PROJETO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
DO SALÃO DE BELEZA SOCILA ­ UNIDADE CAIÇARA, BELO
HORIZONTE/MG.

Hiuri Martorelli Metaxas1
Nathália Carolina S. M. S. Pinto2

RESUMO:
O presente trabalho apresenta um Plano de Regularização Ambiental do Salão
SOCILA ­ Unidade Caiçara com o objetivo de identificar se este empreendimento é
passível de licenciamento ambiental. Além disso em decorrência de existir vários
salões de, pouco se sabe sobre os riscos e impactos gerados para o meio ambiente
e a comunidade. Pretende-se a partir deste trabalho, expor os aspectos e impactos
que pode ser considerado como significativos para o meio ambiente pela atividade do
salão de beleza, em decorrência da manipulação de produtos químicos e falta de
critérios de destinação final e/ou tratamento para minimização dos impactos que as
composições dos produtos utilizados nos processos e com isso, promover subsídios
ao procedimento de regularização ambiental desses processos através dos requisitos
do SGA.
Palavras chaves: Matriz. Monitoramento. Programa de Gestão Ambiental.

1

Graduado em Gestão Ambiental pelo Centro Universitário UNA, Pós-graduando em Educação
Ambiental pela Faculdade Signorelli. E-mail: [email protected]
2

Graduada em Gestão Ambiental pelo Centro Universitário UNA, Graduanda em Segurança do
trabalho. E-mail: [email protected]
1

1. INTRODUÇÃO

O licenciamento ambiental é um procedimento legal, reconhecido pelo Poder
Público, de controle da interferência do homem no meio ambiente. Esse procedimento
está assegurado na resolução CONAMA nº 237/1997 e na Lei Complementar nº
140/2011. Pode-se afirmar que o licenciamento ambiental é um instrumento de gestão
ambiental que tem como proposta o desenvolvimento sustentável, visto que busca-se
compatibilizar os interesses socioeconômicos com a necessidade de preservar o meio
ambiente.
Porém, não são todos os empreendimentos que necessitam obrigatoriamente
do licenciamento ambiental, mas podem realizar a adequação ambiental da empresa
através de outra ferramenta legal disponível, como a autorização ambiental de
funcionamento, disposta na Deliberação Normativa da COPAM 74 de 2004 (MINAS
GERAIS, 2008).
Contudo, existe outro instrumento de maior abrangência, o Sistema de Gestão
Ambiental (SGA) que é utilizado para estruturar o gerenciamento e a adequação
ambiental de uma organização.
O SGA em concordância com a série das normas da NBR ISO 14000 prevê a
adoção de ações preventivas e corretivas para a minimização dos impactos
ambientais adversos. O objetivo principal é assegurar melhoria contínua do seu
desempenho ambiental, concedendo uniformidade a rotinas e procedimentos, o que
facilita a gestão e subsidia a tomada de decisão (MILARÉ, 2011).
As empresas que aderem ao SGA apresentam uma série de vantagens não só
ambientais e sociais, mas também econômicas uma vez que passam a se
autofiscalizar o que implica em uma grande redução de custos (SEIFFERT, 2011).
Neste contexto o salão Socila ­ unidade Caiçara pode adequar suas instalações e
processos de prestação de serviço para um desenvolvimento mais ético e sustentável
englobando os aspectos sociais, econômicos e ambientais de maneira que satisfaça
os seus interesses, de seus funcionários e clientes.
Diante disso, o presente trabalho apresenta o projeto de regularização
ambiental do salão de beleza Socila, unidade Caiçara em Belo Horizonte/MG com a
finalidade de indicar as ações de adequação ambiental do estabelecimento para que
em curto prazo possa se alinhar às normas da ABNT NBR ISO 14001 e da OHSAS
2

18001 e até mesmo obter a certificação dos seus Sistemas de Gestão Ambiental e de
Saúde e Segurança do Trabalho.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1. Sistemas e Normas

Segundo Carvalho e Oliveira (2010), as normas da série ISO 14000, fornecem
as diretrizes básicas a empresa escolher quais normas são adequadas ao seu sistema
de produção. Podem ser classificadas, principalmente, de acordo com o seu foco. São
divididas em duas categorias, avaliação da organização e avaliação do serviço,
conforme mostra a figura 01.
Figura 01: Esquema do foco do Sistema de Gestão Ambiental.

ISO 14000
Sistemas de Gestão Ambiental
(SGA)
Diretrizes para Seleção e Uso

Avaliação da Organização
Sistema de Gestão Ambiental
Auditoria Ambiental
Avaliação do Desempenho
Ambiental

Avaliação do Serviço
Rotulagem Ambiental
Aspectos Ambientais na
padronização dos serviços
prestados

Fonte: Adaptado de OLIVEIRA e CARVALHO, 2010.

A ABNT NBR ISO 14001:2004 especifica os requisitos necessários do sistema
da gestão ambiental e traz em seu escopo as instruções para a implantação da política
ambiental, estruturação de objetivos e identificação dos aspectos ambientais
significativos, sendo que a aplicabilidade exige a união e esforço de toda a
organização (HORA; et al., 2012).
De acordo com Braga et al. (2005), os requisitos fundamentais da ABNT NBR
ISO 14001:2004 para confecção do SGA tratam da maneira como a organização deve
estabelecer, documentar, implementar, manter e, continuamente melhorar um sistema
de gestão ambiental (FIG. 02).
3

Figura 02: Sistema de Gestão Ambiental ­ Especificação e diretrizes para uso.
Política Ambiental

Melhoria
Continua

Revisão do
Gerenciamento

Checagem e Ação Corretiva
Monitoramento e medição;
Não conformidade e ações
corretivas;
Registros;
Auditoria do SGA.

Planejamento
Aspectos Ambientais;
Requisitos Legais;
Objetivos e Metas;
Programa de Gerenciamento
Ambiental.

Implementação e Operação
Estruturas e responsabilidades;
Treinamento, conscientização e competências;
Comunicação;
Documentação do SGA;
Controle operacional;
Controle de emergências e responsabilidades.

Fonte: Adaptado de BRAGA, et al. 2005.

