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Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 29 DE JANEIRO DE 2009
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos III, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR, a pedido, CASSIO TANIGUCHI do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE03, de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal.
DESIGNAR DANILO PEREIRA AUCÉLIO, matrícula 162.093-2, Secretário-Adjunto, para
responder sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, pelo Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-03, de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-03, de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito
Federal.
DESIGNAR JÚLIO LUIS URNAU, Secretário-Adjunto, da Secretaria de Estado de Transportes
do Distrito Federal, para responder sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições,
pelo Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Secretário de Estado, da Secretaria de
Estado de Transportes do Distrito Federal.
EXONERAR EDO ANTÔNIO FERREIRA DE FREITAS do Cargo de Diretor-Presidente da
Diretoria Executiva, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal.
DESIGNAR PAULO ROBERTO RORIZ, Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de
Habitação do Distrito Federal, para responder sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas
atribuições pelo Cargo de Diretor-Presidente da Diretoria Executiva, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA ADÉLIA SOBRAL, matrícula 139.635-8, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Subsecretário, da Subsecretaria de Fator Humano em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA ADÉLIA SOBRAL, matrícula 139.635-8, para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-05, de Ouvidor Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal.
NOMEAR JOÃO LUIZ ARANTES DE FREITAS para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-05, de Subsecretário, da Subsecretaria de Fator Humano em Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, LÉLIA BARBOSA DE SOUSA SÁ, Conselheira Titular, representante
do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal ­ CREA, do
Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal ­ CONPLAN.
NOMEAR como membro efetivo do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito
Federal ­ CONPLAN: FRANCISCO MACHADO DA SILVA, Conselheiro Titular, representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal - CREA.
EXONERAR, a pedido, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA, matrícula 1477593, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor do Gabinete do Comandante-Geral do Corpo
de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a contar de 20 de agosto de 2008.
NOMEAR EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-11, de Assessor do Gabinete do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal.
EXONERAR DENISE BENEVIDES ARAÚJO, matrícula 159.780-9, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor da Agência de Comunicação Social do Distrito Federal, a contar de
12 de janeiro de 2009.
NOMEAR ACÁCIO PINHEIRO RODRIGUES FILHO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor da Agência de Comunicação Social do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista a Lei nº 1.799/97,
resolve:
1) NOMEAR para exercerem o cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério
Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, os candidatos aprovados no concurso público realizado pelo
CESPE / UnB, abaixo relacionados, em vagas originárias criadas pela Lei n.º 4.075, de 28 de
dezembro de 2007, alertando para o prazo improrrogável de 25 (vinte e cinco) dias para a posse,
contados a partir da data da publicação deste ato, e de 05 (cinco) dias úteis para entrar em
exercício, após a data da posse:
PROFESSOR - Concurso de 10.09.2006, Edital nº 01, de 08.06.2006, publicado no DODF nº
112, de 13.06.2006. Homologação: Edital nº 09/2006, de 23.11.2006, publicado no DODF nº
228, de 29.11.2006. A nomeação segue a seguinte ordem: nome do candidato aprovado, classificação; vaga derivado e motivo.
ARTES ­ Diurno: Henriqueta Rebua de Mattos Oliveira Lima,1; Admary Borges N. de
Figueiredo,Aposentadoria/ Marcia Hora Acioli,2; Aécio da Silva Silva,Aposentadoria/ Jorge das
Graças Veloso,3; Alda Pereira da Costa,Aposentadoria/ Raíssa Bisinoto Matias,4; Alesandra
Gmaf T. Fidelis, Aposentadoria/ Janaina Medeiros Miguel,5; Alma de Oliveira,Aposentadoria/
Elizabeth Carvalho de Freitas,6; Alvanilda de C. Raganyso,Aposentadoria/ Joao Marcos Bicalho

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Felix de Almeida,7; Ana Amélia Ribeiro Alves,Aposentadoria/ Alexandre de Sousa Borges Bernardes,8; Ana Célia Bandeira de Souza,Aposentadoria/ Estela da Cunha Gomes,9; Ana de Fátima N.
Viana, Aposentadoria/ Giovani Marcel Prazeres Dias,10; Ana Maria Nobre de Paiva,Aposentadoria/
Maria Regina Fernandes Balbinot*,1; Angela Aparecida A. Ribeiro Ponce,Aposentadoria/ Rachel
Caldwell*,2; Angela Rodrigues Reis,Aposentadoria.
ARTES ­ Noturno: Maria de Fatima Antunes de Almeida, 22; Antonia da Paz F. Gomes, Aposentadoria/Marcos Mendes da Silva,23; Antonio Dias Duarte,Aposentadoria/ Fernanda Querido
Hissa,24; Audrey Ramos Quast,Aposentadoria/ Helena de Paula Costa Paixão,25; Clézia Rosendo dos S. Ferreira,Aposentadoria/ Valderio Soares da Costa,26; Danielle Sprovieri,Aposentadoria/
Sandra Brito Oka,27; Divaci Regina Motta Pelegrini,Aposentadoria/ Nelma Pereira de Lima,28;
Djanete de Oliveira Leite,Aposentadoria/ Antonio Luis da Silva Sousa,29; Eliana Rosa
Teixeira,Aposentadoria/ Araken Alpino Rodrigues,30; Eliete Maria Garcia Benevenuto, Aposentadoria/ Queila Barbacena Campos Dias,31; Elza Ferreira Navarro,Aposentadoria/ Francineudo
Pereira Lima,32; Fatima Quimie Hashimoto,Aposentadoria/ Carlos Alberto da Silva,33; Fernanda Célia A. de Freitas,Aposentadoria/ Marco Genesio Moreira Monteiro,34; Filomina Boquady
Barros,Aposentadoria/ Juliana de Souza Silva,35; Georgete Fernandes do M.
Lustosa,Aposentadoria/ John Land Carth,36; Geralda Alves de Amorim Silva,Aposentadoria/
Sandra Mara de Castro Lopes,37; Gilberto Barbosa de Sá,Aposentadoria/ Elizete de Aguiar
Araújo,38; Hélia Cristina Xavier,Aposentadoria/ Irvana Teixeira Fernandes de Carvalho,39; Hélia Cristina Xavier,Aposentadoria/ Ana Caroline Barbosa Filgueira,40; Heliomar Vieira Meirelles,
Aposentadoria/ Andréa Assunção de Melo,41; Heloisa Helena Campos Dianese,Aposentadoria/
Guilherme Farias C Montenegro,42; Hilda Ledo Neves,Aposentadoria/ Caroline Cavalcante Cajango,43; Iauri Marcio dos Reis,Aposentadoria/ Paulo Cesar Severa dos Anjos,44; Ines Lage
Mendonça,Aposentadoria/ Dimas Gomes Novo, 45; Jeferson Fonseca de Mello,Aposentadoria.
FILOSOFIA ­ Noturno: Andre Roberto Tonussi Arnaut, 7; José Pereira Lima,Aposentadoria/
Ricardo Vieira Cardoso,8; Joselma Barros do Nascimento,Aposentadoria/ Wanderley Dias Lisboa,9; Leizzy de Oliveira Leite,Aposentadoria/ Thiago Vasconcelos Marques,10; Lilian
Guimarães,Aposentadoria/Leonardo Loiola,11; Lindamar Ferreira Dias,Aposentadoria/ Danilo
Aparecido Mendes de Lorenzo,12; Lourival Rodrigues,Aposentadoria/ Francisco Jose Teixeira
Gomes Ferreira,13; Luciane Aparecida de O. Pires,Aposentadoria/ Alberto Paulo Neto,14; Luiz
Nolasco de Rezende, Aposentadoria/ Otavio Faria Ribeiro,15; Luzia Isabel Aquino
Serra,Aposentadoria/ Rogerio A de Mello Basali,16; Marcia Francisca Bandeira,Aposentadoria/
Jose Edilberto da Luz Zacarias,17; Marcos Alves de Carvalho,Aposentadoria/ Ricardo da Silva
Rocha,18; Maria Benicia da Silva Araujo, Aposentadoria.
FÍSICA ­ Diurno: Lucas Bernardes Borges, 17; Maria Carmem Alves Barbosa,Aposentadoria/
Ricardo Santos Silva,18; Maria Cleides Teixeira,Aposentadoria/ Leonardo de Moura e Silva,19;
Maria Cleonice Leite Lopes,Aposentadoria.
FÍSICA ­ Noturno: Murilo Timo Neto,56; Maria das Graças C. Magalhães,Aposentadoria/
Shenia Bastos,57; Maria de Fátima Souza Campos,Aposentadoria/ Gabriel Baudson Godoi E
Silva,58; Maria de Lourdes Borges Aguiar,Aposentadoria/ Adriano Barbosa Pereira,59; Maria de
Silvina de Oliveira Rocha,Aposentadoria/ Eduardo Ferreira Dos Santos,60; Maria do Carmo de
Souza,Aposentadoria/ Gilberto Marques da Silva,61; Maria do Carmo F. Spohr,Aposentadoria/
Luiz Paulo Queiroz da Silva,62; Maria dos Santos Ataídes,Aposentadoria/ Paulo Eduardo Cruz
Pereira,63; Maria Elizabeth A. de Oliveira,Aposentadoria/ Francisco George de Sousa Lopes,64;
Maria Helena P. de Jesus da Silva,Aposentadoria/ Pedro Ivo Odon,65; Maria Janete de
Faria,Aposentadoria/ Thiago Correia Bezerra,66; Maria Rosalina Camargo de
Oliveira,Aposentadoria/ Claudemiro Almeida,67; Maria Zilma Cordeiro de Pádua,Aposentadoria/
Alexandre Santos Jeronimo da Costa,68; Maristela Maciel Moreira,Aposentadoria/ Pedro Augusto do Nascimento,69; Marta Maria Xavier Silva,Aposentadoria/ Daniel de Souza Andrade,70;
Milton Nunes Toledo,Aposentadoria/ Luiz Carlos Pereira Marinho,71; Monica de Fátima
L.Cunha,Aposentadoria/ Eduardo Henrique Soares Brandao,72; Nanci Belarmina de
Oliveira,Aposentadoria/ Edson Ferreira de Aquino,73; Nelma Cavalcanti Bonifácio,Aposentadoria/
Bauer Sancler Alves Vale,74; Nilcélio Nunes da Silva, Aposentadoria/ Lucivania de Souza Belarmino,75; Nizélia Barreira dos Santos, Aposentadoria/ Breno Abrantes Roque de Oliveira,76;
Olzely Durty Campos Teixeira,Aposentadoria/ Virgiliane Gomes Mascarenhas,77; Onelice da
Cunha Nogueira P. Arruda,Aposentadoria/ Jefferson de Sousa Pereira,78; Otacílio Theodoro da
Silva,Aposentadoria/ Juliana Ruas de Menezes,79; Patricia Soares de Sousa,Aposentadoria/ Danny
de Oliveira Nakao,80; Paulo Setubal Pereira, Aposentadoria/ Carlos Roberto Crispim de Souza,81; Rachel Aparecida de Faria,Aposentadoria/ Victor Henrique Batista de Almeida Marqu,82;
Rachel Cerqueira de O. Cobbe,Aposentadoria/ Alexandre de Oliveira Eniz,83; Raquel R. de
Azevedo,Aposentadoria/ Jaime Daniel da Silva,84; Renee Mario Andrade Reis,Aposentadoria/
Felipe Neto Barbosa,85; Rita de Cassia Barreto, Aposentadoria/ Joao Batista Gomes Dos Santos,86; Rita de Cassia de Barros Nogueira, Aposentadoria/ Eduardo Carvalho Sousa,87; Rita
Fernandes,Aposentadoria/ Luzilom Cordeiro da Silva,88; Roberto Nonato Macedo de
Brito,Aposentadoria.
QUÍMICA - Diurno: Filipe Augusto Ignacio Amaral, 4; Rosaura de A. Santos
Cordeiro,Aposentadoria/ Ary Paulo Wiese Neto,5; Rute Rodrigues Irineu,Aposentadoria/ Tarcisio Adamo Furtado Dutra,6; Ruth Maria Costa de A. Pereira,Aposentadoria/ Aline de Jesus
Dutra, 7; Salis Rodrigues Monteiro,Aposentadoria.
QUÍMICA ­ Noturno: Rildo Costa Farias,5; Sandra Maria da S. Mendonça,Aposentadoria/
Camila Schluter Vasconcelos, 6; Sara Peixoto Jordão,Aposentadoria/ Patricia Regina Sobral E
Sobral,7; Silvane Carvalho Soares, Aposentadoria/ Cristiane Yamamoto Dutra,8; Solange Almeida
da S. Teixeira, Aposentadoria/ Simone Bordignon Giongo,9; Sonia Pereira Romano,Aposentadoria/
Wagner Delmondes Martins,10; Stella Montavão Ferraz,Aposentadoria/ Antonio de Santana
Santos,11; Suely B. Rocha Pinto,Aposentadoria/ Rafael Correa de Paiva Goncalves,12; Sumiê

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Diário Oficial do Distrito Federal

Okamoto Iwano,Aposentadoria/ Keila Araujo Lima,13; Tania Souto dos Santos
Sousa,Aposentadoria/ Flavia Caixeta Rassi,14; Tereza Maria de Santana Fortes,Aposentadoria/
Cinthia Baena Pereira,15; Terezinha Paiva de Alcantara,Aposentadoria/ Alexandre Aguiar de
Freitas,16; Vanessa Reis de Lacerda Juvenal,Aposentadoria/ Aristeu de Oliveira Junior,17; Vasco
Fernandes de Castro, Aposentadoria/ Gabriella Magarelli,18; Vera Lucia D S.
Fabiano,Aposentadoria/ Ana Meire Medeiros Cavalcante,19; Vera Lúcia Pereira
Cabral,Aposentadoria/ Mukum Celestine Mbah,20; Virginia Karlla A. C.
Nascimento,Aposentadoria/ Erinaldo do Nascimento Carvalho,21; Eloisa Caixeta de
Andrade,Demissão/ Ivanildo Denivaldo da Silva Filho,22; Ivan Nonato da Silva, Demissão/
Uelson Pereira da Cunha,23; José Gontijo,Demissão/ Carlos Geovanne Ribeiro de Sousa,24;
Marina Guimarães Bóia do Nascimento,Demissão.
SOCIOLOGIA ­ Noturno: Leandro Antonio Grass Peixoto, 33; Aline Bessa Veloso,Exoneração/
Mario Marcondes Melo Mendes,34; Altamiro Freire Pavanelli,Exoneração/ Marina Duarte Teixeira,35; Amanda Regis M. Portela, Exoneração/ Tamara Cristina Ferreira Ramalho,36; Angela
Leticia Guércio, Exoneração/ Robson dos Santos,37; Carlos Cesario Pereira de Sousa,Exoneração/
Claudio Vicente da Silva,38; Cintya Costa Santos,Exoneração/ Gabriela de Sousa Nunes,39;
Débora Ferreira P. Cugola, Exoneração/ Kleber Renato Albuquerque Araujo,40; Décio Ferreira C.
Branco,Exoneração/ Margareth Ribeiro Moura,41; Denise Ferreira Leite,Exoneração.
Concurso de 10.09.2006, Edital nº 01, de 08.06.2006, publicado no DODF nº 112, de 13.06.2006.
Homologação: Edital nº 12/SEPLAG/SEE, de 10.01.2007, publicado no DODF nº 10, de
12.01.2007. A nomeação segue a seguinte ordem: nome do candidato aprovado, classificação;
vaga derivada e motivo.
LEM/INGLÊS ­ Diurno: Rogerio Sousa Lopes, 16; Eder Rodrigues da Silva,Exoneração/ Cristine
Pinto de Oliveira,17; Eduardo Costa Moreira,Exoneração/ Keiko Watanabe,18; Enilton de A.
Teixeira,Exoneração/Grece Moreira Mota,19; Gilberto de Oliveira Hiragi,Exoneração/ Patricia de
Barros Marques,20; Gutemberg Delfino de Sousa,Exoneração/ Rodrigo Craveiro Aguiar,21; Helena Alpino Rodrigues, Exoneração/ Marild Aparecida Angela de Oliveira,22; Hely Cácia Guedes
de O. Martinelli,Exoneração/ Gizelia Paulino Borges,23; Ivalmar Jorge Freire,Exoneração/ Márcio Cláudio dos Reis,24; Judiara Machado Casemiro,Exoneração/ Maria Cecilia Sousa Diniz,25;
Karine Gontijo E Jacinto Vasconcelos,Exoneração/ Carlos Eduardo Daris Pereira,26; Katianne de
Sousa Almeida,Exoneração/ Luana Pimenta Rodrigues,27; Keila Barbosa dos Santos,Exoneração/
Erismar Souza Freitas Filho,28; Luciano Nunes Gonçalves,Exoneração/Paula Cristina Junqueira,29; Luiz Carlos da Silva,Exoneração/ Alessandra Rodrigues Dos Santos,30; Luiz Cesar Fiuza
da Cunha Malveira,Exoneração/ Alexander Rezende Luz,31; Luiz Fernando Magalhães,Exoneração/
Rita de Cassia Rodrigues Rosa,32; Manuela Cabral A. de Morais,Exoneração/ Silvana Cristina
Leles,33; Mario Pereira de Pinho Filho,Exoneração/Isabela Graces do Nascimento,34; Marisa de
Castro Mendes Correa,Exoneração/ Valeria Rodrigues Abreu de Sa,35; Marlibia Gonçalves Guimarães Ferreira,Exoneração/Flávia Iolanda da Silva Simas,36; Najla Elisabeth Caixeta,Exoneração/
Norma Bezerra de Brito,37; Nara Quênia do Nascimento Rodrigues,Exoneração/ Cintia Aparecida de Sousa Lopes,38; Pablo Fabiano de Barcellos,Exoneração/ Ivania de Sousa Braga,39; Patrícia
Maria C. Gonçalves,Exoneração/Camila Mara Andrade Silva,40; Pawel Osmala,Exoneração/ Maria
Eugenia de Oliveira,41; Priscila Candida da Costa,Exoneração/ Thayane Monteiro Soares Pires,42; Ronaldo da Costa,Exoneração/ Raqueline Rezende da Silva,43; Simone Braz F.
Gontijo,Exoneração/ Patricia Silva Santiago,44; Tanya Simões Santos,Exoneração/ Livia Macedo
Nunes, 45; Teliana Maria Lopes Bezerra,Exoneração.
LEM/INGLÊS ­ Noturno: Sarah Franca Rocha, 13; Thais Ribeiro Dos Santos Pessoa,Exoneração/
Tatiane Marques de Araujo,14; Francisco Antonio Xavier,Falecimento/ Denise da Silva Fialho,15;
Vanderleia Ferreira de Menezes,Falecimento/ Inimar Santos Junior,16; Cintia Mara Machado Ferreira
da Costa, Vacância/ Marilda Soares de Oliveira,17; Suzana Dias Pereira,Vacância/ Danielle Neri Fazza,18; Vanuza Dias Pereira de Lima,Vacância/ Janaína de Morais Carreiro,19; Áurea de Santana
Guerellus,Abandono/ Merilucia Mariotini Valim Maia,20; Ana Valéria Nogueira Carvalho, Demissão/
Milton Bernardes,21; José Guedes de Souza,Demissão/ Rannier Lustosa da Silva,22; Carla Cristina
Albuquerque Campos,Exoneração/ Leila Maris Alves Ferreira,23; Francisco das Chagas
Soares,Exoneração/ Sueli Maciel de Lima,24; Juliana Santos Pereira,Exoneração/ Vanessa Prudencio
Viana de Lima,25; Luiz Carlos Fonte Boa,Exoneração/ Railde Ferreira Tavares,26; Marcia Soares de
Almeida,Exoneração/ Monica Maria de Oliveira Camara,27; Odislene Gonçalves Camelo,Exoneração/
Wagner Pinheiro Paschoal,28; Priscila Mitsuzawa dos Santos,Exoneração/ Vinicius Nery Fernandes
Moreira,29; Alair Pereira Freire,Exoneração/ Simao Batista de Souza,30; Cinthia Salvador Ferraz
Paiva,Exoneração/ Priscilla Henrique Sena,31; Danielle Paiva Santos,Exoneração/ Rosimeire Aguiar
Pereira,32; Dionizio Gonçalves Mota Junior,Exoneração/ Rosemberg Holz,33; Manuel Beneval
Adelino,Exoneração/ Gabriela Oliveira da Silva,34; Marinalda Uldinea Napoleão de F.,Exoneração/
Andre Luiz de Oliveira E Silva,35; Rodrigo Gurgel Gonçalves,Exoneração/ Lunalva Candida Zeferino,36; Adriana Cardoso da Silva,Exoneração/ Sueli Dutra Marreco,37; Antônio Andre de Albuquerque
Oliveira, Exoneração/ Ana Carina Felinto Diniz,38; Bianca Rodrigues Benigno da Costa,Exoneração/
Sandra Maria Alves da Costa,39; Jana Oliveira Araujo Carneiro,Exoneração/ Miguel Santos de Araujo
Teixeira,40; Nizele Castro Nascimento,Exoneração/ Roseli Ferreira Silva,41; Robson Gonçalves dos
Santos,Exoneração/ Vanusa Baca da Natividade,42; Rosilene de Fatima Constantino, Exoneração/
Roberto Gomes Oliveira,43; Adriana de Mattos Ferreira,Exoneração/ Fernando Guida de Carvalho,44;
Anderson Ferreira Alves,Exoneração/ Maria de Oliveira Souza,45; Andre Gustavo de Araújo
Fernandes,Exoneração/ Alfredo Neto de Jesus Luz,46; Claudia Maria Correa de Mello,Exoneração/
David Antonio de Assis Rosa,47; Daniele Fonseca de Oliveira,Exoneração.
Concurso de 16.11.2008, Edital nº 01, de 15.09.2008, publicado no DODF nº 183, de 15.09.2008.
Homologação: Edital nº 08/SEPLAG/PROF, de 15.01.2009, publicado no DODF nº 15, de
21.01.2009. A nomeação segue a seguinte ordem: nome do candidato aprovado, classificação;
vaga derivada e motivo.

