MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS)
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM POSTOS DE TRABALHO
DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
EDITAL N.º 9/2006 ­ INCA/MS, DE 11 DE MAIO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA) torna pública a
realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal em postos de trabalho
de nível superior e de nível médio do Instituto Nacional de Câncer (INCA), na forma da Lei n.º 8.745, e
suas alterações, de 9 de dezembro de 1993, e da Lei n.º 10.483, de 3 de julho de 2002, dando continuidade
à Ação Civil Pública n.º 2005.51.01.018363-9 ­ 17.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em decorrência de
não terem sido preenchidas as vagas dos postos de trabalho do Edital n.º 1/2005 ­ INCA/MS, de 7 de
dezembro de 2005, publicado no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2005, bem como mediante
as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo seletivo simplificado será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
1.2 O processo seletivo simplificado visa à contratação temporária de pessoal, em postos de trabalho de
nível superior e de nível médio, para atuar na área hospitalar, pelo período de 3 (três) meses, podendo ser
prorrogado até o máximo de 2 (dois) anos.
1.3 A seleção para os postos de trabalho de que trata este edital compreenderá:
a) avaliação de títulos, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os postos de trabalho, exceto
para o posto de trabalho de Biólogo ou Biomédico ou Farmacêutico-Bioquímico ­ área: Histotecnologia,
de responsabilidade do CESPE/UnB;
b) prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, somente para o posto de trabalho de Biólogo ou
Biomédico ou Farmacêutico-Bioquímico ­ área: Histotecnologia, de responsabilidade do Instituto
Nacional de Câncer (INCA).
1.4 Os postos de trabalho, os requisitos básicos para provimento e as vaga s estão descritos no Anexo I
deste edital.
1.5 O salário será de R$ 2.102,65 para os postos de trabalho de nível superior e de R$ 1.423,08 para os
postos de trabalho de nível médio.
1.6 A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, ressalvados os casos em que o posto de trabalho
possui legislação específica, sendo de 20 horas semanais, para o posto de trabalho de Médico.
1.7 A participação dos candidatos neste processo seletivo só se concretizará após a confirmação do
pagamento da taxa de inscrição.
2 DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA A CONTRATAÇÃO
2.1 Ser selecionado e classificado dentro do número de vagas no processo seletivo simplificado.
2.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos
políticos, nos termos do artigo 12, parágrafo 1.º, da Constituição da República.
2.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, no caso de candidato do sexo masculino.
2.4 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data de contratação.
2.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do posto de trabalho.
2.6 Apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação.
2.7 Não ser servidor da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e/ou
dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, ressalvadas as
acumulações de postos de trabalho/empregos previstos na Constituição Federal.

1

2.8 Não participar de gerência ou administração de empresa privada, sociedade civil, nem exercer o
comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, nos termos do inciso X do artigo 117
da Lei n.º 8.112/90.
2.9 Não ter sido contratado nos últimos 24 meses nos termos da Lei n.º 8.745/93 e suas alterações.
2.10 Cumprir as determinações deste edital.
3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1 Para os postos de trabalho de Biólogo ou Biomédico ou Farmacêutico-Bioquímico ­ área:
Histotecnologia, Técnico em Farmácia e Técnico em Registro Médico, 5% das vagas serão providas na
forma do parágrafo 2.º do artigo 5.º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto n.º 3.298,
de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações; e, em atenção ao Princípio da Razoabilidade, do total de
vagas dos demais postos de trabalho, independentemente da área ou da especialidade, 5% serão providas
na forma do parágrafo 2.º do artigo 5.º da Lei n.º 8.112, de 11 de deze mbro de 1990, publicada no Diário
Oficial de 12 de dezembro de 1990, e do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas
alterações.
3.1.1 Os candidatos que no ato de inscrição se declararam portadores de deficiência serão classificados no
concurso público em lista específica, de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso,
mediante a distribuição de vagas por posto de trabalho definida no subitem 3.1.
3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição:
a) declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos seis meses, atestando a
espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do
subitem 3.2.1 deste edital.
3.2.1 O candidato portador de deficiência deverá encaminhar, via SEDEX, postado impreterivelmente até
o dia 26 de maio de 2006, o laudo médico (original ou cópia simples) a que se refere a alínea "b" do
subitem 3.2 para a Central de Atendimento do CESPE/UnB ­ Processo Seletivo INCA/MS (laudo
médico), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, subsolo ­
Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 04488, CEP 70904-970.
3.3 O laudo médico (original ou cópia simples) valerá somente para este processo seletivo, não será
devolvido e não serão fornecidas cópias desse laudo.
3.4 A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas
reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.
3.5 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se aprovados e
classificados no processo seletivo, terão seus nomes publicados em lista específica e, caso obtenham
classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral por posto de trabalho/área ou
especialidade.
3.6 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, caso aprovados e classificados no
processo seletivo, serão convocados para submeterem-se à perícia médica por equipe multiprofissional
determinada pelo INCA, que verificará sua qualificação como portador de deficiência, o grau da
deficiênc ia e a capacidade para o exercício do posto de trabalho/área ou especialidade.
3.7 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos do laudo médico original que ateste a
espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência.
3.8 A não-observância do disposto no subitem 3.7 ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda
do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
3.9 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado
deficiente, caso seja aprovado no processo seletivo, figurará na lista de classificação geral do posto de
trabalho/área ou especialidade.
3.10 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da
deficiência com as atribuições do posto de trabalho será eliminado do processo seletivo.

