RevistadaFundaçãoEstadualdeProteçãoAmbientalHenriqueLuísRoessler
Roessler
VOLUME11·2017




FundaçãoEstadualdeProteçãoAmbiental
HenriqueLuisRoessler­RS



Diretor-Presidente
AnaMariaPellini

DiretorTécnico
GabrielSimioniRitter

DiretorAdministrativo
AlmirAzeredoRamosJunior





FEPAMemRevistav.11,n.1e2,2017
Publicaçãoperiódicadedivulgaçãotécnico-científicadaFundaçãoEstadualdeProteçãoAmbientalHenriqueLuísRoessler­
FEPAM,órgãodaSecretariadoMeioAmbientedoEstadodoRioGrandedoSul.

Missão
EstimularadocumentaçãoeadivulgaçãodosconhecimentoseinformaçõesproduzidasnaFundação,divulgarestudosnos
camposdasciênciasambientaiseaçõesdegestãoambiental,contribuindoparaaatualizaçãoeofortalecimentodosetor
ambiental,eocrescimentodaconsciênciaambientalnaSociedade.
FEPAMemRevistaéeditadaeorganizadainteiramentepelaComissãoEditorialdaFEPAM.
Osartigosassinadossãoderesponsabilidadedeseusautores.

ComissãoEditorial
CoordenadoraKátiaHelenaLippNissinen
SecretáriaSílviaMariaJungblut
LilianMariaWaquilFerraro
NinaRosaRodrigues

Revisores/Pareceristaadhocdestaedição
AntônioD.Benetti(IPH-UFRGS);MatheusS.Civeira(PPG3M-UFRGS);RaquelPretto(DQPG,FEPAM);
SidneiLuísdaCruzZomer(MPF);TeresinhaGuerra(Ecologia-UFRGS)
Projetográficooriginal
Letraria
Diagramação
ManuelaKanan
EndereçoEletrônico
http://www.fepam.rs.gov.br/fepamemrevista/default.asp
EndereçoparaCorrespondência
FEPAMemRevista-CoordenaçãodaComissãoEditorial
RuaBorgesdeMedeiros,261,sala1008,DPLAB,FEPAM,PortoAlegre­RS-CEP90020-021-Brasil
e-mail:[email protected]:(51)3288-9534
Capa
SurpresasdaprimaveranoJardimBotânicodaFundaçãoZoobotânicadoRioGrandedoSul.
FotografiadeSílviaMariaJungblut


PublicaçãoindexadainternacionalmenteporCABABSTRACTS.
ClassificaçãonoSistemaQualisdePeriódicosCAPES.

F383FepamemRevista:revistadaFundaçãoEstadualde
ProteçãoAmbientalHenriqueLuísRoessler/
FEPAM.­vol.1,n.1(2007)-.PortoAlegre:FEPAM
2007-

Semestral
ISSN1980-797X/ISSN1982-2162online



1.ProteçãoAmbiental-Periódico2.MeioAmbiente­Periódico
I.FundaçãoEstadualdeProteçãoAmbientalHenriqueLuísRoessler.
FichacatalográficaelaboradaporSílviaMariaJungblutCRB10/644






FEPAMemRevistav.11,ANO2017

ISSN1982-2162online





Sumário
EDITORIAL...................................................................................................................................................4
ARTIGOS........................................................................................................................................................5
Becker,F.G.etal.SíntesedaavaliaçãoambientalregionalnaBaciaHidrográficado
RioTaquari-Antasparafinsdelicenciamentodeempreendimentoshidrelétricos.....5
Dutra,B.K.eVargas,V.M.F.PinustaedanaregiãodosCamposdeCimadaSerrado
RioGrandedoSul:umarevisãosobrealteraçõesbiológicas..............................................26
Silva,I.A.etal.ContribuiçãoparatermosdereferênciadePlanosdeRecuperaçãode
ÁreasDegradadas(PRAD)pormineraçãodepedraspreciosasacéu-aberto:um
estudodecasoemSaltodoJacuí,RioGrandedoSul(RS),Brasil......................................33
Dorneles,N.A.etal.Avaliaçãodainfluênciadacargaorgânicaedenutrientesna
qualidadedaságuasemporçãodamargemlestedolagoGuaíba,RioGrandedoSul,
Brasil.......................................................................................................................................................58
RELATODEEVENTO...............................................................................................................................73
Soares,M.F.ParticipaçãodaFEPAMno2ºEnsaiodeProficiênciaporComparação
InterlaboratorialdaRedeNacionaldeMonitoramentodaQualidadedasÁguas
Superficiais...........................................................................................................................................73
NORMASPARAPUBLICAÇÃO...............................................................................................................77








Editorial

Cumprindo seu papel de disseminar informações e de embasar um
entendimentomaisconsistentenoquetangeàtemáticaambiental,estenúmerode
FEPAMemRevistaapresentaquatroartigoseumrelatodeevento,que,certamente,
irãoenriqueceroconhecimentodeseusleitores.Refletemotrabalhorealizadopor
colegas,naFEPAM,emdiferentesfrentes,etambémodecolaboradoresexternos.
Demonstrando, assim, esforços na busca de melhores ações e envolvimento nas
questõesdepreservaçãoeproteçãoambientaldenossoEstado.
O estudo SíntesedaAvaliaçãoAmbientalRegionalnaBaciaHidrográficado
Rio Taquari-Antas para fins de Licenciamento de Empreendimentos Hidrelétricos,
estabelece alvos e metas de conservação da biodiversidade e, a partir de um
diagnóstico ambiental que incluiu nove fatores de pressão ambiental, propõe
diretrizesparaorientarconservação,gestãoelicenciamentoambiental.
O artigo de revisão PinustaedanaregiãodosCamposdeCimadaSerrado
Rio Grande do Sul: uma revisão sobre alterações biológicas relata estudos sobre
efeitos nocivos ao ambiente natural de compostos fenólicos, com potencial
alelopáticoemutagênico,liberadosemplantaçõesdestaespécieexótica.
No artigoContribuiçãoparatermosdereferênciadePlanosdeRecuperação
de Áreas Degradadas (PRAD) por mineração de pedras preciosas a céu-aberto: um
estudodecasoemSaltodoJacuí,RioGrandedoSul(RS),Brasil,são recomendados
métodoseficazesedebaixocusto,comênfaseemrestauraçãoecológicaetécnicas
debioengenharia,paraarecuperaçãodeáreasdegarimpodeágataesimilaresno
RS.
Avaliação da influência da carga orgânica e de nutrientes na qualidade das
águas da margem leste do lago Guaíba, Rio Grande do Sul, Brasil apresenta a
interpretação de análises de parâmetros físico-químicos e microbiológicos, após
um episódio de alteração de sabor e odor incomuns da água, e o seu
enquadramentonalegislaçãoderecursoshídricosvigente.
O relato de evento ParticipaçãodaFEPAMno2ºEnsaiodeProficiênciapor
Comparação Interlaboratorial da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade
das Águas Superficiais relata sobre oficina realizada em Brasília, DF, dentro do
ProgramaNacionaldeQualidadedaÁgua,visandosubsidiarosagentestomadores
de decisão, através da padronização e de informações sobre coletas e análises
laboratoriais.

Desejamosatodosumaótimaleitura.

ComissãoEditorialdaFEPAM

ARTIGOS
SíntesedaAvaliaçãoAmbientalRegionalnaBacia
HidrográficadoRioTaquari-Antasparafinsde
LicenciamentodeEmpreendimentosHidrelétricos


FernandoGertumBecker1,MariaDoloresPineda2,*,LuisFernandoCarvalho

Perelló3,SílviaMaraPagel2,GlaucusViniciusBiasettoRibeiro2,EnioHenriques
Leite2,EduardoAntonioAudibert4,DemétrioL.Guadagnin1
1DepartamentodeEcologia,UniversidadeFederaldoRioGrandedoSul,Av.BentoGonçalves,

9500,Cx.Postal15007,CEP91501970,PortoAlegre,RS,Brasil;e-mails:[email protected];
[email protected]
2DivisãodePlanejamento,QualidadeAmbientaleGeoprocessamento,3DiretoriaTécnica,
FundaçãoEstadualdeProteçãoAmbientalHenriqueLuizRoessler,Av.BorgesdeMedeiros,n°
261,CEP90020021,PortoAlegre,RS,Brasil;e-mails:*[email protected];
[email protected];[email protected];[email protected]
4FatoPesquisaSocialeMercadológica,e-mail:[email protected]
*AutoraparaCorrespondência.



RESUMO
Oacúmulodeempreendimentosemumabaciahidrográficatemconsequênciasambientaisregionaisque
não podem ser estimadas somente com base em avaliações ambientais sobre cada empreendimento
individual. Por essa razão, avaliações ambientais regionais são necessárias, visando orientar a gestão
ambientaleaconservaçãodabiodiversidade.Estetrabalhoapresentaumasíntesedaavaliaçãoambiental
da bacia do rio Taquari-Antas (Rio Grande do Sul, Brasil), cujo objetivo foi produzir orientações para
conservação da biodiversidade, gestão e licenciamento ambiental, com ênfase em empreendimentos
hidrelétricos.Foramestabelecidosalvosemetasdeconservaçãoe,apartirdeumdiagnósticoambiental
que incluiu 9 (nove) fatores de pressão ambiental, foram propostas diretrizes para conservação e
licenciamentoambiental.AavaliaçãofoirealizadasobreinformaçãoespacializadaecomapoiodeSistema
de Informações Geográficas/SIG. Como resultado da avaliação, foram definidas 8 (oito) Zonas de Alta
CriticidadeAmbientale12(doze)AtrativosTurísticosdoMeioNatural,cujaconservaçãoéessencialpara
a qualidade ambiental e a conservação da biodiversidade na bacia. Foram ainda propostas diversas
diretrizesparaconservaçãoegestãoambiental(incluindolicenciamento).Emboraaavaliaçãotenhasida
realizada com ênfase em empreendimentos hidrelétricos, os resultados podem ser aplicados à gestão
ambientaldabacia,independentementedotipodeempreendimentoouatividade.
Palavras-chave:barragens,impactoambiental,planejamentoambiental,zoneamento.


RegionalenvironmentalassessmentsynthesisoftheTaquari-Antas
HydrographicBasinforlicensingofhydroelectricprojects

ABSTRACT
Theincreasingnumberofactivitiesinawatershedresultsinenvironmentalconsequencesthatcannotbe
properly evaluated only from project-specific environmental assessments. Therefore, regional
environmental assessments are necessary for adequate environmental management and biodiversity
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conservation. In this work we present a summary of the regional environmental assessment of the
Taquari-Antas river basin (Rio Grande do Sul, Brazil), which aimed to produce recommendations for
biodiversity conservation, environmental management and licensing of hydroelectric projects.
Conservationtargetsandaimsweresetandaregionalenvironmentaldiagnosticswasobtainedbasedon
nine factors of environmental pressure. Based on the targets, aims and on the diagnostics, we defined
directivesforenvironmentalmanagement,licensingandconservation.Thewholeassessmentwasbased
onanalysismadeongeographicalinformationsystems.TheresultsincludededefinitionofeightZonesof
HighEnvironmentalConcernandtwelveTouristAttractionsNaturalHabitats,whichrepresentareasthat
are essential for regional biodiversity conservation and environmental quality. Several directives for
conservation, environmental management and licensing were proposed. Although this regional
assessment has emphasized hydroelectric projects, most of the results are useful for general
environmentalpolicyandmanagementintheTaquari-Antasbasin,independentlyofthetypeofactivity
orproject.
Keywords:dams,environmentalimpact,environmentalplanning,powerplants.




Introdução
AbaciadorioTaquari-Antas,desdearealizaçãodoinventáriodoseu
potencialhidrelétrico(CEEE,1993),vemsofrendoumaprogressivapressão
pelo licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos.
Previamenteàdécadade1990,havianabaciaapenasbarragensdestinadas
ao abastecimento de água e pequenas turbinas de geração hidrelétrica.
Atualmente estão em operação, ou em implantação, na bacia mais de 40
unidades hidrelétricas sendo que as estimativas do número potencial de
hidrelétricas variam entre 56 (CEEE, 1993) e 120 aproveitamentos (dados
compilados junto à FEPAM e à ANEEL até novembro de 20151). A maioria
dos empreendimentos hidrelétricos existentes é composta por Pequenas
Centrais Hidrelétricas ­ PCH (empreendimentos com potência instalada
entre 1 e 30 MW). Existem ainda três Usinas Hidrelétricas ­ UHE (com
potência superior a 30 MW) e algumas Centrais Hidrelétricas ­ CGH (com
potênciainferiora01MW).
Oatualnúmerodeempreendimentosimplantadoseemimplantação
na bacia do rio Taquari-Antas, bem como o crescente número de novos
inventários, representa uma situação cujos impactos ambientais são de
avaliação complexa. Nestes casos se requer uma avaliação ambiental
integrada,instrumentodegestãoambientalcujofocoéaanálisedoconjunto
deempreendimentosprevistosparaabacia.Emboraoimpactoambientalde
pequenosempreendimentoshidrelétricospossasereventualmentepequeno
quandoexaminadocasoacaso,oconjuntodosempreendimentospassaater
impactos cumulativos relevantes e abrangentes (SPALING & SMIT, 1993),


1Estenúmeroéestimado,poisnovospedidosdelicenciamentoeinventáriosãosolicitadosemfluxo

contínuojuntoàFEPAMeANEEL.
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especialmente sobre os ecossistemas aquáticos e o regime hidrológico da
bacia.
Paraqueolicenciamentoambientalsejaefetivoénecessárioqueo
mesmo se submeta a um planejamento ambiental regional e que esteja
integrado a outros instrumentos de gestão. Somente desta maneira fica
garantidaaanálisedosimpactosemumcontextomaisamplodegestãoque
consideraabaciahidrográficaemdetrimentodeavaliaçõescasoacaso.
O órgão licenciador estadual no Rio Grande do Sul, a Fundação
Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler ­ FEPAM, vem
utilizando essa abordagem desde 2001 através da avaliação ambiental
estratégicadabacia(FEPAM,2001).Apartirdocrescentenúmerodenovos
inventários, alterações de projetos e produção de novos dados ambientais
paraabacia,verificou-seanecessidadedeumarevisãoeampliaçãodaárea
do estudo realizado em 2001. Ficou assim garantido o aporte de diretrizes
atualizadasparaolicenciamentoegestãoambientalnabaciadorioTaquariAntas.Onúmeroelocalizaçãodosempreendimentospossíveisemumabacia
hidrográfica muda continuamente em função da constante proposição de
novos aproveitamentos hidrelétricos. Por isso, a estratégia de avaliação
ambiental não deve ficar restrita a um arranjo específico de
empreendimentos, uma vez que a cada alteração de arranjo haveria
mudançanascaracterísticasdosimpactose,portanto,nasimplicaçõesparao
licenciamento.Poressarazão,nopresenteestudosobreabaciahidrográfica
do rio Taquari-Antas o alvo da avaliação não foi um conjunto particular de
empreendimentos, mas um conjunto de características ambientais
importantes na bacia, visando estabelecer orientações ao licenciamento e à
gestãoambientalcomobjetivodeprotegê-lasouconservá-las.Foirealizada
uma avaliação ambiental regional, considerando fatores de pressão
ambientaljáestabelecidosediretrizesgeraisparaabacia,incluindotambém
diretrizesparticularmenteenfocadasemaproveitamentoshidrelétricos.
A conservação da biodiversidade, da geodiversidade, dos recursos
naturais e da qualidade ambiental é um dos múltiplos usos da bacia e
tambémfatorcondicionanteparatodososusos.Paisagensbemconservadas
proverãomelhorescondiçõesparaavidahumanaemgeral,aqualdepende
direta e indiretamente da natureza, da disponibilidade e qualidade de
recursosnaturais(comoágua,solos,faunaeflora)edeserviçosambientais,
como por exemplo, pescado, água para abastecimento, formação de solo,
turismo e lazer, proteção contra erosão e ciclagem de nutrientes
(LANDSBERGetal.,2011).Éapresentadaaquiumasíntesecomosprincipais
resultados da "Avaliação Ambiental Regional na Bacia Hidrográfica do Rio
Taquari-Antas" (BECKER et al., 2012), particularmente no que tange à
definiçãodeZonasdeAltaCriticidadeAmbientaledasprincipaisdiretrizes
paraconservaçãodaqualidadeambientalebiodiversidadedabacia.
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Este estudo teve por objetivo realizar uma avaliação ambiental
regional da bacia do rio Taquari-Antas, identificando os aspectos
importantesparaconservaçãoeosprincipaisfatoresdepressãoambiental,
especialmenteosdecorrentesdopotencialhidrelétricodabacia.Aênfaseda
avaliaçãoedasrecomendaçõeséfeitanocontextodeatualizaçãodaanálise
dosimpactosregionaispotenciaisdemúltiplosbarramentosderiosnabacia
Taquari-Antassobreabiodiversidadeeusosantrópicos(FEPAM,2001).Os
resultados obtidos podem ser aplicados à gestão ambiental da bacia,
independentementedotipodeempreendimentoouatividadeemquestão.
Áreadeestudo
A bacia hidrográfica do rio Taquari-Antas está situada na região
nordeste do Rio Grande do Sul, sendo uma das principais formadoras da
Região Hidrográfica do Guaíba (bacia G40 2 ), a qual constitui uma das
ecorregiõesaquáticasmundiaisreconhecidasporAbelletal.(2008).Abacia
doTaquari-Antasapresentaumadrenagemdeordem73(STRAHLER,1957;)
e possui uma área total de cerca de 26.470 km2. O principal rio da bacia
Taquari-Antas é denominado rio das Antas nos cursos médio e superior e
Taquarinotrechoinferior.Asnascentessituam-senumaregiãodeplanalto,
comaltitudesvariandode800a1200m,apartirdeondeosriosdescema
SerraGeralporvalesprofundosatéasterrasbaixasformadaspordepósitos
aluviais,comaltitudesentre20e100mdealtitude.Aextensãototaldocanal
principaldorioTaquari-Antas,desdeascabeceirasatéafoznorioJacuí,éde
cerca de 400 km, com uma vazão média anual de 606 m3/s (DRH/SEMA,
2007).
Essa bacia hidrográfica é historicamente afetada por atividades
industriais, agrícolas e urbanas, embora existam ainda diversas áreas
remanescentes de Floresta Atlântica e de Campos pouco modificados. No
início dos anos 2000, o barramento de rios para geração de energia
hidrelétrica tornou-se uma causa adicional de modificação ambiental na
bacia. Ao final de 2011, havia 36 unidades hidrelétricas na bacia, sendo a
maiorpartecomcapacidadeentre1MWe130MW.Naporçãoinferiordorio
Taquari há também a Eclusa de Bom Retiro, que pode ser considerado o
primeiro obstáculo a ser transposto por peixes migradores na bacia
hidrográficadorioTaquari-Antas.


