UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
Instituto de Biociências
Câmpus do Litoral Paulista

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ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO DO INSTITUTO DE BIOCIÊN-

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CIAS DO CÂMPUS DO LITORAL PAULISTA -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

3

Aos trinta e um dias do mês de janeiro de 2017, às 9h00, no Salão Nobre do Instituto de Bio-

4

ciências do Câmpus do Litoral Paulista, sob a Presidência do Professor Doutor Marcos Anto-

5

nio de Oliveira, reuniram-se os membros que assinaram a Lista de Presença. Havendo núme-

6

ro legal, foi declarada aberta a reunião. APROVAÇÃO DE ATA: Não havendo nada a alterar,

7

foram aprovadas as atas da 13ª Reunião Ordinária da Congregação, de 15/12/2016 e 10ª

8

Reunião Extraordinária da Congregação, de 12/01/2017. PALAVRAS DO PRESIDENTE: 1)

9

agradeceu a presença de todos. 2) solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do seguinte item:

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BLOCO E - DIVERSOS: 3E. Processo nº: 32/2017. Interessado: IB-CLP/UNESP. Assunto:

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Deliberar sobre a realização de contrato de comodato com o Instituto Biopesca para o em-

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préstimo de modulados habitáveis a serem utilizados como salas de aula. DELIBERAÇÃO:

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APROVADA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA; 3) informou que, pela primeira vez no Câm-

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pus, em meados de julho de 2016, tivemos um relatório de docente que não foi confirmado no

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regime, sendo o parecer não condizente com o que foi apresentado pelo docente. Mencionou

16

que a Diretoria, juntamente com a Coordenadoria de Curso, em conformidade com os critérios

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existentes, elencaram todos os pontos incorretos no parecer e solicitaram explicações à CPA

18

sobre o que estava acontecendo. Revelou que alguns docentes acharam que iríamos confron-

19

tar a CPA com o convite feito para reunião no Câmpus. Indicou que entendemos que, se tiver

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um funcionário que não esteja cumprindo suas obrigações, é obvio que a Direção terá que

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fazer algo, mas se o servidor estiver trabalhando corretamente, não podemos nos omitir. Fe-

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lizmente chegou agora no início do ano a confirmação no Regime de Trabalho do Prof. Dr.

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Davis Gruber Sansolo, motivo pelo qual o parabeniza pela atitude de se defender. Citou que

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outro assunto correlato aparecerá para resolvermos nas próximas congregações. Revelou

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que o novo caso seria de um docente que sofreu uma sindicância para apurar suas atividades

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dentro de seu Regime de Trabalho. O docente em referência tem mais de dez anos de Câm-

27

pus, sempre tendo seus Relatórios Anuais/Trienais aprovados. Inicialmente foi sugerido que a

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carga horária do docente fosse reduzida, mas não existe esta previsão para o regime da CLT.

29

Com isso indicaram sua demissão, pedindo ao Diretor da Unidade que se manifestasse. Par-

30

ticularmente não concorda com a demissão de um docente que sempre teve seus relatórios

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aprovados. Sugeriria a indicação de um tutor para acompanhar o desenvolvimento deste do-

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cente e, somente após isso, se não cumpridas as recomendações, pode-se sugerir inicial-

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mente sua suspensão, antes da demissão. Profa. Dra. Carolina Pacheco Bertozzi: questionou
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o que a CPA alegou sobre seu erro, fazendo com que mudasse de parecer. Prof. Dr. Davis

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Gruber Sansolo: citou que nada foi justificado, simplesmente mencionaram "Considerando as

3

observações, concordamos". Gostaria de se manifestar sobre a conduta para com esse caso,

4

onde fez questão que todo o processo percorresse os trâmites legais, promovendo discus-

5

sões nos fóruns adequados. Agradeceu a conduta da Congregação e do CONCUR, na pes-

6

soa dos seus presidentes, Prof. Dr. Marcos Antonio de Oliveira e Profa. Dra. Renata de Britto

7

Mari. O desenrolar do processo foi independente da amizade que carrega dos gestores men-

8

cionados. Revelou ter se sentido injustiçado e desrespeitado, não acreditando que tenha o-

9

corrido um equívoco no parecer da CPA, pois ao final concordaram com toda a justificativa.

