MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
COORDENAÇÃOGERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA





SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO
E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS




­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­





COLETÂNEA
DOS
PARECERES DE
CLASSIFICAÇÃO





Terceira edição (2012)





Atualizada até dezembro/2013











Tradução do Original da Organização Mundial das Alfândegas

INTRODUÇÃO

Esta Coletânea consiste em uma lista numérica, ordenada por posições e subposições do Sistema Harmonizado
de Designação e Codificação de Mercadorias (Sistema Harmonizado), dos Pareceres de Classificação adotados
pela Organização Mundial das Alfândegas OMA.

Imagens, desenhos e fotografias utilizados na presente Coletânea são exclusivamente a título indicativo.

Dentro de qualquer posição ou subposição do Sistema Harmonizado, os Pareceres de Classificação são listados
em ordem cronológica.


­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­




0210.99
1. Cortes de frango (carne de aves da espécie Gallus domesticus), impregnados ou injetados em todas as
suas partes com sal de mesa e submetidos a congelamento profundo, com um teor em sal de 1,2 % ou mais,
sem exceder a 3 %, em peso, próprios para a alimentação humana.
Aplicação das RGI 1 e 6.


0303.82
1. Nadadeiras de arraia (ou asas de arraia) (do gênero Raja), obtidas das partes laterais esquerda e direita do
corpo da arraia, que se assemelham a "asas". As nadadeiras (ou asas) apresentamse sem pele, congeladas,
com cartilagens radiais, sendo a percentagem do peso de aproximadamente 86 % de carne e 14 % de
cartilagem.
Aplicação das RGI 1 e 6.







0402.99
1. Leite concentrado com adição de açúcar apresentado no estado líquido, constituído por
aproximadamente 51 % de leite concentrado e 49 % de sacarose.
Aplicação da RGI 1 e 6.


0405.20
1. Mistura à base de gordura butírica, na forma de emulsão do tipo água em óleo, com o aspecto de
manteiga e podendo ser espalhada, utilizada na indústria alimentar e contendo os ingredientes seguintes
(teores em peso): óleo butírico 68,75 %, açúcar 17 %, água 13 % e caseína 1,25 %.

2. Mistura à base de gordura butírica na forma de emulsão do tipo água em óleo, utilizada na indústria
alimentar e contendo os ingredientes seguintes (teores em peso): matérias graxas 70,4 % (matérias graxas
sobre base seca 97,8 %), proteínas 1,06 % (proteínas sobre base seca 1,5 %), lactose 1,3 %, umidade 28 %.
Esta pasta de espalhar láctea é às vezes denominada "queijo fresco com alto teor de matérias graxas".
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) do Capítulo 4) e 6.
1



3. Mistura à base de gordura butírica na forma de emulsão do tipo água em óleo, utilizada na indústria
alimentar e contendo os ingredientes seguintes (teores em peso): matérias graxas 72,5 % (matérias graxas
sobre base seca 98,8 %), proteínas 0,996 % (proteínas sobre base seca 1,4 %), lactose 1,4 %, umidade
26,6 %. Esta pasta de espalhar láctea é às vezes denominada "queijo fresco com alto teor de matérias
graxas".
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) do Capítulo 4) e 6.


0406.30
1. Queijo fundido, obtido por tratamento térmico de queijo triturado e misturado com manteiga, soro de leite
em pó, fosfato de sódio e água. O produto é, em seguida, moldado na forma de blocos de dois quilos.


0406.90
1. Produto composto de dois Camemberts redondos (7 cm de diâmetro e 2 cm de espessura), suavemente
curtidos, formando uma pasta mole e de sabor suave, recobertos de farinha de rosca e cozidos previamente
no óleo, embrulhados separadamente em papel branco plissado, reunidos sob uma fina folha de plástico
fechada hermeticamente e apresentados em embalagem com duas porções de geleia de airela.


0604.90
1. Coroa, com cerca de 20 cm de diâmetro, composta principalmente de matérias do reino vegetal (por
exemplo, cravodaíndia, canela, noz de faia, pinha e fruto do lariço, dourados ou não, e folhas secas) às
quais se juntam, em pequenas quantidades, elementos artificiais (flores artificiais de matérias têxteis,
imitações de pétalas feitas de fios de ferro, por exemplo), todos esses elementos sendo mantidos juntos por
fios metálicos com as extremidades torcidas de maneira a formar um suporte circular.
Ver também os pareceres 6702.90/1 e 6702.90/2.


0813.20
1. Ameixas secas, parcialmente reidratadas com teor de água não excedendo a 35 % em peso, adicionadas de
ácido sórbico para estabilização do produto as ameixas secas são descaroçadas, acondicionadas em
embalagens hermeticamente fechadas e se apresentam prontas para o consumo.


0902.20
1. Flores de chá secas produzidas pelo arbusto da espécie botânica Thea, mesmo para uso na indústria
farmacêutica ou em medicina.
Aplicação das RGI 1 e 6.

2


0902.30
1. Chá preto acondicionado em saco plástico transparente (100 g) e embalado em um recipiente de cerâmica
em formato de samovar (aproximadamente 19 cm de altura) na cor marrom, decorado com flores pintadas e
provido de uma tampa removível. O recipiente, que não possui valor utilitário e é de natureza puramente
ornamental, classificase separadamente na subposição 6913.90.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o parecer 6913.90/1.







1212.99
1. Sementes de abóbora (Cucurbita pepo L.), não descascadas, não salgadas, sem poder germinativo,
próprias para consumo humano.
Aplicação das RGI 1 e 6.


1517.90
1. Óleo de sementes de enotera adicionado de vitamina E e de gordura butírica, apresentado em cápsulas
de gelatina/glicerol, em embalagem transparente ("bolha"), para venda a retalho, usado como complemento
alimentar em razão dos ácidos graxos essenciais contidos no óleo (por exemplo, o ácido gamalinolênico).

2. Produto à base de uma mistura de gorduras, composto de 80 a 90 % de gordura de porco fundida
(banha) e de 10 a 20 % de sebo de boi, próprio para consumo humano.
Aplicação das RGI 1 e 6.

3. Preparação à base de óleo de nabo silvestre de fraco teor de ácido erúcico ("Canola") contendo
pimenta do tipo "chili" seca (dois frutos) e sementes de pimenta negra (cerca de 10 % por volume),
acondicionada em frascos de vidro de aproximadamente 250 ml.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3








1602.41 a 1602.49
1. Presunto enlatado: presunto (ou outra carne de porco) injetado de nitrito de sódio ou de escabeche
(compreendendo água, sal, açúcar, vitamina C, tripolifosfato de sódio, nitrato de potássio e nitrito de
sódio), acondicionado a vácuo em latas hermeticamente seladas e cozido a uma temperatura de cerca de
70 °C o produto pode conter uma porção pequena de gelatina adicionada.


1602.50
1. Sanduíches acompanhados de batatas fritas prontos para serem requentados em fornos microondas,
compostos de um hambúrguer (com um pãozinho), de um cheeseburguer (com um pãozinho) ou de uma
fatia de rosbife (com um pãozinho), cada qual com mais de 20 % em peso de carne, embalado para venda a
retalho com uma porção de batatas fritas.
Aplicação da RGI 3 b).







1701.91
1. Açúcar em cubos contendo um mínimo de 99,7 % de sacarose, composto de açúcar de cana e de uma
pequena quantidade de caramelo (proveniente igualmente de açúcar de cana), adicionada como matéria
corante.
Aplicação das RGI 1 e 6.

4


1702.90
1. Produtos denominados "melaços hightest", obtidos por hidrólise e concentração de caldo de canade
açúcar em bruto, utilizados principalmente como meio de cultura para microrganismos, na fabricação de
antibióticos e na fabricação do álcool etílico.


1704.90
1. Tabletes de ginseng, apresentados na forma de caramelos paralelepipedais (com cerca de 22 mm de lado e
7 mm de espessura), contendo extrato de ginseng fortemente concentrado em concentraçãotipo (cerca de
50 mg por tablete), sacarose (47 % em peso), óleo vegetal, gelatina, um agente emulsificante (goma
arábica), ácido cítrico, ácido ascórbico, óleo essencial de laranja e um agente corante.
Ver também os pareceres 2106.90/7 e 2205.10/2.

2. Produtos de confeitaria apresentados na forma de um sortido constituído por dois pequenos pacotes de
confeitos e de um distribuidor reutilizável de plástico, acondicionado para venda a retalho em um saco de
polietileno.

3. Pastilhas para garganta ou balas contra a tosse constituídas essencialmente por açúcar e agentes
aromatizantes, por exemplo, mentol, eucaliptol ou essência de menta (sem outros ingredientes ativos).

4. Produto de confeitaria (caramelo) contendo açúcar, glicose, manteiga, gordura vegetal, leite em pó, sal,
lecitina de soja, extrato de malte e aromatizantes. Pequenas quantidades de cacau em pó, declaradas
existentes pelo fabricante, não puderam ser confirmadas pela análise.

5. Produto de confeitaria (bala) contendo açúcar, glicose, ácido cítrico, pectina, polpa de maçã,
aromatizante de cacau concentrado e outros aromatizantes. Pequenas quantidades de cacau em pó,
declaradas existentes pelo fabricante, não puderam ser confirmadas pela análise.

6. Produto de confeitaria (bala) contendo açúcar, glicose, ácido lático, mentol e hortelãpimenta. Pequenas
quantidades de cacau em pó, declaradas existentes pelo fabricante, não puderam ser confirmadas pela
análise.

7. Produto de confeitaria (bala) contendo açúcar, glicose e aromatizantes. Pequenas quantidades de cacau
em pó, declaradas existentes pelo fabricante, não puderam ser confirmadas pela análise.

8. Produto de confeitaria (bala) contendo açúcar, glicose, ácido lático e aromatizantes. Pequenas
quantidades de cacau em pó, declaradas existentes pelo fabricante, não puderam ser confirmadas pela
análise.

9. Barra de halvá de gergelim (sésamo) com mel, produto de confeitaria em pasta, acondicionado para
venda a retalho, obtido pela mistura de grãos de gergelim (sésamo) moídos (52 %) com mel natural (48 %).
Aplicação das RGI 1 e 6.

5


1806.31, 1806.32
1. Produtos de confeitaria contendo cacau, misturados, em proporções variáveis, com produtos de
confeitaria sem cacau, apresentados em caixas tendo em vista sua venda como mistura.


1806.90
1. Produto revestido de chocolate, apresentado na forma de uma cúpula de cerca de 3,5 cm de diâmetro,
composto de um fino wafer (com espessura entre 1 e 2 mm, aproximadamente), recheado de pequenos
pedaços de morango seco, o conjunto sendo recoberto com chocolate de leite.

2. Produtos compostos à base de chocolate consistindo em um casco oval, compreendendo uma camada
externa de chocolate e uma camada interna à base de açúcar, de produtos de leite e de gorduras vegetais, e
contendo uma cápsula de plástico, esta por sua vez contendo um brinquedo como uma surpresa (por
exemplo, peças de um helicóptero de plástico).
Aplicação da RGI 3 b).








1901.10
1. Fórmula infantil de segmento em pó, constituída por soro de leite desmineralizado em pó, leite em pó
desnatado, mistura de óleos vegetais, lactose, xarope de galactooligossacarídeo, concentrado de proteínas
de soro de leite, óleo de peixe, vitaminas, minerais e aditivos alimentares, acondicionados para venda a
retalho, em um recipiente com um conteúdo líquido de 700 g. O produto é comercializado para ser
consumido, após a mistura com água, por crianças a partir de 6 meses e por crianças pequenas.
Aplicação das RGI 1 e 6.
6



2. Fórmula infantil de segmento em pó, constituída por leite desnatado em pó, maltodextrina, leite integral,
galactooligossacarídeo em pó, sacarose, soro de leite em pó desmineralizado, óleo de milho, concentrado
de proteínas de soro de leite, óleo de peixe, vitaminas, minerais e aditivos alimentares, acondicionados para
venda a retalho, em um recipiente com um conteúdo líquido de 900 g. O produto é comercializado para ser
consumido, após mistura com água, por crianças de 1 a 3 anos de idade, mas também é apropriado para
crianças a partir de 6 meses.
Aplicação das RGI 1 e 6.


1901.20
1. Pizza não cozida composta de um fundo de massa para pizza e de uma guarnição. A pizza, com um peso
líquido de 580 g, é acondicionada para venda a retalho. Contém os ingredientes seguintes: farinha de trigo,
água, queijo, queijo à base de margarina, cogumelos de Paris, carne bovina (4,7 % em peso), cebolas, purê
de tomate, azeite de oliva, levedura, sal, açúcar, agente de fermentação, extrato de malte, óleo vegetal
parcialmente hidrogenado, amido modificado, alho e especiarias. Antes de ser consumida, a pizza deve ser
cozida durante 15 a 20 minutos (forno preaquecido) ou 20 a 25 minutos (forno frio).
Aplicação das RGI 1 e 6.


1901.90
1. Preparação consistindo em fécula de batata (88,5 %), maltodextrina (8,5 %), glutamato de sódio (2 %) e
sal (1 %), usada na fabricação de produtos alimentícios.

2. Creme de leite batido apresentado em aerossol, com odor e aroma de baunilha, contendo creme de leite
elaborado a partir de leite de vaca, xarope de açúcar invertido, leite condensado, leite concentrado, glicose,
aroma natural (baunilha) e um estabilizante (INS 407).
Aplicação das RGI 1 e 6.

3. Preparação destinada a ser consumida como sucedâneo do queijo composta de leite desnatado
(81,8 %), óleos de origem vegetal (15,65 %) e pequenas quantidades de sal, proteína de leite (soro de leite),
coalho, agente acidificante, corante e vitamina D, obtida pela mistura de leite desnatado com óleos de
origem vegetal, em seguida, por tratamento com uma cultura bacteriana e enzimas, coagulação, separação
da caseína, aquecimento, prensagem, moldagem, corte, salga e, posteriormente, cura durante 7 a 10
semanas. Esta preparação é por vezes denominada "análogo do queijo".
Aplicação das RGI 1 e 6.


1902.20
1. Preparação constituída por massas recheadas com camarões (raviólis wonton) e sopa concentrada. A
preparação apresentase congelada e acondicionada para venda a retalho em uma tigela de plástico. Antes
de consumir, é necessário acrescentar água e aquecer no forno de microondas.
Aplicação das RGI 1 e 6.
7







2. Sortido composto de massas alimentícias recheadas com camarões (raviólis wonton) e de um saquinho de
sopa em pó. O sortido apresentase congelado e acondicionado para venda a retalho em uma caixa de papel.
Antes de consumir, é necessário misturar a sopa em pó com água e cozinhar os raviólis na sopa.
Aplicação das RGI 1, 2 b), 3 b) e 6.







1904.20
1. Cereais para o café da manhã do tipo "Müsli", contendo flocos de cereais não torrados (cerca de 70 %),
frutas secas, nozes, açúcar, mel, etc., acondicionados para venda a retalho.


1904.30
1. Trigo burgol (bulgur) précozido apresentado na forma de grãos trabalhados obtidos pelo cozimento de
grãos de trigo duro que são em seguida secados para atingir um teor de umidade de aproximadamente
14 %, pelados ou descascados, e então quebrados, moídos ou triturados, e finalmente peneirados em dois
tamanhos, para obter trigo burgol (bulgur) grosso ou fino.


1904.90
1. Nasi Nua (refeição de arroz indonésia, submetida a congelamento profundo) composta de arroz pré
cozido (40 %), carne de boi cortada em fatias (10 %), diversos tipos de produtos hortícolas e especiarias.

2. Chow Ju Fan (refeição de arroz chinesa, submetida a congelamento profundo) composta de arroz pré
cozido (37 %), carne de porco cortada em fatias finas (10 %), vários tipos de produtos hortícolas, frutas e
especiarias.
8



3. Risoto (refeição de arroz italiana, submetida a congelamento profundo) composta de arroz précozido
(50 %), de presunto defumado cortado em pequenos cubos (10 %), vários tipos de produtos hortícolas e
especiarias.

4. Biryani (refeição de arroz indiana, submetida a congelamento profundo) composta de arroz précozido
(40 %), carne de frango (10 %), vários tipos de produtos hortícolas, frutas e especiarias.


1905.32
1. Wafer coberto de chocolate, apresentado na forma de barra com comprimento de 9 cm, largura de 1,8 cm
e espessura de 0,8 cm, consistindo em um wafer (com cerca de 5 a 6 mm de espessura) cozido no forno e
recoberto com chocolate de leite.
Aplicação da RGI 3 b).

2. Produto de padaria (waffles), composto de água, farinha de trigo, ovos, levedura em pó, açúcar, soro de
leite em pó e matérias graxas (óleo de soja, geralmente). Após misturar todos esses ingredientes para
formar uma pasta, esta é vertida em um molde com motivos. Depois do cozimento completo, o produto é
congelado. O teor médio de água é de 48 %, em peso, depois do cozimento e de 45 %, em peso, depois do
congelamento.
Aplicação das RGI 1 e 6.


1905.90
1. Bolo de queijo fresco (congelado) constituído por uma guarnição (90 % em peso) composta
principalmente de creme de leite, queijo fresco, leite e açúcar, colocada sobre uma massa de bolo cozida no
forno (10 % em peso), feita à base de manteiga, farinha, açúcar e ovos.

2. Petiscos crocantes com sabor de bacon na forma de flocos marromclaros, retangulares, levemente
encrespados, com três listras escuras para dar aparência de bacon, acondicionados para venda a retalho,
compostos de farinha de trigo (cerca de 55 %), pó de batata (cerca de 28 %), fécula de batata (cerca de
10 %), fécula de mandioca (cerca de 6 %), sal, caroteno e aromatizante, fritos em óleo e prontos para o
consumo.

3. Produto alimentar crocante obtido a partir de uma pasta à base de pó de batata, apresentado na forma
de pequenos ursos e acondicionado para venda a retalho, composto de pó de batata (cerca de 31 %), óleo
vegetal, amido, amido modificado, sal, açúcar, emulsificante (lecitina), extrato de levedo e especiarias, frito
no óleo e pronto para consumo.


2008.20
1. Ananases secos na forma de cubos, de fatias ou de pedaços irregulares, obtidos, após branqueamento, por
desidratação osmótica em xarope de açúcar, seguido de secagem ao ar.
9




2008.50
1. Damascos secos chamados "melhorados", obtidos a partir de frutos frescos cortados em metades, lavados
ao vapor, imersos em um xarope de açúcar contendo anidrido sulfuroso, depois secos em uma bandeja e em
seguida numa estufa, de maneira a obter o teor de água no nível desejado (cerca de 20 %) e um teor de
açúcar de aproximadamente 71 % (ou seja, cerca de 90 % da matéria seca).


2008.60
1. Frutas no álcool, consistindo em quatro ginjas em um líquido composto de armanhaque, xarope de açúcar
e extratos naturais de frutas, acondicionadas em um frasco de vidro de 4 cl, fechado por uma tampa de
plástico.


2008.99
1. Fruta no álcool, consistindo em uma ameixa seca em um líquido composto de armanhaque, xarope de
açúcar e extratos naturais de frutas, acondicionada em um frasco de vidro de 4 cl, fechado por uma tampa
de plástico.

2. Mamões secos na forma de cubos, de fatias ou de pedaços irregulares, obtidos, após branqueamento, por
desidratação osmótica em xarope de açúcar, seguido de secagem ao ar.


2101.11
1. Café solúvel (também denominado "café instantâneo") (200 g) apresentado em um frasco de vidro,
acondicionado para venda a retalho em uma caixa de cartão juntamente com uma xícara e um pires, ambos
de cerâmica. A xícara e o pires classificamse separadamente na posição 69.12.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o parecer 6912.00/1.



10




2101.12
1. Preparação à base de extrato de café, composta de 98,5 % de café solúvel (obtido por infusão de café
seguida de desidratação) e de 1,5 % de estévia (substância adoçante não calórica).


2101.30
1. Produto destinado a ser adicionado ao café, constituído por um pó grosso marrom, de sabor amargo,
contendo, em peso, 93 % de caramelo e 6 % de sais minerais.


2102.20
1. Comprimidos destinados ao consumo humano, constituídos por microrganismos monocelulares mortos
dessecados (Spirulina platensis) e ainda por dióxido de silício, amido e estearato de magnésio, servindo de
suporte.
Aplicação das RGI 1 e 6.


2103.90
1. Preparações denominadas "Trasi" ou "Blachan", utilizadas exclusivamente para temperar certas
refeições orientais, obtidas a partir de peixes e de crustáceos, isoladamente ou em mistura, e apresentando
se na forma de uma pasta que, por causa do grau de decomposição ocorrido no curso de sua elaboração,
perdeu as características de produtos das posições 16.04 e 16.05.

2. Aromatizantes compostos constituídos por uma mistura, em proporções rigorosamente dosadas de forma
a obter um produto de poder aromatizante constante e conhecido:
1º) de um extrato integral de uma especiaria do Capítulo 9 ou de uma outra substância aromatizante
vegetal (por exemplo, da posição 07.12 ou do Capítulo 12), e
2º) de um diluente de natureza apropriada ao uso que se deve fazer do produto (sal, glicose, farinha de
cereal, farinha de rosca ou outros produtos),


destinados a serem adicionados, como uma especiaria ou um condimento, às preparações alimentícias, com
o fim de realçar seu gosto.


3. Molho de hortelã, apresentado na forma de uma suspensão densa verdeescura contendo uma quantidade
substancial de folhas de hortelã finamente picadas, composto de hortelã reconstituída, vinagre, açúcar, sal,
estabilizador (goma xantana), clorofila de cobre, riboflavina (corante) e água. É acondicionado em
recipientes de vidro e é recomendado para uso com carne de cordeiro ou vegetais, tal como apresentado ou
diluído em vinagre e açúcar.

4. "Molho oriental agridoce" apresentado na forma de uma suspensão vermelha e contendo pedaços visíveis
de produtos hortícolas (cerca de 26 %: pimentão vermelho, cebola, cenoura e pimentão verde) e de frutas
(cerca de 7 %: abacaxi) de 1 a 2 cm de comprimento por 0,5 a 1 cm de largura, assim como açúcar, vinagre,
purê de tomate, amido modificado, vinho branco, sal, aromatizantes e especiarias (notadamente alho e
11


gengibre), um estabilizante (goma xantana), molho de soja e água. O molho em questão é acondicionado
em boiões de vidro (525 g, por exemplo), e é recomendado que se lhe adicione frango cozido em fatias e
que se aqueça o conjunto.
Aplicação da RGI 1.

5. Produto composto constituído por uma seleção de especiarias, sementes, ervas, frutos, sal e temperos,
colocados em frascos de vidro em formato de ampulheta, com cada frasco contendo dois produtos
diferentes. Os frascos são apresentados em uma armação metálica especialmente concebida para esse fim.
Os produtos que constituem o conteúdo dos frascos apresentamse em camadas superpostas, de modo que
só se tenha acesso ao produto que está na parte inferior depois de retirado o produto que está na parte
superior, não se misturando uns com os outros, tanto pelo fato de o frasco ser em formato de ampulheta, o
que impede os ingredientes de se misturarem, quanto pelas dimensões das partículas de alguns ingredientes,
tais como folhas de louro inteiras ou canela em bastões. Os produtos contidos em cada frasco distinto são,
respectivamente, os seguintes:
­

alecrim e um tempero composto de uma erva desidratada que parece ser salsa, sementes de gergelim e
pimenta do tipo "chili" triturada

­

sementes de pimenta preta e pimenta do tipo "chili" triturada

­

maçã seca em rodelas e canela em bastões

­

folhas de louro inteiras e um tempero composto de sementes de gergelim, sementes de mostarda e de
pimenta do tipo "chili" triturada

­

sal marinho (grosso) e um tempero composto de pimenta negra moída e sal (em cristais regulares)

­

cebola desidratada em pedaços e sementes de cominho

­

pimenta do tipo "chili" inteira e sementes de coentro

­

sementes de anis e um tempero composto de páprica triturada e sal.

Aplicação das RGI 1, 2b), 3b) e 6.







2106.10
1. Concentrado de proteínas de farinha de soja da qual se retirou o óleo, com um teor de proteínas,
calculado sobre a matéria seca, de aproximadamente 69 a 71 %, obtido a partir de flocos de soja dos
quais se retirou o óleo pela eliminação de açúcares fermentáveis e de antígenos, tratamento térmico,
moedura e peneiramento. O concentrado não tem textura definida e pode ser usado tanto para alimentação
humana como para alimentação animal.
Ver também o parecer 2304.00/1.
12



2. Preparação em pó, constituída por um isolato de proteína de soja (75,05 %), um concentrado a 80 % de
proteínas do soro do leite (24,5 %), aroma de baunilha (0,25 %) e dióxido de silício (0,20 %),
acondicionado para a venda a retalho em recipientes com um conteúdo líquido de 240 gramas. O teor total
das proteínas do produto, calculado em peso sobre matéria seca, é de 85,9 % (± 1,0 %). O produto destina
se a ser consumido com outras substâncias alimentícias ou bebidas (5 gramas, 1 a 4 vezes ao dia). Possui
odor e gosto de baunilha.
Aplicação das RGI 1 e 6.


2106.90
1. Preparação alimentícia destinada a prevenir ou a combater a obesidade, contendo hidratos de carbono,
farinha de guaré, vitaminas, ácido cítrico e um corante.

2. Aditivo para farinhas de cereais, contendo vitamina B1, ácido nicotínico, ferro reduzido (ferrum
reductum) e farinha de trigo, destinado a ser adicionado, em proporção muito pequena (cerca de 0,24 por
mil), às farinhas de cereais a fim de melhorarlhes as propriedades vitamínicas.

3. Preparações compostas de sacarose, de mono e diglicéridos e, em certos casos, de leite em pó desnatado,
destinadas a serem adicionadas em proporções variáveis podendo atingir de 15 a 20 % do produto final, à
farinha ou à massa usada na fabricação de produtos de panificação e de pastelaria.

4. Preparações destinadas a serem consumidas como bebidas após diluição no leite, apresentadas na
forma de pós finos e constituídas essencialmente por açúcares, frutas em pó, leite em pó, fosfato de cálcio e
vitaminas.

5. Substância alimentícia instantânea constituída por um concentrado de proteínas de soja (51 %), um
caseinato (47,5 %), lecitina de soja (1 %) e uma oleorresina de baunilha (0,5 %).

6. Aditivo alimentar contendo carbonato de cálcio (cerca de 50 %) e caseína (cerca de 43 %).

7. Cápsulas de ginseng, pesando cada uma cerca de 650 mg, contendo 100 mg de extrato de ginseng
fortemente concentrado em concentraçãotipo, óleo vegetal, um antioxidante (lecitina), um agente
emulsificante (glicerol), cera de abelha, um agente corante (óxidos de ferro) e tintura de baunilha.
V. também os pareceres 1704.90/1 e 2205.10/2.

8. Agente emulsificante e estabilizante combinado, na forma de pó fino, constituído por gelatina, de uma
mistura de mono, di e tri, ésteres de ácidos graxos de glicerol, de glicose, de citrato de sódio e de
carragenina, destinado a ser adicionado em proporção pequena (cerca de 2 %) na fabricação de musses e
outras sobremesas lácteas, com o fim de melhorarlhes a aeração e a estabilidade.

9. Estabilizante na forma de pó fino, constituído por goma de alfarroba, carragenina, pectina, gelatina,
glicose e proteínas de soja, destinado a ser adicionado em pequena proporção (cerca de 0,5 %) na
fabricação de sorvetes de frutas, para assegurar a estabilidade da expansão.
13



10. Emulsificante (agente complexante do amido) na forma de pó fino, constituído principalmente por uma
mistura de mono, di e tri, ésteres de ácidos graxos de glicerol, dextrina de malte e caseinato de sódio,
destinado a ser adicionado em proporção pequena (cerca de 0,5 %) aos alimentos à base de amido.

11. Preparação denominada "manteiga semidesnatada" composta de 38,5 % de gordura butírica, 52,4 %
de água, 5 % de caseinato de sódio e de pequenas quantidades de sal, emulsificantes, um gelificante ou um
espessante, usada como pasta de espalhar.

12. Preparação composta de 51 % de óleo de coco refinado e hidrogenado e 49 % de leite em pó desnatado,
utilizada na fabricação de diversas preparações alimentícias (por exemplo, sorvetes, biscoitos ou produtos
de confeitaria).

13. Preparação composta de 70 % de gordura butírica, 15 % de óleo de coco refinado e hidrogenado e 15 %
de açúcar fino, utilizada na fabricação de biscoitos, chocolates e produtos de confeitaria.

14. Preparação composta de 49 % de óleo butírico, 44 % de leite em pó desnatado e 7 % de óleo de coco,
utilizada na fabricação de sorvetes.

15. Fondue de queijo, preparação alimentícia à base de queijo misturado com vinho branco, água, amido,
kirsch e um emulsificante.

16. Preparações apresentadas na forma de grânulos contendo cerca de 94 % em peso de açúcar (sacarose e
dextrose) e diferentes substâncias aromatizantes (extratos de plantas). Elas contêm também ácido ascórbico
ou ácido cítrico, ou ambos. São destinadas a ser consumidas como bebidas ("tisanas") após diluição na
água.

17. Goma de mascar com nicotina, apresentada na forma de pastilhas contendo 2 ou 4 mg de nicotina fixada
sobre uma resina permutadora de íons, glicerol, um polímero sintético, carbonato de sódio,
hidrogenocarbonato de sódio, sorbitol, além de aromatizantes, destinada principalmente a simular o gosto
do fumo de tabaco. Este produto é destinado a pessoas que desejam parar de fumar.

18. Mistura de cloreto de sódio e cloreto de potássio adicionada de pequena quantidade de carbonato de
magnésio (agente antiaglomerante) acondicionada para venda a retalho em saleiros com conteúdo líquido
de 350 g ou em saquinhos de 1 g. Este produto é usado geralmente pelas pessoas que seguem uma dieta de
pouco sal, em lugar do sal de cozinha.

19. Produto constituído por mistura de partes de plantas, especiarias, algas e tartarato de sódio e
potássio, possuindo propriedades laxativas, diuréticas e carminativas, utilizado para preparar tisanas ou
infusões.

20. Produto denominado "Aloe Vera Tablets" acondicionado para venda a retalho em frascos de plástico (de
60 comprimidos, por exemplo) e composto de 3 % de pó de aloés (contendo 0,11 % de aloína) e
excipientes: hidrogenofosfato de cálcio, talco purificado, estearato de magnésio, hypromellose e
propilenoglicol. É empregado como complemento alimentar está indicado na embalagem e na
14


documentação que o produto permite ao corpo resistir a afecções comuns como bronquites, constipação e
indigestões.

21. Preparação alimentícia sólida e seca consistindo em 69 % de açúcar, 29 % de leite em pó e 2 % de
dextrina, usada na fabricação de alimentos e bebidas.

22. Preparação à base de vitamina C (500 mg por comprimido), acondicionada para venda a retalho em
frasco contendo 130 comprimidos, composto de ácido ascórbico, amido de milho, carboximetilcelulose de
sódio retificada, celulose, fruto de rosa mosqueta (rose hip), ácido esteárico, composto bioflavonoide de
limão, estearato de magnésio e acerola. De acordo com o rótulo, o produto não se destina a diagnósticar,
tratar ou prevenir qualquer doença.
Aplicação das RGI 1 e 6.

23. "Creme de leite" não lácteo, usado como substituto do leite para bebidas quentes, apresentado em pó,
composto de 55 % de xarope de glicose, 22 % de gordura vegetal sólida emulsionada, 18 % de leite
desnatado em pó, 3 % de água e 2 % de estabilizante.
Aplicação das RGI 1 e 6.

24. Xarope contra a tosse apresentado em solução aquosa com um teor alcoólico em volume igual a 1,8 vol,
acondicionado em frascos de 100 ml (130 g). O produto compõese de mel, tintura de plantas, xarope de
glicose, xarope de açúcar invertido, aroma de cereja, essência de rosa, benzoato de sódio e água purificada.
Segundo as informações que se encontram no rótulo, o produto é recomendado contra os catarros e as
insuficiências de secreção dos brônquios. O teor de ingredientes ativos medicinais não é, todavia, suficiente
para demonstrar um efeito terapêutico ou profilático reconhecível e clinicamente comprovado.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 a) do Capítulo 30) e 6.

25. Preparação denominada "leite de coco" constituída por extrato de polpa de coco (57 %) e água (43 %),
utilizada em culinária. O produto está acondicionado para venda a retalho em caixas.
Aplicação das RGI 1 e 6.

26. Aditivo de produtos de padaria apresentado em grânulos fluidos de cor branca, constituído por ácido
sórbico revestido por uma camada muito fina de óleo vegetal hidrogenado e monoglicerídeos, fabricado por
um processo denominado "microencapsulação" um mecanismo de liberação controlada assegura que o
ácido sórbico não seja liberado da encapsulação antes de terminada a fermentação da levedura, por
exemplo, antes que a temperatura de cozimento do pão ultrapasse 60 °C.


Esta preparação é especificamente concebida para ser utilizada como conservante, sendo acrescentada em
pequenas proporções aos produtos de padaria para impedir o desenvolvimento de mofo, leveduras e fungos.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 b) do Capítulo 38) e 6.


27. Aditivo de produtos de padaria apresentado em grânulos fluidos de cor branca, constituído por
propionato de cálcio revestido por uma camada muito fina de óleo vegetal hidrogenado e monoglicerídeos,
fabricado por um processo denominado "microencapsulação" um mecanismo de liberação controlada
assegura que o propionato de cálcio não seja liberado da encapsulação antes de terminada a fermentação da
levedura, por exemplo, antes que a temperatura de cozimento do pão ultrapasse 60 °C.


Esta preparação é especificamente concebida para ser utilizada como conservante, sendo acrescentada em
pequenas proporções aos produtos de padaria para impedir o desenvolvimento de mofo, leveduras e fungos.
15


Aplicação das RGI 1 (Nota 1 b) do Capítulo 38) e 6.

28. Preparação apresentandose na forma de uma mistura de grânulos com pó, contendo 92 %, em peso, de
açúcar, 6 %, em peso, de pó de cassis, um agente antiaglomerante, ácido cítrico e um agente aromatizante
com sabor de cassis. O produto está acondicionado em saquinhos de 32 g colocados em pequenas caixas de
cartão contendo, cada uma, 10 saquinhos. Destinase a ser consumido como bebida após diluição em água
quente.
Aplicação das RGI 1 e 6.


2202.90
1. Néctar de pêssego ou de damasco consistindo em frutas inteiras descascadas, descaroçadas, esmagadas e
homogeneizadas, às quais se adiciona um volume aproximadamente igual de xarope de açúcar, usado
diretamente como bebida.

2. Produto denominado "Aloe Vera Gel", em líquido, acondicionado para venda a retalho em frascos de
plástico (por exemplo, de um litro), à base de gel de aloé como ingrediente principal e contendo aditivos
como sorbitol, ácido ascórbico, ácido cítrico, sorbato de potássio, benzoato de sódio, papaína, goma
xantana e tocoferol. É empregado como bebida para manter o organismo em boa saúde (em doses de 60 a
120 ml, duas vezes ao dia) está indicado na embalagem e na documentação que o produto permite
combater o colesterol, a asma, as úlceras, a constipação, as bronquites, as indigestões, a diarreia, etc.

3. Produto denominado "Aloe Vera Drinking Gel Pure", em líquido, acondicionado para venda a retalho
em frascos de plástico (de um litro, por exemplo), contendo 99,7 % de gel de aloé puro e uma pequena
quantidade de benzoato de sódio, sorbato de potássio e ácido cítrico. Empregado como bebida para manter
o organismo em boa saúde (dose diária recomendada de 25 a 50 ml), ele fornece uma grande variedade de
vitaminas, sais minerais, enzimas e ácidos aminados está indicado na embalagem e na documentação que o
produto permite ao corpo resistir a afecções comuns como bronquites, constipação e indigestões.

4. Solução eletrolítica aquosa acondicionada para venda a retalho em frascos de plástico (de 250 ml, por
exemplo), com a seguinte composição: dextrose, frutose, aromatizantes com gosto de frutas, citrato de
potássio, cloreto de sódio, matérias corantes e água. Este produto deve ser administrado na forma de doses
a lactentes e crianças, sem outra preparação ou diluição ele permite reconstituir o volume de líquido e de
sais minerais eliminados no caso de diarreias ou vômitos.

5. Bebida não alcoólica (solução aquosa própria para aliviar as dores provocadas por cólica),
acondicionada para venda a retalho em frascos de 100 ml, contendo bicarbonato de sódio (50 mg por 5 ml)
e óleo de semente de aneto deterpenado (2,15 mg por 5 ml). Esta bebida deve ser administrada em doses,
sem outra preparação ou diluição, a bebês e crianças para combater as cólicas, a hiperacidez e a flatulência.
A dose recomendada depende da idade da criança e varia entre 2,5 ml e 15 ml, a ser administrada até oito
vezes ao dia.
Aplicação das RGI 1 e 6.

6. Bebida não alcoólica constituída por água de coco (80 %), água, açúcar, ácido cítrico e metabissulfito de
potássio. O produto está acondicionado para venda a retalho em caixas de 400 ml.
Aplicação das RGI 1 e 6.
16




2205.10 ou 2205.90
1. Bebidas denominadas "Marsala all'uovo", "Marsala alla mandorla" e "Crema di Marsala all'uovo", à
base de vinho de Marsala, aromatizadas com gemas de ovos (ou amêndoas) e outras substâncias
aromáticas.


2205.10
2. Bebida tônica à base de ginseng, apresentada na forma de um líquido amarronzado, muito fluido, com um
teor alcoólico de 11,5 % vol, composta de extrato de ginseng fortemente concentrado, em concentração
tipo (cerca de 9 mg/ml), de xarope de laranja amargo, de sorbitol e de vinho de uvas frescas, acondicionada
em frascos de vidro contendo cada qual 250 ml.
Ver também os pareceres 1704.90/1 e 2106.90/7.


2208.30
1. Uísques de malte e uísques de grão apresentando um teor alcoólico de cerca de 60 % vol, utilizados como
matérias primas na fabricação do uísque vendido em garrafas são diluídos em água destilada para obter o
teor alcoólico desejado.


2208.90
1. (Suprimido.)

2. Soluções aquosas de etanol, apresentadas na forma de um sortido de 40 frascos de 10 ml, cada qual com
uma etiqueta em que figura o nome de uma variedade de planta, de flor, de árvore ou de uma combinação
desses vegetais, com um teor alcoólico volumétrico de 20 a 27 %, apresentando um teor total aproximado,
em peso, de 1 % de açúcares, óleo fúsel e outras matérias voláteis, mas nenhuma quantidade detectável de
extrato de plantas, flores ou árvores.

3. Bebida alcoólica, com um teor alcoólico por volume de 30 % vol, contendo, em volume, 30 % de suco de
maçã fermentado (com um teor alcoólico de 6 % vol), 29,4 % de álcool etílico (com um teor alcoólico, em
volume, de 96 % vol), 2 % de extrato de gengibre e açúcar (com um teor inferior a 0,90 %), corante
caramelo e água.
Aplicação das RGI 1 e 6.

4. Base alcoólica neutra, do tipo utilizado na preparação de bebidas, com teor alcoólico, em volume, de 14 %
vol, apresentandose como um líquido incolor, transparente e não espumante, com gosto e odor de etanol.
Este produto é obtido por fermentação de mosto de cerveja e subsequente purificação e filtragem, tendo
perdido as características do produto fermentado original.
Aplicação das RGI 1 e 6.
17



5. Base alcoólica neutra, do tipo utilizado na preparação de bebidas, com teor alcoólico, em volume, de 12 %
vol, apresentandose como um líquido incolor e transparente, com gosto e odor de etanol. Este produto é
obtido por fermentação de sucos de frutas e subsequente clarificação e filtragem, tendo perdido as
características do produto fermentado original.
Aplicação das RGI 1 e 6.

6. Base alcoólica neutra, do tipo utilizado na preparação de bebidas, com teor alcoólico, em volume, de
21,9 % vol, apresentandose como um líquido incolor e transparente, com gosto e odor de etanol. Este
produto é obtido por mistura de um vinho de frutas com álcool e subsequente purificação e filtragem, tendo
perdido as características do produto fermentado original.
Aplicação das RGI 1 e 6.


2209.00
1. Seleções de óleo vegetal, vinagre e uma combinação de óleo com vinagre, cada uma comportando
ingredientes acrescentados, apresentadas em frascos de vidro separados, em formato de ampulheta,
acondicionadas para venda a retalho como sortido. Os frascos são apresentados numa armação metálica
especialmente concebida para esse fim. Cada frasco constitui um produto composto e contém uma das três
combinações seguintes:
­

"Canola" (óleo de nabo silvestre de baixo teor de ácido erúcico), pimenta do tipo "chili", pimenta
negra

­

"Canola", vinagre balsâmico, vinagre branco e alecrim

­

vinagre branco, pimenta do tipo "chili", alecrim, damasco, sal, antioxidantes e conservantes.

Aplicação das RGI 1, 3 c) e 6.







2304.00
1. Farinha de soja da qual se retirou o óleo, com teor de proteínas calculado sobre a matéria seca de
aproximadamente 50 %, obtida por tratamento térmico ao vapor de grãos de soja secos descascados,
18


extração mediante solventes e moedura. A farinha não tem textura definida e pode ser utilizada tanto para
alimentação humana como para alimentação animal.
Ver também o parecer 2106.10/1.


2308.00
1. Resíduo ("pelletwaste") proveniente da limpeza de raízes de mandioca antes da peletização,
composto de partículas de mandioca e de grãos de areia siliciosa (cerca de 44 %) que se desprendem no
curso da lavagem e escovação das raízes.

2. Resíduo proveniente de limpeza, antes da extração do óleo, de sementes de colza, contendo, além de
sementes de colza (essencialmente grãos quebrados), uma alta percentagem (aproximadamente 50 %) de
sementes de plantas adventícias e diversas outras impurezas, próprio para utilização na alimentação de
animais.


2309.90
1. "Farinha de pão", imprópria para consumo humano e destinada à alimentação de animais, constituída por
resíduos de pão dessecados e moídos.

2. Mistura, em quantidades aproximadamente iguais, de vitaminas da posição 29.36 e farelo de trigo,
destinada a ser utilizada como complemento de alimentação animal.

3. Produtos destinados à fabricação de alimentos para animais, contendo hidrogenoortofosfato de
dissódio, hidrogenoortofosfato de cálcio e hidrogenoortofosfato de magnésio, obtidos mediante
tratamento de dolomita levemente calcinada por ácido fosfórico e depois por lixívia de soda.

4. Aditivo usado em alimento para o gado. Este produto, composto de lactobacilos brutos cultivados e
levados a uma concentraçãotipo de 1 x 109 bacilos por grama pela adição de amido a título de excipiente, é
empregado para prevenir as doenças intestinais dos animais e melhorar a digestão.

5. Preparação na forma de pó contendo cloreto de colina em pó (cerca de 50 % em peso), utilizada na
alimentação animal.

6. Preparações para alimentação de animais contendo vitamina B12 (cerca de 1 % em peso) ou vitamina H
(cerca de 2 % em peso), em um suporte ou diluente.
V. também os pareceres 2936.21/1, 2936.28/1 e 2936.90/1.


2401.20
1. Mistura de tabacos, composta de 1º) 75 % em peso de folhas destaladas mas não cortadas ("tiras") de
tabaco seco de Virgínia, do tipo Burley e, em certos casos, de tabaco oriental, e 2º) 25 % em peso de tabaco
19


reconstituído. As folhas de tabaco em tiras e o tabaco reconstituído são misturados em um silo por
superposição controlada.
Aplicação das RGI 2 b) e 3 b).


2402.20
1. "Beedies", constituídos por cerca de 0,2 g de tabaco picado grosseiramente, não misturado, embrulhado
com uma folha de ébano usada em lugar de papel, apresentados em diversos tamanhos (aproximadamente
entre 6 e 8 cm) e de forma ligeiramente cônica são mantidos juntos por um fio fino e são fumados como
cigarros.
Aplicação da RGI 1.


2403.19
1. Tabaco não aromatizado cortado, constituído por folhas de tabaco fermentadas e destaladas que foram
cortadas em tiras estreitas e finas de aproximadamente 1 mm de largura e comprimento máximo de 4 cm.
Aplicação das RGI 1 e 6.


2501.00
1. Sal em forma de blocos, aglomerado por compressão, composto de cloreto de sódio (95 % ou mais)
adicionado de pequenas quantidades de oligoelementos do tipo daqueles encontrados em certas formas
naturais de sal (tais como magnésio, cobre, manganês e cobalto), destinado a ser utilizado como "sal de
lamber" pelo gado.


2506.10
1. Quartzo, obtido por trituramento da alasquita. Este mineral é submetido, sem alteração de sua estrutura de
quartzo, a separação mecânica, a tratamento por ácido para eliminar as impurezas e a tratamento térmico
destinado a suprimir a umidade residual remanescente após a lavagem e enxaguamento do produto com
água.


2530.90
1. Fragmentos de mós e pedras de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados da posição 68.04, que
podem ser utilizados apenas para a recuperação da matéria abrasiva.
Aplicação da RGI 4.


20


Cap. 27
1. Isômeros isolados e misturas de isômeros de hidrocarbonetos acíclicos saturados:
1º) Isômeros isolados de pureza inferior a 95 % (*).
2º) Misturas de isômeros contendo menos de 95 % (*) de um isômero determinado.
Ver também o parecer 2901.10/1.

