GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DAS CARREIRAS MAGISTÉRIO PÚBLICO E ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 23 ­ SEE/DF, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto na Lei
nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, na Lei nº
5.105, de 3 de maio de 2013, na Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, na Portaria nº 101, de 11 de agosto de
2015, na Portaria nº 27, de 16 de setembro de 2016, e na Portaria nº 28, de 16 de setembro de 2016, torna
pública a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos das carreiras Magistério Público
e Assistência à Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ­ SEEDF, mediante as
condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em
Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
1.1.1 O Cebraspe realizará o concurso utilizando o método Cespe de avaliação.
1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases, de responsabilidade do
Cebraspe:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de nível superior.
c) prova de títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos, de responsabilidade do Cebraspe.
1.3 As provas objetivas, a prova discursiva, a prova de títulos e a perícia médica dos candidatos que se
declararam com deficiência serão realizadas no Distrito Federal.
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas,
estas poderão ser realizadas em outras localidades.
1.4 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Distrito
Federal (Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011) e às leis específicas das carreiras Magistério
Público e Assistência à Educação (Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013 e a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013).
1.5 DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
1.5.1 Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alterações, por
meio do endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, em link específico, das 9 horas
do dia 17 de outubro de 2016 às 18 horas do dia 21 de outubro de 2016.
1.5.2 Para requerer a impugnação, o impugnante deverá efetuar cadastro no endereço eletrônico do
Cebraspe, caso não seja cadastrado.
1.5.3 Os pedidos de impugnação, protocolados e instruídos pelo Cebraspe, serão julgados pela SEEDF em
conjunto com o Cebraspe.
1.5.4 O impugnante deverá, necessariamente, indicar o item/subitem que será objeto de impugnação.
1.5.5 Não caberá recurso administrativo contra decisão acerca da impugnação.
1.5.6 As respostas às impugnações serão disponibilizadas em um único arquivo no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, na data provável de 4 de novembro de 2016.
2 DOS CARGOS
2.1 NÍVEL SUPERIOR
2.1.1 CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO ­ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ATRIBUIÇÕES BÁSICAS: realizar atividades de regência de classe nas modalidades, etapas e atendimentos, de
acordo com habilitação específica e executar outras atividades de interesse da área.
CARGO 1: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
1

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Administração, com
complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
REMUNERAÇÃO: R$ 2.618,57.
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.
CARGO 2: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: ATIVIDADES
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Pedagogia com
habilitação em Magistério para séries iniciais e(ou) para educação infantil, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC; ou diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena em Pedagogia que
atenda o inteiro teor do contido na Resolução nº 1, de 15 de maio de 2006 ­ CNE/CP, fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo MEC; ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
licenciatura plena em Normal Superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.237,13.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 3: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: ARTES
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Educação
Artística com habilitação em Artes Cênicas; ou licenciatura plena em Artes Cênicas; ou licenciatura plena em
Teatro; ou bacharelado em Teatro com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura
(PEL) em área afim; ou licenciatura plena em Educação Artística com habilitação em Dança; ou licenciatura
plena em Dança; ou bacharelado em Dança com complementação pedagógica em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) em área afim; ou licenciatura plena em Educação Artística com habilitação em Música; ou
licenciatura plena em Música; ou bacharelado em Música com complementação pedagógica em Programa
Especial de Licenciatura (PEL) em área afim; ou licenciatura plena em Educação Artística com habilitação em
Artes Plásticas; ou licenciatura plena em Artes Plásticas ou bacharelado em Artes Plásticas com
complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim; ou licenciatura plena
em Educação Artística com habilitação em Artes Visuais; ou Licenciatura plena em Artes Visuais, ou
Bacharelado em Artes Visuais com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL)
em área afim; fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.237,13.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 4: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOLOGIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Biologia ou em
Ciências Físicas e Biológicas; ou em Ciências com habilitação em Biologia, ou Bacharelado em Biologia com
complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.237,13.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 5: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOMEDICINA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Biomedicina, com
complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 2.618,57.
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.
CARGO 6: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: CIÊNCIAS NATURAIS
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Ciências
Naturais, ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Biologia ou em
2

Ciências Físicas e Biológicas; ou em Ciências com habilitação em Biologia; ou bacharelado em Biologia com
complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.237,13.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 7: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: ELETRÔNICA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Engenharia Elétrica
ou de Engenharia Eletrônica, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL)
em área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 2.618,57.
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.
CARGO 8: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: ELETROTÉCNICA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Engenharia Elétrica
ou de bacharelado em Engenharia Eletrônica com complementação pedagógica em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 2.618,57.
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.
CARGO 9: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: ENFERMAGEM
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Enfermagem,
ou bacharelado em Enfermagem com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura
(PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 2.618,57.
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.
CARGO 10: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: FARMÁCIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Farmácia, com
complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 2.618,57.
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.
CARGO 11: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: FILOSOFIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Filosofia, ou
bacharelado em Filosofia com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em
área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.237,13.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 12: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: FÍSICA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Física, ou
licenciatura plena em Ciências Físicas e Biológicas com habilitação em Física; ou licenciatura plena em
Matemática com habilitação em Física; ou bacharelado em Física com complementação pedagógica em
Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.237,13.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 13: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: FISIOTERAPIA

3

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Fisioterapia com
complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 2.618,57.
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.
CARGO 14: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: GEOGRAFIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Geografia, ou
bacharelado em Geografia com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em
área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.237,13.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 15: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: HISTÓRIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em História; ou
bacharelado em História com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em
área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.237,13.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 16: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: INFORMÁTICA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Informática; ou
bacharelado ou tecnológico em Informática com complementação pedagógica em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) em área afim, ou licenciatura plena ou bacharelado em Ciências da Computação com
complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim; ou bacharelado em
Sistemas de Informação com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em
área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; ou bacharelado em Análise de
Sistemas de Informação com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em
área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 2.618,57.
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.
CARGO 17: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: LEM/ESPANHOL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com
habilitação em Espanhol, ou bacharelado em Espanhol com complementação pedagógica em Programa
Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.237,13.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 18: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: LEM/FRANCÊS
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com
habilitação em Francês, ou bacharelado em Francês com complementação pedagógica em Programa Especial
de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.237,13.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 19: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: LEM/INGLÊS
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com
habilitação em Inglês, ou bacharelado em Inglês com complementação pedagógica em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.237,13.
4

JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 20: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: LEM/JAPONÊS
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com
habilitação em Japonês, ou bacharelado em Japonês com complementação pedagógica em Programa Especial
de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.237,13.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 21: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: LÍNGUA PORTUGUESA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com
habilitação em Língua Portuguesa; ou bacharelado em Língua Portuguesa com complementação pedagógica
em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.237,13.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 22: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: MATEMÁTICA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Matemática, ou
licenciatura plena em Física com habilitação em Matemática, ou licenciatura plena em Ciências Físicas e
Biológicas com habilitação em Matemática; ou licenciatura plena em Química com habilitação em
Matemática; ou bacharelado em Matemática com complementação pedagógica em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.237,13.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 23: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: NUTRIÇÃO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Nutrição com
complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 2.618,57.
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.
CARGO 24: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: ODONTOLOGIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Odontologia, com
complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 2.618,57.
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.
CARGO 25: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: QUÍMICA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Química; ou
licenciatura plena em Ciências Físicas e Biológicas, com habilitação em Química; ou bacharelado em Química
com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.237,13.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 26: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: SOCIOLOGIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Sociologia; ou
de licenciatura plena em Ciências Sociais com habilitação em Sociologia, ou bacharelado em Ciências Sociais
com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
5

REMUNERAÇÃO: R$ 5.237,13.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.1.2 CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO
CARGO 27: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Administração,
expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES GERAIS: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades referentes a estudos,
pesquisas, análises e projetos relacionados à gestão de pessoas, orçamento, finanças, material, transporte,
patrimônio, organização e métodos; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos
relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.223,76.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 28: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Arquivologia, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro na Superintendência Regional do Trabalho
e do Emprego ­ SRTE, antiga Delegacia Regional do Trabalho, Ministério do Trabalho ­ DRT.
ATRIBUIÇÕES GERAIS: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades arquivistas, estudos e
pesquisas com enfoque históricoadministrativo sobre gerenciamento da informação e gestão documental e
sua aplicação; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de
atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.223,76.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 29: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação em Biblioteconomia,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES GERAIS: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar trabalhos técnicos relativos à
atividade de biblioteconomia, desenvolver sistema de catalogação, classificação, referência e conservação do
acervo bibliográfico para armazenar e recuperar informações de caráter geral ou específico, e colocálos à
disposição dos usuários; executar outras atividades de interesse da área.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.223,76.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 30: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Comunicação Social,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego ­ SRTE, antiga Delegacia Regional do Trabalho, Ministério do Trabalho ­ DRT.
ATRIBUIÇÕES GERAIS: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relativas à cobertura
dos eventos e das reuniões, quando o órgão for parte, e manifestar acerca dos tópicos referentes à área de
comunicação social; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de
atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.223,76.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 31: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Contábeis,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES GERAIS: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas à
contabilidade em geral, com vistas à elaboração orçamentária e ao controle da situação financeira e
6

patrimonial: participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de
atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.223,76.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 32: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE: DIREITO E LEGISLAÇÃO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
ATRIBUIÇÕES GERAIS: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas a
pesquisas jurídicas, estudos e análises de dados relativos à área; participar de programas de desenvolvimento
que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse
da área.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.223,76.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 33: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE: ECONOMIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Economia, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES GERAIS: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades referentes a pesquisa,
estudos, análise do ambiente econômico e financeiro e sua aplicação; participar de programas de
desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras
atividades de interesse da área.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.223,76.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 34: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação em Psicologia, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES GERAIS: proceder ao estudo do comportamento do aluno em relação ao sistema educacional às
técnicas de ensino empregadas e aquelas a serem adotadas, baseandose no conhecimento dos programas de
aprendizagem e das diferenças individuais, no intuito de assessorar a prática pedagógica e ao
acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem, em suas perspectivas preventiva, institucional e
interventiva, sempre em articulação com os profissionais do Serviço de Orientação Educacional e do
Atendimento Especializado/Salas de Recursos, quando se tratar dos estudantes com deficiência; participar de
programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar
outras atividades de interesse da área.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.223,76.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 35: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Tecnologia da
Informação ou diploma de graduação em qualquer área com especialização em Tecnologia da Informação,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
ATRIBUIÇÕES GERAIS: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas aos
sistemas informatizados do órgão; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos
relativos à área de atuação ou neles atuar, executar outras atividades de interesse da área.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.223,76.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.2 NÍVEL MÉDIO
2.2.1 CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO
7

CARGO 36: TÉCNICO DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE: APOIO ADMINISTRATIVO
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio, expedido por
instituição educacional reconhecida pelo órgão próprio do sistema de ensino ou certificado, devidamente
registrado, de conclusão de curso técnico de ensino médio, expedido por instituição educacional reconhecida
pelo órgão próprio do sistema de ensino.
ATRIBUIÇÕES GERAIS: executar atividades de nível médio relacionadas à execução de serviços de apoio
administrativo, referentes à pesquisa e planejamento, recursos humanos, finanças, orçamento, patrimônio,
material, transporte, microfilmagem, arquivo, documentação, comunicação e modernização; participar de
programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação; executar outras
atividades de interesse da área.
REMUNERAÇÃO: R$ 2.757,90.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 37: TÉCNICO DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE: SECRETÁRIO ESCOLAR
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio, expedido por
instituição educacional reconhecida pelo órgão próprio do sistema de ensino ou certificado, devidamente
registrado, de conclusão de curso técnico de ensino médio, expedido por instituição educacional reconhecida
pelo órgão próprio do sistema de ensino, acrescido do Curso Técnico em Secretariado Escolar.
ATRIBUIÇÕES GERAIS: executar atividade de nível médio relacionadas a serviços de organização,
sistematização, registro e documentação escolar para viabilizar o funcionamento administrativo, garantindo a
legalidade e validade dos seus atos; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos
relativos à área de atuação; executar outras atividades inerentes à área.
REMUNERAÇÃO: R$ 2.757,90.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 38: MONITOR DE GESTÃO EDUCACIONAL
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio, expedido por
instituição educacional reconhecida pelo órgão próprio do sistema de ensino ou certificado, devidamente
registrado, de conclusão de curso técnico de ensino médio, expedido por instituição educacional reconhecida
pelo órgão próprio do sistema de ensino.
ATRIBUIÇÕES GERAIS: executar, sob orientação de equipe escolar, atividades de cuidado, higiene e estímulo às
crianças; participar de programas de treinamento e formação continuada; executar outras atividades de
interesse da área.
REMUNERAÇÃO: R$ 2.068,43.
JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
3.1 Ser aprovado no concurso público.
3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos
termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
3.3 Estar em gozo dos direitos políticos.
3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais.
3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital.
3.7 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
3.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
3.9 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado,
deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
8

3.10 Cumprir as determinações deste edital.
4 DAS VAGAS
4.1 CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO ­ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Cargo/Área de Atuação

Cargo 1: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Administração
Cargo 2: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Atividades
Cargo 3: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Artes
Cargo 4: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Biologia
Cargo 5: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Biomedicina
Cargo 6: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Ciências Naturais
Cargo 7: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Eletrônica
Cargo 8: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Eletrotécnica
Cargo 9: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Enfermagem
Cargo 10: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Farmácia
Cargo 11: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Filosofia
Cargo 12: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Física
Cargo 13: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Fisioterapia
Cargo 14: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Geografia
Cargo 15: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: História
Cargo 16: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Informática
Cargo 17: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: LEM/Espanhol
Cargo 18: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: LEM/Francês

Vagas reservadas
para candidatos
com deficiência

Cadastro de
reserva


458

3

3

2

*


114

*

*

*

2


712

20

15

2

32

1

1

8

*

*

30

1

1

8

1

3

2

*

*

20

1

15

3

1

8


8

4

*

*

15

1

2

30


2

*


30

10

4

1

1

*

25

10

Vagas para ampla
concorrência

1




9

Cargo 19: Professor de Educação Básica ­ Área


de Atuação: LEM/Inglês
24
6
Cargo 20: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: LEM/Japonês
1
*
Cargo 21: Professor de Educação Básica ­ Área


de Atuação: Língua Portuguesa
32
8
Cargo 22: Professor de Educação Básica ­ Área


de Atuação: Matemática
40
10
Cargo 23: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Nutrição
1
*
Cargo 24: Professor de Educação Básica ­ Área


de Atuação: Odontologia
1
*
Cargo 25: Professor de Educação Básica ­ Área


de Atuação: Química
3
*
Cargo 26: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Sociologia
3
*
(*) Não há reserva de vagas para provimento imediato, em razão do quantitativo oferecido.
4.2 CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO

Cargo/especialidade

Cargo 27: Analista de Gestão Educacional ­
Especialidade: Administração
Cargo 28: Analista de Gestão Educacional ­
Especialidade: Arquivologia
Cargo 29: Analista de Gestão Educacional ­
Especialidade: Biblioteconomia
Cargo 30: Analista de Gestão Educacional ­
Especialidade: Comunicação Social
Cargo 31: Analista de Gestão Educacional ­
Especialidade: Contabilidade
Cargo 32: Analista de Gestão Educacional ­
Especialidade: Direito e Legislação
Cargo 33: Analista de Gestão Educacional ­
Especialidade: Economia
Cargo 34: Analista de Gestão Educacional ­
Especialidade: Psicologia
Cargo 35: Analista de Gestão Educacional ­
Especialidade: Tecnologia da Informação
Cargo 36: Técnico de Gestão Educacional ­
Especialidade: Apoio Administrativo
Cargo 37: Técnico de Gestão Educacional ­
Especialidade: Secretário Escolar


40
5

80

101
2

2

15
15

Vagas para ampla
concorrência

Vagas reservadas
para candidatos
com deficiência

Cadastro de
reserva



2

1


*

*


2

1

2

1

3

*

*

*

2

1

3

6

1

8

1

*

2

10

4

14

11

120

64

2

30

16

13

300

30
10




Cargo 38: Monitor de Gestão Educacional



80
20
150
(*) Não há reserva de vagas para provimento imediato, em razão do quantitativo oferecido.
4.1 DA LOTAÇÃO: A lotação dos candidatos aprovados será em uma das Sedes Administrativas, das
Coordenações Regionais de Ensino, ou das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
5.1 Das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso,
20% serão providas na forma da Lei Complementar nº 840/2011, da Lei Distrital nº 4.949/2012, da Lei Distrital
nº 4.317/2009 e do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.
5.1.1 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos cargos com número
de vagas igual ou superior a cinco.
5.1.2 Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem no art. 3º e no art. 5º da Lei nº
4.317/2009, no art. 2º da Lei nº 13.146/2015 e nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº
3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, no § 1º do artigo 1º da Lei nº 12.764,
de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº
377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em
concurso público, às vagas reservadas aos deficientes", observados os dispositivos da Convenção sobre os
Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto nº 6.949/2009.
5.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declararse com deficiência;
b) enviar, via upload, a imagem do CPF;
c) enviar, via upload, a imagem original ou cópia autenticada em cartório do laudo médico, emitido nos
últimos 12 meses, que deve atestar a espécie e o grau ou nível de sua deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID10), bem como a provável causa da
deficiência, contendo a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no Conselho
Regional de Medicina (CRM), na forma do subitem 5.2.1 deste edital.
5.2.1 O candidato com deficiência deverá enviar, de forma legível, até o dia 2 de dezembro de 2016, por meio
de link específico no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, cópia simples do
CPF e original ou cópia autenticada em cartório do laudo médico a que se refere a alínea "b" do subitem 5.2
deste edital. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem
de interesse da Administração.
5.2.1.1 Apenas o envio do laudo/documento não é suficiente para o candidato concorrer a uma das vagas
reservadas aos candidatos com deficiência.
5.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF é
de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema
que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio.
5.2.3 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante da alínea "b" do subitem 5.2
deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio
de carta registrada para confirmação da veracidade das informações.
5.2.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade
somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa
documentação.
5.3 O candidato com deficiência poderá requerer, na forma do subitem 6.4.9 deste edital, atendimento
especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para
11

a realização dessas, conforme previsto no artigo 65 da Lei Distrital nº 4.317/2009 e no artigo 40, §§ 1º e 2º, do
Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.
5.3.1 Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edital, os candidatos portadores de deficiência
participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário de
início, ao local de aplicação, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de aprovação e todas as demais
normas de regência do concurso.
5.4 A relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa
com deficiência será divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, na
data provável de 3 de janeiro de 2017.
5.4.1 O candidato poderá interpor recurso e verificar, por meio de link específico disponível no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, qual(is) pendência(s) resultou(aram) no
indeferimento de sua solicitação para concorrer na condição de pessoa com deficiência, em data e em
horários a serem informados na ocasião da divulgação da relação provisória dos candidatos que tiveram a
inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência.
5.4.1.1 A(s) documentação(ões) pendente(s) a que se refere(m) o subitem 5.4.1 deste edital poderá(ão) ser
enviada(s), de forma legível, por meio de link específico no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df.
5.5 A inobservância do disposto no subitem 5.2 deste edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagas
reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais necessárias a que se
refere o subitem 6.4.9 deste edital.
5.5.1 O candidato que não se declarar com deficiência no aplicativo de inscrição não terá direito de concorrer
às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. Apenas o envio do laudo médico não é suficiente para o
candidato ter sua solicitação deferida.
5.6 DA PERÍCIA MÉDICA
5.6.1 O candidato que se declarar com deficiência, se não eliminado no concurso, será convocado para se
submeter à perícia médica oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do Cebraspe,
formada por seis profissionais, que analisará a qualificação do candidato como deficiente, bem como a
compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos do § 2º do artigo 12 da
Lei Complementar Distrital nº 840/2011, da Lei Distrital nº 4.317/2009, do § 1º do art. 2º da Lei 13.146/2015,
do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações, do § 1º do artigo 1º da Lei nº 12.764, de 27 de
dezembro de 2012, e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
5.6.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica com uma hora de antecedência, munidos de
documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a
espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID10), conforme especificado na Lei Distrital nº 4.317/2009 e no Decreto nº
3.298/1999 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência, de acordo com o modelo constante
do Anexo I deste edital, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência
física.
5.6.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo Cebraspe por ocasião da
realização da perícia médica.
5.6.4 Quando se tratar de deficiência auditiva, o candidato deverá apresentar, além do laudo médico, exame
audiométrico (audiometria) (original ou cópia autenticada em cartório), realizado nos últimos 12 meses.
5.6.5 Quando se tratar de deficiência visual, o laudo médico deverá conter informações expressas sobre a
acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os
olhos.
5.6.6 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por
ocasião da perícia médica, não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), que
12

