52 ­ São Paulo, 61 (72)
HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETÚBAL
HORÁRIO DE ESTUDANTE
O Diretor de Departamento Técnico, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
DEFERIR, o pedido de Horário de Estudante, nos termos do
parágrafo 2º, do artigo 175, da Lei nº8989/79, e por atender aos
requisitos exigidos no Decreto nº 52.622/11, como segue:
Ubirnelandio Costa dos Santos, 60031336, Auxiliar
Técnico de Saúde-Enfermagem, lotado(a) no Hospital Municipal Tide Setúbal, com redução da jornada de trabalho em
01(uma) hora na saída, por 06 MESES, a partir da data da
publicação.
HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETUBAL
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC DE 23/03/2016
PÁGINA 79
LICENÇA MÉDICA POR CONCESSAO DO SESMT ­ AHM
Prevista, na Lei 16.122, concedida no termos da Lei
8989/79
ONDE SE LEU:
RF
Nome
Dias A partir de Artigo
60031680 Michele Araújo Oliveira
15
16/03/15
143
LEIA-SE:
RF
Nome
Dias A partir de Artigo
60031680 Michele Araújo Oliveira
15
11/03/15
143
HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETÚBAL
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM DOC DE 07/04/2016
PÁGINA 61
ONDE SE LEU:
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO ­ AHM
CONCEDIDA, nos Termos da Lei 16.122, Lei 8989/79, artigo 143, modificada pelos Decretos 42.756/02, 43.472/03 e
46.113/05.:
RF
NOME
DIAS
A PARTIR DE
86101330 Rodrigo Cesar dos Santos
001
28/03/16
LEIA-SE:
LICENÇA MEDICA
Concedida nos termos da Lei 8213/91 art. 60 § 3o, com
redação data pela Lei Federal 9.873/99 e em conformidade com
o estabelecido na Portaria 226/01- PREF e na Portaria 507/SGP
­ G/2004 ­ RGPS/INSS incisos I e II.
RF
Nome
Dur
A partir de
86101330 Rodrigo Cesar dos Santos
001
28/03/16

Diário Oficial da Cidade de São Paulo

VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DAF-G
PROC 2016-0.001.529-4.De acordo com o exposto no
presente,DEFIRO a restituição do valor de R$ 150,08(cento e
cinquenta reais e oito centavos) à Senhora JOANA DARC DOS
SANTOS VITOR ­ CPF 063.533.318-00, em conta do Banco do
Brasil, agência 1810-4, conta corrente 11.409-X.

LICENÇA GESTANTE DEFERIDA
810.876.5/1 FABIANA MORSE GOSSON JORGEConcede
180 dias de licença gestante, nos termos do art.148 da Lei
8989/79 e de conformidade com o estabelecido na Port. 084/
SGP/03 DOM DE 14/02/03, A PARTIR DE 04/04/2016.

HORARIO DE ESTUDANTE DEFERIDO
RF
NOME
828.589.6/1 BEATRIZ DE OLIVEIRA MAZARO
DEFIRO: O Horário de Estudante, termos do § 2º do artigo
175 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e no § 2º do
artigo 18 da Lei nº 9.160, de 3 de dezembro de 1980, com
alteração pelo Decreto 52.622/11, com redução de sua jornada
de trabalho, passando a cumprir o horário das 18:00 às 20:30 ,
Segunda-Feira à Sexta-Feira, conforme documento apresentado, da Universidade Cruzeiro do Sul, do 1º semestre letivo de
2016, no 1º semestre do curso de Pedagogia.

LICENÇA PARA SERVIDOR SOB REGIME
GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS
DO ITEM II DA PORTARIA 507/SGP/2004 DE
29/12/2014.
REG.FUNC.
811.774.8/1

NOME
DUR. A PARTIR
TATIANA ZANON PINERO LABRANA 01 13/04/2016

ART.
143

CONCURSOS
EDUCAÇÃO

SERVIÇO FUNERÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
SEÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS
CONVOCAÇÃO CIPA
Em atendimento ao disposto na Lei nº 13.174/01 que
estabelece o direito aos servidores de se organizarem em
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidente e visando
uniformização dos trabalhos realizados nesta Autarquia com
o objetivo de melhorias contínuas e a qualidade de vida dos
servidores lotados nos Cemitérios, Viaduto D. Paulina, Agências
e Adm. Consolação, convoca os representantes abaixo relacionados a participarem da reunião de CIPA das unidades de Cemitérios, Viaduto D. Paulina, Agências e Adm. Consolação
- Gestão 2015/2017 a realizar-se no próximo dia 26/04/2016,
das 14h00 às 16h00 na Unidade Consolação ­ Rua da
Consolação, 247 6º andar - SP para tratar da seguinte pauta:
Leitura da ATA da reunião anterior, Mapa de risco das unidades,
Avaliação do curso de Formação de Cipeiros e assuntos gerais
pertinentes às funções da CIPA.
NOME
RF
LOTAÇÃO
ANDRÉ LUIZ COUTINHO DE SOUZA
3870/2
FM.21
ALEXSANDER DIAS SOARES
3777/2
FISCALIZAÇÃO
ANDERSON LIMA DOS SANTOS FERREIRA
4094/2
CEM. STO. AMARO
ANTONIO CARLOS DA SILVA
3862/2
CEM. SAUDADE
BENEDITO RAIMUNDO DOS SANTOS
2759/1
CEM. VL. MARIANA
CARLOS EDUARDO DA SILVA GOUVEA
2804/1
JURÍDICO
CELSO ONÓRIO
3454/2
CEM. VL. FORMOSA II
CÍCERO PAULO DOS SANTOS
3832/2
CEM. CONSOLAÇÃO
CRISTIANE RESENDE
1896/1
CEM. SANTANA
EDILSON VITOR SOARES
4081/2
CEM. ITAQUERA
EDLAINE APARECIDA TELES
4099/2
AG. FORMOSA
EDUARDO CANDIDO OLIVEIRA
2545/2
CEM. PARELHEIROS
ELIAS AZEREDO DA SILVA
3848/2
CEM. SÃO PAULO
FELIPE AUGUSTO GONÇALVES
4082/2
CEM. VL. FORMOSA I
ISRAEL MIGUEL
1121/1
CEM. SÃO PEDRO
JOSÉ CARLOS BATISTA DOS SANTOS
3986/2
CEM. DOM BOSCO
JOSIAS EVANGELISTA DOS SANTOS
4079/2 CEM. VL. N. CACHOERINHA
JOSUE ROSA ALVES
2423/1
CEM. Q. PARADA
LUIS DONIZETE DA SILVA
1909/1
FM.21
LUIZ ANTONIO DE MORAES
2477/2
CEM. SÃO LUIZ
LUIZ PAULO CHAGAS
3974/2
FM.3
MARCELO DE CASTRO SANTOS
4013/2
CEM. LAGEADO
MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
4009/2
CEM. FREG. Ó
MARIA IZABEL R. GUIMARÃES
2584/1
CREMATÓRIO
OSVALDO APARECIDO ALVES
2256/2
CEM. PENHA
SANDRA REGINA DE MORAES
640/1
CEM. LAPA
VALDEMAR BOMBINI PINTO
2593/2
FM.33
VALDIR GONÇALVES DE LIMA
2598/2
CEM. TREMEMBÉ
VALENTINO MOTTA DOS SANTOS
3577/2
CEM. ARAÇÁ
WILLIAN KLEIN HESSEL ALVES
4001/2
CEM. C. GRANDE
REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO
Ana Cristina Yoko Kina
2829/1
CHEFE S. TEC. MANUT
Luiz Vicente Justino Jacomo
2818/1
LICITAÇÃO
Nelma Aparecida G. Pereira
2822/1
ASS. JURÍDICA
Reinaldo Rodrigues de Oliveira
2680/1
CHEFE S.TEC. CUSTOS

