Direito Administrativo
Questão 1: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
Acerca do direito administrativo, julgue o item a seguir.
Segundo a Escola Legalista, o direito administrativo pode ser conceituado como o conjunto de leis administrativas
vigentes em determinado país, em dado momento.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 2: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
Acerca do direito administrativo, julgue o item a seguir.
A jurisprudência não é fonte de direito administrativo.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 3: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
Acerca do direito administrativo, julgue o item a seguir.
Povo, território e governo soberano são elementos do Estado.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 4: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
Acerca do direito administrativo, julgue o item a seguir.
O sistema administrativo ampara-se, basicamente, nos princípios da supremacia do interesse público sobre o
particular e da indisponibilidade do interesse público pela administração.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 5: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Arquitetura/2008
A respeito de atos administrativos, julgue o item a seguir.
A presunção de legitimidade do ato administrativo implica que cabe ao administrado o ônus da prova para
desconstituir o referido ato.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Regime Jurídico Único
Questão 6: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética envolvendo servidores públicos, seguida de uma assertiva a
ser julgada com base na Lei n.º 8.112/1990.
Antônio, após ter sido aposentado por invalidez, iniciou tratamento que implicou a cura da doença que o afastara do
serviço público. Após avaliação da junta médica oficial, que aprovou seu retorno às atividades das quais se afastara,
Antônio requereu a readaptação ao cargo ocupado e o cômputo do tempo de afastamento para fins de promoção na
carreira.
Nessa situação, os pedidos de Antônio devem ser atendidos, por estarem amparados na legislação do servidor
público.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 7: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
Julgue o item, a respeito dos agentes públicos.
A investidura é o ato pelo qual o agente público vincula-se ao Estado. A investidura política realiza-se, em regra, por
eleição direta ou indireta, mediante sufrágio universal, ou restrito a determinados eleitores, na forma da CF, para
mandatos nas corporações legislativas ou nas chefias do Poder Executivo.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 8: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
Julgue o item, a respeito dos agentes públicos.
Na remoção de ofício, é o próprio interesse público que exige a movimentação do servidor, dentro do mesmo
quadro a que pertence, para outra localidade ou não.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 9: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética envolvendo servidores públicos, seguida de uma assertiva a
ser julgada com base na Lei n.º 8.112/1990.
Joaquim, após demanda judicial, obteve sentença favorável ao recebimento de indenização a qual, esperava ele,
seria incorporada ao seu vencimento. Entretanto, no mês posterior à publicação da sentença, verificou, no
contracheque, não ter havido alteração em seu vencimento.
Nessa situação, o setor de pagamentos agiu corretamente, pois verbas de natureza indenizatória não podem ser
incorporadas ao vencimento.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 10: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética envolvendo servidores públicos, seguida de uma assertiva a
ser julgada com base na Lei n.º 8.112/1990.
Decorridos cinco anos de sua posse, Mônica, com o intuito de aperfeiçoar sua qualificação profissional, solicitou
licença para terminar curso de pós-graduação que deixara incompleto. Ao receber resposta negativa, Mônica decidiu
apresentar recurso, alegando que a licença capacitação é direito subjetivo do servidor e que, em situações como a
sua, é dever da administração concedê-la.
Nesse caso, a legislação apóia todos os argumentos apresentados por Mônica.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Direito Constitucional
Questão 11: CESPE - Ana (INSS)/INSS/2003
O direito constitucional contemporâneo não pode ser aceito apenas como um sistema de regras que organiza os
poderes do Estado Nacional. Vai para além disso. Cuida da liberdade e da igualdade como pontos centrais do seu
desenvolvimento. Com isso, pode-se dizer que, onde houver direito constitucional, haverá discussão sobre liberdade
e igualdade irradiada sobre todos os demais direitos fundamentais.
Hoje, quem estuda direito constitucional não pode prender-se apenas à formalidade, sob pena de estar em franco
descompasso. Exige-se o estudo não só de mecanismos formais, mas daquilo que se costuma chamar de direito
material constitucional. Esse estudo requer, também, uma nova "sensibilidade jurídica", como diz Geertz. Mais:
exige do jurista e de todos os cidadãos uma apropriação da hermenêutica como método de compreensão desse
universo.
Considerando o texto acima e a doutrina relativa a direitos fundamentais. julgue o item.
O texto permite a ilação de que o direito constitucional contemporâneo deve ser estudado na óptica de
compreensão dos direitos fundamentais.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 12: CESPE - Ana (INSS)/INSS/2003
O direito constitucional contemporâneo não pode ser aceito apenas como um sistema de regras que organiza os
poderes do Estado Nacional. Vai para além disso. Cuida da liberdade e da igualdade como pontos centrais do seu
desenvolvimento. Com isso, pode-se dizer que, onde houver direito constitucional, haverá discussão sobre liberdade
e igualdade irradiada sobre todos os demais direitos fundamentais.
Hoje, quem estuda direito constitucional não pode prender-se apenas à formalidade, sob pena de estar em franco
descompasso. Exige-se o estudo não só de mecanismos formais, mas daquilo que se costuma chamar de direito
material constitucional. Esse estudo requer, também, uma nova "sensibilidade jurídica", como diz Geertz. Mais:
exige do jurista e de todos os cidadãos uma apropriação da hermenêutica como método de compreensão desse
universo.
Considerando o texto acima e a doutrina relativa a direitos fundamentais. julgue o item.
O autor sobrepõe a igualdade e a liberdade ao ideal clássico de organização do Estado, bem como reconhece a
impossibilidade de se desvincular a hermenêutica (método de conhecimento) de seu objeto (direitos fundamentais).
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 13: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Direito/2008
Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgada e do ato jurídico perfeito, julgue o item a seguir, de
acordo com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF).
As normas constitucionais originárias podem alcançar fatos consumados no passado, se expressamente assim
dispuserem, não podendo ser oposta coisa julgada, nem ato jurídico perfeito.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 14: CESPE - Ana (INSS)/INSS/2003
O direito constitucional contemporâneo não pode ser aceito apenas como um sistema de regras que organiza os
poderes do Estado Nacional. Vai para além disso. Cuida da liberdade e da igualdade como pontos centrais do seu
desenvolvimento. Com isso, pode-se dizer que, onde houver direito constitucional, haverá discussão sobre liberdade
e igualdade irradiada sobre todos os demais direitos fundamentais.
Hoje, quem estuda direito constitucional não pode prender-se apenas à formalidade, sob pena de estar em franco
descompasso. Exige-se o estudo não só de mecanismos formais, mas daquilo que se costuma chamar de direito
material constitucional. Esse estudo requer, também, uma nova "sensibilidade jurídica", como diz Geertz. Mais:
exige do jurista e de todos os cidadãos uma apropriação da hermenêutica como método de compreensão desse
universo.
Considerando o texto acima e a doutrina relativa a direitos fundamentais. julgue o item.
No Estado democrático de direito, ao contrário do que ocorria no Estado liberal e no Estado do bem-estar social, a
discussão sobre liberdade e igualdade perdeu sua importância, dando lugar ao direito à segurança e à propriedade.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 15: CESPE - Ana (INSS)/INSS/2003
No que se refere aos direitos sociais, julgue o item.
Os direitos sociais são direitos fundamentais, caracterizados como liberdades positivas e negativas conquistadas no
âmbito do Estado democrático de direito, com finalidade de concretização social.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Informática
Questão 16: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
Com relação a mensagens de correio eletrônico e a conceitos relacionados a Internet e intranet, julgue o item
seguinte.
É comum, mediante o uso de programas de computador que utilizam o Windows XP como sistema operacional, o
recebimento de mensagens de texto por meio de correio eletrônico. Entretanto, é possível a realização dessa mesma
tarefa por meio de programas de computador adequados que utilizam o sistema operacional Linux.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 17: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Arquitetura/2008
Considerando a situação hipotética em que João deseja enviar a José e a Mário uma mensagem de correio eletrônico
por meio do Outlook Express, julgue o item abaixo.
Caso João, antes de enviar a mensagem, inclua, no campo CC: do aplicativo usado para o envio da mensagem, o
endereço de correio eletrônico de Mário, e, no campo Para:, o endereço eletrônico de José, então José e Mário
receberão uma cópia da mensagem enviada por João, mas José não terá como saber que Mário recebeu uma cópia
dessa mensagem.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 18: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Direito/2008
Com relação a recursos disponíveis na Internet, julgue o item a seguir.
O URL www.google.com identifica a página da Web do serviço conhecido como enciclopédia livre, no qual
colaboradores voluntários de todo o mundo escrevem e submetem artigos sobre determinado tema. Esses artigos
são revisados por outros colaboradores voluntários e, finalmente, são aprovados para publicação online. Essa
enciclopédia livre pode ser acessada de forma gratuita por qualquer usuário com acesso à Internet.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 19: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Arquitetura/2008
Considerando a situação hipotética em que João deseja enviar a José e a Mário uma mensagem de correio eletrônico
por meio do Outlook Express, julgue o item abaixo.
Caso João, antes de enviar a mensagem, inclua, no campo CC: do aplicativo usado para o envio da mensagem, o
endereço de correio eletrônico de Mário, e, no campo Para:, o endereço eletrônico de José, então José e Mário
receberão uma cópia da mensagem enviada por João, mas José não terá como saber que Mário recebeu uma cópia
dessa mensagem.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 20: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Direito/2008
Com relação a recursos disponíveis na Internet, julgue o item a seguir.
O URL www.google.com identifica a página da Web do serviço conhecido como enciclopédia livre, no qual
colaboradores voluntários de todo o mundo escrevem e submetem artigos sobre determinado tema. Esses artigos
são revisados por outros colaboradores voluntários e, finalmente, são aprovados para publicação online. Essa
enciclopédia livre pode ser acessada de forma gratuita por qualquer usuário com acesso à Internet.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 21: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Arquitetura/2008
Entre os 34 milhões de jovens de 18 a 29 anos de idade domiciliados nas cidades brasileiras, 21,8% têm o curso
fundamental incompleto e 2,4% são formalmente analfabetos, o que faz pensar em quantos o serão de fato. A
incidência do analfabetismo e da evasão escolar difere entre estados e regiões. Esses jovens excluídos aparecem em
maior proporção (35%) no Nordeste e menor (18%) no Sudeste.
Esse quadro tem causas mais profundas do que as imaginadas pelo senso comum. A necessidade de trabalhar e
sustentar a família é o caso de 17% do 1,7 milhão de jovens entre 15 e 17 anos de idade que abandonaram os
estudos; 44% dos que não estudam mais nessa faixa de idade também não trabalham. Ao justificar a razão pela qual
abandonaram a escola, quatro em cada dez jovens disseram ter perdido o interesse ou a convicção de que a
escolaridade os ajudaria a conquistar um bom emprego. Mesmo a gravidez entre adolescentes é vista como um
elemento que dificulta a volta à escola, e não propriamente como a causa de abandono.
Folha de S.Paulo, 26/1/2008, p. A2 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a abrangência do tema por ele focalizado, julgue o item
seguinte.
Infere-se do texto que, com crescente intensidade, consolida-se, entre as camadas mais simples da população
brasileira, a crença na educação como o meio lícito mais eficiente para se alcançar uma vida melhor, inclusive em
termos materiais.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 22: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Direito/2008
Tempo livre
A questão do tempo livre - o que as pessoas fazem com ele, que chances eventualmente oferece o seu
desenvolvimento - não pode ser formulada em generalidade abstrata. A expressão, de origem recente - aliás, antes
se dizia ócio, e este era um privilégio de uma vida folgada e, portanto, algo qualitativamente distinto e muito mais
grato -, opõe-se a outra: à de tempo não livre, aquele que é preenchido pelo trabalho e, poderíamos acrescentar, na
verdade, determinado de fora.
O tempo livre é acorrentado ao seu oposto. Essa oposição, a relação em que ela se apresenta, imprime-lhe traços
essenciais. Além do mais, muito mais fundamentalmente, o tempo livre dependerá da situação geral da sociedade.
Mas esta, agora como antes, mantém as pessoas sob um fascínio. Decerto, não se pode traçar uma divisão tão
simples entre as pessoas em si e seus papéis sociais. (...) Em uma época de integração social sem precedentes, fica
difícil estabelecer, de forma geral, o que resta nas pessoas, além do determinado pelas funções. Isso pesa muito
sobre a questão do tempo livre. Mesmo onde o encantamento se atenua e as pessoas estão ao menos
subjetivamente convictas de que agem por vontade própria, isso ainda significa que essa vontade é modelada por
aquilo de que desejam estar livres fora do horário de trabalho.
A indagação adequada ao fenômeno do tempo livre seria, hoje, esta: "Com o aumento da produtividade no trabalho,
mas persistindo as condições de não-liberdade, isto é, sob relações de produção em que as pessoas nascem inseridas
e que, hoje como antes, lhes prescrevem as regras de sua existência, o que ocorre com o tempo livre?" (...) Se se