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ATIVIDADES ­ Diurno: Juliana Andrea da Silva, 1; Fábio José Ribeiro Silveira,Exoneração/
Deise Sampaio Meister,2; Francisca Cleide Rego Beleza de Q.,Exoneração/ Glaucia Moura de
Santana,3; Francisca Maria Batista,Exoneração/ Daniel Monteiro Oliveira,4; Francisco Heleno de
Oliveira Faria,Exoneração/ Alione Francisca Figueiredo,5; Geraldo de Alemar Santana,Exoneração/
Fernanda Martimon Morgado,6; Glaudo de Arruda Lopes,Exoneração/ Luciana Rosa Almeida,7;
Juliana Fonseca Duarte,Exoneração/ Renata Dayana de Oliveira,8; Mariana Almeida de
Faria,Exoneração/ Maria Emilia Gonzaga, 9; Marla Simonii Teixeira,Exoneração/ Claudia Carolina
Ottoni Masiero,10; Nadia Teixeira Martins,Exoneração/ Jupira Pereira de Sousa,11; Renata Galvão de Carvalho,Exoneração/ Edivani Assis de Sousa,12; Sandra Lucia Ferreira Dias,Exoneração/
Fernanda do Amaral Feitosa Fernandes,13; Thainara Castro Lima,Exoneração/ Daiane de Oliveira
Rocha,14; Alice Fátima Martins,Exoneração/ Patricia Pinho Andrade,15; Nilce Maria Furtado
Bezerra,Exoneração/ Cristiano Lucas Ferreira,16; Weber Antônio Leão da Cruz,Exoneração/ Giuliana Tassia Osako,17; Charlene Soares Sério,Exoneração/ Cristiane Galdino Lopes,18; Evie dos
Santos de Sousa,Exoneração/ Marcia Pereira da Silva,19; Francilene Araújo Veras
Matias,Exoneração/ Graciely Garcia Soares,20; Maria Rosângela Mendonça M Chagas, Exoneração/ Josiane Alves Souto Cardoso,21; Oswaldo Elias de Matos,Exoneração/ Jackelyne Ribeiro
Cintra Morais, 22; Vicente Finageiv Filho,Exoneração/ Fernanda Souza Cruz,23; Ana Carolina de
Almeida Zago,Exoneração/ Antonia Sobrinho da Silva,24; Denise Osti Coscrato
Balsamo,Exoneração/ Fabiana Sena Borges,25; Maria Angélica Silva dos Santos, Exoneração/
Afonso Wescley de Medeiros Santos,26; Maria Isabel Pereira,Exoneração/ Robson Jose Ribeiro
dos Santos, 27; Maria Nubia de Oliveira Sousa,Exoneração/ Sandra Regina de Souza Santos,28;
Hemerson Dias de Oliveira,Exoneração/ Flavia Viana Basso,29; Pablo Rodrigues da Silva
Neves,Exoneração/ Cindya Mara Tinazi,30; Sônia Maria Siqueira,Exoneração/ Vanessa Aparecida Soares Sampaio,31; Clotildes Simplício Belo Mazochi,Exoneração/Annamaria Moura Trevisol,32; Daliene Andrade Guedes,Exoneração/ Dulce Regina de Souza,33; Emerson Ribeiro da
Silva,Exoneração/ Crystiane Meneses de Sena,34; João Batista Cardoso ,Exoneração/ Jose Roberto de Souza Santos,35; Karen Cristina do Amaral,Exoneração/ Denise Rodrigues Fiacador,36;
Leila Alves Pereira,Exoneração/ Walace Roza Pinel,37; Luís Araújo Chaves Neto,Exoneração/
Carolina Maria dos Santos Brandao,38; Suzana Vasconcelos de Paula, Exoneração/ Heldher
Xavier da Silva Pereira,39; Ana Lúcia Coutinho Monte,Exoneração/ Rayanne Salete Gama de
Araujo,40; Antônio José de Oliveira,Exoneração/ Ruth Batista da Gloria Pereira,41; Denise Ferreira de Carvalho,Exoneração/ Maria Eunilzete Neto,42; Ivonete Araujo Carvalho Lima Granjeiro
,Exoneração/ Vanessa Vieira Bueno,43; Ledio Voga da Silva, Exoneração/ Railson Silva Lima
Ribeiro,44; Maria Luise Bichara de Assunção,Exoneração/ Tatiana Gomes da Silva,45; Otaylda
Tavares Batista de Oliveira,Exoneração/ Joana Darque de Carvalho,46; Valeria França
Neris,Exoneração/ Luzia Lavendowski Lazzari Alves,47; Alice Delvyane Ramos de Moura, Exoneração/ Francisca Perpetua da Silva,48; Jucy Nery Correia ,Exoneração/ Aline Candida de Carvalho Silva,49; Júlia Cristina Martins Alves,Exoneração/ Ivone Pereira Pinto,50; Juliana Ribeiro
Dornellas,Exoneração/ Abia Felix Faro,51; Rodrigo Soares de Freitas ,Exoneração/ Monica Santos
da Costa,52; Rogéria Ventura de Carvalho P. Ribeiro, Exoneração/ Luciana Costa de Oliveira,53;
Roseglay de Maria Salazar Farias,Exoneração/ Patricia Gom es,54; Antonio de Souza
Gorgonio,Exoneração/ Jaqueline Maria Ferreira Aires,55; Marly de Lima Silva,Exoneração/ Paula
Regina de Souza Santos,56; Izaura Maria Bernardes Borges Brito,Exoneração/ Clary Marinho
Godinho,57; Adriana de Oliveira Barbosa,Exoneração/ Liselene Andrioli Viana,58; Aluísio Ferreira da Silva Junior,Exoneração/ Lucimara Gomes Oliveira de Morais,59; Catia Regina
Souza,Exoneração/Sibele Soares Rocha,60; Daniella Camara Amaral,Exoneração/ Ana Flavia Aderaldo Barbosa Araujo,61; Edilson Rodrigues Monteiro, Exoneração/ Mara Aparecida Pereira,62;
Jose Macedo de Arruda Filho ,Exoneração/ Alessandra de Paula da Silva,63; Dkleber Peixoto de
Souza ,Exoneração/ Shanta Navvab Walker,64; Leandro Casarin Dalmas ,Exoneração/ Patricia
Alves Breyer,65; Maria Tereza Carneiro Pita,Exoneração/ Lili Fabia da Silva,66; Mario Emanuel
dos Santos ,Exoneração/ Stephanie Marina Cardoso Araujo Duarte, 67; Moises da Silva Almeida,
Exoneração/ Liliane Barbosa Ribeiro,68; Ricardo Jose Gomes de Oliveira, Exoneração/ Monica
Padilha Fonseca,69; Silvio Machado de Almeida ,Exoneração/ Amanda Marina Andrade Medeiros,70; Andrea da Silva Teixeira,Exoneração/ Paula Adriana dos Santos,71; Flavia Cristina Gonçalves ,Exoneração/ Maria das Neves Silva,72; Jose Mundim Junior, Exoneração/ Paula Cristina
Queiroz Evangelista,73; Keli Cristina Cardoso dos S. Pires,Exoneração/ Adriana Pereira dos
Santos,74; Eliane Rosa dos Santos,Exoneração/ Tirza Quirino Roza,75; Antonio Rafael dos
Santos, Exoneração/ Juliana Rezende Rodrigues,76; Antonio Santos Barbosa de Castro,Exoneração/
Karine Matos de Oliveira,77; Cristovao Castro da Rocha, Exoneração/ Eriane de Araujo Dantas,78; Natacha Carvalho Ferreira Santos,Exoneração/ Neiva Lucia Resende Vieira,79; Victor
Moreira,Exoneração/ Sabrina Cristina Almeida Silva,80; Willian Salviano de Medeiros ,Exoneração/ Maria Auristela Barbosa Alves,81; Joana da Silva Ormundo ,Exoneração/ Silvia Assis Oliveira,82; Valdivina Pereira de Jesus,Falecimento/ Monalisa Paiva Morais,83; Vania Benta Bonfim de
Oliveira,Falecimento/ Maria Ermelinda de Faria,84; Nilzanira Isis Augusto da Silva,Vacância/
Helder Bruno Mak Siqueira de Souza,85; Elizabeth Alves Teixeira, Vacância/ Rita de Cassia
Correia de Azevedo,86; José Herlanio de Lima ,Vacância/ Alexa Karina de Melo Guerra,87;
Gilmario Santos Ramos ,Vacância/ Janaina Melo dos Santos,88; Elisia Ricardo Ferreira,Vacância/
Fernanda Beserra Lima,89; Morgana Clea de Oliveira Costa, Vacância/ Monica Lopes Leite,90;
Cecílio Francisco das Neves Pinto,Demissão/ Uiara Costa Matos,91; Denise Kruklins
Nava,Demissão/ Elisabete Ramos da Silva,92; Matsuê Solange Toratani Campos, Demissão/
Anamaria Harumi Tamanaha,93; Marco Antônio da Luz Neris, Demissão/ Camylla Portela de
Araujo,94; Daniel Valfredo Machado Rosa,Exoneração/ Wilma Barros Ornelas,95; Edna Lúcia
Carneiro Borges,Exoneração/ Anneci Medrado da Silva,96; Fernanda Farias Pires,Exoneração/
Claudia Fernandes Costa,97; Ítalo Jose Evangelista de Lima, Exoneração/ Vera Lucia Lacerda
Resende,98; Luciana Soares Sargio,Exoneração/ Meimei Ribeiro Monteiro,99; Antônio José Be-

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Diário Oficial do Distrito Federal

serra de Macedo,Exoneração/ Aline do Carmo Santos,100; Cláudia dos Santos Marques,Exoneração/
Elcimara Augusto de Souza,101; Cristiane Araújo da Silva, Exoneração/ Bruna de Cassia da
Silva,102; Geni Terezinha Spies ,Exoneração/ Helio Craveiro Pessoa Junior,103; Giselle Cristina
Pereira Ramalho,Exoneração/ Thalita da Silva Goncalves Resende,104; Jussara Angélica
Durães,Exoneração/ Thatianna Nascimento Ferreira,105; Nelma Fontana Silva, Exoneração/ Gabriela Freitas de Almeida,106; Rócia Silva Oliveira ,Exoneração/ Joyce Vieira de Castro Marra,107; Amanda Aires Costa Martins Teixeira,Exoneração/ Giolania Passos Alves, 108; Meilliane
Pinheiro Vilar,Exoneração/ Marcia Bittencourt Leite Rodrigues,109; Rodrigo Valério
Bandeira,Exoneração/ Divina Ribeiro de Paiva,110; Silas Walmeci da Silva, Exoneração/ Claudia
Braga Ourives,111; Veranice Bianchini de Oliveira,Exoneração/ Telsa de Oliveira Conceicao,112;
William Alves Biserra,Exoneração/ Carla Machado Viana,113; César Lopes de Assis,Exoneração/
Sirleides Neres dos Santos,114; Edna Amorim de Castro,Exoneração/ Emanuelle Galeno de Araujo,115; Fernanda Aparecida Roque Garcia,Exoneração/ Edson Dantas Teixeira,116; Karla Bezerra Correia,Exoneração/ Ernany Santos de Almeida,117; Marilene Vieira Silva,Exoneração/ Aline Nogueira de Carvalho,118; Silvana Couto Nogueira Pinto,Exoneração/ Rosana Moreira da
Silva,119; Zaira Zangrado Cardoso,Exoneração/ Ingrid do Nascimento Souza, 120; Ana Paula
Vieira Amazonas,Exoneração/ Daneila Luiza de Almeida,121; Francisco Valderi Farias de M
Filho,Exoneração/ Isabella Miranda de Castro,122; José Gonçalves da Silva, Exoneração/ Julia de
Souza Lara,123; Luciano de Oliveira Medeiros,Exoneração/ Paola Matos da Hora,124; Mariuska
Rolim Rosa Nogueira,Exoneração/ Priscila Poliane de Souza Faleiro,125; Rosean Alencar de
Souza,Exoneração/ Hellen Dayane Cardoso Soares,126; Sandra Cristina Tenório Uchoa T.
Carvalho,Exoneração/ Elizabeth Marcelino Lopes Paula,127; Camila Sousa Pinto de
Abreu,Exoneração/ Silvia Elena Stock,128; Diva de Souza Borges,Exoneração/ Liete Maria Pagno,129; Vanessa Christina Rosa Rezende,Exoneração/ Rosa Cristina Mota Marques, 130; Yris
da Costa Lira,Exoneração/ Luana de Godoy Cadete,131; Fernanda Teixeira Frade
Almeida,Exoneração/Alessandra Pereira de Jesus,132; Adriana Tavares da Silva,Exoneração/ Anna
Karolina Milhomens de Oliveira,133; Abelita da Rocha,Exoneração/ Erivania Andrade Pinheiro
Araujo,134; Adriana Oliveira e Ribeiro,Exoneração/ Filandia Campos Braga Sena,135; Carlane
Cibele da Silva,Exoneração/ Clelia Ramos Jardim da Silva,136; Claudio Ernesto Sebata, Exoneração/ Denise Maria Schmitt Andriola,137; Eliane Mendes Guimarães,Exoneração/ Ana Paula Barbosa Lima,138; Elizabeth de Lima Moreira,Exoneração/ Maria do Socorro Pereira Silva,139; Élvis
de Farias Braz Bitencourt Segundus,Exoneração/ Dauricelia Leite de Sousa,140; Francisco Sidney
Oliveira da Silva,Exoneração/ Nara Cristina Silva Lima,141; Leônidas Barroso, Exoneração/ Stela
Martins Teles,142; Lourença Maria Cambraia Reis,Exoneração/ Carlos Henrique Castro Barbosa,143; Monalisa Ogliari,Exoneração/ Sirlene Lopes do Nascimento,144; Natali Ramos
Campos,Exoneração/ Priscila Amorim de Padua,145; Paula Ferreira de Andrade, Exoneração/
Yesmin Correia Dias,146; Alba Rejane Gomes da Silva de Lucena,Exoneração/ Maria Eunice dos
Santos,147; Aroldo Ferreira Mendes,Exoneração/ Elisvania Amaro da Silva, 148; Delmário Prates
Alves,Exoneração/ Tais Ferreira Gomes,149; Janídia Augusto Dias, Exoneração/ Ana Paula Canes Ribeiro,150; Sandra Regina do Nascimento Goulart,Exoneração/ Jean Carmo Barbosa,151;
Vânia do Carmo Nobile Silva,Exoneração/ Renata Souza Mendes,152; Flávio Mesquita da
Silva,Exoneração/ Iolanda Ferreira Lopes Batista,153; Gregório Diniz, Exoneração/ Maria Theodora Rodrigues da Silveira,154; Isis Pereira Gamell,Exoneração/ Nilcia de Andrade Oliveira,155;
Kreny Lima Carvalho de Souza,Exoneração/ Patricia de Oliveira Ramos,156; Paulo Sérgio Barros
de Moura,Exoneração Elizangela Maia Braga,157; Ailton Sanches Junior, Exoneração/ Fabiane de
Jesus Verneque,158; Alessandro Rodrigues da Costa ,Exoneração/ Neusa Correia Mourao Silva,159; Alex Fonseca Welker ,Exoneração/ Marcia Almeida Ferreira Matsunaga,160; Álvaro Cândido dos Reis ,Exoneração/Karla Cristina de Freitas,161; Américo Alves de Lyra Júnior,Exoneração/
Maurilia Rosario Soares de Castro,162; Ana Beatriz Oliveira ,Exoneração/ Sulamita Muniz
Flores Santos,163; Antônio Benjamim de Oliveira, Exoneração/ Elizabeth Maria Lopes Amaral,164; Carlos Cesar da Silva,Exoneração/ Cleide Maria de Aguiar,165; Claudia Aparecida Reodrigues Graciano,Exoneração/ Antonia Maria Ribeiro Rodrigues,166; Edson Cláudio Mesquita
Pinto, Exoneração/ Deusilucia de Sousa Monteiro, 167; Francisco Valderi Farias de
Mesquita,Exoneração/ Elisangela Vieira,168; Hemerson Dias de Oliveira, Exoneração/ Michelle
Rodrigues Alves,169; Ivone Bacarias Matos ,Exoneração/ Rosele Ferreira Lisboa,170; Marcia
Helena da Silva,Exoneração/ Isabel Cristina Castro de Villeroy,171; Maria Helena de Oliveira
Cordeiro ,Exoneração/ Ane Rubia Perius Leite,172; Ricardo Fraiz Vasques, Exoneração/ Elaine
Freitas de Souza,173; Antônio Lourenço Pereira de Moura,Exoneração/Rubens Pereira da Nobrega,174; Augusto Cesar Luitgards Moura Filho,Exoneração/ Fabiano Gomes Felix,175; Dilson
José de Almeida,Exoneração/ Reginaldo Lemos dos Santos,176; Elizabeth Mendonça E Silva de
Carvalho,Exoneração/ Kelly Roberta Fernandes dos Santos,177; Fernanda de Souza Passos
Batista,Exoneração/ Renata Abreu de Camargo,178; Iassana Rodrigues Soares,Exoneração/ Marilia Magalhaes Teixeira,179; Leonardo Lopes de Sousa,Exoneração/ Daniela Vieira Sobrinho,180;
Luciana de Azevedo Pereira Portela,Exoneração/ Adriana Maria Freire Paiva,181; Maria Aparecida de Abreu Prea,Exoneração/ Sheyla Batista de Andrade,182; Miriam Raquel Nilson Backes
Spengler,Exoneração/ Lyv Belem Loureiro,183; Neuracy Fagundes Braga Ferreira,Exoneração/
Lurrami Quenani Cotrim Ramos,184; Renato Moreira Peixoto,Exoneração/ Viviane Cerniquiari
Mendes,185; Valdeilson Souza Braga,Exoneração/ Joana Darc de Freitas,186; Antonio Paulo de
Sales,Exoneração/ Monica Costa de Castro,187; Elaine Assis de Moura,Exoneração/ Jussara
Lustosa Arantes Barcelos,188; Eliane Lima E Silva,Exoneração/ Katia Alves de Oliveira,189;
Helen Maria de Morais, Exoneração/ Reginalda Sardinha da Costa Ferreira,190; Iza Terezinha
Roriz da Rocha, Exoneração/ Sandra Nicolau da Silva,191; José Roberto Alves da Silva,Exoneração/
Geane de Jesus Silva,192; Juliana Orione Arraes Fagundes,Exoneração/ Maria Luiza Vasconcelos
Santos, 193; Laysa de Almeida,Exoneração/ Flavia Rezende Barcelos,194; Loyanne Aparecida
Salles da Cruz, Exoneração/ Marcilia Campos Oliveira,195; Luiz Alberto Mendanha,Exoneração/