2. Isômeros isolados e misturas de isômeros (exceto os estereoisômeros) de hidrocarbonetos acíclicos
monoetilênicos ou polietilênicos:
1º) Isômeros isolados de pureza inferior a 90 % (*).
2º) Misturas de isômeros contendo menos de 90 % (*) de um isômero determinado.
Ver também os pareceres 2901.23 a 2901.29/1.

3. Misturas de estereoisômeros de hidrocarbonetos acíclicos monoetilênicos ou polietilênicos, contendo
menos de 90 % (*) de estereoisômeros de um hidrocarboneto determinado.
Ver também os pareceres 2901.23 a 2901.29/1.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­
(*) Esta percentagem é calculada sobre o produto seco e referese ao volume, para os produtos gasosos, e ao
peso, para os produtos não gasosos.


27.10 a 27.13
1. Produtos derivados do petróleo:


Critérios diferenciadores de certos produtos do Capítulo 27: vaselinas de petróleo, ceras de petróleo,
betumes de petróleo e óleos de petróleo (posições 27.12, 27.13 e 27.10).




Nota: Os critérios usados para distinguir as diferentes categorias de produtos são reproduzidos, na forma de
diagrama, no anexo ao presente parecer.



21




27.10 a 2713.20
27.10 a
27.13

1º) Produtos cujo ponto de solidificação, determinado pelo método do termômetro
rotativo (ASTM D 938), é:

27.10

a) Inferior a 30 ºC (Óleo).

27.10,
2712.10 a
2712.90 ou
2713.20

b) Igual ou superior a 30 ºC.





(V. parágrafo 2º).)

2º) Produtos especificados em 1º) b) acima, com massa específica a 70 ºC:

27.10 ou
2713.20

a) Igual ou superior a 0,942 g/cm3.

27.10,
2712.10 a
2712.90

b) Inferior a 0,942 g/cm3.






(V. parágrafo 3º).)
(V. parágrafo 4º).)

3º) Produtos especificados em 2º) a) acima, cuja penetração à agulha a 25 ºC, determinada
pelo método ASTM D 5, é:

2713.20

a) Inferior a 400 (Betume).

27.10

b) Igual ou superior a 400 (Óleo).



4º) Produtos especificados em 2º) b) acima, cuja penetração trabalhada ao cone a 25 ºC
(*), determinada pelo método ASTM D 217, é:

27.10

a) Igual ou superior a 350 (Óleo).

2712.10 a
2712.90

b) Inferior a 350.





(V. parágrafo 5º).)

5º) Produtos especificados em 4º) b) acima, cuja penetração ao cone a 25 ºC, determinada
pelo método ASTM D 937, é:

2712.10

a) Igual ou superior a 80 (vaselina).

2712.20 ou
2712.90

b) Inferior a 80 (ceras de petróleo).


­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­
(*) Se o produto for muito duro para ser submetido ao ensaio de penetração trabalhada ao cone (ASTM
D 217), passase diretamente ao ensaio de penetração ao cone (ASTM D 937).


22


ANEXO AO PARECER 27.10 A 27.13/1
Critérios diferenciadores de certos produtos derivados do petróleo
das posições 27.10, 27.12 e 27.13
(exceto as preparações da posição 27.10)
Ponto de solidificação
ASTM D 938

Inferior a 30º C

Igual ou superior a 30º C
Massa específica a 70º C

Igual ou superior
a 0,942 g/cm3

Inferior a
0,942 g/cm3

Penetração à agulha
a 25º C
ASTM D 5

Penetração trabalhada
ao cone a 25º C
ASTM D 217

Inferior
a
400

Igual ou
superior
a 400

Inferior
a
350

Igual ou
superior
a 350

Penetração ao
cone a 25ºC
ASTM D 937

Igual ou
superior
a 80

27.10
Óleo

2713.20
Betume

27.10
Óleo

27.10
Óleo

2712.10
Vaselina

Inferior
a
80

Ceras de Petróleo
da 2712.20 ou
da 2712.90






2710.12 ou 2710.19
1. Óleos grafitados, constituídos por óleos de petróleo ou de minerais betuminosos contendo, em suspensão
estabilizada, aproximadamente 0,04 a 0,2 % de grafita na forma de partículas, a maioria variando em
tamanho entre 0,1 e 0,5 micrometro (mícron).
23




2710.19
2. Mistura sob a forma de um líquido de cor amarelo pálido a marrom, contendo, em peso, 50 % de
querosene e 50 % de parafina. A parafina consiste em hidrocarbonetos saturados C9 C15 obtidos a partir
de óleos vegetais desoxidados por hidrogenação. Menos de 90 % em volume (incluindo perdas) do produto
destila a 210 °C (método ASTM D 86). É usado como um combustível para motores a jato.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 27) e 6 (Nota 4 de subposição do Capítulo 27).


2712.90
1. Ceras de petróleo "dopadas" pela adição de quantidades muito pequenas de produtos como o poli
isobutileno.


2714.90
1. Betume natural desidratado e pulverizado disperso em água contendo pequena quantidade de
emulsificante (agente de superfície) adicionado unicamente por razões de segurança ou para facilitar a
manipulação ou o transporte.


2715.00
1. Produto de revestimento para telhados, constituído por uma solução de betume adicionada de amianto,
cargas minerais e óleo de tungue.

2. Produto de revestimento para telhados, paredes exteriores e superfícies metálicas, constituído por
uma solução de betume adicionada de fibras de amianto e pigmento de alumínio.


2825.30
1. Produtos com alto teor de pentóxido de vanádio, comercialmente denominados "óxidos de vanádio
fundido", obtidos por ustulação, em presença de carbonato e de cloreto de sódio, de minerais como a
carmotita mecanicamente enriquecida, seguido de lixiviação com água dos vanadatos de sódio assim
obtidos, precipitação do pentóxido de vanádio pela ação do ácido sulfúrico, filtração e fusão.


2831.10
1. Sulfoxilato acetaldeído de sódio, contendo de 8 a 10 % de sulfito de sódio e de 4 a 7 % de sulfato de
sódio, tratado ou não pelo amoníaco.
24




2841.90
1. Dióxido de lítio e cobalto (LiCoO2), apresentado na forma de um pó escuro, utilizado especialmente nos
eletrodos positivos das baterias de íon de lítio.
Aplicação das RGI 1 e 6.


2842.10
1. Aluminossilicatos de sódio sintéticos, constituídos por uma espécie molecular cuja composição é definida
por uma proporção constante de elementos (sódio, alumínio e sílica) e pode ser representada por diagrama
estrutural único, e apresentando reticulado cristalino de células unitárias iguais.

2. Aluminossilicatos de sódio sintéticos, amorfos ou de estrutura cristalina, apresentando estrutura aleatória
contendo variadas proporções de sódio, alumínio e silício, não podendo sua composição ser definida por
uma relação constante entre os elementos.


2901.10
1. Isômeros isolados e misturas de isômeros de hidrocarbonetos acíclicos saturados:
1º) Isômeros isolados de pureza mínima de 95 % (*).
2º) Misturas de isômeros contendo ao menos 95 % (*) de um isômero determinado.
Ver também o parecer Cap. 27/1.
­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­
(*) Esta percentagem é calculada sobre o produto seco e referese ao volume, para os produtos gasosos, e ao
peso, para os produtos não gasosos.


2901.23 a 2901.29
1. Isômeros isolados e misturas de isômeros (incluindo estereoisômeros) de hidrocarbonetos acíclicos
monoetilênicos ou polietilênicos:
1º) Isômeros isolados de pureza mínima de 90 % (*).
2º) Misturas de estereoisômeros contendo ao menos 90 % (*) de estereoisômeros de um hidrocarboneto
determinado.
3º) Mistura de outros isômeros contendo ao menos 90 % (*) de um isômero determinado.
Ver também os pareceres Cap. 27/2 e Cap. 27/3.
­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­
(*) Esta percentagem é calculada sobre o produto seco e referese ao volume, para os produtos gasosos, e ao
peso, para os produtos não gasosos.
25




2905.49
1. Ésteres glicéricos (benzenosulfonato de glicerol, por exemplo), obtidos por reação de compostos orgânicos
de função ácido da posição 29.04 com o glicerol da subposição 2905.45.


2908.99
1. Antimônio (III) bis (pirocatequina dissulfonato de sódio).


2918.19
1. Ácido 12hidroxiesteárico, de pureza igual ou superior a 90 %.
V. também o parecer 3823.19/2.


2921.19
1. Sal de sódio da Nmetiltaurina, apresentado na forma de pasta aquosa.


2922.19
1. Meclofenoxato (DCI) (pclorofenoxiacetato de 2dimetilaminoetila), éster de um aminoálcool (2
dimetilaminoetanol) que contém apenas um só tipo de função oxigenada (função álcool).


2924.19
1. Soluções aquosas de dimetilolureia, contendo ou não formaldeído proveniente da dissociação do
produto, utilizadas em acabamentos na indústria têxtil:


Não adicionadas de perfume.
Ver também o parecer 3809.91/1.



2924.29
1. Diflubenzuron. (N[[(4clorofenil)amino]carbonil]2,6difluorobenzamida), ureíde cíclica utilizada
geralmente na indústria de inseticidas.

26


2933.69
1. Soluções aquosas de trimetilolmelamina, contendo ou não formaldeído proveniente da dissociação do
produto, utilizadas em acabamentos na indústria têxtil:


Não adicionadas de perfume.
Ver também o parecer 3809.91/2.



2934.99
1. Pradefovir (DCI) ((2R,4S)2[[2(6amina9Hpurina9ila)etoxi]metila] 4(3clorofenila)1,3,25
dioxafosfinan2ona), éster cíclico de um álcool diídrico com ácido fosfônico, cuja estrutura contém um
ciclo pirimidina condensado (purina).
Aplicação das RGI 1 (Nota 7 do Capítulo 29) e 6.


2936.21
1. Preparações constituídas de vitamina A (aproximadamente 15 % a 17 % em peso) estabilizadas em uma
matriz por meio de agentes antioxidante ou de outros aditivos para sua conservação ou transporte.
Ver também os pareceres 2309.90/6, 2936.28/1 e 2936.90/1.


2936.28
1. Preparações constituídas de vitamina E (cerca de 50 % em peso) estabilizadas em uma matriz por meio
de agentes antioxidante e de outros aditivos ou embebidas em sílica amorfa para sua conservação ou
transporte.
Ver também os pareceres 2309.90/6, 2936.21/1 e 2936.90/1.


2936.90
1. Preparações constituídas por uma mistura de vitaminas A e D3 (cerca de 15 % a 17 % em peso)
estabilizadas em uma matriz por meio de agentes antioxidante para sua conservação ou transporte.
Ver igualmente os pareceres 2309.90/6, 2936.21/1 e 2936.28/1.


3002.10
1. Frações do sangue apresentadas na forma de pó, obtido pelo isolamento de plasma de sangue comestível
de boi ou de porco. O plasma é em seguida secado por pulverização a baixa temperatura, com o fim de
preservar a estrutura celular e o valor nutritivo. Estes produtos, que contêm aproximadamente 70 % de
27


proteínas, são utilizados em pequenas quantidades (1 a 5 % do peso do produto final) em alimentos, como
proteínas funcionais ou pela sua propriedade de aglutinante hidráulico, seu poder gelificante, etc.

2. Interferon, proteína produzida pelas células do corpo para a defesa contra os vírus e outras substâncias,
que inibe o crescimento das células e a multiplicação de agentes infecciosos diversos e regula a função
imunológica.

3. Kit de diagnóstico para detecção in vitro do vírus HIV no sangue, soro ou plasma humanos por
imunoabsorção ligada às enzimas (ELISA). O kit contém principalmente o seguinte: 1o) copelas
revestidas com antígenos HIVI e HIVII purificados e 2o) anticorpos de cabra anti IgG e anti IgM
humanos conjugados por peroxidase. Todos os anticorpos HIV existentes no soro ou no plasma em análise
colocado nas copelas ligamse aos antígenos HIV após um período de incubação de 30 minutos a 40 oC.
Após a lavagem das copelas com uma solução lavante especial que permite eliminar todas as substâncias
que não se ligaram, o conjugado é adicionado nas copelas e incuba durante 30 minutos suplementares.
Após uma lavagem e uma secagem suplementares destinadas a eliminar os conjugados que não se ligaram,
uma solução cromógena é adicionada. É necessário esperar 30 minutos para que ocorra uma eventual
mudança na cor e adicionase em seguida uma solução para interromper o curso da reação (stopping
solution). A densidade óptica de cada copela é determinada após os 30 minutos que se seguem à
interrupção da reação e permite indicar se os anticorpos HIV estão presentes na amostra testada e em qual
quantidade.
Aplicação da RGI 3 b).

4. Peginterferon alfa2a (DCI), diésteres de mono (N2,N6dicarboxiLlisil) interferon alfa2a com éter
monometílico de polietilenoglicol. A peguilação ocorre em um resíduo de lisina na posição 31, 121, 131 ou
134. A massa molecular da parte peguilada pode ser indicada na denominação do produto (DCI) pela
adição de um número, por exemplo: peginterferon alfa2a (40 KD). Este produto é um imunomodulador
utilizado em medicina para tratar a hepatite B ou a hepatite C.
Aplicação das RGI 1 e 6.

5. Peginterferon alfa2b (DCI), diésteres de monocarboxiinterferon alfa2b com éter monometílico de
polietilenoglicol. A peguilação ocorre em um átomo de nitrogênio seja no resíduo de cisteína na posição 1
ou num dos resíduos de lisina na posição 31, 121 ou 134. A massa molecular da parte peguilada pode ser
indicada na denominação do produto (DCI) pela adição de um número, por exemplo: peginterferon alfa2b
(12 KD). Este produto é um imunomodulador utilizado em medicina para tratar hepatite C crônica.
Aplicação das RGI 1 e 6.

6. Pegfilgrastim (DCI) (N(3hidroxipropil)metionil, fator de estímulo de colônia humana, 1éter com
metilhidroxipoli(oxietileno)), uma forma de filgrastim (DCI) (um fator de crescimento granulocitário)
humano (GCSF)) de ação prolongada, obtido por fixação covalente de uma única molécula de
polietilenoglicol de 20 kDalton sobre o radical metionil N terminal da cadeia peptídica do filgrastim por
uma reação denominada aminação redutiva. O pegfilgrastim, tal como o filgrastim, pertence a uma
categoria de substâncias que regulam a proliferação e a maturação dos neutrófilos na medula óssea,
ajudando desse modo a restabelecer a eficácia do sistema imunológico contra as infecções bacterianas nos
casos de neutropenia.
Aplicação das RGI 1 e 6.


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3002.90
1. Produtos à base de culturas de lactobacilos, apresentados a granel, contendo, como excipiente ou
suporte, seja carbonato de cálcio e lactose, seja amido e lactose, seja sacarose e polissacarídeos. Estes
produtos são utilizados na fabricação de medicamentos ou como aditivo na alimentação de animais para
favorecer a digestão e tratar distúrbios intestinais.


3003.90 ou 3004.90
1. Borogluconato de cálcio comercial (mistura de gluconato de cálcio e ácido bórico para fins terapêuticos).


3004.20
1. Substituto de enxerto ósseo constituído por sulfato de cálcio de qualidade cirúrgica contendo 4 % de
sulfato de tobramicina. Este produto apresentase em pellets (de 4,8 mm de diâmetro), de formato regular,
acondicionados em frascos esterilizados de 5 cc, 10 cc e 20 cc.
Aplicação das RGI 1 e 6.


3004.39
1. Produto a ser administrado por via percutânea, usado no tratamento de deficiência hormonal durante a
menopausa, compreendendo (i) uma membrana exterior ou película protetora de plástico transparente, para
evitar o derramamento da substância ativa (17estradiol) (ii) uma pequena bolsa a partir da qual o 17
estradiol é difundido, por absorção através da pele, para o sistema circulatório (iii) uma membrana de
controle (permeável à substância ativa) permitindo uma difusão contínua e controlada do 17estradiol no
corpo (iv) um adesivo permeável à substância ativa que permite à pele absorver o produto quando de sua
aplicação e (v) uma fita protetora a ser retirada no momento da utilização que permite conservar o produto
fechado e intacto até o momento de sua aplicação.


3004.50
1. Preparação líquida com a seguinte composição: citrato de ferro amoniacal, vitamina B12, ácido fólico,
solução de sorbitol, álcool (3,61 %), essência de framboesa e uma proporção adequada de diferentes
vitaminas. Esta preparação é utilizada como reconstituinte do sangue no tratamento de anemia nutricional
ou hipocrômica.


3004.90
1. Produto a ser administrado por via percutânea, usado por pacientes de angina para regular os
batimentos cardíacos, compreendendo (i) uma membrana exterior ou película protetora de plástico
transparente, para evitar o derramamento da substância ativa (nitroglicerol) (ii) uma pequena bolsa a partir
da qual nitroglicerol é difundido, por absorção através da pele, para o sistema circulatório (iii) uma
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membrana de controle (permeável à substância ativa) permitindo uma difusão contínua e controlada de
nitroglicerol no corpo (iv) um adesivo permeável à substância ativa que permite à pele absorver o produto
quando de sua aplicação e (v) uma fita protetora a ser retirada no momento da utilização que permite
conservar o produto fechado e intacto até o momento de sua aplicação.

2. Medicamento em drágeas contendo extratos vegetais (de raízes de valeriana e de cones de lúpulo),
maltodextrina, corantes e excipientes. De acordo com o rótulo, a utilização do produto é recomendada para
tratar a excitação mental (duas a quatro drágeas por dia) ou distúrbios com o sono (uma drágea por dia). O
produto contém uma quantidade suficiente de ingredientes ativos para prover um efeito curativo ou
profilático contra distúrbios tais como a insônia ou a falta de sono. Está acondicionado para venda a retalho
em embalagens, por exemplo, com 60 drágeas.
Aplicação das RGI 1 e 6.

3. Medicamento utilizado no tratamento da obesidade, na forma de cápsulas, contendo orlistate (DCI)
(120 mg por cápsula), gelatina, índigo carmim (INS 132) e dióxido de titânio (INS 171). O invólucro da
cápsula contém os seguintes ingredientes inativos: celulose microcristalina, glicolato de amido sódico,
povidona, laurilsulfato de sódio e talco.


Este produto deve ser administrado em combinação com um regime hipocalórico, no tratamento de
pacientes obesos ou de pacientes com sobrepeso apresentando fatores de risco concomitantes, como, por
exemplo, diabetes do tipo 2, hipertensão e hiperlipidemia. O produto contém ingredientes ativos para ter
um efeito curativo ou profilático contra a obesidade.



O produto está acondicionado para venda a retalho em um recipiente de plástico contendo 90 cápsulas.
Aplicação das RGI 1 e 6.



3006.70
1. Preparações, em gel, compostas de propilenoglicol, hidroxietilcelulose, parabena e água, utilizadas
para fins lubrificantes em ginecologia e cirurgia, ou em eletrocardiografia (ECG), cistoscopia e ecografias.


3102.40
1. Fertilizante nitrogenado, em grânulos, composto principalmente de nitrato de amônia misturado com
pequena quantidade de carbonato duplo de cálcio e magnésio (tendo uma função de estabilizante e de anti
aglomerante), de nitrato de magnésio (estabilizante) e água, e acondicionado em sacos de 50 kg.


3203.00
1. Produto próprio para ser utilizado na coloração de vinhos ou outras bebidas, com um teor alcoólico
volumétrico de aproximadamente 10 %, um teor em extrato seco de 74,5 g/l e um teor anormalmente alto
de enocianina, conferindolhe uma coloração quarenta a cinqüenta vezes mais intensa que a de um vinho
tinto natural com propriedades enológicas normais.

2. Equinenona.
30



3. Torularodina.

4. Produto próprio para ser utilizado na coloração de substâncias alimentícias, constituído por suco
concentrado de baga de sabugueiro, tratado mecanicamente para aumentar o teor em pigmentos naturais
(polifenóis e antocianinas), no qual o equilíbrio dos outros constituintes do suco natural (por exemplo,
glicose, frutose, ácidos aminoácidos) foi quebrado.
Aplicação da RGI 1.


3204.19
1. Preparações consistindo em um carotenóide disperso em um substrato constituído por uma ou várias
substâncias alimentícias (gelatina, amido, açúcar, óleo de coco, etc.) cujo papel essencial é estabilizar a
substância ativa, de uma parte, e atenuar e graduar o poder colorante da preparação, de outra parte,
utilizadas na coloração de certos alimentos (manteiga, margarina, pastas, etc.) ou na alimentação de
aves domésticas a fim de colorir a carne e aumentar a pigmentação das gemas de ovos.


3206.11
1. Dióxido de titânio do tipo anatase, não tratado em superfície, fabricado pelo processo ao sulfato, com
adição, antes da calcinação, de uma pequena quantidade de compostos de fósforo, potássio e antimônio, a
fim de se obter um produto final pulverulento que possua as propriedades físicas requeridas (estrutura
cristalina estável, modificação cristalina necessária, tamanho e forma específicas das partículas) próprias
para o tornar apto a uma utilização específica como pigmento.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 a) do Capítulo 28) e 6.


3207.30
1. Preparação constituída por prata reduzida e finamente dispersa em colódio ou terpinol, destinada a ser
utilizada em mica ou em vidro, por meio de um vaporizador (spray) ou tela de seda, à cerca de 580°C,
pelas indústrias elétricas e cerâmicas (por exemplo, circuitos impressos).


3208.90
1. Resina de poliuretano de um componente utilizada em tratamento úmido, contendo poliol (15 %, em
peso), isocianato (7 %, em peso), glicol (8 %, em peso) e dimetilformamida (70 %, em peso). Utilizase na
fabricação de couro artificial.
Aplicação das RGI 1 (Nota 4 do Capítulo 32 e Nota 2 e) do Capítulo 39) e 6.


31


3214.10
1. Preparações para o fechamento hermético de latas metálicas consistindo em uma dispersão aquosa com
a seguinte composição: borracha estirenobutadieno, matéria corante, plastificante, matérias de carga,
aglutinantes e antioxidantes.

2. Espuma de poliuretano (mástique de fixação) à base de matéria plástica contendo, entre outros aditivos,
produtos retardadores e gases propulsores, na forma de um líquido de cor marrom escuro, apresentada para
venda a retalho em um recipiente pressurizado (750/1.000 ml). Este produto é liberado sob a ação de uma
válvula e sai do recipiente pressurizado na forma de uma espuma autoexpansível que se torna branca
quando exposta ao ar. Uma vez liberada, a espuma endurece em 10 minutos. Utilizase na fixação de
molduras de janelas e de portas na obturação de cavidades, na obturação de aberturas em materiais de
construção e em isolamento de coberturas, na criação de telas acústicas, na obturação de cavidades em
tubos, na fixação e no isolamento de painéis de parede, telhas, etc.
Aplicação das RGI 1 e 6.


3214.90
1. Produtos denominados "pinturas de cimento", constituídos por uma mistura de cimento Portland branco
(70 a 95 % em peso), de matéria corante, de um agente regulador do tempo de pega, de um produto
hidrófugo e, às vezes, de matérias minerais em pó (cal apagada, cré lavada, etc.), utilizados, após adição de
água, como pintura em superfícies exteriores ou interiores de tijolos, cimento, concreto, etc.


3215.11 ou 3215.19
1. Compostos constituídos por cera sintética adicionada de matérias corantes e, em certos casos, de
carbonato de cálcio (matéria de carga), utilizadas, após fusão, para impressão em negativo, por meio de
uma máquina de cilindros do tipo convencional, de papel de transferência os caracteres ou desenhos assim
obtidos são subseqüentemente aplicados por prensagem a quente sobre os artigos têxteis a imprimir.


3302.10
1. Preparação composta de substâncias odoríferas (cerca de 2 %), concentrado de cítrico (46 %), ácido
cítrico (acidulante) (19 %), ácido ascórbico (antioxidante) (1 %), outros aditivos alimentícios (goma de
caruba (estabilizante), benzoato de sódio (conservante) e betacaroteno (corante)) (menos de 1 %) e água,
utilizada na fabricação de bebidas não alcoólicas. A preparação contém todas as substâncias odoríferas
necessárias para se obter o produto final, ou seja, uma bebida não alcoólica de laranja.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 33 e segunda parte do texto da posição 33.02) e 6.


3304.10
1. Preparação consistindo em uma substância rosa, de aparência untuosa, composta de diversos
ingredientes e destinada, com ou sem adição de perfume, a ser moldada na forma de batom para os lábios.
32




3304.99
1. Água mineral natural contida em latas spray sob pressão de gases naturais e neutros, para utilização em
tratamento e conservação da pele (pulverização, hidromassagem, etc.).

2. Vaselina pura apresentada para venda a retalho (em pequenos frascos ou garrafas) as indicações
constantes da etiqueta mencionam que o produto cura rachaduras (da pele e dos lábios), queimaduras e
feridas superficiais, ajuda a prevenir eritemas nas nádegas e é utilizada para remover a maquiagem dos
olhos.


3305.10
1. "Xampus medicamentosos" apresentados na forma de líquido viscoso ou pasta, contendo 2,5 % em peso
de dissulfeto de selênio em uma suspensão detergente, perfumados ou não, destinados ao tratamento da
seborreia e da caspa.

2. Xampu contendo 1,10 % de depaletrina (princípio ativo), 4,40 % de butóxido de piperonila (sinérgico do
princípio ativo), agentes tensoativos aniônicos, não iônicos e anfóteros, benzoato de sódio (conservante),
ácido cítrico e água. Este produto é acondicionado para venda a retalho em frascos plásticos de 125 ml,
embalados por sua vez em uma caixa de cartão. É indicado, no frasco e na caixa, que o produto é um
"xampu para o tratamento de piolhos e lêndeas do couro cabeludo" e é utilizado da mesma forma que
qualquer outro xampu.
Aplicação da RGI 1, Nota 1 e) do Capítulo 30 e Nota 3 do Capítulo 33.

3. Xampu contendo 2 % de quetoconazola (agente antimicótico de largo espectro, sintético), lauriletersulfato
de sódio, monolauriletersulfossucinato dissódico, dietanolamida de ácido graxo de coco, laurdimônio
colágeno animal hidrolisado, metilglicosedioleato macrogol 120, perfume, imidureia, ácido clorídrico,
eritrosina e água purificada. O produto pode ser acondicionado de diferentes maneiras: 1) em caixas com 6
saquinhos de 6 ml cada um 2) em caixas com 12 saquinhos de 6 ml cada um ou 3) em frascos plásticos de
60 ou 100 ml. É indicado para o tratamento e para a profilaxia de afecções devidas às leveduras do tipo
Pityrosporum, como a pitiríase versicolor (local), as dermatites seborréicas e a pitiríase capitis (caspa).
Segundo a afecção considerada, as aplicações podem variar, assim como a duração do tratamento. O
produto deve ser aplicado no couro cabeludo e é utilizado da mesma forma que qualquer xampu.
Aplicação da RGI 1, Nota 1 e) do Capítulo 30 e Nota 3 do Capítulo 33.


3306.10
1. Preparação na forma de pasta contendo 2,2 % de íons de fluoreto livres (provenientes de fluoreto de
sódio), 0,1 M de fosfato, caulinita recristalizada, um aromatizante e um excipiente, destinada a ser utilizada
somente por dentistas, para tratamento profilático de cáries e para limpeza e polimento dos dentes.


33


2. Preparação apresentada na forma de pasta contendo 1,15 g de essências vegetais, 55 g de sílica (SiO2),
0,25 g de timol e até 100 g de excipiente, usualmente destinada a aplicação por dentistas, para remoção do
tártaro e para o polimento final de obturações.


3306.90
1. Solução antiséptica contendo, entre outros, ácido bórico, timol, eucaliptol e ácido benzóico, destinada à
higiene bucal ou dentária, a prevenir o mau hálito e a formação de placa dentária, mas tendo propriedades
terapêuticas ou profiláticas apenas acessórias.

2. Preparação antiplaca no estado líquido destinada a remover a placa dentária e dar brilho aos dentes. Esta
preparação é usada por gargarejo, antes de se escovarem os dentes com pasta de dente.


3307.90
1. Solução estéril de cloreto de sódio (0,9 %) sem adição de conservantes. Este produto é recomendado para
bebês, crianças ou adultos, em gotas nasais ou oculares, ou ainda para a lavagem das cavidades nasais e dos
olhos, bem assim para preparação de banhos oculares. O produto é apresentado em caixas contendo doze
ampolas de plástico (cada uma de 5 ml).
Aplicação das RGI 1 e 6.

2. Solução fisiológica de água do mar, esterilizada e microdifundida, naturalmente rica em sais minerais e
em oligoelementos marinhos. Tratase de uma solução isotônica constituída por 31,82 % de água do mar
sem conservantes e por um gás propulsor inerte (nitrogênio), acondicionada em um pulverizador de 100 ml
de metal fechado com uma tampa, acondicionado numa embalagem de cartão. Este produto é recomendado
aos bebês, crianças e adultos para lavagem das fossas nasais secas ou como complemento dos tratamentos
contra as afecções otorrinolaringológicas.
Aplicação das RGI 1 e 6.

3. Produto para testar fragrância contendo óleos essenciais, consistindo de duas folhas transparentes de
filme de poliéster coladas uma à outra. Um lado da folha inferior é autoadesivo e forrado de uma folha de
papel que serve de suporte. Esse produto contém óleos essenciais perfumados depositados entre as duas
camadas de filme, que podem ser separadas e coladas novamente uma à outra, até 25 vezes, para liberar
amostras da fragrância. Os óleos essenciais não são perfumes e apenas imitam a fragrância dos perfumes
que são objeto de publicidade.


O produto pode possuir material publicitário e indicações sobre sua utilização impressos em sua superfície
(por exemplo, Água de Colônia, Loção Tônica Corporal, Desodorante). Destinase a ser incorporado a uma
página ou encarte de revista como elemento de um anúncio publicitário.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 da Seção VI e Nota 4 do Capítulo 33) e 6.

34








3401.30
1. Preparações orgânicas tensoativas não contendo sabão, mas por vezes denominadas "sabonetes
líquidos", apresentadas na forma de líquido ou de creme, acondicionadas para venda a retalho e destinadas
à lavagem da pele.


3402.11
1. Ácidos dodecilbenzenosulfônicos, utilizados seja após neutralização, seja diretamente, em razão de suas
propriedades tensoativas, em certos usos tais como galvanoplastia, desoxidação de metais,
desenferrujamento, desengorduramento, flotação e polimerização em emulsão.


3402.13
1. Polióis, com características de produtos tensoativos sem íon ativo, utilizados como produtos tensoativos e
também na fabricação de poliuretanos esponjosos.

2. Polióis, com características de produtos tensoativos sem íon ativo, obtidos por adições sucessivas de óxidos
de propileno e de etileno à etilenodiamina, utilizados como produtos tensoativos e também na fabricação de
poliuretanos esponjosos.


3402.20
1. Preparação em estado líquido contendo hipoclorito de sódio, cloreto de sódio, hidróxido de sódio, óxido
de amina, laurato de sódio, um perfume, sílica, um corante e água, apresentada em embalagem para venda a
retalho e utilizada usualmente como detergente e desinfetante para banheiros, pias, etc.


3402.90
1. Preparação tensoativa constituída por um cloreto de alquiltrimetilamônia dissolvido em isopropanol,
destinada a ser utilizada, em particular, como sensibilizador de gel na fabricação de borracha esponjosa.
35




3404.90
1. Óleo de semente de Jojoba (Simmondsia chinensis) hidrogenada e texturizada, apresentada sob a
forma de grânulos cerosos sólidos com um diâmetro de aproximadamente 0,15 mm a 1,0 mm, utilizada
como esfoliante em preparações cosméticas e em preparações para cuidados da pele.
Aplicação das RGI 1 e 6.


3504.00
1. Preparação concentrada à base de proteínas de leite constituída por 92 %, em peso, calculado sobre
matéria seca, de proteínas de leite (77 % de caseína e 15 % de proteínas de soro de leite), matéria graxa
(menos de 1,5 %), cinzas (menos de 4,5 %) e água (menos de 6 %). Este produto é utilizado para
enriquecer em proteínas diversas preparações alimentícias.
Aplicação da RGI 1.

2. Concentrado de proteínas do leite, obtido diretamente por meio de separação por membrana a partir de
proteínas do leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, 86 % de proteínas do leite (80 % de
caseínas, 20 % de proteínas do soro do leite), cinzas (7,4 %), água (5,1 %), resíduos de lactose (1 %) e
matérias gordas (0,5 %). Este produto é utilizado para fabricação de produtos lácteos.
Aplicação da RGI 1.


3505.10
1. Amido de milho anfótero à base de amido de milho catiônico de grupo funcional amina ao qual uma
quantidade determinada de fosfato foi adicionada. O produto contém, em peso, fósforo (0,3872 %) e silício
(0,000392 %). Uma parte do fosfato adicionado reage/forma uma ligação com o amido para formar
substituintes aniônicos do amido modificado catiônico. Uma outra parte do fosfato adicionado permanece
não ligado no produto resultante. Os grupos aniônicos e os fosfatos não ligados formam em conjunto uma
função específica do produto final que permite utilizálo na indústria do papel. O produto obtido é do tipo
utilizado no processo ácido de fabricação do papel, no qual uma grande quantidade de alume é
acrescentada na parte úmida da máquina de papel.
Aplicação das RGI 1 e 6.

2. Amido de milho catiônico ao qual um agente demulsificante foi adicionado (0,185 %, em peso). Este
produto, criado para utilização na indústria do papel, é aplicado durante a encolagem à prensa ou à calandra
lisa como agente de encolagem de superfície.
Aplicação das RGI 1 e 6.


36


3506.10
1. Travador de rosca (thread locker), líquido azul claro apresentado em frascos de plásticos com uma
capacidade de 50 ml e munidos de um bico dosador. O produto tem por função garantir a estanqueidade e a
união de elementos suscetíveis de serem posteriormente separados.


Compõese de dimetacrilato de poliglicol, dioctanoato de poliglicol, sacarina, hidroperóxido de cumeno,
acetato de polivinil e sílica.
Aplicação das RGI 1 e 6.



3701.30 ou 3701.99
1. Placas compostas de folha de cobre sensibilizada colada em suporte isolante, não impressionadas,
destinadas à fabricação de circuitos elétricos por impressão e gravação química.


3705.90
1. Fotografias policrômicas diapositivas, dispostas por séries em um disco de cartão, metal, plástico, etc.,
comportando um orifício central e mossas, para inserção em estereoscópios manuais de tipo apropriado, a
mudança das imagens sendo obtida pela rotação do disco.


3801.20
1. Grafitas coloidais e semicoloidais, em dispersão em óleo mineral, compostas de óleo mineral em uma
proporção igual ou superior a 70 %, de partículas de grafita em uma proporção de 2 a 30 % e, em certos
casos, de estabilizantes, utilizadas principalmente na fabricação de óleos grafitados ou para a obtenção de
superfícies grafitadas, sendo a grafita o constituinte básico.


3802.90
1. Produtos à base de argila adicionados de ácidos, obtidos pela adição controlada de ácido sulfúrico a uma
argila natural dos tipos paligorsquite (atapulgite)esmectita. Depois da adição do ácido sulfúrico, o produto
descorante obtido não é lavado a água, mas seco e pulverizado em partículas da dimensão desejada.
Aplicação das RGI 1 e 6.


3808.91
1. Preparação intermediária contando como único integrante ativo cerca de 75 % em peso de carbofuran
(2,3diidro2,2dimetil7benzofuranil metilcarbamato) e tendo propriedades inseticidas, usada na
fabricação de inseticidas que podem acessoriamente ser empregados como nematicidas.

37


2. Loção antiparasitária contendo 1,8 % de depaletrina (princípio ativo), 7,2 % de butóxido de piperonila
(sinérgico do princípio ativo), isododecano e gás propulsor HFA134a. Este produto é acondicionado para
venda a retalho em frascos de plástico de 125 ml, que estão embalados em uma caixa de cartão. Está
indicado no frasco e na caixa que o produto é recomendado no tratamento dos piolhos e das lêndeas do
couro cabeludo e que a aplicação da loção deve ser feita no couro cabeludo com os cabelos secos, em um
ambiente bastante arejado. Após ter aplicado a loção, recomendase lavar os cabelos com um xampu suave
que facilite a remoção das lêndeas mortas.
Aplicação das RGI 1 e 6.

3. Loção antiparasitária contendo 1,0 % de permetrina (princípio ativo), 0,5 % de malation (princípio ativo),
4,0 % de butóxido de piperonila (sinérgico do princípio ativo), isododecano e gás propulsor HFA134a. Este
produto é acondicionado para venda a retalho em frascos de plástico de 125 ml, que estão embalados em
uma caixa de cartão. Está indicado no frasco e na caixa que o produto é recomendado no tratamento dos
piolhos e das lêndeas do couro cabeludo e que a aplicação da loção deve ser feita no couro cabeludo com os
cabelos secos, em um ambiente bastante arejado. Após ter aplicado a loção, recomendase lavar os cabelos
com um xampu suave que facilite a remoção das lêndeas mortas.
Aplicação das RGI 1 e 6.

4. Coleira para cães, de plástico, impregnada com um inseticida e um acaricida, utilizada para proteger cães
contra pulgas e carrapatos. A coleira mede cerca de 48 cm de comprimento, 1,4 cm de largura e 0,2 cm de
espessura. Uma das suas extremidades está cortada em ponta e a outra é equipada com uma fivela corrediça
moldada para fixar a coleira ao pescoço do cão. O produto está acondicionado em um saco de plástico e
apresentado em uma caixa de cartão para venda a retalho.
Aplicação das RGI 1 e 6.







3808.92
1. Preparações acondicionadas para venda a retalho em recipientes aerossóis de 300 ml, contendo agentes
fungicidas (1,2 % em peso), perfume, querosene, álcool etílico, isobutano (gás propulsor) e, em alguns
casos, ftalato de dietila. São utilizadas, por exemplo, em hospitais, salas de cirurgia, escritórios, escolas e
quartos de doentes para prevenir a propagação de doenças causadas por fungos patogênicos.


38


3808.94
1. Preparação consistindo em uma mistura de ácido fórmico e ácido propiônico, com ou sem adição de
formiato de amônia, diluída em água, usada na fabricação de alimentos para animais por suas propriedades
antimicrobianas, para inibir microrganismos tais como bactérias (por exemplo, salmonela), leveduras ou
fungos.
Aplicação da RGI 1.


3809.91
1. Soluções aquosas de dimetilolureia, contendo ou não formaldeído proveniente de dissociação do
produto, utilizadas em acabamento na indústria têxtil:


Adicionadas de perfume.
Ver também o parecer 2924.19/1.


2. Soluções aquosas de trimetilolmelamina, contendo ou não formaldeído proveniente de dissociação do
produto, utilizadas em acabamento na indústria têxtil:


Adicionadas de perfume.
Ver também o parecer 2933.69/1.


3. Misturas de compostos de adição de baixo peso molecular, apresentando diversos graus de
metilolização, podendo conter formaldeído no estado livre, eterificadas ou não (monometilol e dimetilol
ureias, trimetilol e pentametilolmelaminas, dimetiloletilenoureia e polimetilolmelamina eterificada, por
exemplo), utilizadas em acabamentos na indústria têxtil.

4. Mistura de dois sais de diazônio levada à concentraçãotipo pela adição de sulfato de sódio e de cloreto
de sódio, destinada a produzir, em certas fibras têxteis, com a ajuda de um copulante, matéria corante
insolúvel cuja tinta não poderia ser desenvolvida por meio de um sal de diazônio isolado.

5. Preparação acondicionada para venda a retalho em frascos de plástico (75 ml a 5 L), apresentada sob a
forma de um líquido viscoso opaco e perfumado, contendo um agente de superfície quaternário (metil
sulfato de dialquil éster de trietanol amônio, polímero de acrilamida e acrilato de amônio) (4 %),
fragrância, óleo mineral, polímero, ácido fosfônico trialquilamina (adjuvante), ácido lático (reforço),
corantes e água (95 %). Este produto é usado para evitar eletricidade estática e para tornar a roupa mais
macia. É adicionado à roupa no enxágüe final.
Aplicação das RGI 1 e 6.

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3814.00
1. Solvente obtido como subproduto de uma síntese FischerTropsch, composto de 63 a 65 % vol de
álcool etílico, de 35 a 37 % vol de álcool isopropílico e de um máximo de 1 % vol de álcoois C3/C4.
Aplicação da RGI 1.


3820.00
1. Líquido antigelo concentrado composto essencialmente de álcool etílico e água, adicionados de pequena
quantidade de agente de superfície aniônico, de metiletilcetona, de matéria corante e, em função da
fórmula, de monoetilenoglicol. O produto é destinado, após diluição em água, a degelo ou limpeza de para
brisas.
Aplicação da RGI 3 c).


3823.19
1. Misturas de ácidos trialquilacéticos contendo de 9 a 11 átomos de carbono.

2. Ácido 12hidroxiesteárico, de pureza inferior a 90 %.
Ver também o parecer 2918.19/1.


3824.90
1. Preparação compreendendo, além de numerosos outros compostos de natureza secundária, pirofosfato e
tripolifosfato de sódio, um azulador óptico e pequena quantidade de um agente tensoativo aniônico,
destinada à fabricação de preparação para lavagem, mediante adição de detergentes, por exemplo.

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2. Emulsificante e estabilizante combinados na forma de pó fino, constituído principalmente por uma
mistura de mono, di e tri, ésteres de ácidos graxos de glicerol (o teor em triglicerídeos do produto sendo
um resíduo do processo de fabricação), por carboximetilcelulose de sódio, por goma de guaré, por
carragenina, por alginato de sódio e por goma de alfarroba, destinado a ser adicionado em pequenas
proporções (menos de 1 %) aos sorvetes sólidos e moles para melhorarlhes a textura e a consistência.

3. Concentrado de antibiótico apresentado na forma de pó branco micronizado contendo cerca de 2,3 % de
nisina (antibiótico), 74 % de cloreto de sódio e 17 % de proteínas de leite (resíduos do processo de
fabricação da nisina), utilizado na indústria alimentar para impedir a proliferação de bactérias.

4. Base de batons para lábios não contendo matéria corante nem perfume, consistindo em uma mistura
homogeneizada de certos ingredientes e destinada, após adição de matéria corante e perfume, a ser moldada
na forma de batons para lábios.

5. Aluminossilicatos de sódio sintéticos, cristalinos, sendo a proporção de elementos que entram em sua
composição constante ou não, mas contendo aglutinantes.

6. Silicatos de cálcio sintéticos, amorfos, apresentando estrutura aleatória, contendo variadas proporções de
elementos (cálcio e silício), não podendo sua composição ser definida por uma relação constante entre os
elementos.

7. Produto destinado a ser administrado por via percutânea, usado como fonte substitutiva de nicotina
para os fumantes que tentam parar de fumar. O produto compreende: 1º) uma membrana exterior ou
película protetora de plástico transparente para evitar o derramamento da substância ativa, a nicotina 2º)
uma pequena bolsa a partir da qual a nicotina é difundida, por absorção através da pele, no sistema
circulatório 3º) uma membrana de controle (permeável à substância ativa) permitindo uma difusão
contínua e controlada da nicotina no corpo 4º) um adesivo permeável à substância ativa que permite à pele
absorver o produto quando de sua aplicação e 5º) uma fita protetora, a ser retirada no momento da
utilização, que permite conservar o produto fechado e intacto até o momento de sua aplicação.

8. Bentonita cálcica natural misturada com pequena quantidade (de 1 a 4 % em peso) de carbonato de
sódio (cinzas de soda) que, quando tratada com água no momento da utilização, se transforma por troca de
íons em bentonita de sódio, que é preferível para utilizações que exigirem um produto altamente expansível
na água (por exemplo, lamas de perfuração petrolífera, pastas de cimento utilizadas em revestimento de
poços de petróleo, etc.).

9. Aquecedores de mãos ou aquecedores de pés descartáveis, constituídos por um saquinho acondicionado
em embalagem hermética, de falso tecido poroso revestido de plástico, contendo principalmente pó de
ferro, um catalisador de oxidação, um promotor de oxidação e absorventes de umidade. Em contacto com o
ar ambiente, depois de retirada a embalagem exterior, o pó de ferro sofre uma oxidação regular no curso de
uma reação que produz calor (reação exotérmica), durante um período de 5 a 7 horas. Estes artigos são
destinados a aquecer as mãos e os pés no curso de atividades realizadas em temperaturas frias.
Aplicação da RGI 1.

10. Mistura de dois tipos de argila à base de bentonita, resultante de um processo patenteado composto de
diversas operações: mistura de argilas à base de magnésio e alumínio em uma proporção determinada,
adição de água para criar uma lama líquida, ação de um moinho de esferas a fim de desintegrar as argilas e
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eliminar algumas impurezas, centrifugação para remover outras impurezas e em seguida secagem da
mistura em um tambor para obterse um produto final com propriedades que não existem no estado natural.
Aplicação da RGI 1 e da Nota 1 do Capítulo 25.

11. Ativador de branqueamento em pó, composto de tetraacetiletilenodiamina (> 90 % em peso) como
componente ativo, carboximetilcelulose (< 8 %) como agente aglutinante, pigmentos inertes (< 0,5 %) para
fins estéticos e água (< 2 %). O produto é usado em fórmulas de detergentes.
Aplicação das RGI 1 e 6.

12. Mistura de dois óxidos inorgânicos obtida por um processo patenteado que consiste em misturar o óxido
de itrio com uma pequena quantidade de outro óxido inorgânico (exceto de um metal de terras raras ou de
escândio) em proporções predeterminadas, aglomerar ou peletizar a mistura, fritar, triturar e peneirar para
obter um produto final em pó que possua as propriedades físicas desejadas (superfície específica, dimensão
das partículas, densidade e ponto de fusão) próprias para tornála apta a um emprego específico.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 a) do Capítulo 28) e 6.

