MINISTÉRIO DA SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM POSTOS DE TRABALHO
DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
EDITAL N.º 1/2005 ­ INCA/MS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA), em atenção à Ação
Civil Pública n.º 2005.51.01.018363-9 ­ 17.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a realização
de processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal em postos de trabalho de nível
superior e de nível médio do Instituto Nacional de Câncer (INCA), na forma da Lei n.º 8.745, e suas
alterações, de 9 de dezembro de 1993, e da Lei n.º 10.483, de 3 de julho de 2002, bem como mediante as
condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo seletivo simplificado será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
1.2 O processo seletivo simplificado visa à contratação temporária de pessoal, em postos de trabalho de
nível superior e de nível médio, por período de até um ano, prorrogável por igual período.
1.3 A seleção para os postos de trabalho de que trata este edital será realizada mediante avaliação de
títulos, de caráter eliminatório e classificatório.
1.4 Os postos de trabalho, os requisitos básicos para provimento e as vagas estão descritos no Anexo I
deste edital.
1.5 O salário será de R$ 2.102,65 para os postos de trabalho de nível superior e de R$ 1.423,08 para os
postos de trabalho de nível médio.
1.6 A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, ressalvados os casos em que o posto de trabalho
possui legislação específica, sendo de 20 horas semanais, para o posto de trabalho de Médico, e de 30
horas semanais, para os postos de trabalho de Fisioterapeuta e de Fonoaudiólogo.
2 DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA A CONTRATAÇÃO
2.1 Ser selecionado e classificado dentro do número de vagas no processo seletivo simplificado.
2.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos
políticos, nos termos do artigo 12, parágrafo 1.º, da Constituição da República.
2.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, no caso de candidato do sexo masculino.
2.4 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data de contratação.
2.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do posto de trabalho.
2.6 Apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação.
2.7 Não ser servidor da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e/ou
dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, ressalvadas as
acumulações de postos de trabalho/empregos previstos na Constituição Federal.
2.8 Não participar de gerência ou administração de empresa privada, sociedade civil, nem exercer o
comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, nos termos do inciso X do artigo 117
da Lei n.º 8.112/90.
2.9 Não ter sido contratado nos últimos 24 meses nos termos da Lei n.º 8.745/93 e suas alterações.
2.10 Cumprir as determinações deste edital.
3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1 Para cada posto de trabalho, 5% serão providas na forma do § 2.º do artigo 5.º da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n.º
5.296/2004, e, em atenção ao Princípio da Razoabilidade, do total de vagas destinadas ao posto de
trabalho de Biólogo ou Biomédico ­ áreas: Biofísica Molecular, Biologia Celular, Biologia Molecular,
Citogenética e Imunologia ­ 1 vaga, ao posto de trabalho de Biólogo ou Biomédico ­ áreas: Análises

1

Clínicas, Anatomia Patológica, Bacteriologia, Citotécnica, Hematologia e Coagulação, Hemoterapia,
Imunohormônios, Imunovirologia e Micologia ­ 3 vagas, ao posto de trabalho de médico (todas as
especialidades) ­ 5 vagas e ao posto de trabalho de Enfermeiro (todas as especialidades) ­ 11 vagas, serão
providas na forma do § 2.º, do artigo 5.º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial de 12 de dezembro de 1990, e do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado
pelo Decreto n.º 5.296/2004.
3.1.1 Os candidatos que, no ato de inscrição, se declararam portadores de deficiência serão classificados
no concurso público em lista específica, de acordo com os valores decrescentes das notas finais no
concurso, mediante a distribuição de vagas por posto de trabalho definida no subitem 3.1.
3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição:
a) declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos seis meses, atestando a
espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do
subitem 3.2.1 deste edital.
3.2.1 O candidato portador de deficiência deverá encaminhar, via SEDEX, postado impreterivelmente até
o dia 23 de dezembro de 2005, o laudo médico (original ou cópia simples) a que se refere a alínea "b" do
subitem 3.2 para o Núcleo de Avaliação de Potenciais do CESPE/UnB ­ Processo Seletivo INCA/MS,
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, subsolo ­ Asa Norte,
Brasília/DF, Caixa Postal 04521, CEP 70919­970.
3.3 O laudo médico (original ou cópia simples) valerá somente para este processo seletivo, não será
devolvido e não serão fornecidas cópias desse laudo.
3.4 A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas
reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.
3.5 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se aprovados e
classificados no processo seletivo, terão seus nomes publicados em lista específica e, caso obtenham
classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral por posto de trabalho/área ou
especialidade.
3.6 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, caso aprovados e classificados no
processo seletivo, serão convocados para submeterem-se à perícia médica por equipe multiprofissional
determinada pelo INCA, que verificará sua qualificação como portador de deficiência, o grau da
deficiência e a capacidade para o exercício do posto de trabalho/área ou especialidade.
3.7 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos do laudo médico original que ateste a
espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência.
3.8 A não-observância do disposto no subitem 3.7 ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda
do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
3.9 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado
deficiente, caso seja aprovado no processo seletivo, figurará na lista de classificação geral do posto de
trabalho/área ou especialidade.
3.10 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da
deficiência com as atribuições do posto de trabalho será eliminado do processo seletivo.
3.11 As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de
deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação por posto de trabalho/área ou especialidade.
4 DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
4.1 A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet, conforme procedimentos especificados a seguir.
4.1.1 TAXAS: R$ 30,00 para os postos de trabalho de nível superior;
R$ 25,00 para os postos de trabalho de nível médio.

