DIREITO CONSTITUCIONAL - PROF. FÁBIO RAMOS
AULÃO CESPE/UNB
QUESTÕES DE PROVAS DE CONCURSOS
CESPE ­ IBAMA - ANALISTA AMBIENTAL ­ 2013
De acordo com a CF, julgue os itens a seguir.
01. O direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado é considerado um direito fundamental
de terceira geração, em razão de ser baseado no
interesse comum que liga e une as pessoas e ter
caráter universal.

CESPE ­ DPF ­ AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 2012
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos,
julgue os itens subsequentes.
07. O exercício do direito à liberdade de reunião em
locais abertos ao público, previsto na Constituição
Federal,
condiciona-se
a
dois
requisitos
expressos: o encontro não pode frustrar outro
anteriormente convocado para o mesmo local e a
autoridade competente deve ser previamente
avisada a respeito de sua realização.

CESPE ­ ANAC ­ ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
DE AVIAÇÃO CIVIL ­ 2013
No que se refere a direitos e garantias fundamentais
estabelecidos pela Constituição Federal de
1988 (CF), julgue os itens a seguir.
02. Consoante o princípio da responsabilidade
pessoal, nenhuma pena pode passar da pessoa
do condenado, no entanto a obrigação de reparar
o dano pode ser estendida a seus sucessores, até
o limite do valor do patrimônio transferido.
03. Apesar de a propriedade ser protegida pela CF,
admite-se o uso pela administração pública de
propriedade particular em caso de iminente perigo
público.
CESPE ­ PC/AL ­ DELEGADO DE POLÍCIA ­ 2012
Em relação aos direitos e garantias individuais
previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue
os itens subsequentes.
04. De acordo com a CF, os tratados internacionais de
direitos humanos que forem aprovados, em cada
Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por
três quintos dos votos dos respectivos membros,
terão status de norma constitucional. Tais tratados
podem fundamentar tanto o controle de
constitucionalidade quanto o controle de
convencionalidade.
CESPE
­
DPE/TO
­DEFENSOR
PÚBLICO
SUBSTITUTO ­ 2013(ADAPTADA)
A respeito do poder constituinte e dos direitos e
garantias fundamentais, JULGUE.
05. A dissolução compulsória de associação já
constituída ocorrerá por decisão judicial, não
sendo necessário, em face da comprovação de
atividade ilícita, aguardar o trânsito em julgado
para a efetiva dissolução.
06. Na hipótese de cancelamento de naturalização por
decisão judicial fundada na constatação de
ocorrência de prática de atividade nociva ao
interesse nacional, o interessado não pode
readquirir naturalização mediante novo processo
de naturalização.

08. A CF assegura a todos, independentemente
do pagamento de taxas, a obtenção de
certidões em repartições públicas, para a
defesa de direitos e esclarecimentos de
situações de interesse pessoal. Nesse
sentido, não sendo atendido o pedido de
certidão, por ilegalidade ou abuso de poder, o
remédio cabível será o habeas data.
09. O habeas corpus constitui, segundo o STF,
medida idônea para impugnar decisão judicial
que autoriza a quebra de sigilos fiscal e
bancário em procedimento criminal.
CESPE-UNB
ANALISTA
(CONTABILIDADE) ­ STF - 2008

JUDICIÁRIO

A respeito do direito constitucional, julgue os itens
que se seguem.
10. É possível a impetração de habeas corpus contra
um hospital particular que esteja privando um
paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
CESPE ­ TCDF - PROCURADOR ­ 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e
garantias fundamentais.
11. Qualquer pessoa do povo, nacional ou
estrangeira, independentemente de capacidade
civil, política, idade, sexo, profissão ou estado
mental pode fazer uso do habeas corpus, em
benefício próprio ou alheio, não sendo permitida,
porém, a impetração apócrifa, sem a precisa
identificação do autor.
CESPE ­ IBAMA - ANALISTA AMBIENTAL ­ 2013
De acordo com a CF, julgue os itens a seguir.
12. Considere
que
uma
organização
não
governamental (ONG), cujo objetivo social seja a
preservação do cerrado, constate que um grande
produtor rural obteve, do órgão ambiental
competente, licença para desmatar uma grande
extensão de determinada área de proteção

[email protected]