apresentar laudo que não tenha sido emitido nos últimos 12 meses ou deixar de cumprir as exigências de que
trata os subitens 5.6.4 e 5.6.5 deste edital, bem como o que não for considerado pessoa com deficiência na
perícia médica ou, ainda, que não comparecer à perícia.
5.6.7 O candidato que não for considerado com deficiência na perícia médica, caso seja aprovado no concurso,
figurará na lista de classificação geral por cargo.
5.6.8 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelo candidato será avaliada
durante a perícia médica, em atenção ao estabelecido no § 2º do artigo 12 da Lei Complementar Distrital nº
840/2011.
5.6.9 O candidato com deficiência reprovado na perícia médica por incompatibilidade da deficiência com o
exercício normal das atribuições do cargo será eliminado do concurso.
5.7 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar com deficiência, se for considerado pessoa com
deficiência na perícia médica e não for eliminado do concurso, terá seu nome publicado em lista à parte e
figurará também na lista de classificação geral por cargo.
5.8 As vagas definidas no subitem 5.1 deste edital que não forem providas por falta de candidatos com
deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação
por cargo.
6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
6.1 TAXAS:
a) Professor de Educação Básica ­ 20 horas: R$ 55,00;
b) Professor de Educação Básica ­ 40 horas: R$ 90,00;
c) Analista de Gestão Educacional: R$ 85,00;
d) Técnico de Gestão Educacional: R$ 55,00;
e) Monitor de Gestão Educacional: R$ 50,00.
6.2 Será
admitida
a
inscrição
somente
via
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, solicitada no período entre 10 horas do dia 2 de dezembro
de 2016 e 18 horas do dia 23 de dezembro de 2016, observado o horário oficial de Brasília/DF.
6.2.1 O Cebraspe não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, por
erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da
taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
6.2.1.1 O candidato deverá seguir rigorosamente as instruções contidas no sistema de inscrição.
6.2.2 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário.
6.2.3 O candidato deverá imprimir o boleto bancário, que será disponibilizado na página de acompanhamento
do concurso, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, após efetuado o
registro pelo banco.
6.2.3.1 O candidato poderá reimprimir o boleto bancário pela página de acompanhamento do concurso.
6.2.4 O boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios,
obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
6.2.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 27 de dezembro de 2016.
6.2.6 As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento
da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
6.2.7 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, por meio da página de acompanhamento, após a aceitação
da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
6.3 Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, o Cebraspe disponibilizará acesso à internet,
no endereço Central de Atendimento do Cebraspe ­ Sede do Cebraspe, Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Asa Norte, Brasília/DF, no período entre 10 horas do dia 2 de dezembro de 2016 e 18 horas do dia 23 de
13

dezembro de 2016 (horário oficial de Brasília/DF), observados o dia e o horário de atendimento de cada
estabelecimento.
6.3.1 No local listado no subitem anterior, não serão fornecidas informações nem serão prestados
esclarecimentos a respeito do concurso público. Para tanto, o candidato deverá observar o disposto no
subitem 13.3 deste edital.
6.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
6.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificarse de que preenche todos
os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo ao qual deseja
concorrer. Uma vez efetuada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.
6.4.1.1 Para o candidato, isento ou não, que efetivar mais de uma inscrição em cargos em que haja
sobreposição entre os períodos de aplicação das provas desses cargos, será considerada válida somente a
última inscrição efetivada, sendo entendida como efetivada a inscrição paga ou isenta. Caso haja mais de
uma inscrição paga em um mesmo dia, será considerada a última inscrição efetuada no sistema do
Cebraspe.
6.4.2 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, bem como a realizada via postal, via fax, via
requerimento administrativo ou via correio eletrônico.
6.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para outros concursos ou para
outro cargo.
6.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
6.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato,
dispondo o Cebraspe do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher a solicitação de
forma completa, correta e verdadeira.
6.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo nos
casos previstos na Lei nº 4.949/2012, ou por conveniência da Administração Pública.
6.4.7 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido
em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas objetivas e discursiva.
6.4.8 DOS PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
6.4.8.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para as hipóteses
expressamente previstas pela Lei nº 4.949/2012, ou seja, para os candidatos doadores de sangue e os que
comprovem ser beneficiários de programa social de complementação ou suplementação de renda instituído
pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
6.4.8.2 A isenção deverá ser solicitada da seguinte forma:
a) para comprovação de pelo menos três doações de sangue realizadas no período de um ano antes da data
final de inscrição neste concurso, os candidatos deverão enviar, por meio de link específico no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, no período entre 10 horas do dia 7 de novembro
de 2016 e 18 horas do dia 11 de novembro de 2016:
a.1) cópia simples do documento de identidade;
a.2) original ou cópia simples de certificado emitido por instituição pública de saúde;
b) para comprovação de recebimento de benefício de programa social de complementação ou
suplementação de renda instituído pelo GDF, os candidatos deverão enviar, por meio de link específico no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, no período entre 10 horas do dia 7 de
novembro de 2016 e 18 horas do dia 11 de novembro de 2016:
b.1) cópia simples do documento de identidade;
b.2) original ou cópia simples de certidão ou declaração equivalente expedida pelo GDF no presente ano que
comprove recebimento de benefício de programa social de complementação ou suplementação de renda
instituído pelo GDF.
14

6.4.8.2.1 O candidato que não enviar a documentação por meio do link a que se refere o subitem anterior ou
que enviar a documentação incompleta, ou seja, sem o nome, sem o RG ou sem o nome do concurso não terá
o seu pedido de isenção deferido.
6.4.8.2.2 A solicitação realizada após o período constante do subitem 6.4.8.2 deste edital será indeferida,
salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.
6.4.8.2.3 O envio da documentação constante do subitem 6.4.8.2 deste edital é de responsabilidade exclusiva
do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa
documentação a seu destino, ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como por outros
fatores que impossibilitem o envio, assim como não serão devolvidos e(ou) fornecidas cópias desses
documentos, que valerão somente para este processo.
6.4.8.2.4 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante do subitem 6.4.8.2 deste
edital.
6.4.8.2.5 Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de
carta registrada para confirmação da veracidade das informações.
6.4.8.3 A documentação para solicitação de isenção de taxa poderá ser enviada até o dia 11 de novembro de
2016, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df.
Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse
da Administração Pública.
6.4.8.3.1 Os candidatos que não dispuserem de acesso à internet poderão utilizarse dos locais divulgados no
subitem 6.3 deste edital para efetuar a solicitação de inscrição com isenção de taxa.
6.4.8.3 A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção e da documentação apresentada
serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime
contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, sendo aplicado, ainda, o disposto no
parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936/1979.
6.4.8.4 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e(ou) tornálas inverídicas;
b) fraudar e(ou) falsificar documentação;
c) pleitear a isenção, sem enviar por link específico os documentos previstos no subitem 6.4.8.2 deste edital;
d) não observar o prazo e os horários estabelecidos no subitem 6.4.8.2 deste edital.
6.4.8.5 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax, via
requerimento administrativo, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
6.4.8.6 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo Cebraspe.
6.4.8.7 A relação provisória dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção deferido será divulgada na
data
provável
de
22
de
novembro
de
2016,
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df.
6.4.8.7.1 O candidato poderá interpor recurso e verificar, por meio de link específico disponível no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, qual(is) pendência(s) resultou(aram) no
indeferimento de seu pedido de isenção de taxa, em data e em horários a serem informados na ocasião da
divulgação da relação provisória dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção de taxa deferido.
6.4.8.7.1.1 A(s) documentação(ões) pendente(s) a que se refere o subitem 6.4.8.7.1 deste edital poderá(ão)
ser
enviada(s)
por
meio
de
link
específico
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df.
6.4.9.9 O candidato cujo pedido de isenção for indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no
prazo estabelecido no subitem 6.2.5 deste edital sob pena de ser automaticamente excluído do concurso
público.
6.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
15

6.4.9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá, conforme
prazos descritos no subitem 6.4.9.7 deste edital:
a) indicálo no momento da inscrição, apontando/descrevendo os recursos especiais necessários;
b) enviar, via upload, a imagem do CPF;
c) enviar, via upload, a imagem do laudo médico, emitido nos últimos 12 meses, que deve atestar a espécie e o
grau ou nível de sua deficiência, doença ou limitação física, com expressa referência ao código correspondente
da Classificação Internacional de Doenças (CID10), que justifique o atendimento especial solicitado, bem
como conter a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no Conselho Regional de
Medicina (CRM);
6.4.9.2 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá,
conforme prazos descritos no subitem 6.4.9.7 deste edital:
a) fazer a opção na solicitação de inscrição; e
b) enviar, via upload, imagem do CPF;
c) enviar, via upload, imagem laudo médico, emitido nos últimos 12 meses, com a assinatura e o carimbo do
médico com o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) e parecer que ateste a
espécie e o grau, ou nível, da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência, conforme se depreende da
interpretação sistemática do inciso IV do art. 39 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, e justifique a
necessidade de tempo adicional, conforme prevê o §3º do artigo 65 da Lei Distrital nº 4.317/2009 e o § 2º do
artigo 40 do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações.
6.4.9.3 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, conforme
prazos descritos no subitem 6.4.9.7 deste edital:
a) fazer a opção na solicitação de inscrição;
b) enviar, via upload, a imagem da certidão de nascimento da criança (caso a criança ainda não tenha nascido
até a data estabelecida no subitem 6.4.9.7 deste edital, a cópia da certidão de nascimento poderá ser
substituída por documento emitido pelo médico obstetra, com o respectivo CRM, que ateste a data provável
do nascimento); e
6.4.9.3.1 A candidata deverá levar, no dia de realização das provas, um acompanhante adulto que ficará em
sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante adulto
não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.
6.4.9.3.1.1 O Cebraspe não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.
6.4.9.4 O candidato transgênero que desejar ser tratado pelo nome social durante a realização das provas
deverá, conforme prazos descritos no subitem 6.4.9.7 deste edital:
a) fazer a opção na solicitação de inscrição; informando o nome pelo qual deseja ser tratado;
b) enviar, via upload, imagem do CPF e do documento de identidade;
6.4.9.4.1 As publicações referentes aos candidatos transgêneros serão realizadas de acordo com o nome e o
gênero constantes no registro civil.
6.4.9.5 O candidato que for amparado pela Lei nº 10.826/2003 e necessitar realizar a prova armado deverá,
conforme prazos descritos no subitem 6.4.9.7 deste edital:
a) fazer a opção na solicitação de inscrição;
b) enviar, via upload, a imagem do Certificado de Registro de Arma de Fogo ou Autorização de Porte,
conforme definidos na referida lei.
6.4.9.5.1 Os candidatos que não forem amparados pela Lei nº 10.826/2003 não poderão portar armas no
ambiente de provas.
6.4.9.6 O candidato que, por motivo de doença ou por limitação física, necessitar utilizar, durante a realização
das provas, objetos, dispositivos ou próteses cujo uso não esteja expressamente previsto/permitido nesse
edital, deverá, conforme prazos descritos no subitem 6.4.9.7 deste edital:
16

a) fazer a opção de solicitação de atendimento especial, no link de inscrição, no campo "Outros";
b) enviar, via upload, a imagem do CPF e o respectivo laudo médico que indique e justifique o atendimento
solicitado.
6.4.9.7 A documentação citada nos subitens 6.4.9.1, 6.4.9.2, 6.4.9.3, 6.4.9.4, 6.4.9.5 e 6.4.9.6 deste edital
deverá ser enviada até as 18 horas do dia 23 de dezembro de 2016, (via upload) por meio de link específico no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df. Após esse período, a solicitação será
indeferida, salvo nos casos de força maior.
6.4.9.7.1 O fornecimento da documentação é de responsabilidade exclusiva do candidato.
6.4.9.7.2 O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa
documentação a seu destino, ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como por outros
fatores que impossibilitem o envio, assim como não serão devolvidos e(ou) fornecidas cópias desses
documentos, que valerão somente para este processo.
6.4.9.7.3 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se refere o subitem 6.4.9.7
deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio
de carta registrada para confirmação da veracidade das informações.
6.4.9.8 O candidato que não solicitar atendimento especial no aplicativo de inscrição e não especificar quais os
recursos serão necessários para tal atendimento terá a solicitação de atendimento especial indeferida, ainda
que faça o envio, via upload, da documentação prevista no subitem 6.4.9.1 deste edital.
6.4.9.9 Na solicitação de atendimento especial que envolva utilização de recursos tecnológicos, caso ocorra
eventual falha desses recursos no dia de aplicação das provas, poderá ser disponibilizado atendimento
equivalente, observadas as condições de viabilidade.
6.4.9.10 A solicitação de atendimento especial, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de
viabilidade e de razoabilidade.
6.4.9.11 A relação provisória dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada
no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, na data provável de 3 de janeiro de
2017.
6.4.9.11.1 O candidato poderá interpor recurso e verificar, por meio de link específico disponível no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, qual(is) pendência(s) resultou(aram) no
indeferimento de sua solicitação de atendimento especial para o dia de realização das provas, em data e em
horário a serem informados na ocasião da divulgação da relação provisória dos candidatos que tiveram o seu
atendimento especial deferido.
6.4.9.11.1.1 A(s) documentação(ões) pendente(s) a que se refere o subitem 6.4.9.11.1 deste edital poderá(ão)
ser enviada(s), de forma legível, por meio de link específico no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df.
6.4.9.12 O candidato que não solicitar atendimento especial no aplicativo de inscrição e não especificar quais
recursos serão necessários a tal atendimento não terá direito ao referido atendimento no dia de realização
das provas. Apenas o envio do laudo/documentos não é suficiente para o candidato ter sua solicitação de
atendimento deferida.
7 DAS FASES DO CONCURSO
7.1 As fases do concurso estão descritas nos quadros a seguir.
7.1.1 NÍVEL SUPERIOR
PROVA/TIPO
ÁREA DE CONHECIMENTO
NÚMERO DE ITENS
CARÁTER
(P1) Objetiva
Conhecimentos Básicos
40
Eliminatório
(P2) Objetiva
Conhecimentos
30
Complementares
e
(P3) Objetiva
Conhecimentos Específicos
50
(P4) Discursiva
Conhecimentos Básicos
­
classificatório
17

PROVA/TIPO
ÁREA DE CONHECIMENTO
NÚMERO DE ITENS
CARÁTER
(P5) Prova de títulos
­
­
Classificatório
7.1.2 NÍVEL MÉDIO
PROVA/TIPO
ÁREA DE CONHECIMENTO
NÚMERO DE ITENS
CARÁTER
(P1) Objetiva
Conhecimentos Básicos
50
Eliminatório e
(P2) Objetiva
Conhecimentos Específicos
70
classificatório
(P5) Prova de títulos
­
­
Classificatório
7.2 As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Professor de Educação Básica, exceto para o
Cargo 2: Professor de Educação Básica ­ Área de Atuação: Atividades, terão a duração de 4 horas e 30
minutos e serão aplicadas na data provável de 22 de janeiro de 2017, no turno da tarde.
7.3 As provas objetivas e a prova discursiva, somente para o Cargo 2: Professor de Educação Básica ­ Área de
Atuação: Atividades, terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 22 de
janeiro de 2017, no turno da manhã.
7.4 As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Analista de Gestão Educacional terão a duração
de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 29 de janeiro de 2017, no turno da manhã.
7.5 As provas objetivas para todos os cargos de Técnico de Gestão Educacional terão a duração de 3 horas e
30 minutos e serão aplicadas na data provável de 29 de janeiro de 2017, no turno da tarde.
7.6 As provas objetivas para o cargo de Monitor de Gestão Educacional terão a duração de 3 horas e 30
minutos e serão aplicadas na data provável de 29 de janeiro de 2017, no turno da manhã.
7.7 Na data provável de 12 de janeiro de 2017, será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgado
na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, edital que informará a
disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.
7.7.1
O
candidato
deverá,
obrigatoriamente,
acessar
o
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df para verificar seu local de provas, por meio de busca
individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.
7.7.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo Cebraspe.
7.7.3 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das
provas e o comparecimento no horário determinado.
7.7.4 O Cebraspe poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior,
comunicação pessoal dirigida ao candidato, por email, sendo de sua exclusiva responsabilidade a
manutenção/atualização de seu correio eletrônico, o que não o desobriga do dever de observar o disposto no
subitem 7.7 deste edital.
7.8 O resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, somente para os cargos
de nível superior, bem como o resultado final nas provas objetivas e a convocação para a prova de títulos,
somente para os cargos de nível médio, serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal, e divulgados na
internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, na data provável de 7 de
março de 2017.
8 DAS PROVAS OBJETIVAS
8.1 As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 120,00 pontos e abrangerão os
objetos de avaliação constantes do item 14 deste edital.
8.2 Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser
respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se
refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado
com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado
com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.
18

8.3 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de
respostas.
8.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o
único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira
responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas
neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por motivo
de erro do candidato.
8.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha
de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou
com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido
integralmente.
8.6 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua
folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização do
processamento eletrônico desta.
8.7 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de
inscrição e o número de seu documento de identidade.
8.8 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outra pessoa, salvo em caso
de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial específico para auxílio no preenchimento.
Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal do Cebraspe devidamente treinado e as respostas
fornecidas serão gravadas em áudio.
8.9 Serão anuladas as provas objetivas do candidato que não devolver a sua folha de respostas.
8.10 O Cebraspe disponibilizará o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que
realizaram as provas objetivas, exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 13.21, 13.23 e 13.26
deste edital, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, em até 5 dias úteis a
partir da data de divulgação do resultado final nas provas objetivas. A consulta à referida imagem ficará
disponível por até 60 dias corridos da data de publicação do resultado final no concurso público.
8.10.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da
imagem da folha de respostas.
8.11 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
8.11.1 Todas as folhas de respostas das provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento
eletrônico.
8.11.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será
igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das
provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial
definitivo das provas; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).
8.11.3 A nota em cada prova objetiva será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem.
8.11.4 Para os cargos de nível superior, será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público
o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 8,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1;
b) obtiver nota inferior a 9,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Complementares P2;
c) obtiver nota inferior a 15,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P3;
d) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
8.11.5 Para os cargos de nível médio, será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o
candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1;
b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2;
c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
19

8.11.6 O candidato eliminado na forma dos subitens 8.11.4 e 8.11.5 deste edital não terá classificação alguma
no concurso público.
8.11.7 Os candidatos não eliminados na forma dos subitens 8.11.4 e 8.11.5 serão listados em ordem alfabética
por cargo de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será a soma das
notas obtidas nas provas objetivas P1, P2 e P3, no caso dos cargos de nível superior, e a soma das notas obtidas
nas provas objetivas P1 e P2, o caso dos cargos de nível médio.
8.12 DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS
8.12.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, a partir das 19 horas da data provável de 24 de
janeiro de 2017, para os cargos da carreira Magistério Público Superior, e a partir das 19 horas da data
provável de 31 de janeiro de 2017, para os cargos da carreira Assistência à Educação, observado o horário
oficial de Brasília/DF.
8.12.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
disporá de dez dias úteis para fazêlo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos, no
horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do segundo dia (horário oficial de Brasília/DF).
8.12.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar
o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, e seguir as instruções ali contidas.
8.12.4 Todos os recursos serão analisados, e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão
divulgadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df. Não serão encaminhadas
respostas individuais aos candidatos.
8.12.5 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
intempestivo será preliminarmente indeferido.
8.12.6 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que
identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
8.12.7 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a
esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.12.8 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de
prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.12.8.1 Se houver alteração de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada, em razão
de erro material na adaptação da prova, essa alteração valerá somente aos candidatos que realizaram a
referida prova adaptada, independentemente de terem recorrido.
8.12.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico ou,
ainda, fora do prazo.
8.12.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso contra o gabarito
oficial definitivo.
8.12.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
9 DA PROVA DISCURSIVA (SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)
9.1 A prova discursiva valerá 40,00 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a
respeito de temas relacionados aos conhecimentos básicos constantes do subitem 14.3 deste edital.
9.2 A prova discursiva será avaliada e pontuada segundo os critérios estabelecidos no subitem 9.7 deste edital.
9.3 O texto definitivo da prova discursiva deverá ser manuscrito, em letra legível, com caneta esferográfica de
tinta preta, fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência ou a participação de
outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a
realização das provas. Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal do Cebraspe devidamente
treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de
pontuação.
20

