De acordo com o comando a que cada um dos itens de 1 a 50 se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo
designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO.
A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as
devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção das suas provas.

CONHECIMENTOS BÁSICOS
1

4

7

10

13

Parto do ponto de vista de que a nação é uma
construção histórica carregada de significações. Portanto, ao
buscar sentido histórico no fenômeno nacional, o que desejo
compreender não é o mero reflexo de uma suposta realidade
empírica dada, mas o próprio processo de elaboração
simbólica. Diferentemente do físico, que pode repetir a
experiência, a matéria-prima do historiador, o passado, foi
embora para sempre, o que impede sua reconstrução em um
sentido físico e objetivo, como se fosse possível despertá-lo
em uma nova vida. Apesar de a questão nacional ter voltado,
pelo menos desde os anos 80, a estar presente no centro dos
debates nas ciências sociais, para a maioria dos historiadores
do nosso século, a nação se constitui mais em um dado do
que em um problema, quase como uma base natural da
história a ser estudada.

1

4

7

10

13

Afonso Carlos Marques dos Santos. Linguagem, memória e história: o
enunciado nacional. In: Lúcia M. A. Ferreira e Evelyn G. D. Orrico (Org.).
Linguagem, identidade e memória social: novas fronteiras, novas
articulações. Rio de Janeiro: DP&A, 2002, p. 14-5 (com adaptações).

16

Com base no texto acima, julgue os seguintes itens.
1

2

3

Na linha 2, o conectivo "Portanto" estabelece como motivo,
ou razão, para a orientação da pesquisa do autor o fato de a
nação ser uma construção simbólica.
As vírgulas logo depois de "físico" (R.6) e de "experiência"
(R.7) são obrigatórias e estão empregadas pela mesma razão
por que são empregadas as vírgulas imediatamente antes e
depois de "o passado" (R.7): para demarcar a inserção de
explicação.
A flexão de singular em "impede" (R.8) deve-se à
concordância com "o passado" (R.7), termo que retoma, por
coesão textual, "matéria-prima" (R.7).

4

O pronome em "despertá-lo" (R.9) refere-se a "passado"
(R.7), na relação de coesão textual.

5

Preservam-se a coerência da argumentação e a correção
gramatical do texto ao se substituir "Apesar de" (R.10) por
Embora.

6

A presença da preposição em "a estar" (R.11) deve-se ao uso
do verbo auxiliar voltar na expressão verbal que constitui o
predicado da oração.

7

A argumentação do texto defende que "a nação se constitui
mais em um dado do que em um problema" (R.13-14) porque
"nação" é o conceito empírico que constitui a "matéria-prima
do historiador" (R.7).

8

Na linha 13, a preposição no termo "em um dado" é exigida
pelo uso reflexivo de "se constitui", por isso sua retirada --
escrevendo-se um dado -- provocaria erro gramatical.

Na longa sequência de reflexões sobre o sentido e
o conceito axiomático de nação, colhido da história, da
tradição e das suas raízes morais, culturais e espirituais, é
possível estabelecer a identidade e a vocação dos povos para
perpetuar elementos de cultura, de vida, de solidariedade, de
consenso e valor. Com o desenvolvimento da doutrina, o
conceito complexo de nação, antes de chegar à inteligência,
à razão e ao cérebro, já cursou com a intuição, o sentimento
e o coração. E aí fez, por muito tempo, sua morada, e não ali,
porque é no músculo nobre da vida, nas suas palpitações,
que a nação nasce com o patriotismo e fenece com as
circunstâncias e vicissitudes do tempo, pelo açoite das
discórdias e das dissidências, pela fereza dos ódios civis
inconciliáveis, pelo separatismo e secessão que acendem as
labaredas da guerra civil, pela traição das elites extremistas
e radicais que não raro atraem aos rincões do solo pátrio a
intervenção das armas estrangeiras.
Internet: (com adaptações).

Julgue os itens a seguir, a respeito da organização do texto acima.
9

O desenvolvimento do texto argumenta contra a doutrina
que defende "o conceito axiomático de nação" (R.2)
fundamentado apenas em critérios racionais.

