COLEÇÃO

Aprenda com quem
tem história para contar

BRENO BORGES BRASIL

MAGISTRATURA
ESTADUAL
Guia completo sobre como se preparar para a carreira

2017

3
O COMEÇO DOS ESTUDOS
Comecei a trabalhar ainda no terceiro período da faculdade de Direito, após aprovação em concurso público para
escriturário do Banco do Brasil. Exerci este emprego público
durante todo o curso. Aliado às deficiências do curso de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (ausência de
professores, principalmente), posso dizer que pouco aprendi
antes de me formar (nem o truco que jogava nas aulas sem
professor ficou na memória). Sempre fui muito dependente de
alguma orientação e aquilo que estudei sozinho não era suficiente para uma formação jurídica mínima. Sem muita bagagem
(jurídica), sem ter estagiado, sabendo mais sobre títulos de
capitalização, investimentos, previdência privada, seguros de
vida e outras tantos produtos bancários, do que sobre direito,
iniciei o último ano do curso (que infelizmente já era o sexto
em razão do trabalho).
Naquele momento, na iminência de concluir a graduação,
só gostaria de exercer a profissão que tinha escolhido. Sem
método, sem organização e sem muito objetivo, me matriculei
em diversos cursos preparatórios em Teresina, daqueles que
saem às vésperas de uma prova (técnicos e analistas de tribu-

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nais diversos). Depois de tentar alguns concursos, não obtive
nenhum sucesso. Mas tudo bem, pois tinha acabado de começar
os estudos e nem formado estava.
De início, esclareço que nunca deixei de viver. Fora em
situações críticas como as vésperas de uma segunda fase ou de
prova oral, nunca deixei de jogar meu futebol nas tardes de
sábado, beber uma cervejinha à noite ou participar dos muito
disputados campeonatos de PES aos domingos (o velho Winning
Eleven de guerra é infinitamente melhor que o Fifa e é ridículo
qualquer comparação). Creio que ninguém deva esperar passar
em um concurso para ser feliz. Com disciplina, continuidade e
flexibilidade, as horas de folga e as atividades lúdicas podem
ser mantidas. Aliás, acho pouco provável alguém apenas estudar
durante dois, três ou mais anos. Não funciona por inúmeros
motivos, biológicos e psicológicos.
Digo também que não me deixei afetar por redes sociais e
aplicativos de mensagem instantânea. Felizmente eu não tinha
smartphone quando prestei o concurso para a magistratura. O
celular com acesso à rede mundial de computadores nos tira
muito tempo, especialmente os aplicativos de mensagens. Por
outro lado, há ferramentas muito úteis nos smartphones, como
os aplicativos de questões, Youtube e Periscope (permite acompanhar breves aulas e dicas de estudo de professores renomados). Deve-se usar o aparelho celular com sabedoria.
Pois bem, no último semestre do curso de Direito (em
2009) ouvi falar de um curso telepresencial que a quase totalidade dos colegas de classe frequentava: Curso Luiz Flávio
Gomes-LFG. Sem muito rumo na carreira, fiz minha matrícula.
No fim deste semestre já tinha uma aprovação para Defensor,
uma para Técnico Judiciário e outra para Oficial de Justiça,
todos no meu estado.
Já nos primeiros meses de formado (primeiro semestre de
2010) atingi o primeiro objetivo: exercer a atividade jurídica, com

amparo legal (cargo exclusivo de bacharel em Direito). Foram
dois anos como Oficial de Justiça e Avaliador que me habilitaram
a concorrer na maior parte dos concursos (Defensor Público Federal, Defensor Público Estadual, membro da Advocacia-Geral
da União, Procurador do Estado, Procurador do Município etc.).
Posteriormente, de maio de 2012 a maio de 2014, mais dois anos
como Analista Processual do Ministério Público do Piauí.
Ao longo de três anos de estudo consegui aprovações em
primeiras fases, segundas fases e terceiras fases, fracassando
em todas as etapas possíveis e obtendo alguns poucos sucessos.
Cabe aqui uma explicação: sempre que tratar de primeira fase,
faço referência à prova objetiva; segunda fase corresponde à
prova discursiva (englobando questões, sentenças e peças jurídicas diversas); e terceira fase diz respeito à prova oral. Em
outro momento explicarei de forma mais detalhada todas as
etapas do concurso para Juiz de Direito, nos termos da Resolução n.º 75/2009 do CNJ. Daí a primeira conclusão desta "vida
concurseira": o concurso público não é só um jogo de mérito,
mas também de probabilidade. Num concurso com milhares de
pessoas, algumas centenas possuem condições de serem aprovadas e somente algumas delas terão a sorte (veja que só se tem
sorte com o mérito) de lograrem êxito no certame.
Se já fazia muitos concursos, passei a fazer mais: analistas estaduais, federais, defensorias públicas, procuradorias
do Estado, Município, União, advogado de empresas públicas,
Câmara de Vereadores, Ministério Público Estadual, Ministério
Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Justiça Militar,
Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual. Só não
fiz concursos da área fiscal (devia ter feito, não é?).
Mas, apesar de fazer tantos concursos, somente focava em
um e somente estudava os conteúdos relativos a esta carreira:
Advocacia Pública da União (quatro carreiras da AGU, para ser
mais exato).