2

AbaciahidrográficadorioTaquari-AntasintegraaRegião Hidrográfica do Lago Guaíba. Esta éformada
pelasbaciasdaporçãonorteecentraldoEstadoquedrenamparaoLagoGuaíba,oqualtambémfoi
subdivididoemumabaciaindividualizada(G80);asbaciasquedrenamparaolagosão:Gravataí(G10),
Sinos(G20),Caí(G30)eBaixoJacuí(G70);outrasbaciasdrenamparaoBaixoJacuí,sãoelas:AltoJacuí
(G50),Taquari-Antas(G40),Pardo(G90),VacacaíeVacacaí-Mirim(G60).Oexutóriodetodaestabaciaéa
LagunadosPatos.Fonte:http://www.fepam.rs.gov.br/qualidade/regioes_hidro.asp
3Redehidrográficamapeadaemescala1:250.000.
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Métodos
Foiadotadaumaabordagemondeprimeiramentesãodefinidosalvos
e metas (Quadro 1) de conservação, os quais servem para orientar a
realização de um diagnóstico regional e a proposição das diretrizes
ambientaisparaabaciahidrográficadorioTaquari-Antas.Nesteestudo,não
foram avaliados impactos potenciais de empreendimentos específicos, mas
sim a importância ambiental de diferentes subunidades hidrográficas da
bacia e o grau de pressão ambiental existente sobre essas subunidades.
Dessa forma, qualquer novo empreendimento a ser proposto na bacia
poderá ser avaliado preliminarmente, a partir das características de
importância ambiental da região onde haja a pretensão de instalar a
atividade.
A avaliação foi realizada com base em um diagnóstico dos aspectos
mais importantes relativos aos alvos e metas, em nível de subunidade
hidrográfica,demodoqueaimportânciaambientaldecadasubunidadepode
ser caracterizada no contexto de toda a bacia do rio Taquari-Antas. Na sua
maior parte os alvos correspondem a tipos de hábitats. A conservação dos
alvos pode ser uma finalidade em si mesma, mas também pode ser
compreendidacomoummeioparaumafinalidademaisabrangenteedifusa
("guarda-chuva"), ou seja, a conservação dos alvos (hábitats) permite
indiretamente a conservação de diversos componentes ambientais a eles
associados, mas não diretamente avaliados. Por exemplo, a conservação de
grandes fragmentos florestais e de mosaicos bem conectados, é essencial
para conservação de espécies de plantas, especialmente aquelas típicas de
ambientes florestais interiores e bem desenvolvidos; ao mesmo tempo,
permiteaconservaçãodemamíferos,aveseoutrosorganismosassociadosa
essestiposdehábitatouquedependemdegrandesextensõesflorestaispara
mantersuaspopulações.
Para realizar a avaliação, foi utilizada em algumas etapas deste
trabalho a abordagem de Avaliação Multicritério ­ AMC (MOFFEET &
SARKAR, 2005). Esta abordagem permitiu gerar resultados sintéticos para
conjuntos de critérios de avaliação que se referem a um mesmo indicador
mais abrangente de avaliação. Em uma AMC são estabelecidos os objetivos
da análise, um conjunto de alternativas possíveis para cada objetivo e um
conjunto de critérios. O objetivo geral consiste em gerar uma ou mais
alternativasquepodemserhierarquizadas.Osobjetivosnãorequeremuma
descrição formal (MARGULES & SARKAR, 2007), e no presente estudo
consistem em estabelecer um zoneamento interno da bacia hidrográfica do
rioTaquari-Antasconsiderando:
Importância Ambiental (IA): importância dos aspectos analisados
para fins de conservação da biodiversidade e qualidade ambiental. Por

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exemplo, uma região com fragmentos grandes de floresta ou atrativos
turísticosreconhecidospossuielevadaimportânciaambiental.
PressãoAmbiental(PA):foramconsideradosnovefatoresdepressão
(Quadro2),representativosdediferentesaspectosambientaisnabacia.
OsgrausdeImportânciaAmbiental(IA)ePressãoAmbiental(PA)de
umadadaporçãodabaciasãofundamentadosemumconjuntodecritérios
definidos em cada aspecto analisado. Dessa forma, cada porção da bacia
pode ser analisada em função dos valores dos critérios. A valoração, para
todos os critérios, foi padronizada em uma escala de valores variando de 0
(mínimo) a 255 (máximo), utilizada na execução das rotinas de análise
multicritério,implementadasnosoftwareIdrisiTaiga(EASTMAN,2009).

Quadro1-AlvosemetasparaavaliaçãoambientaldabaciadorioTaquari-Antas.Cada
metapodecontemplarmaisdeumdosalvos.
Alvos

Metas

Rioslivres

Minimizar a perda de representatividade de biorregião e hábitats
aquáticosnaáreadeestudo.

Subunidades
hidrográficas
íntegras
Cabeceirasdas
subunidades
hidrográficas
Hábitatsterrestres
Hábitatsaquáticos
Espéciesendêmicas
depeixes
Espécies
migratóriasde
peixes
Espéciesrarase
endêmicas
associadasaos
hábitatsde
corredeiraderios
demédioegrande
porte
Espéciesdaflorae
faunaassociadasa
fisionomias
florestais
Espéciesdaflorae
faunaassociadasa
fisionomiasde
campo
Atrativosturísticos
domeionatural

Não perder grandes fragmentos de hábitat. Essa meta refere-se à perda
total dos fragmentos, uma vez que são poucos os remanescentes na
bacia.
No caso de fragmentos florestais ou campestres são especialmente
importantesosbemconectados,comáreasnúcleograndesecommenor
efeitodeborda.
Minimizaraperdadeáreadegrandesfragmentosdehábitat.Essameta
refere-se à possibilidade dos grandes fragmentos de hábitat (sejam
aquáticos ou terrestres) sofrerem impacto apenas parcial, afetando sua
integridade por proximidade a fontes de impacto ou pela perda parcial
deárea.
Minimizar perda conectividade entre áreas de importância (entre
fragmentosdevegetaçãonativaoudaredehidrográfica).
Nãoperderhábitatsúnicos.
Minimizar perda de hábitat de espécies endêmicas, especialmente
aquelasdeendemismoextremo.
Nãoperderhábitatsdeespéciesdepeixesmigradoras.
Priorizarhábitatsimportantese/oucommaiorgraudefragilidadee/ou
vulnerabilidade.
Minimizarimpactossobreatrativosturísticoseevitarperdadeatrativos
únicosouconsolidados.
Minimizarimpactossobrequalidadedeágua.
Minimizarimpactosnazonadecabeceiras.
Minimizar o número de rios e riachos confluindo diretamente para o
reservatório (priorizar situações em que confluam para trechos
remanescentesderiolivre).
Priorizarregiõesótimas,especialmenteaquelasqueseencontraremem
situaçãodemaiorvulnerabilidade.
Emcasodeintervençõesquegeremfragmentação(sejanomeioaquático
ou terrestre), maximizar o tamanho dos fragmentos restantes. Deve-se
analisar o custo benefício de gerar poucos fragmentos grandes em
relação a vários pequenos, embora geralmente seja recomendável a
primeiraopção.


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Quadro2-Fatoresdepressãoambientalutilizadosnaanálisedabaciahidrográficadorio
Taquari-Antas.
Fatordepressão
ambiental
%deáreaurbanana
subunidadehidrográfica

Descrição

Observação

Áreaurbana/áreada
subunidadehidrográfica.

Combasenaáreaurbana
(MMA/PROBIO,2007)

%agriculturana
subunidadehidrográfica

Áreaagrícola/áreada
subunidadehidrográfica

Combasenaáreaagrícola
(MMA/PROBIO,2007)

%usomistona
subunidadehidrográfica

Áreadeusomisto/área
dasubunidade
hidrográfica

Combasenaáreadeuso
agrícolamisto
(MMA/PROBIO,2007).
Agriculturaempequenas
propriedades,mosaicode
pequenaslavouras,pastagem,
pomaresefragmentos
florestaisecampestres

%silviculturana
subunidadehidrográfica

Áreadesilvicultura/área
dasubunidade
hidrográfica

Dadosdeáreaurbana
(MMA/PROBIO,2007)

Índicedecriaçãoanimal
(porcoseaves)na
subunidadehidrográfica

Númerode
empreendimentos
licenciados/áreada
subunidadehidrográfica
(emkm2)

Bancodeinformações
ambientaisdaFEPAM
(09/2011)

Índicedeatividade
industrialnasubunidade
hidrográfica

Númerode
empreendimentos
licenciados/áreada
subunidadehidrográfica
(emkm2)

Bancodeinformações
ambientaisdaFEPAM
(09/2011)

Densidadeviáriana
subunidadehidrográfica

Númerodepixelsde
estradas/áreatotalda
bacia

Malhaviária(HASENACK&
WEBER,2010)

Índicemineraçãona
subunidadehidrográfica
(númerolicençasou
área/km2)

Númerode
empreendimentos
licenciados/áreada
subunidadehidrográfica
(emkm2)

Bancodeinformações
ambientaisdaFEPAM
(09/2011)Nãoforam
considerados
empreendimentos
relacionadosàextraçãode
águamineral

Índicedebarramentosna
subunidadehidrográfica

Númerode
empreendimentosemLI
ouLO/áreada
subunidade











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Parainterpretaçãoeusonoprocessodegestãoetomadadedecisão,
os resultados das análises multicritério podem ser visualizados e
espacializados utilizando uma sobreposição com diferentes subdivisões
hidrográficasdabacia.Paraopresenterelatório,asanálisesforamrealizadas
sobreumasubdivisãohidrográficarefinada(subdivisãohidrográficanível4).
Porém a interpretação e formulação das diretrizes foram sintetizadas
conforme a subdivisão hidrográfica nível 3 (Figura 1). Adicionalmente, foi
realizada uma avaliação da zona de cabeceiras, de modo a sintetizar sua
importância e criticidade ambiental. A criticidade ambiental foi definida
neste estudo como sendo uma condição de elevada importância ambiental,
cuja conservação é essencial para que a qualidade ambiental da bacia e a
conservaçãodabiodiversidadesejamalcançadas.
Aconsolidaçãodosresultadosfoirealizadapormeiodeumasíntese
geraldasdiretrizesparaaBaciaeparaasprincipaissub-baciasdeinteresse
para aproveitamento do seu potencial hidrelétrico, e da definição de Zonas
deAltaCriticidadeAmbiental.
Para fins de comparação entre subunidades hidrográficas e entre
critérios, os valores de cada critério foram convertidos em uma escala
comum(dovalordemenorimportânciaaodemaiorimportância).Emcada
critério, o maior refinamento espacial de análise de importância foi dado
pela subdivisão hidrográfica nível 4, enquanto que a interpretação, como
mencionadoanteriormente,foirealizadaconformeorefinamentonível2ou
nível3.



Figura1-Subdivisãohidrográficadabacia,mostrandoosprincipaistrechosdorioTaquariAntaseseusmaiorestributários(subunidadeshidrográficasnível3).
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Resultados
Zonas de Alta Criticidade Ambiental e Atrativos Turísticos do Meio
Natural
As Zonas de Alta Criticidade Ambiental (Figura 2) correspondem às
áreas da bacia que foram avaliadas como de mais alta prioridade para
salvaguarda ambiental, tendo sido definidas a partir dos Fatores de
Importância Ambiental (IA) e dos Fatores de Pressão Ambiental (PA)
utilizados no diagnóstico da bacia e pelas metas e diretrizes de proteção
ambientaldefinidaspeloórgãoambientaldoEstado.

1-TrechodomédiorioTurvo-Prata
Rio Turvo, no trecho de 12 km, limitado a jusante pelo limite do
reservatóriodaPCHdaIlhaealcançandopelomenos1kmamontantedafoz
doarroioPrimavera.
Aconservaçãodestetrechovisaassegurarextensõeslivresdecursos
d'águasuficientesparaamanutençãodaspopulaçõesdeespéciesdepeixes
lóticos residentes assim como da biota aquática associada, de espécies de
plantasassociadasàscalhasderiosdemaiorporte.Correspondeaotrecho
situadoàjusantedaconfluênciadosriosTurvoeItuim,originalmenteatéa
confluênciacomoriodasAntas.Atualmente,restalivreapenasotrechoque
vaiatéolimitedoreservatóriodaPCHIlha.
Destaca-se que esse trecho contém remanescentes florestais do
baixo rio Ituim e do baixo rio da Prata. Além de constituírem uma extensa
área de hábitat florestal, estes remanescentes representam parte de um
sistema regional de grande conectividade florestal na bacia do rio TaquariAntas,apresentandoaltaimportânciaparaconectividadedessesistema.Essa
áreacorrespondeaindaaumazonanúcleodaReservadaBiosferadaMata
Atlântica.

2-TrechodomédioriodasAntas
Trata-sedeumtrechoderioimportanteparaconservaçãodehábitat
para espécies lóticas de peixes residentes e outros organismos aquáticos,
alémdeespéciesdeplantasassociadasàscalhasderiosdemaiorporte.Este
trecho abrange cerca de 90 km do rio das Antas, além do vale e encostas
associadas. Situa-se aproximadamente entre o final do reservatório da PCH
Castro Alves, a jusante, e a PCH Serra dos Cavalinhos II, a montante. Esta
parceladoAntasrepresentaoúltimotrechoderiodegrandeporte,livrede
intervenções na bacia do rio das Antas, já tendo sido considerado trecho
"livre de aproveitamento hidrelétrico" em 2001 (FEPAM, 2001). Naquele
trabalho já havia sido identificado que o trecho a jusante sofreu os efeitos

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resultantesdaimplantaçãodoComplexoEnergéticoRiodasAntas­CERAN,
compostopelasusinashidrelétricasCastroAlves,MonteClaroe14deJulho.
Aliestárepresentadoumconjuntodehábitatslóticosúnicosnabacia,
cujas comunidades da biota aquática não se encontrarão replicadas
estruturalmente em outros trechos, mesmo em bacias com porções de rio
livre também consideradas de alta criticidade ambiental, como o médiobaixorioGuaporé,rioTainhasemédiorioItuim-Prata.Emboraoíndicede
endemismonãosejaelevado,háespéciesquetendemaocorrersomentenos
hábitatsaliexistentes­corredeirasalternadasevalesencaixados,comleito
rochoso. Outros hábitats semelhantes na bacia já foram alagados pelos
reservatóriosdoComplexoCERAN,àjusante,ouoserãopeloreservatórioda
PCHSerradosCavalinhosII,àmontante.Alémdisso,apartirderesultados
deLuz-Agostinhoetal.(2010),observa-sequemaisdeumterçodasespécies
temostrechosremanescentesderioeriachoscomoseusprincipaislocaisde
reprodução(aatividadereprodutivaénulaouincipientenosreservatórios).
Esseaspectodemonstraaimportânciadamanutençãodetrechoslóticosde
rio,especialmenteseestiveremconectadoscomriachostributários.
Destaca-se ainda que a bacia hidrográfica do rio Taquari-Antas,
comparativamente com outras sub-bacias do Sistema do rio Jacuí que
drenamaencostasuldoPlanalto,situa-seemcondiçãomenosdegradadaem
termosdecoberturavegetal,sendoesseaspectoespecialmenteválidoparaa
área de drenagem à montante do trecho aqui indicado. Logo, este trecho,
além de extenso (90 km), possivelmente apresenta maior integridade
ambiental, uma vez que reúne os menores níveis de pressão ambiental em
praticamente todos os fatores aqui analisados. Adicionalmente, o trecho
inclui remanescentes florestais avaliados como de alta importância para
conservação, tanto por suas características estruturais, como pelo papel de
constituinte de um sistema de alta conectividade florestal. A importância
desse trecho da bacia para conservação já havia sido reconhecida
anteriormente ao presente estudo, pois se trata de zona núcleo da Reserva
da Biosfera da Mata Atlântica, além de figurar como de "Muito Alta
Prioridade" para conservação no estudo "Áreas Prioritárias da Mata
Atlântica"(MMA,2007).Adicionalmente,oestudoespecíficodabaciadorio
Taquari-Antas para hierarquização de importância das Áreas Prioritárias
para conservação, realizado por Bourscheid (2011), classificou as áreas
M021eM023(queincluemotrechomédiodoriodasAntas,aquiindicado)
comamaisaltapontuaçãodentretodasasáreasprioritáriasdabacia.
Esse trecho apresenta características importantes para conservação
da biota aquática e terrestre, não apenas em nível local, mas também
regional,aseguirelencadas:
Extensão de 90 km: uma característica fundamental, já que a
persistência a longo prazo das populações de diferentes organismos
aquáticosdependedequeoshábitatsestejamdisponíveisemquantidadee
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diversidadesuficienteparasuportartamanhospopulacionaisviáveis,epara
oferecer locais de refúgio, forrageio, crescimento e reprodução. Rios são
sistemas que funcionam em dinâmica de mosaico, onde as manchas de
hábitat se modificam ou deslocam ao longo do tempo, e por essa razão
grandesextensõesdevemserconservadasparaquenãohajaextinçõeslocais
permanentes.
Integridade ecológica em escala de bacia: rios são sistemas
influenciadosporfatoresestruturadosdeformaespacialmentehierárquica.
Emoutraspalavras,boapartedecaracterísticasobservadasemescalalocal,
emumtrechoderio,sãodeterminadasporfatoresqueoperamemescalade
bacia de drenagem. O trecho ora em questão apresenta uma situação de
integridaderelativamenteelevadaemsuabaciadedrenagem,comoindicado
pelaanálisedosfatoresdepressãoambiental.
Insubstituível:nabaciadoriodasAntasemesmonabaciadorioJacuí,
não há outros trechos lóticos na encosta do Planalto que apresentem a
mesmacondiçãodeportederio,extensãolivredebarragensoudemanejo
devazão,eintegridadedebacia.
Remanescentes florestais com características estruturais e de
conectividade de importância local e regional, contribuindo ainda para a
integridadedoshábitatsaquáticoscontíguos.
A importância do trecho foi reconhecida anteriormente em
instrumentosdegestãooficiaiscomooZoneamentodaReservadaBiosfera
da Mata Atlântica e Avaliação de Áreas Prioritárias para Conservação da
Mata Atlântica (BRASIL/MMA, 2007), além de estudo recente que
hierarquiza as áreas prioritárias da bacia do rio Taquari-Antas
(BOURSCHEID,2011).
Reforça-se aqui o fato de que na avaliação de 2001, este trecho foi
considerado como área alternativa para conservação de hábitats lóticos da
calha do rio das Antas destinados à biota local, uma vez que todo trecho à
jusante ficaria comprometido pela implantação de aproveitamentos
hidrelétricosdocomplexoCERAN.

3-TrechodobaixorioGuaporéerioTaquari
Osegmentoderiolivrecompreendecercade120kmdesdeobaixo
rioGuaporéatéaEclusadeBomRetirodoSul.Éoúltimotrechoderiolivre
com extensão suficiente e hábitats disponíveis para manutenção de peixes
migradoresnabaciahidrográficadorioTaquari-Antas.Aimportânciadesse
trechofoiefetivamentecomprovadapelosestudosdemonitoramento(LUZAGOSTINHOetal.,2010).EssetrechofoiindicadojáemFEPAM(2001)como
aúnicaalternativaparapeixesmigradoresnabaciadoTaquari-Antasapósa
interrupçãodascalhasdoriodasAntas,rioCarreiroerioTurvo-Pratapelas
hidrelétricas atualmente existentes. Essa é também uma região com alta
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riqueza de espécies de peixes na bacia - cerca de 70 espécies podem ser
encontradasnessetrechoeemseustributários.