13. Preparação de oligoelementos para plantas, em líquido, contendo manganês (14 %), zinco (13 %),
cobre (0,75 %), água e pequenas quantidades de nitrogênio e de potássio. Aplicase na superfície das
sementes antes da sua plantação, para facilitar a germinação nos solos pobres em zinco, cobre ou
manganês.
Aplicação das RGI 1 e 6.

14. Emulsificante em pó, constituído por éster de ácido diacetiltartárico de mono e diglicerídeos vegetais e
de fosfato tricálcico (10 %), próprio para ser usado como agente melhorador de volume nas preparações em
pó para pães e para misturas de farinhas.
Aplicação das RGI 1 e 6.

15. Emulsificante em pó, constituído por éster de ácido diacetiltartárico de monoglicerídeos e de carbonato de
cálcio (20 %), próprio para ser usado como agente melhorador de volume nas preparações em pó para pães
e para misturas de farinhas.
Aplicação das RGI 1 e 6.

16. Fita corretora, ou seja, um dispositivo para correção de erros de datilografia ou de escrita, constituído por
um dispensador de plástico contendo um rolo de fita corretora que se desenrola de uma bobina de
alimentação e se enrola numa bobina receptora concebida para receber a fita usada.


A fita corretora é revestida com um filme recoberto de um pigmento branco. Esse filme é aplicado
pressionandose firmemente a cabeça de transferência, que ultrapassa o dispensador, contra a superfície da
parte a ser corrigida, deslizandose essa cabeça sobre a superfície até que esteja recoberta e, em seguida,
elevandose verticalmente a cabeça de transferência.
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 d) do Capítulo 38) e 6.

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17. Preparação nutritiva líquida para plantas, apresentada em recipientes de 20 litros, consistindo em um
líquido marrom escuro, solúvel em água, composta de aminoácidos L (prolina, glicina, alanina, arginina)
(5 % em peso), zinco solúvel em água (4,5 % em peso) e água. Esta preparação é à base de moléculas
orgânicas e utilizase na agricultura seja em aplicação direta no solo, seja sobre a folhagem para
reconstituir alguns aminoácidos essenciais e zinco em certos tipos de culturas, que podem ter diminuído
sob certas condições climáticas desfavoráveis (por exemplo, seca, baixas temperaturas, ação do vento) ou
durante momentos críticos da vida das culturas (por exemplo, transplantação, formação do fruto).
Aplicação das RGI 1 e 6.

18. Cartucho para "cigarro eletrônico", constituído por um bocal de plástico e um tubo, igualmente de
plástico, contendo uma matéria absorvente saturada com uma solução composta de propilenoglicol,
glicerol, óleo volátil de tabaco, baunilha, mentol, linalol, 2,5dimetilpirazina e 2acetilpirazina. O cartucho
é utilizado em um cigarro eletrônico que aquece e vaporiza a solução presente no cartucho para produzir
um vapor que será inalado pelo usuário do cigarro.
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.
Ver também os pareceres 3824.90/20 e 8543.70/5.






19. Cartucho para "cigarro eletrônico", constituído por um bocal de plástico e um tubo, igualmente de
plástico, contendo uma matéria absorvente saturada com uma solução composta de propilenoglicol,
glicerol, nicotina e álcool etílico. O cartucho é utilizado em um cigarro eletrônico que aquece e vaporiza a
solução presente no cartucho para produzir um vapor que será inalado pelo usuário do cigarro.
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.
Ver também os pareceres 3824.90/19 e 8543.70/5.


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3905.91
1. Grânulos amareloclaros, constituídos principalmente por um copolímero de etileno e álcool vinílico
(cerca de 40 % em peso) e por amido prégelatinizado como carga (cerca de 45 % em peso). No
copolímero, o motivo comonômero de álcool vinílico (74 % em peso) predomina sobre o motivo
comonômero de etileno (26 % em peso). Este produto é utilizado para fabricar folhas finas, placas ou
artigos moldados biodegradáveis.


3906.90
1. Dispersão aquosa de um copolímero de éster acrílico e de amido acrílico modificado por formaldeído,
estabilizado por adição de uma pequena quantidade de sulforricinato.


3907.20
1. Policondensado de uma poliamida e de um poliéter, um copolímero em bloco, obtido por polimerização
de uma poliamida com agrupamentos terminais carboxílicos (poliamida6,6 polimerizada com um excesso
de ácido adípico) e de um poliéter com grupamentos terminais hidroxílicos poli(oxietileno)
(polietilenoglicol), no qual o peso dos motivos monômeros do óxido de etileno é superior ao dos motivos
monômeros da hexametilenodiamina e do ácido adípico tomados em conjunto.


O polímero em questão apresenta a estrutura seguinte:
Ligação éster
HO­[(OC(CH2)4COHN(CH2)6NH)m­OC(CH2)4COOCH2CH2O­(CH2CH2O)n]L­H
poliamida

poliéter



m=2, n=13, L=5 (valores médios)


2. Poliol de copolímero de poliéter, apresentado na forma de um líquido transparente e incolor, constituído
por motivos monômeros de oxipropileno e de oxietileno em uma relação de cerca de três por um, e tendo
um peso molecular médio de aproximadamente 2.000. Este produto é utilizado como produto intermediário
na fabricação do poliuretano.


3911.90
1. Polímeros de extrato líquido de castanha de caju (LCC), produtos viscosos obtidos por polimerização da
única cadeia olefínica não saturada de LCC em presença de um catalisador ácido e de calor o processo de
fabricação não envolve o grupo fenol contido na estrutura dos componentes do LCC utilizados como parte
de aglutinante na fabricação de produtos de fricção destinados a guarnições de freios e de embreagens.

2. Partículas de fricção consistindo em polímeros de extrato líquido de castanha de caju (LCC) obtidas
por processo de fabricação envolvendo dois tipos diferentes de reação, a saber polimerização de adição (de
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natureza olefínica) e reticulação (de natureza fenólica), por meio de produtos químicos como o
paraformaldeído ou a hexametilenotetramina, capazes de formar pontes de metileno a presença de uma
longa cadeia alifática reticulada confere a esses polímeros propriedades físicas únicas que diferem das de
resinas fenólicas utilizadas principalmente na fabricação de guarnições de freios ou de embreagens.


3912.90
1. Produto celulósico apresentado na forma de pó branco de estrutura microcristalina, obtido por
hidrólise ácida de alfacelulose que promove a desagregação das fibras, utilizado como excipiente na
indústria farmacêutica e na fabricação de preparações dietéticas pobres em calorias, como absorvente em
cromatografia de coluna e de placas, etc.


3916.20
1. Perfis tubulares de poli(cloreto de vinila), compreendendo uma ranhura e uma lâmina de estancamento,
reforçados interiormente por armadura formada por um tubo de aço (dos tipos utilizados como juntas de
isolamento, para caixilhos de janelas, portas, divisórias, etc.).


3919.10
1. Fitas autoadesivas (105 cm x 27 mm x 1,8 mm), consistindo em plástico alveolar, combinado com feltro
unicolor de fibras têxteis sintéticas aplicado sobre uma face da fita e que serve apenas como suporte. Estas
fitas são biseladas, afiladas nas extremidades e apresentam, na face têxtil, um filme adesivo (1 cm de
largura) recoberto com papel protetor. São destinadas a recobrir cabos de raquetes de tênis mas servem
também para melhorar o manuseio de ferramentas manuais, de guidões de bicicletas, etc.


3919.10 ou 3919.90
1. Folhas refletoras autoadesivas, compostas de uma película de plástico comportando quer na massa, quer
na superfície, grãos esféricos de vidro (microesferas) e recobertas, em uma face, com um adesivo protegido
por uma fita de papel a ser removida imediatamente antes do uso, utilizadas na fabricação de placas ou de
painéis de sinalização, na confecção de painéis publicitários, de motivos decorativos etc.


3920.51
1. "Mármore artificial", em placas retangulares (com espessura de 1,27 cm ou 1,91 cm, largura de 63,5 cm
ou 76,2 cm e comprimento de 307,3 cm ou 368,3 cm), constituído principalmente por poli(metacrilato de
metila) (33 % em peso) e hidróxido de alumínio (66 % em peso).


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3920.99
1. Placas de caseína endurecida, de forma retangular, com bordas ligeiramente biseladas com o único
objetivo de facilitar a sua remoção do molde, obtidas por moldagem a prensa e tendo manifestamente a
característica de produtos intermediários destinados a serem transformados em outros produtos (por
exemplo, esboços de botões obtidos por corte ou sacabocado).


3921.90 ou 3926.90
1. Correias de transmissão ou transportadoras, constituídas por uma fita (formada por uma ou várias
folhas superpostas e coladas juntas) de plástico, revestidas, em uma ou nas duas faces, de uma fita de couro
cromada que serve apenas para melhorar a aderência.


3921.90
2. Folhas, consistindo em papel fortemente impregnado de resina melamínica, quebradiças ao se dobrarem e
tendo perdido a característica essencial de papel, utilizadas na fabricação de produtos laminados.


3923.40
1. Cassetes sem fita magnética para aparelhos de videocassete e gravadores de som, na forma de caixas
de plástico nas quais se encontram duas bobinas de plástico colocadas lado a lado. A caixa e as bobinas
formam um só corpo em que as bobinas são funcionais o enrolamento e desenrolamento da fita a gravar
são inteiramente efetuados pelo mecanismo do aparelho e pelas bobinas, tendo a caixa função apenas de
contentor.
Aplicação da Nota 1 c) da Seção XVI.


3923.90
1. Recipientes tubulares munidos de tampas, de plásticos, podendo apresentar comprimentos, diâmetros,
cores ou capacidades variáveis, sendo uma das extremidades aberta e filetada para receber uma tampa
rosqueada e a outra extremidade igualmente aberta, mas destinada a ser selada por um processo térmico de
fechamento por compressão, depois de terem sido cheias com os produtos para os quais são destinados.
Esses recipientes são normalmente utilizados para acondicionar preparações cosméticas para serem
vendidas a retalho. Apresentam em sua superfície externa informações impressas referentes aos produtos
que serão colocados nos recipientes, tais como os nomes, os ingredientes, as propriedades, as licenças, etc.
Aplicação das RGI 1 e 6.

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3924.90
1. Artigo de plástico constituído por duas garrafas munidas de um tampão rosqueado, de copos a serem
aparafusados na parte superior das garrafas, de tubos ou canudos flexíveis e de um anel, destinado a manter
juntas as garrafas. O produto é equipado com um tiracolo e se destina a levar bebidas.






2. Caramanholas (squeezzes) de plástico, concebidas para serem inseridas nos portacaramanholas de
bicicletas. Possuem tampa de rosca, têm geralmente a base redonda e uma capacidade compreendida entre
600 e 750 ml. Podem ser de dupla camada com uma manta isolante do tipo cavidade de ar que pode manter
a temperatura do conteúdo durante algum tempo. Algumas são côncavas para se tornarem mais
ergonômicas.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os Pareceres 3924.90/3 e 3924.90/4


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3. Caramanhola (squeezze) de plástico, de duas câmaras, com tampas de rosca, canudos flexíveis e
especialmente concebida para utilização em uma bicicleta. A câmara principal tem capacidade de 1.100 ml.
A câmara menor, interna, com capacidade de 470 ml, é removível para limpeza ou congelamento.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os Pareceres 3924.90/2 e 3924.90/4






4. Recipiente de plástico, na forma de prisma triangular, com capacidade de 1.200 ml, munido de tampa de
rosca e de um canudo flexível para beber, especialmente concebido para utilização em uma bicicleta. Um
kit de montagem (não apresentado) é necessário para a fixação na bicicleta.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os Pareceres 3924.90/2 e 3924.90/3







3926.20
1. Capa de proteção obtida a partir de uma só folha de plástico, colorida e impressa, plissada pela metade,
depois soldada ao longo de dois lados formando uma cobertura para a parte inferior da perna. O artigo em
questão é destinado a ser colocado sobre um calçado normal para ser utilizado, por exemplo, em terreno
úmido ou lamacento.

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43 cm

35 cm






2. Capa de proteção obtida a partir de duas folhas de plástico transparente da mesma dimensão, cortadas
mais ou menos em forma de um pé e soldadas conjuntamente de forma deixar apenas uma abertura superior
pela qual se passa o pé calçado.

46 cm

38 cm







3926.90
1. Redes extrudadas, de plástico, apresentadas na forma tubular ou lisa.

2. Grampos para cabos, destinados a dar suporte a condutores elétricos isolados, comportando um colar de
plástico e dispositivo de fixação consistindo em uma ponte metálica.






3. Placas de sinalização de forma triangular, para catadióptricos, em plástico de cor vermelha,
apresentando pequenas saliências em relevo de forma piramidal, destinadas ao melhoramento das
propriedades refletoras, não montadas.
Ver também o parecer 8716.90/1.
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4. Botões de comando, de plástico, para serem utilizados indiferentemente em aparelhos de rádio ou de
televisão ou em gravadores da Seção XVI ou em instrumentos de medida, etc., da Seção XVIII.

5. Capa de proteção fabricada em uma só peça retangular a partir de uma folha de plástico semiplissada e
soldada lateralmente. A abertura superior é equipada com uma borda apertadora elástica. Este produto é
apresentado como invólucro flexível que pode ser colocado sobre os sapatos.

15 cm

30 cm






6. Fichário com anéis (3 cm x 13 cm x 19 cm), em folha de matéria plástica, comportando (à exceção do
dorso) reforço interno de cartão, fechado por uma presilha e um botão de pressão e apresentando no seu
interior repartições destinadas a guardar dinheiro e cartões de visita, por exemplo, assim como presilha de
plástico para guardar uma caneta.






7. Fitas não adesivas (105 cm x 27 mm x 0,7 mm), consistindo em plástico alveolar, combinado com falso
tecido unicolor de fibras têxteis sintéticas aplicado sobre uma face da fita e que serve apenas como suporte.
Estas fitas são afiladas nas extremidades e se destinam a recobrir cabos de raquetes de tênis, mas são
também adequadas para facilitar o manuseio de ferramentas manuais, guidões de bicicletas, etc.

8. Grelha flexível para reforço das estruturas dos solos, em rolos, constituída por fibras (ou fios) de
poliéster de alta resistência, tecida e inteiramente recoberta com uma camada de proteção de poli(cloreto de
vinila) visível a olho nu. Cada elemento da grelha apresentase na forma de uma fita estreita constituída por
fios paralelos, com a "trama" inserida, em ângulos retos, entre os fios de elemento da "cadeia", formando
aberturas de 35 x 40 mm. O polímero de indução garante a fixação (consolidação) dos elementos da grelha
e protege os fios dos raios UV e defeitos mecânicos.
Aplicação das RGI e 6.

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9. Álbum para fotografias (dimensões: cerca de 14 cm x 17,5 cm x 8 cm), comportando, no verso, uma capa
de cartão recoberta com uma matéria que imita a camurça e, à frente, uma capa constituída por uma
moldura para fotografia, de madeira, com uma chapa protetora de vidro colada ao cartão, igualmente
recoberta com uma matéria que imita a camurça. Uma abertura à frente permite ao usuário inserir uma foto
na moldura. O álbum contém 50 envelopes de plástico. Esses envelopes são fixados à parte posterior do
álbum por dois parafusos de plástico, que também prendem a cobertura superior do álbum.
Aplicação da RGI 3 b).






10. Álbum para fotografias (dimensões: cerca de 16 cm x 18,5 cm x 6,5 cm), comportando, no verso, uma
capa de cartão recoberta com uma matéria que imita a camurça e, à frente, uma capa constituída por uma
moldura para fotografia, de metal, com uma chapa protetora de vidro, colada ao cartão, igualmente
recoberta com uma matéria que imita a camurça. Uma abertura à frente permite ao usuário inserir uma foto
na moldura. O álbum contém 50 envelopes de plástico. Esses envelopes são fixados à parte posterior do
álbum por dois parafusos de plástico, que também prendem a cobertura superior do álbum.
Aplicação da RGI 3 b).

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11. Bolsa esterilizada graduada, para drenagem urinária, de plástico, para coleta, medição e amostragem
direta da urina retirada por uma sonda. Um lado da bolsa é branco opaco, o outro lado é transparente e com
uma escala graduada impressa. Esta bolsa possui um tubo de drenagem, um adaptador para a sonda, uma
válvula/orifício para retirar amostras de urina e um gancho que permite a sua fixação a uma cama ou a um
suporte móvel.
Aplicação das RGI 1 e 6.






12. Coletor de urina graduado esterilizado, de plástico, para coleta, medição e amostragem direta da urina
retirada por uma sonda. Este coletor comporta uma bolsa esterilizada e um compartimento de coleta de
plásticos rígidos. Um lado da bolsa é branco opaco, o outro lado é transparente e com uma escala graduada
impressa. O compartimento rígido possui sua própria escala graduada impressa. Este artigo possui um tubo
de drenagem conectado diretamente ao compartimento rígido, um adaptador para a sonda, uma
válvula/orifício para retirar amostras de urina e um gancho que permite a sua fixação a uma cama ou a um
suporte móvel.
Aplicação das RGI 1 e 6.

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4005.10 ou 4005.91
1. Fitas com espessura de 2 a 3 mm, constituídas por uma manta de cabos de açocarbono paralelos
inteiramente coberta de borracha não vulcanizada, destinadas a serem usadas principalmente na fabricação
de carcaças de pneumáticos.


4005.99
1. Preparações denominadas "master blend", destinadas à fabricação de goma de mascar, consistindo em
grânulos formados pela mistura de várias gomas do Capítulo 40 (por exemplo, chicle e balata) com óleos
vegetais hidrogenados e um agente homogeneizador tal como o carbonato de cálcio.


4008.21
1. Materiais para fabricação de juntas destinadas a equipar motores e órgãos de transmissão de veículos
automóveis, apresentados na forma de folhas ou fitas e compostos, em peso, de 65 % de borracha sintética
vulcanizada não alveolar e 35 % de cortiça.
Aplicação da RGI 3 b).


4012.90
1. Bandas de rodagem para pneumáticos constituídas por borracha vulcanizada não endurecida
apresentandose na forma de bandas enroladas de larguras e comprimentos variáveis, cujas bordas são
geralmente biseladas ou arredondadas e que são utilizadas no recapeamento de pneumáticos. Estas bandas
são cortadas em comprimentos determinados, aplicadas sobre a carcaça do pneumático com uma cola não
vulcanizada e então vulcanizadas a quente e sob pressão.


53


4014.90
1. Tubos contagotas graduados, compostos de dois elementos constitutivos distintos reunidos para dosar
produtos, tais como os produtos farmacêuticos líquidos. Os tubos compreendem os seguintes elementos:
­

um tubo dosador de plástico transparente, graduado de 0,25 a 1,0 ml, comprimento de 5,8 cm,
diâmetro variável em cada extremidade e peso de 1,1 g e

­

um bulbo cilíndrico de borracha vulcanizada não endurecida, com peso de 2,4 g.

Aplicação das RGI 1, 3 c) e 6.






4016.93
1. Juntas acabadas, destinadas a equipar motores e órgãos de transmissão de veículos automóveis,
compostas, em peso, de 65 % de borracha sintética vulcanizada não alveolar e 35 % de cortiça.
Aplicação da RGI 3 b).

2. "Copo" para sistema de freio de veículos automóveis, de borracha vulcanizada não endurecida, com
diâmetro de 36,5 mm na base, diâmetro de 38,0 mm na parte superior e espessura de 8,0 mm. É utilizado
como junta a fim de evitar vazamento do fluido nos sistemas de freio.
Aplicação das RGI 1 e 6.




54




4016.99
1. Dispositivos antivibratórios constituídos por um anel espesso de borracha vulcanizada não endurecida, de
seção retangular, de formato redondo, oval ou retangular, equipado com dois parafusos em pontos
diametralmente opostos, seguros por flanges, permitindo a fixação dos dispositivos às placas ou peças onde
devem ser montados.
Aplicação da Nota 1 a) da Seção XVI.
Ver também os pareceres 7318.29/1 e 8487.90/5.







4202.21
1. Bolsa com a superfície externa de couro gofrado e a superfície interna forrada de matérias têxteis (medindo
aproximadamente 35 x 22,5 x 17 cm), com o fundo rígido e de forma oval. O compartimento interno,
inteiramente forrado, é acessado por um fecho ecler e comporta um pequeno bolso também com fecho
ecler, um outro lateral e ainda um terceiro bolso para o telefone celular. A bolsa possui duas alças de couro.
O couro foi tratado com um revestimento muito fino de plástico que serve essencialmente de proteção. O
revestimento não é perceptível a olho nu.
Aplicação das RGI 1 e 6.


4202.91
1. Pochete para a cintura, com superfície externa de couro macio nas partes frontal e superior, e de matérias
têxteis, nas partes inferior e posterior (dimensões aproximadas de 26 x 13 x 8 cm). A pochete apresenta na
parte frontal um grande compartimento no qual estão fixadas duas pochetes menores superpostas e, na parte
posterior, um bolso não perceptível à primeira vista, todos fechados com fechos ecler. O compartimento
principal e o bolso posterior são inteiramente forrados com matérias têxteis. As duas pochetes menores são
forradas de matérias têxteis unicamente na parte frontal. Um cinto ajustável de matérias têxteis, com um
anel lateral para o desprender, está costurado à pochete. O couro foi tratado com um revestimento muito
fino de plástico que serve essencialmente de proteção. O revestimento não é perceptível a olho nu.
Aplicação das RGI 1 e 6.

55


4202.92
1. Sacolas de piquenique isotérmicas portáteis, constituídas por um invólucro exterior com superfície
exterior em folhas de plástico e por um isolante de polímero alveolado com células fechadas, cujas
dimensões variam de 30 cm x 46 cm x 19 cm a 23 cm x 18 cm x 15 cm. Estas sacolas são munidas de alças
ou tiracolos de plástico ou tecido. Os artigos em questão são destinados a ser utilizados para transportar
produtos alimentícios ou bebidas entre a residência e o local de trabalho e em viagens, piqueniques,
manifestações esportivas e outras.







4202.99
1. Estojo ou caixa de ferramentas portátil para acomodar e transportar uma furadeira manual e seus
acessórios, inteiramente de plástico moldado, munido de recessos internos em cada uma das duas paredes
laterais (moldadas sobre uma dobradiça) preparados para receber a ferramenta e seus acessórios, de forma
aproximadamente retangular (dimensões: 35 x 29 x 8 cm), com fechamento por lingüetas, provido de uma
alça (formada pela junção das aberturas moldadas praticadas de cada lado), e apresentando o nome do
fabricante da ferramenta moldado em uma das faces externas.

2. Estojo ou caixa de ferramentas portátil para acomodar e transportar uma lixadeira manual e seus
acessórios, constituído por dois lados ou seções (tampa e fundo) de plástico moldado articulados por uma
dobradiça metálica e providos interiormente de recessos para a ferramenta e seus acessórios, de forma
aproximadamente retangular (dimensões: 38 x 28 x 12 cm), com fechamento por lingüetas e munido de
uma alça (formada pela junção de aberturas moldadas praticadas em cada lado ou seção).


4408.10 a 4408.90
1. Folha delgada de madeira (kraft veneer) (espessura: 1,59, 2,54, 3,18 ou 4,76 mm) revestida de papel kraft
nas duas faces.


56


4409.10 a 4409.29
1. Tacos para soalhos não montados, com cerca de 40 cm de comprimento x 6 cm de largura x 2 cm de
espessura, de madeira maciça, com um lado (comprimento) lingüetado e o lado oposto ranhurado. As
extremidades (largura) são também trabalhadas, uma lingüetada e a outra ranhurada.


4410.11
1. Painel estratificado constituído por três camadas de painéis de partículas, cortado em forma circular
(900 mm de diâmetro e 25 mm de espessura), recoberto, nas faces superior e inferior, de papel impregnado
com resina melamínica. O bordo lateral é recoberto por uma tira de poli(cloreto de vinila) (PVC) com
espessura de 2 mm. O artigo, tal como se apresenta, não possui nenhuma característica que indique que será
combinado com outro artigo, nem permite identificar o seu uso, por exemplo, como sendo uma parte de
uma mesa.
Aplicação das RGI 1 e 6.


4412.94 ou 4412.99
1. Peças retangulares de madeira estratificada (213 cm de comprimento x 11,26 cm de largura x 23,8 mm
de espessura), utilizadas para fazer marcos de portas. Este produto, que é constituído por uma alma espessa
e duas camadas delgadas de madeira de coníferas, é ranhurado ao longo de ambas as bordas a fim de nelas
fixar um alizar e é também ranhurado sobre uma face para nela fixar um batente. É destinado a ser cortado
no comprimento desejado uma vez que o alizar e o batente tenham sido colocados nas ranhuras, de forma a
obter um marco de porta acabado.
Aplicação da Nota 4 do Capítulo 44.


4417.00
1. Ferramenta de polir composta de um suporte de madeira guarnecido, em sua face inferior, de fitas de
papel abrasivo fixadas, em uma extremidade, por inserção em uma ranhura feita a serra no suporte e, na
outra extremidade, por uma cunha cravada em uma chanfradura de forma apropriada e podendo ser retirada
para permitir a substituição das fitas abrasivas, na medida em que se desgastam.


4418.20
1. Painéis para portas de edificações, formados por armação de madeira recoberta nas duas faces com um
painel de fibras, cujo interior é oco ou guarnecido de papel ondulado formando alvéolos ou de uma
armadura celular de madeira, dotados de reforços interiores de madeira para as dobradiças e fechaduras.


57


4418.60
1. Peças de madeira de epícea, pinho ou abeto (madeira tenra) apresentando furos e utilizadas como
vigas, para constituir o vigamento de uma casa. São de madeira maciça e têm uma seção retangular cujas
dimensões são aproximadamente as seguintes: 3,81 cm (1 ½ polegada) de espessura e 8,25 cm (3 ¼
polegadas) de largura são cortadas com precisão nas extremidades, em comprimentos de 243,84 a
365,76 cm (8 a 12 pés). As bordas são polidas e as extremidades não são trabalhadas. São perfuradas com
furos de 2,54 cm (1 polegada) de diâmetro situados a cerca de 40,64 cm (16 polegadas) de cada
extremidade, a fim de permitir a passagem de fios elétricos, cabos e tubos.


4418.71
1. Painéis para soalhos de tacos, chamados "painéismosaico", compostos de pequenas ripas aplainadas
nas duas faces, arranjadas em grupo à maneira de um tabuleiro de xadrez, e coladas provisoriamente em um
suporte de papel kraft para facilitar o assentamento.







4418.72
1. Painel de múltiplas camadas para soalhos (espessura total de 10 mm, largura de 70 mm, comprimento de
600 mm), constituído por uma camada superior de 4 mm de espessura de uma única lâmina de Merbau
colada num suporte de uma única camada de madeira com ranhuras perpendiculares a, aproximadamente,
cada 4 cm, para conferir ao produto um certa maciez. A camada inferior está colocada perpendicularmente
ao veio da camada superior. O painel é lingüetado e ranhurado em suas bordas e pontas. A camada superior
é envernizada.
Aplicação das RGI 1 e 6.

2. Painel de múltiplas camadas para soalhos (espessura total de 14 mm, largura de 210 mm, comprimento
de 2.190 mm) constituído por uma camada superior de carvalho de 4 mm de espessura fixada num suporte
de duas camadas de madeira. A camada superior compõese de duas fileiras de lâminas, sendo a alma (com
espessura de 8 a 9 mm) colocada perpendicularmente ao veio das camadas superior e inferior. O painel é
lingüetado e ranhurado em suas bordas. A camada superior é envernizada.
58


Aplicação das RGI 1 e 6.

3. Painel de múltiplas camadas para soalhos (espessura total de 14 mm, largura de 145 mm, comprimento
variável) constituído por uma camada superior de faia de 4 mm de espessura fixada num suporte de duas
camadas de madeira. A camada superior compõese de duas fileiras de lâminas, sendo a alma (com
espessura de cerca de 7 mm) composta de lâminas de madeira colocadas perpendicularmente ao veio das
camadas superior e inferior, e a camada inferior composta de duas fileiras de lâminas. O painel é lingüetado
e ranhurado em suas bordas. A camada superior é envernizada.
Aplicação das RGI 1 e 6.

4. Painel de bambu de múltiplas camadas para soalhos, montados (espessura total de 15 mm, largura de
92 mm, comprimento de 1.850 mm), constituído por três camadas coladas, cada uma com
aproximadamente 5 mm de espessura. Cada camada é composta de cinco lâminas de bambu, com o veio
orientado horizontalmente (com uma largura variando entre 15 e 22 mm), coladas borda a borda e unidas
nas extremidades para obter o comprimento desejado. Uma das extremidades e uma das bordas do painel
são lingüetados, enquanto a outra extremidade e a outra borda são ranhurados a fim de facilitar a instalação
dos painéis. A camada superior é recoberta de vários revestimentos e de lacas que protegem os painéis
contra arranhões e desgaste. A camada inferior apresenta duas ranhuras pouco profundas no sentido do
comprimento para evitar a deformação do painel.
Aplicação das RGI 1 e 6.











4418.79
1. Painéis para soalhos (com espessura de 13,8 mm ou 21,8 mm, largura de 129 mm, e comprimento de
3.700 mm, 1.830 mm ou 900 mm) constituídos por duas fileiras de sólidas tiras (frisas) de madeira maciça
linguetadas e ranhuradas, montadas no sentido do comprimento, com as fileiras ligadas entre si por uma
dupla "caudadeandorinha" colada. Os painéis são recobertos na face inferior com um filme de
polipropileno (estabilizador de umidade) e são lingüetados e ranhurados em suas bordas e pontas. O
comprimento de cada tira (frisa) individual é de 308 mm, 408 mm, 467,5 mm, 474 mm ou 623 mm. As
tiras (frisas) que constituem os painéis não comportam nenhum motivo especial.
Aplicação das RGI 1 e 6.

59








4421.90
1. Cunhas, cubos, paralelepípedos e obras similares de madeira, de dimensões reduzidas, utilizadas no
polimento em tambor de objetos de plástico.

2. Painéis de madeira retangulares, medindo aproximadamente 122 cm x 244 cm x 1,8 cm, polidos, obtidos
colandose borda a borda um certo número de peças de madeira, cada uma delas medindo
aproximadamente 3,8 cm de largura.
Aplicação das RGI 1 e 6.


4704.21 ou 4704.29
1. Pasta de celulose (obtida a partir de coníferas ou da faia), finamente triturada ao bissulfito, mesmo
adicionada, em proporção que geralmente não excede a 7 %, de estearina, para atenuar a sua hidrofilia.


4811.10
1. Folhas para isolamento contra a umidade, constituídas por duas folhas de papel crepom impregnado de
asfalto, intercaladas por uma folha delgada de alumínio.

2. Placas onduladas para revestimento de telhados, obtidas por impregnação sob pressão, com materiais
betuminosos, de uma tela fibrosa de pasta de papel, conforme técnicas da indústria do papel, e revestidas,
em certos casos, em uma de suas faces, seja de verniz, seja de matérias minerais (areia, grânulos, etc.)
fixadas por uma camada fina de substância betuminosa.
Ver também os pareceres 6807.90/1 e 6807.90/2.


60


4811.59
1. Produto de cartão ou papel kraft cru destinado à fabricação de embalagens para bebidas,
apresentando sobre uma face textos e ilustrações impressos relativos a mercadorias destinadas a serem nele
embaladas, recoberto nas duas faces com uma fina camada transparente de polietileno, apresentado em
rolos de largura superior a 15 cm, previamente dobrado e marcado a fim de facilitar o corte quando da
fabricação de embalagens individuais.
Aplicação da RGI 3 b).
Ver também os pareceres 4811.59/2 e 4811.60/1.

2. Produto de cartão ou de papel kraft cru destinado à fabricação de embalagens para bebidas,
comportando sobre uma face textos e ilustrações impressos relativos às mercadorias destinadas a serem
embaladas, recoberto sobre esta mesma face com uma fina camada transparente de polietileno e guarnecido
na outra face (isto é, na face que formará a parte interior da embalagem) com uma folha de alumínio
recoberta com uma camada delgada transparente de polietileno, apresentado em rolos de uma largura
excedendo 15 cm, dobrado e marcado previamente para facilitar o corte quando da fabricação de
embalagens individuais.
Aplicação da RGI 3 b).
Ver também o parecer 4811.59/1.


4811.60
1. Papéis e cartões parafinados, destinados à fabricação de recipientes para leite, creme, sucos de frutas,
etc., ou de capas para discos fonográficos, apresentados em rolos de largura superior a 15 cm ou em folhas
retangulares de comprimento superior a 36 cm, guarnecidos ou não, na face destinada a formar o interior da
embalagem, com uma folha delgada de alumínio e impressos, na outra face, com textos ou ilustrações
relativos às mercadorias que devem conter.

2. Fitas de papel parafinado e tratado com sorbitol, de largura não superior a 15 cm, no meio das quais é
fixada, longitudinalmente e sobre uma só face, uma fita delgada de alumínio revestida de impressões e com
uma largura consideravelmente inferior à da fita de papel, apresentadas em rolo e destinadas a embalar
doces.


4811.90
1. "Papel de seda japonês" em folhas, para abajures, ornamentado com partes de plantas secas naturalmente
e com motivos pintados com pó metálico, recoberto o conjunto com um tecido muito leve de seda natural
aplicado por prensagem.

2. Cartão apresentado em folhas retangulares com comprimento superior a 36 cm, inteiramente impresso, em
uma face, com textos ou ilustrações e permitindo obter, por simples corte, capas de livros (neste caso
particular, cada folha incluía oito capas leves completas destinadas a serem incorporadas a livros).


Os textos e as ilustrações impressos nos artigos deste tipo sempre têm caráter acessório, que não é de
natureza a modificar a sua destinação primária nem a fazêlos serem considerados como artigos
classificados no Capítulo 49.
61



3. Papel em rolos com largura superior a 15 cm, revestido em um lado de produto orgânico sensível ao calor
(termossensível) que enegrece por reação química sob a ação do calor. Em aparelhos de fax, a reprodução é
obtida sobre o papel por meio de dispositivo de impressão térmica que obedece aos impulsos elétricos
produzidos pelo aparelho de fax emissor. A imagem completa é representada por uma série de linhas ou de
pontos produzidos sobre o papel por uma caneta aquecida ou por uma impressora matricial com agulha
aquecida, incorporada no aparelho de fax receptor.

4. Papel em rolos com largura não superior a 15 cm, revestido em um lado de produto orgânico sensível ao
calor (termossensível) que enegrece por reação química sob a ação do calor. Nos aparelhos de fax, a
reprodução é obtida sobre o papel por meio de dispositivo de impressão térmica que obedece aos impulsos
elétricos produzidos pelo aparelho de fax emissor. A imagem completa é representada por uma série de
linhas ou pontos produzidos sobre o papel por uma caneta aquecida ou por uma impressora matricial com
agulha aquecida, incorporada no aparelho de fax receptor.


4820.90
1. "Blocos de notas" denominados "mágicos", constituídos essencialmente por dispositivo móvel (formado
por uma folha de alumínio, uma folha de papel azul revestida, em uma face, de cera artificial, uma folha de
papel transparente e uma folha de plástico também transparente, superpostas e fixadas conjuntamente)
corrediço no interior de bainha de cartão aberta em uma de suas faces, permitindo inscrever, com lápis ou
caneta, letras, algarismos, desenhos, etc. e apagar essas inscrições por simples tração do dispositivo móvel.


4823.70
1. Ovos de Páscoa, constituídos por duas partes que se ajustam para formar um contentor de pasta de papel
moldada e recobertos com uma folha delgada de alumínio impressa com desenhos.


4823.90
1. Isolante térmico com aspecto flocoso, utilizado, por exemplo, em sótãos ou cavidades de paredes. Este
produto é obtido a partir de jornais velhos ou outros desperdícios de papel ou cartão, recortados e reduzidos
por trituração a pequenas partículas, depois ignifugados por tratamento químico.


4901.99
1. Brochuras não ilustradas, distribuídas gratuitamente a garagens, oficinas mecânicas, etc., contendo
informações técnicas requeridas para a manutenção e reparo de veículos automóveis de diferentes marcas
mas distribuídos por um mesmo fabricante, não contendo qualquer publicidade.

2. Publicação distribuída aos assinantes de uma companhia telefônica, constituída principalmente por
"páginas amarelas", ou seja, páginas de cor amarela nas quais figuram o número de telefone e o endereço
de um certo número de empresas listadas segundo setores de atividade. Comporta anúncios publicitários
62


em boxes que contêm descrições dos bens e serviços, endereços e números de telefone e fax dos
anunciantes.


4911.10, 4911.91 ou 4911.99
1. Folhas impressas separadas, comportando texto e ilustrações, constituindo partes reconhecíveis de
publicações periódicas.


4911.99
1. Bilhetes de passagem para viagens aéreas, ferroviárias, rodoviárias, etc., comportando cupons
impressos, nos quais não figuram ainda todas as indicações indispensáveis à sua utilização (nome,
destinação, data, etc.), e uma capa também impressa, formando o todo um carnê.

2. Rótulos de folhas de alumínio sobre um suporte de papel, impressas com textos e ilustrações que
caracterizam o objeto ao qual se referem.


Cap. 50 a Cap. 55
1. Tecidos em peça, plissados, exceto tecidos bordados, comportando uma bainha semiformada obtida por
simples dobramento.

2. Tecidos decorados na superfície por aplicação de tontisse colada de maneira a imitar um bordado.
Classificação segundo o tipo de tecidobase sem levar em conta a matéria têxtil que constitui a
tontisse.

3. Fitas de largura igual ou inferior a 30 cm e espessura inferior a 3 mm, apresentadas em comprimento
indeterminado, obtidas por simples corte de peças constituídas por dois tecidos superpostos e colados um
ao outro em toda a sua superfície e desprovidos de ourelas.


5208.51
1. Tecido de algodão com ponto de tafetá, pesando menos que 100 g/m2, de forma retangular (320 cm x
110/112 cm), impresso com diferentes motivos e cores, apresentado como tecido de comprimento
determinado, simplesmente cortado a partir de uma peça de comprimento maior e que permite obter, por
simples corte, um par de cangas, vestuários tradicionais femininos (uma fita não adornada separa as duas
cangas). As cangas assim obtidas podem ser utilizadas sem trabalho posterior como vestido, saia, capa, etc.
Aplicação da Nota 7 da Seção XI.


63


5305.00
1. Mantas de fibras de sisal disposta aleatoriamente, revestidas muito ligeiramente com poli(acetato de
vinila) (5 % em peso) para facilitar o manuseio, sendo o revestimento insuficiente para assegurar uma
ligação permanente mesmo entre as fibras superficiais.


5402.61 a 5402.69 ou 5403.41 a 5403.49
1. Fio têxtil de filamentos sintéticos ou artificiais contínuos, apresentado sobre um suporte que indica sua
utilização na indústria têxtil, obtido pelo retorcimento conjunto de um fio simples e um fio revestido por
enrolamento.


5601.22
1. Bastonetes para a fabricação de filtros para cigarros, constituídos por fibras de acetato de celulose
tratadas por meio de triacetina e embrulhados em papel de cigarro.
Aplicação da RGI 4.


5601.30
1. Fragmentos de fios 100 % náilon provenientes de fios retorcidos pintados de preto, compostos de dois
fios simples, constituídos cada um por um multifilamento, de título igual a 933 decitex (840/2 denier),
cortados em pedaços de comprimento entre 2 e 6 mm para servir de matéria de reforço na fabricação de
pneumáticos para caminhões.
Aplicação da RGI 4.


5603.12 ou 5603.13
1. Falsos tecidos confeccionados pelo processo por via úmida, constituídos por uma mistura de fibras
sintéticas ou artificiais de espessuras diferentes com fibras de celulose (10 a 35 %) fixadas conjuntamente
por impregnação de uma substância aglutinante à base de acrilato, de peso por m2 compreendido entre 60 e
80 g, apresentados em rolos de largura compreendida entre 100 e 1.500 mm. Estes produtos podem ser
utilizados em um grande número de aplicações, em especial na fabricação de filtros de leite descartáveis,
cós para vestuário, fundos de bordados e solas de calçados.
Aplicação das RGI 1 e 6.


5606.00
1. Fios com aparência felpuda em todo o seu comprimento, obtidos diretamente por corte no centro, no
sentido da urdidura, de tecidos constituídos por duas "cadeias" formando duas correntes de anéis ligadas
entre si por um fio enrolado no sentido da trama, este último formando as felpas após o corte.
64




Estes fios são acondicionados em pelotas de 50 gramas para venda a retalho e são utilizados para trabalhos
de artesanato tais como tricô manual.
Aplicação da RGI 1.

Antes do corte






Depois do corte








2. Fios com aparência felpuda em todo o seu comprimento, constituídos por uma série de anéis no sentido
da urdidura, munidos de fios de urdidura suplementares que são cortados após a fabricação para formar as
felpas.


Estes fios são acondicionados em pelotas de 50 gramas para venda a retalho e são utilizados para trabalhos
de artesanato tais como tricô manual.
Aplicação da RGI 1.

Antes do corte







Depois do corte







65


5607.50
1. Entrançados tubulares de textura fechada, contendo ou não uma alma de fios retorcidos, de seção circular
e compacta, com diâmetro aproximado de um milímetro, compostos de fios de fibras de poliésteres
ligeiramente impregnadas de parafina, destinados a serem utilizados como fios de arcada para ratieras.


5702.50 a 5702.99
1. Tapetes tecidos contendo urdidura de fios têxteis e trama de chapas de plástico obtidas a partir de uma
chapa de largura de 17 mm, dobrada e ligeiramente torcida, depois comprimida quando do estreitamento
dos fios isolados de trama, de tal sorte que apresenta, no tecido, largura aparente variando de 2 a 5 mm.


5808.10
1. Cordões flutuantes, destinados a serem incorporados em redes de pesca e consistindo em entrançado de
algodão que contém, a cada 50 cm ao longo de seu comprimento, um flutuador de cortiça que ele recobre
inteiramente.

2. Cordões chumbados, destinados a serem incorporados a redes de pesca e consistindo em entrançado de
algodão que rodeia uma alma, constituída por fio delgado de algodão guarnecido de pequenos pedaços de
chumbo de 9 mm de comprimento e 2 mm de espessura, fixados em todo o comprimento e espaçados de
2 mm.


5810.91 a 5810.99
1. Bordados, com largura variando de 2,5 a 11,5 cm, executados sobre uma base constituída por dois tecidos
de cores diferentes colocados lado a lado e mantidos juntos em todo o comprimento pelo bordado, que
assenta em ambos os tecidos.

2. Pedaço de tecido bordado, de forma retangular, sem qualquer trabalho de confecção.


O produto faz parte de sortido que comporta também uma echarpe de tecido bordado, confeccionada e
pronta para uso (acabada pelo bordado). As duas peças são apresentadas em embalagem para venda a
retalho e o produto é destinado à confecção de vestuário.
Ver também o parecer 6214.10 a 6214.90/1.

66


115 cm

327 cm







5903.10
1. Tecido constituído por camadas de fios de filamento de poliéster paralelizados e não entrelaçados
superpondose em ângulo reto e imersos em um banho de poli(cloreto de vinila) líquido que fixa os fios
entre si nos pontos de cruzamento. Após o enxugamento, algumas gotas achatadas de policloreto de vinila
são perceptíveis a olho nu em lugares outros além dos pontos de cruzamento.


5907.00
1. Tecido recoberto de alumínio, constituído por um tecido de fios de filamentos de 100 % de poliéster com
uma face recoberta com camada delgada de alumínio perceptível à vista desarmada. A camada de alumínio
é obtida por vaporização a vácuo de alumínio fundido sobre uma das faces do tecido.
Aplicação da Nota 5 a) do Capítulo 59.


5910.00
1. Correias de transmissão ou transportadoras, constituídas por duas fitas de tecido de poliamida
superpostas, com intercalação de uma ou várias fitas de matéria para entrançar tecida em forma plana
desempenhando a função de armadura de reforço, sendo os diferentes elementos componentes da correia
fixados juntos por prensagem a quente com ajuda de um adesivo:
1o) Tendo 3 mm ou mais de espessura.
2o) Tendo menos de 3 mm de espessura:


Apresentadas sem fim ou munidas de dispositivos de fixação (grampos, etc.).
Ver também o parecer 5911.10/1.



5911.10
1. Correias de transmissão ou transportadoras, constituídas por duas fitas de tecido de poliamida
superpostas, com intercalação de uma ou várias fitas de matéria para entrançar tecida em forma plana
desempenhando a função de armadura de reforço, sendo os diferentes elementos componentes da correia
fixados juntos por prensagem a quente com ajuda de um adesivo:
67




Tendo menos de 3 mm de espessura:



Apresentadas em comprimento indeterminado ou cortado em comprimento determinado.
Ver também o parecer 5910.00/1.



5911.40
1. Colchão de falso tecido (dimensões: 20 m x 2 m x 2,5 cm) composto de fibras de poliéster, sobre o qual,
em uma das faces, uma talagarça em náilon foi colocada (por laminagem). Este produto é destinado a ser
utilizado, após corte, como filtro e a ser, por exemplo, instalado em tetos de cabines de pintura por
circulação vertical e utilizado por fabricantes de automóveis para eliminar poeira e sujeira do ar insuflado.




