TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
EDITAL Nº 1 ­ TJRO, DE 27 DE JULHO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (TJRO), tendo em vista o
disposto na Constituição do Estado de Rondônia, na Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992,
no Regimento Interno do Tribunal de Justiça e na Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010, torna
pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos
cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de
Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Analista Judiciário e de
Técnico Judiciário, de responsabilidade do CESPE/UnB;
b) avaliação de títulos, de caráter classificatório, para o cargo de Analista Judiciário, de responsabilidade do
CESPE/UnB.
1.3 As provas objetivas e a entrega de títulos serão realizadas nas cidades de Ariquemes/RO, Cacoal/RO,
Guajará-Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Rolim de Moura/RO, São Francisco do Guaporé/RO, Porto Velho/RO e
Vilhena/RO.
1.3.1 A perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência será realizada na cidade de Porto
Velho/RO.
1.3.2 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas,
essas poderão ser realizadas em outras localidades.
1.4 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei Complementar nº 68, de 9
de dezembro de 1992) e suas alterações.
1.5 Os candidatos aos cargos/especialidades do presente concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, na forma do art. 55 da Lei Complementar nº 68/1992 e suas alterações ou o
previsto em lei/regulamento próprio.
2 DOS CARGOS
2.1 NÍVEL SUPERIOR
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ADMINISTRADOR
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Administração,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no
órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: planejar, organizar e supervisionar os serviços técnicoadministrativos, a utilização dos recursos humanos, materiais, financeiros e outros, estabelecendo
princípios, normas e funções, para assegurar correta aplicação, produtividade e eficiência dos referidos
serviços, bem como executar outras atividades da área de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ANALISTA DE SISTEMAS ­ DESENVOLVIMENTO
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REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior na área de
Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: analisar e estabelecer a utilização de sistemas de processamento
automático do TJRO, estudando as necessidades, possibilidades e métodos referentes aos mesmos, para
assegurar a exatidão e rapidez dos diversos tratamentos de informação, bem como executar outras
atividades da área de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ANALISTA DE SISTEMAS ­ SUPORTE
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior na área de
Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: prestar suporte técnico aos usuários do Poder Judiciário, no que se
refere aos sistemas operacionais, equipamentos de comunicação, banco de dados, segurança,
equipamentos de rede, abrangendo os recursos de hardware e software, a fim de atendê-los
satisfatoriamente e manter o desempenho adequado dos sistemas e da rede e evitar paralisações nos
serviços, bem como executar outras atividades da área de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ANALISTA PROCESSUAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver atividades em todos os campos do direito, envolvendo
a análise de processos administrativos e judiciais, elaboração de pareceres técnicos, despachos, peças
processuais, editais, minutas e modelos de contratos, respostas e consultas internas sobre matéria jurídica,
pesquisa, seleção e processamento de legislação, doutrina e jurisprudência, bem como executar outras
atividades da área de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ARQUITETO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Arquitetura,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: elaborar plano e projetos associados à arquitetura em todas as suas
etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações; bem
como fiscalizar as obras e serviços relacionadas às atividades de sua competência, bem como executar
outras atividades da área de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ASSISTENTE SOCIAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Serviço Social,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: prestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos,
identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem, aplicando
métodos e processos básicos do serviço social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza
biopsicossocial e promover a integração ou reintegração desses à sociedade, bem como executar outras
atividades da área de atuação.
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VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMISTA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Biblioteconomia,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: organizar, dirigir e executar trabalhos técnicos relativos às
atividades biblioteconômicas, desenvolvendo um sistema de catalogação, classificação, referência e
conservação do acervo bibliográfico, para armazenar e recuperar informações de caráter específico e
colocá-las à disposição de usuários, bem como executar outras atividades da área de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: CONTADOR
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Contabilidade,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: organizar e dirigir os trabalhos inerentes à contabilidade,
planejando, supervisionando, orientando sua execução e participando dos mesmos, de acordo com as
exigências legais e administrativas para apurar os elementos necessários a elaboração orçamentária e o
controle da situação patrimonial e financeira da Instituição, bem como executar outras atividades da área
de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ECONOMISTA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Economia,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar planejamento, estudos, análises e previsões de natureza
econômica, financeira e administrativa, aplicando os princípios e teorias da economia no tratamento de
assuntos referentes à produção, incremento e distribuição de bens, a fim de formular soluções e diretrizes
para os problemas relacionados à área econômica, bem como executar outras atividades da área de
atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ENFERMEIRO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Enfermagem,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades relacionadas à enfermagem empregando
processos rotineiros e/ou específicos para a promoção e a recuperação da saúde individual e coletiva, bem
como desenvolver ações para promoção de saúde e de qualidade de vida de magistrados e servidores e
executar outras atividades da área de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO CIVIL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia Civil,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia civil relativos à
estrutura de grandes edificações, estudando características e especificações, preparando plantas,
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orçamentos de custo, técnica de execução e outros dados para possibilitar e orientar a construção,
manutenção e reparo de obras e assegurar os padrões técnicos exigidos, bem como executar outras
atividades da área de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 12: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO ELETRICISTA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia
Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: elaborar e dirigir estudo e projetos de engenharia elétrica,
estudando características e especificações e preparando plantas, técnicas de execução e recursos
necessários, para possibilitar e orientar as fases de construção, instalação, funcionamento, manutenção e
reparação de instalações, aparelhos e equipamentos elétricos, dentro dos padrões técnicos exigidos, bem
como executar outras atividades da área de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO MECÂNICO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia
Mecânica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: elaborar e dirigir estudo e projetos de engenharia mecânica,
estudando características e especificações e preparando plantas, técnicas de execução e recursos
necessários, para possibilitar e orientar as fases de construção, instalação, funcionamento, manutenção e
reparação de máquinas, equipamentos mecânicos e eletromecânicos, dentro dos padrões técnicos exigidos,
bem como executar outras atividades da área de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 14: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Estatística,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desempenhar atividades relativas ao levantamento, coleta de
dados, organização das informações e análises das informações coletadas, planejando, dirigindo e
participando de sua execução, de acordo com os critérios científicos e éticos, para apurar os elementos
necessários à elaboração e controle de metas, bem como à melhoria dos processos de trabalho, bem como
executar outras atividades da área de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 15: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: FISIOTERAPEUTA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Fisioterapia,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades relacionadas à prevenção, habilitação e
reabilitação de pacientes utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, bem como
realizar ações para a promoção da saúde e qualidade de vida dos servidores e magistrados e executar
outras atividades da área de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: MATEMÁTICO
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REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Matemática,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar trabalhos que consistem na aplicação prática dos
princípios e técnicas matemáticas, realizando análises lógicas de problemas da direção; e elaborar modelos
matemáticos dos problemas suscetíveis de programação e solução, por meio do computador, validando,
documentando, implementando e refinando esses modelos, bem como executar outras atividades da área
de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: MÉDICO CARDIOLOGISTA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Medicina com
especialização na área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no
órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades relacionadas à assistência médica preventiva e
curativa, no ramo específico e em clínica geral; analisar documentos e examinar paciente para emissão de
pareceres e desenvolver ações para promoção de saúde e de qualidade de vida, bem como executar outras
atividades da área de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: MÉDICO CLÍNICO GERAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Medicina com
especialização na área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no
órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades relacionadas à assistência médica preventiva e
curativa, no ramo específico e em clínica geral, analisar documentos e examinar paciente para emissão de
pareceres e desenvolver ações para promoção de saúde e de qualidade de vida, bem como executar outras
atividades da área de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de
formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar citações, notificações, intimações, penhores e outras
tarefas similares, baseando-se em diretrizes específicas, para cumprir determinações judiciais, bem como
executar outras atividades da área de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 20: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: PEDAGOGO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Pedagogia,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades relacionadas com o planejamento, elaboração,
execução e avaliação de atividades pedagógicas, elaborando programas, projetos, planos de ação,
pareceres técnicos, laudos, relatórios e outras informações técnicas da área de atuação, bem como
executar outras atividades da área de atuação.
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VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 21: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: PSICÓLOGO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Psicologia,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades relacionadas com assistência psicológica no
âmbito da Justiça, fornecendo subsídios ao processo judicial, e/ou no âmbito organizacional, atuando no
planejamento e execução de políticas de gestão de pessoas, bem como executar outras atividades da área
de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
CARGO 22: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: REVISOR REDACIONAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Letras Português,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar tarefas relativas à conferência de dados processuais, bem
como revisar documentos diversos sob as normas da gramática culta, considerando clareza, estilo,
conteúdo, para garantir autenticidade ao texto, bem como executar outras atividades da área de atuação.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.675,45 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
2.2 NÍVEL MÉDIO
CARGO 23: TÉCNICO JUDICIÁRIO
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo
grau), expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: prestar apoio técnico judiciário ou administrativo pertinente às
atribuições das unidades organizacionais; executar tarefas de apoio à atividade judiciária ou administrativa;
arquivar documentos; efetuar tarefas relacionadas à movimentação e à guarda de processos e documentos;
atender ao público interno e externo; classificar e autuar processos; realizar estudos, pesquisas e rotinas
judiciárias ou administrativas; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades
de mesma natureza e grau de complexidade, bem como executar outras atividades do cargo.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 2.599,54 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro
centavos).
3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
3.1 Ser aprovado no concurso público.
3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos
políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as
militares.
3.4 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital.
3.5 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
3.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por inspeção médica.
3.7 Cumprir as determinações deste edital.
3.8 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado,
deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo/especialidade por
ocasião da posse.
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4 DAS VAGAS
4.1 As vagas para os cargos/especialidades de que trata o item 2 deste edital estão distribuídas por
comarcas, conforme o Anexo I deste edital.
5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
5.1 Das vagas destinadas a cada cargo/especialidade/comarca e das que vierem a ser criadas durante o
prazo de validade do concurso, 10% (dez por cento) serão providas na forma da Lei nº 515, de 4 de outubro
de 1993, e do § 2º do artigo 8º da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992.
5.1.1 O candidato que se declarar com deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais
candidatos.
5.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência;
b) encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 5.2.1 deste edital.
5.2.1 O candidato com deficiência deverá enviar a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 5.2 deste edital, via SEDEX ou carta
registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o dia 20 de agosto de 2012, para a
Central de Atendimento do CESPE/UnB ­ Concurso TJRO/2012 (laudo médico) ­ Caixa Postal 4488, CEP
70904-970, Brasília/DF.
5.2.1.1 O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 20 de agosto de 2012, das 8 horas às 19 horas
(exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, a cópia simples do CPF e o laudo médico
(original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 5.2 deste edital, na
Central de Atendimento do CESPE/UnB ­ Universidade de Brasília (UnB) ­ Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Sede do CESPE/UnB ­ Asa Norte, Brasília/DF.
5.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia simples do
CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza
por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
5.2.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade
somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa
documentação.
5.3 O candidato com deficiência poderá requerer, na forma do subitem 6.4.9 deste edital, atendimento
especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita
para a realização dessas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/1999 e suas
alterações.
5.3.1 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá
indicar a necessidade na solicitação de inscrição e encaminhar ou entregar, até o dia 20 de agosto de 2012,
na forma do subitem 6.4.9, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área
de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o § 2º do artigo 40 do
Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.
5.4 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com
deficiência
será
divulgada
na
Internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012, na ocasião da divulgação do edital informando a
disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

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5.4.1 O candidato disporá de um dia para contestar o indeferimento na Central de Atendimento do
CESPE/UnB ­ Universidade de Brasília (UnB) ­ Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB ­
Asa
Norte,
Brasília/DF,
pessoalmente
ou
por
terceiro;
ou
pelo
e-mail
[email protected], restrito apenas a assuntos relacionados ao atendimento especial.
Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
5.5 A inobservância do disposto no subitem 5.2 deste edital acarretará a perda do direito ao pleito das
vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais necessárias.
5.6 DA PERÍCIA MÉDICA
5.6.1 Os candidatos que se declararem com deficiência, se não eliminados no concurso, serão convocados
para se submeter à perícia médica oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do
TJRO, formada por seis profissionais, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente, nos termos do
artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
5.6.1.1 A perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência será realizada na cidade de
Porto Velho/RO.
5.6.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de documento de identidade original e
de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, bem como à provável causa
da deficiência, de acordo com o modelo constante do Anexo III deste edital, e, se for o caso, de exames
complementares específicos que comprovem a deficiência física.
5.6.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo TJRO por ocasião da
realização da perícia médica.
5.6.4 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão comparecer com uma hora de antecedência
do horário marcado para o seu início, conforme edital de convocação.
5.6.5 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por
ocasião da perícia médica, não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) ou que
apresentar laudo que não tenha sido emitido nos últimos doze meses, bem como o que não for qualificado
na perícia médica como pessoa com deficiência ou, ainda, que não comparecer à perícia.
5.6.6 O candidato que não for considerado com deficiência na perícia médica, caso seja aprovado no
concurso, figurará na lista de classificação geral por cargo/especialidade/comarca e por
cargo/especialidade.
5.6.7 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelo candidato será
avaliada durante o estágio probatório, na forma estabelecida no § 2º do artigo 43 do Decreto nº
3.298/1999 e suas alterações.
5.6.8 O candidato com deficiência que, no decorrer do estágio probatório, apresentar incompatibilidade da
deficiência com as atribuições do cargo será exonerado.
5.7 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar com deficiência, se for qualificado na perícia médica e
não for eliminado do concurso, terá seu nome publicado em lista à parte e figurará também na lista de
classificação geral por cargo/especialidade/comarca e por cargo/especialidade.
5.8 As vagas definidas no subitem 5.1 deste edital que não forem providas por falta de candidatos com
deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação
por cargo/especialidade/comarca e por cargo/especialidade.
6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
6.1 TAXAS:
8

a) Analista Judiciário: R$ 90,00 (noventa reais);
b) Técnico Judiciário: R$ 70,00 (setenta reais).
6.2 Será
admitida
a
inscrição
somente
via
Internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012, solicitada no período entre 10 horas do dia 3 de agosto
de 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 20 de agosto de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF.
6.2.1 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem
como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
6.2.2 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário.
6.2.3
O
boleto
bancário
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012 e deverá ser, imediatamente, impresso, para o pagamento
da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.
6.2.3.1 O candidato poderá reimprimir o boleto bancário pela página de acompanhamento do concurso.
6.2.4 O boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios,
obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
6.2.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 6 de setembro de 2012.
6.2.6 As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de
inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
6.3 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012, por meio da página de acompanhamento, após a
aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
6.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
6.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo
cargo/especialidade/comarca a que deseja concorrer e por uma cidade de realização de provas. Uma vez
efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.
6.4.1.1 Para o candidato, isento ou não, que efetivar mais de uma inscrição em
cargos/especialidades/comarcas em que hajam sobreposição entre os períodos de aplicação das provas
desses cargos/especialidades/comarcas, será considerada válida somente a última inscrição efetivada,
sendo entendida como efetivada a inscrição paga ou isenta. Caso haja mais de uma inscrição paga em um
mesmo dia, será considerada a última inscrição efetuada no sistema do CESPE/UnB.
6.4.2 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
6.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para outros concursos ou para
outro cargo.
6.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do CPF do candidato.
6.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato,
dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher a solicitação de
forma completa e correta.
6.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo
em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
6.4.7 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido
em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
6.4.8 DOS PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

9

6.4.8.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos
amparados pela Lei nº 1.134, de 10 de dezembro de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 10.709, de 12 de
novembro de 2003.
6.4.8.2 O candidato amparado pela legislação acima e que desejar isenção de pagamento da taxa de
inscrição deverá entregar, pessoalmente ou por procurador, nos endereços listados no subitem 6.4.8.2.1
deste edital, no período de 3 a 13 de agosto de 2012 (exceto sábados, domingos e feriados), das 8 horas às
12 horas e das 14 horas às 17 horas (horário local da cidade de Porto Velho/RO), os seguintes
documentos:
a) requerimento de isenção, devidamente conferido e assinado (pelo candidato ou pelo procurador),
disponibilizado na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012, por
meio da página de inscrição;
b) cópia autenticada de documentos em que conste o número de identidade e o CPF do candidato;
c) original ou cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada da original de declaração
confirmatória expedida pelas Unidades da Hemorrede Pública do Estado de Rondônia, de que o candidato
doou sangue, no mínimo, quatro vezes nos últimos 24 meses que antecedem o término da inscrição no
concurso.
6.4.8.2.1 A documentação citada no subitem anterior deverá ser entregue nos endereços listados a seguir.
Cidade/UF
Local/endereço
Ariquemes/RO
EEEFM Migrantes ­ Travessa Godofredo, nº 2.714 ­ Setor 1
Cacoal/RO
Amigo Wirtual ­ Rua Ana Lúcia, nº 1.950 ­ Novo Cacoal
Guajará-Mirim/RO
EEEF Paul Harris ­ Avenida Leopoldo de Matos, nº 2.102 ­ Tamandaré
Centro de Estudos Flor da Amazônia (CEFA) ­ Rua Manoel Franco, nº
Ji-Paraná/RO
338 (entre as ruas T3 e T4) ­ Nova Brasília
EEEFM Coronel Aluízio Pinheiro Ferreira ­ Avenida Maceió, nº 4.665 ­
Rolim de Moura/RO
Centro
São Francisco do Guaporé/RO Escritório Mosaico ­ Avenida São Francisco, s/nº ­ Cidade Baixa
Centro de Formação dos Profissionais de Educação de Porto Velho ­ Rua
Porto Velho/RO
José do Patrocínio, nº 512 ­ Centro
Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da UNIR ­ Campus de
Vilhena/RO
Vilhena ­ Av. Rotary Clube, nº 14.551 ­ Setor Chacareiro
6.4.8.3 As informações prestadas no requerimento de isenção e a documentação apresentada serão de
inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a
fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
6.4.8.4 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) pleitear a isenção, sem apresentar qualquer um dos documentos previstos no subitem 6.4.8.2 deste
edital;
d) entregar a solicitação de isenção sem assinatura do candidato ou de seu procurador;
e) não observar os locais, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 6.4.8.2 e 6.4.8.2.1 deste edital.
6.4.8.5 Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção, acompanhada dos documentos
comprobatórios, a complementação da documentação.
6.4.8.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
10

6.4.8.7 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo CESPE/UnB.
6.4.8.8 A relação provisória dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção deferido será divulgada,
até
a
data
provável
de
24
de
agosto
de
2012,
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012.
6.4.8.8.1 O candidato disporá de dois dias para contestar o indeferimento do seu pedido de isenção de taxa
de inscrição, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012. Após esse período,
não serão aceitos pedidos de revisão.
6.4.8.9 Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção indeferido deverão, para efetivar a sua inscrição
no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012 e imprimir a
boleto bancário, por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 6 de setembro de
2012, conforme procedimentos descritos neste edital.
6.4.8.10 O candidato que não tiver o seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da
taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente excluído
do concurso público.
6.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
6.4.9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na
solicitação
de
inscrição
disponibilizada
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012, os recursos especiais necessários a tal atendimento.
6.4.9.1.1 O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior deverá
enviar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos
doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado.
6.4.9.1.2 A documentação citada no subitem anterior poderá ser entregue até o dia 20 de agosto de 2012,
das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Central de
Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) ­ Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Sede do CESPE/UnB ­ Asa Norte, Brasília/DF, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso de
recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB ­ Concurso TJRO/2012 (atendimento especial)
­ Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, até a data prevista acima. Após esse período, a solicitação
será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.
6.4.9.2 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
6.4.9.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF valerão
somente para este concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa
documentação.
6.4.9.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar
atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB, cópia
autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 20 de agosto de 2012, e levar, no
dia das provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da
criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de
realização das provas.
6.4.9.4.1 Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 6.4.9.4, a cópia da
certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a
data provável do nascimento.
6.4.9.4.2 O CESPE/UnB não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.