2

3.11 As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de
deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação por posto de trabalho/área ou especialidade.
4 DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
4.1 A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet, conforme procedimentos especificados a seguir.
4.1.1 TAXAS: R$ 52,00 para os postos de trabalho de nível superior;
R$ 32,00 para os postos de trabalho de nível médio.
4.1.2 A
inscrição
deverá
ser
realizada
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/inca2006, no período entre 9 horas do dia 15 de maio de 2006 e 16
horas do dia 26 de maio de 2006, horário oficial de Brasília/DF.
4.1.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
4.1.4 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária por
meio da Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA).
4.1.4.1 A GRU estará disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inca2006 e
deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do
preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.
4.1.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 26 de maio de 2006.
4.1.6 As inscrições somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição.
4.1.7 Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/inca2006.
4.2 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
4.2.1 Para o posto de trabalho de Biólogo ou Biomédico ou Farmacêutico-Bioquímico ­ área:
Histotecnologia, no ato da inscrição, o candidato deverá informar seus dados pessoais no formulário de
inscrição disponível no endereço eletrônico supracitado e sua formação acadêmica, de acordo com o
requisito do posto de trabalho.
4.2.2 Para os demais postos de trabalho/área/especialidade, no ato da inscrição, o candidato deverá
informar seus dados pessoais no formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico supracitado,
bem como sua formação acadêmica e sua experiência profissional, de acordo com o modelo de currículo
disponível no mesmo endereço. Deverá, também, optar por um posto de trabalho, opção que não poderá
ser alterada em hipótese alguma.
4.2.3 Efetuada a inscrição, o candidato deverá imprimir o formulário preenchido, conforme instruções
contidas na página de inscrição, o qual deverá ser entregue junto com os documentos referentes à
comprovação dos requisitos, para o posto de trabalho de Biólogo ou Biomédico ou FarmacêuticoBioquímico ­ área: Histotecnologia e para a avaliação de títulos, para os demais postos de
trabalho/área/especialidade.
4.2.4 Não serão aceitas inscrições via fax, via postal, via e-mail ou, ainda, fora do prazo.
4.2.5 As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato,
dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do processo seletivo simplificado aquele que não preencher
o formulário de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
4.2.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo
em caso de cancelamento da seleção por conveniência da Administração.
4.2.7 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.
4.2.8 Os candidatos a todos os postos de trabalho/área/especialidade deverão declarar, no formulário de
inscrição, que têm ciência e aceitam que, caso selecionados, deverão apresentar os documentos
comprobatórios dos requisitos básicos exigidos para o exercício do posto de trabalho, por ocasião da
contratação.
5 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS

3

5.1 O candidato deverá entregar, no Estádio Célio de Barros ­ Complexo do Maracanã ­ Rua Professor
Eurico Rabelo, s/n.º (portão NR 17 do Maracanã) ­ Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 a 26 de maio de
2006 (exceto sábados, domingos e feriados), das 9 horas às 17 horas, a seguinte documentação:
a) cópia autenticada dos títulos, conforme descrição constante deste edital, na forma dos subitens 5.3.1,
5.3.2, 5.3.3 e 5.3.4 deste edital, exceto os candidatos ao posto de trabalho de Biólogo ou Biomédico ou
Farmacêutico Bioquímico ­ área: Histotecnologia ;
b) cópia autenticada do documento de identidade;
c) formulário preenchido no ato da inscrição;
d) cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
e) cópia autenticada dos comprovantes dos requisitos exigidos para o posto de trabalho, conforme descrito
no Anexo I deste edital.
5.1.1 Os candidatos ao posto de trabalho de Biólogo ou Biomédico ou Farmacêutico Bioquímico ­ área:
Histotecnologia somente terão que entregar a documentação descrita nas alíneas b, c, d e e.
5.1.2 Somente serão aceitos os documentos entregues no período determinado no subitem 5.1 deste edital.
5.1.3 Será eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que deixar de entregar quaisquer dos
documentos constantes das alíneas a, b, c, d e e do subitem 5.1 e os candidatos ao posto de trabalho de
Biólogo ou Biomédico ou Farmacêutico Bioquímico ­ área: Histotecnologia que deixar de entregar
quaisquer dos documentos das alíneas b, c, d e e do subitem 5.1. Será eliminado, ainda, o candidato que
obtiver a pontuação dos títulos igual a ZERO.
5.1.4 Os documentos encaminhados fora do prazo determinado no subitem 5.1 não serão analisados,
estando o cand idato automaticamente eliminado do processo seletivo simplificado.
5.1.5 Em caso de inscrição de candidato para mais de um posto de trabalho, para cada um deles deverá ser
entregue separadamente um conjunto de documentos.
5.1.6 O candidato que for aprovado em mais de um posto de trabalho deverá optar por um deles.
5.2 A avaliação de títulos valerá 39,50 pontos, para o posto relacionado no quadro do subitem 5.3.1,
36,50 pontos para o posto relacionado no quadro do subitem 5.3.2, 16,00 pontos para o posto relacionado
no quadro do subitem 5.3.3 e 31,00 pontos para os postos relacionados no quadro do subitem 5.3.4, ainda
que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
5.3 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os
limites de pontos dos quadros a seguir.
5.3.1 NÍVEL SUPERIOR ­ POSTO DE TRABALHO DE MÉDICO
ALÍNEA
TÍTULO
VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão
de
doutorado
ou
certificado/declaração de conclusão de
A
3,00
3,00
doutorado, acompanhado do histórico do
curso, na área ou especialidade a que
concorre.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão
de
mestrado
ou
certificado/declaração de conclusão de
B
2,50
2,50
mestrado, acompanhado do histórico do
curso, na área ou especialidade a que
concorre.
Certificado/declaração de especialista da
C
respectiva sociedade, de acordo com os
2,00
2,00
requisitos da vaga.

4

D

E

F

G

H

I

J

Certificado/declaração de especialista da
respectiva
sociedade,
na
área
ou
2,00
especialidade a que concorre.
Certificado de conclusão de residência
médica ou declaração de conclusão de
residência médica acompanhada de histórico
2,00
escolar, na área ou especialidade a que
concorre.
Certificado de conclusão de residênc ia
médica ou declaração de conclusão de
2,00
residência médica acompanhada de histórico
escolar, de acordo com os requisitos da vaga.
Certificado de conclusão de curso de pósgraduação, em nível de especialização, ou
declaração de conclusão de curso de pós2,00
graduação acompanhada de histórico escolar,
com carga horária mínima de 360 horas, na
área ou especialidade a que concorre.
Exercício de atividade profissional, na Área
Pública ou Privada, em empregos/cargos na 1,00 por ano completo
área ou especialidade a que concorre.
Experiência profissional relacionada à área
de cancerologia para todas as áreas ou
especialidades,
exceto
para 1,00 a cada seis meses
Oncohematologia Pediátrica, Medicina
Nuclear e Radiologia.
Experiênc ia profissional relacionada às áreas
de transplante de medula óssea na área ou
1,00 a cada seis meses
especialidade
de
Oncohematologia
Pediátrica, Medicina Nuclear e Radiologia

TOTAL

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

16,00

16,00
39,50

5.3.2 NÍVEL SUPERIOR ­ POSTO DE TRABALHO DE ENFERMEIRO
ALÍNEA
TÍTULO
VALOR UNITÁRIO
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão
de
doutorado
ou
A
certificado/declaração de conclusão de
3,00
doutorado, acompanhado do histórico do
curso, na área específica a que concorre.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão
de
mestrado
ou
B
certificado/declaração de conclusão de
2,50
mestrado, acompanhado do histórico do
curso, na área específica a que concorre.
Certificado de conclusão de curso de pósgraduação, em nível de especialização, ou
declaração de conclusão de curso de pósC
2,00
graduação acompanhada de histórico escolar,
com carga horária mínima de 360 horas, na
área de cancerologia.

