Guião
de
Avaliação


para
o
Concurso
de
Bolsas
Individuais

2015


Bolsas
de
Doutoramento

Bolsas
de
Doutoramento
em
Empresas


Bolsas
de
Pós-Doutoramento


_____________

1
de
abril
de
2015





No
Concurso
Individual
de
Bolsas
2015:

1.
O
grau
académico
necessário
à
admissão
a
concurso
tem
obrigatoriamente
de
estar
concluído
à

data
de
submissão
da
candidatura,
sendo
necessário
que
o
candidato
faça
prova
do
mesmo.


2.
Não
podem
candidatar-se
a
bolsas
de
doutoramento,
de
doutoramento
em
empresa
ou
de
pós-
doutoramento
os
cidadãos
que

tenham
beneficiado,
para
o
mesmo
fim,
de
idêntico
tipo
de

bolsa
diretamente
financiada
pela
FCT.
Excecionalmente,
no
concurso
de
Bolsas
Individuais
de

2015,
poderão
concorrer
para
um
máximo
de
3
anos
de
apoio,
candidatos
que

beneficiaram

de
uma
BPD
diretamente
financiada
pela
FCT.



3.
A
comprovação
dos
graus
académicos
obtidos
no
estrangeiro
passa
a
ser
realizada
mediante

reconhecimento
da
Direção-Geral
do
Ensino
Superior
ou
de
uma
Instituição
de
Ensino
Superior

pública
portuguesa,
no
cumprimento
do
previsto
na
legislação
aplicável
em
matéria
de

reconhecimento
de
qualificações
estrangeiras,
nomeadamente,
no
Decreto-Lei
n.º
341/2007,

de
12
de
outubro,
e
no
Decreto-Lei
n.º
283/83,
de
21
de
junho.




ÍNDICE









Abreviaturas
................................................................................................................................
3

Concurso
.....................................................................................................................................
4

Admissibilidade
...........................................................................................................................
6

Critérios
de
Admissibilidade
das
Candidaturas
a
BD
e
BDE
.....................................................................
6

Critérios
de
Admissibilidade
das
Candidaturas
a
BPD
............................................................................
7

Critérios
de
Exclusão
das
Candidaturas
........................................................................................
8

Processo
de
Avaliação
de
Candidaturas
por
Painel
......................................................................
9

Constituição
dos
Painéis
de
Avaliação
...................................................................................................
9

Seleção
dos
Membros
dos
Painéis
de
Avaliação
.....................................................................................
9

Avaliação
por
Painel
............................................................................................................................
10

Primeira
Fase
de
Avaliação:
Avaliação
Individual
de
cada
Candidatura
..................................................
11

Segunda
Fase
da
Avaliação:
Reunião
de
Painel
de
Avaliação
.................................................................
11

Comentários
a
Transmitir
aos
Candidatos
............................................................................................
12

Ata
Final
da
Reunião
de
Painel
de
Avaliação
...........................................................................................
13

Conflitos
de
Interesses
........................................................................................................................
13

Confidencialidade
................................................................................................................................
14

Critérios
de
Avaliação
................................................................................................................
14

a)
Mérito
do
Candidato
....................................................................................................................
14

Procedimento
Específico
para
candidaturas
a
BD
e
BDE
........................................................................
14

Procedimento
Específico
para
BDE
.........................................................................................................
16

Procedimento
Específico
para
BPD
.........................................................................................................
16

b)
Mérito
e
exequibilidade
do
Programa
de
Trabalhos
.....................................................................
16

Anexo
I
­
Áreas
Científicas,
adaptadas
da
Classificação
FOS
do
Manual
Frascati
..................................
17

Anexo
II
­
Subcritérios
de
Avaliação
....................................................................................................
26




GUIÃO
DE
AVALIAÇÃO
­
CONCURSOS
DE
BOLSAS
INDIVIDUAIS
2015
|


2







ABREVIATURAS


BD
­
Bolsa(s)
de
doutoramento

BDE
­
Bolsa(s)
de
doutoramento
em
empresas

BPD
­
Bolsa(s)
de
pós-doutoramento

COI-
Conflito
de
Interesse

FCT
­
Fundação
para
a
Ciência
e
a
Tecnologia,
I.P.