11

6.4.9.5 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012, na ocasião da divulgação do edital
informando a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.
6.4.9.5.1 O candidato disporá de um dia para contestar o indeferimento, na Central de Atendimento do
CESPE/UnB ­ Universidade de Brasília (UnB) ­ Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB ­
Asa
Norte,
Brasília/DF;
pessoalmente
ou
por
terceiro,
ou
pelo
e-mail
[email protected], restrito apenas a assuntos relacionados ao atendimento especial.
Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
6.4.9.6 A solicitação de atendimento especial, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de
viabilidade e de razoabilidade.
7 DAS FASES DO CONCURSO
7.1 As fases do concurso e seu caráter estão descritos conforme os quadros a seguir.
7.1.1 ANALISTA JUDICIÁRIO ­ Todas as especialidades
PROVA/TIPO
ÁREA DE CONHECIMENTO
NÚMERO DE QUESTÕES
CARÁTER
(P1) Objetiva
Conhecimentos Básicos
20
ELIMINATÓRIO E
(P2) Objetiva
Conhecimentos Específicos
40
CLASSIFICATÓRIO
(P3) Avaliação de títulos
­
­
CLASSIFICATÓRIO
7.1.2 TÉCNICO JUDICIÁRIO
PROVA/TIPO
ÁREA DE CONHECIMENTO
NÚMERO DE QUESTÕES
CARÁTER
(P1) Objetiva
Conhecimentos Básicos
20
ELIMINATÓRIO E
(P2) Objetiva
Conhecimentos Específicos
30
CLASSIFICATÓRIO
7.2 As provas objetivas para o cargo de Analista Judiciário ­ Todas as especialidades terão a duração de 3
horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 30 de setembro de 2012, no turno da manhã.
7.3 As provas objetivas para o cargo de Técnico Judiciário terão a duração de 3 horas e serão aplicadas na
data provável de 30 de setembro de 2012, no turno da tarde.
7.4 Na data provável de 21 de setembro de 2012, será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado
de Rondônia edital informando a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das
provas.
7.4.1
O
candidato
deverá,
obrigatoriamente,
acessar
o
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012 para verificar o seu local de provas, por meio de busca
individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.
7.4.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo CESPE/UnB.
7.4.3 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das
provas e o comparecimento no horário determinado.
7.4.4 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior,
comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a
manutenção/atualização de seu correio eletrônico, o que não o desobriga do dever de observar o disposto
no subitem 7.4 deste edital.
7.5 O resultado final nas provas objetivas para os cargos de Analista Judiciário ­ Todas as especialidades e
de Técnico Judiciário e a convocação para a avaliação de títulos para o cargo de Analista Judiciário ­ Todas
as especialidades serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Rondônia e divulgados na
Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012, na data provável de 24
de outubro de 2012.
12

8 DAS PROVAS OBJETIVAS (para os cargos de Analista Judiciário ­ Todas as especialidades e de Técnico
Judiciário)
8.1 As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 60,00 pontos para o cargo de
Analista Judiciário ­ Todas as especialidades e 50,00 pontos para o cargo de Técnico Judiciário e abrangerão
os objetos de avaliação constantes do item 13 deste edital.
8.2 As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E),
sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas,
para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E,
sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de
acordo com o comando da questão.
8.3 Para obter pontuação na questão, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos cinco campos da
folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.
8.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o
único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira
responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas
contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas
por erro do candidato.
8.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da
folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este
edital e/ou com as instruções contidas na folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada
ou campo de marcação não preenchido integralmente.
8.6 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a
sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização do
processamento eletrônico.
8.7 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número
de inscrição e o número de seu documento de identidade.
8.8 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em
caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse
caso o candidato será acompanhado por fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado.
8.9 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas
objetivas, à exceção daqueles que sejam eliminados de uma das formas previstas no subitem 12.24 deste
edital, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012, após a data de divulgação
do resultado final das provas objetivas. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data
de publicação do resultado final do concurso público.
8.9.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da
imagem da folha de respostas.
8.10 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
8.10.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.
8.10.2 A nota em cada questão das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas,
será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial
definitivo das provas; 0,00, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial
definitivo das provas, caso não haja marcação ou haja mais de uma marcação.
8.10.3 O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à
soma das notas obtidas em todos as questões que a compõem.

13

8.10.4 Para o cargo de Analista Judiciário ­ Todas as especialidades, será reprovado nas provas objetivas e
eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1;
b) obtiver nota inferior a 20,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2;
c) obtiver nota inferior a 30,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
8.10.5 Para o cargo de Técnico Judiciário, será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso
público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1;
b) obtiver nota inferior a 15,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2;
c) obtiver nota inferior a 25,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
8.10.6 O candidato eliminado na forma dos subitens 8.10.4 e 8.10.5 deste edital não terá classificação
alguma no concurso público.
8.10.7 Os candidatos não eliminados na forma dos subitens 8.10.4 e 8.10.5 serão ordenados por
cargo/especialidade/comarca de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas,
que será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2.
8.11 DOS RECURSOS DAS PROVAS OBJETIVAS
8.11.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012, a partir das 19 horas da data provável de 2 de
outubro de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF.
8.11.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas
objetivas disporá de dois dias para fazê-lo, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia,
ininterruptamente.
8.11.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá
utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012, e seguir as instruções ali contidas.
8.11.4 Todos os recursos serão analisados, e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão
divulgadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012, em data a ser
informada no edital de resultado final nas provas objetivas. Não serão encaminhadas respostas individuais
aos candidatos.
8.11.5 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
intempestivo será preliminarmente indeferido.
8.11.6 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o
identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
8.11.7 Se do exame de recursos resultar anulação de questão integrante de prova, a pontuação
correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem
recorrido.
8.11.8 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante
de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.11.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
8.11.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial
definitivo.
8.11.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
9 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (para o cargo de Analista Judiciário ­ Todas as especialidades)
9.1 Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos ao cargo de Analista Judiciário ­ Todas as
especialidades aprovados nas provas objetivas e classificados de acordo com o Anexo II deste edital.
14

9.1.1 Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos serão eliminados e não terão classificação
alguma no concurso.
9.2 A avaliação de títulos valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja
superior a esse valor.
9.3 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os
limites de pontos do quadro a seguir.
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
VALOR DE
VALOR MÁXIMO
ALÍNEA
TÍTULO
CADA TÍTULO
DOS TÍTULOS
Diploma de curso de pós-graduação em nível de
doutorado (título de doutor) na especialidade a que
concorre. Também será aceito certificado/declaração
A
2,50
2,50
de conclusão de curso de Doutorado na especialidade
a que concorre, desde que acompanhado de histórico
escolar.
Diploma de curso de pós-graduação em nível de
mestrado (título de mestre) na especialidade a que
concorre. Também será aceito certificado/declaração
B
1,50
1,50
de conclusão de curso de Mestrado na especialidade
a que concorre, desde que acompanhado de histórico
escolar.
Certificado de curso de pós-graduação em nível de
especialização, com carga horária mínima de 360 h/a
na especialidade a que concorre. Também será aceita
a declaração de conclusão de pós-graduação em nível
C
de especialização na especialidade a que concorre,
0,75
1,50
desde que acompanhada de histórico escolar. Para os
cargos/especialidades cujo requisito é possuir
especialização, será pontuada a partir da segunda
especialização.
Exercício de atividade profissional de nível superior na 0,50 por ano
Administração Pública ou na iniciativa privada, em completo, sem
D
4,50
empregos/cargos na especialidade a que concorre.
sobreposição
de tempo
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
10,00
9.4 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário e no local
estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.
9.5 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.
9.6 No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pelo
CESPE/UnB, no qual indicará a quantidade de folhas apresentadas. Juntamente com esse formulário deverá
ser apresentada uma cópia autenticada em cartório, de cada título entregue. Os documentos apresentados
não serão devolvidos, nem serão fornecidas cópias desses títulos.
9.6.1 Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax.
9.7 Em nenhuma hipótese serão recebidos os documentos originais.
15

9.8 Não serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos que sejam requistos para investidura no
cargo/especialidade.
9.8.1 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório, bem como
documentos gerados por via eletrônica que não estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de
autenticação.
9.9 Na impossibilidade de comparecimento do candidato serão aceitos os títulos entregues por procurador,
mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração simples do
interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.
9.9.1 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato
de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para essa
fase, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante.
9.10 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS
9.10.1 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de
mestrado, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC). Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de
doutorado ou mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do
histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as áreas em que foi aprovado
e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação. Caso o
histórico ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o
certificado/declaração não será aceito.
9.10.1.1 Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma,
desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil e traduzido para a língua portuguesa por
tradutor juramentado, nos termos do subitem 9.11 deste edital.
9.10.1.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos
referentes ao mestrado e ao doutorado.
9.10.2 Para comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de especialização, será aceito
certificado atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação), do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou está de acordo com as normas
do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). Também será aceita declaração de conclusão de pósgraduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga
horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e
aprovação da monografia, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE ou está
de acordo com as normas do extinto CFE.
9.10.2.1 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 9394/1996, do CNE ou está
de acordo com as normas do extinto CFE, deverá ser anexada uma declaração do responsável pela
organização e realização do curso atestando que este atendeu a uma das normas estipuladas no subitem
9.10.2 deste edital.
9.10.2.2 Para as especializações que foram realizadas na forma de residência, o candidato deverá
apresentar certificado de residência expedido por instituição reconhecida pelo MEC e devidamente
registrado na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou na Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional em Saúde (CNMRS).
9.10.3 Para receber a pontuação relativa ao exercício de atividade profissional, o candidato deverá atender
a uma das seguintes opções:
a) para exercício de atividade em empresa/instituição privada: são necessários a entrega de três
documentos: 1 ­ diploma do curso de graduação conforme o estabelecido no requisito do
16

cargo/especialidade a que concorre a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso e atender ao
disposto no subitem 9.10.3.2.1 deste edital; 2 ­ cópia da carteira de trabalho e previdência Social (CTPS)
contendo as páginas: identificação do trabalhador; registro do empregador que informe o período (com
início e fim, se for o caso) e qualquer outra página que ajude na avaliação, por exemplo, quando há
mudança na razão social da empresa; e 3 ­ declaração do empregador com o período (com início e fim, se
for o caso), a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas para o cargo/emprego.
No caso do cargo de Analista Judiciário ­ especialidades de Arquitetura e de Engenharia, o candidato deverá
incluir o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou antiga Anotação de Responsabilidade Técnica (ART),
conforme o caso, contendo o seu nome e o do responsável (ou responsáveis) pela obra;
b) para exercício de atividade/instituição pública: são necessários a entrega de dois documentos: 1 ­
diploma do curso de graduação conforme o estabelecido no requisito do cargo/especialidade a que
concorre a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso e atender ao disposto no subitem
9.10.3.2.1 deste edital; e 2 ­ declaração/certidão de tempo de serviço, emitida pelo setor de recursos
humanos da instituição, que informe o período (com início e fim, até a data da expedição da declaração), a
espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas. No caso do cargo de Analista
Judiciário ­ especialidades de Arquitetura e de Engenharia, o candidato deverá incluir o Registro de
Responsabilidade Técnica (RRT) ou antiga Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) , conforme o caso,
contendo o seu nome e o do responsável (ou responsáveis) pela obra;
c) para exercício de atividade/serviço prestado por meio de contrato de trabalho: será necessária a
entrega de três documentos: 1 ­ diploma de graduação conforme o estabelecido no requisito do
cargo/especialidade a que concorre a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso e atender ao
disposto no subitem 9.10.3.2.1 deste edital; 2 ­ contrato de prestação de serviço/atividade entre as
partes, ou seja, o candidato e o contratante; e 3 ­ declaração do contratante que informe o período (com
início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades. No caso do cargo de
Analista Judiciário ­ especialidades de Arquitetura e de Engenharia, o candidato deverá incluir o Registro de
Responsabilidade Técnica (RRT) ou antiga Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) , conforme o caso,
contendo o seu nome e o do responsável (ou responsáveis) pela obra;
d) para exercício de atividade/serviço prestado como autônomo: será necessária a entrega de três
documentos: 1 ­ diploma de graduação conforme o estabelecido no requisito do cargo/especialidade a
que concorre a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso e atender ao disposto no subitem
9.10.3.2.1 deste edital; 2 ­ recibo de pagamento autônomo (RPA), sendo pelo menos o primeiro e o último
recibos do período trabalhado como autônomo; e 3 ­ declaração do contratante/beneficiário que informe
o período (com início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades. No
caso do cargo de Analista Judiciário ­ especialidades de Arquitetura e de Engenharia, o candidato deverá
incluir o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou antiga Anotação de Responsabilidade Técnica (ART),
conforme o caso, contendo o seu nome e o do responsável (ou responsáveis) pela obra.
9.10.3.1 A declaração/certidão mencionada na letra "b" do subitem 9.10.3 deste edital deverá ser emitida
por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a
autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.
9.10.3.1.1 Quando o órgão de pessoal possuir outro nome correspondente, por exemplo, Controle de
Divisão de Pessoas (CPD), a declaração deverá conter o nome do órgão por extenso, não sendo aceitas
abreviaturas.
9.10.3.2 Para efeito de pontuação referente à experiência profissional, não serão consideradas fração de
ano nem sobreposição de tempo.
9.10.3.2.1 Para efeito de pontuação de experiência profissional, somente será considerada a experiência
17

após a conclusão do curso superior.
9.11 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua
Portuguesa por tradutor juramentado.
9.12 Cada título será considerado uma única vez.
9.13 Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Atribuição de Pontos para a
Avaliação de Títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 9.3 deste
edital serão desconsiderados.
9.14 DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
9.14.1 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos
disporá de dois dias para fazê-lo, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado
provisório.
10 DA NOTA FINAL NO CONCURSO
10.1 Para o cargo de Analista Judiciário ­ Todas as especialidades, a nota final no concurso será o somatório
da nota final nas provas objetivas e da pontuação final na avaliação de títulos.
10.2 Para o cargo de Técnico Judiciário, a nota final no concurso será a nota final nas provas objetivas.
10.3 Os candidatos serão ordenados por cargo/especialidade/comarca e por cargo/especialidade de acordo
com os valores decrescentes das notas finais no concurso, observados os critérios de desempate deste
edital.
10.4 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem com deficiência, se não eliminados no concurso
e qualificados como pessoa com deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão
também na lista de classificação geral por cargo/especialidade/comarca e por cargo/especialidade.
10.5 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondandose para o número imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a
cinco.
11 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
11.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme
artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2.
11.1.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato com maior idade.
12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos
comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.
12.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário Oficial do Estado de Rondônia e/ou
divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012.
12.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do
CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) ­ Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do
CESPE/UnB ­ Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via Internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012, ressalvado o disposto no subitem 12.5 deste
edital.
12.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do concurso
deverá fazê-lo junto à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando correspondência para a Caixa
Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, encaminhando mensagem pelo fax de número (61) 3448-0110 ou
enviando e-mail para o endereço eletrônico [email protected]
18

12.5 Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das
provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na
forma do subitem 12.2 deste edital.
12.6 O candidato poderá protocolar requerimento, instruído com cópia do documento de identidade e do
CPF, relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de
formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8
horas às 19 horas, ininterruptamente, exceto sábado, domingo e feriado.
12.6.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou e-mail,
observado o subitem 12.4 deste edital.
12.7 O candidato que desejar corrigir o nome ou CPF fornecidos durante o processo de inscrição deverá
encaminhar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, via SEDEX ou carta registrada
com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB ­ Concurso TJRO/2012 ­ Caixa
Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, contendo cópia autenticada em cartório dos documentos que
contenham os dados corretos ou cópia autenticada em cartório da sentença homologatória de retificação
do registro civil, que contenham os dados corretos.
12.7.1 O candidato poderá, ainda, entregar das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado),
pessoalmente ou por terceiro, o requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, na forma
estabelecida no subitem 12.7 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na
Universidade de Brasília (UnB) ­ Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB ­ Asa Norte,
Brasília/DF.
12.8 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência
mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta
preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de
pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis,
lapiseira/grafite, marca-texto e/ou borracha durante a realização das provas.
12.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas
Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares;
carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte
brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal,
valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com
foto).
12.9.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais,
carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de
identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
12.9.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do
documento.
12.10 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade
original, na forma definida no subitem 12.9 deste edital, não poderá fazer as provas e será
automaticamente eliminado do concurso público.
12.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento
de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste
o registro da ocorrência em órgão policial expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será
submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário
próprio.