5

VALOR MÁXIMO

3,00

2,50

2,00

D

E

F

G

H

Certificado de conclusão de residência em
Enfermagem ou declaração de conclusão de
2,00
residênc ia em Enfermagem acompanhada de
histórico escolar, na área de cancerologia.
Certificado de conclusão de curso de pósgraduação, em nível de especialização, ou
declaração de conclusão de curso de pós1,50
graduação acompanhada de histórico escolar,
com carga horária mínima de 360 horas, na
área específica a que concorre.
Certificado de conclusão de residência em
Enfermagem ou declaração de conclusão de
residência em Enfermagem acompanhada de
1,50
histórico escolar na área específica a que
concorre.
Exercício de atividade profissional de nível
superior na Área Pública ou Privada, em
1,00 por ano completo
empregos/cargos na especialidade a que
concorre.
Experiência profissional relacionada à área
1,00 a cada seis meses
de cancerologia.

TOTAL

2,00

1,50

1,50

8,00

16,00
36,50

5.3.3 NÍVEL SUPERIOR ­ POSTO DE TRABALHO DE BIÓLOGO, BIOMÉDICO OU
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO NAS ÁREAS DE HEMOTERAPIA E MICOLOGIA
ALÍNEA
TÍTULO
VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão
de
doutorado
ou
A
certificado/declaração de conclusão de
3,00
3,00
doutorado, acompanhado do histórico do
curso, de acordo com o pré-requisito da vaga.
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão
de
mestrado
ou
B
certificado/declaração de conclusão de
2,50
2,50
mestrado, acompanhado do histórico do
curso, de acordo com o requisito da vaga.
Certificado de conclusão de curso de pósgraduação, em nível de especialização, ou
declaração de conclusão de curso de pósC
1,50
1,50
graduação acompanhada de histórico escolar,
com carga horária mínima de 360 horas, na
área específica a que concorre.
Certificado de conclusão de curso de
graduação ou declaração de conclusão de
curso de graduação acompanhada de
D
1,00
1,00
histórico escolar, de acordo com o requisito
da vaga.
Exercício de atividade profissional de nível
E
8,00
superior na Área Pública ou Privada, em 1,00 por ano completo
empregos/cargos na área a que concorre.

6

TOTAL

16,00

5.3.4 NÍVEL MÉDIO
ALÍNEA
TÍTULO
VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO
Certificado/declaração de conclusão de curso
de aperfeiçoamento, com carga horária
A
4,00
4,00
mínima de 180 horas, na área específica a
que concorre.
Certificado/declaração de conclusão de curso
de atualização, com carga horária mínima de
B
2,00
2,00
30 horas e inferior a 180 horas, na área
específica a que concorre.
Certificado de conclusão de curso técnico ou
declaração de conclusão de curso técnico
acompanhada de histórico escolar, de acordo
C
1,00
1,00
com o requisito de edital, para o posto de
trabalho Técnico em Registro Médico.
Exercício de atividade profissional na Área
1,00 a cada ano
D
8,00
Pública ou Privada na área específica a que
completo
concorre.
Exercício de atividade profissional na Área
E
1,00 a cada seis meses
16,00
Pública ou Privada na área de cancerologia.
TOTAL
31,00
5.4 Não serão aceitos documentos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.
5.5 Não serão recebidos os documentos originais.
5.6 No ato de entrega de documentos, o candidato deverá preencher e assinar relação, na qual indicará a
quantidade de títulos apresentados. Juntamente com essa relação deverá ser apresentada uma cópia,
autenticada em cartório, de cada documento declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em
hipótese alguma.
5.6.1 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não-autenticadas em cartório.
5.7 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os documentos entregues por
terceiros, mediante apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração
simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.
5.8 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de
entrega dos documentos, bem como a entrega desses documentos na data prevista neste edital, arcando o
candidato com as conseqüências de eventuais erros de seu representante.
5.9 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS
5.9.1 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em níve l de doutorado ou de
mestrado, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC), ou certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou de
mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do
candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as
respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou da tese.
5.9.1.1 Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma,
desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.
5.9.1.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina que não os especificados neste edital
não serão aceitos como tít ulos relacionados nas alíneas A e B dos quadros dos subitens 5.3.1, 5.3.2 e 5.3.3
deste edital.
5.9.2 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea G do quadro do subitem 5.3.1 e das
alíneas C e E do subitem 5.3.2 e da alínea C do subitem 5.3.3 deste edital, o candidato deverá comprovar,