9.4 A folha de texto definitivo da prova discursiva não poderá ser assinada, rubricada ou conter, em outro
local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique o candidato, sob pena de anulação da
prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do
texto definitivo acarretará a anulação da prova discursiva.
9.5 A folha de texto definitivo será o único documento válido para avaliação da prova discursiva. A folha para
rascunho do caderno de provas é de preenchimento facultativo e não é válida para a avaliação da prova
discursiva.
9.6 A folha de texto definitivo não será substituída por motivo de erro do candidato no preenchimento desta.
9.7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA
9.7.1 Respeitados os empates na última colocação, serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aos
cargos de nível superior aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir.
9.7.1.1 CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO ­ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Ampla
Candidatos com
Total
Cargo/Área de Atuação
concorrência
deficiência
Cargo 1: Professor de Educação Básica ­ Área de



Atuação: Administração


10ª
Cargo 2: Professor de Educação Básica ­ Área de



Atuação: Atividades
1.600ª
400ª
2.000ª
Cargo 3: Professor de Educação Básica ­ Área de



Atuação: Artes
28ª

35ª
Cargo 4: Professor de Educação Básica ­ Área de



Atuação: Biologia
32ª

40ª
Cargo 5: Professor de Educação Básica ­ Área de



Atuação: Biomedicina


10ª
Cargo 6: Professor de Educação Básica ­ Área de



Atuação: Ciências Naturais
104ª
26ª
130ª
Cargo 7: Professor de Educação Básica ­ Área de



Atuação: Eletrônica


10ª
Cargo 8: Professor de Educação Básica ­ Área de



Atuação: Eletrotécnica


10ª
Cargo 9: Professor de Educação Básica ­ Área de



Atuação: Enfermagem
40ª
10ª
50ª
Cargo 10: Professor de Educação Básica ­ Área



de Atuação: Farmácia


10ª
Cargo 11: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Filosofia
32ª

40ª
Cargo 12: Professor de Educação Básica ­ Área



de Atuação: Física
32ª

40ª
Cargo 13: Professor de Educação Básica ­ Área



de Atuação: Fisioterapia


10ª
Cargo 14: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Geografia
56ª
14ª
70ª
Cargo 15: Professor de Educação Básica ­ Área



de Atuação: História
56ª
14ª
70ª
Cargo 16: Professor de Educação Básica ­ Área



de Atuação: Informática
24ª

30ª
21

Cargo 17: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: LEM/Espanhol
Cargo 18: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: LEM/Francês
Cargo 19: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: LEM/Inglês
Cargo 20: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: LEM/Japonês
Cargo 21: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Língua Portuguesa
Cargo 22: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Matemática
Cargo 23: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Nutrição
Cargo 24: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Odontologia
Cargo 25: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Química
Cargo 26: Professor de Educação Básica ­ Área
de Atuação: Sociologia
9.7.1.2 CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO
Cargo/especialidade


40ª


10ª


50ª

20ª

104ª

12ª



26ª



25ª

130ª

15ª

176ª

240ª



44ª

60ª



220ª

300ª

10ª



32ª

32ª







10ª

40ª

40ª

Ampla
concorrência









Candidatos com
deficiência









Total

Cargo 27: Analista de Gestão Educacional ­

Especialidade: Administração
10ª
Cargo 28: Analista de Gestão Educacional ­

Especialidade: Arquivologia
10ª
Cargo 29: Analista de Gestão Educacional ­

Especialidade: Biblioteconomia
10ª
Cargo 30: Analista de Gestão Educacional ­

Especialidade: Comunicação Social
10ª
Cargo 31: Analista de Gestão Educacional ­
Especialidade: Contabilidade
12ª

15ª
Cargo 32: Analista de Gestão Educacional ­



Especialidade: Direito e Legislação
32ª

40ª
Cargo 33: Analista de Gestão Educacional ­



Especialidade: Economia
12ª

15ª
Cargo 34: Analista de Gestão Educacional ­
Especialidade: Psicologia
40ª
10ª
50ª



Cargo 35: Analista de Gestão Educacional ­
Especialidade: Tecnologia da Informação
36ª

50ª
9.7.1.3 Não havendo candidatos que se declararam pessoas com deficiência aprovados nas provas objetivas,
serão corrigidas as provas discursivas dos demais candidatos da listagem geral de aprovados e classificados
nas prova objetiva, até o limite total das tabelas constantes dos subitens 9.7.1.1 e 9.7.1.2 deste edital,
respeitados os empates na última colocação.
22

9.7.2 O candidato cuja prova discursiva não for corrigida na forma do subitem anterior estará
automaticamente eliminado e não terá classificação alguma no concurso.
9.7.3 A prova discursiva avaliará o conteúdo ­ conhecimento do tema, a capacidade de expressão na
modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá
produzir, com base em temas formulados pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela
coerência e pela coesão.
9.7.3.1 A prova discursiva de cada candidato será submetida a duas avaliações: uma avaliação de conteúdo e
uma avaliação do domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa.
9.7.3.1.1 A avaliação de conteúdo será feita por pelo menos dois examinadores. A nota de conteúdo do
candidato será obtida pela média aritmética de duas notas convergentes atribuídas por examinadores
distintos.
9.7.3.1.2 Duas notas de conteúdo da prova discursiva serão consideradas convergentes se diferirem entre si
em até 25% da nota máxima de conteúdo possível na prova discursiva.
9.7.4 A prova discursiva será corrigida conforme os critérios a seguir:
a) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio
do conteúdo (NC), cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 40,00 pontos;
b) a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros (NE) do candidato,
considerandose aspectos tais como: ortografia, morfossintaxe e propriedade vocabular;
c) será computado o número total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato;
d) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local
apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima estabelecida no caderno de provas;
e) será calculada, então, para cada candidato, a nota na prova discursiva (NPD), como sendo NPD = NC -
2 NE/TL;
f) se NPD < 0, então considerarseá NPD = 0.
9.7.5 Nos casos de fuga ao tema, ou de não haver texto, o candidato receberá nota na prova discursiva igual a
zero.
9.7.6 Será aprovado concurso público o candidato que obtiver NPD 20,00 pontos.
9.7.6.1 O candidato que não se enquadrar no subitem 9.7.6 deste edital não terá classificação alguma no
concurso.
9.7.7 Serão anuladas as provas discursivas do candidato que não devolver sua folha de texto definitivo.
9.7.8 O candidato que se enquadrar no subitem 9.7.7 deste edital não terá classificação alguma no concurso.
9.8 DOS RECURSOS CONTRA O PADRÃO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO
NA PROVA DISCURSIVA
9.8.1 O padrão preliminar de resposta da prova discursiva será divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, a partir das 19 horas da data provável de 24 de janeiro de
2017 (horário oficial de Brasília/DF).
9.8.2 O candidato que desejar interpor recursos contra o padrão preliminar de resposta da prova discursiva
disporá de dez dias úteis para fazêlo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos, no
horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do segundo dia (horário oficial de Brasília/DF), por meio do
Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df.
9.8.3 Se houver alteração, por força de impugnação, do padrão preliminar de resposta da prova discursiva,
essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
9.8.4 Após o julgamento dos recursos interpostos contra o padrão preliminar de resposta da prova discursiva,
será definido o padrão definitivo e divulgado o resultado provisório na prova discursiva.

23

9.8.5 No recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, é vedado ao candidato novamente
impugnar em tese o padrão de resposta, estando limitado à correção de sua resposta de acordo com o padrão
definitivo.
9.8.6 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório na prova discursiva disporá de
dez dias úteis para fazêlo, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado
provisório.
10 DA PROVA DE TÍTULOS
10.1 Serão convocados para a prova de títulos os candidatos aos cargos de nível superior aprovados na prova
discursiva e os candidatos aos cargos de nível médio aprovados nas provas objetivas, respeitados os empates
na última colocação e a reserva de vagas para os candidatos com deficiência.
10.1.2 Os candidatos não convocados para a prova de títulos serão eliminados e não terão classificação
alguma no concurso.
10.2 A prova de títulos valerá, no máximo, para os cargos de nível superior, 8,00 pontos e, para os cargos de
nível médio 6,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esses valores.
10.3 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os
limites de pontos do quadro a seguir.
10.3.1 Para os candidatos aos cargos de nível superior
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A PROVA DE TÍTULOS
VALOR DE
VALOR MÁXIMO
ALÍNEA
TÍTULO
CADA TÍTULO
DOS TÍTULOS
Para os cargos de Professor de Educação Básica: diploma de
curso de pósgraduação em nível de doutorado (título de
doutor) na área de atuação a que concorre ou na área da
educação.
Também será aceito certificado/declaração de conclusão de
curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico
1,76
1,76
A
escolar.
Para os cargos de Analista de Gestão Educacional: diploma
de curso de pósgraduação em nível de doutorado (título de
doutor) na especialidade a que concorre.
Também será aceito certificado/declaração de conclusão de
curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico
escolar.
Para os cargos de Professor de Educação Básica: diploma de
curso de pósgraduação em nível de mestrado (título de
mestre) na área de atuação a que concorre ou na área da
educação.
Também será aceito certificado/declaração de conclusão de
curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico
0,88
0,88
escolar.
B
Para os cargos de Analista de Gestão Educacional: diploma
de curso de pósgraduação em nível de mestrado (título de
mestre) na especialidade a que concorre.
Também será aceito certificado/declaração de conclusão de
curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico
escolar.
24

C

D

E

Para os cargos de Professor de Educação Básica: certificado
de curso de pósgraduação em nível de especialização, com
carga horária mínima de 360 h/a na área de atuação a que
concorre ou na área da educação.
Também será aceito certificado/declaração de conclusão de
curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico
escolar.
0,44
Para os cargos de Analista de Gestão Educacional: certificado
de curso de pósgraduação em nível de especialização, com
carga horária mínima de 360 h/a na especialidade a que
concorre.
Também será aceita a declaração de conclusão de pós
graduação em nível de especialização, desde que
acompanhada de histórico escolar.
Aprovação em concurso público na Administração Pública ou
na iniciativa privada, para empregos/cargos na área a que
0,24
concorre.
Para os cargos de Professor de Educação Básica: exercício de
atividade profissional de nível superior na Administração
Pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos/funções 0,40 p/ano
na área de atuação a que concorre ou na área da educação.
completo, sem
Para os cargos de Analista de Gestão Educacional: exercício sobreposição
de atividade profissional de nível superior na Administração
de tempo
Pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos/funções
na especialidade a que concorre.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS


0,88

0,48

4,00

8,00

10.3.2 Para os candidatos aos cargos de nível médio
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A PROVA DE TÍTULOS
VALOR DE
VALOR MÁXIMO
ALÍNEA
TÍTULO
CADA TÍTULO
DOS TÍTULOS
Conclusão de curso superior em Instituição de Ensino Superior
A
pública ou reconhecida pelo MEC.
2,00
2,00

Aprovação em concurso público na Administração Pública ou
B
na iniciativa privada, no mínimo de nível médio, para
0,50
1,00
empregos/cargos na área a que concorre.

C



Exercício de atividade profissional na Administração Pública 0,30 p/ano
ou na iniciativa privada, no mínimo de nível médio, em completo, sem
empregos/cargos/funções na área a que concorre.
sobreposição
de tempo
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS



3,00

6,00

10.4 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário e no local
estipulados no edital de convocação para a prova de títulos.
10.5 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax, via correio eletrônico e(ou) via requerimento
administrativo.
25

10.6 No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pelo
Cebraspe, no qual indicará a quantidade de folhas apresentadas. Juntamente com esse formulário deverá ser
apresentada cópia autenticada em cartório ou original, de cada título entregue. Os documentos apresentados
não serão devolvidos, nem serão fornecidas cópias desses títulos.
10.6.1 Não serão aceitos documentos ilegíveis, bem como os emitidos por outra forma não prevista neste
edital.
10.7 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório, bem como
documentos gerados por via eletrônica que não estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de
autenticação.
10.8 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por procurador.
No ato de entrega dos títulos, o procurador deverá apresentar seu documento de identidade original para fins
de identificação.
10.8.1 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de
entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para essa fase,
arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante.
10.9 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS
10.9.1 Para a comprovação da conclusão do curso de pósgraduação em nível de doutorado ou de mestrado, a
que se referem as alíneas A e B do quadro de títulos constante do subitem 10.3.1 deste edital, será aceito o
diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou mestrado, expedido por
instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste
o número de créditos obtidos, as áreas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos
exames e do julgamento da tese ou da dissertação. Caso o histórico ateste a existência de alguma pendência
ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado/declaração não será aceito.
10.9.1.1 Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde
que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil e traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor
juramentado, nos termos do subitem 10.10 deste edital.
10.9.1.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos
referentes ao mestrado e ao doutorado.
10.9.2 Para comprovação da conclusão do curso de pósgraduação em nível de especialização, a que se refere
a alínea C do quadro de títulos constante do subitem 10.3.1 deste edital, será aceito certificado atestando que
o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação),
do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou está de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de
Educação (CFE). Também será aceita declaração de conclusão de pósgraduação em nível de especialização
acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas
com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o
curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE.
10.9.2.1 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 9394/1996, do CNE ou está de
acordo com as normas do extinto CFE, deverá ser anexada uma declaração do responsável pela organização e
realização do curso atestando que o este atendeu a uma das normas estipuladas no subitem anterior.
10.9.3 Para a comprovação da conclusão do curso de graduação a que se refere a alínea A do quadro de títulos
constante do subitem 10.3.2 deste edital, será aceito diploma, devidamente registrado, expedido por
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Também será aceito certificado/declaração de
conclusão de curso de graduação, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado
do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as áreas em que foi aprovado
e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação. Caso o histórico
26

ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado/declaração
não será aceito.
10.9.3.1 Para curso de graduação concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado
por instituição de ensino superior no Brasil e traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado,
nos termos do subitem 10.10 deste edital.
10.9.3.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos
referentes à graduação.
10.9.4 Para receber pontuação relativa à aprovação em concurso público, a que se referem a alínea D do
quadro de títulos constante do subitem 10.3.1 deste edital e a alínea B do quadro de títulos constante do
subitem 10.3.2 deste edital, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:
10.9.4.1 Comprovar a aprovação em concurso público por meio de apresentação de certidão expedida por
setor de pessoal do órgão, ou certificado do órgão executor do certame, em que constem as seguintes
informações:
a) cargo/emprego concorrido;
b) requisito do cargo/emprego, especialmente a escolaridade;
c) aprovação e(ou) classificação.
10.10.4.2 Para comprovar a aprovação em concurso público, o candidato poderá, ainda, apresentar cópia de
jornal impresso do Diário Oficial com a publicação do resultado final do concurso, autenticado em cartório,
constando o cargo ou emprego público, o requisito do cargo ou emprego público, a escolaridade exigida e a
aprovação e(ou) a classificação, com identificação clara do candidato.
10.9.4.3 Não será considerado concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e(ou) de
análise de currículos e(ou) de provas práticas e(ou) testes psicotécnicos e(ou) entrevistas.
10.9.5 Para receber a pontuação relativa ao exercício de atividade profissional, a que se referem a alínea E do
quadro de títulos constante do subitem 10.3.1 deste edital e a alínea C do quadro de títulos constante do
subitem 10.3.2 deste edital o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:
a) para exercício de atividade em empresa/instituição privada: será necessária a entrega de três
documentos: 1 ­ para os cargos de nível superior: diploma do curso de graduação conforme a área de
atuação a que concorre a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso e atender ao disposto no
subitem 10.9.5.2.1 deste edital; para os cargos de nível médio: diploma de conclusão de ensino médio (antigo
2º grau) para atender ao disposto no subitem 10.9.5.2.1 deste edital; 2 ­ cópia da carteira de trabalho e
previdência Social (CTPS) contendo as páginas: identificação do trabalhador; registro do empregador que
informe o período (com início e fim, se for o caso) e qualquer outra página que ajude na avaliação, por
exemplo, quando há mudança na razão social da empresa; e 3 ­ declaração do empregador com o período
(com início e fim, se for o caso), atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie do serviço de
nível superior realizado e a descrição das atividades desenvolvidas para o cargo/emprego;
b) para exercício de atividade/instituição pública: será necessária a entrega de dois documentos: 1 ­ para os
cargos de nível superior: diploma do curso de graduação conforme a área de atuação a que concorre a fim de
se verificar qual a data de conclusão do curso e atender ao disposto no subitem 10.9.5.2.1 deste edital; para
os cargos de nível médio: diploma de conclusão de ensino médio (antigo 2º grau) para atender ao disposto no
subitem 10.9.5.2.1 deste edital; 2 ­ declaração/certidão de tempo de serviço, emitida pelo setor de recursos
humanos da instituição, que informe o período (com início e fim, até a data da expedição da declaração),
atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie do serviço de nível superior realizado e a
descrição das atividades desenvolvidas;
c) para exercício de atividade/serviço prestado por meio de contrato de trabalho: 1 ­ para os cargos de nível
superior: diploma do curso de graduação conforme a área de atuação a que concorre a fim de se verificar qual
a data de conclusão do curso e atender ao disposto no subitem 10.9.5.2.1 deste edital; para os cargos de nível
médio: diploma de conclusão de ensino médio (antigo 2º grau) para atender ao disposto no subitem
27

10.9.5.2.1 deste edital; 2 ­ contrato de prestação de serviço/atividade entre as partes, ou seja, o candidato e
o contratante; e 3 ­ declaração do contratante que informe o período (com início e fim, se for o caso),
atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie do serviço de nível superior realizado e a
descrição das atividades;
d) para exercício de atividade/serviço prestado como autônomo: será necessária a entrega de três
documentos: 1 ­ para os cargos de nível superior: diploma do curso de graduação conforme a área de
conhecimento a que concorre a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso e atender ao disposto no
subitem 10.9.5.2.1 deste edital; para os cargos de nível médio: diploma de conclusão de ensino médio (antigo
2º grau) para atender ao disposto no subitem 10.9.5.2.1 deste edital; 2 ­ recibo de pagamento autônomo
(RPA), sendo pelo menos o primeiro e o último recibos do período trabalhado como autônomo; e 3 ­
declaração do contratante/beneficiário que informe o período (com início e fim, se for o caso), atestando a
escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie do serviço de nível superior realizado e a descrição das
atividades.
10.9.5.1 A declaração/certidão mencionada na letra "b" do subitem 10.9.5 deste edital deverá ser emitida por
órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a
autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.
10.9.5.1.1 Quando o órgão de pessoal possuir outro nome correspondente, por exemplo, Controle de Divisão
de Pessoas (CPD), a declaração deverá conter o nome do órgão por extenso, não sendo aceitas abreviaturas.
10.9.5.2 Para efeito de pontuação referente à experiência profissional, não serão consideradas fração de ano
nem sobreposição de tempo.
10.9.5.2.1 Para efeito de pontuação de experiência profissional, somente será considerada a experiência após
a conclusão do curso superior, no caso dos candidatos aos cargos de nível superior e, no caso dos candidatos
aos cargos de nível médio, após a conclusão do ensino médio (antigo 2º grau).
10.10 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua
Portuguesa por tradutor juramentado.
10.11 Cada título será considerado uma única vez.
10.12 Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Atribuição de Pontos para a
Prova de Títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 10.2 deste edital
serão desconsiderados.
10.13 Não serão fornecidas pelo Cebraspe cópias dos documentos apresentados por ocasião da entrega dos
títulos.
10.14 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DE TÍTULOS
10.14.1 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório na prova de títulos disporá de
dez dias úteis para fazêlo, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado
provisório.
11 DA NOTA FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO
11.1 Para os cargos de nível superior, a nota final no concurso será o somatório da nota final nas provas
objetivas (NFPO) e da nota final na prova discursiva (NFPD) e da nota final na prova de títulos (NFPT).
11.2 Para os cargos de nível médio, a nota final no concurso será o somatório da nota final nas provas
objetivas (NFPO) e da nota final na prova de títulos (NFPT).
11.3 Após o cálculo da nota final no concurso e aplicados os critérios de desempate constantes do subitem 12
deste edital, os candidatos serão listados em ordem de classificação por cargo, de acordo com os valores
decrescentes das notas finais no concurso.
11.4 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem com deficiência, se não eliminados no concurso e
forem considerados pessoas com deficiência na perícia médica, terão seus nomes publicados em lista à parte e
figurarão também na lista de classificação geral por cargo.
28