Este produto é constituído por falso tecido, estruturado progressivamente, com alta densidade e elevado
desempenho, feito de fibras sintéticas ligadas umas às outras por meio de resina e tratamento térmico, cada
fibra sendo revestida em toda a sua profundidade de um adesivo especial para:
­

impedir totalmente a passagem, por causa das vibrações, de partículas de dimensões superiores a 15
mícrons suscetíveis de danificar a pintura

­

assegurar 100 % de revestimento para todas as fibras

­

garantir as propriedades de autoextinção total de chamas.

O lado do ar puro, particularmente denso e liso, é reforçado por uma talagarça tecida em malhas grossas e
apresenta um número impresso de classificação e identificação.



5911.90
1. Materiais filtrantes formados pela superposição de diversas redes de fibras têxteis sintéticas ligadas entre
si por plásticos, revestidas em uma das faces de material aglutinante e utilizadas para a purificação do ar:


Cortados em forma não quadrada ou retangular ou tendo recebido, qualquer que seja a forma, trabalho
complementar (colocação de orlas, galões, ilhoses, etc.).



6104.62
1. Short (calção) sem braguilha nem bolsos, inteiramente confeccionado com tecido de malha (100 %
algodão), mantido na cintura por uma fita elástica incorporada e provido de bainhas simples nas pernas.
Esta vestimenta faz parte de sortido de duas peças do qual o outro componente é similar a um
pulôver, da mesma cor, confeccionado com o mesmo tecido, mas provido de costura de reforço nas
bordas não existente no short e que, sendo feito em tecido de malha (100 % algodão) de estrutura
diferente, não permite a classificação desse sortido como um conjunto.
Aplicação da Nota 3 b) do Capítulo 61 e da Nota 14 da Seção XI.
Ver também o parecer 6110.20/1.

68








6110.20
1. Vestimenta sem mangas, com gola redonda, destinada a recobrir a parte superior do corpo e caindo até
pouco acima da cintura. Esta vestimenta, similar a um pulôver, é confeccionada em tecido de malha (100 %
algodão). Apresenta na gola, nas aberturas para os braços e na base costuras de reforço da mesma cor, em
malha (100 % algodão) de estrutura diferente.


Esta vestimenta faz parte de sortido de duas peças do qual o outro componente é um short, da mesma cor,
confeccionado no mesmo tecido de malha, mas desprovido de costuras de reforço.
Aplicação da Nota 3 b) do Capítulo 61 e da Nota 14 da Seção XI.
Ver também o parecer 6104.62/1.







6110.30
1. Suéter (jérsey) de goleiro de futebol, de malha (100 % poliéster), com comprimento chegando até à
cintura, mangas compridas do tipo "raglã" e gola redonda flexível sem abertura. Este vestuário comporta
cotoveleiras de mínima proteção costuradas nas mangas e bordos nervurados aplicados na extremidade das
mesmas. A base do suéter (jérsey) é orlada.
Aplicação das RGI 1 e 6.
69







6114.20
1. Artigo de vestuário leve para mulheres ou meninas, de malha (94 % algodão e 6 % fios de elastômeros),
munido de alças com largura de aproximadamente 35 mm e de uma gola arredondada na frente. Suscetível
de ser usado diretamente sobre o corpo como roupa ou roupa de baixo, este artigo cobre a parte superior do
corpo e desce até embaixo do peito. A gola e as cavas são providas de um debrum, este envolvendo uma
fita elástica. A base deste artigo é também provida de uma fita elástica que o mantém apertado no corpo.
Não tem função de sutiã.
Aplicação da RGI 1.







6114.30
1. Artigo de vestuário leve sem alças para mulheres ou meninas, de malha (90 % poliamida e 10 %
elastano), destinado a cobrir a parte superior do corpo, deixando os ombros nus e descendo até embaixo do
peito. Este artigo, suscetível de ser usado diretamente sobre o corpo como roupa ou roupa de baixo,
apresenta uma parte elástica envolvente de aproximadamente 30 mm na base e 15 mm na parte superior
permitindo mantêlo apertado no peito. Não tem função de sutiã.
Aplicação da RGI 1.
70







6211.33
1. Calça para a prática de paintball própria para ser usada durante a prática desse esporte, comportando,
essencialmente, uma cobertura externa de tecido (70 % de poliéster e 30 % de náilon) recoberta com um
revestimento impermeável não perceptível a olho nu e com peças de tecido de malha tricotadas
internamente na altura da virilha e na da coxa, uma pega de borracha na parte posterior para manter o arnês
no lugar, um acrescento de fibra à altura dos joelhos para permitir à calça elastecer e facilitar os
movimentos, fendas de aeração, fecho ecler à frente com protetor (esquerda sobre direita), cinturão
regulável incorporado, bolsos abertos laterais e bolsos superpostos nas pernas. Esta calça possui
enchimento têxtil nas partes correspondentes à virilha e aos joelhos para proteger tanto contra ferimentos
provocados pelo contato com o solo, quanto das bolas de tinta.
Aplicação das RGI 1 e 6 (Nota 8 do Capítulo 62 e Nota 1 do Capítulo 54).







6212.10
1. Artigo de vestuário leve para mulheres ou meninas, de malha (90 % poliamida e 10 % elastano),
destinado a cobrir a parte superior do corpo e descendo até embaixo do peito. Este artigo é usado
diretamente sobre o corpo como roupa de baixo, apresenta na frente uma gola em V, costuras de separação
entre os dois bojos e é munido de finas alças providas de fitas elásticas. A base deste artigo apresenta
também uma parte elástica envolvente de aproximadamente 20 mm permitindo mantêlo apertado no corpo.
Tem função de sutiã.
Aplicação da RGI 1.
71








6212.90
1. Bojos para bustiers de trajes de banho, obtidas a partir de uma folha perfurada de polietileno recoberta,
nas duas faces, com tecido de malha de náilon, o conjunto sendo cortado e modelado a quente.

2. Cinta de sustentação lombar reforçada, com correção postural, de tecido elástico (poliamida 43 %,
elastano revestido por enrolamento 25 %, algodão 16 %, poliéster 16 %) com estrutura transversal que
assegura a estabilidade da cinta (evita que ela se dobre) e fecho do tipo velcro. Sua parte posterior (largura
de aproximadamente 27 cm) comporta três tiras de tecido cruzadas (analogia funcional muscular) e uma
estrutura de reforço rígida e anatômica realizada por meio de quatro tiras rígidas dispostas
perpendicularmente à direção do comprimento da cinta (correção postural). A cinta é comercializada em
seis tamanhos diferentes, em função da medida da cintura do paciente. É recomendada para a prevenção e o
tratamento de:
­

lombalgias e dores ciáticas agudas e crônicas

­

traumatismos ocupacionais

­

artrose vertebral dolorosa

­

hérnias (sustentação da parede abdominal)

­

ou para a sustentação pósoperatória.

Aplicação das RGI 1 (texto da posição 62.12 e Nota 1 b) do Capítulo 90) e 6.



72




6214.10 a 6214.90
1. Echarpe de tecido bordado, de forma retangular, confeccionada e pronta para uso (acabada pelo
bordado).


A echarpe faz parte de sortido que comporta também um pedaço de tecido bordado de forma retangular
sem qualquer trabalho de confecção. As duas peças são apresentadas em embalagem para venda a retalho e
o pedaço de tecido destinase à fabricação de vestimentas.
Ver também o parecer 5810.91 a 5810.99/2.

50 cm

190 cm







6304.91
1. Capa protetora de banco para veículos automóveis, em tecido de malha (pelúcia) de forma quadrada, com
cerca de um metro de lado, agaloada por costura com uma trança elástica (8 mm de largura) e provida de
oito correias de fixação. A capa é destinada a cobrir o assento, o dorso e eventualmente o apoio para cabeça
do banco.

2. Mosquiteiro de multifilamentos de poliéster (100 %), confeccionado em tecido de malhaurdidura,
impregnado de inseticida (55 mg/m2 de deltametrina), que repele ou mata mosquitos e outros insetos.
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.


6304.92
1. Capa de travesseiro matelassê confeccionada em tecido de algodão, de forma retangular (76 cm x
63 cm), constituída por uma face frontal matelassê, uma face posterior e um folho decorativo. A face
frontal, cuja parte visível é confeccionada em patchwork, é resultante do corte de um tecido de matéria
têxtil matelassê obtido pela inserção de uma matéria de enchimento de poliéster costurada entre duas
camadas de matérias têxteis de algodão. As faces frontal e posterior estão reunidas de modo a formar um
"envelope", sendo que a face posterior tem uma abertura, que se fecha com um fecho ecler, permitindo que
se introduza um travesseiro ou uma almofada.
Aplicação das RGI 1 e 6.

73








6307.90
1. Sinais dobradiços para rodovias, com ou sem capa, constituídos por um tripé metálico sobre cujo
contorno é estendido tecido recoberto de pequenos grãos de vidro (microesferas).

2. Artigos ornamentais de comprimento indeterminado e pequena largura, constituídos principalmente por
um tecido de malha de matéria têxtil sintética, sobre o qual ou em suas extremidades são fixados, mediante
costuras decorativas, elementos não elaborados em tecido de malha (viés tecidos ou rendas), destinados
principalmente à confecção de roupas de baixo femininas.

3. Capa protetora fabricada em uma só peça oval de falso tecido da qual o bordo exterior é munido de
costura orlada elástica. Este produto se apresenta como invólucro flexível que pode ser colocado sobre
calçados.

14 cm

30 cm






4. Pedaço de tecido com urdidura e trama, de forma retangular, provido de ourelas verdadeiras no sentido do
comprimento e de bainhas no sentido da largura. O tecido comporta abertura formando uma gola acabada e
é bordado e decorado com vidrilho e contas. A parte bordada do tecido serve para confeccionar um vestido,
uma camisa ou vestimenta similar. A parte restante, por outro lado, serve para confeccionar, por exemplo,
uma calça, uma saia, uma echarpe.

74


90 cm

440 cm





5. Artigo de falso tecido, cortado em forma específica, revestido em uma face de uma matéria adesiva
protegida por uma folha de papel (falso tecido adesivo). O artigo é destinado, após a retirada do papel
protetor, a ser fixado diretamente na pele, de maneira a abraçar perfeitamente a parte inferior de um seio, à
maneira de um bojo de sutiã.
Aplicação da RGI 1.







6402.99
1. Calçados leves comportando uma sola exterior e uma parte superior constituídas por duas placas de
plástico alveolar soldadas conjuntamente pelos bordos exteriores. Estes calçados, que cobrem unicamente
os pés, são usados em praias, piscinas, residências, etc.

10 cm

25 cm






2. Calçados pósoperatórios, que não cobrem o tornozelo, especialmente concebidos para pacientes que
acabaram de ser submetidos a uma operação no pé ou de sofrer contusão no metatarso. São constituídos por
uma parte superior em imitação de couro (tecidos têxteis com uma camada exterior de plástico perceptível
a olho nu e estampados para reproduzir a granulação e o aspecto do couro) colada a plástico alveolar,
75


coberta com tecido de malha, e por uma sola composta de três camadas: base de madeira, sola interior de
espuma de PVC e sola exterior de plástico com ranhuras. Estes calçados, que fecham na frente por meio de
duas fitas autoagarrantes do tipo velcro, são fabricados em série.







6404.19
1. Calçados de uso feminino, com a parte superior de matérias têxteis e a sola exterior de plástico, na qual
uma parte é recoberta por flocos de fibras de raiom de comprimento não superior a 5 milímetros, formando
um desenho que reproduz a marca do fabricante. A matéria têxtil recobre 67,5 % da superfície da sola
exterior em contato com o solo (exceto o salto fixado separadamente) e o plástico, 32,5 %. Entretanto, a
matéria têxtil foi considerada um acessório ou reforço e por isso não foi levada em conta para determinar a
matéria constitutiva da sola exterior que possui a maior superfície em contato com o solo.
Aplicação das RGI 1 (Nota 4 b) do Capítulo 64) e 6.






2. Calçados de uso feminino, com a parte superior de matérias têxteis e a sola exterior de plástico moldado
em uma única peça e recoberta na planta do pé e no salto de um estofo de malha de poliéster. A camada de
matéria têxtil , que pode ser destacada, recobre aproximadamente 78 % da superfície da sola exterior
(inclusive osalto) em contato com o solo e os plásticos, 22 %. Entretanto, a matéria têxtil foi considerada
um acessório ou reforço e por isso não foi levada em conta para determinar a matéria constitutiva da sola
exterior que possui a maior superfície em contato com o solo.
Aplicação das RGI 1 (Nota4 b) do Capítulo 64) e 6.

76








6405.20
1. Calçados com a parte superior de matéria têxtil e com a sola exterior de borracha recoberta em sua maior
parte de tontisses parcialmente incorporadas na borracha. Essa matéria têxtil recobre cerca de 52 % da sola
exterior em contato com o solo e a borracha, 48 %.
Aplicação das RGI 1 (Nota 4 b) do Capítulo 64) e 6.







6405.90
1. Chinelos leves, dos quais a sola externa e a parte superior são feitas de duas peças de papel kraft plissado
(encrespado) costuradas uma na outra nas bordas. Estes chinelos são usados em hotéis, hospitais, etc.

77


15 cm

30 cm







6702.90
1. Buquê, com cerca de 15 cm de altura, constituído essencialmente por diversos tipos de flores artificiais de
material têxtil e contendo pequenas quantidades de plantas montadas em arame, sendo o arranjo como um
todo apoiado em papel ornamental duro, imitando renda, e decorado com um laço de veludo.
Ver também o parecer 0604.90/1.

2. Coroa pequena, com cerca de 6 cm de diâmetro, consistindo em flores artificiais de material têxtil, arame
torcido em forma de espiral, pérolas de plástico e (única matéria vegetal) cravodaíndia. Cada item é
individualmente montado em arame, sendo as extremidades do arame torcidas de maneira a formar um
suporte circular.
Ver também o parecer 0604.90/1.


6802.99
1. Caixas em esteatita ("pedrasabão") utilizadas como objetos de decoração. As caixas estão recobertas
com motivos decorativos pintados e não sofreram nenhum cozimento cerâmico.
Aplicação das RGI 1 e 6.




78




6806.90
1. Esteira ("mat") intumescente de matérias minerais termoexpansíveis, apresentada em rolos ou em
folhas e que, quando expandida, exerce uma pressão que permite manter no lugar o monolito cerâmico de
um conversor catalítico do escapamento de veículo automóvel, assegurando isolamento sonoro. A esteira
compõese essencialmente de três matériasprimas:
­

fibras de cerâmica nãotecidas (aluminosilicatos) (30 a 45 % em peso), proporcionando uma
resiliência a altas temperaturas e contendo vermiculita

­

vermiculita não expandida (45 a 60 % em peso), conferindo a propriedade intumescente

­

ligante orgânico (5 a 9 % em peso), reforçando o produto durante a fabricação.

Aplicação das RGI 1 e 6 (aplicação da RGI 1 no nível de subposição).







6807.90
1. Placas para revestimento de telhados consistindo em suporte (por exemplo, de cartão, de manta ou tecido
de fibra de vidro, de tecido de fibras artificiais ou sintéticas ou de juta) completamente envolvido ou
coberto em ambos os lados por uma camada de asfalto, cobertas em uma face com chapa de cobre ou de
alumínio.
Ver também os pareceres 4811.10/2 e 6807.90/2.

2. Placas para revestimento de telhados compreendendo:
1o) na parte superior, elemento à prova d'água consistindo em uma folha de cartãofeltro coberta em
ambas as faces com betume ou material similar
2o) na parte inferior, elemento chamado "escudo contra vapor" ou "barreira contra vapor" consistindo em
uma folha de cartãofeltro ou chapa de alumínio, também coberta em ambas as faces com betume ou
material similar
3o) no centro, entre os dois elementos acima, um núcleo de poliestireno expandido com espessura de
20 mm, formando camada isolante térmica e acústica.
Ver também os pareceres 4811.10/2 e 6807.90/1.


6808.00
1. Painéis isolantes consistindo em duas placas de fibra vegetal aglomeradas com aglutinantes minerais, entre
as quais é intercalada uma camada de plástico alveolar.

79


6809.19
1. Painéis quadrados, com 3 cm de espessura, consistindo em painel de gesso com superfície externa
perfurada e duas cavidades retangulares preenchidas com tiras de lã mineral, sendo a face inferior coberta
com papel de alumínio, destinados a cobrir paredes e tetos e proporcionando isolamento térmico e acústico.


6815.99
1. Cordão de ferrita de comprimento indeterminado, com diâmetro exterior de 2 mm, apresentado em rolos,
constituído por um tubo de pó de ferrita (22 % em peso) aglomerado com cloreto de polivinila (64 %), e
por uma alma de fio de juta (14 %), destinado à fabricação de cabos elétricos antiinterferência.

2. Tijolos de magnésio e carbono, constituídos por óxido de magnésio sinterizado, carbono (grafita natural,
geralmente), antioxidantes (alumínio, silício ou magnésio elementares, geralmente) e uma resina. Após
terem recebido a forma, os tijolos são aquecidos a uma temperatura que pode atingir 500 ºC. A elevação da
temperatura provoca o endurecimento, depois a carbonização da resina e a eliminação das substâncias
voláteis.


6903.20
1. Fibras denominadas "cerâmicas" de óxidos (constituídas principalmente por alumina) produzidas
quimicamente, obtidas por extrusão e subseqüente cozimento de uma solução de sais minerais e de
pequena quantidade de aglutinante orgânico (processo de colocar em solução).


6903.90
1. Fibras denominadas "cerâmicas" de óxido de zircônio produzidas quimicamente, obtidas por pirólise
e subseqüente cozimento de fibras constituídas por solução de sal de zircônio, com auxílio de um precursor
(qualquer fibra orgânica), este último sendo completamente destruído no processo (processo do precursor).


6907.90
1. Elementos de revestimento em terracota utilizados interna ou externamente. Estes elementos são de
dimensões diversas, largura de 200 a 245 mm, comprimento de 592 a 1.520 mm e espessura de 15 a
40 mm. A sua estrutura é modular e estão disponíveis em várias cores e com texturas diferentes (alisada,
tratada com jato de areia ou estriada, etc.). São fixados com grampos metálicos específicos resistentes à
corrosão, em perfis verticais ou horizontais seguros à estrutura principal, na qual pode ser colocado um
isolamento.
Aplicação das RGI 1 e 6.

80







6909.19
1. Elementos de ferrita "doce" reconhecíveis como constituindo partes de uma máquina, de um aparelho ou
de um instrumento dos Capítulos 84 ou 90.
Ver também os pareceres Cap. 85/1 e 8504.90/1.


6911.90
1. Cinzeiros não ornamentais, compostos de parte inferior (corpo) de porcelana e de parte superior (tampa)
de aço, constituída essencialmente por placa rotativa acionada por pressão exercida sobre um botão de
pressão de plástico e uma mola em espiral que faz a placa voltar à sua posição inicial:
Classificação segundo a matéria constitutiva da parte inferior (corpo).
Aplicação da RGI 3 b).


6912.00
1. Xícara e pires, de cerâmica, acondicionados para venda a retalho em uma caixa de cartão juntamente com
café solúvel (200 g) apresentado em um frasco de vidro. O café solúvel classificase separadamente na
subposição 2101.11.
Aplicação da RGI 1.
Ver também o parecer 2101.11/1.




81




6913.90
1. Recipiente de cerâmica em formato de samovar (aproximadamente 19 cm de altura), sem valor utilitário e
de natureza puramente ornamental, de cor marrom, decorado com flores pintadas e provido de uma tampa
removível, contendo chá preto acondicionado em um saco plástico transparente (100 g). O chá preto
classificase separadamente na subposição 0902.30.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o parecer 0902.30/1.







7002.39
1. Tubos de vidro ao chumbo padronizado do tipo usado para fabricação de lâmpadas incandescentes e de
semicondutores, cortados em comprimentos variáveis (superiores ao diâmetro exterior do tubo), destinados
à fabricação de diodos.


7019.39
1. Produto em fibra de vidro (lã de vidro), próprio para isolação térmica ou acústica, apresentado em
rolo. O produto tem as seguintes dimensões: comprimento 6.250 a 10.000 mm, largura 1.200 mm e
espessura 50 mm. De acordo com a sua estrutura, o produto é constituído por fibras de vidro não paralelas
(dispostas aleatoriamente), ligadas entre si por filamentos sintéticos. É impossível separar o fio elementar
(fibra) dos materiais produzidos a partir dessas tecnologias sem danificar o produto.
Aplicação das RGI 1 e 6.

82








7019.90
1. Filtros para depuração de ar, prontos para uso na entrada ou na saída de tubulações de aquecimento e
constituídos por manta de fibra de vidro de forma quadrada, montada em uma moldura de cartão entre duas
placas metálicas delgadas perfuradas (dimensões: 50 x 50 x 5 cm).


7101.21
1. Ostras impróprias para consumo humano, contendo uma ou mais pérolas de cultura, conservadas na
salmoura, em recipiente metálico hermeticamente fechado.


7105.10
1. Diamantes sintéticos, com dimensão máxima de 500 micrometros (mícrons), destinados à fabricação de
mós abrasivas, revestidos de cobre a fim de melhorar sua aderência aos aglutinantes resinosos empregados
na fabricação dessas mós.


7114.19
1. Moedas de ouro, emitidas por um Estado nacional mas que nunca tiveram curso legal no país de emissão.


7116.20
1. Pingentes (plaquetas, bolas, etc.) de cristal de rocha, para aparelhos de iluminação.


83


7117.19
1. Braceletes de cobre, ditos como tendo efeito profilático e terapêutico.

2. Broches consistindo em placas de pequenas dimensões, de latão, de forma qualquer, e munidos no verso de
alfinete no qual se encaixa um fecho permitindo fixálos em vestimentas.Comportam insígnias, ilustrações
ou textos impressos (slogans, por exemplo).


7118.10
1. Moedas de prata tendo tido curso legal no país de emissão, incluindo peças recunhadas (mesmo em países
diversos do de emissão) após terem deixado de ter curso legal no país de emissão.


7208.90
1. Placas planas de forma circular, hexagonal ou octogonal obtidas por estampagem em chapas de aço
laminadas a quente. Estes são produtos industriais que devem sofrer transformações complementares
específicas e substanciais antes de se tornarem aros acabados para se juntarem às cambas a fim de formar
rodas completas de veículos automóveis.
Aplicação da Nota 1 k) do Capítulo 72.


7210.70
1. Produtos estratificados de aço, constituídos por duas chapas de aço laminadas planas que constituem as
duas faces exteriores do produto laminado e de folha ou camada de plástico que constitui a camada interior
ou alma. A espessura de cada chapa varia até 2,54 mm e a camada interior tem espessura que varia de 0,02
a 2,29 mm. São apresentados geralmente em placas ou em rolos com a largura podendo atingir 1.500 mm.
A alma permite a estes produtos amortecer ruídos excelentemente. Os produtos são utilizados para o
revestimento exterior e a decoração do interior de edifícios, a fabricação de painéis de carroçaria para
veículos automóveis, aparelhos eletrodomésticos, máquinas de escritório, etc.


7308.30
1. Porta corrediça automática, de aço, para elevadores, juntamente com o seu mecanismo, concebida
para ser fixada à parede nas entradas dos elevadores, em cada andar de um imóvel. A porta e o seu
mecanismo não acompanham o elevador quando dos seus movimentos ascendentes e descendentes.
Aplicação das RGI 1 e 6.

2. Portas de segurança, de aço, para habitações, constituídas pelos seguintes elementos:
­

um painel externo de aço

­

uma chapa (escudo) antiperfuração
84


­

perfis de montagem do painel externo de aço

­

um painel de aço

­

um reforço longitudinal

­

um reforço longitudinal e uma fechadura de 3 pontos

­

juntas herméticas

­

uma pré moldura de reforço estrutural em forma de Omega ()

­

um painel interno de madeira

­

perfis de montagem do painel interno de aço

­

uma moldura perfilada de aço

­

um sistema de vedação ("cortavento") retrátil.

Aplicação das RGI 1 e 6.


7308.90
1. Painéis de construção préfabricados, constituídos, externamente, por chapa de aço e, internamente, por
chapa de aço, de cimentoamianto, de gesso, etc., com intercalação de materiais isolantes diversos (cartão
betuminoso, plástico alveolar, lã mineral, mica ou vermiculita expandidas, fibras de madeira, etc.).

2. Cantoneiras perfuradas, preparadas para utilização na montagem de estruturas metálicas tais como
armários, estantes, móveis, escadas, andaimes, vigamentos, etc., apresentados isoladamente ou em jogos:
1o) Não constituindo artigos que, desmontados ou não montados, sejam assimiláveis ao artigo montado:


De aço.
o

2 ) Constituindo artigos que, desmontados ou não montados, sejam assimiláveis ao artigo montado:


(Regime do artigo montado).

Ver também o parecer 7610.90/1.

3. Grades de ferro, compostas de moldura em forma de "E", de barras de sustentação com espessura
variando entre 2 e 5 mm, e largura entre 20 e 50 mm, e de barras de conexão, destinadas a utilização como
elementos de construção para degraus de escada, plataformas, etc.

4. Perfis com seção transversal na forma aproximada da letra "omega", nos quais o dorso é fendido e
apresenta relevos a intervalos regulares para permitir a passagem de tiras de amarração, destinados a
incorporação em soalhos, tetos ou paredes de concreto, utilizados para fixação, por meio de pinos especiais,
de diversos tipos de equipamento (máquinas, vias férreas, trilhos de transportadores, monotrilhos, pontes
rolantes, canalizações, etc.).

5. Perfis obtidos a frio, em máquinas de enrolar, a partir de chapas ou folhas galvanizadas com espessura
entre 0,75 mm e 1 mm, contendo nas paredes laterais, dispostas obliquamente, marcas lineares em cruz
realizadas posteriormente à obtenção dos perfis, apresentados em elementos com comprimento podendo
atingir 10 m e largura variando entre 0,30 m e 1 m, utilizados em construções (em moldagem de soalhos de
concreto, etc.).

85


6. Perfis de comprimento indeterminado, obtidos por dobramento a frio de folhas de ferro ou aço,
comportando em todo seu comprimento perfurações cuja forma e disposição são especialmente concebidas
para permitir a fixação dos perfis a paredes, divisórias, tetos, etc., e para conexão de cabos elétricos ou
outros condutos, caixas de junção, etc.

7. Colunas de aço octogonais, medindo entre 4 e 9 metros, apresentadas por montar com os seguintes
elementos:



­

suportes tubulares, 60 mm de diâmetro, compreendendo um ou mais braços equipados com um
dispositivo de fixação para as fontes de iluminação,

­

parafusos de fixação para prender essas colunas ao chão, e,

­

um pacote de acessórios para montar as peças componentes (parafusos, porcas, anilhas).

As colunas e os seus elementos não são equipados com dispositivos elétricos ou com uma fonte de
iluminação.
Aplicação das RGI 1 e 6.







7309.00
1. Silos para café em bruto ou torrado, constituídos por recipiente de aço de seção poligonal dividido em
compartimentos por divisórias verticais, sendo cada um munido, em sua parte inferior, de dispositivo
eletromagnético ou comandado por alavanca manual, segundo o tipo do silo, assegurando o fechamento e a
abertura do orifício que permite o escoamento do café, não comportando qualquer outro dispositivo
mecânico.


7314.49
1. Correias transportadoras, de largura variável (15 cm ou mais), de comprimento indeterminado,
constituídas por uma série de espirais ligeiramente aplainadas de fio de açocarbono, ligadas entre si por
inserção entre duas espirais de um fio ondulado de mesma natureza cujas extremidades são fixadas por
soldadura a uma dessas espirais, cada espiral se articulando com a precedente por rotação em torno do fio
ondulado.


86


7318.19
1. Artigos consistindo em haste de aço endurecido com uma extremidade aguçada de forma a poder ser
direcionada como um prego e com a outra extremidade provida de rosca ou porca.


7318.29
1. Dispositivos de fixação antivibrações compostos de:
1o) um pino de aço de cabeça redonda, perfurado transversalmente na parte inferior de sua haste
2o) um cilindro e, por vezes, uma ou duas rodelas de borracha vulcanizada não endurecida, deslizando na
haste do pino
3o) um excêntrico de aço munido de dois declives semihelicoidais comportando cada um, na parte
superior, mossa destinada a servir de dispositivo de travamento
4o) uma chaveta destinada a ser inserida no furo do pino e que, deslizando sobre os declives do excêntrico,
comprime a parte de borracha e aferrolha o conjunto inserindose nas mossas


destinados, por exemplo, a fixar certos aparelhos sensíveis nas paredes de caixas ou estojos nos quais esses
aparelhos são contidos.
Aplicação da Nota 1 g) da Seção XVI.
Ver também os pareceres 4016.99/1 e 8487.90/5.



7321.19
1. Churrasqueira não elétrica, para uso doméstico, de aço inoxidável, que funciona por meio de espelhos de
aço e utiliza unicamente energia solar para o cozimento.
Aplicação das RGI 1 e 6.


7321.89
1. "Chaminé" de ignição para carvão vegetal na forma de um cilindro de aço, aberto em suas duas
extremidades, provido de uma alça em um dos lados e dividida em duas câmaras internas por uma chapa
metálica perfurada. O cilindro tem 275 mm de altura e 170 mm de diâmetro. A câmara inferior apresenta
perfurações que facilitam a circulação do ar. O carvão é colocado na câmara superior, enquanto que a
câmara inferior é cheia com papel. A chaminé é posicionada em uma churrasqueira ou um grill e o papel é
aceso. A concepção do produto cria um efeito de chaminé que acelera a ignição do carvão até que ele esteja
pronto para ser espalhado na churrasqueira ou no grill.
Aplicação das RGI 1 e 6.

87










7323.93
1. Banhomaria não elétrico de aço inoxidável, com tampa do tipo roll top, constituído por um suporte
(chassi) e por uma "caixa de frenagem" que segura a tampa, que, provida de uma empunhadura, gira em
torno de seu eixo e se abre para trás. O chassi é preparado para receber uma bacia de água retangular que
apresenta em sua parte inferior quatro parafusos que permitem fixar um aquecedor no qual serão colocados
três recipientes contendo combustível (na forma de gel, por exemplo). Este aparelho tem 65 cm de
comprimento, 43 cm de largura, altura de 40 cm e capacidade de 9,5 L de água e é acondicionado em
embalagem para venda a retalho com o aquecedor por montar (sem combustível). É utilizado em
estabelecimentos onde são servidas refeições em bufê (hotéis, por exemplo) para manter os alimentos
quentes pelo processo de banhomaria (a água quente, na qual são depositados os recipientes contendo os
alimentos, é mantida a uma temperatura constante graças aos queimadores). O produto pode ser utilizado
acessoriamente para conservar os alimentos frescos nesse caso, a água quente é substituída por gelo.
Aplicação das RGI 1 e 6.







7325.10 ou 7325.99
1. Corpos de enchimento constituídos por cilindros ocos de ferro fundido, comportando interiormente uma
flange circular e exteriormente nervuras em forma de anel, destinados a serem colocados em aparelhos
chamados "calcinadores de lama de cimento" misturados com a lama de cimento a fim de difundir o calor e
acelerar a secagem da lama.


88


7326.20
1. Fios espiralados apresentados em comprimento indeterminado, constituídos por um fio de aço
galvanizado, de seção circular, enrolado em espirais e subseqüentemente recoberto com uma bainha de
plástico, destinados a serem utilizados como elementos de suspensão para a confecção de dorsos e assentos
de cadeiras, partes de camas, etc.

2. Conjuntos de molas espirais (carcaças metálicas) para colchões.


7326.90
1. Queimadores antigeada, para proteção de plantações contra geadas, constituídos por simples recipiente de
ferro ou aço destinado a conter um óleo mineral combustível, cuja chama pode ser regulada, seja por
chaminé ou cone de tiragem, seja simplesmente por uma tampa corrediça.

2. Correias ou fitas transportadoras ou de transmissão, de folha ou chapa de ferro ou aço, sem fim, sem
adição de outros dispositivos que as transformem em partes de máquinas.

3. Copos de ferro ou aço, obtidos pelo processo chamado "extrusão por impacto", não tendo ainda adquirido a
forma aproximada do artigo definitivo, destinados, de acordo com a natureza do metal ou suas dimensões, à
fabricação de cápsulas ou de bases para cartuchos, ou ainda de invólucros para balas.
Estes artigos podem também ser classificados, segundo a natureza do metal, em posições
correspondentes dos outros Capítulos da Seção XV.

4. Tubos de aço, rosqueados nas extremidades, com um feixe de fios de aço fixados internamente, destinados
à perfuração térmica de concreto, rochas, placas metálicas, etc.


Dimensões do artigo examinado:



diâmetro externo: 16 mm



comprimento: 3 m.


5. Bancadas de aperto portáteis, constituídas por mecanismo metálico de aperto a parafuso e garras de
aperto de madeira munidas de cunhas de plástico que formam uma superfície plana horizontal. São
montadas em cima de uma plataforma de aço. Estes artigos servem para apertar e segurar pranchas ou
peças nas quais se realizam trabalhos tais como corte, perfuração, etc., ou podem ser usados como bancada
de trabalho. Podem ser regulados em duas alturas diferentes para que possam ser utilizados também como
banquetas de serradura.
Aplicação da RGI 3 b).

6. Chaveiro composto de um anel (diam. 22 mm) com fecho, de aço, servindo para juntar chaves, ligado por
pequena corrente (comprimento de 20 mm) a um pequeno estojo de plástico contendo três pequenas chaves
de fenda (comprimento de 54 mm).

7. Hastes de aterramento apresentandose na forma de eletrodos maciços feitos de carbono estendido,
envolvidos com uma luva de cobre depositada por eletrólise. A camada de cobre, com uma espessura
89


máxima de 254 mícrons (), permite uma ligação perfeita entre os dois metais. As hastes medem entre 2,5 e
3,1 m, podem pesar até 5 kg e suas extremidades, reunidas entre si por cabos filetados de bronze, são
pontiagudas. Estas hastes de aterramento são utilizadas para proteger (aterrar) as linhas de alta tensão, as
subestações, as linhas de comunicação, os edifícios, a iluminação pública, os pararaios, as antenas, etc.
Aplicação das RGI 1 (Nota 7 da Seção XV) e 6.






8. Elo de ligação, de aço, constituído por dois elementos simétricos em forma de arco conectados numa junta
articulada por meio de um pino de aço mantida no lugar por anel de retenção. É próprio para ser utilizado
com equipamentos de elevação (extremidades de lingas, ganchos, elos mestre, etc.) para formar um
conjunto de elevação (com travessas, garras mecânicas e lingas de fibras têxteis).
Aplicação das RGI 1 e 6.







7409.19 ou 7410.21
1. Folhas e placas de resinas formofenólicas, coladas, em uma ou nas duas faces, a uma fina chapa ou folha
de cobre refinado, usadas na fabricação de circuitos impressos, tendo as finas chapas ou folhas de cobre
uma função essencial (condutor elétrico).


7419.99
1. Telas de fios de bronze, montadas em armações, preparadas ou não, destinadas a serem utilizadas seja à
mão, seja em máquinas de imprimir para impressão de tecidos pelo processo chamado "da peneira".
90


Estes artigos podem também ser classificados, segundo a espécie do metal constitutivo dos fios, nas
outras posições da Seção XV correspondentes à posição 74.19.

2. Cabeça pulverizadora para instalação contra incêndio, composta de corpo de latão provido de uma
parte tubular permitindo aparafusála nos condutos de água da instalação, obturada por cápsula metálica
mantida imóvel com a ajuda de um elemento calibrado de liga eutética, cuja fusão, sob o efeito de calor,
provoca a queda da cápsula e o esguicho da água que se dispersa por projeção sobre uma placa defletora
colocada na parte inferior da cabeça.


7506.10
1. Produto estratificado composto de duas camadas externas de finas folhas de níquel e uma camada interna
formada por uma mistura de polímeros não condutores de eletricidade (poliolefina, fluorplástico, etc.) e de
negro de carbono condutor. A espessura de cada camada exterior é de 0,025 mm e a da camada interna é de
0,3 mm. Apresentado em lâminas de 30 cm por 40 cm, é utilizado, após corte no tamanho apropriado,
como fusível regenerável na proteção de acumuladores, de aparelhos telefônicos e de motores elétricos de
menos de 60 volts submetidos a sobrecargas ou aquecimentos anormais.
Aplicação da RGI 3 b).


7603.10
1. Pó não sinterizado, consistindo em grãos de alumínio revestidos de óxido de alumínio, com teor de
alumina variando entre 7 % e 14 %.


7606.11 a 7606.92
1. Produtos estratificados de alumínio, constituídos por duas chapas de alumínio laminadas planas que
constituem as duas faces exteriores do produto laminado e por uma folha ou camada de plástico que
constitui a camada interior ou alma. A espessura de cada chapa varia até 2,54 mm e a camada interior tem
espessura que varia de 0,02 a 2,29 mm. São geralmente apresentados em placas ou em rolos com largura
podendo atingir 1.500 mm. A alma permite aos produtos da espécie amortecer ruídos excelentemente. Os
produtos são utilizados para revestimento exterior e decoração de interior de edifícios, fabricação de
painéis de carroçaria para veículos automóveis, aparelhos eletrodomésticos, máquinas de escritório, etc.


7610.90
1. Cantoneiras, perfuradas, preparadas para uso na construção de estruturas metálicas tais como
armários, estantes, móveis, escadas, andaimes, vigamentos, etc., apresentados isoladamente ou em jogos:
1º) Não constituindo artigos que, desmontados ou não montados, sejam assimiláveis ao artigo montado:


De alumínio.

2º) Constituindo artigos que, desmontados ou não montados, sejam assimiláveis ao artigo montado.


(Regime do artigo montado).
91


Ver também o parecer 7308.90/2.


7615.10
1. Recipiente descartável de folha fina de alumínio do tipo normalmente utilizado na cozinha,
principalmente para a preparação comercial, a embalagem e o transporte de alimentos. A forma e as
dimensões desses recipientes podem variar (geralmente possuem formato retangular ou redondo). É
utilizado principalmente na panificação industrial para conter os alimentos durante a preparação e o
cozimento. Os alimentos são, em seguida, transportados e vendidos dentro do recipiente, que é geralmente
descartado após um único uso.
Aplicação das RGI 1 e 6.







8201.40
1. Machete para plantação cuja lâmina, no lado oposto ao do corte, é provida de dentes permitindo sua
utilização, acessoriamente, como serra.


8205.20
1. Martelo de metal comum com batente amovível em cada uma das duas extremidades da cabeça, sendo um
de borracha e o outro de plástico.


8205.51
1. Descascador de frutas e produtos hortícolas, composto de um cabo de plástico no qual é montada a parte
operante pivotante, de metal comum, de forma retangular e com lâmina dupla uma lisa e outra serrilhada.
Aplicação das RGI 1 e 6.

92







2. Descascador de frutas e produtos hortícolas, composto de um cabo e uma parte operante fixa de duplo
corte, de metal comum.
Aplicação das RGI 1 e 6.





8205.59
1. Fazedor de nós manual, compreendendo uma cabeça composta por sua vez de caixa de plástico no
interior da qual se encontra um mecanismo de fazer nós em aço, uma garra metálica solidária com a cabeça
e uma alavanca de comando, em forma de gatilho, para operar o mecanismo, utilizado para juntar os fios
partidos nas máquinas têxteis.

2. Grampeadores tipo "alicate", para fechar caixas de cartão, de metal comum, nos quais os grampos são
fixados por pressão manual exercida sobre os dois cabos articulados.







8306.29
1. Incensórios para o culto budista (Koro e Senkosashi), parecendo pequenos vasos decorativos, de metais
comuns e cor amarela. O primeiro consiste em uma espécie de cilindro, que se alarga em direção à base.
Tem altura de 9 cm e diâmetro de 3 cm na face superior aberta e de 4,5 cm na face inferior fechada. O
segundo tem a forma de uma pequena panela provida de três pés. Tem altura de 4,5 cm e o diâmetro de sua
93


abertura é de 7 cm. Estes artigos são normalmente colocados em altares familiares ou em templos, como
objetos ornamentais, mas podem também ser utilizados para queimar incenso nos locais religiosos.

2. Caixa portafósforos para o culto budista (Matchkeshi), consistindo em um contentor, parecido com um
pequeno vaso decorativo, de metal comum, de cor amarela. É munida de tampa com uma perfuração no
centro pela qual são depositados os fósforos. Mede 4,5 cm de diâmetro em sua dimensão maior e 7 cm de
altura com a tampa e 6,5 cm sem a tampa. Este artigo é normalmente colocado em altares familiares ou em
templos, como objeto ornamental, mas pode também ser utilizado para depositar os fósforos apagados nos
locais religiosos.


8309.90
1. Tampas de alumínio para latas de bebidas ou de gêneros alimentícios de dimensões diversas e
formas diferentes (circular, oval, retangular com ângulos arredondados), comportando uma borda para
engaste permanente das tampas nas latas, e cuja face que formará o interior é recoberta com um verniz de
proteção adequado para contacto com as bebidas e os alimentos. Estas tampas contêm também uma incisão
em forma de lingüeta, na extremidade da qual é fixado um anel, permitindo cômoda abertura da lata ao
longo da incisão.







Seção XVI
1. Dispositivos chamados "comandos de esferas":


Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a uma máquina ou um aparelho da Seção
XVI.
Classificação como partes ou acessórios dessa máquina ou desse aparelho.
Ver também os pareceres 8487.90/2, Seção XVII/1 e 9033.00/1.


2. Órgãos de agitação para agitadores, amassadores ou misturadores, constituídos por um dispositivo de
agitação (aletas, rodo, carcaça em cruz, etc.) munidos ou não de uma haste de ligação, apresentados
isoladamente:


Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a agitadores, amassadores ou misturadores da
Seção XVI.
94


Classificação nas posições referentes ao agitador, ao amassador ou ao misturador ao qual os órgãos
de agitação são destinados.
Aplicação da Nota 2 b) da Seção XVI.
Ver também o parecer 8487.90/3.

3. Guarnições para equipar portas de um aparelho da Seção XVI, consistindo em perfil de plástico no
interior do qual é inserida uma vareta magnética de ferrita de bário e cuja forma se apresenta adaptada à da
porta do aparelho a equipar.
Classificação como partes ou acessórios do aparelho considerado.
Ver também os pareceres 8418.99/1 e 8505.19/1.


8403.10
1. Caldeiras elétricas para aquecimento central, de aço, isoladas com espuma de poliuretano rígido,
funcionando sob tensão de 220 V ou 380 V, para a produção de água de aquecimento a temperatura
variável (radiação pelo piso ou por radiador). São equipadas com: aquecedores de imersão em aço
inoxidável desmontáveis relés de potência e de comando painel de comando com termostatos, termômetro
e interruptores bomba de circulação de velocidade variável hidromanômetro válvula de segurança saída
e retorno de calor eventualmente um vaso de expansão saída e retorno para conectar tanque de água
quente doméstico. Sua potência, ajustável, varia de 5,6 a 24 kW ou de 28,8 a 259,2 kW segundo os
modelos, a temperatura máxima é de 90 oC e a pressão de trabalho é de 3 bars.
Aplicação da RGI 1.


8414.60 ou 8414.80
1. Armário de fluxo de ar laminar utilizado para preparação e manipulação de culturas celulares em
laboratório, etc., e que consiste em armário metálico contendo:
1o) uma coifa aspirante de reciclagem com ventilador incorporado acionado por um motor elétrico e
comportando um filtro para purificar o ar
2o) uma placa perfurada situada na parte inferior da coifa servindo como superfície de trabalho
3o) um coletor colocado abaixo da placa perfurada destinado a recolher os resíduos líquidos.


O armário é aberto na frente e é concebido de forma a ser colocado sobre uma bancada de trabalho ou sobre
uma mesa. A coifa estabelece um fluxo de ar laminar que cria uma barreira isolante na frente do armário,
assegurando assim a proteção do operador contra contaminações eventuais por ocasião da manipulação de
material biológico.



8415.10
1. Aparelho de arcondicionado do tipo splitsystem (sistema com elementos separados) de teto,
constituído por:
1º) uma unidade interna comportando, num mesmo receptáculo, um trocador de calor e um ventilador
motorizado, concebida para ser fixada ao teto e
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2º) uma unidade externa comportando, num mesmo receptáculo, um compressor refrigerante e um
trocador de calor com ventilador motorizado.


As duas unidades são concebidas para serem conectadas entre si por fios elétricos e tubos de cobre.
Aplicação das RGI 1 e 6.



8415.82
1. Aparelho de arcondicionado do tipo splitsystem (sistema com elementos separados) concebido para
ser colocado no solo, constituído por:
1o) uma unidade interna do tipo console compreendendo, num mesmo receptáculo, um trocador de calor
(evaporador) e um ventilador motorizado. Este unidade é concebida para ser colocada no solo ou em
uma parede mas sem ser fixada com caráter de permanência ou fixada com concreto no local onde está
colocada
2o) uma unidade externa, compreendendo um compressor do tipo refrigerante, um trocador de calor
(condensador) e um ventilador motorizado em um único receptáculo. Esta unidade pode ser montada
ou fixada no solo ou sobre barras de aço.


As duas unidades são concebidas para ser conectadas entre si por fios elétricos e tubos através dos quais o
fluido refrigerante circula.
Aplicação das RGI 1 e 6.


2. Aparelho de arcondicionado portátil autônomo, constituído por dois ventiladores motorizados, um
evaporador, um condensador e um compressor em um único receptáculo. A unidade está montada em
quatro rodízios para facilitar o seu deslocamento e possui duas empunhaduras para ser levantada ou
deslocada. Pode, ainda, ter como acessório um tubo de escape flexível para evacuação do ar quente por
uma janela ou abertura na parede.
Aplicação das RGI 1 e 6.







