.2.4. crimes previstos pelo artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal e os definidos como
hediondos pela Lei Federal nº 8.072, de 25 de julho de 1990.
14.7.3. Quando a condenação decorrer de outros crimes que não os acima especificados, os
documentos trazidos pelo candidato serão examinados para aferição de compatibilidade entre a
natureza do crime e o exercício do cargo público em geral e, particularmente, com as atribuições
especificadas do cargo a ser provido.
14.7.3.1. Apurada a incompatibilidade, a posse será negada.
14.7.4. O servidor que, na data da nomeação, estiver incurso em procedimento administrativo,
somente poderá formalizar a posse após o despacho decisório do Departamento de Procedimentos
Disciplinares ­ PROCED, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria de Negócios
Jurídicos.
14.8. Na data da posse, o candidato deverá obrigatoriamente preencher formulário de Declaração de
Bens e Valores nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º do Decreto nº 53.929, de 21.05.2013.
14.9. A Secretaria Municipal da Saúde ­ SMS, da Prefeitura do Município de São Paulo, no
momento do recebimento dos documentos para posse, preparará o Cartão de Autenticação Digital ­
CAD, na seguinte conformidade:
a) afixará 1 (uma) foto 3X4 do candidato;
b) coletará a assinatura do candidato; e
c) procederá à autenticação digital do candidato.
14.10. A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a formalização
do ato de posse e eliminará o candidato do Concurso.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação
tácita das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais
pertinentes, das quais não poderá alegar desconhecimento.
15.2. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais
cabíveis, a burla ou tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou nas
instruções constantes na prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa
envolvida na aplicação da prova.
15.3. A inexatidão das informações e/ou irregularidades e/ou falsidades nos documentos, mesmo
que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da
inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem
administrativa, civil e criminal.
15.3.1. Comprovada a inexatidão ou irregularidades, descrita no item 15.3. deste Capítulo, o
candidato estará sujeito a responder por Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código
Penal.
15.4. Todos os cálculos descritos neste Edital, relativo ao resultado das provas, serão realizados
com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior
ou igual a cinco.
15.5. Caberá ao Senhor Secretário Municipal da Saúde a homologação do resultado deste Concurso.
15.6. O prazo de validade deste Concurso será de 1(um) ano, contado da data da homologação de
seus resultados, prorrogável por uma única vez por igual período, a critério da Administração.

15.7. A aprovação e a classificação definitiva geram para o candidato apenas a expectativa de
direito à nomeação. A PMSP reserva-se o direito de proceder às convocações dos candidatos
aprovados para escolha de vagas e à nomeação, em número que atenda ao interesse e às
necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e os cargos vagos
existentes, durante o período de validade do Concurso.
15.8. No caso de serem nomeados todos os candidatos de uma especialidade, esgotando-se assim a
lista de habilitados, os cargos restantes que encontrarem-se vagos poderão ser disponibilizados para
outras especialidades de acordo com o interesse da Administração.
15.9. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, desde a inscrição até a publicação da
classificação definitiva, na Fundação VUNESP e, após esse período, desde que aprovado, na
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, sita na Rua General Jardim, 36 - 1º andar - Vila Buarque,
São Paulo ­ SP, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à PMSP informá-lo da
nomeação, por falta da citada atualização.
15.9.1. A Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP e a Fundação VUNESP não se
responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado
do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
15.10. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos,
enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou circunstância que será
mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo-DOC.
15.11. A Prefeitura do Município de São Paulo e a Fundação VUNESP se eximem das despesas
decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste
Concurso Público, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente
esquecidos nos locais das provas.
15.12. O não atendimento pelo candidato a qualquer tempo, de quaisquer das condições
estabelecidas neste Edital, implicará em sua eliminação do Concurso.
15.13. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os Editais, Comunicados e demais
publicações referentes a este Concurso no Diário Oficial da Cidade de São Paulo-DOC.
15.14. Os candidatos classificados serão nomeados para os cargos vagos, observando-se
rigorosamente a ordem de classificação definitiva por especialidade, segundo a conveniência da
Administração.
15.15. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e alterações
posteriores não serão objeto de avaliação da prova neste Concurso.
15.16. Toda a menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência
o horário oficial de Brasília ­ DF.
15.17. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão
resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Prefeitura do Município de São Paulo, por meio de seus
órgãos competentes, a Secretaria Municipal da Saúde-SMS, e pela Fundação VUNESP, no que a
cada um couber, ouvida sempre a Comissão Coordenadora do Planejamento e Execução do presente
Concurso.
ANEXO I ­ ESPECIALIDADE / NÚMERO DE CARGOS VAGOS
ESPECIALIDADE
Acupuntura
Anatomia Patológica

Nº DE CARGO VAGOS
19
4

Anestesiologia
Cardiologia
Cardiologia Infantil
Cirurgia Geral
Cirurgia Pediátrica
Cirurgia Plástica
Cirurgia Vascular
Clínica Médica
Coloproctolgia
Dermatologia
Endocrinologia
Endoscopia
Gastroenterologia
Geriatria
Ginecologia e Obstetrícia
Hematologia e Hemoterapia
Homeopatia
Infectologia
Medicina do Trabalho
Medicina Intensiva Adulto
Neonatologia
Neurologia
Neurologia Infantil
Oftalmologia
Ortopedia e Traumatologia
Otorrinolaringologia
Patologia Clínica
Pediatria
Pneumologia
Psiquiatria
Radiologia
Reumatologia
Saúde Pública
Urologia

25
10
3
6
6
2
7
188
5
17
9
3
9
18
143
4
10
44
37
5
30
11
6
12
12
7
1
98
10
100
2
5
52
10

ANEXO II - CÓDIGOS DE OPÇÃO DE REGIÃO DE REALIZAÇÃO DA PROVA

Regiões da Cidade de São Paulo para
Realização da Prova Objetiva
1
Região Norte
2
Região Sul
3
Região Leste
4
Região Oeste
5
Região Central
ANEXO III ­ REQUERIMENTO DE "NOME SOCIAL"
Códigos

Nos termos de artigo 2º, "caput", do Decreto nº 51.180, de 14 de janeiro de 2010, eu,
_________________________________________(nome civil do interessado), portador de Cédula
de Identidade nº _____________________e CPF nº _______________, solicito a inclusão e uso do

meu nome social (____________________) (indicação do nome social), nos registros municipais
relativos aos serviços públicos prestados por esse órgão ou unidade.
____________________________
LOCAL/DATA
____________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE RENDA FAMILIAR
Eu, ______________________________________________________________________, RG
____________________, CPF ________________________________, DECLARO, para fins de
isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição no Concurso Público Nº 02/2013 da PMSP ­
Secretaria Municipal da Saúde, para o cargo de Especialista em Saúde ­ Médico, na especialidade
de ____________________________________________, que a composição de minha renda
familiar corresponde ao discriminado no seguinte quadro:
RENDA FAMILIAR (composta por todos os membros da família residente sob o mesmo teto,
incluindo a do requerente)
GRAU DE
DATA DE
REMUNERAÇÃO
NOME COMPLETO
CPF
PARENTESCO
NASCIMENTO MENSAL EM R$

Estou ciente que poderei ser responsabilizado criminalmente, caso as informações aqui prestadas
não correspondam à verdade.
____________________________
LOCAL/DATA
____________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO V ­ DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
No que se refere à atualização da legislação indicada, informa-se que deve ser considerada a
legislação atualizada, desde que vigente, tendo como base até a data da publicação oficial do
Edital.
Conteúdos Programáticos

