INSTITUTO RIO BRANCO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Concurso de Admissão
à Carreira de Diplomata
Guia de Estudos
2007

GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

Ministro das Relações Exteriores
Embaixador Celso Luiz Nunes Amorim

Secretário-Geral das Relações Exteriores
Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto

Diretor do Instituto Rio Branco
Embaixador Fernando Guimarães Reis

APRESENTAÇÃO

O Guia de Estudos do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática, versão 2007,
visa a orientar e auxiliar o candidato que pretende ingressar na carreira diplomática.
Constam deste Guia:
·

Edital de 6 de dezembro de 2006, do Diretor do Instituto Rio Branco;

· Portaria nº 336, de 30 de maio de 2003, do Ministro de Estado das Relações
Exteriores;
· Orientação para estudo, contendo programas das disciplinas, bibliografia para as
provas e exemplos de respostas que mereceram aprovação no concurso anterior, mantidos os
textos originais dos candidatos, com eventuais incorreções e/ou deficiências.

Brasília, em dezembro de 2006.

GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

EDITAL DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
O DIRETOR DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, torna público que estarão abertas, de 11 de dezembro de 2006 a 21 de janeiro de
2007, as inscrições para o Concurso Público de Admissão à Carreira de Diplomata, nos
termos dos artigos 35 e 36 da Medida Provisória n.º 319, de 24 de agosto de 2006.
O Concurso obedecerá às seguintes normas:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso será realizado pelo Instituto Rio Branco (IRBr), com a colaboração do Centro
de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). O texto
deste Edital estará também disponível nos endereços eletrônicos do IRBr
(http://www.irbr.mre.gov.br)
e
do
CESPE/UnB
(http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2007), bem como eventuais informações
adicionais sobre o Concurso.
1.2 O Concurso terá três fases, especificadas a seguir:
a) Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção (TPS), de caráter eliminatório, constituído de questões
objetivas de Português, História do Brasil, História Mundial, Política Internacional e Inglês;
b) Segunda Fase: prova escrita de Português, de caráter eliminatório e classificatório;
c) Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, de Geografia, de Política Internacional,
de Inglês, de Noções de Direito e Direito Internacional Público, de Noções de Economia e de
Espanhol ou Francês.
1.3 Cada uma das fases será realizada simultaneamente nas cidades de Belém/PA, Belo
Horizonte/MG, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC,
Fortaleza/CE, Goiânia/GO, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de
Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP e Vitória/ES.
1.4 VAGAS: 105, sendo 6 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
2 DO CARGO
2.1 A aprovação no Concurso habilitará o candidato: 1.º) a ingressar em cargo da classe
inicial da Carreira de Diplomata (Terceiro Secretário), de acordo com a ordem de
classificação obtida; e 2.º) a ter matrícula no Curso de Formação do Instituto Rio Branco,
regulamentado pela Portaria n.º 336 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 30 de
maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003.
2.2 REMUNERAÇÃO INICIAL NO BRASIL: R$ 7.183,91 (sete mil e cento e oitenta e três
reais e noventa e um centavos).
3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
3.1 Ter sido aprovado no Concurso.
3.2 Ser brasileiro nato, conforme o artigo 12, § 3.º, inciso V, da Constituição Federal.
3.3 Estar no gozo dos direitos políticos.
3.4 Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino.
3.5 Estar em dia com as obrigações eleitorais.
3.6 Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior, emitido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação. No caso
de candidatos cuja graduação tenha sido realizada em instituição estrangeira, caberá
exclusivamente ao candidato a responsabilidade de apresentar, até a data da posse, a
revalidação do diploma exigida pelo Ministério da Educação, nos termos do artigo 48 da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996).
3.7 Haver completado a idade mínima de dezoito anos.

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3.8 Apresentar aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, verificada
por meio de exames pré-admissionais, nos termos do artigo 14, parágrafo único, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
3.9 O atendimento a cada um dos requisitos acima é de responsabilidade exclusiva do
candidato.
3.10 Será excluído do Concurso o candidato que não atender a qualquer dos requisitos acima
enumerados ou que, quando for o caso, não obtiver a autorização de que trata o subitem 5.4.1
deste Edital.
4 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE
DEFICÊNCIA
4.1 Do total de vagas destinadas ao cargo, 5% serão providas na forma do artigo 37, VIII, da
Constituição Federal, do artigo 5.°, § 2.°, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do
Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de
dezembro de 2004.
4.1.1 O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de
condições com os demais candidatos.
4.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência e estar ciente das atribuições do
cargo para o qual pretende se inscrever e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à
avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório;
e
b) encaminhar laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos doze meses,
atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável
causa da deficiência, na forma do subitem 4.2.1.
4.2.1 O candidato portador de deficiência deverá entregar, até o dia 23 de janeiro de 2007,
das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, o
laudo médico (original ou cópia simples) a que se refere a alínea "b" do subitem 4.2, na
Central de Atendimento do CESPE/UnB, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto
Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino ­ Asa Norte, Brasília/DF.
4.2.1.1 O candidato poderá, ainda, encaminhar o laudo médico (original ou cópia simples), via
SEDEX, postado impreterivelmente até o dia 23 de janeiro de 2007, para a Central de
Atendimento do CESPE/UnB ­ Concurso IRBr Diplomata 2007 (laudo médico), Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino ­ Asa
Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970.
4.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia simples), por qualquer via, é de
responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer
tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.
4.3 O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.4.9 deste
Edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas,
indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo
40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações.
4.4 O laudo médico (original ou cópia simples) terá validade somente para este Concurso
público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
4.4.1 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de
portadores de deficiência será publicada no Diário Oficial da União e divulgada na Internet,
no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2007, no Edital de
locais e horário de realização do Teste de Pré-Seleção.

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4.4.1.1 O candidato disporá de um dia a partir da data de divulgação da relação citada no
subitem anterior para contestar as razões do indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax,
e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 13.5.1 deste Edital. Após esse período, não serão
aceitos pedidos de revisão.
4.5 A inobservância do disposto no subitem 4.2 acarretará a perda do direito ao pleito das
vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais
necessárias.
4.6 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se
aprovados e classificados no Concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso
obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral.
4.7 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, aprovados e classificados no
Concurso Público, deverão submeter-se à perícia médica promovida pela Junta Médica
designada pelo Diretor do Instituto Rio Branco, que verificará sobre a sua qualificação como
portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o
exercício do cargo, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações.
4.8 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de laudo médico que ateste a
espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto n.º
3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.
4.9 A não-observância do disposto no subitem 4.8, a reprovação na perícia médica ou o nãocomparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em
tais condições.
4.10 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido
considerado deficiente, caso seja aprovado no Concurso, figurará na lista de classificação
geral.
4.11 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica em virtude de
incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado do Concurso.
4.12 As vagas definidas no subitem 4.1 que não forem providas por falta de candidatos
portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a
ordem geral de classificação.
5 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO
5.1 As inscrições poderão ser efetuadas somente via Internet, conforme procedimentos
especificados a seguir.
5.1.1 TAXA: R$ 100,00.
5.1.2 Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2007, solicitada no período entre 10 horas do
dia 11 de dezembro de 2006 e 23 horas e 59 minutos do dia 21 de janeiro de 2007, horário
oficial de Brasília/DF.
5.1.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por
motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das
linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.1.4 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de
Recolhimento da União (GRU COBRANÇA).
5.1.4.1
A
GRU
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2007 e deverá ser impressa para o pagamento
da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de
solicitação de inscrição online.
5.1.4.2 A GRU COBRANÇA pode ser paga em qualquer banco, bem como nas lotéricas e
Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
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5.1.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 23 de janeiro de 2007.
5.1.6 As inscrições somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de
inscrição.
5.2 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2007, após o acatamento da inscrição, sendo
de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.3 Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2007.
5.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
5.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar
pela segunda língua estrangeira ­ Espanhol ou Francês ­ para efeito de realização da prova da
Terceira Fase e pela cidade de provas. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em
hipótese alguma, a sua alteração.
5.4.1.1 O candidato que tiver cônjuge de nacionalidade estrangeira será inscrito
condicionalmente no Concurso e sua eventual aprovação só será válida se obtiver a
autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores ou do Presidente da República,
conforme o caso, a que se referem, respectivamente, o artigo 33, § 3.º, e o artigo 34, § 3.º, da
Medida Provisória n.º 319, de 24 de agosto de 2006, a ser requerida na forma da legislação em
vigor. Esta exigência aplica-se também ao(a) candidato(a) casado(a) com estrangeira(o), cuja
separação judicial ainda não tenha transitado em julgado.
5.4.2 É vedada a inscrição condicional (salvo o disposto no subitem 5.4.1.1), a extemporânea,
a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros
concursos.
5.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF)
do candidato.
5.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade
do candidato, dispondo o CESPE/UnB e o IRBr do direito de excluir do Concurso Público
aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.
5.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese
alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração
Pública.
5.4.7 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.
5.4.8 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado
nos locais de realização das provas.
5.4.9 O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial para
a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais
necessários e, ainda, enviar, até o dia 23 de janeiro de 2007, impreterivelmente, via SEDEX,
para a Central de Atendimento do CESPE/UnB ­ Concurso IRBr Diplomata 2007 (laudo
médico), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), mezanino,
ala norte ­ Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, laudo médico
(original ou cópia simples) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse
período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de
interesse da Administração Pública. A solicitação de condições especiais será atendida
segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
5.4.9.1 O laudo médico (original ou cópia simples) referido no subitem 5.4.9 poderá, ainda,
ser entregue, até o dia 23 de janeiro de 2007, das 8 horas às 19 horas, pessoalmente ou por
terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitário
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Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino ­ Asa Norte,
Brasília/DF.
5.4.9.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia simples), por qualquer via, é de
responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer
tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.
5.4.9.3 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além
de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em
sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata
que não levar acompanhante não realizará as provas.
5.4.9.4 O laudo médico valerá somente para este Concurso, não será devolvido e não serão
fornecidas cópias desse laudo.
5.4.9.5 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será
publicada no Diário Oficial da União e divulgada no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2007, no Edital de locais e horário de
realização do Teste de Pré-Seleção.
5.4.9.5.1 O candidato disporá de um dia a partir da data de divulgação da relação citada no
subitem anterior para contestar as razões do indeferimento pessoalmente ou por meio de fax,
e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 13.5.1 deste Edital.
5.4.10 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que,
caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o
cargo por ocasião da posse.
6 DA PRIMEIRA FASE: TESTE DE PRÉ-SELEÇÃO (TPS)
6.1 O Teste de Pré-Seleção, de caráter eliminatório, abrangerá as disciplinas de Português, de
História do Brasil, de História Mundial, de Política Internacional e de Inglês.
6.2 Data e horário: o TPS será aplicado no dia 11 de fevereiro de 2007, em duas etapas: a
primeira às 9 horas (horário oficial de Brasília/DF), com duração de 3 horas; e a segunda às
15 horas (horário oficial de Brasília/DF), também com duração de 3 horas.
6.2.1 Na data provável de 2 de fevereiro de 2007, os locais de realização do TPS serão
publicados no Diário Oficial da União, divulgados na Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2007. São de responsabilidade exclusiva do
candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no
horário determinado.
6.2.2 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem
anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de
sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico e a
informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição, o que não o
desobriga do dever de observar o Edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem
6.2.1 deste Edital.
6.3 Características: o TPS será constituído de 65 questões objetivas.
6.3.1 As questões serão do tipo múltipla escolha e do tipo CERTO ou ERRADO.
6.3.2 Cada questão do tipo múltipla escolha terá cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única
resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para
cada questão deste tipo, cinco campos de marcação correspondentes às cinco opções: A, B, C,
D e E, devendo o candidato preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada
correta, de acordo com o comando.
6.3.2.1 Para obter pontuação em cada questão de múltipla escolha, o candidato deverá marcar
um, e somente um, dos cinco campos da folha de respostas correspondentes às opções da
questão.

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6.3.3 Cada questão do tipo CERTO ou ERRADO será constituída de quatro itens. O
julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando da questão.
Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado
com o código C, que deve ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o
campo designado com o código E, que deve ser preenchido pelo candidato caso julgue o item
ERRADO.
6.3.3.1 Para obter pontuação em cada item de cada questão do tipo CERTO ou ERRADO, o
candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas
correspondentes a esse item.
6.3.4 O candidato deverá transcrever as respostas das questões do TPS para a folha de
respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento será
de inteira responsabilidade do candidato, que deve proceder em conformidade com as
instruções específicas contidas neste Edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma
haverá substituição da folha de respostas por erro de preenchimento do candidato.
6.3.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento
indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em
desacordo com este Edital e/ou com as instruções contidas folha de respostas, tais como
marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não-preenchido integralmente.
6.3.6 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo,
danificar a sua folha de respostas, sob pena de ter a correção de sua prova prejudicada pela
impossibilidade de realização da leitura óptica.
6.3.7 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu
nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.
6.3.8 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras
pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim.
Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente do CESPE/UnB
devidamente treinado.
6.3.9 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram
o TPS, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2007, após a
data de divulgação do resultado final do TPS. A referida imagem ficará disponível até quinze
dias corridos da data de publicação do resultado final do Concurso Público.
6.3.9.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de
disponibilização da imagem da folha de respostas.
7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO TESTE DE PRÉ-SELEÇÃO
7.1 A folha de respostas será corrigida por meio de processamento eletrônico.
7.2 A nota em cada questão do tipo múltipla escolha, feita com base nas marcações da folha
de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância
com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,20 ponto negativo (menos vinte centésimos),
caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da
prova; 0,00 (zero), caso não haja marcação ou caso haja mais de uma marcação.
7.3 A nota em cada item de cada questão do tipo CERTO ou ERRADO, feita com base nas
marcações da folha de respostas, será igual a: 0,25 ponto, caso a resposta do candidato esteja
em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,25 ponto negativo (menos vinte
e cinco centésimos), caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito
oficial definitivo da prova; 0,00 (zero), caso não haja marcação ou caso haja marcação dupla.
7.4 Para cada candidato, o cálculo da nota no conjunto das questões do TPS será igual à soma
algébrica das notas obtidas em todas as questões e os itens que o compõem.
7.5 Será eliminado do Concurso o candidato que obtiver nota inferior a 40% da pontuação
máxima possível no conjunto das questões.
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7.5.1 Os candidatos eliminados na forma do subitem 7.5 deste Edital não terão classificação
alguma no Concurso.
7.5.2 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 7.5 serão ordenados de acordo com
os valores decrescentes das notas obtidas no conjunto das questões.
7.6 Para os candidatos não eliminados segundo o subitem 7.5.2 será calculada a nota final no
TPS (NFTPS) como sendo igual à soma das notas obtidas no conjunto das questões objetivas.
7.7 Os candidatos serão ordenados de acordo com a soma das notas obtidas no conjunto das
questões e os classificados até a 300.ª posição (20.ª posição para os portadores de deficiência),
respeitados os empates na última colocação, serão considerados aprovados na Primeira Fase.
7.7.1 Os candidatos que não estiverem classificados até a 300.ª posição serão eliminados e
não terão classificação alguma no Concurso.
7.8 Os candidatos aprovados na Primeira Fase serão convocados para a prova da Segunda
Fase, em Edital a ser publicado no Diário Oficial da União, na data provável de 27 de
fevereiro de 2007, do qual constarão igualmente os locais de realização da prova.
7.9 Todos os cálculos citados neste Edital serão considerados até a segunda casa decimal,
arredondando-se para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a
cinco.
8 DOS RECURSOS REFERENTES AO TPS
8.1 Os gabaritos oficiais preliminares das questões do TPS serão divulgados na Internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2007, até as 18 horas da
data provável de 13 de fevereiro de 2007.
8.2 O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares das
questões objetivas disporá de dois dias úteis, a contar do dia subseqüente ao da divulgação
desses gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário
oficial de Brasília/DF), ininterruptamente, conforme datas determinadas nesses gabaritos.
8.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das questões objetivas, o candidato
deverá utilizar os modelos de formulários disponíveis no Sistema Eletrônico de Interposição
de Recurso (http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2007), e seguir as instruções ali
contidas.
8.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo na elaboração de seu recurso. Serão
preliminarmente indeferidos recursos extemporâneos, inconsistentes e/ou fora de qualquer
uma das especificações estabelecidas neste Edital ou em outros editais que vierem a ser
publicados no Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
8.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou
marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
8.6 Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou de item de questão integrante da
prova, a pontuação correspondente a essa questão ou ao item será atribuída a todos os
candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração, por força de
impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão ou de item de questão integrante da
prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.7 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão
divulgadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2007 no
momento da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais
aos candidatos.
8.8 Não será aceito recurso via postal, via fax e/ou via correio eletrônico ou entregue fora do
prazo.
8.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recurso ou de recurso de
gabarito oficial definitivo, bem como recurso contra o resultado final nas demais fases.
8.10 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
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9 DA SEGUNDA FASE: PROVA ESCRITA DE PORTUGUÊS
9.1 Data e horário: a prova escrita de Português será aplicada no dia 4 de março de 2007, às
14 horas (horário oficial de Brasília/DF), nos locais determinados pelo Edital de convocação
a que se refere o item 7.8. Esta prova terá a duração de 5 horas.
9.2 Características: a prova de Português, de caráter eliminatório e classificatório, constará
de redação sobre tema de ordem geral, com a extensão de 600 a 650 palavras (valor: 60
pontos), e de dois exercícios de interpretação de textos, com a extensão de 100 a 150 palavras
cada um (valor de cada exercício: 20 pontos). A redação e os exercícios de interpretação
textual terão por base textos extraídos da bibliografia obrigatória constante do programa da
prova de Português, que integra o Anexo deste Edital.
9.3 Será apenada a redação que desobedecer à extensão mínima de palavras, deduzindo-se
0,20 ponto para cada palavra que faltar para atingir o mínimo exigido de 600. Será atribuída
nota 0 (zero) à redação, caso o candidato não se atenha ao tema proposto ou obtenha
pontuação 0 (zero) na avaliação da correção gramatical e da propriedade da linguagem.
9.4 O candidato que entregar a redação ou algum dos exercícios em branco ou com qualquer
forma de identificação diferente da permitida estará eliminado e não terá sua prova corrigida.
9.5 Aprovação: serão considerados aprovados na Segunda Fase do Concurso os candidatos
que obtiverem, em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem), a nota mínima de 60 (sessenta) pontos
na prova de Português.
9.6 Resultado: o resultado provisório da Segunda Fase será anunciado na sede do IRBr, em
Brasília, às 16 horas (horário oficial de Brasília/DF) na data provável de 10 de abril de 2007,
e
divulgado
via
Internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2007, até as 20 horas desse mesmo dia.
9.7 Recursos: a forma e o prazo para a vista de provas e a interposição de recurso contra o
resultado provisório na Segunda Fase serão divulgados quando da publicação deste resultado.
9.7.1 O resultado dos recursos, portanto, o resultado final da Segunda Fase, será anunciado até
as 18 horas (horário oficial de Brasília/DF) na data provável de 30 de abril de 2007, na sede
do IRBr, em Brasília, e enviado para publicação no Diário Oficial da União, em Edital que
convocará os candidatos aprovados para as provas da Terceira Fase do Concurso.
10 DA TERCEIRA FASE: PROVAS ESCRITAS DE HISTÓRIA DO BRASIL, DE
GEOGRAFIA, DE POLÍTICA INTERNACIONAL, DE INGLÊS, DE NOÇÕES DE
DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DE NOÇÕES DE ECONOMIA
E DE ESPANHOL OU FRANCÊS.
10.1 A Terceira Fase constará de sete provas escritas, a serem realizadas de acordo com o
seguinte calendário:
- data provável de 5 de maio de 2007: História do Brasil;
- data provável de 6 de maio de 2007: Geografia;
- data provável de 12 de maio de 2007: Política Internacional;
- data provável de 13 de maio de 2007: Inglês;
- data provável de 19 de maio de 2007: Noções de Direito e Direito Internacional Público;
- data provável de 20 de maio de 2007: Noções de Economia;
- data provável de 20 de maio de 2007: Espanhol ou Francês.
10.2 As provas de História do Brasil, de Geografia, de Política Internacional, de Inglês, de
Noções de Direito e Direito Internacional Público e de Noções de Economia terão a duração
de 5 horas cada uma, com início às 9 horas (horário oficial de Brasília/DF). As provas de
Espanhol e de Francês terão a duração de 2 horas, com início às 16 horas (horário oficial de
Brasília/DF).
10.3 Características referentes às provas da Terceira Fase:

8

GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

10.3.1 As provas de História do Brasil, de Geografia, de Política Internacional, de Noções de
Direito e Direito Internacional Público e de Noções de Economia consistirão, cada uma, de
cinco questões discursivas, cada questão valendo 20 (vinte) pontos, totalizando, assim, 100
(cem) pontos para cada prova.
10.3.2 A prova de Inglês, com o valor máximo de 100 (cem) pontos, constará de quatro
partes: versão de um ou mais textos (valor: 15 pontos); tradução de um ou mais textos (valor:
15 pontos); resumo e exercícios textuais (valor: 25 pontos); e redação a respeito de tema de
ordem geral, com extensão de 350 a 450 palavras (valor: 45 pontos).
10.3.2.1 Será apenada a redação que desobedecer à extensão mínima de palavras, deduzindose 0,20 ponto para cada palavra que faltar para atingir o mínimo exigido de 350. Será
atribuída nota 0 (zero) à redação, caso o candidato não se atenha ao tema proposto ou obtenha
pontuação 0 (zero) na avaliação da correção gramatical.
10.3.3 A prova de Espanhol (como opção de segunda língua estrangeira ­ vide subitem 5.4.1
deste Edital), com o valor máximo de 50 (cinqüenta) pontos, constará de questões de
compreensão de texto(s) em língua espanhola. As respostas deverão ser dadas em Espanhol.
10.3.4 A prova de Francês (como opção de segunda língua estrangeira ­ vide subitem 5.4.1
deste Edital), com o valor máximo de 50 (cinqüenta) pontos, constará de questões de
compreensão de texto(s) em língua francesa. As respostas deverão ser dadas em Francês.
10.4 O candidato que não comparecer a uma das sete provas, ou entregar uma prova em
branco ou com qualquer forma de identificação diferente da permitida, estará eliminado e não
terá qualquer das provas corrigidas.
10.5 Aprovação: serão considerados aprovados na Terceira Fase do Concurso os candidatos
que tenham alcançado a nota mínima de 390 (trezentos e noventa) pontos na soma das
pontuações obtidas nas sete provas desta fase.
10.6 Resultado: o resultado provisório das provas da Terceira Fase será anunciado, na sede
do IRBr, em Brasília, às 16 horas (horário oficial de Brasília/DF) na data provável de 11 de
junho de 2007, e divulgados via Internet até as 20 horas do mesmo dia.
10.7 Recursos: a forma e o prazo para a vista de provas e a interposição de recurso contra o
resultado provisório na Terceira Fase serão divulgados quando da publicação desse resultado.
10.8 O resultado dos recursos, portanto, o resultado final da Terceira Fase, será anunciado até
as 18 horas (horário oficial de Brasília/DF) da data provável de 26 de junho de 2007, na sede
do IRBr, em Brasília, e enviado para publicação no Diário Oficial da União.
11 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO
11.1 A nota final no Concurso será a igual à soma das notas obtidas nas provas da Segunda e
da Terceira Fases.
11.2 A classificação final no Concurso, que determinará a ordem de ingresso dos aprovados
na classe inicial da Carreira de Diplomata, corresponderá à ordem decrescente das respectivas
notas finais.
11.3 O resultado final do Concurso será divulgado na Internet e publicado no Diário Oficial
da União na data provável de 27 de junho de 2007.
12 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1 Em caso de empate na nota final no Concurso, terá preferência o candidato que, na
seguinte ordem:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição nesta seleção, conforme
artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior nota na prova escrita de Português;
c) obtiver a maior soma de notas nas sete provas da Terceira Fase;
d) obtiver a maior nota no Teste de Pré-Seleção.
12.1.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.
9

GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

13 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 Aceitação das normas deste Edital: o requerimento de inscrição implica o
conhecimento e a aceitação, pelo candidato, de todos os prazos e normas estabelecidos pelo
presente Edital. O candidato que fizer declaração falsa ou inexata, ou que não satisfizer às
condições exigidas, poderá ter sua inscrição cancelada a qualquer momento, por decisão do
Diretor do IRBr, publicada no Diário Oficial da União. Cancelada a inscrição, serão anulados
todos os atos dela decorrentes.
13.2 O Guia de Estudos para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata 2007 estará
oportunamente disponível no endereço eletrônico http://www.irbr.mre.gov.br/guia2007. Sua
leitura é obrigatória e de caráter complementar a este Edital.
13.3 Os programas das provas da Segunda e da Terceira Fases do Concurso estão detalhados
no Anexo deste Edital.
13.4 Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de locais e de horários de
aplicação das provas, informações quanto à posição do candidato no Concurso, bem como não
será expedido qualquer documento comprobatório de sua classificação, valendo, para esse
fim, a publicação da homologação do Concurso.
13.4.1 O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados e os editais a serem
publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, nos endereços eletrônicos
http://www.irbr.mre.gov.br e http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2007.
13.5 O candidato poderá obter informações referentes ao TPS junto à Central de Atendimento
do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de
Ciências (ICC), ala norte, mezanino, Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448
0100
ou
via
Internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2007, ressalvado o disposto no subitem 13.4
deste Edital.
13.5.1 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do
Concurso deverá fazê-lo à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postar correspondência
para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970; encaminhar mensagem pelo fax de número (61)
3448 0110; ou enviá-la para o endereço eletrônico [email protected]
13.6 Não serão identificadas, para efeito de correção, as provas da Segunda e da Terceira
Fases.
13.6.1 As provas da Segunda e da Terceira Fases serão identificadas em público no momento
do anúncio dos resultados.
13.7 Os candidatos terão direito à vista das provas e poderão interpor recurso contra os
resultados provisórios da Segunda e da Terceira Fases, observadas as seguintes condições:
a) os recursos serão solicitados em formulário próprio, fornecido pelo IRBr;
b) só será aceito requerimento de recurso fundamentado, que indique precisamente as
questões e os pontos em que o candidato se sentir prejudicado;
c) respeitada a fundamentação dos recursos, caberá ao Diretor do IRBr deferi-los para a
consideração da Banca Examinadora;
d) o julgamento dos recursos terá caráter irrecorrível, passando a nota a ser definitiva.
13.8 A legibilidade é condição indispensável para a correção de todas as provas.
13.9 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com
antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta
esferográfica de tinta preta, de comprovante de inscrição ou do Boletim Informativo e de
documento de identidade original.
13.10 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o
horário fixado para o seu início.

10

GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

13.11 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos
Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos
Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (Ordens, Conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras
funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por
lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação
(somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).
13.11.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, CPF,
título de eleitor, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional
sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
13.12 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas,
documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser
apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no
máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial,
compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
13.12.1 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de
identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
13.13 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de
identidade original, na forma definida no subitem 13.11 deste Edital, será automaticamente
excluído do Concurso.
13.14 Será eliminado do Concurso o candidato que, durante a realização das provas, for
surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda
eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica,
controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou
quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira
e/ou borracha.
13.14.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no
subitem anterior, no dia de realização das provas.
13.14.2 O IRBr e o CESPE/UnB não se responsabilizarão por perda ou extravio de objetos ou
de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.
13.15 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas
por, no mínimo, uma hora após o início das provas.
13.15.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e,
conseqüentemente, a eliminação do candidato no Concurso Público.
13.16 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o
caderno de provas e a folha de rascunho, que é de preenchimento facultativo, no decurso dos
últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.
13.16.1 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Concurso o
candidato que, durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou
impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro
candidato;
c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman,
agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina
fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos
escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda,
lápis, lapiseira e/ou borracha;

11

GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas,
com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou
em qualquer outro meio, que não os permitidos;
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua
realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou o caderno de
respostas das questões discursivas;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou no
caderno de respostas das questões discursivas;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento
indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de
terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público;
l) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital;
13.17 Exige-se traje apropriado nos dias de realização das provas.
13.18 Não será admitido o ingresso de candidatos nos locais de realização das provas após o
horário fixado para o seu início.
13.19 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, fora da data e do local
predeterminados em Edital e/ou em comunicado.
13.20 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento a
qualquer das provas implicará a eliminação automática do candidato.
13.21 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das
provas em razão de afastamento de candidato da sala de provas.
13.22 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou
grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova
será anulada e ele será eliminado do Concurso.
13.23 No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de
aplicação da prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da
prova e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
13.24 O prazo de validade do Concurso será de noventa dias, a contar da data de publicação
do resultado final, sem possibilidade de prorrogação.
13.25 O candidato deverá manter atualizado seu endereço no CESPE/UnB, por meio de
requerimento, e no IRBr, enquanto estiver participando do Concurso. São de inteira
responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço.
13.26 Concomitantemente à divulgação do resultado final do Concurso, os candidatos serão
convocados para se submeterem a exame pré-admissional, conforme subitem 3.8.
13.27 Os casos omissos serão resolvidos pelo IRBr, com a colaboração do CESPE/UnB
quando necessário.
FERNANDO GUIMARÃES REIS
Diretor
ANEXO
NOTA: A fim de facilitar a consulta por parte do candidato, os programas mencionados no subitem
13.3 do Edital constam deste Guia de Estudos nas seções de orientação para o estudo referentes a cada disciplina,
razão pela qual não se reproduz neste ponto o ANEXO do Edital.