8415.90
1. Unidade interna de aparelhos de ar condicionado splitsystem do tipo compressor, compreendendo
uma serpentina evaporadora (trocador de calor), um ventilador de motor elétrico que circula o ar pela
serpentina evaporadora e o projeta dentro de um cômodo (local a ser climatizado), um filtro de ar, um
termostato e um painel de controle, montados juntos num mesmo receptáculo. A unidade é concebida para
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ser conectada a uma unidade externa por fios elétricos e tubos de cobre através dos quais o fluido
refrigerante circula.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e 6.

2. Unidade refrigeradora externa de aparelhos de ar condicionado splitsystem do tipo compressor
(apenas refrigeração), compreendendo um compressor, uma serpentina refrigerante, um ventilador de
motor elétrico para expelir o calor da serpentina refrigerante e outros elementos destinados ao comando e à
proteção da unidade, montados juntos num mesmo receptáculo. A unidade é concebida para ser conectada a
uma ou várias unidades evaporadoras internas por fios elétricos e tubos de cobre através dos quais o fluido
refrigerante circula.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e 6.

3. Unidade refrigeradora externa de aparelhos reversíveis de ar condicionado splitsystem do tipo
compressor (refrigeração e aquecimento), compreendendo um compressor, uma serpentina refrigerante,
um ventilador de motor elétrico para expelir o calor da serpentina refrigerante, uma válvula de 4 vias para
inverter o ciclo e outros elementos destinados ao comando e à proteção da unidade, montados juntos num
mesmo receptáculo. A unidade é concebida para ser conectada a uma ou várias unidades evaporadoras
internas por fios elétricos e tubos de cobre através dos quais o fluido refrigerante circula.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e 6.


8418.30
1. Congelador (freezer) do tipo cofre, com uma tampa de vidro curvo, destinado a conservação e exposição
de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais. O aparelho oferece uma capacidade de
conservação de 365 litros ou de 550 litros, segundo o modelo um sistema de produção de frio incorporado
permite manter uma temperatura compreendida entre 20 °C e 24 °C, para uma temperatura ambiente de
30 °C.







8418.69
1. Baterias termelétricas formadas de pares termelétricos conectados em série, cada par sendo composto de
duas barras semicondutoras dessemelhantes (uma positiva e outra negativa) conectadas por uma placa de
97


cobre, nas quais a passagem de uma corrente contínua provoca o resfriamento de um lado da bateria e o
aquecimento do lado oposto, utilizadas como elemento de resfriamento em refrigeradores pequenos,
equipamento de ar condicionado, instrumentos de precisão, etc.


8418.99
1. Guarnições para equipar portas de refrigeradores, consistindo em perfil de plástico no interior do qual
é inserida uma vareta magnética de ferrita de bário e cuja forma se apresenta adaptada à da porta do
aparelho a equipar.
Aplicação da Nota 2 b) da Seção XVI.
Ver também ospareceres Seção XVI/3 e 8505.19/1.


8419.40
1. Evaporadores rotativos a vácuo, utilizados para concentração e destilação de substâncias orgânicas,
associando elementos de vidro (ampolas de evaporação, condensador a serpentina, ampolas para recolher o
destilado, tubos e torneiras) e elementos de metal (armação tubular, motor elétrico com variador de
velocidade, banhomaria por aquecimento elétrico com dispositivo hidráulico para deslocamento vertical),
sendo o conjunto fixado sobre um soclo móvel igualmente de metal.


8419.89
1. Aparelhos para aquecimento elétrico superficial de materiais contidos em barris, reservatórios,
canalizações, etc., cujo elemento aquecedor é constituído por tecido de vidro sobre o qual são colocadas
resistências de aquecimento isoladas eletricamente, concebidos seja para receber os barris, reservatórios e
outros contentores a aquecer, seja para serem fixados ao redor desses contentores ou canalizações.
Ver também os pareceres 8419.89/2 e 8516.80/1.

2. Mantas de aquecimento constituídas essencialmente por superfície de aquecimento formada por
resistências de aquecimento (fios) isoladas eletricamente e fixadas sobre tecido de fibra de vidro, colocada
em invólucro metálico do qual ela forma a guarnição interior, destinadas a equipar, como elementos de
aquecimento, autoclaves, aparelhos de laboratório ou aparelhos para a indústria alimentar.
Ver também os pareceres 8419.89/1 e 8516.80/1.

3. Um aparelho de ensaio de dissolução compreendendo sete hastes de agitação próprio para dissolver
comprimidos e cápsulas ou liberar medicamentos contidos em pensos cutâneos num meio de dissolução
especialmente preparado, durante um período de tempo definido de acordo com parâmetros
predeterminados. Comporta, igualmente, uma resistência elétrica aquecedora que aquece a solução de
dissolução de acordo com uma temperatura predeterminada, a fim de simular a temperatura corporal
humana normal durante o processo de dissolução.


Um painel de comando integrado permite definir os parâmetros de funcionamento do aparelho de ensaio de
dissolução que são necessários para um determinado ensaio de dissolução ou uma determinada verificação
da liberação de um medicamento, tais como a temperatura (20 a 60 °C), a velocidade das hastes de agitação
(25 a 250 rpm), o método de ensaio, a distribuição dos comprimidos, o tempo de amostragem, etc.
98




O aparelho de ensaio de dissolução, que não realiza nenhum tipo de análise, pode ser conectado a um
espectrofotômetro para determinar, posteriormente, a quantidade de ingrediente(s) ativo(s) liberada no
meio de dissolução, bem como a uma máquina automática para processamento de dados.
Aplicação das RGI 1 e 6.







8419.90
1. Elementos constituídos por placa de aço especialmente processada e tratada para elevada absorção de
radiação solar, destinados a serem fixados em aquecedores de água por energia solar montados em
telhados.


8421.21
1. Aparelho para tratamento de água constituído por dois filtros (um préfiltro e um filtro de carbono), um
ionizador e um dispositivo de comando e controle, formando corpo único. Neste aparelho, a água passa
através do préfiltro, que retém os sedimentos a água livre dos sedimentos passa em seguida pelo filtro de
carbono que elimina o cloro, as bactérias e os odores a água tratada é enfim submetida a ionização para
separar os íons positivos e os íons negativos.
Aplicação da Nota 3 da Seção XVI.


8421.29
1. Hemodialisador esterilizado descartável apresentado na forma de um tubo de 25 cm de comprimento, de
plástico rígido, contendo fibras ocas, obturado nas duas extremidades por tampões rosqueados e munido de
duas ponteiras laterais de 3 cm. Os tampões e as ponteiras são também de plástico rígido. Para funcionar, o
produto deve ser ligado com o auxílio de tubos a um aparelho especial (um rim artificial, por exemplo) que
permite ao sangue circular e à matéria tóxica ser evacuada.
Aplicação da Nota 2 a) do Capítulo 90.

99







2. Aparelho destinado a filtrar sangue constituído essencialmente por um pano filtrante de poliéster
colocado em um envelope transparente. Este aparelho é utilizado para eliminar do sangue armazenado os
microagregados constituídos por leucócitos, plaquetas, fragmentos de células e proteínas de dimensões
variando entre 30 e 200 mícrons ().
Aplicação da RGI 1.


8421.39
1. Cabinas utilizadas para pintura a pistola:
1º) "Cabinas secas", equipadas com ventilador motorizado que renova o ar respirado pelo operador e com
grade de lâminas destinada a purificar o ar expelido retendo algumas das partículas de pintura em
suspensão.
2º) "Cabinas a cortina d'água", equipadas com ventilador motorizado que renova o ar aspirado pelo
operador, um dispositivo a cortina d'água destinado a purificar o ar expelido absorvendo algumas das
partículas de pintura em suspensão e uma bomba para fazer circular a água.


8421.99
1. Cartuchos de reposição para filtros a óleo, consistindo em caixa perfurada de metal ou cartão (qualquer
que seja o material filtrante).


8424.30
1. Máquinas de arear, chamadas "centrífugas", para limpeza e desoxidação de peças metálicas, compostas
geralmente de um tonel rotativo horizontal, no qual as peças em movimento são submetidas à ação de jatos
de aço granulado projetados, por efeito centrífugo, através de rodas de palhetas girando em grande
velocidade, sem uso de ar comprimido.

2. Aparelhos de limpeza por jato de vapor, compreendendo, entre outros, reunidos em corpo único, motor,
queimador automático, serpentina de aquecimento e bomba medidora, munidos de bocal permitindo
100


projetar um jato concentrado de solução detergente e utilizados para lavagem de automóveis, máquinas,
garagens, ateliês, edifícios, etc.


8424.81
1. Pulverizador de pressão funcionando com uma pressão de 3 bars, capacidade de armazenamento de 5
litros, provido de um manômetro de pressão com válvula de segurança e um funil integrados. O
pulverizador é provido de uma lança de pulverização de cobre com alavanca de bombeamento, de uma alça
de transporte ajustável, de um reservatório robusto com funil e de um bico regulável. As características
físicas do pulverizador indicam claramente que ele é destinado ao uso agrícola ou hortícola.
Aplicação das RGI 1 e 6.







8424.89
1. Fontes multicores tendo a característica de artigos de metal comum, compostas de bomba acionada por
motor elétrico, tubos de admissão e escapamento, uma coroa sobre a qual são montados pequenos tubos,
filtros, lâmpadas elétricas e um disco de vidro multicor acionado pelo fluxo da água.

2. Aparelho de pulverização consistindo em válvula munida de botão de pressão com um bocal (tampa
spray), composto dos elementos seguintes:
1o) botão de pressão com um bocal (tampa spray), de plástico
2o) canopla, de metal comum
3o) junta de canopla, de plástico
4o) junta interna, de plástico
5o) pulverizador, de plástico
6o) corpo de válvula, de plástico
7o) uma mola, de aço
8o) tubo de imersão, de plástico.
101




O aparelho é destinado a ser montado no gargalo de um recipiente cujo conteúdo (líquidos, pós ou
espumas) é projetado no ar pela tampa spray, pressionandose o botão de pressão que libera o gás
propulsor. Este artigo não comporta dispositivo de regulagem.
Ver também os pareceres 8424.89/3 e 8481.80/3.


3. Bomba, constituída por botão de pressão, bocal, mola de pistão, pistão estancador, haste, junta, tampa em
parafuso, carcaça, uma mola, esfera estancadora e tubo de imersão. O artigo é destinado a ser montado no
gargalo de um recipiente a fim de projetar líquidos, pós ou espumas através do bocal com a ajuda de uma
bomba a pistão.
Ver também os pareceres 8424.89/2 e 8481.80/3.

4. Linha automática de acabamento de painéis para fabricação de móveis para aplicação nesses painéis
de camadas de base, de pintura e de acabamento, compreendendo:
­

sistema de correia transportadora motorizado (por tiras/por rolos)

­

sistema eletrônico de pulverização de tinta e verniz, comportando:
1) um aparelho de pulverização rotativo concebido para aplicação da camada de base e da pintura,
compreendendo os dispositivos seguintes:
­

tira transportadora, autolimpante, com recuperação da tinta excedente

­

circuito de alimentação compreendendo 10 pistolas pneumáticas e uma bomba de baixa
pressão

­

rodo d'água.

2) aparelho de pulverização automático concebido para aplicação da camada de acabamento,
compreendendo os dispositivos seguintes:

­

­

tira transportadora, autolimpante, com recuperação do verniz excedente

­

unidade oscilante dupla equipada com 8 pistolas de mistura de ar e uma bomba de alta
pressão

­

rodos d'água e um reservatório com separador de lodo automático

­

sistema de exaustão de ar com purificador destinado a reduzir a taxa de matérias sólidas

­

ambiente pressurizado protegendo as peças da poeira

­

unidade de filtragem por cartuchos filtrantes de alto desempenho para eliminar as poeiras do
ar entrante.

sistema de secagem em linha que usa processos de secagem por troca de calor e radiação ultravioleta.

Aplicação da Nota 4 da Seção XVI e da RGI 6.


8425.31
1. Mecanismos motores para ascensores, compreendendo, sobre base comum, um motor elétrico e,
acoplado a esse motor, um guindaste constituído por diversos órgãos de transmissão acionando eixo
destinado a receber uma polia e munido de dispositivo de frenagem.


102


8426.41
1. Máquina autopropulsada tipo reach stacker, com motor diesel, pneumáticos, lança telescópica provida
de um guincho e uma armação de elevação ou um sistema de elevação com um cadernal com gancho. É
utilizada para apanhar e transportar mercadorias e especialmente concebida para ser equipada com diversos
dispositivos de movimentação de produtos industriais e de cargas, tais como uma estrutura de elevação
(para contêineres ISO), dispositivo de elevação para semireboques, gancho fixo, guincho, garras (para
troncos, tubos, etc.) e forquilhas. Pode levantar e transportar produtos industriais e cargas pesando até 60
toneladas. Seu sistema de elevação é feito por um dispositivo hidráulico e sua função principal é a de um
guindaste para elevação e empilhamento de contêineres.
Aplicação das RGI 1 e 6.

2. Guindaste móvel autopropulsado, constituído por um chassi de 6 rodas equipado com motor a diesel e
quatro cilindros estabilizadores. O chassi suporta uma mesa giratória podendo girar até 360º, no qual estão
montados permanentemente os seguintes elementos: uma haste telescópica hidráulica com 36 m de
comprimento equipada com um guincho de elevação e um bloco de gancho, e a cabine condutora/operadora
montada sobre um braço telescópico comportando os instrumentos de comando para movimentação e a
utilização do guindaste. Durante o deslocamento em estradas, a cabine é posicionada e fixada
mecanicamente à frente do chassi. Durante a utilização do guindaste, o braço telescópico pode elevar a
cabine até uma altura máxima de 7,8 m. O guindaste tem uma capacidade máxima de elevação de
45 toneladas, uma altura de elevação máxima de 48 m e um alcance máximo de 39 m.
Aplicação das RGI 1 e 6.









8427.20
1. Veículos autopropulsados para movimentação de contêineres, constituídos por um chassis com seis
rodas equipado com motor diesel, uma cabine fechada para o condutor colocada sobre o chassis, um mastro
de elevação telescópico vertical fixado à frente do chassis, e um quadro de elevação conduzido por correia
e montado no mastro de elevação. A seção externa do mastro de elevação recolhese na seção interna e
permite levantar e abaixar o quadro de elevação que, além disso, também é levantado e abaixado por meio
do sistema de elevação por correia. Dependendo do modelo, esses veículos de movimentação podem
levantar até 36 toneladas e podem empilhar contêineres até uma altura de 13 metros. Alcançam velocidade
máxima de 23 ­24 km/h e velocidade de elevação de 0,30 ­ 0,40 m/s. Possuem raio de rotação de 7,6
metros.
Aplicação das RGI 1 e 6.

103








8428.90
1. Distribuidores especialmente concebidos e preparados para alimentação de transportadores pneumáticos
de pedras para terraplenagem de galerias de minas, constituídos essencialmente por carcaça contendo um
tambor alveolado estanque acionado por motor equipado com variador de velocidade.

2. Braço de carregamento portuário para a transferência segura de líquidos perigosos quando de operações
de carga ou descarga em portos, particularmente em instalações petrolíferas e industriais, usando um
sistema de tubos com conexões articuladas equipadas com válvulas de segurança automáticas. A tubulação
é manipulada por um dispositivo integrado de cabos e polias associados a uma estrutura de apoio e a
contrapesos. O sistema não comporta bomba.
Aplicação da RGI 1.

104








8429.51
1. Carregadores autopropulsados por carregamento frontal, com quatro rodas motoras e manobra
diferencial, providos de chassi em monobloco, cabina de condução e comando, munidos de braço duplo
operado por macacos hidráulicos integrado à própria estrutura da máquina e dirigido pelo motor de
propulsão colocado na parte traseira dos veículos, apresentados com ou sem sua caçamba. A caçamba é
carregada por um movimento para a frente da máquina, que eleva a carga, a transporta e a descarrega em
seguida. Estas máquinas podem ser equipadas com outras ferramentas intercambiáveis tais como pá ou
martelo hidráulico, trado, raspador, ferramentas escarificadoras, etc.


8431.49
1. Correntes de rolamento:


Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas, quando munidas de sapatas, a serem
utilizadas como lagartas:



De bulldozer.
Ver também os pareceres 8487.90/4, 8708.99/1 e 8710.00/1.



105


8435.10
1. Extrator centrífugo de sucos, com motor elétrico síncrono monofásico incorporado e ventilado do tipo
industrial, concebido para uso comercial (por exemplo, em bares, restaurantes, cantinas, creches, clínicas,
cozinhas industriais), apresentando as seguintes características técnicas: velocidade de rotação do motor:
3.000 rpm potência do motor: 700 W corrente: 7 A tensão de alimentação elétrica: 230 V/50 Hz
capacidade de processamento: 100/120 kg de frutas/produtos hortícolas por hora capacidade do
receptáculo de resíduos: aproximadamente 6 litros peso: aproximadamente 11 kg dimensões: 505 mm x
235 mm x 420 mm.


O aparelho compõese de um corpo de aço inoxidável que contém o motor acionado por botões de ligar
(on) e desligar (off), uma tigela de aço inoxidável com bico vertedor, uma base de plástico, um cesto de aço
inoxidável, uma tampa de plástico com tubo de alimentação e uma calha de ejeção, um disco de aço
inoxidável para ralar e um receptáculo de plástico para os resíduos. É utilizado para extração de sucos de
frutas e de produtos hortícolas.
Aplicação das RGI 1 e 6.







8436.80
1. Máquina para recobrir de terra os silos de batatas ou de outros vegetais, composta de bancada provida
de dispositivo que permite acoplála a um trator agrícola, de uma relha que corta a terra e de uma roda de
pás comandada pela tomada de força do trator e que projeta a terra sobre o silo a recobrir.


8438.60
1. Aparelho para preparar produtos hortícolas, com motor elétrico trifásico incorporado, concebido para
uso comercial e apresentando as seguintes características técnicas: velocidade de rotação do motor:
375 rpm potência do motor: 600 W tensão de alimentação: 400 V/50 Hz prepara 1.200 porções em menos
de 3 horas peso: aproximadamente 15 kg dimensões: 745 mm x 610 mm x 310 mm.


O aparelho compõese de um corpo que contém o motor, uma cabeça de alimentação comportando duas
aberturas e dois pistões para empurrar os produtos hortícolas no aparelho e um painel de comando equipado
com botões para ligar (on) e desligar (off). Apresentase com um disco de corte de 3 mm e de um disco de
106


ralar médio de 3 mm. Utilizase para cortar em cubos, em quadrados, em fatias finas, para ralar e para
preparar batatas fritas e sopa Juliana de produtos hortícolas.
Aplicação das RGI 1 e 6.







8438.80
1. Emulsificadormisturador, com motor elétrico trifásico incorporado, concebido para uso comercial (por
exemplo, em hospitais, restaurantes, laboratórios farmacêuticos e químicos) e apresentando as seguintes
características técnicas: velocidade de rotação do motor: 1.500/3.000 rpm potência do motor:
950/1.300 W tensão de alimentação: 230/400 V/50 Hz capacidade da tigela: aproximadamente 6,6 litros
peso: aproximadamente 26 kg dimensões: 520 mm x 280 mm x 340 mm.


O aparelho compõese de um corpo de aço inoxidável que contém o motor, uma tigela de aço inoxidável
destinada a recolher os resíduos, uma lâmina cortante de aço inoxidável e um painel de comando equipado
com botões para ligar (on) e desligar (off) e um seletor de velocidade. Utilizase para prepara alimentos
líquidos e semilíquidos.
Aplicação das RGI 1 e 6.

107








8439.30
1. Máquina para revestimento de papel carbono denominado one time (pode ser usado apenas uma vez),
constituída essencialmente por sistema de rolos dispostos sobre um soclo, sendo a tinta proveniente de uma
cuba aplicada, por meio de rolo alimentador de tinta, no rolo a imprimir contra o qual o papel é aplicado
por outro rolo, sendo a espessura do revestimento regulada com a ajuda de um cilindro graduado.


8442.30
1. Aparelho de fotocomposição que permite criar, sobre uma superfície sensibilizada, a forma completa de
documento com linhas (fatura, contracheque, etc.) contendo essencialmente fotocompositora de linhas
alimentada por uma matriz de linhas, dois dispositivos de fotomontagem alimentados cada um por uma
matriz de elementos previamente compostos (cabeçalhos, áreas hachuradas, etc.) e mesa de composição
contendo a superfície sensibilizada.


8443.32
1. Impressora digital de jato de tinta que reproduz imagens coloridas em meiatinta (cujos formatos podem
atingir o A0 864 x 1.189 mm), por intermédio de pontos de tamanho variável, sobre grande variedade de
suportes (por exemplo, papel jornal, papéis foscos ou brilhantes, materiais transparentes, etc.). Esta
máquina é utilizada principalmente na indústria gráfica para realizar provas coloridas e em aplicações
industriais como impressão de painéis de sinalização refletores ou retroiluminados, mostruários,
composições para embalagens, etc. A impressão é realizada em função de dados comunicados por uma
máquina automática para processamento de dados externa à qual a impressora é conectada por meio de uma
interface paralela.
Aplicação da RGI 1 (Notas 5 B), 5 C), 5 D) 1º) e 5 E) do Capítulo 84).

108


8443.99
1. Fita cassete utilizada com etiquetadoras, composta de um cartucho de plástico (115 mm x 88 mm x
33 mm) equipado com quatro bobinas. A maior bobina contém uma fita plástica branca autoadesiva,
recoberta de papel num dos lados. A segunda maior bobina contém uma fita plástica transparente e a menor
bobina contém uma fita vermelha de plástico. A quarta bobina é vazia. As três bobinas equipadas com fitas
possuem 24 mm de largura. A fita vermelha, de plástico, é comparável a uma fita com tinta ou preparada de
outro modo para imprimir. A etiquetadora utiliza os três diferentes dispositivos do cartucho para criar
etiquetas. O cartucho é acondicionado para venda a retalho em uma caixa de cartão com indicações que o
identificam, especificando com que modelos de etiquetadoras ele deve ser utilizado, etc.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Fita cassete






2. Cartuchos com ou sem toner, constituídos por cilindro de cartão, terminado em cada extremidade por
dispositivo de plástico, que comporta, em uma das extremidades, um eixo para conduzir o movimento de
um fio dobrado, de metal comum, e, na outra extremidade, rodas dentadas permitindo inverter o sentido da
rotação desse fio. O fio, três seções do qual estão encerradas em um tubo de plástico, gira no interior do
cartucho para evitar a aglomeração do toner. Os cartuchos comportam fenda longitudinal pela qual o toner
pode escaparse sob a influência de uma atração eletrostática. São concebidos para serem introduzidos em
máquinas fotocopiadoras e são substituídos quando vazios.

3. Cartuchos com ou sem toner, constituídos por cilindro de cartão, terminado em cada extremidade por
uma peça de plástico em uma das extremidades, a peça suporta um fio dobrado, de metal comum, e, na
outra extremidade, serve para conduzir a rotação desse fio. O fio, duas seções do qual estão encerradas em
um tubo de plástico, gira no interior do cartucho para evitar a aglomeração do toner. Os cartuchos
comportam fenda longitudinal pela qual o toner pode escaparse sob a influência de uma atração
eletrostática. São concebidos para ser introduzidos em máquinas fotocopiadoras e são substituídos quando
vazios.


109


8451.30
1. Máquina de passar de uso profissional compreendendo os seguintes elementos:
1°) Uma tábua de passar retangular (dimensões: 125 cm (C) x 75 cm (L) x 87 cm (A), peso: 58 kg,
compreendendo um dispositivo para passar mangas, bem assim um sistema de aspiração integrado
2°) Um gerador de vapor (peso: 15,5 kg) compreendendo um suporte silicone/metal, um manômetro, um
indicador luminoso de nível de água, um elemento aquecedor com termostato de segurança, um
reservatório de água destilada e uma bomba
3°) Um ferro de passar elétrico a vapor (800 W).


A tábua de passar está ligada ao gerador de vapor por um tubo, e o vapor é aspirado na tábua por um pedal
que fica por baixo dela, no chão. O ferro a vapor é concebido para ser ligado ao gerador de vapor por um
tubo e um cabo elétrico.
Aplicação das RGI 1 (Nota 4 da Seção XVI) e 6.
Ver também o parecer 8451.90/1.



8451.80
1. Aparelhos para limpar tapetes e carpetes in situ, com motor elétrico incorporado de 0,75 kW, munidos
de bomba que permite injetar uma solução limpante líquida no tapete ou carpete, sendo essa solução em
seguida extraída por aspiração. Pesam 18,1 kg, podendo conter em reservatório previsto para tal fim 41,6 L
de solução, são concebidos e comercializados para utilização em locais não domésticos tais como hotéis,
motéis, hospitais, escritórios, restaurantes e escolas.

2. Aparelhos para limpar tapetes e carpetes in situ, com motor elétrico incorporado de 0,75 kW, munidos
de bomba que permite injetar uma solução limpante líquida no tapete ou carpete, sendo essa solução em
seguida extraída por aspiração. Pesam 21,8 kg, podendo conter em reservatório previsto para tal fim 56,8 L
de solução, são concebidos e comercializados para utilização em locais não domésticos tais como hotéis,
motéis, hospitais, escritórios, restaurantes e escolas.


8451.90
1. Tábua de passar retangular compreendendo um braço para passar mangas, bem assim um sistema de
aspiração integrado. A superfície da tábua é provida de um dispositivo de aquecimento e sua temperatura é
regulada por um termostato. A tábua é concebida para ser ligada a um gerador a vapor. O vapor é aspirado
na tábua por um pedal que fica por baixo dela, no chão. A tábua é concebida para ser utilizada
conjuntamente com um gerador de vapor e um ferro de passar profissional a tábua apresentase sem
gerador de vapor e ferro.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e 6.
Ver também o parecer 8451.30/1.

110








8462.21 ou 8462.29
1. Máquina para enformar tubos de soldar apresentada sem dispositivo de soldagem, utilizada para
conferir uma forma tubular a folhas metálicas em rolos. A máquina se compõe dos elementos seguintes: um
dispositivo de corte e rebarbagem, cilindros de arqueamento e enformação, cilindros intermediários
verticais de aproximação (das bordas) e cilindros de acabamento.
Aplicação das RGI 1 e 6.







8462.21
2. Máquina para arquear volutas de comando numérico, com motor de pólos comutáveis. Todas as
operações são realizadas a frio. A peça a ser trabalhada é uma barra de metal enrolada cuja extremidade foi
preparada anteriormente. A extremidade da barra é fixada de forma imóvel na ferramenta de arquear (as
ferramentas possuem diversas formas) por meio de um excêntrico em forma de alavanca. A barra, fixada ao
gabarito por um prendedor em forma cilíndrica preso à mesa de trabalho, deslocase suavemente em torno
da cabeça do gabarito, reproduzindo sua forma. A máquina possui acionamento vertical e só pode ser
utilizada para arquear.
Aplicação das RGI 1 e 6.

111








8465.99
1. Moinhos especialmente concebidos para moedura de plásticos duros, acionados por meio de motor elétrico
e equipados com três lâminas móveis e duas lâminas fixas.


8470.50
1. Terminal para pagamento eletrônico por meio de cartão de crédito ou de débito, utilizado em
estabelecimentos tais como hotéis, restaurantes, agências de viagem, etc. Este aparelho comporta sobre a
face um teclado, uma tela, rolo de papel para recibos e uma fenda para leitura de cartão inteligente ou de
cartão magnético. O terminal funciona por meio da rede telefônica que o liga ao estabelecimento financeiro
para permitir a autorização e a liquidação da transação, assim como o registro e a emissão de recibos
indicando os montantes debitados ou creditados.


8471.30
1. Organizador eletrônico de pequenas dimensões (11,5 cm x 7,7 cm x 1 cm e peso de 115 g),
apresentado em sortido para venda a retalho com a base de recarga/sincronização e o programa
(software). A face frontal incorpora uma tela de toque com uma área para escrita e diversas teclas de
aplicação. O aparelho é fornecido juntamente com a base de recarga e de transferência (sincronização) de
dados, um estilete (stylus) metálico e outro de reposição, de plástico, um CDROM com programa
(software) de instalação (para ser instalado num computador pessoal e permitir que este troque dados com o
organizador eletrônico), os manuais de utilização e o de inicialização, a bateria recarregável de íon de lítio
(interna), um adaptador DB25 e uma capa de proteção. As principais aplicações do aparelho são as
seguintes: agenda, caderneta de endereços, lista de compromissos, bloco de notas, calculadora, registro de
despesas.
Aplicação da RGI 3 b).
112







2. Computador do tipo tablet concebido para funcionar essencialmente utilizando sua tela sensível ao toque
(touch screen). É capaz de processar dados, executar programas e pode ser conectado à Internet por uma
rede sem fio para, por exemplo, trocar e gerar mensagens eletrônicas (emails), trocar ou baixar (download)
arquivos, baixar (downoad) programas aplicativos, efetuar comunicações de vídeo ou VoIP (Voice over
Internet Protocol), etc.
A máquina tem as seguintes características principais:
Dimensões

241 x 186 x 9 mm

Peso 0,6 kg
Tela:
­

Tamanho (diagonal)

25 cm (9,7")

­

Resolução

1.024 x 768

­

Tecnologia

IPS LCD

Tecnologia de entrada

Multitoque capacitivo

CPU:
­

Arquitetura

ARM

­

Frequência (GHz)

1,0

­

Núcleos

2

Armazenamento:
­

Tipo

SSD

­

Capacidade

16 / 32 / 64 GB

RAM

0,5 GB

Conectividade:
­

WiFi

802.11 a/b/g/n

­

Bluetooth®

2.1+ EDR

­

Celular

3G opcional (UMTS/HSDPA/HSUPA (850, 900, 1900, 2.100 MHz)
GSM/EDGE (850, 900, 1.800, 1.900 MHz))

GPS GPS assistido opcional
113


Câmera

Frontal e traseira

Bateria:
­

Tipo

Lítiopolímero

­

Duração

Até 10 horas

Aplicação das RGI 1 (Nota 3 da seção XVI e Nota 5 A) do Capítulo 84) e 6.

3. Computador do tipo tablet concebido para funcionar essencialmente utilizando sua tela sensível ao toque
(touch screen). É capaz de processar dados, executar programas e pode ser conectado à Internet por uma
rede sem fio para, por exemplo, trocar e gerar mensagens eletrônicas (emails), trocar ou baixar (download)
arquivos, baixar (downoad) programas aplicativos, efetuar comunicações de vídeo ou VoIP (Voice over
Internet Protocol), etc.
A máquina tem as seguintes características principais:
Dimensões

312 x 207 x 17 mm

Peso 1,16 kg
Tela:
­

Tamanho (diagonal)

31 cm (12,1")

­

Resolução

1.280 x 800

­

Tecnologia

IPS LCD

Tecnologia de entrada

Duplo toque capacitivo, digitalizador

CPU:
­

Arquitetura

x8664

­

Frequência (GHz)

1,33, 1,86 turbo boost

­

Núcleos

2

Armazenamento:
­

Tipo

SSD

­

Capacidade

32 / 64 GB

Expansão de armazenamento MMC / SDXC
RAM

2 / 4 GB

Conectividade:
­

WiFi

802.11 b/g/n

­

Bluetooth®

3.0

Câmera

Frontal (2 megapixels)

Bateria:
­

Tipo

Lítiopolímero

­

Duração

4,5 horas

Aplicação das RGI 1 (Nota 3 da seção XVI e Nota 5 A) do Capítulo 84) e 6.

4. Computador do tipo tablet concebido para funcionar essencialmente utilizando sua tela sensível ao toque
(touch screen). É capaz de processar dados, executar programas e pode ser conectado à Internet por uma
rede sem fio para, por exemplo, trocar e gerar mensagens eletrônicas (emails), trocar ou baixar (download)
114


arquivos, baixar (downoad) programas aplicativos, efetuar comunicações de vídeo ou VoIP (Voice over
Internet Protocol), etc. Além disso, pode estar conectado a uma rede móvel de telefonia celular.
A máquina tem as seguintes características principais:
Dimensões

190 x 120 x 12 mm

Peso 0,38 kg
Tela:
­

Tamanho (diagonal)

18 cm (7")

­

Resolução

1.024 x 600

­

Tecnologia

TFT LCD (Tipo C, PLS)

Tecnologia de entrada

Multitoque capacitivo

CPU:
­

Arquitetura

ARM

­

Frequência (GHz)

1,0

­

Núcleos

1

Armazenamento:
­

Tipo

SSD

­

Capacidade

16 / 32 GB

Extensão de armazenamento

Micro SD

RAM

0,512 GB

Conectividade:
­

WiFi

802.11 a/b/g/n

­

Bluetooth®

3.0

­

Celular

GSM/GPRS/EDGE, HSUPA/HSDPA/CDMA

GPS

GPS assistido

Câmera

Frontal (1,3 megapixels) e traseira (3 megapixels)

Bateria:
­

Tipo

Lítiopolímero

­

Duração

Até 10 horas

Aplicação das RGI 1 (Nota 3 da seção XVI e Nota 5 A) do Capítulo 84) e 6


8471.49
1. Computador pessoal constituído pela combinação de três unidades separadas: receptor de televisão em
cores de 14" (35 cm) com unidade de processamento digital, teclado (unidade de entrada) e controle remoto
por raios infravermelhos. A primeira unidade compreende processador (80486DX2), memória (4 Mb
RAM), leitor de disquetes (1,44 Mb), disco rígido (350 Mb), leitor de CDROM, monitor de televisão em
cores (por varredura não entrelaçada em modo computador e entrelaçada em modo TV) e caixas de som
estereofônicas. Para selecionar as diferentes funções computador, televisão e som, podese utilizar um
trackball incorporado no teclado, o teclado propriamente dito ou o controle remoto por raios
infravermelhos. O sistema permite também utilizar CD de áudio ou de software e gravar arquivos
audiodigitais.
115


Aplicação da Nota 3 da Seção XVI.


8471.70
1. Leitor de CDROM, unidade de memória para máquinas automáticas de processamento de dados que
consiste em unidade de leitura concebida para a leitura de sinais de discos compactos para leitura por raios
laser (CDROM), de CDáudio e de CDfoto. São equipados com saída para fones de ouvido
(auscultadores), botão de controle de volume e botão para dar partida e parar.
Aplicação das Notas 5 B) e 5 C) do Capítulo 84.


8471.80
1. Processador criptográfico dotado de algoritmo de criptografia conforme à norma norteamericana de
criptografia de dados (DES), ligado como dispositivo periférico a uma ou várias máquina(s) automática(s)
para processamento de dados da qual (das quais) recebe instruções que lhe encarregam de efetuar as
operações préprogramadas. Tem por função prover a necessária proteção dos dados (validação e
criptografia) que, sem ele, deveria ser efetuada por programa instalado na máquina para processamento de
dados hospedeira (central), o que permite evitar a conservação em memória na(s) máquina(s) automática(s)
de processamento das bases de dados de proteção. As funções do aparelho são regidas por microprograma
nele instalado quando de sua fabricação. O aparelho é equipado com interface do tipo RS 232C. Com
adequada modificação do microprograma, o aparelho pode ser utilizado por diferentes instituições
financeiras para estabelecer valores criptográficos usados nos cartões de crédito ou débito ou para prover
proteção de dados em transações financeiras.

2. Placa de vídeo comportando circuitos integrados e outros componentes destinada a ser instalada em uma
máquina automática de processamento de dados a fim de que esta produza imagens e som. Esta placa
transforma em sinais digitais suscetíveis de utilização pela máquina automática de processamento de dados
as imagens analógicas e os sinais sonoros provenientes de um aparelho de videocassete, de um leitor de
disco laser, de uma câmera CCD/V8 ou de uma câmera de vídeo. O produto é apresentado com um disco
magnético (disquete) comportando seu programa de instalação esse programa deve ser instalado na
máquina automática de processamento de dados para que esta seja capaz de arquivar imagens de vídeo.


O disco magnético (disquete) contendo o programa (software) de instalação é classificado junto com a
placa de vídeo, como sortido, na subposição 8471.80, por aplicação da RGI 3 b).


3. Placa de som comportando circuitos integrados e outros componentes, destinada a ser instalada em uma
máquina automática de processamento de dados a fim de que esta produza som. A placa de som transforma
os sinais sonoros analógicos, provenientes de um microfone, de um receptor de rádio ou de um gravador de
som, em sinais digitais que podem ser utilizados pela máquina automática de processamento de dados.
Ademais, a placa de som transforma os sinais digitais em sinais analógicos que podem em seguida ser
enviados para um amplificador, um fone de ouvido ou caixas acústicas. Comporta também entradas para
um leitor de CDROM e para instrumentos de música digitais (entrada MIDI). O produto é apresentado
com um disco magnético (disquete) comportando seu programa de instalação esse programa deve ser
instalado em uma máquina automática de processamento de dados para que esta seja capaz de gravar,
comprimir e reproduzir sons.


O disco magnético (disquete) contendo o programa (software) de instalação é classificado junto com a
placa de som, como sortido, na subposição 8471.80, por aplicação da RGI 3 b).


116


8471.90
1. Scanner plano de mesa usado na indústria gráfica, particularmente para digitalizar filmes coloridos.
Consiste em alguns milhares de elementos Charge Coupled Device (CCD) (arranjados em fila, em um
circuito integrado simples, denominado matriz CCD), uma chapa de vidro, lentes, uma lâmpada, um
espelho e conexões elétricas. Luz de cor e intensidade determinadas incidindo sobre cada elemento CCD
cria neste uma carga elétrica proporcional. Essa carga análoga é sistematicamente transmitida através de
cadeias de células para um conversor Analógico/Digital (A/D), onde é convertida em dados digitais. O
original a ser digitalizado é colocado sobre a chapa de vidro onde é uniformemente iluminado por uma
fonte de luz. Toda a superfície de uma imagem é lida simultaneamente como uma linha. A resolução
máxima de digitalização é 8.200 dots per inch (dpi). O aparelho possibilita o retocamento de imagens e
impressos, incluindo correções Hue Saturation Luminance (HSL). Ele deve ser conectado diretamente por
meio de uma Small Computer Systems Interface (SCSI) a uma máquina automática de processamento de
dados.


8472.90
1. Distribuidor automático de troco, apresentado isoladamente, destinado a ser utilizado em combinação
com uma caixa registradora que lhe fornece, na forma de impulsos e por cabo elétrico, os dados relativos à
quantidade de dinheiro a devolver.


8473.30
1. Cartucho conectável de memória apenas para leitura (ROM) para microcomputadores (máquinas
automáticas para processamento de dados), consistindo em um cartucho de plástico contendo uma placa de
circuito impresso sobre a qual são montados um circuito integrado ROM e dois condensadores. Quando
introduzido em um microcomputador compatível, o cartucho ROM tornase uma parte acessível da
memória do microcomputador e o programa contido neste cartucho incrementa as possibilidades de
processamento de dados conforme suas características particulares (por exemplo, programa de ensino de
matemática destinado principalmente a estudantes).

2. Microprocessador, alojado em um cartucho retangular do tipo Single edge contact. Esse cartucho tem
comprimento de 14 cm, largura de 6 cm e espessura de 1,5 cm. No interior do cartucho encontrase um
substrato único de vidro (placa de circuito impresso de 6 camadas). Os subcomponentes são montados na
superfície desse substrato. Esses subcomponentes são, entre outros, três circuitos integrados, a saber, a
microplaqueta (chip) com o circuito integrado do processador da memória central, quatro microplaquetas
de memória cache L2 (nível 2) e um controlador cache NL2 (Tag RAM). Há também componentes
passivos (blocos de resistores/ condensadores). A microplaqueta do processador da memória central é um
elemento aritmético e lógico a memória cache L2 é um pequeno bloco de memória temporária ultra
rápida e a Tag RAM é o controlador cache ou microplaqueta lógica. A Tag RAM acessa a cache L2 e acha
onde é armazenada a informação necessária. O cartucho é conectado a uma unidade automática de
processamento de dados (uma placa mãe) por um conector do tipo machofêmea. As interconexões ou os
circuitos no substrato não são obtidos pelo uso de tecnologia de filme delgado ou espesso, mas por
impressão e gravação de uma folha de cobre.


117


8477.10
1. Sistema de fabricação de discos compactos (CDáudio), constituído por uma série de máquinas alojadas
em um compartimento estanque. Este sistema fabrica discos de policarbonato sobre os quais, por um
sistema de moldagem, é criada uma série de cavidades ("pits") (ou pequenas depressões) e de "planos"
("lands") (áreas planas na superfície de um disco compacto que não são gravadas). O processo de
fabricação de discos compactos é o seguinte: os grânulos de policarbonato são aquecidos na máquina de
moldagem por injeção em seguida, o plástico fundido é prensado por pressão hidráulica, na máquina de
moldar por injeção. Um disco matriz é colocado no molde e prensado contra o plástico (policabornato) com
auxílio de um dispositivo de fixação. Este reproduz uma imagem invertida do modelo de cavidades ("pits")
(ou depressões) e de planos ("lands") (ou zonas não gravadas) que aparecem no disco matriz. Em seguida,
o disco de metalização recobre a superfície do disco com uma camada de alumínio refletor por deposição a
vácuo. O dispositivo de revestimento por centrifugação deposita no disco uma camada de acrílico
transparente que constitui uma camada protetora. O sistema contém igualmente uma unidade de inspeção
que efetua uma varredura óptica dos discos para detectar defeitos, dois sistemas de movimentação para
carga e descarga, um sistema de alarme e uma unidade de controle. Esta última encontrase na parte externa
do compartimento estanque e contém um sistema central de processamento programável com unidades de
entrada e saída que servem para operar todo o sistema de fabricação. O sistema fabrica discos compactos
gravados (CDáudio).
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 da Seção XVI) e 6.


8479.10
1. Espalhadora de sal e areia para remoção da neve das estradas, concebida para ser montada num
caminhão, constituída por 1) um recipiente de armazenamento de sal e de areia equipado com um agitador
giratório quebra torrões que roda ao mesmo tempo que um parafuso sem fim, 2) um sistema para
esmagamento/trituração dos torrões de sal, e 3) um sistema de projeção hidráulico com um disco de
espalhamento. Todas as funções da máquina são comandadas a partir da cabina do caminhão.
Aplicação das RGI 1 e 6.


8479.60
1. Aparelhos móveis para resfriamento de ambientes, de uso doméstico, contendo em um invólucro
comum um filtro de ar em fibras de náilon, um sistema de circulação de ar (com reservatório e bomba
incorporados) e um ventilador com motor elétrico para difusão do ar resfriado, mas não comportando
dispositivo especialmente concebido para umidificação ou desumidificação do ar.

2. Aparelhos para resfriamento do ar por evaporação de peso superior a 20 kg, que resfriam o ar graças ao
fenômeno produzido por evaporação de um líquido são constituídos por um sistema de circulação de água
(compreendendo um reservatório e uma bomba incorporados) concebido para impregnar permanentemente
um filtro, e por um ventilador acionado por um motor elétrico que expulsa o ar através do filtro. Não
comportam dispositivo especialmente concebido para umidificação ou desumidificação do ar.


118


8479.89
1. Aparelhos de "lubrificação centralizada", manuais ou automáticos, para lubrificação de máquinas semi
automáticas, compostos de um distribuidor central constituído por uma bomba especial de óleo
alimentando, por tubulações, um número variável de elementos doseadores volumétricos a pistão
destinados a serem colocados nos diversos pontos a lubrificar.
Classificação aplicável ao conjunto.

2. Câmara de desinfecção, montada sobre rodas, para tratamento parasiticida de arbustos, sementes, livros,
manuscritos, etc., sob a ação, por exemplo, de brometo de metila ou de ácido cianídrico.

3. Máquinas automotoras para varrer fábricas, ateliês, etc., comportando um assento para o condutor e
munidas de uma vassoura de catar rotativa, de um cesto de lixo e de um ventilador para aspiração de
poeira.

4. Buzinas a ar comprimido, compostas de um motocompressor de pequena potência, de um pequeno
reservatório de ar, de dois dispositivos sonoros em forma de corneta, sendo esses diferentes elementos
ligados entre si por tubos pneumáticos flexíveis, e comportando, por outro lado, um dispositivo de
comando mecânico ou elétrico, destinadas a serem montadas principalmente em veículos automóveis.

5. Aparelho de lubrificação, constituído por um reservatório de lubrificante em cuja tampa é fixada uma
alavanca acionando um pistão que empurra o lubrificante para dentro de uma mangueira igualmente fixada
na tampa e equipada, em sua extremidade, com um dispositivo lubrificador munido de um engate que
permite ligar a mangueira ao dispositivo lubrificador da máquina ou aparelho a lubrificar durante sua
utilização, o aparelho é colocado sobre o solo.

6. Conjunto mecânico móvel para abastecer de combustível navios, constituído por:
1o) diversas bobinas, dispostas no mesmo eixo, permitindo enrolar ou desenrolar um tubo flexível de
aproximadamente 45 m de comprimento
2o) uma bomba para desentulhar o tubo após a operação
3o) um motor a gasolina acionando, conforme o caso, seja as bobinas, seja a bomba


sendo esses diferentes elementos fixados sobre um chassi de quatro rodas munido de um dispositivo de
engate permitindo o reboque do conjunto.
Aplicação da Nota 3 da Seção XVI.


7. Vaso de metal munido de um diafragma submetido, em uma de suas faces, à pressão de um gás, e cuja
outra face está em contacto com o fluido que alimenta a tubulação sobre a qual o vaso é montado, utilizado
em certas instalações (de aquecimento central, por exemplo) como vaso de expansão selado.