cuidasse de responder à questão sem asserções ideológicas, tornar-se-ia imperiosa a suspeita de que o tempo livre
tende em direção contrária à de seu próprio conceito, tornando-se paródia deste. Nele se prolonga a não-liberdade,
tão desconhecida da maioria das pessoas não-livres como a sua não-liberdade em si mesma.
Podemos esclarecer isso de maneira simples por meio da ideologia do hobby. Na naturalidade da pergunta sobre
qual hobby se tem, está subentendido que se deve ter um, provavelmente também já escolhido de acordo com a
oferta do negócio do tempo livre. Liberdade organizada é coercitiva: "Ai de ti se não tens um hobby, se não tens
ocupação para o tempo livre! Então tu és um pretensioso ou antiquado, um bicho raro, e cais em ridículo perante a
sociedade, a qual te impinge o que deve ser o teu tempo livre." Tal coação não é, de nenhum modo, somente
exterior. Ela se liga às necessidades das pessoas sob um sistema funcional. No camping - no antigo movimento
juvenil, gostava-se de acampar -, havia protesto contra o tédio e o convencionalismo burgueses. O que os jovens
queriam era sair, no duplo sentido da palavra. Passar-a-noite-a-céu-aberto equivalia a escapar da casa, da família.
Essa necessidade, depois da morte do movimento juvenil, foi aproveitada e institucionalizada pela indústria do
camping. Ela não poderia obrigar as pessoas a comprar barracas e motor homes, além de inúmeros utensílios
auxiliares, se algo nas pessoas não ansiasse por isso; mas a própria necessidade de liberdade é funcionalizada e
reproduzida pelo comércio; o que elas querem lhes é, mais uma vez, imposto. Por isso, a integração do tempo livre é
alcançada sem maiores dificuldades; as pessoas não percebem o quanto não são livres lá onde mais livres se sentem,
porque a regra de tal ausência de liberdade lhes foi abstraída.
T. W. Adorno. Palavras e sinais, modelos críticos 2. Maria Helena Ruschel (Trad.). Petrópolis: Vozes, 1995, p. 70-82
(com adaptações).
Considerando os sentidos e aspectos lingüísticos do texto acima, julgue o próximo item.
No trecho "o tempo livre tende em direção contrária à de seu próprio conceito", o acento grave indica crase da
preposição a, exigida pela regência de "contrária", com o pronome demonstrativo a.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 23: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Direito/2008
Considerando os sentidos e aspectos lingüísticos do texto acima, julgue o próximo item.
O "tempo livre" torna-se "paródia" de si mesmo porque 'as condições de não-liberdade' das relações de produção no
mundo do trabalho estão presentes nele.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 24: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Direito/2008
Considerando os sentidos e aspectos lingüísticos do texto acima, julgue o próximo item.
A partir do desenvolvimento das idéias do texto, é correta a seguinte inferência: nas linhas de 19 a 20, o trecho entre
aspas reproduz uma fala consensual, de natureza repressora, que atua sobre as pessoas e é decorrente do sistema
funcional em que as pessoas se inserem.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 25: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Direito/2008
Considerando os sentidos e aspectos lingüísticos do texto acima, julgue o próximo item.
O "sistema funcional" que liga as necessidades pessoais à liberdade coercitiva refere-se à funcionalização, à
institucionalização e à reprodução do desejo das pessoas pela indústria e pelo comércio.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 26: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Direito/2008
Considerando os sentidos e aspectos lingüísticos do texto acima, julgue o próximo item.
No texto, o verbo "sair" tem duplo sentido: o literal, "Passar-a-noite-a-céu-aberto"; e o figurado, protestar "contra o
tédio e o convencionalismo burgueses".
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 27: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Direito/2008
Considerando os sentidos e aspectos lingüísticos do texto acima, julgue o próximo item.
Segundo o texto, a imperiosa necessidade de consumo da sociedade atual é gerada mais pelos próprios
consumidores que pela indústria, como a do camping, por exemplo, que "não poderia obrigar as pessoas a comprar
barracas e motor homes, além de inúmeros utensílios auxiliares, se algo nas pessoas não ansiasse por isso".
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 28: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Direito/2008
Considerando os sentidos e aspectos lingüísticos do texto acima, julgue o próximo item.
De acordo com a tipologia textual, o texto classifica-se como descritivo-narrativo, visto que descreve como as
pessoas se comportam na sociedade em relação ao tempo livre e narra como os jovens, no antigo movimento
juvenil, protestavam contra o tédio e o convencionalismo burgueses.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 29: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Direito/2008
Em busca do tempo (livre) perdido
Tempo é sinônimo de dinheiro desde que a Revolução Industrial mudou para sempre os meios de produção. O
resultado acabou sendo, de certa forma, nefasto para o trabalhador. Hoje se passam horas demais no ambiente de
trabalho e horas de menos com a família. Até as férias foram minguando. "O excesso de trabalho é um fenômeno
global. O mercado global e a tecnologia de comunicação instantânea fizeram do trabalhador um escravo do relógio.
E nós nos tornamos escravos dessa tecnologia. É importante colocar limites, caso contrário, o trabalho dominará
nossas vidas", diz Joe Robinson, autor do livro Trabalhar para Viver. Em todo o mundo, uma série de organizações
tem buscado colocar a redução e a flexibilização do horário de trabalho e o aumento do período de férias na pauta
política de seus países. "Nos Estados Unidos, temos as menores férias do mundo industrializado: 8,1 dias depois de
um ano de trabalho e 10 dias depois de três anos", acrescenta Robinson.
Galileu, out./2005 (com adaptações).
Considerando o desenvolvimento das idéias e as estruturas lingüísticas do texto acima, julgue o item a seguir.
O período 'O mercado (...) relógio', por apresentar a causa do que é afirmado na oração anterior, poderia,
mantendo-se a coerência do texto, ter seu início - 'O mercado' - substituído por: Por isso, o mercado.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 30: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Direito/2008
Considerando o desenvolvimento das idéias e as estruturas lingüísticas do texto acima, julgue o item a seguir.
Se, no texto, o trecho 'É importante colocar limites' fosse substituído por Se não fossem colocados limites, o período
permaneceria coerente e gramaticalmente correto.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 31: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Direito/2008
Considerando o desenvolvimento das idéias e as estruturas lingüísticas do texto acima, julgue o item a seguir.
Dada a organização das estruturas lingüísticas do texto, o verbo ter, em "tem buscado", pode ser empregado
também no plural (têm), sem que a coerência nem a correção gramatical do texto fiquem prejudicadas.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 32: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
A Revolta da Vacina
O Rio de Janeiro, na passagem do século XIX para o século XX, era ainda uma cidade de ruas estreitas e sujas,
saneamento precário e foco de doenças como febre amarela, varíola, tuberculose e peste. Os navios estrangeiros
faziam questão de anunciar que não parariam no porto carioca e os imigrantes recém-chegados da Europa morriam
às dezenas de doenças infecciosas.
Ao assumir a presidência da República, Francisco de Paula Rodrigues Alves instituiu como meta governamental o
saneamento e reurbanização da capital da República. Para assumir a frente das reformas, nomeou Francisco Pereira
Passos para o governo municipal. Este, por sua vez, chamou os engenheiros Francisco Bicalho para a reforma do
porto e Paulo de Frontin para as reformas no centro. Rodrigues Alves nomeou ainda o médico Oswaldo Cruz para o
saneamento.
O Rio de Janeiro passou a sofrer profundas mudanças, com a derrubada de casarões e cortiços e o consequente
despejo de seus moradores. A população apelidou o movimento de o "bota-abaixo". O objetivo era a abertura de
grandes bulevares, largas e modernas avenidas com prédios de cinco ou seis andares.
Ao mesmo tempo, iniciava-se o programa de saneamento de Oswaldo Cruz. Para combater a peste, ele criou
brigadas sanitárias que cruzavam a cidade espalhando raticidas, mandando remover o lixo e comprando ratos. Em
seguida o alvo foram os mosquitos transmissores da febre amarela.
Finalmente, restava o combate à varíola. Autoritariamente, foi instituída a lei de vacinação obrigatória. A população,
humilhada pelo poder público autoritário e violento, não acreditava na eficácia da vacina. Os pais de família
rejeitavam a exposição das partes do corpo a agentes sanitários do governo.
A vacinação obrigatória foi o estopim para que o povo, já profundamente insatisfeito com o "bota-abaixo" e
insuflado pela imprensa, se revoltasse. Durante uma semana, enfrentou as forças da polícia e do exército até ser
reprimido com violência. O episódio transformou, no período de 10 a 16 de novembro de 1904, a recémreconstruída cidade do Rio de Janeiro em uma praça de guerra, onde foram erguidas barricadas e ocorreram
confrontos generalizados.
Internet: (com adaptações).
Com base na leitura do texto acima, julgue o item.