AUTORIDADE MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
GABINETE DO PRESIDENTE
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - LICENÇA MEDICA
- SERVIDOR FILIADO AO RGPS
Concedida, nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei Federal nº
8.213 de 24/07/91 com redação dada pela Lei Federal nº 9.876
de 26/11/99 e da Portaria 507/SGP-G/2004.
RF
NOME
DURAÇÃO
A PARTIR DE
14
Maria Salete Marreti
10
13/04/2016

AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
Do processo nº 2016-0.092.203-8. DESPACHO: Autorização
de afastamento para participar de evento de interesse da
Administração - 1 - Em face das informações constantes no
presente expediente, AUTORIZO, com fundamento no Decreto
48.743/07, o afastamento do servidor ROGÉRIO DOS ANJOS
ARAÚJO­ RF 103 , Chefe de Gabinete, da Autoridade Municipal
de Limpeza Urbana para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos
e demais vantagens do cargo que titulariza empreender viagem
à cidade do Rio de Janeiro ­ RJ, no período de 25/04/2016 a
26/04/2016, com a finalidade de participar de visita técnica na
sede da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.
Na conformidade que dispõem os Decretos 48.744/07, artigo
2º e 52.755/11 e a Portaria SF 63/2016, concedendo diária no
valor de R$ 960,60 (Novecentos e sessenta reais e sessenta
centavos), para cobertura de despesas com hospedagem, alimentação e transporte, onerando a dotação orçamentária da
Autoridade Municipal de Limpeza Urbana.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SANTO AMARO
Prorrogação de prazo para início de exercício ­
Daniella Simões de Sousa
Defiro o pedido de prorrogação de prazo para início de
exercício no cargo de Prof. Ed. Inf. e Ens. Fundamental I, formulado pela requerente nos termos do parágrafo 1º do artigo 126
da Lei 14.660/07.

HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO DE TALENTOS
DEPARTAMENTO TÉCNICO DE GESTÃO DE TALENTOS
­ SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA
DO TRABALHO - SESMT
Candidato considerado APTO no exame admissional na
data de 18/04/2016 para função de Assistente de Gestão de
Políticas Públicas - Auxiliar Técnico Administrativo.
NOME
DOCUMENTO
AUDREY STABILE BUCCERONI
336520785
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PROCESSO SELETIVO para PREENCHIMENTO de VAGAS na
CATEGORIA PROFISSIONAL DE ANALISTA DE SAÚDE - MÉDICO
para especialidade de Cirurgia Geral para o Pronto Socorro de
Adultos.
A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
I e V, do artigo 4º, da Lei nº 13.766, de 2004, regulamentada
pelo Decreto nº 45.216, de 2004; e
CONSIDERANDO:
- As disposições contidas no artigo 1º, inciso VI combinados com o artigo 14 da Lei nº 10793, de 1989, e alterações
subsequentes, regulamentada pelo Decreto nº 32.908, de 1992,
Emenda à Lei Orgânica do Município de São Paulo;
- A necessidade de prover em caráter emergencial e temporário o quadro de profissionais para a Categoria Profissional de
Analista de Saúde ­ Médico, na especialidade de Cirurgia Geral
para o Pronto Socorro de Adultos;
- A urgência e inadiabilidade de atendimento da prestação
de serviços de saúde aos usuários;
- O esgotamento das convocações dos candidatos habilitados no concurso público para provimento das vagas na categoria profissional de Analista de Saúde - Médico na especialidade
de Cirurgia Geral para o Pronto Socorro de Adultos, realizado
por esta Autarquia.
COMUNICA:
1 ­ Estão abertas as inscrições para candidatos a contratação emergencial, por um período de 12 (doze) meses, para
a função de Analista de Saúde - Médico na especialidade de
Cirurgia Geral para o Pronto Socorro de Adultos, conforme
discriminado a seguir:
a) Período de Inscrição: 20 de abril de 2016;
b) Horário: das 8h30 às 15h30;
c) Local: Seção de Apoio Técnico (Ingresso, Cargos, Salários
e Acesso) do Departamento Técnico de Gestão de Talentos, sito
a Rua Castro Alves nº 151, fundos ­ Aclimação ­ São Paulo.
2. A inscrição deve ser efetuada pelo(a) interessado(a) ou
procurador(a) devidamente habilitado(a), GRATUITAMENTE,
mediante o preenchimento de formulário padronizado ­ Ficha
de Inscrição.
3. Número de vagas: 1 (uma).
4. O(s) candidato(s) contratado(s) fica(m) sujeito(s) à remuneração correspondente ao padrão inicial da carreira de Analista de Saúde - Médico e à Jornada de Trabalho de 24 (vinte
e quatro) horas semanais (J-24), a critério da Administração;
4.1. Remuneração: J-24: R$ 6.559,51.
I ­ SÃO CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:
1. Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado:
1.1. Se estrangeiro(a) deverá comprovar a situação regular
e permanente no território nacional, nos termos e atendido às
exigências contidas na legislação federal pertinente;
2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na
data do encerramento das inscrições;
3. Estar em dia com as obrigações eleitorais;
4. Quando do sexo masculino, estar quite com o Serviço
Militar;
5. Não estar incurso na condição de acumulação ilícita de
cargos públicos;
6. Possuir diploma de curso superior de medicina, outorgado por entidade oficial ou oficializada;
7. Possuir registro definitivo no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp);
8. Comprovante de Residência Médica completa em Cirurgia Geral e/ou Título de Especialista em Cirurgia Geral;
9. Não ter sido demitido(a) por justa causa na Administração Indireta, demitido(a) a bem do serviço público na Administração Direta e/ou reprovado(a) no período de experiência