Os requisitos gerais do sistema de gestão ambiental podem ser sintetizados
como uma possibilidade de desenvolver, implementar, organizar, coordenar e
monitorar as atividades organizacionais relacionadas ao meio ambiente visando
conformidade e redução de resíduos. Além de contribuir com a responsabilidade
social e com o cumprimento da legislação, estes sistemas possibilitam identificar
oportunidades de redução do uso de materiais e energia e melhorar a eficiência dos
processos, atividades e serviços (CHAN; WONG, 2006; MELNYK et al., 2002 apud.
OLIVEIRA; et. al. 2010).
Neste contexto a política ambiental deve ser definida pela organização de modo
a explicitar seus princípios de respeito ao meio ambiente e sua colaboração para a
solução dos problemas ambientais, sendo de responsabilidade da alta administração
em designar uma pessoa para que seja responsável pelo gerenciamento do SGA, que
deve definir os aspectos ambientais, verificar os requisitos legais aplicáveis e
estabelecer os objetivos, metas e programas (Valle, 2002).
Rodrigues et al. (2008), entende que para o SGA ser implementado em uma
organização funcione de maneira contínua, é utilizado o ciclo do PDCA (Planejar,
4

Executar, Checar e Agir) como ferramenta de controle de processos, por meio da
medição e observação dos efeitos sendo que o fim de um processo é sempre o início
de outro processo, dando início a uma nova melhoria no sistema.
Valle (1995) entende o Sistema de Gestão Ambiental fornece um processo
estruturado para a melhoria contínua, constituindo uma ferramenta que permite à
organização alcançar e sistematicamente controlar o nível de desempenho ambiental
que ela mesma estabelece.
Assim a melhoria contínua, é outra ferramenta que auxilia a organização a
alcançar o nível de desempenho ambiental é o monitoramento ambiental, que pode
ser definido como sistema contínuo de observação, medições e avaliações com o
objetivo de documentar os impactos resultantes de uma ação proposta, alertar para
os impactos adversos não previstos, ou mudanças nas tendências previamente
observadas, oferecer informações imediatas quando um indicador de impactos se
aproximarem de valores críticos e conceder informações que permitam avaliar
medidas corretivas para modificar ou adaptar as técnicas utilizadas (VALLE, 2002).
O monitoramento tem como foco coletar, documentar e acompanhar os
parâmetros

de

monitoramento

sobre

substâncias

ou

outros

indicadores

representativos da qualidade de elementos que necessitam de controle ambiental. No
processo de monitoramento são feitos medições a fim de coletar e medir parâmetros
ambientais. As medições são realizadas com equipamentos específicos e devem ser
calibrados em intervalos de tempo específicos, para garantir a verificação adequada
dos parâmetros e o controle do prazo de validade deles (DERÍSIO, 2007).
Após o levantamento detalhado do processo e sua análise, deve-se criar e
implementar programas de monitoramento que envolvem o acompanhamento
sistêmico dos aspectos quantitativos e qualitativos dos produtos e serviços, com
abrangência espacial e temporal, por meio da amostragem de parâmetros indicadores
(ROMEIRO, 2004).

5

2.2. Aspecto x Impacto

Conforme os requisitos da ABNT NBR ISO 14001, aspecto ambiental pode ser
entendido como fatores de desequilíbrio ambiental, ou seja, o aspecto é a causa de
um impacto. Desta forma, o impacto ambiental é considerado como qualquer alteração
da qualidade ambiental que resulta na modificação dos processos naturais ou sociais
em seu todo ou em parte dele, ou seja, o impacto é provocado por ação humana
(MOREIRA, 2006).
A matriz de aspectos e impactos é uma ferramenta que facilita a identificação
e avaliação das atividades que possuem potencial poluidor, sendo basicamente
constituída por seus aspectos, impactos, sua abrangência, gravidade, frequência,
natureza e responsabilidade. Cada matriz possui um conjunto de células onde é
realizada a introdução de códigos e coeficientes obtidos em entrevistas e visitas
técnicas (RODRIGUES, 2002). Cada filtro possui um indicador que pode ser
estabelecido de acordo com o empreendimento estudado, mas respeitando os
critérios da norma ISO 14001.
Segundo Dyllick et al. (2000), através da matriz deve-se estabelecer os
objetivos e metas ambientais dos impactos significativos identificados. Sendo que os
objetivos estabelecem um quadro para as decisões e as ações ambientais relevantes
num plano mais executivo, porém eles são imprecisos demais para serem aplicados
diretamente. Para que se tornem aplicáveis é preciso transformá-los em metas
concretas para cada impacto significativo.
Conforme os requisitos da ABNT NBR ISO 14001, um objetivo ambiental é um
propósito ambiental global, decorrente da política ambiental, que uma organização se
propõe a atingir e que, sempre que possível, esteja quantificado. E uma meta
ambiental, é um requisito de desempenho detalhado, de preferência quantificado,
aplicável à organização ou partes dela, resultante dos objetivos ambientais e que
necessita ser estabelecido e atendido para que tais objetivos sejam atingidos
(DYLLICK et al., 2000).
Não é suficiente apenas definir os objetivos e metas ambientais. Além disto, é
necessário estabelecer por meio de programas de gestão ambiental, ou seja,
estabelecer um conjunto de ações pelo qual estes objetivos devem ser alcançados. O
estabelecimento destes programas é uma exigência da NBR ISO 14001 onde deve6

se incluir os responsáveis para atingir os objetivos e metas e os meios e prazos
(DYLLICK et al., 2000).

2.3. Legislação Ambiental

A legislação ambiental é um valioso instrumento colocado à disposição da
sociedade, a fim de que se faça valer o direito constitucionalmente assegurado a todo
o cidadão brasileiro de viver em condições dignas de sobrevivência, num ambiente
saudável e ecologicamente equilibrado (BARROS, 2002).
No dia 31 de agosto de 1981, criou-se a Política Nacional do Meio Ambiente
(PNMA) instituída pela Lei 6.938/81 que trata dos instrumentos de intervenção,
controle ambiental e repressivo o seu artigo 4º trata dos objetivos da PNMA
evidenciando que o equilíbrio entre o uso e preservação ambiental deve existir. Em
seu art. 9º, dispõe dos parâmetros de qualidade e mecanismos estatais utilizados pelo
poder público na tarefa de concretização e manutenção do equilíbrio ecológico
(MILARÉ, 2013).
Os órgãos públicos possuem a responsabilidade de organizar e compor de
forma melhor através dos representantes em todo o estado. O direito administrativo é
estruturado nos instrumentos de gestão ambiental que impõe o controle, sendo
inexistente a negociação (MILARÉ, 2013).
O Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM) instituiu
a Deliberação Normativa 74 em 09 de setembro de 2004 que estabelece em os
critérios para qualificar o porte e o potencial poluidor de empreendimentos e atividades
que possam alterar o meio ambiente passível de funcionamento, licenciamento,
autorização e normas de indenização, entre outras (MINAS GERAIS, 2008).
Em Belo Horizonte existe o Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM),
instituído pela Lei 4.253/ 85, é um órgão que tem a função normativa e de assessoria,
responsável por formular as diretrizes da Política Municipal de Meio Ambiente
municipal, representada nos termos do Decreto Municipal 14.368/11. São de
competência do COMAM promover medidas destinadas a melhoria da qualidade de
vida, estabelecer normas e padrões para a conservação e melhoria do meio ambiente,
permissão de licenças de implementação e operação de empreendimentos e atividade
potencialmente poluidora, aprovação de normas e diretrizes para o licenciamento
7