11.5 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondandose
para o número imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.
12 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1 Para os cargos de nível superior, em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o
candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27,
parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P3;
c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P3;
d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Complementares P2;
e) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Complementares P2;
f) tiver maior idade.
g) tiver exercido a função de jurado (conforme art. 440 do Código de Processo Penal);
12.2 Para os cargos de nível médio, em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o
candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27,
parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2;
c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2;
d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1;
e) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1;
f) tiver maior idade.
g) tiver exercido a função de jurado (conforme art. 440 do Código de Processo Penal);
12.3 Os candidatos a que se referem as alínea "g" dos subitens 12.1 e 12.2 serão convocados, antes do
resultado final do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de
jurado.
12.3.1 Para fins de comprovação da função citada no subitem anterior, serão aceitas certidões, declarações,
atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais
de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art.
440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008.
13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos
comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.
13.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário Oficial do Distrito Federal e(ou)
divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df.
13.2.1 As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas por meio dos editais de
resultados. Não serão fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses
editais.
13.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do
Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) ­ Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do
Cebraspe ­ Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 34480100, ou via internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df, ressalvado o disposto no subitem 13.5 deste
edital, e por meio do endereço eletrônico [email protected]
13.4 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá
fazêlo junto à Central de Atendimento do Cebraspe, postando correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP
70904970, Brasília/DF ou enviando email para o endereço eletrônico [email protected]
29

13.5 Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas.
O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do
subitem 13.2 deste edital.
13.5.1 Não serão fornecidas informações a respeito de documentos pessoais de candidatos a terceiros, em
atenção ao disposto no artigo 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
13.6 O candidato poderá protocolar requerimento, por meio de correspondência ou email instruído com
cópia do documento de identidade e do CPF, relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito
pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de
Atendimento do Cebraspe, no horário das 8 horas às 18 horas, ininterruptamente, exceto sábados, domingos
e feriados, observado o subitem 13.4 deste edital.
13.7 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscrição deverá entregar
requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais das 8 horas às 18 horas (exceto sábados,
domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do Cebraspe, localizada na
Universidade de Brasília (UnB) ­ Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe ­ Asa Norte,
Brasília/DF, ou enviar, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de
Atendimento do Cebraspe ­ SEEDF 2016 (Solicitação de alteração de dados cadastrais) ­ Caixa Postal 4488,
CEP 70904970, Brasília/DF, ou via email, para o endereço eletrônico [email protected], acompanhado de
cópia dos documentos que contenham os dados corretos ou cópia da sentença homologatória de retificação
do registro civil.
13.8 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência
mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta
preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento
da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis,
lapiseira/grafite, marcatexto e(ou) borracha durante a realização das provas.
13.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas
Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares;
carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte
brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal,
valham como identidade; carteira de trabalho; carteira de identidade do trabalhador; carteira nacional de
habilitação (somente o modelo com foto).
13.9.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais,
carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade
ou documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou) danificados.
13.9.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do
documento.
13.10 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade
original, na forma definida no subitem 13.9 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente
eliminado do concurso público.
13.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de
identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o
registro da ocorrência em órgão policial expedido há, no máximo, 90 dias, ocasião em que será submetido à
identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio.
13.11.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação
apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
13.11.2 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o Cebraspe poderá proceder à
coleta de dado biométrico de todos os candidatos no dia de realização das provas.
30

13.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em
comunicado.
13.13 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para
seu início.
13.14 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo,
uma hora após o início das provas.
13.14.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a
eliminação do candidato do concurso público.
13.15 O Cebraspe manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento
pelos candidatos.
13.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.
13.17 O candidato somente poderá retirarse da sala de provas levando o caderno de provas no decurso do
último quarto de hora anterior ao horário determinado para o término das provas.
13.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão
do afastamento de candidato da sala de provas.
13.19 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local de
realização das provas nos dias e horários determinados implicará a eliminação automática do candidato.
13.20 Não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e a utilização
de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro
material de consulta, inclusive códigos e(ou) legislação.
13.21 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido
portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones
celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou
transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, Walkman®, máquina fotográfica, controle de
alarme de carro etc.;
b) relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marcatexto e(ou)
borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem, tais como: garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de
alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.), que não seja fabricado com material
transparente.
13.21.1 No ambiente de provas, ou seja, nas dependências físicas em que serão realizadas as provas, não será
permitido o uso pelo candidato de quaisquer dispositivos eletrônicos relacionados no subitem 13.21 deste
edital.
13.21.1.1 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, à exceção dos
casos previstos na Lei nº 10.826/2003, e suas alterações. O candidato que estiver armado e for amparado pela
citada lei deverá solicitar atendimento especial no ato da inscrição, conforme subitem 6.4.9.5 deste edital.
13.21.2 Antes de entrar na sala de provas, o candidato deverá guardar, em embalagem portaobjetos
fornecida pela equipe de aplicação, telefone celular desligado ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos
desligados relacionados no subitem 13.21 deste edital, sob pena de ser eliminado do concurso.
13.21.2.1 A embalagem portaobjetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deverá ser mantida
embaixo da carteira até o término das suas provas. A embalagem portaobjetos somente poderá ser
deslacrada fora do ambiente de provas.
13.21.3 O Cebraspe recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem 13.21 no
dia de realização das provas.
13.21.4 O Cebraspe não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.
31

13.21.5 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados.
13.22 No dia de realização das provas, o Cebraspe poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de
metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está
portando material não permitido.
13.23 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que
durante a realização das provas:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizarse de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não
forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos ou outros objetos, tais como os listados no subitem 13.21
deste edital;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as
autoridades presentes ou com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer
outro meio que não os permitidos;
f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
g) afastarse da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentarse da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou na folha de texto
definitivo;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, comportandose indevidamente;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em
qualquer etapa do concurso público;
l) não permitir a coleta de sua assinatura;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;
n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos;
o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial,
conforme previsto no subitem 6.4.9.3 deste edital;
p) recusarse a ser submetido ao detector de metal;
q) recusarse a transcrever a frase contida nas instruções da capa das provas para posterior exame
grafológico;
r) não permitir a coleta de dado biométrico.
13.24 Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, em razão de falha
de impressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar
ao candidato prova/material reserva não personalizado eletronicamente, o que será registrado em atas de
sala e de coordenação.
13.25 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação
dessas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios de
avaliação e de classificação.
13.26 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por
investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será
automaticamente eliminado do concurso público.
13.27 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas constituirá tentativa de fraude e implicará
a eliminação do candidato.
13.28 O prazo de validade do concurso esgotarseá após dois anos, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
32

13.29 O candidato deverá manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço perante o Cebraspe
enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de
Atendimento do Cebraspe, na forma dos subitens 13.6 ou 13.7 deste edital, conforme o caso, e perante a
SEEDF, após a homologação do resultado final, desde que aprovado. Serão de exclusiva responsabilidade do
candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados pessoais e de seu endereço.
13.30 As despesas relativas à participação em todas as fases do concurso e à apresentação para os exames da
perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência e para os exames préadmissionais correrão
às expensas do próprio candidato.
13.31 Os casos omissos serão resolvidos pelo Cebraspe e pela SEEDF.
13.32 As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão objeto
de avaliação, ainda que não contempladas nos objetos de avaliação constantes do item 14 deste edital.
13.33 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em
dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos
de avaliação constantes do item 14 deste edital.
13.34 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.
14 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
14.1 HABILIDADES
14.1.1 Os itens das provas poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado,
abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de
raciocínio e de aplicação dos conhecimentos na área educacional.
14.1.2 Cada item das provas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação.
14.2 CONHECIMENTOS
14.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.
14.3 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1
Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de
sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do
período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da
oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo
de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das
palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de
períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência
oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2
Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do
formato do texto ao gênero.
LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL: 1 Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal.
2 Da organização do Distrito Federal. 3 Da Organização Administrativa do Distrito Federal. 4 Dos Servidores
Públicos.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos,
poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa do Estado. Administração
direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo,
emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos. 6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos,
classificação, espécies e invalidação. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo,
controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado. 8 Lei Complementar nº 840/2011
33

(Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas
Distritais.)
BASES LEGAIS E TEMAS DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DISTRITAL: 1 Constituição Federal, Capítulo III Da
Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I Da Educação. 2 Lei nº 9.394/1996 (Lei Diretrizes e Bases da
Educação Nacional). 3 Resolução nº 01/2012CEDF (alterada em seus dispositivos pela Resolução nº 01/2014
CEDF e pela Resolução nº 02/2016CEDF). 4 Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
5 Políticas Públicas para a Educação Básica. 6 Gestão Democrática.
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais
como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia,
relações internacionais, desenvolvimento sustentável, ecologia e suas interrelações.
14.4 CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 Plano Nacional de Educação (PNE 20142024). 2 Plano Distrital de Educação (PDE
20152024). 3 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. 4 Currículo em Movimento da
Educação Básica ­ Pressupostos Teóricos.
14.4.1 CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES SOMENTE PARA OS CARGOS DA CARREIRA MAGISTÉRIO
PÚBLICO ­ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
TEMAS EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICOS: 1 Planejamento e organização do trabalho pedagógico. 1.1 Processo
de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. 1. 2 Planejamento participativo: concepção,
construção, acompanhamento e avaliação. 1.3 Planejamento escolar: planos da escola, do ensino e da aula. 2
Currículo: do proposto à prática. 3 Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação. 4 Educação a
Distância. 5 Educação para a Diversidade, Cidadania e Educação em e para os Direitos Humanos. 6 Educação
Integral. 7 Educação do Campo. 8 Educação Ambiental. 9 Fundamentos legais da Educação Especial/Inclusiva e
o Papel do Professor. 10 Educação/sociedade e prática escolar. 11 Tendências pedagógicas na prática escolar.
12 Didática e prática históricocultural. 13 A didática na formação do professor. 14 Aspectos pedagógicos e
sociais da prática educativa, segundo as tendências pedagógicas. 15 Coordenação Pedagógica. 15.1
Coordenação Pedagógica como espaço de formação continuada. 16 Processo ensinoaprendizagem. 17
Relação professor/aluno. 18 Compromisso social e ético do professor. 19 Componentes do processo de
ensino: objetivos; conteúdos; métodos; estratégias pedagógicas e meios. 20 Interdisciplinaridade e
transdisciplinaridade do conhecimento. 21 Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. 22 O papel
político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 22.1 Função históricocultural da escola.
22.2 Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 23 Projeto políticopedagógico da
escola: concepção, princípios e eixos norteadores.
14.5 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO
­ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGO 1: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO: 1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura
organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Processo organizacional:
planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 3 Organização administrativa: centralização,
descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta
e indireta; agências executivas e reguladoras. 4 Gestão de processos. 5 Gestão de contratos. 6 Planejamento
Estratégico.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 1 Orçamento público. 2 Orçamento público no Brasil. 3 O
ciclo orçamentário. 4. Orçamentoprograma. 5. Planejamento no orçamentoprograma. 6. Orçamento na
Constituição da República. 7 Conceituação e classificação de receita pública. 8 Classificação orçamentária de
receita pública por categoria econômica no Brasil. 9 Classificação de gastos públicos. 10 Tipos de créditos
orçamentários. 11 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
34

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. 1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de
organização. 2 A função do órgão de Recursos Humanos: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas
de informações gerenciais. 3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação,
liderança, desempenho. 4 Competência interpessoal. 5 Gerenciamento de conflitos. 6 Gestão de pessoas do
quadro próprio e terceirizadas. 7 Recrutamento e Seleção: técnicas e processo decisório. 8 Avaliação de
Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. 9 Desenvolvimento e treinamento de pessoal:
levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação. 10 Gestão por competências.
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS. 1 Classificação de materiais. 1.1 Atributos para classificação de
materiais. 1.2 Tipos de classificação. 1.3 Metodologia de cálculo da curva ABC. 2 Gestão de estoques. 3
Compras. 3.1 Organização do setor de compras. 3.2 Etapas do processo. 3.3 Perfil do comprador. 3.4
Modalidades de compra. 3.5 Cadastro de fornecedores. 4 Compras no setor público. 4.1 Objeto de licitação.
4.2 Edital de licitação. 5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Entrada. 5.2 Conferência. 5.3 Objetivos da
armazenagem. 5.4 Critérios e técnicas de armazenagem. 5.5 Arranjo físico (leiaute). 6 Distribuição de
materiais. 6.1 Características das modalidades de transporte. 6.2 Estrutura para distribuição. 7 Gestão
patrimonial. 7.1 Tombamento de bens. 7.2 Controle de bens. 7.3 Inventário. 7.4 Alienação de bens. 7.5
Alterações e baixa de bens.
NOÇÕES DE MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1 Proporcionalidade, regras de três simples e composta, divisão de
grandezas em partes diretamente e inversamente proporcionais, médias aritmética e geométrica,
porcentagem, capital, tempo, juros, taxa de juros e montante, juros simples, juros compostos.
ENSINO: 1 Metodologia de ensino: organização didáticopedagógica e suas implicações na construção do
conhecimento em sala de aula; organização didáticopedagógica e o ensino integrado frente às exigências
metodológicas do ensinoaprendizagem: o ensino globalizado e formação da cidadania. 2 Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 3 Currículo em Movimento da
Educação Básica ­ Educação Profissional e a Distância.
CARGO 2: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: ATIVIDADES
FUNDAMENTOS E BASES LEGAIS DA EDUCAÇÃO: 1 Relação educação e sociedade: dimensões filosófica,
históricocultural e pedagógica. 2 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas.
CURRÍCULO E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO: 1 Teorias de Currículo. 2 A diversidade na formação humana.
3 Relações entre sujeitos, conhecimentos e realidades 4 Dinâmica do trabalho educativo. 5 Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. 6 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
de 9 (nove) anos. 7 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. 8 Diretrizes
Pedagógicas para Organização Escolar do 2º ciclo. Currículo em Movimento da Educação Básica: Educação
Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais; e Educação de Jovens e Adultos.
PROCESSO DE ENSINOAPRENDIZAGEM: 1 Relação professor/aluno. 2 Bases psicológicas da aprendizagem. 3
Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e
estratégias; multimídia educativa e avaliação educacional. 4 Relação entre a teoria e a prática. 5 Análise de
dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade. 6 Educação
continuada dos profissionais da escola. 7 Metodologia de ensino: organização didáticopedagógica e suas
implicações na produção do conhecimento em sala de aula; organização didáticopedagógica e
intencionalidade na prática pedagógica. 8 Andragogia e as considerações curriculares para aprendizagem do
estudante adulto. 9 A modalidade de Educação de Jovens e Adultos e os princípios norteadores para a
formação do sujeito a partir das suas especificidades culturais. 10 Políticas para Educação de Jovens e Adultos
como inclusão social, construção da cidadania e educação ao longo da vida. 11 Prática pedagógica e áreas do
conhecimento. 11.1 Linguagens. 11.2 Matemática. 11.3 Ciências da Natureza. 11.4 Ciências Humanas.
CARGO 3: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: ARTES
ARTES: 1 Arte, expressão, comunicação e tecnologia. 1.1 Constituição dos elementos visuais. 1.2 Composição:
fundamentos sintáticos do alfabetismo visual. 1.3 Anatomia da mensagem visual. 1.4 Forma e conteúdo: tipos
35

de conteúdo (objetivo, subjetivo e formal). 1.5 Leitura, interpretação e crítica: tipos de leitura e análise
(objetivo, subjetivo e formal). 1.6 Arte Moderna e PósModerna (contemporânea). 2 Arte, criatividade e
imaginação. 2.1 Percepção, sensibilidade, intuição e cognição na criação artísticoestética. 2.2 A representação
gráfica no desenvolvimento da criança e do adolescente. 3 Arte, cultura e sociedade. 3.1 Artes visuais e a
multiculturalidade (identidade e diversidade). 3.2 Artes visuais e cultura local, regional, nacional e
internacional. 3.3 Artes visuais e preservação do patrimônio histórico. 3.4 Artes visuais e meio ambiente. 4
Teatro. 4.1 Constituição dos elementos teatrais. 4.2 Composição: fundamentos sintáticos do alfabetismo da
linguagem teatral. 4.3 Leitura da mensagem teatral. 4.4 Teatro Moderno e Contemporâneo. 5 Teatro,
criatividade e imaginação. 5.1 Percepção, sensibilidade, intuição e cognição na criação artísticoestética. 5.2 O
exercício da improvisação teatral; processos de sensorialização e fisicalização. 6 Teatro, cultura e sociedade.
6.1 Teatro e multiculturalidade (identidade e diversidade). 6.2 Teatro e cultura local, regional, nacional e
internacional. 6.3 Teatro e preservação do patrimônio histórico. 6.4 Teatro e meio ambiente. 7 Música,
expressão, comunicação e tecnologia. 7.1 Composição musical: jingles e trilha sonora. 7.2 Música e expressão:
expressão rítmica corporal. 7.3 Música e tecnologia: música do século XX, música concreta, música eletrônica.
8 Música, criatividade e imaginação. 8.1 O sentido da música: paródia e experimentação musical. 8.2
Experiência da criação melódica, rítmica e harmônica. 8.3 Música orgânica: musicoterapia, a função ouvir: lixo
sonoro poluição, a voz, ritmos. 9 Música, cultura e sociedade. 9.1 História da Música: período medieval e
período barroco. 9.2 Formação na música brasileira: influência indígena, africana, portuguesa e de outros
povos. 9.3 Música e cultura popular: manifestação cultural na música, música local, regional, nacional e
internacional, samba, chorinho, bossa nova. 10 Metodologia de ensino de Artes: organização didático
pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático
pedagógica e o ensino integrado de Artes frente às exigências metodológicas do ensinoaprendizagem: o
ensino globalizado e formação da cidadania. 11 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
de 9 (nove) anos. 12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 13 Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. 14 Currículo em Movimento da Educação Básica: Ensino
Fundamental Anos Iniciais; Ensino Fundamental Anos Finais; Ensino Médio; e Educação de Jovens e Adultos.
15 Diretrizes Pedagógicas para Organização Escolar do 3º Ciclo para as Aprendizagens (disponível em
http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/subeb/diretrizes_pedagog_3ciclo.pdf).
CARGO 4: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ AREA DE ATUAÇÃO: BIOLOGIA
BIOLOGIA: 1 Origem da vida. 1.1 História e filosofia da Biologia. 1.2 Teoria da origem da vida. 1.3. Divisões da
Biologia. 2 Citologia. 2.1 Componentes minerais e orgânicos (água, sais minerais, carboidratos, lipídios,
proteínas e vitaminas, enzimas, ácidos nucleicos). 2.2 Membrana celular e parede celular. 2.2.1 Estrutura.
2.2.2 Composição química. 2.2.3 Funções: transporte através da membrana plasmática osmose, difusão
simples, difusão facilitada, bomba de sódio e potássio, fagocitose, pinocitose e exocitose. 2.2.4 Diferenciações
da membrana. 2.2.5 Reforços externos da membrana. 2.3 Citoplasma. 2.3.1 Fundamental ou hialoplasma.
2.3.2 Elementos figurados (organoides). 2.3.3 Forma, estrutura e função: retículo endoplasmático, ribossomos,
complexo de Golgi, vacúolos, centríolos, lisossomos, perixossomos, plastos e fotossíntese, mitocôndrias e
respiração celular. 2.4 Núcleo. 2.4.1 Forma, número e função. 2.4.2 Elementos nucleares: envoltório nuclear,
nucleoplasma, nucléolos, cromatina e cromossomos (estrutura e classificação). 3 Gametas e gametogênese.
3.1 Morfologia dos gametas humanos. 3.2 Espermatogênese. 3.3 Ovulogênese. 4 Embriologia. 4.1 Tipos de
ovos animais e clivagem. 4.2 Folhetos embrionários. 4.3 Embriogênese humana. 4.4 Anexos embrionários
humanos. 5 Genética. 5.1 Conceitos básicos. 5.2 Leis de Mendel (mono e polihibridismo). 5.3 Noções de
probabilidades. 5.4 Genealogia. 5.5 Polialelia. 5.6 Em coelhos. 5.7 Grupos sanguíneos: sistema ABO; fator RH.
Interação gênica e pleiotropia. 5.8 Herança ligada ao sexo. 5.9 Hemofilia. 5.10 Daltonismo. 5.11 Heranças
influenciadas pelo sexo. 5.12 Calvície. 5.13 Herança parcialmente ligada ao sexo. 5.14 Leituras
complementares: Projeto Genoma; clonagem. 5.15 Determinação de paternidade através da análise de DNA.
5.16 Atuação da engenharia genética: na cura de doenças, no combate a pragas na lavoura e na criação de
36