19

12.11.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação
apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
12.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou
em comunicado.
12.13 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para
seu início.
12.14 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo,
uma hora após o início das provas.
12.14.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a
eliminação do candidato do concurso público.
12.15 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento
pelos candidatos.
12.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.
12.17 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas
no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.
12.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em
razão do afastamento de candidato da sala de provas.
12.19 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento a estas implicará
a eliminação automática do candidato.
12.20 Não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e a
utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou
qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.
12.21 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido
portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares,
telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pendrive, mp3 ou similar, qualquer receptor
ou transmissor de dados e mensagens, bip, notebook, palmtop, walkman, máquina fotográfica, controle de
alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou
quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite,
marca-texto e/ou borracha.
12.21.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem
anterior no dia de realização das provas.
12.21.2 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.
12.21.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados.
12.22 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que
estiver armado deverá se encaminhar à Coordenação antes do início das provas para o acautelamento da
arma.
12.23 No dia de realização das provas, o CESPE/UnB poderá submeter os candidatos ao sistema de
detecção de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o
candidato está portando material não permitido.
12.24 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que
durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que
não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
20

c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos e/ou outros objetos, tais como os listados no subitem
12.21 deste edital;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as
autoridades presentes ou com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer
outro meio que não os permitidos;
f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em
qualquer etapa do concurso público;
l) não permitir a coleta de sua assinatura;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;
n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos;
o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma durante a realização das provas;
p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
q) recusar-se a transcrever o texto apresentado durante a aplicação das provas para posterior exame
grafológico.
12.25 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação
dessas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de
avaliação e de classificação.
12.26 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por
investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será
automaticamente eliminado do concurso público.
12.27 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato,
constituindo tentativa de fraude.
12.28 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
12.29 O candidato deverá manter atualizado os seus dados pessoais e seu endereço perante o CESPE/UnB
enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de
Atendimento do CESPE/UnB, na forma dos subitens 12.6 ou 12.7 deste edital, conforme o caso, e perante o
TJRO após homologação do resultado final, desde que aprovado. São de exclusiva responsabilidade do
candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
12.30 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB e pelo TJRO.
12.31 As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão
objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes do item 13 deste
edital.
12.32 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações
em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listada nos
objetos de avaliação constantes do item 13 deste edital.
12.33 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.
13 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
13.1 HABILIDADES
21

13.1.1 Os questões das provas poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento
memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a
capacidade de raciocínio.
13.1.2 Cada questão das provas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação.
13.2 CONHECIMENTOS
13.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.
13.2.2 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
LÍNGUA PORTUGUESA (exceto para o cargo 22: Analista Judiciário ­ especialidade: Revisor Redacional): 1
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros
textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4
Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e
modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo
de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1
Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de
formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO ESTADO DE RONDÔNIA: 1 História do Estado de Rondônia. 1.1 Exploração,
conquista, ocupação e colonização da Amazônia. 2 Mercantilismo e políticas de colonização dos vales do
Madeira e Guaporé. 3 Submissão do indígena e resistência escrava. 4 Navegação no Rio Madeira. 5
Abertura do Rio Amazonas à navegação internacional. 6 Exploração e colonização do Oeste da Amazônia. 7
Processo de ocupação e expropriação indígena na área do Beni. 8 Mão-de-obra para os seringais do Alto
Madeira, questão acreana e construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. 9 Território Federal do
Guaporé e criação do Estado de Rondônia. 10 Geografia do Estado de Rondônia. 10.1 Aspectos gerais. 10.2
Limites. 10.3 Evolução político-administrativa e econômica. 10.4 Setores produtivos da agropecuária. 10.5
Hidrografia. 10.6 Área e população. 10.7 Zoneamento socioeconômico e ecológico.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA (exceto para os cargos 2 e 3 ­ Analista Judiciário ­ especialidades: Analista de
Sistemas ­ Desenvolvimento e Analista de Sistemas ­ Suporte): 1 Noções de sistema operacional
(ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e
BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de
Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google
Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e
similares). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7
Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações,
arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de
vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 5.4
Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia ­ COJE. 2
Constituição do Estado de Rondônia. 2.1 Poder Judiciário. 3 Regime jurídico dos servidores públicos civis do
Estado de Rondônia (Lei Complementar nº 68/1992). 4 Plano de carreiras, cargos e salários dos servidores
do poder judiciário do Estado de Rondônia (Lei Complementar nº 568/2010).
13.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ADMINISTRADOR
22

TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO E DAS ORGANIZAÇÕES: 1 Teorias administrativas: principais escolas,
características básicas e contribuições. 2 Funções da administração: conceitos básicos de administração:
organização, eficiência, eficácia, efetividade, qualidade. 3 Planejamento estratégico: conceitos, princípios,
etapas, níveis, métodos. 4 Gestão de projetos: conceitos, fundamentos, ciclo de vida, ferramentas,
benefícios. 5 Gestão de Processos: definições, componentes, características, indicadores, benefícios. 6
Gestão da qualidade: conceitos, objetivos, métodos, ferramentas. 7 Processo decisório. 8 Organização,
sistemas e métodos. 8.1 Estrutura organizacional: departamentalização, linha e assessoria, delegação,
centralização e descentralização. 8.2 Sistemas de informações gerenciais. 9 Gestão de Pessoas. 9.1
conceitos. 9.2 Estratégias de RH. 9.3 Seleção, treinamento e desenvolvimento. 9.4 Gestão de desempenho:
conceitos, objetivos, métodos. 9.5 Gestão estratégica de pessoas por competências. 9.6 Cultura
organizacional. 9.7 Clima organizacional. 9.8 Motivação. 9.9 Liderança. 9.10 Gestão de conflitos. 9.11
Aprendizagem organizacional. 10. Gestão patrimonial e de estoque. 10.1 Objetivos, funções e políticas de
estoque. 10.2 Princípios do controle de estoques. 10.3 Avaliação dos níveis de estoque: curva dente de
serra, tempo de reposição (ponto de pedido), estoque mínimo, cálculos para o estoque mínimo, giro do
estoque. 10.4 Classificação ABC. 10.5 Lote econômico. 10.6 Sistemas de controles de estoques: sistema
duas gavetas, sistema dos máximos-mínimos, sistema das revisões periódicas, MRP, MRP II, Just-inTime/Kanban.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Administração pública no Brasil: origens conceituais e aspectos históricos,
evolução da administração pública e a reforma do Estado, administração pública gerencial, gestão por
resultados e controle na administração pública. 2 Licitações e contratos (Lei nº 8.666/1993): conceito,
finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades,
procedimentos, anulação e revogação, sanções. 3 Pregão presencial e eletrônico (Lei nº 10.520/2002). 4
Sistema de registro de preços. 5 Contratos administrativos. 5.1 Conceitos, características, formalização e
fiscalização do contrato. 5.2 Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. 5.3 Sanção
administrativa. 5.4 Equilíbrio econômico-financeiro. 5.5 Garantia contratual. 5.6 Alteração do objeto. 5.7
Prorrogação do prazo de vigência e de execução.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1. Orçamento público (Lei nº 4.320/1964). 1.1 Conceito
e princípios orçamentários e características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do
orçamento de desempenho e do orçamento-programa. 1.2 Ciclo orçamentário. 1.3 Lei de diretrizes
orçamentárias. 1.4 Lei orçamentária anual. 1.5 Plano plurianual. 1.6 Créditos adicionais: conceito e
classificação. 1.7 Programação orçamentária e financeira. 1.8 Descentralização de créditos orçamentários e
recursos financeiros. 2. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000). 2.1 Princípios, objetivos e efeitos
no planejamento e no processo orçamentário. 2.2 Limitação de empenho e movimentação financeira. 2.3
Anexo de metas fiscais. 2.4 Anexo de riscos fiscais. 2.5 Receita corrente líquida. 2.6 Renúncia de receita. 2.7
Geração da despesa e despesa obrigatória de caráter continuado. 3. Noções de contabilidade pública. 3.1
Conceito, objetivo e campo de aplicação. 3.2 Receita e despesa pública: conceito, classificação, categoria
econômica e estágios. 3.3 Estrutura programática adotada no setor público. 3.4 Restos a pagar. 3.5
Suprimentos de fundos.
CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ANALISTA DE SISTEMAS ­ DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 1 Sistemas transacionais. 1.1 Arquitetura e padrões de projeto JEE. 1.2
Desenvolvimento web: servlets, JSP e Ajax. 1.3 Frameworks JSF e Hibernate. 2 Sistemas de suporte à
decisão. 2.1 Conceitos básicos, arquiteturas e aplicações de datawarehousing, ETL, Olap e data mining. 2.2
Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais. 3 Sistemas de gestão de
conteúdo. 3.1 Arquitetura de informação: conceitos básicos e aplicações. 3.2 Portais corporativos:
conceitos básicos, aplicações, portlets, RSS. 3.3 Acessibilidade na web. 3.3.1 Conceitos básicos. 3.3.2
23

Recomendações W3C, e-Mag. 3.4 Workflow e gerenciamento eletrônico de documentos. 4
Interoperabilidade de sistemas. 4.1 SOA e web services: conceitos básicos e aplicações. 4.2 Padrões XML,
XSLT, UDDI, WSDL e Soap. 4.3 Arquitetura e-Ping. 5 Programação e tecnologias Java, HTML, CSS, Javascript,
DHTML, XML/XSD, JBoss Seam, JPA,facelets, JNDI, JDBC.
BANCO DE DADOS: 1 Estruturas de informação. 1.1 Tipos básicos de estruturas: árvores, pilhas e grafos. 1.2
Pesquisa de dados. 1.3 Operações básicas sobre estruturas. 1.4 Classificação de dados e tipos abstratos de
dados. 2 Sistemas operacionais Windows, Linux e BSB. 2.1 Desenvolvimento de aplicações web. 2.2 Oracle
10.x e superior. 2.3 ferramentas CASE. 3 Banco Relacional. 3.1 Conceitos. 3.2 Administração. 3.3 Projeto e
implantação de SGBD relacionais. 3.4 Gerenciamento de usuários e perfis de acesso. 3.5 Controle de
proteção. 3.6 Integridade. 3.7 Concorrência e bloqueio de transações. 3.8 Backup e restauração de dados.
3.9 Tolerância a falhas e continuidade de operação. 3.10 Monitoração e otimização de desempenho. 3.11
Linguagem de definição e manipulação de dados (SQL). 3.12 Ferramentas de SGBD: Oracle e Microsoft Sql
Server. 3.13 Ferramenta de desenvolvimento para oracle : PL/SQL Developer.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Gestão de segurança da informação. 1.1 Normas ABNT: NBR 27001:2005
- Sistema de Gestão de Segurança da Informação, NBR 27002:2005 - Código de Boas Práticas em Segurança
da Informação. 1.2 Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e
lógicos, controles de acesso. 1.3 Definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 2
Gestão de riscos. 2.1 Normas NBR 15999:2007 e ABNT NBR 15999-2:2008 - Gestão de Continuidade do
Negócio e NBR 27005:2005 - Gestão de Riscos de Segurança. 2.2 Planejamento, identificação e análise de
riscos. 2.3 Plano de continuidade de negócio. 3 Ataques a redes de computadores: prevenção e tratamento
de incidentes.
GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI: 1 Gestão estratégica. 1.1 Planejamento estratégico de negócio. 1.2
Planejamento estratégico de TI. 1.3 Alinhamento estratégico entre TI e negócio. 2 Gerenciamento de
projetos (PMBOK). 2.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 2.2 Projetos e a organização. 2.3 Ciclo de
vida de projeto e ciclo de vida do produto. 2.4 Processos, grupos de processos e áreas de conhecimento. 3
Gerenciamento de serviços (ITIL v3). 3.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 3.2 Processos e funções
de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. 4 Governança de TI (COBIT). 4.1 Conceitos
básicos, estrutura e objetivos. 4.2 Requisitos da informação. 4.3 Recursos de tecnologia da informação. 4.4
Domínios, processos e objetivos de controle. 5 Qualidade de software (CMMI). 5.1 Conceitos básicos,
estrutura e objetivos. 5.2 Disciplinas e formas de representação. 5.3 Níveis de capacidade e maturidade.
5.4 Processos e categorias de processos.
CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ANALISTA DE SISTEMAS ­ SUPORTE
SUPORTE TÉCNICO: 1 Ferramentas automatizadas de gestão de infraestrutura. 2 Sistemas operacionais
Windows, Unix, Linux. 3 Aplicações web. 4 Protocolos de roteamento: RIP v.1 e v.2, OSPF e BGP. 5
Tecnologias ethernet, frame-relay, ATM e MPLS. 6 Tecnologias de roteamento: switches layer 3 e
roteadores. 7 QOS e segurança em ambiente WAN. 8 VOIP e VPN nas modalidades de acesso remoto LAN to
LAN, WEBVPN etc. 9 Firewall e segurança de perímetro. 10 Ferramentas de gerenciamento de rede. 11
Estrutura SNA e protocolos para implantação de serviço SNA. 12 Cabeamento estruturado e rede Sem Fio.
13 Configuração, administração e gerenciamento de serviços de rede Windows e Linux: serviço de
compartilhamento de arquivos SAMBA, Microsoft Active Directory, DNS, DHCP, FTP, CIFS e NFS. 14
Infraestrutura de rede ethernet. 15 Protocolo TCP/IP. 16 Infraestrutura para servidores. 17 Servidores de
correio eletrônico. 18 Backup/restore. 19 Antivírus. 20 Antispam. 21 Servidor de aplicação. 22 Servidor de
arquivos. 23 Radius. 24 RAID. 25 Administração de ativos de rede (switches, roteadores, concentradores).
26 Administração de aplicação para monitoramento de servidores e serviços. 27 Administração de unidades
de fita LTO. 28 Virtualização (VMWARE, HYPER-V). 29 Clusterização: balanceamento de carga e alta
24

disponibilidade. 30 Sistemas de armazenamento: conceitos básicos, padrões de disco e de interfaces, RAID.
31 Tecnologias de backup. 32 Deduplicação. 33 Storage, Fitoteca.
BANCO DE DADOS: 1 Estruturas de informação. 1.1 Tipos básicos de estruturas: árvores, pilhas e grafos. 1.2
Pesquisa de dados. 1.3 Operações básicas sobre estruturas. 1.4 Classificação de dados e tipos abstratos de
dados. 2 Sistemas operacionais Windows, Linux e BSB. 2.1 Desenvolvimento de aplicações web. 2.2 Oracle
10.x e superior. 2.3 ferramentas CASE. 3 Banco relacional. 3.1 Conceitos. 3.2 Administração. 3.3 Projeto e
implantação de SGBD relacionais. 3.4 Gerenciamento de usuários e perfis de acesso. 3.5 Controle de
proteção. 3.6 Integridade. 3.7 Concorrência e bloqueio de transações. 3.8 Backup e restauração de dados.
3.9 Tolerância a falhas e continuidade de operação. 3.10 Monitoração e otimização de desempenho. 3.11
Linguagem de definição e manipulação de dados (SQL). 3.12 Ferramentas de SGBD: Oracle e Microsoft Sql
Server. 3.13 Ferramenta de desenvolvimento para oracle: PL/SQL Developer.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Gestão de segurança da informação. 1.1 Normas ABNT: NBR 27001:2005
- Sistema de Gestão de Segurança da Informação, NBR 27002:2005 - Código de Boas Práticas em Segurança
da Informação. 1.2 Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e
lógicos, controles de acesso. 1.3 Definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 2
Gestão de riscos. 2.1 Normas NBR 15999:2007 e ABNT NBR 15999-2:2008 - Gestão de Continuidade do
Negócio e NBR 27005:2005 - Gestão de Riscos de Segurança. 2.2 Planejamento, identificação e análise de
riscos. 2.3 Plano de continuidade de negócio. 3 Ataques a redes de computadores: prevenção e tratamento
de incidentes.
GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI: 1 Gestão estratégica. 1.1 Planejamento estratégico de negócio. 1.2
planejamento estratégico de TI. 1.3 Alinhamento estratégico entre TI e negócio. 2 Gerenciamento de
projetos (PMBOK). 2.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 2.2 Projetos e a organização. 2.3 Ciclo de
vida de projeto e ciclo de vida do produto. 2.4 Processos, grupos de processos e áreas de conhecimento. 3
Gerenciamento de serviços (ITIL v3). 3.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 3.2 Processos e funções
de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. 4 Governança de TI (COBIT). 4.1 Conceitos
básicos, estrutura e objetivos. 4.2 Requisitos da informação. 4.3 Recursos de tecnologia da informação. 4.4
Domínios, processos e objetivos de controle. 5 Qualidade de software (CMMI). 5.1 Conceitos básicos,
estrutura e objetivos. 5.2 Disciplinas e formas de representação. 5.3 Níveis de capacidade e maturidade. 5.4
Processos e categorias de processos.
CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ANALISTA PROCESSUAL
DIREITO CIVIL: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e
integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1
Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da
personalidade. 2.7 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio. 3.4
Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. 3.5 Sociedades, fundações. 3.6
Desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Responsabilidade. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 5 Ato
jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação.
6.3 Elementos. 6.4 Representação e condição. 6.5 Termo. 6.6 Encargo. 6.7 Defeitos do negócio jurídico. 6.8
Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.9 Simulação. 7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. 8
Prescrição e decadência. 9 Prova. 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Obrigações de dar. 10.3
Obrigações de fazer e de não fazer. 10.4 Obrigações alternativas. 10.5 Obrigações divisíveis e indivisíveis.
10.6 Obrigações solidárias. 10.7 Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia.
10.8 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.9 Obrigações puras e simples,
condicionais, a termo e modais. 10.10 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.11 Obrigações principais e
acessórias. 10.12 Transmissão das obrigações. 10.13 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.14
25