Nº 22, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Mery Helen Rosa,196; Regina Xavier de Castro Soares,Exoneração/ Luciana Carneiro Torres,197; Renata Silva Rezende,Exoneração/ Tania Maria da Silva Nogueira,198; Solene Nobre de
Medeiros,Exoneração/ Marcia Rosangela de Andrade Mendes,199; Valéria Rosa de Lima Brandão, Exoneração/ Renata Pessoa Castro Amaral,200; Alexandre Henrique Conceição de
Jesus,Vacância/ Mauricio Lima Campos,201; André Angelo de Oliveira,Vacância/Claudine Cordeiro Duraes,202; Claudete de Souza,Vacância/ Luciana Nazare de Souza Franck,203; Eliane
Viegas Machado,Vacância/ Eloina Marques Sousa,204; Erika Renata Vieira Bueno da Cunha,
Vacância/ Catarina Malheiros da Silva,205; Gilvânia Caldas Oliveira Lopes,Vacância/ Monica
Ramos Borges,206; Isléia Basto de Oliveira,Vacância/ Janaina Pessoa Fonseca,207; Sandra Yandecy de Lucena Veiga,Vacância/ Valdirene Nasareth de Sousa,208; André Miranda Sá Silva Barros
,Vacância/ Sangela Milhomem Macedo,209; Arlete Batista da Costa ,Vacância/ Alessandra de
Oliveira Silva Eduardo,210; Jeferson Cardoso de Oliveira,Vacância/ Gleuze Pereira Marinho
Moura, 211; Marco Antônio Queiroz dos Santos,Vacância/ Kenia Pereira da Silva,212; Sidney
Igidio Pereira, Vacância/ Daniella Maria de Oliveira Varela,213; Érika de Sousa Bezerra, Vacância/
Gisele Cristina Morais da Silva,214; Marta Rocha do Espírito Santo,Vacância/ Vania Lunguinho
da Costa Araujo,215; Renata Sousa Pinto de Abreu,Vacância/ Paula Valeska Caetano Caixeta,216;
Marcos Aurélio dos Santos,Vacância/ Aurea Cristina Delisola,217; Adenilde Soares Costa,Vacância/
Ellen Dean Ribeiro Teixeira,218; Adriano Viano Batista,Vacância/ Dario dos Reis Pereira,219;
Alexandre Teles Guedes,Vacância/ Daniele de Sousa Rocha,220; Alexandre Prado Martins
Fernandes,Vacância/ Marcos Calebe Passos Borges Barcellos,221; Alexandre Prado Martins
Fernandes,Vacância/ Raquel Andrade Figuereido,222; José Edmar de Queiroz,Vacância/Rosangela Torrecilha,223; Angelina Rejane do Vale de Menezes,Vacância/ Liziane Viana Noronha, 224;
Elisângela Agostini, Vacância/ Ludmila Goncalves de Almeida,225; Keise Emanuele Cardoso
Simôes, Vacância/ Diego Henrique Galheno Marques,226; Vanilda Eliane da Silva,Vacância/ Daniele Correia Leite,227; Valdéria da Silva Barbosa,Vacância/ Carolina Alexandre e Silva,228; Eliane
Martins da Silva,Vacância/ Thais Coutinho Puntel,229; Aldenice Ferreira de Andrade,Vacância/
Grazielly Albuquerque Montenegro,230; Denise Oliveira de Camargo Barroso,Vacância/ Sandra
Regina Goncalves Roriz Curado,231; Deywison Borges Rodrigues, Vacância/ Adalgiza Maria de
Oliveira Costa,232; Valéria Diogenes Ataíde,Vacância/ Eulampia Neves Ferreira,233; Luciene
Barbosa de Carvalho,Vacância/ Ilsiane Petronilia da Cunha Neuhauser,234; Fábio Duarte de
Almeida,Vacância/ Claudio Nei Nascimento da Silva,235; Raimunda Edimer Pena de
Castro,Vacância/ Flavia Costa E Silva,236; Esmeralda Maria Reis Silvério Lima,Vacância/ Nayara
Marcelino Pereira,237; Ana Luiza de Menezes Delgado, Vacância/ Ana Caroline Freitas de
Almeida,238; Adailde Rodrigues Santos,Aposentadoria/Fabiola dos Santos Silva,239; Adalgiza
Machado da Silva,Aposentadoria/ Ingrid Deolindo Candido,240; Adelmo Luchetta,Aposentadoria/
Maria Simone Oliveira dos Santos,241; Adilson Silva da Costa, Aposentadoria/ Eliane Cristina
de Carvalho,242; Alba Batista Freire,Aposentadoria/ Ivonete Lopes Cavalcante de Sousa,243;
Alcides Alves dos Santos,Aposentadoria/ Arlete Fagundes Tonha,244; Alcione Alvarenga de
Melo,Aposentadoria/ Luciana da Silva Schunemann,245; Aldeli Fonseca
Mandovano,Aposentadoria/ Herbatha Elkya Guedes da Silva,246; Alessandra Campos
Fernandes,Aposentadoria/ Elvira Ferreira da Silva,247; Alice Elias Abdon Viana,Aposentadoria/
Claudia Fonseca de Souza,248; Altamira Azevedo Silva,Aposentadoria/ Alessandra Werneck de
Souza,249; Alzira do Carmo M. Casagrande,Aposentadoria/ Katia Rosane Goncalves Lopes
Lelis,250; Ana de Aguiar Carneiro, Aposentadoria/ Marisete Jose de Ataide,251; Ana Karla
Lopes da Silva Basilio,Aposentadoria/ Elaine Cristina de Jesus,252; Ana Lourdes Silva dos
Santos, Aposentadoria/ Emilene Maria dos Santos Medeiros,253; Ana Paula do Norte Graciano,
Aposentadoria/ Ingrid Cristina da Silva Melo,254; Ana Paula Faria dos Reis,Aposentadoria/
Arnaldo Goncalves Dias Santos,255; Angela Maria Alves Souza Geraldo, Aposentadoria/ Flavia
Jorgr Ferreira Machado,256; Angela Maria Hartmann,Aposentadoria/ Tatiane Cristina Mauricio
Emerick,257; Angela Rojas Freitas,Aposentadoria/ Lilian Cristina de Macedo,258; Angelina da
Consolação Nogueira de Souza,Aposentadoria/ Liana Correia Roquete,259; Antonia Cibele Figueiredo Ligorio,Aposentadoria/ Antonio Dias da Silva,260; Antonia Cibele Figueiredo
Ligorio,Aposentadoria/ Cassia Batista de Souza Penha,261; Antonieta Fernandes de Sousa, Aposentadoria/ Fabia Carolina Mendonca Gondim,262; Antonio Carlos Bastos da Silva, Aposentadoria/ Denise Daiane Freire Ferreira,263; Antonio Luiz Rodrigues Pinto,Aposentadoria/ Katiucia
Maria Souza Araujo,264; Antonio Simoes Gaspar,Aposentadoria/ Otavio Augusto Moser Prado,265; Ari Kennedy Pereira Nunes,Aposentadoria/ Simone Fernandes da Silva,266; Aricelma
Fátima de M. Medrei,Aposentadoria/ Maria Simone de Oliveira Silva,267; Armando Alves da
Silva,Aposentadoria/ Edivani Assis de Sousa*,1; Arnaldo Rocha Mundim,Aposentadoria/ Katia
Alves de Oliveira*,2; Áurea Regina Pimentel,Aposentadoria/ Ana Katia dos Anjos Pinheiro*,3;
Bacy Gonçalves de Matos Costa,Aposentadoria/ Manoel Ronan de Brito*,4; Basilina Divina
Pereira,Aposentadoria/ Patricia Guanais Rodrigues*,5; Carlos Alberto de Santana,Aposentadoria/
Fabiana Nascimento da Costa*,6; Carlos Alberto Raimundo ,Aposentadoria/ Liliane Abreu da
Silva*,7; Carlos dos Santos,Aposentadoria/ Ivone Marques de Oliveira*,8; Carmelia Mariz de
Paiva Martins,Aposentadoria/ Marcelo Almeida Santos*,9; Catarina Alves Pereira,Aposentadoria/
Barbara Hurgenia Laurindo da Silva*,10; Célia Pereira Silva,Aposentadoria/ Michella Conceicao
Barreto dos Santos*,11; Celina da Silva Borges Lima,Aposentadoria/ Dayse Polissene Clifford*,
12; Cíntia Gonçalves Ferraz,Aposentadoria/ Nilma de Carvalho Basto*,13; Cleusa Gomes dos
Santos Barbosa,Aposentadoria/ Maria das Dores Gomes da Silva Pinto*,14; Cleusa Maria da
Silva Bernardes ,Aposentadoria/ Vanessa Araujo Vieira da Silva*,15; Cleuza de Fátima Assis
Fernandes, Aposentadoria/ Sueli Maria de Paulo*,16; Cleuza Mendonça da Silva Marques, Aposentadoria/ Joao Paulo Ramos Alho*,17; Clovenildes Matias dos S. Melo,Aposentadoria/ Areovaldo Batista da Silva Junior*,18; Corinta Ferreira Morgado da Silva,Aposentadoria/ Francidalva
Ferreira Bastos*,19; Delenir Lettieri, Aposentadoria/ Maria do Socorro Marcelino da Silva*,20;
Deuscreide Gonçalves Pereira,Aposentadoria/ Rosangela dos Santos Leitao*,21; Deusenira Lima

Nº 22, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Diário Oficial do Distrito Federal

Costa,Aposentadoria/ Teresa Raquel Vargas*,22; Diex Jane Letieri, Aposentadoria/ Elaine Felizardo Maciel*,23; Dileta Cossa Cenci,Aposentadoria/ Roberta Maria dos Santos Sousa*,24;
Diva Geralda Ferreira Alves,Aposentadoria/ Rogerio Dantas uimaraes*,25; Divina Evangelina
Ferreira,Aposentadoria/ Keille Moura Goncalves*,26; Dora Lucia Teixeira de
Souza,Aposentadoria/ Ioni Pereira Coelho de Oliveira*,27; Edinamar Mundim Baesse , Aposentadoria/ Maria Valcilene do Nascimento Junior*,28; Edmo Guimarães,Aposentadoria/ Jaime Neres
Freire*,29; Edneia Ferreira Junqueira E Sousa,Aposentadoria/ Nilza Neves Silva*,30; Elba Lucia
Rocha Batista,Aposentadoria/ Bernadete Oliveira Costa*,31; Elena Salles da Silva
Pinto,Aposentadoria/ Vagnelio Rodrigues Veras*,32; Eleni Julião Ruivo,Aposentadoria/ Celia
Cristina Fernandes de Aguiar*,33; Elfrance Gomes dos Santos,Aposentadoria/ Marcia Aparecida
Caixeta Oliveira*,34; Eliana dos Santos Caldas Bantim,Aposentadoria/ Ana Marcia Carvalho
Moreira*,35; Eliane Chaves de Oliveira Ribeiro,Aposentadoria/ Fabiana Alves de Sousa*,36;
Eliza Ferreira de Lima ,Aposentadoria/ Dulce Gomes de As*,37; Elizete Queiroz Pires, Aposentadoria/ Leia da Aparecida Rodrigues de Queiroz*,38; Elsa Velloso Moreira Leandro ,Aposentadoria/ Maria Domingas Cordeiro da Silva*,39; Elvira Maria Fonteneli,Aposentadoria/ Debora
Ferreira de Jesus*,40; Elza Maria Rego Ramalho,Aposentadoria.
BIOLOGIA ­ Diurno: Lucio Flavio Pereira Bravin, 1; Emilia Manuela da Rocha
Rodrigues,Aposentadoria/ Renato Yukio Sato,2; Enedi Soares Barbosa,Aposentadoria/ Roberta
Mendes Maximo,3; Eni Rocha da Silva, Aposentadoria/ Vinicius Goncalves de Sousa,4; Enio
Dutra Fernandes da Silva, Aposentadoria/ Sandra Rodrigues Cesar,5; Erli Helena Gonçalves
,Aposentadoria/ Zenildes Bezerra Amaral,6; Esther Benoliel Rocha,Aposentadoria/ Roberto Ternes Arrial,7; Eunice Oliveira de Castro, Aposentadoria/ Claudia Montezuma Firmino,8; Flaviana
Fernandes Xavier,Aposentadoria/ Jonas da Silva Doge,9; Francisca Aparecida
Fernandes,Aposentadoria/ Priscilla Hald Madsen de Almeida,10; Francisca das Chagas
Souza,Aposentadoria/ Carleusa Moreira Farias,11; Francisco de Paula Caetano,Aposentadoria.
BIOLOGIA ­ Noturno: Marina Nunes Teixeira Soares,1; Francisco Eudes S. Varela,Aposentadoria/
Carolina Tavares da Silva Bernardo,2; Gelba Madureira,Aposentadoria/ Antonio Claudio de
Araujo Junior,3; Genes de Sousa Alexandre,Aposentadoria/ Gilmar Antonio Silva Filho,4; Geni
Braga dos Santos, Aposentadoria/ Nadia Teixeira Martins,5; Genny de Sá
Cavalcanti,Aposentadoria/ Gabriela da Silva Azevedo,6; Georgete Barcelos da Silva,Aposentadoria/
Carla Albuquerque de Souza,7; Geraldina de Souza E Silva,Aposentadoria/ Jose Geraldo Felipe
da Silva,8; Geraldo Batista de Oliveira,Aposentadoria/ Raphaell Garcia de Sousa Evaristo,9;
Gerbele Maria Batista Cavalcanti ,Aposentadoria/ Ellen de Lima,10; Gilda Maria da Silva
Perira,Aposentadoria/ Juliana Machado Braz,11; Gladys Pinheiro Loureiro,Aposentadoria/
Mariana Cintra de Jesus,12; Glicinia Mendes, Aposentadoria/ Carla Simone Vizzotto,13; Haroldo de Oliveira Soares,Aposentadoria/ Claudio Henrique Curado Camargo,14; Hebe de Oliveira
Fagundes,Aposentadoria/ Livia Soares Vieira,15; Helena Kazue Tanaka,Aposentadoria.
EDUCAÇÃO FÍSICA ­ Diurno: Luis Mauricio Montenegro Marques,1; Homero Ribeiro
Boaventura,Aposentadoria/ Ari Rodrigo Assuncao Rodrigues,2; Idalina Bonfim Neta
Gomes,Aposentadoria/ Andre Lodi Agreli,3; Idê Maria dos Reis Moreira,Aposentadoria/ Guilherme Reis Nothen,4; Ingrid Margaret Hald Madsen, Aposentadoria/ Aroldo Ferreira Mendes,5; Ione Lopes Felipe Alves,Aposentadoria/ Janaina Cristina Cruz de Souza,6; Irene Aparecida Lara Barcelos,Aposentadoria/ Maira de Souza Guerra Ferreira de Castro,7; Iris Aparecida
Pereira,Aposentadoria/ Luciano; do Couto Junior,8; Iris de Castro Chagas,Aposentadoria/ David
Rodrigues Moreira,9; Irne Alves de Souza,Aposentadoria/ Cinthya Pereira Sobreira,10; Ironice
Macedo do Prado Silva,Aposentadoria/ Wanessa Del Bianco Nascimento,11; Isidora Jose
Pereira,Aposentadoria/ Guilherme Pereira Correa Samy,12; Isis Estela C. T.
Dizazuza,Aposentadoria/ Sueli Cordeiro Limeira,13; Ita Carlos Lima Chagas, Aposentadoria/
Juliana Milhomem Silva Leite,14; Ivani Yepes Doria,Aposentadoria/ Liliane Goncalves Garcia,15; Ivanita Manoel da Silva,Aposentadoria/ David Ramos de Oliveira,16; Ivete Maria Coelho
Pereira,Aposentadoria/ Felipe Barbosa Passos,17; Ivete Martinelli Duarte, Aposentadoria/ Fabiola Gomes Monteiro,18; Izabel Pinheiro Silva,Aposentadoria/ Guilherme Pamplona Beltrao
Luna,19; Izabete Cristina da Costa,Aposentadoria/ Leandro Luiz Vieira,20; Jacira dos Santos
Rodrigues,Aposentadoria/ Eliane Soares Bastos Coelho Pinto,21; Jamile Gertrudes Barreira
Alves,Aposentadoria/ Carlos Augusto Dias Ribeiro,22; Jandir Amorim
Nascimento,Aposentadoria/ Daniel Ferraz Tavares da Cruz,23; Jane Uricéa Soares Pires, Aposentadoria/ Leon dos Reis Costa E Silva, 24; Janete Saad,Aposentadoria/ Graziela Ribeiro de
Moraes, 25; Jessé Parente de Aguiar,Aposentadoria/ Guilherme Henrique Ramos Lopes, 26;
Jéssica Aparecida Ramos Ribeiro,Aposentadoria/ Tiago Felix Marques*, 1; Jéssica Aparecida
Ramos Ribeiro,Aposentadoria/ Paulipeterson Candido Alvim*, 2; Joã Carlos
Nicolela,Aposentadoria/ Tupinamba Barros dos Santos*,3; Joaninha Imaculada de Araújo
Moura,Aposentadoria/ Thereza Carolina de Campos Ferreira*, 4; João Albino Silva,Aposentadoria/
Daniel Rodrigues de Pinho Tavares*,5; João dos Reis Neto,Aposentadoria/ Osterno Moreira
Pinto*,6; João Gomes Ferreira,Aposentadoria/ Andre Luis Lima Rodrigues*, 7; João Monteiro
Lima ,Aposentadoria.
EDUCAÇÃO FÍSICA ­ Noturno: Hanna Elina Kuitunen,1; Jorge Bonifácio,Aposentadoria/
Walter Monteiro da Silva,2; Jorge Luiz dos Santos Conrado, Aposentadoria/ Alexandra Danielle
Noia Rodrigues,3; Josafa Carneirode Aguiar,Aposentadoria/ Dori Alves Junior,4; Josafa de Santana Lima,Aposentadoria/ Marcelo M de B Dantas,5; Josafa de Santana Lima,Aposentadoria/
Aparecido Cesar Nascimento,6; José Alves Bezerra Filho,Aposentadoria/ Maxwell Americo
Marinello,7; José de Castro Matos, Aposentadoria/ Leiriane Viveiros Gregorio,8; José Garaldo
Godoy Junior,Aposentadoria/ Francisco Edelio Rocha Filho,9; José Israel Sobrinho,Aposentadoria/
Romulo de Albuquerque Lins,10; José Maria Teles Filho,Aposentadoria/ Marco Aurelio de
Oliveira Santos,11; José Valdemes Carneiro Brito,Aposentadoria/ Gabriel de Siqueira Brito,12;
Joselita Maria Carneiro º Rodrigues,Aposentadoria/ Jose Aldcesar do Nascimento,13; Karina de