O texto faz um histórico da Revolta da Vacina, ocorrida no Rio de Janeiro, mostrando explicitamente o ponto de vista
do autor acerca do tema.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 33: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
Com base na leitura do texto acima, julgue o item
Mantém-se o sentido do texto e a correção gramatical caso se retire a vírgula que vem logo depois de "Este".
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 34: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
Com base na leitura do texto acima, julgue o item
O texto apresenta marcadores que evidenciam a progressão da narrativa, tais como "Ao mesmo tempo" e
"Finalmente".
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 35: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
Com base na leitura do texto acima, julgue o item
A expressão "confrontos generalizados" desempenha a função sintática de complemento de "ocorreram".
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 36: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
O item a seguir apresenta uma proposta de reescritura do período "A vacinação obrigatória foi o estopim para que o
povo, já profundamente insatisfeito com o 'bota-abaixo' e insuflado pela imprensa, se revoltasse.".
Julgue-o quanto à correção gramatical e à coerência com as ideias do texto.
O fato de haver vacinação compulsória, foi apenas mais um dos elementos para que a população do Rio, insatisfeita
com o "bota-abaixo" e insuflada pela imprensa, se revoltasse.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 37: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
O item a seguir apresenta uma proposta de reescritura do período "A vacinação obrigatória foi o estopim para que o
povo, já profundamente insatisfeito com o 'bota-abaixo' e insuflado pela imprensa, se revoltasse.".
Julgue-o quanto à correção gramatical e à coerência com as ideias do texto.
O povo por estar insatisfeito com o "bota-abaixo" e influenciado pela imprensa se revoltou contra a vacina.
Certo
Errado
Gabarito: Errado
Questão 38: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
O item a seguir apresenta uma proposta de reescritura do período "A vacinação obrigatória foi o estopim para que o
povo, já profundamente insatisfeito com o 'bota-abaixo' e insuflado pela imprensa, se revoltasse.".
Julgue-o quanto à correção gramatical e à coerência com as ideias do texto.
A vacinação obrigatória foi o elemento essencial para que ocorresse a Revolta da Vacina, embora a população já
estivesse muito insatisfeita com o "bota-abaixo" e sendo insuflada pela imprensa.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 39: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
O item a seguir apresenta uma proposta de reescritura do período "A vacinação obrigatória foi o estopim para que o
povo, já profundamente insatisfeito com o 'bota-abaixo' e insuflado pela imprensa, se revoltasse.".
Julgue-o quanto à correção gramatical e à coerência com as ideias do texto.
A população do Rio fez uma revolta por causa da vacinação obrigatória, uma vez que já estava insatisfeita com o
"bota-abaixo" e insufladas pela imprensa.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 40: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
O item a seguir apresenta uma proposta de reescritura do período "A vacinação obrigatória foi o estopim para que o
povo, já profundamente insatisfeito com o 'bota-abaixo' e insuflado pela imprensa, se revoltasse.".
Julgue-o quanto à correção gramatical e à coerência com as ideias do texto.
O fato de a vacinação contra a varíola ser obrigatória levou o povo a se revoltar, embora houvesse outros motivos,
tais como o "bota-abaixo", além da motivação da imprensa.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Ética
Questão 41: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
No que se refere à ética no serviço público, julgue o item a seguir.
A secretaria executiva da comissão de ética pública será vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 42: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
No que se refere à ética no serviço público, julgue o item a seguir.
Qualquer cidadão poderá provocar a atuação da comissão de ética pública visando à apuração de infração ética
imputada a agente público, órgão ou setor específico de ente estatal.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 43: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
No que se refere à ética no serviço público, julgue o item a seguir.
Pessoas que exercem cargos de natureza eventual, temporária ou excepcional não podem ser submetidas a
procedimentos de apuração por meio da comissão de ética pública.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 44: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
No que se refere à ética no serviço público, julgue o item a seguir.
Qualquer procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito às normas éticas deverá ser mantido
com a chancela de reservado, até que seja concluído.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 45: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
No que se refere à ética no serviço público, julgue o item a seguir.
As penalidades de demissão, suspensão ou advertência devem ser aplicadas pela comissão de ética pública quando
forem constatados, apurados e comprovados ilícitos penais, civis, de improbidade administrativa ou de infração
disciplinar.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Matemática
Questão 46: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
Há 40 anos nos Estados Unidos da América (EUA), os gaúchos Cláudio e Lourdes aposentaram-se pelo sistema de
previdência norte-americano e recebem do governo o chamado seguro social. Cláudio recebe US$ 900 por mês e
Lourdes, US$ 450, benefícios que garantem as necessidades básicas.
Assim como o casal de brasileiros, 44 milhões de aposentados recebem um seguro social nos EUA. Para se
aposentar, trabalhadores dos setores público e privado seguem basicamente as mesmas regras. O benefício é
calculado de acordo com a contribuição do trabalhador ao longo da vida ativa. É preciso contribuir durante 35 anos,
com 6,2% do salário. A maioria dos trabalhadores se aposenta aos 62 anos. O valor médio do benefício mensal é de
US$ 750.
Mas o que garante uma aposentadoria tranqüila não é apenas o seguro social, explica um especialista em
previdência. O norte-americano tem que ter suas próprias economias ou um fundo de pensão complementar.
Já na Inglaterra, se fosse uma trabalhadora qualquer, a rainha Elizabeth II, de 76 anos de idade, poderia estar
aposentada
há 16 anos. Em um país onde os chefes de Estado costumam permanecer no trono até a morte, as súditas têm o
direito de se aposentar com 60 anos de vida. Os súditos, com 65 anos.
Funcionários públicos e trabalhadores comuns recebem 350 libras de pensão por mês, metade do salário mínimo na
Inglaterra. Para ter direito a esse benefício, os britânicos descontam em média 10% do que recebem.
Além disso, todos são obrigados a pagar um plano de aposentadoria particular, para complementar a pensão que o
Estado garante. O desconto médio é de 8% sobre os vencimentos. Assim fica assegurado um rendimento de metade
do salário da ativa.
As vantagens da modernização do sistema todos os aposentados britânicos percebem. Quem não tem onde morar
ganha casa do governo. Quando as pernas fraquejam, a condução da prefeitura leva os velhinhos para qualquer
lugar. E, se já não der mais para sair de casa, um assistente social entrega comida na porta.
Internet: .Acesso em 22/2/2003 (com adaptações).
Com base no texto acima, julgue o item.