IPC
­
Indicador
de
produção
científica

RAI
­
Relatório
de
avaliação
individual

RC
­
Relatório
de
consenso

RPC
­
Relatório
pré-consenso




GUIÃO
DE
AVALIAÇÃO
­
CONCURSOS
DE
BOLSAS
INDIVIDUAIS
2015
|


3











CONCURSO

Em
2015
haverá
um
único
período
de
candidaturas
que
contempla
os
três
tipos
de
bolsa
a
seguir
referidos.



Bolsas
de
Doutoramento
(BD)



Destinam-se
a
candidatos
que
satisfaçam
as
condições
necessárias
ao
ingresso
em
ciclo
de
estudos

conducente
à
obtenção
do
grau
académico
de
doutor,
e
que
pretendam
neste
contexto,
desenvolver

trabalhos
de
investigação
em
instituições
de
investigação.
A
duração
da
bolsa
é,
em
regra,
anual,
renovável

até
ao
máximo
de
quatro
anos,
não
podendo
ser
concedida
por
períodos
inferiores
a
três
meses

consecutivos.



Bolsas
de
Doutoramento
em
Empresas
(BDE)

Destinam-se
a
candidatos
que
satisfaçam
as
condições
necessárias
ao
ingresso
em
ciclo
de
estudos

conducente
à
obtenção
do
grau
académico
de
doutor,
e
que
pretendam
desenvolver
atividades
de

investigação
em
ambiente
empresarial
conducentes
à
obtenção
do
referido
grau
académico.
A
duração
da

bolsa
é,
em
regra,
anual,
renovável
até
ao
máximo
de
quatro
anos,
não
podendo
ser
concedida
por

períodos
inferiores
a
três
meses
consecutivos.



Bolsas
de
Pós-Doutoramento
(BPD)


Destinam-se
a
candidatos
doutorados,
para
realizarem
trabalhos
avançados
de
investigação
no
âmbito
de

instituições
do
Sistema
Científico
e
Tecnológico
Nacional
(SCTN).
A
duração
da
bolsa
é,
em
regra,
anual,

renovável
até
ao
máximo
de
seis
anos
dependendo
de
parecer
favorável
na
avaliação
feita
no
fim
do

primeiro
triénio,
não
podendo
ser
concedida
por
períodos
inferiores
a
três
meses
consecutivos.



GUIÃO
DE
AVALIAÇÃO
­
CONCURSOS
DE
BOLSAS
INDIVIDUAIS
2015
|


4






Esquema
das
etapas
do
processo
de
avaliação





GUIÃO
DE
AVALIAÇÃO
­
CONCURSOS
DE
BOLSAS
INDIVIDUAIS
2015
|


5












ADMISSIBILIDADE





Critérios
de
Admissibilidade
das
Candidaturas
a
BD
e
BDE

·

·

Ter
concluído,
à
data
de
candidatura
um
dos
seguintes
graus
académicos,
ou
equivalente:

o

Licenciatura
pré-Bolonha;


o

Mestrado
(pré
ou
pós-Bolonha)


Ter
obtido
média
de
licenciatura
pré-Bolonha
(independentemente
de
possuir
mestrado
pré
ou

pós-Bolonha)
ou
de
segundo
ciclo
de
estudos
pós-Bolonha
igual
ou
superior
a
14
valores.

Candidatos
que
não
cumpram
este
requisito
serão
admitidos
se
forem
autores
de,
pelo
menos,
um

trabalho
original
com
arbitragem
por
pares,

publicado
ou
aceite
para
publicação
até
à
data
de

submissão
de
candidatura.
Será
admitido
um
indicador
de
produção
científica
(IPC)
equivalente

desde
que
amplamente
aceite
pelas
comunidades
científicas
nacional
e
internacional
da
área

científica
em
que
se
candidata
(Nota
1);


·

Não
ter
sido
selecionado
para
atribuição
de
bolsa
no
âmbito
de
Programas
de
Doutorais
FCT;


·

Não
ter

usufruído
de
uma
BD
diretamente
financiada
pela
FCT;


·

Os
graus
académicos
obtidos
no
estrangeiro

serão
aceites
mediante
reconhecimento
da
Direção-
Geral
do
Ensino
Superior
ou
de
uma
Instituição
de
Ensino
Superior
pública
portuguesa,
no

cumprimento
do
previsto
na
legislação
aplicável
em
matéria
de
reconhecimento
de
qualificações

estrangeiras,
nomeadamente,
no
Decreto-Lei
n.º
341/2007,
de
12
de
outubro,
e
no
Decreto-Lei
n.º

283/83,
de
21
de
junho.
Sugere-se
a
consulta
do
site
da
Direção
Geral
do
Ensino
Superior
(DGES):





http://www.dges.mctes.pt.