10 Preservam-se a correção gramatical e a coerência do texto ao

se inserir a expressão a partir imediatamente antes do termo
"da história" (R.2).
11 O sinal indicativo de crase em "à inteligência, à razão"

(R.7-8) mostra que a preposição que ocorre em "ao cérebro"
(R.8) também ocorre nos outros complementos de "chegar"
(R.7).
12 O desenvolvimento das idéias do texto mostra que, na

linha 9, "aí" especifica, como lugar, o "coração" e "ali"
especifica o "cérebro" (R.8).
13 O desenvolvimento do texto mostra que o termo "suas

palpitações" (R.10) é responsável pela flexão de plural em
"acendem" (R.14).
14 Nas relações semânticas da oração, a preposição por, em

"pelo acoite" (R.12), "pela fereza" (R.13) e "pelo
separatismo" (R.14), introduz o instrumento de causa para a
morte da nação.
15 A flexão de masculino em "raro" (R.16) deve-se à relação de

concordância com um termo composto por masculino e
feminino: "separatismo e secessão" (R.14).

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­1­

Em relação ao financiamento de ações e serviços do Sistema
Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem.
16 O

texto constitucional definiu diretrizes para o
estabelecimento dos recursos mínimos a serem aplicados
pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal (DF) e
pelos municípios em ações e serviços públicos de saúde,
comprometendo efetivamente as três esferas do governo
com o financiamento do setor saúde.

17 A não-observância da aplicação do mínimo exigido da

receita resultante de impostos estaduais nas ações e serviços
públicos de saúde autoriza a União a intervir nos estados e
no DF.
18 A atuação efetiva do conselho de saúde no acompanhamento

e na fiscalização dos recursos destinados às ações e serviços
de saúde visa comprovar a legalidade e avaliar os resultados
da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos
diferentes níveis do SUS, imputando as penalidades que
couberem, prescindindo da atuação dos Poderes Legislativo
e Judiciário.
19 Segundo o texto constitucional, os recursos dos estados, do

DF e dos municípios, além daqueles transferidos pela União,
destinados ao financiamento de ações e serviços públicos de
saúde, deverão ser aplicados por meio de contas específicas
de cada programa de saúde, a exemplo do Programa de
Saúde da Família (PSF), programas de controle de endemias
e programa de prevenção do câncer de colo uterino.
20 O texto constitucional regulamentou os valores percentuais

que devem ser usados para o cálculo dos recursos mínimos
a serem aplicados pela União, pelos estados e pelos
municípios em ações e serviços públicos de saúde, assim
como as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela
União, dispensando a formulação de lei complementar para
esse fim.
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e o PSF
desafiaram os municípios quanto às formas mais adequadas de
contratação de seus agentes. Com base na legislação vigente e
considerando especialmente a emenda constitucional que trata da
questão, julgue os itens de 21 a 25.
21 A legislação vigente permite aos gestores locais do SUS

contratar agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de
combate às endemias, desde que aprovados em processos
seletivos públicos, salvo em situações especiais dispostas
em lei.
22 O texto constitucional, que dispõe sobre a contratação dos

ACS, ordenou a substituição imediata de todos os agentes
contratados anteriormente à data de sua promulgação, o que
impediu o aproveitamento inclusive daqueles que já atuavam
nos municípios, ainda que tivessem sido submetidos a
processos seletivos públicos antes da contratação.
23 Aos gestores locais do SUS foi permitida e regulamentada a

contratação direta (pelo regime estatutário ou celetista) e, em
situações especiais, a contratação indireta (por meio de
organizações não-governamentais, cooperativas ou
associações de moradores de bairro) dos ACS e agentes de
combate às endemias, prática esta já instituída em larga
escala pelos municípios brasileiros mesmo anteriormente
à lei.