na contratação regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas
nesta, ou em qualquer outra Autarquia do Município de São
Paulo, nos últimos dois anos;
10. Estar ciente que será submetido(a) a exame médico no
momento da contratação;
11. A inscrição do(a) candidato(a) implicará na tácita e
integral aceitação das condições estabelecidas no presente
Comunicado.
12. A inexatidão de afirmativas e ou irregularidades dos
documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer
tempo, em especial na ocasião da assinatura do contrato,
implicará na nulidade da inscrição e dos atos dela decorrentes,
sem prejuízos da adoção de medidas de ordem administrativa
ou judicial.
13. Para inscrever-se o(a) interessado(a) deverá apresentar:
a) Currículo;
b) Comprovante de Residência Médica completa em Cirurgia Geral e/ou Título de Especialista em Cirurgia Geral.
14. Por ocasião da assinatura do contrato, o(a) candidato(a)
deverá apresentar todos os documentos exigidos pelo HSPM,
sob pena de ser eliminado(a) do processo seletivo.
II DA CLASSIFICAÇÃO E DA ENTREVISTA
1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente,
utilizando-se para tal, a somatória do total de pontos obtidos
na contagem do tempo da experiência.
2. A avaliação da experiência profissional na especialidade
será pontuada na seguinte conformidade: 0,5 (meio) ponto por
semestre, que deverá ser comprovada por meio de registro em
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou declaração
em papel timbrado com firma reconhecida ou Certidão de
Tempo de Serviço, expedida por órgão competente, apresentar
original e cópia no momento da inscrição.
3. Não são aceitos protocolos de documentos, assim, devem ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou
acompanhadas dos respectivos originais, para serem autenticadas pelo(a) receptor(a).
4. Na hipótese de ocorrência de empate na classificação,
serão utilizados os seguintes critérios, pela ordem, para desempate:
a) Maior idade;
b) Maior número de filhos menores de 18 anos.
5. Os candidatos serão convocados de acordo com a classificação final e encaminhados para entrevista com o Diretor
Departamento Técnico de Atenção à Saúde (DAS) ou quem ele
designar, sob a coordenação da Comissão de Concursos
6. Para fins de avaliação da Entrevista serão observados os seguintes aspectos:
a) Analise do Currículo Vitae;
b) Experiência e interesse compatível com o perfil da Unidade de Trabalho do HSPM;
c) Disponibilidade de horário para trabalhar, compatível
com as necessidades de serviço do HSPM e a respectiva Unidade para qual será contratado(a).
7. Disposições gerais:
a) O tempo de experiência profissional concomitante, não
é considerado;
b) É de exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a) a
apresentação e comprovação dos títulos, inclusive na hipótese
de se referirem a documentos emitidos, averbados ou arquivados em Órgãos Públicos;
c) A avaliação do tempo de serviço na função de médico,
na especialidade, terá caráter classificatório;
d) Todos os documentos não retirados no prazo de 120
(cento e vinte) dias, contados a partir da homologação do Processo Seletivo, serão inutilizados.
III ­ DA BANCA EXAMINADORA
1. O Processo Seletivo passará por Banca Examinadora
constituída pela Coordenadora da Seção de Apoio Técnico em
Ingresso, Cargos, Salários e Acesso, do Departamento Técnico
de Gestão de Talentos, e pela Gerência Técnica de Prática Assistencial do Departamento Técnico de Atenção à Saúde.
IV - DA CONTRATAÇÃO
1. A contratação obedecerá rigorosamente à classificação
obtida pelo(a) candidato(a) que será integrante da lista final
de classificação.
1.1. A convocação para a formalização da contratação será
feita por meio do Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC).
1.2. Fica facultado ao HSPM, em caráter supletivo, o envio
de telegrama de convocação para formalização da contratação, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a)
aprovado(a) acompanhar a publicação da convocação no DOC,
referente ao Processo Seletivo.
1.3. Será considerado(a) desistente, o(a) candidato(a) que
não comparecer ao HSPM, na data, horário e local determinados, munido de toda documentação.
2. A contratação do(a) candidato(a) decorrerá da assinatura
de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Determinado 12
(doze) meses, com o HSPM, o qual reger-se-á pelas prerrogativas constantes da Lei nº 10.793, de 1989, e não gera, portanto,
estabilidade ou direitos correlatos.
3. A contratação do(a) candidato(a) fica condicionada à
classificação final no processo seletivo e à apresentação dos
seguintes documentos originais:
3.1. 3 (três) fotos 3x4 recentes;
3.2. Carteira de Trabalho e Previdência Social;
3.3. Cédula de Identidade;
3.4. Registro no Conselho de Classe de SP;
3.5. Número do PIS/PASEP e Consulta de Cadastro do PIS/
PASEP;
3.6. Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e Comprovante
de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF);
3.7. Título de Eleitor e comprovante de votação da última
eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral;
3.8. Certificado de Reservista (se do sexo masculino);
3.9. Comprovante de Endereço (conta de água, luz, gás ou
telefone);
3.10. Diploma;
3.11. Comprovante de Residência Médica completa em
Cirurgia Geral e/ou Título de Especialista em Cirurgia Geral.
3.12. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento
ou Averbação Judicial;
3.13. Documento que comprove o motivo de demissão,
dispensa ou exoneração (somente para Ex-servidor da esfera
Federal, Estadual ou Municipal (São Paulo ou outro município)
3.14. Atestado de horário em papel timbrado com os
seguintes dados: local, nome completo (sem abreviaturas), endereço e telefone da unidade de trabalho; função exercida pelo
servidor e categoria profissional; data de inicio de exercício do
cargo; carga horária semanal bem como a distribuição da jornada de trabalho: data, carimbo legível e assinatura da chefia com
a respectiva identificação: nome e cargo que ocupa; provimento
do cargo ­ deverá constar o provimento solicitado para o exercício do cargo. (Somente se possuir outro vínculo público ativo)
3.15. No caso de candidato(a) estrangeiro(a) ou cidadão(ã)
português(a), deve ser comprovada a residência permanente
no território brasileiro, cabendo ainda, ao(a) estrangeiro(a)
apresentar:
a) Carteira de Identidade de estrangeiro ou visto permanente;
b) Documentos de escolaridade convalidados pela autoridade educacional brasileira competente, devidamente traduzido
por tradutor juramentado, conforme estabelecido no Decreto nº
42.803, de 2003.
3.16. Não será fornecido ao(a) candidato(a) qualquer documento comprobatório de classificação no processo seletivo,
valendo para esse fim, a publicação da homologação.
4. O(a) candidato(a) obriga-se a manter atualizado seu
endereço junto ao HSPM.
5. O(a) candidato(a) que atender à convocação para a
contratação e que se recusar ao preenchimento de vaga, será
excluído(a) do cadastro, e fica o fato formalizado em Termo de
Desistência.

terça-feira, 19 de abril de 2016
6. Por ocasião da contratação, o(a) candidato(a) será submetido a exame médico e, quando houver necessidade, a
exames laboratoriais, para avaliação da compatibilidade de sua
saúde física e mental com o exercício da função para a qual
concorreu.
7. Será eliminado do processo seletivo o(a) candidato(a)
que não gozar de saúde física e mental compatível com o
exercício da função.
8. É vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que
para serviços diferentes pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar
do término do contrato, nos termos do § 2º do artigo 3º, da Lei
10.793/89 e alterações subsequentes.
V - DO(A) CANDIDATO(A) PORTADOR(A) DE DEFICIÊNCIA
1. O(a) candidato(a) portador(a) de deficiência deve declarar, quando da inscrição, ser portador(a) de deficiência,
bem como especificar na própria ficha, e submeter-se, quando
convocado(a), à perícia médica a ser realizada por profissional
de saúde do HSPM, cujo laudo avaliará a qualificação do(a)
candidato(a) como deficiente ou não, se o grau de deficiência
o(a) capacita ou não, para o exercício do emprego.
1.1 Consideram-se deficiências aquelas que se enquadram
nas categorias discriminadas no artigo 4º, do Decreto Federal
3.298/99 e Lei Municipal nº 13.398/02.
2. A Perícia Médica será realizada por junta médica, coordenada pela Gerência Técnica de Atendimento à Saúde e
Segurança do Trabalhador (Gesst/Sesmt) do HSPM.
VII - DOS RECURSOS
1. Dos atos da Administração relativos ao processo seletivo,
cabe recurso, o qual deve ser dirigido ao(à) Superintendente do
HSPM, e protocolado na Seção de Apoio Técnico (Ingresso, Cargos, Salários e Acesso), do Departamento Técnico de Gestão de
Talentos, sito à Rua Castro Alves, nº 151, Liberdade ­ São Paulo,
aos cuidados do(a) Presidente da Comissão de Concursos, no
horário das 8h as 16h.
2. Fica assegurado ao candidato, o direito de interpor recurso, no prazo de 1 (um) dia útil.
3. Decorrido o prazo recursal ou após o despacho relativo
a(os) recurso(s) eventualmente interposto(s), será homologado
o Processo Seletivo.

AUTORIDADE MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
GABINETE DO PRESIDENTE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SERVIÇOS
AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AMLURB
CONCURSO PÚBLICO ­ VÁRIOS CARGOS
A Secretaria Municipal de Serviços ­ SES, por meio da
Autoridade Municipal de Limpeza Urbana ­ AMLURB, termos
da Lei Municipal nº 13.478/02, e do Decreto Municipal nº
45.294/04, de acordo com o item 8.24.1. do Capítulo 8. DA
PRESTAÇÃO DAS PROVAS do Edital de Abertura de Inscrições
do Concurso Público para provimento de cargos vagos Assistente de Gestão de Políticas Públicas Analista de Planejamento
e Desenvolvimento Organizacional, Analista de Assistência e
Desenvolvimento Social, Analista de Ordenamento Territorial,
Analista de Informação Cultura e Desporto e Analista Fiscal de
Serviços, torna público os gabaritos (diversificados) das provas
objetivas de Conhecimentos Gerais e das provas objetivas de
Conhecimentos Específicos realizada no dia 17.04.2016.
OBSERVAÇÕES:
1. O prazo recursal contra o Gabarito das Provas Objetivas será no período de 10h de 20/04/2016 até 23h59 de
21/04/2016, no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), por meio
do link específico do Concurso Público.
2. Somente serão analisados os Recursos interpostos em
total conformidade ao Capítulo 14. DOS RECURSOS do Edital de
Abertura das Inscrições.
ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Versão 1
1 - A 2 - D 3 - C 4 - A 5 - E 6 - D 7 - B 8 - B 9 - C 10 - A
11 - D 12 - A 13 - E 14 - B 15 - C 16 - A 17 - B 18 - A 19 - D 20 - E
21 - B 22 - A 23 - C 24 - D 25 - B 26 - E 27 - C 28 - B 29 - D 30 - A
31 - E 32 - C 33 - D 34 - B 35 - A 36 - B 37 - C 38 - E 39 - E 40 - A
41 - B 42 - D 43 - E 44 - C 45 - A 46 - B 47 - C 48 - C 49 - D 50 - E
Versão 2
1-C 2-A 3-E
11 - A 12 - E 13 - C
21 - A 22 - D 23 - A
31 - C 32 - E 33 - A
41 - A 42 - D 43 - C