ambiental municipal (Lei 7.277/97) e atua de maneira a conscientizar a população da
importância do meio ambiente (Belo Horizonte, 2013).
Os empreendimentos e atividades precisam estar em conformidade com a
legislação ambiental, através de sua regularização trata-se do atendimento às
precauções que foram requeridas pelo Poder Público referente ao licenciamento
ambiental, autorização ambiental de funcionamento, entre outros. (MINAS GERAIS,
2008).
Esses empreendimentos para serem regularizados devem se atentar a sua
classificação:


Classe 01: pequeno porte e pequeno ou médio potencial poluidor;



Classe 02: médio porte e pequeno potencial poluidor;



Classe 03: pequeno porte e grande potencial poluidor ou médio porte e
médio potencial poluidor;



Classe 04: grande porte e pequeno potencial poluidor;



Classe 05: grande porte e médio potencial poluidor ou médio porte e
grande potencial poluidor;



Classe 06: grande porte e grande potencial poluidor (MINAS GERAIS,
2008).

Onde, os empreendimentos de classe 01 e 02 são considerados de potencial
poluidor não significativo, mas obrigatoriamente devem requerer a Autorização
Ambiental de Funcionamento (AFF) ­ um processo mais simples e rápido para a
regularização. E as demais classes devem se regularizar através do processo de
licenciamento: Licença prévia (LP), Licença de instalação (LI) e a Licença de
Operação (LO) (MINAS GERAIS, 2008).

2.4. Identificação de impactos de um salão de beleza

Para instalações de quaisquer empreendimentos, se faz necessário a
adequação do mesmo junto à norma cabível para o ramo de atividade. No caso de um
salão de beleza, devem ser seguidas principalmente as normas estabelecidas pela
ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) que estabelece padrões desde as
instalações do empreendimento, aos resíduos que serão descartados e como será
feito esse descarte, bem como o uso de tintura para cabelo, removedor de esmalte,
8

espátula e lixa para unhas, cera de depilação, entre outros, conforme informações
disponíveis no site da ANVISA.
Messeder (2006), afirma que vários produtos usados em salões de beleza e
clínicas de estética podem causar efeitos nocivos e doenças ocupacionais aos
profissionais que passam grande parte da vida produtiva em ambientes expostos a
essas substâncias químicas. Na maioria das vezes, os profissionais desconhecem os
possíveis efeitos das substâncias químicas sobre a saúde, em função da sua
diversidade no ambiente estético capilar e corporal.
De acordo com Souza e Neto (2014), estes produtos e suas embalagens são
feitos comumente com materiais originários do mundo da petroquímica com severas
e volumosas implicações ambientais. Muitos são capazes de lesar os sistemas
hormonal, imunológico e nervoso.
Os mesmos autores apresentam algumas destas substâncias de risco mais
comuns, suas consequências e seus nomes técnicos: TOLUENO (metilbenzeno),
XILENO (dimetilbenzeno) e FORMALDEIDO (metil aldeído): encontrados em esmalte
de unha; ALQUILFENOL ETOXILATO: encontrado em xampu e tintura de cabelo;
ACETONA (metil etil cetona): encontrado em removedor de esmalte de unha.
Esses produtos também têm grande impacto ambiental, pois possuem
diferentes fórmulas químicas advindas de fábrica e após serem utilizados em tinturas,
permanentes,

progressivas,

alisamentos

e

descolorações

são

despejados

diretamente na rede coletora da COPASA e seus resíduos são tratados como lixo
comum. As consequências destas atitudes são inesperadas, pois alguns desses
produtos podem possuir em sua composição materiais tóxicos como, amônia, água
oxigenada, hidróxido de sódio e o formol.
Além das tinturas, há ainda os resíduos de xampu, cremes e outros produtos
usados no tratamento dos cabelos que interferem na capacidade depurativa das
águas, devido à ação tóxicas sobre os micro-organismos responsáveis pela
recuperação das águas e pela decomposição dos materiais orgânicos que nelas são
lançados. Esse processo leva a um aumento da demanda bioquímica de oxigênio
(DBO) e como consequência observa-se o processo de eutrofização (BRAGA et. al.
2005).
Portanto, esses materiais tóxicos devem ser classificados quanto a sua
periculosidade. Para tanto, é necessário caracterizar o material residual, ou seja,
9

identificar as propriedades dos materiais utilizados que possam causar danos ao
homem e ao meio ambiente (FIGUERÊDO, 2006).
Figuerêdo (2006) entende que as características de resíduos tóxicos uma ou
mais substancias que confirmem sua periculosidade e apresente toxicidade.
Entretanto, só a presença de uma dessas substâncias no resíduo não significa que
ele seja necessariamente tóxico. Portanto, devem ser analisados os fatores, dentre
eles a toxicidade do resíduo, sua concentração e seu potencial poluidor e de
degradação.
As empresas que utilizam produtos que geram esses tipos de resíduos devem
informar os trabalhadores em relação ao seu grau de periculosidade, instruí-los para
que manuseiem os produtos de forma adequada, utilizem documentos com as
informações sobre cada produto e proporcionem treinamento continuo sobre os
procedimentos adequados para a utilização segura dos produtos químicos
(FIGUERÊDO, 2006). Deve-se atentar, pois em sua maioria os produtos químicos
perigosos também podem provocar danos físicos aos trabalhadores e ao meio
ambiente.
Neste contexto, utiliza-se a norma da OHSAS 18001, Ocupacional Health and
Safety Assessment Series, que foi desenvolvida por um conjunto de organizações
regulamentadoras com o objetivo de embasar o gerenciamento dos riscos de
segurança e saúde ocupacional (SSO) associado aos diversos processos que
possuem algum potencial para acidentes e incidentes, assim os salões de beleza
podem se regularizar as normas de saúde e segurança do trabalho (HORA, 2012).
A norma descreve de maneira detalhada os requisitos necessários para
implantação de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SGSSO),
para que a organização consiga monitorar e controlar os riscos de acidentes e
doenças ocupacionais, bem como a melhoria do desempenho e qualidade de vida dos
funcionários (HORA, 2012).
Segundo ARAÚJO (2002) um SGSSO é apenas um dos componentes do
sistema integrado, mas está em total sintonia com as normas série ISO 9000 e 14000,
através desse sistema é possível demonstrar resultados no gerenciamento dos riscos
de segurança e saúde ocupacional associado às atividades exercidas pela
organização, incluindo a infraestrutura, capacidade de utilizar o ciclo do PDCA em