4-CabeceirasdorioTurvo-Prata
Áreadealtacriticidadeambiental,recomendadaparaconservaçãode
ambientes de cabeceira, para espécies endêmicas de peixe e para
remanescentesdecamposnativos.Apresentaelevadograudeendemismode
peixes,sendoquepelomenosquatroespéciessãoendêmicasexclusivamente
dasporçõesaltasdorioTurvo-Prataeseustributários.Alémdaimportância
apresentada pelos aspectos mencionados, a região encontra-se vulnerável
devidoàaltaproporçãodecoberturadasuperfíciedabaciaconvertidapara
usoagrícola,oqueimplicaalémdaperdadehábitatnapressãoadvindade
certas práticas inerentes ao uso agrícola (ex: fertilizantes e agrotóxicos; no
caso específico desta sub-bacia, segundo DRH/SEMA, 2011). Essa alta
proporção de conversão da cobertura natural da terra torna vulnerável a
situação de integridade ecológica dos ambientes aquáticos da região sob o
pontodevistademúltiplosusosdaáguaedeconservaçãodabiotaaquática,
bem como dos remanescentes de campos ainda existentes. Portanto, a
grande importância de elementos ambientais em associação com o grau de
vulnerabilidade na sub-bacia remete a uma situação de alta criticidade
ambiental.

5-Sub-baciashidrográficasdosriosGuaporéeTainhas
Estassub-baciasforamrecomendadas,emFEPAM(2001),comoalvos
deconservaçãoparagarantirarepresentatividadederiosdeencostaerios
de planalto em unidades hidrográficas livres de barramento. Sua
conservação, associada a medidas de gestão e manejo para recuperação
(especialmentenabaciadorioGuaporé)seguemasrecomendaçõestécnicocientíficasinternacionais(BECKER&GUADAGNIN,2001)paraqueamostras
de subunidades hidrográficas sejam protegidas de barramentos. Essa
estratégiagaranteaexistênciaderioslivrescomoreferênciaemumcenário
internacional e nacional, onde há uma forte tendência ao desaparecimento
total de rios livres (LUBCHENKO etal., 1991; DYNESIUS & NILSSON, 1994;
POFFetal.,1997;GRIFFITHetal.,1999;WCD,2000;NILSSONetal.,2005).
Baciaslivresdebarramentosãoconsideradasimportantescomoreferência
paraosprocessosdeconservaçãoemescaladebaciahidrográficaeparaos
processos de restauração de rios degradados, inclusive em momentos
futuros onde possa ser considerada a possibilidade de retirada de
barramentos,comonosEUAeempaíseseuropeus.


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6-AltoriodasAntas
Região de elevada importância biológica e paisagística, com valor
turístico consolidado e crescente. A bacia pode ser considerada como uma
região com elevado grau de endemismo de peixes, com pelo menos uma
espécie de peixe cuja distribuição está restrita a uma pequena área no
município de São José dos Ausentes (Trichomycterus tropeiro), além da
ocorrência de outras nove espécies endêmicas da região do Planalto.
Adicionalmente é uma região de elevada importância para plantas, aves,
mamíferos e outros organismos (BECKER & GUADAGNIN, 2001; BOLDRINI,
2009; FONSECA et al., 2009; entre outros). Os remanescentes florestais
existentessãorepresentativosdomosaicocampo-florestacomaraucáriada
região e são de extrema importância para a fauna terrestre. Esses
remanescentes compõem a extremidade final de uma zona de alta
conectividadetambémrelacionadaàsextensasáreasflorestaisdovaledorio
das Antas, e que conecta as florestas estacionais do oeste da bacia com a
florestaombrófiladensadaencostaatlânticadaSerraGeral.Asub-baciado
alto rio das Antas está incluída em zona de amortecimento da Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica. Dois terços da bacia são parte de Áreas
Prioritárias para Conservação da Mata Atlântica (MMA, 2007) com Muito
Alta importância Biológica e um terço (cabeceiras) é classificado como de
importânciaExtremamenteAlta.

7-Zonadecabeceiras
Região de alta importância em função de aspectos da
biodiversidade (como peixes e outros organismos aquáticos endêmicos,
remanescentes de vegetação campestre e florestais), da qualidade dos
recursoshídricoseporserviçosambientais.
As zonas de cabeceiras são áreas destinadas a proteger a porção
superiordosrios,suasnascentesesuasbaciasdedrenagem.Anecessidade
de proteção das cabeceiras de bacias hidrográficas é um aspecto
praticamente consensual entre gestores e cientistas em todos os países. No
Brasil,aregiãodecabeceirasfreqüentementeaparececomoitemprioritário
quandosetratadaconservaçãoderecursoshídricos,constandoinclusivena
PolíticaNacionaldeRecursosHídricos(BRASIL,1997).
Quanto à biodiversidade, cabeceiras são áreas de endemismo de
peixes,eáreasimportantesparaavifaunaeflora,compresençadediversas
espéciesameaçadas,rarasoudedistribuiçãorestritanoRioGrandedoSul.
As zonas de cabeceiras incluem ainda importantes hábitats, como os
banhadosdevertenteoudepressõesdecoxilhas.
As cabeceiras são ainda provedoras de importantes serviços
ambientais(MEYER&WALLACE,2001;LOWE&LIKENS,2005)comoágua
limpa para múltiplos usos, oportunidades recreativas (turismo e lazer),
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remoçãodenutrientes,regulaçãodaexportaçãodesedimentos,retençãode
nutrientes, processamento de matéria orgânica de origem terrestre, e
conservação de biodiversidade. Além disso, a integridade de riachos de
cabeceira e das áreas terrestres adjacentes é fator chave para o sucesso de
esforçosparaconservaremesmorecuperarregimehidrológico,quantidade
equalidadedeáguaparamúltiplosusosebiodiversidade(SAUNDERSetal.,
2002).

8-Sítioscomatrativosturísticosdomeionatural
Nopresenteestudofoiconsideradoqueasrotasturísticasexistentes
na bacia hidrográfica do rio Taquari-Antas, por agruparem diversos
municípios de acordo com suas potencialidades culturais e paisagísticas,
possuemumgraumaiselevadodeestruturaçãoearticulaçãoemrelaçãoaos
roteiros que são opções de destino turístico relacionadas a um único
município, ou seja, são roteiros internos, podendo às vezes contar com a
participaçãodeoutromunicípiomaispróximoquepossuiomesmotipode
atrativo. Esta classificação presume que municípios que pertençam a rotas
dispõem de algum grau maior de estruturação de turismo, que os fez
pertenceraumarota,emdetrimentodeoutrosquenãoestãoincluídosem
nenhuma. Assim, igualmente, a presença de roteiros locais também é um
indicativodemaiorestruturaçãodoturismomunicipal,ressaltando-sequeo
grau de atratividade ou a relevância dos pontos turísticos não foi avaliado
nesteestudo.
Osmunicípiosdabaciaforamcategorizadosdaseguinteforma,tendo
em vista a importância da articulação entre a estruturação do turismo no
municípioeoregistrodeatrativosvinculadosaoambientenatural:
(1)Nãocompõerota/semregistrodeatrativonatural
(2)Nãocompõerota/comregistrodeatrativonatural
(3)Compõerota/semregistrodeatrativonatural
(4)Compõerota/comregistrodeatrativonatural
(5)Compõerotaepossuiroteiro/comregistrodeatrativonatural

Estas categorias estão em escala ordinal, na qual o valor aumenta à
medida que aumenta o interesse turístico associado ao município com
vinculação com o meio ambiente. Os municípios são caracterizados
conformeumindicativodeimportânciadeatrativosturísticosrelacionados
ao meio ambiente baseado na classificação acima. Recomenda-se atenção
duranteosprocedimentosdelicenciamentoambientalnasintervençõesque
afetemoambientenosmunicípiosondeoturismoassociadoaomeionatural
apresentamaiorconsolidação.Ressalta-seaindaquetodaregiãopossuialto
potencialparaturismoassociadoaosatrativosnaturais,sendoqueonúmero
eaimportânciadessesatrativospodemestarsubestimados.
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A partir da caracterização, foram identificados pelo menos 119
atrativos turísticos pontuais relacionados ao meio natural, particularmente
emassociaçãocomahidrografia,comocascatas,campingsebalneários.Com
basenodiagnósticoeemavaliaçõesrealizadaspelaequipedaFEPAM,foram
definidoscomodealtacriticidade12dessesatrativos(Figura2)todoseles
incorporadosnaavaliaçãorealizadaporDRH/SEMA(2011).



Figura2-ZonasdeAltaCriticidadeAmbientalnabaciahidrográficadoriodoTaquariAntas.OscírculosindicativosdosAtrativosNaturaissãoapenasilustrativos,indicandoas
localizações.Aszonas1,2e3sãoparcialmentecoincidentescomazona6(Cabeceiras)

DiretrizesparaasZonasdeAltaCriticidadeAmbiental
1. Não implantar aproveitamento hidrelétrico nas sub-bacias dos rios
Tainhas e Guaporé, pois se apresentam como representativas,
respectivamente,de"sub-baciasdeplanalto"e"desub-baciasdeencosta".
Estas zonas livres de barramento asseguram a integridade de amostras
de regimes hidrológicos distintos e diferenças ecológicas em termos de
hábitats para peixes, como estratégia de conservação de biota aquática,
derioscomoecossistemasedosrecursoshídricosdabacia.
2. Não implantar aproveitamento hidrelétrico no rio Taquari, no trecho
entre a eclusa de Bom Retiro e a foz do rio Guaporé. Ficará assim
garantida a manutenção de populações de peixes migradores que
utilizam a rota do rio Guaporé ­ corredor ecológico formado pelo rio
Guaporé.
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3. Não implantar aproveitamento hidrelétrico nos trechos livres de cursos
d'águajádefinidosnoestudoanterior(FEPAM,2001),ouseja:noriodas
Antas, no trecho compreendido entre o final do reservatório da UHE
Castro Alves, a jusante, e a PCH Serra dos Cavalinhos II, a montante
(trechode90km),corredorecológicoconstituídopelazonadetransição
entreaFlorestaEstacionaleaFlorestaOmbrófilaMista;enorioTurvo,
notrechode12kmlimitadoajusantepelolimitedoreservatóriodaPCH
da Ilha e alcançando cerca de 1 km a montante da foz do arroio
Primavera,assegurandoextensõeslivresmínimasdecursosd'águapara
a manutenção das populações de espécies de peixes lóticos residentes
assimcomodabiotaaquáticaassociada.
4. Não implantar aproveitamento hidrelétrico nas áreas de cabeceiras,
conservando assim a integridade dos serviços ecossistêmicos, além de
manter conectados trechos de rios necessários para a persistência das
espéciesendêmicas.
5. Não implantar aproveitamento hidrelétrico nos trechos compreendidos
entre as cabeceiras dos rios Ituim e Telha até a confluência destes dois
cursosd'água,próximoàmargemesquerdadorioTurvo.Amanutenção
destes trechos de rios livres garantirá a sobrevivência de espécies
endêmicaseserviçosecossistêmicosdecabeceiras.
6. Não implantar aproveitamento hidrelétrico nos trechos compreendidos
entreascabeceirasdosriosSantaRitaeTurvo,atéaconfluênciadestes
dois cursos d'água. Esta diretriz pretende garantir serviços
ecossistêmicosdecabeceiras,alémdeconservartrechosderioseriachos
conectadosparaasobrevivênciadeespéciesendêmicasqueocorremna
porçãosuperiordabaciadoTurvo-Prata.
7. Não eliminar os obstáculos naturais à dispersão da fauna íctica como
cascatas, corredeiras e estreitamento de calhas, evitando com isso a
misturadepopulaçõesouespéciesnaturalmenteisoladas,assimcomoa
dispersãodeespéciesexóticas.
8. Não implantar aproveitamento hidrelétrico nos locais definidos como
atrativos turísticos pontuais relacionados ao meio natural. Para
preservar os aspectos ambientais, paisagísticos e potenciais turísticos,
emassociaçãocomahidrografia(comocascatas,campingsebalneários),
englobados pelo conceito de geodiversidade que tem como valores
intrínsecosacultura,oestético,oeconômico,ocientífico,oeducativoeo
turístico. Com base no diagnóstico realizado foram definidos como de
Alta Criticidade 12 desses atrativos como prioritários para proteção na
BaciaHidrográfica,comosegue:


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Quadro3-AtrativosTurísticosdoMeioNaturalprioritáriosparaproteçãoclassificados
comodeAltaCriticidade.
MonumentoNatural

CorpoHídrico

1-CascataCriúva
(maior)
2-CascataCriúva
(menor)
3-Cascatados
Venâncios
4-Parquedas
Cachoeiras
5-Fervedor

ArroioMulada

6-Funil

RiodasAntas

7-CascatadaUsina

RiodaPrata

8-ParquedasCascatas

ArroioLajeadoGrande

9-CascataCatebiró

ArroioChimarrão

10-Passodo"S"

RioTainhas

11-PassodaIlha

RioTainhas

12-CascataPrincesa
dosCampos

ArroiodosNovilhos

ArroioMulada
RioCamisas
RioQuebraDentes
RiodasAntas

Coordenadas
Geográficas*
Lat:-28.867409°
Long:-50.940831°
Lat:-28.868125°
Long:-50.937434°
Lat:-29.017691°
Long:-50.258764°
Lat:-28.664505°
Long:-50.913803°
Lat:-28.795870°
Long:-50.963918°
Lat:-28.823176°
Long:-50.242074°
Lat:-28.775451°
Long:-51.516378°
Lat:-29.081254°
Long:-50.628358°
Lat:-28.654292°
Long:-51.463678°
Lat:-29.084745°
Long:-50.366166°
Lat:-29.122890°
Long:-50.356703°
Lat:-28.946641°
Long:-50.471410°

Município(s)
DistritoCriúva,Caxias
doSul
DistritoCriúva,Caxias
doSul
Jaquirana
DistritoCapelado
Rosário,Vacaria
MonteAlegredos
Campos
DistritoMatemático,
Jaquirana
NovaPrata,Protásio
Alves
DistritoLajeado
Grande,SãoFrancisco
dePaula
DistritoChimarrão,
AndrédaRocha
Jaquirana
SãoFranciscodePaula
DistritoAlziroRamos,
Jaquirana


9. Na implantação de empreendimentos, não construir sobre o complexo
formador do salto (corredeiras, rochas formadoras do salto e o salto
propriamente dito) que deve manter-se inalterado em sua fisionomia
para não ocasionar prejuízo à beleza cênica do local. Desta forma será
conservado o principal atrativo turístico da Bacia Hidrográfica do Rio
Taquari-Antas que compreende as belezas cênicas das formas de relevo
esculpidas nas rochas, os rios em leitos rochosos com corredeiras e as
cachoeiras.
10. Não implementar empreendimentos que causem afogamento de
confluênciasderiosouempreendimentosqueestejamsituadosa
Diretrizesparaaconservaçãodaqualidadeambientalnabacia
hidrográfica
1. Buscar alcançar as Metas de Aichi, previstas no Plano Estratégico de
Biodiversidade(2011-2020),noqueserefereagarantirpelomenos17%
deáreasterrestresnacondiçãodeunidadedeconservação.Nabaciado
rio Taquari-Antas recomenda-se priorizar nestes espaços os
remanescentes da Floresta Estacional e de transição entre Floresta
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Estacional e Ombrófila Mista e os campos de Cima da Serra, formações
vegetaismenosprotegidasnaBacia.
2. Concentrar os recursos das medidas compensatórias em unidades de
conservação prioritárias para a biodiversidade situadas na bacia do rio
Taquari-Antas, evitando-se a pulverização de recursos em áreas não
representativasparaconservaçãodabiodiversidaderegional.
3. Implementar investimentos e ações de conservação direcionados às
Áreas Prioritárias para Conservação (MMA, 2007) e às Zonas de Alta
Criticidade.
4. Recompor os corredores ecológicos e biogeográficos, constituídos pelas
zonasdecontatodabaciadoTaquari-AntascomasRegiõesHidrográficas
dorioUruguaiedasBaciasLitorâneas,atravésdarecuperaçãodasÁreas
de Preservação Permanente e de Reserva Legal, entre outras ações de
restauraçãoeconservação.
a. RiosCarreiroeLigeiro(RegiãoHidrográficadorioUruguai).
b. RioTainhas(RegiãoHidrográficadasBaciasLitorâneas).
c. RioGuaporé(RegiãoHidrográficadorioUruguai).
5. ConsolidaraimplantaçãodoParqueEstadualdorioTainhas,criadopelo
Decreto Estadual nº 23.798/75, especialmente quanto a sua
regularizaçãofundiária.
6. Incentivar a criação de Unidades de Conservação municipais e de
Reservas Particulares do Patrimônio Natural ­ RPPN, conforme
disposiçãocontidanoDecretoFederalnº1922/1993eDecretoEstadual
nº 46.519/2009, especialmente nas Zonas de Alta Criticidade, Áreas
PrioritáriasparaConservaçãoeoutrasáreasidentificadasnesteestudo.
7. Promover instrumentos para o disciplinamento e boas práticas
ambientaisnousodaterraecontroledaerosão,especialmentenasáreas
comaltograudeutilizaçãoagrícola,localizadasnamargemesquerdadas
nascentes do rio das Antas e nas sub-bacias dos rios Turvo, Carreiro,
Guaporé,ForquetaeFão.
8. Implementar programas e ações de redução do aporte de nutrientes
sobre os recursos hídricos da bacia (carga orgânica), especialmente nas
áreas agrícolas e de criação animal localizadas nas nascentes dos rios
Guaporé, Carreiro, Turvo e Antas. Este programa se relaciona com
programadecontroledaerosão,umavezquegrandepartedofósforoé
transportadoeadsorvidoemsedimentos.
9. Implementar programas voltados à diminuição das perdas na
transmissão e distribuição e de combate ao desperdício de energia,
conformeaLeiFederalnº9991/2001.
10. Buscar a ampliação da rede de monitoramento atualmente existente,
abrangendoosriosafluentesaorioTaquari-Antas,integradaaoPlanode
Bacia e aos programas de monitoramento da qualidade da água dos
empreendimentos.
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11. Implantar um banco dos dados integrando as informações geradas nos
diagnósticos e no monitoramento ambiental dos empreendimentos
(especialmente qualidade de água e biodiversidade), de forma que
avaliaçõesglobaisdabaciapossamserfeitasquandonecessário.
12. Incentivar a conservação da geodiversidade, através da implementação
de programas que valorizem o patrimônio geológico, geomorfológico,
paisagísticoeturísticodaregião.
13. Evitarempreendimentosquecausemafogamentodeconfluênciasderios
ou empreendimentos que estejam situados a montante da confluência
entrerios.Essadiretriztemoobjetivodemaximizaraconectividadeda
redehidrográfica.
ReferênciasBibliográficas
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PinustaedanaregiãodosCamposdeCimadaSerradoRio
GrandedoSul:umarevisãosobrealteraçõesbiológicas
BibianaKaiserDutra*1,2,VeraMariaFerrãoVargas1

1ProgramadePós-graduaçãoemEcologia,UniversidadeFederaldoRioGrandedoSul;Av.Bento

Gonçalves9500,CaixaPostal15007,CEP91501-970,PortoAlegre,RS,Brasil.
2FaculdadedeCiênciasBiológicas;InstitutoFederalFarroupilha­CampusSãoVicentedoSul,

RS,Brasil.E-mails:*[email protected];[email protected]
*Autoraparacorrespondência.