4-C
14 - D
24 - B
34 - D
44 - B

5-C
15 - A
25 - D
35 - C
45 - E

6-A
16 - C
26 - C
36 - E
46 - A

7-D
17 - D
27 - E
37 - E
47 - E

8-E
18 - B
28 - A
38 - B
48 - B

9-B
19 - C
29 - D
39 - D
49 - C

10 - D
20 - E
30 - B
40 - B
50 - E

Versão 3
1-B 2-E 3-D
11 - B 12 - D 13 - A
21 - C 22 - E 23 - B
31 - B 32 - D 33 - A
41 - B 42 - A 43 - D

4-C
14 - E
24 - A
34 - C
44 - E

5-D
15 - D
25 - C
35 - D
45 - B

6-B
16 - B
26 - D
36 - E
46 - C

7-E
17 - C
27 - A
37 - B
47 - D

8-A
18 - E
28 - E
38 - C
48 - A

9-E
19 - A
29 - C
39 - A
49 - E

10 - C
20 - D
30 - C
40 - C
50 - D

Versão 4
1-E 2-B 3-A
11 - E 12 - D 13 - B
21 - D 22 - B 23 - D
31 - D 32 - C 33 - B
41 - D 42 - B 43 - A

4-D
14 - A
24 - C
34 - E
44 - E

5-B
15 - C
25 - A
35 - E
45 - C

6-E
16 - D
26 - B
36 - D
46 - D

7-A
17 - E
27 - E
37 - A
47 - A

8-C
18 - C
28 - A
38 - A
48 - D

9-A
19 - B
29 - C
39 - C
49 - B

10 - B
20 - E
30 - D
40 - E
50 - C

ANALISTA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Versão 1
1 - B 2 - D 3 - E 4 - B 5 - A 6 - E 7 - C 8 - B 9 - D 10 - C
11 - E 12 - E 13 - A 14 - D 15 - C 16 - B 17 - C 18 - E 19 - D 20 - A
21 - D 22 - C 23 - B 24 - E 25 - A 26 - A 27 - C 28 - D 29 - B 30 - E
31 - D 32 - C 33 - D 34 - B 35 - A 36 - E 37 - B 38 - D 39 - A 40 - C
41 - D 42 - C 43 - B 44 - E 45 - B 46 - A 47 - D 48 - C 49 - B 50 - D
51 - E 52 - C 53 - A 54 - A 55 - D 56 - E 57 - B 58 - B 59 - A 60 - E
Versão 2
1-E 2-B 3-B
11 - C 12 - A 13 - E
21 - A 22 - B 23 - D
31 - A 32 - B 33 - D
41 - B 42 - D 43 - C
51 - C 52 - E 53 - D

4-E
14 - B
24 - C
34 - E
44 - D
54 - B

5-C
15 - A
25 - E
35 - C
45 - E
55 - A

6-B
16 - D
26 - E
36 - D
46 - A
56 - C

7-A
17 - E
27 - B
37 - C
47 - C
57 - C

8-E
18 - C
28 - D
38 - C
48 - D
58 - A

9-D
19 - E
29 - C
39 - E
49 - B
59 - D

10 - D
20 - B
30 - A
40 - A
50 - A
60 - A

Versão 3
1-D 2-A 3-C
11 - C 12 - B 13 - C
21 - E 22 - D 23 - C
31 - C 32 - E 33 - A
41 - C 42 - E 43 - A
51 - B 52 - D 53 - C

4-D
14 - D
24 - A
34 - D
44 - C
54 - D

5-E
15 - B
25 - A
35 - C
45 - D
55 - E

6-A
16 - E
26 - B
36 - B
46 - E
56 - B

7-D
17 - A
27 - A
37 - E
47 - B
57 - A

8-B
18 - A
28 - D
38 - A
48 - A
58 - C

9-E
19 - B
29 - E
39 - D
49 - A
59 - E

10 - A
20 - C
30 - B
40 - B
50 - C
60 - B

Versão 4
1-C 2-E 3-A
11 - D 12 - C 13 - D
21 - E 22 - A 23 - A
31 - E 32 - A 33 - E
41 - C 42 - B 43 - D
51 - A 52 - B 53 - E

4-A
14 - E
24 - B
34 - C
44 - A
54 - C

5-C
15 - E
25 - D
35 - B
45 - A
55 - C

6-D
16 - A
26 - C
36 - A
46 - C
56 - A

7-B
17 - B
27 - E
37 - D
47 - E
57 - D

8-A
18 - D
28 - B
38 - B
48 - B
58 - E

9-E
19 - C
29 - D
39 - A
49 - D
59 - B

10 - B
20 - D
30 - C
40 - E
50 - B
60 - D

ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO
Versão 1
1 - E 2 - C 3 - A 4 - B 5 - C 6 - B 7 - E 8 - D 9 - E 10 - A
11 - C 12 - B 13 - E 14 - A 15 - D 16 - D 17 - C 18 - A 19 - E 20 - B
21 - C 22 - D 23 - C 24 - A 25 - E 26 - C 27 - D 28 - A 29 - B 30 - A
31 - D 32 - C 33 - E 34 - D 35 - B 36 - A 37 - D 38 - E 39 - B 40 - A
41 - C 42 - A 43 - B 44 - D 45 - E 46 - C 47 - B 48 - A 49 - E 50 - D
51 - E 52 - B 53 - C 54 - D 55 - A 56 - A 57 - E 58 - B 59 - D 60 - B

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terça-feira, 19 de abril de 2016 às 02:54:33.

terça-feira, 19 de abril de 2016

Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Versão 2
1-A
11 - B
21 - A
31 - E
41 - E
51 - B

2-A
12 - D
22 - C
32 - A
42 - D
52 - E

3-C
13 - C
23 - E
33 - C
43 - A
53 - A

4-D
14 - B
24 - E
34 - D
44 - B
54 - D

5-B
15 - E
25 - A
35 - E
45 - C
55 - C

6-E
16 - A
26 - D
36 - C
46 - E
56 - B

7-C
17 - A
27 - B
37 - B
47 - C
57 - C

8-B
18 - B
28 - D
38 - D
48 - D
58 - E

9-A
19 - D
29 - B
39 - A
49 - D
59 - A

10 - C
20 - C
30 - C
40 - C
50 - E
60 - E

3-A
13 - D
23 - B
33 - A
43 - D
53 - D

4-A
14 - E
24 - A
34 - C
44 - C
54 - B

5-E
15 - C
25 - C
35 - C
45 - A
55 - D

6-D
16 - E
26 - A
36 - D
46 - D
56 - A

7-B
17 - D
27 - C
37 - E
47 - C
57 - D

8-E
18 - B
28 - E
38 - B
48 - B
58 - E

9-C
19 - C
29 - B
39 - A
49 - A
59 - E

10 - D
20 - A
30 - D
40 - B
50 - C
60 - C

3-B
13 - A
23 - A
33 - D
43 - C
53 - B

4-C
14 - D
24 - C
34 - B
44 - E
54 - E

5-D
15 - B
25 - B
35 - B
45 - D
55 - E

6-A
16 - C
26 - E
36 - E
46 - A
56 - C

7-A
17 - E
27 - D
37 - A
47 - E
57 - A

8-C
18 - C
28 - B
38 - C
48 - E
58 - D

9-B
19 - D
29 - A
39 - D
49 - C
59 - B

10 - E
20 - A
30 - E
40 - E
50 - B
60 - A

Versão 3
1-D
11 - A
21 - D
31 - A
41 - D
51 - E

2-B
12 - B
22 - E
32 - B
42 - E
52 - C

Versão 4
1-C
11 - D
21 - B
31 - C
41 - B
51 - D

2-E
12 - C
22 - B
32 - E
42 - B
52 - A

ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
Versão 1
1-E
11 - C
21 - D
31 - B
41 - B
51 - C