10

seus estudos, realizar as análises críticas, e cumprir com a responsabilidade as
condicionantes legais para manter uma política de SSO na organização.
Contudo, em função dos dados fornecidos pela Associação Nacional dos
Distribuidores de Artigos de Beleza (ANABEL), observa-se o crescimento do número
de salões de beleza e com isso torna-se fundamental o gerenciamento dos resíduos
desse tipo estabelecimentos, para reduzir os impactos, tanto na saúde das pessoas
como causados pela pressão sobre os recursos naturais.

3. METODOLOGIA

Segundo Rodrigues (2007), a metodologia consiste em abordagens, técnicas e
processos usados para expor e resolver problemas, para obter conhecimento objetivo
de maneira sistemática. Azevedo (2009) ressalta que a metodologia em planejamento
deve ter um conjunto detalhado e sequencial desses métodos e técnicas que serão
executados ao longo do trabalho de maneira a atingir os objetivos propostos de modo
eficaz.
Com a perspectiva de alcançar os objetivos sugeridos, o presente trabalho é
definido como pesquisa qualitativa, quantitativa, descritiva e exploratória, onde
procurou-se descrever os processos de prestação de serviços e bem como as
instalações, com o objetivo de analisá-los a fim de obter maiores informações sobre
as entradas e saídas de suas operações unitárias e o seu potencial poluidor.
Primeiramente buscou-se definir as legislações pertinentes à micro e pequenas
empresas em âmbito estadual e municipal, as normas técnicas e sanitárias do
seguimento de salões de beleza, através da leitura das revisões bibliográficas e
documentais tais como livros, monografias, dissertações, leis, políticas, artigos, entre
outros, em que os assuntos que referem-se ao tema do trabalho, bem como a
manipulação dos produtos, desinfecção dos utensílios e instalações e o descarte dos
resíduos gerados.
Para compatibilizar os dados e informações coletados com as normas legais e
técnicas referentes ao setor, realizou-se visitas in loco. Observou-se os elementos que
compõem os serviços prestados, a equipe de trabalho e as instalações do salão, fezse registros fotográficos com a câmera Sony ­ Cyber-shot 16.1 mega pixels com zoom
5x, entrevistas semi estruturadas com funcionários e o administrador e observou-se a
11

rotina de trabalho e limpeza do salão nos dias onze, dezoito e vinte e dois de março
de 2014.
Após esta compatibilização redigiu-se um relatório organizando os dados e
informações coletados. A partir disto utilizando a plataforma MS-Excel, elaborou-se a
matriz de aspectos e impactos ambientais listando as atividades que o salão
desenvolve e as suas instalações, onde pode-se avaliar e definir os impactos
significativos através dos critérios de significância apresentado nos resultados. Após
a definição dos impactos significativos fez-se o fluxograma dos processos que
apresentaram esses impactos através do MS-Vision e estabeleceu-se os objetivos e
metas ambientais e programas de gestão ambiental com proposta de ações para a
organização, bem como a elaboração do plano de monitoramento das atividades que
apresentam esses impactos significativos.

4. RESULTADOS

4.1. Caracterização da empresa
O empreendimento em estudo é o salão SOCILA ­ Unidade Caiçara, franquia
da rede de salões de beleza SOCILA e está localizado na Rua Engenho de Dentro,
657, Caiçara ­ Belo Horizonte M/G (FIG. 03). Seu horário de funcionamento na terça
e quarta-feira é de 9h às 19h e de quinta-feira a sábado de 8h30 às 19h.
Figura 03: Entrada do Salão SOCILA - Unidade Caiçara

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

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Buscando novos desafios e a procura de sucesso profissional o proprietário do
salão após longas pesquisas de mercado, resolveu apostar nos cuidados com a
beleza feminina, ramo este que vem se destacando por seu crescimento constante ao
longo dos anos.
O estabelecimento iniciou suas atividades em 2013 e desde então vem
buscando cada vez mais eficiência no atendimento e satisfação dos seus clientes.
Cerca de um ano após sua inauguração o empreendimento já atende
aproximadamente 800 pessoas por mês.
A organização possui uma administração centralizada, como pode ser
observado no organograma da empresa (FIG. 04).
Figura 04: Organograma do Salão SOCILA ­ Unidade Caiçara.

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

O salão SOCILA ­ Unidade Caiçara disponibiliza a seus clientes uma grande
variedade prestação de serviços entre elas: penteado, maquiagem, hidratação capilar
para diversos tipos de cabelo, escova, escova progressiva orgânica, tingimentos de
cabelo,

descoloração

do

cabelo

(luzes,

balaiagem,

etc.),

alisamento,

manicure/pedicure, depilação, entre outros.
Para tanto contam com quinze prestadores de serviços e outros prestadores de
serviço staff como: a estética, Herbalife, lava jato e a loja de roupa.
13

Essa variedade na prestação de serviços também causa variação dos impactos
causados ao meio ambiente, fazendo-se necessário realizar o diagnostico ambiental
da empresa bem como sua avaliação.