12

GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

PORTARIA Nº 336, DE 30 DE MAIO DE 2003

Revoga Portaria de 01 de novembro de 1995, que regulamenta o
Programa de Formação e Aperfeiçoamento ­ Primeira Fase,
PROFA-I, e institui novo regulamento para incorporar
modificações decorrentes da implantação do Mestrado em
Diplomacia do Instituto Rio Branco no processo de formação
dos diplomatas.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o
disposto nas Leis nº 70501, de 27 de junho de 1986, especialmente em seus artigos 38 e 39,
parágrafos únicos, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto de 14 de setembro de
1995, publicado no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 1995, resolve revogar
Portaria de 01 de novembro de 1995 e estabelecer o seguinte regulamento para o Programa de
Formação e Aperfeiçoamento ­ Primeira Fase (PROFA-I), doravante denominado Curso de
Formação do Instituto Rio Branco:
Regulamento do Curso de Formação do Instituto Rio Branco
Capítulo I
Das finalidades e duração
Art. 1º O Curso de Formação do Instituto Rio Branco tem por finalidade a avaliação
das aptidões e capacidade de funcionário nomeado para o cargo inicial da carreira de
diplomata do Serviço Exterior, durante o estágio probatório de que trata o art. 8º da Lei nº
7.501, de 27 de junho de 1986.
Art. 2º O Curso de Formação do Instituto Rio Branco compreende as atividades de
formação e desempenho funcional, a serem coordenadas pelo Instituto Rio Branco (IRBr).
Art. 3º Considerando a natureza da carreira diplomática, poderão ser utilizados como
instrumentos de formação e aperfeiçoamento trabalhos práticos, exercícios, preleções,
exames, debates em seminários, monografias, treinamento, visitas a Estados da Federação e
demais atividades que programe o Diretor do IRBr.
Art. 4º O Curso de Formação do Instituto Rio Branco começará no máximo 30 (trinta)
dias após a nomeação dos aprovados no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, e
terá a duração de quatro períodos consecutivos, assim distribuídos:
a) os dois primeiros períodos, de não mais do que 20 semanas cada um, darão ênfase a
atividades indispensáveis à formação e ao aperfeiçoamento do funcionário nomeado, a luz das
necessidades da carreira diplomática;
b) os dois últimos períodos compreenderão cursos de aperfeiçoamento e dedicação à
pesquisa ou prática diplomática;
c) os estágios regulares no exterior serão realizados somente pelos alunos do Mestrado
em Diplomacia, após a apresentação ou a aprovação das dissertações, e terão duração de até
seis meses;
d) a distribuição dos estagiários por postos será feita preferencialmente por ordem de
classificação nos exames de qualificação no Mestrado;
e) a designação de estágio no exterior em determinada missão ou instituição poderá se
13

GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

condicionada à elaboração de dissertação de Mestrado sobre tema específico.
Art. 5º O funcionário não se poderá recusar a tomar parte ou submeter-se a quaisquer
dos instrumentos e atividades de formação e aperfeiçoamento acima mencionados.
Capítulo II
Da avaliação
Art.6º A avaliação das atividades do Curso de Formação do Instituto Rio Branco ficará
a cargo do IRBr e das Chefias imediatas.
Art. 7º O funcionário nomeado e dedicado à prática diplomática será avaliado segundo
critérios de produtividade, assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa e
responsabilidade.
Parágrafo Único ­ Na aferição desses critérios, serão considerados obrigatoriamente a
proficiência nos instrumentos de formação e aperfeiçoamento, bem como o desempenho
profissional, a conduta pessoal e a integração com a carreira;
Art. 8º A avaliação semestral, de que trata o art. 10, § 2º, alínea a, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, anexo ao Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, com as
alterações aprovadas pelo Decreto de 14 de setembro de 1995, acima citado, e as alterações
subsequentes, será graduada por notas, numa escala de 0 (zero) a 100 (cem), e por conceitos
de "satisfatório" ou "insatisfatório";
a) a média das notas do período será considerada suficiente se igualar ou superar 60
(sessenta) em cada atividade considerada obrigatória;
b) os conceitos serão também emitidos ao final de cada período;
c) em caso de insuficiência de notas ou de avaliação de "insatisfatório", o funcionário
será notificado formalmente pelo Diretor do IRBr.
d) Só será admitida uma notificação; e
e) Na eventualidade de uma segunda notificação, que poderá comprometer a
confirmação no Serviço Exterior do funcionário nomeado, o Secretário Geral das Relações
Exteriores designará Comissão de três diplomatas ­ composta pelo Diretor do IRBr e de dois
outros dentre os Ministros de Segunda Classe e Conselheiros da carreira de diplomata ­ para
examiná-la.
Art. 9º Os relatórios relativos aos períodos de avaliação, a serem submetidos pelo
Diretor do Instituto Rio Branco ao Secretário Geral das Relações Exteriores, nos termos do
Decreto de 14 de setembro de 1995, § 2, alínea b, acima citado, e as alterações subseqüentes,
incluirão as notas e os conceitos conferidos e, se for o caso, as notificações.
CELSO AMORIM

(DOU 112, 12 de junho de 2003)

14

GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

Orientação para estudo
(inclui: programas e bibliografias para as provas das Segunda
e Terceira Fases, e exemplos de provas do Concurso anterior)

Teste de Pré-Seleção (TPS)
Português
História do Brasil
Geografia
Política Internacional
Inglês
Noções de Direito e Direito
Internacional Público
Noções de Economia
Espanhol
Francês
História Mundial (TPS)

15

GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

TESTE DE PRÉ-SELEÇÃO

O Teste de Pré-Seleção (TPS), como o nome indica, é uma prova preliminar e seletiva,
de caráter eliminatório. Seu objetivo é testar, de modo amplo, a capacidade de compreensão e
a cultura dos candidatos.
O TPS tem natureza própria, se comparado com as provas das Fases subseqüentes. Em
termos de orientação para estudo, não comporta recomendações particulares, uma vez que não
lhe corresponde um programa específico.
No Concurso de 2007, o TPS será constituído de 65 questões objetivas de Português,
de História do Brasil, de História Mundial, de Política Internacional e de Inglês. Em virtude
do caráter interdisciplinar da prova, uma questão poderá contemplar conhecimentos relativos
a mais de uma disciplina.
Ainda que, na preparação dos candidatos, sejam certamente muito úteis as informações
constantes deste Guia sobre as provas de Português (Segunda Fase), de História do Brasil, de
Política Internacional e de Inglês (Terceira Fase), o conteúdo das questões do TPS não se
limitará a esses programas. O mesmo vale para História Mundial (disciplina que não consta
das provas de Terceira Fase), cujo programa é reproduzido ao final deste volume ­ junto com
a bibliografia pertinente ­ conforme figurava no Guia de Estudos de 2004.

*

16

GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

PORTUGUÊS
A prova de Português, de caráter eliminatório e classificatório, constará de redação
sobre tema de ordem geral, com a extensão de 600 a 650 palavras (valor: 60 pontos), e de dois
exercícios de interpretação de textos, com a extensão de 100 a 150 palavras cada um (valor de
cada exercício: 20 pontos). A redação e os exercícios de interpretação textual terão por base
textos extraídos da bibliografia obrigatória constante do programa abaixo.
Programa:
1. Língua Portuguesa: modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil. 1.1. Sistema
gráfico: ortografia, acentuação e pontuação; legibilidade. 1.2. Morfossintaxe. 1.3. Semântica.
1.4. Vocabulário.
2. Leitura e produção de textos. 2.1. Compreensão, interpretação e análise crítica de textos em
língua portuguesa. 2.2. Conhecimentos de Lingüística, Literatura e Estilística: funções da
linguagem; níveis de linguagem; variação lingüística; gêneros e estilos textuais; textos
literários e não-literários; denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual. 2.3.
Redação de textos dissertativos dotados de fundamentação conceitual e factual, consistência
argumentativa, progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza,
concisão, coesão textual e correção gramatical. 2.3.1 Defeitos de conteúdo:
descontextualização, generalização, simplismo, obviedade, paráfrase, cópia, tautologia,
contradição. 2.3.2 Vícios de linguagem e estilo: ruptura de registro lingüístico, coloquialismo,
barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redundância e linguagem estereotipada.
Bibliografia obrigatória: ASSIS, Machado de. Memórias Póstumas de Brás Cubas.
______. Papéis Avulsos. CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira.
FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. FURTADO, Celso. Formação Econômica do
Brasil. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. PRADO Jr., Caio. Formação do
Brasil Contemporâneo. RAMOS, Graciliano. Vidas Secas. ______. Memórias do Cárcere.
RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil.
Bibliografia sugerida:
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Vocabulário Ortográfico da Língua
Portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro, 1999.
Atualizado em http://www.academia.org.br/vocabulario
BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, Aurélio. Novo dicionário Aurélio da língua
portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Positivo, 2004. (versão impressa e eletrônica).
CAMARA Jr., Joaquim Mattoso. Manual de expressão oral e escrita. 21. ed. Petrópolis:
Vozes, 2002.
CUNHA, Celso e CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.
3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
FERNANDES, Francisco. Dicionário de regimes de substantivos e adjetivos. 25. ed. São
Paulo: Globo, 2000.

17

GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

______. Dicionário de verbos e regimes. 44. ed. São Paulo: Globo, 2001.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever, aprendendo a
pensar. 21. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2002.
HOUAISS, Antonio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. São Paulo: Editora
Objetiva, 2001.
______. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Versão 1.0. Dez ­ 2001.

KOCH, Ingedore G. Villaça. Introdução à lingüística textual. São Paulo: Martins
Fontes, 2004.
KURY, Adriano da Gama. Ortografia, pontuação e crase. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 1999.
SAVIOLI, Francisco e FIORIN, José Luiz. Manual do Candidato ­ Português. 2. ed.
Brasília: FUNAG, 2001.
VANOYE, Francis. Usos da Linguagem. 12. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

WILSON, John. Pensar com conceitos. Trad. Waldéa Barcellos. São Paulo: Martins
Fontes, 2001.
Orientação para a prova de Português
A prova de Português afere o domínio, por parte do candidato, da norma culta na
modalidade escrita da língua portuguesa, sua competência de leitura e análise críticas, bem
como a capacidade de síntese e de organização de idéias.
A prova apresenta textos curtos ­ extraídos da bibliografia obrigatória acima
reproduzida ­ , que servem de base para uma redação (com o valor de 60 pontos) sobre tema
suscitado pelos textos e para dois exercícios de interpretação (com o valor de 20 pontos cada
um). O apoio em textos propicia subsídios ao candidato, visando evitar que deixe de escrever
por falta de motivação ou informação acerca do objeto temático.
Produto do complexo processo de domínio da língua escrita, no nível exigido pelo
concurso, a redação deve revelar a maturidade intelectual do candidato. Este deverá
demonstrar pensamento crítico, proveniente da capacidade de incorporar e inter-relacionar
leituras prévias, sem afastar-se do tema proposto. Será avaliada a habilidade do candidato de
redigir dissertação coerente e coesa, que exponha ­ com fluência e adequação ­ informações e
argumentos fundamentados e logicamente encadeados. A aplicação de fórmulas prontas, fruto
de adestramento precário e simplista, é enfaticamente desaconselhada.
As questões de interpretação devem ser respondidas de forma direta e objetiva, o que
não desobriga o candidato de estruturar sua resposta, elaborando texto coerente, apoiado em
raciocínio sólido. São critérios de avaliação nessas questões a objetividade, a precisão, a
clareza e a concisão, além naturalmente do correto uso da língua portuguesa.

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O candidato deverá obedecer aos limites de extensão definidos nos comandos das
questões. Será apenada a redação que desobedecer à extensão mínima de palavras, deduzindose 0,2 pontos para cada palavra que faltar para atingir o total exigido de 600. Será atribuída
nota zero à redação, caso o candidato não se atenha ao tema proposto ou obtenha pontuação
zero na avaliação da correção gramatical.
A legibilidade é condição indispensável para a correção da prova escrita de Português
e critério de apenação do candidato. São aceitos o uso de letra de forma (ou "letra maiúscula
manuscrita"), respeitada a distinção entre maiúsculas e minúsculas, e as rasuras legíveis
("risco feito para tornar inválidas ou ilegíveis palavras ali contidas, ou substituí-las por
outras").
Prova de 2006
Leia os textos I, II e III a seguir.
Texto I
Vasco Leitão da Cunha
Durante oito anos não houve concurso, de maneira que eu via as pessoas serem
nomeadas e fiquei achando que não teria ocasião de entrar para o Itamaraty, porque não me
considerava suficientemente apadrinhado. Torcia pela abertura do concurso, achava que era a
maneira séria e correta de entrar. Foi o Mangabeira quem reabriu os concursos, que passaram
a se realizar todo mês de junho, durante quatro anos. Minha banca, em 1927, foi presidida.
[...]. Eramos 20 e só dois fomos aprovados. [...]. Comecei no Itamaraty como terceiro-oficial
da Secretaria de Estado, ganhando 450 mil réis. No escritório do meu avô eu ganhava o dobro,
um conto de réis. [...]
A diplomacia estava à espreita, estava me esperando, acho que desde sempre. [...]
Diplomacia em alto-mar: depoimento ao CPDOC. 2ª ed. Rio de Janeiro:
Editora FGV; Brasília: FUNAG, 2003. p. 9-10.

Texto II
Fernando de Azevedo

[...] só muito recentemente, a partir de João Ribeiro e Capistrano de Abreu,
começaram os nossos estudos históricos a ser penetrados de espírito científico e a apresentar,
em conseqüência, mais rigor na interpretação dos fatos.
Mas dever-se-ia concluir daí, de todas as dificuldades inerentes a trabalhos dessa
ordem, que seria inútil ou infecunda uma tentativa de síntese da cultura brasileira? Parece-nos
que não. Antes de tudo, uma visão de conjunto, por imperfeita que fosse, teria a vantagem de
grupar numa exposição metódica finas indicações e observações seguras que, dispersas por
um grande número de estudos monográficos, perdem assim muito de sua força explicativa e
ficam necessariamente incompletas. Por mais difícil que seja, é possível, não só pela
utilização dos materiais conhecidos, mas, com as impressões recolhidas da reflexão sobre os
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fatos, traçar o quadro provisório da cultura no Brasil, sem dela fazer uma caricatura, tão de
gosto dos pessimistas que não situam o esforço brasileiro no seu clima social e histórico, nem
apresentar um retrato lisonjeiro, que podia ser agradável à vaidade nacional, mas não serviria
para nos abrir os olhos sobre a realidade e conduzir-nos o esforço empreendido pela libertação
do espírito. Assim uma tal obra seria desde logo uma "tomada de consciência" de nós
mesmos, desde que seriamente pensada, construída e documentada [...]
A cultura brasileira. 4ª ed. Brasília: EdUnB, 1963. p. 48-9.

Texto III
Machado de Assis
A persistência do benefício na memória de quem o exerce explica-se pela natureza
mesma do benefício e seus efeitos. Primeiramente, há o sentimento de uma boa ação, e
dedutivamente a consciência de que somos capazes de boas ações; em segundo lugar, recebese uma convicção de superioridade sobre outra criatura, superioridade no estado e nos meios;
e esta é uma das coisas mais legitimamente agradáveis, segundo as melhores opiniões, ao
organismo humano. Erasmo, que no seu Elogio da Sandice escreveu algumas coisas boas,
chamou a atenção para a complacência com que dois burros se coçam um ao outro. Estou
longe de rejeitar essa observação de Erasmo; mas direi o que ele não disse, a saber, que se um
dos burros coçar melhor o outro, esse há de ter nos olhos algum indício especial de satisfação.
Memórias Póstumas de Brás Cubas. Rio de Janeiro: Ediouro. p. 30.

Parte I ­ Redação
Elabore uma dissertação com base no texto I, podendo privilegiar um de seus aspectos.
Dê titulo a sua dissertação.
Extensão: de 600 a 650 palavras
(valor: 60 pontos)
Fabiano Rubio Scarano (55,5/60)
O acesso à carreira diplomática e a excelência do Itamaraty
O texto de Vasco Leitão da Cunha, extraído de Diplomacia em alto-mar: depoimento
ao CPDOC, serve, sobretudo, para ilustrar o tradicional empenho do Itamaraty em formar
quadros de alto nível. Aquele depoimento certamente surpreende o leitor contemporâneo
alheio ao fato de que o Itamaraty vem realizando concurso há muito tempo, mesmo quando o
nepotismo, o tráfico de influências e o "apadrinhamento" eram antes regra que exceção nas
formas de acesso ao serviço público brasileiro. Essa tradição de excelência foi reforçada
com o passar dos anos, a ponto de o Ministério das Relações Exteriores ser hoje reconhecido
por oferecer profissionais do mais alto nível para a República.
É sintomático que, desde o Governo Itamar Franco, tenha crescido significativamente
o número de diplomatas atuando em outros ministérios, em muitos casos, na assessoria direta
dos respectivos ministros de Estado. Essa tendência demonstra a proficiência desses
servidores públicos não apenas como agentes políticos do Brasil no exterior, mas também
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como adjuvantes na elaboração das políticas nacionais, hoje tão carregadas de dimensão e
implicação internacional.
O Instituto Rio Branco e sua prova de admissão à carreira de Diplomata são,
seguramente, o ponto de partida dessa trajetória de êxito profissional. O elevado grau de
dificuldade do concurso tende a selecionar apenas aqueles de formação mais sólida, de modo
a permitir que o curso oferecido pelo Instituto se beneficie do alto nível de seus alunos.
Entretanto, uma importante questão, que veio ganhando relevo juntamente com o
fortalecimento da democracia brasileira, após o fim da ditadura militar, é a da
democratização do acesso à instituição. Há até pouco tempo, apenas membros da elite
brasileira, incluindo os próprios filhos de diplomatas, tinham formação adequada para
passar no concurso. Esse fato motivou o Ministério das Relações Exteriores a implementar
iniciativas destinadas a melhor nivelar o campo de disputa entre os aspirantes à carreira
diplomática. Uma delas, que merece os maiores elogios, é a realização das provas,
simultaneamente, em diversas capitais brasileiras, desobrigando os candidatos a deslocaremse para Brasília, o que, em muitos casos, representava imensa dificuldade financeira.
Mais recentemente, o Instituto Rio Branco vem incrementando seus esforços em
direção à maior democratização de acesso à carreira diplomática, especialmente no que se
refere ao formato do concurso. A medida mais polêmica nesse sentido é aquela que torna a
prova de inglês classificatória, em oposição a seu tradicional caráter eliminatório, o que tem
sido motivo de intensas críticas daqueles que temem queda no padrão de qualidade dos
aprovados e prejuízo para a reputação de excelência daquela carreira.
Independentemente de questões técnicas relacionadas ao formato do concurso,
constata-se hoje um evidente avanço na diversidade do perfil e da qualificação dos jovens
diplomatas. Advogados, economistas, jornalistas, engenheiros: integrantes de todas as
fileiras profissionais, enfim, logram aprovação no concurso do Rio Branco, o que é garantia
de um Itamaraty mais sinceramente representativo da sociedade brasileira, sem, de modo
algum, comprometer a qualidade de seus quadros. Pelo contrário, o fenômeno da
globalização e o crescente interesse da sociedade brasileira em assuntos relacionados a
questões internacionais motivam uma visibilidade e um poder de atração do Itamaraty sobre
os jovens profissionais que só podem favorecer a continuação do alto nível da instituição.
Na época de Vasco Leitão da Cunha, eram apenas vinte os candidatos para aquele
concurso. Em menos de um século, o Brasil pode-se vangloriar do fato de que esse número se
aproxima dos seis mil, conforme as estatísticas relativas ao exame do ano de 2006. Isso
indica sensível elevação do nível educacional brasileiro e o crescente interesse da sociedade
em acompanhar seu processo de internacionalização. Felizmente, o Itamaraty, considerado
um das instituições mais tradicionais da República, dá sinais claros de que acompanha a
evolução dos tempos e está perfeitamente habilitado a cumprir seu papel, seja auxiliando o
Presidente na formulação de nossa política externa, seja na motivação e conscientização da
sociedade para a relevância do tema.

Parte II ­ Exercício I
Com base no texto II, na perspectiva de hoje, interprete o conceito de "`tomada de
consciência' de nós mesmos".
Extensão: de 100 a 150 palavras
(valor: 20 pontos)

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Flávio Antonio da Silva Dontal (18,5/20)
Na perspectiva atual, a "tomada de consciência de nós mesmos" é o trabalho
permanente de compreender e sintetizar as características gerais da cultura brasileira. É a
atividade de análise constante do material científico e histórico disponível e a reflexão sobre
os acontecimentos presentes. É empreender, com segurança e sobriedade, o nosso esforço
civilizatório como nação e o nosso dever de aprimoramento. A "tomada de consciência de
nós mesmos" é definir e manter nossa identidade nacional autônoma, para que nossa nação
"liberte seu espírito", ou seja, mantenha sua independência cultural. Trata-se da busca e
manutenção de uma identidade nacional que nos dê senso de individualidade como povo e
que garanta nossa independência.
Parte II ­ Exercício II
Com base no texto III, interprete a referência feita por Machado de Assis ao trecho que
atribui a Erasmo, autor do Elogio da Loucura.
Extensão: de 100 a 150 palavras
(valor: 20 pontos)
Jean Karydakis (18/20)
Machado de Assis, em trecho de Memórias Póstumas de Brás Cubas, explica a
persistência com que a ação de benefício se imprime na memória de quem a pratica. Além do
aspecto evidentemente positivo da boa ação, ela conferiria , segundo Machado, a percepção
de certa superioridade, para seu autor, em relação àquele que dela se beneficiou.
A referência a Erasmo e à complacência que este observa em dois burros que se
coçam serve para provar sua tese. Machado complementa Erasmo e afirma que, se um dos
burros melhor coçasse seu companheiro, ele teria maior satisfação que o outro:
experimentaria, assim, o sentimento de superioridade enunciado pelo Bruxo do Cosme Velho.
*

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HISTÓRIA DO BRASIL
A prova de História do Brasil consistirá de 5 (cinco) questões discursivas, cada
questão valendo 20 (vinte) pontos, totalizando, assim, 100 (cem) pontos.

Programa:
1. O período colonial. A Configuração Territorial da América Portuguesa. O Tratado de
Madri e Alexandre de Gusmão.
2. O processo de independência. Movimentos emancipacionistas. A situação política e
econômica européia. O Brasil sede do Estado monárquico português. A influência das idéias
liberais e sua recepção no Brasil. A política externa. O Constitucionalismo português e a
Independência do Brasil.
3. O Primeiro Reinado (1822-1831). A Constituição de 1824. Quadro político interno. Política
exterior do Primeiro Reinado.
4. A Regência (1831-1840). Centralização versus Descentralização: reformas institucionais (o
Ato Adicional de 1834) e revoltas provinciais. A Dimensão Externa.
5. O Segundo Reinado (1840­1889). O Estado centralizado; mudanças institucionais; os
partidos políticos e o sistema eleitoral; a questão da unidade territorial. Política externa : as
relações com a Europa e Estados Unidos; questões com a Inglaterra; a Guerra do Paraguai. A
questão da escravidão. Crise do Estado Monárquico. As questões religiosa, militar e
abolicionista. Sociedade e Cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e
literária. Economia: a agroexportação; a expansão econômica e o trabalho assalariado; as
políticas econômico-financeiras; a política alfandegária e suas conseqüências.
6. A Primeira República (1889-1930). A proclamação da República e os governos militares. A
Constituição de 1891. O regime oligárquico: a "política dos estados"; coronelismo; sistema
eleitoral; sistema partidário; a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais. A economia agroexportadora. A crise dos anos 1920: tenentismo e revoltas. A Revolução de 1930. A política
externa: a obra de Rio Branco; o panamericanismo; a II Conferência de Paz da Haia (1907); o
Brasil e a Grande Guerra de 1914; o Brasil na Liga das Nações. Sociedade e cultura: o
Modernismo.
7. A Era Vargas (1930-1945). O processo político e o quadro econômico-financeiro. A
Constituição de 1934. A Constituição de 1937: o Estado Novo. O contexto internacional dos
anos 1930 e 1940; o Brasil e a Segunda Guerra Mundial. Industrialização e legislação
trabalhista. Sociedade e cultura.
8. A República Liberal (1945-1964). A nova ordem política: os partidos políticos e eleições; a
Constituição de 1946. Industrialização e urbanização. Política externa: relações com os
Estados Unidos; a Guerra Fria; a "Operação Panamericana"; a "política externa
independente"; o Brasil na ONU. Sociedade e cultura.
9. O Regime Militar (1964-1985). A Constituição de 1967 e as modificações de 1969. O
processo de transição política. A economia. Política externa: relações com os Estados Unidos;
o "pragmatismo responsável"; relações com a América Latina, relações com a África; o Brasil
na ONU. Sociedade e cultura.
10. O processo democrático a partir de 1985. A Constituição de 1988. Partidos políticos e
eleições. Transformações econômicas. Impactos da globalização. Mudanças sociais.
Manifestações culturais. Evolução da política externa. Mercosul. O Brasil na ONU.

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Bibliografia sugerida:
BOMFIM, Manoel. A América Latina. Males de origem. Rio de Janeiro: Topbooks,1993.
BOXER, Charles. A Idade de Ouro do Brasil: as dores de crescimento de uma sociedade
colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.
CAMPOS, Flávio; Dohlnikoff, Miriam. Manual do Candidato: História do Brasil. 2. ed.
Brasília: FUNAG, 2001.
CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira. Belo Horizonte: Editora Itatiaia,
1997.
CARONE, Edgar. A República Velha. São Paulo: DIFEL.
________. A Segunda República. São Paulo: DIFEL.
________. A República Nova (1930-1937). São Paulo: DIFEL. 1982.
________. A Terceira República (1937-1945). São Paulo: DIFEL. 1982.
CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem/Teatro de Sombras. 2 ed. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
________. A Formação das Almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Cia
das Letras, 2001.
CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília:
Editora da UnB, 2002.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo:
UNESP, 1999.
DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra: nova história da Guerra do Paraguai. São
Paulo: Companhia das Letras, 2002.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. São
Paulo: Globo/Publifolha, 2001. 2 v.
FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: EDUSP/Imprensa Oficial, 2002.
FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Global, 2003.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Nacional, 2003.
GOMES, Ângela de Castro. A Invenção do Trabalhismo. Rio de Janeiro: Relume Dumará,
1994.
GORENDER, Jacob. O Escravismo Colonial. São Paulo: Ática, 2001.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Cia das Letras, 1995.
________. O Brasil Monárquico: do Império à República. São Paulo: Bertrand Brasil,
1995. (História Geral da Civilização Brasileira, v.7)
IGLESIAS, Francisco. Trajetória Política do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.
LESSA, Renato. A Invenção Republicana. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.
LINS, Álvaro. Rio Branco (Barão do Rio Branco): biografia pessoal e história política.
São Paulo: Editora Alfa Ômega, 1996.

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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

MONIZ BANDEIRA, L. A. Da Tríplice Aliança ao Mercosul (1870-2003). Rio de Janeiro:
Revan, 2003.
PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 42. ed. São Paulo: Brasiliense,1995.
________. A Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Publifolha, 2000.
SCHWARTZ, Liliam Moritz. As barbas do Imperador D. Pedro II: um monarca dos
trópicos. 2. ed. São Paulo: Cia das Letras, 1999.
Prova de 2006
Questão 1
O Tratado de Madri de 1750, firmado entre Portugal e Espanha, tinha por fim imediato
estabelecer a divisão do território ao sul do Brasil para acabar com as disputas pela região;
porém, pela primeira vez, após o de Tordesilhas de 1494, definia-se toda a linha divisória das
possessões das coroas ibéricas na América. A respeito do Tratado de Madri, exponha:
a)
b)

a contribuição do negociador Alexandre de Gusmão;
os resultados mais importantes quanto à demarcação do território brasileiro na época e
para a posteridade.
Christiana Lamazière (20/20)

O Tratado de Madri, de 1750, é momento fundamental para o processo de
conformação territorial do Brasil e, igualmente, para o surgimento dos princípios
norteadores da política externa brasileira.
No que tange aos desacordos territoriais que opunham a Coroa Espanhola à
Portuguesa, o Tratado de Madri reviu as premissas contidas no Tratado de Tordesilhas,
refutando a idéia de que os tratados antigos serviriam para delimitar as fronteiras das
possessões espanholas e portuguesas na América. De acordo com o novo entendimento, o
traçado das fronteiras deveria seguir os princípios das fronteiras naturais e do uti possidetis.
A importância das fronteiras naturais ­ cadeias de montanhas, rios, e outros marcos naturais
­ estaria em firmar marcos indiscutíveis de territorialidade e evitar, assim, a probabilidade
de atritos no futuro. Já o uti possidetis inaugurou o gosto pelo pragmatismo na política
externa brasileira, ao contrapor o fato da ocupação efetiva e natural do território ao que
havia sido acordado em tratados anteriores. Esse princípio favoreceu sobremaneira a
expansão territorial da colônia portuguesa, pois, no caso das fronteiras, a norma ­ os
tratados vigentes ­ parecia congelar-lhe o potencial. Quanto ao princípio do uti possidetis,
pode-se ver na sua consagração no Tratado de Madri uma tendência que acompanha o Brasil
até hoje, qual seja, a de favorecer institucionalização mais branda das relações regionais, já
que o País possui maior poder relativo nessa esfera, enquanto favorece maior normatização
das relações no meio global, pois nessa esfera seu poder relativo ­ pelo menos no que tange
às capacidades materiais ­ é menor. Uma vez que a institucionalização das relações tende a
reduzir a flexibilidade da diplomacia brasileira na busca do interesse nacional, ela foi
substituída por um princípio mais realista, o uti possidetis, já na época colonial. O uti
possidetis impediu que normas internacionais ­ como o Tratado de Tordesilhas ­ diluíssem o
poder relativo português e se tornassem obstáculo à força da expansão portuguesa.
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Nesse sentido, o negociador do Tratado de Madri, Alexandre de Gusmão, inaugurou o
pragmatismo na política externa do Brasil, razão pela qual é conhecido como o "avô da
diplomacia brasileira". O pragmatismo consiste no recurso constante à racionalidade
política a fim de melhor garantir o interesse nacional do País e da sociedade como um todo.
Alexandre de Gusmão introduziu, na diplomacia da Coroa Portuguesa para a demarcação
das fronteiras, esse elemento de flexibilidade que norteia o realismo político: saber adotar
apenas as normas que favorecem a margem de manobra do País para que este atinja seus
objetivos racionais.
Os resultados mais importantes do Tratado de Madri quanto à delimitação do
território brasileiro se referem principalmente à região sul do País. De acordo com o
Tratado de Madri, a Coroa Portuguesa deveria devolver a Colônia do Sacramento à Coroa
Espanhola, uma vez que tal território não havia sido adquirido de acordo com o princípio da
expansão natural contido no uti possidetis. Em troca, Portugal recebeu a área dos Sete Povos
das Missões, a qual correspondia mais adequadamente à idéia de uma expansão natural ­
que não era o caso da Colônia do Sacramento, construída pelo mar visando principalmente
garantir o acesso de Portugal a uma das margens do rio da Prata, objetivo sempre presente
nos planos geopolíticos portugueses.
O território dos Sete Povos das Missões foi posteriormente retomado pela Coroa
Espanhola por meio do Tratado de San Ildefonso, mas retornou à Coroa Portuguesa com o
Tratado de Badajoz, que ainda reafirmou a centralidade do uti possidetis para reger as
discussões das fronteiras na América Ibérica. A região dos Sete Povos permaneceria,
entretanto, objeto de contestação mesmo após as independências das colônias portuguesa e
espanholas. Com efeito, coube ao Barão do Rio Branco resolver a questão por meio da
defesa da soberania brasileira no território após a Proclamação da República. Os
conhecimentos geográficos do Barão e sua habilidade política deram a vitória ao Brasil na
arbitragem sobre a questão do território agora conhecido como Palmas.
Questão 2
Discorra sobre os seguintes aspectos do Movimento Modernista, inaugurado com a
Semana de Arte Moderna de 1922:
a)
b)

as idéias que inspiraram o movimento;
as principais contribuições de escritores brasileiros ao projeto modernista, de 1922 a
1945.
Maurício Gomes Candeloro (20/20)

a)
A Grande Guerra que ceifou a vida de milhões de jovens europeus de 1914 a 1918
alterou profundamente a visão de mundo daquele continente. O otimismo na ciência e a
crença em relação ao "progresso" sucumbiram diante da carnificina daquela guerra no seio
da civilização européia. Os efeitos do conflito no pensamento e na cultura foram imediatos
para o sepultamento da Belle Époque e para o surgimento do Modernismo.
Este último assumiu diferentes versões. Na Suíça, entre jovens que se recusavam a
lutar na guerra, surgiu o Dadaísmo. O Cubismo na França e o Expressionismo alemão foram
outras manifestações no rol exaustivo que forma o movimento moderno como um todo.