NOTA
1:


Os
candidatos
terão
obrigatoriamente
que
indicar,
nos
campos
do
formulário
de
candidatura
destinados
ao

indicador
de
produção
científica
(IPC),
um
trabalho
original
de
que
sejam
autores,
mencionando
todos
os

autores/co-autores,
o
título
do
trabalho
e
a
revista
onde
foi
publicado,
assim
como
a
ligação
para
a

publicação
e,
quando
aplicável,
o
respectivo
DOI.
No
caso
de
possuírem
um
IPC
equivalente,
devem
os

candidatos
indicá-lo
de
forma
clara
utilizando
os
mesmos
campos.
Não
serão
aceites
como
indicadores
de

produção
científica:
a)
As
teses
de
licenciatura
ou
de
mestrado;
b)
Os
trabalhos
originais
sem
arbitragem

por
pares,
ou
submetidos
para
publicação
mas
ainda
sem
comprovativo
de
aceitação.
Trabalhos
aceites

para
publicação
(in
press)
serão
considerados
apenas
se
o
candidato
indicar
o
respetivo
DOI.
Os
trabalhos


GUIÃO
DE
AVALIAÇÃO
­
CONCURSOS
DE
BOLSAS
INDIVIDUAIS
2015
|


6






aos
quais
não
é
atribuído
DOI
(por
exemplo,
criações
artísticas)
serão
considerados
apenas
se
aceites
pelo

painel.


Critérios
de
Admissibilidade
das
Candidaturas
a
BPD

·

Ter
concluído
o
grau
académico
de
doutor
à
data
de
candidatura.


·

Ser
autor
de,
pelo
menos,
um
trabalho
original
com
arbitragem
por
pares,

publicado
ou
aceite

para
publicação
à
data
de
candidatura,
ou
IPC
equivalente,
desde
que
amplamente
aceite
pelas

comunidades
científicas
nacional
e
internacional
da
área
científica
em
que
se
candidata.



·

O
candidato
detentor
de
grau
académico
de
doutor

mais
de
três
anos
terá
que
apresentar,
por

cada
triénio,
pelo
menos
um
IPC
produzido
durante
e/ou
após
a
obtenção
do
grau
de
doutor.

Exemplos:

a. Candidatos
com
menos
de
um
triénio
completo
à
data
de
candidatura
­
devem
apresentar

pelo
menos
um
IPC;

b. Candidatos
com
mais
de
um
e
menos
de
dois
triénios
completos
à
data
de
candidatura
­

devem
apresentar
pelo
menos
dois
IPC;

c. Candidatos
com
mais
de
dois
e
menos
de
três
triénios
completos
à
data
de
candidatura
­

devem
apresentar
pelo
menos
três
IPC;



NOTAS:

1. Os
candidatos
deverão
obrigatoriamente
indicar,
nos
campos
do
formulário
de
candidatura

destinados
ao
IPC,
o(s)
trabalho(s)
original(is)
de
que
são
autores,
mencionando
todos
os

autores/co-autores,
o(s)
título(s)
do(s)
trabalho(s)
e
a(s)
revista(s)
onde
foi/foram
publicado(s),
a(s)

ligação(ões)
para
a(s)
publicação(ões)
e,
se
aplicável,
o(s)
respetivo(s)
DOI.
No
caso
de
possuírem

um
IPC
equivalente,
devem
os
candidatos
indicá-lo
de
forma
clara
utilizando
os
mesmos
campos.

Não
serão
aceites
como
indicadores
de
produção
científica:
a)
As
teses
de
licenciatura,
de
mestrado

ou
de
doutoramento;
b)
Os
trabalhos
originais
sem
arbitragem
por
pares,
ou
submetidos
para

publicação
mas
ainda
sem
comprovativo
de
aceitação.
Trabalhos
aceites
para
publicação
(in
press)

serão
considerados
apenas
se
o
candidato
indicar
o
respetivo
DOI.
Os
trabalhos
aos
quais
não
é

atribuído
DOI
(por
exemplo,
criações
artísticas),
serão
considerados
apenas
se
aceites
pelo
painel.