8481.80
1. Cuba dita "de nível constante", para alimentação regular de queimadores a óleo, funcionando sob a ação
combinada de um flutuador acionando uma torneira e de um dispositivo de regulagem do fluxo operado
manualmente.
119



2. Válvula de comando pneumático, para regulagem do fluxo de diversos fluidos, na qual a posição do
macho é determinada pela ação do ar comprimido sobre um diafragma equilibrado por uma mola
antagônica, munida ou não de um "posicionador".

3. Válvula, não munida de um botão de pressão, composta dos elementos seguintes:
1o) uma copela, de metal comum
2o) uma junta de copela, de plástico
3o) uma junta interna, de plástico
4o) um pulverizador, de plástico
5o) um corpo de válvula, de plástico
6o) uma mola, de aço
7o) um tubo de imersão, de plástico.


O produto abre e fecha um recipiente pelo deslocamento de uma agulha que permite ao gás propulsor,
juntamente com o restante do conteúdo do recipiente, escapar para o ar ambiente.
Ver também os pareceres 8424.89/2 e 8424.89/3.


4. Válvula para pneumáticos constituída por:
1º) um dispositivo de borracha,
2º) um tampão rosqueado,
3º) uma peça inserível de latão, compreendendo um orifício, uma haste e um pistão munido de uma mola.


O conjunto é inserido no aro em que o pneumático é montado. Quando se apoia manualmente sobre a
extremidade da haste, a válvula se abre, permitindo a penetração do ar ou a sua saída, de acordo com a
diferença de pressão.



8482.10
1. Rolete de pedal para teares para tecidos, consistindo em um rolamento de esferas com defletores, sendo
o anel interior do rolamento constituído por um eixo curto munido, nas extremidades dos moentes, de
superfícies planas que se inserem na canelura do pedal do tear.


8482.50
1. Correntes de roletes cruzados para movimento de translação, constituídos por um conjunto de roletes
cilíndricos de aço, geralmente colocados de forma que os eixos de rotação de roletes adjacentes se cruzem a
um ângulo de 90o e reunidos por meio de um retentor articulado de aço.


120


8483.10
1. Peças forjadas em matriz fechada para virabrequim, que são virabrequins não acabados. Não sofrem outro
trabalho além da forja.
Aplicação da RGI 2 a) e da Nota 1 f) da Seção XV.







8483.40
1. Coroa de orientação com rolamentos de esferas ou de roletes, constituída por: 1o) um ou vários anéis de
metal para serem montados na parte fixa da máquina, aparelho ou instrumento que esta coroa deve equipar
e 2o) por um anel dentado igualmente de metal destinado a servir de suporte à parte móvel dessa máquina,
desse aparelho ou desse instrumento e a lhe transmitir o movimento de rotação que lhe é imprimido por um
mecanismo motor.


8486.20
1. Sistema modular para deposição física de metal vaporizado sobre uma pastilha de semicondutor, na
forma de corpo único composto essencialmente de módulo de deposição munido de um magnetron, bomba
a vácuo turbomolecular, dispositivo robotisado de manutenção e um dispositivo de aquecimento. Quando
uma pastilha penetra na câmara de deposição, um disco alvo de metal de alta pureza, alumínio, por
exemplo, sofre um bombardeio de íons de argônio (introduzidos na câmara por via de um sistema de
distribuição de gás). Esse bombardeio provoca um deslocamento das partículas de metal situadas na
superfície do disco que se depositam então sobre a pastilha (sputtering). Sob a ação do gás bombardeando o
disco alvo, os átomos neutros (não carregados) de metal são "descolados" do alvo pela energia cinética
(física) dos íons que bombardeiam. Uma vez "descolados", esses átomos se dirigem à pastilha e sobre ela
se depositam, para formar uma fina camada de material condutor.


O sistema é usado para o recobrimento de pastilhas de semicondutor empregadas na produção de circuitos
integrados complexos.
Aplicação da Nota 3 da Seção XVI.



121


8487.90
1. Fitas articuladas, chamadas "cadeias portacabos", munidas de suportes transversais com ou sem
dispositivo de deslocamento por canaleta, destinadas a suster e guiar cabos elétricos ou tubulações de
líquidos ou de gases para alimentação de máquinas que trabalham com movimentos de pequena amplitude,
mas não reconhecíveis como destinadas a uma máquina determinada.

2. Dispositivos chamados "comandos de esferas":


Não reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a uma máquina, aparelho ou veículo
determinado:
1o) Podendo ser utilizados indiferentemente em várias máquinas ou aparelhos do Capítulo 84.
2o) Podendo ser utilizados indiferentemente em máquinas, aparelhos, veículos ou artigos das Seções XVI
e XVII.
Aplicação da Nota 2 c) da Seção XVI.
Ver também os pareceres Seção XVI/1, Seção XVII/1 e 9033.00/1.


3. Órgãos de agitação para agitadores, amassadores ou misturadores, constituídos por um dispositivo de
agitação (aletas, rodo, carcaça em cruz, etc.) munido ou não de uma haste de ligação, apresentados
isoladamente:


Podendo ser utilizados indiferentemente em máquinas classificadas em diferentes posições da Seção XVI.
Ver também o parecer Seção XVI/2.


4. Correntes de rolamento:


Que podem ser utilizadas indiferentemente em lagartas de bulldozer ou de outras máquinas da Seção XVI e
de veículos da Seção XVII.
Ver também os pareceres 8431.49/1, 8708.99/1 e 8710.00/1.


5. Dispositivos antivibrações compostos de um suporte de ferro ou aço, com corpo em forma de anel, base
quadrada, formado por duas peças de metal uma se encaixando na outra e entre as quais é inserido
diafragma de borracha provido, em seu centro, de uma luva de aço que permite a passagem do pino
destinado a fixar o elemento de apoio da máquina ou do aparelho a proteger e contém, em seu contorno,
guarnições de borracha que desempenham a função de anteparos contra sobrecarga.
Ver também os pareceres 4016.99/1 e 7318.29/1.


Cap. 85
1. Elementos de ferrita "doce" reconhecíveis como partes de uma máquina ou de um aparelho do Capítulo
85.
Ver também os pareceres 6909.19/1 e 8504.90/1.


122


8502.39
1. Grupo eletrogêneo constituído por uma turbina a vapor, um gerador elétrico de corrente alternada (CA) e
um dispositivo de acoplamento, apresentados conjuntamente, mas embalados separadamente. A turbina a
vapor deixa escapar um jato de vapor aquecido sob alta pressão e o converte em um movimento rotativo de
uma potência de 200 MW. O gerador produz uma corrente elétrica de uma potência de 230 MVA a partir
do movimento rotativo da turbina a vapor.


A turbina a vapor e o gerador elétrico são concebidos para serem montados sobre o piso de uma central
elétrica, devendo os rotores de cada máquina ser ligados entre si pelo dispositivo de acoplamento. A turbina
a vapor e o gerador elétrico funcionam conjuntamente para converter a energia térmica do vapor sob
pressão em energia elétrica.
Aplicação das RGI 1 e 6.



8504.40
1. Aparelho de suprimento de eletricidade ininterrupto que serve para suprir diversos equipamentos
elétricos com corrente alternada estabilizada por meio de operações de retificação e conversão de uma
corrente elétrica. Este aparelho, que em caso de pane ou de graves perturbações na rede de distribuição de
energia elétrica permite o suprimento ininterrupto de corrente alternada estabilizada durante 10 minutos,
comporta principalmente os elementos seguintes formando corpo único:
1º) retificador de corrente alternada para corrente contínua
2º) carregador de acumulador
3º) acumulador de chumbo ácido selado, isento de manutenção
4º) ondulador (inversor) transformando a corrente contínua em corrente alternada
5º) dispositivo estático de derivação
6º) filtro antiruído
7º) diversos painéis de visualização das tensões e intensidades de entrada e saída, tensão da bateria e
freqüência de saída.

2. Módulo de alimentação de energia contendo 6 transistores, 6 diodos e 4 circuitos integrados, além de 3
resistores e de outros elementos passivos, incluindo um termistor. Todos esses elementos são fabricados
por processos distintos e montados em uma armação de cobre ao chumbo, unidos por fios e moldados num
bloco de resina de plástico. Este módulo efetua a comutação da corrente elétrica para fornecer corrente a
motores elétricos trifásicos. Entre as suas aplicações específicas podem citarse, sem que essa enumeração
seja limitativa, aparelhos domésticos tais como máquinas de lavar e aparelhos de arcondicionado.
Aplicação das RGI 1 e 6.

3. Módulo de alimentação contendo 6 transistores, 6 diodos e 4 circuitos integrados, além de outros
elementos passivos, mas não contendo nem resistores nem termistores. Todos esses elementos são
fabricados por processos distintos e montados em uma armação de cobre ao chumbo, unidos por fios e
moldados num bloco de resina de plástico. Este módulo efetua a comutação da corrente elétrica para
fornecer corrente a motores elétricos trifásicos. Entre as suas aplicações específicas podem citarse, sem
que essa enumeração seja limitativa, aparelhos domésticos tais como máquinas de lavar e aparelhos de ar
condicionado.
Aplicação das RGI 1 e 6.
123



4. Módulo de alimentação contendo 1) um transistor de efeito de campo de metalóxidosemicondutor e 2)
um circuito integrado monolítico que comanda e protege o transistor. Esses elementos são fabricados por
processos distintos e montados numa armação de cobre ao chumbo, quer vertical, quer horizontalmente,
unidos por fios e moldados num bloco de resina de plástico. Este módulo troca correntes elétricas do lado
primário para o lado secundário do conversor direto de uma fonte chaveada. Entre as suas aplicações
específicas podem citarse, sem que essa enumeração seja limitativa, carregadores e alimentadores de
baterias, telefones celulares, assistentes pessoais digitais ("PDA"), aparelhos que incorporam dispositivos
de armazenagem não volátil de dados, à base de semicondutores (tais como os leitores de MP3), monitores
e máquinas automáticas para processamento de dados.
Aplicação das RGI 1 e 6.

5. Módulo de alimentação contendo 1) um transistor de efeito de campo de metalóxidosemicondutor e 2)
um circuito integrado monolítico que comanda e protege o transistor. . Esses elementos são fabricados por
processos distintos e montados horizontalmente numa armação de cobre ao chumbo, unidos por fios
moldados num bloco de resina de plástico. Este módulo serve de regulador linear para manter ou regular a
tensão de saída em função da tensão de entrada de referência. Entre as suas aplicações específicas podem
citarse, sem que essa enumeração seja limitativa, carregadores e alimentadores de baterias, telefones
celulares, assistentes pessoais digitais ("PDA"), aparelhos que incorporam dispositivos de armazenagem
não volátil de dados, à base de semicondutores (tais como os leitores de MP3), monitores e máquinas
automáticas para processamento de dados.
Aplicação das RGI 1 e 6.


8504.90
1. Elementos de ferrita "doce" reconhecíveis como constituindo partes de transformador.
Ver também os pareceres 6909.19/1 e Cap. 85/1.


8505.19
1. Varetas magnéticas, cortadas ou não em comprimentos determinados, que consistem em ferrita de bário
magnetizada e aglomerada com plástico ou borracha, para equipar portas de certos aparelhos (por exemplo,
refrigeradores) a fim de assegurar seu fechamento.
Aplicação da Nota 2 a) da Seção XVI.
Ver também os pareceres Seção XVI/3 e 8418.99/1.


8507.30
1. Acumulador recarregável de níquelcádmio constituído pelos seguintes elementos montados numa
bateria e concebidos para uma marca específica de telefone celular:
­

3 acumuladores de níquelcádmio,

­

fitas condutoras ligando os acumuladores,

­

uma placa de circuito impresso, que conecta a bateria ao conjunto dos circuitos do telefone celular,
124




­

uma placa de circuito contendo uma resistência e um condensador, que permite o controle do
carregamento dos acumuladores,

­

uma caixa de plástico que aloja os componentes elétricos do dispositivo de alimentação, especialmente
concebido para formar o invólucro externo do telefone.

A bateria serve de fonte de alimentação para um telefone celular e não tem qualquer outra função.
Aplicação das RGI 1 e 6.



8507.50
1. Acumulador recarregável de hidreto de níquel constituído pelos seguintes elementos montados numa
bateria e concebidos para uma marca específica de telefone celular:



­

3 ou 6 acumuladores de hidreto de níquel,

­

conectores elétricos para o telefone,

­

um termistor que impede a temperatura da bateria de ultrapassar um limite máximo de segurança,

­

um circuito de coeficiente de temperatura positiva que aumenta a resistência para proteger o
dispositivo de curtocircuito, que ocasionaria uma corrente excepcionalmente alta,

­

uma tampa interna de plástico,

­

uma caixa externa na parte posterior, concebida para formar o invólucro externo do telefone.

A bateria serve de fonte de alimentação para um telefone celular e não tem qualquer outra função.
Aplicação das RGI 1 e 6.



8508.11 ou 8508.19
1. Aspirador para matérias secas e líquidas constituído por um motor elétrico e uma tina de água,
montados sobre base munida de rodas ajustáveis. Para desempenhar várias funções, é apresentado com
acessórios, tais como jogo de sugadores, escovas e um sugador para aspiração de almofadas, cadeiras ou
tapeçarias, um tubo especial e dispositivo para pulverização de soluções líquidas (inseticidas, por exemplo)
e inflatório. A parte inferior do aparelho compreende também uma centrifugadora de alta velocidade que
permite, se se adicionam algumas gotas de perfume de ambiente à água, difundir esse perfume ou qualquer
outro produto destinado a refrescar o ar. A água desempenha também a função de filtro, retendo poeiras e
outras impurezas.
Aplicação da Nota 3 da Seção XVI.


8508.19
1. Aspirador para matérias secas e líquidas com motor elétrico incorporado, montado sobre suportes
giratórios e destinado a uso industrial e comercial (hotéis, restaurantes, lojas, escritórios, prédios
industriais, oficinas, etc.) com as seguintes características técnicas: potência máxima do motor: 1.500 W
conexão elétrica: 230 V 50 Hz fluxo de ar: 3.600 l/min pressão de sucção: 23.000 Pa capacidade do
tanque: 3850 litros peso: 1112 kg dimensões: 445 x 450 x 505 mm. O aparelho é apresentado com certos
acessórios padrão mas pode ser também equipado com outros (opcionais) acessórios destinase a aspirar
matéria seca (poeira e outras matérias maiores tais como desperdícios de papel, lascas de madeira, folhas,
desperdícios de vidros ou outros minerais, lama, desperdícios de plásticos, etc.) e líquidos.
125







8512.30
1. Aparelho elétrico do tipo usado em veículos automóveis para prevenir o condutor de que um aparelho de
medida da velocidade como "canhão radar" ou "canhão laser" funciona nas proximidades. O aparelho
emite sinais acústicos e visuais claros ao captar as hiperfreqüências emitidas por um aparelho de medida de
velocidade. Tal como apresentado, ele se compõe de um detector radar/laser, de um sistema de fixação ao
parabrisa, de um cabo de alimentação, de fusíveis, de peças separadas, de material impresso e de um
manual de funcionamento.
Aplicação das RGI 1 e 6, sendo a classificação no nível de subposição determinada pela RGI 3 b).







8513.10
1. Lanterna portátil para ser montada sobre a mira telescópica de uma espingarda de caça, constituída por
um compartimento cilíndrico incorporando uma lâmpada halógena, um refletor e um dispositivo de fixação
da lanterna à mira telescópica, e conectada por um cabo elétrico a uma caixa de controle que, fixada à
coronha da arma, contém um interruptor e um acumulador.
Aplicação das RGI 1 e 6.

126








8516.10
1. Aparelho destinado a aquecer os líquidos e a mantêlos a uma temperatura constante, constituído por
um tubo de imersão elétrico comandado por um termostato e comportando, também, um agitador com
motor elétrico.


8516.29
1. Aparelho de aquecimento de ambientes misto gáseletricidade, comportando três placas aquecedoras a
gás e um tubo aquecedor a eletricidade.
Aplicação das RGI 1 e 6.


8516.60
1. Fogão doméstico que consiste em quatro queimadores de gás com acendedor eletrônico e um forno por
convecção a gás, e incorpora uma grelha de aço inoxidável para ligeiras operações de cozinha. A grelha
funciona por meio de um resistor elétrico, na parte superior do forno.

2. Aparelho elétrico de uso doméstico para fabricação de pão (dimensões: cerca de 36 x 2 x 27 cm peso:
cerca de 5,9 kg) constituído por uma armação contendo uma cuba removível ("recipiente de cozimento") na
qual os ingredientes da massa do pão podem ser misturados e cozidos. O "recipiente de cozimento" é
equipado com um eixo rotativo, no qual se coloca a lâmina removível de trabalhar a massa, sendo este eixo
conectado a um motor elétrico quando a cuba está colocada dentro do aparelho. Um sistema de
aquecimento elétrico ao redor da área do "recipiente de cozimento" é utilizado para aquecer os ingredientes
até à temperatura adequada para fazer a massa e mantêla à temperatura ideal enquanto ela cresce e coze o
pão. O aparelho dispõe de programas automáticos (que podem ser ativados a partir de um quadro de
comando existente na parte superior) para a preparação da massa e o cozimento, ou apenas a sua
preparação. Neste último caso, a massa preparada pode ser retirada para ser cozida num outro aparelho.
Aplicação das RGI 1, 3 c) e 6.

127








8516.79
1. Equipamento chamado "Sauna em Casa", que compreende um radiador por raios infravermelhos de
chapa de aço esmaltado e preparado para poder ser usado como tamborete, uma cabina cilíndrica
constituída por quatro elementos separados (uma parede enrolável de ripas de madeira ou de plástico ou
ainda de imitação de couro, um capacho, um colar de fechamento de imitação de couro e um termômetro
protegido por uma bainha de madeira), sendo os diferentes elementos constituintes do equipamento
destinados a se reunirem, no momento da utilização, para permitir banhos de calor caseiros.


8516.80
1. Superfícies de aquecimento, compostas de resistências de aquecimento (fios) isoladas eletricamente por
mechas de fibra de vidro ou de vidro e amianto (asbesto) fixadas em tecido de fibra de vidro e munidas de
conexões elétricas.
Ver também os pareceres 8419.89/1 e 8419.89/2.


8517.11
1. Conjunto denominado "unidade de base", acondicionado para venda a retalho, constituído por: 1°)
uma unidade de base, 2°) um aparelho telefônico apto a ser conectado sem fio à unidade de base e 3°) um
carregador de baterias que serve também como suporte ao aparelho telefônico. A unidade de base conecta
se por fio a uma Rede Digital de Serviços Integrados (RDSI) e contém um modem RDSI.


A unidade de base pode comunicarse sem fio com até 8 aparelhos telefônicos sem fio DECT (Digital
European Cordless Telecommunications) (norma europeia que rege as telecomunicações digitais sem fio)
ou com outros aparelhos e unidades DECT compatíveis e pode, simultaneamente, comunicarse por cabo
via porta USB (Universal Serial Bus) de uma máquina automática para processamento de dados. A unidade
de base também compreende dois conectores analógicos para ligar dois dispositivos analógicos tais como
um aparelho telefônico por fio, um telecopiador (fax) ou uma secretária eletrônica.
Aplicação das RGI 1 e 6.


128


8517.62
1. Controladores de comunicação ou roteadores (incluídos os distribuidores de interconexão entre
diferentes redes locais "LAN Bridges") compostos de um processador principal, de uma memória interna
e de diversas portas de entrada/saída. Em um sistema automático para processamento de dados em rede,
eles são situados entre duas máquinas automáticas para processamento de dados ou entre grupos de
máquinas automáticas para processamento de dados ou de máquinas de rede em uma rede local (LAN). São
destinados a encaminhar dados próprios à arquitetura do sistema dentro das redes locais (LAN) e permitem
converter, permutar ou transmitir dados ou informações entre duas máquinas ou grupos de máquinas
automáticas para processamento de dados que utilizem protocolos de sistemas diferentes. Estes aparelhos
reconhecem a estrutura da rede e podem identificar a destinação e estabelecer as conexões apropriadas para
transmitir os dados. Algumas conexões ou portas desses aparelhos permitem conectálos diretamente a
máquinas automáticas para processamento de dados, outras permitem conectálos a outros controladores
(roteadores e distribuidores de conexão) e outras permitem conectálos a outros equipamentos de rede.
Uma malha de controladores de comunicação constitui a espinha dorsal de uma rede à qual são conectadas
todas as outras redes e dispositivos de processamento de dados.
Aplicação da RGI 1 (Nota 5 D) 2º) do Capítulo 84).

2. Controladores de terminais para SNA (arquitetura de rede síncrona) "cluster controllers" (incluídos
os controladores de terminais a distância). Esses aparelhos desempenham a função de concentradores de
terminal em uma rede local (LAN), respeitando os protocolos de rede SNA. Estes aparelhos geram
interação na rede entre o equipamento informático central e os diversos equipamentos informáticos
periféricos tais como terminais a distância, impressoras ou leitores de discos.
Aplicação da RGI 1 (Nota 5 D) 2º) do Capítulo 84).

3. Unidades de acesso multiestações. São distribuidores de conexão ("LAN hubs") passivos que não
necessitam de qualquer alimentação elétrica direta. São utilizadas para prover a concentração dos cabos de
até oito postos de trabalho de uma rede local (LAN) tokenring ou unidades de tratamento automático de
dados, de sorte que a configuração material que elas formam com esses postos de trabalho serve para
conectálos eletricamente em anel. Essas unidades de acesso multiestações podem ser conectadas entre elas
a fim de elevar a 260 o número máximo de postos de trabalho que podem ser ligados a uma só rede token
ring. Funcionam como relés físicos aos quais são conectadas todas as máquinas de uma rede tokenring e
servem para detectar o nãofuncionamento de uma unidade ou de uma máquina a fim de não interromper o
encaminhamento de dados para as outras máquinas.
Aplicação da RGI 1 (Nota 5 D) 2º) do Capítulo 84).

4. Conversores de fibras ópticas. Servem para converter os sinais digitais de curto alcance de uma rede local
tokenring ou de uma outra rede local em sinais digitais ópticos. Estes aparelhos são utilizados, por
exemplo, quando cabos de fibra óptica são usados em uma rede local tokenring a fim de estender seu
alcance a um ambiente determinado ou quando a substituição de cabos de cobre por cabos de fibras ópticas
é necessária para diminuir interferências.
Aplicação da RGI 1 (Nota 5 D) 2º) do Capítulo 84).

5. Unidade de controle e de adaptação na forma de uma placa inserível, comportando, essencialmente, um
circuito impresso sobre o qual são montados diversos componentes eletrônicos. É concebida para ser
introduzida no gabinete de uma máquina automática de processamento de dados. É conectada ao sistema de
barramento de uma unidade central de processamento e funciona para receber e fornecer dados ao mesmo
tempo que gerencia o intercâmbio de dados entre a máquina automática de processamento de dados na qual
é instalada e as outras unidades de um sistema de rede do tipo LAN (rede local). Ela utiliza o protocolo
129


informático CSMA/CD para regular o intercâmbio de dados e impedir as colisões, principalmente em um
sistema de rede do tipo LAN (rede local).
Aplicação das RGI 1 (Nota 5 D) 2º) do Capítulo 84).

6. Repetidor de fibras ópticas multimodo exclusivamente concebido para redes locais do tipo LAN (Local
Area Network). Transmite dados que circulam num sistema de rede local do tipo LAN por regeneração e
ressincronização do sinal completo (sinal integral) e contém duas portas Ethernet padronizadas de conexão
para conectores de fibras ópticas multimodo. Emite sinais de colisão (jam patterns) que servem para parar
as transmissões de dados quando uma colisão de sinais provenientes de diferentes unidades é detectada
numa das portas do repetidor.
Aplicação das RGI 1 (Nota 5 D) 2º) do Capítulo 84) e 6.

7. Repetidor de fibras ópticas monomodo exclusivamente concebido para redes locais do tipo LAN (Local
Area Network). Transmite dados que circulam num sistema de rede local do tipo LAN por regeneração e
ressincronização do sinal completo (sinal integral) e contém duas portas Ethernet padronizadas de conexão
para um conector BNC e um conector de fibras ópticas monomodo. Emite sinais de colisão (jam patterns)
que servem para parar as transmissões de dados quando uma colisão de sinais provenientes de diferentes
unidades é detectada numa das portas do repetidor.
Aplicação das RGI 1 (Nota 5 D) 2º) do Capítulo 84) e 6.

8. Processador vocal, constituído por uma unidade central de processamento (operada pelo sistema DOS)
constituído por um disco rígido e um leitor de disquetes, um teclado, um monitor, uma ou várias placas de
detecção de chamadas, um programa e um modem. Este aparelho se destina a melhorar o processamento
das chamadas recebidas por uma central PBX, encaminhando as chamadas ao destino desejado, colocando
as em espera, comunicando ao destinatário que este pode atender, informando os usuários das mensagens
recebidas e informando a pessoa que quer falar com um ramal ocupado do seu lugar na fila de espera. Esse
procedimento não usa um modem, dado que as placas de detecção podem reconhecer os sinais analógicos e
transformálos em sinais digitais. O modem que faz parte do conjunto é usado apenas para efetuar
chamadas a distância para fins de diagnóstico.
Aplicação da RGI 1.

9. Aparelho destinado a conectar máquina automática para processamento de dados a uma linha
telefônica. Este aparelho converte os sinais informáticos digitais em sinais analógicos e reciprocamente, o
que permite estabelecer, por meio de uma linha telefônica, comunicação entre duas máquinas automáticas
para processamento de dados. Permite a uma máquina automática para processamento de dados, combinada
a um scanner e a uma impressora, transmitir e receber telecópias (faxes). É munido de microfone e de alto
falante que lhe permitem ser usado como telefone a "alta voz".
Ver também os pareceres 8517.62/10 e 8517.62/11.

10. Aparelho que permite ligar máquina automática para processamento de dados a uma linha
telefônica. Este aparelho converte os sinais informáticos digitais em outros sinais digitais transmitidos por
intermédio da Integrated Services Digital Network (ISDN) e reciprocamente, o que permite conectar duas
máquinas automáticas de processamento de dados por meio da rede telefônica ISDN. Este aparelho
compreende também duas entradas analógicas para conectar telefone, aparelho de fax ou modem.
Ver também os pareceres 8517.62/9 e 8517.62/11.

11. Cartão concebido para ser inserido em máquina automática para processamento de dados (cartão
inserível). Este cartão converte os sinais informáticos digitais em sinais analógicos e reciprocamente, o que
130


permite conectar duas máquinas automáticas de processamento de dados por meio de uma linha telefônica.
Permite também a uma máquina automática para processamento de dados o envio e a recepção de
telecópias (faxes), assim como correios eletrônicos, podendo essas operações ser realizadas por meio de um
telefone celular.
Ver também os pareceres 8517.62/9 e 8517.62/10.

12. Unidade de base apta a ser conectada por fio a uma Rede Digital de Serviços Integrados (RDSI) e
contendo um modem RDSI. A unidade de base pode comunicarse sem fio com até 8 aparelhos telefônicos
sem fio DECT (Digital European Cordless Telecommunications) (norma europeia que rege as
telecomunicações digitais sem fio) ou com outros aparelhos e unidades DECT compatíveis e pode,
simultaneamente, comunicarse via porta USB (Universal Serial Bus) de uma máquina automática para
processamento de dados. A unidade de base também compreende dois conectores analógicos para ligar dois
dispositivos analógicos tais como um aparelho telefônico por fio, um telecopiador (fax) ou uma secretária
eletrônica.
Aplicação das RGI 1 e 6.

13. Equipamento (transmissor/receptor) para rádio comunicação constituído pelos três módulos seguintes:



­

uma unidade central compreendendo 4 transmissores e 4 receptores de sinais de rádio (Hz)

­

um módulo de sistema de comunicação que compensa as eventuais insuficiências de um dos
receptores

­

um módulo de gerenciamento de rede transmissor/receptor, constituído por placas de interface MCF
(Message Communication Function) que se conectam às outras unidades por circuitos impressos
existentes na borda traseira da placa (backplane). Os circuitos integrados das placas MCF são ativados
por programas apropriados.

O módulo transmissor/receptor e o módulo de comutação estão, cada um deles, dispostos numa baia, e as
baias estão conectadas entre si por cabos. Este equipamento é do tipo dos concebidos para garantir
comunicações sem fio numa rede de telecomunicação digital que pode, também, permitir comunicações por
fibras ópticas ou por fio.
Aplicação das RGI 1 (Nota 4 da Seção XVI) e 6.


14. Codificador digital, que converte sinais de vídeo, de áudio e de dados, analógicos ou digitais, provenientes
de uma fonte de informações (tais como os programas de CATV (televisão a cabo)) em sinais digitais por
meio de técnicas de compressão e codificação de acordo com o padrão MPEG2.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os pareceres 8517.62/15 a 8517.62/19.

15. Multiplexador digital, que combina vários fluxos de transporte de entrada de dados padrão MPEG2 em
um único fluxo de transporte MPEG2, utilizando tecnologias de multiplexação, a fim de melhorar a
eficiência da transmissão. O aparelho é capaz de receber até 24 fluxos de transporte de entrada de dados
padrão MPEG2, de integrálos e reproduzilos sob a forma de um fluxo de transporte padrão DVBASI
(Digital VideoBroadcasting ­ Asynchronous Serial Interface) (Transmissão de Vídeo Digital ­ Interface
Serial Assíncrona). O aparelho pode integrar múltiplos sinais de vídeo, áudio (incluindo os sinais de áudio
multicanais) e dados num mesmo sinal de saída multiplexado.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os pareceres 8517.62/14 e 8517.62/16 a 8517.62/19.

131


16. Remultiplexador, que combina até 16 sinais de entrada ASI (Asynchronous Serial Interface) (Interface
Serial Assíncrona) em um fluxo de transporte de saída de dados padrão DVBASI (Digital Video
Broadcasting ­ Asynchronous Serial Interface) (Transmissão de Vídeo Digital ­ Interface Serial
Assíncrona), reforma a taxa de bits dos fluxos de transporte de entrada, e permite a inserção de programas
locais nesse fluxo de dados. O aparelho pode converter um fluxo de sinais CBR (Constant Bit Rate) (Taxa
de Bits Constante) em um sinal VBR (Variable Bit Rate) (Taxa de Bits Variável) e realizar, em tempo real,
uma multiplexação estatística para alocação dinâmica de largura de banda. O operador do sistema pode
escolher os programas desejados dos fluxos de transporte de entrada, descartar um ou mais programas
indesejados, e alterar a ordenação da programação de maneira dinâmica.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os pareceres 8517.62/14, 8517.62/15 e 8517.62/17 a 8517.62/19.

17. Modulador, que converte sinais de fluxo de transporte MPEG2 em sinais de transmissão sem fio (QPSK
(Quadrature Phase Shift Keying) (Modulação por Chaveamento de Fase em Quadratura), 8 PSK (8 Phase
Shift Keying) (Modulação por Chaveamento de 8 Fases) ou 160 QAM ((160 Quadrature Amplitude
Modulation) (Modulação de Amplitude em 160 Quadraturas)). O aparelho oferece uma saída FI
(Frequência Intermediária) variável de 50 a 90, 100 a 180, ou 950 a 1.750 MHz em passos de 100 Hz.
Taxas de dados variáveis de 1 a 238 megabits por segundo podem ser reguladas em passos de 1 bit por
segundo.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os pareceres 8517.62/14 a 8517.62/16, 8517.62/18 e 8517.62/19.

18. Modulador, que converte sinais de fluxo de transporte MPEG2 em sinais de transmissão sem fio (QPSK
(Quadrature Phase Shift Keying) (Modulação por Chaveamento de Fase em Quadratura) ou BPSK (Binary
Phase Shift Keying) (Modulação por Chaveamento de Fase Binária)). O aparelho oferece uma saída FI
(Frequência Intermediária) variável de 50 a 90, ou de 100 a 180 MHz em passos de 100 Hz. Taxas de dados
variáveis de 1 a 78,75 megabits por segundo podem ser reguladas em passos de 1 bit por segundo. O
aparelho está em conformidade com os padrões ETS (European Telecom Standard), DVB (Digital Video
Broadcasting) (Transmissão de Vídeo Digital) e MPEG2.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os pareceres 8517.62/14 a 8517.62/17 e 8517.62/19.

19. Modulador, que converte fluxos de transporte de entrada MPEG2 em sinais de transmissão DVBT
(Standard Terrestrial Digital Vídeo Broadcast) (Transmissão de Vídeo Digital Terrestre) empregando
multiplexação por OFDM (Orthogonal FrequencyDivision Multiplexing) (Multiplexação por Divisão de
Frequência Ortogonal).
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os pareceres 8517.62/14 a 8517.62/18.

20. Fone auricular sem fio equipado com um carregador de corrente alternada e dois ganchos para orelhas de
diferentes tamanhos (dimensões do aparelho: 41,5 mm (C) x 18,9 mm (L) x 25,9 mm (A) peso: 8 gramas),
consistindo em um fone de ouvido monauricular combinado, em um mesmo invólucro, com um microfone,
um emissorreceptor de rádio, uma bateria recarregável de lítiopolímero, uma entrada de energia, um
indicador luminoso de LED (diodo emissor de luz) e controles.


O emissorreceptor de rádio utiliza uma tecnologia sem fio aberta (protocolo sem fio para troca de dados
dentro de uma Rede de Área Pessoal (PAN), usando ondas curtas de rádio em pequenas distâncias (até 10
metros)) com a tecnologia EDR (Enhanced Data Rate), que permite ao fone auricular comunicação sem fio
com aparelhos fixos e móveis, tal como um telefone móvel para rede celular.
132




O indicador luminoso fornece informações referentes ao estado da emissão/recepção e ao nível de carga da
bateria. A entrada de energia é concebida para aceitar uma tomada de cinco contatos, do tipo B, permitindo
recarregar o aparelho por meio de um carregador, de uma porta USB de máquinas automáticas para
processamento de dados ou de um acendedor de cigarros de um veículo automóvel. Os controles são
utilizados para ligar e desligar o aparelho ou efetuar uma discagem por voz, mas também para atender ou
desligar as chamadas recebidas, rejeitar, suspender, colocar em espera ou rediscar o último número, se for
permitido pelo aparelho com o qual está pareado (para o qual ele emite e do qual ele recebe).



O produto apresentase embalado em um sortido acondicionado para venda a retalho, acompanhado de um
manual de instalação rápida.
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 da Seção XVI), 3 b) e 6.







8517.69
1. Pagers concebidos para emitirem um sinal sonoro (ou visual) quando recebam um sinal emitido numa
radiofreqüência determinada. Este sinal permite unicamente estabelecer uma ligação com um aparelho
receptor específico a fim de ativar dispositivo de sinalização sonoro (ou visual, se for o caso). Estes
aparelhos são de concepção muito simples e não podem transmitir mensagens.

2. Pagers concebidos para emitir um sinal sonoro e visual quando recebam um sinal em radiofreqüência
predeterminada permitindo receber, por exemplo, mensagens, números de telefone ou cotações em bolsa.


8518.10
1. Conjunto de microfones sem fio. Dois microfones sem fio com transmissão na banda UHF de
radiofrequência, acondicionados com um receptor sem fio UHF de dois canais que contém dois comandos
distintos do nível de saída, cada um correspondente a um dos microfones. O receptor está equipado com
três conectores de saída para conexão a outros equipamentos de áudio ou de vídeo. Dois deles transmitem o
sinal separado de cada microfone. O terceiro transmite um sinal combinando os sinais provenientes dos
dois microfones. A embalagem compreende um cabo de áudio para conectar o receptor a outro
equipamento de áudio ou de vídeo (amplificador, por exemplo), duas pilhas para alimentação dos
microfones e duas antenas para serem montadas no receptor. Os componentes encontramse dentro de uma
maleta reutilizável, guarnecida com espuma de proteção, com compartimentos próprios para proteger cada
um dos componentes durante o transporte.
Aplicação das RGI 1 (Nota 4 da Seção XVI) e 6.
133







8518.22
1. Aparelho para instrumentos musicais, constituído por um amplificador de tubo de classe AB, dois pré
amplificadores de tubo, dois amplificadores de tubo e dois altofalantes, combinados em um único
receptáculo. Ele aceita um sinal elétrico que pode provir de várias fontes, como, por exemplo, uma guitarra
elétrica, um teclado/piano eletrônico ou um reprodutor de MP3. Amplifica o sinal elétrico e, em seguida,
produz um som ao dirigir o sinal elétrico amplificado para os altofalantes. Pode modificar a tonalidade
desse som acentuando ou reduzindo algumas freqüências (baixas, médias e agudas) e pode ainda
acrescentar certos efeitos eletrônicos ao som que produz.
Aplicação das RGI 1 e 6 (Nota 3 da Seção XVI).







8518.50
1. Aparelho amplificador para readaptação de surdos ao uso da palavra, composto essencialmente de
dois microfones, destinados um ao instrutor, outro ao aluno, de um amplificador de baixa freqüência e de
um capacete munido de dois fones de ouvido reguláveis separadamente a fim de remediar as diferenças de
sensibilidade entre o ouvido direito e o ouvido esquerdo do aluno.
134




8519.81
1. Aparelho constituído por um leitor de CDROM com um decodificador MP3 para leitura de arquivos em
formato MP3, apresentado com um controle remoto e cabos de conexão, para ser instalado num veículo
automóvel. Este aparelho é para ser conectado a um rádio de automóvel.
Aplicação das RGI 1 e 6.

2. Aparelho portátil a bateria, composto de um invólucro que incorpora uma memória flash, um
microprocessador na forma de circuitos integrados (chips), um sistema eletrônico que compreende um
amplificador de audiofreqüências, um visor de cristais líquidos (LCD) e teclas de comando. O
microprocessador é programado para utilizar arquivos de formato MP3. O aparelho possui conectores para
fones de ouvido estereofônicos, e pode ser ligado a uma máquina automática para processamento de dados
para carregar arquivos de formato MP3 (usando uma porta paralela ou USB). Pode ter uma ranhura
adicional para cartão de memória flash. A sua capacidade de memória varia geralmente entre 32 e 64 MB.
Aplicação das RGI 1 e 6.

3. Aparelho comportando um leitor de CD, um microprocessador, uma memória flash ou um disco rígido, um
visor de cristais líquidos (LCD), teclas de comando, conectores de entrada para sinais de áudio analógicos e
para um microfone, e conectores de saída de áudio, Svídeo e vídeo composto, conexões paralelas e USB
para carregar e transferir arquivos MP3 a partir de ou para uma máquina automática para processamento de
dados ou um leitor MP3 portátil, e uma porta Ethernet que possibilita conectálo a uma rede ou à Internet.
A conexão a um receptor de televisão oferece ao utilizador uma interface gráfica que facilita a edição de
listas de escolha e navegação, bem como a visualização de imagens animadas. O aparelho é programado
para ler o formato MP3 e ainda outros formatos de compressão de áudio e pode gravar sinais de áudio
analógicos ou a voz.
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 da Seção XVI) e 6.


8521.90
1. Leitor de DVD (434 x 95 x 290 mm) comportando um decodificador de arquivos de formato MP3.
Aplicação das RGI 1 e 6.


8522.90
1. Conjunto mecânico para aparelho de gravação ou de reprodução videofônica constituído por chassi sobre
o qual são montadas as partes principais seguintes:
1o) cilindro comportando tambor rotativo superior solidário com as cabeças de vídeo, tambor fixo inferior
e motor o conjunto permite gravar os sinais de vídeo em uma fita magnética e lêlos
2o) cabeça de leitura que grava os sinais áudio na fita magnética e os lê
3o) cabeça de apagamento que apaga os sinais gravados no momento de uma nova gravação
4o) cabrestante que mantém a fita magnética rodando a uma velocidade constante.
Classificação como parte do equipamento considerado.
135




8523.51
1. Dispositivo de armazenagem não volátil de dados, à base de semicondutores (conhecido como "cartão
de memória flash" ou "cartão de memória eletrônica flash"), com uma capacidade de memória de 192 MB,
constituído por uma placa de circuito impresso na qual são montados 1º) uma memória flash (E2PROM
FLASH) na forma de um circuito integrado, 2º) um microcontrolador na forma de um circuito integrado,
3º) um certo número de condensadores e de resistências e 4º) um soquete. As dimensões deste dispositivo
são de cerca de 85 mm x 54 mm x 4 mm.


Dados podem ser armazenados no cartão e lidos logo que este esteja conectado ao aparelho apropriado (por
exemplo, sistemas de navegação e de localização por satélite (GPS), terminais de coleta de dados, scanners
portáteis, material elétrico de monitoração médica, aparelhos de gravação de áudio, telefones celulares e
câmeras fotográficas digitais). Os dados podem também ser transferidos para uma máquina automática para
processamento de dados por meio de um adaptador especial. O cartão utiliza a energia fornecida pelos
aparelhos aos quais está conectado e não necessita de qualquer pilha.
Aplicação das RGI 1 e 6.


2. Dispositivo de armazenagem não volátil de dados, à base de semicondutores (conhecido como "cartão
de memória flash" ou "cartão de memória eletrônica flash"), com uma capacidade de memória de 192 MB,
constituído por uma placa de circuito impresso na qual são montados uma memória flash (E2PROM
FLASH) e um controlador, na forma de circuitos integrados, e elementos passivos, tais como
condensadores e resistências com traços e furos (vazios) de cobre, e ainda por um soquete. As dimensões
deste dispositivo são de cerca de 43 mm x 36 mm x 4 mm. Os diversos componentes são montados pela
tecnologia da montagem em superfície numa placa de circuito impresso, a qual é, em seguida, encapsulada
numa armação fina ou fixada a um cartão de plástico. A placa de circuito impresso não é produzida pela
tecnologia dos circuitos de camada fina ou espessa.


Dados podem ser armazenados no cartão e lidos logo que este esteja conectado ao aparelho apropriado (por
exemplo, sistemas de navegação e de localização por satélite (GPS), terminais de coleta de dados, scanners
portáteis, material elétrico de monitoração médica, aparelhos de gravação de áudio, telefones celulares e
câmeras fotográficas digitais). Os dados podem também ser transferidos para uma máquina automática para
processamento de dados por meio de um adaptador especial. O cartão utiliza a energia fornecida pelos
aparelhos aos quais está conectado e não necessita de qualquer pilha.
Aplicação das RGI 1 e 6.


3. Dispositivo de armazenagem não volátil de dados, à base de semicondutores (conhecido como "cartão
de memória flash" ou "cartão de memória eletrônica flash"), com uma capacidade de memória de 64 MB,
constituído por uma placa de circuito impresso na qual são montadas duas memórias flash (E2PROM
FLASH) na forma de circuitos integrados, equipado com pontos de contacto elétrico de superfície plana.
Os circuitos integrados são montados, com uma resina epóxi, na placa de circuito impresso, a qual, em
seguida, é colada numa moldura de plástico. A placa de circuito impresso não é produzida pela tecnologia
dos circuitos de camada fina ou espessa. As dimensões deste dispositivo são de cerca de 45 mm x 37 mm x
2 mm.


Dados podem ser armazenados no cartão e lidos logo que este esteja conectado ao aparelho apropriado (por
exemplo, sistemas de navegação e de localização por satélite (GPS), terminais de coleta de dados, scanners
portáteis, material elétrico de monitoração médica, aparelhos de gravação de áudio, telefones celulares e
câmeras fotográficas digitais) Os dados podem também ser transferidos para uma máquina automática para
processamento de dados por meio de um adaptador especial. O cartão utiliza a energia fornecida pelos
aparelhos aos quais está conectado e não necessita de qualquer pilha.
Aplicação das RGI 1 e 6.
136



4. Cartão "Mini" SD (Secure Digital) (conhecido como "cartão de memória flash" ou "cartão de memória
eletrônica flash"). Consiste em um substrato não condutor (com ou sem placa de circuito impresso),
comportando trilhas de cobre condutor e de um plugue de conexão para ligação às interfaces hospedeiras,
nos quais são montados 1o) uma memória flash ("flash E2PROM") na forma de um circuito integrado, 2o)
um microcontrolador na forma de um circuito integrado e 3o) elementos passivos. As dimensões do cartão
são as seguintes: 21,5 mm x 20 mm x 1,4 mm.


Dados podem ser lidos ou estocados no cartão quando ele for inserido em um aparelho apropriado, tais
como impressoras, telefones celulares, aparelhos de gravação de áudio, câmeras fotográficas digitais,
terminais de coleta de dados, consoles de jogos de vídeo ou máquinas automáticas para processamento de
dados. O cartão utiliza a energia fornecida pelos aparelhos aos quais está conectado e não necessita de
pilha.
Aplicação das RGI 1 (Nota 4 a) do Capítulo 85) e 6.


5. Cartão "Micro" SD (Secure Digital) (conhecido como "cartão de memória flash" ou "cartão de memória
eletrônica flash". Consiste em um substrato não condutor (com ou sem placa de circuito impresso),
comportando trilhas de cobre condutor e de um plugue de conexão para ligação às interfaces hospedeiras,
nos quais são montados 1o) uma memória flash ("flash E2PROM") na forma de um circuito integrado, 2o)
um microcontrolador na forma de um circuito integrado e 3o) elementos passivos. As dimensões do cartão
são as seguintes: 15 mm x 11 mm x 1 mm.


Dados podem ser lidos ou estocados no cartão quando ele for inserido em um aparelho apropriado, tais
como impressoras, telefones celulares, aparelhos de gravação de áudio, câmeras fotográficas digitais,
terminais de coleta de dados, consoles de jogos de vídeo ou máquinas automáticas para processamento de
dados. O cartão utiliza a energia fornecida pelos aparelhos aos quais está conectado e não necessita de
pilha.
Aplicação das RGI 1 (Nota 4 a) do Capítulo 85) e 6.