Inadimplemento das obrigações. 11 Contratos. 11.1 Contratos em geral. 11.2 Disposições gerais. 11.3
Extinção. 11.4 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais. 13 Títulos de crédito.
13.1 Disposições gerais. 13.2 Títulos ao portador, à ordem e nominativos. 14 Responsabilidade civil. 15
Preferências e privilégios creditórios. 16 Empresário. 17 Direito de empresa. 17.1 Estabelecimento. 18
Posse. 19 Direitos reais. 19.1 Propriedade. 19.2 Superfície. 19.3 Servidões. 19.4 Usufruto. 19.5 Uso. 19.6
Habitação. 19.7 Direito do promitente comprador. 20 Direitos reais de garantia. 21 Direito de família. 21.1
Casamento. 21.2 Relações de parentesco. 21.3 Regime de bens entre os cônjuges. 21.4 Usufruto e
administração dos bens de filhos menores. 21.5 alimentos. 21.6 Bem de família. 21.7 União estável. 21.8
Concubinato. 21.9 Tutela. 21.10 Curatela. 22 Direito das sucessões. 22.1 Sucessão em geral. 22.2 Sucessão
legítima. 22.3 Sucessão testamentária. 22.4 Inventário e partilha. 23 Direito das relações de consumo (Lei
nº 8.078/1990 e suas alterações). 23.1 Consumidor. 23.2 Fornecedor, produto e serviço. 23.3 Direitos
básicos do consumidor. 23.4 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos. 23.5
Práticas comerciais. 23.6 Proteção contratual. 24 Parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.766/1979 e suas
alterações). 25 Registro de imóveis (Lei nº 6.015/1973 e suas alterações). 25.1 Noções gerais, registros,
presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e
averbação. 25.2 Procedimento de dúvida. 26 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). 27 Locação de imóveis
urbanos (Lei nº 8.245/1991 e suas alterações). 27.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do
locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades,
locação residencial, locação para temporada, locação não residencial. 28 Direitos autorais. 29 Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 29.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais,
prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em
família substituta.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição e ação. 1.1 Conceito, natureza e características. 1.2 Condições da
ação. 2 Partes e procuradores. 2.1 Capacidade processual e postulatória. 2.2 Deveres e substituição das
partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros. 4.1 Oposição, nomeação à
autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. 5 Ministério Público. 6 Competência. 6.1 Em razão
do valor e da matéria. 6.2 Competência funcional e territorial. 6.3 Modificações de competência e
declaração de incompetência. 7 O juiz. 8 Atos processuais. 8.1 Forma dos atos. 8.2 Prazos. 8.3 Comunicação
dos atos. 8.4 Nulidades. 9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento. 10.1
Procedimentos ordinário e sumário. 11 Procedimento ordinário. 11.1 Petição inicial. 11.2 Requisitos, pedido
e indeferimento. 12 Resposta do réu. 12.1 Contestação, exceções e reconvenção. 13 Revelia. 14 Julgamento
conforme o estado do processo. 15 Provas. 15.1 Ônus da prova. 15.2 Depoimento pessoal. 15.3 Confissão.
15.4 Provas documental e testemunhal. 16 Audiência. 16.1 Conciliação, instrução e julgamento. 17
Sentença e coisa julgada. 18 Liquidação e cumprimento da sentença. 19 Recursos. 19.1 Disposições gerais.
20 Processo de execução. 20.1 Execução em geral. 20.2 Diversas espécies de execução. 20.2.1 Execução
para entrega de coisa. 20.2.2 Execução das obrigações de fazer e de não fazer. 21 Execução de ações
coletivas. 22 Processo cautelar e medidas cautelares. 22.1 Disposições gerais. 22.2 Procedimentos
cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão). 22.3 Exibição e produção antecipada de
provas. 23 Procedimentos especiais. 23.1 Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação de
improbidade administrativa.
DIREITO PENAL: 1 Fontes do direito penal. 1.1 Princípios aplicáveis ao direito penal. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 2.2 A lei penal no tempo e no espaço. 2.3 Tempo e
lugar do crime. 2.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.5 Territorialidade e extraterritorialidade
da lei penal. 2.6 Pena cumprida no estrangeiro. 2.7 Eficácia da sentença estrangeira. 2.8 Contagem de
prazo. 2.9 Frações não computáveis da pena. 2.10 Interpretação da lei penal. 2.11 Analogia. 2.12
26

Irretroatividade da lei penal. 2.13 Conflito aparente de normas penais. 3 Crime. 3.1 Classificação dos crimes.
3.2 Teorias do crime. 3.3 O fato típico e seus elementos. 3.4 Relação de causalidade. 3.5 Superveniência de
causa independente. 3.6 Relevância da omissão. 3.7 Crime consumado e tentado. 3.8 Pena da tentativa. 3.9
Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 3.10 Arrependimento posterior. 3.11 Crime impossível.
3.12 Crime doloso, culposo e preterdoloso. 3.13 Agravação pelo resultado. 3.14 Concurso de crimes. 3.15
Erro sobre elementos do tipo. 3.16 Descriminantes putativas. 3.17 Erro determinado por terceiro. 3.18 Erro
sobre a pessoa. 3.19 Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição). 3.20 Coação irresistível e obediência
hierárquica. 3.21 Ilicitude e causas de exclusão. 3.22 Excesso punível. 3.23 Culpabilidade. 2.23.1 Teorias,
elementos e causas de exclusão. 3.24 Crimes contra a pessoa. 3.25 Crimes contra o patrimônio. 3.26 Crimes
contra a propriedade imaterial. 3.27 Crimes contra a organização do trabalho. 3.28 Crimes contra o
sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 3.29 Crimes contra a dignidade sexual. 3.30 Crimes
contra a família. 3.31 Crimes contra a incolumidade pública. 3.32 Crimes contra a paz pública. 3.33 Crimes
contra a fé pública. 3.34 Crimes contra a administração pública. 3.35 Delitos hediondos (Lei nº 8.072/1990 e
suas alterações). 3.36 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e suas
alterações). 3.37 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997) 3.38 Crime organizado (Lei nº 9.034/1995 e suas
alterações). 3.39 Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações) 3.40 Crimes de
trânsito (Lei nº 9.503/1997 e suas alterações) 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Penas. 6.1
Espécies de penas. 6.2 Cominação das penas. 6.3 Aplicação da pena. 6.4 Suspensão condicional da pena. 6.5
Livramento condicional. 6.6 Efeitos da condenação. 6.7 Reabilitação. 6.8 Execução das penas em espécie e
incidentes de execução. 7 Medidas de segurança. 7.1 Execução das medidas de segurança. 8 Ação penal. 9
Punibilidade e causas de extinção. 10 Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006). 11 Abuso de autoridade (Lei
nº 4.898/1965). 12 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações). 13 Código de
Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). 14 Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998). 15
Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto n. 678/1992). 16 Lei Maria da
Penha (Lei nº 11.340/2006). 17 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990. 18 Disposições
constitucionais aplicáveis ao direito penal 19 Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos
de direito penal.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Fontes do direito processual penal. 1.1 Princípios aplicáveis ao direito
processual penal. 2 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 2.1
Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 3 Inquérito policial. 4 Processo, procedimento e
relação jurídica processual. 4.1 Elementos identificadores da relação processual. 4.2 Formas do
procedimento. 4.3 Princípios gerais e informadores do processo. 4.4 Pretensão punitiva. 4.5 Tipos de
processo penal. 4.6 Jurisdição. 5 Ação penal. 6 Ação civil. 7 Competência. 8 Questões e processos
incidentes. 9 Prova. 9.1 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). 10 Juiz, ministério público, acusado e
defensor. 10.1 Assistentes e auxiliares da justiça. 10.2 Atos de terceiros. 11 Prisão e liberdade provisória.
11.1 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 12 Citações e intimações. 13 Sentença e coisa julgada. 14
Processos em espécie. 14.1 Processo comum. 14.2 Processos especiais. 14.3 Normas procedimentais para
os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) (Lei
nº 8.038/1990). 15 Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações).
16 Prazos. 16.1 Características, princípios e contagem. 17 Nulidades. 18 Recursos em geral. 19 Habeas
corpus e seu processo. 20 Execução penal (Lei nº 7.210/1984 e suas alterações). 21 Relações jurisdicionais
com autoridade estrangeira. 22 Disposições gerais do Código de Processo Penal. 23 Disposições
constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. 24 Entendimento dos tribunais superiores acerca dos
institutos de direito processual penal.
CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ARQUITETO
27

ARQUITETURA E URBANISMO: 1 Teoria da história da arquitetura e urbanismo. 1.1 Evolução urbana. 1.2
Períodos da história da arquitetura e do urbanismo. 1.3 Patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico. 1.4
Conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo. 2 Representação, métodos e técnicas de desenho. 2.1
Tipos de representação do projeto de arquitetura: NBR nº 13.531:1995 e NBR nº 13.532:1995. 2.2
Perspectiva cônica e desenhos isométricos. 2.3 Geometria descritiva básica: os diedros, as três projeções e
os cortes. 2.4 Croquis à mão e sketch-up. 2.5 Desenho técnico e AutoCAD. 2.6 Desenho técnico: NBR
nº 8.403:1984, NBR nº 8.404:1984, NBR nº 10.068:1987, NBR nº 10.582:1988, NBR nº 6.492:1994, NBR
nº 10.067:1995, NBR nº 10.126:1987 (versão corrigida em 1998), NBR nº 8.196:1999 e NBR ISO nº 10.2092:2005. 3 Planejamento e projeto urbano. 3.1 Uso do solo. 3.2 Parcelamento do solo urbano: Lei Federal
nº 6.766/1979. 3.3 Gestão urbana e instrumentos de gestão: plano diretor, estudo e relatório de impacto
ambiental (EIA/RIMA), licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos. 3.4 Estatuto
da Cidade (Lei nº 10.257/2001). 3.5 Dimensionamento e programação. 3.5.1 Equipamentos públicos e
comunitários. 3.5.2 Mobiliário urbano. 3.6 Sistemas de infraestrutura urbana. 3.6.1 Subsistema viário:
hierarquização, dimensionamento, geometria e pavimentação. 3.6.2 Subsistema de drenagem pluvial. 3.6.3
Subsistema de abastecimento de água. 3.6.4 Subsistema de esgotamento sanitário. 3.6.5 Subsistema de
resíduos sólidos: coleta e destinação. 3.6.6 Subsistema energético. 3.6.7 Subsistema de comunicações. 3.7
Topografia. 3.7.1 Noções de poligonais, curvas de nível e movimento de terra. 3.7.2. Noções de sistema
cartográfico e de georreferenciamento. 4 Sustentabilidade urbana. 4.1 Agenda Habitat e Agenda 21. 4.2
Sistemas de baixo impacto ambiental: cisternas, coletores solares, fotocélulas. 5 Comunicação visual no
edifício e na cidade. 6 NBR nº 9.050:2004 (versão corrigida de 2005). 7 Paisagismo. 7.1 Espaços livres:
praças e parques. 7.2 Espaços vinculados à edificação: jardins. 8 Projetos de arquitetura para edifícios. 8.1
Programa de necessidades/fluxograma. 8.2 Implantação. 8.3 Programas complexos: circulações e áreas
restritas. 8.4 Modulação e racionalização da construção. 8.4.1 Concreto, aço e pré-moldados. 8.5 Divisão
espacial e leiaute de ambientes. 8.6 Ergonomia. 8.7 Conforto ambiental. 8.7.1 Conforto térmico. 8.7.1.1
Aspectos bioclimáticos: clima, zona de conforto. 8.7.1.2 Insolação: uso da carta solar, desenho de brises.
8.7.1.3 Ventilação e exaustão. 8.7.1.4 Absorção, transmissão e reflexão térmica. 8.7.2 Conforto luminoso.
8.7.2.1 Iluminação natural. 8.7.2.2 Iluminação artificial. 8.7.3 Conforto acústico. 8.7.3.1 Noções básicas de
acústica: reverberação, eco, reflexão, absorção e isolamento; intensidade sonora. 8.7.4 Auditórios. 8.7.4.1
Forma e volume (metro quadrado de ar). 8.7.4.2 Visibilidade. 8.7.4.3 Revestimentos. 9 Leitura e
interpretação de projetos complementares para edifícios. 9.1 Cálculo estrutural. 9.1.1 Aço. 9.1.2 Concreto.
9.1.3 Madeira. 9.2 Instalações elétricas. 9.3 Instalações hidrossanitárias. 9.4 Prevenção contra incêndio.
9.4.1 Noções básicas. 9.4.2 Saída de emergência: NBR 9.077:2001. 9.5 Elevadores. 9.6 Ar-condicionado. 9.7
Instalações especiais. 9.7.1 Alarmes e para-raios. 9.7.2 Telecomunicações/telefone. 9.7.3 Cabeamento
estruturado de dados e voz. 10 Edifício. 10.1 Projeto de detalhamento. 10.2 Especificações e caderno de
encargos. 10.2.1 Sistema construtivo e estrutural. 10.2.2 Coberturas e impermeabilizações. 10.2.3
Vedações. 10.2.3.1 Alvenarias. 10.2.3.2 Esquadrias. 10.3 Pinturas e revestimentos. 10.3.1 Especificações e
quantitativos. 10.3.2 Piso, paredes e forro. 10.3.2.1 Revestimentos: cerâmico, melamínico. 10.4 Detalhes
executivos: representação, especificação e cotagem. 10.4.1 Esquadrias: aço, alumínio e madeira. 10.4.2
Escadas e corrimãos (dimensionamento). 11 Obra e fiscalização. 11.1 Organização e projeto do canteiro de
obras. 11.2 Orçamento e cronograma físico-financeiro. 11.3 Responsabilidade técnica. 11.4
Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços. 12 Legislação profissional. 12.1 Lei nº 12.378/2010.
CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL: 1 Ambiente de atuação do assistente social. 1.1 Instrumental de pesquisa em
processos de investigação social: elaboração de projetos e programas sociais, métodos e técnicas
qualitativas e quantitativas. 1.2 Propostas de intervenção na área social: planejamento participativo,
28

planejamento e gestão de projetos sociais integrados, planos, programas, projetos e atividades de trabalho.
1.3 Avaliação e gestão de programas e políticas sociais. 1.4 Estratégias, instrumentos e técnicas de
intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com
grupos, em redes, com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). 1.5
Diagnóstico. 1.6 Intersetorialidade. 2 Estratégias de trabalho institucional. 2.1 Conceitos de instituição. 2.2
Estrutura brasileira de recursos sociais. 2.3 Uso de recursos institucionais e comunitários. 2.4 Redação de
correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação
social. 3 Políticas sociais. 3.1 Relação Estado/sociedade. 3.2 Contexto atual e o neoliberalismo. 3.3 Políticas
de seguridade e previdência Social. 3.4 Lei Orgânica da Assistência Social ­ LOAS (Lei nº 8.742/1993). 3.5
Política Nacional da Assistência Social ­ PNAS (2004). 3.6 Norma Operacional Básica ­ NOB/Sistema Único
da Assistência Social ­ SUAS (2005). 3.7 Política Nacional do Idoso: Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
3.8 Estatuto da Criança e do Adolescente ­ ECA (Lei nº 8.069/1990. 3.9 A defesa de direitos da criança e do
adolescente. 3.10 O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias. 3.11 A adoção e a guarda: normas,
processo jurídico e psicossocial, adoção à brasileira e adoção internacional. 3.12 Combate à violência contra
crianças e adolescentes. 3.13 Formas de violência contra crianças e adolescentes: maus tratos, abuso
sexual, negligência e abandono. 3.14 Prostituição infanto-juvenil. 3.15 Delinquência infanto-juvenil: visão
psicológica, cultural e sociológica. 3.16 Trajetórias delinquenciais e o papel da família e da Justiça. 3.17
Trabalho infanto-juvenil. 3.18 Lei Nacional da Pessoa com Deficiência (Lei nº 7.843/89). 4 Legislação de
serviço social. 4.1 Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de serviço social. 4.2 Ética profissional. 5
Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e
acompanhamento. 6 Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. 7 Balanço social. 8
SA 8.000 e ISO 14.000.
CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMISTA
BIBLIOTECONOMIA: 1 Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica. 2
Biblioteconomia e ciência da informação: conceitos básicos e finalidades. 3 Noções de informática para
bibliotecas: dispositivos de memória, de entrada e saída de dados. 4 Normas técnicas para a área de
documentação: referência bibliográfica (de acordo com as normas da ABNT -- NBR n. 6.023/2002),
resumos, abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas, sumário, preparação de índices de
publicações, preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e de documentação. 5 Indexação:
conceito, definição, linguagens, descritores, processos e tipos de indexação. 6 Resumos e índices: tipos e
funções. 7 Classificação Decimal Universal (CDU): estrutura, princípios e índices principais e emprego das
tabelas auxiliares. 8 Catalogação (AACR-2). 8.1 Catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos. 8.2
Catalogação de multimeios: CD-ROM, fitas de vídeos e fitas cassetes. 9 Catálogos: tipos e funções. 10
Organização e administração de bibliotecas: princípios e funções administrativos em bibliotecas, estrutura
organizacional, as grandes áreas funcionais da biblioteca, marketing. 11 Centros de documentação e
serviços de informação: planejamento, redes e sistemas. 12 Desenvolvimento de coleções: políticas de
seleção e de aquisição, avaliação de coleções, fontes de informação. 13 Estrutura e características das
publicações: Diário Oficial da União (DOU), Diário da Justiça. 14 Serviço de referência: organização de
serviços de notificação corrente (serviços de alerta), Disseminação Seletiva da Informação (DSI) --
estratégia de busca de informação, planejamento e etapas de elaboração, atendimento ao usuário. 15
Estudo de usuário; entrevista. 16 Automação: formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados,
base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de informação automatizados nacionais e
internacionais. 17 Bibliografia: conceituação, teorias, classificação, histórico e objetivos.
CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: CONTADOR