2-C
12 - E
22 - A
32 - E
42 - E
52 - C

3-D
13 - B
23 - E
33 - D
43 - D
53 - D

4-C
14 - D
24 - E
34 - C
44 - C
54 - B

5-E
15 - A
25 - B
35 - C
45 - A
55 - E

6-E
16 - E
26 - A
36 - E
46 - D
56 - B

7-B
17 - B
27 - D
37 - E
47 - D
57 - A

8-B
18 - A
28 - A
38 - D
48 - B
58 - C

9-A
19 - D
29 - C
39 - B
49 - A
59 - C

10 - A
20 - B
30 - A
40 - C
50 - E
60 - B

Versão 2
1-B 2-D 3-C
11 - E 12 - C 13 - D
21 - E 22 - B 23 - A
31 - E 32 - B 33 - E
41 - D 42 - B 43 - C
51 - D 52 - D 53 - B

4-E
14 - A
24 - C
34 - A
44 - E
54 - E

5-A
15 - C
25 - A
35 - D
45 - C
55 - C

6-B
16 - B
26 - E
36 - B
46 - C
56 - E

7-C
17 - D
27 - C
37 - C
47 - A
57 - A

8-A
18 - B
28 - C
38 - E
48 - D
58 - E

9-D
19 - E
29 - A
39 - C
49 - E
59 - A

10 - B
20 - D
30 - D
40 - A
50 - B
60 - D

Versão 3
1-A 2-B 3-A
11 - B 12 - D 13 - A
21 - A 22 - C 23 - D
31 - C 32 - C 33 - A
41 - A 42 - C 43 - B
51 - A 52 - B 53 - E

4-B
14 - C
24 - D
34 - B
44 - D
54 - C

5-D
15 - B
25 - E
35 - B
45 - E
55 - D

6-C
16 - D
26 - C
36 - E
46 - A
56 - A

7-A
17 - A
27 - A
37 - B
47 - E
57 - B

8-E
18 - D
28 - B
38 - C
48 - E
58 - D

9-E
19 - C
29 - E
39 - D
49 - D
59 - E

10 - E
20 - E
30 - C
40 - D
50 - C
60 - A

Versão 4
1-C 2-E 3-E
11 - D 12 - B 13 - E
21 - C 22 - D 23 - B
31 - A 32 - A 33 - C
41 - C 42 - D 43 - A
51 - B 52 - A 53 - E

4-A
14 - A
24 - A
34 - E
44 - B
54 - C

5-B
15 - D
25 - D
35 - E
45 - D
55 - A

6-D
16 - C
26 - B
36 - B
46 - E
56 - D

7-E
17 - C
27 - E
37 - A
47 - C
57 - E

8-C
18 - E
28 - D
38 - A
48 - A
58 - B

9-C
19 - B
29 - D
39 - E
49 - B
59 - D

10 - C
20 - A
30 - B
40 - B
50 - D
60 - C

ANALISTA DE
GANIZACIONAL
Versão 1
1-E 2-B 3-E
11 - C 12 - A 13 - B
21 - E 22 - A 23 - C
31 - A 32 - D 33 - E
41 - B 42 - E 43 - D
51 - B 52 - C 53 - E

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO OR-

4-D
14 - A
24 - B
34 - B
44 - D
54 - C

5-A
15 - D
25 - A
35 - A
45 - E
55 - E

6-B
16 - B
26 - A
36 - A
46 - A
56 - D

7-E
17 - E
27 - B
37 - C
47 - D
57 - B

8-C
18 - C
28 - E
38 - D
48 - A
58 - A

9-D
19 - C
29 - C
39 - A
49 - B
59 - D

10 - E
20 - D
30 - C
40 - B
50 - C
60 - C

Versão 2
1-C 2-D 3-B
11 - D 12 - C 13 - E
21 - D 22 - B 23 - C
31 - C 32 - B 33 - A
41 - A 42 - C 43 - B
51 - D 52 - A 53 - B

4-C
14 - B
24 - C
34 - D
44 - E
54 - A

5-D
15 - B
25 - E
35 - C
45 - A
55 - D

6-D
16 - A
26 - E
36 - B
46 - D
56 - E

7-A
17 - C
27 - A
37 - E
47 - B
57 - D

8-E
18 - D
28 - D
38 - A
48 - E
58 - B

9-B
19 - E
29 - E
39 - C
49 - C
59 - E

10 - A
20 - A
30 - A
40 - D
50 - E
60 - B

Versão 3
1-D 2-C 3-A
11 - B 12 - D 13 - C
21 - A 22 - C 23 - B
31 - E 32 - E 33 - C
41 - D 42 - B 43 - C
51 - C 52 - B 53 - A

4-B
14 - A
24 - E
34 - A
44 - C
54 - D

5-E
15 - E
25 - C
35 - D
45 - B
55 - C

6-C
16 - C
26 - D
36 - E
46 - E
56 - A

7-B
17 - D
27 - C
37 - B
47 - A
57 - E

8-A
18 - E
28 - A
38 - E
48 - D
58 - C

9-A
19 - D
29 - D
39 - E
49 - A
59 - B

10 - D
20 - B
30 - B
40 - A
50 - B
60 - D

Versão 4
2-A 3-D
12 - E 13 - A
22 - E 23 - A
32 - C 33 - D
42 - A 43 - E
52 - D 53 - C

4-A
14 - D
24 - D
34 - C
44 - B
54 - E

5-C
15 - C
25 - B
35 - E
45 - D
55 - B

6-E
16 - E
26 - C
36 - D
46 - C
56 - B

7-D
17 - B
27 - E
37 - A
47 - C
57 - A

8-B
18 - A
28 - C
38 - B
48 - B
58 - E

9-C
19 - A
29 - B
39 - D
49 - E
59 - C

10 - B
20 - C
30 - E
40 - C
50 - D
60 - A

ANALISTA FISCAL DE SERVIÇOS
Versão 1
1-A 2-A 3-E 4-C 5-B 6-A
11 - B 12 - E 13 - E 14 - A 15 - D 16 - B
21 - B 22 - D 23 - A 24 - C 25 - C 26 - A
31 - E 32 - D 33 - A 34 - C 35 - B 36 - E
41 - D 42 - B 43 - E 44 - A 45 - B 46 - A
51 - B 52 - A 53 - B 54 - C 55 - C 56 - D

7-B
17 - E
27 - D
37 - E
47 - D
57 - E

8-C
18 - B
28 - C
38 - D
48 - E
58 - C

9-A
19 - C
29 - A
39 - A
49 - C
59 - D

10 - D
20 - D
30 - D
40 - C
50 - E
60 - B

1-B
11 - A
21 - B
31 - B
41 - E
51 - A

1-E
11 - E
21 - E
31 - A
41 - A
51 - E

Versão 2
2-B 3-B
12 - C 13 - D
22 - B 23 - C
32 - B 33 - D
42 - E 43 - C
52 - E 53 - D