espécies transgênicas. 6 Evolução. 6.1 Criacionismo ou fixismo. 6.2 Evolucionismo. 6.2.1 Teoria de Lamarck.
6.2.2 Teoria de Darwin. 6.2.3 Teoria Neodarwinista ou Neodarwinismo. 6.2.4 Mutações cromossômicas:
numéricas e estruturais. 6.2.5 Mutações gênicas. 6.2.6 Principais síndromes humanas: Down, Turner e
Klinefelter. 6.2.7 Recombinação gênica. 7 Classificação dos seres vivos. 7.1 Sistemas de classificação. 7.2
Regras de nomenclatura. 7.3 As categorias taxonômicas. 7.4 Classificação dos grandes grupos de organismos:
Vírus, Monera; Protista; Fungi; Plantae; Animália; Vírus. 8 Anatomia e fisiologia comparada dos seres vivos
(zoologia). 8.1 Reprodução humana. 8.2 Aspectos anatomofisiológicos dos sistemas reprodutores masculino e
feminino. 8.3 Ciclo menstrual e controle hormonal no processo. 8.4 Ciclos biológicos das principais espécies de
invertebrados causadores de doenças. 9 Anatomia e fisiologia comparada dos seres vivos demais sistemas.
9.1 Sistema de nutrição e digestão. 9.1.1 Nutrição e etapas. 9.1.2 Tipos de digestão intracelular, extracelular e
extracorpórea. 9.1.3 Digestão humana, sistema de trocas gasosas, respiração celular: respiração humana. 9.2
Sistema cardiovascular circulação humana. 9.2.1 Coração. 9.2.2 Vasos sanguíneos 9.2.3 Plasma sanguíneo
9.2.4 Células e fragmentos de células sanguíneas. 9.2.5 Grande e pequena circulação. 9.2.6 Linfa. 9.2.7 Vasos
linfáticos. 9.3 Sistema excretor excreção humana. 9.4 Órgãos constituintes. 9.4.1 Estrutura e fisiologia do
néfron. 9.4.2 Sensibilidade, coordenação nervosa e hormonal. 9.5 Sistema nervoso humano. 9.5.1 Sistema
Nervoso Central. 9.5.2 Sistema Nervoso Periférico. 9.6 Sistema endócrino humano. 9.6.1 Glândulas
endócrinas. 9.6.2 Glândulas exócrinas. 9.6.3 Órgãos dos sentidos do homem. 9.7 Sistema locomotor humano.
9.8 Sistema de revestimento humano revestimento e anexos. 10 Anatomia e fisiologia comparada de
vegetais. 10.1 Estrutura geral de talófitas, briófitas e traqueófitas. 10.1.1 Sistema de nutrição: fotossíntese.
10.1.2 Sistema de trocas gasosas: respiração; transpiração. 10.1.3 Sistema de transporte: xilema; floema.
Sistema de revestimento: epiderme; periderme. 10.1.4 Sistema reprodutor: Briófitas; Pteridófitas;
Fanerógamas. 11 Ecologia: conceitos básicos. 11.1 Cadeias e teias alimentares. 11.2 Fluxo de energia. 11.3
Biomas aquáticos. 11.4 Mangues. 11.5 Biomas terrestres. 11.6 Floresta trópicoequatorial. 11.7 Impacto
ambiental. 11.7.1 Zona urbana: poluição do ar; poluição do solo. 11.7.2 Zona rural. 12 Metodologia de ensino
de Biologia: organização didáticopedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de
aula; organização didáticopedagógica e o ensino integrado de Biologia frente às exigências metodológicas do
ensinoaprendizagem: o ensino globalizado e formação da cidadania. 13 Diretrizes Curriculares Nacionais para
o Ensino Médio. 14 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. 15 Currículo em
Movimento da Educação Básica: Ensino Médio; e Educação de Jovens e Adultos.
CARGO 5: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOMEDICINA
BIOMEDICINA:1 Bioquímica. 1.1 Dosagens hormonais e de enzimas. 1.2 Eletroforese de hemoglobina,
lipoproteínas e proteínas. 1.3 Equilíbrio ácidobase. 1.4 Propriedades da água. 1.5 Radicais livres. 1.6
Automação em bioquímica. 2 Biologia Molecular. 2.1 Técnicas de engenharia genética. 3 Citologia e
citopatologia ginecológica. 3.1 Métodos de diagnóstico. 4 Genética e reprodução humana. 4.1 Diagnóstico
citogenético. 4.2 Laboratório de reprodução humana. 5 Hematologia: testes hematológicos, automação em
hematologia. 6 Imunologia. 6.1 Alergias. 6.2 Avaliação da função imune. 6.3 Carcinogênese. 6.4 Doenças auto
imunes. 6.5 Leucemias. 7 Microbiologia da água e dos alimentos: métodos de análise, parâmetros legais. 8
Microbiologia médica (bacteriologia, virologia e micologia). 9 Urinálise: EAS. Bioquímica, cultura, teste de
gravidez. 10 Escolha, coleta, e conservação de amostra para diagnóstico. 11 Preparo de vidraria, reagentes e
soluções. 12 Preparo de meios de cultura. 13 Equipamentos: (princípios e fundamentos), potenciômetros,
autoclaves e fornos, microscópios, centrífugas, espectrofotômetros e leitores de Elisa, termocicladores,
citômetros de fluxo, filtros, destiladores e purificação de água. 14 Cromatografia e eletroforese. 15 Controle
de qualidade no laboratório clínico. 16 Metodologia de ensino de Biomedicina: organização didático
pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático
pedagógica e o ensino integrado de Biomedicina frente às exigências metodológicas do ensinoaprendizagem:
o ensino globalizado e formação da cidadania. 17 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
37

Profissional Técnica de Nível Médio. 18 Currículo em Movimento da Educação Básica ­ Educação Profissional e
a Distância.
CARGO 6: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: CIÊNCIAS NATURAIS
CIÊNCIAS NATURAIS: 1 Seres vivos e ambiente: características morfofisiológicas dos grupos de vírus aos
mamíferos e de algas a gimnospermas e suas relações entre si e com o meio. 2 Citologia e histologia;
organização das células; divisão celular ­ características dos tecidos básicos animais e vegetais. 3 Reprodução:
tipos de reprodução ­ reprodução humana ­ características hereditárias: sexualidade e DST. 4 Evolução:
origem da vida; evolução humana. 5 Misturas e substâncias: propriedades e processos de separação; átomos,
moléculas e substâncias; reações químicas; átomo e eletricidade; gases e líquidos. 6 Ondas e energia: ondas
eletromagnéticas ­ luz, visão, espectro eletromagnético; óptica e suas leis; problemas da visão; ondas e
comunicação; tipos de energia e suas transformações; propagação da energia. 7 Terra ­ energia e vida; a terra
e a luz no espaço, seus movimentos e suas consequências; atmosfera e pressão; a vida na terra e suas relações
com a energia solar; camadas da terra; condições ambientais e condições de sobrevivência. 8 Educação
ambiental. 9 O Projeto Genoma. 10 Metodologia de ensino de Ciências: organização didáticopedagógica e
suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didáticopedagógica e o ensino
integrado de Ciências frente às exigências metodológicas do ensinoaprendizagem: o ensino globalizado e
formação da cidadania. 11 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. 12
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 13 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de
Jovens e Adultos. 14 Currículo em Movimento da Educação Básica: Ensino Fundamental Anos Iniciais; Ensino
Fundamental Anos Finais; Ensino Médio; e Educação de Jovens e Adultos. 15 Diretrizes Pedagógicas para
Organização
Escolar
do

Ciclo
para
as
Aprendizagens
(disponível
em
http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/subeb/diretrizes_pedagog_3ciclo.pdf).
CARGO 7: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: ELETRÔNICA
ELETRÔNICA: 1 Eletrônica analógica. 2 Eletrônica digital. 3 Circuitos elétricos e de potência. 4 Conversão
eletromecânica de energia. 5 Máquinas elétricas: transformadores e máquinas rotativas, máquina síncrona,
motor de indução e máquina de corrente contínua. 6 Transmissão e distribuição de energia elétrica. 7 Análise
de sistemas elétricos. 8 Acionamentos e controles elétricos. 9 Equipamentos elétricos. 10 Eletrônica analógica
e digital. 11 Eletrônica de potência. 12 Controle linear, nãolinear e digital. 13 Sistemas lineares, nãolineares e
digitais. 14 Instrumentação e técnicas de medidas. 15 Microprocessadores e microcomputadores. 16
Comunicação analógica e digital. 17 Software. 18 Metodologia de ensino de Eletrônica: organização didático
pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático
pedagógica e o ensino integrado de Eletrônica frente às exigências metodológicas do ensinoaprendizagem: o
ensino globalizado e formação da cidadania. 19 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional
Técnica de Nível Médio. 20 Currículo em Movimento da Educação Básica ­ Educação Profissional e a Distância.
CARGO 8: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: ELETROTÉCNICA
ELETROTÉCNICA: : 1 Conceitos básicos. 1.1 Tensão; corrente; potência elétrica; energia e rendimento. 1.2
Elementos e Leis de Circuitos Elétricos: lei de Ohm e leis de Kirchhoff. 1.3 Circuitos de Corrente Contínua (CC):
resolução de circuitos resistivos. 2 Circuitos de Corrente Alternada (CA) em regime permanente senoidal:
tensões e correntes senoidais de mesma frequência; valor de pico, médio e eficaz; representação por fasores;
leis de Kirchhoff e equações de elementos de circuito na forma fasorial; diagrama fasorial; conceito de
impedância e admitância; métodos de resolução de circuitos CA usando impedância e admitância. 3 Potência
em Circuitos CA: potência ativa, reativa, aparente e complexa; fator de potência; ajuste do fator de potência. 4
Circuitos Trifásicos: sequência de fases; ligações de geradores e cargas em triângulo e estrela; tensões e
correntes de fase e de linha; métodos de resolução de circuitos trifásicos equilibrados e desequilibrados;
potências trifásicas em função de grandezas de linha. 5 Transformadores e autotransformadores: monofásicos
e trifásicos; associação de transformadores; aplicações. 6 Filtros passivos e ativos: análise da resposta em
frequência; diagrama de bode; ressonância série paralelo; fator de escala; funções de transferência. 7
38

Instrumentos de medidas elétricas: princípios de funcionamento e utilização de instrumentos de medidas
elétricas. 8 Análise avançado de circuitos: séries de Fourier; transformadas de Fourier; transformadas de
Laplace; aplicações. 9 Equacionamento e soluções de circuitos por métodos algébricos e matriciais.
Equacionamento de circuitos dinâmicos solução por equações diferenciais. Variáveis de estado. Circuitos no
domínio do tempo e da frequência. Entradas (fontes): constante, degrau e impulso. 10 Circuitos de dois
terminais: parâmetros de impedância, admitância, híbridos e transmissão; conexão de circuitos de dois
terminais. 11 Metodologia de ensino de Eletrotécnica: organização didáticopedagógica e suas implicações na
construção do conhecimento em sala de aula; organização didáticopedagógica e o ensino integrado de
Eletrotécnica frente às exigências metodológicas do ensinoaprendizagem: o ensino globalizado e formação da
cidadania. 12 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 13
Currículo em Movimento da Educação Básica ­ Educação Profissional e a Distância.
CARGO 9: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: ENFERMAGEM
ENFERMAGEM: 1 Lei do exercício profissional: análise crítica. 2 Código de Ética: análise crítica. 3
Epidemiologia e enfermagem. 4 Estatística e enfermagem. 5 Teorias em enfermagem. 6 Enfermeiro como líder
e agente de mudança. 7 Concepções teóricopráticas da assistência de enfermagem. 8 Administração dos
serviços de enfermagem. 9 Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. 10 Lei orgânica de saúde a
partir da Constituição de 1988. 11 Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na
enfermagem. 12 Administração de materiais e enfermagem. 13 Teorias administrativas e enfermagem. 14
Organização dos serviços de enfermagem. 15 Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. 16
Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível ambulatorial. 17 Enfermagem e
recursos humanos: recrutamento e seleção. 18 Enfermagem em equipe ­ dimensionamento dos recursos
humanos. 19 Enfermagem, enfermeiro, tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. 20
Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. 21 Administração do processo de cuidar em
enfermagem. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da
mulher, programa da criança, programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa
de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão, programa de diabético. 22
Planejamento da assistência de enfermagem. Processo de enfermagem: teoria e prática. 23 Consulta de
enfermagem. 24 Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem e para o trabalhador. 25
Participação do enfermeiro na CIPA. 26 Emergências clínicocirúrgicas e a assistência de enfermagem. 27
Primeiros socorros. 28 Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfermagem,
multiprofissional e interdisciplinar. 29 Planejamento do ensino ao cliente com vistas ao autocuidado:
promoção e prevenção da saúde. 30 Metodologia de ensino de Enfermagem: organização didáticopedagógica
e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didáticopedagógica e o
ensino integrado de Enfermagem frente às exigências metodológicas do ensinoaprendizagem: o ensino
globalizado e formação da cidadania. 31 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica
de Nível Médio. 32 Currículo em Movimento da Educação Básica ­ Educação Profissional e a Distância.
CARGO 10: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: FARMÁCIA
FARMÁCIA: 1 Formas farmacêuticas e vias de administração de medicamentos. 2 Farmacocinética e
Farmacodinâmica. 3 Princípios da terapêutica medicamentosa. 4 Principais grupos de medicamentos. 5
Farmacologia cardíaca, farmacologia renal e da hipertensão. 6 Farmacologia do sistema nervoso central. 7
Fármacos usados no tratamento de parasitoses. 8 Fármacos que afetam a função gastrointestinal. 9 Fármacos
utilizados nas afecções do aparelho respiratório. 10 Antiinflamatórios. 11 Antimicrobianos. 12 Antibióticos. 13
Farmacologia da dor. 14 Abuso de drogas. 15 Interações medicamentosas. 16 Neurotransmissão colinérgica e
adrenérgica. 17 Insulina e fármacos hipoglicimiantes orais. 18 Vitaminas hidrossolúveis e lipossolúveis. 19
Metodologia de ensino de Farmácia: organização didáticopedagógica e suas implicações na construção do
conhecimento em sala de aula; organização didáticopedagógica e o ensino integrado de Farmácia frente às
exigências metodológicas do ensinoaprendizagem: o ensino globalizado e formação da cidadania. 20
39

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 21 Currículo em
Movimento da Educação Básica ­ Educação Profissional e a Distância.
CARGO 11: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: FILOSOFIA
FILOSOFIA: 1 Filosofia: mito e filosofia. 2 Filosofia na antiga Grécia. 3 O pensamento filosófico: suas
características. 4 Ceticismo e dogmatismo em Filosofia e ideologia. 5 Filosofia e educação. 6 O conhecimento:
lógica formal e lógica dialética. 7 Teoria de conhecimento: da Antiguidade aos tempos atuais. 8 Conhecimento
filosófico e conhecimento científicotecnológico. 9 O homem: visões e teorias racionalismo e empirismo. 10
Idealismo e materialismo dialético. 11 Positivismo. 12 Existencialismo. 13 Fenomenologia. 14 Ética e política:
concepções, liberalismo e neoliberalismo. 15 Estado, socialismo, democracia, autoritarismo e cidadania,
moral, liberdade e determinismo. 16 Estética: concepções. 17 Arte e pensamento. 18 Funções da arte. 19 Arte
de elite e arte popular. 20 Arte e educação. 21 Metodologia de ensino de Filosofia: organização didático
pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático
pedagógica e o ensino integrado de Filosofia frente às exigências metodológicas do ensinoaprendizagem: o
ensino globalizado e formação da cidadania. 22 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 23
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. 24 Currículo em Movimento da
Educação Básica: Ensino Médio; e Educação de Jovens e Adultos.
CARGO 12: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: FÍSICA
FÍSICA: 1 História e Evolução das ideias da Física: cosmologia antiga; a física de Aristóteles; origens da
mecânica; surgimento da teoria da relatividade e da teoria quântica. 2 Mecânica: cinemática escalar e vetorial;
movimento circular; leis de Newton e suas aplicações; trabalho; potência; energia, conservação e suas
transformações, impulso; quantidade de movimento, conservação da quantidade de movimento; gravitação
universal; estática dos corpos rígidos; estática dos fluidos; princípios de Pascal, Arquimedes e Stevin. 3
Termodinâmica: calor e temperatura; temperatura e dilatação térmica; calor específico; trocas de calor;
mudança de fase e diagramas de fases; propagação do calor; teoria cinética dos gases; energia interna; lei de
Joule; transformações gasosas; leis da termodinâmica: entropia e entalpia; máquinas térmicas; ciclo de
Carnot. 4 Eletromagnetismo: introdução à eletricidade; campo elétrico; lei de Gauss; potencial elétrico;
corrente elétrica; potência elétrica e resistores; circuitos elétricos; campo magnético; lei de Ampère; lei de
Faraday; propriedades elétricas e magnéticas dos materiais; equações de Maxwell; radiação. 5 Ondulatória:
movimento harmônico simples; oscilações livres, amortecidas e forçadas; ondas; ondas sonoras e
eletromagnéticas; frequências naturais e ressonância; Ótica Geométrica: reflexão e refração da luz;
instrumentos ópticos ­ características e aplicações. 6 Ótica Física: interferência; difração; polarização. 7 Física
Moderna: introdução a Relatividade Especial, transformação de Lorentz; equivalência MassaEnergia; natureza
ondulatóriacorpuscular da matéria; teoria quântica da matéria e da radiação; modelo do átomo de
hidrogênio; núcleo atômico; energia nuclear, relatividade geral. 8 O ensino de Física e as novas tecnologias da
informação e comunicação. 9 Avaliação de aprendizagem do conhecimento cientifico. 10 Metodologia de
ensino da Física: organização didáticopedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala
de aula; organização didáticopedagógica e o ensino integrado da Física frente às exigências metodológicas do
ensinoaprendizagem: o ensino globalizado e formação da cidadania. 11 Diretrizes Curriculares Nacionais para
o Ensino Médio. 12 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. 13 Currículo em
Movimento da Educação Básica: Ensino Médio; e Educação de Jovens e Adultos.
CARGO 13: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: FISIOTERAPIA
FISOTERAPIA: 1 Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contraindicações de termoterapia,
fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e manipulação vertebral. 2 Fisioterapia
em traumatologia, ortopedia e reumatologia. 3 Fisioterapia em neurologia. 4 Fisioterapia em ginecologia e
obstetrícia. 5 Fisioterapia em pediatria, geriatria e neonatologia. 6 Fisioterapia em doenças cardiovasculares. 7
Amputação: prótese e órteses; mastectomias. 8 Fisioterapia em pneumologia; fisioterapia respiratória:
fisioterapia pulmonar gasometria arterial; insuficiência respiratória aguda e crônica; infecção do aparelho
40