10

Finalizou manifestando sentir-se contente com o resultado, indicando à todos os docentes

11

que se sentirem prejudicados, que utilizem os canais legais para resolução do problema. Re-

12

forçou que essa ocorrência, bem como o seu resultado, nos fortaleceu, e que o Câmpus foi

13

preservado. Profa. Dra. Renata de Britto Mari: citou que quando o processo chegou ao CON-

14

CUR ficaram indignados por observarem que o parecer continha muitos erros, com isso solici-

15

taram revisão também por parte da Congregação. Mencionou que mesmo o docente ter apre-

16

sentado 200 pontos na planilha de avaliação, a CPA não considerou que o mesmo a atendeu.

17

Diante dessa situação a Direção chamou um membro da CPA para dar explicações aos do-

18

centes. Nesta ocasião, alguns docentes ficaram preocupados com a sua própria situação pro-

19

fissional. Reforçou que é bom ter tranquilidade para trabalhar e que é de direito se manifestar

20

quando julgamos/observamos algo errado, sempre contando com as vias legais, como foi fei-

21

to neste caso. Essa situação deixou a lição que podemos e devemos recorrer sempre que

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julgamos algo inconsistente. PALAVRAS DOS MEMBROS: Prof. Dr. Davis Gruber Sansolo:

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1) comentou a respeito da reunião que esteve presente, do Grupo Setorial do Gerenciamento

24

Costeiro, em que foi aprovado o Zoneamento do Litoral Norte, contemplando algumas mu-

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danças; 2) Fez uma proposta de atividade aos docente, para o dia 15 de fevereiro próximo, de

26

visitação ao Núcleo Itutinga Pilões e Cota 200 para divulgar/investigar possibilidades de pes-

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quisa. Citou que a área é muito interessante, e relativamente próxima ao Câmpus. Outro obje-

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tivo dessa visitação é a integração com os docentes. Esclareceu que haverá um custo de R$

29

25,00 para cada pessoa, a fim de cobrir despesas com almoço e monitoramento (caminhada

30

no parque e roteiro na Cota 200). Prof. Dr. Odair José Garcia de Almeida: mencionou que

31

com em relação ao processo do Prof. Dr. Davis Gruber Sansolo, é legítimo buscar os meios

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para recorrer quando uma pessoa sentir-se prejudicada. Questionou com relação ao outro

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docente mencionado pelo Presidente, se seria possível passar maiores informações. Prof. Dr.
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Marcos Antonio de Oliveira: citou que deixará o processo disponível para a próxima reunião

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da Congregação. Mencionou novamente que ele não concorda que, como primeira punição,

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seja a demissão. A Direção e o CONCUR enviaram documento manifestando-se contrários à

4

aplicação da punição sugerida. A Reitoria nos devolveu o processo com o indicativo de a Di-

5

reção se manifestar tacitamente. Prof. Dr. Otto Bismark Fasano Gadig: questionou se cabe-

6

nos opinião ou palavra final. Prof. Dr. Marcos Antonio de Oliveira: indicação somente, com

7

trâmite pela Congregação. Profa. Dra. Ana Julia Fernandes: citou que mudaram os membros

8

da CPA, sugerindo que os Profs. Drs. Marcos Antonio de Oliveira e Renata de Britto Mari a-

9

gendassem reunião com a nova equipe, aqui no Câmpus, para apresentação e indicação de

10

novos rumos. Prof. Dr. Marcos Antonio de Oliveira: concordou com a docente, e ampliou aos

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demais docentes o envio de sugestões dessa natureza. ORDEM DO DIA: BLOCO A - CA-

12

LENDÁRIO DE REUNIÕES DA CONGREGAÇÃO: 1A. Processo nº: 337/2015. Interessado:

13

Congregação. Assunto: Deliberar sobre a proposta de Calendário de Reuniões da Congrega-

14

ção para o ano de 2017. DELIBERAÇÃO: APROVADO COM ALTERAÇÕES. BLOCO B -

15

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE AQUÁTICA: 1B. Documento:

16

Prontuário. Interessada: Discente Danúbia Moreno (Mestrado). Assunto: referendar a aprova-

17

ção da solicitação de aproveitamento de créditos em "Atividades Complementares" do Estágio

18

Docência em Biologia Pesqueira do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, totalizan-

19

do 4 créditos. Parecer: Favorável do CPPG-BA e da Direção. DELIBERAÇÃO: REFEREN-

20

DADO. 2B. Documento: Prontuário.Interessado: Discente Nicholas Tadeu Vannuchi da Costa

21

Almeida (Mestrado). Assunto: referendar a aprovação da solicitação de aproveitamento de

22

créditos em "Atividades Complementares" do Estágio Docência em Genética do Curso de Ba-

23

charelado em Ciências Biológicas, totalizando 2 créditos. Parecer: Favorável do CPPG-BA e

24

da Direção. DELIBERAÇÃO: REFERENDADO. BLOCO C ­ RESERVA TÉCNICA INSTITU-

25

CIONAL (RTI): 1C. Deliberação nº: 25/2016-CPP. Processo nº: 300/58/01/2013. Interessado:

26

IB-CLP/UNESP. Assunto: Discussão e deliberação sobre a distribuição de Reserva Técnica

27

Institucional no IB/CLP. Parecer: Favorável do CPP. DISCUSSÃO: Prof. Dr. Marcos Antonio

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de Oliveira: mencionou que se tivermos algum recurso proveniente da RTI, faremos a drena-

29

gem da Central de Laboratórios de Pesquisa, investindo o recurso em algo que seja comum,

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relativo a pesquisa. Profs. Drs. Odair José Garcia de Almeida, Otto Bismark Fasano Gadig e

31

Ana Julia Fernandes: mencionaram acreditar que a porcentagem de recurso destinada ao

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proponente do projeto poderia ser um pouco maior, tendo em vista a crise atual e todo o tra-

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balho para gerenciar esse dinheiro junto à FAPESP. Prof. Dr. Marcos Antonio de Oliveira: coInstituto de Biociências - Câmpus do Litoral Paulista
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locou em votação as seguintes propostas: 35%, 40% ou 50% para o docente proponente do

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projeto de pesquisa. Em votação extraiu-se: 0 (zero) votos para 35%; 5 (cinco) votos para

3

40%; 5 (cinco) votos para 50% e 2 (dois) votos em abstenção. Em decorrência do empate, o

4

Presidente usando o voto de qualidade, optou pela opção de 40%. DELIBERAÇÃO: A Con-

5

gregação, após ampla discussão e votação, deliberou pela APROVAÇÃO, para o ano de

6

2017, do repasse ao pesquisador responsável pelo projeto, do percentual de 40% do

7

montante de sua cota na Reserva Técnica Institucional. A Congregação deliberou ain-

8

da, que os 60% da Reserva Técnica Institucional destinados ao Instituto de Biociên-

9

cias/CLP serão utilizados, exclusivamente, para manutenção de infraestruturas que a-

10

tendam Projetos FAPESP. BLOCO D - ÁREAS E LINHAS DE PESQUISA DO IB/CLP: 1D.

11

Deliberação nº: 23/2016-CPP. Processo nº: 364/58/01/2013. Interessado: IB-CLP/UNESP.

12

Assunto: Discussão e deliberação sobre sugestão de alteração nas descrições das áreas e

13

linhas de pesquisa do IB/CLP. Parecer: Favorável do CPP. DELIBERAÇÃO: RETIRADO DE

14

PAUTA PARA CONSIDERAÇÕES DA CPPG-BA. BLOCO E - DIVERSOS: 1E. Deliberação

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nº: 24/2016-CPP. Interessado: IB-CLP/UNESP. Assunto: Discussão e deliberação sobre a

16

redistribuição de espaços físicos para Pesquisa e Orientação. Parecer: Favorável do CPP.