PÁGINA 67

Sousa Pinho , Aposentadoria/ Vitor Dias Dvorsak,14; Kássia Maria da Silva Buscacio ,Aposentadoria/ Pedro Ivo Rodrigues Alvarenga,15; Kely Cristina Barreto de Oliveira,Aposentadoria/
Rodrigo Otavio Gomes Prado,16; Laura Maria Lopes de O. Salvador,Aposentadoria/ Bruno
Alves de Araujo,17; Leao Tschiedel, Aposentadoria/ Ana Correa Fontes Chagas de Oliveira,18;
Leda Lazarini P. Machado, Aposentadoria/ Alessandro Marcio P Ferreira,19; Leila Pereira de
Resende Cavalcante, Aposentadoria/ Debora Gadelha Braga, 20; Leonardo de Faria
Junqueira,Aposentadoria/ Walter Monteiro da Silva*,1; Liamara Maria Schmitz Holz, Aposentadoria/ Fernando dos Santos da Silva*,2; Liliana Lopes Caribé Grando,Aposentadoria/ Claudio
Bernardo Alvares*,3; Lisiane de Carvalho Macedo,Aposentadoria/ Ivete Fatima Ligoski*, 4;
Lourdes Bernadete Nunes Rodrigues, Aposentadoria.
GEOGRAFIA ­ Diurno: Francisco Carlos Nobrega Pereira, 1; Lourdes Maria Fandini
Mello,Aposentadoria/ Patricia Tortoriello de Castilho, 2; Lucilio José de Barros,Aposentadoria/
Ernandes Goncalves de Sousa*,1; Luiz Gonzaga Fonseca,Aposentadoria.
GEOGRAFIA ­ Noturno: Carina Gomes Messias,1; Luiz Claudino,Aposentadoria.
HISTÓRIA ­ Diurno: Bruno Rodrigues Cameschi,1; Lusmarina Dias Soares,Aposentadoria/
Alexander Martins Vianna, 2 ; Mara Matilde Vieira de Barros, Aposentadoria/ Nicomedes da
Silva Rocha Neto*,1; Marcia Antunes Damasceno,Aposentadoria.
HISTÓRIA ­ Noturno: Jorge Artur Caetano Lopes dos Santos,1; Márcia Pacifici
Rangel,Aposentadoria/ Igor Azevedo Costa, 2; Marcio Albano Neiva Miranda,Aposentadoria/
Marcus Vinicius da Costa Leite, 3; Margaret de Fátima Pelicano,Aposentadoria.
LÍNGUA PORTUGUESA ­ Diurno: Raimundo de Jesus Silveira,1; Maria Angélica V.
Nunes,Aposentadoria/ Daniela Cardozo Barros,2; Maria Angelina Venancio Niches, Aposentadoria/ Cleidiana Cardoso Nazareno Ferreira,3; Maria Aparecida Alves Aragão, Aposentadoria/
Larry Luiz do Canto,4; Maria Aparecida da Cunha Pereira,Aposentadoria/ Eliane Borges dos
Santos,5; Maria Aparecida Dias Teixeira,Aposentadoria/ Rafael Voigt Leandro,6; Maria Aparecida Paulo Monteiro, Aposentadoria/ Lia Costa,7; Maria Aparecida Thomaz Cruz,Aposentadoria/
Fabiana Cristina de Oliveira,8; Maria Aparecida Thomaz Cruz, Aposentadoria/ Maria Enivalda
Sousa da Silva,9; Maria Aparecida Tolentino Dias,Aposentadoria/ Helciclever Barros da Silva,10;
Maria Augusta Telles de Menezes ,Aposentadoria/ Wellington Brandao da Silva,11; Maria Bernadete Borges de Sampaio,Aposentadoria/ Valeria Gomes Borges Vieira, 12; Maria Candida
Borges,Aposentadoria/ Hakelly Cruz da Silva,13; Maria Conceição Chaves Fonseca ,Aposentadoria/ Lucia Maria Alves Maia de Oliveira,14; Maria Cristina Camargo de Freitas,Aposentadoria/
Michele Evangelista de Barros,15; Maria Cristina Lemos Vasconcelos, Aposentadoria/ Amelia
Cristina Cherulli,16; Maria da Conceição Maciel Dias ,Aposentadoria/ Maria Elisa Marchini
Sayeg,17; Maria Dalva de Oliveira Morale , Aposentadoria/ Fabiano Ferreira Costa Vale,18;
Maria das Graças C. Machado,Aposentadoria/ Anna Paula Peres Pinto,19; Maria das Dores
Lima Bezerra ,Aposentadoria/ Jacqueline Sodre Castro,20; Maria das Graças Salin
Cardoso,Aposentadoria/ Virginia Tatagiba Carvalho de Matos,21; Maria de Fátima Araujo da
Silva,Aposentadoria/ Juliana Xavier Rocha,22; Maria de Fátima Correia Bianchi, Aposentadoria/
Kelly Regina de Jesus,23; Maria de Fátima Freire,Aposentadoria/ Paula Leidyane Buriti de
Azevedo dos Santos,24; Maria de Fátima Nunes Dasilva,Aposentadoria/ Allan Michell Barbosa,
25; Maria de Fátima Rodrigues Alves,Aposentadoria/ Eliane Borges dos Santos*,1; Maria de
Fátima Vieira,Aposentadoria/ Andreia Deodato Lira*,2; Maria de Loudes da Costa Grangeiro,
Aposentadoria/ Livia Jorge Sales*,3; Maria de Loudes Sales da Rocha,Aposentadoria/ Ernane
Goncalves Santana*,4; Maria de Lourdes Gonçalves Beling,Aposentadoria/ Josimar Gomes de
Souza*, 5; Maria do Rosário Fátima Pedrosa Gomides,Aposentadoria.
LÍNGUA POURTUGUESA ­ Noturno: Tiago de Aguiar Rodrigues, 1; Maria do Socorro Barbosa das Neves,Aposentadoria/ Janidia Augusto Dias,2; Maria do Socorro Gomes de
Oliveira,Aposentadoria/ Carlos Eduardo Vieira da Silva,3; Maria Donizete de Sousa,Aposentadoria/
Marcus Rodolfo Bringel de Oliveira,4; Maria Edith Oliveira Lima,Aposentadoria/ Thamisa Ribeiro E Silva,5; Maria Eliana Brandão, Aposentadoria / Gisele Gemmi Chiari,6; Maria Eliene
Nascimento Andrade,Aposentadoria/ Kathiemi Matsumoto Nobre de Castro,7; Maria Elizia
Neves Ferreira, Aposentadoria/ Caroline Costa Silva,8; Maria Ferreira de Souza,Aposentadoria/
Klauber Franco de Souza, 9; Maria Goreth Vieira Barros, Aposentadoria/ Gustavo Abilio Galeno
Arnt, 10; Maria Helena Borges,Aposentadoria/ Marisa de Souza E Silva Nascimento,11; Maria
Helena Borges da Silva, Aposentadoria/ Jaqueline Candida da Silva Leao,12; Maria Helena de
Miranda Pimenta, Aposentadoria/ Juliana Araujo Ribeiro,13; Maria Helena dos Santos Nunes
Nascimento,Aposentadoria/ Robson Dias Dourado,14; Maria Laurentina de Oliveira E
Siqueira,Aposentadoria/ Emmanuel Costa Ramirez, 15; Maria Lázara Rabelo da
Silva,Aposentadoria.
MATEMÁTICA ­ Diurno: Glenda Rodrigues Messias, 1; Maria Lúcia Lustosa M.
Bona,Aposentadoria/ Marco Antonio Alves Dias,2; Maria Luiza Gomes da Costa,Aposentadoria/
Andre Anderson da Silva Nunes,3; Maria Natalina P. P. Lopes,Aposentadoria/ Fabio Nogueira
Carlucci,4; Maria Neuza da Costa Rocha, Aposentadoria/ Leticia Saragiotto Colpini,5; Maria
Nivalda de Oliveira Paula, Aposentadoria/ Hugo Silva Noleto,6; Maria Núbia
Ribeiro,Aposentadoria/ Leonardo Bernardes Nogueira,7; Maria Olga Leite Costa,Aposentadoria/
Marcus Vinicius Teixeira Borba,8; Maria Olivia Barbosa Peres,Aposentadoria/ Roberto Brandao
de Araujo,9; Maria Regina Barbosa Agripino, Aposentadoria / Felipe Viterbo de Lima,10; Maria
Salete Beserra de Macedo, Aposentadoria/ Lucienio de Lima dos Santos,11; Maria Terezinha
Cardoso Tristão, Aposentadoria/ Claudio Jose Mendes,12; Maria Terezinha Ribeiro da Costa
Felinto, Aposentadoria/ Clebia Ferreira da Cruz,13; Marilda Cristina Batista de
Mello,Aposentadoria/ Marcio Gontijo Marques,14; Marilda Montenegro de Ávila e
Silva,Aposentadoria/ Charles de Almeida Souza,15; Marilene Domingues de Sousa
Chaves,Aposentadoria/ Andre Morais Roriz,16; Marília Gomes Pinheiro,Aposentadoria/ Luis
Felipe Torres da Rocha Castro,17; Mariluce Pires Stival,Aposentadoria/ Edson Alves da Costa

PÁGINA 68

Diário Oficial do Distrito Federal

Junior,18; Marineide de Araújo G. Bueno, Aposentadoria/ Tais Romao Pereira,19; Marinete
Machado Leitão,Aposentadoria/ Camila Goncalves de Araujo,20; Marta Maria de Miranda
França ,Aposentadoria/ Gabriel Magno Pereira Cruz,21; Mauro Luiz Ferrari de
Kaiser,Aposentadoria/ Thiago Williams Siqueira Ramos,22; Miguel Felix Blanco Benavides ,Aposentadoria/ Adriane Martins Arruda,23; Minelvina da Silva Santos,Aposentadoria/ Astrogildo
Cruz de Sousa,24; Miriam Beatriz Godoy Cruz,Aposentadoria/ Carolina Rodrigues Ribeiro,25;
Miriam Marques Nery,Aposentadoria/ Joelson Severo dos Santos,26; Mirian Landini T. M.
Ferraz, Aposentadoria/ Priscila Nunes Drumond, 27; Mirtis Regina G. dos S. Fernandes, Aposentadoria/ Adriano Valerio de Miranda*,1; Moises Ribeiro,Aposentadoria/ Vanessa Soares Alberto*,2; Mônica Cristina Balbino Fruh,Aposentadoria/ Jose Carlos Pol*,3; Mônica Rambo
Gorga, Aposentadoria/ Ziza Eliane Kollar Guimaraes*,4; Myrian Dorella Ferreira,Aposentadoria/
Elaine Regina Nery*,5; Natanailde Xavier Mundim,Aposentadoria / Aline Pereira Neves*, 6;
Neusa Maria de Sousa Amor ,Aposentadoria.
MATEMÁTICA ­ Noturno: Paula Saad Vieira,1; Nilda Maria da Silva Paiva,Aposentadoria/ Thompson Santarem de Oliveira,2; Nilma Maciel Fayad,Aposentadoria/ Luciano Salviano,3; Nilza Lara de Jesus
Fonseca,Aposentadoria/ Carlos Alberto Silva Sobrinho,4; Nilza Lopes da Silva ,Aposentadoria/ Wilson
Domingos Sidinei Alves Miranda,5; Norma Melo Soares,Aposentadoria/ Deleir Inacio de Assis,6; Norma Neves Cordeiro da Silva,Aposentadoria/ Gabriel Motta de Carvalho,7; Orlando Chaves da
Costa,Aposentadoria/ Clayton Meiji Ito,8; Oséas Melo de Holanda,Aposentadoria/ Washington Luis
Ribeiro de Carvalho Segu,9; Osmar de Queiroz Monteiro,Aposentadoria/ Marcelo Eiji Saiki,10; Ozéas
Alves Batista,Aposentadoria/ Gilberto Antonio Cordeiro,11; Patrícia de Andrade Abreu Ferreira ,Aposentadoria/ Thiago Verissimo Pereira,12; Paula Heiko Watanabe de Freitas,Aposentadoria/ Cornelio Jose
de Santiago Filho,13; Paula Reis dos Santos, Aposentadoria/ Lacerda Sipriano Elias,14; Pedro Araújo
Oliveira,Aposentadoria/ Carlos Eduardo da Cruz Oliveira,15; Petronilia Xavier da Silva ,Aposentadoria/
Mariana Araujo Vieira,16; Raimundo Alencar Silva,Aposentadoria/ Fabiano Rodrigues Marcolino,17;
Raimundo Antonio de Carvalho,Aposentadoria/ Andre Wangles de Araujo,18; Raquel Brandão Soares de
Carvalho, Aposentadoria/ Stenio Costa Silva,19; Raquel Lara de Queiroz,Aposentadoria/ Natalia de
Carvalho de Azevedo,20; Regina Célia Melo,Aposentadoria/ Luciane Amelia Escaleira,21; Rita Amélia
Madureira Ferreira,Aposentadoria/ Madson de Sousa Ramalho,22; Rita de Cássia da Silva,Aposentadoria/
Gustavo Mendes de Melo,23; Rita de Cássia Nunes Borges,Aposentadoria/ Karla Aparecida Lovis,24;
Robson Antonio de Castro Barbosa ,Aposentadoria/ Ivanildo da Costa Moreira Junior,25; Romeu
Abrahão Mansur,Aposentadoria/ Jose Osmar Madeiros Moises,26; Ronaldo da Fonseca
Miotti,Aposentadoria/ Delson Silva Souza,27; Rosa do Lar B. M. Gomes de Sá,Aposentadoria/ Roberto
Cirqueira Goncalves Carvalho,28; Rosa Gomes Barbosa, Aposentadoria / Lucas Henrique de Lima,29;
Rosa Yukimi Inoi Nishikawa,Aposentadoria/ Astolpho Remigio de Resende Filho,30; Rosangela Vasconcelos Campos,Aposentadoria/ Jairton da Silva Camara,31; Rose Mary de Fátima Costa,Aposentadoria/
Vanessa Ribeiro Soares, 32, Rosimary Miguel dos Anjos Santos,Aposentadoria/ Marcos Henrique
Pereira,33; Rozilane Geralda Ribeiro,Aposentadoria/ Elson Assuncao Rodrigues,34; Ruy de Oliveira
Barbosa,Aposentadoria/ Gerlane de Oliveira Ataides Maia,35; Saber Abreu,Aposentadoria/ Giorlan
Silva Santos,36; Samiro Santana Damasciano Xavier, Aposentadoria/ Leonardo Barbosa de Lima,37;
Sandra Maria C.R. Arantes,Aposentadoria/ Paulo Roggerio de Abreu Azevedo,38; Sandra Araújo Gonçalves do Nascimento,Aposentadoria/ Carlos Augusto Correa, 39; Sandra de Paula Dias,Aposentadoria.
(*Amparados pela Lei 160/91).
JOSÉ ROBERTO ARRUDA
DESPACHOS DO GOVERNADOR
Em 29 de janeiro de 2009.
Interessado: RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO. Assunto: PRORROGAÇÃO
DE CESSÃO.
1. AUTORIZO, com fulcro na Lei 2.469, de 21 de outubro de 1999, a prorrogação da cessão do
servidor RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO, Procurador de Assistência Judiciária,
matrícula 119.221-3, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal, a fim de continuar
exercendo suas funções no Governo do Rio do Estado do Janeiro - RJ, com ônus para o órgão
requisitante, até 31 de dezembro de 2009.
2. Publique-se e encaminhe-se ao Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR,
para as providências pertinentes.
Processo nº: 054-000.084/2009; Interessado: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL;
Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE OFICIAL DA PMDF, A FIM DE PARTICIPAR DE
CURSO.
1. AUTORIZO, nos termos do artigo 1º, do Decreto nº 29.564, de 29 de setembro de 2008, o
afastamento do País do Major QOPM ROGER DA MOTA CHAVES - Matrícula 50.177-8, com
destino à cidade de Santiago - Chile, no período de 02 de março a 22 de dezembro de 2009, a fim
de participar do Curso de Ciências Policiais, promovido pelo Ministério da Defesa Nacional do
Chile, sem ônus para o Governo do Distrito Federal, a exceção de sua remuneração normal, nos
termos do disposto no Decreto nº 25.507/05, conforme o processo em referência.
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa
Militar, para as providências complementares.
Processo Nº: 360-000.052/2009; Interessado: NILDO JOÃO FIORENZA - CORONEL QOPM
RR - MATRÍCULA 00.416-2; Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO,
EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR.
1. Concedo ao requerente o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), de que trata a Lei nº 186, de 22 de dezembro de

Nº 22, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002, de acordo com a Lei nº 3.481, de 09 de
novembro de 2004, a contar de 20 de janeiro de 2009, com base de cálculo INTEGRAL, correspondente ao grau hierárquico que ocupava quando exonerado da função que exerceu na Assessoria
Militar da Vice-Governadoria do Distrito Federal (MAJOR - GFM 10), contando com 03 (três)
anos, 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias.
2. Publique-se e encaminhe-se a Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as
providências complementares.
Processo Nº 0360-000.050/2009; Interessado: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; ASSUNTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DO DF PARA INTEGRAR A FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA.
Nos autos do processo em referência, em que o Ministério da Justiça, por meio do Secretário
Nacional de Segurança Pública, solicita a disponibilização de policiais militares da Polícia Militar
do Distrito Federal ­ PMDF, a fim de a fim de compor equipe na Coordenação Aero Policial do
Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, sob a coordenação da Secretaria Nacional
de Segurança Pública do Ministério da Justiça, exarou o Exmo. Senhor Governador do Distrito
Federal o seguinte despacho:
1. Autorizo, em caráter excepcional, com fulcro no Decreto nº 29.564, de 29 de setembro de 2008,
passar à disposição da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, a fim de
compor equipe na Coordenação Aero Policial do Departamento da Força Nacional de Segurança
Pública, os policiais militares abaixo nominados, da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF,
sem ônus para o erário, a exceção se sua remuneração normal: GRADUAÇÃO; NOME; MATRÍCULA; CB QPPMC FÁBIO LUÍS AMORIM CARVALHO, 11.430/8; SD QPPMC ISLEN MOUTINHO BORGES, 23.077/4; SD QPPMC EDSON PINTO GOMES, 23.441/9 e SD
QPPMC CARLA ZAMBELI JUNKER, 73.522/1.
2. O prazo de permanência dos policiais militares do Distrito Federal junto à Força Nacional de
Segurança Pública será de 60 (sessenta) dias, a contar da data da apresentação;
3. Oficie-se à Secretaria Nacional de Segurança Pública informando da presente decisão;
4. Publique-se e encaminhe-se à PMDF, via Casa Militar, para conhecimento e providências
complementares.
Processo nº: 360-000.044/2009; Interessado: FRANCISCO ASSIS PEREIRA BARROS - TERCEIRO-SARGENTO QPPMC RR - MATRÍCULA 06.397-5; Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR.
1. Concedo ao requerente o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), de que trata a Lei nº 186, de 22 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002, de acordo com a excepcionalidade
prevista na Lei nº 3.481, de 09 de novembro de 2004, a contar de 16 de janeiro de 2009, com base
de cálculo INTEGRAL, correspondente ao grau hierárquico que ocupava quando exonerado da
função que exerceu na Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal (SOLDADO - GFM
01), contando com 05 (cinco) anos, 03 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias.
2. Publique-se e encaminhe-se a Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as
providências complementares.
JOSÉ ROBERTO ARRUDA

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000,
e tendo em vista o que dispõe o artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, ALDEIDE DE SOUSA MARTINS, matrícula 161.656-0, DFA-06, Secretário Administrativo, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, ADRIANA P. DE ALMEIDA SILVA SOUTO, matrícula 042.491-9, DFG-10, Chefe do Núcleo de Protocolo e Material, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito
Federal, no período de 05 a 24 de janeiro de 2009, por motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR SANDRA PEREZ DE SÁ PONTES, matrícula 91.459-2, ASSESSORA, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, CARLOS MURILO EUSTÁQUIO MACHADO MAIA, matrícula 22.727-7, Diretor, da Diretoria de Orientação Normativa.
da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período
de 02 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2009, por motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR JAIRO MOREIRA PINTO, matrícula 85.582-0, Chefe de Gabinete, Símbolo CNE07, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições SEBASTIÃO
STÊNIO PINHO, matrícula 164.496-3, Administrador, da Administração Regional do Recanto
das Emas, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal,
Símbolo CNE-04, no período de 16 de fevereiro a 17 de março de 2009, em virtude do gozo de
férias regulamentares do titular.
DESIGNAR FRANCISCO AIRTON TELES COUTINHO, matrícula 169.183-X, Assessor, da
Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga, Símbolo DFA-12, para substituir,
JOAQUIM ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 159.868-6, Chefe da Assessoria Técnica da
Administração Regional de Taguatinga,, Símbolo DFG-14, no período 26/01/2009 a 24/02/2009,
por motivo de férias da titular.