8525.80
1. Aparelho de captura de imagens apresentado numa embalagem para venda a retalho, compreendendo um
aparelho de captura de imagens digital, um pé de borracha, um manual do usuário, um cabo para conectar o
aparelho a uma máquina automática de processamento de dados (MAPD) e disquetes contendo um
programa de instalação para capturar imagens fixas e de vídeo. Este aparelho é munido de uma objetiva de
foco ajustável, de uma placa de digitalização de imagens associada a um dispositivo de carga emparelhada
(CCD) e uma placa de compressão VIDECTM (Compactação de Vídeo Digitalmente Intensificada). O
aparelho é usado para capturar imagens fixas ou de vídeo, convertêlas em sinais digitais e enviar os sinais
diretamente para uma MAPD em que os dados podem ser gravados, retrabalhados, editados, etc. por meio
de programas apropriados. Com este aparelho e o programa apropriado instalado em uma MAPD, podem
se produzir imagens fixas e de vídeo, realizar videoconferências e produzir documentos ilustrados. Este
aparelho não pode ser classificado na posição 84.71 em virtude da Nota 5 D) 4º).


Os discos magnéticos (disquetes) contendo o programa de instalação são classificados junto com o aparelho
de captura de imagens, como sortido, na posição 8525.80.
Aplicação das RGI 3 b) e 6).

137







2. Máquina fotográfica digital, para imagens fixas, munida de um dispositivo de acoplamento de carga
(Charge Coupled Device CCD) e concebida segundo a tecnologia de câmeras gravadoras de vídeo. Ela
grava, processa e armazena imagens em formato digital. Apresenta uma tela LCD embutida de 1,8", de alta
resolução, a cores, que é usada como visor quando da tomada de imagens e como monitor quando se estiver
vendo as imagens gravadas ou carregadas. A memória de semicondutores deste aparelho pode gravar até 96
imagens fixas a cores. As imagens podem ser transferidas para uma máquina automática para
processamento de dados por meio de um dispositivo acessório opcional permitindo visualizar as imagens e
as armazenar na memória de uma máquina automática para processamento de dados. Ela comporta para
esse efeito portas de entrada e saída digitais incorporadas. Comporta também uma saída para cabos de
vídeo permitindo transferir diretamente as imagens para uma tela de televisão ou um aparelho de
videocassete. Pode também transferir as imagens por ela gravadas para etiquetas, estando conectada a uma
impressora de etiquetas expressamente concebida para ser utilizada com a máquina fotográfica digital.


8526.91
1. Equipamento de Medida de Distância (DME) concebido para ser usado como elemento de sistema de
navegação de aeronaves, permitindo a um veículo em vôo medir sua distância com relação a uma baliza
fixada no solo com ajuda de procedimentos radioelétricos e não ópticos ou opticoeletrônicos.


8527.13
1. Aparelho portátil a bateria, composto de um invólucro que incorpora uma memória flash e um
microprocessador na forma de circuitos integrados (chips), um sistema eletrônico que compreende um
amplificador de audiofreqüências, um visor de cristais líquidos (LCD), um microfone, um sintonizador
(tuner) de rádio e teclas de comando. O microprocessador é programado para utilizar os arquivos de
formato MP3. O aparelho possui conectores para fones de ouvido estereofônicos e um controle remoto,
podendo ser ligado a uma máquina automática para processamento de dados para carregar e transferir os
arquivos de formato MP3 ou semelhante (utilizando uma porta paralela ou USB). Sua capacidade de
memória varia geralmente entre 32 e 64 MB.
Aplicação das RGI 1 e 6.


8527.19
1. Aparelho portátil com utilizações multiplas, compreendendo, em corpo único:
1o) um receptor de rádio AM/FM
138


2o) duas lâmpadas fluorescentes
3o) um holofote
4o) uma luz sinalizadora vermelha
5o) um farol piscapisca amarelo
6o) um alarme sonoro
7o) um circuito integrado que gera uma advertência verbal quando se necessita recarregar a bateria
8o) uma bateria recarregável incorporada com carregador CA 220 V e CC 12 V.


O equipamento é munido de uma alça e de uma correia tiracolo.
Aplicação da Nota 3 da Seção XVI.



8528.51
1. Monitor a cores constituído por um dispositivo de visualização de cristais líquidos e de transistores de
camada fina (TFT LCD Thin Film Transistor Liquid Crystal Display) de 22 polegadas (55,88 cm),
combinado em um mesmo invólucro com circuitos de controle, conectores de entrada de sinais de vídeo
DVID (Digital Visual Interface apenas para sinais digitais) e VGA (Video Graphics Array) e botões de
controle sensíveis ao toque luminosos.


O monitor inclui os elementos e possui as características que seguem:
­

Saturação das cores: 72 % (NTSC)

­

Resolução: 1.680 x 1.050 pixels, tamanho do pixel: 0,282 mm, cores: 16,7 milhões

­

Brilho (máximo) : 250 cd/m2

­

Contraste: 50000:1

­

Ângulo de visão: 170° (H) / 160° (V)

­

Tempo de resposta: 2 ms (cinza a cinza)

­

Características de vídeo: tecnologia Trace Free, tecnologia Splendid Video Intelligence, modos de
vídeo predefinidos Splendid (5 modos), seleção da tonalidade (3 modos), compatível HDCP (proteção
dos conteúdos digitais de alta definição), seleção da temperatura das cores (5 modos)

­

Controles sensíveis ao toque para seleção dos modos de vídeo predefinidos Splendid, para ajuste
automático, para controle do brilho e do contraste e para seleção da entrada

­

Freqüências do sinal analógico e do sinal digital: 30 83 kHz (H) / 50 75 Hz (V).

Aplicação das RGI 1 e 6.


139





2. Monitor a cores constituído por um dispositivo de visualização de cristais líquidos de matriz ativa e
transistores de camada fina (TFT AMLCD) de 23,1 polegadas (58,67 cm), combinado com circuitos de
comando, portas de entrada e comandos de regulação colocados em um invólucro apropriado para
montagem no local e certificado como adequado para instalação em um ambiente marítimo. É
exclusivamente concebido, testado e homologado para utilização em sistemas de navegação e de
automação em navios. É sempre utilizado em uma configuração de sistema com uma máquina automática
para processamento de dados como fonte de sinal e de controle primário.


O monitor compreende os elementos e características seguintes:
­

Resolução: 1.600 x 1.200 pixels, distância entre pixels: 0,294 x 0,294 mm, até 16,7 milhões de cores

­

Luminosidade: 400 cd/m2

­

Relação de contraste de imagem: 600:1

­

Ângulo de visualização: ±85º (acima/abaixo/esquerda/direita)

­

Tempo de resposta: 12 ms (pretobrancopreto) ou 8 ms (cinza a cinza)

­

Tipos de imagem: : VGA (Video Graphics Array), SVGA (Super VGA), XGA (Extended Graphics
Array), SXGA (Super XGA), UXGA (Ultra XGA), WUXGA (Wide UXGA)

­

Formatos de vídeo padrão: NTSC entrelaçado e vídeo PAL/SECAM, vídeo composto

­

Tela sensível ao toque capacitiva

­

Portas de entrada/saída de sinais: Entrada DVII (Digital Visual Interface para sinais digitais e
analógicos), Entrada RGB (HD DSUB), Saída RGB (HD DSUB), multifunção (DSUB),
Entrada/Saída USB (Universal Serial Bus) (conector do tipo B)

­

Terminais de força: Entrada CA (padrão CEI (Comissão Eletrotécnica International)), Entrada CC
(conector DSUB), Saída CA (padrão CEI)

­

Comando no painel frontal: alimentação, luminosidade, atalhos (esquerda/direita botões de pressão),
estado de modo indicador de anel LED (diodo luminescente) aceso em vermelho/laranja/verde

Aplicação das RGI 1 e 6.







3. Monitor a cores constituído por um dispositivo de visualização de cristais líquidos de matriz ativa e
transistores de camada fina (TFT LCD) de 19 polegadas (48,3 cm), combinado no mesmo invólucro com
circuitos de comando, dois conectores USB (Universal Serial Bus) de entrada de sinal, um conector USB
de saída de sinal, um conector DVID (Digital Visual Interface apenas para sinais digitais), um conector
VGA (Vídeo Graphics Array) e painel de comando frontal (Menu, Menos/Auto, Mais/Entrada,
Alimentação).
140




O monitor tem as seguintes características básicas:
­

Resolução (máx): 1.280 x 1.024 (60 Hz) pixels (entradas analógicas e digitais, distância entre pixels:
0,294 mm

­

luminosidade: 250 cd/m2

­

relação de contraste de imagem: 1.000:1

­

frequência horizontal: 24 83 kHz

­

frequência de atualização vertical: 50 75 Hz.

Aplicação das RGI 1 e 6.

Conector de energia CA
Conectores USB de entrada de sinal
Conector USB de saída de sinal
Conector DVID
Conector VGA

4. Monitor a cores constituído por um dispositivo de visualização de cristais líquidos de matriz ativa e
transistores de camada fina (TFT LCD) de 20,1 polegadas (51 cm), combinado no mesmo invólucro com
circuitos de comando, um conector USB (Universal Serial Bus) de saída de sinal, quatro conectores USB
de entrada de sinal, dois conectores DVII (Digital Visual Interface para sinais digitais e analógicos), um
conector VGA (Vídeo Graphics Array) e painel de comando frontal (Menu, Menos/Auto, Mais, seleção de
entrada, Alimentação).


O monitor tem as seguintes características básicas:
­

Resolução (máx): 1.600 x 1.200 (75 Hz) pixels (entradas analógicas e digitais, distância entre pixels:
0,258 mm

­

luminosidade: 300 cd/m2

­

relação de contraste de imagem: 1.000:1

­

frequência horizontal: 30 94 kHz

­

frequência de atualização vertical: 48 85 Hz.

Aplicação das RGI 1 e 6

141


Dispositivo de fechamento do cabo
Interruptor geral
Conector de energia CA
Conectores DVII
Conectores USB de saída de sinal
Conectores USB de entrada de sinal
Conector USB aval (painel lateral)


8528.59
1. Dispositivo de visualização de cristais líquidos (LCD liquid cristal display) para reprodução de
imagens originárias de máquinas automáticas para processamento de dados ou de fontes de sinais de vídeo
em uma tela grande, que funciona colocado sobre um retroprojetor e conectado a uma máquina automática
para processamento de dados ou a uma fonte de sinais de vídeo. O visor tem resolução de 640 x 480 pixels,
e incorpora também funções como apontamento, etc., na imagem projetada.
Aplicação da RGI 3 c).


8528.61
1. Projetor em cores de cristais líquidos (LCD liquid cristal display), de mesa. Este projetor tem
resolução de 640 x 480 pixels, é capaz de exibir 16 cores e destinase exclusivamente a ser conectado a
uma máquina automática para processamento de dados, com vistas a projetar imagens geradas por essa
máquina em uma tela grande. Contém incorporados um amplificador e altofalantes que permitem aos
usuários conectálo a um microfone sem fio, a um tocadiscos CD portátil ou à saída auxiliar de um sistema
estereofônico.
Aplicação da Nota 5 D) 5º) do Capítulo 84.


8528.69
1. Projetor em cores de cristais líquidos (LCD liquid cristal display), de mesa. Este projetor tem
resolução de 640 x 480 pixels, é capaz de exibir 16 cores e pode ser conectado a uma máquina automática
142


para processamento de dados, a um aparelho de videocassete ou a um tocadiscos CD. Contém
incorporados um amplificador e altofalantes que permitem aos usuários conectálo a um microfone sem
fio, a um tocadiscos CD portátil ou à saída auxiliar de um sistema estereofônico.
Aplicação da RGI 3 c).

2. Projetor usado na indústria gráfica para reproduzir imagens de sinais recebidos de máquinas
automáticas para processamento de dados e de fontes de sinais de vídeo, com um tubo catódico de alta
resolução de 22,5 cm (9 polegadas) e avançadas tecnologias opticoelétricas (resolução de 2.000 x 1.600
pixels para a mais alta freqüência de imagens gráficas de computador). Este aparelho permite reproduzir as
imagens gráficas de computadores de freqüência muito alta.
Aplicação da RGI 3 c).







8528.71
1. Sistema para recepção de televisão por satélite, constituído por:
1o) uma antena parabólica (refletora)
2o) um dispositivo de orientação de comando da antena
3o) uma corneta de alimentação (guia de ondas)
4o) um polarizador (dispositivo orientando a corneta conforme a onda seja vertical ou horizontal)
5o) um transformadorredutor a baixo nível de ruído (LNB)
6o) um receptor
7o) um controle remoto por infravermelho.


Esses elementos são apresentados em conjunto como um completo sistema para recepção de emissões
retransmitidas por satélite.
Aplicação da Nota 4 da Seção XVI.


2. Receptor de emissões de televisão retransmitidas por satélite, que serve para receber sinais amplificados
cuja freqüência foi abaixada por um transformadorredutor e para selecionar um sinal (canal) único que é
afixado, de sorte que ele se comporta como um seletor de canal ou sintonizador (tuner). Contém igualmente
um dispositivo de recepção de sinais de comando a distância para trocar o canal ou modificar a orientação
da antena e do polarizador.


143


3. Terminal para recepção por cabo de sinais de vídeo emitidos por satélite e para sua transmissão para
um aparelho receptor de televisão (ou monitor de vídeo) ou para um aparelho de gravação
videofônica. Ele comporta um moduladordemodulador combinado (modem) e interfaces, permitindo:



­

enviar e receber faxes e mensagens eletrônicas ou ter acesso à Internet utilizando o modem
incorporado no aparelho

­

conectar uma impressora à porta RS232 e imprimir os faxes recebidos

­

transmitir emissões de televisão para uma máquina automática para processamento de dados ou
conectar um leitor de CDROM utilizando a porta Small Computer Systems Interface (SCSI).

O terminal é apresentado com um controle remoto por raios infravermelhos.
Aplicação da Nota 4 da Seção XVI.


4. Decodificador (Set top box) contendo um modem (banda larga), com função de comunicação que
permite ao usuário ter acesso à Internet, enviar e receber mensagens eletrônicas (emails) por uma linha
telefônica contendo um microprocessador, memória (128 MB de memória RAM e 64 MB de memória
flash), duas portas USB (Universal Serial Bus), conectores para saídas de áudio e vídeo, um conector para
linha telefônica, um conector Ethernet e um programa integrado de exploração e aplicação otimizado para
televisão. Recebe sinais digitais e os converte para que apareçam numa unidade de visualização externa
(aparelho de televisão, monitor de vídeo, por exemplo). É apresentado com um teclado sem fio, um
controle remoto, um cabo de áudio e vídeo, um cabo telefônico, um divisor de linha telefônica (Tsplitter),
um cartão de registro, um cabo de energia, um guia de instalação e o manual do usuário.
Aplicação das RGI 1 e 6.


8529.10
1. Refletor de antena parabólica para recepção de televisão por satélite.

2. Dispositivo de orientação de comando de antena, destinado a ser utilizado com uma antena parabólica
para recepção de televisão por satélite.

3. Corneta de alimentação (guia de ondas), de alumínio, comportando um espaço tubular, servindo para
conduzir ondas eletromagnéticas emitidas por satélite ao transformadorredutor a baixo nível de ruído. O
artigo comporta também três cabeças rosqueadas para suportes, destinadas a serem fixadas no refletor
parabólico da antena.

4. Polarizador, constituindo um dispositivo destinado a se incorporar em um transformadorredutor a baixo
nível de ruído a fim de permitir a orientação, segundo a onda seja vertical ou horizontal, de uma corneta de
alimentação (guia de ondas) que é conectada ao transformadorredutor.

5. Antena parabólica para recepção de emissões de televisão retransmitidas por satélite, comportando um
refletor, um dispositivo de orientação de comando da antena, uma corneta de alimentação (guia de ondas) e
um transformadorredutor a baixo nível de ruído incorporando um polarizador.


144


8533.29
1. Termistores poliméricos de coeficiente de temperatura positiva (CTP): são dispositivos de composição
polimérica condutora cuja função é a de aumentar a resistência elétrica do dispositivo à medida que sua
temperatura aumenta. O efeito CTP do dispositivo limita o fluxo da corrente de modo que apenas um
"filete" de eletricidade circule para proteger os componentes eletrônicos sensíveis, tais como os circuitos
integrados de semicondutores (à base de silício). O termistor limita a corrente elétrica sem cortar o circuito.
Quando a temperatura desce abaixo do seu ponto de ativação inicialmente programado, a resistência do
dispositivo a reconduz ao nível original. Estes dispositivos têm duas utilizações principais. Podem ser
colocados em série e utilizados como protetores contra as sobrecargas ou podem ser utilizados como
sensores, para proteger os componentes elétricos sensíveis de danos ocasionais, quando a temperatura de
utilização definida for ultrapassada. Ainda que tais dispositivos sejam às vezes denominados "fusíveis
rearmáveis automaticamente", não são fusíveis, tecnicamente falando, e sim, termistores não lineares.
Aplicação das RGI 3 a) e 6.


8535.90
1. Hastes de aterramento soldadas a cabos e fios de conexão, constituídas pela haste de aterramento de aço
ao carbono revestido de cobre, por terminais e cabos de união de bronze e, também, por cabos e fios não
revestidos (nus) especiais de cobre ou de aço revestido de cobre. Este conjunto, concebido para uma
voltagem superior a 1.000 volts, é utilizado para proteger (aterrar) os equipamentos das linhas de alta
tensão, as subestações, as linhas de comunicação, os edifícios, a iluminação pública, os pararaios, as
antenas de todos os tipos, etc.
Aplicação das RGI 1 e 6.







8535.90 ou 8536.90
1. Equipamento elétrico utilizado para suprir com corrente elétrica aparelhos ou ferramentas que se
deslocam durante seu uso, composto:
1o) de um certo número de elementos constituídos por um perfil de aço apresentando, em sua parte
inferior e em todo seu comprimento, uma abertura da qual um dos bordos é preparado formando um
trilho para rolamento do trole descrito na alínea 4o) abaixo, cada um contendo, no interior, fixados
145


longitudinalmente com ajuda de isoladores elétricos, um número variável de barras de cobre para
condução da corrente elétrica
2o) de caixas de junção reunindo os elementos acima ponta a ponta e, em certos casos, juntas não elétricas
para separar os circuitos
3o) de um ou vários dispositivos para conectar o conjunto à rede elétrica
4o) de um trole equipado de tomadas de corrente com contactos deslizantes, destinado a ser ligado por
cabo aos aparelhos ou ferramentas a suprir.
Ver também o parecer 8535.90 ou 8536.90/2.

2. Elementos préfabricados para condutores elétricos, constituídos por número variável de barras
condutoras revestidas ou não de um invólucro isolante, fixadas longitudinalmente, com ajuda de condutores
elétricos, sobre um suporte ou em uma bainha de perfil apropriado, esta última podendo comportar, a
intervalos, aberturas permitindo efetuar conexões.
Ver também o parecer 8535.90 ou 8536.90/1.


8536.50
1. Comutadores, alojados em caixas metálicas ou de plástico, medindo 63,5 ou 82,55 x 152,4 x 158,75 mm e
com peso aproximado de 635 ou de 726 g. São munidos, na face de trás, de tomadas de conexão e, na face
frontal, de dispositivo de comutação rotativo e contêm circuitos impressos. Destinamse a conectar vários
aparelhos de processamento automático de dados compatíveis de forma a permitir a seleção de diversas
combinações desses aparelhos. Permitem, por exemplo, ligar dois terminais a um modem, várias unidades
centrais de processamento a uma impressora ou várias impressoras a um terminal. Os circuitos impressos
são concebidos para aceitar correntes elétricas de intensidade muito pequena, de aproximadamente um
milésimo de ampère.


8536.69
1. Unidade de distribuição de corrente elétrica constituída por uma caixa metálica comportando um plugue
tipo macho, de entrada, e 15 tomadas tipo fêmea alternativas. A unidade é concebida para fornecer corrente
elétrica a vários componentes montados em um gabinete (por exemplo, roteadores para redes, material de
ensaio e de testes, material de controle) e é fornecido com suportes de montagem e parafusos que permitem
ao utilizador fixála no interior de um armário, por meio de porcas e parafusos.
Aplicação das RGI 1 e 6.




146




8536.90
1. Aparelhagem de configuração modular constituída por uma placa de circuito impresso (dim. 80 mm
x 110 mm x 7 mm) para conexão de cabos elétricos de telecomunicação. A placa em questão é
constituída por um circuito impresso em suporte de plástico. Uma resistência e cinco pinos terminais são
montados sobre os sete elementos impressos que servem para colocar a placa de circuito em contacto com
uma caixa de reagrupamento. A placa comporta também, em um lado, quatro tomadas soldadas em ligação
direta com o circuito impresso. Enquanto um diodo emissor de luz (LED) se acha contido em uma das
tomadas, as outras três são tomadas de conexão. Essas três últimas tomadas são respectivamente marcadas
M (monitor), O (output) e I (input). A tomada marcada M e a resistência excitam o diodo emissor de luz
(LED) quando uma conexão é estabelecida com um outro circuito.


8537.10
1. Reunião de duas chaves comutadoras elétricas de múltiplas posições colocadas nos dois lados de um
suporte de fixação próprio para ser montado sobre a coluna de direção de um veículo automóvel. Um dos
dispositivos de múltiplas posições assegura o controle da iluminação externa do veículo e o outro serve
para acionar o limpador de parabrisa e o jato de água. O artefato está equipado com contatos elétricos que
permitem ligálo ao sistema elétrico do veículo automóvel.
Aplicação das RGI 1 e 6.







8538.90
1. Pinos de contacto tubulares, de metal comum, para serem fixados, por rebitagem, ao dispositivo de
conexão de tubos fluorescentes.


8540.89
1. Fontes intensas eletrônicas de íons positivos, a cátodo quente, para serem utilizadas com aceleradores de
partículas, espectrômetros de massa e outros aparelhos análogos.


8541.29
1. Bloco de transistores bipolares de porta isolada (IGBT) (48 mm x 94 mm x 29 mm) comportando 2
chips IGBT, 2 diodos numa conexão antiparalela aos transistores a fim de protegêlos dos danos causados
por corrente inversa quando os transistores são desativados e vários eletrodos. Tais elementos são
147


conectados entre si por um fio de alumínio e incorporados em uma caixa de plástico cheia com gel de
silicone para garantir a isolação.


As funções do produto são as seguintes: amplificação, oscilação, conversão de frequências e comutação da
corrente elétrica. O produto regula a corrente e a tensão nas aplicações de alta potência e é capaz de gerar
uma elevada saída de corrente. A sua voltagem é de 1.200 V e sua corrente é de 150 A. Pode ser utilizado
em diversos tipos de equipamentos tais como: ascensores, elevadores, vias férreas elétricas, veículos
elétricos, UPS (alimentação sem interrupção), robótica e geradores de energia solar/eólica.
Aplicação das RGI 1 (Nota 8 do Capítulo 85) e 6.









8543.70
1. Dispositivos eletroluminescentes apresentandose geralmente na forma de fitas, placas ou painéis,
compreendendo essencialmente:
1o) substância eletroluminescente de estrutura cristalina (mais freqüentemente sulfeto de zinco) colocada
entre duas camadas de materiais eletrocondutores dos quais um é translúcido (plástico ou vidro
especial)
2o) conexões elétricas
3o) duas folhas delgadas, geralmente de plástico, selando e protegendo o conjunto


e que, quando percorridos por uma corrente elétrica alternada, tornamse luminescentes sobre toda sua
superfície, o que os fazem aptos a numerosas aplicações: iluminação de fundo, decoração, sinalização, etc.


2. Transformadorredutor a baixo nível de ruído (LNB), para ser montado em antena de sistema para
recepção de emissões retransmitidas por satélite e servindo para amplificar os sinais de baixa intensidade e
converter freqüências extremamente elevadas em freqüências da faixa VHF ou UHF.

3. Controle remoto por raios infravermelhos com freqüência superior a 3.000 Ghz (limite superior das
freqüências de rádio), permitindo controlar a distância um receptor de emissões de televisão por satélite
para trocar o canal ou modificar a orientação da antena e do polarizador.

4. Sistema constituído por combinação de máquinas, concebido para gravação de imagens de vídeo
digitais, criação de efeitos de vídeo, montagem e edição de programas de vídeo para sua difusão. O
sistema pode receber e fornecer sinais de vídeo. No interior do sistema, os sinais de vídeo são convertidos
em sinais digitais a fim de que possam ser processados pela unidade central de processamento. O sistema é
composto dos elementos seguintes:
1o) unidade central de processamento
148


2o) duas unidades de visualização (monitores) em cores (com varredura nãoentrelaçada para visualização
de dados e varredura entrelaçada para apresentações de vídeo) uma dessas unidades mostra operações
digitais conduzidas pela unidade central de processamento e a outra mostra o resultado final
3o) unidade de entrada, na forma de teclado
4o) duas unidades de memória de 4 e 9 Gb (gigabyte)
5o) programa de registro cronológico (logging software)
6o) placa coprocessadora para vídeo
7o) placa de compressão
8o) placa DVE (Digital Video Effects) de tempo real
9o) placa de som audiomídia II
10o) placa aceleradora SCSIII (Small Computer Systems Interface)
11o) um par de altofalantes amplificados.
Aplicação da Nota 4 da Seção XVI e da Nota 5 E) do Capítulo 84.

5. "Cigarro eletrônico", dispositivo alimentado por bateria, de forma cilíndrica semelhante a um cigarro
normal, com comprimento de cerca de 150 mm e diâmetro de 11 mm. Quando o usuário aspira o ar através
do dispositivo, o fluxo de ar é detectado pelo sensor de ar, que ativa um atomizador que aquece e vaporiza
o líquido que está no cartucho. Esta operação produz um vapor que é inalado pelo usuário.


O produto é apresentado em um sortido acondicionado para venda a retalho em uma caixa, acompanhado
de um cabo de alimentação, um carregador e cinco cartuchos de recarga.
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.







Seção XVII
1. Dispositivos chamados "comandos de esferas":
1o) Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a um veículo da Seção XVII.
Classificação como partes ou acessórios desse veículo.
2o) Que podem ser utilizados indiferentemente em vários veículos ou artigos da Seção XVII.
Aplicação da Nota 3 da Seção XVII.
Ver também os pareceres Seção XVI/1, 8487.90/2 e 9033.00/1.
149




8701.30
1. Patinetes e trenós a motor, para neve, montados sobre lagartas, com um assento para o condutor e
concebidos essencialmente para puxar outros veículos, máquinas ou cargas.

2. Tratores "básicos" com lagartas, comportando certos elementos típicos de infraestruturas motoras mas
podendo receber indiferentemente diversos equipamentos que lhes permitirão seja efetuar trabalhos da
natureza dos previstos, por exemplo, nas posições 84.28, 84.30 ou 84.32, seja executar as funções de trator
no sentido da Nota 2 do Capítulo 87.


8701.90
1. Veículos automóveis de construção especialmente robusta, com pequena distância entre eixos, dois ou
três eixos, uma cabina de motorista e uma plataforma de carregamento de dimensões reduzidas
relativamente às dimensões, ao peso e à potência dos veículos, destinados à tração de reboques, servindo a
plataforma de carregamento para receber lastro (blocos de cimento, por exemplo) a fim de incrementar,
reforçando a aderência das rodas motoras ao solo, a capacidade de tração.


8702.10 ou 8702.90
1. Veículo a motor do tipo camioneta (com estrutura monobloco, isto é, tendo uma estrutura em que o fundo
da carroçaria desempenha a função do chassi, sem ser um verdadeiro chassi tratase de um só volume
integrado para o transporte tanto de mercadorias como pessoas), propulsionado por um motor com ignição
por compressão, com cilindrada de 2.380 cm3, ou por um motor com ignição por centelha, com cilindrada
de 1.994 cm3, munido de janelas laterais apenas, com uma porta corrediça lateral, uma porta traseira de
levantar, com vidro, e três ou quatro bancos (parte dos bancos pode ser reclinada para permitir que os
passageiros passem) atrás dos bancos dianteiros. Pode transportar doze ou quinze pessoas, incluindo o
motorista, e tem um pequeno espaço atrás do compartimento de passageiros para o transporte de
mercadorias. O veículo é muitas vezes referido como "miniônibus" e apresenta um interior bemacabado
(por exemplo, bancos estofados e painéis decorativos nas paredes).


8702.10
1. Veículos automóveis com dez ou doze lugares, equipados com um motor de ignição a compressão de
cilindrada de 2.229 cm3 ou 2.874 cm3, com janelas laterais, quatro portas e porta traseira com vidro, com
dois assentos dianteiros, concebidos para transportar três pessoas e providos de cintos de segurança e, atrás
destes, um banco equipado com três cintos de segurança. Há também dois bancos rebatíveis de 93 cm de
comprimento colocados contra os painéis laterais da parte traseira do veículo. A presença desses bancos
rebatíveis permite utilizar a parte traseira para o transporte de pessoas ou para o transporte de mercadorias.
Os dois bancos se encontram na parte traseira desses veículos, são concebidos para o transporte de três
pessoas cada um, estofados da mesma forma, revestidos do mesmo tecido que os dois assentos dianteiros e
munidos cada um de três cintos de segurança, com ponto de ancoragem. Esses veículos automóveis são
concebidos para o transporte de dez ou doze pessoas, incluído o motorista.

150


2. Veículo automóvel de dez lugares, com um motor de ignição por compressão (diesel) com cilindrada de
1.948 cm³, equipado com janelas laterais, quatro portas, uma porta traseira de levantar com vidro, dois
assentos na frente com espaço para três pessoas, um banco para três pessoas atrás dos assentos da frente, e
dois bancos rebatíveis, de 78 cm de comprimento, fixados em painéis laterais na parte traseira. A presença
desses bancos rebatíveis permite a utilização da parte traseira para o transporte de pessoas ou de
mercadorias. Os dois bancos rebatíveis, para duas pessoas cada, na parte traseira do veículo, são revestidos
com o mesmo tecido e estofados da mesma forma que os assentos da frente. Todos os assentos e bancos são
equipados com cintos de segurança ou com pontos de ancoragem para cintos de segurança. O veículo é
concebido para o transporte de dez pessoas, incluindo o motorista.
Aplicação das RGI 1 e 6.









8703.10
1. Veículos de três ou quatro rodas, comportando um motor elétrico alimentado por bateria (150 W de
potência contínua e 1.700 W de potência máxima), incluindo uma plataforma horizontal juntando suas
partes dianteira e traseira, rodas de pequenas dimensões (290 mm de diâmetro), um assento reclinável
regulável com encostos para os braços dobráveis para trás e empunhaduras instaladas em uma coluna de
direção. Esta pode ser avançada e é equipada com um pequeno painel de bordo contendo um interruptor
para o arranque, botões correspondendo às quatro marchas e alavancas para acelerar, frear e engrenar a
marcha a ré. O arranque destes veículos se efetua por meio de uma chave e, após seleção da marcha
desejada, o veículo acelera por pressão sobre a alavanca de marcha e desacelera automaticamente quando
se relaxa a pressão sobre essa alavanca. Engrena a marcha a ré por pressão sobre a alavanca de marcha
oposta. Pode ser munido de um certo número de comandos manuais para pessoas que dispõem de uma só
mão ou sofrem de artrite, ou bem para os destros ou canhotos, ou ainda adaptado às necessidades do
condutor. Esses veículos podem circular em caminhos de pedestres e em lugares públicos para fazerse
compras, irse à pesca, deslocarse em um percurso de golfe, etc.


O modelo de três rodas tem uma largura de 650 mm, um comprimento de 1.170 mm e um peso total (sem
baterias) de 44 kg sua carga útil máxima é de 100 kg e ele é equipado com um motor elétrico com potência
de 150 W. Os dois modelos de quatro rodas têm uma largura de 650 mm, um comprimento de 1.260 mm ou
de 1.290 mm e um peso total (sem baterias) de 54 ou de 60 kg, respectivamente sua carga útil máxima é de
127 kg e possuem dois motores elétricos (com potência de 150 W cada um).
Aplicação das RGI 1 e 6.

151









8703.21
1. Veículo para todo terreno de quatro rodas (com duas rodas motoras), com chassi tubular, munido de
selim do tipo utilizado em motocicletas, de um guidão para dirigilo e de pneumáticos de baixa pressão. A
direção pode posicionar as duas rodas dianteiras como em um veículo automóvel tradicional (princípio de
Ackerman). O veículo é dotado de uma caixa de marchas automática com marcha a ré, de uma transmissão
por corrente no eixo traseiro e de freios a tambor dianteiros e traseiros. É propulsionado por um motor
monocilíndrico de quatro tempos com cilindrada de 124 cm3. Não é equipado com portamalas nem com
barra de atrelagem.

2. Veículo para todo terreno com quatro rodas motoras, com chassi tubular, munido de selim do tipo
utilizado em motocicletas, de guidão para dirigilo e de pneumáticos de baixa pressão (pneusbalões). A
direção pode posicionar as duas rodas dianteiras como em um veículo automóvel tradicional (princípio de
Ackerman). O veículo é munido de transmissão com cinco marchas do tipo dual range e marcha a ré, freios
a tambor duplo dianteiros e freios a tambor simples traseiros. É movido por um motor monocilíndrico a
quatro tempos, com cilindrada de 386 cm³, sendo a potência transmitida às rodas dianteiras e traseiras por
eixos. É equipado com compartimento de carga para o transporte de mercadorias (capacidade total de carga
de 120 kg, excluindo o motorista) e um engate para reboque, e pode rebocar até 410 kg (o veículo mesmo
pesa 273 kg).


8703.22
1. Veículo automóvel de passeio, equipado com um sistema de propulsão "híbrido" associando um motor
à gasolina com um motor elétrico: O motor a gasolina tem uma cilindrada de 1.497 cm3 e uma potência
máxima de 53 kW a 4.500 rpm (72 cv DIN), e o motor elétrico (ímã permanente, com uma potência
máxima e 33 kW a 1.0405.600 rpm (45 cv DIN). No sistema híbrido, um sofisticado dispositivo de
comando permite ao motor a gasolina e ao motor elétrico funcionarem conjuntamente.
Aplicação das RGI 3 b) e 6.


8703.23
1. Veículo automóvel para todo terreno, cuja altura livre em relação ao solo mínima é de 22 cm, com motor a
pistão alternativo com ignição por centelha, com cilindrada de 2.960 cm³, duas portas, provido de
portinhola traseira, dois bancos envolventes dianteiros e dois bancos rebatíveis traseiros. Pode transportar
cinco pessoas, incluído o motorista, e dispõe, na parte de trás do compartimento de passageiros, de um
152


espaço para transportar mercadorias. A decoração interior é similar àquela encontrada em outros veículos
de passageiros. Apresenta três janelas em cada lateral e uma janela na traseira.

2. Veículo a motor com duas rodas motoras, com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha
(faísca) e cilindrada de 1.800 cm³. O veículo apresenta duas portas, dois assentos dianteiros, um banco
traseiro não rebatível para três pessoas no compartimento de passageiros (chamado cabine dupla), e interior
bemacabado (p. ex., assentos estofados, painéis interiores decorativos). A parte traseira, que é aberta e
destinada ao transporte de mercadorias, é separada do compartimento de passageiros e apresenta uma porta
rebatível. A capacidade de carregamento total (pessoas, incluindo o motorista, e mercadorias) é 495 kg,
sendo a capacidade de carga aproximadamente 145 kg. O peso bruto do veículo é 1.566 kg.

3. Componentes de um veículo automóvel apresentados conjuntamente e não montados, compreendendo
todas as peças para montagem de um automóvel de passageiros de quatro rodas, com motor de pistão
alternativo, de ignição por centelha, de cilindrada de 2.792 cm3 .


Após montagem de todos os componentes em um automóvel de passageiro completo, efetuamse as
seguintes operações: fixação da matrícula de identificação do veículo, alimentação do sistema de freios e
purga do ar existente nos freios, alimentação do propulsor de direção e dos sistemas de resfriamento e de
arcondicionado, regulagem dos faróis, regulagem da geometria das rodas e regulagem dos freios.
Aplicação das RGI 1, 2 a) e 6.



8703.32
1. Veículo a motor do tipo camioneta (com estrutura monobloco, isto é, tendo uma estrutura em que o fundo
da carroçaria desempenha a função do chassi, sem ser um verdadeiro chassi tratase de um só volume
integrado para o transporte tanto de mercadorias como pessoas), propulsionado por um motor com ignição
por compressão, com cilindrada de 2.299 cm3. O compartimento de passageiros, que é polivalente, é
munido de janelas laterais, contrariamente ao destinado às mercadorias. O veículo é equipado com uma
porta corrediça em uma lateral, uma porta traseira de levantar com vidro e um banco não rebatível atrás dos
bancos dianteiros. A parte reservada às mercadorias, que fica atrás desse banco não rebatível, é separada
daquela prevista para os passageiros por uma divisória amovível (placa de metal na parte inferior e grade
na parte superior). Um painel de madeira compensada é colocado sobre o fundo da carroçaria para tornar
plana a parte destinada às mercadorias e a parte situada atrás da reservada aos passageiros (parte
polivalente). O painel apresenta duas aberturas, a fim de poderse montar o banco não rebatível sobre os
pontos de apoio na parte reservada aos passageiros (parte polivalente). Não existem pontos de ancoragem
na área de carga. A capacidade de carga total (passageiros e carga) é de 945 kg. O interior do veículo é bem
acabado (por exemplo, bancos estofados com apoio para a cabeça e painéis interiores decorativos).

2. Veículo a motor do tipo camioneta (com estrutura monobloco, isto é, tendo uma estrutura em que o fundo
da carroçaria desempenha a função do chassi, sem ser um verdadeiro chassi tratase de um só volume
integrado para o transporte tanto de mercadorias como pessoas), propulsionado por um motor com ignição
por compressão, com cilindrada de 2.270 cm3, munido de janelas laterais apenas, com uma porta corrediça
em uma lateral ou em ambas, uma porta traseira de levantar, com vidro, e um banco rebatível para três
pessoas atrás dos assentos dianteiros. Atrás do banco há um espaço para carga. Uma divisória amovível em
forma de grade para proteger o motorista e os passageiros é fixada nas paredes laterais logo atrás do banco.
Não há pontos de ancoragem para fixar bancos suplementares no espaço de carga. A capacidade de carga
(sem pessoas) é de 1.000 kg quando o banco não está rebatido e de 1.250 kg quando o banco está rebatido.
O veículo apresenta um interior bemacabado (por exemplo, bancos estofados e painéis decorativos nas
paredes).

153


8703.33
1. Veículo automóvel para todo terreno, dotado de motor com ignição por compressão, com cilindrada de
2.874 cm3, duas portas, provido de portinhola traseira com vidro, dois bancos dianteiros reclináveis, pontos
de ancoragem para um banco traseiro, nichos para cintos de segurança, cinzeiros e apoios para braços no
espaço situado atrás dos bancos dianteiros. Os "vidros" traseiros são feitos de PVC. O peso total do veículo
carregado é 2.410 kg, sua capacidade de carga é 500 kg, e seu peso líquido é 1.780 kg.

2. "Carrocasa" (Motorhome) para acomodação de pessoas, resultante da transformação, em caráter
permanente, de um veículo para transporte de mercadorias, pela montagem em um chassi de uma
estrutura dispondo de uma única porta de entrada, e comportando:



­

um quarto com uma cama de casal,

­

uma cozinha (quitinete) equipada com aparelhos eletrodomésticos,

­

um chuveiro, um lavabo e dois vasos sanitários,

­

uma sala de estar equipada com um sofá de três lugares, uma mesa, um armário, etc.

O peso do veículo vazio é de 10.250 kg e sua capacidade máxima de carga é de 11.990 kg. O veículo é
propulsado por um motor de pistão de ignição por compressão com uma cilindrada de 5.861 cm3.
Aplicação das RGI 1 e 6.







8704.21
1. Veículo a motor com quatro rodas motoras, propulsionado por um motor de pistão, de ignição por
compressão, com cilindrada de 2.779 cm³, comportando uma cabine dupla e uma plataforma de
carregamento separada, montada sobre um chassi próprio. A capacidade total de carga (pessoas, incluído o
motorista, e mercadorias) é de 625 kg, dos quais 350 são para mercadorias. O veículo é equipado com
quatro portas e com um banco não rebatível para três pessoas atrás dos dois assentos dianteiros. O interior é
bemacabado, com assentos estofados munidos de apoios para cabeças e painéis decorativos, por exemplo.
A plataforma de carregamento comporta uma porta rebatível e é recoberta com um toldo apoiado em uma
estrutura metálica. Um painel amovível de plástico, sobre o qual é montado um banco, está instalado na
plataforma de carregamento.


O veículo e o painel sobre o qual o banco é montado são classificados separadamente nas posições 8704.21
e 9401.20, respectivamente.


2. Veículo de três rodas, com carroceria para o transporte de bebidas e comportando uma cabine para o
condutor, propulsionado por um motor monocilíndrico de ignição por compressão, de quatro tempos, com
154


uma cilindrada de 395 cm3 . A capacidade de carga é de 500 kg. A roda dianteira é manobrada por um
guidão. O veículo é dotado de um diferencial, uma caixa de marchas com quatro velocidades e uma marcha
a ré, uma transmissão por árvore e freios a tambor. A suspensão da roda dianteira é assegurada por
amortecedores e molas em espiral e a das rodas traseiras por molas de folhas assistidas por dois
amortecedores telescópicos.
Aplicação das RGI 1 e 6.







8704.23
1. Caminhão com caçamba basculante, com motor de seis cilindros de pistões de ignição por compressão
com uma cilindrada de 11.051 cm³. O veículo mede 7.775 mm de comprimento, 2.555 mm de largura e
3.060 mm de altura, de peso em carga máxima de 33,5 toneladas. A estrutura do veículo é composta de
uma cabine e uma plataforma traseira basculante montadas sobre um chassi rígido de formato semelhante a
uma escada.



­

A plataforma basculante é confeccionada em aço laminado para estrutura soldada a parte dianteira
não se prolonga por cima da cabine do condutor, mas cobre apenas a parte traseira da cabine o fundo
da plataforma não se eleva, nem parcial, nem totalmente, para a traseira do veículo

­

A cabine ocupa toda a largura do veículo

­

As suspensões dianteira e traseira contêm molas de lâminas semielípticas e o eixo dianteiro possui
amortecedores

­

O sistema de freio dianteiro e traseiro é do tipo pneumático de duplo circuito

­

A velocidade máxima do veículo é de 97 km/h

­

Os pneumáticos são do tipo 315/80R22.5

­

O peso em condições de locomoção (peso vazio) é de 11,17 toneladas e a relação peso vazio/carga útil
é da ordem de 1:2 (11,17 toneladas: 22,33 toneladas)

O veículo é concebido para transporte e despejo de material de escavações e de outros materiais.
Aplicação das RGI 1 e 6.



8704.31
1. Veículo com duas rodas motoras, propulsionado por um motor de pistão alternativo de ignição por
centelha, com cilindrada de 2.254 cm³. É munido de quatro portas e, na parte reservada aos passageiros
155


(chamada cabine dupla), de dois assentos dianteiros e um banco traseiro não rebatível para três pessoas. A
parte superior do veículo é constituída por dois elementos de carroçaria distintos, um para o condutor e os
passageiros e o outro para mercadorias. A plataforma de carregamento é aberta e munida de uma porta
rebatível para facilitar o carregamento e descarregamento de mercadorias. A capacidade total de
carregamento (pessoas, incluído o motorista, e mercadorias) é de 1.140 kg. O peso do veículo com carga
máxima é de 2.450 kg.

2. Veículo com quatro rodas motoras, propulsionado por um motor de pistão alternativo de ignição por
centelha, com cilindrada de 2.254 cm³. É munido de quatro portas e, na parte reservada aos passageiros
(chamada cabine dupla), de dois assentos dianteiros e um banco traseiro não rebatível para três pessoas. A
parte superior do veículo é constituída por dois elementos de carroçaria distintos, um para o condutor e os
passageiros e o outro para mercadorias. A plataforma de carregamento é aberta e munida de uma porta
rebatível para facilitar o carregamento e descarregamento de mercadorias. A capacidade total de
carregamento (pessoas, incluído o motorista, e mercadorias) é de 950 kg. O peso do veículo com carga
máxima é de 2.450 kg.

3. Veículo automóvel de 4 rodas utilitário e multiuso compreendendo um assento na parte dianteira e um
espaço de carga aberta na parte traseira. É propulsado por um motor a gasolina que permite alcançar a
velocidade máxima de 21 quilômetros por hora e possui uma capacidade de carga de 545 quilos (condutor,
passageiro, acessórios e carga, incluídos). Este veículo tem um comprimento de 2,8 metros por 1,26 metros
de largura e um diâmetro de giro de 6,7 metros. O veículo é utilizado em todos os tipos de trabalho,
incluindo a manutenção de gramados.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o parecer 8704.90/1.






4. Veículo de três rodas, comportando uma área de carga aberta na parte traseira, propulsionado por um
motor monocilíndrico de ignição por centelha, de quatro tempos, com uma cilindrada de 175 cm3 . O
veículo mede 2.900 mm de comprimento, 1.050 mm de largura e 1.250 mm de altura. As dimensões (C x L
x A) da área de carga são 1.250 x 1.000 x 280 mm. O peso do veículo vazio é de 260 kg e sua capacidade
máxima de carga é de 230 kg. A roda dianteira é manobrada por um guidão. O veículo é dotado de um
diferencial, uma caixa de marchas com quatro velocidades e uma marcha a ré, uma transmissão por árvore
e freios a tambor. O freio é operado via guidão e por um pedal. A suspensão da roda dianteira é assegurada
por cilindros e a das rodas traseiras, por molas de folhas.
Aplicação das RGI 1 e 6.