14

4.2. Avaliação Ambiental

De acordo com a DN 74/04, o porte e potencial poluidor do salão SOCILA Unidade Caiçara enquadra-se na classe 1. Desta forma, o empreendimento não é
passível de licenciamento ambiental para o seu funcionamento, porém deve
obrigatoriamente requerer aos órgãos regulamentadores a Autorização Ambiental de
Funcionamento (AAF) e por já está instalado e operando de acordo com o Decreto
Estadual nº 44.844/2008, a obtenção da AFF será em caráter corretivo.
O primeiro procedimento a ser realizado para obter a AFF é preencher o
Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE), que pode ser obtido no site
da SEMAD e que deve ser entregue na SUPRAM.
A análise do FCE pode durar cerca de noventa dias e após esta análise o órgão
licenciador gerará o formulário de orientações básicas (FOB), que constará todos os
documentos necessários que deverão ser apresentados em um período de trinta dias,
dando inicio ao processo de análise para a concessão da AAF.
Os documentos necessários são:


Termo de responsabilidade, assinado pelo titular do empreendimento;



Declaração da Prefeitura de que o empreendimento está de acordo com
normas e regulamentos dos municípios;



Anotação de responsabilidade técnica ou equivalente do profissional
responsável pelo gerenciamento ambiental da atividade;



Certidão negativa de Débito de natureza Ambiental;



Autorização de Funcionamento.

Para que o Salão SOCILA ­ Unidade Caiçara esteja apto a obter a AAF, deverá
estar com todas as medidas de controle ambientais implantadas e em funcionamento.
Para que haver controle ambiental em uma empresa faz-se necessário conhecer seus
aspectos ambientais e identificar os impactos causados por eles.
Mesmo classificado como classe 1, os salões de beleza são estabelecimentos
que reúnem diversos aspectos ambientais a serem identificados e analisados para
posteriormente identificar seus impactos socioambientais. Ao relacionar os aspectos
aos impactos significativos à organização deve ainda garantir que estes sejam levados
em consideração para definir suas metas e seus objetivos ambientais.

5

Para realizar este procedimento, fez-se o levantamento das atividades,
processos e as instalações, onde para cada um pode-se identificar e caracterizar os
aspectos conforme tabela 01, e seus respectivos impactos socioambientais, sendo
todos registrados na matriz de aspectos e impactos socioambientais.
Tabela 01: Caracterização dos aspectos
SITUAÇÃO
Real
Potencial

DESCRIÇÃO

Processos, produtos e instalação, cujo aspecto ocorre de forma rotineira.
Ocorre de forma circunstancial imprevisível e pode causar danos.

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

Após realização deste processo, avaliou-se os impactos socioambientais
identificados, contemplando a gravidade (G) para definir as consequências para o
meio ambiente e a comunidade, a abrangência (A) para determinar o seu alcance em
termos geográficos e a frequência (F) para determinar o número de vezes que o
impacto ocorre.
Como referência utilizou-se os critérios de avaliação conforme apresentado nas
tabelas 02, 03, 04 para preenchimento na matriz e definir os impactos significativos.
Tabela 02: Pontuação referente à gravidade dos impactos.
GRAVIDADE
DESCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

Baixa

Impacto baixo sobre o meio ambiente e a
comunidade.

1

Média

Impacto que causa prejuízo moderado ao meio
ambiente e a comunidade.

2

Alta

Impacto que causa grande prejuízo ao meio
ambiente e a comunidade.

3

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.
Tabela 03: Pontuação referente à abrangência dos impactos.
ABRANGENCIA
DESCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

Baixa

Impacto é restrito ao local da ocorrência.

1

Média

Impacto extrapola o local da ocorrência, mas que
permanece dentro dos limites da empresa.

2

Alta

Impacto extrapola os limites da empresa, atingindo
áreas externas.

3

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

6

Tabela 04: Pontuação referente à frequência dos impactos.
FREQUÊNCIA
DESCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

Pouco frequente

Uma vez por semana

1

Frequente

Quatro vezes na semana

2

Muito frequente

Diariamente

3

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

Além desses critérios de avaliação também foi preenchida na matriz a coluna
requisitos legais (RL) pontuando com 1 ponto para os aspectos/impactos em que
houver legislação, e 0 (zero) onde não houver.
O resultado desta avaliação foi obtido através da fórmula: G x F x A + RL. Com
a pontuação obtida, definiu-se o grau de significância, conforme tabela 05 para
estabelecer quais são os impactos significativos.
Tabela 05: Pontuação referente ao grau de significância dos impactos.
GRAU DE SIGNIFICÂNCIA
DEFINIÇÃO

SIMBOLO

PONTUAÇÃO

Desprezível

D

De 1 a 5

Reduzido

R

De 6 a 17

Significativo

S

De 18 a 30

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

Como conclusão desta etapa, nas tabelas 06 e 07 apresentam a matriz de
aspectos e impactos socioambientais.

7

Tabela 06: Matriz de aspectos e impactos dos processos do Salão SOCILA Caiçara.

MATRIZ DE ASPECTOS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
PROCESSO/ SERVIÇO/ INSTALAÇÃO:

6

GRAU DE SIGNIFICÂNCIA

5

RESULTADO DA AVALIAÇÃO

4

SITUAÇÃO

REQUISITO LEGAL

3

Tingimento de cabelos

IMPACTO

FREQUÊNCIA

2

Lavagem dos cabelos

ASPECTO

ABRANGÊNCIA

1

ATIVIDADE

GRAVIDADE

SEQUÊNCIA

AVALIAÇÃO IMPACTO
SOCIOAMBIENTAL

Consumo de água

Contribui para uma
possível escassez de
recursos naturais

Real

3

3

3

0

27

S

Lançamento de xampu e
condicionador
diretamente na rede de
esgoto

Poluição da água

Real

2

2

3

0

12

R

Manuseio dos produtos
químicos ao realizar as
homogeneização

Danos à saúde do
funcionário

Real

2

1

1

0

2

D

Destinação inadequada
de resíduos gerados
pelas embalagens dos
produtos utilizados

Poluição do solo

Real

3

3

2

0

18

S

Lançamento de
compostos químicos
diretamente na rede de
esgoto

Poluição da água

Real

2

2

3

0

12

R

Manuseio de água
oxigenada e amônia sem
luvas

Danos à saúde do
funcionário

Real

2

1

1

0

2

D

Lançamento de amônia
diretamente na rede de
esgoto

Acidificação e eutrofização
da água

Real

2

3

2

0

12

S

Utilização de produtos
possivelmente
carcinogênicos (ex:
formol)

Danos à saúde do
funcionário

Real

3

1

1

0

3

D

Lançamento de produtos
carcinogênicos
diretamente na rede de
esgoto

Poluição da água

Real

2

3

2

0

12

R

Utilização de óleos
hidratantes em grandes
quantidades

Poluição da água

Real

2

3

2

0

12

R

Destinação inadequada
de resíduos gerados
pelas embalagens dos
produtos utilizados

Poluição do solo

Real

2

3

2

0

12

R

Consumo de energia na
utilização do secador e
prancha

Contribui para uma
possível escassez de
recursos naturais

Real

3

3

3

0

27

S

Descoloração dos cabelos

Alisamento de cabelos

Hidratação dos cabelos

Escova

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

4

Tabela 07: Continuação da Matriz de aspectos e impactos dos processos do Salão SOCILA Caiçara.