2. Para
efeitos
da
contagem
de
triénio,
serão
descontados
os
períodos
de
licença
de
maternidade,

paternidade
ou
doença
prolongada,
desde
que
devidamente
comprovados;

·

Licença
de
Maternidade:
o
tempo
decorrido
após
a
obtenção
do
grau
de
doutor
é
reduzido

em
18
meses
por
cada
período
de
maternidade
ocorrido
depois
da
obtenção
do
grau;


GUIÃO
DE
AVALIAÇÃO
­
CONCURSOS
DE
BOLSAS
INDIVIDUAIS
2015
|


7


·




Licença
de
Paternidade:
ao
tempo
decorrido
após
a
obtenção
do
grau
de
doutor
é

deduzido
o
tempo
total
de
licença
parental
ocorrido
depois
da
obtenção
do
grau;


·

Doença
prolongada:
ao
tempo
decorrido
após
a
obtenção
do
grau
de
doutor
é
deduzido
o

período
de
doença,
superior
a
90
dias
e
constante
em
certidão,
ocorrido
depois
da

obtenção
do
grau.




CRITÉRIOS
DE
EXCLUSÃO
DAS
CANDIDATURAS

Todos
os
documentos
têm
de
ser
submetidos
à
data
de
candidatura.

Neste
concurso
não
serão
admitidas
as
candidaturas
que
se
encontrem
em
qualquer
uma
das
seguintes

situações:

·

Candidatos
que
não
tenham
anexado
toda
a
documentação
exigida;


·

Não
indiquem
o
ORCID
iD
do
candidato.
O
registo
ORCID
iD
é
obrigatório
e
complementar
ao
CV

(não
substitui
o
CV
que
deve
estar
atualizado);


·

Não
indiquem
o
ORCID
iD
do
orientador
científico
(e
co-orientador(es)
se
existir(em)).
É
da

responsabilidade
do
candidato
e
orientadores
tornar
a
informação
do
ORCID
pública;


·

A
candidatura
não
ter
associado
o
orientador
científico
e
co-orientador(es)
se
existir(em);


·

Se
o
orientador
(e
co-orientador(es)
se
existir(em))
não
se
associarem
e
lacrarem
a
associação
do

seu
CV;


·

Se
o
orientador
empresarial
não
tiver
associado
e
lacrado
os
seus
dados
na
candidatura
(BDE);


·

Não
apresentem
o
CV
de
orientadores;


·

Candidatos
a
BD/BDE
que

tenham
usufruido
de
bolsa
de
doutoramento
diretamente
financiada

pela
FCT;


·

Não
indiquem
plano
de
trabalhos
(NOTA:
a
frequência
da
parte
letiva
de
um
programa
de

doutoramento
não
constitui
um
plano
de
trabalhos
válido);


·

Não
indiquem
trabalho
original
de
autoria
do
candidato,
com
ligação
para
publicação
(DOI)
ou
IPC

equivalente,
nos
campos
do
formulário
correspondentes
(ver
guião
de
avaliação
-
critérios
de

elegibilidade);


·

Candidatos
a
BPD
que
possuam
o
grau
académico
de
doutor

mais
de
três
anos,
e
que
não

apresentem
por
cada
triénio
pelo
menos
um
IPC
(produzido
durante
e/ou
após
o
doutoramento
-

ver
guião
de
avaliação
-
critérios
de
admissibilidade);


·

Candidatos
que
não
façam
prova
de
conclusão
do
grau
académico
exigido
para
a
bolsa
a
que
se

candidatam,
à
data
de
candidatura;


GUIÃO
DE
AVALIAÇÃO
­
CONCURSOS
DE
BOLSAS
INDIVIDUAIS
2015
|


8


·




A
apresentação
do
registo
do
reconhecimento
dos
graus
académicos
obtidos
no
estrangeiro,

emitido
pela
Direção-Geral
do
Ensino
Superior
ou
por
uma
Instituição
de
Ensino
Superior
pública

portuguesa
(ao
abrigo
do
Decreto-Lei
n.º
341/2007,
de
12
de
outubro),
ou
em
alternativa,

apresentação
do
processo
de
atribuição
de
equivalência/reconhecimento
realizado
por
uma

Instituição
de
Ensino
Superior
pública
portuguesa
(ao
abrigo
do
Decreto-Lei
n.º
283/83,
de
21
de

junho);



·

Candidatos
que
tenham
sido
selecionados
para
a
atribuição
de
bolsa
no
âmbito
de
um
programa
de

doutoramento
financiado
pela
FCT
(candidaturas
a
BD
e
BDE);


·

A
especificação
da
classificação
final
obtida
no
primeiro
e
no
segundo
ciclos
de
estudos
e
respetivos

ECTS,
no
caso
de
formações
pós-Bolonha
(candidatos
a
BD
e
BDE).
Constitui
excepção
o
caso
de

candidatos
com
licenciatura
pré-Bolonha
e
mestrado
pós-Bolonha
e
o
caso
de
mestrados

integrados
cujas
instituições
não
emitam
certificados
com
discriminação
das
classificações
finais
de


e

ciclo.