Considerando que US$ 1 equivale a R$ 3,50, se um trabalhador norte-americano recolhe mensalmente, em dólares,
o equivalente a R$ 434,00, então o salário mensal desse trabalhador é superior a 2 mil dólares.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 47: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
Com base no texto acima, julgue o item.
Considerando os descontos médios em destaque no texto, o trabalhador inglês que hoje ganha mil libras por mês
deve pagar 100 libras para a previdência do governo e mais
80 libras para o plano privado, para receber um benefício mensal de 500 libras quando se aposentar.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 48: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Direito/2008
Segundo dados do IBGE, 6,4% dos brasileiros têm, hoje, 65 anos de idade ou mais. Em 2050, serão 18,8%, ou quase
três vezes mais.
Com referência a essa informação, julgue o item a seguir.
Considere-se que a população brasileira seja, hoje, de 180 milhões de habitantes.
Nessa situação, é correto afirmar que, hoje, há mais de 11 milhões de brasileiros com 65 anos de idade ou mais.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 49: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Direito/2008
Segundo dados do IBGE, 6,4% dos brasileiros têm, hoje, 65 anos de idade ou mais. Em 2050, serão 18,8%, ou quase
três vezes mais.
Com referência a essa informação, julgue o item a seguir.
Considere-se que em 2050 a população brasileira com idade inferior a 65 anos seja de 162,4 milhões de pessoas.
Nessa situação, a população brasileira em 2050 será superior a 205 milhões de habitantes.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 50: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Direito/2008
Segundo dados do IBGE, 6,4% dos brasileiros têm, hoje, 65 anos de idade ou mais. Em 2050, serão 18,8%, ou quase
três vezes mais.
Com referência a essa informação, julgue o item a seguir.
Considere-se que, hoje, dos brasileiros com 65 anos ou mais de idade, mais de 5 milhões sejam do sexo feminino.
Nessa situação, se a população brasileira for, hoje, de 180 milhões de pessoas, menos de 3,8% são do sexo masculino
e têm 65 anos de idade ou mais.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Direito Previdenciário
Questão 51: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características, contribuições e atuação, julgue o item a seguir.
A seguridade social brasileira, apesar de ser fortemente influenciada pelo modelo do Estado do bem-estar social, não
abrange todas as políticas sociais do Estado brasileiro.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 52: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
Em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social, a seu histórico e estrutura, julgue o item a seguir.
As gerências executivas são órgãos descentralizados da estrutura administrativa do INSS; entretanto a escolha e a
nomeação dos gerentes executivos são feitas diretamente pelo ministro da Previdência Social sem necessidade de
observação a critérios especiais de seleção.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 53: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
Em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social, a seu histórico e estrutura, julgue o item a seguir.
A fusão da Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária centralizou em apenas um órgão
a arrecadação da maioria dos tributos federais. Contudo, a fiscalização e a arrecadação das contribuições sociais
destinadas aos chamados terceiros - SESC, SENAC, SESI, SENAI e outros - permanecem a cargo do INSS.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 54: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
Em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social, a seu histórico e estrutura, julgue o item a seguir.
O Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia federal atualmente vinculada ao Ministério da Previdência Social,
surgiu, em 1990, como resultado da fusão do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
(INAMPS) e o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS).
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 55: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Arquitetura/2008
Julgue o item a seguir, relacionado à seguridade social brasileira, suas perspectivas e desafios.
Uma das causas da rápida alteração do perfil demográfico brasileiro é a melhoria das condições de saúde e dos
índices de qualidade de vida, assim como a diminuição da mortalidade infantil, o que determina maior longevidade.
Esses fatores não influenciam o sistema previdenciário brasileiro, haja vista sua organização em um sistema
solidário, embasado em regime financeiro de repartição.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 56: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Arquitetura/2008
Julgue o item a seguir, relacionado à seguridade social brasileira, suas perspectivas e desafios.
O trabalho informal é fenômeno evidente nas grandes metrópoles brasileiras e a inserção previdenciária das pessoas
nessa situação é um dos fatores que desequilibram as contas da previdência social.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 57: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Arquitetura/2008
Julgue o item a seguir, relacionado à seguridade social brasileira, suas perspectivas e desafios.