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O Brasil, distante da ebulição européia do imediato pós-guerra, foi refratário a essas
inovações até a Semana de Arte Moderna de 1922, que teve lugar no Teatro Municipal de
São Paulo.
Roberto Schwartz e seu conceito de "idéias fora de lugar" podem ser evocados na
análise de como um movimento marcadamente europeu, típico de sociedade altamente
industrializada e destruída pela guerra, pôde ser absorvido (ou deglutido, para usar a
expressão de Oswald de Andrade) pela sociedade brasileira da República Velha,
caracterizada pela agricultura e por organizações sociais arcaicas. Nesse sentido, o fato de o
Modernismo ter "surgido" na capital paulista não pode ser desprezado.
São Paulo, nesse momento, industrializava-se rapidamente. Era uma cidade de
imigrantes, em especial italianos, portugueses e árabes. A elite cafeeira adotara a cidade
como sua residência permanente, em detrimento da fazenda (absenteísmo), o que enriquecera
a cidade, dotando-a de infraestrutura técnica e cultural. Essa elite paulistana falava francês,
lia Shakespeare e era educada por preceptoras alemãs. Tinha, portanto, os pés no Brasil e a
cabeça na Europa. São os membros dessa elite que vão patrocinar o Modernismo no Brasil.
No entanto, é um equívoco afirmar que, antes de 1922, não havia nada de moderno no Brasil.
Curiosamente, pode-se considerar Monteiro Lobato, autor do virulento artigo "Paranóia e
Mistificação", em que criticava os modernistas do Teatro Municipal, como um escritor prémoderno.
Do ponto de vista conceitual, celebrizou-se a "antropofagia" de Oswald de Andrade.
O Manifesto Antropófago pregava a absorção de idéias vindas de fora (sua deglutição), sua
adaptação à realidade brasileira (misturadas à elementos da cultura nacional) e o
conseqüente surgimento de algo novo e genuinamente brasileiro. Valoriza-se, assim, o
passado e, ao mesmo tempo, a influência estrangeira. Havia, por outro lado, modernistas que
refutavam essa visão "cosmopolita". Os nativistas eram favoráveis ao fechamento da cultura
brasileira à influência externa, vista como maléfica. Deveríamos valorizar exclusivamente o
que é nosso. Essa visão seria adotada pela AIB (Ação Integralista Brasileira), de Plínio
Salgado e Menotti Del Picchia, dois participantes da Semana de 1922.
b)
O Modernismo teve profunda influência entre os escritores brasileiros. Nas Ciências
Sociais, Antônio Candido identifica três autores e três obras, chamando os primeiros de
"demiurgos" do pensamento social brasileiro, verdadeiros divisores de águas. São eles:
Gilberto Freyre, com Casa Grande & Senzala (1933); Sérgio Buarque de Holanda, com
Raízes do Brasil (1936) e Caio Prado Jr., com Formação do Brasil Contemporâneo (1942).
Freyre, culturalista, influenciado por Franz Boas, sublinha a importância da
mestiçagem na formação da cultura e do caráter nacionais. Holanda, também culturalista,
está influenciado por Max Weber, e faz análise institucional do Brasil: a dificuldade do
"homem cordial" brasileiro, profundamente afetivo, em manter relações frias, formais e
racionais, o que explicaria o patrimonialismo. Prado Jr., por sua vez, faz análise
estruturalista (marxista) da formação do país. Para ele, o Brasil já nasce capitalista, mas
inserido de maneira subordinada no capitalismo mundial (divisão internacional do trabalho).
Na literatura, o período em tela é momento de grande efervescência. Além da obra
dos participantes diretos da Semana de 1922, como Mário de Andrade (Macunaíma, Contos
Novos) e Oswald de Andrade (O Rei da Vela), o Modernismo cria raízes em nosso País e
espalha-se pelo território nacional. Com efeito, nos 1930/1940, essa "difusão" fica evidente
com o surgimento do Regionalismo de José Lins do Rego e Jorge Amado. Na poesia,
destacam-se Manuel Bandeira e Carlos Drummond de Andrade, entre outros. Graciliano
Ramos, romancista, vai imprimir forte conteúdo social em suas obras (São Bernardo, Vidas
Secas) e terá destacado papel político na denúncia de mazelas sociais e na oposição ao

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Estado Novo (1937-1945) de Vargas, pela qual é preso. Na cadeia, escreve Memórias do
Cárcere.
A influência da Semana de 1922 vem até hoje. Várias gerações têm dialogado com a
obra dos primeiros modernistas. A famosa montagem de O Rei da Vela no Teatro Oficina, de
José Celso Martinez Correa, em São Paulo nos anos 1960 é sintomática dessa influência
permanente daqueles pioneiros.
Questão 3
"No Brasil, a vitória de Dutra representou, para os contemporâneos, algumas
continuidades em relação ao governo Vargas... Contudo, o governo eleito seria menos
continuísta do que se supunha, tanto em relação aos homens e políticas como em relação à
estrutura partidária que o conduziu ao poder. Nos terrenos político e econômico, o governo
Dutra representava uma orientação muito diferente daquela que surgira nos estertores da
ditadura Vargas."
(Boris Fausto e Fernando J. Devoto. Brasil e Argentina: um ensaio
de história comparada. São Paulo: Editora 34, 2004, p. 292)

Examine:
a)
b)

a diferença da presidência do General Dutra com relação ao primeiro Governo de
Vargas no campo das relações internacionais do Brasil;
o peso dos partidos políticos sobre o Governo Dutra.
Melina Espechit Maia (18/20)

O governo Dutra, que se instaurou após o fim da ditadura do Estado Novo (19371945), inaugurou a fase da República Liberal, que perduraria, apesar dos vários momentos
de contestação ao regime, até o golpe militar de 1964. Nos últimos anos do Estado Novo, que
havia abolido os partidos políticos e concentrado o poder do Estado na figura de Getúlio
Vargas, o presidente liberou a formação de partidos políticos, com a criação da UDN
(partido de direita e de contestação do regime paternalista de GV), do PTB (partido das
classes proletárias urbanas e do sindicalismo nacional) e do PSD (partido dos grupos que
apoiavam o regime Vargas). Além desses, destaca-se a legalização da existência do Partido
Comunista Brasileiro, que por muitos anos existiu na ilegalidade. Dutra foi eleito por uma
aliança PTB-PSD contra o candidato da UDN, Eduardo Gomes.
No campo das relações internacionais do Brasil, a principal diferença da presidência
do General Dutra em relação ao primeiro governo de Vargas reside no entendimento do
relacionamento com os Estados Unidos. Ambos esperavam tirar vantagens da relação
bilateral para promover o desenvolvimento do país. Entretanto, durante o governo Vargas
(1930-1945), desenvolveu-se uma política de barganha, que visava à obtenção de benefícios
concretos à modernização da indústria, principalmente a indústria de base (siderurgia
nacional), como incentivo ao crescimento autônomo da produção nacional.
Na primeira fase do governo Vargas, em que se delineavam as facções que iriam
disputar a 2ª Guerra Mundial - Eixo e Aliados - Vargas praticou uma política de
"eqüidistância pragmática", como denominou Gelson Moura. O governo brasileiro praticou
o comércio compensado com a Alemanha (e em menor escala com a Itália), por meio dos
marcos de compensação, promovendo o aumento do intercâmbio comercial entre os dois
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países. Nesse período, o comércio com os EUA perdeu importância relativa e as
conversações entre Brasil e Alemanha causaram atrito nas relações com os EUA. A política
de barganha concentrou-se principalmente na questão da indústria siderúrgica nacional, com
negociações com o grupo Krupp na Alemanha e com empresas americanas. Com o prenúncio
da Grande Guerra e o apoio do Brasil aos Aliados, logra-se a criação da Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN), localizada em Volta Redonda, com capital do governo
americano por intermédio do Eximbank.
Com o rompimento das relações com o Eixo e a entrada do Brasil na guerra, as
relações com os EUA e com os aliados estreitaram-se, como demonstram o envio das forças
brasileiras ao campo de batalha na Itália e a formação do "Trampolim da Vitória", quando
Getúlio Vargas permitiu a utilização de bases no Nordeste, juntamente com o envio de
matérias primas estratégicas aos esforços de guerra (em troca de auxílio ao rearmamento
das Forças Armadas Brasileiras).
O governo Dutra inicia-se nesse espírito de alinhamento com os EUA. No entanto,
Dutra praticaria uma política de "alinhamento automático" com a potência americana. Com
o começo da Guerra Fria e da disputa ideológica Leste-Oeste, o Brasil coloca-se sob a zona
de influência dos EUA. Dutra entende o alinhamento com os EUA como benéfico ao objetivo
desenvolvimentista da Política Externa Brasileira. Acredita ser possível a obtenção de capital
do governo americano para auxiliar o desenvolvimento nacional, enquanto os EUA
concentram-se na política de reconstrução da Europa e do Japão (Plano Marshall). É o fim
da política de barganha que havia marcado o governo de GV e trazido resultados concretos
para o Brasil. O Brasil assina os Acordos de Bretton Woods e integra o sistema internacional
criado sob a órbita da Guerra Fria.
No que se refere à política regional, na esfera das Américas, o governo Vargas
também se diferencia do governo Dutra. GV iniciou seu governo com uma política de
aproximação com os Estados latino-americanos sob a política da boa-vizinhança do governo
Roosevelt. Destacam-se o Pacto Saavedra-Lamas (1933), as mediações no conflito da Letícia
(Peru e Colômbia) e do Chaco (Bolívia e Paraguai), além de Acordo com a Bolívia, que se
concretizaria no Acordo de Raboré no governo JK. O governo Dutra rompeu o bom
relacionamento com a Argentina (encontro entre Vargas e Justo), principalmente após a
reticência argentina em romper relações com o Eixo. Dutra inseriu o Brasil nos organismos
criados pelo governo americano para institucionalizar sua área de influência nas Américas:
o TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca) de 1947 e a OEA (Organização
dos Estados Americanos) de 1948.
Quanto aos partidos políticos, o governo Dutra instaurou-se sob forte oposição da
UDN, principalmente de seu líder Carlos Lacerda, por ter sido considerado uma vitória da
aliança varguista e uma continuação das políticas trabalhistas do governo Vargas. Dutra
coloca novamente na ilegalidade o Partido Comunista Brasileiro, que no clima da Guerra
Fria e da política de contenção ao comunismo é enquadrado na legislação brasileira como
contrário ao regime democrático representativo. O peso dos partidos políticos no governo
Dutra é simbolizado pela disputa entre a UDN e o PDS-PTB quanto ao regime de governo
ideal ao crescimento nacional. Cabe notar que a política de abertura de Dutra favoreceu, em
certos aspectos, as reivindicações da UDN, apesar da continuidade partidária.
Assim, se o governo Vargas e o governo Dutra apresentam semelhanças quanto à
ideologia partidária, no que tange às relações internacionais, a política de barganha de
Vargas foi abandonada, o que não logrou resultados concretos para o Brasil, visto que os
Estados Unidos concentravam-se nas suas políticas de segurança internacional e de
reconstrução da Europa e do Japão no pós-guerra.

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Questão 4
"[...] Ao assumir a Pasta das Relações Exteriores, defrontei-me imediatamente com o
grave obstáculo do problema do colonialismo português. Em exposição de motivos ao
Presidente Médici, em dezembro de 1971, expus, formalmente, uma nova linha de política
externa.
Dizia eu na exposição: País atlântico, o Brasil tenderá, num futuro que se aproxima com
rapidez, a ter crescentes interesses e responsabilidades no outro lado do oceano que banha
nossas costas. Conviria por isso que, desde já, procurássemos aumentar, dentro de nossas
possibilidades e recursos, a presença brasileira naquela parte da África que chamaremos de
atlântica."
(Mario Gibson Barboza. Na diplomacia o traço todo da vida.
Rio de Janeiro: Record, 1992, p. 239-240).

Com base no texto, avalie:
a)
b)

as bases conceituais do relançamento da política africana do Brasil no Governo Médici;
os resultados colhidos ao longo dos anos seguintes à luz dos interesses nacionais
brasileiros.
Flávio Elias Riche (19/20)

a) De acordo com José Flávio Sombra Saraiva, as relações do Brasil com a África, de
1930 até 1990, podem ser definidas através de quatro momentos: a permanência do silêncio
(1930-1946); o lento renascimento do interesse na África (1946-1961); avanços e recuos
(1961-1969); a reafirmação da política africana do Brasil (1969-1990).
Durante a primeira fase, o interesse do Brasil na África foi pouco, seja por razões de
ordem ideológica (as elites desejavam ignorar a contribuição africana para a formação da
nacionalidade brasileira), seja por razões de ordem material (o comércio com a África não
possuía expressão para a economia brasileira).
Ao longo da segunda fase, a situação começa a mudar, especialmente em função da
Conferência de Bandung (1955) e do movimento de descolonização dos países africanos.
Todavia, percebe-se uma cisão entre discurso e prática. Ao mesmo tempo em que o Brasil se
mostra a favor do princípio da autodeterminação dos povos, o peso da afetividade lusa se faz
presente, evitando o Brasil questionar a colonização portuguesa na África. Soma-se a isto o
entendimento brasileiro de que o regime de Apartheid na África do Sul seria um problema
soberanista, sem dizer respeito à comunidade internacional.
A necessidade de renovar a política externa em relação à África foi um dado
reconhecido por Jânio Quadros, questão inclusive levantada pelo presidente em artigo
publicado na revista "Foreign Affairs". Neste sentido, a Política Externa Independente
defendeu com veemência a autodeterminação e o anticolonialismo, a despeito da abstenção
nos votos relativos às questões de Angola e Argélia na ONU.
Para concluir este breve excurso, os dois primeiros governos militares tiveram como
preocupação evitar a possibilidade de novas nações africanas se converterem ao comunismo,
razão pela qual hesitaram a respeito da descolonização. Tal recuo é motivado não apenas
pelo ocidentalismo, mas também pelos vínculos de solidariedade com Portugal.

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No que diz respeito ao governo Médici, cumpre lembrar que este se diferencia dos
antecessores por buscar cada vez mais uma inserção pragmática no sistema internacional,
ainda que sob um paradigma americanista. Soma-se a isto um fator ideológico, pois o legado
africano para a formação brasileira deixava de ser visto como algo negativo, devido
especialmente à divulgação do pensamento de Gilberto Freyre, fundado na noção de
democracia racial. Com efeito, criou-se um núcleo de estudos africanos no Itamaraty, ao
mesmo tempo em que a idéia-força da afetividade luso-brasileira começava a perder
legitimidade.
Existem dois outros fatos que merecem destaque no que se refere à política africana
do governo Médici. Primeiro, a viagem do ministro das relações exteriores, Gibson Barbosa,
a cinco países da África Ocidental. Segundo, as recomendações categóricas de Médici ao
deixar o governo, no sentido de que o Brasil deveria rever seu posicionamento sobre a
colonização portuguesa.
b) O que no governo Médici foi o início de uma inflexão, no governo Geisel se tornou
realidade através do pragmatismo responsável e ecumênico. Vale lembrar que a conjuntura
do governo Geisel foi marcada pela crise do petróleo de 1973; este foi um dos fatores, porém
não o único, que levou o Brasil a diversificar seus parceiros diplomáticos e comerciais,
aproximando-se inclusive dos países socialistas e dos países árabes.
Verifica-se ao longo do pragmatismo responsável um aprofundamento do comércio e
dos vínculos culturais com os países da África. Em 1975, o Brasil reconheceu o governo do
MPLA na Angola antes que as demais nações ­ uma evidência de sua nova orientação na
política externa. Com isso, colocou-se um ponto final no apoio brasileiro à colonização
portuguesa.
De fato, os resultados obtidos com a nova política africana não se restringiram ao
governo Geisel, prolongando-se nos governos seguintes, ainda que com menor intensidade.
Prova do peso da África para a política externa brasileira foi a visita do presidente
Figueiredo ao continente em 1983. Em momento posterior, o presidente Sarney também
visitou a África, com o objetivo de aprofundar os vínculos existentes.
Finalmente, vale mencionar que, a despeito do enfraquecimento da política africana
do Brasil a partir do governo Collor, a mesma voltou a ser prioritária com o governo atual,
em função do fortalecimento da cooperação Sul-Sul. Em que pese a questão econômica,
atualmente também existem questões humanitárias, traduzidas, por exemplo, na aplicação do
programa brasileiro de combate à AIDS em países africanos.
Questão 5
"Não obstante sua natural solidariedade com todos os povos irmãos do hemisfério, o
Brasil é um país soberano, autônomo, que não pode ser considerado como parcela de um
continente ou como capítulo de um agrupamento de países em desenvolvimento. Não
ignoramos os deveres -- ou as vantagens políticas -- da solidariedade, mas não renunciamos
a nossa faculdade de atuar por nós mesmos, como Estado, como Nação e como Povo dentro
da comunidade internacional."
(Araújo Castro, 1971)

Comente a formulação acima em suas implicações diplomáticas e à luz de seu
contexto histórico.

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Fabio Cereda Cordeiro (20/20)
A formulação de Araújo Castro pode ser lida como uma afirmação do universalismo e
da autonomia, num momento em que nossa política externa guiava-se pela busca autônoma
do interesse nacional.
Para entender estes conceitos, é importante antes comentar o contexto internacional
da segunda metade dos anos 60 e do início dos 70. O processo de descolonização, que estava
então quase completo, criava novos atores estatais que, reunidos no chamado Terceiro
Mundo, buscavam um caminho próprio de desenvolvimento. A imensa superioridade que os
EUA possuíam no imediato pós-Segunda Guerra Mundial erodia-se, à medida que outras
potências aproximavam-se de seu poder econômico e militar. O conflito da Guerra Fria
distendia-se por meio da détente americano-soviética.
Fica claro que este contexto não permitia que o Brasil seguisse uma política de
alinhamento automático aos Estados Unidos, como fora tentada nos governos Dutra e
Castello Branco. Nem mesmo a barganha nacionalista de Vargas e JK era suficiente. Faziase necessário ampliar os horizontes da política externa brasileira, que não poderia mais
articular-se unicamente no eixo de relações com os EUA. Esta articulação fazia sentido
quando a principal clivagem do sistema internacional era o conflito Leste-Oeste. Mas
mostrava-se inadequada num mundo onde o conflito Norte-Sul era cada vez mais importante.
Em vista do exposto acima, podemos entender o universalismo como uma expansão
das relações internacionais do País para além do hemisfério ocidental, caracterizado pela
supremacia norte-americana. O Brasil buscaria a ampliação de relações "horizontais" e
"diagonais", ou seja, com o resto do mundo em desenvolvimento (relações Sul-Sul) e com o
mundo socialista (relações Sul-Leste).

Quando Araújo Castro afirma que o Brasil "não pode ser considerado como
parcela de um continente", propõe justamente uma superação do pan-americanismo e
defende que o País tenha relacionamento com todos os atores do sistema
internacional. Ao mesmo tempo, quando afirma que o Brasil não pode ser visto "como
capítulo de um agrupamento de países em desenvolvimento", mostra que o
universalismo, ao propor uma expansão na amplitude das relações internacionais do
País, não significava que deveríamos assumir uma postura de confronto com relação
às grandes potências. Isto explica por que o Brasil nunca foi membro pleno do
Movimento dos Não-Alinhados, tendo atuado apenas como observador.
O universalismo andava de mãos dadas com a maior autonomia nas relações
internacionais do País. Buscar um papel relevante além do hemisfério ocidental
implicava em reduzir o alinhamento com os Estados Unidos. Procurando, no quadro
de uma política nacionalista, usar a política externa como instrumento do
desenvolvimento, o Brasil ampliava seus parceiros, tanto econômicos quanto políticos.
O exemplo mais marcante desta política de autonomia foi o Acordo Nuclear BrasilAlemanha de 1975, que encontrou forte oposição nos EUA mas foi levado à frente
mesmo assim. Outro exemplo foi a questão do reconhecimento de Angola (também na
gestão de Azeredo da Silveira no MRE e de Geisel na presidência), na qual o Brasil
opôs-se aos Estados Unidos ­ o que deixa claro que uma política externa
verdadeiramente universalista não é compatível com um alinhamento subordinado aos
EUA ou a qualquer grande potência.
*

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GEOGRAFIA
A prova de Geografia consistirá de 5 (cinco) questões discursivas, cada questão
valendo 20 (vinte) pontos, totalizando, assim, 100 (cem) pontos.
Programa:
1 - Conceitos e teorias da Geografia.
1.1 Espaço, território, região, lugar e paisagem: conceituação.
1.2 Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: conceituação.
1.3 As teorias geográficas da relação sociedade/natureza.
1.4 O campo geográfico: divisões e interfaces.
2 - A formação territorial do Brasil.
2.1 Macrodivisão natural do espaço brasileiro (relevo, clima, vegetação, hidrografia).
2.2 Os grandes eixos de ocupação do território e a cronologia do processo de formação
territorial.
2.3 A cartografia e a definição das fronteiras no Brasil.
2.4 A estruturação da rede de cidades no Brasil e os processos recentes de
urbanização.
2.5 O processo de industrialização e as tendências atuais da localização das indústrias
no Brasil.
2.6 O processo de modernização da agricultura no Brasil e suas tendências atuais.
2.7 Regionalização e divisão inter-regional do trabalho no Brasil.
3 - O Brasil no contexto geopolítico mundial.
3.1 O processo de mundialização da economia e a divisão internacional do trabalho:
globalização e periferia na atualidade.
3.2 Herança colonial, condição periférica e industrialização tardia: a América Latina.
3.3 A globalização e a América do Sul na nova ordem política internacional.
3.4 A questão ambiental no Brasil e os desafios do desenvolvimento sustentável.
3.5 Os ecossistemas brasileiros e as principais causas de sua degradação.
3.6 Perspectivas de integração nas bacias do rio da Prata e do rio Amazonas.
3.7 Os fluxos e redes transnacionais e o território brasileiro.
4 - Temas de Geografia contemporânea.
4.1 - Soberania, identidade nacional e multiculturalismo.
4.2 - Geografia da População: migrações e direitos humanos.
4.3 - Degradação ambiental e gestão de recursos naturais.
4.4 - Desigualdades sociais e padrões de consumo no mundo atual.
4.5 - Conflitos geopolíticos contemporâneos.
Bibliografia sugerida:
BENKO, George. Economia, Espaço e Globalização. 2.ed. São Paulo: Hucitec, 1999.
BECKER, Bertha & EGLER, Claudio. Brasil: Uma nova potência regional na economiamundo. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 1994.

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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

GREGORY, Derek et alli. Geografia Humana. Sociedade, Espaço e Ciência Social. Rio de
Janeiro: Zahar, 1996.
MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e História no Brasil. 2. ed. São Paulo:
Annablume, 2005.
RIBEIRO, Wagner Costa (org.) Patrimônio Natural Brasileiro. São Paulo: EDUSP/Imprensa
Oficial, 2004.
SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização. Rio de Janeiro:Record, 2000.
________ & SILVEIRA, Maria Laura. Brasil. Território e Sociedade no Limiar do Século
XXI. Rio de Janeiro:Record, 2001.
SILVEIRA, Maria Laura (org.). Continente em Chamas. Globalização e território na
América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do
território. São Paulo: EDUSP, 2005.
A título de orientação, para os candidatos que desejarem aprofundar o estudo da
matéria, sugerem-se as seguintes leituras adicionais:
BECKER, Bertha et alli. Geografia e meio ambiente no Brasil. 2.ed. São Paulo:Hucitec.1995.
CASTRO, Iná Elias et alli. Explorações geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1997.
LENCIONE, Sandra. Região e geografia. São Paulo: EDUSP, 2003.
MAGNOLI, Demétrio. O corpo da pátria. São Paulo: Moderna/EDUNESP, 1997.
MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil. São
Paulo:Hucitec, 2000.
MORAES, Antonio Carlos Robert. Contribuição para a gestão da zona costeira do Brasil.
São Paulo: HUCITEC/EDUSP, 1999.
RIBEIRO, Wagner Costa. A ordem ambiental internacional. São Paulo: Contexto, 2001.
SOUZA, Maria Adelia Aparecida (org.). Território brasileiro: usos e abusos. Campinas:
Territorial, 2003.
Prova de 2006
Questão 1
A Região Nordeste do Brasil apresentou na última década algumas áreas de grande
dinamismo econômico. Enumere e localize as atividades responsáveis por essa dinâmica e
comente os fatores que explicam tal crescimento das economias locais.
José Renato Ruy Ferreira (20/20)
No final da década de 50, o baixo dinamismo econômico da região nordeste levou o
governo a implementar a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) com
o objetivo de incentivar a industrialização da região. A SUDENE, por intermédio do Fundo
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de Investimentos do Nordeste (FINOR), administrado pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB), financiou projetos industriais baseados no modelo de Pólos de Desenvolvimento, pelo
qual se acreditava que o desenvolvimento regional decorreria da expansão da renda e da
tecnologia implantada pelo grande empreendimento.
Assim, surgiram os pólos petroquímicos de Camaçari, no Recôncavo Baiano, os
distritos industriais dos arredores de Recife e a indústria de extração de salgema, em
Alagoas, por exemplo.
O desenvolvimento proposto pela SUDENE foi baseado no Modelo de Substituição de
Importações, na moldura da unificação e proteção do mercado interno. Com o esgotamento
desse modelo, no final dos anos 80, o FINOR deixou de dar prioridade às grandes indústrias
e passou a financiar outras atividades como a agricultura, a irrigação, a infra-estrutura e o
turismo. Nesse sentido, receberam recursos projetos de irrigação no semi-árido; projetos na
área de infra-estrutura, como a Refinaria do Nordeste (Renor) e a Ferrovia Transnordestina;
o asfaltamento de rodovias, como a linha verde; empreendimentos na área de saneamento
básico e abastecimento; hotéis e estabelecimentos de turismo.
A partir da década de 90, os governos estaduais passaram a incentivar fortemente os
empreendimentos voltados à exportação iniciando um movimento de deslocamento do foco da
economia nordestina para a lógica global. Assim, no Ceará surgiu o pólo têxtil aproveitandose da matéria-prima regional (o algodão de fibra-longa), do baixo custo da mão-de-obra e do
modelo de trabalho em cooperativas, em seguida incorporado por outros estados do
Nordeste. A construção do porto de Pecém também dinamizou a atividade da indústria de
transformação no seu entorno. Além disso, o Ceará e o Rio Grande do Norte são os dois
principais pólos de carcinicultura do Brasil, exportando camarões para vários lugares do
mundo, em especial para os EUA.
No Rio Grande do Norte, a agricultura irrigada do Vale do Rio Açu, ou Piranhas,
atraiu empresas como a MAISA, que dinamizou a fruticultura da região.
Na divisa entre Bahia e Pernambuco, no médio vale do Rio São Francisco, a
irrigação da região de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), com águas da barragem de
Sobradinho, configurou importante pólo exportador de frutas, como mamão, melão, manga,
uva e abacaxi. Vale lembrar que a EMBRAPA tem papel destacado nesses empreendimentos
por intermédio do desenvolvimento de variedades de plantas adaptadas ao semi-árido.
A soja, maior produto agrícola de exportação nacional, também se desenvolve
modernamente no sertão do Oeste da Bahia, polarizado por Barreiras, no sudoeste do Piauí e
no sul do Maranhão. O escoamento da produção utiliza os sistemas da BR-153, da ferrovia
Carajás e do Porto de Itaqui, no Maranhão. A força da soja no semi-árido cria novas
cidades, como a de Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia, e dinamiza a economia regional.
No Maranhão, o Projeto Grande Carajás resultou na construção de grandes empresas
de transformação, como a Alumar, e do porto de Itaqui, de calado profundo (21 metros), que
junto com Tubarão, no Espírito Santo, são os dois maiores portos graneleiros do país.
No Nordeste, o turismo também se destaca como atividade dinâmica. Vários resorts e
hotéis aproveitam o sol e o calor constante do litoral nordestino. Citam-se, como exemplo,
Ilhéus, Porto Seguro e Sauípe, na Bahia; Maragogi em Alagoas e Porto de Galinhas e
Fernando de Noronha em Pernambuco.
Por fim, vale lembrar que em 2001 deflagrou-se a reforma institucional da SUDENE,
que se transformou em Agência de Desenvolvimento do Nordeste. Com a reforma, por um
lado, o órgão tornou-se mais flexível e capacitado para estabelecer parcerias com empresas
privadas e agências internacionais de financiamentos, e por outro, os governadores dos
estados perderam o poder dominante que mantinham no interior do órgão federal.