4-A
14 - B
24 - C
34 - E
44 - D
54 - B

5-A
15 - B
25 - D
35 - C
45 - A
55 - A

6-E
16 - A
26 - B
36 - D
46 - E
56 - A

7-C
17 - C
27 - A
37 - A
47 - B
57 - C

8-B
18 - E
28 - E
38 - C
48 - D
58 - D

9-D
19 - D
29 - D
39 - E
49 - B
59 - C

10 - A
20 - A
30 - C
40 - A
50 - C
60 - E

3-C
13 - A
23 - E
33 - E
43 - B
53 - C

4-E
14 - E
24 - D
34 - D
44 - C
54 - E

5-D
15 - C
25 - A
35 - D
45 - E
55 - B

6-B
16 - D
26 - D
36 - A
46 - B
56 - D

7-A
17 - B
27 - C
37 - C
47 - C
57 - A

8-C
18 - A
28 - B
38 - E
48 - C
58 - A

9-E
19 - E
29 - B
39 - B
49 - A
59 - B

10 - E
20 - B
30 - E
40 - D
50 - B
60 - A

3-A
13 - B
23 - D
33 - C
43 - A
53 - E

4-D
14 - C
24 - A
34 - A
44 - B
54 - D

5-C
15 - E
25 - B
35 - E
45 - D
55 - E

6-C
16 - E
26 - C
36 - C
46 - C
56 - C

7-E
17 - A
27 - E
37 - B
47 - E
57 - D

8-A
18 - D
28 - D
38 - A
48 - B
58 - B

9-B
19 - A
29 - C
39 - D
49 - D
59 - A

10 - C
20 - C
30 - A
40 - B
50 - D
60 - D

Versão 3
1-B
11 - D
21 - A
31 - C
41 - C
51 - D

2-C
12 - D
22 - C
32 - A
42 - A
52 - B

Versão 4
1-C
11 - A
21 - D
31 - B
41 - E
51 - A

2-E
12 - A
22 - A
32 - E
42 - C
52 - C

SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO
Edital nº 001/2016
Comunicado ­ Alteração da Data da Prova
A São Paulo Turismo S.A. torna público que, em razão
do grande número de candidatos inscritos naSeleção Pública
Simplificada para atuar como OPERADOR DE CAIXA, regida
pelo Edital 001/2016, a data de realização da Avaliação de
Conhecimentos será adiada para o dia 25/04/2016.
As informações sobre data, horário e local estarão disponíveis no endereço eletrônico www.spturis.com e Diário Oficial
da Cidade a partir do dia 20/04/2016, através do Comunicado
de Convocação.

EDITAIS
GOVERNO MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMAP
ATA DA 155ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ­ COMAP REALIZADA EM 18 DE ABRIL
DE 2016.
Aos 18 de Abril de 2016, às 14H30 horas, sob a presidência
do Sr. Luis Eduardo Patrone Regules, realizou-se a 155ª reunião
Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Administração Pública ­ COMAP, na sala de reuniões da Assessoria
Técnica, da Secretaria do Governo Municipal, estando presentes
os seguintes membros: Tatiana Regina Rennó Sutto, de SGM/AT;
Patricia Guilharducci, de SGM/AT; Vilma Rodrigues Cezar Cardoso, Suplente de SF; Vinicius Gomes dos Santos, Suplente de SNJ.;
Pamela Priscila Carnelossi de Aguiar, Suplente de SMG; Marcos
Augusto Germano, Suplente de SMRG. O Conselho foi instituído
pelo Decreto nº. 50.514/2009 e posteriores alterações e os
membros nomeados por meio da seguinte portaria: Portaria 96
de 27 de fevereiro de 2015.
Dado início a centésima qüinquagésima quinta reunião
extraordinária, segue abaixo resumo das deliberações:
1. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designações formalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram manifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas
as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto n°
50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contrariar o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem
como, ao Decreto nº 53.177/2012:
OFÍCIO SECRETARIA NOME
034 SECOM
VINICIUS SILVEIRA SANTOS
088 SEHAB
ROGERIO FERREIRA SILVA
089 SEHAB
DARLENE ANDRADE SILVA
093 SEHAB
HELOISA PIRES DE LUCCA
098 SEHAB
SILVIA HELENA DE BRITO
029 SEL
PAULO SOUBHIA HACHUL
100 SEME
PAULO SERGIO DE FREITAS
145 SES
VALDEVINO BISPO DOS SANTOS
163 SES
SILENE DALLA TORRE RODRIGUES DOS SANTOS
174 SES
LARISSA SILVEIRA DO NASCIMENTO
319 SF
OTAVIO CARNEIRO DE SOUZA NASCIMENTO
325 SF
PETER ERIK WANG
329 SF
SORAIA SAVICKAS MAITA
333 SF
JOSE ANTONIO MOLEDO DE SOUZA
334 SF
LUIS ALEXANDRE CALIXTO
335 SF
LEANDRO DELAROLI BARTOK
338 SF
RENATO DE FREITAS
349 SF
ELEN SAITO MILLAN NISHIHARA
354 SF
LUIZ ROBERVAL GARRIDO RARIZ
355 SF
MARLENE DONIZETE DE SOUZA CERVINO
040 SGM
SILVIA NEVES GOBETI GOMES
045 SGM
LAZARO GONZALEZ CASTRO
046 SGM
RENATA DE SOUZA PENTEADO SILVEIRA
047 SGM
LUCIANA APARECIDA FREIRE DA SILVA
048 SGM
ALEXANDRA ELIAS
050 SGM
NIVIA DOS REIS SILVA SANTOS
035 SIURB
DANIELLE OLIVEIRA MENDONÇA DE ARAUJO
044 SIURB
ZELIO KIELBERMAN
093 SMADS
FABIANA DE GOUVEIA PEREIRA
094 SMADS
ALESSANDRO DA COSTA TALLO
094 SMADS
HELENA DE FATIMA VASCONCELOS JORGE
102 SMADS
SARAH BRIA DE CAMARGO
102 SMADS
PRISCILA TAVARES FERREIRA
103 SMADS
YARA RIBEIRO DE MORAES
103 SMADS
IVONE SALGADO
117 SMC
HAROLDO CIRIACO MONTEIRO DA SILVA
126 SMC
FERNANDO LOPES
127 SMC
LUCIANA FONSECA BATISTA
127 SMC
EDSON MARÇAL DE ASSIS
128 SMC
BRUNA DE VASCONCELLOS TORRES
129 SMC
DEBORA DOS SANTOS BUENO
130 SMC
LUANA PAIVA MATHIAS
130 SMC
DEBORA OCTAVIO E SALES
193 SMDHC
SERGIO RODRIGUES DA SILVA
205 SMDHC
JULIANA MOREIRA DE SOUZA TUBINI
206 SMDHC
VIVIANA IVON PENA PEREIRA
208 SMDHC
CARLOS EDUARDO MARCELINO
209 SMDHC
GRAZIELA CARDOSO CANDIDO
210 SMDHC
CAMILA BIBIANA FREITAS BARALDI
211 SMDHC
MARCO AURELIO PURINI BELEM
679 SME
DELZIRA GREGORIA CABRAL
715 SME
EDSON DOS SANTOS BORGES
729 SME
KAREN BESSI SANTANA
744 SME
ADAO MARIANO APARECIDO
749 SME
GILMAR SANTOS DE OLIVEIRA
751 SME
MARIA CRISTINA MARTINELI PINHEIRO
752 SME
DEBORA DE CASTRO RODRIGUES TEIXEIRA
754 SME
MARIA MAGALI DOS SANTOS PEREIRA
755 SME
CRISTINE DE JESUS MOURA
757 SME
LILIAN GUEDES
758 SME
CASSIA MARIA VIANA SANT ANNA
760 SME
MIRIAN ALVES DOS SANTOS CAMARGO
762 SME
SUELEN MOUTINHO SAPUCAHY DE SOUZA
764 SME
GERSON ALVES DE MATOS
766 SME
VALMIR MAIER
769 SME
DAMARIS GOMES DE LIMA
770 SME
MARCIA TEIXEIRA FERNANDES
771 SME
MARTA DOS ANJOS
772 SME
KETELIN ZAROTINO
773 SME
SILVIO FERNANDO LOPES
775 SME
JANAINA ODISSEIA CAMARGO LOFREDO MELO SIQUEIRA
775 SME
NADIA APARECIDA ESTEVAM
785 SME
CASSIA VERONICA DE OLIVEIRA SANTOS
797 SME
VICTOR LOPES DE ALEXANDRIA
798 SME
SHEILA DRUMOND
798 SME
LEANDRO MONTEIRO DAL BO
798 SME
LUCIANO JOSE DE SOUZA PAULA
798 SME
DAVID AUTER TAVARES
98
SMG
PETERSON FRANCISCO DA SILVA
99
SMG
ALEX MOREIRA DA SILVA
100 SMG
ANTONIO DURVAL BOLOGNA
101 SMG
ERICH LOEWENBACH
102 SMG
ANTONIO VICENTE PIRES
12
SMPM
MARIA JOANA D ARC DE ANDRADE
179 SMS
HENRIQUE VAN OVERDIJK
180 SMS
SUZANA APARECIDA BARROSO
181 SMS
MARILICE DOS SANTOS GUERRA
184 SMS
ELIS CESAR
186 SMS
SONIA MAYUMI NAKANO FELIPONE
187 SMS
ELIANA DE AQUINO BONILHA
188 SMS
ANGELA MARIA FARIA DOS SANTOS
191 SMS
ELAINE MARIA GIANNOTTI
193 SMS
EDUARDO APARECIDO GONÇALVES
197 SMS
JOSE ANTONIO ADEMILIO GURGEL DO AMARAL
198 SMS
SONIA APARECIDA ALMEIDA CARLOS
601 SMSP
RUBEM LOPES DA SILVA
602 SMSP
JOSE BARBOSA FILHO
603 SMSP
JOAQUIM DO PRADO FILHO
604 SMSP
HELIDA SANTOS CORREA DA SILVA
607 SMSP
DIRCE PEDRO TIMOTEO
608 SMSP
JOAO ROBERTO VIANA
609 SMSP
ODAIR APARECIDO NASCIMENTO