29

CONTABILIDADE GERAL. 1 Lei nº 6.404/1976, suas alterações e legislação complementar. 1.1
Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 2 Princípios fundamentais de
contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Resolução do CFC
nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010). 3 Patrimônio: componentes patrimoniais
(ativo, passivo e patrimônio líquido). 4 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 5 Contas
patrimoniais e de resultado. 5.1 Apuração de resultados. 5.2 Plano de contas. 6 Funções e estrutura das
contas. 7 Análise econômico-financeira. 7.1 Indicadores de liquidez. 7.2 Indicadores de rentabilidade. 7.3
Indicadores de lucratividade. 7.4 Análise vertical e horizontal. 8 Efeitos inflacionários sobre o patrimônio
das empresas. 9 Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de resultado de investimentos
societários no país. 10 Destinação de resultado. 11 Custos para avaliação de estoques. 12 Custos para
tomada de decisões. 13 Sistemas de custos e informações gerenciais. 14 Estudo da relação custo versus
volume versus lucro. 15 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios
fundamentais da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC). 15.1 Demonstração do fluxo de caixa (métodos direto e indireto). 15.2 Balanço patrimonial. 15.3
Demonstração do resultado do exercício. 15.4 Demonstração do valor adicionado. 16 Fusão, cisão e
incorporação de empresas. 17 Consolidação de demonstrações contábeis. 18 Tributos recuperáveis. 19
Controle de estoques: PEPS, UEPS e média ponderada móvel.
CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL: 1 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações. 2 Conceito, objeto,
objetivo, campo de atuação da contabilidade governamental. 2.1 Sistemas de contas. 3 Variações
patrimoniais: variações ativas e passivas orçamentárias e extra-orçamentárias. 4 Plano de contas único do
Governo Federal: conceito, estrutura básica, ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo,
resultado aumentativo, estrutura das contas, partes integrantes, características das contas, contas de
controle, previsão e execução da receita, fixação e execução da despesa, restos a pagar e contas com
função precípua de controle (contratos, cauções, convênios e instrumentos similares). 5 Balancete:
características, conteúdo e forma. 6 Demonstrações contábeis: balanço orçamentário e balanço financeiro.
7 Balanço patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. 8 Orçamento público. 8.1 Elaboração,
acompanhamento e fiscalização. 8.2 Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e
suplementares. 8.3 Plano Plurianual. 8.4 Projeto de Lei Orçamentária Anual: elaboração, acompanhamento
e aprovação. 8.5 Princípios orçamentários. 8.6 Diretrizes orçamentárias. 8.7 Processo orçamentário. 8.8
Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. 8.9 Normas legais aplicáveis. 8.10 Receita pública.
8.10.1 Categorias, fontes, estágios. 8.10.2 Dívida ativa. 8.11 Despesa pública: categorias, estágios. 8.12
Suprimento de fundos. 8.13 Restos a pagar. 8.14 Despesas de exercícios anteriores. 8.15 Tomadas e
prestações de contas. 9 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal).
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: 1 Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ). 2 Contribuição social sobre o
lucro. 3 Imposto de renda retido na fonte (IRRF). 4 Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
(ICMS). 5 Participações governamentais. 6 Programas de integração social e de formação do patrimônio do
servidor público (PIS/PASEP). 7 Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS). 8
Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). 9 Imposto sobre serviços (ISS).
AUDITORIA: 1 Controle Interno: conceito, objetivos e finalidades. 2 Controle das contas públicas. 3
Prestação de contas e tomada de contas especiais. 4 Noções básicas de auditoria interna e externa. 5
Parecer de auditoria: conceito e tipos.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Licitações e contratos (Lei nº 8.666/1993): conceito, finalidade,
princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos,
anulação e revogação, sanções. 2 Pregão presencial e eletrônico (Lei nº 10.520/2002). 3 Sistema de registro
de preços. 4 Contratos administrativos. 4.1 Conceitos, características, formalização e fiscalização do
30

contrato. 4.2 Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. 4.3 Sanção administrativa. 4.4
Equilíbrio econômico-financeiro. 4.5 Alteração do objeto. 4.6 Prorrogação do prazo de vigência e de
execução.
CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ECONOMISTA
ECONOMIA: 1 Microeconomia. 1.1 Conceitos fundamentais. 1.1.1 Formas de organização da atividade
econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de
produção. 1.2 Determinação das curvas de procura. 1.2.1 Curvas de indiferença. 1.2.2 Equilíbrio do
consumidor. 1.2.3 Efeitos preço, renda e substituição. 1.2.4 Elasticidade da procura. 1.2.5 Fatores de
produção. 1.2.6 Produtividade média e marginal. 1.2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de
escala. 1.2.8 Custos de produção no curto e longo prazos. 1.2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos e
variáveis. 1.3 Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbrio do
consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e
curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de
custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.3.1 Economia do bem-estar. 1.3.2 Ótimo
de Pareto. 1.4 Estruturas de mercado. 1.4.1 Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio,
oligopólio. 1.4.2 Outras estruturas de mercado. 1.4.3 Dinâmica de determinação de preços e margem de
lucro. 1.4.4 Padrão de concorrência. 1.4.5 Análise de competitividade. 1.4.6 Análise de indústrias e da
concorrência. 1.4.7 Vantagens competitivas. 1.4.8 Cadeias e redes produtivas. 1.4.9 Competitividade e
estratégia empresarial. 2 Macroeconomia. 2.1 Principais agregados macroeconômicos. 2.2 Identidades
macroeconômicas básicas. 2.3 Sistema de contas nacionais. 2.4 Contas nacionais no Brasil. 2.5 Conceitos de
déficit e dívida pública. 2.6 Balanço de pagamentos. 2.7 Papel do governo na economia. 2.7.1 Estabilização,
crescimento e redistribuição. 2.8 A teoria keynesiana. 2.9 Oferta e demanda agregadas. 2.10 Agregados
monetários. 2.10.1 As contas do sistema monetário. 2.11 Modelo IS-LM. 2.12 Políticas fiscal e monetária.
2.13 Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. 2.14 Relações entre o nível de atividade e o mercado
de trabalho. 2.14.1 Salários, inflação e desemprego. 2.15 Comércio exterior. 2.15.1 Câmbio, tarifas,
subsídios, cotas. 2.16 Blocos econômicos, acordos internacionais e retaliações. 2.17 Globalização e
organismos multilaterais. 2.18 Fluxos financeiros internacionais e mercados de capitais. 3 Economia do
setor público. 3.1 O Estado e as funções econômicas governamentais. 3.2 As necessidades públicas e as
formas de atuação dos governos. 3.3 Estado regulador e produtor. 3.4 Políticas fiscal e monetária. 3.4.1
Outras políticas econômicas. 3.5 Evolução da participação do setor público na atividade econômica. 3.6
Contabilidade fiscal. 3.6.1 NFSP. 3.6.2 Resultados nominal, operacional e primário. 3.6.3 Dívida pública. 3.7
Sustentabilidade do endividamento público. 3.8 Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do
século XX. 3.9 Inflação e crescimento. 4 Economia brasileira. 4.1 Aspectos gerais do comportamento
recente da economia brasileira e das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos. 4.2 Mudanças
estruturais da economia brasileira a partir da aceleração dos processos de industrialização e urbanização.
4.3 Os planos de desenvolvimento mais importantes desde a segunda metade do século XX. 4.4 Principais
características e os resultados dos planos de estabilização a partir da década de 80 do século XX. 4.5
Indicadores do desenvolvimento econômico e social brasileiro contemporâneo. 4.6 Desigualdades pessoais
e espaciais de renda e de riqueza. 4.7 Perfil demográfico brasileiro. 4.8 Estrutura tributária brasileira. 4.9 O
mercado de trabalho e as condições de emprego e renda. 4.10 Estrutura orçamentária e a evolução do
déficit e da dívida pública brasileira. 4.11 A previdência social e suas perspectivas. 4.12 Câmbio, reservas e
relações comerciais e financeiras do Brasil com o resto do mundo.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Licitações e contratos (Lei nº 8.666/1993): conceito, finalidade,
princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos,
anulação e revogação, sanções. 2 Pregão presencial e eletrônico (Lei nº 10.520/2002). 3 Sistema de registro
31

de preços. 4 Contratos administrativos. 4.1 Conceitos, características, formalização e fiscalização do
contrato. 4.2 Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. 4.3 Sanção administrativa. 4.4
Equilíbrio econômico-financeiro. 4.5 Alteração do objeto. 4.6 Prorrogação do prazo de vigência e de
execução.
CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ENFERMEIRO
ENFERMAGEM: 1 Sistema Único de Saúde (SUS). 1.1 princípios, diretrizes, estrutura e organização. 1.2
Políticas de saúde. 1.3 Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde.
1.4 Níveis progressivos de assistência à saúde. 1.5 Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos,
financeiros, materiais e humanos. 1.6 Sistema de planejamento do SUS. 1.6.1 Planejamento estratégico e
normativo. 1.7 Direitos dos usuários do SUS. 1.8 Participação e controle social. 1.9 Ações e programas do
SUS. 1.10 Legislação básica do SUS. 2 Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. 2.1 Programas de
prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro. 2.2
Doenças e agravos não-transmissíveis. 2.3 Programa Nacional de Imunizações. 3 Modalidades assistenciais.
3.1 Hospital-dia, assistência domiciliar, trabalho de grupo. 3.2 Prática de enfermagem na comunidade. 3.2.1
Cuidado de saúde familiar. 3.3 Estratégia da saúde da família. 4 Teorias e processo de enfermagem. 4.1
Taxonomias de diagnósticos de enfermagem. 5 Assistência de enfermagem ao adulto portador de
transtorno mental. 5.1 Unidades de atenção à saúde mental. 5.1.1 Ambulatório de saúde mental, centro de
atenção psicossocial e hospital psiquiátrico. 5.2 Instrumentos de intervenção de enfermagem em saúde
mental. 5.2.1 Relacionamento interpessoal, comunicação terapêutica, psicopatologias, psicofarmacologia. 6
Assistência de enfermagem em gerontologia. 7 Assistência de enfermagem ao paciente oncológico nas
diferentes fases da doença e tratamentos. 7.1 Quimioterapia, radioterapia e cirurgias. 8 Procedimentos
técnicos em enfermagem. 9 Assistência de enfermagem perioperatória. 10 Assistência de enfermagem a
pacientes com alterações da função cardiovascular e circulatória. 10.1 Digestiva e gastrointestinal. 10.2
Metabólica e endócrina. 10.3 Renal e do trato urinário. 10.4 Reprodutiva. 10.5 Tegumentar. 10.6
Neurológica. 10.7 Músculo esquelético. 11 Assistência de enfermagem aplicada à saúde sexual e
reprodutiva da mulher com ênfase nas ações de baixa e média complexidade. 12 Assistência de
enfermagem à gestante, parturiente e puérpera. 13 Assistência de enfermagem ao recém-nascido. 13.1
Modelos de atenção ao recém-nascido que compõem o programa de humanização no pré-natal e
nascimento. 14 Assistência de enfermagem à mulher no climatério e menopausa e na prevenção e
tratamento de ginecopatias. 15 Assistência de enfermagem à criança sadia. 15.1 Crescimento,
desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação. 15.2 Cuidado nas doenças prevalentes na infância
(diarreicas e respiratórias). 16 Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência. 16.1
Estrutura organizacional do serviço de emergência hospitalar e pré-hospitalar. 16.2 Suporte básico de vida
em emergências. 16.3 Emergências relacionadas a doenças do aparelho respiratório, do aparelho
circulatório e psiquiátricas. 16.4 Atendimento inicial ao politraumatizado. 16.5 Atendimento na parada
cardiorrespiratória. 16.6 Assistência de enfermagem ao paciente crítico com distúrbios hidroeletrolíticos,
ácido-básicos, insuficiência respiratória e ventilação mecânica. 16.6.1 Insuficiência renal e métodos
dialíticos. 16.6.2 Insuficiência hepática. 16.6.3 Avaliação de consciência no paciente em coma. 16.7 Doação,
captação e transplante de órgãos. 16.8 Enfermagem em urgências. 16.8.1 Violência, abuso de drogas,
intoxicações, emergências ambientais. 17 Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde. 17.1
Gerenciamento de recursos humanos. 17.1.1 Dimensionamento, recrutamento e seleção, educação
continuada, avaliação de desempenho, liderança, supervisão, comunicação, relações de trabalho e processo
grupal. 17.2 Avaliação da qualidade nos processos de trabalho. 17.2.1 Custos, auditoria, acreditação. 17.3
Processo de trabalho de gerenciamento em enfermagem. 18 Atuação da enfermagem em procedimentos e
métodos diagnósticos. 19 Agravos à saúde relacionados ao trabalho. 20 Gerenciamento dos resíduos de
32

serviços de saúde. 21 Pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa em saúde e enfermagem. 22
Central de material e esterilização. 22.1 Processamento de produtos para saúde. 22.2 Processos de
esterilização de produtos para saúde. 22.3 Controle de qualidade e validação dos processos de esterilização
de produtos para saúde. 23 Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar. 23.1 Risco biológico
e medidas de precauções básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde.
23.2 Precaução-padrão e precauções por forma de transmissão das doenças. 23.2.1 Definição, indicações
de uso e recursos materiais. 23.2.2 Medidas de proteção cabíveis nas situações de risco potencial de
exposição. 24 Controle de infecção hospitalar. 25 Código de ética dos profissionais de enfermagem. 25.1
Legislação em enfermagem. 25.2 Associações de classe e órgãos de fiscalização do exercício profissional.
CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHARIA CIVIL: 1 Construção civil. 1.1 Planialtimetria. 1.2 Infraestrutura territorial. 1.3 Sistemas,
métodos e processos de construção civil. 1.4 Edificações. 1.5 Terraplenagem. 1.6 Estradas. 1.7 Tecnologia
dos materiais de construção civil. 1.8 Resistência dos materiais de construção civil. 1.9 Patologia das
construções. 1.10 Recuperação das construções. 1.11 Equipamentos, dispositivos e componentes
(hidrossanitários, de gás, de prevenção e combate a incêndio). 1.12 Instalações. 2 Sistemas estruturais. 2.1
Estabilidade das estruturas -- concreto, metal, madeira, outros materiais, pré-moldados, pontes, grandes
estruturas, estruturas especiais. 3 Geotecnia. 4 Transportes. 4.1 Infraestrutura viária (rodovias, ferrovias,
metrovias, aerovias, hidrovias). 4.2 Terminais modais e multimodais. 4.3 Sistemas e métodos viários. 4.4
Operação. 4.5 Tráfego. 4.6 Serviço de transporte. 4.7 Técnica e economia dos transportes. 4.8 Trânsito. 4.9
Sinalização. 4.10 Logística. 5 Hidrotecnia. 5.1 Hidráulica e hidrologia aplicadas. 5.2 Sistemas, métodos e
processos de aproveitamento múltiplo de recursos hídricos. 6 Saneamento básico. 6.1 Hidráulica e
hidrologia aplicadas ao saneamento. 6.2 Sistemas, métodos e processos de abastecimento, tratamento,
reservação e distribuição de águas. 6.3 Sistemas, métodos e processos de saneamento urbano e rural. 7
Avaliação de imóveis urbanos. 8 Licitações e contratos. 8.1 Legislação específica para obras de engenharia
civil. 8.2 Lei nº 8.666/1993 e alterações. 9 Perícia e elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos
periciais. 10 Princípios de planejamento e de orçamento público. 11 Elaboração de orçamentos. 12
Engenharia de segurança do trabalho. 12.1 Higiene do trabalho. 12.2 Doenças profissionais e doenças do
trabalho. 12.3 Avaliação e controle de riscos profissionais. 12.4 Prevenção e controle de riscos em
máquinas. 12.5 Equipamentos e instalações. 12.6 Prevenção e proteção à saúde e segurança ocupacional e
do meio ambiente. 12.6.1 Proteção ao meio ambiente, proteção contra incêndio e explosões, legislação e
normas regulamentadoras (NR) do ministério do trabalho. 12.7 Ergonomia. 13 Informática e programas
computacionais de engenharia. 13.1 AutoCAD, Excel e programas computacionais usuais para projetos de
engenharia. 14 Legislação profissional pertinente (sistema CONFEA-CREA).
CARGO 12: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO ELETRICISTA
ENGENHARIA ELÉTRICA: 1 Circuitos elétricos lineares. 1.1 Elementos de circuitos. 1.2 Leis de Kirchhoff. 1.3
Métodos de análise nodal e das malhas. 1.4 Análise de circuitos em CC e em CA (regime permanente). 1.5
Princípio da superposição e equivalentes de Thévenin e de Norton. 1.6 Solução de circuitos no domínio do
tempo e da frequência. 1.7 Quadripolos. 2 Eletromagnetismo. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Campos
eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3 Campos elétricos em meio material:
propriedades, condições de fronteira em meios diferentes. 2.4 Forças devido aos campos magnéticos e
momentos magnéticos. 2.5 Ondas TEM. 2.6 Reflexão e refração de ondas planas. 3 Eletrônica analógica,
digital e de potência. 3.1 Circuitos analógicos e dispositivos eletrônicos. 3.2 Famílias de circuitos lógicos. 3.3
Sistemas digitais. 3.4 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 3.5 Conversão analógica-digital e digitalanalógica. 4 Princípios de comunicações. 4.1 Comunicações analógicas e digitais. 4.2 Comutação analógica e
digital. 5 Microcomputadores. 5.1 Principais componentes. 5.2 Organização. 5.3 Sistemas operacionais. 6
33