7

por meio de certificado, que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do
Conselho Nacional de Educação (CNE).
5.9.2.1 Caso o certificado não comprove que o curso de especialização foi realizado de acordo com o
solicitado no subitem anterior, deverá ser anexada declaração da instituição, atestando que o curso atende
às normas do CNE.
5.9.2.2 Não receberá pontuação na alínea G do quadro do subitem 5.3.1 e da alínea C e E do subitem
5.3.2 e da alínea C do subitem 5.3.3 deste edital, o candidato que apresentar certificado que não
comprove que o curso foi realizado de acordo com as normas do CNE sem a declaração da instituição
referida no subitem 5.9.2.1.
5.9.2.3 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea G do quadro do subitem 5.3.1,
das alíneas C e E do quadro do subitem 5.3.2, na alínea C do quadro do subitem 5.3.3 e nas alíneas A e B
do quadro do subitem 5.3.4, somente serão aceitos os certificados/declarações em que constem a carga
horária.
5.9.3 Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados nas alíneas H, I e J do quadro do subitem
5.3.1, nas alíneas G e H do quadro do subitem 5.3.2, na alínea E do quadro do subitem 5.3.3 e nas alíneas
D e E do quadro do subitem 5.3.4, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:
a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) acrescida de declaração do empregador
que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição
das atividades desenvolvidas, se realizado na área privada, acompanhada do diploma de conclusão de
curso de graduação, em caso de candidato aos postos de trabalho de nível superior (exceto de Médico), do
certificado de conclusão de residência médica ou título de especialista na área a que concorre, em caso de
candidato aos postos de trabalho de Médico, ou do certificado de conclusão do curso exigido no requisito
do posto de trabalho a que concorre, em caso de candidato aos postos de trabalho de nível médio;
b) declaração/certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a
espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área pública,
acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação, em caso de candidato aos postos de
trabalho de nível superior (exceto de Médico), do certificado de conclusão de residência médica ou título
de especialista na área a que concorre, em caso de candidato aos postos de trabalho de Médico, ou do
certificado de conclusão do curso exigido no requisito do posto de trabalho a que concorre, em caso de
candidato aos postos de trabalho de nível médio;
c) contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA) acrescido de declaração do
contratante que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no
caso de serviço prestado como autônomo, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação,
em caso de candidato aos postos de trabalho de nível superior (exceto de Médico), do certificado de
conclusão de residência médica ou título de especialista na área a que concorre, em caso de candidato aos
postos de trabalho de Médico, ou do certificado de conclusão do curso exigido no requisito do posto de
trabalho a que concorre, em caso de candidato aos postos de trabalho de nível médio.
5.9.3.1 A declaração/certidão mencionada na opção "b" do subitem anterior deverá ser emitida por órgão
de pessoal ou de recursos humanos ou por outro setor da empresa, devendo estar devidamente datada e
assinada, sendo obrigatória a identificação do cargo e da pessoa responsável pela assinatura.
5.9.3.2 Para efeito de pontuação das alíneas H, I e J do quadro do subitem 5.3.1, das alíneas G e H do
quadro do subitem 5.3.2, da alínea E do quadro do subitem 5.3.3 e das alíneas D e E do quadro do
subitem 5.3.4, não será considerada fração de ano nem sobreposição de tempo.
5.9.3.3 Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de
estudo ou de residência médica.
5.9.3.4 Para efeito de pontuação das alíneas H, I e J do quadro do subitem 5.3.1, das alíneas G e H do
quadro do subitem 5.3.2, da alínea E do quadro do subitem 5.3.3 e das alíneas D e E do quadro do
subitem 5.3.4, somente será considerada a experiência após a conclusão do curso de nível superior, em
caso de candidato aos postos de trabalho de nível superior (exceto de Médico), a conclusão de residência
médica ou registro no conselho do título de especialista na área a que concorre, em caso de candidato aos