610
611
612
613
614
615
616
617
619
630
633
634
636
637
638
639
640
641
642
643
644
646
648
649
655
660
662
673
676
682
87
92
92
64
65
65
66
67
67
69
69
70
70
70
70
70
74
76
123
124
124
125
126
127

SMSP
JUSELIA SANTIAGO PRINCIPE
SMSP
MARA CRISTINA MONTEIRO LAITANO
SMSP
MARCIA MARIA DE ARAUJO BORGES
SMSP
DORIVAL FERREIRA DA SILVA
SMSP
EVALDO LUIZ DE MELO
SMSP
VALDINEI BENTO
SMSP
JOSE DOS SANTOS RODRIGUES FERREIRA
SMSP
JOAO BATISTA DE SOUZA FILHO
SMSP
EDUARDO CAVALI JORGE
SMSP
DEBORA DE ORNELAS FRANZONI
SMSP
SERGIO FERNANDES
SMSP
MIGUEL MALVONE
SMSP
ALMIR DE MOURA OLIVEIRA
SMSP
SIDNEI CRUZ CARAPINA
SMSP
WAGNER PEIXOTO
SMSP
CRISTIANE ALVES SOLEDADE
SMSP
JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
SMSP
HAIDE ARAGAO ASSIS DA CRUZ
SMSP
MARIA GORETI CALMASINI
SMSP
JORGE WASHINGTON MARTINS DE SOUZA
SMSP
ANTONIO DE LIMA ROSA
SMSP
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SMSP
EDNEY COSTA CASTILHO
SMSP
ANA PAULA MOREIRA DE OLIVEIRA
SMSP
JOSE LENILSON OLIVEIRA DE JESUS SILVA
SMSP
ROSELI FAKELMANN
SMSP
RENATO SILVEIRA MARTINS
SMSP
MARIVANDA FERNANDES SILVA
SMSP
ITAMAR LEOPARDI PINHEIRO
SMSP
JOSÉ CARLOS MIRANDA
SMSU
PATRICIA LAWRENCE ALENCAR DA SILVA PINTO
SMSU
GEOVANE DOS SANTOS BAZÍLIO
SMSU
PAULO ROGERIO BARROS FERREIRA
SNJ
RICARDO FERRARI NOGUEIRA
SNJ
CLOVIS FAUSTINO DA SILVA
SNJ
CAROLINA BIELLA
SNJ
ALCINDA SOUZA BRAGA
SNJ
PRISCILLA ALESSANDRA WIDMANN
SNJ
BETHANIA PIRES AMARO
SNJ
OSNY ABRANTES DE SENA
SNJ
MAURO CAMILLO DE SOUZA
SNJ
BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO
SNJ
SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA
SNJ
FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER
SNJ
HONÓRIO AMADEU NETO
SNJ
JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA
SNJ
JORGE ANTONIO MARCELO DE SOUZA
SNJ
MARCIA MARIA CIMÓ
SVMA
HEVERTON SOUZA BUENO
SVMA
ANDERSON LUIZ ARCANJO
SVMA
JOSE VITOR INACIO
SVMA
BRANDINA MARIA SOARES DE OLIVEIRA ALMEIDA
SVMA
JULIANA LUNA DOS SANTOS
SVMA
LAURINDA DANTAS BARBOSA
2. Foram, também, apreciadas e obtiveram manifestação
favorável ao prosseguimento as seguintes nomeações/contratações para órgãos da administração indireta:
OFÍCIO
SECRETARIA/ÓRGÃO NOME
050
AHM
RAUL FERNANDES MARINHEIRO JUNIOR
051
AHM
ELISABETH DE SOUSA SOARES
054
AHM
MARIA MARGARETE APARECIDA DA SILVA
1600
COHAB
LETICIA MOREIRA SIGOLO
3. Foram, ainda, analisados e aprovados pelo Conselho os
casos que continham vínculos familiares abaixo discriminados:
OFÍCIO
SECRETARIA/ÓRGÃO NOME
095
SEHAB
MAURO DA SILVA
4. Alguns ofícios/documentações serão devolvidos às pastas para correta instrução e/ou com parecer desfavorável e a
SNJ para análise e manifestação:
OFÍCIO/Memorando SECRETARIA/ÓRGÃO NOME
099
SMADS
FLAVIA JANAÍNA SILVA COSTA.
5. Foram igualmente analisados e aprovados pelo Conselho
as propostas de nomeações/designações na conformidade
abaixo:
OFÍCIO/Memorando SECRETARIA/ÓRGÃO NOME
584
SMSP
GILMAR TADEU RIBEIRO ALVES.
6. Foi apresentada a Ata da 155ª Reunião Extraordinária do
COMAP, e, aprovada por unanimidade.
Encerramento e Aprovação da Ata: nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a
presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi por todos os
membros assinada. (155ª ATA COMAP).
MEMBROS
ÓRGÃO
ASSINATURA
LUIS EDUARDO PATRONE REGULES
SGM
TATIANA REGINA RENNÓ SUTTO
SGM /AT
PATRICIA GUILHARDUCCI
SGM/AT
PAMELA PRISCILA CARNELOSSI DE AGUIAR
SMG
VILMA RODRIGUES CEZAR CARDOSO
SF
VINICIUS GOMES DOS SANTOS
SNJ
MARCOS AUGUSTO GERMANO
SMRG
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal - SGM

PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE CONCURSO CULTURAL N.º 01/
SMPIR/2016
Monumento a Zumbi dos Palmares
CLASSE: Concurso para selecionar e premiar monumento, na
forma de escultura, em homenagem à Resistência Negra
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCURSO Nº 01/SMPIR/2016
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor trabalho artístico, conforme
critérios estabelecidos pelo presente edital
RETIRADA DO EDITAL: Coordenação de Patrimônio Cultural e
Comunidades Tradicionais da Secretaria Municipal de Promoção
da Igualdade Racial, localizada na Rua Líbero Badaró, 425, 6º
andar - CEP 01009-000 ­ São Paulo - SP, de segunda a sextafeira, das 10:00 às 17:00
RETIRADA DO EDITAL PELA INTERNET: O arquivo eletrônico
encontra-se disponível no sítio eletrônico a seguir: http://www.
prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/igualdade_racial/
TELEFONE: TEL. (11) 4571-0931
PRAZO PARA INSCRIÇÕES : 19 de abril a 17 de junho de 2016
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, torna público
que no período de 19 de abril a 17 de junho de 2016, estará recebendo inscrições de propostas dos interessados em participar
do "Edital de Concurso Cultural para Seleção de Monumento a
Zumbi dos Palmares", em conformidade com os dispositivos do
presente edital.
Cumpre ressaltar que o Concurso Cultural é regulamentado pela Portaria 922/02 da Secretaria Municipal de Cultura,
que dispõe sobre procedimentos para implantação de obras e
monumentos artísticos no espaço público do Município de São
Paulo; pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; pela
Lei Municipal nº 13.278, de 07 de Janeiro de 2002; pelo Decreto
Municipal 44.279, de 24 de dezembro de 2003; e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, constituindo-se em
modalidade de licitação prevista no artigo 22 da referida Lei Federal, sendo suas condições complementadas, onde pertinente,
pelo regulamento detalhado a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. O presente edital tem a finalidade de promover um
concurso para selecionar e premiar monumento, na forma de
escultura, em homenagem a figura histórica de Zumbi dos
Palmares, personalidade secular que representa a luta da população negra em todo o Brasil.