Teoria de controle. 6.1 Análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios
do tempo e da frequência. 6.2 Métodos de análise de estabilidade. 6.3 Representação de sistemas lineares
por variáveis de estado. 6.4 Noções de processamento de sinais. 7 Princípios de ciências dos materiais. 7.1
Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, e magnéticos. 7.2 Polarização em
dielétricos. 7.3 Magnetização em materiais. 8 Máquinas elétricas. 8.1 Princípios de conversão
eletromecânica de energia. 8.2 Máquinas síncronas. 8.3 Máquinas de indução. 8.4 Máquinas CC. 8.5
Transformadores. 9 Subestações e equipamentos elétricos. 9.1 Arranjos típicos, malhas de terra e sistemas
auxiliares. 9.2 Equipamentos de manobra em alta tensão. 9.2.1 Chaves e disjuntores. 9.3 Para-raios. 9.4
Transformador de potencial e de corrente. 9.5 Relés e suas funções nos sistemas de energia. 9.5.1
Princípios e características de operação, tipos básicos. 10 Circuitos trifásicos e análise de faltas em sistemas
de energia elétrica. 10.1 Tipos de ligação de cargas. 10.2 Tensão, corrente, potência, e fator de potência em
circuitos equilibrados e desequilibrados. 10.3 Representação de sistemas em "por unidade" (pu). 10.4
Componentes simétricos e faltas simétricas e assimétricas. 11 Instalações elétricas em baixa tensão. 11.1
Projeto de instalações prediais e industriais. 11.2 Acionamentos elétricos. 11.2.1 Motores elétricos de
indução e diagramas de comando. 11.3 Segurança em instalações elétricas. 12 Fiscalização. 12.1
Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 12.2 Controle de execução
de obras e serviços. 13 Legislações profissionais pertinentes (sistema CONFEA-CREA).
CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO MECÂNICO
ENGENHARIA MECÂNICA: 1 Mecânica dos sólidos. 1.1 Estática e dinâmica dos corpos rígidos. 1.1.1
Equilíbrio de corpos rígidos; equilíbrio de estruturas; esforços internos; princípios dos trabalhos virtuais e da
energia potencial. 1.1.2 Cinemática de corpos rígidos; dinâmica de sistemas de partículas; dinâmica de
corpos rígidos; métodos de energia. 1.2 Dinâmica de máquinas. 1.2.1 Vibrações livres e forçadas em
sistemas mecânicos com um grau de liberdade: sem e com amortecimento; frequências e modos naturais.
1.2.2 Transmissibilidade: movimento de base, desbalanceamento de massa rotativa e isolação da vibração;
rotações críticas de eixos. 1.2.3 Análise dinâmica de sistemas mecânicos com vários graus de liberdade.
1.2.4 Energia de vibração; dinâmica da máquina alternativa; balanceamento de rotores; efeito giroscópico
em elementos de máquinas. 1.2.5 Análise de vibração para o diagnóstico de defeitos em máquinas
rotativas. 2 Mecânica dos fluidos. 2.1 Hidrostática. 2.1.1 Propriedades e natureza dos fluidos: dimensões e
unidades; lei da viscosidade de Newton; gás perfeito e equação de estado. 2.1.2 Estática dos fluidos:
variação de pressão em fluido estático incompressível; força de contato em um fluido confinado; força
hidrostática sobre superfícies curvas e planas; lei de flutuação; estabilidade de corpos flutuantes. 2.2
Hidrodinâmica. 2.2.1 Fundamentos da análise de escoamentos: campos de velocidade; aceleração de
partícula; leis básicas e derivadas para meios contínuos; sistemas e volumes de controle; escoamentos uni e
bidimensionais. 2.2.2 Leis básicas para sistemas e volume de controle: conservação da massa, equação da
continuidade; conservação da quantidade de movimento, análise do sistema, volumes de controle inerciais,
equações aplicadas a bombas e turbinas; conservação de energia; análise do sistema e análise do volume
de controle; equação de Bernoulli. 3 Termociências. 3.1 Termodinâmica. 3.1.1 Conceitos básicos; primeira
lei da termodinâmica; propriedades termodinâmicas; segunda lei da termodinâmica; processos reversíveis e
potenciais termodinâmicos. 3.1.2 Aplicações a máquinas térmicas; sistemas de potência a vapor; sistemas
de potência a gás; sistemas de refrigeração e bombas de calor; relações termodinâmicas; misturas de gases
ideais e psicrometria. 3.2 Transferência de calor. 3.2.1 Transferência de calor por condução; problemas
unidimensionais e aletas; problemas bidimensionais. 3.2.2 Transferência de calor por convecção;
escoamentos externos; teoria de camada limite; escoamentos em dutos; convecção natural. 3.2.3
Transferência de calor por radiação; propriedades radioativas de superfícies; troca de calor entre
superfícies; fator de forma; troca de calor entre superfícies negras; troca de calor entre superfícies cinzas.
34

3.2.4 Trocadores de calor: tipos; diferença de temperatura média logarítmica (DTML); coeficiente global de
troca de calor. 4 Materiais e processos de fabricação. 4.1 Materiais de construção mecânica. 4.1.1 Estrutura
dos materiais: ligações primárias (iônicas, covalentes e metálicas) e secundárias (Van-der-Waals); distâncias
interatômicas e números de coordenação. 4.1.2 Cristalinidade: cristais cúbicos e hexagonais; alotropia;
geometria da célula unitária; direções e planos cristalinos. 4.1.3 Desordem atômica nos sólidos: impurezas;
soluções sólidas; imperfeições nos cristais; materiais não cristalinos. 4.1.4 Ligas metálicas: deformações
elásticas e plásticas; processamentos; comportamento dos metais policristalinos a frio e a quente. 4.1.5
Polímeros lineares e tridimensionais: deformação e estabilidade dos polímeros. 4.1.6 Materiais cerâmicos:
estrutura dos materiais cerâmicos; comportamento mecânico dos materiais cerâmicos. 4.1.7 Materiais
polifásicos: diagramas de equilíbrio ou de fases: interpretações e relações qualitativas e quantitativas entre
composições e quantidades de fases. 4.1.8 Tratamentos termoquímicos: cementação, nitretação,
cianetação. 4.1.9 Corrosão: corrosão química e eletroquímica, galvanoplastia, pares galvânicos, tipos de
células galvânicas, taxa de corrosão, controle e prevenção da corrosão. 4.1.10 Metais não ferrosos: cobre,
alumínio, zinco e suas ligas; metais e ligas de baixo ponto de fusão e materiais antifricção; metais e ligas
especiais: molibdênio, titânio, tungstênio, vanádio, zircônio e outros. 4.1.11 Metalurgia do pó: mecanismo
de sinterização, aços sinterizados. 4.1.12 Ensaios destrutivos e não destrutivos de materiais. 4.1.13 Seleção
de materiais; fatores gerais de influência na seleção de materiais; principais materiais metálicos e não
metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contra-indicações ao uso. 4.2 Instrumentação. 4.2.1
Estrutura dos sistemas de medida; características estáticas; características sistemáticas; modelo
generalizado; características estatísticas (repetibilidade, tolerância); calibração, padrões e procedimentos.
4.2.2 Precisão de sistemas de medida em regime estacionário: erro de medida de um sistema com
elementos ideais, caracterização estatística de um sistema com elementos não ideais, técnicas de redução
de erro. 4.2.3 Características dinâmicas de sistemas de medida: função de transferência, resposta em
randômicos; resposta transiente; caracterização do comportamento dinâmico de um elemento; métodos
para identificação das características dinâmicas; erros dinâmicos de medição e técnicas de compensação.
4.2.4 Erros de carregamento em sistemas de medição: circuito equivalente de Thevenin, variáveis
potenciais e de fluxo, fluxo de informação como fluxo de potência. 4.2.5 Sinais e ruído: sinais
determinísticos e randômicos e sua caracterização; fontes e efeitos de ruído; método para redução de ruído
e interferência. 4.2.6 Medição de força, torque, potência, pressão, fluxo, deslocamento, velocidade,
deformação, tensão, vibração e som. 5 Sistemas mecânicos. 5.1 Metodologia de projeto e
dimensionamento de componentes de máquinas, fator de segurança e confiabilidade. 5.2 Funcionamento e
dimensionamento dos principais elementos de máquinas: engrenagens, eixos e árvores, mancais de
escorregamento e de rolamento, junções parafusadas, rebitadas e soldadas, molas mecânicas, freios e
embreagens, transmissões por cabos, correias e correntes. 5.3 Operação e projeto de máquinas de
elevação e transporte: elevadores, monta-cargas, plataformas, escadas e esteiras rolantes, equipamentos
específicos para portadores de necessidades especiais. 6 Sistemas fluidomecânicos. 6.1 Máquinas de fluxo.
6.1.1 Máquinas hidráulicas: classificação, descrição, elementos construtivos, elementos cinemáticos
básicos, equação da circulação, equação da impulsão, equação fundamental das máquinas de fluxo, perdas,
potências, rendimentos, características de funcionamento das máquinas hidráulicas, análise dimensional e
semelhança, tipos de semelhança, curvas características, grandezas relativas e unitárias, velocidade
específica, cavitação, tubo de sucção e altura de sucção. 6.1.2 Ventiladores. 6.1.3 Turbinas hidráulicas:
tipos, velocidades, rendimento, pré-dimensionamento. 6.1.4 Turbobombas: classificação, tipos,
características gerais, equações fundamentais, funcionamento, potência e rendimento. 6.1.5 Bombas
volumétricas ou de deslocamento positivo: classificação e características, bombas alternativas, rotativas e
especiais. 6.1.6 Associação de bombas e turbinas hidráulicas. 6.2 Sistemas hidráulicos e pneumáticos. 6.2.1
35

Classificação e princípio de funcionamento. 6.2.2 Componentes: atuadores cilíndricos; motores hidráulicos;
atuadores especiais; válvulas reguladoras de pressão e vazão; válvulas de controle direcional; reservatórios;
canalização e acessórios; bombas e compressores. 6.2.3 Simbologia: normas internacionais, leitura de
plantas. 6.2.4 Acionamento elétrico: componentes do circuito elétrico e sensores, circuitos fluidoelétricos
para controle a relés. 7 Sistemas termomecânicos. 7.4 Sistemas de refrigeração. 7.4.1 Trocadores de calor
com e sem mudança de fase; ciclo de refrigeração por compressão de vapor; componentes e controles de
sistemas de refrigeração; fluidos refrigerantes. 7.4.2 Refrigeração por absorção. 7.4.3 Bombas de calor.
7.4.4 Psicrometria; torres de resfriamento e condensadores evaporativos; cálculo de carga térmica;
câmaras frigoríficas. 7.5 Ventilação e ar-condicionado. 7.5.1 Ventilação: conforto térmico, influência do
clima sobre pessoas e materiais, ventilação natural, ventilação forçada. 7.5.2 Carga térmica: condições
internas de conforto e de projeto, condições do ar exterior, carga térmica de verão, radiação térmica em
superfícies exteriores, ganhos por condução-convecção, ganhos internos, ganhos com infiltração e
ventilação. 7.5.3 Processos psicrométricos: propriedades fundamentais da mistura ar-água, psicrometria de
processos de condicionamento de ar, aquecimento e resfriamento sensível, desumidificação e umidificação.
7.5.4 Equipamentos para climatização: sistemas de distribuição de ar, escoamento de ar em dutos, leis do
ventilador, perda de carga em dutos e equipamentos, métodos de dimensionamento de dutos, rejeição de
calor de condensadores, torres de arrefecimento, condensadores evaporativos, condensadores resfriados a
ar, serpentinas e lavadores de ar, centrais resfriadoras de água, climatizadores de ar, tubulações de água
gelada, filtros de ar, equipamentos de controle e economia de energia. 7.5.5 Sistemas de ar-condicionado:
sistemas de expansão direta e indireta, sistemas ventilador-serpentina, sistemas de volume variável de ar,
sistemas multizona, sistemas duto duplo. 8 Manutenção. 8.1 Conceitos básicos da manutenção, gestão
estratégica da manutenção; terotecnologia. 8.2 Tipos de manutenção: corretiva, preventiva, preditiva,
detectiva. 8.3 Engenharia de manutenção; formas de organização dos serviços de manutenção nas
empresas; controle da manutenção; manutenibilidade e disponibilidade. 8.4 Manutenção centrada na
confiabilidade (RCM): confiabilidade, conceitos de função, falha, falha funcional e modo de falha; curva da
banheira; análise de modos de falhas (FMEA); análise das causas raízes de falha (RCFA). 8.5 Métodos de
manutenção: o programa 5S, manutenção produtiva total (TPM), polivalência ou multiespecialização. 8.6
Qualidade total na manutenção: conceitos, critérios de desempenho, normas ISO série 9.000. 8.7
Eletrotécnica: princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos; quadros de comando,
controle e proteção. 9 Segurança no trabalho. 9.1 Engenharia de segurança do trabalho: higiene do
trabalho; doenças profissionais e doenças do trabalho; avaliação e controle de riscos profissionais;
prevenção e controle de riscos em máquinas; equipamentos e instalações. 9.2 Prevenção e proteção à
saúde e segurança ocupacional e do meio ambiente: proteção ao meio ambiente, proteção contra incêndio
e explosões, legislação e normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, ergonomia.
CARGO 14: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICO
ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas
descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2
Probabilidade condicional e independência. 2.3 Variáveis aleatórias discretas e contínuas. 2.4 Função de
distribuição. 2.5 Função de probabilidade. 2.6 Função de densidade de probabilidade. 2.7 Esperança e
momentos. 2.8 Distribuições especiais. 2.9 Distribuições condicionais e independência. 2.10 Esperança
condicional. 2.11 Funções geradoras de momentos. 2.12 Transformação de variáveis. 2.13 Leis dos grandes
números. 2.14 Teorema central do limite. 2.15 Amostras aleatórias. 2.16 Estatísticas de ordem. 2.17
Distribuições amostrais. 3 Inferência estatística. 3.1 Estimação pontual: métodos de estimação,
propriedades dos estimadores, suficiência, estimadores bayesianos. 3.2 Estimação por intervalos: intervalos
de confiança, intervalos de credibilidade. 3.3 Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de
36

significância e potência, teste-t de Student, teste quiquadrado. 4 Métodos não-paramétricos: testes nãoparamétricos e regressão não-paramétrica. 5 Análise de regressão linear. 5.1 Critérios de mínimos
quadrados e de máxima verossimilhança. 5.2 Modelos de regressão linear. 5.3 Inferências sobre os
parâmetros do modelo. 5.4 Análise de variância. 5.5 Análise de resíduos. 6 Técnicas de amostragem:
amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 6.1 Tamanho amostral. 6.2
Estimadores de razão e regressão. 7 Estatística computacional. 7.1 Geração de números aleatórios. 7.2
Métodos para simulação de variáveis aleatórias. 7.3 Estimação por métodos computacionais. 8 Processos
estocásticos. 8.1 Cadeias de Markov em tempo discreto. 8.2 Processos de Poisson. 8.3 Teoria de renovação.
8.4 Teoria de filas. 8.5 Cadeias de Markov em tempo contínuo. 8.6 Processos Gaussianos. 9 Análise
multivariada. 9.1 Distribuição normal multivariada. 9.2 Análise de componentes principais. 9.3 Análise
fatorial. 9.4 Análise de correspondência. 9.5 Análise discriminante. 9.6 Análise de conglomerados. 10
Análise de séries temporais. 10.1 Análise descritiva de séries temporais. 10.2 Estacionariedade. 10.3
Modelos ARMA, ARIMA e SARIMA. 10.4 Análise espectral.
CARGO 15: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPIA GERAL: 1 Efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de termoterapia, fototerapia,
hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e manipulação vertebral. 2 Fisioterapia em
traumatologia, ortopedia e reumatologia. 3 Fisioterapia em neurologia. 4 Fisioterapia em ginecologia e
obstetrícia. 5 Fisioterapia em pediatria, geriatria e neonatologia. 6 Fisioterapia em doenças
cardiovasculares. 7 Amputação: prótese e órteses. 7.1 Mastectomias. 8 Fisioterapia em pneumologia. 8.1
Fisioterapia respiratória: fisioterapia pulmonar - gasimetria arterial. 8.2 Insuficiência respiratória aguda e
crônica. 8.3 Infecção do aparelho respiratório. 8.4 Avaliação fisioterápica de paciente crítico. 8.5 Ventilação
mecânica - vias aéreas artificiais: indicações da ventilação mecânica, modos de ventilação mecânica,
desmame da ventilação mecânica. 9 Fisioterapia na saúde do trabalhador. 9.1 Conceito de ergonomia,
doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho. 10
Assistência fisioterapêutica domiciliar. 11 Ética e legislação profissional.
AVALIAÇÃO FISIOTERÁPICA: 1 Fisioterapia geral: técnicas, efeitos fisiológicos, indicações e contraindicações de eletrotermofototerapia, massoterapia, cinesioterapia, e manipulação vertebral. 2 Fisioterapia
aquática. 3 Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. 4 Fisioterapia em neurologia. 5
Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. 6 Fisioterapia em pediatria, geriatria e neonatologia. 7 Fisioterapia
em doenças cardiovasculares. 8 Próteses e órteses: reabilitação de amputados. 9 Fisioterapia em
pneumologia: gasometria arterial. 9.1 Insuficiência respiratória aguda e crônica. 9.2 Infecção do aparelho
respiratório. 9.3 Avaliação fisioterápica de paciente crítico. 9.4 Ventilação mecânica. 9.5 Desmame da
ventilação mecânica. 10 Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças
ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho. 11 Assistência
fisioterápica domiciliar. 12 Ética e legislação profissional.
CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: MATEMÁTICO
MATEMÁTICA I. 1 Cálculo diferencial e integral para uma e várias variáveis. 2 Cálculo numérico, pesquisa de
máximos e mínimos de funções, métodos de integração e de diferenciação. 3 Equações diferenciais
ordinárias. 4 Números complexos e funções de variável complexa. 5 Álgebra linear. 5.1 Espaços vetoriais de
dimensão finita, transformações lineares, matrizes e determinantes, produto escalar e produto vetorial. 6
Álgebra. 7 Teoria dos números. 8 Geometria. 9 Geometria diferencial. 10 Probabilidade e estatística. 11
Análise de algoritmos. 12 Introdução à programação linear. 13 Análise combinatória.
MATEMÁTICA II: 1 Números naturais e inteiros: operações fundamentais, divisibilidade, fatores primos,
mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum. 2 Números racionais: frações, representação decimal dos
números racionais, decimais periódicos, operações com números racionais. 3 Números reais:
37

