REGULAMENTO DO PPG EM MATÉMATICA
Resolução UNESP nº 29 de 24/02/2012
Aprova o Regulamento do Programa de Pós-graduação em
Matemática, Cursos: Mestrado Acadêmico e Doutorado do
Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas ­ Campus de
São José do Rio Preto.

TÍTULO I
Do Programa
Artigo 1º - O Programa de Pós-graduação em Matemática Cursos de Mestrado
Acadêmico e de Doutorado levará aos títulos de Mestre em Matemática ou Doutor
em Matemática, respectivamente.
Artigo 2º - O Programa será estruturado e regido em seus aspectos gerais pelos
critérios de qualidade estabelecidos pela legislação da UNESP, por este Regulamento,
por Instruções Normativas do Conselho do Programa e pela CAPES/MEC.
TÍTULO II
Dos Cursos
Artigo 3º - Para a obtenção do título de Mestre o aluno deverá:
I ­ integralizar o número de créditos para a conclusão do Curso de Mestrado
Acadêmico, conforme o estabelecido no RGPG, na seguinte proporção:
a) quarenta e quatro créditos na elaboração da dissertação de Mestrado;
b) cinqüenta e dois créditos em disciplinas, destes sendo dois créditos em Estágio de
Docência e dois créditos em Seminários;
II ­ comprovar por meio de certificado expedido por instituição de reconhecida
competência a proficiência em idioma estrangeiro inglês na inscrição ou em até doze
meses após a matrícula;
a) o instrumento de proficiência será definido por Instrução Normativa do Conselho
do Programa.
III ­ ser aprovado em exame geral de qualificação, conforme Instrução Normativa do
Conselho do Programa;
IV ­ ser aprovado na defesa de dissertação no prazo máximo de trinta meses.
Artigo 4º - Para a obtenção do título de Doutor o aluno deverá:

I ­ integralizar o número de créditos para a conclusão do Curso de Doutorado,
conforme o estabelecido no RGPG, na seguinte proporção:
a) noventa e seis créditos na elaboração da tese de Doutorado;
b) noventa e seis créditos em disciplinas, destes quatro em Estágio de Docência e
quatro em Seminários;
II ­ comprovar por meio de certificado expedido por instituição de reconhecida
competência a proficiência em idioma estrangeiro inglês, na inscrição ou em até
dezoito meses após a matrícula;
a) o instrumento de proficiência será definido por Instrução Normativa do Conselho
do Programa;
b) a proficiência em idioma estrangeiro demonstrada para o nível de Mestrado poderá
ser aproveitada no Doutorado.
III ­ ser aprovado em exame geral de qualificação, conforme Instrução Normativa do
Conselho do Programa;
IV ­ ser aprovado na defesa de tese no prazo máximo de sessenta meses.
Artigo 5º - Havendo vagas e com anuência do orientador, será aceita a transferência
de aluno de outro Programa de Pós-graduação de área afim para este Programa.
§ 1º ­ Caberá ao Conselho deliberar sobre o aproveitamento de créditos realizados no
Programa de origem.
§ 2º ­ Os casos de aproveitamento serão analisados individualmente pelo Conselho do
Programa mantidos os critérios de excelência da área.
TÍTULO III
Do Aproveitamento de Créditos
Artigo 6º - O portador do título de Mestre no Programa ou em Programas afins,
poderá aproveitar todos os créditos obtidos em disciplinas e outras atividades, desde
que aprovado pelo Conselho do Programa.
Parágrafo único ­ Caberá ao Conselho do Programa a deliberação dos casos que não
atendam ao caput do artigo.
Artigo 7º ­ O aproveitamento de créditos obtidos em disciplinas isoladas na qualidade
de aluno vinculado ou especial, deverá ser requerido pelo aluno, justificado pelo
orientador e submetido à apreciação do Conselho do Programa.
TÍTULO IV
Do Corpo Docente
Artigo 8º - O corpo docente será constituído de acordo com o estabelecido no artigo 8º
do RGPG da UNESP levando em consideração os critérios de qualidade que devem
nortear o Programa.

