CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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PROCESSO CEE

301/2011 ­ Reautuado em 04/12/14

INTERESSADA

Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo

ASSUNTO

Aprovação do Curso de Especialização em Avanços em Investigação e Diagnóstico
das Deficiências Imunológicas

RELATOR

Cons. Mário Vedovello Filho

PARECER CEE

Nº 59/2015

CES "D"

Aprovado em 04/02/2015
Comunicado ao Pleno em 11/02/2015

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO
1.1 HISTÓRICO
O Diretor da Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo encaminha a este Colegiado, pelo Ofício Cta. 474/2014 ­ EEP, protocolado
em 27/11/2014, para a devida apreciação, a proposta de aprovação do Curso de Especialização em
Avanços em Investigação e Diagnóstico das Deficiências Imunológicas (fls. 58).
A Interessada teve seu primeiro Projeto, desse mesmo Curso de Especialização, indeferido pelo
Parecer CEE nº 438/2012, da lavra do Conselheiro Angelo Luiz Cortelazzo (fls. 56 verso).
Na apreciação do Curso, o Conselheiro verificou que o corpo docente proposto não atendia a
legislação vigente, pois possuía em seu quadro dois docentes com apenas diploma de graduação.
A Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo foi credenciada junto a este Conselho pelo Parecer CEE n.º 360/2010 e Portaria
CEE/GP nº 233/2010, publicada no DOE de 20/09/2010.

1.2 APRECIAÇÃO
Atualmente, a matéria que rege o oferecimento, aprovação e validade de Cursos de
Especialização das Instituições de Ensino Superior, jurisdicionadas a este Conselho, encontra-se
normatizada na Deliberação CEE n.º 108/2011, que em seu artigo 4º reza:
Art. 4º - A Instituição não Universitária interessada poderá organizar e ministrar os seus Cursos de
Especialização e Aperfeiçoamento requerendo a aprovação do Conselho Estadual de Educação, com
antecedência mínima de 90 (noventa) dias da data prevista para início do curso.
O Processo foi protocolizado neste Colegiado aos 29/11/2014, tendo o Curso início previsto para
março de 2015, portanto, dentro do prazo estabelecido na Deliberação.
A documentação encaminhada sobre o Projeto Pedagógico do Curso, nos termos da Deliberação
acima mencionada, é a seguinte:

Justificativa
As justificativas apresentadas pela Instituição para o oferecimento do Curso de Especialização em
Avanços em Investigação e Diagnóstico das Deficiências Imunológicas constam às fls. 59, como segue:

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O LIM56 vem desenvolvendo, há mais de 20 anos, trabalho pioneiro na FMUSP na área de
avaliação imunológica de pacientes portadores de imunodeficiências tanto primárias quanto secundárias,
infecções, transplantes, etc. Este tipo de avaliação tem adquirido importância crescente na prática clínica,
visto que o número de pacientes tem aumentado, tanto em casos de HIV quanto em casos de investigação
em imunodeficiências primárias e que os conhecimentos no campo das imunodeficiências têm evoluído
aceleradamente, assim como as técnicas em imunologia e biologia molecular. É desta forma, área de
grande demanda, porém com rara oferta de profissionais capacitados, já que, nos cursos de graduação,
escassa informação é transmitida a esse respeito, e poucos laboratórios, mesmo os de níveis universitários,
desenvolvem este tipo de metodologia. Somam-se a estes fatos a larga experiência que o Laboratório já
dispõe na formação de pós-graduandos lato e strito sensu.

Objetivos
O objetivo geral do Curso é formar profissionais capacitados para a realização das avaliações de
casos de imunodeficiências e iniciá-los na carreira científica, com o desenvolvimento de projetos científicos
nas áreas de Imunologia e Imunodeficiências:
São propostos os seguintes objetivos específicos (fls. 59):







apresentar e treinar técnicas para avaliação imunológica de pacientes portadores de
imunodeficiências primárias e secundárias (HIV incluída) em laboratórios especializados;
apresentar técnicas para utilização em projetos de pesquisa;
ensinar ética e normas de trabalho para a realização de exames de pacientes e projetos científicos;
ensinar como avaliar e interpretar os resultados dos exames e seus controles de qualidades;
fornecer treinamento em equipamentos modernos e de alta complexidade;
desenvolver projetos de pesquisa na área biomédica;

estimular a apresentação dos resultados em eventos científicos.
Exigências para matrícula
O candidato deve se submeter a processo seletivo que compreende duas fases (fls. 77):


1ª fase: consta de uma prova objetiva, contendo 50 questões, com 05 (cinco) alternativas de
múltipla escolha, aplicada pela Fundação VUNESP.