1

DIREITO CONSTITUCIONAL - PROF. FÁBIO RAMOS
AULÃO CESPE/UNB
ambiental. Nessa situação hipotética, no intuito de
evitar danos ao meio ambiente, a ONG deverá
ajuizar ação popular, pleiteando a nulidade do ato
administrativo que concedeu a licença ambiental.
CESPE - TÉCNICO JUDICIÁRIO - TJ-CE ­ 2008
Quanto aos direitos e garantias individuais, julgue
os próximos itens.
13. Partido político com representação no Congresso
Nacional tem legitimidade para impetrar mandado
de segurança coletivo.
CESPE - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (DIREITO)
- MIN COMUNIC - 2008
No que concerne à ação popular, julgue os itens
subseqüentes.
14. Tratando-se de ação popular, o Supremo Tribunal
Federal admite como regra sua competência
originária, quando se irrogue a responsabilidade
pelo ato questionado a autoridade como o
presidente da República ou membro de órgão
colegiado de qualquer dos poderes do Estado
cujos atos, na esfera cível -- como sucede no
mandado de segurança -- ou na esfera penal --
como ocorre na ação penal originária ou no
habeas corpus --, estejam sujeitos diretamente à
jurisdição do STF.
CESPE ­ TRT 17.ª REGIÃO/ES ­ ANALISTA
JUDICIÁRIO (ÁREA JUDICIÁRIA) ­ 2009
Julgue os itens que se seguem, relativos aos
direitos e às garantias fundamentais.
15. Caso um escritório de advocacia seja invadido,
durante a noite, por policiais, para nele se instalar
escutas ambientais, ordenadas pela justiça, já que
o advogado que ali trabalha estaria envolvido em
organização criminosa, a prova obtida será ilícita,
já que a referida diligência não foi feita durante o
dia.

CESPE - DPF - AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL NÍVEL SUPERIOR - 2009
Acerca dos direitos e garantias fundamentais,
julgue os itens seguintes, à luz da CF.
17. Conceder-se-á habeas data para assegurar o
conhecimento de informações relativas à pessoa
do impetrante ou à de terceiros, constantes de
registros ou bancos de dados de entidades
governamentais ou de caráter público.
CESPE ­ TCU
EXTERNO ­ 2012

- TÉCNICO DE CONTROLE

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue
os próximos itens.
18. A indenização por danos material, moral e à
imagem abrange as pessoas físicas e jurídicas.
19. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
pode determinar a interceptação telefônica de uma
pessoa, desde que esta esteja sendo investigada
pela Comissão.
CESPE ­ IBAMA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO ­
2012
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os
itens que se seguem.
20. Os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao
lazer e à alimentação constituem direitos sociais
previstos na CF.
CESPE ­ CAPES ­ ANALISTA EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA ­ 2012
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, bem
como dos direitos sociais e políticos, julgue os
próximos itens.
21. Segundo o princípio da unicidade sindical, é
vedada a criação de mais de uma organização
sindical, representativa de categoria profissional
ou econômica, na mesma base territorial, que não
pode ser inferior à área de um município.

CESPE ­ TJDF ­ ANALISTA JUDICIÁRIO - 2013
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos direitos e
deveres individuais e coletivos.
16. O mandado de segurança pode ser impetrado
contra autoridade pública ou agente de pessoa
jurídica no exercício de atribuições do poder
público, como é o caso dos agentes de pessoas
jurídicas privadas que executam, a qualquer título,
atividades e serviços públicos.

2

CESPE ­ TCU
EXTERNO ­ 2012

- TÉCNICO DE CONTROLE

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue
os próximos itens.
22. Ao trabalhador doméstico são garantidos todos os
direitos previstos no art. 7.º da CF.
CESPE - TÉCNICO JUDICIÁRIO (JUD) - TST - 2008

[email protected]

DIREITO CONSTITUCIONAL - PROF. FÁBIO RAMOS
AULÃO CESPE/UNB
Com base na Constituição Federal de 1988 e na
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue
os itens seguintes acerca dos direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais.
23. O salário mínimo é fixado por lei federal, variando
segundo as peculiaridades de cada região do país,
de modo a preservar as necessidades vitais do
trabalhador e de sua família, conforme o local
onde resida.
24. O salário pode ser reduzido por ajuste em
convenção ou acordo coletivo de trabalho.
25. O
repouso
semanal
remunerado
deve
necessariamente recair em domingos, sendo
facultado ao trabalhador, por razão de crença
religiosa, optar pela folga em sábados.
26. A jornada de trabalho não pode ser majorada além
de oito horas diárias, dado o limite rígido
estabelecido na Constituição Federal.
27. O trabalho extraordinário e o noturno serão
remunerados com o adicional pertinente de 50%
sobre o valor da hora normal de trabalho.
28. O aviso-prévio será proporcional ao tempo de
serviço, observado, sempre, o mínimo de trinta
dias, nos termos da lei.
29. As férias devem ser usufruídas com a percepção
de adicional correspondente, no mínimo, à terça
parte do salário normal.
CESPE
DPU
ANALISTA
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO - NÍVEL SUPERIOR - 2010