PROCESSO
DE
AVALIAÇÃO
DE
CANDIDATURAS
POR
PAINEL


Os
documentos
de
apoio
ao
concurso,
estão
disponíveis
no
site
da
internet
da
FCT.
Para
efeitos
de

avaliação
serão
apenas
considerados
os
elementos
de
valorização
curricular
obtidos
até
à
data
de

candidatura.



Constituição
dos
Painéis
de
Avaliação

No
caso
das
candidaturas
a
BD
e
BPD,
os
painéis
de
avaliação
serão
constituídos
com
base
na
adaptação
da

classificação
FOS
do
Manual
Frascati1
(Anexo
I).

Dependendo
do
número
de
candidaturas
recebidas
em
cada
painel,
estes
poderão
ainda
ser
divididos
de

acordo
com
a
tipologia
de
bolsa
(BD/BPD).

As
candidaturas
a
BDE
serão
avaliadas
por
um
único
painel
multidisciplinar.



Seleção
dos
Membros
dos
Painéis
de
Avaliação

A
seleção
dos
membros
dos
Painéis
de
Avaliação
deverá
refletir
a
diversidade
das
áreas
científicas
das

candidaturas
apresentadas,
bem
como
o
número
total
de
candidaturas
recebidas.


Na
constituição
dos
Painéis
de
Avaliação,
a
direção
da
FCT
seguirá,
sempre
que
possível,
os
seguintes

critérios:
(i)
Cobertura
disciplinar
e
multidisciplinar;
(ii)
Equilíbrio
de
género;
(iii)
Diversidade
institucional;





























































1

OCDE's
Revised
Field
of
Science
and
Technology
(FOS)
Classification
in
the
Frascati
Manual,
2007.



GUIÃO
DE
AVALIAÇÃO
­
CONCURSOS
DE
BOLSAS
INDIVIDUAIS
2015
|


9






(iv)
Equilíbrio
dos
membros
que
constituem
o
Painel
de
Avaliação
contemplando
as
diferentes
etapas
de

carreira.

Os
avaliadores
não
poderão
ser
orientadores
ou
co-orientadores
de
candidatos
no
painel
de
avaliação
que

integram,
podendo,
no
entanto,
ser
orientadores
ou
co-orientadores
de
candidatos
a
outros
painéis
de

avaliação.



Avaliação
por
Painel


O
trabalho
desenvolvido
por
cada
Painel
de
Avaliação
é
coordenado,
a
convite,
por
um
dos
seus
membros
­

o
coordenador
do
Painel
de
Avaliação2.
O
coordenador
de
cada
Painel
de
Avaliação
recebe
um
conjunto
de

códigos
de
acesso
que
lhe
permite
aceder
eletronicamente
a
todas
as
candidaturas
submetidas
no
seu

Painel
de
Avaliação.
O
coordenador
é
responsável
por:

·

Verificar
a
adequação
das
candidaturas
ao
painel;



·

Alocar
as
candidaturas
para
avaliação
individual
remota;



·

Assegurar
que
todos
os
membros
de
painel
aplicam
os
critérios
e
subcritérios
estabelecidos
e

respetiva
ponderação
(Anexo
II);


·

Nomear
um
co-coordenador
para
o
substituir
em
caso
de
necessidade;


·

Moderar
a
reunião
do
Painel
de
Avaliação;


·

Garantir
o
correto
preenchimento
das
fichas
de
avaliação
a
serem
transmitidas
aos
candidatos;


·

Garantir
que
os
comentários
que
sustentam
as
decisões
estão
de
acordo
com
o
estabelecido
neste

guião,
na
legislação
aplicável,
e
que
são
consistentes
e
coerentes;


·

Elaborar
a
ata
final
da
reunião
em
conjunto
com
os
restantes
membros
do
Painel
de
Avaliação;


·

Identificar
e
resolver
possíveis
conflitos
de
interesses;


·

Coordenar
o
processo
de
Audiência
Prévia;