Nº 22, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Diário Oficial do Distrito Federal

DESIGNAR MARIA ANTÕNIA CÉSAR DA SILVA, matrícula 30645-2, Auxiliar da Administração Pública, da Administração Regional de Taguatinga, para substituir, WELVIS CURSINO
PASSOS, matrícula 30.524-3, Gerente, da Gerência de Administração, da da Diretoria de Administração, Administração Regional de Taguatinga, Símbolo DFG-12, no período de 30/01/2009 a
08/02/2009, por motivo de férias da titular.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002,
resolve: HOMOLOGAR o resultado da avaliação final do estágio probatório dos servidores abaixo
relacionados. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo e resultado final. 155953-8,
PATRICIA VEIGA FLEURYDE MATOS, Analista de Administração Pública, APROVADA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais estabelecidos pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, resolve: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE nos termos do artigo 87, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a: MARIA S. C. FERREIRA MOREIRA, matrícula 39.868-3, 3° qüinqüênio,
referente ao período de 24/10/2003 a 21/10/2008. MARIA LUCINEY DE CASTRO, matrícula
39.948-5, 3° qüinqüênio, referente ao período 03/11/2003 a 31/10/2008. JOSE EVANGELISTA DA
CUNHA, matrícula 92.057-6, 2° qüinqüênio, referente ao período de 24/05/2003 a 21/05/2008.
SERGIO ISSAMU YAMADA, matrícula 24.374-4, 5° qüinqüênio, referente ao período de 05/10/
2003 a 02/10/2008. MARIA EMILIA DE PINHO LEAO, matrícula 24.212-8, 5° qüinqüênio, referente ao período de 09/07/2003 a 28/08/2008. SYLVIA HELENA CALDAS CURLEY, matrícula
91.418-5, 1° qüinqüênio, referente ao período de 20/02/1998 a 15/03/2000, 2º qüinqüênio, 16/03/2000
a 14/03/2005. ADAIAS ROBERTO DINIZ DA SILVA, matrícula27.687-1, 3° qüinqüênio, referente
ao período de 31/05/1997 a 29/05/2002, 4º qüinqüênio, 30/05/2002 a 23/01/2008. RITA DE C. F.
NOVAES ARAUJO, matrícula 19.689-4, 4° qüinqüênio, referente ao período de 12/10/2000 a 10/10/
2005. JOAO EUSTAQUIO CORREIA, matrícula18.771-2, 5° qüinqüênio, referente ao período de
02/04/2001 a 31/03/2006. MARIA CELIA BESSA E SOUZA, matrícula 24.721-9, 4° qüinqüênio,
referente ao período de 31/03/1999 a 28/03/2004. JOSE MARIO PEREIRA DE FARIAS, matrícula
102.206-7, 1° qüinqüênio, referente ao período de 11/03/1983 a 07/04/1988, 2º qüinqüênio, 08/04/
1988 a 06/04/1993, 3° qüinqüênio, referente ao período de 07/04/1993 a 01/12/1998, 4º qüinqüênio,
02/12/1998 a 29/03/2004, (retificando os demais atos). NEUSA FRANCISCA ALVES CHAGAS,
matrícula 39.199-9, 3° qüinqüênio, referente ao período de 26/07/2003 a 23/07/2008. MARILA
TEREZA DE CASTRO KAPASSI, matrícula 39.419-X, 3° qüinqüênio, referente ao período de 28/
09/2003 a 25/09/2008. HILMA ALMEIDA DO AMARAL, matrícula 24.446-5, 5° qüinqüênio,
referente ao período de 09/11/2003 a 06/11/2008. JULIANA SEDELMAIER MORGADO, matrícula 40.872-7, 3° qüinqüênio, referente ao período de 14/03/2002 a 12/03/2007. NILMINHA ANTONIO DOS SANTOS, matrícula42.604-0, 2° qüinqüênio, referente ao período de 01/12/1999 a 28/11/
2004. RAQUEL SOUZA E SILVA, matrícula 42.606-7, 2° qüinqüênio, referente ao período de 20/05/
1999 a 17/05/2004. JOAO LAZARO RIBEIRO SILVA, matrícula 42.626-1, 2° qüinqüênio, referente
ao período de 14/05/1999 a 11/05/2004. JOSILENE NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula 42.6326, 3° qüinqüênio, referente ao período de 09/11/2000 a 07/11/2005. MARIA IRANCLEIDE DE
LUCENA, matrícula 42.667-9, 3° qüinqüênio, referente ao período de 12/11/2001 a 10/11/2006.
GERALDO PINA BARBOSA, matrícula 37.766-X, 2° qüinqüênio, referente ao período de 18/01/
1999 a 16/01/2004, 3° qüinqüênio, referente ao período 17/01/2004 a 14/01/2009. ANA REGINA DA
SILVA LIMA, matrícula 42.602-4, 1° qüinqüênio, referente ao período de 08/09/1994 a 19/11/1995, 2°
qüinqüênio, referente ao período 20/11/1995 a 17/11/2000, 3° qüinqüênio, referente ao período 18/11/
2000 a 16/11/2005, (retificando os demais atos). UBIRAJARA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 40.147-1, 2° qüinqüênio, referente ao período de 14/10/1997 a 12/10/2002, 3° qüinqüênio, referente
ao período 13/10/2002 a 11/10/2007, (retificando os demais atos).
JOSE HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 29 de janeiro de 2009
Processo: 097.000.136/2009. Interessado: JOSÉ GASPAR DE SOUZA. Assunto: VIAGEM
DE SERVIÇO.
1.AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com a alínea "b", do inciso II,
do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento a serviço, à cidade do Rio
de Janeiro - RJ, do Diretor-Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal ­
METRÔ-DF, JOSÉ GASPAR DE SOUZA, matrícula nº 1867-8, a fim de participar junto com o
Secretário de Transportes, de uma reunião no BNDES, para entrega de Documentação Técnica,
visando financiamento de 12 novos trens para o METRÔ-DF, no dia 30 de janeiro de 2009, com
ônus para o METRÔ-DF, referente a diária e passagens aéreas, consoante consta dos autos.
2.Publique-se e encaminhe-se à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal ­ METRÔ/
DF, para os fins pertinentes.
Processo: 410.000.276/2009. Interessado: JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA. Assunto: VIAGEM DE SERVIÇO.
1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com a alínea "b", do inciso II,
do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento a serviço, á cidade do Rio
de Janeiro ­ RJ, do Secretário de Estado de Transportes do Distrito Federal, JOÃO ALBERTO
FRAGA SILVA, matrícula nº 159.543-1, a fim de participar junto com o Diretor-Presidente do
METRÔ-DF, de uma reunião no BNDES, para a entrega de Documentação Técnica, visando
financiamento de 12 novos trens para o METRÔ-DF, no dia 30 de janeiro de 2009, com ônus para
o Distrito Federal, referente a diária e passagens aéreas, consoante consta dos autos.

PÁGINA 69

2. Publique-se e encaminhe-se á Secretaria de Transportes do Distrito Federal, para os fins
pertinentes.
JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 09 de maio de 2006, publicada no DODF nº 97, de 23 de maio de 2006, que trata
da aposentadoria de EMERSON BALDUINO DE MATOS, matrícula 46.261-6, Fiscal de Atividades Urbanas, Classe 2, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR
da sua fundamentação legal "...nos termos do artigo 40, §§ 1º, inciso I, IN FINE, 3º, 8º e 17 da
Constituição da República Federativa do Brasil, c/c os arts. 1º e 15 da Lei nº 10.887/04, c/c o artigo
186, § 1º, da Lei nº 8.112/90..." e INCLUIR "nos termos do artigo 40, §§ 1º, inciso I, in fine e 3º
da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional
nº 20/1998, combinado com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com os
artigos 186, inciso I, § 1º e 189, parágrafo único da Lei nº 8.112/90."
Na Portaria de 15 de janeiro de 2009, publicado no DODF nº 14 de 20 de janeiro de 2009, página
12, ONDE SE LÊ: "...Designar GLAYDSON AURELIO SIMÕES... no período de 19/01/09 a
17/02/2009...", LEIA-SE: "... no período de 19/01/09 a 02/02/09...".

COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE JANEIRO DE 2009.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIII, do artigo 64, do Regimento Interno
aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, resolve: CONCEDER AuxílioCreche e Pré-Escola a dependente de ALEX RAMOS MOURÃO, lotado nesta Unidade Administrativa, nos termos da Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº
16.409, de 05 de abril de 1995, matrícula do servidor, nome do dependente, data nascimento e
data do requerimento. 174.571-9, Ana Julia Machado Barreto Mourão, 08.04.2005, 06.01.2009.
IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA CORDENADORIA DAS CIDADES,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 53, incisos XXII, do Regimento Interno da Administração
Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, resolve:
Art. 1º ­ Delegar Competência pelo prazo de 90(noventa) dias, a RICARDO OLIVEIRA DE
FERNANDES, matrícula 169.176-7, para distribuir veículos na Administração Regional, de
acordo com as necessidades e orientação superior; Elaborar e controlar a escala de motoristas;
Requisitar combustíveis, lubrificantes, pneus, acessórios e serviços para os veículos da Administração; Fiscalizar a utilização adequada da periódica dos veículos e máquinas, elaborado pelo
órgão central; Promover diligências administrativas e registrar ocorrências relativas a acidentes de
trânsito que envolvam veículos da Administração Regional e Fiscalizar a movimentação e o
recolhimento dos veículos da Administração Regional do Guará.
Art. 2º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOEL ALVES RODRIGUES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XXII, do Regimento Interno da Administração
Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, resolve:
Art. 1º - Designar JOÃO NUNES FILHO, matrícula 173.165-3, como executor do Contrato com
S. Rosmo Construtora, Incorporadora e Imobiliária Ltda, referente ao Processo 137.000.868/
2008, execução da (s) obra (s) de construção de praça com estacionamento na QE 44 Guará II /DF.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOEL ALVES RODRIGUES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09 DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 16,244, de 28 de dezembro de 1994, resolve:
Art. 1º - Designar FRANCISCA SONIA REGO BELEZA matricula 162.195-5,Secretario Administrativo da Chefia de Gabinete símbolo DFA -05,como membro da Comissão para Elaboração
do Inventario Físico de Bens Patrimoniais,Moveis e Imóveis desta Administração Regional,em
substituição ao servidor JOSE NEIRTON FEITOSA DE MELO, matricula 86.691-1. Chefe do
Núcleo de Apoio a Feira e Bancas de Jornal,DFG -10, por motivo de Exoneração.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO

PÁGINA 70

Diário Oficial do Distrito Federal

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL
ORDEM DE SERVIÇO N° 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO
FEDERAL, substituta, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIII, do
artigo 64, do Regimento Interno pelo Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, resolve:
Art. 1º - Substituir o membro da Comissão Permanente de Sindicância da Administração Regional
do Sudoeste/Octogonal, designada pela Ordem de Serviço nº 32, de 20 de outubro de 2008,
publicada no DODF nº 216, de 30 de outubro de 2008, ARLÊNIO DE OLIVEIRA MINEU,
matrícula 89.381-1, Inspetor de Atividades Urbanas por DENISE RODRIGUES PARREIRA,
matrícula 52.544-8, Assistente Técnico.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de sua publicação.
VIRGÍNIA CUSSI SANCHEZ

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
A Diretora-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso VII, do artigo 19, do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 15.265,
de 02 de dezembro de 1993, resolve: CONCEDER o benefício do Auxílio Creche e Pré-Escola, nos
termos da Lei n° 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril
de 1995, e Portaria nº 40, de 13 de abril de 1995, conforme documentação apresentada pelos servidores: Evelin Costa de Moura Silva, matrícula 1200.298-4, dependente: Caroline de Moura Silva, filha,
nascida em 30/05/2003; Flávia Martins Dantas, matrícula 1200.296-8, dependente: Marcus Vinícius
Martins Dantas, filho, nascido em 22/06/2008; Magna Maria Costa dos Santos Moreira, matrícula
1200.299-2, dependente: Maria Eduarda dos Santos Moreira, filha, nascida em 06/04/2008.
IVONE REZENDE DINIZ

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 08 de 22 de janeiro de 2009, publicado no DODF nº 18 de 26 de janeiro
de 2009, página 33, ONDE SE LÊ: "... MARIA DINA GONÇALVES DE SOUSA..."; LEIA-SE:
"... MARIA DINA COELHO DE SOUZA...".
Na Ordem de Serviço nº 09 de 22 de janeiro de 2009, publicado no DODF nº 18 de 26 de janeiro
de 2009, página 33, ONDE SE LÊ: "... MARIA DINA GONÇALVES DE SOUSA..."; LEIA-SE
"...MARIA DINA COELHO DE SOUZA...".

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 12, de 09 de janeiro de 2009, publicada no DODF nº 09 de 13 de janeiro de
2009, página 12, ONDE SE LÊ "... como executor do contrato..." , LEIA-SE "... como
executor-substituto do contrato...".

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Nº 22, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Art. 2º - Designar MARINA CÉSAR JUNQUEIRA, matrícula 171.705-7, como executora do
Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2008, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda ­ SEDEST e a empresa
CLIP e CLIPPING PUCLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA, constante do processo 380.000.897/
2008, cabendo ao designado as atribuições previstas nos artigos 13, 17 e 18 do Decreto nº 16.098,
de 29 de novembro de 1994, e demais normas inerentes ao assunto, sendo este, no caso de
impedimentos legais, substituído pela Chefia Imediata.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO ALBERTO DUMONT

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 06, de 30 de janeiro de 2007, resolve:
Art. 1º - Designar GLAUCO CESAR DE SOUZA FERREIRA, matrícula 108.559-X e JULIANA
CARVALHO KALUME REIS, matrícula 164.344-X, como executor e suplente, respectivamente, para
supervisionar, fiscalizar, atestar fatura e acompanhar a execução do curso "Procedência & Propriedade ­
Workshop Intensivo de Desenho e Conceituação ­ 31ª edição", ministrado pela empresa Electric Liaison
Produções Ltda, tratado no Processo nº 390.009.320/2008, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º
e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e no inciso II, parágrafo 3º, do artigo 13, do Decreto nº 16.098/1994.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
LAMARTINE BRITO SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
Designa Executores Técnicos,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas
atribuições e, tendo em vista o disposto no "caput" do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, no artigo 13
inciso II do Decreto nº 16.098/94, na Portaria nº 29/2004-SGA c/c Ordem de Serviço nº 35/2001SEFP e o que consta no Processo nº 040.000.172/2009, resolve:
Art. 1º - Designar MÁRCIA RÉGIA DE SOUZA ALVES, matrícula nº 38.734-7; ROSILENE DE
SOUSA SILVA VÍTOR, matrícula nº 37.391-5, e MÁRCIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA, lotadas nesta Secretaria, para acompanhar fiscalizar e atestar as faturas relativas as despesas
de prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para esta Secretaria, fornecida pela
a empresa SPHAERA TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
Designa Executores Técnicos para o Contrato nº 39/2008-SEF,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas
atribuições e, tendo em vista o disposto no "caput" do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, no artigo 13
inciso II do Decreto nº 16.098/94, na Portaria nº 29/2004-SGA c/c Ordem de Serviço nº 35/2001SEFP e o que consta no Processo nº 040.003.269/2008, resolve:
Art. 1º - Designar FRANCISCO CÔRREA RABELLO, matrícula nº 112.080-8 e JOÃO URBANO DIAS, matrícula nº 110.865-4, ambos lotados nesta Secretaria, como Executores do Contrato nº
39/2008-SEF, celebrado entre o Distrito Federal, por meio desta Secretaria e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, objetivando a aquisição de máquinas
e equipamentos de natureza industrial (conjunto câmaras frias frigorífica), para esta Secretaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

CORREGEDORIA FAZENDÁRIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 04 DE 23 DE JANEIRO DE 2009.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO
FEDERAL, respondendo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo
1º, inciso III, da Portaria nº 50, de 15 de abril de 2008, que delegou competência para praticar atos
objetivando a descentralização nos procedimentos administrativos, resolve:
Art. 1º - Na Ordem de Serviços nº 47, de 25 de Setembro de 2008, publicada no DODF nº 194, no
dia 30 de Setembro de 2008, cessar os efeitos da designação de LIZ ELAINE GOMES LOBO,
matrícula 166.088-8 como executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2008, celebrado
entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e a empresa CLIP e CLIPPING PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA ­ Processo 380.000.897/2008.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 29 DE JANEIRO 2009.
O CHEFE DA CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 7º, inciso VIII,
da Lei nº 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV, VI e IX, artigo 8º, do Decreto nº 23.975,
de 14 de agosto de 2003, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
artigo 149 c/c artigo 152, e ainda o que consta do processo 040.001.736/2007, resolve:
Art. 1º - Designar CELSO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 46.223-3, para substituir, como
membro, LAURENTINA RODRIGUES PORTO, matrícula 42.906-6, na Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurada pela Ordem de Serviço nº 287, de 18 de dezembro de
2008, publicada no DODF n° 253, de 19 de dezembro de 2008.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALVARES DA COSTA

Nº 22, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Diário Oficial do Distrito Federal