24 O texto constitucional prevê que lei federal disporá sobre o

regime jurídico e a regulamentação das atividades de ACS e
agente de combate às endemias.
25 Especialmente em relação ao servidor que exerça funções
equivalentes às de ACS ou de agente de combate às
endemias, o texto constitucional prevê a perda de cargo em
caso de descumprimento dos requisitos específicos, fixados
em lei, para o seu exercício, além das demais hipóteses
previstas em lei para perda de cargo no caso de servidor
público estável em geral.
O sistema de saúde brasileiro está constituído por um amplo
conjunto de instituições gestoras e prestadoras de serviços do
setor público de saúde, mantido pelas três esferas de governo, e
ampliado com a participação do setor privado contratado.
Em relação ao SUS, julgue os itens seguintes.
26 A legislação permite, de maneira ampla, que a assistência

à saúde seja livre à iniciativa privada, porém estabelece
que a contratação de serviços privados de saúde pelo SUS,
em caráter complementar, deverá considerar de forma
preferencial as entidades filantrópicas e as sem fins
lucrativos.
27 Compete ao Ministério da Educação ordenar a formação dos

recursos humanos de todas as áreas, incluindo a área da
saúde, podendo, no entanto, sempre que necessário,
convocar o SUS para participar e emitir parecer a respeito de
cada processo.
28 Pessoas que sejam proprietárias, administradores ou
dirigentes de entidades ou serviços contratados pelo SUS
estão impedidas de exercerem cargos de chefia no âmbito
do próprio SUS.
29 Estão submetidas à regulação da Agência Nacional de Saúde

Suplementar (ANS) as empresas que operam planos privados
de assistência à saúde, excluídas aquelas do tipo
cooperativas médicas e cooperativas odontológicas.
30 O poder de regulação da ANS sobre o setor de planos
privados de saúde implica em, entre outras medidas, celebrar
termos de compromisso de ajuste de conduta, estabelecer
normas para ressarcimento do SUS, e até a liquidação
extrajudicial de uma empresa, quando cabível.
A aprovação do Pacto pela Saúde, em 2006, introduziu
significativas mudanças na organização e efetivação do SUS, para
os gestores das três esferas de governo. Em relação ao Pacto pela
Saúde e seus componentes, julgue os itens de 31 a 35.
31 O Pacto pela Saúde constitui um conjunto de alterações na

estrutura organizacional do Ministério da Saúde com o
principal objetivo de desburocratizar a relação dos estados
e municípios com as coordenações dos programas federais
na área da saúde.
32 O Pacto pela Saúde busca a adesão solidária aos termos de
compromisso de gestão, a regionalização cooperativa como
eixo da descentralização e a integração das várias formas de
repasse dos recursos federais aos estados e municípios.
33 Constituem os principais instrumentos do planejamento da

regionalização, entendida como uma diretriz do Pacto pela
Saúde: o Plano Diretor para a Racionalização de Recursos
(PDR), o Plano Diretor de Informação em Saúde (PDIS) e a
Programação de Expansão da Estratégia de Saúde da
Família (PROESF).

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­2­

34 Com relação à programação pactuada integrada os

42 Medidas contra imigrantes ilegais são tomadas isoladamente

municípios devem explicitar os recursos que serão
destinados à assistência à saúde de sua própria população e
da população referenciada de outros municípios, de acordo
com o pactuado.

por governos da Europa, mas, até o momento, nada nesse
sentido foi adotado pelo bloco de países que constituem a
União Europeia.

35 A responsabilidade pela atenção básica e pelas ações básicas

de vigilância em saúde constitui, nas diretrizes operacionais
do Pacto pela Saúde, o conjunto de responsabilidades não
compartilhadas, ou seja, elas devem ser assumidas em cada
município do país.
A Itália exige dos sem-teto que se matriculem junto ao
Ministério do Interior como vagabundos. O Senado italiano
também revogou lei que proibia aos médicos denunciarem às
autoridades os pacientes estrangeiros que se encontrem
irregularmente no país. Com isso, o trabalhador ilegal não
procura o médico, e morre, ou o procura e, se delatado, é expulso.
O Parlamento Europeu aprovou norma punitiva contra os
empresários que contratem imigrantes ilegais. Podem até ser
condenados à prisão.
Mauro Santayana. O que fazer com os indesejáveis. In: Jornal do Brasil, 6/2/2009, p. A2.