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Questão 2
Aponte as tendências atuais do transporte transoceânico, localizando as principais rotas
de navegação e os grandes portos do mundo, indicando a influência das inovações técnicas
nessa nova geografia da circulação mundial.
Maurício Gomes Candeloro (20/20)
A despeito de sua antigüidade como forma de transporte e comunicação, que remonta
às Grandes Navegações ibéricas e ao período áureo da navegação chinesa, o transporte
transoceânico continua fundamental para a circulação, sobretudo comercial, no planeta. De
fato, apesar do surgimento de outras opções de transporte durante os dois últimos séculos
(transportes aéreo, rodoviário e ferroviário), nenhuma delas conseguiu suplantar o
transporte marítimo na circulação de grandes cargas a grandes distâncias e a preços
relativamente baixos.
Os "gargalos" típicos do transporte marítimo, como a lentidão e as dificuldade
portuárias de manejo, vêm sendo solucionados pela modernização do setor. Algumas dessas
soluções técnicas merecem ser citadas. Em primeiro lugar, a invenção e difusão dos
contêineres revolucionaram os transportes marítimos. "Conteinerizada", a carga é
transportada com maior eficiência e segurança, sem perdas. A logística intermodal também
ganha muito com o contêiner, que pode ser disposto em navios, trens e caminhões com
relativa facilidade. Para tanto, foi necessária a adequação de áreas para contêineres em
portos de todo o mundo, entre os quais Hong Kong e Hamburgo se destacam.
Navios maiores aumentam a racionalidade do transporte em grandes quantidades.
Com efeito, sintomática do aumento médio no tamanho das embarcações é a adaptação de
estruturas portuárias pretéritas à nova realidade. O aumento do calado dos navios,
conjugado ao assoreamento, é problema sério para portos como Santos e Buenos Aires.
O grande aumento nas dimensões das embarcações representa desafio gigantesco
para eclusas que foram construídas há muitas décadas, como as que permitem o cruzamento
do istmo do Panamá e que integram o conjunto do Canal do Panamá.
Construído nas primeiras décadas do século XX, o Canal do Panamá não permite a
passagem de navios maiores, os quais vão aumentando a cada dia em número. Diante disso,
o Canal deverá ser ampliado, com a construção de uma "terceira via" paralela a certos
trechos do canal existente.
Em relação às principais rotas de navegação, nota-se um aumento em seu número,
antes que sua substituição. As rotas que ligam os grandes portos da Europa Ocidental
(Roterdã, Hamburgo, Antuérpia, Marselha) aos portos do Japão (Tóquio) e dos EUA (Nova
York, Miami, Baltimore, entre outros) continuam extremamente movimentadas. No entanto,
as transformações pelas quais as economias asiáticas vêm passando nas últimas décadas
alteraram o mapa das rotas marítimas planetárias. Países como Coréia do Sul e Malásia são,
hoje, grandes centros portuários. A China, pelo volume de sua economia e pela dinâmica
recente de seu crescimento, torna-se destino cada vez mais freqüente para as cargas
marítimas. O mesmo ocorre com a Índia que, aliás, é o destino final de muitas embarcações
obsoletas, que ali são desmontadas e transformadas em sucata. Por fim, vale lembrar o papel
sempre proeminente de cidades-estado como Hong Kong (agora incorporada à China) e
Cingapura. Essas cidades têm no mar e nos transportes marítimos a sua própria razão de
ser. Em resumo, as "plataformas de exportação" asiáticas que vêm crescendo com grande
dinamismo desde a década de 1960 são, para todos os efeitos, "plataformas marítimas".
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No Brasil, o transporte marítimo vem assumindo cada vez mais valor nas análises
micro e macroeconômicas. De fato, embarcar mercadorias, em nosso País, é extremamente
caro, o que aumenta o tão falado "custo Brasil" e tira competitividade dos produtos
nacionais. Isso é efeito do longo sucateamento dos portos nacionais, que foram relegados ao
abandono durante muito tempo. Também a navegação de cabotagem (ao longo da costa) é
muito subdesenvolvida, tendo sido monopólio do Lloyd Brasileiro, uma estatal, por várias
décadas. Portos e navios estatais não receberam os investimentos necessários depois que o
Estado nacional enfrentou sua crise da dívida e perdeu sua capacidade de investir em
infraestrutura.
A privatização dos portos, a partir da década de 1990, e iniciativas como a do "eixo
logístico Atlântico", um dos doze eixos previstos pelo IIRSA (Iniciativa de integração de
infraestruturas regionais sul-americanas), apontam para a retomada de investimentos no
setor. Se tal fato ocorrer, a capacidade de exportação e a competitividade brasileiras têm
muito a ganhar.
Questão 3
A seu ver, há razões geopolíticas que possam levar o Reino Unido a apoiar o rápido
ingresso da Turquia na União Européia, em contraposição às reticências da França e à
aparente indiferença alemã? Justifique sua resposta.
Adam Jayme de Oliveira Muniz (20/20)
Dentre os maiores desafios atuais da União Européia (UE), destacam-se o processo
de alargamento e a possível entrada da Turquia no bloco. Os sinais de apoio ao pronto
ingresso desse país, por parte do Reino Unido, contrastam com as reticências da França e da
Alemanha.
O próprio Reino Unido teria diversos motivos para opor-se à entrada da Turquia na
UE. Ao ponderar, contudo, as vantagens e desvantagens do ingresso de Istambul, Londres
tem defendido os benefícios desse alargamento do bloco. São diversas as razões geopolíticas
para esse apoio.
Em primeiro lugar, Londres percebe a importância da Turquia como região de
contato, de modo geral, entre o Oriente e o Ocidente e, mais especificamente, entre o Oriente
Médio e a Europa. Trazer os turcos para o lado europeu implica o simultâneo distanciamento
do mundo árabe-islâmico. A entrada da Turquia na UE poderia, ao mesmo tempo, facilitar o
diálogo do bloco com o Oriente Próximo e impedir a migração oriunda dos países
fronteiriços. A Turquia exerceria, assim, papel similar ao da Espanha em relação aos países
do Magreb.
Em segundo lugar, a Turquia representa complementaridade econômica à GrãBretanha. Os dois países já têm intensos fluxos comerciais que seriam potencializados com o
alargamento. A Turquia possui taxas significativas de crescimento e é grande a presença de
empresas britânicas no País.
Além disso, a região representa, há mais de século, uma área estratégica de influência
britânica. Londres percebe a importância de ampliar sua presença política nesse "rimland",
lembrando a obra de Nicholas Spykman, entre o Mar Mediterrâneo e a área pivô da Eurásia.
Alemanha e França, as maiores economias continentais, mostram-se, entretanto,
reticentes quanto à entrada da Turquia no bloco. A presença de Istambul alteraria o
equilíbrio de poder entre as potências européias, no qual o Reino Unido se apresenta como o
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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

fiel da balança. A adesão dos turcos implicaria rearranjos institucionais relevantes nos
órgãos comunitários que Paris e Berlim se indispõem a realizar. A alteração mais
significativa ocorreria no Parlamento Europeu, onde, segundo as regras atuais, a Turquia
teria direito a elevado número de eurodeputados, senão até mesmo superior ao número de
assentos franceses ou alemães.
A Turquia, ademais, ao ter status de membro pleno, poderia levar ao aumento no
número de emigrantes turcos nos outros países continentais, especialmente na Alemanha,
onde se situa a maior comunidade turca fora do País. Dispostos a trabalhar por salários
inferiores, os turcos são vistos, por muitos, como ameaça ao emprego de alemães e franceses.
Há ainda a questão religiosa e cultural. Embora seja laico o Estado, a Turquia possui
a população predominantemente mulçumana. O islã é tido com certo temor na Europa, que
associa a religião ao fundamentalismo, à falta de liberdades, ao terrorismo.
Durante sua presidência rotativa da UE, o Reino Unido promoveu importantes
avanços com relação à entrada da Turquia, a despeito de protestos na Áustria e da aparente
relutância da França e da Itália. Essa divisão entre as principais potências européias indica,
no entanto, que o processo de ingresso de Istambul será lento e penoso. Malgrado o entrave
entre as nações no velho mundo, muitos analistas afirmam, em uníssono, que a entrada da
Turquia na UE é inevitável.
Questão 4
A noção de desenvolvimento sustentável representa um mecanismo teórico e
operacional de harmonização da relação economia-ecologia. Significou também um
importante instrumento político, por ocasião da Rio-92, ao conciliar os interesses dos
defensores do desenvolvimento econômico com os dos ambientalistas. Explique o significado
do conceito e sua aplicação nas relações sociedade-espaço.
Luís Fernando Cardoso de Almeida (20/20)
A noção de desenvolvimento sustentável corresponde à idéia de que é possível utilizar
os recursos naturais do planeta sem destruí-los completamente, permitindo, assim, que as
próximas gerações tenham acesso e possam usufruir deles.
O conceito de sustentabilidade, no que diz respeito à utilização de recursos naturais,
foi desenvolvido a partir de controvérsia existente entre os países desenvolvidos, que já
haviam, ao longo de seu processo histórico, devastado parta considerável de seu meio
ambiente, e os países com menor grau de desenvolvimento relativo, que ainda possuíam em
seus territórios amplos estoques de recursos naturais intactos.
O primeiro grupo, que ficou conhecido como "Clube de Roma", defendia que, para o
bem da humanidade, seria necessário que os países menos desenvolvidos preservassem seus
recursos naturais, já que estes seriam fundamentais para a preservação da biodiversidade do
planeta. Os países menos desenvolvidos, contudo, pleiteavam o direito de poder explorar seus
bens naturais com intuito de atingir desenvolvimento econômico, da mesmo forma que os
países atualmente desenvolvidos haviam feito no passado.
Essa dicotomia, que veio à tona no âmbito da "Conferência das Nações Unidas sobre
o Meio Ambiente Humano", ocorrida em Estocolmo, na Suécia, no ano de 1972, só foi
resolvida vinte anos depois, em 1992, durante novo encontro realizado na cidade do Rio de
Janeiro ­ a "Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento"

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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

(Rio-92) ­, em que havia a preocupação com desenvolvimento, conforme seu próprio nome
atestava.
Na Conferência do Rio de Janeiro, ao contrário de Estocolmo, a cooperação
prevaleceu sobre o conflito. Ao abrir novos caminhos para o diálogo multilateral, colocando
os interesses globais como sua principal preocupação, a Rio-92 mostrou possibilidades de
compreensão entre diferentes estados soberanos. Durante esta conferência, os países menos
desenvolvidos, tendo o Brasil como um de seus principais representantes, defenderam a idéia
de que poderiam fazer uso de seus recursos naturais sem, contudo, destruir de forma
definitiva o meio ambiente. Tratava-se, portanto, de afirmação definitiva da noção de
desenvolvimento sustentável.
Para que os países menos desenvolvidos fossem bem sucedidos em seu propósito,
todavia, seria necessária a colaboração dos países desenvolvidos, que deveriam contribuir
com tecnologias e investimentos para projetos de exploração da natureza de modo
sustentável. Assim, os países menos desenvolvidos que implementassem projetos compatíveis
com os princípios do desenvolvimento sustentável teriam maior e melhor acesso a linhas de
crédito de instituições internacionais, como o Banco Mundial, assim como seriam receptores
e tecnologias mais avançadas e menos poluentes, oriundas dos países desenvolvidos.
Este princípio geral foi reproduzido no documento resultante do encontro do Rio de
Janeiro ­ a "Carta da Terra" ­, e os ditames do desenvolvimento sustentável foram
incorporados à "Agenda do Milênio", documento das Nações Unidas elaborado em 2000,
cujo intuito primordial era o estabelecimento de metas de colaboração internacional para o
futuro. Além disso, foi criada a Convenção para Diversidade Biológica das Nações Unidas
(CBD) que tinha como objetivo erigir regras para a preservação ambiental e para a
exploração sustentável da biodiversidade, garantindo os direitos tanto dos povos tradicionais
que fazem uso de recursos naturais de forma artesanal quanto os direitos de grandes
empresas que utilizam recursos naturais em ampla escala industrial e comercial.
A CBD reúne-se a cada dois anos nas chamadas "Convenções das Partes" (COPs),
reunindo representantes oficiais de diversos países, além de membros de organismos
internacionais, organizações não-governamentais, ecologistas e demais representantes de
setores interessados da sociedade civil. A última COP, realizada no mês de março de 2006 na
cidade de Curitiba (COP 8), contou com a participação de delegações de 188 países e
conseguiu avançar de modo significativo em assuntos relacionados ao uso e exploração
sustentável da biodiversidade, embora tenha sido objeto da crítica de alguns grupos de
ecologistas.
Muitos países já adotam, em suas respectivas legislações, princípios relativos ao
desenvolvimento sustentável, entre eles o Brasil. Embora do Código Florestal Brasileiro (Lei
4.771, de 1965) já trouxesse alguns princípios de desenvolvimento sustentável (como, por
exemplo, a obrigação de empresas madeireiras em replantar árvores), os mecanismos de fato
para sua efetivação surgiram apenas algumas décadas depois, em decorrência de fatos como:
a criação do IBAMA ("Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis"), em 1989, autarquia federal que reuniu as atribuições da SEMA ("Secretaria
Especial do Meio Ambiente") e do IBDF ("Instituto Brasileiro de Desenvolvimento
Florestal"); a criação do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da
Amazônia Legal (MMA), em 1992; a promulgação da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605,
de 1998), entre outros.
O MMA atua perante outros órgãos públicos para promover o desenvolvimento
sustentável nas mais diversas atividades econômicas, e o Ministério Público também vem
contribuindo para a proteção ambiental, fiscalizando atividades econômicas que envolvam a
utilização de recursos naturais e exigindo, entre outros requisitos, a obtenção de Relatório da
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Impacto Ambiental (RIMA), documento criado no início dos anos 1980 que analisa a
viabilidade de determinadas obras e projetos no que tange o meio ambiente.
A criação das Unidades de Conservação (UCs), onde é permito o uso do meio
ambiente de forma sustentável, é uma medida que reflete o caráter preservacionista do
ordenamento jurídico brasileiro. Ademais, as Reservas de Extrativismo (Resex) permitem que
povos tradicionais, como os seringueiros da Amazônia, continuem retirando seu sustento da
exploração extrativista da natureza, sem, contudo, causar danos significativos ao meio
ambiente.
A política brasileira de proteção ao meio-ambiente e observância do desenvolvimento
sustentável encontra, todavia, sérias dificuldades de implementação prática, especialmente
devido a falta de recursos materiais e de funcionários. Neste sentido, cada funcionário do
IBAMA, por exemplo, é responsável por cuidar sozinho de cerca de 27.000 hectares de áreas
protegidas, o que é evidentemente impossível em termos práticos.
Questão 5
Em 1982, reunidos em Montego Bay, na Jamaica, representantes da maior parte dos
países adotaram a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que definia a
largura do Mar Territorial de 12 até 200 milhas. No caso brasileiro essa largura se ampliou,
em alguns pontos do litoral, para 350 milhas, o que levou a Marinha do Brasil a denominar
esse novo espaço de "Amazônia Azul". Essa nova fronteira marítima tem implicações para a
geopolítica brasileira no Atlântico Sul? Justifique sua resposta.
Patrícia Amaral de Oliveira da Silva (20/20)
De acordo com Bertha Becker, o mundo no século XXI tem três possíveis heartlands,
segundo a noção implementada por Mackinder, de área de dominação estratégica ­ a
Amazônia, a Antártida e os Fundos Marinhos. Ao denominar "Amazônia Azul" o novo
espaço de 350 milhas de Mar Territorial em alguns pontos do litoral, a Marinha do Brasil faz
alusão ao conceito de expansão da fronteira econômica nessa região, uma vez que o governo
brasileiro tem direito de exploração econômica exclusiva nessas áreas (são as Zonas
Econômicas Exclusivas).
Sabe-se que os fundos marinhos são potenciais fontes de biodiversidade, além de
conterem recursos naturais de importância estratégica para o futuro do Brasil. Lembremos
que mais de 90% do petróleo extraído pelo Brasil é de tecnologia offshore (prospecção em
alto-mar). A Petrobras é uma das únicas empresas de exploração petrolífera em condições de
exportar esse tipo de tecnologia, o que, aliás, já vem fazendo para o México.
Ademais dos ganhos econômicos que a ampliação do Mar Territorial de 350 milhas
representa, essa nova fronteira marítima constitui elemento de grande importância para
aumentar a influência geopolítica brasileira no Atlântico Sul. Além de poder explorar os
recursos pesqueiros e a biodiversidade marinha ­ o que hoje se traduz em elemento de poder,
pois quem controla tecnologia foge à dicotomia de poder imposta pelo digital divide ­ o
Brasil estará mais próximo, fisicamente, de seus vizinhos do Atlântico Sul. Foi por isso que,
durante a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, realizada em Montego Bay,
na Jamaica, em 1982, a delegação brasileira, em conjunto com os representantes da Marinha
do Brasil, insistiram em comprovar não apenas a posse dos rochedos de São Pedro e São
Paulo ­ localizados no Atlântico Sul, à grande distância do litoral brasileiro, e que contam
apenas com uma torre de observação da Marinha ­ , mas também o fato de que, nos períodos
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de cheia, esses rochedos não ficam submersos. Esse detalhe, aparentemente irrelevante, é de
extrema importância para determinar o alargamento do Mar Territorial do Brasil na área
que circunscreve os rochedos. De acordo com o Direito Internacional e as Convenções que
regulam o Direito do Mar, entre elas a de Montego Bay, se a área não submerge durante os
períodos de cheia, pode ser considerada terra firme, e o País que exerce soberania sobre a
região terá o Mar Territorial aumentado naquele entorno.
Com a ampliação do Mar territorial de 100 para 350 milhas em alguns pontos do
litoral, o Brasil contará com mais um elemento a favor de sua diretriz de política externa de
ampliar as parcerias sul-sul, da qual o IBAS, grupo que reúne Índia, Brasil e África do Sul, é
um exemplo de êxito.
*

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POLÍTICA INTERNACIONAL

A prova de Política Internacional consistirá de 5 (cinco) questões discursivas, cada
questão valendo 20 (vinte) pontos, totalizando, assim, 100 (cem) pontos.

Programa:
1. Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e principais
paradigmas teóricos. 2. A política externa brasileira: evolução desde 1945, principais
vertentes e linhas de ação. 3. O Brasil e a América do Sul. Mercosul. 4. A política externa
argentina. A Argentina e o Brasil. 5. A política externa norte-americana e relações com o
Brasil. 6. Relações do Brasil com os demais países do hemisfério. 7. Política externa francesa
e relações com o Brasil. 8. Política externa inglesa e relações com o Brasil. 9. Política externa
alemã e relações com o Brasil. 10. A União Européia e o Brasil. 11. Política externa russa e
relações com o Brasil 12. A África e o Brasil. 13. A política externa da China, da Índia e do
Japão; relações com o Brasil. 14. Oriente Médio: a questão palestina; Iraque; Irã. 15. A
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 16. O Brasil e o projeto de área de livre
comércio das Américas (ALCA). 17. A agenda internacional e o Brasil: 17.1
Desenvolvimento; 17.2 Pobreza e ações de combate à fome; 17.3 Meio ambiente; 17.4
Direitos Humanos; 17.5 Comércio internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC);
17.6 Sistema financeiro internacional; 17.7 Desarmamento e não-proliferação; 17.8
Terrorismo; 17.9 Narcotráfico; 17.10 A reforma das Nações Unidas.
Bibliografia sugerida:
ALBUQUERQUE, José A. Guilhon (org.). Sessenta anos de política externa brasileira. 4v.
São Paulo: USP, 1996.
BANDEIRA, Moniz. Brasil, Argentina e Estados Unidos. São Paulo: Editora Revan, 2003.
________. Relações Brasil-Estados Unidos no contexto da globalização. São Paulo:
Editora Civilização Brasileira, 2004.
BERNAL-MEZA, Raúl. Sistema mundial y Mercosur: globalización, regionalismo e
políticas exteriores comparadas. Buenos Aires: Grupo Editor Latinoamericano, 2000.
CASTRO, Marcus Faro de. Política e relações internacionais: fundamentos clássicos.
Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2005.
CERVO, Amado Luiz As Relações internacionais da América Latina - velhos e novos
paradigmas. Brasília: FUNAG/IBRI, 2001.
________; & BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. Brasília: Unb,
2002.
GILPIN, R. M. A Economia política das relações internacionais. Brasília: Editora da UnB,
2002.
________. O Desafio do capitalismo global: economia mundial no século XXI. Rio de
Janeiro: Record, 2004.

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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

HALLIDAY, Fred. Repensando as relações internacionais. Porto Alegre: Editora da
UFRGS, 1999.
LESSA, Antônio Carlos. A construção da Europa: a última utopia das relações
internacionais. Brasília: Funag; IBRI, 2003.
LINDGREN, José Augusto. Relações internacionais e temas sociais: a década das
conferências. Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, 2001.
MARTINS, Estevão Chaves de Rezende. Relações internacionais ­ cultura e poder.
Brasília: FUNAG/ IBRI, 2002.
MILNER, H. & KEOHANE, R. Internationalization and domestic politics. Nova York,
Cambridge University Press, 1996.
MORGENTHAU, H. A política entre as nações, Brasília: Funag/IPRI, EdunB; São Paulo:
Imprensa Oficial do Estado, 2003.
MRE/FUNAG. A palavra do Brasil nas Nações Unidas (1946-1995). Brasília: FUNAG,
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OLIVEIRA, H. A. (Org.) ; ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon (Org.) . A política
externa brasileira na visão dos seus protagonistas. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora,
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OLIVEIRA, H. A. Política externa brasileira. São Paulo: Editora Saraiva, 2005. v. 1.
OLIVEIRA, H. A. (Org.) ; LESSA, Antonio Carlos (Org.). Política internacional
contemporânea: mundo em transformação. São Paulo: Editora Saraiva, 2006. v. 1.
PECEQUILO, Cristina S. A política externa dos Estados Unidos. Porto Alegre: UFRGS,
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SARAIVA, José Flávio Sombra; CERVO, Amado L. O crescimento das relações
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SMOUTS, Marie-Claude. As novas relações internacionais: pratica e teoria. Brasília:
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SOUTO MAIOR, Luiz A. O Brasil em um mundo em transição. Brasília: Editora da
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ROCHA, Antônio Jorge Ramalho da. Relações internacionais - teorias e agendas. Brasília:
Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, 2002.
VAZ, Alcides Costa. Cooperação, integração e processo negociador: A construção do
Mercosul. Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, 2002.
VIZENTINI, Paulo Fagundes. Relações internacionais do Brasil: de Vargas a Lula. São
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VIZENTINI, P. G. F. O descompasso entre as nações. Rio de Janeiro: Record, 2004.
VIZENTINI, P. G. F. (Org.) ; WIESEBRON, Marianne (Org.) . Neohegemonia americana
ou multipolaridade? Pólos de poder e sistema internacional. Porto Alegre: Editora da
Universidade/UFRGS, 2006.

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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

Os candidatos que desejarem se manter atualizados com o estado da arte das relações
internacionais poderão servir-se de periódicos especializados, tais como Revista Brasileira
de
Política
Internacional
(http://www.ibri-rbpi.org.br),
Política
Externa
(http://www.politicaexterna.com.br), Foreign Affairs (http://www.foreignaffairs.org),
Foreign
Policy
(http://www.foreignpolicy.com)
e
Politique
Internationale
(http://www.politiqueinternationale.com), bem como das páginas eletrônicas do Ministério
das Relações Exteriores (http://www.mre.gov.br) e da Rede Brasileira de Relações
Internacionais (http://www.relnet.com.br).
Publicações adicionais que podem auxiliar a preparação dos candidatos estão
disponíveis na FUNAG ­ Fundação Alexandre de Gusmão, tais como toda a série de Manuais
do Candidato e a série Teses do CAE:
site na Internet ­ www.funag.gov.br
e-mail: [email protected]
e-mail do Setor de Publicações: [email protected]
Brasília
Ministério das Relações Exteriores
Esplanada dos Ministérios, Bloco H
ANEXO II, TÉRREO, SALA 1
70170-900 Brasília - DF
Telefones: (061) 411-6033/6034/6847/6857
Fax: (061) 322-2931, 322-2188
Rio de Janeiro
Palácio Itamaraty
Avenida Marechal Floriano, 196 - Centro
520080-002 Rio de Janeiro - RJ
Telefax: (021) 233-2318/2079

Prova de 2006
Questão 1
A configuração territorial do Brasil e, mais recentemente, o progressivo adensamento de
laços políticos, econômicos e socioculturais com países vizinhos conferem importância
singular à América do Sul no contexto da política externa brasileira. Explique as razões que
tornam hoje a América do Sul espaço prioritário da ação diplomática brasileira, identificando
principais iniciativas e desafios.
Luiz Felipe Rosa dos Santos (19/20)
O tradicional e recorrente ciclo entre afastamento e aproximação da política externa
do Brasil em relação a seus vizinhos sul-americanos apresenta, atualmente, padrão de
estabilização favorável à definição da América do Sul como espaço prioritário da diplomacia
brasileira muito em função de nova perspectiva de integração a partir de visão tanto idealista
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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

kantiana (identidade cultural e história comum de exploração que aproximaria as nações),
como realidade periférica (reconhecimento da necessidade de integração para potencializar
a ação do subcontinente na agenda internacional).
Entretanto, para se chegar a essa nova abordagem, processo longo, de certa forma
"esquizofrênico", e, muitas vezes, pouco claro, teve que ser enfrentado. Da aproximação de
caráter militarista (Pacto ABC, do início do século XX, passando pelo TIAR em 1947 e até
por uma proposta de aliança militar no Atlântico Sul, cogitada durante os gabinetes militares
brasileiro e argentino do final da década de 1970), a aproximação do subcontinente assume
natureza eminentemente econômica, conforme se depreende dos tratados de Montevidéu de
1960 (ALALC) e de 1980 (ALADI). Esse processo apresenta, ainda, alguma conexão com a
idéia de integração de toda América Latina, em clara oposição à hegemonia estadunidense ­
padrão esse, todavia, que não se consolida ante à polarização do México e dos Estados
centro-americanos à potência do norte. Ainda concomitante a esse processo, a aproximação
sul-americana ocorre de forma fragmentada, por meio do Pacto Andino, de 1969, que evoluiu
para a Comunidade Andina de Nações, 1989; do Tratado da Bacia do Prata, 1969; do
Tratado de Cooperação Amazônica, 1978, e do Tratado de Assunção, em 1991, que lançou os
alicerces do MERCOSUL, a partir das negociações iniciadas nos governos Sarney e Alfonsín,
desde 1985 ­ Ata de Foz do Iguaçu, PICE, Tratado de Integração, Cooperação e
Desenvolvimento ­ o que possibilitou o pano de fundo para o aprofundamento das relações
no Cone Sul. O governo Itamar Franco, por exemplo, já defendia a integração (econômica)
da América do Sul, por meio da ALCSA (1992).
Um primeiro marco da integração efetiva da América do Sul se deu com a Cúpula de
Brasília (2000), que lançou a idéia de integração subcontinental a partir dos blocos
MERCOSUL e CAN (Comunidade Andina) ­ implicando a conformação, em 2004, da
Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA) durante a Conferência de Cuzco (em alusão à
sede do grande império sul-americano à época dos descobrimentos). Medidas como a
integração dos membros da CAN na condição de membros associados do MERCOSUL
evidenciam a disposição dos blocos em promover relações mais estreitas, novamente
iniciadas sob a égide do interesse econômico.
Não se pode negar que a busca de novos mercados e da melhoria do padrão de vida
dos cidadãos sul-americanos faz parte do discurso favorável a uma nova integração. O
reconhecimento, pelas chancelarias sul-americanas, do papel periférico do subcontinente na
arena internacional (realismo periférico) incentiva a integração como forma de se
potencializar o poder de barganha do novo ator internacional. Da mesma forma, o
reconhecimento dos laços culturais e de passado colonial comuns reforça a associação
(idealismo kantiano) objetivando a emancipação da identidade comum sul-americana ­
perspectiva essa, inclusive, mais ousada que o hispano-americanismo de Simón Bolívar, que
pouco reconhecia na América Lusitana identidade com seus vizinhos. Desse modo, a
necessidade de inserção de peso no "uni-multipolarismo" (Samuel Huntington), pós-Guerra
Fria e pós-atentados de 11 de Setembro, aproxima e favorece o reconhecimento, por parte do
Brasil, do novo papel estratégico de seu entorno.
Todavia, inúmeros desafios despontam quanto à busca dessa nova integração.
Do ponto de vista externo à América do Sul, pode se identificar pré-disposição dos
Estados Unidos em minar a integração sul-americana. Muito além de questões ideológicas ou
culturais, a potência hemisférica deseja manter sua hegemonia continental, consolidada
parcialmente com a polarização da América Central a seus ditames. Por meio da ALCA, os
Estados Unidos tendem a potencializar sua hegemonia econômica em detrimento do
MERCOSUL e da CAN. Em relação a esta, tendo em vista o endurecimento do MERCOSUL,
durante as últimas conferências hemisféricas (Mar del Plata, 2005), quanto à agenda de
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negociação da ALCA, os Estados Unidos vêm adotando tática de promoção de acordos
bilaterais de comércio, em avançadas negociações com o Peru e já assinado com a Colômbia
(pelo que a diplomacia brasileira deve buscar igual tratamento comercial acordado entre o
Estado andino e os Estados Unidos, invocando Acordos de Complementação Econômica,
assinados por ocasião do Tratado da ALADI).
Não bastasse a aproximação dos Estados Unidos, em termos bilaterais, às nações sulamericanas (o Uruguai, por exemplo, vem sendo constantemente assediado), problemas
internos e intra-regionais ameaçam o concerto subcontinental. O populismo de Hugo Chávez
na Venezuela, o nacionalismo equivocado de Evo Morales na Bolívia e as recentes rusgas
diplomáticas Venezuela-Colômbia (quanto à extradição de narcotraficantes) e VenezuelaPeru (oposição aberta de Chávez ao candidato Alan García) demonstram que a América do
Sul ainda tem muito a caminhar para uma integração, a qual, ainda que não se dê nos moldes
daquela da União Européia, possa favorecer a todos seus membros e consolidar o
subcontinente como agente relevante na arena internacional. E cabe ao Brasil, não apenas
pelo gigantismo natural, consolidar, via diplomacia, sua hegemonia na região de forma ideal
e realista.
Questão 2
Comente a posição brasileira no tocante à reforma das Nações Unidas, avaliando os
interesses nacionais na matéria e a importância do tema na agenda de política externa do país.
Louise Borges Branco (16/20)
O Brasil defende a reforma das Nações Unidas em dois aspectos: tanto no de maior
inclusão dos países que têm pouca voz e estou pouco representado pelo quadro do Conselho
de Segurança, quanto no de ampliação dos debates e temas a serem tratados pelos Conselhos
específicos ­ de modo que estes temas saiam do âmbito exclusivo das discussões da
Assembléia Geral, que são pouco vinculantes, e entrem na agenda das Comissões de atuação
mais precisa.
Em relação ao Conselho de Segurança, o Brasil defende a ampliação do número de
assentos para a Ásia, África e América, de forma rotativa. Defende, também, fazendo parte
do G-3 (Alemanha, Japão e Brasil), a inclusão da Alemanha e do Japão entre os membros
permanentes do Conselho (portanto, com direito de veto), assim como um assento
permanente para cada continente entre África, Ásia e América. Isto porque, da maneira como
está hoje, o Conselho de Segurança não reflete a distribuição atual de poder ­ o Brasil
reconhece o poder econômico da Alemanha e do Japão ­ e sim perpetua o poder do póssegunda guerra, cristalizado pelas instituições da ONU, em 1946.
Essa reforma sugerida viria re-equilibrar a estrutura da ONU e permitiria que os
países até então excluídos se manifestassem em um papel mais ativo dentro do Conselho de
Segurança. Isto se torna importante inclusive na medida em que o conceito de segurança se
modificou e se ampliou ao longo destes anos.
Atualmente, a segurança não se restringe aos fatores militar-estratégicos clássicos. A
visão estritamente belicosa não condiz com a realidade internacional de diversificação da
agenda de debates e dos movimentos de integração e cooperação. Hoje, a segurança está
relacionada também com a prosperidade dos povos. O desenvolvimento sustentável das
sociedades, a redução das desigualdades (inclusive de gênero e de raça), a preservação do
meio ambiente e da biodiversidade, a garantia do respeito aos Direitos Humanos, enfim,