RESUMO
O gênero Pinus foi introduzido no sul do Brasil na década de 1950 para substituir as espécies lenhosas
nativasjáemprocessodeextinção.AespéciePinustaedavemsendoplantadaemescalacomercialparaa
produção de papel e celulose, madeira serrada e extração de resina. Contudo, no país, pouco ainda tem
sido estudado sobre os efeitos nocivos dos compostos alelopáticos liberados por esta espécie para o
ambientenaturalnosrecursoshídricosadjacentes.Portanto,sefazemnecessáriosestudosqueauxiliem
noentendimentodoefeitodoscompostosfenólicosde P.taedasobosecossistemasparaqueosefeitos
deletériossejamminimizados.Estarevisãotemporobjetivorelatarosestudosencontradosnaliteratura
que buscaram entender como as plantações de Pinustaeda podem influenciar a região dos Campos de
Cima da Serra do Rio Grande do Sul, Brasil, após sua introdução. Até o momento, experimentos
laboratoriaisrevelaramaliberaçãodecompostosfenólicoscompotencialalelopáticosemutagênicopara
o solo, a água e o sedimento em plantações de Pinus nos Campos de Cima da Serra. Estudos mais
detalhadossão,portanto,recomendadosnessaregião.
Palavras-chave:Danosambientais,fenólicos,alelopatia,árvoresexóticas


PinustaedaintheCamposdeCimadaSerraregionofRioGrandedo
Sul,Brazil:areviewonbiologicalchanges


ABSTRACT
The Pinus genus was introduced in the south of Brazil in the `1950's' replace native species already in
extinctprocess.ThespeciePinustaedahasbeenplantedonacommercialscalefortheproductionofpulp
andpaper,lumberandresinextraction.However,littlehasyetbeenstudiedabouttheharmfuleffectsof
allelopathic compounds released by this species to the natural environment in the surrounding water.
Therefore studies are needed to assist in the understanding of the effect of phenolic compounds of P.
taedainecosystemswherethedeleteriouseffectsareminimized.Thisreviewaimstoreportthestudies
that sought to understand the influence of P.taeda plantations introduction on the Campos de Cima da
SerraregionofRioGrandedoSulState,Brazil.Todate,laboratoryexperimentshaverevealedtherelease
of phenolic compounds with allelopathic and mutagenic potential to soil, water and sediment in Pinus
plantationsinCamposdeCimadaSerra.Moredetailedstudiesarethereforerecommendedinthisregion.
Keywords:Environmentaldamages,phenolics,allelopathy,exotictrees





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Introdução
SegundoBond-Buckup(2008),aRegiãodosCamposdeCimadaSerra
tem sofrido com a redução da cobertura florestal e da diversidade vegetal
provocadospeloextrativismomadeireiro,especialmenteaolongodosriose
encostas,bemcomo,porespéciescomerciaisplantadas.SegundoaEmbrapa
(2005),oP.taedaéamaisimportantedentreasespéciesplantadasnoSule
Sudeste do Brasil, visto que já existe mais de um milhão de hectares
plantados na Região Sul do País para produção de celulose, papel, madeira
serrada,chapasemadeirareconstituída,sendoconsideradoumprocessotão
danosoquantooextrativismo.
Na região do Planalto Rio-Grandense as madeireiras ainda
exploram as últimas reservas da Floresta Ombrófila Mista, onde podem ser
encontrados remanescentes de araucárias e outras árvores nativas de
grande porte como canelas, cedros e angicos. Estas florestas não são
manejadasdeformasustentável,oquecertamenteaslevaráàexaustãoem
pouco tempo. Segundo Brun (2008), os reflorestamentos com espécies de
crescimento rápido, como os de Pinus, Eucalyptus e Acacia, têm recebido
importância econômica em razão da demanda das indústrias madeireiras e
de celulose que utilizam estas espécies amplamente. Segundo Potulski
(2010), as estimativas indicam que 35% do volume de madeira serrada
produzidasãoformadosporespéciesdogêneroPinus.
As coníferas apresentam elevadas concentrações de resinas e
compostos fenólicos que funcionam como mecanismos de defesa vegetal
contra o ataque de patógenos e ferramentas empregadas no processo
competitivo entre espécies (Turtola et al. 2002). Associado a estas
características, culturas de Pinus plantadas com alta densidade (número de
indivíduos/área) resultam em sombreamento e deposição de grandes
quantidades de biomassa no solo e na água que podem agir como fonte de
liberação de compostos fenólicos, impregnando tanto o solo quanto à água
de drenagem que acaba contaminando fontes naturais e alterando as
propriedadesfísicasequímicasdoambiente(Inderjit1996).
SegundoDutra(2012),asacículasdeP.taedasãocapazesdeliberar
compostos fenólicos para o solo e a água, sendo possível quantificá-los em
concentraçõesfisiologicamenterelevantesemcorposd'água.
Almeida et al. (2012), analisando as características químicas e a
matériaorgânicadosolocompresençadeplantaçõesdePinusnosCampos
de Cima da Serra verificaram que, embora haja uma maior atividade
microbiana, estes solos apresentaram um empobrecimento em relação ao
complexodetrocaeteordemicronutrientes.
Segundo Horn (2004), o sedimento é uma parte integrante e
componente dos ecossistemas aquáticos e serve como um reservatório de
poluentes sendo uma fonte potencial de contaminação da coluna d'água e
organismos. Alguns compostos de origem antrópica tendem a adsorver no
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material orgânico do sedimento, sendo concentrados ao longo do tempo.
Dutra(2012),verificouquecorposd'águapróximosdasplantaçõesdePinus
taedaapresentamgrandequantidadesdeacículasdepositadasnosedimento,
bem como, os fenólicos hidrossolúveis presentes nas acículas de Pinus em
concentraçõesfisiologicamenterelevantes.
Dutra (2012) avaliou distintos parâmetros físico-químicos
(coliformes totais e termotolerantes), dureza, nitrito, nitrato, sólidos totais,
sulfato, a demanda biológica de oxigênio (DBO), demanda química de
oxigênio (DQO), temperatura, pH e oxigênio dissolvido) e quantificou os
níveis de compostos fenólicos hidrossolúveis em um corpo d'água próximo
(São Francisco de Paula) e outro distante (São José dos Ausentes) das
plantaçõesdePinustaedanaregiãodosCamposdeCimadaSerra.Aautora
verificouqueapenasoDBO,ooxigêniodissolvidoeopHapresentaramum
decréscimosignificativonocorpod'águapróximoaplantaçãodePinustaeda
emrelaçãoaocorpod'águamaisdistante.Noentanto,asamostrasdeágua
coletadas no corpo d'água próximo à plantação de P. taeda apresentaram
níveisdecompostosfenólicoshidrossolúveisaté56vezesmaiselevadosdo
quenocorpod'águamaisdistante.
Dutra et al. (2014a), estudando o efeito da presença de acículas de
Pinus taeda em corpos d'água da região dos Campos de Cima da Serra,
verificaram que tanto a coluna d'água como o sedimento possuem
concentrações relevantes de fenólicos. Quando estas amostras foram
analisadasquantoaseupotencialmutagênicoforamevidenciadasrespostas
positivas para ambos os compartimentos. Tal resposta pode estar
relacionadaaosfenólicosprovenientesdasacículasdeP.taedaencontradas
na água, contudo, não se pode descartar o potencial efeito sinérgico de
outras substâncias que podem estar presentes; visto que a região possui
muitasplantações,principalmentedebatataqueutilizamagrotóxicoscomo
aldrin,heptacloro,heptacloroepóxidoeclorpirifós.
Dutra (2012), a fim de estudar o efeito de compostos fenólicos de
Pinustaedasobreometabolismodeumaespécienativadaregiãodeestudo,
realizouaexposiçãodeespécimesdeHyalellacastroiaoextratoaquosodeP.
taeda.Aautoraverificouquetaiscompostosinduziramaumdecréscimono
metabolismobasalenacapacidadereprodutivabemcomoumaumentonos
níveis de lipoperoxidação e atividade das enzimas antioxidantes deste
crustáceo. Em contrapartida, os animais expostos ao extrato aquoso de
Araucaria angustifolia não apresentaram alterações em sua composição
bioquímica e em seus parâmetros reprodutivos; já os níveis de
lipoperoxidação e atividade das enzimas antioxidantes decresceram,
sugerindoumarespostaantioxidantedoextratodaespécienativa.Amesma
autora verificou efeito alelopático do extrato aquoso de P. taeda sobre as
sementes de Lactuca sativa (alface), bem como as acículas mostraram
potenciaisantioxidantesantagônicos.
FEPAMemRevista,volume11,2017| 28



Dutraetal.(2014b)realizaramoensaioSalmonella/microssomapara
avaliaçãodopotencialmutagênicodoextratoaquosodasacículasdeP.taeda
e observaram que concentrações acima de 1mg de fenólicos/L de H2O
mostraram citotoxicidade. Já em doses mais baixas (0,1 a 0,6mg/L) os
mesmos extratos apresentaram-se mutagênicos. Os autores também
verificaramqueaintensidadedamutagêneseéalteradacomasazonalidade.
Isto foi atribuído a variações em fatores ambientais tais como fotoperíodo,
intensidade luminosa e temperatura, os quais alteram a composição e
concentração dos níveis de fenólicos existentes nas plantas. Já quando
analisadososextratosaquososobtidosdeA.angustifolia,todasasrespostas
foramnegativas.
De acordo com Pimentel et al. (2001), no Brasil as perdas agrícolas
anuais relacionadas às espécies exóticas invasoras estão em torno de 42,6
bilhões de dólares, porém este número está subestimado, pois não são
levados em conta os impactos ambientais, como a extinção de espécies, a
perda de serviços ambientais e os custos derivados de problemas de saúde
humana. Segundo os mesmos autores, seria muito mais compensador
financeiramente para os estados brasileiros se seus governantes
reconhecessem formalmente as espécies exóticas invasoras presentes e
adotassemmedidaspreventivasanovasintroduções.
NoRioGrandedoSuloprocessoderegulamentaçãodaatividade
desilviculturainiciounoanode2004,quandoaSecretariaEstadualdoMeio
Ambiente (SEMA) publicou a Portaria nº 0482004 dando origem ao
ZoneamentoAmbientaldaSilvicultura(ZAS)comointuitoderegulamentar
o processo de licenciamento desta atividade. O Conselho Estadual do Meio
Ambiente (CONSEMA) publicou a Resolução 1872008 a qual aprova o
Zoneamento. No ano de 2009 o ZAS foi revisado e aprovado através da
Resolução CONSEMA n.º 227/2009. O ZAS traz diretrizes para o
desenvolvimento da atividade, fruto da avaliação dos aspectos ambientais,
sociais e econômicos frente aos impactos da atividade de silvicultura em
específico.
Em2013aSEMApublicouaPortarianº79/2013,quereconhece127
espécies exóticas da fauna e flora que deverão sofrer controle tendo as
espéciesdogêneroPinussidoenquadradasnacategoria2ondeencontramseasespéciesquepodemserutilizadascomrestrições,devendoobedecerà
regulamentação específica, sujeitas a análise de risco e plano de controle
ambientalelicenciamento.AInstruçãoNormativaSEMA142014estabelece
procedimentos para o uso de Pinus spp., onde coloca que povoamentos
florestais de Pinus para fins produtivos devem obter licença ambiental na
FundaçãoEstadualdeProteçãoAmbiental(FEPAM),deacordocomtermode
referência disponibilizado pelo órgão ambiental. No ano de 2014 foram
publicadas duas portarias pela FEPAM nº 51 e nº84 ambas definindo os
FEPAMemRevista,volume11,2017| 29



procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade de silvicultura
noEstadodoRioGrandedoSul.
Ziller&Zalba(2007),reportamqueoimpactosobreabiodiversidade
étãorelevantequeessasespéciesestão,atualmente,sendoconsideradasas
segundasmaioresameaçasàperdadebiodiversidade,apósadestruiçãodos
habitats, afetando diretamente as comunidades biológicas, a economia e a
saúde humana. As plantas invasoras podem causar alteração de ciclos
ecológicos, da quantidade de água disponível, da composição e
disponibilidade de nutrientes, a remoção ou introdução de elementos nas
cadeiasalimentareseaalteraçãodosprocessosgeomorfológicos,chegandoà
extinçãodeespécies.
Ziller & Galvão (2002) e Grotkopp et al. (2002), descrevem
algumas características que permitem que espécies do gênero Pinus se
tornempotenciaisinvasoras:
·Altataxadecrescimentorelativo
· Sementes pequenas e de fácil dispersão a longas distâncias em
grandesquantidades
·Altalongevidadedassementesnosolo
·Altataxadegerminaçãodessassementes
·Maturaçãoprecocedasplantasjáestabelecidas
·Floraçãoefrutificaçãoprolongadas
·Altopotencialreprodutivoporbrotação
·Pioneirismo
Características como a alelopatia devido aos compostos fenólicos
comoostaninos,lignanaseflavonóides(Croteauetal.2000),aausênciade
inimigosnaturais(Zanchetta&Diniz2006),eabiomassadepositadanosolo
que impossibilita a germinação e o desenvolvimento de espécies nativas
(Schnitzleretal.1997),aumentamoimpactodestaespéciesobreasdemais,
bemcomodiminuemataxaderegeneraçãodoambiente.
Conclusões
Os efeitos das plantações de Pinus sobre as paisagens naturais do Rio
Grande do Sul, a médio e longo prazo, ainda não são bem entendidos e
devem ser melhor pesquisados a fim de minimizar os danos causados aos
campos sulinos. Até o presente momento, através de experimentos
laboratoriais, se sabe que as plantações de Pinus nos Campos de Cima da
Serraestãoliberandocompostosfenólicosparaosolo,aáguaeosedimento,
etaissubstânciaspodemserresponsáveisporalteraçãobiológicasnoslocais
onde estão presentes, uma vez que sua alelopatia e potencial mutagênico
alteramespéciestantodafloraquantodafaunadaregião.Caberessaltarque
os efeitos encontrados nos Campos de Cima da Serra podem ocorrer em
outraslocalidadesondePinustaedasejacultivado.EssesestressoressomamFEPAMemRevista,volume11,2017| 30



se a outros grupos químicos presentes nas misturas de origem ambiental,
elevandoacomplexidadenadefiniçãodosriscosecotoxicológicos.
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Agradecimentos
As autoras agradecem a bolsa de Pós-doutorado (processo número
151264/2013-9) e a concessão do Edital Universal (processo número
456428/2014-3)concedidosàprimeiraautorapeloCNPqquepossibilitaram
a realização deste trabalho. As autores também agradecem à Fundação
Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) pelo
auxílio.





FEPAMemRevista,volume11,2017| 32



ContribuiçãoparatermosdereferênciadePlanosde
RecuperaçãodeÁreasDegradadas(PRAD)pormineraçãode
pedraspreciosasacéu-aberto:umestudodecasoemSalto
doJacuí,RioGrandedoSul(RS),Brasil

IsisArenddaSilva1,AdrianaRosaCampagna2,LeonardoLaipeltdosSantos¹,
KátiaHelenaLipp-Nissinen1,3
1DepartamentodePesquisaeAnálisesLaboratoriais,2DepartamentodeControle;Fundação

EstadualdeProteçãoAmbientalHenriqueLuisRoessler-FEPAM,Av.BorgesdeMedeiros,261,
PortoAlegre,RS,CEP90020-021,Brasil;e-mails:[email protected];
[email protected];[email protected];[email protected]
2,3Autorasparacorrespondência.



RESUMO
Amineraçãocausaseverosimpactosambientais,sendoarecuperaçãodasáreasdegradadaslegalmente
obrigatória.OobjetivodesteestudoécontribuirparaaelaboraçãodetermosdereferênciaparaPlanosde
Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) para a atividade de garimpo de ágata no RS, estado
reconhecido como um dos maiores produtores mundiais dessa gema. Fundamentada em ampla revisão
bibliográfica previamente realizada por este grupo de pesquisa, a metodologia abrangeu a avaliação de
métodos eficazes e de baixo custo a serem implantados na área de estudo. Ainda, realizaram-se visitas
técnicas em garimpos da região e, para melhor exemplificação dos métodos recomendados, realizou-se
estudodecasodapedreiraBuriti,nomunicípiodeSaltodoJacuí.Entreosresultadosobtidos,astécnicas
relacionadas à bioengenharia e à restauração ecológica se destacaram devido às suas vantagens para
estabilização geotécnica do solo e revegetação, além da facilidade de sua aplicação. Recomendam-se
medidas relacionadas a ajuste do relevo, revegetação e monitoramento, apropriadas à recuperação da
pedreira estudada. Através da proposta apresentada, e dentro do âmbito do licenciamento ambiental,
será possível a elaboração de PRAD, cuja execução resulte mais ambientalmente vantajosa àquela e a
outrasregiõesdemineraçãosimilar.
Palavras-chave:ágata;garimpo;geotécnicas;licenciamentoambiental;revegetação.