respiratório; avaliação fisioterápica de paciente crítico; ventilação mecânica vias aéreas artificiais: indicações
da ventilação mecânica, modos de ventilação mecânica, desmame da ventilação mecânica. 9.Fisioterapia na
saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas
preventivas no ambiente de trabalho. 10 Assistência fisioterapêutica domiciliar. 11 Metodologia de ensino da
Fisioterapia: organização didáticopedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de
aula; organização didáticopedagógica e o ensino integrado da Fisioterapia frente às exigências metodológicas
do ensinoaprendizagem: o ensino globalizado e formação da cidadania. 12 Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 13 Currículo em Movimento da Educação Básica ­
Educação Profissional e a Distância.
CARGO 14: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: GEOGRAFIA
GEOGRAFIA: 1 Fundamentos teóricos do pensamento geográfico e sua história. 2 As categorias de análise
atuais do pensamento geográfico. 3 A regionalização do Brasil. Sociedade, Industrialização e Regionalização do
Brasil. 4 A regionalização do mundo. 5 A mundialização do capitalismo e a geopolítica mundial no final do
século XX e nos dias de hoje. 6 A geopolítica e as redefinições do território: os conflitos políticos, étnicos
religiosos e a nova organização econômica mundial. 7 Interação sociedadenatureza: os impactos ambientais,
o uso e a conservação do solo, da água e da cobertura vegetal. 8 As mudanças climáticas. 9 Geoecologia: o
clima, os solos e a biota. 10 Sociedade industrial e o ambiente. 11 O atual período técnicocientífico
informacional na agricultura e na indústria: inovações tecnológicas, fluxos de capital e de informações. 12
População e industrialização e urbanização brasileira. 13 Agricultura brasileira: transformações recentes.
Representações cartográficas: conceitos e linguagens. 14 Metodologia de ensino da Geografia: organização
didáticopedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático
pedagógica e o ensino integrado da Geografia frente às exigências metodológicas do ensinoaprendizagem: o
ensino globalizado e formação da cidadania. 15 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
de 9 (nove) anos. 16 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 17 Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. 18 Currículo em Movimento da Educação Básica: Ensino
Fundamental Anos Iniciais; Ensino Fundamental Anos Finais; Ensino Médio; e Educação de Jovens e Adultos.
19 Diretrizes Pedagógicas para Organização Escolar do 3º Ciclo para as Aprendizagens (disponível em
http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/subeb/diretrizes_pedagog_3ciclo.pdf).
CARGO 15: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: HISTÓRIA
HISTÓRIA: 1 Ensino de História: saber histórico escolar; seleção e organização de conteúdos históricos;
metodologias do ensino de História; trabalho com documentos e diferentes linguagens no ensino de História.
2 Conhecimento histórico contemporâneo: saber histórico e historiografia; história e temporalidade. 3 História
do Brasil e a construção de identidades: historiografia brasileira e a história do Brasil; história brasileira: da
ocupação indígena ao mundo contemporâneo. 4 História da América e suas identidades: lutas sociais e
identidades sociais, culturais e nacionais. 5 História do mundo Ocidental: legados culturais da Antiguidade
Clássica, convívios e confrontos entre povos e culturas na Europa medieval. 6 História africana e suas relações
com a Europa e a América. 7 Metodologia de ensino da História: organização didáticopedagógica e suas
implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didáticopedagógica e o ensino
integrado da História frente às exigências metodológicas do ensinoaprendizagem: o ensino globalizado e
formação da cidadania. 8 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. 9
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 10 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de
Jovens e Adultos. 11 Currículo em Movimento da Educação Básica: Ensino Fundamental Anos Iniciais; Ensino
Fundamental Anos Finais; Ensino Médio; e Educação de Jovens e Adultos. 12 Diretrizes Pedagógicas para
Organização
Escolar
do

Ciclo
para
as
Aprendizagens
(disponível
em
http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/subeb/diretrizes_pedagog_3ciclo.pdf).
CARGO 16: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: INFORMÁTICA
41

INFORMÁTICA: 1 Fundamentos de computação. 1.1 Organização e arquitetura de computadores. 1.2
Componentes de um computador (hardware e software). 1.3 Sistemas de entrada, saída e armazenamento.
1.4 Princípios de sistemas operacionais. 1.5 Características dos principais processadores do mercado. 1.6
Aplicações de informática e microinformática. 1.7 Ambiente Windows e Linux. 2 Desenvolvimento de
sistemas. 2.1 Aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos. 2.2
Programação orientada a objetos. 2.3 Padrões de projeto. 2.4 Arquitetura MVC. 3 Bancos de dados. 3.1
Organização de arquivos e métodos de acesso. 3.2 Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD). 3.3
Linguagens de definição e manipulação de dados. 3.4 Linguagens de consulta (query language) SQL;
conceitos e comandos SQL SERVER e DB2. 3.5 Bancos de dados textuais. 4 Linguagens de programação. 4.1
Tipos de dados elementares e estruturados. 4.2 Funções e procedimentos. 4.3 Estruturas de controle de fluxo.
4.4 Programação Java: arquitetura J2EE. 4.5 Portais corporativos: conceitos básicos e aplicações, portlets, RSS.
5 Redes de computadores. 5.1 Fundamentos de comunicação de dados. 5.2 Elementos de interconexão de
redes de computadores (gateways, switches, roteadores). 5.3 Estações e servidores. 5.4 Tecnologias de redes
locais e de longa distância. 5.5 Arquitetura, protocolos e serviços de redes de comunicação. 5.6 Arquitetura
TCP/IP. 5.7 Arquitetura clienteservidor. 5.8 Conceitos de Internet e Intranet. 6 Metodologia de ensino de
Informática: organização didáticopedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de
aula; organização didáticopedagógica e o ensino integrado de Informática frente às exigências metodológicas
do ensinoaprendizagem: o ensino globalizado e formação da cidadania. 7 Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 8 Currículo em Movimento da Educação Básica ­
Educação Profissional e a Distância.
CARGO 17: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: LEM/ESPANHOL
LÍNGUA ESPANHOLA: 1 Morfologia: el artículo; el nombre: género, heterogenéricos en relación al portugués,
número; El adjetivo: género, número, formas apocopadas, grados de comparación; el pronombre: personal,
demostrativo, posesivo, indefinido, relativo; el verbo: conjugación (verbos regulares e irregulares), formas no
personales, formas personales (uso de los diferentes tiempos y modos), perífrasis verbales, forma pasiva; el
adverbio: formas apocopadas; la preposición; La conjunción. 2 Silabeo. 3 Acentuación. 4 Heterotónicos y
heterosemánticos en relación al portugués. 5 Sintaxis: oraciones compuestas: cordinadas, subordinadas; el
estilo indirecto. Interpretación de textos. 6 Metodologia de ensino da Língua Espanhola: organização didático
pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático
pedagógica e o ensino integrado da Língua Espanhola frente às exigências metodológicas do ensino
aprendizagem: o ensino globalizado e formação da cidadania. 7 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental de 9 (nove) anos. 8 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 9 Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. 10 Currículo em Movimento da Educação Básica:
Ensino Fundamental Anos Finais; Ensino Médio; e Educação de Jovens e Adultos. 11 Diretrizes Pedagógicas
para Organização Escolar do 3º Ciclo para as Aprendizagens (disponível em
http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/subeb/diretrizes_pedagog_3ciclo.pdf).
CARGO 18: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: LEM/FRANCÊS
LÍNGUA FRANCESA: 1 Compréhension de texte. 2 Les éléments du discours. 3 La phrase simple: structures de
la phrase simple affirmative, fonctions essentielles et accessoires; structures de la phrase négative,
exclamative et interrogative. 4 La phrase complexe: la juxtaposition, la coordination et la subordination. 5 Les
parties du discours. 6 Le nom: genre, nombre et fonctions. L'adjectif qualificatif: genre, nombre, accord, degré,
fonctions et place. 7 La détermination: l'article, formes et emplois; les pronoms personnels: formes, emplois
et place; les adjectifs et les pronoms démonstratifs, possessifs et indéfinis: fonctions et emplois; les pronoms
et les adjectifs interrogatifs et relatifs: fonctions et emplois; les adjectives numéraux. 8 Le système verbal: les
conjugaisons; les constructions: les verbes transitifs et intransitifs, actifs et passifs, pronominaux et non
pronominaux, impersonnels; les modes et les temps: valeurs et emplois; l'accord du verbe; la concordance des
temps. 9 Les mots invariables: les prépositions et les conjonctions, emplois; les adverbes, emplois, fonctions et
42

place. 10 Metodologia de ensino da Língua Francesa: organização didáticopedagógica e suas implicações na
construção do conhecimento em sala de aula; organização didáticopedagógica e o ensino integrado da Língua
Francesa frente às exigências metodológicas do ensinoaprendizagem: o ensino globalizado e formação da
cidadania. 11 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. 12 Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 13 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e
Adultos. 14 Currículo em Movimento da Educação Básica: Ensino Fundamental Anos Finais; Ensino Médio; e
Educação de Jovens e Adultos. 15 Diretrizes Pedagógicas para Organização Escolar do 3º Ciclo para as
Aprendizagens
(disponível
em
http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/subeb/diretrizes_pedagog_3ciclo.pdf).
CARGO 19: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: LEM/INGLÊS
LÍNGUA INGLESA: 1 Semantic aspects of the language. 2 Syntactic aspects of the language concerning the
following items: the simple sentence; adjuncts; disjuncts, conjuncts; coordination and apposition; sentence
connection; the complex sentence; the verb and its complementation; the complex noun phrase; word
formation. 3 Morphological aspects of the language concerning the following items: verbs and the verb
phrase; nouns, pronouns, articles and determiners; adjectives and adverbs; prepositions and prepositional
phrases. 4 Phonetic/phonological aspects of the language concerning: segmental features: English vocalic and
consonantal systems. 5 Reading Comprehension. 6 Metodologia de ensino da Língua Inglesa: organização
didáticopedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático
pedagógica e o ensino integrado da Língua Inglesa frente às exigências metodológicas do ensino
aprendizagem: o ensino globalizado e formação da cidadania. 7 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental de 9 (nove) anos. 8 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 9 Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. 10 Currículo em Movimento da Educação Básica:
Ensino Fundamental Anos Finais; Ensino Médio; e Educação de Jovens e Adultos. 11 Diretrizes Pedagógicas
para Organização Escolar do 3º Ciclo para as Aprendizagens (disponível em
http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/subeb/diretrizes_pedagog_3ciclo.pdf).
CARGO 20: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: LEM/JAPONÊS
LÍNGUA JAPONESA: 1 A Língua Japonesa: sua posição no mundo; características do ponto de vista da
linguísticacontrastiva; características do ponto de vista da sociolinguística. 2 Descrição da Língua Japonesa.
2.1 Fonética e fonologia: fonemas e alofones, vogais, consoantes, semivogais, sílaba e mora. Vogais longas,
consoantes geminadas, sons palatalizados, acento, ritmo e entonação. 2.2 Sistema ortográfico e sua evolução.
2.2.1 Escrita ideográfica: origem e formação do kanji. Leituras on e kun. As partes componentes. Os kanji
fundamentais. 2.2.2 Escrita fonográfica. Origem e evolução de hiragana e katakana. 2.2.3 O uso dos três
sistemas de escrita. 2.2.4 Pontuação. 2.2.5 Escrita na posição vertical e horizontal. 2.3 Morfologia e sintaxe.
2.3.1 Identificação dos constituintes da frase. 2.3.2 Estruturas de coordenação e de subordinação (orações
adjetivas). 2.3.3 Tipos de predicados. 2.3.4 Frases afirmativas, interrogativas e negativas. 2.3.5 Auxiliares
modais flexíveis. 2.3.6 Auxiliares temporais. 2.3.7 Partículas pospositivas de caso e marcadoras de tópicos
frasais. 2.3.8 Conectivos. 2.3.9 Verbos de existência, transitivos diretos e intransitivos (deslocamento, ação,
impessoais). 2.3.10 Pronomes pessoais e demonstrativos. Os dêiticos. 2.3.11 Adjetivos I e NA: flexão
(afirmativa, negativa, passado), função sintática e posição na frase. 2.3.12 Numerais e sufixos de contagem. 3
Verbos de atividade mental. 4 Verbos seguidos de auxiliares modais de volição. 5 Verbos seguidos de
auxiliares modais de desejo. 6 Verbos seguidos de auxiliares modais de julgamento. 7 Auxiliar modal de
informação indireta. 8 Verbos possuidores de pares TransitivoIntransitivo. 9 Partículas marcadoras de
matériaprima, material ou ingrediente. 10 Oração nominalizada com função explicativa. 11 Os aspectos
verbais: durativo, permansivo e conclusivo. 12 Metodologia de ensino da Língua Japonesa: organização
didáticopedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático
pedagógica e o ensino integrado da Língua Japonesa frente às exigências metodológicas do ensino
aprendizagem: o ensino globalizado e formação da cidadania. 13 Diretrizes Curriculares Nacionais para o
43

Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. 14 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 15 Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. 16 Currículo em Movimento da Educação Básica:
Ensino Fundamental Anos Finais; Ensino Médio; e Educação de Jovens e Adultos. 17 Diretrizes Pedagógicas
para Organização Escolar do 3º Ciclo para as Aprendizagens (disponível em
http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/subeb/diretrizes_pedagog_3ciclo.pdf).
CARGO 21: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Fonologia: relação letra e fonema. Separação de sílaba e translineação. Acentuação
gráfica e tônica. Ortografia e pontuação. 2 Morfologia: estrutura de palavras. Processo de formação de
palavras. Classes gramaticais de palavras. 3 Sintaxe: frase, oração e período. Tipos de períodos: simples e
composto. 3.1 Análise morfossintática de período simples. Análise de período composto por coordenação.
Análise de período composto por subordinação (orações substantivas, adjetivas e adverbiais). Sintaxe de
concordância verbal e nominal. Sintaxe de regência verbal e nominal. Colocação pronominal. 4 Semântica.
Sinonímia. Antonímia. Homonímia. Paronímia. Polissemia. Ambiguidade. 5 Linguagem. Funções da linguagem.
Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Níveis de linguagem. 6 Coesão e coerência. Tipologia textual e
gênero textual: narração, descrição, dissertação, carta (argumentativa, familiar, comercial, convite etc.). 7
Noções de estilística. 8 Teoria literária: conceito de literatura; teoria dos gêneros literários; estilos de época;
movimentos literários. 9 Literatura brasileira: a literatura colonial e o Barroco; Arcadismo; Romantismo;
Realismo; Naturalismo e Parnasianismo; Simbolismo e préModernismo; Modernismo e tendências
contemporâneas. 10 Metodologia de ensino da Língua Portuguesa: organização didáticopedagógica e suas
implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didáticopedagógica e o ensino
integrado da Língua Portuguesa frente às exigências metodológicas do ensinoaprendizagem: o ensino
globalizado e formação da cidadania. 11 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9
(nove) anos. 12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 13 Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação de Jovens e Adultos. 14 Currículo em Movimento da Educação Básica: Ensino Fundamental
Anos Iniciais; Ensino Fundamental Anos Finais; Ensino Médio; e Educação de Jovens e Adultos. 15 Diretrizes
Pedagógicas para Organização Escolar do 3º Ciclo para as Aprendizagens (disponível em
http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/subeb/diretrizes_pedagog_3ciclo.pdf).
CARGO 22: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: MATEMÁTICA
MATEMÁTICA: 1 Conjuntos: noções de conjunto; operações; subconjuntos; conjunto das partes de um
conjunto; relação. 2 Números naturais e inteiros: divisibilidade, fatoração, MDC, MMC e congruências. 3
Números racionais: razões e proporções. 4 Números reais: representação de números por pontos na reta,
representação decimal, potenciação e radiciação, percentagens, regras de três simples e composta. 5
Números complexos: conceituação, operações, forma trigonométrica, potências e raízes. 6 Álgebra. 6.1
Equações algébricas: equações de 1° e de 2º graus e equações redutíveis ao 2° grau. 6.2 Matrizes: tipos de
matrizes, operações, determinantes, matriz inversa. 6.3 Sistemas de equações lineares: resolução de sistemas
lineares por escalonamento, regra de Cramer e teorema de RouchéCapelli. 6.4. Polinômios: propriedades,
operações, fatoração, raízes, teorema fundamental da álgebra; inequações de 1° e de 2° graus. 7 Combinatória
e probabilidade. 7.1 Cálculo combinatório: arranjo, permutação e combinações. 7.2 Números binomiais,
binômio de Newton e suas propriedades. 7.3 Probabilidade de um evento. 7.4 Interseção e união de eventos.
7.5 Probabilidade condicional. 7.6 Lei binomial da probabilidade. 8 Geometria. 8.1 Geometria plana:
elementos primitivos, semiretas, semiplanos, segmentos e ângulo. 8.1.1 Retas perpendiculares e retas
paralelas. 8.1.2 Triângulos. 8.1.3 Quadriláteros. 8.1.4 Circunferência. 8.1.5 Segmentos proporcionais. 8.1.6
Semelhança de polígonos. 8.1.7 Relações métricas em triângulos, círculos e polígonos regulares. 8.1.8. Áreas
de polígonos, de círculos e de figurascirculares. 8.2. Geometria no espaço. 8.2.1 Perpendicularidade e
paralelismo de retas e planos. 8.2.2 Noções sobre triedros. 8.2.3 Poliedros. 8.2.4 Área e volume dos prismas,
cones, pirâmides e respectivos troncos. 8.2.5 Esferas e cilindros: áreas e volumes. 8.3 Geometria analítica.
8.3.1 Coordenadas cartesianas no plano. 8.3.2 Distância entre dois pontos. 8.3.3 Estudo analítico da reta, da
44

circunferência, da elipse, da parábola e da hipérbole, translação e rotação de eixos. 8.4 Trigonometria. 8.4.1
Ângulos e arcos trigonométricos. 8.4.2 Identidades trigonométricas para adição, subtração, multiplicação e
divisão de arcos. 8.4.3 Fórmulas trigonométricas para a transformação de somas em produtos. 8.4.4 Equações
trigonométricas. 8.4.5 Aplicações da trigonometria ao cálculo de elementos de um triângulo. 9 Funções. 9.1
Conceito de função: domínio, imagem e gráficos. 9.2 Composição de funções, funções inversas, funções
polinomiais, função modular, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas e suas inversas.
10 Limites: propriedades, limites laterais, limites infinitos e no infinito. 11 Continuidade: funções contínuas e
suas propriedades, teoremas do valor intermediário e dos valores extremos. 12 Derivada: conceito, reta
tangente e reta normal ao gráfico de uma função, funções deriváveis, regras de derivação, regra da cadeia,
derivada da função inversa, teoremas de Rolle e do valor médio, derivadas de ordem superior, valores de
máximo e mínimo relativos e absolutos de funções, comportamento das funções, testes das derivadas
primeira e segunda, aplicações da derivada. 13 Integral: definida e indefinida, teorema fundamental do
cálculo, técnicas de integração, áreas de regiões planas, comprimento de arco, áreas de superfícies de
revolução, volumes de sólidos de revolução. 14 Metodologia de ensino da Matemática: organização didático
pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático
pedagógica e o ensino integrado da Matemática frente às exigências metodológicas do ensinoaprendizagem:
o ensino globalizado e formação da cidadania. 15 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
de 9 (nove) anos. 16 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 17 Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. 18 Currículo em Movimento da Educação Básica: Ensino
Fundamental Anos Iniciais; Ensino Fundamental Anos Finais; Ensino Médio; e Educação de Jovens e Adultos.
19 Diretrizes Pedagógicas para Organização Escolar do 3º Ciclo para as Aprendizagens (disponível em
http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/subeb/diretrizes_pedagog_3ciclo.pdf).
CARGO 23: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: NUTRIÇÃO
NUTRIÇÃO: 1 Nutrição básica: carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas e sais minerais. 2 Digestão,
absorção, transporte, metabolismo, excreção, classificação, função e recomendações. 3 Dietoterapia nas
diversas patologias: cardiovasculares, renais, sistema digestório, diabetes mellitus, obesidade, desnutrição
energética proteica. 4 Nutrição em obstetrícia e pediatria. 5 Aleitamento materno e alimentação
complementar. 6 Técnica dietética: conceito, classificação e características; prépreparo e preparo dos
alimentos. 7 Administração em Serviços de Alimentação: planejamento, organização, coordenação e controle
de Unidades de Alimentação e Nutrição. 8 Contaminação de alimentos: veículos de contaminação; micro
organismos contaminantes de alimentos e produtores de toxiinfecções. 9 Alteração de alimentos: causas de
alterações de alimentos por agentes físicos, químicos e por microorganismos. 10 Legislações pertinentes a
alimentos e serviços de nutrição. 11 Boas práticas e avaliação da qualidade. 12 Epidemiologia nutricional:
determinantes da desnutrição, obesidade, anemia e hipovitaminose A. 13 Política Nacional de Alimentação e
Nutrição (PNAN). 14 Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 15 Promoção da alimentação
saudável nas escolas. 16 Higiene: alimentos, manipuladores, ambiente, equipamentos e utensílios. 17
Avaliação nutricional. 18 Testes de aceitabilidade nas escolas. 19 Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). 20 Conselhos de Alimentação Escolar (CAE). 21 Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (CONSEA). 22 Metodologia de ensino da Nutrição: organização didáticopedagógica e suas
implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didáticopedagógica e o ensino
integrado da Nutrição frente às exigências metodológicas do ensinoaprendizagem: o ensino globalizado e
formação da cidadania. 23 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível
Médio. 24 Currículo em Movimento da Educação Básica ­ Educação Profissional e a Distância.
CARGO 24: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: ODONTOLOGIA
ODONTOLOGIA: 1 Exame da cavidade bucal. 2 Etiopatogenia da cárie dental. 3 Semiologia, tratamento e
prevenção da cárie dentária. 4 Preparo cavitário. 5 Materiais odontológicos: forradores e restauradores. 6
Etiopatogenia e prevenção da doença periodontal. 7 Implante e suas indicações. 8 Princípios gerais de
45