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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

todos são considerados temas de segurança. E o Brasil quer ter mais voz para trazer à pauta
esses temas e para que lhes seja dada devida atenção, especialmente porque estes costumam
significar um problema maior (ainda que não exclusivamente) para os países em
desenvolvimento.
Em relação aos demais órgãos, como ECOSOC, PNUD, UNCTAD, o Brasil tem a
posição favorável a uma maior autonomia no que diz respeito aos seus estudos e
recomendações. Defende uma maior abertura para que os países possam expor seus
problemas junto a estes órgãos e participar ativamente na elaboração de soluções
alternativas.
No que diz respeito à Assembléia Geral, que decide a maioria dos temas em pauta,
mas cujas decisões não são prescritivas, uma vez que não têm caráter obrigatório (apenas
recomendativo), o Brasil defende uma maior força do órgão perante a comunidade
internacional. Por ser um órgão democrático, onde cada nação vota, com o peso igual a um,
é o local onde todos têm direito à palavra. Na Assembléia Geral das Nações Unidas existe
verdadeiramente um princípio democrático representativo, o que o Brasil valoriza.
O Brasil defende maior abertura em relação à proposição de temas feita pelos
Estados na Assembléia mediante simplificação do processo e redução do número de
aquiescências necessárias para apresentação dos temas a esta.
Já o maior vínculo em relação às decisões gerais se daria mediante a troca de atas e
relatórios e a incorporação imediata das decisões, propostas e soluções pelos órgãos
responsáveis pelos assuntos em questão (i.e. ECOSOC), de acordo com os princípios vigentes
no momento da votação pela Assembléia Geral e também de acordo com o espírito de que as
propostas e decisões estejam imbuídas.
A vontade predominante entre o conjunto das nações, destarte, seria ouvida e
respeitada, não somente as decisões de um grupo menor, ou seja, o que constitui o Conselho
de Segurança.
Questão 3
As conferências de cúpula têm-se configurado como prática que a cada ano demanda
mais energia das chancelarias, ocupa parcela expressiva da agenda internacional dos Chefes
de Executivo e prende a atenção das opiniões públicas. Considerando a evolução da política
externa brasileira a partir do início dos anos noventa, analise esse fenômeno, relacionando-o
com os objetivos estratégicos do Brasil.
Juliana Marçano Santil (18/20)
As conferências de cúpula constituem um instrumento utilizado para conferir solidez e
visibilidade às estratégias de política externa dos países. A implicação direta dos chefes de
Estado em negociações de política externa projeta as decisões tomadas nessas conferências
sobre uma esfera muito maior, isto é, atraindo não somente a atenção da comunidade
internacional como também visando a mobilização das populações internas em torno dos
temas debatidos.
No Brasil, essa estratégia vem sendo muito utilizada, particularmente desde os
governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e durante a gestão Lula. Muitos
definem a diplomacia da era Fernando Henrique como « diplomacia presidencial », sendo
esse um governo em que o presidente assumiu muitas vezes as rédeas dos processos de
negociação concernentes à política externa, tendo suas principais ações nesse campo
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emanado de cúpulas de chefes de Estado. Assim, a era Fernando Henrique foi marcada por
muitas cúpulas, especialmente no que diz respeito à política para a América do Sul. O
exemplo mais notório foi a cúpula de Brasília realizada em 2000, em que se solidificou o
projeto da Alcsa, área de livre comércio entre doze países da América do Sul e em que se
assinou o projeto da IIIRSA, para a integração infra-estrutural do continente. As cúpulas das
Américas também foram eventos importantes daquele período da história brasileira,
sobretudo porque a reunião de 94 entre os chefes de Estado americanos resultou na
assinatura do compromisso da Alca.
No governo Lula, a prática da diplomacia de cúpulas também foi especialmente
acionada, utilizando abundantemente a imagem política do presidente, como líder de
esquerda, representante das classes trabalhadoras que jamais haviam chegado ao poder no
Brasil e arauto de uma nova ordem mundial pacífica, igualitária e democrática. A presença
de Lula em reuniões de cúpula foi muito freqüente. Entre as mais notórias esteve a sua
participação como convidado na cúpula do G-8 em Evian, na qual Lula reivindicou maior
voz aos países emergentes. No âmbito americano, as reuniões de cúpula mais importantes
foram a Interamericana, em que o Brasil, ao lado de outros países do continente, bloqueou a
proposta americana de instituir um mecanismo dentro da OEA que permitisse à organização
interferir politicamente nos seus membros em casos de ruptura democrática, e a cúpula das
Américas, cuja quarta edição realizou-se em Mar del Plata, expondo dificuldades para a
evolução do projeto da Alca, com a resistência de vários líderes sul-americanos. Também tem
importância a reunião de cúpula que lançou a CASA, tentativa de alavancar o projeto de
integração entre o Mercosul e a Comunidade dos Países Andinos.
A importância estratégica para o Brasil dessa diplomacia de cúpula está na
visibilidade interna e externa que ela proporciona à política externa. Isso é importante sob
dois ângulos. Sob o ângulo externo, essa visibilidade é estratégica porque o projeto
diplomático brasileiro consiste justamente na criação de uma situação de independência e de
maior poder de negociação para o Brasil. Portanto, é importante que as ações diplomáticas
sejam visíveis para o mundo e para a América Latina, base a partir da qual o Brasil projeta
alavancar sua liderança. Sob o ângulo interno, essa visibilidade é importante porque a
diplomacia brasileira, longe de ser um acessório no projeto de desenvolvimento brasileiro, é
parte crucial dele, procurando viabilizar o comércio externo e a proteção geopolítica de
recursos naturais, territoriais e humanos. Assim, é preciso que a população esteja próxima a
esses esforços diplomáticos, para lhes conferir legitimidade, porque, ao contrário de serem
uma movimentação burocrática e arbitrária, consistem numa tentativa de orientar o
desenvolvimento econômico do país.
Uma última questão que pesa para se avaliar a importância dessa diplomacia é o
poder que a implicação dos chefes de Estado sobre algumas questões tem para dirimir
controvérsias menores e investir as negociações de importância política superior. Assim, a
implicação dos presidentes pode ajudar a reduzir resistências pontuais e viabilizar acordos,
submetendo divergências técnicas ao desejo político de estabelecer um determinado
compromisso.
Questão 4
A República Popular da China tem manifestado reiteradamente que a sua condição atual
de "potência emergente" deve ser entendida como uma nova fase histórica, marcada pela sua
"ascensão pacífica", destinada a beneficiar o seu entorno imediato e as suas relações com o
exterior. Discorra sobre a inserção regional da República Popular da China a partir do início

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dos anos noventa, considerando as principais variáveis em jogo.
Renato Barros de Aguiar Leonardi (17/20)
Marcada pelo crescimento econômico diferenciado, que registra taxas de 5,1% ao
ano, com um Produto Interno Bruto de cerca de 1,4 trilhão de dólares, um regime político
centralizado e acentuado crescimento demográfico, a China entra, na década de 90, como um
ator de extrema relevância ao sistema internacional. Apelidada por George Kennan de um
dos "países gigantes" ("giant countries"), a China tem procedido a uma abertura gradual de
seu regime político monolítico da década de 60, sobretudo pelas gestões de Deng Xiaoping,
que reestruturou o país nas décadas de 70 e 80, abrindo-o à economia de mercado, e de
Jiang Zemin, artífice do crescimento econômico e da modificação estrutural por que o país
vem passando durante a década de 90. Por fim, Hu Jintao, sucessor de Zemin, vem
conduzindo o país rumo a ser potência mundial dos próximos quinze anos.
A "ascensão política" que vem a China desenvolvendo ao longo da década de 90 deve
ser entendida no contexto das relações internacionais do período. A China é uma potência
nuclear e integra o Conselho de Segurança da ONU. Tal posição faz com que os principais
países que ombreiam a China em matéria de segurança e recursos de poder realizem uma
leitura "realista" do papel do país: qualquer eventual conflito com o gigante chinês parece
ser prejudicial a todos, visto o potencial militar do país.
Isso posto, é importante destacar que o desenvolvimento chinês se fez mediante a
relativa ausência de conflito na região asiática, não obstante a crescente animosidade entre
Formosa (Taiwan) e China, que afirma que aquela ilha integra o país continental.
O desenvolvimento chinês tem beneficiado os países da região. A chamada "revoada
dos gansos", em que a China, com sua pujança econômica, puxa as demais economias da
região em direção à dinamização, é relevante. A China é importante importadora de bens
primários, com destaque para alumínio, ferro, soja e açúcar, e exportadora de produtos não
duráveis industriais, além de outros. O país possui importantes acordos de cooperação e de
comércio com os países do entorno, com destaque para o Vietnã, Coréia, Hong Kong e
Japão.
A entrada da China na OMC deve trazer benefícios adicionais ao país. Um desafio
que traz, contudo, é a falta de transparência do mercado chinês, com emprego de mão-deobra barata. Isso tem produzido contenciosos importantes com vários de seus parceiros
comerciais, a exemplo da União Européia e dos Estados Unidos.
O impacto ambiental que deverá trazer a China nos próximos quinze anos, por sua
vez, parece bastante significativo, com projeções de maiores emissões antrópicas de gases do
efeito estufa (GEE), ultrapassando os Estados Unidos. A carência por energia, por fim,
deverá pautar a agenda de negociação chinesa, com destaque para a importação de etanol de
países como o Brasil e o desenvolvimento de novas matrizes energéticas próprias.
Questão 5
A construção e a participação em alianças e coalizões nos foros multilaterais são um
traço marcante da atuação diplomática do Brasil. Considerando as rodadas de negociações
conduzidas no âmbito do sistema multilateral de comércio a partir dos anos oitenta,
identifique iniciativas que exemplifiquem essa dimensão da atuação brasileira, destacando a
importância das mesmas à luz dos objetivos e interesses do país na esfera econômicocomercial.
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Thiago de Faria Miranda (18/20)
A diplomacia brasileira tem-se caracterizado por participar ativamente de coalizões
nos foros multilaterais, especialmente nos de cunho econômico. A atuação no âmbito do G77
e da UNCTAD, durante as décadas de 1960 e 1970, constituíram um marco do esforço
conjunto dos países em desenvolvimento por uma nova ordem econômica internacional.
Embora essa mobilização tenha produzido resultados modestos, é inegável que a instituição
do Sistema Geral de Preferências em 1968 e a inclusão de uma Parte IV no GATT, que versa
sobre proteção à indústria nascente e outros assuntos de interesse do Sul, foram ganhos
diplomáticos de relevo. A busca de coalizões a fim de aumentar o poder de barganha das
nações envolvidas continuou a ser uma constante da política externa brasileira nos anos
1980.
A Rodada Uruguai (1986-94) foi a mais importante das rodadas comercias no âmbito
do GATT. Intensa redução tarifária, incorporação de novos temas na agenda de discussão,
foco nas negociações agrícolas, e criação da Organização Mundial do Comércio(OMC)
foram os resultados mais expressivos de quase 10 anos de negociações. Em meio à
dificuldade de se chegar a um bom termo nas discussões sobre a agricultura, formou-se um
grupo de interesse, denominado Grupo de Cairns, no que tange à liberalização agrícola.
Países em desenvolvimento, como Brasil, e países desenvolvidos, como Austrália e Estados
Unidos, formaram um bloco de barganha frente à dificuldade de a Comunidade Européia
oferecer concessões na área agrícola, em razão dos países beneficiados pela Política
Agrícola Comum (PAC). Ao longo da Rodada, novos grupos de barganha foram formados,
mas, ao não obtiverem resultados concretos, perderam significado ou foram mesmo extintos.
O fim da Rodada Uruguai não resultou em avanços importantes na área agrícola, de
particular interesse para os países em desenvolvimento. A Comunidade Européia, mediante a
PAC, continuou subsidiando a produção agrícola para o mercado intra-bloco e para o
exterior. Apesar de terem interesses ofensivos na liberalização agrícola, os Estados Unidos,
em razão da pressão de grupos de interesse ligados ao setores do algodão e suco de laranja,
por exemplo, voltaram a praticar políticas protecionistas, como quotas de importação,
subsídios à produção interna e à exportação e legislação antidumping discriminatória. Os
países, desenvolvidos ou não, continuam a praticar o protecionismo, apesar de restrições
legais no âmbito da OMC.
Tendo em mente os pouco significativos resultados obtidos até então e as difíceis
relações com os países desenvolvidos, que tentavam impor uma agenda de negociações que
privilegiava os "novos temas" em detrimento da agricultura, um conjunto de países em
desenvolvimento criou, em Cancun, no ano de 2003, o G20, cuja liderança é exercida por
países como Brasil, Índia, China e África do Sul. O G20 teve êxito em bloquear a agenda
importa pelos Estados Unidos e pela União Européia e em realçar a primazia das
negociações agrícolas como condições necessária para se discutir os novos temas- serviços,
investimentos, compras governamentais e propriedade intelectual. O Brasil, por meio do
G20, tem interesse no estabelecimento de regras mais favoráveis a países em
desenvolvimento, no que diz respeito a acesso a mercados, regulamentação de políticas de
preços mínimos e eliminação de subsídios à produção agrícola.
Ressalta-se que a constituição do G20, de iniciativa brasileira, foi uma inovação
significativa. Sendo uma coalizão de nova geração, por ter uma finalidade específica, as
negociações agrícolas durante a Rodada Doha, prevista para acabar em 2007, o G20 é um
instrumento relevante para que o País tenha sucesso em seus interesses ofensivos em
agricultura e resguarde seus interesses defensivos nos novos temas. A formação do grupo
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mostra que a solidariedade Sul-Sul, mediante a cooperação horizontal, é possível mesmo em
tempos de globalização econômica.
Cabe destacar que, embora com importância menor no que tange a assuntos
comerciais, o G3, composto por Brasil, Índia e África do Sul, tem-se mostrado um meio de
diálogo útil para se chegar a consensos sobre o andamento das negociações multilaterais de
comércio. Como grupo de concertação política, o G3 possibilita que, de tempos em tempos, a
solidariedade entre três dos principais países em desenvolvimento se reforce.
A construção e a participação em alianças e coalizões multilaterais de comércio tem
sido uma constante para o Brasil. Ajudou o País no bloqueio de agendas impositivas e
contrárias ao interesse nacional e na valorização, mediante aumento do poder de barganha,
de temas favoráveis. A bem sucedida criação do G20, iniciativa brasileira, demonstra que a
cooperação Sul-Sul é viável, mesmo em um contexto internacional de globalização e conflito
de interesses.

*

51

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INGLÊS

A prova de Inglês, com o valor máximo de 100 (cem) pontos, constará de três partes:
versão de um ou mais textos (valor: 30 pontos); resumo e exercícios textuais (valor: 25
pontos); e redação a respeito de tema de ordem geral, com extensão de 350 a 450 palavras
(valor: 45 pontos).
A legibilidade é condição essencial para a correção da prova.
Será apenada a redação que desobedecer à extensão mínima de palavras, deduzindo-se
0,20 ponto para cada palavra que faltar para atingir o total exigido de 350. Será atribuída nota
0 (zero) à redação, caso o candidato não se atenha ao tema proposto ou obtenha pontuação 0
(zero) na avaliação da correção gramatical.

Programa:
1. Redação em língua inglesa: expressão em nível avançado; domínio da gramática; qualidade
e propriedade no emprego da linguagem; organização e desenvolvimento de idéias.
2. Versão do Português para o Inglês: fidelidade ao texto-fonte; respeito à qualidade e ao
registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical.
3. Tradução do Inglês para o Português: fidelidade ao texto-fonte; respeito à qualidade e ao
registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical.
4. Resumo e exercícios textuais: elaboração de resumo que demonstre adequada capacidade
de síntese e de reelaboração em Inglês correto; exercícios que demonstrem adequada
compreensão e interpretação de texto, bem como domínio de registro, de gramática e de
emprego do vocabulário.

Orientação para estudo
1. Versão (15 pontos)
A versão do Português para o Inglês deve ser feita de forma fidedigna, respeitando a
qualidade e o registro do texto original. Subtrai-se 1 (um) ponto para cada um dos seguintes
erros: falta de correspondência ao(s) texto(s)-fonte, erros gramaticais, escolhas errôneas de
palavras e estilo inadequado. Erros de pontuação ou de ortografia serão apenados em 0,5
(meio) ponto.
2. Tradução (15 pontos)
A tradução do Inglês para o Português deve ser feita de forma fidedigna, respeitando a
qualidade e o registro do texto original. Subtrai-se 1 (um) ponto para cada um dos seguintes
erros: falta de correspondência ao(s) texto(s)-fonte, erros gramaticais, escolhas errôneas de

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palavras e estilo inadequado. Erros de pontuação ou de ortografia serão apenados em 0,5
(meio) ponto
3. Resumo e exercícios textuais (25 pontos)
Avalia-se a capacidade de compreender e de reelaborar texto em língua inglesa.
Exercícios textuais, de cunho gramatical e semântico, são parte integral do texto proposto e da
avaliação correspondente. Requerem-se, no resumo, correção morfossintática, vocabulário
adequado e capacidade de síntese.
4. Redação (45 pontos)
Os candidatos devem demonstrar conhecimento avançado de Inglês e capacidade de usálo em redação bem estruturada. A distribuição dos 45 pontos faz-se da seguinte maneira:
· Correção gramatical (20 pontos)
Avaliam-se a correção e a propriedade no emprego da linguagem. Deduz-se 1 (um) ponto
para cada erro, com exceção das falhas de pontuação ou de ortografia, às quais corresponde
dedução de 0,5 (meio) ponto por ocorrência. A atribuição de nota zero no quesito "correção
gramatical" implica, automaticamente, nota zero para a redação como um todo. Do mesmo
modo, será atribuída nota zero às redações que demonstrarem baixo padrão de conhecimento
da língua inglesa.
·

Organização e desenvolvimento de idéias (15 pontos)
Serão considerados, principalmente, os itens a seguir:
a)
capacidade de raciocínio e de expressão clara em Inglês;
b)
pertinência das idéias e da eventual exemplificação em relação ao tema;
c)
adequada organização formal da redação, com adequada paragrafação.
Os candidatos devem esforçar-se para apresentar redação interessante. A originalidade não
será exigida, mas será avaliada positivamente, da mesma forma que o uso adequado de
exemplos. Serão severamente punidas as redações decoradas e simplesmente adaptadas ao
tema proposto. A redação que fugir a esse tema será punida com nota zero.
·

Qualidade de linguagem (10 pontos)
Atribuem-se pontos ao candidato pelo correto uso de Inglês idiomático, por construções
variadas e pelo emprego de vocabulário amplo e preciso.
Os candidatos que usarem construções de cunho meramente elementar na redação
receberão nota zero no quesito, em especial quando esse recurso for utilizado para evitar
erros.

Bibliografia sugerida:
Jornais e revistas
A Internet permite o acesso a vasto número de publicações em língua inglesa. Para
preparar-se para o concurso, é útil a leitura de publicações do padrão do The Times de
Londres, The New York Times, The Washington Post e Guardian, The International Herald
Tribune, The Financial Times, The Economist e Newsweek. Pode-se encontrar a versão
impressa de muitas dessas publicações em livrarias e bancas de revistas das principais cidades
do País.

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Dicionários de inglês
Collins Cobuild English Language Dictionary. Londres: Collins.
Language Activator. Londres: Longman.
The Longman Dictionary of Contemporary English. Londres: Longman.
The Oxford Advanced Learner's Dictionary of Current English. Oxford: University
Press.
Oxford English Dictionary. Oxford: Oxford University Press.
The Random House College Dictionary. New York: Random House.
The Random House Dictionary of the English Language. New York: Random House.
Roget´s Thesaurus. Londres: Longman.
Webster´s Collegiate Dictionary. New York: BD&L.
Webster´s Third International Dictionary. New York: BD&L.
Dicionários inglês-português e português-inglês
Cambridge Word Routes-Inglês/Português:
contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

Dicionário

temático

do

inglês

Dicionário Português-Inglês, Inglês-Português. Porto: Porto Editora.
Novo Michaelis: Português-Inglês, Inglês-Português. São Paulo: Melhoramentos.
Taylor, J. L. Portuguese-English Dictionary. Rio de Janeiro: Record.
Gramáticas
BENSON, M. et alii.. The BBI Combinatory Dictionary of English: A guide to word
combinations. Amsterdã/Filadélfia: John Benjamins.
Collins Cobuild English Usage. Londres: Harper Collins.
Comprehensive Grammar of the English Language. Londres: Longman.
CUTTS, M. The Plain English Guide. Oxford, Oxford University Press.
FRANK, M. Modern English. Englewood-Cliffs: Prentice-Hall.
LEECH, G.; SVARTVIK, J. A Communicative Grammar of English. Londres: Longman.
HILL, J.; LEWIS, M. (Orgs.) LTP Dictionary of Selected Collocations. Hove: Language
Teaching Publications.
SANTOS, Agenor. Guia Prático de Tradução Inglesa. São Paulo: Cultrix.
SWAN, M. A Practical English Usage. Oxford: Oxford University Press.
THOMPSON, A. J.; MARTINET, A.V. A Practical English Grammar. Oxford: Oxford
University Press.
Outras fontes
WALKER, S. B. Candidate´s Handbook: English. Brasília: FUNAG, 2000.
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Internet: Há numerosos dicionários e glossários disponíveis em linha, bem como variadas
fontes de informações e de consulta. Duas referências iniciais, a título meramente indicativo:
http://www.yourdictionary.com;
http://www.bbc.co.uk
Prova de 2006
1 ­ TRANSLATION (Total: 30 marks)
A)

(15 marks)
Translate the following text adapted from Don Cupitt's The Sea of Faith (London:
BBC, 1984) into Portuguese:
Prometheus Unbound
The mind's power to innovate and fashion pure fictions was traditionally seen as a
source of sin. Saints sallied forth into the desert to do battle against the evil thoughts that rose
unbidden in their imaginations. As we now view it, they were actually tussling with their own
creativity, not Satan.
Since ancient times, the common theme in mythology is that there are appointed
limits to human power and knowledge. Overstepping the bounds the gods had set was
tantamount to courting disaster.
So powerfully alluring has been the theme of man's technological pride being brought
low that new myths have continued to be hatched well into the modern age. As late as the
1960s techno-sceptics posited that the space programme might bring down divine wrath upon
mankind. This ethic of tradition was patently designed to discourage unbridled innovation and
social change.
Ricardo Martins Rizzo (14,5/15)
Prometeu Libertado
O poder da mente para a inovação e a criação de puras ficções foi tradicionalmente
visto como uma fonte de pecado. Santos refugiavam-se no deserto para travar batalha contra
os maus pensamentos que emergiam desembaraçadamente na imaginação. Da forma como os
vemos hoje, eles estavam em conflito com a sua própria criatividade, não com Satã.
Desde tempos antigos, o tema comum da mitologia é a existência de limites definidos
para o poder e o conhecimento humanos. Ultrapassar a linha traçada pelos deuses era
equivalente a cortejar o desastre.
O tema do orgulho tecnológico do homem tem sido rebaixado de forma tão
poderosamente persuasiva que novos mitos continuaram a surgir mesmo na época moderna.
Em plena década de 1960, "tecno-céticos" defendiam que o programa espacial poderia
atrair a ira divina contra a humanidade. Esta ética da tradição estava patentemente
projetada para desencorajar inovações e mudanças sociais desabridas.
B)

(15 marks)
Translate the following text adapted from an article by Mino Carta in Carta Capital
(5th November 2005) into English:
55

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O Velho Mundo fica muito longe
Karl Marx e Alexis de Tocqueville concordavam em um ponto: a extrema pobreza
não gera revolta mas apatia.
RaIf Dahrendorf retoma o assunto em artigo recente. "A faixa da população de longe
mais crítica -- diz ele -- é aquela que começou a progredir para novas e melhores condições,
mas, lá pelas tantas, encontrou o caminho bloqueado. São estes os grupos que se mobilizam
em contestações violentas e acabam por determinar grandes mudanças".
Dahrendorf pressentia, é claro, os desdobramentos da revolta da periferia parisiense,
inspiradora de outras turbulências em vários cantos da Europa Ocidental.
Pensei no Brasil, vice-campeão mundial em má distribuição de renda, onde 70% das
famílias vivem, no máximo, com dois salários mínimos e 30% dos habitantes vegetam abaixo
da linha de pobreza. Sem contar a herança da escravidão que deixou nos lombos nativos a
marca funda do chicote.
Gustavo Henrique Sachs (14,5/15)
The Old World lies very far away
Karl Marx and Alexis de Tocqueville both agreed on one point: extreme poverty does
not lead to uprising but rather to apathy.
RaIf Dahrendorf has resumed the issue in a recent article. "The most critical segment
of the population by far ­ says he ­ is the one which had begun to make progress towards
new and better conditions, but, at a certain point, found the path blocked. These are the
groups which rally to violent protests and end up bringing about great changes".
Dahrendorf anticipated, of course, the unfolding of the rising of the Parisian
outskirts, which has inspired additional turmoil in several corners of Western Europe.
I thought about Brazil, vice-champion of the world in poor distribution of income,
where 70% of the families live, at most, on two minimum wages and where 30% of the
population vegetate below the poverty line. Not to mention the heritage of slavery which has
left on the native backs the deep scar of the whip.