2

4.1.2 A
inscrição
deverá
ser
realizada
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/inca2005, no período entre 9 horas do dia 12 de dezembro de 2005 e
20 horas do dia 22 de dezembro de 2005, horário oficial de Brasília/DF.
4.1.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
4.1.4 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição das seguintes formas:
a) por meio de débito em conta-corrente, apenas para correntistas do Banco do Brasil;
b) por meio de documento de arrecadação, pagável em qualquer lotérica;
c) por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária.
4.1.4.1 O documento de arrecadação e o boleto bancário estarão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/inca2005 e deverão ser impressos para o pagamento da taxa de
inscrição após a conclusão do preenchimento da solicitação de inscrição online.
4.1.5 O pagamento da taxa de inscrição por meio de documento de arrecadação ou de boleto bancário
deverá ser efetuado até o dia 23 de dezembro de 2005.
4.1.6 As inscrições somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição.
4.1.7 Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/inca2005.
4.2 Para os candidatos que não conseguirem acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará posto para
esclarecimentos, localizado no Instituto Nacional de Câncer (INCA), Rua do Rezende, n.º 128 ­ Centro,
Rio de Janeiro/RJ, no período de 12 a 22 de dezembro de 2005 (exceto sábados, domingos e feriados),
das 9 horas às 17 horas.
4.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
4.3.1 No ato da inscrição, o candidato deverá informar seus dados pessoais no formulário de inscrição
disponível no endereço eletrônico supracitado, bem como sua formação acadêmica e sua experiência
profissional, de acordo com o modelo de currículo disponível no mesmo endereço. Deverá, também, optar
por um posto de trabalho, opção que não poderá ser alterada em hipótese alguma.
4.3.2 Efetuada a inscrição, o candidato deverá imprimir o formulário preenchido, conforme instruções
contidas na página de inscrição, o qual deverá ser entregue junto com os documentos referentes à
avaliação de títulos.
4.3.3 Não serão aceitas inscrições via fax, via postal, via e-mail ou, ainda, fora do prazo.
4.3.4 As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato,
dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do processo seletivo simplificado aquele que não preencher
o formulário de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
4.3.5 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo
em caso de cancelamento da seleção por conveniência da Administração.
4.3.6 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.
4.3.7 O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso
selecionado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos básicos exigidos para o
exercício do posto de trabalho por ocasião da contratação.
5 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
5.1 O candidato deverá entregar, no Estádio Célio de Barros ­ Complexo do Maracanã ­ Rua Professor
Eurico Rabelo, s/n.º (portão NR 17 do Maracanã) ­ Rio de Janeiro/RJ, no período de 12 a 23 de
dezembro de 2005 (exceto sábados, domingos e feriados), das 9 horas às 17 horas, a seguinte
documentação:
a) cópia autenticada dos títulos, conforme descrição constante deste edital, na forma dos subitens 5.3.1,
5.3.2, 5.3.3 e 5.3.4 deste edital;
b) cópia autenticada do documento de identidade;
c) cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
d) formulário preenchido no ato da inscrição;