São Paulo, 61 (72) ­ 53
1.1.1. O objeto do edital abrange a premiação do projeto
vencedor do certame e a posterior execução e instalação do
monumento.
1.1.2. A premiação do projeto vencedor não gera direito à
execução e instalação da obra, que ocorrerá somente quando
da convocação do concorrente vencedor do certame pela
Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial para
assinatura do contrato (Anexo IV).
1.1.3. A Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade
Racial deverá realizar a convocação do concorrente vencedor
em até 120 dias, a contar da data da premiação, para que seja
obrigatória a assinatura do contrato. Dentro desse prazo, a
recusa do concorrente vencedor acarretará aplicação de multa.
1.2. O concurso e monumento têm o objetivo de celebrar,
por meio do símbolo de Zumbi dos Palmares, o papel da população negra no desenvolvimento do Município de São Paulo,
considerando sua resistência histórica contra a estratificação racial e contra demais efeitos do sistema escravocrata na sociedade brasileira, além do valor social, cultural, político e econômico
de suas contribuições à cidade.
2. CARACTERIZAÇÃO DO MONUMENTO
2.1 O monumento será instalado nas proximidades da
Praça Antonio Prado, localização da antiga Igreja do Rosário
dos Homens Pretos.
2.2. Deverão ser observadas pelo artista as seguintes características no projeto:
* O(s) material(is) e técnicas utilizados para confecção da
obra devem ser resistentes e duráveis em relação às intempéries, tendo em vista sua exposição ao ar livre;
* A instalação da obra será realizada diretamente no piso
da Praça, sem pedestal.
3. DA PARTICIPAÇÃO E DAS INSCRIÇÕES
3.1. Poderão concorrer todos os cidadãos e cidadãs brasileiros que se declarem negros, preenchendo a Declaração contida
no Anexo V, sendo aceitos também trabalhos realizados por
equipes coordenadas pelo responsável inscrito. A informação
de nomes de membros integrantes de equipes, além do inscrito
responsável, sejam coautores, colaboradores, consultores, ou
outras funções, será encaminhada através do preenchimento
manual de campo específico, destinado a esta finalidade, constante do Formulário de Inscrição (Anexo I).
3.1.1. A adoção de ação afirmativa no presente edital se
justifica como medida de reparação diante da histórica exclusão da população negra do acesso a recursos públicos para
produção de artes visuais e de participação na construção da
historiografia e reconstrução de personagens históricos do
Brasil, considerando o racismo institucional e demais efeitos
do sistema escravocrata na sociedade brasileira, promovendo
assim a igualdade em seu sentido material, em consonância
com o disposto na Constituição Federal, na Lei 12.288/2010
(Estatuto da Igualdade Racial) e na Lei 12.343/2010 (Plano
Nacional de Cultura).
3.1.2. Para efeitos do presente edital, serão considerados
negros/as as pessoas que se declararem como pretas ou pardas,
devendo ser considerada exclusivamente a fenotipia do candidato.
3.1.3. No caso da inscrição de equipes, o autor do projeto,
responsável pela sua execução e premiação, deverá ser negro,
nos termos acima descritos.
3.1.4. Caberá à Comissão de Monitoramento e Avaliação
da Lei 15.939/2013 assegurar o efetivo cumprimento das disposições contidas no item 3.1 do presente edital.
3.1.5. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o
concorrente será desclassificado do concurso.
3.2. As inscrições para o presente Concurso serão recebidas
no período de 19 de abril a 17 de junho de 2016, na Secretaria de
Promoção da Igualdade Racial, localizada na Rua Líbero Badaró,
nº. 425 ­ 6º andar ­ Centro ­ São Paulo/SP, das 10h às 17h.
3.3. Para realizar a inscrição o interessado deverá apresentar
os seguintes documentos:
* Formulário de Inscrição (Anexo I), devidamente preenchido;
* Declaração assinada, de concessão de direitos autorais e
autorização de uso de imagem para efeito de eventuais gravações e filmagens institucionais (Anexo II);
* Declaração (Anexo V), atestando o pertencimento racial,
devidamente preenchida;
* Documentos citados no item 3.4.1;
* Projeto de criação do Monumento a Zumbi em conformidade com o item 5;
3.4. Os interessados somente poderão se inscrever por
intermédio de pessoa jurídica regularmente constituída, procedendo-se à indicação, no Formulário de Inscrição (Anexo I), do
responsável pela execução, para fins de recebimento de prêmio
e acompanhamento da execução do Monumento a Zumbi dos
Palmares.
3.4.1. Os projetos apresentados deverão vir seguidos dos
seguintes documentos, sob pena de nulidade das inscrições:
* Ficha de inscrição;
* Cópia do CNPJ;
* Cópia do Estatuto ou Contrato Social da Pessoa Jurídica,
com ata de eleição da última diretoria;
* Cópia do RG e CPF do artista, responsável pela coordenação
do projeto e premiação;
* Curriculum Vitae do artista;
* Cópia do RG e CPF do representante legal da pessoa
jurídica;
* Cópia do Comprovante de Endereço;
* Comprovante de Situação Cadastral no CNPJ.
3.6. É vedada a participação no concurso aos funcionários
públicos, ocupantes de cargos de direção e das comissões de
licitações do Município de São Paulo, aos membros da comissão
julgadora, aos consultores e colaboradores contratados para
prestarem serviços ao certame, assim como sócios formais,
cônjuges e parentes em primeiro grau dos acima mencionados.
3.7. Na hipótese de proposta em coautoria, apenas um dos
coautores deverá se identificar como responsável pela execução
do projeto no Formulário de Inscrição (Anexo I). O outro coautor
deverá ser indicado dentre os membros da equipe.
4. DOS IMPEDIMENTOS E MOTIVOS PARA INDEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO
4.1. É vedada a participação de um concorrente com mais
de um projeto.
4.2. Em caso de apresentação de mais de um projeto pelo
mesmo concorrente, será avaliado apenas o último projeto inscrito.
4.3. A não apresentação de quaisquer dos documentos
descritos no subitem 3.3, ou em desacordo com o estabelecido
no item 5, implicará no imediato indeferimento da inscrição.
4.4. As inscrições entregues após o prazo de inscrição serão
automaticamente indeferidas.
5. DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO
5.1. O projeto de criação deverá conter:
5.1.1. Identificação do projeto, que abrange:
* Título do projeto: Nome da Obra de Arte;
* MEMORIAL DESCRITIVO DA PROPOSTA DE OBRA DE ARTE:
* Conceito da obra: 1. Descrever um breve resumo sobre o
projeto elaborado, apresentando os pontos principais para o entendimento do conceito da obra de arte e sua justificativa, com,
no máximo, 15 (quinze) linhas; 2. Discorrer sobre o embasamento teórico do projeto, referências conceituais, entre outros dados considerados relevantes, com no máximo, 1 (uma) página.
5.1.2. Cronograma de execução da obra.
5.1.3. Plano de manutenção e conservação da obra para
o período de 1 (um) ano, de acordo com a(s) técnica(s) e
material(is) indicados no item 2 desse edital .
5.1.4. Representação gráfica em escala da implantação da
obra, com desenho e modelagem, considerando o local designado para sua instalação.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 19 de abril de 2016 às 02:54:33.