2 - SUMMARY & TEXTUAL EXERCISES

(Total: 25 marks)

A. Read the following text, adapted from "Radical Islam, Liberal Islam" by M. A. Muqtedar
Khan (CURRENT HISTORY, Vol. 102, n. 688, December 2003), and complete the exercises
at the end.
(10 marks)
B. Summarise the text, in your own words, in up to 200 words. (15 marks)
American foreign policy currently faces a critical menace from the Muslim World in
the guise of burgeoning, embedded anti-Americanism in the Muslim World. That has already
bred a catastrophic attack on America, two wars, and a significant compromise of American
democracy. It is therefore of utmost importance that anti-Americanism in the Muslim world
be addressed, extenuated and even reversed.
The root of Muslim anti-Americanism is twofold: the manifestly unjust consequences
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of American foreign policies; and the casting of America as the "designated other" in Islamist
discourse. Islamist discourse has concocted the idea of an Islamic civilization diametrically
opposed to a caricaturized West. Islamists define the West as imperial, morally decadent,
ungodly (secular). Western power and values are vilified as the source of all Muslim
grievances. They proceed to envisage a reinvigorated Islamic civilization depicted as just,
moral and god-centered. Thus, the routing of the West and the rebuffing of Western values are
sine qua non conditions for the revival of Islam.
Independence from the West has ever been the overriding goal of political Islam.
Failure to achieve that goal, compounded by real and perceived injustices committed by
America and its allies, has grafted vitriolic hatred of America in the hearts of radical Islamists.
They and their hate mongering are perverting the moral fabric of the Muslim World and
subverting Islam's message of justice, mercy, submission, compassion and enlightenment.
It is my contention that the best anti-dote to radical Islam is liberal Islam, which is
sympathetic to liberal values. Islam is essentially a set of revealed values designed to help
prod humanity along the path to enlightenment and virtue. Many such values were nurtured in
the heyday of liberal Islam in Islamic Spain, under Emperor Akber in Mughal India and under
the Abbasid caliphate in the heartlands of Islam. The atmosphere of religious tolerance under
their rule was comparable to the best of times in America. Educational and scientific fervor
was at its peak and pluralism was widely practiced. Indeed, Islam was a byword for learning
and culture.
"Moderate" is commonly taken to mean lukewarm. This is misleading and
demeaning. Moderate Muslims can be best understood as having achieved a negotiated peace
with modernity. They treat it as the existential condition of our time while submitting to the
message of Islam. By grasping the distinction between historical Islam and Islamic principles,
they are able to bridge the gap between text and context through rational interpretation.
Moderate Muslims, who favor peace without being pacifists, are critical of American
foreign policy for the Muslim World. They too denounce the prejudiced view of Islam in the
West. Muslim moderates refuse, though, to blame the West or modernity for all the afflictions
besetting the Muslim World.
Islamists, both moderate and radical, use an imaginary, caricaturized version of the
West as a foil for Islamic identity. Islam is the reverse of the West: it is moral, it is just, it is
righteous and it is not secular. This image of the West in the minds of many Islamists is partly
the consequence of a radical reading of Syed Qutb's diatribes against secularism and
modernity in Nasserite Egypt.
Islamists, however, are not alone in their misrepresentation of Syed Qutb. In a recent
article in the New York Times Paul Berman argued that it was Qutb's philosophy and
understanding of Islam that provided the ideological underpinning for Al Qaeda and its
affiliates. The revulsion of liberalism and the desire to preserve Islam from the cultural impact
of modern secularism combined with a desire to become martyrs in the cause of Islam,
Berman argues, are the cornerstones of Qutb's ideology. He also insists that while Qutb is
indeed critical of the US, its perfidious foreign policy and its support for Israel, he does not
really focus on it. Qutb, according to Berman, and in my opinion correctly, is more concerned
with ideas, values and norms that shape society than with geopolitical conflicts.
Berman also holds that it is not American foreign policy but the challenge of
liberalism, particularly its morality that vexes Qutb. By implication, the US ____________
change its foreign policy but those motivated by aversion for liberalism will continue to seek
the downfall of the West as long as its culture continues to influence the world, the Muslim
World in particular. Berman's reading not ____________ absolves US foreign policy from
being a major cause of incitement ___________ rebellion and resistance among Islamic
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militants, but also suggests that this is indeed a clash of civilizations -- Islam versus
liberalism.
While advancing the notion that there can be alternative readings of Muslim
ideologues, I am also arguing that discourse is what we make of it. Ideas have an impact on
reality, but reality in turn affects the formation of ideas and how ideas are apprehended. Some
Muslims read Qutb and are motivated to use violence against their regimes and the West,
whom they perceive as tyrannical. Others read him as an advocate of freedom, social justice
and responsible governance.
The different readings of Syed Qutb underscore the diversity within Islam and among
Muslims. Profiles of Islam and Muslims cannot be painted with broad brushes. Quick, singlevariable explanations as to why Muslims are angry at the US will not suffice. Muslim
realities, like Muslim thinking, are complex, diverse and challenging. As policy makers in
Washington rethink the Muslim World, they would do well to remember that ethnocentric
interpretations and sweeping judgments will only heighten misunderstanding and lead to bad
policy. Bad things ensue from bad policy.
A liberal reading of Qutb reveals him as a philosopher of freedom and justice, not a
philosopher of terror. Similarly, a sympathetic view of the Muslim World will reveal a thirst
for freedom and justice, not a penchant for violence or hate. American policy makers do
recognize the significance and potential of liberal Islam and the strategic value of supporting
moderate Muslims. However, they have so far shown interest only in using moderates to lend
legitimacy to certain US policies in the Muslim World. They have not taken on board
moderate Muslim input in shaping post-September 11 policies nor have they sought their
assistance in moderating the government's rhetoric and messages to the Muslim World. But
then the current US administration has proven to be secretive, closed, and insular, excluding
even moderate conservatives from policy making. It would be pie in the sky to expect this
administration to include diverse opinion. The potential of moderate Muslims thus remains
untapped.
A . TEXTUAL EXERCISES

(TOTAL: 10 marks, 2 marks per correct answer)

a) Fill in the three gaps in the text above with an appropriate word or phrase.
"Berman also holds that it is not American foreign policy but the challenge of
liberalism, particularly its morality that vexes Qutb. By implication, the US may
change its foreign policy but those motivated by aversion for liberalism will continue
to seek the downfall of the West as long as its culture continues to influence the
world, the Muslim World in particular. Berman's reading not only absolves US
foreign policy from being a major cause of incitement to rebellion and resistance
among Islamic militants, but also suggests that this is indeed a clash of civilizations
-- Islam versus liberalism."
b) Choose the most appropriate substitute in context for the words underlined:
I. grafted: "Failure to achieve that goal, compounded by real and perceived injustices
committed by America and its allies, has grafted vitriolic hatred of America in the hearts of
radical Islamists."
1) etched
2) transplanted
58

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3) inserted
4) corrupted
5) instilled
II. lukewarm: "Moderate is commonly taken to mean lukewarm."
1)
2)
3)
4)
5)

aloof
half-hearted
frail
neutral
gutless

B- SUMMARY:
João Augusto Costa Vargas (15/15)
Anti-Americanism in the Islamic world poses a significant challenge to American
foreign policy, which must be faced. This anti-Americanism has two sources: the foreign
policy of the Untied States and the use of America as a discursive "Other" by Muslims, who
see the West as the negation of all that Islam holds sacred. Islam's continued dependence on
the Western world it despises has led to hatred of America, epitomized by Muslim terrorists.
Liberal Islam is the best possible response to radical Islam. This moderate tradition of
thought, which reconciles the Koran with modernity, is not uncritical of the United States and
its policies, but neither does it demonize the West.
Both Muslim radicals and Western commentators have identified the writings of Syed
Qtub as the genesis of Islamic anti-Americanism, especially in light of his critique of the
effects of liberalism on Muslim society. Qtub's works can, however, be read in a more
tolerant light, emphasizing justice and tolerance.
Like Qtub's legacy, Islam as a whole is multifaceted and diverse, and must be seen as
such by Western policymakers, if these wish to craft adequate policies towards the Muslim
world.
3 ­ COMPOSITION (45 marks)
Awareness that change is a constant feature of human life is as old as civilisation.
However, more recently, technological development has greatly enhanced both the prospects
for rapid change and the range of its social, political, and cultural impact.
Bearing this in mind, comment on Berman's contention (in Muqtedar Khan's text
"Radical Islam, Liberal Islam" in section 2 above) that "those motivated by aversion for
liberalism will continue to seek the downfall of the West as long as its culture continues
to influence the world, the Muslim World in particular".
(Set length 350-450 words)
João Augusto Costa Vargas (43/45)
Berman's statement that Muslim radicals will not curb their destructive efforts as long
as the West continues to influence the world seems inescapable, at first glance. One could
almost be led to believe in a "duel to the death" between two cultures: liberalism, with its
core belief in tolerance of individual choices, and Islam, with its own values.
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Reality, however, is never as clear-cut as the statement above would imply. Neither the
liberal West nor the Muslim World are the absolute, monolithic entities they are often
depicted as being.
Islam is less like a centuries-old, undisturbed lake of values and beliefs than it is like a
raging river, winding its way though the hills and valleys of history and spawning countless
tributaries, each with its own personality and identity. Around the world, from the bazaars of
Morocco to the streets of New York, Islam has demonstrated that many of its forms are wholly
compatible with tolerance and individual liberties.
Liberalism has revealed itself to be an entity just as complex as Islam. In spite of its
guise of Enlightenment rationality, it has in many cases demonstrated that its secularity and
"cultural neutrality" are only skin deep, and that the values and precepts of Christianity still
lurk below the surface. The tolerance of liberalism can also be called into question, as
evidenced by the deep-seated prejudices in many supposedly liberal polities.
These two cultures cannot, therefore, be considered in any way homogenous. Indeed,
the disputes within each regarding the ideal way to organize social life make this blindingly
obvious: the "European model" and the "American model" which vie for prominence in the
liberal world are as dissimilar as the Jordanian and Indonesian experiences in the Muslim
one.
It is at the very least misleading, therefore, to speak of a "clash of civilizations". It is
much more accurate to refer to two large, heterogeneous cultures, with no clear leader on
either side. These cultures have murky, undefined borders, which frequently overlap, leading
to both clashes and creation.
This is not to say, of course, that those who speak of a clash of civilizations do so out
of ignorance our naïveté. Leading the charge against the (supposed) enemy is an effective
way to gain ascendancy within one's own group. This tendency has been aggravated by the
acceleration of technology. Revolutions in science not only brought us closer together, but
allowed the purveyors of fear to convince us that the enemy is forever close by. We have
developed tools that can be of great value in reconciling estranged cultures ­ we have just not
learned how to use them properly yet.
*

Exemplos de temas para redação em anos anteriores:

2005
Read the following editorial from the Washington Post, 20th March, 2005, and in the light of it
and of the text by Richard Gott in section 2, comment on the geopolitical, social, and
economic issues raised as they affect South American integration.
A Threat to Latin Democracy
Another Latin American democracy is on the verge of crumbling under pressure from
leftist populism. The trouble comes this time in Bolivia, where a democratic president and
Congress face a paralyzing mix of strikes and roadblocks by a radical movement opposed to
foreign investment and free-market capitalism. The insurgents, who claim to represent the
country's indigenous population, drove one democratically elected president from office 18
months ago; now they are working on his successor, Carlos Mesa, who has searched valiantly
but unsuccessfully for compromise. The populists ride a leftist wave of momentum in Latin
60

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America and have the rhetorical, and possibly material, support of the region's self-styled
"Bolivarian" revolutionary, Venezuelan President Hugo Chavez. The democrats could use
some outside help, from their neighbors and the United States.
Accounts of political crises in Andean countries such as Bolivia sometimes portray a
poor and disenfranchised indigenous majority pitted against an ethnically European and
mestizo elite. The facts tell a different story in Bolivia. Mr. Mesa, polls show, has the support
of two-thirds of his compatriots, while the party leading the protests, the Movement Toward
Socialism, has never received more than 21 percent of the vote in an election. Nor is it the
case that Bolivia's experiment with free-market policies in the 1990s failed to help the poor.
Per capita incomes rose by 20 percent in the second half of the decade. Thanks to private
foreign investment, significantly more Bolivians gained access to water, sewage systems and
electricity.
The populist minority, led by former coca farmer Evo Morales, is bent on using force
to reverse that progress. Already it has effectively blocked natural gas exports to the United
States. Its current strikes are aimed at stopping further foreign investment in that industry
through confiscatory taxes and reversing the privatization of other industries. Mr. Mesa,
swearing off the use of force to break up the roadblocks, has countered with democratic
political tactics: first a national referendum on a compromise gas policy, then an accord with
Congress on political and economic reforms. Last week, in desperation, he proposed that his
own term as president be cut short and new elections be held in August; Congress rejected the
proposal, and Mr. Mesa later announced he would stay on. But the opposition still threatens to
renew a blockade that is devastating one of the hemisphere's poorest economies and
prompting talk of secession in Bolivia's relatively prosperous and pro-capitalist eastern
provinces.
All of this is good news for Mr. Chavez, who along with Cuba's Fidel Castro dreams
of a new bloc of Latin "socialist" (i.e., undemocratic) regimes that will join with like-minded
states such as Iran, Libya and China to oppose the United States. Bolivia's neighbors,
including Brazil, Argentina and Chile, ought to be alarmed by this trend; but though their own
leftist governments have expressed support for Mr. Mesa they have refrained from more
concerted action -- such as demanding that Mr. Chavez cease his meddling. The State
Department issued a statement last week expressing "support for the people of Bolivia and a
peaceful democratic process." If there is a deeper U.S. policy to head off the breakdown of
democracy in Latin America, there isn't much sign of it.

2004
Read the following text on Diplomacy and Democracy and, in the light of it and any of the
ideas raised in the texts in Parts 1 & 2 above, assess the benefits and drawbacks of public
diplomacy (in which media exposure enhances the emotional dimension) as compared
with diplomacy as a rational, technical activity entrusted to specialists.
Alexis de Tocqueville wrote as follows in his classic 1835 book Democracy in
America, defining a problem of democratic governance that is as old as the Greeks: "Foreign
politics demand scarcely any of those qualities which are peculiar to a democracy; they
require, on the contrary, the perfect use of almost all those in which it is deficient. A
democracy can only with great difficulty regulate the details of an important undertaking,

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persevere in a fixed design, and work out its execution in spite of serious obstacles. It cannot
combine its measures with secrecy or await their consequences with patience."
The problem Tocqueville examined then has become far more acute now. Public
awareness has increased and the media are far more intrusive. But neither has kept pace with
the growing complexity of foreign policy issues. No country can or should, for instance, join
the World Trade Organisation (WTO) without the people's support. How few of them, though,
know or can know enough to form an opinion on the issue?
The dilemma persists because it is inherent in a democracy -- the volatility and
power of public opinion and the weaknesses of democratic leadership. Not seldom, the
preference of the majority is at odds with the requirements of sound policy, domestic or
foreign. Not seldom an issue of foreign policy arouses the people from the slumber that is the
norm, to shake them with paroxyms of moral outrage. Few are the leaders who have the moral
fibre, the political skill and the intellectual muscle required to explain such realities to them.
Having ignored the rumblings, most opt for mere survival when the crisis bursts into the open.
Hans J. Morgenthau traces the dilemma to its roots -- the statesman, as distinct
from the common politician, has to reckon with considerations which the populace cannot
grasp. "The statesman must think in terms of the national interest, conceived as power among
other powers. The popular mind reasons in the simple moralistic and legalistic terms of
absolute good and absolute evil. The statesman must take the long view, proceeding slowly
and by detours, paying with small losses for great advantages; he must be able to temporise,
to compromise, to bide his time. The popular mind wants quick results; it will sacrifice
tomorrow's real benefit for today's apparent advantage. By a psychological paradox, the most
vociferous and compromising representatives of what is least conducive to the successful
conduct of foreign policy are generally politicians who in their own constituencies would not
dream of acting the way they expect the framers of foreign policy to act... The daily routine of
their political lives is devoid of those moral and intellectual qualities which they really
admire, which to the public they pretend to possess, and which they wish they were able to
practise... they make foreign policy over into a sort of fairy-land where virtue triumphs and
vice is punished, where heroes fight for principle without thought of consequence, and where
the knight in shining armour comes to the succour of the ravished nation, taking the villain's
life even though he might in the process lose his own."
Leaders have four options. One is simply to sail with the wind of public opinion
and treat public opinion polls as the supreme guide. The second is to educate public opinion in
the realities of the times. A British diplomat, Lord Vansittart, sharply defined this age-old
problem: "How to induce the unwilling to accept the unavoidable."
The third option is to mislead and corrupt public opinion -- and cite the result in
defence of the official stand. The leader whips up the people to a frenzy of chauvinism and
defends his intransigence as obedience to the people's will.
The last option is to practise deception.
(Adapted from A.G. Noorani's "Of diplomacy and democracy." Frontline, v. 18 - Issue 23, Nov. 10 - 23, 2001.)

2003/2
Read the following text on Leonardo da Vinci and, in the light of it and any of the
ideas broached in the texts in Sections 1 & 2 above, discuss the uses of art and technology
and their relation to ethics in the current diplomatic scenario.

62

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Ever the perfectionist, Leonardo turned to science in the quest to improve his
artwork. His study of nature and anatomy emerged in his stunningly realistic paintings, and
his dissections of the human body paved the way for remarkably accurate figures. He was the
first artist to study the physical proportions of men, women and children and to use these
studies to determine the "ideal" human figure. Unlike many of his contemporaries --
Michelangelo for example -- he didn't get carried away and paint ludicrously muscular
bodies, which he referred to as "bags of nuts."
All in all, Leonardo believed that the artist must know not just the rules of
perspective, but all the laws of nature. The eye, he believed, was the perfect instrument for
learning these laws, and the artist the perfect person to illustrate them.
Leonardo the scientist bridged the gap between the shockingly unscientific medieval
methods and our own trusty modern approach. His experiments in anatomy and the study of
fluids, for example, absolutely blew away the accomplishments of his predecessors.
Beginning with his first stay in Milan and gathering pace around 1505, Leonardo became
more and more wrapped up in his scientific investigations. The sheer range of topics that
came under his inquiry is staggering: anatomy, zoology, botany, geology, optics,
aerodynamics and hydrodynamics, among others.
As his curiosity took him in ever wilder directions, Leonardo always used this
method of scientific inquiry: close observation, repeated testing of the observation, precise
illustration of the subject, object or phenomenon with brief explanatory notes. The result was
volumes of remarkable notes on an amazing variety of topics, from the nature of the sun,
moon and stars to the formation of fossils and, perhaps most notably, the mysteries of flight.
Artists have always found it difficult to make a living off their art. And even a master
like Leonardo was forced to sell out in order to support himself. So he adapted his drawing
skills to the more lucrative fields of architecture, military engineering, canal building and
weapons design. Although a peacenik at heart, Leonardo landed a job working for the Duke of
Milan by calling himself a military engineer and outlining some of his sinister ideas for
weapons and fortifications. Like many art school types in search of a salary, he only briefly
mentioned to the Duke that he could paint as well.
Lucky for Leonardo, he was actually really talented as an engineer. Good illustrators
were a dime a dozen in Renaissance Italy, but Leonardo had the brains and the diligence to
break new ground, usually leaving his contemporaries in the dust. Like many crackpot
geniuses, Leonardo wanted to create "new machines" for a "new world."
(Adapted from texts at )

2003/1
Taking into account the texts comprising this exam, read the following excerpt from Kenan
Malik's "Genes, culture and human freedom" and then discuss the tension between human
culture and nature.
When a beaver builds a dam, it doesn't ask itself why it does so, or whether there is a
better way of doing it. When a swallow flies south, it doesn't wonder why it is hotter in
Africa or what would happen if it flew still further south. Humans do ask themselves these
and many other kinds of questions ­ questions that have no relevance, indeed make little
sense, in the context of evolved needs and goals.
What marks out humans is our capacity to go beyond our naturally defined goals ­
such as the need to find food, shelter or a mate ­ and to establish human-created goals. Our

63

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evolutionary heritage certainly shapes the way that humans approach the world. But it does
not limit it.
Similarly, our cultural heritage influences the ways in which we think about the world
and the kinds of questions we ask of it, but it does not imprison them. If membership of a
particular culture absolutely shaped our worldview, then historical change would never be
possible.
If the people of medieval Europe had been totally determined by the worldview
sustained by medieval European culture, it would not have been possible for that society to
have become anything different. It would not have been possible, for instance, to have
developed new ideas about individualism and materialism, or to have created new forms of
technology and new political institutions.
Human beings are not automata who simply respond blindly to whatever culture in
which they find themselves, any more than they are automata that blindly respond to their
evolutionary heritage. There is a tension between the way a culture shapes individuals within
its purview and the way that those individuals respond to that culture, just as there is a
tension between the way natural selection shapes the way that humans think about the world
and the way that humans respond to our natural heritage. This tension allows people to think
critically and imaginatively, and to look beyond a particular culture's horizons.
In the six million years since the human and chimpanzee lines first diverged on either
side of Africa's Great Rift Valley, the behaviour and lifestyles of chimpanzees have barely
changed. Human behaviour and lifestyles clearly have. Humans have learned to learn from
previous generations, to improve upon their work, and to establish a momentum to human
life and culture that has taken us from cave art to quantum physics ­ and to the unravelling of
the genome. It is this capacity for constant innovation that distinguishes humans from all
other animals.
All animals have an evolutionary past. Only humans make history. The historical,
transformative quality of being human is why the so-called nature-nurture debate, while
creating considerable friction, has thrown little light on what it means to be human. To
understand human freedom we need to understand not so much whether we are creatures of
nature or nurture, but how, despite being shaped by both nature and nurture, we are also able
to transcend both.
(Kenan Malik is author of Man, Beast and Zombie: What Science Can and
Cannot Tell Us About Human Nature, Weidenfield and Nicolson, 2000.)

2002
Read the following excerpt adapted from Ana Viseu's "An assessment of McLuhan's
prediction that electronic technologies would lead us back to an oral culture" and, in the light
of it and the text by Aidan Mathews in Section 1, comment critically on the role of language
and visual imagery in modern electronic culture.
"It is a fact that electronic digital technologies lack a sense of linearity. In fact, they are
based on a non-linearity that tends to facilitate a more associative way of organizing
information, e.g., hypertext. It is also true that new technologies tend to be global and not
focused -- that is, they influence more than one sense. A good example of this is the acoustic
virtual environments which are much stronger than a visual experience. A visual experience
tacitly distances you, places you in a transcendent, removed position, rather than embodying
you at the center of a new context. This implies not only that digital technologies offer the
possibility of creating new global spaces by using sound, but also that the perspective from
64

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the user's point of view changes. She/he is no longer a mere observer in a detached position,
but rather she/he actively constructs this space.
Marshall McLuhan was right in predicting that the change from mechanic technologies
to electronic, digital technologies would create a new culture that more resembles ancient oral
cultures than the recent visual, print culture."
2001
In the light of the following quotations, comment on the relations between economics,
warfare, and the forging of the modern state.
What a country calls its vital economic interests are not the things which enable its
citizens to live, but the things which enable it to make war.
(Simone Weil in: W.H. Auden, A Certain World. 1971)

Think of political economy as an historical process rather than some kind of
established model. It begins ­ and this is often forgotten ­ with war, the father of all things. It
was war, time and again pushing up the expenses of governments, that fostered the
development of modern systems of taxation. For most of history, men lived in warfare states,
not welfare states.
Those who prefer their political history to be finance-free need to remember that it was
in large measure the quest for taxation that led to the spread of representative government.
`No taxation without representation' was not just a slogan of the American Revolution; it
accurately describes a historical process stretching back to medieval England, and indeed to
ancient Athens. And as many states have sought to increase the taxation they exact, so they
have found it hard to refuse a concomitant widening of political representation. A case in
point was the great democratisation that occurred after the First World War, which can be
understood as the political price for high wartime sacrifices.
Money does not make the world go round, but it establishes the framework ­ the cage,
if you like ­ within which we live our lives. To understand this is not to be let out the cage. It
does not even tell us who has the key. But at least it shows us where the bars are.
(Niall Ferguson, The Cash Nexus. Harmondsworth: Penguin, 2001)

*

65

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NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
A prova de Noções de Direito e Direito Internacional Público consistirá de 5 (cinco)
questões discursivas, cada questão valendo 20 (vinte) pontos. O(A) candidato(a) deverá
responder de modo objetivo, tendo em vista a limitação de linhas para cada resposta.
A banca examinadora levará em conta, sobretudo, o poder de argumentação do(a)
candidato(a). Assim, eventual citação de tal ou qual autor deve ser evitada. O interesse dos
examinadores é avaliar o entendimento do(a) candidato(a) sobre o problema formulado.
Ele(a) deve pautar sua resposta pela objetividade, clareza e precisão.
A bibliografia é meramente indicativa. Os examinadores sugeriram livros atualizados e
de fácil acesso, já que se trata de prova de "noções" de Direito. Desse modo, a banca ateve-se
ao indispensável. O(a) candidato(a) poderá, por óbvio, lançar mão de outros autores que, ao
seu juízo, abordem tal ou qual ponto do programa.
Programa:
I. Noções de direito e ordenamento jurídico brasileiro.
1. Normas jurídicas: características básicas; hierarquia. 2. Constituição: conceito,
classificações, primado da Constituição, controle de constitucionalidade das leis e dos atos
normativos. 3. Fatos e atos jurídicos: elementos, classificação e vícios do ato e do negócio
jurídico. Personalidade jurídica no direito brasileiro. 4. Estado: características, elementos,
soberania, formas de Estado, confederação, república e monarquia, sistemas de governo
(presidencialista e parlamentarista), estado democrático de direito. 5. Organização dos
poderes no direito brasileiro. 6. Processo legislativo brasileiro. 7. Princípios, direitos e
garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF/88). 8. Noções de organização
do Estado na CF/88: competências da União, dos Estados-membros e dos municípios;
características do Distrito Federal. 9. Atividade administrativa do Estado brasileiro: princípios
constitucionais da administração pública e dos servidores públicos, controle de legalidade dos
atos da Administração. 10. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
II - Direito internacional público.
1. Caráter jurídico do direito internacional público (DIP): fundamento de validade da norma
jurídica internacional; DIP e direito interno; DIP e direito internacional privado (Lei de
Introdução ao Código Civil). 2. Fontes do DIP: Estatuto da Corte Internacional de Justiça
(artigo 38); atos unilaterais do Estado; decisões de organizações internacionais; normas
imperativas (jus cogens). 3. Sujeitos do DIP: Estados [conceito; requisitos; território;
população (nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, deportação, expulsão e
extradição); governo e capacidade de entrar em relações com os demais Estados; surgimento e
reconhecimento (de Estado e de governo); sucessão; responsabilidade internacional;
jurisdição e imunidade de jurisdição; diplomatas e cônsules: privilégios e imunidades];
organizações internacionais (definição, elementos constitutivos, classificação, personalidade
jurídica), Organização das Nações Unidas (ONU); Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano;
Indivíduo. 4. Solução pacífica de controvérsias internacionais (artigo 33 da Carta da ONU):
meios diplomáticos, políticos e jurisdicionais (arbitragem e tribunais internacionais). 5.
Direito internacional dos direitos humanos: proteção (âmbito internacional e regional);
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tribunais internacionais; direito internacional humanitário; direito do refugiado. 6. Direito da
integração: noções gerais; MERCOSUL e União Européia (gênese, estrutura institucional,
solução de controvérsias). 7. Direito do comércio internacional: conhecimentos elementares;
Organização Mundial do Comércio (gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias).
8. Cooperação jurídica internacional em matéria penal.
Bibliografia sugerida:
I ­ Documentos:
Constituição da República Federativa do Brasil (1988).
Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça (1945).
Convenções de Viena sobre: Relações Diplomáticas (1961); Relações Consulares (1963); e
Direito dos Tratados (1969).
Tratado de Assunção para a Constituição do Mercado Comum do Sul, Mercosul (1991).
Protocolo adicional ao Tratado de Assunção sobre a estrutura institucional do Mercosul (Ouro
Preto, 1994).
Acordo constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC (Marraqueche, 1994).
Memorando de Acordo relativo às Normas e Procedimentos para A solução de Litígios na
OMC (1994).
II ­ Livros:
ACCIOLY, Hildebrando e Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva. Manual de direito
internacional público. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10 ed. Brasília: Editora UnB, 1999.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 12 ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
________. Teoria do Estado. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 1995.
BORCHARDT, Klaus-Dieter. O ABC do direito comunitário. Bruxelas: Comissão
Européia, 2000.
BROWNLIE, Ian. Princípios de direito internacional público. Lisboa: Calouste
Gulbenkian, 1997.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
ENGISH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 8 ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian,
2001.
MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de direito internacional público. 14 ed. Rio de
Janeiro: Renovar, 2004.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 14 ed. São Paulo:
Malheiros, 2002.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 15 ed. São Paulo: Atlas, 2004.
QUOC DINH, Nguyen, Patrick Dailler e Alain Pellet. Direito internacional público. Lisboa:
Calouste Gulbenkian, 1999.
RANGEL, Vicente Marotta. Direito e relações internacionais. 7 ed. São Paulo: RT, 2002.
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REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 10 ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
SEITENFUS, Ricardo. Manual das organizações internacionais. 3 ed. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2003.
SILVA, José Affonso da. Curso de direito constitucional positivo. 23 ed. São Paulo:
Malheiros, 2004.
SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de direito internacional público. v. 1. São Paulo:
Atlas, 2002.
THORSTENSEN, Vera. OMC: Organização Mundial do Comércio: as regras do comércio
internacional e a nova rodada de negociações multilaterais. 2 ed. São Paulo: Aduaneiras,
2001.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direito das organizações internacionais. 3 ed.
Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
Prova de 2006
Questão 1
Comente a seguinte passagem:
"Muitas pessoas, geralmente sem ter dedicado muita atenção à natureza ou à história do
tema, partem do princípio de que o direito internacional é e sempre foi uma impostura. Outros
parecem pensar que ele constitui uma força dotada de seu próprio vigor interno, e que, se nós
conseguíssemos reunir os advogados para trabalhar no projeto de um código bastante
abrangente para todas as nações, certamente iríamos viver em paz, e tudo se acertaria no
mundo. É difícil saber qual dos dois é menos útil, se o cético ou o sujeito de poucas luzes,
mas o fato é que ambos cometem o mesmo equívoco. Os dois pressupõem que o direito
internacional é um tema sobre o qual cada pessoa pode formar suas opiniões de modo
intuitivo, sem se dar ao trabalho -- como se deve proceder quanto a outros assuntos -- de
investigar sobre os fatos relevantes."
Maitê de Souza Schmitz (19/20)
A natureza do Direito Internacional Público (DIP) sempre foi tema de intenso debate.
A própria inclusão, nos livros de DIP, de um capítulo específico quanto a sua existência e
validade já demonstra a preocupação corrente na matéria. Isso porque costumava-se definir
o direito a partir de características muitas vezes ausentes no DIP. Se, por exemplo, a
importância dada por Kelsen à sanção na norma jurídica fosse levada para o DIP, haveria
dificuldade em provar sua existência. Do mesmo modo, outros argumentos foram levantados:
para Hart, o DIP não seria direito, uma vez que não possui normas secundárias (e.g., sobre a
elaboração de outras normas), mas apenas primárias. Poderia ser dito, ainda, que o DIP
seria mera utopia ante a falta de uma entidade supranacional que garantisse a cogência de
suas normas. Contrapondo-se a essa visão, os jusnaturalistas defenderam ­ e defendem ­ a
existência e validade do DIP, baseando-se em diversos fundamentos. Costuma-se, por
exemplo, considerar o pacta sunt servanda como "norma fundamental" do DIP. Ele existiria
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pois os Estados cumpririam seus acordos. Mais recentemente, tem-se aceito a existência de
normas que transcendem essa visão centrada no Estado soberano, como é o caso do jus
cogens (normas inderrogáveis, reconhecidas pela Convenção de Viena dos Tratados, art. 53).
De fato, a evolução do DIP e a realidade de interdependência entre os Estados torna
cada vez menos importante a discussão quanto à natureza do DIP. Se não houvesse DIP, não
se poderia falar em normas reguladoras do transporte e das comunicações internacionais, em
regimes de uso do mar aberto e de proteção ambiental ou em direito internacional criminal.
A "humanização do direito internacional", defendida por Cançado Trindade, é outro fato
que torna difícil argumentar contra a existência do DIP. Por fim, alguns poderiam
argumentar que nem sempre respeitam-se as normas de DIP. Isso, porém, também ocorre no
direito interno, o que não lhe tira, entretanto, sua existência ou validade.
Questão 2
O que pensa o candidato de a Corte Internacional de Justiça invalidar resolução
obrigatóra do Conselho de Segurança das Nações Unidas adotada nos termos do Capítulo VII
(Ação Relativa a Ameaças à Paz, Ruptura da Paz e Atos de Agressão) da Carta da
Organização?
Flávio Campestrin Bettarello (20/20)
O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) é o órgão deliberativo máximo,
no âmbito do sistema da ONU, em matéria de segurança internacional (cf.art. 24 da Carta
das Nações Unidas). Dessa forma, não possui relação hierárquica de subordinação com a
Corte Internacional de Justiça (CIJ). Esta não possui competência para atuar como órgão de
apelação ou tribunal de revisão das resoluções obrigatórias do CSNU não podendo, por
conseguinte, agir como uma segunda instância revisora das decisões do Conselho.
Além disso, cabe lembrar que apenas Estados podem ser partes nas causas
impetradas perante a CIJ (cf.art. 34 do Estatuto da CIJ), após reconhecerem sua jurisdição.
A função precípua da referida corte é, portanto, a resolução pacífica de conflitos entre
Estados sob a forma jurisdicional (cf.art. 33 da Carta das Nações Unidas). Assim, não pode o
CSNU ser parte de uma ação na CIJ, quer no pólo ativo, quer no pólo passivo.
Conseqüentemente, o CSNU e suas resoluções não podem ser vinculados por decisão inter
partes da CIJ.
Caso a corte fosse provocada a desempenhar um papel consultivo, poderia emitir
parecer sobre a conformidade da resolução obrigatória do CSNU ao Direito Internacional,
mas este parecer prescindiria de qualquer caráter vinculante.
Por fim, a CIJ não possui competência para, ex officio, analisar as decisões do CSNU
e discorrer sobre sua validade. Por conseguinte, podemos concluir que a CIJ, enquanto
tribunal voltado para dirimir conflitos entre Estados, não dispõe de instrumentos ou de
competência para invalidar diretamente resoluções obrigatórias do CSNU.
Questão 3
Diante do agravamento do quadro de segurança internacional, é apresentada ao
Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição admitindo a pena de morte no
Brasil, restrita a estrangeiros, em casos de crime de terrorismo. O que você tem a dizer sobre a
viabilidade jurídica dessa proposta?