3

e) cópia autenticada dos comprovantes dos requisitos exigidos para o posto de trabalho, conforme descrito
no Anexo I deste edital.
5.1.1 Somente serão aceitos os documentos entregues no período determinado no subitem 5.1 deste edital.
5.1.2 Será eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que deixar de entregar quaisquer dos
documentos constantes das alíneas a, b, c, d e e do subitem 5.1. Será eliminado, ainda, o candidato que
obtiver a pontuação dos títulos igual a ZERO.
5.1.3 Os documentos encaminhados fora do prazo determinado no subitem 5.1 não serão analisados,
estando o candidato automaticamente eliminado do processo seletivo simplificado.
5.1.4 Em caso de inscrição de candidato para mais de um posto de trabalho, para cada um deles deverá ser
entregue separadamente um conjunto de documentos.
5.2 A avaliação de títulos valerá 34,00 pontos, para os postos relacionados no quadro do subitem 5.3.1,
20,00 pontos para os postos relacionados no quadro do subitem 5.3.2, 33,00 pontos para os postos
relacionados no quadro do subitem 5.3.3 e 30,00 pontos para os postos relacionados no quadro do subitem
5.3.4, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
5.2.1 Os títulos somente serão avaliados após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.
5.3 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os
limites de pontos dos quadros a seguir.

5.3.1 NÍVEL SUPERIOR ­ POSTO DE TRABALHO DE MÉDICO
VALOR
ALÍNEA
TÍTULO
UNITÁRIO
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão
de
doutorado
ou
certificado/declaração de conclusão de
3,00
A
doutorado, acompanhado do histórico do
curso, na área ou especialidade a que
concorre.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão
de
mestrado
ou
certificado/declaração de conclusão de
2,00
B
mestrado, acompanhado do histórico do
curso, na área ou especialidade a que
concorre.
Certificado/declaração de especialista da
respectiva
sociedade,
na
área
ou
3,00
C
especialidade a que concorre, excetuando-se
o utilizado para fins de requisito.
Certificado/declaração de conclusão de
curso de pós-graduação, em nível de
especialização, ou declaração de conclusão
de curso acompanhada de histórico escolar,
2,00
D
com carga horária mínima de 360 horas, na
área ou especialidade a que concorre,
excetuando-se o utilizado para fins de
requisito.
Exercício de atividade profissional, na Área
1,00 por ano
E
Pública ou Privada, em empregos/cargos na
completo
área ou especialidade a que concorre.

4

VALOR MÁXIMO

3,00

2,00

3,00

2,00

8,00

F

G

Experiência profissional relacionada à área
de cancerologia para todas as áreas ou
especialidades,
exceto
para
Oncohematologia Pediátrica e Medicina em
Transplante de Medula Óssea.
Experiência profissional relacionada às
áreas de transplante de medula óssea nas
áreas ou especialidades de Oncohematologia
Pediátrica e Medicina em Transplante de
Medula Óssea.

TOTAL

1,00 a cada seis
meses

16,00

1,00 a cada seis
meses

16,00

34,00

5.3.2 NÍVEL SUPERIOR ­ POSTO DE TRABALHO DE BIÓLOGO OU BIOMÉDICO ­ ÁREAS:
BIOFÍSICA
MOLECULAR,
BIOLOGIA
CELULAR,
BIOLOGIA
MOLECULAR,
CITOGENÉTICA e IMUNOLOGIA
VALOR
ALÍNEA
TÍTULO
VALOR MÁXIMO
UNITÁRIO
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão
de
doutorado
ou
4,00
4,00
A
certificado/declaração de conclusão de
doutorado, acompanhado do histórico do
curso, na área específica a que concorre.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão
de
mestrado
ou
3,00
3,00
B
certificado/declaração de conclusão de
mestrado, acompanhado do histórico do
curso, na área específica a que concorre.
Certificado/declaração de conclusão de
curso de pós-graduação, em nível de
especialização, ou declaração de conclusão
1,00
1,00
C
de curso acompanhada de histórico escolar,
com carga horária mínima de 360 horas, na
área específica a que concorre.
Exercício de atividade profissional de nível
0,50 por ano
superior na Área Pública ou Privada, em
4,00
D
completo
empregos/cargos na área específica a que
concorre.
Experiência profissional relacionada à 0,50 a cada seis
E
8,00
transplante de medula óssea.
meses
TOTAL
20,00