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O começo dos estudos

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Quanto ao método de estudo, devo dizer que não existe
fórmula mágica. Conheci aprovados que estudavam das mais
variadas formas. Um colega, aprovado entre os primeiros colocados em concursos de procuradorias em diversos estados me
disse, certa vez, que não gostava de aulas. Estudava apenas
por livros e de uma maneira ainda mais peculiar: esgotando o
conteúdo de cada matéria antes de passar para outra. Assim,
estudava todo o conteúdo de Direito Civil, doutrina, jurisprudência e questões e somente aí passava para Direito Penal. Isto
pode funcionar para o amigo leitor, mas fora este rapaz (que
possui inteligência muito acima da média), só conheci outra
pessoa que conseguia estudar bem desta forma.
O método de estudo que utilizei não tinha nada de extraordinário e nem de original, mas creio que possa ser usado
pela maioria das pessoas. Inicialmente, organizava o horário de
estudo da seguinte forma:
1) Horário de Estudo:
a) de segunda a sábado, assistia às aulas do cursinho
preparatório, que tinham duração de três horas;
b) de segunda à sexta, no período livre, estudava na
biblioteca durante quatro horas diárias;
c) tarde de sábado e domingo livres para atividades recreativas;
d) alternar o estudo na biblioteca, ou sala de estudo, e
no cursinho (acompanhando as aulas) fazia com que
fosse possível estudar quase quarenta horas semanais.
Conheci um professor na Universidade de Coimbra
(na graduação consegui uma bolsa de estudos para
fazer intercâmbio) que dizia ser possível estudar 70
horas semanais, mas creio que esses indivíduos devem
estar no MIT ou coisa do gênero. Ao fim e ao cabo,

essas 40 horas eram tudo o que meu corpo e cabeça
aguentavam, e só aguentavam por causa da alternância entre aula e estudo solitário.
2) Quanto à forma de estudo:
a) o estudo no cursinho consistia em acompanhar aulas
expositivas dos excelentes professores do LFG. Um
conselho: tente anotar a matéria em cadernos (um caderno por matéria). Os cadernos de matéria única (90
páginas) costumam ser suficientes. Não recomendo a
utilização de computadores, pois o ato de escrever,
por si, já é um treino para a segunda fase, em que será
necessária a utilização de letra cursiva legível, administrando um tempo relativamente curto. Fichários
com folhas soltas também podem ser utilizados, mas
a consulta posterior para revisão costuma ser mais
fácil em cadernos. Cabe aqui uma observação: durante
todo o período de estudo, sempre estive matriculado
em algum curso, ainda que tivesse que repetir alguns
(intensivos I e II fiz duas vezes, por exemplo). Das
vezes em que repeti um curso, os professores se repetiram também e as aulas e anotações eram praticamente as mesmas. Chegava ao ponto de eu lembrar as
próprias piadas e histórias (estórias) dos professores.
Tudo isso me ajudou demais. Isso porque o conteúdo
jurídico, por vezes, acaba sendo de difícil assimilação
e somente a repetição para consolidar certas matérias;
b) no turno livre (sem trabalho e sem o curso), estudava
em bibliotecas ou salas de estudo. Estudar em casa,
para aqueles que não possuem tanta disciplina e controle, é extremamente tormentoso. Tudo é motivo
para pausa: uma visita, um familiar. Fome e sede
então? Quantas vezes fazia aquela pausa quilométrica
para beber ou fazer um lanchinho? Até as moscas pare-

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O começo dos estudos

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MAGISTRATURA ESTADUAL · Breno Borges Brasil