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
O CHEFE DA CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo. 7º, inciso VIII,
da Lei nº 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV, VI e IX do artigo 8º, do Decreto nº 23.975,
de 14 de agosto de 2003, e tendo em vista o disposto no artigo 143 c/c parágrafo único do artigo
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar LUCIANA PAZ MAGALHÃES BARRETO, matrícula 42.330-0 e SÔNIA
SALGADO DA SILVA SERRÃO, matrícula 41.961-3, para, sob a presidência da primeira,
constituir Comissão de Sindicância incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos
citados no processo 126.000.005/2009.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALVARES DA COSTA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESPACHOS DA CHEFE
Em 28 de janeiro de 2009.
Processo: 040.008.315/2008. Interessado: OTÍLIO DA SILVA PEREIRA. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e o disposto no
artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, e artigo 13º, item c, do Decreto nº 27.591, de 1º de
janeiro de 2007, e de acordo com os artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de
1994, combinados com o previsto no artigo 37 da Lei n°4.320/64 e Decreto nº 21.549/2000,
regulamentado pela Portaria/SGA nº 525/2001, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa,
determino a emissão da Nota de Empenho, bem como o pagamento, no valor bruto de R$ 20.839,87
(Vinte mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), em favor de OTÍLIO DA SILVA
PEREIRA, CPF 029.379.211-91, referente a diferenças de Vantagem Pessoal Décimos, a ser pago
em Folha Suplementar de Exercícios Findos. Publique-se e retorne-se o processo à DIGEP/UAG/
SEF, para análise da Corregedoria-Geral do Distrito Federal e providências quanto à confecção da
referida folha de pagamento, junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, bem
como posterior encaminhamento do mesmo à NUOFI/GEFIM/DIAFI/UAG/SEF, para emissão da
respectiva Nota de Empenho, à conta da dotação do elemento 319092 - Exercício Anterior da
Atividade 8502.0001-Administração de Pessoal desta Secretaria de Fazenda.
Processo: 040.008.333/2008. Interessado: OVIDIO DA ANUNCIAÇÃO BARRETO. Assunto:
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e o
disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, e artigo 13º, item c, do Decreto nº
27.591, de 1º de janeiro de 2007, e de acordo com os artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098, de 29 de
novembro de 1994, combinados com o previsto no artigo 37 da Lei n° 4.320/64 e Decreto nº 21.549/
2000, regulamentado pela Portaria/SGA nº 525/2001, reconheço a dívida, autorizo a realização da
despesa, determino a emissão da Nota de Empenho, bem como o pagamento, no valor bruto de R$
18.803,00 (Dezoito mil oitocentos e três reais), em favor de OVÍDIO DA ANUNCIAÇÃO
BARRETO, CPF 046.815.171-00, referente a diferenças de Vantagem Pessoal Décimos, a ser pago
em Folha Suplementar de Exercícios Findos. Publique-se e retorne-se o processo à DIGEP/UAG/
SEF, para análise da Corregedoria-Geral do Distrito Federal e providências quanto à confecção da
referida folha de pagamento, junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, bem
como posterior encaminhamento do mesmo à NUOFI/GEFIM/DIAFI/UAG/SEF, para emissão da
respectiva Nota de Empenho, à conta da dotação do elemento 319092 - Exercício Anterior da
Atividade 8502.0001-Administração de Pessoal desta Secretaria de Fazenda.
Processo: 040.008.336/2008. Interessado: PEDRO ADREANO DE JESUS. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e o disposto
no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, e artigo 13º, item c, do Decreto nº 27.591, de 1º
de janeiro de 2007, e de acordo com os artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de
1994, combinados com o previsto no artigo 37 da Lei n° 4.320/64 e Decreto nº 21.549/2000,
regulamentado pela Portaria/SGA nº 525/2001, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa,
determino a emissão da Nota de Empenho, bem como o pagamento, no valor bruto de R$ 158.571,28
(Cento e cinqüenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), em favor de
PEDRO ADREANO DE JESUS, CPF nº 068.178.661-20, referente a diferenças de Vantagem
Pessoal Décimos, a ser pago em Folha Suplementar de Exercícios Findos. Publique-se e retorne-se
o processo à DIGEP/UAG/SEF, para análise da Corregedoria-Geral do Distrito Federal e providências quanto à confecção da referida folha de pagamento, junto à Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão ­ SEPLAG, bem como posterior encaminhamento do mesmo à NUOFI/GEFIM/DIAFI/
UAG/SEF, para emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta da dotação do elemento 319092
- Exercício Anterior da Atividade 8502.0001-Administração de Pessoal desta Secretaria de Fazenda.
Processo: 040.008.290/2008. Interessado: RAIMUNDO ARSÊNIO DE OLIVEIRA. Assunto:
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e o
disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, e artigo 13º, item c, do Decreto nº
27.591, de 1º de janeiro de 2007, e de acordo com os artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098, de 29
de novembro de 1994, combinados com o previsto no artigo 37 da Lei n° 4.320/64 e Decreto nº
21.549/2000, regulamentado pela Portaria/SGA nº 525/2001, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissão da Nota de Empenho, bem como o pagamento, no valor
bruto de R$ 211.640,28 (Duzentos e onze mil seiscentos e quarenta reais e vinte e oito centavos),
em favor de RAIMUNDO ARSÊNIO DE OLIVEIRA, CPF 001.682.971-91, referente a diferenças de Vantagem Pessoal Décimos, a ser pago em Folha Suplementar de Exercícios Findos.
Publique-se e retorne-se o processo à DIGEP/UAG/SEF, para análise da Corregedoria-Geral do
Distrito Federal e providências quanto à confecção da referida folha de pagamento, junto à

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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, bem como posterior encaminhamento
do mesmo à NUOFI/GEFIM/DIAFI/UAG/SEF, para emissão da respectiva Nota de Empenho,
à conta da dotação do elemento 319092 - Exercício Anterior da Atividade 8502.0001-Administração de Pessoal desta Secretaria de Fazenda.
Processo: 040.008.303/2008. Interessado: RAIMUNDO BARBOSA DA COSTA. Assunto:
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e o
disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, e artigo 13º, item c, do Decreto nº
27.591, de 1º de janeiro de 2007, e de acordo com os artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098, de 29
de novembro de 1994, combinados com o previsto no artigo 37 da Lei n° 4.320/64 e Decreto nº
21.549/2000, regulamentado pela Portaria/SGA nº 525/2001, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissão da Nota de Empenho, bem como o pagamento, no valor
bruto de R$ 254.787,44 (Duzentos e cinqüenta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e
quarenta e quatro centavos), em favor de RAIMUNDO BARBOSA DA COSTA, CPF
074.625.061-49, referente a diferenças de Vantagem Pessoal Décimos, a ser pago em Folha
Suplementar de Exercícios Findos. Publique-se e retorne-se o processo à DIGEP/UAG/SEF, para
análise da Corregedoria-Geral do Distrito Federal e providências quanto à confecção da referida
folha de pagamento, junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, bem como
posterior encaminhamento do mesmo à NUOFI/GEFIM/DIAFI/UAG/SEF, para emissão da
respectiva Nota de Empenho, à conta da dotação do elemento 319092 - Exercício Anterior da
Atividade 8502.0001-Administração de Pessoal desta Secretaria de Fazenda.
Processo: 040.008.317/2008. Interessado: RAIMUNDO FRANCISCO PINTO. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e o
disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, e artigo 13º, item c, do Decreto nº
27.591, de 1º de janeiro de 2007, e de acordo com os artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098, de 29
de novembro de 1994, combinados com o previsto no artigo 37 da Lei n° 4.320/64 e Decreto nº
21.549/2000, regulamentado pela Portaria/SGA nº 525/2001, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissão da Nota de Empenho, bem como o pagamento, no valor
bruto de R$ 83.033,48 (Oitenta e três mil trinta e três reais e quarenta e oito centavos), em favor
de RAIMUNDO FRANCISCO PINTO, CPF 042.791.821-91, referente a diferenças de Vantagem Pessoal Décimos, a ser pago em Folha Suplementar de Exercícios Findos. Publique-se e
retorne-se o processo à DIGEP/UAG/SEF, para análise da Corregedoria-Geral do Distrito Federal e providências quanto à confecção da referida folha de pagamento, junto à Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, bem como posterior encaminhamento do mesmo à NUOFI/GEFIM/DIAFI/UAG/SEF, para emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta da dotação
do elemento 319092 - Exercício Anterior da Atividade 8502.0001-Administração de Pessoal
desta Secretaria de Fazenda.
Processo: 040.008.327/2008. Interessado: RONALDO DE OLIVEIRA. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e o disposto no
artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, e artigo 13º, item c, do Decreto nº 27.591, de 1º
de janeiro de 2007, e de acordo com os artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro
de 1994, combinados com o previsto no artigo 37 da Lei n° 4.320/64 e Decreto nº 21.549/2000,
regulamentado pela Portaria/SGA nº 525/2001, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissão da Nota de Empenho, bem como o pagamento, no valor bruto de R$
25.457,48 (Vinte e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em
favor de RONALDO DE OLIVEIRA, CPF 001.445.091-72, referente a diferenças de Vantagem
Pessoal Décimos, a ser pago em Folha Suplementar de Exercícios Findos. Publique-se e retornese o processo à DIGEP/UAG/SEF, para análise da Corregedoria-Geral do Distrito Federal e
providências quanto à confecção da referida folha de pagamento, junto à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, bem como posterior encaminhamento do mesmo à NUOFI/
GEFIM/DIAFI/UAG/SEF, para emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta da dotação do
elemento 319092 - Exercício Anterior da Atividade 8502.0001-Administração de Pessoal desta
Secretaria de Fazenda.
Processo: 040.008.325/2008. Interessado: ROSEMIRO DA COSTA ARAÚJO. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e o
disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, e artigo 13º, item c, do Decreto nº
27.591, de 1º de janeiro de 2007, e de acordo com os artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098, de 29
de novembro de 1994, combinados com o previsto no artigo 37 da Lei n° 4.320/64 e Decreto nº
21.549/2000, regulamentado pela Portaria/SGA nº 525/2001, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissão da Nota de Empenho, bem como o pagamento, no valor
bruto de R$ 20.654,25 (Vinte mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e cinco centavos),
em favor de ROSEMIRO DA COSTA ARAÚJO, CPF nº 008.377.761-04, referente a diferenças
de Vantagem Pessoal Décimos, a ser pago em Folha Suplementar de Exercícios Findos. Publiquese e retorne-se o processo à DIGEP/UAG/SEF, para análise da Corregedoria-Geral do Distrito
Federal e providências quanto à confecção da referida folha de pagamento, junto à Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, bem como posterior encaminhamento do mesmo à
NUOFI/GEFIM/DIAFI/UAG/SEF, para emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta da
dotação do elemento 319092 - Exercício Anterior da Atividade 8502.0001-Administração de
Pessoal desta Secretaria de Fazenda.
Processo: 040.008.298/2008. Interessado: RUTE DOS SANTOS RIBEIRO. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e o disposto
no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, e artigo 13º, item c, do Decreto nº 27.591, de 1º
de janeiro de 2007, e de acordo com os artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de
1994, combinados com o previsto no artigo 37 da Lei n° 4.320/64 e Decreto nº 21.549/2000,

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Diário Oficial do Distrito Federal

regulamentado pela Portaria/SGA nº 525/2001, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa,
determino a emissão da Nota de Empenho, bem como o pagamento, no valor bruto de R$ 35.178,59
(Trinta e cinco mil cento e setenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos), em favor de RUTE DOS
SANTOS RIBEIRO, CPF 146.677.111-91, referente a diferenças de Vantagem Pessoal Décimos, a
ser pago em Folha Suplementar de Exercícios Findos. Publique-se e retorne-se o processo à DIGEP/
UAG/SEF, para análise da Corregedoria-Geral do Distrito Federal e providências quanto à confecção da referida folha de pagamento, junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­
SEPLAG, bem como posterior encaminhamento do mesmo à NUOFI/GEFIM/DIAFI/UAG/SEF,
para emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta da dotação do elemento 319092 - Exercício
Anterior da Atividade 8502.0001-Administração de Pessoal desta Secretaria de Fazenda.
Processo: 040.008.308/2008. Interessado: TEREZINHA PARENTE DE PINHO. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e o
disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, e artigo 13º, item c, do Decreto nº
27.591, de 1º de janeiro de 2007, e de acordo com os artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098, de 29 de
novembro de 1994, combinados com o previsto no artigo 37 da Lei n° 4.320/64 e Decreto nº 21.549/
2000, regulamentado pela Portaria/SGA nº 525/2001, reconheço a dívida, autorizo a realização da
despesa, determino a emissão da Nota de Empenho, bem como o pagamento, no valor bruto de R$
52.730,85 (Cinqüenta e dois mil setecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), em favor de
TEREZINHA PARENTE DE PINHO A, CPF 002.270.561-1, referente a diferenças de Vantagem
Pessoal Décimos, a ser pago em Folha Suplementar de Exercícios Findos. Publique-se e retorne-se
o processo à DIGEP/UAG/SEF, para análise da Corregedoria-Geral do Distrito Federal e providências quanto à confecção da referida folha de pagamento, junto à Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão ­ SEPLAG, bem como posterior encaminhamento do mesmo à NUOFI/GEFIM/DIAFI/
UAG/SEF, para emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta da dotação do elemento 319092
- Exercício Anterior da Atividade 8502.0001-Administração de Pessoal desta Secretaria de Fazenda.
Processo: 040.008.301/2008. Interessado: VALMIR MARTINS DE SOUZA. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e o disposto
no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, e artigo 13º, item c, do Decreto nº 27.591, de 1º
de janeiro de 2007, e de acordo com os artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de
1994, combinados com o previsto no artigo 37 da Lei n° 4.320/64 e Decreto nº 21.549/2000,
regulamentado pela Portaria/SGA nº 525/2001, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa,
determino a emissão da Nota de Empenho, bem como o pagamento, no valor bruto de R$ 106.345,92
(Cento e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em favor de VALMIR
MARTINS DE SOUZA, CPF 009.398.201-10, referente a diferenças de Vantagem Pessoal Décimos, a ser pago em Folha Suplementar de Exercícios Findos. Publique-se e retorne-se o processo à
DIGEP/UAG/SEF, para análise da Corregedoria-Geral do Distrito Federal e providências quanto à
confecção da referida folha de pagamento, junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­
SEPLAG, bem como posterior encaminhamento do mesmo à NUOFI/GEFIM/DIAFI/UAG/SEF,
para emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta da dotação do elemento 319092 - Exercício
Anterior da Atividade 8502.0001-Administração de Pessoal desta Secretaria de Fazenda.
ANALICE MARIA MARÇAL DE LIMA
Chefe Respondendo

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2°, Inciso XIII da Portaria n° 19, de 12
de março de 2008, resolve:
Art. 1º - Designar CRISTIAN FERREIRA VIANA, matrícula 158.905-9, e EDSON DE SOUZA
RIBEIRO, matrícula 161.932-2, como Executor Técnico e Substituto, respectivamente, do Termo
de Cooperação, celebrado entre a SEJUS/DF e a CAESB, conforme processo 0092.007280/2007.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON DE MELO SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do artigo 204, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40,
de 23 de julho de 2001, resolve: CONCEDER Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses
Particulares às servidoras: ANA PAULA SEVERINO BORGES, CM ­ Médico/Terapia Int.
Neonatal, matrícula 141.582-4, lotada no HBDF, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 01/01/
2009, nos termos do artigo 5º da Lei n º 1.864/98, com redação dada pela Lei nº 3.558/2005,
conforme processo 270.002.367/2008; ANDRÉIA MOREIRA PERES, CM ­ Médico/Ginecologia e Obst., matrícula 142.184-0, lotada no HRG, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 01/
05/2009, nos termos do artigo 5º da Lei n º 1.864/98, com redação dada pela Lei nº 3.558/2005,
conforme processo 275.001.150/2008.
AUGUSTO CARVALHO

Nº 22, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do artigo 204, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40,
de 23 de julho de 2001, resolve: CONCEDER Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses
Particulares aos servidores: ROSINEIDE MARTINS DA SILVA, TS ­ Auxiliar de Enfermagem,
matrícula 143.289-3, lotada no CS nº1 ­ São Sebastião, pelo período de 3 (três) anos, a contar de
01/01/2009, nos termos do artigo 5º da Lei n º 1.864/98, com redação dada pela Lei nº 3.558/2005,
conforme processo 281.000.214/2008; RUBIENNE DEZIRREE FACHETTI, CM ­ Médico/
Ginec. e Obstetrícia, matrícula 138.574-7, lotada no HRG, pelo período de 3 (três) anos, a contar
de 01/12/2008, nos termos do artigo 5º da Lei n º 1.864/98, com redação dada pela Lei nº 3.558/
2005, conforme processo 275.001.061/2008; ELIOMAR RODRIGUES CASTRO, TS ­ Técnico Administrativo, matrícula 147.435-9, lotado no DGS-Gama, pelo período de 2 (dois) anos, a
contar da 30/01/2009, nos termos do artigo 5º da Lei n º 1.864/98, com redação dada pela Lei nº
3.558/2005, conforme processo 275.001.161/2008; PAULO CORREIA DANTAS, CM ­ Médico/Radiologia, matrícula 147.000-0, lotado no HRG, pelo período de 3 (três) anos, a contar da
data de publicação, nos termos do artigo 5º da Lei nº 1.864/98, com redação dada pela Lei nº 3.558/
2005, conforme processo 275.001.059/2008; MARLI CLARA DA SILVA, TS ­ Técnico Administrativo, matrícula 133.881-1, lotada no HAB, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 01/02/
2009, nos termos do artigo 5º da Lei n º 1.864/98, com redação dada pela Lei nº 3.558/2005,
conforme processo 060.020.235/2008.
AUGUSTO CARVALHO

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DO PARANOÁ
ORDEM DE SERVIÇO DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
O DIRETOR DA REGIONAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais que lhe foram delegadas através do artigo 4º da Portaria
nº 75, de 21 de junho de 2004, resolve:
DESIGNAR ROSÁRIA DUARTE MELO, matrícula 141.737-1, Técnico Administrativo, para
substituir EDSON VILELA DA ROCHA, matrícula 151.464-4, Técnico Administrativo, na
chefia do Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro do Hospital Regional do Paranoá, no
período de 19/01/2009 a 07/02/2009, em virtude de férias do Titular; ANA PAULA PAZ ALVES
ARBOÉS, matrícula 159.408-7, Enfermeiro, para substituir DENISE MEDEIROS DAS NEVES
CARNEIRO, matrícula 116.845-2, Enfermeiro, na Gerência de Enfermagem do Hospital Regional do Paranoá, no período de 12/01/2009 a 26/01/2009, em virtude de férias da Titular;
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, nos termos do artigo 87 da Lei 8.112/
90, à VANIA MARIA DA CRUZ FRANCO, matrícula 133.438-7, Técnico Administrativo, 3º
qüinqüênio, período de 02/01/2004 a 01/01/2009; processo nº 061.027.118/99; à SAMANTHA
ANDREA VASCONCELOS PERES, matrícula 142.182-4, Médico, 1º qüinqüênio, período de
20/03/2002 a 19/03/2007;
CONCEDER afastamento para doação de sangue, com base no artigo 97, inciso I da Lei 8.112/90
a ABED DOS SANTOS SOUZA, matrícula 150.780-X, no dia 14/01/2009.
CARLOS AUGUSTO NASCIUTTI VELOSO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 04 de dezembro de 2008, publicada no DODF nº 245, de 10 de dezembro
de 2008, página 62, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que DESIGNOU MARCO TÚLIO
PEREIRA MARCIANO DE OLIVEIRA, 142.053-4 Técnico Administrativo para substituir EDSON VILELA DA ROCHA, matrícula 151.464-4, na chefia do Núcleo de Cadastro Funcional e
Financeiro do Hospital Regional do Paranoá, ONDE SE LÊ: "... no período de 05/01/2009 a 14/01/
2009, e 19/01/2009 a 07/02/2009..."; LEIA-SE: "...no período de 05/01/2009 a 14/01/2009...".