CESPE ­ CAPES ­ ANALISTA EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA ­ 2012
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, bem
como dos direitos sociais e políticos, julgue os
próximos itens.
32. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos
para os analfabetos e obrigatórios para os não
analfabetos com mais de dezoito e menos de
oitenta anos de idade.
CESPE ­ TJDF ­ ANALISTA JUDICIÁRIO ­ 2013
Com relação ao Estado federal brasileiro, julgue os
itens a seguir.
33. São símbolos do Estado federal brasileiro a
bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais,
podendo os estados-membros, o Distrito Federal
(DF) e os municípios adotar símbolos próprios.
CESPE ­ TJDF ­ TECNICO JUDICIÁRIO ­ 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue
os itens que se seguem.
34. Conforme disposição da CF, será brasileiro nato o
filho, nascido em Paris, de mulher alemã e de
embaixador brasileiro que esteja a serviço do
governo brasileiro naquela cidade quando do
nascimento do filho.
CESPE ­ TJDF ­ TECNICO JUDICIÁRIO ­ 2013

30. Acerca dos direitos sociais, assinale a
opção correta.
(A) O cerceamento à liberdade de expressão é

(B)
(C)
(D)
(E)

uma clara afronta aos direitos sociais
capitulados na CF.
Os direitos sociais são exemplos típicos de
direitos de 2.ª geração.
O direito à vida e o direito à livre locomoção
são exemplos de direitos sociais.
Os direitos sociais são exemplos de
liberdades negativas.
Os direitos sociais contemplados na CF, pela
sua natureza, só podem ser classificados
como direitos fundamentais de eficácia plena,
não dependendo de normatividade ulterior.

CESPE
­
DPE/RR
­DEFENSOR
PÚBLICO
SUBSTITUTO ­ 2013
No que se refere aos direitos à nacionalidade e aos
direitos políticos, JULGUE.
31. A CF dotou o analfabeto de capacidade eleitoral
ativa e passiva.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue
os itens que se seguem.
35. Os recrutados pelas forças armadas não podem
alistar-se como eleitores durante o período em que
estiverem cumprindo o serviço militar obrigatório.
36. Cidadão brasileiro que tiver trinta anos de idade
poderá ser candidato a senador, desde que
possua pleno exercício dos direitos políticos,
alistamento eleitoral, filiação partidária e domicílio
eleitoral no estado pelo qual pretenda concorrer.
CESPE ­ SERPRO ­ ANALISTA (DIREITO) ­ 2013
À luz do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
37. O modelo federativo de Estado adotado pelo Brasil
se embasa na descentralização política e na
soberania dos estados-membros, que possuem
competência para se auto-organizarem por meio
das constituições estaduais.
CESPE ­ MIN. DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ­
TÉCNICO ADMINISTRATIVO ­ 2010

[email protected]

3

DIREITO CONSTITUCIONAL - PROF. FÁBIO RAMOS
AULÃO CESPE/UNB
A cidadania não parte de um modelo piramidal,
imposto pelo Estado, mas de um aprendizado
constante de respeito ao próximo. Acerca desse tema
e de aspectos diversos relacionados à CF, julgue os
seguintes itens.

CESPE ­ TJDF ­ ANALISTA JUDICIÁRIO - 2013
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue os itens
subsequentes.

38. O Estado federado nos moldes do brasileiro é
caracterizado pelo modelo de descentralização
política, a partir da repartição constitucional de
competências
entre
entidades
federadas
autônomas que o integram, em um vínculo
indissolúvel, formando uma unidade.

41. A atuação do Conselho Nacional de Justiça
concentra-se
no
controle
da
atuação
administrativa e financeira do Poder Judiciário e
do cumprimento dos deveres funcionais dos
juízes, além de outras atribuições que lhe forem
conferidas pelo Estatuto da Magistratura.