A Lei n.º 9.876/1999, ao restringir a concessão de aposentadorias com a aplicação do fator previdenciário, pode ter
contribuído para o aumento de requerimentos de benefícios por incapacidade. Corrobora essa conclusão a evolução
da quantidade de pedidos de auxílio-doença, que, no período de 1993 a 1999, manteve-se nos níveis históricos e, a
partir de 2000, cresceu sensivelmente.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 58: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características, contribuições e atuação, julgue o item a seguir.
A grande preocupação com os hipossuficientes tem sido característica marcante da seguridade social brasileira,
como pode ser demonstrado pela recente alteração, no texto constitucional, de garantias para inclusão dos
trabalhadores de baixa renda, bem como daqueles que se dediquem, exclusivamente, ao trabalho doméstico, sendolhes oferecido tempo de contribuição, alíquotas e prazos de carência inferiores.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 59: CESPE - Ana (INSS)/INSS/2003
Com relação ao financiamento da seguridade social e à aplicação das normas previdenciárias, julgue o item.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade,
destinado a assegurar o direito relativo à saude, à previdência e à assistência social.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 60: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
Acerca da legislação previdenciária, julgue o item.
A previdência tem caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com
participação dos trabalhadores, dos empregadores e do governo nos órgãos colegiados.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 61: CESPE - Ana (INSS)/INSS/2003
Com relação ao financiamento da seguridade social e à aplicação das normas previdenciárias, julgue o item.
A previdência social atende, entre outros, a cobertura de eventos de doença, invalidez. morte e idade avançada: a
proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; a pensão por morte do segurado, homem ou
mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 62: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
Acerca dos princípios da seguridade social, julgue o item a seguir.
O Conselho Nacional da Previdência Social é um dos órgãos de deliberação coletiva da estrutura do Ministério da
Previdência Social, cuja composição, obrigatoriamente, deve incluir pessoas indicadas pelo governo, pelos
empregadores, pelos trabalhadores e pelos aposentados.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 63: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
Acerca dos princípios da seguridade social, julgue o item a seguir.
Um dos objetivos da seguridade social é a universalidade da cobertura e do atendimento, meta cumprida em relação
à assistência social e à saúde, mas não à previdência.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 64: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
Acerca dos princípios da seguridade social, julgue o item a seguir.
A seguridade social, em respeito ao princípio da solidariedade, permite a incidência de contribuição previdenciária
sobre os valores pagos a título de aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 65: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características, contribuições e atuação, julgue o item a seguir.
Em que pesem os inúmeros avanços alcançados após a promulgação da Constituição Federal de 1988, especialmente
com a estruturação do modelo de seguridade social, o Brasil mantém, ainda, resquícios de desigualdade, que podem
ser observados, por exemplo, pela existência de benefícios distintos para os trabalhadores urbanos em detrimento
dos rurais.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 66: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características, contribuições e atuação, julgue o item a seguir.
A instituição de alíquotas ou bases de cálculos diferentes, em razão da atividade econômica ou do porte da empresa,
entre outras situações, apesar de, aparentemente, infringir o princípio tributário da isonomia, de fato atende ao
comando constitucional da eqüidade na forma de participação no custeio da seguridade social.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 67: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
Acerca de princípios da seguridade social, julgue o item a seguir.
De acordo com recentes alterações constitucionais, as contribuições sociais que financiam a seguridade social
somente poderão ser exigidas depois de decorridos noventa dias da publicação da lei que as houver instituído ou
modificado.
Essas alterações também acrescentaram, no que concerne a esse assunto, a exigência da anterioridade do exercício
financeiro.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 68: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
Acerca de princípios da seguridade social, julgue o item a seguir.
Pelo fato de serem concedidos independentemente de contribuição, os benefícios e serviços prestados na área de
assistência social prescindem da respectiva fonte de custeio prévio.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 69: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Arquitetura/2008
Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus princípios, julgue o seguinte item.
A importância da proteção social justifica a ampla diversidade da base de financiamento da seguridade social. Com o
objetivo de expandir ou de garantir a seguridade social, a lei poderá instituir outras fontes de financiamento, de
acordo com o texto constitucional.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 70: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Arquitetura/2008
Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus princípios, julgue o seguinte item.
O princípio da distributividade na prestação de benefícios e serviços tem sua expressão maior na área de saúde,
dado o amplo alcance conferido pela intensa utilização do Sistema Único de Saúde.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 71: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Arquitetura/2008
Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus princípios, julgue o seguinte item.
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, que constitui um sistema
único, organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da
comunidade.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 72: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Arquitetura/2008
Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus princípios, julgue o seguinte item.
De acordo com o princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais,
uma das condições para a aposentadoria por idade do trabalhador rural é a exigência de que atinja 65 anos de idade,
se homem, ou 60 anos de idade, se mulher.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 73: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Arquitetura/2008
Julgue o próximo item, relativo à seguridade social.
A seguridade social tem como objetivo o caráter democrático descentralizado da administração mediante gestão
quadripartite, que envolve aposentados, trabalhadores, empregadores e representantes do governo nos órgãos
colegiados.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 74: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
Acerca da estrutura dada pela CF e pelas normas infraconstitucionais à seguridade social, julgue o item seguinte.
É perfeitamente admissível que se estabeleça uma base única de financiamento para a seguridade social, desde que
a administração do sistema se mantenha democrática e descentralizada.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 75: CESPE - PMP (INSS)/INSS/2010
Acerca da estrutura dada pela CF e pelas normas infraconstitucionais à seguridade social, julgue o item seguinte.
É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do
RGPS, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a
integridade física e quando se tratar de segurados portadores de necessidades especiais, nos termos definidos em lei
complementar.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 76: CESPE - Ana (INSS)/INSS/2003
Com relação ao financiamento da seguridade social e à aplicação das normas previdenciárias, julgue o item.
A contribuição previdenciária que for instituída ou majorada por meio de lei publicada em 30/11/2003 poderá ser
cobrada a partir de 2/1/2004.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 77: CESPE - Ana (INSS)/INSS/2003
Os ternas relacionados a crimes, renúncias e diversas obrigações acessórias são considerados pontos críticos para a
previdência social.
Nesse contexto, julgue o item.
Uma das condutas típicas do crime de apropriação indébita previdenciâria é deixar de recolher, no prazo legal,
contribuição ou outra importãncia destinada à previdência que tenha sido descontada de pagamento efetuado a
segurados, a terceiros ou arrecadada do público, sendo passível de aplicação de pena de reclusão e multa. Todavia, a
punibilidade poderá ser extinta se o agente, espontaneamente, declarar. confessar e efetuar o pagamento de
contribuições, importâncias ou valores e prestar as informações devidas à previdência social, na forma definida em
lei ou regulamento, até o recebimento da denuncia pelo juiz.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 78: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Arquitetura/2008
Julgue o item a seguir, relacionado à seguridade social brasileira, suas perspectivas e desafios.
As técnicas de financiamento dos gastos previdenciários podem ser classificadas em regime de repartição simples
(benefício definido), regime de capitalização (contribuição definida) e regime de repartição de capitais.
Certo
Errado