SUBSECRETARIA DO FATOR HUMANO EM SAÚDE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
ORDEM DE SERVIÇO DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL, DA SUBSECRETARIA DO FATOR HUMANO
EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais conforme dispõe a Portaria nº 38, de 25 de julho de 2006,
resolve: AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO somente para fins de aposentadoria, prestado
pelos servidores abaixo indicados, aos órgãos e entidades a seguir mencionados (nome, matrícula,
cargo, lotação): ADELINA MARQUES VIANA DE CARVALHO, 114.601-7, AOSD - Ortopedia e Gesso, HRG. 358 dias, ou seja, 11 meses e 28 dias, conforme certidão expedida pelo INSS,
no período de 1º de janeiro de 1979 a 24 de dezembro de 1979, conforme processo. 275.000.049/
2009. ANA CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA, 145.685-7, Nutricionista, HRT. 3.534 dias, ou
seja, 9 anos, 8 meses e 9 dias, conforme certidão expedido pelo INSS, nos períodos de 1º de março
de 1993 a 29 de maio de 1993, 1º de junho de 1993 a 12 de abril de 1994, 13 de abril de 1994 a 11
de maio de 1994, 12 de maio de 1994 a 8 de junho de 1994, 9 de junho de 1994 a 30 de julho de
1996, 31 de julho de 1996 a 16 de setembro de 1996, 7 de outubro de 1996 a 19 de setembro de
1997 e 2 de fevereiro de 1998 a 8 de abril de 2003, conforme processo . 277.000.080/2009.
ANTONIO VENÂNCIO CYSNE, 159.615-2, Médico, HBDF. 8.158 dias, ou seja, 22 anos, 4
meses e 8 dias, prestados ao Ministério da Saúde, no período de 1º de março de 1982 a 30 de junho
de 2004, conforme processo . 270.002.645/2008. ALEX BAPTISTA DE SOUSA, 144.345-3,
Técnico Administrativo, DRS-SA. 3.613 dias, ou seja, 9 anos, 10 meses e 28 dias, conforme
certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 2 de dezembro de 1991 a 22 de novembro de 1992,

Nº 22, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Diário Oficial do Distrito Federal

1º de janeiro de 1993 a 30 de maio de 1994, 31 de maio de 1994 a 1º de maio de 1997 e 3 de
fevereiro de 1998 a 3 de setembro de 2002, conforme processo . 284.000.008/2009. ABRAÃO
FAUSTINO DE LIMA, 135.845-6, Auxiliar de Enfermagem, DRS-SA. 8.462 dias ou seja, 23
anos, 2 meses e 7 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 8 de dezembro de
1969 a 22 de julho de 1970, 11 de novembro de 1970 a 15 de agosto de 1974, 5 de abril de 1975
a 30 de março de 1976, 1º de maio de 1976 a 4 de fevereiro de 1977, 1º de julho de 1977 a 28 de
fevereiro de 1978, 14 de agosto de 1979 a 31 de outubro de 1979, 1º de novembro de 1979 a 6 de
novembro de 1979, 8 de novembro de 1979 a 5 de agosto de 1980, 5 de fevereiro de 1977 a 30 de
junho de 1977, 5 de novembro de 1980 a 2 de abril de 1981, 3 de abril de 1981 a 15 de outubro de
1985, 1º de abril de 1986 a 30 de outubro de 1991, 28 de maio de 1992 a 4 de fevereiro de 1994,
5 de fevereiro de 1994 a 23 de janeiro de 1995 e 1º de fevereiro de 1995 a 7 de junho de 1995,
conforme processo . 284.000.020/2009. ADELINO ALVES DOS SANTOS, 138.199-7, Odontólogo, HRAN. 1.307 dias, ou seja, 3 anos, 7 meses e 2 dias, prestados ao Ministério da Defesa,
nos períodos de 30 de janeiro de 1988 a 14 de março de 1988 e 16 de março de 1988 a 29 de agosto
de 1991, conforme processo . 278.000.392/2004. ANA MARIA DA SILVA VIEIRA, 133.109-4,
AOSD ­ Lavanderia Hospitalar, HRG. 1.557 dias, ou seja, 4 anos, 3 meses e 7 dias, conforme
certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 19 de fevereiro de 1987 a 14 de maio de 1988, 1º de
novembro de 1988 a 28 de junho de 1989 e 16 de janeiro de 1991 a 30 de maio de 1993, conforme
processo . 275.000.046/2009. CARMOSITA DOS SANTOS LAURINDO, 127.674-3, Técnico
Administrativo, HRAN. 2.933 dias, ou seja, 8 anos e 13 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS, nos períodos de 1º de agosto de 1976 a 1º de fevereiro de 1977, 2 de fevereiro de 1978 a 30
de novembro de 1979, 2 de maio de 1980 a 19 de fevereiro de 1981, 1º de agosto de 1982 a 30 de
junho de 1986 e 9 de outubro de 1986 a 30 de setembro de 1987, conforme processo . 271.000.808/
2008. CIBELE VIEIRA VITALI MENDES, 120.249-9, Médico, HRS. 559 dias, ou seja, 1 ano,
6 meses e 14 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 9 de julho de 1981 a 18
de janeiro de 1983, conforme processo . 279.000.035/2003. DALVA DE ALMEIDA VILELA,
128.230-1, Auxiliar de Enfermagem, HRAN. 388 dias, ou seja, 1 ano e 23 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS, nos período de 18 de novembro de 1985 a 11 de dezembro de 1985, 1º de
setembro de 1976 a 28 de fevereiro de 1977, 1º de maio de 1977 a 30 de junho de 1977, 1º de agosto
de 1977 a 31 de agosto de 1977 e 1º de setembro de 1978 a 30 de novembro de 1978, conforme
processo . 271.000.035/2009. DENISE MANSUR ARAUJO DIAS, 129.755-4, Odontólogo,
HRS. 1.209 dias, ou seja, 3 anos, 3 meses e 24 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos
períodos de 1º de fevereiro de 1986 a 31 de maio de 1988, 1º de agosto de 1988 a 30 de novembro
de 1988, 1º de janeiro de 1989 a 28 fevereiro de 1989, 1º de junho de 1989 a 31 de agosto de 1989,
1º de novembro de 1989 a 30 de novembro de 1989 e 1º de fevereiro de 1990 a 27 de março de
1990, conforme processo . 279.000.533/2008. DIVINA F. SARAIVA DE AZEVEDO, 144.4018, Auxiliar de Enfermagem, DRS-SA. 5.824 dias, ou seja, 15 anos, 11 meses e 19 dias, conforme
certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 15 de maio de 1990 a 17 de junho de 1997, 1º de
julho de 1998 a 30 de novembro de 2002, 1º de dezembro de 1985 a 23 de setembro de 1989 e 1º
de outubro de 1989 a 14 de maio de 1990, conforme processo . 284.000.009/2009. EDILMA
NUNES ROSA, 128.515-7, AOSD - Pat. Clinica, HRAN. 1.979 dias, ou seja, 5 anos, 5 meses e
4 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 26 de novembro de 1982 a 24 de
dezembro de 1982, 1º de abril de 1983 a 18 de junho de 1983, 18 de julho de 1983 a 31 de agosto
de 1983, 1º de dezembro de 1983 a 31 de março de 1984, 6 de abril de 1987 a 24 de agosto de 1988,
27 de junho de 1984 a 5 de abril de 1987 e 7 de fevereiro de 1982 a 9 de agosto de 1982, conforme
processo . 271.000.038/2009. EUSEBIA GOMES DE OLIVEIRA, 117.258-1, Auxiliar de Enfermagem, HRAN. 111 dias, ou seja, 3 meses e 21 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no
período de 1º de março de 1981 a 19 de junho de 1981, conforme processo . 271.000.037/2009.
FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, 1.400.717-7, Técnico de Adm. Publica, HRC. 233 dias, ou
seja, 7 meses e 23 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 8 de maio de 1974
a 26 de dezembro de 1974, conforme processo . 030.002.437/1991. IELDA DE FATIMA GUIMARÃES BRANDÃO, 114.999-7, Técnico Administrativo, HRP. 82 dias, ou seja, 2 meses e 26
dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 17 de março de 1980 a 10 de junho de
1980, conforme processo . 278.000.626/2008. IEDA BERNARDES DE OLIVEIRA, 131.470X, Técnico Administrativo, HRAS. 690 dias, ou seja, 1 ano, 10 meses e 25 dias, conforme
certidão expedida pelo INSS, no período de 1º de outubro de 1981 a 21 de agosto de 1983,
conforme processo . 272.000.730/2008. IOLANDA MIEKO HAYASHI, 144.241-4, Ag. Serv.
Comp. Serviço Social, HRGu. 2.551 dias, ou seja, 6 anos, 11 meses e 26 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS, nos períodos de 28 de agosto de 1989 a 30 de março de 1991, 5 de maio de
1997 a 15 de setembro de 2002 e 15 de agosto de 1989 a 25 de agosto de 1989, conforme processo
. 273.000.009/2009. IZA MARIA DO NASCIMENTO PORTELA, 119.219-1, Auxiliar de
Enfermagem, HRG. 1.145 dias, ou seja, 3 anos, 1 mês e 20 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS, no período de 12 de janeiro de 1981 a 1º de março de 1984, conforme processo . 275.000.047/
2009. JOSÉ DOMINGOS DE ARAÚJO, 111.974-5, Técnico Lab. Pat. Clinica, HRAN. 487
dias, ou seja, 1 ano, 4 meses e 2 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 2 de
maio de 1976 a 31 de agosto de 1977, conforme processo . 271.000.952/2008. JOÃO JOSAFA
PEREIRA, 125.964-4, Auxiliar de Enfermagem, HRAN. 504 dias, ou seja, 1 ano, 4 meses e 19
dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 11 de outubro de 1984 a 27 de março
de 1985, 28 de fevereiro de 1984 a 4 de outubro de 1984 e 17 de junho de 1985 a 10 de outubro
de 1985, conforme processo . 061.039.566/1992. JOANICE PEREIRA ALVES, 138.555-0,
Enfermeiro, HRC. 469 dias, ou seja, 1 ano, 3 meses e 14 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS, no período de 3 de novembro de 1997 a 14 de fevereiro de 1999, conforme processo .
274.000.001/2001. LEDA FRANCISCA DE SOUZA, 132.987-1, Auxiliar de Enfermagem, HRP.
578 dias, ou seja, 1 ano, 7 meses e 3 dias, prestados a Prefeitura Municipal de Posses/GO, no
período de 2 de julho de 1990 a 30 de janeiro de 1992, conforme processo . 278.000.627/2008.
LEDA FRANCISCA DE SOUZA, 132.987-1, Auxiliar de Enfermagem, HRP. 427 dias, ou seja,
1 ano, 2 meses e 2 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 1º de dezembro de
1986 a 31 de janeiro de 1988, conforme processo . 278.000.627/2008. LUCIANA HELENA

PÁGINA 73

PEREIRA VAZ, 133.604-5, Auxiliar de Enfermagem, HRS. 1.627 dias, ou seja, 4 anos, 5 meses e
17 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 19 de outubro de 1984 a 24 de
novembro de 1986, 26 de janeiro de 1987 a 18 de fevereiro de 1987, 1º de junho de 1989 a 3 de
julho de 1989, 1º de dezembro de 1989 a 18 de junho de 1990, 4 de julho de 1990 a 3 de junho de
1991 e 9 de março de 1993 a 1º de dezembro de 1993, conforme processo . 279.000.945/2008.
MARLI DIAS PEREIRA, 150.787-7, Auxiliar de Enfermagem, DRS-SAm. 575 dias, ou seja, 1
ano e 7 meses, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 19 de maio de 2000 a 7 de
fevereiro de 2001 e 20 de novembro de 2001 a 25 de setembro de 2002, conforme processo .
284.000.027/2009. MARIA DO SOCORRO ARAUJO CARVALHO, 151.440-7, Auxiliar de
Enfermagem, HRAS. 3.891 dias, ou seja, 10 anos, 8 meses e 1 dia, conforme certidão expedida
pelo INSS, nos períodos de 22 de outubro de 1993 a 24 de abril de 1996, 9 de agosto de 1996 a 1º
de maio de 1997, 10 de setembro de 1997 a 10 de setembro de 1999 e 16 de março de 2000 a 14
de agosto de 2005, conforme processo . 272.000.623/2008. MARIA CLEUZA MORAIS CASAGRANDE, 136.108-2, Auxiliar de Enfermagem, HBDF. 1.343 dias, ou seja, 3 anos, 8 meses e
8 dias, prestados ao Ministério do Bem-Estar Social, no período de 1º de janeiro de 1992 a 4 de
setembro de 1995, conforme processo . 270.002.416/2008. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA
BONIFACIO, 127.606-9, Técnico Administrativo, ADMC. 1.358 dias, ou seja, 3 anos, 8 meses
e 23 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de fevereiro de 1985 a 23 de
outubro de 1985, 1º de abril de 1986 a 31 de agosto de 1987 e 10 de fevereiro de 1983 a 6 de
setembro de 1984, conforme processo . 064.000.001/2009. MARA LUCIA BOHM DUARTE,
146.642-9, Técnico em Radiologia, HRAN. 1.827 dias, ou seja, 5 anos e 2 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de outubro de 1985 a 21 de outubro de 1989, 1º de julho
de 1993 a 4 de janeiro de 1994 e 15 de agosto de 2002 a 18 de janeiro de 2003, conforme processo
. 271.000.960/2008. MARIA SHIRLEY OLIVEIRA FERNANDES, 126.476-1, AOSD ­ Lavanderia Hospitalar, HRC. 1.198 dias, ou seja, 3 anos, 3 meses e 13 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS, nos períodos de 26 de outubro de 1982 a 4 de fevereiro de 1986, conforme
processo . 276.000.038/2009. MARIA FRANCISCA CARDOSO ANDRADE, 151.491-1,
Auxiliar de Enfermagem, HRGu. 4.826 dias, ou seja, 13 anos, 2 meses e 21 dias, conforme
certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 2 de setembro de 1974 a 31 de janeiro de 1977,
1º de junho de 1998 a 7 de maio de 2001, 15 de maio de 2001 a 25 de setembro de 2003, 26 de
setembro de 2003 a 14 de agosto de 2005, 24 de julho de 1970 a 23 de agosto de 1972, 12 de
outubro de 1972 a 6 de novembro de 1972 e 7 de novembro de 1972 a 20 de abril de 1974,
conforme processo . 273.000.011/2009. MARIA DA CONCEIÇÃO DO PRADO DEMONTIE, 137.456-7, Auxiliar de Enfermagem, HRT. 2.240 dias, ou seja, 6 anos, 1 mês e 20 dias,
conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 25 de setembro de 1990 a 17 de abril
de 1995 e 21 de julho de 1997 a 14 de fevereiro de 1999, conforme processo . 277.001.570/
2008. MARGARETH D'ABADIA NOGUEIRA, 124.081-1, Tecnico em Nutrição, HRAN.
731 dias, ou seja, 2 anos e 1 dia, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 1º de
junho de 1995 a 31 de maio de 1997, conforme processo . 271.000.368/2006. NAIR RIBEIRO
DOS SANTOS MAGALHAES, 142.078-X, Técnico em Nutrição, DRS-PA. 4.196 dias, ou
seja, 11 anos, 6 meses e 1 dia, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de
novembro de 1985 a 31 de março de 1986, 1º de março de 1997 a 18 de agosto de 1998, 18 de
agosto de 1986 a 25 de abril de 1988, 26 de abril de 1988 a 24 de fevereiro de 1996, e 1º de julho
de 1999 a 31 de julho de 1999, conforme processo . 282.000.588/2008. NEUZIMAR XAVIER
DE OLIVEIRA, 132.532-9, Auxiliar de Enfermagem, HRT. 972 dias, ou seja, 2 anos, 8 meses
e 2 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 15 de maio de 1987 a 30 de
maio de 1988 e 3 de junho de 1991 a 12 de janeiro de 1993, conforme processo . 277.000.079/
2009. NIVIA OLIVEIRA LAGARES, 126.753-1, Auxiliar de Enfermagem, HRC. 1.581 dias,
ou seja, 4 anos, 4 meses e 1 dia, conforme certidão expedido pelo INSS, nos períodos de 1º de
novembro de 1985 a 11 de maio de 1986, 4 de dezembro de 1980 a 31 de março de 1981, 16 de
julho de 1981 a 2 de setembro de 1981, 16 de outubro de 1981 a 27 de novembro de 1982, 1º de
março de 1983 a 31 de maio de 1983 e 8 de julho de 1983 a 28 de junho de 1985, conforme
processo . 276.001.377/2008. RANIERE NAVA DE CASTRO, 144.361-5, AOSD- Operador
de Maquina, DRS-SAm. 1.090 dias, ou seja, 2 anos, 11 meses e 25 dias, conforme Certidão
expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de abril de 1990 a 30 de julho de 1991, 15 de fevereiro
de 2002 a 15 de setembro de 2002, 18 de novembro de 1998 a 30 de novembro de 1999 e 8 de
novembro de 2000 a 20 de novembro de 2000, conforme processo 284.000.010/2009. RANIERE NAVA DE CASTRO, 144.361-5, AOSD- Operador de Maquina, DRS-SAm. 2.190 dias,
ou seja, 6 anos, prestados ao Ministério da Defesa, no período de 1º de agosto de 1992 a 30 de
julho de 1998, conforme processo 284.000.010/2009. ROSA MARIA DE FATIMA VIANA,
121.303-2, Auxiliar de Enfermagem, HRC. 640 dias, ou seja, 1 ano, 9 meses e 5 dias, conforme
certidão expedida pelo INSS, no períodos de 1º de julho de 1975 a 31 de março de 1977,
conforme processo 276.001.359/2008. ROSANGELA FALEIRO DOS SANTOS, 123.968-6,
Técnico Administrativo, DRS-AS. 2.126 dias, ou seja, 5 anos, 10 meses e 1 dia, conforme
certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 24 de abril de 1975 a 13 de abril de 1977, 13 de
novembro de 1978 a 20 de fevereiro de 1979, 1º de junho de 1979 a 1º de março de 1980, 1º de
dezembro de 1981 a 23 de dezembro de 1983, 1º de junho de 1978 a 7 de agosto de 1978 e 1º de
junho de 1980 a 26 de dezembro de 1980, conforme processo . 284.000.507/2008. ROSIMEIRE DA CRUZ BARBOSA SILVA, 139.569-6, Auxiliar de Enfermagem, HRG. 2.760 dias, ou
seja, 7 anos, 6 meses e 25 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de
setembro de 1992 a 24 de abril de 1996, 1º de setembro de 1996 a 22 de março de 1999, 23 de
março de 1999 a 18 de março de 2000 e 12 de maio de 2000 a 21 de setembro de 2000, conforme
processo . 275.001.116/2008. SANDRA MARIA PEREIRA CARDOSO, 123.700-4, Auxiliar
de Enfermagem, HRC. 372 dias, ou seja, 1 ano e 7 dias, conforme certidão expedida pelo INSS,
nos períodos de 5 de março de 1984 a 29 de novembro de 1984 e 3 de novembro de 1982 a 12
de fevereiro de 1983, conforme processo . 276.000.039/2009. SOLANGE MARIA DA SILVA
COSTA, 126.664-0, Auxiliar de Enfermagem, HRGu. 513 dias, ou seja, 1 ano, 4 meses e 28
dias, no período de 1º de outubro de 1984 a 25 de fevereiro de 1986, conforme processo .