2ª fase: consta de prova específica, sendo uma prova prática, realizada no laboratório com questões
escritas e avaliação do nível técnico do aluno, e uma prova oral que consta de entrevista e análise
do curriculum vitae. As provas são aplicadas aos candidatos aprovados na primeira fase, por Banca
Examinadora composta pelos supervisores do Programa. As notas são somadas e feita a média
geral dos resultados. (fls. 19-20)
São classificados os primeiros candidatos em ordem decrescente.

Número de vagas oferecidas (fls. 77)
São 2 (duas) vagas para o Curso, com capacidade para receber até 3 (três) alunos .

Duração e Público Alvo
O Curso terá a duração de 2 (dois) anos, sendo voltado para graduados em Biomedicina, Biologia,
Farmácia-Bioquímica e Medicina Veterinária (fls. 60).

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Programação (fls. 60)
O Curso terá carga horária total de 3.520 horas, sendo 2.816 horas práticas e 704 horas teóricas e
será oferecido no seguinte horário: 40 horas semanais, de 8 (oito) horas diárias, com intervalo para almoço
das 12h às 13h, das segundas as sextas-feiras.
O cronograma do Curso encontra-se às fls. 82/83 do Processo, cujo início está previsto para
março de 2015 e término em fevereiro de 2017.

Disciplinas com as respectivas Cargas Horárias, Corpo Docente, Titulação
Disciplinas
Iniciação à Metodologia da Pesquisa

Educação em Saúde

Políticas Públicas de Saúde ­ SUS

Disciplinas
Citometria de Fluxo

Cultura Celular

C/H
Professores/ Titulação
MÓDULO TEÓRICO
16h
1. Libânia Rangel de Alvarenga Paes
Doutora e Mestre em Administração de Empresas ­ FGV-SP
Especialização em Ceahs Curso de Administração e de Siste
(c/h 600h) ­ FGV/SP (fls. 88)
Especialização em Administração Hospitalar (c/h 460h) - Centro
Universitário São Camilo
Graduação em Comunicação Social com Ênfase em
Propaganda e Marketing ­ Escola Superior de Propaganda e
Marketing
16h
2. Cássia Baldini Soares
Doutora em Educação ­ USP (fls. 85)
Mestre em Saúde Pública ­ School of Public Health of University
of Illinois/EUA
Graduação em Enfermagem ­ USP
40h
3. José Manoel de Camargo Teixeira
Doutor e Mestre em Medicina ­ USP (fls. 86)
Especialização ­ Residência Médica - FMUSP
Especialização em Medicina Preventiva ­ Associação Médica
Brasileira
Especialização em Administração de Saúde e Hospitalar (c/h
720h) - Fundação Getúlio Vargas
MÓDULO TEÓRICO-PRÁTICO
C/H Prát.
C/H Teor.
410h
78h
Total: 488h

410h

78h

Total: 488h

Biologia Molecular

410h
78h
Total 488h

Professores
4. Dewton de Moraes Vasconcelos
Doutor em Imunologia pela USP (fls. 94)
Atualmente é Médico Responsável pelo Ambulatório de
Manifestações Dermatológicas das Imunodeficiências
Primárias do HC da FMUSP e Pesquisador Associado
do LIM-56
Tem artigos publicados, participação e organização de
eventos no exterior e no Brasil.
Temas mais frequentes: Imunodeficiências Primárias,
Avaliação Imunológica, Imunidade Celular, Imunologia
Clínica, resposta Imunológica, etc.
5. Maria Notomi Sato
Doutora em Imunologia ­ USP (fls. 91)
Atualmente é Professora da USP
Tem experiência na área de Imunologia, com ênfase
em: imunorregulação, imunologia das mucosas,
tolerância oral e vacinas de DNA.
6. Jorge Simão do Rosário Casseb
Doutor em Patologia ­ USP (fls. 92)
Mestre em Alergia e Imunopatologia ­ USP

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Prática para Desenvolvimento de
Projeto de Pesquisa

1.586h
398h
Total 1.984h

7. Telma Miyuki Oshiro Sumida
Doutora em Imunologia ­ USP
Graduação em Ciências Biológicas ­ USP
Atualmente é pesquisadora Científica do Laboratório de
Investigação em Dermatologia do HC da FMUSP

Carga horária Total do Curso: 3.520 horas

O Corpo Docente do Curso é constituído por 7 (sete) professores portadores do título de Doutor,
atendendo à legislação vigente.
As ementas das disciplinas, conteúdo programático, metodologia, recursos audiovisuais e
respectivas bibliografias constam de fls. 61 a 77.