MATRIZ DE ASPECTOS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
PROCESSO/ SERVIÇO/ INSTALAÇÃO:

SITUAÇÃO

REQUISITO LEGAL

RESULTADO DA AVALIAÇÃO

GRAU DE SIGNIFICÂNCIA

Corte de cabelo

IMPACTO

FREQUÊNCIA

8

Depilação

ASPECTO

ABRANGÊNCIA

7

ATIVIDADE

GRAVIDADE

SEQUÊNCIA

AVALIAÇÃO IMPACTO
SOCIOAMBIENTAL

Consumo de energia no
derretimento da cera

Contribui para uma
possível escassez de
recursos naturais

Real

3

3

1

0

9

R

Destinação inadequada
de resíduos (cera, pano
TNT e pelos) gerados no
processo.

Poluição do solo

Real

3

2

2

0

12

R

Destinação inadequada
dos cabelos cortados

Entupimento da instalação
hidráulica

Real

3

2

2

0

12

R

Poluição da água

Real

1

2

1

0

2

D

Danos à saúde do
funcionário

Real

1

1

1

0

1

D

Utilização de materiais
perfurocortantes

Possibilidade de contato
com agentes
infectocontagiosos

Real

3

2

1

0

6

R

Destinação inadequada
de resíduos gerados pela
utilização de materiais
descartáveis

Poluição do solo

Real

3

3

2

0

18

S

Utilização de acetona
para remoção do esmalte

9

Manicure e pedicure

10

Ar condicionado

Consumo de energia

Contribui para uma
possível escassez de
recursos naturais

Real

3

3

2

0

18

S

11

Local de armazenagem de
produtos químicos

Incêndio

Danos às pessoas e
danos aos bens materiais

Potencial

3

2

3

0

18

S

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

Após a definição dos impactos significativos pela matriz de aspectos e impactos
socioambientais apresentada, elaborou-se os objetivos e metas ambientais e o
Programa de Gestão Ambiental (PGA).
Descreveu-se os processos/serviços de alguns dos respectivos impactos
significativos através de fluxogramas e calculou-se o balanço de massa dos mesmos.
No processo de tingimento dos cabelos ocorre o lançamento de efluentes químicos
diretamente na rede de esgoto, após a retirada do excesso dos produtos utilizados
5

nos cabelos, podendo haver a poluição da água. Além disso, há uma grande geração
de resíduos devido às embalagens dos produtos utilizados no processo. As entradas
e saídas das operações unitárias que ocorrem neste processo estão exemplificadas
na figura 03.
Figura 03: Fluxograma do processo de tingimento de cabelo

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

Utiliza-se cerca de 40 tubos de tinta por mês, o equivalente a 120 prestações
de serviço deste processo por mês, sendo que cada uma utiliza aproximadamente 30g
de tintura e 130 ml de água oxigenada balanceada. Com essa quantidade calculou-se
o balanço de massa como pode ser observado na figura 04.
Figura 04: Balanço de massa processo de tingimento permanente do cabelo:
ALIMENTAÇÃO
15,6 Kg (material)
+
675 Kg (água)

TINGIMENTO
PERMANENTE DO
CABELO

CONCENTRADO
15,6 Kg

SAÍDA MENSAL:
690,6 Kg de efluente
impactado

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

No processo de descoloração do cabelo, o produto utilizado possui em sua
composição química metais tóxicos que em grande quantidade agridem o meio
ambiente e também podem causar danos a saúde das pessoas. Além disso, destaca6

se nesse processo a utilização de amônia e água oxigenada hidratada. Na figura 05
estão exemplificadas as entradas e saídas das suas operações unitárias.
Figura 05: Fluxograma do processo de descoloração do cabelo.

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

Calculou-se o balanço de massa do processo de descoloração do cabelo,
conforme figura 06, com base na quantidade dos produtos onde são utilizados
aproximadamente 50g de pó descolorante e 25 1/2 ml de água oxigenada balanceada.
Com essa quantidade, considera-se aproximadamente 50 prestações de serviço deste
processo de descoloração por mês.
Figura 06: Balanço de massa processo de descoloração do cabelo.
ALIMENTAÇÃO
3,75 kg (material)
+
675 kg (água)

DESCOLORAÇÃO
DO CABELO

CONCENTRADO
3,75 kg

SAÍDA MENSAL:

678,75 kg de efluente
impactado

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

Em alguns casos é necessário utilizar um equipamento denominado Climazon
que aumenta a eficiência do processo de descoloração, no entanto a utilização deste
equipamento aumenta os gastos de energia elétrica (FIG. 07).

7

Figura 07: Climazon

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

No processo de hidratação profunda de cabelo são utilizados vários produtos,
sendo que estes são definidos de acordo com a característica e necessidade do
cabelo do cliente. Neste processo descrito na figura 08, é encontrado grande
quantidade de óleos na composição dos produtos utilizados.
Figura 08: Fluxograma do processo de hidratação do cabelo.

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

São realizados por mês cerca de 80 prestações de serviço deste processo,
onde a cada vez são utilizados aproximadamente 100g de creme hidratante e os
recipientes utilizados possuem valor de 1 kg, que no final da utilização são
8

descartados por mês a mesma quantidade do serviço prestado. Com esses valores
calculou-se o balanço de massa conforme a figura 09.
Figura 09: Balanço de massa processo de hidratação do cabelo:
ALIMENTAÇÃO

HIDRATAÇÃO
DO
CABELO

80 kg (material)
+
675 kg (água)

CONCENTRADO
80 kg

SAÍDA MENSAL:
755 kg de efluente
impactado

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

A retirada dos produtos do cabelo, bem como a lavagem e o processo de
hidratação são realizados nos lavatórios e os efluentes deste processo são lançados
na rede coletora de esgoto (FIG. 10).
Figura 10: Lavatórios

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (ARSAE-MG) define através da Norma
Técnica T187/4, os efluentes considerados não domésticos.