17

DISCUSSÃO: Prof. Dr. Marcos Antonio de Oliveira: mencionou que em atenção ao sugerido

18

pela CPP (Deliberação nº 24/2016) não será possível a utilização dos banheiros localizados

19

no piso superior da administração, transformando-os em laboratório de pesquisa, tendo em

20

vista a legislação vigente. Com relação ao container da Vunesp, o qual não pertence ao

21

Câmpus, tem este o objetivo de guarda de documentos sigilosos sempre que ocorram con-

22

cursos na região. Profa. Dra. Cristiane Angélica Ottoni: mencionou que circulou pelo container

23

roxo, conquistado através de recursos obtidos pela Profa. Dra. Iracy Lea Pecora, somente

24

para conhecê-lo. Revelou acreditar que propor o container roxo como laboratório de pesquisa

25

parece sem cabimento, sendo impossível uma pessoa trabalhar naquele local. Profa. Dra.

26

Ana Julia Fernandes: informou a existência de um laboratório na Central que não esta sendo

27

utilizado como laboratório, sugerindo uma possível troca, levando-se em conta a subutiliza-

28

ção. Prof. Dr. Otto Bismark Fasano Gadig: citou que com relação ao container roxo, este é

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pequeno, mas pode-se pensar em uma adaptação estrutural para sua utilização. Quanto ao

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container da Vunesp, já que não nos pertence, concordou não ser possível sua utilização.

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Quanto aos banheiros, tinha apenas o conhecimento de que este prédio foi construído pela

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Prefeitura.

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Citou que quanto ao container que esta localizado ao lado do muro, no estacionamento, a i-

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deia seria liberar o espaço. Reforçou a ciência de espaço que precisa ser investigado, que

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esta sendo usado para outras finalidades. Prof. Dr. Marcos Antonio de Oliveira: mencionou

4

que o Prof. Dr. Ivan Sergio Nunes Silva Filho enviou notificação para a Diretoria sobre as in-

5

tercorrências da sala de Pós-graduação. O Presidente explicou que a empresa dos habitáveis

6

foi chamada e em visita ao Câmpus mencionou que os problemas existentes são em decor-

7

rência de colocação errada dos módulos, à época com o consentimento da gestão anterior. A

8

consequência foi que a empresa se isentou dos problemas, não devendo proceder modifica-

9

ções. Profa. Dra. Cristiane Angelica Ottoni: mencionou que com a explicação do Prof. Dr.

10

Marcos Antonio de Oliveira observou que o problema é sério, e se for para mudar para o piso

11

superior dos módulos habitáveis teria que ser com segurança. Profa. Dra. Renata de Britto

12

Mari: reforçou que antes de subir precisa ver se aguenta o peso. Sugeriu negociar com os

13

alunos espaços não utilizado com frequência. Prof. Dr. Marcos Antonio de Oliveira: citou a

14

possibilidade de negociar espaço com os discentes, alocando-os no container roxo. Se isso

15

for possível, esse espaço desocupado poderia ser destinado ao Prof. Dr. Davis Gruber San-

16

solo. Informou ter possibilidade de orçamento para modificações estruturais. Prof. Dr. Marcos

17

Ricardo Bornschein: mencionou que lhe foi solicitado, juntamente com o Prof. Dr. Gustavo

18

Maruyama Mori, a demanda de necessidades de pesquisa. Citou que fizeram um levantamen-

19

to de uma demanda ideal, e de uma demanda mínima, devendo essas informações ficarem

20

muito bem claras. Em particular revelou que gostaria que esse estudo fosse mais aprofunda-

21

do. Citou não saber se é o caso de receber complementações acerca desse assunto, para

22

compor o documento, retirando-o, assim, esse item de pauta. Profa. Dra. Renata de Britto Ma-

23

ri: concordou com o docente sobre a necessidade de saber quais espaços teremos disponí-

24

veis. Informou que não a consultaram sobre espaço em laboratório de pesquisa e que talvez

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tenhamos que perguntar à todos os docentes sobre essa temática. Expressou que em sua

26

visão inicial, para atender os três docentes sem espaços de pesquisa (Profs. Drs. Marcos Ri-

27

cardo Bornschein, Gustavo Maruyama Mori e Luis Felipe Domingues Passero), que estes o-