Questão 79: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Arquitetura/2008
Julgue o próximo item, relativo à seguridade social.
Considere-se que técnicos da secretaria de fazenda de determinado estado estejam preparando o orçamento para o
próximo ano e peçam a José Carlos que elabore proposta para gastos em programas voltados para a promoção
social. Considere ainda que José Carlos calcule que o estado deva aplicar R$ 500.000,00 em programas desse tipo,
correspondentes à parcela, estipulada em lei, da receita tributária líquida, estimada em R$ 100 milhões.
Nesse caso, a proposta de José Carlos é correta, pois os estados devem vincular 0,5% de sua receita tributária líquida
a programas de apoio à inclusão e promoção social.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 80: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
Quanto ao financiamento da seguridade social, julgue o item.
As contribuições previdenciárias das empresas incidem sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos
segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, com ou sem vínculo empregatício.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 81: CESPE - Ana (INSS)/INSS/2003
Com relação ao financiamento da seguridade social e à aplicação das normas previdenciárias, julgue o item.
O Ministério da Previdência Social poderá, com base nas estatísticas de acidentes do trabalho, apuradas em
inspeção, alterar o enquadramento das empresas em relação aos riscos ambientais no trabalho, a fim de estimular
investimentos em prevenção de acidentes.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 82: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência
social, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Otávio, contador, é aposentado por regime próprio de previdência social e começou a prestar serviços de
contabilidade em sua residência. Dada a qualidade de seus serviços, logo foi contratado para dar expediente em uma
grande empresa da cidade.
Nessa situação, Otávio não é segurado do regime geral, tanto por ter pertencido a um regime próprio, quanto por
ser aposentado.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 83: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência
social, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Miguel, civil, brasileiro nato que mora há muito tempo na Suíça, foi contratado em Genebra para trabalhar na
Organização Mundial de Saúde. Seu objetivo é trabalhar nessa entidade por alguns anos e retornar ao Brasil, razão
pela qual optou por não se filiar ao regime próprio daquela organização.
Nessa situação, Miguel é segurado obrigatório da previdência social brasileira na qualidade de contribuinte
individual.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 84: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
Determinado município previu, por meio de lei municipal, a concessão de aposentadoria e pensão a seus servidores.
Nesse município:
Aldo, servidor da Fundação de Ensino Médio (FEM), foi aprovado em concurso público, para ocupar cargo de
provimento efetivo;
a professora Júlia foi contratada pela FEM pelo período de quatro meses, para substituir outra, que estava em gozo
de licença-maternidade;
os servidores da Companhia Municipal de Águas (CMA) são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT);
Alfredo foi designado para ocupar cargo em comissão de livre nomeação e exoneração na FEM;
Adalberto, recém-empossado em cargo público, pretende contar como tempo de contribuição aquele em que
freqüentou curso superior.
Com base nessas situações hipotéticas, julgue o item.
O servidor do município que se aposentar pelo RGPS e continuar a trabalhar como prestador eventual de serviços à
prefeitura sem vínculo empregatício não estará obrigado a recolher contribuições ao RGPS, visto que não poderá
mais obter novo benefício de aposentadoria.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 85: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue o item.
O servidor, civil ou militar, amparado por regime próprio, que venha a exercer, concomitantemente, uma ou mais
atividades abrangidas pelo RGPS não precisa contribuir em relação a essas atividades, pois elas já possuem cobertura
previdenciária.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 86: CESPE - Ana (INSS)/INSS/2003
Julgue o item quanto ao plano de beneficios da previdência social.
O médico residente, contratado na forma da Lei n.o 6.932/1981, e o estagiário que presta serviços à empresa em
desacordo com a Lei n.o 6.494/ 1977 são segurados obrigatórios como empregados.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 87: CESPE - Ana (INSS)/INSS/2003
Joaquina, dona de casa, segurada facultativa da previdência social, emprega. em sua residência, Maria, como
empregada doméstica. Após conhecer os dotes culinários de Maria, Joaquina passou a utilizar-se dos seus serviços
para preparar biscoitos e doces que são vendidos em uma feira.
Com base na situação hipotética acima.julgue o item.
Joaquina poderà continuar a recolher à previdência social suas contribuições como segurada facultativa.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 88: CESPE - Ana (INSS)/INSS/2003
Joaquina, dona de casa, segurada facultativa da previdência social, emprega. em sua residência, Maria, como
empregada doméstica. Após conhecer os dotes culinários de Maria, Joaquina passou a utilizar-se dos seus serviços
para preparar biscoitos e doces que são vendidos em uma feira.
Com base na situação hipotética acima.julgue o item.
Em razão das atividades desenvolvidas, as contribuições relativas à remuneração de Maria devem ser recolhidas
como segurada empregada.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 89: CESPE - Ana (INSS)/INSS/2003
Em relação aos segurados e aos beneficios da previdência social, julgue o item.
Uma professora do ensino fundamental de âmbito municipal, que esteja amparada por regime próprio de
previdência e ministre aulas particulares em sua residência, estará dispensada de recolher contribuiçõcs ao INSS
quanto à remuneração que receba proveniente da atividade de professora particular.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 90: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) - sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira
e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.
Está obrigada a calcular e recolher as contribuições do zelador e da cozinheira na categoria de empregados
domésticos, em razão da ausência da finalidade lucrativa.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 91: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
Determinado município previu, por meio de lei municipal, a concessão de aposentadoria e pensão a seus servidores.
Nesse município:
Aldo, servidor da Fundação de Ensino Médio (FEM), foi aprovado em concurso público, para ocupar cargo de
provimento efetivo;
a professora Júlia foi contratada pela FEM pelo período de quatro meses, para substituir outra, que estava em gozo
de licença-maternidade;
os servidores da Companhia Municipal de Águas (CMA) são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT);
Alfredo foi designado para ocupar cargo em comissão de livre nomeação e exoneração na FEM;
Adalberto, recém-empossado em cargo público, pretende contar como tempo de contribuição aquele em que
freqüentou curso superior.