ContributiontotermsofreferenceofDegradedAreaRecoveryPlans
(PRAD)foropen-airpreciousstonemining:acasestudyinSaltodo
Jacuí,RioGrandedoSul(RS),Brazil

ABSTRACT
Mining causes severe environmental impacts. Degraded area reclamation is therefore required by law.
The objective of this study is to contribute to the construction of terms of reference to guide degraded
arearecoveryplans(PRAD)foropenairagatediggings(garimpos)inRSState,recognizedasoneofthe
world'slargestproducersofsuchgemstone.Basedonapreviousextensivebibliographicreviewbythis
researchgroup,themethodologyemphasizedtheselectionofthemosteffective,lowcostmethodsforthe
studyarea.TechnicalvisitswerecarriedoutinvariousgarimposandtheBuritiquarry(SaltodoJacuí-RS)
wasusedascasestudy.Amongtheresultsobtained,techniquesrelatedtobioengineeringandecological
restorationstoodoutduetotheiradvantagesforsoilgeotechnicalstabilizationandrevegetation,besides
the ease of its application. Measures related to relief adjustment, revegetation and monitoring are
recommended, appropriate to the recovery of the quarry studied. Through the proposal presented, and

FEPAMemRevista,volume11,2017| 33

withintheambitofenvironmentallicensing,itwillbepossibletodevelopPRAD,whoseexecutionwillbe
moreenvironmentallyadvantageoustothecasestudyareaandothersimilarminingregions.
Keywords:agate;geotechniques;environmentallicensing;revegetation



Introdução
As práticas de exploração minerária produzem severos impactos ao
ambiente, não obstante à geração de uma enormidade de matérias-primas,
hojeessenciais,eserviçossocioeconomicamenteimportantes.ORioGrande
doSul(RS)éumdosmaioresprodutoresbrasileirosdepedraspreciosase,
atualmente, um dos mais importantes produtores mundiais de ágata.
Destacam-setambémaametista,ocitrino,amadeira-fóssil(xilólito),ocristal
de quartzo, a calcita e o selenito. O setor produtivo de gemas no RS se
caracteriza por uma elevada taxa de extração predatória e uma cadeia
produtiva de micro, pequenas e médias empresas (pedreiras, indústrias e
varejos), espacialmente concentrada na região centro-norte do Estado
(CPRM,2017).
A extração das gemas dá-se na forma de garimpo, principalmente, a
céuaberto.Estaéumapráticarudimentarcaracterizada,emgeral,pelafalta
deplanejamentoprévioàentradadoempreendedornaárea(BRUM,2000)e
do conhecimento do jazimento, além de envolver uma população com
carênciasculturaisesocioeconômicas(HEEMANN,2005).
O principal impacto desta atividade está correlacionado à
disposiçãodasfrentesdelavraeàformadecontençãodosestéreis,quesão
produzidos em grande quantidade e depositados geralmente em encostas
(HEEMANNetal.,1998).Estesdepósitosaindasãofontesdeintensaerosãoe
assoreamento, contribuindo para a poluição das águas (HEEMANN et al.,
1999). Além dos estéreis e do inerente impacto visual e paisagístico, a
mineração a céu aberto produz grande quantidade de poeiras e ruídos, os
quais são ampliados pela falta de vegetação decorrente do desmatamento
causadopelaprópriaatividade(HEEMANNetal.,1999).Osimpactosdessas
atividades, em seu somatório, não se limitam ao ambiente local. E como
pontuaCARDOZO(2006),autilizaçãodesordenadadetaisrecursosnaturais
para fins de consumo tem apresentado grandes consequências, como
alteraçõesclimáticas,enchentes,contaminaçãodemananciais,alémdeperda
dehabitatsimportantes,abandonoemigraçãohumana.
A fim de mitigar os impactos e os passivos ambientais gerados, a
exploraçãodequalquerrecursomineralnoBrasilrequer,obrigatoriamente,
arecuperaçãodaáreadegradada(RAD),emconformidadecomodispostona
ConstituiçãoFederaldoBrasilde1988,emseuparágrafo2ºdoartigo225.O
processo de RAD pela extração mineral pode ser dividido em três etapas

FEPAMemRevista,volume11,2017| 34

principais:(a)ajustederelevo;(b)revegetaçãoe(c)monitoramentodaárea
(MINTER; IBAMA, 1990). Essas etapas devem estar descritas no Plano de
RecuperaçãodeÁreasDegradadas(PRAD),regulamentadodeacordocomo
DecretoLein°97.632de1989.
Visto que as atividades minerárias são sujeitas ao licenciamento
ambiental, as propostas de PRAD no RS devem constar do Relatório de
Controle Ambiental (RCA) e do Plano de Controle Ambiental (PCA),
documentos exigidos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental
HenriqueLuizRoesslerdoRioGrandedoSul-FEPAM(FEPAM,2012).
Atualmente,apráticamaiscomumparaRADnoBrasiléoplantiode
espéciesarbustivo-arbóreas,existindo,paraalgunsautores(SANTOS,2011;
ENGEL & PARROTA, 2008), uma maior preocupação com o prazo de
conclusãodoquecomaauto-sustentabilidadedosistema.Osoloorgânicoé
na maior parte das vezes negligenciado, sendo esse um dos principais
aspectos relativos à degradação ambiental. Normalmente, são necessárias
medidasparaarecuperaçãodosolo,afimderestaurarasuaprodutividade
(MOREIRA,2004).Emespecialnamineração,comumentesesuperestimao
papeldavegetaçãonaestabilizaçãogeotécnicadoterrenoemdetrimentoda
importânciadodesenvolvimentoedoenriquecimentodosolo(COFA,2006;
ICMM, 2006). Em áreas degradadas por atividades de extração mineral,
diferentes estratégias e metodologias devem ser direcionadas para
recuperaratopografiadoterreno,ascamadassuperficiaisdosolo,promover
a estabilização de encostas, impedir alterações nos corpos de água e
promover a revegetação e o paisagismo local. Técnicas associadas, como o
nivelamentodoterrenoearevegetação,alémdainstalaçãodeestruturasde
controledeerosão(USEPA,1972),contribuemparaoêxitodarecuperação
ambientaldosítiodegradado.
O principal objetivo do presente trabalho é contribuir para a
elaboração de Termos de Referência (TR) para PRAD, indicando técnicas a
serem observadas, inseridas no contexto do licenciamento ambiental de
atividadesextrativistas,principalmenteemlavradeágataacéuabertoecom
recuperação de área degradada. As técnicas recomendadas poderão ser
aplicadas a outras atividades, com semelhantes metodologias de extração,
adequando-as ao tipo de minério. Para tanto, inicialmente, foram
identificadososprincipaispassivosambientaisdecorrentesdaatividadede
extração de ágata, através de um estudo de caso no município de Salto do
Jacuí, RS. A partir disso, selecionaram-se as metodologias mais apropriadas
para minimizar as características impactantes, promovendo a estabilização
dasáreas,comvistasaumusofuturo.




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MaterialeMétodos
Áreadeestudo
O empreendimento escolhido para o estudo é a pedreira Buriti,
situadanalocalidadedeCapãoBonito,municípiodeSaltodoJacuí,naporção
central do RS (29°05'28.7"S 53°15'52.6"W; Figura 1). Principal fornecedor
do Estado, Salto do Jacuí é considerado, atualmente, como detentor das
maioresjazidasmundiaisdeágata(BATISTI&TATSCH,2012).Ageologiada
regiãoédecorrentedederramesbasálticosedacíticos(FRANKetal.,2009;
HEEMANN, 2005), pertencendo a Formação Serra Geral. A flora local está
inserida na área de floresta remanescente do Bioma Mata Atlântica
(INSTITUTO BRASILEIRO DE FLORESTAS, 2016), e sua vegetação se
encontra dentro da formação vegetal Floresta Estacional Decidual,
intercalada com formações de campo (BRASIL, 2008; PILLAR et al., 2009).
Estudosrealizadosnaregiãotambémapontamparaapresençadesoloscom
grande quantidade de argila em sua constituição, como os Latossolos e os
Chernossolos(KUNDE,2013).NesseMunicípio,aexploraçãodeágataocorre,
emgeral,próximaacursosd'águaimportantes,comlavraacéuabertoede
formasemimecanizada(HEEMANN,2005).
Estudodecaso
A escolha do estudo de caso visou uma melhor compreensão dos
passivos ambientais e das melhores metodologias a serem seguidas
localmente, ou como referência a outras tipologias com semelhantes
métodos de extração, critérios geológicos e condições semelhantes de
degradação. A poligonal, registrada junto Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM), sob o nº 810.547/2006, possui uma área
superficialtotalde21,18ha(Figura1).ApedreiraBuritiemestudoéparte
componentedesteregistrodeLavraGarimpeirajuntamentecomapedreira
denominadaDivisa(Figura1)eocupaumaáreadeaproximadamente10ha.
Com relação aos elementos naturais, além de remanescentes de formação
florestalnativa,principalmenteassociadosaorioJacuí,háumcursodeágua
perene que cruza a poligonal no setor centro-norte e a divide,
geograficamente, nas duas pedreiras citadas. A intervenção na Área de
PreservaçãoPermanente(APP)(BRASIL,2012.Lein°12.651,de25demaio
de2012)docursodeáguaéevidenteemambasaspedreiras.

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Figura3-EmdestaqueaPoligonalDNPMidentificadapelotraçadoverde,ealocalizaçãodas
pedreirasDivisaeBuriti,pontovermelhoeamarelo,respectivamente.




Para reconhecimento da área, foram realizadas visitas técnicas em
dezembrode2015,outubrode2016ejunhode2017.Àépocadasvistorias,
apedreiraBuritiencontrava-secomasatividadesparalisadas.Issopermitiu
o reconhecimento dos passivos ambientais, inclusive os decorrentes da má
aplicação das metodologias de recuperação indicadas na licença ambiental
emitida pela FEPAM (LO N° 5231/2011-DL; Processo n°9168-0567/11-2).
Dentre os passivos, foram objetos deste estudo a encosta dentro da faixa
marginal da APP do curso de água, o talude de aterro e o talude de corte,
todoscondicionadosnalicençacomoáreasarecuperar.
MetodologiasdeRAD
Técnicas adequadas para a recuperação do local foram levantadas a
partir de uma ampla pesquisa na literatura nacional e internacional,
realizadaanteriormenteporestegrupodepesquisa(Silvaetal.,submetidoa
publicação). Selecionaram-se metodologias que possibilitem estabilizar a
área, com destaque para o controle erosivo, disciplinamento das águas
superficiais e a revegetação. Considerando-se o baixo poder econômico e o
restrito acesso ao maquinário, geralmente peculiares ao garimpo, foram
priorizadasaquelasmetodologiasdemenorcusto.
Os ângulos de inclinação para os taludes finais não estão
contemplados neste estudo, por serem específicos à tipologia e à
metodologia de lavra escolhida. A Figura 2 é uma síntese sumária dos
procedimentosdeRADcitadosnesteartigo.


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ResultadoseDiscussão
A proposta inicia com a reconfiguração da topografia, trabalhando,
concomitantemente,amitigaçãodosprocessoserosivoseodisciplinamento
dadrenagempluvial,seguidodarevegetação,comespéciesquepromovamo
retorno da fauna local, propiciando a regeneração natural relativa à
biodiversidade. Por fim, são apontados métodos de monitoramento para
verificar o sucesso do processo ou, em caso de sua ineficácia, permitir a
realizaçãodenovasmedidasderecuperação.

Figura2­SíntesedosprocedimentosdeRADcitadosnoartigo.

Topografia
A extração de ágata a céu aberto, através do desmonte de
flancos/encostas, leva à formação de taludes de corte, de aterro e, ainda,
aqueles relativos à formação dos depósitos de estéril propriamente dito. A
estabilizaçãogeotécnicadestestaludeséparteinicialdarecuperaçãodessas
áreas(ÁVILA,J.M.&UMBELINO,R.2006apudVIEIRA,K.G.2010).
Inicialmente,cabedestacaraimportânciadacamadadesoloorgânico.
A sua remoção e realocação, etapas prévias à abertura da frente de lavra,
devem seguir as melhores práticas, uma vez que as condições do solo são
determinantesparaoresultadodarecuperaçãodoambiente(PARROTTA&
KNOWLES;2008).Éindicadoqueacamadasuperficialdosolosejaseparada
dos estéreis (USEPA, 2011) e que seu armazenamento seja realizado em
pilhasdenomáximodoismetros.Paragarantiraqualidadedosolo,aspilhas
ou depósitos devem ser revegetados com gramíneas (Poaceae) e
leguminosas(Fabaceae)(ICMM,2016).Nãoseaconselhaoarmazenamento
dosoloemlongoprazo,devidoàmortegradativadosmicroorganismosedas

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sementes presentes, recomendando-se a sua utilização em outras áreas a
seremrecuperadas(NERI&SÁNCHEZ,2012).



Figura3-Taludecominclinaçãode90°edeposiçãodeáguameteórica(29°05'10.24"S,
53°26'48.60"O).Data:17/12/2015


Na área estudada, restam taludes de corte praticamente
verticalizados e com alturas inadequadas (Figura 3), dificultando ou
impedindo a permanência do solo orgânico e a consequente fixação da
vegetação,essenciaisaoprocessoderecuperação.
AFigura4ilustraumatentativadeescalonamento,comaformaçãode
um talude de aterro, com o uso do material proveniente do depósito de
estéreismisturadoaosoloorgânico.Afacedestetaludeapresenta-seerodida,
comdeslizamentodematerial,demonstrandoanecessidadedaimplantação
deestruturasretentorasdesedimentoalémdeumcorretodisciplinamento
da drenagem superficial, com posterior plantio, visando à estabilização
geotécnica.


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Figura4-Tentativadeescalonamentodepartedostaludesdeaterro,PedreiraBuriti
(29°05'18.47"S,53°15'51.54"O),SaltodoJacuí,RS.Data:17/12/2015.


AFigura5ilustraasfeiçõesdepartedotaludedecorte,emimagem
colhidanoanode2007.


Figura5-Imagempanorâmicadasfeiçõesdotalude.PedreiraBuriti(29°05'18.47"S,
53°15'51.54"O),SaltodoJacuí,RS.Data:2007




Cabe destacar a inobservância, por parte do empreendedor, das
condicionantes elencadas na LO nº 5231/2011 que determinavam a
formaçãodetaludesfinaisdeaterroedecorte,comnomáximocincometros
de altura, inclinação entre 45° e 60° e bancadas com largura mínima de
quatrometros.

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Através da remodelagem dos taludes é realizada a estabilização do
relevo, possibilitando a instalação de um sistema de drenagem e o preparo
da área para o plantio. O uso de técnicas de bioengenharia, para a
estabilização geotécnica, emprega a consorciação entre elementos
biologicamenteativos,comovegetação,eelementosinertes,comoconcretoe
madeira, para implantação das estruturas construtivas da área a ser
recuperada. Seu uso está cotado em, aproximadamente, um terço do valor
total de implantação do RAD em contrapartida aos métodos tradicionais
(PEREIRA,2001).Cabedestacarquesãométodosprojetadosparaestabilizar
e reforçar os taludes no início do processo, garantindo a instalação da
vegetação(ARAÚJO,etal.2014).
Para este tipo de rocha, recomenda-se que os taludes tenham cinco
metros de altura por três metros de largura na configuração final
(HEEMANN et al., 1999; TASMANIA, 1999). Como ilustrado na Figura 3, o
talude de corte apresenta inclinação próxima de 90° e altura acima da
indicada.Umavezhavendosuperfícieparaavançohorizontal,nocasoparao
sudoeste, o retaludamento é uma alternativa, com uma inclinação final que
possibiliteaaderênciadavegetação.Paraafacedetaludesdecorte,alguns
autores recomendam um formato côncavo, reduzindo processos erosivos
provenientesdodeslocamentodaágua(COFA,2006;MCA-MineralsCouncil
of Australia, 1998). Recomendam, também, a construção de estruturas de
estabilidade, como bermas inversas e bermas de contorno, para o
escoamento das águas pluviais de maneira adequada, evitando a erosão.
(COFA, 2006). Já para os taludes de aterro, representados na Figura 4,
recomenda-se,apósoajustetopográfico,ousodetécnicasdebioengenharia
ouderestauraçãoecológica,explanadasmaisadiantenesteartigo.
Drenagem
OcontroledadrenagemsuperficialépartedoexigidopelaNormativa
n°11de2014,doDNPM,devendoseressencialaoremodelamentodosítio
de mineração e necessitando de constante monitoramento para evitar
impactosaomeiofísicoehídrico(DNPM,2002-NRM20/21).Osistemade
drenagem deve ser constituído por drenos localizados principalmente nos
taludes e direcionados a tanques de sedimentação - estruturas legalmente
exigidas. Recomenda-se que os drenos tenham uma forma trapezoidal ou
parabólica, com baixo-gradiente hidráulico e que sejam revestidos
(HEEMANNetal.,1999,MINTER&IBAMA,1990;HIGHLANDENGINEERING,
INC, 2009). Para o revestimento, em especial no caso da pedreira Buriti, é
recomendadoousodosestéreisdalavradeágata(HEEMANNetal.,1999).
Além disso, é recomendada a montagem de barreiras, construídas com
galhosouestéreis,paraareduçãodavelocidaded'águaaolongodopercurso
nosdrenos(PDEP­PennsylvaniaDepartmentofEnvironmentalProtection,

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2012).Essasbarreirasredutorasnointeriordosdrenospoderiamaindaser
instaladas na encosta da APP do curso d'água, atuando também como
filtradoras.
NapedreiraBuritinãoforamobservadosdrenosnostaludesdecorte,
de aterro, tampouco na encosta da APP em processo de restauração. Isso
facilitou a formação de processos erosivos e de lixiviação, como os
percebidosnasFiguras4,5,e6.Aparentemente,odesviodaságuascontava
com a condução por gravidade, o que se mostrou inoperante. A Figura 6A
apresenta uma `tentativa' de tanque de sedimentação interligada ao curso
d'águaatravésdeumdreno,compostoporumamangueira(Figura6B).Este
tanque não apresentava qualquer conexão com a área de lavra, com os
taludesdecorteedeaterro,ecomaporçãodaAPPemrestauração.Otanque
de sedimentação encontrava-se totalmente assoreado e, inclusive, com o
estabelecimento espontâneo de vegetação arbustiva. Esse aspecto denota
claramenteaausênciademanutenção,novamentedesconsiderandoalicença
ambiental, decorrente do abandono da mina. O tanque de sedimentação,
comopartedosistemadedrenagem,deveserprojetadodeformaafacilitar,
periodicamente, a remoção mecânica de sedimentos depositados no fundo
(HILL1996;MCA,1998).Noentanto,porserumaestruturaprovisória,esse
tanquedevetambémserpreparadoparadesativaçãoquandoaáreaatingira
estabilidade.

A

B

N

N

D

C

N

N

Figura6-Sistemadedrenagemedisposiçãoderejeitos.Legenda:A-Tanquede
sedimentaçãocomlonaemborrachada(29°05'27.38"S,53°15'53.30"O);B-Dreno
emborrachadocomsaídanamargemdocursod'água(29°05'27.10"S,53°15'52.31"O);C-

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Encostadocursodeágua,comvegetaçãoemdesenvolvimento(29°05'31.69"S,
53°15'54.99"O);D-Disposiçãodesolomisturadocomrejeitosnamargemdocursod'águae
focosdeerosão(29°05'27.24"S,53°15'52.27"O).Data:17/12/2015.