ACUPUNTURA (Medicina Tradicional Chinesa)
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos Específicos:
1. Teorias Básicas: a. Conteúdo Fundamental da Teoria Yin-Yang; Aplicação Prática da Teoria
Yin-Yang na medicina; b. Teoria dos Cinco Elementos ou Cinco Movimentos.
2. Fisiologia: a. Qi, o Sangue (Xue) e os Líquidos Orgânicos (Jin Ye); b. Jing (essência), Shen
(mente); c. Os Zang Fu: (Zang/órgão) e Fu (vísceras) e suas funções; d. Relacionamentos entre
Zang, Fu e as Vísceras Particulares.
3. Mecanismos de Ação da Acupuntura.
4. Meridianos: a. Classificação Geral e funções dos Meridianos (Jing Luo); b. Os doze Meridianos
principais: Trajeto Externo e Interno; Relações com órgão e vísceras; Conexões; c. Meridianos
Tendinosos: Funções; Relações com os Meridianos Principais; d. Meridianos Divergentes: Funções;
Relações com os Meridianos Principais; e. Meridianos Extraordinários: Características Gerais ­ A
organização em Pares; Pontos Mestres (de abertura); Du Mai e Ren Mai (Pequena Circulação).
5. Os pontos de Acupuntura, suas funções e localização.
6. Etiologia: Classificação dos Fatores Etiológicos; Fatores Externos; Fatores Internos; Fatores nem
internos, nem externos.
7. Patogenia: O processo de adoecimento; Modificações Patológicas; Produções Patogênicas: Yu
Xue e Tan Yin (Estagnação de Sangue; Flegma ou Mucosidade).
8. Zang Fu: Diferenciação de Síndromes; Distúrbios das Zang (Órgãos); Distúrbios dos Fu
(Vísceras); Distúrbio envolvendo mais de um órgão.
9. Semiologia: Inspeção, Olfação, Interrogatório, Palpação, Auscultação.
10. Os 8 princípios Diagnósticos; Relações entre síndromes de excesso e deficiência.
11. Tratamento: Princípios de Tratamento; Regras Terapêuticas; Princípios de Seleção de Pontos; A
Técnica da Acupuntura; Métodos Terapêuticos Auxiliares (noções): Auriculoterapia,
Eletroacupuntura, Moxabustão, Agulhas aquecidas, Ventosas.
12. Terapêutica: Abordagem da Nosologia Ocidental pela Acupuntura.
13. Metodologia da pesquisa científica; Deontologia.
ANATOMIA PATOLÓGICA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos Específicos:
Patologia Perinatal: Noções de Embriologia; Técnica de autópsia Perinatal; Patologia Placentária;
Asfixia e Trauma; Feto Macerado e Natimorto; Malformações congênitas; Tumores Congênitos;
Infecção Perinatal. Patologia de Sistemas: Cardiovascular; Respiratório; Sistema Nervoso Central;
Trato Digestório; Fígado e Vias Biliares; Pâncreas; Sistema Endócrino; Trato Gênito-Urinário;
Sistema Osteoarticular; Sistema Hematolinfático; Patologia Ginecológica; Patologia Funcional do
Endométrio; Patologia Mamária: Inflamação e Alterações Funcionais. Patologia Tumoral:
Neoplasias de Ovário; Neoplasias de Tuba Uterina e Ligamento; Neoplasia de Endométrio;
Neoplasias da Placenta e Doença Trofoblástica Gestacional; Neoplasia do Miométrio; Neoplasia da
Cérvice Uterina; Neoplasia da Vagina; Neoplasia de Vulva; Neoplasia de Mama. Citologia
Oncótica e Hormonal, de Líquidos Cavitários, Mamária e Cérvico-vaginal.
ANESTESIOLOGIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos Específicos:
Preparo pré-anestésico; Equilíbrio Hidroeletrolítico; Reposição e transfusão; Anestesia venosa;
Anestesia inalatória-farmacocinética e farmacodinâmica; Farmacologia dos anestésicos locais;
Bloqueios subaracnóideo e peridural; Bloqueios periféricos; Transmissão e bloqueio
neuromuscular; Anestesia em urgências; Anestesia ambulatorial e para procedimentos diagnósticos;
Complicações de anestesia; Recuperação anestésica; Parada cardíaca e reanimação
cardiorrespiratória e cerebral; Anestesia e transplantes e diagnóstico de morte encefálica;
Farmacologia Aplicada e Anestesiologia; Reposição e Transfusão; Física e Anestesia; Anestesia e
Sistema Endócrino; Hipotermia e Hipotensão Arterial Induzida; Anestesia para Obstetrícia e
Ginecologia; Anestesia para pacientes pediátricos; Anestesia para Cirurgia Abdominal; Anestesia
para Neurocirurgia; Anestesia para Urologia; Anestesia para Oftalmologia; Anestesia para
Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial; Anestesia para Cirurgia Plástica; Anestesia para
Cirurgia Torácica; Anestesia e Sistema Cardiovascular; Anestesia e Geriatria; Choque; Reposição
Volêmica, Transfusão e Hemoderivados; Parada Cardíaca e Reanimação Cardiorrespiratória e
Cerebral; Monitorização e Terapia Intensiva; Ventilação Artificial; Fisiopatologia e Tratamento da
Dor Aguda; Ética e Risco Profissional e Medicina Legal.
CARDIOLOGIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases

epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos Específicos:
Controle neural do coração e da circulação. Contrabilidade e função de bomba do coração. Fluxo
coronariano. Ciclo Cardíaco. Semiogênese e fisiopatologia da dispneia, edema cardíaco e cianose.
Fisiopatologia e aspectos propedêuticos da dor torácica e cardíaca. Insuficiência cardíaca: conceito,
etiopatogenia, significado da classificação funcional, fisiopatologia, critérios diagnósticos e
tratamento. Estado de choque, choque cardiogênico. Fisiopatologia e tratamento. Ressuscitação
cardiopulmonar (ACLS): Básico e Avançado. Fatores de risco coronário. Hipercolesterolemia,
Hipertrigliceridemia. Critérios diagnósticos no adulto e na criança. Patogenia da aterosclerose.
Etiopatogenia e fisiopatologia da insuficiência coronária. Infarto agudo do miocárdio: conceito,
diagnóstico em situações especiais. Angina estável e variante. Angina estável: tratamento. Angina
instável. Arritmias do IAM. Tratamento medicamentoso no IAM. Atendimento na emergência no
IAM. Tratamento Trombolítico no IAM. Diferenças do comportamento cardiovascular no idoso.
Dissecção da aorta: fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico. Doenças da aorta:
aneurisma da aorta, patogenia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico. Cinecoronariografia:
quando indicar. Angioplastia transluminal coronária: indicações. Cardiomiopatia: conceito,
classificação e diagnóstico. Cardiomiopatia dilatada, evolução clínica e prognóstico.
Cardiomiopatia chagásica, diagnóstico. Cardiomiopatia hipertrófica e restritiva: diagnóstico.
Pericardite aguda e crônica: etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico, complicações. Cor
pulmonale crônico: etiopatogenia, diagnóstico, prognóstico e tratamento. Tromboembolismo
pulmonar: diagnóstico, etiopatogenia, fisiopatologia e tratamento. Endocardite infecciosa: conceito,
etiopatogenia, fisiopatologia, tratamento e prognóstico. Febre reumática: conceito, etiopatogenia e
critérios diagnósticos. Estenose mitral: etiopatogenia, diagnóstico clínico, prognóstico. Insuficiência
mitral: etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico. Estenose aórtica:
etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico. Insuficiência aórtica:
etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico. Tratamento cirúrgico
das valvopatias: cirurgia conservadora e troca valvar. Hipertensão arterial: conceito, etiopatogenia,
classificação, critérios diagnósticos. Hipertensão arterial: prognóstico e epidemiologia. Hipertensão
arterial: fisiopatologia, genética. Hipertensão arterial secundária. Hipertensão arterial: tratamento
não farmacológico. Teste ergométrico: indicações. Monitorização eletrocardiográfica ambulatorial:
métodos, indicações. Cintilografia pulmonar: perfusão e inalação. Tratamento cirúrgico da doença
coronária, incluindo indicações de revascularização. Coronarioplastia intraluminal: complicações e
evoluções. Tomografia computadorizada e ressonância magnética: quando utilizar. Bases
eletrocardiográficas e etiológicas das arritmias. Arritmias supraventriculares: etiopatogenia,
fisiopatologia, critérios, diagnósticos, tratamento farmacológico, ablação e cirurgia. Arritmias
ventriculares: etiologia, fisiopatologia, prognóstico, indicação de estudo eletrofisiológico,
tratamento. Prolapso da valva mitral: etiopatogenia, critérios diagnósticos, prognóstico tratamento.
Cardiopatia congênita acianótica com hiperfluxo/hipofluxo pulmonar: tipos de manifestação
clínica, diagnóstico, prognóstico, quando indicar tratamento cirúrgico. Interpretação do
Eletrocardiograma. Cardiopatia e Gravidez. Doenças hipertensivas específicas da gestação.
Miocardiopatia periparto. Emergências hipertensivas.
CARDIOLOGIA INFANTIL
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do

MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos Específicos:
Miocardiopatias. Valvulopatias. Hipertensão arterial. Insuficiência cardíaca. Coronariopatias.
Dislipidemias. Emergências cardiológicas. Arritmias. Eletrocardiograma básico. Ecocardiograma.
Estudo Hemodinâmico. Holter. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas. Insuficiência
cardíaca na infância. Hipertensão arterial na infância. Miocardiopatias na infância. Métodos
diagnósticos complementares: eletrocardiograma básico, ecocardiografia e hemodinâmica. Médico
Cirurgião Geral. Bases da cirurgia: respostas endócrinas e metabólicas ao trauma. Equilíbrio
hidroeletrolítico e nutrição. Choque. Infecção.
CIRURGIA GERAL
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos Específicos:
Choque: Repercussões para os Diversos Órgãos e Sistemas, Alterações Hidroeletrolíticas e do
Equilíbrio Acidobásico, Diagnóstico e Tratamento. Suporte Nutricional em Cirurgia/Enteral e
Parenteral. Politraumatismo geral e na gestação. Abdômen Agudo não Traumático e Sepsis
Abdominal geral e na gestante: Diagnóstico e Tratamento. Parede Abdominal: Técnicas de Abertura
e Fechamento, Tratamento Cirúrgico de Hérnias Incisionais, Inguinais, Femorais, Crurais,
Umbilicais e Epigástricas. Hérnia de Hiato, Úlceras Gastroduodenais, Gastrites e Afecções
Biliopancreáticas: Inflamatórias e Neoplásicas, Diagnóstico e Tratamento. Diagnóstico e tratamento
de afecções. Colorretoanal: Divertículos, Neoplasias, Hemorroidas, Fissuras, Abcessos e Fístulas.
Emergências Vasculares Traumáticas e Não Traumáticas: Diagnóstico e Tratamento. Urgências
Urológicas Traumáticas e Não Traumáticas: Diagnóstico e Tratamento. Diagnóstico e tratamento de
complicações gastrointestinais, urológicas e vasculares em cirurgia ginecológica. Laparoscopia
eletiva e de urgência na mulher. Obstipação. Síndrome do cólon irritável. Urgências Torácicas
Traumáticas e Não Traumáticas mais frequentes: Diagnóstico e Tratamento. Acesso venoso
profundo.
CIRURGIA PEDIÁTRICA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases

epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos Específicos:
Pré, trans e pós-operatório em cirurgia pediátrica. As seções cirúrgicas da região inguinoescrotal,
umbilical e diafragmática. Anomalias congênitas do esôfago. Anomalias congênitas do intestino
delgado. Megacólon congênito. Anomalias anorretais. Afecções cirúrgicas do pescoço.
Emergências cirúrgicas do recém-nascido. Abdômen agudo na criança. Tumores abdominais intra e
retroperitoneais na criança. Hipertensão portal na criança. Estenose hipertrófica do piloro.
Principais afecções cirúrgicas urológicas na criança. Afecções cirúrgicas bronco-pleuropulmonares. Acesso venoso no neonato.
CIRURGIA PLÁSTICA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos Específicos:
Cicatrização de feridas: normal e patológica. Enxertos. Retalhos: definição, classificação e
indicação. Tratamento geral de queimaduras. Úlceras de Pressão: fisiopatologia e tratamento.
Reconstrução de mama pós-mastectomia. Microcirurgia. Mastectomias. Mamoplastia estética.
Abdominoplastias. Neoplasias de pele. Genitoplastia feminina. Afecções plásticas relacionadas com
a gestação e puerpério.
CIRURGIA VASCULAR
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos Específicos:
Noções de anatomia vascular. Fisiologia da macro e da microcirculação. Fisiologia da coagulação e
da fibrinólise. Fisiopatologia da aterosclerose. O exame clínico do paciente vascular. Métodos não
invasivos no diagnóstico das doenças vasculares. Angiografias. Insuficiência arterial crônica de
extremidades. Vasculites na prática médica. Trombofilias. Arteriopatias vasomotoras. Aneurismas.
Síndromes do desfiladeiro cervical. Insuficiência vascular cerebral de origem extracraniana.
Insuficiência vascular visceral. Pé Diabético. Hipertensão renovascular. Doença tromboembólica
venosa. Insuficiência venosa crônica. Linfangites e erisipela. Linfedemas. Úlceras de perna.
Angiodisplasias. Oclusões arteriais agudas. Trauma vascular. Terapêutica hipolipemiante.