Artigo 9º - O processo e os prazos de credenciamento e descredenciamento de
docentes serão estabelecidos conforme Instrução Normativa do Conselho do
Programa.
Artigo 10 - O número máximo de orientandos por orientador será de oito considerados
conjuntamente os cursos de Mestrado e Doutorado e levando-se em consideração
todos os Programas nos quais o orientador estiver credenciado e os critérios
estabelecidos em Instrução Normativa.
§ 1º - O número máximo de orientandos por orientador poderá ser modificado de
acordo com a produção científica do orientador.
§ 2º - Não serão computados no número máximo de orientandos por orientador, os
alunos de origem estrangeira, os oriundos de programas Minter e Dinter e de
programas de auxílio de instituições públicas ou privadas.
TÍTULO V
Do Corpo Discente
Artigo 11 - O corpo discente será constituído por alunos regulares portadores de
diploma de curso superior, aprovados no exame de seleção.
Parágrafo único ­ Poderão se inscrever no processo seletivo e compor o corpo
discente, alunos de graduação, aprovados no exame de seleção com as seguintes
características:
1 - ser ou ter sido bolsista de iniciação científica ou equivalente;
2 - possuir bom rendimento acadêmico demonstrado por seu histórico escolar;
3 ­ ser cadastrado em grupo de pesquisa.
Artigo 12 - O número de vagas oferecidas para ingresso a cada seleção deverá ser
definido pelo Conselho do Programa, com a aprovação da Congregação, respeitandose o limite estabelecido para cada orientador e as resoluções vigentes na UNESP.
Artigo 13 - Para inscrever-se no processo seletivo, o candidato deverá apresentar os
documentos especificados em Edital.
Artigo 14 - Terá direito a matrícula o candidato aprovado no exame de seleção e
classificado dentro do número de vagas oferecidas.
§ 1º - Cada aluno regular será orientado em suas atividades por um orientador
credenciado no Programa, podendo haver um ou mais co-orientador(es).
§ 2º - A indicação de co-orientador deverá obedecer ao estabelecido no artigo 10 do
RGPG da UNESP.
§ 3º - O orientador deverá formalizar a aceitação do respectivo orientando por escrito,
em documento que deverá constar no prontuário do aluno.
§ 4º- Poderá ser aprovada pelo Conselho do Programa a transferência de orientando
para outro orientador, por proposta de um ou de outro e com a ciência dos envolvidos.

Artigo 15 ­ O orientador poderá solicitar a aprovação do Conselho, para transferência
do aluno regularmente matriculado no Curso de Mestrado para o Curso de Doutorado,
obedecida a Instrução Normativa do Conselho do Programa.
Artigo 16 - O aluno de Doutorado em Co-tutela deverá seguir o disciplinado na
Convenção estabelecida entre as instituições envolvidas, conforme Resolução vigente
que disciplina o assunto.
Artigo 17 - O aluno será desligado do Programa na ocorrência das seguintes situações:
I ­ por não renovação de matrícula;
II ­ por reprovação no exame geral de qualificação;
III - por não defender a dissertação e ou tese no prazo estabelecido nos artigos 3º e 4º;
IV - por reprovação na defesa de dissertação ou tese;
V ­ por sua própria iniciativa;
VI - por solicitação do orientador, junto ao Conselho do Programa, mediante
justificativa, garantido o direito de defesa do aluno;
VII - por medida disciplinar;
VIII - por outras situações não previstas acima, a critério do Conselho do Programa,
garantido o direito de defesa do aluno.
TÍTULO VI
Do Regime Didático
Artigo 18 - O primeiro dia letivo do calendário escolar deverá ser considerado como
referência para a contagem de todos os prazos estabelecidos neste regulamento.
Artigo 19 - O ano letivo do Programa de Pós-graduação será dividido em semestres
para atender às exigências de planejamento didático e administrativo, podendo ser
oferecidas disciplinas de forma concentrada, em cursos de inverno ou verão.
Artigo 20 ­ Será obrigatória a frequência dos alunos a, pelo menos, setenta e cinco
por cento das atividades programadas na disciplina.
Artigo 21 - Será facultado ao aluno o cancelamento da matrícula em disciplina, desde
que o requerimento seja apresentado à Seção de Pós-graduação de acordo com o
estabelecido no calendário escolar.
Parágrafo único - O aluno regular deverá ter anuência do orientador para solicitar o
cancelamento da matrícula em disciplina.
Artigo 22 ­ Caberá ao Conselho do Programa a definição dos membros que
constituirão a Comissão Examinadora de Dissertação ou de Tese, nos termos do artigo
27 do RGPG da UNESP, podendo ser atendida a sugestão do orientador.

TÍTULO VII
Da Dissertação e da Tese
Artigo 23 ­ Para obtenção do título de Mestre ou de Doutor, além das outras
exigências estabelecidas neste Regulamento e no RGPG da UNESP, é obrigatória a
aprovação na defesa de dissertação ou tese, de acordo com o estabelecido no artigo 26
do RGPG da UNESP.
Das Disposições Gerais
Artigo 24 - Prevalecerá, nos casos não previstos neste Regulamento, as disposições
estabelecidas no RGPG da UNESP, baixado pela Resolução Unesp 30, de 17/06/2010,
e por outras resoluções que venham a ser implantadas na UNESP.
Artigo 25 - Os casos omissos serão resolvidos, conforme o grau de competência e
oportunidade, pelo Conselho do Programa de Pós-graduação em Matemática,
Congregação do Instituto de Biociências Letras e Ciências Exatas ou Câmara Central
de Pós-graduação.
Da Disposição Transitória
Artigo 1º - No prazo máximo de sessenta dias, a contar da data da publicação deste
Regulamento, os alunos atualmente matriculados no Programa de Pós-graduação em
Matemática poderão optar por este Regulamento.