correspondência entre números reais e pontos da reta, ordem, valor absoluto, desigualdades. 4 Números
complexos: representações, correspondência com pontos em um sistema de coordenadas cartesianas,
operações, álgebra dos números complexos. 5 Sistemas de unidades de medidas. 5.1 Comprimento, área,
volume, massa, tempo, ângulo e arco. 5.2 Transformação de unidades de medida. 6 Noções de matemática
financeira. 6.1 Proporcionalidade, regras de três, divisão de grandezas em partes proporcionais, médias
aritmética, geométrica e ponderada. 6.2 Porcentagem; capital, tempo, juros simples e compostos, taxas de
juros e montante. 7 Polinômios e equações polinomiais: operações e propriedades operacionais,
propriedades fundamentais, dispositivos práticos de divisão, fatoração, pesquisa de raízes, estudo do
trinômio do 2º grau. 8 Sequências numéricas, progressões aritméticas e geométricas. 9 Geometria analítica.
9.1 Coordenadas cartesianas. 9.2 Gráficos, tabelas, distância entre dois pontos, estudo analítico da reta,
paralelismo e perpendicularismo de retas, estudo analítico da circunferência, da elipse, da parábola e da
hipérbole. 10 Funções, equações e inequações. 10.1 Conceito, variáveis, representações de uma função,
domínio e imagem, funções elementares, função afim, função linear, função quadrática, função modular,
função injetora, sobrejetora, bijetora, função inversa, translação de gráficos. 10.2 Funções exponencial e
logarítmica em diferentes bases, equações exponenciais e logarítmicas. 10.3 Trigonometria, funções
trigonométricas, periodicidade das funções trigonométricas, cálculo dos valores notáveis, gráficos, funções
pares e funções ímpares, identidades trigonométricas, adição, subtração, duplicação e bissecção de arcos,
transformação de somas em produtos, equações e inequações trigonométricas, lei dos senos, lei dos
cossenos, resolução de triângulos, aspectos históricos da trigonometria. 10.4 Equações e inequações de 1º
e de 2º graus. 11 Análise combinatória e probabilidade. 11.1 Princípios fundamentais da contagem,
arranjos, permutações, combinações. 11.2 Binômio de Newton. 11.3 Introdução aos fenômenos aleatórios,
conceitos de probabilidade, cálculo de probabilidades. 12 Matrizes, determinantes e sistemas lineares. 12.1
Conceito de matriz, tipos de matrizes, propriedades operacionais. 12.2 Definição, propriedades e cálculo de
determinantes. 12.3 Equações lineares, sistemas de equações lineares, resolução de sistemas lineares,
regra de Cramer. 13 Geometria plana e geometria espacial. 13.1 Reta, semi-reta, segmentos, ângulos,
polígonos, circunferência e círculo, lugares geométricos, congruências de figuras, estudo do triângulo,
teorema de Thales, teorema de Pitágoras, aspectos históricos da geometria, áreas de figuras planas. 13.2
Posições relativas de retas e planos no espaço, volumes e áreas de sólidos. 13.2.1 Prismas e pirâmides,
poliedros regulares, aspectos históricos da geometria espacial, sólidos de revolução. 13.2.2 Áreas e volumes
de cilindro, cone e esfera. 14 Noções de estatística: população e amostra, variáveis contínuas e discretas,
gráficos, distribuição de freqüências, média, mediana, moda, variância e desvio padrão.
CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: MÉDICO CARDIOLOGISTA
CARDIOLOGIA: 1 Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. 1.1 Semiologia do aparelho
cardiovascular. 2 Métodos diagnósticos. 2.1 Eletrocardiografia. 2.2 Ecocardiografia. 2.3 Medicina nuclear.
2.4 Hemodinâmica. 2.5 Ressonância magnética. 2.6 Radiologia. 3 Cardiopatias congênitas cianóticas e
acianóticas. 4 Hipertensão arterial. 5 Isquemia miocárdica. 6 Doença reumática. 7 Valvulopatias. 8
Miocardiopatias. 9 Insuficiência cardíaca congestiva. 10 Doença de Chagas. 11 Arritmias cardíacas. 12
Marca-passos artificiais. 13 Endocardite infecciosa. 14 Doenças do pericárdio e doenças da aorta. 15
Embolia pulmonar - hipertensão pulmonar - cor pulmonar - infecções pulmonares. 16 Patologias sistêmicas
e aparelho cardiovascular. 17 Reabilitação cardiovascular. 18 Operação de equipamentos/aparelhos básicos
de unidade coronariana. 19 Trabalho em equipe em unidade coronariana. 20 Fisiologia do exercício
aplicada no teste ergométrico. 21 Metodologia do teste ergométrico. 22 Interpretação do
eletrocardiograma frente no teste ergométrico. 23 Interpretação dos distúrbios do ritmo e da condução
durante o teste ergométrico. 24 Avaliação da resposta tensional ao esforço no teste ergométrico. 25
Avaliação da resposta cronotrópica ao esforço no teste ergométrico. 26 Avaliação pós-cirurgia de
38

revascularização miocárdica e pós-angioplastia pelo teste ergométrico. 27 Avaliação pós-infarto do
miocárdio pelo teste ergométrico. 28 Avaliação funcional dos pacientes portadores de miocardiopatia e
doença oravalvar. 29 Avaliação funcional pelo ergoespirometria de indivíduos sadios (atletas) e
cardiopatias.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: MÉDICO CLÍNICO GERAL
CLÍNICA GERAL. 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 1.1 Nutrição. 1.2 Hidratação. 1.3
Prevenção e detecção precoce do câncer. 1.4 Prevenção e detecção precoce da aterosclerose. 2 Doenças
cardiovasculares. 2.1 Hipertensão arterial. 2.2 Insuficiência cardíaca. 2.3 Miocardiopatias. 2.4 Valvulopatias.
2.5 Arritmias cardíacas. 2.6 Síndromes isquêmicas coronárias. 2.7 Fatores predisponentes à formação e
instabilização da placa aterosclerótica. 3 Doenças pulmonares. 3.1 Asma brônquica. 3.2 Doença pulmonar
obstrutiva crônica. 3.3 Embolia pulmonar. 3.4 Pneumonias e abcessos pulmonares. 4 Doenças
gastrointestinais e hepáticas. 4.1 Úlcera péptica. 4.2 Doença do refluxo gastroesofágico. 4.3 Doenças
intestinais inflamatórias e parasitárias. 4.4 Diarreia. 4.5 Colelitíase e colecistite. 4.6 Pancreatite. 4.7
Hepatites virais. 4.8 Insuficiência hepática crônica. 4.9 Síndromes disabsortivas. 5 Abordagem das queixas
comuns em serviços de urgência. 5.1 Tontura e zumbido. 5.2 Rinossinusopatias. 5.3 Urticária e angioedema.
5.4 Rinite alérgica. 5.5 Cefaleias. 6 Doenças renais. 6.1 Insuficiência renal aguda e crônica. 6.2
Glomerulonefrites. 6.3 Síndrome nefrótica. 6.4 Litíase renal. 6.5 Equilíbrio ácido-base. 7 Doenças
endócrinas. 7.1 Diabetes melito. 7.2 Obesidade. 7.3 Síndrome metabólica. 7.4 Hipotireoidismo e
hipertireoidismo. 7.5 Tireoidite e nódulos tireoidianos. 7.6 Distúrbios das glândulas suprarrenais. 7.7
Distúrbios das glândulas paratireóides. 8 Doenças reumáticas. 8.1 Artrite reumatóide. 8.2
Espondiloartropatias. 8.3 Colagenoses. 8.4 Gota. 9 Infectologia. 9.1 Síndrome da imunodeficiência
adquirida. 9.2 Endocardite infecciosa. 9.3 Infecções estafilocócicas. 9.4 Endemias nacionais. 9.5 Candidíase.
9.6 Doenças sexualmente transmissíveis. 9.7 Herpes simples e zooster. 9.8 Terapia antibiótica: princípios
gerais, farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração do tratamento. 10 Exames
complementares invasivos e não invasivos de uso frequente na prática clínica diária. 11 Emergências
clínicas. 11.1 Vias aéreas e ventilação. 11.2 Ressuscitação cardiopulmonar. 11.3 Edema agudo pulmonar.
11.4 Crise hipertensiva. 11.5 Hemorragia digestiva. 11.6 Estados de choques. 11.7 Anafilaxia. 11.8
Intoxicações. 11.9 Crise convulsiva. 11.10 Acidente vascular encefálico. 11.11 Alterações do estado de
consciência. 11.12 Hipoglicemia e hiperglicemia.
CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA
DIREITO CIVIL: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e
integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1
Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da
personalidade. 2.7 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio. 3.4
Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. 3.5 Sociedades, fundações. 3.6
Desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Responsabilidade. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 5 Ato
jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação, interpretação.
6.3 Elementos. 6.4 Representação, condição. 6.5 Termo. 6.6 Encargo. 6.7 Defeitos do negócio jurídico. 6.8
Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.9 Simulação. 7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. 8
Prescrição e decadência. 9 Prova. 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Obrigações de dar. 10.3
Obrigações de fazer e de não fazer. 10.4 Obrigações alternativas. 10.5 Obrigações divisíveis e indivisíveis.
10.6 Obrigações solidárias. 10.7 Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia.
10.8 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.9 Obrigações puras e simples,
condicionais, a termo e modais. 10.10 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.11 Obrigações principais e
acessórias. 10.12 Transmissão das obrigações. 10.13 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.14
39

Inadimplemento das obrigações. 11 Contratos. 11.1 Contratos em geral. 11.2 Disposições gerais. 11.3
Extinção. 11.4 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais. 13 Títulos de crédito.
13.1 Disposições gerais. 13.2 Títulos ao portador, à ordem e nominativos. 14 Responsabilidade civil. 15
Preferências e privilégios creditórios. 16 Empresário. 17 Direito de empresa. 17.1 Estabelecimento. 18
Posse. 19 Direitos reais. 19.1 Propriedade. 19.2 Superfície. 19.3 Servidões. 19.4 Usufruto. 19.5 Uso. 19.6
Habitação. 19.7 Direito do promitente comprador. 20 Direitos reais de garantia. 21 Direito de família. 21.1
Casamento. 21.2 Relações de parentesco. 21.3 Regime de bens entre os cônjuges. 21.4 Usufruto e
administração dos bens de filhos menores. 21.5 alimentos. 21.6 Bem de família. 21.7 União estável. 21.8
Concubinato. 21.9 Tutela. 21.10 Curatela. 22 Direito das sucessões. 22.1 Sucessão em geral. 22.2 Sucessão
legítima. 22.3 Sucessão testamentária. 22.4 Inventário e partilha. 23 Direito das relações de consumo (Lei
nº 8.078/1990 e suas alterações). 23.1 Consumidor. 23.2 Fornecedor, produto e serviço. 23.3 Direitos
básicos do consumidor. 23.4 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos. 23.5
Práticas comerciais. 23.6 Proteção contratual. 24 Parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.766/1979 e suas
alterações). 25 Registro de imóveis (Lei nº 6.015/1973 e suas alterações). 25.1 Noções gerais, registros,
presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e
averbação. 25.2 Procedimento de dúvida. 26 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). 27 Locação de imóveis
urbanos (Lei nº 8.245/1991 e suas alterações). 27.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do
locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades,
locação residencial, locação para temporada, locação não residencial. 28 Direitos autorais. 29 Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 29.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais,
prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em
família substituta.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição e ação. 1.1 Conceito, natureza e características. 1.2 Condições da
ação. 2 Partes e procuradores. 2.1 Capacidade processual e postulatória. 2.2 Deveres e substituição das
partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros. 4.1 Oposição, nomeação à
autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. 5 Ministério Público. 6 Competência. 6.1 Em razão
do valor e da matéria. 6.2 Competência funcional e territorial. 6.3 Modificações de competência e
declaração de incompetência. 7 O juiz. 8 Atos processuais. 8.1 Forma dos atos. 8.2 Prazos. 8.3 Comunicação
dos atos. 8.4 Nulidades. 9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento. 10.1
Procedimentos ordinário e sumário. 11 Procedimento ordinário. 11.1 Petição inicial. 11.2 Requisitos, pedido
e indeferimento. 12 Resposta do réu. 12.1 Contestação, exceções e reconvenção. 13 Revelia. 14 Julgamento
conforme o estado do processo. 15 Provas. 15.1 Ônus da prova. 15.2 Depoimento pessoal. 15.3 Confissão.
15.4 Provas documental e testemunhal. 16 Audiência. 16.1 Conciliação, instrução e julgamento. 17
Sentença e coisa julgada. 18 Liquidação e cumprimento da sentença. 19 Recursos. 19.1 Disposições gerais.
20 Processo de execução. 20.1 Execução em geral. 20.2 Diversas espécies de execução. 20.2.1 Execução
para entrega de coisa. 20.2.2 Execução das obrigações de fazer e de não fazer. 21 Execução de ações
coletivas. 22 Processo cautelar e medidas cautelares. 22.1 Disposições gerais. 22.2 Procedimentos
cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão). 22.3 Exibição e produção antecipada de
provas. 23 Procedimentos especiais. 23.1 Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação de
improbidade administrativa.
DIREITO PENAL: 1 Fontes do direito penal. 1.1 Princípios aplicáveis ao direito penal. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 2.2 A lei penal no tempo e no espaço. 2.3 Tempo e
lugar do crime. 2.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.5 Territorialidade e extraterritorialidade
da lei penal. 2.6 Pena cumprida no estrangeiro. 2.7 Eficácia da sentença estrangeira. 2.8 Contagem de
prazo. 2.9 Frações não computáveis da pena. 2.10 Interpretação da lei penal. 2.11 Analogia. 2.12
40

Irretroatividade da lei penal. 2.13 Conflito aparente de normas penais. 3 Crime. 3.1 Classificação dos crimes.
3.2 Teorias do crime. 3.3 O fato típico e seus elementos. 3.4 Relação de causalidade. 3.5 Superveniência de
causa independente. 3.6 Relevância da omissão. 3.7 Crime consumado e tentado. 3.8 Pena da tentativa. 3.9
Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 3.10 Arrependimento posterior. 3.11 Crime impossível.
3.12 Crime doloso, culposo e preterdoloso. 3.13 Agravação pelo resultado. 3.14 Concurso de crimes. 3.15
Erro sobre elementos do tipo. 3.16 Descriminantes putativas. 3.17 Erro determinado por terceiro. 3.18 Erro
sobre a pessoa. 3.19 Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição). 3.20 Coação irresistível e obediência
hierárquica. 3.21 Ilicitude e causas de exclusão. 3.22 Excesso punível. 3.23 Culpabilidade. 2.23.1 Teorias,
elementos e causas de exclusão. 3.24 Crimes contra a pessoa. 3.25 Crimes contra o patrimônio. 3.26 Crimes
contra a propriedade imaterial. 3.27 Crimes contra a organização do trabalho. 3.28 Crimes contra o
sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 3.29 Crimes contra a dignidade sexual. 3.30 Crimes
contra a família. 3.31 Crimes contra a incolumidade pública. 3.32 Crimes contra a paz pública. 3.33 Crimes
contra a fé pública. 3.34 Crimes contra a administração pública. 3.35 Delitos hediondos (Lei nº 8.072/1990 e
suas alterações). 3.36 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e suas
alterações). 3.37 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997) 3.38 Crime organizado (Lei nº 9.034/1995 e suas
alterações). 3.39 Crimes contra o meio ambiente (Lei n. 9.605/1998 e suas alterações) 3.40 Crimes de
trânsito (Lei nº 9.503/1997 e suas alterações) 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Penas. 6.1
Espécies de penas. 6.2 Cominação das penas. 6.3 Aplicação da pena. 6.4 Suspensão condicional da pena. 6.5
Livramento condicional. 6.6 Efeitos da condenação. 6.7 Reabilitação. 6.8 Execução das penas em espécie e
incidentes de execução. 7 Medidas de segurança. 7.1 Execução das medidas de segurança. 8 Ação penal. 9
Punibilidade e causas de extinção. 10 Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006). 11 Abuso de autoridade (Lei
nº 4.898/1965). 12 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações). 13 Código de
Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). 14 Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998). 15
Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992). 16 Lei Maria da
Penha (Lei nº 11.340/2006). 17 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990. 18 Disposições
constitucionais aplicáveis ao direito penal 19 Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos
de direito penal.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Fontes do direito processual penal. 1.1 Princípios aplicáveis ao direito
processual penal. 2 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 2.1
Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 3 Inquérito policial. 4 Processo, procedimento e
relação jurídica processual. 4.1 Elementos identificadores da relação processual. 4.2 Formas do
procedimento. 4.3 Princípios gerais e informadores do processo. 4.4 Pretensão punitiva. 4.5 Tipos de
processo penal. 4.6 Jurisdição. 5 Ação penal. 6 Ação civil. 7 Competência. 8 Questões e processos
incidentes. 9 Prova. 9.1 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). 10 Juiz, ministério público, acusado e
defensor. 10.1 Assistentes e auxiliares da justiça. 10.2 Atos de terceiros. 11 Prisão e liberdade provisória.
11.1 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 12 Citações e intimações. 13 Sentença e coisa julgada. 14
Processos em espécie. 14.1 Processo comum. 14.2 Processos especiais. 14.3 Normas procedimentais para
os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) (Lei
nº 8.038/1990). 15 Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações).
16 Prazos. 16.1 Características, princípios e contagem. 17 Nulidades. 18 Recursos em geral. 19 Habeas
corpus e seu processo. 20 Execução penal (Lei nº 7.210/1984 e suas alterações). 21 Relações jurisdicionais
com autoridade estrangeira. 22 Disposições gerais do Código de Processo Penal. 23 Disposições
constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. 24 Entendimento dos tribunais superiores acerca dos
institutos de direito processual penal.
CARGO 20: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: PEDAGOGO
41