Terapêutica antiplaquetária. Terapêutica anticoagulante e fibrinolítica. Terapêutica vasodilatadora e
hemorreológica. Terapêutica venotônica e linfocinética. Noções básicas de cirurgia endovascular e
procedimentos.
CLÍNICA MÉDICA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos Específicos:
Dor Torácica, Dor Abdominal e Cefaleias. Dor Lombar, Cervical e Lesões por Esforços Repetitivos
(LER). Dores Musculares, Espasmos, Cãibras e Fraqueza Muscular. Febre: Diagnóstico Diferencial
e Conduta. Edema: Diagnóstico Diferencial e manejo. Hipertensão Arterial Sistêmica. Insuficiência
Cardíaca. Insuficiência Coronária. Arritmias Cardíacas. Febre Reumática. Infarto Agudo do
Miocárdio. Cor Pulmonale. Parada cardiorrespiratória: conduta inicial. Anemias. Distúrbios da
coagulação. Trombose e Insuficiência Vascular Periférica, Úlceras de estase. Diagnóstico e
Manuseio das Afecções mais comuns da pessoa idosa. Avaliação e Diagnóstico das Doenças
Infecciosas: HIV/AIDS, Hepatites, Pneumonias, ITU, Tuberculose, Tétano, Dengue, S. Mansônica,
Sepsis, Endocardite Bacteriana e Parasitoses ­ Intestinais. Diarreia Infecciosa Aguda e Intoxicação
Alimentar. Afecções de Vias Aéreas Superiores. Pneumonias. Asma por exposição profissional.
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Doença Profissional. Insuficiência Renal Aguda.
Insuficiência Renal Crônica. Obstrução das Vias Urinárias, Litíase. Lúpus Eritematoso Sistêmico.
Artrite Reumatoide. Doença Articular Degenerativa. Artrite Infecciosa. Diabetes Mellitus. Doenças
da Tireoide. Doença Vascular Cerebral. Viroses do Sistema Nervoso Central: Meningites e
Encefalites. Diagnóstico Precoce das Neoplasias mais comuns: mama, ovário, testículo, pulmão,
cólon, colo de útero, pele, próstata e fígado. Dermatopatias mais comuns: infecciosas, alérgicas,
irritativas e dermatoses ocupacionais. Síndrome Convulsiva. Abordagem inicial dos principais
problemas de Saúde Mental: ansiedade, depressão, bulimia e anorexia nervosa. Promoção da Saúde:
cessação do tabagismo, vacinação de adultos, controle de peso, prevenção das afecções prevalentes,
saúde oral, visual em pessoas do sexo masculino e feminino na faixa etária dos 40­80 anos.
Síndromes Geriátricas. Demências Senis (entre elas, o mal de Alzheimer, avaliação do teste de
Minimental).
COLOPROCTOLOGIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases

epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos específicos:
Anatomia e fisiologia do ânus e reto. Exame proctológico. Retossiguimoidoscopia. Infecções
perianais. Fissuras anais. Fístulas perianais. Malformações anorretais. Prurido anal. Doença
hemorroidária. Doença inflamatória intestinal. Neoplasias do ânus, do reto e cólon. DST ­ Doenças
sexualmente transmissíveis. Colonoscopia e exame radiológico. Doença diverticular do cólon.
Procidência do reto. Cisto pilonidal sacrococcígeo. Complicações coloproctológicas em cirurgia
ginecológica. Urgência-emergência em coloproctologia, preparo de cólon, uso de antibiótico em
cirurgia colorretal. Ferimento de cólon e reto. Distopias ou prolapso genital feminino. Incontinência
anal: fisiopatologia, diagnóstico e tratatamento. Esfincteromanometria anal. Dor pélvica crônica na
mulher. Síndrome do cólon irritável. Obstipação. Complicações proctológicas na gestação.
Diagnóstico e reconstrução perineal pós-laceração de parto.
DERMATOLOGIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos Específicos:
A pele: estrutura, fisiologia e embriologia. Semiologia dermatológica: lesões elementares. Noções
básicas de imunologia cutânea. Dermatopatologia. Dermatoscopia. Erupções eczematosas. Erupções
eritemato-escamosas. Erupções eritemato-purpúricas. Erupções papulo-pruriginosas. Erupções
vésico-bolhosas. Distúrbios atróficos e escleróticos. Afecções queratóticas. Afecções ulcerosas.
Acne e erupções acneiformes. Hidroses. Tricoses. Onicoses. Discromias. Lúpus eritematoso.
Dermatomiosite. Esclerodermias e Doenças do tecido conectivo e subcutâneo. Afecções vasculares.
Afecções granulomatosas e inflamatórias não infecciosas. Piodermites e outras infecções
bacterianas. Doenças sexualmente transmissíveis. Hanseníase, Tuberculose cutânea e outras
Micobacterioses. Micoses superficiais. Paracoccidioidomicose e outras micoses profundas.
Dermatoviroses. Leishmaniose tegumentar americana e outras dermatoses zooparasitárias.
Dermatoses metabólicas. Reações adversas às drogas. Dermatoses por toxinas e venenos animais.
Afecções hamartomatosas e neoplásicas da pele. Afecções congênitas e hereditárias. Afecções por
agentes mecânicos, calor e frio. Fotodermatoses e Radiodermites. Afecções psicogênicas,
psicossomáticas e neurogênicas. Doenças dos lábios e cavidade oral. Dermatoses ocupacionais.
Dermatoses por imunodeficiência. Dermatoses em estados fisiológicos: neonato, idoso, gestante.
Afecções das mucosas. Dermatoses paraneoplásicas. Terapêutica dermatológica.
ENDOCRINOLOGIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro

de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos Específicos:
Hipotálamo e Hipófise: Diabetes insipidus, Pan Hipopituitarismo; Tumores hipofisários secretantes;
Tumores hipofisários não secretantes; Neuroendocrinologia. Tireoide: Hipertireoidismo,
Hipotireoidismo; Tireoidites, Carcinoma da tireoide; Bócio. Paratireoide: Hipoparatireoidismo;
Hiperparatireoidismo; Hipercalcemias. Adrenal: Síndrome de Cushing; Insuficiência adrenal;
Hiperplasia adrenal congênita; Feocromocitoma; Hiperaldosteronismo; Hipoaldosteronismo;
Tumores adrenais. Gônadas: Hipogonadismo; Anomalias do desenvolvimento sexual; Hirsutismo;
Amenorreia; Ginecomastia. Pâncreas: Diabetes Mellitus; Cetoacidose diabética; Coma
hiperosmolar hiperglicêmico não cetótico; Hipoglicemia. Obesidade; Dislipidemias; Osteoporose;
Climatério. Endocrinopatias na gestação, especialmente Diabetes Mellitus e Tireoidopatias.
ENDOSCOPIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos Específicos:
Laringe: anatomia; corpos estranhos: diagnóstico e tratamento; paralisias de laringe. Brônquios:
segmentação brônquica; corpos estranhos: diagnóstico e tratamento; hemoptise conduta do
endoscopista; lavado brônquico; biópsias transbrônquicas: indicações e complicações. Esôfago:
corpos estranhos: diagnóstico, tratamento e complicações; estenoses: diagnóstico, tratamento
endoscópico e complicações; ingestão de substâncias corrosivas: diagnóstico e tratamento;
megaesôfago: diagnóstico, tratamento endoscópico e complicações; tumores do esôfago:
diagnóstico e tratamento; esôfago de Barret: diagnóstico, tratamento e complicações; varizes de
esôfago: diagnóstico, tratamento endoscópico e complicações. Estômago: ingestão de substâncias
corrosivas: tratamento endoscópico; tumores gástricos: diagnóstico e tratamento endoscópico;
HDA: indicação, diagnóstico e tratamento endoscópico; lesões pépticas: diagnóstico e tratamento
endoscópico; tumores gástricos: diagnóstico, tratamento endoscópico; gastrostomia endoscópica:
indicações, técnica e complicações. Cólon: colonoscopia: indicações e complicações; colite
isquêmica: indicações e tratamento; doença de Crohn e retocolite ulcerativa inespecífica:
indicações, tratamento endoscópico e diagnóstico diferencial; pólipos colônicos: classificação,
diagnóstico e tratamento; mucosectomia: indicações e complicações; hemorragia digestiva baixa:
indicações e tratamento endoscópico; tumores colônicos: tratamento e diagnóstico endoscópico;
magnificação de imagens: indicações. Vias Biliares: anatomia das vias biliares. CPER: indicações,
tratamento endoscópico e complicações; diagnóstico diferencial das icterícias obstrutivas;
hemobilia: diagnóstico e tratamento endoscópico; colelitíase e coledocolitíase: tratamento
endoscópico e complicações; tumor de vias biliares: indicações, tratamento endoscópico e
complicações; pancreatite: diagnóstico e tratamento endoscópico; indicações e complicações da
ecoendoscopia. Miscelânea: utilização de corantes: indicações e diagnóstico; lesões específicas:

HIV no sistema digestivo; assepsia e antissepsia na endoscopia; cápsula endoscópica: indicações e
complicações; enteroscopia: indicações e complicações.
GASTROENTEROLOGIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos Específicos:
Esôfago: Esofagite de refluxo e hérnia de hiato, Tumores. Estômago e duodeno: Gastrites, Úlcera
péptica gastroduodenal. Hemorragia digestiva alta, Tumores. Intestino delgado: má absorção
intestinal, Doenças inflamatórias agudas intestinais, Doenças inflamatórias crônicas intestinais,
Patologia vascular dos intestinos, Tumores. Intestino grosso: diarreia, constipação e fecaloma,
doença diverticular dos cólons, retocolite ulcerativa inespecífica, doença de CROHN, parasitoses
intestinais, tumores. Fígado: doenças metabólicas, álcool e fígado, drogas e fígado, hepatite a vírus
(agudas e crônicas) hipertensão portal, cirrose hepática, ascite, encefalopatia hepática, tumores.
Vias biliares: discinesia biliar, litíase biliar, colangites, tumores. Pâncreas: pancreatite aguda,
pancreatite crônica, cistos pancreáticos, tumores. Outras afecções do aparelho digestivo:
esquistossomose mansoni, doenças de chagas, peritonites, hormônios gastrointestinais, suporte
nutricional em gastroenterologia, imunologia do aparelho digestivo. Distúrbios funcionais do
aparelho digestivo: dispepsia, cólon irritável. Diagnose em gastroenterologia: endoscopia, biópsia,
radiologia do aparelho digestivo. Provas funcionais: balanço de gorduras, teste de Schiling, teste da
D-Xilose, testes respiratórios.
GERIATRIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos Específicos:
Envelhecimento e Saúde no Brasil e no Município. Epidemiologia do Envelhecimento. Teorias do
Envelhecimento. Peculiaridades propedêuticas no indivíduo idoso. Peculiaridades terapêuticas do
indivíduo idoso. Envelhecimento Cerebral. Doenças cerebrovasculares; Prevenção e Tratamento.
Comprometimento Cognitivo Leve. Doença de Alzheimer. Tratamento. Demências degenerativas
não Alzheimer; Tratamento. Demências potencialmente reversíveis; Tratamento. Abordagem
clínica e interprofissional das Demências. Diagnóstico diferencial das Demências. Doença de
Parkinson e outros transtornos do movimento; Tratamento. Abordagem Clínica e Interprofissional

da Depressão; Tratamento. Delirium; Prevenção e Tratamento. Transtornos psicóticos de início
tardio no Idoso; Tratamento. Convulsões e Epilepsia no Idoso; Tratamento. Distúrbios do sono no
Idoso; Tratamento. Princípios do uso de psicofármacos em Idoso. Hipertensão Arterial no Idoso;
Tratamento. Envelhecimento Cardiovascular. Exames subsidiários em cardiogeriatria. Arritmias
cardíacas no Idoso; Tratamento. Doenças vasculares no Idoso. Envelhecimento Pulmonar. Doença
Pulmonar Obstrutiva Crônica; Tratamento. Pneumonias; Tratamento. Tuberculose Pulmonar em
Idosos; Tratamento. Envelhecimento do Sistema Digestório. Doenças do Aparelho digestório alto e
baixo; Tratamento. Principais verminoses que acometem os idosos; Tratamento. Envelhecimento do
Aparelho Urinário. Infecção do Trato Urinário; Tratamento. Incontinência urinária; Tratamento.
Doenças da Próstata; Tratamento. Envelhecimento do Sistema ginecológico. Câncer de mama na
Idosa. Síndrome do climatério. Doenças sexualmente transmissíveis no Idoso; Tratamento. AIDS no
Idoso. Prevenção e Tratamento. Envelhecimento do Sistema Endócrino. Principais endocrinopatias
e Diabetes Mellitus no Idoso; Tratamento. Dislipidemias; Tratamento. Síndrome Metabólica.
Envelhecimento do Sistema Osteoarticular. Artropatias degenerativas. Osteoartrites. Osteoporose;
Tratamento. Artrite Reumatoide; Tratamento. Polimialgia Reumática e Arterite de Células
Gigantes; Tratamento. Diagnóstico e Tratamento da Dor. Imunidade e Envelhecimento. Vacinas.
Úlceras de Pressão. Risco cirúrgico. Cuidados Paliativos. Anemias no Idoso. Análise Ambiental.
Quedas. Síndrome da Fragilidade. Interprofissionalidade. Síndrome Consuptiva. Promoção de
Saúde na Velhice.
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos específicos:
Fisiologia Obstétrica: Terminologia Técnica em Saúde Materno-infantil (Indicadores). Ovulação e
Fertilização. Fisiologia Placentária. Bacia Obstétrica. Líquido Amniótico, Cordão Umbilical,
Âmnio e Corion. Modificações Gravídicas Locais. Modificações Gravídicas Gerais. Semiologia
Obstétrica. Assistência Pré-Natal. Contrações Uterinas. Relações Útero-Fetais. Fenômenos
Mecânicos do Parto. Fenômenos Plásticos do Parto. Assistência ao Parto. Partograma. Fórcipe
(aplicações Simpson-Braun, Kielland e Piper). Puerpério normal. Lactação. Contracepção no
Puerpério. Alojamento Conjunto. Obstetrícia Patológica: Gestação de alto risco (definição e linhas
gerais da assistência). Patologias obstétricas. Hiperêmese gravídica. Abortamento. Gravidez
ectópica. Doença Trofoblástica gestacional. Placenta prévia. Descolamento prematuro da placenta.
Ruptura uterina. Doença hemolítica perinatal (aloimunização pelo fator Rh). Gravidez Múltipla.
Pré-eclâmpsia. Ruptura prematura das membranas ovulares. Prematuridade. Cesárea. Distócia
funcional. Distócia de ombros. Assistência ao parto pélvico. Infecção puerperal. Atonia uterina.
Patologias clínicas e cirúrgicas. Diabetes Mellitus. Hipertireoidismo e hipotireoidismo. Hipertensão
arterial crônica. Anemias. Cardiopatias e gravidez. Epilepsia. Vulvovaginites. Doenças sexualmente
transmissíveis. Sífilis. Hepatites. Infecção do trato urinário. Enteroparasitoses. Papilomavírus na
gestação (HPV). Dengue. Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). Avaliação do bem-estar fetal.
Aplicação clínica e interpretação de cardiotocografia ante e intraparto. Aplicação clínica de
ultrassonografia em Obstetrícia. Aplicação clínica da Dopplervelocimetria em Obstetrícia.

Ginecologia: Miomas. Distopia genital. Incontinência urinária de esforço. Infecção do trato urinário
inferior. Sangramento disfuncional do endométrio. Amenorreia. Dismenorreia. Síndrome prémenstrual. Hiperprolactinemia. Hiperandrogenismo. Síndrome dos ovários policísticos. Climatério.
Contracepção. Endrometriose. Doenças sexualmente transmissíveis. Papilomavírus humano.
Propedêutica do casal infértil. Pólipos uterinos. Doença inflamatória pélvica. Vulvovaginites.
Lesões precursoras das neoplasias malignas genitais. Carcinoma de colo uterino. Carcinoma de
endométrio. Carcinoma de ovário. Carcinoma de mamas. Carcinoma de tubas uterinas. Carcinoma
de vagina.
HEMATOLOGIA e HEMOTERAPIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos Específicos:
Fisiopatogenia, diagnóstico diferencial e tratamento das anemias: carenciais, associadas à
deficiência de produção, hemolíticas hereditárias e adquiridas. Quadro clínico, diagnóstico e
conduta em leucemias agudas e crônicas, linfoma Hodgkin e não Hodgkin, síndromes
mielodisplásicas e aplasia de medula. Abordagem diagnóstica e terapêutica das coagulopatias
hereditárias (Hemofilia A e B, Doença de von Willebrand, outras deficiências de fatores da
coagulação). Fisiopatogenia, abordagem diagnóstica e terapêutica na coagulação intravascular
disseminada, trombofilia e inibidores da coagulação. Etiologia, diagnóstico diferencial e tratamento
da leucopenia e neutropenia. Manuseio do paciente neutropênico febril. Noções básicas em
transplante de medula óssea. Imuno-hematologia. Doença hemolítica do recém-nascido. Uso clínico
do sangue e hemoderivados. Abordagem diagnóstica e terapêutica em reações transfusionais agudas
e crônicas. Fisiopatogenia, abordagem diagnóstica e terapêutica em Púrpura Trombocitopênica
Idiopática, Púrpura Trombocitopênica Trombótica e Síndrome Hemolítico-urêmica. Conhecimento
das normas técnicas vigentes em serviço de hemoterapia. Conhecimento dos protocolos de terapia
transfusional de sangue, componentes e derivados. Programas de hemovigilância. Incidentes
transfusionais.
HOMEOPATIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos Específicos:

1 ­ Homeopatia no SUS ­ Política Nacional de Práticas Integrativa e Complementar em Saúde:
legislação, diretrizes e estratégias.
2 ­ História e filosofia homeopática: a) História: Hahnemann: vida e obra: Vitalismo de acordo com
Hahnemann; Evolução do pensamento vitalista: Stahl, Haeler e Barthez, e o conceito
hahnemaniano; Características e propriedades da energia vital segundo Hahnemann; A história da
homeopatia após Hahnemann ­ seus seguidores. b) Similitude: O princípio da similitude na história
da medicina ocidental de Hipócrates até Hahnemann; O trabalho de Hahnemann fundamentado e
metodizando a Lei da Similitude para a atuação clínica; Teoria da Substituição de Hahnemann
como explicação e/ou justificativa da atuação da Lei dos Semelhantes na terapêutica. c)
Experimentação no homem são: A experimentação no homem são do ponto de vista de Hahnemann;
A experimentação patogenética: técnicas; O experimentador são: Categorias de sensibilidade:
suscetibilidade, idiossincrasia e hipersensibilidade; Efeitos primários, secundários e alternantes dos
medicamentos; Doença artificial ou medicamentosa: conceitos; Intoxicação. d) Doses mínimas:
conceito; A descoberta do seu poder farmacodinâmico dentro da Lei da Similitude; A importância
da dinamização das diluições; Dose ponderal: efeito farmacodinâmico; Problemas de
imponderabilidade: as pesquisas químicas, físicas e biológicas; efeito farmacodinâmico. e)
Medicamento único: Individualização do doente e do medicamento; Imperativos práticos do
medicamento único e seu valor científico. f) Doente-doença: Histórico de conceito de doença; Visão
hahnemaniana sobre o homem, abordando os conceitos de saúde, doente, doença e cura;
Mecanismos defensivos e curativos do organismo. g) Doença aguda: conceito, caracterização,
classificação segundo Hahnemann; Gênio epidêmico: conceito, caracterização e pesquisa; O quadro
agudo como expressão do miasma crônico. h) Doença crônica: Evolução do conceito de doença em
Hahnemann: Syphilis-Sycose-Psora; A prescrição pela Similitude com a doença; A prescrição para
o doente dando preferência hierárquica aos sintomas psóricos, de acordo com as doenças crônicas;
O pensamento dos seguidores de Hahnemann sobre as doenças crônicas. Influência sobre o conceito
de diátese: Psora, Sycose, Syphilis, Tuberculinismo, Cancerinismo. i) Cura: Conceito, significado e
evolução do conceito de cura; Compreensão das leis de cura; Cura no plano dinâmico; Obstáculos à
cura; Possiblidades e limitações da homeopatia e níveis de cura; Similar e Similumum. j) Correntes
terapêuticas: Unicismo ­ Pluralismo ­ Alternismo ­ Complexismo ­ Mopatia ­ Tautopatia ­
Isopatia ­ Enantiopatia ­ Filoterapia: Drenagem ­ Organoterápicos ­ Antídoto ­ Complementar.
3 ­ Semiologia Homeopática: a) Fundamentação ­ conceito; Individualização do doente e do
medicamento a totalidade dos sintomas; b) Anamnese Homeopática: Sintomas: Conceito,
Características e Classificação: comuns, patagnomônicos, subjetivos, raros, peculiares, etc.;
Modalidade: definição de tipos; Casualidade: Noxas ­ Biopatografia. c) Repertório: A utilização
dos repertórios como auxílio do ato semiológico; Técnicas de repertorização.
4- Clínica e terapêutica homeopática: a) Diagnósticos: Clínico e Individual; Constitucional;
Temperamental; Terapêutico ou medicamentoso; Miasmático. b) Compreensão do caso:
Hierarquização dos sintomas e sintomas guias e auxiliares; Comparação com a matéria médica e
escolha do medicamento. c) Prescrição homeopática e Definição: Elementos que fundamentam a
prescrição; O medicamento, a dinamização, a quantidade a prescrever, a repetição ou não das doses.
d) Primeira prescrição e Conceito: Quadros agudos e crônicos. e) Prognóstico clínico-dinâmico e
segunda prescrição: Agravação homeopática; Supressão; Metástase mórbida; Patogenesia na clínica
(Experimentação); Retorno dos sintomas antigos; Sintomas novos; Critérios de avaliação evolutiva
nas enfermidades agudas; Critérios de avaliação evolutiva nas enfermidades crônicas; Obstáculos a
cura; identificação e manejo; Segunda prescrição: Conceito, parâmetros nos quadros agudos e
crônicos. f) Caso Clínico: Cumprir com os objetos acima mencionados.
5 ­ Matéria Médica Homeopática: a) Medicamentos a serem estudados: 1. Aconitum napellus; 2.
Actaea racemosa; 3. Agaricus muscarius; 4. Agraphis nutans; 5. Allium cepa; 6. Aloe socotrina; 7.
Alumina; 8. Anacardium orientale; 9. Antimonium crudum; 10. Antimonium tartaricum; 11. Apis
mellifica; 12. Aranea diadema; 13. Argentum nitricum; 14. Arnica montana; 15. Arsenicum album;
16. Asafoetida; 17. Aurum metalicum; 18. Aurum muriaticum atronatum; 19. Baptisia tinctoria; 20.

Baryta carbonica; 21. Belladonna; 22. Berberis vulgaris; 23. Borax veneta; 24. Bovista; 25. Bryonia
alba; 26. Cactus grandiflorus; 27. Calcarea carbonica; 28. Calcarea fluorica naturalis; 29. Calcarea
phosphorica; 30. Calcarea sulphurica; 31. Camphora; 32. Cantharis vesicatoria; 33. Capsicum; 34.
Carbo vegetabilis; 35. Carcinosinum; 36. Causticum Hahnemanni; 37. Chamomilla; 38.
Chelidonium majus; 39. China officinalis; 40. Cicuta virosa; 41. Cina marítima; 42. Clematis
erecta; 43. Cocculus indicus; 44. Colchicum; 45. Colocynthis; 46. Conium maculatum; 47.
Coralium rubrum; 48. Crotalus horridus; 49. Croton tiglium; 50. Cuprum metallicum; 51. Dioscorea
villosa; 52. Drosera rotundifolia; 53. Dulcamara; 54. Echinacea angustifolia; 55. Eupatorium
perfoliatum; 56. Euphrasia; 57. Ferrum phosphoricum; 58. Fluoric acidum; 59. Gelsemium
sempervirens; 60. Grindelia robusta; 61. Graphites naturalis; 62. Hamamelis virginica; 63.
Helleborus niger; 64. Helonias dioica; 65. Hepar sulphuris calcareum; 66. Histaminum; 67.
Hydrastis canadensis; 68. Hyosciamus niger; 69. Hypericum perforatum; 70. Ignatia amara; 71.
Iodium purum; 72. Ipecacuanha; 73. Iris versicolor; 74. Kali bichrominum; 75. Kali bromatum; 76.
Kali carbonicum; 77. Kali muriaticum; 78. Kali phosphoricum; 79. Kalmia latifolia; 80. Kreosotum;
81. Lachesis mutus; 82. Ledum palustre; 83. Lilium tigrinum; 84. Lobelia inflata; 85. Lycopodium
clavatum; 86. Magnesia phosphorica; 87. Mangnum aceticum; 88. Medorrhinum; 89. Mercurius
solubilis; 90. Mezereum; 91. Moschus; 92. Murex purpurea; 93. Natrum muriaticum; 94. Natrum
sulphuricum; 95. Nitric acidum; 96. Nux vomica; 97. Opium; 98. Petroleum; 99. Phosphorus; 100.
Phytolacca decandra; 101. Plumbum metallicum; 102. Podophylum peltatum; 103. Psorinum; 104.
Pulsatilla pratensis; 105. Pyrogenium; 106. Ratanhia peruviana; 107. Rhus toxicodendron; 108.
Ruta graveolens; 109. Rumex crispus; 110. Sabina; 111. Sambucus nigra; 112. Sanguinaria
canadensis; 113. Secale cornutum; 114. Sepia succus; 115. Silicea terra; 116. Spigelia
anthelmintica; 117. Staphysagria; 118. Sticta pulmonaria; 119. Stramonium; 120. Sulphur; 121.
Sulphuris acidum; 122. Symphytum officinale; 123. Syphilinum; 124. Tabacum; 125. Thuya
occidentalis; 126. Tuberculinum Koch; 127. Veratrum album; 128. Veratrum viride; 129. Viscum
album; 130. Zincum metallicum.
6 ­ Farmácia Homeopática: a) Medicamentos homeopáticos: Origem; Nomenclatura, Sinonímia e
Abreviatura. b) Métodos e escalas de preparação. c) Veículos homeopáticos. d) Formas
farmacêuticas. e) Receituário homeopático.
INFECTOLOGIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos Específicos:
HIV/AIDS: fisiopatogenia, diagnóstico, tratamento do HIV; diagnóstico e tratamento das infeções
oportunistas relacionadas à AIDS. Tratamento das coinfecções tuberculose e das hepatites
associadas ao HIV/AIDS. Transmissão vertical do HIV. Tratamento com drogas antirretrovirais e
interações medicamentosas. Tuberculose: fisiopatogenia, diagnóstico e tratamento. Coinfeção
HIV/Tb. Interação medicamentosa. Tuberculose multirresistente. DST: fisiopatogenia, diagnóstico
e tratamento. Sífilis, neurossífilis, gonorreia, HPV, úlcera genital, corrimento uretral ou vaginal,
endocervicite, epididimite, proctite. Transmissão vertical das DST. Abordagem sindrômica.
Hepatites: fisiopatogenia, diagnóstico e tratamento das hepatites virais tipo A, B, C. Transmissão

vertical. Coinfecção HIV e hepatites B, C. Interação medicamentosa. HTLV1 ­ fisiopatogenia,
diagnóstico e tratamento. Coinfecção HIV e HTLV1. Transmissão vertical. Fisiopatogenia,
diagnóstico, tratamento e complicações das patologias. Meningites. Doenças meningocócicas.
Leptospirose. Leishmaniose: tegumentar e visceral. Doenças exantemáticas. Herpes vírus.
Citomegalovírus. Mononucleose infecciosa. Difteria. Malária. Diarreias: bacterianas. Parasitoses
Intestinais. Dengue. Doença de Chagas. Febre Amarela. Esquistossomose. Cólera. Riquetsioses.
Raiva. Tétano e tétano neonatal. Febres purpúricas. Enteroviroses. Estafilococcias. Estreptococcias.
Mononucleose infecciosa. Hanseníase. Cisticercose. Pneumonias atípicas. Paracoccidioidomicose.
Histoplasmose. Infecções Herpéticas. Citomegalovírus. Toxoplasmose. Infecção hospitalar.
Antibióticos, antifúngicos, antivirais. Sepse. Febre de origem indeterminada. Imunizações.
Endocardites infecciosas. Doenças Infecciosas Emergentes. Difteria. Febre maculosa brasileira.
MEDICINA DO TRABALHO
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos Específicos:
Noções gerais das áreas médicas: clínica médica, cirurgia, psiquiatria, ortopedia, cardiologia e
conduta pericial. Doenças relacionadas ao Trabalho. Toxicologia Ocupacional. Epidemiologia
Descritiva e Analítica. Acidentes de Trabalho: bases conceituais; tipos de acidentes; acidentes
biológicos; medidas preventivas e condutas; conduta previdenciária no município. Perícias em
Medicina do Trabalho. Avaliação de incapacidade laborativa e processos de reabilitação
profissional. Compatibilidade entre a deficiência física/mental e a natureza das atividades a serem
exercidas. Elaboração e implementação dos diversos programas preventivos em saúde ocupacional.
Visita técnica e análise ergonômica do posto de trabalho para estudo de nexo causal. Determinação
social do processo saúde/doença. Instituições públicas que atuam na área de segurança e saúde do
trabalhador. Agentes físicos ocupacionais e riscos à saúde. Agentes químicos ocupacionais e riscos
à saúde. Agentes biológicos ocupacionais e riscos à saúde. Ergonomia e melhoria das condições de
trabalho: conceitos, princípios da ergonomia; riscos à saúde; carga de trabalho; organização do
trabalho; trabalho sob pressão temporal; novas tecnologias; automação, outros. Avaliação e controle
de riscos ligados ao ambiente de trabalho. Psicopatologia do trabalho. Câncer ocupacional.
MEDICINA INTENSIVA ADULTO
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases

epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos específicos:
Eclâmpsia. Hellp Síndrome. Coagulação intravascular disseminada e Coagulopatias. SEPSE.
Choque séptico. Choque hipovolêmico. Síndrome da angústia respiratória aguda (SARA). Edema
agudo de pulmão. Diálise peritoneal. Insuficiência cardíaca congestiva. Infarto agudo do miocárdio
+ (SCA) Síndrome coronariana aguda (SCA). Acidente vascular cerebral. Insuficiência renal aguda.
Avaliação neurológica. Distúrbios hidroeletrolíticos. Tromboembolismo pulmonar. Trombose
venosa profunda. Avaliação nutricional e alimentação enteral e parenteral. Miocardiopatia
periparto. Arritmias cardíacas. Emergência hipertensiva. Insuficiência crônica agudizada.
Cardiopatia e gravidez. Anticoagulação.
NEONATOLOGIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos específicos:
Terminologia técnica no período neonatal e indicadores de qualidade. Fisiologia fetal e do recémnascido (RN). Diagnóstico de maturidade fetal e do RN. Características do RN adequado, pequeno
e grande para a idade gestacional. Reanimação do RN na sala de parto. Diagnóstico das condições
do RN. Asfixia perinatal e suas repercussões. Exame físico do RN. Cuidados devidos ao RN termo
e pré-termo. Aleitamento materno / alojamento conjunto. RN de baixo peso: conceito e
características. RN de muito baixo peso: conceito e características. RN filho de mãe diabética.
Infecções congênitas. Infecções adquiridas no período neonatal e suas peculiaridades. Distúrbios
metabólicos. Hiperbilirrubinemia: abordagem diagnóstica e terapêutica. Afecções hematológicas
mais comuns: anemias, policitemias, trombocitopenias, distúrbios hemorrágicos. Afecções
respiratórias mais comuns no período neonatal: Síndrome do desconforto respiratório, Síndrome de
aspiração meconial, pneumotórax, pneumomediastino, displasia bronco pulmonar, persistência da
circulação fetal e hipertensão pulmonar. Ventilação mecânica no período neonatal. Apneia.
Convulsões no período neonatal.
Encefalopatia hipóxico-isquêmica. Hemorragia intracraniana. Alimentação do RN a termo e prétermo. Nutrição parenteral. Seguimento ambulatorial do RN pré-termo. Atenção humanizada ao RN
pré-termo: Metodologia Mãe Canguru. Imunizações no período neonatal. Antibioticoterapia no
período neonatal. Bioética em neonatologia.
NEUROLOGIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do

MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos específicos:
Cefaleias. Demências e transtornos da atividade nervosa superior. Disgenesias do sistema nervoso.
Alterações do estado de consciência. Transtornos do movimento. Transtornos do sono. Doenças
vasculares do sistema nervoso. Doenças desmielinizantes. Doenças degenerativas. Doenças do
sistema nervoso periférico. Doenças dos músculos e da placa neuromuscular. Doenças infecciosas e
parasitárias. Doenças tóxicas e metabólicas. Epilepsias. Manifestações neurológicas das doenças
sistêmicas. Neurologia do trauma. Tumores do sistema nervoso. Urgências em neurologia.
Indicações e interpretação de: eletroencefalograma, eletromiografia, líquido cefalorraqueano,
neuroimagem, potenciais evocados.
NEUROLOGIA INFANTIL
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos específicos:
Desenvolvimento neuropsicomotor da criança. Neurogenética. Neuroanatomia. Neurofarmacologia.
Doenças vasculares cerebrais. Distúrbios do movimento. Doenças neuromusculares. Epilepsias.
Síncopes. Cefaleias. Métodos diagnósticos em neurologia. Convulsões neonatais. Hemorragias
intracranianas no período perinatal. Erros inatos do metabolismo. Neurofisiologia neonatal. Padrões
de eletroencefalograma no período neonatal normal e convulsivo.
OFTALMOLOGIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos específicos:
Diagnóstico e tratamento dos traumatismos oculares. Anomalias de refração, correção das
ametropias, afecções da conjuntiva da córnea e da esclera: terapêutica geral. Afecções do trato
uveal: irites, iridiciclites e coroidites. Neuro-oftalmologia, papiledema. Atrofia do nervo óptico e
perimetria. Glaucomas: crônico, simples, congênito, agudo e secundário. Estrabismo. Forias,
paralisias oculares, esotropias e exotropias. Afecções do cristalino: congênitas, adquiridas, luxações

e subluxações. Afecções da retina: congênitas, traumáticas, distróficas, degenerativas inflamatórias
e tumores. Afecções da orbita: traumáticas, vasculares, inflamatórias e tumorais, cirurgia da órbita,
Manifestações oculares das afecções do sistema nervoso, semiologia da pupila nas lesões do V Par,
nas Lesões do simpático, afecções do sistema nervoso. Afecções das pálpebras e sistema lacrimal.
Manifestações oculares nas doenças em geral: diabetes mellitus, retinopatia falciforme, hipertensão
arterial, sífilis, AIDS, rubéola, herpes zoster, herpes simples, hanseníase, em especial terapêutica
oftalmológica em geral: clínica e cirúrgica. Tracoma-epidemiologia, classificação da OMS.
Diagnóstico diferencial das conjuntivites neonatal. Método de Credé ­ Decreto n.º 9.713 de
19/04/77. Teste do reflexo vermelho. Retinopatia da prematuridade
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos específicos:
Tumores: tumores benignos; lesões pseudotumorais; tumores malignos. Ortopedia pediátrica:
displasia do desenvolvimento do quadril; Legg-perthes-calvè; epifisiolistese femoral proximal;
deformidades angulares e rotacionais dos membros inferiores; marcha normal e patológica; paralisia
infantil e cerebral; trauma infantil; desenvolvimento neuropostural; miopatias e neuropatias.
Quadril: biomecânica e exame físico; necrose asséptica da cabeça femoral; osteoartrose;
osteotomias do quadril; biomecânica de materiais; artroplastias do quadril. Coluna: biomecânica da
coluna e exame físico; lombalgias; espondilolistese, diastematomielia e siringomielia; escoliose
(idiopática e congênita) e cifoses; síndrome da cauda equina; cervicobraquialgias; artrite reumatoide
na coluna cervical; anomalias congênitas da coluna. Ombro e cotovelo: biomecânica e artroplastia
de ombro e cotovelo; síndrome do impacto, lesão do manguito rotador e tendinite do bíceps; ombro
congelado, tendinite calcárea e rigidez do cotovelo; paralisia obstétrica; instabilidade do ombro;
exame físico do ombro e cotovelo; epicondilites. Pé: biomecânica e exame físico do pé; pé torto
congênito e pé cavo; coalizão tarsal e descolamento epifisário do tornozelo; pé tálus vertical, pé
tálus oblíquo, metatarso varo e calcâneo valgo; talalgias e metatarsalgias; Hallux valgus e
deformidades dos dedos dos pés; lesões esportivas do tornozelo e pé, e calçados esportivos; pé
insensível; fixadores externos e pseudoartroses; infecções; deformidades congênitas e discrepância
dos membros inferiores. Joelho: exame físico e biomecânica do joelho; lesões meniscais e condrais;
lesões ligamentares; afecções femoropatelares; osteoartrose, osteotomias e osteonecrose;
artroplastias do joelho; patologias periarticulares do joelho. Mão: lesões do plexo braquial;
síndromes compressivas e lesões dos nervos periféricos; exame físico e biomecânica da mão e
punho; instabilidades cárpicas e afecções da radioulnal distal; Kienböck, dupuytren, de quervain,
cistos; lesões tendíneas da mão; artrite reumatoide; cobertura cutânea da mão. Trauma: técnica AO
(osteossíntese); fraturas da cintura escapular; fraturas do cotovelo; fraturas do punho e mão; fraturas
do anel pélvico e acetábulo; fraturas proximais do fêmur; fraturas do joelho; fraturas do tornozelo e
pé; amputações e próteses. Trauma esportivo: biomecânica; lesões musculotendíneas; entorses,
fraturas por stress e tendinites relacionadas a esporte; reabilitação e retorno à atividade.
Osteometabólicas: distúrbios congênitos e osteogênese; distúrbios metabólicos e endócrinos
(raquitismo, escorbuto, paget); doenças reumáticas (ar, gota, soro neg, etc). Artroscopia:

instrumental e princípios de artroscopia; osteocondrites e osteonecroses; lesões meniscais e lesões
condrais; artroscopias das diversas articulações.
OTORRINOLARINGOLOGIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos específicos:
Fisiopatologia do anel linfático do Waldeyer. Classificação clínica e etiológica das amigdalites:
agudas e crônicas. Tumores benignos e malignos da faringe. Patologias da cavidade oral:
estomatites; tumores da cavidade bucal. Glândulas Salivares: parotidites; tumores benignos e
malignos das glândulas salivares. Sinusites: quadro clínico, sintomatologia, diagnóstico e
tratamento. Rinites: quadro clínico, sintomatologia, diagnóstico e tratamento. Tumores benignos
dos seios paranasais. Tumores malignos dos seios paranasais. Propedêutica instrumentada:
endoscopia nasal; laringoscopia com telescópio rígido; nasofibrolaringoscopia flexível;
estroboscopia. Laringites agudas e crônicas; tumores malignos e benignos da laringe. Adenopatias
cervicais. Avaliação da audição através dos métodos subjetivos e objetivos: audiometria tonal;
audiometria vocal; impedanciometrias; exame otoneurológico; PEATE; emissões otoacústucas.
Otites externas. Otites médias, agudas e crônicas. Surdez. Otoneurologia. Noções de alergia.
Noções de oncologia. Noções de foniatria. Indicação e interpretação de exames complementares
relacionados à especialidade: tomografia computadorizada; ressonância magnética; polissonografia.
Política Nacional de Saúde Auditiva.
Atividades cirúrgicas: Lábio: biópsias; excisão de pequenos tumores; frenotomia. Boca: biópsias;
excisão de pequenos tumores. Língua: biópsias; frenectomia; excisão de pequenos tumores.
Glândulas Salivares: biópsia; litíase salivar; rânula ou mucocele. Faringe: biópsia; drenagem de
abscesso. Orelha externa: biópsias, remoção de corpos estranhos e cerúmen; drenagem de
abscessos; tumores restritos ao meato auditivo externo. Orelha média: paracentese; tubo de
ventilação. Nariz: pequenos procedimentos; abscesso, hematoma, corpo estranho, biópsia,
sinéquias; tamponamentos nasais; fratura nasal.
PATOLOGIA CLÍNICA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos específicos:

Avaliação de métodos em bioquímica clínica. Fase pré-analítica dos exames em bioquímica clínica.
Princípios metodológicos em: espectrofotometria, eletroforese, cromatografia, espectrometria de
massa, eletroquímica, nefelometria, turbidimetria, espectrofotometria de absorção atômica, técnicas
imunoquímicas, técnicas com ácidos nucleicos. Automação laboratorial em bioquímica clínica.
Avaliação laboratorial do metabolismo dos carboidratos. Avaliação laboratorial do metabolismo de
lípides, lipoproteínas e apolipoproteínas. Avaliação laboratorial do metabolismo do ferro. Avaliação
do metabolismo ósseo. Avaliação do metabolismo das Porfirinas. Avaliação laboratorial das
proteínas. Avaliação laboratorial da função renal. Avaliação laboratorial da função hepática.
Avaliação laboratorial da função pancreática. Avaliação laboratorial do diagnóstico das doenças
cardíacas. Avaliação do metabolismo, equilíbrio hidroeletrolítico. Avaliação do metabolismo ácido
básico. Princípios da gasometria. Monitorização terapêutica de drogas. Toxicologia clínica.
Enzimologia clínica. Vitaminas. Metais tóxicos e elementos traço. Urinálise. Controle de qualidade
em bioquímica clínica. Avaliação de ensaios de proficiência. Gestão de qualidade no laboratório.
Boas práticas em laboratórios clínicos.
PEDIATRIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos específicos:
O Recém-nascido (RN): principais características e cuidados com o recém-nascido de termo e o
prematuro. Diagnóstico e tratamento das doenças mais comuns do RN. Displasia Congênita do
Quadril. Diagnóstico diferencial e tratamento das infecções congênitas, diagnóstico diferencial da
icterícia neonatal, anemia do prematuro, teste de triagem neonatal, triagem auditiva neonatal,
reflexo vermelho. Reanimação ao nascimento de RN de baixo e alto risco, seguimento pós-alta de
RN pré-termo. Quimioprofilaxia antirretroviral para o RN exposto ao HIV. Alimentação:
aleitamento materno, orientações alimentares para lactente, pré-escolar, escolar e adolescente.
Restrições ao aleitamento materno. Imunização: calendário oficial de vacinação e imunização em
grupos de risco. Crescimento e desenvolvimento. Prevenção da desnutrição e da obesidade: atenção
integral à criança em idade escolar; assistência individual e ações coletivas de saúde na creche e na
escola. Adolescência: principais problemas de saúde do adolescente. Prevenção do tabagismo,
alcoolismo e do uso de drogas ilícitas. Afecções gastrointestinais: diarreia aguda e persistente,
tratamento oral e endovenoso da desidratação, doença celíaca, constipação intestinal, refluxo
gastresofágico, dor abdominal recorrente. Afecções de vias aéreas superiores: rinites,
rinossinusopatias, otites, faringoamigdalites e laringites, estomatites, síndrome da apneia obstrutiva
do sono, epistaxe. Afecções de vias aéreas inferiores, síndrome do lactente sibilante, asma,
pneumonias, abordagem da tosse aguda e persistente, laringotraqueobronquites, difteria,
bronquiolite viral aguda, diagnóstico da fibrose cística. Doenças infecciosas: celulites, doenças
exantemáticas, coqueluche, leptospirose, meningites, parotidite epidêmica, dengue, influenza,
candidíase, varicela, parasitoses intestinais, tuberculose, hanseníase, hepatites virais (A, B e C),
diagnóstico inicial da AIDS. Doenças hematológicas: doença falciforme, diagnóstico diferencial das
policitemias, anemias em geral, anemia hemolítica por deficiência enzimática (G6PD), leucemia
linfocítica aguda, doenças hemorrágicas, púrpura trombocitopênica idiopática (PTI), coagulopatias,

hemofilia. Afecções do trato genitourinário: infecções do trato urinário, glomerulonefrite difusa
aguda, síndrome nefrótica idiopática, insuficiência renal aguda, diabetes insipidus, vulvovaginites,
postites. Diagnóstico das imunodeficiências primárias e secundárias. Doenças reumatológicas:
artrites e artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência.
Doenças endocrinológicas: hipotireoidismo, hipertireoidismo, telarca precoce, puberdade precoce,
ginecomastia, hirsutismo, criptorquidia, diabetes mellitus tipo I e tipo II. Doenças neurológicas:
convulsões, meningites, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, autismo. Problemas
oftalmológicos mais comuns na infância. Prevenção da ambliopia, conjuntivites e tracoma.
Dermatopatias mais frequentes na infância e adolescência. Dermatoses do RN, dermatite atópica,
dermatite seborreica, ptiríase alba, acne, micoses superficiais, dermatoviroses, impetigo,
dermatozooparasitoses, queimaduras, urticária e angioedema. Cardiopatias: diagnóstico da
insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, criança com sopro, criança com cianose,
cardiopatias congênitas, endocardite infecciosa, miocardite, arritmias cardíacas. Diagnóstico
precoce das neoplasias mais comuns na infância. Dores recorrentes: abdominal, cefaleia e dor em
membros. Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na
infância e adolescência. Problemas cirúrgicos mais comuns na infância e adolescência. Hérnia
umbilical, inguinal, inguinoescrotal, fimose, parafimose, apendicite. Abuso e maus-tratos: aspectos
psicossociais, diagnóstico e conduta. Prevenção de acidentes na infância e adolescência.
PNEUMOLOGIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos específicos:
Avaliação da Função Pulmonar. Tuberculose. Interação entre as vias digestiva alta e respiratória.
Tosse crônica. Dispneia. Hemoptise. Pneumopatias relacionadas à AIDS. Doença pulmonar
avançada. Reabilitação pulmonar. Oxigenoterapia domiciliar Prolongada. Anomalias da caixa
torácica. Asma brônquica. Câncer de pulmão. Distúrbios respiratórios do sono. Doença pulmonar
obstrutiva crônica (DPOC). Doenças pleurais: derrames pleurais e pneumotórax. Doenças
pulmonares intersticiais difusas. Emergências respiratórias. Fisiopatologia respiratória. Hipertensão
arterial pulmonar e cor pulmonale. Infecções respiratórias bacterianas e virais. Insuficiência
respiratória aguda e crônica. Malformações congênitas pulmonares. Métodos diagnósticos em
pneumologia. Micobacterioses. Micoses Pulmonares. Outros Tumores do tórax. Pneumopatias por
imunodeficiências. Pneumopatias na infância: fibrose cística e infecções de repetição. Pneumopatias
supurativas: bronquiectasias e abscesso de pulmão. Poluição e doenças ocupacionais pulmonares.
Sarcoidose e outras doenças granulomatosas. Síndromes pulmonares eosinofílicas. Tabagismo.
Transplante pulmonar. Trauma torácico. Tromboembolismo venoso. Vasculites pulmonares.
PSIQUIATRIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do

Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos específicos:
História da Psiquiatria: as revoluções conceituais no campo da saúde mental. Políticas de saúde
mental no Brasil e no Mundo. Psiquiatria Social. Epidemiologia dos Transtornos mentais.
Psicopatologia geral: as funções psíquicas e suas alterações. Psicopatologia especial: entidades
clínicas e nosologia psiquiátrica. Psiquiatria Geriátrica com ênfase em quadros demenciais e
depressão. Transtornos Psiquiátricos da gestante e abordagem farmacológica. Transtornos Mentais
decorrentes do Uso de Substâncias Psicoativas. CID-10: criança, adolescente, adulto e idoso.
Terapêutica psiquiátrica (criança, adolescente, adulto e idoso): Psicofarmacologia; Psicoterapia;
Abordagem psicossocial; Reabilitação psicossocial; Emergências psiquiátricas. Psiquiatria infantil:
noções gerais.
RADIOLOGIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos específicos:
Radiologia e ultrassonografia do aparelho digestivo, esôfago, processos inflamatórios, úlcera,
neoplasias, varizes, divertículos, hérnia de hiato, megaesôfago, estômago e duodeno. Patologias não
neoplásicas, úlcera péptica e neoplasias. Intestino delgado: distúrbios funcionais, doenças
inflamatórias e intestinais, enterite regional, síndrome de má-absorção e neoplasias. Cólon:
patologia não neoplásica, pólipos e neoplasias malignas, colite isquêmica, RCUI, diverticulose,
diverticulite. Fígado, vias biliares e vesícula biliar, pâncreas, sistema porta, linfáticos. Radiologias
do tórax, coração, vasos de base e pulmões. Radiologia e ultrassom do trato urinário. Técnicas de
exames. Anomalias do trato urinário. Enfermidades Infecciosas. Hidronefrose. Litíase. Processos
expansivos. Radiologia em ginecologia. Histerossalpinografia. Radiologia do abdômen agudo,
síndromes inflamatórias, obstrutivas, vasculares perfurativas e traumáticas. Radiologia do sistema
osteoarticular. Doenças ósseas metabólicas. Lesões traumáticas ósseas e articulares. Tumores
ósseos. Processos inflamatórios ósseos e articulares. Ultrassonografia pélvica. Ultrassom abdominal
e de parede abdominal. Ultrassom transvaginal e Ultrassom transvaginal com Doppler. Ultrassom
obstétrico. Ultrassom das mamas. Ultrassom de tórax, tireoide, região inguinal. Ultrassom
musculoesquelético. Ultrassom morfológico em obstetrícia. Ultrassom obstétrico com perfil
biofísico. Dopplervelocimetria em obstetrícia e ginecologia. Dopplervelocimetria periférica.
Ultrassom em pediatria (transfontanela, quadril e abdominal).
REUMATOLOGIA
Conhecimentos Gerais:

Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos específicos:
Amiloidose. Anatomia e fisiologia de sistema musculoesquelético. Artrite reumatoide. Artrites
infecciosas e reativas. Artrites microcristalinas. Aspectos éticos na prática médica reumatológica.
Displasias óssea e articular. Doença de Behçet. Doença de Paget. Doença mista do tecido
conjuntivo e síndrome de superposição. Doenças osteometabólicas. Síndromes dolorosas regionais.
Doenças sistêmicas com manifestações articulares. Enfermidades da coluna vertebral. Enfermidades
reumáticas da criança e do adolescente. Epidemiologia das doenças reumáticas. Escleroses
sistêmicas e síndromes relacionadas. Espondiloartrites. Exame clínico do paciente reumático. Febre
reumática. Síndrome da fibromialgia. Imunogenética das doenças reumáticas. Interpretação dos
principais exames de imagem para avaliação das doenças reumáticas. Interpretação dos principais
exames laboratoriais para avaliação das doenças reumáticas. Lúpus eritematoso sistêmico.
Mecanismo de ação e efeitos colaterais das drogas utilizadas em reumatologia. Mecanismo de ação
e efeitos colaterais dos medicamentos biológicos utilizados em reumatologia. Mecanismos
envolvidos no desenvolvimento da autoimunidade. Mecanismo etiopatogênicos da dor e
inflamação. Miopatias inflamatórias idiopáticas. Neoplasias articulares. Osteoartrite. Osteonecroses.
Reabilitação e condicionamento físico para pacientes reumáticos. Sarcoidose. Síndrome de Sjogren.
Síndrome dos anticorpos antifosfolípides. Vasculites sistêmicas.
SAÚDE PÚBLICA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos específicos:
Políticas de Saúde no Brasil: História das Políticas de Saúde no Brasil. Papel do Setor Saúde na
Sociedade. Organização e estrutura da rede de serviços de saúde: Regionalização e Hierarquização.
Atenção Básica em Saúde, Atenção Especializada e Hospitalar; Rede de Urgência e Emergência.
Rede Regulação dos Serviços. Estratégia de Saúde da Família (ESF). Ação Programática em Saúde.
Atenção à saúde por Ciclo de Vida. Saúde da Criança. Saúde do Adolescente e do Jovem. Saúde do
Adulto. Saúde do Idoso. Atenção à saúde por condição na sociedade. Atenção à saúde da Mulher.
Atenção à saúde do Trabalhador.
Atenção à Saúde do Deficiente. Atenção à Saúde por condição de problema de saúde. Saúde
Mental. Saúde Bucal. Ética Médica. Administração em Saúde: Parâmetros de avaliação dos serviços
de saúde (Portaria 1.101). Planejamento e Programação em Saúde. Planejamento Normativo.

Planejamento Estratégico. Epidemiologia: Bases conceituais da Epidemiologia. Determinação
social do processo saúde/doença. Modelos explicativos da determinação do processo saúde-doença.
Epidemiologia na gestão de serviços de saúde no nível local, epidemiologia na gestão do sistema
municipal e na organização de serviços de saúde. Medidas de frequência, de associação e de
impacto. Epidemiologia das doenças transmissíveis. As doenças infecciosas emergentes e
reemergentes. Epidemiologia das doenças não transmissíveis. Epidemiologia da violência.
Epidemiologia e ambiente. Epidemiologia das doenças relacionadas ao meio ambiente. Riscos
ambientais à saúde. Modelos de estudo em epidemiologia: principais usos, desenhos, vantagens e
limitações. Estudos descritivos: variáveis de tempo, lugar e pessoal; padrões de distribuição das
doenças, endemias, epidemias: diagrama de controle. Estudos transversais. Estudos de coorte.
Estudos caso-controle. Estudos ecológicos. Validade dos estudos epidemiológicos. Vieses,
confundimento e interação. Apresentação tabular e gráfica de dados. Análise exploratória de dados.
Tipos de variáveis. Tipos de distribuição. Estatística, Estatística vital e indicadores de saúde.
Inferência estatística e testes de hipóteses: Teoria dos testes de hipóteses, teste t, qui-quadrado e
outros testes não paramétricos, intervalos de confiança. Análise de variância. Comparação de
médias e medianas. Correlação. Regressão linear e logística, e outras técnicas de análise
multivariada. Amostragem. Demografia aplicada à epidemiologia. Registro de dados vitais e
sistemas de informação correlacionados. Gerenciamento de dados para estudos epidemiológicos.
Preparação da entrada de dados em microcomputador. Organização da entrada de dados de maneira
a serem possíveis futuras análises. Utilização de programa específicos para análise de dados em
epidemiologia. Leitura de bancos de dados. Análise preliminar de bancos de dados. Vigilância em
saúde: aspectos teóricos e operacionais. História e conceitos de vigilância em saúde. Organização
da vigilância em saúde no SUS. Tipos de sistemas de vigilância. Fontes de dados mais utilizadas
por sistemas de vigilância em saúde. Análise e interpretação de dados da vigilância. Indicadores de
saúde gerais e específicos. Tendências e sazonalidade. Epidemias e endemias. Avaliação de
sistemas de vigilância em saúde. Vigilância ambiental em saúde. Saneamento do meio, sistemas de
abastecimento de água, disposição de esgotos e resíduos sólidos, poluição ambiental. Controle de
fauna sinantrópica e zoonoses. Vigilância sanitária de alimentos. Vigilância sanitária: de produtos
relacionados à saúde. Dos serviços de atenção e assistência à saúde Programa Nacional de
Imunização: calendário, efeitos adversos.
LEGISLAÇÃO
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária ­ ANVISA. Regulamento Sanitário
Internacional http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/rsi2005.pdf
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção Primária e Promoção da Saúde /
Conselho Nacional de Secretários de Saúde. ­ Brasília: CONASS, 2011. 197 p. (Coleção Para
Entender a Gestão do SUS 2011, 3) http://www.conass.org.br/colecao2011/livro_3.pdf
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação Estruturante do SUS / Conselho
Nacional de Secretários de Saúde. ­ Brasília: CONASS, 2011. 534 p. (Coleção Para entender a
gestão do SUS 2011, 13) http://www.conass.org.br/colecao2011/livro_13.pdf
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional
de Secretários de Saúde. ­ Brasília: CONASS, 2011. 291 p. (Coleção Para Entender a Gestão do
SUS 2011, 1) http://www.conass.org.br/colecao2011/livro_1.pdf
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Vigilância em Saúde - Parte 1 / Conselho
Nacional de Secretários de Saúde. ­ Brasília: CONASS, 2011. 320 p. (Coleção Para Entender a
Gestão do SUS 2011, 5,I) http://www.conass.org.br/colecao2011/livro_5.pdf
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Vigilância em Saúde / Conselho Nacional de
Secretários de Saúde. ­ Brasília: CONASS, 2011. 113 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS
2011, 6, II) http://www.conass.org.br/colecao2011/livro_6.pdf
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil ­ Título VII ­ da ordem social ­ Capítulo
I e II ­ Seção I e II.

BRASIL. Decreto n.º 7.508 DE 28/06/2011 (Federal) ­ Regulamenta a Lei n.° 8.080, de 19 de
setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde ­ SUS, o
planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências. http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/108599-7508.html
BRASIL. Lei Federal n.º 6.259 de 30 de outubro de 1975 ­ Dispõe sobre a organização das ações de
Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas
à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências.
BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância
Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica. 7. ed. Brasília, 2009. Disponível em:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_vigilancia_epidemio_2010_web.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. "Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças
crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011/2022". Disponível em:
http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2012/Ago/29/cartilha_dcnt_pequena_portu
gues_ingles.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 104 de 25 de janeiro de 2011 ­ Define terminologias
adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005
(RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória
em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos
profissionais e serviços de saúde. DOU n.° 18 de 26/01/2011 seção 1 página 37. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html
Município de São Paulo ­ Lei Municipal n.º 13.275, de 9 de janeiro de 2004 ­ Código Sanitário do
Município de São Paulo .
UROLOGIA
Conhecimentos Gerais:
Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica ­ Estratégia de Saúde da Família;
Reforma Sanitária ­ VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas
Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do
Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título
VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro
de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica ­ Portaria n.º 2.488 do
MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito;
Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases
epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
Conhecimentos específicos:
Anatomia do trato urinário e genital feminino. Diagnóstico por imagem de patologias do trato
urinário e genital feminino. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Infecções do trato urinário e
genital feminino. Infecção urinária na gestação. Infecção urinária de repetição na mulher.
Complicações urológicas em cirurgia ginecológica. Fístulas urogenitais na mulher. Tuberculose
urogenital. Infertilidade Masculina. Esterilização masculina: legislação, técnica e complicações.
Distúrbios neuromusculares de bexiga. Incontinência urinária na mulher. Bexiga hiperativa:
diagnóstico e tratamento. Estudo urodinâmico na mulher. Distopias ou prolapso genital:
diagnóstico, classificação (POP-Q) e tratamento. Rotura e reconstrução perineal. Histerectomia
vaginal com prolapso. Incontinência anal. Reabilitação do assoalho pélvico feminino. Microhematúria. Dor pélvica crônica.