8

postos de trabalho de Médico, ou a conclusão do curso exigido no requisito do posto de trabalho a que
concorre, em caso de candidato aos postos de trabalho de nível médio.
5.10 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a
Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
5.11 Cada título será considerado uma única vez.
5.12 Caso a documentação apresentada não cumpra as exigências estabelecidas neste edital, o candidato
estará automaticamente eliminado da seleção.
5.13 O resultado provisório na avaliação de títulos será divulgado na Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/inca2006, na data provável de 20 de junho de 2006.
6 DOS DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS (somente para o posto de
trabalho de Biólogo ou Biomédico ou Farmacêutico-Bioquímico ­ área: Histotecnologia, no
atendimento ao item 5 deste edital)
6.1 Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Biomedicina ou Ciências Biológicas ou Farmácia com Habilitação em Bioquímica, expedido por
instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).
7 DA PROVA PRÁTICA (somente para o posto de trabalho de Biólogo ou Biomédico ou
Farmacêutico-Bioquímico ­ área: Histotecnologia)
7.1 A prova prática valerá 100 (cem) pontos.
7.2 A prova prática será realizada em cinco questões:
a) primeira questão ­ duração de 20 minutos, valendo 10,00 pontos;
b) segunda questão ­ duração de 20 minutos, valendo 10,00 pontos;
c) terceira questão ­ duração de 2 horas, valendo 40,00 pontos;
d) quarta questão ­ duração de 30 minutos, valendo 20,00 pontos;
e) quinta questão ­ duração de 30 minutos, valendo 20,00 pontos.
7.3 Os locais e horários da prova prática serão divulgados no ato da convocação, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/inca2006, na data provável de 5 de junho de 2006.
7.4 Na prova prática, serão avaliadas as habilidades necessárias ao desempenho do posto de trabalho/área,
tais como: habilidade manual; domínio da técnica; iniciativa; noções de biossegurança; rapidez na
execução das tarefas; limpeza nos serviços; limpeza dos equipamentos e do local de trabalho; utilização
de instrumentos e ferramentas apropriados para cada tarefa; obediência à seqüência lógica a cada tarefa;
dentre outras.
7.5 Será considerado aprovado na prova prática o candidato que obtiver, no mínimo, 50% do total de
pontos da prova.
7.6 Haverá uma Comissão Examinadora que será constituída por 3 (três) profissionais de alta qualificação
no posto de trabalho/área/especialidade objeto do concurso, devendo pelo menos 2 (dois) deles serem
externos ao quadro permanente do INCA.
7.7 A Comissão Examinadora terá 1 (um) suplente que pertença ao quadro permanente do INCA e um
segundo suplente que não pertença a esse quadro.
7.8 OBJETOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA
1 Segurança no laboratório. 2 Preparo de Soluções. 3 Fixação de Tecidos. 4 Processamento de Tecidos
(desidratação, cla reamento, infiltração por parafina). 5 Orientação de Fragmentos. 6 Inclusão. 7
Microtomia. 8 Meios de Montagem. 9 Cortes por Congelação em Criostato. 10 Colorações: Hematoxilina
e Eosina. 11 Tricrômico de Gomori. 12 Ticrômico de Masson. 13 PÁS. 14 Wade. 15 Prata de Grocott. 16
Imuno-Histoquímica.
7.9 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
7.9.1 Se mais de um candidato obtiver no posto de trabalho/área ou especialidade a mesma nota final no
processo seletivo simplificado, que será a nota obtida na soma da pontuação dos títulos, terá preferência o
candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27,
parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