·

Garantir
que
os
prazos
estabelecidos
pela
FCT
e
para
elaboração
do
relatório
de
avaliação

individual
(RAI)
e
relatório
de
pré-consenso
(RPC)
são
cumpridos;


·

Colaborar
com
a
FCT
na
resolução
de
possíveis
problemas
e/ou
imprevistos
que
possam
ocorrer

antes,
durante
e/ou
após
a
reunião
de
Painel
de
Avaliação;


·

Previamente
ao
acesso
às
candidaturas,
cada
Painel
de
Avaliação
tem
que
indicar
as
revistas
do

topo

5%
da
sua
área
de
especialização.
A
métrica
a
utilizar
será
a
SJR
(SCImago
Journal
Rank).
O

quartil
de
cada
revista
será
definido
pelo
ano
da
publicação
do
artigo
em
causa.
No
caso
das

revistas
no
topo
5%
a
classificação
usada
é
a
mais
recente.






























































2

Quando
se
justifique,
poderão
existir
dois
coordenadores
por
painel.


GUIÃO
DE
AVALIAÇÃO
­
CONCURSOS
DE
BOLSAS
INDIVIDUAIS
2015
|


10








Primeira
Fase
de
Avaliação:
Avaliação
Individual
de
cada
Candidatura


·

Cada
candidatura
é
avaliada
individualmente
por,
pelo
menos,
dois
avaliadores
do
respetivo
Painel

de
Avaliação;



·

Para
cada
candidatura,
um
dos
avaliadores
será
designado
como
primeiro
leitor;


·

O
processo
de
avaliação
individual
é
realizado
remotamente
(online),
devendo
os
avaliadores

preencher
uma
ficha
individual
de
avaliação
para
cada
candidatura
que
lhes
seja
atribuída.
Este

processo
deverá
estar
concluído
antes
do
período
de
elaboração
do
RPC;


·

Na
ficha
individual
de
avaliação,
os
avaliadores
deverão
pontuar
os
dois
critérios
de
avaliação
e

elaborar
os
respetivos
comentários
de
modo
a
justificar
a
classificação
atribuída;


·

Sempre
que
necessário,
o
coordenador
poderá,
durante
a
primeira
fase
de
avaliação,
solicitar
à
FCT

o
parecer
de
um
perito
externo.
No
entanto,
caberá
ao
Painel
elaborar
a
avaliação
final
dessa(s)

candidatura(s).
Uma
candidatura
será
considerada
não
avaliável
(NA)
quando
se
afastar

substancialmente
da
área
científica
em
que
foi
submetida
(classificação
equivalente
a
zero).
O

Painel
de
Avaliação
deverá,
no
seu
conjunto,
validar
esta
decisão
durante
a
reunião
de
Painel
de

Avaliação
e
tal
deverá
ser
explicitado
e
justificado
em
ata;


·

Finalizadas
as
avaliações
individuais
do
primeiro
e
segundo
leitores,
cabe
ao
primeiro
leitor
a

elaboração
do
RPC
em
período
indicado
pela
FCT
e
antes
da
reunião
final.



Segunda
Fase
da
Avaliação:
Reunião
de
Painel
de
Avaliação

Os
objetivos
da
reunião
de
Painel
de
Avaliação
são:

·

Discutir
as
propostas
submetidas
ao
Painel.
Durante
a
reunião,
todos
os
membros
deverão
estar

preparados
para
apresentar
de
forma
resumida
as
mais-valias
e
eventuais
fragilidades
de
cada

candidatura
que
lhe
foi
alocada.
Qualquer
membro,
independentemente
da
sua
área
de

especialidade,
poderá
questionar
ou
comentar
a
informação
fornecida
ou
a
opinião
de
qualquer

outro
membro;


·

Elaborar
a
lista
ordenada
e
seriada
de
todas
as
candidaturas.
Todos
os
membros
do
painel
são

responsáveis
pela
discussão
do
mérito
relativo
de
cada
candidatura
e
pela
elaboração
de
uma
lista

de
seriação
de
candidatos
única,
por
painel
e
por
tipologia;


·

Na
discussão
do
mérito
relativo
de
candidaturas,
avaliadores
(ou
coordenador)
que
se
encontrem

em
situações
de
conflitos
de
interesse
terão
que
abandonar
a
sala;


·

Proceder
ao
preenchimento
das
fichas
de
avaliação
finais.
O
preenchimento
das
fichas
de
avaliação

final,
a
serem
transmitidas
aos
candidatos,
ficará
a
cargo
do
primeiro
leitor
sendo
a

responsabilidade
do
seu
conteúdo
o
painel
como
órgão
colegial;