PÁGINA 74

Diário Oficial do Distrito Federal

273.000.013/2009. SOLENE DE S. RODRIGUES BOMTEMPO, 119.817-3, Telefonista,
HRT. 226 dias, ou seja, 7 meses e 16 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período
de 20 de maio de 1980 a 31 de dezembro de 1980, conforme processo . 277.001.535/2008.
SUELEN SANTANA LIMA DOS SANTOS, 144.085-3, Auxiliar de Enfermagem, HRS. 309
dias, ou seja, 10 meses e 9 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 12 de
março de 1997 a 30 de maio de 1997 e 6 de junho de 1997 a 20 de janeiro de 1998, conforme
processo . 279.000.926/2008. SUELEN SANTANA LIMA DOS SANTOS, 144.085-3, Auxiliar de Enfermagem, HRS. 1.642 dias, ou seja, 4 anos, 6 meses e 2 dias, prestados ao Ministério
da Defesa, no período de 9 de março de 1998 a 5 de setembro de 2002, conforme processo .
279.000.926/2008. SCHEILLA MARIA DA SILVA FREIRE, 138.270-5, Auxiliar de Enfermagem, HRGu. 2.122 dias, ou seja, 5 anos, 9 meses e 27 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS, nos períodos de 1º de março de 1992 a 31 de dezembro de 1996, 1º de setembro de 1997
a 21 de maio de 1998 e 1º de julho de 1999 a 30 de setembro de 1999, conforme processo .
273.000.010/2009. TADEU RIBEIRO DE SOUZA FILHO, 140.084-3, AOSD - Serviços
Gerais, HRAN. 1.314 dias, ou seja, 3 anos, 7 meses e 9 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS, nos períodos de 19 de junho de 1996 a 27 de março de 1997, 15 de abril de 1997 a 10 de
junho de 1998, 3 de maio de 1999 a 15 de fevereiro de 2000 e 16 de fevereiro de 2000 a 1º de
janeiro de 2001, conforme processo . 271.000.036/2009. TANIA MARIA LEAL BICELLI,
132.594-9, Nutricionista, HRS. 2.716 dias, ou seja, 7 anos, 5 meses e 11 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS, no período de 10 de setembro de 1982 a 1º de junho de 1986, 20 de outubro
de 1986 a 4 de janeiro de 1989, 28 de janeiro de 1991 a 30 de março de 1991 e 2 de dezembro de
1991 a 30 de março de 1993, conforme processo . 279.000.944/2008. WALKIRIA MONTEIRO
MACHADO, 121.106-4, Técnico Administrativo, HRAS. 1.589 dias, ou seja, 4 anos, 4 meses e
9 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de fevereiro de 1978 a 3 de maio
de 1978, 9 de maio de 1978 a 5 de junho de 1978, 1º de junho de 1979 a 11 de novembro de 1980,
12 de novembro de 1980 a 29 de dezembro de 1980, 1º de julho de 1981 a 4 de abril de 1983, 23
de maio de 1983 a 22 de junho de 1983, 1º de janeiro de 1979 a 31 de maio de 1979 e 1º de março
de 1981 a 5 de maio de 1981, conforme processo . 272.000.570/2008.
TORNAR SEM EFEITO, a publicação no DODF nº. 252 de 18 de dezembro de 2008, pág. 94,
o ato que publicou a averbação de tempo de serviço do servidor ANTONIO VENÂNCIO
CYSNE, 159.615-2.
TORNAR SEM EFEITO, a publicação no DODF nº. 240 de 3 de dezembro de 2008, pág. 33/34,
o ato que publicou a averbação de tempo de serviço da servidora CARMOSITA DOS SANTOS
LAURINDO, 127.674-3.
MARIA DE FÁTIMA GOMES CORDEIRO
ORDEM DE SERVIÇO DE 28 DE JANEIRO DE 2009.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL, DA SUBSECRETARIA DO FATOR HUMANO
EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 2º, da Portaria nº 38, de 25 de julho de 2006, resolve:
AUTORIZAR o afastamento de ANTONIO CANTIDIO ARRAIS, TS ­ Técnico Administrativo, matrícula 121.335-0, para exercício de Mandato Eletivo, no período de 01 de março de 2009
a 31 de dezembro de 2012, nos termos do Artigo 94 da Lei 8.112/90, conforme processo
277.000.104/2009.
AUTORIZAR o afastamento para estudos de JULIANO FRANCISCO DA SILVA, CM ­
Médico/ Ortopedista, matrícula 157.106-0, lotado na DGS ­ Paranoá, para participar do "Curso
de Aperfeiçoamento em Cirurgia do Tecido Ósseo e Conectivo em Oncologia do Instituto Nacional de Câncer", a realizar-se no Rio de Janeiro ­ RJ, no período de 22 de dezembro de 2008 a 21
de abril de 2009, com base no Decreto nº. 29.290, de 22 de julho de 2008, conforme Processo
282.000.599/2008.
MARIA DE FÁTIMA GOMES CORDEIRO
ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL, DA SUBSECRETARIA DO FATOR HUMANO
EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 38, de 25 de julho de 2006,
artigo 2º, do item I, subitem 1.13, resolve: HOMOLOGAR a Dispensa de Ponto de JOSE
CARLOS MARIN, CM ­ Médico/ Ginecologista ­ Obstetrícia, matrícula 116.429-5, lotado na
DGS ­ Ceilândia por ter participado do 41º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do DF,
realizado em Brasília - DF, no período de 05 a 07 de novembro de 2008, conforme Processo
276.001.061/2008; SHEILA MARIA DA ROCHA ANTONY, ES ­ Psicóloga, matrícula 129.9190, lotada na COMPP/ SES por ter participado do 5º Campeonato Brasileiro de Vôlei Máster
Feminino, realizado em Saquarema - RJ, no período de 12 a 17 de novembro de 2008, conforme
Processo . 060.018.815/2008.
MARIA DE FÁTIMA GOMES CORDEIRO
RETIFICAÇÃO
Na ordem de serviço do dia 5 de janeiro de 2009, da Diretora de Gestão de Pessoal da Subsecretaria do Fator Humano em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, publicada
no DODF nº. 7 de 9 de janeiro de 2009, pág. 26, o ato que averbou o tempo de serviço da servidora
DENISE MARIA VASCONCELOS CAMARGO, 126.620-9. ONDE SE LÊ: "... conforme
processo 279.000.892/2008..." LEIA-SE: "...conforme processo 279.000.890/2008..." Retificada a fim de corrigir o numero do processo.
Na ordem de serviço do dia 15 de dezembro de 2008, do Diretor de Gestão de Pessoal da
Subsecretaria do Fator Humano em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
publicada no DODF nº. 252 de 18 de dezembro de 2008, pág. 94/95, o ato que averbou o tempo
de serviço do servidor JOSE ROBERTO DE MELO, 116.143-1. ONDE SE LÊ: "... contados

Nº 22, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

somente para fins de aposentadoria..." LEIA-SE: "... contados para fins de adicional e aposentadoria..." Retificada a fim de contar o tempo para fins de adicional e aposentadoria.
Na ordem de serviço do dia 15 de maio de 1997, do Diretor do Departamento de Recursos
humanos da Fundação Hospitalar do Distrito Federal, publicada no DODF nº. 103 de 3 de junho
de 1997, pág. 3954, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor JOÃO BATISTA BICUDO LEME, 121.069-6. ONDE SE LÊ: "... 2.839 dias, ou seja, 7 anos, 9 meses e 14 dias..." LEIASE: "... 2.809 dias, ou seja, 7 anos, 8 meses e 14 dias..." Retificada a fim de corrigir o total de dias
anteriormente averbados.
Na ordem de serviço do dia 1º de dezembro de 2008, da Diretora de Gestão de Pessoal da
Subsecretaria do Fator Humano em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
publicada no DODF nº. 240 de 3 de dezembro de 2008, pág. 35, o ato que averbou o tempo de
serviço da servidora LEILA MARIA VILLELA CORTES, 129.184-X. ONDE SE LÊ: "... nos
períodos de 31 de dezembro de 1982 a 30 de março de 1983, 11 de maio de 1983 a 22 de junho de
1988 e 23 de junho de 1988 a 30 de dezembro de 1988..." LEIA-SE: "...31 de dezembro de 1982
a 30 de março de 1983, 11 de maio de 1983 a 22 de junho de 1988, 23 de junho de 1988 a 30 de
dezembro de 1988, 31 de março de 1983 a 1º de abril de 1983 e 31 de dezembro de 1988 a 15 de
outubro de 1989..." Retificada a fim de corrigir os período anteriormente averbados.
Na ordem de serviço do dia 1º de dezembro de 2008, da Diretora de Gestão de Pessoal da
Subsecretaria do Fator Humano em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
publicada no DODF nº. 240 de 3 de dezembro de 2008, pág. 35, o ato que averbou o tempo de
serviço da servidora LILIA STELA DE CARVALHO, 115.960-7. ONDE SE LÊ: "... 1º de
novembro de 1975 a 20 de julho de 1976..." LEIA-SE: "... no período de 1º de novembro de 1975
a 22 de julho de 1976..." Retificada a fim de corrigir o período anteriormente averbado.
Na ordem de serviço do dia 5 de janeiro de 2009, da Diretora de Gestão de Pessoal da Subsecretaria do Fator Humano em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, publicada
no DODF nº. 7 de 9 de janeiro de 2009, pág. 26, o ato que averbou o tempo de servidor de
LUCELIA MARTINS SILVA, 133.607-X. ONDE SE LÊ: "... conforme processo
2777.000.002.914/2008..." LEIA-SE: "...conforme processo 270.002.914/2008..." Retificada a
fim de corrigir o numero do processo.
Na ordem de serviço do dia 5 de janeiro de 2009, da Diretora de Gestão de Pessoal da Subsecretaria do Fator Humano em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, publicada
no DODF nº. 7 de 9 de janeiro de 2009, pág. 26/27, o ato que averbou o tempo de serviço da
servidora MARIA FERNANDA GUEDES ROCHA, 133.088-8. ONDE SE LÊ: "... nos períodos de 17 de janeiro de 1975 a 23 de junho de 1977, 13 de novembro de 1978 a 22 de março de
1979 e 1º de dezembro de 1987 a 31 de agosto de 1990..." LEIA-SE: "...17 de janeiro de 1975 a 23
de junho de 1977, 13 de novembro de 1978 a 22 de março de 1979, 1º de dezembro de 1987 a 31
de agosto dd 1990, 5 de maio de 1972 a 4 de julho de 1972 e 17 de julho de 1972 a 2 de outubro
de 1974..." Retificada a fim de corrigir os período anteriormente averbados.

SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VIII do artigo 100 do Decreto nº 27.784/
2007, resolve:
Art. 1º - Tornar sem Efeito a Portaria n° 09, de 16 de janeiro de 2009, publicada no DODF n° 14
de 20 de janeiro de 2009, referente ao processo 055.021.123/2008,
Art. 2º - Aditar a Portaria n° 20, de 26 de maio de 2008, publicada no DODF n° 107, de 05 de
junho de 2008, que fora aditada pela Portaria n° 33, de 03 de julho de 2008, publicada no DODF
n° 133, de 11 de julho de 2008, dispensando CARLOS ALBERTO COSTA LIMA, Auxiliar de
Trânsito, matrícula 806-0, ALESSANDRA BEVILAQUA CHAVES, Assistente de Trânsito,
matrícula 1026-X e DIONEY PEREIRA DA SILVA, Assistente de Trânsito, matrícula 1045-6, de
comporem a Comissão de Tomadas de Contas Especial, processo 055.021123/2008, como membros, e designar para substituí-los JOSÉ FARIAS DOS SANTOS, Assistente de Trânsito, matrícula 1138X, ROSÂNGELA FREITAS VASCONCELOS, Assistente de Trânsito, matrícula
942-3 e MARIA DARCIRA DOS SANTOS, Agente de Trânsito, matrícula 567-3 para, sob a
presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente, e passando o prazo para conclusão dos trabalhos a contar da data da publicação desta.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIR TEDESCHI
PORTARIA Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VIII do Artigo 100 do Decreto nº 27.784/
2007, resolve:
Art. 1º - Tornar sem Efeito a Portaria n° 10 de 16 de janeiro de 2009, publicada no DODF n° 14
de 20 de janeiro de 2009, referente ao processo 055.021.131/2008.
Art. 2º - Aditar a Portaria n° 18, de 26 de maio de 2008, publicada no DODF n° 107, de 05 de

Nº 22, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Diário Oficial do Distrito Federal

junho de 2008, que fora aditada pela Portaria n° 31 de 03 de julho de 2008, publicada no DODF
n° 133, de 11 de julho de 2008, dispensando CARLOS ALBERTO COSTA LIMA, Auxiliar de
Trânsito, matrícula 806-0, ALESSANDRA BEVILAQUA CHAVES, Assistente de Trânsito,
matrícula 1026-X e DIONEY PEREIRA DA SILVA, Assistente de Trânsito, matrícula 1045-6, de
comporem a Comissão de Tomadas de Contas Especial, processo 055.021.131/2008, como
membros, e designar para substituí-los JOSÉ FARIAS DOS SANTOS, Assistente de Trânsito,
matrícula 1138X, ROSÂNGELA FREITAS VASCONCELOS, Assistente de Trânsito, matrícula
942-3 e MARIA DARCIRA DOS SANTOS, Agente de Trânsito, matrícula 567-3 para, sob a
presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente, e passando o prazo para conclusão dos trabalhos a contar da data da publicação desta.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIR TEDESCHI
PORTARIA Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VIII do artigo 100 do Decreto nº 27.784/
2007, resolve:
Art. 1º - Tornar sem Efeito a Portaria n° 11, de 16 de janeiro de 2009, publicada no DODF n° 14,
de 20 de janeiro de 2009, referente ao processo 055.021.140/2008.
Art. 2º - Aditar a Portaria n° 22, de 26 de maio de 2008, publicada no DODF n° 107, de 05 de
junho de 2008, que fora aditada pela Portaria n° 34 de 03 de julho de 2008, publicada no DODF
n° 133, de 11 de julho de 2008, dispensando CARLOS ALBERTO COSTA LIMA, Auxiliar de
Trânsito, matrícula 806-0, ALESSANDRA BEVILAQUA CHAVES, Assistente de Trânsito,
matrícula 1026-X e DIONEY PEREIRA DA SILVA, Assistente de Trânsito, matrícula 1045-6, de
comporem a Comissão de Tomadas de Contas Especial, processo 055.021140/2008, como membros, e designar para substituí-los JOSÉ FARIAS DOS SANTOS, Assistente de Trânsito, matrícula 1138-X, ROSÂNGELA FREITAS VASCONCELOS, Assistente de Trânsito, matrícula
942-3 e MARIA DARCIRA DOS SANTOS, Agente de Trânsito, matrícula 567-3 para, sob a
presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente, e passando o prazo para conclusão dos trabalhos a contar da data da publicação desta.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIR TEDESCHI
INSTRUÇÃO Nº 27, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo
Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007 e o artigo 1º, inciso I do Decreto nº 23.212, de 06 de
setembro de 2002, resolve:
CONCEDER nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com as vantagens previstas no artigo 7º, da Lei nº 1.004, de 09 de janeiro de 1996, regulamentada pelo
Decreto nº 17.182, de 06 de março de l996, mantidas pelo artigo 4º, da Lei nº 1.141, de 10
de julho de l996, nos termos do Parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 1.864, de 19 de
janeiro de l998, aposentadoria a JOAQUIM ALBERTO PEIXOTO MAIA, matrícula
00.337-9, Agente de Trânsito, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do DETRAN-DF. Processo 055.052.397/2008.
CONCEDER nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com as vantagens previstas nos artigos 1º e 7º, da Lei nº 1.004, de 09 de janeiro de 1996, regulamentada
pelo Decreto nº 17.182, de 06 de março de l996, mantidas pelo artigo 4º, da Lei nº 1.141, de
10 de julho de l996, nos termos do Parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 1.864, de 19 de
janeiro de l998, aposentadoria a ANTÔNIO BOMFIM CARVALHO TELES, matrícula
00.034-5, Analista de Trânsito, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do DETRAN-DF. Processo 055.055.726/2008.
CONCEDER nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, aposentadoria a
JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, matrícula 00.195-3, Agente de Trânsito, Classe Especial, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do DETRAN/DF. Processo 055.031.623/2008.
CONCEDER nos termos do artigo 40, § 1º e inciso I e § 3º, da CF, na redação dada pela EC nº
20/98, c/c os artigos 3º e 7º da EC nº 41/2003 e artigos 186, I e § 1º, e 189 da Lei nº 8.112/90,
aposentadoria à ANA MARIA LOURENÇO MARQUES, matrícula 00.906-7, Assistente de
Trânsito, Classe Especial, Padrão VI, do Quadro de Pessoal do DETRAN/DF. Processo
0410.003.574/2008.
JAIR TEDESCHI

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, outorgadas pela Lei nº 837, de 28 de dezembro de 1994, e a competência conferida
pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, e, ainda, o constante nos processos 052.000036/
2002 e 052.000455/2002, respectivamente, resolve:
RETIFICAR na Portaria nº 109, de 19 de fevereiro 2002, publicada no DODF nº 34, de 20 de
fevereiro 2002, o ato que concedeu aposentadoria a MISSIAS BEBIANO DA MATA, matrícula
19.563-4, no cargo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito
Federal, para incluir em sua fundamentação legal o inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 51/
85, ficando ratificados os demais termos da concessão.
RETIFICAR na Portaria nº 209, de 04/04/2002, publicada no DODF nº 65, de 08/04/2002, o ato
que concedeu pensão civil aos beneficiários do ex-servidor DAMIÃO ALVES DE LIMA, matrícula 20.380-7, Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira Policial Civil do Distrito Federal,

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para incluir em sua fundamentação o inciso II, alínea "a", do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, e
excluir a expressão "com as vantagens do artigo 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28/10/1952",
ficando ratificados os demais termos da concessão.
CLEBER MONTEIRO FERNANDES

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 1º do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.915, de 02 de
maio de 2007, considerando a edição da Lei no 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe
sobre os serviços de transporte públicos coletivos integrantes do Sistema de Transporte do
Distrito Federal; e , Considerando a urgência na adequação das diretrizes normativas, procedimentais e estruturais da área de fiscalização da entidade fiscalizadora do Sistema de Transporte
Coletivo do Distrito Federal aos moldes do "Programa" Brasília Integrada; Considerando a veemente necessidade de fortalecimento da instituição gestora e fiscalizadora do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal ­ STPC/DF; Considerando a apresentação do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal, para melhoria das condições de mobilidade e
acessibilidade da população, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento ­ BID; Considerando
a essencialidade de melhoria na capacidade de planejamento e controle operacional por parte do
Transporte Urbano do Distrito Federal ­ DFTRANS; resolve,
Art. 1o ­ Constituir Grupo de Trabalho, com a finalidade de apresentar relatório conclusivo sobre
a necessidade de revisão e aprimoramento dos dispositivos constantes da Lei Distrital nº 3.106 de
27 de dezembro de 2002 que trata sobre o Código Disciplinar Unificado aplicado ao Sistema de
Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, o qual, após aprovado pelo Secretário de
Transportes, será submetido ao Governador do Distrito Federal para apreciação e encaminhamento à Câmara Legislativa do Distrito Federal, na forma da Lei.
Art. 2o ­ Designar para compor o presente Grupo de Trabalho, RICARDO LEITE DE ASSIS,
matrícula 36608-0, que o presidirá, FERNANDO LUIS PIRES, matrícula 37682-5 e ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA, matrícula 37839-9 e PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA
LIMA matrícula 161778-8.
Art. 3o ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA,
SOCIAL E CONTROLE INTERNO
PORTARIA N° 08, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL E DE CONTROLE INTERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º
29.965, de 21 de janeiro de 2009, inciso XV do artigo 57 do anexo ao Decreto nº 24.582, de 11 de
maio de 2004, resolve:
DESIGNAR NÁDIA GLÓRIA SILVA, matrícula 44.130-9, Analista de Finanças e Controle,
para substituir ALDENIRA COELHO DE CARVALHO, matrícula 33.323-9, Gerente, Símbolo
DFG-12, da Gerência de Auditoria das Áreas Econômica e Social, da Controladoria, da Secretaria
de Estado da Ordem Pública e Social e de Controle Interno do Distrito Federal, no período de 26
de janeiro a 09 de fevereiro de 2009, por motivo de férias da titular.
DESIGNAR HUILA MARIA ALBUQUERQUE NOBRE RODRIGUES, matrícula 171.840-1,
Técnico de Administração Pública, para substituir JOSUÉ FERREIRA DIAS, matrícula 1.430.9165, Chefe do Núcleo de Patrimônio, Símbolo DFG-10, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria
de Administração e Finanças, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado da
Ordem Pública e Social e de Controle Interno do Distrito Federal, no período de 23 de janeiro a 06
de fevereiro de 2009, por motivo de afastamento legal do titular.
DESIGNAR THIAGO BARBOSA CAMPOS, matrícula 1.431.183-6, Técnico de Administração Pública, para substituir EUSTÁQUIO BORGES MAGALHÃES, Gerente, Símbolo DFG12, da Gerência de Controle e Ressarcimento, da Assessoria de Tomada de Contas Especial, da
Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social e de Controle Interno do Distrito Federal, no
período de 13 a 27 de fevereiro de 2009, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR BRUNO RODRIGUES BEZERRA, matrícula 127.171-7, Analista de Administração Pública, para substituir JACKELINE VIANA DA COSTA, Gerente, Símbolo DFG-12, da
Gerência de Tomada de Contas Especial, da Assessoria de Tomada de Contas Especial, da
Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social e de Controle Interno do Distrito Federal, no
período de 02 a 11 de fevereiro de 2009, por motivo de férias do titular.
ROBERTO EDUARDO GIFFONI
PORTARIA N° 09, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO da Ordem Pública e Social e de Controle Interno DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 29.965, de 21 de
janeiro de 2009, e o inciso II do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de
2004, c/c a alínea "m" do inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de
2002, resolve: CONCEDER Auxílio Funeral a ALINE DE AMORIM MUNIZ, pelo óbito de
MARIA DE AMORIM MUNIZ, ex-servidora, matrícula 22.447-2, no cargo de Técnico de
Finanças e Controle, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.
Processo 0017-0001694/2008.
ROBERTO EDUARDO GIFFONI