9

b) obtiver maior pontuação em uma das alíneas F ou G do quadro do subitem 5.3.1, na alínea E do quadro
do subitem 5.3.2, na alínea E do quadro do subitem 5.3.3 e na alínea D do quadro do subitem 5.3.4 deste
edital.
7.9.2 Se mais de um candidato ao posto de trabalho Biólogo ou Biomédico ou Farmacêutico-Bioquímico ­
área: Histotecnologia, obtiver a mesma nota final no processo seletivo simplificado, terá preferência o
candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27,
parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior nota na terceira questão;
c) obtiver a maior nota na quarta questão;
d) obtiver a maior nota na segunda questão;
e) obtiver a maior nota na primeira questão.
7.9.3 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.
8 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o processo seletivo simplificado
contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.
8.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União, os quais
também
serão
divulgados
na
Internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/inca2006.
8.3 Os candidatos aprovados serão convocados, por ordem de classificação, por meio de correspondência
que será enviada ao endereço informado no ato de inscrição, para o exame admissional, de
responsabilidade do INCA, e para os demais procedimentos de contratação, sendo de exclusiva
responsabilidade do candidato os dados referentes ao endereço informado no ato da inscrição.
8.3.1 O não-recebimento da correspondência citada no subitem anterior, por erro no endereço informado,
é de exclusiva responsabilidade do candidato.
8.3.2 Quando convocado para o exame admissional, o candidato terá que apresentar os seguintes exames:
a) Hemograma completo (com plaquetas e reticulócitos);
b) Glicemia de jejum;
c) Lipidograma;
d) TGO;
e) Rx de Tórax.
8.3.2.1 Somente serão aceitos os exames realizados até 6 (meses) anteriores à data do exame admissional.
8.3.2.2 Além dos exames, serão exigidos os comprovantes de vacinação contra Hepatite B, Tétano e
Difteria (dupla adulto), de acordo com os prazos estabelecidos pelo Programa Nacional de Imunização do
Ministério da Saúde (MS).
8.4 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço no CESPE/UnB, por meio de requerimento a ser
enviado à Central de Atendimento do CESPE/UnB, enquanto estiver participando do processo seletivo
simplificado, e no INCA, até a data de admissão.
8.5 As despesas decorrentes da participação no processo seletivo simplificado correm por conta do
candidato.
8.6 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB em conjunto com o INCA/MS.
8.7 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital somente poderão ser feitas por meio de outro
edital.

LUIZ ANTONIO SANTINI R. DA SILVA
Diretor-Geral do INCA

10

ANEXO I
NÍVEL SUPERIOR
POSTO
DE
TRABALHO

ÁREA
OU
ESPECIALIDADE

Biólogo ou
Biomédico ou
FamacêuticoBioquímico

Histotecnologia

Biólogo ou
Biomédico ou
FamacêuticoBioquímico

Hemoterapia

Biólogo ou
Biomédico ou
FamacêuticoBioquímico

Micologia

Enfermeiro

Centro Cirúrgico

REQUISITOS

Diploma, devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível superior em
Ciências Biológicas ou
Biomedicina ou Farmácia
com Habilitação em
Bioquímica, expedido por
instituição de ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC).
Diploma, devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível superior em
Ciências Biológicas ou
Biomedicina ou Farmácia
com Habilitação em
Bioquímica, expedido por
instituição de ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC).
Diploma, devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível superior em
Ciências Biológicas ou
Biomedicina ou Farmácia
com Habilitação em
Bioquímica, expedido por
instituição de ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC).e Certificado de
curso de pós graduação:
especialização ou
mestrado ou doutorado.
Diploma,
devidamente
registrado, de conclusão

11

VAGAS

VAGAS
RESERVADAS
PARA
PORTADORES
DE
DEFICIÊNCIA

8

1

8

1

2

5

Enfermeiro

Cirúrgica

Enfermeiro

Clínica

Enfermeiro

CTI Adulto

Enfermeiro

CTI Pediátrico

Enfermeiro

Pediatria

Médico

Anestesiologia

Médico

Cancerologia
Cirúrgica

Médico

Cancerologia
Clínica

de curso de graduação de
nível
superior
em
Enfermagem,
expedido
por instituição de ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC).
Diploma,
devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível
superior
em
Medicina, expedido por
instituição de ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC), acrescido de
certificado de conclusão
de Residência Médica em
Anestesiologia ou Título
de Especialista.
Diploma,
devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível
superior
em
Medicina, expedido por
instituição de ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC), acrescido de
certificado de conclusão
de Residência Médica em
Cirurgia Geral ou Título
de Especialista.
Diploma,
devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível
superior
em
Medicina, expedido por
instituição de ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC), acrescido de
certificado de conclusão
de Residência Médica em
Clínica Médica ou Título
de Especialista.

12

40
64
21
7
6

6

5

6

8

Médico

Cancerologia
Pediátrica

Médico

Cardiologia

Médico

Cirurgia Torácica

Diploma,
devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível
superior
em
Medicina, expedido por
instituição de ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC), acrescido de
certificado de conclusão
de Residência Médica em
Pediatria, e certificado de
curso de especialização
em
Cancerologia
Pediátrica.
Diploma,
devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível
superior
em
Medicina, expedido por
instituição de ensino
superior credenc iada pelo
Ministério da Educação
(MEC), acrescido de
certificado de conclusão
de Residência Médica em
Cardiologia ou Título de
Especialista,
com
especialização
em
Ecocardiografia.
Diploma,
devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível
superior
em
Medicina, expedido por
instituição de ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC), acrescido de
certificado de conclusão
de Residência Médica em
Cirurgia Torácica ou
Título de Especialista ou
curso de Especialização.