5

5.3.3 NÍVEL SUPERIOR ­ DEMAIS POSTOS DE TRABALHO: ASSISTENTE SOCIAL,
ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FÍSICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO,
NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO E DEMAIS BIÓLOGOS OU BIOMÉDICOS
VALOR
ALÍNEA
TÍTULO
VALOR MÁXIMO
UNITÁRIO
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão
de
doutorado
ou
3,00
3,00
A
certificado/declaração de conclusão de
doutorado, acompanhado do histórico do
curso, na área específica a que concorre.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão
de
mestrado
ou
2,50
2,50
B
certificado/declaração de conclusão de
mestrado, acompanhado do histórico do
curso, na área específica a que concorre.
Certificado/declaração de conclusão de curso
de
pós-graduação,
em
nível
de
especialização, ou declaração de conclusão
2,00
2,00
C
de curso acompanhada de histórico escolar,
com carga horária mínima de 360 horas, na
área de cancerologia.
Certificado/declaração de conclusão de curso
de
pós-graduação,
em
nível
de
especialização, ou declaração de conclusão
1,50
1,50
D
de curso acompanhada de histórico escolar,
com carga horária mínima de 360 horas, na
área específica a que concorre.
Exercício de atividade profissional de nível
1,00 por ano
superior na Área Pública ou Privada, em
8,00
E
completo
empregos/cargos na especialidade a que
concorre.
Experiência profissional relacionada à área 1,00 a cada seis
F
16,00
de cancerologia.
meses
TOTAL
33,00
5.3.4 NÍVEL MÉDIO
ALÍNEA

A

B

TÍTULO
Certificado/declaração de conclusão de
curso de aperfeiçoamento, com carga
horária mínima de 180 horas, na área
específica a que concorre, excetuando-se o
utilizado para fins de requisito.
Certificado/declaração de conclusão de
curso de atualização, com carga horária
mínima de 30 horas e inferior a 180 horas,
na área específica a que concorre,
excetuando-se o utilizado para fins de
requisito.

6

VALOR
UNITÁRIO

VALOR MÁXIMO

4,00

4,00

2,00

2,00

C
D

Exercício de atividade profissional na Área
Pública ou Privada na área específica a que
concorre.
Exercício de atividade profissional na Área
Pública ou Privada na área de cancerologia.

1,00 a cada ano
completo

8,00

1,00 a cada seis
meses

16,00

TOTAL
30,00
5.4 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.
5.5 Não serão recebidos os documentos originais.
5.6 No ato de entrega de títulos, o candidato deverá preencher e assinar relação, na qual indicará a
quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esta relação deverá ser apresentada uma cópia,
autenticada em cartório, de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em
hipótese alguma.
5.6.1 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não-autenticadas em cartório.
5.7 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por terceiros,
mediante apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração simples do
interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.
5.8 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de
entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista neste edital, arcando o candidato com
as conseqüências de eventuais erros de seu representante.
5.9 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS
5.9.1 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de
mestrado, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC,
ou certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, expedido por instituição
reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de
créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e
do julgamento da dissertação ou da tese.
5.9.1.1 Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma,
desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.
5.9.1.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina que não os especificados neste edital
não serão aceitos como os títulos relacionados nas alíneas A e B dos quadros dos subitens 5.3.1, 5.3.2 e
5.3.3 deste edital.
5.9.2 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea D do quadro do subitem 5.3.1 e da
alínea C do subitem 5.3.2 e das alíneas C e D do subitem 5.3.3 deste edital, o candidato deverá
comprovar, por meio de certificado, que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas
do Conselho Nacional de Educação (CNE).
5.9.2.1 Caso o certificado não comprove que o curso de especialização foi realizado de acordo com o
solicitado no subitem anterior, deverá ser anexada declaração da instituição, atestando que o curso atende
às normas do CNE.
5.9.2.2 Não receberá pontuação na alínea D do quadro do subitem 5.3.1 e da alínea C do subitem 5.3.2 e
das alíneas C e D do subitem 5.3.3 deste edital, o candidato que apresentar certificado que não comprove
que o curso foi realizado de acordo com as normas do CNE sem a declaração da instituição referida no
subitem 5.9.2.1.
5.9.2.3 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea D do quadro do subitem 5.3.1, da
alínea C do quadro do subitem 5.3.2, nas alíneas C e D do quadro do subitem 5.3.3 e nas alíneas A e B do
quadro do subitem 5.3.4, somente serão aceitos os certificados/declarações em que constem a carga
horária.
5.9.3 Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados nas alíneas E, F e G do quadro do subitem
5.3.1, nas alíneas D e E do quadro do subitem 5.3.2, nas alíneas E e F do quadro do subitem 5.3.3 e nas
alíneas C e D do quadro do subitem 5.3.4, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:

7

a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) acrescida de declaração do empregador
que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição
das atividades desenvolvidas, se realizado na área privada, acompanhada do diploma de conclusão de
curso de graduação, em caso de candidato aos postos de trabalho de nível superior (exceto de Médico), do
certificado de conclusão de residência médica ou título de especialista na área a que concorre, em caso de
candidato aos postos de trabalho de Médico, ou do certificado de conclusão do curso específico do posto
de trabalho a que concorre, em caso de candidato aos postos de trabalho de nível médio;
b) declaração/certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a
espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área pública,
acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação, em caso de candidato aos postos de
trabalho de nível superior (exceto de Médico), do certificado de conclusão de residência médica ou título
de especialista na área a que concorre, em caso de candidato aos postos de trabalho de Médico, ou do
certificado de conclusão do curso específico do posto de trabalho a que concorre, em caso de candidato
aos postos de trabalho de nível médio;
c) contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA) acrescido de declaração do
contratante que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no
caso de serviço prestado como autônomo, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação,
em caso de candidato aos postos de trabalho de nível superior (exceto de Médico), do certificado de
conclusão de residência médica ou título de especialista na área a que concorre, em caso de candidato aos
postos de trabalho de Médico, ou do certificado de conclusão do curso específico do posto de trabalho a
que concorre, em caso de candidato aos postos de trabalho de nível médio.
5.9.3.1 A declaração/certidão mencionada na opção "b" do subitem anterior deverá ser emitida por órgão
de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade
responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.
5.9.3.2 Para efeito de pontuação das alíneas E, F e G do quadro do subitem 5.3.1, das alíneas D e E do
quadro do subitem 5.3.2, das alíneas E e F do quadro do subitem 5.3.3 e das alíneas C e D do quadro do
subitem 5.3.4, não será considerada fração de ano nem sobreposição de tempo.
5.9.3.3 Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de
estudo ou de residência médica.
5.9.3.4 Para efeito de pontuação das alíneas E, F e G do quadro do subitem 5.3.1, das alíneas D e E do
quadro do subitem 5.3.2, das alíneas E e F do quadro do subitem 5.3.3 e das alíneas C e D do quadro do
subitem 5.3.4, somente será considerada a experiência após a conclusão do curso de nível superior, em
caso de candidato aos postos de trabalho de nível superior (exceto de Médico), a conclusão de residência
médica ou registro no conselho do título de especialista na área a que concorre, em caso de candidato aos
postos de trabalho de Médico, ou a conclusão do curso específico do posto de trabalho a que concorre, em
caso de candidato aos postos de trabalho de nível médio.
5.10 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a
Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
5.11 Cada título será considerado uma única vez.
5.12 Caso a documentação apresentada não cumpra as exigências estabelecidas neste edital, o candidato
estará automaticamente eliminado da seleção.
5.13 O resultado provisório na avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial da União e divulgado
na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inca2005, na data provável de 18
de janeiro de 2006.
6 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
6.1 Se mais de um candidato obtiver no posto de trabalho/área ou especialidade a mesma nota final no
processo seletivo simplificado, que será a nota obtida na soma da pontuação dos títulos, terá preferência o
candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27,
parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