Com base nessas situações hipotéticas, julgue o item.
A professora Júlia não é segurada do regime de previdência do município.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 92: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
Determinado município previu, por meio de lei municipal, a concessão de aposentadoria e pensão a seus servidores.
Nesse município:
Aldo, servidor da Fundação de Ensino Médio (FEM), foi aprovado em concurso público, para ocupar cargo de
provimento efetivo;
a professora Júlia foi contratada pela FEM pelo período de quatro meses, para substituir outra, que estava em gozo
de licença-maternidade;
os servidores da Companhia Municipal de Águas (CMA) são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT);
Alfredo foi designado para ocupar cargo em comissão de livre nomeação e exoneração na FEM;
Adalberto, recém-empossado em cargo público, pretende contar como tempo de contribuição aquele em que
freqüentou curso superior.
Com base nessas situações hipotéticas, julgue o item.
Os servidores da CMA não serão vinculados ao RGPS, pois estão amparados pelo regime próprio municipal.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 93: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética a respeito da aposentadoria por tempo de
contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Durval, inscrito na previdência social na qualidade de contribuinte individual, trabalha por conta própria, recolhendo
11% do valor mínimo mensal do salário de contribuição.
Nessa situação, para Durval fazer jus ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, deverá recolher mais
9% daquele valor, acrescidos de juros.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 94: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) - sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira
e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.
Não possui obrigações previdenciárias em relação à faxineira, pois não está configurada a existência, entre esta e a
AAJ, de vínculo empregatício.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 95: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue o item.
O ministro de confissão religiosa é segurado obrigatório da previdência social na qualidade de empregado.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 96: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item.
Trabalhador avulso é aquele que presta serviços sem vínculo empregatício, de natureza urbana ou rural, a diversas
empresas, com ou sem a intermediação de sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 97: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência
social, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Claudionor tem uma pequena lavoura de feijão em seu sítio e exerce sua atividade rural apenas com o auxílio da
família. Dos seus filhos, somente Aparecida trabalha fora do sítio. Embora ajude diariamente na manutenção da
plantação, Aparecida também exerce atividade remunerada no grupo escolar próximo à propriedade da família.
Nessa situação, Claudionor e toda a sua família são segurados especiais da previdência social.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 98: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
Determinado município previu, por meio de lei municipal, a concessão de aposentadoria e pensão a seus servidores.
Nesse município:
Aldo, servidor da Fundação de Ensino Médio (FEM), foi aprovado em concurso público, para ocupar cargo de
provimento efetivo;
a professora Júlia foi contratada pela FEM pelo período de quatro meses, para substituir outra, que estava em gozo
de licença-maternidade;
os servidores da Companhia Municipal de Águas (CMA) são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT);
Alfredo foi designado para ocupar cargo em comissão de livre nomeação e exoneração na FEM;
Adalberto, recém-empossado em cargo público, pretende contar como tempo de contribuição aquele em que
freqüentou curso superior.
Com base nessas situações hipotéticas, julgue o item.

Adalberto poderá inscrever-se e recolher as contribuições ao RGPS, relativas ao período de estudante, na qualidade
de segurado facultativo.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 99: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
Quanto ao financiamento da seguridade social, julgue o item.
Um contribuinte individual da previdência social, sócio-gerente de uma sociedade limitada, poderá, na competência
em que não auferir remuneração, contribuir como facultativo.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 100: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
Quanto ao financiamento da seguridade social, julgue o item.
Com exceção da opção pelo recolhimento trimestral de contribuições, o segurado facultativo não pode retroagir sua
filiação, estando vedado pagamento de contribuição relativa a competências anteriores à data de sua inscrição e do
seu primeiro recolhimento.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 101: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
No item seguinte, apresenta-se uma situação hipotética referente à aplicação do conceito de salário-decontribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
A empresa em que Maurício trabalha paga a ele, a cada mês, um valor referente à participação nos lucros, que é
apurado mensalmente.
Nessa situação, incide contribuição previdenciária sobre o valor recebido mensalmente por Maurício a título de
participação nos lucros.
Certo

Errado
Gabarito: Certo

Questão 102: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o
ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item, correspondente às orientações que Cláudio está redigindo para
incluir no manual.
Sobre despesas com alimentação, habitação e transporte fornecidos pela empresa ao empregado contratado para
trabalhar em localidade distante da sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija
deslocamento e estada, observadas as normas de proteção estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego,
não incide contribuição previdenciária.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 103: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o
ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item, correspondente às orientações que Cláudio está redigindo para
incluir no manual.
Sobre o aviso prévio trabalhado incide contribuição previdenciária.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 104: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o
ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item, correspondente às orientações que Cláudio está redigindo para
incluir no manual.