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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

Matheus Machado de Carvalho (19/20)
A emenda constitucional pode ser objeto de controle de constitucionalidade no Brasil,
estando sujeita tanto a restrições formais (relativas ao processo de criação da norma) quanto
a limites materiais (relativos ao conteúdo). A viabilidade jurídica material de proposta de
emenda decorre da submissão às cláusulas pétreas da Constituição Federal, dentre as quais
se incluem os direitos e garantias fundamentais.
Proposta de pena de morte afronta diretamente o dispositivo constitucional que
restringe sua aplicação somente em tempo de guerra. O fato de a emenda conter pena de
morte restrita a estrangeiros não suprime seu caráter inconstitucional. Os direitos e
garantias fundamentais são aplicáveis aos cidadãos brasileiros e aos estrangeiros. Embora o
caput do artigo 5.º mencione somente "estrangeiros residentes no País", deve-se interpretar
a norma como relativa aos estrangeiros sobre os quais o Estado possui condições de exercer
soberania, o que também inclui os não-residentes. Trata-se da aplicação de outro direito
fundamental: a igualdade. Restrições a direitos de estrangeiros devem limitar-se ao mínimo
necessário para proteção de interesses nacionais relevantes, que estão, em sua maioria, na
própria Constituição.
Portanto, a mencionada proposta de emenda constitucional não tem viabilidade
jurídica, por manifesta inconstitucionalidade, devendo ser rechaçada preventivamente pelo
poder Legislativo por meio da Comissão de Constituição e Justiça, ou pelo veto do presidente
da República ou, caso sancionada, por meio de controle de constitucionalidade pelo poder
Judiciário.
Questão 4
Concorda o candidato com a afirmação de que o pacta sunt servanda é uma regra moral
e não consuetudinária? Fundamente sua resposta.
Fabiana Muniz de Barros Moreira (20/20)
Para que se analise a pertinência do princípio pacta sunt servanda com o mundo do
direito, ao qual pertence o costume, e com a moral, deve-se avaliar, primeiramente, o
conceito de regra jurídica e de regra moral.
Uma norma de cunho moral é autônoma, na medida em que implica adesão voluntária
do sujeito. São os valores e crenças do indivíduo que a determinam, independentemente de
imposição exterior. Já a norma jurídica é heterônoma. O costume compõe-se de elemento
objetivo e subjetivo, porquanto é identificado pela prática reiterada e pela convicção de que
assim se procede por ser necessário. O seu componente subjetivo refere-se à existência de
uma opinio iuris, isto é, de uma crença na necessidade do procedimento, independentemente
de adesão voluntária. Verifica-se, pois, o caráter consuetudinário do princípio pacta sunt
servanda.
Ainda que a regra moral e a norma consuetudinária tenham como fundamento fato
diverso, ambas podem coincidir. Nesse sentido, nem tudo que é moral é costume, nem tudo
que é costume é moral, embora seja identificável uma interseção entre as duas esferas
normativas. O princípio pacta sunt servanda, dependendo da adesão voluntária do sujeito,
pertence tanto ao costume quanto à moral.

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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

Questão 5
Com fundamento no que dispõe o § 4° do artigo 5° da Constituição Federal -- incluído
pela Emenda Constitucional n.° 45, de 2004 ("§ 4° O Brasil se submete à jurisdição de
Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.") -- , pode-se afirmar
que as normas decorrentes da incorporação do Estatuto de Roma ao ordenamento jurídico
brasileiro estão imunes ao controle de constitucionalidade? Justifique.
Leônidas dos Santos Melo Coelho (19/20)
Desde a adesão brasileira ao Estatuto de Roma, que estabeleceu o Tribunal
Penal Internacional (TPI), muito tem sido discutido sobre a sua constitucionalidade,
destacando-se dois pontos fundamentais. Em primeiro lugar, alega-se que a pena de prisão
perpétua, prevista no estatuto referido, é proibida pelo ordenamento nacional, porquanto a
pena máxima em solo brasileiro é de 30 (trinta) anos. Em segundo lugar, afirma-se que a
obrigação que o Brasil tem de entregar nacionais seus ao TPI contraria a regra
constitucional de que não poderá ocorrer a extradição de brasileiros natos e de que a
extradição de brasileiros naturalizados apenas ocorrerá em duas ocasiões: por crime
cometido anteriormente à naturalização e pelo crime de tráfico de entorpecentes ou de
drogas afins.
A Emenda Constitucional nº 45, de 2004, ao acrescentar o §4º no artigo 5º
afirmando que o Brasil se submeteria à jurisdição de um Tribunal Penal Internacional, foi
tentativa de eliminar as incongruências entre a Constituição Federal e o Estatuto de Roma.
Tal atitude, porém, não teve o alcance desejado. As normas decorrentes da incorporação do
Estatuto de Roma ao ordenamento jurídico brasileiro não estão imunes ao controle de
constitucionalidade, pois o fato de se ter reconhecido constitucionalmente o TPI não é capaz
de apagar os possíveis contrastes do seu estatuto com dispositivos outros da Constituição
Federal, mormente quando são considerados cláusulas pétreas. Esse é o caso das proibições
da pena de prisão perpétua e da extradição de nacionais, que são direitos individuais
irrevogáveis, mesmo por meio de Emenda Constitucional.
*

71

GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

NOÇÕES DE ECONOMIA

A prova de Noções de Economia consistirá de 5 (cinco) questões discursivas, cada
questão valendo 20 (vinte) pontos, totalizando, assim, 100 (cem) pontos.
Programa:
1. Conceitos básicos. 1.1 O objeto da Economia: escassez e usos alternativos; bens
econômicos; sistema de preços e alocação de recursos. 1.2 Noções sobre a evolução da análise
econômica: pensamento clássico e marxista; a escola neoclássica; Keynes; desenvolvimentos
pós-keynesianos. 1.3 Medida da atividade econômica: produto e renda; contas nacionais: os
grandes agregados e sua estimação; valores nominais e valores reais; índices de preços. 1.4
Noções de Microeconomia: determinantes da procura e da oferta; elasticidades; o equilíbrio
de mercado; concorrência perfeita, monopólio e outras estruturas de mercado. 1.5 Moeda e
sistema bancário: oferta e procura de moeda; Banco Central e política monetária; inflação. 1.6
Noções de Economia Internacional: taxas de câmbio e sua determinação; o balanço de
pagamentos; a noção de vantagens comparativas e vantagens competitivas. Movimentos
internacionais de capitais. Taxa de juros interna e externa. Integração econômica, comércio
mundial e acordos regionais.
2. Formação da Economia Brasileira. 2.1 A economia brasileira no período colonial: a
economia açucareira do Nordeste; auge e declínio da mineração. 2.2 A economia brasileira no
século XIX: expansão da lavoura cafeeira; transformações no final do período: abolição do
escravismo, início do desenvolvimento industrial. 2.3 A economia brasileira na primeira
metade do século XX: as duas guerras mundiais; a depressão dos anos trinta e seus reflexos; o
processo de industrialização: fases, características. 2.4 A economia brasileira na segunda
metade do século XX: desenvolvimentismo e planejamento econômico; endividamento
público e processo inflacionário; choques externos e planos de estabilização; opções de
política econômica; mercado de trabalho; ciência, tecnologia e inovação; comércio exterior e
integração econômica.

Bibliografia sugerida:
ABREU, M. P. A Ordem do Progresso: 100 anos de política econômica republicana. Rio
de Janeiro: Campus, 1992.
BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento econômico brasileiro. Rio de Janeiro:
Contraponto, 2000.
CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva
histórica. São Paulo: UNESP, 2004.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Nacional, 2003.
MANKIW, N. G. Introdução à Economia: princípios de micro e macro economia. Rio de
Janeiro: Campus, 2001.
PINHO, D. B.; VASCONCELOS, M.A.S. (orgs.). Manual de economia. São Paulo: Saraiva,
2004.

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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

PRADO JUNIOR, Caio. História econômica do Brasil. 42. ed. São Paulo: Brasiliense, 1995.
SAMUELSON. P. A.; NORDHAUS, W. D. Economia 16. ed. Lisboa: McGraw-Hill, 1999.
TAVARES, Maria da Conceição. Auge e Declínio do Processo de Substituição de
Importações no Brasil" in: Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro.
Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
VERSIANI, Flávio Rabelo. Manual do candidato: noções de economia. Brasília: FUNAG,
1996.
Prova de 2006
Questão 1
Suponha que o desenvolvimento de uma nova tecnologia aumente a produtividade no
conjunto da economia. Avalie os efeitos desta nova tecnologia sobre a produção e o nível de
preços, a partir de uma análise clássica e de uma análise keynesiana.
Cristiano José de Carvalho Rabelo (20/20)
A teoria econômica clássica preconiza que, dada uma dotação fixa de recursos, como
capital, poupança, mão-de-obra, insumos naturais e tecnologia, uma economia apresentaria
um PIB potencial de longo prazo. Dado que preços e salários são flexíveis no longo prazo, o
PIB potencial significa uma situação de pleno emprego. Graficamente, portanto, o PIB de
longo prazo é representado como uma curva de oferta agregada vertical, perfeitamente
inelástica. No curto prazo, no entanto, preços e salários são rígidos (devido a contratos,
custos de remarcação de preços e reimpressão de catálogos etc.), o que torna a curva de
oferta agregada positivamente inclinada.
Para os clássicos, portanto, políticas expansionistas, como um incremento nos gastos
governamentais, não têm poder para alterar o PIB potencial. Só se consegue, com isso,
alterar o nível geral de preços (inflação) e o ritmo de crescimento em direção ao PIB
potencial (um ano de crescimento acima da média seria em seguida compensado por
crescimento econômico abaixo da média). O desenvolvimento de uma nova tecnologia, no
entanto, tem a capacidade de alterar o PIB potencial. Analisando-se segundo a teoria
clássica, tal inovação deslocaria a curva de PIB potencial/oferta agregada para a direita,
significando um aumento na produtividade e na produção, provocando uma queda no nível
geral de preços.
A teoria keynesiana, por seu turno, defende que preços e salários são rígidos tanto no
curto como no longo prazo. Entretanto, no curto prazo haveria sempre capacidade ociosa a
ser explorada, fazendo da curva de oferta agregada uma reta horizontal perfeitamente
elástica. Políticas expansionistas teriam, logo, o condão de aumentar a produção geral de
uma economia, sem gerar inflação de preços. No longo prazo, a economia aproximar-se-ia
do pleno emprego, mas este não é jamais atingido, tornando positivamente inclinada a curva
de oferta agregada. Políticas governamentais expansionistas gerariam, pois, no longo prazo,
um pouco de inflação, mas acompanhada de aumento do produto.
O desenvolvimento de uma nova tecnologia também traria, segundo a teoria
keynesiana, resultados benéficos ao conjunto da economia. O choque positivo de oferta
possibilitado pela nova tecnologia provocaria, tanto no curto prazo como no longo prazo, o
deslocamento para baixo da curva de oferta agregada, aumentando a produção e ensejando
uma redução no nível de preços.
73

GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

Questão 2
Como uma desvalorização cambial pode ajustar a balança comercial em um país onde a
taxa de câmbio é determinada pelo Banco Central (câmbio fixo)? Compare com o caso de um
país que possui taxas de câmbio flexiveis.
Fabiana Muniz de Barros Moreira (20/20)
O enunciado da questão propõe que se analise o ajuste da balança comercial de um
país, mediante desvalorização cambial, com manutenção da taxa de câmbio fixa. A seguir,
requer comparação do processo a taxas de câmbio flexíveis.
O mecanismo de ajuste da balança comercial é semelhante em ambos os regimes, mas
provoca conseqüências diversas. No câmbio fixo, a desvalorização encarece as importações,
aumentando a competitividade dos produtos domésticos e diminuindo a demanda por itens
importados. Igualmente, a desvalorização cambial torna o produto nacional mais competitivo
no mercado externo, com conseqüente aumento da demanda externa. Na medida em que a
oferta e a demanda por divisas são determinadas, principalmente, pela compra e venda dos
produtos da balança comercial, haverá maior entrada de divisas mediante o incremento das
exportações e menor saída de divisas, em face da diminuição da demanda por importações.
Em país cujo câmbio é determinado pelo Banco Central (câmbio fixo), o aumento da oferta
de divisas repercutirá no aumento das reservas. A capacidade de acúmulo dessas reservas,
no entanto, dependerá do impacto das exportações sobre a renda desse país. Com base na
identidade fundamental da economia, tem-se que Y= C + I + G + X ­M (renda é igual a
consumo, mais investimentos, mais gastos do governo, mais o resultado das transações
correntes). O incremento muito alto das exportações, em país cujo centro dinâmico da
economia seja o mercado externo, poderá aumentar a renda de forma tão intensa, e com
tamanho impacto sobre a demanda por importações, que o equilíbrio da balança comercial
poderá ser comprometido no futuro.
Já no regime de taxas de câmbio flutuantes, a tendência é o equilíbrio. Da mesma
forma, a desvalorização cambial provocará queda na demanda por importações e aumento
na demanda por exportações. Em um primeiro momento, portanto, verifica-se a criação de
superávit comercial. A manutenção da conta superavitária, contudo, encontra dificuldades.
Com o aumento das exportações, há maior oferta de divisas, o que não encontra paralelo por
parte da demanda por divisas, deprimida em face do aumento do preço dos produtos
importados. Em se tratando de regime de câmbio flexível, o excesso de divisas terá por
conseqüência a apreciação da moeda nacional em relação à estrangeira. Mediante tal
valorização, os produtos domésticos perdem a vantagem proporcionada pela desvalorização
inicial e há aumento da demanda por produtos importados. Dessa maneira, a balança
comercial deixa de ser superavitária, alcançando o equilíbrio.
Questão 3
A teoria das vantagens comparativas afirma que um país deve se especializar na
produção de bens que apresentem o menor custo de oportunidade. Baseando-se nessa teoria,
construa uma argumentação para mostrar que a maioria dos consumidores da Europa e dos
Estados Unidos ganharia com o fim das barreiras ao comércio de bens agrícolas.

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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

Gustavo de Britto Freire Pacheco (20/20)
A teoria das vantagens comparativas, cuja formulação inicial devemos ao economista
David Ricardo, sustenta que os ganhos de comércio auferidos por cada país em suas
negociações comerciais no mercado internacional baseiam-se na eficiência alocativa
promovida pela especialização de cada país na produção de bens que apresentem vantagens
comparativas em relação aos bens produzidos em outros países. A noção de "vantagens
comparativas" baseia-se na noção de "custo de oportunidade", que é o valor relativo de um
bem medido em termos de outro bem. O custo de oportunidade diz respeito àquilo de que
temos que abrir mão para obter algo que desejamos. Segundo a teoria ricardiana, mesmo que
um país disponha de vantagens absolutas (isto é, de maior produtividade com a mesma
quantidade de insumos) na produção de um bem, pode ser vantajoso para o país abrir mão
da produção desse bem em prol de outro bem cuja produção apresente menor custo de
oportunidade.
Os custos de oportunidade de cada país variam em função da dotação de cada um dos
fatores de produção (terra, trabalho e capital). Como esses fatores encontram-se
desigualmente distribuídos, cada país apresenta diferentes custos de oportunidade. É essa
diferença que enseja as diferentes vantagens comparativas na produção de cada bem.
Enquanto houver variação nos custos de oportunidade, haverá vantagens comparativas e
portanto perspectivas de ganhos de comércio resultantes da especialização de cada país no
comércio de bens cuja produção lhe seja comparativamente vantajosa. Assim, um país que
disponha de vantagens absolutas na produção dos bens A e B, por exemplo, pode optar por
concentrar-se na produção do bem B desde que a renda decorrente da concentração de
recursos na produção deste bem seja superior à renda que seria auferida se esses recursos
fossem divididos entre a produção dos dois bens. Este exemplo supõe que o custo de
oportunidade da produção do bem B é menor que o custo de oportunidade da produção do
bem A para este país, e que existam outros países que apresentem menor custo de
oportunidade na produção do bem A. Pode ser vantajoso para o país em tela, portanto,
abster-se da produção de A, optando por obter este bem através do comércio com outros
países. De acordo com este modelo, todos os países podem obter ganhos de comércio, mesmo
um país que não apresente vantagens absolutas na produção de qualquer bem, pois ainda
assim será vantajoso para este país concentrar-se na produção de determinados bens de que
disponha de vantagens comparativas.
A partir das idéias de Ricardo, outros economistas foram ampliando e
complexificando a teoria das vantagens comparativas. Vale destacar, nesse sentido, a
contribuição dos economistas suecos Heckscher e Ohlin, que afirmaram que um país é mais
competitivo nas áreas que usem de maneira mais intensiva os fatores de produção presentes
em seu território em maior abundância. Seu argumento é que a abundância dos fatores
barateia seu preço relativo, ensejando vantagens absolutas e, por conseguinte, eventuais
vantagens comparativas na produção de bens que usem esses fatores mais intensivamente.
A partir da teoria das vantagens comparativas, é possível argumentar que Europa e
Estados Unidos apresentam vantagens comparativas na produção de bens manufaturados,
uma vez que estes bens demandam uma série de fatores de produção (especialmente capital e
mão-de-obra qualificada) que são mais abundantes na Europa e nos Estados Unidos do que
em outras regiões, especialmente nos países em desenvolvimento. Assim, é vantajoso para
europeus e norte-americanos concentrarem-se na produção de bens manufaturados em
detrimento da produção de bens agrícolas, que podem ser obtidos por meio do comércio com
países que apresentem menor custo de oportunidade na produção de bens agrícolas. Para
que tal vantagem seja auferida de fato, contudo, é necessário que as barreiras ao comércio
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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

de bens agrícolas sejam extintas ou pelo menos reduzidas de forma significativa. As barreiras
tarifárias e não-tarifárias ao comércio de bens torna-os menos competitivos e portanto
reduzem ou eliminam a perspectiva de ganhos de comércio, desencorajando uma alocação
eficiente dos recursos disponíveis. Com a extinção ou redução significativa das barreiras ao
comércio de bens agrícolas, as economias dos países envolvidos nesse comércio se tornariam
mais especializadas (cada país se especializaria na produção de bens em que apresente
vantagens comparativas) e portanto mais eficientes, e todos lucrariam com o aumento global
da renda auferida decorrente do aumento da eficiência econômica. Os consumidores da
Europa e dos Estados Unidos teriam portanto muito a ganhar, pois teriam mais renda global
para consumir, inclusive bens agrícolas de outros países, que estariam disponíveis para
consumo a preços mais baixos que os similares nacionais. Ganha-se, portanto, duas vezes:
uma com o aumento global da renda, outra com a diminuição de preços.
Questão 4
"A expansão atualmente observada da demanda por serviços de transporte aéreo no
Brasil e no resto do mundo, ao aumentar a procura por pessoal especializado --
principalmente pilotos e co-pilotos --, leva a aumentos salariais dessas categorias e, portanto,
é consistente com a existência, nesse setor, de uma curva de oferta de longo prazo
positivamente inclinada." Avalie essa afirmação do ponto de vista teórico.
Hélio Forjaz Rodrigues Caldas (18/20)
O mercado de mão-de-obra funciona, em linhas gerais, como qualquer outro
mercado, em que a oferta e a demanda de determinado bem definem seu valor. Nesse
mercado, os indivíduos oferecem sua força de trabalho, que é demandada por empresas.
Quando a economia cresce e as empresas decidem investir, normalmente necessitam de mais
mão-de-obra. Como, no curto prazo, a oferta de mão-de-obra é fixa, determinada pelo
tamanho da população (com pequenas variações de indivíduos que podem entrar e sair do
mercado de trabalho), o aumento da demanda gera aumento do preço da força de trabalho, o
que se traduz no aumento de salários em geral. Desse modo, é correto afirmar que a curva de
oferta de trabalho para uma economia como um todo é positivamente inclinada, mesmo no
longo prazo (desconsiderando a possibilidade de uma taxa de crescimento populacional
exageradamente alta).
A situação é, contudo, um pouco diferente quando a análise é focada em apenas um
setor da economia, como a aviação. O aumento da demanda por transporte aéreo faz que as
empresas aéreas invistam mais para atender à demanda. A empresa talvez não contrate
novos empregados em geral, na mesma proporção em que aumenta seus investimentos, pois
uma atendente pode talvez atender mais clientes, porém para algumas categorias específicas,
como pilotos e co-pilotos, o aumento da demanda por força de trabalho é praticamente
proporcional ao aumento nos investimentos.
No curto prazo, a oferta de pilotos e co-pilotos é relativamente fixa, pois não é
qualquer pessoa que pode assumir esses cargos. São necessários cursos específicos e grande
número de horas de vôo para tal. Com uma oferta rígida, qualquer aumento de demanda, no
curto prazo, resultará em substancial aumento dos salários. Isso significa que, no curto
prazo, a curva de oferta do setor é, de forma acentuada, inclinada positivamente.
No longo prazo, contudo, há a possibilidade de outros indivíduos realizarem cursos de
pilotagem e, desse modo, aumentarem a oferta de pilotos. Quanto maior for o salário dos
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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

pilotos, mais pessoas se apresentarão para os cursos de pilotagem. Mesmo que esses cursos,
de início, sejam poucos e caracterizem, portanto, oferta limitada (um gargalo para o aumento
da oferta de pilotos), no longo prazo, novos cursos serão abertos, possibilitando aumentos
cada vez maiores na oferta de pilotos e co-pilotos.
De fato, a oferta de pilotos e co-pilotos, como a de qualquer profissão especializada, é
muito mais elástica no longo prazo do que no curto prazo. Não é possível afirmar que ela
seja infinitamente elástica, mesmo em prazo muito longo, pois não seria toda a população de
um país a desejar tornar-se piloto apenas em razão do aumento de salário dessa categoria
(preferências pessoais exercem influência nessa decisão), porém sua inclinação positiva no
longo prazo é reduzida.
Como a curva de oferta de mão-de-obra, no longo prazo, não é significativamente
inclinada, nem o é a oferta de outros insumos, como aviões e outros equipamentos, é errôneo
afirmar que a curva de longo prazo do setor seja positivamente inclinada. De fato, apesar do
grande aumento da demanda por transporte aéreo nas últimas décadas, o preço das
passagens vêm-se reduzindo progressivamente.
Questão 5
Um exemplo de política realizada com a participação dos estados da Federação foi o
acordo de Taubaté, de 1906. Em que consistia esse acordo e qual a sua conseqüência sobre a
produção cafeeira nacional?
Cristiano José de Carvalho Rabelo (20/20)
Historiadores descrevem o Brasil de 1906 como uma república oligárquica, regida
pelos interesses das elites proeminentes dos principais estados do país. Em princípios do
século XX, as elites políticas nacionais estavam intimamente ligadas à produção cafeeira, e
dela retiravam seu poder econômico e político.
Segundo Celso Furtado, com o declínio do ciclo do ouro, a economia brasileira
entrou em uma fase de estagnação da qual só sairia com o surgimento da produção cafeeira,
por volta de 1830. O café tornou-se o principal produto da economia nacional, que tinha seu
dínamo no exterior, dependendo a economia das rendas advindas da exportação. Em
princípios do século XX, a produção brasileira de café crescia vertiginosamente, dado que
devido à falta de oportunidades para diversificação econômica, as rendas do café eram
reinvestidas na produção. O excesso de oferta do produto no mercado mundial comprimia
seus preços, diminuindo a renda do Brasil.
O acordo de Taubaté, de 1906, foi realizado para que essa situação fosse combatida.
Tratava-se de uma política de valorização do café baseada na compra e estocagem dos
excedentes de produção. A compra do café foi financiada por meio de novos empréstimos
contraídos no exterior pelos estados e garantidos pelo governo federal (operação permitida
pela Constituição de 1891). Instituiu-se também um novo imposto sobre cada saca de café
exportada, de modo a ser possível financiar o serviço da dívida e garantir novos
empréstimos. Por fim, o acordo de Taubaté estipulou que os estados evitariam a expansão e
o surgimento de novas plantações, para que o incremento da oferta não derrubasse ainda
mais os preços.
Pode-se dizer que o sucesso do mecanismo de defesa do café foi também sua ruína.
Ao lograr êxito na manutenção dos preços internacionais do produto, o acordo de Taubaté
estimulou um aumento ainda maior da oferta. Os lucros continuavam a ser reinvestidos na

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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

produção e os estados não conseguiam conter o surgimento de novas lavouras, o que levava
a uma constante expansão da oferta e à conseqüente queda dos preços. A crise de 1929, no
entanto, determinou o fim da liquidez mundial, impossibilitando ao Brasil o financiamento
externo de seu mecanismo de proteção do café, determinando o fim do compromisso
pactuado em Taubaté.

*

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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

ESPANHOL
A prova de Espanhol, com o valor máximo de 50 (cinqüenta) pontos, constará de
questões de compreensão de texto(s) sobre tema da atualidade. A leitura e as respostas serão
em língua espanhola.
A legibilidade é condição essencial para a correção da prova.
Características da prova e critérios de avaliação
As questões terão valores diferenciados, de acordo com a complexidade da pergunta.
O critério de avaliação observará os seguintes itens:
- correção gramatical;
- compreensão textual;
- organização e desenvolvimento de idéias;
- qualidade da linguagem
Orientação para estudo
Tendo presente a natureza da prova, recomenda-se a leitura de periódicos em Espanhol, como
por exemplo: El País (www.elpais.es), El Mundo (www.elmundo.es), La Nación
(www.lanacion.com.ar) e Clarín (www.clarin.com).
· Dicionários:
Diccionario de la lengua española. Real Academia de la Lengua Española, 23ª edición,
Madrid, Espasa-Calpe, 2004. (www.rae.es)
Diccionario Salamanca de la Lengua Española. Dirección Editorial: Pilar Peña Pérez.
Madrid, Santillana, 1996.
Señas: Diccionario para la enseñanza de la lengua española para brasileños. São Paulo,
Martins Fontes, 2000.
Gramáticas:
GONZÁLEZ HERMOSO, Alfredo. Conjugar es fácil en español de España y América.
Madrid, Edelsa, 1997.
REAL ACADEMIA ESPAÑOLA. Esbozo de una nueva gramática de la lengua española.
Madrid, Espasa-Calpe, 1996.
REAL ACADEMIA ESPAÑOLA. Ortografía de la lengua española. Edición revisada por
las Academias de la Lengua. Madrid, Espasa-Calpe, 1996.
SECO, Manuel. Gramática esencial del español: introducción al estudio de la lengua.
Madrid, Espasa-Calpe, 2001.
SILVA, Cecilia Fonseca da. Los falsos amigos en español y portugués: interferencias
léxicas. Rio de Janeiro, Ao Livro Técnico, 2003.
________ & SILVA, Luz María Pires da. Español a través de textos: estudio contrastivo
para brasileños. Rio de Janeiro, Ao Livro Técnico, 2001.