28

cupariam um espaço vago, o laboratório da Profa. Dra. Iracy Lea Pecora. Prof. Dr. Marcos

29

Antonio de Oliveira: reforçou que a Profa. Dra. Iracy Lea Pecora já disponibilizou o laboratório

30

que ocupava. Concordou com a Profa. Dra. Renata de Britto Mari em tentar oferecer um es-

31

paço aos três docentes sem laboratórios e com orientados. Profa. Dra. Carolina Pacheco Ber-

32

tozzi: mencionou que o Presidente citou apenas três docentes com necessidades de laborató-

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rio, mas alegou que ainda não começou a trabalhar, e que já esta aqui no Câmpus há dois
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anos e não tem as condições necessárias. Prof. Dr. Marcos Antonio de Oliveira: mencionou

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que foi encontrado problemas com a empresa que estaria fazendo a adequação no laborató-

3

rio da docente, por isso a demora. Profa. Dra. Cristiane Angelica Ottoni: respondeu que nin-

4

guém tem espaço adequado no Câmpus. Prof. Dr. Otto Bismark Fasano Gadig: acrescentou

5

que o trabalho da Comissão Permanente de Pesquisa (CPP) baseou-se em uma demanda

6

específica de atendimento a docentes sem qualquer estrutura de pesquisa. Reforçou ser ob-

7

vio que todos os docentes mereceriam laboratórios melhores. Profa. Dra. Carolina Pacheco

8

Bertozzi: citou estar esperando melhoras há oito meses. Profa. Dra. Ana Julia Fernandes:

9

mencionou que a discussão é para quem não tem espaço algum e não sobre as condições de

10

quem tem espaço. Profa. Dra. Carolina Pacheco Bertozzi: explicou que em seu laboratório

11

não tem água. Profa. Dra. Cristiane Angelica Ottoni: lembrou que em reunião anterior acorda-

12

ram que dariam o espaço e depois condições de cada espaço. Profa. Dra. Carolina Pacheco

13

Bertozzi: concordou com a fala da Profa. Dra. Renata de Britto Mari de que tem que rever to-

14

dos os laboratórios, questionando espaços a cada docente do Câmpus. Profa. Dra. Ana Julia

15

Fernandes: sugeriu à Profa. Dra. Carolina Pacheco Bertozzi que dividisse o recurso que dis-

16

põe entre o container para o cursinho e o seu laboratório. Profa. Dra. Carolina Pacheco Ber-

17

tozzi: mencionou que não usará o recurso para pesquisa. Profa. Dra. Ana Julia Fernandes:

18

revelou acreditar que temos que ver as prioridades. Mencionou que sempre ouviu que o

19

Câmpus daria o espaço e o docente deveria equipá-lo. Profa. Dra. Carolina Pacheco Bertozzi:

20

citou que já foi feito um investimento financeiro em seu laboratório, mas que não resolveu.

21

Servidor Marcelo Augusto L. de Oliveira: mencionou ter concordado com todos os relatos,

22

mas acredita que devamos cuidar das condições de espaço de pesquisa dos três docentes

23

que ainda não tem nada. Profa. Dra. Renata de Britto Mari: sugere que em caráter temporário

24

os Profs. Drs. Marcos Ricardo Bornschein, Gustavo Maruyama Mori e Luis Felipe Domingues

25

Passero ocupem o antigo laboratório da Profa. Dra. Iracy Lea Pecora, e que posteriormente

26

este assunto seja rediscutido amplamente. Prof. Dr. Otto Bismark Fasano Gadig: somente es-

27

clareceu o motivo da demora do envio desse assunto da CPP para a Congregação, por pro-

28

mover discussões. Disse que a Profa. Dra. Renata de Britto Mari fez uma proposta objetiva, e

29

que a Profa. Dra. Carolina Pacheco Bertozzi, com suas reclamações justas, não teria como

30

ser atendida nesse momento. Prof. Dr. Marcos Ricardo Bornschein: o ofício encaminhado le-

31

vou-se em conta que foram analisados os espaços de todos os colegas, por isso sugere tirar