GUIÃO
DE
AVALIAÇÃO
­
CONCURSOS
DE
BOLSAS
INDIVIDUAIS
2015
|


11


·




Nos
painéis
onde
mais
de
5%
dos
candidatos
(no
mínimo
de
2)
atinjam
a
nota
máxima
no
critério

"Mérito
do
candidato",
será
aplicado
um
fator
de
ponderação
a
todos
os
pesos
dos
indicadores,
de

modo
a
que
este
limite
não
seja
ultrapassado.
Esta
ponderação
será
aplicada
a
todos
os
candidatos

à
mesma
tipologia
de
bolsa.



Comentários
a
Transmitir
aos
Candidatos

As
fichas
de
avaliação
finais
a
serem
transmitidas
aos
candidatos
serão
preenchidas
durante
a
reunião
de

Painel
de
Avaliação,
e
devem
refletir
a
opinião
colegial
do
Painel,
e
não
as
avaliações
individuais.


Durante
o
preenchimento
das
fichas
de
avaliação,
os
avaliadores
deverão
ter
em
atenção
a
necessidade
de

assegurar
uma
justificação
sólida
para
cada
classificação
atribuída,
(cumprindo
com
os
requisitos
do

Código
de
Procedimento
Administrativo),
com
comentários
claros
substantivos
e
coerentes.

Cabe
aos
coordenadores
dos
painéis
garantir
que
as
fichas
de
avaliação,
justificam
as
suas
classificações

com
argumentos
sucintos
mas
substantivos,
que
permitam
compreender
o
julgamento
feito.
Desta
forma,

não
são
aceites
comentários
de
carácter
geral
do
tipo
"plano
de
trabalhos
muito
fraco",
"CV
adequado",

"projeto
pouco
inovador",
etc.


Para
além
dos
comentários
justificativos
da
classificação
atribuída
a
cada
um
dos
dois
critérios
de
avaliação,

deverá
ainda
constar
da
ficha
de
avaliação
final
dos
candidatos:

·

Explicitação
de
eventuais
penalizações
à
classificação
do
candidato
e/ou
não
atribuição
de

bonificações;


·

Explicitação
das
bonificações
atribuídas,
(e.g.,
comunicações,
artigos
ISI,
publicações
em
atas
de

congressos,
etc.).



Nos
comentários
que
justificam
as
classificações
atribuídas,
o
Painel
de
Avaliação
deverá
ainda
seguir
as

seguintes
recomendações
gerais:

·

Evitar
comentários
que
descrevam
ou
sejam
um
resumo
de
elementos
que
constem
na

candidatura;


·

Não
usar
a
primeira
pessoa;


·

Usar
uma
linguagem
analítica
e
imparcial,
evitando
comentários
depreciativos
relativamente
ao

candidato,
ao
programa
de
trabalho
proposto,
etc.;


·

Evitar
fazer
perguntas,
uma
vez
que
o
candidato
não
poderá
responder.



GUIÃO
DE
AVALIAÇÃO
­
CONCURSOS
DE
BOLSAS
INDIVIDUAIS
2015
|


12









Ata
Final
da
Reunião
de
Painel
de
Avaliação

A
ata
de
reunião
de
painel
é
da
responsabilidade
(e
deve
ser
assinada)
de
todos
os
elementos
sendo
a
sua

redação
da
responsabilidade
do
Coordenador.

Devem
integrar
esta
ata:

·

O
nome
de
todos
os
participantes
na
reunião
de
Painel
de
Avaliação;



·

A
lista
dos
conflitos
de
interesse;



·

O
número
de
candidaturas
consideradas
não
avaliáveis,
bem
como
a
sua
identificação;


·

A
seriação
dos
candidatos.


·

Eventuais
delegações
de
voto
por
motivo
de
ausência
justificada.



Conflitos
de
Interesses

Se
algum
dos
avaliadores
estiver
em
situação
de
COI
relativamente
a
alguma
das
candidaturas,
deve

declará-lo
formalmente
ao
coordenador
do
seu
Painel
de
Avaliação.
Neste
caso,
o
coordenador
do
Painel

de
Avaliação
não
deve
atribuir
a
referida
candidatura
a
esse
avaliador.
Se
o
coordenador
do
Painel
de

Avaliação
estiver
em
situação
de
conflito
de
interesses,
deve
declará-lo
ao
Gabinete
de
Programação
e

Avaliação
da
FCT.