radiologia e Interpretação radiográfica. 9 Cirurgia menor em odontologia. 10 Terapêutica e farmacologia
odontológica de interesse clínico. 11 Anestesia local em odontologia. 12 Exodontia: indicações,
contraindicações, tratamento dos acidentes e complicações. 13 Traumatismos dentoalveolares: diagnóstico e
tratamento. 14 Princípios gerais de ortodontia e suas indicações. 15 Procedimentos clínicos integrados em
periodontia, endodontia, prótese e dentística. 16 Normas de biossegurança. 17 Odontopediatria: diagnóstico e
plano de tratamento e procedimentos em clínica odontológica infantil. 18 Odontologia estética. 19 Polpa
dental. 20 Odontologia preventiva e saúde pública. 21 Prótese bucomaxilofacial. 22 Metodologia de ensino da
Odontologia: organização didáticopedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de
aula; organização didáticopedagógica e o ensino integrado da Odontologia frente às exigências
metodológicas do ensinoaprendizagem: o ensino globalizado e formação da cidadania. 23 Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 24 Currículo em Movimento da
Educação Básica ­ Educação Profissional e a Distância.
CARGO 25: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: QUÍMICA
QUÍMICA: 1 A Química e sua importância social. 2 Substâncias, materiais, propriedades das substâncias. 3
Misturas: métodos de separação e composição. 4 Estrutura atômica da matéria: estruturas de átomos,
moléculas e fórmulas unitárias. 5 Modelo atômico de RutherfordBohr. 6 Funções inorgânicas mais comuns:
óxidos, ácidos, bases, sais e hidretos; conceito, nomenclatura e propriedades químicas mais importantes. 7
Funções orgânicas mais comuns hidrocarbonetos, alcoóis, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos e aminas;
conceitos, nomenclatura e propriedades químicas mais importantes. 8 Classificação periódica dos elementos:
estrutura da classificação periódica, relações com a configuração eletrônica, principais propriedades
periódicas. 9 Substâncias simples dos elementos químicos mais comuns: formas de ocorrência, métodos de
obtenção e propriedades químicas mais importantes. 10 Ligações químicas: ligações iônicas, covalentes,
metálicas e pontes de hidrogênio. 11 Geometria molecular: teoria da repulsão entre os pares de elétrons da
camada de valência. 12 Sólidos e líquidos: propriedades gerais. 13 Soluções: conceito e classificação;
concentração em massa e em quantidade de matéria; titulações ácidobase. 14 Grandezas e unidades de
medida: sistema SI, quantidade de matéria, constante de Avogadro, massa molar, massa molecular e unidade
de massa atômica. 15 Gases: teoria cinética, leis dos gases, densidade, misturas gasosas, difusão e efusão. 16
Termoquímica: reações exotérmicas e endotérmicas, leis de Hess. 17 Entalpia, entropia, energia livre. 18
Espontaneidade de uma reação. 19 Cinética química: teoria das colisões, fatores determinantes da velocidade
de reação; energia de ativação, catalisadores, expressão da velocidade de uma reação. 20 Equilíbrio químico:
determinação da constante, princípio de Chatelier, produto de solubilidade, Ka, Kb, pH e pOH; soluções
tampão. 21 Eletroquímica: potencial do eletrodo, espontaneidade de uma reação de oxirredução, pilhas,
eletrólise. 22 Radioquímica: natureza das radiações, cinética da desintegração radioativa, leis da desintegração
radioativa, fissão e fusão nucleares; aplicações da radioatividade. 23 Biomoléculas; carboidratos, lipídios,
aminoácidos e proteínas ­ conceitos, estruturas e principais propriedades. 24 Aplicações da Química na
agricultura, na siderurgia, em medicamentos, no vestuário, na alimentação e na higiene. 24.1 Sabões e
detergentes. 25 Química e meio ambiente: chuva ácida, efeito estufa, camada de ozônio, lixo e esgoto. 26
Metodologia de ensino da Química: organização didáticopedagógica e suas implicações na construção do
conhecimento em sala de aula; organização didáticopedagógica e o ensino integrado da Química frente às
exigências metodológicas do ensinoaprendizagem: o ensino globalizado e formação da cidadania. 27
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 28 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de
Jovens e Adultos. 29 Currículo em Movimento da Educação Básica: Ensino Médio; e Educação de Jovens e
Adultos.
CARGO 26: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ­ ÁREA DE ATUAÇÃO: SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA: 1 Fundamentos teóricometodológicos: fato social e ação social; explicação e compreensão;
positivismo e interpretação do sentido; História: evolução, progresso e desenvolvimento. 2 Principais
conceitos: sociedade e indivíduo; estrutura e função; diferenciação social; divisão social do trabalho;
46

estratificação social; dominação social; conflito e mudança social; educação; linguagem; cultura: valores,
idéias e ideologias; instituições; comportamento; racionalidade e irracionalidade: lei e moral; carisma: tradição
e modernidade; urbanização. 3 Principais correntes de pensamento sociológico: funcionalismo; marxismo;
sociologia compreensiva; teoria crítica da sociedade. 4 Sociologia no Brasil ­ principais temas: cultura
brasileira; identidade nacional: Estado e poder; estratificação social, dependência e desenvolvimento;
movimentos sociais; Estado, sociedade e educação. 5 Metodologia de ensino da Sociologia: organização
didáticopedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático
pedagógica e o ensino integrado da Sociologia frente às exigências metodológicas do ensinoaprendizagem: o
ensino globalizado e formação da cidadania. 7 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 8
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. 9 Currículo em Movimento da Educação
Básica: Ensino Médio; e Educação de Jovens e Adultos.
14.6 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CARREIRA ASSISTÊNCIA À
EDUCAÇÃO ­ ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL
CARGO 27: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE ­ ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1 Evolução da administração. 1.1 principais abordagens da administração (clássica
até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a
nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento, organização,
direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise
SWOT. 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático.
2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard. 2.2.8 Processo
decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização: características,
vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4 Direção.
2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3 Descentralização e delegação. 2.5 Controle. 2.5.1
Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de desempenho
organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da
gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e características. 3.3.2 Principais
tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas:
características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5 Capacitação de pessoas. 3.6
Gestão de desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas
contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.3 Modelo da fundação
nacional da qualidade. 4.4 Modelo de gespublica. 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de
projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6 Gestão
de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de
processos. 6.3 Processos e certificação ISO 9000:2000. 6.4 Noções de estatística aplicada ao controle e à
melhoria de processos. 7 Legislação administrativa. 7.1 Administração direta, indireta, e fundacional. 7.2 Atos
administrativos. 7.3 Requisição. 7.4 Regime dos servidores públicos federais: admissão, demissão, concurso
público, estágio probatório, vencimento básico, licença, aposentadoria. 8 Orçamento público. 8.1 Princípios
orçamentários. 8.2 Diretrizes orçamentárias. 8.3 Processo orçamentário. 8.4 Métodos, técnicas e instrumentos
do orçamento público; normas legais aplicáveis. 8.5 SIOP e SIAFI. 8.6 Receita pública: categorias, fontes,
estágios; dívida ativa. 8.7 Despesa pública: categorias, estágios. 8.8 Suprimento de fundos. 8.9 Restos a pagar.
8.10 Despesas de exercícios anteriores. 8.11 A conta única do Tesouro. 9 Licitação pública. 9.1 Modalidades,
dispensa e inexigibilidade. 9.2 Pregão. 9.3 Contratos e compras. 9.4 Convênios e termos similares. 10 Ética no
serviço público. 10.1 Comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade
em serviço.
CARGO 28: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE ­ ARQUIVOLOGIA
ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística: princípios e conceitos. 2 Políticas públicas de arquivo, legislação arquivística. 3
Normas nacionais e internacionais de arquivo. 4 Sistemas e redes de arquivo. 5 Gestão de documentos;
47

implementação de programas de gestão de documentos. 6 Diagnóstico da situação arquivística e realidade
arquivística brasileira. 7 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de
documentos. 8 Funções arquivísticas. 8.1 Criação de documentos. 8.2 Aquisição de documentos. 8.3
Classificação de documentos. 8.4 Avaliação de documentos. 8.5 Difusão de documentos. 8.6 Descrição de
documentos. 8.7 Preservação de documentos. 9 Análise tipológica dos documentos de arquivo. 10 Políticas de
acesso aos documentos de arquivo. 11 Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. 11.1
Documentos digitais. 11.2 Requisitos. 11.3 Metadados. 12 Microfilmagem de documentos de arquivo.
CARGO 29: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE ­ BIBLIOTECONOMIA
BIBLIOTECONOMIA: 1 Gestão da informação e gestão do conhecimento: conceitos básicos e finalidades;
organização, armazenamento e transmissão da informação na sociedade; aspectos éticos e profissionais da
gestão da informação; as cinco leis da biblioteconomia. 2 Atendimento ao usuário da informação: processo de
referência; serviço de referência; entrevista de referência; interação entre bibliotecário e usuário; estudo de
usuário e de comunidade; treinamento e orientação de usuários; marketing da informação, divulgação e
promoção; gestão da qualidade do atendimento; pesquisa de satisfação; circulação de recursos
informacionais: empréstimo, reserva e devolução; empréstimo entre bibliotecas; serviço de referência virtual.
3 Recursos Informacionais: fontes de informação: tipologia e função; obras de referência; bibliografia:
planejamento e elaboração; bibliografias e catálogos nacionais; guias bibliográficos; disseminação da
informação; disseminação seletiva da informação. 4 Representação descritiva de recursos informacionais:
Instrumentos adotados na representação descritiva; descrição bibliográfica; catalogação: conceito, objetivos,
sistemas informatizados; registros catalográficos: terminologia e campos; instrumentos e normas vigentes da
catalogação descritiva; Código de Catalogação AngloAmericano, (AACR 2); Descrição de Recursos e Acesso
(Resource Description and Access ­ RDA): noções básicas; Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos
(Functional Requirements for Bibliographic Records ­ FRBR): noções básicas; catalogação cooperativa e
controle bibliográfico; catalogação de multimídias; normas técnicas para a área de documentação (ABNT):
referência bibliográfica, resumos. 5 Representação temática de recursos informacionais: Sistemas de
organização do conhecimento: características, funções e tipologia. Indexação: conceito, definição, linguagens
de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação; meta dados; ontologias; taxonomia;
web semântica; tesauro: princípios e métodos; Classificação Decimal de Dewey (CDD); Classificação Decimal
de Direito (Doris de Queiroz Carvalho). 6 Desenvolvimento de coleções Princípios e métodos; metodologia de
conspectus; política de desenvolvimento de coleções: seleção, aquisição, avaliação e descarte; fatores e
critérios que afetam a formação e desenvolvimento de coleções; processos de seleção participativa;
intercâmbio entre bibliotecas; conservação e restauração de documentos. 7 Organização e administração de
bibliotecas princípios e funções administrativas em bibliotecas; estrutura organizacional de bibliotecas, as
grandes áreas funcionais da biblioteca; centros de documentação e serviços de informação; planejamento
bibliotecário; planejamento de sistemas de Bibliotecas. 8 Automação de bibliotecas: Bases de dados
bibliográficas; planejamento da automação de bibliotecas; principais sistemas de gestão de acervos
bibliográficos nacionais e internacionais. 9 Redes cooperativas de bibliotecas brasileiras: rede virtual de
bibliotecas Congresso Nacional (RVBI), rede de bibliotecas da Justiça Eleitoral (REJE), Rede de Bibliotecas do
Ministério Público Federal (RBMPF), rede bibliodata; bibliotecas digitais: conceitos e definições; requisitos
para implementação de bibliotecas digitais; softwares para construção de bibliotecas digitais.
CARGO 30: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL: 1 Teoria da comunicação: principais escolas e pensadores. 2 Técnicas de relações
públicas. 3 Comunicação dirigida. 4 Públicos de uma instituição. 5 Assessoria de imprensa. 6 Release, presskit
e organização de entrevistas coletivas. 7 Notas oficiais. 8 Clipping. 9 Marketing institucional. 10 Pesquisas de
opinião e de mercado: pesquisas qualitativas e quantitativas, amostragem, questionários, grupos de discussão,
grupos focais. 11 Responsabilidade social, consumo sustentável e relações com a comunidade. 12
Planejamento de comunicação organizacional. 13 Interfaces entre as relações públicas e a administração da
48

empresa. 14 Relações públicas e recursos humanos. 15 Instrumentos de comunicação interna. 16
Comunicação digital. 17 Relações com consumidores. 17.1 Serviços de atendimento ao consumidor. 17.2
Código de Defesa do Consumidor. 18 Comunicação pública. 19 Imagem institucional. 20 Cerimonial e
protocolo. 21 Organização de eventos.
JORNALISMO: 1 Comunicação Social na Constituição Brasileira. 2 Comunicação pública: conceitos, processos,
instrumentos e legislação. 3 Código de Ética do Jornalista. 4 Comunicação nas organizações: fundamentos e
finalidades. 4.1 Assessoria de Comunicação: atribuições, organização, estrutura e funcionamento. 4.2 Públicos
de uma instituição. 4.3 Imagem e identidade institucionais. 4.4 Divulgação de informações no ambiente
organizacional. 4.5 Planejamento e execução de campanhas. 4.6 Comunicação interna e endomarketing. 4.7
Comunicação de Crise. 5 Jornalismo institucional. 5.1 Produtos de uma assessoria de imprensa. 5.2 O papel do
assessor. 5.3 Rotinas da assessoria de imprensa. 5.4 Sugestões de pauta, releases e artigos. 5.5 Notas oficiais.
5.6 Clipping. 5.7 Atendimento à imprensa. 5.8 Organização de entrevistas. 6 Produção jornalística. 6.1
Princípios e orientações gerais para redigir um texto jornalístico. 6.2 Edição e revisão da informação. 6.3
Características, linguagens e técnicas de produção, apuração, entrevista, redação e edição para jornal, rádio,
internet e TV. 7 Temas emergentes da comunicação. 7.1 Novas tecnologias de comunicação. 7.2 Comunicação
digital e mídias sociais. 7.3 Webjornalismo.
CARGO 31: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
CONTABILIDADE GERAL: 1 Lei nº 6.404/1976, suas alterações e legislação complementar. 2 Lei 11.638/2007
suas alterações e legislação complementar. 3 Lei 11.941/2009 suas alterações e legislação complementar. 4
Lei 12.249/2010 suas alterações e legislação complementar. 5 Pronunciamentos do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC). 6 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho
Federal de Contabilidade CFC por meio da Resolução do CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC
nº 1.282/2010). 7 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios
fundamentais da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
7.1 Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 7.2 Balanço patrimonial. 7.3 Demonstração
do resultado do exercício. 7.4 Demonstração do valor adicionado. 7.5 Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido. 7.6 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. 7.7 Demonstração do Resultado
Abrangente. 8 Disponibilidades ­ caixa e equivalentes de caixa: conteúdo, classificação e critérios de avaliação.
9 Contas a receber: conceito, conteúdo e critérios contábeis. 10 Estoques: conceito e classificação. 10.1
Critérios de avaliação de estoques. 11 Realizável a longo prazo (não circulante): conceito e classificação. 11.1
Ajuste a valor presente: cálculo e contabilização de contas ativas e passivas. 12 Instrumentos financeiros:
reconhecimento, mensuração e evidenciação. 12.1 Recuperabilidade de instrumentos financeiros. 13
Mensuração do valor justo. 13.1 Definição do valor justo. 13.2 Valor justo: aplicação para ativos, passivos e
instrumentos patrimoniais. 13.3 Técnicas para avaliação do valor justo. 14 Contabilização de investimentos em
coligadas e controladas. 14.1 Goodwill. 15 Ativo Imobilizado: conceituação, classificação e conteúdos das
contas. 15.1 Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 15.2 Redução ao valor recuperável
(impairment). 15.3 Depreciação, exaustão e amortização. 16 Ativos intangíveis: definição, reconhecimento e
mensuração. 16.1 Impairment test: intangíveis com vida útil definida, indefinida e goodwill. 17 Passivo
exigível: conceitos gerais, avaliação e conteúdo do passivo. 18 Fornecedores, obrigações fiscais e outras
obrigações. 19 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. 20 Provisões, passivos
contingentes e ativos contingentes. 21 Patrimônio Líquido. 21.1 Reservas de capital. 21.2 Ajustes de avaliação
patrimonial. 21.3 Reservas de lucros. 21.4 Ações em tesouraria. 21.5 Prejuízos acumulados. 21.6 Dividendos.
22 Combinação de negócios, fusão, incorporação e cisão. 23 Concessões: reconhecimento e mensuração. 24
Receitas de vendas de produtos e serviços. 24.1 Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu
reconhecimento. 24.2 Deduções das vendas. 25 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços
prestados. 25.1 Custeio real por absorção. 25.2 Custeio direto (ou custeio variável). 25.3 Custopadrão. 25.4
Custeio baseado em atividades. 25.5 RKW. 25.6 Custos para tomada de decisões. 25.7 Sistemas de custos e
49

informações gerenciais. 25.8 Estudo da relação custo versus volume versus lucro. 26 Despesas e outros
resultados operacionais. 27 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. 28
Correção integral das demonstrações contábeis. 29 Análise econômicofinanceira. 29.1 Indicadores de
liquidez. 29.2 Indicadores de rentabilidade. 29.3 Indicadores de lucratividade. 29.4 Indicadores de
endividamento. 29.5 Indicadores de estrutura de capitais. 29.6 Análise vertical e horizontal.
CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 2 Sistema de
Contabilidade Federal. 3 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 4 Composição do Patrimônio Público. 4.1
Patrimônio Público. 4.2 Ativo. 4.3 Passivo. 4.4 Saldo Patrimonial. 5 Variações Patrimoniais. 5.1 Qualitativas. 5.2
Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 5.3 Realização da variação patrimonial. 5.4
Resultado patrimonial. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo Imobilizado. 6.2 Ativo Intangível. 6.3 Reavaliação e
redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1
Provisões. 7.2 Passivos Contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema
de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características
da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 10 Plano de contas aplicado ao setor público. 11
Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço Financeiro.
11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração de fluxos de
caixa. 11.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações
contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Despesa
pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 14 Receita pública: conceito, etapas, estágios e
categorias econômicas. 15 Execução orçamentária e financeira. 16 Conta Única do Tesouro Nacional. 17
Sistema Integrado de Administração Financeira: conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de
segurança e principais documentos de entrada. 18 Suprimento de Fundos. 19 MCASP (última edição). 20
Regime contábil.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: 1 Noções básicas sobre tributos. 1.1
Impostos, taxas e contribuições. 2 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 3 Retenções na
fonte realizadas pela Administração Pública Federal. 3.1 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). 3.2
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). 3.3 Programa de Integração Social (PIS). 3.4 Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 3.5 Imposto Sobre Serviços (ISS). 3.6 Contribuição
previdenciária (INSS). 4 Legislação básica e suas atualizações 4.1 Instrução normativa da Receita Federal do
Brasil nº 971/2009. 4.2 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar
nº 116/2003.
CARGO 32: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE ­ DIREITO E LEGISLAÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito
administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3
Decadência administrativa. 4 Agentes públicos do Distrito Federal. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4
Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e
deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração
pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico
administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7
Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito
brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da
responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito.
8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão,
permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização,
50

descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor:
serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de
interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública.
10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11
Processo administrativo. 11.1 Lei n.º 9.784/1999. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação
pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao
pregão. 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 12.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime
Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº
507/2011 e Instrução Normativa do STN nº 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres). 12.2 Fundamentos
constitucionais. 13 Legislação: Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei nº 9.394/1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ­ LDB); Lei nº 9.424/1996 (Lei do Fundef); Lei nº 10.172/2001
(Lei do PNE); Lei nº 11.494/2007 (lei do Fundeb); Lei nº 11.788/2008 (Lei do estágio); Lei Distrital nº
5.499/2015 (Lei do PDE).
DIREITO CONSTITUCINAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios
fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos,
direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político
administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e
territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder Executivo. 6.1
Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2
Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5
Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder
judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e
competências. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público, advocacia pública. 9.2 Defensoria pública.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Jus
postulandi. 1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção. 1.7 Partes e procuradores. 1.8
Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 1.11 Justiça gratuita. 2 Provas no processo do
trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de juntada.
2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7 Testemunhas. 3 Recursos no processo do
trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1.2 Recursos no processo de
cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução. 4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades
da execução. 4.3 Embargos do executado impugnação do exequente. 5 Jurisprudência do tribunal superior
do trabalho. 5.1 Súmulas e orientações jurisprudenciais. 6 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 7
Competência da justiça do trabalho. 8. Rito sumaríssimo no dissídio individual. 9 Comissão prévia de
conciliação nos dissídios individuais. 10 Ação rescisória no processo do trabalho. 11 Mandado de segurança.
11.1 Cabimento no processo do trabalho. 12 Dissídios coletivos.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1 Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil,
organização e princípios. 2 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, saláriode
contribuição. 3 Regime geral de previdência social. 3.1 Segurados e dependentes. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3
Carência. 3.4 Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas. 3.5 Saláriodebenefício. 3.6
Renda mensal inicial. 3.7 Reajustamento e revisão. 3.8 Prescrição e decadência. 3.9 Acumulação de benefícios.
3.10 Justificação. 3.11 Ações judiciais em matéria previdenciária. 3.12 Acidente de trabalho. 4 Regime próprio
de previdência dos servidores públicos. 5 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação
financeira. 6 Previdência complementar.
DIREITO CIVIL: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade,
interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas
51

naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da
personalidade. 2.6 Domicílio. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4
Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações. 4 Bens imóveis, móveis e públicos. 5 Fato jurídico. 6
Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade. 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência. 9
Obrigações. 9.1 Características. 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações ­
disposições gerais e mora. 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais. 11
Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.
12 Lei nº 8.078/1990. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor. 13 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 13.1
Disposições preliminares. 13.2 Direitos fundamentais.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais
civis. 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições
da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais. 1.5 Preclusão. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1
Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4
Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros. 1.9 Poderes, deveres
e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública. 1.13 Atos
processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos
processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. 1.14 Tutela provisória.
1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais. 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16
Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições
Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de
mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8
Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo. 1.16.10
Provas. 1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais.
1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação. 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição
voluntária. 1.19 Processos de execução. 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões
judiciais. 1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias. 2 Mandado de segurança. 3 Ação
popular. 4 Ação civil pública. 5 Ação de improbidade administrativa. 6 Reclamação constitucional. 7 Lei nº
8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 7.1 Procedimentos. 8 Jurisprudência dos tribunais
superiores.
CARGO 33: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE: ECONOMIA
ECONOMIA: 1 Microeconomia. 1.1 Conceitos fundamentais. 1.1.1 Formas de organização da atividade
econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de
produção. 1.2 Determinação das curvas de procura. 1.2.1 Curvas de indiferença. 1.2.2 Equilíbrio do
consumidor. 1.2.3 Efeitos preço, renda e substituição. 1.2.4 Elasticidade da procura. 1.2.5 Fatores de
produção. 1.2.6 Produtividade média e marginal. 1.2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de
escala. 1.2.8 Custos de produção no curto e longo prazos. 1.2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos e
variáveis. 1.3 Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbrio do
consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e
curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de
custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.3.1 Economia do bemestar. 1.3.2 Ótimo de
Pareto. 1.4 Estruturas de mercado. 1.4.1 Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio,
oligopólio. 1.4.2 Outras estruturas de mercado. 1.4.3 Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro.
1.4.4 Padrão de concorrência. 1.4.5 Análise de competitividade. 1.4.6 Análise de indústrias e da concorrência.
1.4.7 Vantagens competitivas. 1.4.8 Cadeias e redes produtivas. 1.4.9 Competitividade e estratégia
empresarial. 2 Macroeconomia. 2.1 Principais agregados macroeconômicos. 2.2 Identidades
macroeconômicas básicas. 2.3 Sistema de contas nacionais. 2.4 Contas nacionais no Brasil. 2.5 Conceitos de
déficit e dívida pública. 2.6 Balanço de pagamentos. 2.7 Papel do governo na economia. 2.7.1 Estabilização,
52

crescimento e redistribuição. 2.8 A teoria keynesiana. 2.9 Oferta e demanda agregadas. 2.10 Agregados
monetários. 2.10.1 As contas do sistema monetário. 2.11 Modelo ISLM. 2.12 Políticas fiscal e monetária. 2.13
Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. 2.14 Relações entre o nível de atividade e o mercado de
trabalho. 2.14.1 Salários, inflação e desemprego. 2.15 Comércio exterior. 2.15.1 Câmbio, tarifas, subsídios,
cotas. 2.16 Blocos econômicos, acordos internacionais e retaliações. 2.17 Globalização e organismos
multilaterais. 2.18 Fluxos financeiros internacionais e mercados de capitais. 3 Economia do setor público. 3.1 O
Estado e as funções econômicas governamentais. 3.2 As necessidades públicas e as formas de atuação dos
governos. 3.3 Estado regulador e produtor. 3.4 Políticas fiscal e monetária. 3.4.1 Outras políticas econômicas.
3.5 Evolução da participação do setor público na atividade econômica. 3.6 Contabilidade fiscal. 3.6.1 NFSP.
3.6.2 Resultados nominal, operacional e primário. 3.6.3 Dívida pública. 3.7 Sustentabilidade do endividamento
público. 3.8 Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século XX. 3.9 Inflação e crescimento. 4
Economia brasileira. 4.1 Aspectos gerais do comportamento recente da economia brasileira e das políticas
econômicas adotadas pelos últimos governos. 4.2 Mudanças estruturais da economia brasileira a partir da
aceleração dos processos de industrialização e urbanização. 4.3 Os planos de desenvolvimento mais
importantes desde a segunda metade do século XX. 4.4 Principais características e os resultados dos planos de
estabilização a partir da década de 80 do século XX. 4.5 Indicadores do desenvolvimento econômico e social
brasileiro contemporâneo. 4.6 Desigualdades pessoais e espaciais de renda e de riqueza. 4.7 Perfil
demográfico brasileiro. 4.8 Estrutura tributária brasileira. 4.9 O mercado de trabalho e as condições de
emprego e renda. 4.10 Estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira. 4.11 A
previdência social e suas perspectivas. 4.12 Câmbio, reservas e relações comerciais e financeiras do Brasil com
o resto do mundo.
CARGO 34: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA
PSICOLOGIA ESCOLAR: 1 Psicologia da aprendizagem: teorias da aprendizagem, princípios básicos do
Behavorismo e implicações educacionais, epistemologia genética de Jean Piaget, perspectiva sócio
interacionista de Vigotsky, a teoria da complexidade de Edgar Morin, a clínica psicanalítica da criança e do
adolescente com dificuldades de aprendizagem. Competências e habilidades para atuar, intra e
interdisciplinarmente, na escola e na comunidade escolar. 2 Teorias da aprendizagem: processo de ensino
aprendizagem, relação professor e aluno, bases psicológicas da aprendizagem. 3 Conhecimento dos processos
de aprendizagem e das diferenças individuais para fundamentar a elaboração de procedimentos educacionais
diferenciados. 4 Universo afetivo e sociocultural do estudante no cotidiano escolar. 4.1 Implementação de
sistemas motivacionais com a participação direta do professor/aluno. 5 Função preventiva na atuação do
psicólogo escolar: papel do psicólogo na identificação das causas de evasão e repetência na Educação Básica. 6
Necessidades especiais na aprendizagem. 6.1 Caracterização e orientação da pessoa com deficiência. 6.2
Alternativas de intervenção diagnóstica, práticas pedagógicas e apoio às adequações curriculares. 6.3
Orientação ao professor e à comunidade escolar. 7 Metodologia de projetos, interdisciplinaridade e
globalização do conhecimento, análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em
sua relação com a sociedade. 8 Educação continuada dos profissionais da escola: o trabalho do psicólogo com
os professores e os servidores. 8.1 Educação corporativa, educação a distância, projeto pedagógico. 9 Código
de Ética Profissional do Psicólogo.
CARGO 35: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE ­ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 1 Segurança da informação. 1.1 Confiabilidade. Integridade.
Disponibilidade. 1.2 Mecanismos de segurança: criptografia, assinatura digital, garantia de integridade,
controle de acesso e certificação digital. 1.3 Gerência de riscos: ameaça, vulnerabilidade e impacto. 1.4
Políticas de segurança: NBR ISO/ IEC 17799, NBR ISO/IEC 27001:2006, NBR ISO/IEC 15408 e políticas de
senhas. 2 Processo. 2.1 Padrões (CMMI, MPS/BR, NBR ISO/IEC 12207 e NBR ISO/IEC 9126). 2.2 Orientado a
reuso. Modelos Ciclos de Vida. 2.3 Cascata, Iterativo, Ágil e Formal (Exemplos: RUP, XP, TDP, DDP, Scrum). 2.4
Projetos: Iniciação, Planejamento, Execução, Monitoramento e Controle, Encerramento. 3 Tecnologia. 3.1
53

Banco de Dados. 3.2 Banco de Dados Relacional em Plataforma Baixa, MySQL em Linux, PostgreSQL em Linux e
XML. 3.3 Metodologias Ágeis de Desenvolvimento: Scrum, XP, TDD, Modelagem Ágil, DDD, Kanban. 3.4
Arquitetura de Banco de Dados: Relacional, Hierárquico, Rede, Lista Invertida e Orientado a objetos. 3.5
Servidores de Web e de aplicação: Zope, Jboss, Apache e Tomcat. 3.6 Linguagens de implementação de regras
de negócio: Orientada a objeto (Java, Javascript, Python, PHP e Ruby). 3.7 Interface Web: GIMP, Ajax, Padrões
Web para interatividade, animações e aplicações offline. CSS, SVG, SMIL, XMLHttpRequest, WebRunners
(XULRunner, Prism, bibliotecas e aplicações para tradução de aplicações desktop para Web). 3.8 Ferramentas
de diagramação e desenho e Engines de templates Web. Frameworks: EJB, JSF, Hibernate, Tiles, Struts, Eclipse,
GTK, QT e Frameworks integradores (Framework Demoiselle). 3.9 Linguagem de modelagem: UML 2.x, BPM e
BPMN. 3.10 Linguagem de implementação Banco de Dados: Banco Físico, Lógico e Conceitual. Linguagens
procedurais embarcadas e SQL/ANSI. 4 Engenharia de Software. 4.1 Engenharia de Requisitos, Gestão de
Requisitos, Análise e Projeto, Implementação, Testes (unitários automatizados, funcionais, não funcionais e
outros), Homologação e Gestão de Configuração e ISO/IEC 145983. 5 Arquitetura. 5.1 Padrões de projeto. 5.2
Padrões de Criação (Singleton, Prototype, etc.), Padrões Estruturais (Adapter, Facade, etc), Padrões
Comportamentais (Command, Iterator, etc.) e Padrões GRASP (Controler, Expert, etc.). 5.3 Tecnologia de
Mercado: JSE, JME e JEE. 5.4 ServiceOriented Architeture: Workflow, Web Services, Mensageria e CORBA. 5.5
Linhas de Produtos: domínio de componentes, criação de componentes e ciclo de vida de componentes. 6
Tópicos Avançados. 6.1 Arquitetura e desenvolvimento em nuvem. 6.2 Inteligência computacional, Business
Intelligence. 6.3 Sistemas de suporte a decisão e gestão de conteúdo. 6.4 Arquitetura e análise de requisitos
para sistemas analíticos, ferramentas ETL e OLAP. 6.5 Técnica de Modelagem dimensional e otimização de
bases de dados para BI. 6.6 Banco de dados distribuído, Programação distribuída, Processamento em GRID.
6.7 Gestão Eletrônica de Documentos, XML como representação. 6.8 Programação orientada a aspectos e NBR
ISO/IEC 26300/ ISO 320001:2008.
SUPORTE TÉCNICO: 1 Administração de Sistemas Operacionais. 1.1 z/OS, Linux, Unix e MSWindows. 2
Programação. 2.1 Lógica. 2.2 Estrutura de programação. 2.3 Linguagem de Programação. 2.4 Linguagens de
Script. 3 Banco de Dados. 3.1 Arquitetura. 3.2 Estrutura. 3.3 Administração de Banco de Dados. 3.4 Teoria de
SGDBs. 3.5 Tunning em Banco de Dados. 3.6 Segurança de Banco de Dados. 4 Segurança da Informação. 4.1
Segurança física e lógica. 4.2 Criptografia. 4.3 Proteção contra softwares maliciosos. 4.4 Sistemas de detecção
de intrusão. 4.5 Segurança de servidores e sistemas operacionais. 4.6 Certificação digital. 4.7 Políticas de
segurança: procedimentos de segurança, conceitos gerais de gerenciamento. 4.8 Normas ISO 27001 e ISO
27002. 4.9 Auditoria e conformidade, elaboração de planos de continuidade, avaliação de risco. 5
Gerenciamento de Serviços. 5.1 Fundamentos da ITIL® (Versão 3). 6 Formatação de Dados. 6.1 HTML e XML. 7
Armazenamento de Dados. 7.1 Switches e Directors Fiber Channel. 7.2 ISL (Inter Switch Link). 7.3 Definição de
trunk. 7.4 Zonning (especificação de zoneamento). 7.5 Conceitos de fitotecas. 7.6 Conceitos de
armazenamento de discos e conceito de replicação de dados. 8 Tópicos Avançados. 8.1 Conceitos de
Datawarehouse. 8.2 Conceitos de Datamining. 8.3 Conceitos de mensageria. 9 Servidores de Aplicação. 9.1
Apache, Tomcat, Jboss, WebSphere, IIS e PHP. 10 Teoria e politicas de backup e recuperação de dados.
14.7 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO CARREIRA ASSISTÊNCIA À
EDUCAÇÃO ­ TÉCNICO DE GESTÃO EDUCACIONAL
CARGO 36: TÉCNICO DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE: APOIO ADMINISTRATIVO
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1 Gestão de pessoas. 1.1 Equilíbrio organizacional. 1.2 Objetivos, desafios e
características da gestão de pessoas. 1.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização,
motivação, liderança, desempenho. 2 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 2.1 Principais
teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 2.2 Ciclo PDCA. 2.3 Ferramentas de gestão da
qualidade. 3 Noções de gestão de processos. 3.1 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 4
Noções de administração de recursos materiais. 4.1 Classificação de materiais. 4.1.1 Atributos para
classificação de materiais. 4.1.2 Tipos de classificação. 4.1.3 Metodologia de cálculo da curva ABC. 4.2 Gestão
54

de estoques. 4.3 Recebimento e armazenagem. 4.3.1 Entrada. 4.3.2 Conferência. 4.3.3 Objetivos da
armazenagem. 4.3.4 Critérios e técnicas de armazenagem. 4.3.5 Arranjo físico (leiaute). 4.4 Distribuição de
materiais. 4.4.1 Características das modalidades de transporte. 4.4.2 Estrutura para distribuição. 4.5 Gestão
patrimonial. 4.5.1 Tombamento de bens. 4.5.2 Controle de bens. 4.5.3 Inventário. 4.5.4 Alienação de bens.
4.5.5 Alterações e baixa de bens. 5 Noções de arquivologia. 5.1 Arquivística: princípios e conceitos. 5.2
Legislação arquivística. 5.3 Gestão de documentos. 5.3.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição,
tramitação e expedição de documentos. 5.3.2 Classificação de documentos de arquivo. 5.3.3 Arquivamento e
ordenação de documentos de arquivo. 5.3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 5.4
Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 5.5 Preservação e conservação de
documentos de arquivo. 5.6 Triagem e eliminação de documentos e processos, 5.7 Digitalização de
documentos. 5.8 Controle de qualidade da digitalização. 6 Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011; Decreto
nº 7.724/2011.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e
apresentações: ambiente Microsoft Office. 2 Sistema operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e intranet. 4
Conceitos de organização, de segurança e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
CARGO 37: TÉCNICO DE GESTÃO EDUCACIONAL ­ ESPECIALIDADE: SECRETÁRIO ESCOLAR
NORMAS TÉCNICAS DE CORRESPONDÊNCIA: 1 Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da
Presidência da República). 1.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 1.2 Adequação do formato do
texto ao gênero.
TÉCNICAS DE ARQUIVO: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia. 2 O gerenciamento da informação e a
gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de
documentos; arquivos permanentes. 3 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação;
preservação, conservação e restauração de documentos.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e
apresentações: ambiente Microsoft Office. 2 Sistema operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e intranet. 4
Conceitos de organização, de segurança e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
NOÇÕES DE ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas,
medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e
axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 3 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória
simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: 1 O papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e
pesquisar. 1.1 Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. 1.2 Projeto político
pedagógico no ambiente organizacional. 1.2.1 Concepção, princípios e eixos norteadores. 1.2.2 Gestão
educacional decorrente da concepção do projeto políticopedagógico. 1.3 Planejamento participativo:
concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 1.4 Comunicação e interação grupal no processo de
planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o
planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação
com outros grupos sociais. 1.5 A avaliação na perspectiva da construção do conhecimento. 1.6
Desenvolvimento de competências: conhecimentos, habilidades, atitudes. 2 Currículo e construção do
conhecimento.
CARGO 38: MONITOR DE GESTÃO EDUCACINAL
NOÇÕES DE GESTÃO EDUCACIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil e suas alterações
(Artigos 1º a 13; 37 a 43; 205 a 217 e 226 a 230). 2 Estatuto da Criança e do Adolescente ­ ECA (Lei nº
8.069/1990). 3 Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei nº 9.394/1996). 4 Relações Humanas no
Trabalho. Níveis de interação e comunicação. Trabalho em equipe. Trabalho interdisciplinar e multidisciplinar.
55

5 Noções sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência: Lei nº 10.048/2000, Lei nº 10.098/2000 e o
DecretoLei nº 5.296/2004). Política Nacional para integração da Pessoa com Deficiência (Decreto nº
3.298/1999 e a Lei nº 7.853/1989). Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. 6
Criança/Desenvolvimento Infantil. 6.1 Especificidades do atendimento e do cuidado na Educação Infantil. 6.2
Brinquedos e brincadeiras na Educação Infantil. 7 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. 8
Adolescência. 8.1 Noções das características de desenvolvimento psicossocial do adolescente. 8.2 Qualidade
de vida do adolescente: saúde, esporte e lazer. 9 Conhecimento básico sobre diagnóstico e prevenção ao uso
de drogas. 10 Disciplina Escolar: conceitos e possibilidades. 11 Contexto social e escola: diversidade cultural,
gênero, preconceito, uso de drogas, violência e mídia nas relações escolares. 12 Noções de Segurança do
Trabalho, Ergonomia e Primeiros Socorros no Ambiente Escolar.




JÚLIO GREGÓRIO FILHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO






56

ANEXO I


MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA
(candidatos que se declararam com deficiência)


Atesto,
para
fins
de
participação
em
concurso
público,
que
o(a)
Senhor(a)____________________________________________________________________________,
portador do documento de identidade nº ______________________, é considerado(a) pessoa com
deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condição(ões)
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________, CID10
________________, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________. Informo,
ainda, a provável causa do comprometimento, conforme art. 39, inciso IV, do Decreto nº
3.298/99__________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________.

Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.

Assinatura e carimbo do Médico























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