8

b) obtiver maior pontuação em uma das alíneas F ou G do quadro do subitem 5.3.1, na alínea E do quadro
do subitem 5.3.2, na alínea F do quadro do subitem 5.3.3 e na alínea D do quadro do subitem 5.3.4 deste
edital.
6.1.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.
7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o processo seletivo simplificado
contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.
7.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União, os quais
também
serão
divulgados
na
Internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/inca2005.
7.3 O candidato poderá obter informações referentes ao processo seletivo simplificado no Instituto
Nacional de Câncer (INCA), no período de 12 a 22 de dezembro de 2005 (exceto sábados, domingos e
feriados), das 9 horas às 17 horas, localizado na Rua do Rezende, n.º 128 ­ Centro, Rio de Janeiro/RJ,
bem como no Núcleo de Atendimento ao Candidato do CESPE/UnB, por meio do telefone (61) 34480100, ou via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inca2005.
7.4 Os candidatos aprovados serão convocados, por ordem de classificação, por meio de correspondência
que será enviada ao endereço informado no ato de inscrição, para o exame admissional, de
responsabilidade do INCA, e para os demais procedimentos de contratação, sendo de exclusiva
responsabilidade do candidato os dados referentes ao endereço informado no ato da inscrição.
7.4.1 O não-recebimento da correspondência citada no subitem anterior, por erro no endereço informado,
é de exclusiva responsabilidade do candidato.
7.4.2 Quando convocado para o exame admissional, o candidato terá que apresentar os seguintes exames:
a) Hemograma completo (com plaquetas e reticulócitos);
b) Glicemia de jejum;
c) Lipidograma;
d) TGO;
e) Rx de Tórax.
7.4.2.1 Somente serão aceitos os exames realizados até 6 (meses) anteriores à data do exame admissional.
7.4.2.2 Além dos exames, serão exigidos os comprovantes de vacinação contra a Hepatite B, Tétano e
Difteria (dupla adulto), de acordo com os prazos estabelecidos pelo Programa Nacional de
Imunização/MS.
7.5 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço no CESPE/UnB, por meio de requerimento a ser
enviado ao Núcleo de Atendimento ao Candidato, enquanto estiver participando do processo seletivo
simplificado, e no INCA, até a data de admissão.
7.6 As despesas decorrentes da participação no processo seletivo simplificado correm por conta do
candidato.
7.7 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB em conjunto com o INCA/Ministério da Saúde.
7.8 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital somente poderão ser feitas por meio de outro
edital.

LUIZ ANTONIO SANTINI R. DA SILVA
Diretor Geral do INCA

9

ANEXO I
NÍVEL SUPERIOR

POSTO DE TRABALHO

Assistente Social

ÁREA OU
ESPECIALIDADE

REQUISITOS

Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Serviço Social, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC).
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Biomedicina ou Ciências
Biológicas, expedido por instituição de
ensino
superior
credenciada
pelo
Ministério da Educação (MEC).

­

Biólogo ou Biomédico
Biólogo ou Biomédico
Biólogo ou Biomédico
Biólogo ou Biomédico
Biólogo ou Biomédico

Biofísica Molecular
Biologia Celular
Biologia Molecular
Citogenética

Biólogo ou Biomédico
Biólogo ou Biomédico
Biólogo ou Biomédico
Biólogo ou Biomédico
Biólogo ou Biomédico
Biólogo ou Biomédico
Biólogo ou Biomédico
Biólogo ou Biomédico
Biólogo ou Biomédico
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro

Análises Clínicas
Anatomia Patológica
Bacteriologia
Citotécnica
Hematologia e Coagulação
Hemoterapia
Imunohormônios
Imunovirologia
Micologia
Centro Cirúrgico
Cirúrgica
Clínica

Enfermeiro

Imunologia

Quimioterapia

10

Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Biomedicina ou Ciências
Biológicas, expedido por instituição de
ensino
superior
credenciada
pelo
Ministério da Educação (MEC).
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Enfermagem, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC).

VAGAS

VAGAS
RESERVADAS
PARA
PORTADORES
DE
DEFICIÊNCIA

16

1

2
2
2
3

1

2
9
10
5
4
2
16
1
2
2
12
37
79
22

3

11

Enfermeiro

CTI

Enfermeiro

CTI Pediátrico

Farmacêutico

­

Físico

­

Fisioterapeuta

­

Fonoaudiólogo

­

Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Enfermagem, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC).
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Enfermagem, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Enfermagem
Oncológica.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Farmácia, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC).
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Física, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC).
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Fisioterapia, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC).
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Fonoaudiologia, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC).