CESPE ­ PC-CE ­ INSPETOR DE POLÍCIA - 2012

CESPE ­ TJDF ­ TECNICO JUDICIÁRIO ­ 2013

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito
constitucional, considerando a Constituição da
República de 1988 (CF).

Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.

39. Em função do sistema de distribuição de
competências legislativas criado pela CF, há nítida
superioridade hierárquica das leis federais sobre
as estaduais.
CESPE - TRE/MA - TÉCNICO JUDICIÁRIO (ÁREA
ADMINISTRATIVA) 2009
A histórica afirmação republicana do Poder Judiciário e
sua efetiva contribuição para o desenvolvimento, no
Brasil, de um verdadeiro Estado democrático de direito
só foram possíveis graças à autonomia e à
independência dos magistrados. Não se consegue
conceituar um verdadeiro Estado democrático de
direito sem a existência de um Poder Judiciário
autônomo e independente, para que exerça sua função
de guardião das leis e garantidor da ordem na
estrutura governamental republicana. Alexandre
Moraes. Constituição do Brasil interpretada. 7.ª ed.
Jurídica Atlas, p. 1.524 (com adaptações).
40. Considerando a ideia central do texto acima e
as disposições contidas na CF relativas ao
CNJ, introduzido pela Emenda Constitucional
n.º 45/2004, assinale a opção correta.
(A) O CNJ é composto por dezessete membros, com
mais de trinta e menos de setenta anos de idade,
cujo mandato é vitalício.
(B) O procurador-geral da República e o presidente
do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil oficiarão junto ao CNJ.
(C) As decisões e os atos emanados do CNJ não
podem ser submetidos ao controle judicial de
qualquer tribunal, pois até mesmo o STF
submete-se às suas decisões.
(D) Compete ao CNJ o controle da atuação
administrativa, financeira e jurisdicional dos atos
praticados pelos membros do Poder Judiciário.
(E) Os membros do CNJ são nomeados pelo
presidente do STF.

4

42. O cargo de juiz é vitalício, razão por que seu
ocupante somente o perderá por decisão judicial
transitada em julgado.
CESPE ­ PC/AL ­ ESCRIVÃO DE POLÍCIA ­ 2012
Com relação aos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, julgue os itens a seguir.
43. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar
e julgar originariamente, por infrações penais
comuns, os seus próprios ministros.
CESPE ­ TRE/RJ ­ TÉCNICO JUDICIÁRIO - 2012
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o
próximo item.
44. Entre as garantias asseguradas pela CF aos
membros do Ministério Público se inclui a
inamovibilidade; no entanto, por motivo de
interesse público, mediante decisão judicial, o
Membro do Ministério Público poderá ser removido
do cargo ou função.
CESPE ­ TJ/ES ­ ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ÁREA
ADMINSTRATIVA - 2011
Julgue os itens subsequentes, que se referem à
administração pública e ao Poder Executivo.
45. A concessão de indulto é uma atribuição do
presidente da República que pode ser delegada
ao ministro da justiça.
CESPE ­ CBM-DF ­ OFICIAL BOMBEIRO ­ 2011
Com relação ao processo legislativo e às atribuições
do Poder Executivo, julgue os itens seguintes.
46. Compete privativamente ao presidente da
República dispor, mediante decreto, sobre a
organização e o funcionamento da administração
federal, quando o ato pertinente não implicar

[email protected]

DIREITO CONSTITUCIONAL - PROF. FÁBIO RAMOS
AULÃO CESPE/UNB
aumento de despesa nem a criação ou extinção
de órgãos públicos.

45)
46)

C
C

GABARITOS
01)
02)
03)
04)
05)
06)
07)
08)
09)
10)
11)
12)
13)
14)
15)
16)
17)
18)
19)
20)
21)
22)
23)
24)
25)
26)
27)
28)
29)
30)
31)
32)
33)
34)
35)
36)
37)
38)
39)
40)
41)
42)
43)
44)

C
C
C
C
E
C
C
E
C
C
C
E
C
E
E
C
E
C
E
C
C
E
E
C
E
E
E
C
C
B
E
E
C
C
C
E
E
C
E
B
C
E
C
E

"Quem não luta pelo que quer
não merece o que deseja".

Fábio Ramos

[email protected]

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