De acordo com o

conceito descrito o resíduo líquido gerado no comércio ou prestações de serviços,
com características físico-químicas e biológica, derivada de cada atividade, deve se
atentar a carga poluidora presente no efluente.
Na figura 11, apresenta o fluxograma da prestação de serviço de
manicure/pedicure. São realizadas aproximadamente 144 prestações desse serviço
por mês, assim são feitos 144 kits de utensílios de manicure contendo um par de luvas
9

descartável, uma minilixa e um palito de laranjeira mensal que após o término do
serviço esses utensílios são descartados. Não foi possível calcular o balanço de
massa, pois não obteve-se a quantidade dos produtos.
Figura 11: Fluxograma da prestação de serviço de manicure e pedicure.

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

A água é um recurso utilizado na maioria dos processos de prestações de
serviços e para higiene pessoal dos trabalhadores e clientes. A tabela 08 representa
a média de consumo de água pelo empreendimento, extraídos de três contas de água.
Tabela 08: Histórico de consumo de água ­ Salão SOCILA ­ Unidade Caiçara

Histórico de consumo de água - Salão SOCILA - Unidade Caiçara
Mês/ano

Volume Faturado/litros Dias entre medições Média diária/litros

Jan/14

19.000

30

633

Fev/14

20.000

31

645

Mar/14

19.000

28

678

Média

19.333

29,67

652

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

A energia elétrica é utilizada para o funcionamento dos equipamentos. O salão
tem 08 ar-condicionado instalados, mas eles são usados em sua maioria nos dias com
temperaturas altas e com grande fluxo de pessoas (sexta-feira e sábado).
A tabela 09 representa a média de consumo de energia pelo empreendimento,
extraídos de três contas de luz.
10

Tabela 09: Consumo de energia elétrica ­ Salão SOCILA ­ Unidade Caiçara

Histórico de consumo de energia - Salão SOCILA UNIDADE CAIÇARA
Mês/ano

Consumo KWh

Média KWh/dia

Dias de faturamento

Jan/14

470

15,16

31

Fev/14

591

19,7

30

Mar/14

599

19,32

31

Média

553

18,06

30,67

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

Nos lavatórios, não é utilizada energia elétrica, a empresa possui um sistema
de aquecimento a gás que esquenta a água usada no lavatório (FIG. 12).
Figura 12: Aquecedor a gás

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

11

4.3. Sistema de Gestão Ambiental
4.3.1. Objetivos e metas ambientais

Ao implementar um Sistema de Gestão Ambiental a empresa não deve
considerar apenas o ambiente interno, pois, um sistema é constituído de partes
integradas, interdependentes que se relacionam na busca de um objetivo comum.
O objetivo do Sistema de Gestão Ambiental é controlar sistematicamente o
desempenho ambiental e promover a melhoria contínua dos seus processos. As
vantagens dessa implementação são percebidas de acordo com as demandas
externas, entre elas destacam-se a melhoria da imagem da empresa tornando-a mais
atraente no mercado e forte competidora, redução de desperdícios, prevenção dos
riscos, marketing ambiental, possibilidade de obter financiamentos e taxas reduzidas
ou atendimentos aos requisitos dos bancos, etc.
No entanto, é fundamental que haja comprometimentos entre todos os
colaboradores desde a alta administração, pois para que a implantação do sistema
seja efetiva deve haver disponibilidade de recursos, o cumprimento de prazos
estabelecidos no escopo do projeto e as condições mínimas necessárias. Assim, os
objetivos e metas ambientais do estabelecimento devem ser harmônicos a sua política
ambiental.
A Política Ambiental do Salão SOCILA ­ Unidade Caiçara, prestadora de
serviços de beleza feminina e masculina tem como objetivo a preservação do meio
ambiente e se compromete com as questões socioambientais promovendo um local
seguro e saudável para seus colaboradores e clientes, empenhando-se em:


Atender as normas e legislações vigentes referentes ao segmento;



Alcançar os resultados propostos nos objetivos e metas estabelecidos;



Compromete-se com a melhoria contínua e a prevenção e mitigação da
poluição;



Treinar e conscientizar seus colaboradores na adequação das
prestações de serviços em relação ao meio ambiente, saúde e
segurança.

Ao refletir sobre as limitações dos recursos utilizados na empresa, é importante
estabelecer os objetivos e metas para mitigação dos impactos e controle de
desempenho. Os objetivos e metas definidos para o salão SOCILA ­ Unidade Caiçara
12

podem ser observados na tabela 10, sendo estes compatíveis com a política ambiental
adotada pela empresa.
Tabela 10: Objetivos e metas ambientais do Salão SOCILA ­ Unidade Caiçara

OBJETIVOS E METAS AMBIENTAIS
Período: 2014/2015
IMPACTO

OBJETIVO

META

PRAZO

Contribui para uma
possível escassez de
recursos naturais

Reduzir em 60% o volume de
efluentes.

Economia de
aproximadamente 11.599 L
de água ao mês.

18 meses

Poluição do solo

Reduzir em até 40% a
disposição inadequada de
resíduos

Redução de 4 kg de resíduo
plástico

6 meses

Contribui para uma
possível escassez de
recursos naturais

Reduzir em 50% o consumo
de energia elétrica

Troca de equipamentos

12 meses

Adequação de requisito legal

6 meses

Implantar e realizar
treinamento o Plano de
Prevenção e Combate a
Incêndio
Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.
Danos às pessoas e
danos aos
bens materiais

4.3.2. Programas de Gestão Ambiental

Em relação ao impacto de uma possível escassez de recursos naturais, nos
processos de lavagem, tingimento, descoloração e hidratação do cabelo gastam-se
grande quantidade de água e ocorre o lançamento de efluentes com o resíduo dos
produtos químicos utilizados no processo, contribuindo para este impacto.
Para a redução do impacto gerado nesse processo, como Programa de Gestão
Ambiental (PGA) propõe-se à implantação de um filtro, conforme representado na
figura 13, que tem por objetivo auxiliar a correção do pH, reduzir a turbidez e
compostos químicos existentes.

13

Figura 13: Filtro para efluentes do lavatório

Fonte: ACQUANOVA, 2014.