32

de pauta. Por outro lado, temporariamente, concordou com a sugestão da Profa. Renata de

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Britto Mari. Prof. Dr. Luiz Felipe Domingues Passero: mencionou que inicialmente poderiam
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os três aceitarem a proposta, apesar de não serem áreas afins, porém expressou o desejo de

2

que a discussão deva ter continuidade. Prof. Dr. Gustavo Maruyama Mori: levantou o seguinte

3

ponto: o que seria da produção docente se tivesse somente o mínimo para atuar. Reforçou a

4

importância de se ter conhecimento dos espaços de pesquisa existentes no Câmpus. Acredita

5

que deva ser realizado um levantamento detalhado do que tem em cada local de pesquisa

6

(seco ou úmido), e qual a sua funcionalidade. Percebeu que não temos no IB-CLP a caracte-

7

rização do lugar (exemplo: container roxo). Agradeceu a CPP e a Congregação pela oportuni-

8

dade de se manifestar, mas revelou enxergar que por não sabermos abertamente a caracteri-

9

zação do local e a sua utilização, não nos é permitido decidir com facilidade. Acrescentou que

10

por sermos colegas, podemos justificar a liberação, ou não, de espaços de pesquisa. Prof. Dr.

11

Otto Bismark Fasano Gadig: indicou que se envie e-mail aos docentes com solicitações de

12

características de seus laboratórios. Prof. Dr. Davis Gruber Sansolo: expressou que para o

13

momento temos que resolver a alocação urgente dos três docentes, ainda que provisoriamen-

14

te, e em um segundo momento faremos a rediscussão dos espaços. Tem duas sugestões a

15

fazer: a) os Profs. Drs. Marcos Ricardo Bornschein, Gustavo Maruyama Mori e Luis Felipe

16

Domingues Passero ocupam o mesmo espaço, ou b) dois docentes ocupam o mesmo espaço

17

e um fica aonde atualmente está o Prof. Dr. Davis Gruber Sansolo, e este sobe para o contai-

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ner, desde que com segurança. Prof. Dr. Odair José Garcia de Almeida: alertou para se tomar

19

cuidado com a descaracterização dos laboratórios dos Profs. Drs. Rafael Mendonça Duarte e

20

Teodoro Vaske Junior. Profa. Dra. Ana Julia Fernandes: reforçou a sugestão do Prof. Dr. Gus-

21

tavo Maruyama Mori de dar continuidade ao assunto, levantando as áreas de pesquisa dispo-

22

níveis no Câmpus. Prof. Dr. Gustavo Maruyama Mori: expressou que a questão deve ser divi-

23

dida em duas partes: a primeira emergencial, com a solução de espaço aos docentes que a-

24

inda não possuem; e depois a realização de um levantamento objetivo dos espaços existen-

25

tes. Prof. Dr. Otto Bismark Fasano Gadig: agradeceu à CPP e aos Profs. Drs. Marcos Ricardo

26

Bornschein, Gustavo Maruyama Mori e Luis Felipe Domingues Passero, pela compreensão e

27

contribuições. DELIBERAÇÃO: A Congregação, após ampla discussão acerca das pro-

28

postas contidas na Deliberação nº 24/2016-CPP, que tratou da "Distribuição de Espaços

29

Físicos para Pesquisa e Orientação", deliberou, por unanimidade de seus membros, o

30

que segue: 1) Em caráter temporário, o Laboratório de Pesquisa anteriormente ocupa-

31

do pela Profa. Dra. Iracy Lea Pecora ficará sob a responsabilidade dos Professores

32

Doutores Gustavo Maruyama Mori, Luis Felipe Domingues Passero e Marcos Ricardo

33

Bornschein; 2) Será nomeada, pelo Diretor da Unidade, Comissão especifica que tratará
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de reavaliar os espaços físicos para pesquisa e orientação disponíveis no IB/CLP, de-

2

vendo tal estudo ser submetido à CPP, e posteriormente à Congregação, para a análise

3

e deliberação. 2E. Deliberação nº: 26/2016-CPP. Processo nº: 316/58/01/2013. Interessado:

4

CPP. Assunto: Deliberar sobre a minuta de atualização do Regimento das Sessões da Co-

5

missão Permanente de Pesquisa (CPP). Parecer: Favorável do CPP. DELIBERAÇÃO: A-

6

PROVADO. 3E. Processo nº: 32/2017. Interessado: IB-CLP/UNESP. Assunto: Deliberar sobre

7

a realização de contrato de comodato com o Instituto Biopesca para o empréstimo de modu-

8

lados habitáveis a serem utilizados como salas de aula. DISCUSSÃO: Prof. Dr. Marcos Anto-

9

nio de Oliveira: mencionou que na última vez que este assunto veio à Congregação, os mem-

10

bros acharam por bem obterem maiores explicações de sua utilização. Fez a leitura da infor-

11

mação nº 002/2017, expedida pela Divisão Técnica Administrativa expediu a, conforme se-

12

gue: "Em atendimento a Deliberação nº 007/2017 da Congregação do Instituto de Biociências

13

do Câmpus do Litoral Paulista e em complemento a Informação nº 001/2017 desta Diretoria,

14

informamos que os módulos habitáveis que serão adquiridos pelo Instituto Biopesca, e cedi-

15

dos através de Contrato de Comodato a esta Unidade, serão prioritariamente utilizados para

16

sediar o "Cursinho Caiçara". A partir da instalação dos módulos, o "Cursinho Caiçara" passará

17

a estender seu horário de aulas, com a abertura de turma no período vespertino. Nos perío-

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dos em que não houver utilização pelo cursinho ­ matutino e férias ­ os espaços poderão ser

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utilizados para atividades de ensino e extensão, além de administrativas, mediante agenda-

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mento prévio no sistema já existente no IB/CLP para esta finalidade". Prof. Dr. Davis Gruber

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Sansolo: questionou se na hipótese da construção do prédio que esta previsto para a Unida-

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de, estando estes módulos alocados no mesmo local, o que aconteceria. Citou que tem que

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se pensar na futura mudança de local desses módulos. Profa. Dra. Ana Julia Fernandes:

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questionou se o assunto teria que passar na Assessoria Jurídica. Prof. Dr. Marcos Antonio de

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Oliveira: respondeu que caso inicie a construção do prédio os módulos terão que mudar de

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local; e quanto a Assessoria Jurídica respondeu afirmativamente para a sua passagem. Profa.

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Dra. Carolina Pacheco Bertozzi: citou que a ideia de fazer na modalidade comodato é pela

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rapidez do processo. Profa. Dra. Renata de Britto Mari: questionou por quanto tempo seria

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esse contrato de comodato. Profa. Dra. Carolina Pacheco Bertozzi: respondeu que talvez

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possa ser estabelecido tempo indeterminado. Profa. Dra. Ana Julia Fernandes: alertou que a

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UNESP tem suas regras e que será encaminhado para a Assessoria Jurídica. Prof. Dr. Odair

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José Garcia de Almeida: questionou qual seria o local de instalação. Prof. Dr. Marcos Antonio

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de Oliveira: mencionou que próximo ao estacionamento. DELIBERAÇÃO: A Congregação
Instituto de Biociências - Câmpus do Litoral Paulista
Praça Infante D. Henrique s/nº - CEP 11330-900 - São Vicente (SP) - Brasil
Tel. (13) 3569-7100 - Fax (13) 3569-7146 - [email protected]

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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
Instituto de Biociências
Câmpus do Litoral Paulista

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deliberou, por unanimidade de seus membros, pela APROVAÇÃO da celebração de

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Comodato com o Instituto Biopesca para a cessão de módulos habitáveis, que priorita-

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riamente sediarão o "Cursinho Caiçara", e secundariamente poderão ser utilizados para

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atividades de ensino, pesquisa e administrativas, mediante agendamento prévio no sis-

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tema já existente. Nada mais havendo a tratar, às 12h22 encerrou-se a reunião e para cons-

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tar eu, Denise Martins do Valle, Diretora Técnica Acadêmica,_______________, lavrei a pre-

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sente ata. São Vicente, trinta e um dias do mês de janeiro de 2017.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

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