Ainda na Figura 6 (B, C e D), pode ser observada uma tentativa de
restauraçãodaAPPdocursodeáguaqueatravessaapoligonal.Nestecaso,
verificou-se que a ausência de um sistema de drenagem, associado a
retentores de sedimentos, impossibilitou o estabelecimento da totalidade
dasmudasplantadasemcumprimentoàlicençadeoperação,restandoainda
boa parte do solo descoberto (Figura 6C). Esta porção da APP era utilizada
para a deposição de parte dos estéreis, fato notadamente comprovado na
vistoria realizada em dezembro de 2015 (Figura 6D). Em vistorias
subsequentes até junho de 2017, observou-se o agravamento da situação,
devido ao abandono da pedreira, sendo constatados desmoronamentos e
obliteraçõesdocursod'água,estandoaáreasensivelmentefragilizada.
Ainda, nota-se que a área mais baixa da mina/cota de arrasamento
permaneceacumulandoáguasmeteóricas(Figura3),emdescumprimentoà
licença ambiental. Essas águas devem ser constantemente removidas, do
contrárioimpedirãoasatividades,tantoextrativistas,quantoderecuperação,
pela inacessibilidade de pessoal e de equipamentos. A remoção poderá ser
deformapassiva,comaconstruçãodedrenos.Casoissonãosejapossível,a
água deverá ser retirada por bombeamento. No primeiro caso, a
desembocadura dos drenos deverá ser protegida, com retentores de
sedimentoe/oudissipadoresdeenergia,evitandoerodirosoloeassorearo
cursodeáguareceptor(HILL,1996;TASMANIA,1999).Recomenda-se,então,
queossedimentosdecantados,napraçademineraçãoenostanques,sejam
removidoseutilizadosnarecuperaçãodaárea,poisapresentamcomposição
argilosa, graças às características do solo da região. Após a drenagem das
águas, a praça de mineração deverá ser também recuperada, podendo ser
utilizados os estéreis resultantes da extração, com a disposição de solo
orgânicoerevegetação.
Preparaçãodaáreaparaplantio
Apósainstalaçãodasestruturasdedrenagem,inicia-seopreparoda
área. O solo presente na pedreira Buriti está misturado ao estéril e
imobilizado na forma de taludes, portanto, não há solo disponível para
redistribuição. Neste caso, o que for removido do tanque de sedimentação
poderá ser utilizado. Entretanto, a quantia é ainda insuficiente, devendo o
restante, ser obtido comercialmente. Na sequência, o gradeamento do solo
deve ser realizado, para, aumentando sua permeabilidade, favorecer o
desenvolvimento da vegetação (ICMM, 2006; AUMOND & MAÇANEIRO,
2014). Na porção da APP em processo de restauração, deverão ser
priorizadas as técnicas manuais de gradeamento, evitando danificar a
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vegetação já existente. Ainda, é recomendado que as linhas de plantio
estejam distanciadas equivalentemente à profundidade do corte, que deve
serde20a30cm(BERTOLetal.,2006).Emrelaçãoaosolo,nãohálaudos
quanto à fertilidade presente na pedreira Buriti, contudo, recomenda-se
realizar a fertilização para aumentar o sucesso do plantio (HIGHLAND
ENGINEERING, INC, 2009; MORAES etal., 2013). Os ajustes devem seguir a
recomendação técnica de profissional habilitado. E, caso seja realizada, a
calagemdosoloparacorreçãodesuaacidezdeveocorrer15diasantesda
aplicaçãodefertilizantesnaárea(DNIT&IPR,2009).
Para a execução dos plantios nos taludes e na APP, recomenda-se o
uso de retentores/barreiras de sedimentos, os quais impedem a perda de
soloorgânico,evitamocarreamentodesólidosparaocursod'água,alémde
servircomoestruturasauxiliaresparadrenaroexcessodeágua.Autilização
combinadadeelementossetraduznoêxitodoestabelecimentodavegetação
(ARAÚJO et al., 2014). De acordo com a necessidade, as barreiras de
sedimentosdevemserinstaladasemáreasprioritárias,taiscomoospésdos
taludes,evitandoocarreamentodosolo(COUTOetal.,2010;USEPA,2011;
PDEP,2012).
Conforme Araújo et al. (2014), medidas de bioengenharia podem
promover a estabilização biotécnica quando plantas, ou partes dessas, tais
como as estacas vivas, são utilizadas como reforços para o solo, barreiras
contraomovimentodesse,concentradorasdeumidadeedrenoshidráulicos.
Além disso, outros tipos de materiais, naturais ou sintéticos, menos usuais,
poderiam ser testados como auxiliares na contenção do solo,
disciplinamentodofluxoereduçãodavelocidadedaságuassuperficiaisPor
exemplo:travesseiros,colchõeseespumas,arranjadosdeformacilíndricae
dispostos frontalmente às estacas. Tais materiais podem ser obtidos nas
proximidades da área, inclusive em usinas de reciclagem de resíduos,
viabilizandoobaixocusto.
Quantoaesseaspecto,napedreiraBuriti,tambémseverificouonão
cumprimento do estabelecido na licença ambiental (Figura 4), que
determinavaainstalaçãodebarreirasnascurvasdenível,paraacontenção
dosolo,associadasaoplantiodegramíneaseleguminosas.
Especificamente para o plantio na encosta da APP, sugere-se a
escavação de bacias rasas para captação de água ao redor das mudas de
árvores,facilitandoseudesenvolvimento(MINTER&IBAMA,1990).
Revegetação
Aconselha-se a realização da etapa de revegetação em duas fases,
visando à redução de custos do processo. A primeira consistirá na
estabilização e desenvolvimento do solo, utilizando plantas herbáceas e
gramíneas, as quais fornecem densa cobertura ao solo exposto (ARAÚJO et

FEPAMemRevista,volume11,2017| 44

al., 2014). A segunda etapa consistirá no enriquecimento do plantio com
espécies nativas de hábitos variados, visando alcançar um mínimo de 80
espécies ao final do processo de recuperação. Ressalta-se que este é o
número mínimo de espécies recomendado para obtenção de uma
comunidade estável e auto-sustentável em áreas florestais de tal
complexidade (Universidade de São Paulo- USP & Escola Superior de
Agricultura - ESALQ, 2007; BRANCALION et al., 2010). A execução da
segunda fase deve ser antecedida pelo monitoramento e avaliação da
primeirafaseporumperíodomínimodecincoanos.Asegundaetapapoderá
serestabelecidaatravésdeestratégiasderestauraçãoecológicaque,apesar
deaindaserpoucoutilizadapelaindústriadamineração,foidesenvolvidana
década de 1980 e tem sido amplamente aproveitada em unidades de
conservação (ENGEL & PARROTTA, 2008). Essa abordagem, exemplificada
nos itens a seguir, visa recriar comunidades ecologicamente viáveis e
estáveis,assistindoedirecionandoprocessosnaturais(ENGEL&PARROTTA,
2008). É importante destacar a necessidade de cercamento do local como
primeiramedidaaserrealizada,visandoimpediropisoteioporanimaisdos
arredores.
Escolhadasespécies
Quanto à escolha das espécies, é importante dar preferência às
nativas regionais, atentando para sua origem genética e distribuição
fitogeográfica (HEIDEN et al., 2006). Um levantamento fitossociológico
prévio,realizadoporprofissionaisqualificados,identificaráasespéciesmais
apropriadas para a restauração da encosta da APP e a reabilitação dos
taludesdecorteedeaterro.Entresuascaracterísticas,asespéciesescolhidas
devem ser de pequeno e médio porte, possuir crescimento rápido, e ser
adaptadasàscondiçõesclimáticasedesolo(MORAESetal.,2013).Oplantio
de espécies com características nucleadoras e facilitadoras é altamente
recomendável(REISetal.,1999;SMASP,2011),comdestaqueparaespécies
dafamíliaFabaceae(leguminosas)porsuacapacidadedeenriquecimentodo
solocomaincorporaçãodenitrogênio(NOGUEIRAetal.,2012;MELOetal.,
2013). Ainda, aconselha-se o uso de espécies frutíferas e/ou melíferas e as
espéciescomsementesaladas,quetêmsuapropagaçãofacilitadaporinsetos,
pássaros e outros animais, ou pelo vento (MINTER & IBAMA, 1990;
CARPANEZZI, 1998). O uso de espécies de plantio por maniva, ou seja, por
estaca viva, com enraizamento profundo, a fim de segurar o solo e evitar o
deslocamentodemassasnostaludes,tambémpodeserincluído(HIGHLAND
ENGINEERING, 2009; PDEP, 2012). As sementes ou mudas devem ser
obtidas de forma legal através de coletas na própria área, formando-se
inicialmente um banco de sementes e mudas, ou a partir de fornecedores
confiáveis (MCA, 1998; COFA, 2006). Aconselha-se que as coletas sejam,

FEPAMemRevista,volume11,2017| 45

preferencialmente, realizadas em áreas onde haverá intervenção, em áreas
mineradasoudeavançodelavra(SANTOS,2011).Docontrário,considerara
coletaemáreasexternas,deespéciescommaiordensidadederegeneração
e/ou obtê-las comercialmente, evitando sempre danos a um ambiente bem
preservado.Éimportanteconhecerastaxasdegerminaçãodasespéciespara
estimar o número de sementes ou propágulos a serem utilizados. Isto
favorece o desenvolvimento de um planejamento adequado, evitando
imprevistos com perdas ao longo do plantio. Técnicas que visam à
restauraçãoecológica,taiscomoatransposiçãodesoloassociadaapoleiros
artificiais (secos ou vivos), poderão ser utilizadas em toda a área objeto de
recuperação.Ospoleirossãoestruturasdemadeiranaformadeum"T",que
têm como função o enriquecimento do plantio com plantas frutíferas de
interesse para fauna (REIS et al. 2003). A fim de aumentar sua eficácia,
sugere-seorecobrimentodesuabasecomumacamadadematerialvegetal
fenecido (palhagem ou mulching) (REIS et al., 2003). A transposição de
galharias poderá ser eficiente na encosta do curso de água, se dispostas
ancoradas em estruturas retentoras de sedimento e disciplinadoras da
drenagemsuperficial.
RevegetaçãorecomendadaàpedreiraBuriti
Baseando-senasmetodologiasdiscutidasemrelaçãoàrevegetação,e
nas visitas técnicas realizadas, elaborou-se um modelo referência para a
implantação na pedreira Buriti. Assim, dividiu-se em duas fases a etapa,
como aconselhado, sendo a primeira fase objetivando a estabilização e o
desenvolvimentodesolo,easegunda,oenriquecimentodoplantio.
Primeirafase:estabilizaçãoedesenvolvimentodesolo
Esta fase é baseada na estratégia de Talhões sugerida por Ferretti
(2002b),omodelodeplantioestárepresentadonaFigura7edescritoabaixo.
Nos taludes de aterro, localizados no setor sudeste da pedreira,
sugere-se o plantio de espécies de gramíneas nativas, associado a espécies
leguminosas de pequeno porte como o ArachispintoiKrapov. & W. C. Greg.
(amendoim forrageiro) e rasteiras/trepadeiras como Centrosemapubescens
Benth. (GUERRA et al., 2007), que facilitam a proteção e fixação do solo
exposto,eauxiliamasuafertilidadeatravésdaadubaçãoverde.Nestecaso,
sugere-seoplantioporsemeaduraalanço,afimdeevitarcustosadicionais
com propágulos. Idealmente, esse plantio pode ser realizado dentro de
talhõesalternados.Nostalhõesremanescentes,enopédostaludes,sugerese o plantio de espécies de enraizamento profundo como a mandioca
(ManihotesculentaCrantz)pelatécnicadeestaquia(OLIVEIRA,2013).Esta,
alternada com espécies trepadeiras e rasteiras do gênero Ipomoae L. e
Mikania Wild. (guaco), os quais formam rapidamente uma cobertura

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protetora(REIS&KAGEYAMA,2008).Aconselha-se,ainda,ousodepoleiros
nasbermasdostaludes,paraatrairafaunalocal.


Figura7­Modelosugeridoparacontençãoeestabilizaçãodosolo.




No talude de corte a noroeste, marginal à estrada de acesso, (Figura
6B,aofundo),recomenda-seoplantiodeespéciestrepadeirasePteridófitas
rupícolas como o Blechnum occidentale L. (BOLDRIN & PRADO, 2007;
XAVIER & BARROS, 2005). Outros grupos como bromélias, orquídeas e
gramíneasdeambientesrochosos,expostasaosolpleno,tambémpodemser
utilizadasnarecuperaçãodestaárea(FERNANDES&BAPTISTA,1987).Estas
espéciespodemsercoletadasempequenaquantidadenaregião.
Na zona entre os taludes da pedreira, utilizando como base nos
princípios do modelo `Núcleo de Diversidade entre Ilhas de Pioneiras',
propostas por Ferretti (2002b), sugere-se a implantação de um núcleo de
diversidade.Esteéformadoporumtalhão,compostoporespéciesprimárias
e secundárias. Aconselha-se alocá-lo na região mediana, como indicado por
Ferretti (2002b). Ainda, complementando o plantio, sugere-se a técnica de
serrapilheira consorciada com a de poleiros. Ambas possibilitam o
surgimento de espécies primárias e também secundárias, facilitando a
formação de ilhas de diversidade (AUMOND, 2007). Estas últimas irão se
desenvolverespontaneamentequandohouvercondiçõesfavoráveisdesolo,
micro-clima, umidade, dentre outras (MINTER & IBAMA, 1990; REIS et al.,
2003).Éimportante,também,considerarapréviaestabilizaçãodessetalhão
comLoliummultiflorumL.Aserrapilheirapoderáserimplantadanotalhão,
apósodesenvolvimentodesseúltimo,juntamentecompoleiroseretentores
desedimentos.Alémdessabarreiraimpedindoaperdadaserrapilheiraem
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períodos de chuva intensa e/ou vento, sugere-se distribuir montículos de
galhosnorestantedaárea,pararetersementeseabrigarafaunadispersora
(REISetal.,2003).
Segundafase:enriquecimento
Nasequência,asegundafasededica-seaoenriquecimentodasáreas
trabalhadasanteriormentenaprimeirafase,comotambémdasdemaisáreas
da pedreira, as quais embora já vegetadas, em parte, como é o caso da
encostadaAPPmarginal,permanecemcomosoloparcialmentedescoberto.
As árvores plantadas encontram-se subdesenvolvidas, de modo que são
insuficientesparasombrearaáreaeformarserrapilheira.Sugere-se,então,o
enriquecimentodaáreacomespéciesdepreenchimento,preferencialmente
leguminosasearbustivasnativasregionais.Emúltimahipótese,naausência
dessas, pode-se utilizar espécies não autóctones ou cultivadas (MANUAL
MATACILIAR,2008),desdeque,reconhecidamente,nãosejampersistentes
(anuais, bi-anuais, semi-perenes) e invasoras em potencial. A listagem das
plantas exóticas proibidas para plantio no RS, por sua invasividade em
ecossistemasnaturais,estádispostanaPortariaNº79,de31deoutubrode
2009(SEMA,2013).Espéciescomcaracterísticassemelhantessãoindicadas
paraaformaçãodasáreasdefiltraçãodoscanaisdedrenagem(TASMANIA,
1999). Alternativamente, para o enriquecimento, é possível utilizar
serrapilheiraassociadaa.estruturas/barreirasdecontençãoparaevitarque
amesmasejacarregadapelasintempéries.
Caso seja constatada ainda a necessidade de enriquecimento vegetal
paraoutraárea,circundanteàlavra,sugere-seasuarealizaçãoestritamente
com vegetação nativa autóctone. Ainda, espécies arbóreas podem e devem
ser utilizadas para o enriquecimento de uma área florestal, como é o caso
deste sítio de mineração. Espera-se que a área esteja recoberta por
gramíneas, herbáceas e espécies arbóreas adicionadas pelos poleiros e
serrapilheira. As espécies arbóreas devem ser introduzidas nas densidades
estimadas no respectivo laudo de cobertura vegetal (SOUZA & BATISTA,
2004).Prioritariamente,olevantamentofitossociológicodeveserexecutado
na formação florestal remanescente que guarda características o mais
próximopossíveldaoriginal,ondeselocalizaoempreendimento.Sugere-se
que o enriquecimento seja realizado por coleta de plântulas (indivíduos
jovens), o qual é um método de restauração visando o estabelecimento de
uma alta diversidade de espécies (SANTOS, 2011), principalmente se o
objetivoforapreservaçãodolocal,comoéocasodaAPP.
Monitoramento
Considerando a importância do sucesso da recuperação da área
degradada, é essencial a realização da etapa de monitoramento. Nesta será

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possívelchecarodesenvolvimentodavegetação,obtendogarantiasdequeo
ecossistema recuperado é auto-sustentável (ANDRADE, 2014), ou que
atingiu os níveis de estabilidade propostos, seja qual for o uso futuro. O
monitoramentodaáreapermiteaindaacorreçãodemedidasimplantadasno
PRAD,casoexistamindíciosdeinsucesso,porexemplo,noestabelecimento
davegetação.
Omonitoramentodoplantiodeveserpautadoporobjetivosemetas,
permitindo quantificar o sucesso de recuperação da área (SOCIETY FOR
ECOLOGICAL RESTORATION ­ SER, 2004). Aconselha-se a obtenção de
respostas, já no primeiro ano, quanto a sintomas de deficiência nutricional
ou toxidez por excesso de alguns elementos (IBAMA, 1999). Ainda, o
processo deverá controlaramortalidade dasmudas deplantas (ANDRADE,
2014) que pode ocorrer devido à má adaptação ao local ou à presença de
pragas,comoartrópodes,edeervasdaninhas(ICMM,2006;MORAESetal.,
2013).
Outro aspecto importante é que a recuperação ambiental e o
respectivo monitoramento, planejados inicialmente, sejam realizados
concomitantemente à operação da atividade. Essa medida visa diminuir o
custo, e impedir que, por exemplo, processos erosivos possam se
desenvolverdevidoàfaltaderevegetação,resultandoemagravantesquanto
àsegurança,alémdapermanênciadospassivosambientais.
Consideraçõesfinais
Este estudo de caso permitiu identificar e compreender alguns dos
principaisaspectosimpactantesdaatividadedeextraçãodegeodosdeágata.
Ganha destaque a observação da falta de planejamento da operação,
verificada pela desordenada frente de lavra, com a formação de taludes de
corte e de aterro com dimensões totalmente diferentes das recomendadas
pelo órgão ambiental. É marcante a inobservância das condicionantes
elencadas na licença de operação, principalmente quanto aos aspectos de
reconfiguração da topografia, disciplinamento da drenagem superficial,
disposição e contenção de solo orgânico e plantio. Faltas essas que não
permitiram concluir se as metodologias propostas na licença seriam
eficientesàrecuperaçãodolocal.
OnãocumprimentodasmedidasderecuperaçãopresentesnoPRAD,
quemuitasvezesnãoépriorizadoouéabandonadopelosempreendimentos,
comprometeoretornodanaturezaaolocal.Caberessaltaraindaque,além
da aplicação de tais medidas, é essencial monitorá-las. A não indicação de
parâmetros para o monitoramento compromete a fiscalização dos órgãos
ambientais, assim como a atuação mais adequada dos empreendedores,
frenteaocorretodesenvolvimentodaatividade.

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Por fim, neste estudo, compreendeu-se a importância de uma
proposta de Termo de Referência, contextualizado à área de estudo, como
ferramenta de orientação aos empreendimentos. A utilização de um TR
contendo, minimamente, as etapas necessárias descritas e as estratégias
recomendadasaqui,poderápotencializararecuperaçãoambientalnaregião,
garantindo não apenas o retorno da natureza ao local, como também a
possibilidade de um maior número de empreendimentos estar de acordo
técnicaelegalmentecomorequeridopeloórgãoambiental.Asproposições
desteestudopoderãocontribuirparaaelaboraçãodePRADedePlanosde
Controle Ambiental (PCA) que podem ser aplicados em outras regiões com
atividades de mineração com métodos de extração e alterações ambientais
similares.
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Brasil.ActaBotânicaBrasileira,vol.19,n.4,pp.775-781,2005.Disponível
em: . Acesso em:
17abr.2017.
Agradecimentos:
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
CNPqeàFEPAMpelasbolsasdeIniciaçãoCientífica(PIBIC-CNPq/FEPAM)a
Isis Arend da Silva e Leonardo Laipelt dos Santos, alunos da Universidade
FederaldoRioGrandedoSul­UFRGS,PortoAlegre.





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Avaliaçãodainfluênciadacargaorgânicaedenutrientes
naqualidadedaságuasemporçãodamargemlestedo
lagoGuaíba,RioGrandedoSul,Brasil

NícolasArtifonDorneles1,,RafaelMidugno1*,
AnaLúciaMastrascusaRodrigues1

1DivisãodePlanejamento,QualidadeAmbientaleGeoprocessamento,FundaçãoEstadual

deProteçãoAmbientalHenriqueLuizRoessler-FEPAM,Av.BorgesdeMedeiros,261,9º
andar,PortoAlegre,CEP90.020-021,RS,Brasil;e-mail:[email protected];
[email protected];[email protected]
*Autorparacorrespondência.




RESUMO

Oconsumoirracionaldosrecursoshídricosinfluencianaqualidadedaágua,podendocomprometer
o seu uso para inúmeras atividades. A redução em sua qualidade é observada em regiões
densamenteurbanizadas,nasquaisolançamentodeesgotosdomésticosedeefluentesindustriais
ocorre, frequentemente, sem a devida coleta e tratamento. Nesse contexto, o presente trabalho
abordaaavaliaçãodaqualidadedaáguadolagoGuaíba,situadonaporçãolestedoEstadodoRio
GrandedoSul,apartirdainterpretaçãodosparâmetros:DemandaBioquímicadeOxigênio(DBO),
Demanda Química de Oxigênio (DQO), Escherichia coli, Fósforo Total, Nitrogênio Amoniacal e
Oxigênio Dissolvido (OD). As amostras foram coletadas em cinco pontos de monitoramento,
localizadosnaporçãolestedolago,noperíododedozesemanas.Osresultadosforamcomparados
com os padrões de qualidade estabelecidos na Resolução nº357/2005 do CONAMA. A avaliação
mostrouqueaqualidadedaáguadaáreadeestudoécondicionada,emparte,noperíodoavaliado,
pelascargasprovenientesdefontesdifusasnomeiorural,aportadaspelorioJacuí,e,deoutraparte,
pelascargasurbanas,compostasporefluentesindustriais,esgotosdomésticosepluviais,osquais
carreiamnutrientes,matériaorgânicaeoutrassubstânciasaorecursohídricoreceptor.
Palavras-chave:lagoGuaíba,monitoramentoambiental,qualidadedaágua.