Após a filtragem do efluente recomenda-se a reutilização da água residual do
através do sistema de descarga dos banheiros, irrigação dos jardins e lavagem
externa, como pode ser observado na figura 14.
Figura 14: Sistema de reuso de efluente filtrado

Fonte: ACQUANOVA, 2014.

A implantação desse sistema de reuso de água possibilitará uma economia
mensal de 11. 599 litros de água por mês, considerando que a cada 1.000 litros são
gastos aproximadamente R$ 3,52 serão economizados aproximadamente R$ 40,82
por mês. O retorno do desse investimento é previsto em dezoito meses após a sua
implantação.
14

Com relação ao impacto de poluição do solo, nos processos de lavagem,
hidratação do cabelo e manicure/pedicure são gerados uma grande quantidade de
resíduos plásticos com produtos químicos, sabões e óleos residuais que podem
contaminar o solo. Como PGA propõe-se a reciclagem dos materiais plásticos, porém
eles devem ser alocados de maneira correta, como exemplo em containers, conforme
representado na figura 15, até sua disposição final.
Figura 15: Container para alocação de resíduos plásticos

Fonte: GOOGLE IMAGENS, 2014

No município de Belo Horizonte são encontradas empresas que compram
esses materiais plásticos por R$ 0,25 o kg e o recolhem gratuitamente. O conteiner
possui

capacidade

para

1000

kg

de

material

que

serão

vendidos

por

aproximadamente R$ 0,25 kg, ou seja, a cada conteiner vendido a empresa receberá
R$ 250,00.
Para que esse programa seja efetivo é necessario a conscientização de todos
os funcionários do estabelecimento. O retorno desse investimento é de
aproximadamente seis meses.
Quanto à escassez dos recursos naturais devido ao consumo de energia, o
salão SOCILA ­ Unidade Caiçara utiliza secadores de cabelo de 1900 W, conforme
figura 16 esses equipamentos consomem aproximadamente 28,5 KW/h em 30
minutos de utilização, considerando que o salão realiza aproximadamente 200
escovas por semana resultando em uma média diária de 40 escovas.

15

Figura 16: Secador utilizado no salão SOCILA Unidade Caiçara

Fonte: ACERVO PRÓPRIO, 2014.

Cada escova tem tempo de duração de aproximadamente 30min, logo são
consumidos por dia 1.140KW/h, ou seja, há um consumo mensal de 22.800 KW/h por
mês apenas nesse processo.
Como PGA propõe-se realizar a substituição do equipamento dos secadores
com potência de 1900 W para 1000 W essa substituição não compromete a eficiência
do processo e reduz o consumo de energia de 22.800 KW/h para 12.000 KW/h, por
mês.
Pôde-se observar que o estabelecimento não possui um sistema de prevenção
e combate contra incêndios. Este aspecto é de grande significância por ter grande
potencial de risco de incêndio. Neste contexto, ele deve ser adequado o quanto antes,
pois o salão possui grande utilização de eletricidade e materiais com produtos
químicos que podem provocar incêndios.
Como PGA propõe-se implementar o plano de emergência contra incêndio,
onde o proprietário deve eleger um responsável para implantar e manter os
procedimentos para identificar potenciais situações de emergência e potenciais
acidentes que possam causar impacto significativo ao meio ambiente e ao ser
humano.

16

O responsável eleito deve analisar periodicamente e, quando necessário,
revisar os procedimentos de preparação e resposta às emergências identificadas e
também testar periodicamente os procedimentos a serem realizados.
O mesmo deve mostrar-se ser proativo em situações emergenciais fazendo-se
necessário identificá-las previamente, definir maneiras e minimizar os impactos que
podem ocorrer, disponibilizar os recursos necessários e treinar os funcionários
periodicamente uma brigada de emergência.
Para que este plano seja efetivo numa situação real, é indispensável à
formação e treinamento de uma brigada, cujos funcionários do Salão SOCILA ­
Unidade Caiçara participem.
As ações do Plano de Emergência devem ser objeto de simulações periódicas,
o que proporciona o aperfeiçoamento da brigada, além de uma contínua avaliação e
melhoria do plano. A figura 17 apresenta o fluxograma do processo de elaboração e
implementação do plano de emergência.
Figura 17: Fluxograma do processo de elaboração e implementação do plano de emergência.

Fonte: Adaptado de MOREIRA, 2006.

O Projeto de Combate a Incêndios, com o dimensionamento dos recursos
necessários, deve ser submetido à aprovação do Corpo de Bombeiros local. Esse
laudo é uma exigência legal.
Também observou-se que no Salão SOCILA ­ Unidade Caiçara não existem
procedimentos operacionais padrão e treinamento e conscientização da importância
da utilização adequada dos equipamentos de proteção individual.
No entanto é fundamental que esses procedimentos sejam implantados para
que haja um maior controle das operações realizadas, bem como maior segurança
17

nas prestações de serviço. Dessa forma medidas preventivas de saúde e segurança
poderão ser realizadas e também a prevenção de incidentes e acidentes ambientais.
Portanto, como complemento de toda a proposta do plano de regularização
ambiental, serão apresentados o Procedimento Operacional Padrão (POP), bem
como a cartilha de educação e conscientização da utilização adequada dos
equipamentos de proteção individual que poderá ser utilizada para treinamento dos
colaboradores.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do estudo realizado, comprovou-se que o Salão SOCILA ­ Unidade
Caiçara não é passível de licenciamento ambiental, sendo necessário somente
realizar os procedimentos para obter a Autorização Ambiental de Funcionamento, que
após encaminhar o FCE para o órgão ambiental competente e se concedida essa
autorização será publicada no Diário Oficial do Estado.
Com a elaboração deste projeto permitiu-se ter uma visão da quantidade de
aspectos e impactos socioambiental o salão provoca em decorrência dos serviços
prestados dos quais são oferecidos.
Conclui-se que mesmo sendo um estabelecimento de pequeno porte conforme
a DN 74/04, é possível implementar um sistema de gestão ambiental, realizar um
plano de monitoramento em estabelecimentos desse ramo. Além disso, estes devem
respeitar e se adequar à legislação sanitária vigente, seguindo as normas de boas
práticas e procedimentos operacionais padrão, para garantir aos funcionários e a seus
clientes segurança e qualidade nos serviços prestados, evitando riscos à saúde.

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