Coordenação do Curso (fls. 78)
A Coordenação do Curso estará a cargo do Prof. Alberto José da Silva Duarte, Doutor em
Medicina (Nefrologia) pela Universidade Federal de São Paulo (1978); Livre Docente pela Faculdade de
Medicina da USP; Titular da disciplina Patologia Clínica, do Departamento de Patologia da FMSP; Diretor da
Divisão de Laboratório Central do Hospital das Clínicas da FMUSP, cujo currículo encontra-se às fls. 90.
A Vice-Coordenação estará a cargo da Prof.ª Maria Notomi Sato, Doutora pela USP, e atualmente
Professora da disciplina Dermatologia, da Faculdade de Medicina da USP.

Normas de Avaliação dos Alunos (fls. 80)
1. A avaliação do aluno é trimestral, abrangendo os conteúdos programáticos teórico e
prático/estágio supervisionado.
O conteúdo programático teórico é avaliado por intermédio de seminários, apresentação de aulas,
participação nas reuniões científicas e nas reuniões da qualidade do laboratório, devendo ter no mínimo 2
(duas) avaliações durante a duração de cada disciplina e entrega de um relatório final de atividades.
A avaliação do conteúdo programático prático é realizada pelos supervisores de cada disciplina,
observando-se o comportamento do aluno no laboratório, desenvoltura no manuseio dos equipamentos e
preparação de amostras e apresentação de resultados, devendo ter no mínimo 2 (duas) avaliações durante
a duração de cada disciplina, incluindo-se também a avaliação da postura ético-profissional segundo os
seguintes aspectos: iniciativa, interesse, capacidade crítica, compromisso, responsabilidade,
comportamento ético, assiduidade, pontualidade, apresentação pessoal, conhecimentos científico, trabalho
em equipe, relacionamento com a equipe.Também deverá ser entregue um relatório das atividades
desenvolvidas em cada disciplina, onde será avaliado o nível técnico e científico dos alunos. Os aspectos
positivos e negativos são discutidos com os alunos e transformados em oportunidades de melhoria.
Trimestralmente é enviado à Escola de Educação Permanente (EEP) o resultado da avaliação de
cada aluno e a nota média mínima final para aprovação é sete (7) inteiros. Ao término do Curso, o aluno
recebe o histórico escolar, com detalhamento do conteúdo programático teórico/prático e suas respectivas
notas.
2. Controle de frequência: a frequência mínima exigida é de 85% da carga horária total e o
controle é realizado por meio de folha de frequência que deve ser assinada diariamente.
3. Trabalho de Conclusão de Curso - TCC: para conclusão do Curso, é exigida a elaboração e
apresentação de Monografia, com o desenvolvimento de um Projeto de Pesquisa na área de interesse do
aluno, dentro de um dos grupos de pesquisa do laboratório. O Projeto de Pesquisa deve ser submetido
previamente à Comissão de Análise Ética de Projetos de Pesquisa do HCFMUSP (CAPPESQ), da Diretoria

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Clínica do HCFMUSP, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, n.º 196 de 10 de
outubro de 1996. A nota mínima exigida para a aprovação do TCC é sete (7) inteiros.

Requisitos para Obtenção do Certificado de Conclusão (fls. 81)
O Certificado de Conclusão será fornecido aos alunos que obtiverem 85% (oitenta e cinco por
cento) de presença e nota mínima 7,0 (sete inteiros) em cada uma das disciplinas dos módulos teórico,
prático e na Monografia. Aos concluintes será conferido o Certificado, pela Escola de Educação Permanente
­ EEP, registrado no Livro de Certificações.

2. CONCLUSÃO
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 108/2011, o Curso de Especialização em
Avanços em Investigação e Diagnóstico das Deficiências Imunológicas, da Escola de Educação
Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com duas
vagas. O Curso iniciar-se-á em março de 2015.
A Instituição deverá elaborar Relatório Final circunstanciado sobre o Curso, mantendo-o em seus
arquivos para efeito de futura avaliação deste Conselho.
São Paulo, 02 de fevereiro de 2015.

a) Cons. Mário Vedovello Filho
Relator

3. DECISÃO DA CÂMARA
A CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR adota, como seu Parecer, o Voto do Relator.
Presentes os Conselheiros: Bernardete Angelina Gatti, Guiomar Namo de Mello, João Cardoso
Palma Filho, Marcio Cardim, Maria Cristina Barbosa Storopoli, Maria Helena Guimarães de Castro, Mário
Vedovello Filho, Rose Neubauer e Ulysses Telles Guariba Neto.
Sala da Câmara de Educação Superior, em 04 de fevereiro de 2015.
a) Consª Rose Neubauer
Presidente
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO toma conhecimento, da decisão da Câmara de
Educação Superior, nos termos do Voto do Relator.
Sala "Carlos Pasquale", em 11 de fevereiro de 2015.

Cons. Francisco José Carbonari
Presidente

PARECER CEE Nº 59/15 ­ Publicado no DOE em 13/02/15

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