cem mais agitadas em casa. Enfim, o melhor mesmo é
sair de casa com sua barra de cereais e sua garrafinha
com água;
c) inscrição em todas as provas possíveis. No meu caso,
desde os primeiros meses de estudo, fazia quaisquer
concursos (de técnico, analista, advocacia pública,
magistratura etc.) na medida das minhas disponibilidades (econômicas). Inicialmente fazia todas as
provas no meu estado ou região. Posteriormente, já
fazia concursos em todo Nordeste e parte do Centro-Oeste, especialmente Brasília. Para passar num bom
concurso é preciso treinar bastante, apostar um pouco
na sorte e não se importar com o que os outros pensam. Não há vergonha em participar de um certame
e não ser aprovado. Aliás, cito até o "causo" do meu
concurso para a magistratura do Piauí. Estava na casa
de um amigo de infância participando do campeonato
mensal de PES (Pro Evolution Soccer- jogo de videogame), regado a muito luxo (cerveja e frango com
farofa- tem coisa melhor?) quando outro amigo soube
que tinha me inscrito para a prova da magistratura e
disse: "nossa, nunca conheci alguém que tenha feito
concurso para juiz". Veja só: o que para muitos pode ser
motivo de apreensão (se inscrever em um concurso,
ser reprovado e frustrar a expectativa de familiares,
amigos e outros sabotadores), é na verdade motivo de
orgulho. Significa ter uma formação superior (fruto do
trabalho próprio ou de alguém) e concorrer a cargos
disputadíssimos, de grande respeito entre as pessoas.
Não acredito em fórmulas de sucesso certo, mas vejo
certos padrões no fracasso. Não fazer provas, ter medo
e vergonha de fracassar é um fator muito presente em
quem fica pelo caminho.

3) Quanto à organização do estudo na biblioteca:
a) Primeira etapa: nas quatro horas de estudo, alternava
duas ou três disciplinas. Num primeiro momento, de
estudo mais organizado, havia focado em disciplinas
chaves, que servem para quaisquer concursos: Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil, Penal,
Processo Penal, Empresarial. Esta primeira etapa durou seis meses e compreendia o estudo de manuais e
cursos famosos (Marcelo Novelino, Carvalho Filho,
Pablo Stolze etc.), além da legislação correspondente
a cada assunto. Além disso, treinava questões dos últimos concursos de bancas variadas, principalmente
a banca CESPE. O estudo da jurisprudência, neste
momento, restringia-se àquela trazida pelos próprios
livros. Neste aspecto, penso que o amigo leitor pode
fazer melhor. Sugiro usar duas horas por semana, que
pode ser meia hora por dia ou mesmo duas horas no
sábado (pouco antes daquela pelada com os amigos)
para leitura de jurisprudência do STF e STJ. Há vários
sítios na rede mundial de computadores que disponibilizam os julgados mais importantes (trabalhando
em cima dos informativos) acrescidos de explicações
e doutrina de forma gratuita. Recomendo o www.
dizerodireito.com.br, escrito pelo Juiz Federal Márcio
Cavalcante.
b) Segunda etapa: num segundo momento, o esquema
da alínea anterior foi repetido para outras matérias
como: Tributário, Financeiro, Previdenciário, Trabalho, Processo do Trabalho, Fazenda Pública em Juízo,
Estatuto da Criança e Adolescente, Direito do Idoso e
Consumidor. Para o concurso da magistratura (lembrando que meu estudo era focado na Procuradoria
Federal), deve-se substituir Previdenciário, Trabalho e
Processo do Trabalho por Eleitoral, Ambiental e Agrá-

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rio (conforme o estado). Disciplinas como Tributário,
Financeiro e Fazenda Pública em Juízo devem ser estudadas por manuais (Marcelo Alexandre, Leonardo
Carneiro, etc.) enquanto para as demais recomendo a
coleção de leis para concurso, da Juspodivm.
c) Concluídas estas duas fases, o que pode durar um ano
ou mais (isso vai depender bastante da base conseguida na faculdade, que no meu caso foi bem pequena),
o que vai ditar o estudo são as provas. A cada prova
realizada, devidamente corrigida e estudada, deve-se
analisar a quantidade de acertos em cada matéria,
além da própria constatação subjetiva que se deve
fazer do nível de dificuldade do candidato em cada
disciplina. Assim, se o resultado foi ruim em direito
ambiental, vale a pena estudar esta disciplina com
mais afinco. A mesma coisa se teve dificuldade com a
terminologia e referências legislativas da prova (sinal
de desatualização), ainda que a nota tenha sido boa.

Segue um exemplo de quadro de estudos para um ano
(ou mais):





















Jurisprudência

Consumidor

Empresarial

^'hE

Jurisprudência

Penal

Z

^'hE

Jurisprudência

ZZ

Civil

YhZd

Jurisprudência

ECA

Eleitoral

dZ

Jurisprudência

Ambiental

dZ

YhZd

Yh/Ed

Jurisprudência

Penal

Z

Jurisprudência

Consumidor

Empresarial

Yh/Ed

QUADRO DE ESTUDOS- 2º SEMESTRE

Jurisprudência

P. Penal

P. Civil

dZ

QUADRO DE ESTUDOS- 1º SEMESTRE

ECA

Eleitoral

^yd

P. Penal

P. Civil

^yd

capítulo

Consumidor

Empresarial

^K

ZZ

Civil

^K

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