11

52

6

41

3

2

1

42

3

4

1

Médico

Anestesiologia

Médico

Anestesiologia (Clínica de
Dor)

Médico

Cancerologia Cirúrgica

Médico

Cancerologia Clínica

12

Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Anestesiologia ou
Título de Especialista.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Anestesiologia ou
Título de Especialista.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Cancerologia
Cirúrgica ou Título de Especialista.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Cancerologia
Clínica ou Título de Especialista.

10

2

6

7

Médico

Médico

Médico

Médico

Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC),
Cancerologia Pediátrica
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Pediatria, e
certificado de curso de especialização em
Cancerologia Pediátrica.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
Cirurgia de Tecido Ósseo e instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC),
Conectivo
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Cancerologia
Cirúrgica ou Título de Especialista.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
Cirurgia Plástica
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Cirurgia Plástica
ou Título de Especialista.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
Cirurgia Torácica
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Cirurgia Torácica
ou Título de Especialista.

13

4

1

2

1

Médico

Clínica Médica
(Emergência)

Médico

Clínica Médica
(Infectologia)

Médico

Clínica Médica (Medicina
Paliativa)

Médico

Diagnóstico por Imagem
(Radiologia)

14

Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Clínica Médica ou
Título de Especialista.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Infectologia ou
Título de Especialista.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Clínica Médica.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Diagnóstico por
Imagem (Radiologia) ou Título de
Especialista.

6

2

2

10
5

Médico

Médico

Médico

Médico

Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
Geriatria
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Geriatria ou Título
de Especialista.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
Hematologia e Hemoterapia
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Hematologia e
Hemoterapia ou Título de Especialista.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
Imunogenética
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em qualquer área ou
Título de Especialista em Imunogenética.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Mastologia
Residência Médica em Cirurgia Geral ou
ou Cancerologia Cirúrgica ou Ginecologia
e Obstetrícia, e certificado de curso de
especialização em Mastologia ou de
Residência Médica em Mastologia.

15

2

6

2

4

Médico

Médico

Médico

Médico

Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
Medicina em Transplante de
pelo Ministério da Educação (MEC),
Medula Óssea
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Cancerologia
Clínica ou Hematologia ou Título de
Especialista.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
Medicina Intensiva
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Medicina Intensiva
ou Título de Especialista.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
Medicina Intensiva
pelo Ministério da Educação (MEC),
Pediátrica
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Medicina Intensiva
Pediátrica ou Título de Especialista.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC),
Medicina Nuclear
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Clínica Médica, e
certificado de curso de especialização em
Medicina Nuclear.

16

5

9

9

1

Médico

Oncohematologia
Pediatria

Médico

Psiquiatria

Médico

Radioterapia

Nutricionista

­

Psicólogo

­

Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Pediatria, e
certificado de curso de especialização em
Hematologia Pediátrica ou Cancerologia
Pediátrica.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Psiquiatria ou
Título de Especialista.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC),
acrescido de certificado de conclusão de
Residência Médica em Radioterapia ou
Título de Especialista.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Nutrição, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC).
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível
superior em Psicologia, expedido por
instituição de ensino superior credenciada
pelo Ministério da Educação (MEC).

17

1

3

1

56

3

21

2

NÍVEL MÉDIO

POSTO DE TRABALHO

Técnico em Enfermagem

Técnico em Farmácia

Técnico em Radioterapia

Técnico em Registro Médico

REQUISITOS

Certificado de conclusão de curso de nível
médio (antigo segundo grau), fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de certificado
de curso de Técnico em Enfermagem.
Certificado de conclusão de curso de nível
médio (antigo segundo grau), fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação.
Certificado de conclusão de curso de nível
médio (antigo segundo grau), fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de certificado
de curso de Técnico em Radioterapia.
Certificado de conclusão de curso de nível
médio (antigo segundo grau), fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de certificado
de curso de Técnico em Registro Médico ou
similar.

18

VAGAS

VAGAS
RESERVADAS
PARA
PORTADORES
DE
DEFICIÊNCIA

66

4

42

3

14

1

7

1