PEDAGOGIA: 1 Fundamentos da educação. 1.1 Relação educação e sociedade: dimensões filosófica,
sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional: Constituição da República, LDB (Lei
nº 9.394/1996) e Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções
pedagógicas. 2 A supervisão. 2.1 Concepção e prática. 2.2 Liderança e relações humanas no trabalho: tipos
de liderança, mecanismos de participação. 2.2.1 Normas e formas organizativas facilitadoras da integração
grupal. 2.2.1 Organização do trabalho na escola pública: articulação da ação supervisora com as diferentes
instâncias e agentes educativos na construção da cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. 2.3
Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender. 3 Papel político
pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 3.1 Função sociocultural da escola 3.2 Escola:
comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 3.3 Processo de planejamento: concepção,
importância, dimensões e níveis. 3.4 Projeto político-pedagógico da escola. 3.4.1 Concepção, princípios e
eixos norteadores. 3.4.2 Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 3.5
Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.6 Comunicação e
interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações
sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de
critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. 4 Currículo e construção do
conhecimento. 5 Processo de ensino-aprendizagem. 5.1 Relação professor/aluno. 5.2 Bases psicológicas da
aprendizagem. 5.3 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos. 5.3.1 Objetivos e conteúdos
de ensino. 5.3.2 Métodos e técnicas. 5.3.3 Multimídia educativa e avaliação educacional. 5.4 Metodologia
de projetos. 5.4.1 Um caminho entre a teoria e a prática. 5.4.2 Interdisciplinaridade e globalização do
conhecimento. 5.5 Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua
relação com a sociedade concreta. 5.6 Educação continuada dos profissionais da escola. 6. A organização
curricular por projetos. 7. Programas e projetos de inclusão social. 8 Atendimento sociopsicopedagógico. 9
Instrumentos técnico-operativos: entrevista, visita, elaboração de pareceres técnicos, laudos e relatórios.
CARGO 21: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: PSICÓLOGO
PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL: 1 Gestão de pessoas nas organizações. 1.1 Sistemas modernos de gestão
de recursos humanos. 1.1.1 Novos conceitos. 1.1.2 Ferramentas de gestão e estilos de liderança. 1.1.3 A
negociação no contexto organizacional. 1.1.4 Gerenciamento da pluralidade nas empresas. 1.2
Planejamento estratégico da gestão de pessoas. 1.3 Competência interpessoal. 1.4 Gerenciamento de
conflitos. 1.5 Clima e cultura organizacional. 2 Psicodinâmica do trabalho e prevenção de saúde do
trabalhador. 2.1 Atuação dos profissionais de recursos humanos junto às equipes multidisciplinares e
interdisciplinares voltadas para a saúde do trabalhador dentro e fora do mundo do trabalho. 2.2 Prevenção
da saúde dos trabalhadores nas organizações. 2.3 Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 2.4
Relação entre trabalho, processos de subjetivação e processos de saúde e adoecimento relacionado ao
trabalho. 2.5 Práticas grupais. 2.6 Atuação do psicólogo na interface saúde/trabalho/educação. 2.7
Psicologia de grupo e equipes de trabalho: fundamentos teóricos e técnicos sobre grupos, conflitos no
grupo e resolução de problemas. 3 Avaliação e gestão de desempenho. 3.1 Gestão do conhecimento e
gestão por competências, abordagens e ferramentas. 3.2 Distinção entre administração de pessoal,
administração de recursos humanos e gestão social. 3.3 Política de avaliação de desempenho individual e
institucional. 4 Política de promoção e planos de carreira: avaliação de cargos e salários, análise funcional. 5
Ética do psicólogo organizacional.
PSICOLOGIA E JUSTIÇA: 1 A atuação do psicólogo na área judicial. 2 Psicopatologia e criminalidade. 3
Psicologia do crime e do criminoso. 4 Penas alternativas e ressocialização. 5 Vitimologia: estratégia de
diagnóstico, terapêuticas, redes de assistência e famílias de alto risco. 6 Direitos humanos. 7 Novas
modalidades de família: diagnóstico, estratégia de atendimento e acompanhamento. 8 Abordagem
42

sistêmica em situações de conflito na família. 9 Trabalho em equipe interprofissional: relacionamento e
competências. 10 Alternativa para a resolução de conflitos: conciliação e mediação.
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: 1 Delinquência, criminalidade, abandono, trajetória delinquências e o papel da
família, do psicólogo e da justiça. 2 Violência e drogas. 3 Violência familiar. 4 Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). 5 Adoção e guarda, interdição, curatela, separação e divórcio, processo jurídico e
atuação do psicólogo.
CARGO 22: ANALISTA JUDICIÁRIO ­ ESPECIALIDADE: REVISOR REDACIONAL
REVISÃO REDACIONAL: 1 Língua Portuguesa. 1.1 Ortografia, acentuação e pontuação gráfica. 1.2 Emprego
das classes gramaticais. 1.3 Concordância verbal e nominal. 1.4 Regência verbal e nominal.1.5 Colocação
dos pronomes átonos. 2 Compreensão e Interpretação e análise crítica de textos. 2.1 Estruturas lingüísticas
e elementos semânticos do texto. 2.2 Texto e contexto: análise de textos comparada a elementos sóciopolítico-culturais do Brasil de ontem e de hoje. 2.3 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 2.4
Domínio da estrutura morfossintática do período. 3 Produção de textos. 3.1 Elementos estruturais do texto.
3.1.1 Frase, oração e período. 3.1.2 Coordenação e subordinação. 3.1.3 Parágrafo-padrão e tópico frasal.
3.1.4 Coesão textual: anafóricos e articuladores. 3.1.5 Coerência textual: meta-regras da repetição,
progressão, não-contradição e relação. 3.2 Aspectos intrínsecos (conteúdo e essência) e extrínsecos (forma
e estilo) do texto. 3.2.1 Qualidades de harmonia, coesão, coerência, concisão, objetividade e clareza,
correção gramatical e domínio do tema. 3.2.2 Vícios de prolixidade, linguagem rebuscada, verbosidade,
frases e períodos muito longos, uso exagerado de chavões ou clichês. 3.2.3 Pensamento superficial. 3.2.4
frágil argumentação. 4. O verbo na linguagem jurídica. 4.1 Acepções e regimes. 4.2 Expressões e
vocabulário jurídicos. 5. Redação Oficial: a linguagem nos textos oficiais, padronização, normalização em
textos oficiais e atos oficiais administrativos.
13.2.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
CARGO 23: TÉCNICO JUDICIÁRIO
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e
indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e
espécies. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes
administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6
Licitação. 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.2 Modalidades. 7 Controle e responsabilização da
administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. 2
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade,
cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa: União, estados,
Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. 5
Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do poder judiciário: competências. 5.3 Conselho
Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. 6 Funções essenciais à justiça: ministério público,
advocacia e defensoria públicas.
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação,
interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas
naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos
da personalidade. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Domicílio. 3.3 Associações e fundações. 4
Bens públicos. 5 Prescrição: disposições gerais. 6 Decadência.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Partes e procuradores. 1.1 Capacidade processual. 1.2 Deveres
das partes e dos seus procuradores. 1.3 Procuradores. 2 Ministério público. 3 Órgãos judiciários e dos

43

auxiliares da justiça. 4 Atos processuais. 5 Processo e procedimento: disposições gerais. 6 Procedimento
ordinário. 7 Processo de execução. 8 Juizados especiais cíveis e criminais.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A
lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e
temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7
Eficácia da sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10
Interpretação da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de
normas penais. 2 Crimes contra a pessoa. 3 Crimes contra o patrimônio. 4 Crimes contra a administração
pública. 5 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 6 Crimes hediondos. 7 Abuso de
autoridade. 8 Estatuto da Criança e do Adolescente.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Inquérito policial. 2 Ação penal. 3 Juiz, ministério público,
acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 4 Competência penal do STF, do STJ, dos tribunais
estaduais e dos juízes estaduais. 5 Atos processuais: forma, tempo e lugar. 6 Citações, intimações e
notificações. 7 Atos jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação,
efeitos). 8 Juizados especiais cíveis e criminais.

DESEMBARGADOR ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Presidente do TJRO

44

ANEXO I
Quadro de vagas

Cargo/especialidade

Comarca

Cargo 1: Analista Judiciário ­ Especialidade:
Administrador
Cargo 2: Analista Judiciário ­ Especialidade:
Analista de Sistemas ­ Desenvolvimento
Cargo 3: Analista Judiciário ­ Especialidade:
Arquiteto ­ Suporte
Cargo 4: Analista Judiciário ­ Especialidade:
Analista Processual
Cargo 5: Analista Judiciário ­ Especialidade:
Arquiteto
Cargo 6: Analista Judiciário ­ Especialidade:
Assistente Social

Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Presidente
Médici
São
Francisco do
Guaporé
Cerejeiras
GuajaráMirim
Jaru
Porto Velho
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça

Cargo 7: Analista Judiciário
Biblioteconomista
Cargo 8: Analista Judiciário
Contador
Cargo 9: Analista Judiciário
Economista
Cargo 10: Analista Judiciário
Enfermeiro
Cargo 11: Analista Judiciário
Engenheiro Civil
Cargo 12: Analista Judiciário
Engenheiro Eletricista
Cargo 13: Analista Judiciário
Engenheiro Mecânico
Cargo 14: Analista Judiciário
Estatístico
Cargo 15: Analista Judiciário
Fisioterapeuta

­ Especialidade:
­ Especialidade:
­ Especialidade:
­ Especialidade:
­ Especialidade:
­ Especialidade:
­ Especialidade:
­ Especialidade:
­ Especialidade:

Geral

Candidatos
com
deficiência

Total

4

(*)

4

2

(*)

2

2

(*)

2

9

1

10

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1
1

(*)
(*)

1
1

1

(*)

1

2

(*)

2

2

(*)

2

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1
45

Cargo 16: Analista
Matemático
Cargo 17: Analista
Médico Cardiologista
Cargo 18: Analista
Médico Clínico Geral
Cargo 19: Analista
Oficial de Justiça

Judiciário ­ Especialidade:
Judiciário ­ Especialidade:
Judiciário ­ Especialidade:
Judiciário ­ Especialidade:

Cargo 20: Analista Judiciário ­ Especialidade:
Pedagogo

Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Alta
Floresta
Alvorada do
Oeste
Costa
Marques
Machadinho
do Oeste
Nova
Brasilândia
Santa Luzia
do Oeste
São
Francisco do
Guaporé
São Miguel
do Guaporé
Ariquemes
Cerejeiras
Colorado do
Oeste
Espigão do
Oeste
Jaru
Ouro Preto
do Oeste
Pimenta
Bueno
Rolim de
Moura
Vilhena
Ji-Paraná
Porto Velho
Porto Velho
Tribunal de
Justiça

2

(*)

2

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1
1

(*)
(*)

1
1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1
1
2

(*)
(*)
(*)

1
1
2

1

(*)

1

2

(*)

2

46

Cargo 21: Analista Judiciário ­ Especialidade:
Psicólogo

Buritis

Costa
Marques
Nova
Brasilândia
Presidente
Médici
São Miguel
do Guaporé
Ariquemes
Cerejeiras
Colorado do
Oeste
Espigão do
Oeste
GuajaráMirim
Jaru
Ouro Preto
do Oeste
Pimenta
Bueno
Rolim de
Moura
Vilhena
Porto Velho
Cargo 22: Analista Judiciário ­ Especialidade: Tribunal de
Revisor Redacional
Justiça
Alta
Cargo 23: Técnico Judiciário
Floresta
Alvorada do
Oeste
Buritis
Costa
Marques
Machadinho
do Oeste
Nova
Brasilândia
Presidente
Médici
Santa Luzia
do Oeste

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1
1

(*)
(*)

1
1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1
1

(*)
(*)

1
1

13

2

15

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1
47

São
Francisco do
Guaporé
São Miguel
do Guaporé
Ariquemes
Cacoal
Cerejeiras
Colorado do
Oeste
Espigão do
Oeste
GuajaráMirim
Jaru
Ouro Preto
do Oeste
Pimenta
Bueno
Rolim de
Moura
Vilhena
Ji-Paraná
Porto Velho

1

(*)

1

1

(*)

1

1
1
1

(*)
(*)
(*)

1
1
1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1

(*)

1

1
2
2

(*)
(*)
(*)

1
2
2

(*) Não há reserva de vaga para candidato com deficiência para provimento imediato, sendo mantido o
cadastro de reserva.

48

ANEXO II
Quantitativo de candidatos para a convocação para a avaliação de títulos

Cargo/especialidade

Comarca

Cargo 1: Analista Judiciário ­ Especialidade:
Administrador
Cargo 2: Analista Judiciário ­ Especialidade:
Analista de Sistemas ­ Desenvolvimento
Cargo 3: Analista Judiciário ­ Especialidade:
Arquiteto ­ Suporte
Cargo 4: Analista Judiciário ­ Especialidade:
Analista Processual
Cargo 5: Analista Judiciário ­ Especialidade:
Arquiteto
Cargo 6: Analista Judiciário ­ Especialidade:
Assistente Social

Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Presidente
Médici
São
Francisco do
Guaporé
Cerejeiras
GuajaráMirim
Jaru
Porto Velho
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça

Cargo 7: Analista Judiciário
Biblioteconomista
Cargo 8: Analista Judiciário
Contador
Cargo 9: Analista Judiciário
Economista
Cargo 10: Analista Judiciário
Enfermeiro
Cargo 11: Analista Judiciário
Engenheiro Civil
Cargo 12: Analista Judiciário
Engenheiro Eletricista
Cargo 13: Analista Judiciário
Engenheiro Mecânico
Cargo 14: Analista Judiciário
Estatístico
Cargo 15: Analista Judiciário
Fisioterapeuta

­ Especialidade:
­ Especialidade:
­ Especialidade:
­ Especialidade:
­ Especialidade:
­ Especialidade:
­ Especialidade:
­ Especialidade:
­ Especialidade:

Geral

Candidatos
com
deficiência (*)

Total

18

2

20

9

1

10

9

1

10

27

3

30

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4
4

1
1

5
5

4

1

5

9

1

10

9

1

10

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5
49

Cargo 16: Analista
Matemático
Cargo 17: Analista
Médico Cardiologista
Cargo 18: Analista
Médico Clínico Geral
Cargo 19: Analista
Oficial de Justiça

Judiciário ­ Especialidade:
Judiciário ­ Especialidade:
Judiciário ­ Especialidade:
Judiciário ­ Especialidade:

Cargo 20: Analista Judiciário ­ Especialidade:
Pedagogo

Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Justiça
Alta
Floresta
Alvorada do
Oeste
Costa
Marques
Machadinho
do Oeste
Nova
Brasilândia
Santa Luzia
do Oeste
São
Francisco do
Guaporé
São Miguel
do Guaporé
Ariquemes
Cerejeiras
Colorado do
Oeste
Espigão do
Oeste
Jaru
Ouro Preto
do Oeste
Pimenta
Bueno
Rolim de
Moura
Vilhena
Ji-Paraná
Porto Velho
Porto Velho
Tribunal de
Justiça

9

1

10

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4
4

1
1

5
5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4
4
9

1
1
1

5
5
10

4

1

5

9

1

10

50

Cargo 21: Analista Judiciário ­ Especialidade:
Psicólogo

Buritis

Costa
Marques
Nova
Brasilândia
Presidente
Médici
São Miguel
do Guaporé
Ariquemes
Cerejeiras
Colorado do
Oeste
Espigão do
Oeste
GuajaráMirim
Jaru
Ouro Preto
do Oeste
Pimenta
Bueno
Rolim de
Moura
Vilhena
Porto Velho
Cargo 22: Analista Judiciário ­ Especialidade: Tribunal de
Revisor Redacional
Justiça

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4
4

1
1

5
5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4

1

5

4
4

1
1

5
5

40

5

45

(*) Caso não haja candidatos com deficiência aprovados, as vagas reservadas a esses candidatos serão
revertidas para os candidatos da ampla concorrência.

51

ANEXO III

MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA
(candidatos que se declararam com deficiência)

Atesto, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a)___________________________________________
é portador(a) da(s) doença(s), CID-10 ________________, que resulta(m) na perda das seguintes funções
____________________________________________________________________________________.

Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.

Assinatura e carimbo do Médico

52