Considerando o texto acima como referência inicial, a temática
que ele aborda e a realidade mundial contemporânea, julgue os
itens de 36 a 46.
36 Desconhecidas no passado da humanidade, as correntes

migratórias passaram a existir na Idade Contemporânea,
impulsionadas pelo dinamismo da economia advindo da
Revolução Industrial e da consolidação do capitalismo como
sistema dominante.
37 A globalização, por sua natureza, impõe dificuldades à

circulação de mercadorias e de capitais, mas estimula a
imigração como forma de garantir mão-de-obra abundante e
barata nos grandes centros industriais.
38 Em situação de estabilidade dos postos de trabalho e de

regularidade quanto ao funcionamento do sistema
econômico-financeiro, como ocorre na atualidade, os fluxos
migratórios tendem a se dirigir para os países periféricos.
39 Manifestações neonazistas têm ocorrido na Europa e

indicam, em larga medida, a permanência de manifestações
racistas que, no passado, levaram a perseguições e a
genocídios, como os que vitimaram, entre outros, judeus,
ciganos e armênios.

43 Infere-se do texto que, doravante, os médicos italianos

podem denunciar às autoridades o imigrante que, tendo
procurado assistência na área da saúde, estiver em situação
ilegal no país.
44 A atuação violenta de jovens não se restringe à Europa; ela

também se apresenta em grandes centros urbanos brasileiros,
como São Paulo, voltada, por exemplo, contra nordestinos e
homossexuais.
45 Divergências entre os países que a integram impediram até

hoje que a Organização das Nações Unidas (ONU)
aprovasse um documento universal definidor dos direitos
humanos.
46 Um dos efeitos sociais mais danosos da atual crise que atinge

o sistema produtivo e as finanças em escala global é o
desemprego.
Temendo que as operações de socorro às empresas de
países ricos reforcem uma onda protecionista, o governo
brasileiro vai acionar a Organização Mundial do Comércio
(OMC). O objetivo é cobrar ações da OMC para monitorar o
impacto dos pacotes com ajuda vinculada à nacionalidade de
empresas. O Brasil também se preocupa com o pacote do
presidente Barack Obama, de forte conteúdo protecionista, e com
ações não previstas pela OMC, como as do Reino Unido e da
França, onde os bancos que recebem socorro oficial são
orientados a dar preferência a tomadores de empréstimos
domésticos.
O Estado de S.Paulo, 8/2/2009, capa (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
dimensão do tema por ele focalizado, julgue os itens
subsequentes.
47 A OMC é um órgão multilateral cuja função primordial é a

fixação de normas reguladoras do comércio internacional,
além de zelar pelo seu cumprimento, o que a torna uma
espécie de tribunal para a resolução de pendências ou
eventuais contenciosos no setor.
48 Infere-se do texto que, em geral, países periféricos ou

emergentes não acionam a OMC para não correrem o risco
de ser marginalizados pelos países economicamente mais
poderosos.

40 Não são raros os casos de brasileiros que, nos últimos

49 O texto sugere que, pelo fato de ser um bloco econômico, a

tempos, são retidos em aeroportos europeus, a exemplo do
de Madri, passam por constrangimentos e são mandados de
volta ao país de origem.

União Europeia não admite que seus integrantes possam
sequer aventar a hipótese de adotar medidas econômicas
protecionistas.

41 A expressão xenofobia, usada com relativa frequência na

50 Eleito sob enorme expectativa mundial, Barack Obama, o

atualidade, aponta para uma espécie de aversão ao
estrangeiro e reflete, muitas vezes, um sentimento
nacionalista radical e intolerante.

novo presidente norte-americano, apresentou um pacote de
medidas com o objetivo de tirar a economia do país da grave
situação de crise em que se encontra.

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