13

2

1

1

Médico

Clínica Médica

Médico

Clínica Médica
(Infectologia)

Médico

Diagnóstico por
Imagem
(Radiologia)

Diploma,
devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível
superior
em
Medicina, expedido por
instituição de ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC), acrescido de
certificado de conclusão
de Residência Médica em
Clínica Médica ou Título
de Especialista.
Diploma,
devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível
superior
em
Medicina, expedido por
instituição de
ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC), acrescido de
certificado de conclusão
de Residência Médica em
Clínica Médica ou Título
de Especialista.
Diploma,
devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível
superior
em
Medicina, expedido por
instituição de ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC), acrescido de
certificado de conclusão
de curso de pós- graduação
em
Radiologia:
Especialização
ou
Residência Médica ou
Mestrado ou Doutorado.

14

4

3

2

5

Médico

Geriatria

Médico

Hematologia e
Hemoterapia

Médico

Imunogenética

Diploma,
devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível
superior
em
Medicina, expedido por
instituição de ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC), acrescido de
certificado de conclusão
de Residência Médica em
Geriatria ou Título de
Especialista.
Diploma,
devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível
superior
em
Medicina, expedido por
instituição de
ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC), acrescido de
certificado de conclusão
de Residência Médica em
Hematologia
e
Hemoterapia ou Título de
Especialista.
Diploma,
devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível
superior
em
Medicina, expedido por
instituição de ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC), acrescido de
certificado de conclusão
de Residência Médica em
qualquer área ou Título de
Especialista
em
Imunogenética.

15

2

4

1

Médico

Mastologia

Médico

Medicina Intensiva
Pediátrica

Médico

Medicina Nuclear

Diploma,
devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível
superior
em
Medicina, expedido por
instituição de ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC), acrescido de
certificado de conclusão
de Residência Médica em
Cirurgia
Geral
ou
Ginecologia/Obstetrícia.
Diploma,
devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível
superior
em
Medicina, expedido por
instituição de ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC), acrescido de
certificado de conclusão
de Residência Médica em
Medicina
Intensiva
Pediátrica ou Título de
Especialista.
Diploma,
devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível
superior
em
Medicina, expedido por
instituição de ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC), acrescido de
certificado de conclusão
de pós-graduação em
Medicina
Nuclear:
Especialização
ou
Residência Médica ou
Mestrado ou Do utorado.

16

3

7

1

Médico

Oncohematologia
Pediátrica

Médico

Terapia Intensiva

Diploma,
devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível
superior
em
Medicina, expedido por
instituição de ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC), acrescido de
certificado de conclusão
de Residência Médica em
Pediatria, e certificado de
curso de especialização
em
Hematologia
Pediátrica
ou
Cancerologia Pediátrica.
Diploma,
devidamente
registrado, de conclusão
de curso de graduação de
nível
superior
em
Medicina, expedido por
instituição de ensino
superior credenciada pelo
Ministério da Educação
(MEC), acrescido de
Título de Especialista em
Terapia Intensiva ou
Residência Médica em
Clínica
Médica
ou
Cardiologia
ou
Pneumologia ou Terapia
Intensiva
ou
pósgraduação
reconhecida
pelo MEC em Cardiologia
ou
Pneumologia
ou
Terapia Intensiva.

1

9

NÍVEL MÉDIO
POSTO
DE
TRABALHO

REQUISITOS

Certificado de conclusão de curso de nível
médio (antigo segundo grau), fornecido por
Técnico em Farmácia
instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC).

17

VAGAS

16

VAGAS
RESERVADAS
PARA
PORTADORES
DE
DEFICIÊNCIA
1

Técnico em Registro
Médico

Certificado de conclusão de curso de nível
médio (antigo segundo grau), fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC), acrescido de
certificado de curso de Técnico em Registro
Médico ou Técnico em Administração
Hospitalar ou Técnico em Registros Médicos ou
Técnico em Gestão em Saúde ou Técnico em
Registros em Saúde ou Técnico em Registros e
Informações em Saúde.

18

7

1