Incide contribuição previdenciária sobre os valores correspondentes a adicionais de insalubridade, de
periculosidade, por trabalho noturno, por tempo de serviço, por transferência de local de trabalho ou função.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 105: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o
ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item, correspondente às orientações que Cláudio está redigindo para
incluir no manual.
Incide contribuição previdenciária sobre o saldo de salário recebido na rescisão de contrato de trabalho.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 106: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) - sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira
e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.
Deverá descontar contribuições da remuneração da atendente e do digitador como segurados empregados.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 107: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
No item seguinte, apresenta-se uma situação hipotética referente à aplicação do conceito de salário-decontribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Rodrigo trabalha na gerência comercial de uma grande rede de supermercados e visita regularmente cada uma das
lojas da rede. Para atendimento a necessidades do trabalho que faz durante as viagens, Rodrigo recebe diárias que
excedem, todos os meses, 50% de sua remuneração normal.
Nessa situação, não incide contribuição previdenciária sobre os valores recebidos por Rodrigo a título dessas diárias.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 108: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
No item seguinte, apresenta-se uma situação hipotética referente à aplicação do conceito de salário-decontribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Maria, segurada empregada da previdência social, encontra-se afastada de suas atividades profissionais devido ao
nascimento de seu filho, mas recebe salário-maternidade.
Nessa situação, apesar de ser um benefício previdenciário, o salário-maternidade que Maria recebe é considerado
salário de-contribuição para efeito de incidência.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 109: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
No item seguinte, apresenta-se uma situação hipotética referente à aplicação do conceito de salário-decontribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Luís é vendedor em uma grande empresa que comercializa eletrodomésticos. A título de incentivo, essa empresa
oferece aos empregados do setor de vendas um plano de previdência privada.
Nessa situação, incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos, pela empresa, a título de contribuição
para a previdência privada, a Luís.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 110: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2008
No item seguinte, apresenta-se uma situação hipotética referente à aplicação do conceito de salário-decontribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Claudionor recebe da empresa onde trabalha alguns valores a título de décimo-terceiro salário.
Nessa situação, os valores recebidos por Claudionor não são considerados para efeito do cálculo do saláriobenefício, integrando-se apenas o cálculo do salário-de-contribuição.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 111: CESPE - Ana (INSS)/INSS/Arquitetura/2008
O item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação
previdenciária brasileira.
Pedro trabalha em empresa que, anualmente, paga a seus empregados participação nos lucros, de acordo com lei
específica. Em fevereiro de 2008, Pedro recebeu, por participação nos lucros de sua empresa referentes ao ano que
passou, o equivalente a 10% de sua remuneração no mês de dezembro de 2007, incluindo 13.o salário e férias.
Nessa situação, o montante recebido a título de participação nos lucros integrará a base de cálculo do salário-decontribuição de Pedro, deduzidos os valores referentes a 13.o salário e férias.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 112: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o
ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item, correspondente às orientações que Cláudio está redigindo para
incluir no manual.
Sobre férias normais usufruídas na vigência do contrato de trabalho, excetuado o terço constitucional, incide
contribuição previdenciária.
Certo
Errado

Gabarito: Errado

Questão 113: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
Quanto ao financiamento da seguridade social, julgue o item.
Se uma mulher encontra-se em gozo de salário-maternidade, então o valor do benefício que ela recebe não integra a
base de cálculo das contribuições previdenciárias que o seu empregador terá de recolher ao INSS.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 114: CESPE - Ana (INSS)/INSS/2003
Com relação ao financiamento da seguridade social e à aplicação das normas previdenciárias, julgue o item.
Considere a seguime situação hipotética.
O Banco Austral S.A. oferece previdência complementar privada aberta para todos os empregados e dirigentes da
empresa por intermédio da Superprev S.A.
Nessa situação, os valores das contribuições para a previdência privada efetivamente pagas pelo banco, embora não
sejam considerados base de cálculo das contribuições previdenciárias, podem ser deduzidos do recolhimento à
previdência social das contribuições a cargo da empresa.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 115: CESPE - Ana (INSS)/INSS/2003
Com relação ao financiamento da seguridade social e à aplicação das normas previdenciárias, julgue o item.
O décimo terceiro salário integra o salário-de-contribuição para todos os fins, sendo devida a contribuição quando
do pagamento ou crédito da última parcela ou na rescisão do contrato de trabalho.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 116: CESPE - Ana (INSS)/INSS/2003
Com relação ao financiamento da seguridade social e à aplicação das normas previdenciárias, julgue o item.
Considere a seguinte situação hipotética.
Uma senhora foi admitida como empregada doméstica em 5/3/2003, tendo sido registrado em sua Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS) um salário de R$ 200,00, que corresponde, atualmente, a um salário mínimo.

Nessa situação. a contribuição previdenciária será devida a partir da competência abri1/2003, pois a competência
março/2003 tem base de càlculo abaixo do limite de um salário mínimo em razão de o número de dias trabalhados
ter sido inferior a 30.
Certo
Errado
Gabarito: Errado

Questão 117: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, julgue o item.
Cessão de mão-de-obra é o ato de pôr à disposição do contratante, em suas dependências ou nas de terceiros,
segurados que realizem serviços contínuos, relacionados ou não com a atividade-fim da empresa, quaisquer que
sejam a natureza e a forma de contratação.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 118: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, julgue o item.
Caso uma empresa apresente ao INSS um pedido de parcelamento de débito, o deferimento do pedido ficará
condicionado ao pagamento da primeira parcela. Caso esta não seja paga, proceder-se-á à inscrição da dívida
confessada, exceto se já tiver sido inscrita na dívida ativa do INSS, e à sua cobrança judicial.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 119: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, julgue o item.
Não é permitido o parcelamento de dívidas de empresa com falência decretada.
Certo
Errado
Gabarito: Certo

Questão 120: CESPE - Tec (INSS)/INSS/2003
No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, julgue o item.
Ocorrendo recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação, ou sua apresentação deficiente, o INSS
pode, sem prejuízo da penalidade cabível nas esferas de sua competência, lançar, de ofício, importância que reputar
devida, cabendo à empresa, ao empregador doméstico ou ao segurado o ônus da prova em contrário.
Certo
Errado
Gabarito: Certo