Evaluationoftheinfluenceoforganicloadandnutrientsonwater
qualityoftheeasternportionofLakeGuaíba,RioGrandedoSul,
Brazil


ABSTRACT
The irrational consumption of water resources influences the quality of the water, which can
compromise its use for many activities. The reduction in its quality is observed in densely
urbanized areas, where domestic sewage and industrial effluent discharge often occurs without
adequatecollectionandtreatment.Inthiscontext,thepresentworkapproachestheevaluationof
the water quality of lake Guaiba, located in the eastern portion of the state of Rio Grande do Sul,
based on the interpretation of the parameters Biochemical Oxygen Demand, Chemical Oxygen
Demand,Escherichiacoli,TotalPhosphorus,AmmoniacalNitrogenandDissolvedOxygen.Samples
werecollectedatfivemonitoringpoints,locatedintheeasternportionofthelake,overaperiodof
twelve weeks. The results were compared to the quality standards established in CONAMA
Resolution 357/2005. The evaluation showed that the quality of the study area is conditioned, in
part, by the loads coming from diffuse sources in the rural environment, contributed by the Jacuí
riverand,ontheotherhand,bytheurbanloads,composedofindustrialeffluents,domesticsewage

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andrainwater,whichcarrynutrients,organicmatterandothersubstancestothereceivingwater
resource.
Keywords:Environmentalmonitoring,lakeGuaiba,waterquality.

Introdução
A água é uma fonte essencial à vida, sendo a principal
responsávelpelamanutençãodafaunaeflora.Porseraprincipalfonte
reguladoradosecossistemas,necessita-sepreservarsuasfunções,afim
degarantirquesuaaçãobenéficaperdure.Contudo,seuusoexcessivoe
irracionaldecorrentedeatividadeshumanas,podeocasionaralterações
significativas em sua qualidade, podendo causar desequilíbrio no
ecossistema.
Comumente, o aporte de poluentes aos recursos hídricos,
seguidodapioradaqualidadedaágua,dá-seatravésdolançamentode
matéria orgânica e do descarte de efluentes industriais in natura,
tratadosemníveisinsuficientesouemvolumesacimadacapacidadede
suportedocorporeceptor.
Oobjetivodestetrabalhoéavaliaraqualidadedaságuasdolago
Guaíbaapósoepisódiodesuaalteraçãocomsaboreodorincomuns,no
qual, como resposta, a equipe da Fundação Estadual de Proteção
Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM) monitorou a qualidade de
pontos de amostragem situados em uma porção da margem leste do
lagoduranteoperíodode13/07/2016a27/09/2016.
AqualidadedaáguadolagoGuaíbaéclassificadacomoregular,
embora haja regiões com qualidade inferior (BENDATI et al., 2000).
Tem-se observado que quanto mais a noroeste do lago, piores são os
valores dos parâmetros indicadores de qualidade, pois existe uma
maior incidência de despejos de esgotos e resíduos de produção
primária.(TEBALDI,2015).
Outrofatoragravantenaqualidadedaregiãodolagoestudadaé
a baixa vazão de seus rios tributários, as quais, somadas ao
adensamento populacional, comprometem a qualidade do recurso
hídrico(TEBALDI,2015).
Dados obtidos de trabalhos do Departamento Municipal de
ÁguaseEsgotos(DMAE)dePortoAlegreindicamque43%daregiãode
estudo é caracterizada como de péssima qualidade, enquanto 57%
apresentaqualidaderuim(DMAE,2011);ouseja,aságuasdestaregião
são completamente inapropriadas às atividades de recreação humana,
atividadesdeagriculturaepesca(CONAMA,2005)
Atendênciadaqualidadeédemelhoraemregiõesmaisaosuldo
lago, onde há tendência da qualidade da água ser classificada como

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regulardevidoàdiluiçãodaságuasnafozdeumdosafluentesdolago
(BENDATIetal.,2000;DMAE,2011).
Por apresentar baixas vazões, a capacidade do lago de se
autodepurar também é baixa, ou seja, o gradiente dispersão de
poluentes e recuperação de suas características ecológicas é baixo;
BENDATIetal.(2000)classificamaqualidadedaregiãocomopéssima
emtrabalhoanálogo.
Adeterminaçãodestesparâmetrosfoiseguidapelaclassificação
dos dados analíticos, conforme padrões estabelecidos na Resolução nº
357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), e pela
sua interpretação, com o objetivo de avaliar a qualidade das águas da
regiãonordestedolagoGuaíba,quantoasuaadequabilidadefrenteaos
usos da água desse manancial, uma vez que ele está submetido ao
aportedecargasorgânicaseinorgânicasemtodasassuasporções.
Materiaisemétodos
Áreadeestudo
A área de estudo (Figura 1) abrange a região noroeste do lago
Guaíba, porção compreendida entre a foz do rio Gravataí
(lat. -29.971756° e long. -51.201022°), próximo ao vão da RS-448,
Rodovia do Parque, e o ponto situado entre a ilha do Chico Inglês, a
Estação Rodoviária e o clube Grêmio Náutico União (lat. 30.019983° e
long.-51.223207°).


Figura1-Localizaçãodaáreadeestudoedarededeamostragem.


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O lago Guaíba apresenta, na região denominada delta do Jacuí,
características intermediárias entre os sistemas lótico e lêntico. O
processoderenovaçãodamassadeáguaélento,poisascaracterísticas
hidrodinâmicas são compatíveis com ambientes lênticos, tais como
longo tempo de residência e baixa velocidade de corrente. Por outro
lado,osentidodeescoamentodaáguaocorre,predominantemente,de
norte para sul, tal como se observaria se o sistema fosse lótico. É
importante registrar que a água não escoa por gravidade no Guaíba,
mas por inércia, visto que não há diferença significativa de cota
batimétrica e, consequentemente, não há gradiente hidráulico, entre a
regiãododeltaeocanalqueointerligacomalagunadosPatos(FEPAM,
2016).
OvolumedeáguaarmazenadonolagoGuaíbareflete,emgrande
parte, as vazões dos seus principais rios formadores. Segundo dados
levantados para o Plano de Recursos Hídricos do lago Guaíba
(ECOPLAN, 2014), as vazões médias seriam as seguintes: Jacuí, 1.969
m3/s;Sinos,79m3/s;Caí,120m3/s;eGravataí,24m3/s(CONCREMAT,
2004 apud ECOPLAN, 2014), ou seja, o Jacuí é responsável por
aproximadamente 85% do volume de água do Guaíba (ROSSATO e
MARTINS,2001).
Nessesentido,aqualidadedaságuasnaregiãoestáassociadaàs
atividadesantrópicasdesenvolvidasnasbaciasdedrenagemtributárias
ao lago. A grande densidade populacional nos municípios de Canoas,
AlvoradaeZonaNortedePortoAlegreeasredesdecoletaetratamento
deesgotosdeficitáriasdessesmunicípioscontribuemparaoaporteao
lago Guaíba de carga orgânica e patogênica em quantidade elevada,
relacionando com as águas de deságue do rio Gravataí, cuja qualidade
caracteriza a região mais ao norte do lago, onde estão situados os
pontosdeamostragemdesteestudo.NotrechoinferiordorioGravataí
enamargemnordestedolago,estavamemoperação,duranteoperíodo
monitorado, uma central de tratamento de efluentes líquidos, uma
fábrica de fertilizantes e uma cervejaria, empreendimentos
efetivamenteoupotencialmentecausadoresdesignificativadegradação
do meio ambiente (CONAMA 237/1997). O rio Jacuí recebe aporte de
cargas difusas oriundas de áreas agrícolas e, dada à persistência de
inúmeras substâncias poluentes, elas são transportadas até região do
Delta do Jacuí. Por ter uma vazão elevada (ECOPLAN, 2014), o Jacuí,
também é o principal responsável pelo volume de água do Guaíba,
auxiliando na diluição de poluentes e nutrientes oriundos do rio
GravataíapósaregiãodoDelta.
Segundo dados divulgados na revista do Plano de Recursos
Hídricos da Bacia do Lago Guaíba (ECOPLAN, 2015), a qualidade da
água na área de estudo, considerando dados de 2014, era compatível

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comaClasse4(quatro)daResoluçãonº357/2005doCONAMA.Parao
enquadramento foi previsto, para um horizonte de 10 (dez) anos, a
Classe 3 (três). Esta Classe permite os seguintes usos da água:
abastecimentoparaoconsumohumano,apóstratamentoconvencional
ouavançado;irrigaçãodeculturasarbóreas,cerealíferaseforrageiras;
pesca amadora; recreação de contato secundário; e dessedentação de
animais.
Rededeamostragemeanáliseslaboratoriais
Inicialmente foi realizado o planejamento das etapas de
monitoramento,comasdefiniçõesdabasecartográfica,daestruturada
rede de amostragem, da periodicidade das coletas e dos parâmetros a
seremanalisados.
Foram selecionados, para a elaboração da base cartográfica,
lugares onde houvesse aporte de águas oriundas de outros recursos
hídricos, ou que fossem representativas de regiões urbanizadas com
lançamentodeesgotos.Assim,oslocaisescolhidosparaanálisetendem
a indicar a situação mais característica da condição de qualidade das
águasdolago.
Arededeamostragemfoiestabelecidacombasenaidentificação
de locais de entrada de águas no lago, provenientes, principalmente,
dos rios Gravataí e Jacuí e, também, da rede de drenagem urbana da
zona noroeste de Porto Alegre. Foram selecionados 5 (cinco) pontos
paraarealizaçãodasamostragensdeágua:
· Ponto 1 (P1): Foz do rio Gravataí (lat. -29.971756° e
long.-51.201022°).
·Ponto2(P2):Aosuldacasadebombasn°5doDepartamento
deEsgotosPluviais(DEP)(lat.-29.991056°elong.-51.207334°).
· Ponto 3 (P3): Ao sul da casa de bombas da Trensurb
(lat.-30.000341°elong.-51.209933°).
· Ponto 4 (P4): Ao norte do ponto de captação de água do
Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE) São João/
MoinhosdeVento(lat.-30.010130°elong.-51.215143°).
·Ponto5(P5):AosuldacaptaçãodeáguadoDMAESãoJoão/
MoinhosdeVento(lat.-30.019983°elong.-51.223207°).
OP1,emvirtudedesuaproximidadecomorioGravataí,temsua
qualidade da água condicionada, por este corpo hídrico. Em P2, a
qualidade também é determinada pela contribuição do rio Gravataí,
emborahajainfluênciadoJacuí.
As campanhas de amostragem e as análises dos parâmetros
selecionadosforamrealizadassemanalmenteaolongodedozesemanas
no período de 13/07/2016 a 27/09/2016, pela equipe do
DepartamentodePesquisaeLaboratórios(DPLAB)-FEPAM.

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Paraverificaraqualidadedaágua,demaneirasimpleserápida,
foram analisados os principais parâmetros indicadores das condições
ambientais básicas do recurso hídrico: Demanda Bioquímica de
Oxigênio (DBO), Demanda Química de Oxigênio (DQO), Nitrogênio
Amoniacal,FósforoTotal,OxigênioDissolvido(OD)eEscherichiacoli(E.
coli).
A determinação da DBO visa medir a quantidade de oxigênio
necessária para estabilizar biologicamente a matéria orgânica (VON
SPERLING,2016)sendoque,quantomaioraDBOdeumcorpodeágua,
maior será o grau de poluição do mesmo. Sua medida é realizada no
quinto dia e a temperatura de 20ºC (DBO5,20) a fim de garantir
unicamente a determinação do consumo de oxigênio necessária para
degradação da matéria orgânica biodegradável (JORDÃO e PESSÔA,
2011).
OparâmetroDQOexpressaaquantidadedeoxigênionecessária
para oxidar a fração orgânica de uma amostra que seja oxidável por
permanganato ou dicromato de potássio em solução ácida (JORDÃO e
PESSÔA,2011).
Na presença de muitos poluentes de origem orgânica, a
concentração de OD diminui devido à ação das bactérias aeróbias, as
quais decompõem a matéria orgânica, e das bactérias nitrificantes
(SILVAFILHO,2009),consumindooxigênio.Portanto,adiminuiçãodo
OD provoca prejuízos aos organismos aquáticos aeróbios (CUNHA e
FERREIRA,2006).
Ousodonitrogênioamoniacalcomoparâmetrodereferênciase
deve ao fato dele ser o reagente inicial das reações de nitrificação
realizadaspelosmicrorganismosnitrificantes.Emconcentraçõesmuito
elevadas, gera o processo de eutrofização e, também, vem a ser tóxico
casosejaformadaamônialivre(JORDÃOePESSÔA,2011).
A investigação do parâmetro fósforo total em recursos hídricos
próximosagrandescidadeseaindústriaséimportanteparaaveriguar
aqualidadedaágua,vistoqueoexcessodesteelementonaáguapode
conduzir a eutrofização do recurso hídrico. A drenagem pluvial de
regiões onde há atividades agrícolas e nas áreas urbanas também
consiste em uma significativa fonte de fósforo aos recursos hídricos,
visto que produtos como fertilizantes e detergentes possuem fósforo
emsuaformulação(CETESB,2009).
O parâmetro E. coli consiste em um indicador exclusivo de
contaminação fecal, visto que esta bactéria existe, exclusivamente, nos
meios intestinais de animais de sangue quente (JORDÃO e PESSÔA,
2011;FRANCO,2002);destaforma,esteparâmetroéútilnaavaliação
da contribuição de esgotos domésticos urbanos e de áreas de uso
agrícolaparacriaçãodeanimais.

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Foram utilizados métodos analíticos consagrados pela APHAAWWA-WEF(2005)paraadeterminaçãodosparâmetrosselecionados,
conformedescritonoQuadro1aseguir:

Quadro1-Parâmetrosanalisadoseseusrespectivosmétodosdedeterminação.

DBO
DQO
E.coli
FósforoTotal
Nitrogênio
Amoniacal
Oxigênio
Dissolvido

SMEWW5210B.-Incubaçãopor5dias
SMEWW5220B.-TitulométricoRefluxoAberto
STMWW - 9223 Teste de coliformes por substrato
enzimático
SMEWW4500-PB.eE.-DigestãocomPersulfatoe
ColorimétricoÁcidoAscórbico
SMEWW 4500-NH3 B. - Destilação preliminar e
Nessler
SondaMultiparamétrica

Fonte:APHA-AWWA-WEF(2005).

Resultadosediscussão



Dentreoroldeparâmetrosanalisados,destacam-seE.coli,DBO,
DQO, OD, Fósforo Total e Nitrogênio Amoniacal em virtude da sua
influência negativa sobre a condição de qualidade da água e, também,
porserem,quandoanalisadosemconjunto,bonsindicadoresdaorigem
de cargas poluidoras de origem agrícola e de esgotos domésticos,
principaisfontespoluidorasprovenientesdabaciadedrenagemdorio
Gravataí e de efluentes industriais, os quais provêm das empresas
situadasnamargemesquerdadolago.

Demandabioquímicadeoxigênio
OsteoresdeDBOsemantiveramabaixodolimitedaClasse3em
todos os pontos e campanhas (Figura 2). P1 foi o que apresentou a
maiorconcentraçãomédia(6mg/L),enquantoP2foiregistradaamaior
demanda pontual (9 mg/L). Os pontos situados ao norte (P4) e ao sul
(P5)dopontodecaptaçãodoDMAEapresentaramvaloresbemabaixo
do padrão da Classe 3, mostrando, para esse conjunto de dados e
durante o período de amostragem, condição favorável ao uso da água
parafinsdeabastecimentoparaconsumohumano.


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Figura2-EvoluçãodaconcentraçãodeDBOduranteasdozesemanasde
monitoramentodoscincopontosdolagoGuaíba.

Demandaquímicadeoxigênio
Embora a Resolução nº 357/2005 do CONAMA não estabeleça
limitesparaesteparâmetro,adota-searazãoDQO/DBO(Figura3)para
sua avaliação, pois a mesma indica despejos industriais com baixa
capacidade de se biodegradarem (JORDÃO e PESSÔA, 2011). Nesse
sentidoosresultadosforamosseguintes:


Figura3-EvoluçãodarelaçãoDQO/DBOduranteasdozesemanasdemonitoramento
doscincopontosdolagoGuaíba.

Constatou-se que tanto a DQO quanto a DBO decrescem no
sentido de P1 a P5. Ao mesmo tempo, não decrescem na mesma

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proporção, sendo maior no sentido inverso. Isto sugere que o
decréscimo na DBO pode estar associado à inibição da atividade
microbiana, responsável pela degradação da matéria orgânica, e não à
reduçãodaconcentraçãodacargadeesgotos.
Escherichiacoli
Como não existe um limite estabelecido para o parâmetro
microbiológicoEscherichiacolinaResoluçãonº357/2005doCONAMA,
e não há definição, por parte do Estado do Rio Grande do Sul, quanto
aos limites para este parâmetro, adotaram-se os padrões de
balneabilidade constantes na Resolução nº274/2000 ­ CONAMA,
sendo: acima de 2.000NMP/100mL (limite superior) na última
amostragemouacimade800NMP/100mL(limiteinferior)em40%ou
mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco
semanas anteriores (Figura 4). Estas condições correspondem aos
padrões estabelecidos na Resolução nº357/2005 para a Classe 2, que
prevê uso no abastecimento para consumo humano, proteção das
comunidades aquáticas, recreação de contato primário (natação, esqui
aquático e mergulho), irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de
parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público
possaviratercontatodireto;aquiculturaeàatividadedepesca.


Figura4-EvoluçãodaconcentraçãodeEscherichiacoliduranteasdozesemanasde
monitoramentodoscincopontosdolagoGuaíba.


É possível afirmar com base nos resultados analíticos que este
parâmetrorestringiriaousodaáguaparafinsderecreaçãodecontato
primário e demais usos da Classe 2, em P1, P2 e P3. P5 apresentou
condições compatíveis com a Classe 2 em três semanas, enquanto P4,
emseisdassetesemanas.
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Fósforototal
Ofósforototalapresentavaloresacimadoslimitesestabelecidos
na Resolução CONAMA nº 357/2005 (LEITE etal., 1996) em todos os
pontos e campanhas. P1, localizado junto à foz do rio Gravataí, e P2,
situadonaporçãoondeaságuasdoGravataíeJacuíseencontram,são
aquelesqueapresentamosmaioresteores.Istopodeserexplicadopelo
contexto de uso e ocupação (e das práticas adotadas) nas bacias dos
rios Jacuí e Gravataí, onde há, respectivamente, concentração de
atividades agrícolas e de atividades industriais, comerciais e
residenciais. O carreamento de partículas de solo durante eventos de
altapluviosidadeeolançamentodeesgotoscloacaiseindustriaissem
tratamento adequado contribuem para os altos teores deste elemento
comoaveriguadoporBENDATIetal.(2000),emestudorealizadoneste
mesmocorpohídrico.