156







5. Veículo de três rodas, comportando uma cabine para o condutor, construída e preparada do mesmo modo
que as cabines dos automóveis, e uma área de carga aberta na parte traseira. O veículo é propulsionado por
um motor monocilíndrico de ignição por centelha, de quatro tempos, com uma cilindrada de 249 cm3 .
Mede 3.380 mm de comprimento, 1.435 mm de largura e 1.545 mm de altura. As dimensões (C x L x A) da
área de carga são 1.530 x 1.412 x 300 mm. O veículo é dirigido por um volante. É dotado de um
diferencial, uma caixa de marchas com quatro velocidades e uma marcha a ré e um arranque elétrico.
Aplicação das RGI 1 e 6.







8704.90
1. Veículo automóvel de 4 rodas utilitário e multiuso compreendendo um assento na parte dianteira e um
espaço de carga aberta na parte traseira. É propulsado por um motor elétrico que permite alcançar a
velocidade máxima de 21 quilômetros por hora e possui uma capacidade de carga de 450 quilos (condutor,
passageiro, acessórios e carga, incluídos). Este veículo tem um comprimento de 2,8 metros por 1,26 metros
de largura e um diâmetro de giro de 6,7 metros. O veículo é utilizado em todos os tipos de trabalho,
incluindo a manutenção de gramados.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o parecer 8704.31/3.


157


8705.90
1. Veículo automóvel construído em um chassi composto de trilhos maciços longitudinais e quatro travessas
tubulares, de aço. É equipado com dois eixos de tração dotados, cada um, de duas rodas pneumáticas,
bogies retráteis e diferenciais, motor de propulsão a diesel, uma transmissão automática hidrostática por
árvores do tipo cardam entre o motor e os dois eixos e três sistemas de freio.


O veículo possui uma cabine de condução com comandos, uma cabeça de soldagem fixa a uma dupla haste
montada em uma torre giratória concebida para as operações de solda elétrica das vias férreas, e um
gerador.



É capaz de circular sobre vias férreas (com uma velocidade máxima de 47 km/h), bem como na estrada
(com uma velocidade máxima de 32 km/h).
Aplicação das RGI 1 (Nota 4 a) da Seção XVII) e 6.











8708.29
1. Cabo da alavanca de abrir a capota e cabo da alavanca da tampa do tanque de gasolina que são
constituídos por uma bainha exterior flexível e um cabo interno móvel. A bainha exterior é um tubo
constituído por um fio de aço espiralado recoberto de plástico. São apresentados cortados em
comprimentos determinados e se destinam a utilização em veículos automóveis. Uma das extremidades do
cabo da alavanca de abrir a capota é ligada ao mecanismo de abertura da capota e a outra é equipada com
uma empunhadura permitindo acionar o cabo interior a fim de abrir a capota. O cabo da alavanca da tampa
do tanque, cuja seção transversal é sensivelmente inferior à dos outros cabos, possui partes terminais de
metal e plástico. Esses cabos se destinam a fazer parte da carroçaria de veículos automóveis.
Aplicação da Nota 1 g) da Seção XV.
Ver também os pareceres 8708.30/1, 8708.93/1 e 8708.99/2.


8708.30
1. Cabo de freio de mão, de construção similar à dos cabos descritos no parecer 8708.29/1, constituído por
uma bainha exterior flexível e um cabo interno móvel. A bainha exterior é um tubo constituído por um fio
de aço espiralado recoberto de plástico ela é munida em uma extremidade de uma escora e um fole e na
outra de uma escora. O cabo móvel no interior do tubo flexível é obtido por torção apertada de vários fios
de aço cada extremidade é provida de uma trava. O cabo de freio de mão é apresentado cortado em
comprimentos determinados e se destina a ligar o mecanismo de comando do freio a mão ao sistema de
frenagem de um veículo automóvel.
158


Aplicação da Nota 1 g) da Seção XV.
Ver também os pareceres 8708.29/1, 8708.93/1 e 8708.99/2.


8708.93
1. Cabo de embreagem de construção similar à dos cabos descritos no parecer 8708.29/1, exceto nas
extremidades, uma das quais é provida de uma haste e a outra de uma trava. Apresentamse também
cortados em comprimentos determinados e se destinam a ligar o pedal de embreagem de um veículo
automóvel à embreagem.
Aplicação da Nota 1 g) da Seção XV.
Ver também os pareceres 8708.29/1, 8708.30/1 e 8708.99/2.


8708.99
1. Correntes de rolamento:


Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas, após equipadas com sapatas, a utilização
como lagartas:



De veículos das posições 87.01 a 87.05.
Ver também os pareceres 8431.49/1, 8487.90/4 e 8710.00/1.


2. Cabo de acelerador, de construção similar à dos cabos descritos no parecer 8708.29/1, apresentandose
também cortados em comprimentos determinados e destinados a utilização em veículos automóveis. O
cabo do acelerador se destina a ligar o pedal do acelerador de um veículo ao sistema de comandos de
alimentação do motor.
Aplicação da Nota 1 g) da Seção XV.
Ver também os pareceres 8708.29/1, 8708.30/1 e 8708.93/1.

3. Parte da frente de um veículo automóvel usado cortada de um veículo de marca não especificada. Esta
parte se apresenta provida de um motor, uma caixa de marchas, uma capota, duas portas dianteiras, banco
(s) dianteiro (s), um paralama, um parabrisa e uma parte do chassi.

4. Bagageiro de teto (dimensões: 226 cm (c) x 55 cm (l) x 37 cm (a) peso: 12 kg volume: 290 L capacidade
de carga: 50 kg) para guardar e proteger objetos pessoais, tais como material de esqui, de camping,
bagagens, etc. durante uma viagem. É concebido para ser montado sobre as barras de teto externas de um
veículo automóvel por meio de um suporte específico fornecido com o bagageiro. O bagageiro é composto
de uma tampa superior com desenho aerodinâmico e de uma parte inferior, ambas de plásticos moldados,
fixados conjuntamente em um dos lados. Possui uma fechadura integrada para restringir o acesso ao
bagageiro.
Aplicação das RGI 1 e 6.

159









5. Bagageiro de teto dobrável (dimensões: 110 cm (c) x 80 cm (l) x 40 cm (a) peso: 7 kg volume: 280 L
capacidade de carga: 50 kg) para guardar e proteger objetos pessoais, tais como material de camping,
bagagens, etc. durante uma viagem. É concebido para ser montado sobre as barras de teto externas de um
veículo automóvel por meio de um suporte específico fornecido com o bagageiro. O bagageiro é composto
de uma base de plásticos moldados e de uma superfície externa de material têxtil impermeável com
soldaduras. Possui um cadeado integrado e um fecho ecler em grande parte do perímetro da base. O
bagageiro pode ser dobrado e colocado em uma sacola com alça fornecida conjuntamente.
Aplicação das RGI 1 e 6.









8710.00
1. Correntes de rolamento:


Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas, após equipadas com sapatas, a utilização
como lagartas:



De veículos de combate da posição 87.10.
Ver também os pareceres 8431.49/1, 8487.90/4 e 8708.99/1.



8711.20
1. Componentes de motocicletas, apresentados conjuntamente e não montados, pertencentes ao mesmo
modelo de motocicleta e consistindo no seguinte:
­

um painel de instrumentos

­

um motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada de 124,1 cm3

­

um quadro

­

um reservatório de combustível
160


­

um feixe de cabos elétricos

­

um assento

­

um guidão

­

um farol dianteiro

­

um paralamas dianteiro

­

uma parte superior de garfo

­

um motor de arranque

­

dois braços de garfo dianteiro, direito e esquerdo

­

duas suspensões traseiras

­

um silencioso de escape.

Aplicação das RGI 1, 2 a) e 6).


8711.90
1. Aparelho de transporte de duas rodas de propulsão elétrica concebido para o transporte de uma só
pessoa sobre vias de circulação de baixa velocidade, tais como calçadas, caminhos e ciclovias. A tecnologia
utilizada permite ao condutor manterse de pé enquanto um sistema composto de sensores giroscópicos e
de um conjunto de microprocessadores embutidos mantém o equilíbrio tanto do aparelho como do condutor
sobre as duas rodas independentes, situadas lado a lado.


O aparelho é dotado de um sistema de sensores com cinco giroscópios de silício de estado sólido, de um
sistema de controle com dez microprocessadores embutidos, e de um sistema de propulsão elétrica
constituído por dois servomotores sem escova com potência máxima de 2 cv., que é alimentado por duas
baterias recarregáveis.
Aplicação das RGI 1 e 6.




161




8716.80
1. Carrinhos de golfe para utilização manual, de metal comum, concebidos para transportar, por tração ou
por impulsão, sacos de golfe e outros materiais para golfe, constituídos por duas rodas e uma barra central
com punho e equipados com acessórios (por exemplo, portacartões de percurso, portacigarros, dispositivo
de proteção contra chuva semitransparente).


8716.90
1. Catadióptricos (dispositivos refletores) para reboque de veículos, compostos de uma placa de
sinalização de forma triangular, de plástico de cor vermelha, apresentando pequenas saliências de forma
piramidal destinadas ao melhoramento das propriedades refletoras, montados em um suporte com pinos
para fixação.
Ver também o parecer 3926.90/3.


8905.20
1. Plataforma de perfuração sobre macacos, concebida para operações a uma profundidade de mar de até
76 m. Repousa sobre um alicerce (tanque de balastro) colocado sobre o fundo do mar por meio de três
pilares ou colunas tubulares e de um sistema de elevação hidráulico que mantém a plataforma acima do
nível do mar quando em operação. Para o deslocamento da plataforma, a água que completa o caixão de
balastro é parcialmente drenada, o que lhe permite subir. Em seguida, o caixão e a plataforma são
rebocados até a próxima localização.


9006.10
1. Fotocompositora utilizando um raio laser vermelho visível e um processador de imagens por varredura
para transformar dados digitais em uma imagem latente sobre quatro filmes fotossensíveis (ciano, magenta,
amarelo e preto) ou outros suportes fotossensíveis, aí incluídas placas de impressão em poliéster. O laser
que esse aparelho comporta se desloca horizontalmente, ponto por ponto, linha por linha, de maneira a
cobrir toda a superfície de um filme (fotocompositora a tambor). O laser se acende ou se apaga em função
de dados processados por varredura comunicados por uma máquina automática para processamento de
dados externa. A imagem assim obtida pode conter textos, imagens, ilustrações, desenhos, etc. e é utilizada
para a preparação de placas para impressão ofsete. O tamanho máximo das imagens é de 754 x 635 mm, e a
resolução varia entre 1.200 e 3.600 dpi (dots per inch).
Aplicação das RGI 1 e 6.

2. Aparelho fototraçador a laser destinado a criar uma imagem latente sobre filme ou película fotossensível
a partir de imagens digitais (por exemplo, transparências em cores utilizadas para reproduzir em meiatinta
gráficos digitais), por meio de um raio laser. Para reproduzir uma imagem, as cores primárias (ciano,
magenta e amarelo) são primeiramente selecionadas, depois cada cor é transformada em dados "varridos"
por uma máquina automática para processamento de dados exterior central ou por um processador de
imagens por varredura. Uma vez transformados em dados "varridos", os dados associados a cada cor são
divididos em milhões de elementos de imagens dispostos ao longo de uma série de linhas adjacentes
regulares, que são totalmente expostos sobre um filme ou uma película fotossensível pelo raio laser. O
processador de imagens por varredura não é incluído.
162




9006.30
1. Câmera fotográfica apresentada separadamente, própria para ser montada em aparelho de raios X para
exame dos pacientes. Constituise por três elementos principais: um tubo com tela fluorográfica
(radiográfica), uma lente objetiva e um mecanismo bobinador de fita (tape drive). Uma imagem
radiográfica dos órgãos do paciente aparece na tela fluorescente e é gravada em um filme fotográfico.
Aplicação das RGI (Nota 3 do Capítulo 90) e 6.

Mecanismo bobinador de fita (tape drive)
Lente de objetiva
Tubo com tela fluorográfica (radiográfica).


9006.59
1. Aparelho fototraçador a laser destinado a criar sobre filme ou película fotossensível, a partir de imagens
digitais, uma imagem latente de um circuito impresso (que é em seguida empregada na fabricação de
circuitos impressos) por meio de um raio laser. Para reproduzir uma imagem, esta é transformada em dados
"varridos" por uma máquina automática para processamento de dados ou por um processador de imagens
por varredura. Uma vez transformados em dados "varridos", os dados são divididos em milhões de
elementos de imagens dispostos ao longo de uma série de linhas adjacentes regulares, que são totalmente
expostos sobre um filme ou uma película fotossensível pelo raio laser. O aparelho compreende um teclado,
uma tela (tubo catódico), um processador de imagens por varredura e um reprodutor de imagens.


9006.91
1. Tripé composto de uma liga de alumínio, magnésio e titânio (AMT), utilizado para fixar uma câmera
fotográfica, uma câmera fotográfica digital ou uma câmera de vídeo. O tripé é equipado com uma cabeça
panorâmica basculante que permite uma rotação de 360º. Ele é igualmente equipado com uma placa de
liberação rápida para montagem e desmontagem do aparelho mais rapidamente.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) do Capítulo 90) e 6.

163








9011.80
1. Microscópios ópticos (com exclusão dos de uso especial):


Apresentando as duas características seguintes:
1o) diâmetro da ocular (diâmetro externo do tubo da lente): 16 mm ou mais
2o) comprimento do tubo de observação (distância separando os dois planos nos quais são fixados
respectivamente a ocular e a objetiva): 110 mm ou mais.
Ver também o parecer 9503.00/6.



9013.20
1. Apontadores laser portáteis apresentados, por exemplo, na forma de pistolas ou de canetas, destinados a
funcionar por meio de sua própria fonte de energia. Eles são constituídos por um diodo laser e por um
microcircuito eletrônico, colocados em um invólucro de cobre munido de um interruptor. Funcionam com
auxílio de pilhas e podem ser munidos de uma corrente fixada a um portachaves com fecho de metal
comum. Os apontadores laser emitem um raio luminoso vermelho coerente e visível cujo comprimento de
onda se situa entre 660 e 680 nanômetros (nm). Eles podem projetar um feixe vermelho e criar um ponto
vermelho brilhante sobre um objeto afastado. Os dispositivos do tipo são muito utilizados em ensino e em
apresentações para chamar a atenção do auditório.
Aplicação das RGI 1 e 6.


9017.10
1. Sistema para controle de instrumentos de desenho industrial (projeto assistido por computador
(Computer Aided Design CAD) ) composto dos elementos seguintes:
1o) máquina automática para processamento de dados ("processador gráfico")
2o) console gráfico interativo comportando caneta e lousa eletrônicas por meio das quais desenhos são
traçados em uma tela de vídeo e os dados são introduzidos no "processador gráfico" ao mesmo tempo
que aparecem na tela
164


3o) unidade de televisualização munida de teclado, utilizada para dar comandos ao "processador gráfico".
Os comandos são mostrados em uma tela de vídeo
4o) digitalizador/traçador de curvas que traça desenhos sobre o papel e é comandado por sinais
provenientes do "processador gráfico". Esta unidade é também utilizada para "ler" os desenhos, sendo
os dados assim recolhidos dos desenhos introduzidos no "processador gráfico"
5o) "telescritor" usado para enviar comandos ao "processador gráfico" ou recebêlos.


9018.32
1. Esboços de agulhas cirúrgicas consistindo em tubos de aço inoxidável com comprimento de 44 mm, de
seção circular com diâmetro externo de 1,3 mm e diâmetro interno de 0,9 mm, nos quais uma extremidade
foi cortada perpendicularmente e a outra segundo um ângulo agudo. Esta última extremidade foi em
seguida amolada segundo dois planos que se interceptam para tornála pontiaguda.


9018.39
1. Tubos para coleta e transporte de sangue contendo aditivos químicos, de plástico, nos quais existe um
vácuo predeterminado para a extração do volume exato de sangue desejado. Os tubos são utilizados para
extrair, transportar e, durante uma duração limitada, para conservar e estocar o sangue para análise de soro,
plasma e sangue em um laboratório de análises clínicas. São próprios, principalmente, para ser utilizados
com agulhas de flebotomia e com portatubos produzidos pelo mesmo fabricante.


Esses tubos possuem o interior esterilizado, contêm aditivos em quantidades predeterminadas segundo os
volumes de sangue coletados e são providos de tampas de segurança coloridas com anéis coloridos
correspondentes a um código de cores determinado.



Os aditivos podem ser tanto quimicamente inertes, como de um tipo que reage quimicamente com uma
amostra de sangue. Os aditivos quimicamente inertes (ativador de coagulação, gel separador e contas de
poliestireno) possuem funções mecânicas. Os aditivos químicos atuam, por exemplo, como agentes
anticoagulantes (ácido etilenodiaminotetracético (EDTA), heparina (amônio, lítio, sódio), citrato sódico,
potássio ou oxalato de amônio) ou como agentes antiglicolíticos (fluoreto de sódio e iodoacetato de lítio).
Aplicação das RGI 1 e 6.


2. Tubos para coleta e transporte de sangue não contendo aditivos químicos, de plástico, nos quais existe
um vácuo predeterminado para a extração do volume exato de sangue desejado. Os tubos são utilizados
para extrair, transportar e, durante uma duração limitada, para conservar e estocar o sangue para análise de
soro, plasma e sangue em um laboratório de análises clínicas. São próprios para ser utilizados com agulhas
de flebotomia e com portatubos produzidos pelo mesmo fabricante.


Esses tubos possuem o interior esterilizado, não contêm qualquer aditivo químico e são providos de tampas
de segurança de uma cor determinada correspondente a esse tipo de tubo.
Aplicação das RGI 1 e 6.



9018.90
1. Cobertor descartável (de uso único), confeccionado com duas folhas de falso tecido revestido em uma
das faces, superpostas e seladas termicamente nas bordas, aberto numa das extremidades e equipado com
165


um bico que permite insuflar ar quente por meio de um aparelho de aquecimento, para prevenção e
tratamento de hipotermia em pacientes hospitalizados.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) do Capítulo 90) e 6.






2. Câmara de crioterapia de todo o corpo para tratamento, por exemplo, de doenças da pele, inflamações
articulares ou males ligados aos reumatismos, constituída pelos seguintes elementos básicos separados,
apresentados conjuntamente e desmontados:
1o) Câmara de crioterapia constituída por uma antecâmara (60 °C) e uma câmara de terapia
(aproximadamente 110 °C), conectadas por uma porta.


A câmara de crioterapia é constituída por elementos isolantes. As dimensões externas da câmara são
2.400 mm (L) x 4.200 mm (C) x 2.550 (A). As dimensões internas da antecâmara são 1.600 mm (L) x
2.250 (A) x 1.700 mm (P) e as da câmara de terapia são 2.100 mm (L) x 2.250 mm (A) x 1.700 mm
(P).



A antecâmara e a câmara de terapia são ambas providas de um tapete de piso especial resistente à água
(estanque), portas de entrada, janelas, iluminação, altofalantes, interruptores de emergência,
elementos de balanceamento da pressão, e de evaporadores. Os evaporadores contêm três ventiladores
integrados, que permitem a circulação do ar, bem como um dispositivo, igualmente integrado, de
aquecimentodescongelamento. A câmara de terapia é, além disso, equipada em três lados com uma
rampa interna, um microfone e um sistema de vídeo vigilância.

2o) Máquina frigorífica.


A máquina frigorífica é um sistema refrigerado por ar em cascata de três níveis instalado em um
ambiente fechado. A máquina está situada dentro de uma peça diferente do quarto da câmara de
crioterapia, e juntamente com o evaporador, abaixa a temperatura na câmara até 110 °C. As
dimensões da máquina frigorífica são 1.600 mm (L) x1.700 mm (A) x 800 mm (P).

3o) Armário elétrico.


O armário elétrico compreende um sistema de comutação elétrica necessário para fazer funcionar o
conjunto da câmara de crioterapia de todo o corpo. O armário está localizado no mesmo ambiente que
a máquina frigorífica. As suas dimensões são 1.000 mm (L) x 2.000 mm (A) x 500 mm (P).

4o) Console de comando.


O console de comando compreende nano servidores integrados a uma máquina automática para
processamento de dados, uma tela TFT sensível ao toque (touch screen) de 15" (38,1 cm), um
interfone, dois altofalantes, um microfone, um leitor de CD e um interruptor para desligar em caso de
urgência. Todos esses componentes estão integrados no mesmo receptáculo. Utilizandose a tela
sensível ao toque (touch screen), um operador pode comandar o conjunto das funções, ajustes e
valores da máquina. As dimensões do console são 600 mm (L) x 980 mm (A) x 400 mm (P) e está
separado da câmara de crioterapia.
166


5o) Condensador.




O condensador é constituído por um trocador de calor de nervuras duplas cruzadas e por ventiladores
de motores trifásicos. O condensador localizase no exterior do edifício no qual está instalada a câmara
de crioterapia e contribui para redução da temperatura na câmara.

Todas as unidades aqui mencionadas estão conectadas por tubos de cobre que permitem a circulação do
líquido refrigerante, bem como por cabos elétricos.
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 do Capítulo 90 e Nota 4 da Seção XVI) e 6.



9019.10
1. Aparelho de hidromassagem "AQUASPA" compreendendo:
1o) banheira de plástico acrílico munida de certo número de bocais ajustáveis
2o) dispositivo de hidromassagem permitindo criar um efeito de redemoinho e comportando, entre outros,
uma bomba para a projeção de jatos d'água ou de uma mistura de água e ar sob pressão e uma turbina
ou um ventiladorcompressor para projetar o ar sob pressão esses jatos reguláveis em direção e
intensidade proporcionam massagem de todo o corpo ou de certas regiões do corpo
3o) caixa de comando eletrônico
4o) sistema de aquecimento elétrico da água
5o) sistema de filtragem da água e eliminação da espuma
6o) sistema de iluminação elétrica
7o) dispositivo de segurança contra riscos de eletrocução
8o) sistema de dutos.
Aplicação da Nota 3 do Capítulo 90.


9019.20
1. Pulverizador manual do tipo "aerossol", utilizado seja pelo dentista, seja pelo próprio paciente, servindo
para projetar sobre os dentes ou as gengivas, sob a ação de gás comprimido (CO2, por exemplo) contido em
um cartucho incorporado ao aparelho, substância que, por sua ação medicamentosa e pelo efeito de
massagem que sua projeção exerce sobre as mucosas, faz a higiene da boca e permite o tratamento de
certas afecções bucais (periodontite, por exemplo).


9021.10
1. Aparelho ortopédico para ajudar a caminhar, conhecido como andador, próprio para ajudar pessoas
que têm dificuldade em caminhar, fornecendolhes apoio para que elas o empurrem ao caminhar. É
constituído por uma armação tubular de alumínio equipada com quatro rodas (as duas dianteiras são
giratórias), punhos e freios. O andador é regulável na altura, provido de um assento entre os punhos e de
uma cesta de fios metálicos própria para receber objetos pessoais. O assento permite ao utilizador descansar
momentaneamente quando sentir necessidade. O design "dobrável" do andador permite que o produto seja
dobrado para ser transportado ou guardado.
Aplicação das RGI 1 (Nota 6 do Capítulo 90) e 6.
167








9027.30
1. Espectrômetro de absorção atômica, constituído por aparelho de análise que, comandado por máquina
automática para processamento de dados externa, determina a espectroscopia de diversas substâncias pela
técnica da absorção atômica. O aparelho de análise utiliza as radiações ópticas de comprimentos de onda
compreendidos entre 185 e 900 nm (UV, visível). Este aparelho é apresentado com uma máquina
automática para processamento de dados e um CDROM (programa especial) que servem para comandar o
sistema de análise e para processar os dados obtidos pela análise.


O aparelho de análise deve ser ligado à máquina automática para processamento de dados, visto que todas
suas operações são executadas em conformidade com instruções tais como modo de medida, modo de
amostragem, etc. comunicadas por essa máquina automática para processamento de dados. Os resultados da
análise são comunicados à máquina automática para processamento de dados, que os transforma em uma
espectrografia e os traduz em dados inteligíveis tendo em vista sua utilização (em análise quantitativa, por
exemplo.
Aplicação da Nota 4 da Seção XVI e da Nota 3 do Capítulo 90.
Ver também o parecer 9027.30/2.


2. Espectrômetro de absorção atômica, constituído por aparelho de análise apresentado na forma de
unidade autônoma, comandada por um teclado, com dispositivo de visualização por cristais líquidos (LCD)
incorporado, que determina a espectroscopia de diversas substâncias pela técnica da absorção atômica. O
aparelho de análise utiliza as radiações ópticas de comprimentos de onda compreendidos entre 185 e 900
nm (UV, visível).


O aparelho de análise é apresentado com uma máquina automática para processamento de dados e um CD
ROM (programa especial) que servem para melhorar suas funções. Sendo o aparelho de análise capaz de
realizar as análises de forma totalmente autônoma, sua ligação à máquina automática para processamento
de dados tem por objetivo unicamente melhorar as funções de comando das operações e de tratamento dos
resultados e de lhe fazer passar assim do status de unidade autônoma comandada por teclado ao de sistema
de espectrometria de chama ou ao forno comandado por máquina automática para processamento de dados
oferecendo funções de análise automática multielementos. A máquina automática para processamento de
dados e o CDROM são classificados juntos na subposição 8471.49.
Aplicação da Nota 1 m) da Seção XVI e da Nota 5 E) do Capítulo 84.
Ver também o parecer 9027.30/1.
168




9027.90
1. Tubos para acelerar e/ou focalizar íons positivos, concebidos e reconhecíveis como partes de
espectrômetros ou de espectrógrafos de massa.


9029.20
1. Aparelho produtor de luzrelâmpago (flash) para o controle estroboscópico de tempo de ignição de
motores de explosão, comportando:
1o) relé adaptando automaticamente o aparelho à tensão da corrente fornecida pela bateria (6 ou 12 volts)
2o) transformador elevando a tensão da corrente ao nível necessário (450 volts) para a alimentação do
tubo produtor de luzrelâmpago (flash)
3o) vibrador síncrono
4o) condensadores para armazenar energia elétrica


e que, conectado ao circuito elétrico alimentando as velas do motor a verificar, produz luzesrelâmpagos
(flashes) sincronizadas com as centelhas emitidas por cada vela.



9030.40
1. Analisador de rede que analisa o estado operacional das redes que utilizam múltiplos protocolos
(Ethernet, ATM (modo de transferência assíncrona), IPv6 (Protocolo Internet versão 6), VoIP (Voz sobre
IP), HSDPA (HighSpeed Downlink Packet Access Acesso para pacotes em ligação de download de alta
velocidade), UMTS (Sistema de telecomunicação móvel universal), CDMA (Acesso múltiplo por divisão
de código), etc.), simula as condições de tráfego e as anomalias nas redes existentes para analisar seus
efeitos no curso da fase de concepção, e detecta as anomalias.


Pode analisar cada pacote de uma rede, acrescentar dados de data e hora aos pacotes, eliminar por filtragem
os pacotes que não tenham interesse, decompor os pacotes de interesse verificando cada bit, e em seguida
fornecer ao usuário informações sobre o pacote ou a sequência de pacotes, como por exemplo a variação do
atraso entre pacotes sucessivos (jitter), os atrasos de pacotes, a rejeição ou a perda de pacotes bem como os
erros nos bit e nos dados.



O analisador inclui uma memória de aquisição (512 MB) e um módulo de interface de linha (LIM)
substituível a quente. O analisador pode ser conectado a uma máquina automática para processamento de
dados.
Aplicação das RGI 1 e 6.



169




2. Analisador de rede que analisa o estado operacional das redes que utilizam múltiplos protocolos
(Ethernet, ATM (modo de transferência assíncrona), IPv6 (Protocolo Internet versão 6), VoIP (Voz sobre
IP), HSDPA (HighSpeed Downlink Packet Access Acesso para pacotes em ligação de download de alta
velocidade), UMTS (Sistema de telecomunicação móvel universal), CDMA (Acesso múltiplo por divisão
de código), etc.), simula as condições de tráfego e as anomalias nas redes existentes para analisar seus
efeitos no curso da fase de concepção, e detecta as anomalias.


Pode analisar cada pacote de uma rede, acrescentar dados de data e hora aos pacotes, eliminar por filtragem
os pacotes que não tenham interesse, decompor os pacotes de interesse verificando cada bit, e em seguida
fornecer ao usuário informações sobre o pacote ou a sequência de pacotes, como por exemplo a variação do
atraso entre pacotes sucessivos (jitter), os atrasos de pacotes, a rejeição ou a perda de pacotes bem como os
erros nos bit e nos dados.



O analisador inclui uma máquina automática para processamento de dados incorporada, uma memória de
aquisição (com capacidade podendo atingir 512 MB), um disco removível (com capacidade podendo
atingir 120 GB) e um módulo de interface de linha (LIM) substituível a quente. O analisador pode ser
conectado a uma máquina automática para processamento de dados.
Aplicação das RGI 1 e 6.







9032.89
1. Instalação para controle de papel durante sua fabricação geralmente composta dos elementos seguintes:
1o) scanner cuja cabeça de medida comporta um ou mais sensores e um microprocessador, sendo a função
dos sensores monitorar o processo de fabricação e efetuar diferentes medidas do produto
2o) estação auxiliar de processamento compreendendo um microprocessador provendo a ligação entre os
sensores e o resto do sistema
3o) unidade central de processamento da posição 84.71, órgão de controle que compara os valores
medidos com os valores desejados e que transmite sinais elétricos aos órgãos de trabalho a fim de
regular as especificações técnicas do papel (sua espessura e sua umidade, por exemplo)
4o) estação de comando incluindo microprocessador com visualização por vídeo e teclado
5o) impressora/traçador de curvas incorporando também um microprocessador.
Aplicação da Nota 3 do Capítulo 90.


9033.00
1. Dispositivos chamados "comandos de esferas":
170




Não reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a uma máquina, um aparelho ou um
veículo determinado:



Podendo ser utilizados indiferentemente em vários instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90.
Ver também os pareceres Seção XVI/1, 8487.90/2 e Seção XVII/1.



9401.61
1. Assento com armação em madeira e munido de braços de apoio de alumínio escovado, forrado e recoberto
com uma folha de plásticos, equipado com um sistema de áudio, um painel de comando lateral e tomadas
de entrada/saída, utilizável com consoles ou máquinas de jogos de vídeo, receptores de televisão ou
receptores de televisão por satélite, bem como com leitores de DVD, leitores de CD, leitores de MP3 ou
leitores de vídeo cassete.
Aplicação das RGI 1 e 6.






9401.80
1. Assentos de segurança para transporte de bebês e crianças no interior de veículos automóveis ou de outros
meios de transporte. São removíveis e fixamse aos assentos dos veículos por meio dos cintos de segurança
e de uma tira de amarração.
Aplicação das RGI 1 e 6.




171




9403.10
1. Arquivos metálicos, colocados sobre o solo, comportando uma série de botões de pressão para o comando
de dispositivo eletromecânico incorporado que conduz à altura desejada a "bandeja" escolhida contendo os
documentos a consultar.


9403.20
1. Elementos de chapa de aço, para exposição de mercadorias em lojas, compostos de soclo geralmente
munido de pés rosqueados reguláveis permitindo manter a estabilidade do conjunto, dorso (elemento
mural) ou parede central (elemento chamado "gôndola" comportando uma fileira de estantes de cada lado)
e número variável de prateleiras reguláveis ou de outros dispositivos de apresentação (cabides, caixas, etc.),
concebidos para serem colocados sobre o solo.


9403.60
1. Sortido composto de uma mesa quadrada (76 cm x 76 cm) em madeira sólida e duas cadeiras iguais em
madeira com assento revestido de tecido xadrez, acondicionado em uma única caixa para venda a retalho.
A mesa e as cadeiras são apresentadas desmontadas.
Aplicação das RGI 1, 2 a), 3 c) e 6.







9403.70
1. Andador de plástico para bebês, provido de uma armação dobrável de tubos de aço com oito pequenas
rodas. O andador movimentase sobre as pequenas rodas e é provido de um assento formado de uma peça
de tecido na qual foram feitas duas aberturas para deixar passar as pernas do bebê e de uma mesa na qual
estão fixados brinquedos. É próprio para ajudar bebês a aprender a andar com toda a segurança.
Aplicação das RGI 1 e 6.

172








9405.99
1. Difusores para aparelhos de iluminação, de alabastro, de dimensões e formas diversas, geralmente
combinados com armações metálicas e utilizados como partes de aparelhos de iluminação tais como
lampadários, plafoniês, bacias suspensas, apliques ou lustres.


9406.00
1. Silos de grãos, para fazendas, constituídos por certo número de elementos circulares, de diâmetros
decrescentes, de painéis de fibras de madeira, fixados uns sobre os outros e mantidos juntos por barras de
ferro estes silos não são munidos de qualquer dispositivo mecânico ou térmico.


9503.00
1. Miniveículos munidos de uma carroçaria de polietileno de alta densidade fixada sobre um chassi tubular, e
equipados com um ou dois assentos. São propulsionados mecanicamente por um motor de pistão
alternativo de quatro tempos, sendo a transmissão do tipo variação contínua. São equipados com um freio
no eixo traseiro ou com um freio a disco hidráulico. Uma correia de transmissão movimenta uma ou as
duas rodas traseiras do veículo, que pode transportar até 200 kg de carga e atingir uma velocidade máxima
de aproximadamente 20 km/h.


Estes veículos são concebidos para ser utilizados por crianças e jovens para que eles aprendam, brincando,
código de trânsito e direção. São utilizados sob vigilância em locais especialmente concebidos para
efetuaremse exercícios relacionados com a circulação viária.

173









2. Patinetes de duas rodas, concebidas para serem montadas por crianças, constituídas por uma plataforma,
uma coluna de direção não regulável e pequenas rodas sólidas.
Aplicação da RGI 1.






3. Patinetes de duas rodas, concebidas para serem montadas por crianças, adolescentes e adultos,
constituídas por uma plataforma, uma coluna de direção regulável na altura, pequenas rodas sólidas e um
freio de pé na roda traseira.
Aplicação da RGI 1.






4. Kit de beleza, constituído por dois frascos contendo uma imitação de verniz para unhas, um par de brincos
para orelhas, um anel, uma corrente com medalhão que se abre para acomodar um dos frascos com verniz
de unhas. O conjunto é feito de plástico (com exceção da corrente, que é feita de metal), acondicionado
para venda a retalho em uma caixa de cartão e destinado a divertimento.
174


Aplicação da RGI 1.

5. Sortido para fundir e moldar chocolate, constituído por moldes, tigela de fundição, pentes, colher,
espátula, escova e funil (todos de plástico), papel sulfurizado, papel metalizado, dois tabletes de chocolate,
pequenas pérolas comestíveis, um impresso com instruções de utilização e um outro com 5 receitas
culinárias.


O conjunto é acondicionado para venda a retalho em uma caixa de cartão e se destina a divertimento.
Aplicação da RGI 3 b).


6. Microscópios ópticos (outros que não os de uso especial):


Com exclusão daqueles apresentando as duas características seguintes:
1o) diâmetro da ocular (diâmetro externo do tubo da lente): 16 mm ou mais
2o) comprimento do tubo de observação (distância separando os dois planos nos quais são fixados
respectivamente a ocular e a objetiva): 110 mm ou mais.
Ver também o parecer 9011.80/1.


7. Tenda de brinquedo de tamanho pequeno (0,95 m de altura x 1,15 m de largura na base x 1,25 m de
comprimento) para uso por crianças em interiores ou ao ar livre, consistindo em uma manta de tecido de
náilon, uma armação tubular de plástico e pequenas hastes metálicas para fixar a tenda no chão quando
usada ao ar livre.
Aplicação da RGI 1 (texto da posição 95.03 e Nota 1 t) da Seção XI).






8. Artefato de plástico em forma de ovo, contendo dois anéis de brinquedo e um pacote de balas
fechado. Este artefato mede cerca de 55 mm de comprimento, com um diâmetro de 40 mm. Compõese de
duas metades separáveis que se adaptam uma à outra pelas bordas, formando assim um recipiente no qual
são colocados dois anéis de brinquedo, de plástico, com decorações, bem como um pacote fechado de
plástico contendo produtos de confeitaria com a forma de pequenas pastilhas.
Aplicação da RGI 1 (Nota 4 do Capítulo 95).

175







9. Brinquedo na forma de hélices de ventiladores, com cabo que contém produtos de confeitaria. Uma
versão é constituída por um brinquedo na forma de hélice de ventilador, de plástico (com um diâmetro de
70 mm). Esta hélice constitui a parte superior de um cabo transparente de plástico rígido (190 mm de
comprimento e 7 mm de diâmetro), que contém produtos de confeitaria na forma de pequenas pastilhas.
Uma outra versão é constituída por um brinquedo na forma de três hélices de ventilador, de plástico
(diâmetro de 70 mm), montadas umas sobre as outras num cabo transparente de plástico rígido (145 mm de
comprimento e 10 mm de diâmetro), que contém produtos de confeitaria na forma de pequenas pastilhas.
Aplicação da RGI 1 (Nota 4 do Capítulo 95).







9504.50
1. Aparelho (console) apresentado numa embalagem para venda a retalho com um módulo de comando
comportando um cabo de conexão, um cabo para conectar o console aos dispositivos de áudio e de vídeo,
um cabo para suprimento de energia e, em certos casos, um CDROM. O console inclui os seguintes
elementos:
­

uma unidade central de processamento (CPU),

­

um módulo de memória central de 32 Mbit DRAM,

­

um leitor de DVD,

­

um chip gráfico,

­

2 portas para conectores USB

­

2 portas para o módulo de comando,

­

2 ranhuras para cartões de memória,

­

uma entrada para um conector de áudio/vídeo (IEEE 1394),

­

uma saída para um conector digital óptico.

176




Além do módulo de comando, o console pode ser conectado a diferentes elementos, tais como um teclado
padrão, um mouse, um aparelho receptor de televisão, um monitor de vídeo ou uma impressora. Um drive
baia existente no console permite incorporar uma unidade de disco rígido e um adaptador Ethernet.



Este aparelho permite:



­

o processamento de programas (softwares) especiais para jogar video games,

­

a transformação da informação digital proveniente de discos compactos de vídeo (DVDs) ou de discos
compactos de áudio (CDs) em sinais de vídeo/áudio reproduzidos por aparelhos receptores de
televisão ou aparelhos de áudio,

­

ser programado em linguagem "YABASIC".

O módulo de controle possui diferentes botões utilizados principalmente para jogar video game.
Aplicação das RGI 1 e 6.


2. Aparelho (console de jogo de vídeo) apresentado numa embalagem para venda a retalho, com um
módulo de comando de jogos sem fio, um controle remoto sem fio, um leitor de Bluray/DVD/CD, um
adaptador de cartão de memória, um cabo de alimentação de energia, um cabo de conexão que liga o
console a um dispositivo de áudio/vídeo, um cabo USB e um cabo "LAN". O console inclui os seguintes
elementos:
­

uma unidade de processamento central,

­

uma memória RAM central de 256 MB,

­

uma memória RAM vídeo de 256 MB,

­

uma unidade de disco rígido de 60 GB (formato 2,5"),

­

um leitor Bluray/DVD/CD (apenas de leitura),

­

um regulador gráfico,

­

4 portas para conectores USB,

­

uma abertura para memory stick,

­

uma abertura para cartão de memória do tipo "SD",

­

uma entrada para cartão de memória do tipo "Compact Flash",

­

um conector Ethernet,

­

uma porta HDMI,

­

uma saída múltipla analógica AV,

­

uma saída áudio digital (óptica),



O aparelho pode efetuar uma comunicação sem fio por meio das tecnologias Ethernet (10BASE­T,
100BASE­TX, 1000BASE­T), WiFi (de acordo com a norma IEEE 802.11 b/g) e Bluetooth 2.0.



Além dos aparelhos de controle remoto sem fio, o console pode ser conectado a diferentes dispositivos, tais
como um teclado ou mouse sem fio ou uma porta USB, um receptor de televisão ou um monitor.



O aparelho permite:
­

o tratamento de softwares específicos para a prática de jogos de vídeo,

­

a conversão dos dados digitais provenientes dos discos Bluray, DVD ou CD em sinais de vídeo/áudio
para reprodução pelos receptores de televisão ou aparelhos de áudio,

­

a programação em Linux ou outros sistemas operacionais, e

­

a execução de software para usuário final funcionando em Linux, incluindo correio eletrônico (e
mail), tratamento de texto, navegação na Internet e visualização gráfica.
177




O controlador de jogo sem fio possui diferentes botões utilizados principalmente para a prática de jogos de
vídeo.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 p) da Seção XVI) e 6.



9504.90
1. Discos metálicos prateados de forma circular, impressos nos dois lados. Um dos lados representa a
imagem de um personagem de ficção. Do outro lado, aparecem marcas comerciais. Além disso, cada disco
comporta um número indicando a posição do disco na ordem numérica que forma a coleção composta de
várias personagens de ficção. Mesmo que os discos colecionáveis sejam utilizados como atrativos
promocionais para estimular as vendas de uma marca específica, são concebidos para ser utilizados como
jogo.
Aplicação das RGI 1 e 6.







9506.70
1. Artigos denominados "Roller shoes" consistindo em calçados cobrindo o tornozelo, com a parte superior
de couro natural e sola externa de borracha, comportando duas rodas de pequena dimensão retráteis,
permanente fixadas, que se ajustam em cavidades especialmente preparadas para tal finalidade dentro da
sola externa., permitindo assim a possibilidade de que se utilizem esses artigos utilizadas como patins
(rollers), quando as rodas estão expostas.
Aplicação das RGI 1 e 6.







178




9506.99
1. Calças para hóquei no gelo, especialmente concebidas para proteger o corpo de ferimentos durante a
prática de hóquei no gelo, constituídas essencialmente por um equipamento interno compreendendo várias
peças de proteção em plásticos inseridas numa cobertura externa de matérias têxteis.
Aplicação das RGI 1 e 6.







9508.90
1. Sistema de simulação de movimentos associados à projeção de um filme, controlado por computador
e compreendendo: sistema informatizado de comando e controle de movimentos plataforma sobre a qual
são fixadas permanentemente cadeiras móveis, segundo uma configuração móvel de 8, 10 ou 12 lugares
individuais por fileira sistema de cilindros hidráulicos permitindo mover as cadeiras em 8 direções
diferentes filmes de 70 mm equipamentos de projeção e de som e telas gigantes.


Este material é animado de movimentos diversos correspondendo à ação que se desenrola no filme, com o
objetivo de fornecer aos espectadores a ilusão de participar dinamicamente das cenas do filme. É destinado
a feiras, estádios, centros de exposições, parques de diversões, etc., para fins de divertimento.



9602.00
1. Artigo prateado, de cera, apresentado na forma de uma pêra. A produção deste tipo de artigo consiste
em moldar a forma desejada em cera e projetar sobre esta latão (CuZn) em pó até que seja completamente
recoberta. O objeto é então recoberto com uma camada de prata (de 0,184 mm de espessura em média) por
galvanoplastia.


A camada delgada (0,01 mm) de liga de cobre serve unicamente de camada condutora para eletrodeposição
da prata.



9603.90
1. "Cabeças de crinas" para lançadeiras, constituídas por crinas sintéticas, com comprimento de 12 a
24 mm, fixadas em uma de suas extremidades com cola de maneira a formar um feixe, destinadas a
179


guarnecerem interiormente lançadeiras para teares de tecer certas fibras têxteis (juta, por exemplo) e cuja
função é regular o desenrolamento do fio durante as operações de tecelagem.


9605.00
1. Nécessaires de toalete distribuídas pelas companhias aéreas aos passageiros (durante a viagem e no local
de destinação, para aqueles cujas bagagens não estejam disponíveis), consistindo em uma bolsa retangular
de aproximadamente 20 x 12 x 5 cm de tecido, contendo:
­

um barbeador descartável montado em uma pequena lata aerossol de espuma para barbear,

­

uma escova de dentes e um pequeno tubo de pasta de dentes,

­

um lenço perfumado,

­

um par de meias de malha,

­

uma venda de material têxtil para proteção contra a luz,

­

um par de tampões auriculares.

Aplicação da RGI 1.


9608.99
1. Esferas de carboneto de tungstênio, polidas ou não, com diâmetro compreendido entre 0,6 e 1,25 mm
inclusive.


9611.00
1. Aparelho manual de etiquetar, composto de uma caixa de chapa de aço, no interior da qual se encontram
um dispositivo impressor com almofada de tintagem, uma fita de papel com 2 cm de largura recoberta em
uma face com um produto adesivo, enrolada em um suporte de cartão, um cortador destinado a cortar a fita
transversalmente de maneira a formar uma etiqueta e uma alavanca de comando cuja operação causa
simultaneamente a impressão da fita, seu corte e a fixação do fragmento de fita assim impresso e cortado
sobre o artigo a etiquetar.

2. Aparelhos manuais para imprimir, de metal comum ou de plástico, usados à maneira de um torquês,
para impressão em relevo de etiquetas ou placas, compreendendo:
1o) um tambor destinado a receber uma fita virgem de metal ou plástico
2o) um dispositivo de estampagem acionado por uma alavanca de comando e constituído por um disco
móvel contendo as letras, figuras e símbolos a estampar e
3o) uma lâmina de aço para cortar transversalmente a fita após esta ter sido estampada.



­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

180