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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

Prova de 2006
Lea los dos textos de las páginas siguientes y resuelva las cuestiones
propuestas. Acuérdese de que ésta es una prueba de comprensión lectora, cuyas
respuestas deberán estar completas -- sujeto, predicado, complemento --, y en
español (no utilice citas, así que las respuestas serán con sus propias palabras).
TEXTO 1
El español de los políticos
Francisco Moreno-Fernández
La prensa internacional se ha hecho eco de la importante victoria electoral de Antonio
Villaraigosa en Los Ángeles, pero se ha destacado muy especialmente en la prensa de los
países hispanohablantes. He tenido la oportunidad de leer algunas crónicas en las que el
triunfo de Villaraigosa se interpreta como una prueba palpable del lento e inexorable avance
de lo hispano en los Estados Unidos. Naturalmente, en esas crónicas, el uso de la "r" simple y
doble alternaba alegremente en la escritura del apellido de nuestro nuevo alcalde, con
preferencia por la doble, como sería preceptivo* en español.
Entre los periodistas y columnistas hispanohablantes no faltan quienes critican y
reprochan, con el dedo índice en alto y el entrecejo fruncido, la inconveniencia de que un
personaje público hispano presente en su tarjeta de visita una falta de ortografía. Y no van
descaminados en la denuncia. Puestos a ser exigentes, podría recriminarse incluso la sintaxis
de una frase dicha por el entonces candidato en su campaña publicitaria en español, cuando
preguntaba retóricamente "¿Verdad de que sí?". Ese uso dequeísta*, que no es extraño al
habla popular de muchos países hispánicos, tampoco es el más aconsejable dentro de un
mensaje público. Pero lo grave, a mi modo de ver las cosas, no es que aparezcan estos usos
"erróneos" en público, que podrían justificarse diciendo que para los nombres propios no
rigen las reglas de ortografía o que el lenguaje de los políticos debe incluir expresiones que
os acerquen a la forma de hablar del pueblo. Lo grave es que muchos de esos usos aparecen
por simple desconocimiento o por una falta de interés en el manejo cuidadoso de la lengua.
Dentro de la política de EU, el español está adquiriendo un estatus de lengua
simbólica: lo relevante parece ser su presencia testimonial en los medios, no tanto su forma o
su corrección. No importa que un candidato a presidente sepa decir tan solo unas pocas frases
con un acento horroroso o que un candidato hispano a alcalde no sea capaz de mantener una
conversación o un debate vivo y fluido en español. Es más significativo que los candidatos
anglohablantes dejen ver que están haciendo un esfuerzo por aprender español, es decir que
reconozcan el valor simbólico de la lengua.
El hecho de ser hispano presupone el reconocimiento de ese valor y por eso los
políticos hispanos se permiten el lujo de usar la lengua sin esmero y de ignorar en sus
campañas a los hispanos, como hizo Villaraigosa en la suya: con decir que se sentía orgulloso
de su origen parecía suficiente.
No nos engañemos. Por mucho que en los países hispanohablantes se resalte como un
rasgo decisivo la "hispanidad" de Villaraigosa en Los Angeles, de Cisneros en San Antonio o
de Ferrer en Nueva York, el éxito de estos políticos no reside en hacer una política para los
hispanos, sino en hacer una política para todos, con sello estadounidense y en inglés. El
español es un símbolo, un origen que, sin negarlo, se puede abandonar para alcanzar otro
estatus. Ocurre, sin embargo, que el español va dejando, poco a poco, de ser una lengua de
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marca étnica y va convirtiéndose en un recurso comunicativo estadounidense tan legítimo
como el inglés. Si yo fuera un político hispano, me pondría cuanto antes a aprender a usar mi
lengua de origen en los contextos más formales y en los estilos --hablados y escritos-- más
profesionales. El español ya no es solo la lengua del amor y, además, la política es cada vez
más exigente.
La Opinión -- Los Angeles
* preceptivo: ordenado por un precepto.
* dequeísta: el empleo indebido de "de que" cuando el régimen verbal no lo admite.
PREGUNTAS
1) En el primer párrafo, ¿qué quiere decir el autor con la expresión "lo hispano"?
El autor utiliza la expresión "lo hispano" en el primer párrafo como sinónimo de
características y elementos culturales de la comunidad de hispanohablantes. Estas
características y elementos incluyen la lengua española, las costumbre y la tradición de la
comunidad.
2) ¿Por qué los periodistas "no van descaminados en la denuncia"?
En la opinión del autor, los periodistas están correctos cuando critican a los políticos
por no saber manejar el idioma.
3) Explique, con sus palabras, la opinión del autor sobre qué es grave y qué no es grave
respecto a los errores gramaticales de los políticos?
El hecho de que los políticos hablen o escriban de manera incorrecta no es un
problema serio, siempre que esto ocurra por un deseo sincero de comunicarse en el lenguaje
del pueblo. Sin embargo, la situación es distinta cuando los errores resultan no de una
escoja, sino de la ignorancia.
4) ¿Por qué dice el autor que el español está adquiriendo el estatus de lengua simbólica?
El español está adquiriendo estatus de lengua simbólica porque representa un rasgo
de la identidad de una parte substancial de la población estadounidense. El español une la
comunidad hispánica y representa su origen. Por lo tanto, los políticos anglohablantes, en la
búsqueda por votos, intentan acercarse de esa población por medio del uso del español
básico. En otras palabras, saber la lengua de los hispanohablantes quiere decir, para los
políticos, preocuparse con sus problemas
5) El autor hace una advertencia en el último párrafo, ¿En qué consiste dicha advertencia?
¿Por qué la hace?
La advertencia se refiere al hecho de que el español va convirtiéndose en un recurso

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de comunicación equiparable al inglés. Por ello, sería recomendable que los políticos se
esmeren en aprender el uso correcto del lenguaje, haciendo frente a las exigencias de la
política. El autor hace la advertencia pursto que le carácter simbólico del español podría
transformarlo en un recurso de comunicación desechable.
TEXTO II
ELECCIONES EN PERÚ: ESTABILIDAD Y BAJA INFLACIÓN, PERO TAMBIÉN UN 65% DE
TRABAJADORES INFORMALES

Perú: fiebre de consumo y pobreza estructural, en un país de contrastes
En el gobierno de Toledo el pais creció 4% anual. Pero la euforia no fue para todos.

Pablo Biffi LIMA. ENVIADO ESPECIAL.
CLARÍN -- 07/04/2006
El centro comercial de Larcomar -- en un barranco que cuelga sobre el Pacífico en el
coqueto distrito de Miraflores -- hierve de gente al atardecer. Bares, restaurantes, cines,
casinos, negocios de ropas y de electrodomésticos viven tiempos de euforia, como hacía
tiempo no se veía en esta capital. Un fenómeno indiscriminado de consumo se ha instalado en
las clases medias y medias altas urbanas, sostenido en la estabilidad, la baja inflación y el
crecimiento de la economía de manera constante en los últimos cinco años.
El fenómeno se reproduce -- en menor escala, pero de todos modos bien visible -- en
zonas populosas de esta capital, en donde megacomplejos comerciales le han cambiado la
fisonomía a esas barriadas, ocupando manzanas completas con rubros para todos los gustos.
Las cifras macroeconómicas del país explican, en parte, la transformación estética que han
sufrido varias zonas de Lima: entre 2001 y 2005 -- los 5 años de gobierno de Alejandro
Toledo -- la economía creció 21%, las exportaciones un 44,7% y la inversión privada poco
más del 25%. La inflación fue de apenas el 1,5 durante todo 2005.
"Los indicadores macroeconómicos son engañosos porque no responden a una
estrategia de crecimiento, sino que son parte de un ciclo económico mundial que favorece al
país. Hay un contexto que favorece a la economía peruana, exportadora de las materias primas
necesarias para el mundo desarrollado", explicó a Clarín el economista y profesor
universitario, Denis Falvi.
Para Falvi, el problema de Perú es "estructural", porque es un país que no tiene la
infraestructura necesaria para crecer y desarrollarse. "Si la economía mundial sufre un ciclo
de retracción, toda esta burbuja de consumo y de estabilidad se derrumbaría inmediatamente,
como pasó en Argentina, por ejemplo. Pero nosotros no estamos en condiciones de hacer
frente a una crisis de esa magnitud", agregó Falvi.
Carlos es un profesional. Tiene trabajo estable, dos hijos y una esposa que también
trabaja. Un crédito a 20 años en dólares para comprar una vivienda. Y también tarjeta de
crédito, con la que financia sus compras más importantes, como ropa o electrodomésticos.
Según datos de Visa Perú, el consumo de su plástico creció un 45% el año pasado y el
consumo total entre tarjetas de crédito y débito fue de 1.200 millones de dólares.
"Hay un proceso de gasto casi compulsivo y no hay ahorro. Y tampoco parece
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importar que las tasas de interés de las tarjetas sean altas. Cualquier sacudón en la economía
puede ser fatal", dice el economista.
El interior de Perú, en particular la selva y la sierra, es la región del país al que no ha
llegado el "derrame" del crecimiento económico del 6,7 por ciento del año pasado. Allí se ve
con claridad la pobreza estructural, que llega al 54 por ciento según cifras oficiales, pero que
datos privados la ubican por encima del 60 por ciento.
Allí no llegan, tampoco, los beneficios de las exportaciones récord en minería, un
rubro que no genera puestos de trabajo formal, uno de los dramas de este país: el 65 por
ciento de la población es considerado "trabajador informal", pese a que la desocupación -- en
cifras oficiales -- esté por debajo del 10 por ciento.
A la sierra o a la selva tampoco le corresponde otro dato que marca la fiebre del
consumo que embarga a sectores medio y medios altos: la venta de autos aumentó en un 50
por ciento en 2005 respecto del año anterior, según cifras del sector.
El distrito de Independencia se parece a cualquier partido del conurbano bonaerense,
típico de sectores medios y bajos. El movimiento por la mañana es incesante en el Mega
Plaza, un imponente centro comercial en el que se vende de todo a precios razonables, con
infinidad de ofertas, sobre todo en indumentaria. El año pasado, ese shopping vendió por 150
millones de dólares, sobre todo ropa y calzado.
"No es que estemos mejor, pero hay algo más de platita ahora", dice Martha, un ama
de casa que administra como puede el dinero que lleva a la casa su marido, empleado en una
casa de venta de electrodomésticos, en otro centro comercial de Miraflores.
Con todo, Lima tiene arraigado el drama de la mayoría de las capitales
latinoamericanas: decenas de chicos que en las esquinas de esta capital se ganan unas pocas
monedas limpiando los vidrios polarizados de las 4x4. Como esos nenes que no pasan de los
10 años y que a las 12 de la noche, en una estación de servicio de San Isidro -- otro distrito
coqueto de esta ciudad -- llevan varias horas trabajando y pocas monedas en sus latitas.
PREGUNTAS
6) Describa dónde está ubicado el centro comercial de Larcomar.
El centro comercial de Larcomar está ubicado en el barrio de Miraflores, en un
acantilato cerca del mar.
7) ¿Qué le pasa al centro comercial? ¿Por qué?
El centro es tomado de personas al atardecer. Las opciones de consumo, culturales y
de entretenimiento hacen del complejo un punto de euforia y agitación. Se trata de una
tendencia al consumo, nutrida por las clases medias y medias altas de la ciudad, y que está
basada en la estabilidad, en el control de la inflación y en el sostenido crecimiento de los
últimos cinco años.
8) ¿Ello sucede en otros sitios? ¿Dónde? ¿Cómo?
Aunque en escala menor, el fenómeno se repite en otras partes de la capital peruana,
en las que se pueden encontrar inmensos complejos comerciales que exhiben productos al
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gusto de toda la gente.
9) ¿Qué opina el economista y profesor universitario Denis Falvi acerca del fenómeno?
El profesor Denis Falvi dijo que los indicadores de crecimiento de la economía
peruana no son resultado de una estrategia de crecimiento sostenido del Gobierno, sino son
reflejos del buen momento por que pasa el ciclo económico mundial. Las economías
desarrolladas demandan los productos primarios peruanos haciendo crecer la economía,
pero no ofrecen una senda para que tal país aumente su infraestructura y se desarrolle. Falvi
identifica tal cuadro como "estructural" y señala que, si hubiera una retracción en la
economía mundial, también habrá una caída del consumo. Además, el profesor atesta que al
consumo compulsivo no se sigue la formación de ahorro.
10) ¿Qué realidad presenta el interior de Perú? Haga un resumen.
En el interior del Perú, principalmente en la selva y en las montañas, el desarrollo
económico y de consumo de Lima está ausente, reflejado por los altos grados de pobreza,
pasando de la mitad de la población, a lo que se suma la presencia marcante del empleo
informal.
11) Explique el significado de "tiene arraigado" en el último párrafo del artículo. Aclare a
qué drama se refiere la perífrasis.
Lima tiene arraigado el drama de la pobreza, del desamparo y del trabajo de los
niños. Eso quiere decir que el problema citado tiene raíces profundas ahí, o sea, tiene causas
internas.
*

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FRANCÊS
A prova de Francês, com o valor máximo de 50 (cinqüenta) pontos, constará de
questões de compreensão de texto(s) sobre tema da atualidade. A leitura e as respostas serão
em língua francesa.
A legibilidade é condição essencial para a correção da prova.
Características da prova e critérios de avaliação
As questões terão valores diferenciados, de acordo com a complexidade da pergunta.
O critério de avaliação observará os seguintes itens:
- correção gramatical;
- compreensão textual;
- organização e desenvolvimento de idéias;
- qualidade da linguagem
Orientação para estudo
Tendo presente a natureza da prova, recomenda-se a leitura de jornais e revistas em Francês,
como por exemplo: Le Monde www.lemonde.fr , Libération www.liberation.fr , Le Figaro
http://www.lefigaro.fr , L´Express www.lexpress.fr , Le Nouvel Observateur
www.nouvelobs.com e Le Monde diplomatique www.monde-diplomatique.fr .
Dicionários:
- unilíngües :
Ø Le Petit Robert;
Ø Le Micro Robert;
Ø Le Petit Larousse.
- bilíngües :
Ø BURTIN, Vinhole. Dicionário de Português/Francês e Francês/Português, Editora
Globo.
Ø D'OLIM MAROTE. Dicionário de Português/Francês e Francês/Português, Editora
Ática.
Gramáticas:
Ø GREGOIRE,Thievenaz.

La

grammaire

progressive

du

français,

Niveau

intermédiaire, Paris, Cle International, 1995.
Ø BOULARES, Frerot. La grammaire progressive du français, Niveau avancé, Paris,
Cle International, 1997.
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Ø DELATOUR, Jenepin. Nouvelle grammaire du français, Cours de civilisation française
de la SORBONNE, Editions HACHETTE LIVRE, 2004, Paris.
Sugere-se, ainda, consulta às seguintes páginas eletrônicas:
Site de estudo da língua e da civilização francesas: http://www.espacefrancais.com/
Curso de francês "on line" (204 lições gratuitas) http://www.educaserve.com/premiere.php3
Ministério das Relações Exteriores da França: www.france.diplomatie.fr
Embaixada da França no Brasil: http://www.ambafrance.org.br
Prova de 2006
Lisez attentivement le texte ci-dessous, puis suivez les consignes indiquées pour
répondre à chacune des 4 premières questions.
Manifs de France
Peut-être est-il temps de s'intéresser à la nature profonde des défilés de ces dernières
semaines? Qu'est-ce qu'une manifestation à la Française? Comment décrypter(1) le code
génétique de ces cortèges que le monde entier nous envie avec une pointe d' effarement(2)?
Un détour par l'étranger peut servir. Assez justement, un éditorialiste du Herald
Tribune a établi un parallèle entre les grandes manifestations qui ont scandé(3) la crise du
CPE(4) et les processions religieuses de nos grands-parents, quand Dieu était encore de ce
monde et les athées des orgueilleux magnifiques. Un chroniqueur de l'hebdomadaire The
Village Voice constate, lui, que le mouvement parti des universités pour se répandre sur tout le
territoire "occupe un espace sacré dans le génome social du pays, un peu comme le base-ball
et le boursicotage aux Etaís-Unis".
C'est bien dit, mais insuffisant. On ne va tout de même pas laisser le dernier mot à la
presse étrangère! En réalité, la manifestation est consubstantielle à la République française.
Donc impénétrable aux regards extérieurs. On se moque à peine ... La première manifestation
de l'histoire moderne en France remonte au 14 juillet 1790, lorsque le peuple parisien
convergea vers l'esplanade du Champs-de-Mars pour célébrer le premier anniversaire de la
prise de la Bastille. Manif mémorable: on bivouaqua sur place, on pique-niqua. Cent soixante
mille personnes étaient assises. 150 000 debout, et 50 000 hommes défilèrent en armes. Les
chiffres sont de la responsabilité de l'historien Jules Michelet (1798-1874).
A partir de ce jour, il y eut deux sortes de manifestations: les festives et les
contestataires (on caricature par souci d'efficacité). Les festives correspondent à ces rares
moments d'union et de ferveur nationale qui ponctuent notre histoire: manifs de la Victoire
(1918), de la Libération (1944), du bonheur (8 mai 1945).
Pour le reste, les manifestations ont le plus souvent pris l'allure(5) de longs cortèges
revendicatifs sur fond de pompes funèbres. Pour contourner l'interdiction de se rassembler,
les républicains avaient pris l'habitude au XIXème siécle de suivre les obsèques de figures
emblématiques de leur cause. Citons pour mémoire les enterrements des généraux Foix et
Lamarque (1825 et 1832) ou encore du journaliste Victor Noir (1869), tué en duel par le
prince Pierre Bonaparte. A chaque fois, des foules de plusieurs dizaines de milliers de
personnes se retrouvaient. C'était le temps des manifs en noir. Le temps du défi.
Un temps qui s'est perpétué au XXème siêcle dans le registre de la colère et de la
gravité avec les obsèques des neuf victimes du métro Charonne (1962), du militant gauchiste
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René-Pierre Overney (1972) ou dans la volonté d'affirmation d'une force politique avec les
enterrements des dirigeants communistes comme Maurice Thorez (1964) ou Jacques Duclos
(1975).
Depuis, tout s'est compliqué. Sinon inversé. A partir de 1995, les Français ont
littéralement réinventé l'art de manifester. D'abord, on ne revendique plus; on défend des
droits acquis. On ne défile plus pour soi, mais pour les autres. Du moins le dit-on. Ainsi les
"protégés" manifestent en faveur des "précaires". Les syndiqués du secteur public assurent
descendre dans Ia rue pour les salariés du privé qui n'en ont ni le temps ni la possibilité.
Ensuite, la manifestation a quitté le champ purement social. Elle est tantôt un coup de
semonce(6) à l'adresse du pouvoir, tantôt un lever de rideau électoral. Elle joue le rôle d'une
Cour suprême populaire dont la vocation ultime est de censurer les lois qui ne lui agréent pas.
Changement proprement révolutionnaire. La manif s'est muée en acte politique majeur. Le
législateur vote la loi, elle peut dévoter. Le président de la République promulgue, elle
abroge. Ce n'est pas rien. C'est made in France.
Laurent Greilsamer, Le Monde (11/04/06)
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)

- décrypter : déchiffrer
- effarement : peur, frayeur
- scander : rythmer
- CPE : Contrat Premier Emploi
- prendre l'allure de : ressembler à
- un coup de semonce : un avertissement

Consignes pour les questions n.° 1, 2 et 3: Notez la lettre correspondant à la bonne réponse
dans la case à droite du numéro.
1. Qui est qui ?

(5 points)

Jean Maximilien Lamarque

1

(C)

(A) un sécretaire général du PCF

Maurice Thorez

2

(A)

(B) un membre d'un parti d'extrême gauche

Victor Noir

3

(E)

(C) un général de l'armée française

Pierre Bonaparte

4

( D ) (D) un neveu de Napoléon ler

René-Pierre Overney

5

( B ) (E) un rédacteur du journal La Marseillaise

2. Que s'est-il passé en...?

(5 points)

1832

1 (E )

(A) naissance de Jules Michelet

1869

2 (C )

(B) fin de la première guerre mondiale

1945

3 (D )

(C) assassinat de Victor Noir

1798

4 (A )

(D) victoire alliée en France

1918

5 (B )

(E) funérailles de Lamarque

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3. Donnez un synonyme aux mots du texte.

(5 points).

cortège

1 (C )

(A) marquer

bivouaquer

2 (E )

(B) enterrement

ponctuer

3 (A )

(C) défilé

obsèques

4 (B )

(D) manifester

descendre dans la rue

5 (D )

(E) camper

4. Notez si, selon le texte, les affirmations suivantes sont vraies (V) ou fausses (F). (5
points)
1
2
3
4
5

Les manifestations en France ont commencé en mai 1968.
L'enterrement des généraux Foix et Lamarque eut lieu dans la plus stricte
intimité.
Les manifestations ont récemment pris une tournure très politique.
Au XIXême siêcle les républicains utilisaient les enterrements pour contourner
l'interdiction de manifester.
Les manifestations sont le plus souvent festives.

F
F
V
V
F

Vous devrez répondre aux questions suivantes (5 à 8) par des phrases complètes
en français.
5. D'après le premier exemple historique qu'en donne Laurent Greilsamer, comment se
passe une manifestation festive?
L'anniversaire de la prise de la Bastille fut une célébration en même temps officielle,
marquée par les défilés militaires, et populaire, si l'on tient compte du nombre massif de la
population qui s'y rendit et du caractère très informel apporté par la présence du peuple à
l'occasion. Somme toute, il s'agissait d'une célébration massive d'union nationale et de
jouissance populaire.
6. Expliquez à quoi correspond "le temps du défi" dans 1'histoire des manifestations
françaises
"Le temps du défi" concerne le temps de la République française quand il était
interdit de manifester et, donc, les gens formaient de longs contèges lors d'enterrements de
personnes importantes ­ ou plutôt, de symboles politiques ­ afin de contourner l'interdiction
établie par l'État.
7. " Le législateur vote la loi, [la manif] peut dévoter": qu'entendez-vous par cette
expression.
88

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La manifestation populaire s'octroie une espèce de pouvoir supérieur, qui lui permet
de réviser et même d'annuler les décisions prises par les institutions politiques établies. On
peut également interpréter que les élites dirigeantes sont soumises à un processus de pression
populaire qui cherche à les contraindre à s'assujettir à la volonté des rues ou bien a les
délégitimer face à l'opinion publique.
8. Montrez, en vous appuyant sur le texte, quels sentiments animent l'auteur dans sa critique
des nouvelles manifestations à la française.
L'auteur est animé par deux sentiments. Le premier est la félicité en vue de la
fraternité du peuple, qui défile non pour soi-même seulement, mais pour les autres qui ne
peuvent pas "descendre la rue". L'autre sentiment est que l'auteur est orgueilleux du pouvoir
des manifestations françaises, qui peuvent "dévoter" une loi.
9.

Résumez le texte ci-dessus avec vos propres mots. Vous pouvez reprendre quelques motsclés mais il vous est interdit de recopier des passages du texte. Votre résumé comportera
un minimum de 30 mots et un maximum de 50 mots.

La manifestation a une signification spéciale por les Français, quelque chose qui n'est
pas facilement déchifré par des étrangers. Depuis la première manif moderne, em 1790, il y
en eut deux types: les festives et les revendicatives. Aujourd'hui, elles jouent un rôle très
politique, puisqu'elles peuvent forcer le gouvernement à abroger une loi déjà votée.
*

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HISTÓRIA MUNDIAL (TPS)
Conforme esclarecido na apresentação do Teste de Pré-Seleção (pág. 16), reproduz-se,
a seguir, o programa e a bibliografia do Guia de Estudos de 2004 para a prova de História
Mundial Contemporânea.
Programa:
1. Estruturas e idéias econômicas
Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX. Características
gerais e principais fases do desenvolvimento capitalista (desde aproximadamente 1780).
Principais idéias econômicas: da fisiocracia ao liberalismo. Marxismo. As crises e os
mecanismos anti-crise: a Crise de 1929 e o "New Deal". A prosperidade no segundo pósguerra. O "Welfare State" e sua crise. O Pós-Fordismo e a acumulação flexível.
2. Revoluções
As revoluções burguesas. Processos de independência na América. Conceitos e características
gerais das revoluções contemporâneas. Movimentos operários: luditas, cartistas e "Trade
Unions". Anarquismo. Socialismo. Revoluções no século XX: Rússia e China. Revoluções na
América Latina: os casos do México e de Cuba.
3. As Relações Internacionais
Modelos e interpretações. O Concerto Europeu e sua crise (1815-1918): do Congresso de
Viena à Santa Aliança e à Quádrupla Aliança, os pontos de ruptura, os sistemas de Bismarck,
as Alianças e a diplomacia secreta. As rivalidades coloniais. A Questão Balcânica (incluindo
antecedentes e desenvolvimento recente). Causas da Primeira Guerra Mundial. Os 14 pontos
de Wilson. A Paz de Versalhes e a ordem mundial resultante (1919-1939). A Liga das
Nações. A "teoria dos dois campos" e a coexistência pacífica. As causas da Segunda Guerra
Mundial. As conferências de Moscou, Teerã, Ialta, Potsdam e São Francisco e a ordem
mundial decorrente. Bretton Woods. O Plano Marshall. A Organização das Nações Unidas. A
Guerra Fria: a noção de bipolaridade (de Truman a Nixon). Os conflitos localizados. A
"détente". A "segunda Guerra Fria" (Reagan-Bush). A crise e a desagregação do bloco
soviético.
4. Colonialismo, imperialismo, políticas de dominação
O fim do colonialismo do Antigo Regime. A nova expansão européia. Os debates acerca da
natureza do Imperialismo. A partilha da África e da Ásia. O processo de dominação e a reação
na Índia, China e Japão. A descolonização. A Conferência de Bandung. O Não-Alinhamento.
O conceito de Terceiro Mundo.
5. A evolução política e econômica nas Américas
A expansão territorial nos EUA. A Guerra de Secessão. A constituição das identidades
nacionais e dos Estados na América Latina. A doutrina Monroe e sua aplicação. A política
externa dos EUA na América Latina. O Pan-Americanismo. A OEA e o Tratado do Rio de
Janeiro. As experiências de integração nas Américas.
6. Idéias e regimes políticos
Grandes correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo e nacionalismo. A
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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

construção dos Estados nacionais: a Alemanha e a Itália. Grandes correntes ideológicas da
política no século XX: democracia, fascismo, comunismo. Ditaduras e regimes fascistas. O
novo nacionalismo e a questão do fundamentalismo contemporâneo. O liberalismo no século
XX.
7. A vida cultural
O movimento romântico. A cultura do imperialismo. As vanguardas européias. O
modernismo. A pós-modernidade.
Bibliografia:
ARRIGHI, Giovanni. O Longo Século XX. Rio de Janeiro: Contraponto; São Paulo: UNESP,
2003.
BARRACLOUGH, G. Introdução à História Contemporânea. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar,
1976.
BETHELL, Leslie. História da América Latina. São Paulo: EDUSP, 2001.
CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, Enzo. Dependência e Desenvolvimento na
América Latina. 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
CASTAÑEDA, Jorge C. A Utopia Desarmada. São Paulo: Cia das Letras, 1994.
HALPERIN DONGHI, Tulio. História da América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
HOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.
________. A Era do Capital. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.
________. A Era dos Extremos. Rio de Janeiro: Cia. das Letras, 2001.
________. A Era dos Impérios. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.
________. Nações e nacionalismo desde 1780. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
JOUVENEL, Bertrand de. As Origens do Estado Moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
O'GORMAN, Edmundo. A Invenção da América. São Paulo: UNESP, 1992.
OLIVER, Roland. A Experiência Africana. Rio de Janeiro: Zahar, 1994.
SAID, Edward W. Orientalismo: o oriente como invenção do ocidente. São Paulo: Cia das
Letras, 1990.
SARAIVA, José Flávio S. Relações Internacionais ­ Dois Séculos de História: entre a
ordem bipolar e o policentrismo (de 1947 a nossos dias). Brasília: FUNAG/IBRI, 2001.
________. Relações Internacionais ­ Dois Séculos de História: entre a preponderância
européia e a emergência americano-soviética (1815-1947).Brasília: FUNAG/IBRI, 2001.
VAISSE, Maurice, Les Relations Internationales Depuis 1945. 9. ed. Paris: Armand Collin,
2004.
A título de orientação para os candidatos que desejarem aprofundar o conhecimento da
matéria, ou que tiverem dificuldade em obter alguma das obras listadas acima e procurarem
leitura alternativa, sugerem-se os seguintes livros adicionais:

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BEAUD, Michel. História do Capitalismo de 1500 a nossos dias. 4. ed. São Paulo:
Brasiliense, 1994.
BELY, Lucien. L'invention de la Diplomatie. Paris: PUF, 1998.
BERG, Eugène. La Politique Internationale Depuis 1955. Paris: Economica, 1989.
FERRO, Marc. História das Civilizações: das conquistas às independências, séc. XVII ao
XX. São Paulo: Cia das Letras, 1996.
JOLL, James. Europe Since 1870. London: Penguin Books, 1990.
KAGARLITSKY, Boris. A Desintegração do Monolito. São Paulo: UNESP, 1999.
MORSE, Richard. O Espelho de Próspero. 5. ed. São Paulo: Cia das Letras, 2000.
ROBERTS, J. M. History of the World. New edition. London: Penguin, 1990.
PANIKKAR, K.M. A Dominação Ocidental na Ásia. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1977.
THE NEW CAMBRIDGE MODERN HISTORY (vol. 9 a 12). Cambrigde: Cambridge
University Press.
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