Figura5-Evoluçãodaconcentraçãodefósforototalduranteasdozesemanasde
monitoramentodoscincopontosdolagoGuaíba.


Nitrogênioamoniacal
P1 apresentou o maior teor médio, seguido de P2. Os demais
pontos se mantiveram no mesmo patamar (Figura 6). Foi registrada
uma elevação na concentração de nitrogênio amoniacal na 8ª semana
(31/08/2016)demonitoramentoemtodosospontos.Asconcentrações
de nitrogênio amoniacal estão situadas abaixo do limite estabelecido
para a Classe 3. Desta forma, as condições de uso do manancial no
abastecimento público estariam sendo atendidas durante o período
monitorado.


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Figura6-Evoluçãodaconcentraçãodenitrogênioamoniacalduranteasdoze
semanasdemonitoramentodoscincopontosdolagoGuaíba.


Oxigêniodissolvido
As concentrações de oxigênio dissolvido (vide Figura 7) foram
determinadasinlococomoauxíliodesondamultiparamétrica.Amaior
variação na concentração de OD foi registrada em P2, seguida em P1,
sendo o valor mais baixo medido também em P2. Historicamente, a
região próxima à foz do rio Gravataí apresenta deficiência de OD
(BENDATI et al., 2000). A oitava campanha foi a que apresentou os
piores resultados para todos os pontos, visto que houve alta
precipitação pluviométrica nos dias que antecederam a data de coleta
(IRGA, 2016). As condições em P3, diferentemente de outros
parâmetros,mostraram-semaiscondicionadasporP1eP2.Quantoas
condiçõesambientaisemP4eP5,situadosaonorteeaosuldopontode
captação do DMAE, verificou-se que elas se mantiveram superiores às
condições mínimas exigidas para o uso da água para fins de
abastecimentopúblico.


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Figura7-Evoluçãodaconcentraçãodeoxigêniodissolvidoduranteasdozesemanas
demonitoramentodoscincopontosdolagoGuaíba.

Conclusões
A avaliação da qualidade da água permitiu identificar que
FósforoTotaleODsãoosprincipaisparâmetrosresponsáveispelonão
atendimento dos padrões estabelecidos para a Classe 3 da Resolução
CONAMAnº357/2005.EmboranãoconstemnareferidaResolução,os
valoresdaDQOesuarelaçãocomaDBO,autilizaçãodarelaçãoentre
esses dois parâmetros serviu para ressaltar a baixa capacidade de
depuração do corpo hídrico frente ao aporte de cargas não
biodegradáveis. Em virtude de não constar no rol de parâmetros da
Resolução supracitada, o parâmetro E. coli foi avaliado com base nos
padrõesestabelecidosnaResoluçãoCONAMAnº274/2000,quedefine
as condições de balneabilidade. Os resultados indicaram
comprometimento da água para este uso (recreação de contato
primário), além de outros usos compatíveis com a Classe 2 da
ResoluçãoCONAMAnº357/2005,taiscomodessedentaçãodeanimais
e abastecimento para consumo humano, na maioria das campanhas e
pontosmonitorados.
Constatou-se que a qualidade da água no lago Guaíba é
condicionada,predominantemente,peloaportedecargaoriundadorio
Jacuí,queéorecursohídricoqueapresentaamelhorqualidadedaágua,
dentre os afluentes do lago avaliados no presente estudo.
Consequentemente,ascargaspoluidorasprovenientes,principalmente,
dosriosGravataíeSinossãoatenuadaspelainfluênciadorioJacuí.
Contrariando o observado na etapa de diagnóstico do Plano de
Recursos Hídricos da Bacia do Lago Guaíba, durante o período
monitorado,aqualidadedaáguasemostroucompatívelaospadrõesde

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qualidade da Classe 3 da Resolução nº 357/2005 do CONAMA.
Consequentemente, o manancial apresentou, considerando apenas os
parâmetros monitorados, condições próprias para seu uso como fonte
decaptaçãodeáguaparaabastecimentopúblico,notrechomonitorado.
Oresultadodoestudoélimitadopeloperíododemonitoramento,
realizado majoritariamente durante o inverno, o qual é caracterizado
chuvas constantes de baixa intensidade. O número de medições
também influencia a qualidade dos resultados, assim, recomendam-se
mais pontos de amostragem ou um período de estudo maior,
possibilitandomaiorexatidãoaosresultados.
Agradecimentos
ÀFundaçãodeAmparoàPesquisadoEstadodoRioGrandedo
Sul (FAPERGS), à FEPAM pela bolsa de Iniciação Científica (PROBIC-
FAPERGS/FEPAM) a Nícolas Artifon Dorneles, aluno da Universidade
FederaldoRioGrandedoSul­UFRGS,PortoAlegre.
À Geog. Rejane Maria Valdameri, Divisão de Planejamento,
QualidadeAmbientaleGeoprocessamento,FEPAM.
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Water and Wastewater. 21st ed. American Public Health Association.
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corposdeáguaediretrizesambientaisparaoseuenquadramento,bem
comoestabeleceascondiçõesepadrõesdelançamentodeefluentes,e

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fresca tipo toscana,2002.Tese(DoutoradoemMedicinaVeterinária)
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UniversidadeFederaldeMinasGerais,2016.






FEPAMemRevista,volume11,2017|

72

RELATO
ParticipaçãodaFEPAMno2ºEnsaiodeProficiênciapor
ComparaçãoInterlaboratorialdaRedeNacionalde
MonitoramentodaQualidadedasÁguasSuperficiais

MíriamdeFreitasSoares
FundaçãoEstadualdeProteçãoAmbientalHenriqueLuizRoessler,Departamentode
PesquisaeAnálisesLaboratoriais,RuaAurélioPorto,45,CEP90620-090,PortoAlegre-
RS.E-mail:[email protected]


Nosdias28,29e30denovembrode2016ocorreuemBrasília,
DF, a Oficina Analítica do 2º Ensaio de Proficiência (EP) por
Comparação Interlaboratorial da Rede Nacional de Monitoramento da
QualidadedasÁguasSuperficiais,umademandadaAgênciaNacionalde
Águas(ANA),sobacoordenaçãodaRedeMetrológicadoRS,comapoio
de grupo técnico composto por representantes da ANA, Companhia
AmbientaldoEstadodeSãoPaulo(CETESB)eRedeMetrológica-RS.O
EP contou com a participação de 33 laboratórios nos ensaios,
representantes de 22 estados da Federação e o Distrito Federal. Além
da apresentação e discussões dos resultados, seis palestras foram
proferidas.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz
Röessler (FEPAM) participou das avaliações dos resultados do 2º EP
apresentadosnestaoficina.AAnalistaAmbiental,Quím.Dra.Míriamde
Freitas Soares, da Divisão de Química do Departamento de Pesquisa e
AnálisesLaboratoriais,representouaFEPAMnasdiscussões.
SegundoaANA,oProgramaNacionaldeAvaliaçãodaQualidade
das Águas (PNQA) surgiu a partir de uma série de necessidades
relacionadas ao monitoramento da qualidade das águas no Brasil que
influenciam diretamente na gestão dos recursos hídricos e na solução
de conflitos entre os diversos usos da água. Tem como meta geral
oferecer à sociedade conhecimento adequado da qualidade das águas
superficiaisbrasileiras,atravésdapadronizaçãoedeinformaçõessobre
arealizaçãodascoletaseanáliseslaboratoriais,deformaasubsidiaros
tomadores de decisão (agências governamentais, ministérios, órgãos
gestores de recursos hídricos e de meio ambiente) na definição de
políticas públicas para a recuperação da qualidade das águas,

FEPAMemRevista,volume11,2017| 73

contribuindo com a gestão sustentável dos recursos hídricos (Agência
NacionaldeÁguas,2017).
OProgramadeEstímuloàDivulgaçãodeDadosdeQualidadede
Água ­ QUALIÁGUA, o qual faz parte do PNQA, estabelece metas
mínimasàsunidadesdafederaçãoqueparticipamdoprograma:metas
de monitoramento e divulgação e as metas estruturantes. As metas
estruturantes compreendem frequência mínima de amostragem,
capacitação de técnicos responsáveis pelas atividades do
monitoramentoemelhorianasatividadesdelaboratório.Aparticipação
em exercícios de intercalibração contempla estas atividades de
melhoria.Destemodo,aparticipaçãonosEPfazpartedocumprimento
das metas estruturantes nas quais se insere a obrigatoriedade de
participaçãodaFEPAMnosEnsaiosdeProficiênciapor05(cinco)anos,
segundoocontratoestabelecido.Acertificaçãodasmetasestruturantes
ocorreacada12(doze)meses.
OEPteveopropósitode:
·Determinarodesempenhoindividualdosparticipantesparaos
ensaiospropostos;
· Propiciar subsídios aos participantes para a identificação e
soluçãodeproblemasanalíticos;
·Identificardiferençasinterlaboratoriais;
·Agregarvaloraocontroledaqualidadedosparticipantes;e
·Fornecerconfiançaadicionalaosclientesdosparticipantes.
Oeventoiniciou-secomasboasvindasdadaspeloSr.Euridesde
Oliveira - Superintendente Adjunto de Gestão da Rede
Hidrometeorológica da ANA que substituiu o Sr. Ney Maranhão -
Representante da mesma agência. Também se pronunciaram na
abertura o Sr. Filipe de Medeiros Albano - Coordenador da Rede
Metrológica do Rio Grande do Sul ­ RMRS, e a Sra. Patrícia da Silva
Trentin-GerentedaDivisãodeMetrologiaeCalibraçãodaCETESB.
Na sequência, iniciou-se a apresentação dos resultados dos
EnsaiosdeCampoeFísico-QuímicosdeLaboratório,peloSr.Filipe.
Seguiram-seasdiscussõespertinentesaestesparâmetros,onde
foramrelatadasdificuldades,dúvidasquesurgiramduranteaexecução
doensaioouparareportarresultados,observaçõessobremetodologias,
experiênciadoslaboratóriosnosensaiosesugestõesparamelhoriana
execução das análises envolvendo os parâmetros. A rodada de
discussõesfoichamadade"rodada360°"(Figura1)umavezquecada
participante comentou sobre sua atuação nos ensaios em discussão. A
participação da FEPAM nos ensaios de campo e físico-químicos foi
positivaemrelaçãoaambososquesitosprecisãoeexatidão,usadosna
avaliaçãodoslaboratóriosnoEP.
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Figura1-"rodada360°"dediscussãodosresultados.Foto:RedeMetrológicaRS


Emseguida,foramapresentadospeloSr.Filipeosresultadosdos
Ensaios Biológicos (Coliformes Termotolerantes e Escherichia coli,
Clorofila-a,CianobactériaseFitoplâncton).
A FEPAM participou em todos os ensaios e teve excelentes
resultados no EP, com desempenho "Satisfatório" em todos os ensaios
de campo e físico-químicos e "Conforme" em todos os ensaios
biológicos,comopodeservistonaFigura2,quemostraaFEPAMdentre
os únicos seis laboratórios com resultados Satisfatório/Conforme em
todos os ensaios. No Quadro 1 é apresentado o percentual de
participação nos ensaios e desempenho nos mesmos. Observa-se que
somentedoislaboratórios,dentreelesaFEPAM,apresentaramtodosos
resultadosetodoscombomdesempenho.Adiferençadepercentualde
93%nocasodaFEPAM(laboratório29)e96%dolaboratório22está
nofatodeteremsidocontabilizadosdoismétodosempregadosporeste
laboratório para um mesmo parâmetro, cujos resultados foram
apresentadosemduplicidade.
De acordo com o desempenho da FEPAM nesta rodada de
ensaios interlaboratoriais, observa-se a excelência nos resultados
produzidose,porconseguinte,dainstituiçãonosquesitosamostragem,
análises químicas e biológicas. O rigor na execução dos ensaios, bem
como no controle e na qualidade de resultados obtidos nas divisões e
serviços do Departamento de Pesquisa e Análises Laboratoriais da
FEPAM demonstram a sua capacidade de subsidiar a avaliação, o
monitoramento e a divulgação de informações sobre a qualidade das
águassuperficiaisdoEstadodoRioGrandedoSul.


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75

FEPAM


Figura2-Gráficocomdadosgeraissobreexatidãodoslaboratórios

Quadro1-Resultadosgeraissobreexatidãodoslaboratórios.

FEPAM


Referência
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Disponível
htpp://portalpnqa.ana.gov.br/>.Acessoem:22-02-2017

em:



<

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NORMASPARAPUBLICAÇÃO
Normasgeraisparaapresentaçãodostrabalhos

1.01.11.21.31.41.51.61.71.81.9-

2.0-

2.1-
2.2-
2.3-

2.4-

O estilo de redação deverá ser claro e coerente na exposição das idéias, observando-se o uso
adequado da linguagem. Recomenda-se que o trabalho passe por uma revisão gramatical
especializadaantesdesuasubmissãoàComissãoEditorial.
OstrabalhosdeverãoserdigitadoscomoeditordetextoMicrosoftWordversão6.0ousuperior.
Emfolhaanexaaocorpodotexto,deverãoconstaro(s)nome(s)completo(s)do(s)autor(es)(ou,
se necessário, a forma preferencial de sua citação), seguido(s) do nome e local da instituição a
qualestá(ão)vinculado(s).
No caso de trabalho elaborado por vários autores, designar o autor para envio de
correspondência,comendereçopostalcompletoee-mail.
Ostítulosesubtítulosdeverãoestaremnegritoeterapenasaprimeiraletradaprimeirapalavra
emmaiúscula.
Otextodeveráserescritoemportuguês,utilizado-seotipoCambria,comtamanhodefonte12,
espaço1,15entrelinhaseparágrafos,alinhamentojustificado,papelA4,páginasnãonumeradas,
margenssuperioreinferiorcom2,5cmemargensesquerdaedireitacom2,5cm.
Palavrasestrangeirasdeverãosercitadasemitálico.Nomescientíficosdeespéciesesubstâncias
químicas, bem como unidades de pesos e medidas, deverão obedecer regras e padrões
internacionais.
AsreferênciasbibliográficasdeverãoestardeacordocomaNBR-6023daABNT.
Ostrabalhosdeverãoserencaminhadospore-mailpara:[email protected]
NormasadicionaisparaArtigoTécnico,RevisãodeLiteratura,ComunicaçãoTécnicaeTradução
de Trabalho: a avaliação inicial dos trabalhos incluídos nessas categorias será realizada pelos
membrosdaComissãoEditorial,quedecidirãosobresuaaceitaçãonaíntegra,aceitaçãomediante
adequação prévia, ou recusa. Trabalhos aceitos previamente serão, na sequência, avaliados por
pareceristas ad hoc no processo blind review. Tal prática assegura isenção, agilidade e
objetividadedoprocessodeseleçãodostrabalhos.
Extensão dos textos: Artigos Técnicos e de Revisão de Literatura deverão ter no mínimo 05
laudas e no máximo 12 laudas (tamanho A4). A Comissão Editorial poderá deliberar sobre
pedidos de exceções acima deste número. Comunicações Técnicas deverão ter no máximo 06
laudaseTraduçõesdeTrabalhonomáximo10laudas.
Títulodoartigo:emportuguêseeminglês,deveráserconciso,claroeexpressaroconteúdogeral
doartigo.
ResumoeAbstract:cadaartigodeveráseracompanhadoderesumoemportuguêseAbstractem
inglês, com extensão máxima de 200 palavras cada. Deverão ser digitados com a fonte tipo
Cambria,tamanho12.
Palavras-chave: Visando à confecção de instrumentos de busca, deverão ser apresentadas, em
ordem alfabética, três a cinco palavras-chave ou termos-chave, em português e em inglês
(keywords). A Comissão Editorial poderá, a seu critério, substituir ou acrescentar palavraschave/keywords,quepossammelhorauxiliarnarecuperaçãoonlinedostrabalhos.
A inclusão de ilustrações, gráficos, desenhos, quadros, tabelas, fotografias, etc. deverá se
restringiraonecessárioparaoentendimentodotexto.Esseselementosdeverãoestarpróximos
do trecho onde são mencionados e acompanhados de suas respectivas legendas ou títulos,
citandoafonte.Fotografiasedemaisimagensdigitalizadasdeverãopreferencialmenteestarem
formatojpegoubmpoutif,podendoserapresentadasemarquivosseparados,comaindicação
desualocalizaçãonotrabalho.Adimensãomáximadeveráserde13cmdelargura.

FEPAMemRevista,volume11,2017| 77

2.5-
2.6-

3-
3.1-
3.2-
3.3-
3.4-
3.5-

3.6-

Citaçõesdeaté03(três)linhasdeverãoserincluídasnotextoentreaspasduplas.Citaçõescom
maisde03linhasdeverãoserrecuadas06cmapartirdamargem,comrecuotamanhodefonte
10,espaçamentosimples.
Corpodotexto:deveráterumaestruturalógicaesequencialdeapresentação,sendosubdividido
em subtítulos indicativos dos tópicos abordados. Os subtítulos deverão estar em negrito e não
numeradosDependendodotipodetrabalhoaserrelatado,istoé,experimentalouteórico,esse
poderá ter uma das seguintes estruturas, respectivamente: (a) Introdução, Material e Métodos
(ou Metodologia), Resultados, Discussão (ou Resultados e Discussão) Conclusões,
Agradecimentos (quando pertinentes) e Referências Bibliográficas; (b) Introdução,
Considerações Teóricas, Conclusões, Agradecimentos (quando pertinentes) e Referências
Bibliográficas.
Normasparaasdemaisseções:
Opinião:Otextolivre,comtítulo,nãoexcedendo1000palavras.Onome,ainstituiçãoeoe-mail
doremetentedeverãosercitadosnofinaldotexto.
Notícias Gerais: Texto livre, objetivo e conciso, com cerca de 600 palavras e título, contendo
informaçõesprecisas,comtodasasindicaçõesereferênciasnecessáriasàdivulgação.Onome,a
instituiçãoeoe-maildocolaboradordeverãosercitadosnofinaldotexto.
BibliografiaComentada:Otextodecercade600palavrasdeveráconterareferênciacompletada
obracomentada,inclusiveoISBNouISSNe,seforocaso,opreço.Onome,ainstituiçãoeoe-mail
docolaboradordeverãosercitadosnofinaldotexto.
RelatodeExperiênciaseRelatodeEvento:Textolivredecercadeaté1.500palavras(03laudas
emformatoA4),podendoterilustrações,citaçõesereferênciasbibliográficas.
Legislação Ambiental: Texto livre de cerca de até 1.500 palavras (03 laudas A4) com a
identificação da lei, decreto, resolução, portaria, etc, inclusa no título. O corpo do texto deverá
apresentarocomentário/explicação/análiseeareferênciacompletadoinstrumentolegal,istoé,
seunúmero,datadepublicaçãoelocaldeacessoaomesmo.
Almanaque Ambiental: Poesias e acrósticos poderão ter, no máximo, 25 linhas; ilustrações e
desenhos deverão ser entregues conforme 2.4; relatos de fatos curiosos relacionados às
atividadesdetrabalhonaFEPAMterão,nomáximo,600palavras.Nãoserãoaceitostrabalhosem
queapareçamnomesdeempresasoupessoas,excetoaidentificaçãodos(as)autor(as).


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