Estas
declarações
devem
obrigatoriamente
integrar
a
ata
de
avaliação
final
do
Painel.
O
coordenador
do

Painel
de
Avaliação,
em
colaboração
com
a
FCT,
tem
a
responsabilidade
de
compilar
uma
lista
na
qual

constam
a
referência
e
o
título
da
candidatura,
bem
como
o
nome
do
candidato
e
do
avaliador
que

apresenta
COI.
Esta
lista
deverá
ser
comunicada
atempadamente
à
FCT.

Situações
de
conflito
de
interesse
incluem,
mas
não
se
limitam
a:

·

Pertencer
à
instituição
de
acolhimento
(Departamento
ou
Centro
de
Investigação);


·

Ter
publicado
artigos
com
o
candidato
ou
com

orientador(es),
co-orientador(es)
do
candidato
até

três
anos
antes
da
data
de
encerramento
do
período
de
candidaturas;


·

Ter
em
curso,
ou
planeado,
uma
colaboração
científica
com
o
candidato,
orientador
(es)
ou
co-
orientador(es);


·

Ter
uma
relação
familiar
com
o
candidato
ou
orientador
(es)
ou
co-orientador(es);


·

Ter
um
conflito
científico
ou
pessoal
com
o
candidato
ou
orientador
(es)
ou
co-orientador(es);


·

Ter
submetido,
no
presente
concurso,
candidatura(s)
com
tópicos
de
investigação
muito
próximos

dos
das
candidaturas
a
avaliar
(competição);



GUIÃO
DE
AVALIAÇÃO
­
CONCURSOS
DE
BOLSAS
INDIVIDUAIS
2015
|


13


·




Estar
em
qualquer
outra
situação
que
possa
levantar
dúvidas,
quer
pelo
candidato
quer
por
uma

entidade
exterior,
relativamente
à
sua
capacidade
de
avaliar
a
candidatura
imparcialmente.



Confidencialidade

Deve
ser
assegurado
o
tratamento
confidencial
de
todas
as
candidaturas
e
em
todos
os
momentos
do

processo.

A
confidencialidade
de
todas
as
candidaturas
deve
ser
protegida.
Todos
os
avaliadores
assinarão

um
termo
de
confidencialidade
relativamente
ao
conteúdo
das
candidaturas,
bem
como
ao
decorrer
de

todo
o
processo
de
avaliação,
não
podendo
copiar,
citar
ou
usar
qualquer
tipo
de
material
contido
nas

candidaturas.




CRITÉRIOS
DE
AVALIAÇÃO

Todas
as
candidaturas
devem
ser
pontuadas
de
1
(mínimo)
a
5
(máximo)
nos
dois
critérios
de
avaliação

considerados:
a)
mérito
do
candidato
e
b)
mérito
e
exequibilidade
do
programa
de
trabalhos.
Para
efeitos

de
decisão
ulterior
sobre
a
concessão
de
bolsas,
os
candidatos
serão
ordenados
de
acordo
com
a
média

ponderada
de
classificação
nos
dois
critérios.
Cada
critério
de
avaliação
terá
a
ponderação
de
50%.



a) Mérito
do
Candidato


Para
candidatos
a
BD
e
BPD
este
critério
tem
uma
ponderação
de
50%.
Para
candidatos
a
BDE
a

ponderação
é
de

40%.


Procedimento
Específico
para
candidaturas
a
BD
e
BDE

A
pontuação
deste
critério
será
resultante
de
uma
nota
base
calculada
a
partir
de
subcritérios
métricos
pré-
estabelecidos
pela
FCT
(Tabela
1
),
acrescida
de
uma
bonificação
até
3,0
valores
decorrente
da
apreciação

do
CV
do
candidato
pelo
Painel
de
Avaliação.
A
pontuação
final
do
mérito
do
candidato
não
poderá
ser

superior
a
5,0.










GUIÃO
DE
AVALIAÇÃO
­
CONCURSOS
DE
BOLSAS
INDIVIDUAIS
2015
|


14







Cálculo
da
nota
base
a
partir
dos
subcritérios
métricos


A
classificação
base
é
definida
por:


Tabela
1:
Nota
base
para
candidatos
Pré
e
Pós-Bolonha

Pré-bolonha

Licenciatura*
(4
a
5
anos)

Média
final

17

16

15

14

270
ECTS




17

16

15

14